# Jornal Oficial C 425/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 425 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano8 de novembro de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 425

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano8 de novembro de 2022

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 425/01 | Taxas de câmbio do euro — 7 de novembro de 2022 | 1 |
| | Autoridade Europeia para a Proteção de Dados |
| 2022/C 425/02 | Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à recuperação e perda de bens
  (O texto integral do presente parecer está disponível em alemão, francês e inglês no sítio Web da AEPD em https://edps.europa.eu) | 2 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 425/01

Taxas de câmbio do euro — 7 de novembro de 2022

1

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2022/C 425/02

Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à recuperação e perda de bens
  (O texto integral do presente parecer está disponível em alemão, francês e inglês no sítio Web da AEPD em https://edps.europa.eu)

(O texto integral do presente parecer está disponível em alemão, francês e inglês no sítio Web da AEPD em https://edps.europa.eu)

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 425/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10941 – ENI / SONATRACH / EQUINOR / IN SALAH JV) (
  1
  ) | 4 |
| 2022/C 425/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10942 — PHO P/STORA ENSO MAXAU) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 425/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10941 – ENI / SONATRACH / EQUINOR / IN SALAH JV) (
  1
  )

1

4

2022/C 425/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10942 — PHO P/STORA ENSO MAXAU) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 8.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 425/1 |
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8.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 425/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

7 de novembro de 2022

(2022/C 425/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 0,9993 |
| JPY | iene | 146,18 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4393 |
| GBP | libra esterlina | 0,87135 |
| SEK | coroa sueca | 10,8320 |
| CHF | franco suíço | 0,9874 |
| ISK | coroa islandesa | 145,90 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,2555 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,301 |
| HUF | forint | 401,03 |
| PLN | zlóti | 4,6865 |
| RON | leu romeno | 4,8855 |
| TRY | lira turca | 18,5875 |
| AUD | dólar australiano | 1,5428 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3464 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 7,8444 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6834 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4022 |
| KRW | won sul-coreano | 1 391,25 |
| ZAR | rand | 17,7583 |
| CNY | iuane | 7,2189 |
| HRK | kuna | 7,5375 |
| IDR | rupia indonésia | 15 648,95 |
| MYR | ringgit | 4,7362 |
| PHP | peso filipino | 58,361 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 37,284 |
| BRL | real | 5,0700 |
| MXN | peso mexicano | 19,4395 |
| INR | rupia indiana | 81,8407 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

0,9993

JPY

iene

146,18

DKK

coroa dinamarquesa

7,4393

GBP

libra esterlina

0,87135

SEK

coroa sueca

10,8320

CHF

franco suíço

0,9874

ISK

coroa islandesa

145,90

NOK

coroa norueguesa

10,2555

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,301

HUF

forint

401,03

PLN

zlóti

4,6865

RON

leu romeno

4,8855

TRY

lira turca

18,5875

AUD

dólar australiano

1,5428

CAD

dólar canadiano

1,3464

HKD

dólar de Hong Kong

7,8444

NZD

dólar neozelandês

1,6834

SGD

dólar singapurense

1,4022

KRW

won sul-coreano

1 391,25

ZAR

rand

17,7583

CNY

iuane

7,2189

HRK

kuna

7,5375

IDR

rupia indonésia

15 648,95

MYR

ringgit

4,7362

PHP

peso filipino

58,361

RUB

rublo

THB

baht

37,284

BRL

real

5,0700

MXN

peso mexicano

19,4395

INR

rupia indiana

81,8407

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

| 8.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 425/2 |
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8.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 425/2

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Síntese do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à recuperação e perda de bens

(2022/C 425/02)

(O texto integral do presente parecer está disponível em alemão, francês e inglês no sítio Web da AEPD em https://edps.europa.eu)

Em 25 de maio de 2022, a Comissão Europeia apresentou a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à recuperação e perda de bens (a seguir designada por «proposta»).

O objetivo da proposta consiste em reforçar as capacidades das autoridades competentes dos Estados-Membros para identificar, congelar e administrar os bens; reforçar e alargar as capacidades para assegurar a perda, por forma a abranger todas as atividades criminosas pertinentes levadas a cabo por grupos de criminalidade organizada, permitindo assim a perda de todos os bens pertinentes; e melhorar a cooperação entre as autoridades envolvidas na recuperação de bens.

A AEPD observa que o tratamento de dados pessoais no contexto da recuperação e perda de bens, previsto na proposta, é suscetível de ter um impacto significativo nas pessoas em causa e constituir uma interferência nos direitos das pessoas singulares garantidos pela Carta dos Direitos Fundamentais da UE, incluindo o direito à proteção de dados. Por conseguinte, congratula-se com o facto de a proposta sublinhar explicitamente a especial importância de assegurar a proteção dos dados pessoais, em conformidade com o direito da União, no que diz respeito ao tratamento de dados ao abrigo da proposta.

