# Jornal Oficial C 154/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 154 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano9 de maio de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 154

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano9 de maio de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 154/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7581 — Hitachi/AnsaldoBreda and Ansaldo STS) (
  1
  ) | 1 |
| 2015/C 154/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7577 — Fairfax Financial Holdings / Brit) (
  1
  ) | 1 |
| 2015/C 154/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7534 — EPH/E.ON Italia Coal and Gas Business) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 154/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7581 — Hitachi/AnsaldoBreda and Ansaldo STS) (
  1
  )

1

1

2015/C 154/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7577 — Fairfax Financial Holdings / Brit) (
  1
  )

1

1

2015/C 154/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7534 — EPH/E.ON Italia Coal and Gas Business) (
  1
  )

1

2

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2015/C 154/04 | Aviso à atenção de uma pessoa sujeita às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria | 3 |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 154/05 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| 2015/C 154/06 | Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho | 5 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2015/C 154/07 | Publicação da lista das decisões de concessão, suspensão ou revogação de licenças de exploração tomadas pelos Estados-Membros, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade (reformulação) (
  1
  ) | 7 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2015/C 154/04

Aviso à atenção de uma pessoa sujeita às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

o

3

Comissão Europeia

2015/C 154/05

Taxas de câmbio do euro

4

2015/C 154/06

Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

o

5

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 154/07

Publicação da lista das decisões de concessão, suspensão ou revogação de licenças de exploração tomadas pelos Estados-Membros, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade (reformulação) (
  1
  )

o

o

o

1

7

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 154/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7510 — Olam/ADM Cocoa Business) (
  1
  ) | 25 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 154/09 | Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 26 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 154/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7510 — Olam/ADM Cocoa Business) (
  1
  )

1

25

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2015/C 154/09

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

26

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| | Retificações |
| --- | --- |
| 2015/C 154/10 | Retificação do Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho de 2015 da Parceria Público-Privada Bioindústrias ( JO C 139 de 28.4.2015 ) | 33 |

Retificações

2015/C 154/10

Retificação do Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho de 2015 da Parceria Público-Privada Bioindústrias ( JO C 139 de 28.4.2015 )

33

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| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 9.5.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 154/1 |
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9.5.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 154/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7581 — Hitachi/AnsaldoBreda and Ansaldo STS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 154/01)

Em 29 de abril de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7581. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7581.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 9.5.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 154/1 |
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9.5.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 154/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7577 — Fairfax Financial Holdings / Brit)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 154/02)

Em 4 de maio de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7577. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7577.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 9.5.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 154/2 |
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9.5.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 154/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7534 — EPH/E.ON Italia Coal and Gas Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 154/03)

Em 30 de abril de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7534. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7534.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 9.5.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 154/3 |
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9.5.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 154/3

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Aviso à atenção de uma pessoa sujeita às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

(2015/C 154/04)

Comunica-se a seguinte informação ao Brigadeiro Nazih Hassun, atualmente listado em posição 80 no anexo I da Decisão 2013/255/PESC do Conselho (1) e no anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho (2) que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

O Conselho tenciona alterar a exposição de motivos referente à pessoa acima mencionada.

O Brigadeiro Nazih Hassun é informado de que pode apresentar ao Conselho um pedido para obter a prevista exposição de motivos, antes de 15 de maio de 2015, para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi/Wetstraat, 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C 1C

Rue de la Loi/Wetstraat, 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

---

(1)  JO L 147 de 1.6.2013, p. 14.

(2)  JO L 16 de 19.1.2012, p. 1.

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Comissão Europeia

| 9.5.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 154/4 |
| --- | --- | --- | --- |

9.5.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 154/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

8 de maio de 2015

(2015/C 154/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1221 |
| JPY | iene | 134,90 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4639 |
| GBP | libra esterlina | 0,72800 |
| SEK | coroa sueca | 9,2945 |
| CHF | franco suíço | 1,0385 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,3815 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,411 |
| HUF | forint | 303,91 |
| PLN | zlóti | 4,0679 |
| RON | leu romeno | 4,4508 |
| TRY | lira turca | 3,0324 |
| AUD | dólar australiano | 1,4181 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3581 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7002 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5085 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4923 |
| KRW | won sul-coreano | 1 227,08 |
| ZAR | rand | 13,5267 |
| CNY | iuane | 6,9639 |
| HRK | kuna | 7,5545 |
| IDR | rupia indonésia | 14 727,17 |
| MYR | ringgit | 4,0362 |
| PHP | peso filipino | 50,141 |
| RUB | rublo | 56,9050 |
| THB | baht | 37,597 |
| BRL | real | 3,4060 |
| MXN | peso mexicano | 17,1765 |
| INR | rupia indiana | 71,8031 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1221

JPY

iene

134,90

DKK

coroa dinamarquesa

7,4639

GBP

libra esterlina

0,72800

SEK

coroa sueca

9,2945

CHF

franco suíço

1,0385

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,3815

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,411

HUF

forint

303,91

PLN

zlóti

4,0679

RON

leu romeno

4,4508

TRY

lira turca

3,0324

AUD

dólar australiano

1,4181

CAD

dólar canadiano

1,3581

HKD

dólar de Hong Kong

8,7002

NZD

dólar neozelandês

1,5085

SGD

dólar singapurense

1,4923

KRW

won sul-coreano

1 227,08

ZAR

rand

13,5267

CNY

iuane

6,9639

HRK

kuna

7,5545

IDR

rupia indonésia

14 727,17

MYR

ringgit

4,0362

PHP

peso filipino

50,141

RUB

rublo

56,9050

THB

baht

37,597

BRL

real

3,4060

MXN

peso mexicano

17,1765

INR

rupia indiana

71,8031

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 9.5.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 154/5 |
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9.5.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 154/5

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COMISSÃO ADMINISTRATIVA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES

Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

(2015/C 154/06)

N.os 1, 2 e 4 do artigo 107.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Período de referência: abril de 2015

Período de aplicação: julho, agosto e setembro de 2015

| 04-2015 | EUR | BGN | CZK | DKK | HRK | HUF | PLN |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 EUR = | 1 | 1,95580 | 27,4391 | 7,46554 | 7,58961 | 299,429 | 4,01801 |
| 1 BGN = | 0,511300 | 1 | 14,0296 | 3,81713 | 3,88056 | 153,098 | 2,05441 |
| 1 CZK = | 0,0364443 | 0,0712778 | 1 | 0,272077 | 0,276598 | 10,9125 | 0,146434 |
| 1 DKK = | 0,133949 | 0,261977 | 3,67544 | 1 | 1,01662 | 40,1082 | 0,538208 |
| 1 HRK = | 0,131759 | 0,257695 | 3,61535 | 0,983653 | 1 | 39,4525 | 0,529410 |
| 1 HUF = | 0,00333969 | 0,00653177 | 0,0916381 | 0,0249326 | 0,0253469 | 1 | 0,0134189 |
| 1 PLN = | 0,248879 | 0,486758 | 6,82903 | 1,85802 | 1,88890 | 74,5217 | 1 |
| 1 RON = | 0,226475 | 0,442941 | 6,21428 | 1,69076 | 1,71886 | 67,8133 | 0,909981 |
| 1 SEK = | 0,107234 | 0,209728 | 2,94240 | 0,800557 | 0,813862 | 32,1089 | 0,430866 |
| 1 GBP = | 1,38666 | 2,71203 | 38,0487 | 10,35220 | 10,52420 | 415,206 | 5,57161 |
| 1 NOK = | 0,117569 | 0,229941 | 3,22598 | 0,877714 | 0,892301 | 35,2035 | 0,472393 |
| 1 ISK = | 0,00681385 | 0,0133265 | 0,186966 | 0,050869 | 0,0517144 | 2,04026 | 0,0273781 |
| 1 CHF = | 0,963447 | 1,88431 | 26,4361 | 7,19265 | 7,31218 | 288,484 | 3,87114 |

04-2015

EUR

BGN

CZK

DKK

HRK

HUF

PLN

1 EUR =

1

1,95580

27,4391

7,46554

7,58961

299,429

4,01801

1 BGN =

0,511300

1

14,0296

3,81713

3,88056

153,098

2,05441

1 CZK =

0,0364443

0,0712778

1

0,272077

0,276598

10,9125

0,146434

1 DKK =

0,133949

0,261977

3,67544

1

1,01662

40,1082

0,538208

1 HRK =

0,131759

0,257695

3,61535

0,983653

1

39,4525

0,529410

1 HUF =

0,00333969

0,00653177

0,0916381

0,0249326

0,0253469

1

0,0134189

1 PLN =

0,248879

0,486758

6,82903

1,85802

1,88890

74,5217

1

1 RON =

0,226475

0,442941

6,21428

1,69076

1,71886

67,8133

0,909981

1 SEK =

0,107234

0,209728

2,94240

0,800557

0,813862

32,1089

0,430866

1 GBP =

1,38666

2,71203

38,0487

10,35220

10,52420

415,206

5,57161

1 NOK =

0,117569

0,229941

3,22598

0,877714

0,892301

35,2035

0,472393

1 ISK =

0,00681385

0,0133265

0,186966

0,050869

0,0517144

2,04026

0,0273781

1 CHF =

0,963447

1,88431

26,4361

7,19265

7,31218

288,484

3,87114

| 04-2015 | RON | SEK | GBP | NOK | ISK | CHF |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 EUR = | 4,41549 | 9,32543 | 0,721158 | 8,50566 | 146,760 | 1,03794 |
| 1 BGN = | 2,25764 | 4,76809 | 0,368728 | 4,34894 | 75,0383 | 0,530698 |
| 1 CZK = | 0,160920 | 0,339859 | 0,0262821 | 0,309983 | 5,34857 | 0,0378270 |
| 1 DKK = | 0,591450 | 1,24913 | 0,0965982 | 1,13932 | 19,6583 | 0,139031 |
| 1 HRK = | 0,581781 | 1,22871 | 0,095019 | 1,12070 | 19,3370 | 0,136758 |
| 1 HUF = | 0,0147464 | 0,0311440 | 0,00240844 | 0,0284063 | 0,490133 | 0,00346640 |
| 1 PLN = | 1,09892 | 2,32091 | 0,179481 | 2,11688 | 36,5255 | 0,258322 |
| 1 RON = | 1 | 2,11198 | 0,163324 | 1,92632 | 33,2375 | 0,235068 |
| 1 SEK = | 0,473489 | 1 | 0,0773324 | 0,912094 | 15,7376 | 0,111302 |
| 1 GBP = | 6,12278 | 12,9312 | 1 | 11,79450 | 203,506 | 1,43927 |
| 1 NOK = | 0,519124 | 1,09638 | 0,0847856 | 1 | 17,2544 | 0,122029 |
| 1 ISK = | 0,0300865 | 0,0635420 | 0,00491386 | 0,0579563 | 1 | 0,00707236 |
| 1 CHF = | 4,25409 | 8,98455 | 0,694797 | 8,19475 | 141,395 | 1 |

04-2015

RON

SEK

GBP

NOK

ISK

CHF

1 EUR =

4,41549

9,32543

0,721158

8,50566

146,760

1,03794

1 BGN =

2,25764

4,76809

0,368728

4,34894

75,0383

0,530698

1 CZK =

0,160920

0,339859

0,0262821

0,309983

5,34857

0,0378270

1 DKK =

0,591450

1,24913

0,0965982

1,13932

19,6583

0,139031

1 HRK =

0,581781

1,22871

0,095019

1,12070

19,3370

0,136758

1 HUF =

0,0147464

0,0311440

0,00240844

0,0284063

0,490133

0,00346640

1 PLN =

1,09892

2,32091

0,179481

2,11688

36,5255

0,258322

1 RON =

1

2,11198

0,163324

1,92632

33,2375

0,235068

1 SEK =

0,473489

1

0,0773324

0,912094

15,7376

0,111302

1 GBP =

6,12278

12,9312

1

11,79450

203,506

1,43927

1 NOK =

0,519124

1,09638

0,0847856

1

17,2544

0,122029

1 ISK =

0,0300865

0,0635420

0,00491386

0,0579563

1

0,00707236

1 CHF =

4,25409

8,98455

0,694797

8,19475

141,395

1

Nota: todas as taxas cruzadas que envolvem ISK são calculadas usando os dados relativos à taxa ISK/EUR fornecidos pelo Banco Central da Islândia.

