# Jornal Oficial C 448/2022

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 448 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano25 de novembro de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 448

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano25 de novembro de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 448/01 | Início ao processo (Processo M.10615 — BOOKING HOLDINGS / ETRAVELI GROUP) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 448/01

Início ao processo (Processo M.10615 — BOOKING HOLDINGS / ETRAVELI GROUP) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 448/02 | Taxas de câmbio do euro — 24 de novembro de 2022 | 2 |
| 2022/C 448/03 | Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de dezembro de 2022
  (Publicado de acordo com o artigo 10.o
  do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão) | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2022/C 448/04 | IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA) — OURO PARA INVESTIMENTO ISENTO — Lista das moedas de ouro que preenchem os critérios estabelecidos no artigo 344.o, n.o 1, alínea 2), da Diretiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de novembro de 2006 (Regime especial aplicável ao ouro para investimento) — Válido para o ano de 2023 | 4 |
| 2022/C 448/05 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 31 |
| 2022/C 448/06 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 32 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 448/02

Taxas de câmbio do euro — 24 de novembro de 2022

2

2022/C 448/03

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de dezembro de 2022
  (Publicado de acordo com o artigo 10.o
  do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão)

(Publicado de acordo com o artigo 10.o

n.o

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2022/C 448/04

IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA) — OURO PARA INVESTIMENTO ISENTO — Lista das moedas de ouro que preenchem os critérios estabelecidos no artigo 344.o, n.o 1, alínea 2), da Diretiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de novembro de 2006 (Regime especial aplicável ao ouro para investimento) — Válido para o ano de 2023

o

o

4

2022/C 448/05

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  )

o

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1

31

2022/C 448/06

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  )

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 448/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10838 — BERSAN EUROPEA DE AUTOMOCION / ASTARA WESTERN EUROPE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 33 |
| 2022/C 448/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10952 – NBIM / PSPIB / CAPITAL PARK) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 35 |
| 2022/C 448/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10862 – OLIN / MITSUI / BWA JV) (
  1
  ) | 37 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 448/10 | Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 39 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 448/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10838 — BERSAN EUROPEA DE AUTOMOCION / ASTARA WESTERN EUROPE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

33

2022/C 448/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10952 – NBIM / PSPIB / CAPITAL PARK) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

35

2022/C 448/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10862 – OLIN / MITSUI / BWA JV) (
  1
  )

1

37

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 448/10

Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

39

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 448/1 |
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25.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 448/1

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Início ao processo

(Processo M.10615 — BOOKING HOLDINGS / ETRAVELI GROUP)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 448/01)

Em 16 de novembro de 2022, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-lhe as observações que entenderem sobre este projeto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, com indicação do número de processo M.10615 — BOOKING HOLDINGS / ETRAVELI GROUP, para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Secretariado Operações de Concentração |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 448/2 |
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25.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 448/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

24 de novembro de 2022

(2022/C 448/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0413 |
| JPY | iene | 143,90 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4369 |
| GBP | libra esterlina | 0,85933 |
| SEK | coroa sueca | 10,8573 |
| CHF | franco suíço | 0,9818 |
| ISK | coroa islandesa | 146,50 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,3435 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,392 |
| HUF | forint | 413,33 |
| PLN | zlóti | 4,6958 |
| RON | leu romeno | 4,9205 |
| TRY | lira turca | 19,3969 |
| AUD | dólar australiano | 1,5414 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3894 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,1324 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6598 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4319 |
| KRW | won sul-coreano | 1 382,28 |
| ZAR | rand | 17,7246 |
| CNY | iuane | 7,4442 |
| HRK | kuna | 7,5470 |
| IDR | rupia indonésia | 16 295,35 |
| MYR | ringgit | 4,6806 |
| PHP | peso filipino | 58,992 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 37,258 |
| BRL | real | 5,5504 |
| MXN | peso mexicano | 20,1501 |
| INR | rupia indiana | 85,0295 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0413

JPY

iene

143,90

DKK

coroa dinamarquesa

7,4369

GBP

libra esterlina

0,85933

SEK

coroa sueca

10,8573

CHF

franco suíço

0,9818

ISK

coroa islandesa

146,50

NOK

coroa norueguesa

10,3435

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,392

HUF

forint

413,33

PLN

zlóti

4,6958

RON

leu romeno

4,9205

TRY

lira turca

19,3969

AUD

dólar australiano

1,5414

CAD

dólar canadiano

1,3894

HKD

dólar de Hong Kong

8,1324

NZD

dólar neozelandês

1,6598

SGD

dólar singapurense

1,4319

KRW

won sul-coreano

1 382,28

ZAR

rand

17,7246

CNY

iuane

7,4442

HRK

kuna

7,5470

IDR

rupia indonésia

16 295,35

MYR

ringgit

4,6806

PHP

peso filipino

58,992

RUB

rublo

THB

baht

37,258

BRL

real

5,5504

MXN

peso mexicano

20,1501

INR

rupia indiana

85,0295

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 25.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 448/3 |
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25.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 448/3

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Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização aplicáveis a partir de 1 de dezembro de 2022

(Publicado de acordo com o artigo 10.o
  do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão (1))

(2022/C 448/03)

Taxas de base calculadas de acordo com a Comunicação da Comissão sobre a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização (JO C 14 de 19.1.2008, p. 6). Em função da utilização da taxa de referência, a taxa de base deve ser acrescida de uma margem adequada, estabelecida na comunicação. Para o cálculo da taxa de atualização, isto significa que deve ser acrescentada uma margem de 100 pontos de base. O Regulamento (CE) n.o 271/2008 da Comissão, de 30 de janeiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 794/2004, prevê que, salvo disposição em contrário prevista numa decisão específica, a taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios estatais também será calculada adicionando 100 pontos de base à taxa de base.

As taxas alteradas são indicadas em negrito.

O quadro anterior foi publicado no JO C 390 de 11.10.2022, p. 3.

| de | a | AT | BE | BG | CY | CZ | DE | DK | EE | EL | ES | FI | FR | HR | HU | IE | IT | LT | LU | LV | MT | NL | PL | PT | RO | SE | SI | SK | UK |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1.12.2022 | 31.12.2022 | 2,04 | 2,04 | 0,00 | 2,04 | 6,95 | 2,04 | 2,45 | 2,04 | 2,04 | 2,04 | 2,04 | 2,04 | 0,26 | 13,13 | 2,04 | 2,04 | 2,04 | 2,04 | 2,04 | 2,04 | 2,04 | 7,17 | 2,04 | 7,97 | 2,17 | 2,04 | 2,04 | 2,35 |
| 1.11.2022 | 30.11.2022 | 1,49 | 1,49 | 0,00 | 1,49 | 6,95 | 1,49 | 1,90 | 1,49 | 1,49 | 1,49 | 1,49 | 1,49 | 0,26 | 13,13 | 1,49 | 1,49 | 1,49 | 1,49 | 1,49 | 1,49 | 1,49 | 7,17 | 1,49 | 7,97 | 1,88 | 1,49 | 1,49 | 1,76 |
| 1.10.2022 | 31.10.2022 | 1,03 | 1,03 | 0,00 | 1,03 | 6,95 | 1,03 | 1,45 | 1,03 | 1,03 | 1,03 | 1,03 | 1,03 | 0,26 | 11,15 | 1,03 | 1,03 | 1,03 | 1,03 | 1,03 | 1,03 | 1,03 | 7,17 | 1,03 | 6,58 | 1,55 | 1,03 | 1,03 | 1,76 |
| 1.9.2022 | 30.9.2022 | 0,71 | 0,71 | 0,00 | 0,71 | 6,95 | 0,71 | 1,12 | 0,71 | 0,71 | 0,71 | 0,71 | 0,71 | 0,26 | 9,23 | 0,71 | 0,71 | 0,71 | 0,71 | 0,71 | 0,71 | 0,71 | 7,17 | 0,71 | 6,58 | 1,22 | 0,71 | 0,71 | 1,52 |
| 1.8.2022 | 31.8.2022 | 0,38 | 0,38 | 0,00 | 0,38 | 5,73 | 0,38 | 0,81 | 0,38 | 0,38 | 0,38 | 0,38 | 0,38 | 0,26 | 7,67 | 0,38 | 0,38 | 0,38 | 0,38 | 0,38 | 0,38 | 0,38 | 5,81 | 0,38 | 5,10 | 0,82 | 0,38 | 0,38 | 1,19 |
| 1.7.2022 | 31.7.2022 | 0,02 | 0,02 | 0,00 | 0,02 | 5,73 | 0,02 | 0,44 | 0,02 | 0,02 | 0,02 | 0,02 | 0,02 | 0,26 | 6,24 | 0,02 | 0,02 | 0,02 | 0,02 | 0,02 | 0,02 | 0,02 | 5,81 | 0,02 | 5,10 | 0,50 | 0,02 | 0,02 | 1,19 |
| 1.6.2022 | 30.6.2022 | -0,19 | -0,19 | 0,00 | -0,19 | 4,85 | -0,19 | 0,24 | -0,19 | -0,19 | -0,19 | -0,19 | -0,19 | 0,26 | 6,24 | -0,19 | -0,19 | -0,19 | -0,19 | -0,19 | -0,19 | -0,19 | 4,88 | -0,19 | 4,40 | 0,22 | -0,19 | -0,19 | 1,02 |
| 1.5.2022 | 31.5.2022 | -0,35 | -0,35 | 0,00 | -0,35 | 4,85 | -0,35 | 0,08 | -0,35 | -0,35 | -0,35 | -0,35 | -0,35 | 0,26 | 5,40 | -0,35 | -0,35 | -0,35 | -0,35 | -0,35 | -0,35 | -0,35 | 4,06 | -0,35 | 3,38 | 0,08 | -0,35 | -0,35 | 0,86 |
| 1.4.2022 | 30.4.2022 | -0,49 | -0,49 | 0,00 | -0,49 | 4,00 | -0,49 | 0,00 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | 0,26 | 4,66 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | 3,42 | -0,49 | 3,38 | -0,01 | -0,49 | -0,49 | 0,66 |
| 1.3.2022 | 31.3.2022 | -0,49 | -0,49 | 0,00 | -0,49 | 4,00 | -0,49 | -0,03 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | 0,26 | 4,02 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | 2,85 | -0,49 | 2,74 | -0,04 | -0,49 | -0,49 | 0,66 |
| 1.2.2022 | 28.2.2022 | -0,49 | -0,49 | 0,00 | -0,49 | 3,29 | -0,49 | -0,03 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | 0,26 | 3,17 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | 2,04 | -0,49 | 2,74 | -0,05 | -0,49 | -0,49 | 0,66 |
| 1.1.2022 | 31.1.2022 | -0,49 | -0,49 | 0,00 | -0,49 | 2,49 | -0,49 | -0,01 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | 0,26 | 2,38 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | -0,49 | 1,21 | -0,49 | 2,27 | -0,03 | -0,49 | -0,49 | 0,51 |

de

a

AT

BE

BG

CY

CZ

DE

DK

EE

EL

ES

FI

FR

HR

HU

IE

IT

LT

LU

LV

MT

NL

PL

PT

RO

SE

SI

SK

UK

1.12.2022

31.12.2022

2,04

2,04

0,00

2,04

6,95

2,04

2,45

2,04

2,04

2,04

2,04

2,04

0,26

13,13

2,04

2,04

2,04

2,04

2,04

2,04

2,04

7,17

2,04

7,97

2,17

2,04

2,04

2,35

1.11.2022

30.11.2022

1,49

1,49

0,00

1,49

6,95

1,49

1,90

1,49

1,49

1,49

1,49

1,49

0,26

13,13

1,49

1,49

1,49

1,49

1,49

1,49

1,49

7,17

1,49

7,97

1,88

1,49

1,49

1,76

1.10.2022

31.10.2022

1,03

1,03

0,00

1,03

6,95

1,03

1,45

1,03

1,03

1,03

1,03

1,03

0,26

11,15

1,03

1,03

1,03

1,03

1,03

1,03

1,03

7,17

1,03

6,58

1,55

1,03

1,03

1,76

1.9.2022

30.9.2022

0,71

0,71

0,00

0,71

6,95

0,71

1,12

0,71

0,71

0,71

0,71

0,71

0,26

9,23

0,71

0,71

0,71

0,71

0,71

0,71

0,71

7,17

0,71

6,58

1,22

0,71

0,71

1,52

1.8.2022

31.8.2022

0,38

0,38

0,00

0,38

5,73

0,38

0,81

0,38

0,38

0,38

0,38

0,38

0,26

7,67

0,38

0,38

0,38

0,38

0,38

0,38

0,38

5,81

0,38

5,10

0,82

0,38

0,38

1,19

1.7.2022

31.7.2022

0,02

0,02

0,00

0,02

5,73

0,02

0,44

0,02

0,02

0,02

0,02

0,02

0,26

6,24

0,02

0,02

0,02

0,02

0,02

0,02

0,02

5,81

0,02

5,10

0,50

0,02

0,02

1,19

1.6.2022

30.6.2022

-0,19

-0,19

0,00

-0,19

4,85

-0,19

0,24

-0,19

-0,19

-0,19

-0,19

-0,19

0,26

6,24

-0,19

-0,19

-0,19

-0,19

-0,19

-0,19

-0,19

4,88

-0,19

4,40

0,22

-0,19

-0,19

1,02

1.5.2022

31.5.2022

-0,35

-0,35

0,00

-0,35

4,85

-0,35

0,08

-0,35

-0,35

-0,35

-0,35

-0,35

0,26

5,40

-0,35

-0,35

-0,35

-0,35

-0,35

-0,35

-0,35

4,06

-0,35

3,38

0,08

-0,35

-0,35

0,86

1.4.2022

30.4.2022

-0,49

-0,49

0,00

-0,49

4,00

-0,49

0,00

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

0,26

4,66

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

3,42

-0,49

3,38

-0,01

-0,49

-0,49

0,66

1.3.2022

31.3.2022

-0,49

-0,49

0,00

-0,49

4,00

-0,49

-0,03

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

0,26

4,02

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

2,85

-0,49

2,74

-0,04

-0,49

-0,49

0,66

1.2.2022

28.2.2022

-0,49

-0,49

0,00

-0,49

3,29

-0,49

-0,03

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

0,26

3,17

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

2,04

-0,49

2,74

-0,05

-0,49

-0,49

0,66

1.1.2022

31.1.2022

-0,49

-0,49

0,00

-0,49

2,49

-0,49

-0,01

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

0,26

2,38

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

-0,49

1,21

-0,49

2,27

-0,03

-0,49

-0,49

0,51

---

(1)  JO L 140 de 30.4.2004, p. 1.

