# Jornal Oficial C 415/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 415 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano28 de outubro de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 415

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano28 de outubro de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2022/C 415/01 | Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |
| 2022/C 415/02 | Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1 | 8 |
| 2022/C 415/03 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1 | 13 |
| 2022/C 415/04 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1 | 19 |
| 2022/C 415/05 | Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2 | 25 |
| 2022/C 415/06 | Mapa de receitas e de despesas da Procuradoria Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2 | 31 |
| 2022/C 415/07 | Mapa de receitas e despesas da Procuradoria Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 3 | 36 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2022/C 415/01

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

2022/C 415/02

Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

o

8

2022/C 415/03

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

o

13

2022/C 415/04

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

o

19

2022/C 415/05

Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

o

25

2022/C 415/06

Mapa de receitas e de despesas da Procuradoria Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

o

31

2022/C 415/07

Mapa de receitas e despesas da Procuradoria Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 3

o

36

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 28.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 415/1 |
| --- | --- | --- | --- |

28.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 415/1

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Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 415/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | Subvenção da União Europeia |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL) | 21 378 798 | | 21 378 798 |
| 1 3 | CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES | 347 202 | | 347 202 |
| | Título 1 – Total | 21 726 000 | | 21 726 000 |
| 4 | Receitas provenientes de outras fontes |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | | 3 225 640 | 3 225 640 |
| 4 3 | Cooperação com instituições italianas | | | |
| 4 9 | Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores | | | |
| | Título 4 – Total | | 3 225 640 | 3 225 640 |
| 8 | Contribuição da União Europeia em espécie |
| 8 0 | Contribuição da União Europeia em espécie | | | |
| | Título 8 – Total | | | |
| 9 | Receitas diversas |
| 9 0 | Receitas diversas | | | |
| | Título 9 – Total | | | |
| 10 | Resultados de exercícios anteriores |
| 10 1 | Resultados de exercícios anteriores | | | |
| | Título 10 – Total | | | |
| | TOTAL GERAL | 21 726 000 | 3 225 640 | 24 951 640 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

Subvenção da União Europeia

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL)

21 378 798

21 378 798

1 3

CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES

347 202

347 202

Título 1 – Total

21 726 000

21 726 000

4

Receitas provenientes de outras fontes

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

3 225 640

3 225 640

4 3

Cooperação com instituições italianas

4 9

Cooperação com instituições italianas — Financiamento de exercícios anteriores

Título 4 – Total

3 225 640

3 225 640

8

Contribuição da União Europeia em espécie

8 0

Contribuição da União Europeia em espécie

Título 8 – Total

9

Receitas diversas

9 0

Receitas diversas

Título 9 – Total

10

Resultados de exercícios anteriores

10 1

Resultados de exercícios anteriores

Título 10 – Total

TOTAL GERAL

21 726 000

3 225 640

24 951 640

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | Despesas relativas a pessoas ligadas à fundação |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 14 502 000 | 14 502 000 | 119 700 | 119 700 | 14 621 700 | 14 621 700 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 65 000 | 65 000 | | | 65 000 | 65 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 262 000 | 262 000 | –51 500 | –51 500 | 210 500 | 210 500 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 1 7 | Despesas de receção e de representação | 4 000 | 4 000 | | | 4 000 | 4 000 |
| | Título 1 – Total | 14 833 000 | 14 833 000 | 68 200 | 68 200 | 14 901 200 | 14 901 200 |
| 2 | Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 706 800 | 706 800 | 22 300 | 22 300 | 729 100 | 729 100 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 1 143 000 | 1 143 000 | | | 1 143 000 | 1 143 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 66 000 | 66 000 | –28 000 | –28 000 | 38 000 | 38 000 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 8 200 | 8 200 | | | 8 200 | 8 200 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 130 000 | 130 000 | | | 130 000 | 130 000 |
| | Título 2 – Total | 2 054 000 | 2 054 000 | –5 700 | –5 700 | 2 048 300 | 2 048 300 |
| 3 | Despesas relacionadas com a realização de missões específicas |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 375 000 | 375 000 | | | 375 000 | 375 000 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 4 064 000 | 4 064 000 | 1 163 140 | 1 163 140 | 5 227 140 | 5 227 140 |
| 3 2 | OPERAÇÕES | 400 000 | 400 000 | | | 400 000 | 400 000 |
| | Título 3 – Total | 4 839 000 | 4 839 000 | 1 163 140 | 1 163 140 | 6 002 140 | 6 002 140 |
| 4 | Despesas afetadas |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | 0 | 0 | 2 000 000 | 2 000 000 | 2 000 000 | 2 000 000 |
| 4 3 | Cooperação com instituições nacionais | | | | | | |
| | Título 4 – Total | 0 | 0 | 2 000 000 | 2 000 000 | 2 000 000 | 2 000 000 |
| 8 | Contribuição da Comunidade Europeia em espécie |
| 8 0 | Contribuição da Comunidade Europeia em espécie | | | | | | |
| | Título 8 – Total | | | | | | |
| 9 | Despesas não especialmente previstas |
| 9 9 | Despesas não especialmente previstas | | | | | | |
| | Título 9 – Total | | | | | | |
| 10 | Resultados de exercícios anteriores |
| 10 1 | Resultados de exercícios anteriores | | | | | | |
| | Título 10 – Total | | | | | | |
| | TOTAL GERAL | 21 726 000 | 21 726 000 | 3 225 640 | 3 225 640 | 24 951 640 | 24 951 640 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

