# Jornal Oficial C 427/9 de

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 427 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano9 de novembro de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 427

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano9 de novembro de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2022/C 427/01 | Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 1 |
| 2022/C 427/02 | Agência de Apoio ao ORECE — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 2 |
| 2022/C 427/03 | Empresa Comum de Aviação Limpa — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 3 |
| 2022/C 427/04 | Empresa Comum para uma Europa Circular de Base Biológica — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 4 |
| 2022/C 427/05 | Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 5 |
| 2022/C 427/06 | Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 6 |
| 2022/C 427/07 | Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 7 |
| 2022/C 427/08 | Empresa Comum do Hidrogénio Limpo — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 8 |
| 2022/C 427/09 | Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 9 |
| 2022/C 427/10 | Instituto Comunitário das Variedades Vegetais — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 10 |
| 2022/C 427/11 | Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 11 |
| 2022/C 427/12 | Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 12 |
| 2022/C 427/13 | Agência da União Europeia para o Asilo — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 13 |
| 2022/C 427/14 | Autoridade Bancária Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 14 |
| 2022/C 427/15 | Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 15 |
| 2022/C 427/16 | Agência Europeia dos Produtos Químicos — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 16 |
| 2022/C 427/17 | Agência Europeia de Defesa — Publicação das contas finais do exercício de 2021 | 17 |
| 2022/C 427/18 | Agência Europeia do Ambiente — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 18 |
| 2022/C 427/19 | Agência Europeia de Controlo das Pescas — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 19 |
| 2022/C 427/20 | Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 20 |
| 2022/C 427/21 | Instituto Europeu para a Igualdade de Género — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 21 |
| 2022/C 427/22 | Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 22 |
| 2022/C 427/23 | Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 23 |
| 2022/C 427/24 | Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 24 |
| 2022/C 427/25 | Autoridade Europeia do Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 25 |
| 2022/C 427/26 | Agência Europeia de Medicamentos — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 26 |
| 2022/C 427/27 | Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 27 |
| 2022/C 427/28 | Agência Europeia da Segurança Marítima — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 28 |
| 2022/C 427/29 | Agência da União Europeia para a Cibersegurança — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 29 |
| 2022/C 427/30 | Procuradoria Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 30 |
| 2022/C 427/31 | Agência Ferroviária da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 31 |
| 2022/C 427/32 | Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 32 |
| 2022/C 427/33 | Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 33 |
| 2022/C 427/34 | Fundação Europeia para a Formação — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 34 |
| 2022/C 427/35 | Empresa Comum Setor Ferroviário — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 35 |
| 2022/C 427/36 | Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 36 |
| 2022/C 427/37 | Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 37 |
| 2022/C 427/38 | Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 38 |
| 2022/C 427/39 | Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 39 |
| 2022/C 427/40 | Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 40 |
| 2022/C 427/41 | Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 41 |
| 2022/C 427/42 | Agência da União Europeia para a Cooperação Policial — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 42 |
| 2022/C 427/43 | Agência da União Europeia para o Programa Espacial — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 43 |
| 2022/C 427/44 | Empresa Comum Fusion for Energy — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 44 |
| 2022/C 427/45 | Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 45 |
| 2022/C 427/46 | Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 46 |
| 2022/C 427/47 | Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 47 |
| 2022/C 427/48 | Empresa Comum da Iniciativa Saúde Inovadora — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 48 |
| 2022/C 427/49 | Empresa Comum das Tecnologias Digitais Essenciais — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 49 |
| 2022/C 427/50 | Agência de Execução Europeia da Investigação — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 50 |
| 2022/C 427/51 | Empresa Comum de Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu 3 — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 51 |
| 2022/C 427/52 | Conselho Único de Resolução — Publicação das contas finais do exercício 2021 | 52 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2022/C 427/01

Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia — Publicação das contas finais do exercício 2021

