# Jornal Oficial C 222A/7 de

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 222A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano7 de julho de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 222A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano7 de julho de 2015

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 222A/01 | Vaga de diretor (grau AD 14) do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), Budapeste — COM/2015/20008 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2015/C 222A/01

Vaga de diretor (grau AD 14) do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), Budapeste — COM/2015/20008

1

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| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 7.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 222/1 |
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7.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 222/1

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Vaga de diretor (grau AD 14)

do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), Budapeste

COM/2015/20008

(2015/C 222 A/01)

Quem somos

O Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (1) é um organismo da União Europeia que tem como ambição ser o emblema da excelência na inovação europeia. Atualmente, o EIT concede subvenções a cinco Comunidades de Conhecimento e Inovação (CCI) e outras três serão criadas em 2016 e 2018. O orçamento do EIT entre 2014 e 2020 eleva-se a 2,7 mil milhões de euros e as CCI deverão mobilizar fundos adicionais provenientes de entidades da União Europeia, nacionais e privadas no valor de mais de 7,5 mil milhões de euros.

O EIT é a primeira iniciativa europeia destinada a promover a inovação europeia através da plena integração dos três lados do «triângulo do conhecimento» (ensino superior, investigação e inovação) nas CCI. Um dos objectivos-chave do EIT e das CCI é promover o empreendedorismo, enquanto motor da inovação e «cimento» do triângulo do conhecimento. O EIT pretende destacar-se enquanto instituto de investigação de craveira mundial, inspirando e suscitando avanços nas universidades, empresas e institutos de investigação europeus, tanto recentes como antigos, quer se trate de PME ou de grandes multinacionais.

Concebido com uma clara orientação para o mercado, o EIT atua como um catalisador do crescimento económico sustentável e da criação de emprego em toda a União, gerando novas competências, produtos, serviços e negócios que respondam simultaneamente à procura do público e às necessidades da economia do conhecimento. Um objetivo importante do EIT é servir de modelo para promover novas abordagens sistémicas relativamente à inovação.

A gestão estratégica do EIT é coordenada por um conselho diretivo composto por líderes europeus reconhecidos no domínio da inovação provenientes do triângulo de conhecimento.

As CCI são redes público-privadas altamente integradas de universidades, organismos de investigação, empresários e empresas. A participação direta dos agentes económicos interessados, incluindo PME e fundações, em todos os aspetos estratégicos, operacionais e financeiros do EIT constitui a pedra angular desta iniciativa.

A sede do EIT está situada em Budapeste. Podem ser obtidas mais informações no seguinte sítio web: http://eit.europa.eu

Propomos

O diretor é responsável pelas operações e pela gestão corrente do EIT, sendo o seu representante legal. O diretor é responsável perante o Conselho Diretivo, ao qual presta contas regularmente sobre o andamento das atividades do EIT. Em especial, o diretor deve:

| a) | organizar e gerir as atividades do EIT; |
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a)

organizar e gerir as atividades do EIT;

| b) | apoiar o Conselho Diretivo e a Comissão Executiva no seu trabalho, facultar o secretariado para as suas reuniões e prestar-lhes todas as informações necessárias para o desempenho das suas funções; |
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b)

apoiar o Conselho Diretivo e a Comissão Executiva no seu trabalho, facultar o secretariado para as suas reuniões e prestar-lhes todas as informações necessárias para o desempenho das suas funções;

| c) | elaborar um projeto de Programa Estratégico de Inovação (PEI) para 2017, um programa de trabalho preliminar, trienal e evolutivo, o projeto de relatório anual e o projeto de orçamento anual a apresentar ao Conselho Diretivo; |
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c)

elaborar um projeto de Programa Estratégico de Inovação (PEI) para 2017, um programa de trabalho preliminar, trienal e evolutivo, o projeto de relatório anual e o projeto de orçamento anual a apresentar ao Conselho Diretivo;

| d) | preparar e gerir o processo de seleção das CCI e assegurar que as várias fases desse processo se desenrolem de forma transparente e objetiva; |
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d)

preparar e gerir o processo de seleção das CCI e assegurar que as várias fases desse processo se desenrolem de forma transparente e objetiva;

| e) | preparar, negociar e celebrar convenções com as CCI; |
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e)

preparar, negociar e celebrar convenções com as CCI;

| f) | organizar o Fórum das Partes Interessadas, incluindo a configuração especial dos representantes dos Estados-Membros; |
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f)

