PDR NO. PD-0538-15
COURT OF APPEALS NO. 05-13-01661-CR

IN THE TEXAS
COURT OF CRIMINAL APPEALS AT AUSTIN, TEXAS

JULIO CESAR VILALBA
PETITIONER
VS. THE STATE OF TEXAS
RESPONDENT

_______________________________________________________

PETITION FOR DISCRETIONARY REVIEW
OF THE OPINION OF THE
FIFTH COURT OF APPEALS OF DALLAS COUNTY, TEXAS

_______________________________________________________

___________________ PETITION FOR REVIEW

DANNY D. BURNS 115 North Henderson Street Fort Worth, Texas 76102-1040 (817) 870-1544 FAX (817) 870-1589 State Bar No. 03443800 dburnslaw@sbcglobal.net

TO THE HONORABLE JUDGES OF THE COURT OF CRIMINAL APPEALS:

COMES NOW JULIO CESAR VILLALBA, Petitioner and

files this his Petition for Discretionary Review of the

decision of the Fifth Court of Appeals sitting in

Dallas, Dallas County, Texas. PD-0538-15 COURT OF CRIMINAL APPEALS

AUSTIN, TEXAS Transmitted 6/1/2015 4:33:30 PM Accepted 6/2/2015 11:13:10 AM

ABEL ACOSTA CLERKL I S T O F I N T E R E S T E D P A R T I E S

J U D G E S : A P P E L L A N T : H o n

. T a m m y K e m p J u l i o C e s a r V i l l a l b a J u d g e 2 0 4 t h J u d i c i a l D i s t r i c t C o u r t
D a l l a s , T e x a s 7 6 1 9 6

T R I A L A T T O R N E Y S
P r o s e c u t i n g A t t o r n e y s : H e c t o r H

. G a r z a a n d
A n d r e w H

. A n a g n o s t i s D a l l a s C o u n t y D i s t r i c t A t t o r n e y ’ s O f f i c e 1 3 3 N

. R i v e r f r o n t B l v d , 9 t h F l o o r D a l l a s , T e x a s 7 5 2 0 7

D e f e n s e A t t o r n e y s : R a m o n R i n c o n 6 0 6 0 N o r t h C e n t r a l E x p r e s s w a y , S t

. 3 0 6
D a l l a s , T e x a s 7 5 2 0 6

J o s e P

. N o r i e g a 1 0 3 0 0 N o r t h C e n t r a l E x p r e s s w a y , S t

. 2 3 5
D a l l a s , T e x a s 7 5 2 3 1

A P P E L L A T E C O U N S E L : M i k e C a s i l l a s , A s s i s t a n t D i s t r i c t A t t o r n e y 1 3 3 N

. R i v e r f r o n t B l v d , 1 0 t h F l o o r D a l l a s , T e x a s 7 5 2 0 7 C h a r l e s M

. M a l l i n , A s s i s t a n t

R o n a l d L

. G o r a n s o n , A p p e l l a n t ’ s A t t o r n e y 2 8 2 8 R o u t h S t r e e t , S t

. 6 7 5
D a l l a s , T e x a s 7 5 2 0 1

D a n n y D

. B u r n s , A p p e l l a t e C o u n s e l f o r D e f e n s e o n P D R 1 1 5 N o r t h H e n d e r s o n S t r e e t
F o r t W o r t h , T e x a s 7 6 1 0 2

- 1 9 4 0

/ s / D a n n y D

. B u r n s D A N N Y D

. B U R N S

i iT A B L E O F C O N T E N T S

L I S T O F I N T E R E S T E D P A R T I E S

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . i i

T A B L E O F C O N T E N T S

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . i i i

T A B L E O F C A S E S A N D A U T H O R I T I E S

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . i v

S T A T E M E N T R E G A R D I N G O R A L A R G U M E N T

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . v

S T A T E M E N T O F T H E C A S E

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1

S T A T E M E N T O F J U R I S D I C T I O N

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

P R O C E D U R A L H I S T O R Y

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 5

P O I N T S F O R R E V I E W

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 6

R E A S O N F O R R E V I E W N U M B E R O N E

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 7

T H E C O U R T O F A P P E A L S H A S D E C I D E D A N
I M P O R T A N T Q U E S T I O N O F S T A T E A N D
F E D E R A L L A W W H I C H I S C O N T R A R Y T O C A S E S
F R O M T H I S H O N O R A B L E C O U R T D E A L I N G W I T H
T H E S T A N D A R D F O R R E V I E W O F A D E N I A L O F
A R E Q U E S T E D S E L F D E F E N S E C H A R G E

.

R E A S O N F O R R E V I E W N U M B E R T W O

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 3

T H E C O U R T O F A P P E A L S H A S D E C I D E D A N
I M P O R T A N T Q U E S T I O N O F S T A T E L A W W H I C H
I S C O N T R A R Y T O C A S E S F R O M T H I S
H O N O R A B L E C O U R T D E A L I N G W I T H T H E G I V I N G O F A C H A R G E O N T H E L E S S E R
I N C L U D E D O F F E N S E O F M A N S L A U G H T E R

.

C O N C L U S I O N A N D P R A Y E R

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 7

C E R T I F I C A T E O F S E R V I C E

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 9

C E R T I F I C A T E O F C O M P L I A N C E

. . . . . . . . . . . . . . 1 9

A P P E N D I X ( O P I N I O N )

i i iT A B L E O F C A S E S

C A S E S :

A b d n o r v

. S t a t e , 8 7 1 S

. W

. 2 d 7 2 6 ( T e x

. C r i m

. A p p

. , 1 9 9 4 )

. . . . . . . . . . . . . 1 4

B e l l v

. S t a t e , 6 9 3 S

. W

. 2 d 4 3 4 ( T e x

. C r i m

. A p p

. , 1 9 8 5 )

. . . . . . . . . . . . . 1 5

F e r r e l v

. S t a t e , 5 5 S

. W

. 3 d 5 8 6 ( T e x

. C r i m

. A p p , 2 0 0 1 )

. . . . . . . . . . . . . . . 8

H a y e s v

. S t a t e , 7 2 8 S

. W

. 2 d 1 9 8 7 ( T e x

. C r i m

. A p p

. , 1 9 8 7 )

. . . . . . . . . . . v i , 1 1

M o r a l e s v

. S t a t e , 3 5 7 S

. W

. 3 d 1 ( T e x

. C r i m

. A p p

. , 2 0 1 1 )

. . . . . . . . . . v , 1 0 , 1 1

S h a w v

. S t a t e , 2 4 3 S

. W

. 3 d 6 4 7 ( T e x

. C r i m

. A p p

. , 2 0 0 7 )

. . . . . . . . . . . . . . 8

A U T H O R I T I E S

T e x a s C o n s t i t u t i o n , A r t i c l e 5 , S e c t i o n 5

. . . . . . . . . . . . . . 5

T E X A S P E N A L C O D E , A r t i c l e 1

. 0 7 ( a ) ( 4 3 )

. . . . . . . . . . . v , 7 , 1 0

- 1 1 § 1 9

. 0 2

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . v i i , 1 4 § 1 9

. 0 4 ( a )

. . . . . . . . . . . . . . . . v i i , 1 4 , 1 5

i vS T A T E M E N T R E G A R D I N G O R A L A R G U M E N T

P e t i t i o n e r r e q u e s t s t h e C o u r t t o g r a n t o r a l a r g u m e n t

i n t h i s c a s e

. T h e r e f u s a l o f t h e t r i a l c o u r t t o g r a n t

P e t i t i o n e r a c h a r g e o n s e l f d e f e n s e i s c o n t r a r y t o

c l e a r l y e s t a b l i s h e d l a w b y t h i s H o n o r a b l e C o u r t

. T h e

C o u r t o f A p p e a l s a p p l i e d a s t a n d a r d o f r e v i e w b a s e d u p o n

a P e n a l C o d e d e f i n i t i o n o f a “ r e a s o n a b l e b e l i e f ”

r e q u i r i n g a r e a s o n a b l e m a n s t a n d a r d o f r e v i e w

. T E X A S

P E N A L C O D E , A r t i c l e 1

. 0 7 ( a ) ( 4 3 )

. T h i s H o n o r a b l e C o u r t

h a s c o n s i s t e n t l y r e q u i r e d t h a t t h e b e l i e f t h a t s e l f

d e f e n s e i s r e q u i r e d m u s t b e v i e w e d f r o m t h e s t a n d p o i n t o f

t h e d e f e n d a n t a l o n e

. S E E : H a y e s v

. S t a t e , 7 2 8 S

. W

. 2 d

1 9 8 7 ( T e x

. C r i m

. A p p

. , 1 9 8 7 ) I n t h i s c a s e , d e f e n s e c o u n s e l

o b j e c t e d t o t h e f a i l u r e t o g i v e a c h a r g e o f s e l f d e f e n s e

.

T h e C o u r t o f A p p e a l s r e j e c t e d t h e p o i n t u s i n g t h e

d e f i n i t i o n i n t h e P e n a l C o d e f o r “ R e a s o n a b l e b e l i e f ”

r a t h e r t h a n t h e s t a n d a r d r e q u i r e d f o r s e l f d e f e n s e , w h i c h

i s v i e w i n g t h e e v i d e n c e f r o m t h e s t a n d p o i n t o f t h e

d e f e n d a n t a l o n e

. T h i s H o n o r a b l e C o u r t i n M o r a l e s v

.

