# Jornal Oficial C 400/17 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 400 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano17 de outubro de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 400

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano17 de outubro de 2022

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 400/01 | Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas – Contas anuais do Fundo Europeu de Desenvolvimento de 2021 | 1 |
| 2022/C 400/02 | Declaração de fiabilidade do Tribunal relativa aos 8.o, 9.o, 10.o e 11.o FED enviada ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Relatório do auditor independente | 170 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 400/01

Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Tribunal de Contas – Contas anuais do Fundo Europeu de Desenvolvimento de 2021

1

2022/C 400/02

Declaração de fiabilidade do Tribunal relativa aos 8.o, 9.o, 10.o e 11.o FED enviada ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Relatório do auditor independente

o

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170

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 400/1 |
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17.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 400/1

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COMUNICAÇÃO DA COMISSÃO AO PARLAMENTO EUROPEU, AO CONSELHO E AO TRIBUNAL DE CONTAS

Contas anuais do Fundo Europeu de Desenvolvimento de 2021

(2022/C 400/01)

ÍNDICE

| CERTIFICAÇÃO DAS CONTAS | 2 |
| --- | --- |

| EXECUÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FED | 3 |
| --- | --- |

| FUNDOS GERIDOS PELA COMISSÃO EUROPEIA | 8 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FED | 10 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS FUNDOS FIDUCIÁRIOS DA UE CONSOLIDADAS NO FED | 52 |
| --- | --- |

| INFORMAÇÕES CONTEXTUAIS SOBRE O FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU DA UE | 53 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO DA UE PARA ÁFRICA 2021 | 60 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS DO FED E DOS FUNDOS FIDUCIÁRIOS DA UE | 68 |
| --- | --- |

| RELATÓRIO DO FED SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA | 73 |
| --- | --- |

| RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO — FUNDOS GERIDOS PELO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO | 99 |
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CERTIFICAÇÃO DAS CONTAS

As contas anuais do Fundo Europeu de Desenvolvimento do exercício de 2021 foram elaboradas em conformidade com o título X do Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento e com os princípios, regras e métodos contabilísticos previstos nas notas das demonstrações financeiras.

Confirmo a minha responsabilidade pela elaboração e apresentação das contas anuais do Fundo Europeu de Desenvolvimento em conformidade com o artigo 18.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento.

Obtive do gestor orçamental e do BEI, que garantiram a sua fiabilidade, todas as informações necessárias para a elaboração das contas que apresentam o ativo e o passivo do Fundo Europeu de Desenvolvimento e a execução orçamental.

Certifico, com base nestas informações e nas verificações que considerei necessárias para poder assinar as contas, que disponho de garantias razoáveis de que as contas apresentam uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira do Fundo Europeu de Desenvolvimento em relação a todos os aspetos relevantes.

Rosa ALDEA BUSQUETS

Contabilista

EXECUÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FED

EXECUÇÃO E CONTABILIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FED

1.   CONTEXTO

CONTEXTO

A União Europeia (a seguir designada por «UE») mantém relações de cooperação com um grande número de países em desenvolvimento. O principal objetivo consiste em promover o desenvolvimento económico, social e ambiental, tendo como meta fundamental reduzir e erradicar a pobreza no longo prazo, através da prestação de ajuda ao desenvolvimento e de assistência técnica aos países beneficiários. A fim de atingir este objetivo, a UE define, juntamente com os países parceiros, estratégias de cooperação e mobiliza recursos financeiros para a sua execução. Estes recursos da UE afetados à cooperação para o desenvolvimento são provenientes de três fontes:

| — | Orçamento da UE; |
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—

Orçamento da UE;

| — | Fundo Europeu de Desenvolvimento; |
| --- | --- |

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Fundo Europeu de Desenvolvimento;

| — | Banco Europeu de Investimento. |
| --- | --- |

—

Banco Europeu de Investimento.

Até 2021, o Fundo Europeu de Desenvolvimento (a seguir designado por «FED») era o principal instrumento de apoio à cooperação para o desenvolvimento aos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (a seguir designados por «ACP»), bem como aos países e territórios ultramarinos (a seguir designados por «PTU»).

O FED não é financiado pelo orçamento da UE. É elaborado através de um acordo interno entre os representantes dos Estados-Membros no âmbito do Conselho, sendo gerido por um comité específico. A Comissão Europeia (a seguir designada por «Comissão») é responsável pela execução financeira das operações realizadas com os recursos do FED. O Banco Europeu de investimento (a seguir designado por «BEI») gere a Facilidade de Investimento.

Cada FED é concluído para um período de cerca de cinco anos e regido pelo seu próprio regulamento financeiro, que exige a elaboração de demonstrações financeiras específicas. Além disso, estas demonstrações financeiras são apresentadas de forma agregada por forma a proporcionar uma visão global da situação financeira dos recursos pelos quais a Comissão é responsável.

O Acordo Interno que institui o 11.o FED foi assinado pelos Estados-Membros participantes, reunidos no Conselho em junho de 2013 (1). Entrou em vigor em 1 de março de 2015.

o

1

Em 2018, o Conselho adotou o Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o FED (2), tendo este novo texto revogado o regulamento anterior, aplicável às operações financiadas a partir de FED anteriores, sem prejuízo dos compromissos jurídicos existentes. O referido regulamento não se aplica à Facilidade de Investimento no âmbito de FED anteriores.

o

2

No quadro do Acordo de Parceria ACP-UE, foi criada a Facilidade de Investimento, gerida pelo BEI e utilizada para apoiar o desenvolvimento do setor privado nos Estados ACP, através do financiamento essencialmente, mas não exclusivamente, de investimentos privados. A Facilidade foi concebida como fundo renovável, de modo a que os reembolsos dos empréstimos possam ser reinvestidos noutras operações, resultando assim numa facilidade que se renova a si própria e que é financeiramente independente. Dado que a Facilidade de Investimento não é gerida pela Comissão, não é consolidada na primeira parte das contas anuais — as demonstrações financeiras do FED e o respetivo relatório sobre a execução financeira. As demonstrações financeiras da Facilidade de Investimento são incluídas como uma componente separada das contas anuais (parte II), a fim de fornecer uma imagem completa da ajuda ao desenvolvimento do FED.

2.   COMO É FINANCIADO O FED?

COMO É FINANCIADO O FED?

O Conselho de 2 de dezembro de 2013 adotou o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1311/2013 que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 (3). Nesse contexto, foi decidido que a cooperação geográfica com os países ACP não seria integrada no orçamento da UE, mas continuaria a ser financiada pelo FED intergovernamental existente.

o

3

O orçamento da UE reporta-se ao período de um ano e, de acordo com o princípio orçamental da anualidade, as despesas e receitas são planeadas e autorizadas para um ano. Contrariamente ao que acontece no orçamento da UE, o FED é um fundo que opera com base na plurianualidade. Cada FED cria um fundo global para pôr em prática a cooperação para o desenvolvimento durante um período de habitualmente cinco anos. Dado que os recursos são afetados numa base plurianual, os fundos afetados podem ser utilizados durante o período abrangido pelo FED. O facto de o período orçamental do FED não coincidir com o ano é salientado nos relatórios orçamentais, em que a execução orçamental dos FED é avaliada tendo em conta a totalidade dos fundos.

Os recursos do FED são contribuições ad hoc dos Estados-Membros da UE. Aproximadamente de cinco em cinco anos, os representantes dos Estados-Membros reuniram-se a nível intergovernamental e decidiram a quantia global a afetar ao Fundo e a supervisão da sua aplicação.

ad hoc

A Comissão gere o Fundo, em conformidade com a política da União em matéria de cooperação para o desenvolvimento. Dado que, paralelamente à política da União, os Estados-Membros têm as suas próprias políticas de desenvolvimento e de ajuda, é necessário coordenar as políticas dos Estados-Membros com as da União, a fim de garantir a sua complementaridade.

Além das contribuições acima referidas — é também possível que os Estados-Membros participem em acordos de cofinanciamento ou disponibilizem contribuições financeiras para o FED a título voluntário.

3.   ATIVIDADES DO FED APÓS 31 DE DEZEMBRO DE 2020

ATIVIDADES DO FED APÓS 31 DE DEZEMBRO DE 2020

O 11.o FED atingiu a sua fase final com a entrada em vigor da cláusula de caducidade em 31 de dezembro de 2020. Esta cláusula fixa uma data-limite para as autorizações, o que implica que, a partir de 2021, não podem ser assinadas quaisquer novas convenções de financiamento no quadro do 11.o FED. No entanto, os contratos específicos para as convenções de financiamento existentes continuarão a ser assinados até 31 de dezembro de 2023 (e, posteriormente, relativamente à auditoria e a avaliação). Além disso, a execução dos projetos em curso em curso financiados pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento prosseguirá até à sua conclusão final.

o

o

No contexto do novo quadro financeiro plurianual 2021-2027, a cooperação da UE com os países ACP está integrada no Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional — Europa Global. Do mesmo modo, a cooperação com os PTU é agora abrangida pela Decisão de Associação Ultramarina. Isto significa que, embora, até 2021, os programas do FED tenham sido financiados pelas contribuições voluntárias dos Estados-Membros da UE, a partir de 2021 os programas de desenvolvimento serão financiados através do orçamento da UE. Tal implica igualmente que o financiamento de programas de desenvolvimento está sujeito à autorização do Parlamento Europeu e que as operações têm de cumprir os regulamentos financeiros da UE da mesma forma que os outros programas financiados da UE.

4.   RELATÓRIOS DE FINAL DE EXERCÍCIO

RELATÓRIOS DE FINAL DE EXERCÍCIO

4.1.   CONTAS ANUAIS

CONTAS ANUAIS

Em conformidade com o artigo 18.o, n.o 3, do Regulamento Financeiro aplicável ao FED, as demonstrações financeiras do FED são elaboradas com base em regras de contabilidade de exercício baseadas nas Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (IPSAS -International Public Sector Accounting Standards). Estas regras de contabilidade adotadas pelo contabilista da Comissão são aplicadas por todas as instituições europeias e organismos da UE, a fim de se estabelecer um conjunto uniforme de regras para a contabilidade, avaliação e prestação de contas, com vista a harmonizar o procedimento de elaboração das demonstrações financeiras. As regras de contabilidade da UE são também aplicadas pelo FED, tendo em conta a natureza específica das suas atividades.

o

o

International Public Sector Accounting Standards

A elaboração das contas anuais do FED é confiada ao contabilista da Comissão, que é o contabilista do FED e assegura que as contas anuais do FED apresentem uma imagem verdadeira e apropriada da situação financeira do FED.

As contas anuais são apresentadas da seguinte forma:

Parte I: Fundos geridos pela Comissão

| i) | Demonstrações financeiras e notas explicativas do FED |
| --- | --- |

i)

Demonstrações financeiras e notas explicativas do FED

| ii) | Demonstrações financeiras dos fundos fiduciários da UE consolidadas no FED |
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ii)

Demonstrações financeiras dos fundos fiduciários da UE consolidadas no FED

| iii) | Demonstrações financeiras consolidadas do FED e dos fundos fiduciários da UE |
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iii)

Demonstrações financeiras consolidadas do FED e dos fundos fiduciários da UE

| iv) | Relatório sobre a execução financeira do FED |
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iv)

Relatório sobre a execução financeira do FED

Parte II: Relatório anual de execução — fundos geridos pelo BEI

| i) | Demonstrações financeiras da Facilidade de Investimento |
| --- | --- |

i)

Demonstrações financeiras da Facilidade de Investimento

A parte «Demonstrações financeiras dos fundos fiduciários europeus consolidadas no FED» abrange as demonstrações financeiras dos dois fundos fiduciários criados no âmbito do FED: O Fundo Fiduciário Bêkou da UE (ver a secção «Demonstrações financeiras do Fundo Fiduciário Bêkou da UE») e o Fundo Fiduciário da UE para África (ver secção «Demonstrações financeiras do Fundo Fiduciário da UE para África»). As demonstrações financeiras dos fundos fiduciários são elaboradas sob a responsabilidade do contabilista da Comissão e sujeitas à auditoria externa realizada por uma empresa privada de auditoria. Os valores dos fundos fiduciários incluídos nestas contas anuais são provisórios.

As contas anuais do FED devem ser adotadas pela Comissão até 31 de julho do ano seguinte à data do balanço e apresentadas ao Parlamento Europeu e ao Conselho para quitação.

5.   AUDITORIA E QUITAÇÃO

AUDITORIA E QUITAÇÃO

5.1.   AUDITORIA

AUDITORIA

As contas anuais do FED são auditadas pelo seu auditor externo, o Tribunal de Contas Europeu (a seguir designado por «TCE»), que elabora um relatório anual destinado ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

5.2.   QUITAÇÃO

QUITAÇÃO

A quitação constitui o controlo final da execução financeira dos recursos do FED relativamente a um dado exercício financeiro. Na sequência da auditoria e finalização das contas anuais, compete ao Conselho recomendar e, seguidamente, ao Parlamento Europeu decidir se é concedida quitação da execução financeira dos recursos do FED à Comissão relativamente a um dado exercício financeiro. Esta decisão baseia-se no exame das contas, no relatório anual do TCE (que inclui uma declaração de fiabilidade oficial) e nas respostas da Comissão às perguntas e outros pedidos de informação da autoridade de quitação.

DESTAQUES DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DE 2021

DESTAQUES DA EXECUÇÃO FINANCEIRA DE 2021

Image 1

Montante líquido, apenas os 10.o e 11.o FED

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Execução orçamental

Execução orçamental

O ano de 2021 foi marcado por dois eventos. 2021 foi o primeiro ano após a cláusula de caducidade do 11.o FED, que passou a produzir efeitos a partir de 31 de dezembro de 2020. Por conseguinte, em 2021, não houve novas autorizações globais de projetos no âmbito do 11.o FED. Além disso, em 2021, a execução financeira do 10.o e do 11.o FED relativa aos contratos (autorizações individuais: 2 118 milhões de euros) e pagamentos (3 393 milhões de euros) foi afetada pela crise prolongada da COVID-19.

o

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O montante total dos pagamentos brutos relativos a todos os FED (3 435 milhões de euros) representa 91 % do objetivo de 3 763 milhões de euros comunicado aos Estados-Membros. Devido à situação prolongada surgida com a COVID-19, 50 % das delegações na África Subsariana não atingiram o seu objetivo mínimo previsto dos pagamentos (90 %). O mais notável foi Madagáscar, que encerrou quase totalmente as suas fronteiras, o que dificultou muito a continuação da execução como inicialmente previsto; o Chade e a Gâmbia devido à suspensão ou atraso da execução; a Etiópia, a Guiné Conacri e o Mali, onde as crises políticas afetaram gravemente as operações, com um impacto importante nos pagamentos previstos de apoio orçamental. As restrições relacionadas com a COVID afetaram igualmente a aplicação no Pacífico e nas Caraíbas. Nas Fiji e no Haiti, os efeitos colaterais negativos decorrentes da deterioração da situação económica, social e política tiveram um impacto devastador nos projetos de infraestruturas.

Impacto das atividades nas demonstrações financeiras

Impacto das atividades nas demonstrações financeiras

Nas demonstrações financeiras, o impacto das referidas atividades é mais visível quando se analisa o seguinte:

| — | Pré-financiamentos (ver nota 2.2): uma diminuição de 101 milhões de euros, em grande medida em resultado de menos adiantamentos pagos devido à diminuição do número de contratos assinados (3 670 milhões de euros em 2020 contra 2 118 milhões de euros em 2021). Esta diminuição deveu-se principalmente aos desafios enfrentados no contexto da atual pandemia de COVID-19 e das crises geopolíticas. Consequentemente, «caixa e equivalentes de caixa» aumentou 266 milhões de euros em resultado desta diminuição significativa dos pré-financiamentos e de outros pagamentos (ver nota 2.5); |
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Pré-financiamentos (ver nota 2.2): uma diminuição de 101 milhões de euros, em grande medida em resultado de menos adiantamentos pagos devido à diminuição do número de contratos assinados (3 670 milhões de euros em 2020 contra 2 118 milhões de euros em 2021). Esta diminuição deveu-se principalmente aos desafios enfrentados no contexto da atual pandemia de COVID-19 e das crises geopolíticas. Consequentemente, «caixa e equivalentes de caixa» aumentou 266 milhões de euros em resultado desta diminuição significativa dos pré-financiamentos e de outros pagamentos (ver nota 2.5);

2.2

2.5)

| — | O número significativamente inferior de contratos em aberto no final de 2021, causado tanto pela redução do FED como pelo impacto adverso das atuais crises da COVID-19 e geopolítica na assinatura de novos contratos, resultou numa diminuição substancial dos encargos acrescidos de 519 milhões de euros (ver nota 2.8). |
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—

O número significativamente inferior de contratos em aberto no final de 2021, causado tanto pela redução do FED como pelo impacto adverso das atuais crises da COVID-19 e geopolítica na assinatura de novos contratos, resultou numa diminuição substancial dos encargos acrescidos de 519 milhões de euros (ver nota 2.8).

2.8

| — | Despesas dos instrumentos de ajuda (ver nota 3.3): uma diminuição global das despesas dos instrumentos de ajuda de 1 743 milhões de euros corresponde a um efeito combinado. Por um lado, as condições difíceis relacionadas com a pandemia de COVID-19 e a situação geopolítica instável em vários países dificultaram a execução das atividades do FED em 2021. Ao mesmo tempo, a diminuição das atividades no âmbito do 10.o FED e dos FED anteriores está em consonância com a redução desses FED, resultando num menor número de contratos em aberto no âmbito destes FED. |
| --- | --- |

—

Despesas dos instrumentos de ajuda (ver nota 3.3): uma diminuição global das despesas dos instrumentos de ajuda de 1 743 milhões de euros corresponde a um efeito combinado. Por um lado, as condições difíceis relacionadas com a pandemia de COVID-19 e a situação geopolítica instável em vários países dificultaram a execução das atividades do FED em 2021. Ao mesmo tempo, a diminuição das atividades no âmbito do 10.o FED e dos FED anteriores está em consonância com a redução desses FED, resultando num menor número de contratos em aberto no âmbito destes FED.

3.3

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Impacto das alterações na RCE 11 nas demonstrações financeiras

Impacto das alterações na RCE 11 nas demonstrações financeiras

Em 1 de janeiro de 2021, em resultado de alterações na regra contabilística da UE n.o 11 (ver nota 1 sobre as políticas contabilísticas), os ativos financeiros do FED foram reclassificados de ativos financeiros disponíveis para venda para ativos financeiros mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice. Em ambos os casos, os ativos financeiros são mensurados pelo justo valor: as quantias escrituradas são assim comparáveis. O montante correspondente da reserva de justo valor foi transferido para o excedente/défice acumulado. Esta reclassificação não teve qualquer impacto nos ativos líquidos do FED (ver demonstração de variações do ativo líquido).

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FUNDOS GERIDOS PELA COMISSÃO EUROPEIA

FUNDOS GERIDOS PELA COMISSÃO EUROPEIA

ÍNDICE

ÍNDICE

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FED | 10 |
| --- | --- |

| BALANÇO DO FED | 11 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS DO FED | 12 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO FED | 13 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO DO FED | 14 |
| --- | --- |

| BALANÇO POR FED | 15 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS POR FED | 17 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO POR FED | 18 |
| --- | --- |

| NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FED | 21 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS FUNDOS FIDUCIÁRIOS DA UE CONSOLIDADAS NO FED | 52 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU DA UE DE 2021 | 53 |
| --- | --- |

| BALANÇO | 58 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS | 59 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA | 59 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO DA UE PARA ÁFRICA 2021 | 60 |
| --- | --- |

| BALANÇO | 66 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS | 67 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA | 67 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS DO FED E DOS FUNDOS FIDUCIÁRIOS DA UE | 68 |
| --- | --- |

| BALANÇO CONSOLIDADO | 69 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS FINANCEIROS | 70 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS FLUXOS DE CAIXA | 71 |
| --- | --- |

| DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DAS VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO | 72 |
| --- | --- |

| RELATÓRIO DO FED SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA | 73 |
| --- | --- |

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FED (4)

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FED

4

BALANÇO DO FED

BALANÇO DO FED

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Nota | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| ATIVOS NÃO CORRENTES | | | |
| Ativos financeiros | 2.1 | 39 | 33 |
| Pré-financiamentos | 2.2 | 671 | 870 |
| Contribuições do fundo fiduciário | 2.3 | 382 | 394 |
| Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta | | 4 | 3 |
| | | 1 096 | 1 300 |
| ATIVOS CORRENTES | | | |
| Pré-financiamentos | 2.2 | 1 453 | 1 355 |
| Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | 2.4 | 35 | 140 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 2.5 | 994 | 728 |
| | | 2 481 | 2 223 |
| ATIVO TOTAL | | 3 577 | 3 523 |
| PASSIVO NÃO CORRENTE | | | |
| Passivos financeiros | 2.6 | (7) | (2) |
| | | (7) | (2) |
| PASSIVO CORRENTE | | | |
| Contas a pagar | 2.7 | (501) | (615) |
| Encargos acrescidos | 2.8 | (1 008 ) | (1 527 ) |
| | | (1 509 ) | (2 143 ) |
| PASSIVO TOTAL | | (1 516 ) | (2 145 ) |
| ATIVO LÍQUIDO | | 2 061 | 1 379 |
| FUNDOS E RESERVAS | | | |
| Reserva de justo valor | 2.9 | — | (5) |
| Capital dos fundos mobilizado — FED ativos | 2.10 | 62 643 | 58 986 |
| Capital mobilizado de FED encerrados transitado | 2.10 | 2 252 | 2 252 |
| Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores | | (59 860 ) | (55 111 ) |
| Resultados económicos do exercício | | (2 974 ) | (4 744 ) |
| ATIVO LÍQUIDO | | 2 061 | 1 379 |

(em milhões de euros)

Nota

31.12.2021

31.12.2020

ATIVOS NÃO CORRENTES

ATIVOS NÃO CORRENTES

Ativos financeiros

Ativos financeiros

2.1

2.1

39

39

33

33

Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

2.2

2.2

671

671

870

870

Contribuições do fundo fiduciário

Contribuições do fundo fiduciário

2.3

2.3

382

382

394

394

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta

4

4

3

3

1 096

1 096

1 300

1 300

ATIVOS CORRENTES

ATIVOS CORRENTES

Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

2.2

2.2

1 453

1 453

1 355

1 355

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

2.4

2.4

35

35

140

140

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

2.5

2.5

994

994

728

728

2 481

2 481

2 223

2 223

ATIVO TOTAL

ATIVO TOTAL

3 577

3 577

3 523

3 523

PASSIVO NÃO CORRENTE

PASSIVO NÃO CORRENTE

Passivos financeiros

Passivos financeiros

2.6

2.6

(7)

(7)

(2)

(2)

(7)

(7)

(2)

(2)

PASSIVO CORRENTE

PASSIVO CORRENTE

Contas a pagar

Contas a pagar

2.7

2.7

(501)

(501)

(615)

(615)

Encargos acrescidos

Encargos acrescidos

2.8

2.8

(1 008 )

(1 008 )

(1 527 )

(1 527 )

(1 509 )

(1 509 )

(2 143 )

(2 143 )

PASSIVO TOTAL

PASSIVO TOTAL

(1 516 )

(1 516 )

(2 145 )

(2 145 )

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

2 061

2 061

1 379

1 379

FUNDOS E RESERVAS

FUNDOS E RESERVAS

Reserva de justo valor

Reserva de justo valor

2.9

2.9

—

—

(5)

(5)

Capital dos fundos mobilizado — FED ativos

Capital dos fundos mobilizado — FED ativos

2.10

2.10

62 643

62 643

58 986

58 986

Capital mobilizado de FED encerrados transitado

Capital mobilizado de FED encerrados transitado

2.10

2.10

2 252

2 252

2 252

2 252

Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores

Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores

(59 860 )

(59 860 )

(55 111 )

(55 111 )

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

(2 974 )

(2 974 )

(4 744 )

(4 744 )

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

2 061

2 061

1 379

1 379

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS DO FED

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS DO FED

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Nota | 2021 | 2020 |
| RECEITAS | | | |
| Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta | 3.1 | | |
| Atividades de recuperação | | 27 | 92 |
| | | 27 | 92 |
| Receitas provenientes de operações com contrapartida direta | 3.2 | | |
| Receitas financeiras | | (26) | 6 |
| Outras receitas | | 74 | 37 |
| | | 48 | 43 |
| Receitas totais | | 75 | 135 |
| DESPESAS | | | |
| Instrumentos de ajuda | 3.3 | (2 864 ) | (4 607 ) |
| Despesas relativas ao cofinanciamento | 3.4 | (19) | (53) |
| Custos de financiamento | 3.5 | (20) | (21) |
| Outras despesas | 3.6 | (145) | (197) |
| Despesas totais | | (3 049 ) | (4 878 ) |
| RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO | | (2 974 ) | (4 744 ) |

(em milhões de euros)

Nota

2021

2020

RECEITAS

RECEITAS

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

3.1

3.1

Atividades de recuperação

Atividades de recuperação

27

27

92

92

27

27

92

92

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

3.2

3.2

Receitas financeiras

Receitas financeiras

(26)

(26)

6

6

Outras receitas

Outras receitas

74

74

37

37

48

48

43

43

Receitas totais

Receitas totais

75

75

135

135

DESPESAS

DESPESAS

Instrumentos de ajuda

Instrumentos de ajuda

3.3

3.3

(2 864 )

(2 864 )

(4 607 )

(4 607 )

Despesas relativas ao cofinanciamento

Despesas relativas ao cofinanciamento

3.4

3.4

(19)

(19)

(53)

(53)

Custos de financiamento

Custos de financiamento

3.5

3.5

(20)

(20)

(21)

(21)

Outras despesas

Outras despesas

3.6

3.6

(145)

(145)

(197)

(197)

Despesas totais

Despesas totais

(3 049 )

(3 049 )

(4 878 )

(4 878 )

RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO

RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO

(2 974 )

(2 974 )

(4 744 )

(4 744 )

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO FED

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA DO FED

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Nota | 2021 | 2020 |
| Resultados económicos do exercício | | (2 974 ) | (4 744 ) |
| Atividades operacionais | | | |
| Aumento de capital — contribuições (líquidas) | | 3 657 | 4 177 |
| (Aumento)/diminuição das contribuições dos fundos fiduciários | | 12 | (127) |
| (Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos | | 101 | (29) |
| (Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | | 105 | (17) |
| Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros | | 5 | (17) |
| Aumento/(diminuição) das contas a pagar | | (114) | 99 |
| Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos e das receitas diferidas | | (519) | 209 |
| Outros movimentos não caixa | | — | (3) |
| Atividades de investimento | | | |
| (Aumento)/diminuição dos ativos financeiros não derivados mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice
   (*1) | | (7) | 2 |
| FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDOS | | 266 | (452) |
| Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa | | 266 | (451) |
| Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício | 2.5 | 728 | 1 179 |
| Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício | 2.5 | 994 | 728 |

(em milhões de euros)

Nota

2021

2020

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

(2 974 )

(2 974 )

(4 744 )

(4 744 )

Atividades operacionais

Atividades operacionais

Aumento de capital — contribuições (líquidas)

Aumento de capital — contribuições (líquidas)

3 657

3 657

4 177

4 177

(Aumento)/diminuição das contribuições dos fundos fiduciários

(Aumento)/diminuição das contribuições dos fundos fiduciários

12

12

(127)

(127)

(Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos

(Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos

101

101

(29)

(29)

(Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

(Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

105

105

(17)

(17)

Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros

Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros

5

5

(17)

(17)

Aumento/(diminuição) das contas a pagar

Aumento/(diminuição) das contas a pagar

(114)

(114)

99

99

Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos e das receitas diferidas

Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos e das receitas diferidas

(519)

(519)

209

209

Outros movimentos não caixa

Outros movimentos não caixa

—

—

(3)

(3)

Atividades de investimento

Atividades de investimento

(Aumento)/diminuição dos ativos financeiros não derivados mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice
   (*1)

(Aumento)/diminuição dos ativos financeiros não derivados mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice

*1

(7)

(7)

2

2

FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDOS

FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDOS

266

266

(452)

(452)

Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa

Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa

266

266

(451)

(451)

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

2.5

2.5

728

728

1 179

1 179

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

2.5

2.5

994

994

728

728

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO DO FED

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO DO FED

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Capital dos fundos — FED ativos
  (A) | Fundos não mobilizados — FED ativos
  (B) | Capital mobilizado dos fundos — FED ativos
  (C) = (A)-(B) | Reservas acumuladas
  (D) | Capital mobilizado dos fundos transitado de FED encerrados
  (E) | Reserva de justo valor
  (F) | Total dos ativos líquidos
  (C)+(D)+(E)+(F) |
| SALDO EM 31.12.2019 | 73 264 | 18 455 | 54 809 | (55 111 ) | 2 252 | (2) | 1 948 |
| Movimentos pelo justo valor | | | | | (3) | | (3) |
| Aumento de capital — contribuições | (223) | (4 400 ) | 4 177 | — | — | | 4 177 |
| Resultados económicos do exercício | — | — | — | (4 744 ) | — | | (4 744 ) |
| SALDO EM 31.12.2020 | 73 041 | 14 055 | 58 986 | (59 854 ) | 2 252 | (5) | 1 379 |
| Impacto da RCE 11 revista | | | | (5) | | 5 | — |
| SALDO EM 1.1.2021 | 73 041 | 14 055 | 58 986 | (59 860 ) | 2 252 | — | 1 379 |
| Aumento de capital — contribuições | (43) | (3 700 ) | 3 657 | — | — | | 3 657 |
| Resultados económicos do exercício | — | — | — | (2 974 ) | — | | (2 974 ) |
| SALDO EM 31.12.2021 | 72 998 | 10 355 | 62 643 | (62 834 ) | 2 252 | — | 2 061 |

(em milhões de euros)

Capital dos fundos — FED ativos

(A)

Fundos não mobilizados — FED ativos

(B)

Capital mobilizado dos fundos — FED ativos

(C) = (A)-(B)

Reservas acumuladas

(D)

Capital mobilizado dos fundos transitado de FED encerrados

(E)

Reserva de justo valor

(F)

Total dos ativos líquidos

(C)+(D)+(E)+(F)

SALDO EM 31.12.2019

SALDO EM 31.12.2019

73 264

73 264

18 455

18 455

54 809

54 809

(55 111 )

(55 111 )

2 252

2 252

(2)

(2)

1 948

1 948

Movimentos pelo justo valor

Movimentos pelo justo valor

(3)

(3)

(3)

(3)

Aumento de capital — contribuições

Aumento de capital — contribuições

(223)

(223)

(4 400 )

(4 400 )

4 177

4 177

—

—

—

—

4 177

4 177

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

—

—

—

—

(4 744 )

(4 744 )

—

—

(4 744 )

(4 744 )

SALDO EM 31.12.2020

SALDO EM 31.12.2020

73 041

73 041

14 055

14 055

58 986

58 986

(59 854 )

(59 854 )

2 252

2 252

(5)

(5)

1 379

1 379

Impacto da RCE 11 revista

Impacto da RCE 11 revista

(5)

(5)

5

5

—

—

SALDO EM 1.1.2021

SALDO EM 1.1.2021

73 041

73 041

14 055

14 055

58 986

58 986

(59 860 )

(59 860 )

2 252

2 252

—

—

1 379

1 379

Aumento de capital — contribuições

Aumento de capital — contribuições

(43)

(43)

(3 700 )

(3 700 )

3 657

3 657

—

—

—

—

3 657

3 657

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

—

—

—

—

(2 974 )

(2 974 )

—

—

(2 974 )

(2 974 )

SALDO EM 31.12.2021

SALDO EM 31.12.2021

72 998

72 998

10 355

10 355

62 643

62 643

(62 834 )

(62 834 )

2 252

2 252

—

—

2 061

2 061

BALANÇO POR FED

BALANÇO POR FED

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| | Nota | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | Total | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | Total |
| ATIVOS NÃO CORRENTES | | | | | | | | | | | |
| Ativos financeiros | 2.1 | — | — | (2) | 41 | 39 | — | — | (2) | 35 | 33 |
| Pré-financiamentos | 2.2 | — | — | 219 | 452 | 671 | — | 3 | 292 | 575 | 870 |
| Contribuições do fundo fiduciário | 2.3 | — | 31 | 9 | 341 | 382 | — | 29 | 9 | 355 | 394 |
| Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta | | — | — | — | 4 | 4 | — | — | — | 3 | 3 |
| | | — | 31 | 226 | 839 | 1 096 | — | 33 | 299 | 969 | 1 300 |
| ATIVOS CORRENTES | | | | | | | | | | | |
| Pré-financiamentos | 2.2 | — | 14 | 353 | 1 085 | 1 453 | 0 | 9 | 341 | 1 005 | 1 355 |
| Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | 2.4 | 180 | (314) | 1 296 | (1 127 ) | 35 | 181 | (177) | 1 723 | (1 586 ) | 140 |
| Contas entre os FED | | 181 | (316) | 1 279 | (1 144 ) | — | 181 | (246) | 1 663 | (1 598 ) | — |
| Caixa e equivalentes de caixa | 2.5 | — | — | — | 994 | 994 | — | — | — | 728 | 728 |
| | | 361 | (615) | 2 928 | (192) | 2 481 | 362 | (414) | 3 726 | (1 451 ) | 2 223 |
| ATIVO TOTAL | | 361 | (584) | 3 154 | 646 | 3 577 | 362 | (381) | 4 025 | (483) | 3 523 |
| PASSIVO NÃO CORRENTE | | | | | | | | | | | |
| Passivos financeiros | 2.6 | — | — | — | (7) | (7) | — | — | — | (2) | (2) |
| | | — | — | — | (7) | (7) | — | — | — | (2) | (2) |
| PASSIVO CORRENTE | | | | | | | | | | | |
| Contas a pagar | 2.7 | — | (0) | (27) | (473) | (501) | — | (1) | (62) | (554) | (615) |
| Encargos acrescidos | 2.8 | — | (6) | (110) | (892) | (1 008 ) | — | (67) | (217) | (1 244 ) | (1 527 ) |
| | | — | (6) | (138) | (1 365 ) | (1 509 ) | — | (67) | (279) | (1 798 ) | (2 143 ) |
| PASSIVO TOTAL | | — | (6) | (138) | (1 372 ) | (1 516 ) | — | (67) | (279) | (1 800 ) | (2 145 ) |
| ATIVO LÍQUIDO | | 361 | (591) | 3 016 | (725) | 2 061 | 362 | (448) | 3 747 | (2 282 ) | 1 379 |
| Reservas de justo valor | 2.9 | — | — | — | — | — | — | — | (2) | (4) | (5) |
| Capital dos fundos mobilizado — FED ativos | 2.10 | 12 164 | 10 492 | 20 960 | 19 027 | 62 643 | 12 164 | 10 535 | 20 960 | 15 327 | 58 986 |
| Capital mobilizado de FED encerrados transitado | 2.10 | 627 | 1 625 | — | — | 2 252 | 627 | 1 625 | — | — | 2 252 |
| Transferências de capital mobilizado dos fundos entre FED ativos | 2.10 | (2 512 ) | 2 018 | 101 | 394 | — | (2 512 ) | 2 041 | 188 | 283 | — |
| Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores | | (10 098 ) | (14 404 ) | (19 065 ) | (16 293 ) | (59 860 ) | (10 098 ) | (14 440 ) | (18 606 ) | (11 966 ) | (55 111 ) |
| Resultados económicos do exercício | | (1) | (6) | (260) | (2 708 ) | (2 974 ) | — | 36 | (457) | (4 324 ) | (4 744 ) |
| ATIVO LÍQUIDO | | 180 | (274) | 1 737 | 419 | 2 061 | 181 | (203) | 2 084 | (683) | 1 379 |

(em milhões de euros)

31.12.2021

31.12.2020

Nota

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

Total

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

Total

ATIVOS NÃO CORRENTES

ATIVOS NÃO CORRENTES

Ativos financeiros

Ativos financeiros

2.1

2.1

—

—

—

—

(2)

(2)

41

41

39

39

—

—

—

—

(2)

(2)

35

35

33

33

Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

2.2

2.2

—

—

—

—

219

219

452

452

671

671

—

—

3

3

292

292

575

575

870

870

Contribuições do fundo fiduciário

Contribuições do fundo fiduciário

2.3

2.3

—

—

31

31

9

9

341

341

382

382

—

—

29

29

9

9

355

355

394

394

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta

—

—

—

—

—

—

4

4

4

4

—

—

—

—

—

—

3

3

3

3

—

—

31

31

226

226

839

839

1 096

1 096

—

—

33

33

299

299

969

969

1 300

1 300

ATIVOS CORRENTES

ATIVOS CORRENTES

Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

2.2

2.2

—

—

14

14

353

353

1 085

1 085

1 453

1 453

0

0

9

9

341

341

1 005

1 005

1 355

1 355

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

2.4

2.4

180

180

(314)

(314)

1 296

1 296

(1 127 )

(1 127 )

35

35

181

181

(177)

(177)

1 723

1 723

(1 586 )

(1 586 )

140

140

Contas entre os FED

Contas entre os FED

181

181

(316)

(316)

1 279

1 279

(1 144 )

(1 144 )

—

—

181

181

(246)

(246)

1 663

1 663

(1 598 )

(1 598 )

—

—

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

2.5

2.5

—

—

—

—

—

—

994

994

994

994

—

—

—

—

—

—

728

728

728

728

361

361

(615)

(615)

2 928

2 928

(192)

(192)

2 481

2 481

362

362

(414)

(414)

3 726

3 726

(1 451 )

(1 451 )

2 223

2 223

ATIVO TOTAL

ATIVO TOTAL

361

361

(584)

(584)

3 154

3 154

646

646

3 577

3 577

362

362

(381)

(381)

4 025

4 025

(483)

(483)

3 523

3 523

PASSIVO NÃO CORRENTE

PASSIVO NÃO CORRENTE

Passivos financeiros

Passivos financeiros

2.6

2.6

—

—

—

—

—

—

(7)

(7)

(7)

(7)

—

—

—

—

—

—

(2)

(2)

(2)

(2)

—

—

—

—

—

—

(7)

(7)

(7)

(7)

—

—

—

—

—

—

(2)

(2)

(2)

(2)

PASSIVO CORRENTE

PASSIVO CORRENTE

Contas a pagar

Contas a pagar

2.7

2.7

—

—

(0)

(0)

(27)

(27)

(473)

(473)

(501)

(501)

—

—

(1)

(1)

(62)

(62)

(554)

(554)

(615)

(615)

Encargos acrescidos

Encargos acrescidos

2.8

2.8

—

—

(6)

(6)

(110)

(110)

(892)

(892)

(1 008 )

(1 008 )

—

—

(67)

(67)

(217)

(217)

(1 244 )

(1 244 )

(1 527 )

(1 527 )

—

—

(6)

(6)

(138)

(138)

(1 365 )

(1 365 )

(1 509 )

(1 509 )

—

—

(67)

(67)

(279)

(279)

(1 798 )

(1 798 )

(2 143 )

(2 143 )

PASSIVO TOTAL

PASSIVO TOTAL

—

—

(6)

(6)

(138)

(138)

(1 372 )

(1 372 )

(1 516 )

(1 516 )

—

—

(67)

(67)

(279)

(279)

(1 800 )

(1 800 )

(2 145 )

(2 145 )

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

361

361

(591)

(591)

3 016

3 016

(725)

(725)

2 061

2 061

362

362

(448)

(448)

3 747

3 747

(2 282 )

(2 282 )

1 379

1 379

Reservas de justo valor

Reservas de justo valor

2.9

2.9

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

(2)

(2)

(4)

(4)

(5)

(5)

Capital dos fundos mobilizado — FED ativos

Capital dos fundos mobilizado — FED ativos

2.10

2.10

12 164

12 164

10 492

10 492

20 960

20 960

19 027

19 027

62 643

62 643

12 164

12 164

10 535

10 535

20 960

20 960

15 327

15 327

58 986

58 986

Capital mobilizado de FED encerrados transitado

Capital mobilizado de FED encerrados transitado

2.10

2.10

627

627

1 625

1 625

—

—

—

—

2 252

2 252

627

627

1 625

1 625

—

—

—

—

2 252

2 252

Transferências de capital mobilizado dos fundos entre FED ativos

Transferências de capital mobilizado dos fundos entre FED ativos

2.10

2.10

(2 512 )

(2 512 )

2 018

2 018

101

101

394

394

—

—

(2 512 )

(2 512 )

2 041

2 041

188

188

283

283

—

—

Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores

Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores

(10 098 )

(10 098 )

(14 404 )

(14 404 )

(19 065 )

(19 065 )

(16 293 )

(16 293 )

(59 860 )

(59 860 )

(10 098 )

(10 098 )

(14 440 )

(14 440 )

(18 606 )

(18 606 )

(11 966 )

(11 966 )

(55 111 )

(55 111 )

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

(1)

(1)

(6)

(6)

(260)

(260)

(2 708 )

(2 708 )

(2 974 )

(2 974 )

—

—

36

36

(457)

(457)

(4 324 )

(4 324 )

(4 744 )

(4 744 )

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

180

180

(274)

(274)

1 737

1 737

419

419

2 061

2 061

181

181

(203)

(203)

2 084

2 084

(683)

(683)

1 379

1 379

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS POR FED

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS POR FED

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | | 2021 | 2020 |
| Nota | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | Total | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | Total |
| RECEITAS | | | | | | | | | | | |
| Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta | 3.1 | | | | | | | | | | |
| Atividades de recuperação | | — | — | 1 | 26 | 27 | (1) | 5 | 69 | 19 | 92 |
| | | — | — | 1 | 26 | 27 | (1) | 5 | 69 | 19 | 92 |
| Receitas provenientes de operações com contrapartida direta | 3.2 | | | | | | | | | | |
| Receitas financeiras | | — | 0 | (22) | (4) | (26) | — | 5 | 1 | 1 | 6 |
| Outras receitas | | — | 5 | 14 | 55 | 74 | — | 5 | 18 | 13 | 37 |
| | | — | 5 | (8) | 51 | 48 | — | 10 | 19 | 13 | 43 |
| Receitas totais | | — | 5 | (7) | 78 | 75 | (1) | 15 | 88 | 32 | 135 |
| DESPESAS | | | | | | | | | | | |
| Instrumentos de ajuda | 3.3 | — | (7) | (214) | (2 644 ) | (2 864 ) | — | 34 | (462) | (4 179 ) | (4 607 ) |
| Despesas relativas ao cofinanciamento | 3.4 | — | — | — | (19) | (19) | — | — | (41) | (12) | (53) |
| Custos de financiamento | 3.5 | — | 7 | (23) | (3) | (20) | 1 | (3) | (16) | (4) | (21) |
| Outras despesas | 3.6 | — | (11) | (16) | (119) | (145) | — | (9) | (25) | (162) | (197) |
| Despesas totais | | — | (12) | (252) | (2 785 ) | (3 049 ) | 1 | 21 | (545) | (4 356 ) | (4 878 ) |
| RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO | | — | (8) | (259) | (2 708 ) | (2 974 ) | — | 36 | (457) | (4 324 ) | (4 744 ) |

(em milhões de euros)

2021

2020

Nota

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

Total

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

Total

RECEITAS

RECEITAS

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

3.1

3.1

Atividades de recuperação

Atividades de recuperação

—

—

—

—

1

1

26

26

27

27

(1)

(1)

5

5

69

69

19

19

92

92

—

—

—

—

1

1

26

26

27

27

(1)

(1)

5

5

69

69

19

19

92

92

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

3.2

3.2

Receitas financeiras

Receitas financeiras

—

—

0

0

(22)

(22)

(4)

(4)

(26)

(26)

—

—

5

5

1

1

1

1

6

6

Outras receitas

Outras receitas

—

—

5

5

14

14

55

55

74

74

—

—

5

5

18

18

13

13

37

37

—

—

5

5

(8)

(8)

51

51

48

48

—

—

10

10

19

19

13

13

43

43

Receitas totais

Receitas totais

—

—

5

5

(7)

(7)

78

78

75

75

(1)

(1)

15

15

88

88

32

32

135

135

DESPESAS

DESPESAS

Instrumentos de ajuda

Instrumentos de ajuda

3.3

3.3

—

—

(7)

(7)

(214)

(214)

(2 644 )

(2 644 )

(2 864 )

(2 864 )

—

—

34

34

(462)

(462)

(4 179 )

(4 179 )

(4 607 )

(4 607 )

Despesas relativas ao cofinanciamento

Despesas relativas ao cofinanciamento

3.4

3.4

—

—

—

—

—

—

(19)

(19)

(19)

(19)

—

—

—

—

(41)

(41)

(12)

(12)

(53)

(53)

Custos de financiamento

Custos de financiamento

3.5

3.5

—

—

7

7

(23)

(23)

(3)

(3)

(20)

(20)

1

1

(3)

(3)

(16)

(16)

(4)

(4)

(21)

(21)

Outras despesas

Outras despesas

3.6

3.6

—

—

(11)

(11)

(16)

(16)

(119)

(119)

(145)

(145)

—

—

(9)

(9)

(25)

(25)

(162)

(162)

(197)

(197)

Despesas totais

Despesas totais

—

—

(12)

(12)

(252)

(252)

(2 785 )

(2 785 )

(3 049 )

(3 049 )

1

1

21

21

(545)

(545)

(4 356 )

(4 356 )

(4 878 )

(4 878 )

RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO

RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO

—

—

(8)

(8)

(259)

(259)

(2 708 )

(2 708 )

(2 974 )

(2 974 )

—

—

36

36

(457)

(457)

(4 324 )

(4 324 )

(4 744 )

(4 744 )

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO POR FED

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO POR FED

| (em milhões de euros) |
| --- |
| Oitavo FED | Capital dos fundos — FED ativos
  (A) | Fundos não mobilizados — FED ativos
  (B) | Capital mobilizado dos fundos — FED ativos
  (C) = (A)-(B) | Reservas acumuladas
  (D) | Capital mobilizado dos fundos transitado de FED encerrados
  (E) | Transferências de capital mobilizado dos fundos entre FED ativos
  (F) | Total dos ativos líquidos
  (C)+(D)+(E)+(F) |
| SALDO EM 31.12.2019 | 12 164 | — | 12 164 | (10 098 ) | 627 | (2 510 ) | 183 |
| Transferências para o/do 10.o FED | | | — | | | (2) | (2) |
| SALDO EM 31.12.2020 | 12 164 | — | 12 164 | (10 098 ) | 627 | (2 512 ) | 181 |
| Transferências para o/do 10.o FED | | | — | | | — | — |
| SALDO EM 31.12.2021 | 12 164 | — | 12 164 | (10 098 ) | 627 | (2 512 ) | 181 |

(em milhões de euros)

Oitavo FED

Capital dos fundos — FED ativos

(A)

Fundos não mobilizados — FED ativos

(B)

Capital mobilizado dos fundos — FED ativos

(C) = (A)-(B)

Reservas acumuladas

(D)

Capital mobilizado dos fundos transitado de FED encerrados

(E)

Transferências de capital mobilizado dos fundos entre FED ativos

(F)

Total dos ativos líquidos

(C)+(D)+(E)+(F)

SALDO EM 31.12.2019

SALDO EM 31.12.2019

12 164

12 164

—

—

12 164

12 164

(10 098 )

(10 098 )

627

627

(2 510 )

(2 510 )

183

183

Transferências para o/do 10.o FED

Transferências para o/do 10.o

—

—

(2)

(2)

(2)

(2)

SALDO EM 31.12.2020

SALDO EM 31.12.2020

12 164

12 164

—

—

12 164

12 164

(10 098 )

(10 098 )

627

627

(2 512 )

(2 512 )

181

181

Transferências para o/do 10.o FED

Transferências para o/do 10.o

—

—

—

—

—

—

SALDO EM 31.12.2021

SALDO EM 31.12.2021

12 164

12 164

—

—

12 164

12 164

(10 098 )

(10 098 )

627

627

(2 512 )

(2 512 )

181

181

| (em milhões de euros) |
| --- |
| Nono FED | Capital dos fundos — FED ativos
  (A) | Fundos não mobilizados — FED ativos
  (B) | Capital mobilizado dos fundos — FED ativos
  (C) = (A)-(B) | Reservas acumuladas
  (D) | Capital mobilizado dos fundos transitado de FED encerrados
  (E) | Transferências de capital mobilizado dos fundos entre FED ativos
  (F) | Total dos ativos líquidos
  (C)+(D)+(E)+(F) |
| SALDO EM 31.12.2019 | 10 773 | 15 | 10 758 | (14 440 ) | 1 625 | 2 109 | 53 |
| Transferências para o/do 10.o FED | | — | — | | | | — |
| Transferências para o/do 10.o FED | | | — | | | (69) | (69) |
| Restituições aos Estados-Membros | (223) | | (223) | | | | (223) |
| Resultados económicos do exercício | | | — | | | | — |
| SALDO EM 31.12.2020 | 10 550 | 15 | 10 535 | (14 440 ) | 1 625 | 2 041 | (203) |
| Aumento de capital — contribuições | | — | — | | | | — |
| Transferências para o/do 10.o FED | | | — | | | (23) | (23) |
| Restituições aos Estados-Membros | (43) | | (43) | | | | (43) |
| Resultados económicos do exercício | | | — | (6) | | — | (6) |
| SALDO EM 31.12.2021 | 10 507 | 15 | 10 492 | (14 410 ) | 1 625 | 2 018 | (274) |

(em milhões de euros)

Nono FED

Capital dos fundos — FED ativos

(A)

Fundos não mobilizados — FED ativos

(B)

Capital mobilizado dos fundos — FED ativos

(C) = (A)-(B)

Reservas acumuladas

(D)

Capital mobilizado dos fundos transitado de FED encerrados

(E)

Transferências de capital mobilizado dos fundos entre FED ativos

(F)

Total dos ativos líquidos

(C)+(D)+(E)+(F)

SALDO EM 31.12.2019

SALDO EM 31.12.2019

10 773

10 773

15

15

10 758

10 758

(14 440 )

(14 440 )

1 625

1 625

2 109

2 109

53

53

Transferências para o/do 10.o FED

Transferências para o/do 10.o

—

—

—

—

—

—

Transferências para o/do 10.o FED

Transferências para o/do 10.o

—

—

(69)

(69)

(69)

(69)

Restituições aos Estados-Membros

Restituições aos Estados-Membros

(223)

(223)

(223)

(223)

(223)

(223)

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

—

—

SALDO EM 31.12.2020

SALDO EM 31.12.2020

10 550

10 550

15

15

10 535

10 535

(14 440 )

(14 440 )

1 625

1 625

2 041

2 041

(203)

(203)

Aumento de capital — contribuições

Aumento de capital — contribuições

—

—

—

—

—

—

Transferências para o/do 10.o FED

Transferências para o/do 10.o

—

—

(23)

(23)

(23)

(23)

Restituições aos Estados-Membros

Restituições aos Estados-Membros

(43)

(43)

(43)

(43)

(43)

(43)

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

(6)

(6)

—

—

(6)

(6)

SALDO EM 31.12.2021

SALDO EM 31.12.2021

10 507

10 507

15

15

10 492

10 492

(14 410 )

(14 410 )

1 625

1 625

2 018

2 018

(274)

(274)

| (em milhões de euros) |
| --- |
| 10.o FED | Capital dos fundos — FED ativos
  (A) | Fundos não mobilizados — FED ativos
  (B) | Capital mobilizado dos fundos — FED ativos
  (C) = (A)-(B) | Reservas acumuladas
  (D) | Capital mobilizado dos fundos transitado de FED encerrados
  (E) | Reserva de justo valor
  (G) | Total dos ativos líquidos
  (C)+(D)+(E)+(F) |
| SALDO EM 31.12.2019 | 20 960 | — | 20 960 | (18 606 ) | 265 | | 2 618 |
| Transferências para os/dos oitavo e nono FED | | | — | | 71 | | 71 |
| Transferências para o/do 11.o FED | | | — | | (147) | | (147) |
| Resultados económicos do exercício | | | — | (457) | | | (457) |
| SALDO EM 31.12.2020 | 20 960 | — | 20 960 | (19 063 ) | 188 | (2) | 2 084 |
| Impacto da RCE 11 revista | | | | (2) | | 2 | — |
| SALDO EM 1.1.2020 | 20 960 | — | 20 960 | (19 065 ) | 188 | — | 2 084 |
| Transferências para os/dos oitavo e nono FED | | | — | | 23 | | 23 |
| Transferências para o/do 11.o FED | | | — | | (110) | | (110) |
| Resultados económicos do exercício | | | — | (260) | | | (260) |
| SALDO EM 31.12.2021 | 20 960 | — | 20 960 | (19 324 ) | 101 | — | 1 737 |

(em milhões de euros)

10.o FED

Capital dos fundos — FED ativos

(A)

Fundos não mobilizados — FED ativos

(B)

Capital mobilizado dos fundos — FED ativos

(C) = (A)-(B)

Reservas acumuladas

(D)

Capital mobilizado dos fundos transitado de FED encerrados

(E)

Reserva de justo valor

(G)

Total dos ativos líquidos

(C)+(D)+(E)+(F)

SALDO EM 31.12.2019

SALDO EM 31.12.2019

20 960

20 960

—

—

20 960

20 960

(18 606 )

(18 606 )

265

265

2 618

2 618

Transferências para os/dos oitavo e nono FED

Transferências para os/dos oitavo e nono FED

—

—

71

71

71

71

Transferências para o/do 11.o FED

Transferências para o/do 11.o

—

—

(147)

(147)

(147)

(147)

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

(457)

(457)

(457)

(457)

SALDO EM 31.12.2020

SALDO EM 31.12.2020

20 960

20 960

—

—

20 960

20 960

(19 063 )

(19 063 )

188

188

(2)

(2)

2 084

2 084

Impacto da RCE 11 revista

Impacto da RCE 11 revista

(2)

(2)

2

2

—

—

SALDO EM 1.1.2020

SALDO EM 1.1.2020

20 960

20 960

—

—

20 960

20 960

(19 065 )

(19 065 )

188

188

—

—

2 084

2 084

Transferências para os/dos oitavo e nono FED

Transferências para os/dos oitavo e nono FED

—

—

23

23

23

23

Transferências para o/do 11.o FED

Transferências para o/do 11.o

—

—

(110)

(110)

(110)

(110)

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

(260)

(260)

(260)

(260)

SALDO EM 31.12.2021

SALDO EM 31.12.2021

20 960

20 960

—

—

20 960

20 960

(19 324 )

(19 324 )

101

101

—

—

1 737

1 737

| (em milhões de euros) |
| --- |
| 11.o FED | Capital dos fundos — FED ativos
  (A) | Fundos não mobilizados — FED ativos
  (B) | Capital mobilizado dos fundos — FED ativos
  (C) = (A)-(B) | Reservas acumuladas
  (D) | Transferências de capital mobilizado dos fundos entre FED ativos
  (F) | Reserva de justo valor
  (G) | Total do ativo líquido
  (C)+(D)+(E)+(F)+(G) |
| SALDO EM 31.12.2019 | 29 367 | 18 440 | 10 927 | (11 966 ) | 136 | (2) | (905) |
| Movimentos pelo justo valor | | | | | — | (2) | (2) |
| Aumento de capital — contribuições | | (4 400 ) | 4 400 | | 147 | | 4 547 |
| Resultados económicos do exercício | | | — | (4 324 ) | — | | (4 324 ) |
| SALDO EM 31.12.2020 | 29 367 | 14 040 | 15 327 | (16 290 ) | 283 | (4) | (683) |
| Impacto da RCE 11 revista | | | | (4) | | 4 | — |
| SALDO EM 1.1.2020 | 29 367 | 14 040 | 15 327 | (16 294 ) | 283 | — | (683) |
| Aumento de capital — contribuições | | (3 700 ) | 3 700 | | 110 | | 3 810 |
| Resultados económicos do exercício | | | — | (2 708 ) | — | | (2 708 ) |
| SALDO EM 31.12.2021 | 29 367 | 10 340 | 19 027 | (19 002 ) | 394 | — | 419 |

(em milhões de euros)

11.o FED

Capital dos fundos — FED ativos

(A)

Fundos não mobilizados — FED ativos

(B)

Capital mobilizado dos fundos — FED ativos

(C) = (A)-(B)

Reservas acumuladas

(D)

Transferências de capital mobilizado dos fundos entre FED ativos

(F)

Reserva de justo valor

(G)

Total do ativo líquido

(C)+(D)+(E)+(F)+(G)

SALDO EM 31.12.2019

SALDO EM 31.12.2019

29 367

29 367

18 440

18 440

10 927

10 927

(11 966 )

(11 966 )

136

136

(2)

(2)

(905)

(905)

Movimentos pelo justo valor

Movimentos pelo justo valor

—

—

(2)

(2)

(2)

(2)

Aumento de capital — contribuições

Aumento de capital — contribuições

(4 400 )

(4 400 )

4 400

4 400

147

147

4 547

4 547

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

(4 324 )

(4 324 )

—

—

(4 324 )

(4 324 )

SALDO EM 31.12.2020

SALDO EM 31.12.2020

29 367

29 367

14 040

14 040

15 327

15 327

(16 290 )

(16 290 )

283

283

(4)

(4)

(683)

(683)

Impacto da RCE 11 revista

Impacto da RCE 11 revista

(4)

(4)

4

4

—

—

SALDO EM 1.1.2020

SALDO EM 1.1.2020

29 367

29 367

14 040

14 040

15 327

15 327

(16 294 )

(16 294 )

283

283

—

—

(683)

(683)

Aumento de capital — contribuições

Aumento de capital — contribuições

(3 700 )

(3 700 )

3 700

3 700

110

110

3 810

3 810

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

(2 708 )

(2 708 )

—

—

(2 708 )

(2 708 )

SALDO EM 31.12.2021

SALDO EM 31.12.2021

29 367

29 367

10 340

10 340

19 027

19 027

(19 002 )

(19 002 )

394

394

—

—

419

419

NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FED (5)

NOTAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FED

5

1.   POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS SIGNIFICATIVAS

POLÍTICAS CONTABILÍSTICAS SIGNIFICATIVAS

1.1.   PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS

PRINCÍPIOS CONTABILÍSTICOS

O objetivo das demonstrações financeiras consiste em fornecer as informações relativas à posição financeira, desempenho e fluxos de caixa de uma entidade que possam ser úteis a um grande número de partes interessadas.

As considerações gerais (ou princípios contabilísticos) a seguir para a elaboração das demonstrações financeiras estão estabelecidas na regra contabilística da UE n.o 1 «Demonstrações Financeiras» e são idênticas às descritas na norma IPSAS 1, ou seja: apresentação apropriada, aplicação de regras de contabilidade de exercício, princípio de continuidade, coerência de apresentação, relevância, agregação, compensação e informações comparativas. As características qualitativas do relato financeiro são a relevância, a representação fiel (fiabilidade), a compreensão, a tempestividade, a comparabilidade e a verificabilidade.

o

1.2.   BASE DE ELABORAÇÃO

BASE DE ELABORAÇÃO

1.2.1.   Período de relato

Período de relato

As demonstrações financeiras são apresentadas anualmente. O exercício financeiro começa em 1 de janeiro e termina em 31 de dezembro.

1.2.2.   Moeda e bases da conversão cambial

Moeda e bases da conversão cambial

As contas anuais são apresentadas em milhões de eurosos, sendo o euro a moeda funcional da UE. As operações em divisas estrangeiras são convertidas em euros utilizando as taxas de câmbio em vigor nas datas das operações. Os ganhos e perdas cambiais, resultantes da liquidação das operações em moeda estrangeira e da conversão dos ativos e passivos monetários expressos em divisas à taxa de câmbio em vigor no final do exercício, são reconhecidos na demonstração dos resultados financeiros. Aplicam-se diferentes métodos de conversão aos ativos fixos tangíveis e ativos intangíveis, os quais mantêm o seu valor em euros à taxa vigente à data da aquisição.

Os saldos de final do exercício dos ativos e passivos monetários expressos em divisas são convertidos em euros com base nas taxas de câmbio do Banco Central Europeu (BCE) em vigor em 31 de dezembro.

Taxas de câmbio do euro

Taxas de câmbio do euro

| Divisa | 31.12.2021 | 31.12.2020 | Divisa | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| BGN | 1,9558 | 1,9558 | PLN | 4,5969 | 4,5597 |
| CZK | 26,8580 | 26,2420 | RON | 4,9490 | 4,8683 |
| DKK | 7,4364 | 7,4409 | SEK | 10,2503 | 10,0343 |
| GBP | 0,84028 | 0,8990 | CHF | 1,0331 | 1,0802 |
| HRK | 7,5156 | 7,5519 | JPY | 130,3800 | 126,4900 |
| HUF | 369,1900 | 363,8900 | USD | 1,1326 | 1,2271 |

Divisa

31.12.2021

31.12.2020

Divisa

31.12.2021

31.12.2020

BGN

BGN

1,9558

1,9558

1,9558

1,9558

PLN

PLN

4,5969

4,5969

4,5597

4,5597

CZK

CZK

26,8580

26,8580

26,2420

26,2420

RON

RON

4,9490

4,9490

4,8683

4,8683

DKK

DKK

7,4364

7,4364

7,4409

7,4409

SEK

SEK

10,2503

10,2503

10,0343

10,0343

GBP

GBP

0,84028

0,84028

0,8990

0,8990

CHF

CHF

1,0331

1,0331

1,0802

1,0802

HRK

HRK

7,5156

7,5156

7,5519

7,5519

JPY

JPY

130,3800

130,3800

126,4900

126,4900

HUF

HUF

369,1900

369,1900

363,8900

363,8900

USD

USD

1,1326

1,1326

1,2271

1,2271

1.2.3.   Utilização de estimativas

Utilização de estimativas

Em conformidade com as IPSAS e os princípios contabilísticos geralmente aceites, as demonstrações financeiras incluem necessariamente quantias baseadas em estimativas e pressupostos dos gestores, com base nas informações disponíveis mais fiáveis. As estimativas significativas incluem, sem a elas se limitarem: quantias para passivos relativos a benefícios de empregado, risco financeiro de contas a receber e quantias divulgadas nas notas relativas a instrumentos financeiros, provisão para imparidades relativamente a ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado e a passivos relativos a contratos de garantia financeira, receitas e encargos acrescidos, provisões, grau de imparidade de ativos intangíveis e ativos fixos tangíveis, valor realizável líquido de inventários, ativos e passivos contingentes. Os resultados reais podem divergir dessas estimativas.

O uso de estimativas razoáveis é uma parte essencial da elaboração das demonstrações financeiras, não comprometendo a sua fiabilidade. Uma estimativa pode necessitar de revisão se ocorrerem alterações nas circunstâncias em que a estimativa se baseou ou em consequência de novas informações ou de mais experiência. Dada a sua natureza, a revisão de uma estimativa não se relaciona com períodos anteriores e não é a correção de um erro. O efeito de uma alteração numa estimativa contabilística deve ser reconhecido no excedente ou no défice dos períodos em que se tornar conhecido.

1.2.4.   Aplicação das regras contabilísticas da União Europeia (RCE) novas e revistas

Aplicação das regras contabilísticas da União Europeia (RCE) novas e revistas

RCE revista em vigor relativamente aos períodos com início em ou após 1 de janeiro de 2021

RCE revista em vigor relativamente aos períodos com início em ou após 1 de janeiro de 2021

Em 2020, o contabilista adotou a RCE 11 revista «Instrumentos Financeiros», que é de aplicação obrigatória desde 1 de janeiro de 2021. A RCE 11 revista baseia-se na nova IPSAS 41 «Instrumentos financeiros», na IPSAS 28 «Instrumentos financeiros: Apresentação» emendada e na IPSAS 30 «Instrumentos financeiros: Divulgações» emendada, emitidas em agosto de 2018. Estabelece os princípios de relato financeiro relativamente aos ativos financeiros e passivos financeiros. Em conformidade com as disposições transitórias da RCE 11 revista, a entidade contabiliza quaisquer alterações em relação à aplicação inicial, em 1 de janeiro de 2021. A RCE 11 revista não exige a reexpressão de períodos anteriores. Consequentemente, os ativos financeiros, passivos financeiros, contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e receitas/despesas com juros à data de 31 de dezembro de 2020 apresentados nas presentes contas foram contabilizados de acordo com as políticas contabilísticas, tal como indicado nas demonstrações financeiras de 2020 da entidade.

Alterações em relação à aplicação da RCE 11 revista

Alterações em relação à aplicação da RCE 11 revista

Novos princípios de classificação e mensuração de ativos financeiros

Novos princípios de classificação e mensuração de ativos financeiros

A RCE 11 revista introduz uma abordagem baseada em princípios relativamente à classificação dos ativos financeiros e exige a utilização de dois critérios: o modelo da entidade para a gestão dos seus ativos financeiros e as características dos fluxos de caixa contratuais desses ativos. Em função destes critérios, os ativos financeiros são classificados nas seguintes categorias: «ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado», «ativos financeiros mensurados pelo justo valor através de ativos líquidos/capital próprio», ou «ativos financeiros mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice».

A aplicação dos novos critérios levou à reclassificação de todos os investimentos em capitais próprios e títulos de dívida, passando de «disponíveis para venda» para «mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice». A reserva de justo valor correspondente foi reclassificada — no quadro de «Ativo líquido» — para excedente ou défice acumulado.

Novo modelo de imparidade

Novo modelo de imparidade

Enquanto o anterior modelo de imparidade se baseava em perdas incorridas, a RCE 11 revista introduziu um modelo de imparidade prospetivo baseado nas perdas de crédito esperadas ao longo da duração do ativo financeiro. As perdas de crédito esperadas têm em conta possíveis situações de incumprimento e a evolução da qualidade creditícia dos ativos financeiros. O novo modelo de imparidade aplica-se a todos os ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado ou mensurados pelo justo valor através de ativos líquidos, bem como aos compromissos de empréstimo e aos contratos de garantia financeira.

Contabilização das garantias financeiras

Contabilização das garantias financeiras

A RCE 11 revista exige a aplicação dos requisitos de contabilização das garantias financeiras a todos os contratos de garantia financeira. A mensuração dos passivos relativos à garantias financeiras baseia-se no justo valor da garantia no reconhecimento inicial e na evolução das perdas de crédito esperadas da carteira de dívidas garantidas.

1.3.   BALANÇO

BALANÇO

1.3.1.   Ativos financeiros

Ativos financeiros

Classificação no reconhecimento inicial

Classificação no reconhecimento inicial

A classificação dos instrumentos financeiros é determinada no reconhecimento inicial. Com base no modelo de gestão e nas características dos fluxos de caixa contratuais dos ativos, os ativos financeiros podem ser classificados em três categorias: ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado, ativos financeiros mensurados pelo justo valor através de ativos líquidos/capital próprio ou ativos financeiros mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice.

i)   Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Os ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado são ativos financeiros não derivados que satisfazem duas condições: 1) A entidade detém-os a fim de obter os fluxos de caixa contratuais. 2) Em determinados dias, existem fluxos de caixa contratuais que são apenas pagamentos do capital e juros sobre o capital em dívida.

Esta categoria inclui:

| — | Caixa e equivalentes de caixa; |
| --- | --- |

—

Caixa e equivalentes de caixa;

| — | Empréstimos (incluindo depósitos a prazo com prazo de vencimento inicial superior a três meses); |
| --- | --- |

—

Empréstimos (incluindo depósitos a prazo com prazo de vencimento inicial superior a três meses);

| — | Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta |
| --- | --- |

—

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta

Os ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado são incluídos nos ativos correntes, exceto os ativos com prazo de vencimento superior a 12 meses a contar da data de relato.

ii)   Ativos financeiros mensurados pelo justo valor através de ativos líquidos/capital próprio

Ativos financeiros mensurados pelo justo valor através de ativos líquidos/capital próprio

Estes ativos financeiros não derivados têm fluxos de caixa contratuais que representam apenas o capital e os juros sobre o capital em dívida. Além disso, o modelo de gestão consiste em deter os ativos financeiros tanto para obter fluxos de caixa contratuais como para vender os ativos financeiros.

Os ativos desta categoria são classificados como ativos correntes, se se esperar que sejam realizados no prazo de 12 meses a contar da data de relato.

A entidade não detém tais ativos em 31 de dezembro de 2021.

iii)   Ativos financeiros mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice

Ativos financeiros mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice

A entidade classifica os derivados e os investimentos em capital próprio como mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice porque os fluxos de caixa contratuais não representam apenas o capital e os juros sobre o capital em dívida.

Além disso, a entidade classifica os títulos de dívida que detém como mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice porque as carteiras de títulos de dívida são geridas e avaliadas com base no justo valor da carteira.

Os ativos desta categoria são classificados como ativos correntes, se se esperar que sejam realizados no prazo de 12 meses a contar da data de relato.

Reconhecimento e mensuração iniciais

Reconhecimento e mensuração iniciais

As compras de ativos financeiros mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice são reconhecidas na sua data de negociação — a data em que a entidade se compromete a comprar o ativo. Os equivalentes de caixa e os empréstimos são reconhecidos quando o dinheiro é depositado numa instituição financeira ou adiantado aos mutuários.

Os ativos financeiros são inicialmente mensurados pelo justo valor. Relativamente a todos os ativos financeiros não mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice, os custos de transação são adicionados ao justo valor no reconhecimento inicial. Relativamente a todos os ativos financeiros mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice, os custos de transação são contabilizados na demonstração dos resultados financeiros.

O justo valor de um ativo financeiro no reconhecimento inicial é normalmente o preço de transação, a menos que a transação não tenha sido realizada em condições de plena concorrência, isto é, sem retribuição ou por retribuição nominal para fins das políticas públicas. Neste caso, a diferença entre o justo valor do instrumento financeiro e o preço de transação é uma componente sem contrapartida direta que é reconhecida como um gasto na demonstração dos resultados financeiros. Neste caso, o justo valor de um ativo financeiro é derivado de transações correntes de mercado de um instrumento diretamente equivalente. Se não existir um mercado ativo para o instrumento, o justo valor é derivado com base numa técnica de avaliação que utiliza dados disponíveis de mercados observáveis.

Mensuração subsequente

Mensuração subsequente

Os ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado são subsequentemente mensurados pelo custo amortizado utilizando o método do juro efetivo.

Os ativos financeiros mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice são posteriormente mensurados pelo justo valor. Os ganhos e perdas decorrentes de variações do justo valor (incluindo os decorrentes da conversão cambial e quaisquer juros obtidos) são incluídos na demonstração dos resultados financeiros no período em que surgem.

Justo valor na mensuração subsequente

Justo valor na mensuração subsequente

O justo valor dos investimentos cotados em mercados ativos baseia-se nos preços de oferta correntes. Se o mercado de um ativo financeiro não for ativo (e para títulos não cotados e derivados comercializados no mercado de balcão), a UE afere o justo valor recorrendo a técnicas de avaliação. Estas incluem a utilização de transações recentes sem relacionamento entre as partes, a referência a outros instrumentos substancialmente idênticos, a análise dos fluxos de caixa descontados, a utilização de modelos de determinação de preços de opções e outras técnicas de avaliação geralmente utilizadas pelos intervenientes no mercado.

Os investimentos em fundos de capital de risco que não tenham um preço cotado num mercado ativo são avaliados pelo valor do ativo líquido atribuível, que é considerado equivalente ao seu justo valor.

Imparidade dos ativos financeiros

Imparidade dos ativos financeiros

A UE reconhece e afere uma perda por imparidade relativamente às perdas de crédito esperadas em ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado e pelo justo valor através de ativos líquidos/capital próprio.

A perda de crédito esperada é o valor atual da diferença entre os fluxos de caixa contratuais e os fluxos de caixa que a UE espera receber. As perdas de crédito esperadas têm em conta informações razoáveis e fundamentadas que estejam disponíveis sem custos ou esforços injustificados na data de relato.

Relativamente aos ativos mensurados pelo custo amortizado, a quantia escriturada do ativo é reduzida pela quantia da perda por imparidade que é reconhecida na demonstração dos resultados financeiros. Se, num período subsequente, a quantia da perda por imparidade diminuir, a perda por imparidade anteriormente reconhecida é revertida através da demonstração dos resultados financeiros.

a)   Contas a receber

Contas a receber

A entidade afere a perda por imparidade pela quantia de perdas de crédito esperadas ao longo da vigência, usando expedientes práticos (por exemplo, matriz de provisões).

b)   Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

A entidade detém caixa e equivalentes de caixa em contas bancárias à ordem e a prazo até 3 meses. O numerário é detido em bancos com notações de risco muito elevadas, tendo assim probabilidades de incumprimento muito baixas. Tendo em conta a curta duração e as reduzidas probabilidades de incumprimento, as perdas de crédito esperadas de caixa e equivalentes de caixa são irrelevantes. Consequentemente, não é reconhecida qualquer provisão para imparidades relativamente a equivalentes de caixa.

c)   Empréstimos

Empréstimos

As perdas de crédito esperadas são mensuradas com base num modelo em três fases que tem em conta os eventos de incumprimento ponderados pela respetiva probabilidade durante o período de vigência do ativo financeiro e a evolução do risco de crédito desde a originação do ativo financeiro. Relativamente aos empréstimos, a originação é a data do compromisso irrevogável de empréstimo.

Se não houver um aumento significativo do risco de crédito desde a originação («fase 1»), a perda por imparidade é a perda de crédito esperada resultante de possíveis eventos de incumprimento nos próximos 12 meses a contar da data de relato («perdas de crédito esperadas num período de 12 meses»). Se houver um aumento significativo do risco de crédito desde a originação («fase 2») ou se houver provas objetivas de uma imparidade de crédito («fase 3»), a perda por imparidade é igual às perdas de crédito esperadas decorrentes de possíveis eventos de incumprimento ao longo de todo o período de vigência do ativo financeiro («perdas de crédito esperadas ao longo da vigência»).

Desreconhecimento

Desreconhecimento

Os instrumentos financeiros são desreconhecidos quando expirarem os direitos a receber fluxos de caixa dos investimentos ou a entidade tiver transferido praticamente a totalidade dos riscos e vantagens associados à propriedade para outra parte. As vendas de ativos financeiros através de excedentes ou défices são reconhecidas na sua data de negociação.

1.3.2.   Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

O pré-financiamento é um pagamento destinado a conceder ao beneficiário um adiantamento de fundos, isto é, um fundo de tesouraria. Pode ser dividido em vários pagamentos durante um prazo definido no contrato, decisão ou acordo específico ou no ato jurídico de base. O fundo de tesouraria ou o adiantamento é reembolsado ou utilizado para o efeito para que foi concedido durante o período definido no acordo. Se o beneficiário não realizar despesas elegíveis, tem a obrigação de devolver o pré-financiamento à entidade. Assim, uma vez que a entidade mantém o controlo do pré-financiamento e tem direito a uma restituição para a parte não elegível, o montante é reconhecido como um ativo.

O pré-financiamento é inicialmente reconhecido no balanço quando o numerário é transferido para o beneficiário. É mensurado pelo montante da retribuição dada. Em períodos subsequentes, o pré-financiamento é avaliado pela quantia inicialmente reconhecida no balanço após a dedução das despesas elegíveis (incluindo os montantes estimados quando necessário) incorridas durante o período.

1.3.3.   Contas a receber e quantias recuperáveis

Contas a receber e quantias recuperáveis

As regras contabilísticas da UE exigem uma apresentação separada das operações com e sem contrapartida direta. Para distinguir as duas categorias, a expressão «conta a receber» é reservada para operações com contrapartida direta, ao passo que, para as «operações sem contrapartida direta», ou seja, quando a UE recebe um valor de outra entidade sem dar diretamente em troca um valor aproximadamente igual, é utilizada a expressão «quantias recuperáveis» (por exemplo, quantias recuperáveis dos Estados-Membros relacionadas com os recursos próprios).

