# Jornal Oficial L 29/2014

| | ISSN 1977-0774
  doi:10.3000/19770774.L_2014.029.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 29 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 57.° ano31 de janeiro de 2014 |

ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2014.029.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 29

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano31 de janeiro de 2014

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento Delegado (UE) n.o 65/2014 da Comissão, de 1 de outubro de 2013, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos fornos e exaustores de cozinha domésticos (
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  ) | 1 |
| | * | Regulamento (UE) n.o 66/2014 da Comissão, de 14 de janeiro de 2014, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para fornos, placas e exaustores de cozinha domésticos (
  1
  ) | 33 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) n.o 65/2014 da Comissão, de 1 de outubro de 2013, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos fornos e exaustores de cozinha domésticos (
  1
  )

o

1

1

*

Regulamento (UE) n.o 66/2014 da Comissão, de 14 de janeiro de 2014, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para fornos, placas e exaustores de cozinha domésticos (
  1
  )

o

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33

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 31.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 29/1 |
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31.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 29/1

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REGULAMENTO DELEGADO (UE) N.o 65/2014 DA COMISSÃO

de 1 de outubro de 2013

que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos fornos e exaustores de cozinha domésticos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de maio de 2010, relativa à indicação do consumo de energia e de outros recursos por parte dos produtos relacionados com a energia, por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos (1), nomeadamente o artigo 10.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | A Diretiva 2010/30/UE exige que a Comissão adote atos delegados relativamente à rotulagem dos produtos relacionados com a energia que ofereçam um potencial significativo de poupança de energia e cujos níveis de desempenho variem consideravelmente para uma funcionalidade equivalente. |
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(1)

A Diretiva 2010/30/UE exige que a Comissão adote atos delegados relativamente à rotulagem dos produtos relacionados com a energia que ofereçam um potencial significativo de poupança de energia e cujos níveis de desempenho variem consideravelmente para uma funcionalidade equivalente.

| (2) | A energia utilizada pelos fornos elétricos representa uma parte significativa da procura total de energia na União. Para além das melhorias de eficiência energética já alcançadas, o consumo de energia destes aparelhos pode ser ainda substancialmente reduzido. |
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(2)

A energia utilizada pelos fornos elétricos representa uma parte significativa da procura total de energia na União. Para além das melhorias de eficiência energética já alcançadas, o consumo de energia destes aparelhos pode ser ainda substancialmente reduzido.

| (3) | As disposições em matéria de rotulagem energética dos fornos elétricos para uso doméstico foram estabelecidas pela Diretiva 2002/40/CE da Comissão, de 8 de maio de 2002, relativa à aplicação da Diretiva 92/75/CEE do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos fornos elétricos para uso doméstico (2). |
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(3)

As disposições em matéria de rotulagem energética dos fornos elétricos para uso doméstico foram estabelecidas pela Diretiva 2002/40/CE da Comissão, de 8 de maio de 2002, relativa à aplicação da Diretiva 92/75/CEE do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos fornos elétricos para uso doméstico (2).

| (4) | O desenvolvimento tecnológico no domínio dos aparelhos de cozinha domésticos tem sido rápido nos últimos anos. Os estudos preparatórios relativos à conceção ecológica mostraram que os fornos a gás e os exaustores de cozinha domésticos têm um potencial significativo de poupança de energia. Por forma a assegurar que os rótulos energéticos proporcionam incentivos dinâmicos para que os fornecedores melhorem ainda mais a eficiência energética destes aparelhos e acelerem a transformação do mercado rumo a tecnologias energeticamente eficientes, a Diretiva 2002/40/CE deve ser revogada e devem ser estabelecidas novas disposições. |
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(4)

O desenvolvimento tecnológico no domínio dos aparelhos de cozinha domésticos tem sido rápido nos últimos anos. Os estudos preparatórios relativos à conceção ecológica mostraram que os fornos a gás e os exaustores de cozinha domésticos têm um potencial significativo de poupança de energia. Por forma a assegurar que os rótulos energéticos proporcionam incentivos dinâmicos para que os fornecedores melhorem ainda mais a eficiência energética destes aparelhos e acelerem a transformação do mercado rumo a tecnologias energeticamente eficientes, a Diretiva 2002/40/CE deve ser revogada e devem ser estabelecidas novas disposições.

| (5) | As disposições do presente regulamento serão aplicáveis aos fornos elétricos e a gás domésticos (incluindo quando incorporados em fogões) e aos exaustores de cozinha elétricos domésticos. |
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(5)

As disposições do presente regulamento serão aplicáveis aos fornos elétricos e a gás domésticos (incluindo quando incorporados em fogões) e aos exaustores de cozinha elétricos domésticos.

| (6) | O presente regulamento deve introduzir uma escala de eficiência energética revista de A+++ a D para todos os fornos abrangidos e uma nova escala de eficiência energética de A a G, sendo acrescentado, de dois em dois anos, um «+» aditado no topo da escala até se atingir a classe A+++ para os exaustores de cozinha domésticos. Estas novas classes devem ser aditadas para tornar mais célere a aceitação pelo mercado dos aparelhos de elevada eficiência. |
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(6)

O presente regulamento deve introduzir uma escala de eficiência energética revista de A+++ a D para todos os fornos abrangidos e uma nova escala de eficiência energética de A a G, sendo acrescentado, de dois em dois anos, um «+» aditado no topo da escala até se atingir a classe A+++ para os exaustores de cozinha domésticos. Estas novas classes devem ser aditadas para tornar mais célere a aceitação pelo mercado dos aparelhos de elevada eficiência.

| (7) | Espera-se que o efeito combinado das disposições previstas no presente regulamento e no Regulamento (UE) n.o 66/2014 da Comissão, de 14 de janeiro de 2014, relativo aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos fornos, placas de cozinha e exaustores de cozinha domésticos (3), venha a resultar em poupanças anuais de energia primária de 27 PJ/ano em 2020, aumentando para 60 PJ/ano até 2030. |
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(7)

Espera-se que o efeito combinado das disposições previstas no presente regulamento e no Regulamento (UE) n.o 66/2014 da Comissão, de 14 de janeiro de 2014, relativo aos requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos fornos, placas de cozinha e exaustores de cozinha domésticos (3), venha a resultar em poupanças anuais de energia primária de 27 PJ/ano em 2020, aumentando para 60 PJ/ano até 2030.

| (8) | O nível de potência sonora de um exaustor de cozinha doméstico pode ser um aspeto importante para os utilizadores finais. Devem ser incluídas informações sobre os níveis de potência sonora nos rótulos dos exaustores de cozinha domésticos, a fim de permitir que os utilizadores finais tomem uma decisão informada. |
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(8)

O nível de potência sonora de um exaustor de cozinha doméstico pode ser um aspeto importante para os utilizadores finais. Devem ser incluídas informações sobre os níveis de potência sonora nos rótulos dos exaustores de cozinha domésticos, a fim de permitir que os utilizadores finais tomem uma decisão informada.

| (9) | As informações fornecidas no rótulo devem ser obtidas através de métodos de medição e de cálculo fiáveis, precisos e reprodutíveis, que tomem em consideração os métodos de medição e de cálculo reconhecidos como os mais avançados, incluindo, quando disponíveis, as normas harmonizadas adotadas pelas organizações europeias de normalização, enumeradas no anexo I do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo à normalização europeia (4). |
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(9)

As informações fornecidas no rótulo devem ser obtidas através de métodos de medição e de cálculo fiáveis, precisos e reprodutíveis, que tomem em consideração os métodos de medição e de cálculo reconhecidos como os mais avançados, incluindo, quando disponíveis, as normas harmonizadas adotadas pelas organizações europeias de normalização, enumeradas no anexo I do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo à normalização europeia (4).

| (10) | O presente regulamento deve especificar um modelo e um conteúdo uniformes para a rotulagem dos fornos domésticos (incluindo quando incorporados em fogões) e dos exaustores de cozinha elétricos domésticos. |
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(10)

O presente regulamento deve especificar um modelo e um conteúdo uniformes para a rotulagem dos fornos domésticos (incluindo quando incorporados em fogões) e dos exaustores de cozinha elétricos domésticos.

| (11) | O presente regulamento deve especificar os requisitos para a ficha de produto e a documentação técnica dos fornos domésticos (incluindo quando incorporados em fogões) e dos exaustores de cozinha elétricos domésticos, mesmo nos casos em que são utilizados para fins não domésticos. |
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(11)

O presente regulamento deve especificar os requisitos para a ficha de produto e a documentação técnica dos fornos domésticos (incluindo quando incorporados em fogões) e dos exaustores de cozinha elétricos domésticos, mesmo nos casos em que são utilizados para fins não domésticos.

| (12) | O presente regulamento deve especificar os requisitos relativos às informações a fornecer para quaisquer formas de vendas à distância, anúncios e material técnico de promoção dos fornos domésticos (incluindo quando incorporados em fogões) e dos exaustores de cozinha elétricos domésticos, mesmo nos casos em que são utilizados para fins não domésticos. |
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(12)

O presente regulamento deve especificar os requisitos relativos às informações a fornecer para quaisquer formas de vendas à distância, anúncios e material técnico de promoção dos fornos domésticos (incluindo quando incorporados em fogões) e dos exaustores de cozinha elétricos domésticos, mesmo nos casos em que são utilizados para fins não domésticos.

| (13) | É conveniente prever uma revisão das disposições do presente regulamento à luz do progresso tecnológico e, em especial, a eficácia e a adequação da abordagem seguida para a determinação das classes de eficiência energética dos fornos domésticos, |
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(13)

É conveniente prever uma revisão das disposições do presente regulamento à luz do progresso tecnológico e, em especial, a eficácia e a adequação da abordagem seguida para a determinação das classes de eficiência energética dos fornos domésticos,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Objeto e âmbito de aplicação

1.   O presente regulamento estabelece requisitos aplicáveis à rotulagem e ao fornecimento de informações suplementares no que respeita aos fornos elétricos e a gás domésticos (inclusive quando incorporados em fogões) e aos exaustores de cozinha elétricos domésticos, inclusive quando vendidos para fins não domésticos.

2.   O presente regulamento não é aplicável:

| a) | aos fornos que utilizem fontes de energia diferentes da eletricidade ou do gás; |
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a)

aos fornos que utilizem fontes de energia diferentes da eletricidade ou do gás;

| b) | aos fornos que ofereçam uma função de «aquecimento por micro-ondas»; |
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b)

aos fornos que ofereçam uma função de «aquecimento por micro-ondas»;

| c) | aos fornos pequenos; |
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c)

aos fornos pequenos;

| d) | aos fornos portáteis; |
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d)

aos fornos portáteis;

| e) | aos fornos de armazenamento de calor; |
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e)

aos fornos de armazenamento de calor;

| f) | aos fornos aquecidos a vapor como função de aquecimento primária; |
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f)

aos fornos aquecidos a vapor como função de aquecimento primária;

| g) | aos fornos concebidos para utilização unicamente com gases da «terceira família» (propano e butano). |
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g)

aos fornos concebidos para utilização unicamente com gases da «terceira família» (propano e butano).

Artigo 2.o

Definições

Para além das definições que figuram no artigo 2.o da Diretiva 2010/30/UE, são aplicáveis para efeitos do presente regulamento as seguintes definições:

1)   «forno»: aparelho ou parte de um aparelho que incorpora um ou vários compartimentos e que, para funcionar, utiliza eletricidade e/ou gás, no qual são preparados alimentos mediante um modo convencional ou um modo de ventilação forçada;

2)   «compartimento»: compartimento fechado no qual a temperatura pode ser controlada para a preparação de alimentos;

3)   «forno de múltiplos compartimentos»: forno com dois ou mais compartimentos, cada um dos quais é aquecido separadamente;

4)   «forno pequeno»: forno em que todos os compartimentos têm largura e profundidade inferiores a 250 mm ou altura inferior a 120 mm;

5)   «forno portátil»: forno com massa inferior a 18 quilogramas, desde que não seja de encastrar;

6)   «aquecimento por micro-ondas»: aquecimento de alimentos através de energia eletromagnética;

7)   «modo convencional»: modo de operação de um forno que utiliza unicamente a convecção natural para circulação de ar quente no interior do compartimento do forno;

8)   «modo de ventilação forçada»: modo de operação de um forno com ventilador incorporado para circulação de ar quente no interior do compartimento do forno;

9)   «ciclo»: período de aquecimento de uma carga normalizada no compartimento de um forno sob condições definidas;

10)   «fogão»: aparelho composto por um forno e uma placa que utiliza gás ou eletricidade;

11)   «modo de funcionamento»: estado de um forno durante a utilização;

12)   «fonte de calor»: forma principal de energia para aquecimento de um forno;

13)   «exaustor de cozinha»: aparelho movido por um motor por ele controlado, que se destina a remover o ar contaminado existente sobre uma placa de cozinha ou que inclui um sistema descendente para ser instalado junto a fogões, placas ou equipamentos de cozedura análogos, e que aspira os vapores de cozinha através de uma conduta de exaustão interna;

14)   «modo de funcionamento automático durante o período de cozedura»: estado em que o fluxo de ar do exaustor de cozinha é controlado automaticamente através de sensor(es) durante o período de cozedura, nomeadamente no que respeita à humidade, temperatura, etc.;

15)   «exaustor de cozinha completamente automático»: exaustor de cozinha cujo fluxo de ar e/ou outras funções são controladas automaticamente por sensor(es) durante 24 horas, inclusive durante o período de cozedura;

16)   «ponto de melhor eficiência (BEP)»: ponto de funcionamento do exaustor de cozinha com a máxima eficiência dinâmica dos fluidos (EDFexaustor);

17)   «eficiência de iluminação (EIexaustor): relação entre a iluminação média do sistema de iluminação do exaustor de cozinha doméstico e a potência do sistema de iluminação em lux/W;

18)   «eficiência de filtragem de gorduras (EFGexaustor)»: percentagem de gordura retida no interior dos filtros do exaustor de cozinha;

19)   «modo de desativação»: estado em que o aparelho se encontra ligado à rede elétrica sem executar qualquer função ou fornecendo apenas uma indicação de desligado ou ainda fornecendo apenas funções destinadas a assegurar a compatibilidade eletromagnética nos termos da Diretiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (5);

20)   «modo de espera»: estado em que o aparelho se encontra ligado à rede elétrica, depende do fornecimento de energia por essa rede para funcionar conforme se pretende e executa apenas as seguintes funções, que podem prolongar-se por tempo indeterminado: função de reativação ou, alternativamente, função de reativação acrescida da simples indicação de que a função de reativação está ligada e/ou apresentação de informações ou de estado;

21)   «função de reativação»: função que permite a ativação de outros modos, incluindo o modo ativo, por meio de um comutador à distância, que pode ser um telecomando, um sensor interno ou um temporizador que conduza à disponibilidade de funções adicionais, entre as quais a função principal;

22)   «visualização de informações ou de estado»: função contínua que fornece informações ou indica o estado do equipamento num visor, incluindo relógios;

23)   «utilizador final»: um consumidor que compra ou se prevê que compre um produto;

24)   «ponto de venda»: um local em que os aparelhos são colocados em exposição e/ou postos à venda, em locação ou em locação com opção de compra;

25)   «modelo equivalente»: um modelo colocado no mercado com características técnicas idênticas às de outro modelo colocado no mercado com um número de código comercial diferente, pelo mesmo fabricante ou importador.

Artigo 3.o

Responsabilidades dos fornecedores e calendário

Os fornecedores devem assegurar que:

| 1) | No que respeita aos rótulos, fichas e documentação técnica






  a) | No caso dos fornos domésticos:






  i) | cada forno doméstico é fornecido com um rótulo (ou rótulos) impresso com o formato e as informações previstas no anexo III, ponto 1, para cada compartimento do forno; |
| --- | --- | --- | --- |

1)

No que respeita aos rótulos, fichas e documentação técnica

a)

No caso dos fornos domésticos:

i)

cada forno doméstico é fornecido com um rótulo (ou rótulos) impresso com o formato e as informações previstas no anexo III, ponto 1, para cada compartimento do forno;

| ii) | é disponibilizada uma ficha de produto, como previsto no anexo IV, ponto A, para os fornos domésticos colocados no mercado; |
| --- | --- |

ii)

é disponibilizada uma ficha de produto, como previsto no anexo IV, ponto A, para os fornos domésticos colocados no mercado;

| iii) | a documentação técnica prevista no anexo V, ponto A, é disponibilizada, mediante pedido, às autoridades dos Estados-Membros; |
| --- | --- |

iii)

a documentação técnica prevista no anexo V, ponto A, é disponibilizada, mediante pedido, às autoridades dos Estados-Membros;

| iv) | qualquer anúncio relativo a um modelo específico de forno doméstico indica a classe de eficiência energética, no caso de o anúncio fornecer informação relativa à energia ou aos preços; |
| --- | --- |

iv)

qualquer anúncio relativo a um modelo específico de forno doméstico indica a classe de eficiência energética, no caso de o anúncio fornecer informação relativa à energia ou aos preços;

| v) | qualquer material técnico promocional relativo a um modelo específico de forno doméstico que descreve os seus parâmetros técnicos específicos, indica a classe de eficiência energética do referido modelo; |
| --- | --- |

v)

qualquer material técnico promocional relativo a um modelo específico de forno doméstico que descreve os seus parâmetros técnicos específicos, indica a classe de eficiência energética do referido modelo;

| vi) | por cada compartimento de cada modelo de forno doméstico, é disponibilizado aos distribuidores um rótulo eletrónico com o formato e as informações constantes do anexo III, ponto 1; |
| --- | --- |

vi)

por cada compartimento de cada modelo de forno doméstico, é disponibilizado aos distribuidores um rótulo eletrónico com o formato e as informações constantes do anexo III, ponto 1;

| vii) | por cada modelo de forno doméstico, é disponibilizada aos distribuidores uma ficha de produto eletrónica, em conformidade com o anexo IV, ponto A; |
| --- | --- |

vii)

por cada modelo de forno doméstico, é disponibilizada aos distribuidores uma ficha de produto eletrónica, em conformidade com o anexo IV, ponto A;

| b) | No caso dos exaustores de cozinha domésticos:






  i) | cada exaustor de cozinha doméstico é fornecido com um rótulo impresso com o formato e as informações previstas no anexo III, ponto 2; |
| --- | --- | --- |

b)

No caso dos exaustores de cozinha domésticos:

i)

cada exaustor de cozinha doméstico é fornecido com um rótulo impresso com o formato e as informações previstas no anexo III, ponto 2;

| ii) | é disponibilizada uma ficha de produto, como previsto no anexo IV, ponto B, para os exaustores de cozinha domésticos colocados no mercado; |
| --- | --- |

ii)

é disponibilizada uma ficha de produto, como previsto no anexo IV, ponto B, para os exaustores de cozinha domésticos colocados no mercado;

| iii) | a documentação técnica prevista no anexo V, ponto B, é disponibilizada, mediante pedido, às autoridades dos Estados-Membros; |
| --- | --- |

iii)

a documentação técnica prevista no anexo V, ponto B, é disponibilizada, mediante pedido, às autoridades dos Estados-Membros;

| iv) | qualquer anúncio relativo a um modelo específico de exaustor de cozinha doméstico indica a classe de eficiência energética, no caso de o anúncio fornecer informação relativa à energia ou aos preços; |
| --- | --- |

iv)

qualquer anúncio relativo a um modelo específico de exaustor de cozinha doméstico indica a classe de eficiência energética, no caso de o anúncio fornecer informação relativa à energia ou aos preços;

| v) | qualquer material técnico promocional relativo a um modelo específico de exaustor de cozinha doméstico, que descreve os seus parâmetros técnicos específicos, indica a classe de eficiência energética do referido modelo; |
| --- | --- |

v)

qualquer material técnico promocional relativo a um modelo específico de exaustor de cozinha doméstico, que descreve os seus parâmetros técnicos específicos, indica a classe de eficiência energética do referido modelo;

| vi) | por cada modelo de exaustor de cozinha doméstico, é disponibilizado aos distribuidores um rótulo eletrónico com o formato e as informações constantes do anexo III, ponto 2; |
| --- | --- |

vi)

por cada modelo de exaustor de cozinha doméstico, é disponibilizado aos distribuidores um rótulo eletrónico com o formato e as informações constantes do anexo III, ponto 2;

| vii) | por cada modelo de exaustor de cozinha doméstico, é disponibilizada aos distribuidores uma ficha de produto eletrónica, em conformidade com o anexo IV, ponto B. |
| --- | --- |

vii)

por cada modelo de exaustor de cozinha doméstico, é disponibilizada aos distribuidores uma ficha de produto eletrónica, em conformidade com o anexo IV, ponto B.

| 2) | No que respeita às classes de eficiência energética:






  a) | No caso dos fornos domésticos, a classe de eficiência energética do compartimento do forno deve ser determinada em conformidade com o anexo I, ponto 1, e o anexo II, ponto 1; |
| --- | --- | --- |

2)

No que respeita às classes de eficiência energética:

a)

No caso dos fornos domésticos, a classe de eficiência energética do compartimento do forno deve ser determinada em conformidade com o anexo I, ponto 1, e o anexo II, ponto 1;

| b) | No caso dos exaustores de cozinha domésticos,






  i) | as classes de eficiência energética devem ser determinadas em conformidade com o anexo I, ponto 2, alínea a), e o anexo II, ponto 2.1; |
| --- | --- | --- |

b)

No caso dos exaustores de cozinha domésticos,

i)

as classes de eficiência energética devem ser determinadas em conformidade com o anexo I, ponto 2, alínea a), e o anexo II, ponto 2.1;

| ii) | as classes de eficiência dinâmica dos fluidos devem ser determinadas em conformidade com o anexo I, ponto 2, alínea b), e o anexo II, ponto 2.2; |
| --- | --- |

ii)

as classes de eficiência dinâmica dos fluidos devem ser determinadas em conformidade com o anexo I, ponto 2, alínea b), e o anexo II, ponto 2.2;

| iii) | as classes de eficiência de iluminação devem ser determinadas em conformidade com o anexo I, ponto 2, alínea c), e o anexo II, ponto 2.3; |
| --- | --- |

iii)

as classes de eficiência de iluminação devem ser determinadas em conformidade com o anexo I, ponto 2, alínea c), e o anexo II, ponto 2.3;

| iv) | as classes de eficiência de filtragem de gorduras devem ser determinadas em conformidade com o anexo I, ponto 2, alínea d), e o anexo II, ponto 2.4. |
| --- | --- |

iv)

as classes de eficiência de filtragem de gorduras devem ser determinadas em conformidade com o anexo I, ponto 2, alínea d), e o anexo II, ponto 2.4.

| 3) | No que respeita aos rótulos e formatos:






  a) | No caso dos fornos domésticos, o formato do rótulo para o compartimento do forno deve ser conforme com o anexo III, ponto 1, para os aparelhos colocados no mercado a partir de 1 de janeiro de 2015; |
| --- | --- | --- |

3)

No que respeita aos rótulos e formatos:

a)

No caso dos fornos domésticos, o formato do rótulo para o compartimento do forno deve ser conforme com o anexo III, ponto 1, para os aparelhos colocados no mercado a partir de 1 de janeiro de 2015;

| b) | No caso dos exaustores de cozinha domésticos, o formato do rótulo deve ser conforme com o anexo III, ponto 2, de acordo com o seguinte calendário:






  i) | para os exaustores de cozinha domésticos colocados no mercado a partir de 1 de janeiro de 2015 com as classes de eficiência energética A, B, C, D, E, F, G, os rótulos devem ser conformes com o anexo III, ponto 2.1.1 (rótulo 1), ou, se os fornecedores o considerarem adequado, com o ponto 2.1.2 do mesmo anexo (rótulo 2); |
| --- | --- | --- |

b)

No caso dos exaustores de cozinha domésticos, o formato do rótulo deve ser conforme com o anexo III, ponto 2, de acordo com o seguinte calendário:

i)

para os exaustores de cozinha domésticos colocados no mercado a partir de 1 de janeiro de 2015 com as classes de eficiência energética A, B, C, D, E, F, G, os rótulos devem ser conformes com o anexo III, ponto 2.1.1 (rótulo 1), ou, se os fornecedores o considerarem adequado, com o ponto 2.1.2 do mesmo anexo (rótulo 2);

| ii) | para os exaustores de cozinha domésticos colocados no mercado a partir de 1 de janeiro de 2016 com as classes de eficiência energética A+, A, B, C, D, E, F, os rótulos devem ser conformes com o anexo III, ponto 2.1.2 (rótulo 2), ou, se os fornecedores o considerarem adequado, com o ponto 2.1.3 do mesmo anexo (rótulo 3); |
| --- | --- |

ii)

para os exaustores de cozinha domésticos colocados no mercado a partir de 1 de janeiro de 2016 com as classes de eficiência energética A+, A, B, C, D, E, F, os rótulos devem ser conformes com o anexo III, ponto 2.1.2 (rótulo 2), ou, se os fornecedores o considerarem adequado, com o ponto 2.1.3 do mesmo anexo (rótulo 3);

| iii) | para os exaustores de cozinha domésticos colocados no mercado a partir de 1 de janeiro de 2018 com as classes de eficiência energética A++, A+, A, B, C, D, E, os rótulos devem ser conformes com o anexo III, ponto 2.1.3 (rótulo 3), ou, se os fornecedores o considerarem adequado, com o ponto 2.1.4 do mesmo anexo (rótulo 4); |
| --- | --- |

iii)

para os exaustores de cozinha domésticos colocados no mercado a partir de 1 de janeiro de 2018 com as classes de eficiência energética A++, A+, A, B, C, D, E, os rótulos devem ser conformes com o anexo III, ponto 2.1.3 (rótulo 3), ou, se os fornecedores o considerarem adequado, com o ponto 2.1.4 do mesmo anexo (rótulo 4);

| iv) | para os exaustores de cozinha domésticos colocados no mercado a partir de 1 de janeiro de 2020 com as classes de eficiência energética A+++, A++, A+, A, B, C, D, os rótulos devem ser conformes com o anexo III, ponto 2.1.4 (rótulo 4). |
| --- | --- |

iv)

para os exaustores de cozinha domésticos colocados no mercado a partir de 1 de janeiro de 2020 com as classes de eficiência energética A+++, A++, A+, A, B, C, D, os rótulos devem ser conformes com o anexo III, ponto 2.1.4 (rótulo 4).