Despesas relativas a pessoas ligadas à fundação

1 1

PESSOAL NO ATIVO

14 502 000

14 502 000

119 700

119 700

14 621 700

14 621 700

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

65 000

65 000

65 000

65 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

262 000

262 000

–51 500

–51 500

210 500

210 500

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 7

Despesas de receção e de representação

4 000

4 000

4 000

4 000

Título 1 – Total

14 833 000

14 833 000

68 200

68 200

14 901 200

14 901 200

2

Imóveis, equipamento e despesas diversas de funcionamento

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

706 800

706 800

22 300

22 300

729 100

729 100

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

1 143 000

1 143 000

1 143 000

1 143 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

66 000

66 000

–28 000

–28 000

38 000

38 000

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

8 200

8 200

8 200

8 200

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

130 000

130 000

130 000

130 000

Título 2 – Total

2 054 000

2 054 000

–5 700

–5 700

2 048 300

2 048 300

3

Despesas relacionadas com a realização de missões específicas

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

375 000

375 000

375 000

375 000

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

4 064 000

4 064 000

1 163 140

1 163 140

5 227 140

5 227 140

3 2

OPERAÇÕES

400 000

400 000

400 000

400 000

Título 3 – Total

4 839 000

4 839 000

1 163 140

1 163 140

6 002 140

6 002 140

4

Despesas afetadas

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

0

0

2 000 000

2 000 000

2 000 000

2 000 000

4 3

Cooperação com instituições nacionais

Título 4 – Total

0

0

2 000 000

2 000 000

2 000 000

2 000 000

8

Contribuição da Comunidade Europeia em espécie

8 0

Contribuição da Comunidade Europeia em espécie

Título 8 – Total

9

Despesas não especialmente previstas

9 9

Despesas não especialmente previstas

Título 9 – Total

10

Resultados de exercícios anteriores

10 1

Resultados de exercícios anteriores

Título 10 – Total

TOTAL GERAL

21 726 000

21 726 000

3 225 640

3 225 640

24 951 640

24 951 640

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| | | Pagamentos |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | | 2022 | 2023 |
| Autorizações concedidas antes de 2022 por liquidar | 150 000 | 150 000 | - |
| Dotações 2022 | 375 000 | 225 000 | 150 000 |
| Total | 525 000 | 375 000 | 150 000 |

Pagamentos

Autorizações

2022

2023

Autorizações concedidas antes de 2022 por liquidar

150 000

150 000

-

Dotações 2022

375 000

225 000

150 000

Total

525 000

375 000

150 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| | | Pagamentos |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | | 2022 | 2023 |
| Autorizações concedidas antes de 2022 por liquidar | 1 700 000 | 1 700 000 | - |
| Dotações 2022 | 5 227 140 | 3 527 140 | 1 700 000 |
| Total | 6 927 140 | 5 227 140 | 1 700 000 |

Pagamentos

Autorizações

2022

2023

Autorizações concedidas antes de 2022 por liquidar

1 700 000

1 700 000

-

Dotações 2022

5 227 140

3 527 140

1 700 000

Total

6 927 140

5 227 140

1 700 000

Observações

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| | | Pagamentos |
| --- | --- | --- |
| Autorizações | | 2022 | 2023 |
| Autorizações concedidas antes de 2022 por liquidar | 40 000 | 40 000 | - |
| Dotações 2022 | 400 000 | 360 000 | 40 000 |
| Total | 440 000 | 400 000 | 40 000 |

Pagamentos

Autorizações

2022

2023

Autorizações concedidas antes de 2022 por liquidar

40 000

40 000

-

Dotações 2022

400 000

360 000

40 000

Total

440 000

400 000

40 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 5 | — | 5 |
| AD 12 | — | 11 | — | 10 |
| AD 11 | — | 10 | — | 10 |
| AD 10 | — | 10 | — | 9 |
| AD 9 | — | 12 | — | 13 |
| AD 8 | — | 5 | — | 6 |
| AD 7 | — | 4 | — | 3 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 58 | — | 57 |
| AST 11 | — | — | — | 1 |
| AST 10 | — | 3 | — | 3 |
| AST 9 | — | 13 | — | 13 |
| AST 8 | — | 6 | — | 6 |
| AST 7 | — | 4 | — | 4 |
| AST 6 | — | 2 | — | 1 |
| AST 5 | — | — | — | 1 |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 28 | — | 29 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 86 | — | 86 |
| Total Geral | 86 | 86 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

5

—

5

AD 12

—

11

—

10

AD 11

—

10

—

10

AD 10

—

10

—

9

AD 9

—

12

—

13

AD 8

—

5

—

6

AD 7

—

4

—

3

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

58

—

57

AST 11

—

—

—

1

AST 10

—

3

—

3

AST 9

—

13

—

13

AST 8

—

6

—

6

AST 7

—

4

—

4

AST 6

—

2

—

1

AST 5

—

—

—

1

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

28

—

29

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

86

—

86

Total Geral

86

86

---

| 28.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 415/8 |
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28.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 415/8

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Mapa de receitas e de despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 415/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 93 600 000 | 4 000 000 | 97 600 000 |
| | Título 1 – Total | 93 600 000 | 4 000 000 | 97 600 000 |
| 2 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | 2 272 000 | | 2 272 000 |
| | Título 2 – Total | 2 272 000 | | 2 272 000 |
| 3 | RECEITAS DIVERSAS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS | | 12 124 588,87 | 12 124 588,87 |
| | Título 3 – Total | | 12 124 588,87 | 12 124 588,87 |
| | TOTAL GERAL | 95 872 000 | 16 124 588,87 | 111 996 588,87 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

