# Jornal Oficial C 351/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 351 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano14 de setembro de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 351

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano14 de setembro de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 351/01 | Taxas de câmbio do euro — 13 de setembro de 2022 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 351/01

Taxas de câmbio do euro — 13 de setembro de 2022

1

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 351/02 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10869 — P2X EUROPE / NVG / P2X PORTUGAL JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |
| 2022/C 351/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10872 – GEELY / RENAULT / RENAULT KOREA MOTORS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2022/C 351/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10696 – ARAMCO OVERSEAS COMPANY / BP EUROPA / LOTOS – AIR BP POLSKA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2022/C 351/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10866 – F2i / GVM / GENERATION AND SUPPLY BUSINESSES) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |
| 2022/C 351/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10792 – PHILIP MORRIS INTERNATIONAL / SWEDISH MATCH) (
  1
  ) | 10 |
| 2022/C 351/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10619 – SNAM / ENI / JV) (
  1
  ) | 11 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 351/08 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 12 |
| 2022/C 351/09 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 20 |
| 2022/C 351/10 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 27 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 351/02

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10869 — P2X EUROPE / NVG / P2X PORTUGAL JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

2

2022/C 351/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10872 – GEELY / RENAULT / RENAULT KOREA MOTORS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2022/C 351/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10696 – ARAMCO OVERSEAS COMPANY / BP EUROPA / LOTOS – AIR BP POLSKA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2022/C 351/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10866 – F2i / GVM / GENERATION AND SUPPLY BUSINESSES) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

2022/C 351/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10792 – PHILIP MORRIS INTERNATIONAL / SWEDISH MATCH) (
  1
  )

1

10

2022/C 351/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10619 – SNAM / ENI / JV) (
  1
  )

1

11

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 351/08

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

12

2022/C 351/09

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

20

2022/C 351/10

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

27

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| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.9.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 351/1 |
| --- | --- | --- | --- |

14.9.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

13 de setembro de 2022

(2022/C 351/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0175 |
| JPY | iene | 144,50 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4366 |
| GBP | libra esterlina | 0,86793 |
| SEK | coroa sueca | 10,6108 |
| CHF | franco suíço | 0,9669 |
| ISK | coroa islandesa | 140,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,9988 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,551 |
| HUF | forint | 396,83 |
| PLN | zlóti | 4,7050 |
| RON | leu romeno | 4,9210 |
| TRY | lira turca | 18,5640 |
| AUD | dólar australiano | 1,4736 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3200 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 7,9855 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6555 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4186 |
| KRW | won sul-coreano | 1 397,30 |
| ZAR | rand | 17,3112 |
| CNY | iuane | 7,0467 |
| HRK | kuna | 7,5255 |
| IDR | rupia indonésia | 15 099,17 |
| MYR | ringgit | 4,5869 |
| PHP | peso filipino | 57,665 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 36,859 |
| BRL | real | 5,1764 |
| MXN | peso mexicano | 20,1615 |
| INR | rupia indiana | 80,5453 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0175

JPY

iene

144,50

DKK

coroa dinamarquesa

7,4366

GBP

libra esterlina

0,86793

SEK

coroa sueca

10,6108

CHF

franco suíço

0,9669

ISK

coroa islandesa

140,10

NOK

coroa norueguesa

9,9988

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,551

HUF

forint

396,83

PLN

zlóti

4,7050

RON

leu romeno

4,9210

TRY

lira turca

18,5640

AUD

dólar australiano

1,4736

CAD

dólar canadiano

1,3200

HKD

dólar de Hong Kong

7,9855

NZD

dólar neozelandês

1,6555

SGD

dólar singapurense

1,4186

KRW

won sul-coreano

1 397,30

ZAR

rand

17,3112

CNY

iuane

7,0467

HRK

kuna

7,5255

IDR

rupia indonésia

15 099,17

MYR

ringgit

4,5869

PHP

peso filipino

57,665

RUB

rublo

THB

baht

36,859

BRL

real

5,1764

MXN

peso mexicano

20,1615

INR

rupia indiana

80,5453

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 14.9.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 351/2 |
| --- | --- | --- | --- |

14.9.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/2

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10869 — P2X EUROPE / NVG / P2X PORTUGAL JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 351/02)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | P2X Europe GmbH &Co. KG («P2X Europe», Alemanha), controlada pela Mabanaft GmbH &Co. KG (Alemanha), uma filial da Marquard &Bahls Group AG (Alemanha), e pela H&R GmbH &KGaA (Alemanha), |
| --- | --- |

—

P2X Europe GmbH &Co. KG («P2X Europe», Alemanha), controlada pela Mabanaft GmbH &Co. KG (Alemanha), uma filial da Marquard &Bahls Group AG (Alemanha), e pela H&R GmbH &KGaA (Alemanha),

| — | The Navigator Company, S.A. («NVG», Portugal), controlada em última instância pela empresa Sodim, SGPS, S.A., Portugal («Sodim»), |
| --- | --- |

—

The Navigator Company, S.A. («NVG», Portugal), controlada em última instância pela empresa Sodim, SGPS, S.A., Portugal («Sodim»),

| — | P2X Portugal, Unipessoal Lda. («P2X Portugal», Portugal). |
| --- | --- |

—

P2X Portugal, Unipessoal Lda. («P2X Portugal», Portugal).

A P2X Europe e a NVG vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da P2X Portugal.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A P2X Europe desenvolve e executa projetos comerciais destinados à produção de produtos Power-to-X (conversão de eletricidade em x). A P2X Europe também opera no mercado grossista, vendendo e comprando produtos Power-to-X, |
| --- | --- |

—

A P2X Europe desenvolve e executa projetos comerciais destinados à produção de produtos Power-to-X (conversão de eletricidade em x). A P2X Europe também opera no mercado grossista, vendendo e comprando produtos Power-to-X,

| — | A NVG é uma empresa portuguesa ativa no setor da pasta de papel e do papel. |
| --- | --- |

—

A NVG é uma empresa portuguesa ativa no setor da pasta de papel e do papel.

3.

As atividades da P2X Portugal serão as seguintes: (i) desenvolver, construir, explorar, manter e financiar um projeto verticalmente integrado de conversão de eletricidade em líquidos à escala industrial, e ii) comercializar produtos de conversão de eletricidade em líquidos, tais como produtos sintéticos intermédios (por exemplo, petróleo bruto sintético e ceras) e derivados sintéticos neutros em carbono (por exemplo, querosene sintético).

4.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10869 — P2X EUROPE / NVG / P2X PORTUGAL JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 14.9.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 351/4 |
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14.9.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10872 – GEELY / RENAULT / RENAULT KOREA MOTORS)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 351/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Geely Automobile Holdings Limited («Geely», Ilhas Caimão), uma filial da Zhejiang Geely Holding Group Co., Ltd. (PR China), |
| --- | --- |

—

Geely Automobile Holdings Limited («Geely», Ilhas Caimão), uma filial da Zhejiang Geely Holding Group Co., Ltd. (PR China),

| — | Renault S.A.S. («Renault», França), uma filial da Renault S.A. (França). |
| --- | --- |

—

Renault S.A.S. («Renault», França), uma filial da Renault S.A. (França).

A Geely e a Renault vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Renault Korea Motors Co., Ltd. («a empresa-alvo»), uma empresa constituída e ativa na Coreia do Sul atualmente detida por uma filial da Renault e da Samsung. A empresa-alvo é atualmente controlada a 100 % pela Renault.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

A Geely fabrica e vende automóveis de passageiros em todo o mundo,

A Renault fabrica e vende automóveis de passageiros e veículos comerciais ligeiros, fornece peças automóveis e presta serviços de mobilidade.

3.

Fabrico e venda de automóveis de passageiros na Coreia do Sul e exportação de automóveis de passageiros para mercados adjacentes na Ásia.

4.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10872 – GEELY / RENAULT / RENAULT KOREA MOTORS

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 14.9.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 351/6 |
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14.9.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10696 – ARAMCO OVERSEAS COMPANY / BP EUROPA / LOTOS – AIR BP POLSKA)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 351/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Aramco Overseas Company B.V. («AOC», Países Baixos), controlada pela Saudi Arabian Oil Company (Arábia Saudita), |
| --- | --- |

—

Aramco Overseas Company B.V. («AOC», Países Baixos), controlada pela Saudi Arabian Oil Company (Arábia Saudita),

| — | BP Europa SE («BP Europa», Alemanha), controlada pela BP p.l.c. (Reino Unido), |
| --- | --- |

—

BP Europa SE («BP Europa», Alemanha), controlada pela BP p.l.c. (Reino Unido),

| — | Lotos – Air BP Polska sp. z o.o. («empresa-alvo», Polónia). |
| --- | --- |

—

Lotos – Air BP Polska sp. z o.o. («empresa-alvo», Polónia).