1

2022/C 427/02

Agência de Apoio ao ORECE — Publicação das contas finais do exercício 2021

2

2022/C 427/03

Empresa Comum de Aviação Limpa — Publicação das contas finais do exercício 2021

3

2022/C 427/04

Empresa Comum para uma Europa Circular de Base Biológica — Publicação das contas finais do exercício 2021

4

2022/C 427/05

Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2021

5

2022/C 427/06

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional — Publicação das contas finais do exercício 2021

6

2022/C 427/07

Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) — Publicação das contas finais do exercício 2021

7

2022/C 427/08

Empresa Comum do Hidrogénio Limpo — Publicação das contas finais do exercício 2021

8

2022/C 427/09

Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente — Publicação das contas finais do exercício 2021

9

2022/C 427/10

Instituto Comunitário das Variedades Vegetais — Publicação das contas finais do exercício 2021

10

2022/C 427/11

Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura — Publicação das contas finais do exercício 2021

11

2022/C 427/12

Agência da União Europeia para a Segurança da Aviação — Publicação das contas finais do exercício 2021

12

2022/C 427/13

Agência da União Europeia para o Asilo — Publicação das contas finais do exercício 2021

13

2022/C 427/14

Autoridade Bancária Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2021

14

2022/C 427/15

Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças — Publicação das contas finais do exercício 2021

15

2022/C 427/16

Agência Europeia dos Produtos Químicos — Publicação das contas finais do exercício 2021

16

2022/C 427/17

Agência Europeia de Defesa — Publicação das contas finais do exercício de 2021

17

2022/C 427/18

Agência Europeia do Ambiente — Publicação das contas finais do exercício 2021

18

2022/C 427/19

Agência Europeia de Controlo das Pescas — Publicação das contas finais do exercício 2021

19

2022/C 427/20

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — Publicação das contas finais do exercício 2021

20

2022/C 427/21

Instituto Europeu para a Igualdade de Género — Publicação das contas finais do exercício 2021

21

2022/C 427/22

Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma — Publicação das contas finais do exercício 2021

22

2022/C 427/23

Agência de Execução do Conselho Europeu da Inovação e das PME — Publicação das contas finais do exercício 2021

23

2022/C 427/24

Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia — Publicação das contas finais do exercício 2021

24

2022/C 427/25

Autoridade Europeia do Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2021

25

2022/C 427/26

Agência Europeia de Medicamentos — Publicação das contas finais do exercício 2021

26

2022/C 427/27

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência — Publicação das contas finais do exercício 2021

27

2022/C 427/28

Agência Europeia da Segurança Marítima — Publicação das contas finais do exercício 2021

28

2022/C 427/29

Agência da União Europeia para a Cibersegurança — Publicação das contas finais do exercício 2021

29

2022/C 427/30

Procuradoria Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2021

30

2022/C 427/31

Agência Ferroviária da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2021

31

2022/C 427/32

Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação — Publicação das contas finais do exercício 2021

32

2022/C 427/33

Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados — Publicação das contas finais do exercício 2021

33

2022/C 427/34

Fundação Europeia para a Formação — Publicação das contas finais do exercício 2021

34

2022/C 427/35

Empresa Comum Setor Ferroviário — Publicação das contas finais do exercício 2021

35

2022/C 427/36

Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2021

36

2022/C 427/37

Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça — Publicação das contas finais do exercício 2021

37

2022/C 427/38

Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2021

38

2022/C 427/39

Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho — Publicação das contas finais do exercício 2021

39

2022/C 427/40

Empresa Comum para a Computação Europeia de Alto Desempenho — Publicação das contas finais do exercício 2021

40

2022/C 427/41

Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal — Publicação das contas finais do exercício 2021

41

2022/C 427/42

Agência da União Europeia para a Cooperação Policial — Publicação das contas finais do exercício 2021

42

2022/C 427/43

Agência da União Europeia para o Programa Espacial — Publicação das contas finais do exercício 2021

43

2022/C 427/44

Empresa Comum Fusion for Energy — Publicação das contas finais do exercício 2021

44

2022/C 427/45

Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia — Publicação das contas finais do exercício 2021

