FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

APRI L 24, 2009

THOMAS K. KAH

N

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 6 4 9 9

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 5

- 2 0 8 3 0

- C R

- P C H

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

J U A N G I L

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( A p r i l 2 4

, 2 0 0 9 )

B e f o r e B I R C H

, B A R K E T T a n d H U L L

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

J u a n G i l a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s m o t i o n f o r a r e d u c e ds e n t e n c e

, f i l e d p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, a n d b a s e d o n A m e n d m e n t 7 0 6

t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

, w h i c h r e d u c e d t h e b a s e o f f e n s e l e v e l s a p p l i c a b l e t o

c r a c k c o c a i n e o f

f e n s e s

. G i l a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n d e n y i n g h i s §

3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n a n d t h a t u n d e r U n i t e d S t a t e s v

. M o o r e

, 5 4 1 F

. 3 d 1 3 2 3 ( 1 1 t h C i r

.

2 0 0 8 )

, c e r t

. d e n i e d

, M c F a d d e n v

. U n i t e d S t a t e s

, 1 2 9 S

. C t

. 9 6 5 ( 2 0 0 9 )

, a n d c e r t

.

d e n i e d

, ( U

. S

. M a r

. 9

, 2 0 0 9 ) ( N o

. 0 8

- 8 5 5 4 )

, t h e c o u r t h a d t h e d i s c r e t i o n t o a p p l y a

r e d u c t i o n b e c a u s e h e w a s n o t s e n t e n c e d w i t h i n t h e c a r e e r

- o f f e n d e r g u i d e l i n e r a n g e

.

A l t e r n a t i v e l y

, h e a r g u e s t h a t M o o r e w a s w r o n g l y d e c i d e d a n d t h a t u n d e r U n i t e d

S t a t e s v

. B o o k e r

, 5 4 3 U

. S

. 2 2 0

, 1 2 5 S

. C t

. 7 3 8

, 1 6 0 L

. E d

. 2 d 6 2 1 ( 2 0 0 5 )

, t h e d i s t r i c t

c o u r t c o u l d h a v e r e d u c e d h i s s e n t e n c e b e c a u s e t h e G u i d e l i n e s a r e m e r e l y a d v i s o r y

.

H e a l s o c o n t e n d s t h a t t h e c o u r t s h o u l d h a v e c o n s i d e r e d t h e r e a s o n a b l e n e s s o f h i s

s e n t e n c e a n d t h e c r a c k

- t o

- p o w d e r

- c o c a i n e s e n t e n c i n g d i s p a r i t y

, p u r s u a n t t o

K i m b r o u g h v

. U n i t e d S t a t e s

, 5 5 2 U

. S

.

_ _ , 1 2 8 S

. C t

. 5 5 8

, 1 6 9 L

. E d

. 2 d 4 8 1 ( 2 0 0 7 )

.

I n a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g

, “ w e r e v i e w d e n o v o t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s l e g a l

c o n c l u s i o n s r e g a r d i n g t h e s c o p e o f i t s a u t h o r i t y u n d e r t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

. ”

U n i t e d S t a t e s v

. W h i t e

, 3 0 5 F

. 3 d 1 2 6 4

, 1 2 6 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 2 )

. “ W e r e v i e w d e

n o v o q u e s t i o n s o f s t a t u t o r y i n t e r p r e t a t i o n

. ” U n i t e d S t a t e s v

. M a u p i n

, 5 2 0 F

. 3 d

1 3 0 4

, 1 3 0 6 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

.

A d i s t r i c t c o u r t m a y m o d i f y a t e r m o f i m p r i s o n m e n t i n t h e c a s e o f a

2d e f

e n d a n t w h o w a s s e n t e n c e d b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y

b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. I n M o o r e

,

w e h e l d t h a t

, i f t h e d e f

e n d a n t w a s s e n t e n c e d a s a c a r e e r o f f e n d e r u n d e r § 4 B 1

. 1

,

a n d t h e r a n g e w a s n o t a f f e c t e d b y § 2 D 1

. 1

, t h e n t h e s e n t e n c e i s n o t “ b a s e d o n a

s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d

. ” M o o r e

, 5 4 1 F

. 3 d a t 1 3 2 7

-

2 8

. T h e r e

, w e n o t e d t h a t t h e b a s e o f f e n s e l e v e l s u n d e r § 2 D 1

. 1 p l a y e d n o r o l e i n

t h e c a l c u l a t i o n o f t h e s e n t e n c i n g g u i d e l i n e r a n g e f o r t h e d e f

e n d a n t

. I d

. a t 1 3 2 7

.

T h u s

, e v e n t h o u g h A m e n d m e n t 7 0 6 w a s r e t r o a c t i v e

, t h e d i s t r i c t c o u r t w a s n o t

a u t h o r i z e d t o r e d u c e t h e s e n t e n c e

. I d

. a t 1 3 3 0

.