93 600 000

4 000 000

97 600 000

Título 1 – Total

93 600 000

4 000 000

97 600 000

2

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

2 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

2 272 000

2 272 000

Título 2 – Total

2 272 000

2 272 000

3

RECEITAS DIVERSAS

3 0

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS

12 124 588,87

12 124 588,87

Título 3 – Total

12 124 588,87

12 124 588,87

TOTAL GERAL

95 872 000

16 124 588,87

111 996 588,87

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 36 778 000 | 3 034 950 | 39 812 950 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 200 000 | 167 000 | 367 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 180 000 | | 180 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 350 000 | 185 000 | 535 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 5 000 | | 5 000 |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 1 035 000 | 115 000 | 1 150 000 |
| | Título 1 – Total | 38 548 000 | 3 501 950 | 42 049 950 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 538 000 | – 257 313 | 4 280 687 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 3 390 000 | – 189 189 | 3 200 811 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 150 000 | 1 300 | 151 300 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 255 000 | 92 000 | 347 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 170 000 | –53 000 | 117 000 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO | 705 000 | – 272 600 | 432 400 |
| | Título 2 – Total | 9 208 000 | – 678 802 | 8 529 198 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 48 116 000 | 1 176 852 | 49 292 852 |
| | Título 3 – Total | 48 116 000 | 1 176 852 | 49 292 852 |
| | TOTAL GERAL | 95 872 000 | 4 000 000 | 99 872 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

36 778 000

3 034 950

39 812 950

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

200 000

167 000

367 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

180 000

180 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

350 000

185 000

535 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

1 035 000

115 000

1 150 000

Título 1 – Total

38 548 000

3 501 950

42 049 950

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 538 000

– 257 313

4 280 687

2 1

INFORMÁTICA

3 390 000

– 189 189

3 200 811

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

150 000

1 300

151 300

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

255 000

92 000

347 000

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

170 000

–53 000

117 000

2 5

REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO

705 000

– 272 600

432 400

Título 2 – Total

9 208 000

– 678 802

8 529 198

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

48 116 000

1 176 852

49 292 852

Título 3 – Total

48 116 000

1 176 852

49 292 852

TOTAL GERAL

95 872 000

4 000 000

99 872 000

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 2 | — | 2 |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | — | 7 | — | 7 |
| AD 11 | — | 8 | — | 8 |
| AD 10 | — | 25 | — | 24 |
| AD 9 | — | 24 | — | 24 |
| AD 8 | — | 25 | — | 23 |
| AD 7 | — | 29 | — | 29 |
| AD 6 | — | 21 | — | 20 |
| AD 5 | — | 3 | — | 3 |
| Subtotal AD | — | 148 | — | 144 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 1 |
| AST 9 | — | 2 | — | 2 |
| AST 8 | — | 3 | — | 3 |
| AST 7 | — | 11 | — | 11 |
| AST 6 | — | 10 | — | 10 |
| AST 5 | — | 15 | — | 15 |
| AST 4 | — | 13 | — | 10 |
| AST 3 | — | 7 | — | 7 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 62 | — | 59 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | 5 | — | 5 |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | 5 | — | 5 |
| Totais | — | 215 | — | 208 |
| Total Geral | 215 | 208 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

2

—

2

AD 13

—

3

—

3

AD 12

—

7

—

7

AD 11

—

8

—

8

AD 10

—

25

—

24

AD 9

—

24

—

24

AD 8

—

25

—

23

AD 7

—

29

—

29

AD 6

—

21

—

20

AD 5

—

3

—

3

Subtotal AD

—

148

—

144

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

1

AST 9

—

2

—

2

AST 8

—

3

—

3

AST 7

—

11

—

11

AST 6

—

10

—

10

AST 5

—

15

—

15

AST 4

—

13

—

10

AST 3

—

7

—

7

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

62

—

59

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

5

—

5

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

5

—

5

Totais

—

215

—

208

Total Geral

215

208

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 88 | 97 |
| FG III | 49 | 48 |
| FG II | 13 | 13 |
| FG I | 1 | 1 |
| Total FG | 151 | 159 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 5 | 5 |
| Total | 156 | 164 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

88

97

FG III

49

48

FG II

13

13

FG I

1

1

Total FG

151

159

Lugares de peritos nacionais destacados

5

5

Total

156

164

---

| 28.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 415/13 |
| --- | --- | --- | --- |

28.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 415/13

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 415/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 754 375 142 | –44 646 283 | 709 728 859 |
| 9 1 | OUTRAS RECEITAS | 0 | | 0 |
| 9 4 | RECEITAS AFETADAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | 754 375 142 | –44 646 283 | 709 728 859 |
| | TOTAL GERAL | 754 375 142 | –44 646 283 | 709 728 859 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

754 375 142

–44 646 283

709 728 859

9 1

OUTRAS RECEITAS

0

0

9 4

RECEITAS AFETADAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

754 375 142

–44 646 283

709 728 859

TOTAL GERAL

754 375 142

–44 646 283

709 728 859

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 160 000 000 | –7 093 219 | 152 906 781 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 2 200 000 | | 2 200 000 |
| 1 3 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 1 400 000 | – 400 000 | 1 000 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 1 600 000 | –1 298 359 | 301 641 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL | 10 150 000 | – 730 761 | 9 419 239 |
| 1 6 | AÇÃO SOCIAL | 900 000 | | 900 000 |
| 1 7 | ESCOLA EUROPEIA ACREDITADA | 3 070 000 | –1 181 638 | 1 888 362 |
| | Título 1 – Total | 179 320 000 | –10 703 977 | 168 616 023 |
| 2 | OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E DESPESAS ASSOCIADAS | 27 054 000 | –5 843 306 | 21 210 694 |
| 2 1 | DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES | 19 760 000 | | 19 760 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ASSOCIADAS | 340 000 | – 208 191 | 131 809 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 6 465 000 | – 197 987 | 6 267 013 |
| 2 4 | DESPESAS POSTAL | 327 500 | 177 900 | 505 400 |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 1 210 000 | – 301 342 | 908 658 |
| 2 6 | MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS | 548 000 | – 100 000 | 448 000 |
| | Título 2 – Total | 55 704 500 | –6 472 926 | 49 231 574 |
| 3 | ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | CORPO PERMANENTE EUROPEU | 197 786 000 | 17 998 228 | 215 784 228 |
| 3 1 | EQUIPAMENTO DAS AGÊNCIAS | 152 341 621 | –16 798 305 | 135 543 316 |
| 3 2 | ATIVIDADES DE REPATRIAÇÃO | 78 980 000 | –14 216 399 | 64 763 601 |
| 3 3 | INFORMAÇÕES E DADOS ANALÍTICOS | 10 937 000 | – 290 000 | 10 647 000 |
| 3 4 | REFORÇO DE CAPACIDADES | 8 225 100 | –1 092 464 | 7 132 636 |
| 3 5 | ATIVIDADES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS | 2 000 000 | – 842 202 | 1 157 798 |
| 3 6 | PROJETOS ESPECIAIS | 35 894 061 | –9 760 472 | 26 133 589 |
| 3 7 | APOIO OPERACIONAL HORIZONTAL | 26 231 067 | 2 169 429 | 28 400 496 |
| 3 8 | RESERVA OPERACIONAL [ART. 115.o (14)] | 6 955 793 | –4 637 195 | 2 318 598 |
| 3 9 | PROJETOS ESPECIAIS | 0 | | 0 |
| | Título 3 – Total | 519 350 642 | –27 469 380 | 491 881 262 |
| 4 | DESPESAS AFETADAS |
| 4 1 | SUBVENÇÕES AD-HOC | p.m. | | p.m. |
| 4 2 | COPERNICUS | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 754 375 142 | –44 646 283 | 709 728 859 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

