# Jornal Oficial L 121/11 d

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 121 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 50.o ano11 de Maio de 2007 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 121

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano11 de Maio de 2007

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| Índice | | | Página |
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| | * | Aviso aos leitores | 1 |

Índice

Página

*

Aviso aos leitores

1

| | | Rectificações |
| --- | --- | --- |
| | * | Rectificação ao Regulamento n.o 17 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que se refere aos bancos, suas fixações e apoios de cabeça (JO L 373 de 27.12.2006) | 3 |
| | * | Rectificação ao Regulamento n.o 55 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Disposições uniformes respeitantes à homologação de componentes mecânicos de engate de combinações de veículos (JO L 373 de 27.12.2006) | 42 |
| | * | Rectificação ao Regulamento n.o 107 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos das categorias M2 ou M3 no que respeita às suas características gerais de construção (JO L 373 de 27.12.2006) | 100 |
| | * | Rectificação ao Regulamento n.o 114 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de: I. Módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição; II. Volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar de tipo homologado; III. Sistema de almofada de ar de substituição diferente do instalado num volante (JO L 373 de 27.12.2006) | 203 |

Rectificações

*

Rectificação ao Regulamento n.o 17 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que se refere aos bancos, suas fixações e apoios de cabeça (JO L 373 de 27.12.2006)

o

(JO L 373 de 27.12.2006)

3

*

Rectificação ao Regulamento n.o 55 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Disposições uniformes respeitantes à homologação de componentes mecânicos de engate de combinações de veículos (JO L 373 de 27.12.2006)

o

(JO L 373 de 27.12.2006)

42

*

Rectificação ao Regulamento n.o 107 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos das categorias M2 ou M3 no que respeita às suas características gerais de construção (JO L 373 de 27.12.2006)

o

2

3

(JO L 373 de 27.12.2006)

100

*

Rectificação ao Regulamento n.o 114 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de: I. Módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição; II. Volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar de tipo homologado; III. Sistema de almofada de ar de substituição diferente do instalado num volante (JO L 373 de 27.12.2006)

o

(JO L 373 de 27.12.2006)

203

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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11.5.2007

| 11.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 121/1 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 121/1

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AVISO AOS LEITORES

BG:

| BG: | Настоящият брой на Официален вестник е публикуван на испански, чешки, датски, немски, естонски, гръцки, английски, френски, италиански, латвийски, литовски, унгарски, малтийски, нидерландски, полски, португалски, словашки, словенски, фински и шведски език.
  Поправката, включена в него, се отнася до актове, публикувани преди разширяването на Европейския съюз от 1 януари 2007 г. |
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Настоящият брой на Официален вестник е публикуван на испански, чешки, датски, немски, естонски, гръцки, английски, френски, италиански, латвийски, литовски, унгарски, малтийски, нидерландски, полски, португалски, словашки, словенски, фински и шведски език.

Поправката, включена в него, се отнася до актове, публикувани преди разширяването на Европейския съюз от 1 януари 2007 г.

| CS: | Tento Úřední věstník se vydává ve španělštině, češtině, dánštině, němčině, estonštině, řečtině, angličtině, francouzštině, italštině, lotyštině, litevštině, maďarštině, maltštině, nizozemštině, polštině, portugalštině, slovenštině, slovinštině, finštině a švédštině.
  Oprava zde uvedená se vztahuje na akty uveřejněné před rozšířením Evropské unie dne 1. ledna 2007. |
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CS:

Tento Úřední věstník se vydává ve španělštině, češtině, dánštině, němčině, estonštině, řečtině, angličtině, francouzštině, italštině, lotyštině, litevštině, maďarštině, maltštině, nizozemštině, polštině, portugalštině, slovenštině, slovinštině, finštině a švédštině.

Oprava zde uvedená se vztahuje na akty uveřejněné před rozšířením Evropské unie dne 1. ledna 2007.

| DA: | Denne EU-Tidende offentliggøres på dansk, engelsk, estisk, finsk, fransk, græsk, italiensk, lettisk, litauisk, maltesisk, nederlandsk, polsk, portugisisk, slovakisk, slovensk, spansk, svensk, tjekkisk, tysk og ungarsk.
  Berigtigelserne heri henviser til retsakter, som blev offentliggjort før udvidelsen af Den Europæiske Union den 1. januar 2007. |
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DA:

Denne EU-Tidende offentliggøres på dansk, engelsk, estisk, finsk, fransk, græsk, italiensk, lettisk, litauisk, maltesisk, nederlandsk, polsk, portugisisk, slovakisk, slovensk, spansk, svensk, tjekkisk, tysk og ungarsk.

Berigtigelserne heri henviser til retsakter, som blev offentliggjort før udvidelsen af Den Europæiske Union den 1. januar 2007.

| DE: | Dieses Amtsblatt wird in Spanisch, Tschechisch, Dänisch, Deutsch, Estnisch, Griechisch, Englisch, Französisch, Italienisch, Lettisch, Litauisch, Ungarisch, Maltesisch, Niederländisch, Polnisch, Portugiesisch, Slowakisch, Slowenisch, Finnisch und Schwedisch veröffentlicht.
  Die darin enthaltenen Berichtigungen beziehen sich auf Rechtsakte, die vor der Erweiterung der Europäischen Union am 1. Januar 2007 veröffentlicht wurden. |
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DE:

Dieses Amtsblatt wird in Spanisch, Tschechisch, Dänisch, Deutsch, Estnisch, Griechisch, Englisch, Französisch, Italienisch, Lettisch, Litauisch, Ungarisch, Maltesisch, Niederländisch, Polnisch, Portugiesisch, Slowakisch, Slowenisch, Finnisch und Schwedisch veröffentlicht.

Die darin enthaltenen Berichtigungen beziehen sich auf Rechtsakte, die vor der Erweiterung der Europäischen Union am 1. Januar 2007 veröffentlicht wurden.

| EL: | Η παρούσα Επίσημη Εφημερίδα δημοσιεύεται στην ισπανική, τσεχική, δανική, γερμανική, εσθονική, ελληνική, αγγλική, γαλλική, ιταλική, λεττονική, λιθουανική, ουγγρική, μαλτέζικη, ολλανδική, πολωνική, πορτογαλική, σλοβακική, σλοβενική, φινλανδική και σουηδική γλώσσα.
  Τα διορθωτικά που περιλαμβάνει αναφέρονται σε πράξεις που δημοσιεύθηκαν πριν από τη διεύρυνση της Ευρωπαϊκής Ένωσης την 1η Ιανουαρίου 2007. |
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EL:

Η παρούσα Επίσημη Εφημερίδα δημοσιεύεται στην ισπανική, τσεχική, δανική, γερμανική, εσθονική, ελληνική, αγγλική, γαλλική, ιταλική, λεττονική, λιθουανική, ουγγρική, μαλτέζικη, ολλανδική, πολωνική, πορτογαλική, σλοβακική, σλοβενική, φινλανδική και σουηδική γλώσσα.

Τα διορθωτικά που περιλαμβάνει αναφέρονται σε πράξεις που δημοσιεύθηκαν πριν από τη διεύρυνση της Ευρωπαϊκής Ένωσης την 1η Ιανουαρίου 2007.

| EN: | This Official Journal is published in Spanish, Czech, Danish, German, Estonian, Greek, English, French, Italian, Latvian, Lithuanian, Hungarian, Maltese, Dutch, Polish, Portuguese, Slovak, Slovenian, Finnish and Swedish.
  The corrigenda contained herein refer to acts published prior to enlargement of the European Union on 1 January 2007. |
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EN:

This Official Journal is published in Spanish, Czech, Danish, German, Estonian, Greek, English, French, Italian, Latvian, Lithuanian, Hungarian, Maltese, Dutch, Polish, Portuguese, Slovak, Slovenian, Finnish and Swedish.

The corrigenda contained herein refer to acts published prior to enlargement of the European Union on 1 January 2007.

| ES: | El presente Diario Oficial se publica en español, checo, danés, alemán, estonio, griego, inglés, francés, italiano, letón, lituano, húngaro, maltés, neerlandés, polaco, portugués, eslovaco, esloveno, finés y sueco.
  Las correcciones de errores que contiene se refieren a los actos publicados con anterioridad a la ampliación de la Unión Europea del 1 de enero de 2007. |
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ES:

El presente Diario Oficial se publica en español, checo, danés, alemán, estonio, griego, inglés, francés, italiano, letón, lituano, húngaro, maltés, neerlandés, polaco, portugués, eslovaco, esloveno, finés y sueco.

Las correcciones de errores que contiene se refieren a los actos publicados con anterioridad a la ampliación de la Unión Europea del 1 de enero de 2007.

| ET: | Käesolev Euroopa Liidu Teataja ilmub hispaania, tšehhi, taani, saksa, eesti, kreeka, inglise, prantsuse, itaalia, läti, leedu, ungari, malta, hollandi, poola, portugali, slovaki, sloveeni, soome ja rootsi keeles.
  Selle parandustega viidatakse aktidele, mis on avaldatud enne Euroopa Liidu laienemist 1. jaanuaril 2007. |
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ET:

Käesolev Euroopa Liidu Teataja ilmub hispaania, tšehhi, taani, saksa, eesti, kreeka, inglise, prantsuse, itaalia, läti, leedu, ungari, malta, hollandi, poola, portugali, slovaki, sloveeni, soome ja rootsi keeles.

Selle parandustega viidatakse aktidele, mis on avaldatud enne Euroopa Liidu laienemist 1. jaanuaril 2007.

| FI: | Tämä virallinen lehti on julkaistu espanjan, tšekin, tanskan, saksan, viron, kreikan, englannin, ranskan, italian, latvian, liettuan, unkarin, maltan, hollannin, puolan, portugalin, slovakin, sloveenin, suomen ja ruotsin kielellä.
  Lehden sisältämät oikaisut liittyvät ennen Euroopan unionin laajentumista 1. tammikuuta 2007 julkaistuihin säädöksiin. |
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FI:

Tämä virallinen lehti on julkaistu espanjan, tšekin, tanskan, saksan, viron, kreikan, englannin, ranskan, italian, latvian, liettuan, unkarin, maltan, hollannin, puolan, portugalin, slovakin, sloveenin, suomen ja ruotsin kielellä.

Lehden sisältämät oikaisut liittyvät ennen Euroopan unionin laajentumista 1. tammikuuta 2007 julkaistuihin säädöksiin.

| FR: | Le présent Journal officiel est publié dans les langues espagnole, tchèque, danoise, allemande, estonienne, grecque, anglaise, française, italienne, lettone, lituanienne, hongroise, maltaise, néerlandaise, polonaise, portugaise, slovaque, slovène, finnoise et suédoise.
  Les rectificatifs qu'il contient se rapportent à des actes publiés antérieurement à l'élargissement de l'Union européenne du 1er janvier 2007. |
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FR:

Le présent Journal officiel est publié dans les langues espagnole, tchèque, danoise, allemande, estonienne, grecque, anglaise, française, italienne, lettone, lituanienne, hongroise, maltaise, néerlandaise, polonaise, portugaise, slovaque, slovène, finnoise et suédoise.

Les rectificatifs qu'il contient se rapportent à des actes publiés antérieurement à l'élargissement de l'Union européenne du 1er janvier 2007.

| HU: | Ez a Hivatalos Lap spanyol, cseh, dán, német, észt, görög, angol, francia, olasz, lett, litván, magyar, máltai, holland, lengyel, portugál, szlovák, szlovén, finn és svéd nyelven jelenik meg.
  Az itt megjelent helyesbítések elsősorban a 2007. január 1-jei európai uniós bővítéssel kapcsolatos jogszabályokra vonatkoznak. |
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HU:

Ez a Hivatalos Lap spanyol, cseh, dán, német, észt, görög, angol, francia, olasz, lett, litván, magyar, máltai, holland, lengyel, portugál, szlovák, szlovén, finn és svéd nyelven jelenik meg.

Az itt megjelent helyesbítések elsősorban a 2007. január 1-jei európai uniós bővítéssel kapcsolatos jogszabályokra vonatkoznak.

| IT: | La presente Gazzetta ufficiale è pubblicata nelle lingue spagnola, ceca, danese, tedesca, estone, greca, inglese, francese, italiana, lettone, lituana, ungherese, maltese, olandese, polacca, portoghese, slovacca, slovena, finlandese e svedese.
  Le rettifiche che essa contiene si riferiscono ad atti pubblicati anteriormente all'allargamento dell'Unione europea del 1o gennaio 2007. |
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IT:

La presente Gazzetta ufficiale è pubblicata nelle lingue spagnola, ceca, danese, tedesca, estone, greca, inglese, francese, italiana, lettone, lituana, ungherese, maltese, olandese, polacca, portoghese, slovacca, slovena, finlandese e svedese.

Le rettifiche che essa contiene si riferiscono ad atti pubblicati anteriormente all'allargamento dell'Unione europea del 1o gennaio 2007.

| LT: | Šis Oficialusis leidinys išleistas ispanų, čekų, danų, vokiečių, estų, graikų, anglų, prancūzų, italų, latvių, lietuvių, vengrų, maltiečių, olandų, lenkų, portugalų, slovakų, slovėnų, suomių ir švedų kalbomis.
  Čia išspausdintas teisės aktų, paskelbtų iki Europos Sąjungos plėtros 2007 m. sausio 1 d., klaidų ištaisymas. |
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LT:

Šis Oficialusis leidinys išleistas ispanų, čekų, danų, vokiečių, estų, graikų, anglų, prancūzų, italų, latvių, lietuvių, vengrų, maltiečių, olandų, lenkų, portugalų, slovakų, slovėnų, suomių ir švedų kalbomis.

Čia išspausdintas teisės aktų, paskelbtų iki Europos Sąjungos plėtros 2007 m. sausio 1 d., klaidų ištaisymas.

| LV: | Šis Oficiālais Vēstnesis publicēts spāņu, čehu, dāņu, vācu, igauņu, grieķu, angļu, franču, itāļu, latviešu, lietuviešu, ungāru, maltiešu, holandiešu, poļu, portugāļu, slovāku, slovēņu, somu un zviedru valodā.
  Šeit minētie labojumi attiecas uz tiesību aktiem, kas publicēti pirms Eiropas Savienības paplašināšanās 2007. gada 1. janvārī. |
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LV:

Šis Oficiālais Vēstnesis publicēts spāņu, čehu, dāņu, vācu, igauņu, grieķu, angļu, franču, itāļu, latviešu, lietuviešu, ungāru, maltiešu, holandiešu, poļu, portugāļu, slovāku, slovēņu, somu un zviedru valodā.

Šeit minētie labojumi attiecas uz tiesību aktiem, kas publicēti pirms Eiropas Savienības paplašināšanās 2007. gada 1. janvārī.

| MT: | Dan il-Ġurnal Uffiċjali hu ppubblikat fil-ligwa Spanjola, Ċeka, Daniża, Ġermaniża, Estonjana, Griega, Ingliża, Franċiża, Taljana, Latvjana, Litwana, Ungeriża, Maltija, Olandiża, Pollakka, Portugiża, Slovakka, Slovena, Finlandiża u Żvediża.
  Il-corrigenda li tinstab hawnhekk tirreferi għal atti ppubblikati qabel it-tkabbir ta' l-Unjoni Ewropea fl-1 ta' Jannar 2007. |
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MT:

Dan il-Ġurnal Uffiċjali hu ppubblikat fil-ligwa Spanjola, Ċeka, Daniża, Ġermaniża, Estonjana, Griega, Ingliża, Franċiża, Taljana, Latvjana, Litwana, Ungeriża, Maltija, Olandiża, Pollakka, Portugiża, Slovakka, Slovena, Finlandiża u Żvediża.

Il-corrigenda li tinstab hawnhekk tirreferi għal atti ppubblikati qabel it-tkabbir ta' l-Unjoni Ewropea fl-1 ta' Jannar 2007.

| NL: | Dit Publicatieblad wordt uitgegeven in de Spaanse, de Tsjechische, de Deense, de Duitse, de Estse, de Griekse, de Engelse, de Franse, de Italiaanse, de Letse, de Litouwse, de Hongaarse, de Maltese, de Nederlandse, de Poolse, de Portugese, de Slowaakse, de Sloveense, de Finse en de Zweedse taal.
  De rectificaties in dit Publicatieblad hebben betrekking op besluiten die vóór de uitbreiding van de Europese Unie op 1 januari 2007 zijn gepubliceerd. |
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NL:

Dit Publicatieblad wordt uitgegeven in de Spaanse, de Tsjechische, de Deense, de Duitse, de Estse, de Griekse, de Engelse, de Franse, de Italiaanse, de Letse, de Litouwse, de Hongaarse, de Maltese, de Nederlandse, de Poolse, de Portugese, de Slowaakse, de Sloveense, de Finse en de Zweedse taal.

De rectificaties in dit Publicatieblad hebben betrekking op besluiten die vóór de uitbreiding van de Europese Unie op 1 januari 2007 zijn gepubliceerd.

| PL: | Niniejszy Dziennik Urzędowy jest wydawany w językach: hiszpańskim, czeskim, duńskim, niemieckim, estońskim, greckim, angielskim, francuskim, włoskim, łotewskim, litewskim, węgierskim, maltańskim, niderlandzkim, polskim, portugalskim, słowackim, słoweńskim, fińskim i szwedzkim.
  Sprostowania zawierają odniesienia do aktów opublikowanych przed rozszerzeniem Unii Europejskiej dnia 1 stycznia 2007 r. |
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PL:

Niniejszy Dziennik Urzędowy jest wydawany w językach: hiszpańskim, czeskim, duńskim, niemieckim, estońskim, greckim, angielskim, francuskim, włoskim, łotewskim, litewskim, węgierskim, maltańskim, niderlandzkim, polskim, portugalskim, słowackim, słoweńskim, fińskim i szwedzkim.

Sprostowania zawierają odniesienia do aktów opublikowanych przed rozszerzeniem Unii Europejskiej dnia 1 stycznia 2007 r.

| PT: | O presente Jornal Oficial é publicado nas línguas espanhola, checa, dinamarquesa, alemã, estónia, grega, inglesa, francesa, italiana, letã, lituana, húngara, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa, eslovaca, eslovena, finlandesa e sueca.
  As rectificações publicadas neste Jornal Oficial referem-se a actos publicados antes do alargamento da União Europeia de 1 de Janeiro de 2007. |
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PT:

O presente Jornal Oficial é publicado nas línguas espanhola, checa, dinamarquesa, alemã, estónia, grega, inglesa, francesa, italiana, letã, lituana, húngara, maltesa, neerlandesa, polaca, portuguesa, eslovaca, eslovena, finlandesa e sueca.

As rectificações publicadas neste Jornal Oficial referem-se a actos publicados antes do alargamento da União Europeia de 1 de Janeiro de 2007.

| RO: | Prezentul Jurnal Oficial este publicat în limbile spaniolă, cehă, daneză, germană, estonă, greacă, engleză, franceză, italiană, letonă, lituaniană, maghiară, malteză, olandeză, polonă, portugheză, slovacă, slovenă, finlandeză şi suedeză.
  Rectificările conţinute în acest Jurnal Oficial se referă la acte publicate anterior extinderii Uniunii Europene din 1 ianuarie 2007. |
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RO:

Prezentul Jurnal Oficial este publicat în limbile spaniolă, cehă, daneză, germană, estonă, greacă, engleză, franceză, italiană, letonă, lituaniană, maghiară, malteză, olandeză, polonă, portugheză, slovacă, slovenă, finlandeză şi suedeză.

Rectificările conţinute în acest Jurnal Oficial se referă la acte publicate anterior extinderii Uniunii Europene din 1 ianuarie 2007.

| SK: | Tento úradný vestník vychádza v španielskom, českom, dánskom, nemeckom, estónskom, gréckom, anglickom, francúzskom, talianskom, lotyšskom, litovskom, maďarskom, maltskom, holandskom, poľskom, portugalskom, slovenskom, slovinskom, fínskom a švédskom jazyku.
  Korigendá, ktoré obsahuje, odkazujú na akty uverejnené pred rozšírením Európskej únie 1. januára 2007. |
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SK:

Tento úradný vestník vychádza v španielskom, českom, dánskom, nemeckom, estónskom, gréckom, anglickom, francúzskom, talianskom, lotyšskom, litovskom, maďarskom, maltskom, holandskom, poľskom, portugalskom, slovenskom, slovinskom, fínskom a švédskom jazyku.

Korigendá, ktoré obsahuje, odkazujú na akty uverejnené pred rozšírením Európskej únie 1. januára 2007.

| SL: | Ta Uradni list je objavljen v španskem, češkem, danskem, nemškem, estonskem, grškem, angleškem, francoskem, italijanskem, latvijskem, litovskem, madžarskem, malteškem, nizozemskem, poljskem, portugalskem, slovaškem, slovenskem, finskem in švedskem jeziku.
  Vsebovani popravki se nanašajo na akte, objavljene pred širitvijo Evropske unije 1. januarja 2007. |
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SL:

Ta Uradni list je objavljen v španskem, češkem, danskem, nemškem, estonskem, grškem, angleškem, francoskem, italijanskem, latvijskem, litovskem, madžarskem, malteškem, nizozemskem, poljskem, portugalskem, slovaškem, slovenskem, finskem in švedskem jeziku.

Vsebovani popravki se nanašajo na akte, objavljene pred širitvijo Evropske unije 1. januarja 2007.

| SV: | Denna utgåva av Europeiska unionens officiella tidning publiceras på spanska, tjeckiska, danska, tyska, estniska, grekiska, engelska, franska, italienska, lettiska, litauiska, ungerska, maltesiska, nederländska, polska, portugisiska, slovakiska, slovenska, finska och svenska.
  Rättelserna som den innehåller avser rättsakter som publicerades före utvidgningen av Europeiska unionen den 1 januari 2007. |
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SV:

Denna utgåva av Europeiska unionens officiella tidning publiceras på spanska, tjeckiska, danska, tyska, estniska, grekiska, engelska, franska, italienska, lettiska, litauiska, ungerska, maltesiska, nederländska, polska, portugisiska, slovakiska, slovenska, finska och svenska.

Rättelserna som den innehåller avser rättsakter som publicerades före utvidgningen av Europeiska unionen den 1 januari 2007.

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Rectificações

| 11.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 121/3 |
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11.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 121/3

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Rectificação ao Regulamento n.o 17 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que se refere aos bancos, suas fixações e apoios de cabeça

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» L 373 de 27 de Dezembro de 2006
  )

O Regulamento n.o 17 passa a ter a seguinte redacção:

Regulamento n.o 17 da Comissão Económica para a Europa da Organização das Nações Unidas (UN/ECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que se refere aos bancos, suas fixações e apoios de cabeça

4.a Revisão

Contém todo o texto válido até:

Série 07 de alterações — Data de entrada em vigor: 06 de Agosto de 1998

Suplemento 1 à série 07 de alterações — Data de entrada em vigor: 17 de Novembro de 1999

Suplemento 2 à série 07 de alterações — Data de entrada em vigor: 13 de Janeiro de 2000

Corrigenda 1 à série 06 de alterações objecto da notificação depositária C.N.655.1999.TREATIES-1, de 19 de Julho de 1999

Corrigenda 1 à série 07 de alterações objecto da notificação depositária C.N.425.2000.TREATIES-1, de 27 de Junho de 2000

Corrigenda 1 ao suplemento 1 à série 07 de alterações objecto da notificação depositária C.N.814.2001.TREATIES-1, de 23 de Agosto de 2001

Corrigenda 1 à 4.a revisão do regulamento objecto da notificação depositária C.N.165.2004.TREATIES-1, de 4 de Março de 2004

Corrigenda 2 à 4.a revisão do regulamento objecto da notificação depositária C.N.1035.2004.TREATIES-1, de 4 de Outubro de 2004

1.   ÂMBITO DE APLICAÇÃO

O presente regulamento é aplicável à resistência dos bancos, suas fixações e apoios de cabeça dos veículos das categorias M1 e N, e à resistência dos bancos, suas fixações e apoios de cabeça dos veículos das categorias M2 e M3, não abrangidos pelo Regulamento n.o 80, série 01 de alterações. (1)
   (2)

É igualmente aplicável à concepção das partes posteriores dos encostos dos bancos (2) e aos dispositivos destinados a proteger os ocupantes do perigo resultante da deslocação das bagagens numa colisão frontal dos veículos da categoria M1.

Não é aplicável aos bancos rebatíveis, nem aos bancos voltados para os lados ou para a retaguarda, nem aos apoios de cabeça que eventualmente equipem esses bancos.

2.   DEFINIÇÕES

Para efeitos do presente regulamento:

| 2.1. | «Homologação de um veículo» designa a homologação de um modelo de veículo no que diz respeito à resistência dos bancos e das suas fixações, à concepção das partes posteriores dos encostos dos bancos e às características dos apoios de cabeça; |
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2.1.

«Homologação de um veículo» designa a homologação de um modelo de veículo no que diz respeito à resistência dos bancos e das suas fixações, à concepção das partes posteriores dos encostos dos bancos e às características dos apoios de cabeça;

| 2.2. | «Modelo de veículo» designa uma categoria de veículos a motor que não diferem entre si quanto a aspectos essenciais como: |
| --- | --- |

2.2.

«Modelo de veículo» designa uma categoria de veículos a motor que não diferem entre si quanto a aspectos essenciais como:

| 2.2.1. | estrutura, forma, dimensões, materiais e massa dos bancos, embora estes possam diferir no tipo de revestimento e na cor; as diferenças que não excedam 5 % da massa do tipo de banco homologado não são consideradas significativas; |
| --- | --- |

2.2.1.

estrutura, forma, dimensões, materiais e massa dos bancos, embora estes possam diferir no tipo de revestimento e na cor; as diferenças que não excedam 5 % da massa do tipo de banco homologado não são consideradas significativas;

| 2.2.2. | tipo e dimensões dos sistemas de regulação, deslocação e bloqueamento dos encostos dos bancos e dos bancos e respectivas partes; |
| --- | --- |

2.2.2.

tipo e dimensões dos sistemas de regulação, deslocação e bloqueamento dos encostos dos bancos e dos bancos e respectivas partes;

| 2.2.3 | tipo e dimensões das fixações dos bancos; |
| --- | --- |

2.2.3

tipo e dimensões das fixações dos bancos;

| 2.2.4. | dimensões, estrutura, materiais e enchimento dos apoios de cabeça, embora estes possam diferir na cor e no tipo de revestimento; |
| --- | --- |

2.2.4.

dimensões, estrutura, materiais e enchimento dos apoios de cabeça, embora estes possam diferir na cor e no tipo de revestimento;

| 2.2.5. | tipo e dimensões das fixações dos apoios de cabeça e, no caso de apoios de cabeça separados, as características da parte do veículo onde são fixados; |
| --- | --- |

2.2.5.

tipo e dimensões das fixações dos apoios de cabeça e, no caso de apoios de cabeça separados, as características da parte do veículo onde são fixados;

| 2.3. | «Banco» designa uma estrutura, que pode ou não ser parte integrante da estrutura do veículo, com os respectivos acabamentos, destinada a acomodar um adulto em posição sentada. O termo refere-se tanto a bancos individuais como a partes de bancos corridos destinadas a acomodar uma pessoa em posição sentada; |
| --- | --- |

2.3.

«Banco» designa uma estrutura, que pode ou não ser parte integrante da estrutura do veículo, com os respectivos acabamentos, destinada a acomodar um adulto em posição sentada. O termo refere-se tanto a bancos individuais como a partes de bancos corridos destinadas a acomodar uma pessoa em posição sentada;

| 2.4. | «Banco corrido» designa uma estrutura, com os respectivos acabamentos, destinada a receber mais de um adulto em posição sentada; |
| --- | --- |

2.4.

«Banco corrido» designa uma estrutura, com os respectivos acabamentos, destinada a receber mais de um adulto em posição sentada;

| 2.5. | «Fixação» designa o sistema de fixação do conjunto do banco à estrutura do veículo, incluindo as partes da estrutura do veículo afectada. |
| --- | --- |

2.5.

«Fixação» designa o sistema de fixação do conjunto do banco à estrutura do veículo, incluindo as partes da estrutura do veículo afectada.

| 2.6. | «Sistema de regulação» designa o dispositivo que permite regular o banco ou as respectivas partes para uma posição adequada à morfologia do ocupante sentado. O dispositivo pode permitir, nomeadamente: |
| --- | --- |

2.6.

«Sistema de regulação» designa o dispositivo que permite regular o banco ou as respectivas partes para uma posição adequada à morfologia do ocupante sentado. O dispositivo pode permitir, nomeadamente:

| 2.6.1. | uma deslocação longitudinal; |
| --- | --- |

2.6.1.

uma deslocação longitudinal;

| 2.6.2. | uma deslocação em altura; |
| --- | --- |

2.6.2.

uma deslocação em altura;

| 2.6.3. | uma deslocação angular; |
| --- | --- |

2.6.3.

uma deslocação angular;

| 2.7. | «Sistema de deslocação» designa um dispositivo que permite uma deslocação linear e/ou angular do banco ou de uma das suas partes, sem posição intermédia fixa, para possibilitar um fácil acesso dos ocupantes ao espaço situado por detrás do banco em questão; |
| --- | --- |

2.7.

«Sistema de deslocação» designa um dispositivo que permite uma deslocação linear e/ou angular do banco ou de uma das suas partes, sem posição intermédia fixa, para possibilitar um fácil acesso dos ocupantes ao espaço situado por detrás do banco em questão;

| 2.8. | «Sistema de bloqueamento» designa um dispositivo que assegura a manutenção do banco e respectivas partes na posição de utilização; |
| --- | --- |

2.8.

«Sistema de bloqueamento» designa um dispositivo que assegura a manutenção do banco e respectivas partes na posição de utilização;

| 2.9. | «Banco rebatível» designa um banco auxiliar destinado a uma utilização ocasional e normalmente mantido rebatido; |
| --- | --- |

2.9.

«Banco rebatível» designa um banco auxiliar destinado a uma utilização ocasional e normalmente mantido rebatido;

| 2.10. | «Plano transversal» designa um plano vertical perpendicular ao plano longitudinal médio do veículo; |
| --- | --- |

2.10.

«Plano transversal» designa um plano vertical perpendicular ao plano longitudinal médio do veículo;

| 2.11. | «Plano longitudinal» designa um plano paralelo ao plano longitudinal médio do veículo; |
| --- | --- |

2.11.

«Plano longitudinal» designa um plano paralelo ao plano longitudinal médio do veículo;

| 2.12. | «Apoio de cabeça» designa um dispositivo cuja função é limitar a deslocação para a retaguarda da cabeça de um ocupante adulto relativamente ao seu tronco, de modo a reduzir o perigo de lesão das vértebras cervicais em caso de acidente; |
| --- | --- |

2.12.

«Apoio de cabeça» designa um dispositivo cuja função é limitar a deslocação para a retaguarda da cabeça de um ocupante adulto relativamente ao seu tronco, de modo a reduzir o perigo de lesão das vértebras cervicais em caso de acidente;

| 2.12.1. | «Apoio de cabeça integrado» designa um apoio de cabeça formado pela parte superior do encosto do banco. São abrangidos por esta definição os apoios de cabeça que, embora satisfaçam as definições dos pontos 2.12.2 e 2.12.3, apenas podem ser separados do banco ou da estrutura do veículo fazendo uso de ferramentas ou removendo parcial ou completamente o revestimento do banco; |
| --- | --- |

2.12.1.

«Apoio de cabeça integrado» designa um apoio de cabeça formado pela parte superior do encosto do banco. São abrangidos por esta definição os apoios de cabeça que, embora satisfaçam as definições dos pontos 2.12.2 e 2.12.3, apenas podem ser separados do banco ou da estrutura do veículo fazendo uso de ferramentas ou removendo parcial ou completamente o revestimento do banco;

| 2.12.2. | «Apoio de cabeça destacável» designa um apoio de cabeça que consiste num componente separável do banco, concebido para inserção e retenção efectiva na estrutura do encosto do banco; |
| --- | --- |

2.12.2.

«Apoio de cabeça destacável» designa um apoio de cabeça que consiste num componente separável do banco, concebido para inserção e retenção efectiva na estrutura do encosto do banco;

| 2.12.3. | «Apoio de cabeça separado» designa um apoio de cabeça que consiste num componente separado do banco, concebido para inserção e/ou retenção efectiva na estrutura do veículo; |
| --- | --- |

2.12.3.

«Apoio de cabeça separado» designa um apoio de cabeça que consiste num componente separado do banco, concebido para inserção e/ou retenção efectiva na estrutura do veículo;

| 2.13. | «Ponto R» designa o ponto de referência da posição sentada definido no anexo 3 do presente regulamento; |
| --- | --- |

2.13.

«Ponto R» designa o ponto de referência da posição sentada definido no anexo 3 do presente regulamento;

| 2.14. | «Linha de referência» designa a linha do manequim representada no anexo 3, apêndice 1, figura 1, do presente regulamento; |
| --- | --- |

2.14.

«Linha de referência» designa a linha do manequim representada no anexo 3, apêndice 1, figura 1, do presente regulamento;

| 2.15. | «Sistema de separação» designa acessórios ou dispositivos que, complementando os encostos dos bancos, se destinam a proteger os ocupantes da deslocação das bagagens; um sistema de separação pode ser constituído, nomeadamente, por uma rede ou grelha situada acima dos encostos dos bancos em posição vertical ou dobrada. Os apoios de cabeça que façam parte do equipamento de série dos veículos equipados com estes acessórios ou dispositivos são considerados como parte do sistema de separação. Todavia, um banco equipado com um apoio de cabeça não deve ser considerado isoladamente um sistema de separação. |
| --- | --- |

2.15.

«Sistema de separação» designa acessórios ou dispositivos que, complementando os encostos dos bancos, se destinam a proteger os ocupantes da deslocação das bagagens; um sistema de separação pode ser constituído, nomeadamente, por uma rede ou grelha situada acima dos encostos dos bancos em posição vertical ou dobrada. Os apoios de cabeça que façam parte do equipamento de série dos veículos equipados com estes acessórios ou dispositivos são considerados como parte do sistema de separação. Todavia, um banco equipado com um apoio de cabeça não deve ser considerado isoladamente um sistema de separação.

3.   PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO

| 3.1. | O pedido de homologação de um modelo de veículo deve ser apresentado pelo fabricante do veículo ou seu mandatário devidamente acreditado. |
| --- | --- |

3.1.

O pedido de homologação de um modelo de veículo deve ser apresentado pelo fabricante do veículo ou seu mandatário devidamente acreditado.

| 3.2. | Será acompanhado dos documentos adiante mencionados, em triplicado, e das indicações seguintes: |
| --- | --- |

3.2.

Será acompanhado dos documentos adiante mencionados, em triplicado, e das indicações seguintes:

| 3.2.1. | descrição pormenorizada do modelo de veículo no que respeita à construção dos bancos, suas fixações e respectivos sistemas de regulação e bloqueamento; |
| --- | --- |

3.2.1.

descrição pormenorizada do modelo de veículo no que respeita à construção dos bancos, suas fixações e respectivos sistemas de regulação e bloqueamento;

| 3.2.1.1. | Descrição pormenorizada e/ou desenhos do sistema de separação, se aplicável. |
| --- | --- |

3.2.1.1.

Descrição pormenorizada e/ou desenhos do sistema de separação, se aplicável.

| 3.2.2. | desenhos dos bancos, suas fixações ao veículo e respectivos sistemas de regulação, deslocação e bloqueamento, a uma escala apropriada e suficientemente pormenorizados. |
| --- | --- |

3.2.2.

desenhos dos bancos, suas fixações ao veículo e respectivos sistemas de regulação, deslocação e bloqueamento, a uma escala apropriada e suficientemente pormenorizados.

| 3.2.3. | No caso de um banco com apoio de cabeça destacável: |
| --- | --- |

3.2.3.

No caso de um banco com apoio de cabeça destacável:

| 3.2.3.1. | descrição pormenorizada do apoio de cabeça, especificando em especial a natureza do material ou materiais de estofo; |
| --- | --- |

3.2.3.1.

descrição pormenorizada do apoio de cabeça, especificando em especial a natureza do material ou materiais de estofo;

| 3.2.3.2. | descrição pormenorizada da localização, do tipo de suportes e das peças de fixação para montar o apoio de cabeça no banco. |
| --- | --- |

3.2.3.2.

descrição pormenorizada da localização, do tipo de suportes e das peças de fixação para montar o apoio de cabeça no banco.

| 3.2.4. | No caso de um apoio de cabeça separado: |
| --- | --- |

3.2.4.

No caso de um apoio de cabeça separado:

| 3.2.4.1. | descrição pormenorizada do apoio de cabeça, especificando em especial a natureza do material ou materiais de estofo; |
| --- | --- |

3.2.4.1.

descrição pormenorizada do apoio de cabeça, especificando em especial a natureza do material ou materiais de estofo;

| 3.2.4.2. | descrição pormenorizada da localização e das peças de fixação para montar o apoio de cabeça na estrutura do veículo. |
| --- | --- |

3.2.4.2.

descrição pormenorizada da localização e das peças de fixação para montar o apoio de cabeça na estrutura do veículo.

| 3.3. | Devem ser apresentados ao serviço técnico responsável pela realização dos ensaios de homologação: |
| --- | --- |

3.3.

Devem ser apresentados ao serviço técnico responsável pela realização dos ensaios de homologação:

| 3.3.1. | um veículo representativo do modelo a homologar ou as partes do veículo que o serviço técnico considerar necessárias para os ensaios de homologação; |
| --- | --- |

3.3.1.

um veículo representativo do modelo a homologar ou as partes do veículo que o serviço técnico considerar necessárias para os ensaios de homologação;

| 3.3.2. | um conjunto suplementar dos bancos que equipam o veículo, com as respectivas fixações. |
| --- | --- |

3.3.2.

um conjunto suplementar dos bancos que equipam o veículo, com as respectivas fixações.

| 3.3.3. | No caso dos veículos equipados, ou susceptíveis de ser equipados, com apoios de cabeça, para além das prescrições previstas nos pontos 3.3.1 e 3.3.2: |
| --- | --- |

3.3.3.

No caso dos veículos equipados, ou susceptíveis de ser equipados, com apoios de cabeça, para além das prescrições previstas nos pontos 3.3.1 e 3.3.2:

| 3.3.3.1. | no caso de apoios de cabeça destacáveis: um conjunto suplementar de bancos do tipo que equipa o veículo e respectivas fixações, com os apoios de cabeça instalados; |
| --- | --- |

3.3.3.1.

no caso de apoios de cabeça destacáveis: um conjunto suplementar de bancos do tipo que equipa o veículo e respectivas fixações, com os apoios de cabeça instalados;

| 3.3.3.2. | no caso de apoios de cabeça separados: um conjunto suplementar de bancos do tipo que equipa o veículo, e respectivas fixações, um conjunto suplementar dos apoios de cabeça correspondentes e a parte da estrutura do veículo na qual os apoios de cabeça estão instalados, ou uma estrutura completa. |
| --- | --- |

3.3.3.2.

no caso de apoios de cabeça separados: um conjunto suplementar de bancos do tipo que equipa o veículo, e respectivas fixações, um conjunto suplementar dos apoios de cabeça correspondentes e a parte da estrutura do veículo na qual os apoios de cabeça estão instalados, ou uma estrutura completa.

4.   HOMOLOGAÇÃO

| 4.1. | Se o veículo apresentado para homologação nos termos do presente regulamento cumprir as prescrições pertinentes (bancos equipados ou susceptíveis de ser equipados com apoios de cabeça), a homologação é concedida. |
| --- | --- |

4.1.

Se o veículo apresentado para homologação nos termos do presente regulamento cumprir as prescrições pertinentes (bancos equipados ou susceptíveis de ser equipados com apoios de cabeça), a homologação é concedida.

| 4.2. | A cada modelo homologado é atribuído um número de homologação. Os dois primeiros algarismos (actualmente 07, correspondendo à série 07 de alterações) indicam a série de alterações que incorpora as principais e mais recentes alterações técnicas ao regulamento à data da homologação. A mesma parte contratante não pode atribuir o mesmo número ao mesmo modelo de veículo equipado com outros tipos de bancos ou de apoios de cabeça ou com bancos fixados ao veículo de forma diferente (isto aplica-se aos bancos com e sem apoios de cabeça), nem a outro modelo de veículo. |
| --- | --- |

4.2.

A cada modelo homologado é atribuído um número de homologação. Os dois primeiros algarismos (actualmente 07, correspondendo à série 07 de alterações) indicam a série de alterações que incorpora as principais e mais recentes alterações técnicas ao regulamento à data da homologação. A mesma parte contratante não pode atribuir o mesmo número ao mesmo modelo de veículo equipado com outros tipos de bancos ou de apoios de cabeça ou com bancos fixados ao veículo de forma diferente (isto aplica-se aos bancos com e sem apoios de cabeça), nem a outro modelo de veículo.

| 4.3. | A concessão, a extensão, a recusa ou a revogação de uma homologação de um modelo de veículo nos termos do presente regulamento devem ser notificadas às partes no acordo que apliquem o presente regulamento, mediante um formulário conforme com o modelo constante do anexo 1 do presente regulamento. |
| --- | --- |

4.3.

A concessão, a extensão, a recusa ou a revogação de uma homologação de um modelo de veículo nos termos do presente regulamento devem ser notificadas às partes no acordo que apliquem o presente regulamento, mediante um formulário conforme com o modelo constante do anexo 1 do presente regulamento.

| 4.4. | Nos veículos conformes a modelos de veículos homologados nos termos do presente regulamento, deve ser afixada de maneira visível, num local facilmente acessível e indicado na ficha de homologação, uma marca de homologação internacional composta por: |
| --- | --- |

4.4.

Nos veículos conformes a modelos de veículos homologados nos termos do presente regulamento, deve ser afixada de maneira visível, num local facilmente acessível e indicado na ficha de homologação, uma marca de homologação internacional composta por:

| 4.4.1. | um círculo envolvendo a letra «E», seguida do número distintivo do país que concedeu a homologação; (3) |
| --- | --- |

4.4.1.

um círculo envolvendo a letra «E», seguida do número distintivo do país que concedeu a homologação; (3)

| 4.4.2. | o número do presente regulamento, seguido da letra «R», de um travessão e do número de homologação, à direita do círculo previsto no ponto 4.4.1. |
| --- | --- |

4.4.2.

o número do presente regulamento, seguido da letra «R», de um travessão e do número de homologação, à direita do círculo previsto no ponto 4.4.1.

| 4.4.3. | Todavia, se o veículo estiver equipado com um ou mais bancos equipados ou susceptíveis de ser equipados com apoios de cabeça, homologados como cumprindo as prescrições dos pontos 5.1 e 5.2, o número do presente regulamento é seguido das letras «RA». O formulário conforme com o modelo do anexo 1 do presente regulamento deve indicar o banco ou bancos que estão equipados, ou são susceptíveis de ser equipados, com apoios de cabeça. A marcação deve indicar igualmente se outros bancos do veículo que não estejam equipados nem sejam susceptíveis de ser equipados com apoios de cabeça foram homologados e cumprem as prescrições do ponto 5.1 do presente regulamento. |
| --- | --- |

4.4.3.

Todavia, se o veículo estiver equipado com um ou mais bancos equipados ou susceptíveis de ser equipados com apoios de cabeça, homologados como cumprindo as prescrições dos pontos 5.1 e 5.2, o número do presente regulamento é seguido das letras «RA». O formulário conforme com o modelo do anexo 1 do presente regulamento deve indicar o banco ou bancos que estão equipados, ou são susceptíveis de ser equipados, com apoios de cabeça. A marcação deve indicar igualmente se outros bancos do veículo que não estejam equipados nem sejam susceptíveis de ser equipados com apoios de cabeça foram homologados e cumprem as prescrições do ponto 5.1 do presente regulamento.

| 4.5. | Se o veículo for conforme com um modelo de veículo homologado nos termos de um ou mais dos regulamentos anexados ao acordo no país que concedeu a homologação nos termos do presente regulamento, o símbolo previsto no ponto 4.4.1 não tem de ser repetido; nesse caso, os números do regulamento e da homologação e os símbolos adicionais de todos os regulamentos ao abrigo dos quais tiver sido concedida a homologação no país em causa serão dispostos em colunas verticais à direita do símbolo prescrito no ponto 4.4.1. |
| --- | --- |

4.5.

Se o veículo for conforme com um modelo de veículo homologado nos termos de um ou mais dos regulamentos anexados ao acordo no país que concedeu a homologação nos termos do presente regulamento, o símbolo previsto no ponto 4.4.1 não tem de ser repetido; nesse caso, os números do regulamento e da homologação e os símbolos adicionais de todos os regulamentos ao abrigo dos quais tiver sido concedida a homologação no país em causa serão dispostos em colunas verticais à direita do símbolo prescrito no ponto 4.4.1.

| 4.6. | A marca de homologação deve ser claramente legível e indelével. |
| --- | --- |

4.6.

A marca de homologação deve ser claramente legível e indelével.

| 4.7. | A marca de homologação deve ser colocada sobre a chapa de identificação do veículo afixada pelo fabricante, ou na sua proximidade. |
| --- | --- |

4.7.

A marca de homologação deve ser colocada sobre a chapa de identificação do veículo afixada pelo fabricante, ou na sua proximidade.

| 4.8. | O anexo 2 do presente regulamento contém exemplos de disposições de marcas de homologação. |
| --- | --- |

4.8.

O anexo 2 do presente regulamento contém exemplos de disposições de marcas de homologação.

5.   PRESCRIÇÕES

5.1.   Prescrições gerais aplicáveis a todos os bancos de veículos da categoria M1 (4)

| 5.1.1. | Todos os sistemas de regulação e de deslocação instalados devem dispor de um sistema de bloqueamento automático. Os apoios dos braços e outros dispositivos de conforto só terão de dispor de sistemas de bloqueamento se a sua presença aumentar o risco de lesão dos ocupantes do veículo em caso de colisão. |
| --- | --- |

5.1.1.

Todos os sistemas de regulação e de deslocação instalados devem dispor de um sistema de bloqueamento automático. Os apoios dos braços e outros dispositivos de conforto só terão de dispor de sistemas de bloqueamento se a sua presença aumentar o risco de lesão dos ocupantes do veículo em caso de colisão.

| 5.1.2. | O comando de desbloqueamento dos dispositivos referidos no ponto 2.7 deve estar situado na parte exterior do banco, próximo da porta, e deve ser de fácil acesso, inclusive para o ocupante do banco situado imediatamente atrás do banco em causa. |
| --- | --- |

5.1.2.

O comando de desbloqueamento dos dispositivos referidos no ponto 2.7 deve estar situado na parte exterior do banco, próximo da porta, e deve ser de fácil acesso, inclusive para o ocupante do banco situado imediatamente atrás do banco em causa.

| 5.1.3. | As partes posteriores dos bancos situadas na zona 1 definida no ponto 6.8.1.1 devem ser aprovadas no ensaio de dissipação de energia de acordo com as prescrições do anexo 6 do presente regulamento. |
| --- | --- |

5.1.3.

As partes posteriores dos bancos situadas na zona 1 definida no ponto 6.8.1.1 devem ser aprovadas no ensaio de dissipação de energia de acordo com as prescrições do anexo 6 do presente regulamento.

| 5.1.3.1. | Esta prescrição considera-se cumprida se, nos ensaios realizados segundo o método descrito no anexo 6, a desaceleração da peça em forma de cabeça não exceder 80 g, de forma contínua, durante mais de 3 ms. Além disso, não devem surgir durante o ensaio, nem resultar deste, quaisquer arestas perigosas. |
| --- | --- |

5.1.3.1.

Esta prescrição considera-se cumprida se, nos ensaios realizados segundo o método descrito no anexo 6, a desaceleração da peça em forma de cabeça não exceder 80 g, de forma contínua, durante mais de 3 ms. Além disso, não devem surgir durante o ensaio, nem resultar deste, quaisquer arestas perigosas.

| 5.1.3.2. | O ponto 5.1.3 não é aplicável aos bancos traseiros, nem aos bancos costas-com-costas. |
| --- | --- |

5.1.3.2.

O ponto 5.1.3 não é aplicável aos bancos traseiros, nem aos bancos costas-com-costas.

| 5.1.4. | A superfície das partes posteriores dos bancos não poderá ter quaisquer arestas vivas ou rugosidades perigosas que possam aumentar o risco ou a gravidade das lesões dos ocupantes. Esta prescrição considera-se cumprida se a superfície das partes posteriores dos bancos, ensaiadas nas condições especificadas no ponto 6.1, apresentar raios de curvatura não inferiores a: | 2,5 mm na zona 1, |
| --- | --- | --- |

5.1.4.

A superfície das partes posteriores dos bancos não poderá ter quaisquer arestas vivas ou rugosidades perigosas que possam aumentar o risco ou a gravidade das lesões dos ocupantes. Esta prescrição considera-se cumprida se a superfície das partes posteriores dos bancos, ensaiadas nas condições especificadas no ponto 6.1, apresentar raios de curvatura não inferiores a:

2,5 mm na zona 1,

| | 5,0 mm na zona 2, |
| --- | --- |

5,0 mm na zona 2,

| | 3,2 mm na zona 3. |
| --- | --- |

3,2 mm na zona 3.

Estas zonas são definidas no ponto 6.8.1.

| 5.1.4.1. | Esta prescrição não é aplicável: |
| --- | --- |

5.1.4.1.

Esta prescrição não é aplicável:

| 5.1.4.1.1. | às partes, de arestas obrigatoriamente embotadas, das diferentes zonas cuja saliência em relação à superfície adjacente seja inferior a 3,2 mm, desde que a altura da saliência não seja superior a metade da sua largura; |
| --- | --- |

5.1.4.1.1.

às partes, de arestas obrigatoriamente embotadas, das diferentes zonas cuja saliência em relação à superfície adjacente seja inferior a 3,2 mm, desde que a altura da saliência não seja superior a metade da sua largura;

| 5.1.4.1.2. | aos bancos traseiros e aos bancos costas-com-costas; |
| --- | --- |

5.1.4.1.2.

aos bancos traseiros e aos bancos costas-com-costas;

| 5.1.4.1.3. | às partes posteriores dos bancos situadas abaixo de um plano horizontal que passa pelo ponto R mais baixo de cada fila de bancos. (Quando as filas de bancos tiverem alturas diferentes, o plano, partindo da retaguarda, deve mudar de orientação, para cima ou para baixo, de modo a formar um degrau vertical que passe pelo ponto R da fila de bancos imediatamente à frente); |
| --- | --- |

5.1.4.1.3.

às partes posteriores dos bancos situadas abaixo de um plano horizontal que passa pelo ponto R mais baixo de cada fila de bancos. (Quando as filas de bancos tiverem alturas diferentes, o plano, partindo da retaguarda, deve mudar de orientação, para cima ou para baixo, de modo a formar um degrau vertical que passe pelo ponto R da fila de bancos imediatamente à frente);

| 5.1.4.1.4. | partes tais como «redes flexíveis de arame». |
| --- | --- |

5.1.4.1.4.

partes tais como «redes flexíveis de arame».

| 5.1.4.2. | Na zona 2, definida no ponto 6.8.1.2, as superfícies podem apresentar raios inferiores a 5 mm (mas não inferiores a 2,5 mm), desde que sejam aprovadas no ensaio de dissipação de energia descrito no anexo 6 do presente regulamento. Além disso, essas superfícies devem ser almofadadas, para evitar o contacto directo da cabeça com a estrutura do banco. |
| --- | --- |

5.1.4.2.

Na zona 2, definida no ponto 6.8.1.2, as superfícies podem apresentar raios inferiores a 5 mm (mas não inferiores a 2,5 mm), desde que sejam aprovadas no ensaio de dissipação de energia descrito no anexo 6 do presente regulamento. Além disso, essas superfícies devem ser almofadadas, para evitar o contacto directo da cabeça com a estrutura do banco.

| 5.1.4.3. | Se as zonas acima definidas tiverem partes cobertas com um material de dureza inferior a 50 Shore A, as prescrições anteriores, à excepção das referentes ao ensaio de dissipação de energia descrito no anexo 6, só serão aplicáveis às partes rígidas. |
| --- | --- |

5.1.4.3.

Se as zonas acima definidas tiverem partes cobertas com um material de dureza inferior a 50 Shore A, as prescrições anteriores, à excepção das referentes ao ensaio de dissipação de energia descrito no anexo 6, só serão aplicáveis às partes rígidas.

| 5.1.5. | Durante e após os ensaios previstos nos pontos 6.2 e 6.3, não deve ser detectada qualquer degradação da estrutura ou da fixação do banco, dos sistemas de regulação ou de deslocação ou dos dispositivos de bloqueamento correspondentes. Podem aceitar-se deformações permanentes, incluindo rupturas, desde que essas deformações não aumentem o risco de lesões em caso de colisão e sejam suportadas as cargas prescritas. |
| --- | --- |

5.1.5.

Durante e após os ensaios previstos nos pontos 6.2 e 6.3, não deve ser detectada qualquer degradação da estrutura ou da fixação do banco, dos sistemas de regulação ou de deslocação ou dos dispositivos de bloqueamento correspondentes. Podem aceitar-se deformações permanentes, incluindo rupturas, desde que essas deformações não aumentem o risco de lesões em caso de colisão e sejam suportadas as cargas prescritas.

| 5.1.6. | Os sistemas de bloqueamento não devem desbloquear-se durante os ensaios descritos no ponto 6.3 e no ponto 2.1 do anexo 9. |
| --- | --- |

5.1.6.

Os sistemas de bloqueamento não devem desbloquear-se durante os ensaios descritos no ponto 6.3 e no ponto 2.1 do anexo 9.

| 5.1.7. | Após os ensaios, os sistemas de deslocação destinados a permitir ou facilitar o acesso de ocupantes devem estar em condições de funcionamento; devem estar em condições de permitir, pelo menos uma vez, o respectivo desbloqueamento e a deslocação do banco ou da parte do banco a que dizem respeito.
  Não é exigido que quaisquer outros sistemas de deslocação, assim como os sistemas de regulação e respectivos sistemas de bloqueamento, estejam em condições de funcionamento.
  No caso de bancos equipados com apoios de cabeça, considera-se que a resistência do encosto do banco e dos respectivos dispositivos de bloqueamento cumpre as prescrições previstas no ponto 6.2 quando, após ensaio nas condições descritas no ponto 6.4.3.6, não tiver ocorrido qualquer ruptura do banco ou do encosto do banco; caso contrário, deve ser demonstrado que o banco pode cumprir as prescrições do ensaio previsto no ponto 6.2.
  No caso de bancos (corridos) com mais lugares sentados do que apoios de cabeça, deve ser realizado o ensaio descrito no ponto 6.2. |
| --- | --- |

5.1.7.

Após os ensaios, os sistemas de deslocação destinados a permitir ou facilitar o acesso de ocupantes devem estar em condições de funcionamento; devem estar em condições de permitir, pelo menos uma vez, o respectivo desbloqueamento e a deslocação do banco ou da parte do banco a que dizem respeito.

Não é exigido que quaisquer outros sistemas de deslocação, assim como os sistemas de regulação e respectivos sistemas de bloqueamento, estejam em condições de funcionamento.

No caso de bancos equipados com apoios de cabeça, considera-se que a resistência do encosto do banco e dos respectivos dispositivos de bloqueamento cumpre as prescrições previstas no ponto 6.2 quando, após ensaio nas condições descritas no ponto 6.4.3.6, não tiver ocorrido qualquer ruptura do banco ou do encosto do banco; caso contrário, deve ser demonstrado que o banco pode cumprir as prescrições do ensaio previsto no ponto 6.2.

No caso de bancos (corridos) com mais lugares sentados do que apoios de cabeça, deve ser realizado o ensaio descrito no ponto 6.2.

5.2.   Especificações gerais aplicáveis aos bancos de veículos da categoria N1, N2 e N3 e aos bancos de veículos das categorias M2 e M3 não abrangidos pelo Regulamento n.o 80

| 5.2.1. | Os bancos independentes e os bancos corridos devem estar firmemente fixados ao veículo. |
| --- | --- |

5.2.1.

Os bancos independentes e os bancos corridos devem estar firmemente fixados ao veículo.

| 5.2.2. | Os bancos corridos e os bancos independentes deslocáveis devem bloquear-se automaticamente em todas as posições previstas. |
| --- | --- |

5.2.2.

Os bancos corridos e os bancos independentes deslocáveis devem bloquear-se automaticamente em todas as posições previstas.

| 5.2.3. | Os encostos de bancos reguláveis devem ser bloqueáveis em todas as posições previstas. |
| --- | --- |

5.2.3.

Os encostos de bancos reguláveis devem ser bloqueáveis em todas as posições previstas.

| 5.2.4. | Todos os bancos que possam ser inclinados para a frente ou tenham encostos rebatíveis devem bloquear-se automaticamente na posição normal. |
| --- | --- |

5.2.4.

Todos os bancos que possam ser inclinados para a frente ou tenham encostos rebatíveis devem bloquear-se automaticamente na posição normal.

5.3.   Instalação dos apoios de cabeça

| 5.3.1. | Os lugares laterais da frente dos veículos da categoria M1 devem estar equipados com um apoio de cabeça. Também poderão ser homologados com base no presente regulamento bancos equipados com apoios de cabeça que se destinem a ser instalados noutras posições ou noutras categorias de veículos. |
| --- | --- |

5.3.1.

Os lugares laterais da frente dos veículos da categoria M1 devem estar equipados com um apoio de cabeça. Também poderão ser homologados com base no presente regulamento bancos equipados com apoios de cabeça que se destinem a ser instalados noutras posições ou noutras categorias de veículos.

| 5.3.2. | Os lugares laterais da frente dos veículos da categoria M2 cuja massa máxima não exceda 3 500 kg devem estar equipados com um apoio de cabeça; os apoios de cabeça montados nestes veículos devem cumprir as prescrições do Regulamento n.o 25, com a redacção que lhe é dada pela série 03 de alterações. |
| --- | --- |

5.3.2.

Os lugares laterais da frente dos veículos da categoria M2 cuja massa máxima não exceda 3 500 kg devem estar equipados com um apoio de cabeça; os apoios de cabeça montados nestes veículos devem cumprir as prescrições do Regulamento n.o 25, com a redacção que lhe é dada pela série 03 de alterações.

5.4.   Prescrições especiais aplicáveis aos bancos equipados, ou susceptíveis de ser equipados, com apoios de cabeça

| 5.4.1. | A presença dos apoios de cabeça não deve constituir uma causa suplementar de perigo para os ocupantes do veículo. Nomeadamente, não devem apresentar em nenhuma posição de utilização quaisquer arestas vivas ou rugosidades perigosas que possam aumentar o risco ou a gravidade das lesões dos ocupantes. |
| --- | --- |

5.4.1.

A presença dos apoios de cabeça não deve constituir uma causa suplementar de perigo para os ocupantes do veículo. Nomeadamente, não devem apresentar em nenhuma posição de utilização quaisquer arestas vivas ou rugosidades perigosas que possam aumentar o risco ou a gravidade das lesões dos ocupantes.

| 5.4.2. | As partes das faces anterior e posterior dos apoios de cabeça situadas na zona 1, definida no ponto 6.8.1.1.3, devem ser aprovadas no ensaio de absorção de energia. |
| --- | --- |

5.4.2.

As partes das faces anterior e posterior dos apoios de cabeça situadas na zona 1, definida no ponto 6.8.1.1.3, devem ser aprovadas no ensaio de absorção de energia.

| 5.4.2.1. | Esta prescrição considera-se cumprida se, nos ensaios realizados segundo o método descrito no anexo 6, a desaceleração da peça em forma de cabeça não exceder 80 g, de forma contínua, durante mais de 3 ms. Além disso, não devem surgir durante o ensaio, nem resultar deste, quaisquer arestas perigosas. |
| --- | --- |

5.4.2.1.

Esta prescrição considera-se cumprida se, nos ensaios realizados segundo o método descrito no anexo 6, a desaceleração da peça em forma de cabeça não exceder 80 g, de forma contínua, durante mais de 3 ms. Além disso, não devem surgir durante o ensaio, nem resultar deste, quaisquer arestas perigosas.

| 5.4.3. | As partes das faces anterior e posterior dos apoios de cabeça situadas na zona 2, definida no ponto 6.8.1.2.2, devem ser almofadadas, para evitar qualquer contacto directo da cabeça com os componentes da estrutura, e cumprir as prescrições do ponto 5.1.4 aplicáveis às partes posteriores dos bancos situadas na zona 2. |
| --- | --- |

5.4.3.

As partes das faces anterior e posterior dos apoios de cabeça situadas na zona 2, definida no ponto 6.8.1.2.2, devem ser almofadadas, para evitar qualquer contacto directo da cabeça com os componentes da estrutura, e cumprir as prescrições do ponto 5.1.4 aplicáveis às partes posteriores dos bancos situadas na zona 2.

| 5.4.4. | As prescrições dos pontos 5.4.2 e 5.4.3 não são aplicáveis às partes das faces posteriores dos apoios de cabeça concebidos para serem instalados em bancos atrás dos quais não estejam previstos mais bancos. |
| --- | --- |

5.4.4.

As prescrições dos pontos 5.4.2 e 5.4.3 não são aplicáveis às partes das faces posteriores dos apoios de cabeça concebidos para serem instalados em bancos atrás dos quais não estejam previstos mais bancos.

| 5.4.5. | Os apoios de cabeça devem ser fixados ao banco ou à estrutura do veículo de tal forma que nenhuma parte rígida e perigosa sobressaia do almofadado do apoio de cabeça ou da respectiva fixação ao encosto do banco como resultado da pressão exercida pela peça em forma de cabeça durante o ensaio. |
| --- | --- |

5.4.5.

Os apoios de cabeça devem ser fixados ao banco ou à estrutura do veículo de tal forma que nenhuma parte rígida e perigosa sobressaia do almofadado do apoio de cabeça ou da respectiva fixação ao encosto do banco como resultado da pressão exercida pela peça em forma de cabeça durante o ensaio.

| 5.4.6. | No caso dos bancos equipados com apoios de cabeça, pode considerar-se, após acordo do serviço técnico, que as prescrições do ponto 5.1.3 estão cumpridas se os bancos equipados com os respectivos apoios de cabeça cumprirem o disposto no ponto 5.4.2. |
| --- | --- |

5.4.6.

No caso dos bancos equipados com apoios de cabeça, pode considerar-se, após acordo do serviço técnico, que as prescrições do ponto 5.1.3 estão cumpridas se os bancos equipados com os respectivos apoios de cabeça cumprirem o disposto no ponto 5.4.2.

5.5.   Altura dos apoios de cabeça

| 5.5.1. | A altura dos apoios de cabeça deve ser medida conforme é descrito no ponto 6.5. |
| --- | --- |

5.5.1.

A altura dos apoios de cabeça deve ser medida conforme é descrito no ponto 6.5.

| 5.5.2. | A altura dos apoios de cabeça não reguláveis em altura não deve ser inferior: no caso dos bancos da frente, a 800 mm; no caso dos outros bancos, a 750 mm. |
| --- | --- |

5.5.2.

A altura dos apoios de cabeça não reguláveis em altura não deve ser inferior: no caso dos bancos da frente, a 800 mm; no caso dos outros bancos, a 750 mm.

| 5.5.3. | No caso dos apoios de cabeça reguláveis em altura: |
| --- | --- |

5.5.3.

No caso dos apoios de cabeça reguláveis em altura:

| 5.5.3.1. | a altura não poderá ser inferior a 800 mm, no caso dos bancos da frente, ou a 750 mm, no caso dos outros bancos; estes valores devem ser obtidos numa posição compreendida entre as posições mais alta e mais baixa para as quais é possível a regulação; |
| --- | --- |

5.5.3.1.

a altura não poderá ser inferior a 800 mm, no caso dos bancos da frente, ou a 750 mm, no caso dos outros bancos; estes valores devem ser obtidos numa posição compreendida entre as posições mais alta e mais baixa para as quais é possível a regulação;

| 5.5.3.2. | não poderá existir nenhuma «posição de utilização» que resulte numa altura inferior a 750 mm; |
| --- | --- |

5.5.3.2.

não poderá existir nenhuma «posição de utilização» que resulte numa altura inferior a 750 mm;

| 5.5.3.3. | no caso de bancos que não sejam os bancos da frente, os apoios de cabeça podem ser concebidos de modo a permitir a sua deslocação para uma posição que resulte numa altura inferior a 750 mm, desde que o ocupante se aperceba claramente de que tal posição não se destina a uma utilização como apoio de cabeça; |
| --- | --- |

5.5.3.3.

no caso de bancos que não sejam os bancos da frente, os apoios de cabeça podem ser concebidos de modo a permitir a sua deslocação para uma posição que resulte numa altura inferior a 750 mm, desde que o ocupante se aperceba claramente de que tal posição não se destina a uma utilização como apoio de cabeça;

| 5.5.3.4. | no caso dos bancos da frente, os apoios de cabeça podem ser concebidos de modo a permitir, quando o banco não estiver ocupado, a respectiva deslocação automático para uma posição que resulte numa altura inferior a 750 mm, desde que voltem automaticamente à posição de utilização quando o banco for ocupado. |
| --- | --- |

5.5.3.4.

no caso dos bancos da frente, os apoios de cabeça podem ser concebidos de modo a permitir, quando o banco não estiver ocupado, a respectiva deslocação automático para uma posição que resulte numa altura inferior a 750 mm, desde que voltem automaticamente à posição de utilização quando o banco for ocupado.

| 5.5.4. | As dimensões referidas nos pontos 5.5.2 e 5.5.3.1 poderão ser inferiores a 800 mm, no caso dos bancos da frente, e a 750 mm, no caso dos restantes bancos, para deixar um espaço livre adequado entre o apoio de cabeça e a superfície interior do tejadilho, as janelas ou qualquer outra parte da estrutura do veículo; contudo, o espaço livre não deve exceder 25 mm. No caso de bancos equipados com sistemas de deslocação e/ou regulação, esta prescrição é aplicável a todas as posições do banco. Além disso, em derrogação ao ponto 5.5.3.2, não deve existir nenhuma «posição de utilização» que resulte numa altura inferior a 700 mm. |
| --- | --- |

5.5.4.

As dimensões referidas nos pontos 5.5.2 e 5.5.3.1 poderão ser inferiores a 800 mm, no caso dos bancos da frente, e a 750 mm, no caso dos restantes bancos, para deixar um espaço livre adequado entre o apoio de cabeça e a superfície interior do tejadilho, as janelas ou qualquer outra parte da estrutura do veículo; contudo, o espaço livre não deve exceder 25 mm. No caso de bancos equipados com sistemas de deslocação e/ou regulação, esta prescrição é aplicável a todas as posições do banco. Além disso, em derrogação ao ponto 5.5.3.2, não deve existir nenhuma «posição de utilização» que resulte numa altura inferior a 700 mm.

| 5.5.5. | Em derrogação às prescrições de altura dos pontos 5.5.2 e 5.5.3.1, a altura dos apoios de cabeça concebidos para serem instalados em bancos ou lugares sentados centrais na retaguarda não deve ser inferior a 700 mm. |
| --- | --- |

5.5.5.

Em derrogação às prescrições de altura dos pontos 5.5.2 e 5.5.3.1, a altura dos apoios de cabeça concebidos para serem instalados em bancos ou lugares sentados centrais na retaguarda não deve ser inferior a 700 mm.

| 5.6. | No caso dos bancos que possam ser equipados com um apoio de cabeça, devem ser cumpridas as prescrições dos pontos 5.1.3 e 5.4.2. |
| --- | --- |

5.6.

No caso dos bancos que possam ser equipados com um apoio de cabeça, devem ser cumpridas as prescrições dos pontos 5.1.3 e 5.4.2.

| 5.6.1. | No caso dos apoios de cabeça reguláveis em altura, a altura da parte do dispositivo sobre o qual se apoia a cabeça, medida conforme é descrito no ponto 6.5, não deve ser inferior a 100 mm. |
| --- | --- |

5.6.1.

No caso dos apoios de cabeça reguláveis em altura, a altura da parte do dispositivo sobre o qual se apoia a cabeça, medida conforme é descrito no ponto 6.5, não deve ser inferior a 100 mm.

| 5.7. | No caso dos dispositivos não reguláveis em altura, a abertura entre o encosto do banco e o apoio de cabeça não deve ser superior a 60 mm. Se o apoio de cabeça for regulável em altura, não deve, na sua posição inferior, estar a mais de 25 mm do ponto mais elevado do encosto do banco. No caso de bancos ou bancos corridos reguláveis em altura e equipados com apoios de cabeça separados, esta prescrição deve ser cumprida em todas as posições do banco ou banco corrido. |
| --- | --- |

5.7.

No caso dos dispositivos não reguláveis em altura, a abertura entre o encosto do banco e o apoio de cabeça não deve ser superior a 60 mm. Se o apoio de cabeça for regulável em altura, não deve, na sua posição inferior, estar a mais de 25 mm do ponto mais elevado do encosto do banco. No caso de bancos ou bancos corridos reguláveis em altura e equipados com apoios de cabeça separados, esta prescrição deve ser cumprida em todas as posições do banco ou banco corrido.

| 5.8. | No caso dos apoios de cabeça integrados no encosto do banco, a zona a ser considerada é a seguinte:
  acima de um plano perpendicular à linha de referência, a 540 mm do ponto R.
  Entre dois planos verticais longitudinais traçados a uma distância de 85 mm para ambos os lados da linha de referência. Nesta zona, são permitidas uma ou mais aberturas que, independentemente da sua forma, possam apresentar uma dimensão «a» superior a 60 mm, quando medida conforme é descrito no ponto 6.7, desde que, após o ensaio suplementar previsto no ponto 6.4.3.3.2, as prescrições do ponto 5.11 continuem a ser cumpridas. |
| --- | --- |

5.8.

No caso dos apoios de cabeça integrados no encosto do banco, a zona a ser considerada é a seguinte:

acima de um plano perpendicular à linha de referência, a 540 mm do ponto R.

Entre dois planos verticais longitudinais traçados a uma distância de 85 mm para ambos os lados da linha de referência. Nesta zona, são permitidas uma ou mais aberturas que, independentemente da sua forma, possam apresentar uma dimensão «a» superior a 60 mm, quando medida conforme é descrito no ponto 6.7, desde que, após o ensaio suplementar previsto no ponto 6.4.3.3.2, as prescrições do ponto 5.11 continuem a ser cumpridas.

| 5.9. | No caso dos apoios de cabeça reguláveis em altura, são permitidas, na parte do dispositivo que serve de apoio de cabeça, uma ou mais aberturas que, independentemente da sua forma, possam apresentar uma dimensão «a» superior a 60 mm, quando medidas conforme é descrito no ponto 6.7, desde que, após o ensaio suplementar previsto no ponto 6.4.3.3.2, as prescrições do ponto 5.11 continuem a ser cumpridas. |
| --- | --- |

5.9.

No caso dos apoios de cabeça reguláveis em altura, são permitidas, na parte do dispositivo que serve de apoio de cabeça, uma ou mais aberturas que, independentemente da sua forma, possam apresentar uma dimensão «a» superior a 60 mm, quando medidas conforme é descrito no ponto 6.7, desde que, após o ensaio suplementar previsto no ponto 6.4.3.3.2, as prescrições do ponto 5.11 continuem a ser cumpridas.

| 5.10. | A largura do apoio de cabeça deve ser tal que forneça um apoio apropriado para a cabeça de uma pessoa sentada em posição normal. O apoio de cabeça deve cobrir uma zona de largura não inferior a 85 mm para cada lado do plano vertical médio do banco a que se destina, medida segundo o método descrito no ponto 6.6. |
| --- | --- |

5.10.

A largura do apoio de cabeça deve ser tal que forneça um apoio apropriado para a cabeça de uma pessoa sentada em posição normal. O apoio de cabeça deve cobrir uma zona de largura não inferior a 85 mm para cada lado do plano vertical médio do banco a que se destina, medida segundo o método descrito no ponto 6.6.

| 5.11. | O apoio de cabeça e a sua fixação devem ser concebidos de modo a que a deslocação máxima X da cabeça para a retaguarda permitida pelo apoio de cabeça e medida pelo método estático descrito no ponto 6.4.3 seja inferior a 102 mm. |
| --- | --- |

5.11.

O apoio de cabeça e a sua fixação devem ser concebidos de modo a que a deslocação máxima X da cabeça para a retaguarda permitida pelo apoio de cabeça e medida pelo método estático descrito no ponto 6.4.3 seja inferior a 102 mm.

| 5.12. | O apoio de cabeça e respectiva fixação devem ser suficientemente resistentes para suportar, sem ruptura, a carga especificada no ponto 6.4.3.6. No caso de apoios de cabeça integrados no encosto do banco, as prescrições deste ponto serão aplicáveis à parte da estrutura do encosto do banco situada acima de um plano perpendicular à linha de referência, a 540 mm do ponto R. |
| --- | --- |

5.12.

O apoio de cabeça e respectiva fixação devem ser suficientemente resistentes para suportar, sem ruptura, a carga especificada no ponto 6.4.3.6. No caso de apoios de cabeça integrados no encosto do banco, as prescrições deste ponto serão aplicáveis à parte da estrutura do encosto do banco situada acima de um plano perpendicular à linha de referência, a 540 mm do ponto R.

| 5.13. | Se o apoio de cabeça for regulável, não deverá ser possível levantá-lo para além da altura de funcionamento máxima, excepto por acção deliberada por parte do utilizador, independente de qualquer acto necessário para a sua regulação. |
| --- | --- |

5.13.

Se o apoio de cabeça for regulável, não deverá ser possível levantá-lo para além da altura de funcionamento máxima, excepto por acção deliberada por parte do utilizador, independente de qualquer acto necessário para a sua regulação.

| 5.14. | Considera-se que a resistência do encosto do banco e dos seus dispositivos de bloqueamento cumpre as prescrições do ponto 6.2 quando, após ensaio em conformidade com o ponto 6.4.3.6, não tiver ocorrido qualquer ruptura do banco ou do encosto do banco; caso contrário, deve ser demonstrado que o banco pode cumprir as prescrições do ensaio previsto no ponto 6.2. |
| --- | --- |

5.14.

Considera-se que a resistência do encosto do banco e dos seus dispositivos de bloqueamento cumpre as prescrições do ponto 6.2 quando, após ensaio em conformidade com o ponto 6.4.3.6, não tiver ocorrido qualquer ruptura do banco ou do encosto do banco; caso contrário, deve ser demonstrado que o banco pode cumprir as prescrições do ensaio previsto no ponto 6.2.

5.15.   Prescrições especiais relativas à protecção dos ocupantes contra a deslocação das bagagens

| 5.15.1. | Encostos dos bancos
  Os encostos dos bancos e/ou apoios de cabeça situados de forma a constituir o limite anterior do compartimento das bagagens, estando todos os bancos montados e na sua posição de utilização normal de acordo com as indicações do fabricante, devem ser suficientemente resistentes para proteger os ocupantes contra a deslocação das bagagens aquando de um choque frontal. Esta condição é considerada como preenchida se, durante e após a realização do ensaio descrito no anexo 9, os encostos dos bancos permanecerem na sua posição e os mecanismos de bloqueio se mantiverem no lugar. Todavia, é permitida a deformação dos encostos dos bancos e dos seus dispositivos de fixação durante o ensaio na condição de o contorno anterior das partes do encosto do banco e/ou apoio de cabeça ensaiado, cuja dureza seja superior a 50 Shore A, não avance para além de um plano vertical transversal que passa por:






  a) | um ponto situado 150 mm à frente do ponto R do banco em questão, para as partes do apoio de cabeça; |
| --- | --- | --- |

5.15.1.

Encostos dos bancos

Os encostos dos bancos e/ou apoios de cabeça situados de forma a constituir o limite anterior do compartimento das bagagens, estando todos os bancos montados e na sua posição de utilização normal de acordo com as indicações do fabricante, devem ser suficientemente resistentes para proteger os ocupantes contra a deslocação das bagagens aquando de um choque frontal. Esta condição é considerada como preenchida se, durante e após a realização do ensaio descrito no anexo 9, os encostos dos bancos permanecerem na sua posição e os mecanismos de bloqueio se mantiverem no lugar. Todavia, é permitida a deformação dos encostos dos bancos e dos seus dispositivos de fixação durante o ensaio na condição de o contorno anterior das partes do encosto do banco e/ou apoio de cabeça ensaiado, cuja dureza seja superior a 50 Shore A, não avance para além de um plano vertical transversal que passa por:

a)

um ponto situado 150 mm à frente do ponto R do banco em questão, para as partes do apoio de cabeça;

| b) | um ponto situado 100 mm à frente do ponto R do banco em questão, para as partes do encosto do banco; |
| --- | --- |

b)

um ponto situado 100 mm à frente do ponto R do banco em questão, para as partes do encosto do banco;

excluindo as fases de retorno dos blocos de ensaio.

No caso dos apoios de cabeça integrados, o limite entre o apoio de cabeça e o encosto do banco é definido pelo plano perpendicular à linha de referência a 540 mm do ponto R.

Todas as medições devem ser efectuadas no plano longitudinal médio do banco ou do lugar sentado correspondente aos lugares sentados que constituem o limite anterior do compartimento das bagagens.

Durante o ensaio descrito no anexo 9, os blocos de ensaio devem permanecer atrás do(s) encosto(s) do(s) banco(s) em questão.

| 5.15.2. | Sistemas de separação
  A pedido do fabricante do veículo, o ensaio descrito no anexo 9 pode ser realizado com os sistemas de separação instalados se estes sistemas forem montados de série no modelo de veículo em questão.
  Os sistemas de separação, redes e grelhas situados acima dos encostos dos bancos na sua posição de utilização normal devem ser ensaiados em conformidade com o ponto 2.2 do anexo 9.
  Esta condição é considerada como preenchida se, durante o ensaio, os sistemas de separação permanecerem na sua posição. Todavia, é permitida a deformação dos sistemas de separação durante o ensaio na condição de o contorno anterior dos sistemas de separação (incluindo as partes dos encostos dos bancos e/ou apoios de cabeça ensaiados cuja dureza for superior a 50 Shore A) não avançar para além de um plano vertical transversal que passa por:






  a) | um ponto situado 150 mm à frente do ponto R do banco em questão, para as partes do apoio de cabeça; |
| --- | --- | --- |

5.15.2.

Sistemas de separação

A pedido do fabricante do veículo, o ensaio descrito no anexo 9 pode ser realizado com os sistemas de separação instalados se estes sistemas forem montados de série no modelo de veículo em questão.

Os sistemas de separação, redes e grelhas situados acima dos encostos dos bancos na sua posição de utilização normal devem ser ensaiados em conformidade com o ponto 2.2 do anexo 9.

Esta condição é considerada como preenchida se, durante o ensaio, os sistemas de separação permanecerem na sua posição. Todavia, é permitida a deformação dos sistemas de separação durante o ensaio na condição de o contorno anterior dos sistemas de separação (incluindo as partes dos encostos dos bancos e/ou apoios de cabeça ensaiados cuja dureza for superior a 50 Shore A) não avançar para além de um plano vertical transversal que passa por:

a)

um ponto situado 150 mm à frente do ponto R do banco em questão, para as partes do apoio de cabeça;

| b) | um ponto situado 100 mm à frente do ponto R do banco em questão, para as partes do encosto do banco e a parte do sistema de separação que não são o apoio de cabeça. |
| --- | --- |

b)

um ponto situado 100 mm à frente do ponto R do banco em questão, para as partes do encosto do banco e a parte do sistema de separação que não são o apoio de cabeça.

No caso dos apoios de cabeça integrados, o limite entre o apoio de cabeça e o encosto do banco é definido no ponto 5.15.1.

Todas as medições devem ser efectuadas no plano longitudinal médio do banco ou do lugar sentado correspondente aos lugares sentados que constituem o limite anterior do compartimento das bagagens.

Após o ensaio, não deve haver quaisquer arestas vivas ou ásperas susceptíveis de aumentar o perigo ou a gravidade das lesões dos ocupantes.

| 5.15.3. | As prescrições mencionadas nos pontos 5.13.1 e 5.13.2 não são aplicáveis aos sistemas de retenção de bagagens que são activados automaticamente em caso de choque. O fabricante deve demonstrar ao serviço técnico que a protecção oferecida por tais sistemas é equivalente à que é descrita nos pontos 5.15.1 e 5.15.2. |
| --- | --- |

5.15.3.

As prescrições mencionadas nos pontos 5.13.1 e 5.13.2 não são aplicáveis aos sistemas de retenção de bagagens que são activados automaticamente em caso de choque. O fabricante deve demonstrar ao serviço técnico que a protecção oferecida por tais sistemas é equivalente à que é descrita nos pontos 5.15.1 e 5.15.2.

6.   ENSAIOS

6.1.   Especificações gerais aplicáveis a todos os ensaios

| 6.1.1. | O encosto do banco, caso seja regulável, deve ser bloqueado numa posição correspondente a uma inclinação para a retaguarda da linha de referência do tronco do manequim representado na figura 3 tão próxima quanto possível de 25 o em relação à vertical, salvo indicação em contrário por parte do fabricante. |
| --- | --- |

6.1.1.

O encosto do banco, caso seja regulável, deve ser bloqueado numa posição correspondente a uma inclinação para a retaguarda da linha de referência do tronco do manequim representado na figura 3 tão próxima quanto possível de 25 o em relação à vertical, salvo indicação em contrário por parte do fabricante.

| 6.1.2. | Quando um banco, o seu mecanismo de bloqueamento e a sua instalação forem idênticos ou simétricos relativamente a outro banco do veículo, o serviço técnico pode ensaiar apenas um desses bancos. |
| --- | --- |

6.1.2.

Quando um banco, o seu mecanismo de bloqueamento e a sua instalação forem idênticos ou simétricos relativamente a outro banco do veículo, o serviço técnico pode ensaiar apenas um desses bancos.

| 6.1.3. | No caso de bancos com apoios de cabeça reguláveis, os ensaios devem ser realizados com os apoios de cabeça colocados na posição mais desfavorável permitida pelo respectivo sistema de regulação (regra geral, a posição mais elevada). |
| --- | --- |

6.1.3.

No caso de bancos com apoios de cabeça reguláveis, os ensaios devem ser realizados com os apoios de cabeça colocados na posição mais desfavorável permitida pelo respectivo sistema de regulação (regra geral, a posição mais elevada).

6.2.   Ensaio de resistência do encosto do banco e dos respectivos sistemas de regulação

| 6.2.1. | Aplicar à parte superior da estrutura do encosto do banco, por meio de um componente que simule o dorso do manequim referido no anexo 3 do presente regulamento, uma força longitudinal e dirigida para a retaguarda que produza um momento de 53 daNm em relação ao ponto R. No caso dos bancos corridos, se uma parte ou a totalidade da estrutura de suporte (incluindo a estrutura dos apoios de cabeça) for comum a mais do que um lugar sentado, o ensaio deve ser realizado simultaneamente para todos esses lugares sentados. |
| --- | --- |

6.2.1.

Aplicar à parte superior da estrutura do encosto do banco, por meio de um componente que simule o dorso do manequim referido no anexo 3 do presente regulamento, uma força longitudinal e dirigida para a retaguarda que produza um momento de 53 daNm em relação ao ponto R. No caso dos bancos corridos, se uma parte ou a totalidade da estrutura de suporte (incluindo a estrutura dos apoios de cabeça) for comum a mais do que um lugar sentado, o ensaio deve ser realizado simultaneamente para todos esses lugares sentados.

6.3.   Ensaio da resistência das fixações dos bancos e dos sistemas de regulação, bloqueamento e deslocação

| 6.3.1. | Aplicar à totalidade da estrutura do veículo durante 30 ms uma desaceleração longitudinal horizontal não inferior a 20 g, dirigida para a frente, em conformidade com as prescrições do n.o 1 do anexo 7. A pedido do fabricante, pode ser utilizada em alternativa a impulsão de ensaio descrita no apêndice do anexo 9. |
| --- | --- |

6.3.1.

Aplicar à totalidade da estrutura do veículo durante 30 ms uma desaceleração longitudinal horizontal não inferior a 20 g, dirigida para a frente, em conformidade com as prescrições do n.o 1 do anexo 7. A pedido do fabricante, pode ser utilizada em alternativa a impulsão de ensaio descrita no apêndice do anexo 9.

| 6.3.2. | Aplicar uma desaceleração longitudinal dirigida para a retaguarda em conformidade com o disposto no ponto 6.3.1. |
| --- | --- |

6.3.2.

Aplicar uma desaceleração longitudinal dirigida para a retaguarda em conformidade com o disposto no ponto 6.3.1.

| 6.3.3. | As prescrições dos pontos 6.3.1 e 6.3.2 devem ser verificadas em todas as posições do banco. No caso de bancos equipados com um apoio de cabeça regulável, o ensaio deve ser realizado com os apoios de cabeça colocados na posição mais desfavorável permitida pelo sistema de regulação (regra geral, a posição mais elevada). Durante o ensaio, o banco deve ser posicionado de forma a que nenhum factor externo possa impedir o desbloqueamento dos sistemas de bloqueamento.
  Deve considerar-se que estas condições são respeitadas se o banco for ensaiado depois de ter sido regulado para as seguintes posições: | a regulação longitudinal é fixada um furo ou 10 mm para a retaguarda da posição normal de condução mais avançada ou da posição de utilização mais avançada, conforme indicado pelo fabricante (para bancos com regulação vertical independente, o assento do banco deve ser colocado na sua posição mais elevada); |
| --- | --- | --- |

6.3.3.

As prescrições dos pontos 6.3.1 e 6.3.2 devem ser verificadas em todas as posições do banco. No caso de bancos equipados com um apoio de cabeça regulável, o ensaio deve ser realizado com os apoios de cabeça colocados na posição mais desfavorável permitida pelo sistema de regulação (regra geral, a posição mais elevada). Durante o ensaio, o banco deve ser posicionado de forma a que nenhum factor externo possa impedir o desbloqueamento dos sistemas de bloqueamento.

Deve considerar-se que estas condições são respeitadas se o banco for ensaiado depois de ter sido regulado para as seguintes posições:

a regulação longitudinal é fixada um furo ou 10 mm para a retaguarda da posição normal de condução mais avançada ou da posição de utilização mais avançada, conforme indicado pelo fabricante (para bancos com regulação vertical independente, o assento do banco deve ser colocado na sua posição mais elevada);

| | a regulação longitudinal é fixada um furo ou 10 mm para a frente da posição de condução normal mais recuada ou da posição de utilização mais recuada, conforme indicado pelo fabricante (para bancos com regulação vertical independente, o assento do banco deve ser colocado na sua posição mais baixa) e, quando apropriado, em conformidade com o disposto no ponto 6.3.4. |
| --- | --- |

a regulação longitudinal é fixada um furo ou 10 mm para a frente da posição de condução normal mais recuada ou da posição de utilização mais recuada, conforme indicado pelo fabricante (para bancos com regulação vertical independente, o assento do banco deve ser colocado na sua posição mais baixa) e, quando apropriado, em conformidade com o disposto no ponto 6.3.4.

| 6.3.4. | Nos casos em que o arranjo dos sistemas de bloqueamento for tal que, numa posição do banco diferente das definidas no ponto 6.3.3, a distribuição das forças nos dispositivos de bloqueamento e nas fixações do banco seja menos favorável do que a que resulta das configurações definidas no ponto 6.3.3, os ensaios devem ser realizados com o assento nessa posição menos favorável. |
| --- | --- |

6.3.4.

Nos casos em que o arranjo dos sistemas de bloqueamento for tal que, numa posição do banco diferente das definidas no ponto 6.3.3, a distribuição das forças nos dispositivos de bloqueamento e nas fixações do banco seja menos favorável do que a que resulta das configurações definidas no ponto 6.3.3, os ensaios devem ser realizados com o assento nessa posição menos favorável.

| 6.3.5. | Considera-se que as condições de ensaio do ponto 6.3.1 são cumpridas se, a pedido do fabricante, forem substituídas por um ensaio de colisão do veículo completo em ordem de marcha contra uma barreira rígida, conforme previsto no n.o 2 do anexo 7 do presente regulamento. Nesse caso, o banco deve ser regulado para as condições menos favoráveis de distribuição de tensões no sistema de fixação, conforme previsto nos pontos 6.1.1, 6.3.3 e 6.3.4. |
| --- | --- |

6.3.5.

Considera-se que as condições de ensaio do ponto 6.3.1 são cumpridas se, a pedido do fabricante, forem substituídas por um ensaio de colisão do veículo completo em ordem de marcha contra uma barreira rígida, conforme previsto no n.o 2 do anexo 7 do presente regulamento. Nesse caso, o banco deve ser regulado para as condições menos favoráveis de distribuição de tensões no sistema de fixação, conforme previsto nos pontos 6.1.1, 6.3.3 e 6.3.4.

6.4.   Ensaio da eficácia do apoio de cabeça

| 6.4.1. | Se o apoio de cabeça for regulável, deve ser colocado na posição mais desfavorável permitida pelo sistema de regulação (regra geral, a posição mais elevada). |
| --- | --- |

6.4.1.

Se o apoio de cabeça for regulável, deve ser colocado na posição mais desfavorável permitida pelo sistema de regulação (regra geral, a posição mais elevada).

| 6.4.2. | No caso dos bancos corridos, se uma parte ou a totalidade da estrutura de suporte (incluindo a estrutura dos apoios de cabeça) for comum a mais do que um lugar sentado, o ensaio deve ser realizado simultaneamente para todos esses lugares sentados. |
| --- | --- |

6.4.2.

No caso dos bancos corridos, se uma parte ou a totalidade da estrutura de suporte (incluindo a estrutura dos apoios de cabeça) for comum a mais do que um lugar sentado, o ensaio deve ser realizado simultaneamente para todos esses lugares sentados.

6.4.3.   Ensaio

| 6.4.3.1. | Todas as linhas, incluindo as projecções da linha de referência, devem ser traçadas no plano vertical médio do banco ou do lugar sentado em questão (ver anexo 5 do presente regulamento). |
| --- | --- |

6.4.3.1.

Todas as linhas, incluindo as projecções da linha de referência, devem ser traçadas no plano vertical médio do banco ou do lugar sentado em questão (ver anexo 5 do presente regulamento).

| 6.4.3.2. | A linha de referência deslocada é determinada aplicando à peça que simula o dorso do manequim referido no anexo 3 do presente regulamento uma força inicial que produza um momento de 37,3 daNm para a retaguarda em relação ao ponto R. |
| --- | --- |

6.4.3.2.

A linha de referência deslocada é determinada aplicando à peça que simula o dorso do manequim referido no anexo 3 do presente regulamento uma força inicial que produza um momento de 37,3 daNm para a retaguarda em relação ao ponto R.

| 6.4.3.3. | Recorrendo a uma peça esférica em forma de cabeça com 165 mm de diâmetro, aplicar, a uma distância de 65 mm abaixo do ponto mais elevado do apoio de cabeça, uma força inicial perpendicular à linha de referência deslocada que produza um momento de 37,3 daNm em relação ao ponto R, sendo a linha de referência mantida na sua posição deslocada em conformidade com o ponto 6.4.3.2. |
| --- | --- |

6.4.3.3.

Recorrendo a uma peça esférica em forma de cabeça com 165 mm de diâmetro, aplicar, a uma distância de 65 mm abaixo do ponto mais elevado do apoio de cabeça, uma força inicial perpendicular à linha de referência deslocada que produza um momento de 37,3 daNm em relação ao ponto R, sendo a linha de referência mantida na sua posição deslocada em conformidade com o ponto 6.4.3.2.

| 6.4.3.3.1. | Se a presença de aberturas impedir a aplicação da força prevista no ponto 6.4.3.3 a 65 mm do ponto mais elevado do apoio de cabeça, esta distância pode ser reduzida de forma que a direcção da força passe pelo eixo do elemento da estrutura mais próximo da abertura. |
| --- | --- |

6.4.3.3.1.

Se a presença de aberturas impedir a aplicação da força prevista no ponto 6.4.3.3 a 65 mm do ponto mais elevado do apoio de cabeça, esta distância pode ser reduzida de forma que a direcção da força passe pelo eixo do elemento da estrutura mais próximo da abertura.

| 6.4.3.3.2. | Nos casos descritos nos pontos 5.8 e 5.9, o ensaio deve ser repetido aplicando a cada abertura, por meio de uma esfera com 165 mm de diâmetro, uma força: | que passe pelo centro de gravidade de menor secção da abertura, segundo planos transversais paralelos à linha de referência, |
| --- | --- | --- |

6.4.3.3.2.

Nos casos descritos nos pontos 5.8 e 5.9, o ensaio deve ser repetido aplicando a cada abertura, por meio de uma esfera com 165 mm de diâmetro, uma força:

que passe pelo centro de gravidade de menor secção da abertura, segundo planos transversais paralelos à linha de referência,

| | que produza um momento de 37,3 daNm em relação ao ponto R. |
| --- | --- |

que produza um momento de 37,3 daNm em relação ao ponto R.

| 6.4.3.4. | Determinar a tangente Y à peça esférica em forma de cabeça, paralela à linha de referência deslocada. |
| --- | --- |

6.4.3.4.

Determinar a tangente Y à peça esférica em forma de cabeça, paralela à linha de referência deslocada.

| 6.4.3.5. | Medir a distância X, prevista no ponto 5.11, entre a tangente Y e a linha de referência deslocada. |
| --- | --- |

6.4.3.5.

Medir a distância X, prevista no ponto 5.11, entre a tangente Y e a linha de referência deslocada.

| 6.4.3.6. | Para verificar a eficácia do apoio de cabeça, a carga inicial especificada nos pontos 6.4.3.3 e 6.4.3.3.2 é aumentada para 89 daN, excepto se antes ocorrer a ruptura do banco ou do encosto do banco. |
| --- | --- |

6.4.3.6.

Para verificar a eficácia do apoio de cabeça, a carga inicial especificada nos pontos 6.4.3.3 e 6.4.3.3.2 é aumentada para 89 daN, excepto se antes ocorrer a ruptura do banco ou do encosto do banco.

6.5.   Determinação da altura do apoio de cabeça

| 6.5.1. | Todas as linhas, incluindo a projecção da linha de referência, devem ser traçadas no plano vertical médio do banco ou do lugar sentado em questão; os contornos do apoio de cabeça e do encosto do banco são definidos pela intersecção desse plano com o banco (ver a figura 1 do anexo 4 do presente regulamento). |
| --- | --- |

6.5.1.

Todas as linhas, incluindo a projecção da linha de referência, devem ser traçadas no plano vertical médio do banco ou do lugar sentado em questão; os contornos do apoio de cabeça e do encosto do banco são definidos pela intersecção desse plano com o banco (ver a figura 1 do anexo 4 do presente regulamento).

| 6.5.2. | O manequim descrito no anexo 3 do presente regulamento deve ser colocado no banco numa posição normal. |
| --- | --- |

6.5.2.

O manequim descrito no anexo 3 do presente regulamento deve ser colocado no banco numa posição normal.

| 6.5.3. | A projecção da linha de referência do manequim constante do anexo 3 é então traçada para o banco em questão no plano especificado no ponto 6.4.3.1.
  A tangente S ao ponto mais elevado do apoio de cabeça é traçada perpendicularmente à linha de referência. |
| --- | --- |

6.5.3.

A projecção da linha de referência do manequim constante do anexo 3 é então traçada para o banco em questão no plano especificado no ponto 6.4.3.1.

A tangente S ao ponto mais elevado do apoio de cabeça é traçada perpendicularmente à linha de referência.

| 6.5.4. | A distância «h» entre o ponto R e a tangente S é a altura a ter em conta na aplicação do ponto 5.5. |
| --- | --- |

6.5.4.

A distância «h» entre o ponto R e a tangente S é a altura a ter em conta na aplicação do ponto 5.5.

6.6.   Determinação da largura do apoio de cabeça (ver figura 2 do anexo 4 do presente regulamento)

| 6.6.1. | O plano S1, perpendicular à linha de referência e situado 65 mm abaixo da tangente S definida no ponto 6.5.3, define uma secção no apoio de cabeça, limitada pelo contorno C. |
| --- | --- |

6.6.1.

O plano S1, perpendicular à linha de referência e situado 65 mm abaixo da tangente S definida no ponto 6.5.3, define uma secção no apoio de cabeça, limitada pelo contorno C.

| 6.6.2. | A largura do apoio de cabeça a considerar na aplicação do ponto 5.10 é a distância «L» medida no plano S1 entre os planos verticais longitudinais P e P'. |
| --- | --- |

6.6.2.

A largura do apoio de cabeça a considerar na aplicação do ponto 5.10 é a distância «L» medida no plano S1 entre os planos verticais longitudinais P e P'.

| 6.6.3. | A largura do apoio de cabeça será igualmente determinada, se necessário, no plano perpendicular à linha de referência e situado 635 mm acima do ponto R do banco, sendo esta distância medida ao longo da linha de referência. |
| --- | --- |

6.6.3.

A largura do apoio de cabeça será igualmente determinada, se necessário, no plano perpendicular à linha de referência e situado 635 mm acima do ponto R do banco, sendo esta distância medida ao longo da linha de referência.

6.7.   Determinação da distância «a» das aberturas do apoio de cabeça (ver anexo 8 do presente regulamento)

| 6.7.1. | A distância «a» deve ser determinada para cada abertura relativamente à face anterior do apoio de cabeça, utilizando uma esfera com diâmetro de 165 mm. |
| --- | --- |

6.7.1.

A distância «a» deve ser determinada para cada abertura relativamente à face anterior do apoio de cabeça, utilizando uma esfera com diâmetro de 165 mm.

| 6.7.2. | A esfera deve ser posta em contacto com a abertura num ponto da zona da abertura que permita uma penetração máxima da esfera, considerando que não é aplicada qualquer carga. |
| --- | --- |

6.7.2.

A esfera deve ser posta em contacto com a abertura num ponto da zona da abertura que permita uma penetração máxima da esfera, considerando que não é aplicada qualquer carga.

| 6.7.3. | A distância entre os dois pontos de contacto da esfera com a abertura constituirá a distância «a» a considerar na avaliação da conformidade com os pontos 5.8 e 5.9. |
| --- | --- |

6.7.3.

A distância entre os dois pontos de contacto da esfera com a abertura constituirá a distância «a» a considerar na avaliação da conformidade com os pontos 5.8 e 5.9.

6.8.   Ensaios para verificar a dissipação de energia no encosto do banco e no apoio de cabeça

| 6.8.1. | As superfícies das partes posteriores dos bancos a verificar são aquelas que se situam nas zonas a seguir definidas, com as quais uma esfera de 165 mm de diâmetro pode entrar em contacto quando o banco estiver montado no veículo. |
| --- | --- |

6.8.1.

As superfícies das partes posteriores dos bancos a verificar são aquelas que se situam nas zonas a seguir definidas, com as quais uma esfera de 165 mm de diâmetro pode entrar em contacto quando o banco estiver montado no veículo.

| 6.8.1.1. | Zona 1 |
| --- | --- |

6.8.1.1.

Zona 1

| 6.8.1.1.1. | No caso de bancos independentes sem apoios de cabeça, esta zona é constituída pela parte posterior do encosto do banco compreendida entre os planos longitudinais verticais traçados a uma distância de 100 mm para ambos os lados do plano longitudinal médio do eixo do banco e acima de um plano perpendicular à linha de referência situado 100 mm abaixo do ponto mais elevado do encosto do banco. |
| --- | --- |

6.8.1.1.1.

No caso de bancos independentes sem apoios de cabeça, esta zona é constituída pela parte posterior do encosto do banco compreendida entre os planos longitudinais verticais traçados a uma distância de 100 mm para ambos os lados do plano longitudinal médio do eixo do banco e acima de um plano perpendicular à linha de referência situado 100 mm abaixo do ponto mais elevado do encosto do banco.

| 6.8.1.1.2. | No caso de bancos corridos sem apoios de cabeça, esta zona ficará compreendida entre os planos longitudinais verticais traçados a uma distância de 100 mm para ambos os lados do plano longitudinal médio de cada um dos lugares sentados laterais definidos pelo fabricante e acima de um plano perpendicular à linha de referência situado a 100 mm abaixo do ponto mais elevado do encosto do banco. |
| --- | --- |

6.8.1.1.2.

No caso de bancos corridos sem apoios de cabeça, esta zona ficará compreendida entre os planos longitudinais verticais traçados a uma distância de 100 mm para ambos os lados do plano longitudinal médio de cada um dos lugares sentados laterais definidos pelo fabricante e acima de um plano perpendicular à linha de referência situado a 100 mm abaixo do ponto mais elevado do encosto do banco.

| 6.8.1.1.3. | No caso de bancos independentes ou corridos com apoios de cabeça, esta zona ficará compreendida entre os planos longitudinais verticais traçados a uma distância de 70 mm para ambos os lados do plano longitudinal médio do banco ou do lugar sentado em causa e acima do plano perpendicular à linha de referência situado a 635 mm do ponto R. Para o ensaio, o apoio de cabeça, se for regulável, deve ser colocado na posição mais desfavorável permitida pelo respectivo sistema de regulação (regra geral, a posição mais elevada). |
| --- | --- |

6.8.1.1.3.

No caso de bancos independentes ou corridos com apoios de cabeça, esta zona ficará compreendida entre os planos longitudinais verticais traçados a uma distância de 70 mm para ambos os lados do plano longitudinal médio do banco ou do lugar sentado em causa e acima do plano perpendicular à linha de referência situado a 635 mm do ponto R. Para o ensaio, o apoio de cabeça, se for regulável, deve ser colocado na posição mais desfavorável permitida pelo respectivo sistema de regulação (regra geral, a posição mais elevada).

| 6.8.1.2. | Zona 2 |
| --- | --- |

6.8.1.2.

Zona 2

| 6.8.1.2.1. | No caso de bancos independentes ou corridos sem apoios de cabeça e de bancos independentes ou corridos com apoios de cabeça destacáveis ou separados, a zona 2 ficará compreendida acima de um plano perpendicular à linha de referência situado a 100 mm do ponto mais elevado do encosto do banco, com exclusão das partes da zona 1. |
| --- | --- |

6.8.1.2.1.

No caso de bancos independentes ou corridos sem apoios de cabeça e de bancos independentes ou corridos com apoios de cabeça destacáveis ou separados, a zona 2 ficará compreendida acima de um plano perpendicular à linha de referência situado a 100 mm do ponto mais elevado do encosto do banco, com exclusão das partes da zona 1.

| 6.8.1.2.2. | No caso de bancos independentes ou corridos com apoios de cabeça integrados, a zona 2 ficará compreendida acima de um plano perpendicular à linha de referência situado a 440 mm do ponto R do banco ou do lugar sentado em causa, com exclusão das partes da zona 1. |
| --- | --- |

6.8.1.2.2.

No caso de bancos independentes ou corridos com apoios de cabeça integrados, a zona 2 ficará compreendida acima de um plano perpendicular à linha de referência situado a 440 mm do ponto R do banco ou do lugar sentado em causa, com exclusão das partes da zona 1.

| 6.8.1.3. | Zona 3 |
| --- | --- |

6.8.1.3.

Zona 3

| 6.8.1.3.1. | A zona 3 é definida como a parte do encosto do banco independente ou dos bancos corridos situada acima dos planos horizontais definidos no ponto 5.1.4.1.3, com exclusão das partes situadas nas zonas 1 e 2. |
| --- | --- |

6.8.1.3.1.

A zona 3 é definida como a parte do encosto do banco independente ou dos bancos corridos situada acima dos planos horizontais definidos no ponto 5.1.4.1.3, com exclusão das partes situadas nas zonas 1 e 2.

6.9.   Métodos de ensaio equivalentes

Caso seja utilizado um método de ensaio distinto dos especificados nos pontos 6.2, 6.3 e 6.4 e for utilizado o anexo 6, deve ser demonstrada a sua equivalência.

7.   CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO

Os procedimentos relativos ao controlo da conformidade da produção devem cumprir o estabelecido no apêndice 2 do acordo (E/ECE/324-E/ECE/TRANS/505/Rev.2) e satisfazer os seguintes requisitos:

| 7.1. | Os veículos homologados nos termos do presente regulamento devem ser fabricados de modo a serem conformes com o modelo homologado, cumprindo as prescrições estabelecidas no n.o 5. Todavia, no caso dos apoios de cabeça definidos nos pontos 2.12.2 e 2.12.3, nada impede o veículo de ser conforme ao modelo de veículo homologado, ainda que seja comercializado com bancos sem apoios de cabeça instalados. |
| --- | --- |

7.1.

Os veículos homologados nos termos do presente regulamento devem ser fabricados de modo a serem conformes com o modelo homologado, cumprindo as prescrições estabelecidas no n.o 5. Todavia, no caso dos apoios de cabeça definidos nos pontos 2.12.2 e 2.12.3, nada impede o veículo de ser conforme ao modelo de veículo homologado, ainda que seja comercializado com bancos sem apoios de cabeça instalados.

| 7.2. | A autoridade competente que tiver concedido a homologação pode, em qualquer altura, verificar os métodos de controlo da conformidade aplicáveis a cada unidade de produção. Essa autoridade pode igualmente proceder a controlos aleatórios a veículos fabricados em série para verificação do cumprimento das prescrições do n.o 5. |
| --- | --- |

7.2.

A autoridade competente que tiver concedido a homologação pode, em qualquer altura, verificar os métodos de controlo da conformidade aplicáveis a cada unidade de produção. Essa autoridade pode igualmente proceder a controlos aleatórios a veículos fabricados em série para verificação do cumprimento das prescrições do n.o 5.

8.   SANÇÕES PELA NÃO CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO

| 8.1. | A homologação concedida a um modelo de veículo nos termos do presente regulamento pode ser revogada se as prescrições enunciadas no ponto 7.1 não forem cumpridas ou se o veículo não for aprovado nos controlos mencionados no n.o 7. |
| --- | --- |

8.1.

A homologação concedida a um modelo de veículo nos termos do presente regulamento pode ser revogada se as prescrições enunciadas no ponto 7.1 não forem cumpridas ou se o veículo não for aprovado nos controlos mencionados no n.o 7.

| 8.2. | Se uma parte no acordo que aplique o presente regulamento revogar uma homologação que havia previamente concedido, deve notificar imediatamente desse facto as restantes partes contratantes que apliquem o regulamento, utilizando um formulário conforme com o modelo apresentado no anexo 1 do presente regulamento. |
| --- | --- |

8.2.

Se uma parte no acordo que aplique o presente regulamento revogar uma homologação que havia previamente concedido, deve notificar imediatamente desse facto as restantes partes contratantes que apliquem o regulamento, utilizando um formulário conforme com o modelo apresentado no anexo 1 do presente regulamento.

9.   MODIFICAÇÕES DE UM MODELO DE VEÍCULO E EXTENSÃO DA HOMOLOGAÇÃO NO QUE DIZ RESPEITO AOS BANCOS, SUAS FIXAÇÕES E/OU APOIOS DE CABEÇA

| 9.1. | Qualquer modificação do modelo do veículo relativa aos bancos, suas fixações e/ou apoios de cabeça deve ser notificada ao serviço administrativo que o homologou. Essa entidade pode então: |
| --- | --- |

9.1.

Qualquer modificação do modelo do veículo relativa aos bancos, suas fixações e/ou apoios de cabeça deve ser notificada ao serviço administrativo que o homologou. Essa entidade pode então:

| 9.1.1. | considerar que as modificações introduzidas não são susceptíveis de ter efeitos adversos apreciáveis e que o veículo ainda cumpre as prescrições; ou |
| --- | --- |

9.1.1.

considerar que as modificações introduzidas não são susceptíveis de ter efeitos adversos apreciáveis e que o veículo ainda cumpre as prescrições; ou

| 9.1.2. | considerar que as modificações são pouco importantes para que os resultados referidos nos pontos 6.2, 6.3 e 6.4 sejam verificados mediante cálculos com base nos resultados dos ensaios de homologação; ou |
| --- | --- |

9.1.2.

considerar que as modificações são pouco importantes para que os resultados referidos nos pontos 6.2, 6.3 e 6.4 sejam verificados mediante cálculos com base nos resultados dos ensaios de homologação; ou

| 9.1.3. | exigir um novo relatório ao serviço técnico responsável pela realização dos ensaios. |
| --- | --- |

9.1.3.

exigir um novo relatório ao serviço técnico responsável pela realização dos ensaios.

| 9.2. | A confirmação ou recusa da homologação, com especificação das modificações, deve ser comunicada, através do procedimento previsto no ponto 4.3, às partes no acordo que apliquem o presente regulamento. |
| --- | --- |

9.2.

A confirmação ou recusa da homologação, com especificação das modificações, deve ser comunicada, através do procedimento previsto no ponto 4.3, às partes no acordo que apliquem o presente regulamento.

| 9.3. | A autoridade responsável pela extensão da homologação atribui um número a essa extensão e informa do facto as restantes partes no acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento, por meio de um formulário de comunicação conforme ao modelo apresentado no anexo 1 do presente regulamento. |
| --- | --- |

9.3.

A autoridade responsável pela extensão da homologação atribui um número a essa extensão e informa do facto as restantes partes no acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento, por meio de um formulário de comunicação conforme ao modelo apresentado no anexo 1 do presente regulamento.

10.   INTERRUPÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO

| 10.1. | Se o titular da homologação deixar completamente de fabricar um dispositivo homologado nos termos do presente regulamento, deve informar desse facto a autoridade que concedeu a homologação. Após receber a correspondente comunicação, essa entidade deve do facto informar as outras partes no acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento, por meio de um formulário de comunicação conforme com o modelo que consta do anexo 1 do presente regulamento. |
| --- | --- |

10.1.

Se o titular da homologação deixar completamente de fabricar um dispositivo homologado nos termos do presente regulamento, deve informar desse facto a autoridade que concedeu a homologação. Após receber a correspondente comunicação, essa entidade deve do facto informar as outras partes no acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento, por meio de um formulário de comunicação conforme com o modelo que consta do anexo 1 do presente regulamento.

11.   INSTRUÇÕES DE UTILIZAÇÃO

| 11.1. | No que se refere aos bancos equipados com apoios de cabeça reguláveis, os fabricantes devem fornecer instruções relativas aos respectivos modos de funcionamento, regulação, bloqueamento e, se for caso disso, remoção. |
| --- | --- |

11.1.

No que se refere aos bancos equipados com apoios de cabeça reguláveis, os fabricantes devem fornecer instruções relativas aos respectivos modos de funcionamento, regulação, bloqueamento e, se for caso disso, remoção.

12.   DESIGNAÇÕES E ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS DE HOMOLOGAÇÃO E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

As partes no acordo que apliquem o presente regulamento comunicam ao Secretariado das Nações Unidas as designações e endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização dos ensaios de homologação e dos serviços administrativos que concedem as homologações e aos quais devem ser enviados os certificados de concessão, extensão, recusa ou revogação da homologação emitidos noutros países.

13.   DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

| 13.1. | A contar da data oficial da entrada em vigor da série 06 de alterações, nenhuma parte contratante que aplique o presente regulamento pode recusar a concessão da homologação UNECE ao abrigo do presente regulamento com a redacção que lhe foi dada pela série 06 de alterações. |
| --- | --- |

13.1.

A contar da data oficial da entrada em vigor da série 06 de alterações, nenhuma parte contratante que aplique o presente regulamento pode recusar a concessão da homologação UNECE ao abrigo do presente regulamento com a redacção que lhe foi dada pela série 06 de alterações.

| 13.2. | A partir de 1 de Outubro de 1999 as partes contratantes que apliquem o presente regulamento apenas devem conceder homologações UNECE se forem cumpridas as prescrições do presente regulamento, com a redacção que lhe foi dada pela série 06 de alterações. |
| --- | --- |

13.2.

A partir de 1 de Outubro de 1999 as partes contratantes que apliquem o presente regulamento apenas devem conceder homologações UNECE se forem cumpridas as prescrições do presente regulamento, com a redacção que lhe foi dada pela série 06 de alterações.

| 13.3. | A partir de 1 de Outubro de 2001, as partes contratantes que apliquem o presente regulamento podem recusar o reconhecimento de homologações que não tenham sido concedidas de acordo com a série 06 de alterações ao presente regulamento. |
| --- | --- |

13.3.

A partir de 1 de Outubro de 2001, as partes contratantes que apliquem o presente regulamento podem recusar o reconhecimento de homologações que não tenham sido concedidas de acordo com a série 06 de alterações ao presente regulamento.

| 13.4. | A contar da data oficial da entrada em vigor da série 07 de alterações, nenhuma parte contratante que aplique o presente regulamento pode recusar a concessão da homologação UNECE ao abrigo do presente regulamento com a redacção que lhe foi dada pela série 07 de alterações. |
| --- | --- |

13.4.

A contar da data oficial da entrada em vigor da série 07 de alterações, nenhuma parte contratante que aplique o presente regulamento pode recusar a concessão da homologação UNECE ao abrigo do presente regulamento com a redacção que lhe foi dada pela série 07 de alterações.

| 13.5. | A contar de 24 meses após a data da entrada em vigor da série 07 de alterações, as partes contratantes que apliquem o presente regulamento devem conceder homologações UNECE apenas se o modelo de veículo a homologar cumprir as prescrições do presente regulamento com a redacção que lhe foi dada pela série 07 de alterações. |
| --- | --- |

13.5.

A contar de 24 meses após a data da entrada em vigor da série 07 de alterações, as partes contratantes que apliquem o presente regulamento devem conceder homologações UNECE apenas se o modelo de veículo a homologar cumprir as prescrições do presente regulamento com a redacção que lhe foi dada pela série 07 de alterações.

| 13.6. | A contar de 48 meses após a data da entrada em vigor da série 07 de alterações, as homologações já concedidas em aplicação do presente regulamento deixarão de ser válidas, salvo nos casos dos modelos de veículo que cumpram as prescrições do presente regulamento com a redacção que lhe foi dada pela série 07 de alterações. |
| --- | --- |

13.6.

A contar de 48 meses após a data da entrada em vigor da série 07 de alterações, as homologações já concedidas em aplicação do presente regulamento deixarão de ser válidas, salvo nos casos dos modelos de veículo que cumpram as prescrições do presente regulamento com a redacção que lhe foi dada pela série 07 de alterações.

ANEXO I

COMUNICAÇÃO

[Formato máximo: A4 (210 × 297mm)]

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ANEXO 2

DISPOSIÇÕES DE MARCAS DE HOMOLOGAÇÃO

Modelo A

(ver pontos 4.4, 4.4.1, 4.4.2 e 4.4.3 do presente regulamento)

Veículo dotado com pelo menos um banco equipado, ou susceptível de ser equipado, com um apoio de cabeça

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A marca de homologação acima indicada, afixada num veículo, indica que o modelo de veículo em causa foi homologado, no que diz respeito à resistência dos bancos equipados, ou susceptíveis de ser equipados, com apoios de cabeça e às características dos apoios de cabeça, nos Países Baixos (E 4), nos termos do Regulamento n.o 17, com o número de homologação 072439. Os dois primeiros algarismos do número de homologação indicam que, na data em que a homologação foi concedida, o regulamento incluía a série 07 de alterações. A marca de homologação acima indicada indica também que o modelo de veículo foi aprovado nos termos do Regulamento n.o 17 no que diz respeito à resistência de outros bancos não equipados, ou insusceptíveis de ser equipados, com apoios de cabeça.

Modelo B

(ver pontos 4.4, 4.4.1e 4.4.2 do presente regulamento)

Veículo dotado com bancos não equipados, ou insusceptíveis de ser equipados, com apoios de cabeça

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A marca de homologação acima indicada, afixada num veículo, indica que o modelo de veículo em causa está dotado com bancos não equipados, ou insusceptíveis de ser equipados, com apoios de cabeça e foi homologado, no que diz respeito à resistência dos bancos e das suas fixações, nos Países Baixos (E 4), nos termos do Regulamento n.o 17, com o número de homologação 072439. Os dois primeiros algarismos do número de homologação indicam que, na data em que a homologação foi concedida, o regulamento incluía a série 07 de alterações.

Modelo C

(ver ponto 4.5 do presente regulamento)

Veículo dotado com pelo menos um banco equipado, ou susceptível de ser equipado, com um apoio de cabeça

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A marca de homologação acima indicada, afixada num veículo, indica que o modelo de veículo em causa está dotado com pelo menos um banco equipado, ou susceptível de ser equipado, com um apoio de cabeça e foi homologado nos Países Baixos (E4), nos termos dos Regulamentos n.os 17 e 33 (5).

Os números da homologação significam que, nas datas de concessão das respectivas homologações, o Regulamento n.o 17 incluía a série 07 de alterações e o Regulamento n.o 33 ainda se encontrava na sua forma original. A marca de homologação acima indicada indica também que o modelo de veículo foi aprovado nos termos do Regulamento n.o 17 no que diz respeito à resistência de outros bancos não equipados, ou insusceptíveis de ser equipados, com apoios de cabeça.

Modelo D

(ver ponto 4.5 do presente regulamento)

Veículo dotado com bancos não equipados, ou insusceptíveis de ser equipados, com apoios de cabeça

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A marca de homologação acima indicada, afixada num veículo, indica que o modelo de veículo em causa está dotado com bancos não equipados, ou insusceptíveis de ser equipados, com apoios de cabeça e foi homologado nos Países Baixos (E4), nos termos dos Regulamentos n.os 17 e 33 (5). Os números da homologação significam que, nas datas de concessão das respectivas homologações, o Regulamento n.o 17 incluía a série 07 de alterações e o Regulamento n.o 33 ainda se encontrava na sua forma original.

ANEXO 3

PROCEDIMENTO PARA A DETERMINAÇÃO DO PONTO «H» E DO ÂNGULO REAL DO TRONCO PARA LUGARES SENTADOS EM VEÍCULOS A MOTOR

1.   OBJECTO

Utiliza-se o procedimento descrito no presente anexo para determinar a localização do ponto «H» e do ângulo real do tronco para um ou vários lugares sentados de um veículo a motor e para verificar a relação entre os dados medidos e as especificações de projecto fornecidas pelo fabricante do veículo (6).

2.   DEFINIÇÕES

Para efeitos do presente anexo:

| 2.1. | «Dados de referência» designa uma ou mais das seguintes características de um lugar sentado: |
| --- | --- |

2.1.

«Dados de referência» designa uma ou mais das seguintes características de um lugar sentado:

| 2.1.1. | pontos «H» e «R», e sua relação, |
| --- | --- |

2.1.1.

pontos «H» e «R», e sua relação,

| 2.1.2. | ângulos real e de projecto do tronco, e sua relação. |
| --- | --- |

2.1.2.

ângulos real e de projecto do tronco, e sua relação.

| 2.2. | «Máquina tridimensional do ponto H» (máquina 3-D H) designa o dispositivo utilizado para determinar o ponto «H» e os ângulos reais do tronco. Este dispositivo é descrito no apêndice 1 ao presente anexo; |
| --- | --- |

2.2.

«Máquina tridimensional do ponto H» (máquina 3-D H) designa o dispositivo utilizado para determinar o ponto «H» e os ângulos reais do tronco. Este dispositivo é descrito no apêndice 1 ao presente anexo;

| 2.3. | «Ponto H» designa o centro de articulação entre o tronco e a coxa da máquina 3-D H instalada no banco do veículo em conformidade com o n.o 4 deste anexo. O ponto «H» localiza-se no centro do eixo do dispositivo, entre os botões de mira do ponto «H» de cada lado da máquina. O ponto «H» corresponde teoricamente ao ponto «R» (sobre tolerâncias, ver ponto 3.2.2 deste anexo). Uma vez determinado de acordo com o procedimento descrito no n.o 4, o ponto «H» é considerado como fixo em relação à estrutura do assento do banco e como movendo-se com este quando o banco é regulado. |
| --- | --- |

2.3.

«Ponto H» designa o centro de articulação entre o tronco e a coxa da máquina 3-D H instalada no banco do veículo em conformidade com o n.o 4 deste anexo. O ponto «H» localiza-se no centro do eixo do dispositivo, entre os botões de mira do ponto «H» de cada lado da máquina. O ponto «H» corresponde teoricamente ao ponto «R» (sobre tolerâncias, ver ponto 3.2.2 deste anexo). Uma vez determinado de acordo com o procedimento descrito no n.o 4, o ponto «H» é considerado como fixo em relação à estrutura do assento do banco e como movendo-se com este quando o banco é regulado.

| 2.4. | «Ponto “R”» ou «ponto de referência do lugar sentado» designa um ponto definido pelo fabricante do veículo para cada lugar sentado e estabelecido relativamente ao sistema tridimensional de referência; |
| --- | --- |

2.4.

«Ponto “R”» ou «ponto de referência do lugar sentado» designa um ponto definido pelo fabricante do veículo para cada lugar sentado e estabelecido relativamente ao sistema tridimensional de referência;

| 2.5. | «Linha do tronco» designa a linha de centros da haste da máquina 3-D H, quando a haste estiver na posição totalmente para trás; |
| --- | --- |

2.5.

«Linha do tronco» designa a linha de centros da haste da máquina 3-D H, quando a haste estiver na posição totalmente para trás;

| 2.6. | «Ângulo real do tronco» designa o ângulo entre a vertical que passa pelo ponto «H» e o eixo do tronco, medido com o quadrante angular traseiro da máquina 3-D H. O ângulo real do tronco corresponde teoricamente ao ângulo de projecto (sobre tolerâncias, ver ponto 3.2.2 deste anexo); |
| --- | --- |

2.6.

«Ângulo real do tronco» designa o ângulo entre a vertical que passa pelo ponto «H» e o eixo do tronco, medido com o quadrante angular traseiro da máquina 3-D H. O ângulo real do tronco corresponde teoricamente ao ângulo de projecto (sobre tolerâncias, ver ponto 3.2.2 deste anexo);

| 2.7. | «Ângulo de projecto do tronco» designa o ângulo medido entre a vertical que passa pelo ponto «R» e a linha do tronco, numa posição que corresponde à posição projectada pelo fabricante do veículo para o encosto do banco; |
| --- | --- |

2.7.

«Ângulo de projecto do tronco» designa o ângulo medido entre a vertical que passa pelo ponto «R» e a linha do tronco, numa posição que corresponde à posição projectada pelo fabricante do veículo para o encosto do banco;

| 2.8. | «Plano médio do ocupante» (PMO) designa o plano médio da máquina 3-D H colocada em cada lugar sentado designado; é representado pela coordenada do ponto «H» no eixo dos YY. Nos bancos individuais, o plano médio do banco coincide com o plano médio do ocupante. Nos outros bancos, o plano médio do ocupante é especificado pelo fabricante; |
| --- | --- |

2.8.

«Plano médio do ocupante» (PMO) designa o plano médio da máquina 3-D H colocada em cada lugar sentado designado; é representado pela coordenada do ponto «H» no eixo dos YY. Nos bancos individuais, o plano médio do banco coincide com o plano médio do ocupante. Nos outros bancos, o plano médio do ocupante é especificado pelo fabricante;

| 2.9. | «Sistema tridimensional de referência» designa o sistema descrito no apêndice 2 ao presente anexo; |
| --- | --- |

2.9.

«Sistema tridimensional de referência» designa o sistema descrito no apêndice 2 ao presente anexo;

| 2.10. | «Pontos de referência» designa pontos físicos (furos, superfícies, marcas ou entalhes) na carroçaria do veículo definidos pelo fabricante. |
| --- | --- |

2.10.

«Pontos de referência» designa pontos físicos (furos, superfícies, marcas ou entalhes) na carroçaria do veículo definidos pelo fabricante.

| 2.11. | «Atitude do veículo para a medição» designa a posição do veículo definida pelas coordenadas dos pontos de referência no sistema tridimensional de referência. |
| --- | --- |

2.11.

