FILED U.S. COURT OF AP P E A LS E LE V EN T HC IRC U IT APR 11, 2007 THOMAS K. KAH

N CLERK [ DO NO T P UB L I S H]
I N THE UN I TE D STATE S C OU RT OF APPE ALS F O R T H E E L E V E N T H C IR C U IT

________________________ N o. 06- 15328 N on -A rgum entC al endar

________________________ D
. C
. D ocketN o. 06 -009 30 -C V -T W T -1 M A H M O O D I . A L Y S H A H , P la in tif f
- A p p e lla n t,
v ersu s S T A T E O F G E O R G I A , C O U N T Y O F G W I N N E T T , G A , C O U N T Y O F D E K A L B , G A , D e f e n d a n ts - A p p e lle e s .

________________________ A pp ea l fr om the U ni t ed S t at es D i stri ctC ou rt f o rth e N o r th e r n D is tr ic t o f G e o r g ia

_________________________ ( A p r i l 11, 2007) B efo re D U B IN A , C A RN E S an d M A R C U S , C i rcu i tJu d g es. P E R C U R I A M:We will not consider Alyshah’s a rgument, raised f

or the fir st tim e in his reply brief, that 1 the district court erre d by

dismiss ing his c ase while his moti on to recuse the district cour t judgewas pending . Cf. United States v. Mag luta, 418 F.3d 1166, 1185- 86 (11th Cir. 2005) (holdingthat argum e nt , rai s e d f

o r th e f i r s t t i m e i n r ep l y b ri e f

, w a s d e e m e d a

b an d o n e d) , c e rt . d e n i e d , 1 2 6 S . Ct
. 29 66 (2 00 6)
. L ikewi se , Alysh ah raise s no arguments re g ardingthedis mis sal of Appe lle e s D e Kalb and Gwinne tt Count ies, and hehas aba ndoned any

such claims. I d. 2 M ah m o o d I. A lysh ah , p ro ce ed in g p ro se , ap p ea ls th e d istrict co u rt’s di sm i ss al of hi s l aw su it co m pl ai ntagai nstthe S t at e of G eorgi a. A l ys hah ass er t ed
s e ve r al st at e-l a w t or tc l a i m s , c l a i m s pur s ua ntt o 42 U
. S
. C
. §§ 1981, 1983, 1986,
a nd 1988, a nd vi ol a t i ons of the F i rst , F i ft h, a nd F our t e e nth A m e ndm e nt s . T he di s tr i c tc our tdi s m i s s e d the case, p u rsua ntt o R ul e 12( b) ( 6) of the F e de r a l R ul e s of C i vi l P roce du re 12
. T he co urtconcl ud ed thatA l ys hah’ s f eder al cl ai m s w er e ba r r e d by E l e ve nth A m e ndm e nti m m uni ty , an d hi s s t a t e t or tc l a i m s w e r e ba r r e d by bo th sov er ei gn i m m un i ty a nd the E l eventh A m endm ent . O n app ea l, A l ys hah
c ont e n d s th a tth e d i s tr i c tc o u r t ’ s d i s mi s s a l b a s e d o n El e v e n th A me n d me nt i mmu n i ty a n d s o v e r e i g n i mmu n i ty w a s e r r o r . A f t e rr e v i e w , w e a f

f i r m. 1 W e r e vi e w a di s tr i c tc our t ’ s o rd er gr a nt i ng a m ot i on t o di s m i s s de novo. P opow s k i v . Pa r r o t t , 4 6 1 F. 3 d 1 3 6 7 , 1 3 7 2 ( 1 1 th Ci r . 2 0 0 6 )
. Th e a l l e g a t i o n s i n t he
c om pl a i nta r e a c c e pt e d as true a nd c ons true d i n the l i ghtm os tf a vor a bl e t o the pl a i nt i f f
. S pa i n v. B r ow n & W i l l i a m s on T oba c c o C orp. , 363 F
. 3d 1183, 1187 (11t h C i r. 20 04 ).3

