# Jornal Oficial C 226/10 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 226 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano10 de julho de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 226

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano10 de julho de 2015

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 226/01 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 90/385/CEE do Conselho, de 20 de junho de 1990, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos medicinais implantáveis ativos (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 1 |
| 2015/C 226/02 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 93/42/CEE do Conselho, de 14 de junho de 1993, relativa aos dispositivos médicos (publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 9 |
| 2015/C 226/03 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de outubro de 1998, relativa aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro
  (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 43 |
| 2015/C 226/04 | Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 49 |
| 2015/C 226/05 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho [Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]
   (
  1
  ) | 100 |
| 2015/C 226/06 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento delegado (UE) n.o 65/2014 da Comissão, de 1 de outubro de 2013, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos fornos e exaustores de cozinha domésticos e do Regulamento (UE) n. o 66/2014 da Comissão, de 14 de janeiro de 2014, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para fornos, placas e exaustores de cozinha domésticos (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 101 |
| 2015/C 226/07 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 103 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 226/01

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 90/385/CEE do Conselho, de 20 de junho de 1990, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos medicinais implantáveis ativos (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

1

2015/C 226/02

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 93/42/CEE do Conselho, de 14 de junho de 1993, relativa aos dispositivos médicos (publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

(publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

9

2015/C 226/03

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de outubro de 1998, relativa aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro
  (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

in vitro

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

43

2015/C 226/04

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

o

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

49

2015/C 226/05

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho [Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]
   (
  1
  )

o

[Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o

o

1

100

2015/C 226/06

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento delegado (UE) n.o 65/2014 da Comissão, de 1 de outubro de 2013, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos fornos e exaustores de cozinha domésticos e do Regulamento (UE) n. o 66/2014 da Comissão, de 14 de janeiro de 2014, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para fornos, placas e exaustores de cozinha domésticos (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

o

o

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

101

2015/C 226/07

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

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103

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 226/1 |
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10.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 226/1

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 90/385/CEE do Conselho, de 20 de junho de 1990, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos dispositivos medicinais implantáveis ativos

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 226/01)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| CEN | EN 556-1:2001
  Esterilização de dispositivos médicos — Requisitos para os dispositivos serem designados como «ESTÉRIL» — Parte 1: Requisitos para dispositivos médicos submetidos a uma esterilização terminal | 31.7.2002 | EN 556:1994 + A1:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2002) |
| | EN 556-1:2001/AC:2006 | 15.11.2006 | | |
| CEN | EN 556-2:2003
  Esterilização de dispositivos médicos — Requisitos para os dispositivos serem designados como ESTÉRIL — Parte 2: Requisitos para dispositivos médicos processsados assepticamente | 9.8.2007 | | |
| CEN | EN 980:2008
  Símbolos gráficos para utilização na rotulagem dos dispositivos médicos | 23.7.2008 | EN 980:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2010) |
| CEN | EN 1041:2008
  Informação fornecida pelo fabricante com os dispositivos médicos | 19.2.2009 | EN 1041:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2011) |
| CEN | EN ISO 10993-1:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 1: Avaliação e ensaios (ISO 10993-1:2009) | 2.12.2009 | EN ISO 10993-1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| | EN ISO 10993-1:2009/AC:2010 | 18.1.2011 | | |
| CEN | EN ISO 10993-3:2014
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 3: Ensaios para genotoxicidade, carcinogenicidade e toxicidade reprodutiva (ISO 10993-3:2014) | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN ISO 10993-4:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 4: Seleção de ensaios para interações com sangue (ISO 10993-4:2002, incluindo Amd 1:2006) | 2.12.2009 | EN ISO 10993-4:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 10993-5:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 5: Ensaios para avaliação da citotoxicidade in vitro (ISO 10993-5:2009) | 2.12.2009 | EN ISO 10993-5:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) |
| CEN | EN ISO 10993-6:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 6: Ensaios aos efeitos locais após implantação (ISO 10993-6:2007) | 2.12.2009 | EN ISO 10993-6:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 10993-7:2008
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 7: Resíduos da esterilização por óxido de etileno (ISO 10993-7:2008) | 7.7.2010 | | |
| | EN ISO 10993-7:2008/AC:2009 | 7.7.2010 | | |
| CEN | EN ISO 10993-9:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 9: Sistema para identificação e quantificação dos potenciais produtos de degradação (ISO 10993-9:2009) | 2.12.2009 | EN ISO 10993-9:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 10993-11:2009
  Avaliação biológica de dispositivos médicos — Parte 11: Ensaios de toxicidade sistémica (ISO 10993-11:2006) | 2.12.2009 | EN ISO 10993-11:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 10993-12:2012
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 12: Preparação de amostras e materiais de referência (ISO 10993-12:2012) | 24.1.2013 | EN ISO 10993-12:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2013) |
| CEN | EN ISO 10993-13:2010
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 13: Identificação e quantificação dos produtos de degradação dos dispositivos médicos poliméricos (ISSO/FDIS 10993-13:2010) (ISO 10993-13:2010) | 18.1.2011 | EN ISO 10993-13:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2010) |
| CEN | EN ISO 10993-16:2010
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 16: Conceção dos estudos toxicocinéticos dos produtos de degradação e das substâncias lixiviáveis (ISO 10993-16:2010) | 7.7.2010 | EN ISO 10993-16:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2010) |
| CEN | EN ISO 10993-17:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 17: Estabelecimento dos limites admissíveis para substâncias lixiviáveis (ISO 10993-17:2002) | 2.12.2009 | EN ISO 10993-17:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 10993-18:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 18: Caracterização química dos materiais (ISO 10993-18:2005) | 2.12.2009 | EN ISO 10993-18:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 11135-1:2007
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Óxido de etileno — Parte 1: Requisitos para o desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 11135-1:2007) | 9.8.2007 | EN 550:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2010) |
| CEN | EN ISO 11137-1:2006
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Radiação — Parte 1: Requisitos para o desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 11137-1:2006) | 7.9.2006 | EN 552:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2009) |
| | EN ISO 11137-1:2006/A1:2013 | 16.1.2015 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2014) |
| CEN | EN ISO 11137-2:2013
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde Radiação Parte 2: Estabelecimento da dose de esterilização (ISO 11137-2:2013) | 16.1.2015 | EN ISO 11137-2:2012
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2013) |
| CEN | EN ISO 11138-2:2009
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Indicadores biológicos — Parte 2: Indicadores biológicos para os processos de esterilização por óxido de etileno (ISO 11138-2:2006) | 2.12.2009 | EN ISO 11138-2:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 11138-3:2009
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Indicadores biológicos — Parte 3: Indicadores biológicos para os processos de esterilização por calor húmido (ISO 11138-3:2006) | 2.12.2009 | EN ISO 11138-3:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 11140-1:2009
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Indicadores químicos — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 11140-1:2005) | 2.12.2009 | EN ISO 11140-1:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 11607-1:2009
  Embalagens para dispositivos médicos esterilizados terminalmente — Parte 1: Requisitos para os materiais, sistemas de barreira estéril e sistemas de embalagem (ISO 11607-1:2006) | 2.12.2009 | EN ISO 11607-1:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 11737-1:2006
  Esterilização de dispositivos médicos — Métodos microbiológicos — Parte 1: Determinação de uma população de microrganismos sobre os produtos (ISO 11737-1:2006) | 7.9.2006 | EN 1174-2:1996
  EN 1174-1:1996
  EN 1174-3:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2006) |
| | EN ISO 11737-1:2006/AC:2009 | 2.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11737-2:2009
  Esterilização de dispositivos médicos — Métodos microbiológicos — Parte 2: Ensaios de esterilidade efetuados no momento da definição, validação e manutenção de um processo de esterilização (ISO 11737-2:2009) | 7.7.2010 | | |
| CEN | EN ISO 13408-1:2011
  Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 13408-1:2008) | 19.8.2011 | EN 13824:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2011) |
| | EN ISO 13408-1:2011/A1:2013 | 16.1.2015 | Nota 3 | Expirou
  (30.11.2013) |
| CEN | EN ISO 13408-2:2011
  Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 2: Filtração (ISO 13408-2:2003) | 19.8.2011 | EN 13824:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2011) |
| CEN | EN ISO 13408-3:2011
  Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 3: Liofilização (ISO 13408-3:2006) | 19.8.2011 | EN 13824:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2011) |
| CEN | EN ISO 13408-4:2011
  Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 4: Tecnologias para limpeza no local (ISO 13408-4:2005) | 19.8.2011 | EN 13824:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2011) |
| CEN | EN ISO 13408-5:2011
  Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 5: Esterilização no local (ISO 13408-5:2006) | 19.8.2011 | EN 13824:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2011) |
| CEN | EN ISO 13408-6:2011
  Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 6: Sistemas isoladores (ISO 13408-6:2005) | 19.8.2011 | EN 13824:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2011) |
| CEN | EN ISO 13485:2012
  Dispositivos médicos — Sistemas de gestão da qualidade — Requisitos para fins regulamentares (ISO 13485:2003) | 30.8.2012 | EN ISO 13485:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.8.2012) |
| | EN ISO 13485:2012/AC:2012 | 30.8.2012 | | |
| CEN | EN ISO 14155:2011
  Investigação clínica de dispositivos médicos em seres humanos — Boa prática clínica (ISO 14155:2011) | 27.4.2012 | EN ISO 14155:2011
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2012) |
| CEN | EN ISO 14937:2009
  Esterilização de produtos de cuidados de saúde — Requisitos gerais para a caracterização de um agente esterelizante e para o desenvolvimento, a validação e o controlo de rotina de um processo de esterilização (ISO 14937:2009) | 7.7.2010 | EN ISO 14937:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 14971:2012
  Dispositivos médicos — Aplicação da gestão de risco aos dispositivos médicos (ISO 14971:2007, versão corrigida 2007-10-01) | 30.8.2012 | EN ISO 14971:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.8.2012) |
| CEN | EN ISO 17665-1:2006
  Esterilização dos produtos de saúde — Calor húmido — Desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 17665-1:2006) | 15.11.2006 | EN 554:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2009) |
| Cenelec | EN 45502-1:1997
  Dispositivos médicos implantáveis ativos — Parte 1: Requisitos gerais de segurança, marcação e informação fornecida pelo fabricante | 27.8.1998 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 45502-2-1:2003
  Dispositivos médicos implantáveis ativos — Parte 2-1: Requisitos particulares para os dispositivos médicos implantáveis ativos destinados ao tratamento de bradiarritmia (pacemakers cardíacos) | 8.7.2004 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 45502-2-2:2008
  Dispositivos implantáveis ativos para medicina — Parte 2-2: Regras particulares para os dispositivos médicos implantáveis ativos destinados ao tratamento das taquiarritmias (incluindo os desfibriladores implantáveis) | 27.11.2008 | | |
| | EN 45502-2-2:2008/AC:2009 | 18.1.2011 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 45502-2-3:2010
  Dispositivos implantáveis ativos para medicina — Parte 2-3: Regras particulares para sistemas de implantes de aparelhos auditivos | 18.1.2011 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-1:2006
  Equipamento de electromedicina — Parte 1: Requisitos gerais de segurança básica e de desempenho essencial
  IEC 60601-1:2005 | 27.11.2008 | EN 60601-1:1990
  - A11:1993
  - A12:1993
  - A13:1996
  - A1:1993
  - A2:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2012) |
| | EN 60601-1:2006/AC:2010 | 18.1.2011 | | |
| | EN 60601-1:2006/A1:2013
  IEC 60601-1:2005/A1:2012 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 | 31.12.2017 |
| Adenda à Nota 1 e à Nota 3, relativa às datas de cessação da presunção de conformidade na aplicação da norma EN 60601-1:2006 A data de cessação da presunção de conformidade na aplicação da norma EN 60601-1:2006 é 31.12.2017. No entanto, o anexo ZZ da norma EN 60601-1:2006 cessa de especificar a presunção de conformidade com os requisitos essenciais da Diretiva 93/42/CEE em 31.12.2015. A partir de 1.1.2016, apenas as cláusulas e os pontos da norma EN 60601-1: 2006 correspondentes às cláusulas e aos pontos a que se refere o anexo ZZ da norma EN 60601-1:2006/A1:2013 conferem presunção de conformidade com os requisitos essenciais da Diretiva 93/42/CEE, na medida indicada no anexo ZZ à norma EN 60601-1:2006/A1:2013 |
| Cenelec | EN 60601-1-6:2010
  Equipamento eléctrico para medicina — Parte 1-6: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial — Norma colateral: Aptidão ao uso
  IEC 60601-1-6:2010 | 18.1.2011 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 62304:2006
  Software para dispositivos médicos — Processos do ciclo de vida do software
  IEC 62304:2006 | 27.11.2008 | | |
| | EN 62304:2006/AC:2008 | 18.1.2011 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |

OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

CEN

EN 556-1:2001

Esterilização de dispositivos médicos — Requisitos para os dispositivos serem designados como «ESTÉRIL» — Parte 1: Requisitos para dispositivos médicos submetidos a uma esterilização terminal

31.7.2002

EN 556:1994 + A1:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2002)

EN 556-1:2001/AC:2006

15.11.2006

CEN

EN 556-2:2003

Esterilização de dispositivos médicos — Requisitos para os dispositivos serem designados como ESTÉRIL — Parte 2: Requisitos para dispositivos médicos processsados assepticamente

9.8.2007

CEN

EN 980:2008

Símbolos gráficos para utilização na rotulagem dos dispositivos médicos

23.7.2008

EN 980:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2010)

CEN

EN 1041:2008

Informação fornecida pelo fabricante com os dispositivos médicos

19.2.2009

EN 1041:1998

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2011)

CEN

EN ISO 10993-1:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 1: Avaliação e ensaios (ISO 10993-1:2009)

2.12.2009

EN ISO 10993-1:2009

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

EN ISO 10993-1:2009/AC:2010

18.1.2011

CEN

EN ISO 10993-3:2014

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 3: Ensaios para genotoxicidade, carcinogenicidade e toxicidade reprodutiva (ISO 10993-3:2014)

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 10993-4:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 4: Seleção de ensaios para interações com sangue (ISO 10993-4:2002, incluindo Amd 1:2006)

2.12.2009

EN ISO 10993-4:2002

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 10993-5:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 5: Ensaios para avaliação da citotoxicidade in vitro (ISO 10993-5:2009)

2.12.2009

EN ISO 10993-5:1999

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

CEN

EN ISO 10993-6:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 6: Ensaios aos efeitos locais após implantação (ISO 10993-6:2007)

2.12.2009

EN ISO 10993-6:2007

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 10993-7:2008

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 7: Resíduos da esterilização por óxido de etileno (ISO 10993-7:2008)

7.7.2010

EN ISO 10993-7:2008/AC:2009

7.7.2010

CEN

EN ISO 10993-9:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 9: Sistema para identificação e quantificação dos potenciais produtos de degradação (ISO 10993-9:2009)

2.12.2009

EN ISO 10993-9:2009

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 10993-11:2009

Avaliação biológica de dispositivos médicos — Parte 11: Ensaios de toxicidade sistémica (ISO 10993-11:2006)

2.12.2009

EN ISO 10993-11:2006

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 10993-12:2012

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 12: Preparação de amostras e materiais de referência (ISO 10993-12:2012)

24.1.2013

EN ISO 10993-12:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2013)

CEN

EN ISO 10993-13:2010

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 13: Identificação e quantificação dos produtos de degradação dos dispositivos médicos poliméricos (ISSO/FDIS 10993-13:2010) (ISO 10993-13:2010)

18.1.2011

EN ISO 10993-13:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2010)

CEN

EN ISO 10993-16:2010

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 16: Conceção dos estudos toxicocinéticos dos produtos de degradação e das substâncias lixiviáveis (ISO 10993-16:2010)

7.7.2010

EN ISO 10993-16:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2010)