«Atitude do veículo para a medição» designa a posição do veículo definida pelas coordenadas dos pontos de referência no sistema tridimensional de referência.

3.   PRESCRIÇÕES

3.1.   Apresentação dos dados

Para cada lugar sentado, cujos dados de referência são necessários para demonstrar o cumprimento das disposições do presente regulamento, deve ser apresentada a totalidade ou uma selecção adequada dos seguintes dados, sob a forma indicada no apêndice 3 do presente anexo:

| 3.1.1. | coordenadas do ponto «R» em relação ao sistema tridimensional de referência; |
| --- | --- |

3.1.1.

coordenadas do ponto «R» em relação ao sistema tridimensional de referência;

| 3.1.2. | ângulo de projecto do tronco; |
| --- | --- |

3.1.2.

ângulo de projecto do tronco;

| 3.1.3. | todas as indicações necessárias para regular o banco (se for regulável) na posição de medição definida no ponto 4.3 deste anexo. |
| --- | --- |

3.1.3.

todas as indicações necessárias para regular o banco (se for regulável) na posição de medição definida no ponto 4.3 deste anexo.

3.2.   Relação entre os dados medidos e as especificações de projecto

| 3.2.1. | As coordenadas do ponto «H» e o valor do ângulo real do tronco, obtidos pelo procedimento estabelecido no n.o 4 a seguir, devem ser comparados, respectivamente, com as coordenadas do ponto «R» e o valor do ângulo de projecto do tronco indicado pelo fabricante do veículo. |
| --- | --- |

3.2.1.

As coordenadas do ponto «H» e o valor do ângulo real do tronco, obtidos pelo procedimento estabelecido no n.o 4 a seguir, devem ser comparados, respectivamente, com as coordenadas do ponto «R» e o valor do ângulo de projecto do tronco indicado pelo fabricante do veículo.

| 3.2.2. | As posições relativas dos pontos «R» e «H» e a relação entre os ângulos de projecto e real do tronco serão consideradas satisfatórias para o lugar sentado em questão se o ponto «H», tal como definido pelas suas coordenadas, se encontrar no interior de um quadrado de 50 mm de lado, de lados horizontais e verticais, cujas diagonais se intersectam no ponto «R», e se o ângulo real do tronco não diferir mais de 5 o em relação ao ângulo de projecto do tronco. |
| --- | --- |

3.2.2.

As posições relativas dos pontos «R» e «H» e a relação entre os ângulos de projecto e real do tronco serão consideradas satisfatórias para o lugar sentado em questão se o ponto «H», tal como definido pelas suas coordenadas, se encontrar no interior de um quadrado de 50 mm de lado, de lados horizontais e verticais, cujas diagonais se intersectam no ponto «R», e se o ângulo real do tronco não diferir mais de 5 o em relação ao ângulo de projecto do tronco.

| 3.2.3. | Se estas condições estiverem cumpridas, o ponto «R» e o ângulo de projecto do tronco serão utilizados para demonstrar a conformidade com as disposições do presente regulamento. |
| --- | --- |

3.2.3.

Se estas condições estiverem cumpridas, o ponto «R» e o ângulo de projecto do tronco serão utilizados para demonstrar a conformidade com as disposições do presente regulamento.

| 3.2.4. | Se o ponto «H» ou o ângulo real do tronco não cumprirem as prescrições do ponto 3.2.2, o ponto «H» e o ângulo real do tronco devem ser determinados mais duas vezes (três vezes no total). Se os resultados de duas destas três operações cumprirem as prescrições, aplicam-se as condições do ponto 3.2.3. |
| --- | --- |

3.2.4.

Se o ponto «H» ou o ângulo real do tronco não cumprirem as prescrições do ponto 3.2.2, o ponto «H» e o ângulo real do tronco devem ser determinados mais duas vezes (três vezes no total). Se os resultados de duas destas três operações cumprirem as prescrições, aplicam-se as condições do ponto 3.2.3.

| 3.2.5. | Se os resultados de pelo menos duas das três operações descritas no ponto 3.2.4 não cumprirem as prescrições do ponto 3.2.2 ou se a verificação não puder ser realizada porque o fabricante do veículo não forneceu informações relativas à posição do ponto «R» ou relativas ao ângulo de projecto do tronco, devem utilizar-se o baricentro dos três pontos obtidos ou a média dos três ângulos medidos em todos os casos em que se faça referência ao ponto «R» ou ao ângulo de projecto do tronco no presente regulamento. |
| --- | --- |

3.2.5.

Se os resultados de pelo menos duas das três operações descritas no ponto 3.2.4 não cumprirem as prescrições do ponto 3.2.2 ou se a verificação não puder ser realizada porque o fabricante do veículo não forneceu informações relativas à posição do ponto «R» ou relativas ao ângulo de projecto do tronco, devem utilizar-se o baricentro dos três pontos obtidos ou a média dos três ângulos medidos em todos os casos em que se faça referência ao ponto «R» ou ao ângulo de projecto do tronco no presente regulamento.

4.   PROCEDIMENTO PARA DETERMINAR O PONTO «H» E O ÂNGULO REAL DO TRONCO

| 4.1. | O veículo deve ser pré-condicionado à temperatura de 20 ± 10 oC, à escolha do fabricante, para assegurar que o material do banco atinja a temperatura ambiente. Se o banco nunca tiver sido utilizado, deve sentar-se uma pessoa ou dispositivo de 70 a 80 kg no banco, por duas vezes, durante um minuto, para flectir o assento e o encosto. Se o fabricante o solicitar, todos os conjuntos dos bancos devem permanecer sem carga durante um período mínimo de 30 minutos antes da instalação da máquina 3-D H. |
| --- | --- |

4.1.

O veículo deve ser pré-condicionado à temperatura de 20 ± 10 oC, à escolha do fabricante, para assegurar que o material do banco atinja a temperatura ambiente. Se o banco nunca tiver sido utilizado, deve sentar-se uma pessoa ou dispositivo de 70 a 80 kg no banco, por duas vezes, durante um minuto, para flectir o assento e o encosto. Se o fabricante o solicitar, todos os conjuntos dos bancos devem permanecer sem carga durante um período mínimo de 30 minutos antes da instalação da máquina 3-D H.

| 4.2. | O veículo deve estar na atitude de medição definida no ponto 2.11. |
| --- | --- |

4.2.

O veículo deve estar na atitude de medição definida no ponto 2.11.

| 4.3. | Caso seja regulável, o banco deve ser regulado em primeiro lugar na posição normal de condução ou de utilização mais recuada indicada pelo fabricante do veículo, tendo em consideração apenas a regulação longitudinal do banco, excluindo o curso do banco utilizado noutros casos para além da condução ou utilização normal. Se o banco possuir outras regulações (vertical, angular, do encosto, etc.), o banco deverá de seguida ser regulado na posição especificada pelo fabricante do veículo. No que diz respeito aos bancos com suspensão, a posição vertical deve ser fixada rigidamente e corresponder a uma posição normal de condução, tal como especificada pelo fabricante. |
| --- | --- |

4.3.

Caso seja regulável, o banco deve ser regulado em primeiro lugar na posição normal de condução ou de utilização mais recuada indicada pelo fabricante do veículo, tendo em consideração apenas a regulação longitudinal do banco, excluindo o curso do banco utilizado noutros casos para além da condução ou utilização normal. Se o banco possuir outras regulações (vertical, angular, do encosto, etc.), o banco deverá de seguida ser regulado na posição especificada pelo fabricante do veículo. No que diz respeito aos bancos com suspensão, a posição vertical deve ser fixada rigidamente e corresponder a uma posição normal de condução, tal como especificada pelo fabricante.

| 4.4. | A superfície do lugar sentado ocupada pela máquina 3-D H deve ser coberta com um tecido de musselina de algodão, de dimensão suficiente e textura adequada, definida como uma tela de algodão uniforme de 18,9 fios/cm2, pesando 0,228 kg/m2, ou com uma malha tricotada ou tela não trançada com características equivalentes. Se o ensaio for efectuado fora do veículo, o piso sobre o qual o banco é colocado deve ter as mesmas características essenciais (7) que o piso do veículo no qual o banco deve ser utilizado. |
| --- | --- |

4.4.

A superfície do lugar sentado ocupada pela máquina 3-D H deve ser coberta com um tecido de musselina de algodão, de dimensão suficiente e textura adequada, definida como uma tela de algodão uniforme de 18,9 fios/cm2, pesando 0,228 kg/m2, ou com uma malha tricotada ou tela não trançada com características equivalentes. Se o ensaio for efectuado fora do veículo, o piso sobre o qual o banco é colocado deve ter as mesmas características essenciais (7) que o piso do veículo no qual o banco deve ser utilizado.

| 4.5. | Colocar o conjunto bacia-dorso da máquina 3-D H de modo a que o plano médio do ocupante (PMO) coincida com o plano médio da máquina 3-D H. A pedido do fabricante, a máquina 3-D H pode ser movida para o interior em relação ao PMO se estiver localizada tão para o exterior que o bordo do banco não permita o seu nivelamento. |
| --- | --- |

4.5.

Colocar o conjunto bacia-dorso da máquina 3-D H de modo a que o plano médio do ocupante (PMO) coincida com o plano médio da máquina 3-D H. A pedido do fabricante, a máquina 3-D H pode ser movida para o interior em relação ao PMO se estiver localizada tão para o exterior que o bordo do banco não permita o seu nivelamento.

| 4.6. | Ligar os conjuntos dos pés e elementos inferiores das pernas à placa da bacia da máquina, quer separadamente quer utilizando o conjunto da barra em T e os elementos inferiores das pernas. A recta que passa pelos botões de mira do ponto «H» deve ser paralela ao solo e perpendicular ao plano médio longitudinal do banco. |
| --- | --- |

4.6.

Ligar os conjuntos dos pés e elementos inferiores das pernas à placa da bacia da máquina, quer separadamente quer utilizando o conjunto da barra em T e os elementos inferiores das pernas. A recta que passa pelos botões de mira do ponto «H» deve ser paralela ao solo e perpendicular ao plano médio longitudinal do banco.

| 4.7. | Regular os pés e as pernas da máquina 3-D H do seguinte modo: |
| --- | --- |

4.7.

Regular os pés e as pernas da máquina 3-D H do seguinte modo:

| 4.7.1. | Bancos do condutor e do passageiro lateral da frente |
| --- | --- |

4.7.1.

Bancos do condutor e do passageiro lateral da frente

| 4.7.1.1. | Os dois conjuntos perna/pé devem ser avançados de modo tal que os pés tomem posições naturais sobre o piso, entre os pedais se necessário. O pé esquerdo deve ser posicionado, na medida do possível, de modo a que os dois pés estejam situados aproximadamente à mesma distância do plano médio da máquina 3-D H. O nível que verifica a orientação transversal da máquina 3-D H é levado à horizontal, reajustando a placa da bacia se necessário ou ajustando os conjuntos perna/pé para trás. A recta que passa pelos botões de mira do ponto «H» deve manter-se perpendicular ao plano médio longitudinal do banco; |
| --- | --- |

4.7.1.1.

Os dois conjuntos perna/pé devem ser avançados de modo tal que os pés tomem posições naturais sobre o piso, entre os pedais se necessário. O pé esquerdo deve ser posicionado, na medida do possível, de modo a que os dois pés estejam situados aproximadamente à mesma distância do plano médio da máquina 3-D H. O nível que verifica a orientação transversal da máquina 3-D H é levado à horizontal, reajustando a placa da bacia se necessário ou ajustando os conjuntos perna/pé para trás. A recta que passa pelos botões de mira do ponto «H» deve manter-se perpendicular ao plano médio longitudinal do banco;

| 4.7.1.2. | Se a perna esquerda não puder ser mantida paralela à perna direita e se o pé esquerdo não puder ser apoiado pela estrutura, deslocá-lo até encontrar um apoio. Deve ser mantido o alinhamento dos botões de mira; |
| --- | --- |

4.7.1.2.

Se a perna esquerda não puder ser mantida paralela à perna direita e se o pé esquerdo não puder ser apoiado pela estrutura, deslocá-lo até encontrar um apoio. Deve ser mantido o alinhamento dos botões de mira;

| 4.7.2. | Bancos laterais de trás
  No que diz respeito aos bancos de trás ou auxiliares, as pernas são reguladas de acordo com os dados do fabricante. Se neste caso os pés repousarem sobre partes do piso que estejam a níveis diferentes, o pé que entrar em primeiro lugar em contacto com o banco da frente deve servir de referência, devendo o outro pé ser colocado de modo tal que o nível que dá a orientação transversal da bacia do dispositivo indique a horizontal. |
| --- | --- |

4.7.2.

Bancos laterais de trás

No que diz respeito aos bancos de trás ou auxiliares, as pernas são reguladas de acordo com os dados do fabricante. Se neste caso os pés repousarem sobre partes do piso que estejam a níveis diferentes, o pé que entrar em primeiro lugar em contacto com o banco da frente deve servir de referência, devendo o outro pé ser colocado de modo tal que o nível que dá a orientação transversal da bacia do dispositivo indique a horizontal.

| 4.7.3. | Outros bancos
  Utilizar o procedimento geral descrito no ponto 4.7.1, excepto que os pés devem ser colocados de acordo com as indicações do fabricante. |
| --- | --- |

4.7.3.

Outros bancos

Utilizar o procedimento geral descrito no ponto 4.7.1, excepto que os pés devem ser colocados de acordo com as indicações do fabricante.

| 4.8. | Colocar as massas do elemento inferior da perna e as massas da coxa e nivelar a máquina 3-D H. |
| --- | --- |

4.8.

Colocar as massas do elemento inferior da perna e as massas da coxa e nivelar a máquina 3-D H.

| 4.9. | Inclinar a placa do dorso para a frente contra o batente da frente e afastar a máquina 3-D H do encosto do banco utilizando a barra em T. Reposicionar a máquina 3-D H sobre o banco através de um dos seguintes métodos: |
| --- | --- |

4.9.

Inclinar a placa do dorso para a frente contra o batente da frente e afastar a máquina 3-D H do encosto do banco utilizando a barra em T. Reposicionar a máquina 3-D H sobre o banco através de um dos seguintes métodos:

| 4.9.1. | Se a máquina 3-D H tiver tendência a deslizar para trás, utilizar o seguinte procedimento: fazer deslizar a máquina 3-D H para trás até que deixe de ser necessária uma carga horizontal para a frente sobre a barra em T para impedir o movimento, quer dizer, até que a placa da bacia da máquina contacte o encosto do banco. Se necessário, reposicionar o elemento inferior da perna. |
| --- | --- |

4.9.1.

Se a máquina 3-D H tiver tendência a deslizar para trás, utilizar o seguinte procedimento: fazer deslizar a máquina 3-D H para trás até que deixe de ser necessária uma carga horizontal para a frente sobre a barra em T para impedir o movimento, quer dizer, até que a placa da bacia da máquina contacte o encosto do banco. Se necessário, reposicionar o elemento inferior da perna.

| 4.9.2. | Se a máquina 3-D H não tiver tendência a deslizar para trás, utilizar o seguinte procedimento: fazer deslizar a máquina 3-D H para trás, aplicando à barra em T uma carga horizontal, dirigida para trás, até que a placa da bacia da máquina entre em contacto com o encosto do banco (ver figura 2 do apêndice 1 do presente anexo). |
| --- | --- |

4.9.2.

Se a máquina 3-D H não tiver tendência a deslizar para trás, utilizar o seguinte procedimento: fazer deslizar a máquina 3-D H para trás, aplicando à barra em T uma carga horizontal, dirigida para trás, até que a placa da bacia da máquina entre em contacto com o encosto do banco (ver figura 2 do apêndice 1 do presente anexo).

| 4.10. | Aplicar uma carga de 100 ± 10 N ao conjunto dorso/bacia da máquina 3-D H, na intersecção do quadrante dos ângulos da anca com o alojamento da barra em T. A carga deve ser aplicada segundo uma linha que passa pela intersecção acima indicada e um ponto situado imediatamente acima do alojamento da barra das coxas (ver figura 2 do apêndice 1 do presente anexo). Em seguida, fazer voltar com precaução a placa do dorso da máquina ao encosto do banco. Durante a sequência do procedimento, ter o cuidado de evitar que a máquina 3-D H deslize para a frente. |
| --- | --- |

4.10.

Aplicar uma carga de 100 ± 10 N ao conjunto dorso/bacia da máquina 3-D H, na intersecção do quadrante dos ângulos da anca com o alojamento da barra em T. A carga deve ser aplicada segundo uma linha que passa pela intersecção acima indicada e um ponto situado imediatamente acima do alojamento da barra das coxas (ver figura 2 do apêndice 1 do presente anexo). Em seguida, fazer voltar com precaução a placa do dorso da máquina ao encosto do banco. Durante a sequência do procedimento, ter o cuidado de evitar que a máquina 3-D H deslize para a frente.

| 4.11. | Instalar as massas direita e esquerda das nádegas e de seguida, alternadamente, as oito massas do tronco. Manter a máquina 3-D H nivelada. |
| --- | --- |

4.11.

Instalar as massas direita e esquerda das nádegas e de seguida, alternadamente, as oito massas do tronco. Manter a máquina 3-D H nivelada.

| 4.12. | Inclinar a placa do dorso da máquina 3-D H para a frente, para eliminar as tensões sobre o encosto do banco. Balançar a máquina 3-D H de um lado para o outro ao longo de um arco de 10 o (5 o de cada lado do plano médio vertical), durante três ciclos completos, para eliminar quaisquer tensões entre a máquina 3-D H e o banco.
  Durante esta acção de balanço, a barra em T da máquina 3-D H pode ter tendência a afastar-se dos alinhamentos verticais e horizontais especificados. A barra em T deve, portanto, ser travada pela aplicação de uma carga lateral adequada durante os movimentos de balanço. Agarrar na barra em T e ao balançar a máquina 3-D H, assegurar-se de que não se aplica por inadvertência nenhuma carga externa vertical, nem para a frente ou para trás.
  Os pés da máquina 3-D H não devem ser travados durante esta fase. Se os pés mudarem de posição, deixá-los de momento nessa atitude.
  Fazer voltar cuidadosamente a placa do dorso ao encosto do banco e verificar os dois níveis. Se tiver ocorrido uma deslocação dos pés durante a operação de balanço da máquina 3-D H, os pés devem ser reposicionados do seguinte modo:
  Levantar alternadamente cada um dos pés o mínimo necessário até não se obter nenhum movimento adicional dos pés. Durante esta operação, os pés devem estar livres de rodar; além disso, não deve ser aplicada nenhuma carga lateral ou dirigida para a frente. Quando cada um dos pés for colocado na posição baixa, o calcanhar deve estar em contacto com a estrutura prevista para o efeito.
  Verificar o nível lateral; se necessário, aplicar uma carga lateral ao topo da placa do dorso suficiente para nivelar a placa da bacia da máquina 3-D H sobre o banco. |
| --- | --- |

4.12.

Inclinar a placa do dorso da máquina 3-D H para a frente, para eliminar as tensões sobre o encosto do banco. Balançar a máquina 3-D H de um lado para o outro ao longo de um arco de 10 o (5 o de cada lado do plano médio vertical), durante três ciclos completos, para eliminar quaisquer tensões entre a máquina 3-D H e o banco.

Durante esta acção de balanço, a barra em T da máquina 3-D H pode ter tendência a afastar-se dos alinhamentos verticais e horizontais especificados. A barra em T deve, portanto, ser travada pela aplicação de uma carga lateral adequada durante os movimentos de balanço. Agarrar na barra em T e ao balançar a máquina 3-D H, assegurar-se de que não se aplica por inadvertência nenhuma carga externa vertical, nem para a frente ou para trás.

Os pés da máquina 3-D H não devem ser travados durante esta fase. Se os pés mudarem de posição, deixá-los de momento nessa atitude.

Fazer voltar cuidadosamente a placa do dorso ao encosto do banco e verificar os dois níveis. Se tiver ocorrido uma deslocação dos pés durante a operação de balanço da máquina 3-D H, os pés devem ser reposicionados do seguinte modo:

Levantar alternadamente cada um dos pés o mínimo necessário até não se obter nenhum movimento adicional dos pés. Durante esta operação, os pés devem estar livres de rodar; além disso, não deve ser aplicada nenhuma carga lateral ou dirigida para a frente. Quando cada um dos pés for colocado na posição baixa, o calcanhar deve estar em contacto com a estrutura prevista para o efeito.

Verificar o nível lateral; se necessário, aplicar uma carga lateral ao topo da placa do dorso suficiente para nivelar a placa da bacia da máquina 3-D H sobre o banco.

| 4.13. | Agarrando a barra em T para impedir a máquina 3-D H de deslizar para frente sobre o assento do banco, proceder do seguinte modo:






  a) | fazer voltar a placa do dorso da máquina ao encosto do banco; |
| --- | --- | --- |

4.13.

Agarrando a barra em T para impedir a máquina 3-D H de deslizar para frente sobre o assento do banco, proceder do seguinte modo:

a)

fazer voltar a placa do dorso da máquina ao encosto do banco;

| b) | aplicar e retirar alternadamente uma carga horizontal dirigida para trás, de valor não superior a 25 N, à barra de ângulo do dorso a uma altura correspondente, aproximadamente, ao centro das massas do tronco até que o quadrante dos ângulos da anca indique ter sido atingida uma posição estável após a carga ter sido retirada. Deve-se ter o cuidado de assegurar que não estão aplicadas à máquina 3-D H quaisquer cargas externas laterais ou para baixo. Se for necessária uma nova regulação do nível da máquina 3-D H, bascular a placa do dorso para a frente, voltar a nivelar e recomeçar o procedimento a partir do ponto 4.12. |
| --- | --- |

b)

aplicar e retirar alternadamente uma carga horizontal dirigida para trás, de valor não superior a 25 N, à barra de ângulo do dorso a uma altura correspondente, aproximadamente, ao centro das massas do tronco até que o quadrante dos ângulos da anca indique ter sido atingida uma posição estável após a carga ter sido retirada. Deve-se ter o cuidado de assegurar que não estão aplicadas à máquina 3-D H quaisquer cargas externas laterais ou para baixo. Se for necessária uma nova regulação do nível da máquina 3-D H, bascular a placa do dorso para a frente, voltar a nivelar e recomeçar o procedimento a partir do ponto 4.12.

| 4.14. | Fazer todas as medições: |
| --- | --- |

4.14.

Fazer todas as medições:

| 4.14.1. | as coordenadas do ponto «H» são medidas em relação ao sistema tridimensional de referência; |
| --- | --- |

4.14.1.

as coordenadas do ponto «H» são medidas em relação ao sistema tridimensional de referência;

| 4.14.2. | o ângulo real de tronco é lido no quadrante dos ângulos do dorso da máquina 3-D H quando a haste estiver na sua posição mais para trás. |
| --- | --- |

4.14.2.

o ângulo real de tronco é lido no quadrante dos ângulos do dorso da máquina 3-D H quando a haste estiver na sua posição mais para trás.

| 4.15. | Se se pretender proceder a uma nova instalação da máquina 3-D H, o conjunto do banco deve permanecer sem carga durante um período mínimo de 30 minutos antes da reinstalação. A máquina 3-D H não deve permanecer carregada sobre o banco durante mais tempo do que o necessário para a realização do ensaio. |
| --- | --- |

4.15.

Se se pretender proceder a uma nova instalação da máquina 3-D H, o conjunto do banco deve permanecer sem carga durante um período mínimo de 30 minutos antes da reinstalação. A máquina 3-D H não deve permanecer carregada sobre o banco durante mais tempo do que o necessário para a realização do ensaio.

| 4.16. | Se os bancos de uma mesma fila puderem ser considerados como semelhantes (banco corrido, bancos idênticos, etc.), determina-se um único ponto «H» e um único «ângulo real do tronco» por fila de bancos, estando a máquina 3-D H descrita no apêndice 1 do presente anexo disposta em posição sentada num lugar considerado como representativo da fila. Esse lugar será: |
| --- | --- |

4.16.

Se os bancos de uma mesma fila puderem ser considerados como semelhantes (banco corrido, bancos idênticos, etc.), determina-se um único ponto «H» e um único «ângulo real do tronco» por fila de bancos, estando a máquina 3-D H descrita no apêndice 1 do presente anexo disposta em posição sentada num lugar considerado como representativo da fila. Esse lugar será:

| 4.16.1. | no caso da fila da frente, o lugar do condutor; |
| --- | --- |

4.16.1.

no caso da fila da frente, o lugar do condutor;

| 4.16.2. | no caso da fila ou filas de trás, um banco lateral. |
| --- | --- |

4.16.2.

no caso da fila ou filas de trás, um banco lateral.

ANEXO 3

Apêndice 1

DESCRIÇÃO DA MÁQUINA TRIDIMENSIONAL DO PONTO «H» (8)

(máquina 3-D H)

1.   Placas do dorso e da bacia

As placas do dorso e da bacia são feitas de plástico reforçado e metal; simulam o tronco e as coxas humanas e estão articuladas mecanicamente no ponto «H». Um quadrante está fixado à haste articulada no ponto «H» para medir o ângulo real do tronco. Uma barra das coxas ajustável, ligada à placa da bacia da máquina, estabelece a linha média das coxas e serve de linha de referência para o quadrante dos ângulos da anca.

2.   Elementos do corpo e das pernas

Os elementos inferiores da perna estão ligados à placa da bacia da máquina ao nível da barra em T que une os joelhos, sendo esta barra uma extensão lateral da barra das coxas ajustável. Estão incorporados quadrantes aos elementos inferiores das pernas para medir o ângulo dos joelhos. Os conjuntos pé/sapato estão graduados para medir o ângulo do pé. Dois níveis de álcool permitem orientar o dispositivo no espaço. Massas dos elementos do corpo estão colocadas nos diferentes centros de gravidade correspondentes para realizar uma penetração do banco equivalente à de um homem adulto de 76 kg. É necessário verificar que todas as articulações da máquina 3-D H rodam livremente e sem atrito notável.

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ANEXO 3

Apêndice 2

SISTEMA TRIDIMENSIONAL DE REFERÊNCIA

| 1. | O sistema tridimensional de referência é definido por três planos ortogonais escolhidos pelo fabricante do veículo (ver figura) (9). |
| --- | --- |

1.

O sistema tridimensional de referência é definido por três planos ortogonais escolhidos pelo fabricante do veículo (ver figura) (9).

| 2. | A atitude do veículo para a medição é determinada pela colocação do veículo sobre uma superfície de apoio tal que as coordenadas dos pontos de referência correspondam aos valores indicados pelo fabricante. |
| --- | --- |

2.

A atitude do veículo para a medição é determinada pela colocação do veículo sobre uma superfície de apoio tal que as coordenadas dos pontos de referência correspondam aos valores indicados pelo fabricante.

| 3. | As coordenadas dos pontos «R»«H» são determinadas em relação aos pontos de referência definidos pelo fabricante do veículo. |
| --- | --- |

3.

As coordenadas dos pontos «R»«H» são determinadas em relação aos pontos de referência definidos pelo fabricante do veículo.

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ANEXO 3

Apêndice 3

DADOS DE REFERÊNCIA RELATIVOS AOS LUGARES SENTADOS

1.   Codificação dos dados de referência

Os dados de referência são enunciados consecutivamente para cada lugar sentado. Os lugares sentados são identificados por um código de dois caracteres. O primeiro carácter é um algarismo árabe e designa a fila de bancos, a contar da frente para a retaguarda do veículo. O segundo carácter é uma letra maiúscula que designa a localização do lugar sentado na fila, com o observador a olhar no sentido da deslocação frontal do veículo; utilizam-se as seguintes letras:

| | L = esquerda |
| --- | --- |

L = esquerda

| | C = centro |
| --- | --- |

C = centro

| | R = direita |
| --- | --- |

R = direita

2.   Descrição da atitude do veículo para a medição

| 2.1. | Coordenadas dos pontos de referência
  X ..............................
  Y ..............................
  Z .............................. |
| --- | --- |

2.1.

Coordenadas dos pontos de referência

X ..............................

Y ..............................

Z ..............................

3.   Lista dos dados de referência

| 3.1. | Lugar sentado: .............................. |
| --- | --- |

3.1.

Lugar sentado: ..............................

| 3.1.1. | Coordenadas do ponto «R»
  X ..............................
  Y ..............................
  Z .............................. |
| --- | --- |

3.1.1.

Coordenadas do ponto «R»

X ..............................

Y ..............................

Z ..............................

| 3.1.2. | Ângulo de projecto do tronco: .............................. |
| --- | --- |

3.1.2.

Ângulo de projecto do tronco: ..............................

| 3.1.3. | Especificações para a regulação do banco (10)

  horizontal: ..............................
  vertical: ..............................
  angular: ..............................
  ângulo do tronco: .............................. |
| --- | --- |

3.1.3.

Especificações para a regulação do banco (10)

horizontal: ..............................

vertical: ..............................

angular: ..............................

ângulo do tronco: ..............................

Nota: Enunciar os dados de referência para outros lugares sentados nos pontos 3.2, 3.3, etc.

ANEXO 4

DETERMINAÇÃO DA ALTURA E DA LARGURA DOS APOIOS DE CABEÇA

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ANEXO 5

PORMENOR DOS TRAÇADOS E DAS MEDIÇÕES EFECTUADAS DURANTE OS ENSAIOS

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| 1. | Posição inicial sem carga. |
| --- | --- |

1.

Posição inicial sem carga.

| 2a. | Posição deslocada aplicando ao dorso do manequim um momento de 373 Nm em torno do ponto R, definindo assim a posição da linha de referência deslocada r1. |
| --- | --- |

2a.

Posição deslocada aplicando ao dorso do manequim um momento de 373 Nm em torno do ponto R, definindo assim a posição da linha de referência deslocada r1.

| 2b. | Posição deslocada aplicando à esfera de 165 mm de uma força F que produza um momento de 373 Nm em torno do ponto R, mantendo no seu lugar a linha de referência deslocada r1 |
| --- | --- |

2b.

Posição deslocada aplicando à esfera de 165 mm de uma força F que produza um momento de 373 Nm em torno do ponto R, mantendo no seu lugar a linha de referência deslocada r1

| 3. | Posição após o deslocamento provocado pela força F aumentada para 890 N. |
| --- | --- |

3.

Posição após o deslocamento provocado pela força F aumentada para 890 N.

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ANEXO 6

MÉTODO DE ENSAIO PARA VERIFICAR A DISSIPAÇÃO DE ENERGIA

1.   Instalação, equipamento de ensaio, instrumentos de registo e método de ensaio

1.1.   Instalação

O banco, tal como é montado no veículo, deve ser firmemente fixado ao banco de ensaio com as peças de fixação fornecidas pelo fabricante, de modo a manter-se estacionário ao aplicar-se o impacto.

O encosto do banco, se for regulável, deve ser bloqueado na posição especificada no ponto 6.1.1 do presente regulamento.

Se o banco estiver equipado com um apoio de cabeça, este deve ser montado no encosto do banco conforme acontece no veículo. Sempre que o apoio de cabeça for separado, deve ser fixado à parte da estrutura do veículo à qual se encontra normalmente ligado.

Se o apoio de cabeça for regulável, deve ser colocado na posição mais desfavorável permitida pelo dispositivo de regulação.

1.2.   Equipamento de ensaio

| 1.2.1. | O equipamento a utilizar no ensaio é um pêndulo cuja articulação está apoiada em rolamentos de esferas e cuja massa reduzida (11) no centro de percussão é 6,8 kg. A extremidade inferior do pêndulo consiste numa peça rígida em forma de cabeça com 165 mm de diâmetro, cujo centro coincide com o centro de percussão do pêndulo. |
| --- | --- |

1.2.1.

O equipamento a utilizar no ensaio é um pêndulo cuja articulação está apoiada em rolamentos de esferas e cuja massa reduzida (11) no centro de percussão é 6,8 kg. A extremidade inferior do pêndulo consiste numa peça rígida em forma de cabeça com 165 mm de diâmetro, cujo centro coincide com o centro de percussão do pêndulo.

| 1.2.2. | A peça em forma de cabeça deve ser equipada com dois acelerómetros e um dispositivo de medição de velocidade, todos capazes de medir valores na direcção do impacto. |
| --- | --- |

1.2.2.

A peça em forma de cabeça deve ser equipada com dois acelerómetros e um dispositivo de medição de velocidade, todos capazes de medir valores na direcção do impacto.

1.3.   Instrumentos de registo

Os instrumentos de registo utilizados devem ser tais que as medições possam ser realizadas com as seguintes exactidões:

| 1.3.1. | Aceleração:
  exactidão = ± 5 % do valor real;
  classe de frequência do canal de dados: classe 600, correspondente à norma ISO 6487 (1980);
  sensibilidade segundo o eixo transversal = < 5 % do ponto mais baixo da escala. |
| --- | --- |

1.3.1.

Aceleração:

exactidão = ± 5 % do valor real;

classe de frequência do canal de dados: classe 600, correspondente à norma ISO 6487 (1980);

sensibilidade segundo o eixo transversal = < 5 % do ponto mais baixo da escala.

| 1.3.2. | Velocidade:
  exactidão = ±2,5 % do valor real;
  sensibilidade: 0,5 km/h. |
| --- | --- |

1.3.2.

Velocidade:

exactidão = ±2,5 % do valor real;

sensibilidade: 0,5 km/h.

| 1.3.3. | Registo do tempo:
  A instrumentação deve permitir o registo da acção durante todo o seu período de duração e a realização de leituras com uma aproximação de um milésimo de segundo;
  o início do impacto, no momento do primeiro contacto entre a peça em forma de cabeça e o elemento a ensaiar, deve ser detectável nos registos utilizados na análise do ensaio. |
| --- | --- |

1.3.3.

Registo do tempo:

A instrumentação deve permitir o registo da acção durante todo o seu período de duração e a realização de leituras com uma aproximação de um milésimo de segundo;

o início do impacto, no momento do primeiro contacto entre a peça em forma de cabeça e o elemento a ensaiar, deve ser detectável nos registos utilizados na análise do ensaio.

1.4.   Método de ensaio

| 1.4.1. | Ensaios do encosto do banco
  Com o banco instalado conforme é indicado no ponto 1.1 deste anexo, a direcção do impacto, dirigido de trás para a frente, deve estar situada num plano longitudinal e formar um ângulo de 45 o com a vertical.
  Os pontos de impacto devem ser seleccionados pelo laboratório de ensaio na zona 1 definida no ponto 6.8.1.1 do presente regulamento, e, se necessário, na zona 2 definida no ponto 6.8.1.2 do presente regulamento, em superfícies com raios de curvatura inferiores a 5 mm. |
| --- | --- |

1.4.1.

Ensaios do encosto do banco

Com o banco instalado conforme é indicado no ponto 1.1 deste anexo, a direcção do impacto, dirigido de trás para a frente, deve estar situada num plano longitudinal e formar um ângulo de 45 o com a vertical.

Os pontos de impacto devem ser seleccionados pelo laboratório de ensaio na zona 1 definida no ponto 6.8.1.1 do presente regulamento, e, se necessário, na zona 2 definida no ponto 6.8.1.2 do presente regulamento, em superfícies com raios de curvatura inferiores a 5 mm.

| 1.4.2. | Ensaios do apoio de cabeça
  O apoio de cabeça deve ser montado e regulado conforme é indicado no ponto 1.1 do presente anexo. Devem produzir-se impactos nos pontos seleccionados pelo laboratório de ensaio na zona 1 definida no ponto 6.8.1.1 do presente regulamento, e, eventualmente, na zona 2 definida no ponto 6.8.1.2 do presente regulamento, em superfícies com raios de curvatura inferiores a 5 mm. |
| --- | --- |

1.4.2.

Ensaios do apoio de cabeça

O apoio de cabeça deve ser montado e regulado conforme é indicado no ponto 1.1 do presente anexo. Devem produzir-se impactos nos pontos seleccionados pelo laboratório de ensaio na zona 1 definida no ponto 6.8.1.1 do presente regulamento, e, eventualmente, na zona 2 definida no ponto 6.8.1.2 do presente regulamento, em superfícies com raios de curvatura inferiores a 5 mm.

| 1.4.2.1. | Para a face posterior, a direcção do impacto, dirigido de trás para a frente, deve estar situada num plano longitudinal e formar um ângulo de 45 o com a vertical. |
| --- | --- |

1.4.2.1.

Para a face posterior, a direcção do impacto, dirigido de trás para a frente, deve estar situada num plano longitudinal e formar um ângulo de 45 o com a vertical.

| 1.4.2.2. | Para a face anterior, a direcção do impacto, dirigido da frente para trás, deve ser horizontal e estar situada num plano longitudinal. |
| --- | --- |

1.4.2.2.

Para a face anterior, a direcção do impacto, dirigido da frente para trás, deve ser horizontal e estar situada num plano longitudinal.

| 1.4.2.3. | As zonas anterior e posterior são limitadas pelo plano horizontal tangente ao ponto mais elevado do apoio de cabeça, em conformidade com o ponto 6.5 do presente regulamento. |
| --- | --- |

1.4.2.3.

As zonas anterior e posterior são limitadas pelo plano horizontal tangente ao ponto mais elevado do apoio de cabeça, em conformidade com o ponto 6.5 do presente regulamento.

| 1.4.3. | A peça em forma de cabeça deve percutir o elemento em ensaio a uma velocidade de 24,1 km/h; esta velocidade poderá ser conseguida por simples energia de propulsão ou mediante um dispositivo suplementar de impulsão. |
| --- | --- |

1.4.3.

A peça em forma de cabeça deve percutir o elemento em ensaio a uma velocidade de 24,1 km/h; esta velocidade poderá ser conseguida por simples energia de propulsão ou mediante um dispositivo suplementar de impulsão.

2.   Resultados

A taxa de desaceleração deve ser calculada como a média das leituras dos dois acelerómetros.

| 3. | Métodos equivalentes (ver ponto 6.9 do presente regulamento). |
| --- | --- |

3.

Métodos equivalentes (ver ponto 6.9 do presente regulamento).

ANEXO 7

MÉTODO DE ENSAIO DA RESISTÊNCIA DAS FIXAÇÕES DE UM BANCO E DOS RESPECTIVOS SISTEMAS DE REGULAÇÃO, BLOQUEAMENTO E DESLOCAÇÃO

1.   Ensaio da resistência a efeitos de inércia

| 1.1. | Os bancos a ensaiar devem ser montados na carroçaria do veículo para o qual foram concebidos. A carroçaria do veículo deve estar firmemente fixada a um carro de ensaio, conforme é especificado nos pontos seguintes. |
| --- | --- |

1.1.

Os bancos a ensaiar devem ser montados na carroçaria do veículo para o qual foram concebidos. A carroçaria do veículo deve estar firmemente fixada a um carro de ensaio, conforme é especificado nos pontos seguintes.

| 1.2. | O método utilizado para a fixação da carroçaria do veículo ao carro de ensaio não deve resultar num reforço das fixações do banco. |
| --- | --- |

1.2.

O método utilizado para a fixação da carroçaria do veículo ao carro de ensaio não deve resultar num reforço das fixações do banco.

| 1.3. | Os bancos e respectivas partes devem ser regulados e bloqueados conforme é especificado no ponto 6.1.1, numa das posições descritas nos pontos 6.3.3 ou 6.3.4 do presente regulamento. |
| --- | --- |

1.3.

Os bancos e respectivas partes devem ser regulados e bloqueados conforme é especificado no ponto 6.1.1, numa das posições descritas nos pontos 6.3.3 ou 6.3.4 do presente regulamento.

| 1.4. | Se os bancos de um grupo não apresentarem diferenças essenciais na acepção do ponto 2.2 do presente regulamento, os ensaios requeridos nos pontos 6.3.1 e 6.3.2 do presente regulamento poderão ser realizados com um banco regulado na sua posição mais avançada e o outro regulado na sua posição mais recuada. |
| --- | --- |

1.4.

Se os bancos de um grupo não apresentarem diferenças essenciais na acepção do ponto 2.2 do presente regulamento, os ensaios requeridos nos pontos 6.3.1 e 6.3.2 do presente regulamento poderão ser realizados com um banco regulado na sua posição mais avançada e o outro regulado na sua posição mais recuada.

| 1.5. | A desaceleração do carrinho é medida com canais de dados da classe de frequência (CFC) 60, correspondente às características da norma internacional ISO 6487 (1980). |
| --- | --- |

1.5.

A desaceleração do carrinho é medida com canais de dados da classe de frequência (CFC) 60, correspondente às características da norma internacional ISO 6487 (1980).

2.   Ensaio da colisão do veículo completo contra uma barreira rígida

| 2.1. | A barreira deve ser constituída por um bloco de betão armado com uma largura não inferior a 3 m, uma altura não inferior a 1,5 m e uma espessura não inferior a 0,6 m. A face anterior deve ser perpendicular à parte final da trajectória de aproximação e deve estar coberta com placas de contraplacado com 19 ± 1 mm de espessura. Por detrás do bloco de betão armado, devem ser compactadas pelo menos 90 toneladas de terra. A barreira de betão armado e terra pode ser substituída por obstáculos cuja face anterior tenha a mesma superfície, desde que forneçam resultados equivalentes. |
| --- | --- |

2.1.

A barreira deve ser constituída por um bloco de betão armado com uma largura não inferior a 3 m, uma altura não inferior a 1,5 m e uma espessura não inferior a 0,6 m. A face anterior deve ser perpendicular à parte final da trajectória de aproximação e deve estar coberta com placas de contraplacado com 19 ± 1 mm de espessura. Por detrás do bloco de betão armado, devem ser compactadas pelo menos 90 toneladas de terra. A barreira de betão armado e terra pode ser substituída por obstáculos cuja face anterior tenha a mesma superfície, desde que forneçam resultados equivalentes.

| 2.2. | No momento do impacto, o veículo deve rolar livremente. Deve atingir o obstáculo segundo uma trajectória perpendicular à parede de colisão; o desvio lateral máximo permitido entre a linha vertical média da frente do veículo e a linha vertical média da parede de colisão é de ± 30 cm; no momento do impacto, o veículo já não deve estar sujeito à acção de quaisquer dispositivos suplementares de direcção ou de propulsão. A velocidade no momento do impacto deve estar compreendida entre 48,3 e 53,1 km/h. |
| --- | --- |

2.2.

No momento do impacto, o veículo deve rolar livremente. Deve atingir o obstáculo segundo uma trajectória perpendicular à parede de colisão; o desvio lateral máximo permitido entre a linha vertical média da frente do veículo e a linha vertical média da parede de colisão é de ± 30 cm; no momento do impacto, o veículo já não deve estar sujeito à acção de quaisquer dispositivos suplementares de direcção ou de propulsão. A velocidade no momento do impacto deve estar compreendida entre 48,3 e 53,1 km/h.

| 2.3. | O sistema de alimentação de combustível deve estar cheio a pelo menos 90 % da sua capacidade com combustível ou com um líquido equivalente. |
| --- | --- |

2.3.

O sistema de alimentação de combustível deve estar cheio a pelo menos 90 % da sua capacidade com combustível ou com um líquido equivalente.

ANEXO 8

DETERMINAÇÃO DA DIMENSÃO «A» DAS ABERTURAS DO APOIO DE CABEÇA

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Nota: A secção A-A deve ser determinada colocando a esfera num ponto da zona da abertura que permita a sua penetração máxima, sem aplicação de carga.

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Nota: A secção A-A deve ser determinada colocando a esfera num ponto da zona da abertura que permita a sua penetração máxima, sem aplicação de carga.

ANEXO 9

MÉTODO DE ENSAIO PARA OS DISPOSITIVOS DESTINADOS A PROTEGER OS OCUPANTES CONTRA A DESLOCAÇÃO DAS BAGAGENS

1.   Blocos de ensaio

Blocos rígidos, com o centro de inércia no centro geométrico.

TIPO 1

| Dimensões: | 300 mm × 300 mm × 300 mm
  todas as arestas e cantos arredondados a 20 mm |
| --- | --- |
| Massa: | 18 kg |

Dimensões:

300 mm × 300 mm × 300 mm

todas as arestas e cantos arredondados a 20 mm

Massa:

18 kg

TIPO 2

| Dimensões: | 500 mm × 350 mm × 125 mm
  todas as arestas e cantos arredondados a 20 mm |
| --- | --- |
| Massa: | 10 kg |

Dimensões:

500 mm × 350 mm × 125 mm

todas as arestas e cantos arredondados a 20 mm

Massa:

10 kg

2.   Preparação do ensaio

2.1.   Ensaio do encosto do banco (ver figura 1)

2.1.1.   Prescrições gerais

| 2.1.1.1. | Por opção do fabricante, as partes cuja dureza seja inferior a 50 Shore A podem ser retiradas do banco e do apoio de cabeça a ensaiar. |
| --- | --- |

2.1.1.1.

Por opção do fabricante, as partes cuja dureza seja inferior a 50 Shore A podem ser retiradas do banco e do apoio de cabeça a ensaiar.

| 2.1.1.2. | Devem ser colocados dois blocos de ensaio do tipo 1 sobre o piso do compartimento das bagagens. Para determinar a localização dos blocos de ensaio na direcção longitudinal, os mesmos devem ser posicionados de forma a que a sua face anterior esteja em contacto com a parte do veículo que constitui o limite anterior do compartimento das bagagens e que a sua face inferior repouse no piso do compartimento das bagagens. Devem ser em seguida deslocados para trás, paralelamente ao plano longitudinal médio do veículo, até que o seu centro geométrico tenha percorrido uma distância horizontal de 200 mm. Se as dimensões do compartimento das bagagens não permitirem recuar 200 mm, e se os bancos traseiros forem reguláveis horizontalmente, esses bancos devem ser avançados até ao limite da gama de regulação para utilização normal dos ocupantes ou até à posição que resulte numa distância de 200 mm se esta distância for mais curta. Nos outros casos, os blocos de ensaio devem ser colocados o mais longe possível dos bancos traseiros. A distância entre o plano longitudinal médio do veículo e a face interna de cada bloco de ensaio deve ser de 25 mm para obter uma distância de 50 mm entre ambos os blocos. |
| --- | --- |

2.1.1.2.

Devem ser colocados dois blocos de ensaio do tipo 1 sobre o piso do compartimento das bagagens. Para determinar a localização dos blocos de ensaio na direcção longitudinal, os mesmos devem ser posicionados de forma a que a sua face anterior esteja em contacto com a parte do veículo que constitui o limite anterior do compartimento das bagagens e que a sua face inferior repouse no piso do compartimento das bagagens. Devem ser em seguida deslocados para trás, paralelamente ao plano longitudinal médio do veículo, até que o seu centro geométrico tenha percorrido uma distância horizontal de 200 mm. Se as dimensões do compartimento das bagagens não permitirem recuar 200 mm, e se os bancos traseiros forem reguláveis horizontalmente, esses bancos devem ser avançados até ao limite da gama de regulação para utilização normal dos ocupantes ou até à posição que resulte numa distância de 200 mm se esta distância for mais curta. Nos outros casos, os blocos de ensaio devem ser colocados o mais longe possível dos bancos traseiros. A distância entre o plano longitudinal médio do veículo e a face interna de cada bloco de ensaio deve ser de 25 mm para obter uma distância de 50 mm entre ambos os blocos.

| 2.1.1.3. | Durante o ensaio, os bancos devem ser regulados de modo a que o sistema de bloqueio não possa ser desbloqueado por factores externos. Na medida do possível, os bancos devem ser regulados do seguinte modo:
  A regulação longitudinal é fixada um furo ou 10 mm para a frente da posição de utilização mais recuada especificada pelo fabricante (para bancos com regulação vertical independente, o assento do banco deve ser colocado na sua posição mais baixa). O ensaio deve ser realizado com os encostos do banco na sua posição de utilização normal. |
| --- | --- |

2.1.1.3.

Durante o ensaio, os bancos devem ser regulados de modo a que o sistema de bloqueio não possa ser desbloqueado por factores externos. Na medida do possível, os bancos devem ser regulados do seguinte modo:

A regulação longitudinal é fixada um furo ou 10 mm para a frente da posição de utilização mais recuada especificada pelo fabricante (para bancos com regulação vertical independente, o assento do banco deve ser colocado na sua posição mais baixa). O ensaio deve ser realizado com os encostos do banco na sua posição de utilização normal.

| 2.1.1.4. | Se o encosto do banco estiver equipado com um apoio de cabeça e se o mesmo for regulável, o ensaio deve ser realizado com o apoio de cabeça colocado na posição mais elevada. |
| --- | --- |

2.1.1.4.

Se o encosto do banco estiver equipado com um apoio de cabeça e se o mesmo for regulável, o ensaio deve ser realizado com o apoio de cabeça colocado na posição mais elevada.

| 2.1.1.5. | Se o(s) encosto(s) do(s) banco(s) traseiro(s) for(em) rebatível(eis), deve(m) ser fixado(s) na sua posição direita normal pelo mecanismo de bloqueio de série. |
| --- | --- |

2.1.1.5.

Se o(s) encosto(s) do(s) banco(s) traseiro(s) for(em) rebatível(eis), deve(m) ser fixado(s) na sua posição direita normal pelo mecanismo de bloqueio de série.

| 2.1.1.6. | Os bancos atrás dos quais os blocos do tipo 1 não possam ser instalados estão isentos deste ensaio. |
| --- | --- |

2.1.1.6.

Os bancos atrás dos quais os blocos do tipo 1 não possam ser instalados estão isentos deste ensaio.

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2.1.2.   Veículos com mais de duas filas de bancos

| 2.1.2.1. | Se a fila de bancos mais à retaguarda for amovível e/ou puder ser rebatida pelo utilizador em conformidade com as instruções do fabricante a fim de aumentar a área do compartimento das bagagens, a fila de bancos imediatamente à frente daquela fila também será ensaiada. |
| --- | --- |

2.1.2.1.

Se a fila de bancos mais à retaguarda for amovível e/ou puder ser rebatida pelo utilizador em conformidade com as instruções do fabricante a fim de aumentar a área do compartimento das bagagens, a fila de bancos imediatamente à frente daquela fila também será ensaiada.

| 2.1.2.2. | No entanto, neste caso, o serviço técnico, após consulta ao fabricante, poderá decidir não ensaiar uma das duas filas de bancos mais à retaguarda se os bancos e os seus acessórios forem de concepção idêntica e se a prescrição de ensaio de 200 mm for cumprida. |
| --- | --- |

2.1.2.2.

No entanto, neste caso, o serviço técnico, após consulta ao fabricante, poderá decidir não ensaiar uma das duas filas de bancos mais à retaguarda se os bancos e os seus acessórios forem de concepção idêntica e se a prescrição de ensaio de 200 mm for cumprida.

| 2.1.3. | Se existir uma abertura que permita o deslizamento de um bloco do tipo 1 entre os bancos, as cargas de ensaio (dois blocos do tipo 1) devem ser instaladas atrás dos bancos após acordo entre o serviço técnico e o fabricante. |
| --- | --- |

2.1.3.

Se existir uma abertura que permita o deslizamento de um bloco do tipo 1 entre os bancos, as cargas de ensaio (dois blocos do tipo 1) devem ser instaladas atrás dos bancos após acordo entre o serviço técnico e o fabricante.

| 2.1.4. | A configuração de ensaio exacta deverá ser registada no relatório de ensaio. |
| --- | --- |

2.1.4.

A configuração de ensaio exacta deverá ser registada no relatório de ensaio.

| 2.2. | Ensaio dos sistemas de separação
  Para o ensaio dos sistemas de separação situados acima dos encostos dos bancos, o veículo deve ser equipado com um piso de ensaio fixo sobrelevado possuindo uma superfície de carga tal que o centro de gravidade do bloco de ensaio se encontre ao centro, entre o bordo superior do encosto adjacente (sem ter em conta os apoios de cabeça) e o bordo inferior do revestimento do tecto. Colocar um bloco de ensaio do tipo 2 sobre o piso de ensaio sobrelevado com a sua maior superfície (500 mm × 350 mm) situada no centro em relação ao eixo longitudinal do veículo e a sua superfície 500 mm × 125 mm para a frente. Os sistemas de separação atrás dos quais não for possível instalar um bloco de ensaio do tipo 2 estão isentos deste ensaio. O bloco de ensaio é colocado directamente em contacto com o sistema de separação. Além disso, colocar dois blocos de ensaio do tipo 1 como indicado no ponto 2.1 a fim de poder proceder a um ensaio simultâneo dos encostos dos bancos (ver figura 2). |
| --- | --- |

2.2.

Ensaio dos sistemas de separação

Para o ensaio dos sistemas de separação situados acima dos encostos dos bancos, o veículo deve ser equipado com um piso de ensaio fixo sobrelevado possuindo uma superfície de carga tal que o centro de gravidade do bloco de ensaio se encontre ao centro, entre o bordo superior do encosto adjacente (sem ter em conta os apoios de cabeça) e o bordo inferior do revestimento do tecto. Colocar um bloco de ensaio do tipo 2 sobre o piso de ensaio sobrelevado com a sua maior superfície (500 mm × 350 mm) situada no centro em relação ao eixo longitudinal do veículo e a sua superfície 500 mm × 125 mm para a frente. Os sistemas de separação atrás dos quais não for possível instalar um bloco de ensaio do tipo 2 estão isentos deste ensaio. O bloco de ensaio é colocado directamente em contacto com o sistema de separação. Além disso, colocar dois blocos de ensaio do tipo 1 como indicado no ponto 2.1 a fim de poder proceder a um ensaio simultâneo dos encostos dos bancos (ver figura 2).

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| 2.2.1. | Se o encosto do banco estiver equipado com um apoio de cabeça e se o mesmo for regulável, o ensaio deve ser realizado com o apoio de cabeça colocado na posição mais elevada. |
| --- | --- |

2.2.1.

Se o encosto do banco estiver equipado com um apoio de cabeça e se o mesmo for regulável, o ensaio deve ser realizado com o apoio de cabeça colocado na posição mais elevada.

3.   Ensaio dinâmico dos encostos dos bancos e dos sistemas de separação utilizados como sistemas de retenção das bagagens

| 3.1. | A carroçaria do veículo ligeiro de passageiros deve ser fixada firmemente a um carro de ensaio e esta fixação não deve reforçar os encostos dos bancos nem o sistema de separação. Após a instalação dos blocos de ensaio de acordo com os pontos 2.1 ou 2.2, a carroçaria do automóvel deve sofrer uma aceleração como indicado no apêndice do anexo 9, de modo a que, no momento do impacto, a sua velocidade livre seja de 50 + 0/-2 km/h. Com o acordo do fabricante, pode-se utilizar em alternativa o corredor de impulso de ensaio descrito acima para executar o ensaio de resistência dos bancos em conformidade com o ponto 6.3.1. |
| --- | --- |

3.1.

A carroçaria do veículo ligeiro de passageiros deve ser fixada firmemente a um carro de ensaio e esta fixação não deve reforçar os encostos dos bancos nem o sistema de separação. Após a instalação dos blocos de ensaio de acordo com os pontos 2.1 ou 2.2, a carroçaria do automóvel deve sofrer uma aceleração como indicado no apêndice do anexo 9, de modo a que, no momento do impacto, a sua velocidade livre seja de 50 + 0/-2 km/h. Com o acordo do fabricante, pode-se utilizar em alternativa o corredor de impulso de ensaio descrito acima para executar o ensaio de resistência dos bancos em conformidade com o ponto 6.3.1.

ANEXO 9

Apêndice

CORREDOR DE DESACELERAÇÃO DO CARRO DE ENSAIO EM FUNÇÃO DO TEMPO

(Impacto frontal)

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---

(1)  Tal como definido no anexo 7 da Resolução consolidada sobre a construção de veículos (R.E.3) (documento TRANS/WP.29/78/Rev.1/Amend.2).

1

(2)  Considera-se que as partes posteriores dos encostos dos bancos dos veículos da categoria M1 cumprem as prescrições dos pontos 5.1.3. e 5.1.4. do presente regulamento se cumprirem as prescrições do Regulamento n.o 21 «Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos no que respeita ao seu arranjo interior» (E/ECE/324-E/ECE/TRANS/505/Rev.1/Add.20/Rev.2).

2

o

(3)  1 para a Alemanha, 2 para a França, 3 para a Itália, 4 para os Países Baixos, 5 para a Suécia, 6 para a Bélgica, 7 para a Hungria, 8 para a República Checa, 9 para a Espanha, 10 para a Jugoslávia, 11 para o Reino Unido, 12 para a Áustria, 13 para o Luxemburgo, 14 para a Suíça, 15 (não utilizado), 16 para a Noruega, 17 para a Finlândia, 18 para a Dinamarca, 19 para a Roménia, 20 para a Polónia, 21 para Portugal, 22 para a Federação Russa, 23 para a Grécia, 24 para a Irlanda, 25 para a Croácia, 26 para a Eslovénia, 27 para a Eslováquia, 28 para a Bielorrússia, 29 para a Estónia, 30 (não utilizado), 31 para a Bósnia-Herzegovina, 32 para a Letónia, 33 (não utilizado), 34 para a Bulgária, 35 (não utilizado), 36 para a Lituânia, 37 para a Turquia, 38 (não utilizado), 39 para o Azerbaijão, 40 para a antiga República jugoslava da Macedónia, 41 (não utilizado), 42 para a Comunidade Europeia (homologações emitidas pelos Estados-Membros utilizando os respectivos símbolos UNECE), 43 para o Japão, 44 (não utilizado), 45 para a Austrália, 46 para a Ucrânia, 47 para a África do Sul e 48 para a Nova Zelândia. Os números seguintes serão atribuídos a outros países pela ordem cronológica da sua ratificação ou adesão ao Acordo relativo à adopção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças susceptíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações emitidas em conformidade com essas prescrições; os números assim atribuídos serão comunicados pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas às partes signatárias do acordo.

3

(4)  Os veículos da categoria M2 que forem homologados nos termos do presente regulamento em alternativa ao Regulamento n.o 80 (de acordo com o ponto 1.2 deste regulamento) devem cumprir igualmente estas prescrições.

4

o

(5)  O segundo número é dado apenas a título de exemplo.

5

(6)  Nos lugares sentados, com excepção dos da frente, para os quais o ponto «H» não possa ser determinado utilizando a «máquina tridimensional do ponto “H”» ou outros procedimentos, o ponto «R» indicado pelo fabricante poderá, se assim o entender a autoridade competente, ser tomado como referência.

6

(7)  Ângulo de inclinação, diferença de altura com montagem sobre uma base, textura superficial, etc.

7

(8)  Para pormenores sobre a construção da máquina 3-D H, consultar a Society of Automotive Engineers (SAE), 400 Commonwealth Drive, Warrendale, Pennsylvania 15096, United States of America.

8

A máquina corresponde à que é descrita na norma ISO 6549:1980.

(9)  O sistema de referência corresponde à norma ISO 4130:1978.

9

(10)  Riscar o que não interessa.

10

(11)  A relação entre a massa reduzida «mr» do pêndulo e a massa total «m» do pêndulo a uma distância «a» entre o centro de percussão e o eixo de rotação e a uma distância «l» entre o centro de gravidade e o eixo de rotação é dada pela seguinte fórmula:

11

r

Formula

---

| 11.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 121/42 |
| --- | --- | --- | --- |

11.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 121/42

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Rectificação ao Regulamento n.o 55 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Disposições uniformes respeitantes à homologação de componentes mecânicos de engate de combinações de veículos

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» L 373 de 27 de Dezembro de 2006
  )

O Regulamento n.o 55 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) passa a ter a seguinte redacção:

Regulamento n.o 55 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Disposições uniformes respeitantes à homologação de componentes mecânicos de engate de combinações de veículos

Revisão 1

Contém todo o texto válido até:

Série 01 de alterações — Data de entrada em vigor: 16 de Setembro de 2001

Corrigenda 1 à série 01 de alterações objecto da notificação depositária

C.N.602.2002.TREATIES-1, de 13 de Junho de 2002

1.   ÂMBITO DE APLICAÇÃO

| 1.1. | O presente regulamento estabelece os requisitos que os dispositivos e componentes mecânicos de engate devem cumprir para serem considerados mutuamente compatíveis a nível internacional. |
| --- | --- |

1.1.

O presente regulamento estabelece os requisitos que os dispositivos e componentes mecânicos de engate devem cumprir para serem considerados mutuamente compatíveis a nível internacional.

| 1.2. | O presente regulamento aplica-se a dispositivos e componentes destinados a: |
| --- | --- |

1.2.

O presente regulamento aplica-se a dispositivos e componentes destinados a:

| 1.2.1. | Veículos a motor e reboques destinados a formar uma combinação de veículos (1); |
| --- | --- |

1.2.1.

Veículos a motor e reboques destinados a formar uma combinação de veículos (1);

| 1.2.2. | Veículos a motor e reboques destinados a formar veículos articulados (1) em que a carga vertical imposta ao veículo a motor pelo reboque não excede 200 kN. |
| --- | --- |

1.2.2.

Veículos a motor e reboques destinados a formar veículos articulados (1) em que a carga vertical imposta ao veículo a motor pelo reboque não excede 200 kN.

| 1.3. | O presente regulamento é aplicável a: |
| --- | --- |

1.3.

O presente regulamento é aplicável a:

| 1.3.1. | Dispositivos e componentes normalizados, como definidos no n.o 2.3.; |
| --- | --- |

1.3.1.

Dispositivos e componentes normalizados, como definidos no n.o 2.3.;

| 1.3.2. | Dispositivos e componentes não-normalizados, como definidos no n.o 2.4.; |
| --- | --- |

1.3.2.

Dispositivos e componentes não-normalizados, como definidos no n.o 2.4.;

| 1.3.3. | Outros dispositivos e componentes não-normalizados, como definidos no n.o 2.5. |
| --- | --- |

1.3.3.

Outros dispositivos e componentes não-normalizados, como definidos no n.o 2.5.

2.   DEFINIÇÕES

Para efeitos do presente regulamento, entende-se por:

| 2.1. | «Dispositivos e componentes mecânicos de engate» são todos os elementos existentes na estrutura, nas partes resistentes da carroçaria e no quadro do veículo a motor e do seu reboque através dos quais é feita a ligação entre eles para formar uma combinação de veículos ou veículos articulados. Inclui também as partes fixas ou desmontáveis destinadas à fixação ou funcionamento do dispositivo ou componente mecânico de engate. |
| --- | --- |

2.1.

«Dispositivos e componentes mecânicos de engate» são todos os elementos existentes na estrutura, nas partes resistentes da carroçaria e no quadro do veículo a motor e do seu reboque através dos quais é feita a ligação entre eles para formar uma combinação de veículos ou veículos articulados. Inclui também as partes fixas ou desmontáveis destinadas à fixação ou funcionamento do dispositivo ou componente mecânico de engate.

| 2.2. | O requisito de engate automático considera-se cumprido se bastar encostar o veículo tractor ao reboque para accionar completamente o engate, para o fechar automaticamente e para indicar o correcto accionamento dos dispositivos de segurança sem qualquer intervenção exterior.
  Em caso de engates de tipo gancho, este requisito considera-se cumprido se a abertura ou o fecho do dispositivo de bloqueio do engate se realizar sem qualquer intervenção exterior, quando o olhal da lança estiver inserido no gancho. |
| --- | --- |

2.2.

O requisito de engate automático considera-se cumprido se bastar encostar o veículo tractor ao reboque para accionar completamente o engate, para o fechar automaticamente e para indicar o correcto accionamento dos dispositivos de segurança sem qualquer intervenção exterior.

Em caso de engates de tipo gancho, este requisito considera-se cumprido se a abertura ou o fecho do dispositivo de bloqueio do engate se realizar sem qualquer intervenção exterior, quando o olhal da lança estiver inserido no gancho.

| 2.3. | Os dispositivos e componentes mecânicos de engate normalizados estão em conformidade com as dimensões e valores característicos normalizados indicados no presente regulamento. Estes dispositivos e componentes são intermutáveis dentro da respectiva classe, independentemente do fabricante. |
| --- | --- |

2.3.

Os dispositivos e componentes mecânicos de engate normalizados estão em conformidade com as dimensões e valores característicos normalizados indicados no presente regulamento. Estes dispositivos e componentes são intermutáveis dentro da respectiva classe, independentemente do fabricante.

| 2.4. | Os dispositivos e componentes mecânicos de engate não-normalizados não estão em conformidade, em todos os aspectos, com as dimensões normalizadas e valores característicos indicados no presente regulamento, mas podem ser ligados a dispositivos e componentes de engate normalizados da classe correspondente. |
| --- | --- |

2.4.

Os dispositivos e componentes mecânicos de engate não-normalizados não estão em conformidade, em todos os aspectos, com as dimensões normalizadas e valores característicos indicados no presente regulamento, mas podem ser ligados a dispositivos e componentes de engate normalizados da classe correspondente.

| 2.5. | Outros dispositivos e componentes mecânicos de engate não-normalizados não estão em conformidade com as dimensões e valores característicos normalizados indicados no presente regulamento e não podem ser ligados a dispositivos e componentes de engate normalizados. Incluem, por exemplo, dispositivos que não correspondem a nenhuma das classes A a L e T listadas no n.o 2.6, como sejam as que se destinam a fins especiais e a transporte pesado, e outros dispositivos conformes com as normas nacionais em vigor. |
| --- | --- |

2.5.

Outros dispositivos e componentes mecânicos de engate não-normalizados não estão em conformidade com as dimensões e valores característicos normalizados indicados no presente regulamento e não podem ser ligados a dispositivos e componentes de engate normalizados. Incluem, por exemplo, dispositivos que não correspondem a nenhuma das classes A a L e T listadas no n.o 2.6, como sejam as que se destinam a fins especiais e a transporte pesado, e outros dispositivos conformes com as normas nacionais em vigor.

| 2.6. | Os dispositivos e componentes mecânicos de engate são classificados segundo o seu tipo da seguinte forma: |
| --- | --- |

2.6.

Os dispositivos e componentes mecânicos de engate são classificados segundo o seu tipo da seguinte forma:

| 2.6.1. | Classe A: esferas de engate e suportes de tracção com um dispositivo esférico de 50 mm de diâmetro e suportes colocados no veículo tractor e ligados ao reboque através de uma cabeça de engate — ver n.o 1 do anexo 5. |
| --- | --- |

2.6.1.

Classe A: esferas de engate e suportes de tracção com um dispositivo esférico de 50 mm de diâmetro e suportes colocados no veículo tractor e ligados ao reboque através de uma cabeça de engate — ver n.o 1 do anexo 5.

| 2.6.1.1. | Classe A50-1 a 50-5: esferas de engate normalizadas de 50 mm de diâmetro com fixação aparafusada tipo flange. |
| --- | --- |

2.6.1.1.

Classe A50-1 a 50-5: esferas de engate normalizadas de 50 mm de diâmetro com fixação aparafusada tipo flange.

| 2.6.1.2. | Classe A50-X: esferas de engate de 50 mm de diâmetro não-normalizadas e suportes. |
| --- | --- |

2.6.1.2.

Classe A50-X: esferas de engate de 50 mm de diâmetro não-normalizadas e suportes.

| 2.6.2. | Classe B: cabeças de engate fixadas na lança de tracção dos reboques para ligação à esfera de engate de 50 mm de diâmetro do veículo tractor — ver n.o 2 do anexo 5. |
| --- | --- |

2.6.2.

Classe B: cabeças de engate fixadas na lança de tracção dos reboques para ligação à esfera de engate de 50 mm de diâmetro do veículo tractor — ver n.o 2 do anexo 5.

| 2.6.2.1. | Classe B50-X: cabeças de engate de 50 mm de diâmetro não-normalizadas. |
| --- | --- |

2.6.2.1.

Classe B50-X: cabeças de engate de 50 mm de diâmetro não-normalizadas.

| 2.6.3. | Classe C: engates de lança com cavilha de 50 mm de diâmetro, providos de um copo de engate e de uma cavilha de fecho e bloqueio automático no veículo tractor para ligação ao reboque por meio de um olhal de lança — ver n.o 3 do anexo 5. |
| --- | --- |

2.6.3.

Classe C: engates de lança com cavilha de 50 mm de diâmetro, providos de um copo de engate e de uma cavilha de fecho e bloqueio automático no veículo tractor para ligação ao reboque por meio de um olhal de lança — ver n.o 3 do anexo 5.

| 2.6.3.1. | Classes C50-1 a 50-7: engates de lança com cavilha de 50 mm de diâmetro normalizados. |
| --- | --- |

2.6.3.1.

Classes C50-1 a 50-7: engates de lança com cavilha de 50 mm de diâmetro normalizados.

| 2.6.3.2. | Classe C50-X: engates de lança com cavilha de 50 mm de diâmetro não-normalizados. |
| --- | --- |

2.6.3.2.

Classe C50-X: engates de lança com cavilha de 50 mm de diâmetro não-normalizados.

| 2.6.4. | Classe D: olhais de lança com um furo cilíndrico para uma cavilha de 50 mm de diâmetro e instalados nas lanças de tracção dos reboques para ligar aos engates de lança automáticos — ver n.o 4 do anexo 5. |
| --- | --- |

2.6.4.

Classe D: olhais de lança com um furo cilíndrico para uma cavilha de 50 mm de diâmetro e instalados nas lanças de tracção dos reboques para ligar aos engates de lança automáticos — ver n.o 4 do anexo 5.

| 2.6.4.1. | Classe D50-A: olhais de lança para cavilha de 50 mm de diâmetro normalizados para fixação por soldadura. |
| --- | --- |

2.6.4.1.

Classe D50-A: olhais de lança para cavilha de 50 mm de diâmetro normalizados para fixação por soldadura.

| 2.6.4.2. | Classe D50-B: olhais de lança para cavilha de 50 mm de diâmetro normalizados para fixação roscada. |
| --- | --- |

2.6.4.2.

Classe D50-B: olhais de lança para cavilha de 50 mm de diâmetro normalizados para fixação roscada.

| 2.6.4.3. | Classe D50-C e 50-D: olhais de lança para cavilha de 50 mm de diâmetro normalizados para fixação aparafusada. |
| --- | --- |

2.6.4.3.

Classe D50-C e 50-D: olhais de lança para cavilha de 50 mm de diâmetro normalizados para fixação aparafusada.

| 2.6.4.4. | Classe D50-X: olhais de lança para cavilha de 50 mm de diâmetro não-normalizados. |
| --- | --- |

2.6.4.4.

Classe D50-X: olhais de lança para cavilha de 50 mm de diâmetro não-normalizados.

| 2.6.5. | Classe E: lanças de tracção não-normalizadas que incluem os dispositivos de inércia e similares, montados na parte da frente do veículo rebocado ou no quadro do veículo, que servem para engatar no veículo tractor por meio de olhais de lança, cabeças de engate ou dispositivos de engate semelhantes — ver n.o 5 do anexo 5.
  As lanças de tracção podem ser articuladas, de modo a poderem movimentar-se livremente no plano vertical e a não suportarem qualquer carga vertical, ou ser fixas no plano vertical, de modo a suportarem uma carga vertical (lanças rígidas). As lanças rígidas podem ser inteiramente rígidas ou ter uma montagem flexível.
  As lanças de tracção podem incluir mais de um componente e ser ajustáveis ou móveis por manivela.
  O presente regulamento aplica-se a lanças que constituem unidades independentes, não sendo parte integrante do quadro do veículo rebocado. |
| --- | --- |

2.6.5.

Classe E: lanças de tracção não-normalizadas que incluem os dispositivos de inércia e similares, montados na parte da frente do veículo rebocado ou no quadro do veículo, que servem para engatar no veículo tractor por meio de olhais de lança, cabeças de engate ou dispositivos de engate semelhantes — ver n.o 5 do anexo 5.

As lanças de tracção podem ser articuladas, de modo a poderem movimentar-se livremente no plano vertical e a não suportarem qualquer carga vertical, ou ser fixas no plano vertical, de modo a suportarem uma carga vertical (lanças rígidas). As lanças rígidas podem ser inteiramente rígidas ou ter uma montagem flexível.

As lanças de tracção podem incluir mais de um componente e ser ajustáveis ou móveis por manivela.

O presente regulamento aplica-se a lanças que constituem unidades independentes, não sendo parte integrante do quadro do veículo rebocado.

| 2.6.6. | Classe F: estruturas de montagem não-normalizadas que incluem todos os componentes e dispositivos entre os dispositivos de engate, tais como esferas de engate e engates de lança, e a estrutura (por exemplo, o elemento transversal traseiro), as partes resistentes da carroçaria ou o quadro do veículo tractor — ver n.o 6 do anexo 5. |
| --- | --- |

2.6.6.

Classe F: estruturas de montagem não-normalizadas que incluem todos os componentes e dispositivos entre os dispositivos de engate, tais como esferas de engate e engates de lança, e a estrutura (por exemplo, o elemento transversal traseiro), as partes resistentes da carroçaria ou o quadro do veículo tractor — ver n.o 6 do anexo 5.

| 2.6.7. | Classe G: pratos de engate, que são dispositivos de engate em forma de prato com um fecho de engate automático, montados no veículo tractor para ligação a um cabeçote de engate com 50 mm de diâmetro, montado no semi-reboque — ver n.o 7 do anexo 5. |
| --- | --- |

2.6.7.

Classe G: pratos de engate, que são dispositivos de engate em forma de prato com um fecho de engate automático, montados no veículo tractor para ligação a um cabeçote de engate com 50 mm de diâmetro, montado no semi-reboque — ver n.o 7 do anexo 5.

| 2.6.7.1. | Classe G50: pratos de engate normalizados para cabeçote de 50 mm de diâmetro. |
| --- | --- |

2.6.7.1.

Classe G50: pratos de engate normalizados para cabeçote de 50 mm de diâmetro.

| 2.6.7.2. | Classe G50-X: pratos de engates não-normalizados para cabeçote de 50 mm de diâmetro. |
| --- | --- |

2.6.7.2.

Classe G50-X: pratos de engates não-normalizados para cabeçote de 50 mm de diâmetro.

| 2.6.8. | Classe H: cabeçotes de engate, com 50 mm de diâmetro, que são dispositivos montados num semi-reboque para ligação com o prato de engate do veículo tractor — ver n.o 8 do anexo 5. |
| --- | --- |

2.6.8.

Classe H: cabeçotes de engate, com 50 mm de diâmetro, que são dispositivos montados num semi-reboque para ligação com o prato de engate do veículo tractor — ver n.o 8 do anexo 5.

| 2.6.8.1. | Classe H50-X: cabeçotes de engate, com 50 mm de diâmetro, não-normalizados. |
| --- | --- |

2.6.8.1.

Classe H50-X: cabeçotes de engate, com 50 mm de diâmetro, não-normalizados.

| 2.6.9. | Classe J: pratos de montagem não-normalizados que incluem todos os componentes e dispositivos para fixação dos pratos de engate à estrutura ou quadro do veículo tractor. O prato de montagem pode ser móvel no plano horizontal, ou seja, de modo a formar um prato de engate deslizante — ver n.o 9 do anexo 5. |
| --- | --- |

2.6.9.

Classe J: pratos de montagem não-normalizados que incluem todos os componentes e dispositivos para fixação dos pratos de engate à estrutura ou quadro do veículo tractor. O prato de montagem pode ser móvel no plano horizontal, ou seja, de modo a formar um prato de engate deslizante — ver n.o 9 do anexo 5.

| 2.6.10. | Classe K: engates de tipo gancho normalizados destinados a serem utilizados com olhais de lança toroidais adequados da classe L — ver n.o 10 do anexo 5. |
| --- | --- |

2.6.10.

Classe K: engates de tipo gancho normalizados destinados a serem utilizados com olhais de lança toroidais adequados da classe L — ver n.o 10 do anexo 5.

| 2.6.11. | Classe L: olhais de lança toroidais normalizados para utilização com engates de tipo gancho adequados da classe K — ver n.o 4 do anexo 5. |
| --- | --- |

2.6.11.

Classe L: olhais de lança toroidais normalizados para utilização com engates de tipo gancho adequados da classe K — ver n.o 4 do anexo 5.

| 2.6.12. | Classe S: dispositivos e componentes que não correspondem a nenhuma das classes A a L ou T supramencionadas que se destinam, por exemplo, a transporte pesado especial ou são dispositivos exclusivos de alguns países e conformes com normas nacionais em vigor. |
| --- | --- |

2.6.12.

Classe S: dispositivos e componentes que não correspondem a nenhuma das classes A a L ou T supramencionadas que se destinam, por exemplo, a transporte pesado especial ou são dispositivos exclusivos de alguns países e conformes com normas nacionais em vigor.

| 2.6.13. | Classe T: engates específicos de tipo lança, não-automáticos e não-normalizados, só susceptíveis de ser desmontados com o auxílio de ferramentas e tipicamente utilizados em veículos com reboques de transporte de automóveis. Devem ser homologados como um par. |
| --- | --- |

2.6.13.

Classe T: engates específicos de tipo lança, não-automáticos e não-normalizados, só susceptíveis de ser desmontados com o auxílio de ferramentas e tipicamente utilizados em veículos com reboques de transporte de automóveis. Devem ser homologados como um par.

| 2.7. | As cunhas de direcção são dispositivos ou componentes montados nos semi-reboques que controlam o guiamento forçado do reboque em conjugação com o prato de engate. |
| --- | --- |

2.7.

As cunhas de direcção são dispositivos ou componentes montados nos semi-reboques que controlam o guiamento forçado do reboque em conjugação com o prato de engate.

| 2.8. | Sistemas de comando à distância são dispositivos e componentes que permitem accionar o dispositivo de engate de um dos lados do veículo ou a partir da cabina de condução. |
| --- | --- |

2.8.

Sistemas de comando à distância são dispositivos e componentes que permitem accionar o dispositivo de engate de um dos lados do veículo ou a partir da cabina de condução.

| 2.9. | Indicadores à distância são dispositivos e componentes que fornecem uma indicação, dentro da cabina de condução, de que a operação de engate foi efectuada e que os dispositivos de bloqueio foram accionados. |
| --- | --- |

2.9.

Indicadores à distância são dispositivos e componentes que fornecem uma indicação, dentro da cabina de condução, de que a operação de engate foi efectuada e que os dispositivos de bloqueio foram accionados.

| 2.10. | «Tipo de dispositivo ou componente de engate» designa dispositivos ou componentes que não diferem entre si em aspectos essenciais como: |
| --- | --- |

2.10.

«Tipo de dispositivo ou componente de engate» designa dispositivos ou componentes que não diferem entre si em aspectos essenciais como:

| 2.10.1. | Designação comercial ou marca do fabricante ou fornecedor; |
| --- | --- |

2.10.1.

Designação comercial ou marca do fabricante ou fornecedor;

| 2.10.2. | Classe do engate, como definida no n.o 2.6; |
| --- | --- |

2.10.2.

Classe do engate, como definida no n.o 2.6;

| 2.10.3. | Forma exterior, dimensões principais ou elementos fundamentais de concepção, incluindo os materiais utilizados; e |
| --- | --- |

2.10.3.

Forma exterior, dimensões principais ou elementos fundamentais de concepção, incluindo os materiais utilizados; e

| 2.10.4. | Os valores característicos D, Dc, S, V e U, tal como definidos no n.o 2.11. |
| --- | --- |

2.10.4.

Os valores característicos D, Dc, S, V e U, tal como definidos no n.o 2.11.

| 2.11. | Os valores característicos D, Dc, S, V e U são definidos ou determinados do seguinte modo: |
| --- | --- |

2.11.

Os valores característicos D, Dc, S, V e U são definidos ou determinados do seguinte modo:

| 2.11.1. | O valor D ou Dc é definido como o valor teórico de referência das forças horizontais aplicadas ao veículo tractor e ao reboque e é utilizado como base para as cargas horizontais nos ensaios dinâmicos.
  No caso de dispositivos e componentes mecânicos de engate não concebidos para suportar cargas verticais impostas, o valor é:





  No caso de dispositivos e componentes mecânicos de engate para reboques de eixo central, conforme definido no n.o 2.13, o valor é:





  No caso de pratos de engate da classe G, de cabeçotes de engate da classe H e de pratos de montagem da classe J, conforme definido no n.o 2.6, o valor é:





  sendo:
  T é a massa máxima tecnicamente admissível do veículo tractor, em toneladas. Se relevante, tal inclui a carga vertical transmitida por um reboque de eixo central.
  R é a massa máxima tecnicamente admissível, em toneladas, do reboque completo com lança de tracção móvel no plano vertical, ou do semi-reboque (2).
  C é a massa, em toneladas, transmitida ao solo pelo eixo ou eixos do reboque de eixo central, conforme estabelecido no n.o 2.13, quando atrelado ao veículo tractor e carregado com a massa máxima tecnicamente admissível (2). No caso das categorias O1 e O2 de reboques de eixo central (3), a massa máxima tecnicamente admissível será a declarada pelo fabricante do veículo tractor.
  g é a aceleração da gravidade (considerar igual a 9,81 m/s2).
  U é conforme definido no n.o 2.11.2.
  S é conforme definido no n.o 2.11.3. |
| --- | --- |

2.11.1.

O valor D ou Dc é definido como o valor teórico de referência das forças horizontais aplicadas ao veículo tractor e ao reboque e é utilizado como base para as cargas horizontais nos ensaios dinâmicos.

No caso de dispositivos e componentes mecânicos de engate não concebidos para suportar cargas verticais impostas, o valor é:

Formula

No caso de dispositivos e componentes mecânicos de engate para reboques de eixo central, conforme definido no n.o 2.13, o valor é:

Formula

No caso de pratos de engate da classe G, de cabeçotes de engate da classe H e de pratos de montagem da classe J, conforme definido no n.o 2.6, o valor é:

Formula

sendo:

T é a massa máxima tecnicamente admissível do veículo tractor, em toneladas. Se relevante, tal inclui a carga vertical transmitida por um reboque de eixo central.

R é a massa máxima tecnicamente admissível, em toneladas, do reboque completo com lança de tracção móvel no plano vertical, ou do semi-reboque (2).

C é a massa, em toneladas, transmitida ao solo pelo eixo ou eixos do reboque de eixo central, conforme estabelecido no n.o 2.13, quando atrelado ao veículo tractor e carregado com a massa máxima tecnicamente admissível (2). No caso das categorias O1 e O2 de reboques de eixo central (3), a massa máxima tecnicamente admissível será a declarada pelo fabricante do veículo tractor.

g é a aceleração da gravidade (considerar igual a 9,81 m/s2).

U é conforme definido no n.o 2.11.2.

S é conforme definido no n.o 2.11.3.

| 2.11.2. | O valor U é a massa vertical, em toneladas, transmitida ao prato de engate por um semi-reboque com a massa máxima tecnicamente admissível (2). |
| --- | --- |

2.11.2.

O valor U é a massa vertical, em toneladas, transmitida ao prato de engate por um semi-reboque com a massa máxima tecnicamente admissível (2).

| 2.11.3. | O valor S é a massa vertical, em quilogramas, transmitida ao engate, em condições estáticas por um reboque de eixo central, conforme definido no n.o 2.13, com a massa máxima tecnicamente admissível (2). |
| --- | --- |

2.11.3.

O valor S é a massa vertical, em quilogramas, transmitida ao engate, em condições estáticas por um reboque de eixo central, conforme definido no n.o 2.13, com a massa máxima tecnicamente admissível (2).

| 2.11.4. | O valor V é o valor teórico de referência da amplitude da força vertical transmitida ao engate por um reboque de eixo central com uma massa máxima tecnicamente admissível superior a 3,5 toneladas. O valor V é utilizado como base para as forças verticais nos ensaios dinâmicos.


  (ver a nota abaixo)

  sendo:
  a é a aceleração vertical equivalente no engate, dependente do tipo de sistema de suspensão do eixo da retaguarda do veículo tractor.
  Para suspensão pneumática (ou sistemas de suspensão com características de amortecimento equivalentes):
  a = 1,8 m/s2

  Para outros tipos de suspensão:
  a = 2,4 m/s2

  X é o comprimento, em metros, da área de carga do reboque (ver figura 1)
  L é a distância, em metros, entre o centro do olhal da lança e o centro do conjunto do eixo (ver figura 1)
  Nota: (quando inferior a 1,0, deverá usar-se o valor 1,0) |
| --- | --- |

2.11.4.

O valor V é o valor teórico de referência da amplitude da força vertical transmitida ao engate por um reboque de eixo central com uma massa máxima tecnicamente admissível superior a 3,5 toneladas. O valor V é utilizado como base para as forças verticais nos ensaios dinâmicos.

Formula (ver a nota abaixo)

sendo:

a é a aceleração vertical equivalente no engate, dependente do tipo de sistema de suspensão do eixo da retaguarda do veículo tractor.

Para suspensão pneumática (ou sistemas de suspensão com características de amortecimento equivalentes):

a = 1,8 m/s2

Para outros tipos de suspensão:

a = 2,4 m/s2

X é o comprimento, em metros, da área de carga do reboque (ver figura 1)

L é a distância, em metros, entre o centro do olhal da lança e o centro do conjunto do eixo (ver figura 1)

Nota: (quando inferior a 1,0, deverá usar-se o valor 1,0)

Formula

Image

| 2.12. | Símbolos e definições utilizados no anexo 6 do presente regulamento.






  Av = | massa máxima admissível no eixo de direcção, em toneladas. |
| --- | --- | --- |
| C = | massa do reboque de eixo central, em toneladas — ver n.o 2.11.1 do presente regulamento. |
| D = | valor D, em kN — ver n.o 2.11.1 do presente regulamento. |
| Dc = | valor Dc, em kN, para o reboque de eixo central — ver n.o 2.11.1 do presente regulamento. |
| R = | massa do veículo rebocado, em toneladas — ver n.o 2.11.1 do presente regulamento. |
| T = | massa do veículo tractor em toneladas — ver n.o 2.11.1 do presente regulamento. |
| Fa = | força estática de elevação, em kN. |
| Fh = | componente horizontal da força de ensaio segundo o eixo longitudinal do veículo, em kN. |
| Fs = | componente vertical da força de ensaio, em kN. |
| S = | massa vertical estática, em quilogramas. |
| U = | massa vertical, em toneladas, transmitida ao prato de engate. |
| V = | valor V, em kN — ver n.o 2.11.4 do presente regulamento. |
| a = | factor de aceleração vertical equivalente no ponto de engate dos reboques de eixo central, em função do tipo de suspensão do(s) eixo(s) da retaguarda do veículo tractor — ver n.o 2.11.4 do presente regulamento. |
| e = | distância longitudinal entre o ponto de engate das esferas de engate desmontáveis e o plano vertical que contém os pontos de fixação (ver figuras 20c a 20f), em milímetros. |
| f = | distância vertical entre o ponto de engate das esferas de engate desmontáveis e o plano horizontal que contém os pontos de fixação (ver figuras 20c a 20f), em milímetros. |
| g = | aceleração da gravidade, considerada igual a 9,81 m/s2. |
| L = | comprimento teórico da lança de tracção entre o centro do olhal da lança e o centro do conjunto do eixo, em metros. |
| X = | comprimento da área de carga de um reboque de eixo central, em metros. |

2.12.

Símbolos e definições utilizados no anexo 6 do presente regulamento.

Av =

massa máxima admissível no eixo de direcção, em toneladas.

C =

massa do reboque de eixo central, em toneladas — ver n.o 2.11.1 do presente regulamento.

D =

valor D, em kN — ver n.o 2.11.1 do presente regulamento.

Dc =

valor Dc, em kN, para o reboque de eixo central — ver n.o 2.11.1 do presente regulamento.

R =

massa do veículo rebocado, em toneladas — ver n.o 2.11.1 do presente regulamento.

T =

massa do veículo tractor em toneladas — ver n.o 2.11.1 do presente regulamento.

Fa =

força estática de elevação, em kN.

Fh =

componente horizontal da força de ensaio segundo o eixo longitudinal do veículo, em kN.

Fs =

componente vertical da força de ensaio, em kN.

S =

massa vertical estática, em quilogramas.

U =

massa vertical, em toneladas, transmitida ao prato de engate.

V =

valor V, em kN — ver n.o 2.11.4 do presente regulamento.

a =

factor de aceleração vertical equivalente no ponto de engate dos reboques de eixo central, em função do tipo de suspensão do(s) eixo(s) da retaguarda do veículo tractor — ver n.o 2.11.4 do presente regulamento.

e =

distância longitudinal entre o ponto de engate das esferas de engate desmontáveis e o plano vertical que contém os pontos de fixação (ver figuras 20c a 20f), em milímetros.

f =

distância vertical entre o ponto de engate das esferas de engate desmontáveis e o plano horizontal que contém os pontos de fixação (ver figuras 20c a 20f), em milímetros.

g =

aceleração da gravidade, considerada igual a 9,81 m/s2.

L =

comprimento teórico da lança de tracção entre o centro do olhal da lança e o centro do conjunto do eixo, em metros.

X =

comprimento da área de carga de um reboque de eixo central, em metros.

Índices:

| O = | força máxima de ensaio |
| --- | --- |
| U = | força mínima de ensaio |
| a = | força estática |
| h = | horizontal |
| p = | pulsante |
| res = | resultante |
| s = | vertical |
| w = | força alternada |

O =

força máxima de ensaio

U =

força mínima de ensaio

a =

força estática

h =

horizontal

p =

pulsante

res =

resultante

s =

vertical

w =

força alternada

| 2.13. | Por «reboque de eixo central», entende-se um reboque equipado com uma lança de tracção que não se pode mover no plano vertical independentemente do reboque e cujo(s) eixo(s) está(ão) posicionado(s) na proximidade do centro de gravidade do reboque, quando uniformemente carregado. A carga vertical transmitida ao engate do veículo tractor não deve ser superior a 10 por cento da massa máxima do reboque, ou a 1 000 kg, conforme o mais baixo desses valores.
  A massa máxima do reboque de eixo central designa a massa total transmitida ao solo pelo eixo, ou eixos, do reboque quando atrelado a um veículo tractor e quando carregado com a massa máxima tecnicamente admissível (4). |
| --- | --- |

2.13.

Por «reboque de eixo central», entende-se um reboque equipado com uma lança de tracção que não se pode mover no plano vertical independentemente do reboque e cujo(s) eixo(s) está(ão) posicionado(s) na proximidade do centro de gravidade do reboque, quando uniformemente carregado. A carga vertical transmitida ao engate do veículo tractor não deve ser superior a 10 por cento da massa máxima do reboque, ou a 1 000 kg, conforme o mais baixo desses valores.

A massa máxima do reboque de eixo central designa a massa total transmitida ao solo pelo eixo, ou eixos, do reboque quando atrelado a um veículo tractor e quando carregado com a massa máxima tecnicamente admissível (4).

| 2.14. | Por «ligação mecânica efectiva», entende-se que a concepção e geometria de um dispositivo e das respectivas partes constituintes devem ser de natureza tal que este não se abrirá ou desengatará sob a acção de quaisquer forças ou componentes de forças a que esteja sujeito durante a sua utilização normal ou durante os ensaios. |
| --- | --- |

2.14.

Por «ligação mecânica efectiva», entende-se que a concepção e geometria de um dispositivo e das respectivas partes constituintes devem ser de natureza tal que este não se abrirá ou desengatará sob a acção de quaisquer forças ou componentes de forças a que esteja sujeito durante a sua utilização normal ou durante os ensaios.

| 2.15. | Por «modelo de veículo», entende-se os veículos que não diferem entre si quanto a características essenciais, como: estrutura, dimensões, forma e materiais nas áreas de fixação do dispositivo ou componente mecânico de engate. Tal aplica-se quer ao veículo tractor quer ao reboque. |
| --- | --- |

2.15.

Por «modelo de veículo», entende-se os veículos que não diferem entre si quanto a características essenciais, como: estrutura, dimensões, forma e materiais nas áreas de fixação do dispositivo ou componente mecânico de engate. Tal aplica-se quer ao veículo tractor quer ao reboque.

3.   PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO

| 3.1. | O pedido de homologação deve ser apresentado pelo titular da designação comercial ou marca ou pelo seu mandatário devidamente acreditado. |
| --- | --- |

3.1.

O pedido de homologação deve ser apresentado pelo titular da designação comercial ou marca ou pelo seu mandatário devidamente acreditado.

| 3.2. | Para cada tipo de dispositivo ou componente mecânico de engate, o pedido deve ser acompanhado da informação seguinte através, por exemplo, da ficha de comunicação incluída no anexo 1: |
| --- | --- |

3.2.

Para cada tipo de dispositivo ou componente mecânico de engate, o pedido deve ser acompanhado da informação seguinte através, por exemplo, da ficha de comunicação incluída no anexo 1:

| 3.2.1. | Indicações pormenorizadas de todas as designações comerciais ou marcas dos fabricantes ou fornecedores aplicáveis ao dispositivo ou componente de engate em questão; |
| --- | --- |

3.2.1.

Indicações pormenorizadas de todas as designações comerciais ou marcas dos fabricantes ou fornecedores aplicáveis ao dispositivo ou componente de engate em questão;

| 3.2.2. | Três colecções de desenhos suficientemente pormenorizados para definir o dispositivo ou componente e que especifiquem a forma como deve ser montado no veículo; os desenhos devem mostrar a posição e espaço reservados para o número de homologação e outras marcações, conforme definido no n.o 7; |
| --- | --- |

3.2.2.

Três colecções de desenhos suficientemente pormenorizados para definir o dispositivo ou componente e que especifiquem a forma como deve ser montado no veículo; os desenhos devem mostrar a posição e espaço reservados para o número de homologação e outras marcações, conforme definido no n.o 7;

| 3.2.3. | Uma indicação dos valores característicos de D, Dc, S, V e U, conforme disposições aplicáveis e como definido no n.o 2.11.
  Para suportes de tracção da classe A, uma declaração indicando as massas máximas admissíveis do veículo tractor e do reboque e a carga vertical estática máxima admissível transmitida à esfera de tracção, conforme indicado pelo fabricante do veículo tractor; |
| --- | --- |

3.2.3.

Uma indicação dos valores característicos de D, Dc, S, V e U, conforme disposições aplicáveis e como definido no n.o 2.11.

Para suportes de tracção da classe A, uma declaração indicando as massas máximas admissíveis do veículo tractor e do reboque e a carga vertical estática máxima admissível transmitida à esfera de tracção, conforme indicado pelo fabricante do veículo tractor;

| 3.2.3.1. | Os valores característicos deverão ser, pelo menos, idênticos aos aplicáveis às massas máximas admissíveis para o veículo tractor, reboque e conjunto. |
| --- | --- |

3.2.3.1.

Os valores característicos deverão ser, pelo menos, idênticos aos aplicáveis às massas máximas admissíveis para o veículo tractor, reboque e conjunto.

| 3.2.4. | Uma descrição técnica detalhada do dispositivo ou componente, especificando, em particular, o tipo e os materiais utilizados; |
| --- | --- |

3.2.4.

Uma descrição técnica detalhada do dispositivo ou componente, especificando, em particular, o tipo e os materiais utilizados;

| 3.2.5. | Restrições impostas aos veículos em que o engate possa ser montado — ver n.o 12 do anexo 1 e n.o 3.4 do anexo 5; |
| --- | --- |

3.2.5.

Restrições impostas aos veículos em que o engate possa ser montado — ver n.o 12 do anexo 1 e n.o 3.4 do anexo 5;

| 3.2.6. | Uma amostra, acrescida de amostras adicionais, conforme solicitado pela entidade homologadora ou pelo serviço técnico; |
| --- | --- |

3.2.6.

Uma amostra, acrescida de amostras adicionais, conforme solicitado pela entidade homologadora ou pelo serviço técnico;

| 3.2.7. | Todas as amostras devem estar completamente acabadas e com o tratamento final de superfície aplicado. Contudo, se o tratamento final for dado por pintura ou pó epoxídico, deverá ser omitido; |
| --- | --- |

3.2.7.

Todas as amostras devem estar completamente acabadas e com o tratamento final de superfície aplicado. Contudo, se o tratamento final for dado por pintura ou pó epoxídico, deverá ser omitido;

| 3.2.8. | No caso de um dispositivo ou componente mecânico de engate concebido para um tipo específico de veículo, o fabricante do dispositivo ou componente deverá também apresentar os dados de instalação fornecidos pelo fabricante do veículo. A entidade homologadora ou o serviço técnico podem também requerer a apresentação de um veículo representativo desse tipo. |
| --- | --- |

3.2.8.

No caso de um dispositivo ou componente mecânico de engate concebido para um tipo específico de veículo, o fabricante do dispositivo ou componente deverá também apresentar os dados de instalação fornecidos pelo fabricante do veículo. A entidade homologadora ou o serviço técnico podem também requerer a apresentação de um veículo representativo desse tipo.

4.   REQUISITOS GERAIS PARA OS DISPOSITIVOS OU COMPONENTES MECÂNICOS DE ENGATE

| 4.1. | Cada uma das amostras deve estar conforme com as especificações relativas a dimensões e resistência estabelecidas nos anexos 5 e 6. Após a realização dos ensaios especificados no anexo 6, não deve haver fissuras, roturas, nem nenhuma distorção permanente excessiva que possa ser prejudicial para o bom funcionamento do dispositivo ou componente. |
| --- | --- |

4.1.

Cada uma das amostras deve estar conforme com as especificações relativas a dimensões e resistência estabelecidas nos anexos 5 e 6. Após a realização dos ensaios especificados no anexo 6, não deve haver fissuras, roturas, nem nenhuma distorção permanente excessiva que possa ser prejudicial para o bom funcionamento do dispositivo ou componente.

| 4.2. | Todas as partes dos dispositivos ou componentes mecânicos de engate cuja rotura possa originar a separação do veículo e do reboque devem ser fabricadas em aço. Podem ser utilizados outros materiais, desde que a sua equivalência tenha sido demonstrada pelo fabricante, de forma satisfatória, à entidade homologadora ou ao serviço técnico da parte contratante que aplique o presente regulamento. |
| --- | --- |

4.2.

Todas as partes dos dispositivos ou componentes mecânicos de engate cuja rotura possa originar a separação do veículo e do reboque devem ser fabricadas em aço. Podem ser utilizados outros materiais, desde que a sua equivalência tenha sido demonstrada pelo fabricante, de forma satisfatória, à entidade homologadora ou ao serviço técnico da parte contratante que aplique o presente regulamento.

| 4.3. | Os dispositivos ou componentes mecânicos de engate devem ser de accionamento seguro e devem poder ser engatados e desengatados por uma única pessoa sem o auxílio de ferramentas. À excepção dos engates da classe T, para reboques com uma massa máxima tecnicamente admissível superior a 3,5 toneladas, só será permitido usar dispositivos que possibilitem um engate automático. |
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4.3.

Os dispositivos ou componentes mecânicos de engate devem ser de accionamento seguro e devem poder ser engatados e desengatados por uma única pessoa sem o auxílio de ferramentas. À excepção dos engates da classe T, para reboques com uma massa máxima tecnicamente admissível superior a 3,5 toneladas, só será permitido usar dispositivos que possibilitem um engate automático.

| 4.4. | Os dispositivos ou componentes mecânicos de engate devem ser concebidos e fabricados de tal modo que, em condições normais de utilização, com manutenção adequada e com substituição das peças de desgaste, continuem a funcionar satisfatoriamente e mantenham as características prescritas pelo presente regulamento. |
| --- | --- |

4.4.

Os dispositivos ou componentes mecânicos de engate devem ser concebidos e fabricados de tal modo que, em condições normais de utilização, com manutenção adequada e com substituição das peças de desgaste, continuem a funcionar satisfatoriamente e mantenham as características prescritas pelo presente regulamento.

| 4.5. | Todos os dispositivos ou componentes mecânicos de engate devem ser concebidos de modo a terem uma ligação mecânica e a posição fechada deve ser bloqueada pelo menos uma vez por um ajustamento mecânico adicional, excepto se forem especificados outros requisitos no anexo 5. Em alternativa, poderá haver dois ou mais mecanismos independentes destinados a assegurar a integridade do dispositivo, mas cada um deles deve ser concebido de modo a ter uma ligação mecânica efectiva e será ensaiado individualmente em conformidade com os requisitos constantes do anexo 6. A ligação mecânica efectiva deverá ser conforme com o disposto no n.o 2.14.
  A força de molas só pode ser utilizada para fechar o dispositivo e para evitar que os efeitos da vibração façam com que as suas partes constituintes se desloquem para posições em que se possa abrir ou desengatar.
  A rotura ou omissão de uma única mola não deverá permitir que o dispositivo completo se abra ou se desengate. |
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4.5.

Todos os dispositivos ou componentes mecânicos de engate devem ser concebidos de modo a terem uma ligação mecânica e a posição fechada deve ser bloqueada pelo menos uma vez por um ajustamento mecânico adicional, excepto se forem especificados outros requisitos no anexo 5. Em alternativa, poderá haver dois ou mais mecanismos independentes destinados a assegurar a integridade do dispositivo, mas cada um deles deve ser concebido de modo a ter uma ligação mecânica efectiva e será ensaiado individualmente em conformidade com os requisitos constantes do anexo 6. A ligação mecânica efectiva deverá ser conforme com o disposto no n.o 2.14.

A força de molas só pode ser utilizada para fechar o dispositivo e para evitar que os efeitos da vibração façam com que as suas partes constituintes se desloquem para posições em que se possa abrir ou desengatar.

A rotura ou omissão de uma única mola não deverá permitir que o dispositivo completo se abra ou se desengate.

| 4.6. | Todos os dispositivos ou componentes de engate devem ser acompanhados de instruções de montagem e de funcionamento que proporcionem informações suficientes para a sua montagem no veículo e a sua utilização correcta por qualquer pessoa competente para o efeito — ver também anexo 7. As instruções devem ser fornecidas, pelo menos, na língua do país onde o dispositivo de engate seja posto à venda. No caso de dispositivos ou componentes fornecidos como equipamentos de origem por um fabricante de veículos ou de carroçarias, pode dispensar-se o fornecimento de instruções de instalação, mas o fabricante do veículo ou da carroçaria será responsável por assegurar que o operador do veículo terá acesso às instruções necessárias para o funcionamento correcto do dispositivo ou componente de engate. |
| --- | --- |

4.6.

Todos os dispositivos ou componentes de engate devem ser acompanhados de instruções de montagem e de funcionamento que proporcionem informações suficientes para a sua montagem no veículo e a sua utilização correcta por qualquer pessoa competente para o efeito — ver também anexo 7. As instruções devem ser fornecidas, pelo menos, na língua do país onde o dispositivo de engate seja posto à venda. No caso de dispositivos ou componentes fornecidos como equipamentos de origem por um fabricante de veículos ou de carroçarias, pode dispensar-se o fornecimento de instruções de instalação, mas o fabricante do veículo ou da carroçaria será responsável por assegurar que o operador do veículo terá acesso às instruções necessárias para o funcionamento correcto do dispositivo ou componente de engate.

| 4.7. | Quanto aos dispositivos ou componentes da classe A, ou classe S, se aplicável, para utilização com reboques cuja massa máxima admissível não seja superior a 3,5 toneladas, produzidos por fabricantes sem qualquer ligação com o fabricante do veículo e em que os dispositivos e componentes se destinem a ser instalados no mercado pós-venda, a altura e outras características de instalação do engate devem, em todos os casos, ser verificadas pela entidade homologadora ou pelo serviço técnico, em conformidade com o n.o 1 do anexo 7. |
| --- | --- |

4.7.

Quanto aos dispositivos ou componentes da classe A, ou classe S, se aplicável, para utilização com reboques cuja massa máxima admissível não seja superior a 3,5 toneladas, produzidos por fabricantes sem qualquer ligação com o fabricante do veículo e em que os dispositivos e componentes se destinem a ser instalados no mercado pós-venda, a altura e outras características de instalação do engate devem, em todos os casos, ser verificadas pela entidade homologadora ou pelo serviço técnico, em conformidade com o n.o 1 do anexo 7.

| 4.8. | Aos dispositivos ou componentes para veículos de transportes pesados e a outros dispositivos ou componentes não-normalizados, classe S e classe T, serão aplicados os requisitos correspondentes constantes dos anexos 5, 6 e 7 relativos ao dispositivo ou componente normalizado ou não-normalizado mais similar. |
| --- | --- |

4.8.

Aos dispositivos ou componentes para veículos de transportes pesados e a outros dispositivos ou componentes não-normalizados, classe S e classe T, serão aplicados os requisitos correspondentes constantes dos anexos 5, 6 e 7 relativos ao dispositivo ou componente normalizado ou não-normalizado mais similar.

5.   PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO DE UM VEÍCULO EQUIPADO COM UM DISPOSITIVO OU COMPONENTE MECÂNICO DE ENGATE

| 5.1. | Sempre que um fabricante de veículos requerer a homologação de um veículo equipado com um dispositivo ou componente mecânico de engate ou autorizar a utilização de um veículo para rebocar qualquer tipo de reboque, então, a pedido de um requerente de boa-fé de uma eventual homologação de um dispositivo ou componente mecânico de engate, ou a pedido da entidade homologadora ou do serviço técnico da parte contratante, deverá o fabricante do veículo disponibilizar ao requerente, à entidade homologadora ou ao serviço técnico, o acesso à informação requerida no n.o 5.3 seguinte, a fim de permitir ao fabricante de um dispositivo ou componente de engate projectar e fabricar de forma adequada um dispositivo ou componente mecânico de engate para o veículo em questão. Mediante pedido, qualquer informação fornecida nos termos do n.o 5.3 seguinte e na posse da entidade homologadora deverá ser facultada ao requerente de boa-fé de eventual homologação de um dispositivo ou componente mecânico de engate. |
| --- | --- |

5.1.

Sempre que um fabricante de veículos requerer a homologação de um veículo equipado com um dispositivo ou componente mecânico de engate ou autorizar a utilização de um veículo para rebocar qualquer tipo de reboque, então, a pedido de um requerente de boa-fé de uma eventual homologação de um dispositivo ou componente mecânico de engate, ou a pedido da entidade homologadora ou do serviço técnico da parte contratante, deverá o fabricante do veículo disponibilizar ao requerente, à entidade homologadora ou ao serviço técnico, o acesso à informação requerida no n.o 5.3 seguinte, a fim de permitir ao fabricante de um dispositivo ou componente de engate projectar e fabricar de forma adequada um dispositivo ou componente mecânico de engate para o veículo em questão. Mediante pedido, qualquer informação fornecida nos termos do n.o 5.3 seguinte e na posse da entidade homologadora deverá ser facultada ao requerente de boa-fé de eventual homologação de um dispositivo ou componente mecânico de engate.

| 5.2. | O pedido de homologação de um modelo de veículo no que diz respeito à montagem de um dispositivo ou componente mecânico de engate deve ser apresentado pelo fabricante do veículo ou pelo seu mandatário devidamente acreditado. |
| --- | --- |

5.2.

O pedido de homologação de um modelo de veículo no que diz respeito à montagem de um dispositivo ou componente mecânico de engate deve ser apresentado pelo fabricante do veículo ou pelo seu mandatário devidamente acreditado.

| 5.3. | O pedido deverá ser acompanhado da informação seguinte, de modo que a entidade homologadora possa completar o formulário de comunicação incluído no anexo 2: |
| --- | --- |

5.3.

O pedido deverá ser acompanhado da informação seguinte, de modo que a entidade homologadora possa completar o formulário de comunicação incluído no anexo 2:

| 5.3.1. | Uma descrição detalhada do modelo de veículo e do dispositivo ou componente mecânico de engate e, a pedido da entidade homologadora ou do serviço técnico, uma cópia do formulário de homologação para o dispositivo ou componente; |
| --- | --- |

5.3.1.

Uma descrição detalhada do modelo de veículo e do dispositivo ou componente mecânico de engate e, a pedido da entidade homologadora ou do serviço técnico, uma cópia do formulário de homologação para o dispositivo ou componente;

| 5.3.2. | A informação deverá também incluir as massas máximas admissíveis dos veículos tractor e rebocado, a distribuição da massa máxima admissível do veículo tractor entre os eixos, as massas máximas admissíveis nos eixos, a carga vertical máxima admissível transmitida à retaguarda do veículo tractor e pormenores e/ou desenhos dos pontos de montagem para instalação do dispositivo ou componente e de quaisquer chapas de reforço, ou dispositivos de suporte adicionais, etc., necessários para uma fixação segura do dispositivo ou componente mecânico de engate ao veículo tractor; |
| --- | --- |

5.3.2.

A informação deverá também incluir as massas máximas admissíveis dos veículos tractor e rebocado, a distribuição da massa máxima admissível do veículo tractor entre os eixos, as massas máximas admissíveis nos eixos, a carga vertical máxima admissível transmitida à retaguarda do veículo tractor e pormenores e/ou desenhos dos pontos de montagem para instalação do dispositivo ou componente e de quaisquer chapas de reforço, ou dispositivos de suporte adicionais, etc., necessários para uma fixação segura do dispositivo ou componente mecânico de engate ao veículo tractor;

| 5.3.2.1. | A condição de carga em que deve ser medida a altura da esfera de tracção de veículos da categoria M1 — ver n.o 2 do apêndice 1 do anexo 7. |
| --- | --- |

5.3.2.1.

A condição de carga em que deve ser medida a altura da esfera de tracção de veículos da categoria M1 — ver n.o 2 do apêndice 1 do anexo 7.

| 5.3.3. | Três colecções de desenhos suficientemente pormenorizados para identificar o dispositivo ou componente e que especifiquem a forma como deve ser montado no veículo; os desenhos devem mostrar a posição e espaço reservados para o número de homologação e outras marcações, conforme definido no n.o 7; |
| --- | --- |

5.3.3.

Três colecções de desenhos suficientemente pormenorizados para identificar o dispositivo ou componente e que especifiquem a forma como deve ser montado no veículo; os desenhos devem mostrar a posição e espaço reservados para o número de homologação e outras marcações, conforme definido no n.o 7;

| 5.3.4. | Uma descrição técnica detalhada do dispositivo ou componente, especificando, em particular, o tipo e os materiais utilizados; |
| --- | --- |

5.3.4.

Uma descrição técnica detalhada do dispositivo ou componente, especificando, em particular, o tipo e os materiais utilizados;

| 5.3.5. | Uma indicação dos valores de D, Dc, S, V e U, conforme aplicável e como definido no n.o 2.11; |
| --- | --- |

5.3.5.

Uma indicação dos valores de D, Dc, S, V e U, conforme aplicável e como definido no n.o 2.11;

| 5.3.5.1. | Os valores característicos deverão ser, pelo menos, idênticos aos aplicáveis às massas máximas admissíveis para o veículo tractor, reboque e conjunto. |
| --- | --- |

5.3.5.1.

Os valores característicos deverão ser, pelo menos, idênticos aos aplicáveis às massas máximas admissíveis para o veículo tractor, reboque e conjunto.

| 5.3.6. | Um veículo representativo do modelo a homologar e equipado com um dispositivo ou componente mecânico de engate deve ser apresentado à entidade homologadora ou serviço técnico, que poderão também solicitar amostras adicionais do dispositivo ou componente; |
| --- | --- |

5.3.6.

Um veículo representativo do modelo a homologar e equipado com um dispositivo ou componente mecânico de engate deve ser apresentado à entidade homologadora ou serviço técnico, que poderão também solicitar amostras adicionais do dispositivo ou componente;

| 5.3.7. | Um veículo que não inclua todos os componentes inerentes ao modelo pode ser aceite, desde que o requerente possa demonstrar de forma satisfatória à entidade homologadora competente ou ao serviço técnico que a ausência de componentes não tem quaisquer efeitos sobre os resultados da inspecção no que diz respeito aos requisitos do presente regulamento. |
| --- | --- |

5.3.7.

Um veículo que não inclua todos os componentes inerentes ao modelo pode ser aceite, desde que o requerente possa demonstrar de forma satisfatória à entidade homologadora competente ou ao serviço técnico que a ausência de componentes não tem quaisquer efeitos sobre os resultados da inspecção no que diz respeito aos requisitos do presente regulamento.

6.   REQUISITOS GERAIS PARA VEÍCULOS EQUIPADOS COM UM DISPOSITIVO OU COMPONENTE MECÂNICO DE ENGATE

| 6.1. | O dispositivo ou componente mecânico de engate montado no veículo deverá ser homologado em conformidade com os requisitos dos n.os 3 e 4 dos anexos 5 e 6 do presente regulamento. |
| --- | --- |

6.1.

O dispositivo ou componente mecânico de engate montado no veículo deverá ser homologado em conformidade com os requisitos dos n.os 3 e 4 dos anexos 5 e 6 do presente regulamento.

| 6.2. | A instalação do dispositivo ou componente mecânico deverá cumprir os requisitos do anexo 7 do presente regulamento. |
| --- | --- |

6.2.

A instalação do dispositivo ou componente mecânico deverá cumprir os requisitos do anexo 7 do presente regulamento.

| 6.3. | Serão fornecidas instruções de funcionamento para a utilização do dispositivo ou componente de engate, em que deverão estar contidas instruções especiais para operações diferentes das normalmente associadas ao tipo de dispositivo ou componente de engate, bem como instruções para engatar e desengatar com diferentes modos de funcionamento, por exemplo, em diversos ângulos entre o veículo tractor e o veículo rebocado. Todos os veículos devem ser acompanhados destas instruções de funcionamento, que devem existir, pelo menos, na língua do país onde o dispositivo de engate seja posto à venda. |
| --- | --- |

6.3.

Serão fornecidas instruções de funcionamento para a utilização do dispositivo ou componente de engate, em que deverão estar contidas instruções especiais para operações diferentes das normalmente associadas ao tipo de dispositivo ou componente de engate, bem como instruções para engatar e desengatar com diferentes modos de funcionamento, por exemplo, em diversos ângulos entre o veículo tractor e o veículo rebocado. Todos os veículos devem ser acompanhados destas instruções de funcionamento, que devem existir, pelo menos, na língua do país onde o dispositivo de engate seja posto à venda.

7.   MARCAÇÕES

| 7.1. | Os tipos de dispositivos e componentes mecânicos de engate apresentados para homologação devem indicar a marca ou designação comercial do fabricante, fornecedor ou requerente. |
| --- | --- |

7.1.

Os tipos de dispositivos e componentes mecânicos de engate apresentados para homologação devem indicar a marca ou designação comercial do fabricante, fornecedor ou requerente.

| 7.2. | Deve existir um espaço suficientemente grande para aplicação da marca de homologação prevista no n.o 8.5 do anexo 3. Este espaço deverá ser indicado nos desenhos referidos no n.o 3.2.2. |
| --- | --- |

7.2.

Deve existir um espaço suficientemente grande para aplicação da marca de homologação prevista no n.o 8.5 do anexo 3. Este espaço deverá ser indicado nos desenhos referidos no n.o 3.2.2.

| 7.3. | Adjacente à marca de homologação referida nos n.os 7.2 e 8.5, o dispositivo ou componente mecânico de engate deve também exibir a marca da classe de engate, conforme definido no n.o 2.6, e os valores característicos correspondentes, conforme definido no n.o 2.11 e se mostra no anexo 4. A posição destas marcações deverá ser exibida nos desenhos referidos no n.o 3.2.2.
  Os valores característicos não necessitam de ser marcados nos casos em que esses valores estão definidos na classificação apresentada no presente regulamento, por exemplo, as classes A50-1 a A50-5. |
| --- | --- |

7.3.

Adjacente à marca de homologação referida nos n.os 7.2 e 8.5, o dispositivo ou componente mecânico de engate deve também exibir a marca da classe de engate, conforme definido no n.o 2.6, e os valores característicos correspondentes, conforme definido no n.o 2.11 e se mostra no anexo 4. A posição destas marcações deverá ser exibida nos desenhos referidos no n.o 3.2.2.

Os valores característicos não necessitam de ser marcados nos casos em que esses valores estão definidos na classificação apresentada no presente regulamento, por exemplo, as classes A50-1 a A50-5.

| 7.4. | Quando o dispositivo ou componente mecânico de engate é homologado para valores característicos alternativos dentro da mesma classe de engate ou dispositivo, serão marcadas, no máximo, duas alternativas no dispositivo ou componente. |
| --- | --- |

7.4.

Quando o dispositivo ou componente mecânico de engate é homologado para valores característicos alternativos dentro da mesma classe de engate ou dispositivo, serão marcadas, no máximo, duas alternativas no dispositivo ou componente.

| 7.5. | Se a aplicação do dispositivo ou componente mecânico de engate é, de algum modo, limitada, por exemplo, se o mesmo não deve ser utilizado com cunhas de direcção, então essa restrição deve estar marcada no dispositivo ou componente. |
| --- | --- |

7.5.

Se a aplicação do dispositivo ou componente mecânico de engate é, de algum modo, limitada, por exemplo, se o mesmo não deve ser utilizado com cunhas de direcção, então essa restrição deve estar marcada no dispositivo ou componente.

| 7.6. | Todas as marcações devem ser permanentes e legíveis quando o dispositivo ou componente está instalado no veículo. |
| --- | --- |

7.6.

Todas as marcações devem ser permanentes e legíveis quando o dispositivo ou componente está instalado no veículo.

8.   HOMOLOGAÇÃO

| 8.1. | Se a(s) amostra(s) de um tipo de dispositivo ou componente mecânico de engate cumprir(em) os requisitos do presente regulamento, a homologação deverá ser concedida mediante o cumprimento dos requisitos constantes do n.o 10. |
| --- | --- |

8.1.

Se a(s) amostra(s) de um tipo de dispositivo ou componente mecânico de engate cumprir(em) os requisitos do presente regulamento, a homologação deverá ser concedida mediante o cumprimento dos requisitos constantes do n.o 10.

| 8.2. | A cada modelo homologado é atribuído um número de homologação. Os seus dois primeiros algarismos indicam a série de alterações que incorpora as mais recentes e principais alterações técnicas introduzidas no regulamento à data de emissão da homologação. A mesma parte contratante não pode atribuir o mesmo número a outro tipo de dispositivo ou componente referido no presente regulamento. |
| --- | --- |

8.2.

A cada modelo homologado é atribuído um número de homologação. Os seus dois primeiros algarismos indicam a série de alterações que incorpora as mais recentes e principais alterações técnicas introduzidas no regulamento à data de emissão da homologação. A mesma parte contratante não pode atribuir o mesmo número a outro tipo de dispositivo ou componente referido no presente regulamento.

| 8.3. | A homologação, extensão da homologação, recusa da homologação, revogação da homologação ou interrupção definitiva da produção relativas a um tipo de dispositivo ou componente de engate homologado nos termos do presente regulamento deve ser comunicada às partes signatárias do Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento, por meio de um formulário de comunicação conforme com o modelo apresentado no anexo 1 ou anexo 2 do mesmo. |
| --- | --- |

8.3.

A homologação, extensão da homologação, recusa da homologação, revogação da homologação ou interrupção definitiva da produção relativas a um tipo de dispositivo ou componente de engate homologado nos termos do presente regulamento deve ser comunicada às partes signatárias do Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento, por meio de um formulário de comunicação conforme com o modelo apresentado no anexo 1 ou anexo 2 do mesmo.

| 8.4. | Para além da marca prescrita no n.o 7.1, no espaço referido no n.o 7.2, deve ser afixada uma marca de homologação, conforme descrito no n.o 8.5, a todos os dispositivos ou componentes mecânicos de engate homologados nos termos do presente regulamento. |
| --- | --- |

8.4.

Para além da marca prescrita no n.o 7.1, no espaço referido no n.o 7.2, deve ser afixada uma marca de homologação, conforme descrito no n.o 8.5, a todos os dispositivos ou componentes mecânicos de engate homologados nos termos do presente regulamento.

| 8.5. | A marca de homologação deverá ser uma marca internacional constituída por: |
| --- | --- |

8.5.

A marca de homologação deverá ser uma marca internacional constituída por:

| 8.5.1. | Um círculo envolvendo a letra «E», seguido do número distintivo do país que concedeu a homologação (5); |
| --- | --- |

8.5.1.

Um círculo envolvendo a letra «E», seguido do número distintivo do país que concedeu a homologação (5);

| 8.5.2. | O número de homologação prescrito no n.o 8.2; |
| --- | --- |

8.5.2.

O número de homologação prescrito no n.o 8.2;

| 8.5.3. | A marca e o número de homologação devem adoptar a disposição exemplificada no anexo 3. |
| --- | --- |

8.5.3.

A marca e o número de homologação devem adoptar a disposição exemplificada no anexo 3.

9.   MODIFICAÇÕES DO DISPOSITIVO OU COMPONENTE MECÂNICO DE ENGATE OU DO VEÍCULO E EXTENSÃO DA HOMOLOGAÇÃO

| 9.1. | Qualquer modificação de tipo do dispositivo ou componente mecânico de engate, ou do veículo, conforme estabelecido no n.o 2.10, deve ser notificada à entidade homologadora ou ao serviço técnico que tiverem concedido a homologação. Na sequência dessa notificação, a entidade homologadora ou o serviço técnico podem: |
| --- | --- |

9.1.

Qualquer modificação de tipo do dispositivo ou componente mecânico de engate, ou do veículo, conforme estabelecido no n.o 2.10, deve ser notificada à entidade homologadora ou ao serviço técnico que tiverem concedido a homologação. Na sequência dessa notificação, a entidade homologadora ou o serviço técnico podem:

| 9.1.1. | Considerar que as modificações introduzidas não são susceptíveis de produzir efeitos negativos significativos e que, em todo o caso, o dispositivo, componente ou veículo continuam a cumprir os requisitos estabelecidos; ou |
| --- | --- |

9.1.1.

Considerar que as modificações introduzidas não são susceptíveis de produzir efeitos negativos significativos e que, em todo o caso, o dispositivo, componente ou veículo continuam a cumprir os requisitos estabelecidos; ou

| 9.1.2. | Exigir um outro relatório de ensaio. |
| --- | --- |

9.1.2.

Exigir um outro relatório de ensaio.

| 9.2. | A confirmação ou recusa da homologação, com especificação das alterações ocorridas, deve ser comunicada às partes contratantes no Acordo que apliquem o presente regulamento por meio do procedimento previsto no n.o 8.3. |
| --- | --- |

9.2.

A confirmação ou recusa da homologação, com especificação das alterações ocorridas, deve ser comunicada às partes contratantes no Acordo que apliquem o presente regulamento por meio do procedimento previsto no n.o 8.3.

| 9.3. | A entidade homologadora ou o serviço técnico que emitem uma extensão da homologação deverão atribuir um número de série a tal prorrogação e deverão informar as outras partes contratantes que apliquem o presente regulamento por meio do procedimento previsto no n.o 8.3. |
| --- | --- |

9.3.

A entidade homologadora ou o serviço técnico que emitem uma extensão da homologação deverão atribuir um número de série a tal prorrogação e deverão informar as outras partes contratantes que apliquem o presente regulamento por meio do procedimento previsto no n.o 8.3.

10.   PROCEDIMENTOS RELATIVOS À CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO

| 10.1. | O titular da homologação deve assegurar que os resultados dos ensaios relativos à conformidade da produção sejam registados e que os documentos em anexo se mantenham disponíveis durante um período a determinar em consonância com a entidade homologadora ou o serviço técnico. O referido período não deve exceder 10 anos, a partir da data em que a produção foi definitivamente interrompida. |
| --- | --- |

10.1.

O titular da homologação deve assegurar que os resultados dos ensaios relativos à conformidade da produção sejam registados e que os documentos em anexo se mantenham disponíveis durante um período a determinar em consonância com a entidade homologadora ou o serviço técnico. O referido período não deve exceder 10 anos, a partir da data em que a produção foi definitivamente interrompida.

| 10.2. | A entidade homologadora ou o serviço técnico que concederam a homologação podem, em qualquer momento, verificar os métodos de controlo da conformidade aplicados em cada unidade de produção. A frequência normal das verificações será de dois em dois anos. |
| --- | --- |

10.2.