| Referência: abril-15 | 1 EUR em moeda nacional | 1 unidade de moeda nacional em EUR |
| --- | --- | --- |
| BGN | 1,95580 | 0,511300 |
| CZK | 27,4391 | 0,0364443 |
| DKK | 7,46554 | 0,133949 |
| HRK | 7,58961 | 0,131759 |
| HUF | 299,429 | 0,00333969 |
| PLN | 4,01801 | 0,248879 |
| RON | 4,41549 | 0,226475 |
| SEK | 9,32543 | 0,107234 |
| GBP | 0,721158 | 1,38666 |
| NOK | 8,50566 | 0,117569 |
| ISK | 146,760 | 0,00681385 |
| CHF | 1,03794 | 0,963447 |

Referência: abril-15

1 EUR em moeda nacional

1 unidade de moeda nacional em EUR

BGN

1,95580

0,511300

CZK

27,4391

0,0364443

DKK

7,46554

0,133949

HRK

7,58961

0,131759

HUF

299,429

0,00333969

PLN

4,01801

0,248879

RON

4,41549

0,226475

SEK

9,32543

0,107234

GBP

0,721158

1,38666

NOK

8,50566

0,117569

ISK

146,760

0,00681385

CHF

1,03794

0,963447

Nota: Taxas ISK/EUR calculadas com base em dados do Banco Central da Islândia.

| 1. | O Regulamento (CEE) n.o 574/72 determina que a taxa de conversão numa moeda dos montantes expressos noutra moeda é calculada pela Comissão com base na média mensal, relativamente ao período de referência definido no n.o 2, das taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu. |
| --- | --- |

1.

O Regulamento (CEE) n.o 574/72 determina que a taxa de conversão numa moeda dos montantes expressos noutra moeda é calculada pela Comissão com base na média mensal, relativamente ao período de referência definido no n.o 2, das taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

| 2. | O período de referência é:






  — | o mês de janeiro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de abril seguinte, |
| --- | --- | --- |

2.

O período de referência é:

—

o mês de janeiro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de abril seguinte,

| — | o mês de abril, para as cotações a aplicar a partir de 1 de julho seguinte, |
| --- | --- |

—

o mês de abril, para as cotações a aplicar a partir de 1 de julho seguinte,

| — | o mês de julho, para as cotações a aplicar a partir de 1 de outubro seguinte, |
| --- | --- |

—

o mês de julho, para as cotações a aplicar a partir de 1 de outubro seguinte,

| — | o mês de outubro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de janeiro seguinte. |
| --- | --- |

—

o mês de outubro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de janeiro seguinte.

As taxas de conversão das moedas serão publicadas no segundo Jornal Oficial da União Europeia (série C) dos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro.

---

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 9.5.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 154/7 |
| --- | --- | --- | --- |

9.5.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 154/7

---

Publicação da lista das decisões de concessão, suspensão ou revogação de licenças de exploração tomadas pelos Estados-Membros, em conformidade com o artigo 10.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade (reformulação) (1)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 154/07)

Em conformidade com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade (reformulação), a Comissão Europeia publica as decisões de concessão, suspensão ou revogação de licenças de exploração tomadas pelos Estados-Membros no período compreendido entre 1 de janeiro e 31 de dezembro de 2014 (2).

Licenças de exploração concedidas

| Estado-Membro | Nome da transportadora aérea | Endereço da transportadora aérea | Autorizada a transportar | Categoria (3) | Decisão em vigor desde |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Áustria | Sky Taxi Luftfahrt GmbH | Bahnhofstraße 10, 6900 Bregenz | Passageiros, carga, correio | B | 27.1.2014 |
| Bulgária | AIR VOLTA Ltd. | 3A, Nikolay Haytov Str., Sófia, 1113 | Passageiros, carga, correio | A | 17.3.2014 |
| Bulgária | AVB 2012 Ltd. | 14, Iskar Str., Sófia, 1000 — Endereço para contacto: 23, Alexandar Malinov Blvd., Sófia, 1729 | Passageiros | A | 27.3.2014 |
| República Checa | PRAGA AVIATION s.r.o. | U Císařské cesty 219, Praha — Benice, PSČ 103 00 | Passageiros, carga, correio | B | 28.4.2014 |
| França | AIR PLUS Hélicoptère | 20, Impasse Camille Langlade 31100 Toulouse | Passageiros, carga, correio | B | 4.6.2014 |
| França | DASSAULT FALCON SERVICE FRANCE | BP 10 Aéroport du Bourget 93352 — Le Bourget Cedex | Passageiros, carga, correio | A | 12.12.2014 |
| França | DreamJet (marca: La Compagnie) | 53 avenue Jean Jaurès |
| 93350 Le Bourget |

Estado-Membro

Nome da transportadora aérea

Endereço da transportadora aérea

Autorizada a transportar

Categoria (3)

Decisão em vigor desde

Áustria

Sky Taxi Luftfahrt GmbH

Bahnhofstraße 10, 6900 Bregenz

Passageiros, carga, correio

B

27.1.2014

Bulgária

AIR VOLTA Ltd.

3A, Nikolay Haytov Str., Sófia, 1113

Passageiros, carga, correio

A

17.3.2014

Bulgária

AVB 2012 Ltd.

14, Iskar Str., Sófia, 1000 — Endereço para contacto: 23, Alexandar Malinov Blvd., Sófia, 1729

Passageiros

A

27.3.2014

República Checa

PRAGA AVIATION s.r.o.

U Císařské cesty 219, Praha — Benice, PSČ 103 00

Passageiros, carga, correio

B

28.4.2014

França

AIR PLUS Hélicoptère

20, Impasse Camille Langlade 31100 Toulouse

Passageiros, carga, correio

B

4.6.2014

França

DASSAULT FALCON SERVICE FRANCE

BP 10 Aéroport du Bourget 93352 — Le Bourget Cedex

Passageiros, carga, correio

A

12.12.2014

França

DreamJet (marca: La Compagnie)

53 avenue Jean Jaurès

93350 Le Bourget

Passageiros, carga, correio

A

27.6.2014

França

EWA AIR

| Place de France — Immeuble Issoufali — BP 52 |
| --- |
| 97610 Dzaoudzi |

Place de France — Immeuble Issoufali — BP 52

97610 Dzaoudzi

Passageiros, carga, correio

A

1.1.2014

Finlândia

JET TIME OY

Rahtitie 3, 01530 Vantaa

Passageiros, carga, correio

A

14.3.2014

Alemanha

AKE Ambulance Flight Operations GmbH & Co

| Eglosheimer Straße 41 |
| --- |
| 71636 Ludwigsburg |

Eglosheimer Straße 41

71636 Ludwigsburg

Passageiros, carga, correio

B

4.6.2014

Alemanha

FLY ALPHA GmbH

| Hansastraße 8 |
| --- |
| 91126 Schwabach |

Hansastraße 8

91126 Schwabach

Passageiros, carga, correio

B

31.12.2012

Alemanha

Global Helicopter Service GmbH

Aerologic GmbH 4 — 83404 Ainring

Passageiros, carga, correio

B

17.12.2014

Grécia

ELLINAIR

Karatasou 7 — 54626 Tessalónica

Carga, correio

A

23.1.2014

Grécia

SKYGREECE AIRLINES

K. Papadimitriou 33, 19003 Markopoulo Attikis

Passageiros, carga, correio

A

26.2.2014

Itália

Helixcom s.r.l.

Via Giuseppe Romita n. 9 — 93100 Caltanissetta (CL)

Passageiros, carga

B

30.6.2014

Itália

Prime Service Italia s.r.l.

Strada Sant’Egidio s.n.c. — 06135 Perugia (PG)

Passageiros

B

14.2.2014

Irlanda

Norwegian Air Intl Lmtd

70 Sir John Rogerson’s Quay — Dublim 2

Passageiros, carga, correio

A

12.2.2014

Letónia

Alpha Express Airlines Ltd

Ziemelu iela 16, Lidosta «Rīga», Mārupes nov., LV-1053

Passageiros

A

2.7.2014

Letónia

PrimeraAir Nordic Ltd

Gunāra Astras iela 1C, Rīga, LV-1084

Passageiros

A

9.10.2014

Países Baixos

DDA Flight Support

E.L.T.A. straat 5, 1117GD Schiphol

Passageiros, outros (conforme especificado no NL-AOC-54)

B

19.6.2014

Roménia

S.C. Carpatair Flight Services S.R.L.

comuna Ghiroda, strada Aeroport nr 2, judetul Timis

Passageiros, carga

A

20.1.2014

Roménia

NETEX CONSULTING

Str. Izlaz nr.103, Timisoara, judetul Timis

Passageiros, carga

B

18.3.2014

Polónia

Aircraft Management and Consulting sp. z o.o.

Al. Krakowska 110/114, 02-256 Varsóvia

Passageiros

B

3.6.2014

Polónia

Smart Aero Solutions sp. z o.o.

ul. Gen. W. Thommee 1a, 05-256 Varsóvia

Passageiros

B

10.10.2014

Portugal

EJME (Portugal) Aircraft Management, Lda.

| Rua Calvet Magalhães, n.o 245, Bloco B |
| --- |
| 2774-550 Paço de Arcos |

Rua Calvet Magalhães, n.o 245, Bloco B

2774-550 Paço de Arcos

Passageiros

A

7.5.2014

Eslováquia

AIR CARGO GLOBAL, s.r.o.

Ivánska cesta 30/B, 821 04 Bratislava

Passageiros, carga, correio

A

11.7.2014

Eslováquia

Alpha Jet s.r.o.

Zitná 1 — 831 06 Bratislava

Passageiros, carga, correio

B

3.2.2014

Eslovénia

Express Airways d.o.o.

Letališka cesta 10, 2312 Orehova vas

Passageiros

B

21.8.2014

Suécia

Helinord Norden AB

Stenberg 6041 — SE-891 96 Arnäsvall

Passageiros, carga, correio

B

4.4.2014

Suécia

Kommunalförbundet Ambulanshelikopter Värmland-Dalarna

| c/o Landstinget i Värmland |
| --- |
| SE-651 82 Karlstad |

c/o Landstinget i Värmland

SE-651 82 Karlstad

Passageiros, carga, correio

B

15.8.2014

Reino Unido

Apollo Air Services Ltd

Solway Business Centre, Kingstown, Carlisle. CA6 4BY

Passageiros, carga, correio

B

28.3.2014

Reino Unido

Cardinal Helicopter Services Ltd

City Heliport, Liverpool Road, Manchester. M30 7RU

Passageiros, carga, correio

B

2.7.2014

Reino Unido

North Wales Air Academy Ltd

Caernarfon Airport, Dinas Dinlle, Caernarfon, Gwynedd - LL54 5TP

Passageiros, carga, correio

B

23.7.2014

Reino Unido

Dragonfly Aviation Services Ltd

The White Building - Cardiff Airport — Rhoose — Vale of Glamorgan — CF62 3BD

Passageiros, carga, correio

B

14.12.2014

Licenças de exploração temporárias concedidas

| Estado-Membro | Nome da transportadora aérea | Endereço da transportadora aérea | Autorizada a transportar | Categoria | Decisão em vigor desde | Licença temporária até |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Eslovénia | ST Letalstvo d.o.o. (ST Aviation Ltd) | Šmartinska cesta 130, SI-1000 Liubliana | Passageiros | B | 22.9.2014 | Licença de exploração temporária válida de 22.9.2014 a 21.3.2015 inclusive. |
| Grécia | MINOAN AIR | Vouliagmenis Av. 127 & 1-3 Patr. Grigoriou E', 166 74 Glyfada Attikis | Passageiros, carga, correio | A | 13.6.2014 | Licença de exploração temporária válida de 13.6.2014 a 31.12.2014 |
| Grécia | MINOAN AIR | Vouliagmenis Av. 127 & 1-3 Patr. Grigoriou E', 166 74 Glyfada Attikis | Passageiros, carga, correio | A | 31.12.2014 | Licença de exploração temporária válida de 31.12.2014 a 30.6.2015 |

Estado-Membro

Nome da transportadora aérea

Endereço da transportadora aérea

Autorizada a transportar

Categoria

Decisão em vigor desde

Licença temporária até

Eslovénia

ST Letalstvo d.o.o. (ST Aviation Ltd)

Šmartinska cesta 130, SI-1000 Liubliana

Passageiros

B

22.9.2014

Licença de exploração temporária válida de 22.9.2014 a 21.3.2015 inclusive.