Artigo 4.o

Responsabilidades dos distribuidores

Os distribuidores devem assegurar que:

| 1) | No que respeita aos fornos domésticos:






  a) | cada forno exposto no ponto de venda ostente o rótulo para cada compartimento fornecido pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alínea a), subalínea i) colocado à frente ou em cima do aparelho ou próximo do aparelho, de modo a ser claramente visível e identificável como o rótulo do modelo em causa, sem ter de se ler o nome da marca e o número do modelo que figuram no rótulo; |
| --- | --- | --- |

1)

No que respeita aos fornos domésticos:

a)

cada forno exposto no ponto de venda ostente o rótulo para cada compartimento fornecido pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alínea a), subalínea i) colocado à frente ou em cima do aparelho ou próximo do aparelho, de modo a ser claramente visível e identificável como o rótulo do modelo em causa, sem ter de se ler o nome da marca e o número do modelo que figuram no rótulo;

| b) | os fornos postos à venda, em locação ou em locação com opção de compra em condições em que não se pode esperar que o utilizador final veja o produto exposto, como especificado no artigo 7.o da Diretiva 2010/30/UE, sejam comercializados com as informações que os fornecedores devem facultar nos termos do anexo VI, parte A, do presente regulamento, exceto se a oferta for feita pela Internet, caso em que se aplica o disposto no anexo VII; |
| --- | --- |

b)

os fornos postos à venda, em locação ou em locação com opção de compra em condições em que não se pode esperar que o utilizador final veja o produto exposto, como especificado no artigo 7.o da Diretiva 2010/30/UE, sejam comercializados com as informações que os fornecedores devem facultar nos termos do anexo VI, parte A, do presente regulamento, exceto se a oferta for feita pela Internet, caso em que se aplica o disposto no anexo VII;

| c) | qualquer anúncio ou qualquer forma ou meio de publicidade e venda à distância relativos a um modelo específico de forno, caso forneça informações sobre a energia ou o preço, contenham igualmente uma referência à classe de eficiência energética; |
| --- | --- |

c)

qualquer anúncio ou qualquer forma ou meio de publicidade e venda à distância relativos a um modelo específico de forno, caso forneça informações sobre a energia ou o preço, contenham igualmente uma referência à classe de eficiência energética;

| d) | qualquer material técnico promocional relativo a um modelo específico, que descreva os parâmetros técnicos de um forno, indique a classe de eficiência energética do referido modelo. |
| --- | --- |

d)

qualquer material técnico promocional relativo a um modelo específico, que descreva os parâmetros técnicos de um forno, indique a classe de eficiência energética do referido modelo.

| 2) | No que respeita aos exaustores de cozinha domésticos:






  a) | cada exaustor de cozinha doméstico exposto no ponto de venda ostente o rótulo fornecido pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alínea b), subalínea i) colocado à frente ou em cima do aparelho ou próximo do aparelho, de modo a ser claramente visível e identificável como o rótulo do modelo em causa, sem ter de se ler o nome da marca e o número do modelo que figuram no rótulo; |
| --- | --- | --- |

2)

No que respeita aos exaustores de cozinha domésticos:

a)

cada exaustor de cozinha doméstico exposto no ponto de venda ostente o rótulo fornecido pelos fornecedores em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alínea b), subalínea i) colocado à frente ou em cima do aparelho ou próximo do aparelho, de modo a ser claramente visível e identificável como o rótulo do modelo em causa, sem ter de se ler o nome da marca e o número do modelo que figuram no rótulo;

| b) | os exaustores de cozinha domésticos postos à venda, em locação ou em locação com opção de compra em condições em que não se pode esperar que o utilizador final veja o produto exposto, como especificado no artigo 7.o da Diretiva 2010/30/UE, são comercializados com as informações que os fornecedores devem facultar nos termos do anexo VI, parte B, do presente regulamento, exceto se a oferta for feita pela Internet, caso em que se aplica o disposto no anexo VII; |
| --- | --- |

b)

os exaustores de cozinha domésticos postos à venda, em locação ou em locação com opção de compra em condições em que não se pode esperar que o utilizador final veja o produto exposto, como especificado no artigo 7.o da Diretiva 2010/30/UE, são comercializados com as informações que os fornecedores devem facultar nos termos do anexo VI, parte B, do presente regulamento, exceto se a oferta for feita pela Internet, caso em que se aplica o disposto no anexo VII;

| c) | qualquer anúncio ou qualquer forma ou meio de publicidade e venda à distância relativos a um modelo específico de exaustor de cozinha doméstico, caso forneça informações sobre a energia ou o preço, contenham igualmente uma referência à classe de eficiência energética; |
| --- | --- |

c)

qualquer anúncio ou qualquer forma ou meio de publicidade e venda à distância relativos a um modelo específico de exaustor de cozinha doméstico, caso forneça informações sobre a energia ou o preço, contenham igualmente uma referência à classe de eficiência energética;

| d) | qualquer material técnico promocional relativo a um modelo específico, que descreva os parâmetros técnicos de exaustor de cozinha doméstico, indique a classe de eficiência energética do referido modelo. |
| --- | --- |

d)

qualquer material técnico promocional relativo a um modelo específico, que descreva os parâmetros técnicos de exaustor de cozinha doméstico, indique a classe de eficiência energética do referido modelo.

Artigo 5.o

Métodos de medição e de cálculo

As informações a facultar nos termos dos artigos 3.o e 4.o serão obtidas por métodos de medição fiáveis, precisos e reprodutíveis, que tomem em consideração os métodos de medição e de cálculo reconhecidos como os mais avançados.

Artigo 6.o

Procedimento de verificação para efeitos de fiscalização do mercado

As autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o procedimento de verificação previsto no anexo VIII quando procederem às verificações de fiscalização do mercado para cumprimento dos requisitos estabelecidos no presente regulamento.

Artigo 7.o

Revisão

A Comissão revê o presente regulamento à luz do progresso tecnológico, o mais tardar, até 1 de janeiro de 2021.

Artigo 8.o

Revogação

A Diretiva 2002/40/CE é revogada, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2015.

Artigo 9.o

Disposições transitórias

1.   Os fornos domésticos que cumpram o disposto no presente regulamento e sejam colocados no mercado ou postos à venda, em locação ou em locação-compra antes de 1 de janeiro de 2015 devem ser considerados como cumprindo o disposto na Diretiva 2002/40/CE.

2.   Entre 1 de janeiro e 1 de abril de 2015, os distribuidores podem aplicar o artigo 4.o, n.o 1, alínea b), a fornos específicos abrangidos por esta disposição.

3.   Entre 1 de janeiro e 1 de abril de 2015, os distribuidores podem aplicar o disposto no artigo 4.o, n.o 2, alínea b), a exaustores de cozinha específicos abrangidos por esta disposição.

Artigo 10.o

Entrada em vigor e aplicação

1.   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

2.   O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de janeiro de 2015. Todavia, o artigo 3.o, n.o 1, alínea a), subalíneas iv) e v), o artigo 3.o, n.o 1, alínea b), subalíneas iv) e v), o artigo 4.o, n.o 1, alíneas b), c) e d), e o artigo 4.o, n.o 2, alíneas b), c) e d), são aplicáveis a partir de 1 de abril de 2015.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 1 de outubro de 2013.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

---

(1)  JO L 153 de 18.6.2010, p. 1.

1

(2)  JO L 128 de 15.5.2002, p. 45.

2

(3)  Ver página 33 do presente Jornal Oficial.

3

(4)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

4

(5)  Diretiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro de 2004, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade eletromagnética e que revoga a Diretiva 89/336/CEE (JO L 390 de 31.12.2004, p. 24).

5

---

ANEXO I

Classes de eficiência

1.   FORNOS DOMÉSTICOS

As classes de eficiência energética dos fornos domésticos devem ser determinadas separadamente para cada compartimento em conformidade com os valores indicados no quadro 1 do presente anexo. A eficiência energética dos fornos deve ser determinada em conformidade com o anexo II, ponto 1.

Quadro 1

Classes de eficiência energética dos fornos domésticos

| Classe de eficiência energética | Índice de eficiência energética (IEEcompartimento) |
| --- | --- |
| A+++ (a mais eficiente) | IEEcompartimento < 45 |
| A++ | 45 ≤ IEEcompartimento < 62 |
| A+ | 62 ≤ IEEcompartimento < 82 |
| A | 82 ≤ IEEcompartimento < 107 |
| B | 107 ≤ IEEcompartimento < 132 |
| C | 132 ≤ IEEcompartimento < 159 |
| D (a menos eficiente) | IEEcompartimento ≥ 159 |

Classe de eficiência energética

Índice de eficiência energética (IEEcompartimento)

A+++ (a mais eficiente)

IEEcompartimento < 45

A++

45 ≤ IEEcompartimento < 62

A+

62 ≤ IEEcompartimento < 82

A

82 ≤ IEEcompartimento < 107

B

107 ≤ IEEcompartimento < 132

C

132 ≤ IEEcompartimento < 159

D (a menos eficiente)

IEEcompartimento ≥ 159

2.   EXAUSTORES DE COZINHA DOMÉSTICOS

| a) | As classes de eficiência energética dos exaustores de cozinha domésticos devem ser determinadas separadamente em conformidade com os valores indicados no quadro 2 do presente anexo. O índice de eficiência energética (IEEexaustor) dos exaustores de cozinha domésticos é calculado em conformidade com o anexo II, ponto 2.1.

  Quadro 2


  Classes de eficiência energética dos exaustores de cozinha domésticos










  Classe de eficiência energética | Índice de eficiência energética (IEEexaustor) |
| --- | --- | --- |
| Rótulo 1 | Rótulo 2 | Rótulo 3 | Rótulo 4 |
| A+++ (a mais eficiente) | | | | IEEexaustor < 30 |
| A++ | | | IEEexaustor < 37 | 30 ≤ IEEexaustor < 37 |
| A+ | | IEEexaustor < 45 | 37 ≤ IEEexaustor < 45 | 37 ≤ IEEexaustor < 45 |
| A | IEEexaustor < 55 | 45 ≤ IEEexaustor < 55 | 45 ≤ IEEexaustor < 55 | 45 ≤ IEEexaustor < 55 |
| B | 55 ≤ IEEexaustor < 70 | 55 ≤ IEEexaustor < 70 | 55 ≤ IEEexaustor < 70 | 55 ≤ IEEexaustor < 70 |
| C | 70 ≤ IEEexaustor < 85 | 70 ≤ IEEexaustor < 85 | 70 ≤ IEEexaustor < 85 | 70 ≤ IEEexaustor < 85 |
| D | 85 ≤ IEEexaustor < 100 | 85 ≤ IEEexaustor < 100 | 85 ≤ IEEexaustor < 100 | IEEexaustor ≥ 85 |
| E | 100 ≤ IEEexaustor < 110 | 100 ≤ IEEexaustor < 110 | IEEexaustor ≥ 100 | |
| F | 110 ≤ IEEexaustor < 120 | IEEexaustor ≥ 110 | | |
| G (a menos eficiente) | IEEexaustor ≥ 120 | | | |

a)

As classes de eficiência energética dos exaustores de cozinha domésticos devem ser determinadas separadamente em conformidade com os valores indicados no quadro 2 do presente anexo. O índice de eficiência energética (IEEexaustor) dos exaustores de cozinha domésticos é calculado em conformidade com o anexo II, ponto 2.1.

Quadro 2

Classes de eficiência energética dos exaustores de cozinha domésticos

Classe de eficiência energética

Índice de eficiência energética (IEEexaustor)

Rótulo 1

Rótulo 2

Rótulo 3

Rótulo 4

A+++ (a mais eficiente)

IEEexaustor < 30

A++

IEEexaustor < 37

30 ≤ IEEexaustor < 37

A+

IEEexaustor < 45

37 ≤ IEEexaustor < 45

37 ≤ IEEexaustor < 45

A

IEEexaustor < 55

45 ≤ IEEexaustor < 55

45 ≤ IEEexaustor < 55

45 ≤ IEEexaustor < 55

B

55 ≤ IEEexaustor < 70

55 ≤ IEEexaustor < 70

55 ≤ IEEexaustor < 70

55 ≤ IEEexaustor < 70

C

70 ≤ IEEexaustor < 85

70 ≤ IEEexaustor < 85

70 ≤ IEEexaustor < 85

70 ≤ IEEexaustor < 85

D

85 ≤ IEEexaustor < 100

85 ≤ IEEexaustor < 100

85 ≤ IEEexaustor < 100

IEEexaustor ≥ 85

E

100 ≤ IEEexaustor < 110

100 ≤ IEEexaustor < 110

IEEexaustor ≥ 100

F

110 ≤ IEEexaustor < 120

IEEexaustor ≥ 110

G (a menos eficiente)

IEEexaustor ≥ 120

| b) | As classes de eficiência dinâmica dos fluidos de um exaustor de cozinha doméstico devem ser determinadas em conformidade com a respetiva eficiência dinâmica dos fluidos (EDFexaustor) indicada no quadro 3 seguinte. A eficiência dinâmica dos fluidos dos exaustores de cozinha domésticos deve ser determinada em conformidade com o anexo II, ponto 2.2.

  Quadro 3


  Classes de eficiência dinâmica dos fluidos dos exaustores de cozinha domésticos







  Classe de eficiência dinâmica dos fluidos | Eficiência dinâmica dos fluidos (EDFexaustor) |
| --- | --- | --- |
| A (a mais eficiente) | EDFexaustor > 28 |
| B | 23 < EDFexaustor ≤ 28 |
| C | 18 < EDFexaustor ≤ 23 |
| D | 13 < EDFexaustor ≤ 18 |
| E | 8 < EDFexaustor ≤ 13 |
| F | 4 < EDFexaustor ≤ 8 |
| G (a menos eficiente) | EDFexaustor ≤ 4 |

b)

As classes de eficiência dinâmica dos fluidos de um exaustor de cozinha doméstico devem ser determinadas em conformidade com a respetiva eficiência dinâmica dos fluidos (EDFexaustor) indicada no quadro 3 seguinte. A eficiência dinâmica dos fluidos dos exaustores de cozinha domésticos deve ser determinada em conformidade com o anexo II, ponto 2.2.

Quadro 3

Classes de eficiência dinâmica dos fluidos dos exaustores de cozinha domésticos

Classe de eficiência dinâmica dos fluidos

Eficiência dinâmica dos fluidos (EDFexaustor)

A (a mais eficiente)

EDFexaustor > 28

B

23 < EDFexaustor ≤ 28

C

18 < EDFexaustor ≤ 23

D

13 < EDFexaustor ≤ 18

E

8 < EDFexaustor ≤ 13

F

4 < EDFexaustor ≤ 8

G (a menos eficiente)

EDFexaustor ≤ 4

| c) | As classes de eficiência de iluminação de um exaustor de cozinha doméstico devem ser determinadas em conformidade com a respetiva eficiência de iluminação (EIexaustor) indicada no quadro 4 seguinte. A eficiência de iluminação dos exaustores de cozinha domésticos deve ser determinada em conformidade com o anexo II, ponto 2.3.

  Quadro 4


  Classes de eficiência de iluminação dos exaustores de cozinha domésticos







  Classe de eficiência de iluminação | Eficiência de iluminação (EIexaustor) |
| --- | --- | --- |
| A (a mais eficiente) | EIexaustor > 28 |
| B | 20 < EIexaustor ≤ 28 |
| C | 16 < EIexaustor ≤ 20 |
| D | 12 < EIexaustor ≤ 16 |
| E | 8 < EIexaustor ≤ 12 |
| F | 4 < EIexaustor ≤ 8 |
| G (a menos eficiente) | EIexaustor ≤ 4 |

c)

As classes de eficiência de iluminação de um exaustor de cozinha doméstico devem ser determinadas em conformidade com a respetiva eficiência de iluminação (EIexaustor) indicada no quadro 4 seguinte. A eficiência de iluminação dos exaustores de cozinha domésticos deve ser determinada em conformidade com o anexo II, ponto 2.3.

Quadro 4

Classes de eficiência de iluminação dos exaustores de cozinha domésticos

Classe de eficiência de iluminação

Eficiência de iluminação (EIexaustor)

A (a mais eficiente)

EIexaustor > 28

B

20 < EIexaustor ≤ 28

C

16 < EIexaustor ≤ 20

D

12 < EIexaustor ≤ 16

E

8 < EIexaustor ≤ 12

F

4 < EIexaustor ≤ 8

G (a menos eficiente)

EIexaustor ≤ 4

| d) | As classes de eficiência de filtragem de gorduras de um exaustor de cozinha doméstico devem ser determinadas em conformidade com a respetiva eficiência de filtragem de gorduras (EFGexaustor) indicada no quadro 5 seguinte. A eficiência de filtragem de gorduras dos exaustores de cozinha domésticos deve ser determinada em conformidade com o anexo II, ponto 2.4.

  Quadro 5


  Classes de eficiência de filtragem de gorduras (EFGexaustor) dos exaustores de cozinha domésticos







  Classe de eficiência de filtragem de gorduras | Eficiência de filtragem de gorduras (%) |
| --- | --- | --- |
| A (a mais eficiente) | EFGexaustor > 95 |
| B | 85 < EFGexaustor ≤ 95 |
| C | 75 < EFGexaustor ≤ 85 |
| D | 65 < EFGexaustor ≤ 75 |
| E | 55 < EFGexaustor ≤ 65 |
| F | 45 < EFGexaustor ≤ 55 |
| G (a menos eficiente) | EFGexaustor ≤ 45 |

d)

As classes de eficiência de filtragem de gorduras de um exaustor de cozinha doméstico devem ser determinadas em conformidade com a respetiva eficiência de filtragem de gorduras (EFGexaustor) indicada no quadro 5 seguinte. A eficiência de filtragem de gorduras dos exaustores de cozinha domésticos deve ser determinada em conformidade com o anexo II, ponto 2.4.

Quadro 5

Classes de eficiência de filtragem de gorduras (EFGexaustor) dos exaustores de cozinha domésticos

Classe de eficiência de filtragem de gorduras

Eficiência de filtragem de gorduras (%)

A (a mais eficiente)

EFGexaustor > 95

B

85 < EFGexaustor ≤ 95

C

75 < EFGexaustor ≤ 85

D

65 < EFGexaustor ≤ 75

E

55 < EFGexaustor ≤ 65

F

45 < EFGexaustor ≤ 55

G (a menos eficiente)

EFGexaustor ≤ 45

---

ANEXO II

Medições e cálculos

Os métodos de medição e de cálculo para cumprimento e verificação do cumprimento dos requisitos do presente regulamento devem ser fiáveis, exatos e reprodutíveis e ter em conta os métodos de medição e de cálculo geralmente reconhecidos como os mais avançados, incluindo normas harmonizadas cujos números de referência tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da União Europeia. Devem ainda respeitar as definições técnicas, as condições, as equações e os parâmetros estabelecidos no presente anexo.

1.   FORNOS DOMÉSTICOS

O consumo energético do compartimento de um forno doméstico deve ser medido para um ciclo normalizado, num modo convencional e num modo de ventilação forçada, se disponível, aquecendo uma carga normalizada embebida em água. Deve verificar-se que a temperatura no interior do compartimento do forno atinja a temperatura selecionada no termóstato e/ou no painel de controlo do forno durante o ciclo de ensaio. O consumo de energia por ciclo correspondente ao melhor modo de desempenho (modo convencional ou modo de ventilação forçada) deve ser utilizado nos cálculos apresentados a seguir.

Para cada compartimento de um forno doméstico, o Índice de Eficiência Energética (IEEcompartimento) deve ser calculado de acordo com as seguintes fórmulas:

no caso dos fornos domésticos elétricos:

Formula

Formula (em kWh)

no caso dos fornos domésticos a gás:

Formula

Formula (em MJ)

em que:

—   IEEcompartimento
  = Índice de eficiência energética para cada compartimento de um forno doméstico, expresso em percentagem, arredondado às décimas;

—   CEEcompartimento elétrico
  = Consumo normalizado de energia (eletricidade) necessário para aquecer uma carga normalizada num compartimento de um forno elétrico doméstico durante um ciclo, expresso em kWh, arredondado às centésimas;

—   CEEcompartimento gás
  = Consumo normalizado de energia necessário para aquecer uma carga normalizada num compartimento de um forno a gás doméstico durante um ciclo, expresso em MJ, arredondado às centésimas;

—   V= Volume da capacidade do forno doméstico em litros (L), arredondado ao número inteiro mais próximo;

—   CEcompartimento elétrico
  = Consumo de energia necessário para aquecer uma carga normalizada num compartimento de um forno elétrico doméstico durante um ciclo, expresso em kWh, arredondado às centésimas;

—   CEcompartimento gás
  = Consumo de energia necessário para aquecer uma carga normalizada num compartimento de um forno a gás doméstico durante um ciclo, expresso em MJ, arredondado às centésimas.

2.   EXAUSTORES DE COZINHA DOMÉSTICOS

2.1.   Cálculo do índice de eficiência energética (IEEexaustor)

O índice de eficiência energética (IEEexaustor
  ) é calculado do seguinte modo:

Formula

e arredondado às décimas,

em que:

| — | CAENexaustor
  é o consumo anual de energia normalizado do exaustor de cozinha doméstico em kWh/a, arredondado às décimas; |
| --- | --- |

—

CAENexaustor
  é o consumo anual de energia normalizado do exaustor de cozinha doméstico em kWh/a, arredondado às décimas;

| — | CAEexaustor
  é o consumo anual de energia do exaustor de cozinha doméstico em kWh/a, arredondado às décimas. |
| --- | --- |

—

CAEexaustor
  é o consumo anual de energia do exaustor de cozinha doméstico em kWh/a, arredondado às décimas.

