# Jornal Oficial C 165/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 165 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano20 de maio de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 165

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano20 de maio de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 165/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7479 — Kingspan/Steel Partners) (
  1
  ) | 1 |
| 2015/C 165/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7461 — AMDS Italia/CLN/JV) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 165/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7479 — Kingspan/Steel Partners) (
  1
  )

1

1

2015/C 165/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7461 — AMDS Italia/CLN/JV) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2015/C 165/03 | Decisão do Conselho, de 11 de maio de 2015, que nomeia e substitui membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 2 |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 165/04 | Taxas de câmbio do euro | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2015/C 165/03

Decisão do Conselho, de 11 de maio de 2015, que nomeia e substitui membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

2

Comissão Europeia

2015/C 165/04

Taxas de câmbio do euro

3

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 165/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7579 — Royal Dutch Shell/Keele Oy/Aviation Fuelling Services Norway) (
  1
  ) | 4 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 165/06 | Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 165/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7579 — Royal Dutch Shell/Keele Oy/Aviation Fuelling Services Norway) (
  1
  )

1

4

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2015/C 165/06

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

5

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 20.5.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 165/1 |
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20.5.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 165/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7479 — Kingspan/Steel Partners)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 165/01)

Em 16 de março de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7479. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7479.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 20.5.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 165/1 |
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20.5.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 165/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7461 — AMDS Italia/CLN/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 165/02)

Em 20 de março de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Pode ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7461. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7461.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 20.5.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 165/2 |
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20.5.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 165/2

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DECISÃO DO CONSELHO

de 11 de maio de 2015

que nomeia e substitui membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

(2015/C 165/03)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho, de 10 de fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (1), nomeadamente o artigo 4.o,

Tendo em conta a candidatura apresentada ao Conselho pela Comissão na categoria dos representantes das organizações de trabalhadores,

Considerando o seguinte:

| (1) | Por decisão de 16 de julho de 2012 (2), o Conselho nomeou os membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o período compreendido entre 18 de setembro de 2012 e 17 de setembro de 2015. |
| --- | --- |

(1)

Por decisão de 16 de julho de 2012 (2), o Conselho nomeou os membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o período compreendido entre 18 de setembro de 2012 e 17 de setembro de 2015.

| (2) | Vagou para a Alemanha um lugar de membro do Conselho Diretivo do Centro na categoria dos representantes das organizações de trabalhadores, |
| --- | --- |

(2)

Vagou para a Alemanha um lugar de membro do Conselho Diretivo do Centro na categoria dos representantes das organizações de trabalhadores,

DECIDE:

Artigo único

É nomeado membro do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 17 de setembro de 2015:

REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES:

| ALEMANHA | Mario PATUZZI |
| --- | --- |

ALEMANHA

Mario PATUZZI

Feito em Bruxelas, em 11 de maio de 2015.

Pelo Conselho

O Presidente

J. DŪKLAVS

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(1)  JO L 39 de 13.2.1975, p. 1. Regulamento com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2051/2004 (JO L 355 de 1.12.2004, p. 1).

1

o

(2)  JO C 228 de 31.7.2012, p. 3.

2

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Comissão Europeia

| 20.5.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 165/3 |
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20.5.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 165/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

19 de maio de 2015

(2015/C 165/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1180 |
| JPY | iene | 134,36 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4590 |
| GBP | libra esterlina | 0,72185 |
| SEK | coroa sueca | 9,3133 |
| CHF | franco suíço | 1,0420 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,3545 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,357 |
| HUF | forint | 305,07 |
| PLN | zlóti | 4,0486 |
| RON | leu romeno | 4,4480 |
| TRY | lira turca | 2,8900 |
| AUD | dólar australiano | 1,4027 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3618 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6668 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5103 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4885 |
| KRW | won sul-coreano | 1 219,29 |
| ZAR | rand | 13,2540 |
| CNY | iuane | 6,9384 |
| HRK | kuna | 7,5330 |
| IDR | rupia indonésia | 14 690,46 |
| MYR | ringgit | 4,0207 |
| PHP | peso filipino | 49,862 |
| RUB | rublo | 55,2035 |
| THB | baht | 37,375 |
| BRL | real | 3,3653 |
| MXN | peso mexicano | 16,9139 |
| INR | rupia indiana | 71,2153 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1180

