# Jornal Oficial C 225/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 225 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano10 de julho de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 225

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano10 de julho de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2015/C 225/01 | Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/740 do Conselho e no Regulamento (UE) 2015/735 do Conselho, que impõem medidas restritivas a respeito da situação no Sudão do Sul | 1 |
| 2015/C 225/02 | Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) 2015/735 do Conselho que impõe medidas restritivas a respeito da situação no Sudão do Sul | 3 |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 225/03 | Taxas de câmbio do euro | 4 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2015/C 225/01

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/740 do Conselho e no Regulamento (UE) 2015/735 do Conselho, que impõem medidas restritivas a respeito da situação no Sudão do Sul

1

2015/C 225/02

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) 2015/735 do Conselho que impõe medidas restritivas a respeito da situação no Sudão do Sul

3

Comissão Europeia

2015/C 225/03

Taxas de câmbio do euro

4

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 225/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7681 — Cinven Capital Management/Labco) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2015/C 225/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7589 — RWE/VSE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 225/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7681 — Cinven Capital Management/Labco) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2015/C 225/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7589 — RWE/VSE) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 10.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 225/1 |
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10.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 225/1

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Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/740 do Conselho e no Regulamento (UE) 2015/735 do Conselho, que impõem medidas restritivas a respeito da situação no Sudão do Sul

(2015/C 225/01)

Comunica-se a seguinte informação às pessoas e entidades designadas no Anexo I da Decisão (PESC) 2015/740 do Conselho (1), alterada pela Decisão de Execução (PESC) 2015/1118 do Conselho (2), e no Anexo I do Regulamento (UE) 2015/735 do Conselho (3), alterado pelo Regulamento de Execução (UE) 2015/1112 do Conselho (4) que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação no Sudão do Sul.

O Conselho de Segurança das Nações Unidas decidiu incluir essas pessoas na lista de pessoas e entidades objeto das medidas impostas nos termos dos pontos 6, 7, 8 e 12 da Resolução 2206 (2015).

As pessoas em causa podem apresentar a qualquer momento ao Comité das Nações Unidas instituído nos termos do ponto 16 da Resolução 2206 (2015), um pedido de reapreciação das decisões sobre a sua inclusão na lista da ONU, acompanhado, eventualmente, de documentação justificativa. Tal pedido deve ser enviado para o seguinte endereço:

| Focal Point for De-listing |
| --- |
| Security Council Subsidiary Organs Branch |
| Room DC2 0853B |
| United Nations |
| New York, N.Y. 10017 |
| UNITED STATES OF AMERICA |
| Tel. +1 9173679448 |
| Fax +1 2129631300 |
| Endereço eletrónico: delisting@un.org |

Focal Point for De-listing

Security Council Subsidiary Organs Branch

Room DC2 0853B

United Nations

New York, N.Y. 10017

UNITED STATES OF AMERICA

Tel. +1 9173679448

Fax +1 2129631300

Endereço eletrónico: delisting@un.org

Para mais informações, consultar: http://www.un.org/sc/committees/2206/

Na sequência da decisão da ONU, o Conselho da União Europeia determinou que as pessoas designadas pela ONU deverão ser incluídas na lista de pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão (PESC) 2015/740, alterada pela Decisão de Execução (PESC) 2015/1118, e no Regulamento (UE) 2015/735, alterado pelo Regulamento de Execução (UE) 2015/1112. Os motivos para a inclusão das pessoas em causa nestas listas constam das entradas pertinentes do anexo I da decisão e do Anexo I do regulamento.

Chama-se a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), indicadas nos sítios Web referidos no Anexo III do Regulamento (UE) 2015/735 do Conselho, um requerimento no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos congelados para suprir necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (cf. artigo 6.o do regulamento).

As pessoas em causa podem enviar ao Conselho um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir nas listas supracitadas, para o seguinte endereço:

| Conseil de l’Union européenne |
| --- |
| Secrétariat général |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conseil de l’Union européenne

Secrétariat général

DG C 1C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

Chama-se igualmente a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de interporem recurso da decisão do Conselho junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 275.o, segundo parágrafo, e no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

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(1)  JO L 117 de 8.5.2015, p. 52.

(2)  JO L 182 de 10.7.2015, p. 31.

(3)  JO L 117 de 8.5.2015, p. 13.

(4)  JO L 182 de 10.7.2015, p. 2.

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| 10.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 225/3 |
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10.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 225/3

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Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) 2015/735 do Conselho que impõe medidas restritivas a respeito da situação no Sudão do Sul

(2015/C 225/02)

Nos termos do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), chama-se a atenção dos titulares de dados para as seguintes informações:

A base jurídica do tratamento dos dados é o Regulamento (UE) 2015/735 do Conselho (2).

O responsável pelo referido tratamento é o Conselho da União Europeia, representado pelo Diretor-Geral da Direção-Geral C (Negócios Estrangeiros, Alargamento e Proteção Civil) do Secretariado-Geral do Conselho, e o serviço encarregado do tratamento é a Unidade 1C da DG C, que pode ser contactada para o seguinte endereço:

| Conseil de l’Union européenne |
| --- |
| Secrétariat général |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conseil de l’Union européenne

Secrétariat général

DG C 1C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

O objetivo do tratamento dos dados é elaborar e atualizar a lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas nos termos do Regulamento (UE) 2015/735.

Os titulares de dados são as pessoas singulares que preenchem os critérios de inclusão em lista estabelecidos no referido regulamento.

