FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

AUGUST 17, 2009

THOMAS K. KAH

N

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 1 9 2 5

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 4

- 0 0 0 4 2

- C R

- O C

- 1 O G R J

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

,

v e r s u s

S A M U E L H I L L

,

a

. k

. a

. P r a t

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( A u g u s t 1 7

, 2 0 0 9 )

B e f o r e B I R C H

, H U L L a n d M A R C U S

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

S a m u e l H i l l

, t h r o u g h c o u n s e l

, a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f a

s e n t e n c e r e d u c t i o n

, p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d A m e n d m e n t 7 0 6 t o t h eS e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

, a n d t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s p o s t

- o r d e r m o t i o n t o

r e o p e n § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g s a n d m o t i o n f o r r e c o n s i d e r a t i o n

. O n a p p e a l

, H i l l

a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t a b u s e d i t s d i s c r e t i o n b y d e n y i n g

, s u a s p o n t e

, a

s e n t e n c e r e d u c t i o n o n t h e b a s i s t h a t h e w a s a c c o u n t a b l e f o r 4

. 5 k i l o g r a m s o f c r a c k

c o c a i n e

, w h e n h e h a d n o t f i l e d a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n a n d d i d n o t h a v e a n

o p p o r t u n i t y t o p r e s e n t e v i d e n c e t o t h e d i s t r i c t c o u r t r e g a r d i n g t h e d r u g a m o u n t

.

A f t e r t h o r o u g h r e v i e w

, w e a f f i r m

.

“ W e r e v i e w d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s a b o u t t h e s c o p e o f i t s

l e g a l a u t h o r i t y u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. ” U n i t e d S t a t e s v

. J a m e s

, 5 4 8 F

. 3 d

9 8 3

, 9 8 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. W e r e v i e w f o r a b u s e o f d i s c r e t i o n a d i s t r i c t c o u r t ’ s

d e c i s i o n w h e t h e r t o r e d u c e a s e n t e n c e p u r s u a n t t o § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. U n i t e d S t a t e s v

.

W h i t e

, 3 0 5 F

. 3 d 1 2 6 4

, 1 2 6 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 2 )

. A d i s t r i c t c o u r t ’ s f i n d i n g s o f f

a c t a r e

r e v i e w e d f

o r c l e a r e r r o r

. U n i t e d S t a t e s v

. C r a w f o r d

, 4 0 7 F

. 3 d 1 1 7 4

, 1 1 7 7 ( 1 1 t h

C i r

. 2 0 0 5 )

. W e w i l l n o t r e m a n d f o r c l e a r e r r o r u n l e s s w e h a v e a d e f i n i t e a n d f

i r m

c o n v i c t i o n t h a t a m i s t a k e h a s b e e n m a d e

. I d

. W e m a y a f f i r m a d i s t r i c t c o u r t ’ s

j u d g m e n t o n a n y g r o u n d s u p p o r t e d b y t h e r e c o r d

. T u r l i n g t o n v

. A t l a n t a G a s L i g h t

C o

. , 1 3 5 F

. 3 d 1 4 2 8

, 1 4 3 3 n

. 9 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 8 )

.

U n d e r t h e l a w o f t h e c a s e d o c t r i n e

, t h e d i s t r i c t c o u r t a n d t h i s C o u r t a r e

“ b o u n d b y f

i n d i n g s o f f

a c t a n d c o n c l u s i o n s o f l a w m a d e b y t h e c o u r t o f a p p e a l s i n

2a p r i o r a p p e a l o f t h e s a m e c a s e

. ” U n i t e d S t a t e s v

. S t i n s o n

, 9 7 F

. 3 d 4 6 6

, 4 6 9 ( 1 1 t h

C i r

. 1 9 9 6 )

. A c c o r d i n g l y

, a d e c i s i o n m a y o n l y b e c h a l l e n g e d a t a l a t e r t i m e i f ( 1 ) a

s u b s e q u e n t t r i a l p r o d u c e s s u b s t a n t i a l l y d i f f e r e n t e v i d e n c e

, ( 2 ) c o n t r o l l i n g a u t h o r i t y

h a s s i n c e m a d e c o n t r a r y d e c i s i o n s o f l a w a p p l i c a b l e t o a n i s s u e

, o r ( 3 ) t h e p r i o r

d e c i s i o n w a s c l e a r l y e r r o n e o u s a n d w o u l d c r e a t e m a n i f e s t i n j u s t i c e

. I d

.