Grécia

MINOAN AIR

Vouliagmenis Av. 127 & 1-3 Patr. Grigoriou E', 166 74 Glyfada Attikis

Passageiros, carga, correio

A

13.6.2014

Licença de exploração temporária válida de 13.6.2014 a 31.12.2014

Grécia

MINOAN AIR

Vouliagmenis Av. 127 & 1-3 Patr. Grigoriou E', 166 74 Glyfada Attikis

Passageiros, carga, correio

A

31.12.2014

Licença de exploração temporária válida de 31.12.2014 a 30.6.2015

Licenças de exploração renovadas

| Estado-Membro | Nome da transportadora aérea | Endereço da transportadora aérea | Autorizada a transportar | Categoria | Decisão em vigor desde |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Grécia | Aviator Αirways S.A. | 59 GLISTIS — 117 44 ATENAS | Passageiros, carga, correio | B | 27.5.2014 |
| Itália | Air Vallée S.p.A. | Via Flaminia n. 171 — 47924 Rimini (RN) | Passageiros, carga | A | 15.7.2014 |
| Itália | Airway s.r.l. | Zona Industriale n. 35 39023 Lasa (BZ) | Passageiros, carga | B | 14.8.2014 |
| Itália | Blue Panorama Airlines S.p.A | Viale Liegi n. 32 — 00198 Roma (RM) | Passageiros, carga | A | 15.10.2014 |
| Itália | Winfly s.r.l. Unipersonale | Via Raffaele Siniscalchi n. 33/A — 84084 Fisciano (SA) | Passageiros | B | 5.9.2014 |

Estado-Membro

Nome da transportadora aérea

Endereço da transportadora aérea

Autorizada a transportar

Categoria

Decisão em vigor desde

Grécia

Aviator Αirways S.A.

59 GLISTIS — 117 44 ATENAS

Passageiros, carga, correio

B

27.5.2014

Itália

Air Vallée S.p.A.

Via Flaminia n. 171 — 47924 Rimini (RN)

Passageiros, carga

A

15.7.2014

Itália

Airway s.r.l.

Zona Industriale n. 35 39023 Lasa (BZ)

Passageiros, carga

B

14.8.2014

Itália

Blue Panorama Airlines S.p.A

Viale Liegi n. 32 — 00198 Roma (RM)

Passageiros, carga

A

15.10.2014

Itália

Winfly s.r.l. Unipersonale

Via Raffaele Siniscalchi n. 33/A — 84084 Fisciano (SA)

Passageiros

B

5.9.2014

Licenças de exploração suspensas

| Estado-Membro | Nome da transportadora aérea | Endereço da transportadora aérea | Autorizada a transportar | Categoria | Decisão em vigor desde | Suspensa até |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Bulgária | Air Lazur - General Aviation Ltd | 23A, Alexandar Malinov blvd — 1729 Sófia | Passageiros, carga, correio | B | 29.4.2014 | Suspensão do COA (4) e da licença de exploração n.o BG 1008-03 até 7.8.2014 |
| Bulgária | Air Max Ltd. | Persenk Str. 73, 1164 — Sófia | Carga, correio | B | 20.6.2014 | Suspensão do COA e da licença de exploração n.o BG 1008-01 até 28.8.2014 |
| Bulgária | SUNLIGHT AIR Jsc | fl.12, 159, Tsar Boris III Blvd, 1168, Sófia | Passageiros | A | 22.10.2014 | Suspensão do COA |
| Dinamarca | Jutland Jets Air Taxa A/S | Karup Airport, N.O. Hansens Vej 4, DK-7470 Karup J | Passageiros, carga, correio | B | 22.10.2014 | Suspensão do COA |
| Alemanha | APS Aviation Project Service GmbH | Am Flugplatz Haus 2, 14959 Tebbin OT Schönhagen | Passageiros, carga, correio | B | 1.6.2014 | |
| Alemanha | EAS Egle Air Service GmbH & Co.KG | Flugstraße, 76532 Baden-Baden | Passageiros, carga, correio | B | 3.2.2014 | |
| Alemanha | Flugschule- und Luftfahrtunternehmen ARDEX GmbH Berlin Land Brandenburg | Flugplatz 2b |
| 16866 Kyritz |

Estado-Membro

Nome da transportadora aérea

Endereço da transportadora aérea

Autorizada a transportar

Categoria

Decisão em vigor desde

Suspensa até

Bulgária

Air Lazur - General Aviation Ltd

23A, Alexandar Malinov blvd — 1729 Sófia

Passageiros, carga, correio

B

29.4.2014

Suspensão do COA (4) e da licença de exploração n.o BG 1008-03 até 7.8.2014

Bulgária

Air Max Ltd.

Persenk Str. 73, 1164 — Sófia

Carga, correio

B

20.6.2014

Suspensão do COA e da licença de exploração n.o BG 1008-01 até 28.8.2014

Bulgária

SUNLIGHT AIR Jsc

fl.12, 159, Tsar Boris III Blvd, 1168, Sófia

Passageiros

A

22.10.2014

Suspensão do COA

Dinamarca

Jutland Jets Air Taxa A/S

Karup Airport, N.O. Hansens Vej 4, DK-7470 Karup J

Passageiros, carga, correio

B

22.10.2014

Suspensão do COA

Alemanha

APS Aviation Project Service GmbH

Am Flugplatz Haus 2, 14959 Tebbin OT Schönhagen

Passageiros, carga, correio

B

1.6.2014

Alemanha

EAS Egle Air Service GmbH & Co.KG

Flugstraße, 76532 Baden-Baden

Passageiros, carga, correio

B

3.2.2014

Alemanha

Flugschule- und Luftfahrtunternehmen ARDEX GmbH Berlin Land Brandenburg

Flugplatz 2b

16866 Kyritz

Passageiros, carga, correio

B

28.10.2014

Alemanha

Hapag-Lloyd Express GmbH

Benkendorffstr. 22 B, 30855 Langenhagen

Passageiros, carga, correio

A

15.9.2014

Alemanha

LGM Luftfahrtgesellschaft mbH

Marktplatz 1, 69117 Heildelberg

Passageiros, carga, correio

B

1.9.2014

Alemanha

Luftverkehr Friesland Brunzema und Partner GmbH & Co. KG

Flugplatz-Harle — 26409 Wittmund

Passageiros, carga, correio

B

27.10.2014

Alemanha

MFA Munich Flight Academy GmbH

| Hochederstraße 2 |
| --- |
| 81545 Munique |

Hochederstraße 2

81545 Munique

Passageiros, carga, correio

B

29.10.2014

Alemanha

Motorflug Baden-Baden GmbH

Flugstrs. 12, 76532 Baden-Baden

Passageiros, carga, correio

B

11.6.2014

Grécia

AEOLIAN AIRLINES S.A.

551, Mesogeion Av. — 153 43 Agia Paraskevi Attikis

Passageiros, carga, correio

B

17.3.2014

Grécia

AEROSPACE ONE

Koumpi 24, 19003 Markopoulo Attikis

Carga, correio

A

5.8.2014

Grécia

Aviator Αirways S.A.

59 GLISTIS — 117 44 ATENAS

Passageiros, carga, correio

B

9.10.2014

Grécia

F.A.S. RHODOS AIR

| RODOS AIRPORT «DIAGORAS» |
| --- |
| PARADISI P.O. 85106 |

RODOS AIRPORT «DIAGORAS»

PARADISI P.O. 85106

Passageiros, carga, correio

B

16.12.2014

Grécia

K2smartjets

K. Papadimitriou 33, 19003 Markopoulo Attikis

Carga, correio

A

1.9.2014

Grécia

PREMIER AVIATION SERVICES S.A.

| 33, K. PAPADIMITRIOU Str. |
| --- |
| 190 03 MARKOPOULO ATTIKIS |

33, K. PAPADIMITRIOU Str.

190 03 MARKOPOULO ATTIKIS

Passageiros, carga, correio

B

27.6.2014

Itália

Air One S.p.A.

Piazza Almerico da Schio — Pal. RPU — 00054 Fiumicino (RM)

Passageiros, carga

A

4.12.2014

Itália

Airstar Aviation S.r.l.

Strada Statale n.232 — Regione Piane — 13874 Mottalciata (BI)

Passageiros

B

29.10.2014

Itália

Airway s.r.l.

Zona Industriale n. 35 39023 Lasa (BZ)

Passageiros, carga

B

27.5.2014

14.8.2014

Itália

Airway s.r.l.

Zona Industriale n. 35 39023 Lasa (BZ)

Passageiros, carga

B

4.11.2014

Itália

Livingston Executive S.p.A.

Via Giovanni XXIII 206 — 21010 CARDANO AL CAMPO (VA)

Passageiros, carga

B

10.11.2014

Itália

New Livingston S.p.A.

Via Giovanni XXIII 206 — 21010 CARDANO AL CAMPO (VA)

Passageiros, carga

A

7.10.2014

Itália

Skybridges Airops SrL

Viale Kennedy n. 141 — 00043 Ciampino (RM)

Passageiros, carga

A

18.2.2014

Itália

Small Planet Airlines S.r.l

Galleria del Borromeo n.3, 35100 Roma

Passageiros

A

20.1.2014

Itália

Winfly s.r.l. Unipersonale

Via Raffaele Siniscalchi n. 33/A — 84084 Fisciano (SA)

Passageiros

B

28.3.2014

Polónia

Bingo Airways sp. z o.o.

ul. Poleczki 21 02-822 Varsóvia

Passageiros

A

17.7.2014

Suspensão do COA

Polónia

Exin sp. z o.o.

ul. Rynek 18 20-111 Lublin

Carga, correio

A

26.2.2014

Portugal

PHS - Premium Aviation and Handling Services, Sociedade unipessoal, Lda

Aeródromo Municipal de Palmeira, Hangar 3, Palmeira, 4700-687 Braga

Passageiros, carga, correio

B

5.5.2014

Suspensão do COA

Roménia

S.C. CARPATAIR FLIGHT SERVICE SRL

Judetul Timis, comuna Ghiroda, strada Aeroportului nr. 2

Passageiros, carga

A

20.5.2014

Roménia

S.C. EUROJET ROMANIA S.R.L.

Bucuresti, sector 1, Bd. Ion Ionescu de la Brad no. 61-63, parter, ap. 2, sector 1

Passageiros, carga

A

15.9.2014

Roménia

S.C. FLY COMPANY SRL

Str. Piatra Craiului nr 11, Oradea, jud. Bihor

Passageiros, carga

B

27.1.2014

Roménia

S.C. UNITED EUROPEAN AIRLINES S.R.L.