O consumo anual de energia normalizado (CAEN
  exaustor
  ) de um exaustor de cozinha doméstico deve ser calculado como:

Formula

em que:

| — | WBEP
  é a potência elétrica absorvida pelo exaustor de cozinha para uso doméstico no ponto de melhor eficiência (BEP, best efficiency point), expressa em watts e arredondada às décimas; |
| --- | --- |

—

WBEP
  é a potência elétrica absorvida pelo exaustor de cozinha para uso doméstico no ponto de melhor eficiência (BEP, best efficiency point), expressa em watts e arredondada às décimas;

| — | WL
  é a potência elétrica absorvida nominal pelo sistema de iluminação do exaustor de cozinha doméstico na superfície da placa de cozinha, em watts e arredondada às décimas. |
| --- | --- |

—

WL
  é a potência elétrica absorvida nominal pelo sistema de iluminação do exaustor de cozinha doméstico na superfície da placa de cozinha, em watts e arredondada às décimas.

O consumo anual de energia (CAE
  exaustor
  ) de um exaustor de cozinha doméstico é calculado como:

| i) | no caso dos exaustores de cozinha domésticos completamente automáticos: |
| --- | --- |

i)

no caso dos exaustores de cozinha domésticos completamente automáticos:

| ii) | para todos os restantes exaustores de cozinha domésticos:

  em que:






  — | tL
  é o período de iluminação médio diário, em minutos (tL = 120); |
| --- | --- | --- |

ii)

para todos os restantes exaustores de cozinha domésticos:

em que:

—

tL
  é o período de iluminação médio diário, em minutos (tL = 120);

| — | tH
  é o período de funcionamento médio diário dos exaustores de cozinha para uso doméstico, em minutos (tH = 60); |
| --- | --- |

—

tH
  é o período de funcionamento médio diário dos exaustores de cozinha para uso doméstico, em minutos (tH = 60);

| — | Po
  é a potência elétrica absorvida no modo de desativação pelo exaustor de cozinha, em watts e arredondada às centésimas; |
| --- | --- |

—

Po
  é a potência elétrica absorvida no modo de desativação pelo exaustor de cozinha, em watts e arredondada às centésimas;

| — | Ps
  é a potência elétrica absorvida no modo de espera pelo exaustor de cozinha doméstico, em watts e arredondada às centésimas; |
| --- | --- |

—

Ps
  é a potência elétrica absorvida no modo de espera pelo exaustor de cozinha doméstico, em watts e arredondada às centésimas;

| — | f é o fator de aumento de tempo, calculado e arredondada às décimas, como: |
| --- | --- |

—

f é o fator de aumento de tempo, calculado e arredondada às décimas, como:

Formula

2.2.   Cálculo da eficiência dinâmica dos fluidos (EDFexaustor)

A eficiência dinâmica dos fluidos (EDFexaustor
  ) no ponto de melhor eficiência é calculado através da seguinte fórmula e arredondada às décimas:

Formula

em que:

| — | QBEP
  é o débito nominal do exaustor de cozinha doméstico no ponto de melhor eficiência, expresso em m3/h e arredondado às décimas; |
| --- | --- |

—

QBEP
  é o débito nominal do exaustor de cozinha doméstico no ponto de melhor eficiência, expresso em m3/h e arredondado às décimas;

| — | PBEP
  é a diferença de pressão estática do exaustor de cozinha doméstico no ponto de melhor eficiência, expressa em Pa e arredondada às unidades; |
| --- | --- |

—

PBEP
  é a diferença de pressão estática do exaustor de cozinha doméstico no ponto de melhor eficiência, expressa em Pa e arredondada às unidades;

| — | WBEP
  é a potência elétrica absorvida pelo exaustor de cozinha doméstico no ponto de melhor eficiência, expressa em watts e arredondada às décimas. |
| --- | --- |

—

WBEP
  é a potência elétrica absorvida pelo exaustor de cozinha doméstico no ponto de melhor eficiência, expressa em watts e arredondada às décimas.

2.3.   Cálculo da eficiência de iluminação (EIexaustor)

A eficiência de iluminação (EIexaustor) de um exaustor de cozinha doméstico significa a relação entre a iluminação média e a potência elétrica absorvida nominal do sistema de iluminação. Deve ser calculada em lux por watt e arredondada às unidades, da seguinte forma:

Formula

em que:

| — | Emédia
  é a iluminação média do sistema de iluminação na superfície da placa de cozinha, medida em condições normalizadas, em lux e arredondada às unidades; |
| --- | --- |

—

Emédia
  é a iluminação média do sistema de iluminação na superfície da placa de cozinha, medida em condições normalizadas, em lux e arredondada às unidades;

| — | WL
  é a potência elétrica nominal absorvida pelo sistema de iluminação do exaustor de cozinha doméstico na superfície da placa de cozinha, em watts e arredondada às décimas. |
| --- | --- |

—

WL
  é a potência elétrica nominal absorvida pelo sistema de iluminação do exaustor de cozinha doméstico na superfície da placa de cozinha, em watts e arredondada às décimas.

2.4.   Cálculo da eficiência de filtragem de gorduras (EFGexaustor)

A eficiência de filtragem de gorduras (IFGexaustor) de um exaustor de cozinha doméstico significa a quantidade relativa de gordura retida no interior dos filtros do exaustor de cozinha. Deve ser calculada e arredonda às décimas da seguinte forma:

Formula

em que:

—   wg
  = massa de óleo existente no filtro de gorduras, incluindo todas as coberturas amovíveis, em g e arredondada às décimas;

—   wr
  = massa de óleo retida nos ventiladores do exaustor de cozinha, em g e arredondada às décimas;

—   wt
  = massa de óleo retida no filtro absoluto, em g e arredondada às décimas.

2.5.   Ruído

O valor do ruído (em dB) é medido como o nível de potência sonora com ponderação A (valor médio ponderado — LWA) emitido por um exaustor de cozinha doméstico com a regulação máxima para utilização normal, arredondado às unidades.

---

ANEXO III

Rótulo

1.   RÓTULO DOS FORNOS DOMÉSTICOS

1.1.   Fornos elétricos domésticos

1.1.1.   Apresentação do rótulo — para cada compartimento de um forno elétrico doméstico

1.1.2.   Informação do rótulo — fornos elétricos domésticos

O rótulo deve conter as seguintes informações:

| I. | Nome do fornecedor ou marca comercial; |
| --- | --- |

I.

Nome do fornecedor ou marca comercial;

| II. | Identificador de modelo do fornecedor, sendo «identificador de modelo» o código, geralmente alfanumérico, que distingue um modelo específico de forno doméstico de outros modelos com a mesma marca comercial ou o mesmo nome de fornecedor; |
| --- | --- |

II.

Identificador de modelo do fornecedor, sendo «identificador de modelo» o código, geralmente alfanumérico, que distingue um modelo específico de forno doméstico de outros modelos com a mesma marca comercial ou o mesmo nome de fornecedor;

| III. | Fonte de energia do forno doméstico; |
| --- | --- |

III.

Fonte de energia do forno doméstico;

| IV. | Classe de eficiência energética do compartimento, determinada em conformidade com o anexo I. A ponta da seta que contém a letra indicadora deve ficar no mesmo nível que a ponta da seta correspondente à classe de eficiência energética pertinente; |
| --- | --- |

IV.

Classe de eficiência energética do compartimento, determinada em conformidade com o anexo I. A ponta da seta que contém a letra indicadora deve ficar no mesmo nível que a ponta da seta correspondente à classe de eficiência energética pertinente;

| V. | Volume útil do compartimento em litros, arredondado às unidades. |
| --- | --- |

V.

Volume útil do compartimento em litros, arredondado às unidades.

| VI. | Consumo de energia por ciclo, expresso em kWh/ciclo (consumo de eletricidade), para a(s) função(ões) de aquecimento (convencional e, se disponível, a circulação forçada de ar) do compartimento, com base na carga normalizada em conformidade com os procedimentos, arredondado às centésimas (CE
  compartimento elétrico
  ). |
| --- | --- |

VI.

Consumo de energia por ciclo, expresso em kWh/ciclo (consumo de eletricidade), para a(s) função(ões) de aquecimento (convencional e, se disponível, a circulação forçada de ar) do compartimento, com base na carga normalizada em conformidade com os procedimentos, arredondado às centésimas (CE
  compartimento elétrico
  ).

1.1.3.   Formato do rótulo — fornos elétricos domésticos

O formato do rótulo de cada compartimento de um forno elétrico doméstico deve ser conforme com a figura seguinte:

Em que:

| i) | o rótulo deve ter, pelo menos, 85 mm de largura e 170 mm de altura. Se o rótulo for impresso num formato maior, o seu conteúdo deve, no entanto, ser proporcional a estas especificações; |
| --- | --- |

i)

o rótulo deve ter, pelo menos, 85 mm de largura e 170 mm de altura. Se o rótulo for impresso num formato maior, o seu conteúdo deve, no entanto, ser proporcional a estas especificações;

| ii) | o fundo deve ser branco; |
| --- | --- |

ii)

o fundo deve ser branco;

| iii) | as cores são CMAP — ciano, magenta, amarelo e preto, de acordo com o seguinte exemplo: 00-70-X-00: 0 % ciano, 70 % magenta, 100 % amarelo e 0 % preto; |
| --- | --- |

iii)

as cores são CMAP — ciano, magenta, amarelo e preto, de acordo com o seguinte exemplo: 00-70-X-00: 0 % ciano, 70 % magenta, 100 % amarelo e 0 % preto;

| iv) | o rótulo deve satisfazer os seguintes requisitos (os números são os indicados na figura): | Traço de rebordo: 4 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 3 mm. |
| --- | --- | --- |

iv)

o rótulo deve satisfazer os seguintes requisitos (os números são os indicados na figura):

Image

Traço de rebordo: 4 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 3 mm.

| | Logótipo UE — cores: X-80-00-00 e 00-00-X-00. |
| --- | --- |

Image

Logótipo UE — cores: X-80-00-00 e 00-00-X-00.

| | Logótipo de energia: cor: X-00-00-00; pictograma apresentado: logótipo UE + logótipo de energia; largura: 70 mm; altura: 14 mm. |
| --- | --- |

Image

Logótipo de energia: cor: X-00-00-00; pictograma apresentado: logótipo UE + logótipo de energia; largura: 70 mm; altura: 14 mm.

| | Rebordo inferior dos logótipos: 1,5 pt — cor: 100 % ciano; comprimento: 70 mm. |
| --- | --- |

Image

Rebordo inferior dos logótipos: 1,5 pt — cor: 100 % ciano; comprimento: 70 mm.

| | Escala de classes de energia







  — | seta: altura: 5,5 mm, intervalo: 1 mm, cores:






  — | classe superior: X-00-X-00; |
| --- | --- | --- | --- |

Image

Escala de classes de energia

—

seta: altura: 5,5 mm, intervalo: 1 mm, cores:

—

classe superior: X-00-X-00;

| — | segunda classe: 70-00-X-00; |
| --- | --- |

—

segunda classe: 70-00-X-00;

| — | terceira classe: 30-00-X-00; |
| --- | --- |

—

terceira classe: 30-00-X-00;

| — | quarta classe: 00-00-X-00; |
| --- | --- |

—

quarta classe: 00-00-X-00;

| — | quinta classe: 00-30-X-00; |
| --- | --- |

—

quinta classe: 00-30-X-00;

| — | sexta classe: 00-70-X-00; |
| --- | --- |

—

sexta classe: 00-70-X-00;

| — | última classe: 00-X-X-00; |
| --- | --- |

—

última classe: 00-X-X-00;

| — | texto: Calibri bold 18 pt, maiúsculas e branco; símbolo «+»: Calibri bold 12 pt, branco, alinhado numa fila única. |
| --- | --- |

—

texto: Calibri bold 18 pt, maiúsculas e branco; símbolo «+»: Calibri bold 12 pt, branco, alinhado numa fila única.

| | Classe de eficiência energética







  — | seta: largura: 20 mm, altura: 10 mm, 100 % preto; |
| --- | --- | --- |

Image

Classe de eficiência energética

—

seta: largura: 20 mm, altura: 10 mm, 100 % preto;

| — | texto: Calibri bold 24 pt, maiúsculas e branco; símbolo «+»: Calibri bold 18 pt, branco, alinhado numa fila única. |
| --- | --- |

—

texto: Calibri bold 24 pt, maiúsculas e branco; símbolo «+»: Calibri bold 18 pt, branco, alinhado numa fila única.

| | Consumo de energia por ciclo







  — | rebordo: 1,5 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 3 mm. |
| --- | --- | --- |

Image

Consumo de energia por ciclo

—

rebordo: 1,5 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 3 mm.

| — | valor: Calibri bold 19 pt, 100 % preto; e Calibri normal 10 pt, 100 % preto. |
| --- | --- |

—

valor: Calibri bold 19 pt, 100 % preto; e Calibri normal 10 pt, 100 % preto.

| | Volume







  — | rebordo: 1,5 pt – cor: 100 % ciano; cantos redondos: 3 mm. |
| --- | --- | --- |

Image

Volume

—

rebordo: 1,5 pt – cor: 100 % ciano; cantos redondos: 3 mm.

| — | valor: Calibri bold 20 pt, 100 % preto; e Calibri normal 10 pt, 100 % preto. |
| --- | --- |

—

valor: Calibri bold 20 pt, 100 % preto; e Calibri normal 10 pt, 100 % preto.

| | Asterisco: Calibri normal 6 pt, 100 % preto. |
| --- | --- |

Image

Asterisco: Calibri normal 6 pt, 100 % preto.

| | Número do regulamento: Calibri bold 10 pt, 100 % preto |
| --- | --- |

Image

Número do regulamento: Calibri bold 10 pt, 100 % preto

| | Nome do fornecedor ou marca registada |
| --- | --- |

Image

Nome do fornecedor ou marca registada

| | Identificador de modelo do fornecedor |
| --- | --- |

Image

Identificador de modelo do fornecedor

| | O nome do fornecedor ou a marca registada e o identificador de modelo devem caber num espaço de 70 x 13 mm. |
| --- | --- |

Image

O nome do fornecedor ou a marca registada e o identificador de modelo devem caber num espaço de 70 x 13 mm.

1.2.   Fornos a gás domésticos

1.2.1.   Apresentação do rótulo — para cada compartimento de um forno a gás doméstico

1.2.2.   Informação do rótulo

O rótulo deve conter as seguintes informações:

| I. | Nome do fornecedor ou marca comercial; |
| --- | --- |

I.

Nome do fornecedor ou marca comercial;

| II. | Identificador de modelo do fornecedor, sendo «identificador de modelo» o código, geralmente alfanumérico, que distingue um modelo específico de forno doméstico de outros modelos com a mesma marca comercial ou o mesmo nome de fornecedor; |
| --- | --- |

II.

Identificador de modelo do fornecedor, sendo «identificador de modelo» o código, geralmente alfanumérico, que distingue um modelo específico de forno doméstico de outros modelos com a mesma marca comercial ou o mesmo nome de fornecedor;

| III. | Fonte de energia do forno doméstico; |
| --- | --- |

III.

Fonte de energia do forno doméstico;

| IV. | Classe de eficiência energética do compartimento, determinada em conformidade com o anexo I. A ponta da seta que contém a letra indicadora deve ficar no mesmo nível que a ponta da seta correspondente à classe de eficiência energética pertinente; |
| --- | --- |

IV.

Classe de eficiência energética do compartimento, determinada em conformidade com o anexo I. A ponta da seta que contém a letra indicadora deve ficar no mesmo nível que a ponta da seta correspondente à classe de eficiência energética pertinente;

| V. | Volume útil do compartimento em litros, arredondado às unidades. |
| --- | --- |

V.

Volume útil do compartimento em litros, arredondado às unidades.

| VI. | Consumo de energia por ciclo, expresso em MJ/ciclo e em kWh/ciclo (1) (consumo de gás) para a(s) função(ões) de aquecimento (convencional e, se disponível, a circulação forçada de ar) do compartimento, com base na carga normalizada em conformidade com os procedimentos, arredondado às centésimas (CE
  compartimento gás
  ). |
| --- | --- |

VI.

Consumo de energia por ciclo, expresso em MJ/ciclo e em kWh/ciclo (1) (consumo de gás) para a(s) função(ões) de aquecimento (convencional e, se disponível, a circulação forçada de ar) do compartimento, com base na carga normalizada em conformidade com os procedimentos, arredondado às centésimas (CE
  compartimento gás
  ).

1.2.3.   Formato do rótulo — fornos a gás domésticos

O formato do rótulo de cada compartimento de um forno a gás doméstico deve ser conforme com a figura seguinte:

Em que:

| i) | o rótulo deve ter, pelo menos, 85 mm de largura e 170 mm de altura. Se o rótulo for impresso num formato maior, o seu conteúdo deve, no entanto, ser proporcional a estas especificações; |
| --- | --- |

i)

o rótulo deve ter, pelo menos, 85 mm de largura e 170 mm de altura. Se o rótulo for impresso num formato maior, o seu conteúdo deve, no entanto, ser proporcional a estas especificações;

| ii) | o fundo deve ser branco; |
| --- | --- |

ii)

o fundo deve ser branco;

| iii) | as cores são CMAP — ciano, magenta, amarelo e preto, de acordo com o seguinte exemplo: 00-70-X-00: 0 % ciano, 70 % magenta, 100 % amarelo e 0 % preto; |
| --- | --- |

iii)

as cores são CMAP — ciano, magenta, amarelo e preto, de acordo com o seguinte exemplo: 00-70-X-00: 0 % ciano, 70 % magenta, 100 % amarelo e 0 % preto;

| iv) | o rótulo deve satisfazer os seguintes requisitos (os números são os indicados na figura): | Traço de rebordo: 4 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 3 mm. |
| --- | --- | --- |

iv)

o rótulo deve satisfazer os seguintes requisitos (os números são os indicados na figura):

Image

Traço de rebordo: 4 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 3 mm.

| | Logótipo UE — cores: X-80-00-00 e 00-00-X-00. |
| --- | --- |

Image

Logótipo UE — cores: X-80-00-00 e 00-00-X-00.

| | Logótipo de energia: cor: X-00-00-00; pictograma apresentado: logótipo UE + logótipo de energia; largura: 70 mm, altura: 14 mm. |
| --- | --- |

Image

Logótipo de energia: cor: X-00-00-00; pictograma apresentado: logótipo UE + logótipo de energia; largura: 70 mm, altura: 14 mm.

| | Rebordo inferior dos logótipos: 1,5 pt — cor: 100 % ciano; comprimento: 70 mm. |
| --- | --- |

Image

Rebordo inferior dos logótipos: 1,5 pt — cor: 100 % ciano; comprimento: 70 mm.

| | Escala de classes de energia







  — | seta: altura: 5,5 mm, intervalo: 1 mm, cores:






  — | classe superior: X-00-X-00; |
| --- | --- | --- | --- |

Image

Escala de classes de energia

—

seta: altura: 5,5 mm, intervalo: 1 mm, cores:

—

classe superior: X-00-X-00;

| — | segunda classe: 70-00-X-00; |
| --- | --- |

—

segunda classe: 70-00-X-00;

| — | terceira classe: 30-00-X-00; |
| --- | --- |

—

terceira classe: 30-00-X-00;

| — | quarta classe: 00-00-X-00; |
| --- | --- |

—

quarta classe: 00-00-X-00;

| — | quinta classe: 00-30-X-00; |
| --- | --- |

—

quinta classe: 00-30-X-00;

| — | sexta classe: 00-70-X-00; |
| --- | --- |

—

sexta classe: 00-70-X-00;

| — | última classe: 00-X-X-00; |
| --- | --- |

—

última classe: 00-X-X-00;

| — | texto: Calibri bold 18 pt, maiúsculas e branco; símbolo «+»: Calibri bold 12 pt, branco, alinhado numa fila única. |
| --- | --- |

—

texto: Calibri bold 18 pt, maiúsculas e branco; símbolo «+»: Calibri bold 12 pt, branco, alinhado numa fila única.

| | Classe de eficiência energética







  — | seta: largura: 20 mm, altura: 10 mm, 100 % preto; |
| --- | --- | --- |

Image

Classe de eficiência energética

—

seta: largura: 20 mm, altura: 10 mm, 100 % preto;

| — | texto: Calibri bold 24 pt, maiúsculas e branco; símbolo «+»: Calibri bold 18 pt, branco, alinhado numa fila única. |
| --- | --- |

—

texto: Calibri bold 24 pt, maiúsculas e branco; símbolo «+»: Calibri bold 18 pt, branco, alinhado numa fila única.

| | Consumo de energia por ciclo







  — | rebordo: 1,5 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 3 mm. |
| --- | --- | --- |

Image

Consumo de energia por ciclo

—

rebordo: 1,5 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 3 mm.

| — | valor: Calibri bold 19 pt, 100 % preto; e Calibri normal 10 pt, 100 % preto. |
| --- | --- |

—

valor: Calibri bold 19 pt, 100 % preto; e Calibri normal 10 pt, 100 % preto.

| | Volume







  — | rebordo: 1,5 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 3 mm. |
| --- | --- | --- |

Image

Volume

—

rebordo: 1,5 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 3 mm.

| — | valor: Calibri bold 20 pt, 100 % preto; e Calibri normal 10 pt, 100 % preto. |
| --- | --- |

—

valor: Calibri bold 20 pt, 100 % preto; e Calibri normal 10 pt, 100 % preto.

| | Asterisco: Calibri normal 6 pt, 100 % preto. |
| --- | --- |

Image

Asterisco: Calibri normal 6 pt, 100 % preto.

| | Número do regulamento: Calibri bold 10 pt, 100 % preto |
| --- | --- |

Image

Número do regulamento: Calibri bold 10 pt, 100 % preto

| | Nome do fornecedor ou marca registada |
| --- | --- |

Image

Nome do fornecedor ou marca registada

| | Identificador de modelo do fornecedor |
| --- | --- |

Image

Identificador de modelo do fornecedor

| | O nome do fornecedor ou a marca registada e o identificador de modelo devem caber num espaço de 70 x 13 mm. |
| --- | --- |

Image

O nome do fornecedor ou a marca registada e o identificador de modelo devem caber num espaço de 70 x 13 mm.

2.   RÓTULO DOS EXAUSTORES DE COZINHA DOMÉSTICOS

2.1.   Modelos do rótulo

2.1.1.   Exaustores de cozinha domésticos classificados nas classes de eficiência energética A a G (rótulo 1)

2.1.2.   Exaustores de cozinha domésticos classificados nas classes de eficiência energética A+ a F (rótulo 2)

2.1.3.   Exaustores de cozinha domésticos classificados nas classes de eficiência energética A++ a E (rótulo 3)

2.1.4.   Exaustores de cozinha domésticos classificados nas classes de eficiência energética A+++ a D (rótulo 4)

2.2.   Informação do rótulo — exaustores de cozinha domésticos

O rótulo deve conter as seguintes informações:

| I. | Nome do fornecedor ou marca comercial; |
| --- | --- |

I.

Nome do fornecedor ou marca comercial;

| II. | Identificador de modelo do fornecedor, sendo «identificador de modelo» o código, geralmente alfanumérico, que distingue um modelo específico de exaustor de cozinha doméstico de outros modelos com a mesma marca comercial ou o mesmo nome de fornecedor; |
| --- | --- |

II.

Identificador de modelo do fornecedor, sendo «identificador de modelo» o código, geralmente alfanumérico, que distingue um modelo específico de exaustor de cozinha doméstico de outros modelos com a mesma marca comercial ou o mesmo nome de fornecedor;

| III. | Classe de eficiência energética do exaustor de cozinha doméstico, determinada em conformidade com o anexo I. A ponta da seta que contém a classe de eficiência energética do exaustor de cozinha doméstico deve ficar no mesmo nível que a ponta da seta correspondente à classe de eficiência energética pertinente; |
| --- | --- |

III.

Classe de eficiência energética do exaustor de cozinha doméstico, determinada em conformidade com o anexo I. A ponta da seta que contém a classe de eficiência energética do exaustor de cozinha doméstico deve ficar no mesmo nível que a ponta da seta correspondente à classe de eficiência energética pertinente;

| IV. | Consumo anual de energia (CAEexaustor) calculado em conformidade com o anexo II, em kWh e arredondado às unidades; |
| --- | --- |

IV.

Consumo anual de energia (CAEexaustor) calculado em conformidade com o anexo II, em kWh e arredondado às unidades;

| V. | Classe de eficiência dinâmica dos fluidos, determinada em conformidade com o anexo I; |
| --- | --- |

V.

