# Jornal Oficial C 453/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 453 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano29 de novembro de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 453

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano29 de novembro de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2022/C 453/01 | Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |
| 2022/C 453/02 | Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1 | 6 |
| 2022/C 453/03 | Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1 | 12 |
| 2022/C 453/04 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1 | 19 |
| 2022/C 453/05 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1 | 24 |
| 2022/C 453/06 | Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para o Asilo para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1 | 28 |
| 2022/C 453/07 | Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2 | 33 |
| 2022/C 453/08 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicospara o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2 | 39 |
| 2022/C 453/09 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2 | 47 |
| 2022/C 453/10 | Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2 | 51 |
| 2022/C 453/11 | Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para o Programa Espacial para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 3 | 56 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2022/C 453/01

Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

2022/C 453/02

Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

o

6

2022/C 453/03

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

o

12

2022/C 453/04

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

o

19

2022/C 453/05

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

o

24

2022/C 453/06

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para o Asilo para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

o

28

2022/C 453/07

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

o

33

2022/C 453/08

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicospara o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

o

39

2022/C 453/09

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

o

47

2022/C 453/10

Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

o

51

2022/C 453/11

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para o Programa Espacial para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 3

o

56

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 29.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 453/1 |
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29.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/1

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Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 453/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 16 946 659 | | 16 946 659 |
| 1 2 | PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA | | | |
| | Título 1 – Total | 16 946 659 | | 16 946 659 |
| 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 1 | PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA | 492 643 | 334 | 492 977 |
| 2 2 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO | 303 427 | | 303 427 |
| 2 3 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA | | | |
| 2 4 | OUTROS FINANCIAMENTOS ESPECIAIS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS | | 360 000 | 360 000 |
| | Título 2 – Total | 796 070 | 360 334 | 1 156 404 |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| 3 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO | | | |
| | Título 3 – Total | | | |
| 4 | OUTRAS RECEITAS |
| 4 1 | RECEITAS AFETADAS INTERNAS | | | |
| 4 2 | JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA | | | |
| 4 3 | RECEITAS DIVERSAS | | | |
| | Título 4 – Total | | | |
| | TOTAL GERAL | 17 742 729 | 360 334 | 18 103 063 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

16 946 659

16 946 659

1 2

PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

Título 1 – Total

16 946 659

16 946 659

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 1

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

492 643

334

492 977

2 2

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

303 427

303 427

2 3

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA

2 4

OUTROS FINANCIAMENTOS ESPECIAIS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS

360 000

360 000

Título 2 – Total

796 070

360 334

1 156 404

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

3 1

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

Título 3 – Total

4

OUTRAS RECEITAS

4 1

RECEITAS AFETADAS INTERNAS

4 2

JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA

4 3

RECEITAS DIVERSAS

Título 4 – Total

TOTAL GERAL

17 742 729

360 334

18 103 063

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 12 234 233 | –45 000 | 12 189 233 |
| 1 2 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | | | |
| | Título 1 – Total | 12 234 233 | –45 000 | 12 189 233 |
| 2 | DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 2 210 949 | –47 698 | 2 163 251 |
| | Título 2 – Total | 2 210 949 | –47 698 | 2 163 251 |
| 3 | DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 297 547 | 93 032 | 3 390 579 |
| | Título 3 – Total | 3 297 547 | 93 032 | 3 390 579 |
| 4 | DESPESAS DE EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS |
| 4 1 | PROJETOS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE | | | |
| 4 2 | PROJETOS FINANCIADOS POR OUTRAS SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS | | 360 000 | 360 000 |
| | Título 4 – Total | | 360 000 | 360 000 |
| 5 | RESERVA |
| | Título 5 – Total | | | |
| | TOTAL GERAL | 17 742 729 | 360 334 | 18 103 063 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

12 234 233

–45 000

12 189 233

1 2

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

Título 1 – Total

12 234 233

–45 000

12 189 233

2

DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO

2 1

ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

2 210 949

–47 698

2 163 251

Título 2 – Total

2 210 949

–47 698

2 163 251

3

DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 297 547

93 032

3 390 579

Título 3 – Total

3 297 547

93 032

3 390 579

4

DESPESAS DE EXECUÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS

4 1

PROJETOS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UE

4 2

PROJETOS FINANCIADOS POR OUTRAS SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS

360 000

360 000

Título 4 – Total

360 000

360 000

5

RESERVA

Título 5 – Total

TOTAL GERAL

17 742 729

360 334

18 103 063

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | 1 | 3 | 1 | 3 |
| AD 12 | 3 | 8 | 3 | 8 |
| AD 11 | 1 | 9 | 1 | 10 |
| AD 10 | — | 10 | — | 11 |
| AD 9 | — | 8 | — | 8 |
| AD 8 | — | 5 | — | 3 |
| AD 7 | — | 1 | — | 1 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | 5 | 46 | 5 | 46 |
| AST 11 | — | 1 | — | 1 |
| AST 10 | — | 2 | — | 2 |
| AST 9 | 1 | 6 | 1 | 6 |
| AST 8 | 1 | 5 | 1 | 6 |
| AST 7 | — | 6 | — | 6 |
| AST 6 | — | 3 | — | 2 |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | 2 | 23 | 2 | 23 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | 7 | 69 | 7 | 69 |
| Total Geral | 76 | 76 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

AD 13

1

3

1

3

AD 12

3

8

3

8

AD 11

1

9

1

10

AD 10

—

10

—

11

AD 9

—

8

—

8

AD 8

—

5

—

3

AD 7

—

1

—

1

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

5

46

5

46

AST 11

—

1

—

1

AST 10

—

2

—

2

AST 9

1

6

1

6

AST 8

1

5

1

6

AST 7

—

6

—

6

AST 6

—

3

—

2

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

2

23

2

23

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

7

69

7

69

Total Geral

76

76

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 12 | 10 |
| FG III | 10 | 9 |
| FG II | 16 | 16 |
| FG I | 2 | 3 |
| Total FG | 30 | 38 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 1 |
| Total | 41 | 39 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

12

10

FG III

10

9

FG II

16

16

FG I

2

3

Total FG

30

38

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

Total

41

39

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| 29.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 453/6 |
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29.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/6

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Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 453/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 44 742 300 | – 590 200 | 44 152 100 |
| 1 1 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES | 3 359 300 | 236 100 | 3 595 400 |
| | Título 1 – Total | 48 101 600 | – 354 100 | 47 747 500 |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| 3 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 663 100 | –3 600 | 659 500 |
| | Título 3 – Total | 663 100 | –3 600 | 659 500 |
| 4 | OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 272 400 | 42 400 | 314 800 |
| | Título 4 – Total | 272 400 | 42 400 | 314 800 |
| 5 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | p.m. | 1 118 155 | 1 118 155 |
| | Título 5 – Total | p.m. | 1 118 155 | 1 118 155 |
| 6 | RESTITUIÇÕES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | p.m. | | p.m. |
| 6 1 | RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 49 037 100 | 802 855 | 49 839 955 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

44 742 300

– 590 200

44 152 100

1 1

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES

3 359 300

236 100

3 595 400

Título 1 – Total

48 101 600

– 354 100

47 747 500

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

663 100

–3 600

659 500

Título 3 – Total

663 100

–3 600

659 500

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

272 400

42 400

314 800

Título 4 – Total

272 400

42 400

314 800

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

p.m.

1 118 155

1 118 155

Título 5 – Total

p.m.

1 118 155

1 118 155

6

RESTITUIÇÕES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

p.m.

