# Jornal Oficial L 112/2014

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 112 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 57.° ano15 de abril de 2014 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 112

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano15 de abril de 2014

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
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| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento (UE) n.o 364/2014 da Comissão, de 4 de abril de 2014, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de fenepiroximato, flubendiamida, isopirasame, cresoxime-metilo, espirotetramato e tiaclopride no interior e à superfície de certos produtos (
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  ) | 1 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (UE) n.o 364/2014 da Comissão, de 4 de abril de 2014, que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de fenepiroximato, flubendiamida, isopirasame, cresoxime-metilo, espirotetramato e tiaclopride no interior e à superfície de certos produtos (
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 15.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 112/1 |
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15.4.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 112/1

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REGULAMENTO (UE) N.o 364/2014 DA COMISSÃO

de 4 de abril de 2014

que altera os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de fenepiroximato, flubendiamida, isopirasame, cresoxime-metilo, espirotetramato e tiaclopride no interior e à superfície de certos produtos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de fevereiro de 2005, relativo aos limites máximos de resíduos de pesticidas no interior e à superfície dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais, de origem vegetal ou animal, e que altera a Diretiva 91/414/CEE do Conselho (1), nomeadamente o artigo 14.o, n.o 1, alínea a),

Considerando o seguinte:

| (1) | No anexo II e no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para o cresoxime-metilo e o tiaclopride. No respeitante ao fenepiroximato, à flubendiamida, ao isopirasame e ao espirotetramato, foram estabelecidos LMR no anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
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(1)

No anexo II e no anexo III, parte B, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 foram fixados limites máximos de resíduos (LMR) para o cresoxime-metilo e o tiaclopride. No respeitante ao fenepiroximato, à flubendiamida, ao isopirasame e ao espirotetramato, foram estabelecidos LMR no anexo III, parte A, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

| (2) | No contexto de um procedimento de autorização da utilização de um produto fitofarmacêutico que contém a substância ativa fenepiroximato em amoras silvestres, framboesas, pimentos e feijões (com vagem), foi introduzido um pedido ao abrigo do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 para alteração dos LMR em vigor. |
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(2)

No contexto de um procedimento de autorização da utilização de um produto fitofarmacêutico que contém a substância ativa fenepiroximato em amoras silvestres, framboesas, pimentos e feijões (com vagem), foi introduzido um pedido ao abrigo do artigo 6.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005 para alteração dos LMR em vigor.

| (3) | No que diz respeito à flubendiamida, foi introduzido um pedido semelhante para morangos. Relativamente ao isopirasame, foi introduzido um pedido semelhante para raízes e tubérculos (exceto beterraba sacarina, batatas e raízes e tubérculos tropicais), pimentos e cucurbitáceas. No que se refere ao cresoxime-metilo, foi introduzido um pedido semelhante para azarolas. Para o espirotetramato, foi introduzido um pedido semelhante para morangos, bananas, azeitonas de mesa e chalotas. No respeitante ao tiaclopride, foi introduzido um pedido semelhante para espinafres e folhas semelhantes. |
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(3)

No que diz respeito à flubendiamida, foi introduzido um pedido semelhante para morangos. Relativamente ao isopirasame, foi introduzido um pedido semelhante para raízes e tubérculos (exceto beterraba sacarina, batatas e raízes e tubérculos tropicais), pimentos e cucurbitáceas. No que se refere ao cresoxime-metilo, foi introduzido um pedido semelhante para azarolas. Para o espirotetramato, foi introduzido um pedido semelhante para morangos, bananas, azeitonas de mesa e chalotas. No respeitante ao tiaclopride, foi introduzido um pedido semelhante para espinafres e folhas semelhantes.

| (4) | Nos termos do disposto no artigo 6.o, n.os 2 e 4, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foi introduzido um pedido relativo ao espirotetramato em ananases. O requerente alega que a utilização autorizada da referida substância nessa cultura nos Estados Unidos se traduz por níveis de resíduos superiores ao LMR constante do Regulamento (CE) n.o 396/2005 e que é necessário um LMR mais elevado por forma a evitar obstáculos ao comércio na importação dessa cultura. |
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(4)

Nos termos do disposto no artigo 6.o, n.os 2 e 4, do Regulamento (CE) n.o 396/2005, foi introduzido um pedido relativo ao espirotetramato em ananases. O requerente alega que a utilização autorizada da referida substância nessa cultura nos Estados Unidos se traduz por níveis de resíduos superiores ao LMR constante do Regulamento (CE) n.o 396/2005 e que é necessário um LMR mais elevado por forma a evitar obstáculos ao comércio na importação dessa cultura.

| (5) | Em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, estes pedidos foram avaliados pelos Estados-Membros relevantes, tendo os relatórios de avaliação sido enviados à Comissão. |
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(5)

Em conformidade com o artigo 8.o do Regulamento (CE) n.o 396/2005, estes pedidos foram avaliados pelos Estados-Membros relevantes, tendo os relatórios de avaliação sido enviados à Comissão.

| (6) | A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir, «Autoridade») analisou os pedidos e os relatórios de avaliação, examinando em especial os riscos para o consumidor e, sempre que relevante, para os animais, tendo emitido pareceres fundamentados acerca dos LMR propostos (2). Estes pareceres foram enviados à Comissão e aos Estados-Membros e disponibilizados ao público. |
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(6)

A Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (a seguir, «Autoridade») analisou os pedidos e os relatórios de avaliação, examinando em especial os riscos para o consumidor e, sempre que relevante, para os animais, tendo emitido pareceres fundamentados acerca dos LMR propostos (2). Estes pareceres foram enviados à Comissão e aos Estados-Membros e disponibilizados ao público.

| (7) | No seu parecer fundamentado, a Autoridade concluiu que, no que se refere à utilização de cresoxime-metilo em azarolas, os dados apresentados são suficientes para estabelecer um novo LMR com base numa utilização no exterior no Norte da UE. Relativamente à utilização do tiaclopride em espinafres e folhas semelhantes, os dados apresentados são suficientes para estabelecer um novo LMR com base numa utilização no exterior no Norte da UE unicamente em espinafres e acelgas. |
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(7)

No seu parecer fundamentado, a Autoridade concluiu que, no que se refere à utilização de cresoxime-metilo em azarolas, os dados apresentados são suficientes para estabelecer um novo LMR com base numa utilização no exterior no Norte da UE. Relativamente à utilização do tiaclopride em espinafres e folhas semelhantes, os dados apresentados são suficientes para estabelecer um novo LMR com base numa utilização no exterior no Norte da UE unicamente em espinafres e acelgas.

| (8) | No que se refere aos demais pedidos, a Autoridade concluiu estarem reunidos todos os requisitos em matéria de dados e que as modificações aos LMR solicitadas pelos requerentes eram aceitáveis na perspetiva da segurança do consumidor, com base numa avaliação da exposição dos consumidores efetuada para 27 grupos específicos de consumidores europeus. A Autoridade teve em conta as informações mais recentes sobre as propriedades toxicológicas das substâncias. Nem a exposição ao longo da vida a estas substâncias por via do consumo de todos os produtos alimentares que as possam conter, nem a exposição a curto prazo devida a um consumo elevado dos produtos em causa indicavam um risco de superação da dose diária admissível (DDA) ou da dose aguda de referência (DAR). |
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(8)

No que se refere aos demais pedidos, a Autoridade concluiu estarem reunidos todos os requisitos em matéria de dados e que as modificações aos LMR solicitadas pelos requerentes eram aceitáveis na perspetiva da segurança do consumidor, com base numa avaliação da exposição dos consumidores efetuada para 27 grupos específicos de consumidores europeus. A Autoridade teve em conta as informações mais recentes sobre as propriedades toxicológicas das substâncias. Nem a exposição ao longo da vida a estas substâncias por via do consumo de todos os produtos alimentares que as possam conter, nem a exposição a curto prazo devida a um consumo elevado dos produtos em causa indicavam um risco de superação da dose diária admissível (DDA) ou da dose aguda de referência (DAR).

| (9) | Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as devidas alterações aos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
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(9)

Com base nos pareceres fundamentados da Autoridade, e tendo em conta os fatores relevantes para a questão em apreço, as devidas alterações aos LMR satisfazem as exigências estabelecidas no artigo 14.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

| (10) | O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade. |
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(10)

O Regulamento (CE) n.o 396/2005 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

| (11) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal, |
| --- | --- |

(11)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente da Cadeia Alimentar e da Saúde Animal,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 4 de abril de 2014.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

---

(1)  JO L 70 de 16.3.2005, p. 1.

1

(2)  Os relatórios científicos da AESA estão disponíveis em: http://www.efsa.europa.eu:

2

Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para o fenepiroximato em várias culturas (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for fenpyroximate in various crops). EFSA Journal 2013;11(6):3272 [45 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2013.3272.

Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for fenpyroximate in various crops

EFSA Journal

Parecer fundamentado sobre a alteração do LMR em vigor para a flubendiamida em morangos (Reasoned opinion on the modification of the existing MRL for flubendiamide in strawberries). EFSA Journal 2013;11(10):3403 [27 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2013.3403.