Classe de eficiência dinâmica dos fluidos, determinada em conformidade com o anexo I;

| VI. | Classe de eficiência de iluminação, determinada em conformidade com o anexo I; |
| --- | --- |

VI.

Classe de eficiência de iluminação, determinada em conformidade com o anexo I;

| VII. | Classe de eficiência de filtragem de gorduras, determinada em conformidade com o anexo I; |
| --- | --- |

VII.

Classe de eficiência de filtragem de gorduras, determinada em conformidade com o anexo I;

| VIII. | Valor do ruído, determinado em conformidade com o anexo II, ponto 2.5, arredondado às unidades. |
| --- | --- |

VIII.

Valor do ruído, determinado em conformidade com o anexo II, ponto 2.5, arredondado às unidades.

2.3.   Formato do rótulo — exaustores de cozinha domésticos

O formato do rótulo deve ser conforme com a figura seguinte:

Em que:

| i) | o rótulo deve ter, pelo menos, 60 mm de largura e 120 mm de altura. Se o rótulo for impresso num formato maior, o seu conteúdo deve, no entanto, ser proporcional a estas especificações; |
| --- | --- |

i)

o rótulo deve ter, pelo menos, 60 mm de largura e 120 mm de altura. Se o rótulo for impresso num formato maior, o seu conteúdo deve, no entanto, ser proporcional a estas especificações;

| ii) | o fundo deve ser branco; |
| --- | --- |

ii)

o fundo deve ser branco;

| iii) | as cores são CMAP — ciano, magenta, amarelo e preto, de acordo com o seguinte exemplo: 00-70-X-00: 0 % ciano, 70 % magenta, 100 % amarelo e 0 % preto; |
| --- | --- |

iii)

as cores são CMAP — ciano, magenta, amarelo e preto, de acordo com o seguinte exemplo: 00-70-X-00: 0 % ciano, 70 % magenta, 100 % amarelo e 0 % preto;

| iv) | o rótulo deve satisfazer os seguintes requisitos (os números são os indicados na figura): | Traço de rebordo: 3 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 2 mm. |
| --- | --- | --- |

iv)

o rótulo deve satisfazer os seguintes requisitos (os números são os indicados na figura):

Image

Traço de rebordo: 3 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 2 mm.

| | Logótipo da UE: cores: X-80-00-00 e 00-00-X-00. |
| --- | --- |

Image

Logótipo da UE: cores: X-80-00-00 e 00-00-X-00.

| | Logótipo de energia: cor: X-00-00-00. Pictograma apresentado: logótipo UE + logótipo de energia; largura: 51 mm;,altura: 10 mm. |
| --- | --- |

Image

Logótipo de energia: cor: X-00-00-00. Pictograma apresentado: logótipo UE + logótipo de energia; largura: 51 mm;,altura: 10 mm.

| | Rebordo inferior dos logótipos: 1 pt — cor: 100 % ciano; comprimento: 51 mm. |
| --- | --- |

Image

Rebordo inferior dos logótipos: 1 pt — cor: 100 % ciano; comprimento: 51 mm.

| | Escala de classes de energia







  — | seta: altura: 4 mm, intervalo: 0,75 mm, cores:






  — | classe superior: X-00-X-00; |
| --- | --- | --- | --- |

Image

Escala de classes de energia

—

seta: altura: 4 mm, intervalo: 0,75 mm, cores:

—

classe superior: X-00-X-00;

| — | segunda classe: 70-00-X-00; |
| --- | --- |

—

segunda classe: 70-00-X-00;

| — | terceira classe: 30-00-X-00; |
| --- | --- |

—

terceira classe: 30-00-X-00;

| — | quarta classe: 00-00-X-00; |
| --- | --- |

—

quarta classe: 00-00-X-00;

| — | quinta classe: 00-30-X-00; |
| --- | --- |

—

quinta classe: 00-30-X-00;

| — | sexta classe: 00-70-X-00; |
| --- | --- |

—

sexta classe: 00-70-X-00;

| — | última classe: 00-X-X-00; |
| --- | --- |

—

última classe: 00-X-X-00;

| — | texto: Calibri bold 10 pt, maiúsculas e branco; símbolo «+»: Calibri bold 7 pt, branco, alinhado numa fila única. |
| --- | --- |

—

texto: Calibri bold 10 pt, maiúsculas e branco; símbolo «+»: Calibri bold 7 pt, branco, alinhado numa fila única.

| | Classe de eficiência energética







  — | seta: largura: 15 mm, altura: 8 mm, 100 % preto; |
| --- | --- | --- |

Image

Classe de eficiência energética

—

seta: largura: 15 mm, altura: 8 mm, 100 % preto;

| — | texto: Calibri bold 17 pt, maiúsculas e branco; símbolo «+»: Calibri bold 12 pt, branco, alinhado numa fila única. |
| --- | --- |

—

texto: Calibri bold 17 pt, maiúsculas e branco; símbolo «+»: Calibri bold 12 pt, branco, alinhado numa fila única.

| | Consumo anual de energia







  — | rebordo: 1 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 2,5 mm. |
| --- | --- | --- |

Image

Consumo anual de energia

—

rebordo: 1 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 2,5 mm.

| — | valor: Calibri bold 21 pt, 100 % preto; e Calibri normal 8 pt, 100 % preto. |
| --- | --- |

—

valor: Calibri bold 21 pt, 100 % preto; e Calibri normal 8 pt, 100 % preto.

| | Eficiência dinâmica dos fluidos







  — | pictograma apresentado |
| --- | --- | --- |

Image

Eficiência dinâmica dos fluidos

—

pictograma apresentado

| — | rebordo: 1 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 2,5 mm. |
| --- | --- |

—

rebordo: 1 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 2,5 mm.

| — | valor: Calibri normal 6 pt, 100 % preto; Calibri negrito 11,5 pt, 100 % preto. |
| --- | --- |

—

valor: Calibri normal 6 pt, 100 % preto; Calibri negrito 11,5 pt, 100 % preto.

| | Eficiência de iluminação







  — | pictograma apresentado |
| --- | --- | --- |

Image

Eficiência de iluminação

—

pictograma apresentado

| — | rebordo: 1 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 2,5 mm. |
| --- | --- |

—

rebordo: 1 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 2,5 mm.

| — | valor: Calibri normal 6 pt, 100 % preto; Calibri negrito 11,5 pt, 100 % preto. |
| --- | --- |

—

valor: Calibri normal 6 pt, 100 % preto; Calibri negrito 11,5 pt, 100 % preto.

| | Eficiência de filtragem de gorduras







  — | pictograma apresentado |
| --- | --- | --- |

Image

Eficiência de filtragem de gorduras

—

pictograma apresentado

| — | rebordo: 1 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 2,5 mm. |
| --- | --- |

—

rebordo: 1 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 2,5 mm.

| — | valor: Calibri normal 10 pt, 100 % preto; Calibri negrito 14 pt, 100 % preto. |
| --- | --- |

—

valor: Calibri normal 10 pt, 100 % preto; Calibri negrito 14 pt, 100 % preto.

| | Nível de ruído







  — | pictograma apresentado |
| --- | --- | --- |

Image

Nível de ruído

—

pictograma apresentado

| — | rebordo: 1 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 2,5 mm. |
| --- | --- |

—

rebordo: 1 pt — cor: 100 % ciano; cantos redondos: 2,5 mm.

| — | valor: Calibri normal 6 pt, 100 % preto; Calibri negrito 11,5 pt, 100 % preto. |
| --- | --- |

—

valor: Calibri normal 6 pt, 100 % preto; Calibri negrito 11,5 pt, 100 % preto.

| | Número do regulamento: Calibri bold 8 pt, 100 % preto |
| --- | --- |

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Número do regulamento: Calibri bold 8 pt, 100 % preto

| | Nome do fornecedor ou marca registada |
| --- | --- |

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Nome do fornecedor ou marca registada

| | Identificador de modelo do fornecedor |
| --- | --- |

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Identificador de modelo do fornecedor

| | O nome do fornecedor ou a marca registada e o identificador de modelo devem caber num espaço de 51 x 9 mm. |
| --- | --- |

Image

O nome do fornecedor ou a marca registada e o identificador de modelo devem caber num espaço de 51 x 9 mm.

---

(1)  1 kWh/ciclo = 3,6 MJ/ciclo.

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ANEXO IV

Ficha

A.   FICHA DOS FORNOS DOMÉSTICOS

| 1. | As informações constantes da ficha de produto dos fornos domésticos a que se refere o artigo 3.o, n.o 1, alínea a), subalínea ii), devem ser prestadas em conformidade com as definições e a ordem que a seguir se especificam e devem ser incluídas na brochura do produto ou noutra documentação que o acompanhe:






  a) | o nome do fornecedor ou marca comercial; |
| --- | --- | --- |

1.

As informações constantes da ficha de produto dos fornos domésticos a que se refere o artigo 3.o, n.o 1, alínea a), subalínea ii), devem ser prestadas em conformidade com as definições e a ordem que a seguir se especificam e devem ser incluídas na brochura do produto ou noutra documentação que o acompanhe:

a)

o nome do fornecedor ou marca comercial;

| b) | o identificador de modelo do fornecedor, isto é, o código, geralmente alfanumérico, que distingue um modelo específico de forno doméstico de outros modelos com a mesma marca registada e o mesmo nome de fornecedor e com diferentes valores declarados para qualquer um dos parâmetros incluídos no rótulo do forno doméstico (anexo III, ponto 1); |
| --- | --- |

b)

o identificador de modelo do fornecedor, isto é, o código, geralmente alfanumérico, que distingue um modelo específico de forno doméstico de outros modelos com a mesma marca registada e o mesmo nome de fornecedor e com diferentes valores declarados para qualquer um dos parâmetros incluídos no rótulo do forno doméstico (anexo III, ponto 1);

| c) | o índice de eficiência energética (IEEcompartimento) de cada compartimento do modelo calculado em conformidade com o anexo II, ponto 1, e arredondado às décimas; o índice de eficiência energética declarado não deve exceder o índice indicado na documentação técnica no anexo V; |
| --- | --- |

c)

o índice de eficiência energética (IEEcompartimento) de cada compartimento do modelo calculado em conformidade com o anexo II, ponto 1, e arredondado às décimas; o índice de eficiência energética declarado não deve exceder o índice indicado na documentação técnica no anexo V;

| d) | a classe de eficiência energética do modelo para cada compartimento, conforme definida no anexo I, quadro 1; a classe declarada não deve ser mais favorável do que a classe indicada na documentação técnica no anexo V; |
| --- | --- |

d)

a classe de eficiência energética do modelo para cada compartimento, conforme definida no anexo I, quadro 1; a classe declarada não deve ser mais favorável do que a classe indicada na documentação técnica no anexo V;

| e) | o consumo de energia por ciclo para cada compartimento, se disponível, no modo convencional e no modo de ventilação forçada (a medição do consumo de energia deve ser expressa em kWh (fornos elétricos e a gás) e em MJ (fornos a gás), arredondado às centésimas; o valor declarado não deve ser inferior ao valor indicado na documentação técnica no anexo V; |
| --- | --- |

e)

o consumo de energia por ciclo para cada compartimento, se disponível, no modo convencional e no modo de ventilação forçada (a medição do consumo de energia deve ser expressa em kWh (fornos elétricos e a gás) e em MJ (fornos a gás), arredondado às centésimas; o valor declarado não deve ser inferior ao valor indicado na documentação técnica no anexo V;

| f) | o número de compartimentos; a(s) fonte(s) de aquecimento por compartimento; e o volume de cada compartimento; |
| --- | --- |

f)

o número de compartimentos; a(s) fonte(s) de aquecimento por compartimento; e o volume de cada compartimento;

| 2. | Sem prejuízo de eventuais disposições previstas no regime de rótulo ecológico da UE, se, ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 66/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), tiver sido atribuído a um modelo um «rótulo ecológico da União Europeia», pode ser incluída uma cópia desse rótulo ecológico. |
| --- | --- |

2.

Sem prejuízo de eventuais disposições previstas no regime de rótulo ecológico da UE, se, ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 66/2010 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), tiver sido atribuído a um modelo um «rótulo ecológico da União Europeia», pode ser incluída uma cópia desse rótulo ecológico.

| 3. | Uma ficha pode abranger vários modelos de fornos domésticos fornecidos pelo mesmo fornecedor. |
| --- | --- |

3.

Uma ficha pode abranger vários modelos de fornos domésticos fornecidos pelo mesmo fornecedor.

| 4. | As informações constantes da ficha podem assumir a forma de uma cópia do rótulo de cada compartimento (a cores ou a preto e branco). Nesse caso, também devem ser apresentados os dados enumerados no ponto 1 que não constem do rótulo. |
| --- | --- |

4.

As informações constantes da ficha podem assumir a forma de uma cópia do rótulo de cada compartimento (a cores ou a preto e branco). Nesse caso, também devem ser apresentados os dados enumerados no ponto 1 que não constem do rótulo.

B.   FICHA DOS EXAUSTORES DE COZINHA DOMÉSTICOS

| 1. | As informações constantes da ficha de produto dos exaustores de cozinha domésticos a que se refere o artigo 3.o, n.o 1, alínea b), subalínea ii), devem ser prestadas em conformidade com as definições e a ordem que a seguir se especificam e devem ser incluídas na brochura do produto ou noutra documentação que o acompanhe:






  a) | o nome do fornecedor ou marca comercial; |
| --- | --- | --- |

1.

As informações constantes da ficha de produto dos exaustores de cozinha domésticos a que se refere o artigo 3.o, n.o 1, alínea b), subalínea ii), devem ser prestadas em conformidade com as definições e a ordem que a seguir se especificam e devem ser incluídas na brochura do produto ou noutra documentação que o acompanhe:

a)

o nome do fornecedor ou marca comercial;

| b) | o identificador de modelo do fornecedor, isto é, o código, geralmente alfanumérico, que distingue um modelo específico de exaustor de cozinha doméstico de outros modelos com a mesma marca registada e o mesmo nome de fornecedor e com diferentes valores declarados para qualquer um dos parâmetros incluídos no rótulo do exaustor de cozinha doméstico (anexo III, ponto 2); |
| --- | --- |

b)

o identificador de modelo do fornecedor, isto é, o código, geralmente alfanumérico, que distingue um modelo específico de exaustor de cozinha doméstico de outros modelos com a mesma marca registada e o mesmo nome de fornecedor e com diferentes valores declarados para qualquer um dos parâmetros incluídos no rótulo do exaustor de cozinha doméstico (anexo III, ponto 2);

| c) | o consumo anual de energia (CAEexaustor) calculado em conformidade com o anexo II, ponto 2, em kWh/a e arredondado às décimas; o valor declarado não deve ser inferior ao valor indicado na documentação técnica no anexo V; |
| --- | --- |

c)

o consumo anual de energia (CAEexaustor) calculado em conformidade com o anexo II, ponto 2, em kWh/a e arredondado às décimas; o valor declarado não deve ser inferior ao valor indicado na documentação técnica no anexo V;

| d) | a classe de eficiência energética, conforme definida no anexo I, quadro 2; a classe declarada não deve ser mais favorável do que a classe indicada na documentação técnica no anexo V; |
| --- | --- |

d)

a classe de eficiência energética, conforme definida no anexo I, quadro 2; a classe declarada não deve ser mais favorável do que a classe indicada na documentação técnica no anexo V;

| e) | a eficiência da dinâmica dos fluidos (EDFexaustor) calculada em conformidade com o anexo II, ponto 2, arredondada às décimas; o valor declarado não deve ser superior ao valor indicado na documentação técnica no anexo V; |
| --- | --- |

e)

a eficiência da dinâmica dos fluidos (EDFexaustor) calculada em conformidade com o anexo II, ponto 2, arredondada às décimas; o valor declarado não deve ser superior ao valor indicado na documentação técnica no anexo V;

| f) | a classe de eficiência dinâmica dos fluidos, conforme definida no anexo I, quadro 3; a classe declarada não deve ser melhor do que a classe indicada na documentação técnica no anexo V; |
| --- | --- |

f)

a classe de eficiência dinâmica dos fluidos, conforme definida no anexo I, quadro 3; a classe declarada não deve ser melhor do que a classe indicada na documentação técnica no anexo V;

| g) | a eficiência de iluminação (IEexaustor) calculada em conformidade com o anexo II, ponto 2, em lux/watt e arredondada às décimas; o valor declarado não deve ser superior ao valor indicado na documentação técnica no anexo V; |
| --- | --- |

g)

a eficiência de iluminação (IEexaustor) calculada em conformidade com o anexo II, ponto 2, em lux/watt e arredondada às décimas; o valor declarado não deve ser superior ao valor indicado na documentação técnica no anexo V;

| h) | a classe de eficiência de iluminação, conforme definida no anexo I, quadro 4; a classe declarada não deve ser melhor do que a classe indicada na documentação técnica no anexo V; |
| --- | --- |

h)

a classe de eficiência de iluminação, conforme definida no anexo I, quadro 4; a classe declarada não deve ser melhor do que a classe indicada na documentação técnica no anexo V;

| i) | a eficiência de filtragem de gorduras calculada em conformidade com o anexo II, ponto 2, em percentagem e arredondada às décimas; o valor declarado não deve ser superior ao valor indicado na documentação técnica no anexo V; |
| --- | --- |

i)

a eficiência de filtragem de gorduras calculada em conformidade com o anexo II, ponto 2, em percentagem e arredondada às décimas; o valor declarado não deve ser superior ao valor indicado na documentação técnica no anexo V;

| j) | a classe de eficiência de filtragem de gorduras, conforme definida no anexo I, quadro 5; a classe declarada não deve ser melhor do que a classe indicada na documentação técnica no anexo V; |
| --- | --- |

j)

a classe de eficiência de filtragem de gorduras, conforme definida no anexo I, quadro 5; a classe declarada não deve ser melhor do que a classe indicada na documentação técnica no anexo V;

| k) | o valor do fluxo de ar (em m3/h e arredondado às unidades), na regulação de velocidade mínima e máxima em utilização normal, excluindo o modo intensivo e boost («modo de reforço»);os valores declarados não devem ser superiores aos valores indicados na documentação técnica no anexo V; |
| --- | --- |

k)

o valor do fluxo de ar (em m3/h e arredondado às unidades), na regulação de velocidade mínima e máxima em utilização normal, excluindo o modo intensivo e boost («modo de reforço»);os valores declarados não devem ser superiores aos valores indicados na documentação técnica no anexo V;

| l) | se disponível, o valor do fluxo de ar (em m3/h e arredondado às unidades) no modo intensivo ou boost; o valor declarado não deve ser superior ao valor indicado na documentação técnica no anexo V; |
| --- | --- |

l)

se disponível, o valor do fluxo de ar (em m3/h e arredondado às unidades) no modo intensivo ou boost; o valor declarado não deve ser superior ao valor indicado na documentação técnica no anexo V;

| m) | o nível de potência sonora com ponderação A (em dB e arredondado às unidades) com a regulação de velocidade mínima e máxima disponível em utilização normal; o valor declarado não deve ser inferior ao valor indicado na documentação técnica no anexo V; |
| --- | --- |

m)

o nível de potência sonora com ponderação A (em dB e arredondado às unidades) com a regulação de velocidade mínima e máxima disponível em utilização normal; o valor declarado não deve ser inferior ao valor indicado na documentação técnica no anexo V;

| n) | se existir, o nível de potência sonora com ponderação A (em dB e arredondado às unidades) no modo intensivo ou boost; o valor declarado não deve ser inferior ao valor indicado na documentação técnica no anexo V; |
| --- | --- |

n)

se existir, o nível de potência sonora com ponderação A (em dB e arredondado às unidades) no modo intensivo ou boost; o valor declarado não deve ser inferior ao valor indicado na documentação técnica no anexo V;

| o) | se for o caso, o consumo de energia no modo de desativação (Po), em watts e arredondado às centésimas; os valores declarados não devem ser inferiores aos valores indicados na documentação técnica no anexo V; |
| --- | --- |

o)

se for o caso, o consumo de energia no modo de desativação (Po), em watts e arredondado às centésimas; os valores declarados não devem ser inferiores aos valores indicados na documentação técnica no anexo V;

| p) | se for o caso, o consumo de energia no modo de espera (Ps), em watts e arredondado às centésimas; os valores declarados não devem ser inferiores aos valores indicados na documentação técnica no anexo V. |
| --- | --- |

p)

se for o caso, o consumo de energia no modo de espera (Ps), em watts e arredondado às centésimas; os valores declarados não devem ser inferiores aos valores indicados na documentação técnica no anexo V.

| 2. | Uma ficha pode abranger vários modelos de exaustores de cozinha domésticos fornecidos pelo mesmo fornecedor. |
| --- | --- |

2.

Uma ficha pode abranger vários modelos de exaustores de cozinha domésticos fornecidos pelo mesmo fornecedor.

| 3. | As informações constantes da ficha podem assumir a forma de uma cópia do rótulo (a cores ou a preto e branco). Nesse caso, também devem ser apresentados os dados enumerados no ponto 1 que não constem do rótulo. |
| --- | --- |

3.

As informações constantes da ficha podem assumir a forma de uma cópia do rótulo (a cores ou a preto e branco). Nesse caso, também devem ser apresentados os dados enumerados no ponto 1 que não constem do rótulo.

---

(1)  JO L 27 de 30.1.2010, p. 1.

---

ANEXO V

Documentação técnica

A.   DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DOS FORNOS DOMÉSTICOS

| 1. | A documentação técnica referida no artigo 3.o, n.o 1, alínea a), subalínea iii), deve incluir, no mínimo:






  a) | o nome e endereço do fornecedor; |
| --- | --- | --- |

1.

A documentação técnica referida no artigo 3.o, n.o 1, alínea a), subalínea iii), deve incluir, no mínimo:

a)

o nome e endereço do fornecedor;

| b) | uma descrição geral do modelo, suficiente para a sua identificação inequívoca e rápida, incluindo o identificador de modelo do fornecedor (isto é, o código, geralmente alfanumérico) que distingue um modelo específico de forno doméstico de outros modelos com a mesma marca comercial ou o mesmo nome de fornecedor e com diferentes valores declarados para qualquer um dos parâmetros incluídos no rótulo do forno doméstico (anexo III, ponto 1); |
| --- | --- |

b)

uma descrição geral do modelo, suficiente para a sua identificação inequívoca e rápida, incluindo o identificador de modelo do fornecedor (isto é, o código, geralmente alfanumérico) que distingue um modelo específico de forno doméstico de outros modelos com a mesma marca comercial ou o mesmo nome de fornecedor e com diferentes valores declarados para qualquer um dos parâmetros incluídos no rótulo do forno doméstico (anexo III, ponto 1);

| c) | parâmetros técnicos para as medições, a saber:






  i) | número de compartimentos; volume de cada compartimento; fonte(s) de aquecimento por compartimento; função(ões) de aquecimento (modo convencional e/ou modo de circulação forçada de ar) por compartimento; |
| --- | --- | --- |

c)

parâmetros técnicos para as medições, a saber:

i)

número de compartimentos; volume de cada compartimento; fonte(s) de aquecimento por compartimento; função(ões) de aquecimento (modo convencional e/ou modo de circulação forçada de ar) por compartimento;

| ii) | consumo de energia por ciclo para cada compartimento no modo convencional e no modo de ventilação forçada, se disponível; o consumo de energia medido deve ser expresso em kWh (fornos elétricos e a gás) e em MJ (fornos a gás), arredondado às centésimas; |
| --- | --- |

ii)

consumo de energia por ciclo para cada compartimento no modo convencional e no modo de ventilação forçada, se disponível; o consumo de energia medido deve ser expresso em kWh (fornos elétricos e a gás) e em MJ (fornos a gás), arredondado às centésimas;

| iii) | índice de eficiência energética (IEEcompartimento) de cada compartimento do forno doméstico calculado em conformidade com o anexo II, ponto 1, e arredondado às décimas; |
| --- | --- |

iii)

índice de eficiência energética (IEEcompartimento) de cada compartimento do forno doméstico calculado em conformidade com o anexo II, ponto 1, e arredondado às décimas;

| iv) | classe de eficiência energética de cada compartimento do forno doméstico, conforme definida no anexo I, quadro 1; |
| --- | --- |

iv)

classe de eficiência energética de cada compartimento do forno doméstico, conforme definida no anexo I, quadro 1;

| d) | cópia do cálculo e resultados dos cálculos efetuados em conformidade com o anexo II; |
| --- | --- |

d)

cópia do cálculo e resultados dos cálculos efetuados em conformidade com o anexo II;

| e) | referências das normas harmonizadas eventualmente aplicadas; |
| --- | --- |

e)

referências das normas harmonizadas eventualmente aplicadas;

| f) | outras especificações e normas técnicas eventualmente utilizadas; |
| --- | --- |

f)

outras especificações e normas técnicas eventualmente utilizadas;

| g) | identificação e assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor. |
| --- | --- |

g)

identificação e assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor.

| 2. | Podem ser incluídas pelos fornecedores informações adicionais no fim desta lista. |
| --- | --- |

2.

