# Jornal Oficial C 388/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 388 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano10 de outubro de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 388

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano10 de outubro de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 388/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10594 — SECURITAS / STANLEY SECURITY) (
  1
  ) | 1 |
| 2022/C 388/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10869 — P2X EUROPE / NVG / P2X PORTUGAL JV) (
  1
  ) | 2 |
| 2022/C 388/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10889 — CNP / CVA) (
  1
  ) | 3 |
| | Banco Central Europeu |
| 2022/C 388/04 | AVISO DO BANCO CENTRAL EUROPEU QUE REVOGA O AVISO SOBRE A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES POR INFRAÇÃO AOS REQUISITOS DE REPORTE RELATIVOS ÀS ESTATÍSTICAS DE BALANÇO | 4 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 388/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10594 — SECURITAS / STANLEY SECURITY) (
  1
  )

1

1

2022/C 388/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10869 — P2X EUROPE / NVG / P2X PORTUGAL JV) (
  1
  )

1

2

2022/C 388/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10889 — CNP / CVA) (
  1
  )

1

3

Banco Central Europeu

2022/C 388/04

AVISO DO BANCO CENTRAL EUROPEU QUE REVOGA O AVISO SOBRE A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES POR INFRAÇÃO AOS REQUISITOS DE REPORTE RELATIVOS ÀS ESTATÍSTICAS DE BALANÇO

4

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 388/05 | Taxas de câmbio do euro — 7 de outubro de 2022 | 5 |
| 2022/C 388/06 | Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
  [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006
  ]

   (
  1
  ) | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 388/05

Taxas de câmbio do euro — 7 de outubro de 2022

5

2022/C 388/06

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)
  [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006
  ]

   (
  1
  )

o

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o

o

o

]

1

6

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 388/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10886 — INEOS / SINOPEC / SHANGHAI SECCO PETROCHEMICAL) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2022/C 388/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10893 — QUATTROR / IMTC / MTD) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| 2022/C 388/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10945 — GIP / MERIDIAM / SUEZ RECYCLING AND RECOVERY UK GROUP HOLDINGS LTD) (
  1
  ) | 11 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 388/10 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 13 |
| 2022/C 388/11 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 21 |
| 2022/C 388/12 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 32 |
| 2022/C 388/13 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 44 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 388/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10886 — INEOS / SINOPEC / SHANGHAI SECCO PETROCHEMICAL) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2022/C 388/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10893 — QUATTROR / IMTC / MTD) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

2022/C 388/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10945 — GIP / MERIDIAM / SUEZ RECYCLING AND RECOVERY UK GROUP HOLDINGS LTD) (
  1
  )

1

11

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 388/10

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

13

2022/C 388/11

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

21

2022/C 388/12

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

32

2022/C 388/13

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

44

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/1 |
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10.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10594 — SECURITAS / STANLEY SECURITY)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 388/01)

Em 13 de julho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10594. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10594.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 10.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/2 |
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10.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10869 — P2X EUROPE / NVG / P2X PORTUGAL JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 388/02)

Em 27 de setembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10869. |
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—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10869.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 10.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/3 |
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10.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10889 — CNP / CVA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 388/03)

Em 3 de outubro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10889. |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10889.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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Banco Central Europeu

| 10.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/4 |
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10.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/4

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AVISO DO BANCO CENTRAL EUROPEU QUE REVOGA O AVISO SOBRE A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES POR INFRAÇÃO AOS REQUISITOS DE REPORTE RELATIVOS ÀS ESTATÍSTICAS DE BALANÇO

(2022/C 388/04)

O artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 2533/98 do Conselho, de 23 de novembro de 1998, relativo à compilação de informação estatística pelo Banco Central Europeu (1) (BCE) prevê que o BCE está habilitado a impor sanções aos agentes inquiridos que estejam sujeitos à obrigação de prestar informações, residam num Estado-Membro participante e não tenham cumprido as obrigações decorrentes do referido regulamento ou dos regulamentos e decisões do BCE que definem e impõem os requisitos de informação estatística do BCE. Determinados elementos da política de sanções foram publicados no Aviso do Banco Central Europeu sobre a imposição de sanções por infração aos requisitos de reporte relativos às estatísticas de balanço (2). Os referidos elementos foram posteriormente tratados na Decisão BCE/2010/10 do Banco Central Europeu, de 19 de Agosto de 2010, relativa ao não cumprimento das obrigações de prestação de informação estatística (3), e são agora tratados no Regulamento (UE) 2022/1917 do Banco Central Europeu, de 29 de setembro de 2022 relativo aos processos de infração por incumprimento dos requisitos de reporte estatístico (BCE/2022/31) (4) e na Decisão (UE) 2022/1921 do Banco Central Europeu, de 29 de setembro de 2022 relativa à metodologia de cálculo do montante das sanções por alegada infração aos requisitos de reporte estatístico (BCE/2022/32) (5).

O Aviso 2004/C 195/10 é revogado com efeitos a partir do vigésimo dia posterior ao da publicação do presente aviso no Jornal Oficial da União Europeia.

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(1)  JO L 318 de 27.11.1998, p. 8.

(2)  JO C 195 de 31.7.2004, p. 8.

(3)  JO L 226 de 28.8.2010, p. 8.

(4)  JO L 263. de 10.10.2022, p. 6.

(5)  JO L 263 de 10.10.2022, p. 59.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/5 |
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10.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

7 de outubro de 2022

(2022/C 388/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 0,9797 |
| JPY | iene | 141,92 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4381 |
| GBP | libra esterlina | 0,87383 |
| SEK | coroa sueca | 10,8555 |
| CHF | franco suíço | 0,9700 |
| ISK | coroa islandesa | 140,70 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,4498 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,517 |
| HUF | forint | 423,85 |
| PLN | zlóti | 4,8595 |
| RON | leu romeno | 4,9415 |
| TRY | lira turca | 18,2090 |
| AUD | dólar australiano | 1,5266 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3437 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 7,6906 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7328 |
| SGD | dólar singapurense | 1,3996 |
| KRW | won sul-coreano | 1 381,42 |
| ZAR | rand | 17,6222 |
| CNY | iuane | 6,9715 |
| HRK | kuna | 7,5270 |
| IDR | rupia indonésia | 14 933,14 |
| MYR | ringgit | 4,5556 |
| PHP | peso filipino | 57,747 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 36,602 |
| BRL | real | 5,1075 |
| MXN | peso mexicano | 19,6430 |
| INR | rupia indiana | 80,5460 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

0,9797

JPY

iene

141,92

DKK

coroa dinamarquesa

7,4381

GBP

libra esterlina

0,87383

SEK

coroa sueca

10,8555

CHF

franco suíço

0,9700

ISK

coroa islandesa

140,70

NOK

coroa norueguesa

10,4498

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,517

HUF

forint

423,85

PLN

zlóti

4,8595

RON

leu romeno

4,9415

TRY

lira turca

18,2090

AUD

dólar australiano

1,5266

CAD

dólar canadiano

1,3437

HKD

dólar de Hong Kong

7,6906

NZD

dólar neozelandês

1,7328

SGD

dólar singapurense

1,3996

KRW

won sul-coreano

1 381,42

ZAR

rand

17,6222

CNY

iuane

6,9715

HRK

kuna

7,5270

IDR

rupia indonésia

14 933,14

MYR

ringgit

4,5556

PHP

peso filipino

57,747

RUB

rublo

THB

baht

36,602

BRL

real

5,1075

MXN

peso mexicano

19,6430

INR

rupia indiana

80,5460

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 10.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/6 |
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10.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/6

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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (1)
  ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 388/06)

Decisões de concessão de uma autorização

| Referência da decisão (2) | Data da decisão | Denominação da substância | Titular da autorização | Número da autorização | Utilização autorizada | Data de expiração do período de revisão | Fundamentos da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C(2022) 6874 | 3 de outubro de 2022 | Tricloroetileno (TCE)
  N.o CE 201-167-4; N.o CAS 79-01-6 | SAFECHEM Europe GmbH, Tersteegenstr. 25, 40474 Düsseldorf, Alemanha | REACH/22/31/0/R1 | Utilização industrial enquanto produto químico de processamento (sistemas fechados) na produção do material «Alcantara» | 31 de dezembro de 2030 | Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas. |

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2022) 6874

3 de outubro de 2022

Tricloroetileno (TCE)

N.o CE 201-167-4; N.o CAS 79-01-6

SAFECHEM Europe GmbH, Tersteegenstr. 25, 40474 Düsseldorf, Alemanha

REACH/22/31/0/R1

Utilização industrial enquanto produto químico de processamento (sistemas fechados) na produção do material «Alcantara»

31 de dezembro de 2030

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas.

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(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 10.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/7 |
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10.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10886 — INEOS / SINOPEC / SHANGHAI SECCO PETROCHEMICAL)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 388/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | INEOS AG («INEOS», Suíça), |
| --- | --- |

—

INEOS AG («INEOS», Suíça),

| — | China Petroleum and Chemical Corporation («SINOPEC», China), empresa pública, |
| --- | --- |

—

China Petroleum and Chemical Corporation («SINOPEC», China), empresa pública,

| — | Shanghai SECCO Petrochemical Co., Ltd. («Shanghai SECCO Petrochemical», China), controlada pela SINOPEC. |
| --- | --- |

—

Shanghai SECCO Petrochemical Co., Ltd. («Shanghai SECCO Petrochemical», China), controlada pela SINOPEC.

A INEOS e a SINOPEC vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Shanghai SECCO Petrochemical.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A INEOS é um conglomerado privado que produz uma série de produtos químicos, incluindo produtos petroquímicos, produtos químicos de especialidade e produtos petrolíferos, |
| --- | --- |

—

A INEOS é um conglomerado privado que produz uma série de produtos químicos, incluindo produtos petroquímicos, produtos químicos de especialidade e produtos petrolíferos,

| — | A SINOPEC é um grupo petrolífero e petroquímico com sede em Pequim, |
| --- | --- |

—

A SINOPEC é um grupo petrolífero e petroquímico com sede em Pequim,

| — | A Shanghai SECCO Petrochemical é um produtor de propileno, polipropileno, acrilonitrilo, etileno, polietileno, estireno, poliestireno, butadieno e tolueno. |
| --- | --- |

—

A Shanghai SECCO Petrochemical é um produtor de propileno, polipropileno, acrilonitrilo, etileno, polietileno, estireno, poliestireno, butadieno e tolueno.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10886 — INEOS / SINOPEC / SHANGHAI SECCO PETROCHEMICAL

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 10.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/9 |
| --- | --- | --- | --- |

10.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10893 — QUATTROR / IMTC / MTD)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 388/08)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | QuattroR SGR S.p.A. («QuattroR», Itália), |
| --- | --- |

—

QuattroR SGR S.p.A. («QuattroR», Itália),

| — | International Medical Technology Collective S.C.A. («IMTC», Luxemburgo), controlada pela Investindustrial S.A. («Investindustrial», Luxemburgo), |
| --- | --- |

—

International Medical Technology Collective S.C.A. («IMTC», Luxemburgo), controlada pela Investindustrial S.A. («Investindustrial», Luxemburgo),

| — | Medical Technology and Devices SA («MTD», Suíça). |
| --- | --- |

—

Medical Technology and Devices SA («MTD», Suíça).

A QuattroR e a IMTC vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da MTD.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A QuattroR gere um fundo de participações privadas italiano e controla atualmente cinco empresas em carteira nos domínios da engenharia, da logística e do fabrico, |
| --- | --- |

—

A QuattroR gere um fundo de participações privadas italiano e controla atualmente cinco empresas em carteira nos domínios da engenharia, da logística e do fabrico,

| — | A IMTC é uma filial de investimento da Investindustrial, um grupo de investimento especializado nos produtos de consumo e no lazer, nos cuidados de saúde e nos serviços, no fabrico industrial e na tecnologia, |
| --- | --- |

—

A IMTC é uma filial de investimento da Investindustrial, um grupo de investimento especializado nos produtos de consumo e no lazer, nos cuidados de saúde e nos serviços, no fabrico industrial e na tecnologia,

| — | A MTD, um grupo de tecnologia médica estabelecido na Suíça que concebe, desenvolve e fornece, à escala mundial, dispositivos médicos, nomeadamente dispositivos para a gestão da diabetes, dispositivos corto-perfurantes normais e de segurança, dispositivos eletromédicos e produtos para o tratamento de feridas. |
| --- | --- |

—

A MTD, um grupo de tecnologia médica estabelecido na Suíça que concebe, desenvolve e fornece, à escala mundial, dispositivos médicos, nomeadamente dispositivos para a gestão da diabetes, dispositivos corto-perfurantes normais e de segurança, dispositivos eletromédicos e produtos para o tratamento de feridas.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10893 — QUATTROR / IMTC / MTD

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

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Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 10.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/11 |
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10.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10945 — GIP / MERIDIAM / SUEZ RECYCLING AND RECOVERY UK GROUP HOLDINGS LTD)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 388/09)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Global Infrastructure Management LLC («GIP», Estados Unidos), |
| --- | --- |

—

Global Infrastructure Management LLC («GIP», Estados Unidos),

| — | Meridiam S.A.S. («Meridiam», França), |
| --- | --- |

—

Meridiam S.A.S. («Meridiam», França),

| — | Suez Recycling and Recovery UK Group Holdings Ltd («Atividade de resíduos não perigosos no Reino Unido», Reino Unido). |
| --- | --- |

—

Suez Recycling and Recovery UK Group Holdings Ltd («Atividade de resíduos não perigosos no Reino Unido», Reino Unido).

A GIP e a Meridiam, através da Suez S.A (uma empresa comum entre a GIP e a Meridiam), vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Atividade de resíduos não perigosos no Reino Unido.

A concentração é efetuada mediante aquisição dos títulos que constituem a Atividade de resíduos não perigosos no Reino Unido, um conjunto de ativos e participações no setor dos resíduos não perigosos do Reino Unido.

2.

| — | GIP: sociedade independente de gestão de fundos de investimento em infraestruturas que investe nos setores dos transportes, da energia, dos resíduos e da água, |
| --- | --- |

—

GIP: sociedade independente de gestão de fundos de investimento em infraestruturas que investe nos setores dos transportes, da energia, dos resíduos e da água,

| — | Meridiam: operador à escala mundial especializado no desenvolvimento, no financiamento e na gestão a longo prazo de infraestruturas, em especial nos setores i) da mobilidade, ii) da transição energética e iii) das infraestruturas ambientais e sociais; |
| --- | --- |

—

Meridiam: operador à escala mundial especializado no desenvolvimento, no financiamento e na gestão a longo prazo de infraestruturas, em especial nos setores i) da mobilidade, ii) da transição energética e iii) das infraestruturas ambientais e sociais;

| — | Atividade de resíduos não perigosos no Reino Unido: opera no setor dos resíduos não perigosos no Reino Unido, em especial na recolha, triagem, reciclagem, valorização (energia e materiais) e eliminação de resíduos domésticos, comerciais e industriais. |
| --- | --- |

—

Atividade de resíduos não perigosos no Reino Unido: opera no setor dos resíduos não perigosos no Reino Unido, em especial na recolha, triagem, reciclagem, valorização (energia e materiais) e eliminação de resíduos domésticos, comerciais e industriais.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10945 — GIP / MERIDIAM / SUEZ RECYCLING AND RECOVERY UK GROUP HOLDINGS LTD

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

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Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 10.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/13 |
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10.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/13

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 388/10)

A presente comunicação é publicada em conformidade com o artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Huși»

PDO-RO-A1583-AM03

Data da comunicação: 12 de julho de 2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

Aditamento de condições de rotulagem específicas

São integradas no caderno de especificações disposições adicionais relativas às menções facultativas, na rotulagem dos vinhos, que se referem a determinados métodos de produção (utilização de menções que indiquem práticas enológicas, aplicadas em todo o mundo, que conferem aos vinhos as suas características organoléticas distintivas, sendo importantes para o consumidor em termos de qualidade, maturação e envelhecimento).

O capítulo XII do caderno de especificações e o ponto 9 do documento único são alterados em conformidade.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Huşi

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   Características organoléticas

DESCRIÇÃO SUCINTA

| 1. | Muscat-ottonel: amarelo-palha/amarelo vivo; aroma típico, harmonioso e redondo. |
| --- | --- |

1.

| 2. | Sauvignon: amarelo esverdeado; aroma intenso de flor de videira, flor de sabugueiro e citrinos verdes, frutado, com notas subtis de melão que vão surgindo com a idade. |
| --- | --- |

2.

| 3. | Pinot-gris: amarelo-limão, esverdeado; aroma de maçãs de verão ou de feno acabado de ceifar, com um ligeiro amargor. |
| --- | --- |

3.

| 4. | Fetească-regală: amarelo-limão, dourado; aroma de flores silvestres, passando, com a idade, a aroma de feno acabado de ceifar, de mel e de frutos. |
| --- | --- |

4.

| 5. | Fetească-albă: amarelo-palha/esverdeado; aroma típico de flores de videira, com uma finura natural típica. |
| --- | --- |

5.

| 6. | Riesling-italian: amarelo-palha; aroma fino de uvas em maturação, sabor ligeiramente ácido, intenso, frutado, redondo, com um final de boca agradável. |
| --- | --- |

6.

| 7. | Zghihară-de-huşi: amarelo esverdeado; frutado, aroma de maçãs verdes e citrinos, sabor ácido. |
| --- | --- |

7.

| 8. | Chardonnay: amarelo-dourado; aroma de flores de acácia, notas de manteiga fresca, buquê floral, acidez equilibrada. |
| --- | --- |

8.

| 9. | Tămâioasă-românească: amarelo esverdeado/palha; aroma distinto de incenso e manjericão. |
| --- | --- |

9.

| 10. | Aligoté: amarelo-palha; final de boca ligeiramente amargo. |
| --- | --- |

10.

| 11. | Pinot-noir: vermelho-rubi; aroma de cerejas, morangos e ginjas, aveludado. |
| --- | --- |

11.

| 12. | Fetească-neagră: vermelho-grená; notas de ameixas, intenso. |
| --- | --- |

12.

| 13. | Cabernet-sauvignon: vermelho arroxeado; aroma de groselhas vermelhas, de arandos vermelhos e de amoras silvestres, muito herbáceo. |
| --- | --- |

13.

| 14. | Merlot: vermelho vivo/vermelho escuro; aroma de bagas maduras, aveludado. |
| --- | --- |

14.

| 15. | Băbească-neagră: vermelho vivo; buquê floral, tânico. |
| --- | --- |

15.

| 16. | Busuioacă-de-bohotin: cor de casca de cebola; aroma de pétalas de rosa e de manjericão, persistente.