S t a t e , 3 5 7 S

. W

. 3 d 1 , 3 ( T e x

. C r i m

. A p p

. , 2 0 1 1 ) e m p h a s i z e d

t h a t t h e r e a s o n a b l e b e l i e f r e q u i r e d i n a d e f e n s e o f a

vt h i r d p a r t y , t h e s e l f

- d e f e n s e s t a n d a r d a p p l i e s t h a t t h e

d e f e n d a n t “ m a y a c t a g a i n s t a n o t h e r i n d e f e n s e o f a t h i r d

p e r s o n , p r o v i d e d h e a c t e d u p o n a r e a s o n a b l e a p p r e h e n s i o n

o f d a n g e r t o s u c h t h i r d p e r s o n , a s i t a p p e a r e d t o h i m

f r o m h i s s t a n d p o i n t a t t h e t i m e ”

. T h e C o u r t o f A p p e a l s

r e l i a n c e o n a r e a s o n a b l e m a n s t a n d a r d d e p r i v e d t h e

P e t i t i o n e r o f a p r o p e r c h a r g e o n s e l f

- d e f e n s e

. L o o k i n g

a t t h e s i t u a t i o n f r o m P e t i t i o n e r V i l l a l b a ’ s s t a n d p o i n t ;

g o i n g t o m o v e h i s o w n c a r a f t e r t h e a r g u m e n t , t h e

d e c e a s e d , w i t h o u t f u r t h e r p r o v o c a t i o n t r a v e l s a c a r

l e n g t h i n d i s t a n c e a n d s l a m s i n t o P e t i t i o n e r ’ s v e h i c l e ,

w i t h t h e f e m a l e i n t h e o f f e n d i n g c a r y e l l i n g “ R u n h i m

. . ”

w o u l d c a u s e a p p r e h e n s i o n o f d e a t h o r s e r i o u s b o d i l y

i n j u r y f r o m t h e d r i v e r o f t h e c a r , w h o s t i l l h a d t h e

a b i l i t y t o r u n o v e r P e t i t i o n e r V i l l a l b a

. N o m a n i s f a s t

e n o u g h t o o u t r u n a c a r

. T h e s i t u a t i o n d e m a n d e d

i m m e d i a t e a c t i o n

. T h i s e v i d e n c e j u s t i f i e s t h e j u r y ’ s

c o n s i d e r a t i o n o f s e l f

- d e f e n s e

. T h e d e f e n s e w a s e n t i r e l y

b a s e d u p o n P e t i t i o n e r V i l l a l b a ’ s r i g h t t o d e f e n d h i m s e l f

a g a i n s t s o m e t r y i n g t o r u n o v e r h i m

. T h e r e i s n o t h i n g i n

t h i s e v i d e n c e w h i c h n e g a t e s t h e n e c e s s i t y o f s e l f

v id e f e n s e

. T h e e r r o r w a s c l e a r , o b j e c t e d t o , a n d h a r m f u l

.

T h e s e c o n d r e a s o n f o r r e v i e w i n v o l v e s t h e f a i l u r e o f

t h e t r i a l c o u r t t o g i v e a c h a r g e o n t h e l e s s e r i n c l u d e d

o f f e n s e o f m a n s l a u g h t e r

. M a n s l a u g h t e r i s r e c k l e s s l y

c a u s i n g t h e d e a t h o f a n i n d i v i d u a l

. T E X A S P E N A L C O D E ,

§ 1 9

. 0 4 ( a ) T h e c h a r g e d o f f e n s e o f m u r d e r r e q u i r e s a

s h o w i n g t h a t t h e i n d i v i d u a l i n t e n t i o n a l l y o r k n o w i n g l y

c a u s e d t h e d e a t h o f a n o t h e r i n d i v i d u a l

. T E X A S P E N A L

C O D E , § 1 9

. 0 2

. T h e o n l y d i f f e r e n c e b e t w e e n t h e t w o i s t h e

r e q u i s i t e m e n t a l s t a t e

. M a n s l a u g h t e r i s a l e s s e r

i n c l u d e d o f f e n s e o f m u r d e r

. P e t i t i o n e r J u l i o C e s a r

V i l l a l b a w a s e n t i t l e d t o t h e c h a r g e b e f o r e t h e j u r y

. T h e

e v i d e n c e s h o w e d t h a t a t t h e t i m e P e t i t i o n e r J u l i o C e s a r

V i l l a l b a f i r e d w h a t a m o u n t e d t o t h e f a t a l s h o t s , h e w a s

r a n d o m l y f i r i n g i n t o t h e c a r

. T h e C o u r t o f A p p e a l s

o p i n i o n p o i n t s o u t t h e e v i d e n c e r e l i e d u p o n t o s h o w

r e c k l e s s c o n d u c t

. T h e C o u r t o f A p p e a l s n o t e s t h a t

V i l l a l b a r e l i e d o n t e s t i m o n y f r o m P e r r y t h a t s h o w e d i t

w a s “ o n e o f t h e m ‘ I d o n ’ t c a r e m o m e n t s ” a n d t h a t h e w a s

s h o o t i n g i n t h e c a r l i k e “ h e d i d n ’ t g i v e a d a m n w h o h e

h i t

. ” ( O p i n i o n , p

. 8 ) P e t i t i o n e r k n e w t h e K a t i s h a P e r r y

v i ia n d T r o y w e r e i n t h e c a r

. T h e e v i d e n c e w a s m o r e t h a n a

s c i n t i l l a o f e v i d e n c e t h a t V i l l a l b a d i d n o t i n t e n d t o

k i l l b u t w a s r e c k l e s s i n f i r i n g i n t o t h e w i n d o w

.

P e t i t i o n e r J u l i o C e s a r V i l l a l b a d i d n o t s h o o t T r o y F u l l e r

w h e n h e w a s r i g h t i n f r o n t o f h i m , i n s t e a d h e f i r e d i n t o

t h e g r o u n d a n d i n t o t h e a i r

. T h e e v i d e n c e c l e a r l y r a i s e s

a f a c t i s s u e w h i c h c o u l d h a v e r e s u l t e d i n a c o n v i c t i o n

f o r t h e l e s s e r i n c l u d e d o f f e n s e

.

T h e e r r o r w a s e s t a b l i s h e d i n e a c h i n s t a n c e a n d t h e

h a r m i s o b v i o u s

.

P e t i t i o n e r J u l i o C e s a r V i l l a l b a w a s e n t i t l e d t o b o t h

a c h a r g e o n s e l f

- d e f e n s e a s j u d g e d u n d e r t h e p r o p e r

s t a n d a r d f o r r e v i e w , t h e s t a n d p o i n t o f t h e d e f e n d a n t a t

t h e t i m e , a n d t h e l e s s e r i n c l u d e d o f f e n s e o f

m a n s l a u g h t e r

.

T h i s H o n o r a b l e C o u r t s h o u l d g r a n t r e v i e w i n o r d e r t o

a d d r e s s t h e s e i s s u e s

.

v i i iS T A T E M E N T O F T H E C A S E

T h e P e t i t i o n e r M r

. J u l i o C e s a r V i l l a l b a w a s c h a r g e d

b y i n d i c t m e n t w i t h t h e o f f e n s e o f m u r d e r

. ( R

. , p

. 2 1 )

M r

. J u l i o C e s a r V i l l a l b a p l e a d e d n o t g u i l t y

. ( R

. , p

. 9 )

A f t e r a f u l l t r i a l s t a r t i n g o n O c t o b e r 2 9 , 2 0 1 3 a n d

e n d i n g o n N o v e m b e r 1 , 2 0 1 3 , t h e j u r y c o n v i c t e d P e t i t i o n e r

J u l i o C e s a r V i l l a l b a o f m u r d e r a n d a s s e s s e d h i s

p u n i s h m e n t a t s e v e n t y ( 7 0 ) y e a r s i n t h e I n s t i t u t i o n a l

D i v i s i o n o f t h e T e x a s D e p a r t m e n t o f C r i m i n a l J u s t i c e

.

( R

. , p

. 9 , 5 2 , 5 9

- 6 0 )

P e t i t i o n e r t i m e l y a n d p r o p e r l y f i l e d a M o t i o n f o r N e w

T r i a l w h i c h w a s d e n i e d a n d P e t i t i o n e r J u l i o C e s a r

V i l l a l b a f i l e d a n o t i c e o f a p p e a l o n N o v e m b e r 1 , 2 0 1 3

.

T h e S t a t e c a l l e d R a y m o n d F u l l e r , t h e f a t h e r o f T o r y

F u l l e r

. ( R

. , V o l

. 6 , p

. 1 7 ) H e i d e n t i f i e d h i s s o n ’ s

p h o t o g r a p h s , b o t h w h e n h i s s o n w a s a l i v e a n d o n e o f h i m

a f t e r h i s d e a t h

. ( R

. , V o l

. 6 , p

. 2 2

- 2 3 ) T o r y F u l l e r

p i c k e d u p K a t i s h a P e r r y o n A u g u s t 1 1 , 2 0 1 2 a t 4 : 0 0 i n t h e

m o r n i n g

. T o r y a n d K a t i s h a p a r k e d i n f r o n t o f a v a c a n t

l o t j u s t t w o h o u s e s d o w n f r o m w h e r e K a t i s h a l i v e d

. ( R

. ,

V o l 6 , p

. 2 9 ) K a t i s h a s a i d t h a t P e t i t i o n e r J u l i o C e s a r

P A G E 1V i l l a l b a l i v e d t w o h o u s e s d o w n f r o m h e r h o u s e

. ( R

. , V o l

.

6 , p

. 2 9 ) S h e a n d T o r y w e r e “ f o o l i n g a r o u n d ” i n t h e b a c k

s e a t o f t h e c a r

. ( R

. , V o l

. 6 , p

. 3 7 ) P e t i t i o n e r J u l i o

C e s a r V i l l a l b a s t a r t e d b a n g i n g o n t h e c a r w i n d o w a n d

s a y i n g “ G e t t h e

_ _ _ _ o u t i n f r o n t o f m y h o u s e

. ” ( R

. ,

V o l

. 6 , p

. 3 5 ) A t f i r s t s h e d i d n o t n o t i c e t h a t V i l l a l b a

h a d a g u n b e c a u s e i t w a s i n a z i p l o c k b a g a n d h a d a

p a p e r o n i t

. ( R

. , V o l

. 6 , p

. 3 6 ) S h e s a i d t h e n

P e t i t i o n e r V i l l a l b a t o o k t h e g u n a n d k n o c k e d o n t h e

w i n d o w a g a i n

. K a t i s h a t h e n j u m p e d o v e r t h e s e a t a n d T o r y

b e g a n p u l l i n g u p h i s c l o t h e s

. T o r y t h e n e x i t e d t h e c a r

a n d w e n t t o t h e d r i v e r ’ s s i d e o f t h e v e h i c l e

. ( R

. , V o l

.

6 , p

. 3 7 ) P e t i t i o n e r J u l i o C e s a r V i l l a l b a a g a i n t o l d T o r y

t o g e t o u t f r o m i n f r o n t o f h i s h o u s e

. ( R

. , V o l

. 6 , p

.