Podem ser incluídas pelos fornecedores informações adicionais no fim desta lista.

B.   DOCUMENTAÇÃO TÉCNICA DOS EXAUSTORES DE COZINHA DOMÉSTICOS

| 1. | A documentação técnica referida no artigo 3.o, n.o 1, alínea b), subalínea iii), deve incluir, no mínimo:






  a) | o nome e endereço do fornecedor; |
| --- | --- | --- |

1.

A documentação técnica referida no artigo 3.o, n.o 1, alínea b), subalínea iii), deve incluir, no mínimo:

a)

o nome e endereço do fornecedor;

| b) | uma descrição geral do modelo, suficiente para a sua identificação inequívoca e rápida, incluindo o identificador de modelo do fornecedor (isto é, o código, geralmente alfanumérico) que distingue um modelo específico de exaustor de cozinha doméstico de outros modelos com a mesma marca comercial ou o mesmo nome de fornecedor e com diferentes valores declarados para qualquer um dos parâmetros incluídos no rótulo do exaustor de cozinha doméstico (anexo III, ponto 2); |
| --- | --- |

b)

uma descrição geral do modelo, suficiente para a sua identificação inequívoca e rápida, incluindo o identificador de modelo do fornecedor (isto é, o código, geralmente alfanumérico) que distingue um modelo específico de exaustor de cozinha doméstico de outros modelos com a mesma marca comercial ou o mesmo nome de fornecedor e com diferentes valores declarados para qualquer um dos parâmetros incluídos no rótulo do exaustor de cozinha doméstico (anexo III, ponto 2);

| c) | parâmetros técnicos para as medições, a saber:






  1) | índice de eficiência energética (IEEexaustor) calculado em conformidade com o anexo II, ponto 2, e arredondado às décimas; |
| --- | --- | --- |

c)

parâmetros técnicos para as medições, a saber:

1)

índice de eficiência energética (IEEexaustor) calculado em conformidade com o anexo II, ponto 2, e arredondado às décimas;

| 2) | classe de eficiência energética, conforme definida no anexo I, quadro 2; |
| --- | --- |

2)

classe de eficiência energética, conforme definida no anexo I, quadro 2;

| 3) | consumo anual de energia (CAEexaustor) calculado em conformidade com o anexo II, ponto 2, em kWh/a e arredondado às décimas; |
| --- | --- |

3)

consumo anual de energia (CAEexaustor) calculado em conformidade com o anexo II, ponto 2, em kWh/a e arredondado às décimas;

| 4) | fator de aumento do tempo (f), em conformidade com o anexo II, ponto 2, e arredondado às décimas; |
| --- | --- |

4)

fator de aumento do tempo (f), em conformidade com o anexo II, ponto 2, e arredondado às décimas;

| 5) | eficiência da dinâmica dos fluidos (EDFexaustor) calculada em conformidade com o anexo II, ponto 2, arredondada às décimas; |
| --- | --- |

5)

eficiência da dinâmica dos fluidos (EDFexaustor) calculada em conformidade com o anexo II, ponto 2, arredondada às décimas;

| 6) | classe de eficiência dinâmica dos fluidos, conforme definida no anexo I, quadro 3; |
| --- | --- |

6)

classe de eficiência dinâmica dos fluidos, conforme definida no anexo I, quadro 3;

| 7) | medição do débito nominal do exaustor de cozinha no ponto de melhor eficiência (QBEP), em m3/h e arredondada às décimas; |
| --- | --- |

7)

medição do débito nominal do exaustor de cozinha no ponto de melhor eficiência (QBEP), em m3/h e arredondada às décimas;

| 8) | medição da diferença de pressão estática do exaustor de cozinha doméstico no ponto de melhor eficiência (PBEP), expressa em Pa e arredondada às unidades; |
| --- | --- |

8)

medição da diferença de pressão estática do exaustor de cozinha doméstico no ponto de melhor eficiência (PBEP), expressa em Pa e arredondada às unidades;

| 9) | medição da potência elétrica absorvida pelo exaustor de cozinha doméstico no ponto de melhor eficiência (WBEP), em watts e arredondada às décimas; |
| --- | --- |

9)

medição da potência elétrica absorvida pelo exaustor de cozinha doméstico no ponto de melhor eficiência (WBEP), em watts e arredondada às décimas;

| 10) | iluminação média do sistema de iluminação na superfície da placa de cozinha (Emédia), em lux e arredondada às unidades; |
| --- | --- |

10)

iluminação média do sistema de iluminação na superfície da placa de cozinha (Emédia), em lux e arredondada às unidades;

| 11) | consumo de energia nominal do sistema de iluminação na superfície da placa de cozinha (WL), em watts e arredondado às décimas; |
| --- | --- |

11)

consumo de energia nominal do sistema de iluminação na superfície da placa de cozinha (WL), em watts e arredondado às décimas;

| 12) | medição da eficiência de iluminação (IEexaustor) calculada em conformidade com o anexo II, ponto 2, em lux/watt e arredondada às unidades; |
| --- | --- |

12)

medição da eficiência de iluminação (IEexaustor) calculada em conformidade com o anexo II, ponto 2, em lux/watt e arredondada às unidades;

| 13) | classe de eficiência de iluminação, conforme definida no anexo I, quadro 4; |
| --- | --- |

13)

classe de eficiência de iluminação, conforme definida no anexo I, quadro 4;

| 14) | medição da eficiência de filtragem de gorduras (EFGexaustor) calculada em conformidade com o anexo II, ponto 2, arredondada às décimas; |
| --- | --- |

14)

medição da eficiência de filtragem de gorduras (EFGexaustor) calculada em conformidade com o anexo II, ponto 2, arredondada às décimas;

| 15) | classe de eficiência de filtragem de gorduras, conforme definida no anexo I, quadro 5; |
| --- | --- |

15)

classe de eficiência de filtragem de gorduras, conforme definida no anexo I, quadro 5;

| 16) | se for o caso, consumo de energia no modo de desativação (Po), em watts e arredondado às centésimas; |
| --- | --- |

16)

se for o caso, consumo de energia no modo de desativação (Po), em watts e arredondado às centésimas;

| 17) | se for o caso, consumo de energia no modo de espera (Ps), em watts e arredondado às centésimas; |
| --- | --- |

17)

se for o caso, consumo de energia no modo de espera (Ps), em watts e arredondado às centésimas;

| 18) | nível de potência sonora com ponderação A com a regulação de velocidade mínima e máxima disponível em utilização normal, em dB e arredondado às unidades; |
| --- | --- |

18)

nível de potência sonora com ponderação A com a regulação de velocidade mínima e máxima disponível em utilização normal, em dB e arredondado às unidades;

| 19) | se existir, nível de potência sonora com ponderação A no modo intensivo ou boost («modo de reforço»), em dB e arredondada às unidades; |
| --- | --- |

19)

se existir, nível de potência sonora com ponderação A no modo intensivo ou boost («modo de reforço»), em dB e arredondada às unidades;

| 20) | valores dos fluxos de ar do exaustor de cozinha doméstico na regulação de velocidade mínima e máxima disponível, em m3/h e arredondados às décimas; |
| --- | --- |

20)

valores dos fluxos de ar do exaustor de cozinha doméstico na regulação de velocidade mínima e máxima disponível, em m3/h e arredondados às décimas;

| 21) | se existir, o valor do fluxo de ar do exaustor de cozinha doméstico no modo intensivo ou boost, em m3/h e arredondado às décimas; |
| --- | --- |

21)

se existir, o valor do fluxo de ar do exaustor de cozinha doméstico no modo intensivo ou boost, em m3/h e arredondado às décimas;

| d) | cópia do cálculo e resultados dos cálculos efetuados em conformidade com o anexo II; |
| --- | --- |

d)

cópia do cálculo e resultados dos cálculos efetuados em conformidade com o anexo II;

| e) | referências das normas harmonizadas eventualmente aplicadas; |
| --- | --- |

e)

referências das normas harmonizadas eventualmente aplicadas;

| f) | outras especificações e normas técnicas eventualmente utilizadas; |
| --- | --- |

f)

outras especificações e normas técnicas eventualmente utilizadas;

| g) | identificação e assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor. |
| --- | --- |

g)

identificação e assinatura da pessoa com poderes para representar o fornecedor.

| 2. | Os fornecedores podem incluir informações adicionais. |
| --- | --- |

2.

Os fornecedores podem incluir informações adicionais.

---

ANEXO VI

Informações a fornecer caso não seja de prever que os utilizadores finais verão o produto exposto, exceto na Internet

A.   FORNOS DOMÉSTICOS

| 1. | As informações referidas no artigo 4.o, n.o 1, alínea b), devem ser fornecidas pela seguinte ordem:






  a) | nome do fornecedor ou marca comercial; |
| --- | --- | --- |

1.

As informações referidas no artigo 4.o, n.o 1, alínea b), devem ser fornecidas pela seguinte ordem:

a)

nome do fornecedor ou marca comercial;

| b) | identificador de modelo do fornecedor, ou seja, o identificador do modelo de forno doméstico específico a que se aplica os valores abaixo citados; |
| --- | --- |

b)

identificador de modelo do fornecedor, ou seja, o identificador do modelo de forno doméstico específico a que se aplica os valores abaixo citados;

| c) | classe de eficiência energética do modelo para cada compartimento, conforme definida no anexo I, quadro 1; a classe declarada não deve ser mais favorável do que a classe referida na documentação técnica (anexo V); |
| --- | --- |

c)

classe de eficiência energética do modelo para cada compartimento, conforme definida no anexo I, quadro 1; a classe declarada não deve ser mais favorável do que a classe referida na documentação técnica (anexo V);

| d) | consumo de energia por ciclo para cada compartimento no modo convencional e no modo de ventilação forçada, se disponível; o consumo de energia medido deve ser expresso em kWh (fornos elétricos e a gás) e em MJ (fornos a gás), arredondado às centésimas; o valor declarado não deve ser inferior ao valor referido na documentação técnica (anexo V); |
| --- | --- |

d)

consumo de energia por ciclo para cada compartimento no modo convencional e no modo de ventilação forçada, se disponível; o consumo de energia medido deve ser expresso em kWh (fornos elétricos e a gás) e em MJ (fornos a gás), arredondado às centésimas; o valor declarado não deve ser inferior ao valor referido na documentação técnica (anexo V);

| e) | número de compartimentos; fonte(s) de aquecimento por compartimento; volume de cada compartimento. |
| --- | --- |

e)

número de compartimentos; fonte(s) de aquecimento por compartimento; volume de cada compartimento.

| 2. | Caso sejam apresentados outros dados constantes da ficha de informações sobre o produto, esses dados deverão respeitar a estrutura definida no anexo IV. |
| --- | --- |

2.

Caso sejam apresentados outros dados constantes da ficha de informações sobre o produto, esses dados deverão respeitar a estrutura definida no anexo IV.

| 3. | A dimensão e o tipo de carateres utilizados para a impressão ou indicação dos dados referidos no presente anexo devem assegurar a sua legibilidade. |
| --- | --- |

3.

A dimensão e o tipo de carateres utilizados para a impressão ou indicação dos dados referidos no presente anexo devem assegurar a sua legibilidade.

B.   EXAUSTORES DE COZINHA DOMÉSTICOS

| 1. | As informações referidas no artigo 4.o, n.o 2, alínea b), devem ser fornecidas pela seguinte ordem:






  a) | nome do fornecedor ou marca comercial; |
| --- | --- | --- |

1.

As informações referidas no artigo 4.o, n.o 2, alínea b), devem ser fornecidas pela seguinte ordem:

a)

nome do fornecedor ou marca comercial;

| b) | identificador de modelo do fornecedor, ou seja, o identificador do modelo de exaustores de cozinha específico a que se aplica os valores abaixo citados; |
| --- | --- |

b)

identificador de modelo do fornecedor, ou seja, o identificador do modelo de exaustores de cozinha específico a que se aplica os valores abaixo citados;

| c) | classe de eficiência energética do modelo, conforme definida no anexo I, quadro 2; a classe declarada não deve ser mais favorável do que a classe referida na documentação técnica (anexo V); |
| --- | --- |

c)

classe de eficiência energética do modelo, conforme definida no anexo I, quadro 2; a classe declarada não deve ser mais favorável do que a classe referida na documentação técnica (anexo V);

| d) | consumo anual de energia do modelo em kWh, conforme definido no anexo II, ponto 2.1; o valor declarado não deve ser inferior ao valor referido na documentação técnica (anexo V); |
| --- | --- |

d)

consumo anual de energia do modelo em kWh, conforme definido no anexo II, ponto 2.1; o valor declarado não deve ser inferior ao valor referido na documentação técnica (anexo V);

| e) | classe de eficiência dinâmica dos fluidos, conforme definida no anexo I, quadro 3; a classe declarada não deve ser mais favorável do que a classe referida na documentação técnica (anexo V); |
| --- | --- |

e)

classe de eficiência dinâmica dos fluidos, conforme definida no anexo I, quadro 3; a classe declarada não deve ser mais favorável do que a classe referida na documentação técnica (anexo V);

| f) | classe de eficiência de iluminação do modelo, conforme definida no anexo I, quadro 4; a classe declarada não deve ser mais favorável do que a classe referida na documentação técnica (anexo V); |
| --- | --- |

f)

classe de eficiência de iluminação do modelo, conforme definida no anexo I, quadro 4; a classe declarada não deve ser mais favorável do que a classe referida na documentação técnica (anexo V);

| g) | classe de eficiência de filtragem de gorduras do modelo, conforme definida no anexo I, quadro 5; a classe declarada não deve ser mais favorável do que a classe referida na documentação técnica (anexo V); |
| --- | --- |

g)

classe de eficiência de filtragem de gorduras do modelo, conforme definida no anexo I, quadro 5; a classe declarada não deve ser mais favorável do que a classe referida na documentação técnica (anexo V);

| h) | nível de potência sonora com ponderação A (valor médio ponderado — LWA) emitido por um exaustor de cozinha doméstico com a regulação de velocidade mínima e máxima em utilização normal, em dB e arredondado às unidades; o valor declarado não deve ser inferior ao valor referido na documentação técnica (anexo V). |
| --- | --- |

h)

nível de potência sonora com ponderação A (valor médio ponderado — LWA) emitido por um exaustor de cozinha doméstico com a regulação de velocidade mínima e máxima em utilização normal, em dB e arredondado às unidades; o valor declarado não deve ser inferior ao valor referido na documentação técnica (anexo V).

| 2. | Caso sejam apresentados outros dados constantes da ficha de informações sobre o produto, esses dados deverão respeitar a estrutura definida no anexo IV. |
| --- | --- |

2.

Caso sejam apresentados outros dados constantes da ficha de informações sobre o produto, esses dados deverão respeitar a estrutura definida no anexo IV.

| 3. | A dimensão e o tipo de carateres utilizados para a impressão ou indicação dos dados referidos no presente anexo devem assegurar a sua legibilidade. |
| --- | --- |

3.

A dimensão e o tipo de carateres utilizados para a impressão ou indicação dos dados referidos no presente anexo devem assegurar a sua legibilidade.

---

Anexo VII

Informações a fornecer em caso de venda, locação ou locação-venda pela Internet

| 1. | Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo, aplicam-se as seguintes definições:
  a)   «Mecanismo de visualização»: qualquer ecrã, normalmente um ecrã tátil ou outro dispositivo de visualização, utilizado para a apresentação visual de conteúdos da Internet aos utilizadores;
  b)   «Visualização em ninho»: interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato, do movimento do cursor do rato ou da expansão em ecrã tátil feita sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados;
  c)   «Ecrã tátil»: um ecrã sensível ao toque, como, por exemplo, o dos computadores tabulares (tabletes), o das ardósias digitais ou o dos telemóveis inteligentes;
  d)   «Texto alternativo»: texto fornecido em alternativa a um gráfico, permitindo que a informação seja apresentada em formato não gráfico, nos casos em que os dispositivos de visualização não podem produzir o gráfico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade, nomeadamente em aplicações de síntese de voz. |
| --- | --- |

1.

Para efeitos dos pontos 2 a 5 do presente anexo, aplicam-se as seguintes definições:

a)   «Mecanismo de visualização»: qualquer ecrã, normalmente um ecrã tátil ou outro dispositivo de visualização, utilizado para a apresentação visual de conteúdos da Internet aos utilizadores;

b)   «Visualização em ninho»: interface visual na qual se tem acesso a uma imagem ou a um conjunto de dados por meio de um clique no rato, do movimento do cursor do rato ou da expansão em ecrã tátil feita sobre outra imagem ou sobre outro conjunto de dados;

c)   «Ecrã tátil»: um ecrã sensível ao toque, como, por exemplo, o dos computadores tabulares (tabletes), o das ardósias digitais ou o dos telemóveis inteligentes;

d)   «Texto alternativo»: texto fornecido em alternativa a um gráfico, permitindo que a informação seja apresentada em formato não gráfico, nos casos em que os dispositivos de visualização não podem produzir o gráfico ou em que se pretende melhorar a acessibilidade, nomeadamente em aplicações de síntese de voz.

| 2. | O rótulo disponibilizado pelos fornecedores, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alínea a), subalínea vi), ou com o artigo 3.o, n.o 1, alínea b), subalínea vi), deve ser exibido no mecanismo de visualização próximo do preço do produto, em conformidade com o calendário estabelecido no artigo 3.o, n.o 3. No caso dos fornos, deve ser apresentado o rótulo pertinente relativo a cada compartimento do forno. As dimensões devem ser tais que o rótulo seja claramente visível e legível, bem como proporcionado em relação às dimensões especificadas no anexo III. O rótulo pode ser exibido mediante uma visualização em ninho, caso em que a imagem utilizada para aceder ao rótulo deve cumprir as especificações constantes do ponto 3 do presente anexo. Se se aplicar uma visualização em ninho, o rótulo deve aparecer com o primeiro clique no rato, com o movimento do cursor do rato ou com a expansão em ecrã tátil feita sobre a imagem. |
| --- | --- |

2.

O rótulo disponibilizado pelos fornecedores, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alínea a), subalínea vi), ou com o artigo 3.o, n.o 1, alínea b), subalínea vi), deve ser exibido no mecanismo de visualização próximo do preço do produto, em conformidade com o calendário estabelecido no artigo 3.o, n.o 3. No caso dos fornos, deve ser apresentado o rótulo pertinente relativo a cada compartimento do forno. As dimensões devem ser tais que o rótulo seja claramente visível e legível, bem como proporcionado em relação às dimensões especificadas no anexo III. O rótulo pode ser exibido mediante uma visualização em ninho, caso em que a imagem utilizada para aceder ao rótulo deve cumprir as especificações constantes do ponto 3 do presente anexo. Se se aplicar uma visualização em ninho, o rótulo deve aparecer com o primeiro clique no rato, com o movimento do cursor do rato ou com a expansão em ecrã tátil feita sobre a imagem.

| 3. | A imagem utilizada para aceder ao rótulo no caso de uma visualização em ninho deve:






  a) | ser uma seta da cor correspondente à classe de eficiência energética do produto indicada no rótulo; |
| --- | --- | --- |

3.

A imagem utilizada para aceder ao rótulo no caso de uma visualização em ninho deve:

a)

ser uma seta da cor correspondente à classe de eficiência energética do produto indicada no rótulo;

| b) | indicar na seta a classe de eficiência energética do produto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente aos do preço; e |
| --- | --- |

b)

indicar na seta a classe de eficiência energética do produto em cor branca e em carateres de tamanho equivalente aos do preço; e

| c) | ter um dos dois formatos seguintes: | |
| --- | --- | --- |

c)

ter um dos dois formatos seguintes:

Image

Image

| 4. | No caso de visualização em ninho, a sequência de exibição do rótulo deve ser a seguinte:






  a) | a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada, no mecanismo de visualização, próximo do preço do produto; |
| --- | --- | --- |

4.

No caso de visualização em ninho, a sequência de exibição do rótulo deve ser a seguinte:

a)

a imagem a que se refere o ponto 3 do presente anexo deve ser apresentada, no mecanismo de visualização, próximo do preço do produto;

| b) | a imagem deve estabelecer uma ligação ao rótulo; |
| --- | --- |

b)

a imagem deve estabelecer uma ligação ao rótulo;

| c) | o rótulo deve ser exibido mediante um clique no rato, o movimento do cursor do rato ou a expansão em ecrã tátil feita sobre a imagem; |
| --- | --- |

c)

o rótulo deve ser exibido mediante um clique no rato, o movimento do cursor do rato ou a expansão em ecrã tátil feita sobre a imagem;

| d) | o rótulo deve ser exibido por janela emergente, novo separador, nova página ou inserção no ecrã; |
| --- | --- |

d)

o rótulo deve ser exibido por janela emergente, novo separador, nova página ou inserção no ecrã;

| e) | para ampliação do rótulo em ecrãs táteis, aplicam-se as respetivas convenções; |
| --- | --- |

e)

para ampliação do rótulo em ecrãs táteis, aplicam-se as respetivas convenções;

| f) | o rótulo deixa de ser exibido por meio de uma opção de encerramento ou outro mecanismo de fecho normal; |
| --- | --- |

f)

o rótulo deixa de ser exibido por meio de uma opção de encerramento ou outro mecanismo de fecho normal;

| g) | o texto alternativo para o gráfico, a exibir em caso de impossibilidade de apresentar o rótulo, deve ser a classe de eficiência energética do produto em carateres de tamanho equivalente aos do preço. |
| --- | --- |

g)

o texto alternativo para o gráfico, a exibir em caso de impossibilidade de apresentar o rótulo, deve ser a classe de eficiência energética do produto em carateres de tamanho equivalente aos do preço.

| 5. | A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alínea a), subalínea vii), ou com o artigo 3.o, n.o 1, alínea b), subalínea vii), deve ser exibida no mecanismo de visualização próximo do preço do produto. A dimensão deve ser tal que a ficha do produto seja claramente visível e legível. A ficha do produto pode ser apresentada numa visualização em ninho, caso em que a ligação utilizada para lhe ter acesso deve indicar, de forma clara e legível, «Ficha do produto». Se se aplicar uma visualização em ninho, a ficha do produto deve aparecer com o primeiro clique no rato, com o movimento do cursor do rato ou com a expansão em ecrã tátil feita sobre a imagem. |
| --- | --- |

5.

A ficha do produto disponibilizada pelos fornecedores, em conformidade com o artigo 3.o, n.o 1, alínea a), subalínea vii), ou com o artigo 3.o, n.o 1, alínea b), subalínea vii), deve ser exibida no mecanismo de visualização próximo do preço do produto. A dimensão deve ser tal que a ficha do produto seja claramente visível e legível. A ficha do produto pode ser apresentada numa visualização em ninho, caso em que a ligação utilizada para lhe ter acesso deve indicar, de forma clara e legível, «Ficha do produto». Se se aplicar uma visualização em ninho, a ficha do produto deve aparecer com o primeiro clique no rato, com o movimento do cursor do rato ou com a expansão em ecrã tátil feita sobre a imagem.