“ T he E l e ve nth A m e n d m en tt o the C ons t i tut i on ba r s f e de r a l c our t s f

r om
e n te r ta in in g s u its a g a in s t s ta te s .” A b u s a i d v . H ills b o r o u g h C o u n ty B d . o f C o u n ty C o m m ’rs, 4 0 5 F .3 d 1 2 9 8 , 1 3 0 2 (1 1 th C ir. 2 0 0 5 ). “[I]n th e a b se n c e o f c o n s en t[,] a
s ui ti n w hi c h the S t a t e orone of i t s ag en ci es o rde pa r tm e nt s i s na m e d a s the d e f e n d a n t is p r o s c r ib e d b y th e E le v e n th A m e n d m e n t.” P e n n h u r s t S ta te S c h o o l & H osp. v. H al derm an, 46 5 U
. S
. 89 , 10 0, 10 4 S .C t. 9 00 , 90 8, 79 L
. E d. 2d 67 (198 4). T h e A m e n d m e n t p r o v id e s th a t: T h e J u d ic ia l p o w e ro f th e U n ite d S ta te s s h a ll n o t b e c o n s tru e d to ex t en d t o an y su it in la w o f eq u i ty, co m m en ced o r p ro secu t ed ag ai n st one of the U n i t e d S t a t e s by C i t i z e ns of a nothe rS t a t e , orby C i t i z e ns or S ubj ec t s of a ny F orei gn S t at e. U
. S
. C on st . am end. X I. “ A l tho ug h, by i t s t erm s, the E l ev en th A m endm entdo es
no tbar s ui t s a gai nsta s t at e i n federa l cou rt b y it s ow n ci t i ze ns, the S up re m e C ou rt ha s e xt e nde d i t s p ro t e c t i ons t o a ppl y i n s uc h c a s e s . ” A bus a i d, 405 F
. 3d a t1303. T h e E le v en th A m en d m en ti s n o b ar, h o w ev er, w h ere (1 ) th e st at e co n sen t s t o su it i n f e de r a l c our t , or( 2) w he r e C ongr e s s ha s a br oga t e d t h e st at e ’ s s ove r e i gn i m m uni ty . P o rt A u t h o ri ty T r a ns - H uds on C orp. v. F e e ne y , 495 U
. S
. 299, 304 ( 1 9 9 0 )
. H e r e , the G e or gi a T or tC l a i m s A c ts pe c i f i c a l l y pr e s e r ve s the S t a t e of G e o r g i a ’s s o v e r e ig n im m u n ity f r o m s u its in f

e d e r a l c o u r ts . S e e O .C .G .A . § 5 0
- 2 1
- 2 3 ( b ) . A lth o u g h th e S ta te o f G e o r g ia h a s g iv e n its c o n s e n t to b e in g s u e d in4

cont ra ctor t ortac t i on s i n i t s ow n st at e c ou rt s, a state’s co n sentt o sui ti n st at e c ou rt d o e s n o t c o n s titu te a w a iv e ro f im m u n ity in f

e d e r a l c o u r t. I d .; R o b i n s o n v . G e o r g ia D ept . of T ra nsp. , 96 6 F
. 2d 63 7, 64 0 (11 th C i r. 1 9 9 2). A s f or cong re ss i on al ab ro g at i o n , w e h av e h el d th atC o n g r e s s d i d n o ti n t en d t o ab ro g at e th e st at es’ E l e ve nth A m e ndm e nti m m uni ty i n pa s s i ng § 1983. R obi ns on, 966 F
. 2d a t640. A cc o rd in gl y, the di stri ctcourtdi d n oterr by gra nt i ng the S t at e of G eorgi a’s
m o tio n to d is m is s b o th th e f e d e r a l a n d s t a t e c l a i m s a g a in s t it b a s e d o n E le v e n th A m e n d m e n t im m u n ity . T h e S ta te o f G e o r g ia h a s n o t c o n s e n te d to b e in g s u e d in f e de r a l c our tnorha s C ongr e s s a br oga t e d the s t a t e ’ s E l e ve nth A m e ndm e nt im m u n ity
. AF F I RME D.