CEN

EN ISO 10993-17:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 17: Estabelecimento dos limites admissíveis para substâncias lixiviáveis (ISO 10993-17:2002)

2.12.2009

EN ISO 10993-17:2002

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 10993-18:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 18: Caracterização química dos materiais (ISO 10993-18:2005)

2.12.2009

EN ISO 10993-18:2005

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 11135-1:2007

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Óxido de etileno — Parte 1: Requisitos para o desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 11135-1:2007)

9.8.2007

EN 550:1994

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2010)

CEN

EN ISO 11137-1:2006

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Radiação — Parte 1: Requisitos para o desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 11137-1:2006)

7.9.2006

EN 552:1994

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2009)

EN ISO 11137-1:2006/A1:2013

16.1.2015

Nota 3

Expirou

(31.1.2014)

CEN

EN ISO 11137-2:2013

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde Radiação Parte 2: Estabelecimento da dose de esterilização (ISO 11137-2:2013)

16.1.2015

EN ISO 11137-2:2012

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2013)

CEN

EN ISO 11138-2:2009

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Indicadores biológicos — Parte 2: Indicadores biológicos para os processos de esterilização por óxido de etileno (ISO 11138-2:2006)

2.12.2009

EN ISO 11138-2:2006

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 11138-3:2009

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Indicadores biológicos — Parte 3: Indicadores biológicos para os processos de esterilização por calor húmido (ISO 11138-3:2006)

2.12.2009

EN ISO 11138-3:2006

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 11140-1:2009

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Indicadores químicos — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 11140-1:2005)

2.12.2009

EN ISO 11140-1:2005

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 11607-1:2009

Embalagens para dispositivos médicos esterilizados terminalmente — Parte 1: Requisitos para os materiais, sistemas de barreira estéril e sistemas de embalagem (ISO 11607-1:2006)

2.12.2009

EN ISO 11607-1:2006

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 11737-1:2006

Esterilização de dispositivos médicos — Métodos microbiológicos — Parte 1: Determinação de uma população de microrganismos sobre os produtos (ISO 11737-1:2006)

7.9.2006

EN 1174-2:1996

EN 1174-1:1996

EN 1174-3:1996

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2006)

EN ISO 11737-1:2006/AC:2009

2.12.2009

CEN

EN ISO 11737-2:2009

Esterilização de dispositivos médicos — Métodos microbiológicos — Parte 2: Ensaios de esterilidade efetuados no momento da definição, validação e manutenção de um processo de esterilização (ISO 11737-2:2009)

7.7.2010

CEN

EN ISO 13408-1:2011

Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 13408-1:2008)

19.8.2011

EN 13824:2004

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2011)

EN ISO 13408-1:2011/A1:2013

16.1.2015

Nota 3

Expirou

(30.11.2013)

CEN

EN ISO 13408-2:2011

Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 2: Filtração (ISO 13408-2:2003)

19.8.2011

EN 13824:2004

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2011)

CEN

EN ISO 13408-3:2011

Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 3: Liofilização (ISO 13408-3:2006)

19.8.2011

EN 13824:2004

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2011)

CEN

EN ISO 13408-4:2011

Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 4: Tecnologias para limpeza no local (ISO 13408-4:2005)

19.8.2011

EN 13824:2004

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2011)

CEN

EN ISO 13408-5:2011

Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 5: Esterilização no local (ISO 13408-5:2006)

19.8.2011

EN 13824:2004

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2011)

CEN

EN ISO 13408-6:2011

Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 6: Sistemas isoladores (ISO 13408-6:2005)

19.8.2011

EN 13824:2004

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2011)

CEN

EN ISO 13485:2012

Dispositivos médicos — Sistemas de gestão da qualidade — Requisitos para fins regulamentares (ISO 13485:2003)

30.8.2012

EN ISO 13485:2003

Nota 2.1

Expirou

(30.8.2012)

EN ISO 13485:2012/AC:2012

30.8.2012

CEN

EN ISO 14155:2011

Investigação clínica de dispositivos médicos em seres humanos — Boa prática clínica (ISO 14155:2011)

27.4.2012

EN ISO 14155:2011

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2012)

CEN

EN ISO 14937:2009

Esterilização de produtos de cuidados de saúde — Requisitos gerais para a caracterização de um agente esterelizante e para o desenvolvimento, a validação e o controlo de rotina de um processo de esterilização (ISO 14937:2009)

7.7.2010

EN ISO 14937:2000

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 14971:2012

Dispositivos médicos — Aplicação da gestão de risco aos dispositivos médicos (ISO 14971:2007, versão corrigida 2007-10-01)

30.8.2012

EN ISO 14971:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.8.2012)

CEN

EN ISO 17665-1:2006

Esterilização dos produtos de saúde — Calor húmido — Desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 17665-1:2006)

15.11.2006

EN 554:1994

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2009)

Cenelec

EN 45502-1:1997

Dispositivos médicos implantáveis ativos — Parte 1: Requisitos gerais de segurança, marcação e informação fornecida pelo fabricante

27.8.1998

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 45502-2-1:2003

Dispositivos médicos implantáveis ativos — Parte 2-1: Requisitos particulares para os dispositivos médicos implantáveis ativos destinados ao tratamento de bradiarritmia (pacemakers cardíacos)

8.7.2004

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 45502-2-2:2008

Dispositivos implantáveis ativos para medicina — Parte 2-2: Regras particulares para os dispositivos médicos implantáveis ativos destinados ao tratamento das taquiarritmias (incluindo os desfibriladores implantáveis)

27.11.2008

EN 45502-2-2:2008/AC:2009

18.1.2011

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 45502-2-3:2010

Dispositivos implantáveis ativos para medicina — Parte 2-3: Regras particulares para sistemas de implantes de aparelhos auditivos

18.1.2011

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-1:2006

Equipamento de electromedicina — Parte 1: Requisitos gerais de segurança básica e de desempenho essencial

IEC 60601-1:2005

27.11.2008

EN 60601-1:1990

- A11:1993

- A12:1993

- A13:1996

- A1:1993

- A2:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2012)

EN 60601-1:2006/AC:2010

18.1.2011

EN 60601-1:2006/A1:2013

IEC 60601-1:2005/A1:2012

Esta é a primeira publicação

Nota 3

31.12.2017

Adenda à Nota 1 e à Nota 3, relativa às datas de cessação da presunção de conformidade na aplicação da norma EN 60601-1:2006 A data de cessação da presunção de conformidade na aplicação da norma EN 60601-1:2006 é 31.12.2017. No entanto, o anexo ZZ da norma EN 60601-1:2006 cessa de especificar a presunção de conformidade com os requisitos essenciais da Diretiva 93/42/CEE em 31.12.2015. A partir de 1.1.2016, apenas as cláusulas e os pontos da norma EN 60601-1: 2006 correspondentes às cláusulas e aos pontos a que se refere o anexo ZZ da norma EN 60601-1:2006/A1:2013 conferem presunção de conformidade com os requisitos essenciais da Diretiva 93/42/CEE, na medida indicada no anexo ZZ à norma EN 60601-1:2006/A1:2013

Cenelec

EN 60601-1-6:2010

Equipamento eléctrico para medicina — Parte 1-6: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial — Norma colateral: Aptidão ao uso

IEC 60601-1-6:2010

18.1.2011

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 62304:2006

Software para dispositivos médicos — Processos do ciclo de vida do software

IEC 62304:2006

27.11.2008

EN 62304:2006/AC:2008

18.1.2011

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
| --- | --- |

—

As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
| --- | --- |

—

Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

---

(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

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| 10.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 226/9 |
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10.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 226/9

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 93/42/CEE do Conselho, de 14 de junho de 1993, relativa aos dispositivos médicos

(publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 226/02)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| CEN | EN 285:2006+A2:2009
  Esterilização — Esterilizadores a vapor — Grandes esterilizadores | 2.12.2009 | EN 285:2006+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN 455-1:2000
  Luvas médicas para uso único — Parte 1: Requisitos e ensaio à ausência de orifícios | 30.9.2005 | EN 455-1:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2001) |
| CEN | EN 455-2:2009+A2:2013
  Luvas médicas para uso único — Parte 2: Requisitos e ensaios às propriedades físicas | 16.5.2014 | EN 455-2:2009+A1:2011
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2014) |
| CEN | EN 455-3:2006
  Luvas médicas para uso único — Parte 3: Requisitos e ensaios para avaliação biológica | 9.8.2007 | EN 455-3:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2007) |
| CEN | EN 455-4:2009
  Luvas médicas para uso único — Parte 4: Requisitos e ensaios ao prazo de validade proposto | 7.7.2010 | | |
| CEN | EN 556-1:2001
  Esterilização de dispositivos médicos — Requisitos para os dispositivos serem designados como «ESTÉRIL» — Parte 1: Requisitos para dispositivos médicos submetidos a uma esterilização terminal | 31.7.2002 | EN 556:1994 + A1:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2002) |
| | EN 556-1:2001/AC:2006 | 15.11.2006 | | |
| CEN | EN 556-2:2003
  Esterilização de dispositivos médicos — Requisitos para os dispositivos serem designados como ESTÉRIL — Parte 2: Requisitos para dispositivos médicos processsados assepticamente | 9.8.2007 | | |
| CEN | EN 794-3:1998+A2:2009
  Ventiladores pulmonares — Parte 3: Requisitos específicos para os ventiladores de emergência e transporte | 7.7.2010 | EN 794-3:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN 980:2008
  Símbolos gráficos para utilização na rotulagem dos dispositivos médicos | 23.7.2008 | EN 980:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2010) |
| CEN | EN 1041:2008
  Informação fornecida pelo fabricante com os dispositivos médicos | 19.2.2009 | EN 1041:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2011) |
| CEN | EN 1060-3:1997+A2:2009
  Esfigmomanómetros não invasivos — Parte 3: Requisitos suplementares para sistemas eletromecânicos de medição da pressão sanguínea | 7.7.2010 | EN 1060-3:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2010) |
| CEN | EN 1060-4:2004
  Esfigmomanómetros não invasivos — Parte 4: Procedimentos de ensayo para la determinación de la exactitud del sistema total de esfigmomanómetros no invasivos automatizados | 30.9.2005 | | |
| CEN | EN ISO 1135-4:2011
  Equipamento de transfusão para uso médico — Parte 4: Conjuntos de transfusão para uso único (ISO 1135-4:2010) | 27.4.2012 | EN ISO 1135-4:2010
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2012) |
| CEN | EN 1282-2:2005+A1:2009
  Tubos de traqueostomia — Parte 2: Tubos pediátricos (ISO 5366-3:2001, modificado) | 7.7.2010 | EN 1282-2:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN 1422:1997+A1:2009
  Esterilizadores para fins médicos — Estirilizadores por óxido de etileno — Requisitos e métodos de ensaio | 2.12.2009 | EN 1422:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN 1618:1997
  Cateteres diferentes dos cateteres intravasculares — Métodos de ensaio às propriedades comuns | 9.5.1998 | | |
| CEN | EN 1639:2009
  Odontologia — Dispositivos médicos para odontologia — Instrumentos | 7.7.2010 | EN 1639:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2010) |
| CEN | EN 1640:2009
  Odontologia — Dispositivos médicos para odontologia — Equipamento | 7.7.2010 | EN 1640:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2010) |
| CEN | EN 1641:2009
  Medicina dentária — Dispositivos médicos para medicina dentária — Materiais | 7.7.2010 | EN 1641:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2010) |
| CEN | EN 1642:2011
  Medicina dentária — Dispositivos médicos para medicina dentária — Implantes dentários | 27.4.2012 | EN 1642:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2012) |
| CEN | EN 1707:1996
  Adaptações cónicas de 6 % (Luer) para seringas, agulhas e outros equipamentos de uso médico — Adaptações de oclusão | 17.5.1997 | | |
| CEN | EN 1782:1998+A1:2009
  Tubos traqueais e conectores | 7.7.2010 | EN 1782:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN 1789:2007+A1:2010
  Veículos de transporte médico e seus equipamentos — Ambulâncias | 18.1.2011 | | |
| CEN | EN 1820:2005+A1:2009
  Sacos reservatório de anestesia (ISO 5362:2000, modificada) | 7.7.2010 | EN 1820:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN 1865-3:2012
  Equipamento utilizado em ambulâncias para manuseamento de doentes — Parte 3: Maca para obesos | 30.8.2012 | EN 1865:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2012) |
| CEN | EN 1865-4:2012
  Equipamento utilizado em ambulâncias para manuseamento de doentes — Parte 4: Cadeira desdobrável de transferência para o doente | 30.8.2012 | EN 1865:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2012) |
| CEN | EN 1865-5:2012
  Equipamento utilizado em ambulâncias para manuseamento de doentes — Parte 5: Apoio da maca | 30.8.2012 | EN 1865:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2012) |
| CEN | EN 1985:1998
  Aparelhos para auxílio da marcha — Requisitos gerais e métodos de ensaio | 10.8.1999 | | |
| Esta norma precisa ainda de ser alterada de modo a ter em conta os requisitos introduzidos pela Diretiva 2007/47/CE. A norma alterada será publicada pelo CEN logo que possível. Aconselha-se os fabricantes a verificarem se estão adequadamente cumpridos todos os requisitos essenciais aplicáveis da diretiva alterada. |
| CEN | EN ISO 3826-2:2008
  Recipientes de plástico colapsível para sangue humano e componentes do sangue — Parte 2: Símbolos gráficos para utilização nos rótulos e nos folhetos informativos (ISO 3826-2:2008) | 19.2.2009 | | |
| CEN | EN ISO 3826-3:2007
  Recipientes de plástico colapsível para sangue humano e componentes do sangue — Parte 3: Sistemas de sacos de sangue com acessórios integrados (ISO 3826-3:2006) | 27.2.2008 | | |
| CEN | EN ISO 4074:2002
  Preservativos em latex natural — Requisitos e métodos de ensaio (ISO 4074:2002) | 31.7.2002 | EN 600:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2005) |
| | EN ISO 4074:2002/AC:2008 | 2.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 4135:2001
  Equipamento respiratório e anestésico — Vocabulário (ISO 4135:2001) | 31.7.2002 | EN ISO 4135:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2002) |
| CEN | EN ISO 5359:2008
  Mangueiras de baixa pressão para utilização com gás medicinal (ISO 5359:2008) | 23.7.2008 | EN 739:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2010) |
| | EN ISO 5359:2008/A1:2011 | 30.8.2012 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2012) |
| CEN | EN ISO 5360:2009
  Vaporizadores anestésicos — Sistemas de enchimento específicos ao agente (ISO 5360:2006) | 2.12.2009 | EN ISO 5360:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 5366-1:2009
  Equipamento anestésico e respiratório — Tubos de traqueostomia — Parte 1: Tubos e conectores para utilização em adultos (ISO 5366-1:2000) | 2.12.2009 | EN ISO 5366-1:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 5840:2009
  Implantes cardiovasculares — Próteses de válvulas (ISO 5840:2005) | 2.12.2009 | EN ISO 5840:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 7197:2009
  Implantes neurocirúrgicos — Sistemas de derivação e componentes para hidrocefalia estéreis e de uso único (ISO 7197:2006, incluindo Cor 1:2007) | 2.12.2009 | EN ISO 7197:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 7376:2009
  Aparelhos de anestesia e respiratórios — Laringoscópios para intubação traqueal (ISO 7376:2009) | 2.12.2009 | EN ISO 7376:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 7396-1:2007
  Sistemas de canalização de gás medicinal — Parte 1: Canalizações para gases medicinais comprimidos e vácuo (ISO 7396-1:2007) | 9.8.2007 | EN 737-3:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2009) |
| | EN ISO 7396-1:2007/A1:2010 | 7.7.2010 | Nota 3 | Expirou
  (31.7.2010) |