5 Georges Bizet Street, sector 2, Bucareste

Passageiros, carga

A

11.8.2014

Roménia

S.C. VALAHIA AIR SRL

Bucuresti, sector 1, Bd. Ficusului nr. 1, et. 1, ap 4

Passageiros, carga

A

27.1.2014

Eslovénia

ST Letalstvo d.o.o. (ST Aviation Ltd)

Šmartinska cesta 130, SI-1000 Liubliana

Passageiros

A

26.5.2014

Suspensa de 26.5.2014 a 15.8.2014

Suécia

Copterflyg AB

Ringvägen 12, SE-831 37 Östersund

Passageiros, carga, correio

B

28.10.2014

Suécia

Fiskflyg AB

Strömgatan 43 SE-982 60 PORJUS

Passageiros, carga, correio

B

28.10.2014

Suécia

Heli i Arjeplog AB

Hamnplan SE-938 31 ARJEPLOG

Passageiros, carga, correio

B

28.10.2014

Suécia

Helinord Norden AB

Stenberg 6041 - SE-891 96 Arnäsvall

Passageiros, carga, correio

B

28.10.2014

Suécia

North Express AB

Box 23, SE-230 32 Malmö-Sturup

Passageiros, carga, correio

B

27.1.2014

Suécia

Svenska Direktflyg AB

Överstevägen 50 S-784 63 BORLÄNGE

Passageiros, carga, correio

A

6.5.2014

Suspensa até 15.9.2014

Reino Unido

Global Supply Systems Ltd

Room 13, Stansted House, Stansted Airport, Stansted, Essex CM24 1AE

Passageiros, carga, correio

A

28.10.2014

Reino Unido

HJS Helicopters Ltd

100 Wellington Street, Glasgow — G2 6DH

Passageiros, carga, correio

B

9.7.2014

Reino Unido

Moorgoods Helicopters Ltd

Brake Farm, Penvorder Lane, St Breward, Bodmin, Cornwall. PL30 4NY

Passageiros, carga, correio

B

9.7.2014

Reino Unido

Twinjet Aircraft Sales Ltd

Essex House, Proctor Way, Luton Airport, Luton, Bedfordshire - LU2 9PE

Passageiros, carga, correio

A

19.8.2014

Restituição voluntária de licenças de exploração

| Estado-Membro | Nome da transportadora aérea | Endereço da transportadora aérea | Autorizada a transportar | Categoria | Decisão em vigor desde | Observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Dinamarca | Falck DRF Luftambulance A/S | Falckhuset, Polititorvet 1, 1567 København V | Passageiros, carga, correio | B | 6.1.2014 | Cessação voluntária da atividade |
| Finlândia | Finnair Cargo Oy | Tietotie 9 — FI-01053 Finnair | Carga, correio | A | 28.11.2014 | Revogação da licença de exploração a pedido da Finnair Cargo Ltd, dado a empresa ter deixado de operar voos. Os voos são operados por outras empresas (por exemplo, a Finnair Ltd). |
| Espanha | Dominguez Toledo, S.A. | La Orotava, 118 — 29006 Málaga | Passageiros, carga, correio | B | 29.1.2014 | Restituição voluntária |
| Espanha | SUR AVIATION, S.L. | c/Valázquez, 57, 6o - Oficina 11 — 28001 Madrid | Passageiros, carga, correio | B | 29.12.2014 | Restituição voluntária |

Estado-Membro

Nome da transportadora aérea

Endereço da transportadora aérea

Autorizada a transportar

Categoria

Decisão em vigor desde

Observações

Dinamarca

Falck DRF Luftambulance A/S

Falckhuset, Polititorvet 1, 1567 København V

Passageiros, carga, correio

B

6.1.2014

Cessação voluntária da atividade

Finlândia

Finnair Cargo Oy

Tietotie 9 — FI-01053 Finnair

Carga, correio

A

28.11.2014

Revogação da licença de exploração a pedido da Finnair Cargo Ltd, dado a empresa ter deixado de operar voos. Os voos são operados por outras empresas (por exemplo, a Finnair Ltd).

Espanha

Dominguez Toledo, S.A.

La Orotava, 118 — 29006 Málaga

Passageiros, carga, correio

B

29.1.2014

Restituição voluntária

Espanha

SUR AVIATION, S.L.

c/Valázquez, 57, 6o - Oficina 11 — 28001 Madrid

Passageiros, carga, correio

B

29.12.2014

Restituição voluntária

Licenças de exploração revogadas

| Estado-Membro | Nome da transportadora aérea | Endereço da transportadora aérea | Autorizada a transportar | Categoria | Decisão em vigor desde | Observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Áustria | Goldeck Flug G.m.b.H. (Helikopter) | Ortenburgerstraße 27 |
| 9800 — Spittal an der Drau |

Estado-Membro

Nome da transportadora aérea

Endereço da transportadora aérea

Autorizada a transportar

Categoria

Decisão em vigor desde

Observações

Áustria

Goldeck Flug G.m.b.H. (Helikopter)

Ortenburgerstraße 27

9800 — Spittal an der Drau

Passageiros, carga, correio

A

30.10.2014

Áustria

Ing. Günter Watschinger Ges.m.b.H

2540 Bad Vöslau, Flugplatz

Passageiros, carga, correio

B

20.11.2014

Áustria

Majestic Executive Aviation GmbH

Rudolfsplatz 3/1/12, 1010 Viena

Passageiros, carga, correio

A

4.11.2014

Áustria

SAGAVIA Flugbetriebs GmbH

Fischhof, 1010 Viena

Passageiros, carga, correio

A

4.11.2014

Áustria

S.G.C Aviation GmbH

Am Concorde Park 1/E1/8, 2320 Schwechat

Passageiros, carga, correio

A

26.11.2014

Áustria

Tauern Air GmbH

Schönbrunner Straße 222, 1120 Viena

Passageiros, carga, correio

B

14.1.2014

Bulgária

Air Lazur - General Aviation Ltd

23A, Alexandar Malinov blvd, 1729 Sófia

Passageiros, carga, correio

B

2.9.2014

Revogação da licença n.o BG 1008-03 de 4.9.2008.

Bulgária

Air Max Ltd.

Persenk Str. 73, 1164 Sófia

Carga, correio

B

12.9.2014

Revogação da licença n.o BG 1008-01 de 9.12.2008.

Bulgária

AVIATION COMPANY HEMUS AIR Jsc.

1, Brussels Blvd., Slatina District, Sofia Airport, 1540 Sófia

Passageiros, carga, correio

A

27.2.2014

Revogação da licença n.o BG 2407-07 de 4.9.2008.

República Checa

HOLIDAYS Czech Airlines, a.s.

Praha 6, Jana Kašpara 1069/1, PSČ 160 08

Passageiros, carga, correio

A

10.4.2014

República Checa

JOB Air - Central Connect Airlines, s.r.o.

Ostrava, Moravská Ostrava, Velká 2984/23, PSČ 702 00

Passageiros, carga, correio

A

3.7.2014

França

ALMAJET

2 quai Aulagnier/92600 Asnières-sur-Seine

Passageiros, carga, correio

A

12.11.2014

França

HELICAP

Aérodrome d’Albertville Tournon 73460 Frontenex

Passageiros, carga, correio

B

24.2.2014

França

HELITEL

21, rue Espérance, 51600 Aubérive

Passageiros, carga, correio

B

6.11.2014

França

PHIL HELICO

Le Clairupt — 54120 Bertrichamps

Passageiros, carga, correio

B

24.3.2014

França

PROCOPTERE

| Aérodrome de Châlon-Champforgueil |
| --- |
| 71100 Châlon sur Saône |

Aérodrome de Châlon-Champforgueil

71100 Châlon sur Saône

Passageiros, carga, correio

B

2.10.2014

Alemanha

APS Aviation Project Service GmbH

Am Flugplatz Haus 2, 14959 Tebbin OT Schönhagen

Passageiros, carga, correio

B

10.12.2014

Suspensa desde 1.6.2014

Alemanha

Arrow Airservice Inhaber: Winfried Gebhardt

Flugplatz F1/19 — 15344 Strausberg

Passageiros, carga, correio

B

5.5.2014

Suspensa desde 28.10.2013

Alemanha

Augsburg Airways GmbH

Wartungsallee 13 — 85356 Munique

Passageiros, carga, correio

A

5.5.2014

Suspensa desde 1.11.2013

Alemanha

Bluebird Aviation GmbH

| Ruhrorter Str. 40-46 |
| --- |
| 68219 Mannheim |

Ruhrorter Str. 40-46

68219 Mannheim

Passageiros, carga, correio

B

23.7.2014

Suspensa desde 3.6.2011

Alemanha

DL Helicopter GmbH

Werkstr. 11, 21218 Seevetal

Passageiros, carga, correio

B

5.2.2014

Alemanha

EAS Egle Air Service GmbH & Co.KG

Flugstraße, 76532 Baden-Baden

Passageiros, carga, correio

B

28.8.2014

Suspensa desde 3.2.2014

Alemanha

Eifelair Geschäfts- u. Charterflug GmbH

| Vollmert 32 |
| --- |
| 53902 Bad Münstereifel |

Vollmert 32

53902 Bad Münstereifel

Passageiros, carga, correio

B

24.7.2014

Suspensa desde 31.7.2013

Alemanha

Heli AG & Co. KG

Carl-Benz-Straße 3, 79211 Denzlingen

Passageiros, carga, correio

B

26.4.2012

Suspensa desde 1.11.2013

Alemanha

Helog Aviation KG

Am Kraftwerk 3 — 83435 Bad Reichenhall

Passageiros, carga, correio

B

30.10.2014

Suspensa desde 1.4.2014

Alemanha

Lips Flugdienst GmbH

Gittelstraße 42, 04347 Leipzig

Passageiros, carga, correio

B

15.12.2014

Suspensa desde 1.9.2012

Alemanha

Rhein-Ruhr-Helicopter Rainer Zemke GmbH & Co.KG

Flughafen 34, 41066 Mönchengladbach

Passageiros, carga, correio

B

19.6.2014

Suspensa desde 6.11.2013

Alemanha

Vibro Air Flugservice GmbH & Co. KG

Mozartstr. 19 — 41065 Mönchengladbach

Passageiros, carga, correio

A

7.2.2014

Grécia

AEROSPACE ONE

Koumpi 24, 19003 Markopoulo Attikis

Passageiros, carga, correio

A

16.12.2014

Grécia

AEOLIAN AIRLINES S.A

551, Mesogeion Ave. — 153 43 Agia Paraskevi Attikis

Passageiros, carga, correio

A

30.10.2014

Grécia

Hellenic Imperial Airways S.A.

| 102 Vouliagmenis Ave. & Ermou |
| --- |
| 167 77 Elliniko Attikis |

102 Vouliagmenis Ave. & Ermou

167 77 Elliniko Attikis

Passageiros, carga, correio

Α

26.2.2014

Grécia

INTERJET S.A

| Attikis Road, S.E.A. 1 Mesogeion Av. |
| --- |
| 19002 Paiania Attikis |

Attikis Road, S.E.A. 1 Mesogeion Av.

19002 Paiania Attikis

Passageiros, carga, correio

Α

7.7.2014

Grécia

PREMIER AVIATION SERVICES S.A.

K. Papadimitriou 33, 19003 Markopoulo Attikis

Passageiros, carga, correio

B

4.12.2014

Itália

Aermarche S.p.A.

Viale Aristide Merloni n. 45 — 60044 Fabriano (AN)

Passageiros

B

26.9.2014

Itália

Air Four S.p.A.

Viale Aviazione n. 65 — Hangar 6 — 20138 Milão

Passageiros

B

23.9.2014

Itália

Air Jet Executive s.r.l.

Via Ostiglia n. 10 — 20133 Milão

Passageiros

B

25.7.2014

Itália

Compagnia Aeronautica Italiana S.p.A.

Aeroporto di Ciampino ovest — 00040 Ciampino (RM)

Passageiros

B

31.10.2014

Itália

FreeAir Helicopters SpA

Via Attilio Friggeri, 184 — 00136 Roma (RM)

Passageiros

B

29.10.2014

Itália

Palio Air Service s.r.l.

Via dei Fossi n. 14/C — 59100 Prato (PO)

Passageiros, carga

B

23.10.2014

Itália

Small Planet Airlines s.r.l

Viale delle Arti n. 123 — 00054 Fiumicino (Roma)

Passageiros

A

31.10.2014

Itália

S.T.C. Aviation s.r.l.

