FI L ED U.S. COURT OF APPEAL S EL EVENTH CI RCUI T APRI L 14, 2009 THOMAS K. KAH

N CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
N o

. 0 8

- 1 5 4 4 7 N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
D

. C

. D o c k e t N o

. 0 2

- 0 0 0 3 3

- C R

- 7

- U W C

- J E O

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A ,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

R O O S E V E L T M A C K ,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _
A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e N o r t h e r n D i s t r i c t o f A l a b a m a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ( A p r i l 1 4 , 2 0 0 9 )

B e f o r e D U B I N A , H U L L a n d F A Y , C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

R o o s e v e l t M a c k , a f

e d e r a l p r i s o n e r c o n v i c t e d o f c r a c k c o c a i n e o f f e n s e s ,a p p e a l s p r o s e t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s p r o s e 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

m o t i o n f o r a r e d u c e d s e n t e n c e

. A f t e r r e v i e w , w e a f

f i r m

. 1

U n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) , a d i s t r i c t c o u r t m a y m o d i f y t h e t e r m o f i m p r i s o n m e n t o f

a n a l r e a d y i n c a r c e r a t e d d e f e n d a n t i f t h e d e f

e n d a n t ’ s s e n t e n c e i s “ b a s e d o n a

s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g

C o m m i s s i o n p u r s u a n t t o 2 8 U

. S

. C

. § 9 9 4 ( o )

. ” 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. H o w e v e r ,

“ [ w ] h e r e a r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e g u i d e l i n e a m e n d m e n t r e d u c e s a d e f e n d a n t ’ s

b a s e o f f e n s e l e v e l , b u t d o e s n o t a l t e r t h e s e n t e n c i n g r a n g e u p o n w h i c h h i s o r h e r

s e n t e n c e w a s b a s e d , § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) d o e s n o t a u t h o r i z e a r e d u c t i o n i n s e n t e n c e

. ”

U n i t e d S t a t e s v

. M o o r e , 5 4 1 F

. 3 d 1 3 2 3 , 1 3 3 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 ) , c e r t

. d e n i e d ,

_ _ _ S

.

C t

.

_ _ _ , 2 0 0 9 W L 3 0 1 8 5 4 ( U

. S

. M a r

. 9 , 2 0 0 9 ) ; s e e a l s o U

. S

. S

. G

. §

1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 2 ) ( B )

. T h u s , a r e d u c t i o n i s n o t a u t h o r i z e d i f a n a p p l i c a b l e a m e n d m e n t

d o e s n o t l o w e r a d e f

e n d a n t ’ s a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e “ b e c a u s e o f t h e o p e r a t i o n

o f a n o t h e r g u i d e l i n e o r s t a t u t o r y p r o v i s i o n ( e

. g

. , a s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m

t e r m o f i m p r i s o n m e n t )

. ” U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 c m t

. n

. 1 ( A )

.

A t M a c k ’ s 2 0 0 4 s e n t e n c i n g , h i s i n i t i a l g u i d e l i n e s r a n g e , b a s e d o n U

. S

. S

. G

. §

2 D 1

. 1 ( c ) ’ s d r u g q u a n t i t y t a b l e , w a s 2 9 2 t o 3 6 5 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

. H o w e v e r ,
b e c a u s e M a c k w a s s u b

j e c t t o a s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m l i f e s e n t e n c e

“We re view de novo a

district court’s c onclusions about the scope of its leg al authority 1 under 18 U .S.C. § 3582(c)(2) .” United States v. James, 548 F.3d 983, 984 (11th Cir. 2008).

2p u r s u a n t t o 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( b ) ( 1 ) ( A ) , h i s g u i d e l i n e s s e n t e n c e b e c a m e l i f e

i m p r i s o n m e n t

. S e e U

. S

. S

. G

. § 5 G 1

. 1 ( b )

. T h e d i s t r i c t c o u r t t h e n g r a n t e d a

U

. S

. S

. G

. § 5 K 1

. 1 m o t i o n f o r a d o w n w a r d d e p a r t u r e b a s e d o n M a c k ’ s s u b s t a n t i a l

a s s i s t a n c e , r e s u l t i n g i n a g u i d e l i n e s r a n g e o f 1 6 8 t o 2 1 0 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

.