  Características analíticas gerais |
| --- | --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | 15 |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): | 10,5 |
| Acidez total mínima: | 4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | 18 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 250 |

16.

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

15

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

10,5

Acidez total mínima:

4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

18

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

250

2.   Características organoléticas

DESCRIÇÃO SUCINTA

Propriedades organoléticas gerais dos vinhos obtidos a partir das castas brancas grasă-de-cotnari, muscadelle, semillon e riesling-de-rhin:

As castas aromáticas e semiaromáticas apresentam notas odoríferas superiores à média, o que cria uma acumulação de aromas e de açúcares e permite diferenciar claramente os produtos oferecidos aos consumidores.

Propriedades organoléticas gerais dos vinhos das castas tintas syrah, zweigelt, sangiovese, nebbiolo e barbera:

Os vinhos apresentam uma maior acumulação de taninos coloridos e uma concentração de caráter aromático, muito provavelmente decorrentes das mudanças climáticas registadas na região nos últimos anos.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | 15 |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.): | 10,5 |
| Acidez total mínima: | 4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro): | 20 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 250 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

15

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.):

10,5

Acidez total mínima:

4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro):

20

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

250

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

1.   Práticas de cultivo

Prática de cultivo

| — | pelo menos, 3 000 plantas/ha (mínimo de 75 % de videiras em relação à superfície de plantação), |
| --- | --- |

—

pelo menos, 3 000 plantas/ha (mínimo de 75 % de videiras em relação à superfície de plantação),

| — | rega: autorizada unicamente nos anos de seca, após notificação ao ONVPV (Instituto Nacional da Vinha e do Vinho), quando o teor em água do solo a uma profundidade de 100 cm baixa para 50 % do intervalo de humidade ativa (IHA), e obedecendo a normas de rega razoáveis (400-600 m3/ha), |
| --- | --- |

—

rega: autorizada unicamente nos anos de seca, após notificação ao ONVPV (Instituto Nacional da Vinha e do Vinho), quando o teor em água do solo a uma profundidade de 100 cm baixa para 50 % do intervalo de humidade ativa (IHA), e obedecendo a normas de rega razoáveis (400-600 m3/ha),

| — | colheita em verde, limitando o número de cachos por planta na fase do pintor (início da maturação), quando o potencial de produção excede os limites máximos autorizados pelo caderno de especificações. |
| --- | --- |

—

colheita em verde, limitando o número de cachos por planta na fase do pintor (início da maturação), quando o potencial de produção excede os limites máximos autorizados pelo caderno de especificações.

2.   Vinificação

Restrições aplicáveis à vinificação

Em determinadas condições climáticas com impacto favorável no rendimento obtido, devido ao potencial de algumas castas, e no caso das uvas vindimadas nas vinhas situadas na área delimitada, os vinhos que beneficiarão da DOP Huși podem também ser transformados fora da área delimitada da denominação, na área circundante, dado que esta dispõe de centros de vinificação com capacidades otimizadas.

A área circundante designada para o efeito (para a vinificação rápida, fermentação a temperatura controlada, conservação do potencial aromático de certas castas, nomeadamente fetească-regală, sauvignon, muscat-ottonel, tămâioasă-românească e busuioacă-de-bohotin) compreende as seguintes localidades no distrito de Vrancea:

| — | Panciu, Movilița; |
| --- | --- |

—

Panciu, Movilița;

| — | Odobești, Unirea, Jariștea, Bolotești; |
| --- | --- |

—

Odobești, Unirea, Jariștea, Bolotești;

| — | Obrejița, Tâmboiești, Popești, Budești, Cârligele, Vârteșcoiu, Câmpineanca. |
| --- | --- |

—

Obrejița, Tâmboiești, Popești, Budești, Cârligele, Vârteșcoiu, Câmpineanca.

3.   Produção de vinhos brancos ou rosados

Prática enológica específica

Os vinhos brancos ou rosados podem obter-se a partir das castas pinot-gris e traminer-roz, ao critério do produtor, por meio de técnicas que preservam a qualidade DOP das uvas e dos vinhos produzidos a partir dessas castas.

5.2.   Rendimentos máximos

1.   Castas aligoté, fetească-regală, zghihară-de-huși, crâmpoșie-selecționată, francușă, plăvaie, donaris e grasă-de-cotnari

16 000 quilogramas de uvas por hectare

2.   Castas riesling-italian, semillon, băbească-gri, codană e portugais-bleu

16 000 quilogramas de uvas por hectare

3.   Castas riesling-de-rhin, muscadelle, fetească-alba, chardonnay, aromat-de-iași, syrah, sangiovese, nebbiolo e barbera

15 000 quilogramas de uvas por hectare

4.   Castas muscat-ottonel, sauvignon, pinot-gris, tămâioasă-românească, șarba, traminer-roz, busuioacă-de-bohotin, merlot e zweigelt

13 500 quilogramas de uvas por hectare

5.   Castas cabernet-sauvignon, fetească-neagră, pinot-noir, negru-aromat e băbească-neagră

12 600 quilogramas de uvas por hectare

6.   Vinhos brancos e rosados, castas aligoté, fetească-regală, zghihară-de-huși, crâmpoșie-selecționată, francușă e plăvaie

123 hectolitros por hectare

7.   Vinhos brancos e rosados, castas grasă-de-cotnari, donaris, riesling-italian, semillon, băbească-gri, codană e portugais-bleu

123 hectolitros por hectare

8.   Vinhos tintos, castas codană e portugais-bleu

119 hectolitros por hectare

9.   Vinhos brancos e rosados, castas riesling-de-rhin, muscadelle, fetească-albă, chardonnay e aromat-de-iași

115 hectolitros por hectare

10.   Vinhos tintos, castas syrah, sangiovese, nebbiolo e barbera

111 hectolitros por hectare

11.   Vinhos brancos e rosados, castas muscat-ottonel, sauvignon, pinot-gris, tămâioasă-românească, șarba e traminer-roz

104 hectolitros por hectare

12.   Vinhos tintos, castas busuioacă-de-bohotin, merlot e zweigelt

100 hectolitros por hectare

13.   Vinhos rosados, castas cabernet-sauvignon, fetească-neagră, pinot-noir, negru-aromat e băbească-neagră

97 hectolitros por hectare

14.   Vinhos tintos, castas cabernet-sauvignon, fetească-neagră, pinot-noir, negru-aromat e băbească-neagră

93 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A área delimitada para a produção dos vinhos que beneficiam da DOP «HUŞI» abrange o território do distrito de Vaslui, como segue:

| 1.1. | Denominação «HUȘI»:






  — | cidade de Huși, |
| --- | --- | --- |

1.1.

Denominação «HUȘI»:

—

cidade de Huși,

| — | município de Duda-Epureni, localidades de Epureni e Duda, |
| --- | --- |

—

município de Duda-Epureni, localidades de Epureni e Duda,

| — | município de Pădureni, localidades de Pădureni, Văleni, Leoști, Ivănești e Rusca, |
| --- | --- |

—

município de Pădureni, localidades de Pădureni, Văleni, Leoști, Ivănești e Rusca,

| — | município de Tătărăni, localidades de Tătărăni, Crănășeni, Bălțați e Manțu, |
| --- | --- |

—

município de Tătărăni, localidades de Tătărăni, Crănășeni, Bălțați e Manțu,

| — | município de Stănilești, localidades de Stănilești e Pogănești, |
| --- | --- |

—

município de Stănilești, localidades de Stănilești e Pogănești,

| — | município de Bunesti-Avereşti, localidades de Bunești, Averești, Armășeni, Tăbălăești e Plopi, |
| --- | --- |

—

município de Bunesti-Avereşti, localidades de Bunești, Averești, Armășeni, Tăbălăești e Plopi,

| — | município de Arsura, localidades de Arsura, Fundătura e Pâhnești, |
| --- | --- |

—

município de Arsura, localidades de Arsura, Fundătura e Pâhnești,

| — | município de Drânceni, localidades de Drânceni, Ghermănești e Râșești, |
| --- | --- |

—

município de Drânceni, localidades de Drânceni, Ghermănești e Râșești,

| — | município de Boțești, localidades de Boțești e Gugești, |
| --- | --- |

—

município de Boțești, localidades de Boțești e Gugești,

| — | município de Banca, localidades de Banca, Stoișești, Sârbi e Țifu, |
| --- | --- |

—

município de Banca, localidades de Banca, Stoișești, Sârbi e Țifu,

| — | município de Fălciu, localidades de Fălciu, Bozia, Copăceana e Rânzești, |
| --- | --- |

—

município de Fălciu, localidades de Fălciu, Bozia, Copăceana e Rânzești,

| — | município de Blăgești, localidades de Blăgești e Igești. |
| --- | --- |

—

município de Blăgești, localidades de Blăgești e Igești.

| 1.2. | Sub-denominação «VUTCANI»:






  — | município de Vutcani, localidades de Vutcani e Mălăiești, |
| --- | --- | --- |

1.2.

Sub-denominação «VUTCANI»:

—

município de Vutcani, localidades de Vutcani e Mălăiești,

| — | município de Roşieşti, localidades de Roşieşti, Gara Roşieşti e Valea lui Darie, |
| --- | --- |

—

município de Roşieşti, localidades de Roşieşti, Gara Roşieşti e Valea lui Darie,

| — | município de Șuletea, localidades de Șuletea, Râșcani e Fedești, |
| --- | --- |

—

município de Șuletea, localidades de Șuletea, Râșcani e Fedești,

| — | município de Epureni, localidade de Horga, |
| --- | --- |

—

município de Epureni, localidade de Horga,

| — | município de Berezeni, localidades de Berezeni, Rânceni e Mușata. |
| --- | --- |

—

município de Berezeni, localidades de Berezeni, Rânceni e Mușata.

7.   Castas de uva de vinho

| | Aligoté B – plant-de-trois, plant-gris, vert-blanc, troyen-blanc |
| --- | --- |

Aligoté B – plant-de-trois, plant-gris, vert-blanc, troyen-blanc

| | Aromat-de-iași B |
| --- | --- |

Aromat-de-iași B

| | Barbera N |
| --- | --- |

Barbera N

| | Busuioacă-de-bohotin Rs – schwarzer-muscat, muscat-fioletovâi, muscat-violet-cyperus, tămâioasă-violetă |
| --- | --- |

Busuioacă-de-bohotin Rs – schwarzer-muscat, muscat-fioletovâi, muscat-violet-cyperus, tămâioasă-violetă

| | Babeasca-gri G |
| --- | --- |

Babeasca-gri G

| | Băbească-neagră N – grossmuttertraube, hexentraube, crăcana, rară-neagră, căldăruşă, serecsia |
| --- | --- |

Băbească-neagră N – grossmuttertraube, hexentraube, crăcana, rară-neagră, căldăruşă, serecsia

| | Cabernet-sauvignon N – petit-vidure, burdeos-tinto |
| --- | --- |

Cabernet-sauvignon N – petit-vidure, burdeos-tinto

| | Chardonnay B – gentil-blanc, pinot-blanc-chardonnay |
| --- | --- |

Chardonnay B – gentil-blanc, pinot-blanc-chardonnay

| | Codană N |
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Codană N

| | Crâmpoşie-selecţionată B |
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Crâmpoşie-selecţionată B

| | Donaris B |
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Donaris B

| | Fetească-albă B – păsărească-albă, poama-fetei, mädchentraube, leanyka, leanka |
| --- | --- |

Fetească-albă B – păsărească-albă, poama-fetei, mädchentraube, leanyka, leanka

| | Fetească-neagră N – schwarze-mädchentraube, poama-fetei-neagră, păsărească-neagră, coada-rândunicii |
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Fetească-neagră N – schwarze-mädchentraube, poama-fetei-neagră, păsărească-neagră, coada-rândunicii

| | Fetească-regală B – königliche-mädchentraube, königsast, kiralyleanka, dănășană, galbenă-de-ardeal |
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Fetească-regală B – königliche-mädchentraube, königsast, kiralyleanka, dănășană, galbenă-de-ardeal

| | Frâncușă B – vinoasă, mildweisser, mustoasă-de-moldova, poamă-creață |
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Frâncușă B – vinoasă, mildweisser, mustoasă-de-moldova, poamă-creață

| | Grasă-de-cotnari B – dicktraube, grasă, köver-szölö |
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Grasă-de-cotnari B – dicktraube, grasă, köver-szölö

| | Merlot N – bigney-rouge |
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Merlot N – bigney-rouge

| | Muscadelle B – moscatello-bianco, mouscadet-doux |
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Muscadelle B – moscatello-bianco, mouscadet-doux

| | Muscat-ottonel B – muscat-ottonel-blanc |
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Muscat-ottonel B – muscat-ottonel-blanc

| | Nebbiolo N |
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Nebbiolo N

| | Negru-aromat N |
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Negru-aromat N

| | Pinot-gris G – affumé, grauer-burgunder, grauburgunder, grauer-mönch, pinot-cendré, pinot-grigio, ruländer |
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Pinot-gris G – affumé, grauer-burgunder, grauburgunder, grauer-mönch, pinot-cendré, pinot-grigio, ruländer

| | Pinot-noir N – blauer-spätburgunder, burgund-mic, burgunder-roter, klăvner-morillon-noir |
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Pinot-noir N – blauer-spätburgunder, burgund-mic, burgunder-roter, klăvner-morillon-noir

| | Pinot-noir N – spätburgunder, pinot-nero |
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Pinot-noir N – spätburgunder, pinot-nero

| | Plăvaie B – bălană, plăvană, poamă-bălaie |
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Plăvaie B – bălană, plăvană, poamă-bălaie

| | Portugais-bleu N – blauer-portugieser, oporto, portugieser |
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Portugais-bleu N – blauer-portugieser, oporto, portugieser

| | Riesling-de-rhin B – weisser-riesling, white-riesling |
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Riesling-de-rhin B – weisser-riesling, white-riesling

| | Riesling-italian B – olasz-riesling, olaszriesling, welschriesling |
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Riesling-italian B – olasz-riesling, olaszriesling, welschriesling

| | Sangiovese N – brunello-di-montalcino, morellino |
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Sangiovese N – brunello-di-montalcino, morellino

| | Sauvignon B – Sauvignon-verde |
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Sauvignon B – Sauvignon-verde

| | Syrah N – shiraz, petit-syrah |
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Syrah N – shiraz, petit-syrah

| | Semillon B – semillon-blanc |
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Semillon B – semillon-blanc

| | Traminer-rose Rs – rosetraminer, savagnin-rose, gewürztraminer |
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Traminer-rose Rs – rosetraminer, savagnin-rose, gewürztraminer

| | Tămâioasă-românească B – busuioacă-de-moldova, muscat-blanc-à-petit-grains |
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Tămâioasă-românească B – busuioacă-de-moldova, muscat-blanc-à-petit-grains

| | Tămâioasă-românească B – rumänische-weihrauchtraube, tamianka |
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Tămâioasă-românească B – rumänische-weihrauchtraube, tamianka

| | Zghihară-de-huși B – zghihară, zghihară-galbenă, zghihară-verde-bătută |
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Zghihară-de-huși B – zghihară, zghihară-galbenă, zghihară-verde-bătută

| | Zweigelt N – blauerzweigelt, negru-de-zweigelt, zweigelt-blau |
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Zweigelt N – blauerzweigelt, negru-de-zweigelt, zweigelt-blau

| | Şarba B |
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Şarba B

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Relação com a área geográfica

No respeitante à tipologia, o substrato litológico forma uma cobertura diversificada, com alternância entre molissolos de estepe e estepe arborizada e argissolos do patamar florestal. Os chernozemes lixiviados e os solos de cinzas – predominantes na depressão de Huși – são também os mais valiosos para as vinhas, já que a sua textura arenosa e limosa melhora as propriedades físicas, graças às suas características bioquímicas de base: intensa atividade biológica, elevado teor de húmus, grande capacidade de troca catiónica, reação neutra a levemente ácida, elevada saturação das bases e dos nutrientes.

A nível de relevo, a zona é formada por uma sucessão de colinas fortemente arredondadas, com orientação NO-SE. As colinas apresentam diferentes orientações, propriedades morfológicas e declives. Esta região vitícola reagrupa várias subunidades: uma zona de colinas com cerca de 300 m de altitude em termos absolutos e uma zona de planalto com 150 m de altitude em termos médios. No caso de algumas vinhas, as colinas apresentam diferentes orientações, propriedades morfológicas e declives.

A depressão de Huși, demarcada pelo relevo das colinas a sul, oeste e norte, e pelo vale de Prut a leste, alberga mais de 70 % das vinhas da região. Os vales que separam as colinas desta região, com encostas ligeiramente assimétricas, nascem na planície costeira da coroa de colinas, formando uma cadeia de depressões (Voloseni, Huși, Epureni, Novaci, Diuca, Fundătura, Arsura e Ghermănești) que, juntamente com as colinas mais elevadas da depressão, compreendem as regiões vitícolas mais importantes.

O clima é do tipo continental temperado, com uma variação moderadamente continental ao nível das colinas mais altas e excessivamente continental ao nível da depressão de Huși.

A irradiação solar global é de aproximadamente 120 kcal/cmp/ano, a insolação média é inferior a 2 000 horas por ano nas colinas mais altas e superior a 2 100 horas na depressão de Huși e no vale de Prut. O regime médio anual de valores de radiação e heliotérmicos mostra que permanecem elevados ao longo de todo o período de crescimento, o que contribui para o desenvolvimento vegetativo e a maturação das uvas.

Os ventos dominantes são ventos de oeste, noroeste e norte que, no seu conjunto, representam mais de 60 % da frequência anual de ventos e que, ao descer as encostas das colinas até à depressão, criam um efeito de sotavento. Os ventos de nordeste, em especial o «crivăt», acentuam o fenómeno de gelo, e os ventos de leste e sudeste são quentes e secos durante a época estival, agravando o fenómeno da seca – tanto na depressão de Huși como na planície de Prut.

A rede hidrográfica que drena o território da cidade é composta por dois cursos principais: o Drăslăvăle, a sul, e o Răieşti, formado pelos ribeiros Turbata e Şara, a norte. Estes cursos de água confluem na parte leste da cidade, formando o rio Huşi. Os regimes hidrográficos do Drăslăvăț e do Răiești apresentam um caráter torrencial. Na primavera, com o rápido derretimento da neve por força do forte aumento das temperaturas, ou no verão, após as chuvas torrenciais, estes rios transportam grandes quantidades de água, saindo por vezes do seu leito.

