# Jornal Oficial C 223/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 223 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano8 de julho de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 223

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano8 de julho de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 223/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7571 — Dawn Meats/Terrena/Elivia) (
  1
  ) | 1 |
| 2015/C 223/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7638 — RTL Nederland Ventures/RF Participatie/Reclamefolder NL) (
  1
  ) | 1 |
| 2015/C 223/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7648 — eBook.de/Hugendubel/JV) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 223/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7571 — Dawn Meats/Terrena/Elivia) (
  1
  )

1

1

2015/C 223/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7638 — RTL Nederland Ventures/RF Participatie/Reclamefolder NL) (
  1
  )

1

1

2015/C 223/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7648 — eBook.de/Hugendubel/JV) (
  1
  )

1

2

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 223/04 | Taxas de câmbio do euro | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 223/04

Taxas de câmbio do euro

3

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 223/05 | Convite à manifestação de interesse para o cargo de membro do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas ( JO C 158 de 13.5.2015 ) | 4 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 223/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7653 — AMF/Ilmarinen/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2015/C 223/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7606 — Grupo Antolín/Magna Interiors) (
  1
  ) | 6 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 223/08 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 7 |
| 2015/C 223/09 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 10 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2015/C 223/05

Convite à manifestação de interesse para o cargo de membro do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos — Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas ( JO C 158 de 13.5.2015 )

4

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 223/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7653 — AMF/Ilmarinen/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2015/C 223/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7606 — Grupo Antolín/Magna Interiors) (
  1
  )

1

6

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2015/C 223/08

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

7

2015/C 223/09

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

10

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 8.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 223/1 |
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8.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 223/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7571 — Dawn Meats/Terrena/Elivia)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 223/01)

Em 30 de junho de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7571. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7571.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 8.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 223/1 |
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8.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 223/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7638 — RTL Nederland Ventures/RF Participatie/Reclamefolder NL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 223/02)

Em 30 de junho de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7638. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7638.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 8.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 223/2 |
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8.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 223/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7648 — eBook.de/Hugendubel/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 223/03)

Em 22 de junho de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7648. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7648.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 8.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 223/3 |
| --- | --- | --- | --- |

8.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 223/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

7 de julho de 2015

(2015/C 223/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0931 |
| JPY | iene | 133,88 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4614 |
| GBP | libra esterlina | 0,70770 |
| SEK | coroa sueca | 9,3288 |
| CHF | franco suíço | 1,0383 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,9830 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,100 |
| HUF | forint | 316,18 |
| PLN | zlóti | 4,1949 |
| RON | leu romeno | 4,4813 |
| TRY | lira turca | 2,9327 |
| AUD | dólar australiano | 1,4722 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3925 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,4771 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6487 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4841 |
| KRW | won sul-coreano | 1 238,42 |
| ZAR | rand | 13,6408 |
| CNY | iuane | 6,7909 |
| HRK | kuna | 7,5730 |
| IDR | rupia indonésia | 14 576,82 |
| MYR | ringgit | 4,1727 |
| PHP | peso filipino | 49,489 |
| RUB | rublo | 62,9407 |
| THB | baht | 37,119 |
| BRL | real | 3,4547 |
| MXN | peso mexicano | 17,3038 |
| INR | rupia indiana | 69,3950 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0931

JPY

iene

133,88

DKK

coroa dinamarquesa

7,4614

GBP

libra esterlina

0,70770

SEK

coroa sueca

9,3288

CHF

franco suíço

1,0383

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,9830

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,100

HUF

forint

316,18

PLN

zlóti

4,1949

RON

leu romeno

4,4813

TRY

lira turca

2,9327

AUD

dólar australiano

1,4722

CAD

dólar canadiano

1,3925

HKD

dólar de Hong Kong

8,4771

NZD

dólar neozelandês

1,6487

SGD

dólar singapurense

1,4841

KRW

won sul-coreano

1 238,42

ZAR

rand

13,6408

CNY

iuane

6,7909

HRK

kuna

7,5730

IDR

rupia indonésia

14 576,82

MYR

ringgit

4,1727

PHP

peso filipino

49,489

RUB

rublo

62,9407

THB

baht

37,119

BRL

real

3,4547

MXN

peso mexicano

17,3038

INR

rupia indiana

69,3950

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 8.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 223/4 |
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8.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 223/4