As contas a receber relativas a operações com contrapartida direta correspondem à definição de instrumentos financeiros. A entidade classificou-os como ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado.

As quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta são escrituradas pelo justo valor à data de aquisição menos a redução de valor por imparidade. A redução por imparidade é apurada quando houver dados objetivos de que a entidade não poderá cobrar todas as quantias devidas de acordo com as condições iniciais das quantias recuperáveis. A quantia da redução é a diferença entre a quantia escriturada do ativo e a quantia recuperável. A quantia da redução é reconhecida na demonstração dos resultados financeiros.

1.3.4.   Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa são ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado e incluem dinheiro em caixa, depósitos detidos à vista ou a curto prazo junto de bancos e outros investimentos de curto prazo de elevada liquidez com prazos de vencimento iniciais iguais ou inferiores a três meses.

1.3.5.   Contas a pagar

Contas a pagar

Nas contas a pagar são incluídos os montantes relacionados com operações com contrapartida direta, como a compra de bens e serviços, e com operações sem contrapartida direta, por exemplo, pedidos de pagamento de beneficiários, subvenções, outros financiamentos da UE ou pré-financiamentos recebidos (ver nota 1.4.1).

1.4.1

Caso sejam concedidos aos beneficiários subvenções ou outros financiamentos, os pedidos de pagamento são registados como contas a pagar pela quantia solicitada no momento em que o pedido é recebido. Após verificação e aceitação dos custos elegíveis, as contas a pagar são avaliadas pela quantia aceite e elegível.

As contas a pagar decorrentes da compra de bens e serviços são reconhecidas pela quantia inicial aquando da receção da fatura. As despesas correspondentes são contabilizadas quando os fornecimentos ou serviços são entregues ou prestados e aceites pela entidade.

1.3.6.   Passivos financeiros

Passivos financeiros

Os passivos financeiros são classificados como passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado, passivos financeiros mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice ou passivos relativos a contratos de garantia financeira.

Os passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado são inicialmente reconhecidos pelo justo valor, incluindo os custos de transação incorridos e subsequentemente mensurados pelo custo amortizado utilizando o método do juro efetivo. São desreconhecidos da demonstração da posição financeira se e apenas se a obrigação for cumprida, dispensada, anulada ou caducada.

Os passivos financeiros mensurados pelo justo valor através do excedente ou do défice incluem derivados cujo justo valor é negativo. Quando o contrato de garantia exige que a entidade efetue pagamentos em resposta a variações dos preços dos instrumentos financeiros ou das taxas de câmbio, o contrato de garantia é um derivado. Seguem o mesmo tratamento contabilístico que os ativos financeiros mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice.

A entidade reconhece um passivo relativo a contratos de garantia financeira quando celebra um contrato que exija efetuar pagamentos especificados para reembolsar o detentor da garantia por uma perda em que incorra pelo facto de um devedor especificado não efetuar o pagamento no momento devido de acordo com as condições iniciais ou modificadas de um instrumento de dívida. Os passivos relativos a contratos de garantia financeira são inicialmente reconhecidos pelo justo valor.

A mensuração subsequente depende da evolução da exposição ao risco de crédito da garantia financeira. Se não houver um aumento significativo do risco de crédito («fase 1»), os passivos relativos a garantias financeiras são mensurados pelo valor mais elevado entre as perdas de crédito esperadas de um período de 12 meses e a quantia inicialmente reconhecida menos, quando adequado, as amortizações acumuladas. Se houver um aumento significativo do risco de crédito («fase 2»), os passivos relativos a garantias financeiras são mensurados pelo valor mais elevado entre as perdas de crédito esperadas ao longo da vigência e a quantia inicialmente reconhecida menos, quando adequado, as amortizações acumuladas.

Os passivos financeiros são classificados como passivos não correntes, à exceção dos prazos de vencimento inferiores a 12 meses a contar da data do balanço. Os contratos de garantia financeira são classificados como passivos correntes, exceto se a entidade tiver um direito incondicional de diferir a liquidação do passivo durante, pelo menos, doze meses após a data de relato.

1.3.7.   Receitas e encargos acrescidos e diferidos

Receitas e encargos acrescidos e diferidos

As operações e os eventos são reconhecidos nas demonstrações financeiras no período a que se referem. No final do exercício, quando ainda não tenha sido enviada uma fatura, mas o serviço tenha sido prestado, quando os fornecimentos tenham sido entregues pela entidade ou quando exista um acordo contratual (por exemplo, por referência a um contrato), deve ser reconhecida nas demonstrações financeiras uma receita acrescida. Em contrapartida, se, no final do ano, a fatura correspondente a serviços ainda não prestados ou bens ainda não entregues tiver já sido emitida, as receitas serão diferidas e reconhecidas no período contabilístico seguinte.

As despesas também são contabilizadas no período a que se referem. No final do período contabilístico, as despesas acrescidas são reconhecidas com base numa quantia estimada da obrigação de transferência do período. O cálculo das despesas acrescidas é efetuado em conformidade com orientações operacionais e práticas pormenorizadas emitidas pelo contabilista. O objetivo é assegurar que as demonstrações financeiras proporcionem uma representação fiel dos fenómenos económicos e outros que pretendam representar. Por analogia, se o pagamento tiver sido feito antecipadamente por serviços ou bens que ainda não tenham sido recebidos, as despesas serão diferidas e reconhecidas no período contabilístico subsequente.

1.4.   DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

1.4.1.   Receitas

Receitas

As receitas incluem os fluxos brutos de benefícios económicos ou serviços potenciais recebidos e a receber pela entidade, que representam um aumento dos ativos líquidos, que não sejam aumentos relacionados com contribuições de proprietários.

Consoante a natureza das operações subjacentes à demonstração dos resultados financeiros, distinguem-se as receitas entre:

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

As receitas de operações sem contrapartida direta são impostos e transferências, porque aquele que transfere fornece recursos à entidade beneficiária sem que esta forneça um valor aproximadamente igual diretamente em troca. As transferências são fluxos de benefícios económicos futuros ou potenciais serviços provenientes de operações sem contrapartida direta que não sejam impostos. Para as entidades da UE, as transferências incluem principalmente fundos recebidos da Comissão (por exemplo, subvenção compensadora para as agências tradicionais, subvenção de funcionamento para os acordos de delegação).

A entidade deve reconhecer um ativo no domínio das transferências quando a entidade controla os recursos como resultado de um acontecimento passado (a transferência) e espera receber benefícios económicos futuros ou potenciais serviços provenientes desses recursos, e quando o justo valor pode ser mensurado com fiabilidade. Um fluxo de recursos provenientes de uma operação sem contrapartida direta, reconhecidos como um ativo (isto é, numerário), também é reconhecido como receitas, exceto na medida em que a entidade tenha uma obrigação presente relativamente a essa transferência (condição), que deve ser satisfeita antes de as receitas poderem ser reconhecidas. Até a condição estar preenchida, as receitas são diferidas e reconhecidas como um passivo.

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

As receitas da venda de bens e serviços são reconhecidas quando os principais riscos e as vantagens inerentes à propriedade dos bens são transferidos para o comprador. As receitas associadas a uma operação que implica a prestação de serviços são reconhecidas com referência à fase de realização da operação, na data de relato.

a)   Receitas e despesas de juros

Receitas e despesas de juros

As receitas e despesas com juros provenientes de ativos financeiros e passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado são reconhecidas na demonstração dos resultados financeiros utilizando o método do juro efetivo. Trata-se de um método de cálculo do custo amortizado de um ativo ou passivo financeiro e de imputação das receitas ou despesas de juros durante o período relevante.

b)   Receitas de dividendos

Receitas de dividendos

As receitas de dividendos e distribuições semelhantes são reconhecidas no momento em que é determinado o direito a receber o respetivo pagamento.

c)   Receitas e despesas de ativos financeiros mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice

Receitas e despesas de ativos financeiros mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice

Trata-se dos ganhos (receitas) e perdas (despesas) de justo valor decorrentes destes ativos financeiros, incluindo os decorrentes da conversão cambial. No que se refere aos ativos financeiros que vencem juros, tal inclui também os juros.

d)   Receitas provenientes de contratos de garantia financeira

Receitas provenientes de contratos de garantia financeira

As receitas de contratos de garantia financeira (prémio de garantia) são reconhecidas ao longo do período em que a entidade pode compensar o titular do contrato de garantia financeira pela perda de crédito em que possa incorrer.

1.4.2.   Despesas

Despesas

As despesas são diminuições dos benefícios económicos ou dos serviços potenciais durante o período de relato sob a forma de saídas ou consumo de ativos ou assunção de passivos que resultem em diminuições dos ativos líquidos. Incluem as despesas de operações com contrapartida direta — e as despesas de operações sem contrapartida direta.

As despesas de operações com contrapartida direta, decorrentes da compra de bens e serviços, são reconhecidas quando os fornecimentos são entregues e aceites pela entidade. São avaliadas pelo montante da fatura inicial. Além disso, à data do balanço, as despesas relacionadas com o serviço prestado durante o período para o qual uma fatura ainda não foi recebida ou aceite, são reconhecidas na demonstração dos resultados financeiros.

As despesas de operações sem contrapartida direta referem-se a transferências para beneficiários, podendo ser de três tipos: créditos, transferências no quadro de convenções e subvenções discricionárias, contribuições e doações. As transferências são reconhecidas como despesas no período em que os eventos subjacentes ocorreram, desde que a natureza da transferência seja permitida pelos regulamentos ou tenha sido assinado um acordo autorizando a transferência; será ainda necessário que os critérios de elegibilidade aplicáveis tenham sido respeitados pelo beneficiário; e que possa ser feita uma estimativa razoável da quantia.

Quando for recebido um pedido de pagamento ou uma declaração de despesas que satisfaça os critérios de reconhecimento, procede-se ao seu reconhecimento como uma despesa pela quantia elegível. No final do exercício, as despesas elegíveis incorridas, devidas aos beneficiários mas ainda não comunicadas, são estimadas e registadas como despesas do exercício.

1.5.   ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES

ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES

1.5.1.   Ativos contingentes

Ativos contingentes

Um ativo contingente é um ativo eventual decorrente de acontecimentos passados e cuja existência só será confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo da entidade. Um ativo contingente é divulgado quando é provável um afluxo de benefícios económicos ou serviços potenciais.

1.5.2.   Passivos contingentes

Passivos contingentes

Um passivo contingente é uma obrigação potencial cuja existência somente será só confirmada pela ocorrência, ou não, de um ou mais acontecimentos futuros incertos, não totalmente sob o controlo da entidade; Ou uma obrigação presente em que não seja provável que seja necessário um fluxo de saída de recursos correspondentes a benefícios económicos ou serviços potenciais para liquidar a obrigação.

Um passivo contingente surge também nas raras circunstâncias em que existe uma obrigação presente, não podendo ser mensurada com fiabilidade suficiente.

Os passivos contingentes não são reconhecidos nas contas. São divulgados a menos que seja remota a possibilidade de um dispêndio de recursos incorporando benefícios económicos ou serviços potenciais.

1.6.   CAPITAL DOS FUNDOS

CAPITAL DOS FUNDOS

Os Estados que são membros do FED contribuem para o Fundo relativamente à execução dos programas do FED, como previsto no Acordo Interno de cada FED. De acordo com a base jurídica aplicável, os pedidos de mobilização de capital, ou seja, os pedidos de financiamento de um determinado ano N, são decididos com base numa decisão do Conselho no ano N-1, sendo os fundos recebidos claramente afetados a períodos futuros específicos.

As contribuições cumprem os critérios de contribuição dos proprietários (RCE 1) e são, por conseguinte, tratadas como capital do fundo nas demonstrações financeiras do FED. O capital do fundo representa o montante total das contribuições a receber dos Estados membros do FED. Uma vez que o capital não mobilizado do fundo é deduzido abertamente do capital total do fundo (ver demonstração de variações do ativo líquido), apenas o capital mobilizado do fundo é reconhecido no balanço.

Uma vez que as contribuições acordadas são afetadas a períodos de relato específicos, invocando o FED o seu direito legal relativamente aos Estados membros do FED apenas nestes períodos, quaisquer montantes recebidos antecipadamente são reconhecidos como contribuições de capital diferidas em «contas a pagar» e não em «capital mobilizado».

1.7.   COFINANCIAMENTO

COFINANCIAMENTO

As contribuições recebidas em regime de cofinanciamento cumprem os critérios das receitas de operações sem contrapartida direta sujeitas a condições, e são apresentadas como contas a pagar aos Estados-Membros, aos países terceiros e a outros. O FED é obrigado a utilizar as contribuições para prestar serviços a terceiros ou, caso contrário, é-lhe exigido que restitua os ativos (as contribuições recebidas). As contas a pagar pendentes relativas às convenções de cofinanciamento correspondem às contribuições a título de cofinanciamento recebidas depois de deduzidas as despesas incorridas com o projeto. O efeito sobre o ativo líquido é nulo.

As despesas relativas aos projetos objeto de cofinanciamento são reconhecidas à medida que são suportadas. O montante correspondente das contribuições é reconhecido como receitas operacionais e o efeito no resultado económico do exercício é nulo.

2.   NOTAS AO BALANÇO

NOTAS AO BALANÇO

ATIVO

ATIVO

2.1.   ATIVOS FINANCEIROS

ATIVOS FINANCEIROS

Um ativo financeiro é qualquer ativo que seja:

| a) | Numerário; |
| --- | --- |

a)

Numerário;

| b) | Um instrumento de capital próprio de uma outra entidade; |
| --- | --- |

b)

Um instrumento de capital próprio de uma outra entidade;

| c) | Um direito contratual: de receber dinheiro ou outro ativo financeiro de outra entidade; ou de trocar ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade em condições que sejam potencialmente favoráveis para a entidade; ou |
| --- | --- |

c)

Um direito contratual: de receber dinheiro ou outro ativo financeiro de outra entidade; ou de trocar ativos financeiros ou passivos financeiros com outra entidade em condições que sejam potencialmente favoráveis para a entidade; ou

| d) | Um contrato que será ou pode ser liquidado com base nos próprios instrumentos de capital próprio da entidade. |
| --- | --- |

d)

Um contrato que será ou pode ser liquidado com base nos próprios instrumentos de capital próprio da entidade.

Os ativos financeiros são classificados segundo as seguintes categorias: ativos financeiros pelo justo valor através de excedente ou défice (ou por via dos resultados); empréstimos e contas a receber; investimentos detidos até ao vencimento; e ativos financeiros disponíveis para venda. A classificação dos instrumentos financeiros é determinada no reconhecimento inicial e reavaliada à data de cada balanço.

Os ativos financeiros do FED incluem ativos financeiros mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice e empréstimos e são os seguintes:

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Ativos financeiros mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice | 38 | — |
| Ativos financeiros disponíveis para venda | — | 32 |
| Empréstimos | 1 | 1 |
| Total | 39 | 33 |

(em milhões de euros)

31.12.2021

31.12.2020

Ativos financeiros mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice

Ativos financeiros mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice

38

38

—

—

Ativos financeiros disponíveis para venda

Ativos financeiros disponíveis para venda

—

—

32

32

Empréstimos

Empréstimos

1

1

1

1

Total

Total

39

39

33

33

Os 38 milhões de euros de ativos financeiros mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice dizem respeito a investimentos em capital próprio em duas áreas principais: Energias renováveis sustentáveis através do Climate Investor One, ElectriFI e GEEREF, e promoção do financiamento inclusivo dos pequenos agricultores e das PME rurais através do fundo ABC.

Um milhão de euros dizem inteiramente respeito a um empréstimo concedido à ElectriFI, uma facilidade de investimento que financia projetos em fase inicial e de pequena dimensão centrados no acesso e produção de eletricidade a partir de fontes de energia sustentáveis nos mercados emergentes. Tem um âmbito global, com especial destaque para a África Subsariana.

2.2.   PRÉ-FINANCIAMENTOS

PRÉ-FINANCIAMENTOS

Muitos contratos preveem o pagamento de adiantamentos antes de ser dado início aos trabalhos, entregas de bens ou prestação de serviços. Nalguns casos, o calendário de pagamentos dos contratos prevê a realização de pagamentos com base na apresentação de relatórios sobre os progressos realizados. O pré-financiamento é normalmente pago na moeda do país ou território em que o projeto é executado.

A calendarização da utilização dos pré-financiamentos determina a sua classificação como pré-financiamento corrente ou não corrente. A utilização é definida pela convenção subjacente ao projeto. Todas as utilizações devidas no prazo de doze meses após a data de relato são indicadas como pré-financiamento corrente. Como muitos dos projetos do FED são essencialmente de longo prazo, é necessário que os respetivos adiantamentos estejam disponíveis por mais de um ano. Assim — estas quantias de pré-financiamento são indicadas como ativos não correntes.

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Nota | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Pré-financiamentos não correntes | 2.2.1 | — | — | 219 | 452 | 671 | 870 |
| Pré-financiamentos correntes | 2.2.2 | — | 14 | 353 | 1 085 | 1 453 | 1 355 |
| Total | | — | 14 | 572 | 1 537 | 2 123 | 2 225 |

(em milhões de euros)

Nota

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2021

31.12.2020

Pré-financiamentos não correntes

Pré-financiamentos não correntes

2.2.1

—

—

—

219

219

452

452

671

671

870

870

Pré-financiamentos correntes

Pré-financiamentos correntes

2.2.2

—

—

14

14

353

353

1 085

1 085

1 453

1 453

1 355

1 355

Total

Total

—

—

14

14

572

572

1 537

1 537

2 123

2 123

2 225

2 225

2021 constituiu o primeiro ano após a cláusula de caducidade do 11.o FED. Isto significa que, desde 1 de janeiro de 2021, não puderam ser concedidas novas autorizações globais. Além disso, a prolongada crise da COVID-19 tornou a execução cada vez mais difícil para várias delegações, em especial em Madagáscar, no Chade e na Gâmbia. Esta situação, associada a crises políticas noutros países, como a Etiópia, a Guiné Conacri e o Mali, conduziu a uma diminuição da assinatura de autorizações individuais e, por conseguinte, a uma diminuição dos pré-financiamentos no âmbito do 11.o FED, passando de 1 583 milhões de euros em 2020 para 1 537 milhões de euros em 2021.

o

o

A diminuição dos pré-financiamentos no quadro do 10.o FED, passando de 633 milhões de euros em 2020 para 572 milhões de euros em 2021, é uma consequência do ciclo de vida normal do FED. Em resultado do encerramento progressivo do 10.o FED, muitos contratos foram concluídos e encerrados. Consequentemente, o nível dos pagamentos de pré-financiamento efetuados aos beneficiários diminuiu, enquanto a compensação do pré-financiamento aumentou.

o

o

Em 2020, foi incluído no pré-financiamento corrente um montante de 3 milhões de euros, atualmente registados em contas a receber relativas a operações com contrapartida direta referentes a instrumentos financeiros.

2.2.1.   Pré-financiamentos não correntes por modalidade de gestão

Pré-financiamentos não correntes por modalidade de gestão

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Gestão direta | | |
| Executada por: | | |
| | Comissão |

(em milhões de euros)

31.12.2021

31.12.2020

Gestão direta

Gestão direta

Executada por:

Executada por:

Comissão

Comissão

72

72

139

139

| | Agências de execução da UE |
| --- | --- |

Agências de execução da UE

Agências de execução da UE

8

8

8

8

| | Delegações da UE |
| --- | --- |

Delegações da UE

Delegações da UE

15

15

25

25

95

95

171

171

Gestão indireta

Gestão indireta

Executada por:

Executada por:

| | BEI e FEI |
| --- | --- |

BEI e FEI

BEI e FEI

230

230

266

266

| | Organizações internacionais |
| --- | --- |

Organizações internacionais

Organizações internacionais

278

278

343

343

| | Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público |
| --- | --- |

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

12

12

28

28

| | Organismos de direito público |
| --- | --- |

Organismos de direito público

Organismos de direito público

40

40

49

49

| | Países terceiros |
| --- | --- |

Países terceiros

Países terceiros

14

14

11

11

| | Organismos da UE e parcerias público-privadas |
| --- | --- |

Organismos da UE e parcerias público-privadas

Organismos da UE e parcerias público-privadas

1

1

1

1

575

575

698

698

Total

Total

671

671

870

870

2.2.2.   Pré-financiamentos correntes

Pré-financiamentos correntes

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Pré-financiamentos (brutos) | — | 24 | 970 | 4 717 | 5 711 | 5 097 |
| Compensado através das operações de encerramento do exercício | — | (10) | (617) | (3 632 ) | (4 258 ) | (3 742 ) |
| Total | — | 14 | 353 | 1 085 | 1 453 | 1 355 |

(em milhões de euros)

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2021

31.12.2020

Pré-financiamentos (brutos)

Pré-financiamentos (brutos)

—

—

24

24

970

970

4 717

4 717

5 711

5 711

5 097

5 097

Compensado através das operações de encerramento do exercício

Compensado através das operações de encerramento do exercício

—

(10)

(10)

(617)

(617)

(3 632 )

(3 632 )

(4 258 )

(4 258 )

(3 742 )

(3 742 )

Total

Total

—

—

14

14

353

353

1 085

1 085

1 453

1 453

1 355

1 355

2.2.3.   Pré-financiamentos correntes por modalidade de gestão

Pré-financiamentos correntes por modalidade de gestão

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Gestão direta | | |
| Executada por: | | |
| | Comissão |

(em milhões de euros)

31.12.2021

31.12.2020

Gestão direta

Gestão direta

Executada por:

Executada por:

Comissão

Comissão

61

61

(40)

(40)

| | Agências de execução da UE |
| --- | --- |

Agências de execução da UE

Agências de execução da UE

11

11

14

14

| | Delegações da UE |
| --- | --- |

Delegações da UE

Delegações da UE

159

159

206

206

231

231

180

180

Gestão indireta

Gestão indireta

Executada por:

Executada por:

| | BEI e FEI |
| --- | --- |

BEI e FEI

BEI e FEI

160

160

224

224

| | Organizações internacionais |
| --- | --- |

Organizações internacionais

Organizações internacionais

642

642

572

572

| | Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público |
| --- | --- |

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

109

109

73

73

| | Organismos de direito público |
| --- | --- |

Organismos de direito público

Organismos de direito público

119

119

146

146

| | Países terceiros |
| --- | --- |

Países terceiros

Países terceiros

190

190

155

155

| | Organismos da UE e parcerias público-privadas |
| --- | --- |

Organismos da UE e parcerias público-privadas

Organismos da UE e parcerias público-privadas

1

1

4

4

1 221

1 221

1 175

1 175

Total

Total

1 453

1 453

1 355

1 355

2.2.4.   Garantias recebidas relativamente aos pré-financiamentos

Garantias recebidas relativamente aos pré-financiamentos

São exigidas garantias para os pré-financiamentos, sendo aquelas liberadas quando é realizado o pagamento final no âmbito de um projeto.

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Garantias de pré-financiamento | 44 | 49 |

(em milhões de euros)

31.12.2021

31.12.2020

Garantias de pré-financiamento

Garantias de pré-financiamento

44

44

49

49

A maioria dos pré-financiamentos é paga no âmbito da modalidade de gestão indireta. Nesse caso, o beneficiário da garantia não é o FED, mas sim a autoridade adjudicante. Embora o FED não seja o beneficiário, essas garantias garantem os seus ativos. Em 2021, essas garantias elevavam-se a 764 milhões de euros.

2.3.   CONTRIBUIÇÕES PARA OS FUNDOS FIDUCIÁRIOS

CONTRIBUIÇÕES PARA OS FUNDOS FIDUCIÁRIOS

Esta rubrica representa o montante pago a título de contribuições para o Fundo Fiduciário da UE para África e para o Fundo Fiduciário Bêkou da UE. As contribuições são líquidas dos custos suportados pelos fundos fiduciários e imputáveis ao FED.

As contribuições para os fundos fiduciários são executadas pelo FED na modalidade de gestão direta.

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Contribuição líquida em 31.12.2020 | Contribuições pagas em 2021 | Repartição das despesas líquidas dos fundos fiduciários em 2021 | Contribuição líquida em 31.12.2021 |
| África | 385 | 627 | (631) | 381 |
| Bêkou | 9 | 7 | (15) | 1 |
| Total | 394 | 634 | (646) | 382 |

(em milhões de euros)

Contribuição líquida em 31.12.2020

Contribuições pagas em 2021

Repartição das despesas líquidas dos fundos fiduciários em 2021

Contribuição líquida em 31.12.2021

África

África

385

385

627

627

(631)

(631)

381

381

Bêkou

Bêkou

9

9

7

7

(15)

(15)

1

1

Total

Total

394

394

634

634

(646)

(646)

382

382

A diminuição das contribuições de 800 milhões de euros em 2020 para 634 milhões de euros em 2021 deve-se à diminuição das despesas dos fundos fiduciários devido à atual pandemia de COVID-19 e à deterioração das situações a nível da segurança em várias regiões, que dificultaram as atividades dos fundos fiduciários em 2021.

2.4.   QUANTIAS RECUPERÁVEIS SEM CONTRAPARTIDA DIRETA E CONTAS A RECEBER COM CONTRAPARTIDA DIRETA

QUANTIAS RECUPERÁVEIS SEM CONTRAPARTIDA DIRETA E CONTAS A RECEBER COM CONTRAPARTIDA DIRETA

As operações com contrapartida direta são operações em que uma entidade recebe ativos ou serviços, ou reduz os passivos, e dá diretamente à outra parte em troca um valor aproximadamente igual (principalmente sob a forma de bens, serviços ou uso de ativos). As operações sem contrapartida direta são operações em que uma entidade recebe um valor de outra entidade sem dar diretamente em troca um valor aproximadamente igual ou dá um valor a outra entidade sem receber diretamente em troca um valor aproximadamente igual.

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Nota | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Quantias recuperáveis provenientes de operações sem contrapartida direta | 2.4.1 | 26 | 48 |
| Contas a receber provenientes de operações com contrapartida direta | 2.4.2 | 9 | 92 |
| Total | | 35 | 140 |

(em milhões de euros)

Nota

31.12.2021

31.12.2020

Quantias recuperáveis provenientes de operações sem contrapartida direta

Quantias recuperáveis provenientes de operações sem contrapartida direta

2.4.1

2.4.1

26

26

48

48

Contas a receber provenientes de operações com contrapartida direta

Contas a receber provenientes de operações com contrapartida direta

2.4.2

2.4.2

9

9

92

92

Total

Total

35

35

140

140

2.4.1.   Quantias recuperáveis provenientes de operações sem contrapartida direta

Quantias recuperáveis provenientes de operações sem contrapartida direta

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Estados-Membros | — | — | — | — | — | — |
| Clientes | — | 4 | 47 | 5 | 56 | 61 |
| Organismos públicos | — | 7 | 17 | 2 | 25 | 27 |
| Estados terceiros | — | 1 | 4 | 1 | 6 | 4 |
| Reduções de valor | — | (9) | (51) | (5) | (66) | (49) |
| Contas interempresas junto das instituições da UE | — | — | — | 5 | 5 | 4 |
| Total | — | 2 | 16 | 8 | 26 | 48 |

(em milhões de euros)

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2021

31.12.2020

Estados-Membros

Estados-Membros

—

—

—

—

—

—

Clientes

Clientes

—

—

4

4

47

47

5

5

56

56

61

61

Organismos públicos

Organismos públicos

—

7

7

17

17

2

2

25

25

27

27

Estados terceiros

Estados terceiros

—

—

1

1

4

4

1

1

6

6

4

4

Reduções de valor

Reduções de valor

—

—

(9)

(9)

(51)

(51)

(5)

(5)

(66)

(66)

(49)

(49)

Contas interempresas junto das instituições da UE

Contas interempresas junto das instituições da UE

—

—

—

5

5

5

5

4

4

Total

Total

—

—

2

2

16

16

8

8

26

26

48

48

2.4.2.   Contas a receber provenientes de operações com contrapartida direta

Contas a receber provenientes de operações com contrapartida direta

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Receitas acrescidas | — | — | (1) | — | — | 88 |
| Contas entre os FED | 181 | (316) | 1 279 | (1 144 ) | — | — |
| Outros | — | — | — | 9 | 9 | 4 |
| Total | 181 | (316) | 1 278 | (1 136 ) | 9 | 92 |

(em milhões de euros)

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2021

31.12.2020

Receitas acrescidas

Receitas acrescidas

—

—

—

—

(1)

(1)

—

—

—

—

88

88

Contas entre os FED

Contas entre os FED

181

181

(316)

(316)

1 279

1 279

(1 144 )

(1 144 )

—

—

—

—

Outros

Outros

—

—

—

—

—

—

9

9

9

9

4

4

Total

Total

181

181

(316)

(316)

1 278

1 278

(1 136 )

(1 136 )

9

9

92

92

A diminuição das receitas acrescidas em 2021 deve-se principalmente ao encerramento do projeto de redução da dívida realizado com o Banco Mundial, relativamente ao qual ainda se encontrava pendente um montante de 62,6 milhões de euros no final de 2020, mas que foi regularizado em 2021. Além disso, os juros vencidos em 2020 também incluíram 18 milhões de euros relacionados com o projeto do Fundo Fiduciário para as Infraestruturas em África. Após uma análise mais aprofundada, concluiu-se que os juros não eram devidos ao FED, pelo que não foram cobrados em 2021 (ver nota 3.2).

3.2

Por razões de eficiência, está afetada ao 11.o FED a única tesouraria que abrange todos os FED; esta situação implica operações entre os diferentes FED, que são compensadas nas contas de ligação entre os balanços dos vários FED.

o

As contas de ligação são apresentadas apenas nos FED individuais. O total das contas de ligação é nulo.

A rubrica «outros» inclui duas contas a receber de instrumentos financeiros; uma conta a receber de 4 milhões de euros do Fundo Mundial para a Eficiência Energética e as Energias Renováveis (GEEREF) e outra conta a receber de 4 milhões de euros do Climate Investor One.

2.5.   CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA (6)

CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

6

Caixa e equivalentes de caixa são instrumentos financeiros e incluem dinheiro em caixa, depósitos detidos à vista ou a curto prazo em bancos (como contas à ordem e contas de poupança) e outros investimentos de curto prazo de elevada liquidez com prazos de vencimento iniciais iguais ou inferiores a três meses.

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Contas especiais | | | | | | |
| Bancos centrais | — | — | — | 795 | 795 | 693 |
| | — | — | — | 795 | 795 | 693 |
| Contas correntes | | | | | | |
| Bancos comerciais | — | — | — | 165 | 165 | 8 |
| Caixa pertencente a instrumentos financeiros | — | — | — | 34 | 34 | 27 |
| | — | — | — | 199 | 199 | 35 |
| Total | — | — | — | 994 | 994 | 728 |

(em milhões de euros)

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2021

31.12.2020

Contas especiais

Contas especiais

Bancos centrais

Bancos centrais

—

—

—

795

795

795

795

693

693

—

—

—

795

795

795

795

693

693

Contas correntes

Contas correntes

Bancos comerciais

Bancos comerciais

—

—

—

165

165

165

165

8

8

Caixa pertencente a instrumentos financeiros

Caixa pertencente a instrumentos financeiros

—

—

—

34

34

34

34

27

27

—

—

—

199

199

199

199

35

35

Total

Total

—

—

—

994

994

994

994

728

728

O aumento de 266 milhões de euros em caixa e equivalentes de caixa pode ser explicado principalmente pela diminuição dos pagamentos devido aos problemas adicionais causados pela pandemia prolongada de COVID-19 e por várias crises políticas. Tal está em consonância com a diminuição das despesas (ver nota 3.3) e com a diminuição dos pré-financiamentos (ver nota 2.2). Os pagamentos líquidos do FED ascenderam a 3 323 milhões de euros em 2021, em comparação com pagamentos máximos recorde de 4 605 milhões de euros em 2020.

3.3

2.2

Tal como em anos anteriores e a fim de limitar o risco de contraparte, um maior volume de caixa é mantido em contas junto dos bancos centrais do que dos bancos comerciais (ver nota 5.1).

5.1

PASSIVO

PASSIVO

2.6.   PASSIVOS FINANCEIROS

PASSIVOS FINANCEIROS

2.6.1.   Provisões financeiras

Provisões financeiras

Estas provisões representam as perdas estimadas que serão incorridas em relação às garantias prestadas no quadro de diferentes instrumentos financeiros, nos casos em que as entidades encarregadas da execução estão habilitadas a emitir garantias em nome e por conta do FED. O risco financeiro do FED ligado às garantias está limitado e os ativos financeiros são gradualmente provisionados para cobrir os futuros acionamentos de garantias.

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Passivos relativos a garantias financeiras | — | — | — | 1 | 1 | — |

(em milhões de euros)

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2021

31.12.2020

Passivos relativos a garantias financeiras

Passivos relativos a garantias financeiras

—

—

—

—

—

—

1

1

1

1

—

—

O montante de um milhão de euros representa a perda estimada em relação à garantia concedida no quadro do instrumento financeiro Euritz de 8 milhões de euros (ver nota 3.2.1).

3.2.1

2.6.2.   Contas a pagar relativas ao cofinanciamento

Contas a pagar relativas ao cofinanciamento

As contas a pagar relativas ao cofinanciamento representam os fundos recebidos pelo FED no respeitante aos acordos de cofinanciamento. O FED deve utilizar estas contribuições para prestar serviços acordados a terceiros e devolver os fundos não utilizados aos contribuidores. A calendarização da utilização dos montantes de cofinanciamento determina se é divulgado como corrente ou não corrente.

No final do ano, é efetuada uma avaliação caso a caso de todas as contas a pagar relativas ao cofinanciamento e todas as quantias que não sejam suscetíveis de ser utilizadas nos 12 meses seguintes são consideradas não correntes. Os montantes correntes são apresentados na nota 2.7.2.

2.7.2

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Contas a pagar relativas a cofinanciamentos não correntes | — | — | — | 6 | 6 | 2 |
| Contas a pagar relativas a cofinanciamentos correntes | — | — | (3) | 38 | 35 | 42 |
| Total | — | — | (3) | 44 | 41 | 44 |

(em milhões de euros)

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2021

31.12.2020

Contas a pagar relativas a cofinanciamentos não correntes

Contas a pagar relativas a cofinanciamentos não correntes

—

—

—

—

6

6

6

6

2

2

Contas a pagar relativas a cofinanciamentos correntes

Contas a pagar relativas a cofinanciamentos correntes

—

—

(3)

(3)

38

38

35

35

42

42

Total

Total

—

—

(3)

(3)

44

44

41

41

44

44

2.7.   CONTAS A PAGAR

CONTAS A PAGAR

As contas a pagar são passivos a pagar por bens ou serviços que foram recebidos ou fornecidos e — ao contrário dos encargos acrescidos — já foram faturados ou formalmente acordados com o fornecedor. As contas a pagar podem dizer respeito tanto a operações com contrapartida direta (como a aquisição de bens e serviços) como a operações sem contrapartida direta (por exemplo, pedidos de pagamento de beneficiários de subvenções, pré-financiamentos ou outros financiamentos da UE).

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Nota | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Contas a pagar correntes | 2.7.1 | — | — | 33 | 230 | 263 | 345 |
| Outras contas a pagar | 2.7.2 | — | — | (5) | 243 | 238 | 270 |
| Total | | — | — | 27 | 473 | 501 | 615 |

(em milhões de euros)

Nota

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2021

31.12.2020

Contas a pagar correntes

Contas a pagar correntes

2.7.1

—

—

—

33

33

230

230

263

263

345

345

Outras contas a pagar

Outras contas a pagar

2.7.2

—

—

—

(5)

(5)

243

243

238

238

270

270

Total

Total

—

—

—

27

27

473

473

501

501

615

615

2.7.1.   Contas a pagar correntes

Contas a pagar correntes

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Fornecedores | — | — | 25 | 47 | 72 | 141 |
| Estados-Membros | — | — | — | 3 | 3 | — |
| Estados terceiros | — | — | — | 158 | 158 | 189 |
| Organismos públicos | — | — | (11) | 61 | 51 | 100 |
| Instituições e agências | — | — | — | 4 | 4 | — |
| Outras contas a pagar correntes | — | — | 18 | (44) | (25) | (85) |
| Total | — | — | 33 | 230 | 263 | 345 |

(em milhões de euros)

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2021

31.12.2020

Fornecedores

Fornecedores

—

—

—

25

25

47

47

72

72

141

141

Estados-Membros

Estados-Membros

—

—

—

—

—

3

3

3

3

—

—

Estados terceiros

Estados terceiros

—

—

—

—

—

158

158

158

158

189

189

Organismos públicos

Organismos públicos

—

—

—

(11)

(11)

61

61

51

51

100

100

Instituições e agências

Instituições e agências

—

—

—

—

—

4

4

4

4

—

—

Outras contas a pagar correntes

Outras contas a pagar correntes

—

—

—

—

18

18

(44)

(44)

(25)

(25)

(85)

(85)

Total

Total

—

—

—

33

33

230

230

263

263

345

345

As contas a pagar incluem, em grande medida, pedidos de pagamento recebidos pelo FED em relação às subvenções concedidas aos beneficiários. São registados no momento da sua receção e pelo respetivo montante total. Na sequência de um controlo de elegibilidade, apenas os montantes elegíveis são pagos aos beneficiários. No final do exercício, os pedidos de pagamento pendentes são analisados e as quantias elegíveis estimadas relacionadas com esses pedidos de pagamento são reconhecidas na demonstração dos resultados financeiros. As quantias não elegíveis estimadas são indicadas em outras contas a pagar correntes.

Foi incluído nas contas a pagar a Estados terceiros um montante de 60 milhões de euros de apoio orçamental à Etiópia, que foi suspenso desde novembro de 2020 devido à situação no país.

A diminuição das contas a pagar, em especial aos fornecedores e países terceiros, deve-se a uma diminuição das faturas que ainda não foram validadas e pagas antes do final do exercício.

2.7.2.   Outras contas a pagar

Outras contas a pagar

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Nota | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Contas a pagar relativas ao cofinanciamento | 2.6.2 | — | — | (3) | 38 | 35 | 42 |
| Contribuições de capital diferidas | 2.7.2.1 | — | — | — | 199 | 199 | 223 |
| Outras contas a pagar | | — | — | (2) | 6 | 4 | 5 |
| Total | | — | — | (5) | 243 | 238 | 270 |

(em milhões de euros)

Nota

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2021

31.12.2020

Contas a pagar relativas ao cofinanciamento

Contas a pagar relativas ao cofinanciamento

2.6.2

—

—

(3)

(3)

38

38

35

35

42

42

Contribuições de capital diferidas

Contribuições de capital diferidas

2.7.2.1

—

—

—

199

199

199

199

223

223

Outras contas a pagar

Outras contas a pagar

—

—

(2)

(2)

6

6

4

4

5

5

Total

Total

—

—

(5)

(5)

243

243

238

238

270

270

2.7.2.1.   Contribuições de capital diferidas

Contribuições de capital diferidas

Um montante de 43 milhões de euros de contribuições de capital diferidas diz respeito ao reembolso aos Estados-Membros de fundos anulados ou não utilizados de projetos do âmbito dos oitavo e nono FED (ver nota 2.10.1). Os Estados-Membros acordaram em que a restituição fosse compensada com as contribuições do 11.o FED durante o primeiro pedido de contribuições em 2022.

2.10.1

o

Para além da restituição, um montante de 156 milhões de euros diz respeito à primeira parcela de 2022 paga antecipadamente pelo Reino Unido. Nos termos do artigo 152.o do Acordo de Saída, o Reino Unido continua a ser parte no FED até ao encerramento do 11.o FED e de todos os FED anteriores não encerrados e assume as mesmas obrigações que os Estados-Membros a este respeito (ver nota 2.10.1).

o

o

2.8.   ENCARGOS ACRESCIDOS

ENCARGOS ACRESCIDOS

Os acréscimos são passivos a pagar por bens ou serviços que foram recebidos ou fornecidos mas — ao contrário das contas a pagar — ainda não foram faturados ou formalmente acordados com o fornecedor. O cálculo dos acréscimos baseia-se no montante em aberto das autorizações orçamentais no final do exercício. A parte dos encargos acrescidos estimados relativa ao pré-financiamento pago foi registada como uma redução das quantias de pré-financiamento.

As operações e os eventos são reconhecidos nas demonstrações financeiras no período a que se referem. No final do exercício, se for emitida uma fatura mas os serviços ainda não tiverem sido prestados ou os bens ainda não tiverem sido entregues, a receita será diferida e reconhecida no período contabilístico subsequente.

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Encargos acrescidos | — | 6 | 110 | 891 | 1 007 | 1 526 |
| Outros acréscimos e diferimentos | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| Total | — | 6 | 110 | 892 | 1 008 | 1 527 |

(em milhões de euros)

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2021

31.12.2020

Encargos acrescidos

Encargos acrescidos

—

6

6

110

110

891

891

1 007

1 007

1 526

1 526

Outros acréscimos e diferimentos

Outros acréscimos e diferimentos

—

—

—

1

1

1

1

1

1

Total

Total

—

6

6

110

110

892

892

1 008

1 008

1 527

1 527

Os encargos acrescidos incluem despesas operacionais estimadas de contratos em vigor ou terminados sem pedidos de pagamento validados em que as despesas elegíveis incorridas por beneficiários foram estimadas utilizando as melhores informações disponíveis. A parte da estimativa dos encargos acrescidos que diz respeito aos pré-financiamentos pagos foi registada como uma redução dos montantes de pré-financiamento (ver nota 2.2 above).

2.2

A diminuição dos encargos acrescidos deve-se principalmente à diminuição dos encargos acrescidos no âmbito do 11.o FED (2020: 1 244 milhões de euros) e do 10.o FED (2019: 217 milhões de euros). Tal está em consonância com o ciclo de vida do FED e com o número subjacente de contratos em curso: A execução do 11.o FED atingiu um pico em 2020, em resposta à subsequente cláusula de caducidade em 31 de dezembro de 2020. Além disso, devido aos desafios enfrentados no quadro da atual pandemia de COVID-19, bem como às crises políticas em vários países, a execução das atividades do FED foi difícil, o que levou a uma diminuição do número de contratos individuais assinados em 2021. Em consequência, no final de 2021, havia significativamente menos contratos em aberto relativamente aos quais os encargos tiveram de ser estimados e acumulados do que em 2020 (ver também nota 2.2).

o

o

o

2.2

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

2.9.   RESERVA DE JUSTO VALOR

RESERVA DE JUSTO VALOR

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Reserva de justo valor | — | 5 |

(em milhões de euros)

31.12.2021

31.12.2020

Reserva de justo valor

Reserva de justo valor

—

—

5

5

Em resultado da revisão da RCE 11, a reserva de justo valor foi transferida para o excedente/défice acumulado (ver nota 2.1).

2.1

2.10.   CAPITAL DOS FUNDOS

CAPITAL DOS FUNDOS

Os Estados que são membros do FED contribuem para o Fundo relativamente à execução dos programas do FED, como previsto no Acordo Interno de cada FED. De acordo com a base jurídica aplicável, os pedidos de mobilização de capital, ou seja, os pedidos de financiamento de um determinado ano N, são decididos com base numa decisão do Conselho no ano N-1, sendo os fundos recebidos claramente afetados a períodos futuros específicos.

As contribuições cumprem os critérios de contribuição dos proprietários (RCE 1) e são, por conseguinte, tratadas como capital do fundo nas demonstrações financeiras do FED. O capital do fundo representa o montante total das contribuições a receber dos Estados membros do FED. Uma vez que o capital não mobilizado do fundo é deduzido ao capital total do fundo (ver demonstração de variações do ativo líquido), apenas o capital mobilizado do fundo é reconhecido no balanço.

Uma vez que as contribuições acordadas são afetadas a períodos de relato específicos, invocando o FED o seu direito legal relativamente aos Estados membros do FED apenas nestes períodos, quaisquer montantes recebidos antecipadamente são reconhecidos como contribuições de capital diferidas em «contas a pagar» e não em «capital mobilizado».

2.10.1.   Capital dos fundos mobilizado — FED ativos

Capital dos fundos mobilizado — FED ativos

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | Total |
| Capital dos fundos | 12 164 | 10 550 | 20 960 | 29 367 | 73 041 |
| Capital dos fundos não mobilizado | — | (15) | — | (14 040 ) | (14 055 ) |
| Capital dos fundos mobilizado em 31.12.2020 | 12 164 | 10 535 | 20 960 | 15 327 | 58 986 |
| Capital dos fundos | 12 164 | 10 507 | 20 960 | 29 367 | 72 998 |
| Capital dos fundos não mobilizado | — | (15) | — | (10 340 ) | (10 355 ) |
| Capital dos fundos mobilizado em 31.12.2021 | 12 164 | 10 492 | 20 960 | 19 027 | 62 643 |

(em milhões de euros)

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

Total

Capital dos fundos

Capital dos fundos

12 164

12 164

10 550

10 550

20 960

20 960

29 367

29 367

73 041

73 041

Capital dos fundos não mobilizado

Capital dos fundos não mobilizado

—

(15)

(15)

—

—

(14 040 )

(14 040 )

(14 055 )

(14 055 )

Capital dos fundos mobilizado em 31.12.2020

Capital dos fundos mobilizado em 31.12.2020

12 164

12 164

10 535

10 535

20 960

20 960

15 327

15 327

58 986

58 986

Capital dos fundos

Capital dos fundos

12 164

12 164

10 507

10 507

20 960

20 960

29 367

29 367

72 998

72 998

Capital dos fundos não mobilizado

Capital dos fundos não mobilizado

—

(15)

(15)

—

—

(10 340 )

(10 340 )

(10 355 )

(10 355 )

Capital dos fundos mobilizado em 31.12.2021

Capital dos fundos mobilizado em 31.12.2021

12 164

12 164

10 492

10 492

20 960

20 960

19 027

19 027

62 643

62 643

Os fundos não mobilizados representam os montantes ainda não solicitados aos Estados-Membros. O capital dos fundos mobilizado representa as contribuições, que foram mobilizadas pelo FED e transferidas para as contas de tesouraria pelos Estados-Membros (ver 2.10.2.).

2.10.2.

Com base na Decisão (UE) 2021/1941 do Conselho (7), as contribuições dos Estados-Membros estabelecidas nos Acordos Internos relativos ao 8.o e ao 9.o FED foram reduzidas correspondentemente num montante de 43 milhões de euros constituído por fundos anulados no quadro do 8.o e do 9.o FED. Dado que os fundos anulados no quadro do 8.o FED já foram objeto de transferência para os outros FED, foram deduzidos 43 milhões de euros do capital do 9.o FED. Os reembolsos resultantes desta redução foram compensados com pedidos de fundos suplementares a título do 11.o FED. Com efeito, o reembolso será utilizado em relação à primeira parcela de 2022, o que explica os 43 milhões de euros de capital diferido (ver nota 2.7.2.1).

7

o

o

o

o

o

o

o

2.7.2.1

Embora o Reino Unido continue a ser parte no FED até ao encerramento de todos os programas, em conformidade com o artigo 153.o do Acordo de Saída, a sua quota-parte dos fundos não autorizados e anulados do oitavo, nono e 10.o FED não pode ser reutilizada.

o

o

2.10.2.   Capital dos fundos mobilizado e não mobilizado pelos Estados-Membros e pelo Reino Unido

Capital dos fundos mobilizado e não mobilizado pelos Estados-Membros e pelo Reino Unido

| (em milhões de euros) |
| --- |
| Contribuições a título do 11.o FED | % | Capital não mobilizado em 31.12.2020 | Capital mobilizado em 2021 | Capital não mobilizado em 31.12.2021 |
| Áustria | 2,40 | 337 | (89) | 248 |
| Bélgica | 3,25 | 456 | (120) | 336 |
| Bulgária | 0,22 | 31 | (8) | 23 |
| Croácia | 0,23 | 32 | (8) | 23 |
| Chipre | 0,11 | 16 | (4) | 12 |
| Chéquia | 0,80 | 112 | (30) | 83 |
| Dinamarca | 1,98 | 278 | (73) | 205 |
| Estónia | 0,09 | 12 | (3) | 9 |
| Finlândia | 1,51 | 212 | (56) | 156 |
| França | 17,81 | 2 501 | (659) | 1 842 |
| Alemanha | 20,58 | 2 889 | (761) | 2 128 |
| Grécia | 1,51 | 212 | (56) | 156 |
| Hungria | 0,61 | 86 | (23) | 64 |
| Irlanda | 0,94 | 132 | (35) | 97 |
| Itália | 12,53 | 1 759 | (464) | 1 296 |
| Letónia | 0,12 | 16 | (4) | 12 |
| Lituânia | 0,18 | 25 | (7) | 19 |
| Luxemburgo | 0,26 | 36 | (9) | 26 |
| Malta | 0,04 | 5 | (1) | 4 |
| Países Baixos | 4,78 | 671 | (177) | 494 |
| Polónia | 2,01 | 282 | (74) | 208 |
| Portugal | 1,20 | 168 | (44) | 124 |
| Roménia | 0,72 | 101 | (27) | 74 |
| Eslováquia | 0,38 | 53 | (14) | 39 |
| Eslovénia | 0,22 | 32 | (8) | 23 |
| Espanha | 7,93 | 1 114 | (294) | 820 |
| Suécia | 2,94 | 413 | (109) | 304 |
| Reino Unido | 14,68 | 2 061 | (543) | 1 518 |
| Total | 100,00 | 14 040 | (3 700 ) | 10 340 |

(em milhões de euros)

Contribuições a título do 11.o FED

o

%

Capital não mobilizado em 31.12.2020

Capital mobilizado em 2021

Capital não mobilizado em 31.12.2021

Áustria

Áustria

2,40

2,40

337

337

(89)

(89)

248

248

Bélgica

Bélgica

3,25

3,25

456

456

(120)

(120)

336

336

Bulgária

Bulgária

0,22

0,22

31

31

(8)

(8)

23

23

Croácia

Croácia

0,23

0,23

32

32

(8)

(8)

23

23

Chipre

Chipre

0,11

0,11

16

16

(4)

(4)

12

12

Chéquia

Chéquia

0,80

0,80

112

112

(30)

(30)

83

83

Dinamarca

Dinamarca

1,98

1,98

278

278

(73)

(73)

205

205

Estónia

Estónia

0,09

0,09

12

12

(3)

(3)

9

9

Finlândia

Finlândia

1,51

1,51

212

212

(56)

(56)

156

156

França

França

17,81

17,81

2 501

2 501

(659)

(659)

1 842

1 842

Alemanha

Alemanha

20,58

20,58

2 889

2 889

(761)

(761)

2 128

2 128

Grécia

Grécia

1,51

1,51

212

212

(56)

(56)

156

156

Hungria

Hungria

0,61

0,61

86

86

(23)

(23)

64

64

Irlanda

Irlanda

0,94

0,94

132

132

(35)

(35)

97

97

Itália

Itália

12,53

12,53

1 759

1 759

(464)

(464)

1 296

1 296

Letónia

Letónia

0,12

0,12

16

16

(4)

(4)

12

12

Lituânia

Lituânia

0,18

0,18

25

25

(7)

(7)

19

19

Luxemburgo

Luxemburgo

0,26

0,26

36

36

(9)

(9)

26

26

Malta

Malta

0,04

0,04

5

5

(1)

(1)

4

4

Países Baixos

Países Baixos

4,78

4,78

671

671

(177)

(177)

494

494

Polónia

Polónia

2,01

2,01

282

282

(74)

(74)

208

208

Portugal

Portugal

1,20

1,20

168

168

(44)

(44)

124

124

Roménia

Roménia

0,72

0,72

101

101

(27)

(27)

74

74

Eslováquia

Eslováquia

0,38

0,38

53

53

(14)

(14)

39

39

Eslovénia

Eslovénia

0,22

0,22

32

32

(8)

(8)

23

23

Espanha

Espanha

7,93

7,93

1 114

1 114

(294)

(294)

820

820

Suécia

Suécia

2,94

2,94

413

413

(109)

(109)

304

304

Reino Unido

Reino Unido

14,68

14,68

2 061

2 061

(543)

(543)

1 518

1 518

Total

Total

100,00

100,00

14 040

14 040

(3 700 )

(3 700 )

10 340

10 340

Uma vez que o capital dos oitavo, nono e 10.o FED foi mobilizado e recebido na sua totalidade nos anos anteriores, em 2021 foi mobilizado um montante de 3 700 milhões de euros relativo exclusivamente ao 11.o FED.

o

o

2.10.3.   Capital mobilizado de FED encerrados transitado

Capital mobilizado de FED encerrados transitado

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Fundos transferidos de FED encerrados | 627 | 1 625 | — | — | 2 252 | 2 252 |

(em milhões de euros)

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2021

31.12.2020

Fundos transferidos de FED encerrados

Fundos transferidos de FED encerrados

627

627

1 625

1 625

—

—

2 252

2 252

2 252

2 252

Esta rubrica inclui os recursos transferidos de FED encerrados para o oitavo e nono FED.

2.10.4.   Transferências de capital mobilizado dos fundos entre FED ativos

Transferências de capital mobilizado dos fundos entre FED ativos

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | Total |
| Saldo em 31.12.2019 | (2 510 ) | 2 109 | 265 | 136 | — |
| Transferência para a reserva de desempenho do 10.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores | (2) | (69) | 71 | — | — |
| Transferência para a reserva de desempenho do 11.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores | — | — | (147) | 147 | — |
| Saldo em 31.12.2020 | (2 512 ) | 2 041 | 188 | 283 | — |
| Transferência para a reserva de desempenho do 10.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores | — | (23) | 23 | — | — |
| Transferência para a reserva de desempenho do 11.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores | — | — | (110) | 110 | — |
| Saldo em 31.12.2021 | (2 512 ) | 2 018 | 101 | 394 | — |

(em milhões de euros)

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

Total

Saldo em 31.12.2019

Saldo em 31.12.2019

(2 510 )

(2 510 )

2 109

2 109

265

265

136

136

—

Transferência para a reserva de desempenho do 10.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores

Transferência para a reserva de desempenho do 10.o

(2)

(2)

(69)

(69)

71

71

—

—

—

Transferência para a reserva de desempenho do 11.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores

Transferência para a reserva de desempenho do 11.o

—

—

(147)

(147)

147

147

—

Saldo em 31.12.2020

Saldo em 31.12.2020

(2 512 )

(2 512 )

2 041

2 041

188

188

283

283

—

Transferência para a reserva de desempenho do 10.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores

Transferência para a reserva de desempenho do 10.o

—

—

(23)

(23)

23

23

—

—

—

Transferência para a reserva de desempenho do 11.o FED de montantes libertados pela anulação de autorizações de FED anteriores

Transferência para a reserva de desempenho do 11.o

—

—

(110)

(110)

110

110

—

Saldo em 31.12.2021

Saldo em 31.12.2021

(2 512 )

(2 512 )

2 018

2 018

101

101

394

394

—

Esta rubrica inclui os recursos transferidos entre FED ativos.

Desde a entrada em vigor do Acordo de Cotonu, todos os fundos não despendidos em anteriores FED ativos são transferidos para o FED mais recente após a anulação das autorizações. Os recursos transferidos de outros FED aumentam as dotações do fundo beneficiário e reduzem as dotações do fundo de origem. Os fundos transferidos para a reserva de desempenho do 10.o e 11.o FED só podem ser autorizados mediante condições específicas estabelecidas nos Acordos Internos.

o

o

3.   NOTAS À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

NOTAS À DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

RECEITAS

RECEITAS

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Nota | 2021 | 2020 |
| Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta | 3.1 | 27 | 92 |
| Receitas provenientes de operações com contrapartida direta | 3.2 | 48 | 43 |
| Total | | 75 | 135 |

(em milhões de euros)

Nota

2021

2020

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

3.1

27

27

92

92

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

3.2

48

48

43

43

Total

Total

75

75

135

135

3.1.   RECEITAS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA DIRETA

RECEITAS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES SEM CONTRAPARTIDA DIRETA

As receitas de operações sem contrapartida direta referem-se a operações em que aquele que transfere fornece recursos à entidade beneficiária sem que esta forneça um valor aproximadamente igual diretamente em troca. A rubrica inclui principalmente montantes recebidos da Comissão durante o exercício e recuperações de despesas operacionais.

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Nota | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 2021 | 2020 |
| Recuperação de despesas | | — | 1 | — | 7 | 8 | 39 |
| Receitas relativas ao cofinanciamento | 3.1.1 | — | — | — | 19 | 19 | 53 |
| Total | | — | 1 | — | 26 | 27 | 92 |

(em milhões de euros)

Nota

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

2021

2020

Recuperação de despesas

Recuperação de despesas

—

1

1

—

7

7

8

8

39

39

Receitas relativas ao cofinanciamento

Receitas relativas ao cofinanciamento

3.1.1

—

—

—

19

19

19

19

53

53

Total

Total

—

1

1

—

26

26

27

27

92

92

As receitas globais provenientes de operações sem contrapartida direta diminuíram 65 milhões de euros, regressando a um nível normal na sequência de um aumento significativo em 2020 (2019: 28 milhões de euros). Em 2020, assistiu-se a um aumento das atividades a nível do FED em resposta à subsequente cláusula de caducidade em 31 de dezembro de 2020, tendo isso conduzido a um aumento das receitas de cofinanciamento.

A diminuição da recuperação das despesas explica-se, em grande medida, pelo menor número de ordens de cobrança emitidas em 2021 em comparação com 2020.

As receitas de operações sem contrapartida direta podem ser discriminadas por modalidade de gestão do seguinte modo:

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | 2021 | 2020 |
| Gestão direta | | |
| Executada por: | | |
| | Comissão |

(em milhões de euros)

2021

2020

Gestão direta

Gestão direta

Executada por:

Executada por:

Comissão

Comissão

1

1

2

2

| | Delegações da UE |
| --- | --- |

Delegações da UE

Delegações da UE

7

7

11

11

8

8

13

13

Gestão indireta

Gestão indireta

Executada por:

Executada por:

| | Países terceiros |
| --- | --- |

Países terceiros

Países terceiros

27

27

42

42

| | Organismos de direito público |
| --- | --- |

Organismos de direito público

Organismos de direito público

(13)

(13)

13

13

| | Organizações internacionais |
| --- | --- |

Organizações internacionais

Organizações internacionais

3

3

17

17

| | Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público |
| --- | --- |

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

2

2

7

7

19

19

79

79

Total

Total

27

27

92

92

3.1.1.   Receitas relativas ao cofinanciamento

Receitas relativas ao cofinanciamento

As contribuições de cofinanciamento recebidas satisfazem os critérios das receitas provenientes de operações sem contrapartida direta sujeitas a condições, não devendo assim afetar a demonstração dos resultados financeiros quando forem recebidas. As contribuições continuam a estar no passivo (ver nota 2.6.2 e 2.7.2) até que as condições associadas aos fundos doados estejam preenchidas, ou seja, as despesas elegíveis sejam incorridas (ver nota 3.4). O montante correspondente é seguidamente reconhecido na demonstração dos resultados financeiros como receitas de operações sem contrapartida direta provenientes do cofinanciamento. Por conseguinte, o impacto nos resultados económicos do exercício é nulo.

2.6.2

2.7.2

3.4

3.2.   RECEITAS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES COM CONTRAPARTIDA DIRETA

RECEITAS PROVENIENTES DE OPERAÇÕES COM CONTRAPARTIDA DIRETA

As receitas de operações com contrapartida direta e acontecimentos dizem respeito aos seguintes tipos de operações: prestação de serviços; venda de bens; e o uso por outros de ativos da entidade que geram juros, royalties e dividendos.

royalties

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 2021 | 2020 |
| Receitas financeiras | — | — | (22) | (4) | (26) | 6 |
| Outras receitas | — | 5 | 14 | 55 | 74 | 37 |
| Total | — | 5 | (8) | 51 | 48 | 43 |

(em milhões de euros)

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

2021

2020

Receitas financeiras

Receitas financeiras

—

—

(22)

(22)

(4)

(4)

(26)

(26)

6

6

Outras receitas

Outras receitas

—

5

5

14

14

55

55

74

74

37

37

Total

Total

—

—

5

5

(8)

(8)

51

51

48

48

43

43

As receitas financeiras são negativas, uma vez que as estimativas de receitas do exercício anterior foram superiores às estimativas do exercício em curso. Esta diminuição das estimativas resulta de um efeito combinado. Em primeiro lugar, após uma análise mais aprofundada, concluiu-se que os juros do projeto do Fundo Fiduciário para as Infraestruturas em África (18 milhões de euros), incluídos nas receitas financeiras acrescidas do ano passado, fazem parte das contribuições para o fundo fiduciário e não são devidos ao FED. Em segundo lugar, os juros vencidos sobre os pagamentos em atraso das ordens de cobrança diminuíram 8 milhões de euros em comparação com o ano passado.

As outras receitas dizem principalmente respeito aos ganhos cambiais. As perdas cambiais correspondentes são registadas noutras despesas (ver nota 3.6).

3.6

DESPESAS

DESPESAS

Incluem-se nesta rubrica as despesas incorridas com atividades operacionais.

3.3.   INSTRUMENTOS DE AJUDA

INSTRUMENTOS DE AJUDA

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 2021 | 2020 |
| Ajuda programável | — | (4) | (19) | 1 268 | 1 244 | 2 889 |
| Apoio macroeconómico | — | 7 | — | — | 7 | (8) |
| Política setorial | — | (2) | — | (2) | (5) | 3 |
| Projetos intra-ACP | — | — | 228 | 724 | 951 | 1 019 |
| Ajuda de emergência | — | 6 | 7 | (6) | 6 | 19 |
| Outros programas de ajuda | — | — | — | (1) | (1) | — |
| Apoio institucional | — | — | (1) | 15 | 14 | 13 |
| Contribuições para fundos fiduciários | — | — | — | 646 | 646 | 673 |
| Total | — | 7 | 214 | 2 644 | 2 864 | 4 607 |

(em milhões de euros)

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

2021

2020

Ajuda programável

Ajuda programável

—

(4)

(4)

(19)

(19)

1 268

1 268

1 244

1 244

2 889

2 889

Apoio macroeconómico

Apoio macroeconómico

—

7

7

—

—

7

7

(8)

(8)

Política setorial

Política setorial

—

(2)

(2)

—

(2)

(2)

(5)

(5)

3

3

Projetos intra-ACP

Projetos intra-ACP

—

—

228

228

724

724

951

951

1 019

1 019

Ajuda de emergência

Ajuda de emergência

—

6

6

7

7

(6)

(6)

6

6

19

19

Outros programas de ajuda

Outros programas de ajuda

—

—

—

—

(1)

(1)

(1)

(1)

—

Apoio institucional

Apoio institucional

—

—

(1)

(1)

15

15

14

14

13

13

Contribuições para fundos fiduciários

Contribuições para fundos fiduciários

—

—

—

646

646

646

646

673

673

Total

Total

—

—

7

7

214

214

2 644

2 644

2 864

2 864

4 607

4 607

As despesas operacionais do FED abrangem vários instrumentos de ajuda e assumem formas diversas, dependendo do modo como o dinheiro é pago e gerido.

Em 2021, as despesas operacionais diminuíram significativamente em 1 743 milhões de euros, devido principalmente à diminuição das despesas no âmbito do 11.o FED (4 179 milhões de euros em 2020 face a 2 644 milhões de euros em 2021), juntamente com a diminuição no âmbito do 10.o FED (462 milhões de euros em 2020 face a 214 milhões de euros em 2021). Esta diminuição é o resultado combinado da pandemia de COVID-19 e das crises políticas em vários países, que abrandaram e dificultaram a execução durante o ano, em especial nas delegações (ver nota 2.4). Além disso, as despesas em 2020 foram excecionalmente elevadas relativamente ao 11.o FED: a subsequente cláusula de caducidade em 31 de dezembro de 2021 conduziu a um aumento do número de contratos e pagamentos efetuados.

o

o

2.4

o

As variações das despesas no âmbito do 10.o FED estão em consonância com o ciclo de vida do FED e estão igualmente relacionadas com a evolução do número de contratos em aberto. Muitos contratos foram concluídos e encerrados no âmbito do 10.o FED e dos FED anteriores em 2021, o que resultou numa diminuição das despesas incorridas a título desses FED. Com efeito, o número de contratos em aberto relativamente ao 10.o FED no final do exercício era 33 % inferior ao de 2020.

o

o

o

No âmbito do 11.o FED, a diminuição das despesas resulta principalmente da diminuição em três domínios;

o

| 1) | Ajuda programável (2 889 milhões de euros em 2020 contra 1 244 milhões de euros em 2021); |
| --- | --- |

1)

Ajuda programável (2 889 milhões de euros em 2020 contra 1 244 milhões de euros em 2021);

| 2) | Projetos intra-ACP (1 019 milhões de euros em 2020 contra 951 milhões de euros em 2021); e |
| --- | --- |

2)

Projetos intra-ACP (1 019 milhões de euros em 2020 contra 951 milhões de euros em 2021); e

| 3) | As contribuições para os fundos fiduciários (673 milhões de euros em 2020 contra 646 milhões de euros em 2021). |
| --- | --- |

3)

As contribuições para os fundos fiduciários (673 milhões de euros em 2020 contra 646 milhões de euros em 2021).

3.4.   DESPESAS RELATIVAS AO COFINANCIAMENTO

DESPESAS RELATIVAS AO COFINANCIAMENTO

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 2021 | 2020 |
| Cofinanciamento | — | — | — | 19 | 19 | 53 |

(em milhões de euros)

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

2021

2020

Cofinanciamento

Cofinanciamento

—

—

—

19

19

19

19

53

53

São incluídas nesta rubrica as despesas incorridas com projetos objeto de cofinanciamento em 2021. É de notar que as despesas efetuadas incluem as quantias estimadas relacionadas com os lançamentos de encerramento do exercício (e, consequentemente, reversões das quantias estimadas relativas ao ano passado).

Tal como acima referido, 2020 constituiu um ano excecional devido ao facto de ter sido alcançada a cláusula de caducidade, o que conduziu a um nível de execução mais elevado. O montante de cofinanciamento em 2021 corresponde mais ao nível habitual de cofinanciamento (2019: 14 milhões de euros) (ver nota 2.3).

2.3

Em conformidade com as regras contabilísticas em matéria de cofinanciamento, os montantes incorridos não tiveram qualquer impacto nos resultados do exercício, uma vez que foram reconhecidos tanto nas despesas de cofinanciamento como nas receitas de cofinanciamento (nota 3.1.1).

3.1.1

Instrumentos de ajuda e despesas de cofinanciamento por modalidade de gestão

Instrumentos de ajuda e despesas de cofinanciamento por modalidade de gestão

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | 2021 | 2020 |
| Gestão direta | | |
| Executada por: | | |
| | Comissão |

(em milhões de euros)

2021

2020

Gestão direta

Gestão direta

Executada por:

Executada por:

Comissão

Comissão

168

168

168

168

| | Agências de execução da UE |
| --- | --- |

Agências de execução da UE

Agências de execução da UE

4

4

14

14

| | Fundos fiduciários |
| --- | --- |

Fundos fiduciários

Fundos fiduciários

(515)

(515)

19

19

| | Delegações da UE |
| --- | --- |

Delegações da UE

Delegações da UE

658

658

1 969

1 969

315

315

2 170

2 170

Gestão indireta

Gestão indireta

Executada por:

Executada por:

| | BEI e FEI |
| --- | --- |

BEI e FEI

BEI e FEI

113

113

(67)

(67)

| | Organizações internacionais |
| --- | --- |

Organizações internacionais

Organizações internacionais

1 053

1 053

1 268

1 268

| | Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público |
| --- | --- |

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

Organismos de direito privado investidos de uma missão de serviço público

204

204

243

243

| | Organismos de direito público |
| --- | --- |

Organismos de direito público

Organismos de direito público

212

212

248

248

| | Países terceiros |
| --- | --- |

Países terceiros

Países terceiros

983

983

795

795

| | Organismos da UE e parcerias público-privadas |
| --- | --- |

Organismos da UE e parcerias público-privadas

Organismos da UE e parcerias público-privadas

3

3

2

2

2 568

2 568

2 490

2 490

Total

Total

2 883

2 883

4 660

4 660

3.5.   CUSTOS DE FINANCIAMENTO

CUSTOS DE FINANCIAMENTO

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 2021 | 2020 |
| Perdas por imparidade líquidas sobre empréstimos e contas a receber | — | — | — | 1 | 1 | — |
| Perdas em ativos ou passivos financeiros mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice | — | — | — | 1 | 1 | — |
| Redução dos montantes recuperáveis | — | (7) | 23 | 1 | 17 | 21 |
| Total | — | (7) | 23 | 3 | 20 | 21 |

(em milhões de euros)

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

2021

2020

Perdas por imparidade líquidas sobre empréstimos e contas a receber

Perdas por imparidade líquidas sobre empréstimos e contas a receber

—

—

—

—

—

—

1

1

1

1

—

—

Perdas em ativos ou passivos financeiros mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice

Perdas em ativos ou passivos financeiros mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice

—

—

—

—

—

—

1

1

1

1

—

—

Redução dos montantes recuperáveis

Redução dos montantes recuperáveis

—

—

(7)

(7)

23

23

1

1

17

17

21

21

Total

Total

—

—

(7)

(7)

23

23

3

3

20

20

21

21

Em 31 de dezembro de 2021, a perda por imparidade líquida não realizada sobre empréstimos ascendeu a 1 milhão de euros.

O milhão de euros de despesas financeiras relativas a ativos financeiros mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice dizem principalmente respeito às diferenças cambiais, aos juros e às variações do justo valor, em especial relativamente ao fundo ABC.

O montante negativo no âmbito do 9.o FED relativo à redução da rubrica das quantias recuperáveis é principalmente devido à reversão dos lançamentos de encerramento do ano passado. Em 2020, as despesas estimadas com montantes irrecuperáveis resultantes de ordens de cobrança antigas (com mais de 2 anos), falências e remissões foram superiores às de 2021.

o

3.6.   OUTRAS DESPESAS

OUTRAS DESPESAS

Estão incluídas nesta rubrica as despesas de natureza administrativa, tais como serviços externos não informáticos, despesas de locação operacional, comunicações e publicações, despesas de formação, etc.

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 2021 | 2020 |
| Despesas administrativas e informáticas | — | — | 4 | 94 | 98 | 120 |
| Perdas realizadas com clientes | — | 6 | 0 | 0 | 7 | 4 |
| Perdas cambiais | — | 5 | 11 | 25 | 41 | 72 |
| Total | — | 11 | 16 | 119 | 145 | 197 |

(em milhões de euros)

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

2021

2020

Despesas administrativas e informáticas

Despesas administrativas e informáticas

—

—

4

4

94

94

98

98

120

120

Perdas realizadas com clientes

Perdas realizadas com clientes

—

6

6

0

0

0

0

7

7

4

4

Perdas cambiais

Perdas cambiais

—

5

5

11

11

25

25

41

41

72

72

Total

Total

—

—

11

11

16

16

119

119

145

145

197

197

A rubrica «Despesas administrativas e informáticas» inclui montantes baseados no acordo interno do FED com a Comissão para cobrir as despesas administrativas incorridas tanto pela sede como pelas delegações no que diz respeito à gestão dos programas do FED. As denominadas «despesas de apoio» referem-se principalmente às despesas de elaboração, acompanhamento, controlo e avaliação de projetos, bem como às despesas com as redes informáticas, assistência técnica, gestão e previsão financeiras, etc.

A diminuição no quadro desta rubrica é o efeito combinado da diminuição das despesas administrativas e informáticas (2020: 120 milhões de euros) e do aumento das despesas relativas a perdas cambiais (2020: 72 milhões de euros).

A diminuição significativa das perdas cambiais deve-se principalmente à diminuição das perdas não realizadas decorrentes da reavaliação dos saldos detidos em divisas em 31 de dezembro de 2021.

4.   ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES E OUTRAS DIVULGAÇÕES SIGNIFICATIVAS

ATIVOS E PASSIVOS CONTINGENTES E OUTRAS DIVULGAÇÕES SIGNIFICATIVAS

4.1.   ATIVOS CONTINGENTES

ATIVOS CONTINGENTES

Os ativos contingentes são ativos possíveis que decorrem de acontecimentos passados e cuja existência só será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais acontecimentos futuros incertos que não estão totalmente sob o controlo da entidade.

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Garantias de pré-financiamento | — | — | 3 | — | 44 | 49 |
| Garantias de boa execução | — | 7 | 3 | — | 11 | 12 |
| Garantias de retenção | — | 5 | 3 | — | 9 | 9 |
| Total | — | 13 | 6 | — | 20 | 21 |

(em milhões de euros)

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2021

31.12.2020

Garantias de pré-financiamento

Garantias de pré-financiamento

—

—

3

3

—

44

44

49

49

Garantias de boa execução

Garantias de boa execução

—

7

7

3

3

—

11

11

12

12

Garantias de retenção

Garantias de retenção

—

5

5

3

3

—

9

9

9

9

Total

Total

—

13

13

6

6

—

—

20

20

21

21

Em certos casos, são exigidas garantias de pré-financiamento a beneficiários que não são Estados-Membros, quando efetuam pagamentos antecipados.

São requeridas garantias de boa execução para assegurar que os beneficiários de financiamento do FED respeitam as obrigações constantes dos seus contratos com o FED.

As garantias de retenção dizem respeito unicamente aos contratos de obras. Habitualmente, 10 % dos pagamentos intermédios aos beneficiários são retidos a fim de assegurar que o contratante cumpre as suas obrigações. Estes montantes retidos são inscritos numa conta de quantias a pagar. Sujeito à aprovação da autoridade adjudicante, o contratante pode, em vez disso, apresentar uma garantia de retenção que substitui as quantias retidas relativas aos pagamentos intermédios. Estas garantias recebidas são apresentadas como ativos contingentes.

No caso dos contratos geridos em regime de gestão indireta, as garantias pertencem a uma entidade adjudicante que não o FED, pelo que não são divulgadas pelo FED (ver nota 2.2.4).

2.2.4

4.2.   PASSIVOS CONTINGENTES

PASSIVOS CONTINGENTES

Os passivos contingentes são obrigações possíveis decorrentes de acontecimentos passados e cuja existência só será confirmada pela ocorrência ou não de um ou mais acontecimentos futuros incertos não totalmente sob o controlo da entidade, ou obrigações presentes decorrentes de acontecimentos passados em que o exfluxo de recursos não é provável ou a quantia não pode ser mensurada com fiabilidade.

4.2.1.   Garantias concedidas

Garantias concedidas

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Garantias concedidas | — | — | — | (7) | (7) | (3) |

(em milhões de euros)

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2021

31.12.2020

Garantias concedidas

Garantias concedidas

—

—

—

—

—

—

(7)

(7)

(7)

(7)

(3)

(3)

O quadro supra mostra a dimensão da exposição do FED a eventuais pagamentos futuros decorrentes das garantias prestadas ao Grupo BEI ou outras instituições financeiras. Os montantes são apresentados líquidos de provisões financeiras ou de passivos financeiros reconhecidos relativamente a esses programas.

supra

O montante de 7 milhões de euros refere-se inteiramente a uma garantia prestada no quadro do instrumento financeiro EURITZ.

4.3.   OUTRAS DIVULGAÇÕES SIGNIFICATIVAS

OUTRAS DIVULGAÇÕES SIGNIFICATIVAS

4.3.1.   Autorizações por liquidar ainda não executadas

Autorizações por liquidar ainda não executadas

A quantia abaixo indicada corresponde às autorizações por liquidar menos as quantias conexas incluídas como despesas na demonstração dos resultados financeiros. As autorizações por liquidar correspondem a uma quantia que representa as autorizações que não foram ainda objeto de pagamento e/ou anulação. Esta é a consequência normal da existência de programas plurianuais.