Reasoned opinion on the modification of the existing MRL for flubendiamide in strawberries

EFSA Journal

Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para o isopirasame em vários produtos hortícolas (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for isopyrazam in various vegetables). EFSA Journal 2013;11(9):3385 [38 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2013.3385.

Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for isopyrazam in various vegetables

EFSA Journal

Parecer fundamentado sobre a alteração do LMR em vigor para o cresoxime-metilo em azarolas (Reasoned opinion on the modification of the existing MRL for kresoxim-methyl in azaroles). EFSA Journal 2013;11(7):3344 [25 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2013.3344.

Reasoned opinion on the modification of the existing MRL for kresoxim-methyl in azaroles

EFSA Journal

Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para o espirotetramato em morangos, bananas, azeitonas de mesa, ananases e chalotas (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for spirotetramat in strawberries, bananas, table olives, pineapples and shallots). EFSA Journal 2013;11(9):3361 [38 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2013.3361.

Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for spirotetramat in strawberries, bananas, table olives, pineapples and shallots

EFSA Journal

Parecer fundamentado sobre a alteração dos LMR em vigor para o tiaclopride em espinafres e folhas semelhantes (Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for thiacloprid in spinach and similar leaves). EFSA Journal 2013;11(9):3382 [26 pp.]. doi:10.2903/j.efsa.2013.3382.

Reasoned opinion on the modification of the existing MRLs for thiacloprid in spinach and similar leaves

EFSA Journal

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ANEXO

Os anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 396/2005 são alterados do seguinte modo:

| 1) | No anexo II, a coluna respeitante ao tiaclopride passa a ter a seguinte redação:
  "Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)








  Número de código | Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (3) | Tiaclopride (F) |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) |
| 0100000 | 1. | FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA |

1)

No anexo II, a coluna respeitante ao tiaclopride passa a ter a seguinte redação:

"Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (3)

Tiaclopride (F)

(1)

(2)

(3)

0100000

1.

0110000

| i) | Citrinos |
| --- | --- |

i)

0,02 (1)

0110010

Toranjas ["Shaddock", pomelo, "sweety", tangelo (exceto mineola), "ugli" e outros híbridos]

0110020

Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)

0110030

Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]

0110040

Limas

0110050

Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata x sinensis)]

0110990

Outros

0120000

| ii) | Frutos de casca rija |
| --- | --- |

ii)

0,02 (1)

0120010

Amêndoas

0120020

Castanhas-do-brasil

0120030

Castanhas-de-caju

0120040

Castanhas

0120050

Cocos

0120060

Avelãs ("Filbert")

0120070

Nozes-de-macadâmia

0120080

Nozes-pecan

0120090

Pinhões

0120100

Pistácios

0120110

Nozes-comuns

0120990

Outros

0130000

| iii) | Frutos de pomóideas |
| --- | --- |

iii)

0,3

0130010

Maçãs (Maçã-brava)

0130020

Peras ("Pera-Nashi")

0130030

Marmelos

0130040

Nêsperas-europeias

(2)

0130050

Nêsperas-do-japão

(2)

0130990

Outros

0140000

| iv) | Frutos de prunóideas |
| --- | --- |

iv)

0140010

Damascos

0,3

0140020

Cerejas (Cereja-brava, ginja)

0,3

0140030

Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)

0,3

0140040

Ameixas [Ameixa "Damson", rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)]

0,1

0140990

Outros

0,02 (1)

0150000

| v) | Bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

v)

0151000

| a) | Uvas de mesa e para vinho |
| --- | --- |

a)

0,02 (1)

0151010

Uvas de mesa

0151020

Uvas para vinho

0152000

| b) | Morangos |
| --- | --- |

b)

1

0153000

| c) | Frutos de tutor |
| --- | --- |

c)

0153010

Amoras silvestres

3

0153020

Amoras pretas (Amora-framboesa, "tayberry", "boysenberry", amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)

1

0153030

Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x Rubus idaeus)]

3

0153990

Outros

1

0154000

| d) | Outras bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

d)

1

0154010

Mirtilos (Arando)

0154020

Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]

0154030

Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)

0154040

Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)

0154050

Bagas de roseira-brava

(2)

0154060

Amoras de amoreira (Medronho)

(2)

0154070

Azarolas (["Kiwi berry" (Actinidia arguta)]

(2)

0154080

Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)

(2)

0154990

Outros

0160000

| vi) | Frutos diversos |
| --- | --- |

vi)

0161000

| a) | De pele comestível, pequenos |
| --- | --- |

a)

0161010

Tâmaras

0,02 (1)

0161020

Figos

0,4

0161030

Azeitonas de mesa

4

0161040

Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia x Fortunella spp.)]

0,02 (1)

0161050

Carambolas ("Bilimbi")

(2)

0161060

Dióspiros

(2)

0161070

Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]

(2)

0161990

Outros

0,02 (1)

0162000

| b) | De pele não comestível, pequenos |
| --- | --- |

b)

0,02 (1)

0162010

Quivis

0162020

Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, "langsat", "salak"]

0162030

Maracujás

0162040

Figos-da-índia (figos-de-cato)

(2)

0162050

Cainitos

(2)

0162060

Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota "mammey")

(2)

0162990

Outros

0163000

| c) | De pele não comestível, grandes |
| --- | --- |

c)

0163010

Abacates

0,02 (1)

0163020

Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)

0,02 (1)

0163030

Mangas

0,02 (1)

0163040

Papaias

0,5

0163050

Romãs

0,02 (1)

0163060

Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]

(2)

0163070

Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]

(2)

0163080

Ananases

0,02 (1)

0163090

Fruta-pão (Jaca)

(2)

0163100

Duriangos

(2)

0163110

Corações-da-índia

(2)

0163990

Outros

0,02 (1)

0200000

| 2. | PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS |
| --- | --- |

2.

0210000

| i) | Raízes e tubérculos |
| --- | --- |

i)

0211000

| a) | Batatas |
| --- | --- |

a)

0,02 (1)

0212000

| b) | Raízes e tubérculos tropicais |
| --- | --- |

b)

0,02 (1)

0212010

Mandiocas (Taro, "edoe", "tannia")

0212020

Batatas-doces

0212030

Inhames (Batata-feijão, jacatupé)

0212040

Ararutas

(2)

0212990

Outros

0213000

| c) | Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina |
| --- | --- |

c)

0213010

Beterrabas

0,05

0213020

Cenouras

0,05

0213030

Aipos-rábanos

0,1

0213040

Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)

0,05

0213050

Tupinambos (Girassol-batateiro)

0,02 (1)

0213060

Pastinagas

0,05

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

0,05

0213080

Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]

0,02 (1)

0213090

Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)

0,05

0213100

Rutabagas

0,02 (1)

0213110

Nabos

0,02 (1)

0213990

Outros

0,02 (1)

0220000

| ii) | Bolbos |
| --- | --- |

ii)

0220010

Alhos

0,02 (1)

0220020

Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)

0,02 (1)

0220030

Chalotas

0,02 (1)

0220040

Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)

0,1

0220990

Outros

0,02 (1)

0230000

| iii) | Frutos de hortícolas |
| --- | --- |

iii)

0231000

| a) | Solanáceas |
| --- | --- |

a)

0231010

Tomates [Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji (Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]

0,5

0231020

Pimentos (Malagueta-piripiri)

1

0231030

Beringelas [Melão-pera, "antroewa"/beringela-branca (S. macrocarpon)]

0,5

0231040

Quiabos

0,02 (1)

0231990

Outros

0,02 (1)

0232000

| b) | Cucurbitáceas de pele comestível |
| --- | --- |

b)

0,3

0232010

Pepinos

0232020

Cornichões

0232030

Aboborinhas ["Summer squash", abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, "sopropo"/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/"teroi"]

0232990

Outros

0233000

| c) | Cucurbitáceas de pele não comestível |
| --- | --- |

c)

0233010

Melões ("Kiwano")

0,2

0233020

Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]

0,02 (1)

0233030

Melancias

0,2

0233990

Outros

0,02 (1)

0234000

| d) | Milho doce (Milho bebé) |
| --- | --- |

d)

0,1

0239000

| e) | Outros frutos de hortícolas |
| --- | --- |

e)

0,02 (1)

0240000

| iv) | Brássicas |
| --- | --- |

iv)

0241000

| a) | Couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

0,1

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)

0241020

Couves-flor

0241990

Outros

0242000

| b) | Couves de cabeça |
| --- | --- |

b)

0242010

Couves-de-bruxelas

0,05

0242020

Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

0,2

0242990

Outros

0,02 (1)

0243000

| c) | Couves de folha |
| --- | --- |

c)

1

0243010

Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, "pak-choi", "tai goo choi", "choi sum", "pe-tsai")

0243020

Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

0243990

Outros

0244000

| d) | Couves-rábano |
| --- | --- |

d)

0,05

0250000

| v) | Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas |
| --- | --- |

v)

0251000

| a) | Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas |
| --- | --- |

a)

0251010

Alfaces-de-cordeiro ("Italian corn salad")

5

0251020

Alfaces (Alface-repolhuda, alface "lollo rosso", alface-icebergue, alface-romana)

2

0251030

Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]

2

0251040

Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)

2

0251050

Agriões-de-sequeiro

(2)

0251060

Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaris spp.)]