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Convite à manifestação de interesse para o cargo de membro do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

Prorrogação do prazo para apresentação de candidaturas

(«Jornal Oficial da União Europeia» C 158 de 13 de maio de 2015)

(2015/C 223/05)

O prazo para apresentação de candidaturas referentes ao convite à manifestação de interesse para o cargo de membro do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos, de 13 de maio de 2015, foi prorrogado até 31 de julho, 12:00, hora de Bruxelas.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 8.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 223/5 |
| --- | --- | --- | --- |

8.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 223/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7653 — AMF/Ilmarinen/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 223/06)

| 1. | Em 24 de junho de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a AMF Pensionsförsäkring AB («AMF», Suécia) e a Ilmarinen Mutual Pension Insurance Company («Ilmarinen», Finlândia) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Kiinteistö Oy Ilmarisen Talo 114 («JV», Finlândia), mediante aquisição de ações numa nova sociedade recém-criada que constitui uma empresa comum. |
| --- | --- |

1.

Em 24 de junho de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a AMF Pensionsförsäkring AB («AMF», Suécia) e a Ilmarinen Mutual Pension Insurance Company («Ilmarinen», Finlândia) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Kiinteistö Oy Ilmarisen Talo 114 («JV», Finlândia), mediante aquisição de ações numa nova sociedade recém-criada que constitui uma empresa comum.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   AMF: investimento e promoção imobiliários. A AMF é também ativa em seguros e vida;
  —   Ilmarinen: investimentos e promoção imobiliários. A Ilmarinen é também ativa nos seguros de pensões de trabalhadores e outros investimentos financeiros;
  —   JV: investimentos imobiliários e arrendamento de espaços para escritórios e armazéns a terceiros. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   AMF: investimento e promoção imobiliários. A AMF é também ativa em seguros e vida;

—   Ilmarinen: investimentos e promoção imobiliários. A Ilmarinen é também ativa nos seguros de pensões de trabalhadores e outros investimentos financeiros;

—   JV: investimentos imobiliários e arrendamento de espaços para escritórios e armazéns a terceiros.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7653 — AMF/Ilmarinen/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7653 — AMF/Ilmarinen/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 8.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 223/6 |
| --- | --- | --- | --- |

8.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 223/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7606 — Grupo Antolín/Magna Interiors)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 223/07)

| 1. | Em 30 de junho de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual o Grupo Antolín-Irausa S.A. («Grupo Antolín», Espanha) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de negócios identificados da Magna Interiors («Magna Interiors»), uma unidade operacional detida a 100 % pela Magna International, Inc. (Canadá), mediante a aquisição combinada de ativos e ações. |
| --- | --- |

1.

Em 30 de junho de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual o Grupo Antolín-Irausa S.A. («Grupo Antolín», Espanha) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de negócios identificados da Magna Interiors («Magna Interiors»), uma unidade operacional detida a 100 % pela Magna International, Inc. (Canadá), mediante a aquisição combinada de ativos e ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Grupo Antolín: fabrico e fornecimento, a nível mundial, de componentes para interiores de automóveis, designadamente, sistemas e componentes para tetos, portas, bancos, luzes e guarnições;
  —   Magna Interiors: fabrico e fornecimento, a nível mundial, de componentes para interiores de automóveis, designadamente, sistemas e componentes para tetos, sistemas para paredes laterais e guarnições, sistemas de gestão de carga e sistemas do habitáculo. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Grupo Antolín: fabrico e fornecimento, a nível mundial, de componentes para interiores de automóveis, designadamente, sistemas e componentes para tetos, portas, bancos, luzes e guarnições;