T h e d i s t r i c t c o u r t i m p o s e d a 1 8 0

- m o n t h s e n t e n c e

.

I n 2 0 0 8 , M a c k f

i l e d t h i s § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n b a s e d o n A m e n d m e n t 7 0 6 t o

t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s , w h i c h l o w e r e d m o s t o f t h e b a s e o f f e n s e l e v e l s i n

U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 ( c ) a p p l i c a b l e t o c r a c k c o c a i n e o f f e n s e s

. T h e d i s t r i c t c o u r t d e n i e d

t h e § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n , c o n c l u d i n g t h a t M a c k ’ s s e n t e n c i n g r a n g e o f l i f e

i m p r i s o n m e n t , w h i c h w a s s e t b a s e d o n t h e s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m , w a s n o t

l o w e r e d b y A m e n d m e n t 7 0 6

. W e a g r e e

.

M a c k ’ s s e n t e n c i n g r a n g e w a s d e t e r m i n e d b y t h e s t a t u t o r y m a n d a t o r y

m i n i m u m , n o t b y t h e q u a n t i t y o f c r a c k c o c a i n e a t t r i b u t e d t o h i m u n d e r § 2 D 1

. 1 ( c )

.

T h u s , e v e n t h o u g h A m e n d m e n t 7 0 6 l o w e r e d t h e b a s e o f f e n s e l e v e l f

o r M a c k ’ s

c r a c k c o c a i n e o f

f e n s e s , i t d i d n o t a f

f e c t M a c k ’ s s e n t e n c i n g r a n g e o f l i f e

i m p r i s o n m e n t

. T h e f

a c t t h a t M a c k r e c e i v e d a § 5 K 1

. 1 d o w n w a r d d e p a r t u r e o n c e

h i s g u i d e l i n e s r a n g e w a s c a l c u l a t e d d o e s n o t a l t e r t h i s c o n c l u s i o n

. S e e U n i t e d

S t a t e s v

. W i l l i a m s , 5 4 9 F

. 3 d 1 3 3 7 , 1 3 3 9

- 4 2 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 ) ( c o n c l u d i n g t h a t t h e

d i s t r i c t c o u r t d i d n o t h a v e a u t h o r i t y t o g r a n t d e f e n d a n t ’ s § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n

3b e c a u s e A m e n d m e n t 7 0 6 h a d n o e f f e c t o n h i s s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m

s e n t e n c e , w h i c h h a d b e c o m e h i s g u i d e l i n e s r a n g e , e v e n t h o u g h h e r e c e i v e d a §

5 K 1

. 1 d o w n w a r d d e p a r t u r e )

. B e c a u s e A m e n d m e n t 7 0 6 h a d n o e f f e c t o n h i s

s e n t e n c i n g r a n g e , M a c k w a s i n e l i g i b l e f o r a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) s e n t e n c e r e d u c t i o n

.

M a c k ’ s a r g u m e n t s r e g a r d i n g t h e a p p l i c a b i l i t y o f U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r ,

5 4 3 U

. S

. 2 2 0 , 1 2 5 S

. C t

. 7 3 8 ( 2 0 0 5 ) , a r e f o r e c l o s e d b y o u r p r e c e d e n t

. S e e U n i t e d

S t a t e s v

. M e l v i n , 5 5 6 F

. 3 d 1 1 9 0 , 1 1 9 2

- 9 3 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 9 ) ( c o n c l u d i n g t h a t B o o k e r

d o e s n o t “ p r o h i b i t t h e l i m i t a t i o n s o n a j u d g e ’ s d i s c r e t i o n i n r e d u c i n g a s e n t e n c e

i m p o s e d b y § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d t h e a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t b y t h e S e n t e n c i n g

C o m m i s s i o n ” ) ; U n i t e d S t a t e s v

. M o r e n o , 4 2 1 F

. 3 d 1 2 1 7 , 1 2 2 0

- 2 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 ) ,

p e t i t i o n f o r c e r t

. f i l e d , ( U

. S

. F e b

. 1 0 , 2 0 0 9 ) ( N o

. 0 8

- 8 6 6 4 ) ( c o n c l u d i n g t h a t B o o k e r

d o e s n o t p r o v i d e a n i n d e p e n d e n t b a s i s o n w h i c h t o g r a n t a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n )

.

A F F I R M E D

.

4