# Jornal Oficial C 354/15 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 354 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 65.° ano15 de setembro de 2022 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 354

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

65.° ano15 de setembro de 2022

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2022/C 354/01 | Relatório de atividade financeira 2021 — Secção II — Conselho Europeu e Conselho | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2022/C 354/01

Relatório de atividade financeira 2021 — Secção II — Conselho Europeu e Conselho

1

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 15.9.2022 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 354/1 |
| --- | --- | --- | --- |

15.9.2022

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 354/1

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RELATÓRIO DE ATIVIDADE FINANCEIRA 2021

Secção II — Conselho Europeu e Conselho

(2022/C 354/01)

ÍNDICE

| 1. | INTRODUÇÃO | 3 |
| --- | --- | --- |

1.

| 2. | OBJETIVOS E ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 | 3 |
| --- | --- | --- |

2.

| 2.1. | Principais objetivos financeiros | 3 |
| --- | --- | --- |

2.1.

| 2.2. | Elaboração do orçamento do Conselho Europeu e do Conselho em 2021 | 3 |
| --- | --- | --- |

2.2.

| 2.2.1. | Orientação geral | 3 |
| --- | --- | --- |

2.2.1.

| 2.2.2. | Orçamento 2021 | 3 |
| --- | --- | --- |

2.2.2.

| 2.2.3. | Orçamento de 2021 e rubrica 7 do Quadro Financeiro Plurianual do Orçamento da UE | 4 |
| --- | --- | --- |

2.2.3.

| 3. | PANORÂMICA GLOBAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2021 | 5 |
| --- | --- | --- |

3.

| 3.1. | Atividades e objetivos do Conselho Europeu e do Conselho em 2021 | 5 |
| --- | --- | --- |

3.1.

| 3.1.1. | Reuniões | 5 |
| --- | --- | --- |

3.1.1.

| 3.1.2. | Atividades legislativas | 6 |
| --- | --- | --- |

3.1.2.

| 3.1.3. | Modernização administrativa | 6 |
| --- | --- | --- |

3.1.3.

| 3.1.4. | Consecução dos objetivos em 2021 | 6 |
| --- | --- | --- |

3.1.4.

| 3.2. | Receitas | 7 |
| --- | --- | --- |

3.2.

| 3.3. | Despesas em 2021 | 8 |
| --- | --- | --- |

3.3.

| 3.3.1. | Alteração do orçamento em 2021 | 8 |
| --- | --- | --- |

3.3.1.

| 3.3.2. | Panorâmica da execução orçamental 2017-2021 | 9 |
| --- | --- | --- |

3.3.2.

| 3.3.3. | Execução das dotações por categoria em 2021 | 10 |
| --- | --- | --- |

3.3.3.

| 3.4. | Dotações transitadas | 12 |
| --- | --- | --- |

3.4.

| 3.4.1. | Dotações transitadas automaticamente de 2020 para 2021 | 12 |
| --- | --- | --- |

3.4.1.

| 3.4.2. | Dotações transitadas automaticamente de 2021 para 2022 | 13 |
| --- | --- | --- |

3.4.2.

| 3.5. | Receitas afetadas | 14 |
| --- | --- | --- |

3.5.

| 3.5.1. | Receitas afetadas recebidas antes de 2021 | 14 |
| --- | --- | --- |

3.5.1.

| 3.5.2. | Receitas afetadas transitadas de 2020 para pagamentos | 15 |
| --- | --- | --- |

3.5.2.

| 3.5.3. | Receitas afetadas recebidas antes de 2021 transitadas para 2022 para pagamentos | 16 |
| --- | --- | --- |

3.5.3.

| 3.5.4. | Receitas afetadas recebidas em 2021 | 17 |
| --- | --- | --- |

3.5.4.

1.   INTRODUÇÃO

Nos termos do artigo 249.o do Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho (Regulamento Financeiro — RF) (1), o presente documento constitui um relatório sobre a gestão orçamental e financeira da secção II do orçamento da UE (Conselho Europeu e Conselho) para o exercício de 2021.

O relatório baseia-se nas contas provisórias de 2021, nas constatações dos relatórios anuais de atividades dos gestores orçamentais do Conselho e nas informações do sistema de gestão financeira do Conselho relativas à execução do orçamento.

O capítulo II do presente relatório apresenta uma síntese do quadro que foi elaborado para o exercício de 2021. O capítulo III apresenta uma panorâmica da execução das dotações orçamentais disponíveis em 2021.

A execução do orçamento de 2021 por rubrica orçamental é apresentada no anexo.

2.   OBJETIVOS E ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021

2.1.   Principais objetivos financeiros

Os principais objetivos financeiros do Secretariado-Geral do Conselho para 2021 eram os seguintes:

| — | Assegurar a continuação do processo de tomada de decisões no Conselho Europeu e no Conselho, apesar da persistência da situação excecional causada pela pandemia de COVID-19; |
| --- | --- |

—

Assegurar a continuação do processo de tomada de decisões no Conselho Europeu e no Conselho, apesar da persistência da situação excecional causada pela pandemia de COVID-19;

| — | Assegurar um apoio contínuo ao Conselho Europeu e ao Conselho através da utilização eficaz e eficiente dos recursos financeiros; |
| --- | --- |

—

Assegurar um apoio contínuo ao Conselho Europeu e ao Conselho através da utilização eficaz e eficiente dos recursos financeiros;

| — | Continuar a avançar com o processo de modernização digital administrativa, com o objetivo de melhorar a qualidade da sua organização e a utilização adequada dos recursos. |
| --- | --- |

—

Continuar a avançar com o processo de modernização digital administrativa, com o objetivo de melhorar a qualidade da sua organização e a utilização adequada dos recursos.

2.2.   Elaboração do orçamento do Conselho Europeu e do Conselho em 2021

2.2.1.   
  Orientação geral

A elaboração do orçamento de 2021 do Conselho Europeu e do Conselho (a seguir designados por CE/C) teve por base o objetivo geral de não exceder, em termos nominais, o nível global do orçamento de 2020 para as despesas não relacionadas com remunerações em mais de 2 %.

Os aumentos relativos a obrigações legais ou contratuais ou em domínios considerados essenciais para o bom funcionamento do SGC foram compensados mediante o estabelecimento de prioridades e a reprogramação de certos projetos tendo em conta a execução orçamental dos últimos anos.

No que respeita ao quadro de pessoal, o SGC continuou a simplificar a organização através da aplicação das seguintes medidas:

| — | Transformar 25 lugares AST em 25 lugares AD no âmbito da continuação da modernização administrativa, com impacto neutro do ponto de vista orçamental. |
| --- | --- |

—

Transformar 25 lugares AST em 25 lugares AD no âmbito da continuação da modernização administrativa, com impacto neutro do ponto de vista orçamental.

2.2.2.   
  Orçamento 2021

A autoridade orçamental fixou o orçamento global do CE/C para 2021 em 594,4 milhões de euros, o que representa um aumento de 3,8 milhões de euros (+0,6 %) em relação a 2020.

O número de lugares no quadro de pessoal do CE/C para 2021 foi fixado em 3 029.

O quadro 1 dá uma panorâmica do orçamento de 2021 discriminado por categoria.

Quadro 1

Orçamento CE/C para 2021 comparado com 2020 (por categoria)

| (EUR) |
| --- |
| Categoria | Orçamento de 2020 | Orçamento de 2021 | Alteração 2021/2020 |
| 1 | 2 | 3=2/1 |
| Quadro de pessoal | 341 218 000 | 342 791 545 | 0,5  % |
| Despesas com outros agentes | 25 366 000 | 27 684 909 | 9,1  % |
| Imóveis (excluindo aquisições) | 56 644 000 | 57 151 000 | 0,9  % |
| Sistemas informáticos | 44 509 000 | 47 116 000 | 5,9  % |
| Mobiliário | 1 171 000 | 951 000 | -18,8  % |
| Equipamento técnico | 6 026 000 | 7 192 000 | 19,3  % |
| Transportes | 2 284 000 | 1 368 000 | -40,1  % |
| Despesas de viagem das delegações | 17 228 000 | 15 505 000 | -10,0  % |
| Despesas de interpretação | 81 450 000 | 80 000 000 | -1,8  % |
| Reuniões e conferências | 6 285 000 | 5 757 000 | -8,4  % |
| Informação | 7 235 000 | 7 510 500 | 3,8  % |
| Diversos | 1 217 000 | 1 360 000 | 11,8  % |
| Reserva | | | |
| Total (excluindo aquisições) | 590 633 000 | 594 386 954 | 0,6  % |
| Aquisição de bens imóveis | | | |
| Total geral | 590 633 000 | 594 386 954 | 0,6  % |

(EUR)

Categoria

Orçamento de 2020

Orçamento de 2021

Alteração 2021/2020

1

2

3=2/1

Quadro de pessoal

341 218 000

342 791 545

0,5  %

Despesas com outros agentes

25 366 000

27 684 909

9,1  %

Imóveis (excluindo aquisições)

56 644 000

57 151 000

0,9  %

Sistemas informáticos

44 509 000

47 116 000

5,9  %

Mobiliário

1 171 000

951 000

-18,8  %

Equipamento técnico

6 026 000

7 192 000

19,3  %

Transportes

2 284 000

1 368 000

-40,1  %

Despesas de viagem das delegações

17 228 000

15 505 000

-10,0  %

Despesas de interpretação

81 450 000

80 000 000

-1,8  %

Reuniões e conferências

6 285 000

5 757 000

-8,4  %

Informação

7 235 000

7 510 500

3,8  %

Diversos

1 217 000

1 360 000

11,8  %

Reserva

Total (excluindo aquisições)

590 633 000

594 386 954

0,6  %

Aquisição de bens imóveis

Total geral

590 633 000

594 386 954

0,6  %

2.2.3.   
  Orçamento de 2021 e rubrica 7 do Quadro Financeiro Plurianual do Orçamento da UE

O quadro 2 dá uma panorâmica da evolução do orçamento do CE/C de 2017 a 2021. A parte CE/C na rubrica 7 (anteriormente, rubrica 5) do Quadro Financeiro Plurianual diminuiu de 6,0 % em 2017 para 5,6 % em 2021.

Quadro 2

Evolução da secção II do orçamento da UE (Conselho Europeu e Conselho) na rubrica 7 (anteriormente, rubrica 5) do Quadro Financeiro Plurianual de 2017 a 2021

| | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (Montantes a preços correntes) | M€ | variação | M€ | variação | M€ | variação | M€ | variação | M€ | variação |
| Rubrica 7 | 9 395 | 5,0  % | 9 666 | 2,9  % | 9 945 | 2,9  % | 10 222 | 2,8  % | 10 635 | 4,0  % |
| CE/C | 562 | 3,0  % | 573 | 2,0  % | 582 | 1,6  % | 591 | 1,5  % | 594 | 0,6  % |
| Parte do CE/C na rubrica 7 | 6,0  % | 5,9  % | 5,9  % | 5,8  % | 5,6  % |

2017

2018

2019

2020

2021

(Montantes a preços correntes)

M€

variação

M€

variação

M€

variação

M€

variação

M€

variação

Rubrica 7

9 395

5,0  %

9 666

2,9  %

9 945

2,9  %

10 222

2,8  %

10 635

4,0  %

CE/C

562

3,0  %

573

2,0  %

582

1,6  %

591

1,5  %

594

0,6  %

Parte do CE/C na rubrica 7

6,0  %

5,9  %

5,9  %

5,8  %

5,6  %

3.   PANORÂMICA GLOBAL DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL EM 2021

3.1.   Atividades e objetivos do Conselho Europeu e do Conselho em 2021

No quadro do relatório de atividade financeira, o SGC fornece, no que se refere às suas atividades principais, informações pertinentes do ponto de vista financeiro e descreve o funcionamento do Conselho Europeu e do Conselho durante o exercício. O relatório destaca também os principais resultados alcançados durante o ano.

3.1.1.   
  Reuniões

O quadro 3 dá uma panorâmica da evolução do número de reuniões organizadas pelo SGC para o Conselho Europeu e o Conselho entre 2017 e 2021.

Em 2021, para além das 4 382 reuniões institucionais e reuniões com países terceiros, o SGC organizou outras 199 reuniões (por exemplo, seminários e sessões de informação).

Quadro 3

Evolução do número de reuniões de 2017 a 2021

| | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2020 | 2021 | 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| | | | | Presenciais | Videoconferência/ Híbridas | TOTAL | Presenciais | Videoconferência/ Híbridas | TOTAL |
| Cimeiras | 15 | 15 | 17 | 15 | 8 | 23 | 11 | 7 | 18 |
| Conselhos | 77 | 75 | 80 | 31 | 85 | 116 | 70 | 36 | 106 |
| Coreper | 105 | 117 | 124 | 152 | 2 | 154 | 123 | | 123 |
| Coreper art. 50.o | 22 | 29 | 28 | 3 | | 3 | | | |
| Grupos | 4 039 | 4 304 | 3 706 | 1 538 | 1 252 | 2 790 | 1 342 | 2 793 | 4 135 |
| Grupo ad hoc art. 50.o | 32 | 61 | 28 | | | | | | |
| Total | 4 290 | 4 601 | 3 983 | 1 739 | 1 347 | 3 086 | 1 546 | 2 836 | 4 382 |
| Outras reuniões | 3 030 | 3 129 | 3 685 | 401 | 33 | 434 | 176 | 23 | 199 |
| Total geral | 7 320 | 7 730 | 7 668 | 2 140 | 1 380 | 3 520 | 1 722 | 2 859 | 4 581 |

2017

2018

2019

2020

2020

2021

2021

Presenciais

Videoconferência/ Híbridas

TOTAL

Presenciais

Videoconferência/ Híbridas

TOTAL

Cimeiras

15

15

17

15

8

23

11

7

18

Conselhos

77

75

80

31

85

116

70

36

106

Coreper

105

117

124

152

2

154

123

123

Coreper art. 50.o

22

29

28

3

3

Grupos

4 039

4 304

3 706

1 538

1 252

2 790

1 342

2 793

4 135

Grupo ad hoc art. 50.o

32

61

28

Total

4 290

4 601

3 983

1 739

1 347

3 086

1 546

2 836

4 382

Outras reuniões

3 030

3 129

3 685

401

33

434

176

23

199

Total geral

7 320

7 730

7 668

2 140

1 380

3 520

1 722

2 859

4 581

Apesar da persistência das condições de trabalho excecionais causadas pela situação pandémica resultante da COVID-19, o número de reuniões organizadas pelo SGC aumentou 30 % em comparação com o ano anterior. O número de reuniões institucionais foi bastante semelhante aos níveis anteriores à pandemia, graças, em especial, à organização de reuniões por videoconferência (64,7 % do total das reuniões institucionais). Os efeitos da situação restritiva fizeram-se notar mais no número de conferências, sessões de informação e conferências de imprensa realizadas.