4 0 ) K a t i s h a t o l d P e t i t i o n e r t h a t t h e y w e r e n o t i n f r o n t

o f h i s h o u s e

. ( R

. , V o l

. 6 , p

. 4 0 ) K a t i s h a d i d n o t h e a r

w h a t w a s s a i d n e x t b e t w e e n T o r y a n d P e t i t i o n e r V i l l a l b a

b u t s h e s a i d P e t i t i o n e r V i l l a l b a s t a r t e d s h o o t i n g w i t h a

c h r e o m e h a n d g u n t h r e e o r f o u r t i m e s i n t h e d i r e c t i o n o f

T o r y ’ s f e e t

. ( R

. , V o l

. 6 , p

. 3 7 , 3 9

- 4 0 , 4 2

- 4 3 ) A t t h a t

p o i n t , T o r y g o t i n t o t h e d r i v e r ’ s s e a t a n d P e t i t i o n e r

P A G E 2V i l l a l b a s t a r t e d w a l i n g a w a y

. ( R

. , V o l

. 6 , p

. 4 3

- 4 4 )

K a t i s h a s t a t e d t h a t P e t i t i o n e r J u l i o C e s a r V i l l a l b a c a m e

b a c k t o t h e c a r a n d s h o t f o u r t i m e s i n t o t h e c a r

. ( R

. ,

V o l

. 6 , p

. 4 4 , 4 7 ) S h e s a i d t h a t w h e n T o r y w a s s h o t , h s i

f o o t h i t t h e g a s p e d a l b u t t h e c a r w a s n o t i n g e a r

. ( R

. ,

V o l

. 6 , p

. 4 5 ) K a t i s h a t e s t i f i e d t h a t T o r y h a d d o n e

n o t h i n g t o m a k e P e t i t i o n e r V i l l a l b a s h o o t h i m a n d t h a t

T o r y d i d n o t h a v e a w e a p o n

. ( R

. , V o l

. 6 , p

. 4 9 )

P e t i t i o n e r V i l l a l b a r a n , g o t i n t o h i s v e h i c l e a n d l e f t

t h e s c e n e

. ( R

. , V o l

. 6 , p

. 5 0 ) W h i l e K a t i s h a w a s t r y i n g

t o u n l o c k T o r y ’ s t e l e p h o n e , P e t i t i o n e r J u l i o C e s a r

V i l l a l b a ’ s m o t h e r a n d s i s t e r a p p e a r e d

. ( R

. , V o l

. 6 , p

.

4 8 ) R u t h V i l l a l b a , P e t i t i o n e r J u l i o C e s a r V i l l a l b a ’ s

s i s t e r c a l l 9 1 1

. K a t i s h a w e n t h e r h o u s e a n d c a l l e d 9 2 1 1

a n d t h e n r e t u r n e d t o h e l p T o r y

. ( R

. , V o l

. 6 , p

. 5 2 )

T o r y d e n i e d d u r i n g c r o s s
- e x a m i n a t i o n t h a t T o r y p u t t h e

c a r i n t o r e v e r s e a n d b a c k e d i n t o P e t i t i o n e r ’ s v e h i c l e

.

( R

. , V o l

. 6 , p

. 6 2 ) S h e a d m i t t e d t h a t s h e a n d T o r y h a d

p a r k e d i n t h e s a m e p l a c e a n d h a d v e r b a l c o n f r o n t a t i o n s

w i t h P e t i t i o n e r J u l i o C e s a r V i l l a l b a e a c h t i m e

. ( R

. ,

V o l

. 6 , p

. 6 4 )

P A G E 3R u t h V i l l a l b a t e s t i f i e d t h a t s h e s a w h e r b r o t h e r

J u l i o C e s a r V i l l a l b a s t a n d i n g o u t s i d e t h e d r i v e r ’ s s i d e

d o o r o f T o r y F u l l e r ’ s c a r a n d t h e y w e r e a r g u i n g , n o t l o u d

b u t s h e h e a r t h e m a r g u i n g

. ( R

. , V o l

. 6 , 2 0 0 ) W h i l e

P e t i t i o n e r V i l l a l b a w a s r e t u r n i n g t o h i s c a r s o h e c o u l d

m o v e i t s o T o r y a n d K a t i s h a c o u l d l e a v e , s h e h e a r d

K a t r i n a y e l l “ R u n h i m

. . “ a n d T o r y b a c k e d o n e c a r l e n g t h

i n t o P e t i t i o n e r ’ s c a r a n d t h e r e w a s a b u m p “ l i k e a b i g

h i t

. ” H e h i t P e t i t i o n e r ’ s c a r h a r d e n o u g h t o m o v e t h e

c a r a l i t t l e b i t b a c k

. ( R

. , V o l

. 6 , p

. 2 0 0

- 2 0 2 )

T h e D a l l a s F i r e a n d R e s c u e p a r a m e d i c W e s S o u t h a r

t e s t i f i e d t h a t h e w e n t t o t h e s c e n e a n d s a w a b u l l e t h o l e

i n t h e v i n d o w o f t h e L e x u s v e h i c l e a n d a m a n w a s s l u m p e d

o v e r i n t h e c a r ; t h e g i r l f r i e n d w a s i n t h e p a s s e n g e r

s e a t

. ( R

. , V o l

. 6 , p

. 7 9 ) T h e p a r a m e d i c n o t e d t h a t t h e

m a n i n t h e c a r h a d b e e n s h o t i n t h e n e c k a n d w a s “ D O A ”

.

( R

. , V o l

. 6 , p

. 7 8

- 8 1 , 8 3 )

P A G E 4S T A T E M E N T O F J U R I S D I C T I O N

J u r i s d i c t i o n i s v e s t e d i n t h i s H o n o r a b l e C o u r t b y t h e

T e x a s C o n s t i t u t i o n , A r t i c l e 5 , S e c t i o n 5 w h i c h d i r e c t s

t h a t t h e C o u r t o f C r i m i n a l A p p e a l s s h a l l h a v e f i n a l

j u r i s d i c t i o n c o e x t e n s i v e w i t h t h e l i m i t s o f t h e s t a t e , i n

a l l c r i m i n a l c a s e s o f w h a t s o e v e r g r a d e , e x c e p t f o r

j u v e n i l e c a s e s

. D i s c r e t i o n a r y R e v i e w b y t h e C o u r t o f

C r i m i n a l A p p e a l s i s n o t a m a t t e r o f r i g h t , b u t o f s o u n d

j u d i c i a l d i s c r e t i o n

.

P R O C E D U R A L H I S T O R Y

T h e F i f t h C o u r t o f A p p e a l s a f f i r m e d P e t i t i o n e r ' s

c o n v i c t i o n a n d s e n t e n c e i n a n u n p u b l i s h e d o p i n i o n o n

M a r c h 3 1 , 2 0 1 5

. N o M o t i o n f o r R e h e a r i n g w a s f i l e d

. T h e

P e t i t i o n f o r D i s c r e t i o n a r y R e v i e w w a s d u e t o b e f i l e d o n

o r b e f o r e A p r i l 3 0 , 2 0 1 5

. P e t i t i o n e r ’ s n e w a t t o r n e y

o b t a i n e d a n e x t e n s i o n o f t i m e t o f i l e t h e P e t i t i o n f o r

D i s c r e t i o n a r y R e v i e w o n o r b e f o r e J u n e 1 , 2 0 1 5

.

P A G E 5P O I N T S F O R R E V I E W

P O I N T O F E R R O R N U M B E R O N E

. T H E T R I A L C O U R T ’ S R E F U S A L T O S U B M I T O N T H E L A W O F S E L F

- D E F E N S E W A S H A R M F U L E R R O R

.

P O I N T O F E R R O R N U M B E R T W O

. T H E T R I A L C O U R T ’ S R E F U S A L T O S U B M I T A J U R Y C H A R G E O N T H E L A W O F T R H E L E S S E R I N C L U D E D O F F E N S E O F M A N S L A U G H T E R W A S H A R M F U L E R R O R

.

P A G E 6R E A S O N F O R R E V I E W N U M B E R O N E

. T H E C O U R T O F A P P E A L S H A S

D E C I D E D A N I M P O R T A N T Q U E S T I O N O F S T A T E A N D F E D E R A L L A W

W H I C H I S C O N T R A R Y T O C A S E S F R O M T H I S H O N O R A B L E C O U R T

D E A L I N G W I T H T H E S T A N D A R D F O R R E V I E W O F A D E N I A L O F A

R E Q U E S T E D S E L F D E F E N S E C H A R G E

.

T H E O P I N I O N

T h e C o u r t o f A p p e a l s c o r r e c t l y s t a t e d t h a t “ A

d e f e n d a n t i s e n t i t l e d t o a n i n s t r u c t i o n o n e v e r y

d e f e n s i v e i s s u e r a i s e d b y t h e e v i d e n c e , r e g a r d l e s s o f

w h e t h e r t h e e v i d e n c e i s s t r o n g , f e e b l e , u n i m p e a c h e d , o r

c o n t r a d i c t e d , a n d e v e n w h e n t h e t r i a l c o u r t t h i n k s t h e

t e s t i m o n y i s n o t w o r t h y o f b e l i e f

. ( O p i n i o n , p

. 5 ) T h e

C o u r t o f A p p e a l s h e l d t h a t “ t h e r e c o r d d o e s n o t c o n t a i n

e v i d e c e t h a t V i l l a l b a r e a s o n a b l y b e l i e v e d d e a d l y f o r c e

w a s i m m e d i a t e l y n e c e s s a r y t o p r o t e c t h i m s e l f

. ” T h e C o u r t

o f A p p e a l s t h e n r e f e r r e d t o t h e T e x a s P e n a l C o d e

d e f i n i t i o n o f r e a s o n a b l e b e l i e f c o n t a i n e d i n S e c t i o n

1

. 0 7 ( a ) ( 4 2 )

. T h e C o u r t o f A p p e a l s t h e n s t a t e d “ V i l l a l b a

d i d n o t t e s t i f y d u r i n g t h e g u i l t / i n n o c e n c e p h a s e s o t h e

j u r y d i d n o t h e a r a n y t e s t i m o n y f r o m h i m a b o u t w h e t h e r ‘

F u l l e r ’ s d r i v i n g b e h a v i o r c a u s e d h i m a n y f e a r o r

P A G E 7a p p r e h e n s i o n

. L i k e w i s e , R u t h d i d n o t p r o v i d e a n y s u c h

e v i d e n c e

. H o w e v e r , e v e n i f V i l l a l b a t h o u g h t F u l l e r

i n t e n d e d t o c a u s e h i m h a r m , V i l l a l b a c o u l d h a v e s i m p l y

w a l k e d a w a y

. ”

T h e C o u r t o f A p p e a l s f o u n d t h a t “ V i e w i n g t h e e v i d e n c e

i n t h e l i g h t m o s t f a v o r a b l e t o V i l l a l b a , h e f a i l e d t o

m e e t h i s b u r d e n o f s h o w i n g t h a t s o m e e v i d e n c e e x i s t e d t o

s u p p o r t e a c h e l e m e n t o f h i s s e l f

- d e f e n s e c l a i m

. S h a w v

.