No entanto, a AEPD tem dúvidas quanto ao facto de as categorias especiais de dados pessoais enumeradas no anexo II, parte B, ponto 2, alínea c), subalínea v), do Regulamento (UE) 2016/794 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) (por exemplo, dados de identificação obtidos por métodos de polícia científica, nomeadamente impressões digitais, perfil de ADN obtido a partir da parte não codificada do ADN, perfil vocal, grupo sanguíneo, informações sobre a dentição ou dados comportamentais), a que a proposta se refere, poderem ser efetivamente pertinentes no contexto específico da recuperação de bens e se devem estar disponíveis para o intercâmbio transfronteiras entre gabinetes de recuperação de bens.

Além disso, a AEPD considera que a legislação nacional de transposição da proposta de diretiva deve designar a ou as autoridades competentes que serão responsáveis pela gestão do registo de bens congelados e cuja perda tenha sido decidida e que, por conseguinte, assumirão o papel de responsável pelo tratamento em conformidade com o artigo 3.o, n.o 8, da Diretiva Proteção de Dados na Aplicação da Lei. A proposta deve ainda estabelecer claramente as finalidades para as quais os registos centralizados podem ser acedidos e pesquisados, direta e imediatamente.

No que diz respeito à cooperação com os organismos e agências da UE, a AEPD recorda que qualquer intercâmbio e tratamento posterior de dados pessoais no contexto da cooperação prevista deve ocorrer em estrita conformidade com as disposições do capítulo IX do Regulamento (UE) 2018/1725 (2) e com as normas específicas em matéria de proteção de dados dos atos jurídicos que criam as agências da União.

1.   INTRODUÇÃO

| 1. | Em 25 de maio de 2022, a Comissão Europeia apresentou a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à recuperação e perda de bens (3) (a seguir designada por «proposta»). |
| --- | --- |

1.

| 2. | De acordo com a exposição de motivos (4), os objetivos da proposta são os seguintes:






  — | reforçar as capacidades das autoridades competentes para identificar, congelar e administrar os bens; |
| --- | --- | --- |

2.

—

reforçar as capacidades das autoridades competentes para identificar, congelar e administrar os bens;

| — | reforçar e alargar as capacidades para assegurar a perda, por forma a abranger todas as atividades criminosas pertinentes levadas a cabo por grupos de criminalidade organizada, permitindo assim a perda de todos os bens pertinentes; |
| --- | --- |

—

reforçar e alargar as capacidades para assegurar a perda, por forma a abranger todas as atividades criminosas pertinentes levadas a cabo por grupos de criminalidade organizada, permitindo assim a perda de todos os bens pertinentes;

| — | melhorar a cooperação entre todas as autoridades envolvidas na recuperação de bens e promover uma abordagem mais estratégica da recuperação de bens. |
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—

melhorar a cooperação entre todas as autoridades envolvidas na recuperação de bens e promover uma abordagem mais estratégica da recuperação de bens.

| 3. | O presente parecer da AEPD é emitido em resposta a uma consulta da Comissão Europeia de 25 de maio de 2022, nos termos do artigo 42.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2018/1725. A AEPD congratula-se com a referência a esta consulta no considerando 51 da proposta. A este respeito, a AEPD regista igualmente com agrado que já tinha sido consultada informalmente nos termos do considerando 60 do Regulamento (UE) 2018/1725. |
| --- | --- |

3.

7.   CONCLUSÕES

| 22. | Tendo em conta o que precede, a AEPD formula as seguintes recomendações:






  (1) | No que diz respeito ao artigo 9.o, n.o 1, excluir da proposta a possibilidade de efetuar o intercâmbio das categorias especiais de dados pessoais enumeradas no anexo II, parte B, ponto 2, alínea c), subalínea v), do Regulamento (UE) 2016/794 (dados de identificação obtidos por métodos de polícia científica, nomeadamente impressões digitais, perfil de ADN obtido a partir da parte não codificada do ADN, perfil vocal, grupo sanguíneo, informações sobre a dentição ou dados comportamentais), a menos que existam argumentos objetivos convincentes em apoio da sua necessidade e proporcionalidade; |
| --- | --- | --- |

22.