JPY

iene

134,36

DKK

coroa dinamarquesa

7,4590

GBP

libra esterlina

0,72185

SEK

coroa sueca

9,3133

CHF

franco suíço

1,0420

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,3545

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,357

HUF

forint

305,07

PLN

zlóti

4,0486

RON

leu romeno

4,4480

TRY

lira turca

2,8900

AUD

dólar australiano

1,4027

CAD

dólar canadiano

1,3618

HKD

dólar de Hong Kong

8,6668

NZD

dólar neozelandês

1,5103

SGD

dólar singapurense

1,4885

KRW

won sul-coreano

1 219,29

ZAR

rand

13,2540

CNY

iuane

6,9384

HRK

kuna

7,5330

IDR

rupia indonésia

14 690,46

MYR

ringgit

4,0207

PHP

peso filipino

49,862

RUB

rublo

55,2035

THB

baht

37,375

BRL

real

3,3653

MXN

peso mexicano

16,9139

INR

rupia indiana

71,2153

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 20.5.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 165/4 |
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20.5.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 165/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7579 — Royal Dutch Shell/Keele Oy/Aviation Fuelling Services Norway)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 165/05)

| 1. | Em 12 de maio de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Shell Exploration and Production Holding B.V. («SEPH», Países Baixos), controlada em última instância pela Royal Dutch Shell plc («RDS», Reino Unido), e as St1 Group Oy e St1 Nordic Oy (designadas em conjunto por «St1», Finlândia), controladas pela Keele Oy, irão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Aviation Fuelling Services Norway AS («AFSN», Noruega), atualmente uma filial a 100 % da SEPH, mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 12 de maio de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Shell Exploration and Production Holding B.V. («SEPH», Países Baixos), controlada em última instância pela Royal Dutch Shell plc («RDS», Reino Unido), e as St1 Group Oy e St1 Nordic Oy (designadas em conjunto por «St1», Finlândia), controladas pela Keele Oy, irão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Aviation Fuelling Services Norway AS («AFSN», Noruega), atualmente uma filial a 100 % da SEPH, mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   SEPH: exploração, produção e venda, a nível mundial, de produtos petrolíferos e químicos, produção de energia, bem como produção de energia a partir de fontes renováveis;
  —   St1 Group Oy: fabrico, distribuição e venda de combustíveis líquidos na Suécia e de combustíveis de transporte a consumidores e ao setor empresarial nos países nórdicos;
  —   AFSN: comercialização e venda de combustível de aviação na Noruega. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   SEPH: exploração, produção e venda, a nível mundial, de produtos petrolíferos e químicos, produção de energia, bem como produção de energia a partir de fontes renováveis;

—   St1 Group Oy: fabrico, distribuição e venda de combustíveis líquidos na Suécia e de combustíveis de transporte a consumidores e ao setor empresarial nos países nórdicos;

—   AFSN: comercialização e venda de combustível de aviação na Noruega.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7579 — Royal Dutch Shell/Keele Oy/Aviation Fuelling Services Norway, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7579 — Royal Dutch Shell/Keele Oy/Aviation Fuelling Services Norway, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 20.5.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 165/5 |
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20.5.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 165/5

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Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2015/C 165/06)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA/DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA

Pedido de aprovação de uma alteração nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«LIMONE DI SIRACUSA»

N.o UE: IT-PGI-0105-01300 – 19.01.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1.   Grupo requerente e interesse legítimo

| Consorzio di tutela del Limone di Siracusa IGP |
| --- |
| Endereço: C/o SOAT di Siracusa |
| Via De Caprio 57 – 96100 Siracusa |

Consorzio di tutela del Limone di Siracusa IGP

Endereço: C/o SOAT di Siracusa

Via De Caprio 57 – 96100 Siracusa

O Consorzio di tutela del Limone di Siracusa IGP pode apresentar pedidos de alterações na aceção do artigo 13.o, parágrafo 1, do Decreto del Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali n.o 12511 de 14.10.2013.

2.   Estado-Membro ou País Terceiro

Itália

3.   Rubrica do caderno de especificaçőes objeto da alteração

—

—

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4.   Tipo de alterações

—

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5.   Alterações

Descrição do produto

| — | Foram suprimidas as datas relativas ao fim do período de colheita para os três tipos de frutos; Primofiore, Bianchetto ou Maiolino e Verdello. Esta alteração justifica-se por razões ligadas à extrema variabilidade de diversos fatores climáticos e comerciais e permite a colheita de frutos conformes com as especificações do caderno de especificações mesmo após as datas fixadas no caderno atualmente em vigor. |
| --- | --- |

