FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

APRI L 29, 2009

THOMAS K. KAH

N

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 5 6 7 7

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 0

- 0 6 3 5 0

- C R

- A S G

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

S E A N N E L S O N

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( A p r i l 2 9

, 2 0 0 9 )

B e f o r e B I R C H

, W I L S O N a n d F A Y

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :S e a n N e l s o n a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s m o t i o n f o r a r e d u c e d

s e n t e n c e u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. W e c o n c l u d e t h a t A m e n d m e n t 7 0 6 t o t h e

S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s h a d n o i m p a c t o n N e l s o n ’ s s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m

s e n t e n c e

. A c c o r d i n g l y , w e A F F I R M

.

I

. B A C K G R O U N D

N e l s o n p l e d g u i l t y i n 2 0 0 1 t o p o s s e s s i o n w i t h i n t e n t t o d i s t r i b u t e a t l e a s t 5 0

g r a m s o f c r a c k c o c a i n e , i n v i o l a t i o n o f 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( a ) ( 1 ) a n d ( b ) ( 1 ) ( A )

. H e

r e c e i v e d t h e s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m s e n t e n c e o f 1 2 0 m o n t h s ( t e n y e a r s ) o f

i m p r i s o n m e n t

. 1

I n 2 0 0 7

, N e l s o n f

i l e d a p r o s e § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n t o r e d u c e h i s s e n t e n c e

u n d e r A m e n d m e n t 7 0 6

. A t a h e a r i n g o n h i s m o t i o n , N e l s o n , t h r o u g h c o u n s e l

,

a r g u e d t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r o n e o u s l y a s s e s s e d a s e c o n d c r i m i n a l h i s t o r y p o i n t

f o r h i s p r i o r c o n v i c t i o n f o r p o s s e s s i o n o f m a r i

j u a n a

. W i t h o u t t h a t p o i n t

, N e l s o n

m a i n t a i n e d t h a t h e w o u l d h a v e q u a l i f i e d f o r s a f e t y

- v a l v e r e l i e f u n d e r U

. S

. S

. G

. §

5 C 1

. 2 a n d t h e s e n t e n c i n g c o u r t w o u l d n o t h a v e b e e n b o u n d b y t h e s t a t u t o r y

m a n d a t o r y m i n i m u m s e n t e n c e

. T h e d i s t r i c t c o u r t d e n i e d t h e § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n

. 2

A def endant c onvicted of violating21 U.S.C. § 841(a) involving fifty g rams or more of 1

cra ck coc aine must be sente nced to a t least ten y ear s of imprisonment. See 21 U.S.C. § 841(b)( 1)(A)

.

I n order to qualify

for sa fety -valve relief

under U .S.S.G. § 5C 1.2, a def endant must meet 2

the cr iteria listed in 18 U.S.C. § 3553(f)(1) -(5) , which include ha ving no mor e than one criminal history point. See U.S.S.G. § 5C1.2(a)(1)

.

2F i r s t

, t h e c o u r t f o u n d n o b a s i s f

o r a d j u s t i n g h i s c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y , e v e n i f

t h e c o u r t w e r e t o r e e v a l u a t e i t

. “ [ S ] e c o n d a n d m o r e c o m p e l l i n g , ” t h e c o u r t

c o n c l u d e d t h a t i t c o u l d n o t r e a s s e s s N e l s o n ’ s c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y i n a

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g a n d t h a t N e l s o n w a s n o t e n t i t l e d t o r e l i e f f r o m h i s

m i n i m u m m a n d a t o r y s e n t e n c e

. R 1

- 6 0 a t 1

- 2

.

O n a p p e a l

, N e l s o n r e i t e r a t e s h i s a r g u m e n t t h a t h e s h o u l d h a v e q u a l i f i e d f o r

s a f e t y

- v a l v e r e l i e f

. H e t h e r e f

o r e a s s e r t s t h a t h e w a s e n t i t l e d t o a s e n t e n c e r e d u c t i o n

b e c a u s e A m e n d m e n t 7 0 6 l o w e r e d h i s b a s e o f f e n s e l e v e l

. N e l s o n f

u r t h e r s u g g e s t s

t h a t w e s h o u l d c o n s i d e r t h e r a c i a l d i s p a r i t y b e t w e e n s e n t e n c e s f o r c r a c k v i o l a t i o n s

a n d p o w d e r c o c a i n e v i o l a t i o n s a c k n o w l e d g e d i n K i m b r o u g h v

. U n i t e d S t a t e s ,

_ _ _

U

. S

.