Os dados pessoais recolhidos incluem os dados necessários para a identificação correta da pessoa em causa, a fundamentação e os restantes dados conexos.

Se necessário, os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados ao Serviço Europeu para a Ação Externa e à Comissão.

Sem prejuízo das restrições impostas pelo artigo 20.o, n.o 1, alíneas a) e d), do Regulamento (CE) n.o 45/2001, as respostas aos pedidos de acesso, de retificação ou de oposição serão dadas nos termos da Secção 5 da Decisão 2004/644/CE do Conselho (3).

Os dados pessoais serão guardados durante cinco anos, a contar do momento em que o titular de dados for retirado da lista das pessoas sujeitas ao congelamento de bens ou em que a validade da medida caducar, ou enquanto durar o processo em tribunal, caso tenha sido interposta ação judicial.

Nos termos do Regulamento (CE) n.o 45/2001, os titulares de dados podem recorrer à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados.

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(1)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

(2)  JO L 117 de 8.5.2015, p. 13.

(3)  JO L 296 de 21.9.2004, p. 16.

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Comissão Europeia

| 10.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 225/4 |
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10.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 225/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

9 de julho de 2015

(2015/C 225/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1054 |
| JPY | iene | 134,30 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4622 |
| GBP | libra esterlina | 0,71760 |
| SEK | coroa sueca | 9,3627 |
| CHF | franco suíço | 1,0504 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,0185 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,110 |
| HUF | forint | 315,00 |
| PLN | zlóti | 4,2132 |
| RON | leu romeno | 4,4773 |
| TRY | lira turca | 2,9526 |
| AUD | dólar australiano | 1,4816 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4022 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5693 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6399 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4931 |
| KRW | won sul-coreano | 1 249,29 |
| ZAR | rand | 13,7689 |
| CNY | iuane | 6,8632 |
| HRK | kuna | 7,5668 |
| IDR | rupia indonésia | 14 728,14 |
| MYR | ringgit | 4,1952 |
| PHP | peso filipino | 49,924 |
| RUB | rublo | 62,8445 |
| THB | baht | 37,500 |
| BRL | real | 3,5677 |
| MXN | peso mexicano | 17,4211 |
| INR | rupia indiana | 70,0713 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1054

JPY

iene

134,30

DKK

coroa dinamarquesa

7,4622

GBP

libra esterlina

0,71760

SEK

coroa sueca

9,3627

CHF

franco suíço

1,0504

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,0185

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,110

HUF

forint

315,00

PLN

zlóti

4,2132

RON

leu romeno

4,4773

TRY

lira turca

2,9526

AUD

dólar australiano

1,4816

CAD

dólar canadiano

1,4022

HKD

dólar de Hong Kong

8,5693

NZD

dólar neozelandês

1,6399

SGD

dólar singapurense

1,4931

KRW

won sul-coreano

1 249,29

ZAR

rand

13,7689

CNY

iuane

6,8632

HRK

kuna

7,5668

IDR

rupia indonésia

14 728,14

MYR

ringgit

4,1952

PHP

peso filipino

49,924

RUB

rublo

62,8445

THB

baht

37,500

BRL

real

3,5677

MXN

peso mexicano

17,4211

INR

rupia indiana

70,0713

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 10.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 225/5 |
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10.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 225/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7681 — Cinven Capital Management/Labco)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 225/04)

| 1. | Em 29 de junho de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Cinven Capital Management (V) General Partner Limited («Cinven», Reino Unido) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Labco S.A. («Labco», França), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 29 de junho de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Cinven Capital Management (V) General Partner Limited («Cinven», Reino Unido) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Labco S.A. («Labco», França), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Cinven: empresa de private equity que presta serviços de gestão de investimentos numa série de fundos de investimento;
  —   Labco: rede pan-europeia de laboratórios que propõe serviços médicos de diagnóstico, designadamente, diagnósticos de biologia médica, anátomo-patológicos e de imagiologia médica. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Cinven: empresa de private equity que presta serviços de gestão de investimentos numa série de fundos de investimento;

—   Labco: rede pan-europeia de laboratórios que propõe serviços médicos de diagnóstico, designadamente, diagnósticos de biologia médica, anátomo-patológicos e de imagiologia médica.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7681 — Cinven Capital Management/Labco, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7681 — Cinven Capital Management/Labco, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 10.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 225/6 |
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10.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 225/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7589 — RWE/VSE)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 225/05)

| 1. | Em 2 de julho de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a RWE AG («RWE», Alemanha) adquire indiretamente, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Východoslovenská energetika Holding a.s. («VSE», República Eslovaca), mediante alteração da atual estrutura de governação empresarial da VSE. |
| --- | --- |

1.

Em 2 de julho de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a RWE AG («RWE», Alemanha) adquire indiretamente, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Východoslovenská energetika Holding a.s. («VSE», República Eslovaca), mediante alteração da atual estrutura de governação empresarial da VSE.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   RWE: produção e comércio de eletricidade, abastecimento e distribuição de gás, bem como comércio de energia em vários países da UE;
  —   VSE: abastecimento e distribuição retalhistas de eletricidade na República Eslovaca. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   RWE: produção e comércio de eletricidade, abastecimento e distribuição de gás, bem como comércio de energia em vários países da UE;

—   VSE: abastecimento e distribuição retalhistas de eletricidade na República Eslovaca.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7589 — RWE/VSE, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7589 — RWE/VSE, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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