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Oitavo FED | Nono FED | 10.o FED | 11.o FED | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Autorizações por liquidar ainda não executadas | — | 21 | 408 | 5 926 | 6 355 | 7 224 |

(em milhões de euros)

Oitavo FED

Nono FED

10.o FED

11.o FED

31.12.2021

31.12.2020

Autorizações por liquidar ainda não executadas

Autorizações por liquidar ainda não executadas

—

—

21

21

408

408

5 926

5 926

6 355

6 355

7 224

7 224

A diminuição das autorizações por liquidar deve-se, em grande medida, à diminuição das autorizações por liquidar orçamentais, que totalizou 7 993 milhões de euros (2020: 9 286 milhões de euros). Esta diminuição deve-se principalmente ao menor número de autorizações individuais assinadas durante o ano em resultado dos novos desafios enfrentados que dificultaram a execução, em especial nas delegações (ver nota 2.2).

2.2

5.   GESTÃO DOS RISCOS FINANCEIROS

GESTÃO DOS RISCOS FINANCEIROS

As divulgações apresentadas seguidamente dizem respeito à gestão dos riscos financeiros do FED associados às operações de tesouraria realizadas pela Comissão em nome do FED a fim de executar os seus recursos.

5.1.   POLÍTICAS DE GESTÃO DE RISCOS E ATIVIDADES DE COBERTURA

POLÍTICAS DE GESTÃO DE RISCOS E ATIVIDADES DE COBERTURA

As regras e os princípios para a gestão das operações de tesouraria são estabelecidos no Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o FED, bem como no Acordo Interno.

o

Em resultado do referido regulamento, são aplicáveis os seguintes grandes princípios:

| a) | As contribuições do FED são pagas pelos Estados-Membros em contas especiais abertas junto do banco emissor de cada Estado-Membro ou da instituição financeira por ele designada. As contribuições permanecerão nessas contas especiais até serem necessárias para os pagamentos do FED. |
| --- | --- |

a)

As contribuições do FED são pagas pelos Estados-Membros em contas especiais abertas junto do banco emissor de cada Estado-Membro ou da instituição financeira por ele designada. As contribuições permanecerão nessas contas especiais até serem necessárias para os pagamentos do FED.

| b) | As contribuições do FED são pagas pelos Estados-Membros em euros, enquanto os pagamentos do FED são efetuados em euros e noutras moedas. |
| --- | --- |

b)

As contribuições do FED são pagas pelos Estados-Membros em euros, enquanto os pagamentos do FED são efetuados em euros e noutras moedas.

| c) | As contas bancárias abertas pela Comissão em nome do FED não podem ter um saldo negativo. |
| --- | --- |

c)

As contas bancárias abertas pela Comissão em nome do FED não podem ter um saldo negativo.

Em acréscimo às contas especiais, a Comissão abre outras contas bancárias em nome do FED junto de instituições financeiras (bancos centrais e bancos comerciais) para efeitos de execução dos pagamentos e receção das receitas, para além das contribuições dos Estados-Membros para o orçamento.

As operações de tesouraria e pagamento estão muito automatizadas e baseiam-se em sistemas informáticos modernos. São aplicados procedimentos específicos a fim de garantir a segurança do sistema e assegurar a separação de funções, em conformidade com o Regulamento Financeiro, as normas de controlo interno da Comissão e os princípios de auditoria.

Um conjunto escrito de orientações e procedimentos regula a gestão das operações de tesouraria e pagamento com o objetivo de limitar os riscos operacionais e financeiros e de assegurar um nível de controlo adequado. Estas orientações e procedimentos abrangem as diferentes áreas de funcionamento, sendo o seu cumprimento controlado periodicamente.

5.2.   RISCO CAMBIAL

RISCO CAMBIAL

Exposição do FED ao risco cambial no final do exercício — posição líquida

Exposição do FED ao risco cambial no final do exercício — posição líquida

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| USD | DKK | EUR | Outros | Total | USD | DKK | EUR | Outros | Total |
| Ativos financeiros | | | | | | | | | | |
| Ativos Financeiros Disponíveis para Venda | — | — | — | — | — | 2 | | 31 | — | 33 |
| Ativos financeiros mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice
   (*2) | 8 | — | 30 | — | 39 | — | | — | — | — |
| Contas a receber
   (*3) | — | — | 8 | — | 8 | 65 | — | 69 | 6 | 140 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 3 | — | 991 | — | 994 | 2 | — | 726 | — | 728 |
| | 11 | — | 1 029 | — | 1 040 | 69 | — | 826 | 6 | 901 |
| Passivos financeiros | | | | | | | | | | |
| Contas a pagar
   (*4) | — | — | — | — | — | (16) | (6) | (605) | 10 | (617) |
| | — | — | — | — | — | (16) | (6) | (605) | 10 | (617) |
| Total | 11 | — | 1 029 | — | 1 040 | 53 | (6) | 221 | 16 | 284 |

(em milhões de euros)

31.12.2021

31.12.2020

USD

DKK

EUR

Outros

Total

USD

DKK

EUR

Outros

Total

Ativos financeiros

Ativos financeiros

Ativos Financeiros Disponíveis para Venda

Ativos Financeiros Disponíveis para Venda

—

—

—

—

—

—

—

—

2

2

31

31

—

—

33

33

Ativos financeiros mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice
   (*2)

Ativos financeiros mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice

*2

8

8

—

30

—

—

39

39

—

—

—

—

—

—

—

—

Contas a receber
   (*3)

Contas a receber

*3

—

—

—

8

8

—

—

8

8

65

65

—

69

69

6

6

140

140

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

3

3

—

991

991

—

994

994

2

2

—

—

726

726

—

728

728

11

11

—

1 029

1 029

—

—

1 040

1 040

69

69

—

—

826

826

6

6

901

901

Passivos financeiros

Passivos financeiros

Contas a pagar
   (*4)

Contas a pagar

*4

—

—

—

—

—

—

—

—

—

(16)

(16)

(6)

(6)

(605)

(605)

10

10

(617)

(617)

—

—

—

—

—

—

—

—

—

(16)

(16)

(6)

(6)

(605)

(605)

10

10

(617)

(617)

Total

Total

11

11

—

1 029

1 029

—

—

1 040

1 040

53

53

(6)

(6)

221

221

16

16

284

284

5.3.   RISCO DA TAXA DE JURO

RISCO DA TAXA DE JURO

O FED não contrai empréstimos, pelo que não está exposto ao risco da taxa de juro.

Os juros são acumulados nos saldos das suas diferentes contas bancárias. A Comissão, em nome do FED, tomou por conseguinte medidas para assegurar que os juros ganhos reflitam regularmente as taxas de juro de mercado, bem como as suas eventuais flutuações.

As contribuições para o orçamento do FED são creditadas por cada Estado-Membro numa conta especial aberta junto da instituição financeira por si designada. Dado que a remuneração aplicada a algumas destas contas pode atualmente ser negativa, foram instaurados procedimentos de gestão de tesouraria para minimizar os saldos mantidos nas contas em questão. Além disso, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/888 do Conselho (8), qualquer remuneração negativa destas contas é suportada pelo Estado-Membro em causa.

8

Os saldos à vista das contas dos bancos comerciais são remunerados numa base diária. A remuneração dos saldos dessas contas baseia-se em taxas de mercado variáveis às quais é aplicada uma margem contratual (positiva ou negativa). Para a maioria das contas, o cálculo dos juros está ligado à taxa de mercado de referência e é ajustado a fim de refletir quaisquer flutuações dessa taxa. Por esta razão, o FED não corre qualquer risco de que os seus saldos sejam remunerados a taxas inferiores às taxas de mercado.

5.4.   RISCO DE CRÉDITO (RISCO DE CONTRAPARTE)

RISCO DE CRÉDITO (RISCO DE CONTRAPARTE)

Exposição máxima ao risco de crédito:

Exposição máxima ao risco de crédito:

Relativamente aos ativos financeiros, as quantias comunicadas são quantias escrituradas líquidas e representam a exposição dos FED ao risco de crédito no final do período de relato.

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | 31.12.2021 |
| Ativos financeiros | |
| Empréstimos | 1 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 994 |
| Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta
   (*5) | 8 |
| Garantias concedidas | |
| Contratos de garantia financeira | 8 |
| Total em 31.12.2021 | 1 011 |

(em milhões de euros)

31.12.2021

Ativos financeiros

Ativos financeiros

Empréstimos

Empréstimos

1

1

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

994

994

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta
   (*5)

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta

*5

8

8

Garantias concedidas

Garantias concedidas

Contratos de garantia financeira

Contratos de garantia financeira

8

8

Total em 31.12.2021

Total em 31.12.2021

1 011

1 011

Empréstimos relativos a instrumentos financeiros: qualidade creditícia

Empréstimos relativos a instrumentos financeiros: qualidade creditícia

| (em milhões de euros) |
| --- |
| 31.12.2021 |
| | Fase 1 | Fase 2 | Fase 3 | Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito | Total |
| Notação de risco | | | | | |
| Prémio e nível elevado | — | — | — | — | — |
| Nível médio superior | — | — | — | — | — |
| Nível médio inferior | — | — | — | — | — |
| Nível de não investimento e notação de risco de incumprimento | — | — | 3 | — | 3 |
| Quantia escriturada bruta | — | — | 3 | — | 3 |
| Menos provisão para perdas | — | — | 2 | — | 2 |
| Quantia escriturada líquida | — | — | 1 | — | 1 |

(em milhões de euros)

31.12.2021

Fase 1

Fase 2

Fase 3

Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito

Total

Notação de risco

Notação de risco

Prémio e nível elevado

Prémio e nível elevado

—

—

—

—

—

Nível médio superior

Nível médio superior

—

—

—

—

—

Nível médio inferior

Nível médio inferior

—

—

—

—

—

Nível de não investimento e notação de risco de incumprimento

Nível de não investimento e notação de risco de incumprimento

—

—

3

3

—

3

3

Quantia escriturada bruta

Quantia escriturada bruta

—

—

3

3

—

3

3

Menos provisão para perdas

Menos provisão para perdas

—

—

2

2

—

2

Quantia escriturada líquida

Quantia escriturada líquida

—

—

1

1

—

1

1

Caixa e equivalentes de caixa: qualidade creditícia

Caixa e equivalentes de caixa: qualidade creditícia

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | 31.12.2021 |
| Notação de risco | |
| Prémio e nível elevado | 751 |
| Nível médio superior | 241 |
| Nível médio inferior | 2 |
| Nível de não investimento e notação de risco de incumprimento | — |
| Quantia escriturada bruta | 994 |
| Menos provisão para perdas | — |
| Quantia escriturada líquida | 994 |

(em milhões de euros)

31.12.2021

Notação de risco

Notação de risco

Prémio e nível elevado

Prémio e nível elevado

751

751

Nível médio superior

Nível médio superior

241

241

Nível médio inferior

Nível médio inferior

2

2

Nível de não investimento e notação de risco de incumprimento

Nível de não investimento e notação de risco de incumprimento

—

Quantia escriturada bruta

Quantia escriturada bruta

994

994

Menos provisão para perdas

Menos provisão para perdas

—

Quantia escriturada líquida

Quantia escriturada líquida

994

994

Contas a receber: qualidade creditícia

Contas a receber: qualidade creditícia

| (em milhões de euros) |
| --- |
| 31.12.2021 |
| | Não vencido | Vencido | Vencido | Vencido | Vencido | Total |
| 0-30 dias | 31-90 dias | 91 dias — 1 ano | > 1 ano |
| Quantia escriturada bruta | 8 | — | — | — | — | 8 |
| Menos provisão para perdas | — | — | — | — | — | — |
| Quantia escriturada líquida | 8 | — | — | — | — | 8 |

(em milhões de euros)

31.12.2021

Não vencido

Vencido

Vencido

Vencido

Vencido

Total

0-30 dias

31-90 dias

91 dias — 1 ano

> 1 ano

Quantia escriturada bruta

Quantia escriturada bruta

8

—

—

—

—

8

8

Menos provisão para perdas

Menos provisão para perdas

—

—

—

—

—

—

Quantia escriturada líquida

Quantia escriturada líquida

8

8

—

—

—

—

8

8

Com base na análise das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e para efeitos da transição para a RCE 11 atualizada, não existe qualquer ajustamento por imparidade a contabilizar em 1.1.2021 relativamente às contas a receber reconhecidas nas contas anuais do FED de 2021.

Ativos financeiros mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice: qualidade creditícia

Ativos financeiros mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice: qualidade creditícia

Em 2021, os ativos financeiros mensurados pelo justo valor através do excedente ou défice incluídos nestas demonstrações financeiras dizem respeito a investimentos em capital próprio que não estão sujeitos a risco de crédito (ver nota 2.1).

Divulgações relativas ao risco de crédito publicadas nas contas anuais de 2020

Divulgações relativas ao risco de crédito publicadas nas contas anuais de 2020

A título informativo, as divulgações relativas ao risco de crédito nas contas anuais de 2020 foram as seguintes:

Ativos financeiros nem vencidos nem em imparidade:

Ativos financeiros nem vencidos nem em imparidade:

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Total | Nem vencidos nem em imparidade | Já vencidos mas sem imparidade |
| < 1 ano | 1-5 anos | > 5 anos |
| Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | 140 | 124 | 7 | 9 | — |
| Total em 31.12.2020 | 140 | 124 | 7 | 9 | — |

(em milhões de euros)

Total

Nem vencidos nem em imparidade

Já vencidos mas sem imparidade

< 1 ano

1-5 anos

> 5 anos

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

140

140

124

124

7

7

9

9

—

Total em 31.12.2020

Total em 31.12.2020

140

140

124

124

7

7

9

9

—

Ativos financeiros por categoria de risco:

Ativos financeiros por categoria de risco:

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | 31.12.2020 |
| Contas a receber | Caixa | Total |
| Contrapartes com notação de risco externa | | | |
| Nível alto e de topo | 9 | 372 | 381 |
| Nível médio superior | — | 211 | 211 |
| Nível médio inferior | — | 145 | 145 |
| Sem qualificação de investimento | — | — | — |
| | 9 | 728 | 737 |
| Contrapartes sem notação de risco externa | | | |
| Grupo 1 (devedores sem situações de incumprimento no passado) | 131 | — | 131 |
| Grupo 2 (devedores com situações de incumprimento no passado) | — | — | — |
| Total | 131 | — | 131 |
| Total | 140 | 728 | 868 |

(em milhões de euros)

31.12.2020

Contas a receber

Caixa

Total

Contrapartes com notação de risco externa

Contrapartes com notação de risco externa

Nível alto e de topo

Nível alto e de topo

9

9

372

372

381

381

Nível médio superior

Nível médio superior

—

211

211

211

211

Nível médio inferior

Nível médio inferior

—

145

145

145

145

Sem qualificação de investimento

Sem qualificação de investimento

—

—

—

—

—

9

9

728

728

737

737

Contrapartes sem notação de risco externa

Contrapartes sem notação de risco externa

Grupo 1 (devedores sem situações de incumprimento no passado)

Grupo 1 (devedores sem situações de incumprimento no passado)

131

131

—

—

131

131

Grupo 2 (devedores com situações de incumprimento no passado)

Grupo 2 (devedores com situações de incumprimento no passado)

—

—

—

Total

Total

131

131

—

—

131

131

Total

Total

140

140

728

728

868

868

5.5.   RISCO DE LIQUIDEZ

RISCO DE LIQUIDEZ

Análise de maturidade dos passivos financeiros por maturidade contratual remanescente

Análise de maturidade dos passivos financeiros por maturidade contratual remanescente

Os passivos financeiros e as contas a pagar nesta rubrica são divulgados pelas quantias escrituradas do balanço.

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | < 1 ano | 1-5 anos | > 5 anos | Total |
| Passivos financeiros em 31.12.2021 | 501 | 6 | — | 508 |
| Passivos financeiros em 31.12.2020 | 615 | 2 | — | 617 |

(em milhões de euros)

< 1 ano

1-5 anos

> 5 anos

Total

Passivos financeiros em 31.12.2021

Passivos financeiros em 31.12.2021

501

501

6

6

—

—

508

508

Passivos financeiros em 31.12.2020

Passivos financeiros em 31.12.2020

615

615

2

2

—

—

617

617

Os princípios orçamentais aplicados ao FED asseguram que os recursos de caixa globais do período orçamental são sempre suficientes para a execução dos pagamentos. Efetivamente, o montante total das contribuições dos Estados-Membros é igual à quantia global das dotações de pagamento do período orçamental em causa.

Contudo, as contribuições dos Estados-Membros para o FED são pagas em três parcelas anuais, enquanto os pagamentos estão sujeitos a variação sazonal.

A fim de assegurar que os recursos de tesouraria são sempre suficientes para cobrir os pagamentos a executar num determinado mês, são periodicamente trocadas informações sobre a situação de tesouraria entre a tesouraria da Comissão e os serviços de despesas competentes.

Além disso, no contexto das operações de tesouraria do FED, existem instrumentos de gestão automática de tesouraria que asseguram a disponibilidade de liquidez diária suficiente em cada conta bancária do FED.

6.   DIVULGAÇÕES DE PARTES RELACIONADAS

DIVULGAÇÕES DE PARTES RELACIONADAS

As partes relacionadas do FED são o Fundo Fiduciário da UE para África e o Fundo Fiduciário Bêkou da UE, e a Comissão Europeia. As transações entre estas entidades realizam-se no quadro do funcionamento normal do FED, não sendo necessários requisitos de divulgação específicos para estas transações, em conformidade com as regras contabilísticas da UE.

O FED não tem uma gestão distinta, uma vez que é gerido pela Comissão. Os direitos das principais entidades de gestão da UE, incluindo a Comissão, foram divulgados nas contas anuais consolidadas da União Europeia na rubrica 7.2 «Direitos das principais entidades de gestão».

7.   ACONTECIMENTOS POSTERIORES À DATA DO BALANÇO

ACONTECIMENTOS POSTERIORES À DATA DO BALANÇO

Ucrânia

Ucrânia

Em conformidade com a regra contabilística da UE n.o 19, Acontecimentos posteriores à data de relato, a guerra na Ucrânia, que teve início em fevereiro de 2022, é um acontecimento que não requer ajustamentos, não exigindo, por conseguinte, quaisquer ajustamentos dos valores comunicados nas presentes demonstrações financeiras à data de 31 de dezembro de 2021. Para períodos de relato subsequentes, a guerra pode afetar o reconhecimento e a mensuração de alguns ativos e passivos do balanço e também de algumas receitas e despesas reconhecidas na demonstração do desempenho financeiro. Com base nos factos e circunstâncias existentes no momento da elaboração das presentes demonstrações financeiras, em especial a evolução da situação, o efeito financeiro da guerra na Ucrânia sobre o FED não pode ser estimado de forma fiável.

o

À data de transmissão das presentes contas, não havia quaisquer outras questões relevantes que merecessem a atenção do contabilista do FED ou que lhe fossem referidas e que requeressem uma divulgação específica na presente secção. As contas anuais e as notas conexas foram elaboradas com base nas informações mais recentes disponíveis, o que se reflete nas informações acima apresentadas.

8.   CONCILIAÇÃO DOS RESULTADOS ECONÓMICOS E DOS RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

CONCILIAÇÃO DOS RESULTADOS ECONÓMICOS E DOS RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

Os resultados económicos do exercício são calculados com base nos princípios de contabilidade de exercício. Contudo, os resultados da execução orçamental baseiam-se em regras de contabilidade de caixa. Dado que ambos são o produto das mesmas operações subjacentes, constitui um controlo útil proceder ao exercício de conciliação. O quadro que se segue apresenta essa conciliação, sublinhando as principais quantias conciliadas, repartidas entre rubricas de receitas e despesas. As notas do quadro fornecem informações adicionais sobre a natureza dos principais itens de reconciliação.

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | 2021 | 2020 |
| RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO | (2 974 ) | (4 744 ) |
| Receitas | | |
| Créditos que não afetam os resultados da execução orçamental | — | (2) |
| Créditos apurados no exercício em curso, mas ainda não cobrados | (6) | (23) |
| Créditos apurados em exercícios anteriores e cobrados no exercício em curso | 20 | 13 |
| Consumo com efeito de redução das receitas | 13 | 61 |
| Receitas acrescidas (líquidas) | (69) | (33) |
| Outros | — | — |
| Despesas | | |
| Despesas do exercício em curso ainda por pagar | 111 | 119 |
| Despesas dos exercícios anteriores pagas no ano em curso | (741) | (817) |
| Efeito líquido dos pré-financiamentos | (295) | (281) |
| Despesas acrescidas (líquidas) | 539 | 1 102 |
| RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO | (3 401 ) | (4 604 ) |

(em milhões de euros)

2021

2020

RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO

RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO

(2 974 )

(2 974 )

(4 744 )

(4 744 )

Receitas

Receitas

Créditos que não afetam os resultados da execução orçamental

Créditos que não afetam os resultados da execução orçamental

—

—

(2)

(2)

Créditos apurados no exercício em curso, mas ainda não cobrados

Créditos apurados no exercício em curso, mas ainda não cobrados

(6)

(6)

(23)

(23)

Créditos apurados em exercícios anteriores e cobrados no exercício em curso

Créditos apurados em exercícios anteriores e cobrados no exercício em curso

20

20

13

13

Consumo com efeito de redução das receitas

Consumo com efeito de redução das receitas

13

13

61

61

Receitas acrescidas (líquidas)

Receitas acrescidas (líquidas)

(69)

(69)

(33)

(33)

Outros

Outros

—

—

—

—

Despesas

Despesas

Despesas do exercício em curso ainda por pagar

Despesas do exercício em curso ainda por pagar

111

111

119

119

Despesas dos exercícios anteriores pagas no ano em curso

Despesas dos exercícios anteriores pagas no ano em curso

(741)

(741)

(817)

(817)

Efeito líquido dos pré-financiamentos

Efeito líquido dos pré-financiamentos

(295)

(295)

(281)

(281)

Despesas acrescidas (líquidas)

Despesas acrescidas (líquidas)

539

539

1 102

1 102

RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO

RESULTADOS DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO

(3 401 )

(3 401 )

(4 604 )

(4 604 )

8.1.   RUBRICAS OBJETO DE CONCILIAÇÃO — RECEITAS

RUBRICAS OBJETO DE CONCILIAÇÃO — RECEITAS

As receitas orçamentais de um exercício correspondem às receitas cobradas em relação aos créditos apurados no decurso do exercício e às quantias recebidas relativas aos créditos apurados de exercícios anteriores.

Os créditos que não afetam os resultados da execução orçamental são inscritos nos resultados económicos, mas, numa perspetiva orçamental, não podem ser considerados receitas, dado que o montante recebido é transferido para reservas e não pode ser reafetado sem uma decisão do Conselho.

créditos que não afetam os resultados da execução orçamental

Os créditos apurados no exercício em curso mas ainda não cobrados devem ser deduzidos dos resultados económicos para efeitos de conciliação, uma vez que não fazem parte das receitas orçamentais. Em contrapartida, os créditos apurados em exercícios anteriores e cobrados no exercício em curso devem ser acrescentados aos resultados económicos para efeitos de conciliação.

créditos apurados no exercício em curso mas ainda não cobrados

créditos apurados em exercícios anteriores e cobrados no exercício em curso

O efeito líquido da rubrica de pré-financiamento refere-se à compensação do pré-financiamento com montantes cobrados aos beneficiários. Estes recebimentos de caixa representam receitas orçamentais, mas não têm qualquer impacto nos resultados económicos e devem, por conseguinte, ser adicionados para efeitos de conciliação.

efeito líquido da rubrica de pré-financiamento

As receitas acrescidas líquidas consistem sobretudo na regularização efetuada para efeitos do encerramento do exercício. Apenas é tido em conta o efeito líquido, ou seja, as receitas acrescidas do exercício em curso menos as receitas acrescidas revertidas do exercício anterior.

receitas acrescidas líquidas

8.2.   RUBRICAS OBJETO DE CONCILIAÇÃO — DESPESAS

RUBRICAS OBJETO DE CONCILIAÇÃO — DESPESAS

As despesas do exercício em curso ainda não pagas devem ser acrescentadas para efeitos de conciliação, pois são incluídas nos resultados económicos mas não fazem parte das despesas orçamentais. Pelo contrário, as despesas dos anos anteriores pagas no exercício em curso devem ser deduzidas dos resultados económicos para efeitos de conciliação, uma vez que fazem parte das despesas orçamentais do exercício em curso, mas não têm qualquer efeito nos resultados económicos nem reduzem as despesas em caso de correções.

As despesas do exercício em curso ainda não pagas

despesas dos anos anteriores pagas no exercício em curso

Os recebimentos de caixa provenientes das anulações de pagamentos não afetam os resultados económicos, embora afetem os resultados da execução orçamental.

anulações de pagamentos

O efeito líquido dos pré-financiamentos é a combinação de novas quantias de pré-financiamento pagas no exercício em curso (reconhecidas como despesas orçamentais do exercício) com a compensação de pré-financiamentos pagos no exercício em curso ou nos exercícios anteriores, mediante a aceitação dos custos elegíveis. Este último fator representa uma despesa em termos de exercício, mas não na contabilidade orçamental, dado que o pagamento do pré-financiamento inicial já tinha sido considerado uma despesa orçamental no momento do respetivo pagamento.

efeito líquido dos pré-financiamentos

As despesas acrescidas líquidas consistem sobretudo na regularização efetuada para efeitos das operações do final do exercício, ou seja, nas despesas elegíveis incorridas por beneficiários de fundos do FED, mas que não foram ainda comunicadas ao FED. Apenas é tido em conta o efeito líquido, ou seja, as despesas acrescidas do exercício em curso menos as despesas acrescidas revertidas do exercício anterior.

despesas acrescidas líquidas

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS FUNDOS FIDUCIÁRIOS DA UE CONSOLIDADAS NO FED

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DOS FUNDOS FIDUCIÁRIOS DA UE CONSOLIDADAS NO FED

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU DA UE DE 2021 (9)

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU DA UE DE 2021

9

INFORMAÇÕES CONTEXTUAIS SOBRE O FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU DA UE

INFORMAÇÕES CONTEXTUAIS SOBRE O FUNDO FIDUCIÁRIO BÊKOU DA UE

Contexto geral dos fundos fiduciários da União

Contexto geral dos fundos fiduciários da União

Criação

Criação

Em conformidade com os artigos 234.o e 235.o do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União (RF da UE) (10) e com o artigo 35.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento (RF do FED) (11), a Comissão Europeia pode criar fundos fiduciários da União relativamente às ações externas («fundos fiduciários da UE»). Os fundos fiduciários da União são constituídos no âmbito de um acordo celebrado com outros doadores para as ações de emergência e de pós-emergência necessárias para reagir a uma crise, ou para ações temáticas.

o

o

10

o

o

11

Os fundos fiduciários da União são constituídos pela Comissão Europeia com base numa decisão, após consulta ou aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho. Esta decisão inclui o acordo constitutivo com outros doadores.

Os fundos fiduciários da União só são criados e executados nas seguintes condições:

| — | Existe valor acrescentado da intervenção da União: os objetivos dos fundos fiduciários da União, nomeadamente devido à sua dimensão ou efeitos potenciais, podem ser mais bem alcançados a nível da União do que a nível nacional e a utilização dos instrumentos de financiamento existentes não seria suficiente para alcançar os objetivos políticos da União; |
| --- | --- |

—

Existe valor acrescentado da intervenção da União: os objetivos dos fundos fiduciários da União, nomeadamente devido à sua dimensão ou efeitos potenciais, podem ser mais bem alcançados a nível da União do que a nível nacional e a utilização dos instrumentos de financiamento existentes não seria suficiente para alcançar os objetivos políticos da União;

| — | Os fundos fiduciários da União proporcionam clara notoriedade política à União e vantagens de gestão, bem como um melhor controlo da União sobre os riscos e os desembolsos das contribuições da União e de outros doadores; |
| --- | --- |

—

Os fundos fiduciários da União proporcionam clara notoriedade política à União e vantagens de gestão, bem como um melhor controlo da União sobre os riscos e os desembolsos das contribuições da União e de outros doadores;

| — | Os fundos fiduciários da União não podem duplicar outros canais de financiamento existentes, ou instrumentos similares, sem proporcionar adicionalidade; |
| --- | --- |

—

Os fundos fiduciários da União não podem duplicar outros canais de financiamento existentes, ou instrumentos similares, sem proporcionar adicionalidade;

| — | Os objetivos dos fundos fiduciários da União são consentâneos com os objetivos do instrumento da União ou com a rubrica orçamental que os financia. |
| --- | --- |

—

Os objetivos dos fundos fiduciários da União são consentâneos com os objetivos do instrumento da União ou com a rubrica orçamental que os financia.

Fundos fiduciários da UE atuais

Fundos fiduciários da UE atuais

Até à data, a Comissão criou quatro fundos fiduciários da UE:

| — | O Fundo Fiduciário BÊKOU da UE, cujo objetivo consiste em apoiar todos os aspetos da saída da República Centro-Africana da crise e os seus esforços de reconstrução. Criado em 15 de julho de 2014; |
| --- | --- |

—

O Fundo Fiduciário BÊKOU da UE, cujo objetivo consiste em apoiar todos os aspetos da saída da República Centro-Africana da crise e os seus esforços de reconstrução. Criado em 15 de julho de 2014;

| — | O Fundo Fiduciário MADAD da UE, um fundo fiduciário regional da União Europeia de resposta à crise síria. Criado em 15 de dezembro de 2014; |
| --- | --- |

—

O Fundo Fiduciário MADAD da UE, um fundo fiduciário regional da União Europeia de resposta à crise síria. Criado em 15 de dezembro de 2014;

| — | O Fundo Fiduciário da UE para África; um fundo fiduciário de emergência da União Europeia para a estabilidade e a luta contra as causas profundas da migração irregular e das pessoas deslocadas em África. Criado em 12 de novembro de 2015; |
| --- | --- |

—

O Fundo Fiduciário da UE para África; um fundo fiduciário de emergência da União Europeia para a estabilidade e a luta contra as causas profundas da migração irregular e das pessoas deslocadas em África. Criado em 12 de novembro de 2015;

| — | O Fundo Fiduciário da UE para a Colômbia; que visa apoiar a aplicação do acordo de paz na fase de recuperação rápida e de estabilização pós-conflito. Criado em 12 de dezembro de 2016. |
| --- | --- |

—

O Fundo Fiduciário da UE para a Colômbia; que visa apoiar a aplicação do acordo de paz na fase de recuperação rápida e de estabilização pós-conflito. Criado em 12 de dezembro de 2016.

Missão

Missão

O Fundo Fiduciário Bêkou da UE foi criado com o objetivo de promover a estabilização e a reconstrução da República Centro-Africana. O seu principal objetivo, conforme estabelecido no acordo constitutivo, consiste em fornecer ajuda, de forma coerente e orientada, relativamente à resiliência dos grupos vulneráveis e apoio a todos os aspetos da saída da crise e à reconstrução da República Centro-Africana, bem como coordenar ações no curto, médio e longo prazo e ajudar os países vizinhos a fazer face às consequências da crise.

Principais atividades operacionais

Principais atividades operacionais

O fundo fiduciário da União reúne recursos de diferentes doadores para financiar programas com base nos objetivos acordados. Desde a sua criação em julho de 2014, o Fundo Fiduciário Bêkou da UE adotou 22 programas e chegou a mais de 2,5 milhões de beneficiários. Os programas destinam-se a assistir a República Centro-Africana e a sua população na sequência da crise de 2013. Mais especificamente, o Fundo Fiduciário Bêkou da UE visa garantir o acesso a serviços básicos (sobretudo saúde, água e saneamento), apoiar a recuperação económica e a criação de emprego e promover a coesão social e a reconciliação.

Governação

Governação

A gestão do Fundo Fiduciário Bêkou da UE é assegurada pela Comissão Europeia, que também assegura o secretariado dos seus dois órgãos diretivos — o conselho de administração do fundo fiduciário e o comité operacional. O conselho de administração do fundo fiduciário e o comité operacional do Fundo Fiduciário Bêkou da UE são compostos por representantes dos doadores, da Comissão, do Parlamento Europeu e de um representante das autoridades e observadores da República Centro-Africana. As regras relativas à composição do conselho de administração e o seu regulamento interno são estabelecidos no acordo constitutivo do fundo fiduciário da União.

A principal função do conselho de administração é elaborar e rever a estratégia global do fundo fiduciário. O comité operacional é responsável pela seleção das ações financiadas pelo Fundo e supervisiona a sua execução. Além disso, aprova as contas anuais e os relatórios anuais sobre as atividades financiadas pelo fundo fiduciário.

Fontes de financiamento

Fontes de financiamento

O Fundo Fiduciário Bêkou da UE é financiado através de contribuições dos doadores.

Contas anuais

Contas anuais

Base de elaboração

Base de elaboração

O quadro jurídico e os prazos para a elaboração das contas anuais são fixados pelo acordo que cria o fundo fiduciário da União Europeia relativo à República Centro-Africana, o Fundo Fiduciário Bêkou da UE, e pelo seu regulamento interno («acordo constitutivo»). Nos termos do presente acordo constitutivo, as contas anuais são elaboradas em conformidade com as regras adotadas pelo contabilista da Comissão (regras contabilísticas da UE ou RCE), que se baseiam nas Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (IPSAS).

Contabilista

Contabilista

O contabilista dos fundos fiduciários da União é o contabilista da Comissão. O contabilista é responsável pelo estabelecimento de procedimentos contabilísticos e de um plano de contabilidade comuns a todos os fundos fiduciários da União. O auditor interno da Comissão, o OLAF e o Tribunal de Contas exercem sobre os fundos fiduciários da União os mesmos poderes de que dispõem em relação a outras ações realizadas pela Comissão. Os fundos fiduciários da União são igualmente objeto de uma auditoria externa independente uma vez por ano.

Composição das contas anuais

Composição das contas anuais

As contas anuais abrangem o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro e incluem as demonstrações financeiras e os relatórios sobre a execução do orçamento. Embora as demonstrações financeiras e as notas complementares sejam elaboradas com base na contabilidade de exercício, os relatórios de execução orçamental baseiam-se principalmente em movimentos de caixa.

Processo que vai desde as contas provisórias até à quitação

Processo que vai desde as contas provisórias até à quitação

As contas anuais estão sujeitas a uma auditoria externa independente. As contas anuais provisórias elaboradas pelo contabilista são transmitidas, até 15 de fevereiro do ano seguinte, ao comité operacional, que, seguidamente, as transmite à empresa de auditoria selecionada pela entidade na sequência de um concurso. Na sequência da auditoria, o contabilista elabora as contas anuais definitivas e apresenta-as ao comité operacional para aprovação (artigo 8.o, n.o 3, ponto 4, alínea c)).

o

o

As contas anuais do Fundo Fiduciário Bêkou da UE são consolidadas nas contas anuais do Fundo Europeu de Desenvolvimento.

Destaques operacionais

Destaques operacionais

Realizações do ano

Realizações do ano

A UE lançou o seu primeiro fundo fiduciário de sempre (FFUE), denominado Bêkou (que significa esperança na língua sango), em julho de 2014, para ajudar a República Centro-Africana (RCA) e a sua população na sequência da crise de 2013. O FFUE Bêkou visa assegurar o acesso a serviços básicos (principalmente saúde, água e saneamento), apoiar o desenvolvimento rural e a recuperação económica e promover a reconciliação. Desde a sua criação, o FFUE Bêkou financiou 22 programas e chegou a mais de metade da população do país.

Apesar da assinatura de um acordo de paz em fevereiro de 2019, a insegurança agravou-se e as necessidades humanitárias aumentaram em 2021, o que levou o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários das Nações Unidas (OCHA) a falar de «uma emergência humanitária não observada desde 2015». É neste contexto complexo e frágil que o FFUE Bêkou recorreu às suas vantagens comparativas de flexibilidade e adaptabilidade à evolução das circunstâncias. Além disso, o FFUE Bêkou continuou a ser o principal instrumento de reforço da resiliência da população e do Estado, numa verdadeira abordagem humanitária de articulação desenvolvimento-paz.

Destaques operacionais do ano de 2021:

Em dezembro de 2020, foi decidida a segunda e última prorrogação do FFUE Bêkou até 31 de dezembro de 2021. A execução dos projetos do quadro do FFUE Bêkou em 2021 foi afetada por uma acentuada deterioração do contexto de segurança. Na sequência da organização das eleições gerais de dezembro de 2020, uma coligação de grupos rebeldes contestou os resultados e começou a propagar-se um conflito violento em todo o território centro-africano. Embora a situação em Bangui, a capital, tenha permanecido menos perigosa, o conflito causou importantes problemas de segurança e restrições de acesso à maioria dos parceiros Bêkou.

Embora o FFUE Bêkou tenha adotado um programa de apoio à implantação da proteção civil na RCA em 2020, o contexto institucional e de segurança deixou de ser considerado suficientemente favorável para dar início à execução deste programa. Consequentemente, as autorizações no valor de 4 milhões de euros foram anuladas e reafetadas a um programa consagrado ao desenvolvimento socioeconómico na parte sudeste do país (RELSUDE).

A resposta ao surto de COVID-19 prosseguiu em 2021. Embora a pandemia tenha tido um impacto menos significativo nas operações do FFUE no corrente ano, as medidas sanitárias em vigor, associadas à turbulência causada pelo conflito em curso, perturbaram as instituições ainda muito frágeis e o país registou uma degradação dos serviços básicos. Cumprindo o seu papel de ponte entre a ajuda de emergência e o desenvolvimento, o FFUE Bêkou reforçou as suas provisões através dos programas Saúde III e WASH no plano do apoio contínuo às populações vulneráveis.

Até ao final de 2021, o FFUE Bêkou finalizou as autorizações e a contratação de todas as contribuições recebidas, com exceção dos fundos reservados ao acompanhamento, avaliação, auditoria e comunicação, que ainda podem ser contratados até ao final do período de execução do FFUE em 31.12.2025. Durante o ano, foram envidados esforços adicionais para evitar défices de financiamento e o comité operacional aumentou os recursos para os seguintes setores: água e saneamento (4,5 milhões de euros), recuperação socioeconómica RELSUDE (5,38 milhões de euros), reconciliação II (1,45 milhões de euros), saúde III (0,34 milhões de euros) e mecanismo de cooperação técnica FATC II (1,23 milhões de euros).

Orçamento e execução orçamental

Do lado das receitas, até ao final de 2021, os compromissos assumidos pelos contribuintes do FFUE ascendiam a mais de 310 milhões de euros, o que representa um aumento de 1,89 milhões de euros em relação a 2020. Foram recebidos todos os certificados de contribuição.

Tal como descrito, a nível da decisão, foram autorizados 13 milhões de euros através de dotações complementares a favor de ações existentes no quadro do FFUE Bêkou em 2021. Visavam apoiar os setores da água e do saneamento, a recuperação socioeconómica, a saúde, a reconciliação e o aumento do financiamento do mecanismo de cooperação técnica do FFUE. Tal como descrito nos destaques operacionais, estas dotações complementares abrangeram setores estratégicos para dar resposta às mudanças na situação socioeconómica e de segurança na RCA, mas também para apoiar os parceiros com vista a consolidar a sustentabilidade das ações no contexto da transição do Fundo Fiduciário Bêkou para o novo instrumento Europa Global.

Em termos de contratos, o FFUE Bêkou assinou 7 novos contratos e 14 aditamentos de contratos de prorrogação de custos em 2021, num montante total de quase 35 milhões de euros. Os novos contratos estão a contribuir, por exemplo, para a execução da assistência técnica ao Ministério da Saúde e ao Ministério dos Assuntos da Mulher, para os programas de reconciliação e coesão social através de um projeto consagrado à juventude centro-africana, para a prevenção da violência baseada no género e para o desenvolvimento económico do país através da profissionalização e promoção do empreendedorismo nas zonas urbanas.

Por último, mas não menos importante, foram pagos mais de 36 milhões de euros em 2021; os desembolsos totais atingiram quase 233 milhões de euros desde a criação do FFUE Bêkou.

Impacto das atividades nas demonstrações financeiras

Impacto das atividades nas demonstrações financeiras

Nas demonstrações financeiras, o impacto das referidas atividades é mais visível quando se analisa o seguinte:

| — | Despesas de funcionamento: diminuíram 938 000 euros; no entanto, as despesas relativas à ajuda à reconstrução, ao desenvolvimento e gestão urbanos, à formação profissional e ao desenvolvimento do setor privado aumentaram à medida que os fundos da proteção civil foram reorientados para o desenvolvimento socioeconómico; |
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Despesas de funcionamento: diminuíram 938 000 euros; no entanto, as despesas relativas à ajuda à reconstrução, ao desenvolvimento e gestão urbanos, à formação profissional e ao desenvolvimento do setor privado aumentaram à medida que os fundos da proteção civil foram reorientados para o desenvolvimento socioeconómico;

| — | Pré-financiamento: diminuiu 5 924 000 euros em resultado de menos adiantamentos pagos devido ao valor inferior dos novos contratos assinados (36 milhões de euros de novos contratos e alterações aos contratos em 2021, em comparação com 53 milhões de euros em 2020); |
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Pré-financiamento: diminuiu 5 924 000 euros em resultado de menos adiantamentos pagos devido ao valor inferior dos novos contratos assinados (36 milhões de euros de novos contratos e alterações aos contratos em 2021, em comparação com 53 milhões de euros em 2020);

| — | Passivos financeiros: diminuíram 14 671 000 euros, devido principalmente ao facto de as contribuições recebidas dos doadores não serem suficientes para cobrir os pagamentos anuais. Tal conduziu também à redução de caixa e equivalentes de caixa. |
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Passivos financeiros: diminuíram 14 671 000 euros, devido principalmente ao facto de as contribuições recebidas dos doadores não serem suficientes para cobrir os pagamentos anuais. Tal conduziu também à redução de caixa e equivalentes de caixa.

BALANÇO

BALANÇO

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| ATIVOS NÃO CORRENTES | | |
| Pré-financiamentos | 214 | 2 418 |
| | 214 | 2 418 |
| ATIVOS CORRENTES | | |
| Pré-financiamentos | 11 762 | 15 482 |
| Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | 4 446 | 5 340 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 3 792 | 7 339 |
| | 20 000 | 28 161 |
| ATIVO TOTAL | 20 214 | 30 579 |
| PASSIVO NÃO CORRENTE | | |
| Passivos financeiros | (3 167 ) | (17 838 ) |
| | (3 167 ) | (17 838 ) |
| PASSIVO CORRENTE | | |
| Contas a pagar | (2 847 ) | (795) |
| Encargos acrescidos | (14 200 ) | (11 947 ) |
| | (17 047 ) | (12 741 ) |
| PASSIVO TOTAL | (20 214 ) | (30 579 ) |
| ATIVO LÍQUIDO | — | — |

(em milhares de euros)

31.12.2021

31.12.2020

ATIVOS NÃO CORRENTES

ATIVOS NÃO CORRENTES

Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

214

214

2 418

2 418

214

214

2 418

2 418

ATIVOS CORRENTES

ATIVOS CORRENTES

Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

11 762

11 762

15 482

15 482

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

4 446

4 446

5 340

5 340

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

3 792

3 792

7 339

7 339

20 000

20 000

28 161

28 161

ATIVO TOTAL

ATIVO TOTAL

20 214

20 214

30 579

30 579

PASSIVO NÃO CORRENTE

PASSIVO NÃO CORRENTE

Passivos financeiros

Passivos financeiros

(3 167 )

(3 167 )

(17 838 )

(17 838 )

(3 167 )

(3 167 )

(17 838 )

(17 838 )

PASSIVO CORRENTE

PASSIVO CORRENTE

Contas a pagar

Contas a pagar

(2 847 )

(2 847 )

(795)

(795)

Encargos acrescidos

Encargos acrescidos

(14 200 )

(14 200 )

(11 947 )

(11 947 )

(17 047 )

(17 047 )

(12 741 )

(12 741 )

PASSIVO TOTAL

PASSIVO TOTAL

(20 214 )

(20 214 )

(30 579 )

(30 579 )

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

—

—

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 2021 | 2020 |
| RECEITAS | | |
| Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta | | |
| Receitas provenientes de donativos | 46 995 | 47 889 |
| Recuperação de despesas | — | 115 |
| Receitas totais | 46 995 | 48 004 |
| DESPESAS | | |
| Despesas operacionais | (46 021 ) | (46 959 ) |
| Custos de financiamento | (48) | (68) |
| Outras despesas | (925) | (978) |
| Despesas totais | (46 995 ) | (48 004 ) |
| RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO | — | — |

(em milhares de euros)

2021

2020

RECEITAS

RECEITAS

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Receitas provenientes de donativos

Receitas provenientes de donativos

46 995

46 995

47 889

47 889

Recuperação de despesas

Recuperação de despesas

—

—

115

115

Receitas totais

Receitas totais

46 995

46 995

48 004

48 004

DESPESAS

DESPESAS

Despesas operacionais

Despesas operacionais

(46 021 )

(46 021 )

(46 959 )

(46 959 )

Custos de financiamento

Custos de financiamento

(48)

(48)

(68)

(68)

Outras despesas

Outras despesas

(925)

(925)

(978)

(978)

Despesas totais

Despesas totais

(46 995 )

(46 995 )

(48 004 )

(48 004 )

RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO

RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO

—

—

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 2021 | 2020 |
| Resultados económicos do exercício | — | — |
| (Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos | 5 924 | 3 685 |
| (Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | 894 | (3 487 ) |
| Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros | (14 671 ) | (11 889 ) |
| Aumento/(diminuição) das contas a pagar | 2 052 | 784 |
| Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos | 2 254 | 814 |
| FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDOS | (3 547 ) | (10 093 ) |
| Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa | (3 547 ) | (10 093 ) |
| Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício | 7 339 | 17 432 |
| Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício | 3 792 | 7 339 |

(em milhares de euros)

2021

2020

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

—

—

(Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos

(Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos

5 924

5 924

3 685

3 685

(Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

(Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

894

894

(3 487 )

(3 487 )

Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros

Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros

(14 671 )

(14 671 )

(11 889 )

(11 889 )

Aumento/(diminuição) das contas a pagar

Aumento/(diminuição) das contas a pagar

2 052

2 052

784

784

Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos

Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos

2 254

2 254

814

814

FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDOS

FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDOS

(3 547 )

(3 547 )

(10 093 )

(10 093 )

Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa

Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa

(3 547 )

(3 547 )

(10 093 )

(10 093 )

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

7 339

7 339

17 432

17 432

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

3 792

3 792

7 339

7 339

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO DA UE PARA ÁFRICA 2021 (12)

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DO FUNDO FIDUCIÁRIO DA UE PARA ÁFRICA 2021

12

INFORMAÇÃO CONTEXTUAL SOBRE O FUNDO FIDUCIÁRIO DA UE PARA ÁFRICA

INFORMAÇÃO CONTEXTUAL SOBRE O FUNDO FIDUCIÁRIO DA UE PARA ÁFRICA

Contexto geral dos fundos fiduciários da União

Contexto geral dos fundos fiduciários da União

Criação

Criação

Em conformidade com os artigos 234.o e 235.o do Regulamento Financeiro aplicável ao orçamento geral da União (RF da UE) (13) e com o artigo 35.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento (RF do FED) (14), a Comissão Europeia pode criar fundos fiduciários da União relativamente às ações externas («fundos fiduciários da UE»). Os fundos fiduciários da União são constituídos no âmbito de um acordo celebrado com outros doadores para as ações de emergência e de pós-emergência necessárias para reagir a uma crise, ou para ações temáticas.

o

o

13

o

o

14

Os fundos fiduciários da União são constituídos pela Comissão Europeia com base numa decisão, após consulta ou aprovação do Parlamento Europeu e do Conselho. Esta decisão inclui o acordo constitutivo com outros doadores.

Os fundos fiduciários da União só são criados e executados nas seguintes condições:

| — | Existe valor acrescentado da intervenção da União: os objetivos dos fundos fiduciários da União, nomeadamente devido à sua dimensão ou efeitos potenciais, podem ser mais bem alcançados a nível da União do que a nível nacional e a utilização dos instrumentos de financiamento existentes não seria suficiente para alcançar os objetivos políticos da União; |
| --- | --- |

—

Existe valor acrescentado da intervenção da União: os objetivos dos fundos fiduciários da União, nomeadamente devido à sua dimensão ou efeitos potenciais, podem ser mais bem alcançados a nível da União do que a nível nacional e a utilização dos instrumentos de financiamento existentes não seria suficiente para alcançar os objetivos políticos da União;

| — | Os fundos fiduciários da União proporcionam clara notoriedade política à União e vantagens de gestão, bem como um melhor controlo da União sobre os riscos e os desembolsos das contribuições da União e de outros doadores; |
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—

Os fundos fiduciários da União proporcionam clara notoriedade política à União e vantagens de gestão, bem como um melhor controlo da União sobre os riscos e os desembolsos das contribuições da União e de outros doadores;

| — | Os fundos fiduciários da União não podem duplicar outros canais de financiamento existentes, ou instrumentos similares, sem proporcionar adicionalidade; |
| --- | --- |

—

Os fundos fiduciários da União não podem duplicar outros canais de financiamento existentes, ou instrumentos similares, sem proporcionar adicionalidade;

| — | Os objetivos dos fundos fiduciários da União são consentâneos com os objetivos do instrumento da União ou com a rubrica orçamental que os financia. |
| --- | --- |

—

Os objetivos dos fundos fiduciários da União são consentâneos com os objetivos do instrumento da União ou com a rubrica orçamental que os financia.

Fundos fiduciários da UE atuais

Fundos fiduciários da UE atuais

Até à data, a Comissão criou quatro fundos fiduciários da UE:

| — | O Fundo Fiduciário BÊKOU da UE, cujo objetivo consiste em apoiar todos os aspetos da saída da República Centro-Africana da crise e os seus esforços de reconstrução. Criado em 15 de julho de 2014; |
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O Fundo Fiduciário BÊKOU da UE, cujo objetivo consiste em apoiar todos os aspetos da saída da República Centro-Africana da crise e os seus esforços de reconstrução. Criado em 15 de julho de 2014;

| — | O Fundo Fiduciário MADAD da UE, um fundo fiduciário regional da União Europeia de resposta à crise síria. Criado em 15 de dezembro de 2014; |
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O Fundo Fiduciário MADAD da UE, um fundo fiduciário regional da União Europeia de resposta à crise síria. Criado em 15 de dezembro de 2014;

| — | O Fundo Fiduciário da UE para África; um fundo fiduciário de emergência da União Europeia para a estabilidade e a luta contra as causas profundas da migração irregular e das pessoas deslocadas em África. Criado em 12 de novembro de 2015; |
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O Fundo Fiduciário da UE para África; um fundo fiduciário de emergência da União Europeia para a estabilidade e a luta contra as causas profundas da migração irregular e das pessoas deslocadas em África. Criado em 12 de novembro de 2015;

| — | O Fundo Fiduciário da UE para a Colômbia; que visa apoiar a aplicação do acordo de paz na fase de recuperação rápida e de estabilização pós-conflito. Criado em 12 de dezembro de 2016. |
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O Fundo Fiduciário da UE para a Colômbia; que visa apoiar a aplicação do acordo de paz na fase de recuperação rápida e de estabilização pós-conflito. Criado em 12 de dezembro de 2016.

Missão

Missão

Os principais objetivos do Fundo Fiduciário da UE para África são o apoio a todos os aspetos da estabilidade e a contribuição para uma melhor gestão da migração, bem como a luta contra as causas profundas da desestabilização, das deslocações forçadas e da migração irregular, mais concretamente promovendo a resiliência, as oportunidades económicas e a igualdade de oportunidades, a segurança e o desenvolvimento e combatendo os abusos dos direitos humanos.

Principais atividades operacionais

Principais atividades operacionais

O fundo fiduciário da União reúne recursos de diferentes doadores para financiar uma ação com base nos objetivos acordados. O Fundo Fiduciário da UE para África opera em três áreas geográficas principais, a saber, a região do Sael e a zona do lago Chade, o Corno de África e o Norte de África. Os países vizinhos dos países elegíveis podem beneficiar, numa base casuística, dos projetos do fundo fiduciário. O fundo fiduciário é criado por um prazo limitado para dar uma resposta no curto e médio prazo aos desafios das regiões.

Governação

Governação

A gestão do Fundo Fiduciário da UE para África é assegurada pela Comissão Europeia, que também assegura o secretariado dos seus dois órgãos diretivos — o conselho de administração do fundo fiduciário e o comité operacional. O conselho de administração do fundo fiduciário e o comité operacional do Fundo Fiduciário da UE para África são compostos por representantes dos doadores e da Comissão, bem como por representantes dos Estados-Membros da UE não contribuintes, das autoridades dos países elegíveis e de organizações regionais como observadores. As regras relativas à composição do conselho de administração e o seu regulamento interno são estabelecidos no acordo constitutivo do fundo fiduciário da União.

A principal função do conselho de administração é elaborar e rever a estratégia global do fundo fiduciário. O comité operacional é responsável pela seleção das ações financiadas pelo Fundo e supervisiona a sua execução. Além disso, aprova as contas anuais e os relatórios anuais sobre as atividades financiadas pelo fundo fiduciário.

Fontes de financiamento

Fontes de financiamento

O Fundo Fiduciário da UE para África é financiado através de contribuições dos doadores.

Contas anuais

Contas anuais

Base de elaboração

Base de elaboração

O quadro jurídico e os prazos para a elaboração das contas anuais são fixados pelo acordo que institui o Fundo Fiduciário de Emergência da União Europeia para a estabilidade e o combate às causas profundas da migração irregular e do fenómeno das pessoas deslocadas em África e pelo seu regulamento interno («acordo constitutivo»). Nos termos do presente acordo constitutivo, as contas anuais são elaboradas em conformidade com as regras adotadas pelo contabilista da Comissão (regras contabilísticas da UE ou RCE), que se baseiam nas Normas Internacionais de Contabilidade do Setor Público (IPSAS).

Contabilista

Contabilista

Com base no acordo constitutivo, o contabilista do fundo fiduciário é o contabilista da Comissão.

Composição das contas anuais

Composição das contas anuais

As contas anuais abrangem o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro e incluem as demonstrações financeiras e os relatórios sobre a execução do orçamento. Embora as demonstrações financeiras e as notas complementares sejam elaboradas com base na contabilidade de exercício, os relatórios de execução orçamental baseiam-se principalmente em movimentos de caixa.

Processo que vai desde as contas provisórias até à quitação

Processo que vai desde as contas provisórias até à quitação

As contas anuais estão sujeitas a uma auditoria externa independente. As contas anuais provisórias elaboradas pelo contabilista são transmitidas, até 15 de fevereiro do ano seguinte, ao comité operacional, que, seguidamente, as transmite à empresa de auditoria selecionada pela entidade na sequência de um concurso. Na sequência da auditoria, o contabilista elabora as contas anuais definitivas e apresenta-as ao comité operacional para aprovação.

As contas anuais do Fundo Fiduciário da UE para África são consolidadas nas contas anuais do Fundo Europeu de Desenvolvimento.

Destaques operacionais

Destaques operacionais

Realizações do ano

Realizações do ano

O ano de 2021 representou o último ano durante o qual o Fundo Fiduciário da UE para África pôde assumir compromissos financeiros, incluindo a aprovação de novas ações ou de dotações orçamentais complementares e a assinatura de novos contratos ou alterações aos existentes. A partir de 2022, os programas do Fundo Fiduciário da UE para África continuarão a ser executados até ao final de 2025.

No decurso de 2021, o Fundo Fiduciário da UE para África demonstrou ainda que se trata de um instrumento de execução rápido e eficaz, facilitando o diálogo político com os países parceiros africanos nas três regiões, aplicando abordagens inovadoras e produzindo resultados tangíveis nas três regiões (Sael e lago Chade, Corno de África e Norte de África).

O Fundo Fiduciário da UE para África consolidou ainda mais as suas realizações em parceria com as agências de desenvolvimento dos Estados-Membros da UE, as organizações das Nações Unidas, as ONG e os países parceiros, com base na aprovação de poucos novos programas e num elevado número de dotações orçamentais complementares nas três regiões, num total de mais de 242,6 milhões de euros. Isto eleva o número total de programas aprovados para 248 (aos quais devem ser acrescentados 4 programas transversais), com um orçamento operacional total superior a 4 935,1 milhões de euros. Em 2021, foram assinados novos contratos operacionais no valor de mais de 367 milhões de euros com parceiros de execução, elevando o montante total dos contratos assinados para mais de 4 918 milhões de euros. No final de 2021, os pagamentos operacionais tinham atingido cerca de 3 739 milhões de euros.

Em 2021, o Fundo Fiduciário da UE para África prosseguiu a realização dos dois objetivos da promoção da estabilidade e do ataque às causas profundas das deslocações forçadas e da migração irregular nas regiões do Sael e no lago Chade, do Corno de África e do Norte de África. O Fundo Fiduciário da UE para África continuou a adotar uma abordagem equilibrada para enfrentar os desafios da migração irregular, centrando-se em domínios de interesse mútuo para a UE e para África. Estes incluem a luta contra a introdução clandestina de migrantes e o tráfico de seres humanos, bem como o apoio ao regresso voluntário e à reintegração sustentável dos migrantes no seu país de origem.

Durante o último ano, o Fundo Fiduciário da UE para África recebeu um montante adicional de 3,5 milhões de euros de um Estado-Membro da UE. Em consequência, o compromisso global relativamente ao Fundo Fiduciário da UE para África em 31 de dezembro de 2021 ascendia a mais de 5 061,7 milhões de euros, dos quais 623,2 milhões de euros dos Estados-Membros da UE e de outros doadores (Reino Unido, Noruega e Suíça).

Tal como em anos anteriores, os relatórios do sistema de acompanhamento e aprendizagem (disponíveis no sítio Web do Fundo Fiduciário da UE para África) sobre o Sael e o lago Chade e o Corno de África continuaram a mostrar os resultados concretos alcançados pelo Fundo Fiduciário da UE para África em diferentes domínios de trabalho. O sistema de acompanhamento e aprendizagem da região do Norte de África gerou relatórios de acompanhamento (disponíveis no sítio Web do Fundo Fiduciário da UE para África), cujo objetivo é analisar a forma como os programas financiados pelo Fundo Fiduciário da UE para África estão a contribuir para as suas prioridades estratégicas na região do Norte de África.

A responsabilização e a transparência foram melhoradas através do reforço da comunicação, incluindo atualizações periódicas no sítio Web do Fundo Fiduciário da UE para África, da publicação nas redes sociais e da organização de eventos de comunicação.

Em 2021, a situação em matéria de segurança na região do Sael e do lago Chade continuou a deteriorar-se, à medida que aumentaram o banditismo e as tensões intercomunitárias. Prosseguiu a violência de grupos armados não estatais e registaram-se quase 10 000 vítimas mortais em mais de 3 600 ataques violentos na região. A persistência da violência e os fenómenos climáticos extremos conduziram a novas deslocações em massa. Devido às graves condições climáticas, a região foi também atingida por secas e inundações, causando elevados níveis de insegurança alimentar. Além disso, as medidas tomadas pelos governos da região para conter a propagação da COVID-19 conduziram a uma menor produtividade alimentar, ao aumento da inflação e a novas restrições à ajuda humanitária, agravando a vulnerabilidade das pessoas. Neste contexto, o comité operacional do Fundo Fiduciário da UE para África aprovou 3 novos programas e 6 dotações orçamentais complementares num total de 75,9 milhões de euros (dos quais 73,4 milhões de euros de novos fundos, 0,7 milhões de euros de fundos anulados e 1,8 milhões de euros de fundos recuperados). Ao longo do ano, o Fundo Fiduciário da UE para África produziu ainda resultados concretos e visíveis no âmbito dos quatro objetivos estratégicos, prosseguindo simultaneamente os seus esforços de estabilização.

Em 2021, o Fundo Fiduciário da UE para África manteve a sua abordagem abrangente para apoiar todos os aspetos da estabilidade e da resiliência na região do Corno de África, tirando simultaneamente partido da sua flexibilidade para fazer face ao crescente impacto negativo da pandemia de COVID-19. Apesar do agravamento da situação de conflito na região e das perturbações causadas pela pandemia, a mobilização dos parceiros de execução permitiu alcançar marcos importantes relativamente a todos os quatro objetivos específicos do Fundo Fiduciário da UE para África, em consonância com o trabalho realizado em anos anteriores. Em 2021, foram aprovados um novo programa e 22 dotações orçamentais complementares num montante total de 158,2 milhões de euros. A fim de maximizar a utilização do financiamento do Fundo Fiduciário da UE para África relativamente a operações anteriores ao final do período de adjudicação em 31.12.2021, foi anulado um total de 136,7 milhões de euros de fundos não utilizados de programas existentes e foram recuperados 16,8 milhões de euros (principalmente dos fundos anteriormente atribuídos a projetos na Eritreia). Estes fundos foram totalmente reafetados, através principalmente de dotações orçamentais complementares atribuídas a outros programas em curso.

Em 2021, o Fundo Fiduciário da UE para África continuou a responder de forma abrangente aos desafios colocados na região do Norte de África para salvar vidas, proteger as pessoas mais vulneráveis, apoiar as comunidades de acolhimento, proporcionar oportunidades de mobilidade segura e organizada e combater as consequências da pandemia de COVID-19. A vertente Norte de África continuou a trabalhar em função das prioridades estratégicas acordadas pelo conselho estratégico do Fundo Fiduciário da UE para África, incluindo o apoio para melhorar a governação da migração; o apoio à migração da mão de obra e à mobilidade; a proteção dos migrantes vulneráveis, o regresso voluntário e a reintegração sustentável e a estabilização das comunidades; e a gestão integrada das fronteiras. Em 2021, não foram adotadas novas ações, mas foram aprovadas várias dotações orçamentais complementares a favor de ações existentes, num montante total de 8,55 milhões de euros. Além disso, vários programas em curso foram alterados, sendo anulados fundos não utilizados, reafetados a outros programas em curso com necessidades identificadas, pelo que as novas autorizações líquidas de fundos anulados/reafetados ascendem a 7,45 milhões de euros.

Orçamento e execução orçamental

O montante total autorizado em 2021 ascendeu a 112 milhões de euros, em comparação com 740 milhões de euros em 2020. O montante adicional líquido total contratado em 2021 ascendeu a 358 milhões de euros, em comparação com 1,1 mil milhões de euros em 2020. Os pagamentos no período de relato atingiram 748 milhões de euros, ou seja, menos 304 milhões de euros do que em 2020.

Em 2021, a execução orçamental total das dotações de autorização disponíveis atingiu 99,61 %.

Em 2021, a vertente Sael e lago Chade aprovou três novos programas e seis dotações orçamentais complementares num total de 75,9 milhões de euros (dos quais 73,4 milhões de euros eram novos fundos). A fim de maximizar a utilização do financiamento do Fundo Fiduciário da UE para África relativamente a operações anteriores ao final do período de adjudicação em 31.12.2021, foram anulados 0,7 milhões de euros e recuperados 1,8 milhões de euros, tendo o montante total voltado a ser autorizado através de dotações complementares.

A vertente Corno de África aprovou um novo programa e 22 dotações orçamentais complementares num montante total de 158,2 milhões de euros. A fim de maximizar a utilização do financiamento do Fundo Fiduciário da UE para África relativamente a operações anteriores ao final do período de adjudicação em 31.12.2021, foram anulados 136,7 milhões de euros de fundos não utilizados de programas em curso e recuperados 16,8 milhões de euros, tendo o montante total voltado a ser autorizado, através principalmente de dotações complementares a favor de outros projetos existentes.

Na região do Norte de África, não foram adotados novos programas em 2021, mas sim um certo número de dotações orçamentais complementares num montante total de 8,5 milhões de euros. A fim de maximizar a utilização do financiamento do Fundo Fiduciário da UE para África relativamente a operações anteriores ao final do período de adjudicação em 31.12.2021, foram anulados 1,1 milhões de euros e voltados a ser autorizados a favor de outros programas com necessidades identificadas.

Uma vez que 31 de dezembro de 2021 assinalou o termo do período de adjudicação de contratos operacionais no quadro do Fundo Fiduciário da UE para África (com exceção dos contratos que abrangem atividades administrativas como a avaliação, a auditoria e a comunicação), as três vertentes procederam à anulação e autorização subsequente destes fundos; em seguida, foram reafetados em resposta às necessidades das populações vulneráveis.

Resposta à COVID-19

Em 2021, a pandemia de COVID-19 continuou a ter um impacto profundo nos países que beneficiam do Fundo Fiduciário da UE para África. O financiamento adicional do Fundo Fiduciário da UE para África foi reafetado para dar a resposta necessária à COVID-19 nas três regiões abrangidas pelo Fundo Fiduciário da UE para África.

No Sael/lago Chade, a programação da COVID-19 relacionada com o tratamento, os testes e a resposta de emergência desacelerou em 2021. Por exemplo, 98 % das pessoas assistidas no primeiro semestre de 2021 receberam apoio que não era principalmente equipamento médico ou de proteção individual, como atividades de prevenção ou medidas de atenuação socioeconómica.

No Corno de África, a pandemia de COVID-19 teve um impacto negativo significativo nas atividades económicas da região, nomeadamente no rendimento das famílias, na produção vegetal e pecuária, nas vendas e nos preços dos produtos alimentares. Além disso, exacerbou os riscos existentes e os efeitos da migração irregular devido ao aumento das preocupações em matéria de proteção, como o abuso, a violência baseada no género, a exploração, o tráfico, a introdução clandestina de migrantes e a detenção arbitrária. Com o apoio do Fundo Fiduciário da UE para África, o número de pessoas que melhoraram o acesso a prestações sociais básicas relacionadas com a COVID-19, tais como serviços e transferências em dinheiro, aumentou significativamente no primeiro semestre de 2021. Em 2021, houve uma mudança nas atividades dos projetos, que passaram de se centrar principalmente na prevenção e em campanhas de sensibilização sobre a COVID-19 em 2020 para se centrarem no apoio económico. Em especial, o Fundo Fiduciário da UE para África disponibilizou cerca de 6 milhões de unidades de material relacionadas com a COVID-19 em 2021, quer através da reafetação de fundos à resposta à COVID-19, quer através de novos programas.

Em 2021, a pandemia de COVID-19 também teve efeitos adversos nas economias da região do Norte de África, exacerbando as dificuldades existentes das populações vulneráveis para garantir meios de subsistência e aumentando a dependência da ajuda de emergência. Esta vertente mobilizou 34,1 milhões de euros, que beneficiaram quase 195 000 homens, mulheres e crianças vulneráveis em toda a região, tendo sido entregues mais de 500 000 unidades de material relacionadas com a COVID-19 a laboratórios importantes e unidades de isolamento.

Impacto das atividades nas demonstrações financeiras

Impacto das atividades nas demonstrações financeiras

Nas demonstrações financeiras, o impacto das referidas atividades é mais visível quando se analisa o seguinte:

| — | Pré-financiamento: diminuição de 159 078 000 euros em resultado de menos adiantamentos pagos devido ao valor mais baixo dos novos contratos assinados; |
| --- | --- |

—

Pré-financiamento: diminuição de 159 078 000 euros em resultado de menos adiantamentos pagos devido ao valor mais baixo dos novos contratos assinados;

| — | Despesas de funcionamento: mantiveram-se bastante estáveis, com uma ligeira diminuição de 30 430 000 euros. Apesar da deterioração da situação em matéria de segurança e da atual pandemia de COVID-19, o fundo fiduciário manteve as suas operações, em especial para combater os efeitos negativos da pandemia e promover a estabilidade e lidar com as causas profundas da migração; |
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—

Despesas de funcionamento: mantiveram-se bastante estáveis, com uma ligeira diminuição de 30 430 000 euros. Apesar da deterioração da situação em matéria de segurança e da atual pandemia de COVID-19, o fundo fiduciário manteve as suas operações, em especial para combater os efeitos negativos da pandemia e promover a estabilidade e lidar com as causas profundas da migração;

| — | Passivos financeiros: diminuíram 23 142 000 euros, devido principalmente ao facto de as contribuições recebidas não serem suficientes para cobrir as despesas líquidas atribuídas aos doadores. Apesar disso, «caixa e equivalentes de caixa» aumentou 121 788 000 euros, uma vez que as contribuições recebidas foram superiores aos fluxos anuais de pagamento. |
| --- | --- |

—

Passivos financeiros: diminuíram 23 142 000 euros, devido principalmente ao facto de as contribuições recebidas não serem suficientes para cobrir as despesas líquidas atribuídas aos doadores. Apesar disso, «caixa e equivalentes de caixa» aumentou 121 788 000 euros, uma vez que as contribuições recebidas foram superiores aos fluxos anuais de pagamento.

