# Jornal Oficial C 227/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 227 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano11 de julho de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 227

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano11 de julho de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 227/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2015/C 227/02 | Decisão da Comissão, de 10 de julho de 2015, relativa à nomeação de certos membros do Conselho Científico do Conselho Europeu de Investigação | 2 |
| | Banco Central Europeu |
| 2015/C 227/03 | Calendário indicativo dos períodos de manutenção de reservas mínimas em 2016 | 4 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2015/C 227/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 5 |
| 2015/C 227/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 5 |
| 2015/C 227/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 6 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 227/01

Taxas de câmbio do euro

1

2015/C 227/02

Decisão da Comissão, de 10 de julho de 2015, relativa à nomeação de certos membros do Conselho Científico do Conselho Europeu de Investigação

2

Banco Central Europeu

2015/C 227/03

Calendário indicativo dos períodos de manutenção de reservas mínimas em 2016

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 227/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

5

2015/C 227/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

5

2015/C 227/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

6

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 227/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7662 — AXA Konzern/CompuGroup Medical Mobile/DTL) (
  1
  ) | 7 |
| 2015/C 227/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7690 — CVC/Douglas Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 227/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7662 — AXA Konzern/CompuGroup Medical Mobile/DTL) (
  1
  )

1

7

2015/C 227/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7690 — CVC/Douglas Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

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| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 11.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 227/1 |
| --- | --- | --- | --- |

11.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 227/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

10 de julho de 2015

(2015/C 227/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1185 |
| JPY | iene | 136,88 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4627 |
| GBP | libra esterlina | 0,72080 |
| SEK | coroa sueca | 9,4101 |
| CHF | franco suíço | 1,0464 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,9005 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,123 |
| HUF | forint | 311,01 |
| PLN | zlóti | 4,1756 |
| RON | leu romeno | 4,4446 |
| TRY | lira turca | 2,9796 |
| AUD | dólar australiano | 1,4975 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4212 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6697 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6570 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5075 |
| KRW | won sul-coreano | 1 260,38 |
| ZAR | rand | 13,8826 |
| CNY | iuane | 6,9452 |
| HRK | kuna | 7,5780 |
| IDR | rupia indonésia | 14 861,47 |
| MYR | ringgit | 4,2436 |
| PHP | peso filipino | 50,448 |
| RUB | rublo | 63,0390 |
| THB | baht | 37,951 |
| BRL | real | 3,5626 |
| MXN | peso mexicano | 17,5694 |
| INR | rupia indiana | 70,9129 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1185

JPY

iene

136,88

DKK

coroa dinamarquesa

7,4627

GBP

libra esterlina

0,72080

SEK

coroa sueca

9,4101

CHF

franco suíço

1,0464

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,9005

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,123

HUF

forint

311,01

PLN

zlóti

4,1756

RON

leu romeno

4,4446

TRY

lira turca

2,9796

AUD

dólar australiano

1,4975

CAD

dólar canadiano

1,4212

HKD

dólar de Hong Kong

8,6697

NZD

dólar neozelandês

1,6570

SGD

dólar singapurense

1,5075

KRW

won sul-coreano

1 260,38

ZAR

rand

13,8826

CNY

iuane

6,9452

HRK

kuna

7,5780

IDR

rupia indonésia

14 861,47

MYR

ringgit

4,2436

PHP

peso filipino

50,448

RUB

rublo

63,0390

THB

baht

37,951

BRL

real

3,5626

MXN

peso mexicano

17,5694

INR

rupia indiana

70,9129

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 11.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 227/2 |
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11.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 227/2

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 10 de julho de 2015

relativa à nomeação de certos membros do Conselho Científico do Conselho Europeu de Investigação

(2015/C 227/02)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Decisão 2013/743/UE do Conselho, de 3 de dezembro de 2013, que estabelece o programa específico de execução Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) e revoga as Decisões 2006/971/CE, 2006/972/CE, 2006/973/CE, 2006/974/CE e 2006/975/CE (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

| (1) | Através da Decisão C(2013) 8915 (2) [subsequentemente alterada pela Decisão C(2015) 58 (3)] a Comissão criou o Conselho Europeu de Investigação («CEI») para o período de 1 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2020, enquanto instrumento de execução das ações ao abrigo da parte I «Excelência Científica» relacionadas com o objetivo específico «Conselho Europeu de Investigação (CEI)» a que se refere o artigo 3.o, n.o 1, alínea a), da Decisão 2013/743/UE. |
| --- | --- |

