### IN THE CO URT OF CR IMINAL APPEALS OF T ENN ESSEE

AT KNOX VILLE

Ass ig ne d o n B rie fs Octo be r 23 , 20 12

STATE OF TENNESS EE v . ALVIN DONEL L DAVIS

A p p e a l f r o m t h e C r i m i n a l C o u r t f o r H a m i l t o n C o u n t y

N o

. 2 6 4 6 9 5 D o n W

. P o o l e , J u d g e

N o

. E 2 0 1 2

- 0 0 3 9 8

- C C A

- R 3

- C D

- F i l e d F e b r u a r y 2 5

, 2 0 1 3

T h e D e f e n d a n t

, A l v i n D o n e l l D a v i s

, a p p e a l s t h e r e v o c a t i o n o f h i s p r o b a t i o n b y t h e H a m i l t o n 1

C o u n t y C r i m i n a l C o u r t

. O n a p p e a l

, t h e D e f e n d a n t a r g u e s t h a t t h e t r i a l c o u r t w a s w i t h o u t

a u t h o r i t y t o r e v o k e h i s p r o b a t i o n b e c a u s e h i s s e n t e n c e s h a d e x p i r e d

. A f t e r a r e v i e w o f t h e

r e c o r d

, w e c o n c l u d e t h a t t h e t r i a l c o u r t d i d n o t a b u s e i t s d i s c r e t i o n i n r e v o k i n g t h e

D e f e n d a n t ’ s p r o b a t i o n o n C o u n t 2 o f h i s c o n v i c t i o n s a n d a f f i r m t h e t r i a l c o u r t ’ s o r d e r o f

p r o b a t i o n r e v o c a t i o n a n d i n c a r c e r a t i o n o n t h a t c o u n t

. H o w e v e r

, b e c a u s e t h e s e n t e n c e s i n

C o u n t s 1 a n d 3 e x p i r e d p r i o r t o t h e f i l i n g o f t h e r e v o c a t i o n w a r r a n t

, t h e t r i a l c o u r t l a c k e d t h e

a u t h o r i t y t o r e v o k e t h e D e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e o n t h o s e c o u n t s ; t h e r e f o r e

, t h e o r d e r s o f

r e v o c a t i o n a n d i n c a r c e r a t i o n o n C o u n t s 1 a n d 3 a r e r e v e r s e d a n d v a c a t e d

.

T e n n

. R

. A p p

. P

. 3 A p p e a l a s o f R i g h t ; J u d g m e n t o f t h e C r i m i n a l C o u r t

A f f i r m e d i n P a r t ; R e v e r s e d i n P a r t

D

. K E LLY T H O M A S

, J R

. , J

. , d e l i v e r e d t h e o p i n i o n o f t h e c o u r t

, i n w h i c h J O S E P H M

. T IP T O N

,

P

. J

. , a n d T H O M A S T

. W O O D A LL

, J

. , j o i n e d

.

M i c h a e l T h o m a s

, C h a t t a n o o g a

, T e n n e s s e e

, f o r t h e a p p e l l a n t

, A l v i n D o n e l l D a v i s

.

R o b e r t E

. C o o p e r

, J r

. , A t t o r n e y G e n e r a l a n d R e p o r t e r ; K y l e H i x s o n

, A s s i s t a n t A t t o r n e y

G e n e r a l ; W i l l i a m H

. C o x

, I I I

, D i s t r i c t A t t o r n e y G e n e r a l ; J a s o n D e m a s t u s

, A s s i s t a n t D i s t r i c t

A t t o r n e y G e n e r a l

, f

o r t h e a p p e l l e e

, S t a t e o f T e n n e s s e e

.