Além disso, em 14 e 15 de junho de 2021, o SGC organizou cimeiras bilaterais entre a UE e o Canadá e entre a UE e os EUA, respetivamente.

Realizou-se ainda em 15 de dezembro de 2021 a 6.a Cimeira da Parceria Oriental, que reuniu os países da UE e a Arménia, o Azerbaijão, a Geórgia, a República da Moldávia e a Ucrânia. A Parceria Oriental procura promover a estabilidade, a prosperidade e a cooperação mútua, levar por diante o empenho nas reformas necessárias e dar resposta aos desafios mundiais e regionais.

3.1.2.   
  Atividades legislativas

Outro indicador quantitativo das atividades é o número de atos jurídicos publicados no Jornal Oficial (JO) (quadro 4). Em 2021, foram publicados 1 340 atos jurídicos no JO. Note-se que a publicação dos atos jurídicos no JO é o último passo do processo legislativo.

Quadro 4

Evolução do número de atos jurídicos de 2016 a 2021

| | 2016 | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Atos jurídicos publicados no JO | 1 259 | 1 187 | 1 210 | 1 326 | 1 328 | 1 340 |

2016

2017

2018

2019

2020

2021

Atos jurídicos publicados no JO

1 259

1 187

1 210

1 326

1 328

1 340

Apesar das condições de trabalho difíceis que se verificaram em 2021 devido à pandemia de COVID-19, a atividade legislativa do Conselho aumentou, em comparação com os níveis do ano anterior à pandemia (2019).

3.1.3.   
  Modernização administrativa

Em 2021, o SGC continuou a melhorar a qualidade e eficiência da sua organização interna, centrando-se, em particular, em fazer face às restrições ao trabalho decorrentes da persistência da pandemia de COVID-19:

| — | Foi adotada uma nova decisão sobre a política e os procedimentos de recrutamento no SGC, a fim de aumentar a eficiência do processo de seleção e também de incluir elementos em consonância com a Estratégia para a Diversidade e a Inclusão do SGC; |
| --- | --- |

—

Foi adotada uma nova decisão sobre a política e os procedimentos de recrutamento no SGC, a fim de aumentar a eficiência do processo de seleção e também de incluir elementos em consonância com a Estratégia para a Diversidade e a Inclusão do SGC;

| — | Procedeu-se à remodelação de várias ferramentas informáticas específicas do SGC, como o eConsilium, a fim de melhorar o funcionamento do Conselho no mundo digital; |
| --- | --- |

—

Procedeu-se à remodelação de várias ferramentas informáticas específicas do SGC, como o eConsilium, a fim de melhorar o funcionamento do Conselho no mundo digital;

| — | Foi efetuada uma análise da forma como a pandemia afetou o SGC, incluindo uma avaliação da resposta dada pelo SGC a nível organizativo, a fim de identificar as melhores práticas e definir recomendações claras e úteis de melhoramentos em relação ao modo como o SGC trabalhou durante e imediatamente após a pandemia. |
| --- | --- |

—

Foi efetuada uma análise da forma como a pandemia afetou o SGC, incluindo uma avaliação da resposta dada pelo SGC a nível organizativo, a fim de identificar as melhores práticas e definir recomendações claras e úteis de melhoramentos em relação ao modo como o SGC trabalhou durante e imediatamente após a pandemia.

3.1.4.   
  Consecução dos objetivos em 2021

A consecução dos objetivos definidos para o exercício de 2021 pode resumir-se do seguinte modo:

| — | Quadro de pessoal

  Em 1 de janeiro de 2021, havia 2 885 lugares ocupados no SGC. Na sequência da rotação do pessoal ao longo do ano, em 31 de dezembro de 2021 havia 2 908 lugares ocupados, o que representa uma diferença de 23 lugares ocupados adicionais no quadro de pessoal do CE/C.
  NB: Os lugares ocupados incluem igualmente os que são ocupados por membros do pessoal não remunerados que ocupam um lugar, em consonância com a definição estabelecida no Estatuto dos Funcionários. |
| --- | --- |

—

Quadro de pessoal

Em 1 de janeiro de 2021, havia 2 885 lugares ocupados no SGC. Na sequência da rotação do pessoal ao longo do ano, em 31 de dezembro de 2021 havia 2 908 lugares ocupados, o que representa uma diferença de 23 lugares ocupados adicionais no quadro de pessoal do CE/C.

NB: Os lugares ocupados incluem igualmente os que são ocupados por membros do pessoal não remunerados que ocupam um lugar, em consonância com a definição estabelecida no Estatuto dos Funcionários.

| — | Gestão financeira

  Em 2021, o SGC continuou a melhorar a sua gestão e o seu desempenho financeiros. Foram implementadas várias melhorias em termos de governação financeira da instituição, nomeadamente:






  — | o lançamento da iniciativa de planeamento integrado das atividades, que visa alargar o quadro de governação com um processo melhorado que combina o planeamento a curto, médio e longo prazo dos recursos financeiros e humanos em relação ao planeamento estratégico e orientado para as atividades; |
| --- | --- | --- |

—

Gestão financeira

Em 2021, o SGC continuou a melhorar a sua gestão e o seu desempenho financeiros. Foram implementadas várias melhorias em termos de governação financeira da instituição, nomeadamente:

—

o lançamento da iniciativa de planeamento integrado das atividades, que visa alargar o quadro de governação com um processo melhorado que combina o planeamento a curto, médio e longo prazo dos recursos financeiros e humanos em relação ao planeamento estratégico e orientado para as atividades;

| — | a elaboração de um painel de gestão financeira, a fim de aumentar a sensibilização para o desempenho financeiro em todos os serviços do SGC; |
| --- | --- |

—

a elaboração de um painel de gestão financeira, a fim de aumentar a sensibilização para o desempenho financeiro em todos os serviços do SGC;

| — | a autorização da assinatura híbrida de contratos enquanto primeiro passo para o estabelecimento de uma futura assinatura eletrónica completa. |
| --- | --- |

—

a autorização da assinatura híbrida de contratos enquanto primeiro passo para o estabelecimento de uma futura assinatura eletrónica completa.

No âmbito da melhoria da situação dos fluxos de tesouraria das empresas europeias, o prazo médio de pagamento das faturas no SGC foi de 19 dias em 2021, sendo o prazo máximo de 30 dias de calendário (Diretiva 2011/7/UE do Parlamento Europeu e do Conselho (2)).

| — | Política imobiliária

  A política imobiliária do Conselho é estável. Desde 2004, o objetivo último do Conselho tem sido albergar todas as suas atividades e as do Conselho Europeu realizadas em Bruxelas em edifícios de que seja proprietário, que estejam adaptados às suas necessidades e que se encontrem próximos uns dos outros. Esta reorganização ficou concluída com a entrega do Edifício Europa em 30 de junho de 2016. |
| --- | --- |

—

Política imobiliária

A política imobiliária do Conselho é estável. Desde 2004, o objetivo último do Conselho tem sido albergar todas as suas atividades e as do Conselho Europeu realizadas em Bruxelas em edifícios de que seja proprietário, que estejam adaptados às suas necessidades e que se encontrem próximos uns dos outros. Esta reorganização ficou concluída com a entrega do Edifício Europa em 30 de junho de 2016.

3.2.   Receitas

O quadro 5 dá uma panorâmica dos resultados globais das operações de receitas em 2021. A expressão «Direitos apurados 2020» refere-se às ordens de cobrança emitidas em 2020, mas cuja cobrança só teve lugar em 2021. Por seu turno, a expressão «Direitos apurados 2021» refere-se às cobranças efetuadas em 2021.

Quadro 5

Panorâmica das operações de receitas no orçamento de 2021

| (EUR) |
| --- |
| Capítulo | Direitos apurados 2020 | Receitas cobradas de 2020 | Direitos apurados 2021 | Receitas cobradas de 2021 | Total direitos apurados 2020+2021 | Total cobrado 2020+2021 | A cobrar em 2022 |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5=1+3 | 6=2+4 | 7=5-6 |
| 3 0 | Receitas provenientes do pessoal | | | 60 354 818 | 60 354 818 | 60 354 818 | 60 354 818 | |
| 3 1 | Receitas ligadas a bens | 384 267 | 384 267 | 91 400 | 88 136 | 475 667 | 472 403 | 3 264 |
| 3 2 | Receitas provenientes do fornecimento de bens, da prestação de serviços e da realização de obras | 35 879 | 35 545 | 932 375 | 906 302 | 968 254 | 941 847 | 26 407 |
| 3 2 | Receitas provenientes de terceiros respeitantes ao fornecimento de bens, à prestação de serviços e à realização de obras (SEAE) | | | 426 782 | 426 782 | 426 782 | 426 782 | |
| 3 3 | Outras receitas administrativas | 470 202 | 158 255 | 41 491 166 | 39 913 451 | 41 961 368 | 40 071 706 | 1 889 663 |
| 4 0 | Receitas provenientes de investimentos e de contas | | | 613 | 613 | 613 | 613 | |
| Total | 890 348 | 578 067 | 103 297 154 | 101 690 102 | 104 187 502 | 102 268 169 | 1 919 333 |

(EUR)

Capítulo

Direitos apurados 2020

Receitas cobradas de 2020

Direitos apurados 2021

Receitas cobradas de 2021

Total direitos apurados 2020+2021

Total cobrado 2020+2021

A cobrar em 2022

1

2

3

4

5=1+3

6=2+4

7=5-6

3 0

Receitas provenientes do pessoal

60 354 818

60 354 818

60 354 818

60 354 818

3 1

Receitas ligadas a bens

384 267

384 267

91 400

88 136

475 667

472 403

3 264

3 2

Receitas provenientes do fornecimento de bens, da prestação de serviços e da realização de obras

35 879

35 545

932 375

906 302

968 254

941 847

26 407

3 2

Receitas provenientes de terceiros respeitantes ao fornecimento de bens, à prestação de serviços e à realização de obras (SEAE)

426 782

426 782

426 782

426 782

3 3

Outras receitas administrativas

470 202

158 255

41 491 166

39 913 451

41 961 368

40 071 706

1 889 663

4 0

Receitas provenientes de investimentos e de contas

613

613

613

613

Total

890 348

578 067

103 297 154

101 690 102

104 187 502

102 268 169

1 919 333

O volume total das operações de receitas em termos de direitos apurados, ou seja, ordens de cobrança emitidas, foi de 104,2 milhões de euros em 2021. Deste montante 102,3 milhões de euros foram cobrados durante o exercício e 1,9 milhões de euros serão cobrados em 2022.

A maior parte do total das receitas cobradas em 2021 (59 %, ou seja, 60,4 milhões de euros de um total de 102,3 milhões de euros) diz respeito a encargos diversos, imposições e taxas da União recebidos do pessoal do SGC. Deste montante, 33,1 milhões de euros correspondem a descontos efetuados sobre as remunerações do pessoal, enquanto 27,3 milhões de euros correspondem a contribuições e transferências de direitos de pensão para o regime de pensões.

O remanescente, ou seja, 41 % (41,9 milhões de euros) corresponde a várias operações administrativas, e provém principalmente das seguintes fontes:

| — | recuperação de parte dos montantes pagos aos Estados-Membros em anos anteriores para despesas de viagem dos delegados, na sequência das declarações por estes apresentadas relativas a 2020 e 2021 (37,9 milhões de euros, capítulo 3 3); |
| --- | --- |

—

recuperação de parte dos montantes pagos aos Estados-Membros em anos anteriores para despesas de viagem dos delegados, na sequência das declarações por estes apresentadas relativas a 2020 e 2021 (37,9 milhões de euros, capítulo 3 3);

| — | contribuições para as despesas administrativas incorridas no quadro do «acervo de Schengen» com a Islândia e a Noruega (1,3 milhões de euros, capítulo 3 3); |
| --- | --- |

—

contribuições para as despesas administrativas incorridas no quadro do «acervo de Schengen» com a Islândia e a Noruega (1,3 milhões de euros, capítulo 3 3);

| — | contribuições de outras instituições e pagamentos efetuados por funcionários do Conselho para a creche do Conselho (0,9 milhões de euros, capítulo 3 3); |
| --- | --- |

—

contribuições de outras instituições e pagamentos efetuados por funcionários do Conselho para a creche do Conselho (0,9 milhões de euros, capítulo 3 3);

| — | pagamentos efetuados pelo Tribunal de Justiça, pelo Tribunal de Contas e pelo Instituto Universitário Europeu de Florença a título de contribuições para o sistema financeiro comum com o Conselho (0,7 milhões de euros, capítulo 3 2); |
| --- | --- |

—

pagamentos efetuados pelo Tribunal de Justiça, pelo Tribunal de Contas e pelo Instituto Universitário Europeu de Florença a título de contribuições para o sistema financeiro comum com o Conselho (0,7 milhões de euros, capítulo 3 2);

| — | produto do arrendamento de instalações e reembolso de despesas conexas (0,5 milhões de euros, capítulo 3 1); |
| --- | --- |

—

produto do arrendamento de instalações e reembolso de despesas conexas (0,5 milhões de euros, capítulo 3 1);

| — | transferências do SEAE para o Conselho a título de pagamentos antecipados pelos serviços prestados ao SEAE pelo SGC (0,4 milhões de euros, capítulo 3 2). |
| --- | --- |

—

transferências do SEAE para o Conselho a título de pagamentos antecipados pelos serviços prestados ao SEAE pelo SGC (0,4 milhões de euros, capítulo 3 2).