45

2022/C 427/46

Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira — Publicação das contas finais do exercício 2021

46

2022/C 427/47

Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital — Publicação das contas finais do exercício 2021

47

2022/C 427/48

Empresa Comum da Iniciativa Saúde Inovadora — Publicação das contas finais do exercício 2021

48

2022/C 427/49

Empresa Comum das Tecnologias Digitais Essenciais — Publicação das contas finais do exercício 2021

49

2022/C 427/50

Agência de Execução Europeia da Investigação — Publicação das contas finais do exercício 2021

50

2022/C 427/51

Empresa Comum de Investigação sobre a Gestão do Tráfego Aéreo no Céu Único Europeu 3 — Publicação das contas finais do exercício 2021

51

2022/C 427/52

Conselho Único de Resolução — Publicação das contas finais do exercício 2021

52

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/1 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/1

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AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA DE COOPERAÇÃO DOS REGULADORES DA ENERGIA

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/01)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.acer.europa.eu/sites/default/files/documents/en/The_agency/Organisation/Administrative_Board/Opinions/Opinion%20No%201%20-%202022%20-%20Final%20Accounts%20-%20year%202021.pdf

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/2 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/2

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AGÊNCIA DE APOIO AO ORECE

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/02)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.berec.europa.eu/en/document-categories/berec-office/budget-of-the-office/accounts/berec-office-annual-accounts-for-2021

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/3 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/3

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EMPRESA COMUM DE AVIAÇÃO LIMPA

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/03)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://clean-aviation.eu/sites/default/files/2022-06/Final-Accounts-2021.pdf

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/4 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/4

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EMPRESA COMUM PARA UMA EUROPA CIRCULAR DE BASE BIOLÓGICA

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/04)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.cbe.europa.eu/reference-documents

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/5 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/5

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CENTRO DE TRADUÇÃO DOS ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/05)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.cdt.europa.eu/en/documentation/filter?title=&field_documentation_theme_target_id=319&field_documentation_type_target_id=All&field_publish_date_value%5Bmin%5D=&field_publish_date_value%5Bmax%5D=

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/6 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/6

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CENTRO EUROPEU PARA O DESENVOLVIMENTO DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/06)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.cedefop.europa.eu/en/about-cedefop/finance-and-budget/annual-accounts

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/7 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/7

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AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO POLICIAL (CEPOL)

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/07)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.cepol.europa.eu/who-we-are/key-documents/annual-accounts

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/8 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/8

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EMPRESA COMUM DO HIDROGÉNIO LIMPO

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/08)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.clean-hydrogen.europa.eu/about-us/key-documents/budget-and-annual-accounts-0_en

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/9 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/9

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO EUROPEIA DO CLIMA, DAS INFRAESTRUTURAS E DO AMBIENTE

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/09)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://cinea.ec.europa.eu/about-us/key-documents/annual-accounts_en

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/10 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/10

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INSTITUTO COMUNITÁRIO DAS VARIEDADES VEGETAIS

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/10)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://cpvo.europa.eu/en/about-us/finance-and-budget

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/11 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/11

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO EUROPEIA DA EDUCAÇÃO E DA CULTURA

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/11)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.eacea.ec.europa.eu/annual-accounts-2021_en

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/12 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/12

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AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DA AVIAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/12)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.easa.europa.eu/en/the-agency/management-board/decisions/easa-mb-decision-no-07-2022-opinion-management-board-2021

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/13 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/13

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AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA O ASILO

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/13)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://euaa.europa.eu/about-us/governance-and-internal-control

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/14 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/14

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AUTORIDADE BANCÁRIA EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/14)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.eba.europa.eu/about-us/budget-and-accounts

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/15 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/15

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CENTRO EUROPEU DE PREVENÇÃO E CONTROLO DAS DOENÇAS

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/15)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.ecdc.europa.eu/en/about-ecdc/who-we-are/key-documents/financial-documents

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/16 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/16