L i k e G i l

, t h e d e f

e n d a n t s i n M o o r e a r g u e d t h a t t h e y w e r e e l i g i b l e f o r

r e d u c t i o n s b e c a u s e t h e y r e c e i v e d d o w n w a r d d e p a r t u r e s

, a n d

, t h u s

, w e r e n o t

s e n t e n c e d w i t h i n t h e c a r e e r o f f e n d e r g u i d e l i n e r a n g e s

. I d

. a t 1 3 2 9

. I n r e j e c t i n g

t h i s a r g u m e n t

, w e c o n t r a s t e d t w o d i s t r i c t c o u r t c a s e s w h e r e t h e d e f e n d a n t s r e c e i v e d

s u b s e q u e n t s e n t e n c i n g r e d u c t i o n s d e s p i t e t h e i r s t a t u s a s c a r e e r o f f e n d e r s

. I d

. I n

t h e f i r s t d i s t r i c t c o u r t c a s e

, t h e s e n t e n c i n g c o u r t g r a n t e d a c a r e e r o f f e n d e r a

d o w n w a r d d e p a r t u r e

, p u r s u a n t t o U

. S

. S

. G

. § 4 A 1

. 3

, b a s e d o n t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s

f i n d i n g t h a t t h e c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y o v e r

- r e p r e s e n t e d t h e s e r i o u s n e s s o f t h e

d e f e n d a n t ’ s c r i m i n a l h i s t o r y a n d “ s e n t e n c e d t h e d e f e n d a n t w i t h i n t h e o t h e r w i s e

a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e

. ” I d

. I n t h e s e c o n d d i s t r i c t c o u r t c a s e

, t h e s e n t e n c i n g

3c o u r t s i m i l a r l y g r a n t e d a c a r e e r o f f e n d e r a d o w n w a r d d e p a r t u r e u n d e r § 4 A 1

. 3 a n d

“ a s s i g n e d t h e o f

f e n s e l e v e l t h a t w o u l d h a v e a p p l i e d a b s e n t t h e c a r e e r o f f e n d e r

d e s i g n a t i o n

. ” I d

. I n b o t h c a s e s

, t h e d i s t r i c t c o u r t s e x e r c i s e d t h e i r d i s c r e t i o n i n

g r a n t i n g a s u b s e q u e n t s e n t e n c i n g r e d u c t i o n b a s e d o n t h e i r d e t e r m i n a t i o n t h a t t h e

d e f e n d a n t ’ s o r i g i n a l s e n t e n c e s w e r e n o t b a s e d o n t h e c a r e e r o f f e n d e r g u i d e l i n e

r a n g e

.

H e r e

, G i l ’ s i n i t i a l b a s e o f f e n s e l e v e l f

r o m § 2 D 1

. 1 w a s a 3 0

, w i t h a t h r e e

l e v e l r e d u c t i o n f

o r a c c e p t a n c e o f r e s p o n s i b i l i t y

, l e a v i n g h i m w i t h a t o t a l o f f e n s e

l e v e l o f 2 7

. H o w e v e r

, b e c a u s e h e w a s a c a r e e r o f f e n d e r

, h e w a s a s s i g n e d a b a s e

o f f e n s e l e v e l o f 3 4

, p u r s u a n t t o § 4 B 1

. 1 ( b )

, a n d a f t e r a t h r e e l e v e l r e d u c t i o n f o r

a c c e p t a n c e o f r e s p o n s i b i l i t y w a s l e f t w i t h a n o f

f e n s e l e v e l o f 3 1

. H e w a s a l s o

a s s i g n e d a c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y o f V I

, g i v e n h i s c a r e e r o f f e n d e r s t a t u s

. B a s e d

o n h i s o f f e n s e l e v e l o f 3 1 a n d c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y o f V I

, h i s g u i d e l i n e r a n g e

w a s 1 8 8 t o 2 5 5 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

. A f t e r c o n s i d e r i n g t h e 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a )

f a c t o r s

, t h e d i s t r i c t c o u r t s e n t e n c e d G i l b e l o w t h e g u i d e l i n e r a n g e t o 1 0 8 m o n t h s ’

i m p r i s o n m e n t

. I n d o i n g s o

, t h e d i s t r i c t c o u r t c o m m e n t e d

, i n p a r t

, t h a t t h e g u i d e l i n e

r a n g e a s d e t e r m i n e d b y § 4 B 1

. 1 ( b ) w a s “ a l o t o f t i m e f o r a s m a l l t r a n s a c t i o n

. ”

G i l a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d o w n w a r d v a r i a n c e t o 1 0 8 m o n t h s ’

i m p r i s o n m e n t s h o w s t h a t i t b e l i e v e d t h e c r i m i n a l h i s t o r y w a s o v e r s t a t e d b y t h e

4c a r e e r o f

f e n d e r e n h a n c e m e n t b e c a u s e t h i s i m p r i s o n m e n t t e r m w a s e q u i v a l e n t t o a

b a s e o f f e n s e l e v e l o f 3 1 a n d c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y o f I