6 1

RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

49 037 100

802 855

49 839 955

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 27 748 400 | – 215 500 | 27 532 900 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 76 600 | –25 400 | 51 200 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 854 100 | – 123 800 | 730 300 |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | | p.m. |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 86 600 | –42 500 | 44 100 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 500 | | 2 500 |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 – Total | 28 768 200 | – 407 200 | 28 361 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 620 100 | 47 600 | 2 667 700 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 4 936 700 | –41 500 | 4 895 200 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 61 700 | 500 | 62 200 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 263 000 | –6 200 | 256 800 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 212 600 | 3 400 | 216 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 22 000 | –10 000 | 12 000 |
| 2 6 | GOVERNAÇÃO DO CENTRO | 57 500 | | 57 500 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 100 000 | | 100 000 |
| | Título 2 – Total | 8 273 600 | –6 200 | 8 267 400 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 10 350 000 | – 170 000 | 10 180 000 |
| 3 1 | DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 719 300 | 1 800 | 721 100 |
| 3 2 | DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | 11 069 300 | – 168 200 | 10 901 100 |
| 10 | PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 926 000 | 1 384 455 | 2 310 455 |
| | Título 10 – Total | 926 000 | 1 384 455 | 2 310 455 |
| | TOTAL GERAL | 49 037 100 | 802 855 | 49 839 955 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

27 748 400

– 215 500

27 532 900

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

76 600

–25 400

51 200

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

854 100

– 123 800

730 300

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

1 6

SERVIÇO SOCIAL

86 600

–42 500

44 100

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 500

2 500

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

28 768 200

– 407 200

28 361 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 620 100

47 600

2 667 700

2 1

INFORMÁTICA

4 936 700

–41 500

4 895 200

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

61 700

500

62 200

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

263 000

–6 200

256 800

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

212 600

3 400

216 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

22 000

–10 000

12 000

2 6

GOVERNAÇÃO DO CENTRO

57 500

57 500

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

100 000

100 000

Título 2 – Total

8 273 600

–6 200

8 267 400

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

10 350 000

– 170 000

10 180 000

3 1

DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

719 300

1 800

721 100

3 2

DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

11 069 300

– 168 200

10 901 100

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

926 000

1 384 455

2 310 455

Título 10 – Total

926 000

1 384 455

2 310 455

TOTAL GERAL

49 037 100

802 855

49 839 955

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | 2 | — | 1 | — |
| AD 12 | 13 | 6 | 16 | 12 |
| AD 11 | 7 | 6 | 10 | 5 |
| AD 10 | 8 | 6 | 7 | 5 |
| AD 9 | 7 | 18 | 6 | 15 |
| AD 8 | 6 | 23 | — | 23 |
| AD 7 | 2 | 20 | 5 | 28 |
| AD 6 | — | 12 | — | 3 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | 46 | 92 | 46 | 92 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | 1 | — | 1 | — |
| AST 9 | 2 | 2 | 2 | 2 |
| AST 8 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | 1 | 5 | 1 | 5 |
| AST 6 | — | 9 | — | 8 |
| AST 5 | — | 17 | — | 19 |
| AST 4 | — | 10 | — | 11 |
| AST 3 | — | 4 | — | 2 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | 5 | 48 | 5 | 48 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | 1 | — | 1 |
| AST/SC 2 | — | 1 | — | 1 |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | 2 | — | 2 |
| Totais | 51 | 142 | 51 | 142 |
| Total Geral | 193 | 193 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

1

1

1

1

AD 13

2

—

1

—

AD 12

13

6

16

12

AD 11

7

6

10

5

AD 10

8

6

7

5

AD 9

7

18

6

15

AD 8

6

23

—

23

AD 7

2

20

5

28

AD 6

—

12

—

3

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

46

92

46

92

AST 11

—

—

—

—

AST 10

1

—

1

—

AST 9

2

2

2

2

AST 8

1

1

1

1

AST 7

1

5

1

5

AST 6

—

9

—

8

AST 5

—

17

—

19

AST 4

—

10

—

11

AST 3

—

4

—

2

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

5

48

5

48

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

1

—

1

AST/SC 2

—

1

—

1

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

2

—

2

Totais

51

142

51

142

Total Geral

193

193

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 14 | 14 |
| FG III | 14 | 14 |
| FG II | 0 | 0 |
| FG I | 0 | 0 |
| Total | 28 | 28 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 28 | 28 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

14

14

FG III

14

14

FG II

0

0

FG I

0

0

Total

28

28

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

28

28

---

| 29.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 453/12 |
| --- | --- | --- | --- |

29.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/12

---

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Judiciária Penal para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 453/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 5 | RECEITAS RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| 5 2 | JUROS BANCÁRIOS | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 | RENDIMENTO ANUAL |
| 9 0 | RENDIMENTO ANUAL | 45 786 844 | 3 299 999 | 49 086 843 |
| 9 1 | Rendimentos relacionados com projetos operacionais baseados em acordos | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | 45 786 844 | 3 299 999 | 49 086 843 |
| | TOTAL GERAL | 45 786 844 | 3 299 999 | 49 086 843 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

5

RECEITAS RELATIVAS ÀS OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 2

JUROS BANCÁRIOS

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

9

RENDIMENTO ANUAL

9 0

RENDIMENTO ANUAL

45 786 844

3 299 999

49 086 843

9 1

Rendimentos relacionados com projetos operacionais baseados em acordos

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

45 786 844

3 299 999

49 086 843

TOTAL GERAL

45 786 844

3 299 999

49 086 843

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO |
| 1 1 | SALÁRIOS E SUBSÍDIOS | 23 188 822 | 23 188 822 | 1 099 000 | 1 099 000 | 24 287 822 | 24 287 822 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 155 200 | 155 200 | | | 155 200 | 155 200 |
| 1 3 | FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS | 110 700 | 110 700 | | | 110 700 | 110 700 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 182 700 | 182 700 | | | 182 700 | 182 700 |
| 1 5 | SERVIÇOS EXTERNOS | 285 500 | 285 500 | | | 285 500 | 285 500 |
| 1 6 | AÇÃO SOCIAL | 35 000 | 35 000 | | | 35 000 | 35 000 |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO | — | — | | | — | — |
| 1 8 | FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL | 355 500 | 355 500 | | | 355 500 | 355 500 |
| | Título 1 – Total | 24 313 422 | 24 313 422 | 1 099 000 | 1 099 000 | 25 412 422 | 25 412 422 |
| 2 | INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 131 100 | 6 131 100 | | | 6 131 100 | 6 131 100 |
| 2 1 | DESPESAS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS | 4 520 500 | 4 520 500 | 500 000 | 500 000 | 5 020 500 | 5 020 500 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 88 300 | 88 300 | | | 88 300 | 88 300 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 62 300 | 62 300 | | | 62 300 | 62 300 |
| 2 4 | CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES | 188 500 | 188 500 | | | 188 500 | 188 500 |
| | Título 2 – Total | 10 990 700 | 10 990 700 | 500 000 | 500 000 | 11 490 700 | 11 490 700 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS COM REUNIÕES, FORMAÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 3 148 800 | 3 148 800 | 0 | 0 | 3 148 800 | 3 148 800 |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS | 2 158 400 | 2 158 400 | 201 000 | 201 000 | 2 359 400 | 2 359 400 |
| 3 2 | RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES | 816 000 | 816 000 | 0 | 0 | 816 000 | 816 000 |
| 3 3 | DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO | 1 297 800 | 1 297 800 | 0 | 1 500 000 | 1 297 800 | 2 797 800 |
| 3 4 | TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS | 750 800 | 750 800 | 0 | 0 | 750 800 | 750 800 |
| 3 5 | PROJETOS DA REDE JUDICIAL EUROPEIA (EJN), REUNIÕES E OUTRAS DESPESAS | 435 000 | 435 000 | 0 | 0 | 435 000 | 435 000 |
| 3 7 | DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS | 2 008 000 | 1 811 322 | 0 | -1 | 2 008 000 | 1 811 321 |
| 3 8 | REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS | 64 600 | 64 600 | 0 | 0 | 64 600 | 64 600 |
| | Título 3 – Total | 10 679 400 | 10 482 722 | 201 000 | 1 700 999 | 10 880 400 | 12 183 721 |
| 4 | DESPESAS DE PROJETOS OPERACIONAIS |
| 4 1 | Despesas relacionadas com projetos operacionais baseados em acordos | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 45 983 522 | 45 786 844 | 1 800 000 | 3 299 999 | 47 783 522 | 49 086 843 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