Via Francesco Rolla n. 29 — 16152 Génova

Passageiros

B

3.12.2014

Itália

Wind Jet S.p.A.

Centro Direzionale Baglio della Sementa — Strada Provinciale 69/11 — Passo Martino — 95121 Catânia

Passageiros, carga

A

14.1.2014

Letónia

Alpha Express Airlines Ltd

Ziemelu iela 16, Lidosta «Rīga», Mārupes nov., LV-1053

Passageiros

A

15.9.2014

Revogação do COA

Lituânia

Aurela UAB

Rodūnios kelias 32, LT-02187 Vilnius

Passageiros, carga, correio

A

11.6.2013

Países Baixos

AllPlanes B.V.

Postbus 7700, Hangaar 10 — 1117 PLN Schiphol

Passageiros, carga, correio

A

19.6.2014

Operação ILT-2014/31712 DC 3 para Stichting DDA Flight Support (tipo B)

Polónia

AD Astra Executive Charter S.A.

ul. Kondratowicza 50, 03-642 Varsóvia

Passageiros, carga

B

31.3.2014

Polónia

Air Poland sp. z o.o.

ul. Szyszkowa 20, 02-285 Varsóvia

Passageiros, carga

A

11.4.2014

Polónia

Bingo Airways sp. z o.o.

ul. Poleczki 21, 02-822 Varsóvia

Passageiros

A

18.8.2014

Polónia

Exin sp. z o.o.

ul. Rynek 18, 20-111 Lublin

Carga, correio

A

1.3.2014

Roménia

Blue Air - transport aerian S.A.

Bucuresti, strada Buzesti nr 71, sector 1

Passageiros, carga

A

11.3.2014

Roménia

S.C. CARPATAIR FLIGHT SERVICE SRL

Judetul Timis, comuna Ghiroda, strada Aeroportului nr. 2

Passageiros, carga

A

19.11.2014

Roménia

S.C. FLY COMPANY SRL

Str. Piatra Craiului nr 11, Oradea, jud. Bihor

Passageiros, carga

B

1.9.2014

Roménia

S.C. MEDALLION AIR SRL

Bucuresti, str. Nicolae Caramfil nr. 77, parter, sector 1

Passageiros, carga

A

8.1.2014

Roménia

S.C. VALAHIA AIR SRL

Bucuresti, sect 1, Bd Ficusului 1, et.1, ap 4

Passageiros, carga

B

1.9.2014

Eslováquia

Opera Jet, a.s.

Ivanská cesta 30/B, 821 04 Bratislava

Passageiros, carga, correio

B

20.11.2014

Eslováquia

Sayegh Aviation Europe, s.r.o.

Ivánska cesta 30/B, 821 04 Bratislava

Passageiros, carga, correio

A

4.6.2014

Decisão de revogação de 30.4.2014, com efeitos desde 4.6.2014

Eslováquia

VIP WINGS, a.s.

Ivánska cesta 30/B, 821 04 Bratislava

Passageiros, carga, correio

A

28.1.2014

Decisão de revogação de 3.1.2014, com efeitos desde 28.1.2014

Eslováquia

VR Jet, a.s.

Ivanská cesta 30.B, 821 04 Bratislava

Passageiros, carga, correio

B

28.3.2014

Decisão de revogação de 5.3.2014, com efeitos desde 28.3.2014

Espanha

Calima Aviacion S.L.

c/Blasco Ibanez, 32/bajo — 35006 Las Palmas (Gran Canaria)

Passageiros, carga, correio

A

12.12.2014

Espanha

Canarias Aeronautica, S.L.

Luis Saavedra Miranda, 26 — 35014 Las Palmas (Gran Canaria)

Passageiros, carga, correio

B

3.7.2014

Espanha

Let’s Fly s.l.

Era Esquerra, 6 — 08240 Manresa (Barcelona)

Passageiros, carga, correio

B

7.5.2014

Espanha

Transportes Aéreos del Sur, S.A.U.

Aérodromo Mutxamel, Partida La Almaina, 92/03100 Alicante

Passageiros, carga, correio

B

8.1.2014

Suécia

SMA Helicopter Rescue AB

Säve Flygplatsväg 22 — 423 73 Säve

Passageiros, carga, correio

B

28.2.2014

Reino Unido

Cega Air Ambulance UK Ltd

Funtington Park, Cheesmans Lane, Chichester, West Sussex — PO18 8UE

Passageiros, carga, correio

B

1.3.2014

Reino Unido

Global Flight Solutions Ltd

30 Stratford Road, Kensington, Londres. W8 6QD

Passageiros, carga, correio

B

4.12.2014

Reino Unido

Redhill Aviation Ltd

Standen Farm, Standen, East Grinstead, West Sussex. RH19 4NE

Passageiros, carga, correio

B

9.5.2014

Mudança de nome do titular da licença

| Estado-Membro | Antigo nome da transportadora aérea | Novo nome da transportadora aérea | Endereço da transportadora aérea | Autorizada a transportar | Categoria | Decisão em vigor desde |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Alemanha | ADAC-Luftrettung GmbH | ADAC Luftrettung GmbH | Hansastrasse 19 — 80686 Munique | Passageiros, carga, correio | B | 6.2.2014 |
| Alemanha | Fahrschule - Am Reichenturm — Flugservice Bautzen GmbH | Flugservice Bautzen | Kornmarkt 34 |
| 02625 Bautzen |

Estado-Membro

Antigo nome da transportadora aérea

Novo nome da transportadora aérea

Endereço da transportadora aérea

Autorizada a transportar

Categoria

Decisão em vigor desde

Alemanha

ADAC-Luftrettung GmbH

ADAC Luftrettung GmbH

Hansastrasse 19 — 80686 Munique

Passageiros, carga, correio

B

6.2.2014

Alemanha

Fahrschule - Am Reichenturm — Flugservice Bautzen GmbH

Flugservice Bautzen

Kornmarkt 34

02625 Bautzen

Passageiros, carga, correio

B

24.4.2014

Alemanha

Fairjets GmbH

Luxavaition Germany GmbH

| Lindberghring 6 a |
| --- |
| 33142 Büren |

Lindberghring 6 a

33142 Büren

Passageiros, carga, correio

B

25.7.2014

Alemanha

HeliSense GmbH

ViaHeli GmbH

| Gewerbegebiet Energiefeld 1-4 |
| --- |
| 66996 Erfweiler |

Gewerbegebiet Energiefeld 1-4

66996 Erfweiler

Passageiros, carga, correio

B

18.11.2014

Alemanha

Peak Air GmbH

PEAK AIR GmbH

Schönefeld

Passageiros, carga, correio

B

22.10.2014

Itália

K-Air S.p.A.

K-Air s.r.l.

Via Gaudenzio Fantoli n. 6/15 — 20138 Milão

Passageiros

B

17.4.2014

Países Baixos

Lelykopters B.V.

HeliCentre Helicopter Services BV

Arendweg 33 — 8218 PE LELYSTAD

Passageiros, carga, correio

B

3.12.2013

Países Baixos

Liberty Air B.V. dba IQ Air

EXXAERO B.V.

Luchthavenweg 13 — 5657 EA Eindhoven

Passageiros

B

10.6.2014

Eslováquia

Travel Service, a.s. org. zložka Slovensko

Travel Service Slovensko s.r.o.

Ivanská cesta 30/B, 821 04 Bratislava

Passageiros, carga, correio

A

29.10.2014

Suécia

Eastair AB

H-Bird Aviation Services AB

| Tegeluddsvägen 76 |
| --- |
| S-115 28 Estocolmo |

Tegeluddsvägen 76

S-115 28 Estocolmo

Passageiros, carga, correio

B

30.6.2014

Reino Unido

Concierge Aviation Ltd

Sovereign Business Jets Ltd

Main Terminal Hangar, Biggin Hill Airport, Kent TN16 3BH

Passageiros, carga, correio

B

16.10.2014

Mudança de endereço do titular da licença

| Estado-Membro | Nome da transportadora aérea | Antigo endereço da transportadora aérea | Novo endereço da transportadora aérea | Autorizada a transportar | Categoria | Decisão em vigor desde |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Alemanha | Air Service Berlin CFH GmbH | Flughafen Berlin-Schönefeld, 12521 Berlim | Flughafen Berlin-Schönefeld, 12521 Berlin-Schönefeld | Passageiros, carga, correio | B | 29.4.2014 |
| Alemanha | Aveo Air Service GmbH & Co. KG | Schwarze Heide 35 |
| 46569 Hünxe |

Estado-Membro

Nome da transportadora aérea

Antigo endereço da transportadora aérea

Novo endereço da transportadora aérea

Autorizada a transportar

Categoria

Decisão em vigor desde

Alemanha

Air Service Berlin CFH GmbH

Flughafen Berlin-Schönefeld, 12521 Berlim

Flughafen Berlin-Schönefeld, 12521 Berlin-Schönefeld

Passageiros, carga, correio

B

29.4.2014

Alemanha

Aveo Air Service GmbH & Co. KG

Schwarze Heide 35

46569 Hünxe

| Brunshofstraße 3 |
| --- |
| 45470 Mülheim an der Ruhr |

Brunshofstraße 3

45470 Mülheim an der Ruhr

Passageiros, carga, correio

B

3.6.2014

Alemanha

FAI rent-a-jet Aktiengesellschaft

Flughafenstr. 100, 90268 Nürnberg

Flughafenstr. 124, 90411 Nürnberg

Passageiros, carga, correio

A

15.7.2014

Alemanha

HeliSeven GmbH

| Vera-Vollmer-Str. 5 |
| --- |
| 70469 Estugarda |

Vera-Vollmer-Str. 5

70469 Estugarda

GAT General Aviation Terminal - 70629 Estugarda

Passageiros, carga, correio

B

29.4.2014

Alemanha

Heron Luftfahrt GmbH & Co. KG

| Waldshuter Straße 25 |
| --- |
| 79761 Waldshut-Tiengen |

Waldshuter Straße 25

79761 Waldshut-Tiengen

| Riedstrasse 1 |
| --- |
| 79787 Lauchringen |

Riedstrasse 1

79787 Lauchringen

Passageiros

A

1.9.2014

Alemanha

Lufthansa Cargo Aktiengesellschaft

| Flughafen Bereich West, Tor 25, Gebäude 451 |
| --- |
| 60546 Frankfurt am Main |

Flughafen Bereich West, Tor 25, Gebäude 451

60546 Frankfurt am Main

| Frankfurt Flughafen, Tor 21, Gebäude 322 |
| --- |
| 60546 Frankfurt am Main |

Frankfurt Flughafen, Tor 21, Gebäude 322

60546 Frankfurt am Main

Passageiros, carga, correio

A

28.8.2014

Alemanha

OHLAIR Charterflug GmbH & Co. KG

| Boelckestr. 100 |
| --- |
| 24159 Kiel |

Boelckestr. 100

24159 Kiel

| Am Sandtorkai 77 |
| --- |
| 20457 Hamburgo |

Am Sandtorkai 77

20457 Hamburgo

Passageiros, carga, correio

B

25.7.2014

Alemanha

Reibel Air Service GmbH

| Airport Boulevard B 216 |
| --- |
| 77836 Rheinmünster |

Airport Boulevard B 216

77836 Rheinmünster

| Montreal Avenue D 425 |
| --- |
| 77836 Rheinmünster |

Montreal Avenue D 425

77836 Rheinmünster

Passageiros, carga, correio

B

13.6.2014

Alemanha

ViaHeli GmbH

| Thalmühlstraße 32 |
| --- |
| 86739 Ederheim |

Thalmühlstraße 32

86739 Ederheim

| Gewerbegebiet Energiefeld 1-4 |
| --- |
| 66996 Erfweiler |

Gewerbegebiet Energiefeld 1-4

66996 Erfweiler

Passageiros, carga, correio

B

18.11.2014

Alemanha

Windrose Air Jetcharter GmbH

| Flughafen Schönefeld (GAT) — Flughafenstr. 1 |
| --- |
| 12529 Schönefeld |

Flughafen Schönefeld (GAT) — Flughafenstr. 1

12529 Schönefeld

| c/o BER Airport |
| --- |
| Georg-Wulf-Straße 3 (GAT) |
| 12529 Schönefeld |

c/o BER Airport

Georg-Wulf-Straße 3 (GAT)

12529 Schönefeld

Passageiros, carga, correio

B

24.10.2014

Itália

Air Vallée S.p.A.