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AGÊNCIA EUROPEIA DOS PRODUTOS QUÍMICOS

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/16)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://echa.europa.eu/about-us/the-way-we-work/financial-management-and-budgetary-reporting/2022

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/17 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/17

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AGÊNCIA EUROPEIA DE DEFESA

Publicação das contas finais do exercício de 2021

(2022/C 427/17)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://eda.europa.eu/docs/default-source/finance-documents/eda-general-audited-annual-accounts-2021_final.pdf

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/18 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/18

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AGÊNCIA EUROPEIA DO AMBIENTE

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/18)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.eea.europa.eu/about-us/documents/annual-accounts/annual-accounts

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/19 |
| --- | --- | --- | --- |

9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/19

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AGÊNCIA EUROPEIA DE CONTROLO DAS PESCAS

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/19)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.efca.europa.eu/en/content/annual-accounts-2021

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/20 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/20

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AUTORIDADE EUROPEIA PARA A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/20)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.efsa.europa.eu/en/about/corporatedocs#financial

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/21 |
| --- | --- | --- | --- |

9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/21

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INSTITUTO EUROPEU PARA A IGUALDADE DE GÉNERO

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/21)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://eige.europa.eu/about/documents-registry/final-annual-accounts-financial-year-2021

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/22 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/22

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AUTORIDADE EUROPEIA DOS SEGUROS E PENSÕES COMPLEMENTARES DE REFORMA

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/22)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.eiopa.europa.eu/about/accountability-and-transparency/budget-and-accounts_en

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/23 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/23

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO DO CONSELHO EUROPEU DA INOVAÇÃO E DAS PME

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/23)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://eismea.ec.europa.eu/about-eismea_en

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/24 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/24

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INSTITUTO EUROPEU DE INOVAÇÃO E TECNOLOGIA

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/24)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://eit.europa.eu/sites/default/files/eit_final_annual_accounts_2021_f.docx_.pdf

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/25 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/25

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AUTORIDADE EUROPEIA DO TRABALHO

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/25)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.ela.europa.eu/en/what-we-do

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/26 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/26

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AGÊNCIA EUROPEIA DE MEDICAMENTOS

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/26)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.ema.europa.eu/en/about-us/how-we-work/governance-documents/financial-management-budgetary-reporting#accounts-section

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/27 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/27

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OBSERVATÓRIO EUROPEU DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/27)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.emcdda.europa.eu/publications-database_en?f%5B0%5D=field_series_type%253Aname%3AAnnual%20account

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/28 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/28

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AGÊNCIA EUROPEIA DA SEGURANÇA MARÍTIMA

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/28)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.emsa.europa.eu/financial-management/financial-documents/26-financial-statements.html

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/29 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/29

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AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A CIBERSEGURANÇA

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/29)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.enisa.europa.eu/about-enisa/accounting-finance/files/enisa-annual-accounts/enisa-final-annual-accounts-2021-signed-ts-signed-ts.pdf

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/30 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/30

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PROCURADORIA EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/30)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.eppo.europa.eu/sites/default/files/2022-06/EPPO-Annual-accounts-2021.pdf

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/31 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/31

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AGÊNCIA FERROVIÁRIA DA UNIÃO EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/31)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.era.europa.eu/agency/management-board/management-board-decisions_en#decision1583

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/32 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/32

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO DO CONSELHO EUROPEU DE INVESTIGAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/32)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.europarl.europa.eu/cmsdata/250290/ERCEA_Annual%20Accounts%202021.pdf

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/33 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/33

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AUTORIDADE EUROPEIA DOS VALORES MOBILIÁRIOS E DOS MERCADOS

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/33)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.esma.europa.eu/databases-library/esma-library/?f%25255B0%25255D=im_esma_sections%3A420&f%5B0%5D=im_esma_sections%3A420

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/34 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/34

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FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/34)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.etf.europa.eu/en/about/compliance-transparency/public-access-to-documents/annual-accounts-2021-and-governing-board

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/35 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/35

