# Jornal Oficial C 386/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 386 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano7 de outubro de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 386

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano7 de outubro de 2022

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2022/C 386/01 | Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/932/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2022/1902 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 1352/2014, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/1901 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen | 1 |
| 2022/C 386/02 | Aviso à atenção das pessoas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2022/1907 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/1906 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia | 3 |
| 2022/C 386/03 | Aviso à atenção das pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2022/1907 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/1906 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia | 4 |
| 2022/C 386/04 | Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia | 5 |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 386/05 | Taxas de câmbio do euro — 6 de outubro de 2022 | 7 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2022/C 386/01

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/932/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2022/1902 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 1352/2014, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/1901 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen

o

1

2022/C 386/02

Aviso à atenção das pessoas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2022/1907 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/1906 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

o

3

2022/C 386/03

Aviso à atenção das pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2022/1907 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/1906 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

o

4

2022/C 386/04

Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

o

5

Comissão Europeia

2022/C 386/05

Taxas de câmbio do euro — 6 de outubro de 2022

7

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 386/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10646 — Microsoft / Activision Blizzard) (
  1
  ) | 8 |
| 2022/C 386/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10914 — GENSTAR CAPITAL / GTCR / JSSI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 386/08 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 11 |
| 2022/C 386/09 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 37 |
| 2022/C 386/10 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 49 |
| 2022/C 386/11 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 61 |
| 2022/C 386/12 | Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão | 73 |
| 2022/C 386/13 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 78 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 386/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10646 — Microsoft / Activision Blizzard) (
  1
  )

1

8

2022/C 386/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10914 — GENSTAR CAPITAL / GTCR / JSSI) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2022/C 386/08

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

11

2022/C 386/09

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

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37

2022/C 386/10

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

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49

2022/C 386/11

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

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61

2022/C 386/12

Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão

o

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73

2022/C 386/13

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

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78

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 7.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 386/1 |
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7.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 386/1

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Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/932/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2022/1902 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 1352/2014, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/1901 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen

(2022/C 386/01)

Comunica-se a seguinte informação às pessoas cujos nomes constam do anexo da Decisão 2014/932/PESC do Conselho (1), executada pela Decisão de Execução (PESC) 2022/1902 do Conselho (2), e do anexo I do Regulamento (UE) n.o 1352/2014 do Conselho (3), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/1901 do Conselho (4), que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação no Iémen.

Em 26 de setembro de 2022, o Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas, criado nos termos da Resolução 2140 (2014) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, acrescentou duas pessoas à lista de pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas.

As pessoas em causa podem, em qualquer momento, enviar ao Comité da ONU instituído nos termos da Resolução 2140 (2014) do Conselho de Segurança das Nações Unidas um requerimento acompanhado de documentação justificativa, para que seja reconsiderada a decisão de as incluir na lista da ONU. O requerimento deve ser enviado para o seguinte endereço:

| Ponto focal para os pedidos de retirada da lista |
| --- |
| Security Council Subsidiary Organs Branch |
| Room DC2 2034 |
| United Nations |
| New York, N.Y. 10017 |
| United States of America |

Ponto focal para os pedidos de retirada da lista

Security Council Subsidiary Organs Branch

Room DC2 2034

United Nations

New York, N.Y. 10017

United States of America

Tel.: +1 917 367 9448

Fax: +1 917 367 0460

Endereço eletrónico: delisting@un.org

Para mais informações, consultar: https://www.un.org/securitycouncil/fr/sanctions/2140/materials/procedures-for-delisting.

Na sequência da decisão da ONU, o Conselho da União Europeia determinou que as pessoas designadas pela ONU fossem incluídas na lista de pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/932/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução (PESC) 2022/1902 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 1352/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/1901 do Conselho. Os motivos para a designação das pessoas em causa constam da entrada pertinente do anexo da decisão e do anexo I do regulamento.

Chama-se a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) pertinente(s), indicadas nos sítios Web referidos no anexo II do Regulamento (UE) n.o 1352/2014 do Conselho, um requerimento no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos congelados para suprirem necessidades básicas ou efetuarem pagamentos específicos (ver artigo 4.o do Regulamento).

As pessoas em causa podem enviar ao Conselho, para o endereço abaixo indicado, um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na lista supracitada:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG RELEX 1 |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG RELEX 1

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

Chama-se igualmente a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de interporem recurso da decisão do Conselho junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 275.o, segundo parágrafo, e no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

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(1)  JO L 365 de 19.12.2014, p. 147.

(2)  JO L 260 de 6.10.2022, p. 6.

(3)  JO L 365 de 19.12.2014, p. 60.

(4)  JO L 260 de 6.10.2022, p. 1.

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| 7.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 386/3 |
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7.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 386/3

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Aviso à atenção das pessoas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2022/1907 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/1906 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

(2022/C 386/02)

Comunica-se a seguinte informação às pessoas, entidades e organismos referidos no anexo da Decisão 2014/145/PESC do Conselho, de 17 de março de 2014 , que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (1), com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2022/1907 do Conselho (2), e no anexo I do Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, de 17 de março de 2014 , que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (3), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/1906 do Conselho+, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (4):

O Conselho da União Europeia decidiu que essas pessoas, entidades e organismos deverão ser incluídos na lista de pessoas, entidades e organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC e no Regulamento (UE) n.o 269/2014, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Os motivos para a inclusão na lista das pessoas, entidades e organismos em causa constam das entradas pertinentes dos referidos anexos.

Chamase a atenção das pessoas, entidades e organismos visados para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s) -Membro(s) relevante(s), indicadas nos sítios Internet referidos no anexo II do Regulamento (UE) n.o 269/2014, um requerimento no sentido de serem autorizados a utilizar fundos congelados para satisfazer necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (ver artigo 4.o do regulamento).

As pessoas, entidades e organismos visados podem apresentar ao Conselho, antes de 2 de novembro de 2022, um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de os incluir na referida lista, enviando-o para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| RELEX.1 |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BÉLGICA |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

RELEX.1

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

Chama-se ainda a atenção das pessoas, entidades e organismos visados para a possibilidade de interporem recurso da decisão do Conselho perante o Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 275.o, segundo parágrafo, e no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

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(1)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 16.

(2)  Decisão do Conselho que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO LI 259 de 6.10.2022, p. 98).

(3)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 6.

(4)  JO LI 259 de 6.10.2022, p. 79.

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| 7.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 386/4 |
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7.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 386/4

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Aviso à atenção das pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos sujeitos às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2022/1907 do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/1906 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

(2022/C 386/03)

Comunica-se a seguinte informação às pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos referidos no anexo da Decisão 2014/145/PESC do Conselho, de 17 de março de 2014 , que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (1) com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2022/1907 do Conselho (2), e no anexo I do Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, de 17 de março de 2014 , que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (3) executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/1906 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (4).

O artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 269/2014 determina que essas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos comuniquem, antes de 1 de setembro de 2022, ou no prazo de seis semanas a contar da data da sua inclusão na lista do anexo I, consoante a que for posterior, os fundos ou recursos económicos sob jurisdição de um Estado-Membro que sejam sua propriedade, estejam na sua posse ou sejam por si detidos ou controlados, à autoridade competente do Estado-Membro onde esses fundos ou recursos económicos estão localizados. Essas pessoas singulares ou coletivas, entidades ou organismos devem colaborar com as autoridades competentes nacionais em qualquer verificação dessas informações. O não cumprimento destas obrigações será considerado um contornamento das medidas de congelamento de fundos e de recursos económicos.

As informações a fornecer devem ser enviadas à autoridade competente do Estado-Membro em causa, através do sítio Web indicado no anexo II do Regulamento (UE) n.o 269/2014 (5).

A obrigação de comunicação nos termos do artigo 9.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 269/2014 não se aplica até 1 de janeiro de 2023 aos fundos ou recursos económicos localizados num Estado-Membro que tenha imposto a mesma obrigação de comunicação nos termos do direito nacional antes de 21 de julho de 2022.

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(1)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 16.

(2)  Decisão do Conselho que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO LI 259 de 6.10.2022, p. 98).

(3)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 6.

(4)  JO LI 259 de 6.10.2022, p. 79.

(5)  Última versão consolidada disponível em https://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=CELEX%3A02014R0269-20220916&qid=1664886241141

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| 7.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 386/5 |
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7.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 386/5

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Aviso à atenção dos titulares de dados a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

(2022/C 386/04)

Nos termos do artigo 16.o do Regulamento (UE) 2018/1725 (1), chama-se a atenção dos titulares dos dados para as seguintes informações:

As bases jurídicas do tratamento de dados são a Decisão 2014/145/PESC do Conselho (2), com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2022/1907 do Conselho (3), e o Regulamento (UE) n.o 269/2014 (4), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/1906 do Conselho (5).

O serviço responsável pelo tratamento de dados é a Unidade RELEX.1 da Direção-Geral das Relações Externas – RELEX do Secretariado-Geral do Conselho (SGC), que pode ser contactada no seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| RELEX.1 |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BÉLGICA |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

RELEX.1

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BÉLGICA

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

O encarregado da proteção de dados do SGC pode ser contactado através do seguinte endereço eletrónico:

Encarregado da proteção de dados

data.protection@consilium.europa.eu

O objetivo do tratamento dos dados é elaborar e atualizar a lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas nos termos da Decisão 2014/145/PESC, com a redação que lhe foi dada pela Decisão (PESC) 2022/1907 do Conselho, e do Regulamento (UE) n.o 269/2014, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2022/1906 do Conselho.

Os titulares de dados são as pessoas singulares que preenchem os critérios de inclusão na lista estabelecidos na Decisão 2014/145/PESC e no Regulamento (UE) n.o 269/2014.

Os dados pessoais recolhidos incluem os dados necessários para a identificação correta da pessoa em causa, a fundamentação e os restantes dados conexos.

Se necessário, os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados ao Serviço Europeu para a Ação Externa e à Comissão.

Sem prejuízo das limitações impostas pelo artigo 25.o do Regulamento (UE) 2018/1725, o exercício dos direitos dos titulares de dados, como o direito de acesso e os direitos de retificação ou de oposição, será regido pelo disposto no Regulamento (UE) 2018/1725.

Os dados pessoais serão conservados durante cinco anos a contar do momento em que o titular dos dados for retirado da lista de pessoas sujeitas às medidas restritivas ou em que a validade da medida caducar, ou enquanto durar o processo em tribunal, caso tenha sido intentada ação judicial.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso judicial, administrativo ou extrajudicial, os titulares de dados podem apresentar uma reclamação junto da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, nos termos do Regulamento (UE) 2018/1725 (edps@edps.europa.eu).

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(1)  JO L 295 de 21.11.2018, p. 39.

(2)  Decisão 2014/145/PESC do Conselho, de 17 de Março de 2014, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 78 de 17.3.2014, p. 16).

(3)  Decisão (PESC) do Conselho que altera a Decisão 2014/145/PESC que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO LI 259 de 6.10.2022, p. 98).

(4)  Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, de 17 de março de 2014, que impõe medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia (JO L 78 de 17.3.2014, p. 6).

(5)  JO LI 259 de 6.10.2022, p. 79.

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Comissão Europeia

| 7.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 386/7 |
| --- | --- | --- | --- |

7.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 386/7

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Taxas de câmbio do euro (1)

6 de outubro de 2022

(2022/C 386/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 0,9860 |
| JPY | iene | 142,68 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4390 |
| GBP | libra esterlina | 0,87583 |
| SEK | coroa sueca | 10,8728 |
| CHF | franco suíço | 0,9709 |
| ISK | coroa islandesa | 139,90 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,4278 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,479 |
| HUF | forint | 422,59 |
| PLN | zlóti | 4,8505 |
| RON | leu romeno | 4,9364 |
| TRY | lira turca | 18,3191 |
| AUD | dólar australiano | 1,5263 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3475 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 7,7400 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7280 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4057 |
| KRW | won sul-coreano | 1 388,39 |
| ZAR | rand | 17,5769 |
| CNY | iuane | 7,0164 |
| HRK | kuna | 7,5288 |
| IDR | rupia indonésia | 15 021,24 |
| MYR | ringgit | 4,5726 |
| PHP | peso filipino | 57,949 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 36,827 |
| BRL | real | 5,1185 |
| MXN | peso mexicano | 19,8170 |
| INR | rupia indiana | 81,0615 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

0,9860

JPY

iene

142,68

DKK

coroa dinamarquesa

7,4390

GBP

libra esterlina

0,87583

SEK

coroa sueca

10,8728

CHF

franco suíço

0,9709

ISK

coroa islandesa

139,90

NOK

coroa norueguesa

10,4278

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,479

HUF

forint

422,59

PLN

zlóti

4,8505

RON

leu romeno

4,9364

TRY

lira turca

18,3191

AUD

dólar australiano

1,5263

CAD

dólar canadiano

1,3475

HKD

dólar de Hong Kong

7,7400

NZD

dólar neozelandês

1,7280

SGD

dólar singapurense

1,4057

KRW

won sul-coreano

1 388,39

ZAR

rand

17,5769

CNY

iuane

7,0164

HRK

kuna

7,5288

IDR

rupia indonésia

15 021,24

MYR

ringgit

4,5726

PHP

peso filipino

57,949

RUB

rublo

THB

baht

36,827

BRL

real

5,1185

MXN

peso mexicano

19,8170

INR

rupia indiana

81,0615

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 7.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 386/8 |
| --- | --- | --- | --- |

7.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 386/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10646 — Microsoft / Activision Blizzard)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 386/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Microsoft Corporation («Microsoft», EUA), |
| --- | --- |

—

Microsoft Corporation («Microsoft», EUA),

| — | Activision Blizzard, Inc. («Activision Blizzard», EUA). |
| --- | --- |

—

Activision Blizzard, Inc. («Activision Blizzard», EUA).

A Microsoft vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Activision Blizzard.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Microsoft: empresa tecnológica à escala mundial que oferece uma vasta gama de produtos e serviços aos clientes através dos seguintes segmentos operacionais: produtividade e processos operacionais; nuvem inteligente; e informática mais pessoal. Através da sua divisão de jogos, a Microsoft desenvolve e edita jogos para computadores pessoais («PC»), consolas de jogos e dispositivos móveis e distribui jogos para computadores pessoais e consolas. Além disso, a Microsoft oferece a consola de jogos Xbox e serviços conexos; |
| --- | --- |

—

Microsoft: empresa tecnológica à escala mundial que oferece uma vasta gama de produtos e serviços aos clientes através dos seguintes segmentos operacionais: produtividade e processos operacionais; nuvem inteligente; e informática mais pessoal. Através da sua divisão de jogos, a Microsoft desenvolve e edita jogos para computadores pessoais («PC»), consolas de jogos e dispositivos móveis e distribui jogos para computadores pessoais e consolas. Além disso, a Microsoft oferece a consola de jogos Xbox e serviços conexos;

| — | Activision Blizzard: desenvolve e edita jogos para computadores pessoais («PC»), consolas de jogos e dispositivos móveis e distribui jogos para computadores pessoais. |
| --- | --- |

—

Activision Blizzard: desenvolve e edita jogos para computadores pessoais («PC»), consolas de jogos e dispositivos móveis e distribui jogos para computadores pessoais.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10646 — Microsoft / Activision Blizzard

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 7.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 386/9 |
| --- | --- | --- | --- |

7.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 386/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10914 — GENSTAR CAPITAL / GTCR / JSSI)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 386/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Genstar Capital Partners LLC («Genstar Capital», Estados Unidos), |
| --- | --- |

—

Genstar Capital Partners LLC («Genstar Capital», Estados Unidos),

| — | GTCR LLC («GTCR», Estados Unidos), |
| --- | --- |

—

GTCR LLC («GTCR», Estados Unidos),

| — | JSS Holdco LLC («JSSI», Estados Unidos). |
| --- | --- |

—

JSS Holdco LLC («JSSI», Estados Unidos).

A Genstar Capital vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto indireto da JSSI, atualmente sob o controlo exclusivo da GTCR.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | Genstar Capital: investimentos, à escala mundial, em empresas de média dimensão nos setores dos serviços financeiros, dos cuidados de saúde, das tecnologias industriais e e das aplicações informáticas, |
| --- | --- |

—

Genstar Capital: investimentos, à escala mundial, em empresas de média dimensão nos setores dos serviços financeiros, dos cuidados de saúde, das tecnologias industriais e e das aplicações informáticas,

| — | GTCR: investimentos, à escala mundial, em empresas em crescimento nos setores dos serviços financeiros e tecnologias, dos cuidados de saúde, das tecnologias, dos meios de comunicação e telecomunicações e dos serviços às empresas, |
| --- | --- |

—

GTCR: investimentos, à escala mundial, em empresas em crescimento nos setores dos serviços financeiros e tecnologias, dos cuidados de saúde, das tecnologias, dos meios de comunicação e telecomunicações e dos serviços às empresas,

| — | JSSI: fornecimento, à escala mundial, de programas de manutenção para motores, células e unidades auxiliares de potência de aeronaves. Além disso, a JSSI oferece peças de aeronaves para venda ou locação e determinadas soluções de software e presta serviços de aconselhamento. |
| --- | --- |

—

JSSI: fornecimento, à escala mundial, de programas de manutenção para motores, células e unidades auxiliares de potência de aeronaves. Além disso, a JSSI oferece peças de aeronaves para venda ou locação e determinadas soluções de software e presta serviços de aconselhamento.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10914 — GENSTAR CAPITAL / GTCR / JSSI

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 7.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 386/11 |
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7.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 386/11

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 386/08)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Romagna»

PDO-IT-A0507-AM06

Data da comunicação: 5.7.2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Novos tipos de vinho

Introduzem-se os seguintes novos tipos:

«Romagna» branco, incluindo o frisante; «Romagna» rosado, incluindo o frisante; «Romagna» tinto; «Romagna» branco, subzonas Brisighella, Castrocaro, Longiano, Modigliana e Oriolo; «Romagna» Centesimino, subzona Oriolo, incluindo o reserva, o passito [vinho proveniente de uvas passas] e o espumante rosado; «Romagna» Famoso, subzona Mercato Saraceno, incluindo o espumante; «Romagna» Sangiovese, subzonas Imola, Coriano, San Clemente e Verucchio, incluindo o reserva.

Motivos:

Estes tipos introduzidos permitem valorizar as castas principais, muito difundidas na Romanha, com grande potencial de qualidade e versatilidade. O seu cultivo, alicerçado na tradição, foi-se afirmando no território, pela mão de viticultores e adegas cooperativas. A combinação varietal complementar foi escolhida de modo a conciliar castas cultivadas no território com outras menos difundidas, mas em expansão, que a experiência demonstrou serem adequadas à produção destes vinhos.

A produção dos vinhos da DOP «Romagna» é, assim, enriquecida, no âmbito das categorias de vinhos já presentes no caderno de especificações, através de regulamentação dos novos tipos, o que permitirá igualmente propor uma maior gama de produtos e responder de forma mais eficaz às necessidades do mercado.

A alteração diz respeito aos artigos 1.o, 2.o, 3.o, 4.o 5.o, 6.o, 7.o, 8.o, 9.o do caderno de especificações e aos anexos 2, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 14, 15, 16, bem como à secção 4 («descrição dos vinhos») do documento único.

2.   Combinação varietal das novas tipologias

Descrição:

As castas que constituem a base dos lotes utilizados na produção dos novos tipos são as seguintes: – Branco, branco frisante, rosado, rosado frisante:

No mínimo, 70 % das castas trebbiano (para o branco frisante) e sangiovese (para o rosado e o rosado frisante), a que se podem juntar castas de uva aptas para o cultivo na região da Emília-Romanha (30 %). A utilização das castas manzoni-branco e famoso está limitada a 10 % e 5 %, respetivamente.

| — | Tinto:






  — | Pelo menos, 70 % da casta sangiovese, a que se podem juntar todas as castas não aromáticas aptas para o cultivo na região da Emília-Romanha (30 %). |
| --- | --- | --- |

—

Tinto:

—

Pelo menos, 70 % da casta sangiovese, a que se podem juntar todas as castas não aromáticas aptas para o cultivo na região da Emília-Romanha (30 %).

| — | Branco com indicação das seguintes subzonas:






  — | Brisighella: pelo menos, 60 % da casta trebbiano; as castas albana e chardonnay podem constituir, no máximo, 40 % dos lotes deste vinho, individual ou conjuntamente; |
| --- | --- | --- |

—

Branco com indicação das seguintes subzonas:

—

Brisighella: pelo menos, 60 % da casta trebbiano; as castas albana e chardonnay podem constituir, no máximo, 40 % dos lotes deste vinho, individual ou conjuntamente;

| — | Castrocaro: pelo menos, 60 % da casta albana; a casta trebbiano pode constituir, no máximo, 40 % dos lotes deste vinho, se for utilizada individualmente, ou até um máximo de 5 %, se for mesclada com outras castas de uva branca aptas para cultivo na região da Emília-Romanha; |
| --- | --- |

—

Castrocaro: pelo menos, 60 % da casta albana; a casta trebbiano pode constituir, no máximo, 40 % dos lotes deste vinho, se for utilizada individualmente, ou até um máximo de 5 %, se for mesclada com outras castas de uva branca aptas para cultivo na região da Emília-Romanha;

| — | Longiano: pelo menos, 60 % da casta trebbiano; as castas albana e chardonnay podem constituir, no máximo, 40 % dos lotes deste vinho, individual ou conjuntamente; |
| --- | --- |

—

Longiano: pelo menos, 60 % da casta trebbiano; as castas albana e chardonnay podem constituir, no máximo, 40 % dos lotes deste vinho, individual ou conjuntamente;

| — | Modigliana: pelo menos, 60 % da casta trebbiano; as castas chardonnay e sauvignon-branco podem constituir, no máximo, 40 % dos lotes deste vinho, individual ou conjuntamente; |
| --- | --- |

—

Modigliana: pelo menos, 60 % da casta trebbiano; as castas chardonnay e sauvignon-branco podem constituir, no máximo, 40 % dos lotes deste vinho, individual ou conjuntamente;

| — | Oriolo: pelo menos, 70 % da casta trebbiano; a casta albana pode constituir, no máximo, 30 % dos lotes deste vinho, se for utilizada individualmente, ou até de 5 %, no máximo, se for mesclada com outras castas de uva branca aptas para cultivo na região da Emília-Romanha, |
| --- | --- |

—

Oriolo: pelo menos, 70 % da casta trebbiano; a casta albana pode constituir, no máximo, 30 % dos lotes deste vinho, se for utilizada individualmente, ou até de 5 %, no máximo, se for mesclada com outras castas de uva branca aptas para cultivo na região da Emília-Romanha,

| — | Centesimino Oriolo, Centesimino Oriolo reserva, Centesimino Oriolo passito, Centesimino Oriolo espumante rosado:






  — | Pelo menos, 95 % da casta centesimino, a que se podem juntar todas as castas tintas aptas para cultivo na região da Emília-Romanha (5 %). |
| --- | --- | --- |

—

Centesimino Oriolo, Centesimino Oriolo reserva, Centesimino Oriolo passito, Centesimino Oriolo espumante rosado:

—

Pelo menos, 95 % da casta centesimino, a que se podem juntar todas as castas tintas aptas para cultivo na região da Emília-Romanha (5 %).

| — | Famoso Mercato Saraceno, Famoso Mercato Saraceno espumante:






  — | 100 % da casta famoso. |
| --- | --- | --- |

—

Famoso Mercato Saraceno, Famoso Mercato Saraceno espumante:

—

100 % da casta famoso.

| — | Sangiovese e Sangiovese reserva, com indicação da subzona Imola, Coriano, San Clemente e Verucchio:






  — | Pelo menos, 95 % da casta sangiovese, a que se podem juntar todas as castas tintas aptas para cultivo na região da Emília-Romanha (5 %). |
| --- | --- | --- |

—

Sangiovese e Sangiovese reserva, com indicação da subzona Imola, Coriano, San Clemente e Verucchio:

—

Pelo menos, 95 % da casta sangiovese, a que se podem juntar todas as castas tintas aptas para cultivo na região da Emília-Romanha (5 %).

Motivos:

As experiências realizadas pelo Consorzio di tutela da denominação mostraram que a combinação de castas, tal como acima definida, permite obter produtos de boa qualidade e manter a tipicidade do território.

Esta alteração diz respeito ao artigo 2.o do caderno de especificações e aos anexos 2, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 14, 15 e 16 e não afeta o documento único.

3.   Área de produção de uvas para os novos tipos

Descrição:

Indica-se a área de produção dos novos tipos branco, branco frisante, rosado, rosado frisante e tinto, que coincide com a atual área de produção dos tipos «Romagna» Trebbiano, «Romagna» branco espumante e «Romagna» rosado espumante, com os acrescentos e alterações descritos no artigo 3.o, n.o 5, do caderno de especificações.

Indicam-se as áreas de produção dos tipos Sangiovese e Sangiovese reserva, com as subzonas Imola, Coriano, San Clemente e Verucchio, descritas em pormenor no artigo 3.o dos anexos 13, 14, 15 e 16 do caderno de especificações, respetivamente.

Motivos:

A área de produção das uvas destinadas à produção dos tipos branco, branco frisante, rosado, rosado frisante e tinto corresponde à área dos tipos «Romagna» Trebbiano, «Romagna» branco espumante e «Romagna» rosado espumante, acrescentando-se alguns municípios. As atuais alterações climáticas permitem implantar vinhas com menor densidade de plantação, em zonas de maior altitude, onde algumas castas tinham dificuldade em amadurecer. Agora, é possível produzir uvas de qualidade mesmo em municípios situados a uma certa altitude, como os que se acrescentam à área de produção dos novos tipos.