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ANEXO VIII

Procedimento de verificação da conformidade dos produtos pelas autoridades de vigilância do mercado

Para verificarem a conformidade dos produtos com o prescrito no presente regulamento, as autoridades dos Estados-Membros devem proceder do seguinte modo:

| 1) | As autoridades dos Estados-Membros devem submeter a ensaio uma única unidade por modelo. |
| --- | --- |

1)

As autoridades dos Estados-Membros devem submeter a ensaio uma única unidade por modelo.

| 2) | Considera-se que o modelo satisfaz os requisitos aplicáveis:






  a) | se os valores e classes constantes do rótulo e da ficha do produto não forem mais favoráveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentação técnica, incluindo relatórios de ensaio; e |
| --- | --- | --- |

2)

Considera-se que o modelo satisfaz os requisitos aplicáveis:

a)

se os valores e classes constantes do rótulo e da ficha do produto não forem mais favoráveis para o fornecedor do que os valores constantes da documentação técnica, incluindo relatórios de ensaio; e

| b) | se o ensaio dos parâmetros relevantes do modelo, aplicando as tolerâncias enumeradas no quadro 6, indicar conformidade em relação a todos esses parâmetros. |
| --- | --- |

b)

se o ensaio dos parâmetros relevantes do modelo, aplicando as tolerâncias enumeradas no quadro 6, indicar conformidade em relação a todos esses parâmetros.

| 3) | Se não for obtido o resultado referido no ponto 2, alínea a), deve considerar-se que o modelo e todos os modelos equivalentes não cumprem o presente regulamento. |
| --- | --- |

3)

Se não for obtido o resultado referido no ponto 2, alínea a), deve considerar-se que o modelo e todos os modelos equivalentes não cumprem o presente regulamento.

| 4) | Se não for obtido o resultado referido no ponto 2, alínea b), as autoridades dos Estados-Membros devem selecionar e ensaiar mais três unidades do mesmo modelo. Em alternativa, essas três unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos indicados como produto equivalente na documentação técnica do fornecedor. |
| --- | --- |

4)

Se não for obtido o resultado referido no ponto 2, alínea b), as autoridades dos Estados-Membros devem selecionar e ensaiar mais três unidades do mesmo modelo. Em alternativa, essas três unidades adicionais podem ser de um ou mais modelos indicados como produto equivalente na documentação técnica do fornecedor.

| 5) | Considera-se que o modelo satisfaz os requisitos aplicáveis se o ensaio dos parâmetros relevantes do modelo indicados no quadro 6 indicar conformidade em relação a todos esses parâmetros. |
| --- | --- |

5)

Considera-se que o modelo satisfaz os requisitos aplicáveis se o ensaio dos parâmetros relevantes do modelo indicados no quadro 6 indicar conformidade em relação a todos esses parâmetros.

| 6) | Se não for obtido o resultado referido no ponto 5, deve considerar-se que o modelo e todos os modelos equivalentes não cumprem o presente regulamento. As autoridades dos Estados-Membros devem facultar os resultados dos ensaios e outras informações pertinentes às autoridades dos outros Estados-Membros e à Comissão, no prazo de um mês a contar da tomada da decisão sobre a não conformidade do modelo. |
| --- | --- |

6)

Se não for obtido o resultado referido no ponto 5, deve considerar-se que o modelo e todos os modelos equivalentes não cumprem o presente regulamento. As autoridades dos Estados-Membros devem facultar os resultados dos ensaios e outras informações pertinentes às autoridades dos outros Estados-Membros e à Comissão, no prazo de um mês a contar da tomada da decisão sobre a não conformidade do modelo.

As autoridades dos Estados-Membros devem aplicar os métodos de medição e cálculo estabelecidos no anexo II.

As tolerâncias definidas no presente anexo para as verificações devem ser aplicadas apenas à verificação, pelas autoridades dos Estados-Membros, dos parâmetros medidos, representando as variações permitidas para os resultados das medições nos ensaios de verificação, e não podem ser utilizadas pelo fornecedor no estabelecimento dos valores constantes da documentação técnica nem na interpretação desses valores com vista a conseguir uma melhor classificação na rotulagem ou a comunicar um melhor desempenho por quaisquer meios.

Quadro 6

Tolerâncias aplicáveis na verificação

| Parâmetros medidos | Tolerâncias aplicáveis na verificação |
| --- | --- |
| Massa do forno (M) | O valor determinado não deve exceder o valor declarado de M em mais de 5 %. |
| Volume do compartimento do forno (V) | O valor determinado não deve ser inferior ao valor declarado de V em mais de 5 %. |
| CEcompartimento elétrico, CEcompartimento gás | O valor determinado não deve exceder o valor declarado de CEcompartimento elétrico, CEcompartimento gás em mais de 5 %. |
| WBEP, WL | O valor determinado não deve exceder o valor declarado de WBEP, WL em mais de 5 %. |
| QBEP, PBEP | O valor determinado não deve ser inferior ao valor declarado de QBEP, PBEP em mais de 5 %. |
| Qmáx | O valor determinado não deve exceder o valor declarado de Qmáx em mais de 8 %. |
| Emédia | O valor determinado não deve ser inferior ao valor declarado de Emédia em mais de 5 %. |
| EFGexaustor | O valor determinado não deve ser inferior ao valor declarado de EFGexaustor em mais de 5 %. |
| Po, Ps | O valor determinado do consumo de energia Po
  e Ps
  não deve exceder o valor declarado em mais de 10 %. Se for igual ou inferior a 1,00 W, o valor determinado do consumo de energia Po
  e Ps
  não deve exceder o valor declarado em mais de 0,10 W. |
| Nível de potência sonora LWA | O valor determinado não deve exceder o valor declarado. |

Parâmetros medidos

Tolerâncias aplicáveis na verificação

Massa do forno (M)

O valor determinado não deve exceder o valor declarado de M em mais de 5 %.

Volume do compartimento do forno (V)

O valor determinado não deve ser inferior ao valor declarado de V em mais de 5 %.

CEcompartimento elétrico, CEcompartimento gás

O valor determinado não deve exceder o valor declarado de CEcompartimento elétrico, CEcompartimento gás em mais de 5 %.

WBEP, WL

O valor determinado não deve exceder o valor declarado de WBEP, WL em mais de 5 %.

QBEP, PBEP

O valor determinado não deve ser inferior ao valor declarado de QBEP, PBEP em mais de 5 %.

Qmáx

O valor determinado não deve exceder o valor declarado de Qmáx em mais de 8 %.

Emédia

O valor determinado não deve ser inferior ao valor declarado de Emédia em mais de 5 %.

EFGexaustor

O valor determinado não deve ser inferior ao valor declarado de EFGexaustor em mais de 5 %.

Po, Ps

O valor determinado do consumo de energia Po
  e Ps
  não deve exceder o valor declarado em mais de 10 %. Se for igual ou inferior a 1,00 W, o valor determinado do consumo de energia Po
  e Ps
  não deve exceder o valor declarado em mais de 0,10 W.

Nível de potência sonora LWA

O valor determinado não deve exceder o valor declarado.

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| 31.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 29/33 |
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31.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 29/33

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REGULAMENTO (UE) N.o 66/2014 DA COMISSÃO

de 14 de janeiro de 2014

que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para fornos, placas e exaustores de cozinha domésticos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de outubro de 2009, relativa à criação de um quadro para definir os requisitos de conceção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia (1), nomeadamente o artigo 15.o, n.o 1,

Após consulta do Fórum de Consulta referido no artigo 18.o da Diretiva 2009/125/CE,

Considerando o seguinte:

| (1) | Nos termos da Diretiva 2009/125/CE, a Comissão deve definir os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos produtos relacionados com o consumo de energia que representem um volume de vendas e de comércio significativo, tenham um impacto ambiental significativo e apresentem um potencial significativo de melhoria desse impacto por via da sua conceção, sem que isso implique custos excessivos. |
| --- | --- |

(1)

Nos termos da Diretiva 2009/125/CE, a Comissão deve definir os requisitos de conceção ecológica aplicáveis aos produtos relacionados com o consumo de energia que representem um volume de vendas e de comércio significativo, tenham um impacto ambiental significativo e apresentem um potencial significativo de melhoria desse impacto por via da sua conceção, sem que isso implique custos excessivos.

| (2) | A Diretiva 2009/125/CE prevê, no artigo 16.o, n.o 2, alínea a), que, em conformidade com o procedimento referido no artigo 19.o, n.o 3, e com os critérios estabelecidos no artigo 15.o, n.o 2, e após consulta do Fórum de Consulta sobre a Conceção Ecológica, a Comissão introduza, se for caso disso, medidas de execução para produtos que ofereçam um elevado potencial de redução eficaz em termos de custos da emissão dos gases com efeito de estufa, como é o caso dos aparelhos domésticos, incluindo fornos, placas e exaustores. |
| --- | --- |

(2)

A Diretiva 2009/125/CE prevê, no artigo 16.o, n.o 2, alínea a), que, em conformidade com o procedimento referido no artigo 19.o, n.o 3, e com os critérios estabelecidos no artigo 15.o, n.o 2, e após consulta do Fórum de Consulta sobre a Conceção Ecológica, a Comissão introduza, se for caso disso, medidas de execução para produtos que ofereçam um elevado potencial de redução eficaz em termos de custos da emissão dos gases com efeito de estufa, como é o caso dos aparelhos domésticos, incluindo fornos, placas e exaustores.

| (3) | A Comissão realizou estudos preparatórios que analisaram os aspetos técnicos, ambientais e económicos de equipamentos de cozinha domésticos, nomeadamente fornos, placas e exaustores. Nos estudos participaram partes interessadas da União e de países terceiros e os seus resultados foram divulgados publicamente. |
| --- | --- |

(3)

A Comissão realizou estudos preparatórios que analisaram os aspetos técnicos, ambientais e económicos de equipamentos de cozinha domésticos, nomeadamente fornos, placas e exaustores. Nos estudos participaram partes interessadas da União e de países terceiros e os seus resultados foram divulgados publicamente.

| (4) | O principal aspeto ambiental relacionado com os produtos em causa considerado significativo para efeitos do presente regulamento é o consumo de energia durante a fase de utilização. |
| --- | --- |

(4)

O principal aspeto ambiental relacionado com os produtos em causa considerado significativo para efeitos do presente regulamento é o consumo de energia durante a fase de utilização.

| (5) | As funções de vigília e desativação podem ser responsáveis por uma parte substancial do consumo energético total dos equipamentos de cozinha domésticos, nomeadamente fornos, placas e exaustores. Nesses equipamentos, o consumo energético destas funções faz parte dos requisitos mínimos de eficiência energética. Os requisitos em matéria de funções de vigília e desativação aplicáveis aos fornos e placas domésticos são estabelecidos com base nos requisitos em matéria de conceção ecológica do Regulamento (CE) n.o 1275/2008 da Comissão, de 17 de dezembro de 2008, que dá execução à Diretiva 2005/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para o consumo de energia do equipamento elétrico e eletrónico doméstico e de escritório nos estados de vigília e de desativação (2). |
| --- | --- |

(5)

As funções de vigília e desativação podem ser responsáveis por uma parte substancial do consumo energético total dos equipamentos de cozinha domésticos, nomeadamente fornos, placas e exaustores. Nesses equipamentos, o consumo energético destas funções faz parte dos requisitos mínimos de eficiência energética. Os requisitos em matéria de funções de vigília e desativação aplicáveis aos fornos e placas domésticos são estabelecidos com base nos requisitos em matéria de conceção ecológica do Regulamento (CE) n.o 1275/2008 da Comissão, de 17 de dezembro de 2008, que dá execução à Diretiva 2005/32/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para o consumo de energia do equipamento elétrico e eletrónico doméstico e de escritório nos estados de vigília e de desativação (2).

| (6) | Na União, o consumo de energia anual dos fornos, placas e exaustores domésticos foi estimado em 755 PJ (consumo de energia primária) em 2010. Se não forem adotadas medidas específicas, prevê-se que o consumo anual de energia seja de 779 PJ em 2020. Os estudos preparatórios demonstram que o consumo de energia dos produtos em causa pode ser significativamente reduzido. |
| --- | --- |

(6)

Na União, o consumo de energia anual dos fornos, placas e exaustores domésticos foi estimado em 755 PJ (consumo de energia primária) em 2010. Se não forem adotadas medidas específicas, prevê-se que o consumo anual de energia seja de 779 PJ em 2020. Os estudos preparatórios demonstram que o consumo de energia dos produtos em causa pode ser significativamente reduzido.

| (7) | Conjugados, os requisitos em matéria de conceção ecológica previstos no presente regulamento e os requisitos em matéria de rotulagem do Regulamento Delegado (UE) n.o 65/2014 da Comissão (3) deverão permitir poupanças anuais de energia primária de 27 PJ/a em 2020, que chegarão aos 60 PJ/a em 2030. |
| --- | --- |

(7)

Conjugados, os requisitos em matéria de conceção ecológica previstos no presente regulamento e os requisitos em matéria de rotulagem do Regulamento Delegado (UE) n.o 65/2014 da Comissão (3) deverão permitir poupanças anuais de energia primária de 27 PJ/a em 2020, que chegarão aos 60 PJ/a em 2030.

| (8) | Os estudos preparatórios demonstram que os requisitos relativos a outros parâmetros de conceção ecológica referidos na parte 1, ponto 1.3, do anexo I da Diretiva 2009/125/CE não são necessários, porquanto o consumo de eletricidade e de gás dos equipamentos de cozinha domésticos, nomeadamente fornos, placas e exaustores, na fase de utilização é o aspeto mais importante do ponto de vista ambiental. |
| --- | --- |

(8)

Os estudos preparatórios demonstram que os requisitos relativos a outros parâmetros de conceção ecológica referidos na parte 1, ponto 1.3, do anexo I da Diretiva 2009/125/CE não são necessários, porquanto o consumo de eletricidade e de gás dos equipamentos de cozinha domésticos, nomeadamente fornos, placas e exaustores, na fase de utilização é o aspeto mais importante do ponto de vista ambiental.

| (9) | A eficiência energética dos produtos abrangidos pelo presente regulamento deve ser aumentada pela aplicação de tecnologias abertas (e não exclusivas do fabricante) já existentes, economicamente rentáveis, capazes de reduzir as despesas combinadas da aquisição e do funcionamento destes produtos. |
| --- | --- |

(9)

A eficiência energética dos produtos abrangidos pelo presente regulamento deve ser aumentada pela aplicação de tecnologias abertas (e não exclusivas do fabricante) já existentes, economicamente rentáveis, capazes de reduzir as despesas combinadas da aquisição e do funcionamento destes produtos.

| (10) | Os requisitos de conceção ecológica não devem afetar a funcionalidade dos produtos na perspetiva do utilizador final, nem prejudicar a saúde, a segurança ou o ambiente. Em especial, os benefícios da redução do consumo de energia durante a fase de utilização devem compensar amplamente qualquer potencial impacto ambiental suplementar da fase de produção e da eliminação. |
| --- | --- |

(10)

Os requisitos de conceção ecológica não devem afetar a funcionalidade dos produtos na perspetiva do utilizador final, nem prejudicar a saúde, a segurança ou o ambiente. Em especial, os benefícios da redução do consumo de energia durante a fase de utilização devem compensar amplamente qualquer potencial impacto ambiental suplementar da fase de produção e da eliminação.

| (11) | Os requisitos de conceção ecológica devem ser introduzidos progressivamente, em três etapas, de forma a deixar um período suficiente para os fabricantes alterarem a conceção dos produtos abrangidos pelo presente regulamento. O calendário deve ser de molde a evitar incidências negativas nas funcionalidades do equipamento que já se encontra no mercado e ter em conta os custos incorridos pelos utilizadores finais e pelos fabricantes, designadamente pelas pequenas e médias empresas, assegurando simultaneamente a realização, em tempo útil, dos objetivos do presente regulamento. |
| --- | --- |

(11)

Os requisitos de conceção ecológica devem ser introduzidos progressivamente, em três etapas, de forma a deixar um período suficiente para os fabricantes alterarem a conceção dos produtos abrangidos pelo presente regulamento. O calendário deve ser de molde a evitar incidências negativas nas funcionalidades do equipamento que já se encontra no mercado e ter em conta os custos incorridos pelos utilizadores finais e pelos fabricantes, designadamente pelas pequenas e médias empresas, assegurando simultaneamente a realização, em tempo útil, dos objetivos do presente regulamento.

| (12) | Os parâmetros do produto devem ser medidos e calculados recorrendo a métodos fiáveis, exatos e reprodutíveis, que tomam em conta métodos de medição e de cálculo reconhecidos como os mais avançados, incluindo, quando disponíveis, normas harmonizadas adotadas pelas organizações europeias de normalização enumeradas no anexo I do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo à normalização europeia (4). |
| --- | --- |

(12)

Os parâmetros do produto devem ser medidos e calculados recorrendo a métodos fiáveis, exatos e reprodutíveis, que tomam em conta métodos de medição e de cálculo reconhecidos como os mais avançados, incluindo, quando disponíveis, normas harmonizadas adotadas pelas organizações europeias de normalização enumeradas no anexo I do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo à normalização europeia (4).

| (13) | Em conformidade com o artigo 8.o da Diretiva 2009/125/CE, o presente regulamento especifica os procedimentos aplicáveis de avaliação da conformidade. |
| --- | --- |

(13)

Em conformidade com o artigo 8.o da Diretiva 2009/125/CE, o presente regulamento especifica os procedimentos aplicáveis de avaliação da conformidade.

| (14) | A fim de facilitar as verificações da conformidade, os fabricantes devem fornecer, na documentação técnica referida nos anexos IV e V da Diretiva 2009/125/CE, toda a informação relacionada com os requisitos definidos no presente regulamento. |
| --- | --- |

(14)

A fim de facilitar as verificações da conformidade, os fabricantes devem fornecer, na documentação técnica referida nos anexos IV e V da Diretiva 2009/125/CE, toda a informação relacionada com os requisitos definidos no presente regulamento.

| (15) | A fim de assegurar uma concorrência leal, e tendo em vista a realização das poupanças de energia pretendidas e a informação rigorosa dos consumidores sobre o desempenho energético dos produtos, o presente regulamento deve deixar claro que as tolerâncias prescritas para as autoridades nacionais de fiscalização do mercado aquando da realização de ensaios físicos para determinar se um modelo específico de um produto relacionado com o consumo de energia está conforme ao presente regulamento não podem ser aproveitadas pelos fabricantes para declararem um desempenho do modelo mais favorável do que aquele que as medições e os cálculos declarados na documentação técnica do produto podem justificar. |
| --- | --- |

(15)

A fim de assegurar uma concorrência leal, e tendo em vista a realização das poupanças de energia pretendidas e a informação rigorosa dos consumidores sobre o desempenho energético dos produtos, o presente regulamento deve deixar claro que as tolerâncias prescritas para as autoridades nacionais de fiscalização do mercado aquando da realização de ensaios físicos para determinar se um modelo específico de um produto relacionado com o consumo de energia está conforme ao presente regulamento não podem ser aproveitadas pelos fabricantes para declararem um desempenho do modelo mais favorável do que aquele que as medições e os cálculos declarados na documentação técnica do produto podem justificar.

| (16) | Para além dos requisitos juridicamente vinculativos estabelecidos no presente regulamento, devem ser identificados parâmetros de referência indicativos para os aparelhos com melhor desempenho disponíveis no mercado, de forma a garantir a ampla disponibilidade e a fácil acessibilidade das informações sobre os aspetos mais significativos do desempenho ambiental dos produtos abrangidos pelo presente regulamento durante o respetivo ciclo de vida. |
| --- | --- |

(16)

Para além dos requisitos juridicamente vinculativos estabelecidos no presente regulamento, devem ser identificados parâmetros de referência indicativos para os aparelhos com melhor desempenho disponíveis no mercado, de forma a garantir a ampla disponibilidade e a fácil acessibilidade das informações sobre os aspetos mais significativos do desempenho ambiental dos produtos abrangidos pelo presente regulamento durante o respetivo ciclo de vida.

| (17) | É conveniente prever a revisão das disposições do presente regulamento à luz do progresso tecnológico, nomeadamente da eficácia e da adequação da abordagem adotada para a determinação da eficiência energética dos fornos. |
| --- | --- |

(17)

É conveniente prever a revisão das disposições do presente regulamento à luz do progresso tecnológico, nomeadamente da eficácia e da adequação da abordagem adotada para a determinação da eficiência energética dos fornos.

| (18) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 19.o, n.o 1, da Diretiva 2009/125/CE, |
| --- | --- |

(18)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do comité instituído pelo artigo 19.o, n.o 1, da Diretiva 2009/125/CE,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Objeto e âmbito de aplicação

1.   O presente regulamento estabelece requisitos de conceção ecológica para a colocação no mercado e a colocação em serviço de fornos domésticos (nomeadamente integrados em fogões), placas domésticas e exaustores elétricos domésticos, mesmo quando vendidos para fins não-domésticos.

2.   O presente regulamento não é aplicável a:

| a) | Aparelhos que utilizam fontes de energia que não a eletricidade ou o gás; |
| --- | --- |

a)

Aparelhos que utilizam fontes de energia que não a eletricidade ou o gás;

| b) | Aparelhos com a função «aquecimento por micro-ondas»; |
| --- | --- |

b)

Aparelhos com a função «aquecimento por micro-ondas»;

| c) | Fornos pequenos; |
| --- | --- |

c)

Fornos pequenos;

| d) | Fornos portáteis; |
| --- | --- |

d)

Fornos portáteis;

| e) | Fornos de armazenamento de calor; |
| --- | --- |

e)

Fornos de armazenamento de calor;

| f) | Fornos que na sua função principal de aquecimento são aquecidos por vapor; |
| --- | --- |

f)

Fornos que na sua função principal de aquecimento são aquecidos por vapor;

| g) | Queimadores a gás cobertos em placas; |
| --- | --- |

g)

Queimadores a gás cobertos em placas;

| h) | Equipamentos de cozinha para uso exterior; |
| --- | --- |

h)

Equipamentos de cozinha para uso exterior;

| i) | Equipamentos concebidos para utilização unicamente com gases da «terceira família» (propano e butano); |
| --- | --- |

i)

Equipamentos concebidos para utilização unicamente com gases da «terceira família» (propano e butano);

| j) | Grelhadores. |
| --- | --- |

j)

Grelhadores.