Nesta região, produzem-se vinhos secos e doces ou licorosos, brancos, rosados ou tintos. Trata-se geralmente de vinhos leves, com extração equilibrada, teor alcoólico moderado, ligeiramente ácidos na parte norte da região, com um pico de acidez na zona de Avereşti, onde a acidez natural, expressa em g/l (ácido tartárico), pode, consoante os anos, atingir 11-12 g/l, o que faz desta uma zona ideal para a produção de vinhos espumantes.

A cor dos vinhos tintos varia entre ténue, a norte, e viva, a sul.

Os primeiros documentos escritos que referem a existência de vinhas nestas regiões não mencionam o nome de Huşi. Um ato de Alexandre o Bom, datado de 1415, estabelece os limites da antiga vinha. Outro documento, datado de agosto de 1436, indica que existiam plantações de vinhas nas regiões de Epureni – Pâhnești – Huși. Os documentos da época recordam que, entre 1600 e 1662, foram plantadas vinhas, em regime intensivo, nas regiões de Saca e Ochi e que as vinhas de Huși pertenciam à casa senhorial.

Documentos antigos, escritos por estrangeiros que viajaram pela Moldávia medieval, nomeadamente Marco Bandinus, em 1646, testemunham a excelente qualidade dos vinhos de Huși: «Em Huși, antiga região de vinhas moldavas, produz-se um vinho saboroso e perfumado, muito procurado». Nas palavras de Dimitrie Cantemir – grande erudito romeno natural de Silişteni, localidade situada perto de Huşi (presentemente município com o mesmo nome) –, na sua obra «Descriptio Moldaviae», «(...) o melhor vinho é produzido em Cotnari, o de Huşi vem imediatamente a seguir (...)».

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Menções nos rótulos

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Em função dos interesses dos produtores, a denominação de origem protegida HUŞI pode ser completada com uma das denominações vitícolas seguintes (vinhos produzidos exclusivamente nestas explorações): DUDA-EPURENI, PĂDURENI, DEALUL LOHAN, DEALUL DOBRINA, DEALUL ŞARA, DEALUL OCHI, DEALUL GALBENA, DEALUL OGRADA, DEALUL PODGORIA, CERDACUL LUI VODĂ, DEALUL MĂNĂSTIRII, AVEREŞTI, PÎHNEŞTI, ARSURA, DEALUL DRAGALINA, DEALUL ROŞIORI, PODINA, ARMĂŞENI, DEALUL PRIBEASCA, BUNEŞTI, MOVILA LUI ANDREI, DEALUL CÂLCEA, COLINA MĂNĂSTIRII, LA SCHIT e DEALUL LUI MOȚOC.

Condições de comercialização

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

A rotulagem dos vinhos não obedece a regras específicas, desde que as menções obrigatórias constem do mesmo campo visual. O rótulo e o contrarrótulo são facultativos. O rótulo pode incluir um ou mais componentes, de qualquer tipo, utilizando qualquer material ou técnica.

O rótulo pode igualmente ostentar a menção tradicional prevista na legislação em vigor para os vinhos, que indica a maturação qualitativa da colheita resultante do teor de açúcares no momento da vindima (quando as uvas são afetadas por podridão nobre).

Menções utilizadas na apresentação/rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação da UE

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Podem também ser utilizadas na rotulagem algumas menções facultativas relativas a determinados métodos de produção. Em especial:

| — | as menções «fermentat in barrique» [fermentado em barrica], «maturat in barrique» [amadurecido em barrica], «fermentat în prezența așchiilor de stejar» [fermentado com recurso a aparas de madeira de carvalho] e «maturat în prezența așchiilor de stejar» [amadurecido com recurso a aparas de madeira de carvalho] podem figurar no rótulo em romeno, ou em línguas de comunicação internacional que indiquem ao consumidor a utilização do mesmo processo, sob a forma de qualquer uma das seguintes menções: |
| --- | --- |

—

as menções «fermentat in barrique» [fermentado em barrica], «maturat in barrique» [amadurecido em barrica], «fermentat în prezența așchiilor de stejar» [fermentado com recurso a aparas de madeira de carvalho] e «maturat în prezența așchiilor de stejar» [amadurecido com recurso a aparas de madeira de carvalho] podem figurar no rótulo em romeno, ou em línguas de comunicação internacional que indiquem ao consumidor a utilização do mesmo processo, sob a forma de qualquer uma das seguintes menções:

| — | «fumé», «smoked» ou «toasted», em inglês, com ou sem o termo que define a intensidade do tratamento térmico aplicado à madeira de carvalho utilizada, ou seja, «light», «medium» ou «heavy», |
| --- | --- |

—

«fumé», «smoked» ou «toasted», em inglês, com ou sem o termo que define a intensidade do tratamento térmico aplicado à madeira de carvalho utilizada, ou seja, «light», «medium» ou «heavy»,

| — | «fumé» ou «fumée», em francês, com ou sem os termos que descrevem a intensidade do tratamento térmico aplicado à madeira de carvalho utilizada, ou seja, «légère», «moyenne», «forte» ou «petite fumé», «demi fumé», «intense fumé». |
| --- | --- |

—

«fumé» ou «fumée», em francês, com ou sem os termos que descrevem a intensidade do tratamento térmico aplicado à madeira de carvalho utilizada, ou seja, «légère», «moyenne», «forte» ou «petite fumé», «demi fumé», «intense fumé».

Estas menções podem ser redigidas em qualquer outra língua de comunicação internacional ou na língua do país em que o produto vitivinícola se destina a ser comercializado, se o produtor assim o entender, informando o consumidor sobre a utilização de práticas aplicadas em todo o mundo para obtenção de vinhos com características organoléticas distintivas.

O rótulo dos vinhos sujeitos a um período de maturação ou envelhecimento sobre borras pode incluir menções como «sur lie», «bâttonnage» ou «aged on the lees».

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.onvpv.ro/sites/default/files/caiet_de_sarcini_doc_husi_modif_cf_cererii_1422_14.06.2019_si_486_02.03.2022_no_track_changes_0.pdf

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 10.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/21 |
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10.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/21

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 388/11)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Alsace grand cru Ollwiller»

PDO-FR-A0413-AM02

Data da comunicação: 22.7.2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Menção complementar

No capítulo I, parte II, n.o 1, do caderno de especificações, acrescentam-se os nomes correntes «Sylvaner» e «Pinot noir», bem como as castas correspondentes, sylvaner B e pinot-noir N.

Acrescentou-se o nome corrente «Sylvaner» para corrigir um lapso na versão original do caderno de especificações. Esta versão refere, no capítulo I, parte X, n.o 1, alínea b), que as castas autorizadas «podem ser vinificadas e comercializadas com os respetivos nomes». O nome corrente não foi, contudo, incluído na lista dos nomes autorizados. Antes de ser aprovada a versão original do caderno de especificações, a casta sylvaner B foi, por decisão nacional, acrescentada às castas autorizadas para a produção de vinhos com a denominação de origem «Alsace grand cru Zotzenberg», tendo em conta as práticas locais e a reputação destes vinhos.

Incluiu-se no caderno de especificações o nome corrente «Pinot noir», na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para algumas denominações de origem «Alsace grand cru». Este pedido de reconhecimento de um vinho tinto baseia-se numa prática já há muito estabelecida, bem como na notoriedade e características dos vinhos produzidos com uvas da casta pinot-noir N cultivadas nas parcelas definidas para estas denominações «Alsace grand cru». A casta pinot-noir N é a única autorizada para estes vinhos tintos.

No capítulo I, parte II, n.o 1 do caderno de especificações, relativamente às castas muscats-à-petits-grains, que correspondem ao nome corrente «Muscat», acrescentou-se ao nome destas castas os termos «blancs» e «roses», omitidos por lapso na versão anterior do caderno de especificações.

Estas alterações não afetam o documento único.

2.   Tipos de produtos

No capítulo I, parte III, do caderno de especificações, o texto foi alterado, acrescentando-se que as denominações de origem controlada abrangidas pelo presente caderno de especificações deixam de ser exclusivamente reservadas aos vinhos brancos tranquilos.

As denominações de origem controlada «Alsace grand cru» reservadas aos vinhos tranquilos brancos e tintos são discriminadas («Alsace grand cru Hengst», «Alsace grand cru Kirchberg de Barr»).

Esta alteração não afeta o documento único.

3.   Área geográfica

No capítulo I, parte IV, n.o 1 do caderno de especificações, acrescentou-se um parágrafo com as datas de validação da área geográfica pelo comité nacional competente do INAO. Indica-se ainda a referência de delimitação do perímetro da área, o Code officiel géographique (código geográfico oficial) de 2021, tal como estabelecido no caderno de especificações. Esta referência garante a segurança jurídica da delimitação da área.

A introdução da referência ao Code officiel géographique de 2021 implicou a atualização da lista de nomes dos municípios. Os municípios de Kientzheim e Sigolsheim foram suprimidos e o seu território faz agora parte do município de Kaysersberg Vignoble.

São alterações meramente textuais que não afetam o perímetro da área geográfica da denominação.

Acrescentaram-se ao n.o 1 as seguintes frases:

«Os documentos cartográficos com a representação da área geográfica podem ser consultados no sítio Internet do INAO.

Foi entregue nos serviços municipais um documento cartográfico que define os limites da área geográfica do município apenas parcialmente abrangido.»

Estas alterações dizem respeito ao ponto 6 do documento único.

4.   Superfície parcelar delimitada

Superfície parcelar delimitada

No capitulo I, parte IV, n.o 2 do caderno de especificações:

o

| — | no primeiro parágrafo, acrescenta-se a data «6 e 7 de setembro de 2006», omitida por lapso, em que a superfície parcelar foi aprovada pela comissão nacional competente, |
| --- | --- |

—

no primeiro parágrafo, acrescenta-se a data «6 e 7 de setembro de 2006», omitida por lapso, em que a superfície parcelar foi aprovada pela comissão nacional competente,

| — | no segundo parágrafo, o texto passa a incorporar as alterações dos nomes dos municípios introduzidas na parte IV, n.o 1, |
| --- | --- |

—

no segundo parágrafo, o texto passa a incorporar as alterações dos nomes dos municípios introduzidas na parte IV, n.o 1,

o

| — | a coluna «municípios» do quadro é atualizada de modo a corresponder aos nomes dos municípios referidos na parte IV, n.o 1. |
| --- | --- |

—

a coluna «municípios» do quadro é atualizada de modo a corresponder aos nomes dos municípios referidos na parte IV, n.o 1.

o

Estas alterações não afetam o documento único.

5.   Área de proximidade imediata

Área de proximidade imediata

No capítulo I, parte IV, n.o 3 do caderno de especificações, altera-se um parágrafo para incluir o código de referência da delimitação do perímetro da área – o Code officiel géographique (código geográfico oficial) de 2021 –, tal como estabelecido no caderno de especificações. Esta referência garante a segurança jurídica da delimitação da área.

o

Code officiel géographique

A introdução da referência ao Code officiel géographique de 2021 implicou a atualização da lista de nomes dos municípios. Suprime-se assim o município de Kaysersberg e acrescenta-se o município de Kaysersberg Vignoble, indicando-se que a única parte do município abrangida é aquela que pertence ao território do «município delegado» de Kaysersberg.

Code officiel géographique

São alterações meramente textuais que não afetam o perímetro da área de proximidade imediata.

Estas alterações dizem respeito ao ponto 9 do documento único.

6.   Encepamento

Encepamento

No capítulo II, n.o 1, do caderno de especificações, acrescenta-se o seguinte: « – para os vinhos brancos: e “ – para os vinhos tintos”: da casta pinot-noir N», na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para algumas denominações de origem «Alsace grand cru». A casta pinot-noir N é a única autorizada para estes vinhos tintos. É também a única casta autorizada para a produção de vinho tinto sob a denominação de origem «Alsace».

o

pinot-noir

pinot-noir

Na parte V, n.o 1, alíneas a), b) e e) e V, n.o 2, alínea b), acrescentam-se os termos «blancs» e «roses» ao nome das variedades muscats-à-petits-grains, omitidos por lapso na versão anterior do caderno de especificações.

o

o

muscats-à-petits-grains

Estas alterações não afetam o documento único.

7.   Densidade de plantação

Densidade de plantação

No capítulo I, parte VI, n.o 1, do caderno de especificações, acrescenta-se o seguinte: «na produção de vinho branco» e «na produção de vinho tinto», para distinguir as densidades mínimas de plantação conforme a cor dos vinhos. As densidades indicadas referem-se às denominações que produzem vinhos tintos.

o

Estas alterações não afetam o documento único.

No capítulo I, parte VI, n.o 1, alínea a), do caderno de especificações, inclui-se a data a partir da qual passa a ser possível ajustar a densidade de plantação por arranque: «25 de outubro de 2011», que substitui «à data de aprovação do presente caderno de especificações».

o

Esta alteração diz respeito ao ponto 5 do documento único.

8.   Regras de poda

Regras de poda

No capítulo I, parte VI, n.o 1, alínea b), do caderno de especificações, relativo às regras de poda para os vinhos brancos, o número de olhos francos por metro quadrado de superfície de solo, que diferia consoante as castas de uva, foi substituído por um valor único: 18 olhos francos por pé.

o

Este novo parâmetro permite uniformizar a redação do caderno de especificações das denominações de origem alsacianas e simplificar os métodos de controlo.

O ponto 5 do documento único é alterado em conformidade.

Acrescentaram-se os termos «para os vinhos brancos» no início da frase, na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para algumas denominações de origem «Alsace grand cru».

Adiciona-se a regra de poda para os vinhos tintos, estipulando-se o número máximo de 14 olhos francos por pé, inferior àquele autorizado para a produção de vinhos brancos. Esta regra permite cumprir os rendimentos e produzir uvas de qualidade.

Estas alterações não afetam o documento único.

9.   Regras de embardamento e altura foliar

Regras de embardamento e altura foliar

No capítulo I, parte VI, n.o 1, alínea c), do caderno de especificações, suprimiu-se a altura máxima dos arames que sustentam as varas arqueadas e alterou-se o método de medição da altura foliar embardada.

o

Estas alterações permitem verificar, durante o crescimento da planta, se a altura da folhagem cumpre os requisitos previstos, o que se fazia anteriormente apenas por dever de empenho.

Esta alteração não afeta o documento único.

10.   Carga máxima média por parcela

Carga máxima média por parcela

No capítulo I, parte VI, n.o 1, alínea d), do caderno de especificações, o valor da carga média máxima por parcela foi reduzido, para os vinhos brancos, de 10 000 para 8 500 quilogramas por hectare, em consonância com a diminuição dos rendimentos destes vinhos.

o

Fixou-se um valor para os vinhos tintos, inferior àquele fixado para os vinhos brancos, em função dos rendimentos destes vinhos.

Estas alterações não afetam o documento único.

11.   Maturação das uvas e título alcoométrico volúmico natural mínimo

Maturação das uvas e título alcoométrico volúmico natural mínimo

No capítulo I, parte VII, n.o 2, alínea a), do caderno de especificações, o quadro foi modificado na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para algumas denominações de origem «Alsace grand cru».

o

Fixou-se para os vinhos tintos das denominações «Alsace grand cru» o teor mínimo de açúcares das uvas na altura da vindima, bem como o seu título alcoométrico volúmico natural mínimo.

Estas alterações não afetam o documento único.

Para os vinhos brancos, aumentou-se o teor mínimo de açúcares das uvas de 2 ou 3 gramas por litro de mosto, a fim de respeitar a mesma diferença de 1 % vol. em relação aos valores de cada título alcoométrico volúmico natural mínimo, como na versão anterior do caderno de especificações. O organismo de defesa e gestão decidiu adotar o valor de 17 gramas de açúcar por 1 % vol. para o cálculo da transformação dos açúcares em álcool, no respeitante aos vinhos brancos. A versão original do caderno de especificações estabelecera o valor de 16,83. Este valor de 17 gramas foi recomendado pela comissão nacional competente do INAO aquando da elaboração da primeira versão do caderno de especificações.

Estas alterações não afetam o documento único.

12.   Rendimentos

Rendimentos

No capítulo I, parte VIII, n.os 1 e 2, do caderno de especificações, os rendimentos e os rendimentos máximos autorizados por parcela foram reduzidos, permitindo assim um melhor controlo de qualidade dos vinhos brancos e dos vinhos brancos com a menção «Vendanges tardives», conforme a classificação hierárquica das denominações da região da Alsácia.

os

O artigo 5.o do documento único foi alterado para os rendimentos máximos (rendimentos máximos autorizados).

o

Acrescenta-se «vinhos brancos» para os vinhos sem menção, na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para algumas denominações de origem «Alsace grand cru».

O rendimento e o rendimento máximo dos vinhos tintos foram definidos de acordo com a classificação hierárquica das denominações da região da Alsácia, ou seja, estabeleceram-se valores mais baixos para estas denominações «grand cru».

Estas alterações não afetam o documento único.

13.   Fermentação maloláctica e teor de açúcares fermentescíveis dos vinhos tintos

Fermentação maloláctica e teor de açúcares fermentescíveis dos vinhos tintos

No capítulo I, parte IX, n.o 1, alínea c) do caderno de especificações, explicita-se que, para os vinhos tintos, a fermentação malolática deve ser concluída.

o

Para garantir o controlo desta regra, definiu-se o teor de ácido málico, na fase de acondicionamento, que passa a ser inferior ou igual a 0,4 gramas por litro.

Na parte IX, n.o 1, alínea d), fixou-se o teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose), que passa a ser igual ou inferior a 2 gramas por litro, após a fermentação.

o

O documento único não foi alterado.

14.   Proibição de aumento do título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos tintos

Proibição de aumento do título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos tintos

No capítulo I, parte IX, n.o 1, alínea e) do caderno de especificações, especifica-se que os vinhos tintos não podem ser enriquecidos. Esta restrição é coerente com a delimitação das parcelas para a produção de uvas, a densidade mínima de plantação, as regras de poda e a restrição de rendimentos.

o

O documento único não foi alterado.

15.   Capacidade de vinificação da adega

Capacidade de vinificação da adega

No capítulo I, parte IX, n.o 1, do caderno de especificações, reduziu-se o coeficiente de cálculo da capacidade da adega.

o

A relação entre o volume da colheita anterior e a capacidade da adega não deve ser tão elevada.

Esta alteração não afeta o documento único.