---

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 25.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 448/4 |
| --- | --- | --- | --- |

25.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 448/4

---

IMPOSTO SOBRE O VALOR ACRESCENTADO (IVA)

OURO PARA INVESTIMENTO ISENTO

Lista das moedas de ouro que preenchem os critérios estabelecidos no artigo 344.o, n.o 1, alínea 2), da Diretiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de novembro de 2006 (Regime especial aplicável ao ouro para investimento)

Válido para o ano de 2023

(2022/C 448/04)

NOTA EXPLICATIVA

| a) | A presente lista reflete as contribuições enviadas pelos Estados-Membros à Comissão no prazo fixado pelo artigo 345.o da Diretiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de novembro de 2006, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (1). |
| --- | --- |

a)

A presente lista reflete as contribuições enviadas pelos Estados-Membros à Comissão no prazo fixado pelo artigo 345.o da Diretiva 2006/112/CE do Conselho, de 28 de novembro de 2006, relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado (1).

| b) | Considera-se que as moedas que figuram na lista respeitam os critérios previstos no artigo 344.o, pelo que serão objeto do tratamento aplicável ao ouro para investimento nesses Estados-Membros. Por conseguinte, as respetivas entregas serão isentas de imposto sobre o valor acrescentado durante todo o ano civil de 2023. |
| --- | --- |

b)

Considera-se que as moedas que figuram na lista respeitam os critérios previstos no artigo 344.o, pelo que serão objeto do tratamento aplicável ao ouro para investimento nesses Estados-Membros. Por conseguinte, as respetivas entregas serão isentas de imposto sobre o valor acrescentado durante todo o ano civil de 2023.

| c) | A isenção aplica-se a todas as emissões da moeda em questão constante da presente lista, com exceção das emissões de moedas com um toque inferior a 900 milésimos. |
| --- | --- |

c)

A isenção aplica-se a todas as emissões da moeda em questão constante da presente lista, com exceção das emissões de moedas com um toque inferior a 900 milésimos.

| d) | As entregas de moedas que não constarem da lista poderão, no entanto, beneficiar da isenção se as moedas preencherem os critérios de isenção fixados na Diretiva IVA. |
| --- | --- |

d)

As entregas de moedas que não constarem da lista poderão, no entanto, beneficiar da isenção se as moedas preencherem os critérios de isenção fixados na Diretiva IVA.

| e) | A lista é apresentada por ordem alfabética dos nomes dos países e denominações das moedas. As moedas de uma mesma categoria são indicadas por ordem crescente de valor. |
| --- | --- |

e)

A lista é apresentada por ordem alfabética dos nomes dos países e denominações das moedas. As moedas de uma mesma categoria são indicadas por ordem crescente de valor.

| f) | A denominação das moedas constantes da lista corresponde ao valor que nelas figura. No entanto, sempre que o valor não seja indicado em carateres romanos, a denominação das moedas será, sempre que possível, mencionada entre parênteses. |
| --- | --- |

f)

A denominação das moedas constantes da lista corresponde ao valor que nelas figura. No entanto, sempre que o valor não seja indicado em carateres romanos, a denominação das moedas será, sempre que possível, mencionada entre parênteses.