Artigo 2.o

Definições

Para além das definições estabelecidas no artigo 2.o da Diretiva 2009/125/CE, são aplicáveis, para efeitos do presente regulamento, as seguintes definições:

1)   «forno»: aparelho ou parte de aparelho, com uma ou mais cavidades, que consome eletricidade e/ou gás, em que os alimentos são preparados através de um modo convencional ou de ventilação forçada;

2)   «cavidade»: compartimento fechado no interior do qual a temperatura pode ser controlada para a preparação de alimentos;

3)   «forno multicavidades»: forno com duas ou mais cavidades, sendo cada uma delas aquecida separadamente;

4)   «forno pequeno»: forno em que todas as cavidades têm uma largura e uma profundidade inferiores a 250 mm ou uma altura inferior a 120 mm;

5)   «forno portátil»: forno com uma massa de produto inferior a 18 quilogramas, desde que não tenha sido concebido para encastrar;

6)   «aquecimento por micro-ondas»: aquecimento de alimentos com recurso a energia eletromagnética;

7)   «modo convencional»: modo de funcionamento de um forno que utiliza, unicamente, convecção natural para a circulação de ar aquecido no interior da cavidade do forno;

8)   «modo de ventilação forçada»: modo em que um ventilador incorporado faz circular ar aquecido dentro da cavidade do forno;

9)   «ciclo»: período de aquecimento de uma carga normalizada no interior de uma cavidade de um forno em condições definidas;

10)   «fogão»: aparelho composto por um forno e uma placa que consome gás ou eletricidade;

11)   «estado de funcionamento»: estado do forno ou da placa durante a utilização;

12)   «fonte de calor»: a principal forma de energia utilizada para aquecer um forno ou uma placa;

13)   «placa elétrica»: aparelho ou parte de aparelho que integra uma ou mais zonas e/ou áreas de cozedura, é dotado de uma unidade de controlo e é aquecido eletricamente;

14)   «placa a gás»: aparelho ou parte de aparelho que integra uma ou mais zonas de cozedura aquecidas por queimadores a gás com uma potência de, no mínimo, 1,16 kW e é dotado de uma unidade de controlo;

15)   «placa»: «placa elétrica», «placa a gás» ou «placa mista»;

16)   «queimadores a gás cobertos»: queimadores a gás, fechados ou selados, envolvidos por uma cobertura resistente de vidro ou cerâmica que constitui uma superfície de cozedura lisa e contínua;

17)   «placa mista»: aparelho com uma ou mais zonas ou áreas de cozedura elétricas e uma ou mais zonas de cozedura aquecidas por queimadores a gás;

18)   «zona de cozedura»: componente, com um diâmetro mínimo de 100 mm, de uma placa em que os utensílios de cozinha são colocados e aquecidos, um de cada vez; a zona de cozedura poderá estar visivelmente marcada na superfície da placa;

19)   «área de cozedura»: parte da superfície de uma placa elétrica aquecida por um campo magnético induzido em que os utensílios de cozinha são colocados para serem aquecidos, sem que o respetivo local de colocação esteja visivelmente marcado, e na qual podem ser colocados simultaneamente vários utensílios de cozinha;

20)   «exaustor»: aparelho acionado por um motor por ele controlado, destinado a recolher o ar contaminado a partir de um nível superior ao da placa ou que inclui um sistema descendente para instalação adjacente a fogões, placas e equipamentos de cozedura análogos, que extrai os fumos para uma conduta de exaustão interior;

21)   «modo de funcionamento automático durante o período de cozedura»: situação em que o débito de ar do exaustor durante o período de cozedura é automaticamente controlado por (um) sensor(es), nomeadamente no que respeita à humidade, temperatura, etc.;

22)   «exaustor completamente automático»: exaustor em que o débito de ar e/ou outras funções são automaticamente controladas por (um) sensor(es) durante 24 horas por dia, designadamente durante o período de cozedura;

23)   «ponto de melhor eficiência» (BEP): o ponto de funcionamento do exaustor com a máxima eficiência fluidodinâmica (EFDexaustor);

24)   «iluminação média» (Emédia): a iluminação média da zona de cozedura assegurada pelo sistema de iluminação do exaustor, medida em lux;

25)   «estado de desativação»: estado em que o equipamento se encontra ligado à rede elétrica sem executar qualquer função ou fornecendo apenas uma indicação de desativação ou funções destinadas a assegurar compatibilidade eletromagnética na aceção da Diretiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (5);

26)   «estado de vigília»: estado em que o equipamento se encontra ligado à rede elétrica, depende do fornecimento de energia por essa rede para funcionar conforme se pretende e executa apenas, por um período de tempo que se pode prolongar indefinidamente, a função de reativação ou a função de reativação acrescida da simples indicação de que a função de reativação está ligada e/ou da apresentação de informações ou de estado;

27)   «função de reativação»: função que permite a ativação de outros estados, incluindo o estado ativo, por meio de um comutador à distância, que pode ser um telecomando, um sensor interno ou um temporizador que conduza à disponibilidade de funções adicionais, entre as quais a função principal;

28)   «visualização de informações ou de estado»: função contínua que fornece informações ou indica o estado do equipamento num visor, incluindo relógios;

29)   «utilizador final»: o consumidor que compra ou se prevê que compre um produto;

30)   «modelo equivalente»: um modelo colocado no mercado com os mesmos parâmetros técnicos de outro modelo colocado no mercado pelo mesmo fabricante ou importador com um número de código comercial diferente.

Artigo 3.o

Requisitos de conceção ecológica e calendário

1.   Os requisitos de conceção ecológica, inclusive os respeitantes ao tempo, para os fornos, placas e exaustores domésticos constam do anexo I.

2.   A conformidade com os requisitos de conceção ecológica é medida e calculada segundo os métodos que figuram no anexo II.

Artigo 4.o

Avaliação da conformidade

1.   O procedimento de avaliação da conformidade referido no artigo 8.o da Diretiva 2009/125/CE é o sistema de controlo interno da conceção previsto no anexo IV da diretiva supramencionada ou o sistema de gestão previsto no seu anexo V.

2.   Para efeitos da avaliação da conformidade nos termos do artigo 8.o da Diretiva 2009/125/CE, a documentação técnica deve incluir uma cópia do cálculo efetuado em conformidade com o anexo II do presente regulamento.

3.   Sempre que as informações incluídas na documentação técnica relativa a um modelo específico sejam resultantes de cálculos efetuados com base na conceção ou de extrapolações feitas a partir de aparelhos equivalentes, ou de ambos, a documentação técnica deve incluir os pormenores desses cálculos ou dessas extrapolações, ou de ambos, e dos ensaios realizados pelos fabricantes para verificarem a exatidão dos cálculos efetuados. Nesses casos, a documentação técnica deve incluir igualmente uma lista de todos os outros modelos equivalentes cuja documentação técnica tenha sido obtida com base nos mesmos elementos.

4.   O fabricante ou importador, se colocar no mercado modelos equivalentes, deve incluir uma lista de todos os outros modelos equivalentes.

Artigo 5.o

Procedimento de verificação para efeitos de fiscalização do mercado

As autoridades dos Estados-Membros aplicam o procedimento de verificação descrito no anexo III do presente regulamento quando efetuarem as verificações no âmbito da vigilância do mercado referidas no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2009/125/CE, para comprovarem o cumprimento dos requisitos estabelecidos no anexo I do presente regulamento.

Artigo 6.o

Parâmetros de referência indicativos

Os parâmetros de referência indicativos para os aparelhos com melhor desempenho disponíveis no mercado aquando da entrada em vigor do presente regulamento são estabelecidos no anexo IV.

Artigo 7.o

Reavaliação

A Comissão reavalia o presente regulamento à luz do progresso tecnológico e apresenta os resultados dessa reavaliação ao Fórum de Consulta o mais tardar sete anos após a entrada em vigor do regulamento. A reavaliação incide, nomeadamente, na viabilidade: de potenciais requisitos para melhorar a valorização e a reciclagem dos aparelhos; de requisitos de durabilidade e tempo de vida; da inclusão de aparelhos profissionais e comerciais; e de requisitos de eliminação de fumos e cheiros.

Artigo 8.o

Entrada em vigor e aplicação

1.   O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

2.   O presente regulamento é aplicável a partir de 1 ano após a sua entrada em vigor.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 14 de janeiro de 2014.

Pela Comissão

O Presidente

José Manuel BARROSO

---

(1)  JO L 285 de 31.10.2009, p. 10.

1

(2)  JO L 339 de 18.12.2008, p. 45.

2

(3)  Ver página 1 do presente Jornal Oficial.

3

(4)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

4

(5)  Diretiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro de 2004, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade eletromagnética e que revoga a Diretiva 89/336/CEE (JO L 390 de 31.12.2004, p. 24).

5

---

ANEXO I

Requisitos de conceção ecológica

1.   REQUISITOS EM MATÉRIA DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA, DÉBITO DE AR E ILUMINAÇÃO

1.1.   Para fornos domésticos

As cavidades dos fornos domésticos (mesmo quando integrados em fogões) devem respeitar os limites máximos do índice de eficiência energética indicados no quadro 1.

Quadro 1

Limites do índice de eficiência energética para cavidades de fornos domésticos (IEEcavidade)

| | Fornos elétricos e a gás domésticos |
| --- | --- |
| A partir de 1 ano após a entrada em vigor | IEEcavidade < 146 |
| A partir de 2 anos após a entrada em vigor | IEEcavidade < 121 |
| A partir de 5 anos após a entrada em vigor | IEEcavidade < 96 |

Fornos elétricos e a gás domésticos

A partir de 1 ano após a entrada em vigor

IEEcavidade < 146

A partir de 2 anos após a entrada em vigor

IEEcavidade < 121

A partir de 5 anos após a entrada em vigor

IEEcavidade < 96

A partir de 5 anos após a entrada em vigor, no caso dos fornos multicavidades (mesmo quando integrados em fogões), pelo menos uma cavidade deve respeitar o índice de eficiência energética máximo apresentado no quadro 1 como aplicável a partir de 5 anos após a entrada em vigor, ao passo que as restantes cavidades devem respeitar o índice de eficiência energética máximo apresentado no quadro 1 como aplicável a partir de 2 anos após a entrada em vigor.

1.2.   Para placas domésticas

As placas domésticas devem respeitar os limites máximos de consumo de energia aplicáveis às placas elétricas (CEplaca elétrica) e os limites mínimos de eficiência energética aplicáveis às placas a gás (EEplaca a gás), indicados no quadro 2.

Quadro 2

Limites de desempenho em termos de eficiência energética para placas domésticas (CEplaca elétrica e EEplaca a gás)

| | Placa elétrica
  (CEplaca elétrica em Wh/kg.) | Placa a gás
  (EEplaca a gás em %) |
| --- | --- | --- |
| A partir de 1 ano após a entrada em vigor | CEplaca elétrica < 210 | EEplaca a gás > 53 |
| A partir de 3 anos após a entrada em vigor | CEplaca elétrica < 200 | EEplaca a gás > 54 |
| A partir de 5 anos após a entrada em vigor | CEplaca elétrica < 195 | EEplaca a gás > 55 |

Placa elétrica

(CEplaca elétrica em Wh/kg.)

Placa a gás

(EEplaca a gás em %)

A partir de 1 ano após a entrada em vigor

CEplaca elétrica < 210

EEplaca a gás > 53

A partir de 3 anos após a entrada em vigor

CEplaca elétrica < 200

EEplaca a gás > 54

A partir de 5 anos após a entrada em vigor

CEplaca elétrica < 195

EEplaca a gás > 55

1.3.   Para exaustores domésticos

1.3.1.   Índice de eficiência energética (IEEexaustor) e eficiência fluidodinâmica (EFDexaustor)

Os exaustores domésticos devem respeitar os limites máximos de IEEexaustor e os limites mínimos de EFDexaustor indicados no quadro 3.

Quadro 3

Índice de eficiência energética (IEEexaustor) e eficiência fluidodinâmica (EFDexaustor) para exaustores domésticos

| | IEEexaustor | EFDexaustor |
| --- | --- | --- |
| A partir de 1 ano após a entrada em vigor | IEEexaustor < 120 | EFDexaustor > 3 |
| A partir de 3 anos após a entrada em vigor | IEEexaustor < 110 | EFDexaustor > 5 |
| A partir de 5 anos após a entrada em vigor | IEEexaustor < 100 | EFDexaustor > 8 |

IEEexaustor

EFDexaustor

A partir de 1 ano após a entrada em vigor

IEEexaustor < 120

EFDexaustor > 3

A partir de 3 anos após a entrada em vigor

IEEexaustor < 110

EFDexaustor > 5

A partir de 5 anos após a entrada em vigor

IEEexaustor < 100

EFDexaustor > 8

1.3.2.   Débito de ar

A partir de 1 ano após a entrada em vigor, os exaustores domésticos com um débito de ar máximo, em qualquer das configurações disponíveis, superior a 650 m3/h devem passar automaticamente para um débito de ar inferior ou igual a 650 m3/h no prazo de tlimite
  definido no anexo II.

1.3.3.   Modos de baixo consumo para exaustores domésticos

| 1) | A partir de 18 meses após a entrada em vigor:






  — | Consumo energético no «estado de desativação»: o consumo energético em qualquer estado de desativação não pode ser superior a 1,00 W. |
| --- | --- | --- |

1)

A partir de 18 meses após a entrada em vigor:

—

Consumo energético no «estado de desativação»: o consumo energético em qualquer estado de desativação não pode ser superior a 1,00 W.

| — | Consumo energético no «estado de vigília»:






  — | O consumo energético em qualquer estado que ofereça apenas uma função de reativação – ou, alternativamente, uma função de reativação acrescida da simples indicação de que a função de reativação está ativa – não pode ser superior a 1,00 W. |
| --- | --- | --- |

—

Consumo energético no «estado de vigília»:

—

O consumo energético em qualquer estado que ofereça apenas uma função de reativação – ou, alternativamente, uma função de reativação acrescida da simples indicação de que a função de reativação está ativa – não pode ser superior a 1,00 W.

| — | O consumo energético do equipamento em qualquer estado que ofereça apenas a apresentação de informações ou do estado – ou, alternativamente, uma combinação da função de reativação e da apresentação de informações ou do estado – não pode ser superior a 2,00 W. |
| --- | --- |

—

O consumo energético do equipamento em qualquer estado que ofereça apenas a apresentação de informações ou do estado – ou, alternativamente, uma combinação da função de reativação e da apresentação de informações ou do estado – não pode ser superior a 2,00 W.

| — | Disponibilidade do «estado de desativação» e/ou do «estado de vigília»: os exaustores domésticos disporão do estado de desativação e/ou do estado de vigília, e/ou de outro estado cujo consumo não exceda o estabelecido nos requisitos de consumo energético aplicáveis ao estado de desativação e/ou ao estado de vigília quando o equipamento se encontre ligado à rede elétrica. |
| --- | --- |

—

Disponibilidade do «estado de desativação» e/ou do «estado de vigília»: os exaustores domésticos disporão do estado de desativação e/ou do estado de vigília, e/ou de outro estado cujo consumo não exceda o estabelecido nos requisitos de consumo energético aplicáveis ao estado de desativação e/ou ao estado de vigília quando o equipamento se encontre ligado à rede elétrica.

| 2) | A partir de 3 anos e 6 meses após a entrada em vigor:






  — | Consumo energético no «estado de desativação»: o consumo energético em qualquer estado de desativação não pode ser superior a 0,50 W. |
| --- | --- | --- |

2)

A partir de 3 anos e 6 meses após a entrada em vigor:

—

Consumo energético no «estado de desativação»: o consumo energético em qualquer estado de desativação não pode ser superior a 0,50 W.

| — | Consumo energético no «estado de vigília»: o consumo energético em qualquer estado que ofereça apenas uma função de reativação – ou, alternativamente, uma função de reativação acrescida da simples indicação de que a função de reativação está ativa – não pode ser superior a 0,50 W.
  O consumo energético do equipamento em qualquer estado que ofereça apenas a apresentação de informações ou do estado – ou, alternativamente, uma combinação da função de reativação e da apresentação de informações ou do estado – não pode ser superior a 1,00 W. |
| --- | --- |

—

Consumo energético no «estado de vigília»: o consumo energético em qualquer estado que ofereça apenas uma função de reativação – ou, alternativamente, uma função de reativação acrescida da simples indicação de que a função de reativação está ativa – não pode ser superior a 0,50 W.

O consumo energético do equipamento em qualquer estado que ofereça apenas a apresentação de informações ou do estado – ou, alternativamente, uma combinação da função de reativação e da apresentação de informações ou do estado – não pode ser superior a 1,00 W.

| — | Gestão da energia: quando não estiverem a executar a função principal ou quando outros produtos consumidores de energia não estiverem dependentes das suas funções, os exaustores domésticos, a menos que tal seja inadequado para a utilização pretendida, oferecerão uma função de gestão da energia ou outra função similar que, após o mais curto período de tempo possível tendo em conta a utilização pretendida, os comutarão automaticamente para:






  — | o «estado de vigília», ou |
| --- | --- | --- |

—

Gestão da energia: quando não estiverem a executar a função principal ou quando outros produtos consumidores de energia não estiverem dependentes das suas funções, os exaustores domésticos, a menos que tal seja inadequado para a utilização pretendida, oferecerão uma função de gestão da energia ou outra função similar que, após o mais curto período de tempo possível tendo em conta a utilização pretendida, os comutarão automaticamente para:

—

o «estado de vigília», ou

| — | o «estado de desativação», ou |
| --- | --- |

—

o «estado de desativação», ou

| — | outro estado cujo consumo não exceda o estabelecido nos requisitos de consumo energético aplicáveis ao «estado de desativação» e/ou ao «estado de vigília» quando o equipamento estiver ligado à rede elétrica. |
| --- | --- |

—

outro estado cujo consumo não exceda o estabelecido nos requisitos de consumo energético aplicáveis ao «estado de desativação» e/ou ao «estado de vigília» quando o equipamento estiver ligado à rede elétrica.

| — | A função de gestão da energia deve ser ativada antes da entrega do equipamento. |
| --- | --- |

—

A função de gestão da energia deve ser ativada antes da entrega do equipamento.

| — | No que respeita aos exaustores com um modo de funcionamento automático durante o período de cozedura e aos exaustores totalmente automáticos, o tempo de atraso após o qual o produto comuta automaticamente para os modos e estados mencionados no ponto anterior é de um minuto após o desligamento automático ou manual do motor e da iluminação. |
| --- | --- |

—

No que respeita aos exaustores com um modo de funcionamento automático durante o período de cozedura e aos exaustores totalmente automáticos, o tempo de atraso após o qual o produto comuta automaticamente para os modos e estados mencionados no ponto anterior é de um minuto após o desligamento automático ou manual do motor e da iluminação.

1.3.4.   Iluminação

A partir de 1 ano após a entrada em vigor e no que respeita aos exaustores com sistema de iluminação da superfície de cozedura, a iluminação média produzida pelo sistema de iluminação nessa superfície (Emédia) deve ser superior a 40 lux, medida em condições normalizadas.

2.   REQUISITOS DE INFORMAÇÃO SOBRE O PRODUTO

A partir de 1 ano após a entrada em vigor, as seguintes informações sobre o produto devem constar da documentação técnica do produto, da brochura de instruções e dos sítios web de acesso livre dos fabricantes de fornos, placas e exaustores domésticos de cozinha, dos seus representantes autorizados ou dos importadores:

| a) | um título ou referência sucintos aos métodos de medição e cálculo utilizados para determinar o cumprimento dos requisitos supramencionados; |
| --- | --- |

a)

um título ou referência sucintos aos métodos de medição e cálculo utilizados para determinar o cumprimento dos requisitos supramencionados;

| b) | informações pertinentes para os utilizadores poderem reduzir o impacto ambiental total (por exemplo, o consumo de energia) do processo de cozedura. |
| --- | --- |

b)

informações pertinentes para os utilizadores poderem reduzir o impacto ambiental total (por exemplo, o consumo de energia) do processo de cozedura.

A partir de 1 ano após a entrada em vigor, a documentação técnica e uma parte, destinada aos profissionais, dos sítios web de acesso livre dos fabricantes, seus representantes autorizados ou importadores devem conter informações relevantes sobre a desmontagem não destrutiva para efeitos de manutenção, o desmantelamento (em especial no que se refere ao motor, se for o caso, e a eventuais baterias), a reciclagem, a valorização e a eliminação no fim do ciclo de vida.

2.1.   Para fornos domésticos

Quadro 4

Informações relativas a fornos domésticos

| | Símbolo | Valor | Unidade |
| --- | --- | --- | --- |
| Identificação do modelo | | | |
| Tipo de forno | | | |
| Massa do aparelho | M | X,X | kg |
| Número de cavidades | | X | |
| Fonte de calor por cavidade (eletricidade ou gás) | | | |
| Volume por cavidade | V | X | l |
| Consumo de energia (eletricidade) necessário, por cavidade, para aquecer uma carga normalizada numa cavidade de um forno elétrico durante um ciclo em modo convencional (energia elétrica final) | CEcavidade elétrica | X,XX | kWh/ciclo |
| Consumo de energia necessário, por cavidade, para aquecer uma carga normalizada numa cavidade de um forno elétrico durante um ciclo em modo de ventilação forçada (energia elétrica final) | CEcavidade elétrica | X,XX | kWh/ciclo |
| Consumo de energia necessário, por cavidade, para aquecer uma carga normalizada numa cavidade de um forno aquecida a gás durante um ciclo em modo convencional (energia final - gás) | CEcavidade a gás | X,XX
  X,XX | MJ/ciclo
  kWh/ciclo (1) |
| Consumo de energia necessário, por cavidade, para aquecer uma carga normalizada numa cavidade de um forno aquecida a gás durante um ciclo em modo de ventilação forçada (energia final - gás) | CEcavidade a gás | X,XX
  X,XX | MJ/ciclo
  kWh/ciclo |
| Índice de eficiência energética por cavidade | IEEcavidade | X,X | |

Símbolo

Valor

Unidade

Identificação do modelo

Tipo de forno

Massa do aparelho

M

X,X

kg

Número de cavidades

X

Fonte de calor por cavidade (eletricidade ou gás)

Volume por cavidade

V

X

l

Consumo de energia (eletricidade) necessário, por cavidade, para aquecer uma carga normalizada numa cavidade de um forno elétrico durante um ciclo em modo convencional (energia elétrica final)

CEcavidade elétrica

X,XX

kWh/ciclo

Consumo de energia necessário, por cavidade, para aquecer uma carga normalizada numa cavidade de um forno elétrico durante um ciclo em modo de ventilação forçada (energia elétrica final)

CEcavidade elétrica

X,XX

kWh/ciclo

Consumo de energia necessário, por cavidade, para aquecer uma carga normalizada numa cavidade de um forno aquecida a gás durante um ciclo em modo convencional (energia final - gás)

CEcavidade a gás

X,XX

X,XX

MJ/ciclo

kWh/ciclo (1)

Consumo de energia necessário, por cavidade, para aquecer uma carga normalizada numa cavidade de um forno aquecida a gás durante um ciclo em modo de ventilação forçada (energia final - gás)

CEcavidade a gás

X,XX

X,XX

MJ/ciclo

kWh/ciclo

Índice de eficiência energética por cavidade

IEEcavidade

X,X

2.2.   Para placas domésticas

2.2.1.   Placas elétricas domésticas

Quadro 5a

Informações relativas a placas elétricas domésticas

| | Símbolo | Valor | Unidade |
| --- | --- | --- | --- |
| Identificação do modelo | | | |
| Tipo de placa | | | |
| Número de zonas e/ou áreas de cozedura | | X | |
| Tecnologia de aquecimento (zonas e áreas de cozedura por indução, zonas de cozedura radiante, placas sólidas) | | | |
| Para zonas ou áreas de cozedura circulares: diâmetro da superfície útil por zona de cozedura aquecida eletricamente, arredondado para os 5 mm mais próximos | Ø | X,X | cm |
| Para zonas ou áreas de cozedura não circulares: comprimento e largura da superfície útil por zona ou área de cozedura aquecida eletricamente, arredondados para os 5 mm mais próximos | C
  L | X,X
  X,X | cm |
| Consumo de energia por zona ou área de cozedura, calculado por kg | CEcozedura elétrica | X,X | Wh/kg |
| Consumo de energia da placa calculado por kg | CEplaca elétrica | X,X | Wh/kg |

Símbolo

Valor

Unidade

Identificação do modelo

Tipo de placa

Número de zonas e/ou áreas de cozedura

X

Tecnologia de aquecimento (zonas e áreas de cozedura por indução, zonas de cozedura radiante, placas sólidas)

Para zonas ou áreas de cozedura circulares: diâmetro da superfície útil por zona de cozedura aquecida eletricamente, arredondado para os 5 mm mais próximos

Ø

X,X

cm

Para zonas ou áreas de cozedura não circulares: comprimento e largura da superfície útil por zona ou área de cozedura aquecida eletricamente, arredondados para os 5 mm mais próximos

C

L

X,X

X,X

cm

Consumo de energia por zona ou área de cozedura, calculado por kg

CEcozedura elétrica

X,X

Wh/kg

Consumo de energia da placa calculado por kg

CEplaca elétrica

X,X

Wh/kg

2.2.2.   Placas a gás domésticas

Quadro 5b

Informações relativas a placas a gás domésticas

| | Símbolo | Valor | Unidade |
| --- | --- | --- | --- |
| Identificação do modelo | | | |
| Tipo de placa | | | |
| Número de queimadores a gás | | X | |
| Eficiência energética por queimador a gás | EEqueimador a gás | X,X | |
| Eficiência energética da placa a gás | EEplaca a gás | X,X | |

