# Jornal Oficial C 420/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 420 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano3 de novembro de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 420

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano3 de novembro de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 420/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10914 — GENSTAR CAPITAL / GTCR / JSSI) (
  1
  ) | 1 |
| 2022/C 420/02 | Comunicação da Comissão | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 420/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10914 — GENSTAR CAPITAL / GTCR / JSSI) (
  1
  )

1

1

2022/C 420/02

Comunicação da Comissão

2

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 420/03 | Taxas de câmbio do euro — 31 de outubro de 2022 | 3 |
| 2022/C 420/04 | Taxas de câmbio do euro — 2 de novembro de 2022 | 4 |
| 2022/C 420/05 | Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
  [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  ) | 5 |
| 2022/C 420/06 | Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
  [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  ) | 7 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2022/C 420/07 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 9 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 420/03

Taxas de câmbio do euro — 31 de outubro de 2022

3

2022/C 420/04

Taxas de câmbio do euro — 2 de novembro de 2022

4

2022/C 420/05

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
  [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  )

o

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o

o

o

1

5

2022/C 420/06

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
  [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  )

o

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o

o

o

1

7

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2022/C 420/07

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

9

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 420/08 | Publicação de um documento único alterado na sequência de uma aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 | 10 |

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 420/08

Publicação de um documento único alterado na sequência de uma aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

o

o

o

10

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 3.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 420/1 |
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3.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 420/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10914 — GENSTAR CAPITAL / GTCR / JSSI)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 420/01)

Em 25 de outubro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10914. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10914.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 3.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 420/2 |
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3.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 420/2

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Comunicação da Comissão

(2022/C 420/02)

A Capital Europeia da Cultura 2027 na Letónia é Liepaja.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 3.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 420/3 |
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3.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 420/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

31 de outubro de 2022

(2022/C 420/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 0,9914 |
| JPY | iene | 147,40 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4444 |
| GBP | libra esterlina | 0,86115 |
| SEK | coroa sueca | 10,9010 |
| CHF | franco suíço | 0,9925 |
| ISK | coroa islandesa | 143,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,3028 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,488 |
| HUF | forint | 409,65 |
| PLN | zlóti | 4,7085 |
| RON | leu romeno | 4,9143 |
| TRY | lira turca | 18,4562 |
| AUD | dólar australiano | 1,5529 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3553 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 7,7822 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7099 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4038 |
| KRW | won sul-coreano | 1 416,12 |
| ZAR | rand | 18,1736 |
| CNY | iuane | 7,2380 |
| HRK | kuna | 7,5310 |
| IDR | rupia indonésia | 15 489,55 |
| MYR | ringgit | 4,6873 |
| PHP | peso filipino | 57,800 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 37,748 |
| BRL | real | 5,2694 |
| MXN | peso mexicano | 19,7122 |
| INR | rupia indiana | 82,1035 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

0,9914

JPY

iene

147,40

DKK

coroa dinamarquesa

7,4444

GBP

libra esterlina

0,86115

SEK

coroa sueca

10,9010

CHF

franco suíço

0,9925

ISK

coroa islandesa

143,30

NOK

coroa norueguesa

10,3028

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,488

HUF

forint

409,65

PLN

zlóti

4,7085

RON

leu romeno

4,9143

TRY

lira turca

18,4562

AUD

dólar australiano

1,5529

CAD

dólar canadiano

1,3553

HKD

dólar de Hong Kong

7,7822

NZD

dólar neozelandês

1,7099

SGD

dólar singapurense

1,4038

KRW

won sul-coreano

1 416,12

ZAR

rand

18,1736

CNY

iuane

7,2380

HRK

kuna

7,5310

IDR

rupia indonésia

15 489,55

MYR

ringgit

4,6873

PHP

peso filipino

57,800

RUB

rublo

THB

baht

37,748

BRL

real

5,2694

MXN

peso mexicano

19,7122

INR

rupia indiana

82,1035

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 3.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 420/4 |
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3.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 420/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