A entidade homologadora ou o serviço técnico que concederam a homologação podem, em qualquer momento, verificar os métodos de controlo da conformidade aplicados em cada unidade de produção. A frequência normal das verificações será de dois em dois anos.

11.   SANÇÕES POR NÃO CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO

| 11.1. | A homologação concedida a um tipo de dispositivo ou componente mecânico de engate nos termos do presente regulamento pode ser revogada se os requisitos não forem cumpridos ou se um dispositivo ou componente que ostente a marca de homologação não estiver conforme com o tipo homologado. |
| --- | --- |

11.1.

A homologação concedida a um tipo de dispositivo ou componente mecânico de engate nos termos do presente regulamento pode ser revogada se os requisitos não forem cumpridos ou se um dispositivo ou componente que ostente a marca de homologação não estiver conforme com o tipo homologado.

| 11.2. | Se uma parte contratante no Acordo que aplique o presente regulamento revogar uma homologação que havia previamente concedido, deve notificar imediatamente desse facto as restantes partes contratantes que apliquem o presente regulamento, por meio de um formulário de comunicação conforme com os modelos apresentados no anexo 1 ou no anexo 2 do presente regulamento. |
| --- | --- |

11.2.

Se uma parte contratante no Acordo que aplique o presente regulamento revogar uma homologação que havia previamente concedido, deve notificar imediatamente desse facto as restantes partes contratantes que apliquem o presente regulamento, por meio de um formulário de comunicação conforme com os modelos apresentados no anexo 1 ou no anexo 2 do presente regulamento.

12.   INTERRUPÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO

| 12.1. | Se o titular da homologação deixar definitivamente de fabricar um tipo de dispositivo ou componente mecânico de engate homologado nos termos do presente regulamento, deve desse facto informar a entidade homologadora ou o serviço técnico que tiverem concedido a homologação. Ao receber tal comunicação, essa entidade ou esse serviço devem informar do facto as outras partes contratantes no Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento através de um formulário de comunicação conforme com os modelos apresentados no anexo 1 ou no anexo 2 do presente regulamento. |
| --- | --- |

12.1.

Se o titular da homologação deixar definitivamente de fabricar um tipo de dispositivo ou componente mecânico de engate homologado nos termos do presente regulamento, deve desse facto informar a entidade homologadora ou o serviço técnico que tiverem concedido a homologação. Ao receber tal comunicação, essa entidade ou esse serviço devem informar do facto as outras partes contratantes no Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento através de um formulário de comunicação conforme com os modelos apresentados no anexo 1 ou no anexo 2 do presente regulamento.

13.   DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

Até o secretário-geral das Nações Unidas ser notificado em contrário, as partes contratantes que apliquem o presente regulamento e que sejam Estados-Membros da Comunidade Europeia (à data de adopção da série 01 de alterações, a Itália, os Países Baixos, a Bélgica, o Reino Unido, o Luxemburgo, a Finlândia e a Grécia) declaram que, no tocante aos dispositivos e componentes mecânicos de engate, só estão vinculados ao cumprimento das obrigações constantes do Acordo ao qual o presente regulamento se encontra anexado relativamente aos dispositivos e componentes destinados a veículos que não pertençam à categoria M1.

14.   NOMES E ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS DE HOMOLOGAÇÃO E DOS RESPECTIVOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

| 14.1. | As partes contratantes no Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento devem comunicar ao Secretariado da Organização das Nações Unidas os nomes e moradas dos serviços técnicos responsáveis pela realização de ensaios de homologação e dos serviços administrativos que concedem essas homologações e aos quais devem ser enviados os formulários de homologação, extensão, recusa ou revogação da homologação ou de interrupção definitiva da produção emitidos por outros países. |
| --- | --- |

14.1.

As partes contratantes no Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento devem comunicar ao Secretariado da Organização das Nações Unidas os nomes e moradas dos serviços técnicos responsáveis pela realização de ensaios de homologação e dos serviços administrativos que concedem essas homologações e aos quais devem ser enviados os formulários de homologação, extensão, recusa ou revogação da homologação ou de interrupção definitiva da produção emitidos por outros países.

ANEXO 1

COMUNICAÇÃO

[Formato máximo: A4 (210 × 297 mm)]

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ANEXO 2

COMUNICAÇÃO

[Formato máximo: A4 (210 × 297 mm)]

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ANEXO 3

EXEMPLO DE DISPOSIÇÃO DA MARCA DE HOMOLOGAÇÃO

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a = no mínimo 8 mm

O dispositivo ou componente mecânico de engate, ou veículo, que exiba a marca de homologação acima é um dispositivo ou componente homologado nos Países Baixos (E4), com o número de homologação 2439, que cumpre os requisitos da série 01 de alterações ao presente regulamento.

Nota: O número de homologação e os símbolos adicionais são colocados próximo do círculo, por cima, por baixo, à direita ou à esquerda da letra «E». Os algarismos que compõem o número de homologação devem ficar do mesmo lado da letra «E», orientados para o mesmo sentido. Não deve utilizar-se numeração romana no número de homologação, para evitar confusão com outros símbolos.

ANEXO 4

EXEMPLOS DE DISPOSIÇÕES DE MARCAÇÕES DOS VALORES CARACTERÍSTICOS

| 1. | Todos os dispositivos ou componentes mecânicos de engate devem ser marcados segundo a classe de dispositivo ou componente a que pertencem. Além disso, deve existir uma marcação que indique a capacidade quanto a valores característicos, conforme definido no n.o 2.11 do presente regulamento. |
| --- | --- |

1.

Todos os dispositivos ou componentes mecânicos de engate devem ser marcados segundo a classe de dispositivo ou componente a que pertencem. Além disso, deve existir uma marcação que indique a capacidade quanto a valores característicos, conforme definido no n.o 2.11 do presente regulamento.

| 1.1. | A altura de todas as letras e números não deve ser menor do que a do número de homologação, ou seja, a/3, sendo «a» igual a 8 mm. |
| --- | --- |

1.1.

A altura de todas as letras e números não deve ser menor do que a do número de homologação, ou seja, a/3, sendo «a» igual a 8 mm.

| 1.2. | Os valores característicos aplicáveis a cada dispositivo ou componente devem ser marcados conforme se mostra no quadro seguinte — ver também n.o 7.3 do presente regulamento:QUADRO 1 — Valores característicos relevantes a marcar nos dispositivos ou componentes de engate











  Descrição do dispositivo ou componente mecânico de engate | Valores característicos a marcar |
| --- | --- | --- |
| Classe | D | Dc | S | U | V |
| Esferas de engate e suportes de tracção — ver n.o 1 do anexo 5 do presente regulamento | * | * | | * | | |
| Cabeças de engate | * | * | | * | | |
| Engates de lança | * | * | * | * | | * |
| Olhais de lança | * | * | * | * | | * |
| Lanças de tracção | * | * | * | * | | * |
| Estruturas de montagem | * | * | * | * | | * |
| Pratos de engate | * | * | | | * | |
| Cabeçotes de engate | * | * | | | | |
| Pratos de montagem | * | * | | | * | |
| Engates de tipo gancho | * | * | * | * | | * |

1.2.

QUADRO 1 — Valores característicos relevantes a marcar nos dispositivos ou componentes de engate

Descrição do dispositivo ou componente mecânico de engate

Valores característicos a marcar

Classe

D

Dc

S

U

V

Esferas de engate e suportes de tracção — ver n.o 1 do anexo 5 do presente regulamento

*

*

*

Cabeças de engate

*

*

*

Engates de lança

*

*

*

*

*

Olhais de lança

*

*

*

*

*

Lanças de tracção

*

*

*

*

*

Estruturas de montagem

*

*

*

*

*

Pratos de engate

*

*

*

Cabeçotes de engate

*

*

Pratos de montagem

*

*

*

Engates de tipo gancho

*

*

*

*

*

Exemplos: C50-X D130 Dc90 S1000 V35 identificariam um engate de lança não-normalizado da classe C50-X com um valor máximo D de 130 kN, um valor Dc máximo admissível de 90 kN, uma massa vertical estática máxima admissível transmitida de 1 000 kg e um valor V máximo admissível de 35 kN.

A50-X D20 S120 identificaria um suporte de tracção normalizado com esfera de engate da classe A-50-X, com um valor máximo D de 20 kN e uma massa vertical estática máxima admissível transmitida de 120 kg.

ANEXO 5

REQUISITOS PARA OS DISPOSITIVOS OU COMPONENTES MECÂNICOS DE ENGATE

1.   ESFERAS DE ENGATE E SUPORTES DE TRACÇÃO

Os requisitos indicados nos n.os 1.1 a 1.5 do presente anexo são aplicáveis a todas as esferas de engate e suportes de tracção da classe A. O n.o 1.6 indica requisitos adicionais que devem ser cumpridos pelas esferas de engate normalizadas de 50 mm de diâmetro e com fixação aparafusada do tipo flange.

| 1.1. | As esferas de engate da classe A devem estar conformes com a figura 2 quanto à sua forma e dimensões exteriores. |
| --- | --- |

1.1.

As esferas de engate da classe A devem estar conformes com a figura 2 quanto à sua forma e dimensões exteriores.

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| 1.2. | A forma e as dimensões dos suportes de tracção devem cumprir os requisitos indicados pelo fabricante do veículo no tocante aos pontos de fixação e aos dispositivos ou componentes adicionais de montagem, se necessário. |
| --- | --- |

1.2.

A forma e as dimensões dos suportes de tracção devem cumprir os requisitos indicados pelo fabricante do veículo no tocante aos pontos de fixação e aos dispositivos ou componentes adicionais de montagem, se necessário.

| 1.3. | Esferas de engate amovíveis: |
| --- | --- |

1.3.

Esferas de engate amovíveis:

| 1.3.1. | No caso de esferas de engate ou componentes amovíveis, cuja fixação não é aparafusada, por exemplo, da classe A50-X, o ponto de ligação e o seu mecanismo de bloqueio deverão ser dimensionados de modo a garantir uma ligação mecânica efectiva. |
| --- | --- |

1.3.1.

No caso de esferas de engate ou componentes amovíveis, cuja fixação não é aparafusada, por exemplo, da classe A50-X, o ponto de ligação e o seu mecanismo de bloqueio deverão ser dimensionados de modo a garantir uma ligação mecânica efectiva.

| 1.3.2. | No caso de uma esfera de engate ou componente amovíveis, susceptíveis de serem homologados separadamente e destinados a utilização com uma variedade de suportes de tracção para diferentes aplicações em veículos, por exemplo, classe A50-X, o espaço livre quando a esfera está ligada ao suporte de tracção deverá ser o que é indicado na figura 25 do anexo 7. |
| --- | --- |

1.3.2.

No caso de uma esfera de engate ou componente amovíveis, susceptíveis de serem homologados separadamente e destinados a utilização com uma variedade de suportes de tracção para diferentes aplicações em veículos, por exemplo, classe A50-X, o espaço livre quando a esfera está ligada ao suporte de tracção deverá ser o que é indicado na figura 25 do anexo 7.

| 1.4. | As esferas de engate e os dispositivos de tracção devem poder cumprir os requisitos dos ensaios estabelecidos no n.o 3.1 do anexo 6. |
| --- | --- |

1.4.

As esferas de engate e os dispositivos de tracção devem poder cumprir os requisitos dos ensaios estabelecidos no n.o 3.1 do anexo 6.

| 1.5. | Os fabricantes de suportes de tracção devem incorporar pontos de fixação aos quais poderão ser fixados dispositivos ou componentes de engate secundários necessários para permitir que o reboque possa parar automaticamente, em caso de separação do engate principal. Este requisito é necessário para permitir que o veículo cumpra os requisitos do n.o 5.2.2.9 do Regulamento UNECE n.o 13 — Disposições Uniformes respeitantes à homologação de veículos das categorias M, N e O relativamente à travagem. |
| --- | --- |

1.5.

Os fabricantes de suportes de tracção devem incorporar pontos de fixação aos quais poderão ser fixados dispositivos ou componentes de engate secundários necessários para permitir que o reboque possa parar automaticamente, em caso de separação do engate principal. Este requisito é necessário para permitir que o veículo cumpra os requisitos do n.o 5.2.2.9 do Regulamento UNECE n.o 13 — Disposições Uniformes respeitantes à homologação de veículos das categorias M, N e O relativamente à travagem.

| 1.5.1. | Os pontos de fixação para um engate secundário e/ou cabo de separação devem ser posicionados de tal modo que, quando em utilização, o engate secundário ou cabo de separação não restrinjam a articulação normal do engate ou interfiram com o funcionamento normal do sistema de travagem de inércia.
  Um único ponto de fixação deve ser posicionado até 100 mm de um plano vertical que passa pelo centro de articulação do engate. Caso tal não seja possível, deve haver dois pontos de fixação, situados um de cada lado do eixo vertical e equidistantes desse mesmo eixo, no máximo, 250 mm. O(s) ponto(s) de fixação deverão situar-se o mais na retaguarda possível e o mais alto possível. |
| --- | --- |

1.5.1.

Os pontos de fixação para um engate secundário e/ou cabo de separação devem ser posicionados de tal modo que, quando em utilização, o engate secundário ou cabo de separação não restrinjam a articulação normal do engate ou interfiram com o funcionamento normal do sistema de travagem de inércia.

Um único ponto de fixação deve ser posicionado até 100 mm de um plano vertical que passa pelo centro de articulação do engate. Caso tal não seja possível, deve haver dois pontos de fixação, situados um de cada lado do eixo vertical e equidistantes desse mesmo eixo, no máximo, 250 mm. O(s) ponto(s) de fixação deverão situar-se o mais na retaguarda possível e o mais alto possível.

| 1.6. | Requisitos especiais relativos a esferas de engate normalizadas e suportes de tracção do tipo flange das classes A50-1 a A50-5, inclusive: |
| --- | --- |

1.6.

Requisitos especiais relativos a esferas de engate normalizadas e suportes de tracção do tipo flange das classes A50-1 a A50-5, inclusive:

| 1.6.1. | As dimensões das esferas de engate e suportes de tracção do tipo flange da classe A50-1 devem ser as indicadas na figura 3 e no quadro 2; |
| --- | --- |

1.6.1.

As dimensões das esferas de engate e suportes de tracção do tipo flange da classe A50-1 devem ser as indicadas na figura 3 e no quadro 2;

| 1.6.2. | As dimensões das esferas de engate e suportes de tracção do tipo flange das classes A50-2, A50-3, A50-4 e A50-5 devem ser as indicadas na figura 4 e no quadro 2; |
| --- | --- |

1.6.2.

As dimensões das esferas de engate e suportes de tracção do tipo flange das classes A50-2, A50-3, A50-4 e A50-5 devem ser as indicadas na figura 4 e no quadro 2;

| 1.6.3. | As esferas de engate e suportes de tracção do tipo flange das classes A50-1 a A50-5, inclusive, devem ser adequadas e testadas para os valores característicos indicados no quadro 3.






  QUADRO 2 — Dimensões das esferas de engate normalizadas do tipo flange (mm) — ver figuras 3 e 4









  Classe | A50-1 | A50-2, A50-4 | A50-3, A50-5 | Observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| e1 | 90 | 83 | 120 | ±0,5 |
| e2 | — | 56 | 55 | ±0,5 |
| d2 | 17 | 10,5 | 15 | H13 |
| f | 130 | 110 | 155 | +6,0 -0 |
| g | 50 | 85 | 90 | +6,0 -0 |
| c | 15 | 15 | 15 | máximo |
| l | 55 | 110 | 120 | ±5,0 |
| h | 70 | 80 | 80 | ±5,0 |

1.6.3.

As esferas de engate e suportes de tracção do tipo flange das classes A50-1 a A50-5, inclusive, devem ser adequadas e testadas para os valores característicos indicados no quadro 3.

Image

Image

QUADRO 2 — Dimensões das esferas de engate normalizadas do tipo flange (mm) — ver figuras 3 e 4

Classe

A50-1

A50-2, A50-4

A50-3, A50-5

Observações

e1

90

83

120

±0,5

e2

—

56

55

±0,5

d2

17

10,5

15

H13

f

130

110

155

+6,0 -0

g

50

85

90

+6,0 -0

c

15

15

15

máximo

l

55

110

120

±5,0

h

70

80

80

±5,0

QUADRO 3 — Valores característicos relativos a esferas de engate normalizadas do tipo flange

| Classe | A50-1 | A50-2 | A50-3 | A50-4 | A50-5 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| D | 17 | 20 | 30 | 20 | 30 |
| S | 120 | 120 | 120 | 150 | 150 |

Classe

A50-1

A50-2

A50-3

A50-4

A50-5

D

17

20

30

20

30

S

120

120

120

150

150

| D = | valor D máximo (kN) |
| --- | --- |
| S = | massa estática vertical máxima (kg) |

D =

valor D máximo (kN)

S =

massa estática vertical máxima (kg)

| 1.7. | Fabricantes de esferas e suportes de tracção destinados a montagem no mercado secundário e que não têm qualquer ligação com o fabricante do veículo em causa devem ter conhecimento dos requisitos para articulação do engate previstos no n.o 2 do presente anexo e devem cumprir os requisitos apropriados constantes do anexo 7 do presente regulamento. |
| --- | --- |

1.7.

Fabricantes de esferas e suportes de tracção destinados a montagem no mercado secundário e que não têm qualquer ligação com o fabricante do veículo em causa devem ter conhecimento dos requisitos para articulação do engate previstos no n.o 2 do presente anexo e devem cumprir os requisitos apropriados constantes do anexo 7 do presente regulamento.

2.   CABEÇAS DE ENGATE

| 2.1. | As cabeças de engate da classe B50 devem ser concebidas de modo que possam ser utilizadas com segurança com as esferas de engate descritas no n.o 1 do presente anexo e, consequentemente, manter as características estabelecidas.
  As cabeças de engate devem ser projectadas de modo a garantir um engate seguro, tendo igualmente em conta o desgaste dos dispositivos de engate. |
| --- | --- |

2.1.

As cabeças de engate da classe B50 devem ser concebidas de modo que possam ser utilizadas com segurança com as esferas de engate descritas no n.o 1 do presente anexo e, consequentemente, manter as características estabelecidas.

As cabeças de engate devem ser projectadas de modo a garantir um engate seguro, tendo igualmente em conta o desgaste dos dispositivos de engate.

| 2.2. | As cabeças de engate devem poder cumprir os requisitos dos ensaios previstos no n.o 3.2 do anexo 6. |
| --- | --- |

2.2.

As cabeças de engate devem poder cumprir os requisitos dos ensaios previstos no n.o 3.2 do anexo 6.

| 2.3. | Nenhum dispositivo adicional (por exemplo, de travagem, de estabilização, etc.) deve ter quaisquer efeitos negativos sobre a ligação mecânica. |
| --- | --- |

2.3.

Nenhum dispositivo adicional (por exemplo, de travagem, de estabilização, etc.) deve ter quaisquer efeitos negativos sobre a ligação mecânica.

| 2.4. | Quando não estiver fixada ao veículo, a cabeça de engate deve poder rodar horizontalmente, pelo menos, 90o para cada um dos lados do eixo da esfera de engate e suporte descritos no n.o 1 do presente anexo. Em simultâneo, deverá existir um ângulo de movimentação livre na vertical de 20o para cima e para baixo da horizontal. Em conjugação com o ângulo de rotação horizontal de 90o, deve igualmente ser possível uma oscilação de 25o em ambos os sentidos em torno do eixo horizontal. A articulação em seguida especificada deve ser possível em todos os ângulos de rotação horizontal:






  i) | oscilação vertical de ± 15o com oscilação axial de ± 25o, |
| --- | --- | --- |

2.4.

Quando não estiver fixada ao veículo, a cabeça de engate deve poder rodar horizontalmente, pelo menos, 90o para cada um dos lados do eixo da esfera de engate e suporte descritos no n.o 1 do presente anexo. Em simultâneo, deverá existir um ângulo de movimentação livre na vertical de 20o para cima e para baixo da horizontal. Em conjugação com o ângulo de rotação horizontal de 90o, deve igualmente ser possível uma oscilação de 25o em ambos os sentidos em torno do eixo horizontal. A articulação em seguida especificada deve ser possível em todos os ângulos de rotação horizontal:

i)

oscilação vertical de ± 15o com oscilação axial de ± 25o,

| ii) | oscilação axial de ± 10o com oscilação vertical de ± 20o. |
| --- | --- |

ii)

oscilação axial de ± 10o com oscilação vertical de ± 20o.

3.   ENGATES DE LANÇA

Os requisitos constantes dos n.os 3.1 a 3.6 do presente anexo são aplicáveis a todos os engates de lança da classe C50. Os requisitos adicionais que devem ser cumpridos pelos engates de lança normalizados das classes C50-1 a C50-6 constam do n.o 3.7.

| 3.1. | Requisitos relativos ao comportamento funcional — todos os engates de lança devem poder cumprir os requisitos dos ensaios previstos no n.o 3.3 do anexo 6. |
| --- | --- |

3.1.

Requisitos relativos ao comportamento funcional — todos os engates de lança devem poder cumprir os requisitos dos ensaios previstos no n.o 3.3 do anexo 6.

| 3.2. | Olhais de lança adequados — os engates de lança da classe C50 devem ser compatíveis com todos os olhais de lança e engates da classe D50 com as características especificadas. |
| --- | --- |

3.2.

Olhais de lança adequados — os engates de lança da classe C50 devem ser compatíveis com todos os olhais de lança e engates da classe D50 com as características especificadas.

3.3.   Copo do engate

Os engates de lança da classe C50 devem possuir um copo do engate, concebido de modo a guiar os olhais de lança adequados para o engate.

Se o copo do engate, ou uma peça que o suporte, puder rodar em torno do eixo vertical, deve colocar-se automaticamente na posição normal e, com a cavilha de engate aberta, fixando-se efectivamente nessa posição, a fim de permitir um guiamento satisfatório do olhal de lança durante o processo de engate.

Se o copo do engate, ou uma peça que o suporte, puder rodar em torno do eixo transversal horizontal, a articulação que permite a rotação deve ser mantida na sua posição normal por um momento bloqueador. Esse momento bloqueador deve ser suficiente para impedir que uma força de 200 N, actuando verticalmente no sentido ascendente no topo do copo do engate, produza qualquer deflexão da articulação relativamente à sua posição normal. O momento bloqueador deve ser superior ao que é gerado pelo accionamento da alavanca manual, descrito no n.o 3.6. do presente anexo. Deve ser possível levar manualmente o copo do engate à sua posição normal. Só são admitidas garras que rodem em torno do respectivo eixo transversal horizontal se a massa suportada S e o valor V não forem superiores a 50 kg e 5 kN, respectivamente.

Se o copo do engate, ou a peça que o suporte, rodar em torno do eixo longitudinal, a rotação deve ser impedida por um momento bloqueador de, pelo menos, 100 Nm.

As dimensões mínimas exigidas para o copo do engate dependem do valor D do engate:

Valor D ≤ 18 kN — largura 150 mm, altura 100 mm;

Valor D > 18 kN ≤ 25 kN — largura 280 mm, altura 170 mm;

Valor D > 25 kN — largura 360 mm, altura 200 mm.

As arestas exteriores do copo do engate podem ser arredondadas.

São permitidos copos mais pequenos para os engates de lança da classe C50-X se a sua utilização for limitada a reboques com eixo central de massa máxima admissível inferior ou igual a 3,5 toneladas ou se, por razões técnicas, for impossível a utilização de um copo do engate do quadro acima e se, além disso, houver circunstâncias especiais, tais como auxílios visuais, para assegurar uma execução segura do processo de engate automático, e se o campo de aplicação for restringido na homologação, em conformidade com a informação fornecida pelo fabricante do engate no formulário de comunicação contido no anexo 1.

3.4.   Articulação mínima do olhal de lança engatado

O olhal de lança, quando engatado num engate de lança, mas não montado num veículo, deve ter os graus de articulação em seguida indicados. Se parte da articulação for constituída por uma articulação especial (só para engates de lança da classe C50-X), o âmbito de aplicação, indicado no formulário de comunicação contido no anexo 1, deve ser limitado aos casos mencionados no ponto 1.3.8 do anexo 7.

| 3.4.1. | ± 90o horizontalmente em torno do eixo vertical, a partir do eixo longitudinal do veículo — ver figura 5. |
| --- | --- |

3.4.1.

± 90o horizontalmente em torno do eixo vertical, a partir do eixo longitudinal do veículo — ver figura 5.

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| 3.4.2. | ± 20o verticalmente em torno do eixo transversal, em relação ao plano horizontal do veículo — ver figura 6. |
| --- | --- |

3.4.2.

± 20o verticalmente em torno do eixo transversal, em relação ao plano horizontal do veículo — ver figura 6.

Image

| 3.4.3. | ± 25o rotação axial em torno do eixo longitudinal, em relação ao plano horizontal do veículo — ver figura 7. |
| --- | --- |

3.4.3.

± 25o rotação axial em torno do eixo longitudinal, em relação ao plano horizontal do veículo — ver figura 7.

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| 3.5. | Bloqueio para impedir o desengate inadvertido:
  Na posição fechada, a cavilha de engate deve ser bloqueada por meio de dois dispositivos mecânicos de bloqueio efectivo, cada um dos quais deve manter-se eficaz em caso de avaria do outro.
  A posição fechada e bloqueada do engate deve ser claramente indicada no exterior por um dispositivo mecânico. Deve ser possível confirmar a posição do indicador, pelo tacto, por exemplo às escuras.
  O dispositivo mecânico de indicação deve indicar o accionamento de ambos os dispositivos de bloqueio (condição cumulativa).
  Contudo, é suficiente a indicação do accionamento de apenas um dos dispositivos de bloqueio, se o accionamento do segundo dispositivo de bloqueio for inerente à própria concepção do sistema. |
| --- | --- |

3.5.

Bloqueio para impedir o desengate inadvertido:

Na posição fechada, a cavilha de engate deve ser bloqueada por meio de dois dispositivos mecânicos de bloqueio efectivo, cada um dos quais deve manter-se eficaz em caso de avaria do outro.

A posição fechada e bloqueada do engate deve ser claramente indicada no exterior por um dispositivo mecânico. Deve ser possível confirmar a posição do indicador, pelo tacto, por exemplo às escuras.

O dispositivo mecânico de indicação deve indicar o accionamento de ambos os dispositivos de bloqueio (condição cumulativa).

Contudo, é suficiente a indicação do accionamento de apenas um dos dispositivos de bloqueio, se o accionamento do segundo dispositivo de bloqueio for inerente à própria concepção do sistema.

3.6.   Alavancas manuais

As alavancas manuais devem ser concebidas de modo a poderem ser facilmente utilizadas e a terem a extremidade arredondada. O engate não deve apresentar, perto da alavanca manual, arestas vivas ou pontos susceptíveis de causar entalamento, que possam ocasionar ferimentos durante o accionamento do engate. A força necessária para libertar o engate, medida sem o olhal da lança, não deve exceder 250 N na perpendicular à alavanca manual, no sentido de accionamento.

| 3.7. | Requisitos especiais para os olhais de lança normalizados da classe C50-1 a C50-6: |
| --- | --- |

3.7.

Requisitos especiais para os olhais de lança normalizados da classe C50-1 a C50-6:

| 3.7.1. | A rotação do olhal da lança em torno do eixo transversal deve ser conseguida através da forma esférica da cavilha de engate (e não através de uma articulação); |
| --- | --- |

3.7.1.

A rotação do olhal da lança em torno do eixo transversal deve ser conseguida através da forma esférica da cavilha de engate (e não através de uma articulação);

| 3.7.2. | As cargas dinâmicas de tracção e compressão segundo o eixo longitudinal devidas à folga existente entre a cavilha de engate e o olhal da lança devem ser atenuadas mediante dispositivos de mola e/ou amortecedores (excepto C50-1). |
| --- | --- |

3.7.2.

As cargas dinâmicas de tracção e compressão segundo o eixo longitudinal devidas à folga existente entre a cavilha de engate e o olhal da lança devem ser atenuadas mediante dispositivos de mola e/ou amortecedores (excepto C50-1).

| 3.7.3. | As dimensões devem ser as indicadas na figura 8 e no quadro 4. |
| --- | --- |

3.7.3.

As dimensões devem ser as indicadas na figura 8 e no quadro 4.

| 3.7.4. | Os engates devem ser adequados e testados para os valores característicos indicados no quadro 5. |
| --- | --- |

3.7.4.

Os engates devem ser adequados e testados para os valores característicos indicados no quadro 5.

| 3.7.5. | O engate deve ser aberto utilizando uma alavanca manual no engate (sem comando à distância).



  QUADRO 4 — Dimensões de engates de lança normalizados (mm), ver figura 8












  Classe | C50-1 | C50-2 | C50-3 | C50-4 | C50-5 | C50-6
  C50-7 | Observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| e1 | 83 | 83 | 120 | 140 | 160 | 160 | ±0,5 |
| e2 | 56 | 56 | 55 | 80 | 100 | 100 | ±0,5 |
| d1 | — | 54 | 74 | 84 | 94 | 94 | máximo |
| d2 | 10,5 | 10,5 | 15 | 17 | 21 | 21 | H13 |
| F | 110 | 110 | 155 | 180 | 200 | 200 | +6,0 -0 |
| G | 85 | 85 | 90 | 120 | 140 | 140 | ±3,0 |
| A | 100 | 170 | 200 | 200 | 200 | 200 | +20,0 -0 |
| B | 150 | 280 | 360 | 360 | 360 | 360 | +20,0 -0 |
| C | 20 | 20 | 24 | 30 | 30 | 30 | máximo |
| H | 150 | 190 | 265 | 265 | 265 | 265 | máximo |
| l1 | — | 150 | 250 | 300 | 300 | 300 | máximo |
| l2 | 150 | 300 | 330 | 330 | 330 | 330 | máximo |
| l3 | 100 | 160 | 180 | 180 | 180 | 180 | ±20,0 |
| T | — | 15 | 20 | 35 | 35 | 35 | máximo |

3.7.5.

O engate deve ser aberto utilizando uma alavanca manual no engate (sem comando à distância).

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QUADRO 4 — Dimensões de engates de lança normalizados (mm), ver figura 8

Classe

C50-1

C50-2

C50-3

C50-4

C50-5

C50-6

C50-7

Observações

e1

83

83

120

140

160

160

±0,5

e2

56

56

55

80

100

100

±0,5

d1

—

54

74

84

94

94

máximo

d2

10,5

10,5

15

17

21

21

H13

F

110

110

155

180

200

200

+6,0 -0

G

85

85

90

120

140

140

±3,0

A

100

170

200

200

200

200

+20,0 -0

B

150

280

360

360

360

360

+20,0 -0

C

20

20

24

30

30

30

máximo

H

150

190

265

265

265

265

máximo

l1

—

150

250

300

300

300

máximo

l2

150

300

330

330

330

330

máximo

l3

100

160

180

180

180

180

±20,0

T

—

15

20

35

35

35

máximo

QUADRO 5 — Valores característicos para engates de lança normalizados

| Classe | C50-1 | C50-2 | C50-3 | C50-4 | C50-5 | C50-6 | C50-7 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| D | 18 | 25 | 70 | 100 | 130 | 190 | 190 |
| Dc | 18 | 25 | 50 | 70 | 90 | 120 | 130 |
| S | 200 | 250 | 650 | 900 | 1 000 | 1 000 | 1 000 |
| V | 12 | 10 | 18 | 25 | 35 | 50 | 75 |

Classe

C50-1

C50-2

C50-3

C50-4

C50-5

C50-6

C50-7

D

18

25

70

100

130

190

190

Dc

18

25

50

70

90

120

130

S

200

250

650

900

1 000

1 000

1 000

V

12

10

18

25

35

50

75

| D = | valor máximo de D (kN) |
| --- | --- |
| Dc = | valor máximo de D (kN) para aplicações em reboque de eixo central |
| S = | carga vertical estática máxima no engate (kg) |
| V= | valor máximo de V (kN) |

D =

valor máximo de D (kN)

Dc =

valor máximo de D (kN) para aplicações em reboque de eixo central

S =

carga vertical estática máxima no engate (kg)

V=

valor máximo de V (kN)

4.   OLHAIS DE LANÇA

| 4.1. | Requisitos gerais para olhais de lança da classe D50:
  Todos os olhais de lança da classe D50 devem cumprir os requisitos dos ensaios previstos no n.o 3.4 do anexo 6.
  Os olhais de lança da classe D50 destinam-se a ser utilizados com engates de lança C50. Os olhais de lança não devem poder rodar axialmente (visto os respectivos engates poderem rodar).
  Caso os olhais de lança da classe D50 sejam equipados com mangas, estas devem respeitar as dimensões indicadas na figura 9 (não autorizadas para a classe D50-C) ou na figura 10.
  As mangas não devem ser soldadas aos olhais de lança.
  Os olhais de lança da classe D50 devem ter as dimensões indicadas no n.o 4.2. A forma da haste dos olhais de lança da classe D50-X não é especificada, mas, a uma distância de 210 mm do centro do olhal, a altura «h» e a largura «b» devem situar-se dentro dos limites indicados no quadro 6.






  QUADRO 6 — Dimensões dos olhais de lança D50-A e D50-X, ver figura 11







  Classe | h (mm) | b (mm) |
| --- | --- | --- | --- |
| D50-A | 65 +2/-1 | 60 +2/-1 |
| D50-X | 80 máx. | 62 máx. |

4.1.

Requisitos gerais para olhais de lança da classe D50:

Todos os olhais de lança da classe D50 devem cumprir os requisitos dos ensaios previstos no n.o 3.4 do anexo 6.

Os olhais de lança da classe D50 destinam-se a ser utilizados com engates de lança C50. Os olhais de lança não devem poder rodar axialmente (visto os respectivos engates poderem rodar).

Caso os olhais de lança da classe D50 sejam equipados com mangas, estas devem respeitar as dimensões indicadas na figura 9 (não autorizadas para a classe D50-C) ou na figura 10.

As mangas não devem ser soldadas aos olhais de lança.

Os olhais de lança da classe D50 devem ter as dimensões indicadas no n.o 4.2. A forma da haste dos olhais de lança da classe D50-X não é especificada, mas, a uma distância de 210 mm do centro do olhal, a altura «h» e a largura «b» devem situar-se dentro dos limites indicados no quadro 6.

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QUADRO 6 — Dimensões dos olhais de lança D50-A e D50-X, ver figura 11

Classe

h (mm)

b (mm)

D50-A

65 +2/-1

60 +2/-1

D50-X

80 máx.

62 máx.

QUADRO 7 — Valores característicos para olhais de lança normalizados

| Classe | D | Dc | S | V |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| D50-A | 130 | 90 | 1 000 | 30 |
| D50-B | 130 | 90 | 1 000 | 25 |
| D50-C | 190 | 120 | 1 000 | 50 |
| D50-D | 190 | 130 | 1 000 | 75 |

Classe

D

Dc

S

V

D50-A

130

90

1 000

30

D50-B

130

90

1 000

25

D50-C

190

120

1 000

50

D50-D

190

130

1 000

75

| 4.2. | Requisitos especiais para olhais de lança da Classe D50: |
| --- | --- |

4.2.

Requisitos especiais para olhais de lança da Classe D50:

| 4.2.1. | Os olhais de lança da classe D50-A e D50-X devem ter as dimensões indicadas na figura 11. |
| --- | --- |

4.2.1.

Os olhais de lança da classe D50-A e D50-X devem ter as dimensões indicadas na figura 11.

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| 4.2.2. | Os olhais de lança da classe D50-B devem ter as dimensões indicadas na figura 12. |
| --- | --- |

4.2.2.

Os olhais de lança da classe D50-B devem ter as dimensões indicadas na figura 12.

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| 4.2.3. | Os olhais de lança das classes D50-C e D50-D devem ter as dimensões indicadas na figura 13. |
| --- | --- |

4.2.3.

Os olhais de lança das classes D50-C e D50-D devem ter as dimensões indicadas na figura 13.

Image

| 4.2.4. | Os olhais de lança das classes D50-C e D50-D devem ser equipados com mangas sem ranhura indicadas na figura 10. |
| --- | --- |

4.2.4.

Os olhais de lança das classes D50-C e D50-D devem ser equipados com mangas sem ranhura indicadas na figura 10.

| 4.3. | Valores da carga para olhais de lança normalizados
  Os olhais de lança normalizados e os meios de fixação devem ser adequados e testados para as cargas especificadas no quadro 7. |
| --- | --- |

4.3.

Valores da carga para olhais de lança normalizados

Os olhais de lança normalizados e os meios de fixação devem ser adequados e testados para as cargas especificadas no quadro 7.

| 4.4. | Requisitos gerais para olhais de lança toroidais da classe L. |
| --- | --- |

4.4.

Requisitos gerais para olhais de lança toroidais da classe L.

| 4.4.1. | Os olhais de lança toroidais da classe L destinam-se a ser utilizados com engates de tipo gancho da classe K. |
| --- | --- |

4.4.1.

Os olhais de lança toroidais da classe L destinam-se a ser utilizados com engates de tipo gancho da classe K.

| 4.4.2. | Quando utilizados com um engate de tipo gancho da classe K, devem cumprir os requisitos de articulação estabelecidos no n.o 10.2 do presente anexo. |
| --- | --- |

4.4.2.

Quando utilizados com um engate de tipo gancho da classe K, devem cumprir os requisitos de articulação estabelecidos no n.o 10.2 do presente anexo.

| 4.4.3. | Os olhais de lança toroidais da classe L devem ter as dimensões indicadas na figura 14 e no quadro 8. |
| --- | --- |

4.4.3.

Os olhais de lança toroidais da classe L devem ter as dimensões indicadas na figura 14 e no quadro 8.

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| 4.4.4. | Os olhais de lança toroidais da classe L devem cumprir os requisitos dos ensaios previstos no n.o 3.4 do anexo 6 e devem ser adequados para os valores característicos constantes do quadro 9.
  QUADRO 8 — Dimensões dos olhais de lança toroidais da classe L — ver figura 14 (dimensões em mm)











  Classe | L1 | L2 | L3 | L4 | L5 | Observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| a | 68+1,6/-0,0 | 76,2±0,8 | 76,2±0,8 | 76,2±0,8 | 68+1,6/-0,0 | |
| b | 41,2±0,8 | 41,2±0,8 | 41,2±0,8 | 41,2±0,8 | 41,2±0,8 | |
| c | 70 | 65 | 65 | 65 | 70 | mín. |

4.4.4.

Os olhais de lança toroidais da classe L devem cumprir os requisitos dos ensaios previstos no n.o 3.4 do anexo 6 e devem ser adequados para os valores característicos constantes do quadro 9.

QUADRO 8 — Dimensões dos olhais de lança toroidais da classe L — ver figura 14 (dimensões em mm)

Classe

L1

L2

L3

L4

L5

Observações

a

68+1,6/-0,0

76,2±0,8

76,2±0,8

76,2±0,8

68+1,6/-0,0

b

41,2±0,8

41,2±0,8

41,2±0,8

41,2±0,8

41,2±0,8

c

70

65

65

65

70

mín.

QUADRO 9 — Valores característicos para olhais de lança toroidais da classe L

| Classe | L1 | L2 | L3 | L4 | L5 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| D kN | 30 | 70 | 100 | 130 | 180 |
| Dc kN | 27 | 54 | 70 | 90 | 120 |
| S kg | 200 | 700 | 950 | 1 000 | 1 000 |
| V kN | 12 | 18 | 25 | 35 | 50 |

Classe

L1

L2

L3

L4

L5

D kN

30

70

100

130

180

Dc kN

27

54

70

90

120

S kg

200

700

950

1 000

1 000

V kN

12

18

25

35

50

5.   LANÇAS DE TRACÇÃO

| 5.1. | As lanças de tracção da classe E devem cumprir os requisitos dos ensaios previstos no n.o 3.3 do anexo 6. |
| --- | --- |

5.1.

As lanças de tracção da classe E devem cumprir os requisitos dos ensaios previstos no n.o 3.3 do anexo 6.

| 5.2. | As lanças de tracção podem ser equipadas quer com cabeças de engate, em conformidade com o n.o 2, quer com olhais de lança, em conformidade com o n.o 4 do presente anexo, para permitir a ligação ao veículo tractor. As cabeças de engate e os olhais de lança podem ser fixados por roscas, parafusos ou soldadura. |
| --- | --- |

5.2.

As lanças de tracção podem ser equipadas quer com cabeças de engate, em conformidade com o n.o 2, quer com olhais de lança, em conformidade com o n.o 4 do presente anexo, para permitir a ligação ao veículo tractor. As cabeças de engate e os olhais de lança podem ser fixados por roscas, parafusos ou soldadura.

| 5.3. | Dispositivos de ajustamento da altura para lanças de tracção articuladas. |
| --- | --- |

5.3.

Dispositivos de ajustamento da altura para lanças de tracção articuladas.

| 5.3.1. | As lanças de tracção articuladas devem estar equipadas com dispositivos para ajustar a lança de tracção à altura do dispositivo de engate ou do copo do engate. Esses dispositivos devem ser concebidos de modo que a lança de tracção possa ser ajustada por uma única pessoa, sem necessidade de ferramentas ou de qualquer outras ajudas. |
| --- | --- |

5.3.1.

As lanças de tracção articuladas devem estar equipadas com dispositivos para ajustar a lança de tracção à altura do dispositivo de engate ou do copo do engate. Esses dispositivos devem ser concebidos de modo que a lança de tracção possa ser ajustada por uma única pessoa, sem necessidade de ferramentas ou de qualquer outras ajudas.

| 5.3.2. | Os dispositivos de ajustamento da altura devem permitir subir ou descer os olhais de lança ou engates para esfera, pelo menos, 300 mm a partir da posição horizontal acima do solo. Dentro desta amplitude, o ajustamento da lança deve ser contínuo ou por escalões máximos de 50 mm, medidos no olhal da lança ou no engate para esfera. |
| --- | --- |

5.3.2.

Os dispositivos de ajustamento da altura devem permitir subir ou descer os olhais de lança ou engates para esfera, pelo menos, 300 mm a partir da posição horizontal acima do solo. Dentro desta amplitude, o ajustamento da lança deve ser contínuo ou por escalões máximos de 50 mm, medidos no olhal da lança ou no engate para esfera.

| 5.3.3. | Os dispositivos de ajustamento da altura não devem restringir a facilidade de movimento da lança de tracção depois de engatada. |
| --- | --- |

5.3.3.

Os dispositivos de ajustamento da altura não devem restringir a facilidade de movimento da lança de tracção depois de engatada.

| 5.3.4. | Os dispositivos de ajustamento da altura não devem interferir com a acção de qualquer tipo de travão de inércia. |
| --- | --- |

5.3.4.

Os dispositivos de ajustamento da altura não devem interferir com a acção de qualquer tipo de travão de inércia.

| 5.4. | No caso de lanças de tracção combinadas com travões de inércia, a distância entre o centro do olhal da lança e a extremidade da haste livre do mesmo não deve ser inferior a 200 mm na posição de aplicação do travão. Com a haste do olhal da lança totalmente recuada, a distância não deve ser inferior a 150 mm. |
| --- | --- |

5.4.

No caso de lanças de tracção combinadas com travões de inércia, a distância entre o centro do olhal da lança e a extremidade da haste livre do mesmo não deve ser inferior a 200 mm na posição de aplicação do travão. Com a haste do olhal da lança totalmente recuada, a distância não deve ser inferior a 150 mm.

| 5.5. | As lanças de tracção utilizadas em reboques com eixo central devem possuir, em relação às forças laterais, pelo menos metade do momento resistente que possuem em relação às forças verticais. |
| --- | --- |

5.5.

As lanças de tracção utilizadas em reboques com eixo central devem possuir, em relação às forças laterais, pelo menos metade do momento resistente que possuem em relação às forças verticais.

6.   ESTRUTURAS DE MONTAGEM

| 6.1. | As estruturas de montagem da classe F devem cumprir os requisitos dos ensaios previstos no n.o 3.3 do anexo 6. |
| --- | --- |

6.1.

As estruturas de montagem da classe F devem cumprir os requisitos dos ensaios previstos no n.o 3.3 do anexo 6.

| 6.2. | A disposição dos furos para montagem de engates de lança normalizados da classe C deve estar em conformidade com a figura 15 e o quadro 10 seguinte. |
| --- | --- |

6.2.

A disposição dos furos para montagem de engates de lança normalizados da classe C deve estar em conformidade com a figura 15 e o quadro 10 seguinte.

| 6.3. | As estruturas de montagem não devem ser soldadas ao quadro, à carroçaria ou a qualquer outra parte do veículo.



  QUADRO 10 — Dimensões de montagem dos engates de lança normalizados (mm) — ver figura 15












  Classe | C50-1 | C50-2 | C50-3 | C50-4 | C50-5 | C50-6
  C50-7 | Observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| e1 | 83 | 83 | 120 | 140 | 160 | 160 | ±0,5 |
| e2 | 56 | 56 | 55 | 80 | 100 | 100 | ±0,5 |
| d1 | — | 55 | 75 | 85 | 95 | 95 | +1,0/-0,5 |
| d2 | 10,5 | 10,5 | 15 | 17 | 21 | 21 | H13 |
| T | — | 15 | 20 | 35 | 35 | 35 | máximo |
| F | 120 | 120 | 165 | 190 | 210 | 210 | mínimo |
| G | 95 | 95 | 100 | 130 | 150 | 150 | mínimo |
| L1 | — | 200 | 300 | 400 | 400 | 400 | mínimo |

6.3.

As estruturas de montagem não devem ser soldadas ao quadro, à carroçaria ou a qualquer outra parte do veículo.

Image

QUADRO 10 — Dimensões de montagem dos engates de lança normalizados (mm) — ver figura 15

Classe

C50-1

C50-2

C50-3

C50-4

C50-5

C50-6

C50-7

Observações

e1

83

83

120

140

160

160

±0,5

e2

56

56

55

80

100

100

±0,5

d1

—

55

75

85

95

95

+1,0/-0,5

d2

10,5

10,5

15

17

21

21

H13

T

—

15

20

35

35

35

máximo

F

120

120

165

190

210

210

mínimo

G

95

95

100

130

150

150

mínimo

L1

—

200

300

400

400

400

mínimo

7.   PRATOS DE ENGATE E CUNHAS DE DIRECÇÃO

Os requisitos estabelecidos nos n.os 7.1 a 7.7 são aplicáveis a todos os pratos de engate da classe G50.

No n.o 7.9 são indicados requisitos adicionais que devem ser cumpridos pelos dispositivos de engate normalizados.

As cunhas de direcção devem cumprir os requisitos referidos no n.o 7.8.

| 7.1. | Cabeçotes de engate adequados
  Os pratos de engate da classe G50 devem ser projectados de modo a poderem ser utilizados com cabeçotes de engate da classe H50 e a apresentarem, em conjunto com eles, as características especificadas. |
| --- | --- |

7.1.

Cabeçotes de engate adequados

Os pratos de engate da classe G50 devem ser projectados de modo a poderem ser utilizados com cabeçotes de engate da classe H50 e a apresentarem, em conjunto com eles, as características especificadas.

| 7.2. | Guias
  Os pratos de engate devem estar equipados com uma guia que assegure uma ligação segura e firme do cabeçote. A largura da entrada da guia de pratos de engate para 50 mm de diâmetro normalizados deve ser, no mínimo, de 350 mm (ver figura 16).
  No que diz respeito aos pratos de engate pequenos não-normalizados da classe G50-X, e com um valor D máximo de 25 kN, a largura da entrada deve ser de, pelo menos, 250 mm.






  QUADRO 11 — Dimensões dos pratos de engate normalizados (mm), ver figura 16











  Classe | G50-1 | G50-2 | G50-3 | G50-4 | G50-5 | G50-6 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| H | 140-159 | 160-179 | 180-199 | 200-219 | 220-239 | 240-260 |

7.2.

Guias

Os pratos de engate devem estar equipados com uma guia que assegure uma ligação segura e firme do cabeçote. A largura da entrada da guia de pratos de engate para 50 mm de diâmetro normalizados deve ser, no mínimo, de 350 mm (ver figura 16).

No que diz respeito aos pratos de engate pequenos não-normalizados da classe G50-X, e com um valor D máximo de 25 kN, a largura da entrada deve ser de, pelo menos, 250 mm.

Image

Image

QUADRO 11 — Dimensões dos pratos de engate normalizados (mm), ver figura 16

Classe

G50-1

G50-2

G50-3

G50-4

G50-5

G50-6

H

140-159

160-179

180-199

200-219

220-239

240-260

7.3.   Articulação mínima do prato de engate

Com o cabeçote engatado, sem que o prato de engate esteja fixado a um veículo ou ao prato de montagem, mas tendo em conta o efeito dos parafusos de montagem, o engate deverá permitir, simultaneamente, os seguintes valores mínimos de articulação do cabeçote de engate:

| 7.3.1. | ± 90o em torno do eixo vertical (não é aplicável a pratos de engate com guiamento forçado); |
| --- | --- |

7.3.1.

± 90o em torno do eixo vertical (não é aplicável a pratos de engate com guiamento forçado);

| 7.3.2. | ± 12o em torno do eixo horizontal-transversal à direcção de viagem. Este ângulo não abrange necessariamente condições de utilização fora-de-estrada; |
| --- | --- |

7.3.2.

± 12o em torno do eixo horizontal-transversal à direcção de viagem. Este ângulo não abrange necessariamente condições de utilização fora-de-estrada;

| 7.3.3. | É permitida uma rotação axial até ± 3o em torno do eixo longitudinal. No entanto, para pratos de engate com oscilação completa, este ângulo pode ser excedido desde que um mecanismo de bloqueio permita a limitação da rotação a ± 3o, no máximo. |
| --- | --- |

7.3.3.

É permitida uma rotação axial até ± 3o em torno do eixo longitudinal. No entanto, para pratos de engate com oscilação completa, este ângulo pode ser excedido desde que um mecanismo de bloqueio permita a limitação da rotação a ± 3o, no máximo.

7.4.   Dispositivos de bloqueio para impedir o desengate dos pratos de engate

Na posição de engatado, o prato de engate deve estar bloqueado por meio de dois dispositivos mecânicos de bloqueio efectivo, cada um dos quais deve manter-se eficaz em caso de avaria do outro.

O dispositivo de bloqueio principal deve funcionar automaticamente, mas o dispositivo de bloqueio secundário poderá ser quer automático quer de accionamento manual. O dispositivo de bloqueio secundário poderá ser concebido para funcionar em conjunto com o dispositivo principal e fornecer um bloqueio mecânico efectivo adicional ao dispositivo principal. Só deverá ser possível accionar o dispositivo de bloqueio secundário se o dispositivo primário tiver sido correctamente accionado.

Não deverá ser possível desbloquear os dispositivos de bloqueio inadvertidamente. A abertura do dispositivo deverá resultar de uma acção intencional por parte do condutor ou operador do veículo.

A posição fechada e bloqueada do engate deve ser claramente indicada visualmente por um dispositivo mecânico e deve ser possível verificar a posição do indicador pelo tacto, por exemplo, para permitir que essa posição seja verificada na escuridão. O dispositivo de indicação deve indicar o accionamento dos dispositivos de bloqueio principal e secundário; contudo, é suficiente a indicação do accionamento de apenas um dos dispositivos de bloqueio se, nesse caso, o accionamento do segundo dispositivo de bloqueio for simultâneo e inerente à própria concepção do sistema.

7.5.   Dispositivos de accionamento ou mecanismos de libertação

Na posição fechada, os dispositivos de accionamento ou mecanismos de libertação não devem poder ser accionados de forma inadvertida ou acidental. O sistema de bloqueio deve ser de natureza tal que requeira uma acção consciente, deliberada para libertar o dispositivo de bloqueio, a fim de se accionar o mecanismo de libertação do engate.

7.6.   Acabamento das superfícies

As superfícies do prato de engate e dos dispositivos de bloqueio devem ter características satisfatórias do ponto de vista funcional e ser cuidadosamente maquinadas, forjadas, vazadas ou estampadas.

7.7.   Requisitos de carga

Todos os pratos de engate devem poder cumprir os requisitos dos ensaios descritos no n.o 3.7 do anexo 6.

7.8.   Cunhas de guiamento

| 7.8.1. | As dimensões das cunhas de direcção para o guiamento forçado de semi-reboques devem estar em conformidade com a figura 17. |
| --- | --- |

7.8.1.

As dimensões das cunhas de direcção para o guiamento forçado de semi-reboques devem estar em conformidade com a figura 17.

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| 7.8.2. | As cunhas de direcção devem permitir um engate seguro e adequado e devem ser montadas sobre molas. A resistência da mola deve ser seleccionada de modo que seja possível engatar um semi-reboque sem carga e de modo que, com o semi-reboque completamente carregado, a cunha de direcção se mantenha firmemente em contacto com os flancos do engate durante a utilização. O prato de engate deve poder ser desengatado com o semi-reboque carregado ou descarregado. |
| --- | --- |

7.8.2.

As cunhas de direcção devem permitir um engate seguro e adequado e devem ser montadas sobre molas. A resistência da mola deve ser seleccionada de modo que seja possível engatar um semi-reboque sem carga e de modo que, com o semi-reboque completamente carregado, a cunha de direcção se mantenha firmemente em contacto com os flancos do engate durante a utilização. O prato de engate deve poder ser desengatado com o semi-reboque carregado ou descarregado.

| 7.9. | Requisitos especiais para pratos de engate normalizados: |
| --- | --- |

7.9.

Requisitos especiais para pratos de engate normalizados:

| 7.9.1. | As dimensões devem ser as indicadas na figura 16 e no quadro 11; |
| --- | --- |

7.9.1.

As dimensões devem ser as indicadas na figura 16 e no quadro 11;

| 7.9.2. | Devem ser adequados e ensaiados para um valor D de 150 kN e um valor U de 20 toneladas; |
| --- | --- |

7.9.2.

Devem ser adequados e ensaiados para um valor D de 150 kN e um valor U de 20 toneladas;

| 7.9.3. | O desengate deve poder ser efectuado directamente por meio de uma alavanca manual montada no engate; |
| --- | --- |

7.9.3.

O desengate deve poder ser efectuado directamente por meio de uma alavanca manual montada no engate;

| 7.9.4. | Devem ser adequados para o guiamento forçado dos semi-reboques por meio de cunhas de direcção — ver n.o 7.8. |
| --- | --- |

7.9.4.

Devem ser adequados para o guiamento forçado dos semi-reboques por meio de cunhas de direcção — ver n.o 7.8.

8.   CABEÇOTES DE ENGATE

| 8.1. | Os cabeçotes de engate da classe H50 (ISO 337) devem ter as dimensões indicadas na figura 18. |
| --- | --- |

8.1.

Os cabeçotes de engate da classe H50 (ISO 337) devem ter as dimensões indicadas na figura 18.

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| 8.2. | Os cabeçotes de engate devem poder cumprir os requisitos de ensaio previstos no n.o 3.9 do anexo 6. |
| --- | --- |

8.2.

Os cabeçotes de engate devem poder cumprir os requisitos de ensaio previstos no n.o 3.9 do anexo 6.

9.   PRATOS DE MONTAGEM

| 9.1. | Os pratos de montagem da classe J para pratos de engate devem ter furos de montagem circulares posicionados conforme se mostra na figura 16a, no caso de serem destinados a pratos de engate normalizados. Todavia, os furos de montagem devem ter um diâmetro de 17 mm + 2,0 mm/- 0,0 mm. Os furos devem ser circulares, SEM ranhura (ver figura 16a). |
| --- | --- |

9.1.

Os pratos de montagem da classe J para pratos de engate devem ter furos de montagem circulares posicionados conforme se mostra na figura 16a, no caso de serem destinados a pratos de engate normalizados. Todavia, os furos de montagem devem ter um diâmetro de 17 mm + 2,0 mm/- 0,0 mm. Os furos devem ser circulares, SEM ranhura (ver figura 16a).

| 9.2. | Os pratos de montagem para pratos de engate normalizados devem ser adequados para o guiamento forçado dos semi-reboques (com cunhas de direcção). Os pratos de montagem para pratos de engate não-normalizados que não são adequados para guiamento forçado devem ser convenientemente marcados. |
| --- | --- |

9.2.

Os pratos de montagem para pratos de engate normalizados devem ser adequados para o guiamento forçado dos semi-reboques (com cunhas de direcção). Os pratos de montagem para pratos de engate não-normalizados que não são adequados para guiamento forçado devem ser convenientemente marcados.

| 9.3. | Os pratos de montagem para pratos de engate devem poder cumprir os requisitos dos ensaios previstos no n.o 3.8 do anexo 6. |
| --- | --- |

9.3.

Os pratos de montagem para pratos de engate devem poder cumprir os requisitos dos ensaios previstos no n.o 3.8 do anexo 6.

10.   ENGATES DE TIPO GANCHO

| 10.1. | Requisitos gerais para engates de tipo gancho da classe K: |
| --- | --- |

10.1.

Requisitos gerais para engates de tipo gancho da classe K:

| 10.1.1. | Todos os engates de tipo gancho da classe K devem cumprir os requisitos dos ensaios previstos no n.o 3.5 do anexo 6 e devem estar conformes com os valores característicos constantes do quadro 13. |
| --- | --- |

10.1.1.

Todos os engates de tipo gancho da classe K devem cumprir os requisitos dos ensaios previstos no n.o 3.5 do anexo 6 e devem estar conformes com os valores característicos constantes do quadro 13.

| 10.1.2. | Os engates de tipo gancho da classe K devem ter as dimensões indicadas na figura 19 e no quadro 12. As classes K1 a K4 correspondem a engates não-automáticos para utilização em reboques que não excedam as 3,5 toneladas de massa máxima admissível e as classes KA1 e KA3 correspondem a engates automáticos. |
| --- | --- |

10.1.2.

Os engates de tipo gancho da classe K devem ter as dimensões indicadas na figura 19 e no quadro 12. As classes K1 a K4 correspondem a engates não-automáticos para utilização em reboques que não excedam as 3,5 toneladas de massa máxima admissível e as classes KA1 e KA3 correspondem a engates automáticos.

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| 10.1.3. | Um engate de tipo gancho só deve ser usado com um olhal de lança toroidal e, quando utilizado com um olhal de lança toroidal da classe L, o engate da classe K deve possuir os graus de articulação indicados no n.o 10.2 do presente anexo. |
| --- | --- |

10.1.3.

Um engate de tipo gancho só deve ser usado com um olhal de lança toroidal e, quando utilizado com um olhal de lança toroidal da classe L, o engate da classe K deve possuir os graus de articulação indicados no n.o 10.2 do presente anexo.

| 10.1.4. | Um engate de tipo gancho da classe K deve ser utilizado com um olhal toroidal, prevendo uma folga mínima, ou liberdade de movimento, de 3 mm e uma folga máxima de 5 mm, quando novos. O fabricante do engate deverá declarar quais os olhais de lança adequados no formulário de comunicação contido no anexo 1. |
| --- | --- |

10.1.4.

Um engate de tipo gancho da classe K deve ser utilizado com um olhal toroidal, prevendo uma folga mínima, ou liberdade de movimento, de 3 mm e uma folga máxima de 5 mm, quando novos. O fabricante do engate deverá declarar quais os olhais de lança adequados no formulário de comunicação contido no anexo 1.

| 10.2. | Um engate da classe K, quando utilizado com um olhal toroidal da classe L, mas não montado num veículo, deve ter os seguintes ângulos não-simultâneos de articulação — ver também figura 19. |
| --- | --- |

10.2.

Um engate da classe K, quando utilizado com um olhal toroidal da classe L, mas não montado num veículo, deve ter os seguintes ângulos não-simultâneos de articulação — ver também figura 19.

| 10.2.1. | ± 90o horizontalmente em torno do eixo vertical do engate; |
| --- | --- |

10.2.1.

± 90o horizontalmente em torno do eixo vertical do engate;

| 10.2.2. | ± 40o verticalmente em torno do eixo transversal horizontal do engate; |
| --- | --- |

10.2.2.

± 40o verticalmente em torno do eixo transversal horizontal do engate;

| 10.2.3. | ± 20o rotação axial em torno do eixo longitudinal horizontal do engate. |
| --- | --- |

10.2.3.

± 20o rotação axial em torno do eixo longitudinal horizontal do engate.

| 10.3. | Os engates de tipo gancho automáticos da classe K devem possuir um copo do engate, concebido de modo que o olhal de lança seja guiado para o engate. |
| --- | --- |

10.3.

Os engates de tipo gancho automáticos da classe K devem possuir um copo do engate, concebido de modo que o olhal de lança seja guiado para o engate.

| 10.4. | Bloqueio para impedir o desengate inadvertido:
  Na posição fechada, o engate deve ser bloqueado por meio de dois dispositivos mecânicos de bloqueio efectivo, cada um dos quais deve manter-se eficaz, em caso de avaria do outro.
  A posição fechada e bloqueada do engate deve ser claramente indicada no exterior por um dispositivo mecânico. Deve ser possível confirmar a posição do indicador, pelo tacto, por exemplo às escuras.
  O dispositivo mecânico de indicação deve indicar o accionamento de ambos os dispositivos de bloqueio (condição cumulativa).
  Contudo, é suficiente a indicação do accionamento de apenas um dos dispositivos de bloqueio, se o accionamento do segundo dispositivo de bloqueio for inerente à própria concepção do sistema. |
| --- | --- |

10.4.

Bloqueio para impedir o desengate inadvertido:

Na posição fechada, o engate deve ser bloqueado por meio de dois dispositivos mecânicos de bloqueio efectivo, cada um dos quais deve manter-se eficaz, em caso de avaria do outro.

A posição fechada e bloqueada do engate deve ser claramente indicada no exterior por um dispositivo mecânico. Deve ser possível confirmar a posição do indicador, pelo tacto, por exemplo às escuras.

O dispositivo mecânico de indicação deve indicar o accionamento de ambos os dispositivos de bloqueio (condição cumulativa).

Contudo, é suficiente a indicação do accionamento de apenas um dos dispositivos de bloqueio, se o accionamento do segundo dispositivo de bloqueio for inerente à própria concepção do sistema.

10.5.   Alavancas manuais

As alavancas manuais devem ser concebidas de modo a poderem ser facilmente utilizadas e a terem a extremidade arredondada. O engate não deve apresentar, perto da alavanca manual, arestas vivas ou pontos susceptíveis de causar entalamento, que possam ocasionar ferimentos durante o accionamento do engate. A força necessária para libertar o engate, medida sem o olhal da lança, não deve exceder 250 N na perpendicular à alavanca manual, no sentido de accionamento.

QUADRO 12 — Dimensões dos engates de tipo gancho da classe K — ver figura 19

| Classe | K1 | K2 | K3 | K4 | KA1 | KA2 | KA3 | Observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| e1 | — | 83 | 83 | 120 | 120 | 140 | 160 | ±0,5 |
| e2 | — | 56 | 56 | 55 | 55 | 80 | 100 | ±0,5 |
| e3 | 90 | — | — | — | — | — | — | ±0,5 |
| d2 | 17 | 10,5 | 10,5 | 15 | 15 | 17 | 21 | H13 |
| c | 3 | 3 | 3 | 3 | 3 | 3 | 3 | mín. |
| f | 130 | 175 | 175 | 180 | 180 | 200 | 200 | máx. |
| g | 100 | 100 | 100 | 120 | 120 | 140 | 200 | máx. |
| a | 45 | 45 | 45 | 45 | 45 | 45 | 45 | +1,6/-0,0 |
| L1 | 120 | 120 | 120 | 120 | 250 | 300 | 300 | máx. |
| L2 | 74 | 74 | 63 | 74 | 90 | 90 | 90 | máx. |
| L3 | 110 | 130 | 130 | 150 | 150 | 200 | 200 | máx. |

Classe

K1

K2

K3

K4

KA1

KA2

KA3

Observações

e1

—

83

83

120

120

140

160

±0,5

e2

—

56

56

55

55

80

100

±0,5

e3

90

—

—

—

—

—

—

±0,5

d2

17

10,5

10,5

15

15

17

21

H13

c

3

3

3

3

3

3

3

mín.

f

130

175

175

180

180

200

200

máx.

g

100

100

100

120

120

140

200

máx.

a

45

45

45

45

45

45

45

+1,6/-0,0

L1

120

120

120

120

250

300

300

máx.

L2

74

74

63

74

90

90

90

máx.

L3

110

130

130

150

150

200

200

máx.

QUADRO 13 — Valores característicos dos engates de tipo gancho da classe K

| Classe | K1 | K2 | K3 | K4 | KA1 | KA2 | KA3 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| D kN | 17 | 20 | 20 | 25 | 70 | 100 | 130 |
| Dc kN | — | — | 17 | 20 | 54 | 70 | 90 |
| S kg | 120 | 120 | 200 | 250 | 700 | 900 | 1 000 |
| V kN | — | — | 10 | 10 | 18 | 25 | 35 |

Classe

K1

K2

K3

K4

KA1

KA2

KA3

D kN

17

20

20

25

70

100

130

Dc kN

—

—

17

20

54

70

90

S kg

120

120

200

250

700

900

1 000

V kN

—

—

10

10

18

25

35

11.   ENGATES ESPECÍFICOS DE TIPO LANÇA — CLASSE T

| 11.1. | Os engates específicos de tipo lança da classe T destinam-se a utilização com combinações específicas de veículos, por exemplo, com reboques de transporte de automóveis. Estes veículos possuem estruturas especiais e poderão necessitar de uma localização específica e inusual do engate. |
| --- | --- |

11.1.

Os engates específicos de tipo lança da classe T destinam-se a utilização com combinações específicas de veículos, por exemplo, com reboques de transporte de automóveis. Estes veículos possuem estruturas especiais e poderão necessitar de uma localização específica e inusual do engate.

| 11.2. | A utilização de engates da classe T deve ser limitada aos reboques com eixos centrais e esta restrição deve ser notificada através do formulário de comunicação contido no anexo 1. |
| --- | --- |

11.2.

A utilização de engates da classe T deve ser limitada aos reboques com eixos centrais e esta restrição deve ser notificada através do formulário de comunicação contido no anexo 1.

| 11.3. | Os engates da classe T devem ser homologados como um par e o engate não deve poder ser separado senão numa oficina, mediante a utilização de ferramentas que não são normalmente transportadas no veículo. |
| --- | --- |

11.3.

Os engates da classe T devem ser homologados como um par e o engate não deve poder ser separado senão numa oficina, mediante a utilização de ferramentas que não são normalmente transportadas no veículo.

| 11.4. | Os engates da classe T não devem funcionar automaticamente. |
| --- | --- |

11.4.

Os engates da classe T não devem funcionar automaticamente.

| 11.5. | Os engates da classe T devem cumprir os requisitos de ensaio aplicáveis previstos no n.o 3.3 do anexo 6, com excepção das disposições constantes do n.o 3.3.4. |
| --- | --- |

11.5.

Os engates da classe T devem cumprir os requisitos de ensaio aplicáveis previstos no n.o 3.3 do anexo 6, com excepção das disposições constantes do n.o 3.3.4.

| 11.6. | Os seguintes ângulos mínimos e simultâneos de articulação devem ser possíveis com o engate não montado no veículo, mas em conjunto, e na posição normal correspondente à posição de montagem no veículo: |
| --- | --- |

11.6.

Os seguintes ângulos mínimos e simultâneos de articulação devem ser possíveis com o engate não montado no veículo, mas em conjunto, e na posição normal correspondente à posição de montagem no veículo:

| 11.6.1. | ± 90o horizontalmente em torno do eixo vertical; |
| --- | --- |

11.6.1.

± 90o horizontalmente em torno do eixo vertical;

| 11.6.2. | ± 8o verticalmente em torno do eixo transversal horizontal; |
| --- | --- |

11.6.2.

± 8o verticalmente em torno do eixo transversal horizontal;

| 11.6.3. | ± 3o rotação axial em torno do eixo longitudinal horizontal. |
| --- | --- |

11.6.3.

± 3o rotação axial em torno do eixo longitudinal horizontal.

12.   DISPOSITIVOS DE INDICAÇÃO E COMANDO À DISTÂNCIA

12.1.   Requisitos gerais

Os dispositivos de indicação e comando à distância só são permitidos nos dispositivos de engate automático das classes C50-X e G50-X.

Os dispositivos de indicação e comando à distância não devem interferir com a liberdade de movimentos mínima do olhal da lança engatado ou do semi-reboque engatado. Devem estar permanentemente instalados no veículo.

Todos os dispositivos de indicação ou comando à distância são abrangidos pelos ensaios e pela homologação do dispositivo de engate, em conjunto com todas as peças dos dispositivos de accionamento e transmissão.

12.2.   Indicação à distância

| 12.2.1. | Num processo de engate automático, os dispositivos de indicação à distância devem assinalar visualmente a posição de fecho e duplo bloqueio do engate, em conformidade com o n.o 12.2.2. Além disso, a posição de abertura pode ser indicada conforme consta do n.o 12.2.3.
  O dispositivo de indicação à distância deve ser activado automaticamente e reposto a zero durante qualquer processo de abertura ou fecho do engate. |
| --- | --- |

12.2.1.

Num processo de engate automático, os dispositivos de indicação à distância devem assinalar visualmente a posição de fecho e duplo bloqueio do engate, em conformidade com o n.o 12.2.2. Além disso, a posição de abertura pode ser indicada conforme consta do n.o 12.2.3.

O dispositivo de indicação à distância deve ser activado automaticamente e reposto a zero durante qualquer processo de abertura ou fecho do engate.

| 12.2.2. | A passagem da posição aberta para a posição de fecho e de duplo bloqueio deve ser indicada através de um sinal óptico verde. |
| --- | --- |

12.2.2.

A passagem da posição aberta para a posição de fecho e de duplo bloqueio deve ser indicada através de um sinal óptico verde.

| 12.2.3. | Caso seja assinalada a posição aberta e/ou não bloqueada, deve ser utilizado um sinal óptico vermelho. |
| --- | --- |

12.2.3.

Caso seja assinalada a posição aberta e/ou não bloqueada, deve ser utilizado um sinal óptico vermelho.

| 12.2.4. | Em caso de indicação da conclusão do processo de engate automático, o indicador à distância deve assegurar que a cavilha/o cabeçote de engate de engate está efectivamente na posição final de duplo bloqueio. |
| --- | --- |

12.2.4.

Em caso de indicação da conclusão do processo de engate automático, o indicador à distância deve assegurar que a cavilha/o cabeçote de engate de engate está efectivamente na posição final de duplo bloqueio.

| 12.2.5. | Nenhuma avaria do sistema de indicação à distância deve levar à indicação da posição de fecho e bloqueio durante o processo de engate se a posição final ainda não tiver sido atingida. |
| --- | --- |

12.2.5.

Nenhuma avaria do sistema de indicação à distância deve levar à indicação da posição de fecho e bloqueio durante o processo de engate se a posição final ainda não tiver sido atingida.

| 12.2.6. | A desactivação de um ou de ambos os dispositivos de bloqueio deve provocar o desaparecimento do sinal óptico verde e/ou o aparecimento do sinal óptico vermelho (se existente). |
| --- | --- |

12.2.6.

A desactivação de um ou de ambos os dispositivos de bloqueio deve provocar o desaparecimento do sinal óptico verde e/ou o aparecimento do sinal óptico vermelho (se existente).

| 12.2.7. | Devem manter-se os indicadores mecânicos instalados directamente no próprio dispositivo de engate. |
| --- | --- |

12.2.7.

Devem manter-se os indicadores mecânicos instalados directamente no próprio dispositivo de engate.

| 12.2.8. | Com o objectivo de evitar distrair o condutor durante a condução normal, o dispositivo de indicação à distância deve poder ser desligado, mas tal poderá ser automaticamente reactivado quando o engate for fechado ou aberto em seguida — ver n.o 12.2.1. |
| --- | --- |

12.2.8.

Com o objectivo de evitar distrair o condutor durante a condução normal, o dispositivo de indicação à distância deve poder ser desligado, mas tal poderá ser automaticamente reactivado quando o engate for fechado ou aberto em seguida — ver n.o 12.2.1.

| 12.2.9. | Os comandos de accionamento e os indicadores dos dispositivos de indicação à distância devem ser montados dentro do campo de visão do condutor e ser identificados de forma clara e permanente. |
| --- | --- |

12.2.9.

Os comandos de accionamento e os indicadores dos dispositivos de indicação à distância devem ser montados dentro do campo de visão do condutor e ser identificados de forma clara e permanente.

12.3.   Comando a distância

| 12.3.1. | Se for utilizado um dispositivo de comando à distância, conforme estabelecido no n.o 2.8 do presente regulamento, deve também haver um dispositivo de indicação à distância, conforme descrito no n.o 12.2, que deve, pelo menos, indicar a condição de engate aberto. |
| --- | --- |

12.3.1.

Se for utilizado um dispositivo de comando à distância, conforme estabelecido no n.o 2.8 do presente regulamento, deve também haver um dispositivo de indicação à distância, conforme descrito no n.o 12.2, que deve, pelo menos, indicar a condição de engate aberto.

| 12.3.2. | Deve existir um comutador dedicado (ou seja, interruptor geral, alavanca ou válvula) que permita a abertura ou o fecho do engate através do dispositivo de comando à distância. Se este interruptor geral não estiver situado na cabina de condução, deve estar numa posição em que não seja facilmente acessível a pessoas não autorizadas, ou então deve poder ser bloqueado. O efectivo accionamento do engate a partir da cabina de condução só deve ser possível desde que esteja excluída qualquer hipótese de accionamento inadvertido, por exemplo, através de um accionamento com as duas mãos.
  Deve ser possível verificar se a abertura do engate através do comando à distância foi ou não realizada. |
| --- | --- |

12.3.2.

Deve existir um comutador dedicado (ou seja, interruptor geral, alavanca ou válvula) que permita a abertura ou o fecho do engate através do dispositivo de comando à distância. Se este interruptor geral não estiver situado na cabina de condução, deve estar numa posição em que não seja facilmente acessível a pessoas não autorizadas, ou então deve poder ser bloqueado. O efectivo accionamento do engate a partir da cabina de condução só deve ser possível desde que esteja excluída qualquer hipótese de accionamento inadvertido, por exemplo, através de um accionamento com as duas mãos.

Deve ser possível verificar se a abertura do engate através do comando à distância foi ou não realizada.

| 12.3.3. | Se o comando à distância implicar a abertura do engate por uma força exterior, deve ser convenientemente indicada ao condutor a condição em que essa força exterior actua no engate. Tal não será necessário se a força exterior apenas actuar enquanto o comando à distância estiver em funcionamento. |
| --- | --- |

12.3.3.

Se o comando à distância implicar a abertura do engate por uma força exterior, deve ser convenientemente indicada ao condutor a condição em que essa força exterior actua no engate. Tal não será necessário se a força exterior apenas actuar enquanto o comando à distância estiver em funcionamento.

| 12.3.4. | Se o dispositivo de accionamento para a abertura do engate por comando à distância estiver montado na parte exterior do veículo, deve ser possível observar a área entre os veículos engatados, mas não deve, contudo, ser necessário entrar nesta área para o accionar. |
| --- | --- |

12.3.4.

Se o dispositivo de accionamento para a abertura do engate por comando à distância estiver montado na parte exterior do veículo, deve ser possível observar a área entre os veículos engatados, mas não deve, contudo, ser necessário entrar nesta área para o accionar.

| 12.3.5. | Um só erro de funcionamento ou a ocorrência de uma única avaria no sistema não deve ocasionar a abertura acidental do engate durante a viagem normal em estrada. Quaisquer avarias no sistema devem ser indicadas directamente ou tornar-se imediatamente evidentes na operação seguinte, por exemplo, através de um mau funcionamento. |
| --- | --- |

12.3.5.

Um só erro de funcionamento ou a ocorrência de uma única avaria no sistema não deve ocasionar a abertura acidental do engate durante a viagem normal em estrada. Quaisquer avarias no sistema devem ser indicadas directamente ou tornar-se imediatamente evidentes na operação seguinte, por exemplo, através de um mau funcionamento.

| 12.3.6. | Na eventualidade de uma avaria do comando à distância, deve haver, pelo menos, uma outra forma de abrir o engate, em caso de emergência. Se esta operação requerer a utilização de uma ferramenta, esta última deve estar incluída na caixa de ferramentas do veículo. Os requisitos do n.o 3.6 do presente anexo não se aplicam às alavancas manuais utilizadas exclusivamente para a abertura do engate em caso de emergência. |
| --- | --- |

12.3.6.

Na eventualidade de uma avaria do comando à distância, deve haver, pelo menos, uma outra forma de abrir o engate, em caso de emergência. Se esta operação requerer a utilização de uma ferramenta, esta última deve estar incluída na caixa de ferramentas do veículo. Os requisitos do n.o 3.6 do presente anexo não se aplicam às alavancas manuais utilizadas exclusivamente para a abertura do engate em caso de emergência.

| 12.3.7. | Os comandos de accionamento e os indicadores dos dispositivos de comando à distância devem estar identificados de forma clara e permanente. |
| --- | --- |

12.3.7.

Os comandos de accionamento e os indicadores dos dispositivos de comando à distância devem estar identificados de forma clara e permanente.

ANEXO 6

ENSAIO DOS DISPOSITIVOS OU COMPONENTES MECÂNICOS DE ENGATE

1.   REQUISITOS GERAIS DOS ENSAIOS

| 1.1. | As amostras de dispositivos de engate devem ser submetidas a ensaio para testar quer a sua resistência quer o seu funcionamento. Os ensaios físicos devem ser realizados onde for possível, mas, excepto indicação em contrário, a entidade homologadora ou serviço técnico podem dispensar o ensaio físico de resistência se a concepção simples de um componente possibilitar uma verificação teórica. As verificações teóricas podem ser realizadas para determinar as piores condições. Em todo o caso, as verificações teóricas devem garantir uma qualidade de resultados idêntica à dos ensaios estáticos e dinâmicos. Em caso de dúvida, prevalecem os resultados dos ensaios físicos.
  Ver também o n.o 4.8 do presente regulamento. |
| --- | --- |

1.1.

As amostras de dispositivos de engate devem ser submetidas a ensaio para testar quer a sua resistência quer o seu funcionamento. Os ensaios físicos devem ser realizados onde for possível, mas, excepto indicação em contrário, a entidade homologadora ou serviço técnico podem dispensar o ensaio físico de resistência se a concepção simples de um componente possibilitar uma verificação teórica. As verificações teóricas podem ser realizadas para determinar as piores condições. Em todo o caso, as verificações teóricas devem garantir uma qualidade de resultados idêntica à dos ensaios estáticos e dinâmicos. Em caso de dúvida, prevalecem os resultados dos ensaios físicos.

Ver também o n.o 4.8 do presente regulamento.

| 1.2. | A resistência dos dispositivos de engate deve ser verificada através de um ensaio dinâmico (ensaio de fadiga). Em certos casos, pode ser necessário efectuar ensaios estáticos adicionais (ver n.o 3 do presente anexo). |
| --- | --- |

1.2.

A resistência dos dispositivos de engate deve ser verificada através de um ensaio dinâmico (ensaio de fadiga). Em certos casos, pode ser necessário efectuar ensaios estáticos adicionais (ver n.o 3 do presente anexo).

| 1.3. | O ensaio dinâmico deve ser realizado com uma carga aproximadamente sinusoidal (alternada e/ou por impulsos) com um número de ciclos de tensão adequado ao material. Não devem ocorrer fissuras ou roturas. |
| --- | --- |

1.3.

O ensaio dinâmico deve ser realizado com uma carga aproximadamente sinusoidal (alternada e/ou por impulsos) com um número de ciclos de tensão adequado ao material. Não devem ocorrer fissuras ou roturas.

| 1.4. | Nos ensaios estáticos prescritos, é permitida apenas uma ligeira deformação permanente. Salvo indicação em contrário, a deformação plástica permanente após a descarga não deve ser superior a 10 % da deformação máxima medida durante o ensaio. Nos casos em que a medição da deformação durante os ensaios coloque em risco a pessoa que os realiza, esta parte do ensaio estático poderá ser omitida, desde que o mesmo parâmetro seja testado durante a realização de outros ensaios, tais como o ensaio dinâmico. |
| --- | --- |

1.4.

Nos ensaios estáticos prescritos, é permitida apenas uma ligeira deformação permanente. Salvo indicação em contrário, a deformação plástica permanente após a descarga não deve ser superior a 10 % da deformação máxima medida durante o ensaio. Nos casos em que a medição da deformação durante os ensaios coloque em risco a pessoa que os realiza, esta parte do ensaio estático poderá ser omitida, desde que o mesmo parâmetro seja testado durante a realização de outros ensaios, tais como o ensaio dinâmico.

| 1.5. | As hipóteses de carga nos ensaios dinâmicos são baseadas na componente horizontal da força segundo o eixo longitudinal do veículo e na componente vertical da força. Não são tomadas em consideração as componentes horizontais da força perpendiculares ao eixo longitudinal do veículo, nem os momentos, desde que sejam pouco significativos.
  Se a concepção do dispositivo de engate ou a sua fixação ao veículo, ou a fixação de sistemas adicionais (estabilizadores, dispositivos de fecho do engate, etc.) gerar forças ou momentos adicionais, o serviço técnico pode requerer ensaios adicionais.
  A componente horizontal da força segundo o eixo longitudinal do veículo é representada por uma força de referência determinada teoricamente, o valor D ou Dc. A componente vertical da força, se aplicável, é representada pela carga vertical estática S, no ponto de engate, e pela carga teórica vertical V, ou, no caso de pratos de engate, pela carga vertical estática U. |
| --- | --- |

1.5.

As hipóteses de carga nos ensaios dinâmicos são baseadas na componente horizontal da força segundo o eixo longitudinal do veículo e na componente vertical da força. Não são tomadas em consideração as componentes horizontais da força perpendiculares ao eixo longitudinal do veículo, nem os momentos, desde que sejam pouco significativos.

Se a concepção do dispositivo de engate ou a sua fixação ao veículo, ou a fixação de sistemas adicionais (estabilizadores, dispositivos de fecho do engate, etc.) gerar forças ou momentos adicionais, o serviço técnico pode requerer ensaios adicionais.

A componente horizontal da força segundo o eixo longitudinal do veículo é representada por uma força de referência determinada teoricamente, o valor D ou Dc. A componente vertical da força, se aplicável, é representada pela carga vertical estática S, no ponto de engate, e pela carga teórica vertical V, ou, no caso de pratos de engate, pela carga vertical estática U.

| 1.6. | Os valores característicos D, Dc, S, V e U, em que são baseados os ensaios e que estão definidos no n.o 2.11 do presente regulamento, devem ser obtidos a partir dos elementos fornecidos pelo fabricante no pedido de homologação — ver formulário de comunicação contido nos anexos 1 e 2. |
| --- | --- |

1.6.

Os valores característicos D, Dc, S, V e U, em que são baseados os ensaios e que estão definidos no n.o 2.11 do presente regulamento, devem ser obtidos a partir dos elementos fornecidos pelo fabricante no pedido de homologação — ver formulário de comunicação contido nos anexos 1 e 2.

| 1.7. | Qualquer dispositivo de bloqueio efectivo que seja mantido em posição pela resistência de uma mola, deverá permanecer na sua posição bloqueada quando submetido a uma força aplicada na direcção menos favorável e equivalente a três vezes a massa do mecanismo de bloqueio. |
| --- | --- |

1.7.

Qualquer dispositivo de bloqueio efectivo que seja mantido em posição pela resistência de uma mola, deverá permanecer na sua posição bloqueada quando submetido a uma força aplicada na direcção menos favorável e equivalente a três vezes a massa do mecanismo de bloqueio.

2.   PROCEDIMENTOS DE ENSAIO

| 2.1. | Para a realização dos ensaios dinâmicos e estáticos, a amostra de ensaio deve ser colocado num banco de ensaio apropriado que disponha de meios adequados para a aplicação de forças, de modo que não esteja submetida a quaisquer forças ou momentos adicionais, para além da força de ensaio especificada. No caso de ensaios com cargas alternadas, a direcção de aplicação da força não se deve desviar mais do que ± 1o da direcção especificada. No caso de ensaios com cargas por impulsos ou de ensaios estáticos, o ângulo deve ser ajustado para a força máxima de ensaio. Tal implica normalmente a existência de uma junta no ponto de aplicação da força (ou seja, o ponto de engate) e de uma segunda junta a uma distância adequada. |
| --- | --- |

2.1.

Para a realização dos ensaios dinâmicos e estáticos, a amostra de ensaio deve ser colocado num banco de ensaio apropriado que disponha de meios adequados para a aplicação de forças, de modo que não esteja submetida a quaisquer forças ou momentos adicionais, para além da força de ensaio especificada. No caso de ensaios com cargas alternadas, a direcção de aplicação da força não se deve desviar mais do que ± 1o da direcção especificada. No caso de ensaios com cargas por impulsos ou de ensaios estáticos, o ângulo deve ser ajustado para a força máxima de ensaio. Tal implica normalmente a existência de uma junta no ponto de aplicação da força (ou seja, o ponto de engate) e de uma segunda junta a uma distância adequada.

| 2.2. | A frequência de ensaio não deve exceder 35 Hz. A frequência escolhida deve ser bastante diferente das frequências de ressonância do conjunto de ensaio, incluindo o dispositivo testado. Em ensaios assíncronos, as frequências das duas componentes da força devem diferir aproximadamente entre 1 % e 3 %, no máximo. Para dispositivos de engate em aço, o número de ciclos de tensão é de 2 × 106. Para dispositivos de engate fabricados com outros materiais diferentes do aço, pode ser necessário um número de ciclos mais elevado. Para verificação de uma eventual fissuração durante o ensaio, deve ser utilizado o método de penetração dos líquidos corantes ou outro método equivalente. |
| --- | --- |

2.2.

A frequência de ensaio não deve exceder 35 Hz. A frequência escolhida deve ser bastante diferente das frequências de ressonância do conjunto de ensaio, incluindo o dispositivo testado. Em ensaios assíncronos, as frequências das duas componentes da força devem diferir aproximadamente entre 1 % e 3 %, no máximo. Para dispositivos de engate em aço, o número de ciclos de tensão é de 2 × 106. Para dispositivos de engate fabricados com outros materiais diferentes do aço, pode ser necessário um número de ciclos mais elevado. Para verificação de uma eventual fissuração durante o ensaio, deve ser utilizado o método de penetração dos líquidos corantes ou outro método equivalente.

| 2.3. | Nos ensaios de cargas por impulsos, a força de ensaio varia entre a força de ensaio máxima e uma força de ensaio inferior, mínima, que poderá não ser superior a 5 por cento da força de ensaio máxima, salvo indicação em contrário nos procedimentos de ensaio específicos. |
| --- | --- |

2.3.

Nos ensaios de cargas por impulsos, a força de ensaio varia entre a força de ensaio máxima e uma força de ensaio inferior, mínima, que poderá não ser superior a 5 por cento da força de ensaio máxima, salvo indicação em contrário nos procedimentos de ensaio específicos.

| 2.4. | Nos ensaios estáticos que não abranjam os ensaios especiais indicados no n.o 3.2.3 do presente anexo, a força de ensaio deve ser aplicada de forma rápida e regular, sendo mantida durante, pelo menos, 60 segundos. |
| --- | --- |

2.4.

Nos ensaios estáticos que não abranjam os ensaios especiais indicados no n.o 3.2.3 do presente anexo, a força de ensaio deve ser aplicada de forma rápida e regular, sendo mantida durante, pelo menos, 60 segundos.

| 2.5. | Os dispositivos de engate ou componente a testar devem normalmente ser montados no banco de ensaio tão rigidamente quanto possível e na posição exacta em que serão utilizados no veículo. Os dispositivos de fixação devem ser os que forem indicados pelo fabricante ou pelo requerente e devem ser os destinados à fixação do dispositivo de engate ou componente no veículo e/ou devem ter características mecânicas idênticas. |
| --- | --- |

2.5.

Os dispositivos de engate ou componente a testar devem normalmente ser montados no banco de ensaio tão rigidamente quanto possível e na posição exacta em que serão utilizados no veículo. Os dispositivos de fixação devem ser os que forem indicados pelo fabricante ou pelo requerente e devem ser os destinados à fixação do dispositivo de engate ou componente no veículo e/ou devem ter características mecânicas idênticas.

| 2.6. | Os dispositivos ou componentes de engate devem ser testados sob a forma que corresponde à sua utilização em estrada. Todavia, por decisão do fabricante, e em acordo com o serviço técnico, os componentes flexíveis podem ser neutralizados, se isso for necessário para a realização do ensaio e se se considerar que tal não irá influenciar anormalmente os resultados.
  Os componentes flexíveis que sofrem sobreaquecimento durante estes procedimentos de ensaio acelerados podem ser substituídos no decurso do mesmo ensaio. As cargas de ensaio podem ser aplicadas por meio de dispositivos especiais sem folgas. |
| --- | --- |

2.6.

Os dispositivos ou componentes de engate devem ser testados sob a forma que corresponde à sua utilização em estrada. Todavia, por decisão do fabricante, e em acordo com o serviço técnico, os componentes flexíveis podem ser neutralizados, se isso for necessário para a realização do ensaio e se se considerar que tal não irá influenciar anormalmente os resultados.

Os componentes flexíveis que sofrem sobreaquecimento durante estes procedimentos de ensaio acelerados podem ser substituídos no decurso do mesmo ensaio. As cargas de ensaio podem ser aplicadas por meio de dispositivos especiais sem folgas.

3.   REQUISITOS DE ENSAIO ESPECÍFICOS

3.1.   Esferas de engate com suportes de tracção

| 3.1.1. | Os dispositivos mecânicos de engate com esferas de engate podem ser dos seguintes tipos:






  i) | esferas de engate de uma única peça, incluindo dispositivos com esferas desmontáveis não permutáveis (ver figuras 20a e 20b); |
| --- | --- | --- |

3.1.1.

Os dispositivos mecânicos de engate com esferas de engate podem ser dos seguintes tipos:

i)

esferas de engate de uma única peça, incluindo dispositivos com esferas desmontáveis não permutáveis (ver figuras 20a e 20b);

| ii) | esferas de engate, incluindo algumas peças desmontáveis (ver figuras 20c, 20d e 20e); |
| --- | --- |

ii)

esferas de engate, incluindo algumas peças desmontáveis (ver figuras 20c, 20d e 20e);

| iii) | suportes de tracção sem esfera montada (ver figura 20f). |
| --- | --- |

iii)

suportes de tracção sem esfera montada (ver figura 20f).

| 3.1.2. | O ensaio de base é um ensaio dinâmico de fadiga. A amostra a ensaiar é constituída pela esfera de engate, pela haste da esfera e pelas peças necessárias para fixação do conjunto no veículo. A esfera de engate e suporte de tracção deve ser rigidamente fixada a um banco de ensaio capaz de aplicar forças alternadas, na posição exacta de utilização normal. |
| --- | --- |

3.1.2.

O ensaio de base é um ensaio dinâmico de fadiga. A amostra a ensaiar é constituída pela esfera de engate, pela haste da esfera e pelas peças necessárias para fixação do conjunto no veículo. A esfera de engate e suporte de tracção deve ser rigidamente fixada a um banco de ensaio capaz de aplicar forças alternadas, na posição exacta de utilização normal.

| 3.1.3. | As posições dos pontos de fixação da esfera de engate e do suporte de tracção são especificadas pelo fabricante do veículo (ver n.o 5.3.2 do presente regulamento). |
| --- | --- |

3.1.3.

As posições dos pontos de fixação da esfera de engate e do suporte de tracção são especificadas pelo fabricante do veículo (ver n.o 5.3.2 do presente regulamento).

| 3.1.4. | Os dispositivos submetidos a ensaio devem ser fornecidos com todas as peças e elementos de projecto que possam influenciar os critérios de resistência (por exemplo, placa de tomadas eléctricas, quaisquer marcações, etc.). A amostra de ensaio deve incluir todas as partes até aos pontos de ancoragem ou de fixação ao veículo. A posição da esfera de engate e dos pontos de fixação do dispositivo de engate em relação à linha de referência deve ser indicada pelo fabricante do veículo e referida no relatório de ensaio. Todas as posições dos pontos de ancoragem em relação à linha de referência devem ser reproduzidas no banco de ensaio, devendo o fabricante do veículo tractor fornecer ao fabricante do dispositivo de engate todas as informações necessárias a este respeito. |
| --- | --- |

3.1.4.

Os dispositivos submetidos a ensaio devem ser fornecidos com todas as peças e elementos de projecto que possam influenciar os critérios de resistência (por exemplo, placa de tomadas eléctricas, quaisquer marcações, etc.). A amostra de ensaio deve incluir todas as partes até aos pontos de ancoragem ou de fixação ao veículo. A posição da esfera de engate e dos pontos de fixação do dispositivo de engate em relação à linha de referência deve ser indicada pelo fabricante do veículo e referida no relatório de ensaio. Todas as posições dos pontos de ancoragem em relação à linha de referência devem ser reproduzidas no banco de ensaio, devendo o fabricante do veículo tractor fornecer ao fabricante do dispositivo de engate todas as informações necessárias a este respeito.

| 3.1.5. | A amostra montada no banco de ensaio deve ser submetida a um ensaio com tensões alternadas, aplicado à esfera segundo um ângulo conforme o indicado nas figuras 21 ou 22.
  O ângulo de ensaio deve ser determinado pela relação, na vertical, entre a linha de referência horizontal que passa pelo centro da esfera e uma linha horizontal que passa pelo ponto de fixação do dispositivo de engate mais elevado ou o mais próximo, na horizontal, em relação a um plano transversal vertical que passa pelo centro da esfera. Se a linha do ponto de fixação se situar acima da linha de referência, o ensaio deve ser realizado segundo um ângulo de α = +15o ±1 o e, caso se situe abaixo da mesma, o ensaio deverá ser realizado segundo um ângulo de α = -15o ±1 o (ver figura 21). Os pontos de fixação a considerar para determinar o ângulo de ensaio devem ser os indicados pelo fabricante do veículo e que transmitam as maiores forças de tracção à estrutura do veículo tractor.
  Este ângulo é escolhido de modo a ter em conta a carga vertical estática e dinâmica e só é aplicável a uma carga vertical estática admissível que não exceda:
  S = 120 × D [N]
  Quando a carga vertical estática excede a calculada acima, o ângulo deve, em ambas as condições, ser aumentado até 20o.
  O ensaio dinâmico deve ser realizado com a seguinte força de ensaio:
  Fhs res = ±0,6 D |
| --- | --- |

3.1.5.

A amostra montada no banco de ensaio deve ser submetida a um ensaio com tensões alternadas, aplicado à esfera segundo um ângulo conforme o indicado nas figuras 21 ou 22.

O ângulo de ensaio deve ser determinado pela relação, na vertical, entre a linha de referência horizontal que passa pelo centro da esfera e uma linha horizontal que passa pelo ponto de fixação do dispositivo de engate mais elevado ou o mais próximo, na horizontal, em relação a um plano transversal vertical que passa pelo centro da esfera. Se a linha do ponto de fixação se situar acima da linha de referência, o ensaio deve ser realizado segundo um ângulo de α = +15o ±1 o e, caso se situe abaixo da mesma, o ensaio deverá ser realizado segundo um ângulo de α = -15o ±1 o (ver figura 21). Os pontos de fixação a considerar para determinar o ângulo de ensaio devem ser os indicados pelo fabricante do veículo e que transmitam as maiores forças de tracção à estrutura do veículo tractor.

Este ângulo é escolhido de modo a ter em conta a carga vertical estática e dinâmica e só é aplicável a uma carga vertical estática admissível que não exceda:

S = 120 × D [N]

Quando a carga vertical estática excede a calculada acima, o ângulo deve, em ambas as condições, ser aumentado até 20o.

O ensaio dinâmico deve ser realizado com a seguinte força de ensaio:

Fhs res = ±0,6 D

| 3.1.6. | O procedimento de ensaio é aplicável aos diferentes tipos de dispositivos de engate (ver n.o 3.1.1 do presente anexo) da seguinte forma: |
| --- | --- |

3.1.6.

O procedimento de ensaio é aplicável aos diferentes tipos de dispositivos de engate (ver n.o 3.1.1 do presente anexo) da seguinte forma:

| 3.1.6.1. | Esferas de engate de uma única peça, incluindo dispositivos com esferas desmontáveis não permutáveis (ver figuras 20a e 20b). |
| --- | --- |

3.1.6.1.

Esferas de engate de uma única peça, incluindo dispositivos com esferas desmontáveis não permutáveis (ver figuras 20a e 20b).

| 3.1.6.1.1. | O ensaio de resistência para os dispositivos indicados nas figuras 20a e 20b deve ser realizado de acordo com os requisitos constantes do n.o 3.1.5. |
| --- | --- |

3.1.6.1.1.

O ensaio de resistência para os dispositivos indicados nas figuras 20a e 20b deve ser realizado de acordo com os requisitos constantes do n.o 3.1.5.

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| 3.1.6.2. | Esferas de engate, incluindo peças desmontáveis. Podem definir-se as seguintes categorias:






  a) | suporte de tracção e esfera (ver figura 20c), |
| --- | --- | --- |

3.1.6.2.

Esferas de engate, incluindo peças desmontáveis. Podem definir-se as seguintes categorias:

a)

suporte de tracção e esfera (ver figura 20c),

| b) | suporte de tracção e esfera com suporte integrado (ver figura 20d), |
| --- | --- |

b)

suporte de tracção e esfera com suporte integrado (ver figura 20d),

| c) | suporte de tracção e esfera desmontável (ver figura 20e), |
| --- | --- |

c)

suporte de tracção e esfera desmontável (ver figura 20e),

| d) | suporte de tracção sem esfera (ver figura 20f). |
| --- | --- |

d)

suporte de tracção sem esfera (ver figura 20f).

| 3.1.6.2.1. | O ensaio de resistência para os dispositivos ilustrados nas figuras 20c a 20f deve ser realizado de acordo com os requisitos do n.o 3.1.5. As dimensões e e f devem ter uma tolerância de fabrico de ±5 mm e devem ser indicadas no relatório de ensaio.
  O ensaio do suporte de tracção (ver figura 20f) deve ser realizado com uma esfera montada (no suporte). Apenas serão tidos em conta os resultados dos ensaios relativos ao suporte de tracção entre os pontos de fixação e a superfície de montagem do suporte da esfera.
  As dimensões e e f devem ter uma tolerância de fabrico de ±5 mm e devem ser indicadas pelo fabricante do dispositivo de engate. |
| --- | --- |

3.1.6.2.1.

O ensaio de resistência para os dispositivos ilustrados nas figuras 20c a 20f deve ser realizado de acordo com os requisitos do n.o 3.1.5. As dimensões e e f devem ter uma tolerância de fabrico de ±5 mm e devem ser indicadas no relatório de ensaio.

O ensaio do suporte de tracção (ver figura 20f) deve ser realizado com uma esfera montada (no suporte). Apenas serão tidos em conta os resultados dos ensaios relativos ao suporte de tracção entre os pontos de fixação e a superfície de montagem do suporte da esfera.

As dimensões e e f devem ter uma tolerância de fabrico de ±5 mm e devem ser indicadas pelo fabricante do dispositivo de engate.

| 3.1.6.3. | Dispositivos de engate com dimensões e e f variáveis para esferas de engate desmontáveis e permutáveis — ver figura 22. |
| --- | --- |

3.1.6.3.

Dispositivos de engate com dimensões e e f variáveis para esferas de engate desmontáveis e permutáveis — ver figura 22.

| 3.1.6.3.1. | Os ensaios de resistência para tais suportes de tracção devem ser realizados de acordo com os requisitos do n.o 3.1.5. |
| --- | --- |

3.1.6.3.1.

Os ensaios de resistência para tais suportes de tracção devem ser realizados de acordo com os requisitos do n.o 3.1.5.

| 3.1.6.3.2. | Caso possa ser definida, por acordo entre o fabricante e a entidade homologadora ou o serviço técnico, uma configuração mais desfavorável, será suficiente o ensaio só dessa configuração.
  Caso contrário, devem ser testadas várias posições das esferas segundo um programa de ensaio simplificado, de acordo com o n.o 3.1.6.3.3. |
| --- | --- |

3.1.6.3.2.

Caso possa ser definida, por acordo entre o fabricante e a entidade homologadora ou o serviço técnico, uma configuração mais desfavorável, será suficiente o ensaio só dessa configuração.

Caso contrário, devem ser testadas várias posições das esferas segundo um programa de ensaio simplificado, de acordo com o n.o 3.1.6.3.3.

| 3.1.6.3.3. | Num programa de ensaio simplificado, o valor de f deve estar compreendido entre um valor fmin definido e um valor fmáx não superior a 100 mm. A esfera deve estar a uma distância, emáx, de 130 mm do suporte. Para serem abrangidas todas as posições possíveis da esfera, no campo definido pela distância horizontal da superfície de montagem e por toda a gama de valores de f na vertical (fmin to fmáx), devem ser ensaiados dois dispositivos:






  i) | um dispositivo com uma esfera na posição superior (fmáx) e |
| --- | --- | --- |

3.1.6.3.3.

Num programa de ensaio simplificado, o valor de f deve estar compreendido entre um valor fmin definido e um valor fmáx não superior a 100 mm. A esfera deve estar a uma distância, emáx, de 130 mm do suporte. Para serem abrangidas todas as posições possíveis da esfera, no campo definido pela distância horizontal da superfície de montagem e por toda a gama de valores de f na vertical (fmin to fmáx), devem ser ensaiados dois dispositivos:

i)

um dispositivo com uma esfera na posição superior (fmáx) e

| ii) | um dispositivo com uma esfera na posição inferior (fmin) |
| --- | --- |

ii)

um dispositivo com uma esfera na posição inferior (fmin)

O ângulo de aplicação da força de ensaio variará, positivo ou negativo, consoante a posição relativa da linha horizontal de referência do centro da esfera e a linha paralela que passa pelo ponto de fixação mais elevado e mais próximo do dispositivo de engate. Os ângulos a utilizar estão indicados na figura 22.

| 3.1.7. | No caso de esferas desmontáveis retidas através de disposições de fixação não aparafusadas, por exemplo, molas e de o aspecto da ligação mecânica efectiva não ser testado durante o ensaio dinâmico, então essas disposições devem ser submetidas a um ensaio estático que incida sobre a esfera ou sobre o sistema de ligação mecânica efectiva numa direcção apropriada. Se o sistema de ligação mecânica efectiva retiver a esfera verticalmente, o ensaio estático deverá consistir na aplicação à esfera de uma força vertical no sentido ascendente equivalente ao valor «D». Se o sistema de ligação mecânica efectiva estiver concebido para uma retenção horizontal transversal da esfera, o ensaio estático deverá consistir na aplicação de uma força nessa direcção equivalente a 0,25 D. Não deverá verificar-se qualquer rotura do dispositivo de ligação mecânica efectiva ou qualquer distorção susceptível de prejudicar a sua função. |
| --- | --- |

3.1.7.

No caso de esferas desmontáveis retidas através de disposições de fixação não aparafusadas, por exemplo, molas e de o aspecto da ligação mecânica efectiva não ser testado durante o ensaio dinâmico, então essas disposições devem ser submetidas a um ensaio estático que incida sobre a esfera ou sobre o sistema de ligação mecânica efectiva numa direcção apropriada. Se o sistema de ligação mecânica efectiva retiver a esfera verticalmente, o ensaio estático deverá consistir na aplicação à esfera de uma força vertical no sentido ascendente equivalente ao valor «D». Se o sistema de ligação mecânica efectiva estiver concebido para uma retenção horizontal transversal da esfera, o ensaio estático deverá consistir na aplicação de uma força nessa direcção equivalente a 0,25 D. Não deverá verificar-se qualquer rotura do dispositivo de ligação mecânica efectiva ou qualquer distorção susceptível de prejudicar a sua função.

| 3.1.8. | Os pontos de fixação para o engate secundário referido no n.o 1.5 do anexo 5 deverão ser capazes de suportar uma força estática horizontal equivalente a 2 D, com um máximo de 15 kN. Caso exista um ponto diferente de fixação para um cabo de separação, este deverá suportar uma força estática horizontal equivalente a D. |
| --- | --- |

3.1.8.

Os pontos de fixação para o engate secundário referido no n.o 1.5 do anexo 5 deverão ser capazes de suportar uma força estática horizontal equivalente a 2 D, com um máximo de 15 kN. Caso exista um ponto diferente de fixação para um cabo de separação, este deverá suportar uma força estática horizontal equivalente a D.

3.2.   Cabeças de engate

| 3.2.1. | O ensaio de base é um ensaio de fadiga em que é utilizada uma força de ensaio alternada, seguido de um ensaio estático (ensaio de elevação) para cada amostra a ensaiar. |
| --- | --- |

3.2.1.

O ensaio de base é um ensaio de fadiga em que é utilizada uma força de ensaio alternada, seguido de um ensaio estático (ensaio de elevação) para cada amostra a ensaiar.

| 3.2.2. | O ensaio dinâmico deve ser realizado com uma esfera de engate da classe A de resistência adequada. No banco de ensaio, a esfera de engate e a cabeça de engate devem ser dispostos de acordo com as instruções do fabricante e de um modo que corresponda à sua posição relativa em utilização normal. Não deve haver possibilidade de actuação de outras forças para além da força de ensaio que é aplicada na amostra a ensaiar. A força de ensaio deve ser aplicada segundo a linha que passa pelo centro da esfera e desce com um ângulo de 15o no sentido da retaguarda (ver figura 23). Deve ser realizado um ensaio de fadiga numa amostra com a seguinte força de ensaio:
  Fhs res w = ± 0,6 D
  Quando a massa máxima vertical estática admissível S exceder 120 D, então o ângulo de ensaio deve ser aumentado para 20o. |
| --- | --- |

3.2.2.

O ensaio dinâmico deve ser realizado com uma esfera de engate da classe A de resistência adequada. No banco de ensaio, a esfera de engate e a cabeça de engate devem ser dispostos de acordo com as instruções do fabricante e de um modo que corresponda à sua posição relativa em utilização normal. Não deve haver possibilidade de actuação de outras forças para além da força de ensaio que é aplicada na amostra a ensaiar. A força de ensaio deve ser aplicada segundo a linha que passa pelo centro da esfera e desce com um ângulo de 15o no sentido da retaguarda (ver figura 23). Deve ser realizado um ensaio de fadiga numa amostra com a seguinte força de ensaio:

Fhs res w = ± 0,6 D

Quando a massa máxima vertical estática admissível S exceder 120 D, então o ângulo de ensaio deve ser aumentado para 20o.

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| 3.2.3. | Deve também ser efectuado um ensaio estático de separação. A esfera de engate utilizada para o ensaio deve ter um diâmetro compreendido entre 49,00 e 49,13 mm, a fim de representar uma esfera de engate já usada. A força de separação, Fa, deve ser aplicada perpendicularmente aos eixos transversal e longitudinal da cabeça de engate e deve ser aumentada gradual e rapidamente até um valor de:
  Fa = g(C+ S/1 000) kN
  e ser mantida durante 10 segundos.
  A cabeça de engate não se deve separar da esfera, nem qualquer componente da primeira deverá apresentar qualquer distorção permanente que possa prejudicar a sua capacidade funcional. |
| --- | --- |

3.2.3.

Deve também ser efectuado um ensaio estático de separação. A esfera de engate utilizada para o ensaio deve ter um diâmetro compreendido entre 49,00 e 49,13 mm, a fim de representar uma esfera de engate já usada. A força de separação, Fa, deve ser aplicada perpendicularmente aos eixos transversal e longitudinal da cabeça de engate e deve ser aumentada gradual e rapidamente até um valor de:

Fa = g(C+ S/1 000) kN

e ser mantida durante 10 segundos.

A cabeça de engate não se deve separar da esfera, nem qualquer componente da primeira deverá apresentar qualquer distorção permanente que possa prejudicar a sua capacidade funcional.

3.3.   Engates de lança e estruturas de montagem

| 3.3.1. | Deve ser realizado um ensaio de fadiga com uma amostra de ensaio. O dispositivo de engate deve estar equipado com todos os acessórios necessários para a sua fixação ao veículo. Quaisquer dispositivos intermédios colocados entre os engates de lança e a estrutura do veículo (ou seja, estruturas de montagem) devem ser ensaiados com as mesmas forças que o engate. Ao ensaiar as estruturas de montagem destinadas a engates de lança normalizados, a carga vertical deverá ser aplicada a uma distância longitudinal do plano vertical dos pontos de fixação equivalente à posição do engate normalizado correspondente. |
| --- | --- |

3.3.1.

Deve ser realizado um ensaio de fadiga com uma amostra de ensaio. O dispositivo de engate deve estar equipado com todos os acessórios necessários para a sua fixação ao veículo. Quaisquer dispositivos intermédios colocados entre os engates de lança e a estrutura do veículo (ou seja, estruturas de montagem) devem ser ensaiados com as mesmas forças que o engate. Ao ensaiar as estruturas de montagem destinadas a engates de lança normalizados, a carga vertical deverá ser aplicada a uma distância longitudinal do plano vertical dos pontos de fixação equivalente à posição do engate normalizado correspondente.

| 3.3.2. | Engates para lanças articuladas (S = 0)
  Os ensaios dinâmicos devem ser realizados com uma força alternada horizontal Fhw = ±0,6 D, actuando segundo uma linha paralela ao solo e no plano longitudinal médio do veículo tractor e passando pelo centro da cavilha de engate. |
| --- | --- |

3.3.2.

Engates para lanças articuladas (S = 0)

Os ensaios dinâmicos devem ser realizados com uma força alternada horizontal Fhw = ±0,6 D, actuando segundo uma linha paralela ao solo e no plano longitudinal médio do veículo tractor e passando pelo centro da cavilha de engate.

| 3.3.3. | Engates de lança destinados a reboques de eixo central (S > 0) |
| --- | --- |

3.3.3.

Engates de lança destinados a reboques de eixo central (S > 0)

| 3.3.3.1. | Massas do reboque de eixo central menores ou iguais a 3,5 toneladas:
  Os engates de lança destinados a reboques de eixo central com massas menores ou iguais a 3,5 toneladas, devem ser ensaiados do mesmo modo que as esferas de engate com suportes de tracção descritos no n.o 3.1 do presente anexo. |
| --- | --- |

3.3.3.1.

Massas do reboque de eixo central menores ou iguais a 3,5 toneladas:

Os engates de lança destinados a reboques de eixo central com massas menores ou iguais a 3,5 toneladas, devem ser ensaiados do mesmo modo que as esferas de engate com suportes de tracção descritos no n.o 3.1 do presente anexo.

| 3.3.3.2. | Massas do reboque de eixo central superiores a 3,5 toneladas:
  As forças de ensaio são aplicadas à amostra a ensaiar segundo as direcções horizontal e vertical num ensaio de fadiga assíncrono. A linha de acção horizontal deve ser equivalente a uma paralela ao solo e estar compreendida no plano longitudinal médio do veículo tractor, passando pelo centro da cavilha de engate. A linha de acção vertical deve ser perpendicular à linha horizontal de acção e deve actuar segundo o eixo longitudinal da cavilha de engate.
  As disposições de fixação do engate de lança e do olhal da lança no banco de ensaio devem ser idênticas às previstas para a fixação ao veículo, em conformidade com as instruções do fabricante.
  Aplicam-se as seguintes forças de ensaio:
  QUADRO 14 — Forças de ensaio







  Força de ensaio | Valor médio (kN) | Amplitude (kN) |
| --- | --- | --- | --- |
| Força horizontal | 0 | ±0,6 Dc (ver nota) |
| Força vertical | S × g/1 000 | ±0,6 V (ver nota) |

3.3.3.2.

Massas do reboque de eixo central superiores a 3,5 toneladas:

As forças de ensaio são aplicadas à amostra a ensaiar segundo as direcções horizontal e vertical num ensaio de fadiga assíncrono. A linha de acção horizontal deve ser equivalente a uma paralela ao solo e estar compreendida no plano longitudinal médio do veículo tractor, passando pelo centro da cavilha de engate. A linha de acção vertical deve ser perpendicular à linha horizontal de acção e deve actuar segundo o eixo longitudinal da cavilha de engate.

As disposições de fixação do engate de lança e do olhal da lança no banco de ensaio devem ser idênticas às previstas para a fixação ao veículo, em conformidade com as instruções do fabricante.

Aplicam-se as seguintes forças de ensaio:

QUADRO 14 — Forças de ensaio

Força de ensaio

Valor médio (kN)

Amplitude (kN)

Força horizontal

0

±0,6 Dc (ver nota)

Força vertical

S × g/1 000

±0,6 V (ver nota)

Nota: No caso da classe T, engates específicos de tipo lança, estes valores devem ser reduzidos a ±0,5 Dc e ±0,5 V.

As componentes vertical e horizontal devem ser de forma sinusoidal e devem ser aplicadas de modo assíncrono, com diferenças de frequência entre 1 % e 3 %.

| 3.3.4. | Ensaio estático do dispositivo de bloqueio das cavilhas de engate
  Nos engates de lança é igualmente necessário ensaiar o fecho e os dispositivos de bloqueio com uma força estática de 0,25 D actuando no sentido da abertura. O ensaio não deve provocar a abertura do fecho, nem deve causar qualquer avaria. No caso de cavilhas de engate cilíndricas é suficiente uma força de ensaio de 0,1 D. |
| --- | --- |

3.3.4.

Ensaio estático do dispositivo de bloqueio das cavilhas de engate

Nos engates de lança é igualmente necessário ensaiar o fecho e os dispositivos de bloqueio com uma força estática de 0,25 D actuando no sentido da abertura. O ensaio não deve provocar a abertura do fecho, nem deve causar qualquer avaria. No caso de cavilhas de engate cilíndricas é suficiente uma força de ensaio de 0,1 D.

3.4.   Olhais de lança

| 3.4.1. | Os olhais de lança devem ser submetidos aos mesmos ensaios dinâmicos que os engates de lança. Os olhais de lança utilizados unicamente em reboques com lanças articuladas que permitem um movimento vertical livre devem ser submetidos a uma força alternada, tal como descrito no n.o 3.3.2. Os olhais de lança destinados também a reboques de eixo central devem ser ensaiados do mesmo modo que as cabeças de engate (3.2), para massas de reboque C menores ou iguais a 3,5 toneladas, e do mesmo modo que os engates de lança (3.3.3.2), para reboques de eixo central com uma massa C superior a 3,5 toneladas. |
| --- | --- |

3.4.1.

Os olhais de lança devem ser submetidos aos mesmos ensaios dinâmicos que os engates de lança. Os olhais de lança utilizados unicamente em reboques com lanças articuladas que permitem um movimento vertical livre devem ser submetidos a uma força alternada, tal como descrito no n.o 3.3.2. Os olhais de lança destinados também a reboques de eixo central devem ser ensaiados do mesmo modo que as cabeças de engate (3.2), para massas de reboque C menores ou iguais a 3,5 toneladas, e do mesmo modo que os engates de lança (3.3.3.2), para reboques de eixo central com uma massa C superior a 3,5 toneladas.

| 3.4.2. | Os olhais toroidais da classe L devem ser ensaiados do mesmo modo que os olhais de lança normalizados. |
| --- | --- |

3.4.2.

Os olhais toroidais da classe L devem ser ensaiados do mesmo modo que os olhais de lança normalizados.

| 3.4.3. | Os ensaios dos olhais de lança devem ser conduzidos de modo que a força alternada actue também nas peças utilizadas para fixar o olhal à lança de tracção. Todos os componentes flexíveis intermédios devem ser travados. |
| --- | --- |

3.4.3.

Os ensaios dos olhais de lança devem ser conduzidos de modo que a força alternada actue também nas peças utilizadas para fixar o olhal à lança de tracção. Todos os componentes flexíveis intermédios devem ser travados.

3.5.   Engates de tipo gancho

| 3.5.1. | Os engates de tipo gancho da classe K devem cumprir os requisitos do n.o 3.5.2 do presente anexo. |
| --- | --- |

3.5.1.

Os engates de tipo gancho da classe K devem cumprir os requisitos do n.o 3.5.2 do presente anexo.

| 3.5.2. | Ensaio dinâmico |
| --- | --- |

3.5.2.

Ensaio dinâmico

| 3.5.2.1. | O ensaio dinâmico deve ser um ensaio com cargas por impulsos utilizando um olhal toroidal da classe L e com o engate montado como no veículo e com todas as partes necessárias para instalação no veículo. Todavia, os componentes flexíveis podem ser neutralizados com o acordo da entidade homologadora ou do serviço técnico. |
| --- | --- |

3.5.2.1.

O ensaio dinâmico deve ser um ensaio com cargas por impulsos utilizando um olhal toroidal da classe L e com o engate montado como no veículo e com todas as partes necessárias para instalação no veículo. Todavia, os componentes flexíveis podem ser neutralizados com o acordo da entidade homologadora ou do serviço técnico.

| 3.5.2.2. | Para engates de tipo gancho destinados a serem utilizados com reboques com lanças articuladas, em que a carga vertical imposta ao engate S é zero, a força de ensaio deve ser aplicada no sentido horizontal, simulando uma força de tracção no gancho e variando entre 0,05 D e 1,00 D. |
| --- | --- |

3.5.2.2.

Para engates de tipo gancho destinados a serem utilizados com reboques com lanças articuladas, em que a carga vertical imposta ao engate S é zero, a força de ensaio deve ser aplicada no sentido horizontal, simulando uma força de tracção no gancho e variando entre 0,05 D e 1,00 D.

| 3.5.2.3. | Para engates de tipo gancho destinados a reboques de eixo central, a força de ensaio deve representar a resultante das forças horizontais e verticais exercidas sobre o engate e deve ser aplicada segundo um ângulo -α, ou seja, de cima para baixo e da frente para a retaguarda (ver figura 21) e equivalente ao ângulo calculado a partir da resultante das forças verticais e horizontais exercidas sobre o engate. A força Fhs res deve ser calculada do seguinte modo:



  sendo Fh = Db
  e |
| --- | --- |

3.5.2.3.

Para engates de tipo gancho destinados a reboques de eixo central, a força de ensaio deve representar a resultante das forças horizontais e verticais exercidas sobre o engate e deve ser aplicada segundo um ângulo -α, ou seja, de cima para baixo e da frente para a retaguarda (ver figura 21) e equivalente ao ângulo calculado a partir da resultante das forças verticais e horizontais exercidas sobre o engate. A força Fhs res deve ser calculada do seguinte modo:

Formula
  sendo Fh = Db
  e
  Formula

| 3.5.2.4. | A força aplicada deve variar entre 0,05 Fhs res e 1,00 Fhs res |
| --- | --- |

3.5.2.4.

A força aplicada deve variar entre 0,05 Fhs res e 1,00 Fhs res

| 3.5.3. | Ensaio estático do dispositivo de bloqueio do engate
  Nos engates de tipo gancho é igualmente necessário ensaiar o fecho e os dispositivos de bloqueio com uma força estática de 0,25 D, actuando no sentido da abertura. O ensaio não deve provocar a abertura do fecho, nem deve causar qualquer avaria. |
| --- | --- |

3.5.3.

Ensaio estático do dispositivo de bloqueio do engate

Nos engates de tipo gancho é igualmente necessário ensaiar o fecho e os dispositivos de bloqueio com uma força estática de 0,25 D, actuando no sentido da abertura. O ensaio não deve provocar a abertura do fecho, nem deve causar qualquer avaria.

3.6.   Lanças de tracção

| 3.6.1. | As lanças de tracção devem ser ensaiadas do mesmo modo que os olhais de lança (ver n.o 3.4). A entidade homologadora ou o serviço técnico podem dispensar um ensaio de fadiga, no caso de a concepção simples de um componente tornar possível a verificação teórica da sua resistência. As forças de cálculo para a verificação teórica das lanças de tracção dos reboques de eixo central com uma massa C menor ou igual a 3,5 toneladas devem ser obtidas a partir da norma ISO 7641/1 (1983). As forças de cálculo para a verificação teórica das lanças de tracção de reboques de eixo central com uma massa C superior a 3,5 toneladas devem ser calculadas do seguinte modo:
  Fsp = (g × S/1 000) + V
  sendo a amplitude da força V a indicada no n.o 2.11.4 do presente regulamento.
  As tensões admissíveis com base nas massas de projecto de reboques com uma massa total C superior a 3,5 toneladas deverão estar conformes com o n.o 5.3 da norma ISO 7641/1 (1983). Para lanças de tracção curvas (por exemplo, «pescoço de cisne») e para as lanças de tracção de reboques completos, deve considerar-se a componente de força horizontal Fhp = 1,0 × D. |
| --- | --- |

3.6.1.

As lanças de tracção devem ser ensaiadas do mesmo modo que os olhais de lança (ver n.o 3.4). A entidade homologadora ou o serviço técnico podem dispensar um ensaio de fadiga, no caso de a concepção simples de um componente tornar possível a verificação teórica da sua resistência. As forças de cálculo para a verificação teórica das lanças de tracção dos reboques de eixo central com uma massa C menor ou igual a 3,5 toneladas devem ser obtidas a partir da norma ISO 7641/1 (1983). As forças de cálculo para a verificação teórica das lanças de tracção de reboques de eixo central com uma massa C superior a 3,5 toneladas devem ser calculadas do seguinte modo:

Fsp = (g × S/1 000) + V

sendo a amplitude da força V a indicada no n.o 2.11.4 do presente regulamento.

As tensões admissíveis com base nas massas de projecto de reboques com uma massa total C superior a 3,5 toneladas deverão estar conformes com o n.o 5.3 da norma ISO 7641/1 (1983). Para lanças de tracção curvas (por exemplo, «pescoço de cisne») e para as lanças de tracção de reboques completos, deve considerar-se a componente de força horizontal Fhp = 1,0 × D.

| 3.6.2. | No caso de lanças de tracção de reboques completos com movimento livre no plano vertical, para além do ensaio de fadiga ou da verificação teórica da resistência, deve ser verificada a resistência à encurvadura quer através de um cálculo teórico com uma força de cálculo de 3,0 × D, quer através de um ensaio de encurvadura com uma força de 3,0 × D. No caso de cálculo, as tensões admissíveis deverão estar em conformidade com o n.o 5.3 da norma ISO 7641/1 (1983). |
| --- | --- |

3.6.2.

No caso de lanças de tracção de reboques completos com movimento livre no plano vertical, para além do ensaio de fadiga ou da verificação teórica da resistência, deve ser verificada a resistência à encurvadura quer através de um cálculo teórico com uma força de cálculo de 3,0 × D, quer através de um ensaio de encurvadura com uma força de 3,0 × D. No caso de cálculo, as tensões admissíveis deverão estar em conformidade com o n.o 5.3 da norma ISO 7641/1 (1983).

| 3.6.3. | No caso dos eixos direccionais, a resistência à flexão deve ser verificada através de cálculos teóricos ou de um ensaio de flexão. Deve ser aplicada uma força lateral, horizontal, estática no centro do ponto de engate. A intensidade desta força deve ser escolhida de forma a que se exerça no centro do eixo dianteiro um momento de 0,6 × Av × g (kNm). As tensões admissíveis deverão estar em conformidade com o n.o 5.3 da norma ISO 7641/1 (1983).
  Contudo, no caso dos eixos direccionais frontais geminados ou duplos (bogie direccional), o momento deve ser aumentado até 0,95 × Av × g (kNm). |
| --- | --- |

3.6.3.

No caso dos eixos direccionais, a resistência à flexão deve ser verificada através de cálculos teóricos ou de um ensaio de flexão. Deve ser aplicada uma força lateral, horizontal, estática no centro do ponto de engate. A intensidade desta força deve ser escolhida de forma a que se exerça no centro do eixo dianteiro um momento de 0,6 × Av × g (kNm). As tensões admissíveis deverão estar em conformidade com o n.o 5.3 da norma ISO 7641/1 (1983).