1 1

SALÁRIOS E SUBSÍDIOS

23 188 822

23 188 822

1 099 000

1 099 000

24 287 822

24 287 822

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO DE PESSOAL

155 200

155 200

155 200

155 200

1 3

FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS

110 700

110 700

110 700

110 700

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

182 700

182 700

182 700

182 700

1 5

SERVIÇOS EXTERNOS

285 500

285 500

285 500

285 500

1 6

AÇÃO SOCIAL

35 000

35 000

35 000

35 000

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO

—

—

—

—

1 8

FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

355 500

355 500

355 500

355 500

Título 1 – Total

24 313 422

24 313 422

1 099 000

1 099 000

25 412 422

25 412 422

2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 131 100

6 131 100

6 131 100

6 131 100

2 1

DESPESAS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS

4 520 500

4 520 500

500 000

500 000

5 020 500

5 020 500

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

88 300

88 300

88 300

88 300

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

62 300

62 300

62 300

62 300

2 4

CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

188 500

188 500

188 500

188 500

Título 2 – Total

10 990 700

10 990 700

500 000

500 000

11 490 700

11 490 700

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS COM REUNIÕES, FORMAÇÃO E REPRESENTAÇÃO

3 148 800

3 148 800

0

0

3 148 800

3 148 800

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

2 158 400

2 158 400

201 000

201 000

2 359 400

2 359 400

3 2

RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES

816 000

816 000

0

0

816 000

816 000

3 3

DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

1 297 800

1 297 800

0

1 500 000

1 297 800

2 797 800

3 4

TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS

750 800

750 800

0

0

750 800

750 800

3 5

PROJETOS DA REDE JUDICIAL EUROPEIA (EJN), REUNIÕES E OUTRAS DESPESAS

435 000

435 000

0

0

435 000

435 000

3 7

DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS

2 008 000

1 811 322

0

-1

2 008 000

1 811 321

3 8

REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS

64 600

64 600

0

0

64 600

64 600

Título 3 – Total

10 679 400

10 482 722

201 000

1 700 999

10 880 400

12 183 721

4

DESPESAS DE PROJETOS OPERACIONAIS

4 1

Despesas relacionadas com projetos operacionais baseados em acordos

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

45 983 522

45 786 844

1 800 000

3 299 999

47 783 522

49 086 843

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 1 | — | 1 |
| AD 12 | — | 2 | — | 1 |
| AD 11 | — | 7 | — | 5 |
| AD 10 | — | 14 | — | 12 |
| AD 9 | — | 23 | — | 22 |
| AD 8 | — | 24 | — | 21 |
| AD 7 | — | 20 | — | 29 |
| AD 6 | — | 4 | — | 2 |
| AD 5 | — | 8 | — | 6 |
| Subtotal AD | — | 104 | — | 100 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | 1 | — | — |
| AST 7 | — | 1 | — | 1 |
| AST 6 | — | 17 | — | 5 |
| AST 5 | — | 53 | — | 52 |
| AST 4 | — | 33 | — | 48 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 106 | — | 107 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 210 | — | 207 |
| Total Geral | 210 | 207 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

1

—

1

AD 12

—

2

—

1

AD 11

—

7

—

5

AD 10

—

14

—

12

AD 9

—

23

—

22

AD 8

—

24

—

21

AD 7

—

20

—

29

AD 6

—

4

—

2

AD 5

—

8

—

6

Subtotal AD

—

104

—

100

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

AST 8

—

1

—

—

AST 7

—

1

—

1

AST 6

—

17

—

5

AST 5

—

53

—

52

AST 4

—

33

—

48

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

106

—

107

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

210

—

207

Total Geral

210

207

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 10 | 12 |
| FG III | 11 | 11 |
| FG II | 3 | 7 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 24 | 30 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 21 | 21 |
| Total | 45 | 51 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

10

12

FG III

11

11

FG II

3

7

FG I

—

—

Total FG

24

30

Lugares de peritos nacionais destacados

21

21

Total

45

51

---

| 29.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 453/19 |
| --- | --- | --- | --- |

29.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/19

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução Europeia do Clima, das Infraestruturas e do Ambiente para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 453/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 46 998 000 | – 696 000 | 46 302 000 |
| | Título 1 – Total | 46 998 000 | – 696 000 | 46 302 000 |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 9 897 000 | – 149 000 | 9 748 000 |
| | Título 2 – Total | 9 897 000 | – 149 000 | 9 748 000 |
| | TOTAL GERAL | 56 895 000 | – 845 000 | 56 050 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

46 998 000

– 696 000

46 302 000

Título 1 – Total

46 998 000

– 696 000

46 302 000

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

9 897 000

– 149 000

9 748 000

Título 2 – Total

9 897 000

– 149 000

9 748 000

TOTAL GERAL

56 895 000

– 845 000

56 050 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS | 44 800 000 | – 580 000 | 44 220 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 2 700 000 | 630 000 | 3 330 000 |
| | Título 1 – Total | 47 500 000 | 50 000 | 47 550 000 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS | 3 655 000 | –51 000 | 3 604 000 |
| 2 2 | TIC | 1 830 000 | – 407 000 | 1 423 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 400 000 | –50 000 | 350 000 |
| | Título 2 – Total | 5 885 000 | – 508 000 | 5 377 000 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS |
| 3 1 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS | 3 510 000 | – 387 000 | 3 123 000 |
| | Título 3 – Total | 3 510 000 | – 387 000 | 3 123 000 |
| | TOTAL GERAL | 56 895 000 | – 845 000 | 56 050 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS

44 800 000

– 580 000

44 220 000

1 2

DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

2 700 000

630 000

3 330 000

Título 1 – Total

47 500 000

50 000

47 550 000

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS

3 655 000

–51 000

3 604 000

2 2

TIC

1 830 000

– 407 000

1 423 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

400 000

–50 000

350 000

Título 2 – Total

5 885 000

– 508 000

5 377 000

3

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 1

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 510 000

– 387 000

3 123 000

Título 3 – Total

3 510 000

– 387 000

3 123 000

TOTAL GERAL

56 895 000

– 845 000

56 050 000

Quadro de pessoal 1

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 9 | — | 9 |
| AD 13 | — | 12 | — | 12 |
| AD 12 | — | 18 | — | 18 |
| AD 11 | — | 19 | — | 19 |
| AD 10 | — | 12 | — | 12 |
| AD 9 | — | 20 | — | 17 |
| AD 8 | — | 18 | — | 15 |
| AD 7 | — | 16 | — | 11 |
| AD 6 | — | 2 | — | 2 |
| AD 5 | — | 2 | — | — |
| Subtotal AD | — | 129 | — | 116 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | — |
| AST 7 | — | 2 | — | 2 |
| AST 6 | — | 4 | — | 3 |
| AST 5 | — | 3 | — | 4 |
| AST 4 | — | 2 | — | 3 |
| AST 3 | — | 1 | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 13 | — | 13 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 142 | — | 129 |
| Total Geral | 142 | 129 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

9

—

9

AD 13

—

12

—

12

AD 12

—

18

—

18

AD 11

—

19

—

19

AD 10

—

12

—

12

AD 9

—

20

—

17

AD 8

—

18

—

15

AD 7

—

16

—

11

AD 6

—

2

—

2

AD 5

—

2

—

—

Subtotal AD

—

129

—

116

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

1

—

—

AST 7

—

2

—

2

AST 6

—

4

—

3

AST 5

—

3

—

4

AST 4

—

2

—

3

AST 3

—

1

—

1

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

13

—

13

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

142

—

129

Total Geral

142

129

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 272 | 266 |
| FG III | 116 | 101 |
| FG II | 36 | 36 |
| FG I | — | — |
| Total | 424 | 403 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

272

266

FG III

116

101

FG II

36

36

FG I

—

—

Total

424

403

---

| 29.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 453/24 |
| --- | --- | --- | --- |