Tendo em conta o interesse das pequenas e médias explorações vitícolas numa produção de maior qualidade e, sempre que possível, mais estreitamente ligada às características específicas da área de produção, foram introduzidas as quatro novas subzonas: Imola, Coriano, San Clemente e Verucchio.

Esta alteração diz respeito ao artigo 3.o do caderno de especificações e aos anexos 13, 14, 15 e 16 e não afeta o documento único.

4.   Densidade de plantas por hectare

Descrição:

Elimina-se o número de vinhas por hectare de todos os tipos da DOP «Romagna», com exceção das vinhas em que é indicada a subzona.

A densidade mínima de plantação para os tipos branco e Famoso, com indicação de subzonas, é fixada em 1 500 plantas por hectare (mínimo).

Para o tipo Sangiovese, incluindo o reserva, a densidade de vinha por hectare foi fixada em 3 300, no mínimo, nas subzonas Bertinoro, Castrocaro, Oriolo, Coriano, San Clemente e Verucchio, e 3 000, no mínimo, para o Mercato Saraceno e, pelo menos, 4 000, para o Imola.

Para o tipo Centesimino com indicação da subzona Oriolo, incluindo o reserva, passito e espumante rosado, a densidade de videiras por hectare foi fixada em 2 700, no mínimo.

Motivos:

A prática há muito estabelecida de análise do terreno e escolha das castas adequadas à área, juntamente com o elevado custo da plantação, faz com que cada exploração prepare ou reestruture as vinhas em função do melhor rendimento qualitativo, para uma relação qualidade/quantidade sustentável. As novas plantações serão, portanto, sempre dimensionadas em função da densidade mais apropriada, de acordo com a experiência e conhecimentos científicos e tecnológicos, e em consonância com a evolução climática. Excetuam-se as vinhas das subzonas, que continuam a ser reguladas pelo caderno de especificações.

A alteração diz respeito ao artigo 4.o do caderno de especificações e aos anexos 2, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 14, 15, 16 e não afeta o documento único.

5.   Rendimento das uvas por hectare e título alcoométrico natural mínimo

Descrição:

Para os novos tipos branco, branco frisante, rosado e rosado frisante, o rendimento máximo foi fixado em 18 toneladas por hectare. O título alcoométrico natural mínimo das uvas é de 11 % vol. (para o branco e rosado) e 10 % vol. (para o branco frisante e o rosado frisante).

Para o tinto, fixou-se o rendimento máximo de 14 toneladas por hectare e um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 11 % vol.

O rendimento máximo dos brancos e do Famoso com indicação de subzona é de 12 toneladas por hectare. O título alcoométrico natural mínimo das uvas é de 11,5 % vol. (para o branco Castrocaro e o branco Oriolo), 11 % vol. (para o branco Brisighella, branco Longiano, branco Modigliana e Famoso Mercato Saraceno) e 10,5 % vol (para o Famoso Mercato Saraceno espumante).

Para o Centesimino com indicação da subzona Oriolo – incluindo o reserva e o passito –, o rendimento máximo foi fixado em 11 toneladas por hectare. O título alcoométrico natural mínimo das uvas é de 11 % vol. Para a versão espumante rosado, o rendimento máximo foi fixado em 14 toneladas por hectare e o título alcoométrico natural mínimo em 10, 5 % vol.

Para o Sangiovese com indicação das subzonas Imola, Coriano, San Clemente e Verucchio, fixou-se o rendimento máximo de 9 toneladas por hectare e um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 12,5 % vol. (13 % vol. para a versão reserva).

Para o Sangiovese reserva com indicação de subzona, aumentou-se o rendimento máximo para 9 toneladas por hectare.

Motivos:

O rendimento e o título alcoométrico natural acima indicados são, de acordo com as análises físicas e organoléticas efetuadas nas explorações vitivinícolas do território, ideais para os objetivos desejados.

A alteração diz respeito ao artigo 4.o e aos anexos 2, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 14, 15, 16 do caderno de especificações, bem como ao ponto 5.2 («rendimentos máximos») do documento único.

6.   Rendimento de uvas em vinho

Descrição:

Estabeleceu-se, para os novos vinhos branco, branco frisante, rosado e rosado frisante um rendimento máximo de 70 %, equivalente a 12 600 litros de vinho por hectare.

Para o tinto, estabeleceu-se um rendimento máximo de 65 %, equivalente a 9 100 litros de vinho por hectare.

Para o branco e o Famoso, com indicação de subzona, estabeleceu-se um rendimento máximo de 70 %, equivalente a 8 400 litros de vinho por hectare.

Para o Centesimino com indicação da subzona Oriolo, o rendimento máximo das uvas para vinho foi fixado em 70 % (Centesimino Oriolo, Centesimino Oriolo reserva), 65 % (Centesimino Oriolo espumante rosado) e 50 % (Centesimino Oriolo passito), equivalente a 7 700 litros por hectare para o Centesimino Oriolo e Centesimino Oriolo reserva, 5 500 para o Centesimino Oriolo passito e 9 100 para o Centesimino Oriolo espumante rosado.

Para o Sangiovese com indicação das subzonas Imola, Coriano, San Clemente e Verucchio, estabeleceu-se um rendimento máximo de 65 %, equivalente a 5 850 litros de vinho por hectare.

Para o Sangiovese reserva com indicação de subzona, aumentou-se o rendimento máximo para 5 850 toneladas por hectare.

Motivo: Trata-se do rendimento resultante da transformação das uvas em vinho, expresso em litros, com base nas toneladas de uvas produzidas por hectare autorizadas pelo caderno de especificações.

A alteração diz respeito ao artigo 5.o e aos anexos 2, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 14, 15, 16 do caderno de especificações e não afeta o documento único.

7.   Ajuste das regras de vinificação dos tipos branco frisante e rosado frisante

Descrição:

As operações de transformação e engarrafamento dos novos tipos podem igualmente ser efetuadas na totalidade do território das regiões de Emília-Romanha, Marcas, Lombardia, Piemonte e Véneto.

Motivos:

Trata-se de uma ajuste formal às disposições já estabelecidas no caderno de especificações.

A alteração diz respeito ao artigo 5.o do caderno de especificações e ao ponto 9 («Outras condições») do documento único.

8.   Características na fase de consumo – nova tipologia

Descrição:

Acrescentaram-se as seguintes características físico-químicas e organoléticas das novas tipologias.

«Romagna» branco, «Romagna» branco frisante, «Romagna» rosado, «Romagna» rosado frisante, «Romagna» tinto;

«Romagna» branco Brisighella, «Romagna» branco Castrocaro, «Romagna» branco Longiano, «Romagna» branco Modigliana, «Romagna» branco Oriolo, «Romagna» Centesimino Oriolo, «Romagna» Centesimino Oriolo reserva, «Romagna» Centesimino Oriolo Passito, «Romagna» Centesimino Oriolo espumante Rosé, «Romagna» Famoso Mercato Saraceno, «Romagna» Famoso Mercato Saraceno espumante, «Romagna» Sangiovese Imola, «Romagna» Sangiovese Imola reserva, «Romagna» Sangiovese Coriano, «Romagna» Sangiovese Coriano reserva, «Romagna» Sangiovese San Clemente, «Romagna» Sangiovese San Clemente reserva, «Romagna» Sangiovese Verucchio, «Romagna» Sangiovese Verucchio reserva.

Motivos:

As características físicas, químicas e organoléticas indicadas são o resultado de numerosos ensaios e respeitam os parâmetros previstos pela legislação nacional e da UE.

A alteração diz respeito ao artigo 6.o e aos anexos 2, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 14, 15, 16 do caderno de especificações, bem como ao ponto 4 («descrição dos vinhos») do documento único.

9.   Indicação do ano de produção

Descrição:

É excluída a indicação do ano de produção das uvas, igualmente alargada aos novos tipos «Romagna» branco frisante e «Romagna» rosado frisante.

Motivos:

A fim de uniformizar os novos tipos (branco frisante e rosado frisante) e os outros tipos já existentes (Trebbiano espumante, Trebbiano frisante, branco espumante e rosado espumante), estipula-se que o ano de produção das uvas pode ser omitido no rótulo, conforme a legislação nacional que o permite já para os vinhos espumantes não millesimati (produzidos com uvas de um único ano de colheita) e para os vinhos frisantes.

A alteração diz respeito ao artigo 7.o do caderno de especificações e não se aplica ao documento único.

10.   Rotulagem

Descrição:

Pode indicar-se no rótulo do tipo «Romagna» branco frisante a cor do vinho (branco).

Motivos: A indicação da cor do vinho em causa é deixada ao critério do produtor.

Descrição:

No caso do «Romagna» rosado frisante, é obrigatória a indicação no rótulo da cor «rosado», «rosé» ou «rosa.

Motivos: A cor deve ser indicada para identificar a especificidade do produto.

As alterações dizem respeito ao artigo 7.o do caderno de especificações e não afetam o documento único.

11.   Disposições específicas de acondicionamento

Descrição:

O uso de recipientes de materiais alternativos ao vidro, adequados para o contacto direto com os alimentos, com uma capacidade compreendida entre 2 e 6 litros, é autorizado apenas para os vinhos «Romagna» branco, «Romagna» rosado, «Romagna» tinto, «Romagna» Trebbiano, «Romagna» Pagadebit e «Romagna» Sangiovese sem direito à menção «vigna».

Esta possibilidade de acondicionamento está, portanto, excluída, não só para os tipos acima referidos com direito à menção «vigna», mas também para os tipos de vinhos espumantes e frisantes, os tipos de vinhos com as menções tradicionais «reserva», «superior» e «passito», e para todos os tipos de vinhos com indicação das subzonas.

O uso de recipientes de materiais alternativos ao vidro, adequados para o contacto direto com os alimentos, com uma capacidade de 6 a 60 litros, é autorizado apenas para os vinhos «Romagna» branco, incluindo o frisante, «Romagna» rosado, incluindo o frisante, «Romagna» tinto, incluindo o frisante e «Romagna» Sangiovese.

Motivos:

Trata-se de uma reformulação que visa indicar com maior precisão a capacidade dos recipientes.

A alteração diz respeito ao artigo 8.o do caderno de especificações e não afeta o documento único.

12.   DOP «Romagna» – alteração das subzonas

Descrição:

«Castrocaro e Terra del Sole» é alterada para «Castrocaro»

«San Vicinio» é alterada para «Mercato Saraceno».

Acrescenta-se o seguinte: «Imola», «Coriano», «San Clemente» e «Verucchio».

As subzonas de Brisighella, Castrocaro, Longiano, Modigliana podem igualmente utilizar-se para o tipo branco.

A subzona Oriolo pode também ser utilizada para os tipos branco e Centesimino (incluindo o reserva, o passito e o espumante rosado).

A subzona Mercato Saraceno pode também igualmente utilizar-se para o tipo Famoso (incluindo o espumante).

As subzonas Imola, Coriano, San Clemente e Verucchio podem utilizar-se para os tipos Sangiovese e Sangiovese reserva.

Motivos:

A descoberta de vestígios que datam dos séculos XVI a XX confirma a presença de castas nobres de uva branca nas zonas de Modigliana, Castrocaro, Longiano, Brisighella e Oriolo.

A difusão da casta famoso, antiga variedade da Romanha, partiu de Mercato Saraceno.

A eficácia da valorização da casta centesimino em Oriolo, típica do vinho deste terroir, vê-se na rapidez com que a casta e o vinho foram formalmente reconhecidos. A casta cultiva-se na zona desde, pelo menos, os anos pós-Segunda Guerra Mundial.

No fim do século XVIII, em Imola, a casta Sangiovese era já parte integrante do território.

Na região de Rimini, cultivou-se intensamente esta casta até 1860, sendo depois abandonada por ter um baixo teor alcoólico. O seu cultivo foi retomado mais tarde.

Por estas razões, considera-se oportuno valorizar estes tipos de vinho mediante indicação da subzona.

A alteração diz respeito aos anexos 2, 3, 5, 7, 9, 11, 13, 14, 15, 16 do caderno de especificações e ao ponto 4 («descrição dos vinhos») do documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Romagna

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de origem protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

| 4. | Vinho espumante |
| --- | --- |

4.

Vinho espumante

| 8. | Vinho frisante natural |
| --- | --- |

8.

Vinho frisante natural

4.   Descrição dos vinhos

1.   «Romagna Albana» espumante

BREVE DESCRIÇÃO

Vinho espumante da denominação de origem controlada «Romagna» Albana espumante, obtido a partir do mosto de uvas parcialmente dessecadas, com segunda fermentação em garrafa ou autoclave, conforme as disposições da legislação europeia. Vinho de cor amarela-dourada, espuma fina e bolha persistente, nariz característico, deliciosamente frutado – típico da casta –, de boa estrutura e frescura. Na boca é agradável, aveludado e doce, mas não em excesso.

Título alcoométrico total mínimo: 16,0 % vol.;

Extrato não redutor mínimo: 21,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 6 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

6 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2.   «Romagna» Cagnina

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho da denominação de origem controlada «Romagna» Cagnina, obtido a partir de uvas terrano, vindimadas, em geral, no final de setembro, está pronto a ser comercializado na segunda dezena do mês de outubro. Apresenta cor vermelha-púrpura, nariz intenso e vinoso característico, com notas de marasca e framboesa. No palato é doce, um pouco tânico e agradavelmente acidulado.

Título alcoométrico total mínimo: 11,5 % vol.;

Extrato não redutor mínimo: 17,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 8,5 |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

8,5

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

3.   «Romagna» Pagadebit (incluindo o meio-doce e frisante)

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho da denominação de origem protegida «Romagna» Pagadebit, obtido a partir de uvas bombino-bianco, é um vinho de cor amarela-palha mais ou menos intensa – consoante a idade e o processo de vinificação –, nariz fresco e perfumado, com notas de espinheiro-alvar, típicas da casta. No palato, pode ir do seco (incluindo o frisante) ao meio-doce. É agradável e delicado.

Título alcoométrico total mínimo: 11,5 % vol.;

Extrato não redutor mínimo: 14,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

4.   «Romagna» Pagadebit Bertinoro

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho da denominação de origem protegida «Romagna» Pagadebit Bertinoro, obtido a partir da casta bombino-bianco, cultivada na região de Bertinoro, é um vinho de cor amarela-palha mais ou menos intensa – consoante a idade e o processo de vinificação –, nariz fresco e perfumado, com notas de espinheiro-alvar, típicas da casta. No palato, pode ir do seco ou meio-doce, incluindo o frisante. É agradável e delicado.

Título alcoométrico total mínimo: 12,0 % vol.;

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   «Romagna» Sangiovese

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho de denominação de origem controlada «Romagna» Sangiovese, obtido a partir da casta do mesmo nome, é um vinho de cor vermelha-rubi, com reflexos violáceos, nariz amplo e vinoso e um perfume delicado, ligeiramente herbáceo quando jovem, a que se juntam, por vezes, notas de violeta. Na boca, é elegante, pleno e agradavelmente tânico quando jovem, com um ligeiro e agradável amargor residual.

Título alcoométrico total mínimo: 12,0 % vol.;

Açúcares redutores residuais: máximo 10,0 g/l;

Extrato não redutor mínimo: 20,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

6.   «Romagna» Sangiovese novello [vinho novo]

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho da denominação de origem controlada «Romagna» Sangiovese novello, obtido a partir da casta do mesmo nome, vinificado por maceração carbónica, é um vinho de cor vermelha-rubi, aroma vinoso e intenso, típico dos vinhos produzidos por este método. Na boca, é seco ou ligeiramente doce, graças à presença de um ligeiro teor de açúcares residuais, autorizado pelas normas que regem a sua produção.

Título alcoométrico total mínimo: 11,5 % vol.;

Açúcares redutores residuais: não mais do que 10 g/l;

Extrato não redutor mínimo: 18,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

7.   «Romagna» Sangiovese superior

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho da denominação de origem controlada «Romagna» Sangiovese superior, obtido a partir da casta do mesmo nome, é um vinho de cor vermelha-rubi, tendendo para o granadino, com reflexos violáceos, nariz vinoso e um perfume delicado a que se juntam, por vezes, notas de violeta. Na boca, é pleno, encorpado, mas ainda assim suave e elegante, ligeiramente tânico, quando jovem, apresentando um agradável e pronunciado amargor residual.

Título alcoométrico total mínimo: 12,5 (% vol.)

Açúcares redutores residuais: máximo 10,0 g/l;

Extrato não redutor mínimo: 24,0 g.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

8.   «Romagna» Sangiovese reserva (incluindo o reserva superior)

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho com denominação de origem «Romagna» Sangiovese reserva, obtido a partir da casta do mesmo nome, é um vinho de cor vermelha-rubi, tendendo para o granadino, que se vai esbatendo com a idade, adquirindo laivos de púrpura e laranja, nariz fino e etéreo e aromas de baunilha típicos do envelhecimento. Na boca é pleno, seco, harmonioso e característico, apresentando muitas vezes notas de madeira provenientes das barricas em que é envelhecido.

Título alcoométrico total mínimo: 13,0 % vol.;

Açúcares redutores residuais: máximo 10,0 g/l;

Extrato não redutor mínimo: 26,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

9.   «Romagna» Sangiovese passito [vinho proveniente de uvas passas]

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho da denominação de origem protegida «Romagna» Sangiovese passito, obtido a partir da casta do mesmo nome, tem cor vermelha-rubi, por vezes com reflexos violáceos e um perfume delicado com ocasionais notas violeta. Na boca, é harmonioso e agradavelmente tânico, apresentando um característico amargor residual e, por vezes, notas de madeira provenientes dos barris em que é envelhecido.

Título alcoométrico total mínimo: 12,0 % vol.;

Açúcares redutores residuais: de 6,0 a 20,0 g/l;

Extrato não redutor mínimo: 26 g/l.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

10.   «Romagna» Sangiovese, com indicação de subzonas

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho de denominação de origem controlada «Romagna» Sangiovese, com indicação de subzonas, obtido a partir da casta do mesmo nome, cultivada em áreas bem delimitadas, é um vinho de cor vermelha-rubi, com reflexos violáceos, nariz amplo e vinoso e um perfume delicado de violeta, ligeiramente herbáceo na sua juventude. Na boca é elegante, agradavelmente tânico, quando jovem, com um ligeiro e agradável amargor residual, características típicas da área de produção.

Título alcoométrico total mínimo: 12,5 % vol.;

Açúcares redutores residuais: máximo 4,0 g/l;

Extrato não redutor mínimo: 24,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

11.   «Romagna» Sangiovese reserva, com indicação das subzonas

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho da denominação de origem controlada «Romagna» Sangiovese reserva, com indicação das subzonas, obtido a partir da casta do mesmo nome cultivada em áreas bem delimitadas, é um vinho de cor vermelha-rubi, tendendo para o granadino, que se vai esbatendo com a idade, adquirindo laivos de púrpura e laranja típicos do envelhecimento. Na boca é pleno, seco e harmonioso, características típicas da área de produção, apresentando muitas vezes notas de madeira provenientes das barricas em que é envelhecido.

Título alcoométrico vol. total mínimo: 13,00 % vol;

Açúcares redutores residuais: máximo 4,0 g/l;

Extrato não redutor mínimo: 26,0 g.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

12.   «Romagna» Trebbiano

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho da denominação de origem controlada «Romagna» Trebbiano, obtido a partir da casta do mesmo nome, é um vinho de cor amarela-palha de intensidade variável, nariz vinoso, fino e delicado. Na boca é fino, sápido e harmonioso.

Título alcoométrico vol. total mínimo: 11,5 % vol;

Açúcares redutores residuais: máximo 10 g/l;

Extrato não redutor mínimo: 14,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

13.   «Romagna» Trebbiano espumante

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho da denominação de origem «Romagna» Trebbiano espumante, obtido a partir da casta do mesmo nome, por refermentação natural em garrafa ou autoclave, conforme as regras da UE, é um vinho de cor amarela-palha de intensidade variável, espuma fina e bolha persistente, nariz agradável e delicado e sabor fresco e harmonioso. Na boca, é seco ou meio-seco, consoante a tipologia.

Título alcoométrico total mínimo: 10,5 % vol.;

Extrato não redutor mínimo: 14,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

14.   «Romagna» Trebbiano frisante

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho da denominação de origem «Romagna» Trebbiano frisante, obtido a partir da casta do mesmo nome, por refermentação natural, conforme as regras da UE, é um vinho de cor amarela-palha de intensidade variável, espuma fina e persistente, nariz agradável e delicado e sabor fresco e harmonioso.

Título alcoométrico total mínimo: 10,5 % vol.;

Açúcares redutores residuais: máximo 10 g/l;

Extrato não redutor mínimo: 14,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

15.   «Romagna» branco espumante

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho «Romagna» branco espumante apresenta espuma fina e persistente e cor amarela-palha de intensidade variável; distingue-se pelo nariz fino e delicado. Na boca – consoante o teor de açúcares – pode ir do bruto natural ao seco. É sápido e harmonioso.

Título alcoométrico total mínimo: 10,5 % vol.;

Extrato não redutor mínimo: 14 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

16.   «Romagna» rosado espumante

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho «Romagna» rosado espumante tem espuma fina e persistente, cor rosada de intensidade variável, nariz fino e delicado. Na boca, pode ir – consoante o teor de açúcares – do bruto natural ao seco. É sápido e harmonioso.

Título alcoométrico total mínimo: 10,5 % vol.;

Extrato não redutor mínimo: 15 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

17.   «Romagna» branco

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos «Romagna» brancos apresentam cor amarela-claro a amarela-palha de intensidade variável e aroma agradável, fino e delicado. Na boca, são sápidos e harmoniosos.

Título alcoométrico total mínimo: 11,5 % vol.;

Açúcares redutores residuais: máximo 10 g/l;

Extrato não redutor mínimo: 14 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

18.   «Romagna» branco frisante

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho «Romagna» branco frisante apresenta espuma fina e persistente. A cor destes vinhos varia entre o amarelo-claro e o palhete de intensidade variável. No nariz, é agradável e característico. Na boca, é sápido e harmonioso.

Título alcoométrico total mínimo: 10,5 % vol.;

Açúcares redutores residuais: máximo 10 g/l;

Extrato não redutor mínimo: 14 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

19.   «Romagna» rosado

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho «Romagna» rosado apresenta cor rosada de intensidade variável e um aroma agradável, fino e delicado. Na boca, é fresco e harmonioso.

Título alcoométrico total mínimo: 11,5 % vol.;

Açúcares redutores residuais: máximo 10 g/l;

Extrato não redutor mínimo: 14 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

20.   «Romagna» rosado frisante

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho «Romagna» rosado frisante apresenta espuma fina e persistente; cor rosada de intensidade variável, aroma agradável e característico. Na boca, é fresco e harmonioso.

Título alcoométrico total mínimo: 10,5 % vol.;

Açúcares redutores residuais: máximo 10 g/l;

Extrato não redutor mínimo: 14 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

21.   «Romagna» tinto

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho «Romagna» tinto apresenta cor rubi, por vezes com reflexos violáceos, um nariz vinoso e um perfume franco. Na boca, é harmonioso, ligeiramente tânico, com um agradável amarujado residual.

Título alcoométrico total mínimo: 12 % vol.;

Açúcares redutores residuais: máximo 10 g/l;

Extrato não redutor mínimo: 19 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

22.   «Romagna» branco Brisighella

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho «Romagna» branco Brisighella apresenta cor amarela-clara a amarela-palha de intensidade variável e um nariz característico, fino e amplo. Na boca, é sápido, fresco e harmonioso.

Título alcoométrico total mínimo: 11 % vol.;

Açúcares redutores residuais: máximo 4 g/l;

Extrato não redutor mínimo: 19 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

23.   «Romagna» branco Castrocaro

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho «Romagna» branco Castrocaro apresenta cor amarela-clara a amarela-palha de intensidade variável e um nariz vinoso, agradável e intenso. Na boca, é sápido e harmonioso.

Título alcoométrico total mínimo: 11,5 % vol.;

Açúcares redutores residuais: máximo 4 g/l;

Extrato não redutor mínimo: 17 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

24.   «Romagna» branco Longiano

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho «Romagna» branco Longiano apresenta cor amarela-clara a palhete de intensidade variável e um nariz vinoso, agradável e intenso. Na boca, é sápido e harmonioso.

Título alcoométrico total mínimo: 11 % vol.;

Açúcares redutores residuais: máximo 10 g/l;

Extrato não redutor mínimo: 19 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

25.   «Romagna» branco Modigliana

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho «Romagna» branco Modigliana apresenta cor amarela-clara a palhete de intensidade variável e um nariz vinoso, agradável e intenso. Na boca, é sápido e harmonioso.

Título alcoométrico total mínimo: 11 % vol.;

Açúcares redutores residuais: máximo 10 g/l;

Extrato não redutor mínimo: 19 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 5 |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

5

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

26.   «Romagna» branco Oriolo

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho «Romagna» branco Oriolo apresenta cor amarela-clara a palhete de intensidade variável e um nariz vinoso, agradável e intenso. Na boca, é sápido e harmonioso.