3

0251070

Mostarda vermelha

(2)

0251080

Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano)

2

0251990

Outros

2

0252000

| b) | Espinafres e folhas semelhantes |
| --- | --- |

b)

0252010

Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto ("pak-khom", "tampara"), folhas de tajal, pimenta d’agua/"bitawiri"]

0,15

0252020

Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, "Agretti" (Salsola soda)]

(2)

0252030

Acelgas (Folha de beterraba)

0,15

0252990

Outros

0,02 (1)

0253000

| c) | Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)] |
| --- | --- |

c)

(2)

0254000

| d) | Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/"kangkung" (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea] |
| --- | --- |

d)

0,02 (1)

0255000

| e) | Endívias |
| --- | --- |

e)

0,02 (1)

0256000

| f) | Plantas aromáticas |
| --- | --- |

f)

5

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]

0256040

Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)

0256050

Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)

(2)

0256060

Alecrim

(2)

0256070

Tomilho (Manjerona, orégãos)

(2)

0256080

Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]

(2)

0256090

Louro (Erva-príncipe)

(2)

0256100

Estragão (Hissopo)

(2)

0256990

Outros

0260000

| vi) | Leguminosas frescas |
| --- | --- |

vi)

0260010

Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)

1

0260020

Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

0,02 (1)

0260030

Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)

0,2

0260040

Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]

0,2

0260050

Lentilhas

0,02 (1)

0260990

Outros

0,02 (1)

0270000

| vii) | Produtos hortícolas de caule (frescos) |
| --- | --- |

vii)

0270010

Espargos

0,02 (1)

0270020

Cardos (Pedúnculo de Borago officinalis)

0,02 (1)

0270030

Aipos

0,5

0270040

Funcho

0,5

0270050

Alcachofras (Flor da bananeira-pão)

0,02 (1)

0270060

Alhos-franceses (alho-porro)

0,1

0270070

Ruibarbos

0,02 (1)

0270080

Rebentos de bambu

(2)

0270090

Palmitos

(2)

0270990

Outros

0,02 (1)

0280000

| viii) | Cogumelos |
| --- | --- |

viii)

0,02 (1)

0280010

Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, "shii-take", micélio de fungos (partes vegetativas)]

0280020

Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, "morel", boleto)

0280990

Outros

0290000

| ix) | Algas marinhas |
| --- | --- |

ix)

(2)

0300000

| 3. | LEGUMINOSAS SECAS |
| --- | --- |

3.

0,1

0300010

Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)

0300020

Lentilhas

0300030

Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)

0300040

Tremoços

0300990

Outros

0400000

| 4. | SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS |
| --- | --- |

4.

0401000

| i) | Sementes de oleaginosas |
| --- | --- |

i)

0401010

Sementes de linho

0,05 (1)

0401020

Amendoins

0,05 (1)

0401030

Sementes de papoila

0,3

0401040

Sementes de sésamo

0,05 (1)

0401050

Sementes de girassol

0,05 (1)

0401060

Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)

0,3

0401070

Sementes de soja

0,05 (1)

0401080

Sementes de mostarda

0,2

0401090

Sementes de algodão

0,15

0401100

Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)

0,05 (1)

0401110

Sementes de cártamo

(2)

0401120

Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]

(2)

0401130

Gergelim bastardo

(2)

0401140

Cânhamo

0,05 (1)

0401150

Rícino

(2)

0401990

Outros

0,05 (1)

0402000

| ii) | Frutos de oleaginosas |
| --- | --- |

ii)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

4

0402020

Sementes de palma

(2)

0402030

Frutos de palma

(2)

0402040

"Kapoc"

(2)

0402990

Outros

0,05 (1)

0500000

| 5. | CEREAIS |
| --- | --- |

5.

0500010

Cevada

1

0500020

Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)

0,05

0500030

Milho

0,05

0500040

Painços (Milho painço, "teff", nachenim, milho pérola)

0,05

0500050

Aveia

1

0500060

Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]

0,05

0500070

Centeio

0,05

0500080

Sorgo

0,05

0500090

Trigo (Espelta, triticale)

0,1

0500990

Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]

0,05

0600000

| 6. | CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU |
| --- | --- |

6.

0610000

| i) | Chá |
| --- | --- |

i)

10

0620000

| ii) | Grãos de café |
| --- | --- |

ii)

(2)

0630000

| iii) | Infusões de plantas (secas) |
| --- | --- |

iii)

(2)

0631000

| a) | Flores |
| --- | --- |

a)

(2)

0631010

Flores de camomila

(2)

0631020

Flores de hibisco

(2)

0631030

Pétalas de rosa

(2)

0631040

Flores de jasmim [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]

(2)

0631050

Tília

(2)

0631990

Outros

(2)

0632000

| b) | Folhas |
| --- | --- |

b)

(2)

0632010

Folhas de morangueiro

(2)

0632020

Folhas de "rooibos" (Folhas de ginkgo)

(2)

0632030

Maté

(2)

0632990

Outros

(2)

0633000

| c) | Raízes |
| --- | --- |

c)

(2)

0633010

Raízes de valeriana

(2)

0633020

Raízes de ginsengue

(2)

0633990

Outros

(2)

0639000

| d) | Outras infusões de plantas |
| --- | --- |

d)

(2)

0640000

| iv) | Grãos de cacau (fermentados ou secos) |
| --- | --- |

iv)

(2)

0650000

| v) | Alfarroba |
| --- | --- |

v)

(2)

0700000

| 7. | LÚPULO (seco) |
| --- | --- |

7.

0,1

0800000

| 8. | ESPECIARIAS |
| --- | --- |

8.

(2)

0810000

| i) | Sementes |
| --- | --- |

i)

(2)

0810010

Anis

(2)

0810020

Nigela

(2)

0810030

Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

(2)

0810040

Sementes de coentro

(2)

0810050

Sementes de cominho

(2)

0810060

Sementes de endro (aneto)

(2)

0810070

Sementes de funcho

(2)

0810080

Feno-grego (fenacho)

(2)

0810090

Noz-moscada

(2)

0810990

Outros

(2)

0820000

| ii) | Frutos e bagas |
| --- | --- |

ii)

(2)

0820010

Pimenta-da-jamaica

(2)

0820020

Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)

(2)

0820030

Alcaravia

(2)

0820040

Cardamomo

(2)

0820050

Bagas de zimbro

(2)

0820060

Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

(2)

0820070

Vagens de baunilha

(2)

0820080

Tamarindos

(2)

0820990

Outros

(2)

0830000

| iii) | Cascas |
| --- | --- |

iii)

(2)

0830010

Canela (Cássia)

(2)

0830990

Outros

(2)

0840000

| iv) | Raízes e rizomas |
| --- | --- |

iv)

(2)

0840010

Alcaçuz

(2)

0840020

Gengibre

(2)

0840030

Açafrão-da-índia (curcuma)

(2)

0840040

Rábanos-silvestres

(2)

0840990

Outros

(2)

0850000

| v) | Botões |
| --- | --- |

v)

(2)

0850010

Cravo-da-índia (cravinho)

(2)

0850020

Alcaparra

(2)

0850990

Outros

(2)

0860000

| vi) | Estigmas de flores |
| --- | --- |

vi)

(2)

0860010

Açafrão

(2)

0860990

Outros

(2)

0870000

| vii) | Arilos |
| --- | --- |

vii)

(2)

0870010

Muscadeira

(2)

0870990

Outros

(2)

0900000

| 9. | PLANTAS AÇUCAREIRAS |
| --- | --- |

9.

(2)

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

(2)

0900020

Cana-de-açúcar

(2)

0900030

Raízes de chicória

(2)

0900990

Outros

(2)

1000000

| 10. | PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES |
| --- | --- |

10.