| | EN ISO 7396-1:2007/A2:2010 | 7.7.2010 | Nota 3 | Expirou
  (31.8.2010) |
| CEN | EN ISO 7396-2:2007
  Sistemas de distribuição de gás medicinal — Parte 2: Sistemas de exaustão de gás anestésico não reutilizável (ISO 7396-2:2007) | 9.8.2007 | EN 737-2:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2009) |
| CEN | EN ISO 7886-3:2009
  Seringas hipodérmicas estéreis de utilização única — Parte 3: Seringas autodescartáveis para imunização de dose fixa (ISO 7886-3:2005) | 7.7.2010 | EN ISO 7886-3:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 7886-4:2009
  Seringas hipodérmicas estéreis para uso único — Parte 4: Seringas com dispositivo para impedir reutilização (ISO 7886-4:2006) | 7.7.2010 | EN ISO 7886-4:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 8185:2009
  Humidificadores do tracto respiratório para uso médico. Requisitos particulares para sistemas de humidificação respiratória (ISO 8185:2007). | 2.12.2009 | EN ISO 8185:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 8359:2009
  Concentradores de oxigénio para uso médico — Requisitos de segurança (ISO 8359:1996) | 2.12.2009 | EN ISO 8359:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| | EN ISO 8359:2009/A1:2012 | 16.1.2015 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2013) |
| CEN | EN ISO 8835-2:2009
  Sistemas de anestesia por inalação — Parte 2: Sistemas respiratórios anestésicos (ISO 8835-2:2007) | 2.12.2009 | EN ISO 8835-2:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 8835-3:2009
  Sistemas de anestesia por inalação — Parte 3: Sistemas de receção e transferência de sistemas ativos de exaustão de gases anestésicos (ISO 8835-3:2007) | 2.12.2009 | EN ISO 8835-3:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| | EN ISO 8835-3:2009/A1:2010 | 13.5.2011 | Nota 3 | Expirou
  (30.4.2011) |
| CEN | EN ISO 8835-4:2009
  Sistemas de anestesia por inalação — Parte 4: Dispositivos de anestesia a vapor (ISO 8835-4:2004) | 2.12.2009 | EN ISO 8835-4:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 8835-5:2009
  Sistemas de anestesia por inalação — Parte 5: Ventiladores de anestesia (ISO 8835-5:2004) | 2.12.2009 | EN ISO 8835-5:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 9170-1:2008
  Unidades terminais para sistemas de distribuição de gás medicinal — Parte 1: Unidades terminais para gases medicinais comprimidos e vácuo (ISO 9170-1:2008) | 19.2.2009 | EN 737-1:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2010) |
| CEN | EN ISO 9170-2:2008
  Unidades terminais para sistemas de distribuição de gás medicinal — Parte 2: Unidades terminais para sistemas de exaustão de gás anestésico (ISO 9170-2:2008) | 19.2.2009 | EN 737-4:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2010) |
| CEN | EN ISO 9360-1:2009
  Equipamento respiratório e anestésico — Permutadores de calor e humidade (PCH) para humidificação de gases respirados por humanos — Parte 1: PCH para utilização com os volumes correntes mínimos de 250 ml (EN ISO 9360-1:2000) (ISO 9360-1:2000) | 2.12.2009 | EN ISO 9360-1:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 9360-2:2009
  Equipamento respiratório e anestésico — Permutadores de calor e humidade (PCH) para humidificação de gases respirados por humanos — Parte 2: PCH para utilização com doentes traqueostomizados com os volumes correntes mínimos de 250 ml (ISO 9360-2:2001) | 2.12.2009 | EN ISO 9360-2:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 9713:2009
  Implantes neurocirúrgicos — Clips intracranianos de autoencerramento para aneurismas (ISO 9713:2002) | 2.12.2009 | EN ISO 9713:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 10079-1:2009
  Equipamento de aspiração médica — Parte 1: Equipamento elétrico de aspiração — Requisitos de segurança (ISO 10079-1:1999) | 2.12.2009 | EN ISO 10079-1:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 10079-2:2009
  Equipamento de aspiração médica — Parte 2: Equipamento de aspiração manual (ISO 10079-2:1999) | 2.12.2009 | EN ISO 10079-2:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 10079-3:2009
  Equipamento de aspiração médica — Parte 3: Equipamento de aspiração accionado por vácuo ou pressão (ISO 10079-3:1999) | 2.12.2009 | EN ISO 10079-3:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 10328:2006
  Próteses — Ensaios estruturais das próteses dos membros inferiores — Requisitos e métodos de ensaio (ISO 10328:2006) | 9.8.2007 | | |
| Esta norma precisa ainda de ser alterada de modo a ter em conta os requisitos introduzidos pela Diretiva 2007/47/CE. A norma alterada será publicada pelo CEN logo que possível. Aconselha-se os fabricantes a verificarem se estão adequadamente cumpridos todos os requisitos essenciais aplicáveis da diretiva alterada. |
| CEN | EN ISO 10524-1:2006
  Reguladores de pressão para utilização com gases medicinais — Parte 1: Reguladores de pressão com ou sem fluxómetro (ISO 10524-1:2006) | 2.6.2006 | EN 738-1:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2008) |
| CEN | EN ISO 10524-2:2006
  Reguladores de pressão para utilização com gases medicinais — Parte 2: Reguladores de pressão de rampa e em linha (ISO 10524-2:2005) | 7.6.2009 | EN 738-2:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2008) |
| CEN | EN ISO 10524-3:2006
  Reguladores de pressão para utilização com gases medicinais — Parte 3: Reguladores de pressão integrados em válvulas de garrafas de gás (ISO 10524-3:2005) | 7.9.2006 | EN 738-3:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2008) |
| CEN | EN ISO 10524-4:2008
  Reguladores de pressão para utilização com gases medicinais — Parte 4: Reguladores de baixa pressão (ISO 10524-4:2008) | 23.7.2008 | EN 738-4:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2010) |
| CEN | EN ISO 10535:2006
  Dispositivos de levantamento para a transferência de pessoas deficientes — Requisitos e métodos de ensaio (ISO 10535:2006) | 9.8.2007 | EN ISO 10535:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2007) |
| Esta norma precisa ainda de ser alterada de modo a ter em conta os requisitos introduzidos pela Diretiva 2007/47/CE. A norma alterada será publicada pelo CEN logo que possível. Aconselha-se os fabricantes a verificarem se estão adequadamente cumpridos todos os requisitos essenciais aplicáveis da diretiva alterada. |
| CEN | EN ISO 10555-1:2009
  Cateteres intravasculares estéreis de uso único — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 10555-1:1995, incluindo Amd 1:1999 e Amd 2:2004) | 2.12.2009 | EN ISO 10555-1:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 10651-2:2009
  Ventiladores pulmonares para uso médico — Requisitos particulares para a segurança básica e desempenho essencial — Parte 2: Ventiladores para os cuidados domiciliários para doentes dependentes de ventiladores (ISO 10651-2:2004) | 2.12.2009 | EN ISO 10651-2:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 10651-4:2009
  Ventiladores pulmunares — Parte 4: Requisitos particulares relativos aos ressuscitadores manuais (ISO 10651-4:2002) | 2.12.2009 | EN ISO 10651-4:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 10651-6:2009
  Ventiladores pulmonares para uso médico — Requisitos particulares para a segurança básica e desempenho essencial — Parte 6: Dispositivos de apoio respiratório para os cuidados domiciliários (ISO 10651-6:2004) | 2.12.2009 | EN ISO 10651-6:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 10993-1:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 1: Avaliação e ensaios (ISO 10993-1:2009) | 2.12.2009 | EN ISO 10993-1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| | EN ISO 10993-1:2009/AC:2010 | 18.1.2011 | | |
| CEN | EN ISO 10993-3:2014
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 3: Ensaios para genotoxicidade, carcinogenicidade e toxicidade reprodutiva (ISO 10993-3:2014) | Esta é a primeira publicação | EN ISO 10993-3:2009
  Nota 2.1 | 31.12.2015 |
| CEN | EN ISO 10993-4:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 4: Seleção de ensaios para interações com sangue (ISO 10993-4:2002, incluindo Amd 1:2006) | 2.12.2009 | EN ISO 10993-4:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 10993-5:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 5: Ensaios para avaliação da citotoxicidade in vitro (ISO 10993-5:2009) | 2.12.2009 | EN ISO 10993-5:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2009) |