organizar o Fórum das Partes Interessadas, incluindo a configuração especial dos representantes dos Estados-Membros;

| g) | garantir a aplicação de procedimentos eficazes de controlo e avaliação do desempenho do EIT, em conformidade com a obrigação do Instituto de assegurar que as suas atividades sejam sujeitas a um acompanhamento permanente e sistemático e a uma avaliação periódica independente, como descrito no artigo 16.o do Regulamento EIT; |
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g)

garantir a aplicação de procedimentos eficazes de controlo e avaliação do desempenho do EIT, em conformidade com a obrigação do Instituto de assegurar que as suas atividades sejam sujeitas a um acompanhamento permanente e sistemático e a uma avaliação periódica independente, como descrito no artigo 16.o do Regulamento EIT;

| h) | ser responsável pelas questões administrativas e financeiras, incluindo a execução do orçamento do EIT, tendo em devida conta os pareceres recebidos do órgão de auditoria interna; |
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h)

ser responsável pelas questões administrativas e financeiras, incluindo a execução do orçamento do EIT, tendo em devida conta os pareceres recebidos do órgão de auditoria interna;

| i) | ser responsável por todas as questões de pessoal; |
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i)

ser responsável por todas as questões de pessoal;

| j) | apresentar os projetos de contas e o balanço anual ao órgão de auditoria interna e, subsequentemente, ao Conselho Diretivo, através da Comissão Executiva; |
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j)

apresentar os projetos de contas e o balanço anual ao órgão de auditoria interna e, subsequentemente, ao Conselho Diretivo, através da Comissão Executiva;

| k) | assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pelo EIT em virtude dos contratos e convenções por este celebrados; |
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k)

assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pelo EIT em virtude dos contratos e convenções por este celebrados;

| l) | assegurar uma comunicação eficaz com as instituições da União; |
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l)

assegurar uma comunicação eficaz com as instituições da União;

| m) | agir no interesse do EIT, salvaguardando os respetivos fins e missões, identidade, autonomia e coerência, com toda a independência e transparência. |
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m)

agir no interesse do EIT, salvaguardando os respetivos fins e missões, identidade, autonomia e coerência, com toda a independência e transparência.

Procuramos

O candidato ideal deve possuir:

| A. | Muito boas competências analíticas e organizacionais, bem como a capacidade para desenvolver estratégias a longo prazo, sendo capaz de gerir um grande instituto, tanto a nível estratégico como da gestão interna. |
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A.

Muito boas competências analíticas e organizacionais, bem como a capacidade para desenvolver estratégias a longo prazo, sendo capaz de gerir um grande instituto, tanto a nível estratégico como da gestão interna.

| B. | Experiência de gestão de recursos orçamentais, financeiros e humanos num contexto nacional, europeu e/ou internacional. |
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B.

Experiência de gestão de recursos orçamentais, financeiros e humanos num contexto nacional, europeu e/ou internacional.

| C. | Excelentes capacidades de comunicação escrita e oral, incluindo um muito bom conhecimento da língua inglesa — a língua de trabalho do EIT — bem como uma grande capacidade de negociação. Em especial, a capacidade para comunicar com o público e cooperar de forma eficaz e eficiente com todas as partes interessadas (autoridades europeias, internacionais, nacionais e locais, organizações internacionais, etc.). Um bom conhecimento das instituições da União Europeia e da forma como funcionam e interagem, bem como das políticas e atividades internacionais da UE com relevância para as atividades do EIT. |
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C.

Excelentes capacidades de comunicação escrita e oral, incluindo um muito bom conhecimento da língua inglesa — a língua de trabalho do EIT — bem como uma grande capacidade de negociação. Em especial, a capacidade para comunicar com o público e cooperar de forma eficaz e eficiente com todas as partes interessadas (autoridades europeias, internacionais, nacionais e locais, organizações internacionais, etc.). Um bom conhecimento das instituições da União Europeia e da forma como funcionam e interagem, bem como das políticas e atividades internacionais da UE com relevância para as atividades do EIT.

| D. | Aptidão para dirigir e motivar uma grande equipa num contexto europeu, multicultural e multilingue, incluindo a capacidade para definir e comunicar objetivos, definir prioridades e assegurar a sua execução. |
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D.

Aptidão para dirigir e motivar uma grande equipa num contexto europeu, multicultural e multilingue, incluindo a capacidade para definir e comunicar objetivos, definir prioridades e assegurar a sua execução.

| E. | Experiência comprovada nas políticas e práticas relevantes para o ensino superior, a investigação, as empresas e a inovação, bem como experiência de liderança num destes domínios. |
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E.