A AOC e a BP Europa vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa-alvo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A AOC presta às suas filiais do grupo Saudi Aramco uma vasta gama de serviços, incluindo serviços de apoio financeiro, de gestão da cadeia de abastecimento, serviços de apoio técnico e diversos serviços de apoio administrativo, |
| --- | --- |

—

A AOC presta às suas filiais do grupo Saudi Aramco uma vasta gama de serviços, incluindo serviços de apoio financeiro, de gestão da cadeia de abastecimento, serviços de apoio técnico e diversos serviços de apoio administrativo,

| — | A BP Europa realiza a maior parte das operações da BP na Polónia, nomeadamente o fornecimento de combustível rodoviário por intermédio das suas próprias estações de serviço e centros de distribuição, bem como a venda de lubrificantes, incluindo através da marca Castrol. Atualmente, a BP não fornece nem vende combustíveis para aviões na Polónia, |
| --- | --- |

—

A BP Europa realiza a maior parte das operações da BP na Polónia, nomeadamente o fornecimento de combustível rodoviário por intermédio das suas próprias estações de serviço e centros de distribuição, bem como a venda de lubrificantes, incluindo através da marca Castrol. Atualmente, a BP não fornece nem vende combustíveis para aviões na Polónia,

| — | A empresa-alvo é uma empresa comum controlada conjuntamente pela Grupa Lotos S.A. e pela BP Europa. Dedica-se à venda de combustível para motores de reação JET-A1 e de gasolina de aviação, bem como ao abastecimento de aeronaves com estes combustíveis para aviões em aeroportos situados na Polónia. |
| --- | --- |

—

A empresa-alvo é uma empresa comum controlada conjuntamente pela Grupa Lotos S.A. e pela BP Europa. Dedica-se à venda de combustível para motores de reação JET-A1 e de gasolina de aviação, bem como ao abastecimento de aeronaves com estes combustíveis para aviões em aeroportos situados na Polónia.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10696 – ARAMCO OVERSEAS COMPANY / BP EUROPA / LOTOS – AIR BP POLSKA

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 14.9.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 351/8 |
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14.9.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10866 – F2i / GVM / GENERATION AND SUPPLY BUSINESSES)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 351/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | F2i SGR S.P.A. (Itália), |
| --- | --- |

—

F2i SGR S.P.A. (Itália),

| — | Grupo Villar Mir, S.A.U. («GVM», Espanha), controlado em última instância pelo seu acionista maioritário Juan Miguel Villar Mir (Espanha), |
| --- | --- |

—

Grupo Villar Mir, S.A.U. («GVM», Espanha), controlado em última instância pelo seu acionista maioritário Juan Miguel Villar Mir (Espanha),

| — | Algumas filiais da Villar Mir Energía, S.L.U. (Espanha), pertencentes ao GVM (as filiais designadas em conjunto «Generation Business»). |
| --- | --- |

—

Algumas filiais da Villar Mir Energía, S.L.U. (Espanha), pertencentes ao GVM (as filiais designadas em conjunto «Generation Business»).

A F2i vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Generation Business.

Além disso, a F2i e o GVM vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Energya VM Generación, S.L.U. («Supply Business JV»), atualmente uma filial a 100 % do GVM.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A F2i é uma sociedade que investe em participações privadas, com investimentos nos seguintes setores: transportes e logística, redes de distribuição, telecomunicações, energia verde, economia circular e instalações de saúde e para fins sociais, |
| --- | --- |

—

A F2i é uma sociedade que investe em participações privadas, com investimentos nos seguintes setores: transportes e logística, redes de distribuição, telecomunicações, energia verde, economia circular e instalações de saúde e para fins sociais,

| — | O GVM é um grupo industrial familiar ativo na produção e fornecimento de eletricidade, no fornecimento de gás, na produção de ligas e ferroligas à base de silício e manganês, bem como na promoção imobiliária, |
| --- | --- |

—

O GVM é um grupo industrial familiar ativo na produção e fornecimento de eletricidade, no fornecimento de gás, na produção de ligas e ferroligas à base de silício e manganês, bem como na promoção imobiliária,

| — | A Generation Business desenvolve atividades na produção de energia elétrica, principalmente através de parques eólicos, em Espanha. |
| --- | --- |

—

A Generation Business desenvolve atividades na produção de energia elétrica, principalmente através de parques eólicos, em Espanha.

3.

As atividades da Supply Business JV são as seguintes: fornecimento retalhista de eletricidade e de gás natural.

4.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

5.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10866 – F2i / GVM / GENERATION AND SUPPLY BUSINESSES

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 14.9.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 351/10 |
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14.9.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10792 – PHILIP MORRIS INTERNATIONAL / SWEDISH MATCH)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 351/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Philip Morris Holland Holdings B.V («PMHH», Países Baixos), controlada pela Philip Morris International Inc. («PMI», Estados Unidos), |
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—

Philip Morris Holland Holdings B.V («PMHH», Países Baixos), controlada pela Philip Morris International Inc. («PMI», Estados Unidos),

| — | Swedish Match AB («Swedish Match », Suécia). |
| --- | --- |

—

Swedish Match AB («Swedish Match », Suécia).

A PMI vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Swedish Match.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 11 de maio de 2022.

2.

| — | A PMI é uma empresa tabaqueira internacional que fabrica e vende cigarros e outros produtos do tabaco combustíveis, bem como outros produtos e acessórios que contêm tabaco e nicotina. |
| --- | --- |

—

A PMI é uma empresa tabaqueira internacional que fabrica e vende cigarros e outros produtos do tabaco combustíveis, bem como outros produtos e acessórios que contêm tabaco e nicotina.

| — | A Swedish Match fabrica e vende vários produtos do tabaco para uso oral, saquetas de nicotina e saquetas que não contêm nem nicotina nem tabaco, bem como charutos, fósforos, isqueiros e outros produtos relacionados com o fogo. A Swedish Match participa igualmente na distribuição de produtos do tabaco e de produtos que contêm nicotina na Suécia e na Noruega através de uma filial. |
| --- | --- |

—

A Swedish Match fabrica e vende vários produtos do tabaco para uso oral, saquetas de nicotina e saquetas que não contêm nem nicotina nem tabaco, bem como charutos, fósforos, isqueiros e outros produtos relacionados com o fogo. A Swedish Match participa igualmente na distribuição de produtos do tabaco e de produtos que contêm nicotina na Suécia e na Noruega através de uma filial.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10792 – PHILIP MORRIS INTERNATIONAL / SWEDISH MATCH

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 14.9.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 351/11 |
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14.9.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10619 – SNAM / ENI / JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 351/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Snam S.p.A. («SNAM», Itália). |
| --- | --- |

—

Snam S.p.A. («SNAM», Itália).

| — | ENI S.p.A. («ENI», Itália). |
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—

ENI S.p.A. («ENI», Itália).

| — | Empresa comum («JV», Itália). |
| --- | --- |

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Empresa comum («JV», Itália).

A SNAM e a ENI vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da JV.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | A SNAM é a SGPS do grupo SNAM, que detém o principal operador da rede de transporte de gás em Itália e tem várias participações em empresas ativas nos mercados do transporte e armazenamento de gás em diversos países da UE, |
| --- | --- |

—

A SNAM é a SGPS do grupo SNAM, que detém o principal operador da rede de transporte de gás em Itália e tem várias participações em empresas ativas nos mercados do transporte e armazenamento de gás em diversos países da UE,

| — | A ENI faz parte do grupo ENI, dedicado tradicionalmente, a nível mundial, a atividades em toda a cadeia de valor do petróleo e do gás. |
| --- | --- |

—

A ENI faz parte do grupo ENI, dedicado tradicionalmente, a nível mundial, a atividades em toda a cadeia de valor do petróleo e do gás.

3.

A JV irá explorar os troços tunisino e submarino do gasoduto utilizado para a importação de gás entre a Argélia e a Itália (gasoduto transmediterrânico) e prestar serviços auxiliares nesses troços.

4.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

5.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10619 – SNAM / ENI / JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 14.9.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 351/12 |
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14.9.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/12

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 351/08)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Saint-Guilhem-le-Désert»

PGI-FR-A1143-AM01

Data da comunicação: 6.7.2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Descrição organolética dos vinhos

No capítulo I, ponto 3.3, do caderno de especificações da indicação geográfica protegida «Saint-Guilhem-le-Désert», completou-se a descrição organolética dos vinhos. Estas alterações são inseridas no ponto «Descrição do(s) vinho(s)» do documento único.

2.   Encepamento

No capítulo I, ponto 5, «Encepamento», do caderno de especificações da indicação geográfica protegida «Saint-Guilhem-le-Désert»,

– acrescentam-se as seguintes castas: agiorgitiko N, airen B, artaban N, assyrtiko B, calabrese N, carignan-gris G, carricante B, felen B, fiano B, floreal B, glera B, montepulciano N, moschofilero Rs, oeillade N, primitivo N, roditis Rs, rousseli Rs, saperavi N, touriga-nacional N, verdejo B, verdelho B, vidoc N, voltis B, xinomavro N.

– suprimem-se as seguintes castas, por não estarem presentes na área de produção:

auxerrois B, clairette-rose Rs, muscat-à-petits-grains-roses Rs, rosé-du-var Rs.»

As variedades incluídas no caderno de especificações são mais resistentes às doenças criptogâmicas e adaptaram-se melhor às alterações climáticas. Estas castas adequam-se ao perfil dos vinhos IGP. O organismo de controlo solicitou igualmente a introdução de cinco variedades mais específicas e inovadoras, património local, já presentes na área de produção, que reforçam o perfil dos vinhos IGP e se adaptam melhor aos vinhedos.

Estas variedades foram incluídas na rubrica «Descrição do(s) vinho(s)» do documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Saint-Guilhem-le-Désert

2.   Tipo de indicação geográfica

IGP – Indicação Geográfica Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

| 16. | Vinho de uvas sobreamadurecidas |
| --- | --- |

16.

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   Vinhos tranquilos

BREVE DESCRIÇÃO

A indicação geográfica protegida «Saint-Guilhem-le-Désert» está reservada aos vinhos tranquilos e aos vinhos de uvas sobreamadurecidas, tintos, rosés e brancos.