O P I N I O N

F A C T U A L B A C K G R O U N D

In acc ord anc e wit h the pol ic y of thi s cou rt

, we wil l use the name of the Def end ant as it is li st e d i n t h e 1

ind ic tment, but for the pur pos e of brevit y, we will om it the m ult ipl e al ia ses al so inc lud ed the re in. We al so

not e t hat th e na m e s uff

ix sen ior app ear s on se veral doc um ent s i n t he t ech nic al re cor d.O n D e c e m b e r 5

, 2 0 0 7

, t h e D e f e n d a n t p l e d g u i l t y t o a v i o l a t i o n o f t h e M o t o r V e h i c l e

H a b i t u a l O f

f e n d e r ( M V H O ) A c t

, a C l a s s E f e l o n y ; p o s s e s s i o n o f l e s s t h a n o n e

- h a l f g r a m o f

c o c a i n e f

o r r e s a l e

, a C l a s s C f

e l o n y ; a n d a t t e m p t e d t a m p e r i n g w i t h e v i d e n c e

, a C l a s s D

f e l o n y

. S e e T e n n

. C o d e A n n

. § § 3 9

- 1 2

- 1 0 1

, 3 9

- 1 2

- 1 0 7

, 3 9

- 1 6

- 5 0 3

, 3 9

- 1 7

- 4 1 7

, 5 5

- 1 0

- 6 1 6

.

P u r s u a n t t o t h e t e r m s o f t h e g u i l t y p l e a a g r e e m e n t

, h e w a s s e n t e n c e d a s a R a n g e I

, s t a n d a r d

o f f e n d e r a n d h i s s e n t e n c e d w a s s t r u c t u r e d a s f o l l o w s : C o u n t 1

, M V H O v i o l a t i o n

, t w o y e a r s

,

t h e b a l a n c e o f w h i c h w a s t o b e s u s p e n d e d f o l l o w i n g s e r v i c e o f e l e v e n m o n t h s a n d t w e n t y

n i n e d a y s

, a n d h e w a s t o b e p l a c e d o n i n t e n s i v e p r o b a t i o n f o r t w o y e a r s t h e r e a f

t e r ; C o u n t 2

,

p o s s e s s i o n o f l e s s t h a n o n e

- h a l f g r a m o f c o c a i n e f o r r e s a l e

, f

o u r y e a r s

, c o n s e c u t i v e t o C o u n t

1

, a n d s u s p e n d e d t o i n t e n s i v e p r o b a t i o n ; a n d C o u n t 3

, a t t e m p t e d t a m p e r i n g w i t h e v i d e n c e

,

t w o y e a r s

, c o n c u r r e n t w i t h C o u n t 2

, b u t l i k e w i s e c o n s e c u t i v e t o C o u n t 1

, a n d s u s p e n d e d t o

i n t e n s i v e p r o b a t i o n

. T h e D e f e n d a n t w a s r e l e a s e d f

r o m c u s t o d y t o i n t e n s i v e p r o b a t i o n o n

F e b r u a r y 1 8

, 2 0 0 8

.

O n M a r c h 1 0

, 2 0 0 9

, f

o l l o w i n g t h e f

i l i n g o f a v i o l a t i o n r e p o r t

, t h e t r i a l c o u r t i s s u e d a

c a p i a s f o r t h e D e f

e n d a n t ’ s a r r e s t

. T h e c a p i a s w a s n o t e x e c u t e d u n t i l A u g u s t 2 8

, 2 0 0 9

. T h e

t r i a l c o u r t u p h e l d t h e v i o l a t i o n w a r r a n t o n D e c e m b e r 9

, 2 0 0 9 a f t e r a h e a r i n g

. T o r e f

l e c t i t s 2

o r d e r o f p a r t i a l r e v o c a t i o n

, t h e t r i a l c o u r t e n t e r e d a m e n d e d j u d g m e n t f o r m s

. T h e a m e n d e d

f o r m s r e f l e c t e d t h a t t h e D e f

e n d a n t ’ s p r o b a t i o n a r y s e n t e n c e i n C o u n t 1 w a s r e v o k e d a n d

o r d e r e d i n t o e x e c u t i o n

. T h e p r o b a t i o n a r y p e r i o d i n C o u n t 2 w a s e x t e n d e d b y t w o y e a r s