BALANÇO

BALANÇO

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| ATIVOS NÃO CORRENTES | | |
| Pré-financiamentos | 55 305 | 92 655 |
| | 55 305 | 92 655 |
| ATIVOS CORRENTES | | |
| Pré-financiamentos | 437 657 | 559 386 |
| Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | 45 339 | 6 346 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 179 759 | 57 971 |
| | 662 755 | 623 703 |
| ATIVO TOTAL | 718 061 | 716 359 |
| PASSIVO NÃO CORRENTE | | |
| Passivos financeiros | (525 530 ) | (546 379 ) |
| | (525 530 ) | (546 379 ) |
| PASSIVO CORRENTE | | |
| Contas a pagar | (53 143 ) | (45 377 ) |
| Encargos acrescidos | (139 388 ) | (124 602 ) |
| | (192 531 ) | (169 979 ) |
| PASSIVO TOTAL | (718 061 ) | (716 359 ) |
| ATIVO LÍQUIDO | — | — |

(em milhares de euros)

31.12.2021

31.12.2020

ATIVOS NÃO CORRENTES

ATIVOS NÃO CORRENTES

Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

55 305

55 305

92 655

92 655

55 305

55 305

92 655

92 655

ATIVOS CORRENTES

ATIVOS CORRENTES

Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

437 657

437 657

559 386

559 386

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

45 339

45 339

6 346

6 346

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

179 759

179 759

57 971

57 971

662 755

662 755

623 703

623 703

ATIVO TOTAL

ATIVO TOTAL

718 061

718 061

716 359

716 359

PASSIVO NÃO CORRENTE

PASSIVO NÃO CORRENTE

Passivos financeiros

Passivos financeiros

(525 530 )

(525 530 )

(546 379 )

(546 379 )

(525 530 )

(525 530 )

(546 379 )

(546 379 )

PASSIVO CORRENTE

PASSIVO CORRENTE

Contas a pagar

Contas a pagar

(53 143 )

(53 143 )

(45 377 )

(45 377 )

Encargos acrescidos

Encargos acrescidos

(139 388 )

(139 388 )

(124 602 )

(124 602 )

(192 531 )

(192 531 )

(169 979 )

(169 979 )

PASSIVO TOTAL

PASSIVO TOTAL

(718 061 )

(718 061 )

(716 359 )

(716 359 )

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

—

—

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

DEMONSTRAÇÃO DOS RESULTADOS FINANCEIROS

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 2021 | 2020 |
| RECEITAS | | |
| Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta | | |
| Recuperação de despesas | 16 | — |
| Receitas provenientes de donativos | 871 456 | 921 014 |
| | 871 472 | 921 014 |
| Receitas provenientes de operações com contrapartida direta | | |
| Receitas financeiras | 131 | — |
| Outras receitas de operações com contrapartida direta | 16 340 | 2 883 |
| | 16 471 | 2 883 |
| Receitas totais | 887 943 | 923 897 |
| DESPESAS | | |
| Despesas operacionais | (856 291 ) | (889 014 ) |
| Custos de financiamento | (550) | (518) |
| Outras despesas | (31 103 ) | (34 365 ) |
| Despesas totais | (887 943 ) | (923 897 ) |
| RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO | — | — |

(em milhares de euros)

2021

2020

RECEITAS

RECEITAS

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Recuperação de despesas

Recuperação de despesas

16

16

—

—

Receitas provenientes de donativos

Receitas provenientes de donativos

871 456

871 456

921 014

921 014

871 472

871 472

921 014

921 014

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas financeiras

Receitas financeiras

131

131

—

—

Outras receitas de operações com contrapartida direta

Outras receitas de operações com contrapartida direta

16 340

16 340

2 883

2 883

16 471

16 471

2 883

2 883

Receitas totais

Receitas totais

887 943

887 943

923 897

923 897

DESPESAS

DESPESAS

Despesas operacionais

Despesas operacionais

(856 291 )

(856 291 )

(889 014 )

(889 014 )

Custos de financiamento

Custos de financiamento

(550)

(550)

(518)

(518)

Outras despesas

Outras despesas

(31 103 )

(31 103 )

(34 365 )

(34 365 )

Despesas totais

Despesas totais

(887 943 )

(887 943 )

(923 897 )

(923 897 )

RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO

RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO

—

—

—

—

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 2021 | 2020 |
| Resultados económicos do exercício | — | — |
| Atividades operacionais | | |
| (Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos | 159 078 | (184 933 ) |
| (Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | (38 992 ) | 12 125 |
| Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros | (20 849 ) | 161 968 |
| Aumento/(diminuição) das contas a pagar | 7 765 | 19 408 |
| Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos | 14 786 | 22 488 |
| FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDOS | 121 788 | 31 056 |
| Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa | 121 788 | 31 056 |
| Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício | 57 971 | 26 915 |
| Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício | 179 759 | 57 971 |

(em milhares de euros)

2021

2020

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

Atividades operacionais

Atividades operacionais

(Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos

(Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos

159 078

159 078

(184 933 )

(184 933 )

(Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

(Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

(38 992 )

(38 992 )

12 125

12 125

Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros

Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros

(20 849 )

(20 849 )

161 968

161 968

Aumento/(diminuição) das contas a pagar

Aumento/(diminuição) das contas a pagar

7 765

7 765

19 408

19 408

Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos

Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos

14 786

14 786

22 488

22 488

FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDOS

FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDOS

121 788

121 788

31 056

31 056

Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa

Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa

121 788

121 788

31 056

31 056

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

57 971

57 971

26 915

26 915

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

179 759

179 759

57 971

57 971

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS DO FED E DOS FUNDOS FIDUCIÁRIOS DA UE (15)

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS CONSOLIDADAS DO FED E DOS FUNDOS FIDUCIÁRIOS DA UE

15

BALANÇO CONSOLIDADO

BALANÇO CONSOLIDADO

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | 31.12.2021 | 31.12.2020 (*6) |
| ATIVOS NÃO CORRENTES | | |
| Ativos financeiros | 39 | 33 |
| Pré-financiamentos
   (*6) | 726 | 965 |
| Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta | 4 | 3 |
| | 770 | 1 002 |
| ATIVOS CORRENTES | | |
| Pré-financiamentos | 1 902 | 1 930 |
| Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | 85 | 152 |
| Caixa e equivalentes de caixa | 1 177 | 793 |
| | 3 164 | 2 875 |
| ATIVO TOTAL | 3 934 | 3 877 |
| PASSIVO NÃO CORRENTE | | |
| Passivos financeiros | (154) | (173) |
| | (154) | (173) |
| PASSIVO CORRENTE | | |
| Contas a pagar | (557) | (661) |
| Encargos acrescidos e receitas diferidas | (1 162 ) | (1 664 ) |
| | (1 719 ) | (2 325 ) |
| PASSIVO TOTAL | (1 873 ) | (2 498 ) |
| ATIVO LÍQUIDO | 2 061 | 1 379 |
| FUNDOS E RESERVAS | | |
| Reserva de justo valor | — | (5) |
| Capital dos fundos mobilizado — FED ativos | 62 643 | 58 986 |
| Capital mobilizado de FED encerrados transitado | 2 252 | 2 252 |
| Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores | (59 860 ) | (55 111 ) |
| Resultados económicos do exercício | (2 974 ) | (4 744 ) |
| ATIVO LÍQUIDO | 2 061 | 1 379 |

(em milhões de euros)

31.12.2021

31.12.2020 (*6)

*6

ATIVOS NÃO CORRENTES

ATIVOS NÃO CORRENTES

Ativos financeiros

Ativos financeiros

39

39

33

33

Pré-financiamentos
   (*6)

Pré-financiamentos

*6

726

726

965

965

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta

4

4

3

3

770

770

1 002

1 002

ATIVOS CORRENTES

ATIVOS CORRENTES

Pré-financiamentos

Pré-financiamentos

1 902

1 902

1 930

1 930

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

Contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

85

85

152

152

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

1 177

1 177

793

793

3 164

3 164

2 875

2 875

ATIVO TOTAL

ATIVO TOTAL

3 934

3 934

3 877

3 877

PASSIVO NÃO CORRENTE

PASSIVO NÃO CORRENTE

Passivos financeiros

Passivos financeiros

(154)

(154)

(173)

(173)

(154)

(154)

(173)

(173)

PASSIVO CORRENTE

PASSIVO CORRENTE

Contas a pagar

Contas a pagar

(557)

(557)

(661)

(661)

Encargos acrescidos e receitas diferidas

Encargos acrescidos e receitas diferidas

(1 162 )

(1 162 )

(1 664 )

(1 664 )

(1 719 )

(1 719 )

(2 325 )

(2 325 )

PASSIVO TOTAL

PASSIVO TOTAL

(1 873 )

(1 873 )

(2 498 )

(2 498 )

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

2 061

2 061

1 379

1 379

FUNDOS E RESERVAS

FUNDOS E RESERVAS

Reserva de justo valor

Reserva de justo valor

—

—

(5)

(5)

Capital dos fundos mobilizado — FED ativos

Capital dos fundos mobilizado — FED ativos

62 643

62 643

58 986

58 986

Capital mobilizado de FED encerrados transitado

Capital mobilizado de FED encerrados transitado

2 252

2 252

2 252

2 252

Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores

Resultados económicos transitados dos exercícios anteriores

(59 860 )

(59 860 )

(55 111 )

(55 111 )

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

(2 974 )

(2 974 )

(4 744 )

(4 744 )

ATIVO LÍQUIDO

ATIVO LÍQUIDO

2 061

2 061

1 379

1 379

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS FINANCEIROS

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS RESULTADOS FINANCEIROS

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | 2021 | 2020 |
| RECEITAS | | |
| Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta | | |
| Atividades de recuperação | 27 | 92 |
| Receitas provenientes dos donativos dos fundos fiduciários | 272 | 296 |
| | 300 | 388 |
| Receitas provenientes de operações com contrapartida direta | | |
| Receitas financeiras | (25) | 6 |
| Outras receitas | 90 | 40 |
| | 64 | 46 |
| Receitas totais | 364 | 434 |
| DESPESAS | | |
| Instrumentos de ajuda | (2 218 ) | (3 935 ) |
| Despesas executadas pelos fundos fiduciários | (902) | (936) |
| Despesas relativas ao cofinanciamento | (19) | (53) |
| Custos de financiamento | (21) | (22) |
| Outras despesas | (178) | (232) |
| Despesas totais | (3 338 ) | (5 178 ) |
| RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO | (2 974 ) | (4 744 ) |

(em milhões de euros)

2021

2020

RECEITAS

RECEITAS

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Receitas provenientes de operações sem contrapartida direta

Atividades de recuperação

Atividades de recuperação

27

27

92

92

Receitas provenientes dos donativos dos fundos fiduciários

Receitas provenientes dos donativos dos fundos fiduciários

272

272

296

296

300

300

388

388

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas provenientes de operações com contrapartida direta

Receitas financeiras

Receitas financeiras

(25)

(25)

6

6

Outras receitas

Outras receitas

90

90

40

40

64

64

46

46

Receitas totais

Receitas totais

364

364

434

434

DESPESAS

DESPESAS

Instrumentos de ajuda

Instrumentos de ajuda

(2 218 )

(2 218 )

(3 935 )

(3 935 )

Despesas executadas pelos fundos fiduciários

Despesas executadas pelos fundos fiduciários

(902)

(902)

(936)

(936)

Despesas relativas ao cofinanciamento

Despesas relativas ao cofinanciamento

(19)

(19)

(53)

(53)

Custos de financiamento

Custos de financiamento

(21)

(21)

(22)

(22)

Outras despesas

Outras despesas

(178)

(178)

(232)

(232)

Despesas totais

Despesas totais

(3 338 )

(3 338 )

(5 178 )

(5 178 )

RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO

RESULTADO ECONÓMICO DO EXERCÍCIO

(2 974 )

(2 974 )

(4 744 )

(4 744 )

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS FLUXOS DE CAIXA

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DOS FLUXOS DE CAIXA

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | 2021 | 2020 |
| Resultados económicos do exercício | (2 974 ) | (4 744 ) |
| Atividades operacionais | | |
| Aumento de capital — contribuições | 3 657 | 4 177 |
| (Aumento)/diminuição das contribuições dos fundos fiduciários | — | |
| (Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos | 266 | (210) |
| (Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta | 66 | (9) |
| Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros | (19) | 6 |
| Aumento/(diminuição) das contas a pagar | (104) | 119 |
| Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos e das receitas diferidas | (502) | 232 |
| Outros movimentos não caixa | — | (3) |
| Atividades de investimento | | |
| (Aumento)/diminuição dos ativos financeiros disponíveis para venda
   (*7) | (7) | 2 |
| FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDOS | 384 | (431) |
| Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa | 384 | (430) |
| Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício | 793 | 1 223 |
| Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício | 1 177 | 793 |

(em milhões de euros)

2021

2020

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

(2 974 )

(2 974 )

(4 744 )

(4 744 )

Atividades operacionais

Atividades operacionais

Aumento de capital — contribuições

Aumento de capital — contribuições

3 657

3 657

4 177

4 177

(Aumento)/diminuição das contribuições dos fundos fiduciários

(Aumento)/diminuição das contribuições dos fundos fiduciários

—

—

(Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos

(Aumento)/diminuição dos pré-financiamentos

266

266

(210)

(210)

(Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

(Aumento)/diminuição das contas a receber relativas a operações com contrapartida direta e das quantias recuperáveis relativas a operações sem contrapartida direta

66

66

(9)

(9)

Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros

Aumento/(diminuição) dos passivos financeiros

(19)

(19)

6

6

Aumento/(diminuição) das contas a pagar

Aumento/(diminuição) das contas a pagar

(104)

(104)

119

119

Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos e das receitas diferidas

Aumento/(diminuição) dos encargos acrescidos e das receitas diferidas

(502)

(502)

232

232

Outros movimentos não caixa

Outros movimentos não caixa

—

—

(3)

(3)

Atividades de investimento

Atividades de investimento

(Aumento)/diminuição dos ativos financeiros disponíveis para venda
   (*7)

(Aumento)/diminuição dos ativos financeiros disponíveis para venda

*7

(7)

(7)

2

2

FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDOS

FLUXOS DE CAIXA LÍQUIDOS

384

384

(431)

(431)

Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa

Aumento/(diminuição) líquido(a) de caixa e equivalentes de caixa

384

384

(430)

(430)

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

793

793

1 223

1 223

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

1 177

1 177

793

793

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DAS VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO

DEMONSTRAÇÃO CONSOLIDADA DAS VARIAÇÕES DO ATIVO LÍQUIDO

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | Capital dos fundos — FED ativos
  (A) | Fundos não mobilizados — FED ativos
  (B) | Capital mobilizado dos fundos — FED ativos
  € = (A)-(B) | Reservas acumuladas
  (D) | Capital mobilizado dos fundos transitado de FED encerrados
  € | Reserva de justo valor
  (F) | Total dos ativos líquidos
  €+(D)+€+(F) |
| SALDO EM 31.12.2019 | 73 264 | 18 455 | 54 809 | (55 111 ) | 2 252 | (2) | 1 948 |
| Movimentos pelo justo valor | | | | | | (3) | (3) |
| Aumento de capital — contribuições
   (*8) | (223) | (4 400 ) | 4 177 | — | — | | 4 177 |
| Resultados económicos do exercício | — | — | — | (4 744 ) | — | | (4 744 ) |
| SALDO EM 31.12.2020 | 73 041 | 14 055 | 58 986 | (59 854 ) | 2 252 | (5) | 1 379 |
| Impacto da RCE 11 revista | — | — | — | (5) | | 5 | |
| Saldos em 1.1.2021 | 73 041 | 14 055 | 58 986 | (59 860 ) | 2 252 | — | 1 379 |
| Aumento de capital — contribuições | (43) | (3 700 ) | 3 657 | | | | 3 657 |
| Resultados económicos do exercício | | | — | (2 974 ) | | | (2 974 ) |
| SALDO EM 31.12.2021 | 72 998 | 10 355 | 62 643 | (62 834 ) | 2 252 | — | 2 061 |

(em milhões de euros)

Capital dos fundos — FED ativos

(A)

Fundos não mobilizados — FED ativos

(B)

Capital mobilizado dos fundos — FED ativos

€ = (A)-(B)

Reservas acumuladas

(D)

Capital mobilizado dos fundos transitado de FED encerrados

€

Reserva de justo valor

(F)

Total dos ativos líquidos

€+(D)+€+(F)

SALDO EM 31.12.2019

SALDO EM 31.12.2019

73 264

73 264

18 455

18 455

54 809

54 809

(55 111 )

(55 111 )

2 252

2 252

(2)

(2)

1 948

1 948

Movimentos pelo justo valor

Movimentos pelo justo valor

(3)

(3)

(3)

(3)

Aumento de capital — contribuições
   (*8)

Aumento de capital — contribuições

*8

(223)

(223)

(4 400 )

(4 400 )

4 177

4 177

—

—

4 177

4 177

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

—

—

—

—

(4 744 )

(4 744 )

—

—

(4 744 )

(4 744 )

SALDO EM 31.12.2020

SALDO EM 31.12.2020

73 041

73 041

14 055

14 055

58 986

58 986

(59 854 )

(59 854 )

2 252

2 252

(5)

(5)

1 379

1 379

Impacto da RCE 11 revista

Impacto da RCE 11 revista

—

—

—

—

—

—

(5)

(5)

5

5

Saldos em 1.1.2021

Saldos em 1.1.2021

73 041

73 041

14 055

14 055

58 986

58 986

(59 860 )

(59 860 )

2 252

2 252

—

—

1 379

1 379

Aumento de capital — contribuições

Aumento de capital — contribuições

(43)

(43)

(3 700 )

(3 700 )

3 657

3 657

3 657

3 657

Resultados económicos do exercício

Resultados económicos do exercício

—

—

(2 974 )

(2 974 )

(2 974 )

(2 974 )

SALDO EM 31.12.2021

SALDO EM 31.12.2021

72 998

72 998

10 355

10 355

62 643

62 643

(62 834 )

(62 834 )

2 252

2 252

—

—

2 061

2 061

RELATÓRIO DO FED SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA

RELATÓRIO DO FED SOBRE A EXECUÇÃO FINANCEIRA

ÍNDICE

ÍNDICE

| 1. | CONTEXTO | 75 |
| --- | --- | --- |

1.

| 1.1 | FED ANTERIORES | 75 |
| --- | --- | --- |

1.1

| 1.2 | 10.o E 11.o FED | 76 |
| --- | --- | --- |

1.2

o

o

| 2. | EXECUÇÃO FINANCEIRA | 77 |
| --- | --- | --- |

2.

| 2.1 | RESULTADOS DA EXECUÇÃO FINANCEIRA | 77 |
| --- | --- | --- |

2.1

| 2.2 | RECEITAS | 84 |
| --- | --- | --- |

2.2

| 2.3 | DESPESAS OPERACIONAIS E PROGRAMAS ESPECÍFICOS | 85 |
| --- | --- | --- |

2.3

| 3. | GLOSSÁRIO | 96 |
| --- | --- | --- |

3.

1.   CONTEXTO

CONTEXTO

Lançado em 1959, o Fundo Europeu de Desenvolvimento é o principal instrumento de apoio da UE à cooperação para o desenvolvimento dos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP), bem como dos países e territórios ultramarinos (PTU). Tem como principal objetivo reduzir e, a prazo, erradicar a pobreza.

O FED é instituído com base num acordo interno entre os representantes dos Estados-Membros, sendo gerido por um comité específico. Os recursos do FED são contribuições «ad hoc» dos Estados-Membros da UE, que decidem sobre um montante global que será afetado ao fundo (ao longo de um período de cinco anos). Além destas contribuições, é também possível que os Estados-Membros participem em acordos de cofinanciamento ou disponibilizem contribuições financeiras para o FED a título voluntário. A Comissão Europeia é responsável pela execução financeira das operações realizadas com os recursos do FED. O Banco Europeu de Investimento gere a Facilidade de Investimento.

O FED é um fundo que opera com base na plurianualidade. Cada FED é concluído para um período de cerca de cinco anos e regido pelo seu próprio regulamento financeiro, que exige a elaboração de demonstrações financeiras para cada FED. Por conseguinte, são elaboradas demonstrações financeiras separadamente para cada FED, em relação à parte que é gerida pela Comissão.

O Acordo Interno que institui o último FED, o 11.o (2014-2020), entrou em vigor em 1 de março de 2015. A partir de 2021, a cooperação com os países ACP está incluída no Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional (IVCDCI). No entanto, os projetos em curso, financiados no quadro do FED, prosseguirão a sua execução no âmbito da respetiva base jurídica.

o

O presente relatório é elaborado em conformidade com o artigo 39.o do Regulamento Financeiro do 11.o FED (16). Centra-se em acontecimentos importantes que tiveram um impacto significativo na execução financeira do exercício de 2021.

o

o

16

Dado que não estão em curso operações no âmbito de FED anteriores (17), o presente relatório inclui apenas os valores relativos ao 10.o e ao 11.o FED (salvo indicação específica em contrário).

17

o

o

1.1.   FED ANTERIORES

FED ANTERIORES

6.O E 7.O FED

O

O 6.o FED foi encerrado em 2006 e o 7.o FED foi encerrado em 2008.

o

o

8.O E 9.O FED

O

Em 2019, a Comissão encerrou as restantes operações pendentes dos projetos do quadro do 8.o FED. Em conformidade com o artigo 1.o, n.o 2, alínea b), do Acordo Interno do 9.o FED, os saldos e as anulações de autorizações dos FED anteriores foram transferidos para o 9.o FED.

o

o

o

o

o

O ano de 2021 marcou o encerramento financeiro e operacional do 8.o FED com um montante total de despesas de 10 374 milhões de euros. A Comissão anunciou o encerramento do 8.o FED aos Estados-Membros na comunicação que foi apresentada ao Conselho em outubro de 2021. O encerramento está igualmente refletido no presente relatório.

o

o

Todas as atividades do 8.o FED foram concluídas, todas as verificações e controlos foram realizados e todos os contratos e decisões financeiras foram encerrados nas contas do FED. Todas as ordens de cobrança, ainda em aberto após o encerramento operacional, foram recebidas ou objeto de renúncia, com exceção de 10 ordens de cobrança (incluindo 6 processos de contencioso seguidos pelo Serviço Jurídico). Em conformidade com a Decisão C(2003) 1904 da Comissão, estas 10 ordens de cobrança foram transferidas para o 9.o FED.

o

o

O encerramento do 9.o FED está a avançar bem (9 decisões de financiamento encerradas em 2021). Ainda estão em aberto 16 decisões. No entanto, 3 das decisões em aberto dizem respeito a ações no Sudão do Sul (Decisão 2011/315/UE do Conselho (18)). Estas foram decididas na sequência da cláusula de caducidade do 9.o FED e deverão, em princípio, ser encerradas até 2023.

o

18

o

Entre 2015 e 2021, a Comissão procedeu a três reembolsos de créditos do âmbito dos 8.o e 9.o FED, num montante total de 1 826 milhões de euros. Em janeiro de 2022, foi reembolsado um saldo de 43 milhões de euros no contexto do pagamento da primeira parcela das contribuições dos Estados-Membros para o FED.

o

o

1.2.   10.o E 11.o FED

10.o

o

O Acordo de Parceria ACP-CE foi assinado em Cotonu em 23 de Junho de 2000, pelos Estados-Membros da Comunidade Europeia e pelos Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico (Estados ACP). Entrou em vigor em 1 de abril de 2003 (que institui o 9.o FED). O Acordo de Cotonu foi alterado duas vezes, a primeira pelo acordo assinado no Luxemburgo em 25 de junho de 2005 (que institui o 10.o FED), e a segunda pelo acordo assinado em Uagadugu em 22 de junho de 2010 (que institui o 11.o FED).

o

o

o

A Decisão 2001/822/CE do Conselho, de 27 de novembro de 2001, relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à Comunidade Europeia («Decisão de Associação Ultramarina») (19), entrou em vigor em 2 de dezembro de 2001. Esta decisão foi alterada em 19 de março de 2007 (Decisão 2007/249/CE) (20).

19

20

O Acordo Interno relativo ao financiamento da ajuda concedida pela Comunidade no âmbito do quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020, em conformidade com o Acordo de Cotonu revisto, adotado em agosto de 2013 pelos representantes dos Governos dos Estados-Membros da Comunidade Europeia, entrou em vigor em março de 2015.

No âmbito do Acordo de Cotonu, relativamente ao segundo período (2008-2013), o 10.o FED dispõe de um orçamento global de 22 682 milhões de euros. Deste montante,

o

| — | foram afetados 21 966 milhões de euros aos países ACP, |
| --- | --- |

—

foram afetados 21 966 milhões de euros aos países ACP,

| — | 286 milhões de euros aos PTU e |
| --- | --- |

—

286 milhões de euros aos PTU e

| — | 430 milhões de euros à Comissão a título de despesas de apoio à programação e execução do FED. |
| --- | --- |

—

430 milhões de euros à Comissão a título de despesas de apoio à programação e execução do FED.

O montante relativo aos países ACP é repartido em conformidade:

| — | 17 766 milhões de euros para os programas indicativos nacionais e regionais, |
| --- | --- |

—

17 766 milhões de euros para os programas indicativos nacionais e regionais,

| — | 2 700 milhões de euros para a cooperação intra-ACP e intrarregional, e |
| --- | --- |

—

2 700 milhões de euros para a cooperação intra-ACP e intrarregional, e

| — | 1 500 milhões de euros para as facilidades de investimento. |
| --- | --- |

—

1 500 milhões de euros para as facilidades de investimento.

Nomeadamente, uma maior proporção do orçamento é consagrada aos programas regionais, salientando assim a importância da integração económica regional enquanto quadro de base para o desenvolvimento nacional e local. Uma inovação no âmbito do 10.o FED foi a criação de «montantes de incentivo» para cada país.

o

Nos termos do Acordo de Cotonu, o terceiro período (2014-2020) de ajuda da Comunidade aos Estados ACP e aos PTU é financiado pelo 11.o FED no montante de 30 506 milhões de euros, dos quais:

o

| — | 29 089 milhões de euros são afetados aos Estados ACP, em conformidade com o artigo 1.o, n.o 2, alínea a), e o artigo 2.o, alínea d), do Acordo Interno, dos quais 27 955 milhões de euros são geridos pela Comissão Europeia; |
| --- | --- |

—

29 089 milhões de euros são afetados aos Estados ACP, em conformidade com o artigo 1.o, n.o 2, alínea a), e o artigo 2.o, alínea d), do Acordo Interno, dos quais 27 955 milhões de euros são geridos pela Comissão Europeia;

o

o

o

| — | 364,5 milhões de euros são afetados aos PTU, em conformidade com o artigo 1.o, n.o 2, alínea a), e o artigo 3.o, n.o 1, do Acordo Interno, dos quais 359,5 milhões de euros são geridos pela Comissão Europeia; |
| --- | --- |

—

364,5 milhões de euros são afetados aos PTU, em conformidade com o artigo 1.o, n.o 2, alínea a), e o artigo 3.o, n.o 1, do Acordo Interno, dos quais 359,5 milhões de euros são geridos pela Comissão Europeia;

o

o

o

o

| — | 1 052,5 milhões de euros são afetados à Comissão para financiar as despesas ligadas à programação e execução dos recursos do 11.o FED, em conformidade com o artigo 1.o, n.o 2, alínea a), do Acordo Interno. |
| --- | --- |

—

1 052,5 milhões de euros são afetados à Comissão para financiar as despesas ligadas à programação e execução dos recursos do 11.o FED, em conformidade com o artigo 1.o, n.o 2, alínea a), do Acordo Interno.

o

o

o

2.   EXECUÇÃO FINANCEIRA

EXECUÇÃO FINANCEIRA

2.1   RESULTADOS DA EXECUÇÃO FINANCEIRA

RESULTADOS DA EXECUÇÃO FINANCEIRA

EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES DO 10.o FED

EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES DO 10.o

10.o FED

EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES: 31.12.2021

ANÁLISE DAS DOTAÇÕES POR INSTRUMENTO

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | INSTRUMENTO | DOTAÇÃO INICIAL | AUMENTOS/DIMINUIÇÕES DOS RECURSOS ACUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | AUMENTO OU REDUÇÃO DOS RECURSOS EM 2021 | Notas | DOTAÇÃO ATUAL |
| ACP | Contribuições periódicas dos EM | 20 896 | (280) | (111) | | 20 505 |
| Cofinanciamento | 0 | 202 | | | 202 |
| SUBTOTAL ACP | 20 896 | (78) | (111) | | 20 707 |
| PTU | Contribuições periódicas dos EM | 0 | 243 | (3) | | 240 |
| SUBTOTAL PTU | 0 | 243 | (3) | | 240 |
| | TOTAL 10.o FED | 20 896 | 165 | (113) | | 20 947 |

(em milhões de euros)

INSTRUMENTO

DOTAÇÃO INICIAL

AUMENTOS/DIMINUIÇÕES DOS RECURSOS ACUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020

AUMENTO OU REDUÇÃO DOS RECURSOS EM 2021

Notas

DOTAÇÃO ATUAL

ACP

ACP

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

20 896

20 896

(280)

(280)

(111)

(111)

20 505

20 505

Cofinanciamento

Cofinanciamento

0

0

202

202

202

202

SUBTOTAL ACP

SUBTOTAL ACP

20 896

20 896

(78)

(78)

(111)

(111)

20 707

20 707

PTU

PTU

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

0

0

243

243

(3)

(3)

240

240

SUBTOTAL PTU

SUBTOTAL PTU

0

0

243

243

(3)

(3)

240

240

TOTAL 10.o FED

TOTAL 10.o

20 896

20 896

165

165

(113)

(113)

20 947

20 947

EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES DO 11.o FED

EVOLUÇÃO DAS DOTAÇÕES DO 11.o

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | INSTRUMENTO | DOTAÇÃO INICIAL | AUMENTOS/DIMINUIÇÕES DOS RECURSOS ACUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020 | AUMENTO OU REDUÇÃO DOS RECURSOS EM 2021 | Notas | DOTAÇÃO ATUAL |
| ACP | Contribuições periódicas dos EM | 29 008 | (190) | 197 | | 29 015 |
| Cofinanciamento | 0 | 75 | 12 | | 88 |
| Acordo de nível de serviço interno da CE | 0 | 1 | 0 | | 1 |
| SUBTOTAL ACP | 29 008 | (113) | 209 | | 29 103 |
| PTU | Contribuições periódicas dos EM | 0 | 349 | 4 | | 353 |
| Cofinanciamento | 0 | 0 | 0 | | 0 |
| Acordo de nível de serviço interno da CE | 0 | 0 | 0 | | 0 |
| SUBTOTAL PTU | 0 | 349 | 4 | | 353 |
| | TOTAL 11.o FED | 29 008 | 235 | 213 | | 29 456 |

(em milhões de euros)

INSTRUMENTO

DOTAÇÃO INICIAL

AUMENTOS/DIMINUIÇÕES DOS RECURSOS ACUMULADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2020

AUMENTO OU REDUÇÃO DOS RECURSOS EM 2021

Notas

DOTAÇÃO ATUAL

ACP

ACP

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

29 008

29 008

(190)

(190)

197

197

29 015

29 015

Cofinanciamento

Cofinanciamento

0

0

75

75

12

12

88

88

Acordo de nível de serviço interno da CE

Acordo de nível de serviço interno da CE

0

0

1

1

0

0

1

1

SUBTOTAL ACP

SUBTOTAL ACP

29 008

29 008

(113)

(113)

209

209

29 103

29 103

PTU

PTU

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

0

0

349

349

4

4

353

353

Cofinanciamento

Cofinanciamento

0

0

0

0

0

0

0

0

Acordo de nível de serviço interno da CE

Acordo de nível de serviço interno da CE

0

0

0

0

0

0

0

0

SUBTOTAL PTU

SUBTOTAL PTU

0

0

349

349

4

4

353

353

TOTAL 11.o FED

TOTAL 11.o

29 008

29 008

235

235

213

213

29 456

29 456

EVOLUÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES, FUNDOS ATRIBUÍDOS E PAGAMENTOS DO 10.o FED

EVOLUÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES, FUNDOS ATRIBUÍDOS E PAGAMENTOS DO 10.o

CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021

TIPO DE AJUDA

ACP + PTU — 10.o FED

o

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | | DOTAÇÕES | DECISÕES | FUNDOS ATRIBUÍDOS | PAGAMENTOS |
| AGREG. | ANUAIS | % | AGREG. | ANUAIS | % | AGREG. | ANUAIS | % |
| (1) | (2) | | (2):(1) | (3) | | (3):(2) | (4) | | (4):(3) |
| | Contribuições periódicas dos EM | | | | | | | | | | |
| ACP | SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 12 454 | 12 392 | (108) | 100 % | 12 334 | (49) | 100 % | 12 143 | 96 | 98 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS | 1 979 | 1 972 | (8) | 100 % | 1 964 | (4) | 100 % | 1 960 | 5 | 100 % |
| SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | 528 | 526 | 0 | 100 % | 526 | 4 | 100 % | 522 | 15 | 99 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP | 3 684 | 3 655 | (28) | 99 % | 3 552 | 93 | 97 % | 3 239 | 165 | 91 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS | 1 842 | 1 825 | (26) | 99 % | 1 794 | (13) | 98 % | 1 692 | 25 | 94 % |
| Cofinanciamento | | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 185 | 180 | (1) | 97 % | 177 | 0 | 99 % | 164 | 3 | 93 % |
| SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | 5 | 5 | (0) | 111 % | 5 | 2 | 100 % | 3 | 0 | 66 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP | 12 | 11 | 0 | 91 % | 11 | 0 | 100 % | 11 | 0 | 100 % |
| Reserva não mobilizável | | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL | 18 | | | | | | | | | |
| | Contribuições periódicas dos EM | | | | | | | | | | |
| PTU | SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 186 | 186 | (0) | 100 % | 183 | 0 | 98 % | 169 | 2 | 92 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS | 15 | 15 | 0 | 100 % | 14 | (0) | 99 % | 14 | 0 | 100 % |
| SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | 5 | 5 | | 100 % | 5 | | 100 % | 5 | | 100 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS | 34 | 34 | (1) | 100 % | 34 | 0 | 99 % | 33 | (0) | 98 % |
| Reserva não mobilizável | | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL | 0 | | | | | | | | | |
| | TOTAL: ACP+PTU (INCL. RESERVAS) (A+B) | 20 947 | 20 805 | (172) | 99 % | 20 600 | 33 | 99 % | 19 956 | 311 | 97 % |

(em milhões de euros)

DOTAÇÕES

DECISÕES

FUNDOS ATRIBUÍDOS

PAGAMENTOS

AGREG.

ANUAIS

%

AGREG.

ANUAIS

%

AGREG.

ANUAIS

%

(1)

(2)

(2):(1)

(3)

(3):(2)

(4)

(4):(3)

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

ACP

ACP

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

12 454

12 454

12 392

12 392

(108)

(108)

100 %

100 %

12 334

12 334

(49)

(49)

100 %

100 %

12 143

12 143

96

96

98 %

98 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

1 979

1 979

1 972

1 972

(8)

(8)

100 %

100 %

1 964

1 964

(4)

(4)

100 %

100 %

1 960

1 960

5

5

100 %

100 %

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

528

528

526

526

0

0

100 %

100 %

526

526

4

4

100 %

100 %

522

522

15

15

99 %

99 %

SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP

SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP

3 684

3 684

3 655

3 655

(28)

(28)

99 %

99 %

3 552

3 552

93

93

97 %

97 %

3 239

3 239

165

165

91 %

91 %

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

1 842

1 842

1 825

1 825

(26)

(26)

99 %

99 %

1 794

1 794

(13)

(13)

98 %

98 %

1 692

1 692

25

25

94 %

94 %

Cofinanciamento

Cofinanciamento

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

185

185

180

180

(1)

(1)

97 %

97 %

177

177

0

0

99 %

99 %

164

164

3

3

93 %

93 %

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

5

5

5

5

(0)

(0)

111 %

111 %

5

5

2

2

100 %

100 %

3

3

0

0

66 %

66 %

SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP

SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP

12

12

11

11

0

0

91 %

91 %

11

11

0

0

100 %

100 %

11

11

0

0

100 %

100 %

Reserva não mobilizável

Reserva não mobilizável

SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL

SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL

18

18

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

PTU

PTU

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

186

186

186

186

(0)

(0)

100 %

100 %

183

183

0

0

98 %

98 %

169

169

2

2

92 %

92 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

15

15

15

15

0

0

100 %

100 %

14

14

(0)

(0)

99 %

99 %

14

14

0

0

100 %

100 %

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

5

5

5

5

100 %

100 %

5

5

100 %

100 %

5

5

100 %

100 %

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

34

34

34

34

(1)

(1)

100 %

100 %

34

34

0

0

99 %

99 %

33

33

(0)

(0)

98 %

98 %

Reserva não mobilizável

Reserva não mobilizável

SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL

SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL

0

0

TOTAL: ACP+PTU (INCL. RESERVAS) (A+B)

TOTAL: ACP+PTU (INCL. RESERVAS) (A+B)

20 947

20 947

20 805

20 805

(172)

(172)

99 %

99 %

20 600

20 600

33

33

99 %

99 %

19 956

19 956

311

311

97 %

97 %

EVOLUÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES, FUNDOS ATRIBUÍDOS E PAGAMENTOS DO 11.o FED

EVOLUÇÃO DAS AUTORIZAÇÕES, FUNDOS ATRIBUÍDOS E PAGAMENTOS DO 11.o

CONTAS AGREGADAS DO FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021

TIPO DE AJUDA

ACP + PTU — 11.o FED

o

| (em milhões de euros) |
| --- |
| | | DOTAÇÕES | DECISÕES | FUNDOS ATRIBUÍDOS | PAGAMENTOS |
| AGREG. | ANUAL | % | AGREG. | ANUAL | % | AGREG. | ANUAL | % |
| (1) | (2) | | (2): (1) | (3) | | (3): (2) | (4) | | (4): (3) |
| | Contribuições periódicas dos EM | | | | | | | | | | |
| ACP | SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 15 538 | 15 531 | (24) | 100 % | 14 021 | 928 | 90 % | 9 976 | 1 644 | 71 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS | 676 | 675 | (1) | 100 % | 630 | 21 | 93 % | 577 | 51 | 92 % |
| SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | 1 071 | 1 069 | (1) | 100 % | 1 063 | 190 | 99 % | 856 | 53 | 80 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP | 4 014 | 3 908 | (4) | 97 % | 3 703 | 260 | 95 % | 2 968 | 267 | 80 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS | 7 317 | 7 300 | 4 | 100 % | 6 991 | 593 | 96 % | 4 926 | 955 | 70 % |
| Cofinanciamento | | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 46 | 46 | 4 | 100 % | 45 | 4 | 98 % | 18 | 12 | 40 % |
| SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | 4 | 4 | 0 | 100 % | 4 | 3 | 100 % | 0 | | 10 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP | 33 | 33 | 6 | 100 % | 33 | 9 | 100 % | 24 | 1 | 72 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS | 6 | 4 | 0 | 67 % | 4 | 0 | 100 % | 4 | | 100 % |
| Reservas mobilizáveis | | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA INTRA-ACP | 1 | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA PIN/PIR | (100) | | | | | | | | | |
| Reserva não mobilizável | | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL | 498 | | | | | | | | | |
| Acordo de nível de serviço interno da CE | | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 1 | 1 | 0 | 52 % | 1 | | 100 % | 1 | | 100 % |
| | Contribuições periódicas dos EM | | | | | | | | | | |
| PTU | SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 213 | 213 | 0 | 100 % | 194 | 1 | 91 % | 183 | 12 | 94 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS | 12 | 12 | 0 | 100 % | 12 | 2 | 100 % | 12 | 4 | 99 % |
| SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | 9 | 8 | 0 | 100 % | 6 | 2 | 75 % | 5 | 1 | 77 % |
| SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS | 103 | 103 | (0) | 100 % | 102 | 3 | 99 % | 37 | 12 | 37 % |
| Cofinanciamento | | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 0 | | | | | | | | | |
| Reserva não mobilizável | | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL | 17 | | | | | | | | | |
| Acordo de nível de serviço interno da CE | | | | | | | | | | |
| SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS | 0 | | | | | | | | | |
| | TOTAL: ACP+PTU (INCL. RESERVAS) (A+B) | 29 456 | 28 905 | (16) | 98 % | 26 807 | 2 015 | 93 % | 19 586 | 3 012 | 73 % |

(em milhões de euros)

DOTAÇÕES

DECISÕES

FUNDOS ATRIBUÍDOS

PAGAMENTOS

AGREG.

ANUAL

%

AGREG.

ANUAL

%

AGREG.

ANUAL

%

(1)

(2)

(2): (1)

(3)

(3): (2)

(4)

(4): (3)

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

ACP

ACP

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

15 538

15 538

15 531

15 531

(24)

(24)

100 %

100 %

14 021

14 021

928

928

90 %

90 %

9 976

9 976

1 644

1 644

71 %

71 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

676

676

675

675

(1)

(1)

100 %

100 %

630

630

21

21

93 %

93 %

577

577

51

51

92 %

92 %

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

1 071

1 071

1 069

1 069

(1)

(1)

100 %

100 %

1 063

1 063

190

190

99 %

99 %

856

856

53

53

80 %

80 %

SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP

SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP

4 014

4 014

3 908

3 908

(4)

(4)

97 %

97 %

3 703

3 703

260

260

95 %

95 %

2 968

2 968

267

267

80 %

80 %

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

7 317

7 317

7 300

7 300

4

4

100 %

100 %

6 991

6 991

593

593

96 %

96 %

4 926

4 926

955

955

70 %

70 %

Cofinanciamento

Cofinanciamento

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

46

46

46

46

4

4

100 %

100 %

45

45

4

4

98 %

98 %

18

18

12

12

40 %

40 %

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

4

4

4

4

0

0

100 %

100 %

4

4

3

3

100 %

100 %

0

0

10 %

10 %

SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP

SUBTOTAL: DOTAÇÕES INTRA-ACP

33

33

33

33

6

6

100 %

100 %

33

33

9

9

100 %

100 %

24

24

1

1

72 %

72 %

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

6

6

4

4

0

0

67 %

67 %

4

4

0

0

100 %

100 %

4

4

100 %

100 %

Reservas mobilizáveis

Reservas mobilizáveis

SUBTOTAL: RESERVA INTRA-ACP

SUBTOTAL: RESERVA INTRA-ACP

1

1

SUBTOTAL: RESERVA PIN/PIR

SUBTOTAL: RESERVA PIN/PIR

(100)

(100)

Reserva não mobilizável

Reserva não mobilizável

SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL

SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL

498

498

Acordo de nível de serviço interno da CE

Acordo de nível de serviço interno da CE

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

1

1

1

1

0

0

52 %

52 %

1

1

100 %

100 %

1

1

100 %

100 %

Contribuições periódicas dos EM

Contribuições periódicas dos EM

PTU

PTU

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

213

213

213

213

0

0

100 %

100 %

194

194

1

1

91 %

91 %

183

183

12

12

94 %

94 %

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO B — DOTAÇÕES NACIONAIS

12

12

12

12

0

0

100 %

100 %

12

12

2

2

100 %

100 %

12

12

4

4

99 %

99 %

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

SUBTOTAL: DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

9

9

8

8

0

0

100 %

100 %

6

6

2

2

75 %

75 %

5

5

1

1

77 %

77 %

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÕES REGIONAIS

103

103

103

103

(0)

(0)

100 %

100 %

102

102

3

3

99 %

99 %

37

37

12

12

37 %

37 %

Cofinanciamento

Cofinanciamento

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

0

0

Reserva não mobilizável

Reserva não mobilizável

SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL

SUBTOTAL: RESERVA NÃO MOBILIZÁVEL

17

17

Acordo de nível de serviço interno da CE

Acordo de nível de serviço interno da CE

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

SUBTOTAL: DOTAÇÃO A — DOTAÇÕES NACIONAIS

0

0

TOTAL: ACP+PTU (INCL. RESERVAS) (A+B)

TOTAL: ACP+PTU (INCL. RESERVAS) (A+B)

29 456

29 456

28 905

28 905

(16)

(16)

98 %

98 %

26 807

26 807

2 015

2 015

93 %

93 %

19 586

19 586

3 012

3 012

73 %

73 %

2.2.   RECEITAS

RECEITAS

Natureza das receitas

Natureza das receitas

As principais receitas do FED são as contribuições dos Estados-Membros. Três vezes por ano, a Comissão Europeia e o Banco Europeu de Investimento solicitam aos Estados-Membros que contribuam para o FED. O montante das contribuições solicitadas em cada ano reflete o montante dos pagamentos a cobrir durante o ano.

Panorâmica das contribuições por Estado-Membro

Panorâmica das contribuições por Estado-Membro

Image 2

2.3.   DESPESAS OPERACIONAIS E PROGRAMAS ESPECÍFICOS

DESPESAS OPERACIONAIS E PROGRAMAS ESPECÍFICOS

Natureza das despesas

Natureza das despesas

O montante disponível no âmbito do quadro financeiro plurianual consiste em 3 % atribuídos à Comissão para despesas de apoio e em 97 % atribuídos à execução de projetos do FED. Os montantes são fixados por cada acordo interno e podem ser aumentados com base em contribuições voluntárias e receitas provenientes de operações.

Repartição dos montantes autorizados, contratados e pagos por natureza das despesas:

Repartição dos montantes autorizados, contratados e pagos por natureza das despesas:

| | DOTAÇÕES | DECISÕES | FUNDOS ATRIBUÍDOS | PAGAMENTOS |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| AGREG. | ANUAIS | % | AGREG. | ANUAIS | % | AGREG. | ANUAIS | % |
| (1) | (2) | | (2):(1) | (3) | | (3):(2) | (4) | | (4):(3) |
| DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS | 1 621 | 1 618 | (1) | 100 % | 1 609 | 200 | 99 % | 1 391 | 69 | 86 % |
| EXECUÇÃO OPERACIONAL | 48 782 | 48 093 | (187) | 99 % | 45 798 | 1 848 | 94 % | 38 151 | 3 254 | 78 % |
| TOTAL 10.o+11.o FED: ACP+PTU (A+B) | 50 403 | 49 711 | (188) | 99 % | 47 407 | 2 048 | 94 % | 39 542 | 3 323 | 78 % |

DOTAÇÕES

DECISÕES

FUNDOS ATRIBUÍDOS

PAGAMENTOS

AGREG.

ANUAIS

%

AGREG.

ANUAIS

%

AGREG.

ANUAIS

%

(1)

(2)

(2):(1)

(3)

(3):(2)

(4)

(4):(3)

DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

DESPESAS DE EXECUÇÃO E RECEITAS DE JUROS

1 621

1 621

1 618

1 618

(1)

(1)

100 %

100 %

1 609

1 609

200

200

99 %

99 %

1 391

1 391

69

69

86 %

86 %

EXECUÇÃO OPERACIONAL

EXECUÇÃO OPERACIONAL

48 782

48 782

48 093

48 093

(187)

(187)

99 %

99 %

45 798

45 798

1 848

1 848

94 %

94 %

38 151

38 151

3 254

3 254

78 %

78 %

TOTAL 10.o+11.o FED: ACP+PTU (A+B)

TOTAL 10.o

o

50 403

50 403

49 711

49 711

(188)

(188)

99 %

99 %

47 407

47 407

2 048

2 048

94 %

94 %

39 542

39 542

3 323

3 323

78 %

78 %

Image 3

Repartição dos montantes autorizados, contratados e pagos por região e país

Repartição dos montantes autorizados, contratados e pagos por região e país

| | | CONTAS ACUMULADAS DOS FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 POR PAÍS, EM% DAS DOTAÇÕES |
| --- | --- | --- |
| 10.o + 11.o FED | TOTAL 10.o e 11.o FED (em milhões de euros) |
| Acumulado — 2021 | Dotações | Decisões | % das dotações | Fundos atribuídos | % das dotações | Pagamentos | % das dotações |
| ACP | Geral/dotação administrativa/inter. | 1 608 | 1 604 | 100 % | 1 598 | 99 % | 1 381 | 86 % |
| Reserva / Não repartida por país | 2 969 | 2 553 | 86 % | 2 553 | 86 % | 2 202 | 74 % |
| Todos os países ACP | 4 576 | 4 157 | 91 % | 4 151 | 91 % | 3 583 | 78 % |
| Angola | 348 | 348 | 100 % | 335 | 96 % | 276 | 79 % |
| Benim | 740 | 737 | 100 % | 690 | 93 % | 647 | 87 % |
| Botsuana | 130 | 130 | 100 % | 128 | 98 % | 122 | 94 % |
| Burquina Fasso | 1 307 | 1 306 | 100 % | 1 300 | 99 % | 1 226 | 94 % |
| Burundi | 572 | 570 | 100 % | 546 | 95 % | 466 | 81 % |
| Camarões | 521 | 521 | 100 % | 505 | 97 % | 438 | 84 % |
| Cabo Verde | 147 | 147 | 100 % | 146 | 100 % | 145 | 99 % |
| Comores | 80 | 79 | 100 % | 77 | 96 % | 64 | 80 % |
| Congo (Brazzaville) | 163 | 163 | 100 % | 153 | 94 % | 102 | 62 % |
| Congo (República Democrática do) | 1 430 | 1 421 | 99 % | 1 327 | 93 % | 1 105 | 77 % |
| Costa do Marfim | 710 | 709 | 100 % | 699 | 98 % | 633 | 89 % |
| Jibuti | 186 | 186 | 100 % | 170 | 92 % | 122 | 66 % |
| Eritreia | 215 | 215 | 100 % | 215 | 100 % | 35 | 16 % |
| Etiópia | 1 655 | 1 652 | 100 % | 1 579 | 95 % | 1 353 | 82 % |
| Gabão | 35 | 33 | 95 % | 32 | 91 % | 28 | 80 % |
| Gâmbia | 316 | 315 | 100 % | 309 | 98 % | 243 | 77 % |
| Gana | 793 | 792 | 100 % | 782 | 99 % | 697 | 88 % |
| Guiné-Bissau | 186 | 186 | 100 % | 185 | 100 % | 152 | 82 % |
| Guiné Conacri | 504 | 504 | 100 % | 473 | 94 % | 401 | 80 % |
| Ilha Maurícia | 82 | 82 | 100 % | 82 | 100 % | 78 | 94 % |
| Quénia | 874 | 873 | 100 % | 858 | 98 % | 648 | 74 % |
| Lesoto | 259 | 258 | 100 % | 245 | 95 % | 182 | 70 % |
| Libéria | 495 | 494 | 100 % | 445 | 90 % | 399 | 81 % |
| Madagáscar | 791 | 790 | 100 % | 714 | 90 % | 471 | 60 % |
| Maláui | 1 025 | 1 025 | 100 % | 919 | 90 % | 805 | 79 % |
| Mali | 1 425 | 1 424 | 100 % | 1 389 | 98 % | 1 172 | 82 % |
| Mauritânia | 347 | 347 | 100 % | 336 | 97 % | 288 | 83 % |
| Moçambique | 1 468 | 1 462 | 100 % | 1 180 | 80 % | 940 | 64 % |
| Namíbia | 189 | 189 | 100 % | 176 | 94 % | 159 | 85 % |
| Níger | 1 287 | 1 285 | 100 % | 1 263 | 98 % | 1 184 | 92 % |
| Nigéria | 1 160 | 1 145 | 99 % | 1 126 | 97 % | 987 | 85 % |
| Uganda | 1 000 | 1 000 | 100 % | 965 | 97 % | 731 | 73 % |
| República Centro-Africana | 624 | 622 | 100 % | 616 | 99 % | 495 | 79 % |
| Ruanda | 841 | 841 | 100 % | 827 | 98 % | 800 | 95 % |
| São Tomé e Príncipe | 56 | 56 | 100 % | 50 | 89 % | 41 | 73 % |
| Senegal | 668 | 667 | 100 % | 638 | 96 % | 581 | 87 % |
| Seicheles | 23 | 23 | 100 % | 23 | 99 % | 21 | 93 % |
| Serra Leoa | 663 | 663 | 100 % | 621 | 94 % | 548 | 83 % |
| Somália | 903 | 901 | 100 % | 898 | 99 % | 872 | 97 % |
| Suazilândia | 135 | 128 | 95 % | 113 | 84 % | 95 | 70 % |
| Tanzânia | 1 176 | 1 174 | 100 % | 1 108 | 94 % | 945 | 80 % |
| Chade | 938 | 936 | 100 % | 832 | 89 % | 708 | 75 % |
| Togo | 378 | 378 | 100 % | 374 | 99 % | 332 | 88 % |
| Zâmbia | 834 | 834 | 100 % | 740 | 89 % | 536 | 64 % |
| Zimbabué | 472 | 471 | 100 % | 465 | 99 % | 435 | 92 % |
| * Total África | 28 150 | 28 082 | 100 % | 26 654 | 95 % | 22 709 | 81 % |
| Antígua e Barbuda | 16 | 15 | 99 % | 15 | 99 % | 14 | 88 % |
| Barbados | 22 | 22 | 100 % | 22 | 99 % | 20 | 91 % |
| Belize | 43 | 43 | 100 % | 35 | 82 % | 28 | 66 % |
| Domínica | 41 | 41 | 100 % | 41 | 99 % | 38 | 91 % |
| Granada | 21 | 21 | 100 % | 21 | 99 % | 20 | 94 % |
| Guiana | 81 | 81 | 100 % | 78 | 96 % | 76 | 94 % |
| Haiti | 1 030 | 1 020 | 99 % | 890 | 86 % | 736 | 72 % |
| Jamaica | 243 | 240 | 99 % | 236 | 97 % | 213 | 88 % |
| República Dominicana | 283 | 283 | 100 % | 277 | 98 % | 268 | 95 % |
| Santa Lúcia | 32 | 32 | 100 % | 32 | 100 % | 28 | 86 % |
| São Cristóvão e Neves | 9 | 8 | 92 % | 8 | 91 % | 6 | 66 % |
| São Vicente e Granadinas | 27 | 27 | 98 % | 26 | 97 % | 22 | 81 % |
| Suriname | 27 | 27 | 100 % | 27 | 97 % | 20 | 73 % |
| Trindade e Tobago | 29 | 29 | 99 % | 28 | 99 % | 22 | 76 % |
| * Total Caraíbas | 1 904 | 1 889 | 99 % | 1 735 | 91 % | 1 511 | 79 % |
| Fiji | 49 | 49 | 100 % | 48 | 99 % | 41 | 85 % |
| Ilhas Cook | 5 | 5 | 99 % | 5 | 99 % | 5 | 99 % |
| Ilhas Salomão | 69 | 69 | 100 % | 60 | 88 % | 58 | 84 % |
| Quiribáti | 42 | 42 | 100 % | 42 | 99 % | 26 | 61 % |
| Ilhas Marshall | 17 | 17 | 100 % | 17 | 99 % | 14 | 82 % |
| Micronésia | 23 | 23 | 100 % | 23 | 97 % | 10 | 43 % |
| Nauru | 4 | 4 | 100 % | 4 | 99 % | 4 | 92 % |
| Niuê | 3 | 3 | 100 % | 3 | 99 % | 3 | 98 % |
| Palau | 5 | 5 | 100 % | 4 | 69 % | 3 | 60 % |
| Papua-Nova Guiné | 246 | 244 | 100 % | 228 | 93 % | 155 | 63 % |
| Samoa Ocidental | 67 | 67 | 100 % | 67 | 100 % | 66 | 99 % |
| Timor-Leste | 174 | 174 | 100 % | 172 | 99 % | 138 | 79 % |
| Tonga | 28 | 28 | 100 % | 28 | 99 % | 28 | 99 % |
| Tuvalu | 13 | 13 | 100 % | 13 | 99 % | 12 | 89 % |
| Vanuatu | 55 | 55 | 100 % | 50 | 91 % | 41 | 76 % |
| * Total Pacífico | 800 | 799 | 100 % | 764 | 95 % | 605 | 76 % |
| Dotações intra-ACP | 7 744 | 7 607 | 98 % | 7 299 | 94 % | 6 242 | 81 % |
| PALOP | 62 | 61 | 98 % | 59 | 95 % | 50 | 80 % |
| REGIÃO ÁFRICA CENTRAL | 555 | 551 | 99 % | 500 | 90 % | 346 | 62 % |
| REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRÁLIA | 3 176 | 3 166 | 100 % | 3 022 | 95 % | 2 116 | 67 % |
| Região África Ocidental | 1 958 | 1 943 | 99 % | 1 903 | 97 % | 1 399 | 71 % |
| Região Caraíbas | 535 | 531 | 99 % | 474 | 89 % | 323 | 60 % |
| Região Pacífico | 326 | 324 | 99 % | 277 | 85 % | 186 | 57 % |
| * Total cooperação regional ACP | 14 355 | 14 182 | 99 % | 13 534 | 94 % | 10 662 | 74 % |
| ACP | 49 785 | 49 110 | 99 % | 46 838 | 94 % | 39 070 | 78 % |
| PTU | Reserva/Não repartida por país/territ. | 31 | 14 | 44 % | 11 | 37 % | 10 | 32 % |
| Todos os países PTU | 31 | 14 | 44 % | 11 | 37 % | 10 | 32 % |
| Anguila | 28 | 28 | 100 % | 27 | 99 % | 27 | 99 % |
| Ilhas Falkland | 10 | 10 | 100 % | 10 | 98 % | 10 | 98 % |
| Ilhass Pitcairn | 5 | 5 | 100 % | 5 | 100 % | 5 | 100 % |
| Ilhas Turcas e Caicos | 33 | 33 | 100 % | 33 | 100 % | 32 | 97 % |
| Ilhas Virgens Britânicas | 2 | 2 | 100 % | 2 | 98 % | 2 | 90 % |
| Monserrate | 33 | 33 | 100 % | 33 | 100 % | 31 | 94 % |
| Santa Helena | 38 | 38 | 100 % | 38 | 100 % | 35 | 94 % |
| * Total PTU britânicos | 148 | 148 | 100 % | 147 | 100 % | 141 | 96 % |
| Antilhas Neerlandesas | 41 | 41 | 100 % | 23 | 57 % | 19 | 46 % |
| Antilhas Neerlandesas — Bonaire | 4 | 4 | 100 % | 4 | 91 % | 2 | 55 % |
| Antilhas Neerlandesas — Saba | 4 | 4 | 100 % | 3 | 97 % | 3 | 97 % |
| Antilhas Neerlandesas — Santo Eustáquio | 2 | 2 | 100 % | 2 | 97 % | 2 | 97 % |
| Aruba | 21 | 21 | 100 % | 21 | 99 % | 18 | 84 % |
| São Martinho | 14 | 14 | 100 % | 7 | 51 % | 4 | 31 % |
| * Total PTU neerlandeses | 86 | 86 | 100 % | 61 | 71 % | 49 | 57 % |
| Ilhas Wallis e Futuna | 39 | 39 | 100 % | 37 | 95 % | 26 | 66 % |
| Maiote | 29 | 29 | 100 % | 29 | 100 % | 29 | 100 % |
| Nova Caledónia | 50 | 50 | 100 % | 50 | 100 % | 49 | 98 % |
| Polinésia Francesa | 51 | 51 | 100 % | 50 | 98 % | 49 | 96 % |
| São Pedro e Miquelão | 47 | 47 | 100 % | 47 | 100 % | 47 | 100 % |
| * Total PTU franceses | 215 | 215 | 100 % | 212 | 99 % | 199 | 93 % |
| Reserva/Não repartida por região | 137 | 137 | 100 % | 136 | 99 % | 71 | 52 % |
| * Total cooperação regional PTU | 137 | 137 | 100 % | 136 | 99 % | 71 | 52 % |
| PTU | 617 | 599 | 97 % | 567 | 92 % | 471 | 76 % |
| | TOTAL: ACP+PTU | 50 402 | 49 709 | 99 % | 47 406 | 94 % | 39 540 | 78 % |

CONTAS ACUMULADAS DOS FED EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021 POR PAÍS, EM% DAS DOTAÇÕES

10.o + 11.o FED

o

TOTAL 10.o e 11.o FED (em milhões de euros)

o

o

Acumulado — 2021

Dotações

Decisões

% das dotações

Fundos atribuídos

% das dotações

Pagamentos

% das dotações

ACP

ACP

Geral/dotação administrativa/inter.

Geral/dotação administrativa/inter.

1 608

1 608

1 604

1 604

100 %

100 %

1 598

1 598

99 %

99 %

1 381

1 381

86 %

86 %

Reserva / Não repartida por país

Reserva / Não repartida por país

2 969

2 969

2 553

2 553

86 %

86 %

2 553

2 553

86 %

86 %

2 202

2 202

74 %

74 %

Todos os países ACP

Todos os países ACP

4 576

4 576

4 157

4 157

91 %

91 %

4 151

4 151

91 %

91 %

3 583

3 583

78 %

78 %

Angola

Angola

348

348

348

348

100 %

100 %

335

335

96 %

96 %

276

276

79 %

79 %

Benim

Benim

740

740

737

737

100 %

100 %

690

690

93 %

93 %

647

647

87 %

87 %

Botsuana

Botsuana

130

130

130

130

100 %

100 %

128

128

98 %

98 %

122

122

94 %

94 %

Burquina Fasso

Burquina Fasso

1 307

1 307

1 306

1 306

100 %

100 %

1 300

1 300

99 %

99 %

1 226

1 226

94 %

94 %

Burundi

Burundi

572

572

570

570

100 %

100 %

546

546

95 %

95 %

466

466

81 %

81 %

Camarões

Camarões

521

521

521

521

100 %

100 %

505

505

97 %

97 %

438

438

84 %

84 %

Cabo Verde

Cabo Verde

147

147

147

147

100 %

100 %

146

146

100 %

100 %

145

145

99 %

99 %

Comores

Comores

80

80

79

79

100 %

100 %

77

77

96 %

96 %

64

64

80 %

80 %

Congo (Brazzaville)

Congo (Brazzaville)

163

163

163

163

100 %

100 %

153

153

94 %

94 %

102

102

62 %

62 %

Congo (República Democrática do)

Congo (República Democrática do)

1 430

1 430

1 421

1 421

99 %

99 %

1 327

1 327

93 %

93 %

1 105

1 105

77 %

77 %

Costa do Marfim

Costa do Marfim

710

710

709

709

100 %

100 %

699

699

98 %

98 %

633

633

89 %

89 %

Jibuti

Jibuti

186

186

186

186

100 %

100 %

170

170

92 %

92 %

122

122

66 %

66 %

Eritreia

Eritreia

215

215

215

215

100 %

100 %

215

215

100 %

100 %

35

35

16 %

16 %

Etiópia

Etiópia

1 655

1 655

1 652

1 652

100 %

100 %

1 579

1 579

95 %

95 %

1 353

1 353

82 %

82 %

Gabão

Gabão

35

35

33

33

95 %

95 %

32

32

91 %

91 %

28

28

80 %

80 %

Gâmbia

Gâmbia

316

316

315

315

100 %

100 %

309

309

98 %

98 %

243

243

77 %

77 %

Gana

Gana

793

793

792

792

100 %

100 %

782

782

99 %

99 %

697

697

88 %

88 %

Guiné-Bissau

Guiné-Bissau

186

186

186

186

100 %

100 %

185

185

100 %

100 %

152

152

82 %

82 %

Guiné Conacri

Guiné Conacri

504

504

504

504

100 %

100 %

473

473

94 %

94 %

401

401

80 %

80 %

Ilha Maurícia

Ilha Maurícia

82

82

82

82

100 %

100 %

82

82

100 %

100 %

78

78

94 %

94 %

Quénia

Quénia

874

874

873

873

100 %

100 %

858

858

98 %

98 %

648

648

74 %

74 %

Lesoto

Lesoto

259

259

258

258

100 %

100 %

245

245

95 %

95 %

182

182

70 %

70 %

Libéria

Libéria

495

495

494

494

100 %

100 %

445

445

90 %

90 %

399

399

81 %

81 %

Madagáscar

Madagáscar

791

791

790

790

100 %

100 %

714

714

90 %

90 %

471

471

60 %

60 %

Maláui

Maláui

1 025

1 025

1 025

1 025

100 %

100 %

919

919

90 %

90 %

805

805

79 %

79 %

Mali

Mali

1 425

1 425

1 424

1 424

100 %

100 %

1 389

1 389

98 %

98 %

1 172

1 172

82 %

82 %

Mauritânia

Mauritânia

347

347

347

347

100 %

100 %

336

336

97 %

97 %

288

288

83 %

83 %

Moçambique

Moçambique

1 468

1 468

1 462

1 462

100 %

100 %

1 180

1 180

80 %

80 %

940

940

64 %

64 %

Namíbia

Namíbia

189

189

189

189

100 %

100 %

176

176

94 %

94 %

159

159

85 %

85 %

Níger

Níger

1 287

1 287

1 285

1 285

100 %

100 %

1 263

1 263

98 %

98 %

1 184

1 184

92 %

92 %

Nigéria

Nigéria

1 160

1 160

1 145

1 145

99 %

99 %

1 126

1 126

97 %

97 %

987

987

85 %

85 %

Uganda

Uganda

1 000

1 000

1 000

1 000

100 %

100 %

965

965

97 %

97 %

731

731

73 %

73 %

República Centro-Africana

República Centro-Africana

624

624

622

622

100 %

100 %

616

616

99 %

99 %

495

495

79 %

79 %

Ruanda

Ruanda

841

841

841

841

100 %

100 %

827

827

98 %

98 %

800

800

95 %

95 %

São Tomé e Príncipe

São Tomé e Príncipe

56

56

56

56

100 %

100 %

50

50

89 %

89 %

41

41

73 %

73 %

Senegal

Senegal

668

668

667

667

100 %

100 %

638

638

96 %

96 %

581

581

87 %

87 %

Seicheles

Seicheles

23

23

23

23

100 %

100 %

23

23

99 %

99 %

21

21

93 %

93 %

Serra Leoa

Serra Leoa

663

663

663

663

100 %

100 %

621

621

94 %

94 %

548

548

83 %

83 %

Somália

Somália

903

903

901

901

100 %

100 %

898

898

99 %

99 %

872

872

97 %

97 %

Suazilândia

Suazilândia

135

135

128

128

95 %

95 %

113

113

84 %

84 %

95

95

70 %

70 %

Tanzânia

Tanzânia

1 176

1 176

1 174

1 174

100 %

100 %

1 108

1 108

94 %

94 %

945

945

80 %

80 %

Chade

Chade

938

938

936

936

100 %

100 %

832

832

89 %

89 %

708

708

75 %

75 %

Togo

Togo

378

378

378

378

100 %

100 %

374

374

99 %

99 %

332

332

88 %

88 %

Zâmbia

Zâmbia

834

834

834

834

100 %

100 %

740

740

89 %

89 %

536

536

64 %

64 %

Zimbabué

Zimbabué

472

472

471

471

100 %

100 %

465

465

99 %

99 %

435

435

92 %

92 %

- Total África

- Total África

28 150

28 150

28 082

28 082

100 %

100 %

26 654

26 654

95 %

95 %

22 709

22 709

81 %

81 %

Antígua e Barbuda

Antígua e Barbuda

16

16

15

15

99 %

99 %

15

15

99 %

99 %

14

14

88 %

88 %

Barbados

Barbados

22

22

22

22

100 %

100 %

22

22

99 %

99 %

20

20

91 %

91 %

Belize

Belize

43

43

43

43

100 %

100 %

35

35

82 %

82 %

28

28

66 %

66 %

Domínica

Domínica

41

41

41

41

100 %

100 %

41

41

99 %

99 %

38

38

91 %

91 %

Granada

Granada

21

21

21

21

100 %

100 %

21

21

99 %

99 %

20

20

94 %

94 %

Guiana

Guiana

81

81

81

81

100 %

100 %

78

78

96 %

96 %

76

76

94 %

94 %

Haiti

Haiti

1 030

1 030

1 020

1 020

99 %

99 %

890

890

86 %

86 %

736

736

72 %

72 %

Jamaica

Jamaica

243

243

240

240

99 %

99 %

236

236

97 %

97 %

213

213

88 %

88 %

República Dominicana

República Dominicana

283

283

283

283

100 %

100 %

277

277

98 %

98 %

268

268

95 %

95 %

Santa Lúcia

Santa Lúcia

32

32

32

32

100 %

100 %

32

32

100 %

100 %

28

28

86 %

86 %

São Cristóvão e Neves

São Cristóvão e Neves

9

9

8

8

92 %

92 %

8

8

91 %

91 %

6

6

66 %

66 %

São Vicente e Granadinas

São Vicente e Granadinas

27

27

27

27

98 %

98 %

26

26

97 %

97 %

22

22

81 %

81 %

Suriname

Suriname

27

27

27

27

100 %

100 %

27

27

97 %

97 %

20

20

73 %

73 %

Trindade e Tobago

Trindade e Tobago

29

29

29

29

99 %

99 %

28

28

99 %

99 %

22

22

76 %

76 %

- Total Caraíbas

- Total Caraíbas

1 904

1 904

1 889

1 889

99 %

99 %

1 735

1 735

91 %

91 %

1 511

1 511

79 %

79 %

Fiji

Fiji

49

49

49

49

100 %

100 %

48

48

99 %

99 %

41

41

85 %

85 %

Ilhas Cook

Ilhas Cook

5

5

5

5

99 %

99 %

5

5

99 %

99 %

5

5

99 %

99 %

Ilhas Salomão

Ilhas Salomão

69

69

69

69

100 %

100 %

60

60

88 %

88 %

58

58

84 %

84 %

Quiribáti

Quiribáti

42

42

42

42

100 %

100 %

42

42

99 %

99 %

26

26

61 %

61 %

Ilhas Marshall

Ilhas Marshall

17

17

17

17

100 %

100 %

17

17

99 %

99 %

14

14

82 %

82 %

Micronésia

Micronésia

23

23

23

23

100 %

100 %

23

23

97 %

97 %

10

10

43 %

43 %

Nauru

Nauru

4

4

4

4

100 %

100 %

4

4

99 %

99 %

4

4

92 %

92 %

Niuê

Niuê

3

3

3

3

100 %

100 %

3

3

99 %

99 %

3

3

98 %

98 %

Palau

Palau

5

5

5

5

100 %

100 %

4

4

69 %

69 %

3

3

60 %

60 %

Papua-Nova Guiné

Papua-Nova Guiné

246

246

244

244

100 %

100 %

228

228

93 %

93 %

155

155

63 %

63 %

Samoa Ocidental

Samoa Ocidental

67

67

67

67

100 %

100 %

67

67

100 %

100 %

66

66

99 %

99 %

Timor-Leste

Timor-Leste

174

174

174

174

100 %

100 %

172

172

99 %

99 %

138

138

79 %

79 %

Tonga

Tonga

28

28

28

28

100 %

100 %

28

28

99 %

99 %

28

28

99 %

99 %

Tuvalu

Tuvalu

13

13

13

13

100 %

100 %

13

13

99 %

99 %

12

12

89 %

89 %

Vanuatu

Vanuatu

55

55

55

55

100 %

100 %

50

50

91 %

91 %

41

41

76 %

76 %

- Total Pacífico

- Total Pacífico

800

800

799

799

100 %

100 %

764

764

95 %

95 %

605

605

76 %

76 %

Dotações intra-ACP

Dotações intra-ACP

7 744

7 744

7 607

7 607

98 %

98 %

7 299

7 299

94 %

94 %

6 242

6 242

81 %

81 %

PALOP

PALOP

62

62

61

61

98 %

98 %

59

59

95 %

95 %

50

50

80 %

80 %

REGIÃO ÁFRICA CENTRAL

REGIÃO ÁFRICA CENTRAL

555

555

551

551

99 %

99 %

500

500

90 %

90 %

346

346

62 %

62 %

REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRÁLIA

REGIÃO ÁFRICA ORIENTAL E AUSTRÁLIA

3 176

3 176

3 166

3 166

100 %

100 %

3 022

3 022

95 %

95 %

2 116

2 116

67 %

67 %

Região África Ocidental

Região África Ocidental

1 958

1 958

1 943

1 943

99 %

99 %

1 903

1 903

97 %

97 %

1 399

1 399

71 %

71 %

Região Caraíbas

Região Caraíbas

535

535

531

531

99 %

99 %

474

474

89 %

89 %

323

323

60 %

60 %

Região Pacífico

Região Pacífico

326

326

324

324

99 %

99 %

277

277

85 %

85 %

186

186

57 %

57 %

- Total cooperação regional ACP

- Total cooperação regional ACP

14 355

14 355

14 182

14 182

99 %

99 %

13 534

13 534

94 %

94 %

10 662

10 662

74 %

74 %

ACP

ACP

49 785

49 785

49 110

49 110

99 %

99 %

46 838

46 838

94 %

94 %

39 070

39 070

78 %

78 %

PTU

PTU

Reserva/Não repartida por país/territ.

Reserva/Não repartida por país/territ.

31

31

14

14

44 %

44 %

11

11

37 %

37 %

10

10

32 %

32 %

Todos os países PTU

Todos os países PTU

31

31

14

14

44 %

44 %

11

11

37 %

37 %

10

10

32 %

32 %

Anguila

Anguila

28

28

28

28

100 %

100 %

27

27

99 %

99 %

27

27

99 %

99 %

Ilhas Falkland

Ilhas Falkland

10

10

10

10

100 %

100 %

10

10

98 %

98 %

10

10

98 %

98 %

Ilhass Pitcairn

Ilhass Pitcairn

5

5

5

5

100 %

100 %

5

5

100 %

100 %

5

5

100 %

100 %

Ilhas Turcas e Caicos

Ilhas Turcas e Caicos

33

33

33

33

100 %

100 %

33

33

100 %

100 %

32

32

97 %

97 %

Ilhas Virgens Britânicas

Ilhas Virgens Britânicas

2

2

2

2

100 %

100 %

2

2

98 %

98 %

2

2

90 %

90 %

Monserrate

Monserrate

33

33

33

33

100 %

100 %

33

33

100 %

100 %

31

31

94 %

94 %

Santa Helena

Santa Helena

38

38

38

38

100 %

100 %

38

38

100 %

100 %

35

35

94 %

94 %

- Total PTU britânicos

- Total PTU britânicos

148

148

148

148

100 %

100 %

147

147

100 %

100 %

141

141

96 %

96 %

Antilhas Neerlandesas

Antilhas Neerlandesas

41

41

41

41

100 %

100 %

23

23

57 %

57 %

19

19

46 %

46 %

Antilhas Neerlandesas — Bonaire

Antilhas Neerlandesas — Bonaire

4

4

4

4

100 %

100 %

4

4

91 %

91 %

2

2

55 %

55 %

Antilhas Neerlandesas — Saba

Antilhas Neerlandesas — Saba

4

4

4

4

100 %

100 %

3

3

97 %

97 %

3

3

97 %

97 %

Antilhas Neerlandesas — Santo Eustáquio

Antilhas Neerlandesas — Santo Eustáquio

2

2

2

2

100 %

100 %

2

2

97 %

97 %

2

2

97 %

97 %

Aruba

Aruba

21

21

21

21

100 %

100 %

21

21

99 %

99 %

18

18

84 %

84 %

São Martinho

São Martinho

14

14

14

14

100 %

100 %

7

7

51 %

51 %

4

4

31 %

31 %

- Total PTU neerlandeses

- Total PTU neerlandeses

86

86

86

86

100 %

100 %

61

61

71 %

71 %

49

49

57 %

57 %

Ilhas Wallis e Futuna

Ilhas Wallis e Futuna

39

39

39

39

100 %

100 %

37

37

95 %

95 %

26

26

66 %

66 %

Maiote

Maiote

29

29

29

29

100 %

100 %

29

29

100 %

100 %

29

29

100 %

100 %

Nova Caledónia

Nova Caledónia

50

50

50

50

100 %

100 %

50

50

100 %

100 %

49

49

98 %

98 %

Polinésia Francesa

Polinésia Francesa

51

51

51

51

100 %

100 %

50

50

98 %

98 %

49

49

96 %

96 %

São Pedro e Miquelão

São Pedro e Miquelão

47

47

47

47

100 %

100 %

47

47

100 %

100 %

47

47

100 %

100 %

- Total PTU franceses

- Total PTU franceses

215

215

215

215

100 %

100 %

212

212

99 %

99 %

199

199

93 %

93 %

Reserva/Não repartida por região

Reserva/Não repartida por região

137

137

137

137

100 %

100 %

136

136

99 %

99 %

71

71

52 %

52 %

- Total cooperação regional PTU

- Total cooperação regional PTU

137

137

137

137

100 %

100 %

136

136

99 %

99 %

71

71

52 %

52 %

PTU

PTU

617

617

599

599

97 %

97 %

567

567

92 %

92 %

471

471

76 %

76 %

TOTAL: ACP+PTU

TOTAL: ACP+PTU

50 402

50 402

49 709

49 709

99 %

99 %

47 406

47 406

94 %

94 %

39 540

39 540

78 %

78 %

Repartição dos montantes autorizados, contratados e pagos por domínio de despesas do 11.o FED

Repartição dos montantes autorizados, contratados e pagos por domínio de despesas do 11.o

Repartição dos montantes autorizados, contratados e pagos por domínio de despesas do 11.o FED (códigos setoriais CAD) (21)

o

21

| (em milhões de euros) |
| --- |
| Setor | Autorizados | Contratados | Pagos |
| Infraestruturas e serviços sociais | | | |
| 110 — Educação | 1 192,46 | 1 064,95 | 839,46 |
| 120 — Saúde | 2 131,40 | 2 419,57 | 2 073,28 |
| 130 — Políticas/programas em matéria de população e saúde reprodutiva | 352,44 | 40,12 | 25,41 |
| 140 — Água e saneamento | 788,50 | 728,46 | 365,94 |
| 150 — Administração pública e sociedade civil | 5 909,31 | 5 883,98 | 4 812,88 |
| 160 — Outras infraestruturas e serviços sociais | 996,71 | 1 448,73 | 1 299,56 |
| TOTAL — Infraestruturas e serviços sociais | 11 370,82 | 11 585,81 | 9 416,53 |
| Infraestruturas e serviços económicos | | | |
| 210 — Transporte e armazenagem | 1 425,48 | 1 933,76 | 742,39 |
| 220 — Comunicações | 140,96 | 139,91 | 83,87 |
| 230 — Energia | 2 015,13 | 1 752,16 | 836,02 |
| 240 — Serviços bancários e financeiros | 93,93 | 116,10 | 50,50 |
| 250 — Serviços empresariais e outros | 346,23 | 276,47 | 123,41 |
| TOTAL — Infraestruturas e serviços económicos | 4 021,71 | 4 218,41 | 1 836,20 |
| Setores produtivos | | | |
| 310 — Agricultura, silvicultura e pesca | 3 251,42 | 2 823,53 | 1 839,53 |
| 320 — Indústria, recursos minerais e exploração mineira, construção | 644,39 | 424,96 | 158,21 |
| 330 — Comércio e turismo | 498,46 | 419,71 | 203,21 |
| TOTAL — Setores produtivos | 4 394,26 | 3 668,20 | 2 200,94 |
| Multissetorial/transversal | | | |
| 410 — Proteção do ambiente, aspetos gerais | 989,44 | 821,21 | 481,09 |
| 430 — Outros, multissetorial | 3 882,47 | 2 445,97 | 1 365,91 |
| TOTAL — Multissetorial/transversal | 4 871,91 | 3 267,18 | 1 847,01 |
| Ajuda alimentar e apoio geral aos programas | | | |
| 510 — Apoio orçamental geral | 3 116,32 | 3 149,33 | 2 436,61 |
| 520 — Ajuda alimentar no quadro do desenvolvimento | 614,50 | 385,77 | 347,06 |
| TOTAL — Ajuda alimentar e apoio geral aos programas | 3 730,82 | 3 535,09 | 2 783,68 |
| Ações relacionadas com a dívida | | | |
| 600 — Ações relacionadas com a dívida | 91,50 | 91,50 | 91,50 |
| TOTAL — Ações relacionadas com a dívida | 91,50 | 91,50 | 91,50 |
| Ajuda humanitária | | | |
| 720 — Resposta de emergência | 746,19 | 460,11 | 437,98 |
| 730 — Auxílio à reconstrução e reabilitação | 137,83 | 44,16 | 34,02 |
| 740 — Preparação para catástrofes | 72,79 | 109,06 | 78,89 |
| TOTAL — Ajuda humanitária | 956,81 | 613,33 | 550,89 |
| Custos administrativos dos doadores/não afetados/não especificados | | | |
| 910 — Custos administrativos dos doadores | 982,02 | 968,04 | 777,47 |
| 998 — Não afetados/não especificados | 183,30 | 36,68 | 21,44 |
| n.d.= não disponível | 260,50 | 1,57 | 1,15 |
| TOTAL — Custos administrativos dos doadores/não afetados/não especificados | 1 425,82 | 1 006,29 | 800,06 |
| TOTAL GERAL DO 11.o FED de montantes autorizados, contratados e pagos | 30 863,65 | 27 985,81 | 19 526,81 |

(em milhões de euros)

Setor

Autorizados

Contratados

Pagos

Infraestruturas e serviços sociais

Infraestruturas e serviços sociais

110 — Educação

110 — Educação

1 192,46

1 192,46

1 064,95

1 064,95

839,46

839,46

120 — Saúde

120 — Saúde

2 131,40

2 131,40

2 419,57

2 419,57

2 073,28

2 073,28

130 — Políticas/programas em matéria de população e saúde reprodutiva

130 — Políticas/programas em matéria de população e saúde reprodutiva

352,44

352,44

40,12

40,12

25,41

25,41

140 — Água e saneamento

140 — Água e saneamento

788,50

788,50

728,46

728,46

365,94

365,94

150 — Administração pública e sociedade civil

150 — Administração pública e sociedade civil

5 909,31

5 909,31

5 883,98

5 883,98

4 812,88

4 812,88

160 — Outras infraestruturas e serviços sociais

160 — Outras infraestruturas e serviços sociais

996,71

996,71

1 448,73

1 448,73

1 299,56

1 299,56

TOTAL — Infraestruturas e serviços sociais

TOTAL — Infraestruturas e serviços sociais

11 370,82

11 370,82

11 585,81

11 585,81

9 416,53

9 416,53

Infraestruturas e serviços económicos

Infraestruturas e serviços económicos

210 — Transporte e armazenagem

210 — Transporte e armazenagem

1 425,48

1 425,48

1 933,76

1 933,76

742,39

742,39

220 — Comunicações

220 — Comunicações

140,96

140,96

139,91

139,91

83,87

83,87

230 — Energia

230 — Energia

2 015,13

2 015,13

1 752,16

1 752,16

836,02

836,02

240 — Serviços bancários e financeiros

240 — Serviços bancários e financeiros

93,93

93,93

116,10

116,10

50,50

50,50

250 — Serviços empresariais e outros

250 — Serviços empresariais e outros

346,23

346,23

276,47

276,47

123,41

123,41

TOTAL — Infraestruturas e serviços económicos

TOTAL — Infraestruturas e serviços económicos

4 021,71

4 021,71

4 218,41

4 218,41

1 836,20

1 836,20

Setores produtivos

Setores produtivos

310 — Agricultura, silvicultura e pesca

310 — Agricultura, silvicultura e pesca

3 251,42

3 251,42

2 823,53

2 823,53

1 839,53

1 839,53

320 — Indústria, recursos minerais e exploração mineira, construção

320 — Indústria, recursos minerais e exploração mineira, construção

644,39

644,39

424,96

424,96

158,21

158,21

330 — Comércio e turismo

330 — Comércio e turismo

498,46

498,46

419,71

419,71

203,21

203,21

TOTAL — Setores produtivos

TOTAL — Setores produtivos

4 394,26

4 394,26

3 668,20

3 668,20

2 200,94

2 200,94

Multissetorial/transversal

Multissetorial/transversal

410 — Proteção do ambiente, aspetos gerais

410 — Proteção do ambiente, aspetos gerais

989,44

989,44

821,21

821,21

481,09

481,09

430 — Outros, multissetorial

430 — Outros, multissetorial

3 882,47

3 882,47

2 445,97

2 445,97

1 365,91

1 365,91

TOTAL — Multissetorial/transversal

TOTAL — Multissetorial/transversal

4 871,91

4 871,91

3 267,18

3 267,18

1 847,01

1 847,01

Ajuda alimentar e apoio geral aos programas

Ajuda alimentar e apoio geral aos programas

510 — Apoio orçamental geral

510 — Apoio orçamental geral

3 116,32

3 116,32

3 149,33

3 149,33

2 436,61

2 436,61

520 — Ajuda alimentar no quadro do desenvolvimento

520 — Ajuda alimentar no quadro do desenvolvimento

614,50

614,50

385,77

385,77

347,06

347,06

TOTAL — Ajuda alimentar e apoio geral aos programas

TOTAL — Ajuda alimentar e apoio geral aos programas

3 730,82

3 730,82

3 535,09

3 535,09

2 783,68

2 783,68

Ações relacionadas com a dívida

Ações relacionadas com a dívida

600 — Ações relacionadas com a dívida

600 — Ações relacionadas com a dívida

91,50

91,50

91,50

91,50

91,50

91,50

TOTAL — Ações relacionadas com a dívida

TOTAL — Ações relacionadas com a dívida

91,50

91,50

91,50

91,50

91,50

91,50

Ajuda humanitária

Ajuda humanitária

720 — Resposta de emergência

720 — Resposta de emergência

746,19

746,19

460,11

460,11

437,98

437,98

730 — Auxílio à reconstrução e reabilitação

730 — Auxílio à reconstrução e reabilitação

137,83

137,83

44,16

44,16

34,02

34,02

740 — Preparação para catástrofes

740 — Preparação para catástrofes

72,79

72,79

109,06

109,06

78,89

78,89

TOTAL — Ajuda humanitária

TOTAL — Ajuda humanitária

956,81

956,81

613,33

613,33

550,89

550,89

Custos administrativos dos doadores/não afetados/não especificados

Custos administrativos dos doadores/não afetados/não especificados

910 — Custos administrativos dos doadores

910 — Custos administrativos dos doadores

982,02

982,02

968,04

968,04

777,47

777,47

998 — Não afetados/não especificados

998 — Não afetados/não especificados

183,30

183,30

36,68

36,68

21,44

21,44

n.d.= não disponível

n.d.= não disponível

260,50

260,50

1,57

1,57

1,15

1,15

TOTAL — Custos administrativos dos doadores/não afetados/não especificados

TOTAL — Custos administrativos dos doadores/não afetados/não especificados

1 425,82

1 425,82

1 006,29

1 006,29

800,06

800,06

TOTAL GERAL DO 11.o FED de montantes autorizados, contratados e pagos

TOTAL GERAL DO 11.o

30 863,65

30 863,65

27 985,81

27 985,81

19 526,81

19 526,81

Repartição dos montantes autorizados, contratados e pagos acumulados por domínio de despesas do 11.o FED

Repartição dos montantes autorizados, contratados e pagos acumulados por domínio de despesas do 11.o

Image 4

Image 5

Image 6

3.   GLOSSÁRIO

GLOSSÁRIO

Anulação de autorizações

Anulação de autorizações

Operação pela qual o gestor orçamental competente anula, total ou parcialmente, a reserva de dotações anteriormente constituída através de uma autorização orçamental.