Contudo, no caso dos eixos direccionais frontais geminados ou duplos (bogie direccional), o momento deve ser aumentado até 0,95 × Av × g (kNm).

3.7.   Pratos de engate

| 3.7.1. | Os ensaios básicos de resistência são um ensaio dinâmico e um ensaio estático (ensaio de elevação). Os pratos de engate destinados ao guiamento forçado de semi-reboques devem ser submetidos a um ensaio estático adicional (ensaio de flexão). Para efeitos de ensaio, o prato de engate deve estar equipado com todas as peças necessárias para a sua fixação ao veículo. O método de montagem deve ser idêntico ao utilizado para montagem no próprio veículo. Não é admissível usar um método de cálculo como alternativa a um ensaio físico. |
| --- | --- |

3.7.1.

Os ensaios básicos de resistência são um ensaio dinâmico e um ensaio estático (ensaio de elevação). Os pratos de engate destinados ao guiamento forçado de semi-reboques devem ser submetidos a um ensaio estático adicional (ensaio de flexão). Para efeitos de ensaio, o prato de engate deve estar equipado com todas as peças necessárias para a sua fixação ao veículo. O método de montagem deve ser idêntico ao utilizado para montagem no próprio veículo. Não é admissível usar um método de cálculo como alternativa a um ensaio físico.

3.7.2.   Ensaios estáticos

| 3.7.2.1. | Os pratos de engate normalizados concebidos para funcionar com uma cunha de direcção ou outro dispositivo semelhante para o guiamento forçado dos semi-reboques (ver n.o 2.7 do presente regulamento) devem ser submetidos a uma verificação da resistência através de um ensaio de flexão estático dentro dos limites de trabalho do dispositivo de guiamento, com aplicação simultânea de carga no prato. A carga máxima admissível no prato, U, deve ser aplicada verticalmente no engate na sua posição de funcionamento por meio de uma placa rígida com dimensões suficientes para cobrir completamente o engate.
  A resultante da carga aplicada deve passar pelo centro da junta horizontal do prato de engate.
  Em simultâneo, deve ser aplicada uma força lateral e horizontal na face lateral da guia para o cabeçote, que represente a força necessária para o guiamento forçado do semi-reboque. A intensidade desta força e a direcção em que actua devem ser escolhidas de modo que seja exercido no centro do cabeçote um momento de 0,75 m × D resultante de uma força actuando com um braço de 0,5 m ± 0,1 m. É permitida uma distorção permanente (plástica) até 0,5 % de qualquer dimensão nominal. Não podem aparecer fissuras. |
| --- | --- |

3.7.2.1.

Os pratos de engate normalizados concebidos para funcionar com uma cunha de direcção ou outro dispositivo semelhante para o guiamento forçado dos semi-reboques (ver n.o 2.7 do presente regulamento) devem ser submetidos a uma verificação da resistência através de um ensaio de flexão estático dentro dos limites de trabalho do dispositivo de guiamento, com aplicação simultânea de carga no prato. A carga máxima admissível no prato, U, deve ser aplicada verticalmente no engate na sua posição de funcionamento por meio de uma placa rígida com dimensões suficientes para cobrir completamente o engate.

A resultante da carga aplicada deve passar pelo centro da junta horizontal do prato de engate.

Em simultâneo, deve ser aplicada uma força lateral e horizontal na face lateral da guia para o cabeçote, que represente a força necessária para o guiamento forçado do semi-reboque. A intensidade desta força e a direcção em que actua devem ser escolhidas de modo que seja exercido no centro do cabeçote um momento de 0,75 m × D resultante de uma força actuando com um braço de 0,5 m ± 0,1 m. É permitida uma distorção permanente (plástica) até 0,5 % de qualquer dimensão nominal. Não podem aparecer fissuras.

| 3.7.2.2. | Todos os pratos de engate devem ser submetidos a um ensaio estático de elevação. Até uma força de elevação de Fa = g.U, o prato de engate não deve apresentar qualquer flexão permanente importante em mais de 0,2 % da sua largura.
  No caso de pratos de engate normalizados da classe G50 e de engates semelhantes para o mesmo diâmetro de cabeçote, não se deve verificar separação entre o cabeçote e o engate em consequência da aplicação de uma força de elevação Fa = g × 2,5 U. No caso de engates não-normalizados com um cabeçote com mais de 50 mm de diâmetro, por exemplo, cabeçotes de engate de 90 mm de diâmetro, a força de elevação deve ser Fa = g × 1,6 U, com um valor mínimo de 500 kN.
  A força deve ser aplicada por meio de uma alavanca apoiada num dos extremos no prato de engate e levantada na outra extremidade a uma distância de 1,0 a 1,5 m do centro do cabeçote — ver figura 24.
  O braço da alavanca deve formar um ângulo de 90o com a direcção de entrada do cabeçote no engate. Se o caso mais desfavorável for óbvio, deverá ser ensaiado. Se o caso mais desfavorável não for de fácil determinação, a entidade homologadora ou o serviço técnico decidirão qual o lado a testar. Só é necessário um ensaio. |
| --- | --- |

3.7.2.2.

Todos os pratos de engate devem ser submetidos a um ensaio estático de elevação. Até uma força de elevação de Fa = g.U, o prato de engate não deve apresentar qualquer flexão permanente importante em mais de 0,2 % da sua largura.

No caso de pratos de engate normalizados da classe G50 e de engates semelhantes para o mesmo diâmetro de cabeçote, não se deve verificar separação entre o cabeçote e o engate em consequência da aplicação de uma força de elevação Fa = g × 2,5 U. No caso de engates não-normalizados com um cabeçote com mais de 50 mm de diâmetro, por exemplo, cabeçotes de engate de 90 mm de diâmetro, a força de elevação deve ser Fa = g × 1,6 U, com um valor mínimo de 500 kN.

A força deve ser aplicada por meio de uma alavanca apoiada num dos extremos no prato de engate e levantada na outra extremidade a uma distância de 1,0 a 1,5 m do centro do cabeçote — ver figura 24.

O braço da alavanca deve formar um ângulo de 90o com a direcção de entrada do cabeçote no engate. Se o caso mais desfavorável for óbvio, deverá ser ensaiado. Se o caso mais desfavorável não for de fácil determinação, a entidade homologadora ou o serviço técnico decidirão qual o lado a testar. Só é necessário um ensaio.

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3.7.3.   Ensaio dinâmico

O prato de engate deve ser submetido a tensões alternadas num banco de ensaio (ensaio dinâmico assíncrono), com forças horizontais alternadas e forças verticais por impulsos actuando simultaneamente.

| 3.7.3.1. | No caso de pratos de engate não destinados ao guiamento forçado de semi-reboques, devem ser utilizadas as seguintes forças:
  Horizontal: Fhw = ±0,6 × D
  Vertical: FsO = g × 1,2 U
  FsU = g × 0,4 U
  Estas duas forças devem ser aplicadas no plano longitudinal médio do veículo, com as linhas de acção de ambas as forças FsO e FsU passando pelo centro da junta do engate.
  A força vertical Fs varia entre os limites + g × 1,2 U e + g × 0,4 U e a força horizontal entre ±0,6 D. |
| --- | --- |

3.7.3.1.

No caso de pratos de engate não destinados ao guiamento forçado de semi-reboques, devem ser utilizadas as seguintes forças:

Horizontal: Fhw = ±0,6 × D

Vertical: FsO = g × 1,2 U

FsU = g × 0,4 U

Estas duas forças devem ser aplicadas no plano longitudinal médio do veículo, com as linhas de acção de ambas as forças FsO e FsU passando pelo centro da junta do engate.

A força vertical Fs varia entre os limites + g × 1,2 U e + g × 0,4 U e a força horizontal entre ±0,6 D.

| 3.7.3.2. | No caso de pratos de engate destinados ao guiamento forçado de semi-reboques, devem ser utilizadas as seguintes forças:
  Horizontal: Fhw = ±0,675 D
  Vertical: FsO e FsU, como definidas no n.o 3.7.3.1.
  As linhas de acção das forças são conforme indicado no n.o 3.7.3.1. |
| --- | --- |

3.7.3.2.

No caso de pratos de engate destinados ao guiamento forçado de semi-reboques, devem ser utilizadas as seguintes forças:

Horizontal: Fhw = ±0,675 D

Vertical: FsO e FsU, como definidas no n.o 3.7.3.1.

As linhas de acção das forças são conforme indicado no n.o 3.7.3.1.

| 3.7.3.3. | Para o ensaio dinâmico dos pratos de engate, deve ser colocado um lubrificante adequado entre o prato de engate e o prato do reboque, de modo que seja assegurado um coeficiente de atrito máximo, F, de 0,15. |
| --- | --- |

3.7.3.3.

Para o ensaio dinâmico dos pratos de engate, deve ser colocado um lubrificante adequado entre o prato de engate e o prato do reboque, de modo que seja assegurado um coeficiente de atrito máximo, F, de 0,15.

3.8.   Pratos de montagem para pratos de engate

O ensaio dinâmico dos pratos de engate descrito no n.o 3.7.3 e os ensaios estáticos descritos no n.o 3.7.2 devem também aplicar-se aos pratos de montagem. Nos pratos de montagem, é suficiente realizar o ensaio de elevação apenas de um dos lados. O ensaio deve ser baseado na altura máxima prevista de instalação do engate, bem como na largura máxima e no comprimento mínimo previstos do prato de montagem. A realização deste ensaio não é necessária, caso o prato de montagem em questão seja idêntico a outro prato que já tenha sido submetido ao ensaio, excepto se for mais estreito e/ou mais comprido e a sua altura total for inferior. Não é admissível usar um método de cálculo como alternativa a um ensaio físico.

3.9.   Cabeçotes de engate de semi-reboques

| 3.9.1. | Deve ser realizado um ensaio dinâmico com tensões alternadas numa amostra montada num banco de ensaio. O ensaio do cabeçote de engate não deve ser combinado com o ensaio do prato de engate. O ensaio deve ser conduzido de modo que a força seja também aplicada às peças necessárias para fixar o cabeçote ao semi-reboque. Não é admissível usar um método de cálculo como alternativa a um ensaio físico. |
| --- | --- |

3.9.1.

Deve ser realizado um ensaio dinâmico com tensões alternadas numa amostra montada num banco de ensaio. O ensaio do cabeçote de engate não deve ser combinado com o ensaio do prato de engate. O ensaio deve ser conduzido de modo que a força seja também aplicada às peças necessárias para fixar o cabeçote ao semi-reboque. Não é admissível usar um método de cálculo como alternativa a um ensaio físico.

| 3.9.2. | Deve ser realizado um ensaio dinâmico aplicando uma força alternada horizontal de Fhw = ±0,6 D ao cabeçote de engate em posição de funcionamento.
  A linha de acção da força deve passar pelo centro da parte cilíndrica de menor diâmetro do cabeçote de engate, a qual tem um diâmetro de 50,8 mm no caso da classe H50 (ver figura 18 do anexo 5). |
| --- | --- |

3.9.2.

Deve ser realizado um ensaio dinâmico aplicando uma força alternada horizontal de Fhw = ±0,6 D ao cabeçote de engate em posição de funcionamento.

A linha de acção da força deve passar pelo centro da parte cilíndrica de menor diâmetro do cabeçote de engate, a qual tem um diâmetro de 50,8 mm no caso da classe H50 (ver figura 18 do anexo 5).

ANEXO 7

INSTALAÇÃO E REQUISITOS ESPECIAIS

1.   INSTALAÇÃO E REQUISITOS ESPECIAIS

1.1.   Fixação de esferas de engate e suportes de tracção

| 1.1.1. | As esferas de engate e suportes de tracção devem ser fixadas aos veículos das categorias M1, M2 (com menos de 3,5 toneladas de massa máxima admissível) e N1 (6) de modo a respeitarem o espaço livre e a altura indicados na figura 25. A altura deve ser medida nas condições de carga do veículo indicadas no apêndice 1 do presente anexo.
  O requisito relativo à altura não deve aplicar-se no caso da categoria G, veículos fora-de-estrada, conforme estabelecido no anexo 7 da Resolução Consolidada sobre a Construção de Veículos (R.E.3) (documento TRANS/WP.29/78/Rev. 1/Amend. 2). |
| --- | --- |

1.1.1.

As esferas de engate e suportes de tracção devem ser fixadas aos veículos das categorias M1, M2 (com menos de 3,5 toneladas de massa máxima admissível) e N1 (6) de modo a respeitarem o espaço livre e a altura indicados na figura 25. A altura deve ser medida nas condições de carga do veículo indicadas no apêndice 1 do presente anexo.

O requisito relativo à altura não deve aplicar-se no caso da categoria G, veículos fora-de-estrada, conforme estabelecido no anexo 7 da Resolução Consolidada sobre a Construção de Veículos (R.E.3) (documento TRANS/WP.29/78/Rev. 1/Amend. 2).

| 1.1.1.1. | O espaço livre indicado nas figuras 25a e 25b pode ser ocupado por equipamento não-desmontável, tal como uma roda/pneumático de reserva, desde que a distância do centro da esfera a um plano vertical situado no ponto traseiro extremo do equipamento não exceda 300 mm. O equipamento em causa será montado de modo a permitir um acesso adequado para operações de engate e desengate sem risco de danos para o utilizador e sem afectar a articulação do engate. |
| --- | --- |

1.1.1.1.

O espaço livre indicado nas figuras 25a e 25b pode ser ocupado por equipamento não-desmontável, tal como uma roda/pneumático de reserva, desde que a distância do centro da esfera a um plano vertical situado no ponto traseiro extremo do equipamento não exceda 300 mm. O equipamento em causa será montado de modo a permitir um acesso adequado para operações de engate e desengate sem risco de danos para o utilizador e sem afectar a articulação do engate.

| 1.1.2. | O fabricante do veículo deve fornecer as instruções de montagem das esferas de engate e suportes de tracção e indicar a eventual necessidade de reforçar a área de fixação. |
| --- | --- |

1.1.2.

O fabricante do veículo deve fornecer as instruções de montagem das esferas de engate e suportes de tracção e indicar a eventual necessidade de reforçar a área de fixação.

| 1.1.3. | Deve ser possível engatar e desengatar os engates de esferas, quando o eixo longitudinal do engate tiver, relativamente ao eixo da esfera de engate e respectivo suporte: | rodado, na horizontal, 60o para a direita ou para a esquerda (β = 60o, ver figura 25), |
| --- | --- | --- |

1.1.3.

Deve ser possível engatar e desengatar os engates de esferas, quando o eixo longitudinal do engate tiver, relativamente ao eixo da esfera de engate e respectivo suporte:

rodado, na horizontal, 60o para a direita ou para a esquerda (β = 60o, ver figura 25),

| | rodado, na vertical, 10o para cima ou para baixo (α = 10o, ver figura 25), |
| --- | --- |

rodado, na vertical, 10o para cima ou para baixo (α = 10o, ver figura 25),

| | rodado axialmente de 10o para a direita ou para a esquerda. |
| --- | --- |

rodado axialmente de 10o para a direita ou para a esquerda.

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| 1.1.4. | Quando o reboque não estiver engatado no veículo tractor, o suporte de tracção e a esfera de engate montados não devem obscurecer o espaço de montagem previsto para a chapa de matrícula da retaguarda ou afectar a visibilidade da chapa de matrícula/da retaguarda do veículo tractor. Se a esfera de engate ou outros elementos obscurecerem a chapa de matrícula da retaguarda, devem ser amovíveis e reposicionáveis sem necessidade de utilização de ferramentas, excepto, por exemplo, uma chave de desengate de fácil manuseamento (isto é, com um esforço que não exceda 20 Nm), transportada no veículo. |
| --- | --- |

1.1.4.

Quando o reboque não estiver engatado no veículo tractor, o suporte de tracção e a esfera de engate montados não devem obscurecer o espaço de montagem previsto para a chapa de matrícula da retaguarda ou afectar a visibilidade da chapa de matrícula/da retaguarda do veículo tractor. Se a esfera de engate ou outros elementos obscurecerem a chapa de matrícula da retaguarda, devem ser amovíveis e reposicionáveis sem necessidade de utilização de ferramentas, excepto, por exemplo, uma chave de desengate de fácil manuseamento (isto é, com um esforço que não exceda 20 Nm), transportada no veículo.

1.2.   Fixação das cabeças de engate

| 1.2.1. | É autorizada a instalação de cabeças de engate da classe B em reboques com uma massa máxima menor ou igual a 3,5 toneladas. As cabeças de engate devem ser fixadas de modo que, com o reboque na horizontal e carregado com a carga máxima admissível por eixo, o eixo da área esférica no qual se encaixa a esfera esteja 430 ± 35 mm acima do plano horizontal em que assentam as rodas do reboque.
  No caso de caravanas e reboques de mercadorias, considera-se que a posição é horizontal quando o pavimento ou superfície de carga estiver na horizontal. No caso de reboques que não possuam tal superfície de referência (por exemplo, reboques para barcos ou similares), o fabricante do reboque deve indicar uma linha de referência adequada que defina a posição horizontal. O requisito relativo à altura aplicar-se-á apenas aos reboques destinados a ser engatados nos veículos referidos no n.o 1.1.1 do presente anexo.
  Em todos os casos, a posição horizontal deverá ser determinada com uma tolerância de ± 1o. |
| --- | --- |

1.2.1.

É autorizada a instalação de cabeças de engate da classe B em reboques com uma massa máxima menor ou igual a 3,5 toneladas. As cabeças de engate devem ser fixadas de modo que, com o reboque na horizontal e carregado com a carga máxima admissível por eixo, o eixo da área esférica no qual se encaixa a esfera esteja 430 ± 35 mm acima do plano horizontal em que assentam as rodas do reboque.

No caso de caravanas e reboques de mercadorias, considera-se que a posição é horizontal quando o pavimento ou superfície de carga estiver na horizontal. No caso de reboques que não possuam tal superfície de referência (por exemplo, reboques para barcos ou similares), o fabricante do reboque deve indicar uma linha de referência adequada que defina a posição horizontal. O requisito relativo à altura aplicar-se-á apenas aos reboques destinados a ser engatados nos veículos referidos no n.o 1.1.1 do presente anexo.

Em todos os casos, a posição horizontal deverá ser determinada com uma tolerância de ± 1o.

| 1.2.2. | Deve ser possível accionar com segurança as cabeças de engate no espaço livre em torno da esfera de engate indicado nas figuras 25a e 25b, até aos ângulos de a = 25o e b = 60o. |
| --- | --- |

1.2.2.

Deve ser possível accionar com segurança as cabeças de engate no espaço livre em torno da esfera de engate indicado nas figuras 25a e 25b, até aos ângulos de a = 25o e b = 60o.

1.3.   Montagem de engates de lança e estruturas de montagem

| 1.3.1. | Dimensões de montagem para engates de lança normalizados:
  No caso dos vários tipos de engates de lança normalizados, devem ser respeitadas as dimensões de montagem no veículo indicadas na figura 15 e no quadro 10. |
| --- | --- |

1.3.1.

Dimensões de montagem para engates de lança normalizados:

No caso dos vários tipos de engates de lança normalizados, devem ser respeitadas as dimensões de montagem no veículo indicadas na figura 15 e no quadro 10.

| 1.3.2. | Necessidade de engates accionados por comando à distância
  Se não for possível cumprir um ou mais dos requisitos relativos à facilidade e segurança de accionamento (n.o 1.3.3), à acessibilidade (n.o 1.3.5) ou ao espaço livre para a alavanca manual (n.o 1.3.6), deve ser utilizado um engate equipado com comando à distância, tal como descrito no n.o 12.3 do anexo 5. |
| --- | --- |

1.3.2.

Necessidade de engates accionados por comando à distância

Se não for possível cumprir um ou mais dos requisitos relativos à facilidade e segurança de accionamento (n.o 1.3.3), à acessibilidade (n.o 1.3.5) ou ao espaço livre para a alavanca manual (n.o 1.3.6), deve ser utilizado um engate equipado com comando à distância, tal como descrito no n.o 12.3 do anexo 5.

| 1.3.3. | Facilidade e segurança de accionamento do engate
  Os engates de lança devem ser montados no veículo de modo que a sua utilização seja fácil e segura.
  Para além das funções de abertura (e de fecho, se aplicável), inclui-se também a verificação da posição do indicador de posição fechada e bloqueada da cavilha de engate (à vista e ao tacto).
  Na zona em que o operador do engate terá de permanecer de pé, não deverá haver quaisquer pontos perigosos, como arestas vivas, cantos, etc., excepto se esses pontos estiverem protegidos, tornando improvável a ocorrência de acidentes.
  As vias de saída desta zona, de ambos os lados, não podem ser dificultadas ou impedidas por quaisquer objectos fixos lateralmente, quer ao engate quer aos veículos.
  Nenhum dispositivo de protecção inferior deverá impedir o operador de adoptar uma posição correcta para accionar o engate. |
| --- | --- |

1.3.3.

Facilidade e segurança de accionamento do engate

Os engates de lança devem ser montados no veículo de modo que a sua utilização seja fácil e segura.

Para além das funções de abertura (e de fecho, se aplicável), inclui-se também a verificação da posição do indicador de posição fechada e bloqueada da cavilha de engate (à vista e ao tacto).

Na zona em que o operador do engate terá de permanecer de pé, não deverá haver quaisquer pontos perigosos, como arestas vivas, cantos, etc., excepto se esses pontos estiverem protegidos, tornando improvável a ocorrência de acidentes.

As vias de saída desta zona, de ambos os lados, não podem ser dificultadas ou impedidas por quaisquer objectos fixos lateralmente, quer ao engate quer aos veículos.

Nenhum dispositivo de protecção inferior deverá impedir o operador de adoptar uma posição correcta para accionar o engate.

| 1.3.4. | Ângulo mínimo para engate e desengate
  Deve ser possível engatar e desengatar o olhal da lança, mesmo que o eixo longitudinal do olhal de lança em relação ao eixo do copo de engate tenha rodado simultaneamente:
  50o horizontalmente para a direita ou para a esquerda,
  6o verticalmente para cima ou para baixo,
  6o axialmente para a direita ou para a esquerda.
  Este requisito é igualmente válido para os engates de tipo gancho da classe K. |
| --- | --- |

1.3.4.

Ângulo mínimo para engate e desengate

Deve ser possível engatar e desengatar o olhal da lança, mesmo que o eixo longitudinal do olhal de lança em relação ao eixo do copo de engate tenha rodado simultaneamente:

50o horizontalmente para a direita ou para a esquerda,

6o verticalmente para cima ou para baixo,

6o axialmente para a direita ou para a esquerda.

Este requisito é igualmente válido para os engates de tipo gancho da classe K.

| 1.3.5. | Acessibilidade
  A distância entre o centro da cavilha de engate e o bordo da retaguarda da carroçaria do veículo não deve ser superior a 550 mm. Quando essa distância for superior a 420 mm, o engate deve incluir um mecanismo de funcionamento que permita um accionamento em segurança a uma distância máxima de 420 mm do bordo exterior da carroçaria.
  Desde que a necessidade técnica possa ser demonstrada e que o accionamento fácil e em segurança do engate de lança não seja prejudicado, a referida distância de 550 mm poderá ser ultrapassada nos seguintes casos:






  i) | em veículos com cabina basculante ou equipamento montado na retaguarda, até uma distância de 650 mm; |
| --- | --- | --- |

1.3.5.

Acessibilidade

A distância entre o centro da cavilha de engate e o bordo da retaguarda da carroçaria do veículo não deve ser superior a 550 mm. Quando essa distância for superior a 420 mm, o engate deve incluir um mecanismo de funcionamento que permita um accionamento em segurança a uma distância máxima de 420 mm do bordo exterior da carroçaria.

Desde que a necessidade técnica possa ser demonstrada e que o accionamento fácil e em segurança do engate de lança não seja prejudicado, a referida distância de 550 mm poderá ser ultrapassada nos seguintes casos:

i)

em veículos com cabina basculante ou equipamento montado na retaguarda, até uma distância de 650 mm;

| ii) | se a altura livre for no mínimo de 1 150 mm, até uma distância de 1 320 mm; |
| --- | --- |

ii)

se a altura livre for no mínimo de 1 150 mm, até uma distância de 1 320 mm;

| iii) | para reboques de transporte de automóveis com, pelo menos, dois níveis de carga, sempre que o reboque não seja separado do veículo tractor em condições normais de transporte. |
| --- | --- |

iii)

para reboques de transporte de automóveis com, pelo menos, dois níveis de carga, sempre que o reboque não seja separado do veículo tractor em condições normais de transporte.

| 1.3.6. | Espaço livre para a alavanca manual
  Deve haver espaço livre adequado à volta da alavanca manual de modo a permitir um accionamento seguro dos engates de lança.
  Considera-se suficiente o espaço livre ilustrado pela figura 26. Se estiver previsto instalar diferentes tipos de engates de lança normalizados no tipo de veículo em questão, o espaço livre deve permitir que também sejam cumpridas as condições para o engate de maiores dimensões da respectiva classe estabelecidas no n.o 3 do anexo 5.



  As dimensões do espaço livre também são aplicáveis, conforme adequado, para engates de lança com alavancas manuais dirigidas para baixo, ou de concepção diferente.
  O espaço livre também deve ser respeitado dentro do ângulo mínimo de engate e desengate especificado no n.o 1.3.4 do presente anexo. |
| --- | --- |

1.3.6.

Espaço livre para a alavanca manual

Deve haver espaço livre adequado à volta da alavanca manual de modo a permitir um accionamento seguro dos engates de lança.

Considera-se suficiente o espaço livre ilustrado pela figura 26. Se estiver previsto instalar diferentes tipos de engates de lança normalizados no tipo de veículo em questão, o espaço livre deve permitir que também sejam cumpridas as condições para o engate de maiores dimensões da respectiva classe estabelecidas no n.o 3 do anexo 5.

Image

As dimensões do espaço livre também são aplicáveis, conforme adequado, para engates de lança com alavancas manuais dirigidas para baixo, ou de concepção diferente.

O espaço livre também deve ser respeitado dentro do ângulo mínimo de engate e desengate especificado no n.o 1.3.4 do presente anexo.

| 1.3.7. | Espaço livre para a livre movimentação do engate de lança
  O engate de lança fixado ao veículo deve ter uma folga mínima de 10 mm em relação a qualquer outra peça do veículo, tendo em conta qualquer das posições geométricas possíveis estabelecidas no n.o 3 do anexo 5.
  Se estiver previsto instalar vários tipos de engates de lança normalizados no veículo, o espaço livre deve permitir que também sejam cumpridas as condições para o engate de maiores dimensões da respectiva classe, em conformidade com o n.o 3 do anexo 5. |
| --- | --- |

1.3.7.

Espaço livre para a livre movimentação do engate de lança

O engate de lança fixado ao veículo deve ter uma folga mínima de 10 mm em relação a qualquer outra peça do veículo, tendo em conta qualquer das posições geométricas possíveis estabelecidas no n.o 3 do anexo 5.

Se estiver previsto instalar vários tipos de engates de lança normalizados no veículo, o espaço livre deve permitir que também sejam cumpridas as condições para o engate de maiores dimensões da respectiva classe, em conformidade com o n.o 3 do anexo 5.

| 1.3.8. | Admissibilidade de engates de lança com uma junta especial para rotação vertical — ver n.o 3.4 do anexo 5.
  Apenas são permitidos engates munidos de uma cavilha cilíndrica e capazes, por meio de uma junta especial, de rotação vertical com o olhal da lança engatado, se for possível demonstrar a sua necessidade técnica. Tal pode ser, por exemplo, o caso dos reboques basculantes à retaguarda quando a cabeça de engate deve ser articulada, ou dos engates de transportadores pesados, quando, por razões de resistência, é necessária a utilização de uma cavilha de engate cilíndrica. |
| --- | --- |

1.3.8.

Admissibilidade de engates de lança com uma junta especial para rotação vertical — ver n.o 3.4 do anexo 5.

Apenas são permitidos engates munidos de uma cavilha cilíndrica e capazes, por meio de uma junta especial, de rotação vertical com o olhal da lança engatado, se for possível demonstrar a sua necessidade técnica. Tal pode ser, por exemplo, o caso dos reboques basculantes à retaguarda quando a cabeça de engate deve ser articulada, ou dos engates de transportadores pesados, quando, por razões de resistência, é necessária a utilização de uma cavilha de engate cilíndrica.

1.4.   Montagem de olhais de lança e lanças de tracção em reboques

| 1.4.1. | As lanças de tracção para reboques de eixo central devem possuir um dispositivo de apoio ajustável em altura, se a massa vertical no olhal da lança do reboque for superior a 50 kg com o reboque uniformemente carregado até à massa máxima tecnicamente admissível. |
| --- | --- |

1.4.1.

As lanças de tracção para reboques de eixo central devem possuir um dispositivo de apoio ajustável em altura, se a massa vertical no olhal da lança do reboque for superior a 50 kg com o reboque uniformemente carregado até à massa máxima tecnicamente admissível.

| 1.4.2. | Quando se fixam olhais de lança e lanças de tracção a reboques de eixo central com uma massa máxima C superior a 3,5 toneladas e com mais de um eixo, os reboques devem estar equipados com um dispositivo para distribuição da carga pelos eixos. |
| --- | --- |

1.4.2.

Quando se fixam olhais de lança e lanças de tracção a reboques de eixo central com uma massa máxima C superior a 3,5 toneladas e com mais de um eixo, os reboques devem estar equipados com um dispositivo para distribuição da carga pelos eixos.

| 1.4.3. | As lanças de tracção articuladas devem estar afastadas do solo. A distância ao solo, quando descidas da posição horizontal, deve ser no mínimo de 200 mm. Ver também os n.os 5.3 e 5.4 do anexo 5. |
| --- | --- |

1.4.3.

As lanças de tracção articuladas devem estar afastadas do solo. A distância ao solo, quando descidas da posição horizontal, deve ser no mínimo de 200 mm. Ver também os n.os 5.3 e 5.4 do anexo 5.

1.5.   Fixação de pratos de engate, pratos de montagem e cabeçotes de engate em veículos.

| 1.5.1. | Os pratos de engate da classe G50 não devem ser montados directamente na estrutura do veículo, a não ser que tal seja permitido pelo fabricante do veículo. Devem ser fixados à estrutura através de um prato de montagem, seguindo as instruções de montagem fornecidas pelo fabricante do veículo e pelo fabricante do dispositivo de engate. |
| --- | --- |

1.5.1.

Os pratos de engate da classe G50 não devem ser montados directamente na estrutura do veículo, a não ser que tal seja permitido pelo fabricante do veículo. Devem ser fixados à estrutura através de um prato de montagem, seguindo as instruções de montagem fornecidas pelo fabricante do veículo e pelo fabricante do dispositivo de engate.

| 1.5.2. | Os semi-reboques deve ser equipados com um equipamento de descanso ou outro equipamento que permita o desengate e estacionamento do semi-reboque. No caso de os semi-reboques estarem equipados de modo a que a ligação dos dispositivos de engate, dos sistemas eléctricos e dos sistemas de travagem possa ser efectuada automaticamente, o reboque deve possuir um equipamento de descanso que recolha automaticamente do solo quando o semi-reboque tiver sido engatado.
  Estes requisitos não são aplicáveis a semi-reboques concebidos para operações especiais, sendo apenas separados numa oficina ou quando envolvidos em operações de carga e descarga em áreas de funcionamento especificamente concebidas para o efeito. |
| --- | --- |

1.5.2.

Os semi-reboques deve ser equipados com um equipamento de descanso ou outro equipamento que permita o desengate e estacionamento do semi-reboque. No caso de os semi-reboques estarem equipados de modo a que a ligação dos dispositivos de engate, dos sistemas eléctricos e dos sistemas de travagem possa ser efectuada automaticamente, o reboque deve possuir um equipamento de descanso que recolha automaticamente do solo quando o semi-reboque tiver sido engatado.

Estes requisitos não são aplicáveis a semi-reboques concebidos para operações especiais, sendo apenas separados numa oficina ou quando envolvidos em operações de carga e descarga em áreas de funcionamento especificamente concebidas para o efeito.

| 1.5.3. | A fixação do cabeçote de engate ao prato de montagem do semi-reboque deve ser feita de acordo com as instruções do fabricante do veículo ou do fabricante do prato de engate. |
| --- | --- |

1.5.3.

A fixação do cabeçote de engate ao prato de montagem do semi-reboque deve ser feita de acordo com as instruções do fabricante do veículo ou do fabricante do prato de engate.

| 1.5.4. | Se um semi-reboque estiver equipado com cunhas de direcção, deve preencher os requisitos descritos no n.o 7.8 do anexo 5. |
| --- | --- |

1.5.4.

Se um semi-reboque estiver equipado com cunhas de direcção, deve preencher os requisitos descritos no n.o 7.8 do anexo 5.

2.   INDICAÇÃO E COMANDO À DISTÂNCIA

| 2.1. | Ao instalar dispositivos de indicação e controlo à distância, devem ser tidos em conta todos os requisitos relevantes constantes do n.o 12 do anexo 5. |
| --- | --- |

2.1.

Ao instalar dispositivos de indicação e controlo à distância, devem ser tidos em conta todos os requisitos relevantes constantes do n.o 12 do anexo 5.

ANEXO 7

Apêndice 1

CONDIÇÕES DE CARGA PARA MEDIÇÃO DA ALTURA DA ESFERA DE ENGATE

| 1. | A altura deve cumprir os requisitos especificados no n.o 1.1.1 do anexo 7. |
| --- | --- |

1.

A altura deve cumprir os requisitos especificados no n.o 1.1.1 do anexo 7.

| 2. | No caso de veículos da categoria M1
   (7), a massa do veículo com a qual a altura deverá ser medida deve ser declarada pelo fabricante do veículo e indicada no formulário de comunicação (anexo 2). A referida massa deve ser ou a massa máxima admissível, distribuída pelos eixos, conforme declarada pelo fabricante do veículo, ou a massa obtida ao carregar o veículo em conformidade com o estabelecido no n.o 2.1 do presente apêndice. |
| --- | --- |

2.

No caso de veículos da categoria M1
   (7), a massa do veículo com a qual a altura deverá ser medida deve ser declarada pelo fabricante do veículo e indicada no formulário de comunicação (anexo 2). A referida massa deve ser ou a massa máxima admissível, distribuída pelos eixos, conforme declarada pelo fabricante do veículo, ou a massa obtida ao carregar o veículo em conformidade com o estabelecido no n.o 2.1 do presente apêndice.

| 2.1. | O valor máximo relativo à massa, em ordem de marcha, declarado pelo fabricante do veículo tractor (ver n.o 6 do formulário de comunicação, anexo 2); acrescido |
| --- | --- |

2.1.

O valor máximo relativo à massa, em ordem de marcha, declarado pelo fabricante do veículo tractor (ver n.o 6 do formulário de comunicação, anexo 2); acrescido

| 2.1.1. | de duas massas de 68 kg cada, posicionadas no lugar sentado mais exterior de cada uma das filas de bancos, estando estes últimos na posição normal de condução ou de viagem mais recuada e estando as massas localizadas: |
| --- | --- |

2.1.1.

de duas massas de 68 kg cada, posicionadas no lugar sentado mais exterior de cada uma das filas de bancos, estando estes últimos na posição normal de condução ou de viagem mais recuada e estando as massas localizadas:

| 2.1.1.1. | para dispositivos ou componentes de engate de equipamentos de origem apresentados para homologação pelo fabricante do veículo, aproximadamente num ponto localizado a 100 mm à frente do ponto «R», relativamente a bancos reguláveis, e 50 mm à frente do ponto «R», relativamente a todos os outros bancos, sendo o ponto «R» determinado em conformidade com o n.o 5.1.1.2 do Regulamento n.o 14; ou |
| --- | --- |

2.1.1.1.

para dispositivos ou componentes de engate de equipamentos de origem apresentados para homologação pelo fabricante do veículo, aproximadamente num ponto localizado a 100 mm à frente do ponto «R», relativamente a bancos reguláveis, e 50 mm à frente do ponto «R», relativamente a todos os outros bancos, sendo o ponto «R» determinado em conformidade com o n.o 5.1.1.2 do Regulamento n.o 14; ou

| 2.1.1.2. | para dispositivos ou componentes apresentados para homologação por um fabricante independente e destinados ao mercado de acessórios de substituição, aproximadamente na posição de uma pessoa sentada. |
| --- | --- |

2.1.1.2.

para dispositivos ou componentes apresentados para homologação por um fabricante independente e destinados ao mercado de acessórios de substituição, aproximadamente na posição de uma pessoa sentada.

| 2.1.2. | Além disso, para cada massa de 68 kg, uma massa adicional de 7 kg representativa de bagagem pessoal deve ser distribuída uniformemente pelo compartimento de bagagem do veículo. |
| --- | --- |

2.1.2.

Além disso, para cada massa de 68 kg, uma massa adicional de 7 kg representativa de bagagem pessoal deve ser distribuída uniformemente pelo compartimento de bagagem do veículo.

| 3. | No caso dos veículos da categoria N1
   (7), a massa do veículo com a qual a altura será medida deverá ser: |
| --- | --- |

3.

No caso dos veículos da categoria N1
   (7), a massa do veículo com a qual a altura será medida deverá ser:

| 3.1. | A massa máxima admissível, distribuída pelos eixos, conforme declarada pelo fabricante do veículo tractor (ver n.o 6 do formulário de comunicação, anexo 2). |
| --- | --- |

3.1.

A massa máxima admissível, distribuída pelos eixos, conforme declarada pelo fabricante do veículo tractor (ver n.o 6 do formulário de comunicação, anexo 2).

---

(1)  Na acepção das alíneas t) e u) do artigo 1.o da Convenção sobre o Trânsito Rodoviário (Viena, 1968).

1

o

(2)  A massa T e R e a massa máxima tecnicamente admissível podem ser superiores à massa máxima admissível prescrita pela legislação nacional em causa.

2

(3)  Ver definições no Regulamento n.o 13 anexado ao Acordo de 1958 relativo à adopção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças susceptíveis de serem montados e/ou utilizados num veículo de rodas e às condições para o reconhecimento mútuo de homologações concedidas com base nestas disposições. A definição está também contida no anexo 7 da Resolução Consolidada relativa à Construção de Veículos (R.E.3) (documento TRANS/WP 29/78/Rev.1/Amend. 2).

3

o

(4)  A massa máxima tecnicamente admissível pode ser superior à massa máxima admissível prescrita pela legislação nacional.

4

(5)  1 para a Alemanha, 2 para a França, 3 para a Itália, 4 para os Países Baixos, 5 para a Suécia, 6 para a Bélgica, 7 para a Hungria, 8 para a República Checa, 9 para a Espanha, 10 para a Jugoslávia, 11 para o Reino Unido, 12 para a Áustria, 13 para o Luxemburgo, 14 para a Suíça, 15 (não utilizados), 16 para a Noruega, 17 para a Finlândia, 18 para a Dinamarca, 19 para a Roménia, 20 para a Polónia, 21 para Portugal, 22 para a Federação Russa, 23 para a Grécia, 24 para a Irlanda, 25 para a Croácia, 26 para a Eslovénia, 27 para a Eslováquia, 28 para a Bielorrússia, 29 para a Estónia, 30 (não utilizado), 31 para a Bósnia-Herzegovina, 32 para a Letónia, 33 (não utilizado), 34 para a Bulgária, 35-36 (não utilizados), 37 para a Turquia, 38-39 (não utilizados) e 40 para a ex-República Jugoslava da Macedónia, 41 (não utilizado), 42 para a Comunidade Europeia (homologações emitidas pelos Estados-Membros utilizando os respectivos símbolos UNECE), 43 para o Japão, 44 (não utilizado), 45 para a Austrália e 46 para a Ucrânia. Os números seguintes serão atribuídos a outros países pela ordem cronológica da sua ratificação ou adesão ao Acordo relativo à adopção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças susceptíveis de serem montados e/ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações emitidas em conformidade com essas prescrições, e os números assim atribuídos serão comunicados pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas às partes contratantes no Acordo.

5

(6)  Ver definições no Regulamento n.o 13 anexado ao Acordo de 1958 relativo à adopção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças susceptíveis de serem montados e/ou utilizados num veículo de rodas e às condições para o reconhecimento mútuo de homologações concedidas com base nestas disposições. A definição está também contida no anexo 7 da Resolução Consolidada relativa à Construção de Veículos (R.E.3) (documento TRANS/WP 29/78/Rev.1/Amend. 2).

6

o

(7)  Tal como definido no anexo 7 da Resolução consolidada sobre a construção de veículos (R.E.3) (documento TRANS/WP.29/78/Rev.1/Amend.2).

7

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| 11.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 121/100 |
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11.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 121/100

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Rectificação ao Regulamento n.o 107 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos das categorias M2 ou M3 no que respeita às suas características gerais de construção

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» L 373 de 27 de Dezembro de 2006
  )

O Regulamento n.o 107 passa a ter a seguinte redacção:

Regulamento n.o 107 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UN/ECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de veículos das categorias M2 ou M3 no que respeita às suas características gerais de construção

Revisão 1

Integra todo o texto válido até:

Série 01 de alterações ao regulamento — Data de entrada em vigor: 12 de Agosto de 2004

Corrigenda 1 — 19.10.2004

Corrigenda 2 — 25.1.2006

1.   ÂMBITO DE APLICAÇÃO

| 1.1. | O presente regulamento aplica-se a todos os veículos de um ou dois andares, rígidos ou articulados, das categorias M2 ou M3
   (1) |
| --- | --- |

1.1.

O presente regulamento aplica-se a todos os veículos de um ou dois andares, rígidos ou articulados, das categorias M2 ou M3
   (1)

| 1.2. | Porém, os requisitos do presente regulamento não se aplicam aos seguintes veículos: |
| --- | --- |

1.2.

Porém, os requisitos do presente regulamento não se aplicam aos seguintes veículos:

| 1.2.1. | Veículos de segurança concebidos para o transporte de pessoas, por exemplo carros celulares; |
| --- | --- |

1.2.1.

Veículos de segurança concebidos para o transporte de pessoas, por exemplo carros celulares;

| 1.2.2. | Veículos especialmente concebidos para o transporte de feridos ou doentes (ambulâncias); |
| --- | --- |

1.2.2.

Veículos especialmente concebidos para o transporte de feridos ou doentes (ambulâncias);

| 1.2.3. | Veículos todo-o-terreno. |
| --- | --- |

1.2.3.

Veículos todo-o-terreno.

| 1.2.4. | Veículos especialmente concebidos para efeitos de transporte escolar. |
| --- | --- |

1.2.4.

Veículos especialmente concebidos para efeitos de transporte escolar.

| 1.3. | Os requisitos do presente regulamento só se aplicam aos veículos a seguir enumerados na medida em que sejam compatíveis com a função e a utilização previstas: |
| --- | --- |

1.3.

Os requisitos do presente regulamento só se aplicam aos veículos a seguir enumerados na medida em que sejam compatíveis com a função e a utilização previstas:

| 1.3.1. | Veículos destinados a serem utilizados pelas forças policiais e de segurança e pelas forças armadas; |
| --- | --- |

1.3.1.

Veículos destinados a serem utilizados pelas forças policiais e de segurança e pelas forças armadas;

| 1.3.2. | Veículos equipados com bancos destinados a serem utilizados apenas quando o veículo se encontrar parado, mas não concebidos para transportar mais de oito pessoas (excluindo o condutor) quando em movimento. É o caso das bibliotecas e capelas itinerantes e das unidades hospitalares ambulatórias. Os bancos destes veículos destinados a serem utilizados com o veículo em movimento devem estar claramente assinalados. |
| --- | --- |

1.3.2.

Veículos equipados com bancos destinados a serem utilizados apenas quando o veículo se encontrar parado, mas não concebidos para transportar mais de oito pessoas (excluindo o condutor) quando em movimento. É o caso das bibliotecas e capelas itinerantes e das unidades hospitalares ambulatórias. Os bancos destes veículos destinados a serem utilizados com o veículo em movimento devem estar claramente assinalados.

2.   DEFINIÇÕES

Para efeitos do disposto no presente regulamento, entende-se por:

| 2.1. | «Veículo»: um veículo das categorias M2 ou M3, tal como definido no n.o 1 acima. |
| --- | --- |

2.1.

«Veículo»: um veículo das categorias M2 ou M3, tal como definido no n.o 1 acima.

| 2.1.1. | No caso dos veículos de lotação superior a 22 passageiros além do condutor, distinguem-se três classes: |
| --- | --- |

2.1.1.

No caso dos veículos de lotação superior a 22 passageiros além do condutor, distinguem-se três classes:

| 2.1.1.1. | «Classe I»: Veículos construídos com zonas para passageiros de pé, que permitem a movimentação frequente destes; |
| --- | --- |

2.1.1.1.

«Classe I»: Veículos construídos com zonas para passageiros de pé, que permitem a movimentação frequente destes;

| 2.1.1.2. | «Classe II»: Veículos construídos principalmente para o transporte de passageiros sentados, concebidos de modo a poderem transportar passageiros de pé no corredor e/ou numa zona cuja área não exceda o espaço correspondente a dois bancos duplos; |
| --- | --- |

2.1.1.2.

«Classe II»: Veículos construídos principalmente para o transporte de passageiros sentados, concebidos de modo a poderem transportar passageiros de pé no corredor e/ou numa zona cuja área não exceda o espaço correspondente a dois bancos duplos;

| 2.1.1.3. | «Classe III»: veículos construídos exclusivamente para o transporte de passageiros sentados; |
| --- | --- |

2.1.1.3.

«Classe III»: veículos construídos exclusivamente para o transporte de passageiros sentados;

| 2.1.1.4. | Um veículo pode ser incluído em mais do que uma classe, caso em que poderá ser homologado para cada uma das classes a que corresponde. |
| --- | --- |

2.1.1.4.

Um veículo pode ser incluído em mais do que uma classe, caso em que poderá ser homologado para cada uma das classes a que corresponde.

| 2.1.2. | No caso dos veículos de lotação não superior a 22 passageiros, além do condutor, distinguem-se duas classes: |
| --- | --- |

2.1.2.

No caso dos veículos de lotação não superior a 22 passageiros, além do condutor, distinguem-se duas classes:

| 2.1.2.1. | «Classe A»: Veículos concebidos para o transporte de passageiros de pé. Os veículos desta classe estão equipados com bancos e devem estar preparados para transportar passageiros de pé; |
| --- | --- |

2.1.2.1.

«Classe A»: Veículos concebidos para o transporte de passageiros de pé. Os veículos desta classe estão equipados com bancos e devem estar preparados para transportar passageiros de pé;

| 2.1.2.2. | «Classe B»: Veículos não concebidos para o transporte de passageiros de pé. Os veículos desta classe não estão preparados para transportar passageiros de pé. |
| --- | --- |

2.1.2.2.

«Classe B»: Veículos não concebidos para o transporte de passageiros de pé. Os veículos desta classe não estão preparados para transportar passageiros de pé.

| 2.1.3. | «Veículo articulado»: um veículo constituído por duas ou mais secções rígidas articuladas entre si. Os compartimentos dos passageiros de cada secção intercomunicam, de forma que os passageiros podem movimentar-se livremente entre elas. As secções rígidas estão ligadas de modo permanente, só podendo ser separadas com recurso a meios normalmente apenas disponíveis numa oficina. |
| --- | --- |

2.1.3.

«Veículo articulado»: um veículo constituído por duas ou mais secções rígidas articuladas entre si. Os compartimentos dos passageiros de cada secção intercomunicam, de forma que os passageiros podem movimentar-se livremente entre elas. As secções rígidas estão ligadas de modo permanente, só podendo ser separadas com recurso a meios normalmente apenas disponíveis numa oficina.

| 2.1.3.1. | «Veículo de dois andares articulado»: um veículo constituído por duas ou mais secções rígidas articuladas entre si; os compartimentos dos passageiros de cada secção intercomunicam em pelo menos um andar, de forma que os passageiros podem movimentar-se livremente entre elas. As secções rígidas estão ligadas de modo permanente, só podendo ser separadas com recurso a meios normalmente apenas disponíveis numa oficina. |
| --- | --- |

2.1.3.1.

«Veículo de dois andares articulado»: um veículo constituído por duas ou mais secções rígidas articuladas entre si; os compartimentos dos passageiros de cada secção intercomunicam em pelo menos um andar, de forma que os passageiros podem movimentar-se livremente entre elas. As secções rígidas estão ligadas de modo permanente, só podendo ser separadas com recurso a meios normalmente apenas disponíveis numa oficina.

| 2.1.4. | «Autocarro de piso rebaixado»: um veículo das classes I, II ou A no qual pelo menos 35 % da área disponível para passageiros de pé (ou na secção dianteira, no caso dos veículos articulados, ou no andar inferior, no caso dos veículos de dois andares) constitui um espaço sem degraus com pelo menos uma porta de serviço. |
| --- | --- |

2.1.4.

«Autocarro de piso rebaixado»: um veículo das classes I, II ou A no qual pelo menos 35 % da área disponível para passageiros de pé (ou na secção dianteira, no caso dos veículos articulados, ou no andar inferior, no caso dos veículos de dois andares) constitui um espaço sem degraus com pelo menos uma porta de serviço.

| 2.1.5. | «Carroçaria»: uma unidade técnica autónoma que compreende todo o equipamento especial interior e exterior do veículo. |
| --- | --- |

2.1.5.

«Carroçaria»: uma unidade técnica autónoma que compreende todo o equipamento especial interior e exterior do veículo.

| 2.1.6. | «Veículo de dois andares»: um veículo em que os espaços para passageiros se encontram, pelo menos em parte, em dois níveis sobrepostos e em que não existem espaços para passageiros de pé no andar superior. |
| --- | --- |

2.1.6.

«Veículo de dois andares»: um veículo em que os espaços para passageiros se encontram, pelo menos em parte, em dois níveis sobrepostos e em que não existem espaços para passageiros de pé no andar superior.

| 2.1.7. | «Unidade técnica autónoma»: um dispositivo destinado a ser parte integrante de um veículo e que pode ser homologado separadamente, mas apenas em relação a um ou mais modelos específicos de veículos; |
| --- | --- |

2.1.7.

«Unidade técnica autónoma»: um dispositivo destinado a ser parte integrante de um veículo e que pode ser homologado separadamente, mas apenas em relação a um ou mais modelos específicos de veículos;

2.2.   «Definição de modelo/tipo»

| 2.2.1. | «Modelo de veículo»: veículos que não apresentem entre si diferenças nos seguintes aspectos essenciais:






  a) | fabricante da carroçaria; |
| --- | --- | --- |

2.2.1.

«Modelo de veículo»: veículos que não apresentem entre si diferenças nos seguintes aspectos essenciais:

a)

fabricante da carroçaria;

| b) | fabricante do quadro; |
| --- | --- |

b)

fabricante do quadro;

| c) | concepção do veículo (> 22 passageiros ou < 22 passageiros); |
| --- | --- |

c)

concepção do veículo (> 22 passageiros ou < 22 passageiros);

| d) | concepção da carroçaria (um/dois andares, articulada, piso rebaixado); |
| --- | --- |

d)

concepção da carroçaria (um/dois andares, articulada, piso rebaixado);

| e) | tipo da carroçaria, se esta tiver sido homologada como unidade técnica autónoma. |
| --- | --- |

e)

tipo da carroçaria, se esta tiver sido homologada como unidade técnica autónoma.

| 2.2.2. | «Tipo de carroçaria»: para efeitos de homologação como unidade técnica autónoma, uma categoria de carroçarias que não apresentem entre si diferenças nos seguintes aspectos essenciais:






  a) | fabricante da carroçaria; |
| --- | --- | --- |

2.2.2.

«Tipo de carroçaria»: para efeitos de homologação como unidade técnica autónoma, uma categoria de carroçarias que não apresentem entre si diferenças nos seguintes aspectos essenciais:

a)

fabricante da carroçaria;

| b) | concepção do veículo (> 22 passageiros ou < 22 passageiros); |
| --- | --- |

b)

concepção do veículo (> 22 passageiros ou < 22 passageiros);

| c) | concepção da carroçaria (um/dois andares, articulada, piso rebaixado); |
| --- | --- |

c)

concepção da carroçaria (um/dois andares, articulada, piso rebaixado);

| d) | massa da carroçaria do veículo completamente equipada, admitindo-se uma variação de 10 %; |
| --- | --- |

d)

massa da carroçaria do veículo completamente equipada, admitindo-se uma variação de 10 %;

| e) | modelos específicos de veículo nos quais o tipo de carroçaria pode ser montado. |
| --- | --- |

e)

modelos específicos de veículo nos quais o tipo de carroçaria pode ser montado.

| 2.3. | «Homologação de um veículo ou de uma unidade técnica autónoma», a homologação de um modelo de veículo ou de um tipo de carroçaria, conforme definidos no n.o 2.2 no que respeita às características de construção especificadas no presente regulamento. |
| --- | --- |

2.3.

«Homologação de um veículo ou de uma unidade técnica autónoma», a homologação de um modelo de veículo ou de um tipo de carroçaria, conforme definidos no n.o 2.2 no que respeita às características de construção especificadas no presente regulamento.

| 2.4. | «Superestrutura»: a parte da carroçaria que contribui para a resistência do veículo em caso de capotagem. |
| --- | --- |

2.4.

«Superestrutura»: a parte da carroçaria que contribui para a resistência do veículo em caso de capotagem.

| 2.5. | «Porta de serviço»: uma porta destinada a ser utilizada pelos passageiros em circunstâncias normais, estando o condutor sentado. |
| --- | --- |

2.5.

«Porta de serviço»: uma porta destinada a ser utilizada pelos passageiros em circunstâncias normais, estando o condutor sentado.

| 2.6. | «Porta dupla»: uma porta que assegura duas passagens de acesso, ou um espaço equivalente. |
| --- | --- |

2.6.

«Porta dupla»: uma porta que assegura duas passagens de acesso, ou um espaço equivalente.

| 2.7. | «Porta deslizante»: uma porta que apenas pode ser aberta ou fechada fazendo-a deslizar numa ou mais calhas rectilíneas ou aproximadamente rectilíneas. |
| --- | --- |

2.7.

«Porta deslizante»: uma porta que apenas pode ser aberta ou fechada fazendo-a deslizar numa ou mais calhas rectilíneas ou aproximadamente rectilíneas.

| 2.8. | «Porta de emergência»: uma porta destinada a ser utilizada como saída pelos passageiros apenas em casos excepcionais, em especial em situações de emergência. |
| --- | --- |

2.8.

«Porta de emergência»: uma porta destinada a ser utilizada como saída pelos passageiros apenas em casos excepcionais, em especial em situações de emergência.

| 2.9. | «Janela de emergência»: uma janela, não necessariamente com vidraça, destinada a ser utilizada como saída pelos passageiros apenas em situações de emergência. |
| --- | --- |

2.9.

«Janela de emergência»: uma janela, não necessariamente com vidraça, destinada a ser utilizada como saída pelos passageiros apenas em situações de emergência.

| 2.10. | «Janela dupla ou múltipla»: uma janela de emergência que, quando dividida em duas ou mais partes por uma ou mais linhas (ou planos) verticais imaginários exibe, respectivamente, duas ou mais partes que satisfazem, cada uma delas, os requisitos aplicáveis a uma janela de emergência normal no que diz respeito a dimensões e acesso. |
| --- | --- |

2.10.

«Janela dupla ou múltipla»: uma janela de emergência que, quando dividida em duas ou mais partes por uma ou mais linhas (ou planos) verticais imaginários exibe, respectivamente, duas ou mais partes que satisfazem, cada uma delas, os requisitos aplicáveis a uma janela de emergência normal no que diz respeito a dimensões e acesso.

| 2.11. | «Portinhola de salvação»: uma abertura existente no tejadilho ou no piso, destinada a ser utilizada como saída de emergência pelos passageiros apenas em situações de emergência. |
| --- | --- |

2.11.

«Portinhola de salvação»: uma abertura existente no tejadilho ou no piso, destinada a ser utilizada como saída de emergência pelos passageiros apenas em situações de emergência.

| 2.12. | «Saída de emergência»: uma porta de emergência, uma janela de emergência ou uma portinhola de salvação. |
| --- | --- |

2.12.

«Saída de emergência»: uma porta de emergência, uma janela de emergência ou uma portinhola de salvação.

| 2.13. | «Saída»: uma porta de serviço, uma escada de intercomunicação, uma meia-escada ou uma saída de emergência. |
| --- | --- |

2.13.

«Saída»: uma porta de serviço, uma escada de intercomunicação, uma meia-escada ou uma saída de emergência.

| 2.14. | «Piso ou pavimento»: a parte da carroçaria cuja superfície superior suporta os passageiros de pé, os pés dos passageiros sentados, o condutor e os membros da tripulação, podendo suportar ainda as fixações dos bancos. |
| --- | --- |

2.14.

«Piso ou pavimento»: a parte da carroçaria cuja superfície superior suporta os passageiros de pé, os pés dos passageiros sentados, o condutor e os membros da tripulação, podendo suportar ainda as fixações dos bancos.

| 2.15. | «Corredor», o espaço que permite aos passageiros terem acesso, a partir de qualquer banco ou fila de bancos, a qualquer outro banco ou fila de bancos, ou a qualquer passagem de acesso a ou de uma porta de serviço ou escada de intercomunicação ou área destinada a passageiros de pé; não inclui: |
| --- | --- |

2.15.

«Corredor», o espaço que permite aos passageiros terem acesso, a partir de qualquer banco ou fila de bancos, a qualquer outro banco ou fila de bancos, ou a qualquer passagem de acesso a ou de uma porta de serviço ou escada de intercomunicação ou área destinada a passageiros de pé; não inclui:

| 2.15.1. | o espaço de 300 mm à frente dos assentos, salvo se existirem bancos voltados para as paredes laterais do veículo que estejam assentes sobre os arcos das rodas, caso em que esta dimensão pode ser reduzida para 225 mm, |
| --- | --- |

2.15.1.

o espaço de 300 mm à frente dos assentos, salvo se existirem bancos voltados para as paredes laterais do veículo que estejam assentes sobre os arcos das rodas, caso em que esta dimensão pode ser reduzida para 225 mm,

| 2.15.2. | o espaço por cima do piso de qualquer degrau ou escada, ou |
| --- | --- |

2.15.2.

o espaço por cima do piso de qualquer degrau ou escada, ou

| 2.15.3. | qualquer espaço que dê acesso unicamente a um banco ou fila de bancos ou a um par de bancos transversais ou filas de bancos instalados face a face. |
| --- | --- |

2.15.3.

qualquer espaço que dê acesso unicamente a um banco ou fila de bancos ou a um par de bancos transversais ou filas de bancos instalados face a face.

| 2.16. | «Passagem de acesso»: o espaço que se estende para o interior do veículo a partir da porta de serviço até à aresta exterior do degrau superior (rebordo do corredor), da escada de intercomunicação ou da meia-escada. Quando as portas não tiverem degrau, o espaço a considerar como passagem de acesso será, medido de acordo com o ponto 7.7.1 do anexo 3, o espaço de 300 mm a partir da posição inicial da face interior do duplo painel. |
| --- | --- |

2.16.

«Passagem de acesso»: o espaço que se estende para o interior do veículo a partir da porta de serviço até à aresta exterior do degrau superior (rebordo do corredor), da escada de intercomunicação ou da meia-escada. Quando as portas não tiverem degrau, o espaço a considerar como passagem de acesso será, medido de acordo com o ponto 7.7.1 do anexo 3, o espaço de 300 mm a partir da posição inicial da face interior do duplo painel.

| 2.17. | «Compartimento do condutor»: o espaço destinado exclusivamente para uso do condutor, excepto em situações de emergência, no qual se situam o banco do condutor, o volante, os comandos, os instrumentos e outros dispositivos necessários à condução e ao comando do veículo. |
| --- | --- |

2.17.

«Compartimento do condutor»: o espaço destinado exclusivamente para uso do condutor, excepto em situações de emergência, no qual se situam o banco do condutor, o volante, os comandos, os instrumentos e outros dispositivos necessários à condução e ao comando do veículo.

| 2.18. | «Massa do veículo em ordem de marcha»: a massa do veículo descarregado com a carroçaria e com o dispositivo de engate, no caso de se tratar de um veículo de tracção, em ordem de marcha, ou a massa do quadro com a cabina, se o fabricante não montar a carroçaria e/ou o dispositivo de engate [incluindo o fluido de arrefecimento, os lubrificantes, 90 % do combustível, 100 % dos outros líquidos, excepto águas residuais, as ferramentas, a roda sobresselente e o condutor (75 kg) e, no caso dos autocarros e camionetas de passageiros, a massa do membro da tripulação (75 kg), se existir no veículo um lugar que lhe seja especificamente destinado]. |
| --- | --- |

2.18.

«Massa do veículo em ordem de marcha»: a massa do veículo descarregado com a carroçaria e com o dispositivo de engate, no caso de se tratar de um veículo de tracção, em ordem de marcha, ou a massa do quadro com a cabina, se o fabricante não montar a carroçaria e/ou o dispositivo de engate [incluindo o fluido de arrefecimento, os lubrificantes, 90 % do combustível, 100 % dos outros líquidos, excepto águas residuais, as ferramentas, a roda sobresselente e o condutor (75 kg) e, no caso dos autocarros e camionetas de passageiros, a massa do membro da tripulação (75 kg), se existir no veículo um lugar que lhe seja especificamente destinado].

| 2.19. | «Massa máxima em carga tecnicamente admissível (M)»: a massa máxima do veículo, com base na sua construção e capacidade, declarada pelo fabricante. A massa máxima em carga tecnicamente admissível é utilizada para determinar a categoria do veículo. |
| --- | --- |

2.19.

«Massa máxima em carga tecnicamente admissível (M)»: a massa máxima do veículo, com base na sua construção e capacidade, declarada pelo fabricante. A massa máxima em carga tecnicamente admissível é utilizada para determinar a categoria do veículo.

| 2.20. | «Passageiro»: uma pessoa que não seja o condutor ou um membro da tripulação. |
| --- | --- |

2.20.

«Passageiro»: uma pessoa que não seja o condutor ou um membro da tripulação.

| 2.21. | «Passageiro com mobilidade reduzida»: qualquer passageiro que tenha dificuldades na utilização dos transportes públicos como, por exemplo, as pessoas com deficiências (incluindo as pessoas com deficiências sensoriais e psíquicas e os utilizadores de cadeiras de rodas), as pessoas com deficiências nas extremidades, as pessoas de baixa estatura, as pessoas com bagagens pesadas, as pessoas de idade, as mulheres grávidas, as pessoas com carros de compras e as pessoas com crianças (incluindo crianças em carrinhos de bebé). |
| --- | --- |

2.21.

«Passageiro com mobilidade reduzida»: qualquer passageiro que tenha dificuldades na utilização dos transportes públicos como, por exemplo, as pessoas com deficiências (incluindo as pessoas com deficiências sensoriais e psíquicas e os utilizadores de cadeiras de rodas), as pessoas com deficiências nas extremidades, as pessoas de baixa estatura, as pessoas com bagagens pesadas, as pessoas de idade, as mulheres grávidas, as pessoas com carros de compras e as pessoas com crianças (incluindo crianças em carrinhos de bebé).

| 2.22. | «Utilizador de cadeira de rodas»: uma pessoa que, por doença ou deficiência física, se desloca numa cadeira de rodas. |
| --- | --- |

2.22.

«Utilizador de cadeira de rodas»: uma pessoa que, por doença ou deficiência física, se desloca numa cadeira de rodas.

| 2.23. | «Membro da tripulação»: uma pessoa a quem compete substituir o condutor ou desempenhar as funções de assistente. |
| --- | --- |

2.23.

«Membro da tripulação»: uma pessoa a quem compete substituir o condutor ou desempenhar as funções de assistente.

| 2.24. | «Compartimento dos passageiros»: um espaço destinado aos passageiros, sem incluir o espaço ocupado por quaisquer equipamentos fixos, tais como bares, pequenas cozinhas, instalações sanitárias ou compartimentos para bagagem/carga. |
| --- | --- |

2.24.

«Compartimento dos passageiros»: um espaço destinado aos passageiros, sem incluir o espaço ocupado por quaisquer equipamentos fixos, tais como bares, pequenas cozinhas, instalações sanitárias ou compartimentos para bagagem/carga.

| 2.25. | «Porta de serviço de funcionamento assistido»: uma porta de serviço cujo funcionamento é exclusivamente assegurado por uma fonte de energia que não a energia muscular e cujos abertura e fecho, se não forem automáticos, são comandados à distância pelo condutor ou por um membro da tripulação. |
| --- | --- |

2.25.

«Porta de serviço de funcionamento assistido»: uma porta de serviço cujo funcionamento é exclusivamente assegurado por uma fonte de energia que não a energia muscular e cujos abertura e fecho, se não forem automáticos, são comandados à distância pelo condutor ou por um membro da tripulação.

| 2.26. | «Porta de serviço automática»: uma porta de serviço de funcionamento assistido que apenas pode ser aberta (salvo por meio de comandos de emergência) por accionamento de um comando por um passageiro, depois de activado pelo condutor, e que volta a fechar-se automaticamente. |
| --- | --- |

2.26.

«Porta de serviço automática»: uma porta de serviço de funcionamento assistido que apenas pode ser aberta (salvo por meio de comandos de emergência) por accionamento de um comando por um passageiro, depois de activado pelo condutor, e que volta a fechar-se automaticamente.

| 2.27. | «Dispositivo anti-arranque»: um dispositivo que impede que o veículo seja posto em movimento quando estiver parado. |
| --- | --- |

2.27.

«Dispositivo anti-arranque»: um dispositivo que impede que o veículo seja posto em movimento quando estiver parado.

| 2.28. | «Porta de serviço accionada pelo condutor»: uma porta de serviço que, em condições normais, é aberta e fechada pelo condutor. |
| --- | --- |

2.28.

«Porta de serviço accionada pelo condutor»: uma porta de serviço que, em condições normais, é aberta e fechada pelo condutor.

| 2.29. | «Lugar reservado»: um lugar com espaço suplementar para um passageiro com mobilidade reduzida e devidamente assinalado como tal. |
| --- | --- |

2.29.

«Lugar reservado»: um lugar com espaço suplementar para um passageiro com mobilidade reduzida e devidamente assinalado como tal.

| 2.30. | «Equipamento de embarque»: um dispositivo destinado a facilitar o acesso de cadeiras de rodas ao veículo, como, por exemplo, um elevador, uma rampa, etc. |
| --- | --- |

2.30.

«Equipamento de embarque»: um dispositivo destinado a facilitar o acesso de cadeiras de rodas ao veículo, como, por exemplo, um elevador, uma rampa, etc.

| 2.31. | «Sistema de rebaixamento»: um sistema que rebaixa total ou parcialmente a carroçaria do veículo em relação à posição normal de circulação. |
| --- | --- |

2.31.

«Sistema de rebaixamento»: um sistema que rebaixa total ou parcialmente a carroçaria do veículo em relação à posição normal de circulação.

| 2.32. | «Elevador»: um dispositivo ou sistema constituído por uma plataforma que pode ser elevada ou descida para permitir o acesso de passageiros entre o solo ou o passeio e o piso do compartimento dos passageiros. |
| --- | --- |

2.32.

«Elevador»: um dispositivo ou sistema constituído por uma plataforma que pode ser elevada ou descida para permitir o acesso de passageiros entre o solo ou o passeio e o piso do compartimento dos passageiros.

| 2.33. | «Rampa»: um dispositivo destinado a vencer o desnível entre o piso do compartimento dos passageiros e o solo ou o passeio. |
| --- | --- |

2.33.

«Rampa»: um dispositivo destinado a vencer o desnível entre o piso do compartimento dos passageiros e o solo ou o passeio.

| 2.34. | «Rampa portátil»: uma rampa que pode ser separada da estrutura do veículo e que pode ser instalada pelo condutor ou por um membro da tripulação. |
| --- | --- |

2.34.

«Rampa portátil»: uma rampa que pode ser separada da estrutura do veículo e que pode ser instalada pelo condutor ou por um membro da tripulação.

| 2.35. | «Banco desmontável»: um banco que pode ser facilmente retirado do veículo. |
| --- | --- |

2.35.

«Banco desmontável»: um banco que pode ser facilmente retirado do veículo.

| 2.36. | «Frente e retaguarda»: a frente ou a retaguarda do veículo segundo o sentido normal em que circula; os termos «dianteiro», «mais avançado», «traseiro», «mais recuado», etc. devem ser interpretados do mesmo modo. |
| --- | --- |

2.36.

«Frente e retaguarda»: a frente ou a retaguarda do veículo segundo o sentido normal em que circula; os termos «dianteiro», «mais avançado», «traseiro», «mais recuado», etc. devem ser interpretados do mesmo modo.

| 2.37. | «Escada de intercomunicação»: uma escada que permite a comunicação entre os andares inferior e superior. |
| --- | --- |

2.37.

«Escada de intercomunicação»: uma escada que permite a comunicação entre os andares inferior e superior.

| 2.38. | «Compartimento separado»: um espaço dentro do veículo que pode ser ocupado por passageiros ou pela tripulação quando o veículo está em circulação e que se encontra separado de qualquer outro espaço para passageiros ou membros da tripulação, excepto se houver uma divisória que permita aos passageiros ver para dentro do espaço de passageiros contíguo, e que se encontra ligado a esse espaço por um corredor sem portas. |
| --- | --- |

2.38.

«Compartimento separado»: um espaço dentro do veículo que pode ser ocupado por passageiros ou pela tripulação quando o veículo está em circulação e que se encontra separado de qualquer outro espaço para passageiros ou membros da tripulação, excepto se houver uma divisória que permita aos passageiros ver para dentro do espaço de passageiros contíguo, e que se encontra ligado a esse espaço por um corredor sem portas.

| 2.39. | «Meia-escada»: uma escada a partir do andar superior que termina numa porta de emergência. |
| --- | --- |

2.39.

«Meia-escada»: uma escada a partir do andar superior que termina numa porta de emergência.

3.   PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO

| 3.1. | O pedido de homologação de:






  a) | um modelo de veículo, |
| --- | --- | --- |

3.1.

O pedido de homologação de:

a)

um modelo de veículo,

| b) | uma unidade técnica autónoma ou de |
| --- | --- |

b)

uma unidade técnica autónoma ou de

| c) | um modelo de veículo equipado com um tipo de carroçaria já homologado como unidade técnica autónoma |
| --- | --- |

c)

um modelo de veículo equipado com um tipo de carroçaria já homologado como unidade técnica autónoma

no que se refere às suas características de construção, deve ser apresentado pelo fabricante responsável ou pelo seu mandatário.

| 3.2. | No caso de um pedido de homologação de um veículo obtido pela montagem num quadro de uma carroçaria de tipo já homologado, por «fabricante» deve entender-se a pessoa que procede a essa montagem. |
| --- | --- |

3.2.

No caso de um pedido de homologação de um veículo obtido pela montagem num quadro de uma carroçaria de tipo já homologado, por «fabricante» deve entender-se a pessoa que procede a essa montagem.

| 3.3. | O modelo da ficha de informações respeitante às características de construção figura no anexo I, parte 1: |
| --- | --- |

3.3.

O modelo da ficha de informações respeitante às características de construção figura no anexo I, parte 1:

| 3.3.1. | Apêndice 1: no que respeita aos modelos de veículo, |
| --- | --- |

3.3.1.

Apêndice 1: no que respeita aos modelos de veículo,

| 3.3.2. | Apêndice 2: no que respeita aos tipos de carroçaria, |
| --- | --- |

3.3.2.

Apêndice 2: no que respeita aos tipos de carroçaria,

| 3.3.3. | Apêndice 3: no que respeita aos modelos de veículo equipados com carroçarias já homologadas como unidades técnicas autónomas. |
| --- | --- |

3.3.3.

Apêndice 3: no que respeita aos modelos de veículo equipados com carroçarias já homologadas como unidades técnicas autónomas.

| 3.4. | Devem ser apresentados ao serviço técnico responsável pela realização dos ensaios de homologação um veículo ou uma carroçaria representativos do modelo a homologar. |
| --- | --- |

3.4.

Devem ser apresentados ao serviço técnico responsável pela realização dos ensaios de homologação um veículo ou uma carroçaria representativos do modelo a homologar.

4.   HOMOLOGAÇÃO

| 4.1. | Se o veículo ou a carroçaria relativamente ao qual foi apresentado um pedido de homologação nos termos do presente regulamento satisfizer os requisitos do n.o 5, a homologação desse veículo ou tipo de carroçaria será concedida. |
| --- | --- |

4.1.

Se o veículo ou a carroçaria relativamente ao qual foi apresentado um pedido de homologação nos termos do presente regulamento satisfizer os requisitos do n.o 5, a homologação desse veículo ou tipo de carroçaria será concedida.

| 4.2. | A cada modelo de veículo homologado é atribuído um número de homologação. Os dois primeiros algarismos (actualmente 01, correspondendo à série 01 de alterações) indicam a série de alterações que incorpora as principais e mais recentes alterações técnicas ao regulamento à data da emissão da homologação. A mesma parte contratante não pode atribuir o mesmo número a outro modelo de veículo ou tipo de carroçaria, na acepção do n.o 2.2. |
| --- | --- |

4.2.

A cada modelo de veículo homologado é atribuído um número de homologação. Os dois primeiros algarismos (actualmente 01, correspondendo à série 01 de alterações) indicam a série de alterações que incorpora as principais e mais recentes alterações técnicas ao regulamento à data da emissão da homologação. A mesma parte contratante não pode atribuir o mesmo número a outro modelo de veículo ou tipo de carroçaria, na acepção do n.o 2.2.

| 4.3. | A comunicação da homologação ou da extensão da homologação de um modelo de veículo ou de um tipo de carroçaria nos termos do presente regulamento é feita às partes contratantes no Acordo que apliquem o presente regulamento através de um formulário conforme com o modelo apresentado no anexo 1. |
| --- | --- |

4.3.

A comunicação da homologação ou da extensão da homologação de um modelo de veículo ou de um tipo de carroçaria nos termos do presente regulamento é feita às partes contratantes no Acordo que apliquem o presente regulamento através de um formulário conforme com o modelo apresentado no anexo 1.

| 4.4. | Em todos os veículos ou carroçarias conformes com um modelo de veículo ou de carroçaria homologado nos termos do presente regulamento, deve ser afixada de maneira visível, num local facilmente acessível e indicado na ficha de homologação, uma marca de homologação internacional composta por: |
| --- | --- |

4.4.

Em todos os veículos ou carroçarias conformes com um modelo de veículo ou de carroçaria homologado nos termos do presente regulamento, deve ser afixada de maneira visível, num local facilmente acessível e indicado na ficha de homologação, uma marca de homologação internacional composta por:

| 4.4.1. | um círculo envolvendo a letra «E», seguido do número distintivo do país que concedeu a homologação (2) e |
| --- | --- |

4.4.1.

um círculo envolvendo a letra «E», seguido do número distintivo do país que concedeu a homologação (2) e

| 4.4.2. | o número do presente regulamento, seguido da letra «R», de um travessão e do número de homologação, à direita do círculo previsto no n.o 4.4.1 e |
| --- | --- |

4.4.2.

o número do presente regulamento, seguido da letra «R», de um travessão e do número de homologação, à direita do círculo previsto no n.o 4.4.1 e

| 4.4.3. | um símbolo adicional composto pelos números romanos para a(s) classe(s) em que o veículo ou a carroçaria foram aprovados. Uma carroçaria homologada separadamente deve ainda ostentar a letra S. |
| --- | --- |

4.4.3.

um símbolo adicional composto pelos números romanos para a(s) classe(s) em que o veículo ou a carroçaria foram aprovados. Uma carroçaria homologada separadamente deve ainda ostentar a letra S.

| 4.5. | Se o veículo estiver em conformidade com um tipo de veículo homologado nos termos de um ou mais dos regulamentos anexados ao Acordo no país que concedeu a homologação nos termos do presente regulamento, o símbolo previsto no n.o 4.4.1 não terá de ser repetido; nesse caso, os números do regulamento e da homologação e os símbolos adicionais de todos os regulamentos ao abrigo dos quais tiver sido concedida a homologação no país em causa serão dispostos em colunas verticais à direita do símbolo previsto no n.o 4.4.1. |
| --- | --- |

4.5.

Se o veículo estiver em conformidade com um tipo de veículo homologado nos termos de um ou mais dos regulamentos anexados ao Acordo no país que concedeu a homologação nos termos do presente regulamento, o símbolo previsto no n.o 4.4.1 não terá de ser repetido; nesse caso, os números do regulamento e da homologação e os símbolos adicionais de todos os regulamentos ao abrigo dos quais tiver sido concedida a homologação no país em causa serão dispostos em colunas verticais à direita do símbolo previsto no n.o 4.4.1.

| 4.6. | A marca de homologação deve ser claramente legível e indelével. |
| --- | --- |

4.6.

A marca de homologação deve ser claramente legível e indelével.

| 4.7. | A marca de homologação deve ser colocada sobre a chapa de identificação do veículo ou da carroçaria afixada pelo fabricante ou na sua proximidade. |
| --- | --- |

4.7.

A marca de homologação deve ser colocada sobre a chapa de identificação do veículo ou da carroçaria afixada pelo fabricante ou na sua proximidade.

| 4.8. | O anexo 2 do presente regulamento inclui exemplos de disposições de marcas de homologação. |
| --- | --- |

4.8.

O anexo 2 do presente regulamento inclui exemplos de disposições de marcas de homologação.

5.   PRESCRIÇÕES

| 5.1. | Todos os veículos devem satisfazer as disposições do anexo 3 do presente regulamento (alterado pelo anexo 9, no caso dos veículos de dois andares). As carroçarias homologadas separadamente devem satisfazer os requisitos do anexo 5 e/ou do anexo 10, consoante o que for aplicável. A homologação de um veículo com uma carroçaria homologada em conformidade com o anexo 10 deve processar-se de acordo com esse anexo. |
| --- | --- |

5.1.

Todos os veículos devem satisfazer as disposições do anexo 3 do presente regulamento (alterado pelo anexo 9, no caso dos veículos de dois andares). As carroçarias homologadas separadamente devem satisfazer os requisitos do anexo 5 e/ou do anexo 10, consoante o que for aplicável. A homologação de um veículo com uma carroçaria homologada em conformidade com o anexo 10 deve processar-se de acordo com esse anexo.

| 5.2. | Os veículos da classe I devem ser acessíveis às pessoas com mobilidade reduzida, incluindo os utilizadores de cadeiras de rodas, de acordo com as prescrições técnicas constantes do anexo 8. |
| --- | --- |

5.2.

Os veículos da classe I devem ser acessíveis às pessoas com mobilidade reduzida, incluindo os utilizadores de cadeiras de rodas, de acordo com as prescrições técnicas constantes do anexo 8.

| 5.3. | As partes contratantes têm a faculdade de escolher a solução que considerarem mais apropriada para melhorar a acessibilidade dos veículos que não pertençam à classe I. Todavia, se os veículos que não pertençam à classe I estiverem equipados com dispositivos para pessoas com mobilidade reduzida e/ou utilizadores de cadeiras de rodas, devem preencher os requisitos aplicáveis constantes do anexo 8. |
| --- | --- |

5.3.

As partes contratantes têm a faculdade de escolher a solução que considerarem mais apropriada para melhorar a acessibilidade dos veículos que não pertençam à classe I. Todavia, se os veículos que não pertençam à classe I estiverem equipados com dispositivos para pessoas com mobilidade reduzida e/ou utilizadores de cadeiras de rodas, devem preencher os requisitos aplicáveis constantes do anexo 8.

| 5.4. | Nenhuma disposição do presente regulamento deve impedir as autoridades nacionais de uma parte contratante de especificarem que certos tipos de funcionamento estão reservados aos veículos equipados para o transporte de passageiros com mobilidade reduzida, nos termos do anexo 8. |
| --- | --- |

5.4.

Nenhuma disposição do presente regulamento deve impedir as autoridades nacionais de uma parte contratante de especificarem que certos tipos de funcionamento estão reservados aos veículos equipados para o transporte de passageiros com mobilidade reduzida, nos termos do anexo 8.

6.   MODIFICAÇÃO E EXTENSÃO DA HOMOLOGAÇÃO DE UM MODELO DE VEÍCULO OU TIPO DE CARROÇARIA

| 6.1. | Qualquer modificação do modelo de veículo ou de carroçaria deve ser comunicada ao serviço administrativo que homologou esse modelo de veículo. Esse serviço poderá então: |
| --- | --- |

6.1.

Qualquer modificação do modelo de veículo ou de carroçaria deve ser comunicada ao serviço administrativo que homologou esse modelo de veículo. Esse serviço poderá então:

| 6.1.1. | considerar que as modificações introduzidas não são susceptíveis de ter efeitos adversos apreciáveis e que, em todo o caso, o veículo ou a carroçaria ainda garante a conformidade com as prescrições, ou |
| --- | --- |

6.1.1.

considerar que as modificações introduzidas não são susceptíveis de ter efeitos adversos apreciáveis e que, em todo o caso, o veículo ou a carroçaria ainda garante a conformidade com as prescrições, ou

| 6.1.2. | exigir um novo relatório de ensaio do serviço técnico responsável pela realização dos ensaios. |
| --- | --- |

6.1.2.

exigir um novo relatório de ensaio do serviço técnico responsável pela realização dos ensaios.

| 6.2. | A confirmação ou recusa da homologação, com indicação das modificações, deve ser notificada às partes contratantes no Acordo que apliquem o presente regulamento através do procedimento indicado no n.o 4.3. |
| --- | --- |

6.2.

A confirmação ou recusa da homologação, com indicação das modificações, deve ser notificada às partes contratantes no Acordo que apliquem o presente regulamento através do procedimento indicado no n.o 4.3.

| 6.3. | A autoridade responsável pela extensão da homologação atribui um número de série a essa extensão e informa do facto as restantes partes contratantes no Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento, por meio de um formulário de comunicação conforme ao modelo apresentado no anexo 1, apêndice 2. |
| --- | --- |

6.3.

A autoridade responsável pela extensão da homologação atribui um número de série a essa extensão e informa do facto as restantes partes contratantes no Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento, por meio de um formulário de comunicação conforme ao modelo apresentado no anexo 1, apêndice 2.

7.   CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO

Os procedimentos relativos ao controlo da conformidade da produção devem cumprir o estabelecido no apêndice 2 do Acordo (E/ECE/324-E/ECE/TRANS/505/Rev.2) e satisfazer os seguintes requisitos:

| 7.1. | Os veículos e carroçarias homologados nos termos do presente regulamento devem ser construídos em conformidade com o tipo homologado, mediante o cumprimento dos requisitos atrás estabelecidos no n.o 5. |
| --- | --- |

7.1.

Os veículos e carroçarias homologados nos termos do presente regulamento devem ser construídos em conformidade com o tipo homologado, mediante o cumprimento dos requisitos atrás estabelecidos no n.o 5.

| 7.2. | A autoridade competente que concedeu a homologação do modelo pode, em qualquer ocasião, verificar os métodos de controlo da conformidade aplicáveis a cada unidade de produção. A frequência normal dessas verificações é de uma de dois em dois anos. |
| --- | --- |

7.2.

A autoridade competente que concedeu a homologação do modelo pode, em qualquer ocasião, verificar os métodos de controlo da conformidade aplicáveis a cada unidade de produção. A frequência normal dessas verificações é de uma de dois em dois anos.

8.   SANÇÕES POR NÃO CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO

| 8.1. | A homologação concedida a um modelo de veículo ou tipo de carroçaria, nos termos do presente regulamento, pode ser revogada se as prescrições enunciadas no n.o 5 não forem cumpridas. |
| --- | --- |

8.1.

A homologação concedida a um modelo de veículo ou tipo de carroçaria, nos termos do presente regulamento, pode ser revogada se as prescrições enunciadas no n.o 5 não forem cumpridas.

| 8.2. | Se uma parte contratante no Acordo de 1958 que aplique o presente regulamento revogar uma homologação que tiver previamente concedido, deve desse facto notificar as outras partes contratantes que aplicam o presente regulamento, por meio do formulário de comunicação indicado no anexo 1, apêndice 2. |
| --- | --- |

8.2.

Se uma parte contratante no Acordo de 1958 que aplique o presente regulamento revogar uma homologação que tiver previamente concedido, deve desse facto notificar as outras partes contratantes que aplicam o presente regulamento, por meio do formulário de comunicação indicado no anexo 1, apêndice 2.

9.   INTERRUPÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO

Se o titular de uma homologação cessar definitivamente o fabrico de um modelo de veículo ou de carroçaria homologado nos termos do presente regulamento deve informar desse facto a autoridade que concedeu a homologação. Após receber a comunicação, essa autoridade deve do facto informar as outras partes do Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento, utilizando um formulário de comunicação em conformidade com o modelo apresentado no anexo 1, parte 1 do presente regulamento.

10.   DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS

| 10.1. | A contar da data oficial da entrada em vigor da série 01 de alterações, nenhuma parte contratante que aplique o presente regulamento pode recusar um pedido de homologação UNECE ao abrigo do presente regulamento com a redacção que lhe foi dada pela série 01 de alterações. |
| --- | --- |

10.1.

A contar da data oficial da entrada em vigor da série 01 de alterações, nenhuma parte contratante que aplique o presente regulamento pode recusar um pedido de homologação UNECE ao abrigo do presente regulamento com a redacção que lhe foi dada pela série 01 de alterações.

| 10.2. | Nenhuma parte contratante que aplique o presente regulamento pode recusar uma homologação nacional de um modelo de veículo homologado ao abrigo da série 01 de alterações ao presente regulamento. |
| --- | --- |

10.2.

Nenhuma parte contratante que aplique o presente regulamento pode recusar uma homologação nacional de um modelo de veículo homologado ao abrigo da série 01 de alterações ao presente regulamento.

| 10.3. | A contar de 36 meses após a data da entrada em vigor, as partes contratantes que apliquem o presente regulamento devem conceder homologações apenas se o modelo de veículo a homologar cumprir as prescrições do presente regulamento com a redacção que lhe foi dada pela série 01 de alterações. |
| --- | --- |

10.3.

A contar de 36 meses após a data da entrada em vigor, as partes contratantes que apliquem o presente regulamento devem conceder homologações apenas se o modelo de veículo a homologar cumprir as prescrições do presente regulamento com a redacção que lhe foi dada pela série 01 de alterações.

| 10.4. | A partir de 72 meses após a entrada em vigor da série 01 de alterações ao presente regulamento, as partes contratantes que o apliquem podem recusar a concessão do primeiro registo nacional (primeira entrada em circulação) a um modelo de veículo que não cumpra as prescrições da série 01 de alterações ao presente regulamento. |
| --- | --- |

10.4.

A partir de 72 meses após a entrada em vigor da série 01 de alterações ao presente regulamento, as partes contratantes que o apliquem podem recusar a concessão do primeiro registo nacional (primeira entrada em circulação) a um modelo de veículo que não cumpra as prescrições da série 01 de alterações ao presente regulamento.

11.   DENOMINAÇÕES E ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELOS ENSAIOS DE HOMOLOGAÇÃO E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

As partes contratantes no Acordo que apliquem o presente regulamento devem comunicar ao Secretariado-Geral da Organização das Nações Unidas as denominações e os endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização dos ensaios de homologação, bem como dos serviços administrativos competentes que concedem as homologações e aos quais devem ser enviados os formulários relativos à concessão, extensão, recusa ou revogação da homologação emitidos por outros países.

12.   OBSERVAÇÕES RELATIVAS À CARGA ADMISSÍVEL SOBRE OS EIXOS OU À MASSA MÁXIMA DO VEÍCULO

As partes contratantes no Acordo não estão impedidas, pelo artigo 3.o do mesmo, de proibir o registo, no seu território, dos modelos de veículos homologados por outra parte contratante em conformidade com o presente regulamento, sempre que a capacidade de transporte de passageiros e bagagens resulte num valor da carga sobre o eixo motor ou da massa máxima em carga tecnicamente admissível superior aos limites legais em vigor no seu território.

LISTA DE ANEXOS

| Anexo I | Documentação de homologação UNECE |
| --- | --- |

Anexo I

| Parte 1 | Modelo de ficha de informações |
| --- | --- |

Parte 1

| Parte 2 | Certificado de homologação |
| --- | --- |

Parte 2

| Anexo 2 | Disposições relativas às marcas de homologação |
| --- | --- |

Anexo 2

| Anexo 3 | Requisitos aplicáveis a todos os veículos |
| --- | --- |

Anexo 3

| Apêndice: | Verificação do limite de estabilidade em condições estáticas por aplicação de um método de cálculo |
| --- | --- |

Apêndice:

| Anexo 4 | Diagramas explicativos |
| --- | --- |

Anexo 4

| Anexo 5 | Resistência da superestrutura |
| --- | --- |

Anexo 5

| Anexo 6 | Directrizes para a medição das forças de fecho das portas de funcionamento assistido |
| --- | --- |

Anexo 6

| Anexo 7 | Requisitos específicos aplicáveis a veículos de lotação não superior a 22 passageiros |
| --- | --- |

Anexo 7

| Anexo 8 | Requisitos aplicáveis a dispositivos técnicos de facilitação do acesso dos passageiros com mobilidade reduzida |
| --- | --- |

Anexo 8

| Anexo 9 | Requisitos específicos aplicáveis aos veículos de dois andares |
| --- | --- |

Anexo 9

| Anexo 10 | Homologação de unidades técnicas autónomas e homologação de um veículo equipado com uma carroçaria já homologada como unidade técnica autónoma |
| --- | --- |

Anexo 10

| Anexo 11 | Massas e dimensões |
| --- | --- |

Anexo 11

ANEXO 1

DOCUMENTAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO UNECE

PARTE 1

Modelo de ficha de informações

Apêndice 1

MODELO DE FICHA DE INFORMAÇÕES

nos termos do Regulamento n.o 107 relativo à homologação de veículos das categorias M2 ou M3 no que respeita às suas características gerais de construção

As seguintes informações, se aplicáveis, serão fornecidas em triplicado e incluirão um índice. Se houver desenhos, devem ser fornecidos à escala adequada e com pormenor suficiente, em formato A4 ou dobrados nesse formato. Se houver fotografias, estas devem ser suficientemente pormenorizadas.No caso de os sistemas, componentes ou unidades técnicas autónomas possuírem controlos electrónicos, devem ser fornecidas as informações pertinentes relacionadas com o seu desempenho.

1.   GENERALIDADES

| 1.1. | Marca (denominação comercial do fabricante): |
| --- | --- |

1.1.

Marca (denominação comercial do fabricante):

| 1.2. | Modelo/tipo: |
| --- | --- |

1.2.

Modelo/tipo:

| 1.2.1. | Quadro: |
| --- | --- |

1.2.1.

Quadro:

| 1.2.2. | Carroçaria/veículo completo: |
| --- | --- |

1.2.2.

Carroçaria/veículo completo:

| 1.3. | Meios de identificação do modelo, se marcado no veículo (3) : |
| --- | --- |

1.3.

Meios de identificação do modelo, se marcado no veículo (3) :

| 1.3.1. | Quadro: |
| --- | --- |

1.3.1.

Quadro:

| 1.3.2. | Carroçaria/veículo completo: |
| --- | --- |

1.3.2.

Carroçaria/veículo completo:

| 1.3.3. | Localização dessa marcação: |
| --- | --- |

1.3.3.

Localização dessa marcação:

| 1.3.3.1. | Quadro: |
| --- | --- |

1.3.3.1.

Quadro:

| 1.3.3.2. | Carroçaria/veículo completo: |
| --- | --- |

1.3.3.2.

Carroçaria/veículo completo:

| 1.4. | Categoria do veículo (4) : |
| --- | --- |

1.4.

Categoria do veículo (4) :

| 1.5. | Nome e morada do fabricante: |
| --- | --- |

1.5.

Nome e morada do fabricante:

| 1.6. | Endereço(s) da(s) instalação(ões) de montagem: |
| --- | --- |

1.6.

Endereço(s) da(s) instalação(ões) de montagem:

2.   CARACTERÍSTICAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO DO VEÍCULO

| 2.1. | Fotografias e/ou desenhos de um veículo representativo: |
| --- | --- |

2.1.

Fotografias e/ou desenhos de um veículo representativo:

| 2.2. | Desenho cotado do veículo completo: |
| --- | --- |

2.2.

Desenho cotado do veículo completo:

| 2.3. | Número de eixos e rodas: |
| --- | --- |

2.3.

Número de eixos e rodas:

| 2.3.1. | Número e posição de eixos com rodado duplo: |
| --- | --- |

2.3.1.

Número e posição de eixos com rodado duplo:

| 2.3.2. | Número e posição de eixos direccionais: |
| --- | --- |

2.3.2.

Número e posição de eixos direccionais:

| 2.4. | Quadro (no caso de existir) (desenho global): |
| --- | --- |

2.4.

Quadro (no caso de existir) (desenho global):

| 2.5. | Materiais das longarinas (5) : |
| --- | --- |

2.5.

Materiais das longarinas (5) :

| 2.6. | Posição e disposição do motor: |
| --- | --- |

2.6.

Posição e disposição do motor:

| 2.7. | Cabina (avançada ou normal) (6) : |
| --- | --- |

2.7.

Cabina (avançada ou normal) (6) :

| 2.8. | Lado da condução: |
| --- | --- |

2.8.

Lado da condução:

| 2.8.1. | O veículo está equipado para se deslocar no trânsito que circula pela direita/esquerda (7) . |
| --- | --- |

2.8.1.

O veículo está equipado para se deslocar no trânsito que circula pela direita/esquerda (7) .

| 2.9. | Indicar se o veículo a motor se destina a puxar reboques e se o reboque é um semi-reboque, um reboque com barra de tracção ou um reboque de eixo central. |
| --- | --- |

2.9.

Indicar se o veículo a motor se destina a puxar reboques e se o reboque é um semi-reboque, um reboque com barra de tracção ou um reboque de eixo central.

3.   MASSAS E DIMENSÕES (8) (em kg e mm) (ver desenho, quando aplicável)

| 3.1. | Distâncias entre os eixos (em carga máxima) (9) : |
| --- | --- |

3.1.

Distâncias entre os eixos (em carga máxima) (9) :

| 3.2. | Gama de dimensões (exteriores) do veículo |
| --- | --- |

3.2.

Gama de dimensões (exteriores) do veículo

| 3.2.1. | Para quadro com carroçaria |
| --- | --- |

3.2.1.

Para quadro com carroçaria

| 3.2.1.1. | Comprimento (10) : |
| --- | --- |

3.2.1.1.

Comprimento (10) :

| 3.2.1.2. | Largura (11) : |
| --- | --- |

3.2.1.2.

Largura (11) :

| 3.2.1.3. | Altura (em ordem de marcha) (12) (para suspensões ajustáveis em altura, indicar a posição normal de marcha): |
| --- | --- |

3.2.1.3.

Altura (em ordem de marcha) (12) (para suspensões ajustáveis em altura, indicar a posição normal de marcha):

| 3.2.1.4. | Consola dianteira (13) : |
| --- | --- |

3.2.1.4.

Consola dianteira (13) :

| 3.2.1.5. | Consola traseira (14) : |
| --- | --- |

3.2.1.5.

Consola traseira (14) :

| 3.3. | Posição do centro de gravidade do veículo carregado à carga máxima tecnicamente admissível nas direcções longitudinal, transversal e vertical. |
| --- | --- |

3.3.

Posição do centro de gravidade do veículo carregado à carga máxima tecnicamente admissível nas direcções longitudinal, transversal e vertical.

| 3.4. | Massa do veículo com carroçaria e, no caso de um veículo de tracção de uma categoria que não a M1, com um dispositivo de acoplamento, se instalado pelo fabricante, em ordem de marcha, ou massa do quadro ou do quadro com a cabina, sem carroçaria e/ou dispositivo de acoplamento se o fabricante não instalar a carroçaria e/ou o dispositivo de acoplamento (incluindo líquidos, ferramentas, roda sobresselente e condutor e, para os autocarros, um membro da tripulação se houver um banco para a tripulação no veículo) (15) (valores máximos e mínimos para cada variante): |
| --- | --- |

3.4.

Massa do veículo com carroçaria e, no caso de um veículo de tracção de uma categoria que não a M1, com um dispositivo de acoplamento, se instalado pelo fabricante, em ordem de marcha, ou massa do quadro ou do quadro com a cabina, sem carroçaria e/ou dispositivo de acoplamento se o fabricante não instalar a carroçaria e/ou o dispositivo de acoplamento (incluindo líquidos, ferramentas, roda sobresselente e condutor e, para os autocarros, um membro da tripulação se houver um banco para a tripulação no veículo) (15) (valores máximos e mínimos para cada variante):

| 3.4.1. | Distribuição desta massa pelos eixos e, no caso de um semi-reboque ou reboque de eixos centrais, carga sobre o ponto de engate (máximo e mínimo para cada variante): |
| --- | --- |

3.4.1.

Distribuição desta massa pelos eixos e, no caso de um semi-reboque ou reboque de eixos centrais, carga sobre o ponto de engate (máximo e mínimo para cada variante):

| 3.5. | Massa máxima em carga tecnicamente admissível, declarada pelo fabricante (16) (máximo e mínimo para cada variante): |
| --- | --- |

3.5.

Massa máxima em carga tecnicamente admissível, declarada pelo fabricante (16) (máximo e mínimo para cada variante):

| 3.5.1. | Distribuição dessa massa pelos eixos (máximo e mínimo para cada variante): |
| --- | --- |

3.5.1.

Distribuição dessa massa pelos eixos (máximo e mínimo para cada variante):

| 3.6. | Carga/massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo: |
| --- | --- |

3.6.

Carga/massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:

| 3.7. | Massa máxima tecnicamente admissível no ponto de engate: |
| --- | --- |

3.7.

Massa máxima tecnicamente admissível no ponto de engate:

| 3.7.1. | do veículo a motor: |
| --- | --- |

3.7.1.

do veículo a motor:

4.   CARROÇARIA

| 4.1. | Tipo de carroçaria: um andar/dois andares, articulada, piso rebaixado (7) |
| --- | --- |

4.1.

Tipo de carroçaria: um andar/dois andares, articulada, piso rebaixado (7)

| 4.2. | Materiais e tipos de construção: |
| --- | --- |

4.2.

Materiais e tipos de construção:

5.   DISPOSIÇÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS AOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MAIS DE OITO LUGARES SENTADOS ALÉM DO LUGAR DO CONDUTOR

| 5.1. | Classe de veículo (Classe I, Classe II, Classe III, Classe A, Classe B): |
| --- | --- |

5.1.

Classe de veículo (Classe I, Classe II, Classe III, Classe A, Classe B):

| 5.2. | Área destinada aos passageiros (m2): |
| --- | --- |

5.2.

Área destinada aos passageiros (m2):

| 5.2.1. | Total (So): |
| --- | --- |

5.2.1.

Total (So):

| 5.2.2. | Andar superior (Soa): (7) |
| --- | --- |

5.2.2.

Andar superior (Soa): (7)

| 5.2.3. | Andar inferior (Sob): (7) |
| --- | --- |

5.2.3.

Andar inferior (Sob): (7)

| 5.2.4. | Área destinada a passageiros de pé (S1): |
| --- | --- |

5.2.4.

Área destinada a passageiros de pé (S1):

| 5.3. | Número de passageiros (sentados e de pé): |
| --- | --- |

5.3.

Número de passageiros (sentados e de pé):

| 5.3.1. | Total (N): |
| --- | --- |

5.3.1.

Total (N):

| 5.3.2. | Andar superior (Na): (7) |
| --- | --- |

5.3.2.

Andar superior (Na): (7)

| 5.3.3. | Andar inferior (Nb): (7) |
| --- | --- |

5.3.3.

Andar inferior (Nb): (7)

| 5.4. | Número de passageiros (sentados): |
| --- | --- |

5.4.

Número de passageiros (sentados):

| 5.4.1. | Total (A): |
| --- | --- |

5.4.1.

Total (A):

| 5.4.2. | Andar superior (Aa): (7) |
| --- | --- |

5.4.2.

Andar superior (Aa): (7)

| 5.4.3. | Andar inferior (Ab): (7) |
| --- | --- |

5.4.3.

Andar inferior (Ab): (7)

| 5.5. | Banco para tripulação: sim/não (7) |
| --- | --- |

5.5.

Banco para tripulação: sim/não (7)

| 5.6. | Número de portas de serviço: |
| --- | --- |

5.6.

Número de portas de serviço:

| 5.7. | Número de saídas de emergência (portas, janelas, portinholas de tejadilho, escada de intercomunicação, meia-escada): |
| --- | --- |

5.7.

Número de saídas de emergência (portas, janelas, portinholas de tejadilho, escada de intercomunicação, meia-escada):

| 5.7.1. | Total: |
| --- | --- |

5.7.1.

Total:

| 5.7.2. | Andar superior: (7) |
| --- | --- |

5.7.2.

Andar superior: (7)

| 5.7.3. | Andar inferior: (7) |
| --- | --- |

5.7.3.

Andar inferior: (7)

| 5.8. | Volume dos compartimentos de bagagens (m3): |
| --- | --- |

5.8.

Volume dos compartimentos de bagagens (m3):

| 5.9. | Área para o transporte de bagagens no tejadilho (m2): |
| --- | --- |

5.9.

Área para o transporte de bagagens no tejadilho (m2):

| 5.10. | Dispositivos técnicos que facilitam o acesso ao veículo (por exemplo, rampas, plataformas elevatórias, sistemas de rebaixamento), caso existam: |
| --- | --- |

5.10.

Dispositivos técnicos que facilitam o acesso ao veículo (por exemplo, rampas, plataformas elevatórias, sistemas de rebaixamento), caso existam:

| 5.11. | Resistência da superestrutura: |
| --- | --- |

5.11.

| 5.11.1. | Número de homologação em conformidade com o Regulamento n.o 66, quando exista: |
| --- | --- |

5.11.1.

Número de homologação em conformidade com o Regulamento n.o 66, quando exista:

| 5.11.2. | Para superestruturas ainda não homologadas: |
| --- | --- |

5.11.2.

Para superestruturas ainda não homologadas:

| 5.11.2.1. | Descrição pormenorizada da superestrutura do modelo de veículo, incluindo as dimensões e a configuração respectivas, os materiais constituintes e o modo de fixação a todos os quadros previstos: |
| --- | --- |

5.11.2.1.

Descrição pormenorizada da superestrutura do modelo de veículo, incluindo as dimensões e a configuração respectivas, os materiais constituintes e o modo de fixação a todos os quadros previstos:

| 5.11.2.2. | Desenhos do veículo e das partes da disposição interior do mesmo que tenham influência na resistência da superestrutura ou no espaço residual: |
| --- | --- |

5.11.2.2.

Desenhos do veículo e das partes da disposição interior do mesmo que tenham influência na resistência da superestrutura ou no espaço residual:

| 5.11.2.3. | Posição do centro de gravidade do veículo em ordem de marcha nas direcções longitudinal, transversal e vertical: |
| --- | --- |

5.11.2.3.

Posição do centro de gravidade do veículo em ordem de marcha nas direcções longitudinal, transversal e vertical:

| 5.11.2.4. | Distância máxima entre os eixos médios dos bancos de passageiros laterais. |
| --- | --- |

5.11.2.4.

Distância máxima entre os eixos médios dos bancos de passageiros laterais.

Notas explicativas:

ANEXO 1

DOCUMENTAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO CE

PARTE 1

Modelos de fichas de informações

Apêndice 2

MODELO DA FICHA DE INFORMAÇÕES

nos termos do Regulamento n.o 107 relativo à homologação da carroçaria de veículos das categorias M2 ou M3 no que respeita às suas características gerais de construção

As seguintes informações, se aplicáveis, serão fornecidas em triplicado e incluirão um índice. Se houver desenhos, devem ser fornecidos à escala adequada e com pormenor suficiente, em formato A4 ou dobrados nesse formato. Se houver fotografias, estas devem ser suficientemente pormenorizadas.No caso de os sistemas, componentes ou unidades técnicas autónomas possuírem controlos electrónicos, devem ser fornecidas as informações pertinentes relacionadas com o seu desempenho.

1.   GENERALIDADES

| 1.1. | Marca (denominação comercial do fabricante): |
| --- | --- |

1.1.

Marca (denominação comercial do fabricante):

| 1.2. | Modelo/tipo: |
| --- | --- |

1.2.

Modelo/tipo:

| 1.3. | Meios de identificação do modelo, se marcado no veículo (b): |
| --- | --- |

1.3.

Meios de identificação do modelo, se marcado no veículo (b):

| 1.3.1. | Carroçaria/veículo completo: |
| --- | --- |

1.3.1.

Carroçaria/veículo completo:

| 1.3.2. | Localização dessa marcação: |
| --- | --- |

1.3.2.

Localização dessa marcação:

| 1.3.3. | Carroçaria/veículo completo: |
| --- | --- |

1.3.3.

Carroçaria/veículo completo:

| 1.4. | No caso de componentes e unidades técnicas autónomas, localização e método de afixação da marca de homologação UNECE. |
| --- | --- |

1.4.

No caso de componentes e unidades técnicas autónomas, localização e método de afixação da marca de homologação UNECE.

| 1.5. | Endereço(s) da(s) instalação(ões) de montagem: |
| --- | --- |

1.5.

Endereço(s) da(s) instalação(ões) de montagem:

2.   CARACTERÍSTICAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO DO VEÍCULO

| 2.1. | Fotografias e/ou desenhos de um veículo representativo: |
| --- | --- |

2.1.

Fotografias e/ou desenhos de um veículo representativo:

| 2.2. | Desenho cotado do veículo completo: |
| --- | --- |

2.2.

Desenho cotado do veículo completo:

| 2.3. | Número de eixos e rodas: |
| --- | --- |

2.3.

Número de eixos e rodas:

| 2.4. | Quadro (no caso de existir) (desenho global): |
| --- | --- |

2.4.

Quadro (no caso de existir) (desenho global):

| 2.5. | Materiais das longarinas (d): |
| --- | --- |

2.5.

Materiais das longarinas (d):

| 2.6. | Posição e disposição do motor: |
| --- | --- |

2.6.

Posição e disposição do motor:

| 2.7. | Cabina (avançada ou normal) (z): |
| --- | --- |

2.7.

Cabina (avançada ou normal) (z):

| 2.8. | Lado da condução: |
| --- | --- |

2.8.

Lado da condução:

3.   MASSAS E DIMENSÕES (e) (em kg e mm) (ver desenho, quando aplicável)

| 3.1. | Distâncias entre os eixos (em carga máxima) (f): |
| --- | --- |

3.1.

Distâncias entre os eixos (em carga máxima) (f):

| 3.2. | Gama de dimensões (exteriores) do veículo: |
| --- | --- |

3.2.

Gama de dimensões (exteriores) do veículo:

| 3.2.1. | Para a carroçaria homologada sem quadro: |
| --- | --- |

3.2.1.

Para a carroçaria homologada sem quadro:

| 3.2.1.1. | Comprimento (j): |
| --- | --- |

3.2.1.1.

Comprimento (j):

| 3.2.1.2. | Largura (k): |
| --- | --- |

3.2.1.2.

Largura (k):

| 3.2.1.3. | Altura (em ordem de marcha) (l) (para suspensões ajustáveis em altura, indicar a posição normal de marcha): |
| --- | --- |

3.2.1.3.

Altura (em ordem de marcha) (l) (para suspensões ajustáveis em altura, indicar a posição normal de marcha):

4.   CARROÇARIA

| 4.1. | Tipo de carroçaria: um andar/dois andares, articulada, piso rebaixado (1) |
| --- | --- |

4.1.

Tipo de carroçaria: um andar/dois andares, articulada, piso rebaixado (1)

| 4.2. | Materiais e tipos de construção: |
| --- | --- |

4.2.

Materiais e tipos de construção:

5.   DISPOSIÇÕES ESPECIAIS APLICÁVEIS AOS VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM MAIS DE OITO LUGARES SENTADOS ALÉM DO LUGAR DO CONDUTOR

| 5.1. | Classe de veículo (Classe I, Classe II, Classe III, Classe A, Classe B): |
| --- | --- |

5.1.

Classe de veículo (Classe I, Classe II, Classe III, Classe A, Classe B):

| 5.1.1. | Tipos de quadro nos quais a carroçaria objecto de homologação pode ser montada [fabricante(s) e modelo(s) de veículo]: |
| --- | --- |

5.1.1.

Tipos de quadro nos quais a carroçaria objecto de homologação pode ser montada [fabricante(s) e modelo(s) de veículo]:

| 5.2. | Área destinada aos passageiros (m2): |
| --- | --- |

5.2.

Área destinada aos passageiros (m2):

| 5.2.1. | Total (So): |
| --- | --- |

5.2.1.

Total (So):

| 5.2.1.1. | Andar superior (Soa): (1) |
| --- | --- |

5.2.1.1.

Andar superior (Soa): (1)

| 5.2.1.2. | Andar inferior (Sob): (1) |
| --- | --- |

5.2.1.2.

Andar inferior (Sob): (1)

| 5.2.2. | Área destinada a passageiros de pé (S1): |
| --- | --- |

5.2.2.

Área destinada a passageiros de pé (S1):

| 5.3. | Número de passageiros (sentados e de pé): |
| --- | --- |

5.3.

Número de passageiros (sentados e de pé):

| 5.3.1. | Total (N): |
| --- | --- |

5.3.1.

Total (N):

| 5.3.2. | Andar superior (Na): (1) |
| --- | --- |

5.3.2.

Andar superior (Na): (1)

| 5.3.3. | Andar inferior (Nb): (1) |
| --- | --- |

5.3.3.

Andar inferior (Nb): (1)

| 5.4. | Número de bancos de passageiros: |
| --- | --- |

5.4.

Número de bancos de passageiros:

| 5.4.1. | Total (A): |
| --- | --- |

5.4.1.

Total (A):

| 5.4.2. | Andar superior (Aa): (1) |
| --- | --- |

5.4.2.

Andar superior (Aa): (1)

| 5.4.3. | Andar inferior (Ab): (1) |
| --- | --- |

5.4.3.

Andar inferior (Ab): (1)

| 5.5. | Número de portas de serviço: |
| --- | --- |

5.5.

Número de portas de serviço:

| 5.6. | Número de saídas de emergência (portas, janelas, portinholas de tejadilho, escada de intercomunicação, meia-escada): |
| --- | --- |

5.6.

Número de saídas de emergência (portas, janelas, portinholas de tejadilho, escada de intercomunicação, meia-escada):

| 5.6.1. | Total: |
| --- | --- |

5.6.1.

Total:

| 5.6.2. | Andar superior: (1) |
| --- | --- |

5.6.2.

Andar superior: (1)

| 5.6.3. | Andar inferior: (1) |
| --- | --- |

5.6.3.

Andar inferior: (1)

| 5.7. | Volume dos compartimentos de bagagens (m3): |
| --- | --- |

5.7.

Volume dos compartimentos de bagagens (m3):

| 5.8. | Área para o transporte de bagagens no tejadilho (m2): |
| --- | --- |

5.8.

Área para o transporte de bagagens no tejadilho (m2):

| 5.9. | Dispositivos técnicos que facilitam o acesso ao veículo (por exemplo, rampas, plataformas elevatórias, sistemas de rebaixamento), caso existam: |
| --- | --- |

5.9.

Dispositivos técnicos que facilitam o acesso ao veículo (por exemplo, rampas, plataformas elevatórias, sistemas de rebaixamento), caso existam:

| 5.10. | RESISTÊNCIA DA SUPERESTRUTURA: |
| --- | --- |

5.10.

RESISTÊNCIA DA SUPERESTRUTURA:

| 5.10.1. | Número de homologação em conformidade com o Regulamento n.o 66, quando exista: |
| --- | --- |

5.10.1.

Número de homologação em conformidade com o Regulamento n.o 66, quando exista:

| 5.10.2. | Para superestruturas ainda não homologadas: |
| --- | --- |

5.10.2.

Para superestruturas ainda não homologadas:

| 5.10.2.1. | Descrição pormenorizada da superestrutura do modelo de veículo, incluindo as dimensões e a configuração respectivas, os materiais constituintes e o modo de fixação a todos os quadros previstos: |
| --- | --- |

5.10.2.1.

Descrição pormenorizada da superestrutura do modelo de veículo, incluindo as dimensões e a configuração respectivas, os materiais constituintes e o modo de fixação a todos os quadros previstos:

| 5.10.2.2. | Desenhos do veículo e das partes da disposição interior do mesmo que tenham influência na resistência da superestrutura ou no espaço residual: |
| --- | --- |

5.10.2.2.

Desenhos do veículo e das partes da disposição interior do mesmo que tenham influência na resistência da superestrutura ou no espaço residual:

| 5.10.2.3. | Posição do centro de gravidade do veículo em ordem de marcha nas direcções longitudinal, transversal e vertical: |
| --- | --- |

5.10.2.3.

Posição do centro de gravidade do veículo em ordem de marcha nas direcções longitudinal, transversal e vertical:

| 5.10.2.4. | Distância máxima entre os eixos médios dos bancos de passageiros laterais. |
| --- | --- |

5.10.2.4.

Distância máxima entre os eixos médios dos bancos de passageiros laterais.

| 5.11. | Pontos do presente regulamento a observar e demonstrar para esta unidade técnica autónoma: |
| --- | --- |

5.11.

Pontos do presente regulamento a observar e demonstrar para esta unidade técnica autónoma:

Notas explicativas: ver apêndice 1.

ANEXO 1

DOCUMENTAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO CE

PARTE 1

Modelos de fichas de informações

Apêndice 3

MODELO DA FICHA DE INFORMAÇÕES

Nos termos do Regulamento n.o 107 relativo à homologação de veículos das categorias M2 ou M3 equipados com uma carroçaria já anteriormente objecto de homologação como unidade técnica autónoma, no que respeita às suas características gerais de construção

As seguintes informações, se aplicáveis, serão fornecidas em triplicado e incluirão um índice. Se houver desenhos, devem ser fornecidos à escala adequada e com pormenor suficiente, em formato A4 ou dobrados nesse formato. Se houver fotografias, estas devem ser suficientemente pormenorizadas.No caso de os sistemas, componentes ou unidades técnicas autónomas possuírem controlos electrónicos, devem ser fornecidas as informações pertinentes relacionadas com o seu desempenho.

1.   GENERALIDADES

| 1.1. | Marca (denominação comercial do fabricante): |
| --- | --- |

1.1.

Marca (denominação comercial do fabricante):

| 1.2. | Modelo/tipo: |
| --- | --- |

1.2.

Modelo/tipo:

| 1.2.1. | Quadro: |
| --- | --- |

1.2.1.

Quadro:

| 1.2.2. | Carroçaria/veículo completo: |
| --- | --- |

1.2.2.

Carroçaria/veículo completo:

| 1.3. | Meios de identificação do modelo, se marcado no veículo (b): |
| --- | --- |

1.3.

Meios de identificação do modelo, se marcado no veículo (b):

| 1.3.1. | Quadro: |
| --- | --- |

1.3.1.

Quadro:

| 1.3.2. | Carroçaria/veículo completo: |
| --- | --- |

1.3.2.

Carroçaria/veículo completo:

| 1.3.3. | Localização dessa marcação: |
| --- | --- |

1.3.3.

Localização dessa marcação:

| 1.3.3.1. | Quadro: |
| --- | --- |

1.3.3.1.

Quadro:

| 1.3.3.2. | Carroçaria/veículo completo: |
| --- | --- |

1.3.3.2.

Carroçaria/veículo completo:

| 1.4. | Categoria do veículo (c): |
| --- | --- |

1.4.

Categoria do veículo (c):

| 1.5. | Nome e morada do fabricante: |
| --- | --- |

1.5.

Nome e morada do fabricante:

| 1.6. | Endereço(s) da(s) instalação(ões) de montagem: |
| --- | --- |

1.6.

Endereço(s) da(s) instalação(ões) de montagem:

2.   CARACTERÍSTICAS GERAIS DE CONSTRUÇÃO DO VEÍCULO

| 2.1. | Fotografias e/ou desenhos de um veículo representativo: |
| --- | --- |

2.1.

Fotografias e/ou desenhos de um veículo representativo:

| 2.2. | Desenho cotado do veículo completo: |
| --- | --- |

2.2.

Desenho cotado do veículo completo:

| 2.3. | Número de eixos e rodas: |
| --- | --- |

2.3.

Número de eixos e rodas:

| 2.3.1. | Número e posição de eixos com rodado duplo: |
| --- | --- |

2.3.1.

Número e posição de eixos com rodado duplo:

| 2.4. | Quadro (no caso de existir) (desenho global): |
| --- | --- |

2.4.

Quadro (no caso de existir) (desenho global):

| 2.5. | Materiais das longarinas (d): |
| --- | --- |

2.5.

Materiais das longarinas (d):

| 2.6. | Posição e disposição do motor: |
| --- | --- |

2.6.

Posição e disposição do motor:

| 2.7. | Lado da condução: |
| --- | --- |

2.7.

Lado da condução:

| 2.7.1. | O veículo está equipado para se deslocar no trânsito que circula pela direita/esquerda (1). |
| --- | --- |

2.7.1.

O veículo está equipado para se deslocar no trânsito que circula pela direita/esquerda (1).

3.   MASSAS E DIMENSÕES (e) (EM KG E MM) (VER DESENHO, QUANDO APLICÁVEL)

| 3.1. | Distâncias entre os eixos (em carga máxima) (f): |
| --- | --- |

3.1.

Distâncias entre os eixos (em carga máxima) (f):

| 3.2. | Gama de dimensões (exteriores) do veículo: |
| --- | --- |

3.2.

Gama de dimensões (exteriores) do veículo:

| 3.2.1. | Para quadro com carroçaria: |
| --- | --- |

3.2.1.

Para quadro com carroçaria:

| 3.2.1.1. | Comprimento (j): |
| --- | --- |

3.2.1.1.

Comprimento (j):

| 3.2.1.2. | Largura (k): |
| --- | --- |

3.2.1.2.

Largura (k):

| 3.2.1.2.1. | Largura máxima: |
| --- | --- |

3.2.1.2.1.

Largura máxima:

| 3.2.1.3. | Altura (em ordem de marcha) (l) (para suspensões ajustáveis em altura, indicar a posição normal de marcha): |
| --- | --- |

3.2.1.3.

Altura (em ordem de marcha) (l) (para suspensões ajustáveis em altura, indicar a posição normal de marcha):

| 3.3. | Massa do veículo com carroçaria e, no caso de um veículo de tracção de uma categoria que não a M1, com um dispositivo de acoplamento, se instalado pelo fabricante, em ordem de marcha, ou massa do quadro ou do quadro com a cabina, sem carroçaria e/ou dispositivo de acoplamento se o fabricante não instalar a carroçaria e/ou o dispositivo de acoplamento (incluindo líquidos, ferramentas, roda sobresselente e condutor e, para os autocarros, um membro da tripulação se houver um banco para a tripulação no veículo) (o) (valores máximos e mínimos para cada variante): |
| --- | --- |

3.3.

Massa do veículo com carroçaria e, no caso de um veículo de tracção de uma categoria que não a M1, com um dispositivo de acoplamento, se instalado pelo fabricante, em ordem de marcha, ou massa do quadro ou do quadro com a cabina, sem carroçaria e/ou dispositivo de acoplamento se o fabricante não instalar a carroçaria e/ou o dispositivo de acoplamento (incluindo líquidos, ferramentas, roda sobresselente e condutor e, para os autocarros, um membro da tripulação se houver um banco para a tripulação no veículo) (o) (valores máximos e mínimos para cada variante):

| 3.3.1. | Distribuição desta massa pelos eixos e, no caso de um semi-reboque ou reboque de eixos centrais, carga sobre o ponto de engate (máximo e mínimo para cada variante): |
| --- | --- |

3.3.1.

Distribuição desta massa pelos eixos e, no caso de um semi-reboque ou reboque de eixos centrais, carga sobre o ponto de engate (máximo e mínimo para cada variante):

| 3.4. | Massa máxima em carga tecnicamente admissível, declarada pelo fabricante (o) (máximo e mínimo): |
| --- | --- |

3.4.

Massa máxima em carga tecnicamente admissível, declarada pelo fabricante (o) (máximo e mínimo):

| 3.4.1. | Distribuição dessa massa pelos eixos e, no caso de um semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(ais), carga sobre o ponto de engate (máximo e mínimo): |
| --- | --- |

3.4.1.

Distribuição dessa massa pelos eixos e, no caso de um semi-reboque ou reboque de eixo(s) central(ais), carga sobre o ponto de engate (máximo e mínimo):

| 3.5. | Carga/massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo: |
| --- | --- |

3.5.

Carga/massa máxima tecnicamente admissível sobre cada eixo:

4.   RESISTÊNCIA DA SUPERESTRUTURA:

| 4.1. | Número de homologação em conformidade com o Regulamento n.o 66, quando exista: |
| --- | --- |

4.1.

Número de homologação em conformidade com o Regulamento n.o 66, quando exista:

| 4.2. | Para superestruturas ainda não homologadas: |
| --- | --- |

4.2.

Para superestruturas ainda não homologadas:

| 4.2.1. | Descrição pormenorizada da superestrutura do modelo de veículo, incluindo as dimensões e a configuração respectivas, os materiais constituintes e o modo de fixação a todos os quadros previstos: |
| --- | --- |

4.2.1.

Descrição pormenorizada da superestrutura do modelo de veículo, incluindo as dimensões e a configuração respectivas, os materiais constituintes e o modo de fixação a todos os quadros previstos:

| 4.2.2. | Desenhos do veículo e das partes da disposição interior do mesmo que tenham influência na resistência da superestrutura ou no espaço residual: |
| --- | --- |

4.2.2.

Desenhos do veículo e das partes da disposição interior do mesmo que tenham influência na resistência da superestrutura ou no espaço residual:

| 4.3. | Posição do centro de gravidade do veículo em ordem de marcha nas direcções longitudinal, transversal e vertical: |
| --- | --- |

4.3.

Posição do centro de gravidade do veículo em ordem de marcha nas direcções longitudinal, transversal e vertical:

| 4.4. | Distância máxima entre os eixos médios dos bancos de passageiros laterais. |
| --- | --- |

4.4.

Distância máxima entre os eixos médios dos bancos de passageiros laterais.

Notas explicativas: ver apêndice 1.

ANEXO 1

PARTE 2

Apêndice 1

COMUNICAÇÃO

[formato máximo: A4 (210 mm × 297 mm)]

Image

Image

ANEXO 1

PARTE 2

Apêndice 2

COMUNICAÇÃO

[formato máximo: A4 (210 mm × 297 mm)]

Image

Image

ANEXO 1

PARTE 2

Apêndice 3

COMUNICAÇÃO

[formato máximo: A4 (210 mm × 297 mm)]

Image

Image

ANEXO 2

DISPOSIÇÕES RELATIVAS ÀS MARCAS DE HOMOLOGAÇÃO

Modelo A

(Ver n.o 4.4 do presente regulamento)

Image

a = 8 mm min

A marca de homologação acima indicada, afixada num veículo, mostra que o tipo de veículo em causa foi homologado, no que se refere às suas características de construção, nos Países Baixos (E 4) para a Classe III, nos termos do Regulamento n.o 107 com o número de homologação 012439. O número de homologação indica que a homologação foi concedida em conformidade com as prescrições do Regulamento n.o 107, na redacção que lhe é dada pela série 01 de alterações.