, f o r

a t o t a l o f s i x y e a r s o n p r o b a t i o n ; t h e i n c a r c e r a t i v e s e n t e n c e o f f o u r y e a r s r e m a i n e d

u n c h a n g e d

. T h e a m e n d e d f o r m r e f l e c t e d t h a t C o u n t 2 w a s t o b e s e r v e d c o n s e c u t i v e l y t o

C o u n t 1

. A s f

o r C o u n t 3

, t h e a m e n d e d f o r m s h o w e d t h a t t h e p r o b a t i o n a r y s e n t e n c e w a s

r e v o k e d a n d o r d e r e d i n t o e x e c u t i o n ; t h e f o r m w a s s i l e n t a s t o c o n s e c u t i v e o r c o n c u r r e n t

s e r v i c e o f t h e s e n t e n c e

. T h e D e f e n d a n t w a s r e l e a s e d f

r o m c u s t o d y o n M a r c h 2 3

, 2 0 1 0

. T h e

T e n n e s s e e B o a r d o f P r o b a t i o n a n d P a r o l e i s s u e d a “ P r o b a t i o n C e r t i f i c a t e ” r e l e a s i n g t h e

D e f e n d a n t o n C o u n t s 1 a n d 3 f r o m t h e t w o

- y e a r s e n t e n c e s

, a n d n o t i n g h i s s e n t e n c e e x p i r a t i o n

d a t e o n t h o s e c o u n t s a s M a r c h 2 9

, 2 0 1 1

.

O n J u l y 2 1

, 2 0 1 1

, t h e t r i a l c o u r t i s s u e d a c a p i a s f o r t h e D e f

e n d a n t ’ s a r r e s t a f

t e r a

s e c o n d v i o l a t i o n r e p o r t h a d b e e n f i l e d

. T h e c a p i a s w a s e x e c u t e d o n A u g u s t 2 4

, 2 0 1 1

. A t t h e

s u b s e q u e n t r e v o c a t i o n h e a r i n g

, t h e D e f e n d a n t s t i p u l a t e d t h a t h e v i o l a t e d t h e c o n d i t i o n s o f h i s

p r o b a t i o n b u t r e q u e s t e d a n o t h e r c h a n c e

. A t t h e o u t s e t o f i t s r u l i n g

, t h e t r i a l c o u r t n o t e d t h e

o r i g i n a l s t r u c t u r e o f t h e D e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e : “ [ H ] e r e c e i v e d a t w o

- y e a r s e n t e n c e o n c o u n t

o n e

. C o u n t t h r e e w a s c o n s e c u t i v e t o t h a t t w o y e a r s b u t c o u n t t w o w a s a l s o c o n s e c u t i v e t o

c o u n t o n e

, w h i c h w a s a f o u r

- y e a r s e n t e n c e

. . . . S o i t t e c h n i c a l l y w o u l d h a v e b e e n a s i x

- y e a r

s e n t e n c e

. ” T h e t r i a l c o u r t f u r t h e r s t a t e d t h a t

, a t a p r e v i o u s r e v o c a t i o n h e a r i n g i n D e c e m b e r

2 0 0 9

, “ I t h i n k t h e t h o u g h t a t t h a t t i m e w a s t h a t

. . . a s h o r t t e r m o f i n c a r c e r a t i o n a t t h e

A t ra nsc ri pt of thi s he ar ing is not in cl ude d i n t he r eco rd on a ppe al

. 2

-2-D e p a r t m e n t o f C o r r e c t i o n [ ] w o u l d w a k e [ t h e D e f e n d a n t ] u p

. A n d t h a t w a s t h e h o p e a n d

t h a t ’ s t h e r e a s o n t h e f

o u r

- y e a r s e n t e n c e w a s n o t r e v o k e d

, b e c a u s e t h a t w o u l d h a v e b e e n a

m o r e l e n g t h y s e n t e n c e

. ”