Título alcoométrico total mínimo: 11,5 % vol.;

Açúcares redutores residuais: máximo 4 g/l;

Extrato não redutor mínimo: 17 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

27.   «Romagna» Centesimino Oriolo

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho «Romagna» Centesimino Oriolo apresenta cor vermelha-granada de intensidade variável e um nariz característico, com notas de rosa e frutos silvestres. Na boca, é aveludado e de bom corpo.

Título alcoométrico total mínimo: 12 % vol.;

Açúcares redutores residuais: máximo 4 g/l;

Extrato não redutor mínimo: 23 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

28.   «Romagna» Centesimino Oriolo reserva

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho «Romagna» Centesimino Oriolo reserva apresenta cor vermelha-granada intensa e um nariz envolvente, com notas de rosa, frutos maduros e especiarias. Na boca é encorpado, harmonioso, aveludado e ligeiramente tânico.

Título alcoométrico total mínimo: 13 % vol.;

Açúcares redutores residuais: máximo 4 g/l;

Extrato não redutor mínimo: 26 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

29.   «Romagna» Centesimino Oriolo passito

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho «Romagna» Centesimino Oriolo passito apresenta uma cor vermelha-granada opaca, um nariz intenso, com notas de rosa, compota, uvas passas e especiarias. Na boca, é harmonioso, envolvente, de boa estrutura.

Título alcoométrico total mínimo: 11,5 % vol.;

Açúcares redutores residuais: no mínimo, 50 g/l;

Extrato não redutor mínimo: 26 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

30.   «Romagna» Centesimino Oriolo espumante rosado

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho «Romagna» Centesimino Oriolo rosado espumante apresenta espuma fina e persistente, cor rosada de intensidade variável. No nariz, distingue-se pelas notas florais pronunciadas. Na boca, é fresco e bem estruturado, e pode ir, consoante o teor de açúcares, do bruto natural ao meio-seco.

Título alcoométrico total mínimo: 11 % vol.;

Extrato não redutor mínimo: 14 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

31.   «Romagna» Famoso Mercato Saraceno

BREVE DESCRIÇÃO

Os vinhos «Romagna» Famoso Mercato Saraceno apresentam cor amarela-palha de intensidade variável e um nariz vinoso, agradável e característico. Na boca, são secos, sápidos e harmoniosos.

Título alcoométrico total mínimo: 11,5 % vol.;

Extrato não redutor mínimo: 17 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

32.   «Romagna» Famoso Mercato Saraceno espumante

BREVE DESCRIÇÃO

O vinho «Romagna» Famoso Mercato Saraceno espumante apresenta espuma fina e persistente, cor amarela-palha de intensidade variável, nariz fino e delicado. Na boca, varia consoante o teor de açúcares, do bruto natural ao seco, de acordo com a legislação comunitária.

Título alcoométrico total mínimo: 11 % vol.;

Extrato não redutor mínimo: 16 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas de vinificação

5.1.   Práticas enológicas específicas

—

5.2.   Rendimentos máximos

1.   «Romagna» Albana espumante

45 hectolitros por hectare

2.   «Romagna» Cagnina

84,5 hectolitros por hectare

3.   «Romagna» Pagadebit e Pagadebit Bertinoro, incluindo o frisante

98 hectolitros por hectare

4.   «Romagna» Sangiovese, incluindo o novello e reserva

78 hectolitros por hectare

5.   «Romagna» Sangiovese superior e reserva

68,25 hectolitros por hectare

6.   «Romagna» Sangiovese, com indicação das subzonas

58,5 hectolitros por hectare

7.   «Romagna» Sangiovese reserva, com indicação das subzonas

52 hectolitros por hectare

8.   «Romagna» Sangiovese passito

60 hectolitros por hectare

9.   «Romagna» Trebbiano, incluindo o frisante e espumante

126 hectolitros por hectare

10.   «Romagna» Trebbiano, incluindo o frisante e espumante

126 hectolitros por hectare

11.   «Romagna» tinto

91 hectolitros por hectare

12.   «Romagna» branco, com indicação das subzonas Brisighella, Castrocaro, Longiano, Modigliana e Oriolo

84 hectolitros por hectare

13.   «Romagna» Centesimino, incluindo o reserva com indicação da subzona Oriolo

77 hectolitros por hectare

14.   «Romagna» Centesimino passito, com indicação da subzona Oriolo

55 hectolitros por hectare

15.   «Romagna» Centesimino espumante rosado, com indicação da subzona Oriolo

91 hectolitros por hectare

16.   «Romagna» Famoso, incluindo o espumante com indicação da subzona Mercato Saraceno

84 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A área de produção das uvas destinadas à produção de vinhos da denominação «Romagna» compreende, na íntegra ou em parte, vários municípios das províncias de Bolonha, Forlì-Cesena, Ravena e Rimini, da região da Emília-Romanha.

7.   Castas de uvas de vinho

| | Albana B. |
| --- | --- |

Albana B.

| | Bombino-bianco B. |
| --- | --- |

Bombino-bianco B.

| | Sangiovese N. |
| --- | --- |

Sangiovese N.

| | Terrano N. |
| --- | --- |

Terrano N.

| | Trebbiano romagnolo B. – Trebbiano |
| --- | --- |

Trebbiano romagnolo B. – Trebbiano

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Romagna

«Romagna» Albana espumante:

A família Baldi, de Faenza, possuía vinhedos nas terras mais férteis da Romanha desde o século XIV. Foram os primeiros a elevar a fasquia de qualidade da produção vinícola, tanto que outras famílias nobres, também produtoras, não só de Faenza, serviam vinhos Baldi em ocasiões especiais.

Francesco Baldi foi o primeiro a produzir vinhos espumantes na Romanha, no início do século XX. Seriam provavelmente vinhos de corte, uma mistura de albana com outros vinhos. O espumante, produzido em grandes quantidades na herdade «Le Fontane», em Sarna di Faenza, era vendido na Romanha e em Bolonha, pela sua qualidade, e exportado para França e Rússia, onde recebeu inúmeros prémios e menções.

«Romagna» Cagnina:

Foi, possivelmente, no tempo da dominação bizantina que a casta terrano-d’istria – casta de base da denominação Cagnina – se difundiu pela Romanha, já que data desta época a importação de grandes quantidades de calcário da Ístria e da Dalmácia para a construção dos principais edifícios de Ravena. Já em 1200 se cultivava a casta em certas planícies de Cesena, Forlì e Ravena. Várias obras e composições poéticas dos séculos XIX e XX atestam o apreço e a difusão da casta cagnina pela região da Romanha.

«Romagna Pagadebit» (incluindo o Bertinoro meio-doce e frisante):

O vinho deve o seu nome à casta bombino-bianco, localmente conhecida por pagadebit. Segundo Hohnerlein-Buchinger, na origem do nome está o facto de esta casta «produzir o suficiente para pagar as dívidas», dado que, mesmo em condições climáticas adversas, garante uma boa produção. Na província de Forlì, cultivava-se a casta albana juntamente com a pagadebit, para compensar a menor produção da primeira. Em 1825, Acerbi faz pela primeira vez referência à casta pagadebit na Romanha (entre as vinhas das proximidades dos arredores de Rimini). Em 1876, a casta pagadebit, proveniente de diferentes regiões, é apresentada na feira ampelográfica de Forlì. A área de Bertimoro é conhecida pela tradição de cultivo desta casta.

«Romagna Sangiovese» (incluindo o superior, reserva, novello e passito):

Os arquivos estatais de Faenza conservam um ato notarial de 1672 que menciona «três fileiras de sangiovese» na herdade de Fontanella di Pagnano, no município de Casola Valsenio. Segundo alguns linguistas, o nome significa, no dialeto romanhol dos apeninos toscanos, «sangue dos cumes», ou seja, dos montes, que o dialeto local abreviou para «sanzves».

De acordo com Beppe Sangiorgi, as primeiras referências à casta sangiovese na Romanha provêm da região de Faenza e Imola. Em 1839, Gallesio viaja de Florença para Forlì, descrevendo as vinhas que encontra ao longo do caminho: «todas as vinhas são baixas e a maior parte de sangiovese da Romanha.»

Os textos antigos de viticultura mencionam uma casta sangiovese na Romanha com características próprias, vinificada em pureza, contrariamente ao que se fazia noutras regiões.

«Romagna» Trebbiano (incluindo o frisante e espumante):

A introdução da trebbiano remonta provavelmente à época dos etruscos e dos romanos, que plantaram as vinhas depois de limparem e lotearem os terrenos. Era o vinho dos legionários. Em 1305, Pier de Crescenzi faz referência a uma uva branca de nome «tribiana». Fala-se ainda nesta época de «turbien» em Imola, de «trebulanum» em Bolonha e, em época mais incerta, de «tarbian» na Romanha. Nel Molon (1906) confirma que a casta era sobretudo cultivada em Forlì e Ravena, em particular nas planícies, tal como afirmavam Pasqualini e Pasqui, apesar da humidade. A disseminação generalizada na Romanha deve-se à sua capacidade de adaptação aos vários tipos de terra e clima.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

DOP «Romagna» – zona de vinificação

Quadro jurídico de referência:

Legislação da União

Tipo de condição adicional:

Derrogação à produção na área geográfica delimitada

Descrição das condições:

As operações de vinificação podem ser efetuadas na totalidade do território das províncias de Forlì – Cesena, Ravena, Bologna e Rimini.

DOP «Romagna» – Zona de transformação dos vinhos frisantes e espumantes

Quadro jurídico de referência:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação à produção na área geográfica delimitada

Descrição das condições:

As operações de elaboração dos tipos «Romagna» Trebbiano frisante, «Romagna» Trebbiano espumante, «Romagna» Pagadebit frisante, «Romagna» Albana espumante, «Romagna» branco frisante, «Romagna» branco espumante, «Romagna» rosado frisante e «Romagna» rosado espumante, bem como as práticas enológicas de fermentação secundária, estabilização e edulcoração, quando autorizada, podem ser efetuadas na totalidade do território das regiões de Emília-Romanha, Marcas, Lombardia, Piemonte e Véneto.

DOP «Romagna» – Zona de engarrafamento dos vinhos frisantes e espumantes

Quadro jurídico de referência:

Legislação da União

Tipo de condição adicional:

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição das condições:

As operações de engarrafamento dos tipos DOP «Romagna» Trebbiano frisante, «Romagna» Trebbiano espumante, «Romagna» Pagadebit frisante, «Romagna» Albana espumante, «Romagna» branco frisante, «Romagna» branco espumante, «Romagna» rosado frisante, «Romagna» rosado espumante devem ser efetuadas na região da Emília-Romanha, Marcas, Lombardia, Piemonte e Véneto. Em conformidade com a legislação da UE e a legislação nacional em vigor, o engarrafamento ou o acondicionamento devem ter lugar na área geográfica delimitada, a fim de salvaguardar a qualidade e a reputação, garantir a origem e assegurar a eficácia dos controlos.

Indicação de subzonas

Quadro jurídico de referência:

Legislação da União

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição das condições:

Na rotulagem e apresentação dos vinhos DOP «Romagna», podem figurar as subzonas descritas nos respetivos anexos do caderno de especificações.

As subzonas que podem ser indicadas no rótulo são as seguintes: «Bertinoro», «Brisighella», «Castrocaro», «Cesena», «Longiano», «Meldola», «Modigliana», «Marzeno», «Oriolo», «Predappio», «Mercato Saraceno», «Serra», «Imola», «Coriano», «San Clemente», «Verucchio».

DOP «Romagna» com indicação das subzonas

Quadro jurídico de referência:

Legislação da União

Tipo de condição adicional:

Derrogação à produção na área geográfica delimitada

Descrição das condições:

As operações de vinificação podem ser efetuadas na totalidade do território das províncias de Bolonha, Ravena, Forlì – Cesena e Rimini.

DOP «Romagna» com indicação das subzonas

Quadro jurídico de referência:

Legislação da União

Tipo de condição adicional:

Engarrafamento na área geográfica delimitada

Descrição das condições:

O engarrafamento dos vinhos DOP «Romagna», com indicação das subzonas, deve ser efetuado na área de produção de cada subzona, incluindo as zonas em que a vinificação é autorizada por derrogação. Em conformidade com a legislação da UE e a legislação nacional em vigor, o engarrafamento ou o acondicionamento devem ter lugar na área geográfica delimitada, a fim de salvaguardar a qualidade e a reputação, garantir a origem e assegurar a eficácia dos controlos.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/18282

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 7.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 386/37 |
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7.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 386/37

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os
  2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 386/09)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Alsace grand cru Geisberg»

PDO-FR-A0379-AM02

Data da comunicação: 20.7.2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Menção complementar

No capítulo I, parte II, n.o 1, do caderno de especificações, acrescentam-se os nomes correntes «Sylvaner» e «Pinot noir» e as castas de uva correspondentes, «sylvaner B» e «pinot-noir N».

Acrescentou-se o nome corrente «Sylvaner» para corrigir um lapso na versão original do caderno de especificações. Esta versão refere, no capítulo I, parte X, n.o 1, alínea b), que as castas autorizadas «podem ser vinificadas e comercializadas com os respetivos nomes». O nome corrente não foi, contudo, incluído na lista dos nomes autorizados. Antes de ser aprovada a versão original do caderno de especificações, a casta sylvaner B foi, por decisão nacional, acrescentada às castas autorizadas para a produção de vinhos com a denominação de origem «Alsace grand cru Zotzenberg», tendo em conta as práticas locais e a reputação destes vinhos.

Incluiu-se no caderno de especificações o nome corrente «Pinot noir», na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para algumas denominações de origem «Alsace grand cru». Este pedido de reconhecimento de um vinho tinto baseia-se numa prática já há muito estabelecida, bem como na notoriedade e características dos vinhos produzidos com uvas da casta pinot-noir N cultivadas nas parcelas definidas para estas denominações «Alsace grand cru». A casta pinot-noir N é a única autorizada para estes vinhos tintos.

No capítulo I, parte II, n.o 1 do caderno de especificações, relativamente às castas muscats-à-petits-grains, que correspondem ao nome corrente «Muscat», acrescentou-se ao nome destas castas os termos «blancs» e «roses», omitidos por lapso na versão anterior do caderno de especificações.

Estas alterações não afetam o documento único.

2.   Tipos de produtos

No capítulo I, parte III, do caderno de especificações, o texto foi alterado, acrescentando-se que as denominações de origem controlada abrangidas pelo presente caderno de especificações deixam de ser exclusivamente reservadas aos vinhos brancos tranquilos.

As denominações de origem controlada «Alsace grand cru» reservadas aos vinhos tranquilos brancos e tintos são discriminadas («Alsace grand cru Hengst», «Alsace grand cru Kirchberg de Barr»).

Esta alteração não afeta o documento único.

3.   Área geográfica

No capítulo I, parte IV, n.o 1 do caderno de especificações, acrescentou-se um parágrafo com as datas de validação da área geográfica pelo comité nacional competente do INAO. Indica-se ainda a referência de delimitação do perímetro da área, o Code officiel géographique (código geográfico oficial) de 2021, tal como estabelecido no caderno de especificações. Esta referência garante a segurança jurídica da delimitação da área.

A introdução da referência ao Code officiel géographique de 2021 implicou a atualização da lista de nomes dos municípios. Os municípios de Kientzheim e Sigolsheim foram suprimidos e o seu território faz agora parte do município de Kaysersberg Vignoble.

São alterações meramente textuais que não afetam o perímetro da área geográfica da denominação.

Acrescentaram-se ao n.o 1 as seguintes frases:

«Os documentos cartográficos com a representação da área geográfica podem ser consultados no sítio Internet do INAO.

Foi entregue nos serviços municipais um documento cartográfico que define os limites da área geográfica do município apenas parcialmente abrangido.»

Estas alterações dizem respeito ao ponto 6 do documento único.

4.   Superfície parcelar delimitada

No capitulo I, parte IV, n.o 2 do caderno de especificações:

| — | no primeiro parágrafo, acrescenta-se a data «6 e 7 de setembro de 2006», omitida por lapso, em que a superfície parcelar foi aprovada pela comissão nacional competente, |
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no primeiro parágrafo, acrescenta-se a data «6 e 7 de setembro de 2006», omitida por lapso, em que a superfície parcelar foi aprovada pela comissão nacional competente,

| — | no segundo parágrafo, o texto passa a incorporar as alterações dos nomes dos municípios introduzidas na parte IV, n.o 1, |
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no segundo parágrafo, o texto passa a incorporar as alterações dos nomes dos municípios introduzidas na parte IV, n.o 1,

| — | a coluna «municípios» do quadro é atualizada de modo a corresponder aos nomes dos municípios referidos na parte IV, n.o 1. |
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a coluna «municípios» do quadro é atualizada de modo a corresponder aos nomes dos municípios referidos na parte IV, n.o 1.

Estas alterações não afetam o documento único.

5.   Área de proximidade imediata

No capítulo I, parte IV, n.o 3 do caderno de especificações, altera-se um parágrafo para incluir o código de referência da delimitação do perímetro da área – o Code officiel géographique (código geográfico oficial) de 2021 –, tal como estabelecido no caderno de especificações. Esta referência garante a segurança jurídica da delimitação da área.

A introdução da referência ao Code officiel géographique de 2021 implicou a atualização da lista de nomes dos municípios. Suprime-se assim o município de Kaysersberg e acrescenta-se o município de Kaysersberg Vignoble, indicando-se que a única parte do município abrangida é aquela que pertence ao território do «município delegado» de Kaysersberg.

São alterações meramente textuais que não afetam o perímetro da área de proximidade imediata.

Estas alterações dizem respeito ao ponto 9 do documento único.

6.   Encepamento

No capítulo II, n.o 1, do caderno de especificações, acrescenta-se o seguinte: « – para os vinhos brancos: e “ – para os vinhos tintos”: da casta pinot-noir N», na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para algumas denominações de origem «Alsace grand cru». A casta pinot-noir N é a única autorizada para estes vinhos tintos. É também a única casta autorizada para a produção de vinho tinto sob a denominação de origem «Alsace».

Na parte V, n.o 1, alíneas a), b) e e) e V, n.o 2, alínea b), acrescentam-se os termos «blancs» e «roses» ao nome das variedades muscats-à-petits-grains, omitidos por lapso na versão anterior do caderno de especificações.

Estas alterações não afetam o documento único.

7.   Densidade de plantação

No capítulo I, parte VI, n.o 1, do caderno de especificações, acrescentam-se as seguintes frases: «na produção de vinho branco» e «na produção de vinho tinto», para distinguir as densidades mínimas de plantação conforme a cor dos vinhos. As densidades indicadas referem-se às denominações que produzem vinhos tintos.

Estas alterações não afetam o documento único.

No capítulo I, parte VI, n.o 1, alínea a), do caderno de especificações, inclui-se a data a partir da qual passa a ser possível ajustar a densidade de plantação por arranque: «25 de outubro de 2011», que substitui «à data de aprovação do presente caderno de especificações».

Esta alteração diz respeito ao ponto 5 do documento único.

8.   Regras de poda

No capítulo I, parte VI, n.o 1, alínea b), do caderno de especificações, relativo às regras de poda para os vinhos brancos, o número de olhos francos por metro quadrado de superfície de solo, que diferia consoante as castas de uva, foi substituído por um valor único: 18 olhos francos por pé.

Este novo parâmetro permite uniformizar a redação do caderno de especificações das denominações de origem alsacianas e simplificar os métodos de controlo.

O ponto 5 do documento único é alterado em conformidade.

Acrescentaram-se os termos «para os vinhos brancos» no início da frase, na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para algumas denominações de origem «Alsace grand cru».

Adiciona-se a regra de poda para os vinhos tintos, estipulando-se o número máximo de 14 olhos francos por pé, inferior àquele autorizado para a produção de vinhos brancos. Esta regra permite cumprir os rendimentos e produzir uvas de qualidade.

Estas alterações não afetam o documento único.

9.   Regras de embardamento e altura foliar

No capítulo I, parte VI, n.o 1, alínea c), do caderno de especificações, suprimiu-se a altura máxima dos arames que sustentam as varas arqueadas e alterou-se o método de medição da altura foliar embardada.

Estas alterações permitem verificar, durante o crescimento da planta, se a altura da folhagem cumpre os requisitos previstos, o que se fazia anteriormente apenas por dever de empenho.

Esta alteração não afeta o documento único.

10.   Carga máxima média por parcela

No capítulo I, parte VI, n.o 1, alínea d), do caderno de especificações, o valor da carga média máxima por parcela foi reduzido, para os vinhos brancos, de 10 000 para 8 500 quilogramas por hectare, em consonância com a diminuição dos rendimentos destes vinhos.

Fixou-se um valor para os vinhos tintos, inferior àquele fixado para os vinhos brancos, em função dos rendimentos destes vinhos.

Estas alterações não afetam o documento único.

11.   Maturação das uvas e título alcoométrico volúmico natural mínimo

No capítulo I, parte VII, n.o 2, alínea a), do caderno de especificações, o quadro foi modificado na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para algumas denominações de origem «Alsace grand cru».

Fixou-se para os vinhos tintos das denominações «Alsace grand cru» o teor mínimo de açúcares das uvas na altura da vindima, bem como o seu título alcoométrico volúmico natural mínimo.

Estas alterações não afetam o documento único.

Para os vinhos brancos, aumentou-se o teor mínimo de açúcares das uvas de 2 ou 3 gramas por litro de mosto, a fim de respeitar a mesma diferença de 1 % vol. em relação aos valores de cada título alcoométrico volúmico natural mínimo, como na versão anterior do caderno de especificações. O organismo de defesa e gestão decidiu adotar o valor de 17 gramas de açúcar por 1 % vol. para o cálculo da transformação dos açúcares em álcool, no respeitante aos vinhos brancos. A versão original do caderno de especificações estabelecera o valor de 16,83. Este valor de 17 gramas foi recomendado pela comissão nacional competente do INAO aquando da elaboração da primeira versão do caderno de especificações.

Estas alterações não afetam o documento único.

12.   Rendimentos

No capítulo I, parte VIII, n.os 1 e 2, do caderno de especificações, os rendimentos e os rendimentos máximos autorizados por parcela foram reduzidos, permitindo assim um melhor controlo de qualidade dos vinhos brancos e dos vinhos brancos com a menção «Vendanges tardives», conforme a classificação hierárquica das denominações da região da Alsácia.

O artigo 5.o do documento único foi alterado no respeitante aos rendimentos máximos (rendimentos máximos autorizados).

Acrescenta-se «vinhos brancos» para os vinhos sem menção, na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para algumas denominações de origem «Alsace grand cru».

O rendimento e o rendimento máximo dos vinhos tintos foram definidos de acordo com a classificação hierárquica das denominações da região da Alsácia, ou seja, estabeleceram-se valores mais baixos para estas denominações «Grand cru».

Estas alterações não afetam o documento único.

13.   Fermentação maloláctica e teor de açúcares fermentescíveis dos vinhos tintos

No capítulo I, parte IX, n.o 1, alínea c) do caderno de especificações, explicita-se que, no caso dos vinhos tintos, a fermentação malolática deve ser concluída.

Para garantir o controlo desta regra, definiu-se o teor de ácido málico, na fase de acondicionamento, que passa a ser inferior ou igual a 0,4 gramas por litro.

Na parte IX, n.o 1, alínea d), fixou-se o teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose), que passa a ser igual ou inferior a 2 gramas por litro, após a fermentação.

O documento único não foi alterado.

14.   Proibição de aumento do título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos tintos

No capítulo I, parte IX, n.o 1, alínea e) do caderno de especificações, especifica-se que os vinhos tintos não podem ser enriquecidos. Esta restrição é coerente com a delimitação das parcelas para a produção de uvas, a densidade mínima de plantação, as regras de poda e a restrição de rendimentos.

O documento único não foi alterado.

15.   Capacidade de vinificação da adega

No capítulo I, parte IX, n.o 1, do caderno de especificações, reduziu-se o coeficiente de cálculo da capacidade da adega.

A relação entre o volume da colheita anterior e a capacidade da adega não deve ser tão elevada.

Esta alteração não afeta o documento único.

16.   Data de início do estágio e de comercialização dos vinhos tintos

No capítulo I, parte IX, n.o 2, do caderno de especificações, estabeleceu-se um período mínimo de estágio para os vinhos tintos: até 1 de outubro de ano seguinte ao da colheita. Os vinhos produzidos com uvas da casta pinot-noir N provenientes destes terroirs requerem um período mínimo de estágio para que possam exprimir as suas características.

No capítulo I, parte IX, n.o 5, alínea a) estabelece-se que, terminado o período de estágio, os vinhos tintos só podem ser colocados no mercado a partir de 1 de outubro do ano seguinte ao da vindima.

Estas alterações não afetam o documento único.

17.   Controlo dos lotes acondicionados

No capítulo I, parte IX, n.o 3, alínea b), do caderno de especificações, suprimiu-se a regra relativa à obrigatoriedade de conservação de amostras para controlo dos lotes acondicionados.

Esta medida passa a fazer parte do plano de controlo.

O documento único não é afetado por esta alteração.

18.   Armazenagem dos vinhos acondicionados

No capítulo I, parte IX, n.o 4, do caderno de especificações, precisam-se as características dos locais de armazenamento dos vinhos.

Torna-se, assim, mais fácil para os operadores cumprir esta regra e agiliza-se o seu controlo.

Esta alteração não afeta o documento único.