(1)

No que diz respeito ao artigo 9.o, n.o 1, excluir da proposta a possibilidade de efetuar o intercâmbio das categorias especiais de dados pessoais enumeradas no anexo II, parte B, ponto 2, alínea c), subalínea v), do Regulamento (UE) 2016/794 (dados de identificação obtidos por métodos de polícia científica, nomeadamente impressões digitais, perfil de ADN obtido a partir da parte não codificada do ADN, perfil vocal, grupo sanguíneo, informações sobre a dentição ou dados comportamentais), a menos que existam argumentos objetivos convincentes em apoio da sua necessidade e proporcionalidade;

| (2) | No que se refere ao artigo 26.o, exigir que os Estados-Membros designem a ou as autoridades competentes que são responsáveis pela gestão do registo; e estabelecer claramente as finalidades para as quais os registos centralizados podem ser acedidos e pesquisados, direta e imediatamente. |
| --- | --- |

(2)

No que se refere ao artigo 26.o, exigir que os Estados-Membros designem a ou as autoridades competentes que são responsáveis pela gestão do registo; e estabelecer claramente as finalidades para as quais os registos centralizados podem ser acedidos e pesquisados, direta e imediatamente.

Bruxelas, 19 de julho de 2022.

Wojciech Rafał WIEWIÓROWSKI

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(1)  Regulamento (UE) 2016/794 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, que cria a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e que substitui e revoga as Decisões 2009/371/JAI, 2009/934/JAI, 2009/935/JAI, 2009/936/JAI e 2009/968/JAI do Conselho (JO L 135 de 24.5.2016, p. 53).

1

(2)  Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.° 45/2001 e a Decisão n.° 1247/2002/CE (JO L 295 de 21.11.2018, p. 39).

2

(3)  COM(2022) 245 final.

3

(4)  COM(2022) 245 final, p. 2.

4

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 8.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 425/4 |
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8.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 425/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10941 – ENI / SONATRACH / EQUINOR / IN SALAH JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 425/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Eni Algeria Exploration B.V., filial a 100 % da Eni («Eni», Itália), |
| --- | --- |

—

Eni Algeria Exploration B.V., filial a 100 % da Eni («Eni», Itália),

| — | Société Nationale pour la Recherche, la Production, le Transport, la Transformation, et la Commercialisation des Hydrocarbures s.p.a. («Sonatrach», Argélia), |
| --- | --- |

—

Société Nationale pour la Recherche, la Production, le Transport, la Transformation, et la Commercialisation des Hydrocarbures s.p.a. («Sonatrach», Argélia),

| — | Equinor, ASA («Equinor», Noruega), |
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—

Equinor, ASA («Equinor», Noruega),

| — | In Salah Gas Limited («In Salah JV», Argélia). |
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—

In Salah Gas Limited («In Salah JV», Argélia).

A Eni, a Sonatrach e a Equinor vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da In Salah JV.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A ENI é uma empresa de exploração, desenvolvimento e extração de petróleo e de gás natural, presente nos setores da produção de eletricidade, da biorrefinação e dos produtos químicos, bem como das infraestruturas de transporte de gás, |
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—

A ENI é uma empresa de exploração, desenvolvimento e extração de petróleo e de gás natural, presente nos setores da produção de eletricidade, da biorrefinação e dos produtos químicos, bem como das infraestruturas de transporte de gás,

| — | A Sonatrach é uma empresa de exploração, desenvolvimento e extração de petróleo e de gás natural, presente no setor das infraestruturas de transporte de gás, |
| --- | --- |

—

A Sonatrach é uma empresa de exploração, desenvolvimento e extração de petróleo e de gás natural, presente no setor das infraestruturas de transporte de gás,

| — | A Equinor é uma empresa de exploração, desenvolvimento e extração de petróleo e de gás natural, presente no setor das energias renováveis. |
| --- | --- |

—

A Equinor é uma empresa de exploração, desenvolvimento e extração de petróleo e de gás natural, presente no setor das energias renováveis.

3.

As atividades da In Salah JV são a exploração, o desenvolvimento, a produção e o fornecimento grossista a montante de gás.

4.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

5.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10941 – ENI / SONATRACH / EQUINOR / IN SALAH JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 8.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 425/6 |
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8.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 425/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10942 — PHO P/STORA ENSO MAXAU)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 425/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | PHO P GmbH & Co. KG, uma filial do grupo Schwarz («PHO P», Alemanha), |
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PHO P GmbH & Co. KG, uma filial do grupo Schwarz («PHO P», Alemanha),

| — | Stora Enso Maxau GmbH («Maxau», Alemanha). |
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—

Stora Enso Maxau GmbH («Maxau», Alemanha).

A PHO P vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Maxau.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A PHO P faz parte do grupo Schwarz, presente na venda a retalho de alimentos, nos produtos alimentares e na recolha, triagem, transformação, reciclagem e comercialização de resíduos, |
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—

A PHO P faz parte do grupo Schwarz, presente na venda a retalho de alimentos, nos produtos alimentares e na recolha, triagem, transformação, reciclagem e comercialização de resíduos,

| — | A Maxau explora uma fábrica de papel que produz papel supercalandrado a partir de papel recuperado. |
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—

A Maxau explora uma fábrica de papel que produz papel supercalandrado a partir de papel recuperado.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10942 — PHO P/STORA ENSO MAXAU

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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