2 de novembro de 2022

(2022/C 420/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 0,9908 |
| JPY | iene | 145,75 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4431 |
| GBP | libra esterlina | 0,86100 |
| SEK | coroa sueca | 10,9065 |
| CHF | franco suíço | 0,9861 |
| ISK | coroa islandesa | 143,70 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,2388 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,506 |
| HUF | forint | 407,00 |
| PLN | zlóti | 4,7035 |
| RON | leu romeno | 4,9120 |
| TRY | lira turca | 18,4488 |
| AUD | dólar australiano | 1,5426 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3470 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 7,7774 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6844 |
| SGD | dólar singapurense | 1,3983 |
| KRW | won sul-coreano | 1 402,01 |
| ZAR | rand | 17,9608 |
| CNY | iuane | 7,2156 |
| HRK | kuna | 7,5335 |
| IDR | rupia indonésia | 15 492,57 |
| MYR | ringgit | 4,6944 |
| PHP | peso filipino | 57,841 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 37,314 |
| BRL | real | 5,0964 |
| MXN | peso mexicano | 19,4921 |
| INR | rupia indiana | 81,9920 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

0,9908

JPY

iene

145,75

DKK

coroa dinamarquesa

7,4431

GBP

libra esterlina

0,86100

SEK

coroa sueca

10,9065

CHF

franco suíço

0,9861

ISK

coroa islandesa

143,70

NOK

coroa norueguesa

10,2388

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,506

HUF

forint

407,00

PLN

zlóti

4,7035

RON

leu romeno

4,9120

TRY

lira turca

18,4488

AUD

dólar australiano

1,5426

CAD

dólar canadiano

1,3470

HKD

dólar de Hong Kong

7,7774

NZD

dólar neozelandês

1,6844

SGD

dólar singapurense

1,3983

KRW

won sul-coreano

1 402,01

ZAR

rand

17,9608

CNY

iuane

7,2156

HRK

kuna

7,5335

IDR

rupia indonésia

15 492,57

MYR

ringgit

4,6944

PHP

peso filipino

57,841

RUB

rublo

THB

baht

37,314

BRL

real

5,0964

MXN

peso mexicano

19,4921

INR

rupia indiana

81,9920

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 3.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 420/5 |
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3.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 420/5

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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 420/05)

Decisão que concede uma autorização

| Referência da decisão (2) | Data da decisão | Denominação da substância | Titular(es) da autorização | Número da autorização | Utilização autorizada | Data de expiração do período de revisão | Fundamentos da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C(2022) 7525 | 26 de outubro de 2022 | 4-(1,1,3,3-Tetrametilbutil)fenol, etoxilado
  (4-terc-OPnEO)
  N.o CE: -, N.o CAS: -
  4-Nonilfenol, ramificado e linear, etoxilado (4-NPnEO)
  N.o CE: -, N.o CAS: - | Idexx Montpellier SAS, 326, rue de la Galera, 34090, Montpellier, França | REACH/22/43/0 | 4-terc-OPnEO como detergente no fabrico técnico de testes veterinários em placa ELISA de diagnóstico in vitro (revestimento de placas) para evitar a ligação não específica de macromoléculas indesejadas | 4 de janeiro de 2033 | Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas. |
| REACH/22/43/1 | Formulação de 4-terc-OPnEO no fabrico de diluentes de amostras e soluções-padrão utilizados em testes veterinários em placa ELISA de diagnóstico in vitro para deteção de doenças infecciosas no gado e nas aves de capoeira |
| Idexx Montpellier SAS | REACH/22/43/2 | 4-terc-OPnEO em produtos veterinários de diagnóstico in vitro (testes SNAP e testes em placa ELISA) como ingrediente de soluções de lavagem, diluentes de amostras, soluções de controlo, soluções de conjugado, soluções de lavagem SNAP, tampões para impregnação de tecidos e soluções de deteção |
| Idexx B.V., Scorpius 60 Building F, 2132 LR Hoofddorp, Países Baixos | REACH/22/43/3 | – |
| Idexx Montpellier SAS | REACH/22/43/4 | 4-NPnEO em produtos veterinários de diagnóstico in vitro (testes SNAP e testes em placa ELISA) como ingrediente de soluções de lavagem, diluentes de amostras, soluções de controlo, soluções de conjugado, soluções de lavagem SNAP, tampões para impregnação de tecidos e soluções de deteção |
| Idexx B.V. | REACH/22/43/5 |

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular(es) da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2022) 7525

26 de outubro de 2022

4-(1,1,3,3-Tetrametilbutil)fenol, etoxilado

(4-terc-OPnEO)

N.o CE: -, N.o CAS: -

4-Nonilfenol, ramificado e linear, etoxilado (4-NPnEO)

N.o CE: -, N.o CAS: -

Idexx Montpellier SAS, 326, rue de la Galera, 34090, Montpellier, França

REACH/22/43/0

4-terc-OPnEO como detergente no fabrico técnico de testes veterinários em placa ELISA de diagnóstico in vitro (revestimento de placas) para evitar a ligação não específica de macromoléculas indesejadas

4 de janeiro de 2033

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.