| CEN | EN ISO 10993-6:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 6: Ensaios aos efeitos locais após implantação (ISO 10993-6:2007) | 2.12.2009 | EN ISO 10993-6:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 10993-7:2008
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 7: Resíduos da esterilização por óxido de etileno (ISO 10993-7:2008) | 19.2.2009 | | |
| | EN ISO 10993-7:2008/AC:2009 | 7.7.2010 | | |
| CEN | EN ISO 10993-9:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 9: Sistema para identificação e quantificação dos potenciais produtos de degradação (ISO 10993-9:2009) | 2.12.2009 | EN ISO 10993-9:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 10993-11:2009
  Avaliação biológica de dispositivos médicos — Parte 11: Ensaios de toxicidade sistémica (ISO 10993-11:2006) | 2.12.2009 | EN ISO 10993-11:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 10993-12:2012
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 12: Preparação de amostras e materiais de referência (ISO 10993-12:2012) | 24.1.2013 | EN ISO 10993-12:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2013) |
| CEN | EN ISO 10993-13:2010
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 13: Identificação e quantificação dos produtos de degradação dos dispositivos médicos poliméricos (ISSO/FDIS 10993-13:2010) (ISO 10993-13:2010) | 18.1.2011 | EN ISO 10993-13:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2010) |
| CEN | EN ISO 10993-14:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 14: Identificação e quantificação dos produtos de degradação da cerâmica (ISO 10993-14:2001) | 2.12.2009 | EN ISO 10993-14:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 10993-15:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 15: Identificação e quantificação dos produtos de degradação de metais e ligas de metais (ISO 10993-15:2000) | 2.12.2009 | EN ISO 10993-15:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 10993-16:2010
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 16: Conceção dos estudos toxicocinéticos dos produtos de degradação e das substâncias lexiviáveis (ISO 10993-16:2010) | 7.7.2010 | EN ISO 10993-16:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2010) |
| CEN | EN ISO 10993-17:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 17: Estabelecimento dos limites admissíveis para substâncias lexiviáveis (ISO 10993-17:2002) | 2.12.2009 | EN ISO 10993-17:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 10993-18:2009
  Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 18: Caracterização química dos materiais (ISO 10993-18:2005) | 2.12.2009 | EN ISO 10993-18:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 11135-1:2007
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Óxido de etileno — Parte 1: Requisitos para o desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 11135-1:2007) | 9.8.2007 | EN 550:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2010) |
| CEN | EN ISO 11137-1:2006
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Radiação — Parte 1: Requisitos para o desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 11137-1:2006) | 7.9.2006 | EN 552:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2009) |
| | EN ISO 11137-1:2006/A1:2013 | 16.5.2014 | Nota 3 | Expirou
  (30.11.2014) |
| CEN | EN ISO 11137-2:2013
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde Radiação Parte 2: Estabelecimento da dose de esterilização (ISO 11137-2:2013) | 16.5.2014 | EN ISO 11137-2:2012
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2014) |
| CEN | EN ISO 11138-2:2009
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Indicadores biológicos — Parte 2: Indicadores biológicos para os processos de esterilização por óxido de etileno (ISO 11138-2:2006) | 2.12.2009 | EN ISO 11138-2:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 11138-3:2009
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Indicadores biológicos — Parte 3: Indicadores biológicos para os processos de esterilização por calor húmido (ISO 11138-3:2006) | 2.12.2009 | EN ISO 11138-3:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 11140-1:2009
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Indicadores químicos — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 11140-1:2005) | 2.12.2009 | EN ISO 11140-1:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 11140-3:2009
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Indicadores químicos — Parte 3: Sistemas indicadores de classe 2 para utilização no ensaio de penetração de vapor de água de Bowie and Dick (ISO 11140-3:2007, incluindo Cor 1:2007) | 2.12.2009 | EN ISO 11140-3:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 11197:2009
  Unidades de alimentação para uso médico (ISO 11197:2004) | 2.12.2009 | EN ISO 11197:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 11607-1:2009
  Embalagens para dispositivos médicos esterilizados terminalmente — Parte 1: Requisitos para os materiais, sistemas de barreira estéril e sistemas de embalagem (ISO 11607-1:2006) | 2.12.2009 | EN ISO 11607-1:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 11607-2:2006
  Embalagens para dispositivos médicos esterilizados terminalmente — Parte 2: Requisitos para a validação dos processos de formação, selagem e montagem (ISO 11607-2:2006) | 7.9.2006 | | |
| CEN | EN ISO 11737-1:2006
  Esterilização de dispositivos médicos — Métodos microbiológicos — Parte 1: Determinação de uma população de microrganismos sobre os produtos (ISO 11737-1:2006) | 7.9.2006 | EN 1174-2:1996
  EN 1174-1:1996
  EN 1174-3:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2006) |
| | EN ISO 11737-1:2006/AC:2009 | 2.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11737-2:2009
  Esterilização de dispositivos médicos — Métodos microbiológicos — Parte 2: Ensaios de esterilidade efetuados no momento da definição, validação e manutenção de um processo de esterilização (ISO 11737-2:2009) | 7.7.2010 | | |
| CEN | EN ISO 11810-1:2009
  Lasers e equipamento laser — Método de ensaio e classificação da resistência aos lasers dos panos cirúrgicos e/ou coberturas de proteção dos doentes — Parte 1: Combustão primária e penetração (ISO 11810-1:2005) | 2.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11810-2:2009
  Lasers e equipamento laser — Método de ensaio e classificação da resistência aos lasers dos panos cirúrgicos e/ou coberturas de proteção dos doentes — Parte 2: Combustão secundária (ISO 11810-2:2007) | 2.12.2009 | EN ISO 11810-2:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 11979-8:2009
  Implantes oftálmicos — Lentes intraoculares — Parte 8: Requisitos fundamentais (ISO 11979-8:2006) | 2.12.2009 | EN ISO 11979-8:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 11990-1:2014
  Lasers e equipamento laser — Determinação da resistência ao laser dos tubos traqueais — Parte 1: Haste de tubo traqueal (ISO 11990-1:2011) | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN ISO 11990-2:2014
  Lasers e equipamento laser- Determinação da resistência do tubo endotraqueal à radiação laser — Parte 2: Mangas do tubo endotraqueal (ISO 11990-2:2010) | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 12006-2:1998+A1:2009
  Implantes cirúrgicos não ativos — Requisitos específicos para os implantes cardiovasculares — Parte 2: Próteses vasculares incluindo as condutas cardíacas com válvula | 2.12.2009 | EN 12006-2:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN 12006-3:1998+A1:2009
  Implantes cirúrgicos não ativos — Requisitos específicos para os implantes cardiovasculares — Parte 3:Dispositivos endovasculares | 2.12.2009 | EN 12006-3:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN 12183:2009
  Cadeiras de rodas de propulsão manual — Requisitos e métodos de ensaio | 7.7.2010 | | |
| CEN | EN 12184:2009
  Cadeiras de rodas de propulsão elétrica, trotinetas e seus carregadores — Requisitos e métodos de ensaio | 7.7.2010 | | |
| CEN | EN 12342:1998+A1:2009
