# Jornal Oficial L 127/2007

| | ISSN 1725-2601 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 127 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | 50.o ano16 de Maio de 2007 |

ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 127

Edição em língua portuguesa

Legislação

50.o ano16 de Maio de 2007

---

| Índice | | II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | ORÇAMENTOS |
| | | 2007/301/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo | 1 |
| | | 2007/302/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo | 13 |
| | | 2007/303/CE |
| | * | Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo | 33 |

Índice

II   Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

Página

ORÇAMENTOS

2007/301/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

1

2007/302/CE

*

Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

13

2007/303/CE

*

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

33

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

---

II Actos adoptados em aplicação dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

ORÇAMENTOS

| 16.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 127/1 |
| --- | --- | --- | --- |

16.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 127/1

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Mapa de receitas e de despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

(2007/301/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento definitivo 2007 (EUR) | OR 2007 (EUR) | Orçamento inicial 2007 (EUR) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5 |
| EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 16 994 002 | 16 994 002 | — |
| | Total do título 5 | 16 994 002 | 16 994 002 | — |
| 6 |
| RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | –9 295 414 | –9 295 414 | p.m. |
| | Total do título 6 | –9 295 414 | –9 295 414 | — |
| | TOTAL GERAL | | | |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento definitivo 2007 (EUR)

OR 2007 (EUR)

Orçamento inicial 2007 (EUR)

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

16 994 002

16 994 002

—

Total do título 5

16 994 002

16 994 002

—

6

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

–9 295 414

–9 295 414

p.m.

Total do título 6

–9 295 414

–9 295 414

—

TOTAL GERAL

TÍTULO 5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento definitivo 2007 (EUR) | OR 2007 (EUR) | Orçamento inicial 2007 (EUR) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 5 0 |
| 5 0 0 |
| Excedente do exercício anterior |
| 5 0 0 0 | Excedente do exercício anterior | 16 994 002 | 16 994 002 | p.m. |
| | Total do artigo 5 0 0 | 16 994 002 | 16 994 002 | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 5 0 | 16 994 002 | 16 994 002 | — |
| | Total do título 5 | 16 994 002 | 16 994 002 | — |
| CAPÍTULO 5 0 — EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |

Artigo

Número

Designação

Orçamento definitivo 2007 (EUR)

OR 2007 (EUR)

Orçamento inicial 2007 (EUR)

CAPÍTULO 5 0

5 0 0

Excedente do exercício anterior

5 0 0 0

Excedente do exercício anterior

16 994 002

16 994 002

p.m.

Total do artigo 5 0 0

16 994 002

16 994 002

—

TOTAL DO CAPÍTULO 5 0

16 994 002

16 994 002

—

Total do título 5

16 994 002

16 994 002

—

CAPÍTULO 5 0 — EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

CAPÍTULO 5 0 —EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0 0Excedente do exercício anterior

5 0 0 0Excedente do exercício anterior

| Orçamento definitivo 2007 (EUR) | OR 2007 (EUR) | Orçamento inicial 2007 (EUR) |
| --- | --- | --- |
| 16 994 002 | 16 994 002 | p.m. |

Orçamento definitivo 2007 (EUR)

OR 2007 (EUR)

Orçamento inicial 2007 (EUR)

16 994 002

16 994 002

p.m.

Observações

Excedente do exercício anterior. Artigo 16.o do Regulamento Financeiro do Centro de 22 de Dezembro de 2003.

TÍTULO 6

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento definitivo 2007 (EUR) | OR 2007 (EUR) | Orçamento inicial 2007 (EUR) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 6 0 |
| 6 0 0 |
| Restituições aos clientes |
| 6 0 0 0 | Restituições aos clientes | –9 295 414 | –9 295 414 | — |
| | Total do artigo 6 0 0 | –9 295 414 | –9 295 414 | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 6 0 | –9 295 414 | –9 295 414 | p.m. |
| | Total do título 6 | –9 295 414 | –9 295 414 | — |
| | TOTAL GERAL | | | |
| CAPÍTULO 6 0 — RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES |

Artigo

Número

Designação

Orçamento definitivo 2007 (EUR)

OR 2007 (EUR)

Orçamento inicial 2007 (EUR)

CAPÍTULO 6 0

6 0 0

Restituições aos clientes

6 0 0 0

Restituições aos clientes

–9 295 414

–9 295 414

—

Total do artigo 6 0 0

–9 295 414

–9 295 414

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 6 0

–9 295 414

–9 295 414

p.m.

Total do título 6

–9 295 414

–9 295 414

—

TOTAL GERAL

CAPÍTULO 6 0 — RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

CAPÍTULO 6 0 —RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

6 0 0Restituições aos clientes

6 0 0 0Restituições aos clientes

| Orçamento definitivo 2007 (EUR) | OR 2007 (EUR) | Orçamento inicial 2007 (EUR) |
| --- | --- | --- |
| –9 295 414 | –9 295 414 | — |

Orçamento definitivo 2007 (EUR)

OR 2007 (EUR)

Orçamento inicial 2007 (EUR)

–9 295 414

–9 295 414

—

Observações

Restituição do saldo da conta de resultados do exercício anterior.

DESPESAS

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento definitivo 2007 (EUR) | OR 2007 (EUR) | Orçamento inicial 2007 (EUR) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 1 |
| Agentes auxiliares e agentes locais |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | 880 000 | 630 000 | 250 000 |
| 1 1 1 5 | Agentes contratuais | 440 000 | 440 000 | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 1 | 1 320 000 | 1 070 000 | 250 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | | | |
| | Total do título 1 | | | |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO |

Artigo

Número

Designação

Orçamento definitivo 2007 (EUR)

OR 2007 (EUR)

Orçamento inicial 2007 (EUR)

CAPÍTULO 1 1

1 1 1

Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0

Agentes auxiliares

880 000

630 000

250 000

1 1 1 5

Agentes contratuais

440 000

440 000

p.m.