| PAÍS DE EMISSÃO | MOEDAS |
| --- | --- |
| AFEGANISTÃO | (20 AFGHANI)
  10 000 AFGHANI
  (1 /2 AMANI)
  (1 AMANI)
  (2 AMANI)
  (4 GRAMS)
  (8 GRAMS)
  1 TILLA
  2 TILLAS |
| ÁFRICA DO SUL | 1 /10 KRUGERRAND
  1 /4 KRUGERRAND
  1 /2 KRUGERRAND
  1 KRUGERRAND
  1 /10 oz NATURA
  1 /4 oz NATURA
  1 /2 oz NATURA
  1 oz NATURA
  1 /2 POND
  1 POND
  1 /10 PROTEA
  1 PROTEA
  1 RAND
  2 RAND
  5 RAND
  25 RAND
  1 /2 SOVEREIGN (= 1⁄2 POUND)
  1 SOVEREIGN (= 1 POUND) |
| ALBÂNIA | 20 LEKE
  50 LEKE
  100 LEKE
  200 LEKE
  500 LEKE
  10 FRANGA
  20 FRANGA
  50 FRANGA
  100 FRANGA |
| ALDERNEY | QUARTER SOVEREIGN
  HALF SOVEREIGN
  ONE SOVEREIGN
  DOUBLE SOVEREIGN
  FIVE SOVEREIGNS
  TWENTY SOVEREIGNS
  1 POUND
  2 POUNDS
  5 POUNDS
  20 POUNDS
  25 POUNDS
  50 POUNDS
  100 POUNDS
  1 000 POUNDS |
| ALEMANHA | 1 DM
  50  EURO
  100  EURO |
| ANDORRA | 1 CENTIME
  5 CENTIMES
  1 DINER
  5 DINERS
  20 DINERS
  50 DINERS
  100 DINERS
  250 DINERS
  1 SOVEREIGN |
| ANGUILA | 5 DOLLARS
  10 DOLLARS
  20 DOLLARS
  100 DOLLARS |
| ANTILHAS NEERLANDESAS | 5 GULDEN
  10 GULDEN
  50 GULDEN
  100 GULDEN
  300 GULDEN |
| ARÁBIA SAUDITA | 1 GUINEA (= 1 SAUDI POUND) |
| ARGENTINA | 1 ARGENTINO
  5 PESOS
  25 PESOS
  50 PESOS |
| ARMÉNIA | 100 DRAM
  10 000 DRAM
  25 000 DRAM
  50 000 DRAM |
| ARUBA | 10 FLORIN
  25 FLORIN
  50 FLORIN
  100 FLORIN |
| AUSTRÁLIA | 5 DOLLARS
  10 DOLLARS
  15 DOLLARS
  25 DOLLARS
  50 DOLLARS
  100 DOLLARS
  150 DOLLARS
  200 DOLLARS
  250 DOLLARS
  500 DOLLARS
  1 000 DOLLARS
  2 500 DOLLARS
  3 000 DOLLARS
  10 000 DOLLARS
  1 /2 SOVEREIGN (= 1 /2 POUND)
  1 SOVEREIGN (= 1 POUND) |
| ÁUSTRIA | 10 CORONA (= 10 KRONEN)
  25 CORONA
  100 CORONA (= 100 KRONEN)
  (1 DUKAT)
  (4 DUKATEN)
  4  EURO (1 /25 oz «Philharmoniker»)
  10  EURO
  25  EURO
  50  EURO
  100  EURO
  2 000  EURO
  100 000  EURO
  4 FLORIN = 10 FRANCS (= 4 GULDEN)
  8 FLORIN = 20 FRANCS (= 8 GULDEN)
  25 SCHILLING
  100 SCHILLING
  200 SCHILLING
  200 SHILLING/10  EURO
  500 SCHILLING
  1 000 SCHILLING
  2 000 SCHILLING |
| BAAMAS | 5 DOLLARS
  10 DOLLARS
  20 DOLLARS
  25 DOLLARS
  50 DOLLARS
  100 DOLLARS
  150 DOLLARS
  200 DOLLARS
  250 DOLLARS
  2 500 DOLLARS |
| BARBADOS | 10 DOLLARS
  25 DOLLARS
  50 DOLLARS
  100 DOLLARS
  200 DOLLARS
  250 DOLLARS |
| BÉLGICA | 10 ECU
  20 ECU
  25 ECU
  50 ECU
  100 ECU
  12 1/2  EURO
  25  EURO
  50  EURO
  100  EURO
  10 FRANCS
  20 FRANCS
  5 000 FRANCS |
| BELIZE | 25 DOLLARS
  50 DOLLARS
  100 DOLLARS
  250 DOLLARS
  500 DOLLARS |
| BERMUDAS | 10 DOLLARS
  25 DOLLARS
  30 DOLLARS
  50 DOLLARS
  60 DOLLARS
  100 DOLLARS
  180 DOLLARS
  200 DOLLARS
  250 DOLLARS |
| BIAFRA | 1 POUND
  2 POUNDS
  5 POUNDS
  10 POUNDS
  25 POUNDS |
| BIELORRÚSSIA | 20 ROUBLES |
| BOLÍVIA | 4 000 PESOS BOLIVIANOS |
| BOTSUANA | 5 PULA
  150 PULA
  10 THEBE |
| BRASIL | 300 CRUZEIROS
  (4 000 REIS)
  (5 000 REIS)
  (6 400 REIS)
  (10 000 REIS)
  (20 000 REIS)
  10 REAIS
  20 REAIS |
| BULGÁRIA | (1 LEV)
  (5 LEVA)
  (10 LEVA)
  (100 LEVA)
  100 LEVA («Св. Първомъченик Стефан»)
  (125 LEVA)
  (1 000 LEVA)
  (10 000 LEVA)
  (20 000 LEVA) |
| BURUNDI | 10 FRANCS
  25 FRANCS
  50 FRANCS
  100 FRANCS |
| BUTÃO | 1 SERTUM
  2 SERTUMS
  5 SERTUMS |
| CANADÁ | 1 DOLLAR
  2 DOLLARS
  5 DOLLARS
  10 DOLLARS
  20 DOLLARS
  50 DOLLARS
  100 DOLLARS
  175 DOLLARS
  200 DOLLARS
  350 DOLLARS
  1 SOVEREIGN |
| CAZAQUISTÃO | 100 TENGE |
| CHADE | 3 000 FRANCS
  5 000 FRANCS
  10 000 FRANCS
  20 000 FRANCS |
| CHECOSLOVÁQUIA | 2 DUKÁT
  5 DUKÁT
  10 DUKÁT |
| CHILE | 2 PESOS
  5 PESOS
  10 PESOS
  20 PESOS
  50 PESOS
  100 PESOS
  200 PESOS
  500 PESOS |
| CHINA | 5 /20 YUAN (1 /20 oz)
  10 /50 YUAN (1 /10 oz)
  25 /100 YUAN (1 /4 oz)
  50 /200 YUAN (1 /2 oz)
  100 /500 YUAN (1 oz)
  5 (YUAN)
  10 (YUAN)
  20 (YUAN)
  25 (YUAN)
  50 (YUAN)
  100 (YUAN)
  150 (YUAN)
  200 (YUAN)
  250 (YUAN)
  300 (YUAN)
  400 (YUAN)
  450 (YUAN)
  500 (YUAN)
  1 000 (YUAN)
  2 000 (YUAN)
  10 000 (YUAN) |
| CHIPRE | 50 POUNDS |
| COLÔMBIA | 1 PESO
  2 PESOS
  2 1/2 PESOS
  5 PESOS
  10 PESOS
  20 PESOS
  100 PESOS
  200 PESOS
  300 PESOS
  500 PESOS
  1 000 PESOS
  1 500 PESOS
  2 000 PESOS
  15 000 PESOS |
| CONGO | 10 FRANCS
  20 FRANCS
  25 FRANCS
  50 FRANCS
  100 FRANCS |
| COREIA DO SUL | 2 500 WON
  20 000 WON
  25 000 WON
  30 000 WON
  50 000 WON |
| COSTA DO MARFIM | 10 FRANCS
  25 FRANCS
  50 FRANCS
  100 FRANCS |
| COSTA RICA | 5 COLONES
  10 COLONES
  20 COLONES
  50 COLONES
  100 COLONES
  200 COLONES
  1 500 COLONES
  5 000 COLONES
  25 000 COLONES
  100 000 COLONES |
| CROÁCIA | 1 KUNA
  10 KUNA
  20 KUNA
  500 KUNA
  1 000 KUNA |
| CUBA | 4 PESOS
  5 PESOS
  10 PESOS
  20 PESOS
  50 PESOS
  100 PESOS |
| DINAMARCA | 10 KRONER
  20 KRONER
  1 000 KRONER |
| EMIRADOS ÁRABES UNIDOS | (500 DIRHAMS)
  (750 DIRHAMS)
  (1 000 DIRHAMS) |
| EQUADOR | 1 CONDOR
  10 SUCRES |
| ESLOVÉNIA | 100  EURO
  5 000 TOLARS
  20 000 TOLARS
  25 000 TOLARS |
| ESPANHA | 2 (ESCUDOS)
  10 (ESCUDOS)
  20  EURO
  100  EURO
  200  EURO
  400  EURO
  10 PESETAS
  20 PESETAS
  25 PESETAS
  5 000 PESETAS
  10 000 PESETAS
  20 000 PESETAS
  40 000 PESETAS
  80 000 PESETAS
  80 (REALES)
  100 (REALES) |
| ESTADOS DO CARIBE ORIENTAL | 1 DOLLAR
  250 DOLLARS
  5 DOLLARS
  10 DOLLARS
  20 DOLLARS
  50 DOLLARS
  100 DOLLARS
  200 DOLLARS |
| ESTÓNIA | 15,65 KROONI
  100 KROONI |
| ETIÓPIA | 400 BIRR
  600 BIRR
  10 (DOLLARS)
  20 (DOLLARS)
  50 (DOLLARS)
  100 (DOLLARS)
  200 (DOLLARS) |
| EUA | 2 1/2 DOLLARS
  5 DOLLARS
  10 DOLLARS (AMERICAN EAGLE)
  20 DOLLARS
  25 DOLLARS
  50 DOLLARS
  50 DOLLARS (AMERICAN BUFFALO)
  50 DOLLARS (AMERICAN EAGLE) |
| FIJI | 5 DOLLARS
  10 DOLLARS
  200 DOLLARS
  250 DOLLARS |
| FILIPINAS | 1 000 PISO
  1 500 PISO
  5 000 PISO |
| FINLÂNDIA | 20  EURO
  50  EURO
  100  EURO
  1 MARKKA
  20 MARKKAA
  1 000 MARKKAA
  2 000 MARKKAA |
| FRANÇA | 1 /4  EURO
  5  EURO
  10  EURO
  20  EURO
  50  EURO
  100  EURO
  200  EURO
  250  EURO
  500  EURO
  1 000  EURO
  2 500  EURO
  5 000  EURO
  10 000  EURO
  5 FRANCS
  10 FRANCS
  20 FRANCS
  40 FRANCS
  50 FRANCS
  100 FRANCS
  500 FRANCS
  655,97 FRANCS |
| GABÃO | 10 FRANCS
  25 FRANCS
  50 FRANCS
  100 FRANCS
  1 000 FRANCS
  3 000 FRANCS
  5 000 FRANCS
  10 000 FRANCS
  20 000 FRANCS |
| GÂMBIA | 200 DALASIS
  500 DALASIS
  1 000 DALASIS |
| GIBRALTAR | QUARTER SOVEREIGN
  HALF SOVEREIGN
  1 SOVEREIGN = 1 POUND
  2 SOVEREIGN
  5 SOVEREIGN
  1 /25 CROWN
  1 /10 CROWN
  1 /5 CROWN
  1 /2 CROWN
  1 CROWN
  2 CROWNS
  50 PENCE
  1 POUND
  5 POUNDS
  25 POUNDS
  50 POUNDS
  100 POUNDS
  1 /25 ROYAL
  1 /10 ROYAL
  1 /5 ROYAL
  1 /2 ROYAL
  1 ROYAL |
| GUATEMALA | 5 QUETZALES
  10 QUETZALES
  20 QUETZALES |
| GUERNESEY | 1 POUND
  5 POUNDS
  10 POUNDS
  25 POUNDS
  50 POUNDS
  100 POUNDS |
| GUINÉ | 1 000 FRANCS
  2 000 FRANCS
  5 000 FRANCS
  10 000 FRANCS |
| GUINÉ EQUATORIAL | 250 PESETAS
  500 PESETAS
  750 PESETAS
  1 000 PESETAS
  5 000 PESETAS |
| HAITI | 20 GOURDES
  50 GOURDES
  100 GOURDES
  200 GOURDES
  500 GOURDES
  1 000 GOURDES |
| HONDURAS | 200 LEMPIRAS
  500 LEMPIRAS |
| HONG KONG | 1 000 DOLLARS |
| HUNGRIA | 1 DUKAT
  4 FORINT = 10 FRANCS
  8 FORINT = 20 FRANCS
  50 FORINT
  100 FORINT
  200 FORINT
  500 FORINT
  1 000 FORINT
  5 000 FORINT
  10 000 FORINT
  20 000 FORINT
  50 000 FORINT
  100 000 FORINT
  500 000 FORINT
  10 KORONA
  100 KORONA |
| ILHA DA ASCENSÃO | ONE EIGHTH SOVEREIGN
  QUARTER SOVEREIGN
  HALF SOVEREIGN
  ONE SOVEREIGN
  DOUBLE SOVEREIGN
  FIVE SOVEREIGNS
  TWENTY SOVEREIGNS
  FIFTY PENCE
  ONE POUND
  TWO POUNDS
  FIVE POUNDS
  TEN POUNDS
  TWENTY POUNDS
  TWENTY FIVE POUNDS
  FIFTY POUNDS
  ONE HUNDRED POUNDS |
| ILHA DE MAN | 1 /20 ANGEL
  1 /10 ANGEL
  1 /4 ANGEL
  1 /2 ANGEL
  1 ANGEL
  5 ANGEL
  10 ANGEL
  15 ANGEL
  20 ANGEL
  1 /25 CROWN
  1 /10 CROWN
  1 /5 CROWN
  1 /2 CROWN
  1 CROWN
  50 PENCE
  1 POUND
  2 POUNDS
  5 POUNDS
  50 POUNDS
  (1 /2 SOVEREIGN)
  (1 SOVEREIGN)
  (2 SOVEREIGNS)
  (5 SOVEREIGNS) |
| ILHAS CAIMÃO | 25 DOLLARS
  50 DOLLARS
  100 DOLLARS
  250 DOLLARS |
| ILHAS COOK | 5 DOLLARS
  10 DOLLARS
  20 DOLLARS
  25 DOLLARS
  100 DOLLARS
  200 DOLLARS
  250 DOLLARS |
| ILHAS FALKLAND | 1 /25 CROWN |
| ILHAS GEÓRGIA DO SUL E SANDWICH DO SUL | 4 POUNDS |
| ILHAS MARIANAS DO NORTE | 5 DOLLARS |
| ILHAS MARSHALL | 20 DOLLARS
  50 DOLLARS
  200 DOLLARS |
| ILHAS SALOMÃO | 10 DOLLARS
  25 DOLLARS
  50 DOLLARS
  100 DOLLARS |
| ILHAS TURCAS E CAICOS | 100 CROWNS |
| ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS | 20 DOLLARS
  100 DOLLARS
  250 DOLLARS
  500 DOLLARS |
| ÍNDIA | 1 MOHUR
  15 RUPEES
  1 SOVEREIGN |
| INDONÉSIA | 2 000 RUPIAH
  5 000 RUPIAH
  10 000 RUPIAH
  20 000 RUPIAH
  25 000 RUPIAH
  100 000 RUPIAH
  200 000 RUPIAH |
| IRÃO | (1 /2 AZADI)
  (1 AZADI)
  (1 /4 PAHLAVI)
  (1 /2 PAHLAVI)
  (1 PAHLAVI)
  (2 1/2 PAHLAVI)
  (5 PAHLAVI)
  (10 PAHLAVI)
  50 POUND
  500 RIALS
  750 RIALS
  1 000 RIALS
  2 000 RIALS |
| IRAQUE | (5 DINARS)
  (50 DINARS)
  (100 DINARS) |
| IRLANDA | 20  EURO (ano de cunhagem 2006-2009)
  100  EURO |
| ISLÂNDIA | 500 KRONUR
  10 000 KRONUR |
| ISRAEL | 20 LIROT
  50 LIROT
  100 LIROT
  200 LIROT
  500 LIROT
  1 000 LIROT
  5 000 LIROT
  5 NEW SHEQALIM
  10 NEW SHEQALIM
  20 NEW SHEQALIM
  5 SHEQALIM
  10 SHEQALIM
  500 SHEQEL |
| ITÁLIA | 10  EURO
  20  EURO
  50  EURO
  5 LIRE
  10 LIRE
  20 LIRE
  40 LIRE
  80 LIRE
  100 LIRE
  50 000 LIRE |
| JAMAICA | 100 DOLLARS
  250 DOLLARS |
| JAPÃO | 10 000 YEN |
| JERSEY | 1 POUND
  2 POUNDS
  5 POUNDS
  10 POUNDS
  20 POUNDS
  25 POUNDS
  50 POUNDS
  100 POUNDS
  1 SOVEREIGN |
| JORDÂNIA | 2 DINARS
  5 DINARS
  10 DINARS
  25 DINARS
  50 DINARS
  60 DINARS |
| JUGOSLÁVIA | 20 DINARA
  100 DINARA
  200 DINARA
  500 DINARA
  1 000 DINARA
  1 500 DINARA
  2 000 DINARA
  2 500 DINARA
  5 000 DINARA
  1 DUCAT
  4 DUCATS |
| KATANGA | 5 FRANCS |
| LESOTO | 1 LOTI
  2 MALOTI
  4 MALOTI
  10 MALOTI
  20 MALOTI
  50 MALOTI
  100 MALOTI
  250 MALOTI
  500 MALOTI |
| LETÓNIA | 5  EURO («Zelta saktas. Ripsakta»)
  5  EURO («Zelta atslēdziņa»)
  5  EURO («Zelta monēta»)
  20  EURO («Zelta saktas. Pakavsakta»)
  75  EURO («Zelta saktas. Burbuļsakta»)
  1 LATS («Ak, svētā Lestene!»)
  1 LATS («Jūgendstils Rīgā»)
  1 LATS («Zelta ābele»)
  5 LATI («Pieclatnieks»)
  10 LATU («Gafelšoneris “Julia Maria”»)
  10 LATU («Zelta vēsture»)
  20 LATU («Latvijas monēta»)
  100 LATU apgrozības monēta |
| LIBÉRIA | 12 DOLLARS
  20 DOLLARS
  25 DOLLARS
  30 DOLLARS
  50 DOLLARS
  100 DOLLARS
  200 DOLLARS
  250 DOLLARS
  500 DOLLARS
  2 500 DOLLARS |
| LISTENSTAINE | 10 FRANKEN
  20 FRANKEN
  25 FRANKEN
  50 FRANKEN
  100 FRANKEN |
| LITUÂNIA | 5  EURO
  50  EURO
  10 LITŲ
  50 LITŲ
  100 LITŲ
  500 LITŲ |
| LUXEMBURGO | 175  EURO CENTS
  2,5  EURO
  5  EURO
  10  EURO
  15  EURO
  20  EURO
  25  EURO
  100  EURO
  250  EURO
  20 FRANCS |
| MACAU | 250 PATACAS
  500 PATACAS
  1 000 PATACAS
  10 000 PATACAS |
| MALÁSIA | 100 RINGGIT
  200 RINGGIT
  250 RINGGIT
  500 RINGGIT |
| MALÁUI | 250 KWACHA |
| MALI | 10 FRANCS
  25 FRANCS
  50 FRANCS
  100 FRANCS |
| MALTA | 15  EURO
  50  EURO
  5 (LIRI)
  10 (LIRI)
  20 (LIRI)
  25 (LIRI)
  50 (LIRI)
  100 (LIRI)
  LM 25 |
| MAURÍCIA | 100 RUPEES
  200 RUPEES
  250 RUPEES
  500 RUPEES
  1 000 RUPEES |
| MÉXICO | 1 /20 ONZA
  1 /10 ONZA
  1 /4 ONZA
  1 /2 ONZA
  1 ONZA
  2 PESOS
  2 1/2 PESOS
  5 PESOS
  10 PESOS
  20 PESOS
  50 PESOS
  250 PESOS
  500 PESOS
  1 000 PESOS
  2 000 PESOS |
| MÓNACO | 10  EURO
  20  EURO
  100  EURO
  20 FRANCS
  100 FRANCS
  200 FRANCS |
| MONGÓLIA | 750 (TUGRIK)
  1 000 (TUGRIK)
  5 000 (TUGRIK) |
| NEPAL | 1 ASARPHI
  1 000 RUPEES |
| NICARÁGUA | 50 CORDOBAS |
| NÍGER | 10 FRANCS
  25 FRANCS
  50 FRANCS
  100 FRANCS |
| NIUÊ | 2 1/2 DOLLARS (250 CENTS)
  5 DOLLARS
  10 DOLLARS
  25 DOLLARS
  50 DOLLARS
  100 DOLLARS
  250 DOLLARS
  500 DOLLARS
  10 000 DOLLARS |
| NORUEGA | 10 KRONER
  20 KRONER
  1 500 KRONER |
| NOVA ZELÂNDIA | 8 000 NZD
  24 000 NZD
  40 000 NZD
  80 000 NZD
  50 CENTS
  1 DOLLAR
  2 DOLLARS
  5 DOLLARS
  10 DOLLARS
  50 DOLLARS
  100 DOLLARS
  150 DOLLARS
  1,56 GRAMMES/ 1 /20 OUNCE
  3,11 GRAMMES/ 1 /10 OUNCE
  7,77 GRAMMES/ 1 /4 OUNCE
  15,56 GRAMMES/ 1 /2 OUNCE |
| OMÃ | 25 BAISA
  50 BAISA
  100 BAISA
  1 /4 OMANI RIAL
  1 /2 OMANI RIAL
  OMANI RIAL
  5 OMANI RIALS
  10 OMANI RIALS
  15 OMANI RIALS
  20 OMANI RIALS
  25 OMANI RIALS
  75 OMANI RIALS |
| PAÍSES BAIXOS | (1 DUKAAT)
  (2 DUKAAT)
  10  EURO
  20  EURO
  50  EURO
  1 GULDEN
  5 GULDEN
  10 GULDEN |
| PALAU | 1 DOLLAR |
| PANAMÁ | 100 BALBOAS
  500 BALBOAS |
| PAPUA-NOVA GUINÉ | 100 KINA |
| PAQUISTÃO | 3 000 RUPEES |
| PERU | 1 /5 LIBRA
  1 /2 LIBRA
  1 LIBRA
  5 SOLES
  10 SOLES
  20 SOLES
  50 SOLES
  100 SOLES |
| POLÓNIA | 1 GROSZ
  2 GROSZE
  5 GROSZY
  10 GROSZY
  20 GROSZY
  50 GROSZY
  1 ZŁOTY
  2 ZŁOTE
  5 ZŁOTYCH
  30 ZŁOTYCH
  50 ZŁOTYCH
  100 ZŁOTYCH
  (exceção: 100 ZŁOTYCH «Beatyfikacja Jana Pawła II 1 V 2 011 »)
  200 ZŁOTYCH
  (exceção: 200 ZŁOTYCH «100 -lecie Politechniki Warszawskiej»)
  500 ZŁOTYCH
  2 018 ZŁOTYCH |
| PORTUGAL | 1 ESCUDO
  100 ESCUDOS
  200 ESCUDOS
  500 ESCUDOS
  5  EURO
  8  EURO
  10 000 REIS |
| QUÉNIA | 100 SHILLINGS
  250 SHILLINGS
  500 SHILLINGS |
| QUIRIBÁTI | 150 DOLLARS |
| REINO UNIDO | (1 /3 GUINEA)
  (1 /2 GUINEA)
  1 PENNY
  2 PENCE
  5 PENCE
  10 PENCE
  20 PENCE
  50 PENCE
  1 POUND
  2 POUNDS
  5 POUNDS
  10 POUNDS
  25 POUNDS
  50 POUNDS
  100 POUNDS
  200 POUNDS
  500 POUNDS
  800 POUNDS (30 OZ BRITANNIA)
  1 000 POUNDS
  2 000 POUNDS
  5 000 POUNDS
  10 000 POUNDS
  QUARTER SOVEREIGN
  1 /2 SOVEREIGN
  (1 SOVEREIGN) (= 1 POUND)
  2 SOVEREIGNS
  (5 SOVEREIGNS) |
| REPÚBLICA CHECA | 1 000 KORUN (1 000 Kč)
  2 000 KORUN (2 000 Kč)
  2 500 KORUN (2 500 Kč)
  5 000 KORUN (5 000 Kč)
  10 000 KORUN (10 000 Kč) |
| REPÚBLICA DOMINICANA | 30 PESOS
  100 PESOS
  200 PESOS
  250 PESOS |
| REPÚBLICA ESLOVACA | 100  EURO
  5 000 KORUN (5 000 Sk)
  10 000 KORUN (10 000 Sk) |
| RODÉSIA | 1 POUND
  5 POUNDS
  10 SHILLINGS |
| ROMÉNIA | 12 1⁄2 LEI
  20 LEI (a partir de 1 883 )
  20 LEI (a partir de 1 890 )
  25 LEI
  50 LEI
  100 LEI
  500 LEI
  1 000 LEI
  2 000 LEI
  5 000 LEI |
| RUANDA | 10 FRANCS
  25 FRANCS
  50 FRANCS
  100 FRANCS
  200 FRANCS |
| RÚSSIA | 1 TSERVONETS (ano de cunhagem 1 975 )
  7,5 ROUBLES (ano de cunhagem 1 897 )
  10 (ROUBLES)
  15 (ROUBLES)
  25 (ROUBLES)
  50 (ROUBLES)
  100 (ROUBLES)
  200 (ROUBLES)
  1 000 (ROUBLES)
  10 000 (ROUBLES) |
| SALVADOR | 25 COLONES
  50 COLONES
  100 COLONES
  200 COLONES
  250 COLONES |
| SAMOA | 25 WST
  50 TALA
  100 TALA |
| SANTA HELENA | 1 /16 GUINEA
  1 /8 GUINEA
  1 /4 GUINEA
  1 /2 GUINEA
  1 GUINEA
  2 GUINEAS
  5 GUINEAS
  2 POUNDS
  5 POUNDS
  1 /16 SOVEREIGN
  1 /8 SOVEREIGN
  1 /4 SOVEREIGN
  1 /2 SOVEREIGN
  SOVEREIGN |
| SÃO MARINHO | 20  EURO
  50  EURO
  1 SCUDO
  2 SCUDI
  5 SCUDI
  10 SCUDI |
| SEICHELES | 1 000 RUPEES
  1 500 RUPEES |
| SENEGAL | 10 FRANCS
  25 FRANCS
  50 FRANCS
  100 FRANCS
  250 FRANCS
  500 FRANCS
  1 000 FRANCS
  2 500 FRANCS |
| SERRA LEOA | 10 DOLLARS
  20 DOLLARS
  50 DOLLARS
  100 DOLLARS
  250 DOLLARS
  500 DOLLARS
  2 500 DOLLARS
  1 /4 GOLDE
  1 /2 GOLDE
  1 GOLDE
  5 GOLDE
  10 GOLDE
  1 LEONE |
| SÉRVIA | 10 DINARA
  20 DINARA |
| SINGAPURA | 1 DOLLAR
  2 DOLLARS
  5 DOLLARS
  10 DOLLARS
  20 DOLLARS
  25 DOLLARS
  50 DOLLARS
  100 DOLLARS
  150 DOLLARS
  250 DOLLARS
  500 DOLLARS |
| SÍRIA | (1 /2 POUND)
  (1 POUND) |
| SOMÁLIA | 20 SHILLINGS
  50 SHILLINGS
  100 SHILLINGS
  200 SHILLINGS
  500 SHILLINGS
  1 500 SHILLINGS |
| SUAZILÂNDIA | 2 EMALANGENI
  5 EMALANGENI
  10 EMALANGENI
  20 EMALANGENI
  25 EMALANGENI
  50 EMALANGENI
  100 EMALANGENI
  250 EMALANGENI
  1 LILANGENI |
| SUDÃO | 25 POUNDS
  50 POUNDS
  100 POUNDS |
| SUÉCIA | 5 KRONOR
  10 KRONOR
  20 KRONOR
  1 000 KRONOR
  2 000 KRONOR
  4 000 KRONOR |
| SUÍÇA | 10 FRANCS
  20 FRANCS
  50 FRANCS
  100 FRANCS |
| SURINAME | 20 DOLLARS
  50 DOLLARS
  100 GULDEN |
| TAILÂNDIA | (150 BAHT)
  (300 BAHT)
  (400 BAHT)
  (600 BAHT)
  (800 BAHT)
  (1 500 BAHT)
  (2 500 BAHT)
  (3 000 BAHT)
  (4 000 BAHT)
  (5 000 BAHT)
  (6 000 BAHT) |
| TANZÂNIA | 1 500 SHILINGI
  2 000 SHILINGI
  2 500 SHILINGI |
| TOGO | 1 500 FRANCS |
| TONGA | 1 /2 HAU
  1 HAU
  5 HAU
  1 /4 KOULA
  1 /2 KOULA
  1 KOULA |
| TRISTÃO DA CUNHA | 1 /16 GUINEA
  1 /8 GUINEA
  1 /4 GUINEA
  1 /2 GUINEA
  1 GUINEA
  2 GUINEAS
  5 GUINEAS
  2 POUNDS
  5 POUNDS
  1 /16 SOVEREIGN
  1 /8 SOVEREIGN
  QUARTER SOVEREIGN
  HALF SOVEREIGN
  SOVEREIGN
  QUARTER LAUREL
  HALF LAUREL
  ONE LAUREL
  DOUBLE LAUREL
  FIVE LAURELS
  TWENTY LAURELS |
| TUNÍSIA | 2 DINARS
  5 DINARS
  10 DINARS
  20 DINARS
  40 DINARS
  75 DINARS
  10 FRANCS
  20 FRANCS
  100 FRANCS
  5 PIASTRES |
| TURQUIA | (25 KURUSH) (= 25 PIASTRES)
  (50 KURUSH) (= 50 PIASTRES)
  (100 KURUSH) (= 100 PIASTRES)
  (250 KURUSH) (= 250 PIASTRES)
  (500 KURUSH) (= 500 PIASTRES)
  1 /2 LIRA
  1 LIRA
  500 LIRA
  1 000 LIRA
  10 000 LIRA
  50 000 LIRA
  100 000 LIRA
  200 000 LIRA
  1 000 000 LIRA
  60 000 000 LIRA |
| TUVALU | 50 DOLLARS |
| UGANDA | 50 SHILLINGS
  100 SHILLINGS
  500 SHILLINGS
  1 000 SHILLINGS |
| URUGUAI | 5 000 NUEVO PESOS
  20 000 NUEVO PESOS
  5 PESOS |
| VATICANO | 20  EURO
  50  EURO
  10 LIRE
  20 LIRE
  100 LIRE |
| VENEZUELA | (10 BOLIVARES)
  (20 BOLIVARES)
  (100 BOLIVARES)
  1 000 BOLIVARES
  3 000 BOLIVARES
  5 000 BOLIVARES
  10 000 BOLIVARES
  5 VENEZOLANOS |
| ZAIRE | 100 ZAIRES |
| ZÂMBIA | 250 KWACHA
  500 KWACHA |