29.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/24

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 453/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 9 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 57 430 274 | 1 872 853 | 59 303 127 |
| 9 9 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 434 282 | 434 282 |
| | Título 9 – Total | 57 430 274 | 2 307 135 | 59 737 409 |
| | TOTAL GERAL | 57 430 274 | 2 307 135 | 59 737 409 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

9

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

9 2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

57 430 274

1 872 853

59 303 127

9 9

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

434 282

434 282

Título 9 – Total

57 430 274

2 307 135

59 737 409

TOTAL GERAL

57 430 274

2 307 135

59 737 409

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS | 44 253 545 | 1 354 455 | 45 608 000 |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 2 051 624 | 158 379 | 2 210 003 |
| | Título 1 – Total | 46 305 169 | 1 512 834 | 47 818 003 |
| 2 | DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 6 314 045 | 268 156 | 6 582 201 |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 2 744 800 | 91 524 | 2 836 324 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 239 760 | 6 339 | 246 099 |
| | Título 2 – Total | 9 298 605 | 366 019 | 9 664 624 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS |
| 3 1 | DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS | 1 826 500 | –6 000 | 1 820 500 |
| | Título 3 – Total | 1 826 500 | –6 000 | 1 820 500 |
| | TOTAL GERAL | 57 430 274 | 1 872 853 | 59 303 127 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS

44 253 545

1 354 455

45 608 000

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

2 051 624

158 379

2 210 003

Título 1 – Total

46 305 169

1 512 834

47 818 003

2

DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

6 314 045

268 156

6 582 201

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

2 744 800

91 524

2 836 324

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

239 760

6 339

246 099

Título 2 – Total

9 298 605

366 019

9 664 624

3

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 1

DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS

1 826 500

–6 000

1 820 500

Título 3 – Total

1 826 500

–6 000

1 820 500

TOTAL GERAL

57 430 274

1 872 853

59 303 127

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 13 | — | 11 |
| AD 13 | — | 4 | — | 6 |
| AD 12 | — | 2 | — | — |
| AD 11 | — | 30 | — | 18 |
| AD 10 | — | 36 | — | 41 |
| AD 9 | — | 9 | — | 18 |
| AD 8 | — | 14 | — | 15 |
| AD 7 | — | 23 | — | 14 |
| AD 6 | — | — | — | 9 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 131 | — | 132 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | — | — |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 131 | — | 132 |
| Total Geral | 131 | 132 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

13

—

11

AD 13

—

4

—

6

AD 12

—

2

—

—

AD 11

—

30

—

18

AD 10

—

36

—

41

AD 9

—

9

—

18

AD 8

—

14

—

15

AD 7

—

23

—

14

AD 6

—

—

—

9

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

131

—

132

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

—

—

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

131

—

132

Total Geral

131

132

---

| 29.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 453/28 |
| --- | --- | --- | --- |

29.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/28

---

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para o Asilo para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 453/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 171 780 000 | 6 000 000 | 177 780 000 |
| | Título 2 – Total | 171 780 000 | 6 000 000 | 177 780 000 |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | 3 062 192 | 3 062 192 |
| | Título 4 – Total | p.m. | 3 062 192 | 3 062 192 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 171 780 000 | 9 062 192 | 180 842 192 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

171 780 000

6 000 000

177 780 000

Título 2 – Total

171 780 000

6 000 000

177 780 000

3

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

3 062 192

3 062 192

Título 4 – Total

p.m.

3 062 192

3 062 192

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

171 780 000

9 062 192

180 842 192

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 41 567 717 | 41 567 717 | 384 300 | 384 300 | 41 952 017 | 41 952 017 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 190 000 | 190 000 | 60 000 | 60 000 | 250 000 | 250 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 600 000 | 1 600 000 | 530 000 | 530 000 | 2 130 000 | 2 130 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 3 070 000 | 3 070 000 | – 379 600 | – 379 600 | 2 690 400 | 2 690 400 |
| 1 5 | FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL | 1 064 000 | 1 064 000 | –30 000 | –30 000 | 1 034 000 | 1 034 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 2 420 000 | 2 420 000 | – 574 700 | – 574 700 | 1 845 300 | 1 845 300 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 20 000 | 20 000 |
| | Título 1 – Total | 49 921 717 | 49 921 717 | 0 | 0 | 49 921 717 | 49 921 717 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 7 249 780 | 7 249 780 | –2 940 | –2 940 | 7 246 840 | 7 246 840 |
| 2 2 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 5 533 004 | 5 533 004 | 2 596 100 | 2 596 100 | 8 129 104 | 8 129 104 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 2 366 650 | 2 366 650 | – 630 960 | – 630 960 | 1 735 690 | 1 735 690 |
| | Título 2 – Total | 15 149 434 | 15 149 434 | 1 962 200 | 1 962 200 | 17 111 634 | 17 111 634 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | INFORMAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO | 3 888 000 | 3 888 000 | –1 211 700 | –1 403 200 | 2 676 300 | 2 484 800 |
| 3 2 | APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM | 12 930 142 | 12 930 142 | –2 911 790 | –2 727 590 | 10 018 352 | 10 202 552 |
| 3 3 | APOIO OPERACIONAL | 89 340 707 | 89 340 707 | 14 535 490 | 8 535 490 | 103 876 197 | 97 876 197 |
| 3 4 | COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E PARTES INTERESSADAS | 400 000 | 400 000 | – 224 200 | – 216 900 | 175 800 | 183 100 |
| 3 5 | AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA O ASILO (AUEA) CONTROLO DA APLICAÇÃO DO SECA | 100 000 | 100 000 | – 100 000 | – 100 000 | 0 ,— | 0 ,— |
| 3 6 | OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 3 7 | PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | 50 000 | 50 000 | –50 000 | –50 000 | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 106 708 849 | 106 708 849 | 10 037 800 | 4 037 800 | 116 746 649 ,— | 110 746 649 ,— |
| 4 | OUTROS PROJETOS EXTERNOS |
| 4 1 | OUTROS PROJETOS EXTERNOS | p.m. | p.m. | 3 062 192 | 3 062 192 | 3 062 192 | 3 062 192 |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 3 062 192 | 3 062 192 | 3 062 192 | 3 062 192 |
| | TOTAL GERAL | 171 780 000 | 171 780 000 | 15 062 192 | 9 062 192 | 186 842 192 ,— | 180 842 192 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

41 567 717

41 567 717

384 300

384 300

41 952 017

41 952 017

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

190 000

190 000

60 000

60 000

250 000

250 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 600 000

1 600 000

530 000

530 000

2 130 000

2 130 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

3 070 000

3 070 000

– 379 600

– 379 600

2 690 400

2 690 400

1 5

FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL

1 064 000

1 064 000

–30 000

–30 000

1 034 000

1 034 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

2 420 000

2 420 000

– 574 700

– 574 700

1 845 300

1 845 300

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

10 000

20 000

20 000

Título 1 – Total

49 921 717

49 921 717

0

0

49 921 717

49 921 717

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 249 780

7 249 780

–2 940

–2 940

7 246 840

7 246 840

2 2

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

5 533 004

5 533 004

2 596 100

2 596 100

8 129 104

8 129 104

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 366 650

2 366 650

– 630 960

– 630 960

1 735 690

1 735 690

Título 2 – Total

15 149 434

15 149 434

1 962 200

1 962 200

17 111 634

17 111 634

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INFORMAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO

3 888 000

3 888 000

–1 211 700

–1 403 200

2 676 300

2 484 800

3 2

APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM

12 930 142

12 930 142

–2 911 790

–2 727 590

10 018 352

10 202 552

3 3

APOIO OPERACIONAL

89 340 707

89 340 707

14 535 490

8 535 490

103 876 197

97 876 197

3 4

COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E PARTES INTERESSADAS

400 000

400 000

– 224 200

– 216 900

175 800

183 100

3 5

AGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA PARA O ASILO (AUEA) CONTROLO DA APLICAÇÃO DO SECA

100 000

100 000

– 100 000

– 100 000

0 ,—

0 ,—

3 6

OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

3 7

PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

50 000

50 000

–50 000

–50 000

0 ,—

0 ,—

Título 3 – Total

106 708 849

106 708 849

10 037 800

4 037 800

116 746 649 ,—

110 746 649 ,—

4

OUTROS PROJETOS EXTERNOS

4 1

OUTROS PROJETOS EXTERNOS

p.m.

p.m.