16.   Data de início do estágio e de comercialização dos vinhos tintos

Data de início do estágio e de comercialização dos vinhos tintos

No capítulo I, parte IX, n.o 2, do caderno de especificações, estabeleceu-se um período mínimo de estágio para os vinhos tintos: até 1 de outubro de ano seguinte ao da colheita. Os vinhos produzidos com uvas da casta pinot-noir N provenientes destes terroirs requerem um período mínimo de estágio para que possam exprimir as suas características.

o

pinot-noir

terroirs

No capítulo I, parte IX, n.o 5, alínea a) estabelece-se que, terminado o período de estágio, os vinhos tintos só podem ser colocados no mercado a partir de 1 de outubro do ano seguinte ao da vindima.

o

Estas alterações não afetam o documento único.

17.   Controlo dos lotes acondicionados

Controlo dos lotes acondicionados

No capítulo I, parte IX, n.o 3, alínea b), do caderno de especificações, suprimiu-se a regra relativa à obrigatoriedade de conservação de amostras para controlo dos lotes acondicionados.

o

Esta medida passa a fazer parte do plano de controlo.

O documento único não é afetado por esta alteração.

18.   Armazenagem dos vinhos acondicionados

Armazenagem dos vinhos acondicionados

No capítulo I, parte IX, n.o 4, do caderno de especificações, precisam-se as características dos locais de armazenamento dos vinhos.

o

Torna-se, assim, mais fácil para os operadores cumprir esta regra e agiliza-se o seu controlo.

Esta alteração não afeta o documento único.

19.   Fatores humanos que contribuem para a relação com a área geográfica

Fatores humanos que contribuem para a relação com a área geográfica

No capítulo I, parte X, n.o 1, alínea b), do caderno de especificações, o texto foi modificado de modo a incorporar o reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos nas denominações de origem «Alsace grand cru Hengst» e «Alsace grand cru Kirchberg de Barr»:

o

| — | Acrescentam-se as seguintes informações relativas à denominação de origem controlada «Alsace grand cru Hengst»: reconhecimento dos vinhos tintos em 2022; a casta pinot-noir N é a única casta autorizada; a densidade mínima de plantação é de 5 500 pés por hectare para a produção de vinho tinto; não é permitido o enriquecimento; os vinhos devem estagiar durante, pelo menos, 10 meses. |
| --- | --- |

—

Acrescentam-se as seguintes informações relativas à denominação de origem controlada «Alsace grand cru Hengst»: reconhecimento dos vinhos tintos em 2022; a casta pinot-noir N é a única casta autorizada; a densidade mínima de plantação é de 5 500 pés por hectare para a produção de vinho tinto; não é permitido o enriquecimento; os vinhos devem estagiar durante, pelo menos, 10 meses.

pinot-noir

| — | Acrescentam-se as seguintes informações relativas à denominação de origem controlada «Alsace grand cru Kirchberg de Barr»: reconhecimento dos vinhos tintos em 2022; a casta pinot-noir N é a única casta autorizada; a densidade mínima de plantação é de 5 000 pés por hectare para a produção de vinho tinto; não é permitido o enriquecimento; os vinhos devem estagiar durante, pelo menos, 10 meses. |
| --- | --- |

—

Acrescentam-se as seguintes informações relativas à denominação de origem controlada «Alsace grand cru Kirchberg de Barr»: reconhecimento dos vinhos tintos em 2022; a casta pinot-noir N é a única casta autorizada; a densidade mínima de plantação é de 5 000 pés por hectare para a produção de vinho tinto; não é permitido o enriquecimento; os vinhos devem estagiar durante, pelo menos, 10 meses.

No ponto X, n.o 1, alínea b), suprime-se a informação do reconhecimento destas duas denominações de origem para as castas brancas e acrescenta-se a expressão «para os vinhos brancos», sempre que tal seja necessário para compreender o texto.

o

Estas alterações não afetam o documento único.

Acrescentam-se os termos «blancs» e «roses» ao nome das variedades muscats-à-petits-grains, omitidos por lapso na versão anterior do caderno de especificações. Estas alterações não afetam o documento único.

muscats-à-petits-grains

20.   Descrição do(s) vinho(s)

Descrição do(s) vinho(s)

No capítulo I, parte X, n.o 2, do caderno de especificações, descreve-se o aspeto visual dos vinhos brancos para melhor os caracterizar.

o

No que diz respeito aos dois primeiros tipos de vinho descritos, acrescenta-se: «Estes dois tipos de vinho apresentam uma forte intensidade de cor, que pode ir até ao amarelo-dourado.»

No que diz respeito aos últimos dois tipos de vinhos descritos, acrescenta-se: «Estes dois tipos de vinho apresentam uma forte intensidade de cor, que pode ir até ao ambarino.»

O ponto 4 do documento único é alterado em conformidade.

Acrescentou-se a descrição das principais características organoléticas dos vinhos tintos para as denominações de origem «Alsace grand cru Hengst» e «Alsace grand cru Kirchberg de Barr».

Estas descrições não afetam o documento único.

21.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

No capítulo I, parte X, n.o 3, do caderno de especificações, para a denominação de origem «Alsace grand cru Hengst», as informações sobre a relação entre a origem geográfica e as características dos vinhos – que podem igualmente aplicar-se aos vinhos tintos desta denominação – são complementadas por informações específicas sobre os vinhos tintos.

o

O documento único não foi alterado.

22.   Medidas transitórias

Medidas transitórias

No capítulo I, parte XI, n.o 2, do caderno de especificações, em conformidade com as alterações do capítulo I, parte VI, suprime-se a altura máxima dos arames que sustentam as varas arqueadas e reduz-se o número máximo de olhos francos por pé.

o

Esta alteração não afeta o documento único.

23.   Obrigatoriedade de indicação do teor de açúcares no rótulo e noutros materiais de informação dos vinhos brancos

Obrigatoriedade de indicação do teor de açúcares no rótulo e noutros materiais de informação dos vinhos brancos

No capítulo I, parte XII, n.o 2, alínea d), do caderno de especificações, substitui-se o texto anterior, passando a ser obrigatória a menção atualmente facultativa do teor de açúcares tal como definida pelo Regulamento (UE) 2019/33.

o

Esta informação permite ao consumidor identificar melhor o tipo de vinho.

Esta nova regra não se aplica aos vinhos com as menções tradicionais «Vendanges tardives» e «Sélection de grains nobles».

O ponto 9 do documento único é alterado em conformidade.

Na parte XII, n.o 2, a alínea d) passa a ser a alínea e).

o

Esta alteração não afeta o documento único.

24.   Declaração prévia da afetação de parcelas

Declaração prévia da afetação de parcelas

No capítulo II, parte I, n.o 1, do caderno de especificações, esclarecem-se as regras para a declaração prévia de afetação das parcelas. Esta declaração é apresentada pelo operador à entidade responsável pela proteção e gestão das denominações de origem «Alsace grand cru», quando o operador deixa de produzir vinhos sob esta denominação.

o

Esta alteração não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Nome(s)

Alsace grand cru Ollwiller

2.   Tipo de indicação geográfica

Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Descrição do(s) vinho(s)

BREVE DESCRIÇÃO

São vinhos brancos tranquilos.

O título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos é de 12,5 %, para as castas gewurztraminer Rs e pinot-gris G, e de 11 % para as restantes castas. Após o enriquecimento, os vinhos provenientes das castas gewurztraminer B e pinot-gris G não excedem o título alcoométrico volúmico total de 15 % e os vinhos das restantes castas o título alcoométrico volúmico total de 14 %

gewurztraminer

pinot-gris

gewurztraminer

pinot-gris

As outras características analíticas são as previstas na legislação da UE.

Vinhos brancos de guarda por excelência, distinguem-se pela evidente frescura, assente numa acidez tartárica dominante e numa boa maturação das uvas. O nome da denominação pode ser complementado por um dos nomes correntes, desde que os vinhos provenham exclusivamente de castas que possam ser designadas com o nome em questão. São vinhos de grande substância e complexidade, extremamente aromáticos e matizados. São muito persistentes no palato e tornam-se mais complexos com o tempo.

Distinguem-se: os vinhos secos e minerais; os vinhos aromáticos, frutados, ricos e untuosos. Estes dois tipos de vinho apresentam uma forte intensidade de cor que pode ir até ao amarelo-dourado.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2.   Denominação seguida de «Vendanges tardives» [vindima tardia]

Denominação seguida de «Vendanges tardives» [vindima tardia]

BREVE DESCRIÇÃO

O título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos é de 16 %, para as castas gewurztraminer Rs e pinot-gris G, e de 14,5 % para as restantes castas.

gewurztraminer

pinot-gris

As outras características analíticas são as previstas na legislação da UE.

Os vinhos que beneficiam da menção «Vendanges tardives» apresentam frequentemente aromas muito exóticos, de frutos cristalizados, e um final fresco. São muito concentrados e de grande persistência aromática. Estes vinhos apresentam uma forte intensidade de cor, que pode ir até ao ambarino.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

3.   Denominação seguida de «Sélection de grains nobles» [seleção de bagos nobres]

Denominação seguida de «Sélection de grains nobles» [seleção de bagos nobres]

BREVE DESCRIÇÃO

O título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos é de 18,2 %, para as castas gewurztraminer Rs e pinot-gris G, e de 16,4 % para as restantes castas.

gewurztraminer

pinot-gris

As outras características analíticas são as previstas na legislação da UE.

Os vinhos que beneficiam da menção «Sélection de grains nobles» são vinhos mais concentrados e potentes, que apresentam, amiúde, aromas de pasta de fruta. São muito concentrados e de grande persistência aromática. Estes vinhos apresentam uma forte intensidade de cor, que pode ir até ao ambarino.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

Práticas enológicas específicas

1.   Sistemas de condução: densidade de plantação

Sistemas de condução: densidade de plantação

Prática de cultivo

As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 500 pés por hectare.

A distância entre linhas não pode ser superior a 2 metros.

A distância entre as videiras não pode ser inferior a 0,75 m nem superior a 1,50 m.

Desde 25 de outubro de 2011, o arranque de videiras de uma parcela não pode criar um espaçamento entre as linhas superior a 3 metros.

2.   Sistemas de condução: regras de poda

Sistemas de condução: regras de poda

Prática de cultivo

Pratica-se a poda de Guyot simples ou dupla, com um máximo de 18 olhos francos por pé.

3.   Vindima

Vindima

Prática de cultivo

Os vinhos são produzidos a partir de uvas vindimadas à mão.

4.   Aumento do título alcoométrico volúmico natural mínimo

Aumento do título alcoométrico volúmico natural mínimo

Prática enológica específica

O aumento do título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos tintos não pode exceder:

| | 0,5 % vol. para os vinhos das castas gewurztraminer B e pinot-gris G; |
| --- | --- |

0,5 % vol. para os vinhos das castas gewurztraminer B e pinot-gris G;

gewurztraminer

pinot-gris

| | 1,5 % vol. para os vinhos das restantes castas. |
| --- | --- |

1,5 % vol. para os vinhos das restantes castas.

Os vinhos que podem beneficiar das menções «Vendanges tardives» ou «Sélection de grains nobles» não podem ser enriquecidos.

5.   Produção

Produção

Restrição aplicável à vinificação

É proibida a utilização de aparas de madeira.

6.   Estágio dos vinhos

Estágio dos vinhos

Prática enológica específica

Os vinhos estagiam, pelo menos, até 1 de junho do ano seguinte ao da colheita.

Os vinhos que podem beneficiar das menções «Vendanges tardives» ou «Sélection de grains nobles» estagiam, pelo menos, até 1 de junho do segundo ano seguinte ao da colheita.

5.2.   Rendimentos máximos

Rendimentos máximos

1.   Denominação seguida ou não de «Vendanges Tardives» [vindima tardia]

Denominação seguida ou não de «Vendanges Tardives» [vindima tardia]

60 hectolitros por hectare.

2.   Denominação seguida de «Sélection de grains nobles» [seleção de bagos nobres]

Denominação seguida de «Sélection de grains nobles» [seleção de bagos nobres]

48 hectolitros por hectare.

6.   Área geográfica delimitada

Área geográfica delimitada

A vindima, vinificação, elaboração e o estágio dos vinhos efetuam-se no território dos seguintes municípios (lista elaborada com base no Code officiel géographique [código geográfico oficial] de 2021):

Code officiel géographique

| — | Departamento de Haut-Rhin: o território dos seguintes municípios: Ammerschwihr, Beblenheim, Bennwihr, Bergheim, Bergholtz, Eguisheim, Gueberschwihr, Guebwiller, Hattstatt, Hunawihr, Ingersheim, Katzenthal, Mittelwihr, Niedermorschwihr, Orschwihr, Pfaffenheim, Ribeauvillé, Riquewihr, Rodern, Rouffach, Saint-Hippolyte, Soultzmatt, Thann, Turckheim, Vieux-Thann, Voegtlinshoffen, Westhalten, Wettolsheim, Wintzenheim, Wuenheim, Zellenberg. |
| --- | --- |

—

Departamento de Haut-Rhin: o território dos seguintes municípios: Ammerschwihr, Beblenheim, Bennwihr, Bergheim, Bergholtz, Eguisheim, Gueberschwihr, Guebwiller, Hattstatt, Hunawihr, Ingersheim, Katzenthal, Mittelwihr, Niedermorschwihr, Orschwihr, Pfaffenheim, Ribeauvillé, Riquewihr, Rodern, Rouffach, Saint-Hippolyte, Soultzmatt, Thann, Turckheim, Vieux-Thann, Voegtlinshoffen, Westhalten, Wettolsheim, Wintzenheim, Wuenheim, Zellenberg.

Parte do território dos seguintes municípios: Kaysersberg Vignoble (apenas o território dos «municípios delegados» de Kientzheim e de Sigolsheim).

| — | Departamento de Bas-Rhin: Andlau, Barr, Bergbieten, Blienschwiller, Dahlenheim, Dambach-la-Ville, Eichhoffen, Kintzheim, Marlenheim, Mittelbergheim, Molsheim, Nothalten, Scharrachbergheim-Irmstett, Wolxheim. |
| --- | --- |

—

Departamento de Bas-Rhin: Andlau, Barr, Bergbieten, Blienschwiller, Dahlenheim, Dambach-la-Ville, Eichhoffen, Kintzheim, Marlenheim, Mittelbergheim, Molsheim, Nothalten, Scharrachbergheim-Irmstett, Wolxheim.

Foi entregue nos serviços municipais um documento cartográfico que define os limites da área geográfica dos municípios apenas parcialmente abrangidos.

Os documentos cartográficos com a representação da área geográfica podem ser consultados no sítio Internet do INAO.

7.   Castas de uva de vinho

Castas de uva de vinho

| | Gewurztraminer Rs |
| --- | --- |

Gewurztraminer Rs

Gewurztraminer

| | Muscat-ottonel B – muscat, moscato |
| --- | --- |

Muscat-ottonel B – muscat, moscato

Muscat-ottonel

muscat, moscato

| | Muscat-à-petits-grains-blancs B – muscat, moscato |
| --- | --- |

Muscat-à-petits-grains-blancs B – muscat, moscato

Muscat-à-petits-grains-blancs

muscat, moscato

| | Muscat-à-petits-grains-roses Rs – muscat, moscato |
| --- | --- |

Muscat-à-petits-grains-roses Rs – muscat, moscato

Muscat-à-petits-grains-roses

muscat, moscato

| | Pinot-gris G |
| --- | --- |

Pinot-gris G

Pinot-gris

| | Riesling B |
| --- | --- |

Riesling B

Riesling

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Descrição da(s) relação(ões)

A denominação de origem protegida «Alsace grand cru Ollwiller» beneficia das condições climáticas favoráveis da vinha alsaciana e de um local de exceção. Implantada na pitoresca paisagem alsaciana, a vinha permite a produção de vinhos altamente expressivos e matizados, de caráter marcado e personalidade única.

As características argilosas do solo e a baixa pluviosidade favorecem a produção de vinhos amplos e complexos, de estrutura suave e acidez incisiva, que exprimem a sua plenitude após alguns anos de guarda.

As excelentes condições climáticas do final da estação, propícias à concentração na planta e ao desenvolvimento da podridão nobre, favorecem a produção de vinhos a partir de uvas sobreamadurecidas.

O período de envelhecimento previsto no caderno de especificações permite o apuramento dos vinhos.

As regras estritas de produção, como a manutenção de uma grande superfície foliar e a vindima manual, permitem aos viticultores alsacianos preservar o caráter dos vinhos, conhecidos pela sua complexidade e aptidão para o envelhecimento.

Estes vinhos, topo de gama da região, são mais prestigiados do que os vinhos com denominação de origem controlada «Alsace».

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A zona de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação, elaboração e estágio dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2021:

Code officiel géographique

| — | Departamento de Haut-Rhin: o território dos seguintes municípios: Bergholtz-Zell, Berrwiller, Buhl, Cernay, Colmar, Gundolsheim, Hartmanswiller, Herrlisheim, Houssen, Husseren-les-Châteaux, Jungholtz, Leimbach, Obermorschwihr, Osenbach, Ostheim, Rorschwihr, Soultz, Steinbach, Uffholtz, Walbach, Wattwiller, Wihr-au-Val, Zimmerbach. |
| --- | --- |

—

Departamento de Haut-Rhin: o território dos seguintes municípios: Bergholtz-Zell, Berrwiller, Buhl, Cernay, Colmar, Gundolsheim, Hartmanswiller, Herrlisheim, Houssen, Husseren-les-Châteaux, Jungholtz, Leimbach, Obermorschwihr, Osenbach, Ostheim, Rorschwihr, Soultz, Steinbach, Uffholtz, Walbach, Wattwiller, Wihr-au-Val, Zimmerbach.