T h e t r i a l c o u r t

, t h e r e a f

t e r

, r e v o k e d t h e D e f

e n d a n t ’ s p r o b a t i o n a r y s e n t e n c e s o n a l l t h r e e

c o u n t s a n d o r d e r e d t h a t h e s e r v e t h e r e m a i n d e r o f h i s s e n t e n c e s i n t h e D e p a r t m e n t o f

C o r r e c t i o n ( “ D O C ” )

. I n s o o r d e r i n g

, t h e t r i a l c o u r t s t a t e d

, “ T h e s e c o n d c o u n t

, o r t h e t h i r d

c o u n t

, i s r u n n i n g c o n c u r r e n t w i t h

. . . c o u n t t w o

, s o t h a t s h o u l d b e m a d e c l e a r i n r e g a r d t o

t h i s

. ” R e v o c a t i o n o r d e r s t o t h a t e f f e c t w e r e e n t e r e d F e b r u a r y 1

, 2 0 1 2

. T h i s a p p e a l f o l l o w e d

.

A N A L Y S I S

T h e D e f e n d a n t c o n t e n d s t h a t t h e “ t r i a l c o u r t e r r e d a s a m a t t e r o f l a w i n i t s d e c i s i o n t o

e f f e c t i v e l y r e s t r u c t u r e t h e [ D e f e n d a n t ’ s ] o r i g i n a l s e n t e n c e i n v o l v i n g C o u n t s 1 a n d 2 f r o m

c o n c u r r e n t t o c o n s e c u t i v e t h u s r e q u i r i n g h i m t o p o t e n t i a l l y s e r v e a n a d d i t i o n a l t w o y e a r s

b e y o n d h i s o r i g i n a l s e n t e n c e i n v i o l a t i o n o f [ T e n n e s s e e C o d e A n n o t a t e d s e c t i o n ] 4 0

- 3 5

- 3 1 0

,

- 3 1 1

. ” S p e c i f

i c a l l y

, h e a l l e g e s t h e f

o l l o w i n g e r r o r :

[ T ] h e t r i a l c o u r t o r d e r e d t h e b a l a n c e o f h i s s e n t e n c e i n t o e x e c u t i o n

. T h e e f f e c t

o f t h e j u d g m e n t v i o l a t e s T

. C

. A

. § 4 0

- 3 5

- 3 1 1 s i n c e t h e t r i a l c o u r t f a i l e d t o

a d h e r e t o t h e o r i g i n a l s e n t e n c e f r o m 2 0 0 7

. T h e e r r o r a r i s e s w h e n t h e c o u r t

, i n

2 0 0 9

, o r d e r e d C o u n t s 1 a n d 3 i n t o e x e c u t i o n

. T h e c o u r t m i s t a k e n l y o r d e r e d

[ C o u n t ] 3 i n t o e x e c u t i o n b e l i e v i n g t h e s e n t e n c e w a s t o r u n c o n c u r r e n t t o C o u n t

1 i n s t e a d o f C o u n t 2

. B a s e d u p o n t h i s m i s t a k e

, t h e c o u r t w r o n g f u l l y o r d e r e d

t h a t p r o b a t i o n o n C o u n t 2 b e e x t e n d e d b y t w o y e a r s

. T h i s m i s t a k e l e d d i r e c t l y

t o t h e [ D e f

e n d a n t ] v i o l a t i n g h i s p r o b a t i o n w h e n t h e p r o b a t i o n p e r i o d s h o u l d

h a v e a l r e a d y e x t i n g u i s h e d

.

T h e D e f e n d a n t ’ s p r i m a r y a r g u m e n t i s t h a t h i s s e n t e n c e s h a d e x p i r e d

. T h e s t a t e m e n t

o f t h e i s s u e a s p r e s e n t e d b y t h e D e f e n d a n t i s b a s e d u p o n a f a c t u a l m i s s t a t e m e n t t h a t C o u n t s

1 a n d 2 w e r e a t o n e p o i n t o r d e r e d t o r u n c o n c u r r e n t l y w i t h o n e a n o t h e r

. S u c h i s n o t t h e c a s e

.