3 062 192

3 062 192

3 062 192

3 062 192

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

3 062 192

3 062 192

3 062 192

3 062 192

TOTAL GERAL

171 780 000

171 780 000

15 062 192

9 062 192

186 842 192 ,—

180 842 192 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | — | 5 | — | 5 |
| AD 11 | — | 3 | — | 3 |
| AD 10 | — | 16 | — | 16 |
| AD 9 | — | 23 | — | 22 |
| AD 8 | — | 59 | — | 58 |
| AD 7 | — | 68 | — | 70 |
| AD 6 | — | 30 | — | 30 |
| AD 5 | — | 28 | — | 23 |
| Subtotal AD | — | 236 | — | 231 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 4 | — | 4 |
| AST 5 | — | 29 | — | 18 |
| AST 4 | — | 60 | — | 49 |
| AST 3 | — | 34 | — | 55 |
| AST 2 | — | 8 | — | 9 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 135 | — | 135 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 371 | — | 366 |
| Total Geral | 371 | 366 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

3

—

3

AD 12

—

5

—

5

AD 11

—

3

—

3

AD 10

—

16

—

16

AD 9

—

23

—

22

AD 8

—

59

—

58

AD 7

—

68

—

70

AD 6

—

30

—

30

AD 5

—

28

—

23

Subtotal AD

—

236

—

231

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

4

—

4

AST 5

—

29

—

18

AST 4

—

60

—

49

AST 3

—

34

—

55

AST 2

—

8

—

9

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

135

—

135

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

371

—

366

Total Geral

371

366

---

| 29.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 453/33 |
| --- | --- | --- | --- |

29.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/33

---

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

(2022/C 453/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA | 10 845 030 | | 10 845 030 |
| | Título 1 – Total | 10 845 030 | | 10 845 030 |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 0 | | 0 |
| | Título 2 – Total | 0 | | 0 |
| 3 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS |
| 3 0 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS | 0 | | 0 |
| | Título 3 – Total | 0 | | 0 |
| 5 | RECEITAS ATRIBUÍDAS A OUTROS PROJETOS |
| 5 1 | RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA A PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PÁISES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO | p.m. | | p.m. |
| 5 2 | RECEITAS AFETADAS A PROJETOS DOS BALCÃS OCIDENTAIS | p.m. | | p.m. |
| 5 3 | RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA | p.m. | 2 960 480 | 2 960 480 |
| 5 4 | RECEITAS AFETADAS À EUROMED - POLÍCIA | p.m. | | p.m. |
| 5 5 | RECEITAS AFETADAS À FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | 2 960 480 | 2 960 480 |
| 9 | OUTRAS RECEITAS |
| 9 0 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 10 845 030 | 2 960 480 | 13 805 510 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

10 845 030

10 845 030

Título 1 – Total

10 845 030

10 845 030

2

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

0

0

Título 2 – Total

0

0

3

RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS

3 0

RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS

0

0

Título 3 – Total

0

0

5

RECEITAS ATRIBUÍDAS A OUTROS PROJETOS

5 1

RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA A PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PÁISES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO

p.m.

p.m.

5 2

RECEITAS AFETADAS A PROJETOS DOS BALCÃS OCIDENTAIS

p.m.

p.m.

5 3

RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA

p.m.

2 960 480

2 960 480

5 4

RECEITAS AFETADAS À EUROMED - POLÍCIA

p.m.

p.m.

5 5

RECEITAS AFETADAS À FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

2 960 480

2 960 480

9

OUTRAS RECEITAS

9 0

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

10 845 030

2 960 480

13 805 510

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | FUNCIONÁRIOS |
| 1 1 | VENCIMENTOS E ABONOS | 4 125 000 | | 4 125 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 9 000 | | 9 000 |
| 1 3 | MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 30 000 | | 30 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS | 430 000 | | 430 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO E CURSOS DE LÍNGUAS PARA O PESSOAL | 50 000 | | 50 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 221 000 | | 221 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 8 000 | | 8 000 |
| 1 8 | BEM-ESTAR SOCIAL | 7 500 | | 7 500 |
| | Título 1 – Total | 4 880 500 | | 4 880 500 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 44 000 | | 44 000 |
| 2 1 | DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 392 000 | | 392 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 16 000 | | 16 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 37 500 | | 37 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 6 000 | | 6 000 |
| | Título 2 – Total | 495 500 | | 495 500 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | Estratégia, relações com as partes interessadas, governação | 417 000 | | 417 000 |
| 3 1 | Formação, investigação e análise | 4 183 500 | | 4 183 500 |
| 3 2 | Apoio operacional | 868 530 | | 868 530 |
| | Título 3 – Total | 5 469 030 | | 5 469 030 |
| 5 | OUTROS PROJETOS |
| 5 1 | PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO | 0 | | 0 |
| 5 2 | PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM SERVIÇO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS E PARCERIA CONTRA A CRIMINALIDADE E O TERRORISMO NOS BALCÃS OCIDENTAIS | 2 197 511 | | 2 197 511 |
| 5 3 | RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA | 2 440 628 | 2 960 480 | 5 401 108 |
| 5 4 | EUROMED - POLÍCIA | 5 264 830 | | 5 264 830 |
| 5 5 | FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA | 4 586 883 | | 4 586 883 |
| | Título 5 – Total | 14 489 852 | 2 960 480 | 17 450 332 |
| | TOTAL GERAL | 25 334 882 | 2 960 480 | 28 295 362 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

FUNCIONÁRIOS

1 1

VENCIMENTOS E ABONOS

4 125 000

4 125 000

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

9 000

9 000

1 3

MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

30 000

30 000

1 4

INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS

430 000

430 000

1 5

FORMAÇÃO E CURSOS DE LÍNGUAS PARA O PESSOAL

50 000

50 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

221 000

221 000

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

8 000

8 000

1 8

BEM-ESTAR SOCIAL

7 500

7 500

Título 1 – Total

4 880 500

4 880 500

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

44 000

44 000

2 1

DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

392 000

392 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

16 000

16 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

37 500

37 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

6 000

6 000

Título 2 – Total

495 500

495 500

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

Estratégia, relações com as partes interessadas, governação

417 000

417 000

3 1

Formação, investigação e análise

4 183 500

4 183 500

3 2

Apoio operacional

868 530

868 530

Título 3 – Total

5 469 030

5 469 030

5

OUTROS PROJETOS

5 1

PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO

0

0

5 2

PROGRAMA DE FORMAÇÃO EM SERVIÇO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS E PARCERIA CONTRA A CRIMINALIDADE E O TERRORISMO NOS BALCÃS OCIDENTAIS

2 197 511

2 197 511

5 3

RECEITAS AFETADAS A AÇÕES DE LUTA CONTRA O TERRORISMO — REFORÇAR O INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E A RESPOSTA DA JUSTIÇA PENAL AO TERRORISMO NO MÉDIO ORIENTE E NO NORTE DE ÁFRICA

2 440 628

2 960 480

5 401 108

5 4

EUROMED - POLÍCIA

5 264 830

5 264 830

5 5

FORMAÇÃO E PARCERIA OPERACIONAL CONTRA A CRIMINALIDADE ORGANIZADA

4 586 883

4 586 883

Título 5 – Total

14 489 852

2 960 480

17 450 332

TOTAL GERAL

25 334 882

2 960 480

28 295 362

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 1 | — | — |
| AD 12 | — | 1 | — | 1 |
| AD 11 | — | 3 | — | 4 |
| AD 10 | — | — | — | — |
| AD 9 | — | 1 | — | 1 |
| AD 8 | — | 3 | — | — |
| AD 7 | — | 5 | — | 5 |
| AD 6 | — | 5 | — | 6 |
| AD 5 | — | 3 | — | 5 |
| Subtotal AD | — | 23 | — | 23 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 1 | — | — |
| AST 5 | — | 5 | — | 4 |
| AST 4 | — | 4 | — | 5 |
| AST 3 | — | — | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 10 | — | 10 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 33 | — | 33 |
| Total Geral | 33 | 33 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