  Tubos de respiração para utilização com equipamentos anestésicos e ventiladores | 7.7.2010 | EN 12342:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN 12470-1:2000+A1:2009
  Termómetros clínicos — Parte 1: Termómetros de vidro de líquido metálico com dispositivo de máximo | 2.12.2009 | EN 12470-1:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN 12470-2:2000+A1:2009
  Termómetros clínicos — Parte 2: Termómetros de alteração de fase modo (matriz de ponto) | 2.12.2009 | EN 12470-2:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN 12470-3:2000+A1:2009
  Termómetros clínicos — Parte 3: Desempenhos dos termómetros elétricos compactos (de comparação e extrapolação) com dispositivo de máximo | 2.12.2009 | EN 12470-3:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN 12470-4:2000+A1:2009
  Termómetros clínicos — Parte 4: Funcionamento dos termómetros elétricos para medição contínua | 2.12.2009 | EN 12470-4:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN 12470-5:2003
  Termómetros clínicos — Parte 5: Desempenho dos termómetros auriculares de infravermelhos (com dispositivo a máximo) | 7.11.2003 | | |
| Esta norma precisa ainda de ser alterada de modo a ter em conta os requisitos introduzidos pela Diretiva 2007/47/CE. A norma alterada será publicada pelo CEN logo que possível. Aconselha-se os fabricantes a verificarem se estão adequadamente cumpridos todos os requisitos essenciais aplicáveis da diretiva alterada. |
| CEN | EN ISO 12870:2009
  Ótica oftálmica — Armações de óculos — Requisitos e métodos de ensaio (ISO 12870:2004) | 2.12.2009 | EN ISO 12870:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN 13060:2014
  Pequenos esterilizadores de vapor de água | Esta é a primeira publicação | EN 13060:2004+A2:2010
  Nota 2.1 | 31.12.2015 |
| CEN | EN ISO 13408-1:2011
  Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 13408-1:2008) | 19.8.2011 | EN 13824:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2011) |
| | EN ISO 13408-1:2011/A1:2013 | 16.5.2014 | Nota 3 | Expirou
  (30.11.2014) |
| CEN | EN ISO 13408-2:2011
  Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 2: Filtração (ISO 13408-2:2003) | 19.8.2011 | EN 13824:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2011) |
| CEN | EN ISO 13408-3:2011
  Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 3: Liofilização (ISO 13408-3:2006) | 19.8.2011 | EN 13824:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2011) |
| CEN | EN ISO 13408-4:2011
  Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 4: Tecnologias para limpeza no local (ISO 13408-4:2005) | 19.8.2011 | EN 13824:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2011) |
| CEN | EN ISO 13408-5:2011
  Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 5: Esterilização no local (ISO 13408-5:2006) | 19.8.2011 | EN 13824:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2011) |
| CEN | EN ISO 13408-6:2011
  Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 6: Sistemas isoladores (ISO 13408-6:2005) | 19.8.2011 | EN 13824:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2011) |
| CEN | EN ISO 13485:2012
  Dispositivos médicos — Sistemas de gestão da qualidade — Requisitos para fins regulamentares (ISO 13485:2003) | 30.8.2012 | EN ISO 13485:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2012) |
| | EN ISO 13485:2012/AC:2012 | 30.8.2012 | | |
| CEN | EN 13544-1:2007+A1:2009
  Equipamento para terapia respiratória — Parte1: Sistemas de nebulização e seus componentes | 7.7.2010 | EN 13544-1:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN 13544-2:2002+A1:2009
  Equipamento de terapia respiratória — Parte 2: Tubos e conectores | 7.7.2010 | EN 13544-2:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN 13544-3:2001+A1:2009
  Equipamento de terapia respiratória — Parte 3: Dispositivos de retenção de ar | 7.7.2010 | EN 13544-3:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN 13624:2003
  Antissépticos e desinfetantes químicos — Ensaios quantitativos de suspensão para a avaliação da atividade fungicida de desinfetantes químicos utilizados para os instrumentos em medicina — Métodos de ensaio e requisitos (fase 2, etapa 1) | 30.9.2005 | | |
| CEN | EN 13718-1:2008
  Veículos médicos e seus equipamentos — Ambulâncias aéreas — Parte 1 — Requisitos para os dispositivos médicos utilizados nas ambulâncias aéreas | 19.2.2009 | EN 13718-1:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2009) |
| CEN | EN 13718-2:2015
  Veículos médicos e seus equipamentos — Ambulâncias aéreas — Parte 2: Requisitos técnicos e operacionais para ambulâncias aéreas | Esta é a primeira publicação | | |
| CEN | EN 13726-1:2002
  Métodos de ensaio para os revestimentos primários de feridas — Parte 1: Aspetos de absorvência | 27.3.2003 | | |
| | EN 13726-1:2002/AC:2003 | 2.12.2009 | | |
| CEN | EN 13726-2:2002
  Métodos de ensaio para os revestimentos primários de feridas — Parte 2: Taxa de transmissão de vapor de água dos revestimentos de película permeável | 27.3.2003 | | |
| CEN | EN 13727:2012
  Desinfetantes e antissépticos químicos — Ensaio de suspensão quantitativa para avaliação da atividade bactericida em áreas clinicas — Método de ensaio e requisitos (fase 2, passo 1) | 30.8.2012 | EN 13727:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2012) |
| CEN | EN 13867:2002+A1:2009
  Concentradores para hemodiálise e terapias relativas | 2.12.2009 | EN 13867:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN 13976-1:2011
  Sistemas de salvamento — Transporte de incubadoras — Parte 1: Condições de interface | 19.8.2011 | EN 13976-1:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2011) |
| CEN | EN 13976-2:2011
  Sistemas de salvamento — Transporte de incubadoras — Parte 2: Requisitos do sistema | 19.8.2011 | EN 13976-2:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2011) |
| CEN | EN 14079:2003
  Dispositivos médicos não-ativos — Requisitos de desempenho e métodos de ensaio para algodão absorvente e gaze de algodão e viscose absorvente | 30.9.2005 | | |
| CEN | EN 14139:2010
  Óticas oftálmicas — Especificações para óculos prontos-a-usar | 18.1.2011 | | |
| CEN | EN ISO 14155:2011
  Investigação clínica de dispositivos médicos em seres humanos — Boa prática clínica (ISO 14155:2011) | 27.4.2012 | EN ISO 14155:2011
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2012) |
| CEN | EN 14180:2003+A2:2009
  Esterilizadores para fins médicos — Esterilizadores a vapor a baixa temperatura e formaldeído — Requisitos e ensaios | 7.7.2010 | EN 14180:2003+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN 14348:2005
  Desinfetantes e antissépticos químicos — Teste quantitativo em substrato líquido para avaliação da atividade microbactericida dos desinfetantes químicos utilizados na medicina e incluindo os desinfetantes para instrumentos médicos — Métodos de ensaio e requisitos (fase 2, passo 1) | 30.9.2005 | | |
| CEN | EN ISO 14408:2009
  Tubos traqueais concebidos para cirurgia a laser — Requisitos para marcação e informação de acompanhamento (ISO 14408:2005) | 2.12.2009 | EN ISO 14408:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN 14561:2006
  Desinfetantes e antissépticos químicos — Teste quantitativo em substrato sólido para a avaliação da atividade bactericida em instrumentos utilizados na medicina — Métodos de ensaio e requisitos (fase 2, passo 2) | 15.11.2006 | | |
| CEN | EN 14562:2006
  Desinfetantes e antissépticos químicos — Teste quantitativo em substrato sólido para a avaliação da atividade fungicida em instrumentos utilizados na medicina -área médica — Método de teste e requisitos (fase 2, passo 2) | 15.11.2006 | | |
| CEN | EN 14563:2008
  Desinfetantes e antissépticos químicos — Teste quantitativo em substrato líquido para avaliação da atividade microbactericida dos desinfetantes químicos utilizados na medicina e incluindo os desinfetantes para instrumentos médicos — Métodos de ensaio e requisitos (fase 2, passo 2) | 19.2.2009 | | |
| CEN | EN ISO 14602:2011
  Implantes cirúrgicos não ativos — Implantes para osteossíntese — Requisitos específicos (ISO 14602:2010) | 27.4.2012 | EN ISO 14602:2010
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2012) |
| CEN | EN ISO 14607:2009