19.   Fatores humanos que contribuem para a relação com a área geográfica

No capítulo I, parte X, n.o 1, alínea b), do caderno de especificações, o texto foi modificado de modo a incorporar o reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos nas denominações de origem «Alsace grand cru Hengst» e «Alsace grand cru Kirchberg de Barr»:

| — | Acrescentam-se as seguintes informações relativas à denominação de origem controlada «Alsace grand cru Hengst»: reconhecimento dos vinhos tintos em 2022; a casta pinot-noir N é a única casta autorizada; a densidade mínima de plantação é de 5 500 pés por hectare para a produção de vinho tinto; não é permitido o enriquecimento; os vinhos devem estagiar durante, pelo menos, 10 meses. |
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Acrescentam-se as seguintes informações relativas à denominação de origem controlada «Alsace grand cru Hengst»: reconhecimento dos vinhos tintos em 2022; a casta pinot-noir N é a única casta autorizada; a densidade mínima de plantação é de 5 500 pés por hectare para a produção de vinho tinto; não é permitido o enriquecimento; os vinhos devem estagiar durante, pelo menos, 10 meses.

| — | Acrescentam-se as seguintes informações relativas à denominação de origem controlada «Alsace grand cru Kirchberg de Barr»: reconhecimento dos vinhos tintos em 2022; a casta pinot-noir N é a única casta autorizada; a densidade mínima de plantação é de 5 000 pés por hectare para a produção de vinho tinto; não é permitido o enriquecimento; os vinhos devem estagiar durante, pelo menos, 10 meses. |
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Acrescentam-se as seguintes informações relativas à denominação de origem controlada «Alsace grand cru Kirchberg de Barr»: reconhecimento dos vinhos tintos em 2022; a casta pinot-noir N é a única casta autorizada; a densidade mínima de plantação é de 5 000 pés por hectare para a produção de vinho tinto; não é permitido o enriquecimento; os vinhos devem estagiar durante, pelo menos, 10 meses.

No ponto X, n.o 1, alínea b), suprime-se a informação do reconhecimento destas duas denominações de origem para as castas brancas e acrescenta-se a expressão «para os vinhos brancos», sempre que tal seja necessário para compreender o texto.

Estas alterações não afetam o documento único.

Acrescentam-se os termos «blancs» e «roses» ao nome das variedades muscats-à-petits-grains, omitidos por lapso na versão anterior do caderno de especificações. Estas alterações não afetam o documento único.

20.   Descrição do(s) vinho(s)

No capítulo I, parte X, n.o 2, do caderno de especificações, descreve-se o aspeto visual dos vinhos brancos para melhor os caracterizar.

No que diz respeito aos dois primeiros tipos de vinho descritos, acrescenta-se: «Estes dois tipos de vinho apresentam uma forte intensidade de cor, que pode ir até ao amarelo-dourado.»

No que diz respeito aos dois últimos tipos de vinhos descritos, acrescenta-se: «Estes dois tipos de vinho apresentam uma forte intensidade de cor, que pode ir até ao ambarino.»

O ponto 4 do documento único é alterado em conformidade.

Acrescentou-se a descrição das principais características organoléticas dos vinhos tintos para as denominações de origem «Alsace grand cru Hengst» e «Alsace grand cru Kirchberg de Barr».

Estas descrições não afetam o documento único.

21.   Relação com a área geográfica

No capítulo I, parte X, n.o 3, do caderno de especificações, para a denominação de origem «Alsace grand cru Hengst», as informações sobre a relação entre a origem geográfica e as características dos vinhos – que podem igualmente aplicar-se aos vinhos tintos desta denominação – são complementadas por informações específicas sobre os vinhos tintos.

O documento único não foi alterado.

22.   Medidas transitórias

No capítulo I, parte XI, n.o 2, do caderno de especificações, em conformidade com as alterações do capítulo I, parte VI, suprime-se a altura máxima dos arames que sustentam as varas arqueadas e reduz-se o número máximo de olhos francos por pé.

Esta alteração não afeta o documento único.

23.   Obrigatoriedade de indicação do teor de açúcares no rótulo e noutros materiais de informação dos vinhos brancos

No capítulo I, parte XII, n.o 2, alínea d), do caderno de especificações, substitui-se o texto anterior, passando a ser obrigatória a menção até agora facultativa do teor de açúcares tal como definida pelo Regulamento (UE) 2019/33.

Esta informação permite ao consumidor identificar melhor o tipo de vinho.

Esta nova regra não se aplica aos vinhos com as menções tradicionais «Vendanges tardives» e «Sélection de grains nobles».

O ponto 9 do documento único é alterado em conformidade.

Na parte XII, n.o 2, a alínea d) passa a ser a alínea e).

Esta alteração não afeta o documento único.

24.   Declaração prévia da afetação de parcelas

No capítulo II, parte I, n.o 1, do caderno de especificações, esclarecem-se as regras para a declaração prévia de afetação das parcelas. Esta declaração é apresentada pelo operador à entidade responsável pela proteção e gestão das denominações de origem «Alsace grand cru», quando o operador deixa de produzir vinhos sob esta denominação.

Esta alteração não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Alsace grand cru Geisberg

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.

BREVE DESCRIÇÃO

São vinhos brancos tranquilos.

O título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos é de 12,5 %, para as castas gewurztraminer Rs e pinot-gris G, e de 11 % para as restantes castas. Após o enriquecimento, os vinhos provenientes das castas gewurztraminer B e pinot-gris G não excedem o título alcoométrico volúmico total de 15 % e, os vinhos das restantes castas, o título alcoométrico volúmico total de 14 %

As outras características analíticas são as previstas na legislação da UE.

Vinhos brancos de guarda por excelência, distinguem-se pela evidente frescura, assente numa acidez tartárica dominante e numa boa maturação das uvas. O nome da denominação pode ser complementado por um dos nomes correntes, desde que os vinhos provenham exclusivamente de castas que possam ser designadas com o nome em questão. São vinhos de grande substância e complexidade, extremamente aromáticos e matizados. São muito persistentes no palato e tornam-se mais complexos com o tempo.

Distinguem-se:

| — | os vinhos secos e minerais; |
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—

os vinhos secos e minerais;

| — | os vinhos aromáticos, frutados, ricos e untuosos. |
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—

os vinhos aromáticos, frutados, ricos e untuosos.

Estes dois tipos de vinho apresentam uma forte intensidade de cor, que pode ir até ao amarelo-dourado.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2.   Denominação seguida de «Vendanges tardives» [vindima tardia]

BREVE DESCRIÇÃO

O título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos é de 16 %, para as castas gewurztraminer Rs e pinot-gris G, e de 14,5 % para as restantes castas.

As outras características analíticas são as previstas na legislação da UE.

Os vinhos que beneficiam da menção «Vendanges tardives» apresentam frequentemente aromas muito exóticos, de frutos cristalizados, e um final fresco. São muito concentrados e de grande persistência aromática. Estes vinhos apresentam uma forte intensidade de cor, que pode ir até ao ambarino.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

3.   Denominação seguida de «Sélection de grains nobles» [seleção de bagos nobres]

BREVE DESCRIÇÃO

O título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos é de 18,2 %, para as castas gewurztraminer Rs e pinot-gris G, e de 16,4 % para as restantes castas.

As outras características analíticas são as previstas na legislação da UE.

Os vinhos que beneficiam da menção «Sélection de grains nobles» são vinhos mais concentrados e potentes, que apresentam amiúde aromas de pasta de fruta. São muito concentrados e de grande persistência aromática. Estes vinhos apresentam uma forte intensidade de cor, que pode ir até ao ambarino.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

1.   Sistemas de condução: Densidade de plantação

Prática de cultivo

As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 500 pés por hectare.

A distância entre linhas não pode ser superior a 2 metros.

A distância entre as videiras não pode ser inferior a 0,75 m nem superior a 1,50 m.

Desde 25 de outubro de 2011, o arranque de videiras de uma parcela não pode criar um espaçamento entre as linhas superior a 3 metros.

2.   Sistemas de condução: Regras de poda

Prática de cultivo

Pratica-se a poda de Guyot simples ou dupla, com um máximo de 18 olhos francos por pé.

3.   Vindima

Prática de cultivo

Os vinhos são produzidos a partir de uvas vindimadas à mão.

4.   Aumento do título alcoométrico volúmico natural mínimo

Prática enológica específica

O aumento do título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos tintos não pode exceder:

0,5 % vol. para os vinhos das castas gewurztraminer B e pinot-gris G;

1,5 % vol. para os vinhos das restantes castas.

Os vinhos que podem beneficiar das menções «Vendanges tardives» ou «Sélection de grains nobles» não podem ser enriquecidos.

5.   Produção

Restrição aplicável à vinificação

É proibida a utilização de aparas de madeira.

6.   Estágio dos vinhos

Prática enológica específica

Os vinhos estagiam, pelo menos, até 1 de junho do ano seguinte ao da colheita.

Os vinhos que podem beneficiar das menções «Vendanges tardives» ou «Sélection de grains nobles» estagiam, pelo menos, até 1 de junho do segundo ano seguinte ao da colheita.

5.2.   Rendimentos máximos

| 1. | Denominação seguida ou não de «Vendanges Tardives» [vindima tardia]
  60 hectolitros por hectare. |
| --- | --- |

1.

Denominação seguida ou não de «Vendanges Tardives» [vindima tardia]

60 hectolitros por hectare.

| 2. | Denominação seguida de «Sélection de grains nobles» [seleção de bagos nobres]
  48 hectolitros por hectare. |
| --- | --- |

2.

Denominação seguida de «Sélection de grains nobles» [seleção de bagos nobres]

48 hectolitros por hectare.

6.   Área geográfica delimitada

A vindima, vinificação, elaboração e o estágio dos vinhos efetuam-se no território dos seguintes municípios (lista elaborada com base no Code officiel géographique [código geográfico oficial] de 2021):

| — | Departamento de Haut-Rhin: o território dos seguintes municípios: Ammerschwihr, Beblenheim, Bennwihr, Bergheim, Bergholtz, Eguisheim, Gueberschwihr, Guebwiller, Hattstatt, Hunawihr, Ingersheim, Katzenthal, Mittelwihr, Niedermorschwihr, Orschwihr, Pfaffenheim, Ribeauvillé, Riquewihr, Rodern, Rouffach, Saint-Hippolyte, Soultzmatt, Thann, Turckheim, Vieux-Thann, Voegtlinshoffen, Westhalten, Wettolsheim, Wintzenheim, Wuenheim, Zellenberg.
  Parte do território dos seguintes municípios: Kaysersberg Vignoble (apenas o território dos «municípios delegados» de Kientzheim e de Sigolsheim). |
| --- | --- |

—

Departamento de Haut-Rhin: o território dos seguintes municípios: Ammerschwihr, Beblenheim, Bennwihr, Bergheim, Bergholtz, Eguisheim, Gueberschwihr, Guebwiller, Hattstatt, Hunawihr, Ingersheim, Katzenthal, Mittelwihr, Niedermorschwihr, Orschwihr, Pfaffenheim, Ribeauvillé, Riquewihr, Rodern, Rouffach, Saint-Hippolyte, Soultzmatt, Thann, Turckheim, Vieux-Thann, Voegtlinshoffen, Westhalten, Wettolsheim, Wintzenheim, Wuenheim, Zellenberg.

Parte do território dos seguintes municípios: Kaysersberg Vignoble (apenas o território dos «municípios delegados» de Kientzheim e de Sigolsheim).

| — | Departamento de Bas-Rhin: Andlau, Barr, Bergbieten, Blienschwiller, Dahlenheim, Dambach-la-Ville, Eichhoffen, Kintzheim, Marlenheim, Mittelbergheim, Molsheim, Nothalten, Scharrachbergheim-Irmstett, Wolxheim.
  Foi entregue nos serviços municipais um documento cartográfico que define os limites da área geográfica do município apenas parcialmente abrangido.
  Os documentos cartográficos com a representação da área geográfica podem ser consultados no sítio Internet do INAO. |
| --- | --- |

—

Departamento de Bas-Rhin: Andlau, Barr, Bergbieten, Blienschwiller, Dahlenheim, Dambach-la-Ville, Eichhoffen, Kintzheim, Marlenheim, Mittelbergheim, Molsheim, Nothalten, Scharrachbergheim-Irmstett, Wolxheim.

Foi entregue nos serviços municipais um documento cartográfico que define os limites da área geográfica do município apenas parcialmente abrangido.

Os documentos cartográficos com a representação da área geográfica podem ser consultados no sítio Internet do INAO.

7.   Castas de uva de vinho

Gewurztraminer Rs

Muscat-ottonel B – muscat, moscato

Muscat-à-petits-grains-blancs B – muscat, moscato

Muscat-à-petits-grains-roses Rs – muscat, moscato

Pinot-gris G

Riesling B

8.   Descrição da(s) relação(ões)

A denominação de origem protegida «Alsace grand cru Geisberg» beneficia das condições climáticas favoráveis da vinha alsaciana e de um local de exceção. Implantada na pitoresca paisagem alsaciana, a vinha permite a produção de vinhos expressivos, de caráter marcado e personalidade única.

As características dos solos da desembocadura do vale favorecem a salinidade e a trama ácida dos vinhos. Permitem produzir vinhos equilibrados, elegantes, longos no palato e de grande finura. Com o tempo, vão adquirindo mineralidade e complexidade.

As excelentes condições climáticas do final da estação, propícias à concentração na planta e ao desenvolvimento da podridão nobre, favorecem a produção de vinhos a partir de uvas sobreamadurecidas.

O período de envelhecimento previsto no caderno de especificações permite o apuramento dos vinhos.

As regras estritas de produção, como a manutenção de uma grande superfície foliar e a vindima manual, permitem aos viticultores alsacianos preservar o caráter dos vinhos, conhecidos pela sua complexidade e aptidão para o envelhecimento.

Estes vinhos, topo de gama da região, são mais prestigiados do que os vinhos com denominação de origem controlada «Alsace».

Em 1958, Médard Barth, na sua obra «Der Rebbau des Elsass und die Absatzgebieten seiner Weine», louvava já esta região vitícola, hoje tão conhecida.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A zona de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação, elaboração e estágio dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2021:

| — | Departamento de Haut-Rhin: o território dos seguintes municípios: Bergholtz-Zell, Berrwiller, Buhl, Cernay, Colmar, Gundolsheim, Hartmanswiller, Herrlisheim, Houssen, Husseren-les-Châteaux, Jungholtz, Leimbach, Obermorschwihr, Osenbach, Ostheim, Rorschwihr, Soultz, Steinbach, Uffholtz, Walbach, Wattwiller, Wihr-au-Val, Zimmerbach.
  Parte do território dos seguintes municípios: Kaysersberg Vignoble (apenas o território do «município delegado» de Kaysersberg). |
| --- | --- |

—

Departamento de Haut-Rhin: o território dos seguintes municípios: Bergholtz-Zell, Berrwiller, Buhl, Cernay, Colmar, Gundolsheim, Hartmanswiller, Herrlisheim, Houssen, Husseren-les-Châteaux, Jungholtz, Leimbach, Obermorschwihr, Osenbach, Ostheim, Rorschwihr, Soultz, Steinbach, Uffholtz, Walbach, Wattwiller, Wihr-au-Val, Zimmerbach.

Parte do território dos seguintes municípios: Kaysersberg Vignoble (apenas o território do «município delegado» de Kaysersberg).

| — | Departamento de Bas-Rhin: Albé, Avolsheim, Balbronn, Bernardswiller, Bernardvillé, Bischoffsheim, Boersch, Bourgheim, Châtenois, Cleebourg, Dachstein, Dangolsheim, Dieffenthal, Dorlisheim, Epfig, Ergersheim, Ernolsheim- Bruche, Fessenheim-le-Bas, Flexbourg, Furdenheim, Gertwiller, Gimbrett-Berstett, Goxwiller, Heiligenstein, Itterswiller, Kienheim, Kirchheim, Kuttolsheim, Mittelhausen, Mutzig, Nordheim, Oberhoffen-les-Wissenbourg, Obernai, Odratzheim, Orschwiller, Osthoffen, Ottrott, Petersbach, Reichsfeld, Riedseltz, Rosenwiller, Rosheim, Rott, Saint-Nabor, Saint-Pierre, Scherwiller, Seebach, Soultz-les-Bains, Steinseltz, Stotzheim, Strasbourg, Traenheim, Villé, Wangen, Westhoffen, Wissembourg, Zellwiller. |
| --- | --- |

—

Departamento de Bas-Rhin: Albé, Avolsheim, Balbronn, Bernardswiller, Bernardvillé, Bischoffsheim, Boersch, Bourgheim, Châtenois, Cleebourg, Dachstein, Dangolsheim, Dieffenthal, Dorlisheim, Epfig, Ergersheim, Ernolsheim- Bruche, Fessenheim-le-Bas, Flexbourg, Furdenheim, Gertwiller, Gimbrett-Berstett, Goxwiller, Heiligenstein, Itterswiller, Kienheim, Kirchheim, Kuttolsheim, Mittelhausen, Mutzig, Nordheim, Oberhoffen-les-Wissenbourg, Obernai, Odratzheim, Orschwiller, Osthoffen, Ottrott, Petersbach, Reichsfeld, Riedseltz, Rosenwiller, Rosheim, Rott, Saint-Nabor, Saint-Pierre, Scherwiller, Seebach, Soultz-les-Bains, Steinseltz, Stotzheim, Strasbourg, Traenheim, Villé, Wangen, Westhoffen, Wissembourg, Zellwiller.

Acondicionamento na zona de origem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Os vinhos são acondicionados em garrafas do tipo «vinho do Reno», em conformidade com as disposições do Decreto n.o 55-673, de 20 de maio de 1955, do acórdão de 13 de maio de 1959 e do decreto de 19 de março de 1963, excluindo-se qualquer outro tipo de garrafa.

Desde a lei de 5 de julho de 1972, os vinhos são obrigatoriamente engarrafados nos departamentos de Bas-Rhin e de Haut-Rhin, em flautas do tipo «vinho do Reno», descritas no decreto de 1955.

Indicação do ano de colheita

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

O ano de colheita deve figurar, juntamente com o nome da denominação, nas declarações de colheita e de existências, nos documentos de acompanhamento, publicidade, prospetos, rótulos, faturas e recipientes de qualquer tipo.

Denominação corrente

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

O nome da denominação pode ser complementado por um dos nomes correntes, desde que os vinhos provenham exclusivamente de castas que possam ser designadas com o nome em questão.

É proibida a utilização de dois ou mais nomes correntes no mesmo rótulo.

Os nomes correntes são os seguintes:

Gewurztraminer,

Muscat,

Muscat Ottonel,

Pinot gris,

Riesling.

Menções tradicionais «Vendanges tardives» e «Sélection de grains nobles»

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Figura obrigatoriamente nos vinhos que podem beneficiar das menções «Vendanges tardives» ou «Sélection de grains nobles»:

| — | a indicação do ano de colheita e |
| --- | --- |

—

a indicação do ano de colheita e

| — | um dos nomes correntes. |
| --- | --- |

—

um dos nomes correntes.

Indicação do teor de açúcares

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Os vinhos brancos para os quais, nos termos do presente caderno de especificações, é reivindicada uma das 51 denominações de origem controlada «Alsace Grand Cru – lieu-dit», com exceção das menções «Vendanges tardives» e «Sélection de grains nobles», que são apresentados sob esta denominação, só podem ser disponibilizados ao público, expedidos, colocados à venda ou vendidos, se a menção do teor de açúcares, tal como definido pela legislação europeia, figurar em carateres bem visíveis na publicidade, prospetos, rótulos, faturas e recipientes de qualquer tipo.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-4cec3ff9-abd4-4253-a1db-245ddd809faa

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 7.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 386/49 |
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7.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 386/49

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 386/10)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Alsace grand cru Moenchberg»

PDO-FR-A0383-AM02

Data da comunicação: 20.7.2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Menção complementar

No capítulo I, parte II, n.o 1, do caderno de especificações, acrescentam-se os nomes correntes «Sylvaner» e «Pinot noir» e as castas de uva correspondentes, «sylvaner B» e «pinot-noir N».

Acrescentou-se o nome corrente «Sylvaner» para corrigir um lapso na versão original do caderno de especificações. Esta versão refere, no capítulo I, parte X, n.o 1, alínea b), que as castas autorizadas «podem ser vinificadas e comercializadas com os respetivos nomes». O nome corrente não foi, contudo, incluído na lista dos nomes autorizados. Antes de ser aprovada a versão original do caderno de especificações, a casta sylvaner B foi, por decisão nacional, acrescentada às castas autorizadas para a produção de vinhos com a denominação de origem «Alsace grand cru Zotzenberg», tendo em conta as práticas locais e a reputação destes vinhos.

Incluiu-se no caderno de especificações o nome corrente «Pinot noir», na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para algumas denominações de origem «Alsace grand cru». Este pedido de reconhecimento de um vinho tinto baseia-se numa prática já há muito estabelecida, bem como na notoriedade e características dos vinhos produzidos com uvas da casta pinot-noir N cultivadas nas parcelas definidas para estas denominações «Alsace grand cru». A casta pinot-noir N é a única autorizada para estes vinhos tintos.

No capítulo I, parte II, n.o 1 do caderno de especificações, relativamente às castas muscats-à-petits-grains, que correspondem ao nome corrente «Muscat», acrescentou-se ao nome destas castas os termos «blancs» e «roses», omitidos por lapso na versão anterior do caderno de especificações.

Estas alterações não afetam o documento único.

2.   Tipos de produtos

No capítulo I, parte III, do caderno de especificações, o texto foi alterado, acrescentando-se que as denominações de origem controlada abrangidas pelo presente caderno de especificações deixam de ser exclusivamente reservadas aos vinhos brancos tranquilos.

As denominações de origem controlada «Alsace grand cru» reservadas aos vinhos tranquilos brancos e tintos são discriminadas («Alsace grand cru Hengst», «Alsace grand cru Kirchberg de Barr»).

Esta alteração não afeta o documento único.

3.   Área geográfica

No capítulo I, parte IV, n.o 1 do caderno de especificações, acrescentou-se um parágrafo com as datas de validação da área geográfica pelo comité nacional competente do INAO. Indica-se ainda a referência de delimitação do perímetro da área, o Code officiel géographique (código geográfico oficial) de 2021, tal como estabelecido no caderno de especificações. Esta referência garante a segurança jurídica da delimitação da área.

A introdução da referência ao Code officiel géographique de 2021 implicou a atualização da lista de nomes dos municípios. Os municípios de Kientzheim e Sigolsheim foram suprimidos e o seu território faz agora parte do município de Kaysersberg Vignoble.

São alterações meramente textuais que não afetam o perímetro da área geográfica da denominação.

Acrescentaram-se ao n.o 1 as seguintes frases:

«Os documentos cartográficos com a representação da área geográfica podem ser consultados no sítio Internet do INAO.

Foi entregue nos serviços municipais um documento cartográfico que define os limites da área geográfica do município apenas parcialmente abrangido.»

Estas alterações dizem respeito ao ponto 6 do documento único.

4.   Superfície parcelar delimitada

No capitulo I, parte IV, n.o 2 do caderno de especificações:

| — | no primeiro parágrafo, acrescenta-se a data «6 e 7 de setembro de 2006», omitida por lapso, em que a superfície parcelar foi aprovada pela comissão nacional competente, |
| --- | --- |

—

no primeiro parágrafo, acrescenta-se a data «6 e 7 de setembro de 2006», omitida por lapso, em que a superfície parcelar foi aprovada pela comissão nacional competente,

| — | no segundo parágrafo, o texto passa a incorporar as alterações dos nomes dos municípios introduzidas na parte IV, n.o 1, |
| --- | --- |

—

no segundo parágrafo, o texto passa a incorporar as alterações dos nomes dos municípios introduzidas na parte IV, n.o 1,

| — | a coluna «municípios» do quadro é atualizada de modo a corresponder aos nomes dos municípios referidos na parte IV, n.o 1. |
| --- | --- |

—

a coluna «municípios» do quadro é atualizada de modo a corresponder aos nomes dos municípios referidos na parte IV, n.o 1.

Estas alterações não afetam o documento único.

5.   Área de proximidade imediata

No capítulo I, parte IV, n.o 3 do caderno de especificações, altera-se um parágrafo para incluir o código de referência da delimitação do perímetro da área – o Code officiel géographique (código geográfico oficial) de 2021 –, tal como estabelecido no caderno de especificações. Esta referência garante a segurança jurídica da delimitação da área.

A introdução da referência ao Code officiel géographique de 2021 implicou a atualização da lista de nomes dos municípios. Suprime-se assim o município de Kaysersberg e acrescenta-se o município de Kaysersberg Vignoble, indicando-se que a única parte do município abrangida é aquela que pertence ao território do «município delegado» de Kaysersberg.

São alterações meramente textuais que não afetam o perímetro da área de proximidade imediata.

Estas alterações dizem respeito ao ponto 9 do documento único.

6.   Encepamento

No capítulo II, n.o 1, do caderno de especificações, acrescenta-se o seguinte: « – para os vinhos brancos: e “ – para os vinhos tintos”: da casta pinot-noir N», na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para algumas denominações de origem «Alsace grand cru». A casta pinot-noir N é a única autorizada para estes vinhos tintos. É também a única casta autorizada para a produção de vinho tinto sob a denominação de origem «Alsace».

Na parte V, n.o 1, alíneas a), b) e e) e V, n.o 2, alínea b), acrescentam-se os termos «blancs» e «roses» ao nome das variedades muscats-à-petits-grains, omitidos por lapso na versão anterior do caderno de especificações.

Estas alterações não afetam o documento único.

