# Jornal Oficial C 159/13 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 159 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano13 de maio de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 159

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano13 de maio de 2015

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 159/01 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 97/67/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro de 1997, relativa às regras comuns para o desenvolvimento do mercado interno dos serviços postais comunitários e a melhoria da qualidade do serviço (Publicação dos títulos e referências das normas técnicas na aceção do artigo 20.o da diretiva)
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Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 159/01

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 97/67/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro de 1997, relativa às regras comuns para o desenvolvimento do mercado interno dos serviços postais comunitários e a melhoria da qualidade do serviço (Publicação dos títulos e referências das normas técnicas na aceção do artigo 20.o da diretiva)
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(Publicação dos títulos e referências das normas técnicas na aceção do artigo 20.o

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.5.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 159/1 |
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13.5.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 159/1

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 97/67/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de dezembro de 1997, relativa às regras comuns para o desenvolvimento do mercado interno dos serviços postais comunitários e a melhoria da qualidade do serviço

(Publicação dos títulos e referências das normas técnicas na aceção do artigo 20.o da diretiva)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 159/01)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) |
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| (1) | (2) |
| CEN | EN 13619:2002
  Serviços postais — Identificação automática dos objectos postais — Características ópticas para o tratamento de correio |
| CEN | EN 13724:2013
  Serviços postais — Aberturas nos recetáculos postais domiciliários e nas entradas de correio particulares — Requisitos e métodos de ensaio |
| CEN | EN 13850:2012
  Serviços postais — Qualidade de serviço — Medição da demora de encaminhamento ponta-a-ponta para um envio individual de correio prioritário (nacional e transfronteiriço) |
| CEN | EN 14012:2008
  Serviços postais — Qualidade do serviço — Princípios do tratamento das reclamações |
| CEN | EN 14142-1:2011
  Serviços postais — Bases de dados de endereços — Parte 1: Componentes dos endereços postais |
| CEN | EN 14508:2003+A1:2007
  Serviços postais — Qualidade do serviço — Medição do tempo de trânsito dos serviços end-to-end para correio unitário não prioritário e correio de segunda classe |
| CEN | EN 14534:2003+A1:2007
  Serviços postais — Qualidade de serviço — Medição da demora de encaminhamento ponta-a-ponta para envios de correio em quantidade |
| CEN | EN 14615:2005
  Serviços postais — Marcas postais digitais — Utilizações, segurança e características |

OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

(1)

(2)

CEN

EN 13619:2002

Serviços postais — Identificação automática dos objectos postais — Características ópticas para o tratamento de correio

CEN

EN 13724:2013

Serviços postais — Aberturas nos recetáculos postais domiciliários e nas entradas de correio particulares — Requisitos e métodos de ensaio

CEN

EN 13850:2012

Serviços postais — Qualidade de serviço — Medição da demora de encaminhamento ponta-a-ponta para um envio individual de correio prioritário (nacional e transfronteiriço)

CEN

EN 14012:2008

Serviços postais — Qualidade do serviço — Princípios do tratamento das reclamações

CEN

EN 14142-1:2011

Serviços postais — Bases de dados de endereços — Parte 1: Componentes dos endereços postais

CEN

EN 14508:2003+A1:2007

Serviços postais — Qualidade do serviço — Medição do tempo de trânsito dos serviços end-to-end para correio unitário não prioritário e correio de segunda classe

CEN

EN 14534:2003+A1:2007

Serviços postais — Qualidade de serviço — Medição da demora de encaminhamento ponta-a-ponta para envios de correio em quantidade

CEN

EN 14615:2005

Serviços postais — Marcas postais digitais — Utilizações, segurança e características

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
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Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
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—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
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As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
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A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
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A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu) |
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CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu) |
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CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu) |
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ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

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