1010000

| i) | Tecidos |
| --- | --- |

i)

1011000

| a) | Suínos |
| --- | --- |

a)

1011010

Músculo

0,05

1011020

Gordura

0,05

1011030

Fígado

0,3

1011040

Rim

0,3

1011050

Miudezas comestíveis

0,01 (1)

1011990

Outros

0,01 (1)

1012000

| b) | Bovinos |
| --- | --- |

b)

1012010

Músculo

0,05

1012020

Gordura

0,05

1012030

Fígado

0,3

1012040

Rim

0,3

1012050

Miudezas comestíveis

0,01 (1)

1012990

Outros

0,01 (1)

1013000

| c) | Ovinos |
| --- | --- |

c)

1013010

Músculo

0,05

1013020

Gordura

0,05

1013030

Fígado

0,3

1013040

Rim

0,3

1013050

Miudezas comestíveis

0,01 (1)

1013990

Outros

0,01 (1)

1014000

| d) | Caprinos |
| --- | --- |

d)

1014010

Músculo

0,05

1014020

Gordura

0,05

1014030

Fígado

0,3

1014040

Rim

0,3

1014050

Miudezas comestíveis

0,01 (1)

1014990

Outros

0,01 (1)

1015000

| e) | Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
| --- | --- |

e)

(2)

1015010

Músculo

(2)

1015020

Gordura

(2)

1015030

Fígado

(2)

1015040

Rim

(2)

1015050

Miudezas comestíveis

(2)

1015990

Outros

(2)

1016000

| f) | Aves de capoeira – galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos |
| --- | --- |

f)

1016010

Músculo

0,05

1016020

Gordura

0,05

1016030

Fígado

0,3

1016040

Rim

0,3

1016050

Miudezas comestíveis

0,01 (1)

1016990

Outros

0,01 (1)

1017000

| g) | Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado) |
| --- | --- |

g)

(2)

1017010

Músculo

(2)

1017020

Gordura

(2)

1017030

Fígado

(2)

1017040

Rim

(2)

1017050

Miudezas comestíveis

(2)

1017990

Outros

(2)

1020000

| ii) | Leite |
| --- | --- |

ii)

0,03

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

| iii) | Ovos de aves |
| --- | --- |

iii)

0,01 (1)

1030010

Galinha

1030020

Pata

(2)

1030030

Gansa

(2)

1030040

Codorniz

(2)

1030990

Outros

(2)

1040000

| iv) | Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)] |
| --- | --- |

iv)

(2)

1050000

| v) | Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) |
| --- | --- |

v)

(2)

1060000

| vi) | Caracóis |
| --- | --- |

vi)

(2)

1070000

| vii) | Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem) |
| --- | --- |

vii)

(2)

| 2) | O anexo III é alterado do seguinte modo:






  a) | Na parte A, as colunas respeitantes ao fenepiroximato, à flubendiamida, ao isopirasame e ao espirotetramato passam a ter a seguinte redação:
  "Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)











  Número de código | Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (5) | Fenepiroximato (F) | Flubendiamida (F) | Isopirasame | Espirotetramato e os seus 4 metabolitos BYI08330-enol, BYI08330-ceto-hidroxi, BYI08330-mono-hidroxi e BYI08330 enol-glucósido, expressos em espirotetramato (R) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) |
| 0100000 | 1. | FRUTOS FRESCOS OU CONGELADOS; FRUTOS DE CASCA RIJA |

2)

O anexo III é alterado do seguinte modo:

a)

Na parte A, as colunas respeitantes ao fenepiroximato, à flubendiamida, ao isopirasame e ao espirotetramato passam a ter a seguinte redação:

"Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (5)

Fenepiroximato (F)

Flubendiamida (F)

Isopirasame

Espirotetramato e os seus 4 metabolitos BYI08330-enol, BYI08330-ceto-hidroxi, BYI08330-mono-hidroxi e BYI08330 enol-glucósido, expressos em espirotetramato (R)

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

0100000

1.

0110000

| i) | Citrinos |
| --- | --- |

i)

0,5

0,01 (4)

0,01 (4)

1

0110010

Toranjas ["Shaddock", pomelo, "sweety", tangelo (exceto mineola), "ugli" e outros híbridos]

0110020

Laranjas (Bergamota, laranja-amarga, chinota e outros híbridos)

0110030

Limões [Cidra, limão-azedo, mão-de-Buda (Citrus medica var. sarcodactylis)]

0110040

Limas

0110050

Tangerinas [Clementina, mandarina, mineola e outros híbridos; tangor (Citrus reticulata x sinensis)]

0110990

Outros

0120000

| ii) | Frutos de casca rija |
| --- | --- |

ii)

0,05 (4)

0,1

0,01 (4)

0,5

0120010

Amêndoas

0120020

Castanhas-do-brasil

0120030

Castanhas-de-caju

0120040

Castanhas

0120050

Cocos

0120060

Avelãs ("Filbert")

0120070

Nozes-de-macadâmia

0120080

Nozes-pecan

0120090

Pinhões

0120100

Pistácios

0120110

Nozes-comuns

0120990

Outros

0130000

| iii) | Frutos de pomóideas |
| --- | --- |

iii)

0,8

0,7

1

0130010

Maçãs (Maçã-brava)

0,3

0130020

Peras ("Pera-Nashi")

0,3

0130030

Marmelos

0,5

0130040

Nêsperas-europeias

0,5

0130050

Nêsperas-do-japão

0,5

0130990

Outros

0,5

0140000

| iv) | Frutos de prunóideas |
| --- | --- |

iv)

3

0140010

Damascos

0,3

0,8

0,01 (4)

0140020

Cerejas (Cereja-brava, ginja)

0,5

2

0,01 (4)

0140030

Pêssegos (Nectarina e híbridos semelhantes)

0,3

0,8

1,5

0140040

Ameixas [Ameixa "Damson", rainha-cláudia, mirabela, abrunho, jujuba/maceira-brava/açufeifa (Ziziphus zizyphus)]

0,3

0,01 (4)

0,01 (4)

0140990

Outros

0,1

0,01 (4)

0,01 (4)

0150000

| v) | Bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

v)

0,01 (4)

0151000

| a) | Uvas de mesa e para vinho |
| --- | --- |

a)

2

2

0151010

Uvas de mesa

0,3

0151020

Uvas para vinho

2

0152000

| b) | Morangos |
| --- | --- |

b)

1

0,2

0,4

0153000

| c) | Frutos de tutor |
| --- | --- |

c)

0,01 (4)

0,1 (4)

0153010

Amoras silvestres

1,5

0153020

Amoras pretas (Amora-framboesa, "tayberry", "boysenberry", amora-branca-silvestre e outros híbridos do género Rubus)

1

0153030

Framboesas [Baga-avinhada, amora/framboesa-do-ártico (Rubus arcticus), framboesa de néctar (Rubus arcticus x Rubus idaeus)]

1,5

0153990

Outros

1

0154000

| d) | Outras bagas e frutos pequenos |
| --- | --- |

d)

0,01 (4)

0,1 (4)

0154010

Mirtilos (Arando)

0,5

0154020

Airelas [Mirtilo-vermelho/arando vermelho (V. Vitis-idaea)]

0,5

0154030

Groselhas (vermelhas, pretas e brancas)

1

0154040

Groselhas-espinhosas (Incluindo híbridos com outras espécies do género Ribes)

0,5

0154050

Bagas de roseira-brava

0,5

0154060

Amoras de amoreira (Medronho)

0,5

0154070

Azarolas ["Kiwi berry" (Actinidia arguta)]

0,5

0154080

Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)

0,5

0154990

Outros

0,5

0160000

| vi) | Frutos diversos |
| --- | --- |

vi)

0,05 (4)

0,01 (4)

0161000

| a) | De pele comestível, pequenos |
| --- | --- |

a)

0,01 (4)

0161010

Tâmaras

0,1 (4)

0161020

Figos

0,1 (4)

0161030

Azeitonas de mesa

4

0161040

Cunquates [Cunquate-marumi, cunquate-nagami, liquate (Citrus aurantifolia x Fortunella spp.)]

0,1 (4)

0161050

Carambolas ("Bilimbi")

0,1 (4)

0161060

Dióspiros

0,1 (4)

0161070

Jamelões [Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)]

0,1 (4)

0161990

Outros

0,1 (4)

0162000

| b) | De pele não comestível, pequenos |
| --- | --- |

b)

0,01 (4)

0162010

Quivis

0,3

0162020

Líchias [Líchia-doirada (pulasana), rambutão, longana, mangostão, "langsat", "salak"]

15

0162030

Maracujás

0,1 (4)

0162040

Figos-da-índia (figos-de-cato)

0,1 (4)

0162050

Cainitos

0,1 (4)

0162060

Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota "mammey")

0,1 (4)

0162990

Outros

0,1 (4)

0163000

| c) | De pele não comestível, grandes |
| --- | --- |

c)

0163010

Abacates

0,01 (4)

0,7

0163020

Bananas (Banana-nanica, banana-pão, banana-maçã)

0,05

0,6

0163030

Mangas

0,01 (4)

0,3

0163040

Papaias

0,01 (4)

0,4

0163050

Romãs

0,01 (4)

0,1 (4)

0163060

Anonas [Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio]

0,01 (4)

0,1 (4)

0163070

Goiabas [Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)]

0,01 (4)

0,1 (4)

0163080

Ananases

0,01 (4)

0,3

0163090

Fruta-pão (Jaca)

0,01 (4)

0,1 (4)

0163100

Duriangos

0,01 (4)

0,1 (4)

0163110

Corações-da-índia

0,01 (4)

0,1 (4)

0163990

Outros

0,01 (4)

0,1 (4)

0200000

| 2. | PRODUTOS HORTÍCOLAS FRESCOS OU CONGELADOS |
| --- | --- |

2.

