FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T MAY 13, 2009

THOMAS K. KAH

N
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 1 7 2 4

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 8

- 0 0 0 3 4

- C R

- 9

- 2

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

D A R I U S W O R K M A N

,

a

. k

. a

. R a y ,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f G e o r g i a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( M a y 1 3

, 2 0 0 9 )

B e f o r e C A R N E S

, W I L S O N a n d F A Y

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :D a r i u s W o r k m a n , p r o c e e d i n g p r o s e , a p p e a l s f r o m t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s

s u a s p o n t e d e n i a l o f a s e n t e n c i n g r e d u c t i o n , p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

.

F o r t h e r e a s o n s s e t f

o r t h b e l o w , w e a f

f i r m

.

I

.

I n 1 9 9 9

, W o r k m a n p l e d g u i l t y t o o n e c o u n t o f d i s t r i b u t i n g c r a c k c o c a i n e , i n

v i o l a t i o n o f 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( a ) ( 1 )

. T h e p r o b a t i o n o f f i c e r d e t e r m i n e d t h a t

W o r k m a n h a d a b a s e o f f e n s e l e v e l o f 2 8 u n d e r U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 b e c a u s e h e w a s

r e s p o n s i b l e f

o r a t l e a s t 2 0

, b u t l e s s t h a n 3 5

, g r a m s o f c r a c k c o c a i n e

. H o w e v e r ,

b e c a u s e W o r k m a n h a d t w o p r i o r f e l o n y c o n v i c t i o n s f

o r d r u g d i s t r i b u t i o n , t h e

p r o b a t i o n o f

f i c e r f o u n d t h a t h e w a s a c a r e e r o f f e n d e r u n d e r U

. S

. S

. G

. § 4 B 1

. 1

.

W o r k m a n ’ s s t a t u s a s a c a r e e r o f f e n d e r g a v e h i m a n e w o f f e n s e l e v e l o f 3 4

, w h i c h

w a s r e d u c e d t o 3 1 a f

t e r t h e p r o b a t i o n o f

f i c e r a p p l i e d a 3

- l e v e l r e d u c t i o n f o r

a c c e p t a n c e o f r e s p o n s i b i l i t y

. W o r k m a n h a d a c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y o f V I

w h i c h

, w h e n c o u p l e d w i t h a n o f f e n s e l e v e l o f 3 1

, p r o d u c e d a n a p p l i c a b l e g u i d e l i n e

r a n g e o f 1 8 8 t o 2 3 5 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

. T h e d i s t r i c t c o u r t u l t i m a t e l y s e n t e n c e d

W o r k m a n t o 1 8 8 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

, a n d w e a f f i r m e d W o r k m a n ’ s c o n v i c t i o n

a n d s e n t e n c e o n a p p e a l

.

O n M a r c h 1 2

, 2 0 0 8

, t h e d i s t r i c t c o u r t

, a c t i n g s u a s p o n t e , e n t e r e d a n o r d e r

d e n y i n g W o r k m a n a s e n t e n c i n g r e d u c t i o n

. A f t e r r e

- c a l c u l a t i n g W o r k m a n ’ s

2g u i d e l i n e r a n g e i n l i g h t o f A m e n d m e n t 7 0 6

, t h e c o u r t e x p l a i n e d t h a t W o r k m a n w a s

i n e l i g i b l e f

o r a s e n t e n c i n g r e d u c t i o n b e c a u s e “ [ t ] h e r e i s n o c h a n g e i n [ h i s ] a d v i s o r y

g u i d e l i n e r a n g e s i n c e h e i s a c a r e e r o f f e n d e r a n d h i s o f

f e n s e l e v e l i s d e t e r m i n e d

b a s e d o n t h [ e ] C h a p t e r F o u r e n h a n c e m e n t

. ” T h i s a p p e a l f o l l o w e d

.

I I

.

“ W e r e v i e w d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s a b o u t t h e s c o p e o f i t s

l e g a l a u t h o r i t y u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. ” U n i t e d S t a t e s v

. J a m e s , 5 4 8 F

. 3 d

9 8 3

, 9 8 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. U n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, a d i s t r i c t c o u r t m a y m o d i f y a

d e f e n d a n t ’ s t e r m o f i m p r i s o n m e n t w h e r e h e “ h a s b e e n s e n t e n c e d t o a t e r m o f

i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y

t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. . . . ” 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. A n y s u c h r e d u c t i o n

m u s t a l s o b e c o n s i s t e n t w i t h t h e C o m m i s s i o n ’ s a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s , w h i c h

s i m i l a r l y p r o v i d e , i n t e r a l i a , t h a t a s e n t e n c i n g r e d u c t i o n i s n o t p e r m i t t e d w h e r e t h e

r e t r o a c t i v e a m e n d m e n t “ d o e s n o t h a v e t h e e f f e c t o f l o w e r i n g t h e d e f

e n d a n t ’ s

a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e

. ” U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 2 ) ( B )

.

I I I

.

I n t h i s c a s e , t h e d i s t r i c t c o u r t c o r r e c t l y f o u n d t h a t W o r k m a n w a s i n e l i g i b l e

f o r a s e n t e n c i n g r e d u c t i o n b e c a u s e , a l t h o u g h A m e n d m e n t 7 0 6 w o u l d r e d u c e

W o r k m a n ’ s b a s e o f

f e n s e l e v e l f

r o m § 2 D 1

. 1

, i t w o u l d n o t a f f e c t h i s g u i d e l i n e

3r a n g e , a s h i s u n d e r l y i n g b a s e o f f e n s e l e v e l w a s s u p e r s e d e d w h e n h e w a s s e n t e n c e d

a s a c a r e e r o f

f e n d e r

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. M o o r e , 5 4 1 F

. 3 d 1 3 2 3

, 1 3 3 0 ( 1 1 t h C i r

.

2 0 0 8 ) ( “ W h e r e a r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e g u i d e l i n e a m e n d m e n t r e d u c e s a

d e f e n d a n t ’ s b a s e o f

f e n s e l e v e l

, b u t d o e s n o t a l t e r t h e s e n t e n c i n g r a n g e u p o n w h i c h

h i s o r h e r s e n t e n c e w a s b a s e d

, § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) d o e s n o t a u t h o r i z e a r e d u c t i o n i n

s e n t e n c e

. ” )

, c e r t

. d e n i e d

, M c F a d d e n v

. U n i t e d S t a t e s , 1 2 9 S

. C t

. 9 6 5 ( 2 0 0 9 )

, a n d

c e r t

. d e n i e d ( U

. S

. M a r

. 9

, 2 0 0 9 ) ( N o

. 0 8

- 8 5 5 4 )

. W o r k m a n ’ s r e m a i n i n g a r g u m e n t s

a r e w h o l l y w i t h o u t m e r i t

. A c c o r d i n g l y , w e a f f i r m

.

A F F I R M E D

.

4