A t n o p o i n t i n t h e s e p r o c e e d i n g s d i d t h e t r i a l c o u r t o r d e r t h e f o u r

- y e a r s e n t e n c e i n C o u n t 2

t o b e s e r v e d c o n c u r r e n t l y w i t h t h e s e n t e n c e i n C o u n t 1

. E q u a l l y s i g n i f i c a n t i s t h e f

a c t t h a t

t h e s e n t e n c e i s C o u n t 2 w a s n e v e r o r d e r e d i n t o e x e c u t i o n p r i o r t o t h e o r d e r e n t e r e d F e b r u a r y

1

, 2 0 1 2

.

T h e S t a t e c o n c e d e s t h a t t h e s e n t e n c e i n C o u n t 1 h a d e x p i r e d b e f o r e t h e f i l i n g o f t h e

r e v o c a t i o n w a r r a n t a n d t h a t t h e t r i a l c o u r t h a d n o a u t h o r i t y t o r e v o k e t h e D e f e n d a n t ’ s

p r o b a t i o n o n t h a t c o u n t

. T h e S t a t e t h e n a r g u e s t h a t t h e D e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e s i n C o u n t s 2

-3-a n d 3 h a d n o t y e t e x p i r e d b e f o r e t h e f i l i n g o f t h e w a r r a n t

, a n d t h u s

, t h e t r i a l c o u r t p r o p e r l y

r e v o k e d t h e D e f

e n d a n t ’ s p r o b a t i o n o n t h o s e c o u n t s

. W e a g r e e w i t h t h e S t a t e i n p a r t

.

A t r i a l c o u r t ’ s a u t h o r i t y t o r e v o k e a s u s p e n d e d s e n t e n c e i s d e r i v e d f r o m T e n n e s s e e

C o d e A n n o t a t e d s e c t i o n 4 0

- 3 5

- 3 1 0

, w h i c h p r o v i d e s t h a t t h e t r i a l c o u r t p o s s e s s e s t h e p o w e r

“ a t a n y t i m e w i t h i n t h e m a x i m u m t i m e t h a t w a s d i r e c t e d a n d o r d e r e d b y t h e c o u r t f o r t h e

s u s p e n s i o n

, . . . t o r e v o k e

. . . t h e s u s p e n s i o n ” a n d c a u s e t h e o r i g i n a l j u d g m e n t t o b e p u t i n t o

e f f e c t

. A t r i a l c o u r t m a y r e v o k e a s e n t e n c e o f p r o b a t i o n u p o n f i n d i n g b y a p r e p o n d e r a n c e o f

t h e e v i d e n c e t h a t t h e d e f e n d a n t h a s v i o l a t e d t h e c o n d i t i o n s o f r e l e a s e

. T e n n

. C o d e A n n

. §

4 0

- 3 5

- 3 1 1 ( e )

.

G e n e r a l l y

, r e v o c a t i o n m a y o c c u r o n l y w i t h i n t h e p r o b a t i o n a r y p e r i o d

. A l d e r v

. S t a t e

,

1 0 8 S

. W

. 3 d 2 6 3

, 2 6 7 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 2 0 0 2 ) ( c i t i n g S t a t e v

. S h a f f e r

, 4 5 S

. W

. 3 d 5 5 3

, 5 5 5

( T e n n

. 2 0 0 1 ) ; T e n n

. C o d e A n n

. § 4 0

- 3 5

- 3 1 0 ) )

. H o w e v e r

, i f a t r i a l c o u r t i s s u e s a p r o b a t i o n

r e v o c a t i o n w a r r a n t w i t h i n t h e t e r m o f p r o b a t i o n

, i t t o l l s t h e l i m i t a t i o n o f t i m e i n w h i c h t h e

c o u r t m a y a c t t o r e v o k e p r o b a t i o n

. S h a f f e r

, 4 5 S

. W

. 3 d a t 5 5 5 ; S t a t e v

. C l a r k

, 9 7 0 S

. W

. 2 d

5 1 6

, 5 1 8 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. 1 9 9 8 )