Anulação de dotações

Anulação de dotações

As dotações que não tenham sido utilizadas até ao final do exercício e que não possam transitar para o exercício seguinte são anuladas.

Autorização orçamental

Autorização orçamental

Operação pela qual o gestor orçamental competente reserva as dotações orçamentais necessárias para cobrir pagamentos posteriores, a fim de honrar compromissos jurídicos.

Autorizações por liquidar

Autorizações por liquidar

As autorizações por liquidar são definidas como o montante das dotações autorizadas que ainda não foram pagas. Decorrem diretamente da existência de programas plurianuais e da dissociação entre dotações de autorização e dotações de pagamento.

Autorizações por liquidar

Autorizações por liquidar

Montante remanescente a pagar com base numa autorização orçamental num dado momento. Ver: autorizações por liquidar

Base jurídica/ato de base

Base jurídica/ato de base

O ato jurídico adotado pela autoridade legislativa (geralmente o Conselho e o Parlamento Europeu) que especifica o objetivo de um programa de despesas da União, a finalidade das dotações, as regras de intervenção, a data de caducidade e as regras financeiras aplicáveis que servem de base jurídica à execução do programa de despesas.

Compromissos jurídicos

Compromissos jurídicos

O ato pelo qual o gestor orçamental contrai uma obrigação perante terceiros que resulta num encargo para o orçamento da União.

As formas comuns de compromissos jurídicos são contratos no caso da contratação pública, convenções de subvenção e decisões de subvenção.

Créditos apurados

Créditos apurados

Direito de cobrar rendimentos de um devedor, tal como reconhecido através da emissão de uma ordem de cobrança.

Despesas

Despesas

Termo utilizado para descrever a execução do orçamento a partir de todos os tipos de fontes de financiamento.

Diferenças cambiais

Diferenças cambiais

A diferença resultante das taxas de câmbio aplicadas às transações relativas a países não pertencentes à área do euro ou da reavaliação de ativos e passivos expressos em moedas estrangeiras à data das contas.

Dotações

Dotações

Financiamento do orçamento.

O orçamento prevê tanto autorizações (compromissos jurídicos de financiamento) como pagamentos (transferências de numerário ou bancárias para os beneficiários). As dotações de autorização e de pagamento diferem frequentemente — dotações diferenciadas — porque geralmente os projetos e programas plurianuais são totalmente autorizados no ano em que são decididos, vindo a ser pagos ao longo dos anos à medida que a execução do programa e do projeto avança.

Dotações administrativas

Dotações administrativas

Dotações destinadas a cobrir as despesas de funcionamento das entidades (pessoal, edifícios, equipamento de escritório).

Dotações anuladas

Dotações anuladas

As dotações não utilizadas a anular no final do exercício. Trata-se da anulação da totalidade ou de parte da autorização para efetuar despesas e/ou contrair passivos, sendo representada por uma dotação.

No caso das empresas comuns (e do EIT), tal como especificado na respetiva regulamentação financeira, as dotações não utilizadas podem ser inscritas no mapa previsional das receitas e despesas até aos três exercícios seguintes (a chamada regra «N +3»). Por conseguinte, as dotações anuladas das empresas comuns podem ser reativadas até ao exercício «N+3».

Dotações de autorização

Dotações de autorização

As dotações de autorização cobrem o valor total das obrigações jurídicas (contratos, convenções ou decisões de subvenção) que puderam ser assinadas durante o exercício em curso.

Dotações de pagamento

Dotações de pagamento

As dotações de pagamento abrangem as despesas devidas no ano em curso, decorrentes dos compromissos jurídicos assumidos no ano em curso e/ou em anos anteriores.

Dotações diferenciadas

Dotações diferenciadas

As dotações diferenciadas são utilizadas para financiar operações plurianuais; cobrem, para o exercício em curso, o custo total das obrigações jurídicas contraídas para operações cuja execução se estende por mais de um exercício.

Dotações não diferenciadas

Dotações não diferenciadas

As dotações que correspondem às necessidades anuais e devem, por conseguinte, ser autorizadas durante o exercício orçamental. Apenas os montantes elegíveis para transições automáticas podem ser desembolsados no exercício seguinte. As dotações não diferenciadas que não tenham sido utilizadas, ou seja, autorizadas, até ao final do exercício, são anuladas (a menos que, a título excecional, seja autorizada uma transição não automática por decisão da Comissão). As dotações não diferenciadas são aplicáveis às despesas administrativas e as dotações de autorização são iguais às dotações de pagamento.

Dotações operacionais

Dotações operacionais

As dotações operacionais financiam as diferentes políticas, principalmente sob a forma de subvenções ou de contratos públicos.

Excedente

Excedente

Diferença positiva entre receitas e despesas, que tem de ser devolvida à autoridade de financiamento. Cf. resultados orçamentais

Execução orçamental

Execução orçamental

Consumo do orçamento através de operações de despesas e receitas.

Orçamento adotado

Orçamento adotado

O projeto de orçamento torna-se o orçamento adotado logo que seja aprovado pela autoridade orçamental.

Orçamento retificativo

Orçamento retificativo

Uma decisão adotada no decurso do exercício orçamental para alterar (aumentar, diminuir, transferir) aspetos do orçamento adotado do exercício em causa.

Receitas afetadas

Receitas afetadas

Receitas destinadas ao financiamento de despesas específicas.

Resultado económico

Resultado económico

Impacto no balanço das despesas e das receitas com base nas regras da contabilidade de exercício.

Resultados da execução orçamental

Resultados da execução orçamental

No respeitante à estrutura do orçamento, as receitas e as despesas são inscritas no orçamento de acordo com uma nomenclatura obrigatória que reflete a natureza e o objetivo de cada rubrica, tal como imposto pela autoridade orçamental.

No caso das agências, o montante resultante terá de ser reembolsado à autoridade de financiamento.

Rubricas orçamentais

Rubricas orçamentais

As receitas e as despesas são inscritas na estrutura orçamental de acordo com uma nomenclatura vinculativa, que reflete a natureza e o objeto de cada rubrica, tal como imposto pela autoridade orçamental. Cada uma das rubricas (título, capítulo, artigo ou número) fornece uma descrição formal da nomenclatura.

Subvenções

Subvenções

Contribuições financeiras diretas do orçamento para terceiros beneficiários envolvidos em atividades ao serviço das políticas da União.

Transferência entre rubricas orçamentais

Transferência entre rubricas orçamentais

Transferências entre rubricas orçamentais implicam a reafetação de dotações de uma rubrica orçamental para outra, no decurso do exercício e, por conseguinte, constituem uma exceção ao princípio orçamental da especificação.

Transição de dotações

Transição de dotações

Exceção ao princípio da anualidade, na medida em que as dotações que não possam ser utilizadas num determinado exercício orçamental podem, em condições estritas, ser excecionalmente transitadas para utilização durante o exercício seguinte.

RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO — FUNDOS GERIDOS PELO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO

RELATÓRIO ANUAL DE EXECUÇÃO — FUNDOS GERIDOS PELO BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO

| BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO | DA/551/22


  10.3.2022 |
| --- | --- |
| | Documento 22/071 |
| CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO |
| FACILIDADE DE INVESTIMENTO


  DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS


  DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 |
| (1) | Demonstração da posição financeira |

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO

BANCO EUROPEU DE INVESTIMENTO

DA/551/22

DA/551/22

10.3.2022

Documento 22/071

Documento 22/071

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

FACILIDADE DE INVESTIMENTO

FACILIDADE DE INVESTIMENTO

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS

DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021

(1)

Demonstração da posição financeira

| (2) | Demonstração dos resultados e de outro rendimento integral |
| --- | --- |

(2)

Demonstração dos resultados e de outro rendimento integral

| (3) | Demonstração de variações dos recursos dos Estados contribuintes |
| --- | --- |

(3)

Demonstração de variações dos recursos dos Estados contribuintes

| (4) | Demonstração dos fluxos de caixa |
| --- | --- |

(4)

Demonstração dos fluxos de caixa

| (5) | Notas às demonstrações financeiras |
| --- | --- |

(5)

Notas às demonstrações financeiras

| (6) | Relatório do auditor independente |
| --- | --- |

(6)

Relatório do auditor independente

DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA

DEMONSTRAÇÃO DA POSIÇÃO FINANCEIRA

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021

EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | Notas | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| ATIVO | | | |
| Caixa e equivalentes de caixa | 5 | 1 358 564 | 923 940 |
| Montantes a receber dos Estados contribuintes | 9/17 | 85 210 | 68 908 |
| Ativos financeiros em tesouraria | 10 | — | 351 873 |
| Instrumentos financeiros derivados | 6 | 7 | 33 584 |
| Empréstimos e adiantamentos | 7 | 1 986 281 | 1 673 445 |
| Ações e outros títulos de rendimento variável | 8 | 697 631 | 526 810 |
| Outros ativos | 11 | 1 086 | 109 |
| Total do ativo | | 4 128 779 | 3 578 669 |
| PASSIVOS E RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES | | | |
| PASSIVO | | | |
| Instrumentos financeiros derivados | 6 | 18 835 | 642 |
| Receitas diferidas | 12 | 48 432 | 29 732 |
| Provisões para garantias emitidas | 13 | — | 851 |
| Provisões relativas aos compromissos de empréstimo | 14 | 16 602 | 33 152 |
| Dívidas a terceiros | 15 | 239 639 | 152 378 |
| Outros passivos | 16 | 2 333 | 3 446 |
| Total do passivo | | 325 841 | 220 201 |
| RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES | | | |
| Contribuição dos Estados-Membros mobilizada para a facilidade | 17 | 3 471 695 | 3 221 695 |
| Resultados retidos | | 331 243 | 136 773 |
| Total dos recursos dos Estados contribuintes | | 3 802 938 | 3 358 468 |
| Total dos passivos e dos recursos dos Estados contribuintes | | 4 128 779 | 3 578 669 |

(em milhares de euros)

Notas

31.12.2021

31.12.2020

ATIVO

ATIVO

Caixa e equivalentes de caixa

5

1 358 564

923 940

Montantes a receber dos Estados contribuintes

9/17

85 210

68 908

Ativos financeiros em tesouraria

10

—

351 873

Instrumentos financeiros derivados

6

7

33 584

Empréstimos e adiantamentos

7

1 986 281

1 673 445

Ações e outros títulos de rendimento variável

8

697 631

526 810

Outros ativos

11

1 086

109

Total do ativo

Total do ativo

4 128 779

4 128 779

3 578 669

3 578 669

PASSIVOS E RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES

PASSIVOS E RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES

PASSIVO

PASSIVO

Instrumentos financeiros derivados

6

18 835

642

Receitas diferidas

12

48 432

29 732

Provisões para garantias emitidas

13

—

851

Provisões relativas aos compromissos de empréstimo

14

16 602

33 152

Dívidas a terceiros

15

239 639

152 378

Outros passivos

16

2 333

3 446

Total do passivo

Total do passivo

325 841

325 841

220 201

220 201

RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES

RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES

Contribuição dos Estados-Membros mobilizada para a facilidade

17

3 471 695

3 221 695

Resultados retidos

331 243

136 773

Total dos recursos dos Estados contribuintes

Total dos recursos dos Estados contribuintes

3 802 938

3 802 938

3 358 468

3 358 468

Total dos passivos e dos recursos dos Estados contribuintes

Total dos passivos e dos recursos dos Estados contribuintes

4 128 779

4 128 779

3 578 669

3 578 669

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL

DEMONSTRAÇÃO DE RESULTADOS E DE OUTRO RENDIMENTO INTEGRAL

RELATIVA AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021

RELATIVA AO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | Notas | Desde 1.1.2021 | Desde 1.1.2020 |
| até 31.12.2021 | até 31.12.2020 |
| Juros e receitas semelhantes (*9) | 19 | 86 456 | 84 783 |
| Juros e despesas semelhantes | 19 | -10 436 | -5 250 |
| Juros líquidos e receitas semelhantes | | 76 020 | 79 533 |
| Receitas de taxas e comissões | 20 | 2 219 | 353 |
| Despesas com taxas e comissões | 20 | -175 | -225 |
| Receitas líquidas de taxas e comissões | | 2 044 | 128 |
| Variações do justo valor dos instrumentos financeiros derivados | | -51 770 | 18 949 |
| Resultado líquido de ações e outros títulos de rendimento variável | 21 | 123 627 | -46 717 |
| Resultado líquido de empréstimos e adiantamentos mensurados pelo justo valor por via dos resultados | 7 | 3 568 | -29 621 |
| Venda de empréstimos e receitas de ações de recuperação | | — | 2 362 |
| Resultados cambiais líquidos | | 33 676 | -48 545 |
| Resultado líquido das operações financeiras | | 109 101 | - 103 572 |
| Variações de perdas por imparidade sobre empréstimos e adiantamentos, líquidas de reversões | 7 | 42 974 | -4 312 |
| Variação das provisões para garantias, líquidas de reversões | 13 | 851 | -228 |
| Variação das provisões relativas aos compromissos de empréstimo, líquidas de reversões | 14 | 16 616 | 3 715 |
| Despesas administrativas gerais | 22 | -53 136 | -58 527 |
| Lucro/(perda) do exercício | | 194 470 | -83 263 |
| Total do lucro/(perda) do rendimento integral do exercício | | 194 470 | -83 263 |

(em milhares de euros)

Notas

Desde 1.1.2021

Desde 1.1.2020

até 31.12.2021

até 31.12.2020

Juros e receitas semelhantes (*9)

*9

19

86 456

84 783

Juros e despesas semelhantes

19

-10 436

-5 250

Juros líquidos e receitas semelhantes

Juros líquidos e receitas semelhantes

76 020

76 020

79 533

79 533

Receitas de taxas e comissões

20

2 219

353

Despesas com taxas e comissões

20

-175

-225

Receitas líquidas de taxas e comissões

Receitas líquidas de taxas e comissões

2 044

2 044

128

128

Variações do justo valor dos instrumentos financeiros derivados

-51 770

18 949

Resultado líquido de ações e outros títulos de rendimento variável

21

123 627

-46 717

Resultado líquido de empréstimos e adiantamentos mensurados pelo justo valor por via dos resultados

7

3 568

-29 621

Venda de empréstimos e receitas de ações de recuperação

—

2 362

Resultados cambiais líquidos

33 676

-48 545

Resultado líquido das operações financeiras

Resultado líquido das operações financeiras

109 101

109 101

- 103 572

- 103 572

Variações de perdas por imparidade sobre empréstimos e adiantamentos, líquidas de reversões

7

42 974

-4 312

Variação das provisões para garantias, líquidas de reversões

13

851

-228

Variação das provisões relativas aos compromissos de empréstimo, líquidas de reversões

14

16 616

3 715

Despesas administrativas gerais

22

-53 136

-58 527

Lucro/(perda) do exercício

Lucro/(perda) do exercício

194 470

194 470

-83 263

-83 263

Total do lucro/(perda) do rendimento integral do exercício

Total do lucro/(perda) do rendimento integral do exercício

194 470

194 470

-83 263

-83 263

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES

DEMONSTRAÇÃO DE VARIAÇÕES DOS RECURSOS DOS ESTADOS CONTRIBUINTES

DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021

DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | Notas | Contribuição mobilizada | Resultados retidos | Total |
| Em 1 de janeiro de 2021 | | 3 221 695 | 136 773 | 3 358 468 |
| Contribuição dos Estados-Membros mobilizada durante o exercício | 17 | 250 000 | — | 250 000 |
| Lucro do exercício de 2021 | | — | 194 470 | 194 470 |
| Variação dos recursos dos Estados contribuintes | | 250 000 | 194 470 | 444 470 |
| Em 31 de dezembro de 2021 | | 3 471 695 | 331 243 | 3 802 938 |
| Em 1 de janeiro de 2020 | | 2 967 000 | 220 036 | 3 187 036 |
| Contribuição dos Estados-Membros mobilizada durante o exercício | 17 | 209 614 | — | 209 614 |
| Reafetação da contribuição do 9.o FED para bonificações de juros e assistência técnica aos recursos dos Estados contribuintes | 17 | 45 081 | — | 45 081 |
| (Perda) do exercício de 2020 | | — | -83 263 | -83 263 |
| Variação dos recursos dos Estados contribuintes | | 254 695 | -83 263 | 171 432 |
| Em 31 de dezembro de 2020 | | 3 221 695 | 136 773 | 3 358 468 |

(em milhares de euros)

Notas

Contribuição mobilizada

Resultados retidos

Total

Em 1 de janeiro de 2021

Em 1 de janeiro de 2021

3 221 695

3 221 695

136 773

136 773

3 358 468

3 358 468

Contribuição dos Estados-Membros mobilizada durante o exercício

17

250 000

—

250 000

Lucro do exercício de 2021

—

194 470

194 470

Variação dos recursos dos Estados contribuintes

Variação dos recursos dos Estados contribuintes

250 000

250 000

194 470

194 470

444 470

444 470

Em 31 de dezembro de 2021

Em 31 de dezembro de 2021

3 471 695

3 471 695

331 243

331 243

3 802 938

3 802 938

Em 1 de janeiro de 2020

Em 1 de janeiro de 2020

2 967 000

2 967 000

220 036

220 036

3 187 036

3 187 036

Contribuição dos Estados-Membros mobilizada durante o exercício

17

209 614

—

209 614

Reafetação da contribuição do 9.o FED para bonificações de juros e assistência técnica aos recursos dos Estados contribuintes

o

17

45 081

—

45 081

(Perda) do exercício de 2020

—

-83 263

-83 263

Variação dos recursos dos Estados contribuintes

Variação dos recursos dos Estados contribuintes

254 695

254 695

-83 263

-83 263

171 432

171 432

Em 31 de dezembro de 2020

Em 31 de dezembro de 2020

3 221 695

3 221 695

136 773

136 773

3 358 468

3 358 468

DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA

DEMONSTRAÇÃO DE FLUXOS DE CAIXA

DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021

DO EXERCÍCIO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2021

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | Notas | Desde 1.1.2021 até 31.12.2021 | Desde 1.1.2020 a 31.12.2020 |
| ATIVIDADES OPERACIONAIS | | | |
| Lucro/(perda) do exercício | | 194 470 | -83 263 |
| Ajustamentos efetuados para: | | | |
| Resultado líquido do justo valor de ações e outros títulos de rendimento variável | 8 | - 130 991 | 47 909 |
| Variações de perdas por imparidade sobre empréstimos e adiantamentos, líquidas de reversões | 7 | -42 974 | 4 312 |
| Resultado líquido de empréstimos e adiantamentos mensurados pelo justo valor por via dos resultados | | -3 568 | 29 621 |
| Variação dos juros vencidos e do custo amortizado dos empréstimos e adiantamentos | 7 | 6 462 | -5 202 |
| Variação líquida das provisões para garantias concedidas, líquidas de reversões | 13 | -851 | 228 |
| Variação líquida das provisões relativas aos compromissos de empréstimo, líquidas de reversões | | -16 550 | -4 117 |
| Variação do justo valor dos instrumentos derivados | | 51 770 | -18 949 |
| Variação dos juros vencidos e do custo amortizado dos ativos financeiros em tesouraria | 10 | -1 271 | 1 067 |
| Variação das receitas diferidas | | 18 700 | -2 834 |
| Efeito das variações cambiais sobre os empréstimos | 7 | -84 893 | 90 878 |
| Efeito das variações cambiais sobre ações e outros títulos de rendimento variável | 8 | -27 230 | 33 616 |
| Efeito das variações cambiais sobre o numerário detido | | -9 875 | 9 233 |
| (Perda)/lucro das atividades operacionais antes de alterações nos ativos e passivos operacionais | | -46 801 | 102 499 |
| Desembolsos de empréstimos | 7 | - 515 212 | - 560 291 |
| Reembolsos de empréstimos | 7 | 339 944 | 276 101 |
| Venda de empréstimos e receitas de ações de recuperação | | — | 2 362 |
| Variação dos juros vencidos sobre caixa e equivalentes de caixa | 5 | -304 | 66 |
| (Aumento) dos ativos financeiros em tesouraria | 10 | -2 333 691 | -2 710 009 |
| Maturidades dos ativos financeiros em tesouraria | 10 | 2 684 293 | 2 689 790 |
| Aumento das ações e outros títulos de rendimento variável | 8 | -84 224 | -85 305 |
| Receitas líquidas de ações e outros títulos de rendimento variável | | 77 749 | 85 477 |
| Aumento de outros ativos | | 977 | 109 |
| (Aumento)/redução de outros passivos | | 1 113 | -1 093 |
| Aumento dos montantes a pagar ao Banco Europeu de Investimento | | 34 598 | 8 543 |
| Fluxos de caixa líquidos de/(utilizados em) atividades operacionais | | 158 442 | - 191 751 |
| ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO | | | |
| Contribuição recebida dos Estados-Membros | | 250 444 | 227 035 |
| Montantes recebidos dos Estados-Membros no que diz respeito às bonificações de juros e assistência técnica | | 63 254 | 60 387 |
| Montantes pagos em nome dos Estados-Membros no que diz respeito às bonificações de juros e assistência técnica | | -27 337 | -18 807 |
| Fluxos de caixa líquidos provenientes das atividades de financiamento | | 286 361 | 268 615 |
| Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa | | 444 803 | 76 864 |
| Síntese dos fluxos de caixa: | | | |
| Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício | | 924 077 | 837 980 |
| Fluxos de caixa líquidos de / (utilizados em): | | | |
| Atividades operacionais | | 158 442 | - 191 751 |
| Atividades de financiamento | | 286 361 | 268 615 |
| Efeito das variações cambiais sobre caixa e equivalentes de caixa | | -9 875 | 9 233 |
| Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício | | 1 359 005 | 924 077 |
| Composição de caixa e equivalentes de caixa: | | | |
| Dinheiro em caixa | 5 | 434 064 | 398 991 |
| Depósitos a prazo (excluindo os juros vencidos) | 5 | 672 730 | 380 000 |
| Papel comercial | 5 | 252 211 | 145 086 |
| | | 1 359 005 | 924 077 |

(em milhares de euros)

Notas

Desde 1.1.2021 até 31.12.2021

Desde 1.1.2020 a 31.12.2020

ATIVIDADES OPERACIONAIS

ATIVIDADES OPERACIONAIS

Lucro/(perda) do exercício

194 470

-83 263

Ajustamentos efetuados para:

Resultado líquido do justo valor de ações e outros títulos de rendimento variável

8

- 130 991

47 909

Variações de perdas por imparidade sobre empréstimos e adiantamentos, líquidas de reversões

7

-42 974

4 312

Resultado líquido de empréstimos e adiantamentos mensurados pelo justo valor por via dos resultados

-3 568

29 621

Variação dos juros vencidos e do custo amortizado dos empréstimos e adiantamentos

7

6 462

-5 202

Variação líquida das provisões para garantias concedidas, líquidas de reversões

13

-851

228

Variação líquida das provisões relativas aos compromissos de empréstimo, líquidas de reversões

-16 550

-4 117

Variação do justo valor dos instrumentos derivados

51 770

-18 949

Variação dos juros vencidos e do custo amortizado dos ativos financeiros em tesouraria

10

-1 271

1 067

Variação das receitas diferidas

18 700

-2 834

Efeito das variações cambiais sobre os empréstimos

7

-84 893

90 878

Efeito das variações cambiais sobre ações e outros títulos de rendimento variável

8

-27 230

33 616

Efeito das variações cambiais sobre o numerário detido

-9 875

9 233

(Perda)/lucro das atividades operacionais antes de alterações nos ativos e passivos operacionais

(Perda)/lucro das atividades operacionais antes de alterações nos ativos e passivos operacionais

-46 801

-46 801

102 499

102 499

Desembolsos de empréstimos

7

- 515 212

- 560 291

Reembolsos de empréstimos

7

339 944

276 101

Venda de empréstimos e receitas de ações de recuperação

—

2 362

Variação dos juros vencidos sobre caixa e equivalentes de caixa

5

-304

66

(Aumento) dos ativos financeiros em tesouraria

10

-2 333 691

-2 710 009

Maturidades dos ativos financeiros em tesouraria

10

2 684 293

2 689 790

Aumento das ações e outros títulos de rendimento variável

8

-84 224

-85 305

Receitas líquidas de ações e outros títulos de rendimento variável

77 749

85 477

Aumento de outros ativos

977

109

(Aumento)/redução de outros passivos

1 113

-1 093

Aumento dos montantes a pagar ao Banco Europeu de Investimento

34 598

8 543

Fluxos de caixa líquidos de/(utilizados em) atividades operacionais

Fluxos de caixa líquidos de/(utilizados em) atividades operacionais

158 442

158 442

- 191 751

- 191 751

ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO

Contribuição recebida dos Estados-Membros

250 444

227 035

Montantes recebidos dos Estados-Membros no que diz respeito às bonificações de juros e assistência técnica

63 254

60 387

Montantes pagos em nome dos Estados-Membros no que diz respeito às bonificações de juros e assistência técnica

-27 337

-18 807

Fluxos de caixa líquidos provenientes das atividades de financiamento

Fluxos de caixa líquidos provenientes das atividades de financiamento

286 361

286 361

268 615

268 615

Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa

Aumento líquido de caixa e equivalentes de caixa

444 803

444 803

76 864

76 864

Síntese dos fluxos de caixa:

Síntese dos fluxos de caixa:

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no início do exercício

924 077

924 077

837 980

837 980

Fluxos de caixa líquidos de / (utilizados em):

Fluxos de caixa líquidos de / (utilizados em):

Atividades operacionais

158 442

- 191 751

Atividades de financiamento

286 361

268 615

Efeito das variações cambiais sobre caixa e equivalentes de caixa

-9 875

9 233

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

Caixa e equivalentes de caixa no final do exercício

1 359 005

1 359 005

924 077

924 077

Composição de caixa e equivalentes de caixa:

Composição de caixa e equivalentes de caixa:

Dinheiro em caixa

5

434 064

398 991

Depósitos a prazo (excluindo os juros vencidos)

5

672 730

380 000

Papel comercial

5

252 211

145 086

1 359 005

1 359 005

924 077

924 077

Notas às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2021

Notas às demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2021

1   Informações gerais

Informações gerais

A Facilidade de Investimento («Facilidade» ou «FI») foi criada no âmbito do Acordo de Cotonu («Acordo») relativo à cooperação e à ajuda ao desenvolvimento, negociado entre o grupo de Estados de África, das Caraíbas e do Pacífico («Estados ACP») e a União Europeia e os seus Estados-Membros em 23 de junho de 2000, revisto em 25 de junho de 2005 e em 22 de junho de 2010.

A Facilidade não é uma entidade jurídica distinta e o Banco Europeu de Investimento («BEI» ou «Banco») gere as contribuições em nome dos Estados-Membros («doadores»), em conformidade com as cláusulas do Acordo e atua enquanto administrador da Facilidade de Investimento.

O financiamento ao abrigo do Acordo é assegurado a partir dos orçamentos dos Estados-Membros da UE. Estes contribuem com os montantes afetados para financiar a FI e as subvenções para o financiamento das bonificações de juros, nos termos previstos nos quadros financeiros plurianuais (Primeiro Protocolo Financeiro que abrange o período de 2000 a 2007 e referido como Nono Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), Segundo Protocolo Financeiro que abrange o período de 2008 a 2013 e referido como 10.o FED, e o Terceiro Protocolo Financeiro, que abrange o período de 2014 a 2020 e referido como 11.o FED). O BEI assume a responsabilidade pela gestão:

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| i) | da Facilidade, o que implica um fundo renovável sujeito a risco de 3 685,5 milhões de euros destinado a promover o investimento do setor privado nos Estados ACP, dos quais 48,5 milhões de euros estão atribuídos aos países e territórios ultramarinos («PTU»); |
| --- | --- |

i)

da Facilidade, o que implica um fundo renovável sujeito a risco de 3 685,5 milhões de euros destinado a promover o investimento do setor privado nos Estados ACP, dos quais 48,5 milhões de euros estão atribuídos aos países e territórios ultramarinos («PTU»);

| ii) | das subvenções para o financiamento de bonificações de juros no valor máximo de 1 220,85 milhões de euros para os Estados ACP e de 8,5 milhões de euros para os PTU. Uma percentagem de, no máximo, 15 % dessas subvenções pode ser utilizada para financiar a assistência técnica («AT») relativa aos projetos. |
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ii)

das subvenções para o financiamento de bonificações de juros no valor máximo de 1 220,85 milhões de euros para os Estados ACP e de 8,5 milhões de euros para os PTU. Uma percentagem de, no máximo, 15 % dessas subvenções pode ser utilizada para financiar a assistência técnica («AT») relativa aos projetos.

A UE e os países ACP acordaram em alterar a decisão relativa às medidas transitórias a fim de prorrogar a aplicação das disposições do Acordo de Parceria ACP-UE até 30 de junho de 2022, ou até à entrada em vigor do novo acordo ou à aplicação provisória entre a União e os Estados ACP do novo acordo, consoante o que ocorrer primeiro (Decisão n.o 3/2021 do Comité de Embaixadores ACP-UE, de 26 de novembro de 2021, que altera a Decisão n.o 3/2019 do Comité de Embaixadores ACP-UE de adotar medidas transitórias nos termos do artigo 95.o, n.o 4, do Acordo de Parceria ACP-UE (22)).

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22

O Regulamento IVCDCI — Europa Global, que entrou em vigor em 14 de junho de 2021 [Regulamento (UE) 2021/947 do Parlamento Europeu e do Conselho] (23), constitui a principal base jurídica para a assistência da UE fora da UE em 2021-2027 e para a governação do novo mandato institucional do Banco de operações realizadas fora da União Europeia, incluindo a região ACP. Tal inclui a integração do atual FED extraorçamental no orçamento da UE. O Regulamento IVCDCI proporciona a base jurídica para que a Comissão confira ao BEI futuros mandatos da UE para as suas atividades fora da UE. Proporcionará igualmente o quadro de investimento externo para a cooperação da União com as instituições parceiras através de subvenções ou garantias provenientes do orçamento da UE.

23

Em 23 de dezembro de 2020, o Conselho decidiu prorrogar por, pelo menos, seis meses o período de autorização da Facilidade de Investimento ACP. No futuro, os montantes recuperados provenientes da Facilidade de Investimento ACP serão mobilizados no âmbito do IVCDCI através de uma combinação de uma vertente específica do setor privado para os países ACP no âmbito do Fundo Europeu para o Desenvolvimento Sustentável (FEDS+) e de um fundo fiduciário, ambos a executar pelo BEI. O pacote relativo às infraestruturas ACP, atualmente garantido pelos reembolsos da Facilidade de Investimento, será transferido para a garantia específica da vertente de investimento 1, a fim de libertar os reembolsos da Facilidade de Investimento ACP líquidos de quaisquer compromissos anteriores da Facilidade de Investimento (em termos de aprovações, assinaturas e garantias). O pacote relativo às infraestruturas ACP fará parte do acordo de garantia FEDS+.

Na sequência da prorrogação do período de autorização da Facilidade de Investimento, o Banco aprovou operações em conformidade com o seu mandato até 30 de junho de 2021 (24).

24

As demonstrações financeiras foram elaboradas numa base de continuidade, o que pressupõe que a Facilidade de Investimento poderá satisfazer todos os montantes a pagar no âmbito de quaisquer operações. A duração da Facilidade de Investimento não é determinada. O Acordo Interno relativo ao 11.o FED continua em vigor (nos termos do seu artigo 14.o, n.o 3) enquanto tal se afigurar necessário para que possam ser integralmente executadas todas as operações financiadas no quadro do Acordo de Parceria ACP-UE, da Decisão de Associação Ultramarina e do quadro financeiro plurianual.

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As presentes demonstrações financeiras abrangem o período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2021.

Sob proposta do Comité Executivo, o Conselho de Administração adotou as demonstrações financeiras em 10 de março de 2022 e autorizou a sua apresentação ao Conselho de Governadores para aprovação até 22 de abril de 2022.

2.   Principais políticas contabilísticas

Principais políticas contabilísticas

2.1.   
  Base de elaboração — Declaração de conformidade

Base de elaboração — Declaração de conformidade

As demonstrações financeiras da Facilidade foram elaboradas em conformidade com as normas internacionais de relato financeiro (IFRS), tal como adotadas pela União Europeia.

2.2.   
  Principais avaliações e estimativas contabilísticas

Principais avaliações e estimativas contabilísticas

A elaboração de demonstrações financeiras exige a utilização de estimativas contabilísticas. Também exige aos responsáveis do Banco que exerçam o seu juízo de valor ao aplicarem as políticas contabilísticas da Facilidade de Investimento. São a seguir dadas informações sobre os domínios que envolvem um grau mais elevado de sentido crítico ou complexidade ou os domínios em que os pressupostos e estimativas são significativos para as demonstrações financeiras.

A utilização mais significativa das avaliações e estimativas verifica-se nos seguintes domínios:

—   Determinação do justo valor dos instrumentos financeiros

Determinação do justo valor dos instrumentos financeiros

Os justos valores dos ativos e passivos financeiros negociados em mercados ativos baseiam-se em preços de mercado cotados ou em avaliações de preços dos corretores. Se não for possível determinar os justos valores com base nos preços de mercados ativos, é utilizada uma série de técnicas de avaliação, que incluem a utilização de modelos matemáticos. Os dados integrados nestes modelos proveem, sempre que possível, de mercados observáveis, mas, caso tal não seja possível, é necessário um certo grau de apreciação no apuramento dos justos valores. As avaliações são categorizadas em diferentes níveis da hierarquia dos justos valores com base nos dados utilizados nas técnicas de avaliação descritas e divulgadas nas notas 2.4.2. e 4.

—   Perdas por imparidade sobre empréstimos e adiantamentos

Perdas por imparidade sobre empréstimos e adiantamentos

A mensuração das perdas de crédito esperadas exige que os órgãos de gestão apliquem julgamentos significativos, em particular, a avaliação de um aumento significativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial, a incorporação de informações prospetivas e ainda uma estimativa da quantia e da tempestividade dos fluxos de caixa futuros e dos valores das garantias na determinação das perdas por imparidade. Estas estimativas são motivadas por um conjunto de fatores, que podem resultar em alterações significativas no momento e no montante da provisão para perdas de crédito a reconhecer (nota 2.4.2.). Os pressupostos relevantes quanto aos efeitos sobre a imparidade resultantes da COVID-19 são descritos em pormenor na nota 2.4.2. e na nota 3.2.3.7.

—   Avaliação dos investimentos de capital próprio não cotados

Avaliação dos investimentos de capital próprio não cotados

A avaliação dos investimentos de capital próprio não cotados baseia-se normalmente num dos seguintes critérios:

| — | transações recentes de mercado em condições concorrenciais; |
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transações recentes de mercado em condições concorrenciais;

| — | justo valor atual de outro instrumento que é substancialmente o mesmo; |
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justo valor atual de outro instrumento que é substancialmente o mesmo;

| — | fluxos de caixa esperados descontados às taxas correntes aplicáveis a títulos com prazos e características de risco semelhantes; |
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fluxos de caixa esperados descontados às taxas correntes aplicáveis a títulos com prazos e características de risco semelhantes;

| — | método ajustado de determinação de ativos líquidos; ou |
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método ajustado de determinação de ativos líquidos; ou

| — | outros modelos de avaliação. |
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outros modelos de avaliação.

A determinação dos fluxos de caixa e dos fatores de desconto para investimentos de capital próprio não cotados exige uma avaliação significativa. A Facilidade pondera periodicamente as técnicas de avaliação e testa-as para efeitos de validade utilizando quer preços de operações correntes observáveis no mercado do mesmo instrumento, quer outros dados observáveis disponíveis no mercado.

—   Consolidação de entidades nas quais a Facilidade detém uma participação

Consolidação de entidades nas quais a Facilidade detém uma participação

O BEI efetuou apreciações significativas de que nenhuma das entidades nas quais detém uma participação é controlada pela Facilidade. Tal deve-se ao facto de, em todas essas entidades, quer o sócio comanditado, o gestor do fundo ou o conselho de administração serem os únicos responsáveis pela gestão e controlo das atividades e dos assuntos da parceria, detendo ainda o poder e a autoridade para efetuar tudo o que for necessário para realizar o objeto e as finalidades da parceria, cumprindo as orientações e as políticas em matéria de investimento.

—   Incerteza decorrente da reforma das taxas de juro de oferta interbancária («IBOR»)

Incerteza decorrente da reforma das taxas de juro de oferta interbancária («IBOR»)

Para que o índice de referência deixe de vigorar com efeito imediato após 30 de junho de 2023, a saber, a taxa LIBOR USD, a Facilidade aplica as emendas da Fase 1 do International Accounting Standards Board («IASB») relacionadas com a incerteza.

2.3.   
  Alterações nas políticas contabilísticas

Alterações nas políticas contabilísticas

Com exceção das alterações abaixo indicadas, a Facilidade aplicou sempre de forma constante as políticas contabilísticas enunciadas na nota 2.4 a todos os períodos indicados nestas demonstrações financeiras. A Facilidade adotou as seguintes novas normas e respetivas alterações.

Normas adotadas

Normas adotadas

As seguintes interpretações, bem como as emendas e a revisão das normas existentes, entraram em vigor relativamente às demonstrações financeiras da Facilidade a partir de 1 de janeiro de 2021:

Reforma das taxas de juro de referência — Emendas da Fase 2 à IFRS 9 e à IFRS 7 (Fase 2 da reforma da taxa IBOR)

Estas emendas, emitidas em 27 de agosto de 2020, concluíram a resposta do IASB à reforma em curso da taxa IBOR e de outras taxas de juro de referência.

As emendas centram-se nos efeitos nas demonstrações financeiras ocorridos quando uma empresa substitui a antiga taxa de juro de referência por uma taxa de referência alternativa em resultado da reforma. Constituem uma isenção prática de certos requisitos das normas.

Em especial, essas isenções estão relacionadas com a alteração de instrumentos financeiros, contratos de locação ou relações de cobertura quando uma taxa de juro de referência de um contrato é substituída por uma nova taxa de referência alternativa.

Quando a alteração do fluxo de caixa contratual de um instrumento financeiro é a consequência direta da reforma das taxas de juro de referência e esta alteração é efetuada numa base economicamente equivalente, as emendas da Fase 2 proporcionam um expediente prático para atualizar a taxa de juro efetiva de modo a refletir a alteração, sem desreconhecer ou ajustar a quantia escriturada do instrumento financeiro. As emendas também proporcionam uma exceção à utilização de uma taxa de desconto revista que reflita a alteração nos juros aquando da remensuração da taxa do passivo relativo às locações devido a uma modificação exigida pela reforma.

Por último, as emendas da Fase 2 proporcionam uma série de isenções dos requisitos da contabilidade de cobertura quando a alteração é uma consequência direta da reforma e é realizada numa base economicamente equivalente. Em especial, uma empresa não terá de interromper a sua contabilidade de cobertura pelo simples facto de efetuar as alterações exigidas pela reforma.

A adoção das emendas às normas foi efetuada retrospetivamente, sem impacto no balanço de abertura.

Normas emitidas mas ainda não adotadas, que afetam a Facilidade

Normas emitidas mas ainda não adotadas, que afetam a Facilidade

Melhorias anuais do ciclo 2018-2020 (emendas à IFRS 1 e à IFRS 9) e emendas de âmbito restrito à IFRS 3 e à IAS 37

Melhorias anuais do ciclo 2018-2020 (emendas à IFRS 1 e à IFRS 9) e emendas de âmbito restrito à IFRS 3 e à IAS 37

Emendas à IFRS 3 «Concentrações de atividades empresariais» — atualizar uma referência na IFRS 3 à Estrutura Conceptual para o Relato Financeiro sem alterar os requisitos contabilísticos das concentrações de atividades empresariais.

Emendas à IAS 37 «Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes» — especificam os custos que uma entidade inclui ao avaliar se um contrato será deficitário.

Estas emendas foram aprovadas pela UE em 28 de junho de 2021 e são aplicáveis aos períodos anuais com início em ou após 1 de janeiro de 2022.

A Facilidade não adotou estas emendas mais cedo e não espera que tenham um impacto significativo nas suas demonstrações financeiras.

2.4.   
  Resumo das políticas contabilísticas significativas

Resumo das políticas contabilísticas significativas

A demonstração da posição financeira representa o ativo e o passivo por ordem decrescente de liquidez e não distingue entre elementos correntes e não correntes.

2.4.1.   Conversão cambial

Conversão cambial

A Facilidade utiliza o euro (EUR) para apresentar as demonstrações financeiras, que é também a moeda funcional. Salvo indicação em contrário, as informações financeiras apresentadas em euros foram arredondadas para os milhares mais próximos.

As operações em moeda estrangeira são convertidas à taxa de câmbio em vigor na data da operação.

Os ativos e passivos monetários expressos em moedas que não o euro são convertidos em euros à taxa de câmbio em vigor na data da demonstração da posição financeira. Os ganhos ou perdas resultantes da referida conversão são registados na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral.

Os elementos não monetários que são medidos em termos de custos históricos numa moeda estrangeira são convertidos utilizando as taxas de câmbio das datas das operações iniciais. Os elementos não monetários mensurados pelo justo valor numa moeda estrangeira são convertidos utilizando as taxas de câmbio da data em que o justo valor foi determinado.

As diferenças de câmbio resultantes da liquidação de operações a taxas diferentes das vigentes à data da operação, bem como as diferenças cambiais não realizadas relativas a ativos e passivos monetários em moeda estrangeira por liquidar, são reconhecidas na demonstração de resultados e de outro rendimento integral.

2.4.2.   Ativos financeiros que não derivados

Ativos financeiros que não derivados

Os instrumentos financeiros que não derivados são inicialmente reconhecidos com base na data de liquidação.

Classificação e mensuração

Classificação e mensuração

Ativos financeiros

Ativos financeiros

No reconhecimento inicial, um ativo financeiro é classificado como mensurado pelo custo amortizado («CA»), pelo justo valor através de outro rendimento integral («JVORI») ou pelo justo valor por via dos resultados («JVR»), e um passivo financeiro é classificado como mensurado pelo CA ou pelo JVR.

Nos termos da IFRS 9, a classificação começa por determinar se o ativo financeiro deve ser considerado um instrumento de dívida ou de capital próprio. A IFRS 9 refere-se às definições da IAS 32 Instrumentos Financeiros: Apresentação.

Os instrumentos de dívida são os instrumentos que satisfazem a definição de passivo financeiro do ponto de vista da contraparte, os empréstimos e títulos de dívida, incluindo obrigações, notas ou certificados emitidos por entidades estruturadas, administrações públicas ou empresas.

Um instrumento de dívida é classificado pelo CA se preencher ambas as condições a seguir apresentadas e não for designado como mensurado pelo JVR:

| — | o ativo é detido no âmbito de um modelo empresarial cujo objetivo é deter ativos para recolher fluxos de caixa contratuais; e |
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o ativo é detido no âmbito de um modelo empresarial cujo objetivo é deter ativos para recolher fluxos de caixa contratuais; e

| — | as condições contratuais do ativo financeiro dão origem, em datas definidas, a fluxos de caixa que são apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros sobre o capital em dívida (critério «apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros»). |
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as condições contratuais do ativo financeiro dão origem, em datas definidas, a fluxos de caixa que são apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros sobre o capital em dívida (critério «apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros»).

Um instrumento de dívida é classificado pelo JVORI só se preencher ambas as condições a seguir apresentadas e não for designado como mensurado pelo JVR:

| — | o ativo é detido no âmbito de um modelo empresarial cujo objetivo seja alcançado através da recolha de fluxos de caixa contratuais e da venda de ativos financeiros, e |
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o ativo é detido no âmbito de um modelo empresarial cujo objetivo seja alcançado através da recolha de fluxos de caixa contratuais e da venda de ativos financeiros, e

| — | as condições contratuais do ativo financeiro dão origem, em datas definidas, a fluxos de caixa que satisfazem o critério «apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros». |
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as condições contratuais do ativo financeiro dão origem, em datas definidas, a fluxos de caixa que satisfazem o critério «apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros».

Os requisitos acima referidos devem ser aplicados à totalidade de um ativo financeiro, mesmo que contenha um derivado embutido.

Os instrumentos de capital próprio são instrumentos que satisfazem a definição de capital próprio do ponto de vista do emitente; isto é, os instrumentos que não contêm uma obrigação contratual de pagar e que evidenciam um interesse residual nos ativos líquidos do emitente. Os instrumentos de capital próprio são mensurados pelo JVR.

No que respeita ao reconhecimento inicial de um investimento de capital próprio que não seja detido para negociação, a Facilidade pode, de forma irrevogável, apresentar alterações subsequentes de outro rendimento integral. Esta opção é assumida numa base investimento por investimento.

Todos os outros ativos financeiros são classificados como mensurados pelo JVR.

Avaliação do modelo empresarial

Avaliação do modelo empresarial

O BEI, na sua qualidade de gestor da Facilidade, procede a uma avaliação do objetivo de um modelo empresarial no âmbito do qual um instrumento de dívida é detido a nível da carteira, uma vez que tal reflete melhor a forma como a empresa é gerida e a informação fornecida aos órgãos de gestão. As informações consideradas incluem:

| — | as políticas e objetivos declarados para a carteira e a aplicação dessas políticas na prática. Em especial, se a estratégia dos órgãos de gestão se centra ou não na obtenção de rédito de juros contratuais, mantendo um determinado perfil de taxa de juro, correspondendo a duração dos ativos financeiros à duração dos passivos que estão a financiar esses ativos ou a realizar fluxos de caixa através da venda dos ativos; |
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as políticas e objetivos declarados para a carteira e a aplicação dessas políticas na prática. Em especial, se a estratégia dos órgãos de gestão se centra ou não na obtenção de rédito de juros contratuais, mantendo um determinado perfil de taxa de juro, correspondendo a duração dos ativos financeiros à duração dos passivos que estão a financiar esses ativos ou a realizar fluxos de caixa através da venda dos ativos;

| — | a forma como o desempenho da carteira é avaliado e comunicado aos órgãos de gestão da Facilidade; |
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a forma como o desempenho da carteira é avaliado e comunicado aos órgãos de gestão da Facilidade;

| — | os riscos que afetam o desempenho do modelo empresarial (e os ativos financeiros detidos no âmbito desse modelo) e a forma como esses riscos são geridos; e |
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os riscos que afetam o desempenho do modelo empresarial (e os ativos financeiros detidos no âmbito desse modelo) e a forma como esses riscos são geridos; e

| — | a frequência, o volume e o calendário das vendas em períodos anteriores, as razões para tais vendas e as suas expectativas quanto à futura atividade de vendas. |
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a frequência, o volume e o calendário das vendas em períodos anteriores, as razões para tais vendas e as suas expectativas quanto à futura atividade de vendas.

No entanto, as informações sobre a atividade de vendas não são consideradas isoladamente, mas como parte de uma avaliação global da forma como a Facilidade concretizou o objetivo declarado em matéria de gestão dos ativos financeiros e da forma como os fluxos de caixa são realizados.

O modelo empresarial das operações de empréstimo direto do âmbito do Pacote de Financiamento de Elevado Impacto foi descrito e divulgado na nota 24.

Critério «apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros»

Critério «apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros»

Para efeitos desta avaliação, entende-se por «capital» o justo valor do instrumento de dívida no reconhecimento inicial. Os «juros» são definidos como retribuição pelo valor temporal do dinheiro, pelo risco de crédito associado à quantia de capital em dívida durante um determinado período e por outros riscos e custos básicos de concessão de empréstimos (por exemplo, risco de liquidez e custos administrativos), bem como a margem de lucro.

Ao avaliar se os fluxos de caixa contratuais são apenas pagamentos relativos a capital e a juros, são consideradas as condições contratuais do instrumento. Tal inclui avaliar se o ativo financeiro contém uma cláusula contratual suscetível de alterar a tempestividade ou a quantia dos fluxos de caixa contratuais de tal modo que não satisfizesse esta condição.

Desreconhecimento

Desreconhecimento

A Facilidade desreconhece um ativo financeiro quando expirarem os direitos contratuais sobre os fluxos de caixa provenientes do ativo financeiro, ou os direitos de receber os fluxos de caixa contratuais forem transferidos numa transação em que a Facilidade transfere os riscos e vantagens da propriedade do ativo financeiro ou retém substancialmente todos os riscos e vantagens da propriedade, mas não retém o controlo do ativo financeiro.

No desreconhecimento de um ativo financeiro ou passivo financeiro (nota 2.4.4), a diferença entre a quantia escriturada do ativo ou passivo (ou a quantia escriturada imputada à parte do ativo ou passivo desreconhecida) e a soma de i) a retribuição recebida ou paga e ii) qualquer ganho ou perda cumulativo que tenha sido reconhecido em outro rendimento integral é reconhecido nos resultados, exceto para os ganhos ou perdas cumulativos reconhecidos em outro rendimento integral para investimentos de capital próprio mensurados pelo justo valor através de outro rendimento integral, que sejam transferidos para o fundo de reserva e não para resultados aquando da alienação.

No contexto da reforma da taxa IBOR, a avaliação da Facilidade para determinar se uma alteração de um instrumento financeiro mensurado pelo custo amortizado é substancial, é efetuada após a aplicação do expediente prático introduzido pela Fase 2 da reforma da taxa IBOR. De acordo com as emendas emitidas pelo IASB, a Facilidade não desreconhece um instrumento financeiro, cujos fluxos de caixa contratuais são modificados em consequência direta da reforma, e se a alteração for economicamente equivalente à base anterior para determinar os fluxos de caixa contratuais (ou seja, a base imediatamente anterior à alteração).

Reclassificação

Reclassificação

Os ativos financeiros não são reclassificados após o seu reconhecimento inicial, exceto no período subsequente à alteração pela Facilidade do seu modelo empresarial de gestão dos ativos financeiros.

Modificação

Modificação

Um ativo financeiro mensurado pelo custo amortizado é considerado modificado quando os seus fluxos de caixa contratuais forem renegociados ou de outra forma modificados. A renegociação ou modificação pode ou não conduzir ao desreconhecimento do antigo instrumento financeiro e ao reconhecimento do novo instrumento financeiro.

Uma modificação contratual substancial nos fluxos de caixa de um ativo financeiro mensurado pelo custo amortizado, que resulta no desreconhecimento do ativo financeiro, conduz ao reconhecimento do novo ativo financeiro pelo seu justo valor, e ao registo do impacto nos ganhos e perdas decorrente da modificação na demonstração de resultados consolidada na rubrica «Resultado das operações financeiras».

Uma modificação contratual é considerada substancial se o valor atual descontado dos fluxos de caixa nas condições revistas (descontados utilizando a taxa de juro efetiva inicial) for, pelo menos, 10 % diferente do valor atual descontado dos fluxos de caixa remanescentes do ativo financeiro inicial. São igualmente considerados fatores qualitativos, por exemplo, uma alteração na moeda em que o ativo financeiro é denominado e as características de conversão.

No contexto da reforma da taxa IBOR, a avaliação da Facilidade para determinar se uma alteração de um instrumento financeiro mensurado pelo custo amortizado é substancial, é efetuada após a aplicação do expediente prático introduzido pela Fase 2 da reforma da taxa IBOR. A Facilidade atualiza a taxa de juro efetiva, sem alterar a quantia escriturada do instrumento financeiro se a base para determinar os fluxos de caixa contratuais do instrumento financeiro, mensurado pelo custo amortizado, se alterar como consequência direta da reforma e se a alteração for economicamente equivalente à base anterior (ou seja, a base imediatamente antes da alteração).

Determinação dos justos valores dos instrumentos financeiros

Determinação dos justos valores dos instrumentos financeiros

O justo valor é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo numa transação normal entre participantes no mercado à data da mensuração do capital ou, na sua ausência, no mais vantajoso mercado ao qual a Facilidade tenha acesso nessa data.

Quando aplicável, o BEI, em nome da Facilidade, mede o justo valor de um instrumento recorrendo ao preço cotado num mercado ativo desse instrumento. Um mercado é considerado ativo se as transações do ativo ou do passivo ocorrem com frequência e volume suficientes para fornecer informações sobre os preços de forma permanente.

No caso de os justos valores dos ativos e passivos financeiros registados na demonstração da posição financeira não serem determinados com base nos preços de mercados ativos, é utilizada uma série de técnicas de avaliação que incluem a utilização de modelos matemáticos. Os dados integrados nestes modelos proveem, sempre que possível, de mercados observáveis, mas, caso tal não seja possível, é necessário um certo grau de apreciação no apuramento dos justos valores. A técnica de avaliação escolhida integra todos os fatores que os participantes no mercado teriam em conta na determinação do preço de uma transação.

Estas técnicas de avaliação podem incluir o valor atual líquido e os modelos de fluxos de caixa descontados, uma comparação com instrumentos semelhantes para os quais existam preços de mercado observáveis, o modelo de Black-Scholes e modelos polinómios de determinação de preços, bem como outras técnicas de avaliação. Os pressupostos e dados utilizados nas técnicas de avaliação incluem as taxas de juro de referência e sem risco, os spreads de crédito utilizados na estimação das taxas de desconto, os preços de obrigações e de ações, as taxas de câmbio das divisas, os preços das ações e o índice de preços das ações e ainda a instabilidade de preços prevista e respetivas correlações.

spreads

O objetivo das técnicas de avaliação consiste em realizar uma medição do justo valor que reflita o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou pago pela transferência de um passivo numa transação normal entre participantes no mercado à data da avaliação.

O Banco utiliza modelos de avaliação amplamente reconhecidos para a determinação do justo valor de instrumentos financeiros comuns e mais simples, como swaps de taxas de juro e de câmbio, que utilizam unicamente dados de mercado observáveis e requerem estimativas e apreciações limitadas dos gestores. Habitualmente, estão disponíveis no mercado os preços observáveis e os dados utilizados pelos modelos no que respeita a títulos de dívida e títulos de capital cotados, derivados negociados em bolsa e simples derivados comercializados no mercado de balcão, tais como swaps de taxa de juro. A disponibilidade de preços de mercado observáveis e de dados utilizados pelos modelos reduz a necessidade de estimativas e apreciações dos gestores e diminui igualmente a incerteza associada à determinação dos justos valores. A disponibilidade de preços de mercado observáveis e de dados varia em função dos produtos e dos mercados, bem como em função de eventos específicos e das condições gerais existentes nos mercados financeiros.

swaps

swaps

Relativamente a instrumentos mais complexos, o Banco utiliza os seus próprios métodos de avaliação, desenvolvidos a partir de modelos de avaliação reconhecidos. Uma parte ou a totalidade dos dados relevantes utilizados nestes modelos podem não ser observáveis no mercado, derivam dos preços ou das taxas de mercado ou são estimados com base em pressupostos. Um exemplo de instrumentos que envolvem dados não observáveis significativos são determinados empréstimos ou garantias para os quais não existe um mercado ativo. Os modelos de avaliação que utilizam dados não observáveis significativos requerem mais estimativas e apreciações dos gestores na determinação do justo valor. Em geral, é necessário recorrer a estimativas e apreciações dos gestores para a seleção do modelo de avaliação adequado a utilizar, a determinação dos fluxos de caixa futuros previstos do instrumento financeiro a ser avaliado, a determinação da probabilidade de incumprimento da contraparte e de pré-pagamentos e a seleção de taxas de desconto adequadas.

A Facilidade mede os justos valores recorrendo à seguinte hierarquia de justo valor, que tem em conta a importância dos dados utilizados nas mensurações:

| — | Nível 1: dados que são preços de mercado cotados não ajustados em mercados ativos para instrumentos semelhantes aos quais a Facilidade tem acesso. |
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Nível 1: dados que são preços de mercado cotados não ajustados em mercados ativos para instrumentos semelhantes aos quais a Facilidade tem acesso.

| — | Nível 2: dados distintos dos preços cotados incluídos no Nível 1 observáveis quer diretamente, (ou seja, enquanto preços), quer indiretamente (ou seja, derivados de preços). Esta categoria inclui instrumentos avaliados com base em preços de mercado cotados em mercados ativos para instrumentos semelhantes, em preços cotados para instrumentos idênticos ou semelhantes em mercados considerados menos do que ativos ou com base noutras técnicas de avaliação em que todos os dados significativos são direta ou indiretamente observáveis a partir de dados do mercado. |
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Nível 2: dados distintos dos preços cotados incluídos no Nível 1 observáveis quer diretamente, (ou seja, enquanto preços), quer indiretamente (ou seja, derivados de preços). Esta categoria inclui instrumentos avaliados com base em preços de mercado cotados em mercados ativos para instrumentos semelhantes, em preços cotados para instrumentos idênticos ou semelhantes em mercados considerados menos do que ativos ou com base noutras técnicas de avaliação em que todos os dados significativos são direta ou indiretamente observáveis a partir de dados do mercado.

| — | Nível 3: dados não observáveis. Esta categoria inclui todos os instrumentos em que as técnicas de avaliação utilizadas incluem dados não baseados em dados observáveis e em que os dados não observáveis têm um efeito significativo na avaliação do instrumento. Esta categoria inclui instrumentos avaliados com base em preços cotados para instrumentos semelhantes e em que são necessários ajustamentos ou pressupostos significativos não observáveis para ter em conta as diferenças existentes entre os instrumentos. |
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Nível 3: dados não observáveis. Esta categoria inclui todos os instrumentos em que as técnicas de avaliação utilizadas incluem dados não baseados em dados observáveis e em que os dados não observáveis têm um efeito significativo na avaliação do instrumento. Esta categoria inclui instrumentos avaliados com base em preços cotados para instrumentos semelhantes e em que são necessários ajustamentos ou pressupostos significativos não observáveis para ter em conta as diferenças existentes entre os instrumentos.

A Facilidade reconhece as transferências entre os diferentes níveis da hierarquia do justo valor a partir do final do período de relato durante o qual ocorreu a mudança.

Imparidade de ativos financeiros

Imparidade de ativos financeiros

A IFRS 9 baseia-se num modelo prospetivo de perdas de crédito esperadas. O BEI estabeleceu um quadro para calcular as «perdas de crédito esperadas» em função da situação macroeconómica. Envolve a construção de parâmetros de risco de crédito pontual (probabilidade de incumprimento e perda dado o incumprimento) com base num fator sistemático (ciclo de crédito) impulsionado pela macroeconomia e projetado através de previsões ou cenários macroeconómicos. As perdas de crédito esperadas finais são uma média ponderada pelas probabilidades das respetivas perdas de crédito esperadas em função dos cenários macroeconómicos. Este modelo de imparidade prospetivo é aplicado aos ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado, aos contratos de garantia financeira, bem como aos compromissos extrapatrimoniais.

De acordo com a IFRS 9, as provisões para perdas são mensuradas numa das seguintes bases:

| — | Perdas de crédito esperadas num período de 12 meses: trata-se de perdas de crédito esperadas resultantes de eventuais situações de incumprimento num período de 12 mês após a data de relato; e |
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Perdas de crédito esperadas num período de 12 meses: trata-se de perdas de crédito esperadas resultantes de eventuais situações de incumprimento num período de 12 mês após a data de relato; e

| — | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento: trata-se de perdas de crédito esperadas resultantes de todas as possíveis situações de incumprimento ao longo da duração esperada de um instrumento financeiro. |
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Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento: trata-se de perdas de crédito esperadas resultantes de todas as possíveis situações de incumprimento ao longo da duração esperada de um instrumento financeiro.

A IFRS 9 estabelece um modelo «em três fases» para a imparidade, com base na evolução da qualidade de crédito desde o reconhecimento inicial. Os instrumentos financeiros são classificados na fase 1, com exceção dos instrumentos para os quais foi identificado um aumento significativo do risco de crédito desde o reconhecimento inicial. Tal inclui informações e análises quantitativas e qualitativas, com base nos conhecimentos especializados do Banco, incluindo informações prospetivas.

Os ativos comprados ou criados em imparidade de crédito são os ativos financeiros que são considerados classificados na fase 3 a partir do momento do reconhecimento inicial. No caso dos ativos financeiros comprados ou criados em imparidade de crédito, as alterações cumulativas nas perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento desde o reconhecimento inicial são reconhecidas na demonstração dos resultados.

A avaliação da fase pelo Banco baseia-se numa abordagem sequencial que é coerente com as orientações relativas ao risco de crédito e as orientações e procedimentos em matéria de acompanhamento financeiro, nomeadamente os fatores de desencadeamento de alerta rápido, a lista de vigilância, a notação interna e os pagamentos em atraso.

Em consonância com as orientações emitidas pelos organismos de normalização e as práticas do mercado, o BEI considera que a aplicação de medidas de diferimento de curto prazo referentes à COVID-19 às contrapartes executantes, destinadas a fazer face ao impacto económico sistémico adverso da pandemia de COVID-19, não deve ser considerada, por si só, um fator de desencadeamento automático para se concluir que ocorreu um aumento significativo do risco de crédito. Tal como indicado na nota 3.2.3.8., o BEI aplica o parecer de peritos quando avalia o risco de crédito dessas contrapartes.

O BEI considera que o efeito da pandemia da COVID-19 se reflete no atual modelo prospetivo de perdas de crédito esperadas, que é considerado suficientemente sólido para ter em conta esses acontecimentos extremos. Nomeadamente, os respetivos impactos foram diretamente tidos em conta nas projeções macroeconómicas e nas estruturas dos prazos das probabilidades de incumprimento.

Caso tenha ocorrido um aumento significativo do risco de crédito, o instrumento financeiro é transferido para a fase 2, mas não é ainda considerado em imparidade de crédito. Se o instrumento financeiro estiver em imparidade de crédito, o instrumento financeiro é então transferido para a fase 3.

Para identificar as exposições da fase 3, o Banco determina se existem ou não provas objetivas de exposição não produtiva. Um ativo financeiro é considerado em situação de incumprimento quando é improvável que o mutuário pague na íntegra as suas obrigações de crédito à Facilidade, sem recurso apresentado pela Facilidade ou pelo mutuário mais de 90 dias após qualquer obrigação de crédito significativa para com a Facilidade.

A este respeito, considera-se que um ativo financeiro está em imparidade quando for determinado que é provável que a Facilidade não possa cobrar todas as quantias devidas de acordo com as condições contratuais iniciais ou um valor equivalente. As exposições de crédito individuais são avaliadas com base nas características do mutuário, nas condições financeiras globais, nos recursos e no registo de pagamentos, nas perspetivas de apoio de quaisquer garantes financeiramente responsáveis e, se for caso disso, no valor realizável de eventuais cauções.

Todas as alegações de imparidade são revistas e analisadas pelo menos semestralmente. Qualquer alteração subsequente das quantias e do momento dos fluxos de caixa futuros esperados, em comparação com as estimativas anteriores, dará origem a uma alteração da provisão para perdas de crédito e será debitada ou creditada na demonstração dos resultados. Uma provisão para imparidade apenas é revertida se a qualidade de crédito tiver melhorado, de modo a haver uma garantia razoável de cobrança atempada do capital e dos juros em conformidade com as condições contratuais iniciais do acordo de crédito. É efetuada uma anulação quando a totalidade ou parte de um crédito for considerada incobrável ou onerosa. As anulações são imputadas a imparidades anteriormente apuradas ou diretamente à demonstração do rendimento e reduzem o montante de capital de um crédito. As recuperações em parte ou na totalidade dos montantes previamente abatidos são creditadas na demonstração do rendimento.

Mensuração das perdas de crédito esperadas — Dados, pressupostos e técnicas

Mensuração das perdas de crédito esperadas — Dados, pressupostos e técnicas

A mensuração das perdas de crédito esperadas durante a vigência aplica-se aos ativos das fases 2 e 3, ao passo que a mensuração das perdas de crédito esperadas a 12 meses se aplica aos ativos da fase 1.

As perdas de crédito esperadas foram calculadas com base nas seguintes variáveis:

| — | Notação de risco e probabilidade de incumprimento pontual, |
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Notação de risco e probabilidade de incumprimento pontual,

| — | Perda dado o incumprimento pontual, |
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Perda dado o incumprimento pontual,

| — | Exposição em incumprimento. |
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Exposição em incumprimento.

A notação de risco de uma contraparte é determinada numa certa data, utilizando modelos de pontuação adaptados às diferentes categorias de contrapartes e exposições.

Cada notação de risco corresponde a uma probabilidade de incumprimento específica que representa a probabilidade de uma contraparte não cumprir a sua obrigação financeira, quer nos próximos 12 meses quer durante o período remanescente da obrigação. Assim, as notações são o contributo principal para a determinação da estrutura das condições pontuais das probabilidades de incumprimento das exposições. O BEI recolhe informações sobre resultados e situações de incumprimento no respeitante às exposições de risco de crédito da Facilidade. Os dados recolhidos são segmentados por tipo de setor e por tipo de região. Os diferentes setores e regiões que reagem de forma homogénea aos ciclos de crédito são analisados em conjunto.

O BEI utiliza modelos estatísticos para analisar os dados recolhidos e gerar estimativas da probabilidade de incumprimento durante a duração remanescente das exposições e da forma como estas devem evoluir como resultado da passagem do tempo e em função de cenários macroeconómicos específicos.

A perda dado o incumprimento representa a expectativa do BEI em relação ao rácio da perda incorrida sobre uma exposição devida ao incumprimento de uma contraparte relativamente ao montante em dívida no momento do incumprimento. A perda dado o incumprimento pode também ser definida como «1 — Taxa de recuperação». As estimativas da perda dado o incumprimento são determinadas principalmente pela geografia e pelo tipo de contraparte, com cinco classes principais de exposições: Estados soberanos, instituições públicas, instituições financeiras, sociedades e financiamento de projetos. Os valores da perda dado o incumprimento podem ser ainda ajustados com base nas características específicas dos produtos e dos contratos da exposição.

O BEI incorpora informação prospetiva e pontual sobre a questão de saber se o risco de crédito de um instrumento aumentou significativamente desde o seu reconhecimento inicial e a sua mensuração das perdas de crédito esperadas.

Para a mensuração das perdas de crédito esperadas, o BEI desenvolveu uma abordagem de modelização condicional, denominada modelo PIT PD, para calcular as estruturas de prazos de probabilidade de incumprimento, envolvendo:

| — | a definição de uma função de ligação economicamente razoável entre o ciclo de crédito e as variáveis macroeconómicas, e |
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a definição de uma função de ligação economicamente razoável entre o ciclo de crédito e as variáveis macroeconómicas, e

| — | um conjunto de três cenários macroeconómicos (um cenário de base e dois cenários que refletem a recessão e a retoma da economia) com a realização potencial plurianual do PIB e as probabilidades conexas. |
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um conjunto de três cenários macroeconómicos (um cenário de base e dois cenários que refletem a recessão e a retoma da economia) com a realização potencial plurianual do PIB e as probabilidades conexas.

Para gerar cenários macroeconómicos, o BEI utiliza um modelo macroeconómico semiestrutural multinacional e multi-equação da economia mundial com blocos específicos de países. O cenário central/de base foi concebido para ser coerente com as previsões mais recentes da Comissão Europeia. Os cenários positivo e negativo foram concebidos em torno do cenário central com base na utilização do modelo multinacional/multi-equação. Os cenários são obtidos com base no impacto no PIB, que é a principal medida da atividade económica. Os choques sobre o PIB real são quantificados para reproduzir a volatilidade passada da variável. Também se recorre ao aconselhamento dos peritos, quando adequado, para afinar a dimensão e a persistência dos choques sobre o PIB. Consequentemente, os choques são determinados em conjunto com uma função de amortecimento do impacto para determinar o impacto dos choques ao longo do tempo. As probabilidades associadas a cada cenário são definidas refletindo indicadores de mercado (volatilidade) e indicadores/rastreadores desenvolvidos internamente, aplicados coerentemente ao longo do tempo para integrar a incerteza.

Os modelos PIT PD e PIT LGD do BEI utilizam os mesmos valores projetados para o ciclo de crédito que os principais dados utilizados em diferentes cenários macroeconómicos. O ciclo de crédito é calculado a partir das taxas de degradação da notação de risco de uma agência de notação externa e das projeções das taxas de crescimento anuais do PIB real, bem como do diferencial entre as taxas de juro de longo e de curto prazo.

A exposição em incumprimento representa a exposição esperada em caso de incumprimento e baseia-se na exposição atual à contraparte e nas eventuais alterações do montante atual permitidas no quadro do contrato, incluindo a amortização. A exposição em incumprimento de um ativo financeiro é a sua quantia escriturada bruta. Relativamente aos compromissos de empréstimo e às garantias financeiras, a exposição em incumprimento inclui o montante mobilizado.

2.4.2.1.   Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

A Facilidade define caixa e equivalentes de caixa como contas à ordem, depósitos a curto prazo ou papel comercial com maturidades iniciais de três meses ou menos. Caixa e equivalentes de caixa são contabilizados pelo custo amortizado na demonstração da posição financeira.

2.4.2.2.   Ativos financeiros em tesouraria

Ativos financeiros em tesouraria

Os ativos financeiros em tesouraria incluem as obrigações cotadas e não cotadas detidas com a intenção de serem conservadas até à sua maturidade e papel comercial com maturidades iniciais superiores a três meses, sendo portanto contabilizados pelo custo amortizado.

Essas obrigações e papel comercial são inicialmente contabilizados pelo custo, que corresponde ao justo valor acrescido dos custos de transação diretamente atribuíveis. A diferença entre o preço de entrada e o valor de resgate é amortizada de acordo com o método do juro efetivo ao longo da duração de vida restante do instrumento.

2.4.2.3.   Empréstimos e adiantamentos

Empréstimos e adiantamentos

A carteira de empréstimos e adiantamentos pode consistir em instrumentos de dívida, tais como empréstimos e títulos de dívida, incluindo obrigações, notas ou certificados emitidos por entidades estruturadas com a intenção de os deter até à maturidade, e de obter os fluxos de caixa contratuais.

Os empréstimos e adiantamentos incluem:

| — | Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado |
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Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado

| — | Empréstimos e adiantamentos mensurados obrigatoriamente pelo JVR. |
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Empréstimos e adiantamentos mensurados obrigatoriamente pelo JVR.

Os empréstimos concedidos pela Facilidade são reconhecidos nos seus ativos quando o dinheiro é entregue aos mutuários. As partes não desembolsadas de empréstimos são registadas pelo seu valor nominal nas contas extrapatrimoniais. Os empréstimos sujeitos ao teste «apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros» são inicialmente registados pelo custo (os seus montantes líquidos desembolsados), que corresponde ao justo valor do dinheiro dado para a concessão do empréstimo, incluindo eventuais custos de transação, sendo subsequentemente mensurado pelo custo amortizado, com base no método da taxa de juro efetiva.