3.3.   Despesas em 2021

3.3.1.   
  Alteração do orçamento em 2021

Durante o exercício de 2021, as dotações foram reafetadas através de várias transferências. O quadro 6 indica as decisões que alteraram as dotações orçamentais em 2017-2021.

Quadro 6

Número de alterações orçamentais por tipo em 2017-2021

| Alteração | Ano |
| --- | --- |
| Tipo | Base jurídica | 2017 | 2018 | 2019 | 2020 | 2021 |
| Orçamento retificativo | Artigo 44.o RF | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Transferência B | Artigo 29.o RF | 45 | 52 | 39 | 44 | 41 |
| Transferência C | Artigo 29.o RF | 1 | 2 | 2 | 2 | 2 |
| Transferência D | Artigo 31.o RF | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| | Total | 46 | 54 | 41 | 46 | 43 |

Alteração

Ano

Tipo

Base jurídica

2017

2018

2019

2020

2021

Orçamento retificativo

Artigo 44.o RF

0

0

0

0

0

Transferência B

Artigo 29.o RF

45

52

39

44

41

Transferência C

Artigo 29.o RF

1

2

2

2

2

Transferência D

Artigo 31.o RF

0

0

0

0

0

Total

46

54

41

46

43

Foram efetuadas em 2021 duas transferências C, que implicaram a informação da autoridade orçamental (nos termos do artigo 29.o do Regulamento Financeiro):

| — | Transferência C1 de 6 612 000 euros em 22 de julho de 2021 destinada a:






  — | cobrir projetos inicialmente orçamentados para um ano posterior, mas para os quais foi possível acelerar o ciclo do projeto, graças à baixa ocupação dos escritórios nos edifícios do SGC devido à pandemia de COVID-19 (1 000 000 euros); |
| --- | --- | --- |

—

Transferência C1 de 6 612 000 euros em 22 de julho de 2021 destinada a:

—

cobrir projetos inicialmente orçamentados para um ano posterior, mas para os quais foi possível acelerar o ciclo do projeto, graças à baixa ocupação dos escritórios nos edifícios do SGC devido à pandemia de COVID-19 (1 000 000 euros);

| — | financiar a assistência técnica destinada a prolongar ações em matéria de informática, em consequência da situação sanitária em curso (1 897 000 euros); |
| --- | --- |

—

financiar a assistência técnica destinada a prolongar ações em matéria de informática, em consequência da situação sanitária em curso (1 897 000 euros);

| — | cobrir a aquisição de equipamento informático e software adicional, incluindo manutenção (2 930 000 euros); |
| --- | --- |

—

cobrir a aquisição de equipamento informático e software adicional, incluindo manutenção (2 930 000 euros);

| — | financiar custos anuais mais elevados de telecomunicações, resultantes de um novo contrato-quadro (140 000 euros); |
| --- | --- |

—

financiar custos anuais mais elevados de telecomunicações, resultantes de um novo contrato-quadro (140 000 euros);

| — | financiar a transferência de responsabilidades relacionadas com as despesas de deslocação para eventos organizados pelas Presidências rotativas (20 000 euros); |
| --- | --- |

—

financiar a transferência de responsabilidades relacionadas com as despesas de deslocação para eventos organizados pelas Presidências rotativas (20 000 euros);

| — | financiar as despesas de viagem adicionais do presidente do Conselho Europeu e da sua equipa de proteção pessoal (625 000 euros); |
| --- | --- |

—

financiar as despesas de viagem adicionais do presidente do Conselho Europeu e da sua equipa de proteção pessoal (625 000 euros);

| — | Transferência C2 de 5 360 000 euros em 18 de novembro de 2021 destinada a:






  — | cobrir a aquisição de equipamento informático e software adicional, incluindo manutenção (2 450 000 euros); |
| --- | --- | --- |

—

Transferência C2 de 5 360 000 euros em 18 de novembro de 2021 destinada a:

—

cobrir a aquisição de equipamento informático e software adicional, incluindo manutenção (2 450 000 euros);

| — | financiar a transferência das responsabilidades de gestão de projeto para o desenvolvimento do sistema de gestão da manutenção dos edifícios com base nas ferramentas informáticas existentes no interior do SGC (655 000 euros); |
| --- | --- |

—

financiar a transferência das responsabilidades de gestão de projeto para o desenvolvimento do sistema de gestão da manutenção dos edifícios com base nas ferramentas informáticas existentes no interior do SGC (655 000 euros);

| — | financiar assistência adicional nos vários domínios da atividade informática do Conselho, como o portal dos delegados, o sistema de gestão da tradução (TMS) ou a ferramenta para gerir os pedidos de aconselhamento jurídico (1 855 000 euros); |
| --- | --- |

—

financiar assistência adicional nos vários domínios da atividade informática do Conselho, como o portal dos delegados, o sistema de gestão da tradução (TMS) ou a ferramenta para gerir os pedidos de aconselhamento jurídico (1 855 000 euros);

| — | financiar as despesas de viagem adicionais do presidente do Conselho Europeu e da sua equipa de proteção pessoal (400 000 euros). |
| --- | --- |

—

financiar as despesas de viagem adicionais do presidente do Conselho Europeu e da sua equipa de proteção pessoal (400 000 euros).

Além disso, 41 transferências B com base no artigo 29.o, n.o 4, do Regulamento Financeiro modificaram internamente o orçamento do CE/C em 2021.

O quadro 7 apresenta uma panorâmica das rubricas orçamentais que sofreram alterações significativas (3) em 2021 devido a várias transferências.

Quadro 7

Rubricas orçamentais que foram objeto de transferências significativas em 2021

| (EUR) |
| --- |
| Número | Rubrica | Orçamento inicial 2020 | Transferências | Dotações definitivas | Diferença |
| 1 0 0 4 | Outras despesas de gestão | 1 075 000 | 1 025 000 | 2 100 000 | 95 % |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 256 457 636 | 3 885 364 | 260 343 000 | 2 % |
| 2 0 0 0 | Rendas | 457 000 | 865 000 | 1 322 000 | 189 % |
| 2 0 1 3 | Seguros | 285 000 | 330 500 | 615 500 | 116 % |
| 2 1 0 0 | Aquisição de equipamentos e de suportes lógicos | 13 850 500 | 3 483 454 | 17 333 954 | 25 % |
| 2 1 0 1 | Prestações externas para a exploração e a realização de sistemas informáticos | 24 019 500 | 7 205 878 | 31 225 378 | 30 % |
| 2 1 0 3 | Telecomunicações | 1 750 000 | 533 930 | 2 283 930 | 31 % |
| 2 1 2 0 | Compra e renovação de material e de instalações técnicas | 3 958 000 | 908 585 | 4 866 585 | 23 % |
| 2 2 0 5 | Organização de conferências, congressos e reuniões | 315 000 | 360 000 | 675 000 | 114 % |

(EUR)

Número

Rubrica

Orçamento inicial 2020

Transferências

Dotações definitivas

Diferença

1 0 0 4

Outras despesas de gestão

1 075 000

1 025 000

2 100 000

95 %

1 1 0 0

Vencimentos de base

256 457 636

3 885 364

260 343 000

2 %

2 0 0 0

Rendas

457 000

865 000

1 322 000

189 %

2 0 1 3

Seguros

285 000

330 500

615 500

116 %

2 1 0 0

Aquisição de equipamentos e de suportes lógicos

13 850 500

3 483 454

17 333 954

25 %

2 1 0 1

Prestações externas para a exploração e a realização de sistemas informáticos

24 019 500

7 205 878

31 225 378

30 %

2 1 0 3

Telecomunicações

1 750 000

533 930

2 283 930

31 %

2 1 2 0

Compra e renovação de material e de instalações técnicas

3 958 000

908 585

4 866 585

23 %

2 2 0 5

Organização de conferências, congressos e reuniões

315 000

360 000

675 000

114 %

3.3.2.   
  Panorâmica da execução orçamental 2017-2021

Nos últimos cinco anos (gráfico 1), a taxa de execução global do orçamento do CE/C foi, em média, de 91,5 %. A taxa de execução refere-se às autorizações concedidas durante o exercício orçamental em percentagem do orçamento adotado disponível.

A taxa dos pagamentos anuais efetivos entre 2017 e 2021 situou-se em média em 81,4 % do orçamento. A diferença entre a execução global e os pagamentos num determinado ano (ou seja, as autorizações não pagas) transitou, em conformidade com o artigo 12.o, n.o 7, do Regulamento Financeiro, para o exercício orçamental seguinte para pagamentos. As despesas relativas às remunerações e subsídios dos membros e do pessoal das instituições da União não podem ser transitadas (artigo 12.o, n.o 8, do Regulamento Financeiro).

Gráfico 1

Execução orçamental global 2017-2021

Image 1

As dotações transitadas para 2021 dizem respeito a obrigações contraídas regularmente antes do final do exercício mas em relação às quais não tinham sido ainda entregues ou prestados os bens e serviços e/ou não tinham sido recebidas faturas antes do final do exercício.

3.3.3.   
  Execução das dotações por categoria em 2021

A análise das despesas em 2021 é apresentada em 14 categorias de despesas.

O quadro 8 compara o orçamento definitivo após transferências (coluna 2) com o resultado da execução do orçamento em termos de autorizações (coluna 3). A diferença entre o orçamento definitivo e as dotações autorizadas corresponde aos montantes não utilizados em 2021 e, por conseguinte, cancelados.

Quadro 8

Panorâmica da execução do orçamento de 2021 (por categoria)

| (EUR) |
| --- |
| Categoria | Orçamento de 2021 (inicial) | Orçamento de 2021 (definitivo (*1)) | Autorizações | Taxa de execução | Dotações canceladas |
| 1 | 2 | 3 | 4=3/2 | 5=2-3 |
| Quadro de pessoal | 342 791 545 | 342 791 545 | 337 934 778 | 98,6  % | 4 856 767 |
| Despesas com outros agentes | 27 684 909 | 27 684 909 | 23 585 787 | 85,2  % | 4 099 122 |
| Imóveis (excluindo aquisições) | 57 151 000 | 56 221 000 | 54 238 245 | 96,5  % | 1 982 755 |
| Sistemas informáticos | 47 116 000 | 57 043 000 | 57 030 431 | 100,0  % | 12 569 |
| Mobiliário | 951 000 | 951 000 | 926 209 | 97,4  % | 24 791 |
| Equipamento técnico | 7 192 000 | 6 986 000 | 6 159 402 | 88,2  % | 826 598 |
| Transportes | 1 368 000 | 1 368 000 | 1 367 115 | 99,9  % | 885 |
| Despesas de viagem das delegações | 15 505 000 | 10 150 204 | 10 150 204 | 100,0  % | |
| Despesas de interpretação | 80 000 000 | 77 303 796 | 19 784 532 | 25,6  % | 57 519 264 |
| Reuniões e conferências | 5 757 000 | 4 997 000 | 3 477 460 | 69,6  % | 1 519 540 |
| Informação | 7 510 500 | 7 530 500 | 7 529 721 | 100,0  % | 779 |
| Diversos | 1 360 000 | 1 360 000 | 806 981 | 59,3  % | 553 019 |
| Reserva | | | | | |
| Total (excluindo aquisições) | 594 386 954 | 594 386 954 | 522 990 866 | 88,0  % | 71 396 088 |
| Aquisição de bens imóveis | | | | | |
| Total geral | 594 386 954 | 594 386 954 | 522 990 866 | 88,0  % | 71 396 088 |

(EUR)

Categoria

Orçamento de 2021 (inicial)

Orçamento de 2021 (definitivo (*1))

Autorizações

Taxa de execução

Dotações canceladas

1

2

3

4=3/2

5=2-3

Quadro de pessoal

342 791 545

342 791 545

337 934 778

98,6  %

4 856 767

Despesas com outros agentes

27 684 909

27 684 909

23 585 787

85,2  %

4 099 122

Imóveis (excluindo aquisições)

57 151 000

56 221 000

54 238 245

96,5  %

1 982 755

Sistemas informáticos

47 116 000

57 043 000

57 030 431

100,0  %

12 569

Mobiliário

951 000

951 000

926 209

97,4  %

24 791

Equipamento técnico

7 192 000

6 986 000

6 159 402

88,2  %

826 598

Transportes

1 368 000

1 368 000

1 367 115

99,9  %

885

Despesas de viagem das delegações

15 505 000

10 150 204

10 150 204

100,0  %

Despesas de interpretação

80 000 000

77 303 796

19 784 532

25,6  %

57 519 264

Reuniões e conferências

5 757 000

4 997 000

3 477 460

69,6  %

1 519 540

Informação

7 510 500

7 530 500

7 529 721

100,0  %

779

Diversos

1 360 000

1 360 000

806 981

59,3  %

553 019

Reserva

Total (excluindo aquisições)

594 386 954

594 386 954

522 990 866

88,0  %

71 396 088

Aquisição de bens imóveis

Total geral

594 386 954

594 386 954

522 990 866

88,0  %

71 396 088

A taxa de execução global do orçamento de 2021 é de 88 %. A diferença entre o orçamento definitivo e a execução pode explicar-se do seguinte modo:

| — | A subexecução total na categoria do quadro do pessoal é de 4,9 milhões de euros. Esta subexecução deve-se principalmente à diminuição das necessidades de vencimentos de base (3,5 milhões de euros). Outros elementos que explicam a subexecução são uma diminuição das necessidades no que se refere a vários tipos de direitos estatutários (0,6 milhões de euros) e a horas extraordinárias (0,4 milhões de euros), e uma diminuição das despesas relativas à segurança social (0,2 milhões de euros). |
| --- | --- |

—

A subexecução total na categoria do quadro do pessoal é de 4,9 milhões de euros. Esta subexecução deve-se principalmente à diminuição das necessidades de vencimentos de base (3,5 milhões de euros). Outros elementos que explicam a subexecução são uma diminuição das necessidades no que se refere a vários tipos de direitos estatutários (0,6 milhões de euros) e a horas extraordinárias (0,4 milhões de euros), e uma diminuição das despesas relativas à segurança social (0,2 milhões de euros).