1

—

—

AD 12

—

1

—

1

AD 11

—

3

—

4

AD 10

—

—

—

—

AD 9

—

1

—

1

AD 8

—

3

—

—

AD 7

—

5

—

5

AD 6

—

5

—

6

AD 5

—

3

—

5

Subtotal AD

—

23

—

23

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

1

—

—

AST 5

—

5

—

4

AST 4

—

4

—

5

AST 3

—

—

—

1

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

10

—

10

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

33

—

33

Total Geral

33

33

---

| 29.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 453/39 |
| --- | --- | --- | --- |

29.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/39

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicospara o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

(2022/C 453/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH | 26 780 033 | 4 000 037 | 30 780 070 |
| 1 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS | 4 302 580 | 1 193 477 | 5 496 057 |
| | Título 1 – Total | 31 082 613 | 5 193 514 | 36 276 127 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 78 549 055 | –2 500 000 | 76 049 055 |
| | Título 2 – Total | 78 549 055 | –2 500 000 | 76 049 055 |
| 3 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA | 2 244 466 | | 2 244 466 |
| | Título 3 – Total | 2 244 466 | | 2 244 466 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 5 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | 2 412 092 | | 2 412 092 |
| | Título 6 – Total | 2 412 092 | | 2 412 092 |
| 9 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 114 288 226 | 2 693 514 | 116 981 740 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH

26 780 033

4 000 037

30 780 070

1 1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS

4 302 580

1 193 477

5 496 057

Título 1 – Total

31 082 613

5 193 514

36 276 127

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

78 549 055

–2 500 000

76 049 055

Título 2 – Total

78 549 055

–2 500 000

76 049 055

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

2 244 466

2 244 466

Título 3 – Total

2 244 466

2 244 466

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

2 412 092

2 412 092

Título 6 – Total

2 412 092

2 412 092

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

114 288 226

2 693 514

116 981 740

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 72 221 382 | 72 221 382 | – 324 000 | – 324 000 | 71 897 382 | 71 897 382 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 700 000 | 700 000 | –29 843 | –29 843 | 670 157 | 670 157 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 19 008 | 19 008 | | | 19 008 | 19 008 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 1 816 450 | 1 816 450 | – 168 980 | – 168 980 | 1 647 470 | 1 647 470 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 677 000 | 677 000 | –40 000 | –40 000 | 637 000 | 637 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 543 500 | 1 543 500 | –20 426 | –20 426 | 1 523 074 | 1 523 074 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 1 – Total | 76 977 340 | 76 977 340 | – 583 249 | – 583 249 | 76 394 091 | 76 394 091 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 6 946 831 | 6 946 831 | 340 000 | 340 000 | 7 286 831 | 7 286 831 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 7 367 328 | 7 367 328 | 149 552 | 149 552 | 7 516 880 | 7 516 880 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 265 857 | 265 857 | – 126 500 | – 126 500 | 139 357 | 139 357 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 362 097 | 362 097 | –46 817 | –46 817 | 315 280 | 315 280 |
| 2 5 | DESPESAS DE REUNIÕES, ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 11 200 | 11 200 | | | 11 200 | 11 200 |
| | Título 2 – Total | 14 953 313 | 14 953 313 | 316 235 | 316 235 | 15 269 548 | 15 269 548 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS – REACH |
| 3 0 | REACH | 14 805 468 | 14 805 468 | 2 180 732 | 2 180 732 | 16 986 200 | 16 986 200 |
| 3 1 | ATIVIDADES PLURIANUAIS | 720 000 | 506 593 | 40 287 | –86 999 | 760 287 | 419 594 |
| 3 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 400 000 | 509 850 | 0 | 22 800 | 400 000 | 532 650 |
| | Título 3 – Total | 15 925 468 | 15 821 911 | 2 221 019 | 2 116 533 | 18 146 487 | 17 938 444 |
| 4 | DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS |
| 4 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS | 2 009 792 | 2 009 792 | 800 673 | 800 673 | 2 810 465 | 2 810 465 |
| 4 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFETADAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 4 – Total | 2 009 792 | 2 009 792 | 800 673 | 800 673 | 2 810 465 | 2 810 465 |
| 5 | DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS |
| 5 0 | DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS | 2 113 778 | 2 113 778 | 43 322 | 43 322 | 2 157 100 | 2 157 100 |
| | Título 5 – Total | 2 113 778 | 2 113 778 | 43 322 | 43 322 | 2 157 100 | 2 157 100 |
| 6 | DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS |
| 6 0 | DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS | 2 412 092 | 2 412 092 | 0 | 0 | 2 412 092 | 2 412 092 |
| | Título 6 – Total | 2 412 092 | 2 412 092 | 0 | 0 | 2 412 092 | 2 412 092 |
| 9 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 1 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA —BIOCIDAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 114 391 783 | 114 288 226 | 2 798 000 | 2 693 514 | 117 189 783 | 116 981 740 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

72 221 382

72 221 382

– 324 000

– 324 000

71 897 382

71 897 382

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

700 000

700 000

–29 843

–29 843

670 157

670 157

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

19 008

19 008

19 008

19 008

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

1 816 450

1 816 450

– 168 980

– 168 980

1 647 470

1 647 470

1 5

FORMAÇÃO

677 000

677 000

–40 000

–40 000

637 000

637 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 543 500

1 543 500

–20 426

–20 426

1 523 074

1 523 074

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

76 977 340

76 977 340

– 583 249

– 583 249

76 394 091

76 394 091

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

6 946 831

6 946 831

340 000

340 000

7 286 831

7 286 831

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

7 367 328

7 367 328

149 552

149 552

7 516 880

7 516 880

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

265 857

265 857

– 126 500

– 126 500

139 357

139 357

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

362 097

362 097

–46 817

–46 817

315 280

315 280

2 5

DESPESAS DE REUNIÕES, ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

11 200

11 200

11 200

11 200

Título 2 – Total

14 953 313

14 953 313

316 235

316 235

15 269 548

15 269 548

3

DESPESAS OPERACIONAIS – REACH

3 0

REACH

14 805 468

14 805 468

2 180 732

2 180 732

16 986 200

16 986 200

3 1

ATIVIDADES PLURIANUAIS

720 000

506 593

40 287

–86 999

760 287

419 594

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

400 000

509 850

0

22 800

400 000

532 650

Título 3 – Total

15 925 468

15 821 911

2 221 019

2 116 533

18 146 487

17 938 444

4

DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS

2 009 792

2 009 792

800 673

800 673

2 810 465

2 810 465

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

2 009 792

2 009 792

800 673

800 673

2 810 465

2 810 465

5

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS

2 113 778

2 113 778

43 322

43 322

2 157 100

2 157 100

Título 5 – Total

2 113 778

2 113 778

43 322

43 322

2 157 100

2 157 100

6

DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS

6 0

DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS

2 412 092

2 412 092

0

0

2 412 092

2 412 092

Título 6 – Total

2 412 092

2 412 092

0

0

2 412 092

2 412 092

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 1

OUTRAS DESPESAS — RESERVA —BIOCIDAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