Os títulos de dívida são reconhecidos nos ativos da Facilidade quando o dinheiro é adiantado ao emitente e podem assumir a forma de um instrumento de dívida ligado contratualmente ou de parcela única. As partes não desembolsadas de títulos de dívida são registadas pelo seu valor nominal nas contas extrapatrimoniais. Os títulos de dívida são inicialmente mensurados pelo custo, que é o justo valor mais qualquer custo de transação diretamente imputável, e são subsequentemente mensurados pelo custo amortizado utilizando o método da taxa de juro efetiva. A diferença entre o preço de entrada e o valor de resgate é amortizada de acordo com o método do juro efetivo ao longo da duração de vida restante do instrumento.

A política de imparidade em matéria de empréstimos e adiantamentos é descrita na nota 2.4.2.

Os empréstimos e adiantamentos que não cumpram o critério «apenas reembolsos de capital e pagamentos de juros» são obrigatoriamente mensurados pelo JVR. A técnica de mensuração pelo justo valor utilizada baseia-se numa técnica de fluxos de caixa descontados ou valor de liquidação.

Para o impacto da reforma da taxa IBOR na remensuração dos empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado, consultar os parágrafos específicos da nota 2.4.2 — Classificação e Mensuração/Alteração.

2.4.2.4.   Ações e outros títulos de rendimento variável

Ações e outros títulos de rendimento variável

Existem dois tipos de investimentos de capital próprio na Facilidade: i) investimentos diretos em capitais próprios e ii) fundos de capital de risco. As ações e outros títulos de rendimento variável são reconhecidos inicialmente pelo justo valor acrescido dos custos de transação. Subsequentemente, as alterações do justo valor, incluindo os ganhos e as perdas cambiais, são reconhecidas na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral, na rubrica «resultado líquido das ações e de outros títulos de rendimento variável».

Relativamente a investimentos não cotados, quando o justo valor não puder ser derivado de mercados ativos, o justo valor é determinado pela aplicação de técnicas de avaliação reconhecidas (nota 4.2.1).

As participações adquiridas pela Facilidade representam habitualmente investimentos em fundos de capital acionista não aberto à subscrição pública ou fundos de capital de risco. Segundo as práticas do setor, esses investimentos são, de modo geral, investimentos subscritos em conjunto por alguns investidores, nenhum dos quais se encontra em posição de influenciar individualmente as operações diárias e a atividade de investimento do fundo. Em consequência, qualquer participação de um investidor num órgão de gestão deste fundo não permite, em princípio, que esse investidor influencie a gestão corrente do fundo. Além disso, os investidores individuais em fundos de capital acionista não aberto à subscrição pública ou fundos de capital de risco não determinam as políticas de um fundo, tais como as políticas de distribuição de dividendos ou outras distribuições. Tais decisões são geralmente tomadas pela gestão de um fundo com base no acordo dos acionistas que rege os direitos e obrigações dos órgãos de gestão e de todos os acionistas do fundo. O acordo entre acionistas impede igualmente, em geral, os investidores individuais de executarem a nível bilateral transações materiais com o fundo, procederem ao intercâmbio de pessoal de gestão ou obterem um acesso privilegiado a informações técnicas essenciais. Os investimentos da Facilidade são executados em conformidade com as práticas do setor acima referidas, a fim de garantir que a Facilidade não controla nem exerce qualquer forma de influência significativa na aceção da IFRS 10 e da IAS 28 em relação a qualquer destes investimentos, incluindo os investimentos em que a Facilidade detém mais de 20 % dos direitos de voto.

2.4.3.   Garantias financeiras

Garantias financeiras

Os contratos de garantia financeira são contratos que exigem que a Facilidade efetue determinados pagamentos para reembolsar o detentor por uma perda em que este incorre devido ao facto de um determinado devedor não efetuar pagamentos no vencimento de acordo com as condições de um instrumento de dívida.

De acordo com as regras em vigor, estas garantias não correspondem à definição de contrato de seguro (IFRS 4 Contratos de Seguro).

As garantias financeiras são contabilizadas de acordo com a IFRS 9 — Instrumentos Financeiros, quer como «derivados», quer como «garantias financeiras», dependendo das suas características, definidas na IFRS 9.

A política contabilística para os derivados é divulgada na nota 2.4.5.

As garantias financeiras são inicialmente reconhecidas na demonstração da posição financeira em «Provisões para garantias emitidas» pelo justo valor mais os custos de transação diretamente atribuíveis à emissão das garantias financeiras. No reconhecimento inicial, a obrigação de pagamento corresponde ao valor atual líquido (VAL) dos fluxos de prémios esperados ou das perdas esperadas iniciais.

Na sequência do reconhecimento inicial, as garantias financeiras são mensuradas pelo mais elevado dos seguintes valores:

| — | O montante da provisão para perdas, determinado nos termos da IFRS 9; e |
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O montante da provisão para perdas, determinado nos termos da IFRS 9; e

| — | O prémio reconhecido inicialmente menos o rendimento reconhecido de acordo com os princípios da IFRS 15. |
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O prémio reconhecido inicialmente menos o rendimento reconhecido de acordo com os princípios da IFRS 15.

Qualquer aumento ou diminuição do passivo líquido (mensurado de acordo com a IFRS 9) relativo a garantias financeiras que não sejam o pagamento de acionamentos de garantias, é reconhecido na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral, na rubrica «Variação das provisões para garantias».

O prémio recebido é reconhecido na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral em «Receitas de taxas e comissões» com base num calendário de amortização, em conformidade com a IFRS 15, durante a vigência da garantia financeira.

2.4.4.   Ativos financeiros que não derivados

Ativos financeiros que não derivados

Classificação e mensuração

Classificação e mensuração

Passivos financeiros

Passivos financeiros

Um passivo financeiro é mensurado pelo custo amortizado, exceto no caso de passivos financeiros que correspondam à definição de «detidos para negociação» (por exemplo, passivos derivados).

A Facilidade desreconhece um passivo financeiro quando as suas obrigações contratuais forem objeto de dispensa, anulação ou cessação.

2.4.5.   Instrumentos financeiros derivados

Instrumentos financeiros derivados

Os instrumentos financeiros derivados incluem swaps de divisas cruzadas, swaps de taxas de juro de divisas cruzadas, swaps de divisas a curto prazo («FX swaps») e swaps de taxas de juro.

swaps

swaps

swaps

swaps

Os instrumentos financeiros derivados são inicialmente reconhecidos com base na data de negociação.

No decurso normal da sua atividade, a Facilidade pode celebrar contratos de swaps com vista a cobrir operações específicas de empréstimo ou contratos a prazo sobre divisas com vista a obter uma cobertura para as suas posições cambiais, expressas em divisas ativamente transacionadas que não o euro, a fim de compensar quaisquer ganhos ou perdas causados por flutuações das taxas de câmbio.

swaps

Todos os derivados são mensurados pelo JVR e são relatados como instrumentos financeiros derivados. Os justos valores resultam principalmente dos modelos de fluxos de caixa descontados, modelos de avaliação de opções e cotações de terceiros.

Os instrumentos derivados são contabilizados no ativo pelo seu justo valor quando este for positivo e no passivo quando o seu justo valor for negativo. As variações do justo valor de instrumentos financeiros derivados são indicadas na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral na rubrica «Variações do justo valor dos instrumentos financeiros derivados».

Nos termos da IFRS 9, os requisitos de bifurcação referentes a derivados embutidos foram eliminados relativamente a ativos financeiros ou passivos financeiros e, por conseguinte, o contrato híbrido é tratado como um todo para a classificação em conformidade dos ativos financeiros ou passivos financeiros.

Os fluxos de caixa dos derivados foram assim determinados utilizando as taxas de recurso da ISDA em substituição das taxas de referência LIBOR (1). Para o impacto da reforma da taxa IBOR nos instrumentos derivados, consultar a nota 6.

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2.4.6.   Contribuições

Contribuições

As contribuições dos Estados-Membros são reconhecidas como contas a receber na demonstração da posição financeira à data da decisão do Conselho que fixa a contribuição financeira a pagar pelos Estados-Membros à Facilidade.

As contribuições dos Estados-Membros satisfazem as seguintes condições, pelo que são classificadas como capital próprio:

| — | Por força do acordo de contribuição, conferem aos Estados-Membros o direito de decidir sobre a utilização dos ativos líquidos da Facilidade em caso de liquidação desta; |
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—

Por força do acordo de contribuição, conferem aos Estados-Membros o direito de decidir sobre a utilização dos ativos líquidos da Facilidade em caso de liquidação desta;

| — | Pertencem à classe dos instrumentos subordinados face a todas as outras classes de instrumentos; |
| --- | --- |

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Pertencem à classe dos instrumentos subordinados face a todas as outras classes de instrumentos;

| — | Todos os instrumentos financeiros da classe de instrumentos subordinados a todas as outras classes de instrumentos têm características idênticas; |
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Todos os instrumentos financeiros da classe de instrumentos subordinados a todas as outras classes de instrumentos têm características idênticas;

| — | O instrumento não inclui quaisquer elementos que justifiquem uma classificação como passivo; e |
| --- | --- |

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O instrumento não inclui quaisquer elementos que justifiquem uma classificação como passivo; e

| — | Os fluxos de caixa totais esperados atribuíveis ao instrumento durante a sua vida baseiam-se em grande parte nos lucros ou perdas, na variação dos ativos líquidos reconhecidos ou na variação do justo valor dos ativos líquidos reconhecidos e não reconhecidos da Facilidade durante a vida do instrumento. |
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Os fluxos de caixa totais esperados atribuíveis ao instrumento durante a sua vida baseiam-se em grande parte nos lucros ou perdas, na variação dos ativos líquidos reconhecidos ou na variação do justo valor dos ativos líquidos reconhecidos e não reconhecidos da Facilidade durante a vida do instrumento.

As contribuições são classificadas e mensuradas pelo custo amortizado nas demonstrações financeiras.

2.4.7.   Juros e receitas semelhantes

Juros e receitas semelhantes

Os juros sobre empréstimos concedidos pela Facilidade são registados na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral («Juros e receitas semelhantes») e na demonstração da posição financeira («Empréstimos e adiantamentos») numa base de contabilidade de exercício, utilizando a taxa de juro efetiva, que é a taxa que faz corresponder exatamente os pagamentos ou recebimentos de caixa futuros estimados ao longo da vida esperada do empréstimo à quantia escriturada líquida do empréstimo. Quando o valor registado de um empréstimo for reduzido devido a imparidade, as receitas de juros continuam a ser reconhecidas mediante a utilização da taxa de juro efetiva inicial aplicada à nova quantia escriturada.

Os juros sobre empréstimos comprados ou criados em imparidade de crédito são registados na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral («Juros e receitas semelhantes») e na demonstração da posição financeira («Empréstimos e adiantamentos») numa base de contabilidade de exercício, utilizando a taxa de juro efetiva ajustada pelo crédito ao longo de toda a vida do empréstimo, que é a taxa que faz corresponder exatamente os pagamentos ou recebimentos de caixa futuros estimados ao longo da vida esperada do empréstimo à quantia escriturada líquida do empréstimo.

As bonificações de juros recebidas relativamente aos recursos da Facilidade são diferidas e reconhecidas como um ajustamento do rendimento efetivo, sendo registadas em «Juros e receitas semelhantes» da demonstração de resultados durante o período compreendido entre o desembolso e o reembolso do empréstimo bonificado.

As taxas de autorização são diferidas e reconhecidas como receitas mediante a utilização do método dos juros efetivos durante o período que vai desde o desembolso até ao reembolso do empréstimo correspondente, e são apresentadas na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral nos juros e receitas semelhantes.

2.4.8.   Bonificações de juros e assistência técnica

Bonificações de juros e assistência técnica

No âmbito da sua atividade, a Facilidade gere bonificações de juros e assistência técnica em nome dos Estados-Membros.

A parte das contribuições dos Estados-Membros atribuída ao pagamento de bonificações de juros e de assistência técnica não é contabilizada nos recursos dos Estados contribuintes da Facilidade, mas é classificada como montantes devidos a terceiros. A Facilidade efetua o pagamento aos beneficiários finais e reduz em seguida as quantias devidas a terceiros.

Quando os montantes contribuídos no que diz respeito às bonificações de juros e assistência técnica não são concedidos na íntegra, são reclassificados como contribuição para a Facilidade.

2.4.9.   Rendimento de juros sobre caixa e equivalentes de caixa

Rendimento de juros sobre caixa e equivalentes de caixa

Os rendimentos de juros sobre caixa e equivalentes de caixa são reconhecidos na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral da Facilidade numa base de contabilidade de exercício.

2.4.10.   Taxas, comissões e dividendos

Taxas, comissões e dividendos

As taxas recebidas por serviços prestados durante um período são reconhecidas como receitas quando os serviços forem prestados, enquanto as taxas obtidas com a execução de um ato significativo são reconhecidas como receitas quando o ato significativo estiver concluído. Estas taxas são apresentadas na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral nas receitas de taxas e comissões.

Os dividendos relativos às ações e a outros títulos de rendimento variável são reconhecidos quando recebidos e são apresentados na demonstração dos resultados e de outro rendimento integral nos ganhos líquidos realizados com ações e outros títulos de rendimento variável.

2.4.11.   Fiscalidade

Fiscalidade

O Protocolo relativo aos Privilégios e Imunidades da União Europeia, anexo ao Tratado da União Europeia e ao Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, estabelece que os ativos, rendimentos e outros bens das Instituições da União estão isentos de quaisquer impostos diretos.

3.   Gestão de riscos

Gestão de riscos

A presente nota apresenta informações sobre a exposição da Facilidade e a sua gestão e controlo dos riscos de crédito e financeiros, nomeadamente os principais riscos associados à sua utilização dos instrumentos financeiros. Esses riscos são:

| — | Risco de crédito — o risco de perda resultante do incumprimento do cliente ou da contraparte devido à exposição ao risco de crédito, sob todas as suas formas, incluindo o risco de liquidação; |
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Risco de crédito — o risco de perda resultante do incumprimento do cliente ou da contraparte devido à exposição ao risco de crédito, sob todas as suas formas, incluindo o risco de liquidação;

| — | Risco de liquidez — o risco de uma entidade não ser capaz de financiar aumentos dos ativos e satisfazer obrigações que cheguem à maturidade, sem incorrer em perdas inaceitáveis; |
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Risco de liquidez — o risco de uma entidade não ser capaz de financiar aumentos dos ativos e satisfazer obrigações que cheguem à maturidade, sem incorrer em perdas inaceitáveis;

| — | Risco de mercado — o risco de que as alterações dos preços de mercado e respetivas taxas, como as taxas de juro, as cotações das ações e as taxas de câmbio, afetem o rendimento de uma entidade ou o valor das suas participações em instrumentos financeiros. |
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Risco de mercado — o risco de que as alterações dos preços de mercado e respetivas taxas, como as taxas de juro, as cotações das ações e as taxas de câmbio, afetem o rendimento de uma entidade ou o valor das suas participações em instrumentos financeiros.

2.4.   
  Organização da gestão dos riscos

Organização da gestão dos riscos

O BEI adapta permanentemente o quadro de gestão dos riscos da FI.

A direção responsável pela gestão dos riscos do BEI identifica, avalia, acompanha e relata, de modo independente, os riscos a que está exposta a Facilidade. Num quadro onde é mantida a separação de funções, a gestão dos riscos é independente da sala de negociação.

A nível do BEI, o responsável pela gestão dos riscos do grupo apresenta relatórios sobre os riscos do grupo ao Comité Executivo do BEI, sob a supervisão do membro deste comité responsável pela gestão dos riscos. O responsável pela gestão dos riscos do grupo tem acesso direto ao comité de política de risco e pode dirigir-se diretamente ao Conselho de Administração do BEI e comunicar com este sobre qualquer questão do seu domínio de atribuição.

2.5.   
  Risco de crédito

Risco de crédito

O risco de crédito é a perda potencial que poderia resultar do incumprimento do cliente ou da contraparte, devido à exposição ao risco de crédito, sob todas as suas formas, incluindo a liquidação.

2.5.1.   Política de risco de crédito

Política de risco de crédito

Na realização da análise de risco de crédito respeitante às contrapartes dos empréstimos, o BEI avalia o risco de crédito e as perdas esperadas a fim de quantificar e determinar os riscos. O BEI elaborou uma metodologia de notação interna (IRM — Internal Rating Methodology) para determinar as notações internas das suas contrapartes mutuárias/garantes relevantes em termos de risco de crédito. A metodologia tem por base um sistema de pontuação adaptado a cada grande tipo de contraparte de crédito (por exemplo, empresas, instituições financeiras, etc.). Tendo em conta, simultaneamente, as boas práticas bancárias aplicáveis ao BEI e os princípios estabelecidos no âmbito do Acordo Internacional de Capital de Basileia (Basileia II), todas as contrapartes que são importantes para o perfil de risco de crédito de uma operação específica são classificadas em categorias de notação interna, utilizando a IRM para o tipo de contraparte específico. A cada contraparte é atribuída uma notação interna que reflete a sua probabilidade de incumprimento, na sequência de uma análise aprofundada das atividades e do perfil de risco financeiro da contraparte e do risco do país em que atua. Os ajustamentos são efetuados por peritos quando necessário, tendo em conta o apoio das empresas-mãe ou público a favor das entidades jurídicas, e a notação final permite que as alterações introduzidas reflitam informações (por exemplo, preços de mercado) não consideradas no sistema de pontuação.

Internal Rating Methodology

A avaliação do risco de crédito para o financiamento de projetos e outras operações estruturadas de recursos limitados utiliza instrumentos de risco de crédito relevantes para o setor, que incidem principalmente na disponibilidade do fluxo de caixa e na capacidade de serviço da dívida. Estes instrumentos incluem a análise do quadro contratual dos projetos, a análise da contraparte e simulações do fluxo de caixa. Do mesmo modo, para as empresas e instituições financeiras, a cada projeto é atribuída uma notação interna do risco. Por último, os Estados não pertencentes à UE são classificados pelo Departamento de Economia com base num modelo estatístico.

Todas as notações internas são controladas ao longo da vida do empréstimo, sendo periodicamente atualizadas.

Os limites específicos de nível das operações e de dimensão das contrapartes são aplicáveis às operações não soberanas, consoante o caso. Os limites da contraparte são fixados ao nível de exposição do grupo numa base consolidada, se for caso disso. Esses limites refletem normalmente, entre outros, a dimensão dos fundos próprios das contrapartes.

A fim de reduzir o risco de crédito, o BEI utiliza, sempre que adequado e numa base casuística, vários mecanismos de melhoria da qualidade do crédito, a saber:

| — | garantias ligadas às contrapartes ou aos projetos (por exemplo, garantias em relação às ações; garantias em relação aos ativos; atribuição de direitos; garantias em relação às contas); e/ou |
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—

garantias ligadas às contrapartes ou aos projetos (por exemplo, garantias em relação às ações; garantias em relação aos ativos; atribuição de direitos; garantias em relação às contas); e/ou

| — | garantias geralmente prestadas pelo promotor do projeto financiado (por exemplo, garantias de conclusão, garantias de primeira procura) ou garantias bancárias. |
| --- | --- |

—

garantias geralmente prestadas pelo promotor do projeto financiado (por exemplo, garantias de conclusão, garantias de primeira procura) ou garantias bancárias.

A Facilidade não utiliza quaisquer derivados de crédito para reduzir o risco de crédito.

2.5.2.   Exposição máxima ao risco de crédito sem ter em conta quaisquer cauções nem outras melhorias da qualidade do crédito

Exposição máxima ao risco de crédito sem ter em conta quaisquer cauções nem outras melhorias da qualidade do crédito

O quadro seguinte indica a exposição máxima ao risco de crédito das componentes da demonstração da posição financeira, incluindo os derivados. A exposição máxima é contabilizada em valor bruto, antes da redução pelo recurso a cauções.

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Exposição máxima | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| ATIVO | | |
| Caixa e equivalentes de caixa | 1 358 564 | 923 940 |
| Montantes a receber dos Estados contribuintes | 85 210 | 68 908 |
| Ativos financeiros em tesouraria | — | 351 873 |
| Instrumentos financeiros derivados | 7 | 33 584 |
| Empréstimos e adiantamentos | 1 986 281 | 1 673 445 |
| Outros ativos | 1 086 | 109 |
| Total | 3 431 148 | 3 051 859 |
| Provisões relativas aos compromissos de empréstimo | -16 602 | -33 152 |
| ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS | | |
| Passivos contingentes | | |
| — | Garantias emitidas |

(em milhares de euros)

Exposição máxima

31.12.2021

31.12.2020

ATIVO

ATIVO

Caixa e equivalentes de caixa

1 358 564

923 940

Montantes a receber dos Estados contribuintes

85 210

68 908

Ativos financeiros em tesouraria

—

351 873

Instrumentos financeiros derivados

7

33 584

Empréstimos e adiantamentos

1 986 281

1 673 445

Outros ativos

1 086

109

Total

Total

3 431 148

3 431 148

3 051 859

3 051 859

Provisões relativas aos compromissos de empréstimo

Provisões relativas aos compromissos de empréstimo

-16 602

-16 602

-33 152

-33 152

ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS

ELEMENTOS EXTRAPATRIMONIAIS

Passivos contingentes

—

Garantias emitidas

1 499 675

998 560

Autorizações

| — | Empréstimos não desembolsados |
| --- | --- |

—

Empréstimos não desembolsados

1 677 411

1 722 618

| — | Garantias não emitidas |
| --- | --- |

—

Garantias não emitidas

256 299

554 686

Total dos elementos extrapatrimoniais

Total dos elementos extrapatrimoniais

3 433 385

3 433 385

3 275 864

3 275 864

Risco de crédito total

Risco de crédito total

6 847 931

6 847 931

6 294 571

6 294 571

2.5.3.   Risco de crédito de empréstimos e adiantamentos

Risco de crédito de empréstimos e adiantamentos

3.2.3.1   Mensuração do risco de crédito de empréstimos e adiantamentos

Mensuração do risco de crédito de empréstimos e adiantamentos

Os empréstimos e os adiantamentos ou as garantias prestadas pela Facilidade beneficiam de uma avaliação dos riscos exaustiva e da quantificação das estimativas das perdas esperadas, que se refletem numa classificação de empréstimos. As operações realizadas no quadro do Pacote de Financiamento de Elevado Impacto (descrita na nota 24), com exceção de empréstimos intermediados, não estão sujeitas às orientações em matéria de política de risco de crédito, estando sujeitas a um procedimento diferente. As classificações de empréstimos são estabelecidas de acordo com critérios geralmente aceites, com base na qualidade do mutuário, no prazo de vencimento do empréstimo, na garantia e, se for caso disso, no garante.

O sistema de classificação de empréstimos compreende as metodologias, os processos, as bases de dados e os sistemas informáticos que apoiam a avaliação do risco de crédito nas operações de concessão de empréstimos e a quantificação das estimativas das perdas esperadas. Resume uma grande quantidade de informações com o objetivo de definir uma hierarquização relativa dos riscos de crédito dos empréstimos. Os sistemas de classificação de empréstimos refletem o valor atual do nível estimado da «perda esperada», sendo este o produto da probabilidade de incumprimento por parte dos principais devedores, da exposição ao risco e da gravidade da perda em caso de incumprimento. A classificação de empréstimos é utilizada para os seguintes fins:

| — | Ajuda a uma avaliação mais precisa e quantitativa dos riscos de concessão de empréstimos; |
| --- | --- |

—

Ajuda a uma avaliação mais precisa e quantitativa dos riscos de concessão de empréstimos;

| — | Como indicador das variações do risco de crédito para efeitos de atribuição de prioridade aos esforços de monitorização; |
| --- | --- |

—

Como indicador das variações do risco de crédito para efeitos de atribuição de prioridade aos esforços de monitorização;

| — | Como descrição da qualidade da carteira de empréstimos em qualquer data; |
| --- | --- |

—

Como descrição da qualidade da carteira de empréstimos em qualquer data;

| — | Como referência do cálculo dos acréscimos anuais à reserva geral para empréstimos; e |
| --- | --- |

—

Como referência do cálculo dos acréscimos anuais à reserva geral para empréstimos; e

| — | Como contributo para as decisões em matéria de quantificação de riscos. |
| --- | --- |

—

Como contributo para as decisões em matéria de quantificação de riscos.

Os seguintes fatores intervêm na determinação de uma classificação de empréstimos:

| i) | Solvabilidade do mutuário: A função de gestão dos riscos reexamina de forma independente os mutuários e avalia a sua solvabilidade com base em metodologias internas e dados externos. Em consonância com o Método das Notações Internas de Basileia III, o Banco desenvolveu uma metodologia de notação interna (IRM) para determinar as notações internas de mutuários e garantes. Tal baseia-se num conjunto de folhas de pontuação para tipos específicos de contraparte. |
| --- | --- |

i)

Solvabilidade do mutuário: A função de gestão dos riscos reexamina de forma independente os mutuários e avalia a sua solvabilidade com base em metodologias internas e dados externos. Em consonância com o Método das Notações Internas de Basileia III, o Banco desenvolveu uma metodologia de notação interna (IRM) para determinar as notações internas de mutuários e garantes. Tal baseia-se num conjunto de folhas de pontuação para tipos específicos de contraparte.

| ii) | Correlação por incumprimento: quantifica a probabilidade de ocorrência de dificuldades financeiras simultâneas tanto para o mutuário como para o garante. Quanto maior for a correlação entre as probabilidades de incumprimento por parte do mutuário e do garante, mais baixo é o valor da garantia e, por conseguinte, mais baixa a classificação do empréstimo. |
| --- | --- |

ii)

Correlação por incumprimento: quantifica a probabilidade de ocorrência de dificuldades financeiras simultâneas tanto para o mutuário como para o garante. Quanto maior for a correlação entre as probabilidades de incumprimento por parte do mutuário e do garante, mais baixo é o valor da garantia e, por conseguinte, mais baixa a classificação do empréstimo.

| iii) | Valor dos instrumentos de garantia e dos valores mobiliários: este valor é avaliado em função da solvabilidade da entidade emitente e do tipo de instrumento utilizado. |
| --- | --- |

iii)

Valor dos instrumentos de garantia e dos valores mobiliários: este valor é avaliado em função da solvabilidade da entidade emitente e do tipo de instrumento utilizado.

| iv) | Taxa de cobrança aplicável: montante considerado cobrado na sequência de um incumprimento por parte da contraparte em causa, expresso em percentagem do risco do empréstimo em causa |
| --- | --- |

iv)

Taxa de cobrança aplicável: montante considerado cobrado na sequência de um incumprimento por parte da contraparte em causa, expresso em percentagem do risco do empréstimo em causa

| v) | Quadro contratual: um bom quadro contratual aumentará a qualidade do empréstimo e reforçará a classificação do empréstimo. |
| --- | --- |

v)

Quadro contratual: um bom quadro contratual aumentará a qualidade do empréstimo e reforçará a classificação do empréstimo.

| vi) | Duração do empréstimo ou, em termos mais gerais, dos fluxos de tesouraria do empréstimo: partindo do princípio que todas as outras condições se mantêm constantes, quanto mais longo for o empréstimo, mais elevado o risco de incorrer em dificuldades para o seu serviço. |
| --- | --- |

vi)

Duração do empréstimo ou, em termos mais gerais, dos fluxos de tesouraria do empréstimo: partindo do princípio que todas as outras condições se mantêm constantes, quanto mais longo for o empréstimo, mais elevado o risco de incorrer em dificuldades para o seu serviço.

A perda esperada de um empréstimo é calculada combinando os cinco elementos acima referidos. Em função do nível da perda, um determinado empréstimo é classificado numa das seguintes categorias:

| «A» | Empréstimos de primeira qualidade, existindo três subcategorias:
  «A0» que inclui empréstimos a ou garantidos por um Estado-Membro da UE com uma perda esperada de 0 %.
  «A+» constituídos por empréstimos concedidos (ou garantidos por) a entidades que não sejam Estados-Membros da UE, em relação às quais não haja expectativas de deterioração da qualidade durante o seu período de vigência.
  «A-» incluem as operações de concessão de empréstimos em que existem algumas dúvidas quanto à manutenção do seu estatuto atual, mas em que se prevê que seja limitada qualquer revisão em baixa. |
| --- | --- |

«A»

Empréstimos de primeira qualidade, existindo três subcategorias:

«A0» que inclui empréstimos a ou garantidos por um Estado-Membro da UE com uma perda esperada de 0 %.

«A+» constituídos por empréstimos concedidos (ou garantidos por) a entidades que não sejam Estados-Membros da UE, em relação às quais não haja expectativas de deterioração da qualidade durante o seu período de vigência.

«A-» incluem as operações de concessão de empréstimos em que existem algumas dúvidas quanto à manutenção do seu estatuto atual, mas em que se prevê que seja limitada qualquer revisão em baixa.

| «B» | Empréstimos de alta qualidade: estes representam uma categoria de ativos com a qual o banco se sente confortável, embora não seja de excluir uma ligeira deterioração no futuro. «B+» e «B-» são utilizados para identificar a probabilidade relativa de ocorrência dessa deterioração. |
| --- | --- |

«B»

Empréstimos de alta qualidade: estes representam uma categoria de ativos com a qual o banco se sente confortável, embora não seja de excluir uma ligeira deterioração no futuro. «B+» e «B-» são utilizados para identificar a probabilidade relativa de ocorrência dessa deterioração.

| «C» | Empréstimos de boa qualidade: um exemplo poderia ser os empréstimos não garantidos a bancos e sociedades sólidos, com um prazo de vencimento de 7 anos, ou amortização equivalente, aquando do desembolso. |
| --- | --- |

«C»

Empréstimos de boa qualidade: um exemplo poderia ser os empréstimos não garantidos a bancos e sociedades sólidos, com um prazo de vencimento de 7 anos, ou amortização equivalente, aquando do desembolso.

| «D» | Esta classe de notação representa a fronteira entre empréstimos de «qualidade aceitável» e os que registaram algumas dificuldades. Este ponto de viragem na classificação dos empréstimos é, mais precisamente, determinado pelas subclassificações D+ e D-. Os empréstimos com classificação D- requerem um controlo reforçado. |
| --- | --- |

«D»

Esta classe de notação representa a fronteira entre empréstimos de «qualidade aceitável» e os que registaram algumas dificuldades. Este ponto de viragem na classificação dos empréstimos é, mais precisamente, determinado pelas subclassificações D+ e D-. Os empréstimos com classificação D- requerem um controlo reforçado.

| «E» | Esta classificação de empréstimos inclui empréstimos com um perfil de risco superior ao geralmente aceite. Inclui também empréstimos que encontraram graves problemas e para os quais não se pode excluir o resvalamento para uma situação de perda. Por este motivo, os empréstimos estão sujeitos a uma vigilância cerrada. As subclasses E+ e E- permitem diferenciar a intensidade desse processo de acompanhamento especial, estando as operações classificadas E- numa situação em que existe uma forte possibilidade de que o serviço da dívida não possa ser mantido em tempo útil, pelo que é requerida uma reestruturação da dívida, eventualmente conducente a uma perda por imparidade. |
| --- | --- |

«E»

Esta classificação de empréstimos inclui empréstimos com um perfil de risco superior ao geralmente aceite. Inclui também empréstimos que encontraram graves problemas e para os quais não se pode excluir o resvalamento para uma situação de perda. Por este motivo, os empréstimos estão sujeitos a uma vigilância cerrada. As subclasses E+ e E- permitem diferenciar a intensidade desse processo de acompanhamento especial, estando as operações classificadas E- numa situação em que existe uma forte possibilidade de que o serviço da dívida não possa ser mantido em tempo útil, pelo que é requerida uma reestruturação da dívida, eventualmente conducente a uma perda por imparidade.

| «F» | A classificação F (negativa) é atribuída aos empréstimos que comportam riscos inaceitáveis. Os empréstimos da categoria F- resultam unicamente de operações em curso que se depararam, após a assinatura, com circunstâncias adversas imprevistas, excecionais e dramáticas. Todas as operações em que existe uma perda do capital da Facilidade pertencem à categoria F, sendo constituída uma provisão específica. |
| --- | --- |

«F»

A classificação F (negativa) é atribuída aos empréstimos que comportam riscos inaceitáveis. Os empréstimos da categoria F- resultam unicamente de operações em curso que se depararam, após a assinatura, com circunstâncias adversas imprevistas, excecionais e dramáticas. Todas as operações em que existe uma perda do capital da Facilidade pertencem à categoria F, sendo constituída uma provisão específica.

Em geral, os empréstimos classificados a nível interno com D- ou inferior são colocados na lista de observação baseada numa classificação interna de empréstimos. Todavia, se um empréstimo foi inicialmente aprovado com um perfil de risco D- ou inferior, só será colocado na lista de observação em resultado de um acontecimento significativo que provoque uma deterioração adicional da sua classificação abaixo da do momento da aprovação.

O quadro da secção 3.2.3.3 mostra a análise da qualidade de crédito da carteira de empréstimos da Facilidade com base nas várias categorias da classificação de empréstimos, tal como acima descrito.

3.2.3.2.   Análise da exposição ao risco de crédito dos empréstimos

Análise da exposição ao risco de crédito dos empréstimos

O quadro seguinte mostra a exposição máxima (quantia escriturada líquida) ao risco de crédito relativa aos empréstimos e adiantamentos assinados (desembolsados ou não) por tipo de mutuário, tendo em conta as garantias fornecidas pelos garantes:

| (E m milhares de euros) |
| --- |
| Em 31 de dezembro de 2021 | Garantido | Outras melhorias do risco de crédito | Não garantido | Total | % do total desembolsado |
| Instituições financeiras | 74 086 | — | 1 115 656 | 1 189 742 | 60 % |
| Empresas | 211 067 | — | 368 877 | 579 944 | 29 % |
| Autoridades públicas | 20 776 | — | 664 | 21 440 | 1 % |
| Estados | — | 917 | 194 238 | 195 155 | 10 % |
| Total desembolsado | 305 929 | 917 | 1 679 435 | 1 986 281 | 100 % |
| Não desembolsado | 193 663 | — | 1 467 146 | 1 660 809 | — |
| Total desembolsado e não desembolsado | 499 592 | 917 | 3 146 581 | 3 647 090 | — |

(E m milhares de euros)

Em 31 de dezembro de 2021

Garantido

Outras melhorias do risco de crédito

Não garantido

Total

% do total desembolsado

Instituições financeiras

74 086

—

1 115 656

1 189 742

1 189 742

60 %

60 %

Empresas

211 067

—

368 877

579 944

579 944

29 %

29 %

Autoridades públicas

20 776

—

664

21 440

21 440

1 %

1 %

Estados

—

917

194 238

195 155

195 155

10 %

10 %

Total desembolsado

Total desembolsado

305 929

305 929

917

917

1 679 435

1 679 435

1 986 281

1 986 281

100 %

100 %

Não desembolsado

Não desembolsado

193 663

193 663

—

—

1 467 146

1 467 146

1 660 809

1 660 809

—

—

Total desembolsado e não desembolsado

Total desembolsado e não desembolsado

499 592

499 592

917

917

3 146 581

3 146 581

3 647 090

3 647 090

—

—

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Em 31 de dezembro de 2020 | Garantido | Outras melhorias do risco de crédito | Não garantido | Total | % do total desembolsado |
| Instituições financeiras | 87 269 | — | 963 366 | 1 050 635 | 64 % |
| Empresas | 203 772 | 27 026 | 177 321 | 408 119 | 24 % |
| Autoridades públicas | 21 866 | — | 1 057 | 22 923 | 1 % |
| Estados | — | 1 506 | 190 262 | 191 768 | 11 % |
| Total desembolsado | 312 907 | 28 532 | 1 332 006 | 1 673 445 | 100 % |
| Não desembolsado | 196 692 | — | 1 492 774 | 1 689 466 | — |
| Total desembolsado e não desembolsado | 509 599 | 28 532 | 2 824 780 | 3 362 911 | — |

(em milhares de euros)

Em 31 de dezembro de 2020

Garantido

Outras melhorias do risco de crédito

Não garantido

Total

% do total desembolsado

Instituições financeiras

87 269

—

963 366

1 050 635

1 050 635

64 %

64 %

Empresas

203 772

27 026

177 321

408 119

408 119

24 %

24 %

Autoridades públicas

21 866

—

1 057

22 923

22 923

1 %

1 %

Estados

—

1 506

190 262

191 768

191 768

11 %

11 %

Total desembolsado

Total desembolsado

312 907

312 907

28 532

28 532

1 332 006

1 332 006

1 673 445

1 673 445

100 %

100 %

Não desembolsado

Não desembolsado

196 692

196 692

—

—

1 492 774

1 492 774

1 689 466

1 689 466

—

—

Total desembolsado e não desembolsado

Total desembolsado e não desembolsado

509 599

509 599

28 532

28 532

2 824 780

2 824 780

3 362 911

3 362 911

—

—

A direção de gestão de operações e de reestruturação é responsável por efetuar o controlo do mutuário e do garante, bem como o controlo financeiro e contratual relacionado com o projeto. Por conseguinte, nos empréstimos concedidos pela Facilidade, a solvabilidade dos mutuários e dos garantes é controlada continuamente, pelo menos anualmente, mas, mais frequentemente, consoante seja necessário e em função da ocorrência de acontecimentos de crédito. Em especial, a direção de gestão de operações e de reestruturação analisa se os direitos contratuais são observados e, em caso de agravamento da notação e/ou de incumprimento contratual, são tomadas medidas corretivas. Em conformidade com as diretrizes sobre o risco de crédito, sempre que necessário são adotadas medidas de redução dos riscos. Além disso, em caso de renovação das garantias bancárias recebidas para os empréstimos, é garantida a sua substituição ou são oportunamente adotadas as medidas necessárias.

3.2.3.3   Análise da qualidade do crédito, por tipo de mutuário

Análise da qualidade do crédito, por tipo de mutuário

Os quadros infra apresentam a análise da qualidade do crédito da carteira de empréstimos da Facilidade, em 31 de dezembro de 2021 e 31 de dezembro de 2020, em função da classificação dos empréstimos, com base na exposição aos riscos assinados (desembolsados e não desembolsados):

infra

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Em 31 de dezembro de 2021 | Grau elevado | Grau normal | Mínimo aceitável Risco | Risco elevado | Sem classificação (*10) | Total | % do total |
| De A a B- | C | D+ | D- e abaixo |
| Mutuário | Instituições financeiras | 285 924 | 109 219 | 443 921 | 1 130 146 | — | 1 969 210 | 54 % |
| Empresas | 108 621 | 49 059 | 12 253 | 532 735 | 315 011 | 1 017 679 | 28 % |
| Autoridades públicas | — | 20 776 | — | — | 664 | 21 440 | 1 % |
| Estados | 917 | 2 529 | 3 360 | 631 955 | — | 638 761 | 17 % |
| Total | 395 462 | 181 583 | 459 534 | 2 294 836 | 315 675 | 3 647 090 | 100 % |

(em milhares de euros)

Em 31 de dezembro de 2021

Grau elevado

Grau normal

Mínimo aceitável Risco

Risco elevado

Sem classificação (*10)

*10

Total

% do total

De A a B-

C

D+

D- e abaixo

Mutuário

Instituições financeiras

285 924

109 219

443 921

1 130 146

—

1 969 210

1 969 210

54 %

54 %

Empresas

108 621

49 059

12 253

532 735

315 011

1 017 679

1 017 679

28 %

28 %

Autoridades públicas

—

20 776

—

—

664

21 440

21 440

1 %

1 %

Estados

917

2 529

3 360

631 955

—

638 761

638 761

17 %

17 %

Total

Total

395 462

395 462

181 583

181 583

459 534

459 534

2 294 836

2 294 836

315 675

315 675

3 647 090

3 647 090

100 %

100 %

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Em 31 de dezembro de 2020 | Grau elevado | Grau normal | Mínimo aceitável Risco | Risco elevado | Sem classificação (*11) | Total | % do total |
| De A a B- | C | D+ | D- e abaixo |
| Mutuário | Instituições financeiras | 290 565 | 90 445 | 475 331 | 815 120 | — | 1 671 461 | 50 % |
| Empresas | 118 990 | 46 861 | 14 433 | 512 142 | 313 762 | 1 006 188 | 30 % |
| Instituições públicas | — | 21 866 | — | — | 1 057 | 22 923 | 1 % |
| Estados | — | 4 865 | 3 926 | 653 548 | — | 662 339 | 19 % |
| Total | 409 555 | 164 037 | 493 690 | 1 980 810 | 314 819 | 3 362 911 | 100 % |

(em milhares de euros)

Em 31 de dezembro de 2020

Grau elevado

Grau normal

Mínimo aceitável Risco

Risco elevado

Sem classificação (*11)

*11

Total

% do total

De A a B-

C

D+

D- e abaixo

Mutuário

Instituições financeiras

290 565

90 445

475 331

815 120

—

1 671 461

1 671 461

50 %

50 %

Empresas

118 990

46 861

14 433

512 142

313 762

1 006 188

1 006 188

30 %

30 %

Instituições públicas

—

21 866

—

—

1 057

22 923

22 923

1 %

1 %

Estados

—

4 865

3 926

653 548

—

662 339

662 339

19 %

19 %

Total

Total

409 555

409 555

164 037

164 037

493 690

493 690

1 980 810

1 980 810

314 819

314 819

3 362 911

3 362 911

100 %

100 %

3.2.3.4.   Concentrações de riscos de empréstimos e adiantamentos

Concentrações de riscos de empréstimos e adiantamentos

3.2.3.4.1.   
  Análise geográfica

Análise geográfica

Em função do país do mutuário, a carteira de empréstimos da Facilidade pode ser analisada pelas seguintes regiões geográficas:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| País do mutuário | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Egito | 345 810 | 319 040 |
| Quénia | 321 069 | 195 917 |
| Nigéria | 237 992 | 236 149 |
| Regional-ACP | 208 795 | 37 497 |
| Maurícia | 101 446 | 76 419 |
| Etiópia | 96 391 | 92 346 |
| Barbados | 85 058 | 75 037 |
| Ruanda | 64 169 | 59 114 |
| Uganda | 61 033 | 61 869 |
| Zâmbia | 52 345 | 42 553 |
| Congo (República Democrática) | 48 766 | 56 527 |
| Tanzânia | 46 423 | 60 058 |
| Senegal | 42 968 | 32 850 |
| Camarões | 42 097 | 36 749 |
| Nova Caledónia | 37 098 | 41 224 |
| Jamaica | 20 776 | 23 411 |
| República Dominicana | 19 076 | 30 741 |
| Guiné | 18 972 | 18 534 |
| Gana | 15 835 | 21 249 |
| Maláui | 14 898 | 17 349 |
| Zimbabué | 14 708 | — |
| Angola | 12 253 | 14 654 |
| Mali | 12 120 | 12 918 |
| Mauritânia | 11 921 | 38 131 |
| Cabo Verde | 11 718 | 14 952 |
| Moçambique | 9 107 | 10 775 |
| Ilhas Caimão | 8 692 | 8 027 |
| Polinésia Francesa | 5 783 | 8 783 |
| Benim | 4 023 | 3 932 |
| Burquina Fasso | 3 581 | 1 267 |
| Micronésia | 2 872 | 3 073 |
| Seicheles | 2 529 | 3 359 |
| Essuatíni | 1 792 | — |
| Haiti | 1 208 | 2 617 |
| Níger | 1 182 | 2 243 |
| Samoa | 909 | 1 898 |
| Vanuatu | 866 | 1 200 |
| Togo | — | 10 625 |
| Palau | — | 358 |
| Total | 1 986 281 | 1 673 445 |

(em milhares de euros)

País do mutuário

31.12.2021

31.12.2020

Egito

345 810

319 040

Quénia

321 069

195 917

Nigéria

237 992

236 149

Regional-ACP

208 795

37 497

Maurícia

101 446

76 419

Etiópia

96 391

92 346

Barbados

85 058

75 037

Ruanda

64 169

59 114

Uganda

61 033

61 869

Zâmbia

52 345

42 553

Congo (República Democrática)

48 766

56 527

Tanzânia

46 423

60 058

Senegal

42 968

32 850

Camarões

42 097

36 749

Nova Caledónia

37 098

41 224

Jamaica

20 776

23 411

República Dominicana

19 076

30 741

Guiné

18 972

18 534

Gana

15 835

21 249

Maláui

14 898

17 349

Zimbabué

14 708

—

Angola

12 253

14 654

Mali

12 120

12 918

Mauritânia

11 921

38 131

Cabo Verde

11 718

14 952

Moçambique

9 107

10 775

Ilhas Caimão

8 692

8 027

Polinésia Francesa

5 783

8 783

Benim

4 023

3 932

Burquina Fasso

3 581

1 267

Micronésia

2 872

3 073

Seicheles

2 529

3 359

Essuatíni

1 792

—

Haiti

1 208

2 617

Níger

1 182

2 243

Samoa

909

1 898

Vanuatu

866

1 200

Togo

—

10 625

Palau

—

358

Total

Total

1 986 281

1 986 281

1 673 445

1 673 445

3.2.3.4.2.   
  Análise por setor de atividade

Análise por setor de atividade

O quadro seguinte analisa a carteira de empréstimos da Facilidade por setor de atividade do mutuário. As operações que são primeiramente pagas a um intermediário financeiro antes de serem pagas ao beneficiário final são comunicadas em «Setor terciário e outros»

| (em milhares de euros): |
| --- |
| Setor de atividade do mutuário | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Serviços financeiros | 1 190 407 | 1 030 121 |
| Eletricidade | 211 761 | 192 599 |
| Administração pública | 195 154 | 191 768 |
| Cuidados de saúde | 170 000 | — |
| Produtos químicos | 111 251 | 89 495 |
| Serviços às empresas, TI e meios de comunicação social | 34 306 | 26 638 |
| Infraestruturas de transporte aéreo e marítimo | 20 776 | 21 866 |
| Produtos farmacêuticos e equipamento médico | 13 684 | 11 709 |
| Telecomunicações | 12 253 | 14 964 |
| Bens de investimento | 9 269 | 11 531 |
| Metais e indústrias extrativas | 8 667 | 34 292 |
| Recuperação e reciclagem de resíduos | 5 326 | 6 063 |
| Setor terciário e outros | 2 561 | 24 761 |
| Multiserviços de utilidade pública | 866 | 1 200 |
| Materiais de construção e setor da construção | — | 14 433 |
| Agricultura e Cadeia Alimentar | — | 2 005 |
| Total | 1 986 281 | 1 673 445 |

(em milhares de euros):

Setor de atividade do mutuário

31.12.2021

31.12.2021

31.12.2020

31.12.2020

Serviços financeiros

1 190 407

1 030 121

Eletricidade

211 761

192 599

Administração pública

195 154

191 768

Cuidados de saúde

170 000

—

Produtos químicos

111 251

89 495

Serviços às empresas, TI e meios de comunicação social

34 306

26 638

Infraestruturas de transporte aéreo e marítimo

20 776

21 866

Produtos farmacêuticos e equipamento médico

13 684

11 709

Telecomunicações

12 253

14 964

Bens de investimento

9 269

11 531

Metais e indústrias extrativas

8 667

34 292

Recuperação e reciclagem de resíduos

5 326

6 063

Setor terciário e outros

2 561

24 761

Multiserviços de utilidade pública

866

1 200

Materiais de construção e setor da construção

—

14 433

Agricultura e Cadeia Alimentar

—

2 005

Total

Total

1 986 281

1 986 281

1 673 445

1 673 445

3.2.3.5.   Exposição ao risco de crédito para cada notação interna de risco

Exposição ao risco de crédito para cada notação interna de risco

O BEI utiliza uma metodologia de notação interna em conformidade com a abordagem baseada nas notações internas no âmbito de Basileia III. A maioria das contrapartes da Facilidade recebe uma notação interna de acordo com esta metodologia. O quadro que se segue apresenta a repartição da carteira de empréstimos da Facilidade de acordo com as melhores notações internas do mutuário ou do garante, se disponíveis. Nos casos em que não exista uma notação interna, a notação externa foi utilizada para esta análise.

O quadro mostra tanto as exposições assinadas (desembolsadas e não) como as exposições ponderadas pelo risco, com base numa metodologia interna que a Facilidade utiliza para a gestão de limites.

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | | 2021 |
| | Grau equivalente da Moody’s | Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito | JVR | Total |
| Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado | | | | | | | |
| Notação interna 1 — risco de crédito mínimo | Aaa | — | 64 876 | — | — | — | 64 876 |
| Notação interna 2 — risco de crédito muito baixo | Aa1 — Aa3 | 85 059 | — | — | — | — | 85 059 |
| Notação interna 3 — risco de crédito baixo | A1 — A3 | 1 056 | — | — | — | — | 1 056 |
| Notação interna 4 — risco de crédito moderado | Baa1 — Baa3 | 46 507 | — | — | — | — | 46 507 |
| Notação interna 5 — contraparte financeiramente débil | Ba1 — Ba3 | 435 300 | 12 288 | — | — | — | 447 588 |
| Notação interna 6 — risco de crédito elevado | B1 — B3 | 556 705 | 237 898 | — | — | — | 794 603 |
| Notação interna 7 — risco de crédito muito elevado | abaixo de Caa1 | 55 928 | 258 220 | — | — | — | 314 148 |
| Notação interna 8 — contraparte em incumprimento | abaixo de Caa1, mas em situação de incumprimento | — | — | 69 180 | — | — | 69 180 |
| Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo justo valor por via dos resultados | | — | — | — | — | 272 917 | 272 917 |
| Provisão para perdas e ajustamento do justo valor | | -3 565 | -33 268 | -30 169 | — | -42 651 | - 109 653 |
| Montante escriturado de empréstimos e adiantamentos | | 1 176 990 | 540 014 | 39 011 | — | 230 266 | 1 986 281 |
| Compromissos de empréstimo | | | | | | | |
| Notação interna 1 — risco de crédito mínimo | Aaa | — | — | — | — | — | — |
| Notação interna 2 — risco de crédito muito baixo | Aa1 — Aa3 | 86 796 | — | — | — | — | 86 796 |
| Notação interna 3 — risco de crédito baixo | A1 — A3 | 87 000 | — | — | — | — | 87 000 |
| Notação interna 4 — risco de crédito moderado | Baa1 — Baa3 | 61 060 | — | — | — | — | 61 060 |
| Notação interna 5 — contraparte financeiramente débil | Ba1 — Ba3 | 173 963 | — | — | — | — | 173 963 |
| Notação interna 6 — risco de crédito elevado | B1 — B3 | 777 195 | 18 595 | — | — | — | 795 790 |
| Notação interna 7 — risco de crédito muito elevado | abaixo de Caa1 | 45 955 | 167 782 | — | — | — | 213 737 |
| Notação interna 8 — contraparte em incumprimento | abaixo de Caa1, mas em situação de incumprimento | — | — | 10 000 | — | — | 10 000 |
| Ausência de notação interna (*12) | | 129 669 | 27 365 | — | — | — | 157 034 |
| Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo justo valor por via dos resultados | | — | — | — | — | 92 031 | 92 031 |
| Provisão para perdas e ajustamento do justo valor | | -1 693 | -14 909 | — | — | — | -16 602 |
| Montante escriturado dos compromissos de empréstimo | | 1 359 945 | 198 833 | 10 000 | — | 92 031 | 1 660 809 |

(em milhares de euros)

2021

Grau equivalente da Moody’s

Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito

JVR

Total

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado

Notação interna 1 — risco de crédito mínimo

Aaa

—

64 876

—

—

—

64 876

64 876

Notação interna 2 — risco de crédito muito baixo

Aa1 — Aa3

85 059

—

—

—

—

85 059

85 059

Notação interna 3 — risco de crédito baixo

A1 — A3

1 056

—

—

—

—

1 056

1 056

Notação interna 4 — risco de crédito moderado

Baa1 — Baa3

46 507

—

—

—

—

46 507

46 507

Notação interna 5 — contraparte financeiramente débil

Ba1 — Ba3

435 300

12 288

—

—

—

447 588

447 588

Notação interna 6 — risco de crédito elevado

B1 — B3

556 705

237 898

—

—

—

794 603

794 603

Notação interna 7 — risco de crédito muito elevado

abaixo de Caa1

55 928

258 220

—

—

—

314 148

314 148

Notação interna 8 — contraparte em incumprimento

abaixo de Caa1, mas em situação de incumprimento

—

—

69 180

—

—

69 180

69 180

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo justo valor por via dos resultados

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo justo valor por via dos resultados

—

—

—

—

272 917

272 917

272 917

272 917

Provisão para perdas e ajustamento do justo valor

Provisão para perdas e ajustamento do justo valor

-3 565

-3 565

-33 268

-33 268

-30 169

-30 169

—

-42 651

-42 651

- 109 653

- 109 653

Montante escriturado de empréstimos e adiantamentos

Montante escriturado de empréstimos e adiantamentos

1 176 990

1 176 990

540 014

540 014

39 011

39 011

—

230 266

230 266

1 986 281

1 986 281

Compromissos de empréstimo

Compromissos de empréstimo

Notação interna 1 — risco de crédito mínimo

Aaa

—

—

—

—

—

—

Notação interna 2 — risco de crédito muito baixo

Aa1 — Aa3

86 796

—

—

—

—

86 796

86 796

Notação interna 3 — risco de crédito baixo

A1 — A3

87 000

—

—

—

—

87 000

87 000

Notação interna 4 — risco de crédito moderado

Baa1 — Baa3

61 060

—

—

—

—

61 060

61 060

Notação interna 5 — contraparte financeiramente débil

Ba1 — Ba3

173 963

—

—

—

—

173 963

173 963

Notação interna 6 — risco de crédito elevado

B1 — B3

777 195

18 595

—

—

—

795 790

795 790

Notação interna 7 — risco de crédito muito elevado

abaixo de Caa1

45 955

167 782

—

—

—

213 737

213 737

Notação interna 8 — contraparte em incumprimento

abaixo de Caa1, mas em situação de incumprimento

—

—

10 000

—

—

10 000

10 000

Ausência de notação interna (*12)

*12

129 669

27 365

—

—

—

157 034

157 034

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo justo valor por via dos resultados

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo justo valor por via dos resultados

—

—

—

—

92 031

92 031

92 031

92 031

Provisão para perdas e ajustamento do justo valor

Provisão para perdas e ajustamento do justo valor

-1 693

-1 693

-14 909

-14 909

—

—

—

-16 602

-16 602

Montante escriturado dos compromissos de empréstimo

Montante escriturado dos compromissos de empréstimo

1 359 945

1 359 945

198 833

198 833

10 000

10 000

—

92 031

92 031

1 660 809

1 660 809

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | | 2020 |
| | Grau equivalente da Moody’s | Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito | JVR | Total |
| Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado | | | | | | | |
| Notação interna 1 — risco de crédito mínimo | Aaa | — | 73 545 | — | — | — | 73 545 |
| Notação interna 2 — risco de crédito muito baixo | Aa1 — Aa3 | 75 048 | — | — | — | — | 75 048 |
| Notação interna 3 — risco de crédito baixo | A1 — A3 | 2 087 | — | — | — | — | 2 087 |
| Notação interna 4 — risco de crédito moderado | Baa1 — Baa3 | 54 412 | 6 087 | — | — | — | 60 499 |
| Notação interna 5 — contraparte financeiramente débil | Ba1 — Ba3 | 392 787 | 19 761 | — | — | — | 412 548 |
| Notação interna 6 — risco de crédito elevado | B1 — B3 | 581 607 | 193 877 | 32 032 | — | — | 807 516 |
| Notação interna 7 — risco de crédito muito elevado | abaixo de Caa1 | 70 495 | 177 919 | 1 493 | — | — | 249 907 |
| Notação interna 8 — contraparte em incumprimento | abaixo de Caa1, mas em situação de incumprimento | — | 5 693 | 45 000 | — | — | 50 693 |
| Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo justo valor por via dos resultados | | — | — | — | — | 92 436 | 92 436 |
| Provisão para perdas e ajustamento do justo valor | | -16 389 | -43 976 | -44 538 | — | -45 931 | - 150 834 |
| Montante escriturado de empréstimos e adiantamentos | | 1 160 047 | 432 906 | 33 987 | — | 46 505 | 1 673 445 |
| Compromissos de empréstimo | | | | | | | |
| Notação interna 2 — risco de crédito muito baixo | Aa1 — Aa3 | 95 067 | — | — | — | — | 95 067 |
| Notação interna 3 — risco de crédito baixo | A1 — A3 | 87 000 | — | — | — | — | 87 000 |
| Notação interna 4 — risco de crédito moderado | Baa1 — Baa3 | 57 282 | — | — | — | — | 57 282 |
| Notação interna 5 — contraparte financeiramente débil | Ba1 — Ba3 | 152 264 | — | — | — | — | 152 264 |
| Notação interna 6 — risco de crédito elevado | B1 — B3 | 675 365 | 8 964 | — | — | — | 684 329 |
| Notação interna 7 — risco de crédito muito elevado | abaixo de Caa1 | 72 500 | 110 331 | — | — | — | 182 831 |
| Notação interna 8 — contraparte em incumprimento | abaixo de Caa1, mas em situação de incumprimento | — | — | 38 497 | — | — | 38 497 |
| Ausência de notação interna (*13) | | 129 669 | 27 365 | — | — | — | 157 034 |
| Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo justo valor por via dos resultados | | — | — | — | — | 268 314 | 268 314 |
| Provisão para perdas e ajustamento do justo valor | | -6 817 | -26 335 | — | — | — | -33 152 |
| Montante escriturado dos compromissos de empréstimo | | 1 262 330 | 120 325 | 38 497 | — | 268 314 | 1 689 466 |

(em milhares de euros)

2020

Grau equivalente da Moody’s

Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito

JVR

Total

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado

Notação interna 1 — risco de crédito mínimo

Aaa

—

73 545

—

—

—

73 545

73 545

Notação interna 2 — risco de crédito muito baixo

Aa1 — Aa3

75 048

—

—

—

—

75 048

75 048

Notação interna 3 — risco de crédito baixo

A1 — A3

2 087

—

—

—

—

2 087

2 087

Notação interna 4 — risco de crédito moderado

Baa1 — Baa3

54 412

6 087

—

—

—

60 499

60 499

Notação interna 5 — contraparte financeiramente débil

Ba1 — Ba3

392 787

19 761

—

—

—

412 548

412 548

Notação interna 6 — risco de crédito elevado

B1 — B3

581 607

193 877

32 032

—

—

807 516

807 516

Notação interna 7 — risco de crédito muito elevado

abaixo de Caa1

70 495

177 919

1 493

—

—

249 907

249 907

Notação interna 8 — contraparte em incumprimento

abaixo de Caa1, mas em situação de incumprimento

—

5 693

45 000

—

—

50 693

50 693

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo justo valor por via dos resultados

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo justo valor por via dos resultados

—

—

—

—

92 436

92 436

92 436

92 436

Provisão para perdas e ajustamento do justo valor

Provisão para perdas e ajustamento do justo valor

-16 389

-16 389

-43 976

-43 976

-44 538

-44 538

—

—

-45 931

-45 931

- 150 834

- 150 834

Montante escriturado de empréstimos e adiantamentos

Montante escriturado de empréstimos e adiantamentos

1 160 047

1 160 047

432 906

432 906

33 987

33 987

—

—

46 505

46 505

1 673 445

1 673 445

Compromissos de empréstimo

Compromissos de empréstimo

Notação interna 2 — risco de crédito muito baixo

Aa1 — Aa3

95 067

—

—

—

—

95 067

95 067

Notação interna 3 — risco de crédito baixo

A1 — A3

87 000

—

—

—

—

87 000

87 000

Notação interna 4 — risco de crédito moderado

Baa1 — Baa3

57 282

—

—

—

—

57 282

57 282

Notação interna 5 — contraparte financeiramente débil

Ba1 — Ba3

152 264

—

—

—

—

152 264

152 264

Notação interna 6 — risco de crédito elevado

B1 — B3

675 365

8 964

—

—

—

684 329

684 329

Notação interna 7 — risco de crédito muito elevado

abaixo de Caa1

72 500

110 331

—

—

—

182 831

182 831

Notação interna 8 — contraparte em incumprimento

abaixo de Caa1, mas em situação de incumprimento

—

—

38 497

—

—

38 497

38 497

Ausência de notação interna (*13)

*13

129 669

27 365

—

—

—

157 034

157 034

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo justo valor por via dos resultados

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo justo valor por via dos resultados

—

—

—

—

—

—

268 314

268 314

268 314

268 314

Provisão para perdas e ajustamento do justo valor

Provisão para perdas e ajustamento do justo valor

-6 817

-6 817

-26 335

-26 335

—

—

—

-33 152

-33 152

Montante escriturado dos compromissos de empréstimo

Montante escriturado dos compromissos de empréstimo

1 262 330

1 262 330

120 325

120 325

38 497

38 497

—

268 314

268 314

1 689 466

1 689 466

O BEI controla continuamente os acontecimentos que afetam os seus mutuários e garantes, especialmente os bancos. Em especial, o BEI avalia caso a caso os seus direitos contratuais se ocorrer uma deterioração da notação e procura medidas de atenuação. Além disso, acompanha de perto as renovações das garantias bancárias recebidas para os seus empréstimos, a fim de garantir a sua substituição ou a tomada oportuna de medidas, caso necessário.

3.2.3.6.   Pagamentos em atraso relativos a empréstimos e imparidades

Pagamentos em atraso relativos a empréstimos e imparidades

Os montantes em atraso são identificados, controlados e comunicados de acordo com os procedimentos definidos nas «Orientações e procedimentos para o controlo de financiamentos» aplicáveis ao Banco. Estes procedimentos são conformes com as melhores práticas bancárias e são adotados relativamente a todos os empréstimos geridos pelo BEI.

O processo de controlo encontra-se estruturado de modo a garantir que i) potenciais atrasos são detetados e comunicados aos serviços responsáveis o mais rapidamente possível; ii) os casos críticos são prontamente remetidos para o nível operacional e de decisão adequado; III) são apresentados relatórios regulares à gestão da Facilidade sobre o estado geral.

Os pagamentos em atraso e imparidades relativos aos empréstimos e adiantamentos podem ser analisados do seguinte modo:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | Empréstimos e adiantamentos | Empréstimos e adiantamentos |
| | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Quantia escriturada | 1 986 281 | 1 673 445 |
| Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | | |
| Montante bruto | 69 180 | 45 000 |
| Provisões para perdas por imparidade | -30 169 | -44 538 |
| Quantia escriturada das perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | 39 011 | 462 |
| Já vencidos mas sem imparidade de crédito | | |
| Quantias vencidas a | | |
| 0-30 dias | 2 334 | 2 008 |
| 30-60 dias | 9 | — |
| 60-90 dias | — | — |
| 90-180 dias | — | 174 |
| mais de 180 dias | — | — |
| Quantia escriturada vencida mas sem imparidade de crédito | 2 343 | 2 182 |
| Quantia escriturada não vencida nem objeto de imparidade de crédito | 1 944 927 | 1 670 801 |
| Quantia escriturada total de empréstimos e adiantamentos | 1 986 281 | 1 673 445 |

(em milhares de euros)

Empréstimos e adiantamentos

Empréstimos e adiantamentos

31.12.2021

31.12.2020

Quantia escriturada

Quantia escriturada

1 986 281

1 986 281

1 673 445

1 673 445

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

Montante bruto

69 180

45 000

Provisões para perdas por imparidade

-30 169

-44 538

Quantia escriturada das perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

Quantia escriturada das perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

39 011

39 011

462

462

Já vencidos mas sem imparidade de crédito

Já vencidos mas sem imparidade de crédito

Quantias vencidas a

Quantias vencidas a

0-30 dias

2 334

2 008

30-60 dias

9

—

60-90 dias

—

—

90-180 dias

—

174

mais de 180 dias

—

—

Quantia escriturada vencida mas sem imparidade de crédito

Quantia escriturada vencida mas sem imparidade de crédito

2 343

2 343

2 182

2 182

Quantia escriturada não vencida nem objeto de imparidade de crédito

Quantia escriturada não vencida nem objeto de imparidade de crédito

1 944 927

1 944 927

1 670 801

1 670 801

Quantia escriturada total de empréstimos e adiantamentos

Quantia escriturada total de empréstimos e adiantamentos

1 986 281

1 986 281

1 673 445

1 673 445

3.2.3.7.   Sensibilidade das perdas de crédito esperadas às condições económicas futuras (em milhares de euros)

Sensibilidade das perdas de crédito esperadas às condições económicas futuras (em milhares de euros)

As perdas de crédito esperadas são sensíveis aos juízos de valor e pressupostos utilizados relativamente à formulação de cenários prospetivos. O BEI realiza uma análise de sensibilidade das perdas de crédito esperadas reconhecidas em categorias significativas dos seus ativos.

As previsões das condições económicas futuras (através de cenários macroeconómicos) contribuem para o modelo de previsão que produz parâmetros de risco condicionais, que por sua vez contribuem para o cálculo das provisões para perdas.

Os cenários são produzidos simulando choques sobre o PIB, que constitui a principal medida da atividade económica. Os choques sobre o PIB real são quantificados para reproduzir a volatilidade passada da variável. Além disso, recorre-se ao aconselhamento dos peritos, quando adequado, para afinar a dimensão e a persistência dos choques sobre o PIB. Consequentemente, os choques são determinados em conjunto com uma função de amortecimento do impacto para determinar o impacto dos choques ao longo do tempo. As probabilidades associadas a cada cenário são definidas refletindo indicadores de mercado (volatilidade) e indicadores/rastreadores desenvolvidos internamente, aplicados coerentemente ao longo do tempo para integrar a incerteza. A ponderação dos choques positivos e negativos depende do equilíbrio dos riscos na economia, tendo sido respetivamente aplicados em média choques negativos e positivos de -15 250 euros (2020: -20 533 euros) e 11 780 euros (2020: 17 658 euros) às projeções trimestrais do exercício anterior.

O quadro seguinte mostra a provisão para perdas em empréstimos e adiantamentos no âmbito das fases 1 e 2. Cada cenário prospetivo (por exemplo, cenário de base, positivo e negativo) foi ponderado em 100 %, em vez de serem aplicadas ponderações das probabilidades dos cenários aos três cenários.

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 2021 |
| Positivo | Valor de referência | Negativo |
| Exposição bruta | 3 319 800 | 3 319 800 | 3 319 800 |
| Provisão para perdas | 37 862 | 49 642 | 64 892 |

(em milhares de euros)

2021

Positivo

Valor de referência

Negativo

Exposição bruta

3 319 800

3 319 800

3 319 800

Provisão para perdas

37 862

49 642

64 892

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 2020 |
| Positivo | Valor de referência | Negativo |
| Exposição bruta | 3 063 652 | 3 063 652 | 3 063 652 |
| Provisão para perdas | 70 645 | 88 303 | 108 836 |

(em milhares de euros)

2020

Positivo

Valor de referência

Negativo

Exposição bruta

3 063 652

3 063 652

3 063 652

Provisão para perdas

70 645

88 303

108 836

3.2.3.8.   Reestruturação e renegociação de empréstimos

Reestruturação e renegociação de empréstimos

O BEI considera que os empréstimos são reestruturados (isto é, empréstimos, títulos de dívida e compromissos de empréstimo) quando as medidas de reestruturação foram prorrogadas. As medidas de reestruturação consistem em «concessões» que o BEI decide fazer em relação a um devedor que seja considerado incapaz de cumprir as condições contratuais do serviço da dívida devido às suas dificuldades financeiras, a fim de permitir ao devedor assegurar o serviço da dívida ou refinanciar, total ou parcialmente, o contrato. As exposições são tratadas como reestruturadas se tiver sido decidida uma concessão, independentemente de qualquer montante ter vencido, ou se a exposição tiver sido classificada como estando em incumprimento. As exposições não devem ser tratadas como reestruturadas se o devedor não estiver a atravessar dificuldades financeiras.

No decurso normal das atividades, a classificação dos empréstimos em questão teria registado uma deterioração, os empréstimos teriam sido incluídos na lista de vigilância antes da renegociação e o instrumento financeiro passaria da fase 1 para a fase 2 no modelo de imparidade em três fases. Uma vez renegociado, o BEI continuará a acompanhar de perto estes empréstimos e o instrumento financeiro estará em imparidade de crédito e passará para a fase 3. Se posteriormente a classificação de um empréstimo melhorar suficientemente, o empréstimo será retirado da lista de vigilância em conformidade com os procedimentos do BEI.

No âmbito da sua resposta aos efeitos económicos da pandemia de COVID-19, o Banco decidiu disponibilizar uma série de medidas de apoio aos seus clientes em determinadas circunstâncias, entre as quais: i) a flexibilização temporária (incluindo derrogações) dos acordos financeiros e de outras cláusulas fundamentais, ii) a redefinição do perfil dos fluxos de caixa através da fixação de novos calendários de reembolso ou do congelamento temporário das obrigações de reembolso e iii) algumas outras medidas complementares de apoio, como a assinatura de novos contratos, a aceleração dos desembolsos de empréstimos e o aumento dos montantes emprestados aos mutuários. O Banco está a avaliar os pedidos de tais medidas caso a caso, dentro dos limites de determinadas condições específicas. Estas medidas destinam-se a ser alargadas aos clientes afetados temporariamente pelos efeitos económicos da pandemia de COVID-19, mas que não enfrentam quaisquer dificuldades financeiras estruturais ou problemas de solvabilidade e que são considerados em atividade no momento da concessão de tais medidas. Se, em resultado da avaliação, um cliente não cumprir estes requisitos ou se a Facilidade identificar riscos para a sustentabilidade de longo prazo do modelo de negócio do cliente, considerará quaisquer outras medidas adequadas e, se necessário, seguirá os processos normais de reestruturação do BEI.

As medidas e práticas de reestruturação adotadas pelo BEI durante o período de relato incluem, não exaustivamente, a prorrogação das datas de vencimento, o diferimento só do capital, o diferimento do capital e dos juros, a infração de obrigações contratuais importantes e a capitalização dos pagamentos em atraso.

As operações objeto de medidas de reestruturação são declaradas como tal no seguinte quadro:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Produtivos | Não produtivos | Produtivos | Não produtivos |
| Número de contratos objeto de reestruturação | 16 | 9 | 12 | 14 |
| Valores contabilísticos (incluindo juros e montantes em atraso) | 210 553 | 58 742 | 169 274 | 58 748 |
| Provisão reconhecida para perdas de crédito esperadas | 16 124 | 20 475 | 19 311 | 28 934 |
| Receitas de juros relativas às operações objeto de reestruturação | 11 583 | 3 563 | 7 729 | 5 099 |
| Exposições anuladas/desreconhecidas (após o termo/venda da operação) | — | — | — | 49 472 |

(em milhares de euros)

31.12.2021

31.12.2020

Produtivos

Não produtivos

Produtivos

Não produtivos

Número de contratos objeto de reestruturação

16

9

12

14

Valores contabilísticos (incluindo juros e montantes em atraso)

210 553

58 742

169 274

58 748

Provisão reconhecida para perdas de crédito esperadas

16 124

20 475

19 311

28 934

Receitas de juros relativas às operações objeto de reestruturação

11 583

3 563

7 729

5 099

Exposições anuladas/desreconhecidas (após o termo/venda da operação)

—

—

—

49 472

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | Medidas de reestruturação |
| | 31.12.2020 | Prorrogação dos prazos de vencimento | Diferimento do capital e dos juros | Infração de obrigações contratuais importantes | Outros | Reembolso contratual, rescisão e/ou anulação | 31.12.2021 |
| Instituições financeiras | 90 525 | — | — | 61 942 | 4 920 | -8 061 | 149 326 |
| Empresas | 137 497 | -690 | — | -13 752 | — | -3 086 | 119 969 |
| Total | 228 022 | -690 | — | 48 190 | 4 920 | -11 147 | 269 295 |

(em milhares de euros)

Medidas de reestruturação

31.12.2020

Prorrogação dos prazos de vencimento

Diferimento do capital e dos juros

Infração de obrigações contratuais importantes

Outros

Reembolso contratual, rescisão e/ou anulação

31.12.2021

Instituições financeiras

90 525

—

—

61 942

4 920

-8 061

149 326

Empresas

137 497

-690

—

-13 752

—

-3 086

119 969

Total

Total

228 022

228 022

-690

-690

—

—

48 190

48 190

4 920

4 920

-11 147

-11 147

269 295

269 295

3.2.4.   Risco de crédito relativo a caixa e equivalentes de caixa

Risco de crédito relativo a caixa e equivalentes de caixa

Os fundos disponíveis são investidos de acordo com o calendário das obrigações contratuais de pagamento da Facilidade. Em 31 de dezembro de 2021 e de 31 de dezembro de 2020, os investimentos efetuaram-se sob a forma de depósitos bancários, certificados de depósito e papel comercial.

A notação das entidades autorizadas é semelhante à notação de curto e longo prazos requerida para as aplicações de tesouraria do BEI. No caso de serem concedidas notações diferentes por mais de uma agência de notação de risco, prevalece a notação mais baixa. O limite máximo autorizado para cada banco autorizado é atualmente de 50 000 000 euros (cinquenta milhões de eurosos). Foi concedida uma exceção a esta regra à Société Générale em que a Facilidade tem as suas contas de tesouraria operacionais. O limite de crédito de curto prazo da Société Générale em 31 de dezembro de 2021 e 31 de dezembro de 2020 ascendia a 110 000 000 euros (cento e dez milhões de eurosos). O maior limite aplica-se à soma do numerário detido nas contas de tesouraria operacionais com os instrumentos emitidos por essa contraparte e detidos pela carteira de tesouraria.

Todos os investimentos foram efetuados com entidades autorizadas, com um prazo máximo de três meses a contar da data-valor. Todas as infrações aos limites de exposição ao risco de crédito foram comunicadas aos mandantes. Em 31 de dezembro de 2021 e 31 de dezembro de 2020, todos os depósitos a prazo, papel comercial e dinheiro em caixa detidos pela carteira de tesouraria da Facilidade tinham uma notação mínima de, no mínimo, P-2 (equivalente Moody’s) à data de liquidação.

O quadro seguinte mostra a situação de caixa e equivalentes de caixa, incluindo os juros vencidos:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Notação mínima de curto prazo | Notação mínima de longo prazo | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| (período da Moody’s) | (período da Moody’s) |
| P-1 | Aaa | 299 814 | 22 % | 49 988 | 5 % |
| P-1 | Aa2 | 160 066 | 12 % | 25 022 | 3 % |
| P-1 | Aa3 | 67 036 | 5 % | 130 024 | 14 % |
| P-1 | A1 | 82 730 | 6 % | 99 969 | 11 % |
| P-1 | A2 | 199 879 | 15 % | 119 972 | 13 % |
| P-1 | A3 | 444 064 | 32 % | 498 965 | 54 % |
| P-2 | A3 | 104 975 | 8 % | — | — |
| Total | 1 358 564 | 100 % | 923 940 | 100 % |

(em milhares de euros)

Notação mínima de curto prazo

Notação mínima de longo prazo

31.12.2021

31.12.2020

(período da Moody’s)

(período da Moody’s)

P-1

Aaa

299 814

22 %

49 988

5 %

P-1

Aa2

160 066

12 %

25 022

3 %

P-1

Aa3

67 036

5 %

130 024

14 %

P-1

A1

82 730

6 %

99 969

11 %

P-1

A2

199 879

15 %

119 972

13 %

P-1

A3

444 064

32 %

498 965

54 %

P-2

A3

104 975

8 %

—

—

Total

Total

1 358 564

1 358 564

100 %

100 %

923 940

923 940

100 %

100 %

3.2.5.   Risco de crédito relativo a derivados

Risco de crédito relativo a derivados

3.2.5.1.   Política de risco de crédito dos derivados

Política de risco de crédito dos derivados

O risco de crédito em relação a derivados é constituído pela perda em que uma dada parte incorreria se a outra contraparte for incapaz de cumprir as suas obrigações contratuais. O risco de crédito associado aos derivados varia de acordo com uma série de fatores (como as taxas de juro e de câmbio) e, em geral, corresponde apenas a uma pequena parte do seu valor nocional.