0210000

| i) | Raízes e tubérculos |
| --- | --- |

i)

0,01 (4)

0211000

| a) | Batatas |
| --- | --- |

a)

0,05 (4)

0,01 (4)

0,8

0212000

| b) | Raízes e tubérculos tropicais |
| --- | --- |

b)

0,05 (4)

0,01 (4)

0,1 (4)

0212010

Mandiocas (Taro, "edoe", "tannia")

0212020

Batatas-doces

0212030

Inhames (Batata-feijão, jacatupé)

0212040

Ararutas

0212990

Outros

0213000

| c) | Outras raízes e tubérculos, com exceção da beterraba sacarina |
| --- | --- |

c)

0,2

0,1 (4)

0213010

Beterrabas

0,05 (4)

0213020

Cenouras

0,05 (4)

0213030

Aipos-rábanos

0,1

0213040

Rábanos silvestres (Raízes de angélica, raízes de ligústica, raízes de genciana)

0,05 (4)

0213050

Tupinambos (Girassol-batateiro)

0,05 (4)

0213060

Pastinagas

0,05 (4)

0213070

Salsa-de-raiz-grossa

0,05 (4)

0213080

Rabanetes [Rábão, rabanete japonês, outras variedades similares, junça (Cyperus esculentus)]

0,05 (4)

0213090

Salsifis (Escorcioneira, cangarinha/cardo-de-ouro, bardana comestível)

0,05 (4)

0213100

Rutabagas

0,05 (4)

0213110

Nabos

0,05 (4)

0213990

Outros

0,05 (4)

0220000

| ii) | Bolbos |
| --- | --- |

ii)

0,05 (4)

0,01 (4)

0,01 (4)

0220010

Alhos

0,1 (4)

0220020

Cebolas (Outras variedades de cebola, cebola-pérola)

0,4

0220030

Chalotas

0,4

0220040

Cebolinhas (Outras cebolinhas-verdes e variedades similares)

0,1 (4)

0220990

Outros

0,1 (4)

0230000

| iii) | Frutos de hortícolas |
| --- | --- |

iii)

0231000

| a) | Solanáceas |
| --- | --- |

a)

0231010

Tomates [Tomate-cereja, alquequenge (Physalis spp.), goji (Lycium barbarum e L. chinense), tomate arbóreo]

0,2

0,2

0,01 (4)

2

0231020

Pimentos (Malagueta-piripiri)

0,3

0,2

0,09

2

0231030

Beringelas [Melão-pera, "antroewa"/beringela-branca (S. macrocarpon)]

0,2

0,2

0,01 (4)

2

0231040

Quiabos

0,2

0,01 (4)

0,01 (4)

1

0231990

Outros

0,2

0,01 (4)

0,01 (4)

1

0232000

| b) | Cucurbitáceas de pele comestível |
| --- | --- |

b)

0,1

0,15

0,06

0,2

0232010

Pepinos

0232020

Cornichões

0232030

Aboborinhas ["Summer squash", abóbora-porqueira, abóbora-cabaça (Lagenaria siceraria), chuchu, "sopropo"/melão-de-são-caetano, abóbora-serpente, lufa/"teroi"]

0232990

Outros

0233000

| c) | Cucurbitáceas de pele não comestível |
| --- | --- |

c)

0,05 (4)

0,06

0,07

0,2

0233010

Melões ("Kiwano")

0233020

Abóboras [Abóbora-menina, abóbora-porqueira (variedade tardia)]

0233030

Melancias

0233990

Outros

0234000

| d) | Milho doce (Milho bebé) |
| --- | --- |

d)

0,05 (4)

0,02

0,01 (4)

0,1 (4)

0239000

| e) | Outros frutos de hortícolas |
| --- | --- |

e)

0,05 (4)

0,01 (4)

0,01 (4)

0,1 (4)

0240000

| iv) | Brássicas |
| --- | --- |

iv)

0,05 (4)

0,01 (4)

0241000

| a) | Couves de inflorescência |
| --- | --- |

a)

0,01 (4)

1

0241010

Brócolos (Couve-brócolo, grelos de brócolos, brócolo-chinês)

0241020

Couves-flor

0241990

Outros

0242000

| b) | Couves de cabeça |
| --- | --- |

b)

0242010

Couves-de-bruxelas

0,01 (4)

0,3

0242020

Couves-de-repolho (Couve-coração, couve-roxa, couve-lombarda, couve-repolho-branca)

4

2

0242990

Outros

0,01 (4)

0,1 (4)

0243000

| c) | Couves de folha |
| --- | --- |

c)

0,01 (4)

7

0243010

Couves-chinesas (Mostarda-da-índia ou chinesa, "pak-choi", "tai goo choi", "choi sum", "pe-tsai")

0243020

Couves-galegas (Couve frisada, couve forrageira, couve-galega, couve-portuguesa, couve-cavalar)

0243990

Outros

0244000

| d) | Couves-rábano |
| --- | --- |

d)

0,01 (4)

2

0250000

| v) | Produtos hortícolas de folha e plantas aromáticas frescas |
| --- | --- |

v)

0,05 (4)

0,01 (4)

0251000

| a) | Alfaces e outras saladas, incluindo Brássicas |
| --- | --- |

a)

7

0251010

Alfaces-de-cordeiro ("Italian corn salad")

0,01 (4)

0251020

Alfaces (Alface-repolhuda, alface "lollo rosso", alface-icebergue, alface-romana)

7

0251030

Escarolas [Chicória, chicória-vermelha, chicória-crespa, chicória (almeirão) de cabeça, pão-de-açúcar (C. endivia var. crispum/C. intybus var. foliosum), folha de dente-de-leão]

0,01 (4)

0251040

Mastruço (Rebentos de feijão mungo e rebentos de luzerna)

0,01 (4)

0251050

Agriões-de-sequeiro

0,01 (4)

0251060

Rúculas (erucas) [Rúcula-selvagem (Diplotaris spp.)]

0,01 (4)

0251070

Mostarda vermelha

0,01 (4)

0251080

Folhas e rebentos de Brassica spp., incluindo nabiças (Mizuna, folhas de ervilhas e rabanetes e outras culturas de folhas jovens incluindo Brássicas (culturas colhidas antes da oitava folha verdadeira), folhas de couve-rábano)

0,01 (4)

0251990

Outros

0,01 (4)

0252000

| b) | Espinafres e folhas semelhantes |
| --- | --- |

b)

7

0252010

Espinafres [Espinafre-da-nova-zelândia, amaranto ("pak-khom", "tampara"), folhas de tajal, pimenta d’agua/"bitawiri"]

10

0252020

Beldroegas [Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, "Agretti" (Salsola soda)]

0,01 (4)

0252030

Acelgas (Folha de beterraba)

0,01 (4)

0252990

Outros

0,01 (4)

0253000

| c) | Folhas de videira [Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)] |
| --- | --- |

c)

0,01 (4)

0,1 (4)

0254000

| d) | Agriões-de-água [Ipomeia/corriola chinesa/corriola de água/"kangkung" (ipomeia aquática), trevo-de-água, Neptunia oleracea] |
| --- | --- |

d)

0,01 (4)

7

0255000

| e) | Endívias |
| --- | --- |

e)

0,01 (4)

0,1 (4)

0256000

| f) | Plantas aromáticas |
| --- | --- |

f)

0,01 (4)

4

0256010

Cerefólios

0256020

Cebolinhos

0256030

Aipos (folhas) [Folhas de funcho, coentros, endro (aneto), folhas de alcaravia, ligústica, angélica, cerefólio cheiroso e outras Apiáceas, salsa chinesa/tláspio/coentro bravo (Eryngium foetidum)]

0256040

Salsa (Folhas de salsa-de-raiz-grossa)

0256050

Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)

0256060

Alecrim

0256070

Tomilho (Manjerona, orégãos)

0256080

Manjericão [Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii]

0256090

Louro (Erva-príncipe)

0256100

Estragão (Hissopo)

0256990

Outros

0260000

| vi) | Leguminosas frescas |
| --- | --- |

vi)

0,01 (4)

1,5

0260010

Feijões (com vagem) (Feijão-verde-de-vagem-curva, feijão rasteiro, feijão-de-sete-anos, feijão-verde-de-vagem-direita, feijão-chicote, grãos de guaré, soja)

0,7

0,5

0260020

Feijões (sem vagem) (Fava, feijão-branco miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, feijão-frade)

0,05 (4)

0,5

0260030

Ervilhas (com vagem) (Ervilha-de-quebrar/ervilha-torta)

0,05 (4)

1,5

0260040

Ervilhas (sem vagem) [Ervilha (griséu), grão-de-bico]

0,05 (4)

0,01 (4)

0260050

Lentilhas

0,05 (4)

0,01 (4)

0260990

Outros

0,05 (4)

0,01 (4)

0270000

| vii) | Produtos hortícolas de caule (frescos) |
| --- | --- |

vii)

0,05 (4)

0,01 (4)

0270010

Espargos

0,01 (4)

0,1 (4)

0270020

Cardos (Pedúnculo de Borago officinalis)

0,01 (4)

0,1 (4)

0270030

Aipos

5

4

0270040

Funcho

0,01 (4)

0,1 (4)

0270050

Alcachofras (Flor da bananeira-pão)

0,01 (4)

0,1 (4)

0270060

Alhos-franceses (alho-porro)

0,01 (4)

0,1 (4)

0270070

Ruibarbos

0,01 (4)

0,1 (4)

0270080

Rebentos de bambu

0,01 (4)

0,1 (4)

0270090

Palmitos

0,01 (4)

0,1 (4)

0270990

Outros

0,01 (4)

0,1 (4)

0280000

| viii) | Cogumelos |
| --- | --- |

viii)

0,05 (4)

0,01 (4)

0,01 (4)

0,1 (4)

0280010

Cogumelos de cultura [Cogumelo cultivado, pleuroto, "shii-take", micélio de fungos (partes vegetativas)]

0280020

Cogumelos silvestres (Canterelo, trufa, "morel", boleto)

0280990

Outros

0290000

| ix) | Algas marinhas |
| --- | --- |

ix)

0,05 (4)

0,01 (4)

0,01 (4)

0,1 (4)

0300000

| 3. | LEGUMINOSAS SECAS |
| --- | --- |

3.