160 000 000

–7 093 219

152 906 781

1 2

RECRUTAMENTO

2 200 000

2 200 000

1 3

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

1 400 000

– 400 000

1 000 000

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

1 600 000

–1 298 359

301 641

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

10 150 000

– 730 761

9 419 239

1 6

AÇÃO SOCIAL

900 000

900 000

1 7

ESCOLA EUROPEIA ACREDITADA

3 070 000

–1 181 638

1 888 362

Título 1 – Total

179 320 000

–10 703 977

168 616 023

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E DESPESAS ASSOCIADAS

27 054 000

–5 843 306

21 210 694

2 1

DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES

19 760 000

19 760 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ASSOCIADAS

340 000

– 208 191

131 809

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

6 465 000

– 197 987

6 267 013

2 4

DESPESAS POSTAL

327 500

177 900

505 400

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

1 210 000

– 301 342

908 658

2 6

MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS

548 000

– 100 000

448 000

Título 2 – Total

55 704 500

–6 472 926

49 231 574

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

CORPO PERMANENTE EUROPEU

197 786 000

17 998 228

215 784 228

3 1

EQUIPAMENTO DAS AGÊNCIAS

152 341 621

–16 798 305

135 543 316

3 2

ATIVIDADES DE REPATRIAÇÃO

78 980 000

–14 216 399

64 763 601

3 3

INFORMAÇÕES E DADOS ANALÍTICOS

10 937 000

– 290 000

10 647 000

3 4

REFORÇO DE CAPACIDADES

8 225 100

–1 092 464

7 132 636

3 5

ATIVIDADES DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

2 000 000

– 842 202

1 157 798

3 6

PROJETOS ESPECIAIS

35 894 061

–9 760 472

26 133 589

3 7

APOIO OPERACIONAL HORIZONTAL

26 231 067

2 169 429

28 400 496

3 8

RESERVA OPERACIONAL [ART. 115.o (14)]

6 955 793

–4 637 195

2 318 598

3 9

PROJETOS ESPECIAIS

0

0

Título 3 – Total

519 350 642

–27 469 380

491 881 262

4

DESPESAS AFETADAS

4 1

SUBVENÇÕES AD-HOC

p.m.

p.m.

4 2

COPERNICUS

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

754 375 142

–44 646 283

709 728 859

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 6 | — | 2 |
| AD 13 | — | 15 | — | 15 |
| AD 12 | — | 29 | — | 25 |
| AD 11 | — | 38 | — | 33 |
| AD 10 | — | 29 | — | 23 |
| AD 9 | — | 64 | — | 58 |
| AD 8 | — | 220 | — | 170 |
| AD 7 | — | 156 | — | 106 |
| AD 6 | — | 58 | — | 58 |
| AD 5 | — | 34 | — | 34 |
| Subtotal AD | — | 650 | — | 525 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 6 | — | 2 |
| AST 8 | — | 10 | — | 6 |
| AST 7 | — | 11 | — | 9 |
| AST 6 | — | 18 | — | 18 |
| AST 5 | — | 92 | — | 35 |
| AST 4 | — | 511 | — | 453 |
| AST 3 | — | 2 | — | 2 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 650 | — | 525 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 1 300 | — | 1 050 |
| Total Geral | 1 300 | 1 050 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

6

—

2

AD 13

—

15

—

15

AD 12

—

29

—

25

AD 11

—

38

—

33

AD 10

—

29

—

23

AD 9

—

64

—

58

AD 8

—

220

—

170

AD 7

—

156

—

106

AD 6

—

58

—

58

AD 5

—

34

—

34

Subtotal AD

—

650

—

525

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

6

—

2

AST 8

—

10

—

6

AST 7

—

11

—

9

AST 6

—

18

—

18

AST 5

—

92

—

35

AST 4

—

511

—

453

AST 3

—

2

—

2

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

650

—

525

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

1 300

—

1 050

Total Geral

1 300

1 050

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 821 | 587 |
| FG III | 100 | 100 |
| FG II | 25 | 25 |
| FG I | 18 | 18 |
| Corpo Permanente e ETIAS – COM(2018) 631 | - | - |
| Total | 964 | 730 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 220 | 220 |
| Total | 1184 | 950 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

821

587

FG III

100

100

FG II

25

25

FG I

18

18

Corpo Permanente e ETIAS – COM(2018) 631

-

-

Total

964

730

Lugares de peritos nacionais destacados

220

220

Total

1184

950

---

| 28.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 415/19 |
| --- | --- | --- | --- |

