# Jornal Oficial C 166/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 166 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano21 de maio de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 166

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano21 de maio de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 166/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2015/C 166/02 | Anúncio do Governo da República da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos na região de Borowo | 2 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 166/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 166/02

Anúncio do Governo da República da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos na região de Borowo

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) |
| 2015/C 166/03 | Anúncio de concursos gerais | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2015/C 166/03

Anúncio de concursos gerais

5

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| PT | |
| --- | --- |

PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 21.5.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 166/1 |
| --- | --- | --- | --- |

21.5.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 166/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

20 de maio de 2015

(2015/C 166/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1118 |
| JPY | iene | 134,43 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4598 |
| GBP | libra esterlina | 0,71570 |
| SEK | coroa sueca | 9,2927 |
| CHF | franco suíço | 1,0429 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,3975 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,330 |
| HUF | forint | 306,50 |
| PLN | zlóti | 4,0653 |
| RON | leu romeno | 4,4458 |
| TRY | lira turca | 2,8845 |
| AUD | dólar australiano | 1,4070 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3578 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6193 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5143 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4851 |
| KRW | won sul-coreano | 1 218,25 |
| ZAR | rand | 13,2281 |
| CNY | iuane | 6,8974 |
| HRK | kuna | 7,5338 |
| IDR | rupia indonésia | 14 609,91 |
| MYR | ringgit | 4,0180 |
| PHP | peso filipino | 49,579 |
| RUB | rublo | 55,4715 |
| THB | baht | 37,334 |
| BRL | real | 3,3759 |
| MXN | peso mexicano | 16,8716 |
| INR | rupia indiana | 70,9265 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1118

JPY

iene

134,43

DKK

coroa dinamarquesa

7,4598

GBP

libra esterlina

0,71570

SEK

coroa sueca

9,2927

CHF

franco suíço

1,0429

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,3975

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,330

HUF

forint

306,50

PLN

zlóti

4,0653

RON

leu romeno

4,4458

TRY

lira turca

2,8845

AUD

dólar australiano

1,4070

CAD

dólar canadiano

1,3578

HKD

dólar de Hong Kong

8,6193

NZD

dólar neozelandês

1,5143

SGD

dólar singapurense

1,4851

KRW

won sul-coreano

1 218,25

ZAR

rand

13,2281

CNY

iuane

6,8974

HRK

kuna

7,5338

IDR

rupia indonésia

14 609,91

MYR

ringgit

4,0180

PHP

peso filipino

49,579

RUB

rublo

55,4715

THB

baht

37,334

BRL

real

3,3759

MXN

peso mexicano

16,8716

INR

rupia indiana

70,9265

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 21.5.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 166/2 |
| --- | --- | --- | --- |

21.5.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 166/2

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Anúncio do Governo da República da Polónia no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos na região de Borowo

(2015/C 166/02)

Este procedimento diz respeito à autorização de uma concessão para a extração de gás natural da jazida de Borowo, na província de Wielkopolskie:

| Nome | Bloco n.o | Acordo de 1992 |
| --- | --- | --- |
| X | Y |
| Jazida de gás natural de Borowo | Sub-bloco da concessão n.o 226 | 482 565,5094 | 344 586,6256 |
| 482 588,6997 | 344 637,9532 |
| 482 614,4919 | 344 678,4140 |
| 482 659,9665 | 344 724,9664 |
| 482 695,1255 | 344 758,9378 |
| 482 738,7084 | 344 785,3669 |
| 482 794,5416 | 344 807,4678 |
| 482 825,8131 | 344 821,2058 |
| 482 855,1439 | 344 833,8358 |
| 482 892,1272 | 344 852,8939 |
| 482 926,1169 | 344 871,7867 |
| 482 959,6106 | 344 899,6607 |
| 482 990,0555 | 344 928,3672 |
| 483 029,8671 | 344 950,5843 |
| 483 079,8782 | 344 969,3610 |
| 483 116,1391 | 344 983,3746 |
| 483 159,8812 | 344 988,7928 |
| 483 194,9177 | 344 988,7257 |
| 483 223,2445 | 344 983,2834 |
| 483 239,7619 | 344 974,1861 |
| 483 271,7437 | 344 956,9343 |
| 483 297,9034 | 344 936,3582 |
| 483 319,0676 | 344 897,4894 |
| 483 379,0528 | 344 735,6468 |
| 483 405,1827 | 344 624,9844 |
| 483 419,4108 | 344 566,7146 |
| 483 427,1497 | 344 499,0779 |
| 483 427,4013 | 344 422,0192 |
| 483 409,6355 | 344 344,9665 |
| 483 384,9396 | 344 266,5301 |
| 483 357,4213 | 344 202,9519 |
| 483 332,4617 | 344 165,5396 |
| 483 303,5166 | 344 145,9242 |
| 483 247,2364 | 344 113,7890 |
| 483 199,4964 | 344 090,1329 |
| 483 126,1416 | 344 059,0567 |
| 483 054,8437 | 344 045,1102 |
| 483 000,7366 | 344 046,1262 |
| 482 931,8323 | 344 061,3393 |
| 482 904,6194 | 344 082,8584 |
| 482 835,6661 | 344 117,0867 |
| 482 753,0789 | 344 162,5736 |
| 482 694,8882 | 344 219,4171 |
| 482 631,8856 | 344 309,0260 |
| 482 602,9096 | 344 362,4779 |
| 482 569,5685 | 344 458,7292 |
| 482 558,5609 | 344 531,1902 |
| 482 565,5094 | 344 586,6256 |

Nome

Bloco n.o

Acordo de 1992

X

Y

Jazida de gás natural de Borowo

Sub-bloco da concessão n.o 226

482 565,5094

344 586,6256

482 588,6997

344 637,9532

482 614,4919

344 678,4140

482 659,9665

344 724,9664

482 695,1255

344 758,9378

482 738,7084

344 785,3669

482 794,5416

344 807,4678

482 825,8131

344 821,2058

482 855,1439

344 833,8358

482 892,1272

344 852,8939

482 926,1169

344 871,7867

482 959,6106

344 899,6607

482 990,0555

344 928,3672

483 029,8671

344 950,5843

483 079,8782

344 969,3610

483 116,1391

344 983,3746

483 159,8812

344 988,7928

483 194,9177

344 988,7257

483 223,2445

344 983,2834

483 239,7619

344 974,1861

483 271,7437

344 956,9343

483 297,9034

344 936,3582

483 319,0676

344 897,4894

483 379,0528

344 735,6468

483 405,1827

344 624,9844

483 419,4108

344 566,7146

483 427,1497

344 499,0779

483 427,4013

344 422,0192

483 409,6355

344 344,9665

483 384,9396

344 266,5301

483 357,4213

344 202,9519

483 332,4617

344 165,5396

483 303,5166

344 145,9242

483 247,2364

344 113,7890

483 199,4964

344 090,1329

483 126,1416

344 059,0567

483 054,8437

344 045,1102

483 000,7366

344 046,1262

482 931,8323

344 061,3393

482 904,6194

344 082,8584

482 835,6661

344 117,0867

482 753,0789

344 162,5736

482 694,8882

344 219,4171

482 631,8856

344 309,0260

482 602,9096

344 362,4779

482 569,5685

344 458,7292

482 558,5609

344 531,1902

482 565,5094

344 586,6256

Os pedidos devem dizer respeito à região supracitada.

Os pedidos de concessão devem dar entrada no Ministério do Ambiente até às 12h00 (hora da Europa Central) do último dia do período de 365 dias que tem início no dia seguinte à data de publicação do presente anúncio no Jornal Oficial da União Europeia.

Os pedidos serão apreciados com base nos seguintes critérios:

| a) | Tecnologia proposta para o trabalho (50 %); |
| --- | --- |

a)

Tecnologia proposta para o trabalho (50 %);

| b) | Capacidades técnicas e financeiras do requerente (40 %); |
| --- | --- |

b)

Capacidades técnicas e financeiras do requerente (40 %);

| c) | Taxa proposta para o estabelecimento dos direitos sobre o usufruto mineiro (10 %). |
| --- | --- |

c)

Taxa proposta para o estabelecimento dos direitos sobre o usufruto mineiro (10 %).