Total do artigo 1 1 1

1 320 000

1 070 000

250 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

Total do título 1

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 1Agentes auxiliares e agentes locais

1 1 1 0Agentes auxiliares

| Orçamento definitivo 2007 (EUR) | OR 2007 (EUR) | Orçamento inicial 2007 (EUR) |
| --- | --- | --- |
| 880 000 | 630 000 | 250 000 |

Orçamento definitivo 2007 (EUR)

OR 2007 (EUR)

Orçamento inicial 2007 (EUR)

880 000

630 000

250 000

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.oe o seu título III.

Esta dotação destina-se a cobrir a remuneração (incluindo horas extraordinárias), assim como a quota-parte patronal no regime de segurança social dos agentes auxiliares.

1 1 1 5Agentes contratuais

| Orçamento definitivo 2007 (EUR) | OR 2007 (EUR) | Orçamento inicial 2007 (EUR) |
| --- | --- | --- |
| 440 000 | 440 000 | p.m. |

Orçamento definitivo 2007 (EUR)

OR 2007 (EUR)

Orçamento inicial 2007 (EUR)

440 000

440 000

p.m.

Observações

Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias e, nomeadamente, o seu artigo 3.oA e o seu título IV.

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento definitivo 2007 (EUR) | OR 2007 (EUR) | Orçamento inicial 2007 (EUR) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 5 |
| Outras despesas de funcionamento |
| 2 3 5 9 | Outras despesas de funcionamento | 2 500 | –27 500 | 30 000 |
| | Total do artigo 2 3 5 | 2 500 | –27 500 | 30 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | | | |
| CAPÍTULO 2 7 |
| 2 7 0 |
| Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado |
| 2 7 0 0 | Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado | 27 500 | 27 500 | — |
| | Total do artigo 2 7 0 | 27 500 | 27 500 | — |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 7 | | | |
| | Total do título 2 | | | |
| CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 7 — INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO |

Artigo

Número

Designação

Orçamento definitivo 2007 (EUR)

OR 2007 (EUR)

Orçamento inicial 2007 (EUR)

CAPÍTULO 2 3

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

2 3 5 9

Outras despesas de funcionamento

2 500

–27 500

30 000

Total do artigo 2 3 5

2 500

–27 500

30 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

CAPÍTULO 2 7

2 7 0

Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

2 7 0 0

Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

27 500

27 500

—

Total do artigo 2 7 0

27 500

27 500

—

TOTAL DO CAPÍTULO 2 7

Total do título 2

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 7 — INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 5Outras despesas de funcionamento

2 3 5 9Outras despesas de funcionamento

| Orçamento definitivo 2007 (EUR) | OR 2007 (EUR) | Orçamento inicial 2007 (EUR) |
| --- | --- | --- |
| 2 500 | –27 500 | 30 000 |

Orçamento definitivo 2007 (EUR)

OR 2007 (EUR)

Orçamento inicial 2007 (EUR)

2 500

–27 500

30 000

Observações

Esta dotação destina-se a cobrir outras despesas de funcionamento não especialmente previstas, nomeadamente os estudos de avaliação e os honorários do conselho externo.

CAPÍTULO 2 7 —INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

2 7 0Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

2 7 0 0Consultas, estudos e inquéritos de carácter limitado

| Orçamento definitivo 2007 (EUR) | OR 2007 (EUR) | Orçamento inicial 2007 (EUR) |
| --- | --- | --- |
| 27 500 | 27 500 | — |

Orçamento definitivo 2007 (EUR)

OR 2007 (EUR)

Orçamento inicial 2007 (EUR)

27 500

27 500

—

Observações

Esta dotação destina-se a efectuar estudos, confiados ao exterior, mediante contrato, a peritos qualificados, nos domínios de natureza administrativa.

TÍTULO 10

PROVISÕES

| Artigo
  Número | Designação | Orçamento definitivo 2007 (EUR) | OR 2007 (EUR) | Orçamento inicial 2007 (EUR) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 10 0 |
| 10 0 0 |
| Dotações provisionais |
| 10 0 0 0 | Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário | 8 090 445 | 5 629 445 | 2 461 000 |
| 10 0 0 4 | Provisão destinada ao fundo permanente de pré-financiamento | 999 143 | 999 143 | p.m. |
| | Total do artigo 10 0 0 | 9 089 588 | 6 628 588 | 2 461 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 10 0 | | | |
| | Total do título 10 | | | |
| | TOTAL GERAL | | | |
| CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS |

Artigo

Número

Designação

Orçamento definitivo 2007 (EUR)

OR 2007 (EUR)

Orçamento inicial 2007 (EUR)

CAPÍTULO 10 0

10 0 0

Dotações provisionais

10 0 0 0

Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário

8 090 445

5 629 445

2 461 000

10 0 0 4

Provisão destinada ao fundo permanente de pré-financiamento

999 143

999 143

p.m.

Total do artigo 10 0 0

9 089 588

6 628 588

2 461 000

TOTAL DO CAPÍTULO 10 0

Total do título 10

TOTAL GERAL

CAPÍTULO 10 0 — DOTAÇÕES PROVISIONAIS

CAPÍTULO 10 0 —DOTAÇÕES PROVISIONAIS

10 0 0Dotações provisionais

10 0 0 0Provisão destinada a cobrir as contribuições patronais para o regime de pensões comunitário

| Orçamento definitivo 2007 (EUR) | OR 2007 (EUR) | Orçamento inicial 2007 (EUR) |
| --- | --- | --- |
| 8 090 445 | 5 629 445 | 2 461 000 |

Orçamento definitivo 2007 (EUR)

OR 2007 (EUR)

Orçamento inicial 2007 (EUR)

8 090 445

5 629 445

2 461 000

Observações

Provisão constituída como dotação provisional destinada a cobrir o pagamento das contribuições patronais para o regime de pensões comunitário.

