# Jornal Oficial C 350/2022

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 350 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano13 de setembro de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 350

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano13 de setembro de 2022

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 350/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10714 — VGRD / ASSETS OF AUTO-HOLDING DRESDEN) (
  1
  ) | 1 |
| 2022/C 350/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10867 — GIP / AZURE / OMERS / VTG) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 350/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10714 — VGRD / ASSETS OF AUTO-HOLDING DRESDEN) (
  1
  )

1

1

2022/C 350/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.10867 — GIP / AZURE / OMERS / VTG) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2022/C 350/03 | Taxas de câmbio do euro — 12 de setembro de 2022 | 3 |
| 2022/C 350/04 | Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia | 4 |
| | Tribunal de Contas |
| 2022/C 350/05 | Relatório Especial 19/2022 — Aquisição de vacinas contra a COVID-19 pela UE – Doses suficientes após dificuldades iniciais, mas avaliação insuficiente do desempenho do processo | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2022/C 350/03

Taxas de câmbio do euro — 12 de setembro de 2022

3

2022/C 350/04

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

4

Tribunal de Contas

2022/C 350/05

Relatório Especial 19/2022 — Aquisição de vacinas contra a COVID-19 pela UE – Doses suficientes após dificuldades iniciais, mas avaliação insuficiente do desempenho do processo

5

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.9.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 350/1 |
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13.9.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 350/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10714 — VGRD / ASSETS OF AUTO-HOLDING DRESDEN)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 350/01)

Em 22 de junho de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10714. |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10714.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 13.9.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 350/2 |
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13.9.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 350/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.10867 — GIP / AZURE / OMERS / VTG)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2022/C 350/02)

Em 7 de setembro de 2022, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10867. |
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em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito da UE, através do número de documento 32022M10867.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.9.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 350/3 |
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13.9.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 350/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

12 de setembro de 2022

(2022/C 350/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0155 |
| JPY | iene | 144,49 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4365 |
| GBP | libra esterlina | 0,86778 |
| SEK | coroa sueca | 10,6368 |
| CHF | franco suíço | 0,9667 |
| ISK | coroa islandesa | 140,90 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,9718 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 24,546 |
| HUF | forint | 395,73 |
| PLN | zlóti | 4,6965 |
| RON | leu romeno | 4,9135 |
| TRY | lira turca | 18,5232 |
| AUD | dólar australiano | 1,4749 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3194 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 7,9709 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6499 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4168 |
| KRW | won sul-coreano | 1 397,58 |
| ZAR | rand | 17,3220 |
| CNY | iuane | 7,0348 |
| HRK | kuna | 7,5195 |
| IDR | rupia indonésia | 15 083,83 |
| MYR | ringgit | 4,5733 |
| PHP | peso filipino | 57,701 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 36,873 |
| BRL | real | 5,1933 |
| MXN | peso mexicano | 20,1025 |
| INR | rupia indiana | 80,6920 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0155

JPY

iene

144,49

DKK

coroa dinamarquesa

7,4365

GBP

libra esterlina

0,86778

SEK

coroa sueca

10,6368

CHF

franco suíço

0,9667

ISK

coroa islandesa

140,90

NOK

coroa norueguesa

9,9718

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

24,546

HUF

forint

395,73

PLN

zlóti

4,6965

RON

leu romeno

4,9135

TRY

lira turca

18,5232

AUD

dólar australiano

1,4749

CAD

dólar canadiano

1,3194

HKD

dólar de Hong Kong

7,9709

NZD

dólar neozelandês

1,6499

SGD

dólar singapurense

1,4168

KRW

won sul-coreano

1 397,58

ZAR

rand

17,3220

CNY

iuane

7,0348

HRK

kuna

7,5195

IDR

rupia indonésia

15 083,83

MYR

ringgit

4,5733

PHP

peso filipino

57,701

RUB

rublo

THB

baht

36,873

BRL

real

5,1933

MXN

peso mexicano

20,1025

INR

rupia indiana

80,6920

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 13.9.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 350/4 |
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13.9.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 350/4

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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

(2022/C 350/04)

Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:

Na página 210

4202 31 00

a Artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas

4202 39 00

A seguir ao texto existente, aditar o seguinte texto:

«Estas subposições também não incluem os artigos utilizados como cobertura protetora para caixas de carregamento de auscultadores sem fios. As coberturas destinam-se a proteger o exterior da caixa de carregamento sem fios e são vendidas em modelos diferentes (numa ou em duas peças, com materiais e cores diferentes, estampadas, com imagens ou texto, combinadas ou não com um mosquetão, etc.). Estas coberturas para caixas de carregamento de auscultadores sem fios devem classificar-se de acordo com a matéria constitutiva.»

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(1)  Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).

1

o

(2)  JO C 119 de 29.3.2019, p. 1.

2

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Tribunal de Contas

| 13.9.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 350/5 |
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13.9.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 350/5

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Relatório Especial 19/2022

«Aquisição de vacinas contra a COVID-19 pela UE – Doses suficientes após dificuldades iniciais, mas avaliação insuficiente do desempenho do processo»

(2022/C 350/05)

O Tribunal de Contas Europeu informa que publicou o seu relatório especial 19/2022, «Aquisição de vacinas contra a COVID-19 pela UE – Doses suficientes após dificuldades iniciais, mas avaliação insuficiente do desempenho do processo».

O relatório está acessível para consulta direta ou download no sítio Web do Tribunal de Contas Europeu: https://www.eca.europa.eu/pt/Pages/DocItem.aspx?did=61899

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