Experiência comprovada nas políticas e práticas relevantes para o ensino superior, a investigação, as empresas e a inovação, bem como experiência de liderança num destes domínios.

Condições de admissão

Serão admitidos à fase de seleção os candidatos que, até ao final do prazo de candidatura, preencherem os seguintes critérios formais:

| — | nacionalidade: ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia e estar na plena posse dos seus direitos cívicos (2); |
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nacionalidade: ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia e estar na plena posse dos seus direitos cívicos (2);

| — | título ou diploma universitário: os candidatos devem possuir:






  — | habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos comprovadas por um diploma, se a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos, ou |
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título ou diploma universitário: os candidatos devem possuir:

—

habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos comprovadas por um diploma, se a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos, ou

| — | habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano se a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (este ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-licenciatura exigida mais adiante); |
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habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano se a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (este ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-licenciatura exigida mais adiante);

| — | experiência profissional: ter, pelo menos, quinze anos de experiência profissional pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Pelo menos cinco anos devem ter sido adquiridos em atividades de gestão relacionadas com os domínios do EIT: inovação, investigação, empresas e/ou ensino superior; |
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experiência profissional: ter, pelo menos, quinze anos de experiência profissional pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Pelo menos cinco anos devem ter sido adquiridos em atividades de gestão relacionadas com os domínios do EIT: inovação, investigação, empresas e/ou ensino superior;

| — | experiência de gestão: demonstrar uma experiência de pelo menos cinco anos adquirida diretamente na gestão de pessoal e na gestão financeira ou em estruturas de gestão a um nível suficientemente elevado de responsabilidades (3); |
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experiência de gestão: demonstrar uma experiência de pelo menos cinco anos adquirida diretamente na gestão de pessoal e na gestão financeira ou em estruturas de gestão a um nível suficientemente elevado de responsabilidades (3);

| — | línguas: possuir um conhecimento excelente de uma das línguas oficiais da União Europeia e um conhecimento satisfatório de uma segunda destas línguas. |
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línguas: possuir um conhecimento excelente de uma das línguas oficiais da União Europeia e um conhecimento satisfatório de uma segunda destas línguas.

| — | limite de idade: poder completar um mandato de quatro anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários da União Europeia, a idade de aposentação corresponde ao último dia do mês em que completam 66 anos. |
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limite de idade: poder completar um mandato de quatro anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários da União Europeia, a idade de aposentação corresponde ao último dia do mês em que completam 66 anos.

Independência e declaração de interesses

O diretor terá de fazer uma declaração em que se compromete a agir com independência no interesse público e declarar quaisquer interesses que possam ser considerados prejudiciais para a sua independência.

Seleção e nomeação

O diretor será nomeado pelo Conselho Diretivo do EIT com base numa lista elaborada pela Comissão Europeia.

A Comissão Europeia institui um painel de pré-seleção. Este painel convocará para uma entrevista os candidatos elegíveis que tenham o melhor perfil para os requisitos específicos do cargo, selecionados com base nos seus méritos e de acordo com os critérios de seleção acima definidos. O painel de pré-seleção elaborará uma lista dos candidatos propostos para uma nova entrevista com o Comité Consultivo das Nomeações da Comissão Europeia (CCN).

Os candidatos convocados para uma entrevista com o CCN terão de passar por um centro de avaliação dirigido por consultores de recrutamento externos. Os candidatos selecionados pelo CCN serão posteriormente entrevistados pelo(s) comissário(s) responsável(eis).

Na sequência destas entrevistas, a Comissão adota uma lista de candidatos que será comunicada ao Conselho Diretivo do EIT. A inclusão nesta lista não constitui uma garantia de nomeação.

Os candidatos serão posteriormente entrevistados pelo Conselho Diretivo do EIT. Cabe a este Conselho Diretivo nomear o diretor de entre os candidatos selecionados.

Por razões de funcionamento e a fim de concluir o processo de seleção o mais rapidamente possível, no interesse dos candidatos e da instituição, o processo de seleção será realizado apenas em inglês.

Igualdade de oportunidades

A União Europeia e o EIT aplicam uma política de igualdade de oportunidades e de não discriminação em conformidade com o artigo 1.o-D do Estatuto dos Funcionários (4).