. S p e c i f i c a l l y

, i t i s t h e f

i l i n g o f a r e v o c a t i o n w a r r a n t

, n o t

t h e f i l i n g o f t h e r e p o r t n o r t h e s e r v i c e o f t h e w a r r a n t o n t h e d e f e n d a n t

, t h a t t o l l s t h e

l i m i t a t i o n s p e r i o d

. S e e S h a f f e r

, 4 5 S

. W

. 3 d a t 5 5 5 ; S t a t e v

. T e r r y B o n d s

, N o

. E 2 0 1 1

- 0 1 1 9 9

-

C C A

- R 3

- C O

, 2 0 1 2 W L 1 9 5 6 7 0 1

, a t * 8 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. M a y 3 1

, 2 0 1 2 )

, p e r m

. a p p

. d e n i e d

, ( T e n n

. N o v

. 2 0

, 2 0 1 2 )

. I f c o n s e c u t i v e s e n t e n c e s a r e i n v o l v e d

, t h e c o u r t m a y r e v o k e t h e

s u s p e n d e d s e n t e n c e i n o n l y t h o s e c a s e s i n w h i c h t h e t e r m o f t h e i n d i v i d u a l s e n t e n c e h a d n o t

e x p i r e d b e f

o r e f i l i n g o f t h e r e v o c a t i o n w a r r a n t

. S t a t e v

. A n t h o n y

, 1 0 9 S

. W

. 3 d 3 7 7

, 3 8 1

- 8 2

( T e n n

. C r i m

. A p p

. 2 0 0 1 )

.

T h e c o n f u s i o n i n w h a t w o u l d o t h e r w i s e b e a s t r a i g h t

- f o r w a r d c a s e a r o s e f

r o m t h e t r i a l

c o u r t ’ s u s e o f a j u d g m e n t f o r m d e s i g n a t e d a s a n a m e n d e d j u d g m e n t i n t h e p l a c e o f a n o r d e r

t o r e v o k e t h e D e f

e n d a n t ’ s p r o b a t i o n

. A t t h e D e c e m b e r 9

, 2 0 0 9 h e a r i n g

, u s i n g t h e s e f o r m s

,

t h e t r i a l c o u r t r e v o k e d t h e D e f e n d a n t ’ s p r o b a t i o n a r y s e n t e n c e s i n C o u n t s 1 a n d 3 a n d o r d e r e d

e x e c u t i o n o f

t h o s e s e n t e n c e s

. T h e c o u r t e x t e n d e d t h e p r o b a t i o n a r y t e r m o n C o u n t 2 b y t w o

y e a r s

. T h e a m e n d e d j u d g m e n t f o r m f o r C o u n t 3 w a s s i l e n t a s t o t h e c o n c u r r e n t o r

c o n s e c u t i v e n a t u r e o f t h e s e n t e n c e w i t h t h e o t h e r c o u n t s ; t h e a m e n d e d j u d g m e n t f o r m f o r

C o u n t 2 d i d n o t e t h a t t h e s e n t e n c e w a s c o n s e c u t i v e t o C o u n t 1

. T h e p l e a a g r e e m e n t a n d

o r i g i n a l j u d g m e n t f

o r m s r e f l e c t t h a t t h e s e n t e n c e s i n C o u n t s 1 a n d 3 w e r e t o b e s e r v e d

c o n s e c u t i v e l y t o o n e a n o t h e r

, w i t h t h e s e n t e n c e i n C o u n t 3 r u n n i n g c o n c u r r e n t l y w i t h t h e

s e n t e n c e i n C o u n t 2

. N o n e t h e l e s s

, w e a s c e r t a i n t h a t t h e D O C

, u p o n r e c e i p t o f t h e a m e n d e d

j u d g m e n t f

o r m s

, t r e a t e d t h e s e n t e n c e s i n C o u n t s 1 a n d 3 a s c o n c u r r e n t t e r m s

.