Os teores de acidez total, acidez volátil e dióxido de enxofre total, bem como o título alcoométrico volúmico total, são os fixados pela legislação da União.

Os vinhos distinguem-se pelos aromas sempre presentes, cuja intensidade e natureza variam em função das castas e das tecnologias utilizadas. No caso dos vinhos tintos, os métodos de extração utilizados destinam-se a obter estruturas suaves com taninos maduros e macios. Os vinhos apresentam cor rubi intensa, aromas de frutos vermelhos, frutos negros, pimenta preta e alcaçuz. São vinhos carnudos, de acidez equilibrada, boa persistência no palato e taninos sedosos. As longas maturações que esta área propicia permitem obter vinhos brancos de cor amarela-palha a amarela-dourada, com aromas de flores brancas, frutos exóticos e notas de fruta cristalizada; na boca os vinhos são frescos e untuosos. Os vinhos rosés, de cor levemente salmonada, do mais claro ao ligeiramente intenso, apresentam aromas de groselha negra, alperce, flores de sabugueiro e notas amílicas. Na boca, são extremamente equilibrados, conjugando frescura e frutado.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2.   BREVE DESCRIÇÃO

Os teores de dióxido de enxofre total, bem como o título alcoométrico volúmico adquirido, o título alcoométrico volúmico total e o título alcoométrico volúmico natural dos vinhos de uvas sobreamadurecidas, são fixados pela legislação da União.

Os vinhos produzidos a partir de uvas sobreamadurecidas, de cor amarela-âmbar, são redondos no palato e desenvolvem aromas complexos de especiarias, noz e frutos cristalizados.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

1.   Prática enológica específica

As práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime (Código Rural e da Pesca Marítima).

5.2.   Rendimentos máximos

1.   Vinhos tintos e rosés

95 hectolitros por hectare

2.   Vinhos brancos

100 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A vindima, a vinificação e a elaboração dos vinhos com a indicação geográfica protegida «Saint-Guilhem-le-Désert» efetuam-se no território dos seguintes municípios:

Departamento de Hérault: Agonès, Aniane, Arboras, Argelliers, Assas, Brissac, Causse-de-la-Selle, Cazevieille, Cazilhac, Ceyras, Clapiers, Claret, Combaillaux, Ferrières-les-Verreries, Fontanès, Ganges, Gignac, Gorniès, Guzargues, Jacou, Jonquières, La Boissière, Lagamas, Laroque, Lauret, Le Bosc, Le Rouet, Le Triadou, Les Matelles, Mas-de-Londres, Montferrier-sur-Lez, Montoulieu, Montpellier (secções AI, AK, KO, KP, MP et MZ), Montpeyroux, Moulès-et-Baucels, Murles, Notre-Dame-de-Londres, Pégairolles-de-Buèges, Prades-le-Lez, Puéchabon, Saint-André-de-Buèges, Saint-André-de-Sangonis, Saint-Bauzille-de-Montmel, Saint-Bauzille-de-Putois, Saint-Clément-de-Rivière, Sainte-Croix-de-Quintillargues, Saint-Félix-de-Lodez, Saint-Gély-du-Fesc, Saint-Guilhem-le-Désert, Saint-Guiraud, Saint-Jean-de-Buèges, Saint-Jean-de-Cuculles; Saint-Jean-de-Fos, Saint-Jean-de-la-Blaquière, Saint-Martin-de-Londres, Saint-Mathieu-de-Tréviers, Saint-Privat, Saint-Saturnin-de-Lucian, Saint-Vincent-de-Barbeyrargues, Sauteyrargues, Teyran, Usclas-du-Bosc, Vacquières, Vailhauquès, Valflaunès, Viols-le-Fort, Viols-en-Laval.

Departamento de Gard: Brouzet-lès-Quissac, Corconne.

7.   Castas de uva de vinho

| | Abouriou B |
| --- | --- |

Abouriou B

| | Agiorgitiko N |
| --- | --- |

Agiorgitiko N

| | Airen |
| --- | --- |

Airen

| | Alicante-henri-bouschet N |
| --- | --- |

Alicante-henri-bouschet N

| | Aligoté B |
| --- | --- |

Aligoté B

| | Altesse B |
| --- | --- |

Altesse B

| | Arinarnoa N |
| --- | --- |

Arinarnoa N

| | Artaban N |
| --- | --- |

Artaban N

| | Assyrtiko B |
| --- | --- |

Assyrtiko B

| | Aubun N – murescola |
| --- | --- |

Aubun N – murescola

| | Baroque B |
| --- | --- |

Baroque B

| | Bourboulty B – doucilllon-blanc |
| --- | --- |

Bourboulty B – doucilllon-blanc

| | Cabernet-franc N |
| --- | --- |

Cabernet-franc N

| | Cabernet-sauvignon N |
| --- | --- |

Cabernet-sauvignon N

| | Calabrese N |
| --- | --- |

Calabrese N

| | Caladoc N |
| --- | --- |

Caladoc N

| | Carignan N |
| --- | --- |

Carignan N

| | Carignan-blanc B |
| --- | --- |

Carignan-blanc B

| | Carignan-gris G |
| --- | --- |

Carignan-gris G

| | Carmenère N |
| --- | --- |

Carmenère N

| | Carricante |
| --- | --- |

Carricante

| | Chardonnay B |
| --- | --- |

Chardonnay B

| | Chasan B |
| --- | --- |

Chasan B

| | Chatus N |
| --- | --- |

Chatus N

| | Chenanson N |
| --- | --- |

Chenanson N

| | Chenin B |
| --- | --- |

Chenin B

| | Cinsaut N – cinsault |
| --- | --- |

Cinsaut N – cinsault

| | Clairette B |
| --- | --- |

Clairette B

| | Colombard B |
| --- | --- |

Colombard B

| | Côt N – malbec |
| --- | --- |

Côt N – malbec

| | Counoise N |
| --- | --- |

Counoise N

| | Duras N |
| --- | --- |

Duras N

| | Egiodola N |
| --- | --- |

Egiodola N

| | Felen |
| --- | --- |

Felen

| | Fiano |
| --- | --- |

Fiano

| | Floreal B |
| --- | --- |

Floreal B

| | Folle-blanche B |
| --- | --- |

Folle-blanche B

| | Furmint B |
| --- | --- |

Furmint B

| | Gamaret |
| --- | --- |

Gamaret

| | Gamay N |
| --- | --- |

Gamay N

| | Gewurztraminer Rs |
| --- | --- |

Gewurztraminer Rs

| | Glera |
| --- | --- |

Glera

| | Grenache N |
| --- | --- |

Grenache N

| | Grenache-blanc B |
| --- | --- |

Grenache-blanc B

| | Grenache-gris G |
| --- | --- |

Grenache-gris G

| | Grolleau N |
| --- | --- |

Grolleau N

| | Gros-manseng B |
| --- | --- |

Gros-manseng B

| | Jacquère B |
| --- | --- |

Jacquère B

| | Jurançon-noir N – dame-noire |
| --- | --- |

Jurançon-noir N – dame-noire

| | Lledoner-pelut N |
| --- | --- |

Lledoner-pelut N

| | Macabeu B – macabeo |
| --- | --- |

Macabeu B – macabeo

| | Marsanne B |
| --- | --- |

Marsanne B

| | Marselan N |
| --- | --- |

Marselan N

| | Mauzac B |
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Mauzac B

| | Melon B |
| --- | --- |

Melon B

| | Merlot N |
| --- | --- |

Merlot N

| | Meunier N |
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Meunier N

| | Mondeuse N |
| --- | --- |

Mondeuse N

| | Montepulciano |
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Montepulciano

| | Morrastel N – minustellu, graciano |
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Morrastel N – minustellu, graciano

| | Moschofilero Rs |
| --- | --- |

Moschofilero Rs

| | Mourvèdre N – monastrell |
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Mourvèdre N – monastrell

| | Muscat-d'alexandrie B – muscat, moscato |
| --- | --- |

Muscat-d'alexandrie B – muscat, moscato

| | Muscat-de-hambourg N – muscat, moscato |
| --- | --- |

Muscat-de-hambourg N – muscat, moscato

| | Muscat-à-petits-grains-blancs B – muscat, moscato |
| --- | --- |

Muscat-à-petits-grains-blancs B – muscat, moscato

| | Nielluccio N – nielluciu |
| --- | --- |

Nielluccio N – nielluciu

| | Négrette N |
| --- | --- |

Négrette N

| | Oeillade-noire |
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Oeillade-noire

| | Petit-courbu B |
| --- | --- |

Petit-courbu B

| | Petit-manseng B |
| --- | --- |

Petit-manseng B

| | Petit-verdot N |
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Petit-verdot N

| | Pineau-d'aunis N |
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Pineau-d'aunis N

| | Pinot-blanc B |
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Pinot-blanc B

| | Pinot-gris G |
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Pinot-gris G

| | Pinot-noir N |
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Pinot-noir N

| | Piquepoul-blanc B |
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Piquepoul-blanc B

| | Piquepoul-gris G |
| --- | --- |

Piquepoul-gris G

| | Piquepoul-noir N |
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Piquepoul-noir N

| | Portan N |
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Portan N

| | Poulsard N – ploussard |
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Poulsard N – ploussard

| | Primitivo N – zinfandel |
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Primitivo N – zinfandel

| | Riesling B |
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Riesling B

| | Rivairenc N – aspiran-noir |
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Rivairenc N – aspiran-noir

| | Roditis Rs |
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Roditis Rs

| | Rosé-du-var Rs |
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Rosé-du-var Rs