—   Magna Interiors: fabrico e fornecimento, a nível mundial, de componentes para interiores de automóveis, designadamente, sistemas e componentes para tetos, sistemas para paredes laterais e guarnições, sistemas de gestão de carga e sistemas do habitáculo.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7606 — Grupo Antolín/Magna Interiors para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7606 — Grupo Antolín/Magna Interiors para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 8.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 223/7 |
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8.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 223/7

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 223/08)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«VARAŽDINSKO ZELJE»

N.o UE: HR-PDO-0005-01132 — 25.6.2013

DOP ( X ) IGP ( )

1.   Nome

«Varaždinsko zelje»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

Croácia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Varaždinsko zelje» designa um produto hortícola derivado de uma variedade autóctone de couve de conserva (Brassica oleracea var. capitata f. alba). O repolho de «Varaždinsko zelje» é achatado, compacto na parte superior e, em função das condições de cultivo, pode apresentar-se macio na parte inferior. As folhas apresentam-se firmes em torno do repolho e cobrem mais de dois terços da sua superfície superior. Quando o produto atinge o grau adequado de maturação, ou seja, quando está pronto para a colheita, o rebordo das folhas exteriores tende geralmente a revirar-se para cima. O limbo das folhas é fino e generosamente provido de nervuras. A base da nervura principal, em especial nas folhas exteriores que envolvem o repolho, é protuberante. As folhas apresentam rebordo uniforme e cor verde-azeitona-claro. O sabor é amargo e acre e o cheiro picante, de couve fresca. O teor mínimo de matéria seca da «Varaždinsko zelje» é de 8 %, para um teor mínimo de açúcar de 40 g/kg. O interior do repolho em plena maturação apresenta cor branco-amarelada. O talo da couve, muito alongado, pode representar até dois terços da altura do repolho. Remata um talo provido de entrenós densos com um repolho em forma de cabeça. A raiz da «Varaždinsko zelje» é muito sólida e o talo bastante volumoso. Muito embora seja uma variedade serôdia que suporta bem o frio, esta couve pode igualmente ser cultivada como variedade precoce. Dada a sua forma característica e a maleabilidade das folhas, a «Varaždinsko zelje» é tradicionalmente utilizada na preparação de especialidades caseiras locais.

Brassica oleracea var. capitata f. alba

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Toda a produção da «Varaždinsko zelje», desde a plantação à colheita, ocorre na área geográfica identificada no ponto 4.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

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4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A produção da «Varaždinsko zelje» está estritamente limitada à área circunscrita pelas fronteiras administrativas da «županija» (divisão administrativa) de Varaždin. A fronteira natural setentrional da «županija» de Varaždin é o rio Drava. Esta «županija» compreende as seguintes subdivisões administrativas (comunas e municípios): Varaždin, Ivanec, Ludbreg, Novi Marof, Lepoglava, Varaždinske toplice, Bednja, Beretinec, Breznica, Breznički Hum, Cestica, Donja Voća, Martijanec, Gornji Kneginec, Jalžabet, Klenovnik, Ljubeščica, Mali Bukovec, Maruševec, Petrijanec, Sračinec, Sveti Đurđ, Sveti Ilija, Trnovec Bartolovečki, Veliki Bukovec, Vidovec, Vinica e Visoko.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

Especificidade da área geográfica

Fatores naturais:

Fatores naturais:

De acordo com a classificação climática de Köppen, a «županija» de Varaždin beneficia de clima moderadamente quente e moderadamente frio.

As condições climáticas entre junho e outubro, correspondente ao período de cultivo da «Varaždinsko zelje» ao ar livre, foram medidas durante vários anos. Daí se conclui que a temperatura média é de 14,9-20,1 °C e que a humidade relativa média é de 78,3-85 %.