S t a t e , 2 4 3 S

. W

. 3 d 6 4 7 a t 6 5 7 ( T e x

. C r i m

. A p p

. , 2 0 0 7 ) ;

F e r r e l v

. S t a t e , 5 5 S

. W

. 3 d 5 8 6 a t 5 9 1 ( T e x

. C r i m

. A p p

. ,

2 0 0 1 0

. A c c o r d i n g l y t h e t r i a l c o u r t d i d n o t e r r i n d e n y i n g

h i s r e q u e s t e d i n s t r u c t i o n

. ”

L A W A N D A R G U M E N T S

P e t i t i o n e r e s t a b l i s h e d t h e m i n i m u m r e q u i r e m e n t s o f

s e l f

- d e f e n s e t h r o u g h t h e e v i d e n c e p r e s e n t e d b y t h e S t a t e

a n d t h e d e f e n s e a s t o t h e a c t i o n s o f T r o y F u l l e r w h i c h

r e s u l t e d i n h i s d e a t h

. T h e C o u r t o f A p p e a l s a c k n o w l e d g e d

t h a t t h e P e t i t i o n e r J u l i o C e s a r V i l l a l b a p r e s e n t e d m o r e

t h a n a s c i n t i l l a o f e v i d e n c e t o r a i s e t h e i s s u e o f s e l f

d e f e n s e

. T h e e v i d e n c e r e a s o n a b l y s h o w s t h a t T r o y F u l l e r ,

a f t e r P e t i t i o n e r J u l i o C e s a r V i l l a l b a w a l k e d a w a y f r o m

P A G E 8t h e a r g u m e n t , p u t h i s c a r i n r e v e r s e , d r o v e a t l e a s t a

c a r l e n g t h b a c k w a r d s s t r i k i n g P e t i t i o n e r J u l i o C e s a r

V i l l a l b a ’ s v e h i c l e , b e s i d e w h i c h J u l i o C e s a r V i l l a l b a w a s

s t a n d i n g , w i t h t h e f e m a l e p a s s e n g e r y e l l i n g “ R u n h i m ”

.

T h e j u r y c o u l d r e a s o n a b l y b e l i e v e d f r o m t h i s e v i d e n c e

t h a t T r o y F u l l e r i n t e n d e d t o k i l l o r s e r i o u s l y i n j u r e

P e t i t i o n e r J u l i o C e s a r V i l l a l b a w i t h F u l l e r ’ s a u t o m o b i l e

.

U n d e r t h i s t e s t i m o n y , P e t i t i o n e r J u l i o C e s a r V i l l a l b a h a d

n o o p p o r t u n i t y s a f e l y t o r e t r e a t

. M r

. V i l l a l b a w a s

a t t e m p t i n g t o w a l k a w a y b u t T r o y F u l l e r a n d h i s

g i r l f r i e n d K a t i s h a P e r r y a t t e m p t e d t o r u n h i m d o w n

. T h i s

p r o b a b i l i t y i s f u r t h e r j u s t i f i e d w h e n c o n s i d e r i n g t h e

t e s t i m o n y t h a t F u l l e r a n d P e r r y h a d “ p a r k e d ” i n t h a t

s a m e l o c a t i o n t w i c e b e f o r e a n d i n e a c h c a s e a n a r g u m e n t

e n s u e d

. T h i s t i m e , F u l l e r a n d P e r r y i n t e n d e d t o e n d t h e

p r o b l e m p e r m a n e n t l y

. A r a t i o n a l j u r y c o u l d h a v e s o

f o u n d

. H a d t h e d e f e n s i v e i n s t r u c t i o n o f s e l f

- d e f e n s e ,

r a i s e d b y t h e e v i d e n c e b e e n p r o v i d e d t o t h e j u r y t o

c o n s i d e r , P e t i t i o n e r J u l i o C e s a r V i l l a l b a c o u l d h a v e b e e n

a c q u i t t e d

. T h e C o u r t o f A p p e a l s s t a t e m e n t t h a t “ t h e r e i s

n o e v i d e n c e F u l l e r d r o v e h i s c a r i n a m a n n e r i n t e n d e d o r

P A G E 9c a p a b l e o f c a u s i n g d e a t h o r s e r i o u s b o d i l y i n j u r y ”

( O p i n i o n , p

. 5

- 6 ) i s n o t s u p p o r t e d b y t h e e v i d e n c e

. A

m o t o r v e h i c l e s t r i k i n g a h u m a n b e i n g , r a t h e r t h a n a n o t h e r

c a r , e v e n a t a r e l a t i v e l y s l o w s p e e d c a n b r e a k b o n e s a n d

k i l l a n i n d i v i d u a l r u n o v e r b y t h e c a r

. A v e h i c l e

s t r i k i n g a n o t h e r v e h i c l e o f s e v e r a l t h o u s a n d p o u n d s w i l l

s t o p w h e r e a s s t r i k i n g a n i n d i v i d u a l a s i n t e n d e d a s t h e

e v i d e n c e s u p p o r t s , w o u l d s i m p l y r u n o v e r i n d i v i d u a l ,

p r o b a b l y k i l l i n g h i m s h o u l d t h e w h e e l r u n o v e r a v i t a l

p a r t o f t h e b o d y

.

T h e r e i s n o q u e s t i o n b u t t h a t m a n s l a u g h t e r i s a

l e s s e r i n c l u d e d o f f e n s e o f m u r d e r

. T h e o n l y d i f f e r e n c e

i n t h e e l e m e n t s i s t h e m e n t a l s t a t e

. U n d e r p r o p e r

i n s t r u c t i o n s f o r s e l f

- d e f e n s e , t h e p r o p e r r e v i e w i s

w h e t h e r v i e w i n g t h e e v i d e n c e f r o m t h e s t a n d p o i n t o f t h e

d e f e n d a n t a l o n e , t h e r e i s e v i d e n c e t o j u s t i f y t h e u s e o f

d e a d l y f o r c e

. S E E : M o r a l e s v

. S t a t e , 3 5 7 S

. W

. 3 d 1 ( T e x

.

C r i m

. A p p

. 2 0 1 1 ) T h e C o u r t o f A p p e a l s , h o w e v e r , a p p l i e d

a s t a n d a r d o f r e v i e w b a s e d u p o n a P e n a l C o d e d e f i n i t i o n

o f a “ r e a s o n a b l e b e l i e f ” r e q u i r i n g a r e a s o n a b l e m a n

s t a n d a r d o f r e v i e w

. T E X A S P E N A L C O D E , A r t i c l e

P A G E 1 01

. 0 7 ( a ) ( 4 3 )

. T h i s H o n o r a b l e C o u r t h a s c o n s i s t e n t l y

r e q u i r e d t h a t t h e b e l i e f t h a t s e l f d e f e n s e i s r e q u i r e d

m u s t b e v i e w e d f r o m t h e s t a n d p o i n t o f t h e d e f e n d a n t

a l o n e

. S E E : H a y e s v

. S t a t e , 7 2 8 S

. W

. 2 d 1 9 8 7

( T e x

. C r i m

. A p p

. , 1 9 8 7 ) I n t h i s c a s e , d e f e n s e c o u n s e l m a d e

a t i m e l y o r a l o b j e c t i o n t o t h e f a i l u r e t o g i v e a c h a r g e

o f s e l f d e f e n s e

. T h e e r r o r w a s p r e s e r v e d a n d h a r m i s

c l e a r s i n c e t h e o n l y d e f e n s e o f f e r e d a t t r i a l w a s s e l f

d e f e n s e

. T h e C o u r t o f A p p e a l s r e j e c t e d t h e p o i n t o f e r r o r

b y u s i n g t h e d e f i n i t i o n i n t h e P e n a l C o d e f o r “ R e a s o n a b l e

b e l i e f ” r a t h e r t h a n t h e s t a n d a r d r e q u i r e d f o r s e l f

d e f e n s e , w h i c h i s v i e w i n g t h e e v i d e n c e f r o m t h e

s t a n d p o i n t o f t h e d e f e n d a n t a l o n e

. T h i s H o n o r a b l e C o u r t

i n M o r a l e s v

. S t a t e , 3 5 7 S

. W

. 3 d 1 , 3 ( T e x

. C r i m

. A p p

. ,

2 0 1 1 ) e m p h a s i z e d t h a t t h e r e a s o n a b l e b e l i e f r e q u i r e d i n

a d e f e n s e o f a t h i r d p a r t y , t h e s a m e s t a n d a r d a s r e q u i r e d

b y t h e s e l f

- d e f e n s e s t a n d a r d , r e q u i r e s t h a t t h e d e f e n d a n t

“ m a y a c t a g a i n s t a n o t h e r i n d e f e n s e o f a t h i r d p e r s o n ,

p r o v i d e d h e a c t e d u p o n a r e a s o n a b l e a p p r e h e n s i o n o f

d a n g e r t o s u c h t h i r d p e r s o n , a s i t a p p e a r e d t o h i m f r o m

h i s s t a n d p o i n t a t t h e t i m e ”

. T h e C o u r t o f A p p e a l s

P A G E 1 1r e l i a n c e o n a r e a s o n a b l e m a n s t a n d a r d d e p r i v e d t h e

P e t i t i o n e r o f a p r o p e r c h a r g e o n s e l f

- d e f e n s e

. L o o k i n g

a t t h e s i t u a t i o n f r o m P e t i t i o n e r V i l l a l b a ’ s s t a n d p o i n t ;

g o i n g t o m o v e h i s o w n c a r a f t e r t h e a r g u m e n t , t h e

d e c e a s e d , w i t h o u t f u r t h e r p r o v o c a t i o n t r a v e l s a c a r

l e n g t h i n d i s t a n c e a n d s l a m s i n t o P e t i t i o n e r ’ s v e h i c l e ,

w i t h t h e f e m a l e i n t h e o f f e n d i n g c a r y e l l i n g “ R u n h i m

. . ”

w o u l d c a u s e a p p r e h e n s i o n o f d e a t h o r s e r i o u s b o d i l y

i n j u r y f r o m t h e d r i v e r o f t h e c a r , w h o s t i l l h a d t h e

a b i l i t y t o r u n o v e r P e t i t i o n e r V i l l a l b a

. N o m a n i s f a s t

e n o u g h t o o u t r u n a c a r

. T h e s i t u a t i o n d e m a n d e d

i m m e d i a t e a c t i o n

. T h i s e v i d e n c e j u s t i f i e s t h e j u r y ’ s

c o n s i d e r a t i o n o f s e l f

- d e f e n s e

. T h e d e f e n s e i n t h i s c a s e

w a s e n t i r e l y b a s e d u p o n P e t i t i o n e r V i l l a l b a ’ s r i g h t t o

d e f e n d h i m s e l f a g a i n s t s o m e o n e t r y i n g t o r u n o v e r h i m

.