PAÍS DE EMISSÃO

MOEDAS

AFEGANISTÃO

(20 AFGHANI)

10 000 AFGHANI

(1 /2 AMANI)

(1 AMANI)

(2 AMANI)

(4 GRAMS)

(8 GRAMS)

1 TILLA

2 TILLAS

ÁFRICA DO SUL

1 /10 KRUGERRAND

1 /4 KRUGERRAND

1 /2 KRUGERRAND

1 KRUGERRAND

1 /10 oz NATURA

1 /4 oz NATURA

1 /2 oz NATURA

1 oz NATURA

1 /2 POND

1 POND

1 /10 PROTEA

1 PROTEA

1 RAND

2 RAND

5 RAND

25 RAND

1 /2 SOVEREIGN (= 1⁄2 POUND)

1 SOVEREIGN (= 1 POUND)

ALBÂNIA

20 LEKE

50 LEKE

100 LEKE

200 LEKE

500 LEKE

10 FRANGA

20 FRANGA

50 FRANGA

100 FRANGA

ALDERNEY

QUARTER SOVEREIGN

HALF SOVEREIGN

ONE SOVEREIGN

DOUBLE SOVEREIGN

FIVE SOVEREIGNS

TWENTY SOVEREIGNS

1 POUND

2 POUNDS

5 POUNDS

20 POUNDS

25 POUNDS

50 POUNDS

100 POUNDS

1 000 POUNDS

ALEMANHA

1 DM

50  EURO

100  EURO

ANDORRA

1 CENTIME

5 CENTIMES

1 DINER

5 DINERS

20 DINERS

50 DINERS

100 DINERS

250 DINERS

1 SOVEREIGN

ANGUILA

5 DOLLARS

10 DOLLARS

20 DOLLARS

100 DOLLARS

ANTILHAS NEERLANDESAS

5 GULDEN

10 GULDEN

50 GULDEN

100 GULDEN

300 GULDEN

ARÁBIA SAUDITA

1 GUINEA (= 1 SAUDI POUND)

ARGENTINA

1 ARGENTINO

5 PESOS

25 PESOS

50 PESOS

ARMÉNIA

100 DRAM

10 000 DRAM

25 000 DRAM

50 000 DRAM

ARUBA

10 FLORIN

25 FLORIN

50 FLORIN

100 FLORIN

AUSTRÁLIA

5 DOLLARS

10 DOLLARS

15 DOLLARS

25 DOLLARS

50 DOLLARS

100 DOLLARS

150 DOLLARS

200 DOLLARS

250 DOLLARS

500 DOLLARS

1 000 DOLLARS

2 500 DOLLARS

3 000 DOLLARS

10 000 DOLLARS

1 /2 SOVEREIGN (= 1 /2 POUND)