0,05 (4)

1

0,01 (4)

2

0300010

Feijões (Fava, feijão, feijão-branco-miúdo, feijão-sabre-do-madagáscar, feijão-espadinho, faveira, feijão-frade)

0300020

Lentilhas

0300030

Ervilhas (Grão-de-bico, ervilha-miúda, chícharo)

0300040

Tremoços

0300990

Outros

0400000

| 4. | SEMENTES E FRUTOS DE OLEAGINOSAS |
| --- | --- |

4.

0401000

| i) | Sementes de oleaginosas |
| --- | --- |

i)

0,3

0401010

Sementes de linho

0,01 (4)

0,4

0,1 (4)

0401020

Amendoins

0,01 (4)

0,01 (4)

0,1 (4)

0401030

Sementes de papoila

0,01 (4)

0,4

0,1 (4)

0401040

Sementes de sésamo

0,01 (4)

0,01 (4)

0,1 (4)

0401050

Sementes de girassol

0,01 (4)

0,01 (4)

0,1 (4)

0401060

Sementes de colza (Sementes de nabo-colza, nabita)

0,01 (4)

0,4

0,1 (4)

0401070

Sementes de soja

0,01 (4)

0,01 (4)

4

0401080

Sementes de mostarda

0,01 (4)

0,4

0,1 (4)

0401090

Sementes de algodão

1,5

0,01 (4)

0,4

0401100

Sementes de abóbora (Outras sementes de cucurbitáceas)

0,01 (4)

0,01 (4)

0,1 (4)

0401110

Sementes de cártamo

0,01 (4)

0,01 (4)

0,1 (4)

0401120

Borragem [Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis)]

0,01 (4)

0,01 (4)

0,1 (4)

0401130

Gergelim bastardo

0,01 (4)

0,01 (4)

0,1 (4)

0401140

Cânhamo

0,01 (4)

0,01 (4)

0,1 (4)

0401150

Rícino

0,01 (4)

0,01 (4)

0,1 (4)

0401990

Outros

0,01 (4)

0,01 (4)

0,1 (4)

0402000

| ii) | Frutos de oleaginosas |
| --- | --- |

ii)

0,05 (4)

0,01 (4)

0,01 (4)

0,1 (4)

0402010

Azeitonas para a produção de azeite

0402020

Sementes de palma

0402030

Frutos de palma

0402040

"Kapoc"

0402990

Outros

0500000

| 5. | CEREAIS |
| --- | --- |

5.

0,05 (4)

0,1 (4)

0500010

Cevada

0,01 (4)

0,6

0500020

Trigo mourisco (Amaranto, quinoa)

0,01 (4)

0,01 (4)

0500030

Milho

0,02

0,01 (4)

0500040

Painços (Milho painço, "teff", nachenim, milho pérola)

0,01 (4)

0,01 (4)

0500050

Aveia

0,01 (4)

0,6

0500060

Arroz [Arroz selvagem (Zizania aquatica)]

0,2

0,01 (4)

0500070

Centeio

0,01 (4)

0,2

0500080

Sorgo

0,01 (4)

0,01 (4)

0500090

Trigo (Espelta, triticale)

0,01 (4)

0,2

0500990

Outros [Sementes de alpista (Phalaris canariensis)]

0,01 (4)

0,01 (4)

0600000

| 6. | CHÁ, CAFÉ, INFUSÕES DE PLANTAS E CACAU |
| --- | --- |

6.

0,1

0,02 (4)

0,01 (4)

0,1 (4)

0610000

| i) | Chá |
| --- | --- |

i)

0620000

| ii) | Grãos de café |
| --- | --- |

ii)

0630000

| iii) | Infusões de plantas (secas) |
| --- | --- |

iii)

0631000

| a) | Flores |
| --- | --- |

a)

0631010

Flores de camomila

0631020

Flores de hibisco

0631030

Pétalas de rosa

0631040

Flores de jasmim [Flores de sabugueiro (Sambucus nigra)]

0631050

Tília

0631990

Outros

0632000

| b) | Folhas |
| --- | --- |

b)

0632010

Folhas de morangueiro

0632020

Folhas de "rooibos" (Folhas de ginkgo)

0632030

Maté

0632990

Outros

0633000

| c) | Raízes |
| --- | --- |

c)

0633010

Raízes de valeriana

0633020

Raízes de ginsengue

0633990

Outros

0639000

| d) | Outras infusões de plantas |
| --- | --- |

d)

0640000

| iv) | Grãos de cacau (fermentados ou secos) |
| --- | --- |

iv)

0650000

| v) | Alfarroba |
| --- | --- |

v)

0700000

| 7. | LÚPULO (seco) |
| --- | --- |

7.

10

0,02 (4)

0,01 (4)

15

0800000

| 8. | ESPECIARIAS |
| --- | --- |

8.

0,1

0810000

| i) | Sementes |
| --- | --- |

i)

0,02 (4)

0,01 (4)

0,1 (4)

0810010

Anis

0810020

Nigela

0810030

Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

0810040

Sementes de coentro

0810050

Sementes de cominho

0810060

Sementes de endro (aneto)

0810070

Sementes de funcho

0810080

Feno-grego (fenacho)

0810090

Noz-moscada

0810990

Outros

0820000

| ii) | Frutos e bagas |
| --- | --- |

ii)

0,02 (4)

0,01 (4)

0,1 (4)

0820010

Pimenta-da-jamaica

0820020

Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)

0820030

Alcaravia

0820040

Cardamomo

0820050

Bagas de zimbro

0820060

Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

0820070

Vagens de baunilha

0820080

Tamarindos

0820990

Outros

0830000

| iii) | Cascas |
| --- | --- |

iii)

0,02 (4)

0,01 (4)

0,1 (4)

0830010

Canela (Cássia)

0830990

Outros

0840000

| iv) | Raízes e rizomas |
| --- | --- |

iv)

0840010

Alcaçuz

0,02 (4)

0,01 (4)

0,1 (4)

0840020

Gengibre

0,02 (4)

0,01 (4)

0,1 (4)

0840030

Açafrão-da-índia (curcuma)

0,02 (4)

0,01 (4)

0,1 (4)

0840040

Rábanos-silvestres

(+)

(+)

(+)

(+)

0840990

Outros

0,02 (4)

0,01 (4)

0,1 (4)

0850000

| v) | Botões |
| --- | --- |

v)

0,02 (4)

0,01 (4)

0,1 (4)

0850010

Cravo-da-índia (cravinho)

0850020

Alcaparra

0850990

Outros

0860000

| vi) | Estigmas de flores |
| --- | --- |

vi)

0,02 (4)

0,01 (4)

0,1 (4)

0860010

Açafrão

0860990

Outros

0870000

| vii) | Arilos |
| --- | --- |

vii)

0,02 (4)

0,01 (4)

0,1 (4)

0870010

Muscadeira

0870990

Outros

0900000

| 9. | PLANTAS AÇUCAREIRAS |
| --- | --- |

9.

0,05 (4)

0,01 (4)

0,01 (4)

0,1 (4)

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

0900020

Cana-de-açúcar

0900030

Raízes de chicória

0900990

Outros

1000000

| 10. | PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – ANIMAIS TERRESTRES |
| --- | --- |

10.