T h e r e i s n o t h i n g i n t h i s e v i d e n c e w h i c h n e g a t e s t h e

n e c e s s i t y o f s e l f

- d e f e n s e

. T h e e r r o r w a s c l e a r , o b j e c t e d

t o , a n d h a r m f u l

.

T h i s H o n o r a b l e C o u r t s h o u l d g r a n t r e v i e w i n t h i s c a s e

b o t h t o a d d r e s s t h e f a c t t h a t P e t i t i o n e r e s t a b l i s h e d h i s

e n t i t l e m e n t t o a s e l f

- d e f e n s e c h a r g e a n d a l s o t o a d d r e s s

P A G E 1 2t h e p r o p r i e t y o f u s i n g a r e a s o n a b l e m a n s t a n d a r d t o

d e c i d e i f t h e e v i d e n c e s h o w s t h a t a p a r t i c u l a r d e f e n d a n t

w a s r e a s o n a b l e i n u s i n g d e a d l y f o r c e w h e n v i e w i n g t h e

e v i d e n c e f r o m h i s s t a n d p o i n t a l o n e

.

R E A S O N F O R R E V I E W N U M B E R T W O

. T H E C O U R T O F A P P E A L S H A S

D E C I D E D A N I M P O R T A N T Q U E S T I O N O F S T A T E L A W W H I C H I S

C O N T R A R Y T O C A S E S F R O M T H I S H O N O R A B L E C O U R T D E A L I N G W I T H

T H E G I V I N G O F A C H A R G E O N T H E L E S S E R I N C L U D E D O F F E N S E O F

M A N S L A U G H T E R

.

T H E O P I N I O N

T h e F i f t h C o u r t o f A p p e a l s h e l d t h a t b e c a u s e t h e

e v i d e n c e p r e s e n t e d a t t r i a l d i d n o t e s t a b l i s h

m a n s l a u g h t e r a s a v a l i d , r a t i o n a l , a l t e r n a t i v e t o m u r d e r ,

t h e t r i a l c o u r t d i d n o t e r r b y d e n y i n g d e f e n s e c o u n s e l ’ s

r e q u e s t e d i n s t r u c t i o n

. ( O p i n i o n , p

. 9 )

L A W A N D A R G U M E N T S

T h e t r i a l c o u r t r e f u s e d t o g i v e t h e P e t i t i o n e r J u l i o

C e s a r V i l l a l b a a c h a r g e o n t h e l e s s e r i n c l u d e d o f f e n s e o f

m a n s l a u g h t e r w h e n t h e f a c t s a n d c i r c u m s t a n c e s c l e a r l y

r a i s e d t h e i s s u e a n d t r i a l c o u n s e l t i m e l y o b j e c t e d t o t h e

P A G E 1 3f a i l u r e t o c h a r g e o n m a n s l a u g h t e r

. T h e p r e s e n c e o f a n y

h a r m , r e g a r d l e s s o f d e g r e e , i s s u f f i c i e n t t o r e q u i r e

r e v e r s a l i n t h i s c i r c u m s t a n c e

. A b d n o r v

. S t a t e , 8 7 1

S

. W

. 2 d 7 2 6 ( T e x

. C r i m

. A p p

. , 1 9 9 4 ) T h e T e x a s P e n a l C o d e

d e f i n e s m a n s l a u g h t e r a s r e c k l e s s l y c a u s i n g t h e d e a t h o f

a n i n d i v i d u a l

. T E X A S P E N A L C O D E , § 1 9

. 0 4 ( a ) I n t h i s

c a s e , t h e c h a r g e d o f f e n s e o f m u r d e r r e q u i r e s a s h o w i n g

t h a t t h e i n d i v i d u a l i n t e n t i o n a l l y o r k n o w i n g l y c a u s e d t h e

d e a t h o f a n o t h e r i n d i v i d u a l

. T E X A S P E N A L C O D E , § 1 9

. 0 2

.

T h e o n l y d i f f e r e n c e b e t w e e n t h e t w o i s t h e r e q u i s i t e

m e n t a l s t a t e

. M a n s l a u g h t e r i s a l e s s e r i n c l u d e d o f f e n s e

o f m u r d e r

. I n t h i s c a s e , P e t i t i o n e r J u l i o C e s a r V i l l a l b a

w a s e n t i t l e d t o a c h a r g e o n m a n s l a u g h t e r b e f o r e t h e j u r y

b a s e d u p o n t h e e v i d e n c e b e f o r e t h e j u r y

. T h e e v i d e n c e

s h o w e d P e t i t i o n e r J u l i o C e s a r V i l l a l b a i n t e n d e d n o

p h y s i c a l h a r m t o e i t h e r F u l l e r o r P e r r y w h e n h e f i r s t

a p p r o a c h e d t h e i r m o t o r v e h i c l e

. E v e n w h e n a g u n w a s

f i r e d , i t w a s f i r e d i n t o t h e a i r a n d i n t o t h e g r o u n d

.

T h e r e w a s a c l e a r i n t e n t t o h a v e t h e m l e a v e b u t t h e r e w a s

n o i n t e n t t o h a r m

. I n f a c t , t h e e v i d e n c e c l e a r l y s h o w s

t h a t t h e P e t i t i o n e r w a s g o i n g t o h i s m o t o r v e h i c l e w h e n

P A G E 1 4t h e F u l l e r p u t t h e v e h i c l e i n r e v e r s e a n d P e r r y y e l l e d

“ R u n h i m ” w h i c h s i g n a l e d t o a n y p e r s o n t h a t b o t h F u l l e r

a n d P e r r y i n t e n d e d t o r u n d o w n P e t i t i o n e r J u l i o C e s a r

V i l l a l b a w i t h h i s m o t o r v e h i c l e a n d w a s o n l y s t o p p e d f r o m

d o i n g s o b y t h e f a c t t h a t i n h i s d r u n k e n s t a t e , h e s t r u c k

P e t i t i o n e r ’ s m o t o r v e h i c l e i n s t e a d

. F i r i n g i n t o t h e

w i n d o w o f t h e m o t o r v e h i c l e , e v e n i f i t w a s o n l y t o s c a r e

o r d e t e r t h e d r i v e r , w a s r e c k l e s s a s d e f i n e d b y T e x a s

P e n a l C o d e , § 1 9

. 0 4 ( a )

. T h e e v i d e n c e s h o w e d t h a t a t t h e

t i m e P e t i t i o n e r J u l i o C e s a r V i l l a l b a f i r e d w h a t a m o u n t e d

t o t h e f a t a l s h o t , h e w a s r a n d o m l y f i r i n g i n t o t h e c a r

.

T h e C o u r t o f A p p e a l s o p i n i o n p o i n t s o u t t h e e v i d e n c e

r e l i e d u p o n t o s h o w r e c k l e s s c o n d u c t

. T h e C o u r t o f

A p p e a l s n o t e s t h a t V i l l a l b a r e l i e d o n t e s t i m o n y f r o m

P e r r y t h a t s h o w e d i t w a s “ o n e o f t h e m ‘ I d o n ’ t c a r e

m o m e n t s ” a n d t h a t h e w a s s h o o t i n g i n t h e c a r l i k e “ h e

d i d n ’ t g i v e a d a m n w h o h e h i t

. ” ( O p i n i o n , p

. 8 )

P e t i t i o n e r k n e w t h a t K a t i s h a P e r r y a n d T r o y w e r e i n t h e

c a r

. T h e e v i d e n c e w a s m o r e t h a n a s c i n t i l l a o f e v i d e n c e

t o s u p p o r t t h e f a c t t h a t V i l l a l b a d i d n o t i n t e n d t o k i l l

a n y o n e b u t w a s r e c k l e s s i n f i r i n g i n t o t h e w i n d o w k n o w i n g

P A G E 1 5t h a t p e o p l e w e r e p r e s e n t

. T h e r e w a s n o s h o o t i n g t o k i l l

b u t i t i s a r a t i o n a l v i e w o f t h e e v i d e n c e t h a t P e t i t i o n e r

J u l i o C e s a r V i l l a l b a w a s i n s t i n c t i v e l y r e s p o n d i n g t o

F u l l e r ’ s a t t e m p t t o r u n o v e r h i m

. T h e f a c t t h a t

P e t i t i o n e r J u l i o C e s a r V i l l a l b a d i d n o t s h o o t T r o y F u l l e r

w h e n h e w a s r i g h t i n f r o n t o f h i m s u p p o r t s a l a c k o f

i n t e n t t o i n j u r e o r k i l l a n y o n e

. I n s t e a d o f t r y i n g t o

s h o w a n y o n e e a r l i e r , P e t i t i o n e r J u l i o C e s a r V i l l a l b a

f i r e d i n t o t h e g r o u n d a n d i n t o t h e a i r

. T h e e v i d e n c e

c l e a r l y r a i s e s a f a c t i s s u e w h i c h c o u l d h a v e r e s u l t e d i n

a c o n v i c t i o n f o r t h e l e s s e r i n c l u d e d o f f e n s e o f

m a n s l a u g h t e r i f t h e j u r y h a d b e e n a l l o w e d t o c o n s i d e r t h e

t o t a l i t y o f t h e e v i d e n c e p r e s e n t e d

. E v i d e n c e f r o m a n y

s o u r c e c a n r a i s e t h e r e q u i r e m e n t f o r a n i n s t r u c t i o n o n a

l e s s e r i n c l u d e d o f f e n s e

. B e l l v

. S t a t e , 6 9 3 S

. W

. 2 d 4 3 4 a t

4 7 3 ( T e x

. C r i m

. A p p

. , 1 9 8 5 )

T h e i m p l i c a t i o n o f t h e C o u r t o f A p p e a l s t h a t w i t h o u t

t h e P e t i t i o n e r J u l i o C e s a r V i l l a l b a ’ s t e s t i m o n y , t h e

l e s s e r i n c l u d e d o f f e n s e o f m a n s l a u g h t e r c o u l d n e v e r b e

r a i s e d i s s i m p l y w r o n g

. A n y p e r s o n c o n f r o n t e d b y a n o t h e r

i n d i v i d u a l a t t e m p t i n g t o r u n o v e r t h e m w i t h a m o t o r

P A G E 1 6v e h i c l e c o u l d b e e x p e c t e d t o r e s p o n d b y c r e a t i n g a

w a r n i n g t h a t w o u l d d e t e r f u r t h e r v i o l e n t a t t e m p t s t o r u n

o v e r t h e m

. T h e j u r y h a d p l e n t y o f e v i d e n c e t o c o n s i d e r

t h e l e s s e r i n c l u d e d o f f e n s e o f m a n s l a u g h t e r

. T h e t r i a l

c o u r t ’ s r e f u s a l t o a l l o w t h a t c o n s i d e r a t i o n d e p r i v e d

P e t i t i o n e r J u l i o C e s a r V i l l a l b a o f a c o n v i c t i o n f o r t h e

l e s s e r i n c l u d e d o f f e n s e o f m a n s l a u g h t e r

.