Parte do território dos seguintes municípios: Kaysersberg Vignoble (apenas o território do «município delegado» de Kaysersberg).

| — | Departamento de Bas-Rhin: Albé, Avolsheim, Balbronn, Bernardswiller, Bernardvillé, Bischoffsheim, Boersch, Bourgheim, Châtenois, Cleebourg, Dachstein, Dangolsheim, Dieffenthal, Dorlisheim, Epfig, Ergersheim, Ernolsheim- Bruche, Fessenheim-le-Bas, Flexbourg, Furdenheim, Gertwiller, Gimbrett-Berstett, Goxwiller, Heiligenstein, Itterswiller, Kienheim, Kirchheim, Kuttolsheim, Mittelhausen, Mutzig, Nordheim, Oberhoffen-les-Wissenbourg, Obernai, Odratzheim, Orschwiller, Osthoffen, Ottrott, Petersbach, Reichsfeld, Riedseltz, Rosenwiller, Rosheim, Rott, Saint-Nabor, Saint-Pierre, Scherwiller, Seebach, Soultz-les-Bains, Steinseltz, Stotzheim, Strasbourg, Traenheim, Villé, Wangen, Westhoffen, Wissembourg, Zellwiller. |
| --- | --- |

—

Departamento de Bas-Rhin: Albé, Avolsheim, Balbronn, Bernardswiller, Bernardvillé, Bischoffsheim, Boersch, Bourgheim, Châtenois, Cleebourg, Dachstein, Dangolsheim, Dieffenthal, Dorlisheim, Epfig, Ergersheim, Ernolsheim- Bruche, Fessenheim-le-Bas, Flexbourg, Furdenheim, Gertwiller, Gimbrett-Berstett, Goxwiller, Heiligenstein, Itterswiller, Kienheim, Kirchheim, Kuttolsheim, Mittelhausen, Mutzig, Nordheim, Oberhoffen-les-Wissenbourg, Obernai, Odratzheim, Orschwiller, Osthoffen, Ottrott, Petersbach, Reichsfeld, Riedseltz, Rosenwiller, Rosheim, Rott, Saint-Nabor, Saint-Pierre, Scherwiller, Seebach, Soultz-les-Bains, Steinseltz, Stotzheim, Strasbourg, Traenheim, Villé, Wangen, Westhoffen, Wissembourg, Zellwiller.

Acondicionamento na zona de origem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Os vinhos são acondicionados em garrafas do tipo «vinho do Reno», em conformidade com as disposições do Decreto n.o 55-673, de 20 de maio de 1955, do acórdão de 13 de maio de 1959 e do decreto de 19 de março de 1963, excluindo-se qualquer outro tipo de garrafa.

o

Desde a lei de 5 de julho de 1972, os vinhos são obrigatoriamente engarrafados nos departamentos de Bas-Rhin e de Haut-Rhin, em flautas do tipo «vinho do Reno», descritas no decreto de 1955.

Indicação do ano de colheita

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

O ano de colheita deve figurar, juntamente com o nome da denominação, nas declarações de colheita e de existências, nos documentos de acompanhamento, publicidade, prospetos, rótulos, faturas e recipientes de qualquer tipo.

Denominação corrente

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

O nome da denominação de origem controlada pode ser complementado por um dos nomes correntes, desde que os vinhos provenham exclusivamente de castas que possam ser designadas com o nome em questão.

É proibida a utilização de dois ou mais nomes correntes no mesmo rótulo.

Os nomes correntes são os seguintes:

| | Gewurztraminer, |
| --- | --- |

Gewurztraminer,

| | Muscat, |
| --- | --- |

Muscat,

| | Muscat Ottonel, |
| --- | --- |

Muscat Ottonel,

| | Pinot gris, |
| --- | --- |

Pinot gris,

| | Riesling. |
| --- | --- |

Riesling.

Menções tradicionais «Vendanges tardives» e «Sélection de grains nobles»

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Figura obrigatoriamente nos vinhos que podem beneficiar das menções «Vendanges tardives» ou «Sélection de grains nobles»:

| — | a indicação do ano de colheita e |
| --- | --- |

—

a indicação do ano de colheita e

| — | um dos nomes correntes. |
| --- | --- |

—

um dos nomes correntes.

Indicação do teor de açúcares

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Os vinhos brancos para os quais, nos termos do presente caderno de especificações, é reivindicada uma das 51 denominações de origem controlada «Alsace Grand Cru – lieu-dit», com exceção das menções «Vendanges tardives» e «Sélection de grains nobles», que são apresentados sob esta denominação, só podem ser disponibilizados ao público, expedidos, colocados à venda ou vendidos, se a menção do teor de açúcares, tal como definido pela legislação europeia, figurar em carateres bem visíveis na publicidade, prospetos, rótulos, faturas e recipientes de qualquer tipo.

Hiperligação para o caderno de especificações

Hiperligação para o caderno de especificações

http://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-4cec3ff9-abd4-4253-a1db-245ddd809faa

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

1

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| 10.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/32 |
| --- | --- | --- | --- |

10.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/32

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 388/12)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Alsace grand cru Frankstein»

PDO-FR-A0346-AM02

Data da comunicação: 22.7.2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Menção complementar

No capítulo I, parte II, n.o 1, do caderno de especificações, acrescentam-se os nomes correntes «Sylvaner» e «Pinot noir», bem como as castas correspondentes, sylvaner B e pinot-noir N.

Acrescentou-se o nome corrente «Sylvaner» para corrigir um lapso na versão original do caderno de especificações. Esta versão refere, no capítulo I, parte X, n.o 1, alínea b), que as castas autorizadas «podem ser vinificadas e comercializadas com os respetivos nomes». O nome corrente não foi, contudo, incluído na lista dos nomes autorizados. Antes de ser aprovada a versão original do caderno de especificações, a casta sylvaner B foi, por decisão nacional, acrescentada às castas autorizadas para a produção de vinhos com a denominação de origem «Alsace grand cru Zotzenberg», tendo em conta as práticas locais e a reputação destes vinhos.

Incluiu-se no caderno de especificações o nome corrente «Pinot noir», na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para algumas denominações de origem «Alsace grand cru». Este pedido de reconhecimento de um vinho tinto baseia-se numa prática já há muito estabelecida, bem como na notoriedade e características dos vinhos produzidos com uvas da casta pinot-noir N cultivadas nas parcelas definidas para estas denominações «Alsace grand cru». A casta pinot-noir N é a única autorizada para estes vinhos tintos.

No capítulo I, parte II, n.o 1 do caderno de especificações, relativamente às castas muscats-à-petits-grains, que correspondem ao nome corrente «Muscat», acrescentou-se ao nome destas castas os termos «blancs» e «roses», omitidos por lapso na versão anterior do caderno de especificações.

Estas alterações não afetam o documento único.

2.   Tipos de produtos

No capítulo I, parte III, do caderno de especificações, o texto foi alterado, acrescentando-se que as denominações de origem controlada abrangidas pelo presente caderno de especificações deixam de ser exclusivamente reservadas aos vinhos brancos tranquilos.

As denominações de origem controlada «Alsace grand cru» reservadas aos vinhos tranquilos brancos e tintos são discriminadas («Alsace grand cru Hengst», «Alsace grand cru Kirchberg de Barr»).

Esta alteração não afeta o documento único.

3.   Área geográfica

No capítulo I, parte IV, n.o 1 do caderno de especificações, acrescentou-se um parágrafo com as datas de validação da área geográfica pelo comité nacional competente do INAO. Indica-se ainda a referência de delimitação do perímetro da área, o Code officiel géographique (código geográfico oficial) de 2021, tal como estabelecido no caderno de especificações. Esta referência garante a segurança jurídica da delimitação da área.

A introdução da referência ao Code officiel géographique de 2021 implicou a atualização da lista de nomes dos municípios. Os municípios de Kientzheim e Sigolsheim foram suprimidos e o seu território faz agora parte do município de Kaysersberg Vignoble.

São alterações meramente textuais que não afetam o perímetro da área geográfica da denominação.

Acrescentaram-se ao n.o 1 as seguintes frases:

«Os documentos cartográficos com a representação da área geográfica podem ser consultados no sítio Internet do INAO.

Foi entregue nos serviços municipais um documento cartográfico que define os limites da área geográfica do município apenas parcialmente abrangido.»

Estas alterações dizem respeito ao ponto 6 do documento único.

4.   Superfície parcelar delimitada

Superfície parcelar delimitada

No capitulo I, parte IV, n.o 2 do caderno de especificações:

o

| — | no primeiro parágrafo, acrescenta-se a data «6 e 7 de setembro de 2006», omitida por lapso, em que a superfície parcelar foi aprovada pela comissão nacional competente, |
| --- | --- |

—

no primeiro parágrafo, acrescenta-se a data «6 e 7 de setembro de 2006», omitida por lapso, em que a superfície parcelar foi aprovada pela comissão nacional competente,

| — | no segundo parágrafo, o texto passa a incorporar as alterações dos nomes dos municípios introduzidas na parte IV, n.o 1, |
| --- | --- |

—

no segundo parágrafo, o texto passa a incorporar as alterações dos nomes dos municípios introduzidas na parte IV, n.o 1,

o

| — | a coluna «municípios» do quadro é atualizada de modo a corresponder aos nomes dos municípios referidos na parte IV, n.o 1. |
| --- | --- |

—

a coluna «municípios» do quadro é atualizada de modo a corresponder aos nomes dos municípios referidos na parte IV, n.o 1.

o

Estas alterações não afetam o documento único.

5.   Área de proximidade imediata

Área de proximidade imediata

No capítulo I, parte IV, n.o 3 do caderno de especificações, altera-se um parágrafo para incluir o código de referência da delimitação do perímetro da área – o Code officiel géographique (código geográfico oficial) de 2021 –, tal como estabelecido no caderno de especificações. Esta referência garante a segurança jurídica da delimitação da área.

o

Code officiel géographique

A introdução da referência ao Code officiel géographique de 2021 implicou a atualização da lista de nomes dos municípios. Suprime-se assim o município de Kaysersberg e acrescenta-se o município de Kaysersberg Vignoble, indicando-se que a única parte do município abrangida é aquela que pertence ao território do «município delegado» de Kaysersberg.

Code officiel géographique

São alterações meramente textuais que não afetam o perímetro da área de proximidade imediata.

Estas alterações dizem respeito ao ponto 9 do documento único.

6.   Encepamento

Encepamento

No capítulo II, n.o 1, do caderno de especificações, acrescenta-se o seguinte: « – para os vinhos brancos: e “ – para os vinhos tintos”: da casta pinot-noir N», na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para algumas denominações de origem «Alsace grand cru». A casta pinot-noir N é a única autorizada para estes vinhos tintos. É também a única casta autorizada para a produção de vinho tinto sob a denominação de origem «Alsace».

o

pinot-noir

pinot-noir

Na parte V, n.o 1, alíneas a), b) e e) e V, n.o 2, alínea b), acrescentam-se os termos «blancs» e «roses» ao nome das variedades muscats-à-petits-grains, omitidos por lapso na versão anterior do caderno de especificações.

o

o

muscats-à-petits-grains

Estas alterações não afetam o documento único.

7.   Densidade de plantação

Densidade de plantação

No capítulo I, parte VI, n.o 1, do caderno de especificações, acrescenta-se o seguinte: «na produção de vinho branco» e «na produção de vinho tinto», para distinguir as densidades mínimas de plantação conforme a cor dos vinhos. As densidades indicadas referem-se às denominações que produzem vinhos tintos.

o

Estas alterações não afetam o documento único.

No capítulo I, parte VI, n.o 1, alínea a), do caderno de especificações, inclui-se a data a partir da qual passa a ser possível ajustar a densidade de plantação por arranque: «25 de outubro de 2011», que substitui «à data de aprovação do presente caderno de especificações».

o

Esta alteração diz respeito ao ponto 5 do documento único.

8.   Regras de poda

Regras de poda

No capítulo I, parte VI, n.o 1, alínea b), do caderno de especificações, relativo às regras de poda para os vinhos brancos, o número de olhos francos por metro quadrado de superfície de solo, que diferia consoante as castas de uva, foi substituído por um valor único: 18 olhos francos por pé.

o

Este novo parâmetro permite uniformizar a redação do caderno de especificações das denominações de origem alsacianas e simplificar os métodos de controlo.

O ponto 5 do documento único é alterado em conformidade.

Acrescentaram-se os termos «para os vinhos brancos» no início da frase, na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para algumas denominações de origem «Alsace grand cru».

Adiciona-se a regra de poda para os vinhos tintos, estipulando-se o número máximo de 14 olhos francos por pé, inferior àquele autorizado para a produção de vinhos brancos. Esta regra permite cumprir os rendimentos e produzir uvas de qualidade.

Estas alterações não afetam o documento único.

9.   Regras de embardamento e altura foliar

Regras de embardamento e altura foliar

No capítulo I, parte VI, n.o 1, alínea c), do caderno de especificações, suprimiu-se a altura máxima dos arames que sustentam as varas arqueadas e alterou-se o método de medição da altura foliar embardada.

o

Estas alterações permitem verificar, durante o crescimento da planta, se a altura da folhagem cumpre os requisitos previstos, o que se fazia anteriormente apenas por dever de empenho.

Esta alteração não afeta o documento único.

10.   Carga máxima média por parcela

Carga máxima média por parcela

No capítulo I, parte VI, n.o 1, alínea d), do caderno de especificações, o valor da carga média máxima por parcela foi reduzido, para os vinhos brancos, de 10 000 para 8 500 quilogramas por hectare, em consonância com a diminuição dos rendimentos destes vinhos.

o

Fixou-se um valor para os vinhos tintos, inferior àquele fixado para os vinhos brancos, em função dos rendimentos destes vinhos.

Estas alterações não afetam o documento único.

11.   Maturação das uvas e título alcoométrico volúmico natural mínimo

Maturação das uvas e título alcoométrico volúmico natural mínimo

No capítulo I, parte VII, n.o 2, alínea a), do caderno de especificações, o quadro foi modificado na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para algumas denominações de origem «Alsace grand cru».

o

Fixou-se para os vinhos tintos das denominações «Alsace grand cru» o teor mínimo de açúcares das uvas na altura da vindima, bem como o seu título alcoométrico volúmico natural mínimo.

Estas alterações não afetam o documento único.

Para os vinhos brancos, aumentou-se o teor mínimo de açúcares das uvas de 2 ou 3 gramas por litro de mosto, a fim de respeitar a mesma diferença de 1 % vol. em relação aos valores de cada título alcoométrico volúmico natural mínimo, como na versão anterior do caderno de especificações. O organismo de defesa e gestão decidiu adotar o valor de 17 gramas de açúcar por 1 % vol. para o cálculo da transformação dos açúcares em álcool, no respeitante aos vinhos brancos. A versão original do caderno de especificações estabelecera o valor de 16,83. Este valor de 17 gramas foi recomendado pela comissão nacional competente do INAO aquando da elaboração da primeira versão do caderno de especificações.

Estas alterações não afetam o documento único.

12.   Rendimentos

Rendimentos

No capítulo I, parte VIII, n.os 1 e 2, do caderno de especificações, os rendimentos e os rendimentos máximos autorizados por parcela foram reduzidos, permitindo assim um melhor controlo de qualidade dos vinhos brancos e dos vinhos brancos com a menção «Vendanges tardives», conforme a classificação hierárquica das denominações da região da Alsácia.

os

O artigo 5.o do documento único foi alterado para os rendimentos máximos (rendimentos máximos autorizados).

o

Acrescenta-se «vinhos brancos» para os vinhos sem menção, na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para algumas denominações de origem «Alsace grand cru».

O rendimento e o rendimento máximo dos vinhos tintos foram definidos de acordo com a classificação hierárquica das denominações da região da Alsácia, ou seja, estabeleceram-se valores mais baixos para estas denominações «grand cru».

Estas alterações não afetam o documento único.

13.   Fermentação maloláctica e teor de açúcares fermentescíveis dos vinhos tintos

Fermentação maloláctica e teor de açúcares fermentescíveis dos vinhos tintos

No capítulo I, parte IX, n.o 1, alínea c) do caderno de especificações, explicita-se que, para os vinhos tintos, a fermentação malolática deve ser concluída.

o

Para garantir o controlo desta regra, definiu-se o teor de ácido málico, na fase de acondicionamento, que passa a ser inferior ou igual a 0,4 gramas por litro.

Na parte IX, n.o 1, alínea d), fixou-se o teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose), que passa a ser igual ou inferior a 2 gramas por litro, após a fermentação.

o

O documento único não foi alterado.

14.   Proibição de aumento do título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos tintos

Proibição de aumento do título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos tintos

No capítulo I, parte IX, n.o 1, alínea e) do caderno de especificações, especifica-se que os vinhos tintos não podem ser enriquecidos. Esta restrição é coerente com a delimitação das parcelas para a produção de uvas, a densidade mínima de plantação, as regras de poda e a restrição de rendimentos.

o

O documento único não foi alterado.

15.   Capacidade de vinificação da adega

Capacidade de vinificação da adega

No capítulo I, parte IX, n.o 1, do caderno de especificações, reduziu-se o coeficiente de cálculo da capacidade da adega.

o

A relação entre o volume da colheita anterior e a capacidade da adega não deve ser tão elevada.

Esta alteração não afeta o documento único.

16.   Data de início do estágio e de comercialização dos vinhos tintos

Data de início do estágio e de comercialização dos vinhos tintos

No capítulo I, parte IX, n.o 2, do caderno de especificações, estabeleceu-se um período mínimo de estágio para os vinhos tintos: até 1 de outubro de ano seguinte ao da colheita. Os vinhos produzidos com uvas da casta pinot-noir N provenientes destes terroirs requerem um período mínimo de estágio para que possam exprimir as suas características.

o

pinot-noir

terroirs

No capítulo I, parte IX, n.o 5, alínea a) estabelece-se que, terminado o período de estágio, os vinhos tintos só podem ser colocados no mercado a partir de 1 de outubro do ano seguinte ao da vindima.

o

Estas alterações não afetam o documento único.

17.   Controlo dos lotes acondicionados

Controlo dos lotes acondicionados

No capítulo I, parte IX, n.o 3, alínea b), do caderno de especificações, suprimiu-se a regra relativa à obrigatoriedade de conservação de amostras para controlo dos lotes acondicionados.

o

Esta medida passa a fazer parte do plano de controlo.

O documento único não é afetado por esta alteração.

18.   Armazenagem dos vinhos acondicionados

Armazenagem dos vinhos acondicionados

No capítulo I, parte IX, n.o 4, do caderno de especificações, precisam-se as características dos locais de armazenamento dos vinhos.

o

Torna-se, assim, mais fácil para os operadores cumprir esta regra e agiliza-se o seu controlo.

Esta alteração não afeta o documento único.