REACH/22/43/1

Formulação de 4-terc-OPnEO no fabrico de diluentes de amostras e soluções-padrão utilizados em testes veterinários em placa ELISA de diagnóstico in vitro para deteção de doenças infecciosas no gado e nas aves de capoeira

Idexx Montpellier SAS

REACH/22/43/2

4-terc-OPnEO em produtos veterinários de diagnóstico in vitro (testes SNAP e testes em placa ELISA) como ingrediente de soluções de lavagem, diluentes de amostras, soluções de controlo, soluções de conjugado, soluções de lavagem SNAP, tampões para impregnação de tecidos e soluções de deteção

Idexx B.V., Scorpius 60 Building F, 2132 LR Hoofddorp, Países Baixos

REACH/22/43/3

–

Idexx Montpellier SAS

REACH/22/43/4

4-NPnEO em produtos veterinários de diagnóstico in vitro (testes SNAP e testes em placa ELISA) como ingrediente de soluções de lavagem, diluentes de amostras, soluções de controlo, soluções de conjugado, soluções de lavagem SNAP, tampões para impregnação de tecidos e soluções de deteção

Idexx B.V.

REACH/22/43/5

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(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Authorisation (europa.eu)

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| 3.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 420/7 |
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3.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 420/7

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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 420/06)

Decisão que concede uma autorização

| Referência da decisão (2) | Data da decisão | Denominação da substância | Titular(es) da autorização | Número da autorização | Utilização autorizada | Data de expiração do período de revisão | Fundamentos da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C(2022) 7512 | 27 de outubro de 2022 | 4-(1,1,3,3-tetrametilbutil)fenol, etoxilado
  (4-terc-OPnEO)
  N.o CE: -, N.o CAS: - | Zoetis Belgium S.A., Rue Laid Burniat 1, 1348 Louvain-La-Neuve, Bélgica | REACH/22/41/0 | Utilização industrial como tensioativo num tampão de lise para a libertação de proteínas e antigénios a partir de material biológico utilizado no fabrico de três dispositivos veterinários de diagnóstico in vitro SERELISA para deteção de doenças infecciosas em animais de exploração | 4 de janeiro de 2031 | Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas. |
| Delpharm Biotech, 2 Rue Alexander Fleming, 69366 Lyon, França | REACH/22/41/1 |
| Zoetis Belgium S.A. | REACH/22/41/2 | Utilização industrial na formulação de kits, reagentes em kit e soluções-tampão em dispositivos veterinários de diagnóstico in vitro, dois dispositivos WITNESS e três SERELISA, utilizados para detetar determinadas doenças em animais de companhia e de exploração |
| Delpharm Biotech | REACH/22/41/3 |
| Zoetis Belgium S.A. | REACH/22/41/4 | Utilização profissional como tensioativo em kits, reagentes em kit e soluções-tampão em 18 dispositivos veterinários para diagnóstico in vitro incluindo um dispositivo SERELISA, seis ProFLOK, seis WITNESS e cinco VetScan, em laboratórios de diagnóstico e clínicas veterinárias para deteção de determinadas doenças em animais de companhia e de exploração | 4 de janeiro de 2033 |
| REACH/22/41/5 | Utilização industrial como agente de inativação viral no fabrico de dois medicamentos biológicos veterinários para o tratamento da osteoartrite em gatos e cães |

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular(es) da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2022) 7512

27 de outubro de 2022

4-(1,1,3,3-tetrametilbutil)fenol, etoxilado

(4-terc-OPnEO)

N.o CE: -, N.o CAS: -

Zoetis Belgium S.A., Rue Laid Burniat 1, 1348 Louvain-La-Neuve, Bélgica

REACH/22/41/0

Utilização industrial como tensioativo num tampão de lise para a libertação de proteínas e antigénios a partir de material biológico utilizado no fabrico de três dispositivos veterinários de diagnóstico in vitro SERELISA para deteção de doenças infecciosas em animais de exploração

4 de janeiro de 2031

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana e para o ambiente decorrente das utilizações da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.