T h i s H o n o r a b l e C o u r t s h o u l d g r a n t r e v i e w i n o r d e r t o

a d d r e s s w h e t h e r t h e l e s s e r o f f e n s e c a n b e r a i s e d f r o m t h e

e v i d e n c e w i t h o u t t e s t i m o n y f r o m t h e d e f e n d a n t a n d w h e t h e r

P e t i t i o n e r J u l i o C e s a r V i l l a l b a e s t a b l i s h e d e n o u g h

e v i d e n c e t o e n t i t l e h i m t o t h a t c h a r g e

.

C O N C L U S I O N A N D P R A Y E R

P e t i t i o n e r J u l i o C e s a r V i l l a l b a h a s p r e s e n t e d t w o

g o o d r e a s o n s w h y t h i s H o n o r a b l e C o u r t s h o u l d g r a n t r e v i e w

o f t h e d e c i s i o n o f t h e F i f t h C o u r t o f A p p e a l s d e c i s i o n

a f f i r m i n g h i s c a s e

. T h i s H o n o r a b l e C o u r t c a n g r a n t

r e v i e w f o r e i t h e r o r b o t h r e a s o n s

. P e t i t i o n e r J u l i o

C e s a r V i l l a l b a c o n t e n d s t h a t t h e e r r o r i n e a c h i n s t a n c e

w a s e s t a b l i s h e d a n d t h e h a r m i s o b v i o u s

.

P e t i t i o n e r J u l i o C e s a r V i l l a l b a w a s e n t i t l e d t o b o t h

P A G E 1 7a c h a r g e o n s e l f

- d e f e n s e a s j u d g e d u n d e r t h e p r o p e r

s t a n d a r d f o r r e v i e w , t h e s t a n d p o i n t o f t h e d e f e n d a n t a t

t h e t i m e , a n d w a s e n t i t l e d t o t h e l e s s e r i n c l u d e d o f f e n s e

o f m a n s l a u g h t e r u n d e r t h e e v i d e n c e p r e s e n t e d d u r i n g t h e

t r i a l , i n c l u d i n g t h e p r i o r r e l a t i o n s h i p o f t h e p a r t i e s

.

W H E R E F O R E , P R E M I S E S C O N S I D E R E D , P e t i t i o n e r J u l i o

C e s a r V i l l a l b a r e q u e s t s t h i s H o n o r a b l e C o u r t g r a n t r e v i e w

o n e a c h o f t h e i s s u e s r a i s e d h e r e i n , t o o r d e r f u r t h e r

b r i e f i n g o f t h e i s s u e s , a n d t o g r a n t P e t i t i o n e r J u l i o

C e s a r V i l l a l b a a n e w t r i a l w i t h t h e p r o p e r j u r y

i n s t r u c t i o n s f o r s e l f

- d e f e n s e a n d o f a l e s s o r i n c l u d e d

o f f e n s e o f m a n s l a u g h t e r a s i s r e q u i r e d b y t h e l a w a n d t h e

e v i d e n c e h e r e i n

.

R e s p e c t f u l l y s u b m i t t e d ;

/ s / D a n n y D

. B u r n s

D A N N Y D

. B U R N S
A t t o r n e y f o r P e t i t i o n e r J u l i o C e s a r V i l l a l b a 1 1 5 N

. H e n d e r s o n S t r e e t
F o r t W o r t h , T e x a s 7 6 1 0 2

- 1 9 4 0 8 1 7

- 8 7 0

- 1 5 4 4 F a c s i m i l e 8 1 7

- 8 7 0

- 1 5 8 9 d b u r n s l a w @ s b c g l o b a l

. n e t

P A G E 1 8C E R T I F I C A T E O F S E R V I C E

I h e r e b y c e r t i f y t h a t a t r u e a n d c o r r e c t c o p y o f t h e

f o r e g o i n g p e t i t i o n f o r d i s c r e t i o n a r y r e v i e w w a s s e r v e d o n

t h e H o n o r a b l e M i k e C a s i l l a s b y e
- m a i l a n d o n t h e S t a t e

P r o s e c u t i n g A t t o r n e y , P

. O

. B o x 1 2 4 0 5 , A u s t i n , T e x a s

7 8 7 1 1 , b y e
- m a i l t r a n s m i s s i o n o n J u n e 1 , 2 0 1 5

.

_ / s / D a n n y D

. B u r n s D A N N Y D

. B U R N S

C E R T I F I C A T E O F C O M P L I A N C E

I c e r t i f y t h a t t h e P e t i t i o n f o r D i s c r e t i o n a r y R e v i e w

s u b m i t t e d h e r e i n c o m p l i e s w i t h 9

. 4 ( i ) o f t h e T e x a s R u l e s

o f A p p e l l a t e P r o c e d u r e a n d s t a t e t h a t t h e P e t i t i o n f o r

D i s c r e t i o n a r y R e v i e w w a s t y p e d w i t h W o r d P e r f e c t 6 i n

C o u r i e r N e w , 1 4 p o i n t f o n t

. T h e W o r d C o u n t , e x c l u d i n g t h e

c a p t i o n , i d e n t i f y o f t h e p a r t i e s , a n d c o u n s e l , s t a t e m e n t

r e g a r d i n g o r a l a r g u m e n t , t a b l e o f c o n t e n t s , i n d e x o f

a u t h o r i t i e s , s t a t e m e n t o f t h e c a s e , s t a t e m e n t o f i s s u e s

p r e s e n t e d , s t a t e m e n t o f j u r i s d i c t i o n , s t a t e m e n t o f

p r o c e d u r a l h i s t o r y , s i g n a t u r e , p r o o f o f s e r v i c e ,

P A G E 1 9c e r t i f i c a t i o n , c e r t i f i c a t e o f c o m p l i a n c e , a n d a p p e n d i x

c o n s i s t i n g o f t h e o p i n i o n f r o m t h e F i f t h C o u r t o f

A p p e a l s , c o n t a i n s 2 , 1 2 4 w o r d s , c o n t a i n e d i n 2 2

p a r a g r a p h s , i n n i n e t y
- f o u r ( 9 4 ) s e n t e n c e s o n t h i r t e e n

( 1 3 ) p a g e s

.

R e s p e c t f u l l y s u b m i t t e d ;

_ / s / D a n n y D

. B u r n s

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ D A N N Y D

. B U R N S 1 1 5 N o r t h H e n d e r s o n S t r e e t
F o r t W o r t h , T e x a s 7 6 1 0 2

- 1 9 4 0 ( 8 1 7 ) 8 7 0

- 1 5 4 4 ( 8 1 7 ) 8 7 0

- 1 5 8 9 f a x d b u r n s l a w @ s b c g l o b a l

. n e t

P A G E 2 0Affirmed and Opinion Filed March 31, 2015 

# S

In The 

### Court of Appeals Fifth District of Texas at Dallas

No. 05-13-01661-CR

JULIO CESAR VILLALBA, Appellant
V. THE STATE OF TEXAS, Appellee

On Appeal from the 204th Judicial District Court Dallas County, Texas Trial Court Cause No. F-1258991-Q



### MEMORANDUM OPINION Before Justices Bridges, Fillmore, and Brown Opinion by Justice Bridges A jury convicted appellant Julio Cesar Villal ba of murder and sentenced him to seventyyears’ imprisonment. On appeal, he argues th e trial court erred by refusing to submit charge

instructions on self-defense a nd the lesser-included offense of manslaughter. He further

contends the trial court erred during the puni shment phase by refusing to submit a sudden

passion instruction and by admitting a handgun. We affirm the trial court’s judgment.

Background

In the early morning hours of August 11, 2012, Tory Fuller and Katisha Perry were

parked in front of a vacant lot on Perry’s street . She lived two houses down from the vacant lot

and Villalba lived next to the vacant lot on the othe r side. At the time, Villalba’s car was parked

in front of his home. If Perry and Fuller needed to leave, they would “have had to back up a

little bit, but not a lot an d just pull straight out.”–2– Perry testified they were in the back seat of the car “doing girlfri end and boyfriend stuff”

when Villalba knocked on the window with a gun. At first they did not notice the gun because it

was in “like a Ziploc bag, but it had paper on it.” But then he t ook it out and knocked on the

window again. Villalba told them to “Get the ef f out in front of my house,” even though they

were not parked in front of his house. Perry th en climbed to the front passenger seat, and Fuller

opened the back door and walked to the driver’s side door. Perry said the men started talking,

but she could not hear the conve rsation. Villalba then started counting and shooting towards

Fuller’s feet. Fuller jumped in the car, and Perry said she told Fuller, “come on, let’s go to the

store.” Perry thought Villalba fired th ree or four shot s at the ground.

According to Perry, Villalba then walked four or five steps away from the car, and she

thought the situation had ended. However, Villalba turned ar ound and started shooting at an

angle into the car’s front driver’s side windshiel d. Perry described it as “one of them ‘I don’t

care’ moments” because Villalba was just shooting in the car like “he didn’t give a damn who he

hit.” It was like “both of y’all can go.”

Although Fuller had time to turn the car on, Perry testified Villalba started shooting

before Fuller shifted the car into gear to leave. Villalba then fled the scene in his car.

When paramedics arrived, they found the ca r in park, the engine revving, and Fuller

sitting in the driver’s seat slumped over. Perry was covered with blood splatter.

One of the bullets struck Fuller in the neck and severed both his ri ght and left carotid

artery and his jugular vein. He died on the scene, and the medi cal examiner concluded the cause

of death was a gunshot wound to the neck. Pe rry was not injured from the gunfire.

Francisco Gonzales, a crime scene analyst w ith the Dallas Police Department, testified

scrape marks, consistent with someone shooting into the ground, were present on the cement. He

observed three possible defects in the road near the scene.–3– Sergeant Leopold Gonzalez served as a detectiv e on the case. He testified neither the

murder weapon 1 nor Villalba’s car were ever located. He further testified Villalba turned himself

in three days after the crime.

Villalba’s sister, Ruth, testif ied for the defense. She woke up around 3:20 a.m. on August

11, 2012 to yelling and arguing outsid e her home. She looked out her upstairs bedroom window

and saw Fuller and Perry inside the front seat of the car and Villalba outside the driver’s side

door. She testified Villalba starte d walking back to move his car so Fuller and Perry could leave.

As Fuller backed his car up, she heard Perry yell, “Run him.” She was certain Fuller backed his

car up because she saw reverse lights. She claimed Fuller hit Villalba’s car, and “it moved a

little bit back.” When Fuller hit Villalba’s car, V illalba was on the driver’s side of his car. She

testified Villalba did not pull a gun un til after Fuller hit his car.