Condições de emprego

O diretor será nomeado como agente temporário no grau AD 14, em conformidade com o artigo 2.o, alínea a), do Regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias (5), por um período de quatro anos, renovável uma única vez, tal como estabelecido no Regulamento do EIT.

O lugar de afetação é Budapeste (Hungria), onde se situa a sede do EIT.

Processo de candidatura

Antes de apresentarem as suas candidaturas, os candidatos devem verificar cuidadosamente se reúnem todas as condições de admissão, em especial no que se refere à natureza dos diplomas e à experiência profissional exigidas.

Os candidatos que decidam concorrer devem fazê-lo através da Internet no sítio web:

https://ec.europa.eu/dgs/human-resources/seniormanagementvacancies/

e seguir as instruções nele contidas relativas às diversas fases do processo.

Os candidatos devem ter um endereço de correio eletrónico válido, que será utilizado para confirmar a criação das respetivas contas, bem como para os manter informados do resultado do processo de seleção. Por conseguinte, qualquer alteração desse endereço eletrónico deve ser comunicada à Comissão.

Os candidatos devem enviar um curriculum vitae em formato PDF e inserir, em linha, uma carta de motivação (com 8  000 carateres no máximo). Tanto o CV como a carta podem ser redigidos em inglês, francês ou alemão.

Se não receber um número de inscrição, isso significa que a candidatura não foi registada!

Salienta-se que não é possível acompanhar em linha o estado da candidatura. Os candidatos serão contactados diretamente sobre a situação da sua candidatura.

Os candidatos com uma deficiência que os impeça de se inscrever em linha podem apresentar a sua candidatura (CV e carta de motivação) em papel, por carta registada
   (6)
  , o mais tardar na data-limite de inscrição (fará fé a data dos correios). Todas as comunicações subsequentes entre a Comissão e estes candidatos serão feitas por via postal. Neste caso, juntamente com o CV e a carta de motivação, os candidatos devem enviar um certificado, emitido por uma entidade competente, que ateste a deficiência. Devem também indicar, numa folha separada, as diligências que considerem necessárias para facilitar a sua participação no processo de seleção.

Para mais informações e/ou em caso de problemas técnicos, queira enviar uma mensagem eletrónica para HR-A2-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu

Data-limite

A data-limite para o registo das candidaturas é 4 de setembro de 2015. As inscrições em linha serão encerradas às 12h00 (meio-dia), hora de Bruxelas.

Os candidatos devem completar a inscrição eletrónica dentro do prazo fixado. Recomenda-se vivamente não esperar pelos últimos dias para apresentar a candidatura, pois uma saturação excecional das linhas ou qualquer falha da ligação à Internet podem fazer com que a inscrição seja interrompida antes da sua conclusão, o que implica a repetição de todo o processo. Uma vez terminado o prazo para a apresentação das candidaturas, a inscrição deixará de ser possível. As inscrições apresentadas fora de prazo através do correio eletrónico normal não serão aceites.

Proteção de dados pessoais

A Comissão Europeia e o EIT asseguram que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (7). Estas disposições aplicam-se, em especial, à confidencialidade e à segurança dos dados.

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(1)  Regulamento (CE) n.o 294/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2008, que estabelece o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (JO L 97 de 9.4.2008, p. 1), alterado pelo Regulamento (UE) n.o 1292/2013.

(2)  Antes de ser nomeado, o candidato selecionado deve entregar um certificado, emitido pela autoridade competente, que comprove não ter quaisquer antecedentes criminais.

(3)  Nos seus CV, os candidatos devem assinalar, pelo menos em relação a estes cinco anos durante os quais adquiriram experiência de gestão de alto nível, o seguinte: 1) designação e natureza dos cargos de gestão exercidos, 2) número de efetivos sob a sua responsabilidade no âmbito destes cargos, 3) dimensão dos orçamentos geridos, e 4) número de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como número de lugares de grau equiparável.

(4)  Estatuto dos Funcionários e Regime Aplicável aos Outros Agentes da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, p. 12.

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:1962R0031:20140101:PT:PDF

(5)  Estatuto dos Funcionários e Regime Aplicável aos Outros Agentes da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, p. 187.

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:1962R0031:20140101:PT:PDF

(6)  Comissão Europeia, Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança, Unidade Pessoal de Gestão e Secretariado do CCN, COM/2015/20008, SC11 8/30, B-1049 Bruxelles/Brussel/Belgique/België.

(7)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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