Delpharm Biotech, 2 Rue Alexander Fleming, 69366 Lyon, França

REACH/22/41/1

Zoetis Belgium S.A.

REACH/22/41/2

Utilização industrial na formulação de kits, reagentes em kit e soluções-tampão em dispositivos veterinários de diagnóstico in vitro, dois dispositivos WITNESS e três SERELISA, utilizados para detetar determinadas doenças em animais de companhia e de exploração

Delpharm Biotech

REACH/22/41/3

Zoetis Belgium S.A.

REACH/22/41/4

Utilização profissional como tensioativo em kits, reagentes em kit e soluções-tampão em 18 dispositivos veterinários para diagnóstico in vitro incluindo um dispositivo SERELISA, seis ProFLOK, seis WITNESS e cinco VetScan, em laboratórios de diagnóstico e clínicas veterinárias para deteção de determinadas doenças em animais de companhia e de exploração

4 de janeiro de 2033

REACH/22/41/5

Utilização industrial como agente de inativação viral no fabrico de dois medicamentos biológicos veterinários para o tratamento da osteoartrite em gatos e cães

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(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: Authorisation (europa.eu).

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 3.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 420/9 |
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3.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 420/9

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2022/C 420/07)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 31.7.2022 |
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| Duração | 31.7.2022 – 31.12.2022 |
| Estado-Membro | Itália |
| Código do grupo de esforço de pesca | EFF2/MED2_TR4 |
| Grupos de unidades populacionais | Camarão-púrpura nas SZG 8, 9, 10, 11. |
| Tipo(s) de navio de pesca | Navios de comprimento de fora a fora ≥ 24 metros |
| Número de referência | 08/TQ110 |

Data e hora do encerramento

31.7.2022

Duração

31.7.2022 – 31.12.2022

Estado-Membro

Itália

Código do grupo de esforço de pesca

EFF2/MED2_TR4

Grupos de unidades populacionais

Camarão-púrpura nas SZG 8, 9, 10, 11.

Tipo(s) de navio de pesca

Navios de comprimento de fora a fora ≥ 24 metros

Número de referência

08/TQ110

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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V Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 3.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 420/10 |
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3.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 420/10

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Publicação de um documento único alterado na sequência de uma aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

(2022/C 420/08)

A Comissão Europeia aprovou esta alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

O pedido de aprovação desta alteração menor pode ser consultado na base de dados eAmbrosia da Comissão.

DOCUMENTO ÚNICO

«QUESO MANCHEGO»

N.o UE: PDO-ES-0087-AM03 – 25.2.2022

DOP (x) IGP ( )

1.   Nome

«Queso Manchego»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Espanha

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   
  Tipo de produto

Classe 1.3. Queijos

3.2.   
  Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Queijo de pasta prensada, elaborado com leite de ovelha de raça Manchega, com cura mínima de 30 dias, para queijos com peso igual ou inferior a 1,5 kg, e entre 60 dias e dois anos para as unidades maiores.

O «Queso Manchego» pode ser elaborado com leite pasteurizado ou cru. Neste caso, pode ser rotulado com a menção «Artesano».

O «Queso Manchego» é um queijo de pasta prensada, com as seguintes características físicas, quando curado:

| — | forma: cilíndrica, de faces relativamente planas |
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forma: cilíndrica, de faces relativamente planas

| — | altura máxima: 12 cm |
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altura máxima: 12 cm

| — | diâmetro máximo: 22 cm |
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diâmetro máximo: 22 cm

| — | relação diâmetro/altura: entre 1,5 e 2,2 |
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relação diâmetro/altura: entre 1,5 e 2,2

| — | peso mínimo: 0,4 kg |
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peso mínimo: 0,4 kg

| — | peso máximo: 4,0 kg |
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peso máximo: 4,0 kg

Características físico-químicas do queijo:

| — | pH: 4,8 a 5,8 |
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pH: 4,8 a 5,8

| — | resíduo seco: mínimo 55 % |
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resíduo seco: mínimo 55 %

| — | teor de gordura: mínimo 50 % no resíduo seco |
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teor de gordura: mínimo 50 % no resíduo seco

| — | total de proteínas no resíduo seco: mínimo 30 % |
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total de proteínas no resíduo seco: mínimo 30 %

| — | cloreto de sódio: máximo 2,3 % |
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cloreto de sódio: máximo 2,3 %

| — | ausência de leite de outras espécies animais |
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ausência de leite de outras espécies animais