7.   Densidade de plantação

No capítulo I, parte VI, n.o 1, do caderno de especificações, acrescentam-se as seguintes frases: «na produção de vinho branco» e «na produção de vinho tinto», para distinguir as densidades mínimas de plantação conforme a cor dos vinhos. As densidades indicadas referem-se às denominações que produzem vinhos tintos.

Estas alterações não afetam o documento único.

No capítulo I, parte VI, n.o 1, alínea a), do caderno de especificações, inclui-se a data a partir da qual passa a ser possível ajustar a densidade de plantação por arranque: «25 de outubro de 2011», que substitui «à data de aprovação do presente caderno de especificações».

Esta alteração diz respeito ao ponto 5 do documento único.

8.   Regras de poda

No capítulo I, parte VI, n.o 1, alínea b), do caderno de especificações, relativo às regras de poda para os vinhos brancos, o número de olhos francos por metro quadrado de superfície de solo, que diferia consoante as castas de uva, foi substituído por um valor único: 18 olhos francos por pé.

Este novo parâmetro permite uniformizar a redação do caderno de especificações das denominações de origem alsacianas e simplificar os métodos de controlo.

O ponto 5 do documento único é alterado em conformidade.

Acrescentaram-se os termos «para os vinhos brancos» no início da frase, na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para algumas denominações de origem «Alsace grand cru».

Adiciona-se a regra de poda para os vinhos tintos, estipulando-se o número máximo de 14 olhos francos por pé, inferior àquele autorizado para a produção de vinhos brancos. Esta regra permite cumprir os rendimentos e produzir uvas de qualidade.

Estas alterações não afetam o documento único.

9.   Regras de embardamento e altura foliar

No capítulo I, parte VI, n.o 1, alínea c), do caderno de especificações, suprimiu-se a altura máxima dos arames que sustentam as varas arqueadas e alterou-se o método de medição da altura foliar embardada.

Estas alterações permitem verificar, durante o crescimento da planta, se a altura da folhagem cumpre os requisitos previstos, o que se fazia anteriormente apenas por dever de empenho.

Esta alteração não afeta o documento único.

10.   Carga máxima média por parcela

No capítulo I, parte VI, n.o 1, alínea d), do caderno de especificações, o valor da carga média máxima por parcela foi reduzido, para os vinhos brancos, de 10 000 para 8 500 quilogramas por hectare, em consonância com a diminuição dos rendimentos destes vinhos.

Fixou-se um valor para os vinhos tintos, inferior àquele fixado para os vinhos brancos, em função dos rendimentos destes vinhos.

Estas alterações não afetam o documento único.

11.   Maturação das uvas e título alcoométrico volúmico natural mínimo

No capítulo I, parte VII, n.o 2, alínea a), do caderno de especificações, o quadro foi modificado na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para algumas denominações de origem «Alsace grand cru».

Fixou-se para os vinhos tintos das denominações «Alsace grand cru» o teor mínimo de açúcares das uvas na altura da vindima, bem como o seu título alcoométrico volúmico natural mínimo.

Estas alterações não afetam o documento único.

Para os vinhos brancos, aumentou-se o teor mínimo de açúcares das uvas de 2 ou 3 gramas por litro de mosto, a fim de respeitar a mesma diferença de 1 % vol. em relação aos valores de cada título alcoométrico volúmico natural mínimo, como na versão anterior do caderno de especificações. O organismo de defesa e gestão decidiu adotar o valor de 17 gramas de açúcar por 1 % vol. para o cálculo da transformação dos açúcares em álcool, no respeitante aos vinhos brancos. A versão original do caderno de especificações estabelecera o valor de 16,83. Este valor de 17 gramas foi recomendado pela comissão nacional competente do INAO aquando da elaboração da primeira versão do caderno de especificações.

Estas alterações não afetam o documento único.

12.   Rendimentos

No capítulo I, parte VIII, n.os 1 e 2, do caderno de especificações, os rendimentos e os rendimentos máximos autorizados por parcela foram reduzidos, permitindo assim um melhor controlo de qualidade dos vinhos brancos e dos vinhos brancos com a menção «Vendanges tardives», conforme a classificação hierárquica das denominações da região da Alsácia.

O artigo 5.o do documento único foi alterado no respeitante aos rendimentos máximos (rendimentos máximos autorizados).

Acrescenta-se «vinhos brancos» para os vinhos sem menção, na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para algumas denominações de origem «Alsace grand cru».

O rendimento e o rendimento máximo dos vinhos tintos foram definidos de acordo com a classificação hierárquica das denominações da região da Alsácia, ou seja, estabeleceram-se valores mais baixos para estas denominações «Grand cru».

Estas alterações não afetam o documento único.

13.   Fermentação maloláctica e teor de açúcares fermentescíveis dos vinhos tintos

No capítulo I, parte IX, n.o 1, alínea c) do caderno de especificações, explicita-se que, no caso dos vinhos tintos, a fermentação malolática deve ser concluída.

Para garantir o controlo desta regra, definiu-se o teor de ácido málico, na fase de acondicionamento, que passa a ser inferior ou igual a 0,4 gramas por litro.

Na parte IX, n.o 1, alínea d), fixou-se o teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose), que passa a ser igual ou inferior a 2 gramas por litro, após a fermentação.

O documento único não foi alterado.

14.   Proibição de aumento do título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos tintos

No capítulo I, parte IX, n.o 1, alínea e) do caderno de especificações, especifica-se que os vinhos tintos não podem ser enriquecidos. Esta restrição é coerente com a delimitação das parcelas para a produção de uvas, a densidade mínima de plantação, as regras de poda e a restrição de rendimentos.

O documento único não foi alterado.

15.   Capacidade de vinificação da adega

No capítulo I, parte IX, n.o 1, do caderno de especificações, reduziu-se o coeficiente de cálculo da capacidade da adega.

A relação entre o volume da colheita anterior e a capacidade da adega não deve ser tão elevada.

Esta alteração não afeta o documento único.

16.   Data de início do estágio e de comercialização dos vinhos tintos

No capítulo I, parte IX, n.o 2, do caderno de especificações, estabeleceu-se um período mínimo de estágio para os vinhos tintos: até 1 de outubro de ano seguinte ao da colheita. Os vinhos produzidos com uvas da casta pinot-noir N provenientes destes terroirs requerem um período mínimo de estágio para que possam exprimir as suas características.

No capítulo I, parte IX, n.o 5, alínea a) estabelece-se que, terminado o período de estágio, os vinhos tintos só podem ser colocados no mercado a partir de 1 de outubro do ano seguinte ao da vindima.

Estas alterações não afetam o documento único.

17.   Controlo dos lotes acondicionados

No capítulo I, parte IX, n.o 3, alínea b), do caderno de especificações, suprimiu-se a regra relativa à obrigatoriedade de conservação de amostras para controlo dos lotes acondicionados.

Esta medida passa a fazer parte do plano de controlo.

O documento único não é afetado por esta alteração.

18.   Armazenagem dos vinhos acondicionados

No capítulo I, parte IX, n.o 4, do caderno de especificações, precisam-se as características dos locais de armazenamento dos vinhos.

Torna-se, assim, mais fácil para os operadores cumprir esta regra e agiliza-se o seu controlo.

Esta alteração não afeta o documento único.

19.   Fatores humanos que contribuem para a relação com a área geográfica

No capítulo I, parte X, n.o 1, alínea b), do caderno de especificações, o texto foi modificado de modo a incorporar o reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos nas denominações de origem «Alsace grand cru Hengst» e «Alsace grand cru Kirchberg de Barr»:

| — | Acrescentam-se as seguintes informações relativas à denominação de origem controlada «Alsace grand cru Hengst»: reconhecimento dos vinhos tintos em 2022; a casta pinot-noir N é a única casta autorizada; a densidade mínima de plantação é de 5 500 pés por hectare para a produção de vinho tinto; não é permitido o enriquecimento; os vinhos devem estagiar durante, pelo menos, 10 meses. |
| --- | --- |

—

Acrescentam-se as seguintes informações relativas à denominação de origem controlada «Alsace grand cru Hengst»: reconhecimento dos vinhos tintos em 2022; a casta pinot-noir N é a única casta autorizada; a densidade mínima de plantação é de 5 500 pés por hectare para a produção de vinho tinto; não é permitido o enriquecimento; os vinhos devem estagiar durante, pelo menos, 10 meses.

| — | Acrescentam-se as seguintes informações relativas à denominação de origem controlada «Alsace grand cru Kirchberg de Barr»: reconhecimento dos vinhos tintos em 2022; a casta pinot-noir N é a única casta autorizada; a densidade mínima de plantação é de 5 000 pés por hectare para a produção de vinho tinto; não é permitido o enriquecimento; os vinhos devem estagiar durante, pelo menos, 10 meses. |
| --- | --- |

—

Acrescentam-se as seguintes informações relativas à denominação de origem controlada «Alsace grand cru Kirchberg de Barr»: reconhecimento dos vinhos tintos em 2022; a casta pinot-noir N é a única casta autorizada; a densidade mínima de plantação é de 5 000 pés por hectare para a produção de vinho tinto; não é permitido o enriquecimento; os vinhos devem estagiar durante, pelo menos, 10 meses.

No ponto X, n.o 1, alínea b), suprime-se a informação do reconhecimento destas duas denominações de origem para as castas brancas e acrescenta-se a expressão «para os vinhos brancos», sempre que tal seja necessário para compreender o texto.

Estas alterações não afetam o documento único.

Acrescentam-se os termos «blancs» e «roses» ao nome das variedades muscats-à-petits-grains, omitidos por lapso na versão anterior do caderno de especificações. Estas alterações não afetam o documento único.

20.   Descrição do(s) vinho(s)

No capítulo I, parte X, n.o 2, do caderno de especificações, descreve-se o aspeto visual dos vinhos brancos para melhor os caracterizar.

No que diz respeito aos dois primeiros tipos de vinho descritos, acrescenta-se: «Estes dois tipos de vinho apresentam uma forte intensidade de cor, que pode ir até ao amarelo-dourado.»

No que diz respeito aos dois últimos tipos de vinhos descritos, acrescenta-se: «Estes dois tipos de vinho apresentam uma forte intensidade de cor, que pode ir até ao ambarino.»

O ponto 4 do documento único é alterado em conformidade.

Acrescentou-se a descrição das principais características organoléticas dos vinhos tintos para as denominações de origem «Alsace grand cru Hengst» e «Alsace grand cru Kirchberg de Barr».

Estas descrições não afetam o documento único.

21.   Relação com a área geográfica

No capítulo I, parte X, n.o 3, do caderno de especificações, para a denominação de origem «Alsace grand cru Hengst», as informações sobre a relação entre a origem geográfica e as características dos vinhos – que podem igualmente aplicar-se aos vinhos tintos desta denominação – são complementadas por informações específicas sobre os vinhos tintos.

O documento único não foi alterado.

22.   Medidas transitórias

No capítulo I, parte XI, n.o 2, do caderno de especificações, em conformidade com as alterações do capítulo I, parte VI, suprime-se a altura máxima dos arames que sustentam as varas arqueadas e reduz-se o número máximo de olhos francos por pé.

Esta alteração não se aplica ao documento único.

23.   Obrigatoriedade de indicação do teor de açúcares no rótulo e noutros materiais de informação dos vinhos brancos

No capítulo I, parte XII, n.o 2, alínea d), do caderno de especificações, substitui-se o texto anterior, passando a ser obrigatória a menção até agora facultativa do teor de açúcares tal como definida pelo Regulamento (UE) 2019/33.

Esta informação permite ao consumidor identificar melhor o tipo de vinho.

Esta nova regra não se aplica aos vinhos com as menções tradicionais «Vendanges tardives» e «Sélection de grains nobles».

O ponto 9 do documento único é alterado em conformidade.

Na parte XII, n.o 2, a alínea d) passa a ser a alínea e).

Esta alteração não afeta o documento único.

24.   Declaração prévia da afetação de parcelas

No capítulo II, parte I, n.o 1, do caderno de especificações, esclarecem-se as regras para a declaração prévia de afetação das parcelas. Esta declaração é apresentada pelo operador à entidade responsável pela proteção e gestão das denominações de origem «Alsace grand cru», quando o operador deixa de produzir vinhos sob esta denominação.

Esta alteração não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Alsace grand cru Moenchberg

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.

BREVE DESCRIÇÃO

São vinhos brancos tranquilos.

O título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos é de 12,5 %, para as castas gewurztraminer Rs e pinot-gris G, e de 11 % para as restantes castas. Após o enriquecimento, os vinhos provenientes das castas gewurztraminer B e pinot-gris G não excedem o título alcoométrico volúmico total de 15 % e, os vinhos das restantes castas, o título alcoométrico volúmico total de 14 %

As outras características analíticas são as previstas na legislação da UE.

Vinhos brancos de guarda por excelência, distinguem-se pela evidente frescura, assente numa acidez tartárica dominante e numa boa maturação das uvas. O nome da denominação pode ser complementado por um dos nomes correntes, desde que os vinhos provenham exclusivamente de castas que possam ser designadas com o nome em questão. São vinhos de grande substância e complexidade, extremamente aromáticos e matizados. São muito persistentes no palato e tornam-se mais complexos com o tempo.

Distinguem-se: os vinhos secos e minerais; os vinhos aromáticos, frutados, ricos e untuosos. Estes dois tipos de vinho apresentam uma forte intensidade de cor, que pode ir até ao amarelo-dourado.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2.   Denominação seguida de «Vendanges tardives» [vindima tardia]

BREVE DESCRIÇÃO

O título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos é de 16 %, para as castas gewurztraminer Rs e pinot-gris G, e de 14,5 % para as restantes castas.

As outras características analíticas são as previstas na legislação da UE.

Os vinhos que beneficiam da menção «Vendanges tardives» apresentam frequentemente aromas muito exóticos, de frutos cristalizados, e um final fresco. São muito concentrados e de grande persistência aromática. Estes vinhos apresentam uma forte intensidade de cor, que pode ir até ao ambarino.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

3.   Denominação seguida de «Sélection de grains nobles» [seleção de bagos nobres]

BREVE DESCRIÇÃO

O título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos é de 18,2 %, para as castas gewurztraminer Rs e pinot-gris G, e de 16,4 % para as restantes castas.

As outras características analíticas são as previstas na legislação da UE.

Os vinhos que beneficiam da menção «Sélection de grains nobles» são vinhos mais concentrados e potentes, que apresentam amiúde aromas de pasta de fruta. São muito concentrados e de grande persistência aromática. Estes vinhos apresentam uma forte intensidade de cor, que pode ir até ao ambarino.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

1.   Sistemas de condução: Densidade de plantação

Prática de cultivo

As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 500 pés por hectare.

A distância entre linhas não pode ser superior a 2 metros.

A distância entre as videiras não pode ser inferior a 0,75 m nem superior a 1,50 m.

Desde 25 de outubro de 2011, o arranque de videiras de uma parcela não pode criar um espaçamento entre as linhas superior a 3 metros.

2.   Sistemas de condução: Regras de poda

Prática de cultivo

Pratica-se a poda de Guyot simples ou dupla, com um máximo de 18 olhos francos por pé.

3.   Vindima

Prática de cultivo

Os vinhos são produzidos a partir de uvas vindimadas à mão.

4.   Aumento do título alcoométrico volúmico natural mínimo

Prática enológica específica

O aumento do título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos tintos não pode exceder:

0,5 % vol. para os vinhos das castas gewurztraminer B e pinot-gris G;

1,5 % vol. para os vinhos das restantes castas.

Os vinhos que podem beneficiar das menções «Vendanges tardives» ou «Sélection de grains nobles» não podem ser enriquecidos.

5.   Produção

Restrição aplicável à vinificação

É proibida a utilização de aparas de madeira.

6.   Estágio dos vinhos

Prática enológica específica

Os vinhos estagiam, pelo menos, até 1 de junho do ano seguinte ao da colheita.

Os vinhos que podem beneficiar das menções «Vendanges tardives» ou «Sélection de grains nobles» estagiam, pelo menos, até 1 de junho do segundo ano seguinte ao da colheita.

5.2.   Rendimentos máximos

| 1. | Denominação seguida ou não de «Vendanges Tardives» [vindima tardia]
  60 hectolitros por hectare. |
| --- | --- |

1.

Denominação seguida ou não de «Vendanges Tardives» [vindima tardia]

60 hectolitros por hectare.

| 2. | Denominação seguida de «Sélection de grains nobles» [seleção de bagos nobres]
  48 hectolitros por hectare. |
| --- | --- |

2.

Denominação seguida de «Sélection de grains nobles» [seleção de bagos nobres]

48 hectolitros por hectare.

6.   Área geográfica delimitada

A vindima, vinificação, elaboração e o estágio dos vinhos efetuam-se no território dos seguintes municípios (lista elaborada com base no Code officiel géographique [código geográfico oficial] de 2021):

| — | Departamento de Haut-Rhin: o território dos seguintes municípios: Ammerschwihr, Beblenheim, Bennwihr, Bergheim, Bergholtz, Eguisheim, Gueberschwihr, Guebwiller, Hattstatt, Hunawihr, Ingersheim, Katzenthal, Mittelwihr, Niedermorschwihr, Orschwihr, Pfaffenheim, Ribeauvillé, Riquewihr, Rodern, Rouffach, Saint-Hippolyte, Soultzmatt, Thann, Turckheim, Vieux-Thann, Voegtlinshoffen, Westhalten, Wettolsheim, Wintzenheim, Wuenheim, Zellenberg.
  Parte do território dos seguintes municípios: Kaysersberg Vignoble (apenas o território dos «municípios delegados» de Kientzheim e de Sigolsheim). |
| --- | --- |

—

Departamento de Haut-Rhin: o território dos seguintes municípios: Ammerschwihr, Beblenheim, Bennwihr, Bergheim, Bergholtz, Eguisheim, Gueberschwihr, Guebwiller, Hattstatt, Hunawihr, Ingersheim, Katzenthal, Mittelwihr, Niedermorschwihr, Orschwihr, Pfaffenheim, Ribeauvillé, Riquewihr, Rodern, Rouffach, Saint-Hippolyte, Soultzmatt, Thann, Turckheim, Vieux-Thann, Voegtlinshoffen, Westhalten, Wettolsheim, Wintzenheim, Wuenheim, Zellenberg.

Parte do território dos seguintes municípios: Kaysersberg Vignoble (apenas o território dos «municípios delegados» de Kientzheim e de Sigolsheim).

| — | Departamento de Bas-Rhin: Andlau, Barr, Bergbieten, Blienschwiller, Dahlenheim, Dambach-la-Ville, Eichhoffen, Kintzheim, Marlenheim, Mittelbergheim, Molsheim, Nothalten, Scharrachbergheim-Irmstett, Wolxheim.
  Foi entregue nos serviços municipais um documento cartográfico que define os limites da área geográfica do município apenas parcialmente abrangido.
  Os documentos cartográficos com a representação da área geográfica podem ser consultados no sítio Internet do INAO. |
| --- | --- |

—

Departamento de Bas-Rhin: Andlau, Barr, Bergbieten, Blienschwiller, Dahlenheim, Dambach-la-Ville, Eichhoffen, Kintzheim, Marlenheim, Mittelbergheim, Molsheim, Nothalten, Scharrachbergheim-Irmstett, Wolxheim.

Foi entregue nos serviços municipais um documento cartográfico que define os limites da área geográfica do município apenas parcialmente abrangido.

Os documentos cartográficos com a representação da área geográfica podem ser consultados no sítio Internet do INAO.

7.   Castas de uva de vinho

Gewurztraminer Rs

Muscat-ottonel B – muscat, moscato

Muscat-à-petits-grains-blancs B – muscat, moscato

Muscat-à-petits-grains-roses Rs – muscat, moscato

Pinot-gris G

Riesling B

8.   Descrição da(s) relação(ões)

A denominação de origem protegida «Alsace grand cru Moenchberg» beneficia das condições climáticas favoráveis da vinha alsaciana e de um local de exceção. Implantada na pitoresca paisagem alsaciana, a vinha permite a produção de vinhos expressivos, de caráter marcado e personalidade única.

A pedregosidade dos solos confere aos vinhos uma acidez substancial, constante e envolvente, salinidade, persistência no palato e potência.

As excelentes condições climáticas do final da estação, propícias à concentração na planta e ao desenvolvimento da podridão nobre, permitem produzir vinhos a partir de uvas sobreamadurecidas.

O período de envelhecimento previsto no caderno de especificações permite o apuramento dos vinhos.

As regras estritas de produção, como a manutenção de uma grande superfície foliar e a vindima manual, permitem aos viticultores alsacianos preservar o caráter dos vinhos, conhecidos pela sua complexidade e aptidão para o envelhecimento.

Estes vinhos, topo de gama da região, são mais prestigiados do que os vinhos com denominação de origem controlada «Alsace».

A referência aparece na classificação dos terroirs alsacianos, do ampelógrafo Stoltz, publicada em 1852.

O livro de Médard Barth, «Der Rebbau des Elsass und die Absatzgebieten seiner Weine», redigido em 1958, louvava já esta região vitícola, hoje tão conhecida.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A zona de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação, elaboração e estágio dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2021:

| — | Departamento de Haut-Rhin: o território dos seguintes municípios: Bergholtz-Zell, Berrwiller, Buhl, Cernay, Colmar, Gundolsheim, Hartmanswiller, Herrlisheim, Houssen, Husseren-les-Châteaux, Jungholtz, Leimbach, Obermorschwihr, Osenbach, Ostheim, Rorschwihr, Soultz, Steinbach, Uffholtz, Walbach, Wattwiller, Wihr-au-Val, Zimmerbach.
  Parte do território dos seguintes municípios: Kaysersberg Vignoble (apenas o território do «município delegado» de Kaysersberg). |
| --- | --- |

—

Departamento de Haut-Rhin: o território dos seguintes municípios: Bergholtz-Zell, Berrwiller, Buhl, Cernay, Colmar, Gundolsheim, Hartmanswiller, Herrlisheim, Houssen, Husseren-les-Châteaux, Jungholtz, Leimbach, Obermorschwihr, Osenbach, Ostheim, Rorschwihr, Soultz, Steinbach, Uffholtz, Walbach, Wattwiller, Wihr-au-Val, Zimmerbach.

Parte do território dos seguintes municípios: Kaysersberg Vignoble (apenas o território do «município delegado» de Kaysersberg).

| — | Departamento de Bas-Rhin: Albé, Avolsheim, Balbronn, Bernardswiller, Bernardvillé, Bischoffsheim, Boersch, Bourgheim, Châtenois, Cleebourg, Dachstein, Dangolsheim, Dieffenthal, Dorlisheim, Epfig, Ergersheim, Ernolsheim- Bruche, Fessenheim-le-Bas, Flexbourg, Furdenheim, Gertwiller, Gimbrett-Berstett, Goxwiller, Heiligenstein, Itterswiller, Kienheim, Kirchheim, Kuttolsheim, Mittelhausen, Mutzig, Nordheim, Oberhoffen-les-Wissenbourg, Obernai, Odratzheim, Orschwiller, Osthoffen, Ottrott, Petersbach, Reichsfeld, Riedseltz, Rosenwiller, Rosheim, Rott, Saint-Nabor, Saint-Pierre, Scherwiller, Seebach, Soultz-les-Bains, Steinseltz, Stotzheim, Strasbourg, Traenheim, Villé, Wangen, Westhoffen, Wissembourg, Zellwiller. |
| --- | --- |

—

Departamento de Bas-Rhin: Albé, Avolsheim, Balbronn, Bernardswiller, Bernardvillé, Bischoffsheim, Boersch, Bourgheim, Châtenois, Cleebourg, Dachstein, Dangolsheim, Dieffenthal, Dorlisheim, Epfig, Ergersheim, Ernolsheim- Bruche, Fessenheim-le-Bas, Flexbourg, Furdenheim, Gertwiller, Gimbrett-Berstett, Goxwiller, Heiligenstein, Itterswiller, Kienheim, Kirchheim, Kuttolsheim, Mittelhausen, Mutzig, Nordheim, Oberhoffen-les-Wissenbourg, Obernai, Odratzheim, Orschwiller, Osthoffen, Ottrott, Petersbach, Reichsfeld, Riedseltz, Rosenwiller, Rosheim, Rott, Saint-Nabor, Saint-Pierre, Scherwiller, Seebach, Soultz-les-Bains, Steinseltz, Stotzheim, Strasbourg, Traenheim, Villé, Wangen, Westhoffen, Wissembourg, Zellwiller.

Acondicionamento na zona de origem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Os vinhos são acondicionados em garrafas do tipo «vinho do Reno», em conformidade com as disposições do Decreto n.o 55-673, de 20 de maio de 1955, do acórdão de 13 de maio de 1959 e do decreto de 19 de março de 1963, excluindo-se qualquer outro tipo de garrafa.

Desde a lei de 5 de julho de 1972, os vinhos são obrigatoriamente engarrafados nos departamentos de Bas-Rhin e de Haut-Rhin, em flautas do tipo «vinho do Reno», descritas no decreto de 1955.

Indicação do ano de colheita

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

O ano de colheita deve figurar, juntamente com o nome da denominação, nas declarações de colheita e de existências, nos documentos de acompanhamento, publicidade, prospetos, rótulos, faturas e recipientes de qualquer tipo.

Denominação corrente

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

O nome da denominação pode ser complementado por um dos nomes correntes, desde que os vinhos provenham exclusivamente de castas que possam ser designadas com o nome em questão.