| — | Na categoria «Despesas com outros agentes», 58,5 % da subexecução (2,4 milhões de euros de um total de 4,1 milhões de euros) diz respeito às despesas de viagem de funcionários. As poupanças noutras despesas relacionadas com o pessoal (formação, despesas médicas, serviços sociais, etc.) perfazem 0,4 milhões de euros. A diminuição dos pagamentos a agentes contratuais, peritos nacionais destacados e outros serviços externos corresponde por sua vez a 1,3 milhões de euros. |
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—

Na categoria «Despesas com outros agentes», 58,5 % da subexecução (2,4 milhões de euros de um total de 4,1 milhões de euros) diz respeito às despesas de viagem de funcionários. As poupanças noutras despesas relacionadas com o pessoal (formação, despesas médicas, serviços sociais, etc.) perfazem 0,4 milhões de euros. A diminuição dos pagamentos a agentes contratuais, peritos nacionais destacados e outros serviços externos corresponde por sua vez a 1,3 milhões de euros.

| — | A execução global das despesas relacionadas com imóveis resultou numa poupança de 2,0 milhões de euros. Deste montante, 2,1 milhões de euros devem-se a uma redução dos custos de manutenção e limpeza e 0,4 milhões de euros a poupanças em determinados trabalhos de remodelação. Outro montante de 0,2 milhões de euros provém de poupanças em custos de segurança e vigilância dos edifícios. Os restantes 0,2 milhões de euros provêm de obras destinadas a tornar as instalações seguras e outros custos relacionados com imóveis (por exemplo, recolha de lixo, sinalização e controlos realizados por organismos especializados). |
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A execução global das despesas relacionadas com imóveis resultou numa poupança de 2,0 milhões de euros. Deste montante, 2,1 milhões de euros devem-se a uma redução dos custos de manutenção e limpeza e 0,4 milhões de euros a poupanças em determinados trabalhos de remodelação. Outro montante de 0,2 milhões de euros provém de poupanças em custos de segurança e vigilância dos edifícios. Os restantes 0,2 milhões de euros provêm de obras destinadas a tornar as instalações seguras e outros custos relacionados com imóveis (por exemplo, recolha de lixo, sinalização e controlos realizados por organismos especializados).

| — | Na área da informática, a execução orçamental foi de 100 %. |
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—

Na área da informática, a execução orçamental foi de 100 %.

| — | Relativamente ao mobiliário, a subexecução de 0,02 milhões de euros deve-se, principalmente, à diminuição das necessidades de aluguer e manutenção de mobiliário, em parte devido ao adiamento da Cimeira Multilateral UE-União Africana para o início de 2022. |
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Relativamente ao mobiliário, a subexecução de 0,02 milhões de euros deve-se, principalmente, à diminuição das necessidades de aluguer e manutenção de mobiliário, em parte devido ao adiamento da Cimeira Multilateral UE-União Africana para o início de 2022.

| — | A poupança de 0,8 milhões de euros em equipamento técnico deve-se, principalmente, a uma diminuição do nível de aquisições e de substituição de equipamento técnico, em especial no domínio da segurança. |
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A poupança de 0,8 milhões de euros em equipamento técnico deve-se, principalmente, a uma diminuição do nível de aquisições e de substituição de equipamento técnico, em especial no domínio da segurança.

| — | A execução no setor dos transportes está próxima dos 100 %. |
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—

A execução no setor dos transportes está próxima dos 100 %.

| — | A execução das despesas de viagem das delegações foi de 100 %. O montante disponível para despesas de viagem das delegações após as transferências ascendia a 10,2 milhões de euros. O orçamento inicial, que era de 15,5 milhões de euros, teve um acréscimo de 25 milhões de euros por transferência de poupanças efetuadas em algumas dotações de interpretação. Por outro lado, foram transferidos 30,4 milhões de euros para a dotação técnica para a interpretação (4). Esta dotação técnica financia parcialmente as línguas atualmente utilizadas como línguas-pivô, uma ferramenta técnica utilizada como ponte entre combinações, necessária para assegurar a comunicação multilingue. |
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A execução das despesas de viagem das delegações foi de 100 %. O montante disponível para despesas de viagem das delegações após as transferências ascendia a 10,2 milhões de euros. O orçamento inicial, que era de 15,5 milhões de euros, teve um acréscimo de 25 milhões de euros por transferência de poupanças efetuadas em algumas dotações de interpretação. Por outro lado, foram transferidos 30,4 milhões de euros para a dotação técnica para a interpretação (4). Esta dotação técnica financia parcialmente as línguas atualmente utilizadas como línguas-pivô, uma ferramenta técnica utilizada como ponte entre combinações, necessária para assegurar a comunicação multilingue.

| — | A subexecução de dotações para a interpretação ascende a 57,5 milhões de euros. Essa subexecução é o resultado final após a transferência de 25 milhões de euros das dotações de interpretação para as dotações de despesas de viagem das delegações (5). O resultado final inclui igualmente a transferência de 30,4 milhões de euros das despesas de viagem das delegações no âmbito da execução da dotação técnica. |
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A subexecução de dotações para a interpretação ascende a 57,5 milhões de euros. Essa subexecução é o resultado final após a transferência de 25 milhões de euros das dotações de interpretação para as dotações de despesas de viagem das delegações (5). O resultado final inclui igualmente a transferência de 30,4 milhões de euros das despesas de viagem das delegações no âmbito da execução da dotação técnica.

| — | Da subexecução total de 1,5 milhões de euros na organização de reuniões e conferências, 0,9 milhões de euros refletem uma diminuição das necessidades referentes a restauração relativamente às despesas orçamentadas. A redução das necessidades em termos de arrendamento de salas de conferência externas e de acreditação permitiu realizar uma poupança adicional de 0,2 milhões de euros. Tal explica-se pelos efeitos da pandemia nas reuniões regulares, em combinação com o adiamento da Cimeira Multilateral UE-União Africana. |
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—

Da subexecução total de 1,5 milhões de euros na organização de reuniões e conferências, 0,9 milhões de euros refletem uma diminuição das necessidades referentes a restauração relativamente às despesas orçamentadas. A redução das necessidades em termos de arrendamento de salas de conferência externas e de acreditação permitiu realizar uma poupança adicional de 0,2 milhões de euros. Tal explica-se pelos efeitos da pandemia nas reuniões regulares, em combinação com o adiamento da Cimeira Multilateral UE-União Africana.

| — | A taxa de execução das dotações na categoria «Informação» foi de 100 %. |
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—

A taxa de execução das dotações na categoria «Informação» foi de 100 %.

| — | Na categoria «Diversos», a subexecução de 0,5 milhões de euros explica-se sobretudo por uma combinação da diminuição das necessidades em termos de serviços jurídicos (0,4 milhões de euros) e de mudanças de instalações, estudos, fardamento e outras despesas operacionais. |
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Na categoria «Diversos», a subexecução de 0,5 milhões de euros explica-se sobretudo por uma combinação da diminuição das necessidades em termos de serviços jurídicos (0,4 milhões de euros) e de mudanças de instalações, estudos, fardamento e outras despesas operacionais.

3.4.   Dotações transitadas

3.4.1.   
  Dotações transitadas automaticamente de 2020 para 2021

Tal como indicado no quadro 9, transitou de 2020 para 2021 um montante de 69,6 milhões de euros.

Quadro 9

Execução das dotações transitadas de 2020 para 2021 (por categoria)

| (EUR) |
| --- |
| Categoria | Dotações transitadas de 2020 | Pagamentos 2021 | Taxa de execução | Dotações canceladas |
| 1 | 2 | 3=2/1 | 4=1-2 |
| Quadro de pessoal | 326 349 | 302 459 | 92,7  % | 23 890 |
| Despesas com outros agentes | 1 380 868 | 1 074 900 | 77,8  % | 305 968 |
| Imóveis | 21 973 039 | 16 351 777 | 74,4  % | 5 621 262 |
| Sistemas informáticos | 24 016 219 | 23 682 349 | 98,6  % | 333 869 |
| Mobiliário | 852 821 | 841 321 | 98,7  % | 11 500 |
| Equipamento técnico | 2 997 152 | 2 737 242 | 91,3  % | 259 910 |
| Transportes | 518 695 | 229 981 | 44,3  % | 288 714 |
| Despesas de viagem das delegações | | | | |
| Despesas de interpretação | 13 482 401 | 10 960 190 | 81,3  % | 2 522 211 |
| Reuniões e conferências | 567 139 | 301 760 | 53,2  % | 265 379 |
| Informação | 3 256 451 | 2 864 529 | 88,0  % | 391 922 |
| Diversos | 213 767 | 172 532 | 80,7  % | 41 235 |
| Reserva | | | | |
| Total | 69 584 901 | 59 519 041 | 85,5  % | 10 065 860 |

(EUR)

Categoria

Dotações transitadas de 2020

Pagamentos 2021

Taxa de execução

Dotações canceladas

1

2

3=2/1

4=1-2

Quadro de pessoal

326 349

302 459

92,7  %

23 890

Despesas com outros agentes

1 380 868

1 074 900

77,8  %

305 968

Imóveis

21 973 039

16 351 777

74,4  %

5 621 262

Sistemas informáticos

24 016 219

23 682 349

98,6  %

333 869

Mobiliário

852 821

841 321

98,7  %

11 500

Equipamento técnico

2 997 152

2 737 242

91,3  %

259 910

Transportes

518 695

229 981

44,3  %

288 714

Despesas de viagem das delegações

Despesas de interpretação

13 482 401

10 960 190

81,3  %

2 522 211

Reuniões e conferências

567 139

301 760

53,2  %

265 379

Informação

3 256 451

2 864 529

88,0  %

391 922

Diversos

213 767

172 532

80,7  %

41 235

Reserva

Total

69 584 901

59 519 041

85,5  %

10 065 860

A taxa de execução das dotações transitadas de 2020 foi de 85,5 %. As principais razões desta taxa de execução são:

| — | não entrega ou não prestação, total ou parcial, de obras/bens/serviços encomendados pelo SGC durante o ano anterior; |
| --- | --- |

—

não entrega ou não prestação, total ou parcial, de obras/bens/serviços encomendados pelo SGC durante o ano anterior;

| — | faturas não recebidas por obras/bens/serviços entregues ou prestados. Este facto constitui inevitavelmente uma sobrecarga orçamental para o exercício orçamental seguinte, uma vez que terão de ser introduzidas novas autorizações para estas transações em 2022. |
| --- | --- |

—

faturas não recebidas por obras/bens/serviços entregues ou prestados. Este facto constitui inevitavelmente uma sobrecarga orçamental para o exercício orçamental seguinte, uma vez que terão de ser introduzidas novas autorizações para estas transações em 2022.

3.4.2.   
  Dotações transitadas automaticamente de 2021 para 2022

As dotações transitadas de 2021 para 2022 totalizaram 62 milhões de euros.

Quadro 10

Dotações transitadas de 2021 para 2022 (por categoria)

| (EUR) |
| --- |
| Categoria | Orçamento de 2021 (inicial) | Orçamento de 2021 (definitivo (*2)) | Autorizações | Pagamentos 2021 | Dotações transitadas para 2022 | Taxa de transição |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5=3-4 | 6=5/3 |
| Quadro de pessoal | 342 791 545 | 342 791 545 | 337 934 778 | 337 480 703 | 454 075 | 0,1  % |
| Despesas com outros agentes | 27 684 909 | 27 684 909 | 23 585 787 | 21 892 889 | 1 692 898 | 7,2  % |
| Imóveis | 57 151 000 | 56 221 000 | 54 238 245 | 35 709 119 | 18 529 126 | 34,2  % |
| Sistemas informáticos | 47 116 000 | 57 043 000 | 57 030 431 | 33 327 229 | 23 703 202 | 41,6  % |
| Mobiliário | 951 000 | 951 000 | 926 209 | 198 986 | 727 224 | 78,5  % |
| Equipamento técnico | 7 192 000 | 6 986 000 | 6 159 402 | 2 620 136 | 3 539 267 | 57,5  % |
| Transportes | 1 368 000 | 1 368 000 | 1 367 115 | 585 006 | 782 109 | 57,2  % |
| Despesas de viagem das delegações | 15 505 000 | 10 150 204 | 10 150 204 | 10 150 204 | | 0,0  % |
| Despesas de interpretação | 80 000 000 | 77 303 796 | 19 784 532 | 10 994 825 | 8 789 706 | 44,4  % |
| Reuniões e conferências | 5 757 000 | 4 997 000 | 3 477 460 | 2 614 496 | 862 964 | 24,8  % |
| Informação | 7 510 500 | 7 530 500 | 7 529 721 | 4 887 926 | 2 641 795 | 35,1  % |
| Diversos | 1 360 000 | 1 360 000 | 806 981 | 518 269 | 288 712 | 35,8  % |
| Reserva | | | | | | |
| Total (excluindo aquisições) | 594 386 954 | 594 386 954 | 522 990 866 | 460 979 787 | 62 011 078 | 11,9  % |
| Aquisição de bens imóveis | | | | | | |
| Total geral | 594 386 954 | 594 386 954 | 522 990 866 | 460 979 787 | 62 011 078 | 11,9  % |

(EUR)

Categoria

Orçamento de 2021 (inicial)

Orçamento de 2021 (definitivo (*2))

Autorizações

Pagamentos 2021

Dotações transitadas para 2022

Taxa de transição

1

2

3

4

5=3-4

6=5/3

Quadro de pessoal

342 791 545

342 791 545

337 934 778

337 480 703

454 075

0,1  %

Despesas com outros agentes

27 684 909

27 684 909

23 585 787

21 892 889

1 692 898

7,2  %

Imóveis

57 151 000

56 221 000

54 238 245

35 709 119

18 529 126

34,2  %

Sistemas informáticos

47 116 000

57 043 000

57 030 431

33 327 229

23 703 202

41,6  %

Mobiliário

951 000

951 000

926 209

198 986

727 224

78,5  %

Equipamento técnico

7 192 000

6 986 000

6 159 402

2 620 136

3 539 267

57,5  %

Transportes

1 368 000

1 368 000

1 367 115

585 006

782 109

57,2  %

Despesas de viagem das delegações

15 505 000

10 150 204

10 150 204

10 150 204

0,0  %

Despesas de interpretação

80 000 000

77 303 796

19 784 532

10 994 825

8 789 706

44,4  %

Reuniões e conferências

5 757 000

4 997 000

3 477 460

2 614 496

862 964

24,8  %

Informação

7 510 500

7 530 500

7 529 721

4 887 926

2 641 795

35,1  %

Diversos

1 360 000

1 360 000

806 981

518 269

288 712

35,8  %

Reserva

Total (excluindo aquisições)