T h e S t a t e c o r r e c t l y n o t e s t h a t i t i s n o t e n t i r e l y c l e a r w h a t o c c u r r e d a t t h e D e c e m b e r

9

, 2 0 0 9 h e a r i n g b e c a u s e a t r a n s c r i p t o f t h a t p r o c e e d i n g i s n o t i n c l u d e d i n t h e a p p e l l a t e r e c o r d

.

-4-R e g a r d l e s s o f w h a t t r a n s p i r e d a t t h e h e a r i n g

, t h e t r i a l c o u r t d i d n o t h a v e t h e a u t h o r i t y t o

c h a n g e t h e s e r v i c e o f C o u n t s 1 a n d 3 f r o m c o n s e c u t i v e t o c o n c u r r e n t o n D e c e m b e r 9

, 2 0 0 9

.

U p o n f i n d i n g t h a t a d e f

e n d a n t h a s v i o l a t e d t h e c o n d i t i o n s o f p r o b a t i o n

, t h e t r i a l c o u r t m a y

r e v o k e t h e p r o b a t i o n a n d i m p l e m e n t o n e o f t h e f o l l o w i n g : ( 1 ) o r d e r i n c a r c e r a t i o n ; ( 2 ) o r d e r

t h e o r i g i n a l p r o b a t i o n a r y p e r i o d t o c o m m e n c e a n e w ; o r ( 3 ) e x t e n d t h e r e m a i n i n g p r o b a t i o n a r y

p e r i o d f o r u p t o t w o a d d i t i o n a l y e a r s

. S t a t e v

. H u n t e r

, 1 S

. W

. 3 d 6 4 3

, 6 4 4 ( T e n n

. 1 9 9 9 ) ; s e e

T e n n

. C o d e A n n

. § § 4 0

- 3 5

- 3 0 8

, - 3 1 0

, - 3 1 1

. T h e t r i a l c o u r t c a n n o t r e s t r u c t u r e t h e s e n t e n c e

,

a s i t c o u l d f

o l l o w i n g a r e v o c a t i o n o f a c o m m u n i t y c o r r e c t i o n s s e n t e n c e

, a n d “ r e s e n t e n c e t h e

d e f e n d a n t t o a n y a p p r o p r i a t e s e n t e n c i n g a l t e r n a t i v e

, i n c l u d i n g i n c a r c e r a t i o n

. . . . ” S e e T e n n

.

C o d e A n n

. § 4 0

- 3 6

- 1 0 6 ( e ) ( 4 ) ; S t a t e v

. T a y l o r

, 9 9 2 S

. W

. 2 d 9 4 1

, 9 4 5 ( T e n n

. 1 9 9 9 )

.

U p o n r e c e i p t o f t h e a m e n d e d j u d g m e n t

, t h e D O C e x e c u t e d t h e s e n t e n c e s f o r b o t h

C o u n t s 1 a n d 3

. I n s p i t e o f t h e f a c t t h a t t h e t r i a l c o u r t l a c k e d t h e a u t h o r i t y t o o r d e r e x e c u t i o n

o f t h e s e n t e n c e i n C o u n t 3 i n d e p e n d e n t l y o f t h e s e n t e n c e i n C o u n t 2

, T e n n e s s e e C o d e

A n n o t a t e d s e c t i o n 4 0

- 2 8

- 1 2 9 c o n f e r s o n t h e D O C t h e s t a t u t o r y r e s p o n s i b i l i t y o f “ c a l c u l a t i n g

t h e s e n t e n c e e x p i r a t i o n d a t e a n d t h e e a r l i e s t r e l e a s e d a t e o f a n y f e l o n y o f f e n d e r s e n t e n c e d t o

t h e d e p a r t m e n t o f

c o r r e c t i o n a n d a n y f

e l o n y o f f e n d e r s e n t e n c e d t o c o n f i n e m e n t i n a c o u n t y

j a i l o r w o r k h o u s e f

o r o n e ( 1 ) o r m o r e y e a r s

. ” T h e T e n n e s s e e B o a r d o f P r o b a t i o n a n d P a r o l e

i s s u e d a “ P r o b a t i o n C e r t i f i c a t e

, ” w h i c h p r o v i d e d t h a t t h e D e f e n d a n t ’ s t w o

- y e a r s e n t e n c e o n

C o u n t 1 a n d 3 e x p i r e d o n M a r c h 2 9

, 2 0 1 1

. T h e r e v o c a t i o n w a r r a n t w a s n o t f i l e d u n t i l J u l y