(1)

Através da Decisão C(2013) 8915 (2) [subsequentemente alterada pela Decisão C(2015) 58 (3)] a Comissão criou o Conselho Europeu de Investigação («CEI») para o período de 1 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2020, enquanto instrumento de execução das ações ao abrigo da parte I «Excelência Científica» relacionadas com o objetivo específico «Conselho Europeu de Investigação (CEI)» a que se refere o artigo 3.o, n.o 1, alínea a), da Decisão 2013/743/UE.

| (2) | O CEI é composto pelo Conselho Científico independente previsto no artigo 7.o da Decisão 2013/743/UE e pela estrutura de execução específica prevista no artigo 8.o da mesma decisão. |
| --- | --- |

(2)

O CEI é composto pelo Conselho Científico independente previsto no artigo 7.o da Decisão 2013/743/UE e pela estrutura de execução específica prevista no artigo 8.o da mesma decisão.

| (3) | Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 1, da Decisão C(2013) 8915, o Conselho Científico é composto pelo Presidente do Conselho Europeu de Investigação e por 21 outros membros. |
| --- | --- |

(3)

Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 1, da Decisão C(2013) 8915, o Conselho Científico é composto pelo Presidente do Conselho Europeu de Investigação e por 21 outros membros.

| (4) | Nos termos do artigo 7.o, n.o 1, terceiro parágrafo, da Decisão 2013/743/UE, os membros do Conselho Científico são nomeados para um mandato de quatro anos, renovável uma vez. As nomeações devem ser feitas de modo a assegurar a continuidade dos trabalhos do Conselho Científico. |
| --- | --- |

(4)

Nos termos do artigo 7.o, n.o 1, terceiro parágrafo, da Decisão 2013/743/UE, os membros do Conselho Científico são nomeados para um mandato de quatro anos, renovável uma vez. As nomeações devem ser feitas de modo a assegurar a continuidade dos trabalhos do Conselho Científico.

| (5) | O mandato de certos membros do Conselho Científico terminou em 31 de dezembro de 2014 sendo, por conseguinte, necessário renovar a sua composição. |
| --- | --- |

(5)

O mandato de certos membros do Conselho Científico terminou em 31 de dezembro de 2014 sendo, por conseguinte, necessário renovar a sua composição.

| (6) | Nos termos do artigo 7.o, n.o 1, da Decisão 2013/743/UE, os membros do Conselho Científico são nomeados pela Comissão, na sequência de um procedimento de identificação independente e transparente acordado com o Conselho Científico, incluindo uma consulta à comunidade científica e um relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Para o efeito, foi criado um comité permanente para a identificação dos futuros membros do Conselho Científico. O Comité de Identificação formulou recomendações à Comissão para a substituição e recondução de membros do Conselho Científico, que foram aceites, |
| --- | --- |

(6)

Nos termos do artigo 7.o, n.o 1, da Decisão 2013/743/UE, os membros do Conselho Científico são nomeados pela Comissão, na sequência de um procedimento de identificação independente e transparente acordado com o Conselho Científico, incluindo uma consulta à comunidade científica e um relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Para o efeito, foi criado um comité permanente para a identificação dos futuros membros do Conselho Científico. O Comité de Identificação formulou recomendações à Comissão para a substituição e recondução de membros do Conselho Científico, que foram aceites,

DECIDE:

Artigo 1.o

Isabelle Vernos é nomeada membro do Conselho Científico do CEI para um segundo mandato que termina em 30 de junho de 2019.

Margaret Buckingham é nomeada membro do Conselho Científico do CEI para um primeiro mandato que termina em 30 de junho de 2019.

Michael Kramer é nomeado membro do Conselho Científico do CEI para um primeiro mandato que termina em 30 de junho de 2019.

Micali Silvio é nomeado membro do Conselho Científico do CEI para um primeiro mandato que termina em 30 de junho de 2019.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor em 1 de julho de 2015.

Feito em Bruxelas, em 10 de julho de 2015.

Pela Comissão

Carlos MOEDAS

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 965.

1

(2)  Decisão C(2013) 8915 da Comissão, de 12 de dezembro de 2013, que estabelece o Conselho Europeu de Investigação (JO C 373 de 20.12.2013, p. 23).