A d i s t r i c t c o u r t h a s s u b

j e c t m a t t e r j u r i s d i c t i o n

, u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

,

t o r e d u c e a d e f

e n d a n t ’ s s e n t e n c e i f h i s s e n t e n c i n g r a n g e h a s b e e n l o w e r e d b y a

r e t r o a c t i v e a m e n d m e n t t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

, “ u p o n m o t i o n o f t h e

d e f e n d a n t o r t h e D i r e c t o r o f t h e B u r e a u o f P r i s o n s

, o r o n [ t h e c o u r t ’ s ] o w n

m o t i o n

. ” 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. A n y r e d u c t i o n

, h o w e v e r

, m u s t b e “ c o n s i s t e n t

w i t h a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. ” I d

. A

r e d u c t i o n o f a t e r m o f i m p r i s o n m e n t i s n o t “ c o n s i s t e n t w i t h a p p l i c a b l e p o l i c y

s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n ”

- - a n d i s

, t h e r e f o r e

, n o t

a u t h o r i z e d u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

- - i f t h e r e t r o a c t i v e a m e n d m e n t d o e s n o t h a v e t h e

e f f e c t o f l o w e r i n g t h e d e f e n d a n t ’ s a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e

. U

. S

. S

. G

. §

1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 2 ) ( B )

.

A m e n d m e n t 7 0 6 t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s r e d u c e d b a s e o f f e n s e l e v e l s

f o r c r a c k c o c a i n e o f

f e n s e s

. U n i t e d S t a t e s v

. J o n e s

, 5 4 8 F

. 3 d 1 3 6 6

, 1 3 6 8 ( 1 1 t h C i r

.

2 0 0 8 )

, c e r t

. d e n i e d

, 1 2 9 S

. C t

. 1 6 5 7 ( 2 0 0 9 )

. B e f o r e A m e n d m e n t 7 0 6

, a b a s e

3o f

f e n s e l e v e l o f 3 8 a p p l i e d t o d r u g o f f e n s e s i n v o l v i n g a t l e a s t 1

. 5 k i l o g r a m s o f

c r a c k c o c a i n e

. S e e

, e

. g

. , U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 ( c ) ( 1 ) ( 2 0 0 0 )

. N o w

, a b a s e o f f e n s e l e v e l

o f 3 8 a p p l i e s t o a n o f

f e n s e i n v o l v i n g a t l e a s t 4

. 5 k i l o g r a m s o f c r a c k c o c a i n e

, a n d a

b a s e o f f e n s e l e v e l o f 3 6 a p p l i e s t o a n o f f e n s e i n v o l v i n g a t l e a s t 1

. 5

, b u t l e s s t h a n

4

. 5

, k i l o g r a m s o f c r a c k c o c a i n e

. S e e U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 ( c ) ( 1 )

, ( 2 ) ( 2 0 0 8 )

. W e h a v e

h e l d t h a t a d e f

e n d a n t w h o w a s a c c o u n t a b l e f o r a t l e a s t 4

. 5 k i l o g r a m s o f c r a c k

c o c a i n e w a s i n e l i g i b l e f o r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) r e l i e f b e c a u s e A m e n d m e n t 7 0 6 d i d n o t

l o w e r h i s b a s e o f

f e n s e l e v e l a n d

, t h e r e f

o r e

, h i s g u i d e l i n e r a n g e w a s n o t r e d u c e d

.

S e e J o n e s

, 5 4 8 F

. 3 d a t 1 3 6 9

. T h u s

, i f a d e f e n d a n t i s r e s p o n s i b l e f

o r a t l e a s t 4

. 5

k i l o g r a m s o f c r a c k c o c a i n e

, A m e n d m e n t 7 0 6 d o e s n o t r e d u c e h i s a p p l i c a b l e

g u i d e l i n e r a n g e

, a n d h e i s i n e l i g i b l e f o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

.

S e e i d

.

I f a d i s t r i c t c o u r t i s a u t h o r i z e d t o r e d u c e a s e n t e n c e p u r s u a n t t o § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

,

i t m a y d o s o o n l y a f

t e r c o n s i d e r i n g t h e f

a c t o r s s e t f

o r t h i n 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a )

. 1 8

U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. A § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n t o r e d u c e a s e n t e n c e d o e s n o t p r o v i d e

a b a s i s f o r d e n o v o r e s e n t e n c i n g

. U n i t e d S t a t e s v

. M o r e n o

, 4 2 1 F

. 3 d 1 2 1 7

, 1 2 2 0

( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 )

. “ [ A ] l l o r i g i n a l s e n t e n c i n g d e t e r m i n a t i o n s r e m a i n u n c h a n g e d w i t h

t h e s o l e e x c e p t i o n o f t h e g u i d e l i n e r a n g e t h a t h a s b e e n a m e n d e d s i n c e t h e o r i g i n a l

4s e n t e n c i n g

. ” U n i t e d S t a t e s v

. B r a v o

, 2 0 3 F

. 3 d 7 7 8

, 7 8 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 ) ( e m p h a s i s

i n t h e o r i g i n a l )

.