Esta dotação tem um carácter provisional podendo apenas ser utilizada depois de transferida para o número 1 1 3 4, em conformidade com as disposições constantes do Regulamento Financeiro do Centro.

10 0 0 4Provisão destinada ao fundo permanente de pré-financiamento

| Orçamento definitivo 2007 (EUR) | OR 2007 (EUR) | Orçamento inicial 2007 (EUR) |
| --- | --- | --- |
| 999 143 | 999 143 | p.m. |

Orçamento definitivo 2007 (EUR)

OR 2007 (EUR)

Orçamento inicial 2007 (EUR)

999 143

999 143

p.m.

Observações

Provisão constituída para dotar o fundo permanente de pré-financiamento previsto no artigo 59.o do Regulamento Financeiro do Centro.

---

| 16.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 127/13 |
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16.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 127/13

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Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

(2007/302/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 21 997 000 | 15 030 000 | 37 027 000 |
| | Total do título 1 | 21 997 000 | 15 030 000 | 37 027 000 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | — | p.m. |
| 2 1 | PRODUTO DE ARRENDAMENTOS | p.m. | — | p.m. |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | p.m. | — | p.m. |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | — | p.m. |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | — | p.m. |
| 2 5 | RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | — | p.m. |
| | Total do título 2 | p.m. | — | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 21 997 000 | 15 030 000 | 37 027 000 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

21 997 000

15 030 000

37 027 000

Total do título 1

21 997 000

15 030 000

37 027 000

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

—

p.m.

2 1

PRODUTO DE ARRENDAMENTOS

p.m.

—

p.m.

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

p.m.

—

p.m.

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

—

p.m.

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

—

p.m.

2 5

RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

—

p.m.

Total do título 2

p.m.

—

p.m.

TOTAL GERAL

21 997 000

15 030 000

37 027 000

TÍTULO 1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 0 |
| 1 0 0 |
| Subvenção da Comunidade Europeia |
| 1 0 0 0 | Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Sociedade da Informação» | 4 759 000 | 4 136 932 | 8 895 932 |
| 1 0 1 0 | Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» | — | — | — |
| 1 0 1 1 | Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 1 das perspectivas financeiras) | 11 736 000 | 5 839 177 | 17 575 177 |
| 1 0 1 2 | Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 3 das perspectivas financeiras) | 5 382 000 | 4 546 382 | 9 928 382 |
| 1 0 1 3 | Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 4 das perspectivas financeiras) | | 392 194 | 392 194 |
| 1 0 2 0 | Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 5 das perspectivas financeiras) | — | — | — |
| 1 0 3 0 | Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Relações Externas» | 120 000 | 115 316 | 235 316 |
| | Total do artigo 1 0 0 | 21 997 000 | 15 030 000 | 37 027 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 0 | 21 997 000 | 15 030 000 | 37 027 000 |
| | Total do título 1 | 21 997 000 | 15 030 000 | 37 027 000 |
| CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

CAPÍTULO 1 0

1 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia

1 0 0 0

Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Sociedade da Informação»

4 759 000

4 136 932

8 895 932

1 0 1 0

Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura»

—

—

—

1 0 1 1

Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 1 das perspectivas financeiras)

11 736 000

5 839 177

17 575 177

1 0 1 2

Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 3 das perspectivas financeiras)

5 382 000

4 546 382

9 928 382

1 0 1 3

Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 4 das perspectivas financeiras)

392 194

392 194

1 0 2 0

Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 5 das perspectivas financeiras)

—

—

—

1 0 3 0

Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Relações Externas»

120 000

115 316

235 316

Total do artigo 1 0 0

21 997 000

15 030 000

37 027 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 0

21 997 000

15 030 000

37 027 000

Total do título 1

21 997 000

15 030 000

37 027 000

CAPÍTULO 1 0 — SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

CAPÍTULO 1 0 —SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0 0Subvenção da Comunidade Europeia

1 0 0 0Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Sociedade da Informação»

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 4 759 000 | 4 136 932 | 8 895 932 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

4 759 000

4 136 932

8 895 932

1 0 1 0Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura»

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

—

—

—

1 0 1 1Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 1 das perspectivas financeiras)

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 11 736 000 | 5 839 177 | 17 575 177 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

11 736 000

5 839 177

17 575 177

1 0 1 2Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 3 das perspectivas financeiras)

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 5 382 000 | 4 546 382 | 9 928 382 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

5 382 000

4 546 382

9 928 382

1 0 1 3Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 4 das perspectivas financeiras)

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| | 392 194 | 392 194 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

392 194

392 194

1 0 2 0Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Educação e Cultura» (programas financiados na rubrica 5 das perspectivas financeiras)

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

—

—

—

1 0 3 0Subvenção da Comunidade Europeia a título do domínio de intervenção «Relações Externas»

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | 115 316 | 235 316 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

120 000

115 316

235 316

TÍTULO 2

RECEITAS DIVERSAS

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Produto da venda de bens móveis e imóveis | p.m. | — | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | p.m. | — | p.m. |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 | Produto de arrendamentos | p.m. | — | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | p.m. | — | p.m. |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 | Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso | p.m. | — | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | p.m. | — | p.m. |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Reembolso de despesas diversas | p.m. | — | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | p.m. | — | p.m. |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 | Donativos e legados | p.m. | — | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | p.m. | — | p.m. |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 | Rendimentos de fundos aplicados, juros bancários e outros | p.m. | — | p.m. |
| 2 5 1 | Ganhos cambiais | p.m. | — | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | p.m. | — | p.m. |
| | Total do título 2 | p.m. | — | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 21 997 000 | 15 030 000 | 37 027 000 |
| CAPÍTULO 2 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS
  CAPÍTULO 2 1 — PRODUTO DE ARRENDAMENTOS
  CAPÍTULO 2 2 — RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO
  CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS
  CAPÍTULO 2 4 — DONATIVOS E LEGADOS
  CAPÍTULO 2 5 — RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Produto da venda de bens móveis e imóveis

p.m.

—

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

p.m.

—

p.m.