Modelo B

(Ver n.o 4.5 do presente regulamento)

Image

a = 8 mm min

A marca de homologação acima indicada, afixada num veículo, mostra que o tipo de veículo em causa foi homologado, no que se refere às suas características de construção, nos Países Baixos (E 4), nos termos dos Regulamentos n.os 107 e 43 (17). Os dois primeiros algarismos dos números de homologação indicam que, nas datas em que as respectivas homologações foram concedidas, o Regulamento n.o 107 incluía a série 01 de alterações e o Regulamento n.o 43 estava na sua forma original.

Modelo C

(Ver n.o 4.4.3 do presente regulamento)

Image

a = 8 mm min

A marca de homologação acima indicada, afixada na carroçaria de um veículo, mostra que o tipo de carroçaria em causa foi homologado separadamente, no que se refere às suas características de construção, nos Países Baixos (E 4) para a Classe III, enquanto carroçaria (letra S), nos termos do Regulamento n.o 107 com o número de homologação 012439. O número de homologação indica que a homologação foi concedida em conformidade com as prescrições do Regulamento n.o 107, na redacção que lhe é dada pela série 01 de alterações.

ANEXO 3

REQUISITOS APLICÁVEIS A TODOS OS VEÍCULOS

| 1-6. | (reservado) |
| --- | --- |

1-6.

(reservado)

7.   PRESCRIÇÕES

7.1.   Observações gerais

| 7.1.1. | Salvo disposição em contrário, todas as medições devem ser efectuadas com o veículo em ordem de marcha estacionado numa superfície lisa horizontal, em condições normais de circulação. Se o veículo estiver equipado com um sistema de rebaixamento, este deve ser ajustado para a altura normal de circulação. No caso de a carroçaria ter sido homologada como unidade técnica autónoma, a sua posição em relação à superfície plana horizontal deve ser especificada pelo fabricante. |
| --- | --- |

7.1.1.

Salvo disposição em contrário, todas as medições devem ser efectuadas com o veículo em ordem de marcha estacionado numa superfície lisa horizontal, em condições normais de circulação. Se o veículo estiver equipado com um sistema de rebaixamento, este deve ser ajustado para a altura normal de circulação. No caso de a carroçaria ter sido homologada como unidade técnica autónoma, a sua posição em relação à superfície plana horizontal deve ser especificada pelo fabricante.

| 7.1.2. | Sempre que no presente regulamento se especifique que uma superfície do veículo deve estar na horizontal ou com uma inclinação determinada quando o veículo se encontrar em ordem de marcha, no caso dos veículos com suspensão mecânica, essa superfície pode apresentar-se inclinada ou apresentar uma inclinação superior em ordem de marcha, desde que o requisito em causa seja satisfeito com o veículo nas condições de carga declaradas pelo fabricante. Se o veículo estiver equipado com um sistema de rebaixamento, este não deve estar em funcionamento. |
| --- | --- |

7.1.2.

Sempre que no presente regulamento se especifique que uma superfície do veículo deve estar na horizontal ou com uma inclinação determinada quando o veículo se encontrar em ordem de marcha, no caso dos veículos com suspensão mecânica, essa superfície pode apresentar-se inclinada ou apresentar uma inclinação superior em ordem de marcha, desde que o requisito em causa seja satisfeito com o veículo nas condições de carga declaradas pelo fabricante. Se o veículo estiver equipado com um sistema de rebaixamento, este não deve estar em funcionamento.

7.2.   Massas e dimensões

| 7.2.1. | Os veículos devem satisfazer os requisitos do anexo 11. |
| --- | --- |

7.2.1.

Os veículos devem satisfazer os requisitos do anexo 11.

7.2.2.   Área disponível para os passageiros.

| 7.2.2.1. | A superfície total S0 disponível para os passageiros calcula-se deduzindo da área total do piso do veículo: |
| --- | --- |

7.2.2.1.

A superfície total S0 disponível para os passageiros calcula-se deduzindo da área total do piso do veículo:

| 7.2.2.1.1. | a área do compartimento do condutor; |
| --- | --- |

7.2.2.1.1.

a área do compartimento do condutor;

| 7.2.2.1.2. | a área dos degraus de acesso às portas e a área de quaisquer outros degraus com menos de 300 mm de profundidade, bem como a área varrida pelas portas e pelo respectivo mecanismo quando accionadas; |
| --- | --- |

7.2.2.1.2.

a área dos degraus de acesso às portas e a área de quaisquer outros degraus com menos de 300 mm de profundidade, bem como a área varrida pelas portas e pelo respectivo mecanismo quando accionadas;

| 7.2.2.1.3. | a área de qualquer parte acima da qual o espaço livre seja inferior a 1 350 mm medidos na vertical a partir do piso e sem considerar as intrusões autorizadas especificadas nos pontos 7.7.8.6.3 e 7.7.8.6.4. No caso dos veículos das classes A ou B, esta dimensão pode ser reduzida para 1 200 mm; |
| --- | --- |

7.2.2.1.3.

a área de qualquer parte acima da qual o espaço livre seja inferior a 1 350 mm medidos na vertical a partir do piso e sem considerar as intrusões autorizadas especificadas nos pontos 7.7.8.6.3 e 7.7.8.6.4. No caso dos veículos das classes A ou B, esta dimensão pode ser reduzida para 1 200 mm;

| 7.2.2.1.4. | a área de qualquer parte do veículo à qual seja interdito o acesso de passageiros, conforme previsto no ponto 7.9.4; |
| --- | --- |

7.2.2.1.4.

a área de qualquer parte do veículo à qual seja interdito o acesso de passageiros, conforme previsto no ponto 7.9.4;

| 7.2.2.1.5. | a área de qualquer espaço reservado exclusivamente ao transporte de cargas ou bagagem, onde não seja permitida a presença de passageiros; |
| --- | --- |

7.2.2.1.5.

a área de qualquer espaço reservado exclusivamente ao transporte de cargas ou bagagem, onde não seja permitida a presença de passageiros;

| 7.2.2.1.6. | a área necessária para assegurar um espaço livre para trabalhar nas zonas de serviço; |
| --- | --- |

7.2.2.1.6.

a área necessária para assegurar um espaço livre para trabalhar nas zonas de serviço;

| 7.2.2.1.7. | a área do piso ocupada por qualquer escada, meia-escada, escada de intercomunicação ou pela superfície de qualquer degrau. |
| --- | --- |

7.2.2.1.7.

a área do piso ocupada por qualquer escada, meia-escada, escada de intercomunicação ou pela superfície de qualquer degrau.

| 7.2.2.2. | A área S1 disponível para passageiros de pé é calculada deduzindo de S0: |
| --- | --- |

7.2.2.2.

A área S1 disponível para passageiros de pé é calculada deduzindo de S0:

| 7.2.2.2.1. | A área de todas as partes do piso onde o declive exceda os valores máximos permitidos, conforme estabelecido no ponto 7.7.6; |
| --- | --- |

7.2.2.2.1.

A área de todas as partes do piso onde o declive exceda os valores máximos permitidos, conforme estabelecido no ponto 7.7.6;

| 7.2.2.2.2. | A área de todas as partes inacessíveis a passageiros de pé quando todos os bancos estiverem ocupados; exceptuam-se os bancos rebatíveis; |
| --- | --- |

7.2.2.2.2.

A área de todas as partes inacessíveis a passageiros de pé quando todos os bancos estiverem ocupados; exceptuam-se os bancos rebatíveis;

| 7.2.2.2.3. | A área de todas as partes cujo pé direito acima do piso seja inferior à altura do corredor especificada no ponto 7.7.5.1 (não considerando as pegas); |
| --- | --- |

7.2.2.2.3.

A área de todas as partes cujo pé direito acima do piso seja inferior à altura do corredor especificada no ponto 7.7.5.1 (não considerando as pegas);

| 7.2.2.2.4. | A área situada à frente do plano vertical transversal que passa pelo centro do assento do banco do condutor (na sua posição mais recuada); |
| --- | --- |

7.2.2.2.4.

A área situada à frente do plano vertical transversal que passa pelo centro do assento do banco do condutor (na sua posição mais recuada);

| 7.2.2.2.5. | A área que se estende por 300 mm à frente de qualquer banco, excluindo os bancos rebatíveis, salvo se existirem bancos voltados para as paredes laterais do veículo que estejam assentes sobre os arcos das rodas, caso em que este valor pode ser reduzido para 225 mm. No caso dos veículos com lotação variável em lugares sentados, a área de 300 mm em frente de qualquer banco considerado em utilização, nos termos do ponto 7.2.2.4; |
| --- | --- |

7.2.2.2.5.

A área que se estende por 300 mm à frente de qualquer banco, excluindo os bancos rebatíveis, salvo se existirem bancos voltados para as paredes laterais do veículo que estejam assentes sobre os arcos das rodas, caso em que este valor pode ser reduzido para 225 mm. No caso dos veículos com lotação variável em lugares sentados, a área de 300 mm em frente de qualquer banco considerado em utilização, nos termos do ponto 7.2.2.4;

| 7.2.2.2.6. | Qualquer superfície que não esteja excluída pelas disposições dos pontos 7.2.2.2.1 a 7.2.2.2.5, em que não seja possível inscrever um rectângulo de 400 mm × 300 mm; |
| --- | --- |

7.2.2.2.6.

Qualquer superfície que não esteja excluída pelas disposições dos pontos 7.2.2.2.1 a 7.2.2.2.5, em que não seja possível inscrever um rectângulo de 400 mm × 300 mm;

| 7.2.2.2.7. | Nos veículos da classe II, a área interdita a passageiros de pé; |
| --- | --- |

7.2.2.2.7.

Nos veículos da classe II, a área interdita a passageiros de pé;

| 7.2.2.2.8. | Nos veículos de dois andares, todas as áreas do andar superior; |
| --- | --- |

7.2.2.2.8.

Nos veículos de dois andares, todas as áreas do andar superior;

| 7.2.2.2.9. | A área do(s) espaço(s) destinado(s) a cadeiras de rodas quando considerado(s) ocupado(s) por um utilizador (ou utilizadores) de cadeiras de rodas (ver ponto 7.2.2.4). |
| --- | --- |

7.2.2.2.9.

A área do(s) espaço(s) destinado(s) a cadeiras de rodas quando considerado(s) ocupado(s) por um utilizador (ou utilizadores) de cadeiras de rodas (ver ponto 7.2.2.4).

| 7.2.2.3. | Deve existir no veículo um número (P) de lugares sentados, excluindo os bancos rebatíveis, conforme com os requisitos do ponto 7.7.8. Tratando-se de veículos das classes I, II ou A, o número de lugares sentados em cada andar deve ser pelo menos igual ao número de metros quadrados de piso disponível para passageiros e tripulação (caso exista) no andar em causa, arredondado por defeito para o número inteiro mais próximo. O número exigido pode ser reduzido de 10 % no caso dos veículos da classe I, excluindo o andar superior. |
| --- | --- |

7.2.2.3.

Deve existir no veículo um número (P) de lugares sentados, excluindo os bancos rebatíveis, conforme com os requisitos do ponto 7.7.8. Tratando-se de veículos das classes I, II ou A, o número de lugares sentados em cada andar deve ser pelo menos igual ao número de metros quadrados de piso disponível para passageiros e tripulação (caso exista) no andar em causa, arredondado por defeito para o número inteiro mais próximo. O número exigido pode ser reduzido de 10 % no caso dos veículos da classe I, excluindo o andar superior.

| 7.2.2.4. | No caso dos veículos com lotação variável em lugares sentados, a área disponível para passageiros de pé (S1) e os requisitos do ponto 7.2.3 devem ser determinados para cada uma das seguintes situações, consoante for aplicável: |
| --- | --- |

7.2.2.4.

No caso dos veículos com lotação variável em lugares sentados, a área disponível para passageiros de pé (S1) e os requisitos do ponto 7.2.3 devem ser determinados para cada uma das seguintes situações, consoante for aplicável:

| 7.2.2.4.1. | com todos os bancos possíveis ocupados e, seguidamente, com a área que restar para passageiros de pé e, se sobrar espaço, com as zonas destinadas a cadeiras de rodas igualmente ocupadas; |
| --- | --- |

7.2.2.4.1.

com todos os bancos possíveis ocupados e, seguidamente, com a área que restar para passageiros de pé e, se sobrar espaço, com as zonas destinadas a cadeiras de rodas igualmente ocupadas;

| 7.2.2.4.2. | com todo o espaço possível para passageiros de pé ocupado, e seguidamente com os lugares sentados que restarem e, se sobrar espaço, com as zonas destinadas a cadeiras de rodas igualmente ocupados; |
| --- | --- |

7.2.2.4.2.

com todo o espaço possível para passageiros de pé ocupado, e seguidamente com os lugares sentados que restarem e, se sobrar espaço, com as zonas destinadas a cadeiras de rodas igualmente ocupados;

| 7.2.2.4.3. | com todos os espaços possíveis para cadeiras de rodas ocupados, e seguidamente com a área que restar para passageiros de pé e os lugares sentados que ficarem disponíveis igualmente ocupados. |
| --- | --- |

7.2.2.4.3.

com todos os espaços possíveis para cadeiras de rodas ocupados, e seguidamente com a área que restar para passageiros de pé e os lugares sentados que ficarem disponíveis igualmente ocupados.

7.2.3.   Marcações

| 7.2.3.1. | Devem estar claramente indicadas, de forma visível no interior do veículo, próximo da porta dianteira, e em letras ou pictogramas de altura não inferior a 15 mm e algarismos de altura não inferior a 25 mm: |
| --- | --- |

7.2.3.1.

Devem estar claramente indicadas, de forma visível no interior do veículo, próximo da porta dianteira, e em letras ou pictogramas de altura não inferior a 15 mm e algarismos de altura não inferior a 25 mm:

| 7.2.3.1.1. | O número máximo autorizado de lugares sentados; |
| --- | --- |

7.2.3.1.1.

O número máximo autorizado de lugares sentados;

| 7.2.3.1.2. | O número máximo autorizado de lugares de pé, se os houver; |
| --- | --- |

7.2.3.1.2.

O número máximo autorizado de lugares de pé, se os houver;

| 7.2.3.1.3. | O número máximo autorizado de cadeiras de rodas, na eventualidade de o veículo ter sido concebido para esse fim. |
| --- | --- |

7.2.3.1.3.

O número máximo autorizado de cadeiras de rodas, na eventualidade de o veículo ter sido concebido para esse fim.

| 7.2.3.2. | Se o veículo estiver concebido para ter lotação variável em lugares sentados e área disponível para o transporte de passageiros de pé ou de cadeiras de rodas, os requisitos do ponto 7.2.3.1 são aplicáveis a cada uma das lotações máximas em lugares sentados e ao número correspondente de cadeiras de rodas e passageiros de pé. |
| --- | --- |

7.2.3.2.

Se o veículo estiver concebido para ter lotação variável em lugares sentados e área disponível para o transporte de passageiros de pé ou de cadeiras de rodas, os requisitos do ponto 7.2.3.1 são aplicáveis a cada uma das lotações máximas em lugares sentados e ao número correspondente de cadeiras de rodas e passageiros de pé.

| 7.2.3.3. | Deve ser previsto espaço na zona do condutor, num local claramente visível por este, para a inscrição, em letras ou pictogramas de altura não inferior a 10 mm e algarismos de altura não inferior a 12 mm, das seguintes indicações: |
| --- | --- |

7.2.3.3.

Deve ser previsto espaço na zona do condutor, num local claramente visível por este, para a inscrição, em letras ou pictogramas de altura não inferior a 10 mm e algarismos de altura não inferior a 12 mm, das seguintes indicações:

| 7.2.3.3.1. | Massa de bagagem que pode ser transportada quando o veículo estiver carregado com o número máximo de passageiros e membros da tripulação, sem que a massa máxima tecnicamente admissível do veículo, ou a massa admissível sobre qualquer eixo, seja ultrapassada. Este valor deve incluir a massa da bagagem transportada: |
| --- | --- |

7.2.3.3.1.

Massa de bagagem que pode ser transportada quando o veículo estiver carregado com o número máximo de passageiros e membros da tripulação, sem que a massa máxima tecnicamente admissível do veículo, ou a massa admissível sobre qualquer eixo, seja ultrapassada. Este valor deve incluir a massa da bagagem transportada:

| 7.2.3.3.1.1. | nos compartimentos para bagagem (massa B, ponto 7.4.3.3.1 do anexo 11), |
| --- | --- |

7.2.3.3.1.1.

nos compartimentos para bagagem (massa B, ponto 7.4.3.3.1 do anexo 11),

| 7.2.3.3.1.2. | sobre o tejadilho, se este estiver equipado para o transporte de bagagem (massa BX, ponto 7.4.3.3.1 do anexo 11). |
| --- | --- |

7.2.3.3.1.2.

sobre o tejadilho, se este estiver equipado para o transporte de bagagem (massa BX, ponto 7.4.3.3.1 do anexo 11).

7.3.   Resistência da superestrutura

| 7.3.1. | Todos os veículos de um andar das classes II e III devem ter superestruturas que satisfaçam os requisitos do anexo 5. |
| --- | --- |

7.3.1.

Todos os veículos de um andar das classes II e III devem ter superestruturas que satisfaçam os requisitos do anexo 5.

7.4.   Ensaio de estabilidade

| 7.4.1. | A estabilidade dos veículos deve ser tal que o ponto a partir do qual ocorre a capotagem não seja ultrapassado se a superfície sobre a qual se encontra o veículo for inclinada para ambos os lados, alternadamente, num ângulo de 28 graus em relação à horizontal. |
| --- | --- |

7.4.1.

A estabilidade dos veículos deve ser tal que o ponto a partir do qual ocorre a capotagem não seja ultrapassado se a superfície sobre a qual se encontra o veículo for inclinada para ambos os lados, alternadamente, num ângulo de 28 graus em relação à horizontal.

| 7.4.2. | Para a realização do ensaio acima descrito, o veículo deve apresentar-se com a sua massa em ordem de marcha, tal como definida no n.o 2.18 do presente regulamento, acrescida de: |
| --- | --- |

7.4.2.

Para a realização do ensaio acima descrito, o veículo deve apresentar-se com a sua massa em ordem de marcha, tal como definida no n.o 2.18 do presente regulamento, acrescida de:

| 7.4.2.1. | Cargas iguais a Q (tal como definida no ponto 7.4.3.3.1 do anexo 11) colocadas em cada lugar de passageiro. Se o veículo se destinar a transportar passageiros de pé ou um membro da tripulação que não viaje sentado, os centros de gravidade das cargas Q ou dos 75 kg que as representam devem estar uniformemente distribuídos pela zona destinada aos passageiros de pé ou pela zona da tripulação, respectivamente, a uma altura de 875 mm. Se o veículo estiver equipado para o transporte de bagagem no tejadilho, deve ser fixada neste último, em representação da bagagem, uma massa (BX) uniformemente distribuída não inferior à declarada pelo fabricante de acordo com o ponto 7.4.3.3.1 do anexo 11. Os outros compartimentos para bagagem não devem conter qualquer bagagem. |
| --- | --- |

7.4.2.1.

Cargas iguais a Q (tal como definida no ponto 7.4.3.3.1 do anexo 11) colocadas em cada lugar de passageiro. Se o veículo se destinar a transportar passageiros de pé ou um membro da tripulação que não viaje sentado, os centros de gravidade das cargas Q ou dos 75 kg que as representam devem estar uniformemente distribuídos pela zona destinada aos passageiros de pé ou pela zona da tripulação, respectivamente, a uma altura de 875 mm. Se o veículo estiver equipado para o transporte de bagagem no tejadilho, deve ser fixada neste último, em representação da bagagem, uma massa (BX) uniformemente distribuída não inferior à declarada pelo fabricante de acordo com o ponto 7.4.3.3.1 do anexo 11. Os outros compartimentos para bagagem não devem conter qualquer bagagem.

| 7.4.2.2. | Se o veículo tiver lotação variável em lugares sentados e lugares de pé ou estiver concebido para transportar uma ou mais cadeiras de rodas, em qualquer área do compartimento dos passageiros em que ocorram essas variações a carga a usar nos termos do ponto 7.4.2.1 deve ser a maior das seguintes:






  a) | massa representativa do número de passageiros sentados que podem ocupar a área em questão, incluindo a massa dos eventuais bancos desmontáveis; ou |
| --- | --- | --- |

7.4.2.2.

Se o veículo tiver lotação variável em lugares sentados e lugares de pé ou estiver concebido para transportar uma ou mais cadeiras de rodas, em qualquer área do compartimento dos passageiros em que ocorram essas variações a carga a usar nos termos do ponto 7.4.2.1 deve ser a maior das seguintes:

a)

massa representativa do número de passageiros sentados que podem ocupar a área em questão, incluindo a massa dos eventuais bancos desmontáveis; ou

| b) | massa representativa do número de passageiros de pé que podem ocupar a área em questão; ou |
| --- | --- |

b)

massa representativa do número de passageiros de pé que podem ocupar a área em questão; ou

| c) | massas das cadeiras de rodas, com os respectivos utilizadores, que podem ocupar a área em questão, à razão de 250 kg cada, colocadas a uma altura de 500 mm acima do piso, no centro de cada espaço destinado a uma cadeira de rodas; ou |
| --- | --- |

c)

massas das cadeiras de rodas, com os respectivos utilizadores, que podem ocupar a área em questão, à razão de 250 kg cada, colocadas a uma altura de 500 mm acima do piso, no centro de cada espaço destinado a uma cadeira de rodas; ou

| d) | massa dos passageiros sentados, dos passageiros de pé e dos utilizadores de cadeiras de rodas, e de qualquer combinação destes que possa ocupar a área em questão. |
| --- | --- |

d)

massa dos passageiros sentados, dos passageiros de pé e dos utilizadores de cadeiras de rodas, e de qualquer combinação destes que possa ocupar a área em questão.

| 7.4.3. | A altura dos degraus eventualmente utilizados para evitar que as rodas do veículo escorreguem lateralmente no equipamento utilizado para o ensaio de inclinação não deve ser superior a dois terços da distância entre a superfície em que o veículo se encontra imobilizado antes de ser inclinado e a parte da jante da roda mais próxima dessa superfície quando o veículo estiver carregado conforme previsto no ponto 7.4.2. |
| --- | --- |

7.4.3.

A altura dos degraus eventualmente utilizados para evitar que as rodas do veículo escorreguem lateralmente no equipamento utilizado para o ensaio de inclinação não deve ser superior a dois terços da distância entre a superfície em que o veículo se encontra imobilizado antes de ser inclinado e a parte da jante da roda mais próxima dessa superfície quando o veículo estiver carregado conforme previsto no ponto 7.4.2.

| 7.4.4. | Durante o ensaio, não poderá haver contacto entre quaisquer partes do veículo não destinadas a entrar em contacto na utilização normal. Também não poderão produzir-se danos ou avarias em qualquer parte do veículo. |
| --- | --- |

7.4.4.

Durante o ensaio, não poderá haver contacto entre quaisquer partes do veículo não destinadas a entrar em contacto na utilização normal. Também não poderão produzir-se danos ou avarias em qualquer parte do veículo.

| 7.4.5. | Em alternativa, poderá recorrer-se a um método de cálculo para demonstrar que o veículo não sofre capotagem nas condições descritas nos pontos 7.4.1 e 7.4.2. Um cálculo desse tipo deve ter em conta os seguintes parâmetros: |
| --- | --- |

7.4.5.

Em alternativa, poderá recorrer-se a um método de cálculo para demonstrar que o veículo não sofre capotagem nas condições descritas nos pontos 7.4.1 e 7.4.2. Um cálculo desse tipo deve ter em conta os seguintes parâmetros:

| 7.4.5.1. | Massas e dimensões; |
| --- | --- |

7.4.5.1.

Massas e dimensões;

| 7.4.5.2. | Altura do centro de gravidade; |
| --- | --- |

7.4.5.2.

Altura do centro de gravidade;

| 7.4.5.3. | Flexibilidade da suspensão; |
| --- | --- |

7.4.5.3.

Flexibilidade da suspensão;

| 7.4.5.4. | Elasticidade vertical e horizontal dos pneumáticos; |
| --- | --- |

7.4.5.4.

Elasticidade vertical e horizontal dos pneumáticos;

| 7.4.5.5. | Características da regulação da pressão do ar na suspensão pneumática; |
| --- | --- |

7.4.5.5.

Características da regulação da pressão do ar na suspensão pneumática;

| 7.4.5.6. | Posição do centro dos momentos; |
| --- | --- |

7.4.5.6.

Posição do centro dos momentos;

| 7.4.5.7. | Resistência da carroçaria à torção.
  A descrição do método de cálculo figura no apêndice 1 ao presente anexo. |
| --- | --- |

7.4.5.7.

Resistência da carroçaria à torção.

A descrição do método de cálculo figura no apêndice 1 ao presente anexo.

7.5.   Protecção contra riscos de incêndio

7.5.1.   Compartimento do motor

| 7.5.1.1. | Não poderão ser utilizados no compartimento do motor quaisquer materiais de isolamento acústico inflamáveis, nem materiais susceptíveis de se impregnarem de combustível, lubrificantes ou outras substâncias combustíveis, salvo se os referidos materiais estiverem protegidos por um revestimento impermeável. |
| --- | --- |

7.5.1.1.

Não poderão ser utilizados no compartimento do motor quaisquer materiais de isolamento acústico inflamáveis, nem materiais susceptíveis de se impregnarem de combustível, lubrificantes ou outras substâncias combustíveis, salvo se os referidos materiais estiverem protegidos por um revestimento impermeável.

| 7.5.1.2. | Devem ser tomadas as devidas precauções, através de uma disposição adequada do compartimento do motor ou por meio de orifícios de drenagem, para evitar, na medida do possível, a acumulação de combustível, óleo lubrificante ou qualquer outra substância combustível em qualquer parte do compartimento do motor. |
| --- | --- |

7.5.1.2.

Devem ser tomadas as devidas precauções, através de uma disposição adequada do compartimento do motor ou por meio de orifícios de drenagem, para evitar, na medida do possível, a acumulação de combustível, óleo lubrificante ou qualquer outra substância combustível em qualquer parte do compartimento do motor.

| 7.5.1.3. | Deve ser instalada uma divisória de um material termorresistente entre o compartimento do motor ou qualquer outra fonte de calor (como um dispositivo concebido para absorver a energia libertada pelo veículo ao descer uma rampa longa, por exemplo um retardador, ou um dispositivo para o aquecimento do interior da carroçaria, desde que não funcione por circulação de água quente) e o resto do veículo. Todos os elementos de fixação, juntas, etc., associados à divisória devem ser resistentes ao fogo. |
| --- | --- |

7.5.1.3.

Deve ser instalada uma divisória de um material termorresistente entre o compartimento do motor ou qualquer outra fonte de calor (como um dispositivo concebido para absorver a energia libertada pelo veículo ao descer uma rampa longa, por exemplo um retardador, ou um dispositivo para o aquecimento do interior da carroçaria, desde que não funcione por circulação de água quente) e o resto do veículo. Todos os elementos de fixação, juntas, etc., associados à divisória devem ser resistentes ao fogo.

| 7.5.1.4. | Poderá existir no compartimento dos passageiros um dispositivo de aquecimento que não funcione a água quente, desde que esteja protegido por um material concebido para resistir às temperaturas geradas pelo dispositivo, não produza emissões tóxicas e esteja localizado de tal forma que os passageiros não possam entrar em contacto com qualquer superfície quente. |
| --- | --- |

7.5.1.4.

Poderá existir no compartimento dos passageiros um dispositivo de aquecimento que não funcione a água quente, desde que esteja protegido por um material concebido para resistir às temperaturas geradas pelo dispositivo, não produza emissões tóxicas e esteja localizado de tal forma que os passageiros não possam entrar em contacto com qualquer superfície quente.

7.5.2.   Equipamento eléctrico e cablagem

| 7.5.2.1. | Todos os cabos devem estar bem isolados e, juntamente com todos os equipamentos eléctricos, devem ser capazes de suportar as condições de temperatura e humidade a que serão expostos. No compartimento do motor, deve prestar-se especial atenção à resistência dos cabos e equipamentos eléctricos à temperatura ambiente e aos efeitos de todos os contaminantes a que poderão ser expostos. |
| --- | --- |

7.5.2.1.

Todos os cabos devem estar bem isolados e, juntamente com todos os equipamentos eléctricos, devem ser capazes de suportar as condições de temperatura e humidade a que serão expostos. No compartimento do motor, deve prestar-se especial atenção à resistência dos cabos e equipamentos eléctricos à temperatura ambiente e aos efeitos de todos os contaminantes a que poderão ser expostos.

| 7.5.2.2. | Os cabos utilizados nos circuitos eléctricos não poderão ser percorridos por correntes de intensidade superior à máxima admissível para o cabo em questão, tendo em conta o modo como estão montados e a temperatura ambiente máxima a que ficarão expostos. |
| --- | --- |

7.5.2.2.

Os cabos utilizados nos circuitos eléctricos não poderão ser percorridos por correntes de intensidade superior à máxima admissível para o cabo em questão, tendo em conta o modo como estão montados e a temperatura ambiente máxima a que ficarão expostos.

| 7.5.2.3. | Todos os circuitos eléctricos de alimentação de equipamentos que não sejam o motor de arranque, o circuito de ignição (ignição comandada), as velas de pré-aquecimento, o dispositivo de paragem do motor, o circuito de carga da bateria e a ligação à terra da bateria devem incluir um fusível ou um disjuntor. Em alternativa, poderão ser protegidos por um fusível ou um disjuntor comuns, desde que a sua capacidade nominal não exceda 16A. |
| --- | --- |

7.5.2.3.

Todos os circuitos eléctricos de alimentação de equipamentos que não sejam o motor de arranque, o circuito de ignição (ignição comandada), as velas de pré-aquecimento, o dispositivo de paragem do motor, o circuito de carga da bateria e a ligação à terra da bateria devem incluir um fusível ou um disjuntor. Em alternativa, poderão ser protegidos por um fusível ou um disjuntor comuns, desde que a sua capacidade nominal não exceda 16A.

| 7.5.2.4. | Todos os cabos devem estar bem protegidos e fixados com firmeza, de modo a que não possam ser danificados por corte, abrasão ou atrito. |
| --- | --- |

7.5.2.4.

Todos os cabos devem estar bem protegidos e fixados com firmeza, de modo a que não possam ser danificados por corte, abrasão ou atrito.

| 7.5.2.5. | Se a tensão eficaz (RMS) for superior a 100 V num ou mais circuitos eléctricos de um veículo, deve ser ligado a cada um dos pólos da alimentação eléctrica principal não ligados à terra um seccionador manual com o qual possam desligar-se todos esses circuitos da referida alimentação. O seccionador deve ficar localizado no interior do veículo, numa posição facilmente acessível ao condutor, e não poderá servir para desligar qualquer circuito eléctrico que alimente as luzes exteriores obrigatórias do veículo. Este ponto não se aplica aos circuitos de ignição de alta tensão, nem aos circuitos totalmente confinados a um único equipamento do veículo. |
| --- | --- |

7.5.2.5.

Se a tensão eficaz (RMS) for superior a 100 V num ou mais circuitos eléctricos de um veículo, deve ser ligado a cada um dos pólos da alimentação eléctrica principal não ligados à terra um seccionador manual com o qual possam desligar-se todos esses circuitos da referida alimentação. O seccionador deve ficar localizado no interior do veículo, numa posição facilmente acessível ao condutor, e não poderá servir para desligar qualquer circuito eléctrico que alimente as luzes exteriores obrigatórias do veículo. Este ponto não se aplica aos circuitos de ignição de alta tensão, nem aos circuitos totalmente confinados a um único equipamento do veículo.

| 7.5.2.6. | Todos os cabos eléctricos devem estar localizados de forma que não possam entrar em contacto com qualquer conduta de circulação de combustível ou qualquer parte do sistema de escape, ou ser sujeitos a calor excessivo, salvo se dispuserem de um isolamento ou protecção especiais, como no caso das válvulas de escape de comando electromagnético. |
| --- | --- |

7.5.2.6.

Todos os cabos eléctricos devem estar localizados de forma que não possam entrar em contacto com qualquer conduta de circulação de combustível ou qualquer parte do sistema de escape, ou ser sujeitos a calor excessivo, salvo se dispuserem de um isolamento ou protecção especiais, como no caso das válvulas de escape de comando electromagnético.

7.5.3.   Baterias

| 7.5.3.1. | Todas as baterias devem estar bem fixadas numa posição de fácil acesso. |
| --- | --- |

7.5.3.1.

Todas as baterias devem estar bem fixadas numa posição de fácil acesso.

| 7.5.3.2. | O compartimento das baterias deve estar separado do compartimento dos passageiros e do compartimento do condutor e deve dispor de ventilação para o exterior. |
| --- | --- |

7.5.3.2.

O compartimento das baterias deve estar separado do compartimento dos passageiros e do compartimento do condutor e deve dispor de ventilação para o exterior.

| 7.5.3.3. | Os terminais das baterias devem estar protegidos contra o risco de curto-circuitos. |
| --- | --- |

7.5.3.3.

Os terminais das baterias devem estar protegidos contra o risco de curto-circuitos.

7.5.4.   Extintores de incêndios e caixas de primeiros-socorros

| 7.5.4.1. | Deve estar previsto um espaço para a instalação de um ou mais extintores de incêndio, um dos quais situado próximo do banco do condutor. Nos veículos das classes A ou B esse espaço não deve ser inferior a 8 dm3 e nos veículos das classes I, II ou III não deve ser inferior a 15 dm3. |
| --- | --- |

7.5.4.1.

Deve estar previsto um espaço para a instalação de um ou mais extintores de incêndio, um dos quais situado próximo do banco do condutor. Nos veículos das classes A ou B esse espaço não deve ser inferior a 8 dm3 e nos veículos das classes I, II ou III não deve ser inferior a 15 dm3.

| 7.5.4.2. | Deve estar previsto um local para a arrumação de uma ou mais caixas de primeiros-socorros. O espaço previsto para esse efeito não deve ser inferior a 7 dm3 e a sua dimensão mínima não poderá ser inferior a 80 mm. |
| --- | --- |

7.5.4.2.

Deve estar previsto um local para a arrumação de uma ou mais caixas de primeiros-socorros. O espaço previsto para esse efeito não deve ser inferior a 7 dm3 e a sua dimensão mínima não poderá ser inferior a 80 mm.

| 7.5.4.3. | Os extintores de incêndios e as caixas de primeiros-socorros poderão estar protegidos contra roubo ou vandalismo (por exemplo, num armário interior fechado ou protegidos por vidro quebrável), desde que a sua localização seja claramente indicada e estejam acessíveis meios que permitam às pessoas retirá-los com facilidade do sistema protector em situações de emergência. |
| --- | --- |

7.5.4.3.

Os extintores de incêndios e as caixas de primeiros-socorros poderão estar protegidos contra roubo ou vandalismo (por exemplo, num armário interior fechado ou protegidos por vidro quebrável), desde que a sua localização seja claramente indicada e estejam acessíveis meios que permitam às pessoas retirá-los com facilidade do sistema protector em situações de emergência.

7.5.5.   Materiais

Não é permitida a presença de qualquer material inflamável a menos de 100 mm do sistema de escape ou de qualquer outra fonte de calor importante, salvo se o material estiver protegido de modo eficaz. Quando necessário, devem existir protecções adequadas que evitem que massas lubrificantes ou outras substâncias inflamáveis possam entrar em contacto com o sistema de escape ou outras fontes de calor importantes. Para efeitos do presente ponto, «material inflamável» será um material não concebido para suportar as temperaturas previsíveis num determinado local.

7.6.   Saídas

7.6.1.   Número de saídas

| 7.6.1.1. | Todos os veículos terão de ter pelo menos duas portas, que poderão ser duas portas de serviço ou uma porta de serviço e uma porta de emergência. O número mínimo de portas de serviço exigido é o seguinte:







  Número de passageiros | Número de portas de serviço |
| --- | --- | --- |
| CLASSES I e A | CLASSE II | CLASSES III e B |
| 9-45 | 1 | 1 | 1 |
| 46-70 | 2 | 1 | 1 |
| 71-100 | 3 | 2 | 1 |
| > 100 | 4 | 3 | 1 |

7.6.1.1.

Número de passageiros

Número de portas de serviço

CLASSES I e A

CLASSE II

CLASSES III e B

9-45

1

1

1

46-70

2

1

1

71-100

3

2

1

> 100

4

3

1

| 7.6.1.2. | Em cada secção rígida dos veículos articulados deve existir pelo menos uma porta de serviço. Exceptua-se o caso da secção dianteira dos veículos articulados da classe I, que deve ter pelo menos duas portas de serviço. |
| --- | --- |

7.6.1.2.

Em cada secção rígida dos veículos articulados deve existir pelo menos uma porta de serviço. Exceptua-se o caso da secção dianteira dos veículos articulados da classe I, que deve ter pelo menos duas portas de serviço.

| 7.6.1.3. | Para efeitos da presente disposição, as portas de serviço equipadas com um sistema de comando assistido não poderão ser consideradas portas de emergência, salvo se puderem ser abertas manualmente com facilidade, após activação, se necessário, do comando previsto no ponto 7.6.5.1. |
| --- | --- |

7.6.1.3.

Para efeitos da presente disposição, as portas de serviço equipadas com um sistema de comando assistido não poderão ser consideradas portas de emergência, salvo se puderem ser abertas manualmente com facilidade, após activação, se necessário, do comando previsto no ponto 7.6.5.1.

| 7.6.1.4. | O número mínimo de saídas deve ser tal que o número total de saídas de um compartimento separado seja o seguinte:





  Número de passageiros e membros da tripulação a instalar em cada compartimento | Número total mínimo de saídas |
| --- | --- | --- |
| 1-8 | 2 |
| 9-16 | 3 |
| 17-30 | 4 |
| 31-45 | 5 |
| 46-60 | 6 |
| 61-75 | 7 |
| 76-90 | 8 |
| 91-110 | 9 |
| 111-130 | 10 |
| > 130 | 11 |

7.6.1.4.

Número de passageiros e membros da tripulação a instalar em cada compartimento

Número total mínimo de saídas

1-8

2

9-16

3

17-30

4

31-45

5

46-60

6

61-75

7

76-90

8

91-110

9

111-130

10

> 130

11

As portinholas de salvação só poderão contar como uma das saídas de emergência acima referidas.

| 7.6.1.5. | Para efeitos de determinação do número mínimo e da localização das saídas, salvo no que respeita ao ponto 7.6.2.4, cada secção rígida de um veículo articulado deve ser tratada como um veículo isolado. Para efeitos de definição do número de saídas de emergência, as instalações sanitárias e as cozinhas não serão consideradas compartimentos separados. Deve ser determinado o número de passageiros correspondente a cada secção rígida. |
| --- | --- |

7.6.1.5.

Para efeitos de determinação do número mínimo e da localização das saídas, salvo no que respeita ao ponto 7.6.2.4, cada secção rígida de um veículo articulado deve ser tratada como um veículo isolado. Para efeitos de definição do número de saídas de emergência, as instalações sanitárias e as cozinhas não serão consideradas compartimentos separados. Deve ser determinado o número de passageiros correspondente a cada secção rígida.

| 7.6.1.6. | Uma porta de serviço dupla contará como duas portas, e uma janela dupla ou múltipla como duas janelas de emergência. |
| --- | --- |

7.6.1.6.

Uma porta de serviço dupla contará como duas portas, e uma janela dupla ou múltipla como duas janelas de emergência.

| 7.6.1.7. | Se o compartimento do condutor não comunicar com o compartimento dos passageiros através de uma passagem que satisfaça uma das condições do ponto 7.7.5.1.1, devem ser satisfeitas as seguintes condições: |
| --- | --- |

7.6.1.7.

Se o compartimento do condutor não comunicar com o compartimento dos passageiros através de uma passagem que satisfaça uma das condições do ponto 7.7.5.1.1, devem ser satisfeitas as seguintes condições:

| 7.6.1.7.1. | O compartimento do condutor deve ter duas saídas, que não poderão estar situadas na mesma parede lateral. Se uma das saídas for uma janela, esta deve satisfazer os requisitos dos pontos 7.6.3.1 e 7.6.8 aplicáveis às janelas de emergência. |
| --- | --- |

7.6.1.7.1.

O compartimento do condutor deve ter duas saídas, que não poderão estar situadas na mesma parede lateral. Se uma das saídas for uma janela, esta deve satisfazer os requisitos dos pontos 7.6.3.1 e 7.6.8 aplicáveis às janelas de emergência.

| 7.6.1.7.2. | É permitida a existência de um ou dois bancos suplementares para mais passageiros ao lado do banco do condutor, caso em que ambas as saídas previstas no ponto 7.6.1.7.1 terão de ser portas. Se o banco do condutor, o volante, o compartimento do motor, a alavanca de velocidades, o comando do travão de estacionamento, etc. não dificultarem demasiado a passagem, a porta do condutor poderá ser aceite como porta de emergência para os ocupantes desses bancos. A porta prevista para os ocupantes desses bancos suplementares será aceite como porta de emergência para o condutor. Num compartimento que abranja o compartimento do condutor poderão existir até cinco bancos suplementares, desde que esses bancos e o espaço correspondente satisfaçam todos os requisitos do presente regulamento e pelo menos uma porta de acesso ao compartimento dos passageiros satisfaça os requisitos do ponto 7.6.3 aplicáveis às portas de emergência. |
| --- | --- |

7.6.1.7.2.

É permitida a existência de um ou dois bancos suplementares para mais passageiros ao lado do banco do condutor, caso em que ambas as saídas previstas no ponto 7.6.1.7.1 terão de ser portas. Se o banco do condutor, o volante, o compartimento do motor, a alavanca de velocidades, o comando do travão de estacionamento, etc. não dificultarem demasiado a passagem, a porta do condutor poderá ser aceite como porta de emergência para os ocupantes desses bancos. A porta prevista para os ocupantes desses bancos suplementares será aceite como porta de emergência para o condutor. Num compartimento que abranja o compartimento do condutor poderão existir até cinco bancos suplementares, desde que esses bancos e o espaço correspondente satisfaçam todos os requisitos do presente regulamento e pelo menos uma porta de acesso ao compartimento dos passageiros satisfaça os requisitos do ponto 7.6.3 aplicáveis às portas de emergência.

| 7.6.1.7.3. | Nas circunstâncias descritas nos pontos 7.6.1.7.1 e 7.6.1.7.2, as saídas do compartimento do condutor não contarão como uma das portas exigidas nos pontos 7.6.1.1 a 7.6.1.2, nem como uma das saídas exigidas no ponto 7.6.1.4, salvo no caso previsto nos pontos 7.6.1.7.1 e 7.6.1.7.2. Os pontos 7.6.3 a 7.6.7, 7.7.1, 7.7.2 e 7.7.7 não se aplicam a essas saídas. |
| --- | --- |

7.6.1.7.3.

Nas circunstâncias descritas nos pontos 7.6.1.7.1 e 7.6.1.7.2, as saídas do compartimento do condutor não contarão como uma das portas exigidas nos pontos 7.6.1.1 a 7.6.1.2, nem como uma das saídas exigidas no ponto 7.6.1.4, salvo no caso previsto nos pontos 7.6.1.7.1 e 7.6.1.7.2. Os pontos 7.6.3 a 7.6.7, 7.7.1, 7.7.2 e 7.7.7 não se aplicam a essas saídas.

| 7.6.1.8. | Se o compartimento do condutor e os bancos adjacentes forem acessíveis a partir do compartimento principal dos passageiros através de uma passagem que satisfaça uma das condições do ponto 7.7.5.1.1, não será exigida qualquer saída para o exterior no compartimento do condutor. |
| --- | --- |

7.6.1.8.

Se o compartimento do condutor e os bancos adjacentes forem acessíveis a partir do compartimento principal dos passageiros através de uma passagem que satisfaça uma das condições do ponto 7.7.5.1.1, não será exigida qualquer saída para o exterior no compartimento do condutor.

| 7.6.1.9. | Se existir uma porta para o condutor ou outra saída do compartimento nas circunstâncias previstas no ponto 7.6.1.8, essa porta ou saída só contará como saída para passageiros se: |
| --- | --- |

7.6.1.9.

Se existir uma porta para o condutor ou outra saída do compartimento nas circunstâncias previstas no ponto 7.6.1.8, essa porta ou saída só contará como saída para passageiros se:

| 7.6.1.9.1. | não for necessário ter de passar com dificuldade entre o volante e o banco do condutor para utilizar essa saída; |
| --- | --- |

7.6.1.9.1.

não for necessário ter de passar com dificuldade entre o volante e o banco do condutor para utilizar essa saída;

| 7.6.1.9.2. | satisfizer os requisitos do ponto 7.6.3.1 relativos às dimensões das portas de emergência. |
| --- | --- |

7.6.1.9.2.

satisfizer os requisitos do ponto 7.6.3.1 relativos às dimensões das portas de emergência.

| 7.6.1.10. | Os pontos 7.6.1.8 e 7.6.1.9 não impedem a existência de uma porta ou de outro tipo de barreira entre o banco do condutor e o compartimento dos passageiros, desde que a mesma possa ser aberta ou removida rapidamente pelo condutor em situações de emergência. Se, num compartimento protegido por uma barreira desse tipo, existir uma porta para o condutor, esta não contará como saída para passageiros. |
| --- | --- |

7.6.1.10.

Os pontos 7.6.1.8 e 7.6.1.9 não impedem a existência de uma porta ou de outro tipo de barreira entre o banco do condutor e o compartimento dos passageiros, desde que a mesma possa ser aberta ou removida rapidamente pelo condutor em situações de emergência. Se, num compartimento protegido por uma barreira desse tipo, existir uma porta para o condutor, esta não contará como saída para passageiros.

| 7.6.1.11. | Nos veículos das classes II, III e B devem existir portinholas de salvação, em complemento das janelas e portas de emergência. Essas portinholas poderão também ser montadas nos veículos das classes I e A. O número mínimo de portinholas deverá ser o seguinte:





  Número de passageiros | Número de portinholas |
| --- | --- | --- |
| Não superior a 50 | l |
| Superior a 50 | 2 |

7.6.1.11.

Número de passageiros

Número de portinholas

Não superior a 50

l

Superior a 50

2

7.6.2.   Localização das saídas

Os veículos com mais de 22 lugares para passageiros devem satisfazer os requisitos a seguir especificados. Os veículos cuja lotação não exceda 22 passageiros poderão satisfazer os requisitos a seguir especificados ou os requisitos do ponto 1.2 do anexo 7.

| 7.6.2.1. | A ou as portas de serviço devem estar situadas no lado do veículo mais próximo da berma da estrada correspondente ao sentido do tráfego no país no qual o veículo se destina a ser licenciado para exploração e pelo menos uma delas deve estar situada na metade dianteira do veículo. Esta disposição não exclui a possibilidade de existir uma porta na face traseira do veículo, destinada aos passageiros em cadeira de rodas. |
| --- | --- |

7.6.2.1.

A ou as portas de serviço devem estar situadas no lado do veículo mais próximo da berma da estrada correspondente ao sentido do tráfego no país no qual o veículo se destina a ser licenciado para exploração e pelo menos uma delas deve estar situada na metade dianteira do veículo. Esta disposição não exclui a possibilidade de existir uma porta na face traseira do veículo, destinada aos passageiros em cadeira de rodas.

| 7.6.2.2. | Duas das portas mencionadas em 7.6.1.1 devem estar separadas por uma distância, entre os planos verticais transversais que passam pelos respectivos centros geométricos, não inferior a 40 % do comprimento total do compartimento dos passageiros. Se uma dessas duas portas fizer parte de uma porta dupla, a distância será medida entre as duas portas mais afastadas. |
| --- | --- |

7.6.2.2.

Duas das portas mencionadas em 7.6.1.1 devem estar separadas por uma distância, entre os planos verticais transversais que passam pelos respectivos centros geométricos, não inferior a 40 % do comprimento total do compartimento dos passageiros. Se uma dessas duas portas fizer parte de uma porta dupla, a distância será medida entre as duas portas mais afastadas.

| 7.6.2.3. | As saídas devem estar situadas de forma a que o seu número seja praticamente igual em ambos os lados do veículo. |
| --- | --- |

7.6.2.3.

As saídas devem estar situadas de forma a que o seu número seja praticamente igual em ambos os lados do veículo.

| 7.6.2.4. | Os veículos devem dispor de pelo menos uma saída de emergência na face traseira ou na face dianteira. No caso dos veículos da classe I e dos veículos com uma parte traseira permanentemente separada do compartimento dos passageiros, considera-se este requisito satisfeito se existir uma portinhola de salvação. |
| --- | --- |

7.6.2.4.

Os veículos devem dispor de pelo menos uma saída de emergência na face traseira ou na face dianteira. No caso dos veículos da classe I e dos veículos com uma parte traseira permanentemente separada do compartimento dos passageiros, considera-se este requisito satisfeito se existir uma portinhola de salvação.

| 7.6.2.5. | As saídas situadas do mesmo lado do veículo devem ser convenientemente espaçadas ao longo do comprimento do veículo. |
| --- | --- |

7.6.2.5.

As saídas situadas do mesmo lado do veículo devem ser convenientemente espaçadas ao longo do comprimento do veículo.

| 7.6.2.6. | Desde que não se trate de uma porta de serviço, poderá existir uma porta na face traseira dos veículos. |
| --- | --- |

7.6.2.6.

Desde que não se trate de uma porta de serviço, poderá existir uma porta na face traseira dos veículos.

| 7.6.2.7. | As portinholas de salvação instaladas devem ter a seguinte localização: se existir apenas uma portinhola, deve estar situada no terço médio do veículo; se existirem duas portinholas, devem estar separadas por uma distância de pelo menos 2 m, medida entre os rebordos mais próximos das duas aberturas, numa linha paralela ao eixo longitudinal do veículo. |
| --- | --- |

7.6.2.7.

As portinholas de salvação instaladas devem ter a seguinte localização: se existir apenas uma portinhola, deve estar situada no terço médio do veículo; se existirem duas portinholas, devem estar separadas por uma distância de pelo menos 2 m, medida entre os rebordos mais próximos das duas aberturas, numa linha paralela ao eixo longitudinal do veículo.

7.6.3.   Dimensões mínimas das saídas

| 7.6.3.1. | Os diversos tipos de saídas devem ter as seguintes dimensões mínimas: | Classe I | Classe II e III | Notas |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Porta de serviço | Vão da porta | Altura (mm) | 1 800 | 1 650 | — |
| Largura (mm) | Porta simples: 650
  Porta dupla: 1 200 | Esta dimensão pode ser reduzida em 100 mm se a medição for feita ao nível das pegas |
| Porta de emergência | | Altura (mm) | 1 250 | — |
| | Largura (mm) | 550 | |
| Janela de emergência | Área: (mm2) | 400 000 | A área em questão deve poder ser inscrita num rectângulo de 500 mm × 700 mm. |
| Janela de emergência situada na face traseira do veículo, se o construtor não tiver previsto uma janela de emergência com as dimensões mínimas acima indicadas | Deve ser possível inscrever no vão da janela de emergência um rectângulo com 350 mm de altura e 1 550 mm de largura. Os cantos do rectângulo podem ser arredondados a um raio de curvatura não superior a 250 mm. |
| Portinhola de salvação | Abertura da portinhola | Área (mm2) | 400 000 | Deve ser possível inscrever nesta área um rectângulo de 500 mm × 700 mm. |

7.6.3.1.

Classe I

Classe II e III

Notas

Porta de serviço

Vão da porta

Altura (mm)

1 800

1 650

—

Largura (mm)

Porta simples: 650

Porta dupla: 1 200

Esta dimensão pode ser reduzida em 100 mm se a medição for feita ao nível das pegas

Porta de emergência

Altura (mm)

1 250

—

Largura (mm)

550

Janela de emergência

Área: (mm2)

400 000

A área em questão deve poder ser inscrita num rectângulo de 500 mm × 700 mm.

Janela de emergência situada na face traseira do veículo, se o construtor não tiver previsto uma janela de emergência com as dimensões mínimas acima indicadas

Deve ser possível inscrever no vão da janela de emergência um rectângulo com 350 mm de altura e 1 550 mm de largura. Os cantos do rectângulo podem ser arredondados a um raio de curvatura não superior a 250 mm.

Portinhola de salvação

Abertura da portinhola

Área (mm2)

400 000

Deve ser possível inscrever nesta área um rectângulo de 500 mm × 700 mm.

| 7.6.3.2. | Os veículos cuja lotação não exceda 22 passageiros poderão satisfazer os requisitos especificados no ponto 7.6.3.1 ou os requisitos especificados no ponto 1.1 do anexo 7. |
| --- | --- |

7.6.3.2.

Os veículos cuja lotação não exceda 22 passageiros poderão satisfazer os requisitos especificados no ponto 7.6.3.1 ou os requisitos especificados no ponto 1.1 do anexo 7.

7.6.4.   Requisitos técnicos aplicáveis a todas as portas de serviço

| 7.6.4.1. | As portas de serviço devem poder ser facilmente abertas do interior e do exterior quando o veículo estiver parado (mas não necessariamente quando o veículo estiver em movimento). Contudo, este requisito não deve ser interpretado como excluindo a possibilidade de as portas serem trancadas do exterior, desde que possam sempre ser abertas do interior. |
| --- | --- |

7.6.4.1.

As portas de serviço devem poder ser facilmente abertas do interior e do exterior quando o veículo estiver parado (mas não necessariamente quando o veículo estiver em movimento). Contudo, este requisito não deve ser interpretado como excluindo a possibilidade de as portas serem trancadas do exterior, desde que possam sempre ser abertas do interior.

| 7.6.4.2. | Os comandos ou dispositivos para a abertura de qualquer porta a partir do exterior do veículo devem estar situados a uma distância do solo compreendida entre 1 000 mm e 1 500 mm e a não mais de 500 mm da porta. Nos veículos das classes I, II e III, todos os comandos ou dispositivos de abertura interior das portas devem ficar a uma distância compreendida entre 1 000 mm e 1 500 mm da superfície superior do piso ou do degrau mais próximo desses comandos ou dispositivos e a não mais de 500 mm da porta que accionam. Este requisito não se aplica aos comandos situados na zona do condutor. |
| --- | --- |

7.6.4.2.

Os comandos ou dispositivos para a abertura de qualquer porta a partir do exterior do veículo devem estar situados a uma distância do solo compreendida entre 1 000 mm e 1 500 mm e a não mais de 500 mm da porta. Nos veículos das classes I, II e III, todos os comandos ou dispositivos de abertura interior das portas devem ficar a uma distância compreendida entre 1 000 mm e 1 500 mm da superfície superior do piso ou do degrau mais próximo desses comandos ou dispositivos e a não mais de 500 mm da porta que accionam. Este requisito não se aplica aos comandos situados na zona do condutor.

| 7.6.4.3. | Todas as portas de serviço simples de accionamento manual montadas em charneiras ou em veios devem ser instaladas de tal forma que, se a porta aberta entrar em contacto com um objecto imóvel estando o veículo a deslocar-se para a frente, a porta tenha tendência a fechar. |
| --- | --- |

7.6.4.3.

Todas as portas de serviço simples de accionamento manual montadas em charneiras ou em veios devem ser instaladas de tal forma que, se a porta aberta entrar em contacto com um objecto imóvel estando o veículo a deslocar-se para a frente, a porta tenha tendência a fechar.

| 7.6.4.4. | Se uma porta de serviço de accionamento manual estiver equipada com um mecanismo de fecho por simples batimento da porta, este deve ser do tipo com duas posições de bloqueio. |
| --- | --- |

7.6.4.4.

Se uma porta de serviço de accionamento manual estiver equipada com um mecanismo de fecho por simples batimento da porta, este deve ser do tipo com duas posições de bloqueio.

| 7.6.4.5. | Na face interior das portas de serviço não deve existir qualquer dispositivo destinado a cobrir os degraus interiores quando a porta estiver fechada. Esta disposição não impede a presença no vão dos degraus, quando a porta estiver fechada, do mecanismo de comando da porta e de quaisquer outros dispositivos fixados à face interior da porta que não constituam um prolongamento do piso sobre o qual os passageiros podem permanecer de pé. O mecanismo e os dispositivos em causa não devem ser perigosos para os passageiros. |
| --- | --- |

7.6.4.5.

Na face interior das portas de serviço não deve existir qualquer dispositivo destinado a cobrir os degraus interiores quando a porta estiver fechada. Esta disposição não impede a presença no vão dos degraus, quando a porta estiver fechada, do mecanismo de comando da porta e de quaisquer outros dispositivos fixados à face interior da porta que não constituam um prolongamento do piso sobre o qual os passageiros podem permanecer de pé. O mecanismo e os dispositivos em causa não devem ser perigosos para os passageiros.

| 7.6.4.6. | Se a observação directa não for adequada, devem existir no veículo dispositivos ópticos ou outros que permitam ao condutor detectar do seu banco a presença de passageiros na vizinhança imediata, interna e externa, de todas as portas de serviço não automáticas do veículo.
  No caso das portas de serviço situadas na face traseira dos veículos de lotação não superior a 22 passageiros, este requisito considera-se satisfeito se o condutor for capaz de detectar a presença de uma pessoa com 1,3 m de altura que esteja de pé num ponto situado 1m atrás do veículo. |
| --- | --- |

7.6.4.6.

Se a observação directa não for adequada, devem existir no veículo dispositivos ópticos ou outros que permitam ao condutor detectar do seu banco a presença de passageiros na vizinhança imediata, interna e externa, de todas as portas de serviço não automáticas do veículo.

No caso das portas de serviço situadas na face traseira dos veículos de lotação não superior a 22 passageiros, este requisito considera-se satisfeito se o condutor for capaz de detectar a presença de uma pessoa com 1,3 m de altura que esteja de pé num ponto situado 1m atrás do veículo.

| 7.6.4.7. | As portas que abrem para o interior do veículo, bem como o seu mecanismo, devem ser construídas de tal modo que o seu movimento não seja susceptível de causar lesões aos passageiros nas condições normais de utilização. Se necessário, devem existir dispositivos de protecção adequados. |
| --- | --- |

7.6.4.7.

As portas que abrem para o interior do veículo, bem como o seu mecanismo, devem ser construídas de tal modo que o seu movimento não seja susceptível de causar lesões aos passageiros nas condições normais de utilização. Se necessário, devem existir dispositivos de protecção adequados.

| 7.6.4.8. | As portas de serviço localizadas junto de uma porta de entrada para instalações sanitárias ou outro compartimento interior devem estar protegidas contra a eventualidade de um accionamento involuntário. Contudo, este requisito não será aplicável se a porta de serviço trancar automaticamente quando o veículo se deslocar a uma velocidade superior a 5 km/h. |
| --- | --- |

7.6.4.8.

As portas de serviço localizadas junto de uma porta de entrada para instalações sanitárias ou outro compartimento interior devem estar protegidas contra a eventualidade de um accionamento involuntário. Contudo, este requisito não será aplicável se a porta de serviço trancar automaticamente quando o veículo se deslocar a uma velocidade superior a 5 km/h.

| 7.6.4.9. | No caso dos veículos cuja lotação não exceda 22 passageiros, as portas de serviço situadas na face traseira do veículo não devem poder ser abertas a mais de 115o, nem a menos de 85o, e, uma vez abertas, devem poder ser mantidas automaticamente nessa posição. Este requisito não exclui a possibilidade de anular essa abertura máxima e de aumentar o ângulo de abertura das portas se tal oferecer condições de segurança, por exemplo para permitir o recuo do veículo em direcção a uma plataforma de carga elevada ou para, aumentando o ângulo de abertura das portas até 270o, criar uma área livre para a movimentação de cargas por trás do veículo. |
| --- | --- |

7.6.4.9.

No caso dos veículos cuja lotação não exceda 22 passageiros, as portas de serviço situadas na face traseira do veículo não devem poder ser abertas a mais de 115o, nem a menos de 85o, e, uma vez abertas, devem poder ser mantidas automaticamente nessa posição. Este requisito não exclui a possibilidade de anular essa abertura máxima e de aumentar o ângulo de abertura das portas se tal oferecer condições de segurança, por exemplo para permitir o recuo do veículo em direcção a uma plataforma de carga elevada ou para, aumentando o ângulo de abertura das portas até 270o, criar uma área livre para a movimentação de cargas por trás do veículo.

7.6.5.   Outros requisitos técnicos aplicáveis às portas de serviço de funcionamento assistido

| 7.6.5.1. | Em situações de emergência, e quando o veículo estiver parado (mas não necessariamente quando estiver em movimento), as portas de serviço de funcionamento assistido devem poder ser abertas do interior e, se não estiverem trancadas, do exterior, por meio de comandos que, mesmo com a alimentação de energia cortada: |
| --- | --- |

7.6.5.1.

Em situações de emergência, e quando o veículo estiver parado (mas não necessariamente quando estiver em movimento), as portas de serviço de funcionamento assistido devem poder ser abertas do interior e, se não estiverem trancadas, do exterior, por meio de comandos que, mesmo com a alimentação de energia cortada:

| 7.6.5.1.1. | Neutralizem todos os outros comandos da porta; |
| --- | --- |

7.6.5.1.1.

Neutralizem todos os outros comandos da porta;

| 7.6.5.1.2. | Tratando-se de comandos interiores, estejam situados na própria porta, ou a não mais de 300 mm desta, a uma altura não inferior a 1 600 mm acima do primeiro degrau; |
| --- | --- |

7.6.5.1.2.

Tratando-se de comandos interiores, estejam situados na própria porta, ou a não mais de 300 mm desta, a uma altura não inferior a 1 600 mm acima do primeiro degrau;

| 7.6.5.1.3. | Possam ser facilmente localizados e claramente identificados por uma pessoa que se aproxime da porta ou esteja de pé em frente desta e, se forem complementares dos comandos de abertura normais, estejam claramente assinalados para utilização em situações de emergência; |
| --- | --- |

7.6.5.1.3.

Possam ser facilmente localizados e claramente identificados por uma pessoa que se aproxime da porta ou esteja de pé em frente desta e, se forem complementares dos comandos de abertura normais, estejam claramente assinalados para utilização em situações de emergência;

| 7.6.5.1.4. | Possam ser accionados por uma pessoa que esteja de pé imediatamente em frente da porta; |
| --- | --- |

7.6.5.1.4.

Possam ser accionados por uma pessoa que esteja de pé imediatamente em frente da porta;

| 7.6.5.1.5. | Desencadeiem a abertura da porta ou permitam que esta seja aberta manualmente com facilidade; |
| --- | --- |

7.6.5.1.5.

Desencadeiem a abertura da porta ou permitam que esta seja aberta manualmente com facilidade;

| 7.6.5.1.6. | Estes comandos poderão estar protegidos por um dispositivo que possa ser removido ou partido com facilidade para se ter acesso ao comando de emergência. O accionamento do comando de emergência ou a remoção da sua protecção devem ser assinalados ao condutor por um sinal acústico e visual; e |
| --- | --- |

7.6.5.1.6.

Estes comandos poderão estar protegidos por um dispositivo que possa ser removido ou partido com facilidade para se ter acesso ao comando de emergência. O accionamento do comando de emergência ou a remoção da sua protecção devem ser assinalados ao condutor por um sinal acústico e visual; e

| 7.6.5.1.7. | Tratando-se de uma porta accionada pelo condutor que não satisfaça os requisitos do ponto 7.6.5.6.2, os comandos de emergência devem ser concebidos de forma a que, após terem sido accionados para abrir a porta e terem voltado à sua posição normal, não permitam que aquela se volte a fechar enquanto o condutor não accionar um comando de fecho. |
| --- | --- |

7.6.5.1.7.

Tratando-se de uma porta accionada pelo condutor que não satisfaça os requisitos do ponto 7.6.5.6.2, os comandos de emergência devem ser concebidos de forma a que, após terem sido accionados para abrir a porta e terem voltado à sua posição normal, não permitam que aquela se volte a fechar enquanto o condutor não accionar um comando de fecho.

| 7.6.5.2. | Poderá existir um dispositivo accionado pelo condutor a partir do seu lugar para desactivar os comandos de emergência exteriores e trancar as portas de serviço pelo exterior. Neste caso, os comandos de emergência exteriores devem ser reactivados automaticamente pelo arranque do motor ou antes de o veículo atingir uma velocidade de 20 km/h. Depois disso, os comandos de emergência exteriores não devem desactivar-se automaticamente, exigindo para o efeito a intervenção do condutor. |
| --- | --- |

7.6.5.2.

Poderá existir um dispositivo accionado pelo condutor a partir do seu lugar para desactivar os comandos de emergência exteriores e trancar as portas de serviço pelo exterior. Neste caso, os comandos de emergência exteriores devem ser reactivados automaticamente pelo arranque do motor ou antes de o veículo atingir uma velocidade de 20 km/h. Depois disso, os comandos de emergência exteriores não devem desactivar-se automaticamente, exigindo para o efeito a intervenção do condutor.

| 7.6.5.3. | Todas as portas de serviço comandadas pelo condutor devem poder ser accionadas por este da sua posição normal de condução, utilizando para o efeito comandos que, salvo se se tratar de um comando de pedal, estejam clara e distintamente identificados. |
| --- | --- |

7.6.5.3.

Todas as portas de serviço comandadas pelo condutor devem poder ser accionadas por este da sua posição normal de condução, utilizando para o efeito comandos que, salvo se se tratar de um comando de pedal, estejam clara e distintamente identificados.

| 7.6.5.4. | Todas as portas de serviço de funcionamento assistido devem activar um avisador óptico quando não estiverem completamente fechadas. Esse avisador, que o condutor deve ver claramente da sua posição normal de condução independentemente das condições de iluminação ambiente, deve assinalar todas as situações em que a estrutura rígida da porta se encontre entre a posição totalmente aberta e um ponto localizado a 30 mm da posição completamente fechada. O mesmo avisador poderá servir para uma ou mais portas. Contudo, não deve existir qualquer avisador deste tipo para as portas de serviço da frente que não satisfaçam os requisitos dos pontos 7.6.5.6.1.1 e 7.6.5.6.1.2. |
| --- | --- |

7.6.5.4.

Todas as portas de serviço de funcionamento assistido devem activar um avisador óptico quando não estiverem completamente fechadas. Esse avisador, que o condutor deve ver claramente da sua posição normal de condução independentemente das condições de iluminação ambiente, deve assinalar todas as situações em que a estrutura rígida da porta se encontre entre a posição totalmente aberta e um ponto localizado a 30 mm da posição completamente fechada. O mesmo avisador poderá servir para uma ou mais portas. Contudo, não deve existir qualquer avisador deste tipo para as portas de serviço da frente que não satisfaçam os requisitos dos pontos 7.6.5.6.1.1 e 7.6.5.6.1.2.

| 7.6.5.5. | Se existirem comandos para o condutor abrir e fechar uma porta de serviço de funcionamento assistido, esses comandos devem ser concebidos de forma que o condutor possa inverter o movimento da porta em qualquer momento durante a abertura ou fecho da mesma. |
| --- | --- |

7.6.5.5.

Se existirem comandos para o condutor abrir e fechar uma porta de serviço de funcionamento assistido, esses comandos devem ser concebidos de forma que o condutor possa inverter o movimento da porta em qualquer momento durante a abertura ou fecho da mesma.

| 7.6.5.6. | A construção e o sistema de comando de todas as portas de serviço de funcionamento assistido devem ser tais que os passageiros não possam sofrer lesões provocadas pela porta ou ficar presos quando esta se fechar. |
| --- | --- |

7.6.5.6.

A construção e o sistema de comando de todas as portas de serviço de funcionamento assistido devem ser tais que os passageiros não possam sofrer lesões provocadas pela porta ou ficar presos quando esta se fechar.

| 7.6.5.6.1. | Este requisito considera-se satisfeito se forem cumpridos os dois requisitos a seguir enunciados: |
| --- | --- |

7.6.5.6.1.

Este requisito considera-se satisfeito se forem cumpridos os dois requisitos a seguir enunciados:

| 7.6.5.6.1.1. | Primeiro requisito: a porta deve reabrir completamente de forma automática (e, excepto no caso das portas de serviço automáticas, permanecer aberta até ser accionado um comando de fecho) face a uma força de resistência ao fecho não superior a 150 N em qualquer ponto de medição especificado no anexo 6. A força de resistência ao fecho pode ser medida por qualquer método considerado satisfatório pelas autoridades competentes. No anexo 6 do presente regulamento figuram directrizes para o efeito. A força máxima exercida poderá ser superior a 150 N durante um curto período, desde que não exceda 300 N. Na verificação do sistema de reabertura da porta poderá utilizar-se uma barra de ensaio com 60 mm por 30 mm de secção e os cantos arredondados a um raio de 5 mm. |
| --- | --- |

7.6.5.6.1.1.

Primeiro requisito: a porta deve reabrir completamente de forma automática (e, excepto no caso das portas de serviço automáticas, permanecer aberta até ser accionado um comando de fecho) face a uma força de resistência ao fecho não superior a 150 N em qualquer ponto de medição especificado no anexo 6. A força de resistência ao fecho pode ser medida por qualquer método considerado satisfatório pelas autoridades competentes. No anexo 6 do presente regulamento figuram directrizes para o efeito. A força máxima exercida poderá ser superior a 150 N durante um curto período, desde que não exceda 300 N. Na verificação do sistema de reabertura da porta poderá utilizar-se uma barra de ensaio com 60 mm por 30 mm de secção e os cantos arredondados a um raio de 5 mm.

| 7.6.5.6.1.2. | Segundo requisito: sempre que uma porta se feche prendendo o pulso ou os dedos de um passageiro: |
| --- | --- |

7.6.5.6.1.2.

Segundo requisito: sempre que uma porta se feche prendendo o pulso ou os dedos de um passageiro:

| 7.6.5.6.1.2.1. | Deve reabrir completamente de forma automática e, excepto no caso das portas de serviço automáticas, permanecer aberta até ser accionado um comando de fecho; ou |
| --- | --- |

7.6.5.6.1.2.1.

Deve reabrir completamente de forma automática e, excepto no caso das portas de serviço automáticas, permanecer aberta até ser accionado um comando de fecho; ou

| 7.6.5.6.1.2.2. | O pulso ou os dedos devem poder ser libertados rapidamente sem risco de lesões para o passageiro. Este requisito pode ser verificado manualmente ou por meio da barra de ensaio mencionada no ponto 7.6.5.6.1.1, cuja espessura na extremidade deve, neste caso, diminuir gradualmente de 30 mm para 5 mm, numa extensão de 300 mm. A barra não deve ser polida nem lubrificada. Se a porta prender a barra, esta deve poder ser retirada com facilidade; ou |
| --- | --- |

7.6.5.6.1.2.2.

O pulso ou os dedos devem poder ser libertados rapidamente sem risco de lesões para o passageiro. Este requisito pode ser verificado manualmente ou por meio da barra de ensaio mencionada no ponto 7.6.5.6.1.1, cuja espessura na extremidade deve, neste caso, diminuir gradualmente de 30 mm para 5 mm, numa extensão de 300 mm. A barra não deve ser polida nem lubrificada. Se a porta prender a barra, esta deve poder ser retirada com facilidade; ou

| 7.6.5.6.1.2.3. | Deve manter-se numa posição que permita a passagem livre de uma barra de ensaio com 60 mm por 20 mm de secção e os cantos arredondados a um raio de 5 mm. Esta posição não poderá distar mais de 30 mm da posição completamente fechada. |
| --- | --- |

7.6.5.6.1.2.3.

Deve manter-se numa posição que permita a passagem livre de uma barra de ensaio com 60 mm por 20 mm de secção e os cantos arredondados a um raio de 5 mm. Esta posição não poderá distar mais de 30 mm da posição completamente fechada.

| 7.6.5.6.2. | Tratando-se de uma porta de serviço dianteira, o requisito do ponto 7.6.5.6 considera-se satisfeito se a porta: |
| --- | --- |

7.6.5.6.2.

Tratando-se de uma porta de serviço dianteira, o requisito do ponto 7.6.5.6 considera-se satisfeito se a porta:

| 7.6.5.6.2.1. | Satisfizer os requisitos dos pontos 7.6.5.6.1.1 e 7.6.5.6.1.2; ou |
| --- | --- |

7.6.5.6.2.1.

Satisfizer os requisitos dos pontos 7.6.5.6.1.1 e 7.6.5.6.1.2; ou

| 7.6.5.6.2.2. | Tiver rebordos macios. Contudo, estes não devem ser tão macios que, se as portas forem fechadas sobre a barra de ensaio mencionada no ponto 7.6.5.6.1.1, a estrutura rígida da porta atinja a posição completamente fechada. |
| --- | --- |

7.6.5.6.2.2.

Tiver rebordos macios. Contudo, estes não devem ser tão macios que, se as portas forem fechadas sobre a barra de ensaio mencionada no ponto 7.6.5.6.1.1, a estrutura rígida da porta atinja a posição completamente fechada.

| 7.6.5.7. | Se, para que uma porta de serviço de funcionamento assistido se mantenha fechada, for necessária uma alimentação contínua de energia, deve existir um avisador óptico que informe o condutor de qualquer deficiência na alimentação de energia das portas. |
| --- | --- |

7.6.5.7.

Se, para que uma porta de serviço de funcionamento assistido se mantenha fechada, for necessária uma alimentação contínua de energia, deve existir um avisador óptico que informe o condutor de qualquer deficiência na alimentação de energia das portas.

| 7.6.5.8. | O dispositivo anti-arranque, se existir, deve funcionar apenas a velocidades inferiores a 5 km/h, tornando-se inoperante a velocidades superiores. |
| --- | --- |

7.6.5.8.

O dispositivo anti-arranque, se existir, deve funcionar apenas a velocidades inferiores a 5 km/h, tornando-se inoperante a velocidades superiores.

| 7.6.5.9. | Se o veículo não estiver equipado com um dispositivo anti-arranque, o condutor deve ser alertado por um sinal sonoro se o veículo for posto em movimento com uma porta de serviço de funcionamento assistido não completamente fechada. Tratando-se de portas que satisfaçam os requisitos do ponto 7.6.5.6.1.2.3, esse sinal sonoro deve ser activado a velocidades superiores a 5 km/h. |
| --- | --- |

7.6.5.9.

Se o veículo não estiver equipado com um dispositivo anti-arranque, o condutor deve ser alertado por um sinal sonoro se o veículo for posto em movimento com uma porta de serviço de funcionamento assistido não completamente fechada. Tratando-se de portas que satisfaçam os requisitos do ponto 7.6.5.6.1.2.3, esse sinal sonoro deve ser activado a velocidades superiores a 5 km/h.

7.6.6.   Outros requisitos técnicos aplicáveis às portas de serviço automáticas

7.6.6.1.   Activação dos comandos de abertura

| 7.6.6.1.1. | Sem prejuízo do disposto no ponto 7.6.5.1, os comandos de abertura de todas as portas de serviço automáticas só devem poder ser activados e desactivados pelo condutor a partir do seu lugar. |
| --- | --- |

7.6.6.1.1.

Sem prejuízo do disposto no ponto 7.6.5.1, os comandos de abertura de todas as portas de serviço automáticas só devem poder ser activados e desactivados pelo condutor a partir do seu lugar.

| 7.6.6.1.2. | A activação e desactivação dos comandos de abertura poderá ser directa, por meio de um comutador, ou indirecta, por exemplo ao abrir-se e fechar-se a porta de serviço dianteira. |
| --- | --- |

7.6.6.1.2.

A activação e desactivação dos comandos de abertura poderá ser directa, por meio de um comutador, ou indirecta, por exemplo ao abrir-se e fechar-se a porta de serviço dianteira.

| 7.6.6.1.3. | A activação dos comandos de abertura pelo condutor deve ser indicada no interior e, se a porta puder ser aberta do exterior, também no exterior do veículo. O avisador (por exemplo, um botão ou sinal luminoso) deve estar instalado na própria porta, ou junto desta. |
| --- | --- |

7.6.6.1.3.

A activação dos comandos de abertura pelo condutor deve ser indicada no interior e, se a porta puder ser aberta do exterior, também no exterior do veículo. O avisador (por exemplo, um botão ou sinal luminoso) deve estar instalado na própria porta, ou junto desta.

| 7.6.6.1.4. | Em caso de accionamento directo por meio de um comutador, o estado funcional do sistema deve ser claramente indicado ao condutor, por exemplo através da posição do comutador ou por meio de uma luz indicadora ou de um comutador luminoso. O comutador deve estar claramente identificado e ser localizado de forma a não poder ser confundido com outros comandos. |
| --- | --- |

7.6.6.1.4.

Em caso de accionamento directo por meio de um comutador, o estado funcional do sistema deve ser claramente indicado ao condutor, por exemplo através da posição do comutador ou por meio de uma luz indicadora ou de um comutador luminoso. O comutador deve estar claramente identificado e ser localizado de forma a não poder ser confundido com outros comandos.

7.6.6.2.   Abertura das portas de serviço automáticas

| 7.6.6.2.1. | Depois da activação dos comandos de abertura pelo condutor, os passageiros devem poder abrir a porta como se segue: |
| --- | --- |

7.6.6.2.1.

Depois da activação dos comandos de abertura pelo condutor, os passageiros devem poder abrir a porta como se segue:

| 7.6.6.2.1.1. | Do interior, por exemplo premindo um botão ou atravessando uma barreira fotoeléctrica; e |
| --- | --- |

7.6.6.2.1.1.

Do interior, por exemplo premindo um botão ou atravessando uma barreira fotoeléctrica; e

| 7.6.6.2.1.2. | Do exterior (excepto no caso das portas destinadas a serem utilizadas apenas como saída e identificadas como tal), por exemplo premindo um botão luminoso, um botão situado por baixo de um sinal luminoso ou um dispositivo semelhante identificado com instruções apropriadas. |
| --- | --- |

7.6.6.2.1.2.

Do exterior (excepto no caso das portas destinadas a serem utilizadas apenas como saída e identificadas como tal), por exemplo premindo um botão luminoso, um botão situado por baixo de um sinal luminoso ou um dispositivo semelhante identificado com instruções apropriadas.

| 7.6.6.2.2. | O accionamento dos botões previstos no ponto 7.6.6.2.1.1 e a utilização dos meios de comunicação com o condutor previstos no ponto 7.7.9.1 poderão desencadear a emissão e memorização de um sinal que, depois da activação dos comandos de abertura da porta pelo condutor, comandará por sua vez a abertura desta. |
| --- | --- |

7.6.6.2.2.

O accionamento dos botões previstos no ponto 7.6.6.2.1.1 e a utilização dos meios de comunicação com o condutor previstos no ponto 7.7.9.1 poderão desencadear a emissão e memorização de um sinal que, depois da activação dos comandos de abertura da porta pelo condutor, comandará por sua vez a abertura desta.

7.6.6.3.   Fecho das portas de serviço automáticas

| 7.6.6.3.1. | Quando uma porta de serviço automática se abrir, deve voltar a fechar-se automaticamente passado um determinado intervalo de tempo. Deve existir um dispositivo de segurança (por exemplo, um tapete de contacto, uma barreira fotoeléctrica ou uma cancela unidireccional) que retarde suficientemente o fecho da porta se um passageiro entrar ou sair do veículo durante esse período. |
| --- | --- |

7.6.6.3.1.

Quando uma porta de serviço automática se abrir, deve voltar a fechar-se automaticamente passado um determinado intervalo de tempo. Deve existir um dispositivo de segurança (por exemplo, um tapete de contacto, uma barreira fotoeléctrica ou uma cancela unidireccional) que retarde suficientemente o fecho da porta se um passageiro entrar ou sair do veículo durante esse período.

| 7.6.6.3.2. | Se um passageiro entrar ou sair do veículo enquanto a porta se estiver a fechar, o processo de fecho deve ser interrompido automaticamente e a porta deve voltar à posição aberta. A inversão do movimento poderá ser activada por um dos dispositivos de segurança previstos no ponto 7.6.6.3.1 ou por qualquer outro dispositivo. |
| --- | --- |

7.6.6.3.2.

Se um passageiro entrar ou sair do veículo enquanto a porta se estiver a fechar, o processo de fecho deve ser interrompido automaticamente e a porta deve voltar à posição aberta. A inversão do movimento poderá ser activada por um dos dispositivos de segurança previstos no ponto 7.6.6.3.1 ou por qualquer outro dispositivo.

| 7.6.6.3.3. | Uma porta que se tenha fechado automaticamente conforme previsto no ponto 7.6.6.3.1 deve poder voltar a ser aberta por um passageiro de acordo com o ponto 7.6.6.2, salvo se o condutor tiver desactivado os comandos de abertura. |
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7.6.6.3.3.

Uma porta que se tenha fechado automaticamente conforme previsto no ponto 7.6.6.3.1 deve poder voltar a ser aberta por um passageiro de acordo com o ponto 7.6.6.2, salvo se o condutor tiver desactivado os comandos de abertura.

| 7.6.6.3.4. | Depois da desactivação dos comandos de abertura das portas de serviço automáticas pelo condutor, as portas abertas devem fechar-se conforme previsto nos pontos 7.6.6.3.1 e 7.6.6.3.2. |
| --- | --- |

7.6.6.3.4.

Depois da desactivação dos comandos de abertura das portas de serviço automáticas pelo condutor, as portas abertas devem fechar-se conforme previsto nos pontos 7.6.6.3.1 e 7.6.6.3.2.

7.6.6.4.   Neutralização do fecho automático das portas previstas para serviços especiais, por exemplo para passageiros com carrinhos de bebé, passageiros com mobilidade reduzida, etc.

| 7.6.6.4.1. | O condutor deve poder neutralizar o fecho automático accionando um comando especial. Os passageiros também devem poder neutralizar directamente o fecho automático, premindo para o efeito um botão especial. |
| --- | --- |

7.6.6.4.1.

O condutor deve poder neutralizar o fecho automático accionando um comando especial. Os passageiros também devem poder neutralizar directamente o fecho automático, premindo para o efeito um botão especial.

| 7.6.6.4.2. | A neutralização do fecho automático deve ser assinalada ao condutor, por exemplo por meio de um avisador óptico. |
| --- | --- |

7.6.6.4.2.

A neutralização do fecho automático deve ser assinalada ao condutor, por exemplo por meio de um avisador óptico.

| 7.6.6.4.3. | O restabelecimento do fecho automático deverá, em qualquer caso, poder ser efectuado pelo condutor. |
| --- | --- |

7.6.6.4.3.

O restabelecimento do fecho automático deverá, em qualquer caso, poder ser efectuado pelo condutor.

| 7.6.6.4.4. | Ao fecho subsequente da porta aplica-se o ponto 7.6.6.3. |
| --- | --- |

7.6.6.4.4.

Ao fecho subsequente da porta aplica-se o ponto 7.6.6.3.

7.6.7.   Requisitos técnicos aplicáveis às portas de emergência

| 7.6.7.1. | As portas de emergência devem poder ser facilmente abertas do interior e do exterior quando o veículo estiver parado. Contudo, este requisito não deve ser interpretado como excluindo a possibilidade de as portas serem trancadas do exterior, desde que possam sempre ser abertas do interior utilizando o mecanismo de abertura normal. |
| --- | --- |

7.6.7.1.

As portas de emergência devem poder ser facilmente abertas do interior e do exterior quando o veículo estiver parado. Contudo, este requisito não deve ser interpretado como excluindo a possibilidade de as portas serem trancadas do exterior, desde que possam sempre ser abertas do interior utilizando o mecanismo de abertura normal.

| 7.6.7.2. | Quando utilizadas como tal, as portas de emergência não poderão ser de funcionamento assistido, salvo se, depois de o comando previsto no ponto 7.6.5.1 ter sido accionado e ter voltado à sua posição normal, as portas não voltarem a fechar-se enquanto o condutor não accionar um comando de fecho. Também não poderão ser portas deslizantes, salvo no caso dos veículos de lotação não superior a 22 passageiros. Nestes veículos, poderá ser aceite uma porta deste tipo como porta de emergência desde que se comprove que pode ser aberta sem necessidade de utilização de ferramentas depois de um ensaio de colisão frontal contra uma barreira em conformidade com o Regulamento n.o 33. |
| --- | --- |

7.6.7.2.

Quando utilizadas como tal, as portas de emergência não poderão ser de funcionamento assistido, salvo se, depois de o comando previsto no ponto 7.6.5.1 ter sido accionado e ter voltado à sua posição normal, as portas não voltarem a fechar-se enquanto o condutor não accionar um comando de fecho. Também não poderão ser portas deslizantes, salvo no caso dos veículos de lotação não superior a 22 passageiros. Nestes veículos, poderá ser aceite uma porta deste tipo como porta de emergência desde que se comprove que pode ser aberta sem necessidade de utilização de ferramentas depois de um ensaio de colisão frontal contra uma barreira em conformidade com o Regulamento n.o 33.

| 7.6.7.3. | Todos os comandos ou dispositivos de abertura exterior das portas de emergência do veículo devem ficar a uma distância do solo compreendida entre 1 000 mm e 1 500 mm e a não mais de 500 mm da porta que accionam. Nos veículos das classes I, II e III, todos os comandos ou dispositivos de abertura interior das portas de emergência devem ficar a uma distância compreendida entre 1 000 mm e 1 500 mm da superfície superior do piso ou do degrau mais próximo desses comandos ou dispositivos e a não mais de 500 mm da porta que accionam. Este requisito não se aplica aos comandos situados na zona do condutor. |
| --- | --- |

7.6.7.3.

Todos os comandos ou dispositivos de abertura exterior das portas de emergência do veículo devem ficar a uma distância do solo compreendida entre 1 000 mm e 1 500 mm e a não mais de 500 mm da porta que accionam. Nos veículos das classes I, II e III, todos os comandos ou dispositivos de abertura interior das portas de emergência devem ficar a uma distância compreendida entre 1 000 mm e 1 500 mm da superfície superior do piso ou do degrau mais próximo desses comandos ou dispositivos e a não mais de 500 mm da porta que accionam. Este requisito não se aplica aos comandos situados na zona do condutor.

| 7.6.7.4. | As portas de emergência montadas lateralmente no veículo devem ter as charneiras na aresta dianteira e abrir para o exterior. São autorizados correias, correntes ou outros dispositivos de retenção, desde que não impeçam a porta de se abrir e de permanecer aberta com um ângulo de pelo menos 100 graus. Contudo, se existir um meio que permita a passagem livre do gabarito de acesso às portas de emergência, o requisito de um ângulo mínimo de 100 graus deixará de ser aplicável. |
| --- | --- |

7.6.7.4.

As portas de emergência montadas lateralmente no veículo devem ter as charneiras na aresta dianteira e abrir para o exterior. São autorizados correias, correntes ou outros dispositivos de retenção, desde que não impeçam a porta de se abrir e de permanecer aberta com um ângulo de pelo menos 100 graus. Contudo, se existir um meio que permita a passagem livre do gabarito de acesso às portas de emergência, o requisito de um ângulo mínimo de 100 graus deixará de ser aplicável.

| 7.6.7.5. | As portas de emergência devem estar protegidas contra a eventualidade de um accionamento involuntário. Contudo, este requisito não será aplicável se a porta de emergência trancar automaticamente quando o veículo se deslocar a uma velocidade superior a 5 km/h. |
| --- | --- |

7.6.7.5.

As portas de emergência devem estar protegidas contra a eventualidade de um accionamento involuntário. Contudo, este requisito não será aplicável se a porta de emergência trancar automaticamente quando o veículo se deslocar a uma velocidade superior a 5 km/h.

| 7.6.7.6. | As portas de emergência devem estar equipadas com um avisador sonoro, cuja função será alertar o condutor quando não estiverem bem fechadas. O avisador deve ser accionado pelo movimento do trinco ou do puxador da porta e não pelo movimento da própria porta. |
| --- | --- |

7.6.7.6.

As portas de emergência devem estar equipadas com um avisador sonoro, cuja função será alertar o condutor quando não estiverem bem fechadas. O avisador deve ser accionado pelo movimento do trinco ou do puxador da porta e não pelo movimento da própria porta.

7.6.8.   Requisitos técnicos aplicáveis às janelas de emergência

| 7.6.8.1. | As janelas de emergência de charneiras ou ejectáveis devem abrir para o exterior. As de tipo ejectável não devem ficar totalmente separadas do veículo quando accionadas. Devem, além disso, estar eficazmente protegidas contra a eventualidade de um accionamento involuntário. |
| --- | --- |

7.6.8.1.

As janelas de emergência de charneiras ou ejectáveis devem abrir para o exterior. As de tipo ejectável não devem ficar totalmente separadas do veículo quando accionadas. Devem, além disso, estar eficazmente protegidas contra a eventualidade de um accionamento involuntário.

| 7.6.8.2. | As janelas de emergência devem: |
| --- | --- |

7.6.8.2.

As janelas de emergência devem:

| 7.6.8.2.1. | Poder ser abertas com facilidade e rapidamente do interior e do exterior do veículo por meio de um dispositivo considerado satisfatório; ou |
| --- | --- |

7.6.8.2.1.

Poder ser abertas com facilidade e rapidamente do interior e do exterior do veículo por meio de um dispositivo considerado satisfatório; ou

| 7.6.8.2.2. | Ser de vidro de segurança facilmente quebrável. Esta última disposição exclui a possibilidade de se utilizarem vidraças de vidro laminado ou de matérias plásticas. Junto de cada janela de emergência deve existir um dispositivo que uma pessoa que se encontre no interior do veículo possa utilizar rapidamente para quebrar a vidraça. |
| --- | --- |

7.6.8.2.2.

Ser de vidro de segurança facilmente quebrável. Esta última disposição exclui a possibilidade de se utilizarem vidraças de vidro laminado ou de matérias plásticas. Junto de cada janela de emergência deve existir um dispositivo que uma pessoa que se encontre no interior do veículo possa utilizar rapidamente para quebrar a vidraça.

| 7.6.8.3. | As janelas de emergência que possam ser trancadas do exterior devem ser construídas de forma a poderem ser abertas do interior do veículo em qualquer circunstância. |
| --- | --- |

7.6.8.3.

As janelas de emergência que possam ser trancadas do exterior devem ser construídas de forma a poderem ser abertas do interior do veículo em qualquer circunstância.

| 7.6.8.4. | As janelas de emergência do tipo rebatível, com charneiras na aresta superior, devem estar equipadas com um dispositivo que permita mantê-las completamente abertas. Todas as janelas de emergência de charneiras devem funcionar de forma a não dificultar a passagem do interior para o exterior do veículo ou vice-versa. |
| --- | --- |

7.6.8.4.

As janelas de emergência do tipo rebatível, com charneiras na aresta superior, devem estar equipadas com um dispositivo que permita mantê-las completamente abertas. Todas as janelas de emergência de charneiras devem funcionar de forma a não dificultar a passagem do interior para o exterior do veículo ou vice-versa.

| 7.6.8.5. | A altura da aresta inferior das janelas de emergência instaladas nas paredes laterais do veículo em relação ao nível médio do piso imediatamente por baixo (excluindo quaisquer variações locais, como a presença de uma roda ou da caixa da transmissão) não deve ser superior a 1 200 mm, nem inferior a 650 mm, no caso das janelas de emergência de charneiras, ou 500 mm, no caso das janelas com vidros quebráveis.
  Contudo, no caso das janelas de emergência de charneiras, a altura mínima da aresta inferior poderá ser reduzida a 500 mm, desde que o vão da janela possua uma guarda de protecção até à altura de 650 mm, para eliminar o risco de os passageiros caírem do veículo. Se o vão da janela tiver uma guarda de protecção, a dimensão do vão acima desta não deve ser inferior à dimensão mínima prescrita para as janelas de emergência. |
| --- | --- |

7.6.8.5.

A altura da aresta inferior das janelas de emergência instaladas nas paredes laterais do veículo em relação ao nível médio do piso imediatamente por baixo (excluindo quaisquer variações locais, como a presença de uma roda ou da caixa da transmissão) não deve ser superior a 1 200 mm, nem inferior a 650 mm, no caso das janelas de emergência de charneiras, ou 500 mm, no caso das janelas com vidros quebráveis.

Contudo, no caso das janelas de emergência de charneiras, a altura mínima da aresta inferior poderá ser reduzida a 500 mm, desde que o vão da janela possua uma guarda de protecção até à altura de 650 mm, para eliminar o risco de os passageiros caírem do veículo. Se o vão da janela tiver uma guarda de protecção, a dimensão do vão acima desta não deve ser inferior à dimensão mínima prescrita para as janelas de emergência.

| 7.6.8.6. | As janelas de emergência de charneiras que não sejam claramente visíveis do lugar do condutor devem estar equipadas com um avisador sonoro que alerte o condutor quando não estiverem completamente fechadas. O avisador em questão deve ser accionado pelo fecho da janela, e não pelo movimento da janela em si. |
| --- | --- |

7.6.8.6.

As janelas de emergência de charneiras que não sejam claramente visíveis do lugar do condutor devem estar equipadas com um avisador sonoro que alerte o condutor quando não estiverem completamente fechadas. O avisador em questão deve ser accionado pelo fecho da janela, e não pelo movimento da janela em si.

7.6.9.   Requisitos técnicos aplicáveis às portinholas de salvação

| 7.6.9.1. | Todas as portinholas de salvação devem funcionar de forma a não dificultarem a passagem do interior para o exterior do veículo e vice-versa. |
| --- | --- |

7.6.9.1.

Todas as portinholas de salvação devem funcionar de forma a não dificultarem a passagem do interior para o exterior do veículo e vice-versa.

| 7.6.9.2. | As portinholas de salvação instaladas no tejadilho devem ser ejectáveis, de charneira ou fabricadas com um vidro de segurança facilmente quebrável. As portinholas de salvação instaladas no piso devem ser ejectáveis ou de charneira e estar equipadas com um avisador sonoro que alerte o condutor quando não se encontrarem devidamente fechadas. Este avisador deverá ser accionado pelo fecho da portinhola e não pelo movimento da portinhola em si. As portinholas de salvação instaladas no piso devem estar protegidas contra a eventualidade de um accionamento involuntário. Este requisito não se aplica, no entanto, se a portinhola trancar automaticamente quando o veículo se deslocar a uma velocidade superior a 5 km/h. |
| --- | --- |

7.6.9.2.

As portinholas de salvação instaladas no tejadilho devem ser ejectáveis, de charneira ou fabricadas com um vidro de segurança facilmente quebrável. As portinholas de salvação instaladas no piso devem ser ejectáveis ou de charneira e estar equipadas com um avisador sonoro que alerte o condutor quando não se encontrarem devidamente fechadas. Este avisador deverá ser accionado pelo fecho da portinhola e não pelo movimento da portinhola em si. As portinholas de salvação instaladas no piso devem estar protegidas contra a eventualidade de um accionamento involuntário. Este requisito não se aplica, no entanto, se a portinhola trancar automaticamente quando o veículo se deslocar a uma velocidade superior a 5 km/h.

| 7.6.9.3. | As portinholas de tipo ejectável não devem soltar-se completamente do veículo ao serem abertas, por forma a não constituírem um perigo para os outros utilizadores da via pública. Devem, além disso, estar eficazmente protegidas contra a eventualidade de um accionamento involuntário. As portinholas instaladas no piso devem ejectar-se apenas para dentro do compartimento dos passageiros. |
| --- | --- |

7.6.9.3.

As portinholas de tipo ejectável não devem soltar-se completamente do veículo ao serem abertas, por forma a não constituírem um perigo para os outros utilizadores da via pública. Devem, além disso, estar eficazmente protegidas contra a eventualidade de um accionamento involuntário. As portinholas instaladas no piso devem ejectar-se apenas para dentro do compartimento dos passageiros.

| 7.6.9.4. | As portinholas de charneira devem girar sobre um dos lados, abrindo para a frente ou para a retaguarda do veículo e descrevendo um ângulo de pelo menos 100o. As portinholas de charneira no piso devem abrir para dentro do compartimento dos passageiros. |
| --- | --- |

7.6.9.4.

As portinholas de charneira devem girar sobre um dos lados, abrindo para a frente ou para a retaguarda do veículo e descrevendo um ângulo de pelo menos 100o. As portinholas de charneira no piso devem abrir para dentro do compartimento dos passageiros.

| 7.6.9.5. | As portinholas de salvação devem poder ser abertas ou removidas com facilidade do interior e do exterior do veículo. Contudo, este requisito não deve ser interpretado como excluindo a possibilidade de a portinhola ser trancada para garantir a segurança do veículo quando não acompanhado, desde que possa sempre ser aberta ou removida do interior utilizando o mecanismo normal de abertura ou remoção. Tratando-se de uma portinhola de salvação equipada com um vidro facilmente quebrável, deve existir junto da portinhola um dispositivo que uma pessoa que se encontre no interior do veículo possa utilizar para quebrar rapidamente a vidraça. |
| --- | --- |

7.6.9.5.

As portinholas de salvação devem poder ser abertas ou removidas com facilidade do interior e do exterior do veículo. Contudo, este requisito não deve ser interpretado como excluindo a possibilidade de a portinhola ser trancada para garantir a segurança do veículo quando não acompanhado, desde que possa sempre ser aberta ou removida do interior utilizando o mecanismo normal de abertura ou remoção. Tratando-se de uma portinhola de salvação equipada com um vidro facilmente quebrável, deve existir junto da portinhola um dispositivo que uma pessoa que se encontre no interior do veículo possa utilizar para quebrar rapidamente a vidraça.

7.6.10.   Requisitos técnicos aplicáveis aos degraus retrácteis

Se o veículo estiver equipado com degraus retrácteis, estes devem satisfazer os seguintes requisitos:

| 7.6.10.1. | o funcionamento dos degraus retrácteis pode ser sincronizado com o da porta de serviço ou de emergência correspondente; |
| --- | --- |

7.6.10.1.

o funcionamento dos degraus retrácteis pode ser sincronizado com o da porta de serviço ou de emergência correspondente;

| 7.6.10.2. | quando a porta estiver fechada, nenhuma parte do degrau retráctil deve ficar mais que 10 mm saliente em relação à linha adjacente da carroçaria; |
| --- | --- |

7.6.10.2.

quando a porta estiver fechada, nenhuma parte do degrau retráctil deve ficar mais que 10 mm saliente em relação à linha adjacente da carroçaria;

| 7.6.10.3. | quando a porta estiver aberta e o degrau retráctil estiver na posição distendida, a sua área deve respeitar os requisitos do ponto 7.7.7 do presente anexo. |
| --- | --- |

7.6.10.3.

quando a porta estiver aberta e o degrau retráctil estiver na posição distendida, a sua área deve respeitar os requisitos do ponto 7.7.7 do presente anexo.

| 7.6.10.4. | Tratando-se de degraus de funcionamento assistido, o veículo não deve poder mover-se pelos seus próprios meios se o degrau estiver na posição distendida. Tratando-se de degraus de funcionamento manual, deve existir um avisador sonoro que alerte o condutor se o degrau não estiver completamente recolhido. |
| --- | --- |

7.6.10.4.

Tratando-se de degraus de funcionamento assistido, o veículo não deve poder mover-se pelos seus próprios meios se o degrau estiver na posição distendida. Tratando-se de degraus de funcionamento manual, deve existir um avisador sonoro que alerte o condutor se o degrau não estiver completamente recolhido.

| 7.6.10.5. | Os degraus de funcionamento assistido não devem poder ser distendidos com o veículo em movimento. Se o dispositivo de accionamento do degrau se avariar, este deve recolher-se e permanecer na posição recolhida. Contudo, no caso de uma avaria deste tipo, ou de danificação ou obstrução do degrau, a porta correspondente não poderá deixar de funcionar. |
| --- | --- |

7.6.10.5.

Os degraus de funcionamento assistido não devem poder ser distendidos com o veículo em movimento. Se o dispositivo de accionamento do degrau se avariar, este deve recolher-se e permanecer na posição recolhida. Contudo, no caso de uma avaria deste tipo, ou de danificação ou obstrução do degrau, a porta correspondente não poderá deixar de funcionar.

| 7.6.10.6. | Se um passageiro estiver de pé sobre um degrau retráctil de funcionamento assistido, a porta correspondente não deve poder ser fechada. Para verificar o cumprimento deste requisito deve colocar-se uma massa de 15 kg, correspondente a uma criança pequena, no centro do degrau. Este requisito não se aplica às portas situadas dentro do campo de visão directa do condutor. |
| --- | --- |

7.6.10.6.

Se um passageiro estiver de pé sobre um degrau retráctil de funcionamento assistido, a porta correspondente não deve poder ser fechada. Para verificar o cumprimento deste requisito deve colocar-se uma massa de 15 kg, correspondente a uma criança pequena, no centro do degrau. Este requisito não se aplica às portas situadas dentro do campo de visão directa do condutor.

| 7.6.10.7. | O movimento dos degraus retrácteis não deve ser susceptível de causar qualquer lesão aos passageiros nem às pessoas que estejam à espera nas paragens de autocarros; |
| --- | --- |

7.6.10.7.

O movimento dos degraus retrácteis não deve ser susceptível de causar qualquer lesão aos passageiros nem às pessoas que estejam à espera nas paragens de autocarros;

| 7.6.10.8. | Os cantos dos degraus retrácteis voltados para a frente ou para a retaguarda devem ser arredondados a um raio não inferior a 5 mm. As arestas devem ser arredondadas a um raio não inferior a 2,5 mm; |
| --- | --- |

7.6.10.8.

Os cantos dos degraus retrácteis voltados para a frente ou para a retaguarda devem ser arredondados a um raio não inferior a 5 mm. As arestas devem ser arredondadas a um raio não inferior a 2,5 mm;

| 7.6.10.9. | Quando a porta para serviço dos passageiros estiver aberta, o degrau retráctil deve ficar bem firme na posição distendida. Quando se colocar uma massa de 136 kg no centro de um degrau simples ou uma massa de 272 kg no centro de um degrau duplo, a flecha não poderá exceder 10 mm em qualquer ponto do degrau. |
| --- | --- |

7.6.10.9.

Quando a porta para serviço dos passageiros estiver aberta, o degrau retráctil deve ficar bem firme na posição distendida. Quando se colocar uma massa de 136 kg no centro de um degrau simples ou uma massa de 272 kg no centro de um degrau duplo, a flecha não poderá exceder 10 mm em qualquer ponto do degrau.

7.6.11.   Marcação

| 7.6.11.1. | Todas as saídas de emergência devem ser identificadas no interior e no exterior do veículo com a inscrição «Saída de emergência» acompanhada, quando adequado, de um símbolo representativo internacional. |
| --- | --- |

7.6.11.1.

Todas as saídas de emergência devem ser identificadas no interior e no exterior do veículo com a inscrição «Saída de emergência» acompanhada, quando adequado, de um símbolo representativo internacional.

| 7.6.11.2. | Os comandos de emergência das portas de serviço e de todas as saídas de emergência devem ser identificados como tal no interior e no exterior do veículo, seja por um símbolo representativo, seja por uma inscrição claramente redigida. |
| --- | --- |

7.6.11.2.

Os comandos de emergência das portas de serviço e de todas as saídas de emergência devem ser identificados como tal no interior e no exterior do veículo, seja por um símbolo representativo, seja por uma inscrição claramente redigida.

| 7.6.11.3. | Em todos os comandos de emergência das várias saídas, ou nas suas proximidades, devem existir instruções claras sobre o seu modo de funcionamento. |
| --- | --- |

7.6.11.3.

Em todos os comandos de emergência das várias saídas, ou nas suas proximidades, devem existir instruções claras sobre o seu modo de funcionamento.

| 7.6.11.4. | A língua em que deve ser redigido o texto de quaisquer marcações destinadas a satisfazer os requisitos dos pontos 7.6.11.1 a 7.6.11.3 deve ser determinada pela autoridade homologadora, tendo em conta os países onde o requerente pretende comercializar o veículo, se necessário em ligação com as autoridades competentes dos países em questão. Se as autoridades do ou dos países onde o veículo se destina a ser matriculado decidirem alterar a língua utilizada, tal alteração não implicará um novo processo de homologação. |
| --- | --- |

7.6.11.4.

A língua em que deve ser redigido o texto de quaisquer marcações destinadas a satisfazer os requisitos dos pontos 7.6.11.1 a 7.6.11.3 deve ser determinada pela autoridade homologadora, tendo em conta os países onde o requerente pretende comercializar o veículo, se necessário em ligação com as autoridades competentes dos países em questão. Se as autoridades do ou dos países onde o veículo se destina a ser matriculado decidirem alterar a língua utilizada, tal alteração não implicará um novo processo de homologação.

7.7.   Disposição interior

7.7.1.   Acesso às portas de serviço (ver figura 1 do anexo 4)

| 7.7.1.1. | O espaço livre que se estende para o interior do veículo a partir da parede lateral onde a porta está montada deve permitir a passagem livre de um painel rectangular vertical com 20 mm de espessura, 400 mm de largura e 700 mm de altura em relação ao piso, sobre o qual se encontra colocado simetricamente um segundo painel com 550 mm de largura e a altura prescrita para a classe de veículo em questão. O duplo painel deve manter-se paralelo ao vão da porta ao ser deslocado da sua posição inicial, em que o plano da face mais próxima do interior do veículo é tangente à aresta exterior do vão, para a posição de contacto com o primeiro degrau; em seguida, deve manter-se perpendicular à direcção provável do movimento de uma pessoa que utilize a entrada. |
| --- | --- |

7.7.1.1.

O espaço livre que se estende para o interior do veículo a partir da parede lateral onde a porta está montada deve permitir a passagem livre de um painel rectangular vertical com 20 mm de espessura, 400 mm de largura e 700 mm de altura em relação ao piso, sobre o qual se encontra colocado simetricamente um segundo painel com 550 mm de largura e a altura prescrita para a classe de veículo em questão. O duplo painel deve manter-se paralelo ao vão da porta ao ser deslocado da sua posição inicial, em que o plano da face mais próxima do interior do veículo é tangente à aresta exterior do vão, para a posição de contacto com o primeiro degrau; em seguida, deve manter-se perpendicular à direcção provável do movimento de uma pessoa que utilize a entrada.

| 7.7.1.2. | A altura do painel rectangular superior para as diferentes classes e categorias de veículos encontra-se indicada no quadro abaixo. Em alternativa, pode ser utilizada uma secção trapezoidal com 500 mm de altura para estabelecer a transição entre a largura do painel superior e a largura do painel inferior. Nesse caso, a altura total da secção rectangular e dessa secção trapezoidal do painel superior deverá ser de 1 100 mm para todas as classes de veículos de lotação superior a 22 passageiros e de 950 mm para todas as classes de veículos de lotação não superior a 22 passageiros.








  Classes de veículos | Altura do painel superior (em mm)
  (Dimensão «A» figura 1) | Altura total | Largura |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | | Secção trapezoidal alternativa | | |
| Classe A (18) | 950 | 950 | 1 650 | 550 (19) |
| Classe B (18) | 700 | 950 | 1 400 | |
| Classe I | 1 100 | 1 100 | 1 800 | |
| Classe II | 950 | 1 100 | 1 650 | |
| Classe III | 850 | 1 100 | 1 550 | |

7.7.1.2.

Classes de veículos

Altura do painel superior (em mm)

(Dimensão «A» figura 1)

Altura total

Largura

Secção trapezoidal alternativa

Classe A (18)

950

950

1 650

550 (19)

Classe B (18)

700

950

1 400

Classe I

1 100

1 100

1 800

Classe II

950

1 100

1 650

Classe III

850

1 100

1 550

| 7.7.1.3. | Quando o eixo médio do duplo painel tiver percorrido uma distância de 300 mm em relação à sua posição de partida e o duplo painel estiver em contacto com a superfície do degrau, deve-se manter o painel nessa posição. |
| --- | --- |

7.7.1.3.

Quando o eixo médio do duplo painel tiver percorrido uma distância de 300 mm em relação à sua posição de partida e o duplo painel estiver em contacto com a superfície do degrau, deve-se manter o painel nessa posição.

| 7.7.1.4. | O gabarito cilíndrico (ver figura 6 do anexo 4) utilizado no ensaio do espaço livre do corredor deve então ser movimentado, a partir do corredor, na direcção provável tomada por uma pessoa que saia do veículo, até que o seu eixo médio atinja o plano vertical que contém o rebordo superior do degrau superior, ou até que um plano tangente ao cilindro superior do gabarito entre em contacto com o duplo painel, conforme o que ocorrer primeiro, sendo depois mantido nessa posição (ver figura 2 do anexo 4). |
| --- | --- |

7.7.1.4.

O gabarito cilíndrico (ver figura 6 do anexo 4) utilizado no ensaio do espaço livre do corredor deve então ser movimentado, a partir do corredor, na direcção provável tomada por uma pessoa que saia do veículo, até que o seu eixo médio atinja o plano vertical que contém o rebordo superior do degrau superior, ou até que um plano tangente ao cilindro superior do gabarito entre em contacto com o duplo painel, conforme o que ocorrer primeiro, sendo depois mantido nessa posição (ver figura 2 do anexo 4).

| 7.7.1.5. | Entre o gabarito cilíndrico, na posição indicada no ponto 7.7.1.4, e o duplo painel, na posição indicada no ponto 7.7.1.3, deve existir um espaço livre cujos limites superior e inferior são indicados na figura 2 do anexo 4. Esse espaço deve permitir a passagem livre de um painel vertical de espessura não superior a 20 mm cuja forma e dimensões sejam idênticas às da secção média do gabarito cilíndrico (ponto 7.7.5.1). Esse painel deve ser movimentado, a partir da posição de tangência do gabarito cilíndrico, na direcção provável tomada por uma pessoa que utilize a entrada, até que a sua face externa entre em contacto com a face interna do duplo painel, tocando o plano ou planos definido(s) pelos rebordos superiores dos degraus (ver figura 2 do anexo 4). |
| --- | --- |

7.7.1.5.

Entre o gabarito cilíndrico, na posição indicada no ponto 7.7.1.4, e o duplo painel, na posição indicada no ponto 7.7.1.3, deve existir um espaço livre cujos limites superior e inferior são indicados na figura 2 do anexo 4. Esse espaço deve permitir a passagem livre de um painel vertical de espessura não superior a 20 mm cuja forma e dimensões sejam idênticas às da secção média do gabarito cilíndrico (ponto 7.7.5.1). Esse painel deve ser movimentado, a partir da posição de tangência do gabarito cilíndrico, na direcção provável tomada por uma pessoa que utilize a entrada, até que a sua face externa entre em contacto com a face interna do duplo painel, tocando o plano ou planos definido(s) pelos rebordos superiores dos degraus (ver figura 2 do anexo 4).

| 7.7.1.6. | No espaço disponível para a passagem livre deste painel não deve ser incluído o espaço que se estende por 300 mm à frente dos assentos não comprimidos dos bancos orientados na direcção da marcha, ou na direcção inversa, ou por 225 mm no caso de bancos situados por cima das rodas, até à altura da superfície superior dos assentos. |
| --- | --- |

7.7.1.6.

No espaço disponível para a passagem livre deste painel não deve ser incluído o espaço que se estende por 300 mm à frente dos assentos não comprimidos dos bancos orientados na direcção da marcha, ou na direcção inversa, ou por 225 mm no caso de bancos situados por cima das rodas, até à altura da superfície superior dos assentos.

| 7.7.1.7. | Tratando-se de bancos rebatíveis, esse espaço deve ser determinado com os bancos na posição de utilização. |
| --- | --- |

7.7.1.7.

Tratando-se de bancos rebatíveis, esse espaço deve ser determinado com os bancos na posição de utilização.

| 7.7.1.8. | Contudo, admite-se que um banco rebatível destinado a ser utilizado pela tripulação possa obstruir a passagem de acesso a uma porta de serviço na sua posição de utilização se: |
| --- | --- |

7.7.1.8.

Contudo, admite-se que um banco rebatível destinado a ser utilizado pela tripulação possa obstruir a passagem de acesso a uma porta de serviço na sua posição de utilização se:

| 7.7.1.8.1. | Estiver claramente indicado, no veículo e no formulário de comunicação (ver anexo 1), que o banco em questão se destina exclusivamente a ser utilizado pela tripulação; |
| --- | --- |

7.7.1.8.1.

Estiver claramente indicado, no veículo e no formulário de comunicação (ver anexo 1), que o banco em questão se destina exclusivamente a ser utilizado pela tripulação;

| 7.7.1.8.2. | Quando não estiver a ser utilizado, o banco se deslocar automaticamente para uma posição recolhida que permita satisfazer os requisitos dos pontos 7.7.1.1 ou 7.7.1.2 e 7.7.1.3, 7.7.1.4 e 7.7.1.5; |
| --- | --- |

7.7.1.8.2.

Quando não estiver a ser utilizado, o banco se deslocar automaticamente para uma posição recolhida que permita satisfazer os requisitos dos pontos 7.7.1.1 ou 7.7.1.2 e 7.7.1.3, 7.7.1.4 e 7.7.1.5;

| 7.7.1.8.3. | A porta não for considerada uma saída obrigatória para efeitos do ponto 7.6.1.4; |
| --- | --- |

7.7.1.8.3.

A porta não for considerada uma saída obrigatória para efeitos do ponto 7.6.1.4;

| 7.7.1.8.4. | Quando estiver na sua posição de utilização ou na posição recolhida, nenhuma parte desse banco se situar para a frente do plano vertical que passa pelo centro da superfície do assento do banco do condutor na sua posição mais recuada e pelo centro do espelho retrovisor exterior do lado oposto do veículo. |
| --- | --- |

7.7.1.8.4.

Quando estiver na sua posição de utilização ou na posição recolhida, nenhuma parte desse banco se situar para a frente do plano vertical que passa pelo centro da superfície do assento do banco do condutor na sua posição mais recuada e pelo centro do espelho retrovisor exterior do lado oposto do veículo.

| 7.7.1.9. | Tratando-se de veículos de lotação não superior a 22 passageiros, os vãos das portas e as respectivas vias de acesso dos passageiros serão considerados livres se: |
| --- | --- |

7.7.1.9.

Tratando-se de veículos de lotação não superior a 22 passageiros, os vãos das portas e as respectivas vias de acesso dos passageiros serão considerados livres se:

| 7.7.1.9.1. | Existir um espaço livre, medido paralelamente ao eixo longitudinal do veículo, não inferior a 220 mm em nenhum ponto, salvo em qualquer ponto situado mais de 500 mm acima do piso ou dos degraus, caso em que o espaço livre não poderá ser inferior a 550 mm (figura 3 do anexo 4). |
| --- | --- |

7.7.1.9.1.

Existir um espaço livre, medido paralelamente ao eixo longitudinal do veículo, não inferior a 220 mm em nenhum ponto, salvo em qualquer ponto situado mais de 500 mm acima do piso ou dos degraus, caso em que o espaço livre não poderá ser inferior a 550 mm (figura 3 do anexo 4).

| 7.7.1.9.2. | Existir um espaço livre, medido perpendicularmente ao eixo longitudinal do veículo, não inferior a 300 mm em nenhum ponto, salvo em qualquer ponto situado mais de 1 200 mm acima do piso ou dos degraus ou menos de 300 mm abaixo do tejadilho, caso em que o espaço livre não poderá ser inferior a 550 mm (ver figura 4 do anexo 4). |
| --- | --- |

7.7.1.9.2.

Existir um espaço livre, medido perpendicularmente ao eixo longitudinal do veículo, não inferior a 300 mm em nenhum ponto, salvo em qualquer ponto situado mais de 1 200 mm acima do piso ou dos degraus ou menos de 300 mm abaixo do tejadilho, caso em que o espaço livre não poderá ser inferior a 550 mm (ver figura 4 do anexo 4).

| 7.7.1.10. | As dimensões das portas de serviço e das portas de emergência indicadas no ponto 7.6.3.1 e os requisitos dos pontos 7.7.1.1 a 7.7.1.7, 7.7.2.1 a 7.7.2.3, 7.7.5.1 e 7.7.8.5 não se aplicam aos veículos da classe B cuja massa máxima tecnicamente admissível não exceda 3,5 toneladas e cuja lotação não seja superior a 12 lugares sentados, desde que cada banco tenha acesso livre a pelo menos duas portas. |
| --- | --- |

7.7.1.10.

As dimensões das portas de serviço e das portas de emergência indicadas no ponto 7.6.3.1 e os requisitos dos pontos 7.7.1.1 a 7.7.1.7, 7.7.2.1 a 7.7.2.3, 7.7.5.1 e 7.7.8.5 não se aplicam aos veículos da classe B cuja massa máxima tecnicamente admissível não exceda 3,5 toneladas e cuja lotação não seja superior a 12 lugares sentados, desde que cada banco tenha acesso livre a pelo menos duas portas.

| 7.7.1.11. | O declive máximo do piso na passagem de acesso não poderá exceder 5 %, medido com o veículo em ordem de marcha parado numa superfície horizontal. O dispositivo de rebaixamento do piso, se existir, não deverá estar accionado. |
| --- | --- |

7.7.1.11.

O declive máximo do piso na passagem de acesso não poderá exceder 5 %, medido com o veículo em ordem de marcha parado numa superfície horizontal. O dispositivo de rebaixamento do piso, se existir, não deverá estar accionado.

7.7.2.   Acesso às portas de emergência (ver figura 5 do anexo 4)

Os requisitos a seguir enunciados não se aplicam às portas do condutor utilizadas como saídas de emergência nos veículos de lotação não superior a 22 passageiros.

| 7.7.2.1. | O espaço livre entre o corredor e o vão da porta de emergência deve permitir a livre passagem de um cilindro vertical com 300 mm de diâmetro e 700 mm de altura em relação ao piso, sobre o qual se encontra colocado um segundo cilindro vertical com 550 mm de diâmetro, sendo a altura total do conjunto de 1 400 mm.
  O diâmetro do cilindro de cima poderá ser reduzido a 400 mm na sua parte superior se existir uma chanfradura que não exceda 30o em relação à horizontal. |
| --- | --- |

7.7.2.1.

O espaço livre entre o corredor e o vão da porta de emergência deve permitir a livre passagem de um cilindro vertical com 300 mm de diâmetro e 700 mm de altura em relação ao piso, sobre o qual se encontra colocado um segundo cilindro vertical com 550 mm de diâmetro, sendo a altura total do conjunto de 1 400 mm.

O diâmetro do cilindro de cima poderá ser reduzido a 400 mm na sua parte superior se existir uma chanfradura que não exceda 30o em relação à horizontal.

| 7.7.2.2. | A base do primeiro cilindro deve situar-se dentro dos limites da projecção do segundo cilindro. |
| --- | --- |

7.7.2.2.

A base do primeiro cilindro deve situar-se dentro dos limites da projecção do segundo cilindro.

| 7.7.2.3. | Se ao longo desta passagem existirem bancos rebatíveis, o espaço livre para o cilindro deve ser determinado com esses bancos na posição de utilização. |
| --- | --- |

7.7.2.3.

Se ao longo desta passagem existirem bancos rebatíveis, o espaço livre para o cilindro deve ser determinado com esses bancos na posição de utilização.

| 7.7.2.4. | Em alternativa ao duplo cilindro, poderá utilizar-se o gabarito descrito no ponto 7.7.5.1 (ver figura 6 do anexo 4). |
| --- | --- |

7.7.2.4.

Em alternativa ao duplo cilindro, poderá utilizar-se o gabarito descrito no ponto 7.7.5.1 (ver figura 6 do anexo 4).

7.7.3.   Acesso às janelas de emergência

| 7.7.3.1. | Deve ser possível deslocar um gabarito de ensaio do corredor para o exterior do veículo através de todas as janelas de emergência. |
| --- | --- |

7.7.3.1.

Deve ser possível deslocar um gabarito de ensaio do corredor para o exterior do veículo através de todas as janelas de emergência.

| 7.7.3.2. | O gabarito de ensaio deve ser deslocado na direcção provável tomada por um passageiro que evacue o veículo. Deve ainda ser deslocado na perpendicular em relação a essa direcção. |
| --- | --- |

7.7.3.2.

O gabarito de ensaio deve ser deslocado na direcção provável tomada por um passageiro que evacue o veículo. Deve ainda ser deslocado na perpendicular em relação a essa direcção.

| 7.7.3.3. | O gabarito de ensaio deve ter a forma de uma placa fina com 600 mm × 400 mm e os cantos arredondados a um raio de 200 mm. Contudo, no caso das janelas de emergência situadas na face traseira do veículo, o gabarito de ensaio poderá, em alternativa, ter 1 400 mm × 350 mm, com os cantos arredondados a um raio de 175 mm. |
| --- | --- |

7.7.3.3.

O gabarito de ensaio deve ter a forma de uma placa fina com 600 mm × 400 mm e os cantos arredondados a um raio de 200 mm. Contudo, no caso das janelas de emergência situadas na face traseira do veículo, o gabarito de ensaio poderá, em alternativa, ter 1 400 mm × 350 mm, com os cantos arredondados a um raio de 175 mm.

7.7.4.   Acesso às portinholas de salvação

7.7.4.1.   Portinholas de salvação instaladas no tejadilho

| 7.7.4.1.1. | Excepto no caso dos veículos da classe I, pelo menos uma portinhola de salvação deve estar situada de modo a que uma pirâmide quadrangular truncada com as faces inclinadas a 20 graus e 1 600 mm de altura, toque numa parte de um banco ou de outro suporte equivalente. O eixo do tronco da pirâmide deve ser vertical e a sua base menor deve coincidir com o vão da portinhola de salvação. Os suportes podem ser rebatíveis ou amovíveis, desde que possam ser travados na posição de utilização. Será esta a posição a usar para efeitos de verificação. |
| --- | --- |

7.7.4.1.1.

Excepto no caso dos veículos da classe I, pelo menos uma portinhola de salvação deve estar situada de modo a que uma pirâmide quadrangular truncada com as faces inclinadas a 20 graus e 1 600 mm de altura, toque numa parte de um banco ou de outro suporte equivalente. O eixo do tronco da pirâmide deve ser vertical e a sua base menor deve coincidir com o vão da portinhola de salvação. Os suportes podem ser rebatíveis ou amovíveis, desde que possam ser travados na posição de utilização. Será esta a posição a usar para efeitos de verificação.

| 7.7.4.1.2. | Quando a espessura da estrutura do tejadilho for superior a 150 mm, a base menor da pirâmide deve coincidir com o vão da portinhola de salvação ao nível da superfície externa do tejadilho. |
| --- | --- |

7.7.4.1.2.

Quando a espessura da estrutura do tejadilho for superior a 150 mm, a base menor da pirâmide deve coincidir com o vão da portinhola de salvação ao nível da superfície externa do tejadilho.

7.7.4.2.   Portinholas de salvação instaladas no piso

As portinholas de salvação instaladas no piso devem dar acesso livre e directo ao exterior do veículo e ficar situadas num local em que exista um espaço livre acima da portinhola equivalente à altura de um corredor. As eventuais fontes de calor ou componentes móveis devem ficar a uma distância mínima de 500 mm de qualquer ponto do vão da portinhola.

Deve ser possível deslocar um gabarito de ensaio com a forma de uma placa fina com as dimensões de 600 mm × 400 mm e os cantos arredondados a um raio de 200 mm numa posição horizontal desde uma altura situada 1,00 m acima do piso do veículo até ao chão.

7.7.5.   Corredores (ver figura 6 do anexo 4)

| 7.7.5.1. | O corredor de um veículo deve ser concebido e construído de forma a permitir a passagem livre de um gabarito constituído por dois cilindros coaxiais ligados entre si por um cone truncado invertido. As dimensões do gabarito devem ser as seguintes (em mm): | Classe I | Classe II | Classe III | Classe A | Classe B |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Diâmetro do cilindro inferior «A» | 450 | 350 | 300 | 350 | 300 |
| Altura do cilindro inferior | 900 | 900 | 900 | 900 | 900 |
| Diâmetro do cilindro superior «C» | 550 | 550 | 450 | 550 | 450 |
| Altura do cilindro superior «B» | 500 (20) | 500 (20) | 500 (20) | 500 (20) | 300 |
| Altura total «H» | 1 900 (20) | 1 900 (20) | 1 900 (20) | 1 900 (20) | 1 500 |

7.7.5.1.