Características da pasta:

| — | consistência: rijos e consistentes |
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consistência: rijos e consistentes

| — | cor: variável, entre branco e amarelado-marfim |
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cor: variável, entre branco e amarelado-marfim

| — | aroma: láctico, acidulado intenso e persistente que evolui para matizes picantes nos mais curados, com persistência global ampla |
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aroma: láctico, acidulado intenso e persistente que evolui para matizes picantes nos mais curados, com persistência global ampla

| — | sabor: ligeiramente ácido, forte e apaladado, que se transforma em picante em queijos muito curados. Sabor residual agradável e peculiar, conferido pelo leite de ovelha da raça Manchega |
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sabor: ligeiramente ácido, forte e apaladado, que se transforma em picante em queijos muito curados. Sabor residual agradável e peculiar, conferido pelo leite de ovelha da raça Manchega

| — | aspeto: presença ou não de olhos pequenos desigualmente repartidos |
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aspeto: presença ou não de olhos pequenos desigualmente repartidos

| — | textura: baixa elasticidade, sensação amanteigada e algo farinhenta, que pode ser granulosa nos queijos muito curados |
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textura: baixa elasticidade, sensação amanteigada e algo farinhenta, que pode ser granulosa nos queijos muito curados

Limites microbiológicos:

| — | Escherichia coli beta-glucuronidase positivas: 1 000 UFC/g, |
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Escherichia coli beta-glucuronidase positivas: 1 000 UFC/g,

| — | no máximo; – Staphylococcus aureus coagulase positivas: 100 UFC/g, |
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no máximo; – Staphylococcus aureus coagulase positivas: 100 UFC/g,

| — | no máximo; – Salmonella: ausência em 25 gramas; |
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no máximo; – Salmonella: ausência em 25 gramas;

| — | Listeria monocytogenes: ausência em 25 gramas. |
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Listeria monocytogenes: ausência em 25 gramas.

Sabor ligeiramente ácido, forte e apaladado, que se transforma em picante em queijos muito curados. Sabor residual agradável e peculiar, conferido pelo leite de ovelha de raça Manchega.

O «Queso Manchego» pode ser acondicionado para comercialização:

| — | em pedaços, |
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em pedaços,

| — | ralado, |
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ralado,

| — | em fatias. |
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em fatias.

Quando se destine à venda em fatias ou ralado, o «Queso Manchego» pode ser produzido sob a forma de paralelepípedo, com 20-45 cm de comprimento e 8-12 cm de largura, com faces de 8-12 cm de altura, desde que o peso da barra não exceda 4 kg.

3.3.   
  Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

3.3.1.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

A criação da ovelha de raça Manchega processa-se em regime de pastoreio durante todo o ano, aproveitando os recursos naturais. No redil, a dieta é complementada com ração de concentrados, fenos e subprodutos.

Do ponto de vista pecuário, há que destacar as pastagens em charneca. Estas pastagens anuais são constituídas por Medicago minima, Scorpirus subillosa, Strafalus stella, Astrafalus sesamus, etc.

Os matagais constituem as pastagens mais interessantes para os ovinos. Aí abunda a Poa bulbosa, acompanhada de importante núcleo de leguminosas, tais como a Medicago rigidula, Medicago lupulina, Medicago trunculata, Trigonella polyderata e Coronilla scorpoides.

Nos solos profundos e frescos podem crescer densas pastagens «fenelares», com predomínio de plantas vivazes e bianuais, cuja fisionomia é dada pela gramínea Bracnypodium phoenicoides.

3.3.2.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O «Queso Manchego» é fabricado com leite de ovelha de raça Manchega, coalho natural ou outras enzimas coagulantes autorizadas e cloreto de sódio. O leite deve ser isento de produtos medicamentosos que possam influenciar negativamente a elaboração, maturação e conservação do queijo. O «Queso Manchego» pode ser elaborado com leite pasteurizado ou cru. Neste caso, pode ser rotulado com a menção «Artesano».

