# Jornal Oficial C 429I/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 429I |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano11 de novembro de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 429I

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano11 de novembro de 2022

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| Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 429 I/01 | Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 10 de Novembro de 2022
  (Publicado nos termos do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
  ou de Artigo 5.o do Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho) | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 429 I/01

Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 10 de Novembro de 2022
  (Publicado nos termos do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho
  ou de Artigo 5.o do Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho)

(Publicado nos termos do artigo 13.o

o

o

ou de Artigo 5.o

1

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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 11.11.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CI 429/1 |
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11.11.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CI 429/1

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Resumo das decisões da União Europeia relativas às autorizações de introdução no mercado dos medicamentos de 10 de Novembro de 2022

(Publicado nos termos do artigo 13.o ou do artigo 38.o do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)
  ou de Artigo 5.o do Regulamento (UE) 2019/6 do Parlamento Europeu e do Conselho (2))

(2022/C 429 I/01)

| — | Concessão de uma autorização de introdução no mercado (Artigo 13 do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho): Autorizado













  Data da decisão | Nome do medicamento | DCI (Denominação Comum Internacional) | Titular da autorização de introdução no mercado | Número de inscrição no Registo Comunitário | Forma farmacêutica | Código ATC (código anatómico-terapêutico-químico) | Data de notificação |
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| 10.11.2022 | VidPrevtyn Beta | Vacina contra a COVID-19 (recombinante, adjuvada) | Sanofi Pasteur
  14 Espace Henry Vallée, 69007 Lyon, France | EU/1/21/1580 | Solução e emulsão para emulsão injetável | J07BX03 | 10.11.2022 |

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Concessão de uma autorização de introdução no mercado (Artigo 13 do Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho): Autorizado

Data da decisão

Nome do medicamento

DCI (Denominação Comum Internacional)

Titular da autorização de introdução no mercado

Número de inscrição no Registo Comunitário

Forma farmacêutica

Código ATC (código anatómico-terapêutico-químico)

Data de notificação

10.11.2022

VidPrevtyn Beta

Vacina contra a COVID-19 (recombinante, adjuvada)

Sanofi Pasteur

14 Espace Henry Vallée, 69007 Lyon, France

EU/1/21/1580

Solução e emulsão para emulsão injetável

J07BX03

10.11.2022

Os interessados podem solicitar o acesso ao relatório público dos medicamentos em questão e das decisões correspondentes junto de:

| European Medicines Agency |
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| Domenico Scarlattilaan 6 |
| 1083 HS Amsterdam |
| NETHERLANDS |

European Medicines Agency

Domenico Scarlattilaan 6

1083 HS Amsterdam

NETHERLANDS

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(1)  JO L 136 de 30.4.2004, p. 1.

(2)  JO L 4 de 7.1.2019, p. 43.

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