Classe I

Classe II

Classe III

Classe A

Classe B

Diâmetro do cilindro inferior «A»

450

350

300

350

300

Altura do cilindro inferior

900

900

900

900

900

Diâmetro do cilindro superior «C»

550

550

450

550

450

Altura do cilindro superior «B»

500 (20)

500 (20)

500 (20)

500 (20)

300

Altura total «H»

1 900 (20)

1 900 (20)

1 900 (20)

1 900 (20)

1 500

| 7.7.5.1.1. | Se não existirem saídas para a frente de um banco ou de uma fila de bancos: |
| --- | --- |

7.7.5.1.1.

Se não existirem saídas para a frente de um banco ou de uma fila de bancos:

| 7.7.5.1.1.1. | Tratando-se de bancos voltados para a frente, a aresta dianteira do gabarito cilíndrico descrito no ponto 7.7.5.1 deve atingir pelo menos o plano vertical transversal tangente ao ponto situado mais à frente do encosto dos bancos da fila de bancos mais avançada do veículo, sendo depois mantido nessa posição. A partir desse plano, deve ser possível movimentar o painel representado na figura 7 do anexo 4 de forma que, partindo da posição de contacto com o gabarito cilíndrico, a face do painel voltada para o exterior do veículo se desloque para a frente numa distância de 660 mm. |
| --- | --- |

7.7.5.1.1.1.

Tratando-se de bancos voltados para a frente, a aresta dianteira do gabarito cilíndrico descrito no ponto 7.7.5.1 deve atingir pelo menos o plano vertical transversal tangente ao ponto situado mais à frente do encosto dos bancos da fila de bancos mais avançada do veículo, sendo depois mantido nessa posição. A partir desse plano, deve ser possível movimentar o painel representado na figura 7 do anexo 4 de forma que, partindo da posição de contacto com o gabarito cilíndrico, a face do painel voltada para o exterior do veículo se desloque para a frente numa distância de 660 mm.

| 7.7.5.1.1.2. | Tratando-se de bancos voltados para uma das paredes laterais do veículo, a parte dianteira do gabarito cilíndrico deve atingir pelo menos um plano transversal coincidente com o plano vertical que passa pelo centro do banco mais avançado do veículo (ver figura 7 do anexo 4). |
| --- | --- |

7.7.5.1.1.2.

Tratando-se de bancos voltados para uma das paredes laterais do veículo, a parte dianteira do gabarito cilíndrico deve atingir pelo menos um plano transversal coincidente com o plano vertical que passa pelo centro do banco mais avançado do veículo (ver figura 7 do anexo 4).

| 7.7.5.1.1.3. | Tratando-se de bancos voltados para a retaguarda, a parte dianteira do gabarito cilíndrico deve atingir pelo menos o plano vertical transversal tangente à face dos assentos dos bancos da fila de bancos ou do banco mais avançado do veículo (ver figura 7 do anexo 4). |
| --- | --- |

7.7.5.1.1.3.

Tratando-se de bancos voltados para a retaguarda, a parte dianteira do gabarito cilíndrico deve atingir pelo menos o plano vertical transversal tangente à face dos assentos dos bancos da fila de bancos ou do banco mais avançado do veículo (ver figura 7 do anexo 4).

| 7.7.5.2. | Nos veículos da classe I, o diâmetro do cilindro inferior pode ser reduzido de 450 mm para 400 mm em qualquer parte do corredor situada à retaguarda de: |
| --- | --- |

7.7.5.2.

Nos veículos da classe I, o diâmetro do cilindro inferior pode ser reduzido de 450 mm para 400 mm em qualquer parte do corredor situada à retaguarda de:

| 7.7.5.2.1. | Um plano vertical transversal situado 1,5 m à frente da linha média do eixo da retaguarda (do eixo da retaguarda mais avançado, nos veículos com mais de um eixo da retaguarda), e |
| --- | --- |

7.7.5.2.1.

Um plano vertical transversal situado 1,5 m à frente da linha média do eixo da retaguarda (do eixo da retaguarda mais avançado, nos veículos com mais de um eixo da retaguarda), e

| 7.7.5.2.2. | Um plano vertical transversal que passa pela aresta mais recuada da porta de serviço situada mais à retaguarda. |
| --- | --- |

7.7.5.2.2.

Um plano vertical transversal que passa pela aresta mais recuada da porta de serviço situada mais à retaguarda.

| 7.7.5.3. | Nos veículos da classe III, os bancos de um ou de ambos os lados do corredor poderão ser deslocáveis lateralmente. Nesse caso, admite-se que a largura do corredor seja reduzida de forma a corresponder a um diâmetro de 220 mm para o cilindro inferior, desde que exista em cada banco um comando facilmente acessível a uma pessoa que se encontre de pé no corredor e cujo accionamento seja suficiente para fazer o banco voltar facilmente e, se possível, automaticamente, mesmo quando ocupado, à posição correspondente a uma largura mínima de 300 mm. |
| --- | --- |

7.7.5.3.

Nos veículos da classe III, os bancos de um ou de ambos os lados do corredor poderão ser deslocáveis lateralmente. Nesse caso, admite-se que a largura do corredor seja reduzida de forma a corresponder a um diâmetro de 220 mm para o cilindro inferior, desde que exista em cada banco um comando facilmente acessível a uma pessoa que se encontre de pé no corredor e cujo accionamento seja suficiente para fazer o banco voltar facilmente e, se possível, automaticamente, mesmo quando ocupado, à posição correspondente a uma largura mínima de 300 mm.

| 7.7.5.4. | Nos veículos articulados, o gabarito definido no ponto 7.7.5.1 deve poder passar livremente na secção articulada. Nenhuma parte da cobertura não rígida da secção articulada, nomeadamente do fole, poderá invadir o corredor. |
| --- | --- |

7.7.5.4.

Nos veículos articulados, o gabarito definido no ponto 7.7.5.1 deve poder passar livremente na secção articulada. Nenhuma parte da cobertura não rígida da secção articulada, nomeadamente do fole, poderá invadir o corredor.

| 7.7.5.5. | Poderão existir degraus nos corredores mas a sua largura não poderá ser inferior à largura do corredor na parte superior dos degraus. |
| --- | --- |

7.7.5.5.

Poderão existir degraus nos corredores mas a sua largura não poderá ser inferior à largura do corredor na parte superior dos degraus.

| 7.7.5.6. | Não é autorizada a existência de bancos rebatíveis que permitam aos passageiros sentar-se no corredor. |
| --- | --- |

7.7.5.6.

Não é autorizada a existência de bancos rebatíveis que permitam aos passageiros sentar-se no corredor.

| 7.7.5.7. | Não são autorizados bancos deslocáveis lateralmente que, numa das suas posições, invadam o corredor, excepto nos veículos de classe III, mas sujeitos às condições previstas no ponto 7.7.5.3. |
| --- | --- |

7.7.5.7.

Não são autorizados bancos deslocáveis lateralmente que, numa das suas posições, invadam o corredor, excepto nos veículos de classe III, mas sujeitos às condições previstas no ponto 7.7.5.3.

| 7.7.5.8. | No caso dos veículos aos quais se aplica o ponto 7.7.1.9, não será necessária a existência de um corredor se forem respeitadas as dimensões dos acessos especificadas nesse ponto. |
| --- | --- |

7.7.5.8.

No caso dos veículos aos quais se aplica o ponto 7.7.1.9, não será necessária a existência de um corredor se forem respeitadas as dimensões dos acessos especificadas nesse ponto.

| 7.7.5.9. | A superfície dos corredores e passagens de acesso deve ser anti-derrapante. |
| --- | --- |

7.7.5.9.

A superfície dos corredores e passagens de acesso deve ser anti-derrapante.

7.7.6.   Declive do corredor

O declive do corredor, medido com o veículo sem carga numa superfície horizontal, com o sistema de rebaixamento não activado, não deve exceder:

| 7.7.6.1. | 8 % no caso dos veículos das classes I, II e A; ou |
| --- | --- |

7.7.6.1.

8 % no caso dos veículos das classes I, II e A; ou

| 7.7.6.2. | (reservado) |
| --- | --- |

7.7.6.2.

(reservado)

| 7.7.6.3 | 12,5 % no caso dos veículos das classes III e B, e |
| --- | --- |

7.7.6.3

12,5 % no caso dos veículos das classes III e B, e

| 7.7.6.4. | 5 % no plano perpendicular ao eixo longitudinal de simetria do veículo. |
| --- | --- |

7.7.6.4.

5 % no plano perpendicular ao eixo longitudinal de simetria do veículo.

7.7.7.   Degraus (ver figura 8 do anexo 4)

| 7.7.7.1. | São as seguintes as alturas máxima e mínima, com o sistema de rebaixamento não activado, e a profundidade mínima dos degraus para os passageiros nas portas de serviço e de emergência e no interior do veículo:







  Classes | I e A | II, III e B |
| --- | --- | --- | --- |
| Primeiro degrau acima do solo «D» | Altura máxima (mm) | 340 (22) | 380 (22)
   (23)
   (24) |
| | Profundidade mínima (mm) | 300 (21) |
| Outros degraus «E» | Altura máxima (mm) | 250 (25) | 350 (26) |
| | Altura mínima (mm) | 120 |
| | Profundidade mínima (mm) | 200 |

7.7.7.1.

Classes

I e A

II, III e B

Primeiro degrau acima do solo «D»

Altura máxima (mm)

340 (22)

380 (22)
   (23)
   (24)

Profundidade mínima (mm)

300 (21)

Outros degraus «E»

Altura máxima (mm)

250 (25)

350 (26)

Altura mínima (mm)

120

Profundidade mínima (mm)

200

| Nota: | 1. | Num vão de porta duplo, os degraus existentes em cada metade da passagem de acesso serão tratados separadamente. |
| --- | --- | --- |

Nota:

1.

Num vão de porta duplo, os degraus existentes em cada metade da passagem de acesso serão tratados separadamente.

| 2. | A dimensão «E» da figura 8 do anexo 4 não tem necessariamente de ser idêntica em todos os degraus. |
| --- | --- |

2.

A dimensão «E» da figura 8 do anexo 4 não tem necessariamente de ser idêntica em todos os degraus.

| 7.7.7.1.1. | Não se considera degrau a transição entre um corredor rebaixado e a zona de lugares sentados. Contudo, a distância na vertical entre a superfície do corredor e o piso da zona de lugares sentados não pode ser superior a 350 mm. |
| --- | --- |

7.7.7.1.1.

Não se considera degrau a transição entre um corredor rebaixado e a zona de lugares sentados. Contudo, a distância na vertical entre a superfície do corredor e o piso da zona de lugares sentados não pode ser superior a 350 mm.

| 7.7.7.2. | Para os efeitos do ponto 7.7.7, a altura dos degraus deve ser medida a meio da sua largura. Além disso, os fabricantes devem ter especialmente em conta o acesso dos passageiros com mobilidade reduzida, sobretudo no que respeita à altura dos degraus, que deve ser o mais baixa possível. |
| --- | --- |

7.7.7.2.

Para os efeitos do ponto 7.7.7, a altura dos degraus deve ser medida a meio da sua largura. Além disso, os fabricantes devem ter especialmente em conta o acesso dos passageiros com mobilidade reduzida, sobretudo no que respeita à altura dos degraus, que deve ser o mais baixa possível.

| 7.7.7.3. | A altura do primeiro degrau em relação ao solo deve ser medida com o veículo numa superfície horizontal, em ordem de marcha, conforme definido no n.o 2.18 do presente regulamento, e com os pneumáticos do tipo e à pressão especificados pelo fabricante para a massa máxima em carga tecnicamente admissível (M) declarada em conformidade com o n.o 2.19 do presente regulamento. |
| --- | --- |

7.7.7.3.

A altura do primeiro degrau em relação ao solo deve ser medida com o veículo numa superfície horizontal, em ordem de marcha, conforme definido no n.o 2.18 do presente regulamento, e com os pneumáticos do tipo e à pressão especificados pelo fabricante para a massa máxima em carga tecnicamente admissível (M) declarada em conformidade com o n.o 2.19 do presente regulamento.

| 7.7.7.4. | Se existir mais de um degrau, cada um deles poderá prolongar-se no máximo 100 mm para o interior da zona correspondente à projecção vertical do degrau seguinte, devendo a projecção do degrau sobre o piso do degrau inferior deixar uma zona livre com pelo menos 200 mm de fundo (ver figura 8 do anexo 4). O focinho dos degraus deve ser concebido de forma a minimizar o risco de tropeçamento, e ser de cor ou cores contrastantes. |
| --- | --- |

7.7.7.4.

Se existir mais de um degrau, cada um deles poderá prolongar-se no máximo 100 mm para o interior da zona correspondente à projecção vertical do degrau seguinte, devendo a projecção do degrau sobre o piso do degrau inferior deixar uma zona livre com pelo menos 200 mm de fundo (ver figura 8 do anexo 4). O focinho dos degraus deve ser concebido de forma a minimizar o risco de tropeçamento, e ser de cor ou cores contrastantes.

| 7.7.7.5. | A largura e a forma dos degraus deve ser tal que seja possível colocar o rectângulo previsto no quadro seguinte sobre o degrau em questão sem que deste sobressaia mais de 5 % da área do correspondente rectângulo. Tratando-se do vão de uma porta dupla, este requisito deve ser satisfeito em cada meio vão.







  Número de passageiros | > 22 | < 22 |
| --- | --- | --- | --- |
| Área | Primeiro degrau (mm) | 400 × 300 | 400 × 200 |
| | Outros degraus (mm) | 400 × 200 | 400 × 200 |

7.7.7.5.

Número de passageiros

> 22

< 22

Área

Primeiro degrau (mm)

400 × 300

400 × 200

Outros degraus (mm)

400 × 200

400 × 200

| 7.7.7.6. | Todos os degraus devem ter uma superfície antiderrapante. |
| --- | --- |

7.7.7.6.

Todos os degraus devem ter uma superfície antiderrapante.

| 7.7.7.7. | O declive máximo do degrau, medido em qualquer direcção, com o veículo sem carga numa superfície lisa e horizontal em condições normais de marcha, não deve exceder 5 % (em especial, o sistema de rebaixamento do piso, se existir, não deve estar activado). |
| --- | --- |

7.7.7.7.

O declive máximo do degrau, medido em qualquer direcção, com o veículo sem carga numa superfície lisa e horizontal em condições normais de marcha, não deve exceder 5 % (em especial, o sistema de rebaixamento do piso, se existir, não deve estar activado).

7.7.8.   Bancos dos passageiros e espaço para passageiros sentados

7.7.8.1.   Largura mínima dos bancos

| 7.7.8.1.1. | A largura mínima do assento dos bancos, dimensão F (figura 9 do anexo 4), medida a partir do plano vertical que passa pelo centro do lugar sentado, deve ser a seguinte:





  Classe I, II, A, B: | 200 mm |
| --- | --- | --- |
| Classe III: | 225 mm. |

7.7.8.1.1.

Classe I, II, A, B:

200 mm

Classe III:

225 mm.

| 7.7.8.1.2. | A largura mínima do espaço disponível para cada lugar sentado (dimensão G na figura 9 do anexo 4), medida a partir do plano vertical que passa pelo centro desse lugar sentado a uma altura compreendida entre 270 mm e 650 mm acima do assento do banco não comprimido, não deve ser inferior a:





  Bancos individuais: | 250 mm |
| --- | --- | --- |
| Filas contínuas de bancos para dois ou mais passageiros: | 225 mm. |

7.7.8.1.2.

Bancos individuais:

250 mm

Filas contínuas de bancos para dois ou mais passageiros:

225 mm.

| 7.7.8.1.3. | Nos veículos de largura igual ou inferior a 2,35 m, a largura do espaço disponível para cada lugar sentado, medida a partir do plano vertical que passa pelo centro desse lugar sentado a uma altura compreendida entre 270 e 650 mm acima do assento do banco não comprimido, deve ser de 200 mm (ver figura 9A do anexo 4). Em caso de conformidade com este ponto não se aplicam os requisitos do ponto 7.7.8.1.2. |
| --- | --- |

7.7.8.1.3.

Nos veículos de largura igual ou inferior a 2,35 m, a largura do espaço disponível para cada lugar sentado, medida a partir do plano vertical que passa pelo centro desse lugar sentado a uma altura compreendida entre 270 e 650 mm acima do assento do banco não comprimido, deve ser de 200 mm (ver figura 9A do anexo 4). Em caso de conformidade com este ponto não se aplicam os requisitos do ponto 7.7.8.1.2.

| 7.7.8.1.4. | Tratando-se de veículos de lotação não superior a 22 passageiros, o espaço disponível no caso dos bancos adjacentes à parede do veículo não inclui, na sua parte superior, uma zona triangular com 20 mm de largura e 100 mm de altura (ver figura 10 do anexo 4). Também deve ser excluído o espaço necessário para os cintos de segurança e respectivas fixações e para a protecção contra o sol. |
| --- | --- |

7.7.8.1.4.

Tratando-se de veículos de lotação não superior a 22 passageiros, o espaço disponível no caso dos bancos adjacentes à parede do veículo não inclui, na sua parte superior, uma zona triangular com 20 mm de largura e 100 mm de altura (ver figura 10 do anexo 4). Também deve ser excluído o espaço necessário para os cintos de segurança e respectivas fixações e para a protecção contra o sol.

7.7.8.2.   Profundidade mínima do assento dos bancos (dimensão K, ver figura 11 do anexo 4)

A profundidade mínima do assento dos bancos deve ser a seguinte:

| 7.7.8.2.1. | 350 mm nos veículos das classes I, A e B; e |
| --- | --- |

7.7.8.2.1.

350 mm nos veículos das classes I, A e B; e

| 7.7.8.2.2. | 400 mm nos veículos das classes II e III. |
| --- | --- |

7.7.8.2.2.

400 mm nos veículos das classes II e III.

7.7.8.3.   Altura do assento dos bancos (dimensão H, ver figura 11 do anexo 4)

A altura do assento não comprimido do banco em relação ao piso deve ser tal que a distância deste último a um plano horizontal tangencial à superfície superior da parte dianteira do assento do banco fique compreendida entre 400 e 500 mm. Esta altura poderá, no entanto, ser reduzida a um mínimo de 350 mm na zona dos arcos das rodas e do compartimento do motor.

7.7.8.4.   Espaçamento dos bancos (ver figura 12 do anexo 4)

| 7.7.8.4.1. | No caso dos bancos orientados no mesmo sentido, a distância entre a face anterior do encosto de um banco e a face posterior do encosto do banco precedente (dimensão H), medida na horizontal a todas as alturas compreendidas entre o nível da superfície superior do assento do banco e um ponto situado 620 mm acima do piso, não deve ser inferior a:





  H |
| --- | --- |
| Classe I, A e B | 650 mm |
| Classe II e III | 680 mm |

7.7.8.4.1.

H

Classe I, A e B

650 mm

Classe II e III

680 mm

| 7.7.8.4.2. | Todas as medições devem ser efectuadas com o assento e o encosto do banco não comprimidos, no plano vertical que passa pelo eixo médio de cada lugar sentado. |
| --- | --- |

7.7.8.4.2.

Todas as medições devem ser efectuadas com o assento e o encosto do banco não comprimidos, no plano vertical que passa pelo eixo médio de cada lugar sentado.

| 7.7.8.4.3. | No caso dos bancos transversais situados face a face, a distância mínima entre as faces anteriores dos encostos de dois bancos nessas condições, medida ao nível dos pontos mais elevados dos assentos dos bancos, não deve ser inferior a 1 300 mm. |
| --- | --- |

7.7.8.4.3.

No caso dos bancos transversais situados face a face, a distância mínima entre as faces anteriores dos encostos de dois bancos nessas condições, medida ao nível dos pontos mais elevados dos assentos dos bancos, não deve ser inferior a 1 300 mm.

| 7.7.8.4.4. | As medições dos bancos reclináveis para os passageiros e do banco regulável para o condutor devem ser efectuadas com os encostos dos bancos e quaisquer outras regulações dos bancos na posição normal de utilização especificada pelo fabricante. |
| --- | --- |

7.7.8.4.4.

As medições dos bancos reclináveis para os passageiros e do banco regulável para o condutor devem ser efectuadas com os encostos dos bancos e quaisquer outras regulações dos bancos na posição normal de utilização especificada pelo fabricante.

| 7.7.8.4.5. | As medições devem ser efectuadas com as mesas rebatíveis eventualmente montadas nas costas dos bancos na posição rebatida. |
| --- | --- |

7.7.8.4.5.

As medições devem ser efectuadas com as mesas rebatíveis eventualmente montadas nas costas dos bancos na posição rebatida.

| 7.7.8.4.6. | Os bancos montados em calhas ou noutro sistema que permita ao operador ou ao utilizador modificar facilmente a configuração interior do veículo devem ser medidos na posição normal de utilização especificada pelo fabricante no pedido de homologação. |
| --- | --- |

7.7.8.4.6.

Os bancos montados em calhas ou noutro sistema que permita ao operador ou ao utilizador modificar facilmente a configuração interior do veículo devem ser medidos na posição normal de utilização especificada pelo fabricante no pedido de homologação.

7.7.8.5.   Espaço disponível para os passageiros sentados (ver figura 13 do anexo 4)

| 7.7.8.5.1. | À frente de cada banco para passageiros deve existir o espaço livre mínimo representado na figura 13 do anexo 4. Admite-se que o encosto do banco precedente ou uma divisória cujo perfil corresponda aproximadamente ao do encosto de um banco inclinado invada esse espaço, nas condições previstas no ponto 7.7.8.4. Também se admite a presença das pernas de um banco nesse espaço, desde que continue a existir espaço suficiente para os pés dos passageiros. No caso dos bancos situados ao lado do banco do condutor nos veículos de lotação não superior a 22 passageiros, admite-se a intrusão do painel de instrumentos, do pára-brisas, das protecções contra o sol, dos cintos de segurança e das fixações dos cintos de segurança. |
| --- | --- |

7.7.8.5.1.

À frente de cada banco para passageiros deve existir o espaço livre mínimo representado na figura 13 do anexo 4. Admite-se que o encosto do banco precedente ou uma divisória cujo perfil corresponda aproximadamente ao do encosto de um banco inclinado invada esse espaço, nas condições previstas no ponto 7.7.8.4. Também se admite a presença das pernas de um banco nesse espaço, desde que continue a existir espaço suficiente para os pés dos passageiros. No caso dos bancos situados ao lado do banco do condutor nos veículos de lotação não superior a 22 passageiros, admite-se a intrusão do painel de instrumentos, do pára-brisas, das protecções contra o sol, dos cintos de segurança e das fixações dos cintos de segurança.

| 7.7.8.5.2. | Contudo, na parte do autocarro onde seja mais fácil o embarque, devem existir (em número de 2, pelo menos para os veículos das classes I e II, e de 1, pelo menos, para os veículos da classe A) bancos, voltados para a frente ou para a retaguarda, especificamente destinados (e como tal identificados) a passageiros com mobilidade reduzida mas que não utilizem cadeira de rodas. Esses bancos devem ser concebidos para passageiros com mobilidade reduzida, por forma a que estes disponham de espaço suficiente, devem possuir pegas de concepção e localização adequadas para facilitar a ocupação e a saída do banco e devem estar equipados com meios de comunicação que possam ser utilizados na posição sentada e satisfaçam os requisitos do ponto 7.7.9. |
| --- | --- |

7.7.8.5.2.

Contudo, na parte do autocarro onde seja mais fácil o embarque, devem existir (em número de 2, pelo menos para os veículos das classes I e II, e de 1, pelo menos, para os veículos da classe A) bancos, voltados para a frente ou para a retaguarda, especificamente destinados (e como tal identificados) a passageiros com mobilidade reduzida mas que não utilizem cadeira de rodas. Esses bancos devem ser concebidos para passageiros com mobilidade reduzida, por forma a que estes disponham de espaço suficiente, devem possuir pegas de concepção e localização adequadas para facilitar a ocupação e a saída do banco e devem estar equipados com meios de comunicação que possam ser utilizados na posição sentada e satisfaçam os requisitos do ponto 7.7.9.

| 7.7.8.5.2.1. | Os bancos em questão devem proporcionar pelo menos 110 % do espaço previsto no ponto 7.7.8.5.1. |
| --- | --- |

7.7.8.5.2.1.

Os bancos em questão devem proporcionar pelo menos 110 % do espaço previsto no ponto 7.7.8.5.1.

7.7.8.6.   Espaço livre acima dos lugares sentados

| 7.7.8.6.1. | Acima de cada lugar sentado e, salvo no caso dos bancos da primeira fila da frente nos veículos de lotação não superior a 22 passageiros, do espaço para os pés adjacente deve existir um espaço livre de altura simultaneamente não inferior a 900 mm, medida a partir do ponto mais elevado do assento do banco não comprimido, nem inferior a 1 350 mm em relação ao nível médio do piso na zona do espaço para os pés. Relativamente aos veículos aos quais se aplica o disposto no ponto 7.7.1.10, esta dimensão pode ser reduzida para 1 200 mm a contar do piso. |
| --- | --- |

7.7.8.6.1.

Acima de cada lugar sentado e, salvo no caso dos bancos da primeira fila da frente nos veículos de lotação não superior a 22 passageiros, do espaço para os pés adjacente deve existir um espaço livre de altura simultaneamente não inferior a 900 mm, medida a partir do ponto mais elevado do assento do banco não comprimido, nem inferior a 1 350 mm em relação ao nível médio do piso na zona do espaço para os pés. Relativamente aos veículos aos quais se aplica o disposto no ponto 7.7.1.10, esta dimensão pode ser reduzida para 1 200 mm a contar do piso.

| 7.7.8.6.2. | Este espaço livre deve abranger a zona definida: |
| --- | --- |

7.7.8.6.2.

Este espaço livre deve abranger a zona definida:

| 7.7.8.6.2.1. | Por dois planos verticais longitudinais situados a uma distância de 200 mm para cada lado do plano médio vertical do lugar sentado; e |
| --- | --- |

7.7.8.6.2.1.

Por dois planos verticais longitudinais situados a uma distância de 200 mm para cada lado do plano médio vertical do lugar sentado; e

| 7.7.8.6.2.2. | Pelo plano vertical transversal que passa pelo ponto mais recuado da parte superior do encosto do banco e por um plano vertical transversal situado a uma distância de 280 mm à frente do ponto mais avançado do assento do banco não comprimido, medida no plano médio vertical do lugar sentado. |
| --- | --- |

7.7.8.6.2.2.

Pelo plano vertical transversal que passa pelo ponto mais recuado da parte superior do encosto do banco e por um plano vertical transversal situado a uma distância de 280 mm à frente do ponto mais avançado do assento do banco não comprimido, medida no plano médio vertical do lugar sentado.

| 7.7.8.6.3. | As zonas a seguir definidas poderão ser excluídas do espaço livre previsto nos pontos 7.7.8.6.1 e 7.7.8.6.2, a partir da sua periferia: |
| --- | --- |

7.7.8.6.3.

As zonas a seguir definidas poderão ser excluídas do espaço livre previsto nos pontos 7.7.8.6.1 e 7.7.8.6.2, a partir da sua periferia:

| 7.7.8.6.3.1. | No caso do espaço situado por cima dos bancos laterais do veículo, uma zona de secção rectangular com 150 mm de altura e 100 mm de largura (ver figura 14 do anexo 4); |
| --- | --- |

7.7.8.6.3.1.

No caso do espaço situado por cima dos bancos laterais do veículo, uma zona de secção rectangular com 150 mm de altura e 100 mm de largura (ver figura 14 do anexo 4);

| 7.7.8.6.3.2. | No caso do espaço situado por cima dos bancos laterais do veículo, uma zona de secção triangular com o vértice situado a 650 mm do piso e 100 mm de base (ver figura 15 do anexo 4); |
| --- | --- |

7.7.8.6.3.2.

No caso do espaço situado por cima dos bancos laterais do veículo, uma zona de secção triangular com o vértice situado a 650 mm do piso e 100 mm de base (ver figura 15 do anexo 4);

| 7.7.8.6.3.3. | No caso do espaço para os pés dos bancos laterais, uma zona de secção não superior a 0,02 m2 (0,03 m2 para os veículos de piso rebaixado da classe I) e de largura máxima não superior a 100 mm (150 mm para os veículos de piso rebaixado da classe I) (ver figura 16 do anexo 4); |
| --- | --- |

7.7.8.6.3.3.

No caso do espaço para os pés dos bancos laterais, uma zona de secção não superior a 0,02 m2 (0,03 m2 para os veículos de piso rebaixado da classe I) e de largura máxima não superior a 100 mm (150 mm para os veículos de piso rebaixado da classe I) (ver figura 16 do anexo 4);

| 7.7.8.6.3.4. | Tratando-se de veículos de lotação não superior a 22 passageiros, no caso dos lugares sentados mais próximos dos cantos da retaguarda da carroçaria, o ângulo exterior traseiro do espaço livre, visto em planta, poderá ser arredondado a um raio não superior a 150 mm (ver figura 17 do anexo 4). |
| --- | --- |

7.7.8.6.3.4.

Tratando-se de veículos de lotação não superior a 22 passageiros, no caso dos lugares sentados mais próximos dos cantos da retaguarda da carroçaria, o ângulo exterior traseiro do espaço livre, visto em planta, poderá ser arredondado a um raio não superior a 150 mm (ver figura 17 do anexo 4).

| 7.7.8.6.4. | No espaço livre definido nos pontos 7.7.8.6.1, 7.7.8.6.2 e 7.7.8.6.3 admitem-se igualmente as seguintes intrusões: |
| --- | --- |

7.7.8.6.4.

No espaço livre definido nos pontos 7.7.8.6.1, 7.7.8.6.2 e 7.7.8.6.3 admitem-se igualmente as seguintes intrusões:

| 7.7.8.6.4.1. | Intrusão do encosto de outro banco, dos seus apoios e dos seus acessórios (por exemplo, uma mesa rebatível); |
| --- | --- |

7.7.8.6.4.1.

Intrusão do encosto de outro banco, dos seus apoios e dos seus acessórios (por exemplo, uma mesa rebatível);

| 7.7.8.6.4.2. | No caso dos veículos de lotação não superior a 22 passageiros, intrusão do arco de uma roda, desde que seja satisfeita uma das seguintes condições: |
| --- | --- |

7.7.8.6.4.2.

No caso dos veículos de lotação não superior a 22 passageiros, intrusão do arco de uma roda, desde que seja satisfeita uma das seguintes condições:

| 7.7.8.6.4.2.1. | A intrusão não se deve prolongar para além do plano médio vertical do lugar sentado (ver figura 18 do anexo 4), ou |
| --- | --- |

7.7.8.6.4.2.1.

A intrusão não se deve prolongar para além do plano médio vertical do lugar sentado (ver figura 18 do anexo 4), ou

| 7.7.8.6.4.2.2. | A aresta mais próxima da área com 300 mm de profundidade prevista para os pés do passageiro sentado não deve estar avançada mais de 200 mm em relação ao rebordo do assento não comprimido, nem estar situada mais de 600 mm à frente do encosto do banco, sendo ambas as medições efectuadas no plano médio vertical do lugar sentado (ver figura 19 do anexo 4). Tratando-se de dois bancos face a face, esta disposição aplica-se apenas a um deles, devendo o espaço livre para os pés dos passageiros sentados ser pelo menos de 400 mm; |
| --- | --- |

7.7.8.6.4.2.2.

A aresta mais próxima da área com 300 mm de profundidade prevista para os pés do passageiro sentado não deve estar avançada mais de 200 mm em relação ao rebordo do assento não comprimido, nem estar situada mais de 600 mm à frente do encosto do banco, sendo ambas as medições efectuadas no plano médio vertical do lugar sentado (ver figura 19 do anexo 4). Tratando-se de dois bancos face a face, esta disposição aplica-se apenas a um deles, devendo o espaço livre para os pés dos passageiros sentados ser pelo menos de 400 mm;

| 7.7.8.6.4.3. | No caso dos bancos situados ao lado do banco do condutor em veículos de lotação não superior a 22 passageiros, a intrusão de janelas do tipo tremonha quando abertas, e das respectivas fixações, do painel de instrumentos, do pára-brisas, das protecções contra o sol, dos cintos de segurança, das fixações dos cintos de segurança e do abobadado dianteiro. |
| --- | --- |

7.7.8.6.4.3.

No caso dos bancos situados ao lado do banco do condutor em veículos de lotação não superior a 22 passageiros, a intrusão de janelas do tipo tremonha quando abertas, e das respectivas fixações, do painel de instrumentos, do pára-brisas, das protecções contra o sol, dos cintos de segurança, das fixações dos cintos de segurança e do abobadado dianteiro.

7.7.9.   Comunicação com o condutor

| 7.7.9.1. | Nos veículos das classes I, II e A deve existir um meio ao qual os passageiros possam recorrer para indicar ao condutor que deve parar o veículo. Os comandos desses dispositivos de comunicação devem ter botões salientes, situar-se a não mais de 1 200 mm do piso nos veículos das classes I e A e ser de uma ou mais cores contrastantes. Devem, além disso, estar distribuídos adequada e uniformemente por todo o veículo. A activação de um desses comandos também deve ser indicada aos passageiros, por meio de um ou mais sinais luminosos. Os sinais em questão devem exibir a indicação «paragem» ou uma expressão equivalente, e/ou um pictograma adequado e devem permanecer iluminados até à abertura da(s) porta(s) de serviço. Os veículos articulados devem dispor de sinais deste tipo em cada secção rígida do veículo. Os veículos de dois andares devem dispor destes sinais em ambos os andares. |
| --- | --- |

7.7.9.1.

Nos veículos das classes I, II e A deve existir um meio ao qual os passageiros possam recorrer para indicar ao condutor que deve parar o veículo. Os comandos desses dispositivos de comunicação devem ter botões salientes, situar-se a não mais de 1 200 mm do piso nos veículos das classes I e A e ser de uma ou mais cores contrastantes. Devem, além disso, estar distribuídos adequada e uniformemente por todo o veículo. A activação de um desses comandos também deve ser indicada aos passageiros, por meio de um ou mais sinais luminosos. Os sinais em questão devem exibir a indicação «paragem» ou uma expressão equivalente, e/ou um pictograma adequado e devem permanecer iluminados até à abertura da(s) porta(s) de serviço. Os veículos articulados devem dispor de sinais deste tipo em cada secção rígida do veículo. Os veículos de dois andares devem dispor destes sinais em ambos os andares.

7.7.9.2.   Comunicação com o compartimento da tripulação

Se existir um compartimento reservado à tripulação sem acesso aos compartimentos do condutor e dos passageiros, deve existir um meio de comunicação entre o condutor e esse compartimento.

7.7.10.   Máquinas de bebidas quentes e equipamento de cozinha

| 7.7.10.1. | As máquinas de bebidas quentes e os equipamentos de cozinha devem ser instalados e protegidos de modo a evitar o derramamento de alimentos ou bebidas quentes sobre qualquer passageiro devido a travagens de emergência ou quando o veículo passa nas curvas. |
| --- | --- |

7.7.10.1.

As máquinas de bebidas quentes e os equipamentos de cozinha devem ser instalados e protegidos de modo a evitar o derramamento de alimentos ou bebidas quentes sobre qualquer passageiro devido a travagens de emergência ou quando o veículo passa nas curvas.

| 7.7.10.2. | Os bancos dos passageiros dos veículos equipados com máquinas de bebidas quentes ou equipamento de cozinha devem dispor de meios que permitam pousar alimentos ou bebidas quentes quando o veículo se encontrar em movimento. |
| --- | --- |

7.7.10.2.

Os bancos dos passageiros dos veículos equipados com máquinas de bebidas quentes ou equipamento de cozinha devem dispor de meios que permitam pousar alimentos ou bebidas quentes quando o veículo se encontrar em movimento.

7.7.11.   Portas de acesso a compartimentos interiores

As portas de acesso a instalações sanitárias ou outros compartimentos interiores:

| 7.7.11.1. | Devem fechar-se automaticamente e, além disso, não devem estar equipadas com qualquer dispositivo destinado a mantê-las abertas se, nessa posição, puderem dificultar a passagem dos passageiros em situações de emergência; |
| --- | --- |

7.7.11.1.

Devem fechar-se automaticamente e, além disso, não devem estar equipadas com qualquer dispositivo destinado a mantê-las abertas se, nessa posição, puderem dificultar a passagem dos passageiros em situações de emergência;

| 7.7.11.2. | Não devem, quando abertas, esconder qualquer puxador, comando de abertura ou marcação obrigatória associada a qualquer porta de serviço, porta de emergência, saída de emergência, extintor de incêndios ou caixa de primeiros-socorros; |
| --- | --- |

7.7.11.2.

Não devem, quando abertas, esconder qualquer puxador, comando de abertura ou marcação obrigatória associada a qualquer porta de serviço, porta de emergência, saída de emergência, extintor de incêndios ou caixa de primeiros-socorros;

| 7.7.11.3. | Devem estar equipadas com um meio que, em caso de emergência, permita a sua abertura do exterior do compartimento; |
| --- | --- |

7.7.11.3.

Devem estar equipadas com um meio que, em caso de emergência, permita a sua abertura do exterior do compartimento;

| 7.7.11.4. | Não devem poder ser trancadas do exterior, salvo se puderem ser abertas do interior em qualquer circunstância. |
| --- | --- |

7.7.11.4.

Não devem poder ser trancadas do exterior, salvo se puderem ser abertas do interior em qualquer circunstância.

7.8.   Iluminação artificial do veículo

| 7.8.1. | Deve existir iluminação eléctrica interior que ilumine: |
| --- | --- |

7.8.1.

Deve existir iluminação eléctrica interior que ilumine:

| 7.8.1.1. | Todos os compartimentos dos passageiros e da tripulação, as instalações sanitárias e, no caso dos veículos articulados, a secção articulada; |
| --- | --- |

7.8.1.1.

Todos os compartimentos dos passageiros e da tripulação, as instalações sanitárias e, no caso dos veículos articulados, a secção articulada;

| 7.8.1.2. | Todos os degraus; |
| --- | --- |

7.8.1.2.

Todos os degraus;

| 7.8.1.3. | O acesso a todas as saídas e toda a área imediatamente envolvente das portas de serviço; |
| --- | --- |

7.8.1.3.

O acesso a todas as saídas e toda a área imediatamente envolvente das portas de serviço;

| 7.8.1.4. | As marcações interiores e os comandos interiores de todas as saídas; |
| --- | --- |

7.8.1.4.

As marcações interiores e os comandos interiores de todas as saídas;

| 7.8.1.5. | Todos os locais em que existam obstáculos. |
| --- | --- |

7.8.1.5.

Todos os locais em que existam obstáculos.

| 7.8.2. | Devem existir pelo menos dois circuitos de iluminação do interior do veículo concebidos de forma a que a avaria eventual de um deles não possa afectar o(s) outro(s). Um circuito que sirva apenas para a iluminação permanente das entradas e saídas pode ser considerado um desses circuitos. |
| --- | --- |

7.8.2.

Devem existir pelo menos dois circuitos de iluminação do interior do veículo concebidos de forma a que a avaria eventual de um deles não possa afectar o(s) outro(s). Um circuito que sirva apenas para a iluminação permanente das entradas e saídas pode ser considerado um desses circuitos.

| 7.8.3. | Devem ser tomadas as medidas necessárias para proteger o condutor dos brilhos e reflexos produzidos pela iluminação artificial do interior do veículo. |
| --- | --- |

7.8.3.

Devem ser tomadas as medidas necessárias para proteger o condutor dos brilhos e reflexos produzidos pela iluminação artificial do interior do veículo.

7.9.   Secção articulada dos veículos articulados

| 7.9.1. | A secção articulada que liga entre si as secções rígidas do veículo deve ser concebida e construída de forma a permitir, no mínimo, a rotação em torno de pelo menos um eixo horizontal e pelo menos um eixo vertical. |
| --- | --- |

7.9.1.

A secção articulada que liga entre si as secções rígidas do veículo deve ser concebida e construída de forma a permitir, no mínimo, a rotação em torno de pelo menos um eixo horizontal e pelo menos um eixo vertical.

| 7.9.2. | Quando um veículo articulado estiver estacionado numa superfície plana horizontal em ordem de marcha, não deve haver, entre o piso de ambas as secções rígidas e o piso da base rotativa ou do elemento que a substitua, qualquer folga descoberta com mais de: |
| --- | --- |

7.9.2.

Quando um veículo articulado estiver estacionado numa superfície plana horizontal em ordem de marcha, não deve haver, entre o piso de ambas as secções rígidas e o piso da base rotativa ou do elemento que a substitua, qualquer folga descoberta com mais de:

| 7.9.2.1. | 10 mm quando todas as rodas do veículo estiverem no mesmo plano; ou |
| --- | --- |

7.9.2.1.

10 mm quando todas as rodas do veículo estiverem no mesmo plano; ou

| 7.9.2.2. | 20 mm quando as rodas do eixo adjacente à secção articulada estiverem assentes numa superfície 150 mm mais elevada do que a superfície de assentamento das rodas dos outros eixos. |
| --- | --- |

7.9.2.2.

20 mm quando as rodas do eixo adjacente à secção articulada estiverem assentes numa superfície 150 mm mais elevada do que a superfície de assentamento das rodas dos outros eixos.

| 7.9.3. | A diferença de nível entre o piso das secções rígidas e o piso da base rotativa, medida na junta, não deve exceder: |
| --- | --- |

7.9.3.

A diferença de nível entre o piso das secções rígidas e o piso da base rotativa, medida na junta, não deve exceder:

| 7.9.3.1. | 20 mm nas condições descritas no ponto 7.9.2.1; ou |
| --- | --- |

7.9.3.1.

20 mm nas condições descritas no ponto 7.9.2.1; ou

| 7.9.3.2. | 30 mm nas condições descritas no ponto 7.9.2.2. |
| --- | --- |

7.9.3.2.

30 mm nas condições descritas no ponto 7.9.2.2.

| 7.9.4. | Nos veículos articulados, devem existir meios que impeçam fisicamente o acesso dos passageiros a todas as partes da secção articulada nas quais: |
| --- | --- |

7.9.4.

Nos veículos articulados, devem existir meios que impeçam fisicamente o acesso dos passageiros a todas as partes da secção articulada nas quais:

| 7.9.4.1. | O piso tenha uma folga descoberta que não satisfaça os requisitos do ponto 7.9.2; |
| --- | --- |

7.9.4.1.

O piso tenha uma folga descoberta que não satisfaça os requisitos do ponto 7.9.2;

| 7.9.4.2. | O piso não tenha resistência suficiente para suportar o peso dos passageiros; |
| --- | --- |

7.9.4.2.

O piso não tenha resistência suficiente para suportar o peso dos passageiros;

| 7.9.4.3. | O movimento das paredes represente um perigo para os passageiros. |
| --- | --- |

7.9.4.3.

O movimento das paredes represente um perigo para os passageiros.

7.10.   Estabilidade direccional dos veículos articulados

Quando um veículo articulado estiver a mover-se em linha recta, os planos médios longitudinais das suas secções rígidas devem coincidir e constituir um plano contínuo, sem qualquer deflexão.

7.11.   Corrimãos e pegas

7.11.1.   Requisitos gerais

| 7.11.1.1. | Os corrimãos e as pegas devem ser suficientemente resistentes. |
| --- | --- |

7.11.1.1.

Os corrimãos e as pegas devem ser suficientemente resistentes.

| 7.11.1.2. | Devem ser concebidos e instalados de modo a não constituir um risco de lesões para os passageiros. |
| --- | --- |

7.11.1.2.

Devem ser concebidos e instalados de modo a não constituir um risco de lesões para os passageiros.

| 7.11.1.3. | Os corrimãos e as pegas devem ter uma secção que permita aos passageiros agarrá-los com facilidade e firmeza. Os corrimãos devem ter um comprimento de pelo menos 100 mm para apoio da mão. Nenhuma secção poderá ser de dimensão inferior a 20 mm, nem superior a 45 mm, excepto no caso dos corrimãos instalados em portas ou bancos ou, no caso dos veículos das classes II, III e B, nas passagens de acesso. Nestes casos, admite-se a existência de corrimãos cuja secção possua uma dimensão mínima de 15 mm, desde que outra dimensão não seja inferior a 25 mm. Os corrimãos não devem ter arestas cortantes. |
| --- | --- |

7.11.1.3.

Os corrimãos e as pegas devem ter uma secção que permita aos passageiros agarrá-los com facilidade e firmeza. Os corrimãos devem ter um comprimento de pelo menos 100 mm para apoio da mão. Nenhuma secção poderá ser de dimensão inferior a 20 mm, nem superior a 45 mm, excepto no caso dos corrimãos instalados em portas ou bancos ou, no caso dos veículos das classes II, III e B, nas passagens de acesso. Nestes casos, admite-se a existência de corrimãos cuja secção possua uma dimensão mínima de 15 mm, desde que outra dimensão não seja inferior a 25 mm. Os corrimãos não devem ter arestas cortantes.

| 7.11.1.4. | A folga entre um corrimão ou pega e a parte adjacente da carroçaria ou das paredes do veículo não deve ser inferior a 40 mm. Contudo, no caso dos corrimãos instalados em portas ou bancos ou nas passagens de acesso dos veículos das classes II, III e B, admite-se uma folga mínima de 35 mm. |
| --- | --- |

7.11.1.4.

A folga entre um corrimão ou pega e a parte adjacente da carroçaria ou das paredes do veículo não deve ser inferior a 40 mm. Contudo, no caso dos corrimãos instalados em portas ou bancos ou nas passagens de acesso dos veículos das classes II, III e B, admite-se uma folga mínima de 35 mm.

| 7.11.1.5. | A superfície dos corrimãos, pegas e balaústres deve ser de uma cor contrastante e não deve ser escorregadia. |
| --- | --- |

7.11.1.5.

A superfície dos corrimãos, pegas e balaústres deve ser de uma cor contrastante e não deve ser escorregadia.

7.11.2.   Corrimãos e pegas destinados a passageiros de pé

| 7.11.2.1. | Em cada ponto da área do piso destinada a passageiros de pé em conformidade com o ponto 7.2.2 deve existir um número suficiente de corrimãos e/ou pegas. Para este efeito, as pegas flexíveis suspensas, se existirem, poderão ser contabilizadas como pegas, desde que sejam mantidas na sua posição por meios adequados. Este requisito considera-se satisfeito se, em todas as posições possíveis do dispositivo de ensaio representado na figura 20 do anexo 4, pelo menos dois corrimãos ou pegas puderem ser alcançados pelo braço móvel do dispositivo. O dispositivo em questão pode ser rodado em torno do seu eixo vertical. |
| --- | --- |

7.11.2.1.

Em cada ponto da área do piso destinada a passageiros de pé em conformidade com o ponto 7.2.2 deve existir um número suficiente de corrimãos e/ou pegas. Para este efeito, as pegas flexíveis suspensas, se existirem, poderão ser contabilizadas como pegas, desde que sejam mantidas na sua posição por meios adequados. Este requisito considera-se satisfeito se, em todas as posições possíveis do dispositivo de ensaio representado na figura 20 do anexo 4, pelo menos dois corrimãos ou pegas puderem ser alcançados pelo braço móvel do dispositivo. O dispositivo em questão pode ser rodado em torno do seu eixo vertical.

| 7.11.2.2. | Na aplicação do ponto 7.11.2.1, apenas serão considerados os corrimãos e pegas que não distem do piso menos de 800 mm, nem mais de 1 900 mm. |
| --- | --- |

7.11.2.2.

Na aplicação do ponto 7.11.2.1, apenas serão considerados os corrimãos e pegas que não distem do piso menos de 800 mm, nem mais de 1 900 mm.

| 7.11.2.3. | Em todas as posições que possam ser ocupadas por passageiros de pé, terá de haver pelo menos um corrimão ou pega a uma altura máxima de 1 500 mm em relação ao nível do piso nessa posição. Este requisito não se aplica nas áreas adjacentes às portas em que a própria porta ou o seu mecanismo na posição de abertura impeçam o uso da pega. |
| --- | --- |

7.11.2.3.

Em todas as posições que possam ser ocupadas por passageiros de pé, terá de haver pelo menos um corrimão ou pega a uma altura máxima de 1 500 mm em relação ao nível do piso nessa posição. Este requisito não se aplica nas áreas adjacentes às portas em que a própria porta ou o seu mecanismo na posição de abertura impeçam o uso da pega.

| 7.11.2.4. | As áreas que, podendo ser ocupadas por passageiros de pé, não estejam separadas por bancos das paredes laterais ou da parede traseira do veículo devem dispor de corrimãos horizontais paralelos às paredes, instalados a uma altura compreendida entre 800 mm e 1 500 mm acima do piso. |
| --- | --- |

7.11.2.4.

As áreas que, podendo ser ocupadas por passageiros de pé, não estejam separadas por bancos das paredes laterais ou da parede traseira do veículo devem dispor de corrimãos horizontais paralelos às paredes, instalados a uma altura compreendida entre 800 mm e 1 500 mm acima do piso.

7.11.3.   Corrimãos e pegas das portas de serviço

| 7.11.3.1. | O vão das portas deve estar equipado com corrimãos e/ou pegas de cada um dos lados. Para as portas duplas, este requisito pode ser cumprido pela instalação dum balaústre central ou dum corrimão central. |
| --- | --- |

7.11.3.1.

O vão das portas deve estar equipado com corrimãos e/ou pegas de cada um dos lados. Para as portas duplas, este requisito pode ser cumprido pela instalação dum balaústre central ou dum corrimão central.

| 7.11.3.2. | Os corrimãos e/ou pegas das portas de serviço devem estar ao alcance de uma pessoa que esteja de pé no piso, próximo da porta de serviço ou em qualquer dos degraus desta. Os pontos aos quais as pessoas se devem poder agarrar devem estar situados, na vertical, entre 800 mm e 1 100 mm acima do solo ou do piso de cada degrau e na horizontal: |
| --- | --- |

7.11.3.2.

Os corrimãos e/ou pegas das portas de serviço devem estar ao alcance de uma pessoa que esteja de pé no piso, próximo da porta de serviço ou em qualquer dos degraus desta. Os pontos aos quais as pessoas se devem poder agarrar devem estar situados, na vertical, entre 800 mm e 1 100 mm acima do solo ou do piso de cada degrau e na horizontal:

| 7.11.3.2.1. | no que respeita à posição referente a uma pessoa de pé no piso, a uma distância máxima de 400 mm, para o interior, em relação ao rebordo exterior do primeiro degrau; e |
| --- | --- |

7.11.3.2.1.

no que respeita à posição referente a uma pessoa de pé no piso, a uma distância máxima de 400 mm, para o interior, em relação ao rebordo exterior do primeiro degrau; e

| 7.11.3.2.2. | no que respeita à posição referente a um determinado degrau, a uma distância máxima de 600 mm, para o interior, em relação ao rebordo exterior do degrau considerado e sem que o ultrapassem para o exterior. |
| --- | --- |

7.11.3.2.2.

no que respeita à posição referente a um determinado degrau, a uma distância máxima de 600 mm, para o interior, em relação ao rebordo exterior do degrau considerado e sem que o ultrapassem para o exterior.

7.11.4.   Corrimãos no acesso aos lugares reservados

| 7.11.4.1. | Entre os lugares reservados previstos no ponto 7.7.8.5.2 e a porta de serviço adequada para o embarque e o desembarque deve existir um corrimão instalado a uma altura de 800 mm a 900 mm acima do piso do veículo. Este corrimão pode ser interrompido se tal for necessário para se ter acesso a um espaço destinado a cadeira de rodas, a um banco situado por cima do arco de uma roda, a uma escada, a uma passagem de acesso ou a um corredor. O espaço sem corrimão não pode exceder 1 050 mm, devendo existir um corrimão vertical pelo menos num dos lados desse espaço. |
| --- | --- |

7.11.4.1.

Entre os lugares reservados previstos no ponto 7.7.8.5.2 e a porta de serviço adequada para o embarque e o desembarque deve existir um corrimão instalado a uma altura de 800 mm a 900 mm acima do piso do veículo. Este corrimão pode ser interrompido se tal for necessário para se ter acesso a um espaço destinado a cadeira de rodas, a um banco situado por cima do arco de uma roda, a uma escada, a uma passagem de acesso ou a um corredor. O espaço sem corrimão não pode exceder 1 050 mm, devendo existir um corrimão vertical pelo menos num dos lados desse espaço.

7.12.   Protecção de vãos de escadas

| 7.12.1. | Nos locais em que um passageiro sentado possa ser projectado para a frente para um vão de escada em resultado de uma travagem violenta, deve existir uma guarda de protecção. Essa protecção deve ter uma altura mínima de 800 mm em relação ao piso em que repousam os pés do passageiro e deve estender-se da parede para o interior do veículo até um ponto situado a uma distância não inferior a 100 mm além do eixo longitudinal de qualquer lugar sentado em que o passageiro corra aquele risco, ou até ao espelho do degrau mais interior, se esta distância for menor do que a primeira. |
| --- | --- |

7.12.1.

Nos locais em que um passageiro sentado possa ser projectado para a frente para um vão de escada em resultado de uma travagem violenta, deve existir uma guarda de protecção. Essa protecção deve ter uma altura mínima de 800 mm em relação ao piso em que repousam os pés do passageiro e deve estender-se da parede para o interior do veículo até um ponto situado a uma distância não inferior a 100 mm além do eixo longitudinal de qualquer lugar sentado em que o passageiro corra aquele risco, ou até ao espelho do degrau mais interior, se esta distância for menor do que a primeira.

7.13.   Porta-bagagens e protecção dos ocupantes

Os ocupantes do veículo devem estar protegidos da queda de objectos dos porta-bagagens durante as travagens ou nas curvas. Se existirem compartimentos para bagagem, estes devem ser concebidos de forma a que a bagagem não caia em caso de travagem brusca.

7.14.   Tampas de alçapões, se existirem

| 7.14.1. | As tampas de alçapões eventualmente existentes no piso do veículo que não sejam portinholas de salvação devem estar montadas e fixadas de modo a não poderem ser deslocadas ou abertas sem a utilização de ferramentas ou chaves. Nenhum dispositivo de elevação ou de fixação desses alçapões poderá sobressair mais de 8 mm do nível do piso. As arestas das partes salientes devem ser arredondadas. |
| --- | --- |

7.14.1.

As tampas de alçapões eventualmente existentes no piso do veículo que não sejam portinholas de salvação devem estar montadas e fixadas de modo a não poderem ser deslocadas ou abertas sem a utilização de ferramentas ou chaves. Nenhum dispositivo de elevação ou de fixação desses alçapões poderá sobressair mais de 8 mm do nível do piso. As arestas das partes salientes devem ser arredondadas.

7.15.   Entretenimento visual

| 7.15.1. | Todas as formas de entretenimento visual dos passageiros, por exemplo aparelhos de ecrãs de televisão ou vídeos, serão colocadas fora do alcance visual do condutor quando este estiver sentado na sua posição normal de condução, o que não obsta ao emprego de monitores de televisão ou dispositivos semelhantes para permitir ao condutor controlar ou guiar o veículo e, nomeadamente, vigiar as portas de serviço. |
| --- | --- |

7.15.1.

Todas as formas de entretenimento visual dos passageiros, por exemplo aparelhos de ecrãs de televisão ou vídeos, serão colocadas fora do alcance visual do condutor quando este estiver sentado na sua posição normal de condução, o que não obsta ao emprego de monitores de televisão ou dispositivos semelhantes para permitir ao condutor controlar ou guiar o veículo e, nomeadamente, vigiar as portas de serviço.

ANEXO 3

Apêndice

VERIFICAÇÃO DO LIMITE DE ESTABILIDADE EM CONDIÇÕES ESTÁTICAS POR APLICAÇÃO DE UM MÉTODO DE CÁLCULO

| 1. | A verificação da conformidade de um veículo com os requisitos especificados no ponto 7.4 do anexo 3 poderá ser feita através de um método de cálculo aprovado pelo serviço técnico responsável pela realização dos ensaios. |
| --- | --- |

1.

A verificação da conformidade de um veículo com os requisitos especificados no ponto 7.4 do anexo 3 poderá ser feita através de um método de cálculo aprovado pelo serviço técnico responsável pela realização dos ensaios.

| 2. | O serviço técnico responsável pela realização dos ensaios poderá exigir a realização de ensaios em determinadas partes do veículo para verificar os pressupostos do método de cálculo. |
| --- | --- |

2.

O serviço técnico responsável pela realização dos ensaios poderá exigir a realização de ensaios em determinadas partes do veículo para verificar os pressupostos do método de cálculo.

| 3. | Preparativos para os cálculos. |
| --- | --- |

3.

Preparativos para os cálculos.

| 3.1. | O veículo deve ser representado por um sistema de eixos tridimensional. |
| --- | --- |

3.1.

O veículo deve ser representado por um sistema de eixos tridimensional.

| 3.2. | Devido à posição do centro de gravidade da carroçaria do veículo e às diferentes flexibilidades da suspensão e dos pneumáticos, a elevação dos eixos num dos lados do veículo em resultado de uma aceleração lateral não é, em geral, simultânea. Nestas circunstâncias, a inclinação lateral da carroçaria sobre cada eixo deve ser verificada no pressuposto de que as rodas do ou dos outros eixos permanecem assentes no solo. |
| --- | --- |

3.2.

Devido à posição do centro de gravidade da carroçaria do veículo e às diferentes flexibilidades da suspensão e dos pneumáticos, a elevação dos eixos num dos lados do veículo em resultado de uma aceleração lateral não é, em geral, simultânea. Nestas circunstâncias, a inclinação lateral da carroçaria sobre cada eixo deve ser verificada no pressuposto de que as rodas do ou dos outros eixos permanecem assentes no solo.

| 3.3. | Para simplificar, pressupor-se-á que o centro de gravidade das massas não suspensas se situa no plano longitudinal do veículo, na recta que passa pelo centro do eixo de rotação das rodas. O pequeno desvio do centro de rolamento devido à deflexão do eixo pode ser desprezado. O comando da suspensão pneumática não será tido em conta. |
| --- | --- |

3.3.

Para simplificar, pressupor-se-á que o centro de gravidade das massas não suspensas se situa no plano longitudinal do veículo, na recta que passa pelo centro do eixo de rotação das rodas. O pequeno desvio do centro de rolamento devido à deflexão do eixo pode ser desprezado. O comando da suspensão pneumática não será tido em conta.

| 3.4. | Os parâmetros a ter em conta são, no mínimo, os seguintes:
  Características do veículo, como a distância entre os eixos, a largura do piso dos pneumáticos, as massas suspensas/não suspensas, a posição do centro de gravidade do veículo, a contracção e elongação e a flexibilidade da suspensão do veículo e ainda a não linearidade, a elasticidade horizontal e vertical dos pneumáticos, a torção da superestrutura e a posição do centro de rolamento dos eixos. |
| --- | --- |

3.4.

Os parâmetros a ter em conta são, no mínimo, os seguintes:

Características do veículo, como a distância entre os eixos, a largura do piso dos pneumáticos, as massas suspensas/não suspensas, a posição do centro de gravidade do veículo, a contracção e elongação e a flexibilidade da suspensão do veículo e ainda a não linearidade, a elasticidade horizontal e vertical dos pneumáticos, a torção da superestrutura e a posição do centro de rolamento dos eixos.

| 4. | Validade do método de cálculo |
| --- | --- |

4.

Validade do método de cálculo

| 4.1. | A validade do método de cálculo deve ser estabelecida segundo os critérios do serviço técnico, por exemplo com base no ensaio comparativo de um veículo similar. |
| --- | --- |

4.1.

A validade do método de cálculo deve ser estabelecida segundo os critérios do serviço técnico, por exemplo com base no ensaio comparativo de um veículo similar.

ANEXO 4

DIAGRAMAS EXPLICATIVOS

Figura 1

ACESSO ÀS PORTAS DE SERVIÇO

(ver ponto 7.7.1 do anexo 3)

Image

Alternativas:

Classes I, II e III: A = 1 100 mm

Classes A e B: A = 950 mm

| Número de passageiros | < | 22 (27) | > 22 |
| --- | --- | --- | --- |
| Classes | A | B | I | II | III |
| Dimensão A (mm) | 950 | 700 | 1 100 | 950 | 850 |
| Altura total do duplo painel | 1 650 | 1 400 | 1 800 | 1 650 | 1 550 |

Número de passageiros

<

22 (27)

> 22

Classes

A

B

I

II

III

Dimensão A (mm)

950

700

1 100

950

850

Altura total do duplo painel

1 650

1 400

1 800

1 650

1 550

Figura 2

ACESSO ÀS PORTAS DE SERVIÇO

(ver ponto 7.7.1.4 do anexo 3)

Image

Figura 3

DETERMINAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE ACESSO DESIMPEDIDO A UMA PORTA

(ver ponto 7.7.1.9.1 do anexo 3)

Image

Figura 4

DETERMINAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE ACESSO DESIMPEDIDO A UMA PORTA

(ver ponto 7.7.1.9.2 do anexo 3)

Image

Figura 5

ACESSO ÀS PORTAS DE EMERGÊNCIA

(ver ponto 7.7.2 do anexo 3)

Image

Figura 6

CORREDORES

(ver ponto 7.7.5 do anexo 3)

Image

| Classes | A | B | I | II | III |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Dimensões (mm) | A | 350 | 300 | 450 | 350 | 300 |
| C | 550 | 450 | 550 | 550 | 450 |
| B | 500 (28) | 300 | 500 (28) | 500 (28) | 500 (28) |
| H | 1 900 (28) | 1 500 | 1 900 (28) | 1 900 (28) | 1 900 (28) |

Classes

A

B

I

II

III

Dimensões (mm)

A

350

300

450

350

300

C

550

450

550

550

450

B

500 (28)

300

500 (28)

500 (28)

500 (28)

H

1 900 (28)

1 500

1 900 (28)

1 900 (28)

1 900 (28)

Figura 7

LIMITAÇÕES IMPOSTAS AO CORREDOR NA PARTE DIANTEIRA DO VEÍCULO

(ver ponto 7.7.5.1.1.1 do anexo 3)

Image

Figura 8

DEGRAUS DOS PASSAGEIROS

(ver ponto 7.7.7 do anexo 3)

Image

Altura em relação ao nível do solo, com o veículo sem carga

| Classes | I & A | II, III e B |
| --- | --- | --- |
| Primeiro degrau acima do solo «D» | Altura máxima (mm) | 340 (30) | 380 (30)
   (31)
   (34) |
| Profundidade mínima (mm) | 300 (32) |
| Outros degraus «E» | Altura máxima (mm) | 250 (32) | 350 (33) |
| Altura mínima (mm) | 120 |
| Profundidade mínima (mm) | 200 |

Classes

I & A

II, III e B

Primeiro degrau acima do solo «D»

Altura máxima (mm)

340 (30)

380 (30)
   (31)
   (34)

Profundidade mínima (mm)

300 (32)

Outros degraus «E»

Altura máxima (mm)

250 (32)

350 (33)

Altura mínima (mm)

120

Profundidade mínima (mm)

200

| Nota: | 1. | Num vão de porta duplo, os degraus existentes em cada metade da passagem de acesso serão tratados separadamente. |
| --- | --- | --- |

Nota:

1.

Num vão de porta duplo, os degraus existentes em cada metade da passagem de acesso serão tratados separadamente.

| 2. | A dimensão «E» não tem necessariamente de ser idêntica em todos os degraus. |
| --- | --- |

2.

A dimensão «E» não tem necessariamente de ser idêntica em todos os degraus.

Figura 9

DIMENSÕES DOS BANCOS DOS PASSAGEIROS

(ver ponto 7.7.8.1 do anexo 3)

Image

| | G (mm) mínimo |
| --- | --- |
| F (mm) min | Bancos contínuos | Bancos individuais |
| 200 (35) | 225 | 250 |

G (mm) mínimo

F (mm) min

Bancos contínuos

Bancos individuais

200 (35)

225

250

Figura 9A

DIMENSÕES DOS BANCOS DOS PASSAGEIROS

(ver ponto 7.7.8.1.3 do anexo 3)

Image

| | G (mm) min |
| --- | --- |
| F (mm) mín. | Bancos contínuos | Bancos individuais |
| 200 | 200 | 200 |

G (mm) min

F (mm) mín.

Bancos contínuos

Bancos individuais

200

200

200

Figura 10

INTRUSÃO AUTORIZADA À ALTURA DO OMBRO

Secção transversal do espaço mínimo disponível à altura do ombro para um banco adjacente à parede do veículo

(ver ponto 7.7.8.1.4 do anexo 3)

Image

| G = | 225 mm para os bancos contínuos |
| --- | --- |
| G = | 250 mm para os bancos individuais |
| G = | 200 mm para os veículos com largura não superior a 2,35 m |

G =

225 mm para os bancos contínuos

G =

250 mm para os bancos individuais

G =

200 mm para os veículos com largura não superior a 2,35 m

Figura 11

PROFUNDIDADE E ALTURA DO ASSENTO DO BANCO

(ver pontos 7.7.8.2 e 7.7.8.3 do anexo 3)

Image

| H = | 400/500 mm (36) |
| --- | --- |
| K = | 350 mm min. (37) |

H =

400/500 mm (36)

K =

350 mm min. (37)

Figura 12

ESPAÇAMENTO DOS BANCOS

(ver ponto 7.7.8.4 do anexo 3)

Image

| | H |
| --- | --- |
| Classes I, A e B | 650 mm |
| Classes II e III | 680 mm |

H

Classes I, A e B

650 mm

Classes II e III

680 mm

Figura 13

ESPAÇO DISPONÍVEL PARA OS PASSAGEIROS SENTADOS

(ver ponto 7.7.8.5 do anexo 3)

Image

Figura 14

INTRUSÃO AUTORIZADA NO ESPAÇO ACIMA DO BANCO

Secção transversal do espaço mínimo disponível acima dos lugares sentados adjacentes à parede do veículo

(ver ponto 7.7.8.6.3.1 do anexo 3)

Image

Figura 15

INTRUSÃO AUTORIZADA ACIMA DO LUGAR SENTADO

(ver ponto 7.7.8.6.3.2 do anexo 3)

Image

Figura 16

INTRUSÃO AUTORIZADA NA PARTE INFERIOR DO ESPAÇO DO PASSAGEIRO

(ver ponto 7.7.8.6.3.3 do anexo 3)

Image

| * | 150 mm no caso de veículos da Classe 1 com piso rebaixado |
| --- | --- |

*

150 mm no caso de veículos da Classe 1 com piso rebaixado

| ** | 0,03 m2 no caso de veículos da Classe I com piso rebaixado. |
| --- | --- |

**

0,03 m2 no caso de veículos da Classe I com piso rebaixado.

Figura 17

INTRUSÃO AUTORIZADA NOS BANCOS DOS CANTOS DA RETAGUARDA

Vista da área prescrita para o banco (dois bancos laterais na retaguarda)

(ver ponto 7.7.8.6.3.4 do anexo 3)

Image

Figura 18

INTRUSÃO AUTORIZADA DE UM ARCO DE RODA QUE NÃO ULTRAPASSE A VERTICAL QUE PASSA PELO CENTRO DO BANCO LATERAL

(ver ponto 7.7.8.6.4.2.1 do anexo 3)

Image

Figura 19

INTRUSÃO AUTORIZADA DE UM ARCO DE RODA QUE ULTRAPASSE A VERTICAL QUE PASSA PELO CENTRO DO BANCO LATERAL

(ver ponto 7.7.8.6.4.2.2 do anexo 3)

Image

Figura 20

DISPOSITIVO DE ENSAIO PARA A LOCALIZAÇÃO DAS PEGAS

(ver ponto 7.11.2.1 do anexo 3)

Image

Figura 21

CADEIRA DE RODAS DE REFERÊNCIA

(ver ponto 3.6.4 do anexo 8)

Image

Comprimento total, l: 1 200 mm

Largura máxima, b: 700 mm

Altura total, h: 1 090 mm

Nota:

Um utilizador de uma cadeira de rodas sentado na cadeira de rodas acrescenta 50 mm ao comprimento total e perfaz uma altura de 1 350 mm acima do solo.

Figura 22

ESPAÇO LIVRE MÍNIMO PARA O UTILIZADOR DE CADEIRA DE RODAS NO ESPAÇO DESTINADO A CADEIRA DE RODAS

(ver ponto 3.6.1 do anexo 8)

Image

Figura 23

(ver ponto 3.4 do anexo 8)

Figura 23A

PICTOGRAMA PARA UTILIZADORES DE CADEIRA DE RODAS

Image

Figura 23B

PICTOGRAMA PARA PASSAGEIROS COM MOBILIDADE REDUZIDA QUE NÃO OS UTILIZADORES DE CADEIRAS DE RODAS

Image

ANEXO 5

RESISTÊNCIA DA SUPERESTRUTURA

(ver ponto 7.3 do anexo 3)

1.   ÂMBITO DE APLICAÇÃO

O presente anexo aplica-se a todos os veículos de um só andar das classes II e III.

2.   DEFINIÇÕES:

Para efeitos do presente anexo:

| 2.1. | «Espaço residual», o espaço que deve subsistir no compartimento dos passageiros durante e depois de um dos ensaios da estrutura prescritos no presente anexo. |
| --- | --- |

2.1.

«Espaço residual», o espaço que deve subsistir no compartimento dos passageiros durante e depois de um dos ensaios da estrutura prescritos no presente anexo.

| 2.2. | «Superestrutura», a(s) parte(s) da estrutura do veículo que contribuem para a resistência deste em caso de acidente com capotagem. |
| --- | --- |

2.2.

«Superestrutura», a(s) parte(s) da estrutura do veículo que contribuem para a resistência deste em caso de acidente com capotagem.

| 2.3. | «Secção da carroçaria», uma secção que contenha pelo menos dois montantes verticais idênticos de cada lado e seja representativa de uma ou mais partes da estrutura do veículo. |
| --- | --- |

2.3.

«Secção da carroçaria», uma secção que contenha pelo menos dois montantes verticais idênticos de cada lado e seja representativa de uma ou mais partes da estrutura do veículo.

| 2.4. | «Energia total», a energia que se considera ser absorvida por toda a estrutura do veículo. Pode ser determinada conforme indicado no presente anexo. |
| --- | --- |

2.4.

«Energia total», a energia que se considera ser absorvida por toda a estrutura do veículo. Pode ser determinada conforme indicado no presente anexo.

3.   ESPECIFICAÇÕES E REQUISITOS GERAIS

Se uma superestrutura tiver sido homologada com base no Regulamento n.o 66, será considerada conforme com as especificações e requisitos gerais a seguir enumerados.

| 3.1. | A superestrutura do veículo deve ter uma resistência suficiente para garantir que, durante e após a aplicação de um dos métodos de ensaio ou de cálculo previstos no ponto 4: |
| --- | --- |

3.1.

A superestrutura do veículo deve ter uma resistência suficiente para garantir que, durante e após a aplicação de um dos métodos de ensaio ou de cálculo previstos no ponto 4:

| 3.1.1. | Nenhuma parte do veículo que tenha sido deslocada invada o espaço residual especificado no ponto 5, e |
| --- | --- |

3.1.1.

Nenhuma parte do veículo que tenha sido deslocada invada o espaço residual especificado no ponto 5, e

| 3.1.2. | Nenhuma parte do espaço residual sobressaia da estrutura deformada. |
| --- | --- |

3.1.2.

Nenhuma parte do espaço residual sobressaia da estrutura deformada.

| 3.2. | Os requisitos do ponto 3.1 são aplicáveis ao veículo com todas as suas partes, elementos e painéis estruturais e todas as partes rígidas salientes, como as bagageiras e o equipamento de ventilação. Contudo, para os efeitos do ponto 3.1, não serão tidos em conta as anteparas, divisórias, arcos e outros elementos de reforço da superestrutura do veículo, nem equipamentos fixos como bares, pequenas cozinhas ou instalações sanitárias. |
| --- | --- |

3.2.

Os requisitos do ponto 3.1 são aplicáveis ao veículo com todas as suas partes, elementos e painéis estruturais e todas as partes rígidas salientes, como as bagageiras e o equipamento de ventilação. Contudo, para os efeitos do ponto 3.1, não serão tidos em conta as anteparas, divisórias, arcos e outros elementos de reforço da superestrutura do veículo, nem equipamentos fixos como bares, pequenas cozinhas ou instalações sanitárias.

| 3.3. | Tratando-se de um veículo articulado, ambas as partes deste devem satisfazer os requisitos do ponto 3.1. |
| --- | --- |

3.3.

Tratando-se de um veículo articulado, ambas as partes deste devem satisfazer os requisitos do ponto 3.1.

4.   MÉTODOS DE ENSAIO

| 4.1. | Cada modelo de veículo deve ser examinado com base num dos métodos a seguir enumerados (à escolha do fabricante) ou num método alternativo aprovado pela autoridade competente: |
| --- | --- |

4.1.

Cada modelo de veículo deve ser examinado com base num dos métodos a seguir enumerados (à escolha do fabricante) ou num método alternativo aprovado pela autoridade competente:

| 4.1.1. | Ensaio de capotagem de um veículo completo, descrito no apêndice 1; |
| --- | --- |

4.1.1.

Ensaio de capotagem de um veículo completo, descrito no apêndice 1;

| 4.1.2. | Ensaio de capotagem de uma ou mais secções da carroçaria representativas de um veículo completo, descrito no apêndice 2; |
| --- | --- |

4.1.2.

Ensaio de capotagem de uma ou mais secções da carroçaria representativas de um veículo completo, descrito no apêndice 2;

| 4.1.3. | Ensaio com um pêndulo de uma ou mais secções da carroçaria, descrito no apêndice 3; ou |
| --- | --- |

4.1.3.

Ensaio com um pêndulo de uma ou mais secções da carroçaria, descrito no apêndice 3; ou

| 4.1.4. | Verificação da resistência da superestrutura por aplicação de um método de cálculo, descrita no apêndice 4. |
| --- | --- |

4.1.4.

Verificação da resistência da superestrutura por aplicação de um método de cálculo, descrita no apêndice 4.

| 4.2. | Se os métodos previstos nos pontos 4.1.2, 4.1.3 e 4.1.4 não permitirem ter em conta determinadas diferenças importantes registadas entre duas secções do veículo (por exemplo, devido à presença de equipamento de ar condicionado no tejadilho), devem ser propostos ao serviço técnico cálculos ou métodos de ensaio complementares. Na falta desses elementos complementares, pode ser exigido que o veículo seja ensaiado pelo método previsto no ponto 4.1.1. |
| --- | --- |

4.2.

Se os métodos previstos nos pontos 4.1.2, 4.1.3 e 4.1.4 não permitirem ter em conta determinadas diferenças importantes registadas entre duas secções do veículo (por exemplo, devido à presença de equipamento de ar condicionado no tejadilho), devem ser propostos ao serviço técnico cálculos ou métodos de ensaio complementares. Na falta desses elementos complementares, pode ser exigido que o veículo seja ensaiado pelo método previsto no ponto 4.1.1.

5.   ESPAÇO RESIDUAL

| 5.1. | Para os efeitos do ponto 2.1, entende-se por espaço residual o volume definido no compartimento dos passageiros ao movimentar-se em linha recta o plano transversal vertical representado na figura 1(a) de modo que o ponto «R» representado na figura seja deslocado da posição do ponto «R» do banco lateral mais recuado para a posição do ponto «R» do banco lateral de passageiros mais avançado, passando nesse trajecto pelo ponto «R» de todos os bancos laterais intermédios. |
| --- | --- |

5.1.

Para os efeitos do ponto 2.1, entende-se por espaço residual o volume definido no compartimento dos passageiros ao movimentar-se em linha recta o plano transversal vertical representado na figura 1(a) de modo que o ponto «R» representado na figura seja deslocado da posição do ponto «R» do banco lateral mais recuado para a posição do ponto «R» do banco lateral de passageiros mais avançado, passando nesse trajecto pelo ponto «R» de todos os bancos laterais intermédios.

| 5.2. | Os pontos «R» representados na figura 1(b) consideram-se situados a uma altura de 500 mm acima do piso por debaixo dos pés dos passageiros, a 300 mm da face interior da parede lateral do veículo e 100 mm para a frente do encosto do banco correspondente, no eixo médio do banco lateral em questão. |
| --- | --- |

5.2.

Os pontos «R» representados na figura 1(b) consideram-se situados a uma altura de 500 mm acima do piso por debaixo dos pés dos passageiros, a 300 mm da face interior da parede lateral do veículo e 100 mm para a frente do encosto do banco correspondente, no eixo médio do banco lateral em questão.

6.   INTERPRETAÇÃO DOS RESULTADOS DOS TESTES

| 6.1. | Se forem ensaiadas secções da carroçaria, o serviço técnico responsável pela realização dos ensaios deve certificar-se de que o veículo satisfaz as condições especificadas no subapêndice 2 ao apêndice 3, que descreve os requisitos aplicáveis à distribuição das partes principais da superestrutura do veículo no que respeita à absorção de energia. |
| --- | --- |

6.1.

Se forem ensaiadas secções da carroçaria, o serviço técnico responsável pela realização dos ensaios deve certificar-se de que o veículo satisfaz as condições especificadas no subapêndice 2 ao apêndice 3, que descreve os requisitos aplicáveis à distribuição das partes principais da superestrutura do veículo no que respeita à absorção de energia.

Figura 1

ESPAÇO RESIDUAL

(Todas as dimensões são em mm)

| 1(a) | Corte transversal |
| --- | --- |

1(a)

Corte transversal

Image

Nota: ver requisito do ponto 5.1.

| 1(b) | Corte longitudinal |
| --- | --- |

1(b)

Corte longitudinal

Secção A-A do veículo segundo o plano vertical que passa nos eixos médios dos bancos interiores

Image

Nota: ver requisito do ponto 5.2.

ANEXO 5

Apêndice 1

ENSAIO DE CAPOTAGEM DE UM VEÍCULO COMPLETO

| 1. | Condições de realização dos ensaios |
| --- | --- |

1.

Condições de realização dos ensaios

| 1.1. | Se bem que o veículo não tenha necessariamente de se encontrar na sua forma totalmente acabada, deve ser representativo dos veículos produzidos no que respeita à massa do veículo em ordem de marcha, ao centro de gravidade e à distribuição da massa declarados pelo fabricante. |
| --- | --- |

1.1.

Se bem que o veículo não tenha necessariamente de se encontrar na sua forma totalmente acabada, deve ser representativo dos veículos produzidos no que respeita à massa do veículo em ordem de marcha, ao centro de gravidade e à distribuição da massa declarados pelo fabricante.

| 1.2. | Se forem reguláveis, os encostos dos bancos do condutor e dos passageiros devem ser ajustados o mais próximo possível da posição vertical. Se for regulável, a altura dos bancos deve ser a mais elevada possível. |
| --- | --- |

1.2.

Se forem reguláveis, os encostos dos bancos do condutor e dos passageiros devem ser ajustados o mais próximo possível da posição vertical. Se for regulável, a altura dos bancos deve ser a mais elevada possível.

| 1.3. | As portas do veículo e as janelas do mesmo que possam ser abertas devem ser todas fechadas, mas não trancadas. As janelas e as anteparas ou painéis envidraçados podem apresentar-se com ou sem a vidraça respectiva, à escolha do fabricante. Se as vidraças não estiverem colocadas, devem ser instaladas no veículo massas equivalentes, nas posições apropriadas. |
| --- | --- |

1.3.

As portas do veículo e as janelas do mesmo que possam ser abertas devem ser todas fechadas, mas não trancadas. As janelas e as anteparas ou painéis envidraçados podem apresentar-se com ou sem a vidraça respectiva, à escolha do fabricante. Se as vidraças não estiverem colocadas, devem ser instaladas no veículo massas equivalentes, nas posições apropriadas.

| 1.4. | Os pneumáticos devem ser insuflados à pressão prescrita pelo fabricante do veículo. Se o veículo estiver equipado com um sistema de suspensão pneumático, deve ser assegurada a alimentação de ar ao sistema pneumático. Se o veículo dispuser de um sistema de nivelamento automático, este deve ser regulado no nível especificado pelo fabricante com o veículo assente numa superfície horizontal plana. Os amortecedores devem funcionar normalmente. |
| --- | --- |

1.4.

Os pneumáticos devem ser insuflados à pressão prescrita pelo fabricante do veículo. Se o veículo estiver equipado com um sistema de suspensão pneumático, deve ser assegurada a alimentação de ar ao sistema pneumático. Se o veículo dispuser de um sistema de nivelamento automático, este deve ser regulado no nível especificado pelo fabricante com o veículo assente numa superfície horizontal plana. Os amortecedores devem funcionar normalmente.

| 1.5. | O combustível, o ácido das baterias e os outros produtos combustíveis, explosivos ou corrosivos podem ser substituídos por outros produtos, desde que sejam satisfeitas as condições do ponto 1.1. |
| --- | --- |

1.5.

O combustível, o ácido das baterias e os outros produtos combustíveis, explosivos ou corrosivos podem ser substituídos por outros produtos, desde que sejam satisfeitas as condições do ponto 1.1.

| 1.6. | A zona de impacto deve ser de betão ou de outro material rígido. |
| --- | --- |

1.6.

A zona de impacto deve ser de betão ou de outro material rígido.

| 2. | Método de ensaio (ver figura 1) |
| --- | --- |

2.

Método de ensaio (ver figura 1)

| 2.1. | Colocar-se-á o veículo numa plataforma, obrigando-o seguidamente a capotar para um dos lados. O lado em questão deve ser especificado pelo fabricante. |
| --- | --- |

2.1.

Colocar-se-á o veículo numa plataforma, obrigando-o seguidamente a capotar para um dos lados. O lado em questão deve ser especificado pelo fabricante.

| 2.2. | A posição do veículo na plataforma deve ser tal que, quando esta estiver na posição horizontal: |
| --- | --- |

2.2.

A posição do veículo na plataforma deve ser tal que, quando esta estiver na posição horizontal:

| 2.2.1. | O eixo de rotação seja paralelo ao eixo longitudinal do veículo; |
| --- | --- |

2.2.1.

O eixo de rotação seja paralelo ao eixo longitudinal do veículo;

| 2.2.2. | O eixo de rotação diste 0 a 200 mm da face vertical do degrau entre os dois níveis; |
| --- | --- |

2.2.2.

O eixo de rotação diste 0 a 200 mm da face vertical do degrau entre os dois níveis;

| 2.2.3. | O eixo de rotação diste 0 a 100 mm da face exterior do pneumático, no eixo mais largo; |
| --- | --- |

2.2.3.

O eixo de rotação diste 0 a 100 mm da face exterior do pneumático, no eixo mais largo;

| 2.2.4. | O eixo de rotação diste 0 a 100 mm, para baixo, do plano horizontal no qual os pneumáticos se encontram inicialmente apoiados; e |
| --- | --- |

2.2.4.

O eixo de rotação diste 0 a 100 mm, para baixo, do plano horizontal no qual os pneumáticos se encontram inicialmente apoiados; e

| 2.2.5. | O desnível entre o plano horizontal de partida e o plano horizontal inferior no qual tem lugar o impacto não seja inferior a 800 mm. |
| --- | --- |

2.2.5.

O desnível entre o plano horizontal de partida e o plano horizontal inferior no qual tem lugar o impacto não seja inferior a 800 mm.

| 2.3. | O veículo deve ser impedido de se deslocar segundo o seu eixo longitudinal por meios adequados. |
| --- | --- |

2.3.

O veículo deve ser impedido de se deslocar segundo o seu eixo longitudinal por meios adequados.

| 2.4. | O equipamento utilizado no ensaio deve dispor de muretes laterais, para que os pneumáticos não possam deslizar lateralmente no sentido da capotagem. |
| --- | --- |

2.4.

O equipamento utilizado no ensaio deve dispor de muretes laterais, para que os pneumáticos não possam deslizar lateralmente no sentido da capotagem.

| 2.5. | O equipamento utilizado no ensaio deve produzir uma elevação simultânea de todos os eixos do veículo. |
| --- | --- |

2.5.

O equipamento utilizado no ensaio deve produzir uma elevação simultânea de todos os eixos do veículo.

| 2.6. | O veículo deve ser inclinado até capotar sem balanços nem outros efeitos dinâmicos. A velocidade angular do movimento não deve exceder 5o por segundo (0,087 rad/s). |
| --- | --- |

2.6.

O veículo deve ser inclinado até capotar sem balanços nem outros efeitos dinâmicos. A velocidade angular do movimento não deve exceder 5o por segundo (0,087 rad/s).

| 2.7. | Para verificar se os requisitos do ponto 3.1 foram satisfeitos, utilizar-se-ão um sistema de fotografia ultra-rápida, gabaritos deformáveis ou outros meios adequados. Esta verificação deve ser efectuada em pelo menos duas posições (em princípio, na parte dianteira e na parte traseira do compartimento dos passageiros), cuja localização exacta fica ao critério do serviço técnico. Os gabaritos devem ser fixados a partes praticamente indeformáveis da estrutura. |
| --- | --- |

2.7.

Para verificar se os requisitos do ponto 3.1 foram satisfeitos, utilizar-se-ão um sistema de fotografia ultra-rápida, gabaritos deformáveis ou outros meios adequados. Esta verificação deve ser efectuada em pelo menos duas posições (em princípio, na parte dianteira e na parte traseira do compartimento dos passageiros), cuja localização exacta fica ao critério do serviço técnico. Os gabaritos devem ser fixados a partes praticamente indeformáveis da estrutura.

Figura 1

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ANEXO 5

Apêndice 2

ENSAIO DE CAPOTAGEM DE UMA SECÇÃO DE CARROÇARIA

1.   CONDIÇÕES DE ENSAIO

| 1.1. | A secção de carroçaria deve representar uma secção do veículo sem carga. |
| --- | --- |

1.1.

A secção de carroçaria deve representar uma secção do veículo sem carga.

| 1.2 | A geometria da secção de carroçaria, o eixo de rotação e a posição do centro de gravidade nas direcções vertical e transversal devem ser representativos do veículo completo. |
| --- | --- |

1.2

A geometria da secção de carroçaria, o eixo de rotação e a posição do centro de gravidade nas direcções vertical e transversal devem ser representativos do veículo completo.

| 1.3. | O fabricante deve especificar a massa da secção de carroçaria na forma de uma percentagem da massa do veículo em ordem de marcha. |
| --- | --- |

1.3.

O fabricante deve especificar a massa da secção de carroçaria na forma de uma percentagem da massa do veículo em ordem de marcha.

| 1.4. | O fabricante deve especificar a energia a absorver pela secção de carroçaria na forma de uma percentagem da energia total que seria absorvida por um veículo completo. |
| --- | --- |

1.4.

O fabricante deve especificar a energia a absorver pela secção de carroçaria na forma de uma percentagem da energia total que seria absorvida por um veículo completo.

| 1.5. | A percentagem da energia total referida no ponto 1.4 não deve ser inferior à percentagem da totalidade da massa sem carga do veículo em ordem de marcha referida no ponto 1.3. |
| --- | --- |

1.5.

A percentagem da energia total referida no ponto 1.4 não deve ser inferior à percentagem da totalidade da massa sem carga do veículo em ordem de marcha referida no ponto 1.3.

| 1.6. | São aplicáveis as condições de realização dos ensaios especificadas no ponto 1.6 do apêndice 1 e nos pontos 2.1 a 2.6 do apêndice 3. |
| --- | --- |

1.6.

São aplicáveis as condições de realização dos ensaios especificadas no ponto 1.6 do apêndice 1 e nos pontos 2.1 a 2.6 do apêndice 3.

2.   MÉTODO DE ENSAIO

| 2.1. | O método de ensaio é idêntico ao descrito no apêndice 1, com a diferença de que, em vez do veículo completo, se utiliza a secção de carroçaria acima referida. |
| --- | --- |

2.1.

O método de ensaio é idêntico ao descrito no apêndice 1, com a diferença de que, em vez do veículo completo, se utiliza a secção de carroçaria acima referida.

ANEXO 5

Apêndice 3

ENSAIO COM UM PÊNDULO DE UMA SECÇÃO DE CARROÇARIA

1.   ENERGIA E DIRECÇÃO DE IMPACTO

| 1.1. | A energia a transmitir a uma secção determinada da carroçaria deve ser a soma das energias declaradas pelo fabricante para cada um dos arcos transversais de reforço que fazem parte da secção de carroçaria em questão. |
| --- | --- |

1.1.

A energia a transmitir a uma secção determinada da carroçaria deve ser a soma das energias declaradas pelo fabricante para cada um dos arcos transversais de reforço que fazem parte da secção de carroçaria em questão.

| 1.2. | Por meio de um pêndulo, aplicar-se-á à secção de carroçaria em questão a fracção apropriada da energia prevista no subapêndice 1 do presente apêndice, de modo que, no momento do impacto, o ângulo da direcção de movimento do pêndulo com o plano médio vertical de orientação longitudinal da referida secção de carroçaria seja de 25o (+ 0o, - 5o). O fabricante deve especificar o ângulo exacto dentro do intervalo de variação admitido. |
| --- | --- |

1.2.

Por meio de um pêndulo, aplicar-se-á à secção de carroçaria em questão a fracção apropriada da energia prevista no subapêndice 1 do presente apêndice, de modo que, no momento do impacto, o ângulo da direcção de movimento do pêndulo com o plano médio vertical de orientação longitudinal da referida secção de carroçaria seja de 25o (+ 0o, - 5o). O fabricante deve especificar o ângulo exacto dentro do intervalo de variação admitido.

2.   CONDIÇÕES DE ENSAIO

| 2.1. | O serviço técnico responsável pela realização dos ensaios efectuará o número de ensaios que considerar suficiente para comprovar que os requisitos especificados no ponto 3.1 do presente anexo são satisfeitos. |
| --- | --- |

2.1.

O serviço técnico responsável pela realização dos ensaios efectuará o número de ensaios que considerar suficiente para comprovar que os requisitos especificados no ponto 3.1 do presente anexo são satisfeitos.

| 2.2. | As secções de carroçaria devem ser constituídas pelas secções da estrutura normal correspondentes ao piso, ao quadro, às paredes laterais e ao tejadilho compreendidas entre os montantes em questão. Também devem ser incluídas as secções correspondentes das bagageiras, condutas de ventilação, etc., caso existam. |
| --- | --- |

2.2.

As secções de carroçaria devem ser constituídas pelas secções da estrutura normal correspondentes ao piso, ao quadro, às paredes laterais e ao tejadilho compreendidas entre os montantes em questão. Também devem ser incluídas as secções correspondentes das bagageiras, condutas de ventilação, etc., caso existam.

| 2.3. | As portas da secção de carroçaria e as janelas da mesma que possam ser abertas devem ser todas fechadas, mas não trancadas. As janelas e as anteparas ou painéis envidraçados podem apresentar-se com ou sem a vidraça respectiva, à escolha do fabricante. |
| --- | --- |

2.3.

As portas da secção de carroçaria e as janelas da mesma que possam ser abertas devem ser todas fechadas, mas não trancadas. As janelas e as anteparas ou painéis envidraçados podem apresentar-se com ou sem a vidraça respectiva, à escolha do fabricante.

| 2.4. | Nos casos em que tal se justifique, fica ao critério do fabricante a inclusão ou não dos bancos, na sua posição normal em relação à estrutura da secção de carroçaria em causa. Os elementos de fixação e de união de todos os elementos estruturais e acessórios normalmente existentes devem estar no seu lugar. Se forem reguláveis, os encostos dos bancos devem ser ajustados o mais próximo possível da posição vertical e a altura dos bancos deve ser a mais elevada possível. |
| --- | --- |

2.4.

Nos casos em que tal se justifique, fica ao critério do fabricante a inclusão ou não dos bancos, na sua posição normal em relação à estrutura da secção de carroçaria em causa. Os elementos de fixação e de união de todos os elementos estruturais e acessórios normalmente existentes devem estar no seu lugar. Se forem reguláveis, os encostos dos bancos devem ser ajustados o mais próximo possível da posição vertical e a altura dos bancos deve ser a mais elevada possível.

| 2.5. | A escolha do lado da secção de carroçaria que sofrerá o impacto fica ao critério do fabricante. Se for necessário ensaiar mais do que uma secção de carroçaria, o impacto deve dar-se do mesmo lado em todas essas secções. |
| --- | --- |

2.5.

A escolha do lado da secção de carroçaria que sofrerá o impacto fica ao critério do fabricante. Se for necessário ensaiar mais do que uma secção de carroçaria, o impacto deve dar-se do mesmo lado em todas essas secções.

| 2.6. | Para verificar se os requisitos do ponto 3.1 do presente anexo foram satisfeitos, utilizar-se-ão um sistema de fotografia ultra-rápida, gabaritos deformáveis ou outros meios adequados. Os gabaritos devem ser fixados a partes praticamente indeformáveis da estrutura. |
| --- | --- |

2.6.

Para verificar se os requisitos do ponto 3.1 do presente anexo foram satisfeitos, utilizar-se-ão um sistema de fotografia ultra-rápida, gabaritos deformáveis ou outros meios adequados. Os gabaritos devem ser fixados a partes praticamente indeformáveis da estrutura.

| 2.7. | A secção de carroçaria a ensaiar deve ser fixada com firmeza e segurança ao suporte por meio das travessas do mesmo ou dos elementos que as substituam, de tal modo que o suporte e os elementos de fixação não absorvam uma quantidade de energia significativa durante o impacto. |
| --- | --- |

2.7.

A secção de carroçaria a ensaiar deve ser fixada com firmeza e segurança ao suporte por meio das travessas do mesmo ou dos elementos que as substituam, de tal modo que o suporte e os elementos de fixação não absorvam uma quantidade de energia significativa durante o impacto.

| 2.8. | O pêndulo deve ser largado de uma altura que lhe permita atingir a secção de carroçaria com uma velocidade compreendida entre 3 e 8 m/s. |
| --- | --- |

2.8.

O pêndulo deve ser largado de uma altura que lhe permita atingir a secção de carroçaria com uma velocidade compreendida entre 3 e 8 m/s.

3.   DESCRIÇÃO DO PÊNDULO

| 3.1. | A superfície de impacto do pêndulo deve ser de aço, ou de contraplacado com 20 mm ± 5 mm de espessura, e a massa do pêndulo deve estar uniformemente distribuída. A superfície de impacto deve ser rectangular e plana; a sua largura não deve ser inferior à largura da secção de carroçaria ensaiada e a altura não deve ser inferior a 800 mm. Os seus ângulos devem ser arredondados a um raio de curvatura mínimo de 15 mm. |
| --- | --- |

3.1.

A superfície de impacto do pêndulo deve ser de aço, ou de contraplacado com 20 mm ± 5 mm de espessura, e a massa do pêndulo deve estar uniformemente distribuída. A superfície de impacto deve ser rectangular e plana; a sua largura não deve ser inferior à largura da secção de carroçaria ensaiada e a altura não deve ser inferior a 800 mm. Os seus ângulos devem ser arredondados a um raio de curvatura mínimo de 15 mm.

| 3.2. | O corpo do pêndulo deve estar firmemente ligado a duas barras rígidas. O eixo das barras não poderá distar mais de 3 500 mm do centro geométrico do pêndulo. |
| --- | --- |

3.2.

O corpo do pêndulo deve estar firmemente ligado a duas barras rígidas. O eixo das barras não poderá distar mais de 3 500 mm do centro geométrico do pêndulo.

Subapêndice 1

CÁLCULO DA ENERGIA TOTAL (E*)

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Pressupostos:

| 1. | Considera-se que a secção transversal da carroçaria é rectangular. |
| --- | --- |

1.

Considera-se que a secção transversal da carroçaria é rectangular.

| 2. | Considera-se que o sistema de suspensão se encontra fixado de uma forma rígida. |
| --- | --- |

2.

Considera-se que o sistema de suspensão se encontra fixado de uma forma rígida.

| 3. | Considera-se que o movimento da secção de carroçaria é uma rotação perfeita em torno do ponto «A». |
| --- | --- |

3.

Considera-se que o movimento da secção de carroçaria é uma rotação perfeita em torno do ponto «A».

Cálculo da energia total (E*)

Se o centro de gravidade (h) for determinado por métodos gráficos, E* poderá ser dado pela fórmula:

E* = 0,75 M.g.h (Nm)

Em alternativa, E* pode ser calculado através da seguinte fórmula:

Formula

(Nm) em que:

| M = | massa do veículo em ordem de marcha (em kg) |
| --- | --- |
| g = | 9,8 m/s2 |
| W = | largura máxima do veículo (em m) |
| Hs = | altura do centro de gravidade do veículo sem carga (em m) |
| H = | altura do veículo (em m) |

M =

massa do veículo em ordem de marcha (em kg)

g =

9,8 m/s2

W =

largura máxima do veículo (em m)

Hs =

altura do centro de gravidade do veículo sem carga (em m)

H =

altura do veículo (em m)

Subapêndice 2

REQUISITOS APLICÁVEIS À DISTRIBUIÇÃO DAS PARTES PRINCIPAIS DA SUPERESTRUTURA NO QUE RESPEITA À ABSORÇÃO DE ENERGIA

| 1. | O serviço técnico efectuará o número de ensaios que considerar suficiente para comprovar que o veículo completo satisfaz os requisitos especificados no ponto 3.1 do presente anexo, o que não implica necessariamente a realização de mais do que um ensaio. |
| --- | --- |

1.

O serviço técnico efectuará o número de ensaios que considerar suficiente para comprovar que o veículo completo satisfaz os requisitos especificados no ponto 3.1 do presente anexo, o que não implica necessariamente a realização de mais do que um ensaio.

| 2. | Se, apesar de as duas secções de carroçaria não serem idênticas, muitas das características estruturais de uma determinada secção de carroçaria forem comuns às de uma secção de carroçaria ensaiada anteriormente, poderá demonstrar-se a aceitabilidade da primeira através de cálculos baseados nos dados obtidos nos ensaios desta última. |
| --- | --- |

2.

Se, apesar de as duas secções de carroçaria não serem idênticas, muitas das características estruturais de uma determinada secção de carroçaria forem comuns às de uma secção de carroçaria ensaiada anteriormente, poderá demonstrar-se a aceitabilidade da primeira através de cálculos baseados nos dados obtidos nos ensaios desta última.

| 3. | O fabricante deve indicar quais são os montantes da superestrutura que considera contribuírem para a resistência da mesma e também a quantidade de energia (Ei) que está previsto que cada montante absorva. Os elementos fornecidos devem satisfazer os seguintes critérios:







  1) | | sendo m o número total de montantes indicado pelo fabricante; |
| --- | --- | --- | --- |
| 2) a) | | sendo n o número de montantes situados para a frente do centro de gravidade do veículo indicado pelo fabricante; |
| b) | | sendo p o número de montantes situados para a retaguarda do centro de gravidade do veículo indicado pelo fabricante; |
| (3) | LF
   ≥ 0,4lf | |
| (4) | LR
   ≥ 0,4lr | |
| 5) | | só é aplicável se dmáx. exceder 0,8 vezes a deformação máxima permitida sem invasão do espaço residual; |
| | sendo: | |
| | Ei | é a quantidade, indicada pelo fabricante, de energia que pode ser absorvida pelo montante i da superestrutura; |
| EiF | é a quantidade, indicada pelo fabricante, de energia que pode ser absorvida pelo montante i situado para a frente do centro de gravidade do veículo; |
| EiR | é a quantidade, indicada pelo fabricante, de energia que pode ser absorvida pelo montante i situado para a retaguarda do centro de gravidade do veículo; |
| E* | é a energia total absorvida pela estrutura completa do veículo; |
| dmáx. | é a maior deformação medida na direcção do impacto numa das secções da estrutura da carroçaria depois de absorvida a energia de impacto correspondente, indicada pelo fabricante; |
| dmín. | é a menor deformação medida na direcção do impacto (no mesmo ponto do espaço entre montantes que para dmáx.) numa das secções da estrutura da carroçaria depois de absorvida a energia de impacto correspondente, indicada pelo fabricante. |

3.

O fabricante deve indicar quais são os montantes da superestrutura que considera contribuírem para a resistência da mesma e também a quantidade de energia (Ei) que está previsto que cada montante absorva. Os elementos fornecidos devem satisfazer os seguintes critérios:

1)

Formula

sendo m o número total de montantes indicado pelo fabricante;

2) a)

Formula

sendo n o número de montantes situados para a frente do centro de gravidade do veículo indicado pelo fabricante;

b)

Formula

sendo p o número de montantes situados para a retaguarda do centro de gravidade do veículo indicado pelo fabricante;

(3)

LF
   ≥ 0,4lf

(4)

LR
   ≥ 0,4lr

5)

Formula

só é aplicável se dmáx. exceder 0,8 vezes a deformação máxima permitida sem invasão do espaço residual;

sendo:

Ei

é a quantidade, indicada pelo fabricante, de energia que pode ser absorvida pelo montante i da superestrutura;

EiF

é a quantidade, indicada pelo fabricante, de energia que pode ser absorvida pelo montante i situado para a frente do centro de gravidade do veículo;

EiR

é a quantidade, indicada pelo fabricante, de energia que pode ser absorvida pelo montante i situado para a retaguarda do centro de gravidade do veículo;

E*

é a energia total absorvida pela estrutura completa do veículo;

dmáx.

é a maior deformação medida na direcção do impacto numa das secções da estrutura da carroçaria depois de absorvida a energia de impacto correspondente, indicada pelo fabricante;

dmín.

é a menor deformação medida na direcção do impacto (no mesmo ponto do espaço entre montantes que para dmáx.) numa das secções da estrutura da carroçaria depois de absorvida a energia de impacto correspondente, indicada pelo fabricante.

| = | é a distância média ponderada à qual se encontram os montantes situados para a frente do centro de gravidade do veículo indicados pelo fabricante. |
| --- | --- |
| = | é a distância média ponderada à qual se encontram os montantes situados para a retaguarda do centro de gravidade do veículo indicados pelo fabricante; |

Formula

é a distância média ponderada à qual se encontram os montantes situados para a frente do centro de gravidade do veículo indicados pelo fabricante.

Formula

é a distância média ponderada à qual se encontram os montantes situados para a retaguarda do centro de gravidade do veículo indicados pelo fabricante;

| | sendo: | |
| --- | --- | --- |
| | lif | é a distância do centro de gravidade do veículo ao montante i situado para a frente do centro de gravidade. |
| lir | é a distância do centro de gravidade do veículo ao montante i situado para a retaguarda do centro de gravidade. |
| lf | é a distância do centro de gravidade do veículo à face dianteira do mesmo. |
| lf | é a distância do centro de gravidade do veículo à face traseira do mesmo. |

sendo:

lif

é a distância do centro de gravidade do veículo ao montante i situado para a frente do centro de gravidade.

lir

é a distância do centro de gravidade do veículo ao montante i situado para a retaguarda do centro de gravidade.

lf

é a distância do centro de gravidade do veículo à face dianteira do mesmo.

lf

é a distância do centro de gravidade do veículo à face traseira do mesmo.

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ANEXO 5

Apêndice 4

VERIFICAÇÃO DA RESISTÊNCIA DA SUPERESTRUTURA POR APLICAÇÃO DE UM MÉTODO DE CÁLCULO

| 1. | A verificação da conformidade de uma superestrutura ou de secções de uma superestrutura com os requisitos do ponto 3.1 do presente anexo poderá ser feita através de um método de cálculo aprovado pelo serviço técnico responsável pela realização dos ensaios. |
| --- | --- |

1.

A verificação da conformidade de uma superestrutura ou de secções de uma superestrutura com os requisitos do ponto 3.1 do presente anexo poderá ser feita através de um método de cálculo aprovado pelo serviço técnico responsável pela realização dos ensaios.

| 2. | Se for previsível que a estrutura venha a ser sujeita a deformações que excedam o limite de elasticidade dos materiais utilizados, os cálculos devem simular o comportamento da estrutura quando sujeita a grandes deformações plásticas. |
| --- | --- |

2.

Se for previsível que a estrutura venha a ser sujeita a deformações que excedam o limite de elasticidade dos materiais utilizados, os cálculos devem simular o comportamento da estrutura quando sujeita a grandes deformações plásticas.

| 3. | Para verificar as hipóteses assumidas nos cálculos, o serviço técnico responsável pela realização dos ensaios poderá exigir o ensaio de determinados elementos de união ou de partes específicas da estrutura. |
| --- | --- |

3.

Para verificar as hipóteses assumidas nos cálculos, o serviço técnico responsável pela realização dos ensaios poderá exigir o ensaio de determinados elementos de união ou de partes específicas da estrutura.

4.   PREPARATIVOS PARA OS CÁLCULOS

| 4.1. | Os cálculos só serão iniciados depois de analisada a estrutura e definido um modelo matemático. Esta análise comporta a identificação dos elementos estruturais a ter em conta e a identificação dos pontos de possível articulação plástica. Devem ser indicadas as dimensões dos elementos estruturais e as propriedades dos materiais utilizados. Para determinar a relação entre a força (momento) aplicada e a deformação plástica produzida, dados essenciais para os cálculos, serão realizados ensaios físicos nos pontos de articulação plástica. Também será necessário determinar a velocidade de deformação e a tensão de cedência dinâmica correspondente. Se o método de cálculo não permitir prever a ocorrência de fracturas importantes, será essencial investigar, experimentalmente ou através de uma análise específica ou de ensaios dinâmicos apropriados, a ocorrência de tais fracturas. Será ainda necessário indicar a distribuição de cargas ao longo do comprimento do veículo. |
| --- | --- |

4.1.

Os cálculos só serão iniciados depois de analisada a estrutura e definido um modelo matemático. Esta análise comporta a identificação dos elementos estruturais a ter em conta e a identificação dos pontos de possível articulação plástica. Devem ser indicadas as dimensões dos elementos estruturais e as propriedades dos materiais utilizados. Para determinar a relação entre a força (momento) aplicada e a deformação plástica produzida, dados essenciais para os cálculos, serão realizados ensaios físicos nos pontos de articulação plástica. Também será necessário determinar a velocidade de deformação e a tensão de cedência dinâmica correspondente. Se o método de cálculo não permitir prever a ocorrência de fracturas importantes, será essencial investigar, experimentalmente ou através de uma análise específica ou de ensaios dinâmicos apropriados, a ocorrência de tais fracturas. Será ainda necessário indicar a distribuição de cargas ao longo do comprimento do veículo.

| 4.2. | O método de cálculo deve ter em conta as deformações dos materiais até aos limites de elasticidade respectivos e identificar os pontos onde as articulações plásticas terão lugar preferencialmente e poderão ocorrer subsequentemente, salvo se os pontos e a sequência de ocorrência das articulações plásticas forem conhecidos antecipadamente. O método deve ainda ter em conta as modificações que têm lugar na geometria da estrutura, pelo menos enquanto as deformações não ultrapassarem os limites aceitáveis. Os cálculos devem simular a energia e a direcção de impacto a que a superestrutura em questão estaria sujeita se fosse submetida ao ensaio de capotagem descrito no apêndice 1. A validade do método de cálculo deverá ter sido comprovada por comparação com os resultados de ensaios físicos reais. Não é indispensável que estes tenham sido efectuados no quadro da homologação do veículo em causa. |
| --- | --- |

4.2.

O método de cálculo deve ter em conta as deformações dos materiais até aos limites de elasticidade respectivos e identificar os pontos onde as articulações plásticas terão lugar preferencialmente e poderão ocorrer subsequentemente, salvo se os pontos e a sequência de ocorrência das articulações plásticas forem conhecidos antecipadamente. O método deve ainda ter em conta as modificações que têm lugar na geometria da estrutura, pelo menos enquanto as deformações não ultrapassarem os limites aceitáveis. Os cálculos devem simular a energia e a direcção de impacto a que a superestrutura em questão estaria sujeita se fosse submetida ao ensaio de capotagem descrito no apêndice 1. A validade do método de cálculo deverá ter sido comprovada por comparação com os resultados de ensaios físicos reais. Não é indispensável que estes tenham sido efectuados no quadro da homologação do veículo em causa.

5.   ENSAIO DE SECÇÕES DA SUPERESTRUTURA

Quando se utilizar um método de cálculo para uma secção de uma superestrutura completa, as condições acima especificadas para um veículo completo continuarão a ser aplicáveis.

ANEXO 6

DIRECTRIZES PARA A MEDIÇÃO DAS FORÇAS DE FECHO DAS PORTAS DE FUNCIONAMENTO ASSISTIDO

(ver ponto 7.6.5.6.1.1 do anexo 3)

1.   OBSERVAÇÕES GERAIS

O fecho de uma porta de funcionamento assistido é um processo dinâmico. Quando uma porta em movimento colide com um obstáculo, o resultado é uma força de reacção dinâmica, cuja variação no tempo depende de vários factores (designadamente da massa da porta, da aceleração e das dimensões em causa).

2.   DEFINIÇÕES

| 2.1. | A força de fecho, F(t), é uma função do tempo medida nos rebordos que encostam ao batente da porta (ver ponto 3.2 abaixo). |
| --- | --- |

2.1.

A força de fecho, F(t), é uma função do tempo medida nos rebordos que encostam ao batente da porta (ver ponto 3.2 abaixo).

| 2.2. | A força máxima, FS, é o valor máximo da força de fecho. |
| --- | --- |

2.2.

A força máxima, FS, é o valor máximo da força de fecho.

| 2.3. | A força efectiva, FE, é o valor médio da força de fecho, calculado para a duração do impulso: |
| --- | --- |

2.3.

A força efectiva, FE, é o valor médio da força de fecho, calculado para a duração do impulso:

Formula

| 2.4. | A duração do impulso, T, é o intervalo de tempo compreendido entre t1 e t2:
  T = t2 - t1

  sendo:






  t1 = | é o limiar de sensibilidade, momento em que a força de fecho ultrapassa 50 N, |
| --- | --- | --- |
| t2 = | é o limiar de extinção, momento a partir do qual a força de fecho passa a ter um valor inferior a 50 N. |

2.4.

A duração do impulso, T, é o intervalo de tempo compreendido entre t1 e t2:

T = t2 - t1

sendo:

t1 =

é o limiar de sensibilidade, momento em que a força de fecho ultrapassa 50 N,

t2 =

é o limiar de extinção, momento a partir do qual a força de fecho passa a ter um valor inferior a 50 N.

| 2.5. | A relação entre os parâmetros acima definidos é ilustrada na figura 1 (que constitui um exemplo):
  Figura 1 |
| --- | --- |

2.5.

A relação entre os parâmetros acima definidos é ilustrada na figura 1 (que constitui um exemplo):

Figura 1

Image

| 2.6. | A força de aperto, Fc, é o valor da média aritmética das forças efectivas, medidas várias vezes e sucessivamente no mesmo ponto: |
| --- | --- |

2.6.

A força de aperto, Fc, é o valor da média aritmética das forças efectivas, medidas várias vezes e sucessivamente no mesmo ponto:

Formula

3.   MEDIÇÕES

| 3.1. | Condições de medição: |
| --- | --- |

3.1.

Condições de medição:

| 3.1.1. | Gama de temperaturas 10 o - 30oC |
| --- | --- |

3.1.1.

Gama de temperaturas 10 o - 30oC

| 3.1.2. | O veículo deve estar imobilizado numa superfície horizontal. |
| --- | --- |

3.1.2.

O veículo deve estar imobilizado numa superfície horizontal.

| 3.2. | As medições devem ser efectuadas nos seguintes pontos: |
| --- | --- |

3.2.

As medições devem ser efectuadas nos seguintes pontos:

| 3.2.1. | Nos rebordos principais que encostam ao batente da porta: | a meio da porta; |
| --- | --- | --- |

3.2.1.

Nos rebordos principais que encostam ao batente da porta:

a meio da porta;

| | 150 mm acima do rebordo inferior da porta. |
| --- | --- |

150 mm acima do rebordo inferior da porta.

| 3.2.2. | No caso das portas equipadas com dispositivos anti-aperto que actuam no processo de abertura:
  nos rebordos secundários que encostam ao batente da porta, no ponto considerado mais perigoso em termos de aperto. |
| --- | --- |

3.2.2.

No caso das portas equipadas com dispositivos anti-aperto que actuam no processo de abertura:

nos rebordos secundários que encostam ao batente da porta, no ponto considerado mais perigoso em termos de aperto.

| 3.3. | Para a determinação da força de aperto de acordo com o ponto 2.6, devem efectuar-se pelo menos três medições em cada ponto de medição. |
| --- | --- |

3.3.

Para a determinação da força de aperto de acordo com o ponto 2.6, devem efectuar-se pelo menos três medições em cada ponto de medição.

| 3.4. | O sinal da força de fecho deve ser registado com um filtro passa-baixo de frequência limite 100 Hz. Os limiares de sensibilidade e de extinção que delimitam a duração do impulso devem ser fixados em 50 N. |
| --- | --- |

3.4.

O sinal da força de fecho deve ser registado com um filtro passa-baixo de frequência limite 100 Hz. Os limiares de sensibilidade e de extinção que delimitam a duração do impulso devem ser fixados em 50 N.

| 3.5. | O desvio do valor determinado em relação ao valor nominal não deve ser superior a ± 3 %. |
| --- | --- |

3.5.

O desvio do valor determinado em relação ao valor nominal não deve ser superior a ± 3 %.

4.   DISPOSITIVO DE MEDIÇÃO

| 4.1. | O dispositivo de medição é constituído por duas partes: um cabo e uma parte medidora, concretamente um dinamómetro (ver figura 2). |
| --- | --- |

4.1.

O dispositivo de medição é constituído por duas partes: um cabo e uma parte medidora, concretamente um dinamómetro (ver figura 2).

| 4.2. | O dinamómetro apresenta as seguintes características: |
| --- | --- |

4.2.

O dinamómetro apresenta as seguintes características:

| 4.2.1. | É constituído por dois elementos deslizantes com dimensões exteriores de 100 mm de diâmetro e 115 mm de largura. No interior do dinamómetro, entre os dois elementos referidos, existe uma mola, de forma que o conjunto pode ser comprimido por aplicação de uma força apropriada. |
| --- | --- |

4.2.1.

É constituído por dois elementos deslizantes com dimensões exteriores de 100 mm de diâmetro e 115 mm de largura. No interior do dinamómetro, entre os dois elementos referidos, existe uma mola, de forma que o conjunto pode ser comprimido por aplicação de uma força apropriada.

| 4.2.2. | A rigidez do dinamómetro deve ser de 10 ± 0,2 N/mm. A contracção máxima da mola deve estar limitada a 30 mm, de forma a poder medir-se uma força máxima de 300 N. |
| --- | --- |

4.2.2.

A rigidez do dinamómetro deve ser de 10 ± 0,2 N/mm. A contracção máxima da mola deve estar limitada a 30 mm, de forma a poder medir-se uma força máxima de 300 N.

Figura 2

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ANEXO 7

REQUISITOS ESPECIAIS APLICÁVEIS AOS VEÍCULOS DE LOTAÇÃO NÃO SUPERIOR A 22 PASSAGEIROS

1.1.   Dimensões mínimas das saídas

Os diversos tipos de saídas devem ter as seguintes dimensões:

| Tipo de abertura | Dimensões | Notas |
| --- | --- | --- |
| Porta de serviço | Altura da entrada:
  Classe
  A 1 650 mm
  B 1 500 mm | A altura da entrada da porta de serviço é a distância, medida num plano vertical, entre as projecções horizontais do ponto médio do vão da porta e do ponto médio do piso do degrau inferior. |
| Altura do vão | A altura, medida na vertical, do vão da porta de serviço deve permitir a passagem livre do duplo painel previsto no ponto 7.7.1.1 do anexo 3. Os cantos superiores poderão ser reduzidos por arredondamento dos cantos, com um raio de curvatura não superior a 150 mm. |
| Largura:
  Porta simples: 650 mm
  Porta dupla: 1 200 mm | No caso dos veículos da classe B nos quais a altura do vão da porta de serviço esteja compreendida entre 1 400 mm e 1 500 mm, a largura mínima do vão de uma porta simples é de 750 mm. Em todos os veículos, a largura das portas de serviço poderá ser reduzida em 100 mm ao nível das pegas e em 250 mm nos casos em que a intrusão de arcos de rodas ou, tratando-se de portas automáticas ou de controlo remoto, do mecanismo de accionamento, ou ainda a inclinação do pára-brisas o exijam. |
| Porta de emergência | Altura: 1 250 mm
  Largura: 550 mm | A largura poderá ser reduzida a 300 mm se a intrusão de arcos de rodas o exigir, desde que seja respeitada uma largura de 550 mm à altura mínima de 400 mm acima da parte mais baixa do vão da porta. Os cantos superiores poderão ser reduzidos por arredondamento dos cantos, com um raio de curvatura não superior a 150 mm. |
| Janela de emergência | Área do vão: 4 000 cm2 | Contudo, admite-se uma tolerância de 5 % nesta área nas homologações concedidas no ano subsequente à entrada em vigor do presente regulamento. A área em questão deve poder ser inscrita num rectângulo de 500 mm × 700 mm. |

Tipo de abertura

Dimensões

Notas

Porta de serviço

Altura da entrada:

Classe

A 1 650 mm

B 1 500 mm

A altura da entrada da porta de serviço é a distância, medida num plano vertical, entre as projecções horizontais do ponto médio do vão da porta e do ponto médio do piso do degrau inferior.

Altura do vão

A altura, medida na vertical, do vão da porta de serviço deve permitir a passagem livre do duplo painel previsto no ponto 7.7.1.1 do anexo 3. Os cantos superiores poderão ser reduzidos por arredondamento dos cantos, com um raio de curvatura não superior a 150 mm.

Largura:

Porta simples: 650 mm

Porta dupla: 1 200 mm

No caso dos veículos da classe B nos quais a altura do vão da porta de serviço esteja compreendida entre 1 400 mm e 1 500 mm, a largura mínima do vão de uma porta simples é de 750 mm. Em todos os veículos, a largura das portas de serviço poderá ser reduzida em 100 mm ao nível das pegas e em 250 mm nos casos em que a intrusão de arcos de rodas ou, tratando-se de portas automáticas ou de controlo remoto, do mecanismo de accionamento, ou ainda a inclinação do pára-brisas o exijam.

Porta de emergência

Altura: 1 250 mm

Largura: 550 mm

A largura poderá ser reduzida a 300 mm se a intrusão de arcos de rodas o exigir, desde que seja respeitada uma largura de 550 mm à altura mínima de 400 mm acima da parte mais baixa do vão da porta. Os cantos superiores poderão ser reduzidos por arredondamento dos cantos, com um raio de curvatura não superior a 150 mm.

Janela de emergência

Área do vão: 4 000 cm2

Contudo, admite-se uma tolerância de 5 % nesta área nas homologações concedidas no ano subsequente à entrada em vigor do presente regulamento. A área em questão deve poder ser inscrita num rectângulo de 500 mm × 700 mm.

| 1.1.1. | Os veículos aos quais se aplique o ponto 7.7.1.9 do anexo 3 devem satisfazer os requisitos do ponto 7.6.3.1 do anexo 3 ou do ponto 1.1 do presente anexo referentes às janelas de emergência e às portinholas de tejadilho e, no que respeita às portas de serviço e às portas de emergência, os requisitos mínimos a seguir especificados:






  Tipo de abertura | Dimensões | Notas |
| --- | --- | --- | --- |
| Porta de serviço | Altura do vão: 1 100 mm | Esta dimensão pode ser reduzida por arredondamento dos cantos do vão com um raio de curvatura não superior a 150 mm. |
| Largura:
  Porta simples: 650 mm
  Porta dupla: 1 200 mm | Esta dimensão pode ser reduzida por arredondamento dos cantos do vão com um raio de curvatura não superior a 150 mm. A largura poderá ser reduzida em 100 mm ao nível das pegas e em 250 mm nos casos em que a intrusão de arcos de rodas ou, tratando-se de portas automáticas ou de controlo remoto, do mecanismo de accionamento, ou ainda a inclinação do pára-brisas o exijam. |
| Porta de emergência | Em altura: 1 100 mm
  Largura: 550 mm | A largura poderá ser reduzida a 300 mm se a intrusão de arcos de rodas o exigir, desde que seja respeitada uma largura de 550 mm à altura mínima de 400 mm acima da parte mais baixa do vão da porta. Os cantos superiores poderão ser reduzidos por arredondamento dos cantos, com um raio de curvatura não superior a 150 mm. |

1.1.1.

Tipo de abertura

Dimensões

Notas

Porta de serviço

Altura do vão: 1 100 mm

Esta dimensão pode ser reduzida por arredondamento dos cantos do vão com um raio de curvatura não superior a 150 mm.

Largura:

Porta simples: 650 mm

Porta dupla: 1 200 mm

Esta dimensão pode ser reduzida por arredondamento dos cantos do vão com um raio de curvatura não superior a 150 mm. A largura poderá ser reduzida em 100 mm ao nível das pegas e em 250 mm nos casos em que a intrusão de arcos de rodas ou, tratando-se de portas automáticas ou de controlo remoto, do mecanismo de accionamento, ou ainda a inclinação do pára-brisas o exijam.

Porta de emergência

Em altura: 1 100 mm

Largura: 550 mm

A largura poderá ser reduzida a 300 mm se a intrusão de arcos de rodas o exigir, desde que seja respeitada uma largura de 550 mm à altura mínima de 400 mm acima da parte mais baixa do vão da porta. Os cantos superiores poderão ser reduzidos por arredondamento dos cantos, com um raio de curvatura não superior a 150 mm.

1.2.   Localização das saídas

| 1.2.1. | A(s) porta(s) de serviço deve(m) estar situada(s) no lado do veículo mais próximo da berma da estrada correspondente ao sentido do tráfego no país no qual o veículo se destina a ser matriculado, ou na face traseira do veículo. |
| --- | --- |

1.2.1.

A(s) porta(s) de serviço deve(m) estar situada(s) no lado do veículo mais próximo da berma da estrada correspondente ao sentido do tráfego no país no qual o veículo se destina a ser matriculado, ou na face traseira do veículo.

| 1.2.2. | As saídas devem estar situadas de forma que exista pelo menos uma saída de cada lado do veículo. |
| --- | --- |

1.2.2.

As saídas devem estar situadas de forma que exista pelo menos uma saída de cada lado do veículo.

| 1.2.3. | A metade dianteira e a metade traseira do espaço destinado aos passageiros devem dispor, cada uma delas, de pelo menos uma saída. |
| --- | --- |

1.2.3.

A metade dianteira e a metade traseira do espaço destinado aos passageiros devem dispor, cada uma delas, de pelo menos uma saída.

| 1.2.4. | Na face traseira ou na fase dianteira do veículo deve existir pelo menos uma saída, salvo se existir uma portinhola. |
| --- | --- |

1.2.4.

Na face traseira ou na fase dianteira do veículo deve existir pelo menos uma saída, salvo se existir uma portinhola.

ANEXO 8

REQUISITOS APLICÁVEIS A DISPOSITIVOS TÉCNICOS DE FACILITAÇÃO DO ACESSO DOS PASSAGEIROS COM MOBILIDADE REDUZIDA

1.   GENERALIDADES

No presente anexo apresentam-se as disposições aplicáveis a um veículo concebido para permitir o fácil acesso dos passageiros com mobilidade reduzida e aos utilizadores de cadeiras de rodas.

2.   ÂMBITO DE APLICAÇÃO

Os presentes requisitos são aplicáveis aos veículos destinados a permitir um mais fácil acesso para as pessoas com mobilidade reduzida.