1010000

| i) | Tecidos |
| --- | --- |

i)

0,01 (4)

1011000

| a) | Suínos |
| --- | --- |

a)

0,01 (4)

1011010

Músculo

2

0,05

1011020

Gordura

2

0,01 (4)

1011030

Fígado

1

0,7

1011040

Rim

1

0,7

1011050

Miudezas comestíveis

1

0,7

1011990

Outros

0,01 (4)

0,01 (4)

1012000

| b) | Bovinos |
| --- | --- |

b)

1012010

Músculo

0,01 (4)

2

0,05

1012020

Gordura

0,02

2

0,01 (4)

1012030

Fígado

0,01 (4)

1

0,7

1012040

Rim

0,01 (4)

1

0,7

1012050

Miudezas comestíveis

0,01 (4)

1

0,7

1012990

Outros

0,01 (4)

0,01 (4)

0,01 (4)

1013000

| c) | Ovinos |
| --- | --- |

c)

0,01 (4)

1013010

Músculo

2

0,05

1013020

Gordura

2

0,01 (4)

1013030

Fígado

1

0,7

1013040

Rim

1

0,7

1013050

Miudezas comestíveis

1

0,7

1013990

Outros

0,01 (4)

0,01 (4)

1014000

| d) | Caprinos |
| --- | --- |

d)

0,01 (4)

1014010

Músculo

2

0,05

1014020

Gordura

2

0,01 (4)

1014030

Fígado

1

0,7

1014040

Rim

1

0,7

1014050

Miudezas comestíveis

1

0,7

1014990

Outros

0,01 (4)

0,01 (4)

1015000

| e) | Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
| --- | --- |

e)

0,01 (4)

1015010

Músculo

2

0,05

1015020

Gordura

2

0,01 (4)

1015030

Fígado

1

0,7

1015040

Rim

1

0,7

1015050

Miudezas comestíveis

1

0,7

1015990

Outros

0,01 (4)

0,01 (4)

1016000

| f) | Aves de capoeira – galos e galinhas, gansos, patos, perus e peruas, pintadas – avestruzes, pombos |
| --- | --- |

f)

0,01 (4)

0,01 (4)

0,01 (4)

1016010

Músculo

1016020

Gordura

1016030

Fígado

1016040

Rim

1016050

Miudezas comestíveis

1016990

Outros

1017000

| g) | Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado) |
| --- | --- |

g)

0,01 (4)

1017010

Músculo

2

0,05

1017020

Gordura

2

0,01 (4)

1017030

Fígado

1

0,7

1017040

Rim

1

0,7

1017050

Miudezas comestíveis

1

0,7

1017990

Outros

0,01 (4)

0,01 (4)

1020000

| ii) | Leite |
| --- | --- |

ii)

0,01 (4)

0,1

0,01 (4)

0,005 (4)

1020010

Vaca

1020020

Ovelha

1020030

Cabra

1020040

Égua

1020990

Outros

1030000

| iii) | Ovos de aves |
| --- | --- |

iii)

0,01 (4)

0,01 (4)

0,01 (4)

0,01 (4)

1030010

Galinha

1030020

Pata

1030030

Gansa

1030040

Codorniz

1030990

Outros

1040000

| iv) | Mel [Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)] |
| --- | --- |

iv)

0,05 (4)

0,05 (4)

0,05 (4)

0,05 (4)

1050000

| v) | Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) |
| --- | --- |

v)

0,01 (4)

0,01 (4)

0,01 (4)

0,01 (4)

1060000

| vi) | Caracóis |
| --- | --- |

vi)

0,01 (4)

0,01 (4)

0,01 (4)

0,01 (4)

1070000

| vii) | Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem) |
| --- | --- |

vii)

0,01 (4)

0,01 (4)

0,01 (4)

0,01 (4)

| b) | Na parte B, as colunas respeitantes ao cresoxime-metilo e ao tiaclopride passam a ter a seguinte redação:
  "Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)









  Número de código | Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (7) | Cresoxime-metilo (F) (R) | Tiaclopride (F) |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 0130040 | Nêsperas-europeias | 0,2 | 0,3 |
| 0130050 | Nêsperas-do-japão | 0,2 | 0,3 |
| 0154050 | Bagas de roseira-brava | 0,05 (6) | 1 |
| 0154060 | Amoras de amoreira (Medronho) | 0,05 (6) | 1 |
| 0154070 | Azarolas ("Kiwi berry" (Actinidia arguta)) | 0,9 | 1 |
| 0154080 | Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores) | 0,05 (6) | 1 |
| 0161050 | Carambolas ("Bilimbi") | 0,05 (6) | 0,02 (6) |
| 0161060 | Dióspiros | 0,05 (6) | 0,02 (6) |
| 0161070 | Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora)) | 0,05 (6) | 0,02 (6) |
| 0162040 | Figos-da-índia (figos-de-cato) | 0,05 (6) | 0,02 (6) |
| 0162050 | Cainitos | 0,05 (6) | 0,02 (6) |
| 0162060 | Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota "mammey") | 0,05 (6) | 0,02 (6) |
| 0163060 | Anonas (Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio) | 0,05 (6) | 0,02 (6) |
| 0163070 | Goiabas (Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus)) | 0,05 (6) | 0,02 (6) |
| 0163090 | Fruta-pão (Jaca) | 0,05 (6) | 0,02 (6) |
| 0163100 | Duriangos | 0,05 (6) | 0,02 (6) |
| 0163110 | Corações-da-índia | 0,05 (6) | 0,02 (6) |
| 0212040 | Ararutas | 0,05 (6) | 0,02 (6) |
| 0251050 | Agriões-de-sequeiro | 0,05 (6) | 2 |
| 0251070 | Mostarda vermelha | 0,05 (6) | 2 |
| 0252020 | Beldroegas (Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, "Agretti" (Salsola soda)) | 0,05 (6) | 0,02 (6) |
| 0253000 | c) | Folhas de videira (Espinafre-do-malabar, folha de bananeira, acácia trepadeira (Acacia pennata)) |

b)

Na parte B, as colunas respeitantes ao cresoxime-metilo e ao tiaclopride passam a ter a seguinte redação:

"Resíduos de pesticidas e limites máximos de resíduos (mg/kg)

Número de código

Grupos e exemplos de produtos individuais aos quais se aplicam os LMR (7)

Cresoxime-metilo (F) (R)

Tiaclopride (F)

(1)

(2)

(3)

(4)

0130040

Nêsperas-europeias

0,2

0,3

0130050

Nêsperas-do-japão

0,2

0,3

0154050

Bagas de roseira-brava

0,05 (6)

1

0154060

Amoras de amoreira (Medronho)

0,05 (6)

1

0154070

Azarolas ("Kiwi berry" (Actinidia arguta))

0,9

1

0154080

Bagas de sabugueiro-preto (Bagas de arónia, tramazeira, espinheiro-amarelo, espinheiro-alvar, sorveira e outras bagas de árvores)

0,05 (6)

1

0161050

Carambolas ("Bilimbi")

0,05 (6)

0,02 (6)

0161060

Dióspiros

0,05 (6)

0,02 (6)

0161070

Jamelões (Maçã-de-java, ameixa-de-java, jambo, grumichama, pitanga (Eugenia uniflora))

0,05 (6)

0,02 (6)

0162040

Figos-da-índia (figos-de-cato)

0,05 (6)

0,02 (6)

0162050

Cainitos

0,05 (6)

0,02 (6)

0162060

Caquis-americanos (Sapota preta, sapota branca, sapota verde, sapota amarela, sapota "mammey")

0,05 (6)

0,02 (6)

0163060

Anonas (Coração-de-boi, fruta-pinha/maçã-canela, ilama (Annona diversifolia) e outras anonáceas de tamanho médio)

0,05 (6)

0,02 (6)

0163070

Goiabas (Pitaia vermelha/fruta do dragão (Hylocereus undatus))

0,05 (6)

0,02 (6)

0163090

Fruta-pão (Jaca)

0,05 (6)

0,02 (6)

0163100

Duriangos

0,05 (6)

0,02 (6)

0163110

Corações-da-índia

0,05 (6)

0,02 (6)

0212040

Ararutas

0,05 (6)

0,02 (6)

0251050

Agriões-de-sequeiro

0,05 (6)

2

0251070

Mostarda vermelha

0,05 (6)

2

0252020

Beldroegas (Beldroega-de-inverno/beldroega-de-cuba, beldroega-de-jardim, azedas, salicórnia, "Agretti" (Salsola soda))

0,05 (6)

0,02 (6)

0253000

c)

0,05 (6)

0,02 (6)

0256050

Salva (Segurelha-de-inverno, segurelha-de-verão, folhas de Borago officinalis)

0,05 (6)

5

0256060

Alecrim

0,05 (6)

5

0256070

Tomilho (Manjerona, orégãos)

0,05 (6)

5

0256080

Manjericão (Folhas de erva-cidreira, hortelã, hortelã-pimenta, manjericão sagrado, manjericão, manjericão branco, flores comestíveis (flor de calêndula e outras) trevão, Piper sarmentosum, folhas de Murraya koenigii)

0,05 (6)

5

0256090

Louro (Erva-príncipe)

0,05 (6)

5

0256100

Estragão (Hissopo)

0,05 (6)

5

0270080

Rebentos de bambu

0,05 (6)

0,02 (6)

0270090

Palmitos

0,05 (6)

0,02 (6)

0290000

| ix) | Algas marinhas |
| --- | --- |

ix)

0,05 (6)

0,02 (6)

0401110

Sementes de cártamo

0,1 (6)

0,05 (6)

0401120

Borragem (Soagem/capuchinha-viajante (Echium plantagineum), aljofareira (Buglossoides arvensis))

0,1 (6)

0,05 (6)

0401130

Gergelim bastardo

0,1 (6)

0,05 (6)

0401150

Rícino

0,1 (6)

0,05 (6)

0402020

Sementes de palma

0,1 (6)

0,05 (6)

0402030

Frutos de palma

0,1 (6)

0,05 (6)

0402040

"Kapoc"

0,1 (6)

0,05 (6)

0620000

| ii) | Grãos de café |
| --- | --- |

ii)

0,1 (6)

0,05 (6)

0630000

| iii) | Infusões de plantas (secas) |
| --- | --- |

iii)

0,1 (6)