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Produto de arrendamentos

p.m.

—

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

p.m.

—

p.m.

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso

p.m.

—

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

p.m.

—

p.m.

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Reembolso de despesas diversas

p.m.

—

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

p.m.

—

p.m.

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Donativos e legados

p.m.

—

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

p.m.

—

p.m.

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Rendimentos de fundos aplicados, juros bancários e outros

p.m.

—

p.m.

2 5 1

Ganhos cambiais

p.m.

—

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

p.m.

—

p.m.

Total do título 2

p.m.

—

p.m.

TOTAL GERAL

21 997 000

15 030 000

37 027 000

CAPÍTULO 2 0 — PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

CAPÍTULO 2 1 — PRODUTO DE ARRENDAMENTOS

CAPÍTULO 2 2 — RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

CAPÍTULO 2 3 — REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

CAPÍTULO 2 4 — DONATIVOS E LEGADOS

CAPÍTULO 2 5 — RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

CAPÍTULO 2 0 —PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

2 0 0Produto da venda de bens móveis e imóveis

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

p.m.

—

p.m.

CAPÍTULO 2 1 —PRODUTO DE ARRENDAMENTOS

2 1 0Produto de arrendamentos

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

p.m.

—

p.m.

CAPÍTULO 2 2 —RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

2 2 0Receitas e indemnização de serviços prestados a título oneroso

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

p.m.

—

p.m.

CAPÍTULO 2 3 —REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

2 3 0Reembolso de despesas diversas

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

p.m.

—

p.m.

CAPÍTULO 2 4 —DONATIVOS E LEGADOS

2 4 0Donativos e legados

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

p.m.

—

p.m.

CAPÍTULO 2 5 —RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

2 5 0Rendimentos de fundos aplicados, juros bancários e outros

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

p.m.

—

p.m.

2 5 1Ganhos cambiais

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

p.m.

—

p.m.

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 12 654 000 | 7 501 000 | 20 155 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 301 000 | 208 000 | 509 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 223 000 | 281 000 | 504 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | p.m. | — | p.m. |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 4 000 | 1 000 | 5 000 |
| | Total do título 1 | 13 182 000 | 7 991 000 | 21 173 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 437 000 | 1 510 000 | 3 947 000 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 1 836 000 | 953 000 | 2 789 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 455 000 | –9 000 | 446 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 334 000 | –52 000 | 282 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 424 000 | 151 000 | 575 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | p.m. | — | p.m. |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 3 329 000 | 4 486 000 | 7 815 000 |
| | Total do título 2 | 8 815 000 | 7 039 000 | 15 854 000 |
| | TOTAL GERAL | 21 997 000 | 15 030 000 | 37 027 000 |

Título

Capítulo

Designação

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

12 654 000

7 501 000

20 155 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

301 000

208 000

509 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

223 000

281 000

504 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

p.m.

—

p.m.

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

4 000

1 000

5 000

Total do título 1

13 182 000

7 991 000

21 173 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 437 000

1 510 000

3 947 000

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

1 836 000

953 000

2 789 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

455 000

–9 000

446 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

334 000

–52 000

282 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

424 000

151 000

575 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

p.m.

—

p.m.

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 329 000

4 486 000

7 815 000

Total do título 2

8 815 000

7 039 000

15 854 000

TOTAL GERAL

21 997 000

15 030 000

37 027 000

TÍTULO 1

PESSOAL

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 1 1 |
| 1 1 0 |
| Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 3 250 000 | 2 500 000 | 5 750 000 |
| 1 1 0 1 | Prestações familiares | 301 000 | 212 000 | 513 000 |
| 1 1 0 2 | Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro | 414 000 | 274 000 | 688 000 |
| 1 1 0 3 | Subsídio de secretariado | p.m. | — | p.m. |
| | Total do artigo 1 1 0 | 3 965 000 | 2 986 000 | 6 951 000 |
| 1 1 1 |
| Outros agentes |
| 1 1 1 0 | Agentes auxiliares | — | — | — |
| 1 1 1 2 | Agentes contratuais | 6 207 000 | 3 706 000 | 9 913 000 |
| 1 1 1 3 | Estagiários | p.m. | 40 000 | 40 000 |
| 1 1 1 4 | Consultores especiais | p.m. | — | p.m. |
| 1 1 1 5 | Funcionários europeus, nacionais e internacionais, bem como agentes do sector privado destacados temporariamente para a Agência | 339 000 | – 259 000 | 80 000 |
| | Total do artigo 1 1 1 | 6 546 000 | 3 487 000 | 10 033 000 |
| 1 1 3 | Cotizações sociais | 188 000 | 125 000 | 313 000 |
| 1 1 4 | Abonos e subsídios diversos | 113 000 | 142 000 | 255 000 |
| 1 1 7 | Prestações suplementares | 1 703 000 | 642 000 | 2 345 000 |
| 1 1 8 | Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências | 131 000 | 119 000 | 250 000 |
| 1 1 9 | Coeficientes de correcção | 8 000 | — | 8 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 1 | 12 654 000 | 7 501 000 | 20 155 000 |
| CAPÍTULO 1 3 |
| 1 3 0 | Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias | 301 000 | 208 000 | 509 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 3 | 301 000 | 208 000 | 509 000 |
| CAPÍTULO 1 4 |
| 1 4 0 | Ajudas extraordinárias | p.m. | — | p.m. |
| 1 4 2 | Restaurantes e cantinas | 22 000 | –12 000 | 10 000 |
| 1 4 3 | Serviço médico | 50 000 | 69 000 | 119 000 |
| 1 4 4 | Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional | 151 000 | 209 000 | 360 000 |
| 1 4 9 | Outras intervenções | p.m. | 15 000 | 15 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 4 | 223 000 | 281 000 | 504 000 |
| CAPÍTULO 1 5 |
| 1 5 2 | Agentes da Agência destacados temporariamente para outras administrações | p.m. | — | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 5 | p.m. | — | p.m. |
| CAPÍTULO 1 7 |
| 1 7 0 | Despesas de recepção e representação | 4 000 | 1 000 | 5 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 1 7 | 4 000 | 1 000 | 5 000 |
| | Total do título 1 | 13 182 000 | 7 991 000 | 21 173 000 |
| CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO
  CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO
  CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL
  CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS
  CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

CAPÍTULO 1 1

1 1 0

Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0

Vencimentos de base

3 250 000

2 500 000

5 750 000

1 1 0 1

Prestações familiares

301 000

212 000

513 000

1 1 0 2

Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

414 000

274 000

688 000

1 1 0 3

Subsídio de secretariado

p.m.