1 SOVEREIGN (= 1 POUND)

ÁUSTRIA

10 CORONA (= 10 KRONEN)

25 CORONA

100 CORONA (= 100 KRONEN)

(1 DUKAT)

(4 DUKATEN)

4  EURO (1 /25 oz «Philharmoniker»)

10  EURO

25  EURO

50  EURO

100  EURO

2 000  EURO

100 000  EURO

4 FLORIN = 10 FRANCS (= 4 GULDEN)

8 FLORIN = 20 FRANCS (= 8 GULDEN)

25 SCHILLING

100 SCHILLING

200 SCHILLING

200 SHILLING/10  EURO

500 SCHILLING

1 000 SCHILLING

2 000 SCHILLING

BAAMAS

5 DOLLARS

10 DOLLARS

20 DOLLARS

25 DOLLARS

50 DOLLARS

100 DOLLARS

150 DOLLARS

200 DOLLARS

250 DOLLARS

2 500 DOLLARS

BARBADOS

10 DOLLARS

25 DOLLARS

50 DOLLARS

100 DOLLARS

200 DOLLARS

250 DOLLARS

BÉLGICA

10 ECU

20 ECU

25 ECU

50 ECU

100 ECU

12 1/2  EURO

25  EURO

50  EURO

100  EURO

10 FRANCS

20 FRANCS

5 000 FRANCS

BELIZE

25 DOLLARS

50 DOLLARS

100 DOLLARS

250 DOLLARS

500 DOLLARS

BERMUDAS

10 DOLLARS

25 DOLLARS

30 DOLLARS

50 DOLLARS

60 DOLLARS

100 DOLLARS

180 DOLLARS

200 DOLLARS

250 DOLLARS

BIAFRA

1 POUND

2 POUNDS

5 POUNDS

10 POUNDS

25 POUNDS

BIELORRÚSSIA

20 ROUBLES

BOLÍVIA

4 000 PESOS BOLIVIANOS

BOTSUANA

5 PULA

150 PULA

10 THEBE

BRASIL

300 CRUZEIROS

(4 000 REIS)

(5 000 REIS)

(6 400 REIS)

(10 000 REIS)

(20 000 REIS)

10 REAIS

20 REAIS

BULGÁRIA

(1 LEV)

(5 LEVA)

(10 LEVA)

(100 LEVA)

100 LEVA («Св. Първомъченик Стефан»)

(125 LEVA)

(1 000 LEVA)

(10 000 LEVA)

(20 000 LEVA)

BURUNDI

10 FRANCS

25 FRANCS

50 FRANCS

100 FRANCS

BUTÃO

1 SERTUM

2 SERTUMS

5 SERTUMS

CANADÁ

1 DOLLAR

2 DOLLARS

5 DOLLARS

10 DOLLARS

20 DOLLARS

50 DOLLARS

100 DOLLARS

175 DOLLARS

200 DOLLARS

350 DOLLARS

1 SOVEREIGN

CAZAQUISTÃO

100 TENGE

CHADE

3 000 FRANCS

5 000 FRANCS

10 000 FRANCS

20 000 FRANCS

CHECOSLOVÁQUIA

2 DUKÁT

5 DUKÁT

10 DUKÁT

CHILE

2 PESOS

5 PESOS

10 PESOS

20 PESOS

50 PESOS

100 PESOS

200 PESOS

500 PESOS

CHINA

5 /20 YUAN (1 /20 oz)

10 /50 YUAN (1 /10 oz)

25 /100 YUAN (1 /4 oz)

50 /200 YUAN (1 /2 oz)

100 /500 YUAN (1 oz)

5 (YUAN)

10 (YUAN)

20 (YUAN)

25 (YUAN)

50 (YUAN)

100 (YUAN)

150 (YUAN)

200 (YUAN)

250 (YUAN)

300 (YUAN)

400 (YUAN)

450 (YUAN)

500 (YUAN)

1 000 (YUAN)

2 000 (YUAN)

10 000 (YUAN)

CHIPRE

50 POUNDS

COLÔMBIA

1 PESO

2 PESOS

2 1/2 PESOS

5 PESOS

10 PESOS

20 PESOS

100 PESOS

200 PESOS

300 PESOS

500 PESOS

1 000 PESOS

1 500 PESOS

2 000 PESOS

15 000 PESOS

CONGO

10 FRANCS

20 FRANCS

25 FRANCS

50 FRANCS

100 FRANCS

COREIA DO SUL

2 500 WON

20 000 WON

25 000 WON

30 000 WON

50 000 WON

COSTA DO MARFIM

10 FRANCS

25 FRANCS

50 FRANCS

100 FRANCS

COSTA RICA

5 COLONES

10 COLONES

20 COLONES

50 COLONES

100 COLONES

200 COLONES

1 500 COLONES

5 000 COLONES

25 000 COLONES

100 000 COLONES

CROÁCIA

1 KUNA

10 KUNA

20 KUNA

500 KUNA

1 000 KUNA

CUBA

4 PESOS

5 PESOS

10 PESOS

20 PESOS

50 PESOS

100 PESOS

DINAMARCA

10 KRONER

20 KRONER

1 000 KRONER

EMIRADOS ÁRABES UNIDOS

(500 DIRHAMS)

(750 DIRHAMS)

(1 000 DIRHAMS)

EQUADOR

1 CONDOR

10 SUCRES

ESLOVÉNIA

100  EURO

5 000 TOLARS

20 000 TOLARS

25 000 TOLARS

ESPANHA

2 (ESCUDOS)

10 (ESCUDOS)

20  EURO

100  EURO

200  EURO

400  EURO

10 PESETAS

20 PESETAS

25 PESETAS

5 000 PESETAS

10 000 PESETAS

20 000 PESETAS

40 000 PESETAS

80 000 PESETAS

80 (REALES)

100 (REALES)

ESTADOS DO CARIBE ORIENTAL

1 DOLLAR

250 DOLLARS

5 DOLLARS

10 DOLLARS

20 DOLLARS

50 DOLLARS

100 DOLLARS

200 DOLLARS

ESTÓNIA

15,65 KROONI

100 KROONI

ETIÓPIA

400 BIRR

600 BIRR

10 (DOLLARS)

20 (DOLLARS)

50 (DOLLARS)

100 (DOLLARS)

200 (DOLLARS)

EUA

2 1/2 DOLLARS

5 DOLLARS

10 DOLLARS (AMERICAN EAGLE)

20 DOLLARS

25 DOLLARS

50 DOLLARS

50 DOLLARS (AMERICAN BUFFALO)

50 DOLLARS (AMERICAN EAGLE)

FIJI

5 DOLLARS

10 DOLLARS

200 DOLLARS

250 DOLLARS

FILIPINAS

1 000 PISO

1 500 PISO

5 000 PISO

FINLÂNDIA

20  EURO

50  EURO

100  EURO

1 MARKKA

20 MARKKAA

1 000 MARKKAA

2 000 MARKKAA

FRANÇA

1 /4  EURO

5  EURO

10  EURO

20  EURO

50  EURO

100  EURO

200  EURO

250  EURO

500  EURO

1 000  EURO

2 500  EURO

5 000  EURO

10 000  EURO

5 FRANCS

10 FRANCS

20 FRANCS

40 FRANCS

50 FRANCS

100 FRANCS

500 FRANCS

655,97 FRANCS

GABÃO

10 FRANCS

25 FRANCS

50 FRANCS

100 FRANCS

1 000 FRANCS

3 000 FRANCS

5 000 FRANCS

10 000 FRANCS

20 000 FRANCS

GÂMBIA

200 DALASIS

500 DALASIS

1 000 DALASIS

GIBRALTAR

QUARTER SOVEREIGN

HALF SOVEREIGN

1 SOVEREIGN = 1 POUND

2 SOVEREIGN

5 SOVEREIGN

1 /25 CROWN

1 /10 CROWN

1 /5 CROWN

1 /2 CROWN

1 CROWN

2 CROWNS

50 PENCE

1 POUND

5 POUNDS

25 POUNDS

50 POUNDS

100 POUNDS

1 /25 ROYAL

1 /10 ROYAL

1 /5 ROYAL

1 /2 ROYAL

1 ROYAL

GUATEMALA

5 QUETZALES

10 QUETZALES

20 QUETZALES

GUERNESEY

1 POUND

5 POUNDS

10 POUNDS

25 POUNDS

50 POUNDS

100 POUNDS

GUINÉ

1 000 FRANCS

2 000 FRANCS

5 000 FRANCS

10 000 FRANCS

GUINÉ EQUATORIAL

250 PESETAS

500 PESETAS

750 PESETAS

1 000 PESETAS

5 000 PESETAS

HAITI

20 GOURDES

50 GOURDES

100 GOURDES

200 GOURDES

500 GOURDES

1 000 GOURDES

HONDURAS

200 LEMPIRAS

500 LEMPIRAS

HONG KONG

1 000 DOLLARS

HUNGRIA

1 DUKAT

4 FORINT = 10 FRANCS

8 FORINT = 20 FRANCS

50 FORINT

100 FORINT

200 FORINT

500 FORINT

1 000 FORINT

5 000 FORINT

10 000 FORINT

20 000 FORINT

50 000 FORINT

100 000 FORINT

500 000 FORINT

10 KORONA

100 KORONA

ILHA DA ASCENSÃO

ONE EIGHTH SOVEREIGN

QUARTER SOVEREIGN

HALF SOVEREIGN

ONE SOVEREIGN

DOUBLE SOVEREIGN

FIVE SOVEREIGNS

TWENTY SOVEREIGNS

FIFTY PENCE

ONE POUND

TWO POUNDS

FIVE POUNDS

TEN POUNDS

TWENTY POUNDS

TWENTY FIVE POUNDS

FIFTY POUNDS

ONE HUNDRED POUNDS

ILHA DE MAN

1 /20 ANGEL

1 /10 ANGEL

1 /4 ANGEL

1 /2 ANGEL

1 ANGEL

5 ANGEL

10 ANGEL

15 ANGEL

20 ANGEL

1 /25 CROWN

1 /10 CROWN

1 /5 CROWN

1 /2 CROWN

1 CROWN

50 PENCE

1 POUND

2 POUNDS

5 POUNDS

50 POUNDS

(1 /2 SOVEREIGN)

(1 SOVEREIGN)

(2 SOVEREIGNS)

(5 SOVEREIGNS)

ILHAS CAIMÃO

25 DOLLARS

50 DOLLARS

100 DOLLARS

250 DOLLARS

ILHAS COOK

5 DOLLARS

10 DOLLARS

20 DOLLARS

25 DOLLARS

100 DOLLARS

200 DOLLARS

250 DOLLARS

ILHAS FALKLAND

1 /25 CROWN

ILHAS GEÓRGIA DO SUL E SANDWICH DO SUL

4 POUNDS

ILHAS MARIANAS DO NORTE

5 DOLLARS

ILHAS MARSHALL

20 DOLLARS

50 DOLLARS

200 DOLLARS

ILHAS SALOMÃO

10 DOLLARS

25 DOLLARS

50 DOLLARS

100 DOLLARS

ILHAS TURCAS E CAICOS

100 CROWNS

ILHAS VIRGENS BRITÂNICAS

20 DOLLARS

100 DOLLARS

250 DOLLARS

500 DOLLARS

ÍNDIA

1 MOHUR

15 RUPEES

1 SOVEREIGN

INDONÉSIA

2 000 RUPIAH

5 000 RUPIAH

10 000 RUPIAH

20 000 RUPIAH

25 000 RUPIAH

100 000 RUPIAH

200 000 RUPIAH

IRÃO

(1 /2 AZADI)

(1 AZADI)

(1 /4 PAHLAVI)

(1 /2 PAHLAVI)

(1 PAHLAVI)

(2 1/2 PAHLAVI)

(5 PAHLAVI)

(10 PAHLAVI)

50 POUND

500 RIALS

750 RIALS

1 000 RIALS

2 000 RIALS

IRAQUE

(5 DINARS)

(50 DINARS)

(100 DINARS)