—

Foram suprimidas as datas relativas ao fim do período de colheita para os três tipos de frutos; Primofiore, Bianchetto ou Maiolino e Verdello. Esta alteração justifica-se por razões ligadas à extrema variabilidade de diversos fatores climáticos e comerciais e permite a colheita de frutos conformes com as especificações do caderno de especificações mesmo após as datas fixadas no caderno atualmente em vigor.

| — | Foi inserido no ponto 2 do caderno de especificações o seguinte parágrafo:

  «Sem prejuízo das exigências estabelecidas para os diferentes tipos de frutos, podem ser utilizados exclusivamente para a transformação e ser protegidos pela IGP “Limone di Siracusa” os frutos de categorias, classes de calibre, cores da casca, peso e tamanho diferentes dos tipos de frutos acima mencionados. Esses frutos não podem ser destinados ao consumidor final.» |
| --- | --- |

—

Foi inserido no ponto 2 do caderno de especificações o seguinte parágrafo:

«Sem prejuízo das exigências estabelecidas para os diferentes tipos de frutos, podem ser utilizados exclusivamente para a transformação e ser protegidos pela IGP “Limone di Siracusa” os frutos de categorias, classes de calibre, cores da casca, peso e tamanho diferentes dos tipos de frutos acima mencionados. Esses frutos não podem ser destinados ao consumidor final.»

Esta alteração permite aos produtores satisfazer a procura crescente de «Limone di Siracusa» IGP proveniente da indústria de transformação, em especial de sumos, gelados e pastelaria. A indústria de transformação interessa-se mais pelas características organoléticas dos frutos do que pelas suas características comerciais, tais como o calibre, a cor da casca e as categorias Extra e I. Assim, a alteração tende a satisfazer esta necessidade do mercado, mantendo ao mesmo tempo as características do «Limone di Siracusa» IGP para consumo no estado fresco destinado ao consumidor final.

Método de obtenção

Método de obtenção

A última frase do ponto 6 do caderno de especificações «A produção máxima autorizada foi fixada em 29 toneladas por hectare, para a totalidade da campanha de produção, todos os frutos e todas as florações.»

foi alterada do seguinte modo:

«A produção máxima autorizada para o mercado dos produtos frescos foi fixada em 29 toneladas por hectare, para a totalidade da campanha de produção, todos os frutos e todas as florações.»

Esta frase permite esclarecer que a produção máxima autorizada diz apenas respeito ao mercado dos produtos frescos. Esse limite não pode incluir a produção de «Limone di Siracusa» destinado à indústria de transformação.

Pós-colheita, acondicionamento e rotulagem

Pós-colheita, acondicionamento e rotulagem

É inserida a seguinte frase: «É proibida a utilização de ceras e de fungicidas de síntese na pós-colheita». A opção pela proibição de ceras e fungicidas na pós-colheita vai ao encontro das novas orientações do mercado.

Foram definidas regras de acondicionamento e rotulagem específicas para os frutos destinados à transformação, a fim de garantir a rastreabilidade e a origem do produto e de permitir a identificação correta do «Limone di Siracusa» destinado à indústria de transformação.

Logótipo

Logótipo

Os produtores pediram a substituição do logótipo do produto que consta atualmente do caderno de especificações por um logótipo mais moderno, que contém a menção IGP. O novo logótipo é tecnicamente mais adequado para utilização com qualquer tipo de impressão e suporte do que o logótipo atual, no qual a menção «Limone di Siracusa» ocupa uma pequena parte de todo o logótipo, levantando frequentemente problemas de legibilidade da denominação, sobretudo quando aposto em formatos reduzidos.

Assim, o logótipo:

É substituído pelo logótipo seguinte:

O caderno de especificações contém uma descrição técnica pormenorizada das características do novo logótipo.

Atualizações legislativas

Atualizações legislativas

Dado que a regulamentação da União em matéria de rotulagem e de apresentação dos produtos alimentares destinados ao consumidor final é continuamente atualizada, a frase do ponto 8 do caderno de especificações:

«No caso dos produtos apresentados pré-embalados, na aceção da Diretiva 79/112/CEE, deverá ser indicado o peso líquido, para além de todas as menções previstas nas normas.»

foi alterada, com supressão da referência à Diretiva 79/112/CEE, passando a ter a seguinte redação:

«No caso dos produtos apresentados pré-embalados, na aceção da legislação da União, deverá ser indicado o peso líquido, para além de todas as menções previstas nas normas.»

