# Jornal Oficial C 364/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 364 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano23 de setembro de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 364

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano23 de setembro de 2022

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2022/C 364/01 | Decisão do Conselho, de 20 de setembro de 2022, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2022 | 1 |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 364/02 | Taxas de câmbio do euro — 22 de setembro de 2022 | 2 |
| 2022/C 364/03 | Novas faces nacionais de moedas de euro destinadas à circulação | 3 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2022/C 364/01

Decisão do Conselho, de 20 de setembro de 2022, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2022

o

1

Comissão Europeia

2022/C 364/02

Taxas de câmbio do euro — 22 de setembro de 2022

2

2022/C 364/03

Novas faces nacionais de moedas de euro destinadas à circulação

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 364/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10699 – SALMAR / NTS) (
  1
  ) | 5 |
| 2022/C 364/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10845 – HG / WCAS / WARBURG PINCUS / NORSTELLA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2022/C 364/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10699 – SALMAR / NTS) (
  1
  )

1

5

2022/C 364/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.10845 – HG / WCAS / WARBURG PINCUS / NORSTELLA) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 23.9.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 364/1 |
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23.9.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 364/1

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DECISÃO DO CONSELHO

de 20 de setembro de 2022

que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2022

(2022/C 364/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 314.o, em conjugação com o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (1), nomeadamente o artigo 44.o,

Considerando o seguinte:

| — | O orçamento da União para o exercício de 2022 foi definitivamente aprovado em 24 de novembro de 2021 (2); |
| --- | --- |

—

O orçamento da União para o exercício de 2022 foi definitivamente aprovado em 24 de novembro de 2021 (2);

| — | Em 1 de julho de 2022, a Comissão apresentou uma proposta que incluía o projeto de orçamento retificativo n.o 4 do orçamento geral para o exercício de 2022, |
| --- | --- |

—

Em 1 de julho de 2022, a Comissão apresentou uma proposta que incluía o projeto de orçamento retificativo n.o 4 do orçamento geral para o exercício de 2022,

DECIDE:

Artigo único

A posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2022 foi adotada em 20 de setembro de 2022.

O texto integral está acessível para consulta ou descarregamento no sítio Web do Conselho: https://www.consilium.europa.eu/.

Feito em Bruxelas, em 20 de setembro de 2022.

Pelo Conselho

O Presidente

M. BEK

---

(1)  JO L 193 de 30.7.2018, p. 1.

1

(2)  JO L 45 de 24.2.2022, p. 1.

2

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Comissão Europeia

| 23.9.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 364/2 |
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23.9.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 364/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

22 de setembro de 2022

(2022/C 364/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 0,9884 |
| JPY | iene | 139,18 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4365 |
| GBP | libra esterlina | 0,87256 |
| SEK | coroa sueca | 10,8724 |
| CHF | franco suíço | 0,9684 |
| ISK | coroa islandesa | 139,90 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,2350 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,657 |
| HUF | forint | 405,25 |
| PLN | zlóti | 4,7592 |
| RON | leu romeno | 4,9411 |
| TRY | lira turca | 18,1559 |
| AUD | dólar australiano | 1,4840 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3278 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 7,7583 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6832 |
| SGD | dólar singapurense | 1,3998 |
| KRW | won sul-coreano | 1 384,79 |
| ZAR | rand | 17,3514 |
| CNY | iuane | 6,9804 |
| HRK | kuna | 7,5235 |
| IDR | rupia indonésia | 14 824,28 |
| MYR | ringgit | 4,5140 |
| PHP | peso filipino | 57,721 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 36,803 |
| BRL | real | 5,0677 |
| MXN | peso mexicano | 19,6129 |
| INR | rupia indiana | 79,8970 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

0,9884

JPY

iene

139,18

DKK

coroa dinamarquesa

7,4365

GBP

libra esterlina

0,87256

SEK

coroa sueca

10,8724

CHF

franco suíço

0,9684

ISK

coroa islandesa

139,90

NOK

coroa norueguesa

10,2350

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,657

HUF

forint

405,25

PLN

zlóti

4,7592

RON

leu romeno

4,9411

TRY

lira turca

18,1559

AUD

dólar australiano

1,4840

CAD

dólar canadiano

1,3278

HKD

dólar de Hong Kong

7,7583

NZD

dólar neozelandês

1,6832

SGD

dólar singapurense

1,3998

KRW

won sul-coreano

1 384,79

ZAR

rand

17,3514

CNY

iuane

6,9804

HRK

kuna

7,5235

IDR

rupia indonésia

14 824,28

MYR

ringgit

4,5140

PHP

peso filipino

57,721

RUB

rublo

THB

baht

36,803

BRL

real

5,0677

MXN

peso mexicano

19,6129

INR

rupia indiana

79,8970

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 23.9.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 364/3 |
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23.9.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 364/3

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Novas faces nacionais de moedas de euro destinadas à circulação

(2022/C 364/03)

As moedas de euro destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. A fim de informar todas as partes que manipulam moedas no exercício das suas atividades, bem como o público em geral, a Comissão publica os desenhos de todas as novas moedas de euro (1).