| | Roussanne B |
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Roussanne B

| | Rousseli Rs |
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Rousseli Rs

| | Saperavi N |
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Saperavi N

| | Sauvignac |
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Sauvignac

| | Sauvignon B – sauvignon-blanc |
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Sauvignon B – sauvignon-blanc

| | Sauvignon-gris G – fié-gris |
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Sauvignon-gris G – fié-gris

| | Savagnin-blanc B |
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Savagnin-blanc B

| | Sciaccarello N |
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Sciaccarello N

| | Semillon B |
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Semillon B

| | Servant B |
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Servant B

| | Sylvaner B |
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Sylvaner B

| | Syrah N – shiraz |
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Syrah N – shiraz

| | Tannat N |
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Tannat N

| | Tempranillo N |
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Tempranillo N

| | Terret-blanc B |
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Terret-blanc B

| | Terret-gris G |
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Terret-gris G

| | Terret-noir N |
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Terret-noir N

| | Tibouren N |
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Tibouren N

| | Touriga-nacional N |
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Touriga-nacional N

| | Trousseau N |
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Trousseau N

| | Ugni-blanc B |
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Ugni-blanc B

| | Verdejo B |
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Verdejo B

| | Verdelho B |
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Verdelho B

| | Vermentino B – rolle |
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Vermentino B – rolle

| | Vidoc N |
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Vidoc N

| | Viognier B |
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Viognier B

| | Voltis B |
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Voltis B

| | Xinomavro N |
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Xinomavro N

8.   Descrição da(s) relação(ões)

8.1.   Especificidade da área geográfica e do produto

A indicação geográfica de «Saint-Guilhem-le-Désert» situa-se numa paisagem excecional de colinas mediterrânicas, na parte norte do departamento de Hérault, no sopé do planalto de Larzac e dos montes de Cévennes.

A zona de produção estende-se por cerca de 50 quilómetros, em solos predominantemente calcários, pedregosos e margosos, da Era secundária, e terraços quaternários nos bordos superior e médio do vale do Hérault.

Dois montes calcários dominam os vinhedos: Baudile, a oeste, e Pic Saint-Loup, a leste do território.

O clima é peculiar e influi de forma determinante nos vinhedos. Os efeitos das brumas marinhas são muito atenuados pela distância do mar Mediterrâneo. A pluviometria, da ordem dos 800 a 900 mm por ano, atenua os excessos do clima mediterrânico; por seu turno, o relevo determina diferenças térmicas significativas entre o dia e noite, protegendo ainda as vinhas dos ventos setentrionais. As vinhas, maioritariamente implantadas entre os 100 e 150 metros de altitude, beneficiam de um clima mediterrânico ameno.

O território conserva vestígios de atividade vitícola que remontam à época romana. Na Idade Média, as abadias de Aniane e Saint-Guilhem estiveram na origem de uma vasta rede de abadias sobre as quais exercerão a sua influência, na época carolíngia. Os monges beneditinos desempenharão um papel essencial na preservação e divulgação das práticas vitícolas. A escolha do local de implantação de uma abadia tinha em conta a possibilidade de cultivo da vinha.

Saint-Guilhem-le-Désert, um esplêndido exemplar da arte românica, lugar de grande riqueza histórica e etapa do caminho de Santiago de Compostela, foi classificado como património mundial pela UNESCO. Está geograficamente localizado no centro da área de produção e deu o seu nome à IGP.

Este território, coberto em grande parte por floresta natural de azinheiras e pinheiros, ou de garriga mediterrânica, permitiu desenvolver práticas agrícolas diversificadas, entre as quais se conta o cultivo de cereais e olivais, a pastorícia e a viticultura, que prosperou no final do século XIX com o incremento das trocas comerciais.

Reconhecido como vin de pays (vinho regional) pelo Decreto de 5 de abril de 1982, para apenas cinco municípios, os viticultores da zona contígua, tendo em conta as realidades edafoclimáticas comuns, solicitaram o alargamento da área de produção a 71 municípios, produzindo agora 30 a 40 000 hl de vinhos tintos, rosés e brancos.

Duas unidades geográficas mais pequenas, Cité d’Aniane e Val de Montferrand, permitem aos produtores identificar os seus vinhos de forma mais precisa. Os vinhos «Val de Montferrand» são produzidos com um número mais limitado de castas. O rendimento máximo é de 70 hl/ha, sendo por isso os vinhos muito concentrados. Os vinhos que beneficiam da menção «Cité d’Aniane» são exclusivamente produzidos a partir de uvas vindimadas no município de Aniane.

Desde cedo, os viticultores enriqueceram a gama de castas do encepamento, criando vinhos que potenciam as zonas calcárias e as condições climáticas propícias a uma maturação lenta. A par das castas mediterrânicas, cultivaram-se castas de outras regiões, nomeadamente cabernet-sauvignon e merlot, para os vinhos tintos, e chardonnay, sauvignon e viognier, para os vinhos brancos.

Todos os vinhos se distinguem por uma extraordinária frescura.

Os vinhos tintos, de curtimenta longa ou curta, têm taninos muito finos; os rosés e brancos são vinhos de grande intensidade aromática.

8.2.   Relação causal entre as particularidades da área geográfica e a natureza específica do produto

A especificidade climática da zona levou os viticultores a procurar a melhor forma de adaptar as castas ao seu terroir. As estações mais longas e as grandes variações térmicas permitem que tanto as castas mediterrânicas como as castas mais recentemente implantadas amadureçam de modo lento e uniforme, daí advindo a qualidade dos polifenóis dos vinhos tintos e a potência e finura aromática dos vinhos rosés e brancos. São todos vinhos de marcada tipicidade, tanto os vinhos rapidamente comercializados como os vinhos de guarda.

As vinhas, constituídas por pequenas parcelas, situam-se, na sua grande maioria, em zonas de encostas calcárias, muito características da região, que limitam naturalmente o vigor e favorecem o enraizamento profundo, permitindo às vinhas resistir à seca estival. Estas são frequentemente implantadas em zonas de proteção ambiental. Conferem ao território uma qualidade paisagística particular, bem conhecida e apreciada pelos turistas. Estes aspetos são um incentivo para os viticultores. A valorização dos vinhos depende, antes de mais, da proteção do terroir e do desenvolvimento do enoturismo.

A sinergia criada entre os viticultores e os visitantes da Abadia de Saint-Guilhem-le-Désert (cerca de 800 000 pessoas por ano) favorece a atividade económica e a região de Hérault.

O nome de Saint-Guilhem-le-Désert está associado à história secular da abadia e aos vinhos IGP e goza, fora de França, de importante nomeada.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Podem figurar no rótulo dos vinhos tranquilos da indicação geográfica protegida «Saint-Guilhem-le-Désert» as seguintes menções:

| — | o nome de uma ou de várias castas |
| --- | --- |

—

o nome de uma ou de várias castas

| — | as menções «primeur» ou «nouveau». |
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—

as menções «primeur» ou «nouveau».

A indicação geográfica protegida «Saint-Guilhem-le-Désert» pode ser complementada pelas unidades geográficas mais pequenas «Cité d’Aniane» e «Val de Montferrand» segundo as condições estabelecidas no caderno de especificações.

Se a menção «indication géographique protégée» for substituída pela menção tradicional «Vin de pays», o logótipo IGP da União Europeia deve figurar no rótulo.

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação da produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata definida por derrogação para a vinificação e a produção de vinhos com a indicação geográfica protegida «Saint-Guilhem-le-Désert» é constituída pelos seguintes municípios adjacentes:

Departamento de Hérault: Aumelas, Brignac, Buzignargues, Canet, Castelnau-le-Lez, Castries, Celles, Clermont-l’Hérault, Fozières, Galargues, Grabels, Juvignac, La Vacquerie-et-Saint-Martin-de-Castries, Lacoste, Lansargues, Lattes, Le Crès, Le Puech, Lodeve, Mauguio, Montarnaud, Montaud, Mudaison, Popian, Pouzols, Saint-Aunès, Saint-Bauzille-de-la-Sylve, Saint-Etienne-de-Gourgas, Saint-Génies-des-Mougues, Saint-Jean-de-Védas, Saint-Maurice-Navacelles, Saint-Paul-et-Valmalle, Saint-Pierre-de-la-Fage, Soumont, Valergues, Vendargues.

Departamento de Gard: Carnas, La Cadiere-et-Cambo, Liouc, Montdardier, Orthoux-Sérignac-Quilhan, Pompignan, Rogues, Saint-Hippolyte-du-Fort, Saint-julien-de-la-Nef, Saint-Laurent-le-Minier, Sardan, Sauve, Sumène.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-770aea9b-b2c6-4aa0-ae5b-7f1f81ec19c3

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 14.9.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 351/20 |
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14.9.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/20

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 351/09)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Montsant»

PDO-ES-A1550-AM05

Data da comunicação: 20.6.2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

Alteração do limite de acidez volátil

Descrição:

Altera-se o limite máximo de acidez volátil para os vinhos brancos, rosados e tintos com mais de um ano. Este limite não estava previsto para os vinhos brancos e rosados com mais de um ano. Nos vinhos tintos, altera-se a seguinte frase: «0,06 g/l por cada grau de álcool superior a 11 graus e ano de envelhecimento, com um máximo de 1,2 g/» para «a partir de um ano de envelhecimento, a acidez volátil máxima pode ser de 1,2 g/l».

Altera-se o ponto 2.2 do caderno de especificações e o ponto 4 do documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, já que não se enquadra em nenhum dos pressupostos do artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão de 17 de outubro de 2018.