28.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 415/19

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 1

(2022/C 415/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 21 253 000 | | 21 253 000 |
| | Título 1 – Total | 21 253 000 | | 21 253 000 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 12 932 000 | | 12 932 000 |
| | Título 2 – Total | 12 932 000 | | 12 932 000 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 1 868 000 | –1 059 961 | 808 039 |
| | Título 9 – Total | 1 868 000 | –1 059 961 | 808 039 |
| | TOTAL GERAL | 36 053 000 | –1 059 961 | 34 993 039 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

21 253 000

21 253 000

Título 1 – Total

21 253 000

21 253 000

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

12 932 000

12 932 000

Título 2 – Total

12 932 000

12 932 000

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

1 868 000

–1 059 961

808 039

Título 9 – Total

1 868 000

–1 059 961

808 039

TOTAL GERAL

36 053 000

–1 059 961

34 993 039

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 23 811 600 | –1 115 428 | 22 696 172 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 60 000 | | 60 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 798 800 | –28 056 | 770 744 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 226 000 | | 226 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 4 000 | –1 000 | 3 000 |
| | Título 1 – Total | 24 900 400 | –1 144 484 | 23 755 916 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 664 000 | 53 600 | 2 717 600 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 510 000 | –50 250 | 459 750 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 40 000 | –15 000 | 25 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 65 000 | 43 000 | 108 000 |
| 2 4 | CAPÍTULO 2 4 – FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 163 000 | –49 500 | 113 500 |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 37 000 | | 37 000 |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | 10 000 | | 10 000 |
| | Título 2 – Total | 3 489 000 | –18 150 | 3 470 850 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS | 215 000 | 34 000 | 249 000 |
| 3 2 | GESTÃO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS E DADOS | 5 492 100 | 300 000 | 5 792 100 |
| 3 3 | DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS | 1 956 500 | – 231 327 | 1 725 173 |
| | Título 3 – Total | 7 663 600 | 102 673 | 7 766 273 |
| 9 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | | | |
| | Título 9 – Total | | | |
| | TOTAL GERAL | 36 053 000 | –1 059 961 | 34 993 039 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

23 811 600

–1 115 428

22 696 172

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

60 000

60 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

798 800

–28 056

770 744

1 6

FORMAÇÃO

226 000

226 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

4 000

–1 000

3 000

Título 1 – Total

24 900 400

–1 144 484

23 755 916

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 664 000

53 600

2 717 600

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

510 000

–50 250

459 750

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

40 000

–15 000

25 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

65 000

43 000

108 000

2 4

CAPÍTULO 2 4 – FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

163 000

–49 500

113 500

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

37 000

37 000

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

10 000

10 000

Título 2 – Total

3 489 000

–18 150

3 470 850

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

215 000

34 000

249 000

3 2

GESTÃO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS E DADOS

5 492 100

300 000

5 792 100

3 3

DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS

1 956 500

– 231 327

1 725 173

Título 3 – Total

7 663 600

102 673

7 766 273

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

Título 9 – Total

TOTAL GERAL

36 053 000

–1 059 961

34 993 039

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | 1 |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 3 | — | 4 |
| AD 12 | — | 5 | — | 10 |
| AD 11 | — | 6 | — | 13 |
| AD 10 | — | 12 | — | 14 |
| AD 9 | — | 18 | — | 19 |
| AD 8 | — | 15 | — | 15 |
| AD 7 | — | 23 | — | 15 |
| AD 6 | — | 25 | — | 20 |
| AD 5 | — | 14 | — | 11 |
| Subtotal AD | — | 124 | — | 124 |
| AST 11 | — | — | — | 1 |
| AST 10 | — | — | — | 1 |
| AST 9 | — | — | — | 2 |
| AST 8 | — | — | — | 3 |
| AST 7 | — | 2 | — | 3 |
| AST 6 | — | 3 | — | 2 |
| AST 5 | — | 6 | — | 2 |
| AST 4 | — | 3 | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 14 | — | 14 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 138 | — | 138 |
| Total Geral | 138 | 138 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

1

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

3

—

4

AD 12

—

5

—

10

AD 11

—

6

—

13

AD 10

—

12

—

14

AD 9

—

18

—

19

AD 8

—

15

—

15

AD 7

—

23

—

15

AD 6

—

25

—

20

AD 5

—

14

—

11

Subtotal AD

—

124

—

124

AST 11

—

—

—

1

AST 10

—

—

—

1

AST 9

—

—

—

2

AST 8

—

—

—

3

AST 7

—

2

—

3

AST 6

—

3

—

2

AST 5

—

6

—

2

AST 4

—

3

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

14

—

14

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

138

—

138

Total Geral

138

138

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 21 | 19 |
| FG III | 22,5 | 22 |
| FG II | 1 | 1 |
| FG I | 0 | 0 |
| Total FG | 44,5 | 42 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 29 | 29 |
| Total | 73,5 | 71 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

21

19

FG III

22,5

22

FG II

1

1

FG I

0

0

Total FG

44,5

42

Lugares de peritos nacionais destacados

29

29

Total

73,5

71

---

| 28.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 415/25 |
| --- | --- | --- | --- |

28.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 415/25

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

(2022/C 415/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 24 295 170 | | 24 295 170 |
| | Título 2 – Total | 24 295 170 | | 24 295 170 |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 4 0 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | 1 041 570 | 281 793 | 1 323 363 |
| | Título 4 – Total | 1 041 570 | 281 793 | 1 323 363 |
| 5 | DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 60 000 | | 60 000 |
| | Título 9 – Total | 60 000 | | 60 000 |
| | TOTAL GERAL | 25 396 740 | 281 793 | 25 678 533 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