Via Flaminia n. 171 - 47924 Rimini (RN)

Piazza Dante n. 9/16 scala A1 — 16121 Génova (GE)

Passageiros, carga

A

28.11.2014

Letónia

Raf-Avia

Zeļļu iela 6, Rīga, LV-1002

Vienības gatve 26A, Rīga, LV-1004

Carga, correio

A

20.2.2014

Polónia

Bingo Airways sp. z o.o.

ul. Poleczki 23 02-822 Varsóvia

ul. Poleczki 21 02-822 Varsóvia

Passageiros

A

6.5.2014

Polónia

Ibex U.L. sp. Z.o.o

ul. Żelazna 54 00-852 Varsóvia

ul. Jana Kazimierza 11/4 01-248 Varsóvia

Passageiros, carga, correio

B

6.5.2014

Espanha

Helitt Lineas Aereas, S.A.

| c/Pepita Barrientos, 7-3o |
| --- |
| 29004 Málaga |

c/Pepita Barrientos, 7-3o

29004 Málaga

| c/Samuel Morse, Parcela 5.2, Polígono El Salado — |
| --- |
| 18320 Santa Fe (Granada) |

c/Samuel Morse, Parcela 5.2, Polígono El Salado —

18320 Santa Fe (Granada)

Passageiros, carga, correio

A

27.8.2014

Suécia

Eastair AB

| Bromma Flygplats, Basvägen 188 |
| --- |
| SE-168 67 Bromma |

Bromma Flygplats, Basvägen 188

SE-168 67 Bromma

| Caixa 307 |
| --- |
| SE-161 25 Bromma |

Caixa 307

SE-161 25 Bromma

Passageiros, carga, correio

B

7.1.2014

Suécia

H-Bird Aviation Services AB (ex-Eastair AB)

| Caixa 307 |
| --- |
| SE-161 25 Bromma |

Caixa 307

SE-161 25 Bromma

| Tegeluddsvägen 76 |
| --- |
| S-115 28 Estocolmo |

Tegeluddsvägen 76

S-115 28 Estocolmo

Passageiros, carga, correio

B

30.6.2014

Suécia

NextJet AB

| Frösundaviks Allé 15 |
| --- |
| SE-169 70 Solna |

Frösundaviks Allé 15

SE-169 70 Solna

| Caixa 123, |
| --- |
| SE-190 46 Estocolmo-Arlanda |

Caixa 123,

SE-190 46 Estocolmo-Arlanda

Passageiros, carga, correio

A

7.1.2014

Mudança de categoria

| Estado-Membro | Nome da transportadora aérea | Endereço da transportadora aérea | Autorizada a transportar | Categoria | Decisão em vigor desde |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Bulgária | Aviostart Ltd | Bl. 59, Vh. 7, Appt 9, z.k. Mladost 1, 1784 — SófiaEndereço para correspondência:13, Tzvetna gradina str., 1421 — Sófia | Passageiros, carga, correio | de A para B | 5.9.2014 |
| República Checa | Eclair Aviation s.r.o. | Italská 1580/26, Vinohrady, Praga 2, PSČ 120 00 | Passageiros, carga, correio | de B para A | 7.5.2014 |
| Alemanha | AIR TRAFFIC Gesellschaft mit beschränkter Haftung EXECUTIVE JET SERVICE | Flughafen, Halle 3, 40474 Düsseldorf | Passageiros, carga, correio | de A para B | 21.7.2014 |
| Espanha | Iberia, Líneas Aéreas de España, S.A. Operadora | c. Velázquez, 130 — 28006 Madrid | Passageiros, carga, correio | de A para B | 10.2.2014 |
| Suécia | Grafair Flight Management AB | Flygplatsinfarten 1 S-168 67 Bromma | Passageiros, carga, correio | de B para A | 18.12.2014 |
| Reino Unido | 2Excel Aviation Ltd | The Tiger House, Sywell Aerodrome, Sywell, Northants NN6 OBN | Passageiros, carga, correio | de B para A | 28.10.2014 |
| Reino Unido | Jota Aviation Ltd | Hangar 2 Aviation Way, London Southend Airport, Essex. SS2 6UN | Passageiros, carga, correio | de B para A | 10.10.2014 |

Estado-Membro

Nome da transportadora aérea

Endereço da transportadora aérea

Autorizada a transportar

Categoria

Decisão em vigor desde

Bulgária

Aviostart Ltd

Endereço para correspondência:

Passageiros, carga, correio

de A para B

5.9.2014

República Checa

Eclair Aviation s.r.o.

Italská 1580/26, Vinohrady, Praga 2, PSČ 120 00

Passageiros, carga, correio

de B para A

7.5.2014

Alemanha

AIR TRAFFIC Gesellschaft mit beschränkter Haftung EXECUTIVE JET SERVICE

Flughafen, Halle 3, 40474 Düsseldorf

Passageiros, carga, correio

de A para B

21.7.2014

Espanha

Iberia, Líneas Aéreas de España, S.A. Operadora

c. Velázquez, 130 — 28006 Madrid

Passageiros, carga, correio

de A para B

10.2.2014

Suécia

Grafair Flight Management AB

Flygplatsinfarten 1 S-168 67 Bromma

Passageiros, carga, correio

de B para A

18.12.2014

Reino Unido

2Excel Aviation Ltd

The Tiger House, Sywell Aerodrome, Sywell, Northants NN6 OBN

Passageiros, carga, correio

de B para A

28.10.2014

Reino Unido

Jota Aviation Ltd

Hangar 2 Aviation Way, London Southend Airport, Essex. SS2 6UN

Passageiros, carga, correio

de B para A

10.10.2014

---

(1)  JO L 293 de 31.10.2008, p. 3.

(2)  O quadro reflete as decisões notificadas pelos Estados-Membros à Comissão Europeia até 27.2.2015.

(3)  Categoria A: Licenças de exploração sem a isenção prevista no artigo 5.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008.

Categoria B: Licenças de exploração com a isenção prevista no artigo 5.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008.

(4)  Certificado de operador aéreo.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 9.5.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 154/25 |
| --- | --- | --- | --- |

9.5.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 154/25

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7510 — Olam/ADM Cocoa Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 154/08)

| 1. | Em 30 de abril de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Olam International Limited («Olam», Singapura) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo do negócio mundial de cacau da Archer-Daniels-Midland Company («ADM Cocoa Business»), mediante aquisição de ações e ativos. |
| --- | --- |

1.

Em 30 de abril de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Olam International Limited («Olam», Singapura) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo do negócio mundial de cacau da Archer-Daniels-Midland Company («ADM Cocoa Business»), mediante aquisição de ações e ativos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Olam: ativa, a nível mundial, no comércio e transformação de produtos agrícolas, nomeadamente, cacau, café, caju, arroz e algodão;
  —   ADM Cocoa Business: aquisição e transformação de grãos de cacau e produção de produtos semiacabados de cacau. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Olam: ativa, a nível mundial, no comércio e transformação de produtos agrícolas, nomeadamente, cacau, café, caju, arroz e algodão;

—   ADM Cocoa Business: aquisição e transformação de grãos de cacau e produção de produtos semiacabados de cacau.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7510 — Olam/ADM Cocoa Business, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7510 — Olam/ADM Cocoa Business, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

---

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 9.5.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 154/26 |
| --- | --- | --- | --- |

9.5.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 154/26

---

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 154/09)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ALTERAÇÕES NÃO MENORES DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS E INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«NOIX DU PÉRIGORD»

N.o UE: FR-PDO-0205-01286 — 21.11.2014

DOP ( X ) IGP ( )

1.   Grupo requerente e interesse legítimo

| Syndicat professionnel de la noix et du cerneau de Noix du Périgord |
| --- |
| Lieu dit Perrical |
| 46600 Creysse |
| FRANCE |
| Tel. +33 565322222 |
| Fax +33 565370742 |
| Endereço eletrónico: contact@noixduperigord.com |

Syndicat professionnel de la noix et du cerneau de Noix du Périgord

Lieu dit Perrical

46600 Creysse

FRANCE

Tel. +33 565322222

Fax +33 565370742

Endereço eletrónico: contact@noixduperigord.com

O Syndicat professionnel de la noix et du cerneau de Noix du Périgord é composto por produtores e expedidores da «Noix du Périgord» e tem interesse legítimo em apresentar o pedido de alteração.

2.   Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

—

—

—

—

—

—

—

—

4.   Tipo de alteração(ões)

—

—

5.   Alterações

Descrição do produto:

| — | nozes frescas
  A noz fresca é uma noz vendida com casca, que não é seca e que é vendida rapidamente. É colhida após vibração das árvores quando o pericarpo começa a mostrar fissuras e a deixar transparecer a casca. Quando os frutos caem, o pericarpo pode separar-se naturalmente da casca ou pode ficar parcialmente colado, sendo necessário então uma operação de descasque para uma boa apresentação da casca exterior da noz. O agrupamento quis precisar que o recurso a esta operação mecânica para separar o pericarpo da casca era possível.

  «Trata-se de uma noz vendida com casca, que se separou naturalmente do pericarpo e que pode ter sido objeto de descasque mecânico para acabar de remover partes do pericarpo aderentes à casca.»

  Este aditamento corresponde às práticas existentes e não põe em causa nem as características da noz fresca nem as suas modalidades de colheita.
  O agrupamento desejou, além disso, substituir o termo «deve» por «pode» na frase «Trata-se de um fruto fresco, que pode ser descascado depois de ter sido quebrado». Com efeito, cabe ao consumidor decidir se quer retirar a casca da noz fresca, não sendo, pois, obrigatório fazê-lo. É uma operação facultativa e depende das suas preferências. |
| --- | --- |

—

nozes frescas

A noz fresca é uma noz vendida com casca, que não é seca e que é vendida rapidamente. É colhida após vibração das árvores quando o pericarpo começa a mostrar fissuras e a deixar transparecer a casca. Quando os frutos caem, o pericarpo pode separar-se naturalmente da casca ou pode ficar parcialmente colado, sendo necessário então uma operação de descasque para uma boa apresentação da casca exterior da noz. O agrupamento quis precisar que o recurso a esta operação mecânica para separar o pericarpo da casca era possível.

«Trata-se de uma noz vendida com casca, que se separou naturalmente do pericarpo e que pode ter sido objeto de descasque mecânico para acabar de remover partes do pericarpo aderentes à casca.»

Este aditamento corresponde às práticas existentes e não põe em causa nem as características da noz fresca nem as suas modalidades de colheita.

O agrupamento desejou, além disso, substituir o termo «deve» por «pode» na frase «Trata-se de um fruto fresco, que pode ser descascado depois de ter sido quebrado». Com efeito, cabe ao consumidor decidir se quer retirar a casca da noz fresca, não sendo, pois, obrigatório fazê-lo. É uma operação facultativa e depende das suas preferências.

| — | nozes secas
  Alteração da redação do caderno de especificações no que respeita ao teor de humidade da noz seca, a fim de garantir a coerência com a norma de comercialização que prevê que este não deve ser superior a 12 %.

  «As nozes secas às quais foi retirado o pericarpo têm um teor de humidade inferior ou igual a 12 %». |
| --- | --- |

—

nozes secas

Alteração da redação do caderno de especificações no que respeita ao teor de humidade da noz seca, a fim de garantir a coerência com a norma de comercialização que prevê que este não deve ser superior a 12 %.

«As nozes secas às quais foi retirado o pericarpo têm um teor de humidade inferior ou igual a 12 %».