114 391 783

114 288 226

2 798 000

2 693 514

117 189 783

116 981 740

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 6 | — | 6 |
| AD 13 | — | 14 | — | 16 |
| AD 12 | — | 14 | — | 21 |
| AD 11 | — | 31 | — | 32 |
| AD 10 | — | 46 | — | 46 |
| AD 9 | — | 71 | — | 65 |
| AD 8 | — | 61 | — | 62 |
| AD 7 | — | 63 | — | 62 |
| AD 6 | — | 35 | — | 35 |
| AD 5 | — | 17 | — | 13 |
| Subtotal AD | — | 358 | — | 358 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 5 | — | 4 |
| AST 8 | — | 8 | — | 8 |
| AST 7 | — | 13 | — | 12 |
| AST 6 | — | 19 | — | 20 |
| AST 5 | — | 24 | — | 23 |
| AST 4 | — | 22 | — | 25 |
| AST 3 | — | 13 | — | 13 |
| AST 2 | — | 5 | — | 4 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 109 | — | 109 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 467 | — | 467 |
| Total Geral | 467 | 467 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

6

—

6

AD 13

—

14

—

16

AD 12

—

14

—

21

AD 11

—

31

—

32

AD 10

—

46

—

46

AD 9

—

71

—

65

AD 8

—

61

—

62

AD 7

—

63

—

62

AD 6

—

35

—

35

AD 5

—

17

—

13

Subtotal AD

—

358

—

358

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

5

—

4

AST 8

—

8

—

8

AST 7

—

13

—

12

AST 6

—

19

—

20

AST 5

—

24

—

23

AST 4

—

22

—

25

AST 3

—

13

—

13

AST 2

—

5

—

4

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

109

—

109

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

467

—

467

Total Geral

467

467

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| REACH | Biocidas | PIC e POPs | Outras tarefas | REACH | Biocidas | PIC e POPs | Outras tarefas |
| FG IV | 24 | 7 | 11 | 13 | 24 | 7 | 11 | 11 |
| FG III | 52 | 6 | 2 | 2,5 | 52 | 6 | 2 | 1 |
| FG II | 18 | 2 | — | — | 18 | 2 | — | — |
| FG I | — | — | — | — | — | — | — | — |
| Total FG | 94 | 15 | 13 | 15,5 | 94 | 15 | 13 | — |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 13 | 2 | 0 | 0 | 13 | 2 | — | — |
| Total | 107 | 17 | 13 | 15,5 | 107 | 17 | 15 | 12 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

REACH

Biocidas

PIC e POPs

Outras tarefas

REACH

Biocidas

PIC e POPs

Outras tarefas

FG IV

24

7

11

13

24

7

11

11

FG III

52

6

2

2,5

52

6

2

1

FG II

18

2

—

—

18

2

—

—

FG I

—

—

—

—

—

—

—

—

Total FG

94

15

13

15,5

94

15

13

—

Lugares de peritos nacionais destacados

13

2

0

0

13

2

—

—

Total

107

17

13

15,5

107

17

15

12

---

| 29.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 453/47 |
| --- | --- | --- | --- |

29.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/47

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

(2022/C 453/09)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 9 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 59 303 127 | –57 000 | 59 246 127 |
| 9 9 | RECEITAS DIVERSAS | 434 282 | | 434 282 |
| | Título 9 – Total | 59 737 409 | –57 000 | 59 680 409 |
| | TOTAL GERAL | 59 737 409 | –57 000 | 59 680 409 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

9

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

9 2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

59 303 127

–57 000

59 246 127

9 9

RECEITAS DIVERSAS

434 282

434 282

Título 9 – Total

59 737 409

–57 000

59 680 409

TOTAL GERAL

59 737 409

–57 000

59 680 409

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS | 45 608 000 | –57 000 | 45 551 000 |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 2 210 003 | | 2 210 003 |
| | Título 1 – Total | 47 818 003 | –57 000 | 47 761 003 |
| 2 | DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 6 582 201 | | 6 582 201 |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 2 836 324 | | 2 836 324 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 246 099 | | 246 099 |
| | Título 2 – Total | 9 664 624 | | 9 664 624 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS |
| 3 1 | DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS | 1 820 500 | | 1 820 500 |
| | Título 3 – Total | 1 820 500 | | 1 820 500 |
| | TOTAL GERAL | 59 303 127 | –57 000 | 59 246 127 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS

45 608 000

–57 000

45 551 000

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

2 210 003

2 210 003

Título 1 – Total

47 818 003

–57 000

47 761 003

2

DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

6 582 201

6 582 201

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

2 836 324

2 836 324

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

246 099

246 099

Título 2 – Total

9 664 624

9 664 624

3

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 1

DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS

1 820 500

1 820 500

Título 3 – Total

1 820 500

1 820 500

TOTAL GERAL

59 303 127

–57 000

59 246 127

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 13 | — | 11 |
| AD 13 | — | 4 | — | 6 |
| AD 12 | — | 2 | — | — |
| AD 11 | — | 30 | — | 18 |
| AD 10 | — | 36 | — | 41 |
| AD 9 | — | 9 | — | 18 |
| AD 8 | — | 14 | — | 15 |
| AD 7 | — | 23 | — | 14 |
| AD 6 | — | — | — | 9 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 131 | — | 132 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | — | — |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 131 | — | 132 |
| Total Geral | 131 | 132 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

13

—

11

AD 13

—

4

—

6

AD 12

—

2

—

—

AD 11

—

30

—

18

AD 10

—

36

—

41

AD 9

—

9

—

18

AD 8

—

14

—

15

AD 7

—

23

—

14

AD 6

—

—

—

9

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

131

—

132

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

—

—

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

131

—

132

Total Geral

131

132

---

| 29.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 453/51 |
| --- | --- | --- | --- |

29.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/51

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva Europeia da Saúde e do Digital para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

(2022/C 453/10)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO (INCLUINDO A CONTRIBUIÇÃO DO NGEU) | 43 093 236,09 | –2 190 477,09 | 40 902 759 |
| | Título 1 – Total | 43 093 236,09 | –2 190 477,09 | 40 902 759 |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 1 061 736,91 | 48 460,09 | 1 110 197 |
| | Título 2 – Total | 1 061 736,91 | 48 460,09 | 1 110 197 |
| | TOTAL GERAL | 44 154 973 ,— | –2 142 017 ,— | 42 012 956 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO (INCLUINDO A CONTRIBUIÇÃO DO NGEU)

43 093 236,09

–2 190 477,09

40 902 759

Título 1 – Total

43 093 236,09

–2 190 477,09

40 902 759

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

1 061 736,91

48 460,09

1 110 197

Título 2 – Total

1 061 736,91

48 460,09

1 110 197

TOTAL GERAL

44 154 973 ,—

–2 142 017 ,—

42 012 956

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 34 086 705 ,— | –1 466 929 ,— | 32 619 776 ,— |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 829 300 ,— | 14 100 ,— | 1 843 400 |
| | Título 1 – Total | 35 916 005 ,— | –1 452 829 ,— | 34 463 176 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 3 530 000 ,— | | 3 530 000 ,— |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 2 082 000 ,— | – 169 320 ,— | 1 912 680 ,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 294 000 ,— | –56 000 ,— | 238 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 5 906 000 ,— | – 225 320 ,— | 5 680 680 ,— |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 2 332 968 ,— | – 463 868 ,— | 1 869 100 ,— |
| | Título 3 – Total | 2 332 968 ,— | – 463 868 ,— | 1 869 100 ,— |
| | TOTAL GERAL | 44 154 973 ,— | –2 142 017 ,— | 42 012 956 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

34 086 705 ,—

–1 466 929 ,—

32 619 776 ,—

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 829 300 ,—

14 100 ,—

1 843 400

Título 1 – Total

35 916 005 ,—

–1 452 829 ,—

34 463 176 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

3 530 000 ,—

3 530 000 ,—

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

2 082 000 ,—

– 169 320 ,—

1 912 680 ,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

294 000 ,—

–56 000 ,—

238 000 ,—

Título 2 – Total

5 906 000 ,—

– 225 320 ,—

5 680 680 ,—

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

2 332 968 ,—

– 463 868 ,—

1 869 100 ,—

Título 3 – Total

2 332 968 ,—

– 463 868 ,—

1 869 100 ,—

TOTAL GERAL

44 154 973 ,—

–2 142 017 ,—

42 012 956 ,—

QUADRO DE PESSOAL

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 6 | — | 4 |
| AD 13 | — | 6 | — | 6 |
| AD 12 | — | 11 | — | 8 |
| AD 11 | — | 5 | — | 3 |
| AD 10 | — | 10 | — | 7 |
| AD 9 | — | 9 | — | 6 |
| AD 8 | — | 8 | — | 8 |
| AD 7 | — | 13 | — | 11 |
| AD 6 | — | 11 | — | 18 |
| AD 5 | — | 18 | — | 15 |
| Subtotal AD | — | 97 | — | 86 |
| AST 11 | — | — | — | 1 |
| AST 10 | — | — | — | 1 |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 1 | — | 1 |
| AST 6 | — | 2 | — | 1 |
| AST 5 | — | 3 | — | 3 |
| AST 4 | — | 1 | — | 2 |
| AST 3 | — | 1 | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 8 | — | 9 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 105 | — | 95 |
| Total Geral | 105 | 95 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