Em 12 de julho de 2022, o Conselho da União Europeia decidiu que a República da Croácia preenche as condições necessárias para a adoção do euro em 1 de janeiro de 2023 (2).

A partir de 1 de janeiro de 2023, a República da Croácia emitirá, por conseguinte, moedas de euro, sob reserva da aprovação pelo BCE do volume da emissão (ver o artigo 128.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia).

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| 1 cêntimo de euro | 2 cêntimos de euro | 5 cêntimos de euro | 10 cêntimos de euro |
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| 20 cêntimos de euro | 50 cêntimos de euro | 1 euro | 2 euros |

Image 1

Image 2

Image 3

Image 4

1 cêntimo de euro

2 cêntimos de euro

5 cêntimos de euro

10 cêntimos de euro

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Image 7

Image 8

20 cêntimos de euro

50 cêntimos de euro

1 euro

2 euros

Estado emissor: República da Croácia

Data de emissão:1 de janeiro de 2023

Descrição dos desenhos

1, 2 e 5 cêntimos: Escrita glagolítica com o padrão axadrezado croata em fundo

A parte central da moeda apresenta as letras «HR» em escrita angular glagolítica angular sob a forma de ligatura, sendo HR o código oficial ISO 3166-1 alfa-2 da Croácia. O alfabeto glagolítico é o alfabeto eslavo mais antigo e é, juntamente com o cirílico, um dos dois alfabetos eslavos. Embora modelado segundo o alfabeto grego, o alfabeto glagolítico é um alfabeto original, provavelmente criado por Constantino o Filósofo (São Cirilo) com o objetivo de promover o cristianismo entre os povos eslavos. Os croatas começaram a utilizar o alfabeto glagolítico na segunda metade do século IX e, até ao final do século XII, eram o único povo a utilizar e a desenvolver esta escrita. Apenas 28 anos após a Bíblia de Gutenberg «Misal po zakonu rimskoga dvora» (Missale Romanum Glagolitice), o primeiro livro impresso em língua eslava da antiga igreja croata, redigido no alfabeto glagolítico croata (angular), foi impresso na Croácia em 1483. Foi o primeiro incunábulo na Europa que não foi impresso nem em alfabeto latino nem em língua latina. A escrita glagolítica foi utilizada na Croácia até à primeira metade do século XIX, tendo-se tornado um elemento importante da identidade croata. À direita e abaixo da ligatura «HR» figura o padrão croata axadrezado, a parte do escudo de armas da República da Croácia. A parte central superior indica o ano de emissão e a parte central inferior indica a inscrição do país emissor. No anel exterior da moeda estão representadas as doze estrelas da bandeira europeia.

10, 20 e 50 cêntimos: Nikola Tesla com o padrão croata axadrezado em fundo

A parte central da moeda apresenta um retrato de Nikola Tesla rodeado de linhas de campo magnético. As linhas vão desde o retrato até ao círculo de 12 estrelas, simbolizando a ligação de Nikola Tesla aos Estados-Membros da UE onde passou uma parte da sua vida. Nikola Tesla, inventor croata, europeu e americano de origem sérvia, nasceu na Croácia, na aldeia de Smiljan, em 10 de julho de 1856. Frequentou a escola na Croácia em Smiljan, Gospić e Karlovac, onde se formou. As suas patentes e o seu trabalho teórico prepararam o terreno para a eletrificação global, enquanto o seu trabalho no domínio das correntes elétricas de alta frequência e da transmissão sem fios de ondas eletromagnéticas abriu caminho ao desenvolvimento das tecnologias de rádio e telecomunicações. Uma das suas invenções mais famosas, o transformador Tesla, inventado em 1891, foi utilizado para produzir eletricidade de corrente alternada de alta tensão e alta frequência. O termo «tesla» foi adotado como unidade de indução magnética na 11.a Conferência Geral sobre Pesos e Medidas, em 1960. À esquerda do retrato e das linhas de campo magnético figura o padrão croata axadrezado, parte do escudo de armas da República da Croácia. Entre as linhas de campo magnético, na parte superior esquerda figura a inscrição do país emissor, enquanto o ano de emissão aparece na parte inferior direita.