Prova de origem:

Prova de origem:

Formalmente, a parte histórica que figurava nesta parte do caderno de especificações foi transferida para o ponto «especificidade do produto» e a parte relativa à identificação dos pomares foi transferida para a parte «área geográfica».

No respeito da evolução legislativa e regulamentar nacional, consolidou-se a rubrica «Elementos comprovativos de que o produto é originário da área geográfica», tendo a rubrica sido alterada para agrupar as declarações obrigatórias, a manutenção de registos sobre a rastreabilidade do produto e o acompanhamento das condições de produção.

As obrigações dos operadores são especificadas (modelo, prazo, informações a fornecer).

Por último, as frases relativas ao conteúdo dos exames analíticos e organolépticos foram suprimidas. No entanto, estes elementos são retomados no quadro dos principais pontos a controlar no ponto «exigências nacionais» e no plano de controlo da DOP.

Método de obtenção:

Método de obtenção:

Formalmente, os elementos que descrevem as variedades foram transferidos para o ponto «especificidade do produto». Apenas são conservadas as listas das variedades por tipo de apresentação (nozes frescas, nozes secas, miolo).

Foram ainda introduzidas as seguintes alterações:

—   modificação das disposições relativas à rega

modificação das disposições relativas à rega

Supressão da data-limite de 10 de setembro, que define o período em que a rega é autorizada, para substituí-la por uma autorização até à colheita.

«É autorizada a rega durante o período vegetativo da nogueira e até à colheita, para facilitar as operações de colheita, permitindo uma melhor separação do pericarpo e da casca, sob reserva de respeito das seguintes disposições.»

Esta alteração não tem impacto negativo na qualidade do produto de denominação. Com efeito, a rega posterior a 10 de setembro tem mais impacto nas condições de colheita do que na formação do fruto propriamente dito, que já está formado, se desenvolve em julho e agosto e atinge a maturação em meados de setembro. A rega após de 10 de setembro permite uma melhor separação do pericarpo e da casca, sendo que o pericarpo fissura mal na ausência de humidade. A queda dos frutos é, por conseguinte, facilitada, o que, por sua vez, facilita as operações de colheita.

A melhoria das condições de colheita que daí resulta garante a qualidade do produto.

—   condições de produção específica da noz fresca

condições de produção específica da noz fresca

Precisa-se que a mistura de variedades era proibida no estádio de acondicionamento e que as nozes frescas não podem em caso algum ser transformadas em nozes secas.

—   condições de produção específica da noz seca

condições de produção específica da noz seca

São suprimidos os períodos derrogatórios relativos ao tratamento das nozes com casca com solução de hipoclorito e ao acondicionamento na área, uma vez que os prazos já foram ultrapassados.

Precisa-se que a mistura de variedades era proibida no estádio do acondicionamento, com exceção da mistura tradicional Corne-Marbot.

Corne-Marbot

—   acondicionamento e comercialização

acondicionamento e comercialização

A justificação para o acondicionamento na área que figura na Ficha-Resumo publicada no Jornal Oficial da UE em 2003 reflete-se no caderno de especificações.

A fim de garantir a qualidade dos produtos, é fixada uma data-limite de comercialização no caderno de especificações: para maior exatidão e para facilitar os controlos, a data-limite de comercialização é substituída pela data de expedição.

Rotulagem:

Rotulagem:

a fim de ser conforme com as disposições do Regulamento (UE) n.o 1151/2012:

o

| — | supressão da menção DOP; |
| --- | --- |

—

supressão da menção DOP;

| — | introdução da obrigação de aposição do símbolo DOP da União Europeia. |
| --- | --- |

—

introdução da obrigação de aposição do símbolo DOP da União Europeia.

Outras alterações:

Outras alterações:

| — | requerente: alteração do nome do agrupamento e precisão quanto ao seu estatuto jurídico; |
| --- | --- |

—

requerente: alteração do nome do agrupamento e precisão quanto ao seu estatuto jurídico;

| — | área geográfica:






  — | transferência da parte descritiva da área geográfica para a parte «Relação — Especificidade da área», |
| --- | --- | --- |

—

área geográfica:

—

transferência da parte descritiva da área geográfica para a parte «Relação — Especificidade da área»,

| — | inserção nesta parte dos elementos de identificação dos pomares e nogueiras isolados, que figurava na parte «rastreabilidade». Estas informações foram completadas por informações sobre os procedimentos de identificação das parcelas. |
| --- | --- |

—

inserção nesta parte dos elementos de identificação dos pomares e nogueiras isolados, que figurava na parte «rastreabilidade». Estas informações foram completadas por informações sobre os procedimentos de identificação das parcelas.

| — | controlo: nos termos da evolução legislativa e regulamentar nacional, a rubrica «Exigências nacionais» passa a ser apresentada em forma de quadro dos principais pontos a controlar, respetivos valores de referência e método de avaliação. |
| --- | --- |

—

controlo: nos termos da evolução legislativa e regulamentar nacional, a rubrica «Exigências nacionais» passa a ser apresentada em forma de quadro dos principais pontos a controlar, respetivos valores de referência e método de avaliação.

DOCUMENTO ÚNICO

«NOIX DU PÉRIGORD»

«NOIX DU PÉRIGORD»

N.o UE: FR-PDO-0205-01286 — 21.11.2014

N.o

DOP ( X ) IGP ( )

DOP ( X ) IGP ( )

1.   Nome(s)

Nome(s)

«Noix du Périgord»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Os produtos com direito à denominação de origem «Noix du Périgord» são os seguintes: as nozes frescas ou nozes primor, as nozes secas e o miolo de noz.

As nozes frescas ou primor e as nozes secas têm um calibre mínimo de 28 mm.

A noz fresca ou noz primor é um produto fresco, vendido com casca, que deve ser consumido rapidamente após a colheita. Esta fruta deve ser quebrada e pode ser descascada para ser comida. A fase de colheita desta noz permite obter miolo firme e facilmente descascável. Aquando do acondicionamento, a taxa de humidade da noz deve ser igual ou superior a 30 %. As duas variedades selecionadas para esta produção são a Marbot e a Franquette.

Marbot

Franquette

A noz seca, obtida por secagem suave após a colheita, deve apresentar um teor de humidade inferior a 12 % quando do acondicionamento. Esta fruta deve ser simplesmente quebrada para ser comida, já que o gosto amargo terá diminuído. As variedades selecionadas para esta produção são a Marbot, a Franquette e a Corne.

Marbot

Franquette

Corne

O miolo de noz deve ser de dimensão superior a uma malha de 8 mm. O miolo pequeno, de tom claro, é especialmente apreciado. No que respeita ao miolo de dominante clara, todas as formas (inteiro ou em pedaços) são aceites. No que respeita ao miolo ligeiramente mais escuro, castanho-claro e/ou cor-de-limão, só a forma em metades é aceite. No momento do acondicionamento, apenas se tolera 5 % de miolo mais escuro do que aquelas tonalidades e o teor de humidade do miolo deve ser, no máximo, de 5 %. As variedades selecionadas para esta produção são a Corne, a Franquette e a Grandjean.

Corne

Franquette

Grandjean

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

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3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A produção de nozes e o descasque devem ser realizados obrigatoriamente na área geográfica.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

As nozes frescas ou nozes primor são acondicionadas em embalagens de, no máximo, 10 kg.

As nozes secas são acondicionadas em embalagens de 25 kg, no máximo.

O miolo de noz é acondicionado em embalagens de 15 kg, no máximo.

O acondicionamento na área geográfica justifica-se principalmente para:

| — | a salvaguarda da qualidade do produto
  No que diz respeito às nozes frescas, estas contêm pelo menos 30 % de água e são submetidas a «dessecação». Para preservar a sua qualidade, é necessário conservá-las a uma temperatura compreendida entre 1 °C e 5 °C e a um teor de humidade relativa compreendido entre 80 % e 95 %, isto é, em câmara fria. Por esta razão, o acondicionamento em embalagem não estanque deve ser efetuado o mais proximamente possível do estádio da comercialização e, por consequência, na área de acondicionamento, a fim de garantir a qualidade da noz pelo respeito constante das condições específicas de conservação desde a colheita. Além disso, este produto tem uma duração limitada (é proibido expedi-lo após 15 de outubro do ano de colheita) e não pode em caso algum ser transformado em nozes secas. Além disso, é especificado na embalagem que as nozes frescas devem ser conservadas no frigorífico, na gaveta destinada aos legumes.
  As nozes secas devem igualmente obedecer às especificações técnicas acima enunciadas. Quanto à necessidade de acondicionar o produto dentro da área, esta não está neste caso ligada à presença de água, mas sim à de lípidos (ácidos gordos), cuja má conservação pode levar a deterioração (rancidez). Como no caso das nozes frescas, mas após 1 de março, são fixadas, para a conservação, normas de temperatura (entre 2 °C e 8 °C) e de higrometria (entre 60 % e 75 %). A duração do produto está também limitada a 31 de dezembro do ano que se segue ao da colheita. |
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a salvaguarda da qualidade do produto

No que diz respeito às nozes frescas, estas contêm pelo menos 30 % de água e são submetidas a «dessecação». Para preservar a sua qualidade, é necessário conservá-las a uma temperatura compreendida entre 1 °C e 5 °C e a um teor de humidade relativa compreendido entre 80 % e 95 %, isto é, em câmara fria. Por esta razão, o acondicionamento em embalagem não estanque deve ser efetuado o mais proximamente possível do estádio da comercialização e, por consequência, na área de acondicionamento, a fim de garantir a qualidade da noz pelo respeito constante das condições específicas de conservação desde a colheita. Além disso, este produto tem uma duração limitada (é proibido expedi-lo após 15 de outubro do ano de colheita) e não pode em caso algum ser transformado em nozes secas. Além disso, é especificado na embalagem que as nozes frescas devem ser conservadas no frigorífico, na gaveta destinada aos legumes.

As nozes secas devem igualmente obedecer às especificações técnicas acima enunciadas. Quanto à necessidade de acondicionar o produto dentro da área, esta não está neste caso ligada à presença de água, mas sim à de lípidos (ácidos gordos), cuja má conservação pode levar a deterioração (rancidez). Como no caso das nozes frescas, mas após 1 de março, são fixadas, para a conservação, normas de temperatura (entre 2 °C e 8 °C) e de higrometria (entre 60 % e 75 %). A duração do produto está também limitada a 31 de dezembro do ano que se segue ao da colheita.

| — | a conservação das características do produto
  A expedição de nozes com casca ou de miolo de noz a granel para o exterior da área geográfica é proibida. Com efeito, de um modo geral, e da mesma forma que o vinho, a noz é um produto fungível, o que significa que é possível misturar numa mesma embalagem nozes de origens e variedades diferentes. Contrariamente a outras regiões de França, onde as nozes com casca são vendidas em misturas, a tradição no Périgord consistiu sempre em vender as nozes por variedade, a fim de beneficiar de uma melhor revalorização para certas variedades mais qualitativas. A única exceção a esta regra reside na mistura tradicional Corne-Marbot, que permite escoar mais facilmente a Corne, cuja qualidade gustativa é evidente, mas que afasta por vezes o consumidor por ser difícil de quebrar. Esta tradição de vender as nozes por variedade esteve, pois, na origem do pedido de acondicionamento na zona de produção, prática corrente no Périgord. Aliás, aquando dos exames organolépticos dos lotes, a pureza varietal das amostras faz parte dos elementos de apreciação no âmbito do exame visual da casca (nozes frescas e secas). Os lotes que apresentam uma percentagem muito elevada de outras variedades não podem beneficiar da denominação. Para o miolo, a diferenciação visual é dificilmente possível, mas é mais óbvia quando feita gustativamente. |
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a conservação das características do produto

A expedição de nozes com casca ou de miolo de noz a granel para o exterior da área geográfica é proibida. Com efeito, de um modo geral, e da mesma forma que o vinho, a noz é um produto fungível, o que significa que é possível misturar numa mesma embalagem nozes de origens e variedades diferentes. Contrariamente a outras regiões de França, onde as nozes com casca são vendidas em misturas, a tradição no Périgord consistiu sempre em vender as nozes por variedade, a fim de beneficiar de uma melhor revalorização para certas variedades mais qualitativas. A única exceção a esta regra reside na mistura tradicional Corne-Marbot, que permite escoar mais facilmente a Corne, cuja qualidade gustativa é evidente, mas que afasta por vezes o consumidor por ser difícil de quebrar. Esta tradição de vender as nozes por variedade esteve, pois, na origem do pedido de acondicionamento na zona de produção, prática corrente no Périgord. Aliás, aquando dos exames organolépticos dos lotes, a pureza varietal das amostras faz parte dos elementos de apreciação no âmbito do exame visual da casca (nozes frescas e secas). Os lotes que apresentam uma percentagem muito elevada de outras variedades não podem beneficiar da denominação. Para o miolo, a diferenciação visual é dificilmente possível, mas é mais óbvia quando feita gustativamente.