Motivo:

O envelhecimento dos vinhos tintos, brancos e rosados é prática corrente nos vinhos da DO Montsant. É, portanto, normal que os vinhos tintos, brancos e rosados apresentem uma acidez volátil superior aos 0,80 g/l estabelecidos no caderno de especificações para os «vinos de campaña». Com esta alteração, eleva-se o teor de acidez volátil autorizado para 1,2 g/l nos vinhos tintos e 1,08 g/l nos vinhos brancos e rosados, os limites fixados pela União Europeia.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Montsant

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 3. | Vinho licoroso |
| --- | --- |

3.

Vinho licoroso

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   Vinho branco

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

Límpido, do amarelo-limão ao amarelo-palha, com matizes por vezes intensos e dourados. Aromas elegantes e delicados de frutos maduros, mel e frutos secos (pêssegos/alperces); sedosos, muito gulosos com grande volume no palato. Muito longo em final de boca.

| * | A partir de um ano de envelhecimento, a acidez volátil máxima pode ser de 1,08 g/l (18 meq/l). |
| --- | --- |

*

| * | Teor máximo de dióxido de enxofre: 200 mg/l, se o teor de açúcares for < 5 g/l, e 250 mg/l, se for igual ou superior a 5 g/l |
| --- | --- |

*

| * | Os limites não especificados cumprem a legislação em vigor. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 11,5 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,33 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

11,5

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,33

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2.   Vinho rosado

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

Cor brilhante, límpido e intenso. Aromas frutados e/ou florais, notas de cereja madura, morango e frutos silvestres. Elegante, guloso, com caráter.

| * | A partir de um ano de envelhecimento, a acidez volátil máxima pode ser de 1,08 g/l (18 meq/l). |
| --- | --- |

*

| * | Teor máximo de dióxido de enxofre: 200 mg/l, se o teor de açúcares for inferior a 5 g/l, e 250 mg/l, se for igual ou superior a 5 g/l |
| --- | --- |

*

| * | Os limites não especificados cumprem a legislação em vigor. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 12 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,33 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

12

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,33

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

3.   Vinho tinto

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

Consoante a idade, apresentam cores e tonalidades diferentes. À medida que envelhecem, passam de tonalidades mais vermelhas (cereja) para tons alaranjados (terracota, âmbar). Aromas ligados às castas autóctones, frutos muito maduros, entre os quais as uvas passas, sensações balsâmicas e especiadas. São encorpados e redondos, com final de boca mais longo, taninos maduros e aveludados.

| * | A partir de um ano de envelhecimento, a acidez volátil máxima pode ser de 1,08 g/l (20 meq/l). |
| --- | --- |

*

| * | Teor máximo de dióxido de enxofre: 150 mg/l, se o teor de açúcares for inferior a 5 g/l, e 200 mg/l, se for igual ou superior a 5 g/l |
| --- | --- |

*

| * | Os limites não especificados cumprem a legislação em vigor. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 12,5 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 13,33 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

12,5

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

13,33

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

4.   Vinho licoroso

BREVE DESCRIÇÃO TEXTUAL

Vinho rancio: obtido por envelhecimento oxidativo em barrica de madeira e/ou pelo método de oxidação acelerado sol y serena. Límpido e brilhante. Nariz complexo, notas de especiarias, frutos secos e tosta. Seco. Encorpado.

Mistela Blanca e Mistela Negra: na cor, vão do mel intenso ao laranja. Aromas doces, de mel, com notas cítricas. Em final de boca subsiste o frutado e predomina a doçura.

Garnacha: abafado com álcool vínico. Cor de laranja, com ligeira evolução. Complexo, notas cítricas. Título alcoométrico adquirido mínimo: 15,5 % vol.

Vimblanc: obtido a partir de uvas sobremaduras da casta pansal.

Vinho doce natural: mostos com elevado teor de açúcares, superior a 272 g/l, parcialmente fermentados. Límpido. Diferentes tonalidades. Complexo e equilibrado.

| * | Teor máximo de dióxido de enxofre: 150 mg/l, se o teor de açúcares for inferior a 5 g/l, e 200 mg/l, se for igual ou superior a 5 g/l |
| --- | --- |

*

| * | Os limites não especificados cumprem a legislação em vigor. |
| --- | --- |

*

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 15 |
| Acidez total mínima | em miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

15

Acidez total mínima

em miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

1.   Prática de cultivo

O órgão de gestão desta denominação de origem pode proibir a rega de uma determinada parcela, se considerar que esta prática é nociva à qualidade ou constitui infração à regulamentação.

A vindima deve ser realizada com esmero. Os vinhos protegidos são feitos unicamente a partir de uvas com o grau de maturação necessário para produzir vinhos com um título alcoométrico natural igual ou superior a 10 % vol e vinhos licorosos com um título alcoométrico natural igual ou superior a 12 % vol.

2.   Restrição aplicável à vinificação

Aplica-se a pressão adequada para a extração do mosto ou do vinho e a separação das películas de uva, de forma a que o seu rendimento não seja superior a 74 litros de vinho por cada 100 kg de uvas colhidas.

5.2.   Rendimentos máximos

| 1. | Castas brancas
  12 000 quilogramas de uvas por hectare |
| --- | --- |

1.

Castas brancas

12 000 quilogramas de uvas por hectare

| 2. | 88,8 hl por hectare |
| --- | --- |

2.

88,8 hl por hectare

| 3. | Castas tintas
  10 000 quilogramas de uvas por hectare |
| --- | --- |

3.

Castas tintas

10 000 quilogramas de uvas por hectare

| 4. | 74 hl por hectare |
| --- | --- |

4.

74 hl por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A área de produção dos vinhos abrangidos pela DOP «Montsant» é constituída por parcelas de vinha situadas nos municípios ou áreas geográficas que a seguir se indicam. Estas parcelas reúnem as qualidades necessárias para a produção de vinhos com as características específicas dos vinhos protegidos pela DOP.

Território dos seguintes municípios:

La Bisbal de Falset

Cabacés

Capçanes

Cornudella de Montsant

La Figuera

Els Guiamets

Marçà

Margalef

El Masroig

Pradell de la Teixeta

La Torre de Fontaubella

Ulldemolins

E parte dos seguintes municípios:

Falset:

Polígonos 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 23, 26, 27, 28, 29, 30 e 31;

Polígono 2: parcelas 1 a 37, 41 a 70, 72 a 91, parte sul da 93 (1,631 ha), 94, 95, parte da 102 (2,5052 ha), 125, 127, 132 a 135, 137 a 145, 148, 151 a 153.

Polígono 3: parte sul da parcela 47 (2,1549 ha), parcelas 48 e 49, parte sul da parcela 50 (1,419 ha), parte sul da parcela 52 (1,7365 ha), parte sul da parcela 53 (1,2894 ha) e parcela 64.

Polígono 19: parte sul da parcela 28 (1,0809 ha), parte sul da parcela 29 (12,2046 ha), parcela 30 a 36, parcelas 38 a 46 e 48 a 58.

Polígono 20: parcelas 1 a 17, 23 a 26, parte sul da parcela 27 (2,45 ha), parte sul da parcela 28 (1,4096 ha), parcelas 29, 30, 32, 33, parcelas 59 a 64, parte sul da parcela 65 (0,5789 ha), bem como as parcelas 66, 68, 72, 73, 74, 79 e 80.

Polígono 22: parcelas 1 a 24 e parcela 41.

Polígono 24: parcelas 1 a 8, parcela 10, parcelas 31 a 35, parcela 37, parcelas 49 a 52, parcelas 54 e 55, bem como as parcelas 57 a 60.

El Molar:

Polígonos 1, 2, 3 e 11 a 16.

Polígono 4: parcelas 1 a 7, parte oeste de parcela 8 (0,5515 ha), parcelas 15 a 17, parcelas 34, 35, 41, 43, 47, 48, 56, 58, 61, 64, 66 e 67, bem como as parcelas 69 a 71.

Polígono 8: parcelas 3 a 18, 20 a 28, bem como as parcelas 199, 200 e 202.

Polígono 9: parcela 1, parcelas 27 a 32, 35 a 37 e 47 a 55.

Polígono 10: parcelas 1 a 7, 9 a 12, 29 a 34, 45 a 47, e 66 a 71, bem como a parcela 73.

Garcia:

Polígono 3: parcela 66.

Polígono 6: parcelas 101 e 105, bem como as parcelas 111 a 113.

Polígonos 7, 8, 9, 10 e 11.

Polígono 12: parcelas 1 a 13 e 17 a 38, bem como as parcelas 45, 133 e 134.

Polígono 13: parcelas 70 a 102, parcelas 104 e 111, parcelas 220 a 226 e 228 a 234, bem como as parcelas 314 e 315.

Polígono 15: parcela 3.

Polígono 22: parcela 65.

Polígono 23: parcelas 26 a 43 e 60 a 68, parcela 70, parcelas 72 a 78, bem como as parcelas 80, 81, 83, 84, 86, 87 e 88.

Mora la Nova:

Polígonos 4: parcelas 69, 70, 113 e 120.

Polígono 5;

Polígono 6: parcelas 3 a 15, 20 a 27 e 30 a 54, parcelas 56, 57, 58 e 59, bem como as parcelas 61 a 73;

Polígono 7: parcelas 8, 9, 10, 14, 16 e 24, parcelas 30 a 46, parcelas 48, 49, 50 e 56, bem como as parcelas 59 a 66; Polígono 8: parcelas 76 a 89 e 91 a 97, bem como as parcelas 99, 100, 101, 102, 105 e 106;

Polígono 9: parcelas 38 a 48, bem como as parcelas 50, 51, 52, 53, 55, 56, 57, 58, 73 e 74;

Polígono 10: parcela 8.