2 1

, 2 0 1 1

. A c c o r d i n g l y

, t h e D e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e s i n C o u n t s 1 a n d 3 e x p i r e d p r i o r t o t h e

f i l i n g o f t h e v i o l a t i o n w a r r a n t

. 3

C o n s e q u e n t l y

, t h e s e r v i c e o f t h e f o u r

- y e a r s e n t e n c e i n C o u n t 2 b e g a n o n M a r c h 2 9

,

2 0 1 1

, a n d w a s o b v i o u s l y s t i l l i n e f f e c t w h e n t h e v i o l a t i o n w a r r a n t w a s f i l e d i n J u l y o f t h a t

y e a r

. A t t h e p r o b a t i o n r e v o c a t i o n h e a r i n g

, t h e D e f e n d a n t s t i p u l a t e d t h a t h e v i o l a t e d t h e

c o n d i t i o n s o f h i s p r o b a t i o n b u t m e r e l y r e q u e s t e d a s e c o n d c h a n c e

. W e h a v e h e l d “ t h a t a n

a c c u s e d

, a l r e a d y o n p r o b a t i o n

, i s n o t e n t i t l e d t o a s e c o n d g r a n t o f p r o b a t i o n o r a n o t h e r f o r m

o f a l t e r n a t i v e s e n t e n c i n g

. ” S t a t e v

. J e f f r e y A

. W a r f

i e l d

, N o

. 0 1 C 0 1

- 9 7 1 1

- C C

- 0 0 5 0 4

, 1 9 9 9

W L 6 1 0 6 5

, a t * 2 ( T e n n

. C r i m

. A p p

. F e b

. 1 0

, 1 9 9 9 )

, p e r m

. a p p

. d e n i e d

, ( T e n n

. J u n e 2 8

,

1 9 9 9 )

. T h e t r i a l c o u r t a c t e d w i t h i n i t s d i s c r e t i o n a r y a u t h o r i t y t o r e v o k e t h e D e f e n d a n t ’ s

p r o b a t i o n o n C o u n t 2 a n d i m p o s e h i s o r i g i n a l f o u r

- y e a r s e n t e n c e

. S e e T e n n

. C o d e A n n

. § §

4 0

- 3 5

- 3 1 0

, - 3 1 1 ( e )

. A c c o r d i n g l y

, t h e d e c i s i o n o f t h e t r i a l c o u r t

, f i n d i n g t h a t t h e D e f

e n d a n t

v i o l a t e d t h e c o n d i t i o n s o f h i s r e l e a s e

, i s a f f i r m e d

.

C O N C L U S I O N

T he amount of ti m e ser ved by the Def end ant in cus tod y on the two-y ear sen te nce for Count s 1 and Count 3

3 was not in cr eas ed b y the t ri al cou rt ’s er ror . He we nt int o cust ody on Aug ust 28, 2 009, and was re le ase d

Ma rc h 23 , 201 0. I n f

act , hi s s er vice o n Cou nt 3 was th er eby re duc ed.

-5-B a s e d u p o n t h e f o r e g o i n g r e a s o n i n g a n d a u t h o r i t i e s

, t h e o r d e r s r e v o k i n g t h e

D e f e n d a n t ’ s p r o b a t i o n i n C o u n t s 1 a n d 3 a r e r e v e r s e d a n d v a c a t e d

. T h e o r d e r r e v o k i n g t h e

D e f e n d a n t ’ s p r o b a t i o n i n C o u n t 2 i s a f f i r m e d

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ D

. K E L L Y T H O M A S

, J R

. , J U D G E

-6-