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EMPRESA COMUM SETOR FERROVIÁRIO

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/35)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://rail-research.europa.eu/wp-content/uploads/2022/07/GB-Decision_06-2022_AA_2021_Annex_Consolidated-BT-report.pdf

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/36 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/36

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INSTITUTO DA PROPRIEDADE INTELECTUAL DA UNIÃO EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/36)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://euipo.europa.eu/tunnel-web/secure/webdav/guest/document_library/contentPdfs/about_euipo/the_office/annual_accounts/annual_accounts_2021_en.pdf

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/37 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/37

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AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A GESTÃO OPERACIONAL DE SISTEMAS INFORMÁTICOS DE GRANDE ESCALA NO ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/37)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.eulisa.europa.eu/AboutUs/Finance/Annual%20Accounts/FY2021_eu-LISA_Final_Annual_Accounts.pdf

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/38 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/38

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AGÊNCIA EUROPEIA PARA A SEGURANÇA E A SAÚDE NO TRABALHO

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/38)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://osha.europa.eu/en/about-eu-osha/what-we-do/how-we-work/finance/finance-and-budget-information

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/39 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/39

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FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE VIDA E DE TRABALHO

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/39)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.eurofound.europa.eu/about-eurofound/what-we-do/financial-information

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/40 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/40

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EMPRESA COMUM PARA A COMPUTAÇÃO EUROPEIA DE ALTO DESEMPENHO

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/40)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://eurohpc-ju.europa.eu/documents_en?f%5B0%5D=document_title%3AAnnual%20Accounts%202021

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/41 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/41

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AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA PENAL

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/41)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.eurojust.europa.eu/about-us/budget-and-finance/annual-accounts

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/42 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/42

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AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA A COOPERAÇÃO POLICIAL

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/42)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.europol.europa.eu/about-europol/finance-budget

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/43 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/43

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AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA O PROGRAMA ESPACIAL

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/43)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.euspa.europa.eu/sites/default/files/2021_final_annual_accounts_euspa.pdf

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/44 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/44

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EMPRESA COMUM FUSION FOR ENERGY

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/44)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://fusionforenergy.europa.eu/key-reference-documents/

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/45 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/45

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AGÊNCIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DA UNIÃO EUROPEIA

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/45)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://fra.europa.eu/en/about-fra/finance-and-budget/financial-documents

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/46 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/46

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AGÊNCIA EUROPEIA DA GUARDA DE FRONTEIRAS E COSTEIRA

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/46)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://prd.frontex.europa.eu/document/annual-accounts-2021/

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/47 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/47

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AGÊNCIA EXECUTIVA EUROPEIA DA SAÚDE E DO DIGITAL

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/47)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://hadea.ec.europa.eu/about/legal-base-and-key-documents_en

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/48 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/48

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EMPRESA COMUM DA INICIATIVA SAÚDE INOVADORA

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/48)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.ihi.europa.eu/about-ihi/plans-reports-and-finances

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/49 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/49

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EMPRESA COMUM DAS TECNOLOGIAS DIGITAIS ESSENCIAIS

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/49)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.kdt-ju.europa.eu/transparency-reporting

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/50 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/50

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AGÊNCIA DE EXECUÇÃO EUROPEIA DA INVESTIGAÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/50)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://ec.europa.eu/info/publications/research-executive-agency-financial-year-2021_en

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/51 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/51

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EMPRESA COMUM DE INVESTIGAÇÃO SOBRE A GESTÃO DO TRÁFEGO AÉREO NO CÉU ÚNICO EUROPEU 3

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/51)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.sesarju.eu/node/4189

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| 9.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 427/52 |
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9.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 427/52

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CONSELHO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

Publicação das contas finais do exercício 2021

(2022/C 427/52)

A publicação completa das contas finais pode ser encontrada no seguinte endereço:

https://www.srb.europa.eu/system/files/media/document/2022-09-12_SRB-Final-Annual-Accounts-2021.pdf

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