Corne-Marbot

Corne

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

A rotulagem das embalagens unitárias das nozes frescas ou nozes primor, das nozes secas e do miolo de noz que beneficiam da denominação de origem «Noix du Périgord» deve comportar, no mesmo campo visual e na parte da frente da embalagem:

| — | o sistema de marcação distribuído pelo agrupamento a todos os operadores; |
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o sistema de marcação distribuído pelo agrupamento a todos os operadores;

| — | o nome da denominação de origem, «Noix du Périgord», inscrito em carateres de dimensão pelo menos igual à dos carateres de maiores dimensões; |
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o nome da denominação de origem, «Noix du Périgord», inscrito em carateres de dimensão pelo menos igual à dos carateres de maiores dimensões;

| — | o logótipo DOP da União Europeia; |
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o logótipo DOP da União Europeia;

| — | consoante o caso, a menção «miolo de noz». |
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consoante o caso, a menção «miolo de noz».

Para o miolo de noz, a rotulagem deverá ser completada obrigatoriamente, eventualmente noutro campo visual, com a indicação do ano de colheita.

Para as nozes secas, a rotulagem deverá ser completada obrigatoriamente, eventualmente noutro campo visual, com a indicação do nome das variedades, quando se trate de uma mistura Corne-Marbot.

Corne

Marbot

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica da «Noix du Périgord» é composta por 612 comunas dos departamentos do Aveyron, da Charente, da Corrèze, da Dordogne, do Lot e do Lot-et-Garonne.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

Especificidade da área geográfica

A «Noix du Périgord» procede de uma bacia tradicional de produção de nozes e de miolo de noz.

A área geográfica de produção é uma zona de transição entre os contrafortes do Maciço Central, que lhe servem de suporte, e as vastas planícies da bacia de Acquitaine, sobre as quais se inclina a sul.

Formando uma espécie de degrau de cerca de 100 quilómetros de profundidade, o planalto é percorrido por um conjunto hidrográfico que converge a sudoeste para o Gironde, conferindo-lhe um caráter acidentado.

Ao nível geológico, as formações que constituem o substrato deste vasto planalto pertencem à era secundária. Estas formações geológicas marinhas atribuídas ao Jurássico e ao Cretáceo apresentam solos castanhos calcários ou cálcicos ou solos castanhos ligeiramente lixiviados que podem tornar-se ácidos quando cobertos de limo.

A característica principal destes solos é o seu elevado teor de argila, quer na totalidade do perfil, no caso dos solos argilo-calcários, quer unicamente no subsolo, no caso dos solos lixiviados.

Do ponto de vista climático, a área geográfica de produção beneficia tanto da proteção física do Maciço Central contra os ventos frios do nordeste como do aquecimento mais rápido devido à sua exposição a sudoeste.

O clima atlântico atenuado provoca pluviosidade de 800 mm/ano distribuída ao longo de todo o ano, com picos na primavera e no outono.

Os pomares são plantados com as variedades tradicionais locais que são a Corne, a Marbot e a Grandjean.

Corne

Marbot

Grandjean

A Franquette, originária de Isère e introduzida na década de 1950, desenvolveu-se em toda a área geográfica. A variedade adaptou-se às condições edafoclimáticas locais e desenvolveu características diferentes das variedades Franquette colhidas noutras regiões, nomeadamente em Isère.

Franquette

Franquette

A mecanização dos métodos de colheita, associada às competências dos produtores, permitiu proibir os tratamentos das nozes com hipoclorito, praticados para melhorar a apresentação das nozes quando eram deixadas no solo.

As nozes frescas ou nozes primor são colhidas quando o miolo está firme e é facilmente descascável. Este produto frágil sujeito a dessecação é conservado em câmara frigorífica a temperatura e humidade controladas. Além disso, o produto deve ser consumido rapidamente (é proibido expedi-lo após 15 de outubro do ano de colheita) e não pode em caso algum ser transformado em nozes secas.

As nozes secas são sujeitas a secagem natural sobre ripas de madeira ou a secagem por ventilação de ar quente e seco. Neste último caso, a temperatura (inferior a 30 °C) do fluxo de ar deve poder atravessar toda a massa de nozes a secar.

Em seguida, as nozes podem ser quebradas manualmente ou à máquina. A extração do miolo (descasque) é efetuada exclusivamente à mão, a fim de separar os pedaços de casca e o miolo.

5.2.   Especificidade do produto

Especificidade do produto

A especificidade da «Noix du Périgord» reside no facto de provir de variedades locais tradicionais: Marbot, Corne e Grandjean e de uma variedade adequada à região, a Franquette. Cada variedade está tradicionalmente associada a uma ou mais apresentações (fresca, seca ou miolo) em função das características de descasque e conservação. Quanto às nozes secas, no respeito da tradição, é proibida a mistura de variedades, exceto a mistura Corne-Marbot.

Marbot

Corne

Grandjean

Franquette

Corne

Marbot

A «Noix du Périgord» apresenta-se com casca, fresca ou seca, e sob forma de miolo:

| — | as nozes frescas são provenientes das variedades Marbot e Franquette e o teor de humidade da noz é igual ou superior a 30 %; |
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—

as nozes frescas são provenientes das variedades Marbot e Franquette e o teor de humidade da noz é igual ou superior a 30 %;

Marbot

Franquette

| — | as nozes secas são provenientes das variedades Marbot, Franquette e Corne e o teor de humidade da noz é igual ou inferior a 12 %. |
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—

as nozes secas são provenientes das variedades Marbot, Franquette e Corne e o teor de humidade da noz é igual ou inferior a 12 %.

Marbot

Franquette

Corne

As nozes frescas ou primor e as nozes secas têm um calibre mínimo de 28 mm.

| — | o teor de humidade do miolo das variedades Franquette, Corne e Grandjean é, no máximo, de 5 %. |
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—

o teor de humidade do miolo das variedades Franquette, Corne e Grandjean é, no máximo, de 5 %.

Franquette

Corne

Grandjean

O miolo é de cor clara, não mais escura do que castanho-claro e/ou cor-de-limão.

Ao nível organoléptico, as diferentes variedades apresentam as seguintes características específicas:

| — | o miolo da Marbot apresenta um caráter pouco crocante, sabor doce inicial e um ligeiro travo no final, e um sabor a avelã bastante acentuado. Quando consumida fresca, a película do miolo confere-lhe um amargor mais acentuado; |
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o miolo da Marbot apresenta um caráter pouco crocante, sabor doce inicial e um ligeiro travo no final, e um sabor a avelã bastante acentuado. Quando consumida fresca, a película do miolo confere-lhe um amargor mais acentuado;

Marbot

| — | o miolo da Franquette é de cor alourada-clara e liberta um odor doce. Os aromas a noz são intensos e o sabor adocicado está bem presente. A consistência bastante oleosa é normalmente apreciada; |
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—

o miolo da Franquette é de cor alourada-clara e liberta um odor doce. Os aromas a noz são intensos e o sabor adocicado está bem presente. A consistência bastante oleosa é normalmente apreciada;

Franquette

| — | o miolo da Corne, de cor alourada-clara, tem um sabor frutado especialmente fino e apresenta um crocante agradável; |
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—

o miolo da Corne, de cor alourada-clara, tem um sabor frutado especialmente fino e apresenta um crocante agradável;

Corne

| — | a Grandjean é facilmente descascável, extraindo-se um miolo claro e saboroso. A textura é agradável na boca, pois é pouco oleosa, e o equilíbrio entre o doce e o amargo é interessante. |
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—

a Grandjean é facilmente descascável, extraindo-se um miolo claro e saboroso. A textura é agradável na boca, pois é pouco oleosa, e o equilíbrio entre o doce e o amargo é interessante.

Grandjean

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A «Noix du Périgord» procede de uma bacia tradicional de produção de nozes e de miolo de nozes.

Dado que a nogueira é sensível às geadas de primavera, a integração da área geográfica de produção no Maciço Central cria uma proteção contra as correntes de ar frio do norte.

Além disso, a área geográfica beneficia de precipitações abundantes no verão sob forma de tempestades que permitem satisfazer as necessidades hídricas da nogueira, críticas em meados de julho, aquando do desenvolvimento do calibre da noz, e em meados de agosto, para o crescimento do miolo que vai «preencher» a casca.

A fissuração dos solos calcários e o seu teor geralmente elevado de argila permitem que a nogueira desenvolva um sistema de raízes em profundidade, podendo assim utilizar os recursos hídricos necessários ao longo do ciclo vegetativo.

A rega adequada pode complementar as necessidades em água da nogueira e garantir, no momento da colheita, uma melhor separação do pericarpo e da casca, facilitando assim a queda dos frutos e as operações de colheita.

No Périgord, as variedades selecionadas são reconhecidas e valorizadas de acordo com a sua qualidade intrínseca de nozes frescas, nozes secas ou miolo. A tradição no Périgord era, aliás, vender as nozes secas por variedade.

O saber antigo no que respeita à colheita e secagem foram mantidos na mecanização das práticas de colheita (nomeadamente a vibração das árvores) e na evolução das técnicas de secagem por ventilação de ar quente.

Esta mecanização permite obter frutos em plena maturação e, ao evitar o contacto prolongado das nozes com o solo, permite preservar a casca e a cor do miolo, evitando o seu escurecimento e respeitar deste modo os critérios de qualidade e apresentação dos frutos no momento do acondicionamento.

A ventilação permite uma melhor homogeneidade da secagem dos frutos através da regulação do fluxo de ar quente.

A perícia dos produtores em matéria de descasque manual insere-se numa tradição local antiga. Constitui um fator de respeito da integridade e qualidade do miolo e contribuiu para fazer da «Noix du Périgord» um produto de exceção.

Além disso, os métodos de conservação dos frutos com casca ou de miolo de noz permitem conservar as suas qualidades até à mesa do consumidor, qualquer que seja o seu modo de apresentação, sozinha ou em preparações como chocolates, produtos de pastelaria ou queijos. As nozes secas e o miolo de noz estão sujeitos a condições de armazenamento após 1 de março, a fim de os proteger da degradação das matérias gordas que contêm (rancidez).

A notoriedade da «Noix du Périgord», baseada na qualidade deste produto, desenvolveu-se ao longo de séculos e já não precisa de ser demonstrada. É reconhecida em gastronomia, tanto em França como na Europa ou na América, desde o séc. XIX. Em 1959, Louis Garavel, na sua obra «La culture du noyer», salientava que «as nozes produzidos no Périgord adquiriram há muito uma excelente reputação tanto nos mercados franceses como estrangeiros».

La culture du noyer

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento (2)).

o

o

2

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-fc000450-0225-4505-8586-924959dba4e5/telechargement

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

1

(2)  Ver nota 1.

2

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Retificações

| 9.5.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 154/33 |
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9.5.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 154/33

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Retificação do Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho de 2015 da Parceria Público-Privada Bioindústrias

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 139 de 28 de abril de 2015
  )

(2015/C 154/10)

A publicação do convite 2015/C 139/02 é considerada nula e sem efeito.

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