24 295 170

24 295 170

Título 2 – Total

24 295 170

24 295 170

3

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

1 041 570

281 793

1 323 363

Título 4 – Total

1 041 570

281 793

1 323 363

5

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 0

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

60 000

60 000

Título 9 – Total

60 000

60 000

TOTAL GERAL

25 396 740

281 793

25 678 533

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | SALÁRIOS E SUBSÍDIOS | 12 628 000 | | 12 628 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 215 000 | | 215 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 97 000 | | 97 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 75 000 | | 75 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 225 000 | | 225 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 133 000 | | 133 000 |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 3 000 | | 3 000 |
| 1 8 | SERVIÇO SOCIAL | 1 289 000 | | 1 289 000 |
| 1 9 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | 70 000 | | 70 000 |
| | Título 1 – Total | 14 735 000 | | 14 735 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 451 000 | | 1 451 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 718 000 | | 718 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 67 000 | | 67 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 85 000 | | 85 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 140 000 | | 140 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 13 000 | | 13 000 |
| 2 6 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS | p.m. | | p.m. |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 2 000 | | 2 000 |
| 2 8 | ESTUDOS | 35 000 | | 35 000 |
| | Título 2 – Total | 2 511 000 | | 2 511 000 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | SOCIEDADES JUSTAS E EQUITATIVAS | 1 558 670 | | 1 558 670 |
| 3 2 | SOCIEDADES JUSTAS, DIGITAIS E SEGURAS | 1 818 500 | | 1 818 500 |
| 3 3 | MIGRAÇÃO E ASILO | 911 987 | | 911 987 |
| 3 4 | APOIO AOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS | 1 437 000 | | 1 437 000 |
| 3 5 | COMUNICAÇÃO DE DIREITOS | 1 416 862 | | 1 416 862 |
| 3 6 | JUSTIÇA | p.m. | | p.m. |
| 3 7 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | p.m. | | p.m. |
| 3 8 | ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA | p.m. | | p.m. |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | 7 143 019 | | 7 143 019 |
| 4 | OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 4 0 | ACORDOS DE COOPERAÇÃO | 1 007 722 | 281 793 | 1 289 515 |
| | Título 4 – Total | 1 007 722 | 281 793 | 1 289 515 |
| | TOTAL GERAL | 25 396 741 | 281 793 | 25 678 534 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

SALÁRIOS E SUBSÍDIOS

12 628 000

12 628 000

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

215 000

215 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

97 000

97 000

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

75 000

75 000

1 5

FORMAÇÃO

225 000

225 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

133 000

133 000

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

3 000

3 000

1 8

SERVIÇO SOCIAL

1 289 000

1 289 000

1 9

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

70 000

70 000

Título 1 – Total

14 735 000

14 735 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 451 000

1 451 000

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

718 000

718 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

67 000

67 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

85 000

85 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

140 000

140 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

13 000

13 000

2 6

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS

p.m.

p.m.

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

2 000

2 000

2 8

ESTUDOS

35 000

35 000

Título 2 – Total

2 511 000

2 511 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

SOCIEDADES JUSTAS E EQUITATIVAS

1 558 670

1 558 670

3 2

SOCIEDADES JUSTAS, DIGITAIS E SEGURAS

1 818 500

1 818 500

3 3

MIGRAÇÃO E ASILO

911 987

911 987

3 4

APOIO AOS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

1 437 000

1 437 000

3 5

COMUNICAÇÃO DE DIREITOS

1 416 862

1 416 862

3 6

JUSTIÇA

p.m.

p.m.

3 7

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

p.m.

p.m.

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA

p.m.

p.m.

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

7 143 019

7 143 019

4

OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

4 0

ACORDOS DE COOPERAÇÃO

1 007 722

281 793

1 289 515

Título 4 – Total

1 007 722

281 793

1 289 515

TOTAL GERAL

25 396 741

281 793

25 678 534

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 4 | — | 4 |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | — | 1 | — | 4 |
| AD 11 | — | 6 | — | 7 |
| AD 10 | — | 11 | — | 12 |
| AD 9 | — | 9 | — | 9 |
| AD 8 | — | 10 | — | 5 |
| AD 7 | — | 3 | — | 3 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | 48 | — | 48 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 3 | — | 4 |
| AST 9 | — | 3 | — | 3 |
| AST 8 | — | 3 | — | 4 |
| AST 7 | — | 5 | — | 5 |
| AST 6 | — | 7 | — | 6 |
| AST 5 | — | 3 | — | 2 |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 24 | — | 24 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | — | — | — |
| Totais | — | 72 | — | 72 |
| Total Geral | 72 | 72 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

4

—

4

AD 13

—

3

—

3

AD 12

—

1

—

4

AD 11

—

6

—

7

AD 10

—

11

—

12

AD 9

—

9

—

9

AD 8

—

10

—

5

AD 7

—

3

—

3

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

Subtotal AD

—

48

—

48

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

3

—

4

AST 9

—

3

—

3

AST 8

—

3

—

4

AST 7

—

5

—

5

AST 6

—

7

—

6

AST 5

—

3

—

2

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

24

—

24

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

—

—

—

Totais

—

72

—

72

Total Geral

72

72

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 20 | 20 |
| FG III | 10 | 10 |
| FG II | 2 | 2 |
| FG I | — | — |
| Total | 32 | 32 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 9 | 9 |
| Total | 41 | 41 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

FG IV

20

20

FG III

10

10

FG II

2

2

FG I

—

—

Total

32

32

Lugares de peritos nacionais destacados

9

9

Total

41

41

---

| 28.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 415/31 |
| --- | --- | --- | --- |

28.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 415/31

---

Mapa de receitas e de despesas da Procuradoria Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 2

(2022/C 415/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 57 101 846 | –3 500 000 | 53 601 846 |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS | | | |
| | Título 9 – Total | 57 101 846 | –3 500 000 | 53 601 846 |
| | TOTAL GERAL | 57 101 846 | –3 500 000 | 53 601 846 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