—

p.m.

Total do artigo 1 1 0

3 965 000

2 986 000

6 951 000

1 1 1

Outros agentes

1 1 1 0

Agentes auxiliares

—

—

—

1 1 1 2

Agentes contratuais

6 207 000

3 706 000

9 913 000

1 1 1 3

Estagiários

p.m.

40 000

40 000

1 1 1 4

Consultores especiais

p.m.

—

p.m.

1 1 1 5

Funcionários europeus, nacionais e internacionais, bem como agentes do sector privado destacados temporariamente para a Agência

339 000

– 259 000

80 000

Total do artigo 1 1 1

6 546 000

3 487 000

10 033 000

1 1 3

Cotizações sociais

188 000

125 000

313 000

1 1 4

Abonos e subsídios diversos

113 000

142 000

255 000

1 1 7

Prestações suplementares

1 703 000

642 000

2 345 000

1 1 8

Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências

131 000

119 000

250 000

1 1 9

Coeficientes de correcção

8 000

—

8 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 1

12 654 000

7 501 000

20 155 000

CAPÍTULO 1 3

1 3 0

Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

301 000

208 000

509 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 3

301 000

208 000

509 000

CAPÍTULO 1 4

1 4 0

Ajudas extraordinárias

p.m.

—

p.m.

1 4 2

Restaurantes e cantinas

22 000

–12 000

10 000

1 4 3

Serviço médico

50 000

69 000

119 000

1 4 4

Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional

151 000

209 000

360 000

1 4 9

Outras intervenções

p.m.

15 000

15 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 4

223 000

281 000

504 000

CAPÍTULO 1 5

1 5 2

Agentes da Agência destacados temporariamente para outras administrações

p.m.

—

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 1 5

p.m.

—

p.m.

CAPÍTULO 1 7

1 7 0

Despesas de recepção e representação

4 000

1 000

5 000

TOTAL DO CAPÍTULO 1 7

4 000

1 000

5 000

Total do título 1

13 182 000

7 991 000

21 173 000

CAPÍTULO 1 1 — PESSOAL NO ACTIVO

CAPÍTULO 1 3 — DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

CAPÍTULO 1 4 — INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

CAPÍTULO 1 5 — INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

CAPÍTULO 1 7 — DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

CAPÍTULO 1 1 —PESSOAL NO ACTIVO

1 1 0Agentes que ocupam um lugar previsto no quadro de pessoal

1 1 0 0Vencimentos de base

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 3 250 000 | 2 500 000 | 5 750 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

3 250 000

2 500 000

5 750 000

1 1 0 1Prestações familiares

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 301 000 | 212 000 | 513 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

301 000

212 000

513 000

1 1 0 2Subsídios de expatriação e de residência no estrangeiro

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 414 000 | 274 000 | 688 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

414 000

274 000

688 000

1 1 0 3Subsídio de secretariado

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

p.m.

—

p.m.

1 1 1Outros agentes

1 1 1 0Agentes auxiliares

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

—

—

—

1 1 1 2Agentes contratuais

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 6 207 000 | 3 706 000 | 9 913 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

6 207 000

3 706 000

9 913 000

1 1 1 3Estagiários

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 40 000 | 40 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

p.m.

40 000

40 000

1 1 1 4Consultores especiais

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

p.m.

—

p.m.

1 1 1 5Funcionários europeus, nacionais e internacionais, bem como agentes do sector privado destacados temporariamente para a Agência

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 339 000 | – 259 000 | 80 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

339 000

– 259 000

80 000

1 1 3Cotizações sociais

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 188 000 | 125 000 | 313 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

188 000

125 000

313 000

1 1 4Abonos e subsídios diversos

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 113 000 | 142 000 | 255 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

113 000

142 000

255 000

1 1 7Prestações suplementares

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 1 703 000 | 642 000 | 2 345 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

1 703 000

642 000

2 345 000

1 1 8Subsídios e despesas relativos à entrada em funções, à cessação de funções e às transferências

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 131 000 | 119 000 | 250 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

131 000

119 000

250 000

1 1 9Coeficientes de correcção

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 8 000 | — | 8 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

8 000

—

8 000

CAPÍTULO 1 3 —DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 3 0Despesas de deslocação em serviço e outras despesas acessórias

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 301 000 | 208 000 | 509 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

301 000

208 000

509 000

CAPÍTULO 1 4 —INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

1 4 0Ajudas extraordinárias

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

p.m.

—

p.m.

1 4 2Restaurantes e cantinas

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 22 000 | –12 000 | 10 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

22 000

–12 000

10 000

1 4 3Serviço médico

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | 69 000 | 119 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

50 000

69 000

119 000

1 4 4Cursos de línguas, reciclagem e aperfeiçoamento profissional

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 151 000 | 209 000 | 360 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

151 000

209 000

360 000

1 4 9Outras intervenções

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 15 000 | 15 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

p.m.

15 000

15 000

CAPÍTULO 1 5 —INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 5 2Agentes da Agência destacados temporariamente para outras administrações

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

p.m.

—

p.m.