A precipitação média oscila entre 73 e 100 mm por mês. Com precipitações mensais médias de 90 mm, que representam no total aproximadamente um terço das precipitações anuais, os três meses de verão (de junho a agosto) são os mais pluviosos. Cerca de 60 % da precipitação anual ocorre durante o período vegetativo (de abril a setembro).

A «županija» de Varaždin está por vezes sujeita a invernos frios e sem neve, com temperatura mínima diurna que pode descer abaixo de -10 °C.

O cultivo da «Varaždinsko zelje» está associado ao rio Drava. As zonas mais propícias de cultivo são as planícies de declive suave percorridas pelo Drava, bem como os pequenos vales formados pelos seus afluentes.

A diversidade edáfica das planícies situadas ao longo do Drava, explica-se pelo seu substrato geológico e litológico. A maioria dos solos da bacia do Drava está classificada como P-1. São solos castanhos e ácidos sobre camadas saibrosas e solos argilosos a altamente esqueléticos sobre loess e areia constituídos sobre sedimentos do Pleistoceno-Holoceno ao longo do Drava.

Fatores humanos:

Fatores humanos:

A «Varaždinsko zelje» sofreu igualmente a influência de métodos de produção adaptados às condições da área geográfica: emparcelamento, pequenas superfícies, minifúndio. O saber dos produtores locais, especialmente no momento da colheita, é determinante na produção da «Varaždinsko zelje». Todos os membros da família, de todas as gerações, participam na colheita, transmitindo assim a experiência e o saber necessários à sua realização manual. Esta depende em grande parte da apreciação pessoal do colhedor, que recorre à sua experiência e conhecimentos para determinar quando os repolhos estão maduros e prontos para serem colhidos. A apreciação faz-se com base no aspeto e no tato, para a realização de uma colheita manual seletiva em que apenas são colhidos os repolhos que atingiram o grau ideal de maturação. A colheita manual apresenta ainda a vantagem da melhor preservação do produto e a prevenção dos estragos decorrentes da colheita mecânica. Graças à longa prática de cultivo da «Varaždinsko zelje» e ao saber adquirido na sua produção em condições específicas, os produtores conseguiram criar um produto de características únicas, impossível de obter noutro local (Naše pravice, 1905).

Naše pravice

5.2.   Especificidade do produto

Especificidade do produto

A «Varaždinsko zelje» é uma variedade serôdia que suporta bem o frio. Quando atinge o grau de maturação ideal, apresenta morfologia específica que a distingue de outras variedades de couve: para além da cor e das nervuras acentuadas nas folhas, apresenta cabeça típica, de tamanho razoável, muito compacta, firme e achatada, com 1 a 3 kg de peso e rebordo das folhas superiores com tendência para se enrolarem para cima. A folha da «Varaždinsko zelje» é tão fina que, se se colocar na palma da mão, é possível distinguir a ponta dos dedos, muito embora seja igualmente maleável e resistente. As folhas apresentam cor verde-azeitona-claro. No palato distingue-se algum amargor e acidez. O cheiro é picante, a couve fresca.

Muitos são os estudos que evocam as qualidades peculiares da «Varaždinsko zelje» relativamente a outros tipos de couve. O produto deve a sua especificidade ao elevado teor de matéria seca e ao excecionalmente elevado teor de açúcar (Utjecaj sorte na kvalitetu kiselog kupusa in: Poljoprivredna znanstvena smotra, F. Vešnik, 1969).

Utjecaj sorte na kvalitetu kiselog kupusa in: Poljoprivredna znanstvena smotra

Segundo análises realizadas em extrato de folha de couve, a atividade antioxidante é exponencial no momento da maturação tecnológica. Nesse momento o teor total de fenóis da «Varaždinsko zelje» varia entre 0,94 e 1,03 mg/ml GAE, para um teor total de flavonoides de 0,15 a 0,25 mg/ml CE. O teor total de fenóis e flavonoides da planta depende das propriedades genéticas (género, espécie, cultivar) e das condições agroambientais exteriores, e apresenta uma correlação positiva com a atividade antioxidante [Antioxidant potency of white (Brassica oleracea L. var. capitata) and Chinese (Brassica rapa L. var. pekinensis Lour.) cabbage: The influence of development stage, cultivar choice and seed selection in: Scientia Horticulturae, D. Šamec e.a., 2011].