2

(3)  Decisão C(2015) 58 da Comissão, de 17 de fevereiro de 2015, que altera a Decisão C(2013) 8915 que estabelece o Conselho Europeu de Investigação (JO C 58 de 18.2.2015, p. 3).

3

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Banco Central Europeu

| 11.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 227/4 |
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11.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 227/4

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Calendário indicativo dos períodos de manutenção de reservas mínimas em 2016

(2015/C 227/03)

Nos termos do artigo 7.o, n.o 1 do Regulamento (CE) n.o 1745/2003 do Banco Central Europeu (1), publica-se o calendário indicativo dos períodos de manutenção de reservas mínimas em 2016.

Tendo em conta o calendário das reuniões do Conselho do Banco Central Europeu em 2016, o calendário indicativo dos períodos de manutenção de reservas mínimas em 2016 é o seguinte:

Calendário indicativo dos períodos de manutenção de reservas mínimas em 2016

| PM | Reunião do Conselho do BCE relevante | Início do período de manutenção | Termo do período de manutenção | Base de incidência para as instituições de crédito que prestam informação mensalmente | Base de incidência para as instituições de crédito que prestam informação trimestralmente | Duração do período de manutenção (dias) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | 21 de janeiro de 2016 | 27 de janeiro de 2016 | 15 de março de 2016 | novembro de 2015 | setembro de 2015 | 49 |
| 2 | 10 de março de 2016 | 16 de março de 2016 | 26 de abril de 2016 | janeiro de 2016 | dezembro de 2015 | 42 |
| 3 | 21 de abril de 2016 | 27 de abril de 2016 | 7 de junho de 2016 | fevereiro de 2016 | dezembro de 2015 | 42 |
| 4 | 2 de junho de 2016 | 8 de junho de 2016 | 26 de julho de 2016 | abril de 2016 | março de 2016 | 49 |
| 5 | 21 de julho de 2016 | 27 de julho de 2016 | 13 de setembro de 2016 | maio de 2016 | março de 2016 | 49 |
| 6 | 8 de setembro de 2016 | 14 de setembro de 2016 | 25 de outubro de 2016 | julho de 2016 | junho de 2016 | 42 |
| 7 | 20 de outubro de 2016 | 26 de outubro de 2016 | 13 de dezembro de 2016 | agosto de 2016 | junho de 2016 | 49 |
| 8 | 8 de dezembro de 2016 | 14 de dezembro de 2016 | 24 de janeiro de 2017 | outubro de 2016 | setembro de 2016 | 42 |

PM

Reunião do Conselho do BCE relevante

Início do período de manutenção

Termo do período de manutenção

Base de incidência para as instituições de crédito que prestam informação mensalmente

Base de incidência para as instituições de crédito que prestam informação trimestralmente

Duração do período de manutenção (dias)

1

21 de janeiro de 2016

27 de janeiro de 2016

15 de março de 2016

novembro de 2015

setembro de 2015

49

2

10 de março de 2016

16 de março de 2016

26 de abril de 2016

janeiro de 2016

dezembro de 2015

42

3

21 de abril de 2016

27 de abril de 2016

7 de junho de 2016

fevereiro de 2016

dezembro de 2015

42

4

2 de junho de 2016

8 de junho de 2016

26 de julho de 2016

abril de 2016

março de 2016

49

5

21 de julho de 2016

27 de julho de 2016

13 de setembro de 2016

maio de 2016

março de 2016

49

6

8 de setembro de 2016

14 de setembro de 2016

25 de outubro de 2016

julho de 2016

junho de 2016

42

7

20 de outubro de 2016

26 de outubro de 2016

13 de dezembro de 2016

agosto de 2016

junho de 2016

49

8

8 de dezembro de 2016

14 de dezembro de 2016

24 de janeiro de 2017

outubro de 2016

setembro de 2016

42

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(1)  Regulamento (CE) n.o 1745/2003 do Banco Central Europeu, de 12 de setembro de 2003, relativo à aplicação do regime de reservas mínimas (BCE/2003/9) (JO L 250 de 2.10.2003, p. 10).

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 11.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 227/5 |
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11.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 227/5

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2015/C 227/04)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 21.5.2015 |
| --- | --- |
| Duração | 21.5 - 31.12.2015 |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | SAN/234_1 |
| Espécie | Galeota (Ammodytes spp.) |
| Zona | Águas da União da zona de gestão da galeota 1 |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 05/TQ104 |

Data e hora do encerramento

21.5.2015

Duração

21.5 - 31.12.2015

Estado-Membro

Dinamarca

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

SAN/234_1

Espécie

Galeota (Ammodytes spp.)