57 101 846

–3 500 000

53 601 846

9 1

RECEITAS DIVERSAS

Título 9 – Total

57 101 846

–3 500 000

53 601 846

TOTAL GERAL

57 101 846

–3 500 000

53 601 846

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 20 300 000 | – 150 000 | 20 150 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 1 000 000 | | 1 000 000 |
| 1 3 | DESPESAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 50 000 | | 50 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS MÉDICO-SOCIAIS E SERVIÇOS SOCIAIS | 850 000 | | 850 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 250 000 | | 250 000 |
| 1 6 | PRESTAÇÕES EXTERNAS | 1 430 000 | 150 000 | 1 580 000 |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 20 000 | | 20 000 |
| 1 8 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | 200 000 | | 200 000 |
| | Título 1 – Total | 24 100 000 | 0 | 24 100 000 |
| 2 | DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 100 000 | | 3 100 000 |
| 2 2 | TIC E TRATAMENTO DE DADOS | 2 950 000 | | 2 950 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 630 000 | | 630 000 |
| 2 4 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 100 000 | | 100 000 |
| 2 5 | OUTRAS DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS | 50 000 | | 50 000 |
| | Título 2 – Total | 6 830 000 | | 6 830 000 |
| 3 | Título 3 - DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | TRADUÇÃO E COMUNICAÇÃO | 8 550 000 | –3 000 000 | 5 550 000 |
| 3 2 | ATIVIDADES DA AEPD E DE INVESTIGAÇÃO | 10 500 000 | – 500 000 | 10 000 000 |
| 3 3 | FERRAMENTAS OPERACIONAIS DE TIC | 4 100 000 | | 4 100 000 |
| 3 4 | OUTROS CUSTOS COM ATIVIDADES OPERACIONAIS | 3 021 846 | | 3 021 846 |
| | Título 3 – Total | 26 171 846 | –3 500 000 | 22 671 846 |
| | TOTAL GERAL | 57 101 846 | –3 500 000 | 53 601 846 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

20 300 000

– 150 000

20 150 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

1 000 000

1 000 000

1 3

DESPESAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

50 000

50 000

1 4

INFRAESTRUTURAS MÉDICO-SOCIAIS E SERVIÇOS SOCIAIS

850 000

850 000

1 5

FORMAÇÃO

250 000

250 000

1 6

PRESTAÇÕES EXTERNAS

1 430 000

150 000

1 580 000

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

20 000

20 000

1 8

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

200 000

200 000

Título 1 – Total

24 100 000

0

24 100 000

2

DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 100 000

3 100 000

2 2

TIC E TRATAMENTO DE DADOS

2 950 000

2 950 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

630 000

630 000

2 4

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

100 000

100 000

2 5

OUTRAS DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS

50 000

50 000

Título 2 – Total

6 830 000

6 830 000

3

Título 3 - DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

TRADUÇÃO E COMUNICAÇÃO

8 550 000

–3 000 000

5 550 000

3 2

ATIVIDADES DA AEPD E DE INVESTIGAÇÃO

10 500 000

– 500 000

10 000 000

3 3

FERRAMENTAS OPERACIONAIS DE TIC

4 100 000

4 100 000

3 4

OUTROS CUSTOS COM ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 021 846

3 021 846

Título 3 – Total

26 171 846

–3 500 000

22 671 846

TOTAL GERAL

57 101 846

–3 500 000

53 601 846

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 22 | — | 22 |
| AD 12 | — | 2 | — | — |
| AD 11 | — | 3 | — | 1 |
| AD 10 | — | 7 | — | 5 |
| AD 9 | — | 7 | — | 5 |
| AD 8 | — | 7 | — | 2 |
| AD 7 | — | 42 | — | 12 |
| AD 6 | — | 32 | — | 14 |
| AD 5 | — | 3 | — | 5 |
| Subtotal AD | — | 127 | — | 68 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 2 | — | — |
| AST 5 | — | 8 | — | 4 |
| AST 4 | — | 15 | — | 5 |
| AST 3 | — | 13 | — | 12 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 40 | — | 23 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | 1 | — | — |
| AST/SC 2 | — | 3 | — | 4 |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | 4 | — | 4 |
| Totais | — | 171 | — | 95 |
| Total Geral | 171 | 95 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

22

—

22

AD 12

—

2

—

—

AD 11

—

3

—

1

AD 10

—

7

—

5

AD 9

—

7

—

5

AD 8

—

7

—

2

AD 7

—

42

—

12

AD 6

—

32

—

14

AD 5

—

3

—

5

Subtotal AD

—

127

—

68

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

AST 8

—

1

—

1

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

2

—

—

AST 5

—

8

—

4

AST 4

—

15

—

5

AST 3

—

13

—

12

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

40

—

23

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

1

—

—

AST/SC 2

—

3

—

4

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

4

—

4

Totais

—

171

—

95

Total Geral

171

95

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| Grupo de funções IV | 27 | 20 |
| Grupo de funções III | 18 | 12 |
| Grupo de funções II | 3 | 3 |
| Grupo de funções I | | |
| Total FG | 48 | 35 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 29 | |
| Total | 77 | 35 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

Grupo de funções IV

27

20

Grupo de funções III

18

12

Grupo de funções II

3

3

Grupo de funções I

Total FG

48

35

Lugares de peritos nacionais destacados

29

Total

77

35

---

| 28.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 415/36 |
| --- | --- | --- | --- |

28.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 415/36

---

Mapa de receitas e despesas da Procuradoria Europeia para o exercício de 2022 — Orçamento retificativo n.o 3

(2022/C 415/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 53 601 846 | | 53 601 846 |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS | | | |
| | Título 9 – Total | 53 601 846 | | 53 601 846 |
| | TOTAL GERAL | 53 601 846 | | 53 601 846 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