A s a n i n i t i a l m a t t e r

, t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t a c t o u t s i d e i t s j u r i s d i c t i o n b y

d e n y i n g a s e n t e n c e r e d u c t i o n

. H i l l ’ s i n i t i a l 2 0 0 8 m o t i o n f o r a p p o i n t m e n t o f

c o u n s e l w a s p r o p e r l y

, a n d l i b e r a l l y

, c o n s t r u e d a s a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n

, b e c a u s e i t

c o n t a i n e d a r g u m e n t s a s t o w h y H i l l s h o u l d r e c e i v e a s e n t e n c e r e d u c t i o n u n d e r

A m e n d m e n t 7 0 6

. S e e H u g h e s v

. L o t t

, 3 5 0 F

. 3 d 1 1 5 7

, 1 1 6 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 )

( h o l d i n g t h a t c o u r t s m a y l i b e r a l l y c o n s t r u e p r o s e p l e a d i n g s )

.

S e c o n d

, t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t c l e a r l y e r r i n f i n d i n g t h a t H i l l w a s

a c c o u n t a b l e f

o r a t l e a s t 4

. 5 k i l o g r a m s o f c r a c k c o c a i n e

. T h e s e n t e n c i n g c o u r t

a d o p t e d t h e f

a c t u a l f i n d i n g s i n t h e P S I

, w h i c h i n c l u d e d a f i n d i n g t h a t H i l l w a s

a c c o u n t a b l e f

o r “ a t t h e m i n i m u m

. . . a p p r o x i m a t e l y 4

. 5 k i l o g r a m s ” o f c r a c k

c o c a i n e

. T h e P S I ’ s d e s c r i p t i o n o f t h e o f f e n s e c o n d u c t a l s o s h o w e d t h a t H i l l w a s

r e s p o n s i b l e f

o r a t l e a s t 4

. 5 k i l o g r a m s o f c r a c k c o c a i n e

, s i n c e i t p r o v i d e d t h a t H i l l :

( 1 ) s o l d 1 0

. 6 g r a m s o f c r a c k c o c a i n e t o a c o n f i d e n t i a l s o u r c e ; a n d ( 2 ) a t a

m i n i m u m

, b o u g h t 3

. 5 g r a m s o f c r a c k c o c a i n e t w i c e a w e e k f o r t w o y e a r s

, 1 1 3

. 4

g r a m s o f c r a c k c o c a i n e t w i c e a w e e k f o r t w o m o n t h s

, a n d 7 g r a m s o f c r a c k c o c a i n e

t h r e e t i m e s a w e e k f

o r t w o y e a r s

. T h e s e t r a n s a c t i o n s a m o u n t e d t o 4

. 7 3 7 k i l o g r a m s

o f c r a c k c o c a i n e

. H i l l d i d n o t o b j e c t t o t h e s e f

a c t u a l f i n d i n g s a t s e n t e n c i n g

, t h e r e b y

5a d m i t t i n g t h e f i n d i n g s f o r t h e p u r p o s e o f s e n t e n c i n g

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. W a d e

,

4 5 8 F

. 3 d 1 2 7 3

, 1 2 7 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 6 ) ( “ I t i s t h e l a w o f t h i s c i r c u i t t h a t a f a i l u r e t o

o b j e c t t o a l l e g a t i o n s o f f

a c t i n a P S I a d m i t s t h o s e f a c t s f o r s e n t e n c i n g p u r p o s e s

. ” )

.