IRLANDA

20  EURO (ano de cunhagem 2006-2009)

100  EURO

ISLÂNDIA

500 KRONUR

10 000 KRONUR

ISRAEL

20 LIROT

50 LIROT

100 LIROT

200 LIROT

500 LIROT

1 000 LIROT

5 000 LIROT

5 NEW SHEQALIM

10 NEW SHEQALIM

20 NEW SHEQALIM

5 SHEQALIM

10 SHEQALIM

500 SHEQEL

ITÁLIA

10  EURO

20  EURO

50  EURO

5 LIRE

10 LIRE

20 LIRE

40 LIRE

80 LIRE

100 LIRE

50 000 LIRE

JAMAICA

100 DOLLARS

250 DOLLARS

JAPÃO

10 000 YEN

JERSEY

1 POUND

2 POUNDS

5 POUNDS

10 POUNDS

20 POUNDS

25 POUNDS

50 POUNDS

100 POUNDS

1 SOVEREIGN

JORDÂNIA

2 DINARS

5 DINARS

10 DINARS

25 DINARS

50 DINARS

60 DINARS

JUGOSLÁVIA

20 DINARA

100 DINARA

200 DINARA

500 DINARA

1 000 DINARA

1 500 DINARA

2 000 DINARA

2 500 DINARA

5 000 DINARA

1 DUCAT

4 DUCATS

KATANGA

5 FRANCS

LESOTO

1 LOTI

2 MALOTI

4 MALOTI

10 MALOTI

20 MALOTI

50 MALOTI

100 MALOTI

250 MALOTI

500 MALOTI

LETÓNIA

5  EURO («Zelta saktas. Ripsakta»)

5  EURO («Zelta atslēdziņa»)

5  EURO («Zelta monēta»)

20  EURO («Zelta saktas. Pakavsakta»)

75  EURO («Zelta saktas. Burbuļsakta»)

1 LATS («Ak, svētā Lestene!»)

1 LATS («Jūgendstils Rīgā»)

1 LATS («Zelta ābele»)

5 LATI («Pieclatnieks»)

10 LATU («Gafelšoneris “Julia Maria”»)

10 LATU («Zelta vēsture»)

20 LATU («Latvijas monēta»)

100 LATU apgrozības monēta

LIBÉRIA

12 DOLLARS

20 DOLLARS

25 DOLLARS

30 DOLLARS

50 DOLLARS

100 DOLLARS

200 DOLLARS

250 DOLLARS

500 DOLLARS

2 500 DOLLARS

LISTENSTAINE

10 FRANKEN

20 FRANKEN

25 FRANKEN

50 FRANKEN

100 FRANKEN

LITUÂNIA

5  EURO

50  EURO

10 LITŲ

50 LITŲ

100 LITŲ

500 LITŲ

LUXEMBURGO

175  EURO CENTS

2,5  EURO

5  EURO

10  EURO

15  EURO

20  EURO

25  EURO

100  EURO

250  EURO

20 FRANCS

MACAU

250 PATACAS

500 PATACAS

1 000 PATACAS

10 000 PATACAS

MALÁSIA

100 RINGGIT

200 RINGGIT

250 RINGGIT

500 RINGGIT

MALÁUI

250 KWACHA

MALI

10 FRANCS

25 FRANCS

50 FRANCS

100 FRANCS

MALTA

15  EURO

50  EURO

5 (LIRI)

10 (LIRI)

20 (LIRI)

25 (LIRI)

50 (LIRI)

100 (LIRI)

LM 25

MAURÍCIA

100 RUPEES

200 RUPEES

250 RUPEES

500 RUPEES

1 000 RUPEES

MÉXICO

1 /20 ONZA

1 /10 ONZA

1 /4 ONZA

1 /2 ONZA

1 ONZA

2 PESOS

2 1/2 PESOS

5 PESOS

10 PESOS

20 PESOS

50 PESOS

250 PESOS

500 PESOS

1 000 PESOS

2 000 PESOS

MÓNACO

10  EURO

20  EURO

100  EURO

20 FRANCS

100 FRANCS

200 FRANCS

MONGÓLIA

750 (TUGRIK)

1 000 (TUGRIK)

5 000 (TUGRIK)

NEPAL

1 ASARPHI

1 000 RUPEES

NICARÁGUA

50 CORDOBAS

NÍGER

10 FRANCS

25 FRANCS

50 FRANCS

100 FRANCS

NIUÊ

2 1/2 DOLLARS (250 CENTS)

5 DOLLARS

10 DOLLARS

25 DOLLARS

50 DOLLARS

100 DOLLARS

250 DOLLARS

500 DOLLARS

10 000 DOLLARS

NORUEGA

10 KRONER

20 KRONER

1 500 KRONER

NOVA ZELÂNDIA

8 000 NZD

24 000 NZD

40 000 NZD

80 000 NZD

50 CENTS

1 DOLLAR

2 DOLLARS

5 DOLLARS

10 DOLLARS

50 DOLLARS

100 DOLLARS

150 DOLLARS

1,56 GRAMMES/ 1 /20 OUNCE

3,11 GRAMMES/ 1 /10 OUNCE

7,77 GRAMMES/ 1 /4 OUNCE

15,56 GRAMMES/ 1 /2 OUNCE

OMÃ

25 BAISA

50 BAISA

100 BAISA

1 /4 OMANI RIAL

1 /2 OMANI RIAL

OMANI RIAL

5 OMANI RIALS

10 OMANI RIALS

15 OMANI RIALS

20 OMANI RIALS

25 OMANI RIALS

75 OMANI RIALS

PAÍSES BAIXOS

(1 DUKAAT)

(2 DUKAAT)

10  EURO

20  EURO

50  EURO

1 GULDEN

5 GULDEN

10 GULDEN

PALAU

1 DOLLAR

PANAMÁ

100 BALBOAS

500 BALBOAS

PAPUA-NOVA GUINÉ

100 KINA

PAQUISTÃO

3 000 RUPEES

PERU

1 /5 LIBRA

1 /2 LIBRA

1 LIBRA

5 SOLES

10 SOLES

20 SOLES

50 SOLES

100 SOLES

POLÓNIA

1 GROSZ

2 GROSZE

5 GROSZY

10 GROSZY

20 GROSZY

50 GROSZY

1 ZŁOTY

2 ZŁOTE

5 ZŁOTYCH

30 ZŁOTYCH

50 ZŁOTYCH

100 ZŁOTYCH

(exceção: 100 ZŁOTYCH «Beatyfikacja Jana Pawła II 1 V 2 011 »)

200 ZŁOTYCH

(exceção: 200 ZŁOTYCH «100 -lecie Politechniki Warszawskiej»)

500 ZŁOTYCH

2 018 ZŁOTYCH

PORTUGAL

1 ESCUDO

100 ESCUDOS

200 ESCUDOS

500 ESCUDOS

5  EURO

8  EURO

10 000 REIS

QUÉNIA

100 SHILLINGS

250 SHILLINGS

500 SHILLINGS

QUIRIBÁTI

150 DOLLARS

REINO UNIDO

(1 /3 GUINEA)

(1 /2 GUINEA)

1 PENNY

2 PENCE

5 PENCE

10 PENCE

20 PENCE

50 PENCE

1 POUND

2 POUNDS

5 POUNDS

10 POUNDS

25 POUNDS

50 POUNDS

100 POUNDS

200 POUNDS

500 POUNDS

800 POUNDS (30 OZ BRITANNIA)

1 000 POUNDS

2 000 POUNDS

5 000 POUNDS

10 000 POUNDS

QUARTER SOVEREIGN

1 /2 SOVEREIGN

(1 SOVEREIGN) (= 1 POUND)

2 SOVEREIGNS

(5 SOVEREIGNS)

REPÚBLICA CHECA

1 000 KORUN (1 000 Kč)

2 000 KORUN (2 000 Kč)

2 500 KORUN (2 500 Kč)

5 000 KORUN (5 000 Kč)

10 000 KORUN (10 000 Kč)

REPÚBLICA DOMINICANA

30 PESOS

100 PESOS

200 PESOS

250 PESOS

REPÚBLICA ESLOVACA

100  EURO

5 000 KORUN (5 000 Sk)

10 000 KORUN (10 000 Sk)

RODÉSIA

1 POUND

5 POUNDS

10 SHILLINGS

ROMÉNIA

12 1⁄2 LEI

20 LEI (a partir de 1 883 )

20 LEI (a partir de 1 890 )

25 LEI

50 LEI

100 LEI

500 LEI

1 000 LEI

2 000 LEI

5 000 LEI

RUANDA

10 FRANCS

25 FRANCS

50 FRANCS

100 FRANCS

200 FRANCS

RÚSSIA

1 TSERVONETS (ano de cunhagem 1 975 )

7,5 ROUBLES (ano de cunhagem 1 897 )

10 (ROUBLES)

15 (ROUBLES)

25 (ROUBLES)

50 (ROUBLES)

100 (ROUBLES)

200 (ROUBLES)

1 000 (ROUBLES)

10 000 (ROUBLES)

SALVADOR

25 COLONES

50 COLONES

100 COLONES

200 COLONES

250 COLONES

SAMOA

25 WST

50 TALA

100 TALA

SANTA HELENA

1 /16 GUINEA

1 /8 GUINEA

1 /4 GUINEA

1 /2 GUINEA

1 GUINEA

2 GUINEAS

5 GUINEAS

2 POUNDS

5 POUNDS

1 /16 SOVEREIGN

1 /8 SOVEREIGN

1 /4 SOVEREIGN

1 /2 SOVEREIGN

SOVEREIGN

SÃO MARINHO

20  EURO

50  EURO

1 SCUDO

2 SCUDI

5 SCUDI

10 SCUDI

SEICHELES

1 000 RUPEES

1 500 RUPEES

SENEGAL

10 FRANCS

25 FRANCS

50 FRANCS

100 FRANCS

250 FRANCS

500 FRANCS

1 000 FRANCS

2 500 FRANCS

SERRA LEOA

10 DOLLARS

20 DOLLARS

50 DOLLARS

100 DOLLARS

250 DOLLARS

500 DOLLARS

2 500 DOLLARS

1 /4 GOLDE

1 /2 GOLDE

1 GOLDE

5 GOLDE

10 GOLDE

1 LEONE

SÉRVIA

10 DINARA

20 DINARA

SINGAPURA

1 DOLLAR

2 DOLLARS

5 DOLLARS

10 DOLLARS

20 DOLLARS

25 DOLLARS

50 DOLLARS

100 DOLLARS

150 DOLLARS

250 DOLLARS

500 DOLLARS

SÍRIA

(1 /2 POUND)

(1 POUND)

SOMÁLIA

20 SHILLINGS

50 SHILLINGS

100 SHILLINGS

200 SHILLINGS

500 SHILLINGS

1 500 SHILLINGS

SUAZILÂNDIA

2 EMALANGENI

5 EMALANGENI

10 EMALANGENI

20 EMALANGENI

25 EMALANGENI

50 EMALANGENI

100 EMALANGENI

250 EMALANGENI

1 LILANGENI

SUDÃO

25 POUNDS

50 POUNDS

100 POUNDS

SUÉCIA

5 KRONOR

10 KRONOR

20 KRONOR

1 000 KRONOR

2 000 KRONOR

4 000 KRONOR

SUÍÇA

10 FRANCS

20 FRANCS

50 FRANCS

100 FRANCS

SURINAME

20 DOLLARS

50 DOLLARS

100 GULDEN

TAILÂNDIA

(150 BAHT)

(300 BAHT)

(400 BAHT)

(600 BAHT)

(800 BAHT)

(1 500 BAHT)

(2 500 BAHT)

(3 000 BAHT)

(4 000 BAHT)

(5 000 BAHT)

(6 000 BAHT)

TANZÂNIA

1 500 SHILINGI

2 000 SHILINGI

2 500 SHILINGI

TOGO

1 500 FRANCS

TONGA

1 /2 HAU

1 HAU

5 HAU

1 /4 KOULA

1 /2 KOULA

1 KOULA

TRISTÃO DA CUNHA

1 /16 GUINEA

1 /8 GUINEA

1 /4 GUINEA

1 /2 GUINEA

1 GUINEA

2 GUINEAS

5 GUINEAS

2 POUNDS

5 POUNDS

1 /16 SOVEREIGN

1 /8 SOVEREIGN

QUARTER SOVEREIGN

HALF SOVEREIGN

SOVEREIGN

QUARTER LAUREL

HALF LAUREL

ONE LAUREL

DOUBLE LAUREL

FIVE LAURELS

TWENTY LAURELS

TUNÍSIA

2 DINARS

5 DINARS

10 DINARS

20 DINARS

40 DINARS

75 DINARS

10 FRANCS

20 FRANCS

100 FRANCS

5 PIASTRES

TURQUIA

(25 KURUSH) (= 25 PIASTRES)

(50 KURUSH) (= 50 PIASTRES)

(100 KURUSH) (= 100 PIASTRES)

(250 KURUSH) (= 250 PIASTRES)

(500 KURUSH) (= 500 PIASTRES)

1 /2 LIRA

1 LIRA

500 LIRA

1 000 LIRA

10 000 LIRA

50 000 LIRA

100 000 LIRA

200 000 LIRA

1 000 000 LIRA

60 000 000 LIRA

TUVALU

50 DOLLARS

UGANDA

50 SHILLINGS

100 SHILLINGS

500 SHILLINGS

1 000 SHILLINGS

URUGUAI

5 000 NUEVO PESOS

20 000 NUEVO PESOS

5 PESOS

VATICANO

20  EURO

50  EURO

10 LIRE

20 LIRE

100 LIRE

VENEZUELA

(10 BOLIVARES)

(20 BOLIVARES)

(100 BOLIVARES)

1 000 BOLIVARES

3 000 BOLIVARES

5 000 BOLIVARES

10 000 BOLIVARES

5 VENEZOLANOS

ZAIRE

100 ZAIRES

ZÂMBIA

250 KWACHA

500 KWACHA

---

(1)  JO L 347 de 11.12.2006, p. 1.