É proibida a utilização de dois ou mais nomes correntes no mesmo rótulo.

Os nomes correntes são os seguintes:

Gewurztraminer,

Muscat,

Muscat Ottonel,

Pinot gris,

Riesling.

Menções tradicionais «Vendanges tardives» e «Sélection de grains nobles»

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Figura obrigatoriamente nos vinhos que podem beneficiar das menções «Vendanges tardives» ou «Sélection de grains nobles»:

| — | a indicação do ano de colheita e |
| --- | --- |

—

a indicação do ano de colheita e

| — | um dos nomes correntes. |
| --- | --- |

—

um dos nomes correntes.

Indicação do teor de açúcares

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Os vinhos brancos para os quais, nos termos do presente caderno de especificações, é reivindicada uma das 51 denominações de origem controlada «Alsace Grand Cru – lieu-dit», com exceção das menções «Vendanges tardives» e «Sélection de grains nobles», que são apresentados sob esta denominação, só podem ser disponibilizados ao público, expedidos, colocados à venda ou vendidos, se a menção do teor de açúcares, tal como definido pela legislação europeia, figurar em carateres bem visíveis na publicidade, prospetos, rótulos, faturas e recipientes de qualquer tipo.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-4cec3ff9-abd4-4253-a1db-245ddd809faa

---

(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 7.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 386/61 |
| --- | --- | --- | --- |

7.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 386/61

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os
  2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 386/11)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Alsace grand cru Hatschbourg»

PDO-FR-A0372-AM02

Data da comunicação: 20.7.2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Menção complementar

No capítulo I, parte II, n.o 1, do caderno de especificações, acrescentam-se os nomes correntes «Sylvaner» e «Pinot noir», bem como as castas correspondentes, sylvaner B e pinot-noir N.

Acrescentou-se o nome corrente «Sylvaner» para corrigir um lapso na versão original do caderno de especificações. Esta versão refere, no capítulo I, parte X, n.o 1, alínea b), que as castas autorizadas «podem ser vinificadas e comercializadas com os respetivos nomes». O nome corrente não foi, contudo, incluído na lista dos nomes autorizados. Antes de ser aprovada a versão original do caderno de especificações, a casta sylvaner B foi, por decisão nacional, acrescentada às castas autorizadas para a produção de vinhos com a denominação de origem «Alsace grand cru Zotzenberg», tendo em conta as práticas locais e a reputação destes vinhos.

Incluiu-se no caderno de especificações o nome corrente «Pinot noir», na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para algumas denominações de origem «Alsace grand cru». Este pedido de reconhecimento de um vinho tinto baseia-se numa prática já há muito estabelecida, bem como na notoriedade e características dos vinhos produzidos com uvas da casta pinot-noir N cultivadas nas parcelas definidas para estas denominações «Alsace grand cru». A casta pinot-noir N é a única autorizada para estes vinhos tintos.

No capítulo I, parte II, n.o 1 do caderno de especificações, relativamente às castas muscats-à-petits-grains, que correspondem ao nome corrente «Muscat», acrescentou-se ao nome destas castas os termos «blancs» e «roses», omitidos por lapso na versão anterior do caderno de especificações.

Estas alterações não afetam o documento único.

2.   Tipos de produtos

No capítulo I, parte III, do caderno de especificações, o texto foi alterado, acrescentando-se que as denominações de origem controlada abrangidas pelo presente caderno de especificações deixam de ser exclusivamente reservadas aos vinhos brancos tranquilos.

As denominações de origem controlada «Alsace grand cru» reservadas aos vinhos tranquilos brancos e tintos são discriminadas («Alsace grand cru Hengst», «Alsace grand cru Kirchberg de Barr»).

Esta alteração não afeta o documento único.

3.   Área geográfica

No capítulo I, parte IV, n.o 1 do caderno de especificações, acrescentou-se um parágrafo com as datas de validação da área geográfica pelo comité nacional competente do INAO. Indica-se ainda a referência de delimitação do perímetro da área, o Code officiel géographique (código geográfico oficial) de 2021, tal como estabelecido no caderno de especificações. Esta referência garante a segurança jurídica da delimitação da área.

A introdução da referência ao Code officiel géographique de 2021 implicou a atualização da lista de nomes dos municípios. Os municípios de Kientzheim e Sigolsheim foram suprimidos e o seu território faz agora parte do município de Kaysersberg Vignoble.

São alterações meramente textuais que não afetam o perímetro da área geográfica da denominação.

Acrescentaram-se ao n.o 1 as seguintes frases:

«Os documentos cartográficos com a representação da área geográfica podem ser consultados no sítio Internet do INAO.

Foi entregue nos serviços municipais um documento cartográfico que define os limites da área geográfica do município apenas parcialmente abrangido.»

Estas alterações dizem respeito ao ponto 6 do documento único.

4.   Superfície parcelar delimitada

Superfície parcelar delimitada

No capitulo I, parte IV, n.o 2 do caderno de especificações:

o

| — | no primeiro parágrafo, acrescenta-se a data «6 e 7 de setembro de 2006», omitida por lapso, em que a superfície parcelar foi aprovada pela comissão nacional competente, |
| --- | --- |

—

no primeiro parágrafo, acrescenta-se a data «6 e 7 de setembro de 2006», omitida por lapso, em que a superfície parcelar foi aprovada pela comissão nacional competente,

| — | no segundo parágrafo, o texto passa a incorporar as alterações dos nomes dos municípios introduzidas na parte IV, n.o 1, |
| --- | --- |

—

no segundo parágrafo, o texto passa a incorporar as alterações dos nomes dos municípios introduzidas na parte IV, n.o 1,

o

| — | a coluna «municípios» do quadro é atualizada de modo a corresponder aos nomes dos municípios referidos na parte IV, n.o 1. |
| --- | --- |

—

a coluna «municípios» do quadro é atualizada de modo a corresponder aos nomes dos municípios referidos na parte IV, n.o 1.

o

Estas alterações não afetam o documento único.

5.   Área de proximidade imediata

Área de proximidade imediata

No capítulo I, parte IV, n.o 3 do caderno de especificações, altera-se um parágrafo para incluir o código de referência da delimitação do perímetro da área – o Code officiel géographique (código geográfico oficial) de 2021 –, tal como estabelecido no caderno de especificações. Esta referência garante a segurança jurídica da delimitação da área.

o

Code officiel géographique

A introdução da referência ao Code officiel géographique de 2021 implicou a atualização da lista de nomes dos municípios. Suprime-se assim o município de Kaysersberg e acrescenta-se o município de Kaysersberg Vignoble, indicando-se que a única parte do município abrangida é aquela que pertence ao território do «município delegado» de Kaysersberg.

Code officiel géographique

São alterações meramente textuais que não afetam o perímetro da área de proximidade imediata.

Estas alterações dizem respeito ao ponto 9 do documento único.

6.   Encepamento

Encepamento

No capítulo II, n.o 1, do caderno de especificações, acrescenta-se o seguinte: « – para os vinhos brancos: e “ – para os vinhos tintos”: da casta pinot-noir N», na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para algumas denominações de origem «Alsace grand cru». A casta pinot-noir N é a única autorizada para estes vinhos tintos. É também a única casta autorizada para a produção de vinho tinto sob a denominação de origem «Alsace».

o

pinot-noir

pinot-noir

Na parte V, n.o 1, alíneas a), b) e e) e V, n.o 2, alínea b), acrescentam-se os termos «blancs» e «roses» ao nome das variedades muscats-à-petits-grains, omitidos por lapso na versão anterior do caderno de especificações.

o

o

muscats-à-petits-grains

Estas alterações não afetam o documento único.

7.   Densidade de plantação

Densidade de plantação

No capítulo I, parte VI, n.o 1, do caderno de especificações, acrescentam-se as seguintes frases: «na produção de vinho branco» e «na produção de vinho tinto», para distinguir as densidades mínimas de plantação conforme a cor dos vinhos. As densidades indicadas referem-se às denominações que produzem vinhos tintos.

o

Estas alterações não afetam o documento único.

No capítulo I, parte VI, n.o 1, alínea a), do caderno de especificações, inclui-se a data a partir da qual passa a ser possível ajustar a densidade de plantação por arranque: «25 de outubro de 2011», que substitui «à data de aprovação do presente caderno de especificações».

o

Esta alteração diz respeito ao ponto 5 do documento único.

8.   Regras de poda

Regras de poda

No capítulo I, parte VI, n.o 1, alínea b), do caderno de especificações, relativo às regras de poda para os vinhos brancos, o número de olhos francos por metro quadrado de superfície de solo, que diferia consoante as castas de uva, foi substituído por um valor único: 18 olhos francos por pé.

o

Este novo parâmetro permite uniformizar a redação do caderno de especificações das denominações de origem alsacianas e simplificar os métodos de controlo.

O ponto 5 do documento único é alterado em conformidade.

Acrescentaram-se os termos «para os vinhos brancos» no início da frase, na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para algumas denominações de origem «Alsace grand cru».

Adiciona-se a regra de poda para os vinhos tintos, estipulando-se o número máximo de 14 olhos francos por pé, inferior àquele autorizado para a produção de vinhos brancos. Esta regra permite cumprir os rendimentos e produzir uvas de qualidade.

Estas alterações não afetam o documento único.

9.   Regras de embardamento e altura foliar

Regras de embardamento e altura foliar

No capítulo I, parte VI, n.o 1, alínea c), do caderno de especificações, suprimiu-se a altura máxima dos arames que sustentam as varas arqueadas e alterou-se o método de medição da altura foliar embardada.

o

Estas alterações permitem verificar, durante o crescimento da planta, se a altura da folhagem cumpre os requisitos previstos, o que se fazia anteriormente apenas por dever de empenho.

Esta alteração não afeta o documento único.

10.   Carga máxima média por parcela

Carga máxima média por parcela

No capítulo I, parte VI, n.o 1, alínea d), do caderno de especificações, o valor da carga média máxima por parcela foi reduzido, para os vinhos brancos, de 10 000 para 8 500 quilogramas por hectare, em consonância com a diminuição dos rendimentos destes vinhos.

o

Fixou-se um valor para os vinhos tintos, inferior àquele fixado para os vinhos brancos, em função dos rendimentos destes vinhos.

Estas alterações não afetam o documento único.

11.   Maturação das uvas e título alcoométrico volúmico natural mínimo

Maturação das uvas e título alcoométrico volúmico natural mínimo

No capítulo I, parte VII, n.o 2, alínea a), do caderno de especificações, o quadro foi modificado na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para algumas denominações de origem «Alsace grand cru».

o

Fixou-se para os vinhos tintos das denominações «Alsace grand cru» o teor mínimo de açúcares das uvas na altura da vindima, bem como o seu título alcoométrico volúmico natural mínimo.

Estas alterações não afetam o documento único.

Para os vinhos brancos, aumentou-se o teor mínimo de açúcares das uvas de 2 ou 3 gramas por litro de mosto, a fim de respeitar a mesma diferença de 1 % vol. em relação aos valores de cada título alcoométrico volúmico natural mínimo, como na versão anterior do caderno de especificações. O organismo de defesa e gestão decidiu adotar o valor de 17 gramas de açúcar por 1 % vol. para o cálculo da transformação dos açúcares em álcool, no respeitante aos vinhos brancos. A versão original do caderno de especificações estabelecera o valor de 16,83. Este valor de 17 gramas foi recomendado pela comissão nacional competente do INAO aquando da elaboração da primeira versão do caderno de especificações.

Estas alterações não afetam o documento único.

12.   Rendimentos

Rendimentos

No capítulo I, parte VIII, n.os 1 e 2, do caderno de especificações, os rendimentos e os rendimentos máximos autorizados por parcela foram reduzidos, permitindo assim um melhor controlo de qualidade dos vinhos brancos e dos vinhos brancos com a menção «Vendanges tardives», conforme a classificação hierárquica das denominações da região da Alsácia.

os

O artigo 5.o do documento único foi alterado no respeitante aos rendimentos máximos (rendimentos máximos autorizados).

o

Acrescenta-se «vinhos brancos» para os vinhos sem menção, na sequência de um pedido de reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos a nível nacional para algumas denominações de origem «Alsace grand cru».

O rendimento e o rendimento máximo dos vinhos tintos foram definidos de acordo com a classificação hierárquica das denominações da região da Alsácia, ou seja, estabeleceram-se valores mais baixos para estas denominações «Grand cru».

Estas alterações não afetam o documento único.

13.   Fermentação maloláctica e teor de açúcares fermentescíveis dos vinhos tintos

Fermentação maloláctica e teor de açúcares fermentescíveis dos vinhos tintos

No capítulo I, parte IX, n.o 1, alínea c) do caderno de especificações, explicita-se que, no caso dos vinhos tintos, a fermentação malolática deve ser concluída.

o

Para garantir o controlo desta regra, definiu-se o teor de ácido málico, na fase de acondicionamento, que passa a ser inferior ou igual a 0,4 gramas por litro.

Na parte IX, n.o 1, alínea d), fixou-se o teor de açúcares fermentescíveis (glucose e frutose), que passa a ser igual ou inferior a 2 gramas por litro, após a fermentação.

o

O documento único não foi alterado.

14.   Proibição de aumento do título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos tintos

Proibição de aumento do título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos tintos

No capítulo I, parte IX, n.o 1, alínea e) do caderno de especificações, especifica-se que os vinhos tintos não podem ser enriquecidos. Esta restrição é coerente com a delimitação das parcelas para a produção de uvas, a densidade mínima de plantação, as regras de poda e a restrição de rendimentos.

o

O documento único não foi alterado.

15.   Capacidade de vinificação da adega

Capacidade de vinificação da adega

No capítulo I, parte IX, n.o 1, do caderno de especificações, reduziu-se o coeficiente de cálculo da capacidade da adega.

o

A relação entre o volume da colheita anterior e a capacidade da adega não deve ser tão elevada.

Esta alteração não afeta o documento único.

16.   Data de início do estágio e de comercialização dos vinhos tintos

Data de início do estágio e de comercialização dos vinhos tintos

No capítulo I, parte IX, n.o 2, do caderno de especificações, estabeleceu-se um período mínimo de estágio para os vinhos tintos: até 1 de outubro de ano seguinte ao da colheita. Os vinhos produzidos com uvas da casta pinot-noir N provenientes destes terroirs requerem um período mínimo de estágio para que possam exprimir as suas características.

o

pinot-noir

terroirs

No capítulo I, parte IX, n.o 5, alínea a) estabelece-se que, terminado o período de estágio, os vinhos tintos só podem ser colocados no mercado a partir de 1 de outubro do ano seguinte ao da vindima.

o

Estas alterações não afetam o documento único.

17.   Controlo dos lotes acondicionados

Controlo dos lotes acondicionados

No capítulo I, parte IX, n.o 3, alínea b), do caderno de especificações, suprimiu-se a regra relativa à obrigatoriedade de conservação de amostras para controlo dos lotes acondicionados.

o

Esta medida passa a fazer parte do plano de controlo.

O documento único não é afetado por esta alteração.

18.   Armazenagem dos vinhos acondicionados

Armazenagem dos vinhos acondicionados

No capítulo I, parte IX, n.o 4, do caderno de especificações, precisam-se as características dos locais de armazenamento dos vinhos.

o

Torna-se, assim, mais fácil para os operadores cumprir esta regra e agiliza-se o seu controlo.

Esta alteração não afeta o documento único.

19.   Fatores humanos que contribuem para a relação com a área geográfica

Fatores humanos que contribuem para a relação com a área geográfica

No capítulo I, parte X, n.o 1, alínea b), do caderno de especificações, o texto foi modificado de modo a incorporar o reconhecimento dos vinhos tintos tranquilos nas denominações de origem «Alsace grand cru Hengst» e «Alsace grand cru Kirchberg de Barr»:

o

| — | Acrescentam-se as seguintes informações relativas à denominação de origem controlada «Alsace grand cru Hengst»: reconhecimento dos vinhos tintos em 2022; a casta pinot-noir N é a única casta autorizada; a densidade mínima de plantação é de 5 500 pés por hectare para a produção de vinho tinto; não é permitido o enriquecimento; os vinhos devem estagiar durante, pelo menos, 10 meses. |
| --- | --- |

—

Acrescentam-se as seguintes informações relativas à denominação de origem controlada «Alsace grand cru Hengst»: reconhecimento dos vinhos tintos em 2022; a casta pinot-noir N é a única casta autorizada; a densidade mínima de plantação é de 5 500 pés por hectare para a produção de vinho tinto; não é permitido o enriquecimento; os vinhos devem estagiar durante, pelo menos, 10 meses.

pinot-noir

| — | Acrescentam-se as seguintes informações relativas à denominação de origem controlada «Alsace grand cru Kirchberg de Barr»: reconhecimento dos vinhos tintos em 2022; a casta pinot-noir N é a única casta autorizada; a densidade mínima de plantação é de 5 000 pés por hectare para a produção de vinho tinto; não é permitido o enriquecimento; os vinhos devem estagiar durante, pelo menos, 10 meses. |
| --- | --- |

—

Acrescentam-se as seguintes informações relativas à denominação de origem controlada «Alsace grand cru Kirchberg de Barr»: reconhecimento dos vinhos tintos em 2022; a casta pinot-noir N é a única casta autorizada; a densidade mínima de plantação é de 5 000 pés por hectare para a produção de vinho tinto; não é permitido o enriquecimento; os vinhos devem estagiar durante, pelo menos, 10 meses.

pinot-noir

No ponto X, n.o 1, alínea b), suprime-se a informação do reconhecimento destas duas denominações de origem para as castas brancas e acrescenta-se a expressão «para os vinhos brancos», sempre que tal seja necessário para compreender o texto.

o

Estas alterações não afetam o documento único.

Acrescentam-se os termos «blancs» e «roses» ao nome das variedades muscats-à-petits-grains, omitidos por lapso na versão anterior do caderno de especificações. Estas alterações não afetam o documento único.

muscats-à-petits-grains

20.   Descrição do(s) vinho(s)

Descrição do(s) vinho(s)

No capítulo I, parte X, n.o 2, do caderno de especificações, descreve-se o aspeto visual dos vinhos brancos para melhor os caracterizar.

o

No que diz respeito aos dois primeiros tipos de vinho descritos, acrescenta-se: «Estes dois tipos de vinho apresentam uma forte intensidade de cor, que pode ir até ao amarelo-dourado.»

No que diz respeito aos dois últimos tipos de vinhos descritos, acrescenta-se: «Estes dois tipos de vinho apresentam uma forte intensidade de cor, que pode ir até ao ambarino.»

O ponto 4 do documento único é alterado em conformidade.

Acrescentou-se a descrição das principais características organoléticas dos vinhos tintos para as denominações de origem «Alsace grand cru Hengst» e «Alsace grand cru Kirchberg de Barr».

Estas descrições não afetam o documento único.

21.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

No capítulo I, parte X, n.o 3, do caderno de especificações, para a denominação de origem «Alsace grand cru Hengst», as informações sobre a relação entre a origem geográfica e as características dos vinhos – que podem igualmente aplicar-se aos vinhos tintos desta denominação – são complementadas por informações específicas sobre os vinhos tintos.

o

O documento único não foi alterado.

22.   Medidas transitórias

Medidas transitórias

No capítulo I, parte XI, n.o 2, do caderno de especificações, em conformidade com a alterações do capítulo I, parte VI, suprime-se a altura máxima dos arames que sustentam as varas arqueadas e reduz-se o número máximo de olhos francos por pé.

o

Esta alteração não afeta o documento único.

23.   Obrigatoriedade de indicação do teor de açúcares no rótulo e noutros materiais de informação dos vinhos brancos

Obrigatoriedade de indicação do teor de açúcares no rótulo e noutros materiais de informação dos vinhos brancos

No capítulo I, parte XII, n.o 2, alínea d), do caderno de especificações, substitui-se o texto anterior, passando a ser obrigatória a menção até agora facultativa do teor de açúcares tal como definida pelo Regulamento (UE) 2019/33.

o

Esta informação permite ao consumidor identificar melhor o tipo de vinho.

Esta nova regra não se aplica aos vinhos com as menções tradicionais «Vendanges tardives» e «Sélection de grains nobles».

O ponto 9 do documento único é alterado em conformidade.

Na parte XII, n.o 2, a alínea d) passa a ser a alínea e).

o

Esta alteração não afeta o documento único.

24.   Declaração prévia da afetação de parcelas

Declaração prévia da afetação de parcelas

No capítulo II, parte I, n.o 1, do caderno de especificações, esclarecem-se as regras para a declaração prévia de afetação das parcelas. Esta declaração é apresentada pelo operador à entidade responsável pela proteção e gestão das denominações de origem «Alsace grand cru», quando o operador deixa de produzir vinhos sob esta denominação.

o

Esta alteração não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

Nome(s)

Alsace grand cru Hatschbourg

2.   Tipo de indicação geográfica

Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

Vinho

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Descrição do(s) vinho(s)

BREVE DESCRIÇÃO

São vinhos brancos tranquilos.

O título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos é de 12,5 %, para as castas gewurztraminer Rs e pinot-gris G, e de 11 % para as restantes castas. Após o enriquecimento, os vinhos provenientes das castas gewurztraminer B e pinot-gris G não excedem o título alcoométrico volúmico total de 15 % e, os vinhos das restantes castas, o título alcoométrico volúmico total de 14 %

gewurztraminer

pinot-gris

gewurztraminer

pinot-gris

As outras características analíticas são as previstas na legislação da UE.

Vinhos brancos de guarda por excelência, distinguem-se pela evidente frescura, assente numa acidez tartárica dominante e numa boa maturação das uvas. O nome da denominação pode ser complementado por um dos nomes correntes, desde que os vinhos provenham exclusivamente de castas que possam ser designadas com o nome em questão. São vinhos de grande substância e complexidade, extremamente aromáticos e matizados. São muito persistentes no palato e tornam-se mais complexos com o tempo.

Distinguem-se: os vinhos secos e minerais; os vinhos aromáticos, frutados, ricos e untuosos. Estes dois tipos de vinho apresentam uma forte intensidade de cor, que pode ir até ao amarelo-dourado.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2.   Denominação seguida de «Vendanges tardives» [vindima tardia]

Denominação seguida de «Vendanges tardives» [vindima tardia]

BREVE DESCRIÇÃO

O título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos é de 16 %, para as castas gewurztraminer Rs e pinot-gris G, e de 14,5 % para as restantes castas.

gewurztraminer

pinot-gris

As outras características analíticas são as previstas na legislação da UE.

Os vinhos que beneficiam da menção «Vendanges tardives» apresentam frequentemente aromas muito exóticos, de frutos cristalizados, e um final fresco. São muito concentrados e de grande persistência aromática. Estes vinhos apresentam uma forte intensidade de cor, que pode ir até ao ambarino.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

3.   Denominação seguida de «Sélection de grains nobles» [seleção de bagos nobres]

Denominação seguida de «Sélection de grains nobles» [seleção de bagos nobres]

BREVE DESCRIÇÃO

O título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos é de 18,2 %, para as castas gewurztraminer Rs e pinot-gris G, e de 16,4 % para as restantes castas.

gewurztraminer

pinot-gris

As outras características analíticas são as previstas na legislação da UE.

Os vinhos que beneficiam da menção «Sélection de grains nobles» são vinhos mais concentrados e potentes, que apresentam amiúde aromas de pasta de fruta. São muito concentrados e de grande persistência aromática. Estes vinhos apresentam uma forte intensidade de cor, que pode ir até ao ambarino.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

Práticas enológicas específicas

1.   Sistemas de condução: Densidade de plantação

Sistemas de condução: Densidade de plantação

Prática de cultivo

As vinhas apresentam uma densidade mínima de plantação de 4 500 pés por hectare.

A distância entre linhas não pode ser superior a 2 metros.

A distância entre as videiras não pode ser inferior a 0,75 m nem superior a 1,50 m.

Desde 25 de outubro de 2011, o arranque de videiras de uma parcela não pode criar um espaçamento entre as linhas superior a 3 metros.

2.   Sistemas de condução: Regras de poda

Sistemas de condução: Regras de poda

Prática de cultivo

Pratica-se a poda de Guyot simples ou dupla, com um máximo de 18 olhos francos por pé.

3.   Vindima

Vindima

Prática de cultivo

Os vinhos são produzidos a partir de uvas vindimadas à mão.

4.   Aumento do título alcoométrico volúmico natural mínimo

Aumento do título alcoométrico volúmico natural mínimo

Prática enológica específica

O aumento do título alcoométrico volúmico natural mínimo dos vinhos tintos não pode exceder:

| | 0,5 % vol. para os vinhos das castas gewurztraminer B e pinot-gris G; |
| --- | --- |

0,5 % vol. para os vinhos das castas gewurztraminer B e pinot-gris G;

gewurztraminer

pinot-gris

| | 1,5 % vol. para os vinhos das restantes castas. |
| --- | --- |

1,5 % vol. para os vinhos das restantes castas.

Os vinhos que podem beneficiar das menções «Vendanges tardives» ou «Sélection de grains nobles» não podem ser enriquecidos.

5.   Produção

Produção

Restrição aplicável à vinificação

É proibida a utilização de aparas de madeira.

6.   Estágio dos vinhos

Estágio dos vinhos

Prática enológica específica

Os vinhos estagiam, pelo menos, até 1 de junho do ano seguinte ao da colheita.

Os vinhos que podem beneficiar das menções «Vendanges tardives» ou «Sélection de grains nobles» estagiam, pelo menos, até 1 de junho do segundo ano seguinte ao da colheita.