M o r e o v e r

, w e r e c o g n i z e d o n d i r e c t a p p e a l o f H i l l ’ s o r i g i n a l s e n t e n c e t h a t t h e

d i s t r i c t c o u r t f

o u n d t h a t t h e o f

f e n s e s i n v o l v e d d i s t r i b u t i n g 4

. 5 k i l o g r a m s o f c r a c k

c o c a i n e

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. H i l l

, 1 7 6 F

. A p p ’ x 2 2

, 2 5 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 6 )

( u n p u b l i s h e d )

. H i l l d i d n o t o b j e c t t o t h e d r u g q u a n t i t y a m o u n t o n d i r e c t a p p e a l

,

a n d e v e n i f w e h a d t h e a u t h o r i t y t o r e v i e w t h i s i s s u e a g a i n

, t h e l a w o f t h e c a s e

d o c t r i n e p r e c l u d e s u s f

r o m r e v i e w i n g t h e f

i n d i n g t h a t H i l l w a s a c c o u n t a b l e f o r 4

. 5

k i l o g r a m s o f c r a c k c o c a i n e

. S e e S t i n s o n

, 9 7 F

. 3 d a t 4 6 9

.

I n s u m

, t h e d i s t r i c t c o u r t p r o p e r l y f o u n d t h a t H i l l w a s i n e l i g i b l e f o r a

s e n t e n c e r e d u c t i o n u n d e r A m e n d m e n t 7 0 6

, b e c a u s e h e w a s r e s p o n s i b l e f o r a t l e a s t

4

. 5 k i l o g r a m s o f c r a c k c o c a i n e

, a n d h i s o f f e n s e l e v e l r e m a i n e d 3 8

. S e e U

. S

. S

. G

. §

2 D 1

. 1 ( c ) ( 1 ) ; J o n e s

, 5 4 8 F

. 3 d a t 1 3 6 9

. T h e c o u r t a l s o d i d n o t e r r b y n o t c o n s i d e r i n g

t h e 3 5 5 3 ( a ) f

a c t o r s b e c a u s e t h e s e f

a c t o r s o n l y n e e d t o b e c o n s i d e r e d i f a d e f e n d a n t

i s e l i g i b l e f

o r § 3 5 8 2 r e l i e f

, a n d H i l l w a s n o t e l i g i b l e f o r r e l i e f

. S e e U n i t e d S t a t e s

v

. V a u t i e r

, 1 4 4 F

. 3 d 7 5 6

, 7 6 0 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 8 ) ( s t a t i n g a d i s t r i c t c o u r t f i r s t m u s t

d i s c e r n w h e t h e r a n a m e n d m e n t w o u l d l o w e r a g u i d e l i n e r a n g e a n d t h e n c o n s i d e r

t h e § 3 5 5 3 ( a ) f

a c t o r s t o d e t e r m i n i n g w h e t h e r

, a n d t o w h a t e x t e n t

, t o l o w e r a

6d e f

e n d a n t ’ s s e n t e n c e )

. M o r e o v e r

, t h e d i s t r i c t c o u r t c o u l d n o t h a v e r e s e n t e n c e d H i l l

b a s e d o n t h e § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s a l o n e b e c a u s e t h e y d o n o t p r o v i d e a n i n d e p e n d e n t

b a s i s f o r r e c o n s i d e r a t i o n o f h i s s e n t e n c e

. S e e 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) ( o n l y

a u t h o r i z i n g a c o u r t t o r e d u c e a s e n t e n c e w h e r e a d e f e n d a n t ’ s o r i g i n a l s e n t e n c i n g

r a n g e h a s b e e n r e d u c e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n )

.

L i k e w i s e

, c o n t r a r y t o H i l l ’ s s u g g e s t i o n

, U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r

, 5 4 3 U

. S

.

2 2 0 ( 2 0 0 5 )

, d i d n o t p r o v i d e a n i n d e p e n d e n t b a s i s f o r § 3 5 8 2 r e l i e f

, a n d t h e

t r a n s i t i o n f

r o m m a n d a t o r y t o a d v i s o r y g u i d e l i n e s d i d n o t g r a n t t h e d i s t r i c t c o u r t

j u r i s d i c t i o n t o r e d u c e H i l l ’ s s e n t e n c e

. S e e J o n e s

, 5 4 8 F

. 3 d a t 1 3 6 9 ( h o l d i n g t h a t

B o o k e r d o e s n o t p r o v i d e a n i n d e p e n d e n t b a s i s f o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n ) ; U n i t e d

S t a t e s v

. M e l v i n

, 5 5 6 F

. 3 d 1 1 9 0

, 1 1 9 2

- 9 3 ( 1 1 t h C i r

. )

, c e r t

. d e n i e d

, 1 2 9 S

. C t

. 2 3 8 2

( 2 0 0 9 ) ( h o l d i n g t h a t B o o k e r d o e s n o t a p p l y t o § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n s )

.

A c c o r d i n g l y

, w e a f

f i r m

.

A F F I R M E D

.

7