19.   Fatores humanos que contribuem para a relação com a área geográfica

Fatores humanos que contribuem para a relação com a área geográfica

No capítulo I, parte X, n.o 1, alínea b), do caderno de especificações, o texto foi modificado de modo a incorporar o reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos nas denominações de origem «Alsace grand cru Hengst» e «Alsace grand cru Kirchberg de Barr»:

o

| — | Acrescentam-se as seguintes informações relativas à denominação de origem controlada «Alsace grand cru Hengst»: reconhecimento dos vinhos tintos em 2022; a casta pinot-noir N é a única casta autorizada; a densidade mínima de plantação é de 5 500 pés por hectare para a produção de vinho tinto; não é permitido o enriquecimento; os vinhos devem estagiar durante, pelo menos, 10 meses. |
| --- | --- |

—

Acrescentam-se as seguintes informações relativas à denominação de origem controlada «Alsace grand cru Hengst»: reconhecimento dos vinhos tintos em 2022; a casta pinot-noir N é a única casta autorizada; a densidade mínima de plantação é de 5 500 pés por hectare para a produção de vinho tinto; não é permitido o enriquecimento; os vinhos devem estagiar durante, pelo menos, 10 meses.

pinot-noir

| — | Acrescentam-se as seguintes informações relativas à denominação de origem controlada «Alsace grand cru Kirchberg de Barr»: reconhecimento dos vinhos tintos em 2022; a casta pinot-noir N é a única casta autorizada; a densidade mínima de plantação é de 5 000 pés por hectare para a produção de vinho tinto; não é permitido o enriquecimento; os vinhos devem estagiar durante, pelo menos, 10 meses. |
| --- | --- |

—

Acrescentam-se as seguintes informações relativas à denominação de origem controlada «Alsace grand cru Kirchberg de Barr»: reconhecimento dos vinhos tintos em 2022; a casta pinot-noir N é a única casta autorizada; a densidade mínima de plantação é de 5 000 pés por hectare para a produção de vinho tinto; não é permitido o enriquecimento; os vinhos devem estagiar durante, pelo menos, 10 meses.

No ponto X, n.o 1, alínea b), suprime-se a informação do reconhecimento destas duas denominações de origem para as castas brancas e acrescenta-se a expressão «para os vinhos brancos», sempre que tal seja necessário para compreender o texto.

o

Estas alterações não afetam o documento único.

Acrescentam-se os termos «blancs» e «roses» ao nome das variedades muscats-à-petits-grains, omitidos por lapso na versão anterior do caderno de especificações. Estas alterações não afetam o documento único.

muscats-à-petits-grains

20.   Descrição do(s) vinho(s)

Descrição do(s) vinho(s)

No capítulo I, parte X, n.o 2, do caderno de especificações, descreve-se o aspeto visual dos vinhos brancos para melhor os caracterizar.

o

No que diz respeito aos dois primeiros tipos de vinho descritos, acrescenta-se: «Estes dois tipos de vinho apresentam uma forte intensidade de cor, que pode ir até ao amarelo-dourado.»

No que diz respeito aos últimos dois tipos de vinhos descritos, acrescenta-se: «Estes dois tipos de vinho apresentam uma forte intensidade de cor, que pode ir até ao ambarino.»

O ponto 4 do documento único é alterado em conformidade.

Acrescentou-se a descrição das principais características organoléticas dos vinhos tintos para as denominações de origem «Alsace grand cru Hengst» e «Alsace grand cru Kirchberg de Barr».

Estas descrições não afetam o documento único.

21.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

No capítulo I, parte X, n.o 3, do caderno de especificações, para a denominação de origem «Alsace grand cru Hengst», as informações sobre a relação entre a origem geográfica e as características dos vinhos – que podem igualmente aplicar-se aos vinhos tintos desta denominação – são complementadas por informações específicas sobre os vinhos tintos.

o

O documento único não foi alterado.

22.   Medidas transitórias

Medidas transitórias

No capítulo I, parte XI, n.o 2, do caderno de especificações, em conformidade com as alterações do capítulo I, parte VI, suprime-se a altura máxima dos arames que sustentam as varas arqueadas e reduz-se o número máximo de olhos francos por pé.

o

Esta alteração não se aplica ao documento único.

23.   Obrigatoriedade de indicação do teor de açúcares no rótulo e noutros materiais de informação dos vinhos brancos

Obrigatoriedade de indicação do teor de açúcares no rótulo e noutros materiais de informação dos vinhos brancos

No capítulo I, parte XII, n.o 2, alínea d), do caderno de especificações, substitui-se o texto anterior, passando a ser obrigatória a menção atualmente facultativa do teor de açúcares tal como definida pelo Regulamento (UE) 2019/33.

o

Esta informação permite ao consumidor identificar melhor o tipo de vinho.

Esta nova regra não se aplica aos vinhos com as menções tradicionais «Vendanges tardives» e «Sélection de grains nobles».

O ponto 9 do documento único é alterado em conformidade.

Na parte XII, n.o 2, a alínea d) passa a ser a alínea e).

o

Esta alteração não afeta o documento único.

24.   Declaração prévia da afetação de parcelas

Declaração prévia da afetação de parcelas

No capítulo II, parte I, n.o 1, do caderno de especificações, esclarecem-se as regras para a declaração prévia de afetação das parcelas. Esta declaração é apresentada pelo operador à entidade responsável pela proteção e gestão das denominações de origem «Alsace grand cru», quando o operador deixa de produzir vinhos sob esta denominação.

o

Esta alteração não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Nome(s)

Alsace grand cru Frankstein

2.   Tipo de indicação geográfica

Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Descrição do(s) vinho(s)

BREVE DESCRIÇÃO

São vinhos brancos tranquilos.

O título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos é de 12,5 %, para as castas gewurztraminer Rs e pinot-gris G, e de 11 % para as restantes castas. Após o enriquecimento, os vinhos provenientes das castas gewurztraminer B e pinot-gris G não excedem o título alcoométrico volúmico total de 15 % e os vinhos das restantes castas o título alcoométrico volúmico total de 14 %

gewurztraminer

pinot-gris

gewurztraminer

pinot-gris

As outras características analíticas são as previstas na legislação da UE.

Vinhos brancos de guarda por excelência, distinguem-se pela evidente frescura, assente numa acidez tartárica dominante e numa boa maturação das uvas. O nome da denominação pode ser complementado por um dos nomes correntes, desde que os vinhos provenham exclusivamente de castas que possam ser designadas com o nome em questão. São vinhos de grande substância e complexidade, extremamente aromáticos e matizados. São muito persistentes no palato e tornam-se mais complexos com o tempo.

Distinguem-se: os vinhos secos e minerais; os vinhos aromáticos, frutados, ricos e untuosos. Estes dois tipos de vinho apresentam uma forte intensidade de cor que pode ir até ao amarelo-dourado.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2.   Denominação seguida de «Vendanges tardives» [vindima tardia]

Denominação seguida de «Vendanges tardives» [vindima tardia]

BREVE DESCRIÇÃO

O título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos é de 16 %, para as castas gewurztraminer Rs e pinot-gris G, e de 14,5 % para as restantes castas.

gewurztraminer

pinot-gris

As outras características analíticas são as previstas na legislação da UE.

Os vinhos que beneficiam da menção «Vendanges tardives» apresentam frequentemente aromas muito exóticos, de frutos cristalizados, e um final fresco. São muito concentrados e de grande persistência aromática. Estes vinhos apresentam uma forte intensidade de cor, que pode ir até ao ambarino.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

3.   Denominação seguida de «Sélection de grains nobles» [seleção de bagos nobres]

Denominação seguida de «Sélection de grains nobles» [seleção de bagos nobres]

BREVE DESCRIÇÃO

O título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos é de 18,2 %, para as castas gewurztraminer Rs e pinot-gris G, e de 16,4 % para as restantes castas.

gewurztraminer

pinot-gris

As outras características analíticas são as previstas na legislação da UE.

Os vinhos que beneficiam da menção «Sélection de grains nobles» são vinhos mais concentrados e potentes, que apresentam, amiúde, aromas de pasta de fruta. São muito concentrados e de grande persistência aromática. Estes vinhos apresentam uma forte intensidade de cor, que pode ir até ao ambarino.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

Práticas enológicas específicas

1.   Sistemas de condução: densidade de plantação

Sistemas de condução: densidade de plantação

Prática de cultivo

As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 500 pés por hectare.

A distância entre linhas não pode ser superior a 2 metros.

A distância entre as videiras não pode ser inferior a 0,75 m nem superior a 1,50 m.

Desde 25 de outubro de 2011, o arranque de videiras de uma parcela não pode criar um espaçamento entre as linhas superior a 3 metros.

2.   Sistemas de condução: regras de poda

Sistemas de condução: regras de poda

Prática de cultivo

Pratica-se a poda de Guyot simples ou dupla, com um máximo de 18 olhos francos por pé.

3.   Vindima

Vindima

Prática de cultivo

Os vinhos são produzidos a partir de uvas vindimadas à mão.

4.   Aumento do título alcoométrico volúmico natural mínimo

Aumento do título alcoométrico volúmico natural mínimo

Prática enológica específica

O aumento do título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos tintos não pode exceder:

| | 0,5 % vol. para os vinhos das castas gewurztraminer B e pinot-gris G; |
| --- | --- |

0,5 % vol. para os vinhos das castas gewurztraminer B e pinot-gris G;

gewurztraminer

pinot-gris

| | 1,5 % vol. para os vinhos das restantes castas. |
| --- | --- |

1,5 % vol. para os vinhos das restantes castas.

Os vinhos que podem beneficiar das menções «Vendanges tardives» ou «Sélection de grains nobles» não podem ser enriquecidos.

5.   Produção

Produção

Restrição aplicável à vinificação

É proibida a utilização de aparas de madeira.

6.   Estágio dos vinhos

Estágio dos vinhos

Prática enológica específica

Os vinhos estagiam, pelo menos, até 1 de junho do ano seguinte ao da colheita.

Os vinhos que podem beneficiar das menções «Vendanges tardives» ou «Sélection de grains nobles» estagiam, pelo menos, até 1 de junho do segundo ano seguinte ao da colheita.

5.2.   Rendimentos máximos

Rendimentos máximos

1.   Denominação seguida ou não de «Vendanges Tardives» [vindima tardia]

Denominação seguida ou não de «Vendanges Tardives» [vindima tardia]

60 hectolitros por hectare.

2.   Denominação seguida de «Sélection de grains nobles» [seleção de bagos nobres]

Denominação seguida de «Sélection de grains nobles» [seleção de bagos nobres]

48 hectolitros por hectare.

6.   Área geográfica delimitada

Área geográfica delimitada

A vindima, vinificação, elaboração e o estágio dos vinhos efetuam-se no território dos seguintes municípios (lista elaborada com base no Code officiel géographique [código geográfico oficial] de 2021):

Code officiel géographique

| — | Departamento de Haut-Rhin: o território dos seguintes municípios: Ammerschwihr, Beblenheim, Bennwihr, Bergheim, Bergholtz, Eguisheim, Gueberschwihr, Guebwiller, Hattstatt, Hunawihr, Ingersheim, Katzenthal, Mittelwihr, Niedermorschwihr, Orschwihr, Pfaffenheim, Ribeauvillé, Riquewihr, Rodern, Rouffach, Saint-Hippolyte, Soultzmatt, Thann, Turckheim, Vieux-Thann, Voegtlinshoffen, Westhalten, Wettolsheim, Wintzenheim, Wuenheim, Zellenberg. |
| --- | --- |

—

Departamento de Haut-Rhin: o território dos seguintes municípios: Ammerschwihr, Beblenheim, Bennwihr, Bergheim, Bergholtz, Eguisheim, Gueberschwihr, Guebwiller, Hattstatt, Hunawihr, Ingersheim, Katzenthal, Mittelwihr, Niedermorschwihr, Orschwihr, Pfaffenheim, Ribeauvillé, Riquewihr, Rodern, Rouffach, Saint-Hippolyte, Soultzmatt, Thann, Turckheim, Vieux-Thann, Voegtlinshoffen, Westhalten, Wettolsheim, Wintzenheim, Wuenheim, Zellenberg.

Parte do território dos seguintes municípios: Kaysersberg Vignoble (apenas o território dos «municípios delegados» de Kientzheim e de Sigolsheim).

| — | Departamento de Bas-Rhin: Andlau, Barr, Bergbieten, Blienschwiller, Dahlenheim, Dambach-la-Ville, Eichhoffen, Kintzheim, Marlenheim, Mittelbergheim, Molsheim, Nothalten, Scharrachbergheim-Irmstett, Wolxheim. |
| --- | --- |

—

Departamento de Bas-Rhin: Andlau, Barr, Bergbieten, Blienschwiller, Dahlenheim, Dambach-la-Ville, Eichhoffen, Kintzheim, Marlenheim, Mittelbergheim, Molsheim, Nothalten, Scharrachbergheim-Irmstett, Wolxheim.

Foi entregue nos serviços municipais um documento cartográfico que define os limites da área geográfica dos municípios apenas parcialmente abrangidos.

Os documentos cartográficos com a representação da área geográfica podem ser consultados no sítio Internet do INAO.

7.   Castas de uva de vinho

Castas de uva de vinho

| | Gewurztraminer Rs |
| --- | --- |

Gewurztraminer Rs

Gewurztraminer

| | Muscat-ottonel B – muscat, moscato |
| --- | --- |

Muscat-ottonel B – muscat, moscato

Muscat-ottonel

muscat, moscato

| | Muscat-à-petits-grains-blancs B – muscat, moscato |
| --- | --- |

Muscat-à-petits-grains-blancs B – muscat, moscato

Muscat-à-petits-grains-blancs

muscat, moscato

| | Muscat-à-petits-grains-roses Rs – muscat, moscato |
| --- | --- |

Muscat-à-petits-grains-roses Rs – muscat, moscato

Muscat-à-petits-grains-roses

muscat, moscato

| | Pinot-gris G |
| --- | --- |

Pinot-gris G

Pinot-gris

| | Riesling B |
| --- | --- |

Riesling B

Riesling

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Descrição da(s) relação(ões)

A denominação de origem protegida « Alsace grand cru Frankstein» beneficia das condições climáticas favoráveis da vinha alsaciana e de um local de exceção. Implantada na pitoresca paisagem alsaciana, a vinha permite a produção de vinhos expressivos, de caráter marcado e personalidade única.

Os minerais oriundos das profundezas do granito conferem aos vinhos Frankstein a mineralidade delicada e salivante que os caracteriza. A acidez, muito direta e vertical, acentua o final de boca. Associada à mineralidade, deixa transparecer aromas mentolados. Tudo isto confere a estes vinhos uma finura, complexidade e equilíbrio particulares, que fazem deles grandes vinhos gastronómicos. Os vinhos Frankstein atingem a sua melhor expressão após alguns anos de garrafa.

As excelentes condições climáticas de fim de estação, propícias à concentração na planta e ao desenvolvimento da podridão nobre, favorecem a produção de vinhos a partir de uvas sobreamadurecidas.

O período de envelhecimento previsto no caderno de especificações permite o apuramento dos vinhos.

As regras estritas de produção, como a manutenção de uma grande superfície foliar e a vindima manual, permitem aos viticultores alsacianos preservar o caráter dos vinhos, conhecidos pela sua complexidade e aptidão para o envelhecimento.

Estes vinhos, topo de gama da região, são mais prestigiados do que os vinhos com denominação de origem controlada «Alsace».

Em 1958, Médard Barth, na sua obra «Der Rebbau des Elsass und die Absatzgebieten seiner Weine», louvava já esta região vitícola, hoje tão conhecida, de que há referências desde 1291.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A zona de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação, elaboração e estágio dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2021:

Code officiel géographique

| — | Departamento de Haut-Rhin: o território dos seguintes municípios: Bergholtz-Zell, Berrwiller, Buhl, Cernay, Colmar, Gundolsheim, Hartmanswiller, Herrlisheim, Houssen, Husseren-les-Châteaux, Jungholtz, Leimbach, Obermorschwihr, Osenbach, Ostheim, Rorschwihr, Soultz, Steinbach, Uffholtz, Walbach, Wattwiller, Wihr-au-Val, Zimmerbach. |
| --- | --- |

—

Departamento de Haut-Rhin: o território dos seguintes municípios: Bergholtz-Zell, Berrwiller, Buhl, Cernay, Colmar, Gundolsheim, Hartmanswiller, Herrlisheim, Houssen, Husseren-les-Châteaux, Jungholtz, Leimbach, Obermorschwihr, Osenbach, Ostheim, Rorschwihr, Soultz, Steinbach, Uffholtz, Walbach, Wattwiller, Wihr-au-Val, Zimmerbach.

Parte do território dos seguintes municípios: Kaysersberg Vignoble (apenas o território do «município delegado» de Kaysersberg).

| — | Departamento de Bas-Rhin: Albé, Avolsheim, Balbronn, Bernardswiller, Bernardvillé, Bischoffsheim, Boersch, Bourgheim, Châtenois, Cleebourg, Dachstein, Dangolsheim, Dieffenthal, Dorlisheim, Epfig, Ergersheim, Ernolsheim- Bruche, Fessenheim-le-Bas, Flexbourg, Furdenheim, Gertwiller, Gimbrett-Berstett, Goxwiller, Heiligenstein, Itterswiller, Kienheim, Kirchheim, Kuttolsheim, Mittelhausen, Mutzig, Nordheim, Oberhoffen-les-Wissenbourg, Obernai, Odratzheim, Orschwiller, Osthoffen, Ottrott, Petersbach, Reichsfeld, Riedseltz, Rosenwiller, Rosheim, Rott, Saint-Nabor, Saint-Pierre, Scherwiller, Seebach, Soultz-les-Bains, Steinseltz, Stotzheim, Strasbourg, Traenheim, Villé, Wangen, Westhoffen, Wissembourg, Zellwiller. |
| --- | --- |

—

Departamento de Bas-Rhin: Albé, Avolsheim, Balbronn, Bernardswiller, Bernardvillé, Bischoffsheim, Boersch, Bourgheim, Châtenois, Cleebourg, Dachstein, Dangolsheim, Dieffenthal, Dorlisheim, Epfig, Ergersheim, Ernolsheim- Bruche, Fessenheim-le-Bas, Flexbourg, Furdenheim, Gertwiller, Gimbrett-Berstett, Goxwiller, Heiligenstein, Itterswiller, Kienheim, Kirchheim, Kuttolsheim, Mittelhausen, Mutzig, Nordheim, Oberhoffen-les-Wissenbourg, Obernai, Odratzheim, Orschwiller, Osthoffen, Ottrott, Petersbach, Reichsfeld, Riedseltz, Rosenwiller, Rosheim, Rott, Saint-Nabor, Saint-Pierre, Scherwiller, Seebach, Soultz-les-Bains, Steinseltz, Stotzheim, Strasbourg, Traenheim, Villé, Wangen, Westhoffen, Wissembourg, Zellwiller.

Acondicionamento na zona de origem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Os vinhos são acondicionados em garrafas do tipo «vinho do Reno», em conformidade com as disposições do Decreto n.o 55-673, de 20 de maio de 1955, do acórdão de 13 de maio de 1959 e do decreto de 19 de março de 1963, excluindo-se qualquer outro tipo de garrafa.

o

Desde a lei de 5 de julho de 1972, os vinhos são obrigatoriamente engarrafados nos departamentos de Bas-Rhin e de Haut-Rhin, em flautas do tipo «vinho do Reno», descritas no decreto de 1955.