Antioxidant potency of white (Brassica oleracea L. var. capitata) and Chinese (Brassica rapa L. var. pekinensis Lour.) cabbage: The influence of development stage, cultivar choice and seed selection in: Scientia Horticulturae

Uma das vantagens da «Varaždinsko zelje» reside na sua aptidão para o cultivo ao ar livre. A sua resistência a baixas temperaturas permite-lhe permanecer na terra até ao final do outono, pelo que não requer armazenamento suplementar. A matéria seca e o açúcar podem assim continuar a aumentar até à colheita do produto, quando o mesmo atinge o grau de maturação desejado. O modo específico de cultivo da «Varaždinsko zelje», em circuito fechado desde a obtenção das sementes da variedade de conservação até ao produto final, constitui garantia suplementar da sua origem.

5.3.   Relação causal entre a origem geográfica e a qualidade, a reputação e outras características do produto

Relação causal entre a origem geográfica e a qualidade, a reputação e outras características do produto

O teor elevado de matéria seca e o teor excecional de açúcar da «Varaždinsko zelje» devem-se ao seu modo de produção, ou seja, ao facto de o produto, graças à sua resistência a baixas temperaturas, se manter na terra até ao final do outono. A pesquisa confirmou que o teor total elevado de fenóis e flavonoides da «Varaždinsko zelje» se deve a características genéticas do produto e às condições agroambientais exteriores.

As temperaturas diurnas mensais médias durante o período vegetativo e a repartição da precipitação na área geográfica identificada são ideais para o cultivo da «Varaždinsko zelje», cultivada para fins comerciais exclusivamente nesta região. Nos invernos frios e sem neve da área geográfica identificada o solo trabalhado no outono gela. Este tipo de inverno propicia a formação de solo de estrutura friável e contribui para reduzir as populações nocivas nele presentes e, por conseguinte, para produzir plantas sãs.

As planícies da bacia do Drava desempenham um papel especialmente importante, pois permitem a irrigação uniforme das zonas de produção da «Varaždinsko zelje». Para além dos cursos de água, o nível elevado das águas subterrâneas contribui para maior humidade dos solos de cultivo da «Varaždinsko zelje». Na área geográfica identificada predomina o solo argiloso castanho, ácido e propício ao cultivo dos produtos hortícolas, particularmente da couve, tal como atestado pela tradição secular desta cultura na região.

Outro dos fatores que contribuem para a especificidade do produto, para além das condições climáticas e edáficas, é a transmissão oral assegurada de geração em geração pelos produtores locais, no sentido de preservar a variedade autóctone de conservação de que provém a «Varaždinsko zelje». Graças ao saber demonstrado na colheita, à arte de determinar a que momento a couve atingiu o grau de maturação suficiente para ser colhida e à transmissão de conhecimentos ativos ligados ao seu modo de cultivo e de colheita manual, as novas gerações podem continuar a produzir «Varaždinsko zelje» de forma tradicional. A colheita manual é uma etapa essencial do processo de seleção que ocorre diretamente nos campos e garante a qualidade uniforme da «Varaždinsko zelje».

As folhas finas e maleáveis e o sabor relativamente amargo e acre fazem da «Varaždinsko zelje» um ingrediente insubstituível na culinária tradicional local.

A origem e especificidade do produto estão igualmente atestados no brasão do município de Vidovec, no qual figura um repolho de «Varaždinsko zelje».

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento) (2)

o

o

2

http://www.mps.hr/UserDocsImages/HRANA/VZ%20ZELJE/Izmijenjena%20Specifikacija%20proizvoda.pdf

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

1

(2)  Ver nota 1.