6

—

4

AD 13

—

6

—

6

AD 12

—

11

—

8

AD 11

—

5

—

3

AD 10

—

10

—

7

AD 9

—

9

—

6

AD 8

—

8

—

8

AD 7

—

13

—

11

AD 6

—

11

—

18

AD 5

—

18

—

15

Subtotal AD

—

97

—

86

AST 11

—

—

—

1

AST 10

—

—

—

1

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

1

—

1

AST 6

—

2

—

1

AST 5

—

3

—

3

AST 4

—

1

—

2

AST 3

—

1

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

8

—

9

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

105

—

95

Total Geral

105

95

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 170 | 147 |
| FG III | 109 | 95 |
| FG II | 40 | 40 |
| FG I | 5 | 4 |
| Total FG | 324 | 286 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | - | - |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

170

147

FG III

109

95

FG II

40

40

FG I

5

4

Total FG

324

286

Lugares de peritos nacionais destacados

-

-

---

| 29.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 453/56 |
| --- | --- | --- | --- |

29.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 453/56

---

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para o Programa Espacial para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 3

(2022/C 453/11)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 70 032 491,77 | –4 640 000 | 65 392 491,77 |
| | Título 2 – Total | 70 032 491,77 | –4 640 000 | 65 392 491,77 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS (1) | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 70 032 491,77 | –4 640 000 | 65 392 491,77 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

70 032 491,77

–4 640 000

65 392 491,77

Título 2 – Total

70 032 491,77

–4 640 000

65 392 491,77

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS (1)

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

70 032 491,77

–4 640 000

65 392 491,77

| (1) | 2022: EUR 1 903 489 170,38
  2021: EUR 1 574 943 399,00 |
| --- | --- |

(1)

2021: EUR 1 574 943 399,00

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 29 393 695,77 | 29 393 695,77 | – 400 000 | – 400 000 | 28 993 695,77 | 28 993 695,77 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 188 755 | 188 755 | | | 188 755 | 188 755 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 1 000 000 | 1 000 000 | | | 1 000 000 | 1 000 000 |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 628 000 | 628 000 | | | 628 000 | 628 000 |
| 1 5 | MEDIDAS SOCIAIS | 585 540 | 585 540 | –67 000 | –67 000 | 518 540 | 518 540 |
| 1 6 | PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS | 515 000 | 515 000 | 67 000 | 67 000 | 582 000 | 582 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 2 000 | 2 000 | | | 2 000 | 2 000 |
| 1 8 | PROPINAS | 2 500 861 | 2 500 861 | | | 2 500 861 | 2 500 861 |
| | Título 1 – Total | 34 813 851,77 | 34 813 851,77 | – 400 000 | – 400 000 | 34 413 851,77 | 34 413 851,77 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 3 576 128 | 3 576 128 | | | 3 576 128 | 3 576 128 |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 10 244 904 | 10 244 904 | | | 10 244 904 | 10 244 904 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 249 100 | 249 100 | | | 249 100 | 249 100 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 2 817 558 | 2 817 558 | 400 000 | 400 000 | 3 217 558 | 3 217 558 |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | 144 250 | 144 250 | | | 144 250 | 144 250 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 115 000 | 115 000 | | | 115 000 | 115 000 |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA | 281 000 | 281 000 | | | 281 000 | 281 000 |
| | Título 2 – Total | 17 427 940 | 17 427 940 | 400 000 | 400 000 | 17 827 940 | 17 827 940 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 16 790 700 | 16 790 700 | 0 | –3 977 000 | 16 790 700 | 12 813 700 |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | — | — | | | — | — |
| 3 3 | SAB | 1 000 000 | 1 000 000 | 0 | – 663 000 | 1 000 000 | 337 000 |
| 3 9 | ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 (1) | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 3 – Total | 17 790 700 | 17 790 700 | 0 | –4 640 000 | 17 790 700 | 13 150 700 |
| | TOTAL GERAL | 70 032 491,77 | 70 032 491,77 | 0 | –4 640 000 | 70 032 491,77 | 65 392 491,77 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

29 393 695,77

29 393 695,77

– 400 000

– 400 000

28 993 695,77

28 993 695,77

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

188 755

188 755

188 755

188 755

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

1 000 000

1 000 000

1 000 000

1 000 000

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

628 000

628 000

628 000

628 000

1 5

MEDIDAS SOCIAIS

585 540

585 540

–67 000

–67 000

518 540

518 540

1 6

PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS

515 000

515 000

67 000

67 000

582 000

582 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

2 000

2 000

1 8

PROPINAS

2 500 861

2 500 861

2 500 861

2 500 861

Título 1 – Total

34 813 851,77

34 813 851,77

– 400 000

– 400 000

34 413 851,77

34 413 851,77

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

3 576 128

3 576 128

3 576 128

3 576 128

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

10 244 904

10 244 904

10 244 904

10 244 904

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

249 100

249 100

249 100

249 100

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

2 817 558

2 817 558

400 000

400 000

3 217 558

3 217 558

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

144 250

144 250

144 250

144 250

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

115 000

115 000

115 000

115 000

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA

281 000

281 000

281 000

281 000

Título 2 – Total

17 427 940

17 427 940

400 000

400 000

17 827 940

17 827 940

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

16 790 700

16 790 700

0

–3 977 000

16 790 700

12 813 700

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

—

—

—

—

3 3

SAB

1 000 000

1 000 000

0

– 663 000

1 000 000

337 000

3 9

ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 (1)

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

17 790 700

17 790 700

0

–4 640 000

17 790 700

13 150 700

TOTAL GERAL

70 032 491,77

70 032 491,77

0

–4 640 000

70 032 491,77

65 392 491,77

| (1) | 2022: EUR 1 286 088 047,95 (autorizações)/EUR 1 903 489 170,38 (pagamentos)
  2021: EUR 6 361 705 118,57 (autorizações)/EUR 1 574 943 399,00 (pagamentos). |
| --- | --- |

(1)

2021: EUR 6 361 705 118,57 (autorizações)/EUR 1 574 943 399,00 (pagamentos).

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 6 | — | 5 |
| AD 12 | — | 10 | — | 10 |
| AD 11 | — | 17 | — | 12 |
| AD 10 | — | 26 | — | 21 |
| AD 9 | — | 45 | — | 36 |
| AD 8 | — | 62 | — | 55 |
| AD 7 | — | 44 | — | 34 |
| AD 6 | — | 10 | — | 8 |
| AD 5 | — | 8 | — | 7 |
| Subtotal AD | — | 229 | — | 189 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 1 | — | 1 |
| AST 6 | — | 1 | — | 1 |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 2 | — | 2 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 231 | — | 191 |
| Total Geral | 231 | 191 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

6

—

5

AD 12

—

10

—

10

AD 11

—

17

—

12

AD 10

—

26

—

21

AD 9

—

45

—

36

AD 8

—

62

—

55

AD 7

—

44

—

34

AD 6

—

10

—

8

AD 5

—

8

—

7

Subtotal AD

—

229

—

189

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

1

—

1

AST 6

—

1

—

1

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

2

—

2

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

231

—

191

Total Geral

231

191

---