### IN THE UNI TED STAT ES COURT OF APPEALS FOR THE FIF TH CIRCU IT

N o

. 0 9

- 4 0 9 8 8 S u m m a r y C a l e n d a r

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A
,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

v

.

R A F A E L A R C A N G E L P E L L O T
,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

A p p e a l f

r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f T e x a s U S D C N o

. 2 : 0 6

- C R

- 4 4 0

- 1

B e f o r e G A R W O O D
, D A V I S
, a n d O W E N
, C i r c u i t J u d g e s

. P E R C U R I A M : *

R a f a e l A r c a n g e l P e l l o t a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s r e v o c a t i o n o f h i s

s u p e r v i s e d r e l e a s e

. H e a r g u e s t h a t t h e e v i d e n c e w a s i n s u f f i c i e n t t o p r o v e t h a t

h e c o m m i t t e d i n d e c e n c y w i t h a c h i l d b y s e x u a l c o n t a c t i n v i o l a t i o n o f T E X A S

P E N A L C O D E A N N

. § 2 1

. 1 1 ( a ) ( 1 )

. H e f u r t h e r a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d

b y f a i l i n g t o g i v e r e a s o n s f o r i t s r e v o c a t i o n o f h i s s u p e r v i s e d r e l e a s e

. W e r e v i e w t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e c i s i o n t o r e v o k e s u p e r v i s e d r e l e a s e f o r

a b u s e o f d i s c r e t i o n

. U n i t e d S t a t e s v

. S p r a g l i n , 4 1 8 F

. 3 d 4 7 9
, 4 8 0 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 5 )

. U n i te d S ta te s C o u rt o f A p p ea l s

F i ft h C i rc u i t 

### F I L E D Sep tem ber 1 4, 2 010

Lyle W . Cayce Clerk

Purs uant to 5 T H C I R

. R. 47.5
, the cour t has d ete rm ined t hat this op inion sho uld not * be publ ish ed and is not pr ece dent excep t unde r the lim ite d cir cum st ance s se t for th in 5 T H C I R

. R. 47.5 .4. Case: 09-40988 Document: 00511232570 Page: 1 Date Filed: 09/14/2010N o

. 0 9

- 4 0 9 8 8

A d i s t r i c t c o u r t m a y r e v o k e a d e f e n d a n t ’ s s u p e r v i s e d r e l e a s e i f t h e c o u r t f i n d s b y

a p r e p o n d e r a n c e o f t h e e v i d e n c e t h a t t h e d e f e n d a n t h a s f a i l e d t o c o m p l y w i t h t h e

c o n d i t i o n s o f s u p e r v i s e d r e l e a s e

. U n i t e d S t a t e s v

. M c C o r m i c k
, 5 4 F

. 3 d 2 1 4 , 2 1 9 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 5 ) ; s e e 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 3 ( e ) ( 3 )

. T h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t a b u s e i t s d i s c r e t i o n i n t h i s c a s e

. I n c o n s i d e r i n g

a c h a l l e n g e t o t h e s u f f i c i e n c y o f

t h e e v i d e n c e , t h i s c o u r t v i e w s t h e e v i d e n c e a n d

a l l r e a s o n a b l e i n f e r e n c e s t h a t m a y b e d r a w n f r o m t h e e v i d e n c e i n a l i g h t m o s t

f a v o r a b l e t o t h e G o v e r n m e n t

. U n i t e d S t a t e s v

. A l a n i z

- A l a n i z , 3 8 F

. 3 d 7 8 8
, 7 9 2 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 4 )

. B e c a u s e t h e t e s t i m o n y o f t h e v i c t i m a n d P e l l o t c o n f l i c t e d w i t h

t h e t e s t i m o n y o f t h e o t h e r w i t n e s s e s , t h e d i s t r i c t c o u r t m a d e c r e d i b i l i t y
d e t e r m i n a t i o n s i n r e a c h i n g i t s d e c i s i o n

. T h i s c o u r t a f f o r d s g r e a t d e f

e r e n c e t o a
d i s t r i c t c o u r t ’ s c r e d i b i l i t y f i n d i n g s

. I

d

. a t 7 9 1

. T h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t a b u s e
i t s d i s c r e t i o n i n f

i n d i n g t h a t P e l l o t h a d c o m m i t t e d t h e i n d e c e n c y o f f e n s e

. P e l l o t ’ s a r g u m e n t r a i s e d f o r t h e f i r s t t i m e o n a p p e a l t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t

f a i l e d t o g i v e r e a s o n s f o r i t s r e v o c a t i o n o f

h i s s u p e r v i s e d r e l e a s e i s r e v i e w e d f o r

p l a i n e r r o r

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. M y e r s , 1 9 8 F

. 3 d 1 6 0
, 1 6 6 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 9 ) ; s e e 1

a l s o U n i t e d S t a t e s v

. M a g w o o d
, 4 4 5 F

. 3 d 8 2 6
, 8 2 8 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 6 )

. T o s h o w p l a i n

e r r o r , P e l l o t m u s t e s t a b l i s h a c l e a r o r o b v i o u s e r r o r t h a t a f f e c t e d h i s s u b s t a n t i a l

r i g h t s

. S e e P u c k e t t v

. U n i t e d S t a t e s , 1 2 9 S

. C t

. 1 4 2 3
, 1 4 2 9 ( 2 0 0 9 )

. P e l l o t , h o w e v e r , d o e s n o t a t t e m p t t o s h o w t h a t a n y e r r o r b y t h e d i s t r i c t c o u r t a f f e c t e d

h i s s u b s t a n t i a l r i g h t s a n d h a s n o t s a t i s f i e d t h e s t a n d a r d o f

p l a i n e r r o r r e v i e w

. I d

.

At the hear ing on the mo tio n to revok e the dis tri c t cour t clea rly and cor rec tly note d

1 that the mo tio n allege d “a law violat ion, inde cenc y wi th a child by se xual cond uct , in violat ion

o f T e x a s Penal Code 21.1 1, on or about Mar ch 14, 2009, in Came ron County, Texas ,” a n d

asc ert ained th a t pel lot unde rs too d the allegat ion. There wa s no othe r violat ion allege d. At the conc lus ion of the hear ing the cour t st ated to Pellot : “I do find that you did violat e the ter ms and cond itio ns of

your sup ervis ion, as alleged in th e a llegat ion, ” and revok ed his s uper vise d rele ase and se nte n c e d him to 30 mo nths ’ conf inem ent fol low ed by 30 mo nths ’ sup ervis ed rele ase . The w rit ten judgm ent of the s ame date re cit es that Pello t wa s fo und guilt y of “Law Violat ion – Ind ece ncy wi th a Chi ld by S exual Contac t 03-1 4-09 .”

2 Case: 09-40988 Document: 00511232570 Page: 2 Date Filed: 09/14/2010N o

. 0 9

- 4 0 9 8 8

A c c o r d i n g l y , t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s j u d g m e n t i s A F F I R M E D

.

3 Case: 09-40988 Document: 00511232570 Page: 3 Date Filed: 09/14/2010