2

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| 8.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 223/10 |
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8.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 223/10

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 223/09)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«MOJAMA DE BARBATE»

N.o UE: ES-PGI-0005-01210 – 10.03.2014

DOP ( ) IGP ( X )

1.   Nome

«Mojama de Barbate»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

Espanha

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.7. Peixes, moluscos e crustáceos frescos e produtos à base de peixes, moluscos e crustáceos frescos

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Mojama de Barbate» designa o produto obtido a partir da parte nobre do atum, denominada «lombo», quer a partir dos dois quartos superiores quer dos dois inferiores, submetidos a um processo de cura por tempero e secagem ao ar ou em instalações equipadas para o efeito.

Classifica-se em duas categorias: «Extra» e «Primeira».

Categoria «Extra»: classifica-se nesta categoria a «mojama» proveniente da parte interna do lombo, que se encontra em contacto com a espinha dorsal do atum e que é menos gorda.

Categoria «Extra»

Categoria «Primeira»: classifica-se nesta categoria a «mojama» proveniente do lombo extraído das zonas contíguas ao que se destina à categoria «Extra», caracterizada por maior teor de gordura.

Categoria «Primeira»

A «Mojama de Barbate» apresenta cor exterior castanho-escura, nitidamente mais acentuada na «mojama» de categoria «Primeira» do que na de categoria «Extra»; a secção apresenta estrias próprias do lombo de atum, em várias tonalidades de grená, mais escuras nos bordos. Apresenta textura compacta e lisa, pouco fibrosa, e cheiro e sabor a peixe azul.

A concentração de sal está compreendida entre 3 % e 9 % e a humidade relativa entre 35 % e 45 %.

A «Mojama de Barbate» apresenta-se embalada em vácuo, em saco de plástico transparente, devidamente identificado, cortada em pedaços ou postas de peso variável, em azeite ou óleo de girassol. Pode igualmente apresentar-se em postas, em frascos de vidro, em azeite ou óleo de girassol.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A «Mojama de Barbate» obtém-se a partir de lombo de atum da espécie Thunnus albacares, comercializado sob a designação de atum albacora, galha-à-ré ou atum branco, e da espécie Thunnus thynnus, comercializado sob a designação de atum rabilho ou atum escuro, de peso vivo superior a 200 kg. Não há limites para a proveniência da matéria-prima da «Mojama de Barbate», mas a sua elaboração processa-se exclusivamente a partir de atum selvagem.

Thunnus albacares

Thunnus thynnus

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Operações realizadas na área geográfica identificada: lavagem do atum, desmancha (tradicionalmente designada por «ronqueo»), lavagem das diferentes peças obtidas, salga, lavagem até obtenção do grau de sal desejado, prensagem, cura por secagem do lombo, remoção da pele e triagem final antes da embalagem.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

A «Mojama de Barbate» deve ser acondicionada na própria empresa para manter as características físico-químicas e organolépticas obtidas no termo do processo, nomeadamente a concentração em sal e a humidade relativa.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Os rótulos das empresas que comercializam «Mojama de Barbate» de Indicação Geográfica Protegida devem obrigatoriamente ostentar bem visível a menção «Mojama de Barbate», bem como o logótipo IGP da União Europeia. O símbolo da indicação geográfica protegida seguidamente indicado, de utilização obrigatória, deve também figurar no rótulo.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A área de elaboração é composta pelas divisões administrativas de Barbate e Vejer de la Frontera, ambas situadas na província de Cádiz.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

A «Mojama de Barbate» é reconhecida no mercado nacional como produto requintado, que se distingue pelos cuidados aplicados na sua elaboração, preço elevado e consumo seletivo. Encontra-se em lojas especializadas em gastronomia típica, em diferentes locais do território espanhol, bem como em estabelecimentos de restauração.