594 386 954

594 386 954

522 990 866

460 979 787

62 011 078

11,9  %

Aquisição de bens imóveis

Total geral

594 386 954

594 386 954

522 990 866

460 979 787

62 011 078

11,9  %

Os montantes transitados de 2021 para 2022 provêm principalmente das seguintes categorias:

| — | sistemas informáticos: 23,7 milhões de euros, dos quais 14 milhões de euros respeitantes a assistência externa, 8,0 milhões de euros a equipamentos e suportes lógicos (software), 1,1 milhões de euros a serviços informáticos e manutenção e 0,6 milhões de euros a telecomunicações; |
| --- | --- |

—

sistemas informáticos: 23,7 milhões de euros, dos quais 14 milhões de euros respeitantes a assistência externa, 8,0 milhões de euros a equipamentos e suportes lógicos (software), 1,1 milhões de euros a serviços informáticos e manutenção e 0,6 milhões de euros a telecomunicações;

| — | edifícios: 18,5 milhões de euros, dos quais 7,0 milhões de euros para vários trabalhos de remodelação, 3,8 milhões de euros para limpeza e manutenção, 3,8 milhões de euros para segurança e prevenção, 1,7 milhões de euros para eletricidade, água, gás e aquecimento, 1,3 milhões de euros para obras de securização das instalações e 0,9 milhões de euros para outras despesas relacionadas com imóveis, tais como estudos sobre os imóveis; |
| --- | --- |

—

edifícios: 18,5 milhões de euros, dos quais 7,0 milhões de euros para vários trabalhos de remodelação, 3,8 milhões de euros para limpeza e manutenção, 3,8 milhões de euros para segurança e prevenção, 1,7 milhões de euros para eletricidade, água, gás e aquecimento, 1,3 milhões de euros para obras de securização das instalações e 0,9 milhões de euros para outras despesas relacionadas com imóveis, tais como estudos sobre os imóveis;

| — | 8,8 milhões de euros destinados a cobrir o custo da interpretação prestada em 2021, mas cujas faturas ainda não foram totalmente acordadas com os serviços da Comissão Europeia (em especial no que diz respeito aos custos de reprogramação); |
| --- | --- |

—

8,8 milhões de euros destinados a cobrir o custo da interpretação prestada em 2021, mas cujas faturas ainda não foram totalmente acordadas com os serviços da Comissão Europeia (em especial no que diz respeito aos custos de reprogramação);

| — | equipamento técnico: 3,5 milhões de euros correspondentes à aquisição e manutenção de equipamento de conferências; |
| --- | --- |

—

equipamento técnico: 3,5 milhões de euros correspondentes à aquisição e manutenção de equipamento de conferências;

| — | despesas relativas à informação no montante de 2,6 milhões de euros, dos quais 1,9 milhões de euros respeitantes a informação e eventos públicos, 0,6 milhões de euros respeitantes a despesas de documentação e biblioteca e 0,1 milhões de euros respeitantes a publicações do Conselho; |
| --- | --- |

—

despesas relativas à informação no montante de 2,6 milhões de euros, dos quais 1,9 milhões de euros respeitantes a informação e eventos públicos, 0,6 milhões de euros respeitantes a despesas de documentação e biblioteca e 0,1 milhões de euros respeitantes a publicações do Conselho;

| — | despesas com outros agentes: 1,7 milhões de euros, principalmente respeitantes a despesas com formação e recrutamento (0,7 milhões de euros), serviço médico e infantários (0,4 milhões de euros), despesas de deslocação em serviço (incluindo despesas de viagem) (0,3 milhões de euros) e intervenções a favor do pessoal (0,2 milhões de euros); |
| --- | --- |

—

despesas com outros agentes: 1,7 milhões de euros, principalmente respeitantes a despesas com formação e recrutamento (0,7 milhões de euros), serviço médico e infantários (0,4 milhões de euros), despesas de deslocação em serviço (incluindo despesas de viagem) (0,3 milhões de euros) e intervenções a favor do pessoal (0,2 milhões de euros);

| — | reuniões e conferências: 0,9 milhões de euros, essencialmente respeitantes a faturas ainda não recebidas referentes à organização das reuniões do Conselho Europeu e do Conselho em 2021; |
| --- | --- |

—

reuniões e conferências: 0,9 milhões de euros, essencialmente respeitantes a faturas ainda não recebidas referentes à organização das reuniões do Conselho Europeu e do Conselho em 2021;

| — | transportes: 0,8 milhões de euros para cobrir a provisão para custos de aluguer e reparação do parque automóvel (0,5 milhões de euros) e para o plano de mobilidade do pessoal do Conselho (0,3 milhões de euros); |
| --- | --- |

—

transportes: 0,8 milhões de euros para cobrir a provisão para custos de aluguer e reparação do parque automóvel (0,5 milhões de euros) e para o plano de mobilidade do pessoal do Conselho (0,3 milhões de euros);

| — | mobiliário: 0,7 milhões de euros correspondentes à aquisição de mobiliário para salas de reunião híbridas, a sala de imprensa, o projeto-piloto para Novas Formas de Trabalho (NWOW) e o edifício da creche; |
| --- | --- |

—

mobiliário: 0,7 milhões de euros correspondentes à aquisição de mobiliário para salas de reunião híbridas, a sala de imprensa, o projeto-piloto para Novas Formas de Trabalho (NWOW) e o edifício da creche;

| — | despesas diversas: 0,3 milhões de euros correspondentes sobretudo a despesas de contencioso (0,1 milhões de euros), material de escritório (0,1 milhões de euros) e franquias postais (0,04 milhões de euros). |
| --- | --- |

—

despesas diversas: 0,3 milhões de euros correspondentes sobretudo a despesas de contencioso (0,1 milhões de euros), material de escritório (0,1 milhões de euros) e franquias postais (0,04 milhões de euros).

3.5.   Receitas afetadas

3.5.1.   
  Receitas afetadas recebidas antes de 2021

O montante total das receitas afetadas recebidas antes de 2021 foi de 43,1 milhões de euros.

Quadro 11

Execução das receitas afetadas recebidas antes de 2021 (por categoria)

| (EUR) |
| --- |
| Categoria | Receitas afetadas antes de 2021 (definitivo (*3)) | Autorizações 2021 | Pagamentos 2021 | Taxa de execução | Receitas afetadas canceladas |
| 1 | 2 | 3 | 4=2/1 | 4=1-2 |
| Quadro de pessoal | 1 456 544 | 1 443 178 | 1 443 178 | 99,1  % | 13 366 |
| Despesas com outros agentes | 1 662 956 | 1 633 352 | 1 615 668 | 98,2  % | 29 604 |
| Imóveis | 527 758 | 512 601 | 439 491 | 97,1  % | 15 158 |
| Sistemas informáticos | 892 372 | 877 927 | 657 026 | 98,4  % | 14 446 |
| Mobiliário | — | — | — | | — |
| Equipamento técnico | 16 619 | 15 011 | 12 098 | 90,3  % | 1 607 |
| Transportes | 6 113 | 6 113 | 1 332 | 100,0  % | |
| Despesas de viagem das delegações | 30 385 449 | 30 385 449 | 30 385 449 | 100,0  % | |
| Despesas de interpretação | 7 909 056 | 7 909 056 | 7 909 056 | 100,0  % | |
| Reuniões e conferências | 84 097 | 84 097 | 64 285 | 100,0  % | |
| Informação | 12 544 | 10 013 | 10 013 | | 2 530 |
| Diversos | 82 540 | 80 541 | 80 531 | 97,6  % | 1 999 |
| Total CE/C | 43 036 048 | 42 957 337 | 42 618 125 | 99,8  % | 78 711 |
| ANS com o SEAE | 80 000 | 59 871 | 54 571 | 74,8  % | 20 129 |
| Total geral | 43 116 048 | 43 017 207 | 42 672 696 | 99,8  % | 98 840 |

(EUR)

Categoria

Receitas afetadas antes de 2021 (definitivo (*3))

Autorizações 2021

Pagamentos 2021

Taxa de execução

Receitas afetadas canceladas

1

2

3

4=2/1

4=1-2

Quadro de pessoal

1 456 544

1 443 178

1 443 178

99,1  %

13 366

Despesas com outros agentes

1 662 956

1 633 352

1 615 668

98,2  %

29 604

Imóveis

527 758

512 601

439 491

97,1  %

15 158

Sistemas informáticos

892 372

877 927

657 026

98,4  %

14 446

Mobiliário

—

—

—

—

Equipamento técnico

16 619

15 011

12 098

90,3  %

1 607

Transportes

6 113

6 113

1 332

100,0  %

Despesas de viagem das delegações

30 385 449

30 385 449

30 385 449

100,0  %

Despesas de interpretação

7 909 056

7 909 056

7 909 056

100,0  %

Reuniões e conferências

84 097

84 097

64 285

100,0  %

Informação

12 544

10 013

10 013

2 530

Diversos

82 540

80 541

80 531

97,6  %

1 999

Total CE/C

43 036 048

42 957 337

42 618 125

99,8  %

78 711

ANS com o SEAE

80 000

59 871

54 571

74,8  %

20 129

Total geral

43 116 048

43 017 207

42 672 696

99,8  %

98 840

As receitas afetadas relativas às atividades do SGC totalizaram 43,1 milhões de euros, dos quais 43 milhões de euros foram devidamente autorizados em 2021. Os 0,1 milhões de euros remanescentes foram cancelados em conformidade com o artigo 12.o, n.o 1, do RF.

Outra parte das receitas afetadas recebidas antes de 2021, correspondente a 0,08 milhões de euros, refere-se a montantes transferidos do SEAE para o Conselho em 2020 para cobrir as despesas dos serviços definidos nos diversos Acordos de Nível de Serviço (ANS) entre as duas instituições e prestados pelo SGC. Do montante autorizado de 0,06 milhões de euros, foram pagos em 2020 0,05 milhões de euros.

3.5.2.   
  Receitas afetadas transitadas de 2020 para pagamentos

O montante total das receitas afetadas transitadas de 2020 para pagamentos foi de 0,5 milhões de euros.

Quadro 12

Execução das receitas afetadas recebidas antes de 2021 transitadas para 2021 para pagamentos (por categoria)

| (EUR) |
| --- |
| Categoria | Receitas afetadas transitadas de 2020 para pagamentos | Pagamentos 2021 | Taxa de execução | Receitas afetadas canceladas |
| 1 | 2 | 4=2/1 | 4=1-2 |
| Quadro de pessoal | | | — | |
| Despesas com outros agentes | 9 648 | 9 644 | 100,0  % | 4 |
| Imóveis | 412 792 | 259 685 | 62,9  % | 153 107 |
| Sistemas informáticos | 10 890 | 10 890 | 100,0  % | |
| Mobiliário | | | — | |
| Equipamento técnico | | | — | |
| Transportes | 2 616 | | 0,0  % | 2 616 |
| Despesas de viagem das delegações | | | — | |
| Despesas de interpretação | | | — | |
| Reuniões e conferências | 81 | | — | 81 |
| Informação | | | — | |
| Diversos | | | — | |
| Total CE/C | 436 026 | 280 219 | 64,3  % | 155 807 |
| ANS com o SEAE | 97 196 | 97 196 | — | |
| Total geral | 533 222 | 377 415 | 70,8  % | 155 807 |

(EUR)

Categoria

Receitas afetadas transitadas de 2020 para pagamentos

Pagamentos 2021

Taxa de execução

Receitas afetadas canceladas

1

2

4=2/1

4=1-2

Quadro de pessoal

—

Despesas com outros agentes

9 648

9 644

100,0  %

4

Imóveis

412 792

259 685

62,9  %

153 107

Sistemas informáticos

10 890

10 890

100,0  %

Mobiliário

—

Equipamento técnico

—

Transportes

2 616

0,0  %

2 616

Despesas de viagem das delegações

—

Despesas de interpretação

—

Reuniões e conferências

81

—

81

Informação

—

Diversos

—

Total CE/C

436 026

280 219

64,3  %

155 807

ANS com o SEAE

97 196

97 196

—

Total geral

533 222

377 415

70,8  %

155 807

3.5.3.   
  Receitas afetadas recebidas antes de 2021 transitadas para 2022 para pagamentos

As receitas afetadas recebidas antes de 2021, devidamente autorizadas mas não pagas em 2021, transitaram de 2021 para 2022 e ascenderam a 0,3 milhões de euros.