5.2.   Rendimentos máximos

Rendimentos máximos

1.   Denominação seguida ou não de «Vendanges Tardives» [vindima tardia]

Denominação seguida ou não de «Vendanges Tardives» [vindima tardia]

60 hectolitros por hectare.

2.   Denominação seguida de «Sélection de grains nobles» [seleção de bagos nobres]

Denominação seguida de «Sélection de grains nobles» [seleção de bagos nobres]

48 hectolitros por hectare.

6.   Área geográfica delimitada

Área geográfica delimitada

A vindima, vinificação, elaboração e o estágio dos vinhos efetuam-se no território dos seguintes municípios (lista elaborada com base no Code officiel géographique [código geográfico oficial] de 2021):

Code officiel géographique

| — | Departamento de Haut-Rhin: o território dos seguintes municípios: Ammerschwihr, Beblenheim, Bennwihr, Bergheim, Bergholtz, Eguisheim, Gueberschwihr, Guebwiller, Hattstatt, Hunawihr, Ingersheim, Katzenthal, Mittelwihr, Niedermorschwihr, Orschwihr, Pfaffenheim, Ribeauvillé, Riquewihr, Rodern, Rouffach, Saint-Hippolyte, Soultzmatt, Thann, Turckheim, Vieux-Thann, Voegtlinshoffen, Westhalten, Wettolsheim, Wintzenheim, Wuenheim, Zellenberg. |
| --- | --- |

—

Departamento de Haut-Rhin: o território dos seguintes municípios: Ammerschwihr, Beblenheim, Bennwihr, Bergheim, Bergholtz, Eguisheim, Gueberschwihr, Guebwiller, Hattstatt, Hunawihr, Ingersheim, Katzenthal, Mittelwihr, Niedermorschwihr, Orschwihr, Pfaffenheim, Ribeauvillé, Riquewihr, Rodern, Rouffach, Saint-Hippolyte, Soultzmatt, Thann, Turckheim, Vieux-Thann, Voegtlinshoffen, Westhalten, Wettolsheim, Wintzenheim, Wuenheim, Zellenberg.

Parte do território dos seguintes municípios: Kaysersberg Vignoble (apenas o território dos «municípios delegados» de Kientzheim e de Sigolsheim).

| — | Departamento de Bas-Rhin: Andlau, Barr, Bergbieten, Blienschwiller, Dahlenheim, Dambach-la-Ville, Eichhoffen, Kintzheim, Marlenheim, Mittelbergheim, Molsheim, Nothalten, Scharrachbergheim-Irmstett, Wolxheim. |
| --- | --- |

—

Departamento de Bas-Rhin: Andlau, Barr, Bergbieten, Blienschwiller, Dahlenheim, Dambach-la-Ville, Eichhoffen, Kintzheim, Marlenheim, Mittelbergheim, Molsheim, Nothalten, Scharrachbergheim-Irmstett, Wolxheim.

Foi entregue nos serviços municipais um documento cartográfico que define os limites da área geográfica do município apenas parcialmente abrangido.

Os documentos cartográficos com a representação da área geográfica podem ser consultados no sítio Internet do INAO.

7.   Castas de uva de vinho

Castas de uva de vinho

| | Gewurztraminer Rs |
| --- | --- |

Gewurztraminer Rs

Gewurztraminer

| | Muscat-ottonel B – muscat, moscato |
| --- | --- |

Muscat-ottonel B – muscat, moscato

Muscat-ottonel

muscat, moscato

| | Muscat-à-petits-grains-blancs B – muscat, moscato |
| --- | --- |

Muscat-à-petits-grains-blancs B – muscat, moscato

Muscat-à-petits-grains-blancs

muscat, moscato

| | Muscat-à-petits-grains-roses Rs – muscat, moscato |
| --- | --- |

Muscat-à-petits-grains-roses Rs – muscat, moscato

Muscat-à-petits-grains-roses

muscat, moscato

| | Pinot-gris G |
| --- | --- |

Pinot-gris G

Pinot-gris

| | Riesling B |
| --- | --- |

Riesling B

Riesling

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Descrição da(s) relação(ões)

A denominação de origem protegida «Alsace grand cru Hatschbourg» beneficia das condições climáticas favoráveis da vinha alsaciana e de um local de exceção. Implantada na pitoresca paisagem alsaciana, a vinha permite a produção de vinhos expressivos, de caráter marcado e personalidade única.

Os solos ricos e com boa capacidade de drenagem conferem aos vinhos um caráter aromático e frutado. São vinhos untuosos, ricos, complexos e opulentos com um bom potencial de guarda.

As excelentes condições climáticas do final da estação, propícias à concentração na planta e ao desenvolvimento da podridão nobre, favorecem a produção de vinhos a partir de uvas sobreamadurecidas.

O período de envelhecimento previsto no caderno de especificações permite o apuramento dos vinhos.

As regras estritas de produção, como a manutenção de uma grande superfície foliar e a vindima manual, permitem aos viticultores alsacianos preservar o caráter dos vinhos, conhecidos pela sua complexidade e aptidão para o envelhecimento.

Estes vinhos, topo de gama da região, são mais prestigiados do que os vinhos com denominação de origem controlada «Alsace».

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Área de proximidade imediata

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Derrogação relativa à produção na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

A zona de proximidade imediata, definida por derrogação para a vinificação, elaboração e estágio dos vinhos, é constituída pelo território dos seguintes municípios, com base no Code officiel géographique de 2021:

Code officiel géographique

| — | Departamento de Haut-Rhin: o território dos seguintes municípios: Bergholtz-Zell, Berrwiller, Buhl, Cernay, Colmar, Gundolsheim, Hartmanswiller, Herrlisheim, Houssen, Husseren-les-Châteaux, Jungholtz, Leimbach, Obermorschwihr, Osenbach, Ostheim, Rorschwihr, Soultz, Steinbach, Uffholtz, Walbach, Wattwiller, Wihr-au-Val, Zimmerbach. |
| --- | --- |

—

Departamento de Haut-Rhin: o território dos seguintes municípios: Bergholtz-Zell, Berrwiller, Buhl, Cernay, Colmar, Gundolsheim, Hartmanswiller, Herrlisheim, Houssen, Husseren-les-Châteaux, Jungholtz, Leimbach, Obermorschwihr, Osenbach, Ostheim, Rorschwihr, Soultz, Steinbach, Uffholtz, Walbach, Wattwiller, Wihr-au-Val, Zimmerbach.

Parte do território dos seguintes municípios: Kaysersberg Vignoble (apenas o território do «município delegado» de Kaysersberg).

| — | Departamento de Bas-Rhin: Albé, Avolsheim, Balbronn, Bernardswiller, Bernardvillé, Bischoffsheim, Boersch, Bourgheim, Châtenois, Cleebourg, Dachstein, Dangolsheim, Dieffenthal, Dorlisheim, Epfig, Ergersheim, Ernolsheim- Bruche, Fessenheim-le-Bas, Flexbourg, Furdenheim, Gertwiller, Gimbrett-Berstett, Goxwiller, Heiligenstein, Itterswiller, Kienheim, Kirchheim, Kuttolsheim, Mittelhausen, Mutzig, Nordheim, Oberhoffen-les-Wissenbourg, Obernai, Odratzheim, Orschwiller, Osthoffen, Ottrott, Petersbach, Reichsfeld, Riedseltz, Rosenwiller, Rosheim, Rott, Saint-Nabor, Saint-Pierre, Scherwiller, Seebach, Soultz-les-Bains, Steinseltz, Stotzheim, Strasbourg, Traenheim, Villé, Wangen, Westhoffen, Wissembourg, Zellwiller. |
| --- | --- |

—

Departamento de Bas-Rhin: Albé, Avolsheim, Balbronn, Bernardswiller, Bernardvillé, Bischoffsheim, Boersch, Bourgheim, Châtenois, Cleebourg, Dachstein, Dangolsheim, Dieffenthal, Dorlisheim, Epfig, Ergersheim, Ernolsheim- Bruche, Fessenheim-le-Bas, Flexbourg, Furdenheim, Gertwiller, Gimbrett-Berstett, Goxwiller, Heiligenstein, Itterswiller, Kienheim, Kirchheim, Kuttolsheim, Mittelhausen, Mutzig, Nordheim, Oberhoffen-les-Wissenbourg, Obernai, Odratzheim, Orschwiller, Osthoffen, Ottrott, Petersbach, Reichsfeld, Riedseltz, Rosenwiller, Rosheim, Rott, Saint-Nabor, Saint-Pierre, Scherwiller, Seebach, Soultz-les-Bains, Steinseltz, Stotzheim, Strasbourg, Traenheim, Villé, Wangen, Westhoffen, Wissembourg, Zellwiller.

Acondicionamento na zona de origem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Os vinhos são acondicionados em garrafas do tipo «vinho do Reno», em conformidade com as disposições do Decreto n.o 55-673, de 20 de maio de 1955, do acórdão de 13 de maio de 1959 e do decreto de 19 de março de 1963, excluindo-se qualquer outro tipo de garrafa.

o

Desde a lei de 5 de julho de 1972, os vinhos são obrigatoriamente engarrafados nos departamentos de Bas-Rhin e de Haut-Rhin, em flautas do tipo «vinho do Reno», descritas no decreto de 1955.

Indicação do ano de colheita

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

O ano de colheita deve figurar, juntamente com o nome da denominação, nas declarações de colheita e de existências, nos documentos de acompanhamento, publicidade, prospetos, rótulos, faturas e recipientes de qualquer tipo.

Denominação corrente

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

O nome da denominação pode ser complementado por um dos nomes correntes, desde que os vinhos provenham exclusivamente de castas que possam ser designadas com o nome em questão.

É proibida a utilização de dois ou mais nomes correntes no mesmo rótulo.

Os nomes correntes são os seguintes:

| | Gewurztraminer, |
| --- | --- |

Gewurztraminer,

| | Muscat, |
| --- | --- |

Muscat,

| | Muscat Ottonel, |
| --- | --- |

Muscat Ottonel,

| | Pinot gris, |
| --- | --- |

Pinot gris,

| | Riesling. |
| --- | --- |

Riesling.

Menções tradicionais «Vendanges tardives» e «Sélection de grains nobles»

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Figura obrigatoriamente nos vinhos que podem beneficiar das menções «Vendanges tardives» ou «Sélection de grains nobles»:

| — | a indicação do ano de colheita e |
| --- | --- |

—

a indicação do ano de colheita e

| — | um dos nomes correntes. |
| --- | --- |

—

um dos nomes correntes.

Indicação do teor de açúcares

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Os vinhos brancos para os quais, nos termos do presente caderno de especificações, é reivindicada uma das 51 denominações de origem controlada «Alsace Grand Cru – lieu-dit», com exceção das menções «Vendanges tardives» e «Sélection de grains nobles», que são apresentados sob esta denominação, só podem ser disponibilizados ao público, expedidos, colocados à venda ou vendidos, se a menção do teor de açúcares, tal como definido pela legislação europeia, figurar em carateres bem visíveis na publicidade, prospetos, rótulos, faturas e recipientes de qualquer tipo.

Hiperligação para o caderno de especificações

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-4cec3ff9-abd4-4253-a1db-245ddd809faa

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

1

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| 7.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 386/73 |
| --- | --- | --- | --- |

7.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 386/73

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Publicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida do setor dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios, a que se refere o artigo 6.o-B, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão

(2022/C 386/12)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 6.o-B, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

Comunicação da aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação de origem protegida ou de uma indicação geográfica protegida originária de um Estado-Membro [Regulamento (UE) n.o 1151/2012]

«Arroz de Valencia/Arròs de València»

N.o UE: PDO-ES-0151-AM01 – 21.7.2022

IGP ( ) DOP (X)

1.   Nome do produto

«Arroz de Valencia/Arròs de València»

2.   Estado-Membro em que se situa a área geográfica

Espanha

3.   Autoridade nacional que comunica a alteração normalizada

Dirección General de Desarrollo Rural, Conselleria de Agricultura, Desarrollo Rural, Emergencia Climática y Transición Ecológica

4.   Descrição da(s) alteração(ões) aprovada(s)

A alteração consiste na inclusão no caderno de especificações de novas variedades (Bombón, Copsemar 7 e Argila), diretamente relacionadas e com características semelhantes às das variedades já incluídas, mas com vantagens agronómicas, como maior resistência à salinidade, menor utilização de pesticidas e nutrientes e diminuição das necessidades hídricas. Trata-se de uma alteração normalizada, na aceção do artigo 53.o, n.o 2, do Regulamento Delegado (UE) n.o 1151/2012, uma vez que a inclusão destas novas variedades:

| 1. | Não afeta as características essenciais do produto, tal como indicado nos relatórios dos produtores, em anexo; |
| --- | --- |

1.

Não afeta as características essenciais do produto, tal como indicado nos relatórios dos produtores, em anexo;

| 2. | Não altera a relação entre a qualidade ou as características do produto e o meio geográfico; |
| --- | --- |

2.

Não altera a relação entre a qualidade ou as características do produto e o meio geográfico;

| 3. | Não altera o nome do produto nem uma parte do nome do produto; |
| --- | --- |

3.

Não altera o nome do produto nem uma parte do nome do produto;

| 4. | Não altera nem afeta a área geográfica delimitada; |
| --- | --- |

4.

Não altera nem afeta a área geográfica delimitada;

| 5. | Não corresponde a um aumento das restrições impostas ao comércio do produto ou das suas matérias-primas. |
| --- | --- |

5.

Não corresponde a um aumento das restrições impostas ao comércio do produto ou das suas matérias-primas.

A presente alteração não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

«Arroz de Valencia/Arròs de València»

N.o UE: PDO-ES-0151-AM01 – 21.7.2022

IGP ( ) DOP (X)

1.   Nome

«Arroz de Valencia/Arròs de València»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Espanha

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não-transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Arroz (Oryza sativa) das variedades Senia, Bahía, Bomba, J. Sendra, Montsianell, Gleva, Sarçet e Albufera, Bombón, Argila, Copsemar 7. É comercializado sob a forma de arroz branco ou integral, apresentando os seguintes parâmetros (valores médios):

| Grão médio | 4  % |
| --- | --- |
| Grão amarelo e ambarino | 0,20  % |
| Grão vermelho e estriado de vermelho | 0,50  % |
| Grão gessado e verde | 2  % |
| Grão manchado e danificado | 0,50  % |
| Impurezas | 0,10  % |
| Quantidade mínima isenta de defeitos | 92,70  % |

Grão médio

4  %

Grão amarelo e ambarino

0,20  %

Grão vermelho e estriado de vermelho

0,50  %

Grão gessado e verde

2  %

Grão manchado e danificado

0,50  %

Impurezas

0,10  %

Quantidade mínima isenta de defeitos

92,70  %

Características do grão branqueado (valores médios):

| Variedade | Comprimento (mm) | Comprimento/largura | Glaciado (%) |
| --- | --- | --- | --- |
| Bahía | 5,6 | 1,8 | 99 |
| Senia | 5,6 | 1,8 | 99 |
| Bomba | 5,2 | 1,8 | 99 |
| J. Sendra | 5,7 | 1,8 | 99 |
| Montsianell | 5,7 | 1,8 | 99 |
| Gleva | 5,7 | 1,8 | 99 |
| Sarçet | 6 | 1,8 | 99 |
| Albufera | 5,2 | 1,7 | 99 |
| Bombón | 5,3 | 1,8 | 99 |
| Argila | 5,8 | 1,7 | 99 |
| Copsemar 7 | 5,5 | 1,7 | 99 |

Variedade

Comprimento (mm)

Comprimento/largura

Glaciado (%)

Bahía

5,6

1,8

99

Senia

5,6

1,8

99

Bomba

5,2

1,8

99

J. Sendra

5,7

1,8

99

Montsianell

5,7

1,8

99

Gleva

5,7

1,8

99

Sarçet

6

1,8

99

Albufera

5,2

1,7

99

Bombón

5,3

1,8

99

Argila

5,8

1,7

99

Copsemar 7

5,5

1,7

99

Além disso, o arroz de DOP «Arroz de Valencia» apresenta as seguintes características quanto à composição (valores médios):

| VARIEDADE | AMILOSE (%) |
| --- | --- |
| Bahía | 19,1  % |
| Senia | 16,3  % |
| Bomba | 24,9  % |
| J. Sendra | 17,5  % |
| Montsianell | 18,1  % |
| Gleva | 17,7  % |
| Sarçet | 16,3  % |
| Albufera | 25,6  % |
| Bombón | 24  % |
| Argila | 20,9  % |
| Copsemar 7 | 24,4  % |

VARIEDADE

AMILOSE (%)

Bahía

19,1  %

Senia

16,3  %

Bomba

24,9  %

J. Sendra

17,5  %

Montsianell

18,1  %

Gleva

17,7  %

Sarçet

16,3  %

Albufera

25,6  %

Bombón

24  %

Argila

20,9  %

Copsemar 7

24,4  %

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases, da sementeira à colheita, passando pela secagem e a preparação, até ao acondicionamento.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

O acondicionamento deve ocorrer na área de produção, para garantir as características organoléticas do produto e a sua rastreabilidade no âmbito do mesmo sistema de controlo.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem

O arroz DOP é comercializado exclusivamente em embalagens munidas de um contra-rótulo numerado. Quer o rótulo quer o contra-rótulo devem ostentar obrigatoriamente a menção «Denominación de Origen “Arroz de Valencia”» acompanhada, consoante o caso, do equivalente em valenciano «Denominació d'Orige “Arròs de València”».

4.   Delimitação concisa da área geográfica

O cultivo ocorre nas áreas húmidas naturais das províncias de Alicante, Castellón e Valência, na Comunidade Valenciana. Os municípios situam-se essencialmente na área de influência do Parque Natural de la Albufera de Valencia e do Parque Natural del Marjal de Pego-Oliva e do Marjal de Almenara. Todas as áreas apresentam grande valor ecológico e o arroz reveste-se de grande importância para a viabilidade do ecossistema.

Municípios abrangidos:

Área de influência do Parque Natural de la Albufera (província de Valência): Albal, Albalat de la Ribera, Alfafar, Algemesí, Beniparrell, Catarroja, Cullera, Massanassa, Sedaví, Silla, Sollana, Sueca e Valencia.

Outros municípios da província de Valência: Alginet, Almacera, Almusafes, Alquería de la Condesa, La Alcudia, Alcira, Benifayó, Corbera, Favareta, Fortaleny, Llaurí, Masamagrell, Oliva, La Pobla de Farnals, Polinya del Xuquer, Puzol, Rafelbuñol, Riola, Sagunto e Tavernes de Valldigna.

Município da província de Alicante: Pego.

Municípios da província de Castellón: Almenara, Castellón, Chilches e La Llosa.

5.   Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

Fatores naturais

A área de cultivo da DOP «Arroz de Valencia» estende-se por regiões de lameiro com condições especiais de alagamento. São solos de tipo calcário (30 % a 50 % de carbonatos), argilosos, pobres em matérias orgânicas e de reação alcalina (pH de 8 a 8,3). São terras fortes pouco permeáveis.

No que respeita ao clima, a zona usufrui de temperaturas amenas durante todo o ano, dada a sua localização à beira do mar Mediterrâneo; a precipitação é reduzida e concentrada no outono e na primavera.

É precisamente a proximidade do mar que é responsável pelas brisas que sopram em toda a área, permitindo evitar o aparecimento de ventos frios diurnos. Durante os meses de verão a zona é varrida pelo vento de oeste (viento de poniente), muito seco e quente, proveniente da Meseta.

Uma grande parte da área abrangida pela DOP está inserida no Parque Natural de la Albufera de Valencia, de grande valor paisagístico. Dadas as características especiais desta zona, o arroz é a única cultura possível, revelando-se indispensável à preservação do equilíbrio ecológico do parque natural.

Os arrozais ocupam 65 % da superfície do Parque Natural de la Albufera de Valencia, com uma área de 21 120 ha.

Fatores humanos

O arroz é cultivado na zona abrangida pela DOP há vários séculos. Há documentos que atestam que o arroz era cultivado no antigo Reino de Valência antes da conquista por Jaime I, em 1238. O Llibre dels repartiments, que registava a repartição das terras do reino recém-conquistado, já descrevia arrozais.

No regimento do rei Fernando VI, de 1753, os arrozais da zona estavam delimitados.

Entre os documentos que contam a história da cultura do arroz na Comunidade Valenciana, deve citar-se El arroz (1939), de Rafael Font de Mora y Llorens e Compendio arrocero (1952), de José María Carrasco García.

Ao longo de séculos de cultivo foram-se desenvolvendo práticas próprias da área, como os eixugons, que consistem em privar a cultura de água durante vários dias, para lutar contra as algas. Os eixugons realizam-se em finais de junho, depois de terminada a germinação.

Outra prática de cultivo típica da área geográfica consiste no alagamento durante o pousio invernal. Esta prática tem por efeito a interrupção dos ciclos biológicos de alguns organismos presentes no solo, agindo como desinfetante. Paralelamente, assiste-se ao aumento da biodiversidade aquática (fungos, algas e pequenos artrópodes), que facilita a decomposição dos restos da colheita, regenerando assim o solo com os seus próprios resíduos e fontes de macro e micronutrientes.

5.2.   Especificidade do produto

A DOP «Arroz de Valencia» apresenta grande capacidade de absorção do sabor devido ao teor de amilose das variedades cultivadas na área geográfica. Além da percentagem elevada de grão perlado, a homogeneidade do tamanho do grão é um fator muito importante que garante cozedura muito homogénea e constante.

5.3.   Relação causal entre a zona geográfica e a qualidade ou as características do produto (para as DOP), ou uma qualidade específica, a reputação ou uma outra característica do produto (para as IGP)

A área abrangida pela DOP situa-se entre o litoral e as cadeias montanhosas costeiras. Esta geografia singular permite que os campos beneficiem de brisa marinha noturna que garante a maturação lenta e progressiva do grão, permitindo evitar o aparecimento de fendas e evitando que o grão parta, quer durante a trituração quer durante a cozedura.

A área abrangida pela DOP, constituída em grande parte pelo Parque Natural de la Albufera de Valencia, é composta por zonas húmidas naturais muito antigas. Os solos são de tipo calcário, argiloso, pobres em matéria orgânica e de reação alcalina. Estas características tornam os solos pesados, muito fortes e impermeáveis, permitindo inundar as culturas com uma quantidade mínima de água e explorar os recursos nutritivos de forma ideal; estas práticas influenciam muito positivamente o enchimento do grão situado na base de cada panículo, atenuando o aparecimento de grão deformado ou amorfo.

A ausência de vento frio diurno na área abrangida pela DOP e a temperatura amena da água são favoráveis ao aparecimento de grão perlado e permitem a sementeira de variedades de ciclo longo sem risco de maus resultados e possibilitam o cultivo de várias variedades que beneficiam da DOP, às quais a produção na área geográfica identificada confere características distintivas, nomeadamente o teor de amilose. Este elemento traduz-se posteriormente por qualidades culinárias muito apreciadas, determinantes para o equilíbrio adequado do arroz entre a capacidade de absorção do sabor e o grau de dureza.

A tradição agronómica orizícola de Valência está estreitamente ligada à tradição gastronómica. Valência possui uma vasta gastronomia à base de arroz, assente essencialmente na paella, nos arroces caldosos (arroz malandrinho) e nos arroces al horno (arroz no forno). Esta gastronomia à base de arroz estabelece uma relação de causa e efeito com as variedades típicas da zona, visto tratar-se de variedades que absorvem muito bem os sabores do caldo e se transformam num bom condutor de sabor, dando origem a uma cozinha muito especial, se comparada com a forma como o arroz é cozinhado no resto do mundo.

O vento oeste afasta os esporos de fungos como o Pyricularia e o Hemiltosporium, favorecendo a ausência de grão defeituoso.

Referência à publicação do caderno de especificações

http://www.agricultura.gva.es/pc_arrozdevalencia

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(1)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

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| 7.10.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 386/78 |
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7.10.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 386/78

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2022/C 386/13)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Yecla»

PDO-ES-A0606-AM02

Data da comunicação: 12.7.2022

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Adequa-se a terminologia dos parâmetros analíticos dos açúcares totais à legislação em vigor

DESCRIÇÃO:

O parâmetro analítico «açúcares totais» passa a designar-se «açúcares totais, expressos em glucose e frutose», de acordo com o artigo 20.o do Regulamento de Execução (UE) 2019/34 da Comissão, de 17 de outubro de 2018 (2), que estabelece a determinação do teor de açúcares totais, expressos em frutose e glucose.

Esta alteração diz respeito ao ponto 2, alínea a), do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Trata-se de uma alteração normalizada, já que atualiza a terminologia utilizada na descrição das características físico-químicas. Não comporta uma modificação substancial do produto final, que apresenta as características e o perfil descritos na relação, resultantes da interação entre fatores naturais e humanos. Considera-se, pois, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Importa precisar em que termos se exprime o teor total de açúcar dos vinhos.

2.   Aumento da acidez volátil

DESCRIÇÃO:

A acidez volátil aumenta para 0,8 g/l de ácido tartárico, no caso dos vinhos brancos e rosados. No caso dos vinhos tintos e dos vinhos licorosos, não pode exceder 1,2 g/l de ácido tartárico. Nos vinhos espumantes, aumenta para 1 g/l de ácido tartárico.

Alteram-se o ponto 2, alínea a), «Características analíticas», do caderno de especificações e o ponto 4 do documento único.