1 euro: Marta com o padrão croata axadrezado em fundo

A face nacional da moeda de 1 euro apresenta uma marta com o padrão croata axadrezado em fundo. A parte central da face nacional da moeda apresenta a imagem de uma marta. Este animal rápido e destro, com uma pele preciosa de cor castanho-escura e uma mancha amarela no pescoço e no peito, é um símbolo da história monetária croata. Na Idade Média, as peles de marta eram utilizadas para o pagamento de impostos (kunovina ou marturina) na Eslavónia, no litoral croata e na Dalmácia. Passaram a ser uma unidade de conta e, em seguida, funcionam como dinheiro na aceção moderna da palavra. Além disso, a imagem de uma marta era exibida na moeda chamada

banovac, sendo o primeiro motivo cunhado numa moeda croata, desde a primeira metade do século XIII até ao final do século XIV, daí o seu importante papel na história monetária e fiscal croata. Por detrás da marta figura o padrão croata axadrezado, parte do escudo de armas da República da Croácia. A inscrição do país emissor, «HRVATSKA», figura na parte superior esquerda e o ano de emissão «2023.» na parte inferior direita.

2 euros: Mapa geográfico da República da Croácia com o padrão croata axadrezado em fundo.

A parte central da moeda mostra uma representação geográfica simbólica e estilizada da República da Croácia. A forma geográfica distintiva e reconhecível da Croácia reflete tanto as suas características geográficas como as suas circunstâncias históricas. A Croácia estende-se geograficamente desde a vasta planície panónica, passando pela faixa dinárica até à costa adriática, uma das costas mais irregulares do mundo, e por uma multiplicidade de ilhas. Metade do território croata situa-se na região panónica, um terço na região costeira do Adriático e a parte restante na região montanhosa do Dinárico. Para alcançar a harmonia do desenho da moeda, por detrás do mapa geográfico figura a regularidade estrita do padrão croata axadrezado, a parte do brasão de armas da República da Croácia, que contrasta com as fronteiras «orgânicas», estando o ano de emissão integrado na parte central à direita. Na parte inferior à esquerda, na mesma linha que a imagem do mapa geográfico, figura a inscrição do país emissor. O bordo da moeda apresenta os versos mais belos do Hino à Liberdade «O lijepa, o draga, o Slatka slobodo» («Oh bela, oh cara, oh doce liberdade»), que faz parte integrante da obra pastoral «Dubravka» do escritor do século XVII Ivan Gundulić.

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(1)  Ver referências a outras moedas de euro em JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, JO C 254 de 20.10.2006, p. 6, e JO C 248 de 23.10.2007, p. 8.

(2)  Decisão (UE) 2022/1211 do Conselho de 12 de julho de 2022 relativa à adoção do euro pela Croácia em 1 de janeiro de 2023 (JO L 187 de 14.7.2022, p. 31).

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 23.9.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 364/5 |
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23.9.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 364/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10699 – SALMAR / NTS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 364/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | SalMar ASA («SalMar», Noruega), controlada em última instância pela Kvarv AS, |
| --- | --- |

—

SalMar ASA («SalMar», Noruega), controlada em última instância pela Kvarv AS,

| — | NTS ASA («NTS», Noruega). |
| --- | --- |

—

NTS ASA («NTS», Noruega).

A SalMar vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da NTS.

A concentração é efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 17 de março de 2022.

2.

| — | A SalMar é uma empresa produtora de salmão que desenvolve atividades de cultura e transformação na Noruega, na Islândia e na Escócia, enquanto a sua empresa-mãe Kvarv AS tem outras filiais ativas no setor da aquicultura, |
| --- | --- |

—

A SalMar é uma empresa produtora de salmão que desenvolve atividades de cultura e transformação na Noruega, na Islândia e na Escócia, enquanto a sua empresa-mãe Kvarv AS tem outras filiais ativas no setor da aquicultura,

| — | Através das suas filiais SalmoNor AS, Norwegian Royal Salmon ASA e Frøy ASA, a NTS dedica-se à cultura e transformação de salmão na Noruega e na Islândia, bem como a outras atividades no setor da aquicultura. |
| --- | --- |

—

Através das suas filiais SalmoNor AS, Norwegian Royal Salmon ASA e Frøy ASA, a NTS dedica-se à cultura e transformação de salmão na Noruega e na Islândia, bem como a outras atividades no setor da aquicultura.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10699 – SalMar / NTS

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 23.9.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 364/7 |
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23.9.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 364/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.10845 – HG / WCAS / WARBURG PINCUS / NORSTELLA)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 364/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | HgCapital LLP («Hg», Reino Unido), |
| --- | --- |