No decurso normal da sua atividade, a Facilidade pode celebrar contratos de swaps, com vista a cobrir operações de empréstimos específicas, ou contratos a prazo em divisas, a fim de cobrir as suas posições em moeda expressas em divisas efetivamente transacionadas que não o euro. Todos os swaps são executados pelo BEI com uma contraparte externa. Os swaps são regidos pelos mesmos acordos de swaps e anexos de apoio ao crédito assinados entre o BEI e as suas contrapartes externas.

swaps

swaps

swaps

swaps

3.2.5.2.   Mensuração do risco de crédito dos derivados

Mensuração do risco de crédito dos derivados

Todos os swaps executados pelo BEI relacionados com a Facilidade são tratados dentro do mesmo quadro contratual e metodologias aplicadas para os derivados negociados pelo BEI para os seus próprios fins. Concretamente, a elegibilidade das contrapartes de swaps é determinada pelo BEI, com base nas mesmas condições de elegibilidade aplicadas aos seus objetivos gerais de swaps.

swaps

swaps

swaps

O BEI avalia a exposição ao risco de crédito respeitante aos swaps e às operações com instrumentos derivados utilizando a abordagem da exposição líquida no mercado («NME») e da exposição futura potencial («PFE») para efeitos de comunicação e de controlo dos limites. A NME e a PFE incluem totalmente os derivados relacionados com a Facilidade de Investimento.

swaps

A Facilidade celebra contratos de swaps de divisas a curto prazo («FX swaps»), a fim de cobrir o risco cambial dos desembolsos de empréstimos em moedas diferentes do euro. Os FX swaps têm uma maturidade máxima de três meses e são regularmente renovados. O montante nocional de swaps de divisas foi de 1 530,0 milhões de euros em 31 de dezembro de 2021 contra 1 480,0 milhões de euros em 31 de dezembro de 2020. O justo valor dos swaps de divisas foi de -16,3 milhões de euros em 31 de dezembro de 2021, contra 33,6 milhões de euros em 31 de dezembro de 2020.

swaps

FX swaps

A Facilidade celebra contratos de swaps de divisas cruzadas, a fim de cobrir o risco cambial dos desembolsos de empréstimos em moedas diferentes do euro. Os swaps de divisas cruzadas têm um prazo de vencimento longo. O montante nocional dos swaps de divisas situava-se em 51,9 milhões de euros em 31 de dezembro de 2021 e o justo valor dos swaps de divisas ascendia a -2,6 milhões de euros em 31 de dezembro de 2021, enquanto em 31 de dezembro de 2020 não havia swaps de divisas cruzadas.

swaps

swaps

A Facilidade celebra contratos de swaps de taxas de juro a fim de cobrir o risco de taxa de juro dos empréstimos desembolsados. Em 31 de dezembro de 2021, os swaps de taxas de juro estavam em liquidação. O montante nocional pendente dos swaps de taxas de juro em 31 de dezembro de 2021 é de 0,0 milhões de euros (2020: 17,7 milhões de euros) e o justo valor dos swaps de taxas de juro em 31 de dezembro de 2021 é de 0,0 milhões de euros (2020: -0,6 milhões de euros).

swaps

swaps

swaps

swaps

3.2.6.   Risco de crédito relativo a ativos financeiros em tesouraria

Risco de crédito relativo a ativos financeiros em tesouraria

O quadro seguinte mostra a situação da carteira de tesouraria inteiramente composta por papel comercial emitido por entidades subsoberanas, bancos e entidades não bancárias com prazo de vencimento inicial superior a três meses. Os Estados-Membros da UE, as suas agências, bancos e entidades não bancárias são emitentes elegíveis. O limite máximo autorizado para cada emitente autorizado é de 50 000 000 euros (cinquenta milhões de eurosos). Os investimentos em obrigações de médio e longo prazo podem também ser elegíveis em função dos requisitos de liquidez:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Notação mínima de curto prazo | Notação mínima de longo prazo | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| (período da Moody’s) | (período da Moody’s) |
| P-1 | Aa1 | — | 0 % | 50 006 | 14 % |
| P-1 | Aa2 | — | 0 % | 50 040 | 14 % |
| P-1 | Aa3 | — | 0 % | 50 016 | 14 % |
| P-1 | Aaa | — | 0 % | 51 705 | 15 % |
| P-1 | A2 | — | 0 % | 50 058 | 15 % |
| P-2 | Baa1 | — | 0 % | 50 035 | 14 % |
| P-2 | Baa3 | — | 0 % | 50 013 | 14 % |
| Total | — | 0 % | 351 873 | 100 % |

(em milhares de euros)

Notação mínima de curto prazo

Notação mínima de longo prazo

31.12.2021

31.12.2020

(período da Moody’s)

(período da Moody’s)

P-1

Aa1

—

0 %

50 006

14 %

P-1

Aa2

—

0 %

50 040

14 %

P-1

Aa3

—

0 %

50 016

14 %

P-1

Aaa

—

0 %

51 705

15 %

P-1

A2

—

0 %

50 058

15 %

P-2

Baa1

—

0 %

50 035

14 %

P-2

Baa3

—

0 %

50 013

14 %

Total

Total

—

—

0 %

0 %

351 873

351 873

100 %

100 %

3.3.   
  Risco de liquidez

Risco de liquidez

O risco de liquidez consiste na capacidade de uma entidade financiar aumentos dos seus ativos e satisfazer obrigações que cheguem à maturidade, sem incorrer em perdas inaceitáveis. Pode subdividir-se em risco de liquidez de financiamento e risco de liquidez de mercado. O risco de liquidez de financiamento é o risco que uma entidade corre de não ter capacidade para satisfazer eficientemente necessidades de tesouraria tanto atuais como futuras, previstas e imprevistas, sem afetar as suas operações diárias ou a sua situação financeira. O risco de liquidez de mercado é o risco que corre uma entidade de não poder facilmente compensar ou eliminar uma posição ao preço do mercado devido à profundidade inadequada do mercado ou a perturbações no mercado.

3.3.1.   Gestão do risco de liquidez

Gestão do risco de liquidez

A Facilidade é essencialmente financiada por contribuições anuais dos Estados-Membros, bem como por reembolsos resultantes de operações da Facilidade. Esta gere o seu risco de liquidez de financiamento principalmente através da planificação das suas necessidades líquidas de liquidez e das contribuições anuais requeridas aos Estados-Membros.

A fim de calcular as contribuições anuais dos Estados-Membros, os padrões de desembolso da carteira existente e em preparação são analisados e acompanhados ao longo de todo o ano. Acontecimentos especiais, como os reembolsos antecipados, as vendas de ações ou os casos de incumprimento são tidos em conta para corrigir os requisitos anuais de liquidez.

A fim de minimizar o risco de liquidez, a Facilidade mantém uma reserva de liquidez suficiente para cobrir desembolsos pontuais de numerário previstos, tal como comunicados periodicamente pelo departamento de empréstimos do BEI. Os fundos são investidos no mercado monetário e nos mercados obrigacionistas sob a forma de depósitos interbancários e de outros instrumentos financeiros de curto prazo, tendo em conta as obrigações de pagamento da Facilidade. Os ativos líquidos da Facilidade são geridos pelo serviço de tesouraria do Banco com vista a manter uma liquidez suficiente que permita à Facilidade satisfazer as suas obrigações.

Em conformidade com o princípio da separação das funções entre operadores (front-office) e pessoal administrativo (back-office), as operações de liquidação relacionadas com o investimento destes ativos estão sob a responsabilidade do departamento de planeamento e liquidação de operações do BEI. Além disso, a autorização das contrapartes e os limites para os investimentos de tesouraria, bem como o controlo desses limites, são da responsabilidade da direção de gestão dos riscos do Banco.

front-office

back-office

3.3.2.   Mensuração do risco de liquidez

Mensuração do risco de liquidez

Nos quadros da presente secção é analisado o passivo financeiro da Facilidade, por prazos, com base no período remanescente entre a data do balanço e a data de vencimento dos contratos (com base nos fluxos de caixa não descontados).

Em termos de passivos financeiros não derivados, a Facilidade detém compromissos sob a forma de frações não desembolsadas do crédito previsto nos acordos de empréstimo assinados, de frações não desembolsadas de subscrições de capital/acordos de investimento assinados, de garantias de empréstimos concedidas ou de bonificações de juros e assistência técnica prometidas.

Os empréstimos concedidos ao abrigo da Facilidade de Investimento têm um prazo para desembolso. No entanto, os pagamentos são efetuados em alturas e em montantes que refletem a evolução dos projetos de investimento subjacentes. Além disso, os empréstimos concedidos pela Facilidade são transações realizadas num contexto operacional relativamente instável, pelo que o respetivo calendário de desembolso está sujeito a um grau de incerteza significativo.

Os investimentos de capital são devidos logo que os gestores de fundos de investimento emitem documentos válidos para mobilizações de capital, refletindo os progressos efetuados no âmbito das suas atividades de investimento. O período de levantamento é normalmente de três anos, sendo muitas vezes prorrogado por mais um ou dois anos. Alguns compromissos de desembolso acabam por ultrapassar o termo do período de levantamento, até à alienação integral dos investimentos subjacentes do fundo, dado que a liquidez do fundo pode por vezes não ser suficiente para honrar as obrigações de pagamento decorrentes de taxas ou de outras despesas.

As garantias não estão sujeitas a autorizações de pagamento específicas, salvo se forem acionadas. O montante das garantias pendente é reduzido em função do calendário de reembolso dos empréstimos garantidos.

As saídas de tesouraria de bonificações de juros autorizadas ocorrem no caso de empréstimos bonificados financiados pelos recursos próprios do Banco. Por conseguinte, as saídas comunicadas representam apenas autorizações relativas a esses empréstimos e não o montante total autorizado de bonificações de juros não desembolsadas. Tal como no caso dos empréstimos, o respetivo calendário de desembolso está sujeito a incerteza.

Os «fluxos de saída nominal bruta» de assistência técnica autorizada no quadro relativo ao «Perfil de vencimento dos passivos financeiros não derivados» refere-se à parte total não desembolsada dos contratos de assistência técnica assinados. O calendário de desembolso está sujeito a um grau de incerteza significativo. Os fluxos de saída classificados na coluna «3 meses ou menos» representam o montante das faturas por liquidar recebidas até à data de relato.

Os compromissos relativos a passivos financeiros não derivados aos quais não se aplica uma data de vencimento contratual específica são classificados na coluna «Maturidade indeterminada». Os compromissos relativamente aos quais existe um pedido de pagamento em numerário registado à data de relato são classificados na coluna relevante.

O perfil de maturidade dos passivos financeiros derivados representa os fluxos de caixa brutos não descontados dos contratos de swaps, incluindo swaps de divisas cruzadas (CCS), swaps de taxas de juro de divisas cruzadas (CCIRS), swaps de divisas de curto prazo e swaps de taxa de juro.

swaps

swaps

swaps

swaps

swaps

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Perfil de maturidade dos passivos financeiros não derivados | 3 meses ou menos | De 3 meses a 1 ano | De 1 ano a 5 anos | Mais de 5 anos | Maturidade indeterminada | Fluxo de saída nominal bruto |
| em 31.12.2021 |
| Fluxos de saída de empréstimos autorizados mas não desembolsados | — | — | — | — | 1 677 411 | 1 677 411 |
| Fluxos de saída de fundos de investimento autorizados e de subscrição de ações | 6 322 | — | — | — | 466 678 | 473 000 |
| Outros (garantias assinadas não emitidas, garantias emitidas) | — | — | — | — | 1 755 974 | 1 755 974 |
| Fluxos de saída de bonificações de juros autorizadas | — | — | — | — | 379 620 | 379 620 |
| Fluxos de saída de assistência técnica autorizada | 1 519 | — | — | — | 37 617 | 39 136 |
| Total | 7 841 | — | — | — | 4 317 300 | 4 325 141 |

(em milhares de euros)

Perfil de maturidade dos passivos financeiros não derivados

3 meses ou menos

De 3 meses a 1 ano

De 1 ano a 5 anos

Mais de 5 anos

Maturidade indeterminada

Fluxo de saída nominal bruto

em 31.12.2021

Fluxos de saída de empréstimos autorizados mas não desembolsados

—

—

—

—

1 677 411

1 677 411

Fluxos de saída de fundos de investimento autorizados e de subscrição de ações

6 322

—

—

—

466 678

473 000

Outros (garantias assinadas não emitidas, garantias emitidas)

—

—

—

—

1 755 974

1 755 974

Fluxos de saída de bonificações de juros autorizadas

—

—

—

—

379 620

379 620

Fluxos de saída de assistência técnica autorizada

1 519

—

—

—

37 617

39 136

Total

Total

7 841

7 841

—

—

—

4 317 300

4 317 300

4 325 141

4 325 141

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Perfil de maturidade dos passivos financeiros não derivados | 3 meses ou menos | De 3 meses a 1 ano | De 1 ano a 5 anos | Mais de 5 anos | Maturidade indeterminada | Fluxo de saída nominal bruto |
| em 31.12.2020 |
| Fluxos de saída de empréstimos autorizados mas não desembolsados | 199 006 | — | — | — | 1 523 612 | 1 722 618 |
| Fluxos de saída de fundos de investimento autorizados e de subscrição de ações | 1 043 | — | — | — | 377 303 | 378 347 |
| Outros (garantias assinadas não emitidas, garantias emitidas) | — | — | — | — | 1 553 246 | 1 553 246 |
| Fluxos de saída de bonificações de juros autorizadas | 18 494 | — | — | — | 356 391 | 374 885 |
| Fluxos de saída de assistência técnica autorizada | 2 504 | — | — | — | 43 029 | 45 533 |
| Total | 221 047 | — | — | — | 3 853 581 | 4 074 629 |

(em milhares de euros)

Perfil de maturidade dos passivos financeiros não derivados

3 meses ou menos

De 3 meses a 1 ano

De 1 ano a 5 anos

Mais de 5 anos

Maturidade indeterminada

Fluxo de saída nominal bruto

em 31.12.2020

Fluxos de saída de empréstimos autorizados mas não desembolsados

199 006

—

—

—

1 523 612

1 722 618

Fluxos de saída de fundos de investimento autorizados e de subscrição de ações

1 043

—

—

—

377 303

378 347

Outros (garantias assinadas não emitidas, garantias emitidas)

—

—

—

—

1 553 246

1 553 246

Fluxos de saída de bonificações de juros autorizadas

18 494

—

—

—

356 391

374 885

Fluxos de saída de assistência técnica autorizada

2 504

—

—

—

43 029

45 533

Total

Total

221 047

221 047

—

—

—

3 853 581

3 853 581

4 074 629

4 074 629

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Perfil de prazo de vencimento dos passivos financeiros derivados | 3 meses ou menos | De 3 meses a 1 ano | De 1 ano a 5 anos | Mais de 5 anos | Fluxos de entrada/saída nominais brutos |
| em 31.12.2021 |
| Swaps de divisas cruzadas — Entradas | 82 | 3 340 | 34 870 | 9 394 | 47 686 |
| Swaps de divisas cruzadas — Saídas | -115 | -8 470 | -47 250 | -10 329 | -66 164 |
| Swaps de divisas de curto prazo — Fluxos de entrada | 1 530 000 | — | — | — | 1 530 000 |
| Swaps de divisas de curto prazo — Fluxos de saída | -1 547 698 | — | — | — | -1 547 698 |
| Total | -17 731 | -5 130 | -12 380 | -935 | -36 176 |

(em milhares de euros)

Perfil de prazo de vencimento dos passivos financeiros derivados

3 meses ou menos

De 3 meses a 1 ano

De 1 ano a 5 anos

Mais de 5 anos

Fluxos de entrada/saída nominais brutos

em 31.12.2021

Swaps de divisas cruzadas — Entradas

Swaps

82

3 340

34 870

9 394

47 686

Swaps de divisas cruzadas — Saídas

Swaps

-115

-8 470

-47 250

-10 329

-66 164

Swaps de divisas de curto prazo — Fluxos de entrada

Swaps

1 530 000

—

—

—

1 530 000

Swaps de divisas de curto prazo — Fluxos de saída

Swaps

-1 547 698

—

—

—

-1 547 698

Total

Total

-17 731

-17 731

-5 130

-5 130

-12 380

-12 380

-935

-935

-36 176

-36 176

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Perfil de prazo de vencimento dos passivos financeiros derivados | 3 meses ou menos | De 3 meses a 1 ano | De 1 ano a 5 anos | Mais de 5 anos | Fluxos de entrada/saída nominais brutos |
| em 31.12.2020 |
| Swaps de divisas de curto prazo — Fluxos de entrada | 1 480 000 | — | — | — | 1 480 000 |
| Swaps de divisas de curto prazo — Fluxos de saída | -1 448 077 | — | — | — | -1 448 077 |
| Swaps de taxas de juro — Fluxos de entrada | 147 | 394 | 775 | — | 1 316 |
| Swaps de taxas de juro — Fluxos de saída | — | -815 | -1 142 | — | -1 957 |
| Total | 32 070 | -421 | -367 | — | 31 282 |

(em milhares de euros)

Perfil de prazo de vencimento dos passivos financeiros derivados

3 meses ou menos

De 3 meses a 1 ano

De 1 ano a 5 anos

Mais de 5 anos

Fluxos de entrada/saída nominais brutos

em 31.12.2020

Swaps de divisas de curto prazo — Fluxos de entrada

Swaps

1 480 000

—

—

—

1 480 000

Swaps de divisas de curto prazo — Fluxos de saída

Swaps

-1 448 077

—

—

—

-1 448 077

Swaps de taxas de juro — Fluxos de entrada

Swaps

147

394

775

—

1 316

Swaps de taxas de juro — Fluxos de saída

Swaps

—

-815

-1 142

—

-1 957

Total

Total

32 070

32 070

-421

-421

-367

-367

—

—

31 282

31 282

3.3.3   . Ativos e passivos financeiros de longo prazo

. Ativos e passivos financeiros de longo prazo

O quadro a seguir apresentado indica os ativos e passivos financeiros não derivados que se espera que sejam recuperados ou liquidados mais de 12 meses após a data de relato.

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Ativos financeiros: | | |
| Empréstimos e adiantamentos | 2 074 642 | 1 812 807 |
| Ações e outros títulos de rendimento variável | 697 631 | 526 810 |
| Outros ativos | 1 086 | 109 |
| Total | 2 773 359 | 2 339 726 |
| Passivos financeiros: | | |
| Provisões para garantias emitidas | — | 851 |
| Dívidas a terceiros (*14) | 179 593 | 81 371 |
| Provisões relativas aos compromissos de empréstimo | 16 602 | 33 152 |
| Total | 196 195 | 115 374 |

(em milhares de euros)

31.12.2021

31.12.2020

Ativos financeiros:

Ativos financeiros:

Empréstimos e adiantamentos

2 074 642

1 812 807

Ações e outros títulos de rendimento variável

697 631

526 810

Outros ativos

1 086

109

Total

Total

2 773 359

2 773 359

2 339 726

2 339 726

Passivos financeiros:

Passivos financeiros:

Provisões para garantias emitidas

—

851

Dívidas a terceiros (*14)

*14

179 593

81 371

Provisões relativas aos compromissos de empréstimo

16 602

33 152

Total

Total

196 195

196 195

115 374

115 374

3.4.   
  Risco de mercado

Risco de mercado

O risco de mercado consiste no risco de que as variações dos preços e taxas de mercado, como as taxas de juro, as cotações das ações e as taxas de câmbio, afetem o rendimento de uma entidade ou o valor das suas participações em instrumentos financeiros.

3.4.1   . Risco de taxa de juro

. Risco de taxa de juro

O risco de taxa de juro resulta da volatilidade do valor económico ou do rendimento derivado das posições geradoras de juros, devido a movimentos adversos nas taxas de juro.

A Facilidade não é diretamente afetada pela flutuação do seu valor económico ou por disparidades a nível da fixação de preços entre diferentes ativos, passivos e instrumentos de cobertura, na medida em que i) não tem quaisquer custos diretos de financiamento ou passivos que vençam taxas de juro e ii) integra o impacto das flutuações da taxa de juro sobre as receitas decorrentes dos seus investimentos.

A Facilidade avalia a sensibilidade da sua carteira de empréstimos e dos swaps de microcobertura às flutuações da taxa de juro através do cálculo do valor do ponto de base (Basis Point Value, BPV).

swaps

Basis Point Value

O BVP mede o aumento ou a diminuição do valor atual líquido da carteira em causa, como efeito do aumento de um ponto de base (0,01 %) da taxa de juro num determinado intervalo de tempo: «mercado monetário — até um ano», «muito curto — 2 a 3 anos», «curto — 4 a 6 anos», «médio — 7 a 11 anos», «longo — 12 a 20 anos» ou «muito longo — mais de 21 anos».

Para determinar o valor atual líquido («VAL») dos fluxos de caixa dos empréstimos denominados em euros, a Facilidade utiliza a curva de swaps de euros a 3 meses. O VAL dos fluxos de caixa dos empréstimos denominados em moedas diferentes do euro é determinado utilizando swaps de euros a 3 meses mais a base de swaps de divisas cruzadas. Relativamente às moedas que não o euro para as quais não está disponível uma curva de desconto fiável e suficientemente completa, utiliza-se a curva de desconto euros ou USD.

swaps

swaps

swaps

Para calcular o valor atual líquido dos swaps de microcobertura, a Facilidade utiliza a curva de swap de euros para os fluxos de caixa denominados em euros e a curva de swap de dólares americanos para os fluxos de caixa denominados nessa divisa.

swaps

swap

swap

Como indicado no quadro seguinte, o valor atual líquido da carteira de empréstimos, incluindo os swaps de microcobertura conexos em 31 de dezembro de 2021, diminuiria em 769 000 euros (diminuição de 697 000 euros em 31 de dezembro de 2020) se todas as curvas de taxas de juro relevantes aumentassem simultaneamente em 1 ponto de base.

swaps

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Valor em pontos de base | Dinheiro | Muito curto | Curto | Médio | Longo | Muito longo | Total |
| Mercado |
| Em 31.12.2021 | 1 ano | Entre 2 e 3 anos | Entre 4 e 6 anos | Entre 7 e 11 anos | Entre 12 e 20 anos | 21 anos |
| Sensibilidade total dos empréstimos e swaps de microcobertura | -46 | -120 | -371 | -218 | -14 | — | -769 |

(em milhares de euros)

Valor em pontos de base

Dinheiro

Muito curto

Curto

Médio

Longo

Muito longo

Total

Mercado

Em 31.12.2021

1 ano

Entre 2 e 3 anos

Entre 4 e 6 anos

Entre 7 e 11 anos

Entre 12 e 20 anos

21 anos

Sensibilidade total dos empréstimos e swaps de microcobertura

swaps

-46

-120

-371

-218

-14

—

-769

-769

| (em milhares de euro) |
| --- |
| Valor em pontos de base | Dinheiro | Muito curto | Curto | Médio | Longo | Muito longo | Total |
| Mercado |
| Em 31.12.2020 | 1 ano | Entre 2 e 3 anos | Entre 4 e 6 anos | Entre 7 e 11 anos | Entre 12 e 20 anos | 21 anos |
| Sensibilidade total dos empréstimos e swaps de microcobertura | -45 | -113 | -313 | -215 | -11 | — | -697 |

(em milhares de euro)

Valor em pontos de base

Dinheiro

Muito curto

Curto

Médio

Longo

Muito longo

Total

Mercado

Em 31.12.2020

1 ano

Entre 2 e 3 anos

Entre 4 e 6 anos

Entre 7 e 11 anos

Entre 12 e 20 anos

21 anos

Sensibilidade total dos empréstimos e swaps de microcobertura

swaps

-45

-113

-313

-215

-11

—

-697

-697

Reforma da taxa IBOR:

Reforma da taxa IBOR:

Natureza e extensão dos riscos e da gestão dos riscos

Natureza e extensão dos riscos e da gestão dos riscos

As taxas de juro de referência, como a taxa interbancária oferecida de Londres («LIBOR»), são amplamente utilizadas nos contratos financeiros. Nos últimos anos, a confiança na sua fiabilidade e robustez tem sido comprometida e as entidades reguladoras de todo o mundo têm vindo a promover uma reforma das taxas de juro de referência. A transição mundial para taxas de juro de referência alternativas é uma das reformas mais difíceis de empreender nos mercados financeiros.

Em fevereiro de 2018, o comité dos ativos e passivos (ALCO) do Banco criou um grupo de trabalho no quadro do ALCO consagrado à taxa IBOR, o grupo de trabalho IBOR, a fim de acompanhar proativamente os desenvolvimentos relacionados com a transição para taxas de juro alternativas.

Os objetivos do grupo de trabalho IBOR incluíam um acompanhamento atento da evolução da reforma das taxas de juro de referência, avaliando em que medida a transição para as taxas alternativas avançou. Abrangiam, igualmente, os progressos em matéria de alterações de contratos, negociações bilaterais com clientes, atualizações de sistemas e aplicações informáticos, introdução de linguagem de recurso nos novos contratos, acompanhamento periódico da exposição às taxas IBOR por moeda e por categoria de ativos.

Os progressos na execução do plano de trabalho estabelecido têm sido periodicamente acompanhados e debatidos no ALCO e comunicados periodicamente aos quadros superiores do Banco.

Os principais riscos a que a Facilidade foi exposta em resultado da reforma da IBOR são reais. Por exemplo, a atualização dos sistemas que utilizam curvas IBOR e a revisão dos controlos operacionais relacionados com a reforma e os riscos regulamentares, a renegociação dos contratos de empréstimo através de negociações bilaterais com os clientes, a atualização das condições contratuais, os ajustamentos das infraestruturas de liquidação e de pagamento. O risco financeiro está predominantemente limitado ao risco de taxa de juro.

Os riscos não resultaram numa alteração da estratégia de gestão dos riscos da Facilidade.

Exposição por categoria de instrumentos financeiros e situação a nível da transição

Exposição por categoria de instrumentos financeiros e situação a nível da transição

No âmbito da sua concessão de empréstimos, a Facilidade está principalmente exposta à reforma da IBOR em matéria de empréstimos a taxas variáveis denominados em USD. Os ativos de taxa variável são geralmente mensurados pelo custo amortizado no quadro da demonstração da posição financeira da Facilidade. Além disso, a Facilidade utiliza instrumentos derivados para operações de microcobertura de empréstimos concedidos e contraídos a taxas fixas, bem como para acompanhar as suas posições mundiais de taxas de juro e de câmbio.

Os derivados são a maior categoria de ativos diretamente exposta à taxa IBOR, uma vez que os respetivos fluxos de caixa estão indexados à taxa IBOR (ou seja, uma taxa de juro variável).

Em 31 de dezembro de 2021, através da aplicação do protocolo de recurso da ISDA, a Facilidade migrou toda a carteira dos seus derivados indexados às taxas LIBOR, que deixará de existir imediatamente após 30 de junho de 2023. Para o impacto da reforma da taxa IBOR nos instrumentos derivados, consultar a nota 6.

Os empréstimos são a segunda maior categoria de ativos diretamente exposta à taxa IBOR, uma vez que os respetivos fluxos de caixa estão indexados à taxa IBOR (ou seja, uma taxa de juro variável).

Desde 1 de julho de 2020, o Banco aplica a linguagem de recurso atualizada do BEI em todos os novos contratos de empréstimo; no segundo trimestre de 2021, foi introduzida uma versão revista da linguagem de recurso.

O Banco criou um grupo de trabalho, que se centrou em auscultar clientes com contratos indexados à LIBOR USD, a fim de aumentar a sensibilização, introduzir uma linguagem de recurso sempre que possível e compreender, de um modo geral, as preferências dos clientes.

3.4.2.   .Risco cambial

.Risco cambial

O risco cambial da Facilidade é o risco de perda de receitas ou valor económico devido a movimentos adversos das taxas de câmbio.

Tendo em conta a moeda contabilística de referência (EUR para a FI), a FI está exposta ao risco cambial sempre que exista um desfasamento entre ativos e passivos expressos numa moeda contabilística que não a de referência. O risco cambial inclui também os efeitos das variações do valor dos fluxos de caixa futuros expressos numa moeda contabilística que não a de referência como, por exemplo, pagamentos de juros e dividendos, devido a flutuações das taxas de câmbio.

3.4.2.1.   Risco cambial e ativos em tesouraria

Risco cambial e ativos em tesouraria

Os ativos em tesouraria da FI são expressos em euros ou em dólares americanos.

O risco cambial é coberto por meio de operações cambiais à vista ou a prazo de divisas cruzadas, swaps de divisas ou swaps de divisas cruzadas. Os serviços de tesouraria do BEI podem, sempre que for considerado necessário e adequado, utilizar qualquer outro instrumento, em conformidade com a política do Banco, que assegure proteção contra os riscos de mercado relacionados com as atividades financeiras da FI.

swaps

swaps

3.4.2.2.   Risco cambial e operações financiadas ou garantidas pela FI

Risco cambial e operações financiadas ou garantidas pela FI

As contribuições dos Estados-Membros para a FI são recebidas em euros. As operações financiadas ou garantidas pela FI, bem como as bonificações de juros, podem ser expressas em euros, dólares americanos ou qualquer outra moeda autorizada.

Uma exposição ao risco cambial (contra o euro como moeda de referência) surge sempre que as operações denominadas noutras moedas que não o euro não sejam cobertas. As orientações da FI relativas à cobertura de riscos cambiais são a seguir expostas.

3.4.2.2.1.   
  Cobertura das operações expressas em dólares americanos

Cobertura das operações expressas em dólares americanos

O risco cambial gerado por operações da FI denominadas em dólares americanos deve ser coberto numa base agregada através da utilização de swaps cambiais EUR/USD, renovados e ajustados periodicamente em termos de quantidade. A utilização de swaps cambiais tem uma dupla finalidade. Por um lado, é gerada a liquidez necessária para novos desembolsos (empréstimos e capital próprio) e, por outro, é mantida uma macrocobertura cambial.

swaps

swaps

No início de cada período, os fluxos de caixa a receber ou a pagar em dólares americanos durante o próximo período devem ser estimados com base nos reembolsos/desembolsos previstos ou esperados. Posteriormente, os swaps cambiais que vencem devem ser renovados, o seu montante ajustado de modo a abranger, pelo menos, as necessidades de liquidez em dólares previstas para o período seguinte.

swaps

Numa base mensal, a posição cambial em dólares americanos deve ser coberta, se exceder os limites aplicáveis, por meio de uma operação à vista ou a prazo.

Num período de renovação, os défices inesperados de liquidez em dólares americanos devem ser cobertos por meio de operações de swaps sobre a taxa de câmbio ad hoc, enquanto os excedentes de liquidez devem ser investidos em ativos de tesouraria ou ser convertidos em euros se derivarem de um aumento da posição cambial.

swaps

ad hoc

3.4.2.2.2.   
  Cobertura das operações expressas noutras moedas que não euros nem dólares americanos

Cobertura das operações expressas noutras moedas que não euros nem dólares americanos

As operações da FI expressas em divisas que não o euro nem o dólar americano devem ser cobertas através de contratos de swaps de divisas cruzadas com o mesmo perfil financeiro que o empréstimo subjacente, desde que um mercado de swaps se encontre operacional.

swaps

swaps

A FI tem operações denominadas em divisas relativamente às quais não estão eficientemente disponíveis possibilidades de cobertura ou estão disponíveis a um custo elevado. Estas operações são expressas em moedas locais, mas liquidadas em euros ou dólares americanos. O quadro de risco financeiro da FI, aprovado pelo seu comité em 22 de janeiro de 2015, proporciona a possibilidade de cobrir sinteticamente o risco cambial em moedas locais que apresentam uma correlação positiva significativa com o dólar americano através de derivados denominados em USD. As moedas locais cobertas sinteticamente com derivados expressos em USD são indicadas no quadro da secção 3.4.2.2.3, na rubrica «Moedas locais (com cobertura sintética)», enquanto as moedas locais não cobertas sinteticamente pelo dólar americano são comunicadas no mesmo quadro, na rubrica «Moedas locais (sem cobertura sintética)».

3.4.2.2.3.   
  Posição cambial (em milhares de euros)

Posição cambial (em milhares de euros)

Os quadros da presente nota mostram a posição cambial da Facilidade.

A posição cambial é apresentada nos quadros que se seguem, em conformidade com as políticas de risco da FI (como descrito no quadro de riscos financeiros da FI). A posição cambial, de acordo com as políticas de risco, baseia-se em dados contabilísticos e é definida como o saldo entre ativos e passivos selecionados. Com vista a assegurar que os ganhos apenas serão convertidos para a moeda de relato (EUR) no momento em que são recebidos, selecionam-se os ativos e os passivos definidos na posição cambial de acordo com as políticas de risco.

A variação do justo valor das ações e de outros títulos de rendimento variável é incluída na posição cambial de acordo com as políticas de risco, bem como as imparidades de empréstimos e adiantamentos. Os instrumentos derivados incluídos na posição cambial de acordo com as políticas de risco são contabilizados pelo seu valor nominal e não pelo seu justo valor, de modo a serem alinhados pelo valor retido dos ativos, contabilizados também pelo seu valor nominal ajustado pela imparidade relativa a empréstimos.

Nos quadros seguintes, a parte restante dos ativos e passivos, que inclui principalmente juros vencidos sobre empréstimos, derivados e subvenções, é apresentada como «Posição cambial excluída das políticas de risco».

| Em 31.12.2021 | Ativos e passivos | Compromissos e passivos contingentes |
| --- | --- | --- |
| Moedas | Posição cambial de acordo com as políticas de risco | Posição cambial excluída das políticas de risco | Balanço — posição cambial |
| USD | - 130 383 | -29 399 | - 159 782 | 756 190 |
| Moedas locais


  (com cobertura sintética)
   (*15) | | | | |
| KES | 90 567 | 7 138 | 97 705 | — |
| TZS | 16 478 | 333 | 16 811 | — |
| DOP | 18 783 | 301 | 19 084 | — |
| UGX | 36 935 | 978 | 37 913 | — |
| RWF | 49 667 | 365 | 50 032 | — |
| Moedas locais


  (sem cobertura sintética)
   (*15) | | | | |
| HTG, MUR, MZN, XOF, ZMW, BWP, JMD, NGN, ZAR | 96 450 | -517 | 95 933 | — |
| Total das moedas com exceção do euro | 178 497 | -20 801 | 157 696 | 756 190 |
| EUR | — | 3 645 241 | 3 645 241 | 628 913 |
| Total euros e outras moedas | 178 497 | 3 624 440 | 3 802 937 | 1 385 103 |

Em 31.12.2021

Ativos e passivos

Compromissos e passivos contingentes

Moedas

Posição cambial de acordo com as políticas de risco

Posição cambial excluída das políticas de risco

Balanço — posição cambial

USD

USD

- 130 383

-29 399

- 159 782

756 190

Moedas locais

Moedas locais

(com cobertura sintética)
   (*15)

(com cobertura sintética)

*15

KES

KES

90 567

7 138

97 705

—

TZS

TZS

16 478

333

16 811

—

DOP

DOP

18 783

301

19 084

—

UGX

UGX

36 935

978

37 913

—

RWF

RWF

49 667

365

50 032

—

Moedas locais

Moedas locais

(sem cobertura sintética)
   (*15)

(sem cobertura sintética)

*15

HTG, MUR, MZN, XOF, ZMW, BWP, JMD, NGN, ZAR

HTG, MUR, MZN, XOF, ZMW, BWP, JMD, NGN, ZAR

96 450

-517

95 933

—

Total das moedas com exceção do euro

Total das moedas com exceção do euro

178 497

178 497

-20 801

-20 801

157 696

157 696

756 190

756 190

EUR

EUR

—

3 645 241

3 645 241

3 645 241

3 645 241

628 913

628 913

Total euros e outras moedas

Total euros e outras moedas

178 497

178 497

3 624 440

3 624 440

3 802 937

3 802 937

1 385 103

1 385 103

| Em 31.12.2020 | Ativos e passivos | Compromissos e passivos contingentes |
| --- | --- | --- |
| Moedas | Posição cambial de acordo com as políticas de risco | Posição cambial excluída das políticas de risco | Balanço — posição cambial |
| USD | - 117 144 | -51 893 | - 169 037 | 479 103 |
| Moedas locais


  (com cobertura sintética)
   (*16) | | | | |
| KES | 23 439 | -960 | 22 479 | — |
| TZS | 27 302 | 272 | 27 574 | — |
| DOP | 14 538 | 320 | 14 858 | — |
| UGX | 44 997 | 572 | 45 569 | — |
| RWF | 44 523 | -872 | 43 651 | — |
| Moedas locais


  (sem cobertura sintética)
   (*16) | | | | |
| HTG, MUR, MZN, XOF, ZMW, BWP, JMD, NGN, ZAR | 98 509 | -1 512 | 96 997 | — |
| Total das moedas com exceção do euro | 136 164 | -54 073 | 82 091 | 479 103 |
| EUR | — | 3 276 377 | 3 276 377 | 1 661 939 |
| Total euros e outras moedas | 136 164 | 3 222 304 | 3 358 468 | 2 141 042 |

Em 31.12.2020

Ativos e passivos

Compromissos e passivos contingentes

Moedas

Posição cambial de acordo com as políticas de risco

Posição cambial excluída das políticas de risco

Balanço — posição cambial

USD

USD

- 117 144

-51 893

- 169 037

479 103

Moedas locais

Moedas locais

(com cobertura sintética)
   (*16)

(com cobertura sintética)

*16

KES

KES

23 439

-960

22 479

—

TZS

TZS

27 302

272

27 574

—

DOP

DOP

14 538

320

14 858

—

UGX

UGX

44 997

572

45 569

—

RWF

RWF

44 523

-872

43 651

—

Moedas locais

Moedas locais

(sem cobertura sintética)
   (*16)

(sem cobertura sintética)

*16

HTG, MUR, MZN, XOF, ZMW, BWP, JMD, NGN, ZAR

HTG, MUR, MZN, XOF, ZMW, BWP, JMD, NGN, ZAR

98 509

-1 512

96 997

—

Total das moedas com exceção do euro

Total das moedas com exceção do euro

136 164

136 164

-54 073

-54 073

82 091

82 091

479 103

479 103

EUR

EUR

—

3 276 377

3 276 377

3 276 377

3 276 377

1 661 939

1 661 939

Total euros e outras moedas

Total euros e outras moedas

136 164

136 164

3 222 304

3 222 304

3 358 468

3 358 468

2 141 042

2 141 042

3.4.2.3.   . Análise de sensibilidade cambial

. Análise de sensibilidade cambial

Em 31 de dezembro de 2021, uma desvalorização de 10 % do euro em relação a todas as outras moedas resultaria num aumento dos recursos dos Estados contribuintes no montante de 17,5 milhões de euros (31 de dezembro de 2020: 9,1 milhões de euros). Uma valorização de 10 % do euro em relação a todas as outras moedas resultaria numa redução dos recursos dos Estados contribuintes no montante de -14,3 milhões de euros (31 de dezembro de 2020: -7,5 milhões de euros).

3.4.2.4.   Taxas de conversão

Taxas de conversão

Para elaborar o balanço de 31 de dezembro de 2021 e de 31 de dezembro de 2020, foram utilizadas as seguintes taxas de câmbio:

| | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| --- | --- | --- |
| Divisas de países terceiros | | |
| Pula do Botsuana (BWP) | 13,27 | 13,20 |
| Peso dominicano (DOP) | 64,83 | 71,27 |
| Dólar fijiano (FJD) | 2,36 | 2,46 |
| Gurde do Haiti (HTG) | 113,16 | 87,33 |
| Dólar jamaicano (JMD) | 173,48 | 172,10 |
| Xelim queniano (KES) | 128,26 | 133,80 |
| Ouguiya da Mauritânia (MRU) | 40,99 | 44,14 |
| Rupia mauriciana (MUR) | 49,30 | 48,52 |
| Metical de Moçambique (MZN) | 71,70 | 91,02 |
| Naira nigeriana (NGN) | 467,07 | 466,78 |
| Franco ruandês (RWF) | 1 162,53 | 1 210,77 |
| Xelim tanzaniano (TZS) | 2 610,48 | 2 838,58 |
| Xelim ugandês (UGX) | 4 027,00 | 4 474,00 |
| Dólar dos Estados Unidos (USD) | 1,13 | 1,23 |
| Franco CFA (XAF/XOF) | 655,96 | 655,96 |
| Rand da África do Sul (ZAR) | 18,06 | 18,02 |
| Kwacha zambiano (ZMW) | 18,88 | 25,93 |

31.12.2021

31.12.2020

Divisas de países terceiros

Divisas de países terceiros

Pula do Botsuana (BWP)

13,27

13,20

Peso dominicano (DOP)

64,83

71,27

Dólar fijiano (FJD)

2,36

2,46

Gurde do Haiti (HTG)

113,16

87,33

Dólar jamaicano (JMD)

173,48

172,10

Xelim queniano (KES)

128,26

133,80

Ouguiya da Mauritânia (MRU)

40,99

44,14

Rupia mauriciana (MUR)

49,30

48,52

Metical de Moçambique (MZN)

71,70

91,02

Naira nigeriana (NGN)

467,07

466,78

Franco ruandês (RWF)

1 162,53

1 210,77

Xelim tanzaniano (TZS)

2 610,48

2 838,58

Xelim ugandês (UGX)

4 027,00

4 474,00

Dólar dos Estados Unidos (USD)

1,13

1,23

Franco CFA (XAF/XOF)

655,96

655,96

Rand da África do Sul (ZAR)

18,06

18,02

Kwacha zambiano (ZMW)

18,88

25,93

3.4.3.   Risco do preço das participações financeiras

Risco do preço das participações financeiras

O risco do preço das participações financeiras designa o risco de que o justo valor dos investimentos em participações financeiras diminua em resultado de alterações dos níveis dos preços bolsistas e/ou do valor dos investimentos em participações financeiras.

A FI está exposta ao risco do preço das participações financeiras através dos seus investimentos, ou seja, as suas participações de capital direto e os seus investimentos em fundos de capital de risco.

O valor das participações de capital não cotadas não se encontra imediatamente disponível para efeitos de supervisão e de controlo numa base contínua. Para essas posições, as melhores indicações disponíveis são os valores apurados com base em técnicas de avaliação pertinentes.

O efeito nos recursos dos Estados contribuintes da Facilidade (em resultado de uma alteração do justo valor da carteira de instrumentos de capital próprio) de uma variação de +/-10 % do valor individual dos investimentos diretos de participações financeiras e de investimentos de capital de risco, mantendo-se constantes todas as outras variáveis, é de, respetivamente, 69,8 milhões de euros e -69,8 milhões de euros em 31 de dezembro de 2021 (respetivamente, 52,7 milhões de euros e -52,7 milhões de euros em 31 de dezembro de 2020).

4.   Justos valores dos instrumentos financeiros

Justos valores dos instrumentos financeiros

4.1.   
  Classificações contabilísticas e justos valores

Classificações contabilísticas e justos valores

O quadro que se segue apresenta as quantias escrituradas e os justos valores dos ativos e passivos financeiros, incluindo os seus níveis na hierarquia do justo valor. Não inclui informações sobre o justo valor relativas aos ativos e passivos financeiros não escriturados pelo justo valor caso a quantia escriturada corresponda a uma aproximação razoável do justo valor.

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Em 31 de dezembro de 2021 | Quantia escriturada | Justo valor |
| | Instrumentos financeiros derivados | Ações e outros títulos de rendimento variável | Caixa, empréstimos e adiantamentos | Ativos financeiros em tesouraria | Outros ativos/passivos financeiros | Total | Nível 1 | Nível 2 | Nível 3 | Total |
| Ativos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo justo valor por via dos resultados («JVR») | | | | | | | | | | |
| Instrumentos financeiros derivados | 7 | — | — | — | — | 7 | — | 7 | — | 7 |
| Fundo de capital de risco | — | 590 570 | — | — | — | 590 570 | — | — | 590 570 | 590 570 |
| Investimentos diretos em capitais próprios | — | 107 061 | — | — | — | 107 061 | — | — | 107 061 | 107 061 |
| Empréstimos e adiantamentos | — | — | 229 991 | — | — | 229 991 | — | — | 229 991 | 229 991 |
| Total dos ativos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo justo valor por via dos resultados («JVR») | 7 | 697 631 | 229 991 | — | — | 927 629 | — | 7 | 927 622 | 927 629 |
| Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado | | | | | | | | | | |
| Caixa e equivalentes de caixa | — | — | 1 358 564 | — | — | 1 358 564 | — | 252 080 | — | 252 080 |
| Empréstimos e adiantamentos | — | — | 1 756 290 | — | — | 1 756 290 | — | 1 918 979 | — | 1 918 979 |
| Montantes a receber dos Estados contribuintes | — | — | 85 210 | — | — | 85 210 | — | — | — | — |
| Ativos financeiros em tesouraria | — | — | — | — | — | — | — | — | — | — |
| Outros ativos | — | — | — | — | 1 086 | 1 086 | — | — | — | — |
| Total dos ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado | — | — | 3 200 064 | — | 1 086 | 3 201 150 | — | 2 171 059 | — | 2 171 059 |
| Total dos ativos financeiros | 7 | 697 631 | 3 430 055 | — | 1 086 | 4 128 779 | | | | |
| Passivos financeiros mensurados pelo JVR | | | | | | | | | | |
| Instrumentos financeiros derivados | -18 835 | — | — | — | — | -18 835 | — | -18 835 | — | -18 835 |
| Total dos passivos financeiros mensurados pelo justo valor por via dos resultados | -18 835 | — | — | — | — | -18 835 | — | -18 835 | — | -18 835 |
| Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado | | | | | | | | | | |
| Provisões para garantias emitidas | — | — | — | — | — | — | | | | |
| Provisões relativas aos compromissos de empréstimo | — | — | — | — | -16 602 | -16 602 | | | | |
| Dívidas a terceiros | — | — | — | — | - 239 639 | - 239 639 | | | | |
| Outros passivos | — | — | — | — | -2 333 | -2 333 | | | | |
| Total dos passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado | — | — | — | — | - 258 574 | - 258 574 | | | | |
| Total dos passivos financeiros | -18 835 | — | — | — | - 258 574 | - 277 409 | | | | |

(em milhares de euros)

Em 31 de dezembro de 2021

Quantia escriturada

Justo valor

Instrumentos financeiros derivados

Ações e outros títulos de rendimento variável

Caixa, empréstimos e adiantamentos

Ativos financeiros em tesouraria

Outros ativos/passivos financeiros

Total

Nível 1

Nível 2

Nível 3

Total

Ativos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo justo valor por via dos resultados («JVR»)

Ativos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo justo valor por via dos resultados («JVR»)

Instrumentos financeiros derivados

7

—

—

—

—

7

7

—

7

—

7

7

Fundo de capital de risco

—

590 570

—

—

—

590 570

590 570

—

—

590 570

590 570

590 570

Investimentos diretos em capitais próprios

—

107 061

—

—

—

107 061

107 061

—

—

107 061

107 061

107 061

Empréstimos e adiantamentos

—

—

229 991

—

—

229 991

229 991

—

—

229 991

229 991

229 991

Total dos ativos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo justo valor por via dos resultados («JVR»)

Total dos ativos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo justo valor por via dos resultados («JVR»)

7

7

697 631

697 631

229 991

229 991

—

—

927 629

927 629

—

—

7

7

927 622

927 622

927 629

927 629

Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Caixa e equivalentes de caixa

—

—

1 358 564

—

—

1 358 564

1 358 564

—

252 080

—

252 080

252 080

Empréstimos e adiantamentos

—

—

1 756 290

—

—

1 756 290

1 756 290

—

1 918 979

—

1 918 979

1 918 979

Montantes a receber dos Estados contribuintes

—

—

85 210

—

—

85 210

85 210

—

—

—

—

Ativos financeiros em tesouraria

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

—

Outros ativos

—

—

—

—

1 086

1 086

1 086

—

—

—

—

Total dos ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Total dos ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado

—

—

3 200 064

3 200 064

—

—

1 086

1 086

3 201 150

3 201 150

—

—

2 171 059

2 171 059

—

2 171 059

2 171 059

Total dos ativos financeiros

Total dos ativos financeiros

7

7

697 631

697 631

3 430 055

3 430 055

—

—

1 086

1 086

4 128 779

4 128 779

Passivos financeiros mensurados pelo JVR

Passivos financeiros mensurados pelo JVR

Instrumentos financeiros derivados

-18 835

—

—

—

—

-18 835

-18 835

—

-18 835

—

-18 835

-18 835

Total dos passivos financeiros mensurados pelo justo valor por via dos resultados

Total dos passivos financeiros mensurados pelo justo valor por via dos resultados

-18 835

-18 835

—

—

—

—

-18 835

-18 835

—

-18 835

-18 835

—

-18 835

-18 835

Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Provisões para garantias emitidas

—

—

—

—

—

—

—

Provisões relativas aos compromissos de empréstimo

—

—

—

—

-16 602

-16 602

-16 602

Dívidas a terceiros

—

—

—

—

- 239 639

- 239 639

- 239 639

Outros passivos

—

—

—

—

-2 333

-2 333

-2 333

Total dos passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Total dos passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

—

—

—

—

- 258 574

- 258 574

- 258 574

- 258 574

Total dos passivos financeiros

Total dos passivos financeiros

-18 835

-18 835

—

—

—

- 258 574

- 258 574

- 277 409

- 277 409

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Em 31.12.2020 | Quantia escriturada | Justo valor |
| | Instrumentos financeiros derivados | Ações e outros títulos de rendimento variável | Caixa, empréstimos e adiantamentos | Ativos financeiros em tesouraria | Outros ativos/passivos financeiros | Total | Nível 1 | Nível 2 | Nível 3 | Total |
| Ativos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo justo valor por via dos resultados («JVR») | | | | | | | | | | |
| Instrumentos financeiros derivados | 33 584 | — | — | — | — | 33 584 | — | 33 584 | — | 33 584 |
| Fundo de capital de risco | — | 437 142 | — | — | — | 437 142 | — | — | 437 142 | 437 142 |
| Investimentos diretos em capitais próprios | — | 89 668 | — | — | — | 89 668 | — | — | 89 668 | 89 668 |
| Empréstimos e adiantamentos | — | — | 47 309 | — | — | 47 309 | — | — | 47 309 | 47 309 |
| Total dos ativos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo justo valor por via dos resultados («JVR») | 33 584 | 526 810 | 47 309 | — | — | 607 703 | — | 33 584 | 574 119 | 607 703 |
| Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado | | | | | | | | | | |
| Caixa e equivalentes de caixa | — | — | 923 940 | — | — | 923 940 | — | — | — | — |
| Empréstimos e adiantamentos | — | — | 1 626 136 | — | — | 1 626 136 | — | 1 757 593 | — | 1 757 593 |
| Montantes a receber dos Estados contribuintes | — | — | 68 908 | — | — | 68 908 | — | — | — | — |
| Ativos financeiros em tesouraria | — | — | — | 351 873 | — | 351 873 | 300 174 | 50 032 | — | 350 206 |
| Outros ativos | — | — | — | — | 109 | 109 | — | — | — | — |
| Total dos ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado | — | — | 2 618 984 | 351 873 | 109 | 2 970 966 | 300 174 | 1 807 625 | — | 2 107 799 |
| Total dos ativos financeiros | 33 584 | 526 810 | 2 666 293 | 351 873 | 109 | 3 578 669 | | | | |
| Passivos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo JVR | | | | | | | | | | |
| Instrumentos financeiros derivados | -642 | — | — | — | — | -642 | — | -642 | — | -642 |
| Total dos passivos financeiros mensurados pelo justo valor por via dos resultados | -642 | — | — | — | — | -642 | — | -642 | — | -642 |
| Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado | | | | | | | | | | |
| Provisões para garantias emitidas | — | — | — | — | -851 | -851 | | | | |
| Provisões relativas aos compromissos de empréstimo | — | — | — | — | -33 152 | -33 152 | | | | |
| Dívidas a terceiros | — | — | — | — | - 152 378 | - 152 378 | | | | |
| Outros passivos | — | — | — | — | -3 446 | -3 446 | | | | |
| Total dos passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado | — | — | — | — | - 189 827 | - 189 827 | | | | |
| Total dos passivos financeiros | -642 | — | — | — | - 189 827 | - 190 469 | | | | |

(em milhares de euros)

Em 31.12.2020

Quantia escriturada

Justo valor

Instrumentos financeiros derivados

Ações e outros títulos de rendimento variável

Caixa, empréstimos e adiantamentos

Ativos financeiros em tesouraria

Outros ativos/passivos financeiros

Total

Nível 1

Nível 2

Nível 3

Total

Ativos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo justo valor por via dos resultados («JVR»)

Ativos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo justo valor por via dos resultados («JVR»)

Instrumentos financeiros derivados

33 584

—

—

—

—

33 584

33 584

—

33 584

—

33 584

33 584

Fundo de capital de risco

—

437 142

—

—

—

437 142

437 142

—

—

437 142

437 142

437 142

Investimentos diretos em capitais próprios

—

89 668

—

—

—

89 668

89 668

—

—

89 668

89 668

89 668

Empréstimos e adiantamentos

—

—

47 309

—

—

47 309

47 309

—

—

47 309

47 309

47 309

Total dos ativos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo justo valor por via dos resultados («JVR»)

Total dos ativos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo justo valor por via dos resultados («JVR»)

33 584

33 584

526 810

526 810

47 309

47 309

—

—

607 703

607 703

—

—

33 584

33 584

574 119

574 119

607 703

607 703

Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Caixa e equivalentes de caixa

—

—

923 940

—

—

923 940

923 940

—

—

—

—

Empréstimos e adiantamentos

—

—

1 626 136

—

—

1 626 136

1 626 136

—

1 757 593

—

1 757 593

1 757 593

Montantes a receber dos Estados contribuintes

—

—

68 908

—

—

68 908

68 908

—

—

—

—

Ativos financeiros em tesouraria

—

—

—

351 873

—

351 873

351 873

300 174

50 032

—

350 206

350 206

Outros ativos

—

—

—

—

109

109

109

—

—

—

—

Total dos ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Total dos ativos financeiros mensurados pelo custo amortizado

—

—

2 618 984

2 618 984

351 873

351 873

109

109

2 970 966

2 970 966

300 174

300 174

1 807 625

1 807 625

—

2 107 799

2 107 799

Total dos ativos financeiros

Total dos ativos financeiros

33 584

33 584

526 810

526 810

2 666 293

2 666 293

351 873

351 873

109

109

3 578 669

3 578 669

Passivos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo JVR

Passivos financeiros mensurados obrigatoriamente pelo JVR

Instrumentos financeiros derivados

-642

—

—

—

—

-642

-642

—

-642

—

-642

-642

Total dos passivos financeiros mensurados pelo justo valor por via dos resultados

Total dos passivos financeiros mensurados pelo justo valor por via dos resultados

-642

-642

—

—

—

—

-642

-642

—

-642

-642

—

-642

-642

Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Provisões para garantias emitidas

—

—

—

—

-851

-851

-851

Provisões relativas aos compromissos de empréstimo

—

—

—

—

-33 152

-33 152

-33 152

Dívidas a terceiros

—

—

—

—

- 152 378

- 152 378

- 152 378

Outros passivos

—

—

—

—

-3 446

-3 446

-3 446

Total dos passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

Total dos passivos financeiros mensurados pelo custo amortizado

—

—

—

—

- 189 827

- 189 827

- 189 827

- 189 827

Total dos passivos financeiros

Total dos passivos financeiros

-642

-642

—

—

—

- 189 827

- 189 827

- 190 469

- 190 469

4.2.   
  Mensuração dos justos valores

Mensuração dos justos valores

4.2.1.   Técnicas de avaliação e dados não observáveis significativos

Técnicas de avaliação e dados não observáveis significativos

O quadro seguinte contém informações sobre as técnicas de avaliação e os dados não observáveis significativos utilizados na mensuração de instrumentos financeiros classificados nos níveis 2 e 3 da hierarquia do justo valor:

| Técnica de avaliação | Dados não observáveis significativos | Relação entre os dados não observáveis e a mensuração do justo valor |
| --- | --- | --- |
| Instrumentos financeiros escriturados pelo justo valor | | |
| Instrumentos financeiros derivados | Fluxos de caixa atualizados: os fluxos de caixa futuros são estimados com base em taxas de câmbio/de juro futuras (a partir de taxas de câmbio futuras e de curvas de rendimento observáveis no final do período de relato) e em taxas de juro futuras contratuais, com uma atualização a uma taxa que reflita o risco de crédito das diferentes contrapartes. | Não aplicável. | Não aplicável. |
| Fundo de capital de risco | Método do ativo líquido ajustado: O justo valor é determinado aplicando quer a percentagem que detém a Facilidade no instrumento subjacente ao valor do ativo líquido indicado no último relato, corrigido para ter em conta os fluxos de caixa ou, se for disponível, o valor exato da participação na mesma data, tal como indicado pelo gestor do fundo em questão. Para cobrir o intervalo existente entre o último valor do ativo líquido disponível e o relato de final de exercício, é aplicado um procedimento de exame dos eventos posteriores e, se necessário, o valor do ativo líquido declarado é corrigido. | Ajustamento para ter em conta o tempo decorrido entre a última data de relato do fundo de capital de risco e a data da mensuração, tomando em consideração as despesas operacionais e de gestão, as variações ulteriores do justo valor dos ativos subjacentes do fundo de capital de risco, os passivos suplementares incorridos, a evolução do mercado e outras alterações da situação económica. | Quanto mais longo for o lapso de tempo decorrido entre a data da mensuração do justo valor e a última data de relato do fundo de capital de risco, maior será o ajustamento a efetuar para ter em conta o tempo decorrido. |
| Investimentos diretos em capitais próprios | Ativo líquido atualizado. | Ajustamento para ter em conta o tempo decorrido entre última data de relato da investida e a data da mensuração, tomando em consideração as despesas operacionais, as variações ulteriores do justo valor dos ativos subjacentes da investida, os passivos suplementares incorridos, a evolução do mercado e outras alterações da situação económica, aumentos de capital, venda/modificação do controlo. | Quanto mais elevado for o desconto do valor comercial, mais reduzido é o justo valor. |
| | | Atualização para ter em conta uma insuficiente viabilidade comercial (liquidez), determinada com base nos preços de transações anteriores para ações similares no país/na região, compreendida entre 5 % e 30 %. | |
| Empréstimos pelo justo valor (Pacote de Financiamento de Elevado Impacto) | No que se refere aos mutuários em atividade: Fluxo de caixa atualizado utilizando os fluxos de caixa contratuais/esperados futuros, atualizados a uma taxa de desconto adequada ajustada pelo risco que tenha em conta o risco inerente ao empréstimo (incluindo o risco de crédito do mutuário). A taxa de desconto é comparada/avaliada face a qualquer índice de referência do mercado relevante.
  No que se refere aos mutuários que não estejam em atividade: Abordagem do ativo líquido (abordagem do valor de liquidação). | Componentes da taxa de desconto para refletir o risco de crédito do mutuário em comparação com as taxas de mercado isentas de risco. | Quanto mais elevada for a taxa de desconto, mais baixo será o justo valor |
| Instrumentos financeiros não escriturados pelo justo valor | | |
| Empréstimos e adiantamentos | Fluxos de caixa atualizados: o modelo de avaliação baseia-se nos fluxos de caixa contratuais que dependem da ausência de incumprimento do devedor e que não têm em conta os valores de garantias nem cenários de reembolso antecipado. Para obter o valor atual líquido dos empréstimos, o modelo escolhido atualiza os fluxos de caixa contratuais de cada empréstimo através de uma curva de atualização do mercado corrigida. O valor atual líquido de cada empréstimo é seguidamente corrigido para ter em conta a perda esperada em questão. Os resultados são depois adicionados para obter o justo valor dos empréstimos e adiantamentos. | Não aplicável. | Não aplicável. |
| Ativos financeiros em tesouraria | Fluxos de caixa atualizados. | Não aplicável. | Não aplicável. |

Técnica de avaliação

Dados não observáveis significativos

Relação entre os dados não observáveis e a mensuração do justo valor

Instrumentos financeiros escriturados pelo justo valor

Instrumentos financeiros escriturados pelo justo valor

Instrumentos financeiros derivados

Fluxos de caixa atualizados: os fluxos de caixa futuros são estimados com base em taxas de câmbio/de juro futuras (a partir de taxas de câmbio futuras e de curvas de rendimento observáveis no final do período de relato) e em taxas de juro futuras contratuais, com uma atualização a uma taxa que reflita o risco de crédito das diferentes contrapartes.

Não aplicável.

Não aplicável.

Fundo de capital de risco

Método do ativo líquido ajustado: O justo valor é determinado aplicando quer a percentagem que detém a Facilidade no instrumento subjacente ao valor do ativo líquido indicado no último relato, corrigido para ter em conta os fluxos de caixa ou, se for disponível, o valor exato da participação na mesma data, tal como indicado pelo gestor do fundo em questão. Para cobrir o intervalo existente entre o último valor do ativo líquido disponível e o relato de final de exercício, é aplicado um procedimento de exame dos eventos posteriores e, se necessário, o valor do ativo líquido declarado é corrigido.

Ajustamento para ter em conta o tempo decorrido entre a última data de relato do fundo de capital de risco e a data da mensuração, tomando em consideração as despesas operacionais e de gestão, as variações ulteriores do justo valor dos ativos subjacentes do fundo de capital de risco, os passivos suplementares incorridos, a evolução do mercado e outras alterações da situação económica.

Quanto mais longo for o lapso de tempo decorrido entre a data da mensuração do justo valor e a última data de relato do fundo de capital de risco, maior será o ajustamento a efetuar para ter em conta o tempo decorrido.

Investimentos diretos em capitais próprios

Ativo líquido atualizado.

Ajustamento para ter em conta o tempo decorrido entre última data de relato da investida e a data da mensuração, tomando em consideração as despesas operacionais, as variações ulteriores do justo valor dos ativos subjacentes da investida, os passivos suplementares incorridos, a evolução do mercado e outras alterações da situação económica, aumentos de capital, venda/modificação do controlo.

Quanto mais elevado for o desconto do valor comercial, mais reduzido é o justo valor.

Atualização para ter em conta uma insuficiente viabilidade comercial (liquidez), determinada com base nos preços de transações anteriores para ações similares no país/na região, compreendida entre 5 % e 30 %.

Empréstimos pelo justo valor (Pacote de Financiamento de Elevado Impacto)

No que se refere aos mutuários em atividade: Fluxo de caixa atualizado utilizando os fluxos de caixa contratuais/esperados futuros, atualizados a uma taxa de desconto adequada ajustada pelo risco que tenha em conta o risco inerente ao empréstimo (incluindo o risco de crédito do mutuário). A taxa de desconto é comparada/avaliada face a qualquer índice de referência do mercado relevante.

No que se refere aos mutuários que não estejam em atividade: Abordagem do ativo líquido (abordagem do valor de liquidação).

Componentes da taxa de desconto para refletir o risco de crédito do mutuário em comparação com as taxas de mercado isentas de risco.

Quanto mais elevada for a taxa de desconto, mais baixo será o justo valor

Instrumentos financeiros não escriturados pelo justo valor

Instrumentos financeiros não escriturados pelo justo valor

Empréstimos e adiantamentos

Fluxos de caixa atualizados: o modelo de avaliação baseia-se nos fluxos de caixa contratuais que dependem da ausência de incumprimento do devedor e que não têm em conta os valores de garantias nem cenários de reembolso antecipado. Para obter o valor atual líquido dos empréstimos, o modelo escolhido atualiza os fluxos de caixa contratuais de cada empréstimo através de uma curva de atualização do mercado corrigida. O valor atual líquido de cada empréstimo é seguidamente corrigido para ter em conta a perda esperada em questão. Os resultados são depois adicionados para obter o justo valor dos empréstimos e adiantamentos.

Não aplicável.

Não aplicável.

Ativos financeiros em tesouraria

Fluxos de caixa atualizados.

Não aplicável.

Não aplicável.

Com a aplicação da IFRS 13, os ajustamentos introduzidos na avaliação são integrados no justo valor dos instrumentos derivados em 31 de dezembro de 2021 e de 2020, designadamente:

| — | Ajustamentos da avaliação de crédito (AAC), que têm em conta o risco de crédito relativamente às contrapartes no que se refere a transações de instrumentos derivados, no valor de - 167 800 euros em 31 de dezembro de 2021 e de -34 300 euros em 31 de dezembro de 2020. |
| --- | --- |

—

Ajustamentos da avaliação de crédito (AAC), que têm em conta o risco de crédito relativamente às contrapartes no que se refere a transações de instrumentos derivados, no valor de - 167 800 euros em 31 de dezembro de 2021 e de -34 300 euros em 31 de dezembro de 2020.

| — | Ajustamentos da avaliação do débito, que têm em conta o próprio risco de crédito no que se refere a transações de instrumentos derivados, no valor de +2 700 euros em 31 de dezembro de 2021 e de +21 800 euros em 31 de dezembro de 2020. |
| --- | --- |

—

Ajustamentos da avaliação do débito, que têm em conta o próprio risco de crédito no que se refere a transações de instrumentos derivados, no valor de +2 700 euros em 31 de dezembro de 2021 e de +21 800 euros em 31 de dezembro de 2020.

4.2.2.   Transferências entre o nível 1 e o nível 2

Transferências entre o nível 1 e o nível 2

A Facilidade tem por política reconhecer as transferências entre diferentes níveis à data do evento ou da alteração das circunstâncias que estão na origem da transferência.

Em 2021 e 2020, a Facilidade não efetuou transferências do nível 1 para o nível 2, ou do nível 2 para o nível 1 da hierarquia do justo valor.

4.2.3.   Justos valores de nível 3

Justos valores de nível 3

Conciliação dos justos valores de nível 3

Conciliação dos justos valores de nível 3

Os quadros seguintes apresentam as alterações dos instrumentos de nível 3 para os exercícios concluídos em 31 de dezembro de 2021 e 31 de dezembro de 2020:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Ações e outros títulos de rendimento variável |
| Saldo em 1 de janeiro de 2021 | 526 810 |
| Ganhos ou perdas incluídos nos resultados: | |
| Desreconhecimento do ajustamento do justo valor devido a vendas | 13 489 |
| Variação líquida do justo valor de ações e outros títulos de rendimento variável | 117 502 |
| Total | 130 991 |
| Desembolsos | 84 224 |
| Reembolsos | -71 624 |
| Diferenças cambiais | 27 230 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2021 | 697 631 |

(em milhares de euros)

Ações e outros títulos de rendimento variável

Saldo em 1 de janeiro de 2021

Saldo em 1 de janeiro de 2021

526 810

526 810

Ganhos ou perdas incluídos nos resultados:

Ganhos ou perdas incluídos nos resultados:

Desreconhecimento do ajustamento do justo valor devido a vendas

13 489

Variação líquida do justo valor de ações e outros títulos de rendimento variável

117 502

Total

Total

130 991

130 991

Desembolsos

84 224

Reembolsos

-71 624

Diferenças cambiais

27 230

Saldo em 31 de dezembro de 2021

Saldo em 31 de dezembro de 2021

697 631

697 631

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Ações e outros títulos de rendimento variável |
| Saldo em 1 de janeiro de 2020 | 604 311 |
| Ganhos ou perdas incluídos nos resultados: | |
| Desreconhecimento do ajustamento do justo valor devido a vendas | -15 632 |
| Variação líquida do justo valor de ações e outros títulos de rendimento variável | -47 909 |
| Total | -63 541 |
| Desembolsos | 85 305 |
| Reembolsos | -65 649 |
| Diferenças cambiais | -33 616 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2020 | 526 810 |

(em milhares de euros)

Ações e outros títulos de rendimento variável

Saldo em 1 de janeiro de 2020

Saldo em 1 de janeiro de 2020

604 311

604 311

Ganhos ou perdas incluídos nos resultados:

Ganhos ou perdas incluídos nos resultados:

Desreconhecimento do ajustamento do justo valor devido a vendas

-15 632

Variação líquida do justo valor de ações e outros títulos de rendimento variável

-47 909

Total

Total

-63 541

-63 541

Desembolsos

85 305

Reembolsos

-65 649

Diferenças cambiais

-33 616

Saldo em 31 de dezembro de 2020

Saldo em 31 de dezembro de 2020

526 810

526 810

Em 2021 e 2020, a Facilidade não efetuou transferências para ou do nível 3 da hierarquia do justo valor.

5.   Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa

Caixa e equivalentes de caixa constituído por:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Dinheiro em caixa | 434 064 | 398 991 |
| Depósitos a prazo | 672 730 | 380 000 |
| Papel comercial | 252 211 | 145 086 |
| Caixa e equivalentes de caixa na demonstração dos fluxos de caixa | 1 359 005 | 924 077 |
| Juros vencidos | -441 | -137 |
| Caixa e equivalentes de caixa na demonstração da posição financeira | 1 358 564 | 923 940 |

(em milhares de euros)

31.12.2021

31.12.2020

Dinheiro em caixa

434 064

398 991

Depósitos a prazo

672 730

380 000

Papel comercial

252 211

145 086

Caixa e equivalentes de caixa na demonstração dos fluxos de caixa

Caixa e equivalentes de caixa na demonstração dos fluxos de caixa

1 359 005

1 359 005

924 077

924 077

Juros vencidos

-441

-137

Caixa e equivalentes de caixa na demonstração da posição financeira

Caixa e equivalentes de caixa na demonstração da posição financeira

1 358 564

1 358 564

923 940

923 940

6.   Instrumentos financeiros derivados

Instrumentos financeiros derivados

As componentes principais de instrumentos financeiros derivados, classificados como detidos para efeitos de negociação, são as seguintes:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Em 31.12.2021 | Justo valor | Montante nocional |
| Ativo | Passivo |
| Swaps de divisas cruzadas | 7 | -2 568 | 51 865 |
| Swaps cambiais | — | -16 267 | 1 530 000 |
| Total dos instrumentos financeiros derivados | 7 | -18 835 | 1 581 865 |

(em milhares de euros)

Em 31.12.2021

Justo valor

Montante nocional

Ativo

Passivo

Swaps de divisas cruzadas

Swaps

7

-2 568

51 865

Swaps cambiais

Swaps

—

-16 267

1 530 000

Total dos instrumentos financeiros derivados

Total dos instrumentos financeiros derivados

7

7

-18 835

-18 835

1 581 865

1 581 865

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Em 31.12.2020 | Justo valor | Montante nocional |
| Ativo | Passivo |
| Swaps de taxa de juro | — | -642 | 17 710 |
| Swaps cambiais | 33 584 | — | 1 480 000 |
| Total dos instrumentos financeiros derivados | 33 584 | -642 | 1 497 710 |

(em milhares de euros)

Em 31.12.2020

Justo valor

Montante nocional

Ativo

Passivo

Swaps de taxa de juro

Swaps

—

-642

17 710

Swaps cambiais

Swaps

33 584

—

1 480 000

Total dos instrumentos financeiros derivados

Total dos instrumentos financeiros derivados

33 584

33 584

-642

-642

1 497 710

1 497 710

Em resultado da reforma da taxa IBOR, em 2021 ocorreu uma diferença mínima de valorização pontual no montante de 883 euros devido à alteração dos fluxos de caixa de referência e da curva de desconto a utilizar.