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| 25.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 448/31 |
| --- | --- | --- | --- |

25.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 448/31

---

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 448/05)

| Estado-Membro | Itália |
| --- | --- |
| Rotas em questão | Crotone – Roma Fiumicino e vice-versa |
| Prazo de validade do contrato | De 26 de março de 2023 a 25 de março de 2026 |
| Prazo para apresentação de propostas | 2 meses a contar da data de publicação do presente anúncio |
| Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso público e com as obrigações de serviço público | ENAC |
| Direzione Trasporto Aereo e Licenze |
| Viale Castro Pretorio, n. 118 |
| 00185 Roma |
| ITÁLIA |

Estado-Membro

Itália

Rotas em questão

Crotone – Roma Fiumicino e vice-versa

Prazo de validade do contrato

De 26 de março de 2023 a 25 de março de 2026

Prazo para apresentação de propostas

2 meses a contar da data de publicação do presente anúncio

Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso público e com as obrigações de serviço público

ENAC

Direzione Trasporto Aereo e Licenze

Viale Castro Pretorio, n. 118

00185 Roma

ITÁLIA

Tel. +39 0644596247

Endereço eletrónico: osp@enac.gov.it

Sítio Web: http://www.mit.gov.it

http://www.enac.gov.it

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| 25.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 448/32 |
| --- | --- | --- | --- |

25.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 448/32

---

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 448/06)

| Estado-Membro | Itália |
| --- | --- |
| Rotas em questão | Crotone – Roma Fiumicino e vice-versa |
| Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 26 de março de 2023 |
| Endereço para obtenção do texto e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público | Para mais informações:





  Ministero delle infrastrutture e della mobilità sostenibili |
| Dipartimento per la mobilità sostenibile |
| Direzione Generale per gli aeroporti, il trasporto aereo e i servizi satellitari |
| Via Giuseppe Caraci, 36 |
| 00157 Roma |
| ITÁLIA |

Estado-Membro

Itália

Rotas em questão

Crotone – Roma Fiumicino e vice-versa

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

26 de março de 2023

Endereço para obtenção do texto e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público

Para mais informações:

Ministero delle infrastrutture e della mobilità sostenibili

Dipartimento per la mobilità sostenibile

Direzione Generale per gli aeroporti, il trasporto aereo e i servizi satellitari

Via Giuseppe Caraci, 36

00157 Roma

ITÁLIA

Tel. +39 0644127190

| ENAC, |
| --- |
| Direzione Trasporto Aereo e Licenze |
| Viale Castro Pretorio, n. 118 |
| 00185 Roma |
| ITÁLIA |

ENAC,

Direzione Trasporto Aereo e Licenze

Viale Castro Pretorio, n. 118

00185 Roma

ITÁLIA

Tel. +39 0644596247

Sítio Web: http://www.mit.gov.it

http://www.enac.gov.it

Endereço eletrónico: dg.ta@pec.mit.gov.it

osp@enac.gov.it

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 25.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 448/33 |
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25.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 448/33

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10838 — BERSAN EUROPEA DE AUTOMOCION / ASTARA WESTERN EUROPE)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 448/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Inversiones Europeas Elsan, S.L. («Elsan», Espanha), pertencente ao grupo Algeciras (Chile), |
| --- | --- |

—

Inversiones Europeas Elsan, S.L. («Elsan», Espanha), pertencente ao grupo Algeciras (Chile),

| — | Bergé y Compañía, S.A. («Bergé», Espanha), pertencente ao grupo Bergé (Espanha), |
| --- | --- |

—

Bergé y Compañía, S.A. («Bergé», Espanha), pertencente ao grupo Bergé (Espanha),

| — | Mitsubishi Corporation (Japão), |
| --- | --- |

—

Mitsubishi Corporation (Japão),

| — | Astara Western Europe N.V. (Bélgica), uma empresa comum atualmente controlada indiretamente pela Elsan, pela Bergé, pela Mitsubishi Corporation e pela Alcopa N.V (Bélgica). |
| --- | --- |

—

Astara Western Europe N.V. (Bélgica), uma empresa comum atualmente controlada indiretamente pela Elsan, pela Bergé, pela Mitsubishi Corporation e pela Alcopa N.V (Bélgica).

A Elsan, a Bergé e a Mitsubishi Corporation, através da SGPS controlada em conjunto Bersan Europea de Automoción S.L. («Bersan EDA», Espanha), vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Astara Western Europe.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Elsan opera no EEE, através de empresas comuns com a Bergé, na distribuição de veículos ligeiros de passageiros, veículos comerciais ligeiros e respetivas peças de substituição, bem como no setor dos serviços pós-venda e de financiamento conexos, |
| --- | --- |

—

A Elsan opera no EEE, através de empresas comuns com a Bergé, na distribuição de veículos ligeiros de passageiros, veículos comerciais ligeiros e respetivas peças de substituição, bem como no setor dos serviços pós-venda e de financiamento conexos,

| — | A Bergé faz parte do grupo Bergé. O grupo Bergé tem atividades nos setores dos portos marítimos, da logística, das energias renováveis, das finanças e da importação e da distribuição por grosso e a retalho de veículos automóveis, |
| --- | --- |

—

A Bergé faz parte do grupo Bergé. O grupo Bergé tem atividades nos setores dos portos marítimos, da logística, das energias renováveis, das finanças e da importação e da distribuição por grosso e a retalho de veículos automóveis,

| — | A Mitsubishi Corporation está presente em diversos setores, incluindo o financiamento industrial, a energia, os metais, as máquinas, os produtos químicos, a alimentação, o ambiente e a distribuição de veículos automóveis, |
| --- | --- |

—

A Mitsubishi Corporation está presente em diversos setores, incluindo o financiamento industrial, a energia, os metais, as máquinas, os produtos químicos, a alimentação, o ambiente e a distribuição de veículos automóveis,

| — | A Astara Western Europe desenvolve atividades de importação e distribuição por grosso de veículos automóveis de quatro rodas. |
| --- | --- |

—

A Astara Western Europe desenvolve atividades de importação e distribuição por grosso de veículos automóveis de quatro rodas.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10838 — BERSAN EUROPEA DE AUTOMOCION / ASTARA WESTERN EUROPE

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 25.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 448/35 |
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25.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 448/35

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10952 – NBIM / PSPIB / CAPITAL PARK)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 448/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Norges Bank Investment Management («NBIM», Noruega), |
| --- | --- |

—

Norges Bank Investment Management («NBIM», Noruega),

| — | Public Sector Pension Investment Board («PSPIB», Canadá), |
| --- | --- |

—

Public Sector Pension Investment Board («PSPIB», Canadá),

| — | Longfellow Strategic Value UK I, LP («CPC Partnership», Reino Unido) e Longfellow Strategic Value UK II, LP («NewCo», Reino Unido). |
| --- | --- |

—

Longfellow Strategic Value UK I, LP («CPC Partnership», Reino Unido) e Longfellow Strategic Value UK II, LP («NewCo», Reino Unido).

A NBIM e o PSPIB vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da CPC Partnership e da NewCo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A NBIM é a divisão de gestão de investimentos do Norges Bank e assegura a gestão corrente do fundo global de pensões do Estado em nome do Ministério das Finanças norueguês, |
| --- | --- |

—

A NBIM é a divisão de gestão de investimentos do Norges Bank e assegura a gestão corrente do fundo global de pensões do Estado em nome do Ministério das Finanças norueguês,

| — | A PSPIB é a gestora dos investimentos dos regimes de pensões da função pública federal, das forças armadas canadianas, da Real Polícia Montada e da Força de Reserva. |
| --- | --- |

—

A PSPIB é a gestora dos investimentos dos regimes de pensões da função pública federal, das forças armadas canadianas, da Real Polícia Montada e da Força de Reserva.

| — | A CPC Partnership detém uma participação de 100 % num empreendimento imobiliário de uso misto, composto essencialmente por escritórios, designado por Capital Park, situado em Cambridge, no Reino Unido, e dedicar-se-á ao arrendamento dos seus imóveis a terceiros no Reino Unido, |
| --- | --- |

—

A CPC Partnership detém uma participação de 100 % num empreendimento imobiliário de uso misto, composto essencialmente por escritórios, designado por Capital Park, situado em Cambridge, no Reino Unido, e dedicar-se-á ao arrendamento dos seus imóveis a terceiros no Reino Unido,

| — | A Newco investirá, explorará e gerirá ativos imobiliários no Reino Unido. Tanto a CPC Partnership como a NewCo exercerão a sua atividade apenas no Reino Unido. |
| --- | --- |

—

A Newco investirá, explorará e gerirá ativos imobiliários no Reino Unido. Tanto a CPC Partnership como a NewCo exercerão a sua atividade apenas no Reino Unido.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10952 – NBIM / PSPIB / CAPITAL PARK

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 25.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 448/37 |
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25.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 448/37

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10862 – OLIN / MITSUI / BWA JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 448/09)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Olin Corporation («Olin», EUA), |
| --- | --- |

—

Olin Corporation («Olin», EUA),

| — | Mitsui & Co., Ltd («Mitsui», Japão), |
| --- | --- |

—

Mitsui & Co., Ltd («Mitsui», Japão),

| — | The Blue Water Alliance Joint Venture («BWA JV», Reino Unido), uma empresa comum recém-criada. |
| --- | --- |

—

The Blue Water Alliance Joint Venture («BWA JV», Reino Unido), uma empresa comum recém-criada.

A Olin e a Mitsui vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da BWA JV.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | A Olin é fabricante e distribuidora à escala mundial de produtos químicos e fabricante de munições. Os produtos químicos produzidos pela Olin incluem cloro, dicloreto de etileno e soda cáustica, vinilos, epóxis, organoclorados, lixívia e ácido clorídrico, |
| --- | --- |

—

A Olin é fabricante e distribuidora à escala mundial de produtos químicos e fabricante de munições. Os produtos químicos produzidos pela Olin incluem cloro, dicloreto de etileno e soda cáustica, vinilos, epóxis, organoclorados, lixívia e ácido clorídrico,

| — | A Mitsui é uma empresa que se dedica ao comércio, à gestão de empresas e ao desenvolvimento de projetos e opera à escala mundial com os seguintes segmentos operacionais: i) recursos minerais e metálicos; ii) energia; iii) máquinas e infraestruturas; iv) produtos químicos; v) produtos siderúrgicos; vi) estilo de vida; viii) inovação e desenvolvimento empresarial, |
| --- | --- |

—

A Mitsui é uma empresa que se dedica ao comércio, à gestão de empresas e ao desenvolvimento de projetos e opera à escala mundial com os seguintes segmentos operacionais: i) recursos minerais e metálicos; ii) energia; iii) máquinas e infraestruturas; iv) produtos químicos; v) produtos siderúrgicos; vi) estilo de vida; viii) inovação e desenvolvimento empresarial,

| — | A BWA JV dedicar-se-á à aquisição, venda e comercialização de soda cáustica e dicloreto de etileno. |
| --- | --- |

—

A BWA JV dedicar-se-á à aquisição, venda e comercialização de soda cáustica e dicloreto de etileno.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10862 – OLIN / MITSUI / BWA JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 25.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 448/39 |
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25.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 448/39

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Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2022/C 448/10)

A presente publicação confere um direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«Olio Campania»

N.o UE: PGI-IT-02795 – 4.8.2021

DOP ( ) IGP (X)

1.   Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Olio Campania»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A indicação geográfica protegida «Olio Campania» está reservada ao azeite virgem extra obtido a partir de azeitonas produzidas exclusivamente na área geográfica referida no ponto 4.

Ao ser comercializado, o azeite virgem extra com a IGP «Olio Campania» deve apresentar as seguintes características:

| — | Propriedades físico-químicas:






  Acidez (percentagem de ácido oleico) | ≤ 0,4 |
| --- | --- | --- |
| Índice de peróxidos (mEq O2/kg de azeite) | ≤ 12 |
| K232 | ≤ 2,2 |
| K270 | ≤ 0,18 |
| Polifenóis totais (mg/kg) | ≥ 200 |

—

Propriedades físico-químicas:

Acidez (percentagem de ácido oleico)

≤ 0,4

Índice de peróxidos (mEq O2/kg de azeite)

≤ 12

K232

≤ 2,2

K270

≤ 0,18

Polifenóis totais (mg/kg)

≥ 200

| — | Características organoléticas:






  Descritor | Mediana |
| --- | --- | --- |
| Frutado de azeitona | 3–7 |
| Amargo | 2–6 |
| Picante | 2–6 |

—

Características organoléticas:

Descritor

Mediana

Frutado de azeitona

3–7

Amargo

2–6

Picante

2–6

| — | Cor: entre amarelo-palha e verde. |
| --- | --- |

—

Cor: entre amarelo-palha e verde.

Os parâmetros qualitativos não expressamente mencionados cumprem o disposto na regulamentação da União em vigor aplicável ao azeite virgem extra.