Polígono 13: parcela 99.

Tivissa:

Polígonos 2 e 4, bem como os polígonos 6 a 12 e 21 a 23.

Polígono 17: parcelas 238 a 251, bem como as parcelas 253 e 254.

Polígono 24: parcela 29.

7.   Castas de uva de vinho

CABERNET-SAUVIGNON

GARNACHA-BLANCA

GARNACHA-TINTA

MAZUELA – CARIÑENA

MAZUELA – SAMSÓ

8.   Descrição da(s) relação(ões)

8.1.   Vinho branco

Os vinhos brancos são quase exclusivamente produzidos a partir das duas castas tradicionais da região: garnacha-blanca e macabeo. A casta macabeo produz vinhos mais finos; a garnacha-blanca, por sua vez, dá vinhos com mais corpo e estrutura, ideais para a produção de vinhos de crianza ou para a fermentação em barrica de carvalho, apesar da sua tendência natural para a oxidação. As restantes castas de uva branca (chardonnay, pansal, moscatel-de-grano-menudo, parellada e picapoll-branco) conferem diferentes nuances ao lote final.

8.2.   Vinho tinto e rosado

Tanto a casta mazuela (samsó) como a garnacha-tinta se encontram em todo o território da DOP. Dão vinhos encorpados que se prestam na perfeição ao envelhecimento, sobretudo se o rendimento da vinha for controlado e as uvas forem adequadamente vinificadas. A variedade ull-de-llebre predomina na zona sul, mais quente. As outras castas de uva tinta (cabernet-sauvignon, garnacha-peluda, merlot, monastrell, picapoll-tinto, syrah), que se encontram em muito menor quantidade, adaptam-se bem às diferentes vinhas da DOP. Dão produtos de qualidade, equilibrados, aromáticos e encorpados, conferindo aos diferentes lotes as suas características distintivas.

8.3.   Vinhos licorosos

Existe uma tradição profundamente enraizada de produção de vinhos licorosos em todo o norte da província de Tarragona e a DOP «Montsant» não é exceção. Outrora, nas adegas familiares, havia habitualmente uma barrica de vinho rancio e outra de vinho doce. Hoje, a produção de vinhos licorosos tradicionais é muito mais sistematizada, embora continue a ocupar o seu lugar na produção global.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Os vinhos devem ser engarrafados em adegas registadas para o efeito. Pretende-se com isto garantir a origem e qualidade inerente dos vinhos, evitando o transporte a granel fora da zona de produção. Se os vinhos não forem transportados em determinadas condições, estabelecidas com base numa avaliação individual que tenha em conta as circunstâncias específicas de cada caso, podem ser sujeitos a condições ambientais inadequadas suscetíveis de afetar as suas características organoléticas.

Quadro jurídico:

Na legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

A altura máxima dos carateres utilizados para a denominação «Montsant» é de 6 mm. Os carateres da menção «Denominación de Origen» deverão ter metade desta dimensão.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://incavi.gencat.cat/.content/005-normativa/plecs-condicions-do-catalanes/Arxius-plecs/Pliego-de-Condiciones-DOP-Montsant-ctrl-canvis.pdf

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 14.9.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 351/27 |
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14.9.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 351/27

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 351/10)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA DO DOCUMENTO ÚNICO

«Coteaux de Béziers»

PGI-FR-A1146-AM03

Data da comunicação: 7.7.2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Área de proximidade imediata

No capítulo I, ponto 4, do caderno de especificações – relativo às áreas geográficas nas quais se realizam as diferentes operações –, o ponto 4.2, que define a área de proximidade imediata, é reproduzido, sem alteração, numa lista de municípios em conformidade com o Code officiel géographique; este último estabelece a lista dos municípios por departamento, a nível nacional. Esta alteração textual permite identificar a área geográfica com base na versão do Code officiel géographique (publicado pelo INSEE) vigente em 2021 e garantir a segurança jurídica da sua delimitação.

O documento único é completado pela referência à rubrica «Condições adicionais – área de proximidade imediata».

2.   Encepamento

Capítulo I, ponto 4, do caderno de especificações da IGP «Coteaux de Béziers», relativo ao encepamento,

| — | acrescentam-se as seguintes variedades:

  «assyrtiko B, bronner B, cabernet-blanc B, carricante B, fiano B, floreal B, johanniter B, muscaris B, saphira B, sauvignac B, solaris B, soreli B, souvigner-gris B, verdejo B, voltis B, agiorgitiko N, artaban N, cabernet-cortis N, calabrese N, monarch N, montepulciano N, moschofilero Rs, pinotin N, primitivo N, prior N, roditis Rs, saperavi N, touriga-nacional N, vidoc N, xinomavro N.»

  As variedades incluídas no caderno de especificações têm maior resistência às doenças criptogâmicas e adaptaram-se também melhor às alterações climáticas. Estas castas prestam-se à produção de vinhos com o perfil dos vinhos IGP. |
| --- | --- |

—

acrescentam-se as seguintes variedades:

«assyrtiko B, bronner B, cabernet-blanc B, carricante B, fiano B, floreal B, johanniter B, muscaris B, saphira B, sauvignac B, solaris B, soreli B, souvigner-gris B, verdejo B, voltis B, agiorgitiko N, artaban N, cabernet-cortis N, calabrese N, monarch N, montepulciano N, moschofilero Rs, pinotin N, primitivo N, prior N, roditis Rs, saperavi N, touriga-nacional N, vidoc N, xinomavro N.»

As variedades incluídas no caderno de especificações têm maior resistência às doenças criptogâmicas e adaptaram-se também melhor às alterações climáticas. Estas castas prestam-se à produção de vinhos com o perfil dos vinhos IGP.

| — | Suprimem-se as seguintes castas, não cultivadas nas vinhas IGP:

  «aranel N, clairette-rose Rs, jurançon-noir N, manseng-noir N, maréchal-foch N, muscat-à-petits-grains-rouges Rg, muscat-à-petits-grains-roses Rs, savagnin-rose Rs, altesse B, arriloba B, aubin B, aubin-vert B, auxerrois B, jurançon-blanc B, melon B, merlot-blanc B, mondeuse-blanche B, müller-thurgau B, muscadelle B, muscat-cendré B, pinot-blanc B»

  As alterações relativas ao encepamento foram transferidas para a secção «castas de uva de vinho» do documento único. |
| --- | --- |

—

Suprimem-se as seguintes castas, não cultivadas nas vinhas IGP:

«aranel N, clairette-rose Rs, jurançon-noir N, manseng-noir N, maréchal-foch N, muscat-à-petits-grains-rouges Rg, muscat-à-petits-grains-roses Rs, savagnin-rose Rs, altesse B, arriloba B, aubin B, aubin-vert B, auxerrois B, jurançon-blanc B, melon B, merlot-blanc B, mondeuse-blanche B, müller-thurgau B, muscadelle B, muscat-cendré B, pinot-blanc B»

As alterações relativas ao encepamento foram transferidas para a secção «castas de uva de vinho» do documento único.

3.   Entidade de controlo

Entidade de controlo

No capítulo 3 do caderno de especificações da indicação geográfica protegida «Coteaux de Béziers», atualizou-se o ponto relativo à entidade de controlo.

Esta alteração não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Nome(s)

Coteaux de Béziers

2.   Tipo de indicação geográfica:

Tipo de indicação geográfica:

IGP – Indicação Geográfica Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Descrição do(s) vinho(s)

1.   Vinho tinto IGP «Coteaux de Béziers»

Vinho tinto IGP «Coteaux de Béziers»

BREVE DESCRIÇÃO

A indicação geográfica protegida «Coteaux de Béziers» está reservada aos vinhos tranquilos.

Os vinhos tintos são, sobretudo, produzidos a partir das castas grenache, syrah, merlot ou cabernet-sauvignon, quer em monocasta quer em lotes de duas castas. Na cor, vão do vermelho-rubi profundo ao vermelho-granada, com reflexos violeta. No nariz, abrem com notas primárias de frutos vermelhos e pretos, que evoluem para leves notas de hortelã e alcaçuz com um toque de especiarias. Na boca, o ataque untuoso é, sobretudo, marcado por aromas de frutos vermelhos. O final equilibrado concilia taninos firmes e aromas frutados.

grenache, syrah, merlot

cabernet-sauvignon

Quanto aos critérios analíticos, para além do título alcoométrico volúmico adquirido mínimo, os vinhos respeitam os limites fixados pela regulamentação da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2.   Vinho rosé IGP «Coteaux de Béziers»

Vinho rosé IGP «Coteaux de Béziers»

BREVE DESCRIÇÃO

A indicação geográfica protegida «Coteaux de Béziers» está reservada aos vinhos tranquilos.

Os vinhos rosés, monovarietais ou de corte, são, sobretudo, produzidos a partir das castas cinsault, grenache e syrah. Em termos de cor, podem variar do rosa-claro ao rosa-salmonado. No nariz, os aromas de frutos vermelhos são delicados e amílicos. Na boca, são afrutados, aveludados, redondos, refrescantes e agradáveis.

rosés

cinsault, grenache

syrah

Quanto aos critérios analíticos, para além do título alcoométrico volúmico adquirido mínimo, os vinhos respeitam os limites fixados pela regulamentação da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

3.   Vinho branco IGP «Coteaux de Béziers»

Vinho branco IGP «Coteaux de Béziers»

BREVE DESCRIÇÃO

A indicação geográfica protegida «Coteaux de Béziers» está reservada aos vinhos tranquilos.