7.   Empréstimos e adiantamentos

Empréstimos e adiantamentos

7.1.   
  Empréstimos e adiantamentos

Empréstimos e adiantamentos

O quadro que se segue mostra a conciliação entre o saldo de abertura e o saldo final dos empréstimos e adiantamentos:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | Empréstimos globais (*17) | Empréstimos privilegiados | Empréstimos subordinados | Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito | Total |
| Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo custo amortizado em 1 de janeiro de 2021 | 1 151 398 | 572 864 | — | — | 1 724 262 |
| Desembolsos | 274 020 | 62 869 | — | — | 336 889 |
| Anulações | — | — | — | — | — |
| Reembolsos | - 225 990 | - 113 215 | — | — | - 339 205 |
| Juros capitalizados | — | — | — | — | — |
| Diferenças cambiais | 61 532 | 26 597 | — | — | 88 129 |
| Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo custo amortizado em 31 de dezembro de 2021 | 1 260 960 | 549 115 | — | — | 1 810 075 |
| Imparidade — provisão para perdas em 1 de janeiro de 2021 | -68 243 | -35 550 | — | — | - 103 793 |
| Variação líquida das perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | 6 509 | 6 836 | — | — | 13 345 |
| Variação líquida das perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | 6 327 | 6 045 | — | — | 12 372 |
| Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | -249 | -742 | — | — | -991 |
| Reversão das perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | 15 875 | 2 373 | — | — | 18 248 |
| Diferenças cambiais | -3 942 | -1 153 | — | — | -5 095 |
| Imparidade — provisão para perdas em 31 de dezembro de 2021 | -43 723 | -22 191 | — | — | -65 914 |
| Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado em 31 de dezembro de 2021 | 1 217 237 | 526 924 | — | — | 1 744 161 |
| Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo justo valor por via dos resultados em 1 de janeiro de 2021 | 1 080 | 61 493 | 30 000 | — | 92 573 |
| Desembolsos | — | 8 323 | 170 000 | — | 178 323 |
| Reembolsos | — | -739 | — | — | -739 |
| Diferenças cambiais | — | 1 859 | — | — | 1 859 |
| Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo justo valor por via dos resultados em 31 de dezembro de 2021 | 1 080 | 70 936 | 200 000 | — | 272 016 |
| Ajustamento pelo justo valor em 1 de janeiro de 2021 | -1 080 | -25 893 | -18 291 | — | -45 264 |
| Variação líquida do justo valor | — | 1 609 | 1 959 | — | 3 568 |
| Diferenças cambiais | — | -329 | — | — | -329 |
| Ajustamento pelo justo valor em 31 de dezembro de 2021 | -1 080 | -24 613 | -16 332 | — | -42 025 |
| Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo justo valor por via dos resultados em 31 de dezembro de 2021 | — | 46 323 | 183 668 | — | 229 991 |
| Custo amortizado | -3 151 | -3 736 | — | — | -6 887 |
| Juros | 10 295 | 8 686 | 35 | — | 19 016 |
| Empréstimos e adiantamentos em 31 de dezembro de 2021 | 1 224 381 | 578 197 | 183 703 | — | 1 986 281 |

(em milhares de euros)

Empréstimos globais (*17)

*17

Empréstimos privilegiados

Empréstimos subordinados

Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito

Total

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo custo amortizado em 1 de janeiro de 2021

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo custo amortizado em 1 de janeiro de 2021

1 151 398

1 151 398

572 864

572 864

—

—

—

—

1 724 262

1 724 262

Desembolsos

274 020

62 869

—

—

336 889

336 889

Anulações

—

—

—

—

—

Reembolsos

- 225 990

- 113 215

—

—

- 339 205

- 339 205

Juros capitalizados

—

—

—

—

—

Diferenças cambiais

61 532

26 597

—

—

88 129

88 129

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo custo amortizado em 31 de dezembro de 2021

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo custo amortizado em 31 de dezembro de 2021

1 260 960

1 260 960

549 115

549 115

—

—

—

—

1 810 075

1 810 075

Imparidade — provisão para perdas em 1 de janeiro de 2021

Imparidade — provisão para perdas em 1 de janeiro de 2021

-68 243

-68 243

-35 550

-35 550

—

—

—

—

- 103 793

- 103 793

Variação líquida das perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

6 509

6 836

—

—

13 345

13 345

Variação líquida das perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

6 327

6 045

—

—

12 372

12 372

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

-249

-742

—

—

-991

-991

Reversão das perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

15 875

2 373

—

—

18 248

18 248

Diferenças cambiais

-3 942

-1 153

—

—

-5 095

-5 095

Imparidade — provisão para perdas em 31 de dezembro de 2021

Imparidade — provisão para perdas em 31 de dezembro de 2021

-43 723

-43 723

-22 191

-22 191

—

—

—

—

-65 914

-65 914

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado em 31 de dezembro de 2021

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado em 31 de dezembro de 2021

1 217 237

1 217 237

526 924

526 924

—

—

—

—

1 744 161

1 744 161

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo justo valor por via dos resultados em 1 de janeiro de 2021

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo justo valor por via dos resultados em 1 de janeiro de 2021

1 080

1 080

61 493

61 493

30 000

30 000

—

—

92 573

92 573

Desembolsos

—

8 323

170 000

—

178 323

178 323

Reembolsos

—

-739

—

—

-739

-739

Diferenças cambiais

—

1 859

—

—

1 859

1 859

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo justo valor por via dos resultados em 31 de dezembro de 2021

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo justo valor por via dos resultados em 31 de dezembro de 2021

1 080

1 080

70 936

70 936

200 000

200 000

—

—

272 016

272 016

Ajustamento pelo justo valor em 1 de janeiro de 2021

Ajustamento pelo justo valor em 1 de janeiro de 2021

-1 080

-1 080

-25 893

-25 893

-18 291

-18 291

—

—

-45 264

-45 264

Variação líquida do justo valor

—

1 609

1 959

—

3 568

3 568

Diferenças cambiais

—

-329

—

—

-329

-329

Ajustamento pelo justo valor em 31 de dezembro de 2021

Ajustamento pelo justo valor em 31 de dezembro de 2021

-1 080

-1 080

-24 613

-24 613

-16 332

-16 332

—

—

-42 025

-42 025

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo justo valor por via dos resultados em 31 de dezembro de 2021

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo justo valor por via dos resultados em 31 de dezembro de 2021

—

—

46 323

46 323

183 668

183 668

—

—

229 991

229 991

Custo amortizado

-3 151

-3 736

—

—

-6 887

-6 887

Juros

10 295

8 686

35

—

19 016

19 016

Empréstimos e adiantamentos em 31 de dezembro de 2021

Empréstimos e adiantamentos em 31 de dezembro de 2021

1 224 381

1 224 381

578 197

578 197

183 703

183 703

—

—

1 986 281

1 986 281

| em milhares de euros |
| --- |
| | Empréstimos globais (*18) | Empréstimos privilegiados | Empréstimos subordinados | Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito | Total |
| Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo custo amortizado em 1 de janeiro de 2020 | 1 021 556 | 597 364 | 27 714 | — | 1 646 634 |
| Desembolsos | 433 466 | 67 762 | — | — | 501 228 |
| Anulações | -15 170 | -2 268 | -27 905 | — | -45 343 |
| Reembolsos | - 214 018 | -60 571 | — | — | - 274 589 |
| Diferenças cambiais | -74 436 | -29 423 | 191 | — | - 103 668 |
| Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo custo amortizado em 31 de dezembro de 2020 | 1 151 398 | 572 864 | — | — | 1 724 262 |
| Imparidade — provisão para perdas em 1 de janeiro de 2020 | -96 166 | -36 650 | -27 714 | — | - 160 530 |
| Variação líquida das perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | -1 344 | -2 531 | — | — | -3 875 |
| Variação líquida das perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | -5 888 | -3 628 | — | — | -9 516 |
| Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | -12 373 | — | — | — | -12 373 |
| Reversão das perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | 19 565 | 1 887 | — | — | 21 452 |
| Anulações | 15 170 | 2 268 | 27 905 | — | 45 343 |
| Diferenças cambiais | 12 793 | 3 104 | -191 | — | 15 706 |
| Imparidade — provisão para perdas em 31 de dezembro de 2020 | -68 243 | -35 550 | — | — | - 103 793 |
| Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado em 31 de dezembro de 2020 | 1 083 155 | 537 314 | — | — | 1 620 469 |
| Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo justo valor por via dos resultados em 1 de janeiro de 2020 | 1 080 | 36 858 | — | — | 37 938 |
| Desembolsos | — | 29 063 | 30 000 | — | 59 063 |
| Reembolsos | — | -1 512 | — | — | -1 512 |
| Diferenças cambiais | — | -2 916 | — | — | -2 916 |
| Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo justo valor por via dos resultados em 31 de dezembro de 2020 | 1 080 | 61 493 | 30 000 | — | 92 573 |
| Ajustamento pelo justo valor em 1 de janeiro de 2020 | -1 080 | -15 156 | — | — | -16 236 |
| Variação líquida do justo valor | — | -11 330 | -18 291 | — | -29 621 |
| Diferenças cambiais | — | 593 | — | — | 593 |
| Ajustamento pelo justo valor em 31 de dezembro de 2020 | -1 080 | -25 893 | -18 291 | — | -45 264 |
| Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo justo valor por via dos resultados em 31 de dezembro de 2020 | — | 35 600 | 11 709 | — | 47 309 |
| Custo amortizado | -3 578 | -5 100 | — | — | -8 678 |
| Juros | 7 325 | 7 020 | — | — | 14 345 |
| Empréstimos e adiantamentos em 31 de dezembro de 2020 | 1 086 902 | 574 834 | 11 709 | — | 1 673 445 |

em milhares de euros

Empréstimos globais (*18)

*18

Empréstimos privilegiados

Empréstimos subordinados

Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito

Total

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo custo amortizado em 1 de janeiro de 2020

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo custo amortizado em 1 de janeiro de 2020

1 021 556

1 021 556

597 364

597 364

27 714

27 714

—

—

1 646 634

1 646 634

Desembolsos

433 466

67 762

—

—

501 228

501 228

Anulações

-15 170

-2 268

-27 905

—

-45 343

-45 343

Reembolsos

- 214 018

-60 571

—

—

- 274 589

- 274 589

Diferenças cambiais

-74 436

-29 423

191

—

- 103 668

- 103 668

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo custo amortizado em 31 de dezembro de 2020

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo custo amortizado em 31 de dezembro de 2020

1 151 398

1 151 398

572 864

572 864

—

—

—

—

1 724 262

1 724 262

Imparidade — provisão para perdas em 1 de janeiro de 2020

Imparidade — provisão para perdas em 1 de janeiro de 2020

-96 166

-96 166

-36 650

-36 650

-27 714

-27 714

—

—

- 160 530

- 160 530

Variação líquida das perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

-1 344

-2 531

—

—

-3 875

-3 875

Variação líquida das perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

-5 888

-3 628

—

—

-9 516

-9 516

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

-12 373

—

—

—

-12 373

-12 373

Reversão das perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

19 565

1 887

—

—

21 452

21 452

Anulações

15 170

2 268

27 905

—

45 343

45 343

Diferenças cambiais

12 793

3 104

-191

—

15 706

15 706

Imparidade — provisão para perdas em 31 de dezembro de 2020

Imparidade — provisão para perdas em 31 de dezembro de 2020

-68 243

-68 243

-35 550

-35 550

—

—

—

—

- 103 793

- 103 793

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado em 31 de dezembro de 2020

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado em 31 de dezembro de 2020

1 083 155

1 083 155

537 314

537 314

—

—

—

—

1 620 469

1 620 469

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo justo valor por via dos resultados em 1 de janeiro de 2020

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo justo valor por via dos resultados em 1 de janeiro de 2020

1 080

1 080

36 858

36 858

—

—

—

—

37 938

37 938

Desembolsos

—

29 063

30 000

—

59 063

59 063

Reembolsos

—

-1 512

—

—

-1 512

-1 512

Diferenças cambiais

—

-2 916

—

—

-2 916

-2 916

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo justo valor por via dos resultados em 31 de dezembro de 2020

Valor nominal dos empréstimos mensurados pelo justo valor por via dos resultados em 31 de dezembro de 2020

1 080

1 080

61 493

61 493

30 000

30 000

—

—

92 573

92 573

Ajustamento pelo justo valor em 1 de janeiro de 2020

Ajustamento pelo justo valor em 1 de janeiro de 2020

-1 080

-1 080

-15 156

-15 156

—

—

—

—

-16 236

-16 236

Variação líquida do justo valor

—

-11 330

-18 291

—

-29 621

-29 621

Diferenças cambiais

—

593

—

—

593

593

Ajustamento pelo justo valor em 31 de dezembro de 2020

Ajustamento pelo justo valor em 31 de dezembro de 2020

-1 080

-1 080

-25 893

-25 893

-18 291

-18 291

—

—

-45 264

-45 264

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo justo valor por via dos resultados em 31 de dezembro de 2020

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo justo valor por via dos resultados em 31 de dezembro de 2020

—

—

35 600

35 600

11 709

11 709

—

—

47 309

47 309

Custo amortizado

-3 578

-5 100

—

—

-8 678

-8 678

Juros

7 325

7 020

—

—

14 345

14 345

Empréstimos e adiantamentos em 31 de dezembro de 2020

Empréstimos e adiantamentos em 31 de dezembro de 2020

1 086 902

1 086 902

574 834

574 834

11 709

11 709

—

—

1 673 445

1 673 445

7.2.   
  Imparidade de empréstimos e adiantamentos — Provisões para perdas

Imparidade de empréstimos e adiantamentos — Provisões para perdas

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 2021 |
| Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento |
| Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito | Total |
| Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado | | | | | |
| Saldo em 1 de janeiro de 2021 | 16 389 | 43 976 | 43 428 | — | 103 793 |
| Transferência para perdas de crédito esperadas num período de 12 meses | — | — | — | — | — |
| Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | -5 008 | -1 019 | — | — | -6 027 |
| Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | — | -77 | 249 | — | 172 |
| Mensuração líquida das provisões para perdas | -8 480 | -8 912 | -15 309 | — | -32 701 |
| Novos ativos financeiros originados ou adquiridos | 504 | 1 039 | — | — | 1 543 |
| Ativos financeiros que foram desreconhecidos | -361 | -3 405 | -2 195 | — | -5 961 |
| Diferenças cambiais | 521 | 1 666 | 2 908 | — | 5 095 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2021 | 3 565 | 33 268 | 29 081 | — | 65 914 |

(em milhares de euros)

2021

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento

Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito

Total

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado

Saldo em 1 de janeiro de 2021

Saldo em 1 de janeiro de 2021

16 389

16 389

43 976

43 976

43 428

43 428

—

—

103 793

103 793

Transferência para perdas de crédito esperadas num período de 12 meses

—

—

—

—

—

—

Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

-5 008

-1 019

—

—

-6 027

-6 027

Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

—

-77

249

—

172

172

Mensuração líquida das provisões para perdas

-8 480

-8 912

-15 309

—

-32 701

-32 701

Novos ativos financeiros originados ou adquiridos

504

1 039

—

—

1 543

1 543

Ativos financeiros que foram desreconhecidos

-361

-3 405

-2 195

—

-5 961

-5 961

Diferenças cambiais

521

1 666

2 908

—

5 095

5 095

Saldo em 31 de dezembro de 2021

Saldo em 31 de dezembro de 2021

3 565

3 565

33 268

33 268

29 081

29 081

—

—

65 914

65 914

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 2020 |
| Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento |
| Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito | Total |
| Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado | | | | | |
| Saldo em 1 de janeiro de 2020 | 17 191 | 38 509 | 104 830 | — | 160 530 |
| Transferência para perdas de crédito esperadas num período de 12 meses | 96 | -167 | — | — | -71 |
| Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | -770 | 3 439 | -6 080 | — | -3 411 |
| Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | -127 | -54 | 7 170 | — | 6 989 |
| Mensuração líquida das provisões para perdas | 3 200 | 2 950 | -6 554 | — | -404 |
| Novos ativos financeiros originados ou adquiridos | 2 278 | 3 001 | 1 352 | — | 6 631 |
| Ativos financeiros que foram desreconhecidos | -802 | 347 | -4 967 | — | -5 422 |
| Anulações | — | — | -45 343 | — | -45 343 |
| Diferenças cambiais | -4 677 | -4 049 | -6 980 | — | -15 706 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2020 | 16 389 | 43 976 | 43 428 | — | 103 793 |

(em milhares de euros)

2020

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento

Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

Ativos comprados ou criados em imparidade de crédito

Total

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado

Empréstimos e adiantamentos mensurados pelo custo amortizado

Saldo em 1 de janeiro de 2020

Saldo em 1 de janeiro de 2020

17 191

17 191

38 509

38 509

104 830

104 830

—

—

160 530

160 530

Transferência para perdas de crédito esperadas num período de 12 meses

96

-167

—

—

-71

-71

Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

-770

3 439

-6 080

—

-3 411

-3 411

Transferência para perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

-127

-54

7 170

—

6 989

6 989

Mensuração líquida das provisões para perdas

3 200

2 950

-6 554

—

-404

-404

Novos ativos financeiros originados ou adquiridos

2 278

3 001

1 352

—

6 631

6 631

Ativos financeiros que foram desreconhecidos

-802

347

-4 967

—

-5 422

-5 422

Anulações

—

—

-45 343

—

-45 343

-45 343

Diferenças cambiais

-4 677

-4 049

-6 980

—

-15 706

-15 706

Saldo em 31 de dezembro de 2020

Saldo em 31 de dezembro de 2020

16 389

16 389

43 976

43 976

43 428

43 428

—

—

103 793

103 793

8.   Ações e outros títulos de rendimento variável

Ações e outros títulos de rendimento variável

O quadro que se segue mostra a conciliação entre o saldo de abertura e o saldo final dos investimentos em capitais próprios:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | Fundos de capital de risco | Investimentos diretos em capitais próprios | Total |
| Custo em 1 de janeiro de 2021 | 452 161 | 76 258 | 528 419 |
| Desembolsos | 84 224 | — | 84 224 |
| Reembolsos/vendas | -71 624 | — | -71 624 |
| Diferenças cambiais | 28 400 | 1 220 | 29 620 |
| Custo em 31 de dezembro de 2021 | 493 161 | 77 478 | 570 639 |
| Ganhos e perdas não realizados em 1 de janeiro de 2021 | -15 019 | 13 410 | -1 609 |
| Variação líquida de ganhos e perdas não realizados | 101 418 | 16 084 | 117 502 |
| Desreconhecimento do ajustamento do justo valor devido a vendas | 13 489 | — | 13 489 |
| Diferenças cambiais | -2 479 | 89 | -2 390 |
| Ganhos e perdas não realizados em 31 de dezembro de 2021 | 97 409 | 29 583 | 126 992 |
| Ações e outros títulos de rendimento variável em 31 de dezembro de 2021 | 590 570 | 107 061 | 697 631 |

(em milhares de euros)

Fundos de capital de risco

Investimentos diretos em capitais próprios

Total

Custo em 1 de janeiro de 2021

Custo em 1 de janeiro de 2021

452 161

452 161

76 258

76 258

528 419

528 419

Desembolsos

84 224

—

84 224

Reembolsos/vendas

-71 624

—

-71 624

Diferenças cambiais

28 400

1 220

29 620

Custo em 31 de dezembro de 2021

Custo em 31 de dezembro de 2021

493 161

493 161

77 478

77 478

570 639

570 639

Ganhos e perdas não realizados em 1 de janeiro de 2021

Ganhos e perdas não realizados em 1 de janeiro de 2021

-15 019

-15 019

13 410

13 410

-1 609

-1 609

Variação líquida de ganhos e perdas não realizados

101 418

16 084

117 502

Desreconhecimento do ajustamento do justo valor devido a vendas

13 489

—

13 489

Diferenças cambiais

-2 479

89

-2 390

Ganhos e perdas não realizados em 31 de dezembro de 2021

Ganhos e perdas não realizados em 31 de dezembro de 2021

97 409

97 409

29 583

29 583

126 992

126 992

Ações e outros títulos de rendimento variável em 31 de dezembro de 2021

Ações e outros títulos de rendimento variável em 31 de dezembro de 2021

590 570

590 570

107 061

107 061

697 631

697 631

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | Fundos de capital de risco | Investimentos diretos em capitais próprios | Total |
| Custo em 1 de janeiro de 2020 | 462 304 | 101 424 | 563 728 |
| Desembolsos | 85 305 | — | 85 305 |
| Reembolsos/vendas | -66 011 | -18 274 | -84 285 |
| Diferenças cambiais | -29 437 | -6 892 | -36 329 |
| Custo em 31 de dezembro de 2020 | 452 161 | 76 258 | 528 419 |
| Ganhos e perdas não realizados em 1 de janeiro de 2020 | 42 390 | 13 810 | 56 200 |
| Variação líquida de ganhos e perdas não realizados | -45 079 | -2 830 | -47 909 |
| Desreconhecimento do ajustamento do justo valor devido a vendas | -15 632 | 3 019 | -12 613 |
| Diferenças cambiais | 3 302 | -589 | 2 713 |
| Ganhos e perdas não realizados em 31 de dezembro de 2020 | -15 019 | 13 410 | -1 609 |
| Ações e outros títulos de rendimento variável em 31 de dezembro de 2020 | 437 142 | 89 668 | 526 810 |

(em milhares de euros)

Fundos de capital de risco

Investimentos diretos em capitais próprios

Total

Custo em 1 de janeiro de 2020

Custo em 1 de janeiro de 2020

462 304

462 304

101 424

101 424

563 728

563 728

Desembolsos

85 305

—

85 305

Reembolsos/vendas

-66 011

-18 274

-84 285

Diferenças cambiais

-29 437

-6 892

-36 329

Custo em 31 de dezembro de 2020

Custo em 31 de dezembro de 2020

452 161

452 161

76 258

76 258

528 419

528 419

Ganhos e perdas não realizados em 1 de janeiro de 2020

Ganhos e perdas não realizados em 1 de janeiro de 2020

42 390

42 390

13 810

13 810

56 200

56 200

Variação líquida de ganhos e perdas não realizados

-45 079

-2 830

-47 909

Desreconhecimento do ajustamento do justo valor devido a vendas

-15 632

3 019

-12 613

Diferenças cambiais

3 302

-589

2 713

Ganhos e perdas não realizados em 31 de dezembro de 2020

Ganhos e perdas não realizados em 31 de dezembro de 2020

-15 019

-15 019

13 410

13 410

-1 609

-1 609

Ações e outros títulos de rendimento variável em 31 de dezembro de 2020

Ações e outros títulos de rendimento variável em 31 de dezembro de 2020

437 142

437 142

89 668

89 668

526 810

526 810

9.   Montantes a receber dos Estados contribuintes

Montantes a receber dos Estados contribuintes

Os montantes de 85,2 milhões de euros (2020: 68,9 milhões de euros) a receber dos Estados contribuintes são inteiramente constituídos por contribuições dos Estados-Membros mobilizadas mas não pagas.

10.   Ativos financeiros em tesouraria

Ativos financeiros em tesouraria

A carteira em tesouraria é constituída por obrigações cotadas com prazos de maturidade remanescentes inferiores a três meses à data de relato. O quadro seguinte mostra os movimentos da carteira em tesouraria:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Saldo em 1 de janeiro de 2021 | 351 873 |
| Aquisições | 2 333 691 |
| Maturidades | -2 684 293 |
| Variação da amortização de prémios/descontos | 301 |
| Variação dos juros vencidos | -1 572 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2021 | — |

(em milhares de euros)

Saldo em 1 de janeiro de 2021

Saldo em 1 de janeiro de 2021

351 873

351 873

Aquisições

2 333 691

Maturidades

-2 684 293

Variação da amortização de prémios/descontos

301

Variação dos juros vencidos

-1 572

Saldo em 31 de dezembro de 2021

Saldo em 31 de dezembro de 2021

—

—

| (em milhares de euros) |
| --- |
| Saldo em 1 de janeiro de 2020 | 330 587 |
| Aquisições | 2 710 009 |
| Maturidades | -2 689 790 |
| Variação da amortização de prémios/descontos | -208 |
| Variação dos juros vencidos | 1 275 |
| Saldo em 31 de dezembro de 2020 | 351 873 |

(em milhares de euros)

Saldo em 1 de janeiro de 2020

Saldo em 1 de janeiro de 2020

330 587

330 587

Aquisições

2 710 009

Maturidades

-2 689 790

Variação da amortização de prémios/descontos

-208

Variação dos juros vencidos

1 275

Saldo em 31 de dezembro de 2020

Saldo em 31 de dezembro de 2020

351 873

351 873

11.   Outros ativos

Outros ativos

As principais componentes dos outros ativos são as seguintes:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Montante a receber do BEI | 877 | — |
| Garantias financeiras | 209 | 109 |
| Total de outros ativos | 1 086 | 109 |

(em milhares de euros)

31.12.2021

31.12.2020

Montante a receber do BEI

877

—

Garantias financeiras

209

109

Total de outros ativos

Total de outros ativos

1 086

1 086

109

109

12.   Receitas diferidas

Receitas diferidas

As componentes principais das receitas diferidas são as seguintes:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Bonificações de juros diferidas | 47 981 | 28 788 |
| Comissões diferidas sobre empréstimos e adiantamentos | 451 | 944 |
| Total das receitas diferidas | 48 432 | 29 732 |

(em milhares de euros)

31.12.2021

31.12.2020

Bonificações de juros diferidas

47 981

28 788

Comissões diferidas sobre empréstimos e adiantamentos

451

944

Total das receitas diferidas

Total das receitas diferidas

48 432

48 432

29 732

29 732

13.   Provisões para garantias concedidas, líquidas de reversões

Provisões para garantias concedidas, líquidas de reversões

Os quadros que se seguem mostram a conciliação entre o saldo de abertura e o saldo final das provisões para garantias financeiras.

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 2021 |
| Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | Total |
| Garantias concedidas | | | | |
| Saldo em 1 de janeiro | 851 | — | — | 851 |
| Mensuração líquida das provisões para perdas | -851 | — | — | -851 |
| Saldo em 31 de dezembro | — | — | — | — |

(em milhares de euros)

2021

Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

Total

Garantias concedidas

Garantias concedidas

Saldo em 1 de janeiro

Saldo em 1 de janeiro

851

851

—

—

—

—

851

851

Mensuração líquida das provisões para perdas

-851

—

—

-851

-851

Saldo em 31 de dezembro

Saldo em 31 de dezembro

—

—

—

—

—

—

—

—

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 2020 |
| Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | Total |
| Garantias concedidas | | | | |
| Saldo em 1 de janeiro | 628 | — | — | 628 |
| Mensuração líquida das provisões para perdas | 228 | — | — | 228 |
| Diferenças cambiais | -5 | — | — | -5 |
| Saldo em 31 de dezembro | 851 | — | — | 851 |

(em milhares de euros)

2020

Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

Total

Garantias concedidas

Garantias concedidas

Saldo em 1 de janeiro

Saldo em 1 de janeiro

628

628

—

—

—

—

628

628

Mensuração líquida das provisões para perdas

228

—

—

228

228

Diferenças cambiais

-5

—

—

-5

-5

Saldo em 31 de dezembro

Saldo em 31 de dezembro

851

851

—

—

—

—

851

851

14.   Provisões relativas aos compromissos de empréstimo

Provisões relativas aos compromissos de empréstimo

Os quadros que se seguem mostram a conciliação entre o saldo de abertura e o saldo final da provisão para perdas sobre empréstimos não desembolsados (compromissos de empréstimo):

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 2021 |
| Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | Total |
| Compromissos de empréstimo | | | | |
| Saldo em 1 de janeiro | 6 817 | 26 335 | — | 33 152 |
| Mensuração líquida das provisões para perdas | -4 089 | -7 013 | — | -11 102 |
| Novos ativos financeiros originados ou adquiridos | 869 | 3 015 | — | 3 884 |
| Ativos financeiros que foram desreconhecidos | -1 942 | -7 456 | — | -9 398 |
| Diferenças cambiais | 38 | 28 | — | 66 |
| Saldo em 31 de dezembro | 1 693 | 14 909 | — | 16 602 |

(em milhares de euros)

2021

Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

Total

Compromissos de empréstimo

Compromissos de empréstimo

Saldo em 1 de janeiro

Saldo em 1 de janeiro

6 817

6 817

26 335

26 335

—

—

33 152

33 152

Mensuração líquida das provisões para perdas

-4 089

-7 013

—

-11 102

-11 102

Novos ativos financeiros originados ou adquiridos

869

3 015

—

3 884

3 884

Ativos financeiros que foram desreconhecidos

-1 942

-7 456

—

-9 398

-9 398

Diferenças cambiais

38

28

—

66

66

Saldo em 31 de dezembro

Saldo em 31 de dezembro

1 693

1 693

14 909

14 909

—

—

16 602

16 602

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 2020 |
| Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito | Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito | Total |
| Compromissos de empréstimo | | | | |
| Saldo em 1 de janeiro | 3 943 | 33 326 | — | 37 269 |
| Transferência para perdas de crédito esperadas num período de 12 meses | 181 | — | — | 181 |
| Mensuração líquida das provisões para perdas | 388 | -5 932 | — | -5 544 |
| Novos ativos financeiros originados ou adquiridos | 3 885 | 2 773 | — | 6 658 |
| Ativos financeiros que foram desreconhecidos | -1 157 | -3 853 | — | -5 010 |
| Diferenças cambiais | -423 | 21 | — | -402 |
| Saldo em 31 de dezembro | 6 817 | 26 335 | — | 33 152 |

(em milhares de euros)

2020

Perdas de crédito esperadas num prazo de 12 meses

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento sem imparidade de crédito

Perdas de crédito esperadas ao longo da duração do instrumento com imparidade de crédito

Total

Compromissos de empréstimo

Compromissos de empréstimo

Saldo em 1 de janeiro

Saldo em 1 de janeiro

3 943

3 943

33 326

33 326

—

—

37 269

37 269

Transferência para perdas de crédito esperadas num período de 12 meses

181

—

—

181

181

Mensuração líquida das provisões para perdas

388

-5 932

—

-5 544

-5 544

Novos ativos financeiros originados ou adquiridos

3 885

2 773

—

6 658

6 658

Ativos financeiros que foram desreconhecidos

-1 157

-3 853

—

-5 010

-5 010

Diferenças cambiais

-423

21

—

-402

-402

Saldo em 31 de dezembro

Saldo em 31 de dezembro

6 817

6 817

26 335

26 335

—

—

33 152

33 152

15.   Dívidas a terceiros

Dívidas a terceiros

As componentes principais das dívidas a terceiros são as seguintes:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Despesas administrativas gerais líquidas a pagar ao BEI | 53 136 | 58 527 |
| Outros montantes a pagar ao BEI | 40 045 | 56 |
| Bonificações de juros e assistência técnica ainda não desembolsadas, devidas aos Estados-Membros | 146 458 | 93 795 |
| Total das dívidas a terceiros | 239 639 | 152 378 |

(em milhares de euros)

31.12.2021

31.12.2020

Despesas administrativas gerais líquidas a pagar ao BEI

53 136

58 527

Outros montantes a pagar ao BEI

40 045

56

Bonificações de juros e assistência técnica ainda não desembolsadas, devidas aos Estados-Membros

146 458

93 795

Total das dívidas a terceiros

Total das dívidas a terceiros

239 639

239 639

152 378

152 378

16.   Outros passivos

Outros passivos

As componentes principais de outros passivos são as seguintes:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Reembolsos de empréstimos recebidos antecipadamente | 1 793 | 3 166 |
| Receitas diferidas de bonificações de juros | 540 | 280 |
| Total de outros passivos | 2 333 | 3 446 |

(em milhares de euros)

31.12.2021

31.12.2020

Reembolsos de empréstimos recebidos antecipadamente

1 793

3 166

Receitas diferidas de bonificações de juros

540

280

Total de outros passivos

Total de outros passivos

2 333

2 333

3 446

3 446

17.   Contribuições dos Estados-Membros mobilizadas (em milhares de euros)

Contribuições dos Estados-Membros mobilizadas (em milhares de euros)

| Estados-Membros | Contribuição para a Facilidade | Contribuição para bonificações de juros e assistência técnica | Contribuição total | Mobilizado e não pago (*19) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Áustria | 88 683 | 11 770 | 100 453 | 2 398 |
| Bélgica | 130 046 | 17 069 | 147 115 | 3 249 |
| Bulgária | 2 113 | 596 | 2 709 | 219 |
| Croácia | 563 | 180 | 743 | 225 |
| Chipre | 1 287 | 359 | 1 646 | — |
| Chéquia | 7 704 | 2 170 | 9 874 | 797 |
| Dinamarca | 72 328 | 9 702 | 82 030 | 1 980 |
| Estónia | 776 | 219 | 995 | 86 |
| Finlândia | 51 342 | 7 083 | 58 425 | 1 509 |
| França | 774 222 | 96 940 | 871 162 | 17 814 |
| Alemanha | 772 017 | 101 078 | 873 095 | 20 580 |
| Grécia | 46 503 | 6 854 | 53 357 | 1 507 |
| Hungria | 7 694 | 2 144 | 9 838 | 615 |
| Irlanda | 25 571 | 4 097 | 29 668 | 940 |
| Itália | 438 908 | 61 020 | 499 928 | 12 530 |
| Letónia | 1 074 | 303 | 1 377 | 116 |
| Lituânia | 1 796 | 505 | 2 301 | 181 |
| Luxemburgo | 9 757 | 1 301 | 11 058 | 255 |
| Malta | 431 | 120 | 551 | 38 |
| Países Baixos | 175 971 | 23 537 | 199 508 | 4 777 |
| Polónia | 19 573 | 5 511 | 25 084 | 2 007 |
| Portugal | 36 258 | 5 368 | 41 626 | 1 197 |
| Roménia | 5 938 | 1 686 | 7 624 | 718 |
| Eslováquia | 3 291 | 932 | 4 223 | 376 |
| Eslovénia | 2 576 | 721 | 3 297 | 225 |
| Espanha | 230 483 | 35 684 | 266 167 | 7 932 |
| Suécia | 95 412 | 13 274 | 108 686 | 2 939 |
| Reino Unido | 469 378 | 68 773 | 538 151 | — |
| Total em 31 de dezembro de 2021 | 3 471 695 | 478 996 | 3 950 691 | 85 210 |
| Total em 31 de dezembro de 2020 | 3 221 695 | 398 996 | 3 620 692 | 68 908 |

Estados-Membros

Contribuição para a Facilidade

Contribuição para bonificações de juros e assistência técnica

Contribuição total

Mobilizado e não pago (*19)

*19

Áustria

88 683

11 770

100 453

2 398

Bélgica

130 046

17 069

147 115

3 249

Bulgária

2 113

596

2 709

219

Croácia

563

180

743

225

Chipre

1 287

359

1 646

—

Chéquia

7 704

2 170

9 874

797

Dinamarca

72 328

9 702

82 030

1 980

Estónia

776

219

995

86

Finlândia

51 342

7 083

58 425

1 509

França

774 222

96 940

871 162

17 814

Alemanha

772 017

101 078

873 095

20 580

Grécia

46 503

6 854

53 357

1 507

Hungria

7 694

2 144

9 838

615

Irlanda

25 571

4 097

29 668

940

Itália

438 908

61 020

499 928

12 530

Letónia

1 074

303

1 377

116

Lituânia

1 796

505

2 301

181

Luxemburgo

9 757

1 301

11 058

255

Malta

431

120

551

38

Países Baixos

175 971

23 537

199 508

4 777

Polónia

19 573

5 511

25 084

2 007

Portugal

36 258

5 368

41 626

1 197

Roménia

5 938

1 686

7 624

718

Eslováquia

3 291

932

4 223

376

Eslovénia

2 576

721

3 297

225

Espanha

230 483

35 684

266 167

7 932

Suécia

95 412

13 274

108 686

2 939

Reino Unido

469 378

68 773

538 151

—

Total em 31 de dezembro de 2021

Total em 31 de dezembro de 2021

3 471 695

3 471 695

478 996

478 996

3 950 691

3 950 691

85 210

85 210

Total em 31 de dezembro de 2020

Total em 31 de dezembro de 2020

3 221 695

3 221 695

398 996

398 996

3 620 692

3 620 692

68 908

68 908

18.   Compromissos e passivos contingentes

Compromissos e passivos contingentes

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | 31.12.2021 | 31.12.2020 |
| Autorizações | | |
| Empréstimos não desembolsados | 1 677 411 | 1 722 618 |
| Compromissos não desembolsados relativos a ações e outros títulos de rendimento variável | 473 000 | 378 347 |
| Garantias concedidas | 1 499 675 | 998 560 |
| Bonificações de juros e assistência técnica | 478 011 | 483 897 |
| Passivos contingentes | | |
| Garantias assinadas não emitidas | 256 299 | 554 686 |
| Total de compromissos e passivos contingentes | 4 384 396 | 4 138 108 |

(em milhares de euros)

31.12.2021

31.12.2020

Autorizações

Autorizações

Empréstimos não desembolsados

1 677 411

1 722 618

Compromissos não desembolsados relativos a ações e outros títulos de rendimento variável

473 000

378 347

Garantias concedidas

1 499 675

998 560

Bonificações de juros e assistência técnica

478 011

483 897

Passivos contingentes

Passivos contingentes

Garantias assinadas não emitidas

256 299

554 686

Total de compromissos e passivos contingentes

Total de compromissos e passivos contingentes

4 384 396

4 384 396

4 138 108

4 138 108

19.   Juros e receitas e despesas semelhantes

Juros e receitas e despesas semelhantes

As componentes principais dos juros e receitas semelhantes são as seguintes:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | Desde 1.1.2021 | Desde 1.1.2020 |
| | até 31.12.2021 | até 31.12.2020 |
| Empréstimos e adiantamentos | 80 395 | 80 252 |
| Bonificações de juros | 6 061 | 4 531 |
| Total dos juros e receitas semelhantes | 86 456 | 84 783 |

(em milhares de euros)

Desde 1.1.2021

Desde 1.1.2020

até 31.12.2021

até 31.12.2020

Empréstimos e adiantamentos

80 395

80 252

Bonificações de juros

6 061

4 531

Total dos juros e receitas semelhantes

Total dos juros e receitas semelhantes

86 456

86 456

84 783

84 783

As componentes principais dos juros e despesas semelhantes são as seguintes:

| em milhares de euros |
| --- |
| | Desde 1.1.2021 | Desde 1.1.2020 |
| | até 31.12.2021 | até 31.12.2020 |
| Instrumentos financeiros derivados | -4 800 | -541 |
| Caixa e equivalentes de caixa | -3 598 | -2 961 |
| Ativos financeiros em tesouraria | -2 038 | -1 748 |
| Total dos juros e despesas semelhantes | -10,436 | -5,250 |

em milhares de euros

Desde 1.1.2021

Desde 1.1.2020

até 31.12.2021

até 31.12.2020

Instrumentos financeiros derivados

-4 800

-541

Caixa e equivalentes de caixa

-3 598

-2 961

Ativos financeiros em tesouraria

-2 038

-1 748

Total dos juros e despesas semelhantes

Total dos juros e despesas semelhantes

-10,436

-10,436

-5,250

-5,250

20.   Receitas e despesas de taxas e comissões

Receitas e despesas de taxas e comissões

As principais componentes das receitas de taxas e comissões são as seguintes:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | Desde 1.1.2021 | Desde 1.1.2020 |
| | até 31.12.2021 | até 31.12.2020 |
| Taxas e comissões sobre empréstimos e adiantamentos | 1 702 | 141 |
| Taxas e comissões sobre garantias financeiras | 517 | 211 |
| Outros | — | 1 |
| Total das receitas com taxas e comissões | 2 219 | 353 |

(em milhares de euros)

Desde 1.1.2021

Desde 1.1.2020

até 31.12.2021

até 31.12.2020

Taxas e comissões sobre empréstimos e adiantamentos

1 702

141

Taxas e comissões sobre garantias financeiras

517

211

Outros

—

1

Total das receitas com taxas e comissões

Total das receitas com taxas e comissões

2 219

2 219

353

353

A principal componente das despesas com taxas e comissões é a seguinte:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | Desde 1.1.2021 | Desde 1.1.2020 |
| | até 31.12.2021 | até 31.12.2020 |
| Pagamentos pela Comissão a terceiros no respeitante a ações e outros títulos de rendimento variável | -175 | -225 |
| Total das despesas com taxas e comissões | -175 | -225 |

(em milhares de euros)

Desde 1.1.2021

Desde 1.1.2020

até 31.12.2021

até 31.12.2020

Pagamentos pela Comissão a terceiros no respeitante a ações e outros títulos de rendimento variável

-175

-225

Total das despesas com taxas e comissões

Total das despesas com taxas e comissões

-175

-175

-225

-225

21.   Resultado líquido de ações e outros títulos de rendimento variável

Resultado líquido de ações e outros títulos de rendimento variável

As principais componentes dos ganhos realizados líquidos em ações e outros títulos de rendimento variável são as seguintes:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | Desde 1.1.2021 | Desde 1.1.2020 |
| | até 31.12.2021 | até 31.12.2020 |
| Receitas líquidas | 4 310 | -3 069 |
| Receitas de dividendos | 1 815 | 4 261 |
| Variação líquida do justo valor | 117 502 | -47 909 |
| Resultado líquido de ações e outros títulos de rendimento variável | 123 627 | -46 717 |

(em milhares de euros)

Desde 1.1.2021

Desde 1.1.2020

até 31.12.2021

até 31.12.2020

Receitas líquidas

4 310

-3 069

Receitas de dividendos

1 815

4 261

Variação líquida do justo valor

117 502

-47 909

Resultado líquido de ações e outros títulos de rendimento variável

Resultado líquido de ações e outros títulos de rendimento variável

123 627

123 627

-46 717

-46 717

22.   Despesas administrativas gerais

Despesas administrativas gerais

As despesas administrativas gerais representam os custos efetivos incorridos pelo BEI com a gestão da Facilidade menos as receitas decorrentes das taxas normais de avaliação diretamente cobradas pelo BEI aos clientes da Facilidade.

As componentes principais das despesas administrativas gerais são as seguintes:

| (em milhares de euros) |
| --- |
| | Desde 1.1.2021 | Desde 1.1.2020 |
| | até 31.12.2021 | até 31.12.2020 |
| Custos efetivos incorridos pelo BEI | -55 924 | -61 470 |
| Receitas decorrentes das taxas da avaliação cobradas diretamente aos clientes da Facilidade | 2 788 | 2 943 |
| Total das despesas administrativas gerais | -53 136 | -58 527 |

(em milhares de euros)

Desde 1.1.2021

Desde 1.1.2020

até 31.12.2021

até 31.12.2020

Custos efetivos incorridos pelo BEI

-55 924

-61 470

Receitas decorrentes das taxas da avaliação cobradas diretamente aos clientes da Facilidade

2 788

2 943

Total das despesas administrativas gerais

Total das despesas administrativas gerais

-53 136

-53 136

-58 527

-58 527

23.   Participação em entidades estruturadas não consolidadas (em milhares de euros)

Participação em entidades estruturadas não consolidadas (em milhares de euros)

Definição de uma entidade estruturada

Definição de uma entidade estruturada

Uma entidade estruturada é aquela que foi concebida de modo a que os direitos de voto ou direitos similares não sejam o fator dominante na decisão de quem controla a entidade. A IFRS 12 observa que uma entidade estruturada tem frequentemente algumas ou todas as seguintes características:

| — | Atividades restritas; |
| --- | --- |

—

Atividades restritas;

| — | Um objetivo restrito e bem definido, como a execução de uma locação fiscalmente eficaz, a realização de atividades de investigação e desenvolvimento, o fornecimento de uma fonte de capital ou de financiamento a uma entidade ou a disponibilização de oportunidades de investimento a investidores através da transferência dos riscos e das recompensas associados aos ativos da entidade estruturada para esses investidores; |
| --- | --- |

—

Um objetivo restrito e bem definido, como a execução de uma locação fiscalmente eficaz, a realização de atividades de investigação e desenvolvimento, o fornecimento de uma fonte de capital ou de financiamento a uma entidade ou a disponibilização de oportunidades de investimento a investidores através da transferência dos riscos e das recompensas associados aos ativos da entidade estruturada para esses investidores;

| — | Capital insuficiente para permitir que a entidade estruturada financie as suas atividades sem assistência financeira subordinada; |
| --- | --- |

—

Capital insuficiente para permitir que a entidade estruturada financie as suas atividades sem assistência financeira subordinada;

| — | Financiamento sob a forma de múltiplos instrumentos contratualmente associados a favor de investidores que criem concentrações de crédito ou outros riscos (parcelas). |
| --- | --- |

—

Financiamento sob a forma de múltiplos instrumentos contratualmente associados a favor de investidores que criem concentrações de crédito ou outros riscos (parcelas).

Entidades estruturadas não consolidadas

Entidades estruturadas não consolidadas

A expressão «entidades estruturadas não consolidadas» refere-se a todas as entidades estruturadas que não sejam controladas pela Facilidade e inclui interesses em entidades estruturadas que não são consolidadas.

Definição de interesses em entidades estruturadas:

Definição de interesses em entidades estruturadas:

A IFRS 12 define «interesses» num sentido amplo, de modo a incluir qualquer relação contratual ou não contratual que expõe uma entidade que relata a uma variabilidade da rendibilidade decorrente do desempenho da entidade. São exemplos de tais interesses a detenção de participações de capital próprio e outras formas de participação, como o fornecimento de financiamento, apoio à liquidez, melhorias da qualidade do crédito, compromissos e prestação de garantias à outra entidade. A IFRS 12 estabelece que uma entidade que relata não tem necessariamente um interesse noutra entidade unicamente em virtude de uma habitual relação cliente/fornecedor.

O quadro seguinte descreve os tipos de entidades estruturadas que a Facilidade não consolida, mas nas quais tem um interesse.

| Tipo de entidade estruturada | Natureza e finalidade | Interesse detido pela Facilidade |
| --- | --- | --- |
| Financiamento de projetos — concessão de empréstimos a entidades de finalidade especial | As transações de financiamento de projetos são transações nas quais a Facilidade se baseia para reembolsar a sua dívida em relação a um mutuário cuja única ou principal fonte de receita resulta de um único ativo ou de um número limitado de ativos financiados por essa dívida ou por outros ativos pré-existentes contratualmente ligados ao projeto. As transações de financiamento de projetos são frequentemente financiadas através de entidades de finalidade especial. | Montantes pagos líquidos;
  Receitas de juros. |
| Operações de capital de risco | A Facilidade financia fundos de capital de risco e fundos de investimento. Os fundos de capital de risco e os fundos de investimento reúnem e gerem o dinheiro de investidores que procuram participações de capital não aberto à subscrição pública em pequenas e médias empresas com forte potencial de crescimento, bem como o financiamento de projetos de infraestruturas. | Investimentos em unidades/ações emitidas pela entidade de capital de risco;
  Dividendos recebidos como receitas de dividendos. |

Tipo de entidade estruturada

Natureza e finalidade

Interesse detido pela Facilidade

Financiamento de projetos — concessão de empréstimos a entidades de finalidade especial

As transações de financiamento de projetos são transações nas quais a Facilidade se baseia para reembolsar a sua dívida em relação a um mutuário cuja única ou principal fonte de receita resulta de um único ativo ou de um número limitado de ativos financiados por essa dívida ou por outros ativos pré-existentes contratualmente ligados ao projeto. As transações de financiamento de projetos são frequentemente financiadas através de entidades de finalidade especial.

Montantes pagos líquidos;

Receitas de juros.

Operações de capital de risco

A Facilidade financia fundos de capital de risco e fundos de investimento. Os fundos de capital de risco e os fundos de investimento reúnem e gerem o dinheiro de investidores que procuram participações de capital não aberto à subscrição pública em pequenas e médias empresas com forte potencial de crescimento, bem como o financiamento de projetos de infraestruturas.

Investimentos em unidades/ações emitidas pela entidade de capital de risco;

Dividendos recebidos como receitas de dividendos.

O quadro seguinte mostra as quantias escrituradas das entidades estruturadas não consolidadas nas quais a Facilidade tem um interesse à data de relato, bem como a exposição máxima da Facilidade a perdas em relação a essas entidades. A exposição máxima a perdas inclui as quantias escrituradas e os compromissos não desembolsados conexos.

| Tipo de entidade estruturada | Legenda | Quantia escriturada em 31.12.2021 | Quantia escriturada em 31.12.2020 | Exposição máxima a perdas em 31.12.2021 | Exposição máxima a perdas em 31.12.2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Fundos de capital de risco | Ações e outros títulos de rendimento variável | 590 570 | 437 142 | 590 570 | 437 142 |
| Total | | 590 570 | 437 142 | 590 570 | 437 142 |

Tipo de entidade estruturada

Legenda

Quantia escriturada em 31.12.2021

Quantia escriturada em 31.12.2020

Exposição máxima a perdas em 31.12.2021

Exposição máxima a perdas em 31.12.2020

Fundos de capital de risco

Ações e outros títulos de rendimento variável

590 570

437 142

590 570

437 142

Total

Total

590 570

590 570

437 142

437 142

590 570

590 570

437 142

437 142

A Facilidade não presta apoio a entidades estruturadas para além do respetivo financiamento.

24.   Pacote de Financiamento de Elevado Impacto

Pacote de Financiamento de Elevado Impacto

Em junho de 2013, o Conselho de Ministros Conjunto ACP-UE aprovou o novo Protocolo Financeiro do 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED), que abrange o período 2014-2020.

o

Foi acordada uma nova dotação de 500 milhões de euros para a Facilidade de Investimento, o chamado «Pacote de Financiamento de Elevado Impacto», que permite que a Facilidade apoie projetos com um impacto potencial particularmente elevado em termos de desenvolvimento, assumindo os maiores riscos inerentes a estes investimentos. Esta dotação reforça a capacidade da Facilidade em termos de crédito ao setor privado através de investimentos nos seguintes instrumentos:

Fundos de capitais próprios com impacto social — promovidos por uma população emergente de gestores de fundos de capital acionista não aberto à subscrição pública, que colocam a resolução de problemas sociais ou ambientais no cerne da estratégia de investimento dos fundos, mas que visam também a sustentabilidade do fundo e das empresas objeto de investimento.

Fundos de capitais próprios com impacto social

Empréstimos a intermediários financeiros — (por exemplo, instituições de microfinanciamento, bancos locais e cooperativas de crédito) que operam nos países ACP em que o BEI não pode realizar financiamentos — em especial em moeda local — de acordo com as atuais diretrizes sobre o risco de crédito, por exemplo, devido a elevados riscos nacionais, à volatilidade das moedas ou à falta de referenciais de preços. O objetivo principal deste tipo de empréstimos é financiar projetos com um elevado impacto em termos de desenvolvimento, em especial no domínio do apoio às micro e pequenas empresas e da agricultura, que em geral não satisfazem as condições para o financiamento da FI.

Empréstimos a intermediários financeiros

Instrumentos facilitadores de partilha de riscos — que revestem a forma de garantias de primeiras perdas («parcelas de primeiras perdas») que facilitam as operações de partilha de riscos do BEI com intermediários financeiros locais (sobretudo bancos comerciais) em benefício de PME e de pequenos projetos insuficientemente cobertos, que satisfaçam os critérios de financiamento de impacto em situações em que foi identificada uma falha de mercado em relação ao acesso das PME/pequenos projetos ao financiamento. As parcelas de primeiras perdas serão estruturadas como contragarantia a favor de parcelas com garantias de nível superior financiadas pelo BEI, no âmbito da Facilidade de Investimento, e por outras instituições financeiras internacionais ou instituições financeiras de desenvolvimento, gerando assim um efeito potenciador considerável.

Instrumentos facilitadores de partilha de riscos

Financiamento direto — através de instrumentos de dívida (isto é, empréstimos) ou de capital próprio em projetos com promotores sólidos e experientes e com um elevado impacto no desenvolvimento, mas que, no entanto, também acarretam expectativas mais elevadas de perdas e dificuldades em recuperar o investimento (risco de capitais próprios com expectativas de perdas mais elevadas do que normalmente). O BEI aplica critérios rigorosos de seleção e de elegibilidade para este instrumento, dado estes projetos, não obstante o seu elevado impacto em termos de desenvolvimento, não poderem satisfazer critérios de financiamento aceitáveis (ou seja, têm baixa expectativa de recuperar o investimento ou compensar as perdas através de taxas de juro/rendibilidade do capital próprio).

Financiamento direto

O Pacote de Financiamento de Elevado Impacto também permite a diversificação para novos setores, como a saúde, educação, agricultura e segurança alimentar, e o desenvolvimento de novos instrumentos inovadores de partilha de riscos. Em 2016, a capacidade de financiamento do Pacote de Financiamento de Elevado Impacto foi aumentada para 800 milhões de euros, tornando o Pacote de Financiamento de Elevado Impacto parcialmente renovável.

Numa perspetiva financeira e contabilística, o Pacote de Financiamento de Elevado Impacto faz parte da carteira da FI e é contabilizado nas suas demonstrações financeiras anuais.

O quadro seguinte representa as quantias escrituradas e os montantes autorizados, mas não desembolsados, por tipo de ativo:

| Tipo de investimento do Pacote de Financiamento de Elevado Impacto | Legenda | Mensuração | Quantia escriturada bruta em 31.12.2021 | Provisão para perdas/montante ajustado pelo justo valor em 31.12.2021 | Quantia escriturada em 31.12.2021 | Quantia não desembolsada em 31.12.2021 | Montante ajustado de perdas de crédito esperadas extraorçamentais em 31.12.2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Empréstimos a intermediários financeiros | Empréstimos e adiantamentos | Custo amortizado | 68 228 | -1 981 | 66 247 | 29 272 | -242 |
| Operações diretas de empréstimo | Empréstimos e adiantamentos | JVR | 101 840 | -41 403 | 60 437 | 92 031 | — |
| Fundos de capitais próprios com impacto social | Ações e outros títulos de rendimento variável | JVR | 61 611 | 9 866 | 71 477 | 106 675 | — |
| Participações diretas no capital próprio | Ações e outros títulos de rendimento variável | JVR | 58 523 | 23 608 | 82 131 | 14 | — |
| Instrumentos facilitadores de partilha de riscos | Garantias concedidas | abordagem mais elevada (*20) | — | — | — | 44 146 | — |
| Total | | | 290 202 | -9 910 | 280 292 | 272 138 | -242 |

Tipo de investimento do Pacote de Financiamento de Elevado Impacto

Legenda

Mensuração

Quantia escriturada bruta em 31.12.2021

Provisão para perdas/montante ajustado pelo justo valor em 31.12.2021

Quantia escriturada em 31.12.2021

Quantia não desembolsada em 31.12.2021

Montante ajustado de perdas de crédito esperadas extraorçamentais em 31.12.2021

Empréstimos a intermediários financeiros

Empréstimos e adiantamentos

Custo amortizado

68 228

-1 981

66 247

29 272

-242

Operações diretas de empréstimo

Empréstimos e adiantamentos

JVR

101 840

-41 403

60 437

92 031

—

Fundos de capitais próprios com impacto social

Ações e outros títulos de rendimento variável

JVR

61 611

9 866

71 477

106 675

—

Participações diretas no capital próprio

Ações e outros títulos de rendimento variável

JVR

58 523

23 608

82 131

14

—

Instrumentos facilitadores de partilha de riscos

Garantias concedidas

abordagem mais elevada (*20)

*20

—

—

—

44 146

—

Total

Total

290 202

290 202

-9 910

-9 910

280 292

280 292

272 138

272 138

-242

-242

| Tipo investimento do Pacote de Financiamento de Elevado Impacto | Legenda | Mensuração | Quantia escriturada bruta em 31.12.2020 | Provisão para perdas/montante ajustado pelo justo valor em 31.12.2020 | Quantia escriturada em 31.12.2020 | Quantia não desembolsada em 31.12.2020 | Montante ajustado de perdas de crédito esperadas extraorçamentais em 31.12.2020 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Empréstimos a intermediários financeiros | Empréstimos e adiantamentos | Custo amortizado | 49 522 | -1 839 | 47 683 | 26 954 | -199 |
| Operações diretas de empréstimo | Empréstimos e adiantamentos | JVR | 91 186 | -44 681 | 46 505 | 98 314 | — |
| Fundos de capitais próprios com impacto social | Ações e outros títulos de rendimento variável | JVR | 41 885 | -4 778 | 37 107 | 73 362 | — |
| Participações diretas no capital próprio | Ações e outros títulos de rendimento variável | JVR | 57 395 | 9 195 | 66 590 | 14 | — |
| Instrumentos facilitadores de partilha de riscos | Garantias concedidas | abordagem mais elevada (*21) | — | — | — | 40 746 | — |
| Total | | | 239 988 | -42 103 | 197 885 | 239 390 | -199 |

Tipo investimento do Pacote de Financiamento de Elevado Impacto

Legenda

Mensuração

Quantia escriturada bruta em 31.12.2020

Provisão para perdas/montante ajustado pelo justo valor em 31.12.2020

Quantia escriturada em 31.12.2020

Quantia não desembolsada em 31.12.2020

Montante ajustado de perdas de crédito esperadas extraorçamentais em 31.12.2020

Empréstimos a intermediários financeiros

Empréstimos e adiantamentos

Custo amortizado

49 522

-1 839

47 683

26 954

-199

Operações diretas de empréstimo

Empréstimos e adiantamentos

JVR

91 186

-44 681

46 505

98 314

—

Fundos de capitais próprios com impacto social

Ações e outros títulos de rendimento variável

JVR

41 885

-4 778

37 107

73 362

—

Participações diretas no capital próprio

Ações e outros títulos de rendimento variável

JVR

57 395

9 195

66 590

14

—

Instrumentos facilitadores de partilha de riscos

Garantias concedidas

abordagem mais elevada (*21)

*21

—

—

—

40 746

—

Total

Total

239 988

239 988

-42 103

-42 103

197 885

197 885

239 390

239 390

-199

-199

O BEI aplica os princípios de risco do mandato geral às operações de empréstimo direto do âmbito do Pacote de Financiamento de Elevado Impacto (excluindo os empréstimos a intermediários financeiros), tal como previsto nas orientações relativas aos riscos de crédito e de capital próprio do BEI, assim como acompanhar e comunicar o risco associado às citadas operações com base no seu justo valor. De acordo com a metodologia, o Banco realiza uma avaliação de risco qualitativa destinada a avaliar a solidez da lógica de investimento e a viabilidade comercial plausível dessas operações.

25.   Eventos subsequentes

Eventos subsequentes

No contexto da pandemia de COVID-19, a FI continua a acompanhar de perto a situação, nomeadamente no âmbito da subsequente análise dos acontecimentos. Considera-se que não ocorreram acontecimentos significativos após a data do balanço que exigissem ajustamento ou divulgação nas demonstrações financeiras à data de 31 de dezembro de 2021.

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(1)  JO L 210 de 6.8.2013, p. 1.

1

(2)  Regulamento (UE) 2018/1877 do Conselho, de 26 de novembro de 2018, relativo ao regulamento financeiro aplicável ao 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento e que revoga o Regulamento (UE) 2015/323 (JO L 307 de 3.12.2018, p. 1).

2

o

(3)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 884.

3

(4)  É de notar que, em virtude do arredondamento dos dados para milhões de eurosos, alguns valores que figuram nos quadros abaixo podem não perfazer uma soma exata.

4

(*1)  O valor de 2020 refere-se ao (aumento)/diminuição do ativo financeiro disponível para venda

*1

(5)  É de notar que, em virtude do arredondamento dos dados para milhões de eurosos, alguns valores que figuram nos quadros podem não perfazer uma soma exata.

5

(6)  Em conformidade com o artigo 53.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o FED, a tesouraria é apresentada no balanço do 11.o FED. A natureza das várias contas bancárias é apresentada no capítulo 5, Gestão dos riscos financeiros.

6

o

o

o

(7)  Decisão (UE) 2021/1941 do Conselho, de 9 de novembro de 2021, relativa às contribuições financeiras a pagar pelas partes ao Fundo Europeu de Desenvolvimento para financiar este fundo, incluindo o limite máximo do montante para 2023, o montante anual para 2022, o montante da primeira parcela para 2022 e uma previsão indicativa e não vinculativa dos montantes anuais esperados das contribuições para 2024 e 2025 (JO L 396 de 10.11.2021, p. 61).

7

(*2)  A partir de 2021, reclassificação de ativos financeiros (no âmbito da RCE 11 atualizada)

*2

(*3)  A partir de 2021, as contas a receber excluem os encargos diferidos e as receitas acrescidas (sem risco cambial) e os montantes recuperáveis não são apresentados (não no âmbito da RCE 11 atualizada)

*3

(*4)  A partir de 2021, as contas a pagar deixaram de ser divulgadas, uma vez que não expõem o FED a um risco cambial significativo (uma vez que a grande maioria é em euros)

*4

(8)  Regulamento (UE) 2016/888 do Conselho, de 6 de junho de 2016, que altera o Regulamento (UE) 2015/323 relativo ao Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o Fundo Europeu de Desenvolvimento no que diz respeito ao pagamento das parcelas (JO L 149 de 7.6.2016, p. 1).

8

o

(*5)  Excluindo encargos diferidos

*5

Excluindo encargos diferidos

(9)  É de notar que, em virtude do arredondamento dos dados para milhares de euros, alguns valores que figuram nos quadros podem não perfazer uma soma exata.

9

(10)  Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, UE n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (JO L 193 de 30.7.2018, p. 1).

10

o

o

o

o

o

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o

o

o

o

(11)  Regulamento (UE) 2018/1877.

11

(12)  É de notar que, em virtude do arredondamento dos dados para milhares de euros, alguns valores que figuram nos quadros podem não perfazer uma soma exata.

12

(13)  Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho.

13

(14)  Regulamento (UE) 2018/1877 do Conselho.

14

(15)  É de notar que, em virtude do arredondamento dos dados para milhões de eurosos, alguns valores que figuram nos quadros podem não perfazer uma soma exata.

15

(*6)  Devido a um erro de escrita, as demonstrações financeiras consolidadas dos FED de 2020 incluíam um montante negativo de 2 milhões de euros de contribuições de fundos fiduciários, que foi erradamente registado no balanço. Nas demonstrações financeiras consolidadas dos FED de 2021, este erro de contabilização foi corrigido e os saldos de 2020 apresentados nestas demonstrações estão alinhados com o balancete.

*6

(*7)  O valor de 2020 refere-se ao (aumento)/diminuição dos ativos financeiros disponíveis para venda

*7

(*8)  Em 2020, as contribuições e restituições aos Estados-Membros foram registadas numa rubrica separada. A fim de alinhar a apresentação com o quadro de variações do ativo líquido do FED, estas duas rubricas foram fundidas.

*8

(16)  Regulamento (UE) 2018/1877 do Conselho

16

(17)  Exceto para operações no Sudão do Sul.

17

(18)  JO L 142 de 28.5.2011, p. 61.

18

(19)  JO L 314 de 30.11.2001, p. 1.

19

(20)  JO L 109 de 26.4.2007, p. 33.

20

(21)  Montantes brutos (ou seja, excluindo anulações de autorizações e ordens de cobrança). Os montantes das colunas «Autorizados», «Contratados» e «Pagos» são indicados a cores.

21

(*9)  Relativamente ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2021, os juros e rendimentos semelhantes incluem 77,5 milhões de euros (2020: 77,9 milhões de euros) calculados sobre ativos detidos ao custo amortizado, com base no método do juro efetivo.

*9

(22)  JO L 420 de 14.12.2020, p. 32.

22

(23)  Regulamento (UE) 2021/947 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de junho de 2021, que cria o Instrumento de Vizinhança, de Cooperação para o Desenvolvimento e de Cooperação Internacional — Europa Global, e que altera e revoga a Decisão n.o 466/2014/UE do Parlamento Europeu e do Conselho e revoga o Regulamento (UE) 2017/1601 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE, Euratom) n.o 480/2009 do Conselho (JO L 209 de 14.6.2021, p. 1).

23

o

o

(24)  Decisão 2020/2233 do Conselho, de 23 de dezembro de 2020, relativa à autorização dos fundos resultantes de montantes recuperados no âmbito da Facilidade de Investimento ACP relativos a operações ao abrigo dos 9.o, 10.o e 11.o Fundos Europeus de Desenvolvimento (JO L 437 de 28.12.2020, p. 188).

24

o

o

o

(1)  Os fluxos de caixa referenciados à taxa LIBOR USD são definidos utilizando as taxas de referência LIBOR quando os parâmetros LIBOR USD ainda não são definitivos.

1

(*10)  Operações de empréstimo mensuradas pelo justo valor por via dos resultados

*10

(*11)  Operações de empréstimo mensuradas pelo justo valor por via dos resultados

*11

(*12)  Contratos de agência para os quais não existem contrapartes subjacentes à data de relato

*12

(*13)  Contratos de agência para os quais não existem contrapartes subjacentes à data de relato

*13

(*14)  Os montantes devidos a terceiros estão incluídos nas bonificações de juros e na assistência técnica ainda não desembolsadas e devidas aos Estados-Membros, sendo o prazo de vencimento principalmente indefinido.

*14

(*15)  Ver secção 3.4.2.2.2. para explicações sobre cobertura sintética.

*15

(*16)  Ver secção 3.4.2.2.2 para explicações sobre cobertura sintética.

*16

(*17)  Incluindo os contratos de agência.

*17

(*18)  Incluindo os contratos de agência.

*18

(*19)  Em 9 de novembro de 2021, o Conselho fixou o montante das contribuições financeiras a pagar por cada Estado-Membro até 21 de janeiro de 2022. Em 31 de dezembro de 2021, 85,2 milhões de euros não foram pagos.

*19

(*20)  Para mais informações, consultar a secção «Mensuração subsequente» da nota 2.4.3.

*20

(*21)  Para mais informações, consultar a secção «Mensuração subsequente» da nota 2.4.3.

*21

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| 17.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 400/170 |
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17.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 400/170

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Declaração de fiabilidade do Tribunal relativa aos 8.o, 9.o, 10.o e 11.o FED enviada ao Parlamento Europeu e ao Conselho – Relatório do auditor independente

(2022/C 400/02)

Opinião

| I. | A auditoria do Tribunal incidiu sobre:






  a) | as contas anuais dos 8.o, 9.o, 10.o e 11.o FED, que são constituídas pelo balanço, a demonstração de resultados financeiros, a demonstração dos fluxos de caixa, a demonstração da variação da situação líquida e o relatório sobre a execução financeira relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2021, aprovadas; |
| --- | --- | --- |

I.

a)

as contas anuais dos 8.o, 9.o, 10.o e 11.o FED, que são constituídas pelo balanço, a demonstração de resultados financeiros, a demonstração dos fluxos de caixa, a demonstração da variação da situação líquida e o relatório sobre a execução financeira relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2021, aprovadas;

| b) | a legalidade e regularidade das operações subjacentes cuja gestão financeira é da responsabilidade da Comissão (1). |
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b)

a legalidade e regularidade das operações subjacentes cuja gestão financeira é da responsabilidade da Comissão (1).

Fiabilidade das contas

| Opinião sobre a fiabilidade das contas









  II. | Na opinião do Tribunal, as contas anuais dos 8.o, 9.o, 10.o e 11.o FED relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2021 refletem fielmente, em todos os aspetos materialmente relevantes, a sua situação financeira nessa data, os resultados das suas operações, os fluxos de caixa, bem como a variação da situação líquida do exercício então encerrado, em conformidade com as disposições do regulamento financeiro dos FED e as regras contabilísticas baseadas nas normas de contabilidade internacionalmente aceites para o setor público. |
| --- | --- |

Opinião sobre a fiabilidade das contas

II.

Legalidade e regularidade das operações subjacentes às contas

Receitas

| Opinião sobre a legalidade e regularidade das receitas









  III. | Na opinião do Tribunal, as receitas subjacentes às contas relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2021 são, em todos os aspetos materialmente relevantes, legais e regulares. |
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Opinião sobre a legalidade e regularidade das receitas

III.

Despesas

| Opinião adversa sobre a legalidade e regularidade das despesas









  IV. | Na opinião do Tribunal, devido à importância da questão descrita no ponto referente aos elementos em que se baseia a opinião adversa sobre a legalidade e regularidade das despesas, as despesas aceites nas contas relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2021 estão materialmente afetadas por erros. |
| --- | --- |

Opinião adversa sobre a legalidade e regularidade das despesas

IV.

Elementos em que se baseia a opinião

| V. | O Tribunal efetuou a sua auditoria em conformidade com as Normas Internacionais de Auditoria e os códigos deontológicos da IFAC e as Normas Internacionais das Instituições Superiores de Controlo da INTOSAI. As responsabilidades do Tribunal no âmbito dessas normas e códigos estão descritas com maior pormenor na secção «Responsabilidades do auditor» do presente relatório. O Tribunal também cumpriu os requisitos de independência e as suas demais responsabilidades deontológicas em conformidade com o código deontológico do IESBA (International Ethics Standards Board for Accountants — Conselho internacional para as normas éticas de revisores/auditores). O Tribunal considera que as provas de auditoria obtidas são suficientes e adequadas para fundamentar a sua opinião. |
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V.

Elementos em que se baseia a opinião adversa sobre a legalidade e regularidade das despesas

| VI. | As despesas registadas em 2021 no âmbito dos 8.o, 9.o, 10.o e 11.o FED estão materialmente afetadas por erros. O nível de erro estimado pelo Tribunal para as despesas aceites nas contas é de 4,6 %. |
| --- | --- |

VI.

Principais questões de auditoria

| VII. | As principais questões de auditoria são aquelas que, segundo o juízo profissional do Tribunal, se revestiram de maior importância na sua auditoria das demonstrações financeiras do período corrente. Estas questões foram consideradas pelo Tribunal no âmbito da auditoria das demonstrações financeiras como um todo, bem como na formulação da sua opinião nesta matéria, mas não é apresentada uma opinião específica sobre as mesmas. |
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VII.

Encargos acrescidos

| VIII. | O Tribunal avaliou os encargos acrescidos apresentados nas contas, que estão sujeitos a um elevado nível de estimativa. No final de 2021, a Comissão estimava que as despesas elegíveis efetuadas mas ainda não comunicadas pelos beneficiários ascendiam a 5 381 milhões de EUR (final de 2020: 5 452 milhões de EUR). |
| --- | --- |

VIII.

| IX. | O Tribunal examinou o cálculo destas estimativas e analisou uma amostra de 30 pré-financiamentos individuais e 27 faturas na etapa 1 para dar resposta ao risco de distorção dos encargos acrescidos. O trabalho realizado permitiu ao Tribunal concluir que os encargos acrescidos inscritos nas contas definitivas eram adequados. |
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IX.

Impacto potencial da saída do Reino Unido da União Europeia sobre as contas dos FED de 2021

| X. | Em 1 de fevereiro de 2020, o Reino Unido deixou de ser um Estado-Membro da UE. Na sequência da celebração do Acordo sobre a saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica (em seguida designado por «Acordo de Saída») entre as duas partes, o Reino Unido comprometeu-se a permanecer membro do FED até ao encerramento do 11.o FED e de todos os FED anteriores em aberto. O Reino Unido assumirá as mesmas obrigações dos Estados-Membros ao abrigo do Acordo Interno que instituiu o 11.o FED, bem como as obrigações resultantes dos FED anteriores até ao seu encerramento. |
| --- | --- |

X.

| XI. | O Acordo de Saída também estipula que, caso os montantes relativos a projetos do 10.o FED ou de FED anteriores não tenham sido autorizados, ou a sua autorização tenha sido anulada à data de entrada em vigor deste acordo, a parte respetiva do Reino Unido não será reutilizada. O mesmo se aplica à parte dos fundos do Reino Unido não autorizados ou anulados no âmbito do 11.o FED após 31 de dezembro de 2021. |
| --- | --- |

XI.

| XII. | Com base nesta situação, não existe impacto financeiro a comunicar relativamente às contas dos FED de 2021. O Tribunal conclui que as contas dos FED em 31 de dezembro de 2021 refletem corretamente a situação do processo de saída nessa data. |
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XII.

Responsabilidades da gestão

| XIII. | Nos termos dos artigos 310.o a 325.o do TFUE e do Regulamento Financeiro do 11.o FED, a gestão é responsável pela elaboração e apresentação das contas anuais dos FED, baseadas nas normas de contabilidade internacionalmente aceites para o setor público, e pela legalidade e regularidade das operações subjacentes. Compete-lhe também conceber, executar e manter um controlo interno relativo à elaboração e apresentação de demonstrações financeiras isentas de distorções materiais, devidas a fraudes ou erros. Cabe em última instância à Comissão a responsabilidade pela legalidade e regularidade das operações subjacentes às contas dos FED. |
| --- | --- |

XIII.

| XIV. | Na elaboração das contas dos FED, a Comissão é responsável por avaliar a capacidade dos FED de prosseguirem as suas atividades, divulgando quaisquer questões pertinentes e utilizando o princípio contabilístico da continuidade, a menos que pretenda liquidar a entidade ou cessar as suas atividades, ou não tenha outra alternativa realista senão fazê-lo. |
| --- | --- |

XIV.

| XV. | A Comissão é responsável pela supervisão do processo de relato financeiro dos FED. |
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XV.

Responsabilidades do auditor na auditoria das contas dos FED e operações subjacentes

| XVI. | O Tribunal tem como objetivos obter uma garantia razoável de que as contas dos FED estão isentas de distorções materiais e de que as operações subjacentes são legais e regulares, e fornecer ao Parlamento Europeu e ao Conselho uma declaração sobre a fiabilidade das contas, bem como sobre a legalidade e regularidade das operações subjacentes. Uma garantia razoável é um elevado grau de garantia, mas não assegura que a auditoria tenha necessariamente detetado todos os eventuais casos de distorções materiais ou incumprimentos. Estes podem resultar de fraudes ou de erros e são considerados materiais se, individualmente ou agregados, for razoável esperar que influenciem as decisões económicas tomadas com base nestas contas dos FED. |
| --- | --- |

XVI.

| XVII. | No âmbito de uma auditoria e em conformidade com as Normas Internacionais de Auditoria e as Normas Internacionais das Instituições Superiores de Controlo, o auditor deve exercer juízo profissional e manter ceticismo profissional durante a auditoria. O Tribunal também:






  — | identifica e avalia os riscos de distorções materiais das contas dos FED e de não conformidade significativa das operações subjacentes com os requisitos do quadro jurídico dos FED, devidas a fraude ou erros, concebe e realiza procedimentos de auditoria em resposta a esses riscos, e obtém provas de auditoria suficientes e adequadas para fundamentar a sua opinião. Os casos de distorções materiais ou incumprimentos de origem fraudulenta são mais difíceis de detetar do que os casos resultantes de erros, uma vez que a fraude pode envolver colusão, falsificação, omissões intencionais, deturpações ou omissões do controlo interno. Existe, assim, um maior risco de estes casos não serem detetados; |
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XVII.

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identifica e avalia os riscos de distorções materiais das contas dos FED e de não conformidade significativa das operações subjacentes com os requisitos do quadro jurídico dos FED, devidas a fraude ou erros, concebe e realiza procedimentos de auditoria em resposta a esses riscos, e obtém provas de auditoria suficientes e adequadas para fundamentar a sua opinião. Os casos de distorções materiais ou incumprimentos de origem fraudulenta são mais difíceis de detetar do que os casos resultantes de erros, uma vez que a fraude pode envolver colusão, falsificação, omissões intencionais, deturpações ou omissões do controlo interno. Existe, assim, um maior risco de estes casos não serem detetados;

| — | obtém conhecimento do controlo interno pertinente para a auditoria, tendo em vista conceber procedimentos de auditoria adequados, mas não para formular uma opinião sobre a eficácia do controlo interno; |
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obtém conhecimento do controlo interno pertinente para a auditoria, tendo em vista conceber procedimentos de auditoria adequados, mas não para formular uma opinião sobre a eficácia do controlo interno;

| — | avalia a adequação das políticas contabilísticas utilizadas e a razoabilidade das estimativas contabilísticas e das informações relacionadas divulgadas pela gestão; |
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avalia a adequação das políticas contabilísticas utilizadas e a razoabilidade das estimativas contabilísticas e das informações relacionadas divulgadas pela gestão;

| — | conclui se a utilização, pela gestão, do princípio contabilístico da continuidade foi adequada e, com base nas provas de auditoria obtidas, se existe uma incerteza material devido a acontecimentos ou condições que possam lançar dúvidas significativas sobre a capacidade dos FED para prosseguirem as suas atividades. Se o Tribunal concluir que existe uma incerteza material desse tipo, deve chamar a atenção no seu relatório para as respetivas informações divulgadas nas contas dos FED ou, se essas informações não forem adequadas, deve modificar a sua opinião. As conclusões do Tribunal baseiam-se nas provas de auditoria obtidas até à data do seu relatório. No entanto, acontecimentos ou condições que se possam verificar no futuro podem fazer com que a entidade não prossiga as suas atividades; |
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conclui se a utilização, pela gestão, do princípio contabilístico da continuidade foi adequada e, com base nas provas de auditoria obtidas, se existe uma incerteza material devido a acontecimentos ou condições que possam lançar dúvidas significativas sobre a capacidade dos FED para prosseguirem as suas atividades. Se o Tribunal concluir que existe uma incerteza material desse tipo, deve chamar a atenção no seu relatório para as respetivas informações divulgadas nas contas dos FED ou, se essas informações não forem adequadas, deve modificar a sua opinião. As conclusões do Tribunal baseiam-se nas provas de auditoria obtidas até à data do seu relatório. No entanto, acontecimentos ou condições que se possam verificar no futuro podem fazer com que a entidade não prossiga as suas atividades;

| — | avalia a apresentação, estrutura e conteúdo global das contas anuais, incluindo todas as informações divulgadas, e se as contas anuais representam as operações subjacentes e os acontecimentos de uma forma adequada. |
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avalia a apresentação, estrutura e conteúdo global das contas anuais, incluindo todas as informações divulgadas, e se as contas anuais representam as operações subjacentes e os acontecimentos de uma forma adequada.

| XVIII. | O Tribunal estabelece comunicação com a gestão sobre, entre outros aspetos, o âmbito e o calendário previstos da auditoria, bem como sobre constatações de auditoria importantes, incluindo constatações de quaisquer deficiências significativas no controlo interno. |
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XVIII.

| XIX. | No que se refere às receitas, o Tribunal examina todas as contribuições dos Estados-Membros e uma amostra de outros tipos de operações de receitas. |
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XIX.

| XX. | No que se refere às despesas, o Tribunal examina as operações de pagamento quando as despesas foram efetuadas, registadas e aceites. Este exame abrange todas as categorias de pagamentos (salvo os adiantamentos) no momento em que são efetuados. Os adiantamentos são examinados quando o destinatário dos fundos apresenta provas da sua devida utilização e a instituição ou organismo aceita essas provas, procedendo ao apuramento do adiantamento, o que poderá acontecer apenas num exercício posterior. |
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XX.

| XXI. | Das questões debatidas com a Comissão, o Tribunal determina as que se revestem de maior importância na auditoria das contas dos FED e que são, por isso, as principais questões de auditoria do período corrente. Descreve-as no seu relatório, salvo se a legislação ou regulamentação se opuser à sua divulgação pública ou se, em circunstâncias extremamente raras, o Tribunal determinar que uma questão não deve ser comunicada no seu relatório porque seria razoável esperar que as consequências negativas de o fazer seriam superiores a quaisquer benefícios em termos de interesse público. |
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XXI.

7 de julho de 2022

Klaus-Heiner LEHNE

Presidente

Tribunal de Contas Europeu

12, rue Alcide De Gasperi — L-1615 Luxembourg

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(1)  Nos termos dos artigos 43.o, 48.o a 50.o e 58.o do Regulamento Financeiro aplicável ao 11.o FED, a presente Declaração de Fiabilidade não abrange os recursos dos FED geridos pelo BEI.

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