Indicação do ano de colheita

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

O ano de colheita deve figurar, juntamente com o nome da denominação, nas declarações de colheita e de existências, nos documentos de acompanhamento, publicidade, prospetos, rótulos, faturas e recipientes de qualquer tipo.

Denominação corrente

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

O nome da denominação de origem controlada pode ser complementado por um dos nomes correntes, desde que os vinhos provenham exclusivamente de castas que possam ser designadas com o nome em questão.

É proibida a utilização de dois ou mais nomes correntes no mesmo rótulo.

Os nomes correntes são os seguintes:

| | Gewurztraminer, |
| --- | --- |

Gewurztraminer,

| | Muscat, |
| --- | --- |

Muscat,

| | Muscat Ottonel, |
| --- | --- |

Muscat Ottonel,

| | Pinot gris, |
| --- | --- |

Pinot gris,

| | Riesling. |
| --- | --- |

Riesling.

Menções tradicionais «Vendanges tardives» e «Sélection de grains nobles»

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Figura obrigatoriamente nos vinhos que podem beneficiar das menções «Vendanges tardives» ou «Sélection de grains nobles»:

| — | a indicação do ano de colheita e |
| --- | --- |

—

a indicação do ano de colheita e

| — | um dos nomes correntes. |
| --- | --- |

—

um dos nomes correntes.

Indicação do teor de açúcares

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Os vinhos brancos para os quais, nos termos do presente caderno de especificações, é reivindicada uma das 51 denominações de origem controlada «Alsace Grand Cru – lieu-dit», com exceção das menções «Vendanges tardives» e «Sélection de grains nobles», que são apresentados sob esta denominação, só podem ser disponibilizados ao público, expedidos, colocados à venda ou vendidos, se a menção do teor de açúcares, tal como definido pela legislação europeia, figurar em carateres bem visíveis na publicidade, prospetos, rótulos, faturas e recipientes de qualquer tipo.

Hiperligação para o caderno de especificações

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-4cec3ff9-abd4-4253-a1db-245ddd809faa

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

1

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| 10.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 388/44 |
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10.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 388/44

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 388/13)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Alsace grand cru Mambourg»

PDO-FR-A0411-AM02

Data da comunicação: 20.7.2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Menção complementar

No capítulo I, parte II, n.o 1, do caderno de especificações, acrescentam-se os nomes correntes «Sylvaner» e «Pinot noir», bem como as castas correspondentes, sylvaner B e pinot-noir N.

Acrescentou-se o nome corrente «Sylvaner» para corrigir um lapso na versão original do caderno de especificações. Esta versão refere, no capítulo I, parte X, n.o 1, alínea b), que as castas autorizadas «podem ser vinificadas e comercializadas com os respetivos nomes». O nome corrente não foi, contudo, incluído na lista dos nomes autorizados. Antes de ser aprovada a versão original do caderno de especificações, a casta sylvaner B foi, por decisão nacional, acrescentada às castas autorizadas para a produção de vinhos com a denominação de origem «Alsace grand cru Zotzenberg», tendo em conta as práticas locais e a reputação destes vinhos.

Incluiu-se no caderno de especificações o nome corrente «Pinot noir», na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para algumas denominações de origem «Alsace grand cru». Este pedido de reconhecimento de um vinho tinto baseia-se numa prática já há muito estabelecida, bem como na notoriedade e características dos vinhos produzidos com uvas da casta pinot-noir N cultivadas nas parcelas definidas para estas denominações «Alsace grand cru». A casta pinot-noir N é a única autorizada para estes vinhos tintos.

No capítulo I, parte II, n.o 1 do caderno de especificações, relativamente às castas muscats-à-petits-grains, que correspondem ao nome corrente «Muscat», acrescentou-se ao nome destas castas os termos «blancs» e «roses», omitidos por lapso na versão anterior do caderno de especificações.

Estas alterações não afetam o documento único.

2.   Tipos de produtos

No capítulo I, parte III, do caderno de especificações, o texto foi alterado, acrescentando-se que as denominações de origem controlada abrangidas pelo presente caderno de especificações deixam de ser exclusivamente reservadas aos vinhos brancos tranquilos.

As denominações de origem controlada «Alsace grand cru» reservadas aos vinhos tranquilos brancos e tintos são discriminadas («Alsace grand cru Hengst», «Alsace grand cru Kirchberg de Barr»).

Esta alteração não afeta o documento único.

3.   Área geográfica

No capítulo I, parte IV, n.o 1 do caderno de especificações, acrescentou-se um parágrafo com as datas de validação da área geográfica pelo comité nacional competente do INAO. Indica-se ainda a referência de delimitação do perímetro da área, o Code officiel géographique (código geográfico oficial) de 2021, tal como estabelecido no caderno de especificações. Esta referência garante a segurança jurídica da delimitação da área.

A introdução da referência ao Code officiel géographique de 2021 implicou a atualização da lista de nomes dos municípios. Os municípios de Kientzheim e Sigolsheim foram suprimidos e o seu território faz agora parte do município de Kaysersberg Vignoble.

São alterações meramente textuais que não afetam o perímetro da área geográfica da denominação.

Acrescentaram-se ao n.o 1 as seguintes frases:

«Os documentos cartográficos com a representação da área geográfica podem ser consultados no sítio Internet do INAO.

Foi entregue nos serviços municipais um documento cartográfico que define os limites da área geográfica do município apenas parcialmente abrangido.»

Estas alterações dizem respeito ao ponto 6 do documento único.

4.   Superfície parcelar delimitada

Superfície parcelar delimitada

No capitulo I, parte IV, n.o 2 do caderno de especificações:

o

| — | no primeiro parágrafo, acrescenta-se a data «6 e 7 de setembro de 2006», omitida por lapso, em que a superfície parcelar foi aprovada pela comissão nacional competente, |
| --- | --- |

—

no primeiro parágrafo, acrescenta-se a data «6 e 7 de setembro de 2006», omitida por lapso, em que a superfície parcelar foi aprovada pela comissão nacional competente,

| — | no segundo parágrafo, o texto passa a incorporar as alterações dos nomes dos municípios introduzidas na parte IV, n.o 1, |
| --- | --- |

—

no segundo parágrafo, o texto passa a incorporar as alterações dos nomes dos municípios introduzidas na parte IV, n.o 1,

o

| — | a coluna «municípios» do quadro é atualizada de modo a corresponder aos nomes dos municípios referidos na parte IV, n.o 1. |
| --- | --- |

—

a coluna «municípios» do quadro é atualizada de modo a corresponder aos nomes dos municípios referidos na parte IV, n.o 1.

o

Estas alterações não afetam o documento único.

5.   Área de proximidade imediata

Área de proximidade imediata

No capítulo I, parte IV, n.o 3 do caderno de especificações, altera-se um parágrafo para incluir o código de referência da delimitação do perímetro da área – o Code officiel géographique (código geográfico oficial) de 2021 –, tal como estabelecido no caderno de especificações. Esta referência garante a segurança jurídica da delimitação da área.

o

Code officiel géographique

A introdução da referência ao Code officiel géographique de 2021 implicou a atualização da lista de nomes dos municípios. Suprime-se assim o município de Kaysersberg e acrescenta-se o município de Kaysersberg Vignoble, indicando-se que a única parte do município abrangida é aquela que pertence ao território do «município delegado» de Kaysersberg.

Code officiel géographique

São alterações meramente textuais que não afetam o perímetro da área de proximidade imediata.

Estas alterações dizem respeito ao ponto 9 do documento único.

6.   Encepamento

Encepamento

No capítulo II, n.o 1, do caderno de especificações, acrescenta-se o seguinte: « – para os vinhos brancos: e “ – para os vinhos tintos”: da casta pinot-noir N», na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para algumas denominações de origem «Alsace grand cru». A casta pinot-noir N é a única autorizada para estes vinhos tintos. É também a única casta autorizada para a produção de vinho tinto sob a denominação de origem «Alsace».

o

pinot-noir

pinot-noir

Na parte V, n.o 1, alíneas a), b) e e) e V, n.o 2, alínea b), acrescentam-se os termos «blancs» e «roses» ao nome das variedades muscats-à-petits-grains, omitidos por lapso na versão anterior do caderno de especificações.

o

o

muscats-à-petits-grains

Estas alterações não afetam o documento único.

7.   Densidade de plantação

Densidade de plantação

No capítulo I, parte VI, n.o 1, do caderno de especificações, acrescenta-se o seguinte: «na produção de vinho branco» e «na produção de vinho tinto», para distinguir as densidades mínimas de plantação conforme a cor dos vinhos. As densidades indicadas referem-se às denominações que produzem vinhos tintos.

o

Estas alterações não afetam o documento único.

No capítulo I, parte VI, n.o 1, alínea a), do caderno de especificações, inclui-se a data a partir da qual passa a ser possível ajustar a densidade de plantação por arranque: «25 de outubro de 2011», que substitui «à data de aprovação do presente caderno de especificações».

o

Esta alteração diz respeito ao ponto 5 do documento único.

8.   Regras de poda

Regras de poda

No capítulo I, parte VI, n.o 1, alínea b), do caderno de especificações, relativo às regras de poda para os vinhos brancos, o número de olhos francos por metro quadrado de superfície de solo, que diferia consoante as castas de uva, foi substituído por um valor único: 18 olhos francos por pé.

o

Este novo parâmetro permite uniformizar a redação do caderno de especificações das denominações de origem alsacianas e simplificar os métodos de controlo.

O ponto 5 do documento único é alterado em conformidade.

Acrescentaram-se os termos «para os vinhos brancos» no início da frase, na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para algumas denominações de origem «Alsace grand cru».

Adiciona-se a regra de poda para os vinhos tintos, estipulando-se o número máximo de 14 olhos francos por pé, inferior àquele autorizado para a produção de vinhos brancos. Esta regra permite cumprir os rendimentos e produzir uvas de qualidade.

Estas alterações não afetam o documento único.

9.   Regras de embardamento e altura foliar

Regras de embardamento e altura foliar

No capítulo I, parte VI, n.o 1, alínea c), do caderno de especificações, suprimiu-se a altura máxima dos arames que sustentam as varas arqueadas e alterou-se o método de medição da altura foliar embardada.

o

Estas alterações permitem verificar, durante o crescimento da planta, se a altura da folhagem cumpre os requisitos previstos, o que se fazia anteriormente apenas por dever de empenho.

Esta alteração não afeta o documento único.

10.   Carga máxima média por parcela

Carga máxima média por parcela

No capítulo I, parte VI, n.o 1, alínea d), do caderno de especificações, o valor da carga média máxima por parcela foi reduzido, para os vinhos brancos, de 10 000 para 8 500 quilogramas por hectare, em consonância com a diminuição dos rendimentos destes vinhos.

o

Fixou-se um valor para os vinhos tintos, inferior àquele fixado para os vinhos brancos, em função dos rendimentos destes vinhos.

Estas alterações não afetam o documento único.

11.   Maturação das uvas e título alcoométrico volúmico natural mínimo

Maturação das uvas e título alcoométrico volúmico natural mínimo

No capítulo I, parte VII, n.o 2, alínea a), do caderno de especificações, o quadro foi modificado na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para algumas denominações de origem «Alsace grand cru».

o

Fixou-se para os vinhos tintos das denominações «Alsace grand cru» o teor mínimo de açúcares das uvas na altura da vindima, bem como o seu título alcoométrico volúmico natural mínimo.

Estas alterações não afetam o documento único.

Para os vinhos brancos, aumentou-se o teor mínimo de açúcares das uvas de 2 ou 3 gramas por litro de mosto, a fim de respeitar a mesma diferença de 1 % vol. em relação aos valores de cada título alcoométrico volúmico natural mínimo, como na versão anterior do caderno de especificações. O organismo de defesa e gestão decidiu adotar o valor de 17 gramas de açúcar por 1 % vol. para o cálculo da transformação dos açúcares em álcool, no respeitante aos vinhos brancos. A versão original do caderno de especificações estabelecera o valor de 16,83. Este valor de 17 gramas foi recomendado pela comissão nacional competente do INAO aquando da elaboração da primeira versão do caderno de especificações.

Estas alterações não afetam o documento único.

12.   Rendimentos

Rendimentos

No capítulo I, parte VIII, n.os 1 e 2, do caderno de especificações, os rendimentos e os rendimentos máximos autorizados por parcela foram reduzidos, permitindo assim um melhor controlo de qualidade dos vinhos brancos e dos vinhos brancos com a menção «Vendanges tardives», conforme a classificação hierárquica das denominações da região da Alsácia.

os

O artigo 5.o do documento único foi alterado para os rendimentos máximos (rendimentos máximos autorizados).

o

Acrescenta-se «vinhos brancos» para os vinhos sem menção, na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para algumas denominações de origem «Alsace grand cru».

O rendimento e o rendimento máximo dos vinhos tintos foram definidos de acordo com a classificação hierárquica das denominações da região da Alsácia, ou seja, estabeleceram-se valores mais baixos para estas denominações «grand cru».

Estas alterações não afetam o documento único.

13.   Fermentação maloláctica e teor de açúcares fermentescíveis dos vinhos tintos

Fermentação maloláctica e teor de açúcares fermentescíveis dos vinhos tintos

No capítulo I, parte IX, n.o 1, alínea c) do caderno de especificações, explicita-se que, para os vinhos tintos, a fermentação malolática deve ser concluída.

o

Para garantir o controlo desta regra, definiu-se o teor de ácido málico, na fase de acondicionamento, que passa a ser inferior ou igual a 0,4 gramas por litro.

Na parte IX, n.o 1, alínea d), fixou-se o teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose), que passa a ser igual ou inferior a 2 gramas por litro, após a fermentação.

o

O documento único não foi alterado.

14.   Proibição de aumento do título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos tintos

Proibição de aumento do título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos tintos

No capítulo I, parte IX, n.o 1, alínea e) do caderno de especificações, especifica-se que os vinhos tintos não podem ser enriquecidos. Esta restrição é coerente com a delimitação das parcelas para a produção de uvas, a densidade mínima de plantação, as regras de poda e a restrição de rendimentos.

o

O documento único não foi alterado.

15.   Capacidade de vinificação da adega

Capacidade de vinificação da adega

No capítulo I, parte IX, n.o 1, do caderno de especificações, reduziu-se o coeficiente de cálculo da capacidade da adega.

o

A relação entre o volume da colheita anterior e a capacidade da adega não deve ser tão elevada.

Esta alteração não afeta o documento único.

16.   Data de início do estágio e de comercialização dos vinhos tintos

Data de início do estágio e de comercialização dos vinhos tintos

No capítulo I, parte IX, n.o 2, do caderno de especificações, estabeleceu-se um período mínimo de estágio para os vinhos tintos: até 1 de outubro de ano seguinte ao da colheita. Os vinhos produzidos com uvas da casta pinot-noir N provenientes destes terroirs requerem um período mínimo de estágio para que possam exprimir as suas características.

o

pinot-noir

terroirs

No capítulo I, parte IX, n.o 5, alínea a) estabelece-se que, terminado o período de estágio, os vinhos tintos só podem ser colocados no mercado a partir de 1 de outubro do ano seguinte ao da vindima.

o

Estas alterações não afetam o documento único.

17.   Controlo dos lotes acondicionados

Controlo dos lotes acondicionados

No capítulo I, parte IX, n.o 3, alínea b), do caderno de especificações, suprimiu-se a regra relativa à obrigatoriedade de conservação de amostras para controlo dos lotes acondicionados.

o

Esta medida passa a fazer parte do plano de controlo.

O documento único não é afetado por esta alteração.

18.   Armazenagem dos vinhos acondicionados

Armazenagem dos vinhos acondicionados

No capítulo I, parte IX, n.o 4, do caderno de especificações, precisam-se as características dos locais de armazenamento dos vinhos.

o

Torna-se, assim, mais fácil para os operadores cumprir esta regra e agiliza-se o seu controlo.

Esta alteração não afeta o documento único.

19.   Fatores humanos que contribuem para a relação com a área geográfica

Fatores humanos que contribuem para a relação com a área geográfica

No capítulo I, parte X, n.o 1, alínea b), do caderno de especificações, o texto foi modificado de modo a incorporar o reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos nas denominações de origem «Alsace grand cru Hengst» e «Alsace grand cru Kirchberg de Barr»:

o

| — | Acrescentam-se as seguintes informações relativas à denominação de origem controlada «Alsace grand cru Hengst»: reconhecimento dos vinhos tintos em 2022; a casta pinot-noir N é a única casta autorizada; a densidade mínima de plantação é de 5 500 pés por hectare para a produção de vinho tinto; não é permitido o enriquecimento; os vinhos devem estagiar durante, pelo menos, 10 meses. |
| --- | --- |

—

Acrescentam-se as seguintes informações relativas à denominação de origem controlada «Alsace grand cru Hengst»: reconhecimento dos vinhos tintos em 2022; a casta pinot-noir N é a única casta autorizada; a densidade mínima de plantação é de 5 500 pés por hectare para a produção de vinho tinto; não é permitido o enriquecimento; os vinhos devem estagiar durante, pelo menos, 10 meses.

pinot-noir

| — | Acrescentam-se as seguintes informações relativas à denominação de origem controlada «Alsace grand cru Kirchberg de Barr»: reconhecimento dos vinhos tintos em 2022; a casta pinot-noir N é a única casta autorizada; a densidade mínima de plantação é de 5 000 pés por hectare para a produção de vinho tinto; não é permitido o enriquecimento; os vinhos devem estagiar durante, pelo menos, 10 meses. |
| --- | --- |

—

Acrescentam-se as seguintes informações relativas à denominação de origem controlada «Alsace grand cru Kirchberg de Barr»: reconhecimento dos vinhos tintos em 2022; a casta pinot-noir N é a única casta autorizada; a densidade mínima de plantação é de 5 000 pés por hectare para a produção de vinho tinto; não é permitido o enriquecimento; os vinhos devem estagiar durante, pelo menos, 10 meses.

No ponto X, n.o 1, alínea b), suprime-se a informação do reconhecimento destas duas denominações de origem para as castas brancas e acrescenta-se a expressão «para os vinhos brancos», sempre que tal seja necessário para compreender o texto.

o

Estas alterações não afetam o documento único.