Estas alterações do caderno de especificações são consideradas «alterações normalizadas», nos termos do artigo 14.o do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

O atual caderno de especificações estabelece limites demasiado restritivos para a acidez volátil, levando a excluir produtos com características organoléticas adequadas que correspondem à natureza típica dos vinhos «Yecla». Atualmente, devido às técnicas de elaboração e envelhecimento, alguns vinhos estagiam em recipientes de madeira com capacidade superior a 330 litros. Quando as capacidades são mais elevadas, não é possível utilizar os termos «Crianza» ou «Reserva» e os vinhos que permanecem nestes recipientes têm geralmente uma acidez volátil semelhante à que teriam se permanecessem num barril de 330 litros; no entanto, não apresentam defeitos na degustação, pelo que importa adaptar este parâmetro à evolução atual das técnicas de envelhecimento e elaboração dos vinhos. Favorecem-se, assim, elaborações menos intervencionistas, bem como o recurso a fermentação com leveduras autóctones, produzindo vinhos mais distintivos.

Pelos motivos expostos, o parâmetro analítico em causa deve, pois, ser atualizado, para que se possa comercializar como DOP parte da produção de adegas que têm atualmente de renunciar à utilização desta.

3.   Redução do título alcoométrico adquirido mínimo e do título alcoométrico total mínimo dos vinhos tintos

DESCRIÇÃO:

Redução de 0,5 % vol. do limite mínimo do título alcoométrico adquirido e do título alcoométrico total dos vinhos tintos.

Alteram-se o ponto 2, alínea a), «Características analíticas», do caderno de especificações e o ponto 4, «Descrição do(s) vinho(s)», do documento único.

Estas alterações do caderno de especificações são consideradas «alterações normalizadas», nos termos do artigo 14.o do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Na área de produção da DOP «Yecla», existem castas de uvas com características muito diferentes, sendo a casta principal a monastrell, que coexiste com as outras castas autorizadas, como tempranillo, syrah, merlot, cabernet-sauvignon, cabernet-sauvignon, garnacha-tintorera e petit-verdot.

Nos últimos dez anos, registou-se nos mercados, em geral, uma procura crescente de vinhos mais suaves, mais frutados e particularmente apreciados pelas novas gerações de consumidores recém-chegados ao mundo do vinho. Os enólogos de cada adega devem dispor das condições necessárias para produzir vinhos que reúnam as características das castas e da zona de produção e respondam às necessidades dos mercados nacionais e internacionais.

A redução de 5 % vol. do limite mínimo do título alcoométrico adquirido e do título alcoométrico total dos vinhos tintos não acarreta a perda da qualidade; pelo contrário, aumenta as possibilidades oferecidas pelas diferentes castas de uva na região, permitindo produzir vinhos mais delicados, complexos e atrativos.

4.   Aumento da acidez volátil

DESCRIÇÃO:

A acidez total dos vinhos brancos, rosados e tintos, expressa em ácido tartárico, é aumentada para 7,5 g/l.

Alteram-se o ponto 2, alínea a), «Características analíticas», do caderno de especificações e o ponto 4, «Descrição do(s) vinho(s)», do documento único.

Estas alterações do caderno de especificações são consideradas «alterações normalizadas», nos termos do artigo 14.o do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Na área de produção da DOP «Yecla», existem castas de uvas com características muito diferentes, sendo a casta principal a monastrell, que coexiste com as outras castas autorizadas, como as castas tintas tempranillo, syrah, merlot, cabernet-sauvignon, cabernet-sauvignon, garnacha-tintorera e petit-verdot, e as castas brancas macabeo, airen, merseguera, malvasía, chardonnay, moscatel-de-grano-menudo, sauvignon-blanco e verdejo.

Nos últimos dez anos, registou-se nos mercados, em geral, uma procura crescente de vinhos mais suaves, mais frutados e particularmente apreciados pelas novas gerações de consumidores recém-chegados ao mundo do vinho. As uvas são colhidas precocemente, com um título alcoométrico inferior, o que pode conduzir a um ligeiro aumento da acidez total.

5.   Alteração das descrições organoléticas

DESCRIÇÃO:

Esta alteração adapta as características organoléticas para uma melhor verificação das mesmas através de análises sensoriais.

Alteram-se o ponto 2, alínea b), «Características organoléticas», do caderno de especificações e o ponto 4, «Descrição do(s) vinho(s)», do documento único.

Estas alterações do caderno de especificações têm a forma de «alterações normalizadas», nos termos do artigo 14.o do Regulamento (UE) 2019/33, dado que o produto não é alterado, preservando as características e o perfil descritos na relação, resultantes da interação entre fatores naturais e humanos. Considera-se, pois, que não se enquadra em nenhum dos tipos previstos no artigo 14.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Esta alteração não implica uma redução dos requisitos, claramente definidos, de qualidade dos vinhos, limitando-se a clarificar e tornar mais lógica a sua classificação, bem como a ajudar as adegas e os certificadores na avaliação organolética dos vinhos.

Além disso, a inclusão da norma UNE-EN-ISO 17065 na verificação do caderno de especificações torna necessário alterar a descrição organolética dos vinhos protegidos, para que as suas características possam ser associadas a descritores avaliáveis por um painel de provadores que cumpra os princípios da norma UNE-EN-ISO 17025.

6.   Alterações nas práticas enológicas específicas

DESCRIÇÃO:

A expressão do título alcoométrico volúmico natural mínimo é alterada de % vol. para °Baumé; é reduzida para 11 °Baumé nas uvas tintas destinadas a vinhos tintos e aumentada para 13 °Baumé nas uvas tintas destinadas a vinhos licorosos.

Alteram-se o ponto 3, alínea a), «Práticas enológicas específicas», do caderno de especificações e o ponto 5.1, «Práticas enológicas específicas», do documento único.

Estas alterações do caderno de especificações são consideradas «alterações normalizadas», nos termos do artigo 14.o do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

A alteração da especificação para °Baumé deve-se ao facto de ser a forma mais comum de medir, nas adegas, o teor de açúcares do mosto em função da densidade, e evitar o recurso constante a tabelas de conversão.

Esta alteração simplifica a determinação do título alcoométrico das uvas à entrada nas adegas e adapta o título alcoométrico dos vinhos à realidade do cultivo, assim como às tendências dos mercados, diminuindo e aumentando ligeiramente os valores, dado que, na área de produção da DOP «Yecla», existem castas de uvas com características muito diferentes, sendo a casta principal a monastrell, que coexiste com as outras castas autorizadas, como tempranillo, syrah, merlot, cabernet-sauvignon, cabernet-sauvignon, garnacha-tintorera e petit-verdot.

Nos últimos dez anos, registou-se nos mercados, em geral, uma procura crescente de vinhos mais suaves, mais frutados e particularmente apreciados pelas novas gerações de consumidores recém-chegados ao mundo do vinho. Os enólogos de cada adega devem dispor das condições necessárias para produzir vinhos que reúnam as características das castas e da zona de produção e respondam às necessidades dos mercados nacionais e internacionais.

7.   Variação do rendimento de extração

DESCRIÇÃO:

A taxa de conversão das uvas em vinho foi aumentada, referindo-se à pressão adequada para extrair o mosto; assim, o rendimento-limite passa de 70 para 74 litros de vinho por 100 kg de uvas.

Alteram-se o ponto 3, alínea b), «Restrições à vinificação», do caderno de especificações e o ponto 5.1, «Restrição aplicável à vinificação», do documento único.

Estas alterações do caderno de especificações são consideradas «alterações normalizadas», nos termos do artigo 14.o do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Como qualquer indústria agroalimentar, o setor vitivinícola registou uma revolução tecnológica nos últimos anos. Esta evolução, longe de estar terminada, continua a proporcionar novas ferramentas aos enólogos para tornar os vinhos mais atrativos, duradouros e ecológicos.

As práticas como o limite de extração de 70 % dos mostos não só não contribuem para melhorar a qualidade do vinho, como também, em muitos aspetos, condicionam a extração pelos técnicos do melhor das uvas em cada processo de elaboração.

As práticas enológicas devem centrar-se na produção de vinhos de qualidade, com base nos conhecimentos, na experiência e nas capacidades de cada equipa técnica para a aplicação das melhores técnicas já existentes ou que possam vir a ser desenvolvidas no futuro, em conformidade com o caderno de especificações para a produção de vinhos abrangidos pela DOP «Yecla».

O aumento do rendimento de 70 para 74 litros por 100 kg de uvas baseia-se no facto de algumas das castas desta área de produção, como a monastrell, a cabernet, a garnacha-tintorera e a merlot, quando sujeitas a pressões ligeiramente mais elevadas na prensagem, fornecerem mostos com uma concentração de polifenóis muito elevados, que importa eliminar para que não se exceda o limite atualmente estabelecido.

A qualidade dos vinhos produzidos a partir de determinadas castas da DOP «Yecla», menos ricas em antocianinas e polifenóis, seria reforçada pela contribuição destes valiosos 4 % de vinho com uma elevada concentração dos compostos em causa.

8.   Alterações nas práticas de cultivo

DESCRIÇÃO:

Eliminam-se práticas culturais como a regulação da irrigação pelo órgão de direção do Conselho Regulador e as densidades mínimas de plantação. Atualiza-se a redação do texto para indicar que se pode recorrer tanto à condução em vaso como em espaldeira, com vista a obter produtos da mais elevada qualidade.

Alteram-se o ponto 3, alínea c), «Práticas de cultivo», do caderno de especificações e o ponto 5.1 do documento único.

Estas alterações do caderno de especificações não implicam qualquer alteração das características do produto final. Consideram-se «alterações normalizadas», nos termos do artigo 14.o do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

O caderno de especificações não foi atualizado desde o seu estabelecimento; pretende-se, pois, adaptá-lo às práticas efetivamente necessárias na área em causa.

As práticas culturais que constam atualmente das normas de produção – como a regulação da rega pelo órgão de gestão do Conselho Regulador e as densidades de plantação mínimas – não só não contribuem para melhorar a qualidade do vinho, como também, em muitos aspetos, impedem que os agricultores obtenham as melhores uvas para cada processo de elaboração.

Além disso, considera-se que já se procede a um controlo por meio dos rendimentos de produção (em kg/ha) estabelecidos e regulamentados no caderno de especificações.

Por conseguinte, suprimiram-se a regulamentação da irrigação e as densidades mínimas de plantação e atualizou-se a redação das práticas culturais, de modo a atualizá-la e a torná-la de mais fácil aplicação, adaptando-a às necessidades dos viticultores.

9.   Alteração do rendimento máximo por hectare, expresso em hl/ha

DESCRIÇÃO:

Devido à alteração do rendimento de extração do mosto ou do vinho, alteram-se também os rendimentos máximos por hectare.

A alteração diz respeito ao ponto 5.1 do caderno de especificações e ao ponto 5.2 do documento único.

Estas alterações do caderno de especificações são consideradas «alterações normalizadas», nos termos do artigo 14.o do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Ajustamento do rendimento máximo devido à alteração do rendimento de extração do mosto ou do vinho por 100 quilogramas de colheita.

10.   Adaptação do nome de uma casta

DESCRIÇÃO:

A denominação malvasia foi atualizada, passando a ser designada por malvasia-aromatica ou malvasia-de-sitges.

Esta alteração diz respeito ao ponto 6, «Castas de uva», do caderno de especificações e não afeta o documento único, já que a casta é considerada secundária.

Estas alterações do caderno de especificações são consideradas «alterações normalizadas», nos termos do artigo 14.o do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Adaptar a nomenclatura utilizada para esta casta.

11.   Alteração da descrição dos fatores naturais da relação

DESCRIÇÃO:

Suprime-se o texto relativo à abundância de ferro e à altitude da zona; atualiza-se a altitude máxima a que se encontram atualmente as vinhas.

Alteram-se o ponto 7, alínea c), «Dados da zona geográfica – Fatores naturais», do caderno de especificações e o ponto 8 do documento único.

Estas alterações do caderno de especificações são consideradas «alterações normalizadas», nos termos do artigo 14.o do Regulamento (UE) 2019/33, dado que a descrição da relação, ligeiramente modificada, não tem implicações.

MOTIVO:

A indicação da altitude média da cultura, bem como da altitude mínima e máxima da zona, presta-se a confusão; opta-se, assim, por referir apenas a altitude mínima e máxima (que aumenta) da vinha. As plantações recentes de vinhas na zona norte aumentam a altura máxima de cultivo da vinha da denominação em causa. Suprime-se o texto relativo à abundância de ferro, uma vez que as técnicas modernas de vinificação permitiram eliminar o problema da casse férrica.

12.   Alteração das declarações obrigatórias

DESCRIÇÃO:

Altera-se a data da declaração de colheita dos viticultores e a apresentação, pelas adegas, da declaração de contrarrótulos não utilizados.

Esta alteração diz respeito ao ponto 8 do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Estas alterações do caderno de especificações são consideradas «alterações normalizadas», nos termos do artigo 14.o do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Devido às características da variedade principal monastrell, em alguns anos a vindima prolonga-se no tempo, podendo só estar concluída em novembro. No caso destas vindimas tardias, a fermentação só termina no início de dezembro. As adegas em produção, mesmo que cumpram todos os requisitos de pré-seleção dos tanques de vinificação destinados à DOP, só decidem o destino final da produção quando estiver concluído o processo de fermentação. Nestes casos, o viticultor só conhece o destino final da sua produção após 30 de novembro, data esta que pode ser prorrogada.

O facto de se limitar a dez dias o prazo de apresentação das declarações dos contrarrótulos prejudica a dinâmica de funcionamento das adegas, sendo, pois, conveniente prorrogar esse prazo para o mês seguinte.

13.   Outros requisitos alterados

DESCRIÇÃO:

Suprime-se o texto «O volume máximo de mosto ou de vinho por 100 quilogramas de colheita pode, excecionalmente, ser alterado, em determinadas campanhas, pelo órgão de gestão, por sua própria iniciativa ou a pedido dos produtores em causa, antes da colheita, na sequência dos pareceres e dos controlos necessários, até ao limite de 74 litros».

Esta alteração diz respeito ao ponto 8 do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Estas alterações do caderno de especificações são consideradas «alterações normalizadas», nos termos do artigo 14.o do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

O aumento permanente deste rendimento através da alteração do rendimento de extração torna desnecessário aumentá-lo ad hoc.

14.   Atualização dos dados de controlo

DESCRIÇÃO:

Atualizaram-se os dados da autoridade competente e do organismo de controlo delegado.

Esta alteração diz respeito ao ponto 9 do caderno de especificações e não afeta o documento único.

Estas alterações do caderno de especificações são consideradas «alterações normalizadas», nos termos do artigo 14.o do Regulamento (UE) 2019/33.

MOTIVO:

Aproveita-se a oportunidade para atualizar esta informação.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome(s)

«Yecla»

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP – Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
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1.

Vinho

| 3. | Vinho licoroso |
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3.

Vinho licoroso

| 4. | Vinho espumante |
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4.

Vinho espumante

4.   Descrição do(s) vinho(s)

1.   VINHO - Vinhos brancos

BREVE DESCRIÇÃO

| — | Aspeto: límpido e brilhante, com tonalidades de amarelo-pálido a amarelo-dourado, podendo apresentar laivos esverdeados. |
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—

Aspeto: límpido e brilhante, com tonalidades de amarelo-pálido a amarelo-dourado, podendo apresentar laivos esverdeados.

| — | Nariz: aromas límpidos e frutados e/ou florais. Se tiverem estagiado em madeira, são equilibrados com os aromas típicos do barril. |
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—

Nariz: aromas límpidos e frutados e/ou florais. Se tiverem estagiado em madeira, são equilibrados com os aromas típicos do barril.

| — | Boca: boa acidez, frutados. Se tiverem estagiado em madeira, surgem as notas características que esta confere ao vinho. No caso do meio-doce e do doce, equilibrados em termos de ao título alcoométrico, acidez e teor de açúcares residuais.






  - | Se o teor de açúcares for igual ou superior a 5 g/l, o teor máximo de dióxido de enxofre é de 250 mg/l. |
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Boca: boa acidez, frutados. Se tiverem estagiado em madeira, surgem as notas características que esta confere ao vinho. No caso do meio-doce e do doce, equilibrados em termos de ao título alcoométrico, acidez e teor de açúcares residuais.

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| Características analíticas gerais |
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| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10,5 |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | 13,3 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro) | 200 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10,5

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

13,3

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

200

2.   VINHO - Vinhos rosados

BREVE DESCRIÇÃO

| — | Aspeto: límpidos e brilhantes; vão do salmão-pálido ao rosa. |
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Aspeto: límpidos e brilhantes; vão do salmão-pálido ao rosa.

| — | Nariz: aromas frutados e/ou florais. |
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Nariz: aromas frutados e/ou florais.

| — | Boca: boa acidez, equilibrados, frutados. No caso do meio-doce e do doce, equilibrados em termos de título alcoométrico, acidez e teor de açúcares residuais.






  - | Se o teor de açúcares for igual ou superior a 5 g/l, o teor máximo de dióxido de enxofre é de 250 mg/l. |
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Boca: boa acidez, equilibrados, frutados. No caso do meio-doce e do doce, equilibrados em termos de título alcoométrico, acidez e teor de açúcares residuais.

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| Características analíticas gerais |
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| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 11 |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | 13,3 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro) | 200 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

11

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

13,3

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

200

3.   VINHO – Vinhos tintos

BREVE DESCRIÇÃO

| — | Aspeto: intensidade cromática média e alta. Cor de cereja, violácea a púrpura ou grená; podem conter tonalidades que vão do vermelho-púrpura ou vermelho-cereja ao vermelho-rubi ou cor de tijolo. |
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Aspeto: intensidade cromática média e alta. Cor de cereja, violácea a púrpura ou grená; podem conter tonalidades que vão do vermelho-púrpura ou vermelho-cereja ao vermelho-rubi ou cor de tijolo.

| — | Nariz: frutos frescos ou maduros, com boa intensidade. No caso da fermentação ou do estágio em madeira, notar-se-á um equilíbrio entre o frutado e os sabores da madeira. Ligeira sobrematuração, notas de especiarias, registos balsâmicos e de carvalho. |
| --- | --- |

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Nariz: frutos frescos ou maduros, com boa intensidade. No caso da fermentação ou do estágio em madeira, notar-se-á um equilíbrio entre o frutado e os sabores da madeira. Ligeira sobrematuração, notas de especiarias, registos balsâmicos e de carvalho.

| — | Boca: grandes com boa persistência, encorpados, taninos quentes, maduros e amenos, muito equilibrados. No caso do meio-doce e do doce, equilibrados em termos de título alcoométrico, acidez e teor de açúcares residuais.






  - | Se o teor de açúcares for igual ou superior a 5 g/l, o teor máximo de dióxido de enxofre é de 200 mg/l. |
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Boca: grandes com boa persistência, encorpados, taninos quentes, maduros e amenos, muito equilibrados. No caso do meio-doce e do doce, equilibrados em termos de título alcoométrico, acidez e teor de açúcares residuais.

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| Características analíticas gerais |
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| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 12 |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | 20 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro) | 150 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

12

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

20

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

150

4.   VINHO LICOROSO

BREVE DESCRIÇÃO

| — | Aspeto: idêntico ao dos diversos tipos de vinho branco, rosado e tinto. |
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Aspeto: idêntico ao dos diversos tipos de vinho branco, rosado e tinto.

| — | Nariz: de boa intensidade – própria do processo de maturação –, sendo muito intenso e característico quando provém de uvas monastrell. |
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Nariz: de boa intensidade – própria do processo de maturação –, sendo muito intenso e característico quando provém de uvas monastrell.

| — | Boca: equilíbrio entre doçura e amargor; encorpados e untuosos, com final longo.






  - | Se o teor de açúcares for igual ou superior a 5 g/l, o teor máximo de dióxido de enxofre é de 200 mg/l. |
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—

Boca: equilíbrio entre doçura e amargor; encorpados e untuosos, com final longo.

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| Características analíticas gerais |
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| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 15 |
| Acidez total mínima | 3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | 20 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro) | 150 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

15

Acidez total mínima

3,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

20

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

150

5.   VINHO ESPUMANTE

BREVE DESCRIÇÃO

| — | Aspeto: quando o vinho de base é branco, predominam as tonalidades amarelas, do pálido ao dourado. Se o vinho de base for rosado, observar-se-ão tonalidades rosadas, com possíveis reflexos de framboesa, morango, groselha ou salmão. No caso dos vinhos de base tintos, observar-se-ão tonalidades vermelhas com reflexos violeta, púrpura, grená, cereja ou rubi. |
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Aspeto: quando o vinho de base é branco, predominam as tonalidades amarelas, do pálido ao dourado. Se o vinho de base for rosado, observar-se-ão tonalidades rosadas, com possíveis reflexos de framboesa, morango, groselha ou salmão. No caso dos vinhos de base tintos, observar-se-ão tonalidades vermelhas com reflexos violeta, púrpura, grená, cereja ou rubi.

| — | Nariz: aromas florais e/ou ou frutados, específicos da variedade. |
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—

Nariz: aromas florais e/ou ou frutados, específicos da variedade.

| — | Boca: equilibrados em açúcares e acidez. |
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—

Boca: equilibrados em açúcares e acidez.

| Características analíticas gerais |
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| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 11,5 |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | 16,7 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro) | 235 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

11,5

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

16,7

Teor máximo de dióxido de enxofre total (em miligramas por litro)

235

5.   Práticas vitivinícolas

5.1.   Práticas enológicas específicas

Prática enológica específica:

As uvas devem apresentar um título alcoométrico mínimo de 11 °Baumé (uvas tintas) e de 10 °Baumé (uvas brancas); no caso dos vinhos licorosos, 13 °Baumé.

Restrição aplicável à vinificação

| — | Para a extração de mosto de uvas frescas vinificado com fermentação por película, ou de vinho a partir de bagaço de uvas fermentado na vinificação tinta, só podem utilizar-se sistemas mecanizados que não danifiquem as partes sólidas dos cachos. É proibida a utilização de esmagadores centrífugos de alta velocidade; |
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Para a extração de mosto de uvas frescas vinificado com fermentação por película, ou de vinho a partir de bagaço de uvas fermentado na vinificação tinta, só podem utilizar-se sistemas mecanizados que não danifiquem as partes sólidas dos cachos. É proibida a utilização de esmagadores centrífugos de alta velocidade;

| — | É proibida a utilização das prensas contínuas; |
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É proibida a utilização das prensas contínuas;

| — | O rendimento de extração de mosto ou de vinho e da sua separação dos bagaços não excede 74 litros de vinho acabado por 100 kg de colheita. As frações de mosto ou vinho obtidas por pressão inadequada não podem, em caso algum, ser utilizadas na produção de vinhos protegidos. |
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O rendimento de extração de mosto ou de vinho e da sua separação dos bagaços não excede 74 litros de vinho acabado por 100 kg de colheita. As frações de mosto ou vinho obtidas por pressão inadequada não podem, em caso algum, ser utilizadas na produção de vinhos protegidos.

Prática de cultivo

Os sistemas de condução e de poda da vinha são o vaso tradicional e as suas variantes, bem como a espaldeira e as suas variantes.

5.2.   Rendimentos máximos

1.   PLANTAÇÕES DE SEQUEIRO – CASTAS BRANCAS

4 500 quilogramas de uvas por hectare

33,3 hectolitros por hectare

3.   PLANTAÇÕES DE SEQUEIRO – CASTAS TINTAS

4 000 quilogramas de uvas por hectare

29,6 hectolitros por hectare

5.   PLANTAÇÕES DE REGADIO – CASTAS BRANCAS

9 000 quilogramas de uvas por hectare

66,6 hectolitros por hectare

7.   PLANTAÇÕES DE REGADIO – CASTAS TINTAS

7 000 quilogramas de uvas por hectare

51,8 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A área de produção dos vinhos abrangidos pela denominação de origem é constituída pelas terras incluídas no cadastro vitícola situadas no município de Yecla, na Região de Múrcia.

A área de elaboração corresponde às zonas de produção e de envelhecimento.

7.   Castas de uva de vinho

MONASTRELL

8.   Descrição da(s) relação(ões)

O município de Yecla apresenta um clima continental seco, com verões quentes e invernos muito frios. A precipitação média anual é de 300 mm. A insolação excede 3 000 horas por ano.

A característica mais importante em termos de orografia é a altitude apreciável do planalto.

Do ponto de vista hidrográfico, destaca-se o caráter endorreico das bacias. Os solos são calcários e profundos, com boa permeabilidade, destacando-se pelo seu teor reduzido de matéria orgânica. O cultivo da vinha apresenta um registo arqueológico desde o século I.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

O rótulo dos vinhos embalados deve ostentar a menção «Denominación de Origen Yecla» ou «Denominación de Origen Protegida Yecla». Os rótulos são examinados pelo organismo de controlo, para verificar os requisitos do caderno de especificações.

As embalagens em que os vinhos são expedidos devem ter selos de garantia ou contrarrótulos, de utilização única, numerados, emitidos pelo organismo de controlo, que devem ser apostos na própria adega.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.carm.es/web/integra.servlets.Blob?ARCHIVO=Pliego_Condiciones_DOP_Yecla__definitivo[1].pdf&TABLA=ARCHIVOS&CAMPOCLAVE=IDARCHIVO&CAMPOIMAGEN=ARCHIVO&IDTIPO=60&VALORCLAVE=77958

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

(2)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 46.

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