Os vinhos brancos, vinificados em lote ou monocasta, são, sobretudo, produzidos a partir das castas chardonnay, sauvignon, viognier e vermentino, bem como marsanne ou grenache-blanc. São vinhos cristalinos, de tom amarelo-dourado com reflexos esverdeados. Predominam os aromas de frutos exóticos e de citrinos. São vivos, equilibrados e muito frescos no palato.

chardonnay, sauvignon, viognier

vermentino

marsanne

grenache-blanc

Quanto aos critérios analíticos, para além do título alcoométrico volúmico adquirido mínimo, os vinhos respeitam os limites fixados pela regulamentação da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9 |
| Acidez total mínima | |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9

Acidez total mínima

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

Práticas enológicas específicas

1.   Prática enológica específica

As práticas enológicas devem respeitar todos os requisitos previstos na legislação da União e no Code rural et de la pêche maritime (Código Rural e da Pesca Marítima).

Code rural et de la pêche maritime

5.2.   Rendimentos máximos

Rendimentos máximos

| 1. | IGP «Coteaux de Béziers»
  110 hectolitros por hectare. |
| --- | --- |

1.

IGP «Coteaux de Béziers»

110 hectolitros por hectare.

6.   Área geográfica delimitada

Área geográfica delimitada

A vindima, a vinificação e a elaboração dos vinhos com a indicação geográfica protegida «Coteaux de Béziers» efetuam-se nos seguintes municípios do departamento de Hérault:

Bassan, Béziers (excluindo as secções AI, AH, AK, AL, AM, AV, AW, AX, AY, AZ, BC, BD (margem esquerda do Lirou), BM, BN, BT, BV), Boujan-sur-Libron, Cers, Corneilhan, Lieuran-lès-Béziers, Lignan-sur-Orb, Pailhès, Portiragnes, Sauvian, Sérignan, Servian (secção C1), Thézan-lès-Béziers (margem esquerda do Orb), Valras, Vendres (todo o município com exceção da seção BR), Vias, Villeneuve-lès-Béziers.

7.   Castas de uva de vinho

Castas de uva de vinho

Agiorgitiko N

Agiorgitiko

Alicante-henri-bouschet N

Alicante-henri-bouschet

Alvarinho – albariño

Aramon N

Aramon

Aramon-blanc B

Aramon-blanc

Aramon-gris G

Aramon-gris

Arinarnoa N

Arinarnoa

Artaban N

Artaban

Arvine B – petite-arvine

Arvine

petite-arvine

Assyrtiko B

Assyrtiko

Aubun N – murescola

Aubun

murescola

Bourboulty B – doucilllon-blanc

Bourboulty

doucilllon-blanc

Bronner B

Bronner

Cabernet-blanc B

Cabernet-blanc

Cabernet-cortis N

Cabernet-cortis

Cabernet-franc N

Cabernet-franc

Cabernet-sauvignon N

Cabernet-sauvignon

Calabrese N

Calabrese

Caladoc N

Caladoc

Carignan N

Carignan

Carignan-blanc B

Carignan-blanc

Carmenère N

Carmenère

Carricante

Chardonnay B

Chardonnay

Chasan B

Chasan

Chenanson N

Chenanson

Chenin B

Chenin

Cinsaut N – cinsault

Cinsaut

cinsault

Clairette B

Clairette

Colombard B

Colombard

Côt N – malbec

Côt

malbec

Egiodola N

Egiodola

Fer N – fer-servadou, braucol, mansois, pinenc

Fer

fer-servadou, braucol, mansois, pinenc

Fiano

Floreal B

Floreal

Gamay N

Gamay

Ganson N

Ganson

Gewurztraminer Rs

Gewurztraminer

Grenache N

Grenache

Grenache-blanc B

Grenache-blanc

Grenache-gris G

Grenache-gris

Gros-manseng B

Gros-manseng

Johanniter B

Johanniter

Lledoner-pelut N

Lledoner-pelut

Macabeu B – macabeo

Macabeu

macabeo

Marsanne B

Marsanne

Marselan N

Marselan

Mauzac B

Mauzac

Mauzac-rose Rs

Mauzac-rose

Merlot N

Merlot

Meunier N

Meunier

Monarch N

Monarch

Mondeuse N

Mondeuse

Montepulciano

Morrastel N – minustellu, graciano

Morrastel

minustellu, graciano

Moschofilero Rs

Moschofilero

Mourvèdre N – monastrell

Mourvèdre

monastrell

Muscardin N

Muscardin

Muscaris B

Muscaris

Muscat-d'alexandrie B – muscat, moscato

Muscat-d'alexandrie

muscat, moscato

Muscat-de-hambourg N – muscat, moscato

Muscat-de-hambourg

muscat, moscato

Muscat-à-petits-grains-blancs B – muscat, moscato

Muscat-à-petits-grains-blancs

muscat, moscato

Nielluccio N – nielluciu

Nielluccio

nielluciu

Négrette N

Négrette

Parrellada B

Parrellada

Petit-manseng B

Petit-manseng

Petit-verdot N

Petit-verdot

Picardan B – araignan

Picardan

araignan

Pinot-gris G

Pinot-gris

Pinot-noir N

Pinot-noir

Pinotin N

Pinotin

Piquepoul-blanc B

Piquepoul-blanc

Piquepoul-gris G

Piquepoul-gris

Piquepoul-noir N

Piquepoul-noir

Plant-droit N – espanenc

Plant-droit

espanenc

Portan N

Portan

Primitivo N – zinfandel

Primitivo

zinfandel

Prior N

Prior

Riesling B

Riesling

Rivairenc N – aspiran-noir

Rivairenc

aspiran-noir

Roditis Rs

Roditis

Roussanne B

Roussanne

Saperavi N

Saperavi

Saphira B

Saphira

Sauvignac

Sauvignon B – sauvignon-blanc

Sauvignon

sauvignon-blanc

Sauvignon-gris G – fié-gris

Sauvignon-gris

fié-gris

Sciaccarello N

Sciaccarello

Semillon B

Semillon

Solaris B

Solaris

Soreli B

Soreli

Souvignier-gris Rs

Souvignier-gris

Sylvaner B

Sylvaner

Syrah N – shiraz

Syrah

shiraz

Tannat N

Tannat

Tempranillo N

Tempranillo

Terret-blanc B

Terret-blanc

Terret-gris G

Terret-gris

Terret-noir N

Terret-noir

Touriga-nacional N

Touriga-nacional

Ugni-blanc B

Ugni-blanc

Verdejo B

Verdejo

Verdelho B

Verdelho

Vermentino B – Rolle

Vermentino

Rolle

Vidoc N

Vidoc

Viognier B

Viognier

Voltis B

Voltis

Xinomavro N

Xinomavro

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Descrição da(s) relação(ões)

8.1.   Especificidade da área geográfica

Especificidade da área geográfica

A área geográfica de produção da IGP «Coteaux de Béziers» abrange 17 municípios do departamento de Hérault, entre os quais se conta o seu centro geográfico – a cidade de Béziers. As vinhas encontram-se maioritariamente entre dois rios costeiros, que correm do sopé dos montes Cévennes para o Mediterrâneo: o rio Libron, que delineou uma paisagem única de pequenas colinas encimadas por matas de pinheiros, e o rio Orb, que corre no sopé do monte em que se eleva a Catedral de Béziers, sendo esta a figura emblemática do logótipo da IGP.

As margas e coluviões que cobrem a parte norte da região formaram-se durante a era terciária (bacia do Miocénico de Hérault). A sul da zona, predominam os depósitos aluviais da era quaternária, em particular sob a forma de terraços do Plio-Quaternário. Uma área extensa é ocupada por solos arenosos formados pelas chamadas «areias de Corneilhan», decorrentes de uma formação geológica considerável que atinge os 40 m de espessura. Esta diversidade de condições pedológicas favorece o cultivo de uma vasta gama de variedades.

A área de produção da IGP «Coteaux de Béziers» goza de um clima mediterrânico propício ao cultivo da vinha, graças aos verões quentes e secos e aos invernos amenos, com dois períodos de chuvas, no outono e primavera. As temperaturas são suficientemente altas durante o período vegetativo da vinha, para garantir uma boa maturação das uvas. Na zona costeira, as brisas marinhas exercem uma influência moderadora nos períodos de calor intenso. A precipitação pode variar entre os 400 mm e 800 mm, pelo que é necessário escolher as castas em função da sua resistência à seca.

Esta disposição geográfica constitui um corredor inter-fluvial, composto por terrenos bem drenados e propícios à vinha, sobranceiros ao mar Mediterrâneo e beneficiando de um clima temperado e ameno. A região de Biterrois, circunscrição da IGP «Coteaux de Béziers», deve o seu desenvolvimento económico e agrícola à confluência de rotas comerciais terrestres e fluviais.