Em termos de perfil organolético, a IGP «Olio Campania» apresenta frutado de azeitona de intensidade média a alta. A componente aromática é também acompanhada por sensações de «amargor» e de «picante», que correspondem à concentração de polifenóis totais (≥ 200 mg/kg).

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O azeite virgem extra com a IGP «Olio Campania» deve provir das seguintes variedades, estremes ou misturadas: Asprinia, Caiazzana, Carpellese, Frantoio, Leccino, Leccio del Corno, Marinese, Minucciola, Nostrale, Ogliarola campana, Ortice, Ortolana, Pisciottana, Racioppella, Ravece, Rotondella, Salella, Sessana, Tonda. Podem também estar presentes outras variedades, desde que não representem mais de 15 % da matéria-prima total.

Graças à interação entre os genótipos varietais que se aclimataram ao longo do tempo, as características edafoclimáticas e as técnicas de produção utilizadas nesta zona, a IGP «Olio Campania» caracteriza-se por parâmetros químicos, físicos e organoléticos específicos.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O cultivo e a colheita das azeitonas, bem como o processo de extração do azeite, devem ter lugar na área geográfica identificada.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O azeite virgem extra com a IGP «Olio Campania» deve ser comercializado em recipientes selados e rotulados autorizados pela legislação aplicável, de capacidade não superior a 5 litros.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

É proibido acrescentar à indicação geográfica protegida «Olio Campania» qualquer descrição que não esteja expressamente prevista no caderno de especificações, incluindo os adjetivos seguintes: fine (fino), scelto (escolhido), selezionato (selecionado) ou superiore (superior). São permitidas referências verdadeiras e verificáveis que descrevam os métodos de produção (por exemplo, «monovarietal», seguido do nome do cultivar utilizado), desde que sejam previamente autorizadas pelo organismo de controlo responsável. É autorizada a utilização verídica de nomes, firmas e marcas privadas, desde que não tenham caráter laudatório nem sejam suscetíveis de induzir em erro o consumidor. É proibido utilizar outras indicações geográficas.

Image 1

A denominação «Olio Campania» deve figurar no rótulo em letras maiúsculas bem legíveis e indeléveis, de dimensões não inferiores às da designação comercial, de modo a que se distinga facilmente de todas as outras informações. O rótulo deve também ostentar o logótipo a seguir indicado.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção do azeite virgem extra com a indicação geográfica protegida «Olio Campania» compreende todo o território administrativo da região da Campânia.

5.   Relação com a área geográfica

O pedido de reconhecimento da denominação «Olio Campania» baseia-se nas características qualitativas e na reputação do produto.

O clima da Campânia, com verões quentes e secos, é muito propício ao cultivo da oliveira. O regime pluviométrico caracteriza-se por uma concentração da precipitação no outono e no inverno (média anual de 900 a 1 100 mm). A temperatura média no mês mais frio (janeiro) é inferior a 18 °C (mas superior a 1 °C), ao passo que no mês mais quente (julho) é superior a 20 °C; a temperatura média anual (14,4 °C) é típica de um clima mediterrânico temperado.

Estas condições climáticas desempenham um papel crucial na especificidade da IGP «Olio Campania». De facto, no verão, as temperaturas elevadas e os períodos prolongados de seca favorecem a acumulação nas azeitonas de polifenóis, substâncias de elevado valor nutricional a que a IGP «Olio Campania» deve o sabor amargo e picante. A composição de ácidos gordos, igualmente influenciada por fatores ambientais, bem como genéticos, constitui outra característica do azeite produzido na Campânia. Com efeito, os compostos voláteis responsáveis pelas notas aromáticas, principalmente de amêndoa, de alcachofra e de tomate, que caracterizam o perfil sensorial da IGP «Olio Campania» provêm da via da lipoxigenase, uma cadeia de reações de oxidação por ação enzimática que afeta especificamente os ácidos gordos e que é fortemente influenciada pelo substrato (ácidos gordos) e pela atividade enzimática. Nesta via bioquímica, os ácidos gordos linoleicos e linolénicos são especificamente transformados por enzimas (lipoxigenases, hidroperóxido liases, isomerases, álcool desidrogenases) em aldeídos, álcoois e ésteres voláteis responsáveis pelas principais características aromáticas dos azeites. Os testes de cromatografia gasosa sobre a matéria volátil do azeite produzido na Campânia identificaram algumas das moléculas responsáveis por estas características. Concretamente, o azeite produzido na Campânia caracteriza-se pela presença de trans-2-hexenal (responsável pelo frutado verde e pelas notas de amêndoa presentes em quase todas as variedades), de cis-3-hexenal (responsável pelo aroma de tomate verde presente, por exemplo, nos azeites das variedades Ravece e Ortice) e de cis-3-hexenol (responsável pelas notas de folhas de alcachofra nos azeites das variedades Nostrale, Minucciola e Biancolilla).

A especificidade do azeite produzido na Campânia foi igualmente confirmada pela investigação recente de Muzzalupo I. et al. do CREA-OFA (anteriormente CREA-OLI) sobre o perfil genético das 489 variedades de azeitonas italianas, publicada no artigo «Genetic Biodiversity of Italian Olives Germplasm analysis by SSR Markers» (The Scientific World Journal, 2014). A análise estatística dos dados obtidos permitiu agrupar as variedades estudadas em sete conjuntos, com base na afinidade genética. Todas as variedades da Campânia, incluindo as enumeradas no ponto 3.3, pertencem ao mesmo grupo (grupo 4), o que indica que se distinguem claramente, do ponto de vista genético, das outras variedades italianas objeto do estudo.

Além destes fatores ambientais e genéticos, também contribuíram para a singularidade do azeite produzido na Campânia fatores mais diretamente ligados à ação humana, como as técnicas agrícolas e de extração. Desde a década de 1990, a região e a Università degli Studi di Napoli Federico II promovem ativamente a divulgação das orientações relativas à melhoria da qualidade, o que teve um impacto importante na modernização das estruturas de produção existentes. Tais inovações surtiram efeitos evidentes na qualidade dos azeites produzidos, nomeadamente permitindo produzir azeites com acidez ≤ 0,4 % e bom teor de polifenóis. Estas características devem-se à antecipação e racionalização da colheita, uma vez que tal reduziu substancialmente o intervalo de tempo entre a colheita e a moenda. Além disso, a presença na Campânia de lagares de azeitona modernos, onde é prestada especial atenção à regulação dos parâmetros de tempo/temperatura em todas as fases do processo de extração, garante que este trabalho é efetuado nas condições mais adequadas para tirar partido do potencial de cada variedade de azeitona.

A reputação do nome «Olio Campania» baseia-se na forte e antiga relação entre o território, as oliveiras, o azeite e o cultivo das oliveiras, ainda presente na região da Campânia.

Ao longo dos 2 500 anos de história das oliveiras e do azeite na Campânia, as condições únicas e favoráveis da área geográfica fomentaram a propagação dos olivais em toda a região, que se tornaram, assim, uma importante (e, por vezes, a única) fonte de rendimento para as populações locais, protegendo igualmente o território e valorizando-o com a sua presença imutável. No final do século XX, a produção de azeite na Campânia tornou-se o ponto estratégico e pedra angular da tradição culinária, um elemento de importância capital e um pilar da dieta mediterrânica. O famoso nutricionista americano Ancel Keys, pai da dieta mediterrânica, viveu na Campânia durante mais de quarenta anos e afirmou que o azeite da Campânia é de importância crucial, devido às suas propriedades redutoras do colesterol do sérico e benéficas para o sistema cardiovascular.

A reputação do «Olio Campania» é apoiada por referências comerciais e históricas, publicações e documentos que comprovam e atestam o seu prestígio e notoriedade.

As faturas comerciais de 1991 a 2019 das empresas Crom Olearia, Oleificio Rossomando, Oleificio F.lli Malandrino, Borrelli Giorgio & Figli, Fattorie Mediterranee, entre outras, incluem a denominação «Olio Campania» ou «Olio extravergine d’oliva Campania» na secção relativa à descrição do produto. Nos rótulos das garrafas comercializadas, figura igualmente a mesma denominação. A denominação «Olio Campania» ou «Kampanien» (tradução alemã) figura igualmente em algumas faturas da empresa Basso Fedele & Figli do período de 1989-2001 e nos rótulos apostos nos produtos destinados à exportação. Além disso, a companhia de navegação internacional «Flotta Lauro», que tinha sede em Nápoles e era uma das mais famosas empresas de cruzeiros do mundo, comercializava nas suas rotas marítimas um azeite produzido em olivais pertencentes ao armador sob a denominação «Olio extra vergine della Campania» e utilizava-o nos seus navios de cruzeiro.

Ao longo dos anos, a região da Campânia e o comité de promoção do produto e da respetiva marca também têm desenvolvido uma intensa atividade de promoção e de valorização, incluindo a participação em eventos e feiras internacionais e a publicação de vários materiais promocionais. Cite-se como exemplo a feira alimentar internacional CIBUS 2021, na qual a IGP «Olio Campania» teve o seu próprio stand informativo e promocional, com garrafas de amostra em exposição. O produto também figurou no stand da região da Campânia noutras feiras do setor, como a Olio Capitale 2021, realizada em Trieste, e o Warsaw Oil Festival 2019. O projeto da IGP «Olio Campania» foi apresentado pela primeira vez na SOL 2017, em Verona, com um stand de exposição e uma conferência de imprensa, bem como em várias ocasiões desde então. Como exemplo de concursos, cite-se o Extrabio Campania (13.a edição, realizada em 2020), que se centra, em especial, nos azeites virgens extra provenientes de explorações agrícolas biológicas (para a produção dos quais a região da Campânia é particularmente adequada) e, mais recentemente, o ExtraCampania, que premeia os melhores azeites produzidos na Campânia e para o qual o comité de promoção da IGP contribuiu enquanto parceiro de organização e promoção.

A IGP «Olio Campania» está igualmente presente num projeto de inovação denominado «Box Narrante», ao abrigo da medida 16.1 do programa de desenvolvimento rural para 2014-2020, que se encontra atualmente em fase de execução. Este projeto de parceria, liderado pela Università degli Studi di Napoli Federico II, deu origem a recipientes inovadores para três tipos de azeite virgem extra (entre os quais um azeite «Olio Campania»), com o objetivo de informar os consumidores e de recolher informações sobre a sua apreciação do produto. Uma entrevista com a investigadora, sobre os objetivos e o conteúdo do projeto, foi publicada na revista em linha nacional AgroNotizie, em 31 de janeiro de 2022.

Numerosas publicações citam ou fazem referência à denominação, descrevendo o produto e respetivos objetivos, tendo em vista a sua promoção ou a análise do seu potencial comercial. Por exemplo, a edição de 2020 do Guida agli Oli evo della Campania [Guia dos azeites virgens extra da Campânia] dedica-lhe todo um parágrafo (página 15). Recentemente, o projeto da IGP «Olio Campania» suscitou também o interesse dos principais jornais nacionais e redes agroalimentares, como a Agricolae, a TeatroNaturale, a Olivo e Olio (ad litteram), entre outras, que divulgaram entrevistas com investigadores universitários e peritos neste domínio. O principal diário financeiro italiano, Il Sole 24Ore, também deu destaque ao projeto da IGP «Olio Campania», num artigo publicado em 21 de dezembro de 2019. A agência Ansa Terra e Gusto publicou, em 29 de janeiro de 2022, uma notícia de que fizeram eco outras redes e programas noticiosos nacionais. A Fondazione Qualivita, principal instituição de promoção das DOP/IGP, incluiu um artigo sobre a IGP «Olio Campania» num dos seus boletins informativos. Em 3 de fevereiro de 2022, o diário Il Mattino consagrou toda uma página à IGP «Olio Campania» na secção semanal sobre o setor agroalimentar e os «sabores da Campânia». As principais organizações agrícolas italianas publicam, nos seus sítios Web, informações sobre o projeto da IGP, destacando a sua importância estratégica para o setor.

As numerosas e importantes atividades promocionais realizadas nos últimos anos contribuíram também para garantir o apoio das empresas do setor ao projeto, reforçando assim a representatividade do comité de promoção, graças à participação de cerca de 240 empresas agrícolas, lagares, produtores de azeite, cooperativas e organizações de produtores do setor.

Os estudos realizados na Università degli Studi di Napoli Federico II e as outras iniciativas acima descritas contribuíram para a promoção do produto e da respetiva denominação, permitindo definir melhor e reforçar o perfil qualitativo da IGP «Olio Campania» e a sua reputação.

Tal como acima descrito, a IGP «Olio Campania» caracteriza-se pelo frutado de azeitona, que inclui sempre um ou vários dos seguintes descritores: amêndoa, alcachofra ou tomate. Estes atributos, aliados a notas equilibradas de amargo e picante, contribuem para a sua valorização e reconhecimento pelos consumidores cada vez mais exigentes em termos de qualidade.

Referência à publicação do caderno de especificações

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no sítio Web http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou, em alternativa,

acedendo diretamente à página principal do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» (à esquerda do ecrã) e, por fim, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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