Zona

Águas da União da zona de gestão da galeota 1

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

05/TQ104

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 11.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 227/5 |
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11.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 227/5

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2015/C 227/05)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 6.6.2015 |
| --- | --- |
| Duração | 6.6-31.12.2015 |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | SAN/234_6 |
| Espécie | Galeota (Ammodytes spp.) |
| Zona | Águas da União da zona de gestão da galeota 6 |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 06/TQ104 |

Data e hora do encerramento

6.6.2015

Duração

6.6-31.12.2015

Estado-Membro

Dinamarca

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

SAN/234_6

Espécie

Galeota (Ammodytes spp.)

Zona

Águas da União da zona de gestão da galeota 6

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

06/TQ104

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 11.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 227/6 |
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11.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 227/6

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2015/C 227/06)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 12.6.2015 |
| --- | --- |
| Duração | 12.6 - 31.12.2015 |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | SAN/234_2 |
| Espécie | Galeota (Ammodytes spp.) |
| Zona | Águas da União da zona de gestão da galeota 2 |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 07/TQ104 |

Data e hora do encerramento

12.6.2015

Duração

12.6 - 31.12.2015

Estado-Membro

Dinamarca

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

SAN/234_2

Espécie

Galeota (Ammodytes spp.)

Zona

Águas da União da zona de gestão da galeota 2

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

07/TQ104

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 11.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 227/7 |
| --- | --- | --- | --- |

11.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 227/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7662 — AXA Konzern/CompuGroup Medical Mobile/DTL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 227/07)

| 1. | Em 2 de julho de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a AXA Konzern Aktiengesellschaft («AXA», Alemanha), controlada pela AXA S.A. (França), e o CompuGroup Medical Mobile GmbH («CompuGroup», Alemanha), controlado pela CompuGroup Medical Aktiengesellschaft (Alemanha), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada («JV», Alemanha), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 2 de julho de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a AXA Konzern Aktiengesellschaft («AXA», Alemanha), controlada pela AXA S.A. (França), e o CompuGroup Medical Mobile GmbH («CompuGroup», Alemanha), controlado pela CompuGroup Medical Aktiengesellschaft (Alemanha), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada («JV», Alemanha), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   AXA: prestação de serviços de seguro e financeiros;
  —   CompuGroup: fornecimento de software para o setor da saúde;
  —   «JV»: será ativa no desenvolvimento e fornecimento de software para seguros de saúde privados. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   AXA: prestação de serviços de seguro e financeiros;

—   CompuGroup: fornecimento de software para o setor da saúde;

—   «JV»: será ativa no desenvolvimento e fornecimento de software para seguros de saúde privados.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7662 — AXA Konzern/CompuGroup Medical Mobile/DTL, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7662 — AXA Konzern/CompuGroup Medical Mobile/DTL, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 11.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 227/8 |
| --- | --- | --- | --- |

11.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 227/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7690 — CVC/Douglas Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 227/08)

| 1. | Em 2 de julho de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a CVC Capital Partners SICAV-FIS S.A. (Luxemburgo), pertencente ao Grupo CVC, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Beauty Holding Zero GmbH (Alemanha) e suas filiais, designadamente o «Grupo Douglas», mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 2 de julho de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a CVC Capital Partners SICAV-FIS S.A. (Luxemburgo), pertencente ao Grupo CVC, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Beauty Holding Zero GmbH (Alemanha) e suas filiais, designadamente o «Grupo Douglas», mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Grupo CVC: serviços de consultoria a, e gestão de, fundos de investimento com interesses em empresas, sobretudo na Europa, nos Estados Unidos e na região da Ásia-Pacífico;
  —   Grupo Douglas: venda a retalho, através de lojas físicas e canais em linha, de produtos no setor da beleza, perfumaria, cuidados pessoais e serviços conexos. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Grupo CVC: serviços de consultoria a, e gestão de, fundos de investimento com interesses em empresas, sobretudo na Europa, nos Estados Unidos e na região da Ásia-Pacífico;

—   Grupo Douglas: venda a retalho, através de lojas físicas e canais em linha, de produtos no setor da beleza, perfumaria, cuidados pessoais e serviços conexos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7690 — CVC/Douglas Group, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7690 — CVC/Douglas Group, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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