Símbolo

Valor

Unidade

Identificação do modelo

Tipo de placa

Número de queimadores a gás

X

Eficiência energética por queimador a gás

EEqueimador a gás

X,X

Eficiência energética da placa a gás

EEplaca a gás

X,X

2.2.3.   Placas mistas elétricas e a gás domésticas

Quadro 5c

Informações relativas a placas mistas domésticas

| | Símbolo | Valor | Unidade |
| --- | --- | --- | --- |
| Identificação do modelo | | | |
| Tipo de placa | | | |
| Número de zonas e/ou áreas de cozedura elétrica | | X | |
| Tecnologia de aquecimento (zonas e áreas de cozedura por indução, zonas de cozedura radiante, placas sólidas) por zona e/ou área de cozedura elétrica | | | |
| Para zonas de cozedura elétrica circulares: diâmetro da superfície útil por zona de cozedura aquecida eletricamente, arredondado para os 5 mm mais próximos | Ø | X,X | cm |
| Para zonas ou áreas de cozedura elétricas não circulares: comprimento e largura da superfície útil por zona ou área de cozedura aquecida eletricamente, arredondados para os 5 mm mais próximos | C
  L | X,X
  X,X | cm |
| Consumo de energia por zona ou área de cozedura elétrica, calculado por kg | CEcozedura elétrica | X | Wh/kg |
| Número de queimadores a gás | | X | |
| Eficiência energética por queimador a gás | EEqueimador a gás | X,X | |

Símbolo

Valor

Unidade

Identificação do modelo

Tipo de placa

Número de zonas e/ou áreas de cozedura elétrica

X

Tecnologia de aquecimento (zonas e áreas de cozedura por indução, zonas de cozedura radiante, placas sólidas) por zona e/ou área de cozedura elétrica

Para zonas de cozedura elétrica circulares: diâmetro da superfície útil por zona de cozedura aquecida eletricamente, arredondado para os 5 mm mais próximos

Ø

X,X

cm

Para zonas ou áreas de cozedura elétricas não circulares: comprimento e largura da superfície útil por zona ou área de cozedura aquecida eletricamente, arredondados para os 5 mm mais próximos

C

L

X,X

X,X

cm

Consumo de energia por zona ou área de cozedura elétrica, calculado por kg

CEcozedura elétrica

X

Wh/kg

Número de queimadores a gás

X

Eficiência energética por queimador a gás

EEqueimador a gás

X,X

2.3.   Para exaustores domésticos

Quadro 6

Informações relativas a exaustores domésticos

| | Símbolo | Valor | Unidade |
| --- | --- | --- | --- |
| Identificação do modelo | | | |
| Consumo anual de energia | CAEexaustor | X,X | kWh/a |
| Fator de aumento de tempo | f | X,X | |
| Eficiência fluidodinâmica | EFDexaustor | X,X | |
| Índice de eficiência energética | IEEexaustor | X,X | |
| Débito de ar medido no ponto de maior eficiência | QBEP | X,X | m3/h |
| Pressão de ar medida no ponto de maior eficiência | PBEP | X | Pa |
| Débito de ar máximo | Qmax | X,X | m3/h |
| Potência elétrica medida no ponto de maior eficiência | WBEP | X,X | W |
| Potência nominal do sistema de iluminação | WI | X,X | W |
| Iluminação média produzida pelo sistema de iluminação na superfície de cozedura | Emédia | X | lux |
| Consumo energético medido no estado de vigília | Ps | X,XX | W |
| Consumo energético medido no estado de desativação | Po | X,XX | W |
| Nível de potência sonora | LWA | X | dB |

Símbolo

Valor

Unidade

Identificação do modelo

Consumo anual de energia

CAEexaustor

X,X

kWh/a

Fator de aumento de tempo

f

X,X

Eficiência fluidodinâmica

EFDexaustor

X,X

Índice de eficiência energética

IEEexaustor

X,X

Débito de ar medido no ponto de maior eficiência

QBEP

X,X

m3/h

Pressão de ar medida no ponto de maior eficiência

PBEP

X

Pa

Débito de ar máximo

Qmax

X,X

m3/h

Potência elétrica medida no ponto de maior eficiência

WBEP

X,X

W

Potência nominal do sistema de iluminação

WI

X,X

W

Iluminação média produzida pelo sistema de iluminação na superfície de cozedura

Emédia

X

lux

Consumo energético medido no estado de vigília

Ps

X,XX

W

Consumo energético medido no estado de desativação

Po

X,XX

W

Nível de potência sonora

LWA

X

dB

---

(1)  1 kWh/ciclo = 3,6 MJ/ciclo

---

ANEXO II

Medições e cálculos

Para efeitos do cumprimento e verificação do cumprimento dos requisitos do presente regulamento, os métodos de medição e de cálculo devem ser fiáveis, exatos e reprodutíveis e ter em conta os métodos de medição e de cálculo geralmente reconhecidos como os mais avançados, incluindo normas harmonizadas cujos números de referência tenham sido publicados para o efeito no Jornal Oficial da União Europeia. Devem ainda respeitar as definições, condições, equações e parâmetros técnicos estabelecidos no presente anexo.

1.   FORNOS DOMÉSTICOS

O consumo de energia de uma cavidade de um forno doméstico é medido para um ciclo normalizado, em modo convencional e em modo de ventilação forçada, se disponível, através do aquecimento de uma carga normalizada embebida em água. Deve verificar-se se a temperatura no interior da cavidade do forno atinge, durante o ciclo de ensaio, a temperatura regulada no termóstato e/ou no painel de controlo do forno. O consumo de energia por ciclo correspondente ao modo com melhor desempenho (modo convencional ou modo de ventilação forçada) é utilizado nos cálculos a seguir apresentados.

Para cada cavidade de um forno doméstico, o índice de eficiência energética (IEEcavidade) é calculado com recurso às seguintes fórmulas:

para fornos elétricos domésticos:

Formula

Formula (em kWh)

para fornos a gás domésticos:

Formula

Formula (em MJ)

em que:

—   IEEcavidade
  = índice de eficiência energética de cada cavidade de um forno doméstico, arredondado às décimas;

—   CENcavidade elétrica
  = consumo de energia normal (eletricidade) necessário para aquecer uma carga normalizada numa cavidade de um forno doméstico aquecido eletricamente durante um ciclo, expresso em kWh e arredondado às centésimas;

—   CENcavidade a gás
  = consumo de energia normal necessário para aquecer uma carga normalizada numa cavidade de um forno a gás doméstico durante um ciclo, expresso em MJ e arredondado às centésimas;

—   V= volume da cavidade do forno doméstico, expresso em litros (l), arredondado às unidades;

—   CEcavidade elétrica
  = consumo de energia necessário para aquecer uma carga normalizada numa cavidade de um forno doméstico aquecido eletricamente durante um ciclo, expresso em kWh e arredondado às centésimas;

—   CEcavidade a gás
  = consumo de energia necessário para aquecer uma carga normalizada numa cavidade a gás de um forno doméstico durante um ciclo, expresso em MJ e arredondado às centésimas.

2.   PLACAS DOMÉSTICAS

2.1.   Placas elétricas domésticas

O consumo de energia de uma placa elétrica doméstica (CEplaca elétrica) é medido em Wh por kg de água aquecida, numa medição normalizada (Wh/kg) em que se considera que todos os utensílios de cozinha estão em condições de ensaio normalizadas, e arredondado às décimas.

2.2.   Placas a gás domésticas

A eficiência energética dos queimadores a gás de placas domésticas é calculada do seguinte modo:

Formula

em que:

—   EEqueimador a gás
  = eficiência energética de um queimador a gás, em % e arredondada às décimas;

—   Equeimador a gás
  = teor de energia do gás consumido para o aquecimento prescrito, em MJ e arredondado às décimas;

—   Eteórica
  = energia mínima teoricamente necessária para o aquecimento prescrito, em MJ e arredondada às décimas.

A eficiência energética da placa a gás (EEplaca a gás
  ) é calculada como a média dos valores da eficiência energética dos diferentes queimadores a gás (EEqueimador a gás
  ) da placa.

2.3.   Placas domésticas mistas elétricas e a gás

As placas domésticas mistas elétricas e a gás são tratadas, para efeitos de medição, como dois aparelhos separados. Em relação às zonas e áreas de cozedura elétricas das placas domésticas mistas são observadas as disposições do ponto 2.1 e em relação às zonas de cozedura aquecidas por queimadores a gás são observadas as disposições do ponto 2.2.

3.   EXAUSTORES DOMÉSTICOS

3.1.   Cálculo do índice de eficiência energética (IEEexaustor)

O índice de eficiência energética (IEEexaustor
  ) é calculado do seguinte modo:

Formula

e é arredondado às décimas,

em que:

—   CAENexaustor
  = consumo anual de energia normal do exaustor doméstico, em kWh/a e arredondado às décimas;

—   CAEexaustor
  = consumo anual de energia do exaustor doméstico, em kWh/a e arredondado às décimas.

O consumo anual de energia normal (CAENexaustor
  ) de um exaustor doméstico é calculado do seguinte modo:

Formula

em que:

| — | WBEP
  é a potência elétrica de entrada do exaustor doméstico no ponto de maior eficiência, expressa em W e arredondada às décimas; |
| --- | --- |

—

WBEP
  é a potência elétrica de entrada do exaustor doméstico no ponto de maior eficiência, expressa em W e arredondada às décimas;

| — | WI
  é a potência elétrica nominal de entrada do sistema de iluminação da área de cozedura do exaustor doméstico, expressa em W e arredondada às décimas. |
| --- | --- |

—

WI
  é a potência elétrica nominal de entrada do sistema de iluminação da área de cozedura do exaustor doméstico, expressa em W e arredondada às décimas.

O consumo anual de energia (CAEexaustor
  ) de um exaustor doméstico é calculado do seguinte modo:

| i) | para exaustores domésticos completamente automáticos: |
| --- | --- |

i)

para exaustores domésticos completamente automáticos:

| ii) | para todos os outros exaustores domésticos:

  em que:






  — | tI
  é o tempo médio de iluminação diária, em minutos (tI = 120); |
| --- | --- | --- |

ii)

para todos os outros exaustores domésticos:

em que:

—

tI
  é o tempo médio de iluminação diária, em minutos (tI = 120);

| — | tE
  é o tempo médio de funcionamento diário do exaustor doméstico, em minutos (tE = 60); |
| --- | --- |

—

tE
  é o tempo médio de funcionamento diário do exaustor doméstico, em minutos (tE = 60);

| — | Po
  é a potência elétrica de entrada do exaustor doméstico em estado de desativação, em W e arredondada às centésimas; |
| --- | --- |

—

Po
  é a potência elétrica de entrada do exaustor doméstico em estado de desativação, em W e arredondada às centésimas;

| — | Ps
  é a potência elétrica de entrada do exaustor doméstico em estado de vigília, em W e arredondada às centésimas; |
| --- | --- |

—

Ps
  é a potência elétrica de entrada do exaustor doméstico em estado de vigília, em W e arredondada às centésimas;

| — | f é o fator de aumento de tempo, calculado e arredondado às décimas do seguinte modo: |
| --- | --- |

—

f é o fator de aumento de tempo, calculado e arredondado às décimas do seguinte modo:

Formula

3.2.   Cálculo da eficiência fluidodinâmica (EFDexaustor)

A EFDexaustor
  no ponto de maior eficiência é calculada através da fórmula seguinte e é arredondada às décimas:

Formula

em que:

| — | QBEP
  é o débito do exaustor doméstico no ponto de maior eficiência, expresso em m3/h e arredondado às décimas; |
| --- | --- |

—

QBEP
  é o débito do exaustor doméstico no ponto de maior eficiência, expresso em m3/h e arredondado às décimas;

| — | PBEP
  é a diferença de pressão estática do exaustor doméstico no ponto de maior eficiência, expressa em Pa e arredondada às unidades; |
| --- | --- |

—

PBEP
  é a diferença de pressão estática do exaustor doméstico no ponto de maior eficiência, expressa em Pa e arredondada às unidades;

| — | WBEP
  é a potência elétrica de entrada do exaustor doméstico no ponto de maior eficiência, expressa em W e arredondada às décimas. |
| --- | --- |

—

WBEP
  é a potência elétrica de entrada do exaustor doméstico no ponto de maior eficiência, expressa em W e arredondada às décimas.

3.3.   Cálculo da limitação do ar extraído

| 3.3.1. | Os exaustores domésticos com um débito de ar máximo, em qualquer das configurações disponíveis, superior a 650 m3/h devem passar automaticamente para um débito de ar inferior ou igual a 650 m3/h no prazo de tlimite, que é o tempo-limite para extrair um volume de ar de 100 m3 com o exaustor doméstico a funcionar com um débito de ar superior a 650 m3/h – antes de passar automaticamente para um débito de ar inferior ou igual a 650 m3/h. Este período é calculado, expresso em minutos e arredondado às unidades, do seguinte modo:


   (1)

  em que:






  — | Qmáx é o débito de ar máximo do exaustor doméstico, incluindo os modos intensivo/de potência máxima, se existirem, expresso em m3/h e arredondado às décimas. |
| --- | --- | --- |

3.3.1.

Os exaustores domésticos com um débito de ar máximo, em qualquer das configurações disponíveis, superior a 650 m3/h devem passar automaticamente para um débito de ar inferior ou igual a 650 m3/h no prazo de tlimite, que é o tempo-limite para extrair um volume de ar de 100 m3 com o exaustor doméstico a funcionar com um débito de ar superior a 650 m3/h – antes de passar automaticamente para um débito de ar inferior ou igual a 650 m3/h. Este período é calculado, expresso em minutos e arredondado às unidades, do seguinte modo:

Formula
   (1)

em que:

—

Qmáx é o débito de ar máximo do exaustor doméstico, incluindo os modos intensivo/de potência máxima, se existirem, expresso em m3/h e arredondado às décimas.

Considera-se que a presença de um interruptor ou de uma configuração manual para diminuir o débito de ar do aparelho para um valor inferior ou igual a 650 m3/h não cumpre, por si só, este requisito.

| 3.3.2. | No que respeita aos exaustores com um modo de funcionamento automático durante o período de cozedura:






  — | a ativação do modo de funcionamento automático apenas é possível através da intervenção manual do utilizador, no exaustor ou noutro local; |
| --- | --- | --- |

3.3.2.

No que respeita aos exaustores com um modo de funcionamento automático durante o período de cozedura:

—

a ativação do modo de funcionamento automático apenas é possível através da intervenção manual do utilizador, no exaustor ou noutro local;

| — | o modo de funcionamento automático passa a modo de controlo manual, no máximo, dez minutos após a função automática ter desligado o motor. |
| --- | --- |

—

o modo de funcionamento automático passa a modo de controlo manual, no máximo, dez minutos após a função automática ter desligado o motor.

3.4.   Iluminação produzida pelo sistema de iluminação (Emédia)

A iluminação média produzida pelo sistema de iluminação na superfície de cozedura (Emédia) é medida em condições normalizadas, em lux e arredondada às unidades.

3.5.   Ruído

O nível de ruído (em dB) é medido como a emissão aérea de potência sonora com ponderação A (valor médio ponderado – LWA) de um exaustor doméstico na regulação mais elevada para uma utilização normal, excluídos os modos intensivo/de potência máxima, arredondada às unidades.

---

(1)  ver Formula que se pode simplificar em Formula

em que:

| — | Vmáx é o volume máximo de ar a extrair, fixado em 100 m3; |
| --- | --- |

—

Vmáx é o volume máximo de ar a extrair, fixado em 100 m3;

| — | Qmáx é o débito máximo de ar do exaustor doméstico, incluindo os modos intensivo/de potência máxima, se existirem; |
| --- | --- |

—

Qmáx é o débito máximo de ar do exaustor doméstico, incluindo os modos intensivo/de potência máxima, se existirem;

| — | t é o período de tempo, expresso em minutos e arredondado às unidades; |
| --- | --- |

—

t é o período de tempo, expresso em minutos e arredondado às unidades;

| — | dt é o período de tempo total até ser atingido o volume de ar de 100 m3; |
| --- | --- |

—

dt é o período de tempo total até ser atingido o volume de ar de 100 m3;

| — | tlimite
  é o período de tempo limite necessário para extrair um volume de ar de 100 m3, expresso em minutos e arredondado às unidades. |
| --- | --- |

—

tlimite
  é o período de tempo limite necessário para extrair um volume de ar de 100 m3, expresso em minutos e arredondado às unidades.

---

ANEXO III

Procedimento de verificação da conformidade dos produtos pelas autoridades responsáveis pela fiscalização do mercado

Para efeitos de avaliação da conformidade dos produtos com os requisitos estabelecidos no presente regulamento, como previsto no artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 2009/125/CE, as autoridades dos Estados-Membros devem aplicar o seguinte procedimento:

| 1. | As autoridades dos Estados-Membros devem submeter a ensaio uma única unidade por modelo. |
| --- | --- |

1.

As autoridades dos Estados-Membros devem submeter a ensaio uma única unidade por modelo.

| 2. | Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicáveis nos seguintes casos:






  a) | se os valores fornecidos nas informações sobre o produto previstas no presente regulamento não forem mais favoráveis para o fabricante do que os valores constantes da documentação técnica, incluindo os relatórios de ensaio; e |
| --- | --- | --- |

2.

Considera-se que o modelo cumpre os requisitos aplicáveis nos seguintes casos:

a)

se os valores fornecidos nas informações sobre o produto previstas no presente regulamento não forem mais favoráveis para o fabricante do que os valores constantes da documentação técnica, incluindo os relatórios de ensaio; e

| b) | se o ensaio dos parâmetros relevantes do modelo, aplicando as tolerâncias indicadas no quadro 7, confirmar a conformidade em todos esses parâmetros. |
| --- | --- |

b)

se o ensaio dos parâmetros relevantes do modelo, aplicando as tolerâncias indicadas no quadro 7, confirmar a conformidade em todos esses parâmetros.

| 3. | Se não se obtiver o resultado a que se refere o ponto 2, alínea a), deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes não são conformes com o presente regulamento. |
| --- | --- |

3.

Se não se obtiver o resultado a que se refere o ponto 2, alínea a), deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes não são conformes com o presente regulamento.

| 4. | Se não se obtiver o resultado a que se refere o ponto 2, alínea b), as autoridades dos Estados-Membros selecionam e submetem a ensaio mais três unidades do mesmo modelo. Em alternativa, as três unidades adicionais selecionadas podem ser de um ou mais dos modelos indicados como produto equivalente na documentação técnica do fornecedor. |
| --- | --- |

4.

Se não se obtiver o resultado a que se refere o ponto 2, alínea b), as autoridades dos Estados-Membros selecionam e submetem a ensaio mais três unidades do mesmo modelo. Em alternativa, as três unidades adicionais selecionadas podem ser de um ou mais dos modelos indicados como produto equivalente na documentação técnica do fornecedor.

| 5. | Considera-se que o modelo satisfaz os requisitos aplicáveis se o ensaio dos parâmetros relevantes do modelo indicados no quadro 7 confirmar a conformidade em todos esses parâmetros. |
| --- | --- |

5.

Considera-se que o modelo satisfaz os requisitos aplicáveis se o ensaio dos parâmetros relevantes do modelo indicados no quadro 7 confirmar a conformidade em todos esses parâmetros.

| 6. | Se não se obtiver o resultado a que se refere o ponto 5, deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes não são conformes com o presente regulamento. As autoridades dos Estados-Membros devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informações pertinentes às autoridades dos restantes Estados-Membros e à Comissão, no prazo de um mês após ter sido tomada a decisão sobre a não-conformidade do modelo. |
| --- | --- |

6.

Se não se obtiver o resultado a que se refere o ponto 5, deve considerar-se que o modelo e todos os outros modelos equivalentes não são conformes com o presente regulamento. As autoridades dos Estados-Membros devem comunicar os resultados dos ensaios e outras informações pertinentes às autoridades dos restantes Estados-Membros e à Comissão, no prazo de um mês após ter sido tomada a decisão sobre a não-conformidade do modelo.

As autoridades dos Estados-Membros devem aplicar os métodos de medição e cálculo previstos no anexo II.

As tolerâncias estabelecidas no presente anexo aplicam-se apenas à verificação dos parâmetros medidos pelas autoridades dos Estados-Membros, representando as variações admissíveis dos resultados das medições dos ensaios de verificação, e não devem ser utilizadas pelo fabricante para estabelecer os valores constantes da documentação técnica ou para interpretar esses valores com vista a obter uma melhor classificação na rotulagem ou a comunicar, por qualquer meio, um melhor nível de desempenho.

Quadro 7

Tolerâncias aplicáveis à verificação

| Parâmetros medidos | Tolerâncias aplicáveis à verificação |
| --- | --- |
| Massa do forno doméstico (M) | O valor determinado não deve exceder o valor declarado de M em mais de 5 %. |
| Volume da cavidade do forno doméstico (V) | O valor determinado não deve ser inferior ao valor declarado de V em mais de 5 %. |
| CEcavidade elétrica, CEcavidade a gás | O valor determinado não deve exceder o valor declarado de CEcavidade elétrica, CEcavidade a gás em mais de 5 %. |
| CEplaca elétrica | O valor determinado não deve exceder o valor declarado de CEplaca elétrica em mais de 5 %. |
| EEplaca a gás | O valor determinado não deve ser inferior ao valor declarado de EEplaca a gás em mais de 5 %. |
| WBEP, WI | O valor determinado não deve exceder o valor declarado de WBEP, WI em mais de 5 %. |
| QBEP, PBEP | O valor determinado não deve ser inferior ao valor declarado de QBEP, PBEP em mais de 5 %. |
| Qmáx | O valor determinado não deve exceder o valor declarado de Qmáx em mais de 8 %. |
| Emédia | O valor determinado não deve ser inferior ao valor declarado de Emédia em mais de 5 %. |
| Nível de potência sonora LWA | O valor determinado não deve exceder o valor declarado. |
| Po, Ps | O valor determinado do consumo de energia Po e Ps não deve exceder o valor declarado em mais de 10 %. O valor determinado do consumo de energia Po e Ps inferior ou igual a 1,00 W não deve exceder o valor declarado em mais de 0,10 W. |

Parâmetros medidos

Tolerâncias aplicáveis à verificação

Massa do forno doméstico (M)

O valor determinado não deve exceder o valor declarado de M em mais de 5 %.

Volume da cavidade do forno doméstico (V)

O valor determinado não deve ser inferior ao valor declarado de V em mais de 5 %.

CEcavidade elétrica, CEcavidade a gás

O valor determinado não deve exceder o valor declarado de CEcavidade elétrica, CEcavidade a gás em mais de 5 %.

CEplaca elétrica

O valor determinado não deve exceder o valor declarado de CEplaca elétrica em mais de 5 %.

EEplaca a gás

O valor determinado não deve ser inferior ao valor declarado de EEplaca a gás em mais de 5 %.

WBEP, WI

O valor determinado não deve exceder o valor declarado de WBEP, WI em mais de 5 %.

QBEP, PBEP

O valor determinado não deve ser inferior ao valor declarado de QBEP, PBEP em mais de 5 %.

Qmáx

O valor determinado não deve exceder o valor declarado de Qmáx em mais de 8 %.

Emédia

O valor determinado não deve ser inferior ao valor declarado de Emédia em mais de 5 %.

Nível de potência sonora LWA

O valor determinado não deve exceder o valor declarado.

Po, Ps

O valor determinado do consumo de energia Po e Ps não deve exceder o valor declarado em mais de 10 %. O valor determinado do consumo de energia Po e Ps inferior ou igual a 1,00 W não deve exceder o valor declarado em mais de 0,10 W.

---

ANEXO IV

Parâmetros de referência indicativos

Aquando da entrada em vigor do presente regulamento, a melhor tecnologia disponível no mercado de fornos, placas e exaustores domésticos em termos de eficiência energética foi identificada como se segue:

| Fornos domésticos | Elétricos | IEEcavidade = 70,7 |
| --- | --- | --- |
| A gás | IEEcavidade = 75,4 |
| Placas domésticas | Elétricas | CEcozedura elétrica = 169,3 |
| A gás | EEqueimador a gás = 63,5 % |
| Exaustores domésticos | Débito de ar | EFDexaustor = 22 |
| Ruído | 51 dB a 550 m3/h; 57 dB a 750 m3/h |

Fornos domésticos

Elétricos

IEEcavidade = 70,7

A gás

IEEcavidade = 75,4

Placas domésticas

Elétricas

CEcozedura elétrica = 169,3

A gás

EEqueimador a gás = 63,5 %

Exaustores domésticos

Débito de ar

EFDexaustor = 22

Ruído

51 dB a 550 m3/h; 57 dB a 750 m3/h

---