Quadro 13

Receitas afetadas recebidas antes de 2021 transitadas para 2022 (por categoria)

| (EUR) |
| --- |
| Categoria | Receitas afetadas antes de 2021 (definitivo (*4)) | Autorizações 2021 | Pagamentos 2021 | Receitas afetadas transitadas para 2022 | Taxa de transição |
| 1 | 2 | 3 | 4=2-3 | 5=4/2 |
| Quadro de pessoal | 1 456 544 | 1 443 178 | 1 443 178 | | — |
| Despesas com outros agentes | 1 662 956 | 1 633 352 | 1 615 668 | 17 684 | 1,1  % |
| Imóveis | 527 758 | 512 601 | 439 491 | 73 110 | 14,3  % |
| Sistemas informáticos | 892 372 | 877 927 | 657 026 | 220 901 | 25,2  % |
| Mobiliário | | | | | |
| Equipamento técnico | 16 619 | 15 011 | 12 098 | 2 914 | 19,4  % |
| Transportes | 6 113 | 6 113 | 1 332 | 4 781 | 78,2  % |
| Despesas de viagem das delegações | 30 385 449 | 30 385 449 | 30 385 449 | | 0,0  % |
| Despesas de interpretação | 7 909 056 | 7 909 056 | 7 909 056 | | 0,0  % |
| Reuniões e conferências | 84 097 | 84 097 | 64 285 | 19 812 | 23,6  % |
| Informação | 12 544 | 10 013 | 10 013 | | — |
| Diversos | 82 540 | 80 541 | 80 531 | 10 | 0,0  % |
| Total CE/C | 43 036 048 | 42 957 337 | 42 618 125 | 339 211 | 0,8  % |
| ANS com o SEAE | 80 000 | 59 871 | 54 571 | 5 300 | 8,9  % |
| Total geral | 43 116 048 | 43 017 207 | 42 672 696 | 344 511 | 0,8  % |

(EUR)

Categoria

Receitas afetadas antes de 2021 (definitivo (*4))

Autorizações 2021

Pagamentos 2021

Receitas afetadas transitadas para 2022

Taxa de transição

1

2

3

4=2-3

5=4/2

Quadro de pessoal

1 456 544

1 443 178

1 443 178

—

Despesas com outros agentes

1 662 956

1 633 352

1 615 668

17 684

1,1  %

Imóveis

527 758

512 601

439 491

73 110

14,3  %

Sistemas informáticos

892 372

877 927

657 026

220 901

25,2  %

Mobiliário

Equipamento técnico

16 619

15 011

12 098

2 914

19,4  %

Transportes

6 113

6 113

1 332

4 781

78,2  %

Despesas de viagem das delegações

30 385 449

30 385 449

30 385 449

0,0  %

Despesas de interpretação

7 909 056

7 909 056

7 909 056

0,0  %

Reuniões e conferências

84 097

84 097

64 285

19 812

23,6  %

Informação

12 544

10 013

10 013

—

Diversos

82 540

80 541

80 531

10

0,0  %

Total CE/C

43 036 048

42 957 337

42 618 125

339 211

0,8  %

ANS com o SEAE

80 000

59 871

54 571

5 300

8,9  %

Total geral

43 116 048

43 017 207

42 672 696

344 511

0,8  %

Os montantes transitados dizem respeito, principalmente, a assistência informática externa (0,2 milhões de euros).

3.5.4.   
  Receitas afetadas recebidas em 2021

O total das receitas afetadas recebidas em 2021 foi de 41,8 milhões de euros. Desse total, 0,4 milhões de euros correspondem a montantes transferidos pelo SEAE para o Conselho.

Quadro 14

Execução das receitas afetadas recebidas em 2021 (por categoria)

| (EUR) |
| --- |
| Categoria | Receitas afetadas 2021 (definitivo (*5)) | Autorizações 2021 | Pagamentos2021 | Não autorizadas | Disponíveis para pagamento |
| 1 | 2 | 3 | 4=1-2 | 5=2-3 |
| Quadro de pessoal | 1 776 701 | | | 1 776 701 | |
| Despesas com outros agentes | 1 302 739 | 162 368 | 136 843 | 1 140 371 | 25 524 |
| Imóveis | 804 964 | 91 500 | | 713 464 | 91 500 |
| Sistemas informáticos | 825 652 | 51 203 | 9 805 | 774 448 | 41 399 |
| Mobiliário | | | | | |
| Equipamento técnico | 2 750 | | | 2 750 | |
| Transportes | | | | | |
| Despesas de viagem das delegações | 36 363 724 | | | 36 363 724 | |
| Despesas de interpretação | | | | | |
| Reuniões e conferências | 24 076 | | | 24 076 | |
| Informação | 161 270 | 14 877 | | 146 393 | 14 877 |
| Diversos | 126 974 | | | 126 974 | |
| Total CE/C | 41 388 848 | 319 949 | 146 648 | 41 068 900 | 173 300 |
| ANS com o SEAE | 406 362 | 159 951 | 86 868 | 246 411 | 73 084 |
| Total geral | 41 795 211 | 479 900 | 233 516 | 41 315 311 | 246 384 |

(EUR)

Categoria

Receitas afetadas 2021 (definitivo (*5))

Autorizações 2021

Pagamentos2021

Não autorizadas

Disponíveis para pagamento

1

2

3

4=1-2

5=2-3

Quadro de pessoal

1 776 701

1 776 701

Despesas com outros agentes

1 302 739

162 368

136 843

1 140 371

25 524

Imóveis

804 964

91 500

713 464

91 500

Sistemas informáticos

825 652

51 203

9 805

774 448

41 399

Mobiliário

Equipamento técnico

2 750

2 750

Transportes

Despesas de viagem das delegações

36 363 724

36 363 724

Despesas de interpretação

Reuniões e conferências

24 076

24 076

Informação

161 270

14 877

146 393

14 877

Diversos

126 974

126 974

Total CE/C

41 388 848

319 949

146 648

41 068 900

173 300

ANS com o SEAE

406 362

159 951

86 868

246 411

73 084

Total geral

41 795 211

479 900

233 516

41 315 311

246 384

As receitas afetadas em 2021 relativas a atividades do SGC ascenderam a 41,8 milhões de euros. Durante o exercício, foi autorizado um montante de 0,5 milhões de euros, tendo transitado para 2022 um montante de 41,3 milhões de euros nos termos do artigo 12.o, n.o 4, do RF.

Cerca de 87 % das receitas afetadas (36,4 milhões de euros) dizem respeito ao saldo das despesas de viagem das delegações apurado na sequência da apresentação das respetivas declarações de viagem e do reembolso antecipado das dotações de despesas de viagem de 2021 por vários Estados-Membros.

O remanescente diz principalmente respeito ao reembolso de montantes ligados a várias operações administrativas no Conselho.

---

(1)  Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (JO L 193 de 30.7.2018, p. 1).

(2)  Diretiva 2011/7/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de fevereiro de 2011, que estabelece medidas de luta contra os atrasos de pagamento nas transações comerciais (JO L 48 de 23.2.2011, p. 1).

(3)  Montante líquido > 250 000 EUR.

(*1)  Inclui a reafetação interna de dotações

(4)  Em conformidade com a Decisão 54/18 do Secretário-Geral do Conselho (artigo 10.o, n.o 3), deve ser transferido para a interpretação, anualmente, um montante equivalente ao montante subutilizado do ano anterior em despesas de viagem dos delegados. Em 2021, tal correspondeu a 30,4 milhões de euros.

(5)  De acordo com a Decisão 54/18 (artigo 10.o, n.o 1), o SGC transfere 66 % dos montantes não utilizados das dotações de interpretação para as dotações de despesas de viagem dos delegados a utilizar no mesmo exercício orçamental. Em 2021, tal correspondeu a 25 milhões de euros.

