# Jornal Oficial C 197/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 197 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano13 de junho de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 197

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano13 de junho de 2015

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 197/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7617 — Feralpi Siderurgica/Duferco Italia/Lucchini SpA in A.S. Going Concern Wire Rods Business/Servola SpA in A.S. Certain Assets) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 197/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7617 — Feralpi Siderurgica/Duferco Italia/Lucchini SpA in A.S. Going Concern Wire Rods Business/Servola SpA in A.S. Certain Assets) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 197/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 197/02

Taxas de câmbio do euro

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 197/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7665 — Castleton/Morgan Stanley Global Oil Merchanting Unit) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2015/C 197/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7575 — Iridium/Aberdeen/Concessionaria Hospital Universitari Son Espases) (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 197/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7665 — Castleton/Morgan Stanley Global Oil Merchanting Unit) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2015/C 197/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7575 — Iridium/Aberdeen/Concessionaria Hospital Universitari Son Espases) (
  1
  )

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4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.6.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/1 |
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13.6.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7617 — Feralpi Siderurgica/Duferco Italia/Lucchini SpA in A.S. Going Concern Wire Rods Business/Servola SpA in A.S. Certain Assets)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 197/01)

Em 5 de junho de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7617. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7617.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.6.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/2 |
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13.6.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

12 de junho de 2015

(2015/C 197/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1220 |
| JPY | iene | 138,78 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4613 |
| GBP | libra esterlina | 0,72450 |
| SEK | coroa sueca | 9,2040 |
| CHF | franco suíço | 1,0469 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,6950 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,300 |
| HUF | forint | 312,13 |
| PLN | zlóti | 4,1497 |
| RON | leu romeno | 4,4738 |
| TRY | lira turca | 3,0480 |
| AUD | dólar australiano | 1,4560 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3804 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6990 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6083 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5126 |
| KRW | won sul-coreano | 1 251,48 |
| ZAR | rand | 13,9279 |
| CNY | iuane | 6,9655 |
| HRK | kuna | 7,5650 |
| IDR | rupia indonésia | 14 951,03 |
| MYR | ringgit | 4,2106 |
| PHP | peso filipino | 50,776 |
| RUB | rublo | 61,8100 |
| THB | baht | 37,820 |
| BRL | real | 3,4720 |
| MXN | peso mexicano | 17,3125 |
| INR | rupia indiana | 71,8973 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1220

JPY

iene

138,78

DKK

coroa dinamarquesa

7,4613

GBP

libra esterlina

0,72450

SEK

coroa sueca

9,2040

CHF

franco suíço

1,0469

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,6950

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,300

HUF

forint

312,13

PLN

zlóti

4,1497

RON

leu romeno

4,4738

TRY

lira turca

3,0480

AUD

dólar australiano

1,4560

CAD

dólar canadiano

1,3804

HKD

dólar de Hong Kong

8,6990

NZD

dólar neozelandês

1,6083

SGD

dólar singapurense

1,5126

KRW

won sul-coreano

1 251,48

ZAR

rand

13,9279

CNY

iuane

6,9655

HRK

kuna

7,5650

IDR

rupia indonésia

14 951,03

MYR

ringgit

4,2106

PHP

peso filipino

50,776

RUB

rublo

61,8100

THB

baht

37,820

BRL

real

3,4720

MXN

peso mexicano

17,3125

INR

rupia indiana

71,8973

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 13.6.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/3 |
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13.6.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7665 — Castleton/Morgan Stanley Global Oil Merchanting Unit)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 197/03)

| 1. | Em 5 de junho de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Castleton Commodities International LLC («Castleton», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de partes da Morgan Stanley (EUA), nomeadamente a Unidade de «Global Oil Merchanting» da Morgan Stanley, mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 5 de junho de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Castleton Commodities International LLC («Castleton», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de partes da Morgan Stanley (EUA), nomeadamente a Unidade de «Global Oil Merchanting» da Morgan Stanley, mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Castleton: ativa, a nível mundial, no comércio de produtos de base, sobretudo nos setores dos produtos energéticos físicos e financeiros. Comercializa gás natural, líquidos de gás natural, petróleo bruto, petróleo, eletricidade, carvão e instrumentos financeiros associados a produtos energéticos de base;
  —   Unidade de «Global Oil Merchanting» da Morgan Stanley: ativa, a nível mundial, no comércio de petróleo bruto e produtos petrolíferos. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Castleton: ativa, a nível mundial, no comércio de produtos de base, sobretudo nos setores dos produtos energéticos físicos e financeiros. Comercializa gás natural, líquidos de gás natural, petróleo bruto, petróleo, eletricidade, carvão e instrumentos financeiros associados a produtos energéticos de base;

—   Unidade de «Global Oil Merchanting» da Morgan Stanley: ativa, a nível mundial, no comércio de petróleo bruto e produtos petrolíferos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7665 — Castleton/Morgan Stanley Global Oil Merchanting Unit, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7665 — Castleton/Morgan Stanley Global Oil Merchanting Unit, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 13.6.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 197/4 |
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13.6.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 197/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7575 — Iridium/Aberdeen/Concessionaria Hospital Universitari Son Espases)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 197/04)

| 1. | Em 3 de junho de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Aberdeen Infrastructure (HoldCo) BV («Aberdeen», Países Baixos) e a Iridium Concesiones de Infraestructuras, SA («Iridium», Espanha) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Concessionaria Hospital Universitari Son Espases, SA («HSE», Espanha), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 3 de junho de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Aberdeen Infrastructure (HoldCo) BV («Aberdeen», Países Baixos) e a Iridium Concesiones de Infraestructuras, SA («Iridium», Espanha) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Concessionaria Hospital Universitari Son Espases, SA («HSE», Espanha), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Aberdeen: pertence ao Grupo Aberdeen, grupo mundial de gestão de investimentos, que gere ativos tanto institucionais como de clientes de retalho em todo o mundo;
  —   Iridium: empresa controlada pela ACS Servicios y Concesiones SL, que realiza todo o tipo de atividades relacionadas com as concessões administrativas;
  —   HSE: controlada conjuntamente pela Iridium Concesiones de Infraestructuras, SA («Iridium») e a Globalvía Infraestructuras, SA («GVI»), explora a concessão de serviços não sanitários do Hospital Son Espases, em Palma de Maiorca. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Aberdeen: pertence ao Grupo Aberdeen, grupo mundial de gestão de investimentos, que gere ativos tanto institucionais como de clientes de retalho em todo o mundo;

—   Iridium: empresa controlada pela ACS Servicios y Concesiones SL, que realiza todo o tipo de atividades relacionadas com as concessões administrativas;

—   HSE: controlada conjuntamente pela Iridium Concesiones de Infraestructuras, SA («Iridium») e a Globalvía Infraestructuras, SA («GVI»), explora a concessão de serviços não sanitários do Hospital Son Espases, em Palma de Maiorca.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão convida os interessados a apresentarem-lhe quaisquer observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7575 — Iridium/Aberdeen/Concessionaria Hospital Universitari Son Espases, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão convida os interessados a apresentarem-lhe quaisquer observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7575 — Iridium/Aberdeen/Concessionaria Hospital Universitari Son Espases, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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