CAPÍTULO 1 7 —DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

1 7 0Despesas de recepção e representação

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 1 000 | 5 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

4 000

1 000

5 000

TÍTULO 2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

| Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| CAPÍTULO 2 0 |
| 2 0 0 | Rendas | 1 217 000 | 916 000 | 2 133 000 |
| 2 0 1 | Seguros | 7 000 | — | 7 000 |
| 2 0 2 | Água, gás, electricidade e aquecimento | 172 000 | 118 000 | 290 000 |
| 2 0 3 | Limpeza e manutenção | 418 000 | 199 000 | 617 000 |
| 2 0 4 | Adaptação das instalações | 50 000 | — | 50 000 |
| 2 0 5 | Segurança e vigilância dos imóveis | 309 000 | 181 000 | 490 000 |
| 2 0 7 | Construção de imóveis | p.m. | — | p.m. |
| 2 0 9 | Outras despesas | 264 000 | 96 000 | 360 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 2 437 000 | 1 510 000 | 3 947 000 |
| CAPÍTULO 2 1 |
| 2 1 0 |
| Informática |
| 2 1 0 0 | Equipamento de tratamento de dados | 553 000 | — | 553 000 |
| 2 1 0 1 | Desenvolvimento de software | 610 000 | 273 000 | 883 000 |
| 2 1 0 2 | Outros serviços externos | 673 000 | 680 000 | 1 353 000 |
| | Total do artigo 2 1 0 | 1 836 000 | 953 000 | 2 789 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 1 | 1 836 000 | 953 000 | 2 789 000 |
| CAPÍTULO 2 2 |
| 2 2 0 |
| Material e instalações técnicas |
| 2 2 0 0 | Equipamento e instalações técnicas | 23 000 | — | 23 000 |
| 2 2 0 2 | Aluguer e leasing de material e instalações técnicas | 15 000 | 60 000 | 75 000 |
| 2 2 0 3 | Manutenção, exploração e reparação de material e instalações técnicas | 120 000 | 2 000 | 122 000 |
| | Total do artigo 2 2 0 | 158 000 | 62 000 | 220 000 |
| 2 2 1 |
| Mobiliário |
| 2 2 1 0 | Primeiro equipamento em mobiliário | 222 000 | –51 000 | 171 000 |
| 2 2 1 2 | Aluguer e leasing de mobiliário | p.m. | — | p.m. |
| 2 2 1 3 | Manutenção e reparação de mobiliário | 52 000 | –32 000 | 20 000 |
| | Total do artigo 2 2 1 | 274 000 | –83 000 | 191 000 |
| 2 2 3 |
| Material de transporte |
| 2 2 3 0 | Primeiro equipamento em material de transporte | p.m. | — | p.m. |
| 2 2 3 2 | Aluguer e leasing de material de transporte | 19 000 | 11 000 | 30 000 |
| 2 2 3 3 | Manutenção, exploração e reparação de material de transporte | p.m. | — | p.m. |
| | Total do artigo 2 2 3 | 19 000 | 11 000 | 30 000 |
| 2 2 5 | Despesas de documentação e biblioteca | 4 000 | 1 000 | 5 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 2 | 455 000 | –9 000 | 446 000 |
| CAPÍTULO 2 3 |
| 2 3 0 | Papelaria e material de escritório | 172 000 | –30 000 | 142 000 |
| 2 3 2 |
| Encargos financeiros |
| 2 3 2 0 | Encargos bancários | 1 000 | — | 1 000 |
| 2 3 2 1 | Perdas em operações cambiais | p.m. | — | p.m. |
| 2 3 2 9 | Outros encargos financeiros | 1 000 | 1 000 | 2 000 |
| | Total do artigo 2 3 2 | 2 000 | 1 000 | 3 000 |
| 2 3 3 | Despesas de contencioso | p.m. | — | p.m. |
| 2 3 4 | Perdas e danos | p.m. | — | p.m. |
| 2 3 5 | Outras despesas de funcionamento | 47 000 | — | 47 000 |
| 2 3 9 | Informação, comunicação e publicação | 113 000 | –23 000 | 90 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 3 | 334 000 | –52 000 | 282 000 |
| CAPÍTULO 2 4 |
| 2 4 0 | Franquias postais e despesas de porte | 100 000 | –50 000 | 50 000 |
| 2 4 1 |
| Telecomunicações |
| 2 4 1 0 | Assinaturas e taxas de telecomunicações | 324 000 | 201 000 | 525 000 |
| 2 4 1 1 | Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações | — | — | — |
| | Total do artigo 2 4 1 | 324 000 | 201 000 | 525 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 4 | 424 000 | 151 000 | 575 000 |
| CAPÍTULO 2 5 |
| 2 5 0 | Reuniões e convocatórias em geral | p.m. | — | p.m. |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 5 | p.m. | — | p.m. |
| CAPÍTULO 2 6 |
| 2 6 0 | Despesas com peritos e reuniões relacionadas com as actividades operacionais | 1 955 000 | 3 045 000 | 5 000 000 |
| 2 6 1 | Despesas de interpretação | 37 000 | 63 000 | 100 000 |
| 2 6 2 | Informação, comunicação e publicação | 150 000 | 450 000 | 600 000 |
| 2 6 3 | Despesas de tradução | 678 000 | –78 000 | 600 000 |
| 2 6 4 | Despesas de auditoria | 509 000 | 931 000 | 1 440 000 |
| 2 6 5 | Despesas com estudos | p.m. | 75 000 | 75 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 6 | 3 329 000 | 4 486 000 | 7 815 000 |
| | Total do título 2 | 8 815 000 | 7 039 000 | 15 854 000 |
| | TOTAL GERAL | 21 997 000 | 15 030 000 | 37 027 000 |
| CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 1 — TRATAMENTO DE DADOS
  CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS
  CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE
  CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES
  CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS
  CAPÍTULO 2 6 — DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS |

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

CAPÍTULO 2 0

2 0 0

Rendas

1 217 000

916 000

2 133 000

2 0 1

Seguros

7 000

—

7 000

2 0 2

Água, gás, electricidade e aquecimento

172 000

118 000

290 000

2 0 3

Limpeza e manutenção

418 000

199 000

617 000

2 0 4

Adaptação das instalações

50 000

—

50 000

2 0 5

Segurança e vigilância dos imóveis

309 000

181 000

490 000

2 0 7

Construção de imóveis

p.m.