3.   REQUISITOS

3.1.   Degraus

A altura do primeiro degrau a partir do solo de pelo menos uma porta de serviço não excederá 250 mm para os veículos das Classes I e A e 320 mm para os veículos das Classes II, III e B.

Como alternativa para os veículos das Classes I e A, o primeiro degrau a partir do solo não excederá 270 mm em duas portas, uma de entrada e outra de saída.

Pode ser instalado um sistema de rebaixamento e/ou um degrau retráctil.

A altura dos degraus além do primeiro degrau a partir do solo na(s) porta(s) acima mencionada(s), nas passagens de acesso e corredores, não será superior a 200 mm para os veículos das Classes I e A e a 250 mm para os veículos das Classes II, III e B.

Não se considera degrau a transição entre um corredor rebaixado e a zona de lugares sentados.

3.2.   Lugares e espaços reservados para passageiros com mobilidade reduzida

| 3.2.1. | O veículo deverá dispor de um número mínimo de bancos voltados para a frente ou para a retaguarda identificados como lugares prioritariamente reservados a passageiros com deficiência, situados próximo de uma ou mais portas de serviço adequadas para o embarque e o desembarque. O número mínimo de lugares reservados será de quatro nos veículos da Classe I, dois nos veículos das Classes II e III e um nos veículos das Classes A e B. Um banco rebatível não será considerado como lugar reservado. O ponto 7.7.8.5.2 do anexo 3 não se aplica aos veículos que preencham o presente requisito. |
| --- | --- |

3.2.1.

O veículo deverá dispor de um número mínimo de bancos voltados para a frente ou para a retaguarda identificados como lugares prioritariamente reservados a passageiros com deficiência, situados próximo de uma ou mais portas de serviço adequadas para o embarque e o desembarque. O número mínimo de lugares reservados será de quatro nos veículos da Classe I, dois nos veículos das Classes II e III e um nos veículos das Classes A e B. Um banco rebatível não será considerado como lugar reservado. O ponto 7.7.8.5.2 do anexo 3 não se aplica aos veículos que preencham o presente requisito.

| 3.2.2. | Deverá existir um espaço adequado para um cão-guia por baixo dos lugares reservados ou junto a esses lugares. |
| --- | --- |

3.2.2.

Deverá existir um espaço adequado para um cão-guia por baixo dos lugares reservados ou junto a esses lugares.

| 3.2.3. | Devem ser instalados apoios para os braços nos bancos entre o lugar sentado e o corredor. Esses apoios devem poder ser recolhidos facilmente de modo a que passagem para o banco fique desimpedida.
  Devem ser instalados corrimãos ou pegas junto aos lugares reservados por forma a permitir ao passageiro agarrar-se a eles com facilidade. |
| --- | --- |

3.2.3.

Devem ser instalados apoios para os braços nos bancos entre o lugar sentado e o corredor. Esses apoios devem poder ser recolhidos facilmente de modo a que passagem para o banco fique desimpedida.

Devem ser instalados corrimãos ou pegas junto aos lugares reservados por forma a permitir ao passageiro agarrar-se a eles com facilidade.

| 3.2.4. | A largura mínima do assento de um lugar reservado, medida a partir do plano vertical que passa pelo centro desse lugar sentado, deverá ser de 220 mm para cada lado ou, no caso dos bancos contínuos, de 220 mm por lugar sentado, para cada lado do respectivo eixo. |
| --- | --- |

3.2.4.

A largura mínima do assento de um lugar reservado, medida a partir do plano vertical que passa pelo centro desse lugar sentado, deverá ser de 220 mm para cada lado ou, no caso dos bancos contínuos, de 220 mm por lugar sentado, para cada lado do respectivo eixo.

| 3.2.5. | A altura do assento não comprimido do banco em relação ao piso deve ser tal que a distância deste último a um plano horizontal tangente à superfície superior da parte dianteira do assento do banco fique compreendida entre 400 e 500 mm. |
| --- | --- |

3.2.5.

A altura do assento não comprimido do banco em relação ao piso deve ser tal que a distância deste último a um plano horizontal tangente à superfície superior da parte dianteira do assento do banco fique compreendida entre 400 e 500 mm.

| 3.2.6. | O espaço para os pés nos lugares sentados reservados deve estender-se para a frente do banco a partir do plano vertical que passa pelo rebordo dianteiro do assento. O espaço para os pés não poderá ter um declive superior a 8 % em nenhuma direcção. |
| --- | --- |

3.2.6.

O espaço para os pés nos lugares sentados reservados deve estender-se para a frente do banco a partir do plano vertical que passa pelo rebordo dianteiro do assento. O espaço para os pés não poderá ter um declive superior a 8 % em nenhuma direcção.

| 3.2.7. | Todos os lugares sentados reservados deverão dispor de um espaço livre em altura não inferior a 1 300 mm para os veículos das Classes I e A e a 900 mm para os veículos da Classe II, medidos a partir do ponto mais alto do assento não comprimido. Esse espaço livre deve estender-se, medido na vertical, por cima de todo o banco e do espaço para os pés adjacente. A intrusão de um encosto ou de outro objecto neste espaço será permitida desde que seja respeitado um espaço livre vertical mínimo que se estenda 230 mm para a frente do assento. Se o lugar reservado estiver situado de frente para uma antepara com mais de 1 200 mm de altura, esse espaço deverá ser de 300 mm. |
| --- | --- |

3.2.7.

Todos os lugares sentados reservados deverão dispor de um espaço livre em altura não inferior a 1 300 mm para os veículos das Classes I e A e a 900 mm para os veículos da Classe II, medidos a partir do ponto mais alto do assento não comprimido. Esse espaço livre deve estender-se, medido na vertical, por cima de todo o banco e do espaço para os pés adjacente. A intrusão de um encosto ou de outro objecto neste espaço será permitida desde que seja respeitado um espaço livre vertical mínimo que se estenda 230 mm para a frente do assento. Se o lugar reservado estiver situado de frente para uma antepara com mais de 1 200 mm de altura, esse espaço deverá ser de 300 mm.

3.3.   Dispositivos de comunicação

| 3.3.1. | Deverão ser colocados dispositivos de comunicação junto a todos os lugares reservados e todos os espaços destinados a cadeiras de rodas, a uma altura entre 700 mm e 1 200 mm acima do piso. |
| --- | --- |

3.3.1.

Deverão ser colocados dispositivos de comunicação junto a todos os lugares reservados e todos os espaços destinados a cadeiras de rodas, a uma altura entre 700 mm e 1 200 mm acima do piso.

| 3.3.2. | Os dispositivos de comunicação situados na área do piso inferior devem estar situados a uma altura entre 800 mm e 1 500 mm em locais onde não haja bancos. |
| --- | --- |

3.3.2.

Os dispositivos de comunicação situados na área do piso inferior devem estar situados a uma altura entre 800 mm e 1 500 mm em locais onde não haja bancos.

| 3.3.3. | O comando de todos os dispositivos de comunicação interna deve poder ser accionado com a palma da mão e ser de cores e tom contrastantes. |
| --- | --- |

3.3.3.

O comando de todos os dispositivos de comunicação interna deve poder ser accionado com a palma da mão e ser de cores e tom contrastantes.

| 3.3.4. | Nos veículos equipados com uma rampa ou elevador, deve instalar-se, junto à porta, do lado exterior, um meio de comunicação a uma altura do solo não superior a 1 300 mm. |
| --- | --- |

3.3.4.

Nos veículos equipados com uma rampa ou elevador, deve instalar-se, junto à porta, do lado exterior, um meio de comunicação a uma altura do solo não superior a 1 300 mm.

3.4.   Pictogramas

| 3.4.1. | Os veículos com espaço para cadeiras de rodas e/ou os lugares reservados devem ter inscritos pictogramas conformes com a figura 23A do anexo 4, visíveis do exterior, tanto nas traseiras como na frente do veículo e junto à ou às portas de serviço. Deverão igualmente colocar-se pictogramas adequados no interior do veículo junto ao espaço para cadeira de rodas ou para lugares reservados. |
| --- | --- |

3.4.1.

Os veículos com espaço para cadeiras de rodas e/ou os lugares reservados devem ter inscritos pictogramas conformes com a figura 23A do anexo 4, visíveis do exterior, tanto nas traseiras como na frente do veículo e junto à ou às portas de serviço. Deverão igualmente colocar-se pictogramas adequados no interior do veículo junto ao espaço para cadeira de rodas ou para lugares reservados.

3.5.   Declive do piso

Nenhum corredor, passagem de acesso ou zona do piso entre os lugares reservados ou os espaços para cadeiras de rodas e pelo menos uma entrada ou saída ou uma porta de entrada e saída deverão apresentar um declive superior a 8 %. O declive destas zonas disporá de uma superfície antiderrapante.

3.6.   Disposições sobre o transporte de cadeiras de rodas

| 3.6.1. | Para cada utilizador de cadeira de rodas previsto deverá existir no compartimento dos passageiros um espaço de pelo menos 750 mm de largura por 1 300 mm de comprimento. O plano longitudinal desta zona especial deve ser paralelo ao plano longitudinal do veículo e a superfície do piso deve ser antiderrapante.
  No caso de um espaço para cadeira de rodas concebido para colocar a cadeira orientada para a frente, a parte superior do encosto dos bancos adjacentes pode penetrar no espaço da cadeira de rodas se estiver previsto um espaço livre de acordo com a figura 22 do anexo 4. |
| --- | --- |

3.6.1.

Para cada utilizador de cadeira de rodas previsto deverá existir no compartimento dos passageiros um espaço de pelo menos 750 mm de largura por 1 300 mm de comprimento. O plano longitudinal desta zona especial deve ser paralelo ao plano longitudinal do veículo e a superfície do piso deve ser antiderrapante.

No caso de um espaço para cadeira de rodas concebido para colocar a cadeira orientada para a frente, a parte superior do encosto dos bancos adjacentes pode penetrar no espaço da cadeira de rodas se estiver previsto um espaço livre de acordo com a figura 22 do anexo 4.

| 3.6.2. | Deve existir pelo menos uma porta que permita a passagem de cadeiras de rodas. No caso dos veículos da Classe I, pelo menos uma das portas de acesso para cadeiras de rodas deve ser uma porta de serviço. A porta de acesso para cadeiras de rodas deve ter um equipamento auxiliar de embarque conforme com o disposto no ponto 3.11.2 (sistema de rebaixamento) do presente anexo; isto será feito em conjugação com o disposto nos pontos 3.11.3 (elevador) ou 3.11.4 (rampa) do presente anexo. |
| --- | --- |

3.6.2.

Deve existir pelo menos uma porta que permita a passagem de cadeiras de rodas. No caso dos veículos da Classe I, pelo menos uma das portas de acesso para cadeiras de rodas deve ser uma porta de serviço. A porta de acesso para cadeiras de rodas deve ter um equipamento auxiliar de embarque conforme com o disposto no ponto 3.11.2 (sistema de rebaixamento) do presente anexo; isto será feito em conjugação com o disposto nos pontos 3.11.3 (elevador) ou 3.11.4 (rampa) do presente anexo.

| 3.6.3. | As portas de acesso às cadeiras de rodas que não sejam portas de serviço devem ter uma altura mínima de 1 400 mm. A largura mínima de todas as portas que permitam o acesso de cadeiras de rodas ao veículo deve ser de 900 mm, dos quais se podem deduzir 100 mm se a medição for feita ao nível das pegas. |
| --- | --- |

3.6.3.

As portas de acesso às cadeiras de rodas que não sejam portas de serviço devem ter uma altura mínima de 1 400 mm. A largura mínima de todas as portas que permitam o acesso de cadeiras de rodas ao veículo deve ser de 900 mm, dos quais se podem deduzir 100 mm se a medição for feita ao nível das pegas.

| 3.6.4. | Deve ser possível deslocar uma cadeira de rodas de referência, com as dimensões indicadas na figura 21 do anexo 4, do exterior do veículo para a(s) zona(s) especial(ais) através de uma das portas de acesso às cadeiras de rodas, pelo menos. |
| --- | --- |

3.6.4.

Deve ser possível deslocar uma cadeira de rodas de referência, com as dimensões indicadas na figura 21 do anexo 4, do exterior do veículo para a(s) zona(s) especial(ais) através de uma das portas de acesso às cadeiras de rodas, pelo menos.

3.7.   Bancos no espaço para cadeiras de rodas

| 3.7.1. | Os espaços destinados a cadeiras de rodas podem conter bancos rebatíveis. No entanto, esses bancos, quando dobrados e não utilizados, não poderão invadir o espaço destinado às cadeiras de rodas. |
| --- | --- |

3.7.1.

Os espaços destinados a cadeiras de rodas podem conter bancos rebatíveis. No entanto, esses bancos, quando dobrados e não utilizados, não poderão invadir o espaço destinado às cadeiras de rodas.

| 3.7.2. | Os veículos podem dispor de bancos desmontáveis no espaço destinado a cadeiras de rodas, desde que esses bancos possam ser facilmente retirados pelo condutor ou por um membro da tripulação. |
| --- | --- |

3.7.2.

Os veículos podem dispor de bancos desmontáveis no espaço destinado a cadeiras de rodas, desde que esses bancos possam ser facilmente retirados pelo condutor ou por um membro da tripulação.

| 3.7.3. | Sempre que o espaço para os pés contíguo a um banco, ou uma parte de um banco rebatível em utilização, invadir o espaço destinado a uma cadeira de rodas, esses bancos deverão ter aposta, no próprio banco ou junto dele, a seguinte inscrição:
  «Ceda este espaço a um utilizador de cadeiras de rodas, por favor». |
| --- | --- |

3.7.3.

Sempre que o espaço para os pés contíguo a um banco, ou uma parte de um banco rebatível em utilização, invadir o espaço destinado a uma cadeira de rodas, esses bancos deverão ter aposta, no próprio banco ou junto dele, a seguinte inscrição:

«Ceda este espaço a um utilizador de cadeiras de rodas, por favor».

3.8.   Estabilidade das cadeiras de rodas

| 3.8.1. | Sistema de retenção da cadeira de rodas. Em alternativa aos requisitos dos pontos 3.8.1.1 a 3.8.1.2.3, os sistemas de retenção poderão obedecer aos requisitos dos pontos 3.8.2 a 3.8.2.11. |
| --- | --- |

3.8.1.

Sistema de retenção da cadeira de rodas. Em alternativa aos requisitos dos pontos 3.8.1.1 a 3.8.1.2.3, os sistemas de retenção poderão obedecer aos requisitos dos pontos 3.8.2 a 3.8.2.11.

| 3.8.1.1. | Nos veículos em que os lugares de passageiros não devam ser equipados com nenhum sistema de retenção do ocupante, o espaço da cadeira de rodas deverá ser equipado com um sistema de retenção que permita garantir a estabilidade da cadeira de rodas;
  Será efectuado um ensaio estático em conformidade com os seguintes requisitos:






  a) | Será aplicada sobre o próprio sistema de retenção uma força de 250 daN ± 20 daN por cadeira de rodas; |
| --- | --- | --- |

3.8.1.1.

Nos veículos em que os lugares de passageiros não devam ser equipados com nenhum sistema de retenção do ocupante, o espaço da cadeira de rodas deverá ser equipado com um sistema de retenção que permita garantir a estabilidade da cadeira de rodas;

Será efectuado um ensaio estático em conformidade com os seguintes requisitos:

a)

Será aplicada sobre o próprio sistema de retenção uma força de 250 daN ± 20 daN por cadeira de rodas;

| b) | A força será aplicada no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, se o sistema de retenção não estiver ligado ao piso do veículo. Se o sistema de retenção estiver ligado ao piso, a força será aplicada num ângulo de 45o ± 10o em relação ao plano horizontal e na direcção da frente do veículo; |
| --- | --- |

b)

A força será aplicada no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, se o sistema de retenção não estiver ligado ao piso do veículo. Se o sistema de retenção estiver ligado ao piso, a força será aplicada num ângulo de 45o ± 10o em relação ao plano horizontal e na direcção da frente do veículo;

| c) | A força será mantida durante um período não inferior a 1,5 segundos; |
| --- | --- |

c)

A força será mantida durante um período não inferior a 1,5 segundos;

| d) | O sistema de retenção deverá ser capaz de resistir ao ensaio. A deformação permanente do sistema de retenção, incluindo a ruptura ou fractura parcial, não constituirá deficiência caso a força prescrita seja mantida durante o período especificado. Quando aplicável, o dispositivo de bloqueamento que permite a saída da cadeira de rodas do veículo deverá poder ser accionado manualmente após a supressão da força de tracção. |
| --- | --- |

d)

O sistema de retenção deverá ser capaz de resistir ao ensaio. A deformação permanente do sistema de retenção, incluindo a ruptura ou fractura parcial, não constituirá deficiência caso a força prescrita seja mantida durante o período especificado. Quando aplicável, o dispositivo de bloqueamento que permite a saída da cadeira de rodas do veículo deverá poder ser accionado manualmente após a supressão da força de tracção.

| 3.8.1.2. | Nos veículos em que os lugares de passageiros devam ser equipados com sistemas de retenção do ocupante, o espaço de cadeira de rodas deverá ser equipado com um sistema de retenção capaz de reter a cadeira e o seu ocupante.
  Este sistema de retenção e as suas fixações devem ser concebidos por forma a resistirem a forças equivalentes às requeridas para os sistemas de retenção dos lugares para passageiros e seus ocupantes.
  Será efectuado um ensaio estático em conformidade com os seguintes requisitos:






  a) | As forças referidas serão aplicadas nas direcções postero-anterior e antero-posterior, separadamente e sobre o próprio sistema de retenção; |
| --- | --- | --- |

3.8.1.2.

Nos veículos em que os lugares de passageiros devam ser equipados com sistemas de retenção do ocupante, o espaço de cadeira de rodas deverá ser equipado com um sistema de retenção capaz de reter a cadeira e o seu ocupante.

Este sistema de retenção e as suas fixações devem ser concebidos por forma a resistirem a forças equivalentes às requeridas para os sistemas de retenção dos lugares para passageiros e seus ocupantes.

Será efectuado um ensaio estático em conformidade com os seguintes requisitos:

a)

As forças referidas serão aplicadas nas direcções postero-anterior e antero-posterior, separadamente e sobre o próprio sistema de retenção;

| b) | A força será mantida durante um período não inferior a 0,2 segundos; |
| --- | --- |

b)

A força será mantida durante um período não inferior a 0,2 segundos;

| c) | O sistema de retenção deverá ser capaz de resistir ao ensaio. A deformação permanente do sistema de retenção, incluindo a ruptura ou fractura parcial, não constituirá deficiência caso a força prescrita seja mantida durante o período especificado. Quando aplicável, o dispositivo de bloqueamento que permite a saída da cadeira de rodas do veículo deverá poder ser accionado manualmente após a supressão da força de tracção. |
| --- | --- |

c)

O sistema de retenção deverá ser capaz de resistir ao ensaio. A deformação permanente do sistema de retenção, incluindo a ruptura ou fractura parcial, não constituirá deficiência caso a força prescrita seja mantida durante o período especificado. Quando aplicável, o dispositivo de bloqueamento que permite a saída da cadeira de rodas do veículo deverá poder ser accionado manualmente após a supressão da força de tracção.

| 3.8.1.2.1. | Na direcção postero-anterior, no caso de sistemas separados de retenção da cadeira de rodas e do ocupante da mesma: |
| --- | --- |

3.8.1.2.1.

Na direcção postero-anterior, no caso de sistemas separados de retenção da cadeira de rodas e do ocupante da mesma:

| 3.8.1.2.1.1. | Para a categoria M2:






  a) | 1 110 daN ± 20 daN, se se tratar de um cinto ventral. A força será aplicada sobre o sistema de retenção do utilizador da cadeira de rodas, no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, caso o sistema de retenção não esteja ligado ao piso do veículo. Se o sistema de retenção estiver ligado ao piso, a força será aplicada num ângulo de 45o ± 10o em relação ao plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo; |
| --- | --- | --- |

3.8.1.2.1.1.

Para a categoria M2:

a)

1 110 daN ± 20 daN, se se tratar de um cinto ventral. A força será aplicada sobre o sistema de retenção do utilizador da cadeira de rodas, no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, caso o sistema de retenção não esteja ligado ao piso do veículo. Se o sistema de retenção estiver ligado ao piso, a força será aplicada num ângulo de 45o ± 10o em relação ao plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo;

| b) | 675 daN ± 20 daN, no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre a porção ventral do cinto, e 675 daN ± 20 daN, no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre a porção do cinto que corresponde ao torso, se se tratar de um cinto de três apoios; |
| --- | --- |

b)

675 daN ± 20 daN, no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre a porção ventral do cinto, e 675 daN ± 20 daN, no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre a porção do cinto que corresponde ao torso, se se tratar de um cinto de três apoios;

| c) | 1 715 daN ± 20 daN, num ângulo de 45o ± 10o em relação ao plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre o sistema de retenção da cadeira de rodas; |
| --- | --- |

c)

1 715 daN ± 20 daN, num ângulo de 45o ± 10o em relação ao plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre o sistema de retenção da cadeira de rodas;

| d) | As forças serão aplicadas em simultâneo. |
| --- | --- |

d)

As forças serão aplicadas em simultâneo.

| 3.8.1.2.1.2. | Para a categoria M3:






  a) | 740 daN ± 20 daN, se se tratar de um cinto ventral. A força será aplicada sobre o sistema de retenção do utilizador da cadeira de rodas, no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, caso o sistema de retenção não esteja ligado ao piso do veículo. Se o sistema de retenção estiver ligado ao piso, a força será aplicada num ângulo de 45o ± 10o em relação ao plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo; |
| --- | --- | --- |

3.8.1.2.1.2.

Para a categoria M3:

a)

740 daN ± 20 daN, se se tratar de um cinto ventral. A força será aplicada sobre o sistema de retenção do utilizador da cadeira de rodas, no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, caso o sistema de retenção não esteja ligado ao piso do veículo. Se o sistema de retenção estiver ligado ao piso, a força será aplicada num ângulo de 45o ± 10o em relação ao plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo;

| b) | 450 daN ± 20 daN, no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre a porção ventral do cinto, e 450 daN ± 20 daN, no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre a porção do cinto que corresponde ao torso, se se tratar de um cinto de três apoios; |
| --- | --- |

b)

450 daN ± 20 daN, no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre a porção ventral do cinto, e 450 daN ± 20 daN, no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre a porção do cinto que corresponde ao torso, se se tratar de um cinto de três apoios;

| c) | 1 130 daN ± 20 daN, num ângulo de 45o ± 10o em relação ao plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre o sistema de retenção da cadeira de rodas; |
| --- | --- |

c)

1 130 daN ± 20 daN, num ângulo de 45o ± 10o em relação ao plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre o sistema de retenção da cadeira de rodas;

| d) | As forças serão aplicadas em simultâneo. |
| --- | --- |

d)

As forças serão aplicadas em simultâneo.

| 3.8.1.2.2. | Na direcção postero-anterior, no caso de um sistema combinado de retenção da cadeira de rodas e do utilizador da mesma: |
| --- | --- |

3.8.1.2.2.

Na direcção postero-anterior, no caso de um sistema combinado de retenção da cadeira de rodas e do utilizador da mesma:

| 3.8.1.2.2.1. | Para a categoria M2:






  a) | 1 110 daN ± 20 daN, num ângulo de 45o ± 10o em relação ao plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre o sistema de retenção do utilizador da cadeira de rodas, se se tratar de um cinto ventral; |
| --- | --- | --- |

3.8.1.2.2.1.

Para a categoria M2:

a)

1 110 daN ± 20 daN, num ângulo de 45o ± 10o em relação ao plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre o sistema de retenção do utilizador da cadeira de rodas, se se tratar de um cinto ventral;

| b) | 675 daN ± 20 daN, num ângulo de 45o ± 10o em relação ao plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre a porção ventral do cinto, e 675 daN ± 20 daN, no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre a porção do cinto que corresponde ao torso, se se tratar de um cinto de três apoios; |
| --- | --- |

b)

675 daN ± 20 daN, num ângulo de 45o ± 10o em relação ao plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre a porção ventral do cinto, e 675 daN ± 20 daN, no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre a porção do cinto que corresponde ao torso, se se tratar de um cinto de três apoios;

| c) | 1 715 daN ± 20 daN, num ângulo de 45o ± 10o em relação ao plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre o sistema de retenção da cadeira de rodas; |
| --- | --- |

c)

1 715 daN ± 20 daN, num ângulo de 45o ± 10o em relação ao plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre o sistema de retenção da cadeira de rodas;

| d) | As forças serão aplicadas em simultâneo. |
| --- | --- |

d)

As forças serão aplicadas em simultâneo.

| 3.8.1.2.2.2. | Para a categoria M3:






  a) | 740 daN ± 20 daN, num ângulo de 45o ± 10o em relação ao plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre o sistema de retenção do utilizador da cadeira de rodas, se se tratar de um cinto ventral; |
| --- | --- | --- |

3.8.1.2.2.2.

Para a categoria M3:

a)

740 daN ± 20 daN, num ângulo de 45o ± 10o em relação ao plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre o sistema de retenção do utilizador da cadeira de rodas, se se tratar de um cinto ventral;

| b) | 450 daN ± 20 daN, num ângulo de 45o ± 10o em relação ao plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre a porção ventral do cinto, e 450 daN ± 20 daN, no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre a porção do cinto que corresponde ao torso, se se tratar de um cinto de três apoios; |
| --- | --- |

b)

450 daN ± 20 daN, num ângulo de 45o ± 10o em relação ao plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre a porção ventral do cinto, e 450 daN ± 20 daN, no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre a porção do cinto que corresponde ao torso, se se tratar de um cinto de três apoios;

| c) | 1 130 daN ± 20 daN, num ângulo de 45o ± 10o em relação ao plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre o sistema de retenção da cadeira de rodas; |
| --- | --- |

c)

1 130 daN ± 20 daN, num ângulo de 45o ± 10o em relação ao plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, sobre o sistema de retenção da cadeira de rodas;

| d) | As forças serão aplicadas em simultâneo. |
| --- | --- |

d)

As forças serão aplicadas em simultâneo.

| 3.8.1.2.3. | Na direcção antero-posterior:






  a) | 810 daN ± 20 daN, num ângulo de 45o ± 10o em relação ao plano horizontal do veículo e em direcção à retaguarda do veículo, sobre o sistema de retenção da cadeira de rodas; |
| --- | --- | --- |

3.8.1.2.3.

Na direcção antero-posterior:

a)

810 daN ± 20 daN, num ângulo de 45o ± 10o em relação ao plano horizontal do veículo e em direcção à retaguarda do veículo, sobre o sistema de retenção da cadeira de rodas;

| 3.8.2. | Sistema alternativo de retenção da cadeira de rodas: |
| --- | --- |

3.8.2.

Sistema alternativo de retenção da cadeira de rodas:

| 3.8.2.1. | O espaço para a cadeira de rodas deverá dispor de um sistema de retenção para a mesma, adequado à utilização geral dessas cadeiras, e permitir o transporte de uma cadeira de rodas e respectivo utilizador de frente para a parte dianteira do veículo. |
| --- | --- |

3.8.2.1.

O espaço para a cadeira de rodas deverá dispor de um sistema de retenção para a mesma, adequado à utilização geral dessas cadeiras, e permitir o transporte de uma cadeira de rodas e respectivo utilizador de frente para a parte dianteira do veículo.

| 3.8.2.2. | O espaço para a cadeira de rodas deverá dispor de um sistema de retenção do utilizador da mesma, com um mínimo de dois pontos de fixação e uma retenção pélvica (cinto ventral) concebido e constituído por componentes destinadas a funcionar de forma análoga às de um cinto de segurança conforme com os requisitos do Regulamento n.o 16. |
| --- | --- |

3.8.2.2.

O espaço para a cadeira de rodas deverá dispor de um sistema de retenção do utilizador da mesma, com um mínimo de dois pontos de fixação e uma retenção pélvica (cinto ventral) concebido e constituído por componentes destinadas a funcionar de forma análoga às de um cinto de segurança conforme com os requisitos do Regulamento n.o 16.

| 3.8.2.3. | Qualquer sistema de retenção instalado no espaço para cadeiras de rodas deverá poder ser facilmente desactivado em caso de emergência. |
| --- | --- |

3.8.2.3.

Qualquer sistema de retenção instalado no espaço para cadeiras de rodas deverá poder ser facilmente desactivado em caso de emergência.

| 3.8.2.4. | Os sistemas de retenção de cadeiras de rodas deverão: |
| --- | --- |

3.8.2.4.

Os sistemas de retenção de cadeiras de rodas deverão:

| 3.8.2.4.1. | obedecer aos requisitos do ensaio dinâmico descritos no ponto 3.8.2.8 e estar firmemente ligados a fixações do veículo conformes com os requisitos do ensaio estático descritos no ponto 3.8.2.6; ou |
| --- | --- |

3.8.2.4.1.

obedecer aos requisitos do ensaio dinâmico descritos no ponto 3.8.2.8 e estar firmemente ligados a fixações do veículo conformes com os requisitos do ensaio estático descritos no ponto 3.8.2.6; ou

| 3.8.2.4.2. | estar firmemente ligados a fixações do veículo, por forma a que a combinação retenção-fixações obedeça aos requisitos do ponto 3.8.2.8. |
| --- | --- |

3.8.2.4.2.

estar firmemente ligados a fixações do veículo, por forma a que a combinação retenção-fixações obedeça aos requisitos do ponto 3.8.2.8.

| 3.8.2.5. | As retenções para utilizadores de cadeiras de rodas deverão: |
| --- | --- |

3.8.2.5.

As retenções para utilizadores de cadeiras de rodas deverão:

| 3.8.2.5.1. | obedecer aos requisitos do ensaio dinâmico descritos no ponto 3.8.2.9 e estar firmemente ligados a fixações do veículo conformes com os requisitos do ensaio estático descritos no ponto 3.8.2.6; ou |
| --- | --- |

3.8.2.5.1.

obedecer aos requisitos do ensaio dinâmico descritos no ponto 3.8.2.9 e estar firmemente ligados a fixações do veículo conformes com os requisitos do ensaio estático descritos no ponto 3.8.2.6; ou

| 3.8.2.5.2. | estar firmemente ligadas a fixações do veículo, por forma a que a combinação retenção-fixações obedeça aos requisitos do ensaio dinâmico descritos no ponto 3.8.2.9 quando ligadas às fixações instaladas, conforme descrição constante no ponto 3.8.2.6.7. |
| --- | --- |

3.8.2.5.2.

estar firmemente ligadas a fixações do veículo, por forma a que a combinação retenção-fixações obedeça aos requisitos do ensaio dinâmico descritos no ponto 3.8.2.9 quando ligadas às fixações instaladas, conforme descrição constante no ponto 3.8.2.6.7.

| 3.8.2.6. | Será efectuado um ensaio estático, tanto nos pontos de fixação do sistema de retenção da cadeira de rodas como nos sistemas de retenção do seu utilizador, em conformidade com os seguintes requisitos: |
| --- | --- |

3.8.2.6.

Será efectuado um ensaio estático, tanto nos pontos de fixação do sistema de retenção da cadeira de rodas como nos sistemas de retenção do seu utilizador, em conformidade com os seguintes requisitos:

| 3.8.2.6.1. | As forças indicadas no ponto 3.8.2.7 serão aplicadas por meio de um dispositivo que reproduza a geometria do sistema de retenção da cadeira de rodas. |
| --- | --- |

3.8.2.6.1.

As forças indicadas no ponto 3.8.2.7 serão aplicadas por meio de um dispositivo que reproduza a geometria do sistema de retenção da cadeira de rodas.

| 3.8.2.6.2. | as forças indicadas no ponto 3.8.2.7.3 serão aplicadas por meio de um dispositivo que reproduza a geometria do sistema de retenção do utilizador de cadeira de rodas e por meio de um dispositivo de tracção especificado no n.o 6.3.4 do Regulamento n.o 14. |
| --- | --- |

3.8.2.6.2.

as forças indicadas no ponto 3.8.2.7.3 serão aplicadas por meio de um dispositivo que reproduza a geometria do sistema de retenção do utilizador de cadeira de rodas e por meio de um dispositivo de tracção especificado no n.o 6.3.4 do Regulamento n.o 14.

| 3.8.2.6.3. | as forças mencionadas nos pontos 3.8.2.6.1 e 3.8.2.6.2 serão aplicadas simultaneamente na direcção postero-anterior e num ângulo de 10o ± 5o acima do plano horizontal; |
| --- | --- |

3.8.2.6.3.

as forças mencionadas nos pontos 3.8.2.6.1 e 3.8.2.6.2 serão aplicadas simultaneamente na direcção postero-anterior e num ângulo de 10o ± 5o acima do plano horizontal;

| 3.8.2.6.4. | as forças mencionadas no ponto 3.8.2.6.1 serão aplicadas na direcção antero-posterior e num ângulo de 10o ± 5o acima do plano horizontal; |
| --- | --- |

3.8.2.6.4.

as forças mencionadas no ponto 3.8.2.6.1 serão aplicadas na direcção antero-posterior e num ângulo de 10o ± 5o acima do plano horizontal;

| 3.8.2.6.5. | as forças serão aplicadas o mais rapidamente possível através do eixo central vertical do espaço para a cadeira de rodas; e |
| --- | --- |

3.8.2.6.5.

as forças serão aplicadas o mais rapidamente possível através do eixo central vertical do espaço para a cadeira de rodas; e

| 3.8.2.6.6. | a força será mantida durante um período não inferior a 0,2 segundos. |
| --- | --- |

3.8.2.6.6.

a força será mantida durante um período não inferior a 0,2 segundos.

| 3.8.2.6.7. | O ensaio será efectuado numa secção representativa da estrutura do veículo e em todos os acessórios, previstos no veículo, susceptíveis de contribuir para a resistência ou a rigidez da estrutura. |
| --- | --- |

3.8.2.6.7.

O ensaio será efectuado numa secção representativa da estrutura do veículo e em todos os acessórios, previstos no veículo, susceptíveis de contribuir para a resistência ou a rigidez da estrutura.

| 3.8.2.7. | As forças indicadas no ponto 3.8.2.6 são: |
| --- | --- |

3.8.2.7.

As forças indicadas no ponto 3.8.2.6 são:

| 3.8.2.7.1. | Para as fixações aplicadas num sistema de retenção de cadeiras de rodas montado num veículo da categoria M2, de: |
| --- | --- |

3.8.2.7.1.

Para as fixações aplicadas num sistema de retenção de cadeiras de rodas montado num veículo da categoria M2, de:

| 3.8.2.7.1.1. | 1 110 daN, aplicada no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, a uma altura mínima de 200 mm e máxima de 300 mm, medida na vertical a partir do piso do espaço para a cadeira de rodas, e |
| --- | --- |

3.8.2.7.1.1.

1 110 daN, aplicada no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, a uma altura mínima de 200 mm e máxima de 300 mm, medida na vertical a partir do piso do espaço para a cadeira de rodas, e

| 3.8.2.7.1.2. | 550 daN, aplicada no plano longitudinal do veículo e na direcção da retaguarda do veículo, a uma altura mínima de 200 mm e máxima de 300 mm, medida na vertical a partir do piso do espaço para a cadeira de rodas; |
| --- | --- |

3.8.2.7.1.2.

550 daN, aplicada no plano longitudinal do veículo e na direcção da retaguarda do veículo, a uma altura mínima de 200 mm e máxima de 300 mm, medida na vertical a partir do piso do espaço para a cadeira de rodas;

| 3.8.2.7.2. | Para as fixações aplicadas num sistema de retenção de cadeiras de rodas montado num veículo da categoria M3, de: |
| --- | --- |

3.8.2.7.2.

Para as fixações aplicadas num sistema de retenção de cadeiras de rodas montado num veículo da categoria M3, de:

| 3.8.2.7.2.1. | 740 daN, aplicada no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, a uma altura mínima de 200 mm e máxima de 300 mm, medida na vertical a partir do piso do espaço para a cadeira de rodas, e |
| --- | --- |

3.8.2.7.2.1.

740 daN, aplicada no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, a uma altura mínima de 200 mm e máxima de 300 mm, medida na vertical a partir do piso do espaço para a cadeira de rodas, e

| 3.8.2.7.2.2. | 370 daN, aplicada no plano longitudinal do veículo e na direcção da retaguarda do veículo, a uma altura mínima de 200 mm e máxima de 300 mm, medida na vertical a partir do piso do espaço para a cadeira de rodas; |
| --- | --- |

3.8.2.7.2.2.

370 daN, aplicada no plano longitudinal do veículo e na direcção da retaguarda do veículo, a uma altura mínima de 200 mm e máxima de 300 mm, medida na vertical a partir do piso do espaço para a cadeira de rodas;

| 3.8.2.7.3. | para as fixações aplicadas num sistema de retenção do utilizador da cadeira de rodas, as forças deverão ser conformes com os requisitos do n.o 6.4 do Regulamento n.o 14. |
| --- | --- |

3.8.2.7.3.

para as fixações aplicadas num sistema de retenção do utilizador da cadeira de rodas, as forças deverão ser conformes com os requisitos do n.o 6.4 do Regulamento n.o 14.

| 3.8.2.8. | O sistema de retenção da cadeira de rodas será submetido a um ensaio dinâmico efectuado de acordo com os seguintes requisitos: |
| --- | --- |

3.8.2.8.

O sistema de retenção da cadeira de rodas será submetido a um ensaio dinâmico efectuado de acordo com os seguintes requisitos:

| 3.8.2.8.1. | submeter-se-á um carro de ensaio representativo com a forma de cadeira de rodas, de 85 kg de massa, desde uma velocidade de 48 km/h a 50 km/h até à imobilização, a um impulso/tempo de desaceleração: |
| --- | --- |

3.8.2.8.1.

submeter-se-á um carro de ensaio representativo com a forma de cadeira de rodas, de 85 kg de massa, desde uma velocidade de 48 km/h a 50 km/h até à imobilização, a um impulso/tempo de desaceleração:

| 3.8.2.8.1.1. | superior a 20 g, na direcção postero-anterior, durante um período cumulativo não inferior a 0,015 segundos; |
| --- | --- |

3.8.2.8.1.1.

superior a 20 g, na direcção postero-anterior, durante um período cumulativo não inferior a 0,015 segundos;

| 3.8.2.8.1.2. | superior a 15 g, na direcção postero-anterior, durante um período cumulativo não inferior a 0,04 segundos; |
| --- | --- |

3.8.2.8.1.2.

superior a 15 g, na direcção postero-anterior, durante um período cumulativo não inferior a 0,04 segundos;

| 3.8.2.8.1.3. | durante um período superior a 0,075 segundos; |
| --- | --- |

3.8.2.8.1.3.

durante um período superior a 0,075 segundos;

| 3.8.2.8.1.4. | não superior a 28 g e durante um período máximo de 0,08 segundos; |
| --- | --- |

3.8.2.8.1.4.

não superior a 28 g e durante um período máximo de 0,08 segundos;

| 3.8.2.8.1.5. | durante um período não superior a 0,12 segundos, e |
| --- | --- |

3.8.2.8.1.5.

durante um período não superior a 0,12 segundos, e

| 3.8.2.8.2. | submeter-se-á um carro de ensaio representativo com a forma de cadeira de rodas, de 85 kg de massa, desde uma velocidade de 48 km/h a 50 km/h até à imobilização, a um impulso/tempo de desaceleração: |
| --- | --- |

3.8.2.8.2.

submeter-se-á um carro de ensaio representativo com a forma de cadeira de rodas, de 85 kg de massa, desde uma velocidade de 48 km/h a 50 km/h até à imobilização, a um impulso/tempo de desaceleração:

| 3.8.2.8.2.1. | superior a 5 g, na direcção antero-posterior, durante um período cumulativo não inferior a 0,015 segundos; |
| --- | --- |

3.8.2.8.2.1.

superior a 5 g, na direcção antero-posterior, durante um período cumulativo não inferior a 0,015 segundos;

| 3.8.2.8.2.2. | não superior a 8 g, na direcção antero-posterior e durante um período não superior a 0,02 segundos; |
| --- | --- |

3.8.2.8.2.2.

não superior a 8 g, na direcção antero-posterior e durante um período não superior a 0,02 segundos;

| 3.8.2.8.3. | o ensaio mencionado no ponto 3.8.2.8.2 não será aplicável caso sejam utilizados os mesmos sistemas de retenção na direcção postero-anterior e na direcção antero-posterior ou caso tenha já sido efectuado um ensaio equivalente. |
| --- | --- |

3.8.2.8.3.

o ensaio mencionado no ponto 3.8.2.8.2 não será aplicável caso sejam utilizados os mesmos sistemas de retenção na direcção postero-anterior e na direcção antero-posterior ou caso tenha já sido efectuado um ensaio equivalente.

| 3.8.2.8.4. | No ensaio supra o sistema de retenção da cadeira de rodas estará ligado a: |
| --- | --- |

3.8.2.8.4.

No ensaio supra o sistema de retenção da cadeira de rodas estará ligado a:

| 3.8.2.8.4.1. | fixações aplicadas no equipamento de ensaio que representa a geometria das fixações existentes no veículo a que se destina o sistema de retenção, ou a |
| --- | --- |

3.8.2.8.4.1.

fixações aplicadas no equipamento de ensaio que representa a geometria das fixações existentes no veículo a que se destina o sistema de retenção, ou a

| 3.8.2.8.4.2. | fixações que façam parte de uma secção representativa do veículo a que se destina o sistema de retenção, conforme descrição constante do ponto 3.8.2.6.7. |
| --- | --- |

3.8.2.8.4.2.

fixações que façam parte de uma secção representativa do veículo a que se destina o sistema de retenção, conforme descrição constante do ponto 3.8.2.6.7.

| 3.8.2.9. | O sistema de retenção do ocupante da cadeira de rodas obedecerá aos requisitos de ensaio especificados no n.o 7.7.4 do Regulamento n.o 16 ou aos de ensaio equivalente ao ensaio de impulso/tempo de desaceleração descrito no ponto 3.8.2.8.1. Considera-se que obedecem aos requisitos em causa os cintos de segurança conformes com o Regulamento n.o 16 e ostentando a marca correspondente. |
| --- | --- |

3.8.2.9.

O sistema de retenção do ocupante da cadeira de rodas obedecerá aos requisitos de ensaio especificados no n.o 7.7.4 do Regulamento n.o 16 ou aos de ensaio equivalente ao ensaio de impulso/tempo de desaceleração descrito no ponto 3.8.2.8.1. Considera-se que obedecem aos requisitos em causa os cintos de segurança conformes com o Regulamento n.o 16 e ostentando a marca correspondente.

| 3.8.2.10. | Considera-se que um ensaio, tal como descrito nos pontos 3.8.2.6, 3.8.2.8 ou 3.8.2.9, falhou, se não se encontrarem preenchidos os seguintes requisitos: |
| --- | --- |

3.8.2.10.

Considera-se que um ensaio, tal como descrito nos pontos 3.8.2.6, 3.8.2.8 ou 3.8.2.9, falhou, se não se encontrarem preenchidos os seguintes requisitos:

| 3.8.2.10.1. | durante o ensaio, nenhuma parte do sistema poderá ceder ou desprender-se da sua fixação ou do veículo; |
| --- | --- |

3.8.2.10.1.

durante o ensaio, nenhuma parte do sistema poderá ceder ou desprender-se da sua fixação ou do veículo;

| 3.8.2.10.2. | depois do ensaio deverá ser possível accionar os mecanismos que permitem desprender a cadeira de rodas e o seu utilizador; |
| --- | --- |

3.8.2.10.2.

depois do ensaio deverá ser possível accionar os mecanismos que permitem desprender a cadeira de rodas e o seu utilizador;

| 3.8.2.10.3. | durante o ensaio descrito no ponto 3.8.2.8 a cadeira de rodas não poderá deslocar-se mais de 200 mm no plano longitudinal do veículo; |
| --- | --- |

3.8.2.10.3.

durante o ensaio descrito no ponto 3.8.2.8 a cadeira de rodas não poderá deslocar-se mais de 200 mm no plano longitudinal do veículo;

| 3.8.2.10.4. | nenhuma parte do sistema poderá sofrer uma deformação tal que, depois do ensaio, possa dar origem a lesões provocadas por arestas vivas ou outras saliências. |
| --- | --- |

3.8.2.10.4.

nenhuma parte do sistema poderá sofrer uma deformação tal que, depois do ensaio, possa dar origem a lesões provocadas por arestas vivas ou outras saliências.

| 3.8.2.11. | As respectivas instruções de funcionamento devem estar claramente expostas junto dele. |
| --- | --- |

3.8.2.11.

As respectivas instruções de funcionamento devem estar claramente expostas junto dele.

| 3.8.3. | Em alternativa às disposições do ponto 3.8.1.1, o espaço da cadeira de rodas será concebido por forma a que o seu utilizador viaje sem impedimentos, com a cadeira de rodas voltada para a retaguarda e apoiada num suporte ou espaldar, em conformidade com as seguintes disposições:






  a) | um dos lados do espaço longitudinal para a cadeira de rodas deverá estar apoiado a um lado ou a uma parede do veículo; |
| --- | --- | --- |

3.8.3.

Em alternativa às disposições do ponto 3.8.1.1, o espaço da cadeira de rodas será concebido por forma a que o seu utilizador viaje sem impedimentos, com a cadeira de rodas voltada para a retaguarda e apoiada num suporte ou espaldar, em conformidade com as seguintes disposições:

a)

um dos lados do espaço longitudinal para a cadeira de rodas deverá estar apoiado a um lado ou a uma parede do veículo;

| b) | no extremo dianteiro do espaço para a cadeira de rodas deverá prever-se um suporte ou espaldar perpendicular ao eixo longitudinal do veículo; |
| --- | --- |

b)

no extremo dianteiro do espaço para a cadeira de rodas deverá prever-se um suporte ou espaldar perpendicular ao eixo longitudinal do veículo;

| c) | o suporte ou espaldar deverá ser concebido por forma a que as rodas ou as costas da cadeira de rodas fiquem apoiadas ao suporte ou espaldar, a fim de evitar que a cadeira de rodas tombe; |
| --- | --- |

c)

o suporte ou espaldar deverá ser concebido por forma a que as rodas ou as costas da cadeira de rodas fiquem apoiadas ao suporte ou espaldar, a fim de evitar que a cadeira de rodas tombe;

| d) | o suporte ou espaldar da fila de bancos anterior deverá poder resistir a uma força de 250 daN ± 20 daN por cadeira de rodas. A força será aplicada no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, no meio do suporte ou espaldar. A força será mantida durante um período não inferior a 1,5 segundos; |
| --- | --- |

d)

o suporte ou espaldar da fila de bancos anterior deverá poder resistir a uma força de 250 daN ± 20 daN por cadeira de rodas. A força será aplicada no plano horizontal do veículo e na direcção da frente do veículo, no meio do suporte ou espaldar. A força será mantida durante um período não inferior a 1,5 segundos;

| e) | deverá ser instalado no lado ou na parede do veículo um corrimão ou pega, por forma a permitir que o utilizador da cadeira de rodas se agarre a ele facilmente; |
| --- | --- |

e)

deverá ser instalado no lado ou na parede do veículo um corrimão ou pega, por forma a permitir que o utilizador da cadeira de rodas se agarre a ele facilmente;

| f) | deverá ser colocado um corrimão retráctil ou um dispositivo equivalente no lado oposto do espaço para a cadeira de rodas, por forma a restringir toda e qualquer oscilação lateral da cadeira de rodas e a permitir que o respectivo utilizador se agarre a ele facilmente; |
| --- | --- |

f)

deverá ser colocado um corrimão retráctil ou um dispositivo equivalente no lado oposto do espaço para a cadeira de rodas, por forma a restringir toda e qualquer oscilação lateral da cadeira de rodas e a permitir que o respectivo utilizador se agarre a ele facilmente;

| g) | a superfície do piso da zona especial deve ser antiderrapante; |
| --- | --- |

g)

a superfície do piso da zona especial deve ser antiderrapante;

| h) | deve ser colocado junto ao espaço para a cadeira de rodas um painel com os seguintes dizeres:
  «Este espaço destina-se a uma cadeira de rodas. A cadeira de rodas deve ficar voltada para a retaguarda, apoiada ao suporte ou espaldar, e travada». |
| --- | --- |

h)

deve ser colocado junto ao espaço para a cadeira de rodas um painel com os seguintes dizeres:

«Este espaço destina-se a uma cadeira de rodas. A cadeira de rodas deve ficar voltada para a retaguarda, apoiada ao suporte ou espaldar, e travada».

3.9.   Comandos das portas

| 3.9.1. | Todos os comandos de abertura junto a uma porta contemplados no ponto 3.6, quer no exterior quer no interior do veículo, devem estar a uma distância do solo ou do piso não superior a 1 300 mm. |
| --- | --- |

3.9.1.

Todos os comandos de abertura junto a uma porta contemplados no ponto 3.6, quer no exterior quer no interior do veículo, devem estar a uma distância do solo ou do piso não superior a 1 300 mm.

3.10.   Iluminação

| 3.10.1. | O veículo deve dispor de iluminação adequada no interior e no exterior, para permitir às pessoas com mobilidade reduzida embarcarem e desembarcarem em segurança. Qualquer tipo de iluminação que possa afectar a visão do condutor só deverá funcionar com o veículo parado. |
| --- | --- |

3.10.1.

O veículo deve dispor de iluminação adequada no interior e no exterior, para permitir às pessoas com mobilidade reduzida embarcarem e desembarcarem em segurança. Qualquer tipo de iluminação que possa afectar a visão do condutor só deverá funcionar com o veículo parado.

3.11.   Disposições relativas aos equipamentos auxiliares de embarque

3.11.1.   Requisitos gerais

| 3.11.1.1. | Os comandos de accionamento dos equipamentos auxiliares de embarque devem estar claramente identificados. Deve existir um avisador que indique ao condutor a posição, em extensão ou rebaixada, do equipamento auxiliar de embarque em questão. |
| --- | --- |

3.11.1.1.

Os comandos de accionamento dos equipamentos auxiliares de embarque devem estar claramente identificados. Deve existir um avisador que indique ao condutor a posição, em extensão ou rebaixada, do equipamento auxiliar de embarque em questão.

| 3.11.1.2. | Em caso de avaria de um dispositivo de segurança, os elevadores, rampas e sistemas de rebaixamento devem ficar inoperacionais, salvo se puderem ser accionados em segurança por aplicação de um esforço manual. O tipo e a localização do mecanismo de comando de emergência devem estar claramente assinalados. Em caso de quebra da alimentação de energia, os elevadores e rampas devem poder ser accionados manualmente. |
| --- | --- |

3.11.1.2.

Em caso de avaria de um dispositivo de segurança, os elevadores, rampas e sistemas de rebaixamento devem ficar inoperacionais, salvo se puderem ser accionados em segurança por aplicação de um esforço manual. O tipo e a localização do mecanismo de comando de emergência devem estar claramente assinalados. Em caso de quebra da alimentação de energia, os elevadores e rampas devem poder ser accionados manualmente.

| 3.11.1.3. | O acesso a uma das portas do veículo, de serviço ou de emergência, poderá ser obstruído por um equipamento auxiliar de embarque, desde que as duas condições a seguir especificadas sejam satisfeitas tanto no interior como no exterior do veículo. |
| --- | --- |

3.11.1.3.

O acesso a uma das portas do veículo, de serviço ou de emergência, poderá ser obstruído por um equipamento auxiliar de embarque, desde que as duas condições a seguir especificadas sejam satisfeitas tanto no interior como no exterior do veículo.

| 3.11.1.3.1. | O equipamento auxiliar de embarque não obstrui o acesso ao puxador ou a qualquer outro dispositivo de abertura da porta. |
| --- | --- |

3.11.1.3.1.

O equipamento auxiliar de embarque não obstrui o acesso ao puxador ou a qualquer outro dispositivo de abertura da porta.

| 3.11.1.3.2. | O equipamento auxiliar de embarque pode ser rapidamente removido para deixar o vão da porta livre numa situação de emergência. |
| --- | --- |

3.11.1.3.2.

O equipamento auxiliar de embarque pode ser rapidamente removido para deixar o vão da porta livre numa situação de emergência.

3.11.2.   Sistema de rebaixamento

| 3.11.2.1. | Os sistemas de rebaixamento devem ser activados por meio de um interruptor. |
| --- | --- |

3.11.2.1.

Os sistemas de rebaixamento devem ser activados por meio de um interruptor.

| 3.11.2.2. | Todos os comandos que desencadeiam o rebaixamento ou a elevação da carroçaria ou de uma parte dela relativamente à superfície do solo devem estar claramente identificados e sob o controlo directo do condutor. |
| --- | --- |

3.11.2.2.

Todos os comandos que desencadeiam o rebaixamento ou a elevação da carroçaria ou de uma parte dela relativamente à superfície do solo devem estar claramente identificados e sob o controlo directo do condutor.

| 3.11.2.3. | O processo de rebaixamento ou de elevação deve ser de molde a que possa ser detido e imediatamente invertido por meio de um comando que deve estar ao alcance do condutor, sem que este abandone o seu banco na cabina, e também junto de todos os outros comandos de accionamento do sistema de rebaixamento. |
| --- | --- |

3.11.2.3.

O processo de rebaixamento ou de elevação deve ser de molde a que possa ser detido e imediatamente invertido por meio de um comando que deve estar ao alcance do condutor, sem que este abandone o seu banco na cabina, e também junto de todos os outros comandos de accionamento do sistema de rebaixamento.

| 3.11.2.4. | Os sistemas de rebaixamento instalados num veículo não devem:
  permitir que o veículo se desloque a uma velocidade superior a 5 km/h quando o veículo estiver a uma altura do solo inferior à altura normal de viagem,
  permitir que o veículo seja rebaixado ou elevado quando o funcionamento da porta de serviço estiver impedido por qualquer razão. |
| --- | --- |

3.11.2.4.

Os sistemas de rebaixamento instalados num veículo não devem:

permitir que o veículo se desloque a uma velocidade superior a 5 km/h quando o veículo estiver a uma altura do solo inferior à altura normal de viagem,

permitir que o veículo seja rebaixado ou elevado quando o funcionamento da porta de serviço estiver impedido por qualquer razão.

3.11.3.   Elevador

3.11.3.1.   Disposições gerais

| 3.11.3.1.1. | Os elevadores só devem poder ser accionados quando o veículo estiver imobilizado. Ao iniciar-se a ascensão da plataforma e antes de ter início a descida, deve entrar automaticamente em funcionamento um dispositivo que impeça a cadeira de rodas de se movimentar. |
| --- | --- |

3.11.3.1.1.

Os elevadores só devem poder ser accionados quando o veículo estiver imobilizado. Ao iniciar-se a ascensão da plataforma e antes de ter início a descida, deve entrar automaticamente em funcionamento um dispositivo que impeça a cadeira de rodas de se movimentar.

| 3.11.3.1.2. | A plataforma de um elevador não deve ter menos de 800 mm de largura, nem menos de 1 200 mm de comprimento, e deve poder funcionar com uma massa de pelo menos 300 kg. |
| --- | --- |

3.11.3.1.2.

A plataforma de um elevador não deve ter menos de 800 mm de largura, nem menos de 1 200 mm de comprimento, e deve poder funcionar com uma massa de pelo menos 300 kg.

3.11.3.2.   Outros requisitos técnicos aplicáveis aos elevadores de funcionamento assistido

| 3.11.3.2.1. | O comando de accionamento deve ser concebido de forma a que, quando libertado, volte automaticamente à posição «desligado», com interrupção imediata do movimento do elevador. Deve poder então ser iniciado um movimento em qualquer sentido. |
| --- | --- |

3.11.3.2.1.

O comando de accionamento deve ser concebido de forma a que, quando libertado, volte automaticamente à posição «desligado», com interrupção imediata do movimento do elevador. Deve poder então ser iniciado um movimento em qualquer sentido.

| 3.11.3.2.2. | Sempre que o movimento do elevador possa entalar ou esmagar objectos, as áreas do elevador fora do campo de visão de quem acciona os comandos deverão ser protegidas por um dispositivo de segurança (por exemplo, mecanismo de inversão do movimento). |
| --- | --- |

3.11.3.2.2.

Sempre que o movimento do elevador possa entalar ou esmagar objectos, as áreas do elevador fora do campo de visão de quem acciona os comandos deverão ser protegidas por um dispositivo de segurança (por exemplo, mecanismo de inversão do movimento).

| 3.11.3.2.3. | Se um dispositivo de segurança deste tipo for accionado, o movimento do elevador deve ser imediatamente interrompido e invertido. |
| --- | --- |

3.11.3.2.3.

Se um dispositivo de segurança deste tipo for accionado, o movimento do elevador deve ser imediatamente interrompido e invertido.

3.11.3.3.   Accionamento dos elevadores de funcionamento assistido

| 3.11.3.3.1. | Se o elevador estiver instalado numa porta de serviço situada no campo de visão directa do condutor do veículo, poderá ser accionado por este do seu banco. |
| --- | --- |

3.11.3.3.1.

Se o elevador estiver instalado numa porta de serviço situada no campo de visão directa do condutor do veículo, poderá ser accionado por este do seu banco.

| 3.11.3.3.2. | Em todos os outros casos, os comandos devem estar situados junto do próprio elevador. Devem poder ser accionados ou desactivados exclusivamente pelo condutor a partir do seu lugar. |
| --- | --- |

3.11.3.3.2.

Em todos os outros casos, os comandos devem estar situados junto do próprio elevador. Devem poder ser accionados ou desactivados exclusivamente pelo condutor a partir do seu lugar.

3.11.3.4.   Elevadores de accionamento manual

| 3.11.3.4.1. | Os elevadores devem ser concebidos para serem accionados por meio de comandos localizados nas suas proximidades. |
| --- | --- |

3.11.3.4.1.

Os elevadores devem ser concebidos para serem accionados por meio de comandos localizados nas suas proximidades.

| 3.11.3.4.2. | Os elevadores devem ser concebidos de forma a poderem ser accionados sem demasiado esforço. |
| --- | --- |

3.11.3.4.2.

Os elevadores devem ser concebidos de forma a poderem ser accionados sem demasiado esforço.

3.11.4.   Rampa

3.11.4.1.   Disposições gerais

| 3.11.4.1.1. | As rampas só devem poder ser accionadas quando o veículo estiver imobilizado. |
| --- | --- |

3.11.4.1.1.

As rampas só devem poder ser accionadas quando o veículo estiver imobilizado.

| 3.11.4.1.2. | Os rebordos exteriores devem ser arredondados a um raio não inferior a 2,5 mm e os cantos exteriores a um raio não inferior a 5 mm. |
| --- | --- |

3.11.4.1.2.

Os rebordos exteriores devem ser arredondados a um raio não inferior a 2,5 mm e os cantos exteriores a um raio não inferior a 5 mm.

| 3.11.4.1.3. | A rampa deve ter uma largura mínima de 800 mm. O declive da rampa, quando desdobrada ou estendida e pousada num passeio com 150 mm de altura, não deve exceder 12 %. É permitida a utilização de um sistema de rebaixamento para a realização deste ensaio. |
| --- | --- |

3.11.4.1.3.

A rampa deve ter uma largura mínima de 800 mm. O declive da rampa, quando desdobrada ou estendida e pousada num passeio com 150 mm de altura, não deve exceder 12 %. É permitida a utilização de um sistema de rebaixamento para a realização deste ensaio.

| 3.11.4.1.4. | As rampas de comprimento superior a 1 200 mm quando prontas a utilizar devem estar equipadas com um dispositivo que impeça as cadeiras de rodas de resvalar para os lados. |
| --- | --- |

3.11.4.1.4.

As rampas de comprimento superior a 1 200 mm quando prontas a utilizar devem estar equipadas com um dispositivo que impeça as cadeiras de rodas de resvalar para os lados.

| 3.11.4.1.5. | As rampas devem poder funcionar em segurança com uma carga de 300 kg. |
| --- | --- |

3.11.4.1.5.

As rampas devem poder funcionar em segurança com uma carga de 300 kg.

3.11.4.2.   Modos de funcionamento

| 3.11.4.2.1. | A extensão e o recolhimento de uma rampa poderão ser manuais ou assistidos. |
| --- | --- |

3.11.4.2.1.

A extensão e o recolhimento de uma rampa poderão ser manuais ou assistidos.

3.11.4.3.   Outros requisitos técnicos, aplicáveis às rampas de funcionamento assistido

| 3.11.4.3.1. | A extensão e o recolhimento das rampas devem ser assinalados por luzes amarelas intermitentes e um sinal sonoro; as rampas serão identificadas por marcações vermelhas e brancas retro-reflectoras inscritas nos rebordos exteriores. |
| --- | --- |

3.11.4.3.1.

A extensão e o recolhimento das rampas devem ser assinalados por luzes amarelas intermitentes e um sinal sonoro; as rampas serão identificadas por marcações vermelhas e brancas retro-reflectoras inscritas nos rebordos exteriores.

| 3.11.4.3.2. | A extensão da rampa na horizontal deverá ser protegida por um dispositivo de segurança. |
| --- | --- |

3.11.4.3.2.

A extensão da rampa na horizontal deverá ser protegida por um dispositivo de segurança.

| 3.11.4.3.3. | No caso de um desses dispositivos de segurança entrar em funcionamento, o movimento da rampa deve ser imediatamente interrompido. |
| --- | --- |

3.11.4.3.3.

No caso de um desses dispositivos de segurança entrar em funcionamento, o movimento da rampa deve ser imediatamente interrompido.

| 3.11.4.3.4. | O movimento horizontal da rampa deve ser interrompido logo que esta seja carregada com uma massa de 15 kg. |
| --- | --- |

3.11.4.3.4.

O movimento horizontal da rampa deve ser interrompido logo que esta seja carregada com uma massa de 15 kg.

3.11.4.4.   Accionamento das rampas de funcionamento assistido

| 3.11.4.4.1. | Se a rampa estiver instalada numa porta de serviço situada no campo de visão directo do condutor do veículo, poderá ser accionada por este a partir do seu banco. |
| --- | --- |

3.11.4.4.1.

Se a rampa estiver instalada numa porta de serviço situada no campo de visão directo do condutor do veículo, poderá ser accionada por este a partir do seu banco.

| 3.11.4.4.2. | Caso contrário, os comandos devem estar situados junto da rampa, cabendo ao condutor proceder à activação e desactivação dos comandos a partir do seu banco. |
| --- | --- |

3.11.4.4.2.

Caso contrário, os comandos devem estar situados junto da rampa, cabendo ao condutor proceder à activação e desactivação dos comandos a partir do seu banco.

3.11.4.5.   Accionamento das rampas de accionamento manual

| 3.11.4.5.1. | Estas rampas devem ser concebidas de forma a poderem ser accionadas sem demasiado esforço. |
| --- | --- |

3.11.4.5.1.

Estas rampas devem ser concebidas de forma a poderem ser accionadas sem demasiado esforço.

ANEXO 9

REQUISITOS ESPECIAIS APLICÁVEIS AOS VEÍCULOS DE DOIS ANDARES

O presente anexo contém os requisitos aplicáveis aos veículos de dois andares que diferem dos requisitos gerais do anexo 3. Os pontos e subpontos infra substituem os pontos e subpontos dos números correspondentes do anexo 3. Salvo especificação em contrário nele indicada, todos os outros requisitos do anexo 3 se aplicam aos veículos de dois andares. A numeração dos pontos do presente anexo segue a do anexo 3.

| 7.4.2.1. | Cargas iguais a Q (nos termos do ponto 7.4.3.3.1 do anexo 11) colocadas em cada lugar de passageiro do andar superior. Se o veículo se destinar a transportar um membro da tripulação que não viaje sentado, o centro de gravidade da massa de 75 kg que representa o membro da tripulação deve ser colocado no corredor do andar superior, a uma altura de 875 mm. Os compartimentos para bagagem não devem conter qualquer bagagem. |
| --- | --- |

7.4.2.1.

Cargas iguais a Q (nos termos do ponto 7.4.3.3.1 do anexo 11) colocadas em cada lugar de passageiro do andar superior. Se o veículo se destinar a transportar um membro da tripulação que não viaje sentado, o centro de gravidade da massa de 75 kg que representa o membro da tripulação deve ser colocado no corredor do andar superior, a uma altura de 875 mm. Os compartimentos para bagagem não devem conter qualquer bagagem.

7.5.4.   Extintores de incêndios e caixas de primeiros-socorros

| 7.5.4.1. | Deverá ser previsto um espaço para a instalação de dois extintores de incêndios, um junto do banco do condutor e o outro no andar superior. Esse espaço deverá medir pelo menos 15 dm3. |
| --- | --- |

7.5.4.1.

Deverá ser previsto um espaço para a instalação de dois extintores de incêndios, um junto do banco do condutor e o outro no andar superior. Esse espaço deverá medir pelo menos 15 dm3.

7.6.   Saídas

7.6.1.   Número de saídas

| 7.6.1.1. | Todos os veículos de dois andares devem ter duas portas no andar inferior (ver também ponto 7.6.2.2). O número mínimo de portas de serviço exigido é o seguinte:








  Número de passageiros | Número de portas de serviço (veículo de dois andares) |
| --- | --- | --- |
| | Classes I e A | Classe II | Classes III e B |
| 9-45 | 1 | 1 | 1 |
| 46-70 | 2 | 1 | 1 |
| 71-100 | 2 | 2 | 1 |
| > 100 | 4 | 3 | 1 |

7.6.1.1.

Todos os veículos de dois andares devem ter duas portas no andar inferior (ver também ponto 7.6.2.2). O número mínimo de portas de serviço exigido é o seguinte:

Número de passageiros

Número de portas de serviço (veículo de dois andares)

Classes I e A

Classe II

Classes III e B

9-45

1

1

1

46-70

2

1

1

71-100

2

2

1

> 100

4

3

1

| 7.6.1.4. | O número de saídas de emergência deve ser tal que o número total de saídas seja, no mínimo, o indicado no quadro seguinte, determinando-se separadamente o número de saídas em cada andar ou compartimento separado. Para efeitos de definição do número de saídas de emergência, as instalações sanitárias e as cozinhas não serão consideradas compartimentos separados. As portinholas de salvação só poderão contar como uma das saídas de emergência acima referidas:






  Número de passageiros e de membros da tripulação por compartimento ou andar | Número total mínimo das saídas de emergência |
| --- | --- | --- |
| 1-8 | 2 |
| 9-16 | 3 |
| 17-30 | 4 |
| 31-45 | 5 |
| 46-60 | 6 |
| 61-75 | 7 |
| 76-90 | 8 |
| 91-110 | 9 |
| 111-130 | 10 |
| > 130 | 11 |

7.6.1.4.

O número de saídas de emergência deve ser tal que o número total de saídas seja, no mínimo, o indicado no quadro seguinte, determinando-se separadamente o número de saídas em cada andar ou compartimento separado. Para efeitos de definição do número de saídas de emergência, as instalações sanitárias e as cozinhas não serão consideradas compartimentos separados. As portinholas de salvação só poderão contar como uma das saídas de emergência acima referidas:

Número de passageiros e de membros da tripulação por compartimento ou andar

Número total mínimo das saídas de emergência

1-8

2

9-16

3

17-30

4

31-45

5

46-60

6

61-75

7

76-90

8

91-110

9

111-130

10

> 130

11

| 7.6.1.11. | No tejadilho do andar superior dos veículos das Classes II e III devem existir portinholas de salvação em complemento das janelas e portas de emergência. Os veículos da Classe I também poderão dispor desse tipo de portinholas. O número mínimo de portinholas será, nesse caso, o seguinte:






  Número total de passageiros no andar superior (Aa) | Número de portinholas |
| --- | --- | --- |
| Não superior a 50 | l |
| Superior a 50 | 2 |

7.6.1.11.

No tejadilho do andar superior dos veículos das Classes II e III devem existir portinholas de salvação em complemento das janelas e portas de emergência. Os veículos da Classe I também poderão dispor desse tipo de portinholas. O número mínimo de portinholas será, nesse caso, o seguinte:

Número total de passageiros no andar superior (Aa)

Número de portinholas

Não superior a 50

l

Superior a 50

2

| 7.6.1.12. | Cada escada de intercomunicação contará como uma saída do andar superior. |
| --- | --- |

7.6.1.12.

Cada escada de intercomunicação contará como uma saída do andar superior.

| 7.6.1.13. | Todas as pessoas que se encontrem no andar inferior devem, em situações de emergência, ter acesso ao exterior do veículo sem terem de passar pelo andar superior. |
| --- | --- |

7.6.1.13.

Todas as pessoas que se encontrem no andar inferior devem, em situações de emergência, ter acesso ao exterior do veículo sem terem de passar pelo andar superior.

| 7.6.1.14. | O corredor do andar superior deve comunicar por meio de uma ou mais escadas de intercomunicação com a passagem de acesso a uma porta de serviço ou com o corredor do andar inferior, a uma distância inferior a 3 m de uma porta de serviço:






  a) | nos veículos das Classes I e II devem existir duas escadas, ou pelo menos uma escada e uma meia-escada, se no andar superior forem transportados mais de 50 passageiros; |
| --- | --- | --- |

7.6.1.14.

O corredor do andar superior deve comunicar por meio de uma ou mais escadas de intercomunicação com a passagem de acesso a uma porta de serviço ou com o corredor do andar inferior, a uma distância inferior a 3 m de uma porta de serviço:

a)

nos veículos das Classes I e II devem existir duas escadas, ou pelo menos uma escada e uma meia-escada, se no andar superior forem transportados mais de 50 passageiros;

| b) | nos veículos da Classe III devem existir duas escadas, ou pelo menos uma escada e uma meia-escada, se no andar superior forem transportados mais de 30 passageiros. |
| --- | --- |

b)

nos veículos da Classe III devem existir duas escadas, ou pelo menos uma escada e uma meia-escada, se no andar superior forem transportados mais de 30 passageiros.

7.6.2.   Localização das saídas

| 7.6.2.2. | Duas das portas mencionadas no ponto 7.6.1.1 devem estar separadas por uma distância, medida entre os planos verticais transversais que passam pelos respectivos centros geométricos, não inferior a 25 % do comprimento total do veículo ou a 40 % do comprimento total do compartimento dos passageiros do andar inferior; esta disposição não será aplicável se as duas portas não estiverem localizadas do mesmo lado do veículo. Se uma dessas duas portas fizer parte de uma porta dupla, a distância será medida entre as duas portas mais afastadas. |
| --- | --- |

7.6.2.2.

Duas das portas mencionadas no ponto 7.6.1.1 devem estar separadas por uma distância, medida entre os planos verticais transversais que passam pelos respectivos centros geométricos, não inferior a 25 % do comprimento total do veículo ou a 40 % do comprimento total do compartimento dos passageiros do andar inferior; esta disposição não será aplicável se as duas portas não estiverem localizadas do mesmo lado do veículo. Se uma dessas duas portas fizer parte de uma porta dupla, a distância será medida entre as duas portas mais afastadas.

| 7.6.2.3. | As saídas existentes em cada andar devem estar situadas de forma a que o seu número seja praticamente igual em ambos os lados do veículo. |
| --- | --- |

7.6.2.3.

As saídas existentes em cada andar devem estar situadas de forma a que o seu número seja praticamente igual em ambos os lados do veículo.

| 7.6.2.4. | No andar superior dos veículos deve existir pelo menos uma saída de emergência na face traseira ou na face dianteira. |
| --- | --- |

7.6.2.4.

No andar superior dos veículos deve existir pelo menos uma saída de emergência na face traseira ou na face dianteira.

7.6.4.   Requisitos técnicos aplicáveis a todas as portas de serviço

| 7.6.4.6. | Se a observação directa não for adequada, devem existir no veículo dispositivos ópticos ou outros que permitam ao condutor detectar do seu banco a presença de passageiros no exterior do veículo, na vizinhança imediata de todas as portas de serviço não automáticas. Tratando-se de veículos da Classe I, este requisito também será aplicável no que respeita à detecção da presença de passageiros no lado interior de todas as portas de serviço e na vizinhança imediata de todas as escadas de intercomunicação do andar superior. |
| --- | --- |

7.6.4.6.

Se a observação directa não for adequada, devem existir no veículo dispositivos ópticos ou outros que permitam ao condutor detectar do seu banco a presença de passageiros no exterior do veículo, na vizinhança imediata de todas as portas de serviço não automáticas. Tratando-se de veículos da Classe I, este requisito também será aplicável no que respeita à detecção da presença de passageiros no lado interior de todas as portas de serviço e na vizinhança imediata de todas as escadas de intercomunicação do andar superior.

7.6.7.   Requisitos técnicos aplicáveis às portas de emergência

| 7.6.7.3. | Todos os comandos ou dispositivos de abertura exterior das portas de emergência situadas no andar inferior devem ficar a uma distância do solo compreendida entre 1 000 mm e 1 500 mm e a não mais de 500 mm da porta que accionam. Nos veículos das Classes I, II e III, todos os comandos ou dispositivos de abertura interior das portas de emergência devem ficar a uma distância compreendida entre 1 000 mm e 1 500 mm da superfície superior do piso ou do degrau mais próximo desses comandos ou dispositivos e a não mais de 500 mm da porta que accionam. Este requisito não se aplica aos comandos situados na zona do condutor. |
| --- | --- |

7.6.7.3.

Todos os comandos ou dispositivos de abertura exterior das portas de emergência situadas no andar inferior devem ficar a uma distância do solo compreendida entre 1 000 mm e 1 500 mm e a não mais de 500 mm da porta que accionam. Nos veículos das Classes I, II e III, todos os comandos ou dispositivos de abertura interior das portas de emergência devem ficar a uma distância compreendida entre 1 000 mm e 1 500 mm da superfície superior do piso ou do degrau mais próximo desses comandos ou dispositivos e a não mais de 500 mm da porta que accionam. Este requisito não se aplica aos comandos situados na zona do condutor.

7.7.5.   Corredores (ver figura 1)

| 7.7.5.1. | O corredor de um veículo deve ser concebido e construído de forma a permitir a passagem livre de um gabarito constituído por dois cilindros coaxiais ligados entre si por um cone truncado invertido. As dimensões do gabarito devem ser as seguintes (em mm): | Classe I (38) | Classe II (38) | Classe III (38) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Andar superior/inferior: | Sup. | Inf. | Sup. | Inf. | Sup. | Inf. |
| Diâmetro do cilindro inferior | 450 | 450 | 350 | 350 | 300 | 300 |
| Altura do cilindro inferior | 900 | 1 020
  (900/990) | 900 | 1 020
  (900/990) | 900 | 1 020
  (900/990) |
| Diâmetro do cilindro superior | 550 | 550 | 550 | 550 | 450 | 450 |
| Altura do cilindro superior | 500 | 500 | 500 | 500 | 500 | 500 |
| Altura total | 1 680 | 1 800
  (1 680/1 770) | 1 680 | 1 800
  (1 680/1 770) | 1 680 | 1 800
  (1 680/1 770) |

7.7.5.1.

O corredor de um veículo deve ser concebido e construído de forma a permitir a passagem livre de um gabarito constituído por dois cilindros coaxiais ligados entre si por um cone truncado invertido. As dimensões do gabarito devem ser as seguintes (em mm):

Classe I (38)

Classe II (38)

Classe III (38)

Andar superior/inferior:

Sup.

Inf.

Sup.

Inf.

Sup.

Inf.

Diâmetro do cilindro inferior

450

450

350

350

300

300

Altura do cilindro inferior

900

1 020

(900/990)

900

1 020

(900/990)

900

1 020

(900/990)

Diâmetro do cilindro superior

550

550

550

550

450

450

Altura do cilindro superior

500

500

500

500

500

500

Altura total

1 680

1 800

(1 680/1 770)

1 680

1 800

(1 680/1 770)

1 680

1 800

(1 680/1 770)

O gabarito poderá entrar em contacto com quaisquer pegas flexíveis suspensas, destinadas a passageiros de pé, e deslocá-las por efeito do seu movimento. O diâmetro do cilindro de cima poderá ser reduzido a 300 mm na sua parte superior se existir uma chanfradura que não exceda 30o em relação à horizontal (figura 1).

| 7.7.5.4. | Nos autocarros articulados, o gabarito descrito no ponto 7.7.5.1 deve poder passar livremente pela secção articulada nos andares em que esteja prevista a passagem de passageiros entre as duas secções rígidas. Nenhuma parte da cobertura não rígida da secção articulada, nomeadamente do fole, poderá invadir o corredor. |
| --- | --- |

7.7.5.4.

Nos autocarros articulados, o gabarito descrito no ponto 7.7.5.1 deve poder passar livremente pela secção articulada nos andares em que esteja prevista a passagem de passageiros entre as duas secções rígidas. Nenhuma parte da cobertura não rígida da secção articulada, nomeadamente do fole, poderá invadir o corredor.

| 7.7.5.10. | A altura total do gabarito mencionado no ponto 7.7.5.1 pode ser reduzida:






  a) | de 1 800 mm para 1 680 mm em qualquer parte do corredor do andar inferior situada atrás de um plano vertical transversal situado 1 500 mm à frente do centro do eixo traseiro (do eixo traseiro mais avançado, nos veículos com mais de um eixo traseiro); |
| --- | --- | --- |

7.7.5.10.

A altura total do gabarito mencionado no ponto 7.7.5.1 pode ser reduzida:

a)

de 1 800 mm para 1 680 mm em qualquer parte do corredor do andar inferior situada atrás de um plano vertical transversal situado 1 500 mm à frente do centro do eixo traseiro (do eixo traseiro mais avançado, nos veículos com mais de um eixo traseiro);

| b) | de 1 800 mm para 1 770 mm tratando-se de uma porta de serviço situada à frente do eixo dianteiro em qualquer parte do corredor localizada entre dois planos verticais transversais situados 800 mm à frente e atrás da linha média do eixo dianteiro. |
| --- | --- |

b)

de 1 800 mm para 1 770 mm tratando-se de uma porta de serviço situada à frente do eixo dianteiro em qualquer parte do corredor localizada entre dois planos verticais transversais situados 800 mm à frente e atrás da linha média do eixo dianteiro.

7.7.7.   Degraus

| 7.7.7.1. | Nota de pé de página (1): Os degraus terão no máximo 850 mm no caso das portas de emergência situadas no andar inferior e no máximo 1 500 mm no caso das portas de emergência situadas no andar superior. |
| --- | --- |

7.7.7.1.

Nota de pé de página (1): Os degraus terão no máximo 850 mm no caso das portas de emergência situadas no andar inferior e no máximo 1 500 mm no caso das portas de emergência situadas no andar superior.

| 7.7.8.6. | Espaço livre acima dos lugares sentados |
| --- | --- |

7.7.8.6.

Espaço livre acima dos lugares sentados

| 7.7.8.6.1. | Acima de cada lugar sentado deve existir um espaço livre de altura não inferior a 900 mm, medida em relação ao ponto mais elevado do assento do banco não comprimido. Esse espaço livre deve estender-se, medido na vertical, por cima de toda a área do banco e do espaço para os pés adjacente. No caso do andar superior, o espaço livre em questão poderá ser reduzido para 850 mm. |
| --- | --- |

7.7.8.6.1.

Acima de cada lugar sentado deve existir um espaço livre de altura não inferior a 900 mm, medida em relação ao ponto mais elevado do assento do banco não comprimido. Esse espaço livre deve estender-se, medido na vertical, por cima de toda a área do banco e do espaço para os pés adjacente. No caso do andar superior, o espaço livre em questão poderá ser reduzido para 850 mm.

7.7.12.   Escada de intercomunicação (ver figura 1 do anexo 4)

| 7.7.12.1. | A largura mínima de uma escada de intercomunicação deve permitir a passagem livre do gabarito de ensaio do acesso a uma porta simples representado na figura 1 do anexo 4. O painel deve ser movimentado a partir do corredor do andar inferior até ao último degrau, na direcção provável tomada por uma pessoa que utilize a escada. |
| --- | --- |

7.7.12.1.

A largura mínima de uma escada de intercomunicação deve permitir a passagem livre do gabarito de ensaio do acesso a uma porta simples representado na figura 1 do anexo 4. O painel deve ser movimentado a partir do corredor do andar inferior até ao último degrau, na direcção provável tomada por uma pessoa que utilize a escada.

| 7.7.12.2. | As escadas de intercomunicação devem ser concebidas de forma que, em caso de travagem violenta do veículo em deslocação para a frente, não haja perigo de projecção de passageiros pelas escadas abaixo.
  Este requisito considera-se satisfeito se for cumprida pelo menos uma das seguintes condições: |
| --- | --- |

7.7.12.2.

As escadas de intercomunicação devem ser concebidas de forma que, em caso de travagem violenta do veículo em deslocação para a frente, não haja perigo de projecção de passageiros pelas escadas abaixo.

Este requisito considera-se satisfeito se for cumprida pelo menos uma das seguintes condições:

| 7.7.12.2.1. | Nenhuma parte da escada desce para a frente. |
| --- | --- |

7.7.12.2.1.

Nenhuma parte da escada desce para a frente.

| 7.7.12.2.2. | A escada dispõe de guardas de protecção ou de dispositivos semelhantes. |
| --- | --- |

7.7.12.2.2.

A escada dispõe de guardas de protecção ou de dispositivos semelhantes.

| 7.7.12.2.3. | Existe um dispositivo automático na parte superior da escada que impede a utilização desta com o veículo em movimento, dispositivo esse que deve ser fácil de accionar em situações de emergência. |
| --- | --- |

7.7.12.2.3.

Existe um dispositivo automático na parte superior da escada que impede a utilização desta com o veículo em movimento, dispositivo esse que deve ser fácil de accionar em situações de emergência.

| 7.7.12.3. | A adequabilidade das condições de acesso dos corredores (dos andares superior e inferior) à escada deve ser verificada com o cilindro previsto no ponto 7.7.5.1. |
| --- | --- |

7.7.12.3.

A adequabilidade das condições de acesso dos corredores (dos andares superior e inferior) à escada deve ser verificada com o cilindro previsto no ponto 7.7.5.1.

7.11.   Corrimãos e pegas

7.11.5.   Corrimãos e pegas das escadas de intercomunicação

| 7.11.5.1. | Devem existir corrimãos ou pegas adequados de ambos os lados de todas as escadas de intercomunicação, localizados entre 800 mm e 1 100 mm acima do rebordo do piso de cada degrau. |
| --- | --- |

7.11.5.1.

Devem existir corrimãos ou pegas adequados de ambos os lados de todas as escadas de intercomunicação, localizados entre 800 mm e 1 100 mm acima do rebordo do piso de cada degrau.

| 7.11.5.2. | Esses corrimãos e/ou pegas devem estar ao alcance de uma pessoa que esteja de pé no andar inferior ou no andar superior junto da escada de intercomunicação, ou em qualquer dos degraus da escada. Os pontos aos quais as pessoas se poderão agarrar devem estar situados, na vertical, entre 800 mm e 1 100 mm acima do piso do andar inferior ou acima do piso do degrau respectivo e, na horizontal: |
| --- | --- |

7.11.5.2.

Esses corrimãos e/ou pegas devem estar ao alcance de uma pessoa que esteja de pé no andar inferior ou no andar superior junto da escada de intercomunicação, ou em qualquer dos degraus da escada. Os pontos aos quais as pessoas se poderão agarrar devem estar situados, na vertical, entre 800 mm e 1 100 mm acima do piso do andar inferior ou acima do piso do degrau respectivo e, na horizontal:

| 7.11.5.2.1. | no que respeita à posição referente a uma pessoa de pé no andar inferior, a uma distância máxima de 400 mm, para o interior, em relação ao rebordo exterior do primeiro degrau; |
| --- | --- |

7.11.5.2.1.

no que respeita à posição referente a uma pessoa de pé no andar inferior, a uma distância máxima de 400 mm, para o interior, em relação ao rebordo exterior do primeiro degrau;

| 7.11.5.2.2. | no que respeita à posição referente a um determinado degrau, a uma distância máxima de 600 mm, para o interior, em relação ao rebordo exterior do degrau considerado. |
| --- | --- |

7.11.5.2.2.

no que respeita à posição referente a um determinado degrau, a uma distância máxima de 600 mm, para o interior, em relação ao rebordo exterior do degrau considerado.

7.12.   Protecção de vãos de escada e de bancos expostos

| 7.12.2. | No andar superior dos veículos de dois andares, o vão da escada de intercomunicação deve estar protegido por uma guarda de protecção com pelo menos 800 mm de altura, medida em relação ao piso. O rebordo inferior da guarda de protecção não deve encontrar-se a mais de 100 mm do piso. |
| --- | --- |

7.12.2.

No andar superior dos veículos de dois andares, o vão da escada de intercomunicação deve estar protegido por uma guarda de protecção com pelo menos 800 mm de altura, medida em relação ao piso. O rebordo inferior da guarda de protecção não deve encontrar-se a mais de 100 mm do piso.

| 7.12.3. | O pára-brisas situado à frente dos passageiros que ocupam os lugares dianteiros do andar superior do veículo deve dispor de uma guarda de protecção almofadada. O rebordo superior dessa guarda de protecção deve estar situado a uma distância de 800 mm a 900 mm, medidos na vertical, acima do piso no qual repousam os pés dos passageiros dos lugares em causa. |
| --- | --- |

7.12.3.

O pára-brisas situado à frente dos passageiros que ocupam os lugares dianteiros do andar superior do veículo deve dispor de uma guarda de protecção almofadada. O rebordo superior dessa guarda de protecção deve estar situado a uma distância de 800 mm a 900 mm, medidos na vertical, acima do piso no qual repousam os pés dos passageiros dos lugares em causa.

| 7.12.4. | O espelho dos degraus das escadas deve ser fechado. |
| --- | --- |

7.12.4.

O espelho dos degraus das escadas deve ser fechado.

ANEXO 9

Apêndice

Figura 1

CORREDORES

(ver ponto 7.7.5 do anexo 9)

Image

| | B (mm) | C (mm) | D (mm) | E (mm) (39) | F (mm) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Classe I | 550 | 450 | 500 | 1 800
  (1 680/1 770) | 1 020
  (900/990) |
| Classe II | 550 | 350 | 500 | 1 800
  (1 680/1 770) | 1 020
  (900/990) |
| Classe III | 450 | 300 (220 no caso de bancos deslocáveis lateralmente) | 500 | 1 800
  (1 680/1 770) | 1 020
  (900/990) |

B (mm)

C (mm)

D (mm)

E (mm) (39)

F (mm)

Classe I

550

450

500

1 800

(1 680/1 770)

1 020

(900/990)

Classe II

550

350

500

1 800

(1 680/1 770)

1 020

(900/990)

Classe III

450

300 (220 no caso de bancos deslocáveis lateralmente)

500

1 800

(1 680/1 770)

1 020

(900/990)

ANEXO 10

HOMOLOGAÇÃO DE UMA UNIDADE TÉCNICA AUTÓNOMA E HOMOLOGAÇÃO DE UM VEÍCULO EQUIPADO COM UMA CARROÇARIA JÁ HOMOLOGADA COMO UNIDADE TÉCNICA AUTÓNOMA

1.   HOMOLOGAÇÃO DE UMA UNIDADE TÉCNICA AUTÓNOMA

| 1.1. | Para que lhe seja concedida a homologação nos termos do presente regulamento de uma carroçaria como unidade técnica autónoma, o fabricante deve comprovar à autoridade de homologação o cumprimento das condições declaradas pelo fabricante. As restantes condições prescritas pelo presente regulamento devem ser cumpridas e comprovadas nos termos do ponto 2. |
| --- | --- |

1.1.

Para que lhe seja concedida a homologação nos termos do presente regulamento de uma carroçaria como unidade técnica autónoma, o fabricante deve comprovar à autoridade de homologação o cumprimento das condições declaradas pelo fabricante. As restantes condições prescritas pelo presente regulamento devem ser cumpridas e comprovadas nos termos do ponto 2.

| 1.2. | A homologação pode ser concedida sob reserva de determinadas condições a que o veículo completo deverá obedecer (tais como, por exemplo, características do quadro adequado, restrições quanto à utilização ou instalação, etc.), e que serão registadas no certificado de homologação. |
| --- | --- |

1.2.

A homologação pode ser concedida sob reserva de determinadas condições a que o veículo completo deverá obedecer (tais como, por exemplo, características do quadro adequado, restrições quanto à utilização ou instalação, etc.), e que serão registadas no certificado de homologação.

| 1.3. | Essas condições devem ser comunicadas em moldes adequados ao comprador da carroçaria ou ao responsável pela etapa seguinte de construção do veículo. |
| --- | --- |

1.3.

Essas condições devem ser comunicadas em moldes adequados ao comprador da carroçaria ou ao responsável pela etapa seguinte de construção do veículo.

2.   HOMOLOGAÇÃO DE UM VEÍCULO EQUIPADO COM UMA CARROÇARIA JÁ HOMOLOGADA COMO UNIDADE TÉCNICA AUTÓNOMA

| 2.1. | Para que lhe seja concedida a homologação, nos termos do presente regulamento, de um veículo equipado com uma carroçaria já homologada como unidade técnica autónoma, o fabricante deve comprovar à autoridade de homologação o cumprimento dos requisitos do presente regulamento que não tenham ainda sido cumpridos e comprovados nos termos do ponto 1, tendo em consideração qualquer anterior homologação como veículo incompleto. |
| --- | --- |

2.1.

Para que lhe seja concedida a homologação, nos termos do presente regulamento, de um veículo equipado com uma carroçaria já homologada como unidade técnica autónoma, o fabricante deve comprovar à autoridade de homologação o cumprimento dos requisitos do presente regulamento que não tenham ainda sido cumpridos e comprovados nos termos do ponto 1, tendo em consideração qualquer anterior homologação como veículo incompleto.

| 2.2. | Quaisquer requisitos estabelecidos nos termos do ponto 1.2 devem ser objecto de publicação. |
| --- | --- |

2.2.

Quaisquer requisitos estabelecidos nos termos do ponto 1.2 devem ser objecto de publicação.

ANEXO 11

MASSAS E DIMENSÕES

| 1. | O presente anexo aplica-se às massas e dimensões dos veículos a motor das categorias M2 e M3, na medida em que sejam necessárias para a homologação de um veículo no que respeita às suas características gerais de construção. |
| --- | --- |

1.

O presente anexo aplica-se às massas e dimensões dos veículos a motor das categorias M2 e M3, na medida em que sejam necessárias para a homologação de um veículo no que respeita às suas características gerais de construção.

2.   DEFINIÇÕES

Para efeitos do presente anexo:

| 2.1. | (Reservado) |
| --- | --- |

2.1.

(Reservado)

| 2.2. | (Reservado) |
| --- | --- |

2.2.

(Reservado)

| 2.3. | «Conjunto de eixos»: os eixos pertencentes a um mesmo bogie. Um conjunto de dois eixos recebe a designação de eixo duplo, um conjunto de três é designado por eixo triplo. Por convenção, considera-se um eixo simples como um conjunto de um único eixo. |
| --- | --- |

2.3.

«Conjunto de eixos»: os eixos pertencentes a um mesmo bogie. Um conjunto de dois eixos recebe a designação de eixo duplo, um conjunto de três é designado por eixo triplo. Por convenção, considera-se um eixo simples como um conjunto de um único eixo.

| 2.4. | «Dimensões do veículo»: as dimensões do veículo, baseadas na sua construção e comunicadas pelo fabricante. |
| --- | --- |

2.4.

«Dimensões do veículo»: as dimensões do veículo, baseadas na sua construção e comunicadas pelo fabricante.

| 2.4.1. | «Comprimento do veículo»: uma dimensão que é medida de acordo com a norma ISO 612-1978, termo n.o 6.1.
  Para além do disposto na referida norma, na medição do comprimento do veículo não deverão ser tomados em consideração os seguintes dispositivos:






  — | limpa-pára-brisas e dispositivos de lavagem, |
| --- | --- | --- |

2.4.1.

«Comprimento do veículo»: uma dimensão que é medida de acordo com a norma ISO 612-1978, termo n.o 6.1.

Para além do disposto na referida norma, na medição do comprimento do veículo não deverão ser tomados em consideração os seguintes dispositivos:

—

limpa-pára-brisas e dispositivos de lavagem,

| — | chapas de características dianteiras ou traseiras, |
| --- | --- |

—

chapas de características dianteiras ou traseiras,

| — | dispositivos de selagem aduaneira e sua protecção, |
| --- | --- |

—

dispositivos de selagem aduaneira e sua protecção,

| — | dispositivos de fixação de oleados e sua protecção, |
| --- | --- |

—

dispositivos de fixação de oleados e sua protecção,

| — | faróis, |
| --- | --- |

—

faróis,

| — | espelhos e outros dispositivos para visão indirecta, |
| --- | --- |

—

espelhos e outros dispositivos para visão indirecta,

| — | auxiliares de observação, |
| --- | --- |

—

auxiliares de observação,

| — | tubos de admissão de ar, |
| --- | --- |

—

tubos de admissão de ar,

| — | batentes para caixa desmontável, |
| --- | --- |

—

batentes para caixa desmontável,

| — | degraus e estribos de acesso e dispositivos de retenção para passageiros, |
| --- | --- |

—

degraus e estribos de acesso e dispositivos de retenção para passageiros,

| — | borrachas e equipamento similar, |
| --- | --- |

—

borrachas e equipamento similar,

| — | plataformas de elevação, rampas de acesso e outro equipamento semelhante em ordem de marcha que não ultrapasse 300 mm, desde que a capacidade de carga do veículo não aumente, |
| --- | --- |

—

plataformas de elevação, rampas de acesso e outro equipamento semelhante em ordem de marcha que não ultrapasse 300 mm, desde que a capacidade de carga do veículo não aumente,

| — | dispositivos de engate para veículos a motor, |
| --- | --- |

—

dispositivos de engate para veículos a motor,

| — | varas de trólei de veículos de propulsão eléctrica, |
| --- | --- |

—

varas de trólei de veículos de propulsão eléctrica,

| — | pára-sóis exteriores. |
| --- | --- |

—

pára-sóis exteriores.

| 2.4.2. | «Largura do veículo»: uma dimensão que é medida de acordo com a norma ISO 612-1978, termo n.o 6.2.
  Para além do disposto na referida norma, na medição da largura do veículo não deverão ser tomados em consideração os seguintes dispositivos:






  — | dispositivos de selagem aduaneira e sua protecção, |
| --- | --- | --- |

2.4.2.

«Largura do veículo»: uma dimensão que é medida de acordo com a norma ISO 612-1978, termo n.o 6.2.

Para além do disposto na referida norma, na medição da largura do veículo não deverão ser tomados em consideração os seguintes dispositivos:

—

dispositivos de selagem aduaneira e sua protecção,

| — | dispositivos de fixação de oleados e sua protecção, |
| --- | --- |

—

dispositivos de fixação de oleados e sua protecção,

| — | dispositivos de aviso de rebentamento dos pneus, |
| --- | --- |

—

dispositivos de aviso de rebentamento dos pneus,

| — | peças flexíveis salientes de sistemas antiprojecção, |
| --- | --- |

—

peças flexíveis salientes de sistemas antiprojecção,

| — | faróis, |
| --- | --- |

—

faróis,

| — | rampas de acesso em ordem de marcha, plataformas de elevação e outro equipamento semelhante em ordem de marcha que não ultrapasse 10 mm em relação à face lateral do veículo, desde que os cantos posteriores e anteriores das rampas sejam arredondados a um raio não inferior a 5 mm e as arestas sejam arredondadas a um raio não inferior a 2,5 mm, |
| --- | --- |

—

rampas de acesso em ordem de marcha, plataformas de elevação e outro equipamento semelhante em ordem de marcha que não ultrapasse 10 mm em relação à face lateral do veículo, desde que os cantos posteriores e anteriores das rampas sejam arredondados a um raio não inferior a 5 mm e as arestas sejam arredondadas a um raio não inferior a 2,5 mm,

| — | espelhos e outros dispositivos para visão indirecta, |
| --- | --- |

—

espelhos e outros dispositivos para visão indirecta,

| — | indicadores de pressão dos pneus, |
| --- | --- |

—

indicadores de pressão dos pneus,

| — | degraus e estribos retrácteis, |
| --- | --- |

—

degraus e estribos retrácteis,

| — | as partes deflectidas das paredes dos pneus imediatamente acima do ponto de contacto com o solo, |
| --- | --- |

—

as partes deflectidas das paredes dos pneus imediatamente acima do ponto de contacto com o solo,

| — | auxiliares de observação, |
| --- | --- |

—

auxiliares de observação,

| — | dispositivos de guiamento laterais retrácteis de autocarros e camionetas de passageiros destinados a ser utilizados em sistemas de guiamento de autocarros, se não estiverem retraídos. |
| --- | --- |

—

dispositivos de guiamento laterais retrácteis de autocarros e camionetas de passageiros destinados a ser utilizados em sistemas de guiamento de autocarros, se não estiverem retraídos.

| 2.4.3. | «Altura do veículo»: uma dimensão que é medida de acordo com a norma ISO 612-1978, termo n.o 6.3.
  Para além do disposto na referida norma, na medição da altura do veículo não deverão ser tomados em consideração os seguintes dispositivos:






  — | antenas, |
| --- | --- | --- |

2.4.3.

«Altura do veículo»: uma dimensão que é medida de acordo com a norma ISO 612-1978, termo n.o 6.3.

Para além do disposto na referida norma, na medição da altura do veículo não deverão ser tomados em consideração os seguintes dispositivos:

—

antenas,

| — | pantógrafos ou varas de tróleis na sua posição elevada. |
| --- | --- |

—

pantógrafos ou varas de tróleis na sua posição elevada.

No caso dos veículos com dispositivo de elevação do(s) veio(s), o efeito deste dispositivo deve ser tomado em consideração.

| 2.5. | (Reservado) |
| --- | --- |

2.5.

(Reservado)

| 2.6. | (Reservado) |
| --- | --- |

2.6.

(Reservado)

| 2.7. | «Massa máxima tecnicamente admissível no eixo (m)»: a massa correspondente à carga máxima estática vertical exercida pelo eixo na superfície do solo, determinada com base na construção do veículo e do eixo e declarada pelo fabricante. |
| --- | --- |

2.7.

«Massa máxima tecnicamente admissível no eixo (m)»: a massa correspondente à carga máxima estática vertical exercida pelo eixo na superfície do solo, determinada com base na construção do veículo e do eixo e declarada pelo fabricante.

| 2.8. | «Massa máxima tecnicamente admissível num conjunto de eixos (μ)»: a massa correspondente à carga máxima estática vertical exercida pelo conjunto de eixos na superfície do solo, determinada com base na construção do veículo e do conjunto de eixos, declarada pelo fabricante. |
| --- | --- |

2.8.

«Massa máxima tecnicamente admissível num conjunto de eixos (μ)»: a massa correspondente à carga máxima estática vertical exercida pelo conjunto de eixos na superfície do solo, determinada com base na construção do veículo e do conjunto de eixos, declarada pelo fabricante.

| 2.9. | «Massa rebocável»: a carga total exercida na superfície do solo pelo(s) eixo(s) do(s) veículo(s) rebocado(s). |
| --- | --- |

2.9.

«Massa rebocável»: a carga total exercida na superfície do solo pelo(s) eixo(s) do(s) veículo(s) rebocado(s).

| 2.10. | «Massa máxima rebocável tecnicamente admissível (TM)»: a massa máxima rebocável declarada pelo fabricante. |
| --- | --- |

2.10.

«Massa máxima rebocável tecnicamente admissível (TM)»: a massa máxima rebocável declarada pelo fabricante.

| 2.11. | «Massa máxima tecnicamente admissível no ponto de engate de um veículo a motor»: a massa correspondente à carga máxima vertical estática admissível no ponto de engate, determinada com base na construção do veículo a motor e/ou do dispositivo de engate e conforme declarada pelo fabricante. Por definição, esta massa não inclui a massa do dispositivo de engate do veículo a motor. |
| --- | --- |

2.11.

«Massa máxima tecnicamente admissível no ponto de engate de um veículo a motor»: a massa correspondente à carga máxima vertical estática admissível no ponto de engate, determinada com base na construção do veículo a motor e/ou do dispositivo de engate e conforme declarada pelo fabricante. Por definição, esta massa não inclui a massa do dispositivo de engate do veículo a motor.

| 2.12. | (Reservado) |
| --- | --- |

2.12.

(Reservado)

| 2.13. | «Massa máxima em carga tecnicamente admissível do conjunto de veículos (MC)»: a massa total do conjunto formado pelo veículo a motor e pelo(s) seu(s) reboque(s) conforme declarada pelo fabricante. |
| --- | --- |

2.13.

«Massa máxima em carga tecnicamente admissível do conjunto de veículos (MC)»: a massa total do conjunto formado pelo veículo a motor e pelo(s) seu(s) reboque(s) conforme declarada pelo fabricante.

| 2.14. | «Dispositivo de elevação do(s) eixo(s)»: qualquer dispositivo com que o veículo se encontre permanentemente equipado para reduzir ou aumentar a carga no(s) eixo(s), de acordo com as condições de carga do veículo:






  a) | mediante o levantamento/descida das rodas em relação ao pavimento ou |
| --- | --- | --- |

2.14.

«Dispositivo de elevação do(s) eixo(s)»: qualquer dispositivo com que o veículo se encontre permanentemente equipado para reduzir ou aumentar a carga no(s) eixo(s), de acordo com as condições de carga do veículo:

a)

mediante o levantamento/descida das rodas em relação ao pavimento ou

| b) | sem levantamento das rodas em relação ao pavimento, como por exemplo no caso dos sistemas de suspensão pneumática ou outros sistemas, |
| --- | --- |

b)

sem levantamento das rodas em relação ao pavimento, como por exemplo no caso dos sistemas de suspensão pneumática ou outros sistemas,

a fim de reduzir o desgaste dos pneus quando o veículo não se encontre completamente carregado e/ou de facilitar o arranque dos veículos a motor ou conjuntos de veículos em pisos escorregadios mediante o aumento da carga no eixo motor.

| 3. | (Reservado) |
| --- | --- |

3.

(Reservado)

| 4. | (Reservado) |
| --- | --- |

4.

(Reservado)

| 5. | (Reservado) |
| --- | --- |

5.

(Reservado)

| 6. | (Reservado) |
| --- | --- |

6.

(Reservado)

7.   PRESCRIÇÕES

7.1.   Medição da massa do veículo em ordem de marcha e da sua distribuição pelos eixos

A massa do veículo em ordem de marcha e a sua distribuição pelos eixos devem ser medidas em veículos submetidos nos termos do n.o 3.4 do presente regulamento, colocados numa posição estática, com o conjunto das rodas na posição de marcha em linha recta. Se as massas medidas não diferirem mais de 3 % das massas indicadas pelo fabricante para as configurações técnicas correspondentes, dentro do modelo de veículo apresentado, ou mais de 5 %, se o veículo for da categoria M2 até 3 500 kg, os valores a utilizar para efeitos dos requisitos que se seguem serão as massas em ordem de marcha e a sua distribuição pelos eixos declaradas pelo fabricante. Caso contrário, serão utilizadas as massas medidas, podendo o serviço técnico nessas circunstâncias efectuar, se necessário, medições adicionais noutros veículos para além dos postos à disposição de acordo com o n.o 3.4 do presente regulamento.

| 7.2. | (Reservado) |
| --- | --- |

7.2.

(Reservado)

| 7.3. | (Reservado) |
| --- | --- |

7.3.

(Reservado)

7.4.   Cálculo da distribuição da(s) massa(s)

7.4.1.   Método de cálculo

| 7.4.1.1. | Para efeitos do cálculo da distribuição da(s) massa(s) previsto nos pontos que se seguem, o fabricante deverá fornecer ao serviço técnico responsável pelos ensaios, informações (sob a forma de quadro ou de qualquer outra forma adequada), necessárias para se conhecerem, para cada configuração técnica do modelo de veículo, os valores correspondentes da massa máxima em carga tecnicamente admissível do veículo, das massas máximas tecnicamente admissíveis nos eixos e conjuntos de eixos, da massa máxima rebocável tecnicamente admissível e da massa máxima em carga tecnicamente admissível do conjunto de veículos. |
| --- | --- |

7.4.1.1.

Para efeitos do cálculo da distribuição da(s) massa(s) previsto nos pontos que se seguem, o fabricante deverá fornecer ao serviço técnico responsável pelos ensaios, informações (sob a forma de quadro ou de qualquer outra forma adequada), necessárias para se conhecerem, para cada configuração técnica do modelo de veículo, os valores correspondentes da massa máxima em carga tecnicamente admissível do veículo, das massas máximas tecnicamente admissíveis nos eixos e conjuntos de eixos, da massa máxima rebocável tecnicamente admissível e da massa máxima em carga tecnicamente admissível do conjunto de veículos.

| 7.4.1.2. | Deverão ser efectuados cálculos adequados para verificar o cumprimento dos requisitos adiante indicados no tocante a cada configuração técnica do modelo. Para este efeito, podem-se reduzir os cálculos aos casos menos favoráveis. |
| --- | --- |

7.4.1.2.

Deverão ser efectuados cálculos adequados para verificar o cumprimento dos requisitos adiante indicados no tocante a cada configuração técnica do modelo. Para este efeito, podem-se reduzir os cálculos aos casos menos favoráveis.

| 7.4.1.3. | Nos requisitos infra, as menções M, mi, μj, TM e MC designam, respectivamente, os seguintes parâmetros, para os quais têm de ser satisfeitos os requisitos do ponto 7.4:






  M = | a massa máxima em carga tecnicamente admissível do veículo, |
| --- | --- | --- |
| mi = | a massa máxima tecnicamente admissível no eixo designado «i», em que «i» varia de 1 até ao número total de eixos do veículo, |
| μj = | a massa máxima tecnicamente admissível no eixo simples ou conjunto de eixos designado «j», em que «j» varia de 1 até ao número total de eixos simples e conjuntos de eixos, |
| TM = | a massa máxima rebocável tecnicamente admissível, |
| MC = | a massa máxima em carga tecnicamente admissível do conjunto de veículos. |

7.4.1.3.

Nos requisitos infra, as menções M, mi, μj, TM e MC designam, respectivamente, os seguintes parâmetros, para os quais têm de ser satisfeitos os requisitos do ponto 7.4:

M =

a massa máxima em carga tecnicamente admissível do veículo,

mi =

a massa máxima tecnicamente admissível no eixo designado «i», em que «i» varia de 1 até ao número total de eixos do veículo,

μj =

a massa máxima tecnicamente admissível no eixo simples ou conjunto de eixos designado «j», em que «j» varia de 1 até ao número total de eixos simples e conjuntos de eixos,

TM =

a massa máxima rebocável tecnicamente admissível,

MC =

a massa máxima em carga tecnicamente admissível do conjunto de veículos.

| 7.4.1.4. | No caso do eixo simples, designado por «i» como eixo e por «j» como conjunto de eixos, mi é por definição igual a μj. |
| --- | --- |

7.4.1.4.

No caso do eixo simples, designado por «i» como eixo e por «j» como conjunto de eixos, mi é por definição igual a μj.

| 7.4.1.5. | No caso dos veículos equipados com eixos deslastráveis, os cálculos que se seguem deverão ser efectuados com a suspensão dos eixos carregada nas condições normais de circulação. No caso dos veículos equipados com eixos retrácteis, os cálculos que se seguem deverão ser efectuados com os eixos descidos. |
| --- | --- |

7.4.1.5.

No caso dos veículos equipados com eixos deslastráveis, os cálculos que se seguem deverão ser efectuados com a suspensão dos eixos carregada nas condições normais de circulação. No caso dos veículos equipados com eixos retrácteis, os cálculos que se seguem deverão ser efectuados com os eixos descidos.

| 7.4.1.6. | Para os conjuntos de eixos, o fabricante deverá indicar as leis de distribuição pelos eixos da massa total aplicada ao conjunto (por exemplo, indicando as fórmulas de repartição ou fornecendo diagramas de distribuição das cargas). |
| --- | --- |

7.4.1.6.

Para os conjuntos de eixos, o fabricante deverá indicar as leis de distribuição pelos eixos da massa total aplicada ao conjunto (por exemplo, indicando as fórmulas de repartição ou fornecendo diagramas de distribuição das cargas).

| 7.4.1.7. | (Reservado) |
| --- | --- |

7.4.1.7.

(Reservado)

| 7.4.2. | (Reservado — ver 7.4.3.1 e 7.4.4) |
| --- | --- |

7.4.2.

(Reservado — ver 7.4.3.1 e 7.4.4)

| 7.4.2.1. | O somatório das massas mi não deverá ser inferior à massa M. |
| --- | --- |

7.4.2.1.

O somatório das massas mi não deverá ser inferior à massa M.

| 7.4.2.2. | Para cada conjunto de eixos «j», o somatório das massas mi nos respectivos eixos não deverá ser inferior à massa μj. Além disso, cada uma das massas mi não deverá ser inferior à parcela da massa μj aplicada no eixo «i», tal como determinada pelas leis de distribuição das massas nesse conjunto de eixos. |
| --- | --- |

7.4.2.2.

Para cada conjunto de eixos «j», o somatório das massas mi nos respectivos eixos não deverá ser inferior à massa μj. Além disso, cada uma das massas mi não deverá ser inferior à parcela da massa μj aplicada no eixo «i», tal como determinada pelas leis de distribuição das massas nesse conjunto de eixos.

| 7.4.2.3. | O somatório das massas μj não deverá ser inferior à massa M. |
| --- | --- |

7.4.2.3.

O somatório das massas μj não deverá ser inferior à massa M.

| 7.4.2.4. | A massa em ordem de marcha, mais a massa correspondente a 75 kg multiplicada pelo número de passageiros, mais a massa máxima tecnicamente admissível no ponto de engate não devem exceder a massa M. |
| --- | --- |

7.4.2.4.

A massa em ordem de marcha, mais a massa correspondente a 75 kg multiplicada pelo número de passageiros, mais a massa máxima tecnicamente admissível no ponto de engate não devem exceder a massa M.

| 7.4.2.5. | (Reservado) |
| --- | --- |

7.4.2.5.

(Reservado)

| 7.4.2.6. | (Reservado) |
| --- | --- |

7.4.2.6.

(Reservado)

| 7.4.2.7. | MC não deverá exceder M + TM. |
| --- | --- |

7.4.2.7.

MC não deverá exceder M + TM.

7.4.3.   Requisitos para autocarros e camionetas de passageiros

| 7.4.3.1. | São aplicáveis os requisitos dos pontos 7.4.2.1 a 7.4.2.3 e do ponto 7.4.2.7. |
| --- | --- |

7.4.3.1.

São aplicáveis os requisitos dos pontos 7.4.2.1 a 7.4.2.3 e do ponto 7.4.2.7.

| 7.4.3.2. | A massa do veículo em ordem de marcha, mais a massa Q multiplicada pelo número de passageiros sentados e de pé, mais as massas WP, B e BX, definidas no ponto 7.4.3.3.1, mais a massa máxima tecnicamente admissível no ponto de engate, se montado pelo fabricante, não devem exceder a massa M. |
| --- | --- |

7.4.3.2.

A massa do veículo em ordem de marcha, mais a massa Q multiplicada pelo número de passageiros sentados e de pé, mais as massas WP, B e BX, definidas no ponto 7.4.3.3.1, mais a massa máxima tecnicamente admissível no ponto de engate, se montado pelo fabricante, não devem exceder a massa M.

| 7.4.3.3. | Quando o veículo em ordem de marcha se encontra carregado conforme descrito no ponto 7.4.3.3.1, a massa correspondente à carga em cada eixo não pode exceder a massa mi de cada eixo e a massa correspondente à carga em cada eixo simples ou conjunto de eixos não pode exceder a massa μj desse conjunto de eixos. Além disso, a massa correspondente à carga no eixo motor ou o somatório das massas correspondentes às cargas nos eixos motores devem ser pelo menos igual a 25 % de M. |
| --- | --- |

7.4.3.3.

Quando o veículo em ordem de marcha se encontra carregado conforme descrito no ponto 7.4.3.3.1, a massa correspondente à carga em cada eixo não pode exceder a massa mi de cada eixo e a massa correspondente à carga em cada eixo simples ou conjunto de eixos não pode exceder a massa μj desse conjunto de eixos. Além disso, a massa correspondente à carga no eixo motor ou o somatório das massas correspondentes às cargas nos eixos motores devem ser pelo menos igual a 25 % de M.

| 7.4.3.3.1. | O veículo em ordem de marcha é o veículo carregado com: uma massa correspondente ao número P de passageiros sentados, de massa Q; uma massa correspondente ao número SP de passageiros de pé, de massa Q uniformemente distribuída pela superfície S1 disponível para passageiros de pé; se aplicável, uma massa WP uniformemente distribuída por cada espaço destinado a cadeiras de rodas; uma massa igual a B (kg) uniformemente distribuída pelos compartimentos para bagagem; uma massa igual a BX (kg) uniformemente distribuída pela área do tejadilho equipada para o transporte de bagagem, sendo:
  P o número de lugares sentados;
  S1 a área disponível para passageiros de pé. No caso de veículos das classes III ou B, S1 = 0.
  SP declarado pelo fabricante, não deverá exceder o valor S1/SSp, em que SSp é o espaço convencionalmente previsto para cada passageiro em pé, conforme especificado no quadro seguinte.
  WP (kg) o número de espaços para cadeiras de rodas multiplicado por 250 kg, que representa a massa de uma cadeira de rodas e utilizador;
  B (kg) declarado pelo fabricante, deve ter um valor numérico não inferior a 100 × V, o que inclui os compartimentos para bagagem ou porta-bagagens do tejadilho eventualmente fixados no exterior do veículo;
  V o volume total dos compartimentos para bagagem em m3. Aquando da homologação de um veículo da Classe I ou A, o volume dos compartimentos para bagagem acessíveis apenas a partir do exterior do veículo não deve ser considerado.
  BX, declarado pelo fabricante, deve ter um valor numérico não inferior a 75 kg/m2.
  Os veículos de dois andares não devem ser equipados para o transporte de bagagem no tejadilho e, consequentemente, o valor B para os veículos de dois andares será zero.
  Q e SSp têm os valores indicados no seguinte quadro:







  Classe de veículo | Q (kg) massa de um passageiro | SSp (m2/passageiro) espaço convencional para um passageiro de pé |
| --- | --- | --- | --- |
| Classe I e A | 68 | 0,125 |
| Classe II | 71 (40) | 0,15 |
| Classe III e B | 71 (40) | Nada |

7.4.3.3.1.

O veículo em ordem de marcha é o veículo carregado com: uma massa correspondente ao número P de passageiros sentados, de massa Q; uma massa correspondente ao número SP de passageiros de pé, de massa Q uniformemente distribuída pela superfície S1 disponível para passageiros de pé; se aplicável, uma massa WP uniformemente distribuída por cada espaço destinado a cadeiras de rodas; uma massa igual a B (kg) uniformemente distribuída pelos compartimentos para bagagem; uma massa igual a BX (kg) uniformemente distribuída pela área do tejadilho equipada para o transporte de bagagem, sendo:

P o número de lugares sentados;

S1 a área disponível para passageiros de pé. No caso de veículos das classes III ou B, S1 = 0.

SP declarado pelo fabricante, não deverá exceder o valor S1/SSp, em que SSp é o espaço convencionalmente previsto para cada passageiro em pé, conforme especificado no quadro seguinte.

WP (kg) o número de espaços para cadeiras de rodas multiplicado por 250 kg, que representa a massa de uma cadeira de rodas e utilizador;

B (kg) declarado pelo fabricante, deve ter um valor numérico não inferior a 100 × V, o que inclui os compartimentos para bagagem ou porta-bagagens do tejadilho eventualmente fixados no exterior do veículo;

V o volume total dos compartimentos para bagagem em m3. Aquando da homologação de um veículo da Classe I ou A, o volume dos compartimentos para bagagem acessíveis apenas a partir do exterior do veículo não deve ser considerado.

BX, declarado pelo fabricante, deve ter um valor numérico não inferior a 75 kg/m2.

Os veículos de dois andares não devem ser equipados para o transporte de bagagem no tejadilho e, consequentemente, o valor B para os veículos de dois andares será zero.

Q e SSp têm os valores indicados no seguinte quadro:

Classe de veículo

Q (kg) massa de um passageiro

SSp (m2/passageiro) espaço convencional para um passageiro de pé

Classe I e A

68

0,125

Classe II

71 (40)

0,15

Classe III e B

71 (40)

Nada

| 7.4.3.3.2. | No caso de um veículo equipado com um número de lugares sentados variável, com uma área disponível para passageiros em pé (S1) e/ou equipada para o transporte de cadeiras de rodas, os requisitos dos pontos 7.4.3.2 e 7.4.3.3 devem ser verificados para cada uma das seguintes condições, conforme o que for aplicável: |
| --- | --- |

7.4.3.3.2.

No caso de um veículo equipado com um número de lugares sentados variável, com uma área disponível para passageiros em pé (S1) e/ou equipada para o transporte de cadeiras de rodas, os requisitos dos pontos 7.4.3.2 e 7.4.3.3 devem ser verificados para cada uma das seguintes condições, conforme o que for aplicável:

| 7.4.3.3.2.1. | Com todos os possíveis lugares sentados ocupados e, em seguida, com a área restante para os passageiros de pé (até à capacidade máxima de lugares de pé declarada pelo fabricante, se atingida) também ocupada e, se ainda sobrar espaço, com os eventuais espaços para cadeiras de rodas ocupados; |
| --- | --- |

7.4.3.3.2.1.

Com todos os possíveis lugares sentados ocupados e, em seguida, com a área restante para os passageiros de pé (até à capacidade máxima de lugares de pé declarada pelo fabricante, se atingida) também ocupada e, se ainda sobrar espaço, com os eventuais espaços para cadeiras de rodas ocupados;

| 7.4.3.3.2.2. | Com todos os possíveis lugares de pé ocupados (até à capacidade limite de lugares de pé declarada pelo fabricante) e, em seguida, com os restantes lugares sentados possíveis também ocupados e, se ainda sobrar espaço, com os eventuais espaços para cadeiras de rodas ocupados; |
| --- | --- |

7.4.3.3.2.2.

Com todos os possíveis lugares de pé ocupados (até à capacidade limite de lugares de pé declarada pelo fabricante) e, em seguida, com os restantes lugares sentados possíveis também ocupados e, se ainda sobrar espaço, com os eventuais espaços para cadeiras de rodas ocupados;

| 7.4.3.3.2.3. | Com todos os espaços possíveis para cadeiras de rodas ocupados e, em seguida, com os restantes lugares de pé possíveis também ocupados (até à capacidade limite declarada pelo fabricante, se atingida) e, se ainda sobrar espaço, com os restantes lugares sentados possíveis ocupados. |
| --- | --- |

7.4.3.3.2.3.

Com todos os espaços possíveis para cadeiras de rodas ocupados e, em seguida, com os restantes lugares de pé possíveis também ocupados (até à capacidade limite declarada pelo fabricante, se atingida) e, se ainda sobrar espaço, com os restantes lugares sentados possíveis ocupados.

| 7.4.3.4. | Quando o veículo se encontra em ordem de marcha ou carregado conforme especificado no ponto 7.4.3.3.1, a massa correspondente à carga no eixo dianteiro ou no grupo de eixos dianteiros não poderá ser inferior à percentagem da massa do veículo em ordem de marcha ou da massa máxima em carga tecnicamente admissível «M» estabelecidas no seguinte quadro:










  Classes I e A | Classe II | Classes III e B |
| --- | --- | --- | --- |
| Rígido | Articulado | Rígido | Articulado | Rígido | Articulado |
| 20 | 20 | 25 (41) | 20 | 25 (41) | 20 |

7.4.3.4.

Quando o veículo se encontra em ordem de marcha ou carregado conforme especificado no ponto 7.4.3.3.1, a massa correspondente à carga no eixo dianteiro ou no grupo de eixos dianteiros não poderá ser inferior à percentagem da massa do veículo em ordem de marcha ou da massa máxima em carga tecnicamente admissível «M» estabelecidas no seguinte quadro:

Classes I e A

Classe II

Classes III e B

Rígido

Articulado

Rígido

Articulado

Rígido

Articulado

20

20

25 (41)

20

25 (41)

20

| 7.4.3.5. | Quando um veículo for homologado relativamente a mais de uma classe, aplica-se o disposto nos pontos 7.4.3.2 e 7.4.3.3 a cada uma das classes. |
| --- | --- |

7.4.3.5.

Quando um veículo for homologado relativamente a mais de uma classe, aplica-se o disposto nos pontos 7.4.3.2 e 7.4.3.3 a cada uma das classes.

| 7.4.4. | (Reservado) |
| --- | --- |

7.4.4.

(Reservado)

| 7.5. | (Reservado) |
| --- | --- |

7.5.

(Reservado)

7.6.   Manobrabilidade

| 7.6.1. | Os veículos a motor devem ser capazes de efectuar manobras para ambos os lados, numa trajectória circular de 360o dentro de uma área definida por dois círculos concêntricos, o exterior com um raio de 12,50 m e o interior com um raio de 5,30 m, sem que qualquer ponto extremo dos veículos (excepto as partes salientes excluídas da medição da largura do veículo) saia das circunferências dos círculos. No que respeita aos veículos a motor com dispositivo de elevação do(s) eixo(s), este requisito aplica-se igualmente quando o(s) eixo(s) retráctil(eis) se encontrar(em) levantado(s) ou quando o(s) eixo(s) deslastrável(is) se encontrar(em) sem carga.
  O cumprimento destes requisitos será verificado do seguinte modo: |
| --- | --- |

7.6.1.

Os veículos a motor devem ser capazes de efectuar manobras para ambos os lados, numa trajectória circular de 360o dentro de uma área definida por dois círculos concêntricos, o exterior com um raio de 12,50 m e o interior com um raio de 5,30 m, sem que qualquer ponto extremo dos veículos (excepto as partes salientes excluídas da medição da largura do veículo) saia das circunferências dos círculos. No que respeita aos veículos a motor com dispositivo de elevação do(s) eixo(s), este requisito aplica-se igualmente quando o(s) eixo(s) retráctil(eis) se encontrar(em) levantado(s) ou quando o(s) eixo(s) deslastrável(is) se encontrar(em) sem carga.

O cumprimento destes requisitos será verificado do seguinte modo:

7.6.1.1.   Veículos a motor

O ponto extremo da dianteira do veículo deverá ser guiado de forma a acompanhar o contorno do círculo exterior (ver figura A).

| 7.6.1.2. | (Reservado) |
| --- | --- |

7.6.1.2.

(Reservado)

| 7.6.2. | (Reservado) |
| --- | --- |

7.6.2.

(Reservado)

7.6.3.   Requisitos adicionais para os veículos das categorias M2 ou M3

Existem dois métodos alternativos para a conformidade com este ponto — 7.6.3.1 (A) ou 7.6.3.1 (B).

O Reino Unido e Portugal poderão, no respectivo território nacional e até 9 de Março de 2005, recusar-se a conceder a homologação nacional de um modelo de veículo, recusar ou proibir a sua venda, matrícula, entrada em serviço ou circulação, caso o veículo em causa não cumpra os critérios de manobrabilidade constantes do ponto 7.6.3.1 (B).