8.2.   Especificidade do produto

Especificidade do produto

Gregos, romanos, gauleses e cátaros mantiveram e desenvolveram a cultura da vinha na região. As competências vitícolas adquiridas ao longo dos séculos permitiram a produção de uma gama de vinhos, tintos, rosés e brancos, mas também de vinhos doces, entre os quais se conta o Catharoise de Béziers (feito a partir de picardan, antiga designação da casta cinsault), bem como a aguardente Terret-Bourret. Após a crise da filoxera, que afetou apenas uma parte da região, os vinhos tranquilos de Biterrois passaram por uma verdadeira revitalização. O vinho de Béziers atingiu o seu apogeu na segunda metade do século XIX. A instalação de grandes proprietários fundiários em herdades de várias dezenas de hectares, o afluxo de trabalhadores e a ligação ferroviária fizeram de Béziers a aclamada «capital mundial do vinho».

rosés

picardan

cinsault

Após 1950, o consumo de vinho diminuiu. Os produtores envidaram então esforços para reconverter as vinhas, estabelecendo rendimentos mais baixos e produzindo vinhos que melhor correspondessem às expectativas dos consumidores.

A produção de «vins de pays», iniciada na década de 1970, foi reconhecida por decreto em 1982 e desenvolveu-se rapidamente. Na atualidade, dedicam-se à produção da IGP «Coteaux de Béziers» cinco adegas cooperativas e 15 adegas particulares. A IGP «Coteaux de Béziers» comercializa dois tipos de vinho, em proporções variáveis, consoante a decisão do produtor:

| — | Vinhos de lote de castas tradicionais da região (grenache, carignan, cinsault, mourvèdre) e de castas prestigiadas de outras regiões vitícolas. |
| --- | --- |

—

Vinhos de lote de castas tradicionais da região (grenache, carignan, cinsault, mourvèdre) e de castas prestigiadas de outras regiões vitícolas.

grenache, carignan, cinsault, mourvèdre

| — | Os chamados vinhos de casta, produzidos a partir de uma única casta, sobretudo merlot, cabernet-sauvignon, syrah, chardonnay e sauvignon. |
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—

Os chamados vinhos de casta, produzidos a partir de uma única casta, sobretudo merlot, cabernet-sauvignon, syrah, chardonnay e sauvignon.

merlot, cabernet-sauvignon, syrah, chardonnay

sauvignon

Graças à mestria na composição dos lotes das diferentes castas, os vinhos produzidos nas encostas de Béziers exprimem todas as características típicas das terras propícias ao cultivo da vinha e à produção de vinhos tintos, brancos ou rosés. Os produtores de «Coteaux de Béziers» demonstraram ao longo do tempo que tinham capacidade para dar resposta às necessidades de mercado e às exigências dos consumidores, produzindo vinhos de elevada qualidade. Esta resiliência deu origem a uma genuína tradição vitícola na região de Beziers.

rosés

Os vinhos tintos apresentam aromas tipicamente primários, com predominância de notas frutadas. Os taninos são finos e macios. Podem ser leves ou mais encorpados, embora sejam sempre redondos, sobretudo no final, suaves e sem adstringência excessiva.

A cor dos vinhos rosés varia do rosa-pálido ao salmão intenso. O nariz frutado, o caráter redondo no palato e o efeito refrescante fazem deste vinho um produto muito apreciado pelos consumidores.

rosés

Os vinhos brancos desenvolvem também notas aromáticas primárias predominantemente frutadas. O equilíbrio resulta do grau certo de acidez, adequado à concentração do vinho, que lhe confere a sensação de frescura no palato.

8.3.   Relação causal entre as particularidades da área geográfica e a natureza específica do produto

Relação causal entre as particularidades da área geográfica e a natureza específica do produto

As associações de vitivinicultores e os produtores independentes de «Coteaux de Béziers» criaram, ao longo de várias décadas, uma nova dinâmica.

O clima mediterrânico quente e seco, juntamente com o impacto agropedológico dos dois rios costeiros que delimitam um corredor aberto sobre o Mediterrâneo constituem um terroir bem drenado, propício ao cultivo de castas diferentes, que exprimem predominantemente aromas frutados.

terroir

O rio Libron moldou uma paisagem característica de pequenas colinas encimadas por matas de pinheiros (os «Soubergues» no Languedoc), nas quais se cultivam sobretudos as castas destinadas aos vinhos tintos e, eventualmente, a rosés mais intensos. Do lado oposto, o rio Orb, encimado pela Catedral de Béziers – figura emblemática do logótipo da IGP –, foi criando ao longo dos séculos terrenos cada vez mais férteis, que se prestam particularmente à produção de vinhos brancos e de tintos mais leves.

rosés

É esta variedade específica de situações agropedológicas que permite a expressão plena do potencial das castas e favorece a produção de vinhos com aromas redondos e concentrados.

A IGP distingue-se pela elevada proporção de vinhos rosés, quase equivalente à dos vinhos tintos. As tendências de mercado incentivam a produção destes vinhos rosés, fáceis de beber.

rosés

rosés

Os municípios que circundam a cidade são essencialmente vitícolas e as atividades turísticas e festivas (praias, património, Feira de Béziers, etc.) prestam-se de forma inigualável à divulgação dos vinhos produzidos como imagem de marca do território, os vinhos da IGP «Coteaux de Béziers». A venda regular de uma parte significativa da produção a clientes estrangeiros (Benelux, Alemanha, Reino Unido) confirma a reputação da IGP «Coteaux de Béziers». Os produtores estão igualmente envolvidos na organização das festividades locais, contribuindo para criar e manter a reputação dos vinhos e a sua incontornável ligação ao «Biterrois».

O «Musée du Biterrois», criado em 1834, ilustra a história e o desenvolvimento da região de Béziers e do seu povo, testemunhando o elo indissociável entre a região e a viticultura: uma parte significativa do museu é dedicada à vinha e ao vinho, bem como à arte da tanoaria e da olaria que aí se desenvolveram (foram as ânforas permitiram o transporte do vinho para Roma e para as províncias).

Esta relação entre o turismo e a atividade vitícola é essencial para a notoriedade dos vinhos «Coteaux de Béziers».

As vinhas sustentam Biterrois e, hoje como outrora, determinam o desenvolvimento do território.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A área de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação e a elaboração dos vinhos com indicação geográfica protegida «Coteaux de Béziers», é constituída pelos municípios seguintes do departamento de Hérault, com base no Code officiel géographique de 2021:

Code officiel géographique

Abeilhan, Adissan, Agde, Agel, Aigne, Aigues-Vives, Les Aires, Alignan-du-Vent, Assignan, Aumes, Autignac, Azillanet, Babeau-Bouldoux, Beaufort, Bédarieux, Berlou, Bessan, Béziers (secções AI, AH, AK, AL, AM, AV, AW, AX, AY, AZ, BC, BM, BN, BT, BV, e parte da secção BD na margem esquerda do Lirou), Boisset, Cabrerolles, Cabrières, Cambon-et-Salvergues, Camplong, Capestang, Cassagnoles, Castanet-le-Haut, Castelnau-de-Guers, La Caunette, Causses-et-Veyran, Caussiniojouls, Caux, Cazedarnes, Cazouls-d'Hérault, Cazouls-lès-Béziers, Cébazan, Cessenon-sur-Orb, Cesseras, Colombières-sur-Orb, Colombiers, Combes, Coulobres, Courniou, Creissan, Cruzy, Espondeilhan, Faugères, Félines-Minervois, Ferrals-les-Montagnes, Ferrières-Poussarou, Florensac, Fontès, Fos, Fouzilhon, Fraisse-sur-Agout, Gabian, Graissessac, Hérépian, Lamalou-les-Bains, Laurens, Lespignan, Lézignan-la-Cèbe, Lieuran-Cabrières, La Livinière, Magalas, Maraussan, Margon, Marseillan, Maureilhan, Minerve, Mons, Montady, Montagnac, Montblanc, Montels, Montesquieu, Montouliers, Murviel-lès-Béziers, Neffiès, Nézignan-l'Évêque, Nissan-lez-Enserune, Nizas, Olargues, Olonzac, Oupia, Pardailhan, Péret, Pézenas, Pézènes-les-Mines, Pierrerue, Pinet, Poilhes, Pomérols, Le Poujol-sur-Orb, Pouzolles, Le Pradal, Prades-sur-Vernazobre, Prémian, Puimisson, Puissalicon, Puisserguier, Quarante, Rieussec, Riols, Roquebrun, Roquessels, Rosis, Roujan, Saint-Chinian, Saint-Étienne-d'Albagnan, Saint-Étienne-Estréchoux, Saint-Geniès-de-Varensal, Saint-Geniès-de-Fontedit, Saint-Gervais-sur-Mare, Saint-Jean-de-Minervois, Saint-Julien, Saint-Martin-de-l'Arçon, Saint-Nazaire-de-Ladarez, Saint-Pons-de-Thomières, Saint-Pons-de-Mauchiens, Saint-Thibéry, Saint-Vincent-d'Olargues, La Salvetat-sur-Agout, Servian (excetuando a secção CI), Siran, Le Soulié, Taussac-la-Billière, Thézan-lès-Béziers (partes das secções AR e AS situadas na margem direita do Orb), Tourbes, La Tour-sur-Orb, Usclas-d'Hérault, Vailhan, Valros, Vélieux, Vendres (secção BR), Verreries-de-Moussans, Vieussan, Villemagne-l'Argentière, Villespassans.

Rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

A indicação geográfica protegida «Coteaux de Béziers» pode fazer-se acompanhar do nome de uma ou mais castas.

A indicação geográfica protegida «Coteaux de Béziers» pode ser completada pelas menções «primeur» ou «nouveau».

Caso a menção «indicação geográfica protegida» seja substituída pela menção tradicional «Vin de Pays», o logótipo da IGP da União Europeia deve figurar no rótulo.

Hiperligação para o caderno de especificações

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-5c95eaef-900f-4ec5-b542-c3e7389e557b

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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