DOCUMENTO ÚNICO

«LIMONE DI SIRACUSA»

«LIMONE DI SIRACUSA»

N.o UE: IT-PGI-0105-01300 – 19.01.2015

N.o

DOP ( ) IGP ( X )

DOP ( ) IGP ( X )

1.   Nome

Nome

«Limone di Siracusa»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A indicação geográfica protegida «Limone di Siracusa» está reservada à cultivar «Femminello» e respetivos clones, aparentados com a espécie botânica Citrus limon (L) Burm, cultivados em plantações especializadas situadas no território da província de Siracusa identificado no ponto 4.

Citrus limon

Elementos que caracterizam os tipos de frutos em função da época de colheita:

Primofiore: limões colhidos a partir de 1 de outubro, que apresentam as seguintes características:

| Cor da casca | : | entre verde-clara e amarela-limão; |
| --- | --- | --- |
| Forma | : | elítica; |
| Tamanho | : | médio/grande; |
| Peso dos frutos | : | 100 g, no mínimo; |
| Polpa | : | verde-clara ou amarela-limão; |
| Sumo | : | amarelo-limão; |
| Teor mínimo de sumo filtrado | : | > 34 % do peso; |
| Grau Brix da polpa | : | > 7; |
| Acidez | : | > 6 %. |

Cor da casca

:

entre verde-clara e amarela-limão;

Forma

:

elítica;

Tamanho

:

médio/grande;

Peso dos frutos

:

100 g, no mínimo;

Polpa

:

verde-clara ou amarela-limão;

Sumo

:

amarelo-limão;

Teor mínimo de sumo filtrado

:

> 34 % do peso;

Grau Brix da polpa

:

> 7;

Acidez

:

> 6 %.

Bianchetto ou Maiolino (ou limão de primavera): limões colhidos a partir de 15 de abril, que apresentam as seguintes características:

| Cor da casca | : | amarela-clara; |
| --- | --- | --- |
| Forma | : | elítica ou ovoide; |
| Tamanho | : | grande; |
| Peso dos frutos | : | 100 g, no mínimo; |
| Polpa | : | amarela; |
| Sumo | : | amarelo-limão; |
| Teor mínimo de sumo filtrado | : | > 30 % do peso; |
| Grau Brix da polpa | : | > 6,5; |
| Acidez | : | > 5,5 %. |

Cor da casca

:

amarela-clara;

Forma

:

elítica ou ovoide;

Tamanho

:

grande;

Peso dos frutos

:

100 g, no mínimo;

Polpa

:

amarela;

Sumo

:

amarelo-limão;

Teor mínimo de sumo filtrado

:

> 30 % do peso;

Grau Brix da polpa

:

> 6,5;

Acidez

:

> 5,5 %.

Verdello (ou limão de verão): limões colhidos a partir de 1 de julho, que apresentam as seguintes características:

| Cor da casca | : | verde-clara; |
| --- | --- | --- |
| Forma | : | elítico-esférica; |
| Tamanho | : | médio-grande; |
| Peso dos frutos | : | 100 g, no mínimo; |
| Polpa | : | amarelo-limão; |
| Sumo | : | amarelo-limão; |
| Teor mínimo de sumo filtrado | : | > 25 % do peso; |
| Grau Brix da polpa | : | > 6; |
| Acidez | : | > 5,5 %. |

Cor da casca

:

verde-clara;

Forma

:

elítico-esférica;

Tamanho

:

médio-grande;

Peso dos frutos

:

100 g, no mínimo;

Polpa

:

amarelo-limão;

Sumo

:

amarelo-limão;

Teor mínimo de sumo filtrado

:

> 25 % do peso;

Grau Brix da polpa

:

> 6;

Acidez

:

> 5,5 %.

Os frutos abrangidos pela indicação geográfica protegida «Limone di Siracusa» são obrigatoriamente comercializados no estado fresco, nas categorias «Extra» e «Prima». Para poderem beneficiar da IGP, têm de possuir calibre 3, 4 ou 5.

Sem prejuízo das exigências estabelecidas para os diferentes tipos de frutos, podem ser utilizados exclusivamente para a transformação e ser protegidos pela IGP «Limone di Siracusa» os frutos de categorias, classes de calibre, cores da casca, peso e tamanho diferentes dos tipos de frutos acima mencionados. Esses frutos não podem ser destinados ao consumidor final.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases de produção do «Limone di Siracusa» devem ter lugar na área geográfica identificada.

A colheita dos frutos na árvore é obrigatoriamente efetuada à mão. Os frutos têm de ser colhidos com a ajuda de uma pequena tesoura de colheita que permite cortar o pedúnculo.

A colheita processa-se diretamente na árvore, segundo o método tradicional, numa fase de desenvolvimento que garante a qualidade organolética e estética do fruto.