(*2)  Inclui a reafetação interna de dotações

(*3)  Inclui a reafetação interna de dotações

(*4)  Inclui a reafetação interna de dotações

(*5)  Inclui a reafetação interna de dotações

---

ANEXO

CONSELHO — UTILIZAÇÃO DAS DOTAÇÕES DO EXERCÍCIO DE 2021

| (EUR) |
| --- |
| | Rubrica orçamental | Dotações iniciais | Transferências/ Alterações | Dotações definitivas | Autorizações | Pagamentos | Transição por direito para | Transição por decisão para | Dotações canceladas |
| | | 2021 | 2021 | 2021 | 2021 | 2021 | 2022 | 2022 | |
| | | 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 | 8 = 3 - 5 - 6 - 7 |
| 1 0 0 0 | Vencimento de base | 365 000,00 | | 365 000,00 | 347 194,80 | 347 194,80 | | | 17 805,20 |
| 1 0 0 1 | Direitos ligados à função | 75 000,00 | | 75 000,00 | 70 894,20 | 70 894,20 | | | 4 105,80 |
| 1 0 0 2 | Direitos ligados à situação pessoal | 25 000,00 | | 25 000,00 | 22 254,78 | 22 254,78 | | | 2 745,22 |
| 1 0 0 3 | Cobertura social | 16 000,00 | | 16 000,00 | 13 134,42 | 13 134,42 | | | 2 865,58 |
| 1 0 0 4 | Outras despesas de gestão | 1 075 000,00 | 1 025 000,00 | 2 100 000,00 | 1 005 658,98 | 954 716,16 | 50 942,82 | | 1 094 341,02 |
| 1 0 0 | Remunerações e outros direitos | 1 556 000,00 | 1 025 000,00 | 2 581 000,00 | 1 459 137,18 | 1 408 194,36 | 50 942,82 | | 1 121 862,82 |
| 1 0 1 0 | Subsídio transitório | 205 000,00 | | 205 000,00 | 169 719,43 | 169 719,43 | | | 35 280,57 |
| 1 0 1 | Cessação de funções | 205 000,00 | | 205 000,00 | 169 719,43 | 169 719,43 | | | 35 280,57 |
| Total capítulo 1 0 — Membros da Instituição | 1 761 000,00 | 1 025 000,00 | 2 786 000,00 | 1 628 856,61 | 1 577 913,79 | 50 942,82 | | 1 157 143,39 |
| 1 1 0 0 | Vencimentos de base | 256 457 636,00 | 3 885 364,00 | 260 343 000,00 | 256 799 044,93 | 256 799 044,93 | | | 3 543 955,07 |
| 1 1 0 1 | Direitos estatutários ligados à função | 1 767 000,00 | | 1 767 000,00 | 1 467 752,91 | 1 467 752,91 | | | 299 247,09 |
| 1 1 0 2 | Direitos estatutários ligados à situação pessoal do agente | 65 201 091,00 | | 65 201 091,00 | 64 985 181,60 | 64 985 181,60 | | | 215 909,40 |
| 1 1 0 3 | Cobertura social | 10 519 909,00 | | 10 519 909,00 | 10 334 297,88 | 10 334 297,88 | | | 185 611,12 |
| 1 1 0 4 | Coeficientes de correção | 147 000,00 | | 147 000,00 | 109 191,38 | 109 191,38 | | | 37 808,62 |
| 1 1 0 5 | Horas extraordinárias | 1 257 545,00 | | 1 257 545,00 | 847 326,74 | 847 326,74 | | | 410 218,26 |
| 1 1 0 6 | Direitos estatutários relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções | 1 855 000,00 | | 1 855 000,00 | 1 795 000,00 | 1 340 924,61 | 454 075,39 | | 60 000,00 |
| 1 1 0 7 | Adaptação das remunerações | 3 885 364,00 | -3 885 364,00 | | | | | | |
| 1 1 0 | Remunerações e outros direitos | 341 090 545,00 | | 341 090 545,00 | 336 337 795,44 | 335 883 720,05 | 454 075,39 | | 4 752 749,56 |
| 1 1 1 0 | Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço | 1 543 000,00 | 158 000,00 | 1 701 000,00 | 1 596 982,88 | 1 596 982,88 | | | 104 017,12 |
| 1 1 1 2 | Direitos dos antigos secretários-gerais | 158 000,00 | - 158 000,00 | | | | | | |
| 1 1 1 | Cessação de funções | 1 701 000,00 | | 1 701 000,00 | 1 596 982,88 | 1 596 982,88 | | | 104 017,12 |
| Total capítulo 1 1 — Funcionários e agentes temporários | 342 791 545,00 | | 342 791 545,00 | 337 934 778,32 | 337 480 702,93 | 454 075,39 | | 4 856 766,68 |
| 1 2 0 0 | Outros agentes | 11 456 364,00 | | 11 456 364,00 | 10 669 101,55 | 10 668 119,50 | 982,05 | | 787 262,45 |
| 1 2 0 1 | Peritos nacionais destacados | 1 244 000,00 | | 1 244 000,00 | 1 079 387,87 | 1 076 477,12 | 2 910,75 | | 164 612,13 |
| 1 2 0 2 | Estágios | 770 000,00 | | 770 000,00 | 709 716,51 | 703 035,91 | 6 680,60 | | 60 283,49 |
| 1 2 0 3 | Prestações externas | 385 000,00 | | 385 000,00 | 167 342,87 | 122 438,44 | 44 904,43 | | 217 657,13 |
| 1 2 0 4 | Prestações suplementares para o Serviço de Tradução | 235 000,00 | | 235 000,00 | 213 151,64 | 191 530,18 | 21 621,46 | | 21 848,36 |
| 1 2 0 7 | Adaptação anual das remunerações | 39 545,00 | | 39 545,00 | | | | | 39 545,00 |
| 1 2 0 | Outros agentes e prestações externas | 14 129 909,00 | | 14 129 909,00 | 12 838 700,44 | 12 761 601,15 | 77 099,29 | | 1 291 208,56 |
| Total Capítulo 1 2 — Outros agentes e prestações externas | 14 129 909,00 | | 14 129 909,00 | 12 838 700,44 | 12 761 601,15 | 77 099,29 | | 1 291 208,56 |
| 1 3 0 0 | Despesas diversas de recrutamento | 156 000,00 | | 156 000,00 | 153 488,04 | 91 468,04 | 62 020,00 | | 2 511,96 |
| 1 3 0 1 | Desenvolvimento profissional | 2 539 000,00 | | 2 539 000,00 | 2 344 369,44 | 1 667 447,94 | 676 921,50 | | 194 630,56 |
| 1 3 0 | Despesas relativas à gestão do pessoal | 2 695 000,00 | | 2 695 000,00 | 2 497 857,48 | 1 758 915,98 | 738 941,50 | | 197 142,52 |
| 1 3 1 0 | Ajudas extraordinárias | 27 000,00 | -2 000,00 | 25 000,00 | 4 525,92 | 4 525,92 | | | 20 474,08 |
| 1 3 1 1 | Relações sociais entre os membros do pessoal | 130 000,00 | 2 000,00 | 132 000,00 | 51 687,60 | 17 668,59 | 34 019,01 | | 80 312,40 |
| 1 3 1 2 | Apoio complementar aos deficientes | 250 000,00 | | 250 000,00 | 205 469,87 | 110 185,89 | 95 283,98 | | 44 530,13 |
| 1 3 1 3 | Outras intervenções sociais | 72 000,00 | | 72 000,00 | 71 600,00 | 33 015,36 | 38 584,64 | | 400,00 |
| 1 3 1 | Intervenções a favor do pessoal da instituição | 479 000,00 | | 479 000,00 | 333 283,39 | 165 395,76 | 167 887,63 | | 145 716,61 |
| 1 3 2 0 | Serviço médico | 390 000,00 | | 390 000,00 | 375 147,30 | 213 471,24 | 161 676,06 | | 14 852,70 |
| 1 3 2 2 | Creches e infantários | 2 605 000,00 | | 2 605 000,00 | 2 605 000,00 | 2 399 824,39 | 205 175,61 | | |
| 1 3 2 3 | Cooperação interinstitucional no domínio da gestão do pessoal | 900 000,00 | | 900 000,00 | 897 962,00 | 897 962,00 | | | 2 038,00 |
| 1 3 2 | Atividades relativas ao conjunto das pessoas ligadas à instituição | 3 895 000,00 | | 3 895 000,00 | 3 878 109,30 | 3 511 257,63 | 366 851,67 | | 16 890,70 |
| 1 3 3 1 | Despesas de deslocação em serviço do Secretariado do Conselho | 3 240 000,00 | -1 025 000,00 | 2 215 000,00 | 1 307 302,03 | 1 083 106,12 | 224 195,91 | | 907 697,97 |
| 1 3 3 2 | Despesas de viagem de funcionários relacionadas com o Conselho Europeu | 1 485 000,00 | | 1 485 000,00 | 1 101 677,99 | 1 034 698,99 | 66 979,00 | | 383 322,01 |
| 1 3 3 | Deslocações em serviço | 4 725 000,00 | -1 025 000,00 | 3 700 000,00 | 2 408 980,02 | 2 117 805,11 | 291 174,91 | | 1 291 019,98 |
| Total capítulo 1 3 — Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição | 11 794 000,00 | -1 025 000,00 | 10 769 000,00 | 9 118 230,19 | 7 553 374,48 | 1 564 855,71 | | 1 650 769,81 |
| TOTAL TÍTULO 1 — Pessoas ligadas à instituição | 370 476 454,00 | | 370 476 454,00 | 361 520 565,56 | 359 373 592,35 | 2 146 973,21 | | 8 955 888,44 |
| 2 0 0 0 | Rendas | 457 000,00 | 865 000,00 | 1 322 000,00 | 1 321 992,93 | 1 321 992,93 | | | 7,07 |
| 2 0 0 3 | Trabalhos de remodelação e de instalação | 10 871 000,00 | - 240 000,00 | 10 631 000,00 | 10 242 356,98 | 3 195 943,55 | 7 046 413,43 | | 388 643,02 |
| 2 0 0 4 | Obras de securização | 2 321 000,00 | - 800 000,00 | 1 521 000,00 | 1 437 971,46 | 114 573,25 | 1 323 398,21 | | 83 028,54 |
| 2 0 0 5 | Despesas prévias à aquisição, à construção e à remodelação de imóveis | 743 000,00 | 20 000,00 | 763 000,00 | 752 969,37 | 276 338,04 | 476 631,33 | | 10 030,63 |
| 2 0 0 | Imóveis | 14 392 000,00 | - 155 000,00 | 14 237 000,00 | 13 755 290,74 | 4 908 847,77 | 8 846 442,97 | | 481 709,26 |
| 2 0 1 0 | Limpeza e manutenção | 18 735 000,00 | - 500 000,00 | 18 235 000,00 | 17 045 093,78 | 13 284 828,32 | 3 760 265,46 | | 1 189 906,22 |
| 2 0 1 1 | Água, gás, eletricidade e aquecimento | 4 689 000,00 | - 415 000,00 | 4 274 000,00 | 4 274 000,00 | 2 565 008,06 | 1 708 991,94 | | |
| 2 0 1 2 | Segurança e vigilância dos edifícios | 18 493 000,00 | - 275 000,00 | 18 218 000,00 | 18 006 668,33 | 14 222 878,37 | 3 783 789,96 | | 211 331,67 |
| 2 0 1 3 | Seguros | 285 000,00 | 330 500,00 | 615 500,00 | 580 842,78 | 557 302,43 | 23 540,35 | | 34 657,22 |
| 2 0 1 4 | Outras despesas relativas aos edifícios | 557 000,00 | 84 500,00 | 641 500,00 | 576 349,27 | 170 253,62 | 406 095,65 | | 65 150,73 |
| 2 0 1 | Despesas relativas aos imóveis | 42 759 000,00 | - 775 000,00 | 41 984 000,00 | 40 482 954,16 | 30 800 270,80 | 9 682 683,36 | | 1 501 045,84 |
| Total capítulo 2 0 — Imóveis e despesas acessórias | 57 151 000,00 | - 930 000,00 | 56 221 000,00 | 54 238 244,90 | 35 709 118,57 | 18 529 126,33 | | 1 982 755,10 |
| 2 1 0 0 | Aquisição de equipamentos e de suportes lógicos | 13 850 500,00 | 3 483 453,69 | 17 333 953,69 | 17 325 143,92 | 9 364 590,10 | 7 960 553,82 | | 8 809,77 |
| 2 1 0 1 | Prestações externas para a exploração e a realização de sistemas informáticos | 24 019 500,00 | 7 205 878,18 | 31 225 378,18 | 31 221 618,92 | 17 183 060,63 | 14 038 558,29 | | 3 759,26 |
| 2 1 0 2 | Manutenção de equipamentos e de suportes lógicos | 7 496 000,00 | -1 296 262,17 | 6 199 737,83 | 6 199 737,82 | 5 135 112,78 | 1 064 625,04 | | 0,01 |
| 2 1 0 3 | Telecomunicações | 1 750 000,00 | 533 930,30 | 2 283 930,30 | 2 283 930,30 | 1 644 465,52 | 639 464,78 | | |
| 2 1 0 | Informática e telecomunicações | 47 116 000,00 | 9 927 000,00 | 57 043 000,00 | 57 030 430,96 | 33 327 229,03 | 23 703 201,93 | | 12 569,04 |
| 2 1 1 1 | Aquisição e renovação de mobiliário | 915 000,00 | | 915 000,00 | 914 929,45 | 191 642,20 | 723 287,25 | | 70,55 |
| 2 1 1 2 | Aluguer, manutenção e reparação de mobiliário | 36 000,00 | | 36 000,00 | 11 280,00 | 7 343,33 | 3 936,67 | | 24 720,00 |
| 2 1 1 | Mobiliário | 951 000,00 | | 951 000,00 | 926 209,45 | 198 985,53 | 727 223,92 | | 24 790,55 |
| 2 1 2 0 | Compra e renovação de material e de instalações técnicas | 3 958 000,00 | 908 585,00 | 4 866 585,00 | 4 293 372,36 | 1 622 223,55 | 2 671 148,81 | | 573 212,64 |
| 2 1 2 1 | Prestações externas para a exploração e a realização de material e de instalações técnicas | 100 000,00 | | 100 000,00 | 41 844,50 | 24 011,50 | 17 833,00 | | 58 155,50 |
| 2 1 2 2 | Aluguer, manutenção e reparação de material e de instalações técnicas | 3 134 000,00 | -1 114 585,00 | 2 019 415,00 | 1 824 185,61 | 973 900,48 | 850 285,13 | | 195 229,39 |
| 2 1 2 | Material e instalações técnicas | 7 192 000,00 | - 206 000,00 | 6 986 000,00 | 6 159 402,47 | 2 620 135,53 | 3 539 266,94 | | 826 597,53 |
| 2 1 3 1 | Aquisição e renovação do parque automóvel | 25 000,00 | -25 000,00 | | | | | | |
| 2 1 3 2 | Despesas de aluguer, manutenção e reparação de viaturas de serviço | 823 000,00 | 175 000,00 | 998 000,00 | 997 260,78 | 517 152,13 | 480 108,65 | | 739,22 |
| 2 1 3 3 | Plano de mobilidade | 520 000,00 | - 150 000,00 | 370 000,00 | 369 854,23 | 67 854,23 | 302 000,00 | | 145,77 |
| 2 1 3 | Transportes | 1 368 000,00 | | 1 368 000,00 | 1 367 115,01 | 585 006,36 | 782 108,65 | | 884,99 |
| Total capítulo 2 1 — Informática, equipamento e mobiliário | 56 627 000,00 | 9 721 000,00 | 66 348 000,00 | 65 483 157,89 | 36 731 356,45 | 28 751 801,44 | | 864 842,11 |
| 2 2 0 0 | Despesas de viagem das delegações | 15 505 000,00 | -5 354 795,56 | 10 150 204,44 | 10 150 204,44 | 10 150 204,44 | | | |
| 2 2 0 1 | Despesas de viagem diversas | 513 000,00 | -20 000,00 | 493 000,00 | 182 595,81 | 137 243,31 | 45 352,50 | | 310 404,19 |
| 2 2 0 2 | Despesas de interpretação | 80 000 000,00 | -2 696 204,44 | 77 303 795,56 | 19 784 531,50 | 10 994 825,12 | 8 789 706,38 | | 57 519 264,06 |
| 2 2 0 3 | Despesas de representação | 150 000,00 | | 150 000,00 | 120 805,26 | 88 300,03 | 32 505,23 | | 29 194,74 |
| 2 2 0 4 | Despesas diversas de reuniões | 4 779 000,00 | -1 100 000,00 | 3 679 000,00 | 2 800 983,81 | 2 160 445,41 | 640 538,40 | | 878 016,19 |
| 2 2 0 5 | Organização de conferências, congressos e reuniões | 315 000,00 | 360 000,00 | 675 000,00 | 373 075,16 | 228 507,37 | 144 567,79 | | 301 924,84 |
| 2 2 0 | Reuniões e conferências | 101 262 000,00 | -8 811 000,00 | 92 451 000,00 | 33 412 195,98 | 23 759 525,68 | 9 652 670,30 | | 59 038 804,02 |
| 2 2 1 0 | Despesas de documentação e biblioteca | 2 655 000,00 | -30 000,00 | 2 625 000,00 | 2 624 908,70 | 2 003 209,53 | 621 699,17 | | 91,30 |
| 2 2 1 2 | Publicações de caráter geral | 270 000,00 | 40 000,00 | 310 000,00 | 309 601,25 | 168 771,74 | 140 829,51 | | 398,75 |
| 2 2 1 3 | Informação e eventos públicos | 4 585 500,00 | 10 000,00 | 4 595 500,00 | 4 595 210,58 | 2 715 944,24 | 1 879 266,34 | | 289,42 |
| 2 2 1 | Informação | 7 510 500,00 | 20 000,00 | 7 530 500,00 | 7 529 720,53 | 4 887 925,51 | 2 641 795,02 | | 779,47 |
| 2 2 3 0 | Material de escritório | 398 000,00 | | 398 000,00 | 364 476,85 | 246 200,09 | 118 276,76 | | 33 523,15 |
| 2 2 3 1 | Franquias postais | 50 000,00 | | 50 000,00 | 50 000,00 | 9 878,87 | 40 121,13 | | |
| 2 2 3 2 | Despesas com estudos, inquéritos e consultas | 45 000,00 | | 45 000,00 | | | | | 45 000,00 |
| 2 2 3 4 | Mudanças | 18 000,00 | | 18 000,00 | | | | | 18 000,00 |
| 2 2 3 5 | Encargos financeiros | 10 000,00 | | 10 000,00 | 10 000,00 | 5 402,27 | 4 597,73 | | |
| 2 2 3 6 | Despesas de contencioso, custas judiciais, perdas e danos, indemnizações | 550 000,00 | | 550 000,00 | 178 206,99 | 57 744,99 | 120 462,00 | | 371 793,01 |
| 2 2 3 7 | Outras despesas de funcionamento | 289 000,00 | | 289 000,00 | 204 297,12 | 199 042,61 | 5 254,51 | | 84 702,88 |
| 2 2 3 | Despesas diversas | 1 360 000,00 | | 1 360 000,00 | 806 980,96 | 518 268,83 | 288 712,13 | | 553 019,04 |
| Total capítulo 2 2 — Despesas de funcionamento | 110 132 500,00 | -8 791 000,00 | 101 341 500,00 | 41 748 897,47 | 29 165 720,02 | 12 583 177,45 | | 59 592 602,53 |
| TOTAL TÍTULO 2 — Imóveis, equipamento e despesas de funcionamento | 223 910 500,00 | | 223 910 500,00 | 161 470 300,26 | 101 606 195,04 | 59 864 105,22 | | 62 440 199,74 |
| TOTAL DO ORÇAMENTO | 594 386 954,00 | | 594 386 954,00 | 522 990 865,82 | 460 979 787,39 | 62 011 078,43 | | 71 396 088,18 |

(EUR)

Rubrica orçamental

Dotações iniciais

Transferências/ Alterações

Dotações definitivas

Autorizações

Pagamentos

Transição por direito para

Transição por decisão para

Dotações canceladas

2021

2021

2021

2021

2021

2022

2022

1

2

3

4

5

6

7

8 = 3 - 5 - 6 - 7

1 0 0 0

Vencimento de base

365 000,00

365 000,00

347 194,80

347 194,80

17 805,20

1 0 0 1

Direitos ligados à função

75 000,00

75 000,00

70 894,20

70 894,20

4 105,80

1 0 0 2

Direitos ligados à situação pessoal

25 000,00

25 000,00

22 254,78

22 254,78

2 745,22

1 0 0 3

Cobertura social

16 000,00

16 000,00

13 134,42

13 134,42

2 865,58

1 0 0 4

Outras despesas de gestão

1 075 000,00

1 025 000,00

2 100 000,00

1 005 658,98

954 716,16

50 942,82

1 094 341,02

1 0 0

Remunerações e outros direitos

1 556 000,00

1 025 000,00

2 581 000,00

1 459 137,18

1 408 194,36

50 942,82

1 121 862,82

1 0 1 0

Subsídio transitório

205 000,00

205 000,00

169 719,43

169 719,43

35 280,57

1 0 1

Cessação de funções

205 000,00

205 000,00

169 719,43

169 719,43

35 280,57

Total capítulo 1 0 — Membros da Instituição

1 761 000,00

1 025 000,00

2 786 000,00

1 628 856,61

1 577 913,79

50 942,82

1 157 143,39

1 1 0 0

Vencimentos de base

256 457 636,00

3 885 364,00

260 343 000,00

256 799 044,93

256 799 044,93

3 543 955,07

1 1 0 1

Direitos estatutários ligados à função

1 767 000,00

1 767 000,00

1 467 752,91

1 467 752,91

299 247,09

1 1 0 2

Direitos estatutários ligados à situação pessoal do agente

65 201 091,00

65 201 091,00

64 985 181,60

64 985 181,60

215 909,40

1 1 0 3

Cobertura social

10 519 909,00

10 519 909,00

10 334 297,88

10 334 297,88

185 611,12

1 1 0 4

Coeficientes de correção

147 000,00

147 000,00

109 191,38

109 191,38

37 808,62

1 1 0 5

Horas extraordinárias

1 257 545,00

1 257 545,00

847 326,74

847 326,74

410 218,26

1 1 0 6

Direitos estatutários relacionados com a entrada em funções, a transferência e a cessação de funções