Acrescentam-se os termos «blancs» e «roses» ao nome das variedades muscats-à-petits-grains, omitidos por lapso na versão anterior do caderno de especificações. Estas alterações não afetam o documento único.

muscats-à-petits-grains

20.   Descrição do(s) vinho(s)

Descrição do(s) vinho(s)

No capítulo I, parte X, n.o 2, do caderno de especificações, descreve-se o aspeto visual dos vinhos brancos para melhor os caracterizar.

o

No que diz respeito aos dois primeiros tipos de vinho descritos, acrescenta-se: «Estes dois tipos de vinho apresentam uma forte intensidade de cor, que pode ir até ao amarelo-dourado.»

No que diz respeito aos últimos dois tipos de vinhos descritos, acrescenta-se: «Estes dois tipos de vinho apresentam uma forte intensidade de cor, que pode ir até ao ambarino.»

O ponto 4 do documento único é alterado em conformidade.

Acrescentou-se a descrição das principais características organoléticas dos vinhos tintos para as denominações de origem «Alsace grand cru Hengst» e «Alsace grand cru Kirchberg de Barr».

Estas descrições não afetam o documento único.

21.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

No capítulo I, parte X, n.o 3, do caderno de especificações, para a denominação de origem «Alsace grand cru Hengst», as informações sobre a relação entre a origem geográfica e as características dos vinhos – que podem igualmente aplicar-se aos vinhos tintos desta denominação – são complementadas por informações específicas sobre os vinhos tintos.

o

O documento único não foi alterado.

22.   Medidas transitórias

Medidas transitórias

No capítulo I, parte XI, n.o 2, do caderno de especificações, em conformidade com as alterações do capítulo I, parte VI, suprime-se a altura máxima dos arames que sustentam as varas arqueadas e reduz-se o número máximo de olhos francos por pé.

o

Esta alteração não afeta o documento único.

23.   Obrigatoriedade de indicação do teor de açúcares no rótulo e noutros materiais de informação dos vinhos brancos

Obrigatoriedade de indicação do teor de açúcares no rótulo e noutros materiais de informação dos vinhos brancos

No capítulo I, parte XII, n.o 2, alínea d), do caderno de especificações, substitui-se o texto anterior, passando a ser obrigatória a menção atualmente facultativa do teor de açúcares tal como definida pelo Regulamento (UE) 2019/33.

o

Esta informação permite ao consumidor identificar melhor o tipo de vinho.

Esta nova regra não se aplica aos vinhos com as menções tradicionais «Vendanges tardives» e «Sélection de grains nobles».

O ponto 9 do documento único é alterado em conformidade.

Na parte XII, n.o 2, a alínea d) passa a ser a alínea e).

o

Esta alteração não afeta o documento único.

24.   Declaração prévia da afetação de parcelas

Declaração prévia da afetação de parcelas

No capítulo II, parte I, n.o 1, do caderno de especificações, esclarecem-se as regras para a declaração prévia de afetação das parcelas. Esta declaração é apresentada pelo operador à entidade responsável pela proteção e gestão das denominações de origem «Alsace grand cru», quando o operador deixa de produzir vinhos sob esta denominação.

o

Esta alteração não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Nome(s)

Alsace grand cru Mambourg

2.   Tipo de indicação geográfica

Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Descrição do(s) vinho(s)

BREVE DESCRIÇÃO

São vinhos brancos tranquilos.

O título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos é de 12,5 %, para as castas gewurztraminer Rs e pinot-gris G, e de 11 % para as restantes castas. Após o enriquecimento, os vinhos provenientes das castas gewurztraminer B e pinot-gris G não excedem o título alcoométrico volúmico total de 15 % e os vinhos das restantes castas o título alcoométrico volúmico total de 14 %

gewurztraminer

pinot-gris

gewurztraminer

pinot-gris

As outras características analíticas são as previstas na legislação da UE.

Vinhos brancos de guarda por excelência, distinguem-se pela evidente frescura, assente numa acidez tartárica dominante e numa boa maturação das uvas. O nome da denominação pode ser complementado por um dos nomes correntes, desde que os vinhos provenham exclusivamente de castas que possam ser designadas com o nome em questão. São vinhos de grande substância e complexidade, extremamente aromáticos e matizados. São muito persistentes no palato e tornam-se mais complexos com o tempo.

Distinguem-se: os vinhos secos e minerais; os vinhos aromáticos, frutados, ricos, untuosos e, por vezes, tânicos. Estes dois tipos de vinho apresentam uma forte intensidade de cor que pode ir até ao amarelo-dourado.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2.   Denominação seguida de «Vendanges tardives» [vindima tardia]

Denominação seguida de «Vendanges tardives» [vindima tardia]

BREVE DESCRIÇÃO

O título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos é de 16 %, para as castas gewurztraminer Rs e pinot-gris G, e de 14,5 % para as restantes castas.

gewurztraminer

pinot-gris

As outras características analíticas são as previstas na legislação da UE.

Os vinhos que beneficiam da menção «Vendanges tardives» apresentam frequentemente aromas muito exóticos, de frutos cristalizados, e um final fresco. São muito concentrados e de grande persistência aromática. Estes vinhos apresentam uma forte intensidade de cor, que pode ir até ao ambarino.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

3.   Denominação seguida de «Sélection de grains nobles» [seleção de bagos nobres]

Denominação seguida de «Sélection de grains nobles» [seleção de bagos nobres]

BREVE DESCRIÇÃO

O título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos é de 18,2 %, para as castas gewurztraminer Rs e pinot-gris G, e de 16,4 % para as restantes castas.

gewurztraminer

pinot-gris

As outras características analíticas são as previstas na legislação da UE.

Os vinhos que beneficiam da menção «Sélection de grains nobles» são vinhos mais concentrados e potentes, que apresentam, amiúde, aromas de pasta de fruta. São muito concentrados e de grande persistência aromática. Estes vinhos apresentam uma forte intensidade de cor, que pode ir até ao ambarino.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

Práticas enológicas específicas

1.   Sistemas de condução: densidade de plantação

Sistemas de condução: densidade de plantação

Prática de cultivo

As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 500 pés por hectare.

A distância entre linhas não pode ser superior a 2 metros.

A distância entre as videiras não pode ser inferior a 0,75 m nem superior a 1,50 m.

Desde 25 de outubro de 2011, o arranque de videiras de uma parcela não pode criar um espaçamento entre as linhas superior a 3 metros.

2.   Sistemas de condução: regras de poda

Sistemas de condução: regras de poda

Prática de cultivo

Pratica-se a poda de Guyot simples ou dupla, com um máximo de 18 olhos francos por pé.

3.   Vindima

Vindima

Prática de cultivo

Os vinhos são produzidos a partir de uvas vindimadas à mão.

4.   Aumento do título alcoométrico volúmico natural mínimo

Aumento do título alcoométrico volúmico natural mínimo

Prática enológica específica

O aumento do título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos tintos não pode exceder:

| | 0,5 % vol. para os vinhos das castas gewurztraminer B e pinot-gris G; |
| --- | --- |

0,5 % vol. para os vinhos das castas gewurztraminer B e pinot-gris G;

gewurztraminer

pinot-gris

| | 1,5 % vol. para os vinhos das restantes castas. |
| --- | --- |

1,5 % vol. para os vinhos das restantes castas.

Os vinhos que podem beneficiar das menções «Vendanges tardives» ou «Sélection de grains nobles» não podem ser enriquecidos.

5.   Produção

Produção

Restrição aplicável à vinificação

É proibida a utilização de aparas de madeira.

6.   Estágio dos vinhos

Prática enológica específica

Os vinhos estagiam, pelo menos, até 1 de junho do ano seguinte ao da colheita.

Os vinhos que podem beneficiar das menções «Vendanges tardives» ou «Sélection de grains nobles» estagiam, pelo menos, até 1 de junho do segundo ano seguinte ao da colheita.

5.2.   Rendimentos máximos

Rendimentos máximos

1.   Denominação seguida ou não de «Vendanges Tardives» [vindima tardia]

Denominação seguida ou não de «Vendanges Tardives» [vindima tardia]

60 hectolitros por hectare.

2.   Denominação seguida de «Sélection de grains nobles» [seleção de bagos nobres]

Denominação seguida de «Sélection de grains nobles» [seleção de bagos nobres]

48 hectolitros por hectare.

6.   Área geográfica delimitada

Área geográfica delimitada

A vindima, vinificação, elaboração e o estágio dos vinhos efetuam-se no território dos seguintes municípios (lista elaborada com base no Code officiel géographique [código geográfico oficial] de 2021):

Code officiel géographique

| — | Departamento de Haut-Rhin: o território dos seguintes municípios: Ammerschwihr, Beblenheim, Bennwihr, Bergheim, Bergholtz, Eguisheim, Gueberschwihr, Guebwiller, Hattstatt, Hunawihr, Ingersheim, Katzenthal, Mittelwihr, Niedermorschwihr, Orschwihr, Pfaffenheim, Ribeauvillé, Riquewihr, Rodern, Rouffach, Saint-Hippolyte, Soultzmatt, Thann, Turckheim, Vieux-Thann, Voegtlinshoffen, Westhalten, Wettolsheim, Wintzenheim, Wuenheim, Zellenberg. |
| --- | --- |

—

Departamento de Haut-Rhin: o território dos seguintes municípios: Ammerschwihr, Beblenheim, Bennwihr, Bergheim, Bergholtz, Eguisheim, Gueberschwihr, Guebwiller, Hattstatt, Hunawihr, Ingersheim, Katzenthal, Mittelwihr, Niedermorschwihr, Orschwihr, Pfaffenheim, Ribeauvillé, Riquewihr, Rodern, Rouffach, Saint-Hippolyte, Soultzmatt, Thann, Turckheim, Vieux-Thann, Voegtlinshoffen, Westhalten, Wettolsheim, Wintzenheim, Wuenheim, Zellenberg.

Parte do território dos seguintes municípios: Kaysersberg Vignoble (apenas o território dos «municípios delegados» de Kientzheim e de Sigolsheim).

| — | Departamento de Bas-Rhin: Andlau, Barr, Bergbieten, Blienschwiller, Dahlenheim, Dambach-la-Ville, Eichhoffen, Kintzheim, Marlenheim, Mittelbergheim, Molsheim, Nothalten, Scharrachbergheim-Irmstett, Wolxheim. |
| --- | --- |

—

Departamento de Bas-Rhin: Andlau, Barr, Bergbieten, Blienschwiller, Dahlenheim, Dambach-la-Ville, Eichhoffen, Kintzheim, Marlenheim, Mittelbergheim, Molsheim, Nothalten, Scharrachbergheim-Irmstett, Wolxheim.

Foi entregue nos serviços municipais um documento cartográfico que define os limites da área geográfica dos municípios apenas parcialmente abrangidos.

Os documentos cartográficos com a representação da área geográfica podem ser consultados no sítio Internet do INAO.

7.   Castas de uva de vinho

Castas de uva de vinho

| | Gewurztraminer Rs |
| --- | --- |

Gewurztraminer Rs

Gewurztraminer

| | Muscat-ottonel B – muscat, moscato |
| --- | --- |

Muscat-ottonel B – muscat, moscato

Muscat-ottonel

muscat, moscato

| | Muscat-à-petits-grains-blancs B – muscat, moscato |
| --- | --- |

Muscat-à-petits-grains-blancs B – muscat, moscato

Muscat-à-petits-grains-blancs

muscat, moscato

| | Muscat-à-petits-grains-roses Rs – muscat, moscato |
| --- | --- |

Muscat-à-petits-grains-roses Rs – muscat, moscato

Muscat-à-petits-grains-roses

muscat, moscato

| | Pinot-gris G |
| --- | --- |

Pinot-gris G

Pinot-gris

| | Riesling B |
| --- | --- |

Riesling B

Riesling

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Descrição da(s) relação(ões)

A denominação de origem protegida «Alsace grand cru Mambourg» beneficia das condições climáticas favoráveis da vinha alsaciana e de um local de exceção. Implantada na pitoresca paisagem alsaciana, a vinha permite a produção de vinhos expressivos, de caráter marcado e personalidade única.

A natureza solar e quente da «grand cru», a potência calcária dos solos e o aprovisionamento hídrico regular dão aos vinhos força, grande expressividade e taninos. Os vinhos com estas características requerem alguns anos de guarda para atingirem o seu equilíbrio. Tornam-se então vinhos intensamente aromáticos, distinguindo-se pelas notas frutadas e florais. São ricos e opulentos.

As excelentes condições climáticas do final da estação, propícias à concentração na planta e ao desenvolvimento da podridão nobre, favorecem a produção de vinhos a partir de uvas sobreamadurecidas.

O período de envelhecimento previsto no caderno de especificações permite o apuramento dos vinhos.

As regras estritas de produção, como a manutenção de uma grande superfície foliar e a vindima manual, permitem aos viticultores alsacianos preservar o caráter dos vinhos, conhecidos pela sua complexidade e aptidão para o envelhecimento.

Estes vinhos, topo de gama da região, são mais prestigiados do que os vinhos com denominação de origem controlada «Alsace».

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A zona de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação, elaboração e estágio dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2021:

Code officiel géographique

| — | Departamento de Haut-Rhin: o território dos seguintes municípios: Bergholtz-Zell, Berrwiller, Buhl, Cernay, Colmar, Gundolsheim, Hartmanswiller, Herrlisheim, Houssen, Husseren-les-Châteaux, Jungholtz, Leimbach, Obermorschwihr, Osenbach, Ostheim, Rorschwihr, Soultz, Steinbach, Uffholtz, Walbach, Wattwiller, Wihr-au-Val, Zimmerbach. |
| --- | --- |

—

Departamento de Haut-Rhin: o território dos seguintes municípios: Bergholtz-Zell, Berrwiller, Buhl, Cernay, Colmar, Gundolsheim, Hartmanswiller, Herrlisheim, Houssen, Husseren-les-Châteaux, Jungholtz, Leimbach, Obermorschwihr, Osenbach, Ostheim, Rorschwihr, Soultz, Steinbach, Uffholtz, Walbach, Wattwiller, Wihr-au-Val, Zimmerbach.

Parte do território dos seguintes municípios: Kaysersberg Vignoble (apenas o território do «município delegado» de Kaysersberg).

| — | Departamento de Bas-Rhin: Albé, Avolsheim, Balbronn, Bernardswiller, Bernardvillé, Bischoffsheim, Boersch, Bourgheim, Châtenois, Cleebourg, Dachstein, Dangolsheim, Dieffenthal, Dorlisheim, Epfig, Ergersheim, Ernolsheim- Bruche, Fessenheim-le-Bas, Flexbourg, Furdenheim, Gertwiller, Gimbrett-Berstett, Goxwiller, Heiligenstein, Itterswiller, Kienheim, Kirchheim, Kuttolsheim, Mittelhausen, Mutzig, Nordheim, Oberhoffen-les-Wissenbourg, Obernai, Odratzheim, Orschwiller, Osthoffen, Ottrott, Petersbach, Reichsfeld, Riedseltz, Rosenwiller, Rosheim, Rott, Saint-Nabor, Saint-Pierre, Scherwiller, Seebach, Soultz-les-Bains, Steinseltz, Stotzheim, Strasbourg, Traenheim, Villé, Wangen, Westhoffen, Wissembourg, Zellwiller. |
| --- | --- |

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Departamento de Bas-Rhin: Albé, Avolsheim, Balbronn, Bernardswiller, Bernardvillé, Bischoffsheim, Boersch, Bourgheim, Châtenois, Cleebourg, Dachstein, Dangolsheim, Dieffenthal, Dorlisheim, Epfig, Ergersheim, Ernolsheim- Bruche, Fessenheim-le-Bas, Flexbourg, Furdenheim, Gertwiller, Gimbrett-Berstett, Goxwiller, Heiligenstein, Itterswiller, Kienheim, Kirchheim, Kuttolsheim, Mittelhausen, Mutzig, Nordheim, Oberhoffen-les-Wissenbourg, Obernai, Odratzheim, Orschwiller, Osthoffen, Ottrott, Petersbach, Reichsfeld, Riedseltz, Rosenwiller, Rosheim, Rott, Saint-Nabor, Saint-Pierre, Scherwiller, Seebach, Soultz-les-Bains, Steinseltz, Stotzheim, Strasbourg, Traenheim, Villé, Wangen, Westhoffen, Wissembourg, Zellwiller.

Acondicionamento na zona de origem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Os vinhos são acondicionados em garrafas do tipo «vinho do Reno», em conformidade com as disposições do Decreto n.o 55-673, de 20 de maio de 1955, do acórdão de 13 de maio de 1959 e do decreto de 19 de março de 1963, excluindo-se qualquer outro tipo de garrafa.

o

Desde a lei de 5 de julho de 1972, os vinhos são obrigatoriamente engarrafados nos departamentos de Bas-Rhin e de Haut-Rhin, em flautas do tipo «vinho do Reno», descritas no decreto de 1955.

Indicação do ano de colheita

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

O ano de colheita deve figurar, juntamente com o nome da denominação, nas declarações de colheita e de existências, nos documentos de acompanhamento, publicidade, prospetos, rótulos, faturas e recipientes de qualquer tipo.

Denominação corrente

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

O nome da denominação de origem controlada pode ser complementado por um dos nomes correntes, desde que os vinhos provenham exclusivamente de castas que possam ser designadas com o nome em questão.

É proibida a utilização de dois ou mais nomes correntes no mesmo rótulo.

Os nomes correntes são os seguintes:

| | Gewurztraminer, |
| --- | --- |

Gewurztraminer,

| | Muscat, |
| --- | --- |

Muscat,

| | Muscat Ottonel, |
| --- | --- |

Muscat Ottonel,

| | Pinot gris, |
| --- | --- |

Pinot gris,

| | Riesling. |
| --- | --- |

Riesling.

Menções tradicionais «Vendanges tardives» e «Sélection de grains nobles»

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Figura obrigatoriamente nos vinhos que podem beneficiar das menções «Vendanges tardives» ou «Sélection de grains nobles»:

| — | a indicação do ano de colheita e |
| --- | --- |

—

a indicação do ano de colheita e

| — | um dos nomes correntes. |
| --- | --- |

—

um dos nomes correntes.

Indicação do teor de açúcares

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Os vinhos brancos para os quais, nos termos do presente caderno de especificações, é reivindicada uma das 51 denominações de origem controlada «Alsace Grand Cru – lieu-dit», com exceção das menções «Vendanges tardives» e «Sélection de grains nobles», que são apresentados sob esta denominação, só podem ser disponibilizados ao público, expedidos, colocados à venda ou vendidos, se a menção do teor de açúcares, tal como definido pela legislação europeia, figurar em carateres bem visíveis na publicidade, prospetos, rótulos, faturas e recipientes de qualquer tipo.

Hiperligação para o caderno de especificações

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-4cec3ff9-abd4-4253-a1db-245ddd809faa

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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