—

p.m.

2 0 9

Outras despesas

264 000

96 000

360 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

2 437 000

1 510 000

3 947 000

CAPÍTULO 2 1

2 1 0

Informática

2 1 0 0

Equipamento de tratamento de dados

553 000

—

553 000

2 1 0 1

Desenvolvimento de software

610 000

273 000

883 000

2 1 0 2

Outros serviços externos

673 000

680 000

1 353 000

Total do artigo 2 1 0

1 836 000

953 000

2 789 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 1

1 836 000

953 000

2 789 000

CAPÍTULO 2 2

2 2 0

Material e instalações técnicas

2 2 0 0

Equipamento e instalações técnicas

23 000

—

23 000

2 2 0 2

Aluguer e leasing de material e instalações técnicas

15 000

60 000

75 000

2 2 0 3

Manutenção, exploração e reparação de material e instalações técnicas

120 000

2 000

122 000

Total do artigo 2 2 0

158 000

62 000

220 000

2 2 1

Mobiliário

2 2 1 0

Primeiro equipamento em mobiliário

222 000

–51 000

171 000

2 2 1 2

Aluguer e leasing de mobiliário

p.m.

—

p.m.

2 2 1 3

Manutenção e reparação de mobiliário

52 000

–32 000

20 000

Total do artigo 2 2 1

274 000

–83 000

191 000

2 2 3

Material de transporte

2 2 3 0

Primeiro equipamento em material de transporte

p.m.

—

p.m.

2 2 3 2

Aluguer e leasing de material de transporte

19 000

11 000

30 000

2 2 3 3

Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

p.m.

—

p.m.

Total do artigo 2 2 3

19 000

11 000

30 000

2 2 5

Despesas de documentação e biblioteca

4 000

1 000

5 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 2

455 000

–9 000

446 000

CAPÍTULO 2 3

2 3 0

Papelaria e material de escritório

172 000

–30 000

142 000

2 3 2

Encargos financeiros

2 3 2 0

Encargos bancários

1 000

—

1 000

2 3 2 1

Perdas em operações cambiais

p.m.

—

p.m.

2 3 2 9

Outros encargos financeiros

1 000

1 000

2 000

Total do artigo 2 3 2

2 000

1 000

3 000

2 3 3

Despesas de contencioso

p.m.

—

p.m.

2 3 4

Perdas e danos

p.m.

—

p.m.

2 3 5

Outras despesas de funcionamento

47 000

—

47 000

2 3 9

Informação, comunicação e publicação

113 000

–23 000

90 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 3

334 000

–52 000

282 000

CAPÍTULO 2 4

2 4 0

Franquias postais e despesas de porte

100 000

–50 000

50 000

2 4 1

Telecomunicações

2 4 1 0

Assinaturas e taxas de telecomunicações

324 000

201 000

525 000

2 4 1 1

Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações

—

—

—

Total do artigo 2 4 1

324 000

201 000

525 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 4

424 000

151 000

575 000

CAPÍTULO 2 5

2 5 0

Reuniões e convocatórias em geral

p.m.

—

p.m.

TOTAL DO CAPÍTULO 2 5

p.m.

—

p.m.

CAPÍTULO 2 6

2 6 0

Despesas com peritos e reuniões relacionadas com as actividades operacionais

1 955 000

3 045 000

5 000 000

2 6 1

Despesas de interpretação

37 000

63 000

100 000

2 6 2

Informação, comunicação e publicação

150 000

450 000

600 000

2 6 3

Despesas de tradução

678 000

–78 000

600 000

2 6 4

Despesas de auditoria

509 000

931 000

1 440 000

2 6 5

Despesas com estudos

p.m.

75 000

75 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 6

3 329 000

4 486 000

7 815 000

Total do título 2

8 815 000

7 039 000

15 854 000

TOTAL GERAL

21 997 000

15 030 000

37 027 000

CAPÍTULO 2 0 — ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 1 — TRATAMENTO DE DADOS

CAPÍTULO 2 2 — BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

CAPÍTULO 2 3 — DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

CAPÍTULO 2 4 — FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

CAPÍTULO 2 5 — DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

CAPÍTULO 2 6 — DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

CAPÍTULO 2 0 —ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0Rendas

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 1 217 000 | 916 000 | 2 133 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

1 217 000

916 000

2 133 000

2 0 1Seguros

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 7 000 | — | 7 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

7 000

—

7 000

2 0 2Água, gás, electricidade e aquecimento

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 172 000 | 118 000 | 290 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

172 000

118 000

290 000

2 0 3Limpeza e manutenção

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 418 000 | 199 000 | 617 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

418 000

199 000

617 000

2 0 4Adaptação das instalações

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 50 000 | — | 50 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

50 000

—

50 000

2 0 5Segurança e vigilância dos imóveis

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 309 000 | 181 000 | 490 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

309 000

181 000

490 000

2 0 7Construção de imóveis

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

p.m.

—

p.m.

2 0 9Outras despesas

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 264 000 | 96 000 | 360 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

264 000

96 000

360 000

CAPÍTULO 2 1 —TRATAMENTO DE DADOS

2 1 0Informática

2 1 0 0Equipamento de tratamento de dados

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 553 000 | — | 553 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

553 000

—

553 000

2 1 0 1Desenvolvimento de software

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 610 000 | 273 000 | 883 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

610 000

273 000

883 000

2 1 0 2Outros serviços externos

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 673 000 | 680 000 | 1 353 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

673 000

680 000

1 353 000

CAPÍTULO 2 2 —BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 2 0Material e instalações técnicas

2 2 0 0Equipamento e instalações técnicas

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 23 000 | — | 23 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

23 000

—

23 000

2 2 0 2Aluguer e leasing de material e instalações técnicas

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 15 000 | 60 000 | 75 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

15 000

60 000

75 000

2 2 0 3Manutenção, exploração e reparação de material e instalações técnicas

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 120 000 | 2 000 | 122 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

120 000

2 000

122 000

2 2 1Mobiliário

2 2 1 0Primeiro equipamento em mobiliário

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 222 000 | –51 000 | 171 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

222 000

–51 000

171 000

2 2 1 2Aluguer e leasing de mobiliário

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

p.m.