Ruth then saw Villalba walk towards the driv er’s side of Fuller’s car, point the gun up,

and fire two shots. Villalba th en put the gun down by his side.

On cross examination, Ruth remembered tel ling a detective she w oke up that morning

and heard a woman say, “Okay, we’re going to leave now.” She also admitted she told Detective

Gonzalez that Villalba first fired two shots up into the air. However, she did not see Villalba

shoot into the windshield becaus e she went to get her mother. She did, however, hear shots

while she was getting her mother. When she came back, she then saw Villalba get into his car

and leave.

After both sides rested, defense counsel request ed an instruction on self-defense because

“through Ruth’s testimony, I think ther e - - hitting the car - - my clie nt’s car with the client being

nearby, so he can have an apprehension of fear of being threatened by a deadly weapon, a

vehicle.” The trial court denied the request.

1 During the punishment hearing, Villalba testif ied he took the gun apart and threw it in a pond.–4– Defense counsel also requested an instru ction on the lesser-included offense of

manslaughter. He argued manslaughter was rais ed through Perry’s testimony “about his angular

shooting,” and because the car’s windows were tinted, “it might be possible that, looking at it

from the actor’s standpoint, he could not see clear ly inside the vehicle to see what bodies were

where at the time of the firing.” Th e trial court denied the request.

The jury found Villalba guilty of murder. The punishment phase then continued before

the jury. The State introduced Villalba’s pr ior convictions, which included two separate

incidents of fleeing and evading arrest, two se parate incidents of marijuana possession, and

failure to ID. Villalba also testified and ba sed on his testimony, defens e counsel requested an

instruction on sudden passion. The tr ial court denied the request. The jury sentenced Villalba to

seventy years’ confinement, and this appeal followed.

Self-Defense

In his first issue, Villalba argues the trial co urt’s refusal to instruct the jury on selfdefense resulted in harmful error. The State responds nothing in th e record raised the issue of

self-defense; therefore, the trial court did not err in denying the requested instruction.

When reviewing jury charge error, we must first determine whether error actually exists

in the charge, and if we find error, we determine whether it harmed the defendant. Ngo v. State

, 175 S.W.3d 738, 743 (Tex. Crim. App. 2005) (en banc). We review the trial court’s decision not

to include a defensive issue in the ju ry charge for an abuse of discretion. Love v. State , 199

S.W.3d 447, 455 (Tex. App.—Houston [1st Dist.] 2006, pet. ref’d).

The trial court must provide the jury with “a written charge di stinctly setting forth the law

applicable to the case; not expressing any opinion as to the weight of the evidence, not summing

up the testimony, discussing the facts or using any argument in his charge calculated to arouse

the sympathy or excite the passions of the jury.” T EX

. C ODE C RIM

. P ROC

. A NN . art. 36.14 (West–5– 2007). This law requires the trial judge to instru ct the jury on statutor y defenses, affirmative

defenses, and justifications whenever they are raised by the evidence. Walters v. State , 247

S.W.3d 204, 208–09 (Tex. Crim. App. 2007) . A defendant is entitled to an instruction on every

defensive issue raised by the evidence, regard less of whether the evid ence is strong, feeble,

unimpeached, or contradicted, and even when the tr ial court thinks the te stimony is not worthy of

belief. Id . at 209. On the other hand, if the evidence, viewed in the light most favorable to the

defendant, does not establish self-defense, the defe ndant is not entitled to an instruction on the

issue. Ferrel v. State , 55 S.W.3d 586, 591 (Te x. Crim. App. 2001).

The defendant bears the burden of showing th at some evidence exists to support each

element of the defense. Shaw v. State , 243 S.W.3d 647, 657 (Tex. Crim . App. 2007). In this

case, Villalba used deadly force when he shot Fuller with a gun because a gun is capable of

causing death or seri ous bodily injury. Trammell v. State , 287 S.W.3d 336, 341 (Tex. App.—

Fort Worth 2009, no pet.). Therefore, to be ent itled to a self-defense instruction, Villalba was

required to present some evidence demonstrating his reasonable belief that shooting the gun was

immediately necessary to protect hi mself from Fuller’s use or attempted use of deadly force.

See T EX

. P ENAL C ODE A NN . §§ 9.31(a), 9.32(a)(1) (West 2011).

Villalba relies on Ruth’s testim ony in which she stated Fuller backed into Villalba’s car

while he was standing nearby and “running a motor vehicle, a ‘dangerous weapon,’ at someone

is an aggravated assault,” from which he shou ld be permitted to defend himself. However,

Ruth’s testimony does not establish that Villalba was justified in using deadly force to protect

himself. While a car can be a de adly weapon if it is driven so as to endanger liv es, it is not a

deadly weapon per se. Cates v. State , 102 S.W.3d 735, 738 (Tex. Crim. App. 2003); Parrish v.

State , 647 S.W.2d 8, 10 (Tex. App.—Houston [14th Dist .] 1982, no pet.). In the present case,

there is no evidence Fuller drove his car in a manner intended or capable of causing death or–6– serious bodily injury. See T EX

. P ENAL C ODE A NN . § 1.07(a)(17)(B) (West Supp. 2014) (defining

“deadly weapon” as “anything that is in the manne r of its use or intended use capable of causing

death or serious bodily injury”). Ruth testified she heard the two men arguing. Then, as Fuller

backed his car up, she heard Perry yell, “Run him. ” She claimed Fuller h it Villalba’s car, and “it

moved a little bit back.” When Fu ller hit Villalba’s car, Villalba was on the driver’s side of his

car. When viewed in the light most favorable to Villalba, which includes consideration of

Perry’s “Run him” statement, Ruth’s testimony doe s not establish Fuller made any threatening

remark to Villalba or drove his car in a manner cap able of causing death or serious bodily injury.

Ruth did not testify Fuller accelerated backwards in an attempt to hit Villalba. Rather, she

testified the impact moved Villalba’ s car “a little bit back.”

Further, the record does not contain evidence that Villalb a reasonably believed deadly

force was immediately necessary to pr otect himself. A “reasonable be lief” is defined as “a belief

that would be held by an ordinary and prudent man in the same circumstances as the actor.” Id

.
§ 1.07(a)(42).

During the charge conference, defense counsel argued that because V illalba was standing

near his car when Fuller allegedl y backed up, “he [could] have an apprehension of fear of being

threatened by a deadly a weapon, a vehicle.” V illalba did not testify during the guilt/innocence

phase so the jury did not hear any testimony fr om him about whether Fuller’s driving behavior

caused him to feel any fear or apprehension. Like wise, Ruth did not provide any such evidence.

However, even if Villalba thought Fuller intended to cause him harm, Villa lba could have simply

walked away. The record is clear Fuller did not have a gun or any other deadly weapon in his

possession when Villalba killed him. As such, grabbing a gun from his car and shooting into

Fuller’s windshield was not an immediately nece ssary response to protect himself from Fuller

backing up his car near Villalba. See, e.g., Trammell , 287 S.W.3d at 341 (holding defendant was–7– not entitled to self-defense in struction despite decedent pointing a knife at defendant earlier in

the evening and even if defendant thought deceden t intended to cause him harm, defendant could

have simply driven away from the scene; “shooting the gun was not an immediately necessary

response”).

Viewing the evidence in the light most favorable to Villalba, he failed to meet his burden

of showing that some evidence existed to suppor t each element of his self-defense claim. Shaw

,
243 S.W.3d at 657; Ferrel , 55 S.W.3d at 591. Accordingly, th e trial court did not err in denying

his requested instruction. We ove rrule Villalba’s first issue.

Lesser-included Offense Instruction

In his second issue, Villalba argues the tria l court erred by denyi ng his request for an

instruction on the lesser-include d offense of manslaughter. The State responds Villalba was not

entitled to such an instruction because there was no evidence he was guilty only of the lesser

offense.

As previously stated, when reviewing jury charge error, we must first determine whether

error actually exists in the charge, and if we find error, we determine whether it harmed the

defendant. Ngo , 175 S.W.3d at 743. The determination of whether a defendant is entitled to a

lesser-included offense instruction requires a two-step analysis: (1) whether the requested charge

is for a lesser-included offense of the charged offense; and (2) whether there is evidence that

supports giving the instru ction to the jury. Rice v. State , 333 S.W.3d 140, 144 (Tex. Crim. App.

2011).

The first step asks whether the lesser-incl uded offense is included within the proof

necessary to establish the offense charged. Id . This is a question of la w and is not dependent on

the evidence produced at trial. Id . The second step of the lesser-i ncluded offense analysis is to

determine if there is some evidence in the record that would permit a jury to rationally find that,–8– if the defendant is guilty, he is guilty only of the lesser-included offense. Id . The evidence must

establish the lesser-included offe nse as “a valid, rational alternat ive to the charged offense.”

Hall v. State , 225 S.W.3d 524, 536 (Tex. Crim. App. 2007). Th e second step is a question of fact

and is based on the evidence presented at trial. Cavazos v. State , 382 S.W.3d 377, 383 (Tex.

Crim. App. 2012).

Both parties agree manslaughter is a lesser-included offense of murder; therefore, we

focus our analysis on whether the evidence presented at trial would permit a jury to rationally

find that, if Villalba is guilty, he is guilty only of manslaughter. The penal code defines

manslaughter as recklessly causing the death of an individual. T EX

. P ENAL C ODE A NN . §

19.04(a) (West 2011). A person acts reckless with respect to circumstances surrounding his

conduct when he is aware of, but consciously disr egards, a substantial and unjustifiable risk that

the circumstances exist or the result will occur. Id . § 6.03(c). The risk must be of such a nature

and degree that its disregard c onstitutes a gross deviation from th e standard of care an ordinary

person would exercise under all circumstances as viewed from the actor’s standpoint. Id

.
Further, there must be some affirmative eviden ce from which a rational juror could infer that

Villalba was aware of but consciously disregarded a substantial risk that death would occur as a

result of his conduct. Cavazos , 382 S.W.3d at 385. While it is tr ue the evidence may be weak or

contradicted, the evidence must still be direc tly germane to the lesser-included offense. Id

. Meeting this threshold requires more than me re speculation—it requires affirmative evidence

that both raises the lesser-included offense a nd rebuts or negates an element of the greater

offense. Id

. Villalba again relies on testimony from Ruth and Perry to support his position. He quotes

Perry’s testimony in which she described the shoo ting as “one of them ‘I don’t care’ moments”

because Villalba was just shooting in the car lik e “he didn’t give a damn who he hit.” Villalba–9– also cites to Ruth’s testimony in which she described Villalba getting the gun from his car,

pointing the gun up, and fi ring two shots.