A taxa relativa ao estabelecimento dos direitos sobre o usufruto mineiro para a extração de minérios das jazidas divide-se em duas partes:

| a) | Uma fração fixa, paga anualmente; |
| --- | --- |

a)

Uma fração fixa, paga anualmente;

| b) | Uma fração variável, paga anualmente a partir da data de início das operações. |
| --- | --- |

b)

Uma fração variável, paga anualmente a partir da data de início das operações.

O montante mínimo da fração fixa da taxa relativa ao estabelecimento dos direitos sobre o usufruto mineiro para a extração de gás natural da jazida de Borowo é de 565,50 zlótis polacos (PLN) relativamente a cada ano da concessão.

O processo de apreciação dos pedidos termina seis meses após a data-limite para apresentação dos mesmos. Os requerentes serão notificados por escrito dos resultados deste processo.

Os pedidos devem ser redigidos em língua polaca.

Depois de ouvido o parecer das autoridades competentes, a autoridade responsável autoriza a concessão para a produção de gás natural ao requerente selecionado e celebra com este um contrato de usufruto mineiro.

Para poder levar a cabo atividades de extração de hidrocarbonetos de jazidas situadas em território polaco, o operador deve ser titular de direitos sobre o usufruto mineiro e de uma concessão.

Os pedidos devem ser enviados para o seguinte endereço:

| Ministerstwo Środowiska (Ministério do Ambiente) |
| --- |
| Departament Geologii i Koncesji Geologicznych (Departamento de Geologia e Licenças Geológicas) |
| ul. Wawelska 52/54 |
| 00-922 Warszawa |
| POLSKA/POLÓNIA |

Ministerstwo Środowiska (Ministério do Ambiente)

Departament Geologii i Koncesji Geologicznych (Departamento de Geologia e Licenças Geológicas)

ul. Wawelska 52/54

00-922 Warszawa

POLSKA/POLÓNIA

Para mais informações:

| — | sítio Web do Ministério do Ambiente: www.mos.gov.pl |
| --- | --- |

—

sítio Web do Ministério do Ambiente: www.mos.gov.pl

| — | Departamencie Geologii i Koncesji Geologicznych |
| --- | --- |
| Ministerstwo Środowiska |
| ul. Wawelska 52/54 |
| 00-922 Warszawa |
| POLSKA/POLÓNIA |
| Tel. +48 225792449 |
| Fax +48 225792460 |
| Correio eletrónico: dgikg@mos.gov.pl |

—

Departamencie Geologii i Koncesji Geologicznych

Ministerstwo Środowiska

ul. Wawelska 52/54

00-922 Warszawa

POLSKA/POLÓNIA

Tel. +48 225792449

Fax +48 225792460

Correio eletrónico: dgikg@mos.gov.pl

Aprovado por:

Sławomir M. BRODZIŃSKI

Principal geólogo nacional

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

| 21.5.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 166/5 |
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21.5.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 166/5

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ANÚNCIO DE CONCURSOS GERAIS

(2015/C 166/03)

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza os seguintes concursos gerais:

| | EPSO/AD/304/15 — JURISTAS LINGUISTAS (AD 7) DE LÍNGUA BÚLGARA (BG) |
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EPSO/AD/304/15 — JURISTAS LINGUISTAS (AD 7) DE LÍNGUA BÚLGARA (BG)

| | EPSO/AD/305/15 — JURISTAS LINGUISTAS (AD 7) DE LÍNGUA ESPANHOLA (ES) |
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EPSO/AD/305/15 — JURISTAS LINGUISTAS (AD 7) DE LÍNGUA ESPANHOLA (ES)

| | EPSO/AD/306/15 — JURISTAS LINGUISTAS (AD 7) DE LÍNGUA FRANCESA (FR) |
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EPSO/AD/306/15 — JURISTAS LINGUISTAS (AD 7) DE LÍNGUA FRANCESA (FR)

| | EPSO/AD/307/15 — JURISTAS LINGUISTAS (AD 7) DE LÍNGUA ITALIANA (IT) |
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EPSO/AD/307/15 — JURISTAS LINGUISTAS (AD 7) DE LÍNGUA ITALIANA (IT)

O anúncio do concurso é publicado em 24 línguas no
  Jornal Oficial da União Europeia
  C 166 A de 21 de maio de 2015
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Podem se obtidas informações complementares no sítio web do EPSO: http://blogs.ec.europa.eu/eu-careers.info/

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