—

p.m.

2 2 1 3Manutenção e reparação de mobiliário

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 52 000 | –32 000 | 20 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

52 000

–32 000

20 000

2 2 3Material de transporte

2 2 3 0Primeiro equipamento em material de transporte

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

p.m.

—

p.m.

2 2 3 2Aluguer e leasing de material de transporte

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 19 000 | 11 000 | 30 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

19 000

11 000

30 000

2 2 3 3Manutenção, exploração e reparação de material de transporte

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

p.m.

—

p.m.

2 2 5Despesas de documentação e biblioteca

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 4 000 | 1 000 | 5 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

4 000

1 000

5 000

CAPÍTULO 2 3 —DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 3 0Papelaria e material de escritório

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 172 000 | –30 000 | 142 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

172 000

–30 000

142 000

2 3 2Encargos financeiros

2 3 2 0Encargos bancários

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | — | 1 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

1 000

—

1 000

2 3 2 1Perdas em operações cambiais

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

p.m.

—

p.m.

2 3 2 9Outros encargos financeiros

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 1 000 | 1 000 | 2 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

1 000

1 000

2 000

2 3 3Despesas de contencioso

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

p.m.

—

p.m.

2 3 4Perdas e danos

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

p.m.

—

p.m.

2 3 5Outras despesas de funcionamento

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 47 000 | — | 47 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

47 000

—

47 000

2 3 9Informação, comunicação e publicação

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 113 000 | –23 000 | 90 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

113 000

–23 000

90 000

CAPÍTULO 2 4 —FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 4 0Franquias postais e despesas de porte

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 100 000 | –50 000 | 50 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

100 000

–50 000

50 000

2 4 1Telecomunicações

2 4 1 0Assinaturas e taxas de telecomunicações

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 324 000 | 201 000 | 525 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

324 000

201 000

525 000

2 4 1 1Compra e instalação de equipamento e de material de telecomunicações

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| — | — | — |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

—

—

—

CAPÍTULO 2 5 —DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

2 5 0Reuniões e convocatórias em geral

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | — | p.m. |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

p.m.

—

p.m.

CAPÍTULO 2 6 —DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

2 6 0Despesas com peritos e reuniões relacionadas com as actividades operacionais

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 1 955 000 | 3 045 000 | 5 000 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

1 955 000

3 045 000

5 000 000

2 6 1Despesas de interpretação

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 37 000 | 63 000 | 100 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

37 000

63 000

100 000

2 6 2Informação, comunicação e publicação

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 150 000 | 450 000 | 600 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

150 000

450 000

600 000

2 6 3Despesas de tradução

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 678 000 | –78 000 | 600 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

678 000

–78 000

600 000

2 6 4Despesas de auditoria

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| 509 000 | 931 000 | 1 440 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

509 000

931 000

1 440 000

2 6 5Despesas com estudos

| Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- |
| p.m. | 75 000 | 75 000 |

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

p.m.

75 000

75 000

---

| 16.5.2007 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 127/33 |
| --- | --- | --- | --- |

16.5.2007

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 127/33

---

Mapa de receitas e de despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2007 — Primeiro orçamento rectificativo

(2007/303/CE)

RECEITAS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS |
| 1 0 | PRODUTOS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 9 026 000 | –35 000 | 8 991 000 |
| | Total do título 1 | 9 026 000 | –35 000 | 8 991 000 |
| 3 |
| RESERVA |
| 3 0 | RESERVA PARA DÉFICE | 3 394 278 | – 159 000 | 3 235 278 |
| | Total do título 3 | 3 394 278 | – 159 000 | 3 235 278 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 1 | JUROS BANCÁRIOS | 280 000 | 400 000 | 680 000 |
| | Total do título 9 | 280 000 | 400 000 | 680 000 |
| | TOTAL GERAL | 12 700 278 | 206 000 | 12 906 278 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

1

RECEITAS

1 0

PRODUTOS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

9 026 000

–35 000

8 991 000

Total do título 1

9 026 000

–35 000

8 991 000

3

RESERVA

3 0

RESERVA PARA DÉFICE

3 394 278

– 159 000

3 235 278

Total do título 3

3 394 278

– 159 000

3 235 278

9

RECEITAS DIVERSAS

9 1

JUROS BANCÁRIOS

280 000

400 000

680 000

Total do título 9

280 000

400 000

680 000

TOTAL GERAL

12 700 278

206 000

12 906 278

DESPESAS

| Título
  Capítulo
  Artigo
  Número | Designação | Exercício 2007 | OR 1/2007 | Total 2007 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 |
| INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS |
| 2 0 0 | Despesas aferentes aos imóveis | 1 200 000 | 200 000 | 1 400 000 |
| | TOTAL DO CAPÍTULO 2 0 | 1 200 000 | 200 000 | 1 400 000 |
| | Total do título 2 | 1 200 000 | 200 000 | 1 400 000 |
| | TOTAL GERAL | 1 200 000 | 200 000 | 1 400 000 |

Título

Capítulo

Artigo

Número

Designação

Exercício 2007

OR 1/2007

Total 2007

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 0 0

Despesas aferentes aos imóveis

1 200 000

200 000

1 400 000

TOTAL DO CAPÍTULO 2 0

1 200 000

200 000

1 400 000

Total do título 2

1 200 000

200 000

1 400 000

TOTAL GERAL

1 200 000

200 000

1 400 000

---