A relação entre a área geográfica e o nome «Mojama de Barbate» reside no prestígio e eputação do produto, decorrentes da tradição de salga nesta região, em que o atum continua a ser pescado e em que ocorre uma transferência de saber na elaboração artesanal do produto, baseada na experiência e conhecimentos transmitidos de geração em geração.

A pesca e salga do atum possuem longa tradição em toda a costa do golfo de Cádiz. Esta tradição ascende à época dos Fenícios e dos Tartéssios, povos que ensinaram as artes de pesca aos habitantes primitivos da zona. Encontram-se referências que indicam que nesta época já eram utilizados labirintos de redes para capturar o atum.

Mais tarde, os Árabes melhoraram a conceção das redes e introduziram algo que se transformaria em tradição: a pesca do atum com o auxílio da almadrava (palavra proveniente do Árabe andaluz «almadrába», «local em que se bate ou se luta»). A almadrava é um labirinto de redes colocado perto da costa, na passagem migratória do atum entre o Atlântico e o Mediterrâneo, para a desova.

Durante cerca de dez séculos, vários foram os autores clássicos que nos deixaram testemunhos da pesca ao atum no estreito de Gibralter e da abundância e grandes dimensões do atum daquela zona, descrevendo pormenorizadamente a pesca do atum nos referidos labirintos e o respetivo comércio em todo o Mediterrâneo, acentuando o seu alto valor nutritivo e as suas qualidades culinárias.

As indústrias de salga e transformação do atum já floresciam na Bética romana. As populações que se estabeleceram posteriormente no sul de Espanha desenvolveram e fizeram prosperar a indústria da pesca, que se manteve até hoje, conservando simultaneamente a tradição e o caráter artesanal do processo.

Na área geográfica de elaboração da «Mojama de Barbate», as indústrias tradicionais de transformação continuam ativas, e organizam-se manifestações destinadas aos profissionais de hotelaria e do setor atuneiro, apreciadores e público em geral, como a semana gastronómica do atum, por iniciativa do município de Barbate, durante a qual responsáveis por empresas do domínio da gastronomia efetuam demonstrações culinárias; é possível saborear pratos da cozinha tradicional preparados à base de atum escuro, que fazem parte integrante da gastronomia desta região da costa de Cádiz. Por essa ocasião, propõem-se igualmente outras atividades: concursos de culinária, ou da melhor «tapa», que recompensa o melhor petisco confecionado à base de atum escuro.

A «mojama» é a salga mais importante realizada com atum. A indústria que a elabora de acordo com processos puramente artesanais foi desenvolvida por empresas familiares que constituíram pequenas e médias empresas dirigidas pelo seu proprietário fundador ou pelos seus descendentes, permitindo assim, nomeadamente, conservar as técnicas de obtenção conformes às tradições mais antigas, tendo como únicas novidades os meios de reforçar a segurança alimentar e de controlar os processos de fabrico de forma exaustiva, integrados com o único propósito de melhorar a qualidade.

A elaboração do produto requer conhecimentos e experiência desde o início e ao longo de todo o processo, quer se trate do corte ou da desmancha do peixe, da extração do lombo a partir do qual se elabora a «Mojama de Barbate», do corte da carne nos pontos certos, da fase de salga, que é um processo cuja realização exige conhecimentos sobre o grau de salga pretendido, da lavagem ulterior, que deve ocorrer sob controlo, para que o lombo perca exclusivamente o excedente de sal, e, por último, a seca que, graças ao microclima da zona, se desenrola nas melhores condições, de forma natural ou nas instalações previstas para o efeito.

Muitas são as referências a publicações que ilustram a reputação do produto no domínio da gastronomia. Cita-se, nomeadamente, a publicação intitulada «Inventario Español de Productos Tradicionales», de 1996, do Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação, órgão governamental, bem como o trabalho de investigação publicado pela Fondation Unicaja, «Catalogación y Caracterización de los Productos Típicos Agroalimentarios de Andalucía», tomo II, 2006, em que a «mojama» é inventariada como produto tradicional da Andaluzia e cuja produção se concentra essencialmente em Barbate (Cádiz) e na ilha Cristina (Huelva).