1 855 000,00

1 855 000,00

1 795 000,00

1 340 924,61

454 075,39

60 000,00

1 1 0 7

Adaptação das remunerações

3 885 364,00

-3 885 364,00

1 1 0

Remunerações e outros direitos

341 090 545,00

341 090 545,00

336 337 795,44

335 883 720,05

454 075,39

4 752 749,56

1 1 1 0

Subsídios de afastamento do lugar no interesse do serviço

1 543 000,00

158 000,00

1 701 000,00

1 596 982,88

1 596 982,88

104 017,12

1 1 1 2

Direitos dos antigos secretários-gerais

158 000,00

- 158 000,00

1 1 1

Cessação de funções

1 701 000,00

1 701 000,00

1 596 982,88

1 596 982,88

104 017,12

Total capítulo 1 1 — Funcionários e agentes temporários

342 791 545,00

342 791 545,00

337 934 778,32

337 480 702,93

454 075,39

4 856 766,68

1 2 0 0

Outros agentes

11 456 364,00

11 456 364,00

10 669 101,55

10 668 119,50

982,05

787 262,45

1 2 0 1

Peritos nacionais destacados

1 244 000,00

1 244 000,00

1 079 387,87

1 076 477,12

2 910,75

164 612,13

1 2 0 2

Estágios

770 000,00

770 000,00

709 716,51

703 035,91

6 680,60

60 283,49

1 2 0 3

Prestações externas

385 000,00

385 000,00

167 342,87

122 438,44

44 904,43

217 657,13

1 2 0 4

Prestações suplementares para o Serviço de Tradução

235 000,00

235 000,00

213 151,64

191 530,18

21 621,46

21 848,36

1 2 0 7

Adaptação anual das remunerações

39 545,00

39 545,00

39 545,00

1 2 0

Outros agentes e prestações externas

14 129 909,00

14 129 909,00

12 838 700,44

12 761 601,15

77 099,29

1 291 208,56

Total Capítulo 1 2 — Outros agentes e prestações externas

14 129 909,00

14 129 909,00

12 838 700,44

12 761 601,15

77 099,29

1 291 208,56

1 3 0 0

Despesas diversas de recrutamento

156 000,00

156 000,00

153 488,04

91 468,04

62 020,00

2 511,96

1 3 0 1

Desenvolvimento profissional

2 539 000,00

2 539 000,00

2 344 369,44

1 667 447,94

676 921,50

194 630,56

1 3 0

Despesas relativas à gestão do pessoal

2 695 000,00

2 695 000,00

2 497 857,48

1 758 915,98

738 941,50

197 142,52

1 3 1 0

Ajudas extraordinárias

27 000,00

-2 000,00

25 000,00

4 525,92

4 525,92

20 474,08

1 3 1 1

Relações sociais entre os membros do pessoal

130 000,00

2 000,00

132 000,00

51 687,60

17 668,59

34 019,01

80 312,40

1 3 1 2

Apoio complementar aos deficientes

250 000,00

250 000,00

205 469,87

110 185,89

95 283,98

44 530,13

1 3 1 3

Outras intervenções sociais

72 000,00

72 000,00

71 600,00

33 015,36

38 584,64

400,00

1 3 1

Intervenções a favor do pessoal da instituição

479 000,00

479 000,00

333 283,39

165 395,76

167 887,63

145 716,61

1 3 2 0

Serviço médico

390 000,00

390 000,00

375 147,30

213 471,24

161 676,06

14 852,70

1 3 2 2

Creches e infantários

2 605 000,00

2 605 000,00

2 605 000,00

2 399 824,39

205 175,61

1 3 2 3

Cooperação interinstitucional no domínio da gestão do pessoal

900 000,00

900 000,00

897 962,00

897 962,00

2 038,00

1 3 2

Atividades relativas ao conjunto das pessoas ligadas à instituição

3 895 000,00

3 895 000,00

3 878 109,30

3 511 257,63

366 851,67

16 890,70

1 3 3 1

Despesas de deslocação em serviço do Secretariado do Conselho

3 240 000,00

-1 025 000,00

2 215 000,00

1 307 302,03

1 083 106,12

224 195,91

907 697,97

1 3 3 2

Despesas de viagem de funcionários relacionadas com o Conselho Europeu

1 485 000,00

1 485 000,00

1 101 677,99

1 034 698,99

66 979,00

383 322,01

1 3 3

Deslocações em serviço

4 725 000,00

-1 025 000,00

3 700 000,00

2 408 980,02

2 117 805,11

291 174,91

1 291 019,98

Total capítulo 1 3 — Outras despesas relativas a pessoas ligadas à instituição

11 794 000,00

-1 025 000,00

10 769 000,00

9 118 230,19

7 553 374,48

1 564 855,71

1 650 769,81

TOTAL TÍTULO 1 — Pessoas ligadas à instituição

370 476 454,00

370 476 454,00

361 520 565,56

359 373 592,35

2 146 973,21

8 955 888,44

2 0 0 0

Rendas

457 000,00

865 000,00

1 322 000,00

1 321 992,93

1 321 992,93

7,07

2 0 0 3

Trabalhos de remodelação e de instalação

10 871 000,00

- 240 000,00

10 631 000,00

10 242 356,98

3 195 943,55

7 046 413,43

388 643,02

2 0 0 4

Obras de securização

2 321 000,00

- 800 000,00

1 521 000,00

1 437 971,46

114 573,25

1 323 398,21

83 028,54

2 0 0 5

Despesas prévias à aquisição, à construção e à remodelação de imóveis

743 000,00

20 000,00

763 000,00

752 969,37

276 338,04

476 631,33

10 030,63

2 0 0

Imóveis

14 392 000,00

- 155 000,00

14 237 000,00

13 755 290,74

4 908 847,77

8 846 442,97

481 709,26

2 0 1 0

Limpeza e manutenção

18 735 000,00

- 500 000,00

18 235 000,00

17 045 093,78

13 284 828,32

3 760 265,46

1 189 906,22

2 0 1 1

Água, gás, eletricidade e aquecimento

4 689 000,00

- 415 000,00

4 274 000,00

4 274 000,00

2 565 008,06

1 708 991,94

2 0 1 2

Segurança e vigilância dos edifícios

18 493 000,00

- 275 000,00

18 218 000,00

18 006 668,33

14 222 878,37

3 783 789,96

211 331,67

2 0 1 3

Seguros

285 000,00

330 500,00

615 500,00

580 842,78

557 302,43

23 540,35

34 657,22

2 0 1 4

Outras despesas relativas aos edifícios

557 000,00

84 500,00

641 500,00

576 349,27

170 253,62

406 095,65

65 150,73

2 0 1

Despesas relativas aos imóveis

42 759 000,00

- 775 000,00

41 984 000,00

40 482 954,16

30 800 270,80

9 682 683,36

1 501 045,84

Total capítulo 2 0 — Imóveis e despesas acessórias

57 151 000,00

- 930 000,00

56 221 000,00

54 238 244,90

35 709 118,57

18 529 126,33

1 982 755,10

2 1 0 0

Aquisição de equipamentos e de suportes lógicos

13 850 500,00

3 483 453,69

17 333 953,69

17 325 143,92

9 364 590,10

7 960 553,82

8 809,77

2 1 0 1

Prestações externas para a exploração e a realização de sistemas informáticos

24 019 500,00

7 205 878,18

31 225 378,18

31 221 618,92

17 183 060,63

14 038 558,29

3 759,26

2 1 0 2

Manutenção de equipamentos e de suportes lógicos

7 496 000,00

-1 296 262,17

6 199 737,83

6 199 737,82

5 135 112,78

1 064 625,04

0,01

2 1 0 3

Telecomunicações

1 750 000,00

533 930,30

2 283 930,30

2 283 930,30

1 644 465,52

639 464,78

2 1 0

Informática e telecomunicações

47 116 000,00

9 927 000,00

57 043 000,00

57 030 430,96

33 327 229,03

23 703 201,93

12 569,04

2 1 1 1

Aquisição e renovação de mobiliário

915 000,00

915 000,00

914 929,45

191 642,20

723 287,25

70,55

2 1 1 2

Aluguer, manutenção e reparação de mobiliário

36 000,00

36 000,00

11 280,00

7 343,33

3 936,67

24 720,00

2 1 1

Mobiliário

951 000,00

951 000,00

926 209,45

198 985,53

727 223,92

24 790,55

2 1 2 0

Compra e renovação de material e de instalações técnicas

3 958 000,00

908 585,00

4 866 585,00

4 293 372,36

1 622 223,55

2 671 148,81

573 212,64

2 1 2 1

Prestações externas para a exploração e a realização de material e de instalações técnicas

100 000,00

100 000,00

41 844,50

24 011,50

17 833,00

58 155,50

2 1 2 2

Aluguer, manutenção e reparação de material e de instalações técnicas

3 134 000,00

-1 114 585,00

2 019 415,00

1 824 185,61

973 900,48

850 285,13

195 229,39

2 1 2

Material e instalações técnicas

7 192 000,00

- 206 000,00

6 986 000,00

6 159 402,47

2 620 135,53

3 539 266,94

826 597,53

2 1 3 1

Aquisição e renovação do parque automóvel

25 000,00

-25 000,00

2 1 3 2

Despesas de aluguer, manutenção e reparação de viaturas de serviço

823 000,00

175 000,00

998 000,00

997 260,78

517 152,13

480 108,65

739,22

2 1 3 3

Plano de mobilidade

520 000,00

- 150 000,00

370 000,00

369 854,23

67 854,23

302 000,00

145,77

2 1 3

Transportes

1 368 000,00

1 368 000,00

1 367 115,01

585 006,36

782 108,65

884,99

Total capítulo 2 1 — Informática, equipamento e mobiliário

56 627 000,00

9 721 000,00

66 348 000,00

65 483 157,89

36 731 356,45

28 751 801,44

864 842,11

2 2 0 0

Despesas de viagem das delegações

15 505 000,00

-5 354 795,56

10 150 204,44

10 150 204,44

10 150 204,44

2 2 0 1

Despesas de viagem diversas

513 000,00

-20 000,00

493 000,00

182 595,81

137 243,31

45 352,50

310 404,19

2 2 0 2

Despesas de interpretação

80 000 000,00

-2 696 204,44

77 303 795,56

19 784 531,50

10 994 825,12

8 789 706,38

57 519 264,06

2 2 0 3

Despesas de representação

150 000,00

150 000,00

120 805,26

88 300,03

32 505,23

29 194,74

2 2 0 4

Despesas diversas de reuniões

4 779 000,00

-1 100 000,00

3 679 000,00

2 800 983,81

2 160 445,41

640 538,40

878 016,19

2 2 0 5

Organização de conferências, congressos e reuniões

315 000,00

360 000,00

675 000,00

373 075,16

228 507,37

144 567,79

301 924,84

2 2 0

Reuniões e conferências

101 262 000,00

-8 811 000,00

92 451 000,00

33 412 195,98

23 759 525,68

9 652 670,30

59 038 804,02

2 2 1 0

Despesas de documentação e biblioteca

2 655 000,00

-30 000,00

2 625 000,00

2 624 908,70

2 003 209,53

621 699,17

91,30

2 2 1 2

Publicações de caráter geral

270 000,00

40 000,00

310 000,00

309 601,25

168 771,74

140 829,51

398,75

2 2 1 3

Informação e eventos públicos

4 585 500,00

10 000,00

4 595 500,00

4 595 210,58

2 715 944,24

1 879 266,34

289,42

2 2 1

Informação

7 510 500,00

20 000,00

7 530 500,00

7 529 720,53

4 887 925,51

2 641 795,02

779,47

2 2 3 0

Material de escritório

398 000,00

398 000,00

364 476,85

246 200,09

118 276,76

33 523,15

2 2 3 1

Franquias postais

50 000,00

50 000,00

50 000,00

9 878,87

40 121,13

2 2 3 2

Despesas com estudos, inquéritos e consultas

45 000,00

45 000,00

45 000,00

2 2 3 4

Mudanças

18 000,00

18 000,00

18 000,00

2 2 3 5

Encargos financeiros

10 000,00

10 000,00

10 000,00

5 402,27

4 597,73

2 2 3 6

Despesas de contencioso, custas judiciais, perdas e danos, indemnizações

550 000,00

550 000,00

178 206,99

57 744,99

120 462,00

371 793,01

2 2 3 7

Outras despesas de funcionamento

289 000,00

289 000,00

204 297,12

199 042,61

5 254,51

84 702,88

2 2 3

Despesas diversas

1 360 000,00

1 360 000,00

806 980,96

518 268,83

288 712,13

553 019,04

Total capítulo 2 2 — Despesas de funcionamento

110 132 500,00

-8 791 000,00

101 341 500,00

41 748 897,47

29 165 720,02

12 583 177,45

59 592 602,53

TOTAL TÍTULO 2 — Imóveis, equipamento e despesas de funcionamento

223 910 500,00

223 910 500,00

161 470 300,26

101 606 195,04

59 864 105,22

62 440 199,74

TOTAL DO ORÇAMENTO

594 386 954,00

594 386 954,00

522 990 865,82

460 979 787,39

62 011 078,43

71 396 088,18

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