. H e n o t e s t h a t t h e

d i s t r i c t c o u r t c o m m e n t e d d u r i n g h i s s e n t e n c i n g h e a r i n g t h a t 1 8 8 t o 2 5 5 m o n t h s w a s

“ a l o t o f t i m e f

o r a s m a l l t r a n s a c t i o n

. ” A s s u c h G i l a r g u e s t h a t p u r s u a n t t o t h e

r a t i o n a l e o f t h e d i s t r i c t c o u r t c a s e s d i s c u s s e d i n M o o r e

, t h e d i s t r i c t c o u r t c o u l d h a v e

e x e r c i s e d i t s d i s c r e t i o n t o g r a n t G i l ’ s m o t i o n f o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n b e c a u s e h i s

o r i g i n a l s e n t e n c e d e m o n s t r a t e d t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d i s a g r e e m e n t w i t h t h e c r i m i n a l

h i s t o r y c a t e g o r y o f V I p r o v i d e d f o r b y t h e c a r e e r o f

f e n d e r e n h a n c e m e n t

.

W h i l e w e a g r e e w i t h G i l t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e x p r e s s e d i t s c o n c e r n w i t h t h e

a m o u n t o f t i m e o f t h e s e n t e n c i n g r a n g e p r o v i d e d f o r b y t h e c a r e e r o f

f e n d e r

e n h a n c e m e n t

, w e f

i n d t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t t h e n b a s e G i l ’ s a c t u a l s e n t e n c e

o n t h e “ o t h e r w i s e a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e ” a s t h e d i s t r i c t c o u r t s d i d i n t h e c a s e s

c i t e d i n M o o r e

. E v e n i f w e a c c e p t G i l ’ s a r g u m e n t t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s s e n t e n c e

o f 1 0 8 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t i s b a s e d o n a c o m b i n a t i o n o f a n o f f e n s e l e v e l o f 3 1

a n d c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y o f I

, t h e o f f e n s e l e v e l o f 3 1 d e r i v e s f r o m t h e c a r e e r

o f f e n d e r o f f e n s e l e v e l s a n d n o t f

r o m § 2 D 1

. 1

. I n a d d i t i o n

, w h i l e i m p o s i n g t h e 1 0 8

m o n t h s ’ s e n t e n c e

, t h e d i s t r i c t c o u r t s t a t e d t h a t i t w a s a d o p t i n g t h e f i n d i n g s a n d

c o n c l u s i o n i n t h e P r e

- S e n t e n c e I n v e s t i g a t i o n R e p o r t a n d a l s o t h a t i t w a s “ a c c e p t i n g

t h e g u i d e l i n e r a n g e

. ” T h u s

, t h e r e i s n o i n d i c a t i o n t h a t t h e c o u r t b a s e d G i l ’ s

5s e n t e n c e o n t h e g u i d e l i n e r a n g e

, e

. g

. § 2 D 1

. 1

, t h a t w o u l d h a v e a p p l i e d a b s e n t t h e

c a r e e r

- o f f e n d e r d e s i g n a t i o n

. S e e M o o r e

, 5 4 1 F

. 3 d a t 1 3 2 7

- 2 8

, 1 3 3 0 ; U

. S

. S

. G

. 1

§ 1 B 1

. 1 0

, c o m m e n t

. ( n

. 1 ( A ) ) ( p r o h i b i t i n g r e d u c t i o n w h e r e “ a m e n d m e n t d o e s n o t

h a v e t h e e f

f e c t o f l o w e r i n g t h e d e f

e n d a n t ’ s a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e b e c a u s e o f

t h e o p e r a t i o n o f a n o t h e r g u i d e l i n e ” )

.

M o r e o v e r

, t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t h a v e a u t h o r i t y t o r e d u c e G i l ’ s s e n t e n c e

u n d e r B o o k e r b a s e d o n i t s r e a s o n a b l e n e s s o r t h e c r a c k

- t o

- p o w d e r

- c o c a i n e r a t i o

.

S e e U n i t e d S t a t e s v

. J o n e s

, 5 4 8 F

. 3 d 1 3 6 6

, 1 3 6 9 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 ) ( h o l d i n g t h a t

B o o k e r i t s e l f d o e s n o t r e n d e r a d e f e n d a n t e l i g i b l e f

o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n u n d e r

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) )

. A c c o r d i n g l y

, w e a f f i r m

.

A F F I R M E D

.

We have a lso reviewe d the sentenc ing tr anscr ipts and note that nowher e does the 1

district court indicate that it is sentencing Gil based on the “ otherwise a pplicable g uideline

rang e” or that it had assig ned an of fense level that would apply absent the c are er of

fende r

enhanc ement. Rather

we f ind that the district court’s imposition of a sentenc e below the car eer

offe nder g uideline ra

ng e wa s based on its revie w of the § 3553( a) f actor s.

6