0631000

| a) | Flores |
| --- | --- |

a)

0,1 (6)

0,1

0631010

Flores de camomila

0,1 (6)

0,1

0631020

Flores de hibisco

0,1 (6)

0,1

0631030

Pétalas de rosa

0,1 (6)

0,1

0631040

Flores de jasmim (Flores de sabugueiro (Sambucus nigra))

0,1 (6)

0,1

0631050

Tília

0,1 (6)

0,1

0631990

Outros

0,1 (6)

0,1

0632000

| b) | Folhas |
| --- | --- |

b)

0,1 (6)

50

0632010

Folhas de morangueiro

0,1 (6)

50

0632020

Folhas de "rooibos" (Folhas de ginkgo)

0,1 (6)

50

0632030

Maté

0,1 (6)

50

0632990

Outros

0,1 (6)

50

0633000

| c) | Raízes |
| --- | --- |

c)

0,1 (6)

0,1

0633010

Raízes de valeriana

0,1 (6)

0,1

0633020

Raízes de ginsengue

0,1 (6)

0,1

0633990

Outros

0,1 (6)

0,1

0639000

| d) | Outras infusões de plantas |
| --- | --- |

d)

0,1 (6)

0,1

0640000

| iv) | Grãos de cacau (fermentados ou secos) |
| --- | --- |

iv)

0,1 (6)

0,05 (6)

0650000

| v) | Alfarroba |
| --- | --- |

v)

0,1 (6)

0,05 (6)

0800000

| 8. | ESPECIARIAS |
| --- | --- |

8.

0810000

| i) | Sementes |
| --- | --- |

i)

0,1 (6)

0,1

0810010

Anis

0,1 (6)

0,1

0810020

Nigela

0,1 (6)

0,1

0810030

Sementes de aipo (Sementes de ligústica)

0,1 (6)

0,1

0810040

Sementes de coentro

0,1 (6)

0,1

0810050

Sementes de cominho

0,1 (6)

0,1

0810060

Sementes de endro (aneto)

0,1 (6)

0,1

0810070

Sementes de funcho

0,1 (6)

0,1

0810080

Feno-grego (fenacho)

0,1 (6)

0,1

0810090

Noz-moscada

0,1 (6)

0,1

0810990

Outros

0,1 (6)

0,1

0820000

| ii) | Frutos e bagas |
| --- | --- |

ii)

0,1 (6)

0,1

0820010

Pimenta-da-jamaica

0,1 (6)

0,1

0820020

Pimenta-de-Sichuan (pimenta-do-japão)

0,1 (6)

0,1

0820030

Alcaravia

0,1 (6)

0,1

0820040

Cardamomo

0,1 (6)

0,1

0820050

Bagas de zimbro

0,1 (6)

0,1

0820060

Pimenta, preta, verde e branca (Pimenta longa, pimenta rosa)

0,1 (6)

0,1

0820070

Vagens de baunilha

0,1 (6)

0,1

0820080

Tamarindos

0,1 (6)

0,1

0820990

Outros

0,1 (6)

0,1

0830000

| iii) | Cascas |
| --- | --- |

iii)

0,1 (6)

0,1

0830010

Canela (Cássia)

0,1 (6)

0,1

0830990

Outros

0,1 (6)

0,1

0840000

| iv) | Raízes e rizomas |
| --- | --- |

iv)

0840010

Alcaçuz

0,1 (6)

0,1

0840020

Gengibre

0,1 (6)

0,1

0840030

Açafrão-da-índia (curcuma)

0,1 (6)

0,1

0840040

Rábanos-silvestres

(+)

(+)

0840990

Outros

0,1 (6)

0,1

0850000

| v) | Botões |
| --- | --- |

v)

0,1 (6)

0,1

0850010

Cravo-da-índia (cravinho)

0,1 (6)

0,1

0850020

Alcaparra

0,1 (6)

0,1

0850990

Outros

0,1 (6)

0,1

0860000

| vi) | Estigmas de flores |
| --- | --- |

vi)

0,1 (6)

0,1

0860010

Açafrão

0,1 (6)

0,1

0860990

Outros

0,1 (6)

0,1

0870000

| vii) | Arilos |
| --- | --- |

vii)

0,1 (6)

0,1

0870010

Muscadeira

0,1 (6)

0,1

0870990

Outros

0,1 (6)

0,1

0900000

| 9. | PLANTAS AÇUCAREIRAS |
| --- | --- |

9.

0,05 (6)

0,02 (6)

0900010

Beterraba sacarina (raiz)

0,05 (6)

0,02 (6)

0900020

Cana-de-açúcar

0,05 (6)

0,02 (6)

0900030

Raízes de chicória

0,05 (6)

0,02 (6)

0900990

Outros

0,05 (6)

0,02 (6)

1015000

| e) | Animais das espécies cavalar, asinina ou muar |
| --- | --- |

e)

1015010

Músculo

0,02 (6)

0,05

1015020

Gordura

0,02 (6)

0,05

1015030

Fígado

0,02 (6)

0,3

1015040

Rim

0,05

0,3

1015050

Miudezas comestíveis

0,02 (6)

0,01 (6)

1015990

Outros

0,02 (6)

0,01 (6)

1017000

| g) | Outros animais de exploração (Coelho, canguru, veado) |
| --- | --- |

g)

1017010

Músculo

0,02 (6)

0,05

1017020

Gordura

0,02 (6)

0,05

1017030

Fígado

0,02 (6)

0,3

1017040

Rim

0,05

0,3

1017050

Miudezas comestíveis

0,02 (6)

0,01 (6)

1017990

Outros

0,02 (6)

0,01 (6)

1030020

Pata

0,02 (6)

0,01 (6)

1030030

Gansa

0,02 (6)

0,01 (6)

1030040

Codorniz

0,02 (6)

0,01 (6)

1030990

Outros

0,02 (6)

0,01 (6)

1040000

| iv) | Mel (Geleia real, pólen, favo de mel com mel (mel em favos)) |
| --- | --- |

iv)

0,05 (6)

0,2

1050000

| v) | Anfíbios e répteis (Coxas de rã, crocodilo) |
| --- | --- |

v)

0,02 (6)

0,01 (6)

1060000

| vi) | Caracóis |
| --- | --- |

vi)

0,02 (6)

0,01 (6)

1070000

| vii) | Outros produtos de animais terrestres (Caça selvagem) |
| --- | --- |

vii)

0,02 (6)

0,01 (6)

---

(1)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

(2)  Combinação pesticida-código à qual se aplica o LMR estabelecido na parte B do anexo III.

(3)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

(F)= Lipossolúvel"

(4)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

(5)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

(F)= Lipossolúvel

Fenepiroximato (F)

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
| --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040 Rábanos-silvestres

Flubendiamida (F)

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
| --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040 Rábanos-silvestres

Isopirasame

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
| --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040 Rábanos-silvestres

Espirotetramato e os seus 4 metabolitos BYI08330-enol, BYI08330-ceto-hidroxi, BYI08330-mono-hidroxi e BYI08330 enol-glucósido, expressos em espirotetramato (R)

(R)= A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

Espirotetramato - código 1000000 exceto 1040000: Espirotetramato e seu metabolito BYI08330-enol expresso em espirotetramato.

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
| --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040 Rábanos-silvestres"

(6)  Indica o limite inferior da determinação analítica.

(7)  Para a lista completa de produtos de origem vegetal e animal aos quais se aplicam os LMR, remete-se para o anexo I.

(F)= Lipossolúvel

Cresoxime-metilo (F) (R)

(R)= A definição do resíduo difere para as seguintes combinações pesticida-número de código:

| | Cresoxime-metilo - código 1010000: 490M1, expresso em cresoxime-metilo |
| --- | --- |

Cresoxime-metilo - código 1010000: 490M1, expresso em cresoxime-metilo

| | Cresoxime-metilo - código 1020000: 490M9, expresso em cresoxime-metilo |
| --- | --- |

Cresoxime-metilo - código 1020000: 490M9, expresso em cresoxime-metilo

| | Metabolito 490M1 = ácido 2-metoxi-imino-2-[2-(o-toliloximetil)fenil]acético. Metabolito 490M9 = ácido 2-[2-(4-hidroxi-2-metilfenoximetil)fenil]-2-metoxi-iminoacético. |
| --- | --- |

Metabolito 490M1 = ácido 2-metoxi-imino-2-[2-(o-toliloximetil)fenil]acético. Metabolito 490M9 = ácido 2-[2-(4-hidroxi-2-metilfenoximetil)fenil]-2-metoxi-iminoacético.

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
| --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040 Rábanos-silvestres

Tiaclopride (F)

| (+) | O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005. |
| --- | --- |

(+)

O limite máximo de resíduos aplicável aos rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) no grupo das especiarias (código 0840040) é o estabelecido para os rábanos-silvestres (Armoracia rusticana) na categoria dos produtos hortícolas, grupo das raízes e tubérculos (código 0213040) tendo em conta a variação dos teores causada pela transformação (secagem), em conformidade com o artigo 20.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 396/2005.

0840040 Rábanos-silvestres"

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