Com excepção destes países, as partes contratantes devem conceder homologações com base no ponto 7.6.3.1 (A).

| 7.6.3.1.(A) | Com o veículo estacionado, define-se um plano vertical, tangencial ao lado do veículo e orientado para o exterior da círculo, traçando uma linha no solo. No caso de um veículo articulado, as duas secções rígidas serão alinhadas pelo plano. Quando o veículo entrar, partindo de marcha em linha recta, na área circular descrita no ponto 7.6.1, nenhuma das suas secções deve desviar-se do plano vertical mais do que 0,60 m (ver figuras B e C). |
| --- | --- |

7.6.3.1.(A)

Com o veículo estacionado, define-se um plano vertical, tangencial ao lado do veículo e orientado para o exterior da círculo, traçando uma linha no solo. No caso de um veículo articulado, as duas secções rígidas serão alinhadas pelo plano. Quando o veículo entrar, partindo de marcha em linha recta, na área circular descrita no ponto 7.6.1, nenhuma das suas secções deve desviar-se do plano vertical mais do que 0,60 m (ver figuras B e C).

Figura A

Image

Figura B

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R = 12,5 m

r = 5,3 m

U = máximo 0,6 m

Figura C

Image

R = 12,5 m

r = 5,3 m

U = máximo 0,6 m

| 7.6.3.1.(B) | Com o veículo estacionado e com as rodas de direcção orientadas de forma a que, se o veículo se deslocasse, o ponto extremo da sua dianteira descrevesse uma circunferência de 12,50 m de raio, define-se um plano vertical tangencial ao lado do veículo que se encontra voltado para o exterior do círculo traçando uma linha no solo. No caso de um veículo articulado das categorias M2 ou M3, as duas secções rígidas serão alinhadas pelo plano.
  Quando o veículo se movimentar em qualquer direcção, descrevendo uma circunferência com 12,50 m de raio, nenhuma das secções deve sair do plano vertical mais do que 0,80 m (ver figura B), no caso dos veículos rígidos com um comprimento inferior ou igual a 12 m, ou mais de 1,20 m (ver figura C) no caso dos veículos rígidos com um comprimento superior a 12 m ou dos veículos articulados das categorias M2 ou M3.
  No que respeita aos veículos com dispositivo de elevação do(s) eixo(s), este requisito aplicar-se-á igualmente ao(s) eixo(s) na posição levantada (na acepção do ponto 2.14). |
| --- | --- |

7.6.3.1.(B)

Com o veículo estacionado e com as rodas de direcção orientadas de forma a que, se o veículo se deslocasse, o ponto extremo da sua dianteira descrevesse uma circunferência de 12,50 m de raio, define-se um plano vertical tangencial ao lado do veículo que se encontra voltado para o exterior do círculo traçando uma linha no solo. No caso de um veículo articulado das categorias M2 ou M3, as duas secções rígidas serão alinhadas pelo plano.

Quando o veículo se movimentar em qualquer direcção, descrevendo uma circunferência com 12,50 m de raio, nenhuma das secções deve sair do plano vertical mais do que 0,80 m (ver figura B), no caso dos veículos rígidos com um comprimento inferior ou igual a 12 m, ou mais de 1,20 m (ver figura C) no caso dos veículos rígidos com um comprimento superior a 12 m ou dos veículos articulados das categorias M2 ou M3.

No que respeita aos veículos com dispositivo de elevação do(s) eixo(s), este requisito aplicar-se-á igualmente ao(s) eixo(s) na posição levantada (na acepção do ponto 2.14).

Figura A

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Figura B

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Figura C

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| 7.6.4. | Os requisitos dos pontos 7.6.1 a 7.6.3 poderão igualmente ser verificados, a pedido do fabricante, através de um cálculo equivalente adequado ou de uma demonstração geométrica. |
| --- | --- |

7.6.4.

Os requisitos dos pontos 7.6.1 a 7.6.3 poderão igualmente ser verificados, a pedido do fabricante, através de um cálculo equivalente adequado ou de uma demonstração geométrica.

| 7.6.5. | No caso dos veículos incompletos, o fabricante deverá declarar as dimensões máximas admissíveis para as quais o veículo deve ser verificado de acordo com os requisitos dos pontos 7.6.1 a 7.6.3. |
| --- | --- |

7.6.5.

No caso dos veículos incompletos, o fabricante deverá declarar as dimensões máximas admissíveis para as quais o veículo deve ser verificado de acordo com os requisitos dos pontos 7.6.1 a 7.6.3.

| 7.7. | (Reservado) |
| --- | --- |

7.7.

(Reservado)

| 7.8. | (Reservado) |
| --- | --- |

7.8.

(Reservado)

| 7.9. | (Reservado) |
| --- | --- |

7.9.

(Reservado)

| 7.10. | (Reservado) |
| --- | --- |

7.10.

(Reservado)

| 7.11. | (Reservado) |
| --- | --- |

7.11.

(Reservado)

---

(1)  Tal como definido no anexo 7 da Resolução consolidada sobre a construção de veículos (R.E.3) (documento TRANS/WP.29/78/Rev. 1/Alteração 2).

1

(2)  1 para a Alemanha, 2 para a França, 3 para a Itália, 4 para os Países Baixos, 5 para a Suécia, 6 para a Bélgica, 7 para a Hungria, 8 para a República Checa, 9 para a Espanha, 10 para a Sérvia e Montenegro, 11 para o Reino Unido, 12 para a Áustria, 13 para o Luxemburgo, 14 para a Suíça, 15 (não utilizado), 16 para a Noruega, 17 para a Finlândia, 18 para a Dinamarca, 19 para a Roménia, 20 para a Polónia, 21 para Portugal, 22 para a Federação Russa, 23 para a Grécia, 24 para a Irlanda, 25 para a Croácia, 26 para a Eslovénia, 27 para a Eslováquia, 28 para a Bielorrússia, 29 para a Estónia, 30 (não utilizado), 31 para a Bósnia e Herzegovina, 32 para a Letónia, 33 (não utilizado), 34 para a Bulgária, 35 (não utilizado), 36 para a Lituânia, 37 para a Turquia, 38 (não utilizado), 39 para o Azerbaijão, 40 para a antiga República jugoslava da Macedónia, 41 (não utilizado), 42 para a Comunidade Europeia (homologações emitidas pelos Estados-Membros utilizando os respectivos símbolos UNECE), 43 para o Japão, 44 (não utilizado), 45 para a Austrália, 46 para a Ucrânia, 47 para a África do Sul, 48 para a Nova Zelândia, 49 para Chipre e 50 para Malta. Os números seguintes serão atribuídos a outros países pela ordem cronológica da sua ratificação ou adesão ao Acordo relativo à adopção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças susceptíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações emitidas em conformidade com essas prescrições; os números assim atribuídos serão comunicados pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas às partes contratantes no acordo.

2

(3)  Se os meios de identificação de modelo/tipo contiverem caracteres não relevantes para a descrição do modelo de veículo, componente ou tipos de unidades técnicas autónomas abrangidos por esta ficha de informações, tais caracteres devem ser representados na documentação por meio do símbolo «?» (por exemplo, ABC??123??).

3

(4)  Tal como definido no anexo 7 da Resolução consolidada sobre a construção de veículos (R.E.3). (documento TRANS/WP.29/78/Rev.1/alteração 2)

4

(5)  Se possível, denominação de acordo com Euronormas; caso contrário, mencionar:

5

| a) | a descrição do material, |
| --- | --- |

a)

a descrição do material,

| b) | a tensão de cedência, |
| --- | --- |

b)

a tensão de cedência,

| c) | a tensão de rotura, |
| --- | --- |

c)

a tensão de rotura,

| d) | o alongamento (em percentagem), |
| --- | --- |

d)

o alongamento (em percentagem),

| e) | a dureza Brinell. |
| --- | --- |

e)

a dureza Brinell.

(6)  Por «comando avançado», entende-se uma configuração na qual mais de metade do comprimento do motor se encontra atrás do ponto mais avançado da base do pára-brisas e o cubo do volante se encontra no quarto dianteiro do comprimento do veículo.

6

(7)  Riscar o que não interessa (há casos em que nada precisa de ser suprimido, quando for aplicável mais de uma entrada).

7

(8)  Quando existir uma versão com cabina normal e uma versão com cabina-cama, indicar as dimensões e massas para os dois casos.

8

(9)  Norma ISO 612 — 1978, termo n.o 6.4.

9

o

(10)  Anexo 11, ponto 2.4.1:

10

(11)  Anexo 11, ponto 4.2:

11

(12)  Anexo 11, ponto 2.4.3:

12

(13)  Norma ISO 612 — 1978, termo n.o 6.6.

13

o

(14)  Norma ISO 612 — 1978, termo n.o 6.7.

14

o

(15)  A massa do condutor e, se aplicável, do membro da tripulação, é considerada como sendo de 75 kg (68 kg para a massa do ocupante e 7 kg para a massa da bagagem, de acordo com a norma ISO 2416:1992), o reservatório de combustível é cheio até 90 % da capacidade e os restantes sistemas de contenção de líquidos (excepto os destinados às águas usadas), até 100 % da capacidade especificada pelo fabricante.

15

(16)  Para um reboque ou semi-reboque que exerça uma carga vertical significativa sobre o dispositivo de engate ou o prato de engate, esta carga, dividida pelo valor normalizado da aceleração da gravidade, é incluída na massa máxima tecnicamente admissível.

16

(17)  O número é indicado apenas a título de exemplo.

17

(18)  Tratando-se de veículos de lotação não superior a 22 passageiros, admite-se um deslocamento relativo dos dois painéis, desde que na mesma direcção.

18

(19)  A largura do painel superior poderá ser reduzida a 400 mm no seu rebordo superior se existir uma chanfradura que não exceda 30 graus em relação à horizontal.

19

(20)  A altura do cilindro superior, e, concomitantemente, a altura total do conjunto, poderão ser reduzidas em 100 mm em qualquer parte do corredor situada à retaguarda de:

20

| a) | Um plano transversal situado 1,5 m à frente da linha média do eixo da retaguarda (do eixo da retaguarda mais avançado, nos veículos com mais de um eixo da retaguarda), e |
| --- | --- |

a)

Um plano transversal situado 1,5 m à frente da linha média do eixo da retaguarda (do eixo da retaguarda mais avançado, nos veículos com mais de um eixo da retaguarda), e

| b) | Um plano vertical transversal que passa pela aresta mais recuada da porta de serviço situada mais à retaguarda, caso exista mais que uma. |
| --- | --- |

b)

Um plano vertical transversal que passa pela aresta mais recuada da porta de serviço situada mais à retaguarda, caso exista mais que uma.

O diâmetro do cilindro de cima poderá ser reduzido a 300 mm na sua parte superior se existir uma chanfradura que não exceda 30o em relação à horizontal.

o

O gabarito poderá entrar em contacto com quaisquer pegas flexíveis suspensas eventualmente existentes ou outros elementos flexíveis tais como componentes dos cintos de segurança, e deslocá-los por efeito do seu movimento.

(21)  230 mm no caso dos veículos de lotação não superior a 22 passageiros.

21

(22)  700 mm no caso das portas de emergência;

22

1 500 mm no caso das portas de emergência do andar superior dos veículos de dois andares.

(23)  430 mm no caso dos veículos que apenas possuam suspensão mecânica.

23

(24)  Para, pelo menos, uma porta de serviço; 400 mm para as demais portas de serviço.

24

(25)  300 mm no caso dos degraus de uma porta situada para trás do eixo mais recuado.

25

(26)  250 mm nos corredores, no caso dos veículos de lotação não superior a 22 passageiros.

26

(27)  Ver a nota de pé de página correspondente no ponto 7.7.1.2 do anexo 3

27

(28)  Ver a nota de pé de página correspondente («*») no ponto 7.7.5.1 do anexo 3.

28

(29)  230 mm no caso dos veículos de lotação não superior a 22 passageiros.

29

(30)  700 mm no caso das portas de emergência;

30

1 500 mm no caso das portas de emergência do andar superior dos veículos de dois andares.

(31)  430 mm no caso dos veículos que apenas possuam suspensão mecânica.

31

(32)  300 mm no caso dos degraus de uma porta situada para trás do eixo mais recuado.

32

(33)  Para, pelo menos, uma porta de serviço; 400 mm para as demais portas de serviço.

33

(34)  250 mm nos corredores, no caso dos veículos de lotação não superior a 22 passageiros.

34

(35)  225 no caso da classe III.

35

(36)  350 mm nos arcos das rodas e no compartimento do motor.

36

(37)  400 mm nos veículos das Classes II e III.

37

(38)  As dimensões entre parêntesis são aplicáveis apenas à parte mais recuada do andar inferior e perto do eixo dianteiro (ver ponto 7.7.5.10).

38

(39)  As dimensões entre parêntesis só são aplicáveis ao andar superior e/ou à parte mais recuada do andar inferior e/ou do andar inferior situada perto do eixo dianteiro (ver ponto 7.7.5.10).

39

(40)  Incluindo 3 kg para bagagem de mão.

40

(41)  Este valor sofre uma redução de 20 % no caso de veículos das classes II e III com dois eixos direccionais.

41

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| 11.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 121/203 |
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11.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 121/203

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Rectificação ao Regulamento n.o 114 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de:

Módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição;

Volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar de tipo homologado;

Sistema de almofada de ar de substituição diferente do instalado num volante

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» L 373 de 27 de Dezembro de 2006
  )

O Regulamento n.o 114 passa a ter a seguinte redacção:

Regulamento n.o 114 da Comissão Económica das Nações Unidas para a Europa (UNECE) — Prescrições uniformes relativas à homologação de:

I.   Módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição;

II.   Volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar de tipo homologado;

III.   Sistema de almofada de ar de substituição diferente do instalado num volante

1.   ÂMBITO DE APLICAÇÃO

O presente regulamento aplica-se ao seguinte equipamento pós-venda:

| 1.1. | Módulos de almofada de ar para sistemas de almofada de ar de substituição a instalar em veículos a motor; |
| --- | --- |

1.1.

Módulos de almofada de ar para sistemas de almofada de ar de substituição a instalar em veículos a motor;

| 1.2. | Volantes de substituição para veículos das categorias M1 e N1, equipados com um módulo de almofada de ar de tipo homologado e destinados a serem instalados como sistema de retenção adicional para além dos cintos de segurança e de outros sistemas de retenção em veículos de comando mecânico, ou seja, um sistema que, na eventualidade de impacto forte, acciona automaticamente uma estrutura flexível destinada a reduzir a gravidade dos ferimentos nos ocupantes; |
| --- | --- |

1.2.

Volantes de substituição para veículos das categorias M1 e N1, equipados com um módulo de almofada de ar de tipo homologado e destinados a serem instalados como sistema de retenção adicional para além dos cintos de segurança e de outros sistemas de retenção em veículos de comando mecânico, ou seja, um sistema que, na eventualidade de impacto forte, acciona automaticamente uma estrutura flexível destinada a reduzir a gravidade dos ferimentos nos ocupantes;

| 1.3. | Sistemas de almofada de ar de substituição diferentes dos instalados nos volantes e equipados com módulos de almofada de ar de tipo homologado como sistema de retenção adicional para além dos cintos de segurança e de outros sistemas de retenção em veículos de comando mecânico das categorias M1 e N1, ou seja, um sistema que, na eventualidade de impacto forte, acciona automaticamente uma estrutura flexível destinada a reduzir a gravidade dos ferimentos nos ocupantes. |
| --- | --- |

1.3.

Sistemas de almofada de ar de substituição diferentes dos instalados nos volantes e equipados com módulos de almofada de ar de tipo homologado como sistema de retenção adicional para além dos cintos de segurança e de outros sistemas de retenção em veículos de comando mecânico das categorias M1 e N1, ou seja, um sistema que, na eventualidade de impacto forte, acciona automaticamente uma estrutura flexível destinada a reduzir a gravidade dos ferimentos nos ocupantes.

2.   DEFINIÇÕES

| 2.1. | Por «sistema de almofada de ar», entende-se um grupo de componentes que, uma vez instalados no(s) veículo(s), executam todas as funções previstas pelo fabricante. Este sistema compreende, no mínimo, uma unidade de abertura que activa um ou mais módulos de almofada de ar e o feixe de fios eléctricos (se existir). |
| --- | --- |

2.1.

Por «sistema de almofada de ar», entende-se um grupo de componentes que, uma vez instalados no(s) veículo(s), executam todas as funções previstas pelo fabricante. Este sistema compreende, no mínimo, uma unidade de abertura que activa um ou mais módulos de almofada de ar e o feixe de fios eléctricos (se existir).

| 2.2. | Por «almofada de ar», entende-se um material flexível, formando um volume fechado que recebe gás do sistema de enchimento e segura o ocupante. |
| --- | --- |

2.2.

Por «almofada de ar», entende-se um material flexível, formando um volume fechado que recebe gás do sistema de enchimento e segura o ocupante.

| 2.3. | Por «módulo de almofada de ar», entende-se o menor subconjunto que compreende a fonte de energia para activação e a almofada de ar resultante da activação. |
| --- | --- |

2.3.

Por «módulo de almofada de ar», entende-se o menor subconjunto que compreende a fonte de energia para activação e a almofada de ar resultante da activação.

| 2.4. | Por «volante de substituição» (equipado com um módulo de almofada de ar), entende-se um volante destinado a modificar o veículo a motor e que, em relação ao volante original fornecido pelo fabricante, pode variar nas dimensões funcionais, na forma e/ou no material. |
| --- | --- |

2.4.

Por «volante de substituição» (equipado com um módulo de almofada de ar), entende-se um volante destinado a modificar o veículo a motor e que, em relação ao volante original fornecido pelo fabricante, pode variar nas dimensões funcionais, na forma e/ou no material.

| 2.5. | Por «sistema de almofada de ar de substituição», entende-se um sistema de almofada de ar destinado a modificar um veículo a motor e que, em relação ao sistema original de almofada de ar destinado pelo fabricante ao veículo em causa, pode variar nas dimensões funcionais, na forma, no material ou no funcionamento. |
| --- | --- |

2.5.

Por «sistema de almofada de ar de substituição», entende-se um sistema de almofada de ar destinado a modificar um veículo a motor e que, em relação ao sistema original de almofada de ar destinado pelo fabricante ao veículo em causa, pode variar nas dimensões funcionais, na forma, no material ou no funcionamento.

| 2.6. | Categorias de módulos de almofada de ar para sistemas de almofada de ar de substituição: |
| --- | --- |

2.6.

Categorias de módulos de almofada de ar para sistemas de almofada de ar de substituição:

| 2.6.1. | Categoria A — dispositivo destinado a proteger o condutor do veículo, na eventualidade de uma colisão frontal; |
| --- | --- |

2.6.1.

Categoria A — dispositivo destinado a proteger o condutor do veículo, na eventualidade de uma colisão frontal;

| 2.6.2. | Categoria B — dispositivo destinado a proteger o(s) passageiro(s) da frente, que não o condutor, na eventualidade de uma colisão frontal; |
| --- | --- |

2.6.2.

Categoria B — dispositivo destinado a proteger o(s) passageiro(s) da frente, que não o condutor, na eventualidade de uma colisão frontal;

| 2.6.3. | Categoria C — dispositivo destinado a proteger o(s) passageiro(s) em lugares que não os da frente, na eventualidade de uma colisão frontal; |
| --- | --- |

2.6.3.

Categoria C — dispositivo destinado a proteger o(s) passageiro(s) em lugares que não os da frente, na eventualidade de uma colisão frontal;

| 2.6.4. | Categoria D — dispositivo destinado a proteger o(s) ocupante(s) da frente, na eventualidade de uma colisão lateral. |
| --- | --- |

2.6.4.

Categoria D — dispositivo destinado a proteger o(s) ocupante(s) da frente, na eventualidade de uma colisão lateral.

| 2.7. | Por «instante de abertura», entende-se o momento em que, na eventualidade de impacto causador de abertura da almofada de ar, os componentes que produzem a activação são accionados irreversivelmente. |
| --- | --- |

2.7.

Por «instante de abertura», entende-se o momento em que, na eventualidade de impacto causador de abertura da almofada de ar, os componentes que produzem a activação são accionados irreversivelmente.

| 2.8. | Por «unidade de controlo ou unidade de abertura», entende-se um subconjunto compreendendo todos os componentes que permitem detectar a colisão e produzir a abertura da almofada de ar. |
| --- | --- |

2.8.

Por «unidade de controlo ou unidade de abertura», entende-se um subconjunto compreendendo todos os componentes que permitem detectar a colisão e produzir a abertura da almofada de ar.

| 2.9. | Por «feixe de fios», entende-se o conjunto dos condutores e cabos eléctricos que, no sistema completo de almofada de ar, ligam as várias partes umas às outras e eventualmente ao veículo. |
| --- | --- |

2.9.

Por «feixe de fios», entende-se o conjunto dos condutores e cabos eléctricos que, no sistema completo de almofada de ar, ligam as várias partes umas às outras e eventualmente ao veículo.

| 2.10. | Por «massa sem carga em ordem de marcha», entende-se a massa do veículo em ordem de marcha, sem ocupantes e sem carga, mas com combustível, fluido de arrefecimento, lubrificantes, ferramentas e uma roda de reserva (estas últimas, se fizerem parte do equipamento normalmente fornecido de origem pelo fabricante do veículo). |
| --- | --- |

2.10.

Por «massa sem carga em ordem de marcha», entende-se a massa do veículo em ordem de marcha, sem ocupantes e sem carga, mas com combustível, fluido de arrefecimento, lubrificantes, ferramentas e uma roda de reserva (estas últimas, se fizerem parte do equipamento normalmente fornecido de origem pelo fabricante do veículo).

| 2.11. | Por «tipo de módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição», entende-se os módulos de almofada de ar que não difiram entre si nos seguintes aspectos essenciais:






  a) | categoria do módulo de almofada de ar, |
| --- | --- | --- |

2.11.

Por «tipo de módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição», entende-se os módulos de almofada de ar que não difiram entre si nos seguintes aspectos essenciais:

a)

categoria do módulo de almofada de ar,

| b) | geometria da almofada de ar, |
| --- | --- |

b)

geometria da almofada de ar,

| c) | material da almofada de ar, |
| --- | --- |

c)

material da almofada de ar,

| d) | saídas de ar ou dispositivos equivalentes, |
| --- | --- |

d)

saídas de ar ou dispositivos equivalentes,

| e) | gerador de gás, |
| --- | --- |

e)

gerador de gás,

| f) | princípio do invólucro, |
| --- | --- |

f)

princípio do invólucro,

| g) | material, estrutura e dimensão da tampa, |
| --- | --- |

g)

material, estrutura e dimensão da tampa,

| h) | composição do propulsor, |
| --- | --- |

h)

composição do propulsor,

| i) | método de fixação do módulo. |
| --- | --- |

i)

método de fixação do módulo.

| 2.12. | Por «tipo de um volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar», entende-se os volantes que não difiram entre si nos seguintes aspectos essenciais:






  a) | existência de uma almofada de ar, |
| --- | --- | --- |

2.12.

Por «tipo de um volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar», entende-se os volantes que não difiram entre si nos seguintes aspectos essenciais:

a)

existência de uma almofada de ar,

| b) | dimensão e diâmetro do volante, |
| --- | --- |

b)

dimensão e diâmetro do volante,

| c) | forma, na medida em que esta seja susceptível de influenciar o grau de segurança e a resistência mecânica, |
| --- | --- |

c)

forma, na medida em que esta seja susceptível de influenciar o grau de segurança e a resistência mecânica,

| d) | material, |
| --- | --- |

d)

material,

| e) | definição do tipo de módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição, nos termos do n.o 2.11 anterior. |
| --- | --- |

e)

definição do tipo de módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição, nos termos do n.o 2.11 anterior.

| 2.13. | Por «tipo de sistema de almofada de ar de substituição diferente do instalado no volante», entende-se os sistemas de almofada de ar de substituição que não difiram entre si nos seguintes aspectos essenciais:






  a) | categoria do módulo de almofada de ar, |
| --- | --- | --- |

2.13.

Por «tipo de sistema de almofada de ar de substituição diferente do instalado no volante», entende-se os sistemas de almofada de ar de substituição que não difiram entre si nos seguintes aspectos essenciais:

a)

categoria do módulo de almofada de ar,

| b) | geometria da almofada de ar, |
| --- | --- |

b)

geometria da almofada de ar,

| c) | material da almofada de ar, |
| --- | --- |

c)

material da almofada de ar,

| d) | saídas de ar ou dispositivos equivalentes, |
| --- | --- |

d)

saídas de ar ou dispositivos equivalentes,

| e) | gerador de gás, |
| --- | --- |

e)

gerador de gás,

| f) | princípio do invólucro, |
| --- | --- |

f)

princípio do invólucro,

| g) | material, estrutura e dimensão da tampa, |
| --- | --- |

g)

material, estrutura e dimensão da tampa,

| h) | composição do propulsor, |
| --- | --- |

h)

composição do propulsor,

| i) | método de fixação do módulo. |
| --- | --- |

i)

método de fixação do módulo.

| 2.14. | Por «tipo de veículo», entende-se uma categoria de veículos de comando mecânico que não difiram nos seguintes aspectos essenciais, na medida em que estes influenciem os resultados dos ensaios de colisão prescritos pelo presente regulamento:






  a) | estrutura, dimensão, versão e materiais do veículo, |
| --- | --- | --- |

2.14.

Por «tipo de veículo», entende-se uma categoria de veículos de comando mecânico que não difiram nos seguintes aspectos essenciais, na medida em que estes influenciem os resultados dos ensaios de colisão prescritos pelo presente regulamento:

a)

estrutura, dimensão, versão e materiais do veículo,

| b) | massa sem carga em ordem de marcha, conforme definida no n.o 2.10 anterior, |
| --- | --- |

b)

massa sem carga em ordem de marcha, conforme definida no n.o 2.10 anterior,

| c) | comando de direcção, sistema dos bancos e dos cintos de segurança e outros sistemas de retenção, |
| --- | --- |

c)

comando de direcção, sistema dos bancos e dos cintos de segurança e outros sistemas de retenção,

| d) | sistema de localização e orientação do motor, |
| --- | --- |

d)

sistema de localização e orientação do motor,

| e) | partes, dispositivos ou instrumentos opcionais do veículo com influência no funcionamento da almofada de ar. |
| --- | --- |

e)

partes, dispositivos ou instrumentos opcionais do veículo com influência no funcionamento da almofada de ar.

3.   PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO

3.1.   Pedido de homologação de um módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição:

| 3.1.1. | O pedido de homologação de um módulo de almofada de ar deve ser apresentado pelo titular da designação comercial ou marca do módulo, pelo fabricante do componente ou pelos respectivos mandatários devidamente acreditados. |
| --- | --- |

3.1.1.

O pedido de homologação de um módulo de almofada de ar deve ser apresentado pelo titular da designação comercial ou marca do módulo, pelo fabricante do componente ou pelos respectivos mandatários devidamente acreditados.

| 3.1.2. | Para cada categoria de módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição, o pedido deve ser acompanhado dos documentos a seguir mencionados, em triplicado, e dos seguintes elementos: |
| --- | --- |

3.1.2.

Para cada categoria de módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição, o pedido deve ser acompanhado dos documentos a seguir mencionados, em triplicado, e dos seguintes elementos:

| 3.1.2.1. | Descrição técnica, incluindo instruções de montagem e especificando o(s) tipo(s) de veículo ao(s) qual(ais) o módulo se destina; |
| --- | --- |

3.1.2.1.

Descrição técnica, incluindo instruções de montagem e especificando o(s) tipo(s) de veículo ao(s) qual(ais) o módulo se destina;

| 3.1.2.2. | Peças desenhadas com o pormenor suficiente para permitirem a verificação das posições previstas para a marca de homologação, nos termos do n.o 4.1.4 seguinte; |
| --- | --- |

3.1.2.2.

Peças desenhadas com o pormenor suficiente para permitirem a verificação das posições previstas para a marca de homologação, nos termos do n.o 4.1.4 seguinte;

| 3.1.2.3. | Número suficiente de módulos de almofadas de ar, a apresentar ao serviço técnico responsável pelos ensaios e pela verificação da conformidade com as disposições aplicáveis constantes dos n.os 5 e 6 do presente regulamento. |
| --- | --- |

3.1.2.3.

Número suficiente de módulos de almofadas de ar, a apresentar ao serviço técnico responsável pelos ensaios e pela verificação da conformidade com as disposições aplicáveis constantes dos n.os 5 e 6 do presente regulamento.

3.2.   Pedido de homologação de um volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar de tipo homologado:

| 3.2.1. | O pedido de homologação de um volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar deve ser apresentado pelo titular da designação comercial ou marca do volante de substituição pelo fabricante ou pelos respectivos mandatários devidamente acreditados. |
| --- | --- |

3.2.1.

O pedido de homologação de um volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar deve ser apresentado pelo titular da designação comercial ou marca do volante de substituição pelo fabricante ou pelos respectivos mandatários devidamente acreditados.

| 3.2.2. | Para cada tipo de volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar, o pedido deve ser acompanhado dos documentos a seguir mencionados, em triplicado, e dos seguintes elementos: |
| --- | --- |

3.2.2.

Para cada tipo de volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar, o pedido deve ser acompanhado dos documentos a seguir mencionados, em triplicado, e dos seguintes elementos:

| 3.2.2.1. | Descrição técnica, incluindo instruções de montagem; |
| --- | --- |

3.2.2.1.

Descrição técnica, incluindo instruções de montagem;

| 3.2.2.2. | Peças desenhadas com pormenor suficiente; |
| --- | --- |

3.2.2.2.

Peças desenhadas com pormenor suficiente;

| 3.2.2.3. | Peças desenhadas indicando a posição do(s) módulo(s) de almofada de ar e a(s) sua(s) fixação(ões) ao volante; |
| --- | --- |

3.2.2.3.

Peças desenhadas indicando a posição do(s) módulo(s) de almofada de ar e a(s) sua(s) fixação(ões) ao volante;

| 3.2.2.4. | Posição prevista para a marca de homologação, nos termos do n.o 4.2.4 seguinte; |
| --- | --- |

3.2.2.4.

Posição prevista para a marca de homologação, nos termos do n.o 4.2.4 seguinte;

| 3.2.2.5. | Número suficiente de volantes de substituição equipados com módulos de almofada de ar e veículos representativos dos modelos para os quais o volante de substituição será homologado, a apresentar ao serviço técnico responsável pelos ensaios de homologação, a fim de se verificar a conformidade com as disposições aplicáveis constantes dos n.os 5 e 6 do presente regulamento. |
| --- | --- |

3.2.2.5.

Número suficiente de volantes de substituição equipados com módulos de almofada de ar e veículos representativos dos modelos para os quais o volante de substituição será homologado, a apresentar ao serviço técnico responsável pelos ensaios de homologação, a fim de se verificar a conformidade com as disposições aplicáveis constantes dos n.os 5 e 6 do presente regulamento.

3.3.   Pedido de homologação de um sistema de almofada de ar de substituição diferente do instalado no volante:

| 3.3.1. | O pedido de homologação de um sistema de almofada de ar de substituição diferente do instalado no volante deve ser apresentado pelo titular da designação comercial ou marca do sistema de almofada de ar de substituição, pelo fabricante ou pelos respectivos mandatários acreditados. |
| --- | --- |

3.3.1.

O pedido de homologação de um sistema de almofada de ar de substituição diferente do instalado no volante deve ser apresentado pelo titular da designação comercial ou marca do sistema de almofada de ar de substituição, pelo fabricante ou pelos respectivos mandatários acreditados.

| 3.3.2. | Para cada tipo de sistema de almofada de ar de substituição, o pedido deve ser acompanhado dos documentos a seguir mencionados, em triplicado, e dos seguintes elementos: |
| --- | --- |

3.3.2.

Para cada tipo de sistema de almofada de ar de substituição, o pedido deve ser acompanhado dos documentos a seguir mencionados, em triplicado, e dos seguintes elementos:

| 3.3.2.1. | Descrição técnica, incluindo instruções de montagem; |
| --- | --- |

3.3.2.1.

Descrição técnica, incluindo instruções de montagem;

| 3.3.2.2. | Peças desenhadas com pormenor suficiente; |
| --- | --- |

3.3.2.2.

Peças desenhadas com pormenor suficiente;

| 3.3.2.3. | Peças desenhadas indicando a posição do(s) sistema(s) de almofada de ar e da(s) sua(s) fixação(ões) ao veículo; |
| --- | --- |

3.3.2.3.

Peças desenhadas indicando a posição do(s) sistema(s) de almofada de ar e da(s) sua(s) fixação(ões) ao veículo;

| 3.3.2.4. | Posição prevista para a marca de homologação, nos termos do n.o 4.3.4 seguinte; |
| --- | --- |

3.3.2.4.

Posição prevista para a marca de homologação, nos termos do n.o 4.3.4 seguinte;

| 3.3.2.5. | Número suficiente de sistemas de almofada de ar de substituição e veículos representativos dos modelos para os quais o sistema de substituição será homologado, a apresentar ao serviço técnico responsável pelos ensaios de homologação, a fim de se verificar a conformidade com as disposições aplicáveis constantes dos n.os 5 e 6 do presente regulamento. |
| --- | --- |

3.3.2.5.

Número suficiente de sistemas de almofada de ar de substituição e veículos representativos dos modelos para os quais o sistema de substituição será homologado, a apresentar ao serviço técnico responsável pelos ensaios de homologação, a fim de se verificar a conformidade com as disposições aplicáveis constantes dos n.os 5 e 6 do presente regulamento.

4.   HOMOLOGAÇÃO

4.1.   Homologação de um módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição:

| 4.1.1. | Se as amostras do módulo de almofada de ar apresentado para homologação cumprirem as disposições aplicáveis constantes dos n.os 5 e 6 seguintes, deve ser concedida a homologação do tipo de módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição em causa. |
| --- | --- |

4.1.1.

Se as amostras do módulo de almofada de ar apresentado para homologação cumprirem as disposições aplicáveis constantes dos n.os 5 e 6 seguintes, deve ser concedida a homologação do tipo de módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição em causa.

| 4.1.2. | A cada tipo homologado deve ser atribuído um número de homologação. Os seus dois primeiros algarismos (actualmente, 00) indicam a série de alterações que incorpora as mais recentes e principais alterações técnicas introduzidas no regulamento à data de emissão da homologação. Uma mesma parte contratante não pode atribuir o mesmo número a outro tipo de módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição. |
| --- | --- |

4.1.2.

A cada tipo homologado deve ser atribuído um número de homologação. Os seus dois primeiros algarismos (actualmente, 00) indicam a série de alterações que incorpora as mais recentes e principais alterações técnicas introduzidas no regulamento à data de emissão da homologação. Uma mesma parte contratante não pode atribuir o mesmo número a outro tipo de módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição.

| 4.1.3. | A concessão, extensão, recusa ou revogação da homologação ou a interrupção definitiva da produção de um tipo de módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição, nos termos do presente regulamento, deve ser comunicada às partes signatárias do Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento por meio de um formulário conforme com o modelo constante do anexo 1 do presente regulamento. |
| --- | --- |

4.1.3.

A concessão, extensão, recusa ou revogação da homologação ou a interrupção definitiva da produção de um tipo de módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição, nos termos do presente regulamento, deve ser comunicada às partes signatárias do Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento por meio de um formulário conforme com o modelo constante do anexo 1 do presente regulamento.

| 4.1.4. | As amostras de módulos de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição devem ser marcadas clara e indelevelmente com a marca ou designação comercial do fabricante e com uma marca de homologação, que consista em: |
| --- | --- |

4.1.4.

As amostras de módulos de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição devem ser marcadas clara e indelevelmente com a marca ou designação comercial do fabricante e com uma marca de homologação, que consista em:

| 4.1.4.1. | Um círculo envolvendo a letra «E», seguida do número distintivo do país que concedeu a homologação (1); |
| --- | --- |

4.1.4.1.

Um círculo envolvendo a letra «E», seguida do número distintivo do país que concedeu a homologação (1);

| 4.1.4.2. | Um número de homologação; |
| --- | --- |

4.1.4.2.

Um número de homologação;

| 4.1.4.3. | Um símbolo adicional, indicando a categoria do módulo de almofada de ar (ver n.o 2.6 anterior). |
| --- | --- |

4.1.4.3.

Um símbolo adicional, indicando a categoria do módulo de almofada de ar (ver n.o 2.6 anterior).

| 4.1.5. | A marca de homologação e o símbolo adicional devem ser claramente legíveis e indeléveis. |
| --- | --- |

4.1.5.

A marca de homologação e o símbolo adicional devem ser claramente legíveis e indeléveis.

| 4.1.6. | O anexo 4 do presente regulamento contém um exemplo de marca de homologação e do símbolo adicional acima referidos. |
| --- | --- |

4.1.6.

O anexo 4 do presente regulamento contém um exemplo de marca de homologação e do símbolo adicional acima referidos.

4.2.   Homologação de um volante de substituição equipado com módulo de almofada de ar de tipo homologado:

| 4.2.1. | Se um tipo de volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar de um tipo homologado apresentado para homologação cumprir as disposições aplicáveis constantes dos n.os 5 e 6 seguintes, deve ser concedida a homologação desse tipo de volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar de tipo homologado. |
| --- | --- |

4.2.1.

Se um tipo de volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar de um tipo homologado apresentado para homologação cumprir as disposições aplicáveis constantes dos n.os 5 e 6 seguintes, deve ser concedida a homologação desse tipo de volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar de tipo homologado.

| 4.2.2. | A cada tipo homologado deve ser atribuído um número de homologação. Os seus dois primeiros algarismos (actualmente, 00) indicam a série de alterações que incorpora as mais recentes e principais alterações técnicas introduzidas no regulamento à data de emissão da homologação. Uma mesma parte contratante não pode atribuir o mesmo número a outro tipo de volante de substituição. |
| --- | --- |

4.2.2.

A cada tipo homologado deve ser atribuído um número de homologação. Os seus dois primeiros algarismos (actualmente, 00) indicam a série de alterações que incorpora as mais recentes e principais alterações técnicas introduzidas no regulamento à data de emissão da homologação. Uma mesma parte contratante não pode atribuir o mesmo número a outro tipo de volante de substituição.

| 4.2.3. | A concessão, extensão, recusa ou revogação da homologação ou a interrupção definitiva da produção de um tipo de volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar de tipo homologado nos termos do presente regulamento deve ser comunicada às partes signatárias do Acordo que apliquem o presente regulamento por meio de um formulário conforme com o modelo constante do anexo 2 do presente regulamento. |
| --- | --- |

4.2.3.

A concessão, extensão, recusa ou revogação da homologação ou a interrupção definitiva da produção de um tipo de volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar de tipo homologado nos termos do presente regulamento deve ser comunicada às partes signatárias do Acordo que apliquem o presente regulamento por meio de um formulário conforme com o modelo constante do anexo 2 do presente regulamento.

| 4.2.4. | As amostras do volante de substituição equipado com almofada de ar e do encaixe (adaptadores) devem ser marcadas clara e indelevelmente com a designação ou marca comercial do fabricante e com uma marca de homologação, que consista em: |
| --- | --- |

4.2.4.

As amostras do volante de substituição equipado com almofada de ar e do encaixe (adaptadores) devem ser marcadas clara e indelevelmente com a designação ou marca comercial do fabricante e com uma marca de homologação, que consista em:

| 4.2.4.1. | Um círculo envolvendo a letra «E», seguida do número distintivo do país que concedeu a homologação (2); |
| --- | --- |

4.2.4.1.

Um círculo envolvendo a letra «E», seguida do número distintivo do país que concedeu a homologação (2);

| 4.2.4.2. | Um número de homologação; |
| --- | --- |

4.2.4.2.

Um número de homologação;

| 4.2.4.3. | Um símbolo adicional, indicando a categoria do módulo de almofada de ar (ver n.o 2.6 anterior). |
| --- | --- |

4.2.4.3.

Um símbolo adicional, indicando a categoria do módulo de almofada de ar (ver n.o 2.6 anterior).

| 4.2.5. | A marca de homologação e o símbolo adicional devem ser claramente legíveis e indeléveis. |
| --- | --- |

4.2.5.

A marca de homologação e o símbolo adicional devem ser claramente legíveis e indeléveis.

| 4.2.6. | A marca de homologação deve ser colocada no volante de substituição e no encaixe (adaptador). Se o volante de substituição e o encaixe estiverem incorporados numa mesma peça, são suficientes uma marca de homologação e uma marca com a designação ou marca comercial do fabricante. |
| --- | --- |

4.2.6.

A marca de homologação deve ser colocada no volante de substituição e no encaixe (adaptador). Se o volante de substituição e o encaixe estiverem incorporados numa mesma peça, são suficientes uma marca de homologação e uma marca com a designação ou marca comercial do fabricante.

| 4.2.7. | O anexo 5 do presente regulamento contém um exemplo da marca de homologação e do símbolo adicional acima referidos. |
| --- | --- |

4.2.7.

O anexo 5 do presente regulamento contém um exemplo da marca de homologação e do símbolo adicional acima referidos.

4.3.   Homologação de um sistema de almofada de ar de substituição diferente do instalado no volante

| 4.3.1. | Se um sistema de almofada de ar de substituição diferente do instalado no volante apresentado para homologação cumprir as disposições aplicáveis constantes dos n.os 5 e 6 seguintes, deve ser concedida a homologação a esse tipo de sistema de almofada de ar de substituição. |
| --- | --- |

4.3.1.

Se um sistema de almofada de ar de substituição diferente do instalado no volante apresentado para homologação cumprir as disposições aplicáveis constantes dos n.os 5 e 6 seguintes, deve ser concedida a homologação a esse tipo de sistema de almofada de ar de substituição.

| 4.3.2. | A cada tipo homologado deve ser atribuído um número de homologação. Os seus dois primeiros algarismos (actualmente, 00) indicam a série de alterações que incorpora as mais recentes e principais alterações técnicas introduzidas no regulamento à data de emissão da homologação. Uma mesma parte contratante não pode atribuir o mesmo número a outro tipo de sistema de almofada de ar de substituição. |
| --- | --- |

4.3.2.

A cada tipo homologado deve ser atribuído um número de homologação. Os seus dois primeiros algarismos (actualmente, 00) indicam a série de alterações que incorpora as mais recentes e principais alterações técnicas introduzidas no regulamento à data de emissão da homologação. Uma mesma parte contratante não pode atribuir o mesmo número a outro tipo de sistema de almofada de ar de substituição.

| 4.3.3. | A concessão, a extensão, a recusa ou a revogação de uma homologação ou a interrupção definitiva da produção de um sistema de almofada de ar de substituição, nos termos do presente regulamento, deve ser comunicada às partes signatárias do Acordo que apliquem o presente regulamento por meio de um formulário conforme com o modelo constante do anexo 3 do presente regulamento. |
| --- | --- |

4.3.3.

A concessão, a extensão, a recusa ou a revogação de uma homologação ou a interrupção definitiva da produção de um sistema de almofada de ar de substituição, nos termos do presente regulamento, deve ser comunicada às partes signatárias do Acordo que apliquem o presente regulamento por meio de um formulário conforme com o modelo constante do anexo 3 do presente regulamento.

| 4.3.4. | As amostras do sistema de almofada de ar de substituição devem ser marcadas clara e indelevelmente com a designação ou marca comercial do fabricante e com uma marca de homologação, que consiste em: |
| --- | --- |

4.3.4.

As amostras do sistema de almofada de ar de substituição devem ser marcadas clara e indelevelmente com a designação ou marca comercial do fabricante e com uma marca de homologação, que consiste em:

| 4.3.4.1. | Um círculo envolvendo a letra «E», seguida do número distintivo do país que concedeu a homologação (2); |
| --- | --- |

4.3.4.1.

Um círculo envolvendo a letra «E», seguida do número distintivo do país que concedeu a homologação (2);

| 4.3.4.2. | Um número de homologação; |
| --- | --- |

4.3.4.2.

Um número de homologação;

| 4.3.4.3. | Um símbolo adicional, indicando a categoria do módulo de almofada de ar (ver n.o 2.6 anterior). |
| --- | --- |

4.3.4.3.

Um símbolo adicional, indicando a categoria do módulo de almofada de ar (ver n.o 2.6 anterior).

| 4.3.5. | A marca de homologação e o símbolo adicional devem ser claramente legíveis e indeléveis. |
| --- | --- |

4.3.5.

A marca de homologação e o símbolo adicional devem ser claramente legíveis e indeléveis.

| 4.3.6. | O anexo 6 do presente regulamento contém um exemplo da marca de homologação e do símbolo adicional acima referidos. |
| --- | --- |

4.3.6.

O anexo 6 do presente regulamento contém um exemplo da marca de homologação e do símbolo adicional acima referidos.

5.   PRESCRIÇÕES

| 5.1. | Prescrições gerais relativas à homologação de um módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição, de um volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar de tipo homologado ou de um sistema de almofada de ar de substituição diferente do instalado no volante: |
| --- | --- |

5.1.

Prescrições gerais relativas à homologação de um módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição, de um volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar de tipo homologado ou de um sistema de almofada de ar de substituição diferente do instalado no volante:

| 5.1.1. | Antes de conceder a homologação de tipo em conformidade com os n.os 4.1, 4.2 e/ou 4.3, a entidade competente deve verificar a existência de disposições satisfatórias que assegurem as seguintes operações: |
| --- | --- |

5.1.1.

Antes de conceder a homologação de tipo em conformidade com os n.os 4.1, 4.2 e/ou 4.3, a entidade competente deve verificar a existência de disposições satisfatórias que assegurem as seguintes operações:

| 5.1.1.1. | Instalação, manutenção, reparação e desmontagem do sistema por técnicos especializados e exclusivamente em conformidade com um manual preparado pelo requerente da homologação; |
| --- | --- |

5.1.1.1.

Instalação, manutenção, reparação e desmontagem do sistema por técnicos especializados e exclusivamente em conformidade com um manual preparado pelo requerente da homologação;

| 5.1.1.2. | Substituição de parte ou da totalidade do sistema no final da vida útil garantida; |
| --- | --- |

5.1.1.2.

Substituição de parte ou da totalidade do sistema no final da vida útil garantida;

| 5.1.1.3. | Etiquetas e notas para equipas de salvamento, etiquetas e informação sobre a utilização de sistemas de retenção para crianças. |
| --- | --- |

5.1.1.3.

Etiquetas e notas para equipas de salvamento, etiquetas e informação sobre a utilização de sistemas de retenção para crianças.

| 5.1.2. | A interferência de campos magnéticos não deve perturbar o funcionamento do sistema de almofada de ar. |
| --- | --- |

5.1.2.

A interferência de campos magnéticos não deve perturbar o funcionamento do sistema de almofada de ar.

| 5.1.3. | Um sistema completo deve incluir um dispositivo de alerta ao utilizador, na eventualidade de o sistema de almofada de ar não estar a funcionar como previsto. |
| --- | --- |

5.1.3.

Um sistema completo deve incluir um dispositivo de alerta ao utilizador, na eventualidade de o sistema de almofada de ar não estar a funcionar como previsto.

| 5.1.4. | Os módulos de almofada de ar para sistemas de almofada de ar de substituição da categoria A devem ser projectados de modo a que, quando sujeitos ao ensaio referido no n.o 5.2.2.7 (abertura estática), a almofada de ar possa ser removida manualmente após a sua plena abertura. |
| --- | --- |

5.1.4.

Os módulos de almofada de ar para sistemas de almofada de ar de substituição da categoria A devem ser projectados de modo a que, quando sujeitos ao ensaio referido no n.o 5.2.2.7 (abertura estática), a almofada de ar possa ser removida manualmente após a sua plena abertura.

| 5.1.5. | Toxicidade e queimaduras:
  Deve ser apresentado um certificado em como a natureza, a concentração e a temperatura dos gases e partículas sólidas libertados aquando da abertura de uma almofada de ar não são susceptíveis de causar danos físicos graves aos ocupantes do veículo. As entidades responsáveis pela emissão da homologação reservar-se-ão o direito de verificar a exactidão do certificado. |
| --- | --- |

5.1.5.

Deve ser apresentado um certificado em como a natureza, a concentração e a temperatura dos gases e partículas sólidas libertados aquando da abertura de uma almofada de ar não são susceptíveis de causar danos físicos graves aos ocupantes do veículo. As entidades responsáveis pela emissão da homologação reservar-se-ão o direito de verificar a exactidão do certificado.

5.2.   Prescrições relativas à homologação de um módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição:

| 5.2.1. | Todos os módulos de almofada de almofada de ar devem garantir o cumprimento da «Norma Internacional ISO 12097-2, VEÍCULOS RODOVIÁRIOS — ENSAIO DO COMPONENTE ALMOFADA DE AR — PARTE 2: Ensaio de módulos de almofada de ar», versão 1996-08-00.
  Os módulos de almofada de ar concebidos para os bancos da frente equipados com sistemas de almofadas de ar devem cumprir, na medida do possível, os requisitos da norma ISO supracitada (por exemplo, ensaios em conformidade com o n.o 5.2.2).
  O fabricante dos módulos deve declarar que os ensaios supramencionados foram realizados com resultados positivos. Em caso de dúvida, a entidade responsável pela emissão da homologação reservar-se-á o direito de verificar a exactidão da declaração. |
| --- | --- |

5.2.1.

Todos os módulos de almofada de almofada de ar devem garantir o cumprimento da «Norma Internacional ISO 12097-2, VEÍCULOS RODOVIÁRIOS — ENSAIO DO COMPONENTE ALMOFADA DE AR — PARTE 2: Ensaio de módulos de almofada de ar», versão 1996-08-00.

Os módulos de almofada de ar concebidos para os bancos da frente equipados com sistemas de almofadas de ar devem cumprir, na medida do possível, os requisitos da norma ISO supracitada (por exemplo, ensaios em conformidade com o n.o 5.2.2).

O fabricante dos módulos deve declarar que os ensaios supramencionados foram realizados com resultados positivos. Em caso de dúvida, a entidade responsável pela emissão da homologação reservar-se-á o direito de verificar a exactidão da declaração.

| 5.2.2. | Em lugar do disposto no n.o 5.2.1, é autorizado um programa reduzido de ensaios, que inclua, pelo menos, os seguintes elementos: |
| --- | --- |

5.2.2.

Em lugar do disposto no n.o 5.2.1, é autorizado um programa reduzido de ensaios, que inclua, pelo menos, os seguintes elementos:

| 5.2.2.1. | Ensaio de queda; |
| --- | --- |

5.2.2.1.

Ensaio de queda;

| 5.2.2.2. | Ensaio de impacto mecânico; |
| --- | --- |

5.2.2.2.

Ensaio de impacto mecânico;

| 5.2.2.3. | Ensaio simultâneo de vibração e temperatura; |
| --- | --- |

5.2.2.3.

Ensaio simultâneo de vibração e temperatura;

| 5.2.2.4. | Ensaio cíclico térmico e de humidade; |
| --- | --- |

5.2.2.4.

Ensaio cíclico térmico e de humidade;

| 5.2.2.5. | Ensaio de simulação da radiação solar; |
| --- | --- |

5.2.2.5.

Ensaio de simulação da radiação solar;

| 5.2.2.6. | Ensaio de choque térmico; |
| --- | --- |

5.2.2.6.

Ensaio de choque térmico;

| 5.2.2.7. | Ensaio de abertura estática. |
| --- | --- |

5.2.2.7.

Ensaio de abertura estática.

5.3.   Prescrições relativas à homologação de um volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar de tipo homologado:

| 5.3.1. | Antes de conceder a homologação de tipo em conformidade com o n.o 4.2, a entidade competente deve verificar a existência de disposições satisfatórias que assegurem as seguintes operações: |
| --- | --- |

5.3.1.

Antes de conceder a homologação de tipo em conformidade com o n.o 4.2, a entidade competente deve verificar a existência de disposições satisfatórias que assegurem as seguintes operações:

| 5.3.1.1. | Ensaio térmico do volante de substituição (todas as partes, excepto o módulo de almofada de ar), em conformidade com o n.o 6.2.1.1, para garantir a coesão de todos os materiais; |
| --- | --- |

5.3.1.1.

Ensaio térmico do volante de substituição (todas as partes, excepto o módulo de almofada de ar), em conformidade com o n.o 6.2.1.1, para garantir a coesão de todos os materiais;

| 5.3.1.2. | Ensaio de flexão, em conformidade com o n.o 6.2.1.2, para garantir uma deformação mínima do aro do volante; |
| --- | --- |

5.3.1.2.

Ensaio de flexão, em conformidade com o n.o 6.2.1.2, para garantir uma deformação mínima do aro do volante;

| 5.3.1.3. | Ensaio de binário, em conformidade com o n.o 6.2.1.3, para garantir rigidez suficiente quando o volante de substituição é carregado tangencialmente ao aro; |
| --- | --- |

5.3.1.3.

Ensaio de binário, em conformidade com o n.o 6.2.1.3, para garantir rigidez suficiente quando o volante de substituição é carregado tangencialmente ao aro;

| 5.3.1.4. | Ensaio de fadiga, em conformidade com o n.o 6.2.1.4, para garantir um tempo suficiente de vida útil. |
| --- | --- |

5.3.1.4.

Ensaio de fadiga, em conformidade com o n.o 6.2.1.4, para garantir um tempo suficiente de vida útil.

| 5.3.2. | Relativamente ao volante de substituição, deve garantir-se que o diâmetro efectivo não seja substancialmente menor do que o diâmetro efectivo do volante instalado pelo fabricante do veículo. Este requisito considera-se cumprido se o diâmetro efectivo do volante de substituição não for inferior a 0,9 vezes o diâmetro efectivo do volante utilizado pelo fabricante. |
| --- | --- |

5.3.2.

Relativamente ao volante de substituição, deve garantir-se que o diâmetro efectivo não seja substancialmente menor do que o diâmetro efectivo do volante instalado pelo fabricante do veículo. Este requisito considera-se cumprido se o diâmetro efectivo do volante de substituição não for inferior a 0,9 vezes o diâmetro efectivo do volante utilizado pelo fabricante.

| 5.3.3. | O tamanho e a ligação do volante de substituição à coluna de direcção devem cumprir as dimensões e tolerâncias especificadas pelo fabricante do veículo. Caso contrário, o fabricante do volante de substituição deve demonstrar ao serviço técnico a adequação de outro método de fixação eventualmente escolhido. |
| --- | --- |

5.3.3.

O tamanho e a ligação do volante de substituição à coluna de direcção devem cumprir as dimensões e tolerâncias especificadas pelo fabricante do veículo. Caso contrário, o fabricante do volante de substituição deve demonstrar ao serviço técnico a adequação de outro método de fixação eventualmente escolhido.

| 5.3.4. | O volante de substituição deve permitir aos condutores uma visão directa de todos os instrumentos e indicadores de importância, como:






  a) | o velocímetro; e |
| --- | --- | --- |

5.3.4.

O volante de substituição deve permitir aos condutores uma visão directa de todos os instrumentos e indicadores de importância, como:

a)

o velocímetro; e

| b) | os avisadores de:






  — | luzes de mudança de direcção, |
| --- | --- | --- |

b)

os avisadores de:

—

luzes de mudança de direcção,

| — | luzes de estrada (máximos), |
| --- | --- |

—

luzes de estrada (máximos),

| — | luzes de nevoeiro da retaguarda, |
| --- | --- |

—

luzes de nevoeiro da retaguarda,

| — | sinal de perigo, |
| --- | --- |

—

sinal de perigo,

| — | sistema automático antibloqueio, |
| --- | --- |

—

sistema automático antibloqueio,

| — | deficiências no sistema de travagem, |
| --- | --- |

—

deficiências no sistema de travagem,

| — | indicador da função almofada de ar. |
| --- | --- |

—

indicador da função almofada de ar.

Os ensaios serão realizados de acordo com o prescrito no n.o 6.2.2.

| 5.3.5. | Os volantes de substituição equipados com módulos de almofada de ar do tipo homologado devem ser projectados de modo a que, uma vez instalados num veículo, este cumpra o prescrito nos n.os 5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5 do Regulamento n.o 94, série 01 de alterações.
  Em caso de dúvida, ao verificar a conformidade de um tipo de volante de substituição equipado com um módulo de almofada do ar de tipo homologado com os requisitos do presente regulamento, devem ser tidos em conta todas as informações ou todos os resultados de ensaios fornecidos pelo requerente da homologação e estes podem ser tidos em consideração aquando da validação dos ensaios de homologação pelo serviço técnico. |
| --- | --- |

5.3.5.

Os volantes de substituição equipados com módulos de almofada de ar do tipo homologado devem ser projectados de modo a que, uma vez instalados num veículo, este cumpra o prescrito nos n.os 5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5 do Regulamento n.o 94, série 01 de alterações.

Em caso de dúvida, ao verificar a conformidade de um tipo de volante de substituição equipado com um módulo de almofada do ar de tipo homologado com os requisitos do presente regulamento, devem ser tidos em conta todas as informações ou todos os resultados de ensaios fornecidos pelo requerente da homologação e estes podem ser tidos em consideração aquando da validação dos ensaios de homologação pelo serviço técnico.

5.4.   Prescrições relativas à homologação de um sistema de almofada de ar de substituição diferente do instalado no volante:

| 5.4.1. | Os sistemas de almofada de ar de substituição devem ser equipados com um módulo de almofada de ar homologado ou, em alternativa, deve ser demonstrado ao serviço técnico responsável por este ensaio que o sistema utilizado cumpre o prescrito nos n.os 5.1 e 5.2 anteriores. |
| --- | --- |

5.4.1.

Os sistemas de almofada de ar de substituição devem ser equipados com um módulo de almofada de ar homologado ou, em alternativa, deve ser demonstrado ao serviço técnico responsável por este ensaio que o sistema utilizado cumpre o prescrito nos n.os 5.1 e 5.2 anteriores.

| 5.4.2. | Os sistemas de almofada de ar de substituição diferentes dos instalados no volante devem ser de modo a que, uma vez instalados num veículo, este cumpra, no caso de um sistema de almofada de ar da: |
| --- | --- |

5.4.2.

Os sistemas de almofada de ar de substituição diferentes dos instalados no volante devem ser de modo a que, uma vez instalados num veículo, este cumpra, no caso de um sistema de almofada de ar da:

| 5.4.2.1. | Categoria B, o prescrito nos n.os 5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5 do Regulamento n.o 94, série 01 de alterações; |
| --- | --- |

5.4.2.1.

Categoria B, o prescrito nos n.os 5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5 do Regulamento n.o 94, série 01 de alterações;

| 5.4.2.2. | Categoria C, o prescrito nos n.os 5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5 do Regulamento n.o 94, série 01 de alterações; além disso, devem ser utilizados manequins equipados com instrumentos para verificar o funcionamento do sistema de almofada de ar; |
| --- | --- |

5.4.2.2.

Categoria C, o prescrito nos n.os 5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5 do Regulamento n.o 94, série 01 de alterações; além disso, devem ser utilizados manequins equipados com instrumentos para verificar o funcionamento do sistema de almofada de ar;

| 5.4.2.3. | Categoria D, o prescrito nos n.os 5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5 do Regulamento n.o 95, série 01 de alterações; neste caso, deve ser usado o manequim a utilizar no ensaio de colisão lateral. |
| --- | --- |

5.4.2.3.

Categoria D, o prescrito nos n.os 5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5 do Regulamento n.o 95, série 01 de alterações; neste caso, deve ser usado o manequim a utilizar no ensaio de colisão lateral.

6.   ENSAIOS

6.1.   Ensaios aplicáveis a módulos de almofada de ar para sistemas de almofada de ar de substituição.

Os ensaios serão realizados em conformidade com a norma ISO 12097 — parte 2, versão 1996-08-00.

6.2.   Ensaios aplicáveis a um volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar de tipo homologado:

| 6.2.1. | Ensaios de resistência: |
| --- | --- |

6.2.1.

Ensaios de resistência:

6.2.1.1.   Ensaio térmico:

O volante de substituição (com excepção do módulo de almofada de ar) é exposto ao seguinte ciclo de temperaturas:

| — | 16 horas a |
| --- | --- |

—

16 horas a

-15oC ± 2oC

| — | 30 minutos a |
| --- | --- |

—

30 minutos a

- 22oC ± 2oC

| — | 3 horas a |
| --- | --- |

—

3 horas a

- 80oC ± 2oC

| — | 30 minutos a |
| --- | --- |

—

30 minutos a

-22oC ± 2oC

Este ensaio não deve produzir deformação permanente superior às tolerâncias de projecto, nem fissuras ou fracturas.

6.2.1.2.   Ensaio de flexão:

O volante de substituição é exposto a uma temperatura de, pelo menos, -15oC ± 2oC durante 16 horas. Em seguida, é montado, com o encaixe, numa haste rígida, sujeitando-se o seu aro a uma carga estática de 70 daN ± 0,5 daN perpendicular ao plano do aro. A carga de ensaio deve ser aplicada no aro e entre dois raios que definam o maior ângulo.

Este ensaio não deve produzir, no aro do volante de substituição, uma deformação permanente superior a 8 % do diâmetro do volante. Não deve haver sinais de fissuras ou fracturas que afectem a segurança funcional do volante.

6.2.1.3.   Ensaio de binário:

O volante de substituição é montado, com o encaixe, numa haste rígida e sujeito estaticamente a uma carga de ensaio de 70 daN ± 0,5 daN tangencial ao aro. A deformação permanente resultante deste ensaio não pode exceder 1 grau no sentido da rotação. O ensaio não deve produzir sinais de fissuras ou fracturas que afectem a segurança funcional do volante. O aro é então sujeito a uma carga tangencial correspondente a um binário de 22 daNm ± 0,5 daNm. A segurança funcional do volante não deve ser afectada, ainda que a deformação permanente ultrapasse 1 grau no sentido da rotação.

6.2.1.4.   Ensaio de fadiga:

O volante de substituição é montado com o aro num dispositivo de ensaio, conforme exemplifica a figura do anexo 7, e sujeito a um ciclo sinusoidal de carga com um binário de 14 daNm ± 0,5 daNm à frequência de 1,5 Hz ± 0,25 Hz.

O volante de substituição deve suportar, pelo menos, 1 x 105 ciclos de carga sem sinais de fissuras ou fracturas que afectem a sua segurança funcional.

6.2.2.   Ensaios das prescrições de instalação e da visão do condutor sobre o painel de instrumentos:

| 6.2.2.1. | Deve ser garantida a visão do condutor sobre:






  a) | o velocímetro; |
| --- | --- | --- |

6.2.2.1.

Deve ser garantida a visão do condutor sobre:

a)

o velocímetro;

| b) | os avisadores de:






  — | luzes de mudança de direcção, |
| --- | --- | --- |

b)

os avisadores de:

—

luzes de mudança de direcção,

| — | luzes de estrada (máximos), |
| --- | --- |

—

luzes de estrada (máximos),

| — | luzes de nevoeiro da retaguarda, |
| --- | --- |

—

luzes de nevoeiro da retaguarda,

| — | sinal de perigo, |
| --- | --- |

—

sinal de perigo,

| — | sistema automático antibloqueio, |
| --- | --- |

—

sistema automático antibloqueio,

| — | deficiências no sistema de travagem, |
| --- | --- |

—

deficiências no sistema de travagem,

| — | indicador da função almofada de ar. |
| --- | --- |

—

indicador da função almofada de ar.

A visibilidade é avaliada por meio da comparação de fotografias do painel de instrumentos do veículo em ensaio, equipado com um volante de substituição. Os pontos H são medidos depois de se alinhar o veículo no dispositivo de medição tridimensional.

A relação entre veículo e sistema de coordenadas é estabelecida através de pontos de referência do corpo.

Se as coordenadas do ponto R não forem conhecidas, o ponto H é determinado utilizando um manequim de 50 percentis. O banco do condutor é regulado do seguinte modo:

| a) | Banco na posição mais recuada do dispositivo para ajustamento longitudinal; |
| --- | --- |

a)

Banco na posição mais recuada do dispositivo para ajustamento longitudinal;

| b) | Encosto inclinado correspondendo a um ângulo de 25o para o dorso do manequim; |
| --- | --- |

b)

Encosto inclinado correspondendo a um ângulo de 25o para o dorso do manequim;

| c) | Outros dispositivos de ajustamento em posição central. |
| --- | --- |

c)

Outros dispositivos de ajustamento em posição central.

Tiram-se fotos a partir de cada ponto ocular (ou seja, da posição de cada olho do manequim), com uma câmara fotográfica de 35 mm com a inclinação de 15o sobre o plano horizontal, simulando visão binocular.

Posição dos pontos oculares em relação ao ponto R ou H no sistema de coordenadas, em conformidade com a norma ISO 4130 (em mm):

| x | y | z | | x | y | z |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 0 | -32,5 | + 635,0 | | 0 | +32,5 | + 635,0 |

x

y

z

x

y

z

0

-32,5

+ 635,0

0

+32,5

+ 635,0

Para a câmara fotográfica, os pontos oculares são determinados 35 mm em frente do plano de representação (normalmente o plano do filme) e sobre o eixo central do sistema óptico.

6.2.2.2.   Operação dos elementos de controlo

Verifica-se se se mantêm as distâncias mínimas e máxima, a seguir indicadas, entre os elementos de controlo — por exemplo, comutador das luzes de mudança de direcção e o aro do volante. Deve comprovar-se um funcionamento satisfatório dos elementos de controlo e um manuseamento satisfatório do volante de substituição:

| a) | A medida «a», com o limite mínimo de 30 mm, refere-se ao elemento de controlo mais próximo do volante de substituição. Denota a menor distância entre o elemento de controlo e o plano posterior do aro do volante (do lado do painel de instrumentos); |
| --- | --- |

a)

A medida «a», com o limite mínimo de 30 mm, refere-se ao elemento de controlo mais próximo do volante de substituição. Denota a menor distância entre o elemento de controlo e o plano posterior do aro do volante (do lado do painel de instrumentos);

| b) | A medida «b», com o limite máximo de 130 mm, denota a distância do centro do elemento de controlo indicador da direcção ao plano anterior do aro do volante (do lado do condutor). |
| --- | --- |

b)

A medida «b», com o limite máximo de 130 mm, denota a distância do centro do elemento de controlo indicador da direcção ao plano anterior do aro do volante (do lado do condutor).

6.2.2.3.   Ensaio da instalação:

No exame, devem considerar-se as condições de instalação, o diâmetro do volante de substituição em comparação com a versão original do fabricante do veículo, o reposicionamento do controlo do indicador de direcção, o funcionamento do avisador sonoro e o funcionamento do avisador de almofada de ar. Deve também examinar-se o funcionamento dos sensores que controlam o banco do condutor ou do(s) passageiro(s) e dos sensores que desencadeiam a abertura da almofada de ar, se existirem.

6.2.2.4.   Ensaio dos adaptadores:

As dimensões de fixação (por exemplo, os dentes do eixo da direcção) são comparadas com as dimensões fornecidas pelo fabricante, utilizando um projector de perfil.

A resistência dos adaptadores de substituição é verificada aplicando duas vezes ao sistema parafuso/porca o binário de aperto especificado pelo fabricante do veículo (até um máximo de 85 Nm).

Faz-se um exame adequado para verificar se os adaptadores para modelos de veículos com sistemas anti-roubo integrados no volante estão em conformidade com as correspondentes características do volante produzido pelo fabricante do veículo, em termos de resistência, dimensões, materiais e funcionamento, ou então procede-se a ensaios do sistema anti-roubo em conformidade com o Regulamento n.o 18, para comprovar se o sistema do volante de substituição cumpre o disposto neste último.

| 6.2.3. | Ensaio(s) de colisão frontal com veículo(s) para volante(s) de substituição equipado(s) com um módulo de almofada de ar de tipo homologado.
  Os volantes de substituição equipados com módulos de almofada de ar de tipo homologado devem ser projectados de tal modo que, uma vez instalados num veículo, este cumpra o prescrito nos n.os 5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5 do Regulamento n.o 94, série 01 de alterações.
  Em caso de dúvida, ao verificar a conformidade de um tipo de volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar de tipo homologado com os requisitos do presente regulamento, deve ter-se em conta todas as informações ou todos os resultados de ensaios fornecidos pelo requerente da homologação e estes podem ser tidos em consideração aquando da validação dos ensaios de homologação pelo serviço técnico. |
| --- | --- |

6.2.3.

Ensaio(s) de colisão frontal com veículo(s) para volante(s) de substituição equipado(s) com um módulo de almofada de ar de tipo homologado.

Os volantes de substituição equipados com módulos de almofada de ar de tipo homologado devem ser projectados de tal modo que, uma vez instalados num veículo, este cumpra o prescrito nos n.os 5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5 do Regulamento n.o 94, série 01 de alterações.

Em caso de dúvida, ao verificar a conformidade de um tipo de volante de substituição equipado com um módulo de almofada de ar de tipo homologado com os requisitos do presente regulamento, deve ter-se em conta todas as informações ou todos os resultados de ensaios fornecidos pelo requerente da homologação e estes podem ser tidos em consideração aquando da validação dos ensaios de homologação pelo serviço técnico.

6.3.   Ensaios aplicáveis a um sistema de almofada de ar de substituição diferente do instalado no volante:

6.3.1.   Ensaios aplicáveis a módulos de almofada de ar para sistemas de almofada de ar de substituição.

O sistema de almofada de ar de substituição deve estar equipado com um módulo de almofada de ar homologado, ou então o fabricante do sistema deve demonstrar ao serviço técnico responsável pelo ensaio que o sistema cumpre o prescrito nos n.os 5.1 e 5.2 anteriores.

| 6.3.2. | Os sistemas de almofada de ar de substituição diferentes dos instalados no volante devem ser concebidos de tal modo que, uma vez instalados num veículo, este cumpra: |
| --- | --- |

6.3.2.

Os sistemas de almofada de ar de substituição diferentes dos instalados no volante devem ser concebidos de tal modo que, uma vez instalados num veículo, este cumpra:

| 6.3.2.1. | No caso de um sistema de almofada de ar da categoria B, o prescrito nos n.os 5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5 do Regulamento n.o 94, série 01 de alterações; |
| --- | --- |

6.3.2.1.

No caso de um sistema de almofada de ar da categoria B, o prescrito nos n.os 5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5 do Regulamento n.o 94, série 01 de alterações;

| 6.3.2.2. | No caso de um sistema de almofada de ar da categoria C, o prescrito nos n.os 5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5 do Regulamento n.o 94, série 01 de alterações; além disso, devem ser utilizados manequins com instrumentos para verificar o funcionamento do sistema de almofada de ar; |
| --- | --- |

6.3.2.2.

No caso de um sistema de almofada de ar da categoria C, o prescrito nos n.os 5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5 do Regulamento n.o 94, série 01 de alterações; além disso, devem ser utilizados manequins com instrumentos para verificar o funcionamento do sistema de almofada de ar;

| 6.3.2.3. | No caso de um sistema de almofada de ar da categoria D, o prescrito nos n.os 5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5 do Regulamento n.o 95, série 01 de alterações; neste caso, deve ser utilizado um manequim de colisão lateral para o ensaio. |
| --- | --- |

6.3.2.3.

No caso de um sistema de almofada de ar da categoria D, o prescrito nos n.os 5.2.1.1, 5.2.1.2, 5.2.1.3, 5.2.1.4 e 5.2.1.5 do Regulamento n.o 95, série 01 de alterações; neste caso, deve ser utilizado um manequim de colisão lateral para o ensaio.

7.   INSTRUÇÕES PARA OS UTILIZADORES

| 7.1. | O fabricante de sistemas de almofada de ar de substituição deve incluir nas instruções de funcionamento todas as recomendações ou precauções a tomar aquando da utilização, da manutenção ou da destruição do sistema ou de qualquer um dos seus componentes. |
| --- | --- |

7.1.

O fabricante de sistemas de almofada de ar de substituição deve incluir nas instruções de funcionamento todas as recomendações ou precauções a tomar aquando da utilização, da manutenção ou da destruição do sistema ou de qualquer um dos seus componentes.

| 7.1.1. | Em particular: |
| --- | --- |

7.1.1.

Em particular:

| 7.1.1.1. | Se o sistema possuir um dispositivo de controlo destinado a informar o utilizador sobre o seu estado de funcionamento, deve indicar-se claramente como interpretar quaisquer mensagens emitidas. Devem também ser indicadas as medidas a tomar na eventualidade de um aviso de mau funcionamento, juntamente com uma descrição dos riscos decorrentes da utilização do veículo nessas condições; |
| --- | --- |

7.1.1.1.

Se o sistema possuir um dispositivo de controlo destinado a informar o utilizador sobre o seu estado de funcionamento, deve indicar-se claramente como interpretar quaisquer mensagens emitidas. Devem também ser indicadas as medidas a tomar na eventualidade de um aviso de mau funcionamento, juntamente com uma descrição dos riscos decorrentes da utilização do veículo nessas condições;

| 7.1.1.2. | Indicar se os trabalhos de manutenção ou reparação devem ser executados exclusivamente por pessoal especializado e se a desmontagem do sistema envolve quaisquer riscos; |
| --- | --- |

7.1.1.2.

Indicar se os trabalhos de manutenção ou reparação devem ser executados exclusivamente por pessoal especializado e se a desmontagem do sistema envolve quaisquer riscos;

| 7.1.1.3. | Explicar o procedimento a adoptar na eventualidade da abertura da almofada de ar e informar, nomeadamente, quais as precauções a adoptar em relação a produtos (gasosos, líquidos ou sólidos) gerados pela sua abertura. Do mesmo modo, se existir qualquer perigo resultante dos componentes do sistema por causa da sua abertura, como rugosidades perigosas ou arestas vivas, temperatura, corrosão, entre outros, esses perigos devem ser descritos, bem como a forma de os evitar; |
| --- | --- |

7.1.1.3.

Explicar o procedimento a adoptar na eventualidade da abertura da almofada de ar e informar, nomeadamente, quais as precauções a adoptar em relação a produtos (gasosos, líquidos ou sólidos) gerados pela sua abertura. Do mesmo modo, se existir qualquer perigo resultante dos componentes do sistema por causa da sua abertura, como rugosidades perigosas ou arestas vivas, temperatura, corrosão, entre outros, esses perigos devem ser descritos, bem como a forma de os evitar;

| 7.1.1.4. | Se o desmantelamento do(s) sistema(s) de almofada de ar de substituição puder conduzir a situações perigosas, quer directamente para as pessoas quer para o ambiente, deve indicar-se um procedimento adequado para as evitar. O procedimento pode consistir num método de libertação deliberada da almofada de ar (desde que não conducente a situações perigosas), mediante a obrigação de devolver o sistema ou parte dele ao construtor ou fabricante, ou em qualquer outra medida apropriada. |
| --- | --- |

7.1.1.4.

Se o desmantelamento do(s) sistema(s) de almofada de ar de substituição puder conduzir a situações perigosas, quer directamente para as pessoas quer para o ambiente, deve indicar-se um procedimento adequado para as evitar. O procedimento pode consistir num método de libertação deliberada da almofada de ar (desde que não conducente a situações perigosas), mediante a obrigação de devolver o sistema ou parte dele ao construtor ou fabricante, ou em qualquer outra medida apropriada.

| 7.2. | O sistema de almofada de ar de substituição deve conter etiquetas e informação para a utilização de sistemas de retenção de crianças, em conformidade com o Regulamento n.o 94.
  Os sistemas de almofada de ar com módulos de almofada de ar das categorias A, B, C ou D devem comportar a inscrição «AIRBAG» no interior do círculo do volante de substituição ou na tampa do módulo de almofada de ar. Esta inscrição deve ser afixada duradouramente e facilmente visível.
  Por outro lado, no caso de um sistema de almofada de ar para protecção frontal dos passageiros em qualquer lugar sentado, deve ser afixada permanentemente à superfície visível da tampa do módulo de almofada de ar a etiqueta abaixo indicada (o texto exemplificativo corresponde a uma informação mínima).
  A etiqueta deve estar redigida na(s) língua(s) do país no qual o dispositivo seja comercializado.
  Dimensões mínimas da etiqueta: 60 x 120 mm. |
| --- | --- |

7.2.

O sistema de almofada de ar de substituição deve conter etiquetas e informação para a utilização de sistemas de retenção de crianças, em conformidade com o Regulamento n.o 94.

Os sistemas de almofada de ar com módulos de almofada de ar das categorias A, B, C ou D devem comportar a inscrição «AIRBAG» no interior do círculo do volante de substituição ou na tampa do módulo de almofada de ar. Esta inscrição deve ser afixada duradouramente e facilmente visível.

Por outro lado, no caso de um sistema de almofada de ar para protecção frontal dos passageiros em qualquer lugar sentado, deve ser afixada permanentemente à superfície visível da tampa do módulo de almofada de ar a etiqueta abaixo indicada (o texto exemplificativo corresponde a uma informação mínima).

A etiqueta deve estar redigida na(s) língua(s) do país no qual o dispositivo seja comercializado.

Dimensões mínimas da etiqueta: 60 x 120 mm.

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8.   CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO

Os procedimentos relativos ao controlo da conformidade da produção devem cumprir o estabelecido no apêndice 2 do Acordo (E/ECE/324-E/ECE/TRANS/505/Rev. 2), bem como os seguintes requisitos:

| 8.1. | A entidade que tiver concedido a homologação de tipo pode verificar, em qualquer momento, os métodos de controlo da conformidade aplicados em cada instalação de produção. A periodicidade normal destas verificações deve ser bianual. Caso se registem resultados negativos durante alguma destas verificações, a frequência das mesmas poderá ser intensificada. |
| --- | --- |

8.1.

A entidade que tiver concedido a homologação de tipo pode verificar, em qualquer momento, os métodos de controlo da conformidade aplicados em cada instalação de produção. A periodicidade normal destas verificações deve ser bianual. Caso se registem resultados negativos durante alguma destas verificações, a frequência das mesmas poderá ser intensificada.

8.2.   Conformidade da produção de módulos de almofada de ar para sistemas de almofada de ar de substituição.

Os módulos de almofada de ar homologados nos termos do presente regulamento devem ser fabricados de modo a garantirem a conformidade com o tipo homologado, através do cumprimento dos requisitos estabelecidos nos n.os 5.1 e 5.2 anteriores.

8.3.   Conformidade da produção de volantes de substituição equipados com módulos de almofada de ar de tipo homologado.

Os volantes de substituição equipados com módulos de almofada de ar de tipo homologado e homologados nos termos do presente regulamento devem ser fabricados de modo a garantirem a conformidade com o tipo homologado, através do cumprimento dos requisitos estabelecidos nos n.so 5.1 e 5.3 anteriores.

8.4.   Conformidade da produção de sistemas de almofada de ar de substituição diferentes dos instalados nos volantes.

Os sistemas de almofada de ar de substituição diferentes dos instalados nos volantes e homologados nos termos do presente regulamento devem ser fabricados de modo a garantirem a conformidade com o tipo homologado, através do cumprimento dos requisitos estabelecidos nos n.os 5.1 e 5.4 anteriores.

9.   SANÇÕES POR NÃO-CONFORMIDADE DA PRODUÇÃO

A homologação concedida, nos termos do presente regulamento, a um tipo de módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição, a um tipo de volante de substituição equipado com almofada de ar de tipo homologado ou a um tipo de sistema de almofada de ar de substituição diferente do instalado no volante pode ser revogada se os requisitos constantes do n.o 8 anterior não forem cumpridos.

10.   MODIFICAÇÕES DO TIPO DE MÓDULO DE ALMOFADA DE AR PARA UM SISTEMA DE ALMOFADA DE AR DE SUBSTITUIÇÃO, DO TIPO DE VOLANTE DE SUBSTITUIÇÃO EQUIPADO COM UM MÓDULO DE ALMOFADA DE AR DE TIPO HOMOLOGADO OU DO TIPO DE SISTEMA DE ALMOFADA DE AR DE SUBSTITUIÇÃO DIFERENTE DO INSTALADO NO VOLANTE

| 10.1. | Qualquer modificação do tipo de sistema supramencionado deve ser notificada ao serviço administrativo que homologou o tipo em causa. Esse serviço pode então: |
| --- | --- |

10.1.

Qualquer modificação do tipo de sistema supramencionado deve ser notificada ao serviço administrativo que homologou o tipo em causa. Esse serviço pode então:

| 10.1.1. | Considerar que as modificações introduzidas não são susceptíveis de terem efeito adverso apreciável e que, em qualquer caso, o módulo, o sistema ou o volante de substituição continuam ainda a cumprir os requisitos; |
| --- | --- |

10.1.1.

Considerar que as modificações introduzidas não são susceptíveis de terem efeito adverso apreciável e que, em qualquer caso, o módulo, o sistema ou o volante de substituição continuam ainda a cumprir os requisitos;

| 10.1.2. | Exigir um novo relatório de ensaio do serviço técnico responsável pela realização dos ensaios. |
| --- | --- |

10.1.2.

Exigir um novo relatório de ensaio do serviço técnico responsável pela realização dos ensaios.

| 10.2. | A confirmação ou a recusa da homologação, com especificação das alterações ocorridas, deve ser comunicada às partes no Acordo que apliquem o presente regulamento, através do procedimento especificado nos n.os 4.1 a 4.3 anteriores. |
| --- | --- |

10.2.

A confirmação ou a recusa da homologação, com especificação das alterações ocorridas, deve ser comunicada às partes no Acordo que apliquem o presente regulamento, através do procedimento especificado nos n.os 4.1 a 4.3 anteriores.

| 10.3. | A entidade competente responsável pela extensão da homologação deve atribuir um número de série a essa extensão e informará desse facto as restantes partes no Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento, através de um formulário de comunicação conforme com os modelos constantes dos anexos 1, 2 e 3 do presente regulamento. |
| --- | --- |

10.3.

A entidade competente responsável pela extensão da homologação deve atribuir um número de série a essa extensão e informará desse facto as restantes partes no Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento, através de um formulário de comunicação conforme com os modelos constantes dos anexos 1, 2 e 3 do presente regulamento.

11.   INTERRUPÇÃO DEFINITIVA DA PRODUÇÃO

Se o titular da homologação cessar completamente o fabrico de um tipo de módulo de almofada de ar para um sistema de almofada de ar de substituição, de um tipo de volante de substituição equipado com almofada de ar de tipo homologado ou de um tipo de sistema de almofada de ar de substituição diferente do instalado no volante, nos termos do presente regulamento, informará desse facto a entidade que concedeu a homologação. Após receber a correspondente comunicação, essa entidade deve do facto informar as outras partes no Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento, por meio de um formulário de comunicação conforme com os modelos que constam dos anexos 1, 2 e 3 do presente regulamento.

12.   DESIGNAÇÕES E ENDEREÇOS DOS SERVIÇOS TÉCNICOS RESPONSÁVEIS PELA REALIZAÇÃO DOS ENSAIOS DE HOMOLOGAÇÃO E DOS SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

As partes no Acordo de 1958 que apliquem o presente regulamento comunicam ao Secretariado das Nações Unidas as designações e endereços dos serviços técnicos responsáveis pela realização dos ensaios de homologação, bem como dos serviços administrativos que concedem as homologações, aos quais devem ser enviados formulários que certificam a concessão, a extensão, a recusa ou a revogação da homologação emitidos noutros países.

ANEXO 1

COMUNICAÇÃO

[formato máximo: A4 (210 × 297 mm)]

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Anexo 2

COMUNICAÇÃO

[Formato máximo: A4 (210 mm x 297 mm)]

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ANEXO 3

COMUNICAÇÃO

[Formato máximo: A4 (210 mm x 297 mm)]

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ANEXO 4

EXEMPLO DE MARCA DE HOMOLOGAÇÃO PARA UM MÓDULO DE ALMOFADA DE AR DESTINADO A UM SISTEMA DE ALMOFADA DE AR DE SUBSTITUIÇÃO

Image

a = 5 mm mín.

O módulo de almofada de ar com a marca de homologação representada na figura acima é da categoria A e foi homologado em França (E2), com o número 002439. Os dois primeiros algarismos deste número indicam que a homologação foi concedida em conformidade com o disposto na forma original do regulamento.

Nota:

O número de homologação e o(s) símbolo(s) adicional(ais) devem obrigatoriamente ser colocados próximo do círculo, quer acima quer abaixo, ou ainda quer à esquerda quer à direita da letra «E».

Os algarismos do número de homologação devem estar do mesmo lado da letra «E» e orientados no mesmo sentido. O(s) símbolo(s) adicional(ais) deve(m) obrigatoriamente ser colocados numa posição diametralmente oposta à do número de homologação. A utilização de algarismos romanos nos números de homologação deve ser evitada, para impedir confusões com outros símbolos.

ANEXO 5

EXEMPLO DE MARCA DE HOMOLOGAÇÃO PARA UM VOLANTE DE SUBSTITUIÇÃO EQUIPADO COM UM MÓDULO DE ALMOFADA DE AR DE TIPO HOMOLOGADO

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a = 5 mm mín.

O volante de substituição com a marca de homologação representada na figura acima possui um módulo de almofada de ar da categoria A e foi homologado em França (E2), com o número 002439. Os dois primeiros algarismos deste número indicam que a homologação foi concedida em conformidade com o disposto na forma original do regulamento.

Nota:

O número de homologação e o(s) símbolo(s) adicional(ais) devem obrigatoriamente ser colocados próximo do círculo, quer acima quer abaixo, ou ainda quer à esquerda quer à direita da letra «E».

Os algarismos do número de homologação devem estar do mesmo lado da letra «E» e orientados no mesmo sentido. O(s) símbolo(s) adicional(ais) deve(m) obrigatoriamente ser colocados numa posição diametralmente oposta à do número de homologação. A utilização de algarismos romanos nos números de homologação deve ser evitada, para impedir confusões com outros símbolos.

ANEXO 6

EXEMPLO DE MARCA DE HOMOLOGAÇÃO PARA UM SISTEMA DE ALMOFADA DE AR DE SUBSTITUIÇÃO DIFERENTE DO INSTALADO NO VOLANTE

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a = 8 mm mín.

O sistema de almofada de ar de substituição com a marca de homologação representada na figura acima é da categoria B e foi homologado em França (E2), com o número 002439. Os dois primeiros algarismos deste número indicam que a homologação foi concedida em conformidade com o disposto na forma original do regulamento.

Nota:

O número de homologação e o(s) símbolo(s) adicional(ais) devem obrigatoriamente ser colocados próximo do círculo, quer acima quer abaixo, ou ainda quer à esquerda quer à direita da letra «E».

Os algarismos do número de homologação devem estar do mesmo lado da letra «E» e orientados no mesmo sentido. O(s) símbolo(s) adicional(ais) deve(m) obrigatoriamente ser colocados numa posição diametralmente oposta à do número de homologação. A utilização de algarismos romanos nos números de homologação deve ser evitada, para impedir confusões com outros símbolos.

ANEXO 7

DISPOSITIVO PARA O ENSAIO DE FADIGA

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ANEXO 8

PROCEDIMENTO PARA A DETERMINAÇÃO DO PONTO «H» E DO ÂNGULO REAL DO TRONCO PARA LUGARES SENTADOS EM VEÍCULOS A MOTOR

1.   OBJECTO

Utiliza-se o procedimento descrito no presente anexo para determinar a localização do ponto «H» e do ângulo real do tronco para um ou vários lugares sentados de um veículo a motor e para verificar a relação entre os dados medidos e as especificações de projecto fornecidas pelo fabricante do veículo (3).

2.   DEFINIÇÕES

Para efeitos do presente anexo:

| 2.1. | «Dados de referência» designa uma ou mais das seguintes características de um lugar sentado: |
| --- | --- |

2.1.

«Dados de referência» designa uma ou mais das seguintes características de um lugar sentado:

| 2.1.1. | Pontos «H» e «R», e sua relação; |
| --- | --- |

2.1.1.

Pontos «H» e «R», e sua relação;

| 2.1.2. | O ângulo real do tronco e o ângulo de projecto do tronco, e sua relação. |
| --- | --- |

2.1.2.

O ângulo real do tronco e o ângulo de projecto do tronco, e sua relação.

| 2.2. | «Máquina tridimensional do ponto “H”» (máquina 3-D H) designa o dispositivo utilizado para determinar o ponto «H» e os ângulos reais do tronco. Este dispositivo é descrito no apêndice 1 ao presente anexo. |
| --- | --- |

2.2.

«Máquina tridimensional do ponto “H”» (máquina 3-D H) designa o dispositivo utilizado para determinar o ponto «H» e os ângulos reais do tronco. Este dispositivo é descrito no apêndice 1 ao presente anexo.

| 2.3. | «Ponto H» designa o centro de articulação entre o tronco e a coxa da máquina 3-D H, instalada no banco do veículo em conformidade com o n.o 4 seguinte. O ponto «H» localiza-se no centro do eixo do dispositivo, entre os botões de mira do ponto «H», de cada lado da máquina. O ponto «H» corresponde, teoricamente, ao ponto «R» (sobre tolerâncias, ver n.o 3.2.2 seguinte). Uma vez determinado em conformidade com o procedimento descrito no n.o 4, o ponto «H» é considerado fixo em relação à estrutura do assento do banco e como móvel quando o banco é regulado. |
| --- | --- |

2.3.

«Ponto H» designa o centro de articulação entre o tronco e a coxa da máquina 3-D H, instalada no banco do veículo em conformidade com o n.o 4 seguinte. O ponto «H» localiza-se no centro do eixo do dispositivo, entre os botões de mira do ponto «H», de cada lado da máquina. O ponto «H» corresponde, teoricamente, ao ponto «R» (sobre tolerâncias, ver n.o 3.2.2 seguinte). Uma vez determinado em conformidade com o procedimento descrito no n.o 4, o ponto «H» é considerado fixo em relação à estrutura do assento do banco e como móvel quando o banco é regulado.

| 2.4. | «Ponto “R”» ou «ponto de referência do lugar sentado» designa um ponto definido pelo fabricante do veículo para cada lugar sentado e estabelecido relativamente ao sistema tridimensional de referência. |
| --- | --- |

2.4.

«Ponto “R”» ou «ponto de referência do lugar sentado» designa um ponto definido pelo fabricante do veículo para cada lugar sentado e estabelecido relativamente ao sistema tridimensional de referência.

| 2.5. | «Linha do tronco» designa a linha de centros da haste da máquina 3-D H, quando a haste estiver na posição totalmente para trás. |
| --- | --- |

2.5.

«Linha do tronco» designa a linha de centros da haste da máquina 3-D H, quando a haste estiver na posição totalmente para trás.

| 2.6. | «Ângulo real do tronco» designa o ângulo entre a vertical que passa pelo ponto «H» e o eixo do tronco, medido com o quadrante angular traseiro da máquina 3-D H. O ângulo real do tronco corresponde, teoricamente, ao ângulo de projecto (sobre tolerâncias, ver n.o 3.2.2 seguinte). |
| --- | --- |

2.6.

«Ângulo real do tronco» designa o ângulo entre a vertical que passa pelo ponto «H» e o eixo do tronco, medido com o quadrante angular traseiro da máquina 3-D H. O ângulo real do tronco corresponde, teoricamente, ao ângulo de projecto (sobre tolerâncias, ver n.o 3.2.2 seguinte).

| 2.7. | «Ângulo de projecto do tronco» designa o ângulo medido entre a vertical que passa pelo ponto «R» e a linha do tronco, numa posição que corresponde à posição projectada pelo fabricante do veículo para o encosto do banco. |
| --- | --- |

2.7.

«Ângulo de projecto do tronco» designa o ângulo medido entre a vertical que passa pelo ponto «R» e a linha do tronco, numa posição que corresponde à posição projectada pelo fabricante do veículo para o encosto do banco.

| 2.8. | «Plano médio do ocupante» (PMO) designa o plano médio da máquina 3-D H colocada em cada lugar sentado designado; é representado pela coordenada do ponto «H» no eixo dos YY. Nos bancos individuais, o plano médio do banco coincide com o plano médio do ocupante. Nos outros bancos, o plano médio do ocupante é especificado pelo fabricante. |
| --- | --- |

2.8.

«Plano médio do ocupante» (PMO) designa o plano médio da máquina 3-D H colocada em cada lugar sentado designado; é representado pela coordenada do ponto «H» no eixo dos YY. Nos bancos individuais, o plano médio do banco coincide com o plano médio do ocupante. Nos outros bancos, o plano médio do ocupante é especificado pelo fabricante.

| 2.9. | «Sistema tridimensional de referência» designa o sistema descrito no apêndice 2 ao presente anexo. |
| --- | --- |

2.9.

«Sistema tridimensional de referência» designa o sistema descrito no apêndice 2 ao presente anexo.

| 2.10. | «Pontos de referência» designam pontos físicos (furos, superfícies, marcas ou entalhes) na carroçaria do veículo definidos pelo fabricante. |
| --- | --- |

2.10.

«Pontos de referência» designam pontos físicos (furos, superfícies, marcas ou entalhes) na carroçaria do veículo definidos pelo fabricante.

| 2.11. | «Posição do veículo para a medição» designa a posição do veículo definida pelas coordenadas dos pontos de referência no sistema tridimensional de referência. |
| --- | --- |

2.11.

«Posição do veículo para a medição» designa a posição do veículo definida pelas coordenadas dos pontos de referência no sistema tridimensional de referência.

3.   PRESCRIÇÕES

3.1.   Apresentação dos dados:

Para cada lugar sentado cujos dados de referência sejam necessários para demonstrar o cumprimento das disposições do presente regulamento, deve ser apresentada a totalidade ou uma selecção adequada dos seguintes dados, sob a forma indicada no apêndice 3 a este anexo:

| 3.1.1. | As coordenadas do ponto «R» em relação ao sistema tridimensional de referência; |
| --- | --- |

3.1.1.

As coordenadas do ponto «R» em relação ao sistema tridimensional de referência;

| 3.1.2. | O ângulo de projecto do tronco; |
| --- | --- |

3.1.2.

O ângulo de projecto do tronco;

| 3.1.3. | Todas as indicações necessárias para regular o banco (se for regulável) na posição de medição definida no n.o 4.3 seguinte. |
| --- | --- |

3.1.3.

Todas as indicações necessárias para regular o banco (se for regulável) na posição de medição definida no n.o 4.3 seguinte.

3.2.   Relação entre os dados medidos e as especificações de projecto:

| 3.2.1. | As coordenadas do ponto «H» e o valor do ângulo real do tronco, obtidos pelo procedimento estabelecido no n.o 4 seguinte, devem ser comparados, respectivamente, com as coordenadas do ponto «R» e com o valor do ângulo de projecto do tronco indicado pelo fabricante do veículo. |
| --- | --- |

3.2.1.

As coordenadas do ponto «H» e o valor do ângulo real do tronco, obtidos pelo procedimento estabelecido no n.o 4 seguinte, devem ser comparados, respectivamente, com as coordenadas do ponto «R» e com o valor do ângulo de projecto do tronco indicado pelo fabricante do veículo.

| 3.2.2. | As posições relativas dos pontos «R» e «H» e a relação entre os ângulos de projecto e real do tronco devem ser consideradas satisfatórias para o lugar sentado em questão se o ponto «H», tal como definido pelas suas coordenadas, se encontrar no interior de um quadrado de 50 mm de lado, de lados horizontais e verticais, cujas diagonais se intersectam no ponto «R», e se o ângulo real do tronco não diferir mais de 5o em relação ao ângulo de projecto do tronco. |
| --- | --- |

3.2.2.

As posições relativas dos pontos «R» e «H» e a relação entre os ângulos de projecto e real do tronco devem ser consideradas satisfatórias para o lugar sentado em questão se o ponto «H», tal como definido pelas suas coordenadas, se encontrar no interior de um quadrado de 50 mm de lado, de lados horizontais e verticais, cujas diagonais se intersectam no ponto «R», e se o ângulo real do tronco não diferir mais de 5o em relação ao ângulo de projecto do tronco.

| 3.2.3. | Se estas condições forem cumpridas, o ponto «R» e o ângulo de projecto do tronco serão utilizados para demonstrar conformidade com as disposições do presente regulamento. |
| --- | --- |

3.2.3.

Se estas condições forem cumpridas, o ponto «R» e o ângulo de projecto do tronco serão utilizados para demonstrar conformidade com as disposições do presente regulamento.

| 3.2.4. | Se o ponto «H» ou o ângulo real do tronco não cumprirem as prescrições do n.o 3.2.2 anterior, o ponto «H» e o ângulo real do tronco devem ser determinados mais duas vezes (três vezes no total). Se os resultados de duas destas três operações cumprirem as prescrições, aplicam-se as condições do n.o 3.2.3 anterior. |
| --- | --- |

3.2.4.

Se o ponto «H» ou o ângulo real do tronco não cumprirem as prescrições do n.o 3.2.2 anterior, o ponto «H» e o ângulo real do tronco devem ser determinados mais duas vezes (três vezes no total). Se os resultados de duas destas três operações cumprirem as prescrições, aplicam-se as condições do n.o 3.2.3 anterior.

| 3.2.5. | Se os resultados de, pelo menos, duas das três operações descritas no n.o 3.2.4 não cumprirem as prescrições do n.o 3.2.2 anterior ou se a verificação não puder ser realizada, porque o fabricante do veículo não forneceu informações relativas à posição do ponto «R» ou relativas ao ângulo de projecto do tronco, deve utilizar-se o baricentro dos três pontos obtidos ou a média dos três ângulos, medidos em todos os casos em que se faça referência ao ponto «R» ou ao ângulo de projecto do tronco no presente regulamento. |
| --- | --- |

3.2.5.

Se os resultados de, pelo menos, duas das três operações descritas no n.o 3.2.4 não cumprirem as prescrições do n.o 3.2.2 anterior ou se a verificação não puder ser realizada, porque o fabricante do veículo não forneceu informações relativas à posição do ponto «R» ou relativas ao ângulo de projecto do tronco, deve utilizar-se o baricentro dos três pontos obtidos ou a média dos três ângulos, medidos em todos os casos em que se faça referência ao ponto «R» ou ao ângulo de projecto do tronco no presente regulamento.

4.   PROCEDIMENTO PARA A DETERMINAÇÃO DO PONTO «H» E DO ÂNGULO REAL DO TRONCO

| 4.1. | O veículo deve ser pré-condicionado à temperatura de 20o ± 10oC, à escolha do fabricante, para assegurar que o material do banco atinja a temperatura ambiente. Se o banco nunca tiver sido utilizado, deve sentar-se uma pessoa ou dispositivo de 70 a 80 kg no banco, por duas vezes e durante um minuto, para flectir o assento e o encosto. Se o fabricante o solicitar, todos os conjuntos dos bancos devem permanecer sem carga durante um período mínimo de 30 minutos antes da instalação da máquina 3-D H. |
| --- | --- |

4.1.

O veículo deve ser pré-condicionado à temperatura de 20o ± 10oC, à escolha do fabricante, para assegurar que o material do banco atinja a temperatura ambiente. Se o banco nunca tiver sido utilizado, deve sentar-se uma pessoa ou dispositivo de 70 a 80 kg no banco, por duas vezes e durante um minuto, para flectir o assento e o encosto. Se o fabricante o solicitar, todos os conjuntos dos bancos devem permanecer sem carga durante um período mínimo de 30 minutos antes da instalação da máquina 3-D H.

| 4.2. | O veículo deve estar na posição de medição definida no n.o 2.11 anterior. |
| --- | --- |

4.2.

O veículo deve estar na posição de medição definida no n.o 2.11 anterior.

| 4.3. | Caso seja regulável, o banco deve ser regulado, em primeiro lugar, na posição normal de condução ou de utilização mais recuada indicada pelo fabricante do veículo, tendo em consideração apenas a regulação longitudinal do banco, excluindo o curso do banco utilizado noutros casos para além da condução ou utilização normal. Se o banco possuir outras regulações (vertical, angular, do encosto, etc.), o banco deverá de seguida ser regulado na posição especificada pelo fabricante do veículo. No que diz respeito aos bancos com suspensão, a posição vertical deve ser fixada rigidamente e corresponder a uma posição normal de condução, tal como especificada pelo fabricante. |
| --- | --- |

4.3.

Caso seja regulável, o banco deve ser regulado, em primeiro lugar, na posição normal de condução ou de utilização mais recuada indicada pelo fabricante do veículo, tendo em consideração apenas a regulação longitudinal do banco, excluindo o curso do banco utilizado noutros casos para além da condução ou utilização normal. Se o banco possuir outras regulações (vertical, angular, do encosto, etc.), o banco deverá de seguida ser regulado na posição especificada pelo fabricante do veículo. No que diz respeito aos bancos com suspensão, a posição vertical deve ser fixada rigidamente e corresponder a uma posição normal de condução, tal como especificada pelo fabricante.

| 4.4. | A superfície do lugar sentado ocupada pela máquina 3-D H deve ser coberta com um tecido de musselina de algodão, de dimensão suficiente e textura adequada, definida como uma tela de algodão uniforme de 18,9 fios/cm, pesando 0,228 kg/m2, ou com uma malha tricotada ou tela não trançada com características equivalentes. Se o ensaio for efectuado fora do veículo, o piso sobre o qual o banco é colocado deve ter as mesmas características essenciais (4) que o piso do veículo no qual o banco se destina a ser utilizado. |
| --- | --- |

4.4.

A superfície do lugar sentado ocupada pela máquina 3-D H deve ser coberta com um tecido de musselina de algodão, de dimensão suficiente e textura adequada, definida como uma tela de algodão uniforme de 18,9 fios/cm, pesando 0,228 kg/m2, ou com uma malha tricotada ou tela não trançada com características equivalentes. Se o ensaio for efectuado fora do veículo, o piso sobre o qual o banco é colocado deve ter as mesmas características essenciais (4) que o piso do veículo no qual o banco se destina a ser utilizado.

| 4.5. | Colocar o conjunto bacia-dorso da máquina 3-D H de modo que o plano médio do ocupante (PMO) coincida com o plano médio da máquina 3-D H. A pedido do fabricante, a máquina 3-D H pode ser movida para o interior em relação ao PMO se estiver localizada tão para o exterior que o bordo do banco não permita o seu nivelamento. |
| --- | --- |

4.5.

Colocar o conjunto bacia-dorso da máquina 3-D H de modo que o plano médio do ocupante (PMO) coincida com o plano médio da máquina 3-D H. A pedido do fabricante, a máquina 3-D H pode ser movida para o interior em relação ao PMO se estiver localizada tão para o exterior que o bordo do banco não permita o seu nivelamento.

| 4.6. | Ligar os conjuntos dos pés e elementos inferiores das pernas à placa da bacia da máquina, quer separadamente, quer utilizando o conjunto da barra em T e os elementos inferiores das pernas. A recta que passa pelos botões de mira do ponto «H» deve ser paralela ao solo e perpendicular ao plano médio longitudinal do banco. |
| --- | --- |

4.6.

Ligar os conjuntos dos pés e elementos inferiores das pernas à placa da bacia da máquina, quer separadamente, quer utilizando o conjunto da barra em T e os elementos inferiores das pernas. A recta que passa pelos botões de mira do ponto «H» deve ser paralela ao solo e perpendicular ao plano médio longitudinal do banco.

| 4.7. | Regular os pés e as pernas da máquina 3-D H do seguinte modo: |
| --- | --- |

4.7.

Regular os pés e as pernas da máquina 3-D H do seguinte modo:

4.7.1.   Bancos do condutor e passageiro lateral da frente:

| 4.7.1.1. | Os dois conjuntos perna/pé devem ser avançados de tal modo que os pés tomem posições naturais sobre o piso, entre os pedais, se necessário. O pé esquerdo deve ser posicionado, na medida do possível, de modo a que os dois pés estejam situados aproximadamente à mesma distância do plano médio da máquina 3-D H. O nível de bolha de ar que verifica a orientação transversal da máquina 3-D H é levado à horizontal, reajustando, se necessário, a placa da bacia ou ajustando os conjuntos perna/pé para trás. A recta que passa pelos botões de mira do ponto «H» deve manter-se perpendicular ao plano médio longitudinal do banco; |
| --- | --- |

4.7.1.1.

Os dois conjuntos perna/pé devem ser avançados de tal modo que os pés tomem posições naturais sobre o piso, entre os pedais, se necessário. O pé esquerdo deve ser posicionado, na medida do possível, de modo a que os dois pés estejam situados aproximadamente à mesma distância do plano médio da máquina 3-D H. O nível de bolha de ar que verifica a orientação transversal da máquina 3-D H é levado à horizontal, reajustando, se necessário, a placa da bacia ou ajustando os conjuntos perna/pé para trás. A recta que passa pelos botões de mira do ponto «H» deve manter-se perpendicular ao plano médio longitudinal do banco;

| 4.7.1.2. | Se a perna esquerda não puder ser mantida paralela à perna direita e se o pé esquerdo não puder ser apoiado pela estrutura, deslocá-lo até encontrar um apoio. Deve ser mantido o alinhamento dos botões de mira. |
| --- | --- |

4.7.1.2.

Se a perna esquerda não puder ser mantida paralela à perna direita e se o pé esquerdo não puder ser apoiado pela estrutura, deslocá-lo até encontrar um apoio. Deve ser mantido o alinhamento dos botões de mira.

4.7.2.   Bancos laterais de trás:

No que diz respeito aos bancos de trás ou auxiliares, as pernas são reguladas de acordo com os dados do fabricante. Se, neste caso, os pés repousarem sobre partes do piso que estejam a níveis diferentes, o pé que entrar em primeiro lugar em contacto com o banco da frente deve servir de referência, devendo o outro pé ser colocado de tal modo que o nível que dá a orientação transversal da bacia do dispositivo indique a horizontal.

| 4.8. | Colocar as massas do elemento inferior da perna e as massas da coxa e nivelar a máquina 3-D H. |
| --- | --- |

4.8.

Colocar as massas do elemento inferior da perna e as massas da coxa e nivelar a máquina 3-D H.

| 4.9. | Inclinar a placa do dorso para a frente contra o batente da frente e afastar a máquina 3-D H do encosto do banco utilizando a barra em T. Reposicionar a máquina 3-D H sobre o banco através de um dos seguintes métodos: |
| --- | --- |

4.9.

Inclinar a placa do dorso para a frente contra o batente da frente e afastar a máquina 3-D H do encosto do banco utilizando a barra em T. Reposicionar a máquina 3-D H sobre o banco através de um dos seguintes métodos:

| 4.9.1. | Se a máquina 3-D H tiver tendência a deslizar para trás, utilizar o seguinte procedimento: fazer deslizar a máquina 3-D H para trás até que deixe de ser necessária uma carga horizontal para a frente sobre a barra em T para impedir o movimento, quer dizer, até a placa da bacia da máquina contactar o encosto do banco. Se necessário, reposicionar o elemento inferior da perna. |
| --- | --- |

4.9.1.

Se a máquina 3-D H tiver tendência a deslizar para trás, utilizar o seguinte procedimento: fazer deslizar a máquina 3-D H para trás até que deixe de ser necessária uma carga horizontal para a frente sobre a barra em T para impedir o movimento, quer dizer, até a placa da bacia da máquina contactar o encosto do banco. Se necessário, reposicionar o elemento inferior da perna.

| 4.9.2. | Se a máquina 3-D H não tiver tendência a deslizar para trás, utilizar o seguinte procedimento: fazer deslizar a máquina 3-D H para trás, aplicando à barra em T uma carga horizontal, dirigida para trás, até que a placa da bacia da máquina entre em contacto com o encosto do banco (ver figura 2 do apêndice 1 ao presente anexo). |
| --- | --- |

4.9.2.

Se a máquina 3-D H não tiver tendência a deslizar para trás, utilizar o seguinte procedimento: fazer deslizar a máquina 3-D H para trás, aplicando à barra em T uma carga horizontal, dirigida para trás, até que a placa da bacia da máquina entre em contacto com o encosto do banco (ver figura 2 do apêndice 1 ao presente anexo).

| 4.10. | Aplicar uma carga de 100 ± 10 N ao conjunto dorso/bacia da máquina 3-D H, na intersecção do quadrante dos ângulos da anca com o alojamento da barra em T. A carga deve ser aplicada segundo uma linha que passa pela intersecção acima indicada e um ponto situado imediatamente acima do alojamento da barra das coxas (ver figura 2 do apêndice 1 ao presente anexo). Em seguida, fazer voltar com precaução a placa do dorso da máquina ao encosto do banco. Durante a sequência do procedimento, ter o cuidado de evitar que a máquina 3-D H deslize para a frente. |
| --- | --- |

4.10.

Aplicar uma carga de 100 ± 10 N ao conjunto dorso/bacia da máquina 3-D H, na intersecção do quadrante dos ângulos da anca com o alojamento da barra em T. A carga deve ser aplicada segundo uma linha que passa pela intersecção acima indicada e um ponto situado imediatamente acima do alojamento da barra das coxas (ver figura 2 do apêndice 1 ao presente anexo). Em seguida, fazer voltar com precaução a placa do dorso da máquina ao encosto do banco. Durante a sequência do procedimento, ter o cuidado de evitar que a máquina 3-D H deslize para a frente.

| 4.11. | Instalar as massas direita e esquerda das nádegas e de seguida, alternadamente, as oito massas do tronco. Manter a máquina 3-D H nivelada. |
| --- | --- |

4.11.

Instalar as massas direita e esquerda das nádegas e de seguida, alternadamente, as oito massas do tronco. Manter a máquina 3-D H nivelada.

| 4.12. | Inclinar a placa do dorso da máquina 3-D H para a frente, para eliminar as tensões sobre o encosto do banco. Balançar a máquina 3-D H de um lado para o outro, ao longo de um arco de 10o (5o de cada lado do plano médio vertical), durante três ciclos completos, para eliminar quaisquer tensões entre a máquina 3-D H e o banco.
  Durante a acção de oscilação, a barra em T da máquina 3-D H pode ter tendência a afastar-se dos alinhamentos verticais e horizontais especificados. A barra em T deve, portanto, ser travada pela aplicação de uma carga lateral adequada durante os movimentos de balanço. Agarrar na barra em T e, ao balançar a máquina 3-D H, assegurarse de que não se aplica, por inadvertência, qualquer carga externa vertical, nem para a frente, nem para trás
  Os pés da máquina 3-D H não devem ser travados durante esta fase. Se mudarem de posição, deixam-se temporariamente desse modo.
  Fazer voltar cuidadosamente a placa do dorso ao encosto do banco e verificar os dois níveis. Se tiver ocorrido uma deslocação dos pés durante a operação de balanço da máquina 3-D H, os pés devem ser reposicionados do seguinte modo:
  Levantar alternadamente cada um dos pés o mínimo necessário até não se obter qualquer movimento adicional dos pés. Durante esta operação, os pés devem estar livres para rodar; além disso, não deve ser aplicada qualquer carga lateral ou dirigida para a frente. Quando cada um dos pés for colocado na posição baixa, o calcanhar deve estar em contacto com a estrutura prevista para o efeito.
  Verificar o nível lateral de bolha de ar, se necessário, aplicar uma carga lateral ao topo da placa do dorso suficiente para nivelar a placa da bacia da máquina 3-D H sobre o banco. |
| --- | --- |

4.12.

Inclinar a placa do dorso da máquina 3-D H para a frente, para eliminar as tensões sobre o encosto do banco. Balançar a máquina 3-D H de um lado para o outro, ao longo de um arco de 10o (5o de cada lado do plano médio vertical), durante três ciclos completos, para eliminar quaisquer tensões entre a máquina 3-D H e o banco.

Durante a acção de oscilação, a barra em T da máquina 3-D H pode ter tendência a afastar-se dos alinhamentos verticais e horizontais especificados. A barra em T deve, portanto, ser travada pela aplicação de uma carga lateral adequada durante os movimentos de balanço. Agarrar na barra em T e, ao balançar a máquina 3-D H, assegurarse de que não se aplica, por inadvertência, qualquer carga externa vertical, nem para a frente, nem para trás

Os pés da máquina 3-D H não devem ser travados durante esta fase. Se mudarem de posição, deixam-se temporariamente desse modo.

Fazer voltar cuidadosamente a placa do dorso ao encosto do banco e verificar os dois níveis. Se tiver ocorrido uma deslocação dos pés durante a operação de balanço da máquina 3-D H, os pés devem ser reposicionados do seguinte modo:

Levantar alternadamente cada um dos pés o mínimo necessário até não se obter qualquer movimento adicional dos pés. Durante esta operação, os pés devem estar livres para rodar; além disso, não deve ser aplicada qualquer carga lateral ou dirigida para a frente. Quando cada um dos pés for colocado na posição baixa, o calcanhar deve estar em contacto com a estrutura prevista para o efeito.

Verificar o nível lateral de bolha de ar, se necessário, aplicar uma carga lateral ao topo da placa do dorso suficiente para nivelar a placa da bacia da máquina 3-D H sobre o banco.

| 4.13. | Agarrando a barra em T para impedir a máquina 3-D H de deslizar para frente sobre o assento do banco, proceder do seguinte modo:






  a) | Fazer voltar a placa do dorso da máquina ao encosto do banco; |
| --- | --- | --- |

4.13.

Agarrando a barra em T para impedir a máquina 3-D H de deslizar para frente sobre o assento do banco, proceder do seguinte modo:

a)

Fazer voltar a placa do dorso da máquina ao encosto do banco;

| b) | Aplicar e retirar alternadamente uma carga horizontal dirigida para trás, de valor não superior a 25 N, à barra de ângulo do dorso a uma altura correspondente, aproximadamente, ao centro das massas do tronco até que o quadrante dos ângulos da anca indique ter sido atingida uma posição estável após a carga ter sido retirada. Deve ter-se o cuidado de assegurar que não estão aplicadas à máquina 3-D H quaisquer cargas externas laterais ou para baixo. Se for necessária uma nova regulação do nível da máquina 3-D H, bascular a placa do dorso para a frente, voltar a nivelar e recomeçar o procedimento a partir do n.o 4.12. |
| --- | --- |

b)

Aplicar e retirar alternadamente uma carga horizontal dirigida para trás, de valor não superior a 25 N, à barra de ângulo do dorso a uma altura correspondente, aproximadamente, ao centro das massas do tronco até que o quadrante dos ângulos da anca indique ter sido atingida uma posição estável após a carga ter sido retirada. Deve ter-se o cuidado de assegurar que não estão aplicadas à máquina 3-D H quaisquer cargas externas laterais ou para baixo. Se for necessária uma nova regulação do nível da máquina 3-D H, bascular a placa do dorso para a frente, voltar a nivelar e recomeçar o procedimento a partir do n.o 4.12.

| 4.14. | Fazer todas as medições: |
| --- | --- |

4.14.

Fazer todas as medições:

| 4.14.1. | As coordenadas do ponto «H» são medidas em relação ao sistema tridimensional de referência; |
| --- | --- |

4.14.1.

As coordenadas do ponto «H» são medidas em relação ao sistema tridimensional de referência;

| 4.14.2. | O ângulo real de tronco é lido no quadrante dos ângulos do dorso da máquina 3-D H quando a haste estiver na sua posição mais para trás. |
| --- | --- |

4.14.2.

O ângulo real de tronco é lido no quadrante dos ângulos do dorso da máquina 3-D H quando a haste estiver na sua posição mais para trás.

| 4.15. | Caso se pretenda proceder a uma nova instalação da máquina 3-D H, o conjunto do banco deve permanecer sem carga durante um período mínimo de 30 minutos antes da reinstalação. A máquina 3-D H não deve permanecer carregada sobre o banco mais do que o tempo necessário para a realização do ensaio. |
| --- | --- |

4.15.

Caso se pretenda proceder a uma nova instalação da máquina 3-D H, o conjunto do banco deve permanecer sem carga durante um período mínimo de 30 minutos antes da reinstalação. A máquina 3-D H não deve permanecer carregada sobre o banco mais do que o tempo necessário para a realização do ensaio.

| 4.16. | Se os bancos de uma mesma fila puderem ser considerados semelhantes (banco corrido, bancos idênticos, etc.), determina-se um único ponto «H» e um único «ângulo real do tronco» por fila de bancos, estando a máquina 3-D H, descrita no apêndice 1 ao presente anexo, disposta em posição sentada num lugar considerado representativo da fila. Esse lugar será: |
| --- | --- |

4.16.

Se os bancos de uma mesma fila puderem ser considerados semelhantes (banco corrido, bancos idênticos, etc.), determina-se um único ponto «H» e um único «ângulo real do tronco» por fila de bancos, estando a máquina 3-D H, descrita no apêndice 1 ao presente anexo, disposta em posição sentada num lugar considerado representativo da fila. Esse lugar será:

| 4.16.1. | No caso da fila da frente, o lugar do condutor; |
| --- | --- |

4.16.1.

No caso da fila da frente, o lugar do condutor;

| 4.16.2. | No caso da fila ou filas de trás, um banco lateral. |
| --- | --- |

4.16.2.

No caso da fila ou filas de trás, um banco lateral.

ANEXO 8

Apêndice 1

DESCRIÇÃO DA MÁQUINA TRIDIMENSIONAL DO PONTO «H» (5)

(máquina 3-D H)

1.   Placas do dorso e da bacia

As placas do dorso e da bacia são feitas de plástico reforçado e metal; simulam o tronco e as coxas humanas e estão articuladas mecanicamente no ponto «H». Um quadrante está fixado à haste articulada no ponto «H» para medir o ângulo real do tronco. Uma barra das coxas regulável, ligada à placa da bacia da máquina, estabelece a linha média das coxas e serve de linha de referência para o quadrante dos ângulos da anca.

2.   Elementos do corpo e das pernas

Os elementos inferiores da perna estão ligados à placa da bacia da máquina ao nível da barra em T que une os joelhos, sendo esta barra uma extensão lateral da barra das coxas ajustável. Estão incorporados quadrantes nos elementos inferiores das pernas para medir o ângulo dos joelhos. Os conjuntos pé/sapato estão graduados para medir o ângulo do pé. Dois níveis de bolha de ar permitem orientar o dispositivo no espaço. Massas dos elementos do corpo estão colocadas nos diferentes centros de gravidade correspondentes para realizar uma penetração do banco equivalente à de um homem adulto de 76 kg. É necessário verificar se todas as articulações da máquina 3-D H rodam livremente e sem atrito apreciável.

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ANEXO 8

Apêndice 2

SISTEMA TRIDIMENSIONAL DE REFERÊNCIA

| 1. | O sistema tridimensional de referência é definido por três planos ortogonais estabelecidos pelo fabricante do veículo (ver figura) (6). |
| --- | --- |

1.

O sistema tridimensional de referência é definido por três planos ortogonais estabelecidos pelo fabricante do veículo (ver figura) (6).

| 2. | A posição do veículo para a medição é determinada pela colocação do veículo sobre uma superfície de apoio tal que as coordenadas dos pontos de referência correspondam aos valores indicados pelo fabricante. |
| --- | --- |

2.

A posição do veículo para a medição é determinada pela colocação do veículo sobre uma superfície de apoio tal que as coordenadas dos pontos de referência correspondam aos valores indicados pelo fabricante.

| 3. | As coordenadas do ponto «R» e do ponto «H» são determinadas em relação aos pontos de referência definidos pelo fabricante do veículo. |
| --- | --- |

3.

As coordenadas do ponto «R» e do ponto «H» são determinadas em relação aos pontos de referência definidos pelo fabricante do veículo.

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ANEXO 8

Apêndice 3

DADOS DE REFERÊNCIA RELATIVOS AOS LUGARES SENTADOS

1.   Codificação dos dados de referência

Os dados de referência são enunciados consecutivamente para cada lugar sentado. Os lugares sentados são identificados por um código de dois caracteres. O primeiro carácter é um algarismo árabe e designa a fila de bancos, a contar da frente para a retaguarda do veículo. O segundo carácter é uma letra maiúscula que designa a localização do lugar sentado na fila, com o observador a olhar no sentido da deslocação frontal do veículo; utilizam-se as seguintes letras:

| | L = esquerda |
| --- | --- |

L = esquerda

| | C = centro |
| --- | --- |

C = centro

| | R = direita |
| --- | --- |

R = direita

2.   Descrição da posição do veículo para medição

| 2.1. | Coordenadas dos pontos de referência:
  X ..............................
  Y ..............................
  Z .............................. |
| --- | --- |

2.1.

Coordenadas dos pontos de referência:

X ..............................

Y ..............................

Z ..............................

3.   Lista dos dados de referência

| 3.1. | Lugar sentado: .............................. |
| --- | --- |

3.1.

Lugar sentado: ..............................

| 3.1.1. | Coordenadas do ponto «R»:
  X ..............................
  Y ..............................
  Z .............................. |
| --- | --- |

3.1.1.

Coordenadas do ponto «R»:

X ..............................

Y ..............................

Z ..............................

| 3.1.2. | Ângulo teórico (de projecto) do tronco: .............................. |
| --- | --- |

3.1.2.

Ângulo teórico (de projecto) do tronco: ..............................

| 3.1.3. | Especificações para a regulação do banco (7):
  horizontal: ..............................
  vertical: ..............................
  angular: ..............................
  ângulo do tronco: .............................. |
| --- | --- |

3.1.3.

Especificações para a regulação do banco (7):

horizontal: ..............................

vertical: ..............................

angular: ..............................

ângulo do tronco: ..............................

Nota: Enunciar os dados de referência para outros lugares sentados nos n.os 3.2, 3.3, etc.

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(1)  1 para a Alemanha, 2 para a França, 3 para a Itália, 4 para os Países Baixos, 5 para a Suécia, 6 para a Bélgica, 7 para a Hungria, 8 para a República Checa, 9 para a Espanha, 10 para a Sérvia e Montenegro, 11 para o Reino Unido, 12 para a Áustria, 13 para o Luxemburgo, 14 para a Suíça, 15 (não utilizado), 16 para a Noruega, 17 para a Finlândia, 18 para a Dinamarca, 19 para a Roménia, 20 para a Polónia, 21 para Portugal, 22 para a Federação Russa, 23 para a Grécia, 24 para a Irlanda, 25 para a Croácia, 26 para a Eslovénia, 27 para a Eslováquia, 28 para a Bielorrússia, 29 para a Estónia, 30 (não utilizado), 31 para a Bósnia-Herzegovina, 32 para a Letónia, 33 (não utilizado), 34 para a Bulgária, 35 (não utilizado), 36 para a Lituânia, 37 para a Turquia, 38 (não utilizado), 39 para o Azerbaijão, 40 para a ex-República Jugoslava da Macedónia, 41 (não utilizado), 42 para a Comunidade Europeia (homologações emitidas pelos Estados-Membros utilizando os respectivos símbolos UNECE), 43 para o Japão, 44 (não utilizado), 45 para a Austrália, 46 para a Ucrânia, 47 para a África do Sul e 48 para a Nova Zelândia. Os números seguintes serão atribuídos a outros países pela ordem cronológica da sua ratificação ou adesão ao Acordo relativo à adopção de prescrições técnicas uniformes aplicáveis aos veículos de rodas, aos equipamentos e às peças susceptíveis de serem montados ou utilizados num veículo de rodas e às condições de reconhecimento recíproco das homologações emitidas em conformidade com essas prescrições; os números assim atribuídos serão comunicados pelo secretário-geral da Organização das Nações Unidas às partes signatárias do Acordo.

1

(2)  Ver nota de rodapé 1.

2

(3)  Nos lugares sentados, com excepção dos da frente, para os quais o ponto «H» não possa ser determinado utilizando a «máquina tridimensional do ponto H», ou outros procedimentos, o ponto «R» indicado pelo fabricante pode, se assim o entender a entidade competente, ser tomado como referência.

3

(4)  Ângulo de inclinação, diferença de altura com montagem sobre uma base, textura superficial, etc.

4

(5)  Para pormenores sobre a construção da máquina 3-D H, consultar Society of Automobile Engineers (SAE), 400 Commonwealth Drive, Warrendale, Pennsylvania 15096, United States of America.

5

A máquina corresponde à descrita na norma ISO 6549-1980.

(6)  O sistema de referência corresponde à norma ISO 4130, 1978.

6

(7)  Riscar o que não se aplica.

7

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