Características analíticas do queijo:

| — | teor de gordura: no mínimo 6,5 % |
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teor de gordura: no mínimo 6,5 %

| — | proteínas: no mínimo 4,5 % |
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proteínas: no mínimo 4,5 %

| — | resíduo seco útil: no mínimo 11 % |
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resíduo seco útil: no mínimo 11 %

| — | pH: 6,5-7 |
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pH: 6,5-7

| — | ponto de congelação: ≤ –0,550 oC |
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ponto de congelação: ≤ –0,550 oC

3.4.   
  Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

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3.5.   
  Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O queijo com denominação de origem «Queso Manchego» só pode circular e ser expedido pelas queijarias e instalações registadas em embalagens que não prejudiquem a sua qualidade.

O «Queso Manchego» é revestido por crosta que pode ter sido previamente lavada.

É permitido parafinar e recobrir o «Queso Manchego» com substâncias transparentes legalmente autorizadas ou untá-lo com azeite, desde que a crosta conserve o seu aspeto e cor naturais e permita a leitura da marca de caseína.

Em caso algum podem ser utilizadas substâncias que confiram cor preta à crosta.

O «Queso Manchego» pode apresentar-se para venda em pedaços, fatias ou ralado, desde que devidamente embalado, de modo a identificar a sua origem. Esta operação pode realizar-se fora da zona de origem por empresas que tenham aceitado e cumpram o protocolo de atuação estabelecido, que permita assegurar a rastreabilidade e as operações do «Queso Manchego».

As embalagens utilizadas devem cumprir a legislação em vigor.

3.6.   
  Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Menção obrigatória no rótulo: «Denominación de Origen “Queso Manchego”» («Denominação de Origem “Queso Manchego”»). Quando elaborado com leite cru, o «Queso Manchego» pode ser rotulado com a menção «Artesano». Do mesmo modo, quando fabricado numa queijaria pertencente ao mesmo operador da exploração pecuária que produz a matéria-prima e que transforma exclusivamente leite da sua própria exploração, o rótulo pode ostentar a menção «queso de granja» (queijo de quinta).

O produto destinado ao consumo é provido de contrarrótulos numerados emitidos pelo Consejo Regulador, colocados nos estabelecimentos reconhecidos e sempre de forma que impeça a sua reutilização; cada unidade de «Queso Manchego» ostenta ainda uma marca de caseína com um número de série, aposta na fase de moldagem e prensagem das unidades.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Entidades locais detentoras da denominação de origem «Queso Manchego»: 45 na província de Albacete, 84 na província de Ciudad Real, 156 na província de Cuenca e 122 na província de Toledo.

Foram incorporadas as seguintes entidades: Alcoba de los Montes e El Robledo (província de Ciudad Real), Albadalejo del Cuende, Villarejo de la Peñuela, Villarejo-Sobrehuerta e Villar del Horno (província de Cuenca).

5.   Relação com a área geográfica

A área geográfica natural de La Mancha está inserida na Submeseta Sul peninsular, caracterizada por relevo plano que desce até ao Atlântico.

La Mancha é um planalto assente em solos calcário-argilosos que conferem às pastagens substâncias ricas em cálcio e margas.

O clima da região apresenta um caráter extremo, com grandes oscilações, características do clima continental, com invernos muito frios e verões quentes (que podem alcançar 40 °C), com variações térmicas diárias que podem atingir 20 °C e anuais que podem ascender a 50 °C. A precipitação é escassa, tornando a região uma das mais áridas de Espanha, com ambiente de extrema secura e humidade relativa de cerca de 65 %.

As condições edafoclimáticas fazem da raça Manchega a mais bem adaptada a esta zona.

Queijo de pasta prensada, crosta dura e pasta firme e compacta, de cor variável entre branco e marfim amarelado, aroma intenso e persistente, sabor ligeiramente ácido, forte e apaladado, baixa elasticidade com sensação amanteigada e algo farinhenta.

As condições edafoclimáticas da zona contribuíram para grande parte da seleção natural que faz com que a ovelha de raça Manchega seja a mais bem adaptada e a que produz um leite que confere ao «Queso Manchego» as suas características de cor, aroma, sabor e textura.

O queijo de ovelha de raça Manchega é elaborado desde tempos remotos. Com a passagem dos séculos, as práticas de elaboração visaram extrair a máxima qualidade deste queijo tradicional de La Mancha.

Referência à publicação do caderno de especificações

http://pagina.jccm.es/agricul/paginas/comercial-industrial/consejos_new/pliegos/Pliego_Condiciones_CC_20201007.pdf

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(1)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

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