_ _ _ , 1 2 8 S

. C t

. 5 5 8 ( 2 0 0 7 )

.

I I

. D I S C U S S I O N

W e r e v i e w a d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n f o r a b u s e o f

d i s c r e t i o n , a n d i t s l e g a l i n t e r p r e t a t i o n s d e n o v o

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. W i l l i a m s ,

5 4 9 F

. 3 d 1 3 3 7

, 1 3 3 8

- 3 9 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 ) ( p e r c u r i a m )

. S e c t i o n 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p e r m i t s

a d i s t r i c t c o u r t t o r e d u c e a d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e t h a t w a s b a s e d o n a s e n t e n c i n g

r a n g e w h i c h w a s s u b s e q u e n t l y l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. S e e 1 8

U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. F o r e x a m p l e , d e f e n d a n t s c o n v i c t e d o f c r a c k c o c a i n e o f f e n s e s

w h o w e r e s e n t e n c e d a c c o r d i n g t o t h e i r b a s e o f f e n s e l e v e l s i n § 2 D 1

. 1 a r e e l i g i b l e

3f

o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n u n d e r A m e n d m e n t 7 0 6

. S e e W i l l i a m s , 5 4 9 F

. 3 d a t 1 3 3 9

.

H o w e v e r , A m e n d m e n t 7 0 6 h a s n o e f f e c t o n a s e n t e n c e t h a t w a s b a s e d o n

s o m e t h i n g o t h e r t h a n § 2 D 1

. 1

, s u c h a s a s t a t u t o r y m a n d a t o r y m i n i m u m , “ s i n c e t h e

a m e n d m e n t w o u l d n o t l o w e r h i s a p p l i c a b l e g u i d e l i n e s r a n g e

. ” I d

. F u r t h e r m o r e ,

b e c a u s e a s e n t e n c i n g a d j u s t m e n t u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) d o e s n o t c o n s t i t u t e a d e n o v o

r e s e n t e n c i n g , t h e d i s t r i c t c o u r t m u s t l e a v e i n t a c t a l l o r i g i n a l s e n t e n c i n g

d e t e r m i n a t i o n s e x c e p t f o r t h e a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e

. S e e U n i t e d S t a t e s v

.

M o r e n o , 4 2 1 F

. 3 d 1 2 1 7

, 1 2 2 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 ) ( p e r c u r i a m )

.

W e f i n d n o a b u s e o f d i s c r e t i o n i n t h e d e n i a l o f N e l s o n ’ s § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

m o t i o n

. I t i s u n d i s p u t e d t h a t N e l s o n ’ s t e n

- y e a r s e n t e n c e w a s b a s e d o n t h e s t a t u t o r y

m a n d a t o r y m i n i m u m , n o t h i s b a s e o f f e n s e l e v e l u n d e r § 2 D 1

. 1

. A s s u c h

, h i s

s e n t e n c e d o e s “ n o t f

a l l w i t h i n t h e s c o p e o f A m e n d m e n t 7 0 6

. ” W i l l i a m s , 5 4 9 F

. 3 d

a t 1 3 4 2

. N o r c o u l d t h e d i s t r i c t c o u r t d i s t u r b t h e p r i o r s e n t e n c i n g d e t e r m i n a t i o n s

c o n c e r n i n g N e l s o n ’ s c r i m i n a l h i s t o r y p o i n t s a n d h i s e l i g i b i l i t y f o r s a f e t y

- v a l v e

r e l i e f

. S e e M o r e n o , 4 2 1 F

. 3 d a t 1 2 2 0

. F i n a l l y , a s K i m b r o u g h d o e s n o t a p p l y t o

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g s , w e d o n o t c o n s i d e r N e l s o n ’ s r a c i a l d i s p a r i t y a r g u m e n t s

.

S e e U n i t e d S t a t e s v

. M e l v i n , 5 5 6 F

. 3 d 1 1 9 0

, 1 1 9 3 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 9 ) ( p e r c u r i a m )

,

p e t i t i o n f o r c e r t

. f i l e d ( F e b

. 1 0

, 2 0 0 9 ) ( N o

. 0 8

- 8 6 6 4 ) ( c o n c l u d i n g t h a t K i m b r o u g h

o n l y a d d r e s s e d t h e c r a c k / p o w d e r d i s p a r i t y w i t h r e s p e c t t o o r i g i n a l s e n t e n c i n g

4p r o c e e d i n g s , n o t § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g s )

. A c c o r d i n g l y , w e A F F I R M

.

A F F I R M E D

.

5