Fondation Unicaja

Em 30 de agosto de 2009, o jornal diário El País publicou uma reportagem gastronómica intitulada «Sal para la vida», em que se precisava que, «atualmente, os países desenvolvidos continuam a salgar peixe, porque é uma operação que lhe confere um sabor requintado. A reputação dos produtos espanhóis como a anchova de Santoña e a “mojama” de atum de Barbate ultrapassou as fronteiras.»

El País

Na publicação «La mar de Cádiz», guia da província, refere-se, na secção de gastronomia: «A gastronomia da costa da província de Cádiz é tão variada e rica como a sua terra: do vinho de Sanlúcar de Barrameda e de El Puerto de Santa María à “Mojama de Barbate”, passando pelas especialidades fritas de Cádiz - todos estes produtos fazem desta cozinha uma das mais apreciadas de Espanha.»

A quantidade importante de referências na internet demonstra claramente a reputação da «Mojama de Barbate», por exemplo:

A página web consagrada ao guia interativo de restaurantes de cozinha do mar («Guía Interactiva de Restaurantes de Cocina Marinera») salienta a reputação do produtos nos seguintes termos: «Entre os produtos salgados, destaca-se a “mojama” de atum (típica da ilha Cristina e de Barbate, que são os maiores produtores da Andaluzia)».

O restaurante Buentrago, que conta vários estabelecimentos em Sevilha, propõe «Mojama de Barbate» na ementa «Las Tapas del Buentrago».

Buentrago

Durante a manifestação de lançamento da feira internacional do turismo, FITUR, organizada em Madrid, os participantes poderam saborear a «Mojama de Barbate».

Várias são as publicações da província de Cádiz que assinalam a prova de «Mojama de Barbate», proposta durante a Semana del Atún.

Semana del Atún

O guia turístico de Los Caños de Meca dedica atenção especial à «Mojama de Barbate», que qualifica de produto típico da área.

Los Caños de Meca

O restaurante Alcaravea propõe igualmente a «Mojama de Barbate» de categoria «Extra» na sua ementa.

Alcaravea

Na versão eletrónica da revista Andalucía pode ler-se um artigo que salienta a reputação da «Mojama de Barbate»: «Em Barbate (Cádiz), a gastronomia é tradicionalmente muito rica, devendo a sua diversidade aos produtos do mar, podendo referir-se a “Mojama de Barbate”, acrescentando uma descrição pormenorizada do produto».

Andalucía

Ainda no guia da província de Cádiz, a «Mojama de Barbate» é referido como prato típico e de grande valor nutricional, qualificado de «suculento».

No que respeita à utilização do nome na linguagem corrente, encontra-se um exemplo na edição do jornal ABC, de Sevilha, de 7 de agosto de 2000: «... nomeadamente a “Mojama de Barbate ou da ilha Cristina”».

ABC

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento (2)).

o

o

2

O texto integral do caderno de especificações de produção pode ser consultado no sítio Internet:

http://www.juntadeandalucia.es/agriculturaypesca/portal/export/sites/default/comun/galerias/galeriaDescargas/cap/industrias-agroalimentarias/denominacion-de-origen/Pliegos/Pliego_mojama_barbate.pdf

ou diretamente na página de entrada do sítio web da Consejería de Agricultura, Pesca y Desarrollo Rural

web

Consejería de Agricultura, Pesca y Desarrollo Rural

(http://www.juntadeandalucia.es/agriculturaypesca/portal), clicando sucessivamente em: «Industrias Agroalimentarias»/«Calidad y Promoción»/«Denominaciones de Calidad»/«Productos derivados de la pesca» (o apontador para o caderno de especificações encontra-se sob o nome da denominação de qualidade).

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

1

(2)  Ver nota de rodapé 1.

2

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