—

HgCapital LLP («Hg», Reino Unido),

| — | Welsh Carson Anderson & Stowe, LLC («WCAS», Estados Unidos), |
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—

Welsh Carson Anderson & Stowe, LLC («WCAS», Estados Unidos),

| — | Warburg Pincus LLC («Warburg Pincus», Estados Unidos), |
| --- | --- |

—

Warburg Pincus LLC («Warburg Pincus», Estados Unidos),

| — | Mahalo Group Holdings LLC («Norstella », Estados Unidos), controlada conjuntamente pela Hg e pela WCAS, |
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—

Mahalo Group Holdings LLC («Norstella », Estados Unidos), controlada conjuntamente pela Hg e pela WCAS,

| — | Caerus PIKCo S.à r.l. («Citeline», Luxemburgo), controlada pela Warburg Pincus. |
| --- | --- |

—

Caerus PIKCo S.à r.l. («Citeline», Luxemburgo), controlada pela Warburg Pincus.

A Hg, a WCAS e a Warburg Pincus vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Norstella e da Citeline (o «grupo concentrado»).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações do grupo concentrado.

2.

| — | A Hg é um investidor em empresas de software e serviços, sobretudo na Europa e nos Estados Unidos, |
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—

A Hg é um investidor em empresas de software e serviços, sobretudo na Europa e nos Estados Unidos,

| — | A WCAS é uma sociedade de participações privadas que se dedica principalmente ao investimento nos cuidados de saúde e na tecnologia, |
| --- | --- |

—

A WCAS é uma sociedade de participações privadas que se dedica principalmente ao investimento nos cuidados de saúde e na tecnologia,

| — | A Warburg Pincus é uma sociedade de participações privadas. As suas empresas de carteira operam em diversos setores, por exemplo produtos de consumo, energia, serviços financeiros, cuidados de saúde, serviços e tecnologias para a indústria e as empresas, meios de comunicação social e telecomunicações, |
| --- | --- |

—

A Warburg Pincus é uma sociedade de participações privadas. As suas empresas de carteira operam em diversos setores, por exemplo produtos de consumo, energia, serviços financeiros, cuidados de saúde, serviços e tecnologias para a indústria e as empresas, meios de comunicação social e telecomunicações,

| — | A Norstella é controlada conjuntamente pela Hg e pela WCAS. A Norstella é um grupo de fornecedores de soluções de dados e informações para as indústrias farmacêutica e das tecnologias médicas, bem como para instituições financeiras e empresas de consultoria, como a Evaluate Ltd Managed Markets Insight & Technology, a LLC, a Panalgo LLC, e a The Dedham Group, LLC. A Norstella ajuda os seus clientes a gerir o ciclo de vida do desenvolvimento e da comercialização de medicamentos, |
| --- | --- |

—

A Norstella é controlada conjuntamente pela Hg e pela WCAS. A Norstella é um grupo de fornecedores de soluções de dados e informações para as indústrias farmacêutica e das tecnologias médicas, bem como para instituições financeiras e empresas de consultoria, como a Evaluate Ltd Managed Markets Insight & Technology, a LLC, a Panalgo LLC, e a The Dedham Group, LLC. A Norstella ajuda os seus clientes a gerir o ciclo de vida do desenvolvimento e da comercialização de medicamentos,

| — | A Citeline (anteriormente Informa Pharma Intelligence) é controlada pela Warburg Pincus. Fornece informações especializadas sobre o mercado, dados e software para ensaios clínicos, desenvolvimento de medicamentos e cumprimento da regulamentação nas indústrias farmacêutica, de consultoria, financeira, biotecnológica e das tecnologias médicas. Oferece uma série de ferramentas e soluções de informações empresariais para apoiar a estratégia dos seus clientes, desde as primeiras fases das decisões de carteira até à investigação e desenvolvimento clínicos e ao planeamento e análise comerciais. |
| --- | --- |

—

A Citeline (anteriormente Informa Pharma Intelligence) é controlada pela Warburg Pincus. Fornece informações especializadas sobre o mercado, dados e software para ensaios clínicos, desenvolvimento de medicamentos e cumprimento da regulamentação nas indústrias farmacêutica, de consultoria, financeira, biotecnológica e das tecnologias médicas. Oferece uma série de ferramentas e soluções de informações empresariais para apoiar a estratégia dos seus clientes, desde as primeiras fases das decisões de carteira até à investigação e desenvolvimento clínicos e ao planeamento e análise comerciais.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.10845 – HG / WCAS / WARBURG PINCUS / NORSTELLA

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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