The evidence Villalba relies on does not affirm atively raise the lesser-included offense of

manslaughter while negating an element of murd er. Specifically, the evidence does not support

that Villalba acted only recklessly when he killed Fuller. Perry explained how Villalba

approached the car, banged on the window with a gun, and shot se veral times towards the ground

when Fuller tried to get out of the car. Villalb a then walked away before turning back around

and shooting into the windshield. While Perry te stified Villalba did not seem to care who he

shot, she specifically stated Villalba knew both she and Fuller were inside the car, and he

“pointed that gun at that window.” Thus, this evidence indicates Vi llalba intended to shoot

someone when he fired his gun into the windshield. His intentional conduc t did not turn into a

reckless act because he did not care which person he hit. The evidence does not support a finding

of recklessness and does not rise to the level that would convince a rational jury to find that if

Villalba was guilty, he was guilty only of the lesser-included offense of manslaughter. See, e.g.,

Cavazos , 382 S.W.3d at 385 (holding defendant was not entitled to lesser-included offense

instruction because “pulling a gun, pointing it at someone, pulling the tri gger twice, fleeing the

scene, and later telling a frie nd ‘I didn’t mean to shoot any one’ does not rationally support an

inference defendant acted recklessly at the moment he fired the shots”).

Because the evidence presented at trial did not establish manslaughter as a valid, rational

alternative to murder, the tr ial court did not err by denying defense counsel’s requested

instruction. We overrule Villalba’s second issue.–10– Sudden Passion

In his third issue, Villalba argues the trial court erred du ring the punishment phase by

denying his request for a sudden passion instruction. The State responds the r ecord does not

support sudden passion or adequate cause.

During the punishment phase, a defendant may raise the issue of whether he caused the

death under the immediate influence of sudden passion arising from an adequate cause. T EX

.

P ENAL C ODE A NN . § 19.02(d) (West 2011). “Adequate cause” means “cause that would

commonly produce a degree of anger, rage, resentme nt, or terror in a person of ordinary temper,

sufficient to render the mind incapable of cool reflection. Id . § 19.02(a)(1). “Sudden passion”

means “passion directly caused by and arising out of provocation by the individual killed or

another acting with the person killed which passion ar ises at the time of the offense and is not

solely the result of prior provocation.” Id . § 19.02(a)(2). The defendant has the burden of

production and persuasion with respect to the issue of sudden passion. Wooten v. State , 400

S.W.3d 601, 605 (Tex. Crim. App. 2013).

To justify a sudden passion instruction, the record must at least minimally support an

inference that: (1) the defendant in fact acted un der the immediate influen ce of a passion such as

terror, anger, rage, or resentment; (2) hi s sudden passion was in fact induced by some

provocation by the deceased or another acting with him, which provocation would commonly

produce such a passion in a person of ordinary temper; (3) he committed the murder before

regaining his capacity for cool reflection; an d (4) a causal connection existed between the

provocation, passion, and homicide. Id . It does not matter that the evidence supporting the

submission of a sudden passion instruction may be weak, impeached, contradicted, or

unbelievable. Id . If the evidence raises the issue from any source, during eith er phase of trial,–11– then the defendant has satisfied his burden of production, and, if requested, the trial court must

submit the issue in the jury charge. Id

. When reviewing jury charge error, we must first determine whether error actually exists

in the charge, and if we find error, we de termine whether it harmed the defendant. Ngo , 175

S.W.3d at 743. If the reviewing court determin es the trial court erre d by failing to submit a

sudden passion instruction, only then does it anal yze whether the error harmed the defendant.

Wooten , 400 S.W.3d at 606.

Villalba testified that he had s een Fuller with a gun in the past. He also testified he felt

scared and threatened by Fuller because of two previous incident s, one of which involved Fuller

beating him up.

When questioned about the night of the shooting, Villalba explained he parked right

behind Fuller’s car and then knocked on the window. When no one answered, he went back to

his car and retrieved the gun because “I just felt threatened that - - the first knocks didn’t do

nothing, and nobody’s saying or doing anything so - -.” When he knocked on the window with

the gun, his intent was to get them to leave. “[M]y inte ntions were not to pull out the gun and try

to do everything that occurred.” Villalba said the two men started arguing, and he got angry

when Fuller started saying things like, “I’m g onna get you back. . . he wanted to probably

retaliate later.”

Villalba admitted he realized what he was doing was wrong so he walked back to his car

to move it. While he was standing beside hi s car with the door open, he testified Fuller

“bumped” into his car. Although he first described it as a “threat ening bump,” he later admitted

it only moved his car a little. He said, “it kind of frightened me a little that he was gonna come

try to reverse faster.” When he fired the s hots into the windshield, he said it was “accidental”–12– and that the gun was “real sensit ive.” Afterwards, he thought he had missed, and he was hoping

he had not shot Fuller. He ran away because he was scared and panicked.

Defense counsel requested a sudden passion instruction because of the previous

interactions between Fuller and Villalba and because Fuller bumped Villalba’s vehicle in a

threatening manner. The trial court overruled the request because there was no evidence of

adequate cause or that the shooting was accident al. We agree with the trial court’s ruling.

First, we cannot consider any previous inte ractions between Villalba and Fuller because

sudden passion must arise at the time of the offense and cannot result solely from former

provocation. Kelley v. Stat e, No. 05-09-01438-CR, 2012 WL 2628074, at *7 (Tex. App.—

Dallas July 6, 2012, pet. ref’d) (mem. op., not de signated for publication). Second, Villalba did

not provide any testimony that Fuller bumping in to his car produced a “degree of anger, rage,

resentment, or terror in a pers on of ordinary temper, sufficient to render the mind incapable of

cool reflection.” T EX

. P ENAL C ODE A NN . § 19.02(a)(1) (defining “ade quate cause”). Rather,

Villalba testified the bump moved hi s car a little and it “kind of fri ghtened me a little.” Thus, we

conclude the trial court did not err by finding there was no ev idence of adequate cause.

Further, Villalba described the shooting as acc idental, and he hoped he did not hit Fuller.

Although an accident defense does not preclude a sudden-passion instruction, there must be

some evidence to indicate that the appellant ac ted under the influence of sudden passion, even if

that evidence is contrary to other evidence in the case. McKinney v. State , 179 S.W.3d 565, 571

(Tex. Crim. App. 2005). The record contains no such evidence.

Accordingly, the trial court properly denied Villalba’s request for a sudden passion

instruction. We overrule his third issue.–13– Admission of Evidence During Punishment

In his final issue, Villalba asserts the tr ial court abused its discretion by admitting a

handgun during the punishment hearing. Specificall y, he contends that because no one saw him

with the handgun during the commission of the extran eous offense, “there is no way that a jury

could rationally find that the Appellant was crim inally responsible for possessing the handgun.”

The State responds the trial court acted within its discretion in admitting the handgun, and even

if the trial court erred, Villalba was not harmed.

We review a trial court’s decision to ad mit punishment evidence under an abuse of

discretion. Davis v. State , 68 S.W.3d 273, 282 (Tex. App.—Dallas 2002, pet. ref’d). The Texas

Code of Criminal Procedure permits trial courts to admit evidence deemed relevant to

sentencing, including evidence of other crimes or bad acts. T EX

. C ODE C RIM

. P ROC

. A NN . art.

37.07, § 3(a)(1) (West Supp. 2014). During punishment, relevant evidence is that which assists

the fact finder in determining the appropriate sentence given the partic ular defendant in the

circumstances presented. Davis , 68 S.W.3d at 282–83. When a proper objection is made, the

trial court has the responsibility to determine the threshold i ssue of whether an extraneous

offense is relevant. Arzaga v. State , 86 S.W.3d 767, 781 (Tex. App.—E l Paso 2002, no pet.).

Then the jury, as the exclusive judge of the fact s, is to determine whether or not the State has

proved the extraneous offense beyond a reasonable doubt. Id . The trial court satisfies its initial

responsibility by making a determ ination that a jury could r easonably find beyond a reasonable

doubt that the defendant committed the extraneous offense. Id . This threshold determination is

not a finding by the court that the State has proved an extrane ous offense beyond a reasonable

doubt, but instead a finding that su fficient evidence exists from whic h a jury could reasonably so

find. Id

.–14– Deputy Tim Allman testified that on the evening of November 30, 2011, he initiated a

traffic stop after he saw a car driving without its headlights. Villalba wa s the driver of the car.

When Deputy Allman got out of his car, he droppe d his flashlight and when he leaned over to

pick it up, Villalba drove off. Deputy Allman pursued the car through a neighborhood. Villalba

eventually stopped his car in front of a house, got out, and ran away. As Deputy Allen chased

Villalba, he noticed Villalba reaching his hands in the front pockets of his hoodie, “like he was

messing with something as he was running.” De puty Allman thought Villalba had a gun so he

stopped chasing him. Villalba ran behind a fen ce into a backyard, and Deputy Allman radioed

for back up. As he talked to the dispatcher , Villalba reappeared with his hands up.

When Deputy Gray arrived as back up, Deput y Allen already had Villalba in custody.

Deputy Allen shared his suspicion that Villalba threw something in the backyard so Deputy Gray

searched the area. He found a fu lly loaded magazine in Villal ba’s backyard and a gun in the

back of the next door residence. Although Depu ty Gray admitted he found no direct evidence

linking the gun to Villalba, he saw fresh footprints in the dew on the grass in the area where the

magazine was found. He further testif ied the magazine matched the gun.

Based on this testimony, evidence supporte d the conclusion that Villalba possessed and

then discarded the gun prior to De puty Allen arresting him. Accord ingly, the trial court did not

abuse its discretion by determining the jury c ould find beyond a reasonable doubt that Villalba

possessed the gun. Arzaga , 86 S.W.3d at 781. Villalba’s fo urth issue is overruled.–15– Conclusion

Having overruled Villalba’s is sues, the judgment of the trial court is affirmed.

Do Not Publish T EX

. R. A PP

. P. 47 131661F.U05 /David L. Bridges/ DAVID L. BRIDGES JUSTICE–16– 

# S

Court of Appeals Fifth District of Texas at Dallas

JUDGMENT

JULIO CESAR VILLALBA, Appellant

No. 05-13-01661-CR V.

THE STATE OF TEXAS, Appellee On Appeal from the 204th Judicial District Court, Dallas County, Texas Trial Court Cause No. F-1258991-Q. Opinion delivered by Justice Bridges. Justices Fillmore and Brown participating.

Based on the Court’s opinion of this da te, the judgment of the trial court is AFFIRMED

.

Judgment entered March 31, 2015.