A produção máxima autorizada para o mercado dos produtos frescos foi fixada em 29 toneladas por hectare, para a totalidade da campanha de produção, todos os frutos e todas as florações.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

É proibida a utilização de ceras e de fungicidas de síntese na pós-colheita.

As embalagens podem ser de cartão, madeira ou plástico. É autorizada a utilização de embalagens de plástico reciclável. São autorizados os sacos e redes munidos de uma faixa de plástico presa à rede.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

É obrigatória a inclusão das seguintes menções, em caracteres legíveis e visíveis, pelo menos num dos lados da embalagem, por impressão direta indelével ou rótulo integrado ou solidamente fixado à embalagem: variedade, origem, categoria, calibre e lote. Todos os frutos vendidos a granel têm de ser identificados com um rótulo.

O seguinte logótipo do «Limone di Siracusa» é obrigatório em cada embalagem e acondicionamento.

Os frutos destinados à transformação não podem ser vendidos a retalho nem pré-embalados. Podem ser vendidos a granel, não rotulados, em embalagens ou contentores que ostentem, em caracteres legíveis e visíveis, pelo menos num dos lados da embalagem, por impressão direta indelével ou rótulo integrado e solidamente fixado à embalagem, a variedade, a origem, a categoria, o calibre e o lote. Podem igualmente ser carregados diretamente, a granel, em reboques de veículos de transporte especializados, no qual não se encontre nenhum fruto senão o «Limone di Siracusa» IGP, devendo neste caso os documentos de transporte conter a menção «Limone di Siracusa IGP destinato alla trasformazione» e especificar a variedade, a floração, a categoria ou categorias, o calibre e o lote.

É proibido acrescentar outras menções ou qualificativos aos previstos no caderno de especificações, incluindo adjetivos como «fine, superiore, selezionato, scelto» («fino, superior, selecionado, conceituado») ou semelhantes. É proibida a utilização de termos laudatórios.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica de cultivo da Indicação Geográfica Protegida «Limone di Siracusa» compreende os municípios de Augusta, Melilli, Siracusa, Avola, Noto, Rosolini, Floridia, Solarino, Sortino e Priolo Gargallo. A área não dista mais de 10 quilómetros do mar Jónio nem ultrapassa 210 metros de altitude; encontra-se limitada a norte e a sul, respetivamente, pelos vales da torrente Porcaria e do rio Tellaro, todos eles expostos a sul.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

O «Limone di Siracusa» distingue-se pelo elevado teor de sumo, pelo tamanho médio/grande e pelo facto de ser colhido ao longo de todo o ano. Estas características devem-se às condições edafoclimáticas próprias do território e são herdadas das cultivares utilizadas na área de produção. O «Limone di Siracusa» é cultivado ao longo da costa e em certas zonas circunscritas do interior, situadas nos vales dos cursos de água que cruzam a província de Siracusa. A análise das temperaturas médias anuais registadas na planície costeira de Siracusa indica que a região beneficia de clima temperado entre outubro e março e seco entre abril e setembro. Efetivamente, os terrenos da área são extremamente férteis, mais ou menos profundos e ricos em elementos nutritivos e em matéria orgânica.

A água constitui um fator essencial na cultura do limão. Na área de produção do «Limone di Siracusa», as reservas de água provêm da grande bacia subterrânea do planalto hibleu, a qual constitui o reservatório natural de água mais importante da Sicília, bem como dos cursos de água de superfície. A qualidade do «Limone di Siracusa» deve-se essencialmente à presença da água e à humidade atmosférica, à ausência de stresse hídrico e à humidade média ambiente, que permitem obter frutos suculentos, de forma regular e casca fina, cuja colheita se efetua ao longo de todo o ano.

A Sicília orgulha-se da sua tradição histórica de cultura de citrinos e do respeito dos métodos seculares, os quais, transmitidos de geração em geração, continuam a perpetuar-se na província de Siracusa, dando origem a uma verdadeira escola de especialistas do cultivo do «Limone di Siracusa».

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento (2))

o

o

2

A atual administração lançou o procedimento nacional de oposição, publicando a proposta de reconhecimento da IGP «Limone di Siracusa» na Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana n.o 286 de 10.12.2014.

Gazzetta Ufficiale della Repubblica Italiana

o

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no seguinte endereço Web: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

diretamente na página de entrada do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (www.politicheagricole.it), clicando em «Prodotti DOP IGP» (no canto superior direito do ecrã) e, a seguir, em «Prodotti DOP IGP STG» (do lado esquerdo do ecrã) e, por fim, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

1

(2)  Ver nota 1.

2

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