53 601 846

53 601 846

9 1

RECEITAS DIVERSAS

Título 9 – Total

53 601 846

53 601 846

TOTAL GERAL

53 601 846

53 601 846

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2022 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 20 150 000 | –1 405 000 | 18 745 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 1 000 000 | – 100 000 | 900 000 |
| 1 3 | DESPESAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 50 000 | –10 000 | 40 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS MÉDICO-SOCIAIS E SERVIÇOS SOCIAIS | 850 000 | | 850 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 250 000 | | 250 000 |
| 1 6 | PRESTAÇÕES EXTERNAS | 1 580 000 | –80 000 | 1 500 000 |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 20 000 | | 20 000 |
| 1 8 | OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL | 200 000 | –30 000 | 170 000 |
| | Título 1 – Total | 24 100 000 | –1 625 000 | 22 475 000 |
| 2 | DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 100 000 | – 100 000 | 3 000 000 |
| 2 2 | TIC E TRATAMENTO DE DADOS | 2 950 000 | 2 470 000 | 5 420 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 630 000 | –30 000 | 600 000 |
| 2 4 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 100 000 | 10 000 | 110 000 |
| 2 5 | OUTRAS DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS | 50 000 | | 50 000 |
| | Título 2 – Total | 6 830 000 | 2 350 000 | 9 180 000 |
| 3 | Título 3 - DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | TRADUÇÃO E COMUNICAÇÃO | 5 550 000 | –1 430 000 | 4 120 000 |
| 3 2 | ATIVIDADES DA AEPD E DE INVESTIGAÇÃO | 10 000 000 | – 530 000 | 9 470 000 |
| 3 3 | FERRAMENTAS OPERACIONAIS DE TIC | 4 100 000 | 1 375 000 | 5 475 000 |
| 3 4 | OUTROS CUSTOS COM ATIVIDADES OPERACIONAIS | 3 021 846 | – 140 000 | 2 881 846 |
| | Título 3 – Total | 22 671 846 | – 725 000 | 21 946 846 |
| | TOTAL GERAL | 53 601 846 | 0 | 53 601 846 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2022

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

20 150 000

–1 405 000

18 745 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

1 000 000

– 100 000

900 000

1 3

DESPESAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

50 000

–10 000

40 000

1 4

INFRAESTRUTURAS MÉDICO-SOCIAIS E SERVIÇOS SOCIAIS

850 000

850 000

1 5

FORMAÇÃO

250 000

250 000

1 6

PRESTAÇÕES EXTERNAS

1 580 000

–80 000

1 500 000

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

20 000

20 000

1 8

OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL

200 000

–30 000

170 000

Título 1 – Total

24 100 000

–1 625 000

22 475 000

2

DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 100 000

– 100 000

3 000 000

2 2

TIC E TRATAMENTO DE DADOS

2 950 000

2 470 000

5 420 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

630 000

–30 000

600 000

2 4

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

100 000

10 000

110 000

2 5

OUTRAS DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DESPESAS OPERACIONAIS

50 000

50 000

Título 2 – Total

6 830 000

2 350 000

9 180 000

3

Título 3 - DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

TRADUÇÃO E COMUNICAÇÃO

5 550 000

–1 430 000

4 120 000

3 2

ATIVIDADES DA AEPD E DE INVESTIGAÇÃO

10 000 000

– 530 000

9 470 000

3 3

FERRAMENTAS OPERACIONAIS DE TIC

4 100 000

1 375 000

5 475 000

3 4

OUTROS CUSTOS COM ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 021 846

– 140 000

2 881 846

Título 3 – Total

22 671 846

– 725 000

21 946 846

TOTAL GERAL

53 601 846

0

53 601 846

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e graus | |
| --- | --- |
| 2022 | 2021 |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 22 | — | 22 |
| AD 12 | — | 2 | — | — |
| AD 11 | — | 3 | — | 1 |
| AD 10 | — | 7 | — | 5 |
| AD 9 | — | 7 | — | 5 |
| AD 8 | — | 7 | — | 2 |
| AD 7 | — | 42 | — | 12 |
| AD 6 | — | 32 | — | 14 |
| AD 5 | — | 3 | — | 5 |
| Subtotal AD | — | 127 | — | 68 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 2 | — | — |
| AST 5 | — | 8 | — | 4 |
| AST 4 | — | 15 | — | 5 |
| AST 3 | — | 13 | — | 12 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 40 | — | 23 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | 1 | — | — |
| AST/SC 2 | — | 3 | — | 4 |
| AST/SC 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST/SC | — | 4 | — | 4 |
| Totais | — | 171 | — | 95 |
| Total Geral | 171 | 95 |

Grupo de funções e graus

2022

2021

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

AD 13

—

22

—

22

AD 12

—

2

—

—

AD 11

—

3

—

1

AD 10

—

7

—

5

AD 9

—

7

—

5

AD 8

—

7

—

2

AD 7

—

42

—

12

AD 6

—

32

—

14

AD 5

—

3

—

5

Subtotal AD

—

127

—

68

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

AST 8

—

1

—

1

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

2

—

—

AST 5

—

8

—

4

AST 4

—

15

—

5

AST 3

—

13

—

12

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

40

—

23

AST/SC 6

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

AST/SC 3

—

1

—

—

AST/SC 2

—

3

—

4

AST/SC 1

—

—

—

—

Subtotal AST/SC

—

4

—

4

Totais

—

171

—

95

Total Geral

171

95

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2022 | 2021 |
| --- | --- | --- |
| Grupo de funções IV | 27 | 20 |
| Grupo de funções III | 18 | 12 |
| Grupo de funções II | 3 | 3 |
| Grupo de funções I | | |
| Total FG | 48 | 35 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 29 | |
| Total | 77 | 35 |

Lugares de agentes contratuais

2022

2021

Grupo de funções IV

27

20

Grupo de funções III

18

12

Grupo de funções II

3

3

Grupo de funções I

Total FG

48

35

Lugares de peritos nacionais destacados

29

Total

77

35

---