  Implantes cirúrgicos não ativos — Implantes mamários — Requisitos particulares (ISO 14607:2007) | 2.12.2009 | EN ISO 14607:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 14630:2009
  Implantes cirúrgicos não ativos — Requisitos gerais (ISO 14630:2008) | 2.12.2009 | EN ISO 14630:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN 14683:2005
  Máscaras cirúrgicas — Requisitos e métodos de ensaio | 2.6.2006 | | |
| CEN | EN ISO 14889:2009
  Ótica oftálmica — Lentes de óculos — Requisitos fundamentais para lentes inteiras acabadas (ISO 14889:2003) | 2.12.2009 | EN ISO 14889:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN 14931:2006
  Câmaras hiperbáricas para ocupação humana — Câmaras hiperbáricas multilocal para utilização terapêutica — Desempenho, requisitos de segurança e ensaios | 15.11.2006 | | |
| CEN | EN ISO 14937:2009
  Esterilização de produtos de cuidados de saúde — Requisitos gerais para a caracterização de um agente esterilizante e para o desenvolvimento, a validação e o controlo de rotina de um processo de esterilização (ISO 14937:2009) | 7.7.2010 | EN ISO 14937:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2010) |
| CEN | EN ISO 14971:2012
  Dispositivos médicos — Aplicação da gestão de risco aos dispositivos médicos (ISO 14971:2007, Corrected version 2007-10-01) | 30.8.2012 | EN ISO 14971:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.8.2012) |
| CEN | EN ISO 15001:2011
  Equipamento de anestesia e respiratório — Compatibilidade com o oxigénio (ISO 15001:2010) | 27.4.2012 | EN ISO 15001:2010
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2012) |
| CEN | EN ISO 15002:2008
  Dispositivos de medição de débito para ligação às unidades terminais dos sistemas de canalização de gás medicinal (ISO 15002:2008) | 19.2.2009 | EN 13220:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2010) |
| CEN | EN ISO 15004-1:2009
  Instrumentos oftálmicos — Requisitos fundamentais e métodos de ensaio — Parte 1: Requisitos gerais aplicáveis a todos os instrumentos oftálmicos (ISO 15004-1:2006) | 2.12.2009 | EN ISO 15004-1:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 15747:2011
  Recipientes de plástico para injeções intravenosas (ISO 15747:2010) | 27.4.2012 | EN ISO 15747:2010
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2012) |
| CEN | EN ISO 15798:2010
  Produtos químicos utilizados no tratamento da água de piscinas — Materiais filtrantes (ISO 15798:2010) | 7.7.2010 | | |
| CEN | EN ISO 15883-1:2009
  Máquinas de lavar e desinfetar — Parte 1: Requisitos gerais, ensaios, termos e definições (ISO 15883-1:2006) | 2.12.2009 | EN ISO 15883-1:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 15883-2:2009
  Máquinas de lavar e desinfetar — Parte 2: Requisitos e ensaios para máquinas de lavar e desinfetar, por desinfeção térmica, para instrumentos cirúrgicos, equipamento anestésico, bacias, recipientes, utensílios, vidraria, etc (ISO 15883-2:2006) | 2.12.2009 | EN ISO 15883-2:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 15883-3:2009
  Máquinas de lavar e desinfetar — Parte 3: Requisitos e ensaios para as máquinas de lavar e desinfetar destinadas à desinfeção térmica de recipientes para dejetos humanos (ISO 15883-3:2006) | 2.12.2009 | EN ISO 15883-3:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 15883-4:2009
  Máquinas de lavar e desinfetar — Parte 4: Requisitos e ensaios para máquinas de lavar e desinfetar destinadas à desinfeção química dos endoscópios termolábeis (ISO 15883-4:2008) | 2.12.2009 | EN ISO 15883-4:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN 15986:2011
  Símbolos utilizados na rotulagem dos dispositivos médicos — Requisitos para rotulagem de dispositivos médicos contendo ftalatos | 13.5.2011 | | |
| CEN | EN ISO 16061:2009
  Instrumentos para utilização em associação com implantes cirúrgicos não ativos — Requisitos gerais (ISO 16061:2008, Corrected version 2009-03-15) | 7.7.2010 | EN ISO 16061:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2010) |
| CEN | EN ISO 16201:2006
  Ajudas Técnicas para pessoas com deficiência — Sistemas de controlo ambiental para as atividades da vida diária (ISO 16201:2006) | 19.2.2009 | | |
| CEN | EN ISO 17510-1:2009
  Terapia respiratória à apneia do sono — Parte 1: Equipamento para a terapia respiratória à apneia do sono (ISO 17510-1:2007) | 2.12.2009 | EN ISO 17510-1:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 17510-2:2009
  Terapia respiratória à apneia do sono — Parte 2: Máscaras e acessórios de aplicação (ISO 17510-2:2007) | 2.12.2009 | EN ISO 17510-2:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 17664:2004
  Esterilização dos dispositivos médicos — Informações a fornecer pelo fabricante para o processo de reesterilização de dispositivos médicos (ISO 17664:2004) | 30.9.2005 | | |
| CEN | EN ISO 17665-1:2006
  Esterilização dos produtos de saúde — Calor húmido — Desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 17665-1:2006) | 15.11.2006 | EN 554:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2009) |
| CEN | EN ISO 18777:2009
  Sistemas de oxigénio líquido transportáveis para utilização médica — Requisitos particulares (ISO 18777:2005) | 2.12.2009 | EN ISO 18777:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 18778:2009
  Equipamento respiratório — Monitores para crianças — Requisitos particulares (ISO 18778:2005) | 2.12.2009 | EN ISO 18778:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 18779:2005
  Dispositivos médicos para a conservação do oxigénio e misturas de oxigénio — Requisitos particulares (ISO 18779:2005) | 30.9.2005 | | |
| CEN | EN ISO 19054:2006
  Sistemas de calhas para suporte do equipamento médico (ISO 19054:2005) | 7.9.2006 | EN 12218:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2008) |
| CEN | EN 20594-1:1993
  Adaptações cónicas de 6 % (Luer) das seringas, e agulhas e de outros equipamentos de uso médico — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 594-1:1986) | 18.11.1995 | | |
| | EN 20594-1:1993/A1:1997 | 10.8.1999 | Nota 3 | Expirou
  (31.5.1998) |
| | EN 20594-1:1993/AC:1996 | 2.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 21534:2009
  Implantes cirúrgicos não ativos — Implantes de substituição das articulações — Requisitos particulares (ISO 21534:2007) | 2.12.2009 | EN ISO 21534:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 21535:2009
  Implantes cirúrgicos não ativos — Implantes de substituição das articulações — Requisitos específicos relativos aos implantes de substituição da articulação da anca (ISO 21535:2007) | 2.12.2009 | EN ISO 21535:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 21536:2009
  Implantes cirúrgicos não ativos — Implantes de substituição das articulações — Requisitos específicos relativos aos implantes de substituição da articulação da anca (ISO 21536:2007) | 2.12.2009 | EN ISO 21536:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 21649:2009
  Injetores sem agulha para utilização médica — Requisitos e métodos de ensaio (ISO 21649:2006) | 7.7.2010 | EN ISO 21649:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 21969:2009
  Conexões flexíveis para altas pressões para utilização com sistemas para gás medicinal (ISSO/FDIS 21969:2009) (ISO 21969:2009) | 7.7.2010 | EN ISO 21969:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2010) |
| CEN | EN ISO 21987:2009
  óticas oftálmicas — Lentes oftálmicas montadas (ISO 21987:2009) | 7.7.2010 | | |
| CEN | EN ISO 22442-1:2007
  Tecidos animais e seus derivados utilizados no fabrico de dispositivos médicos — Parte 1: Aplicação da gestão de risco (ISO 22442-1:2007) | 27.2.2008 | EN 12442-1:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2008) |
| CEN | EN ISO 22442-2:2007
  Tecidos animais e seus derivados utilizados no fabrico de dispositivos médicos — Parte 2: Controlos na origem, recolha e manuseamento (ISO 22442-2:2007) | 27.2.2008 | EN 12442-2:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2008) |
| CEN | EN ISO 22442-3:2007
  Tecidos animais e seus derivados utilizados no fabrico de dispositivos médicos — Parte 3: Validação da eliminação e/ou inativação de viroses e agentes transmissíveis da encefalopatia espongiforme (ISO 22442-3:2007) | 27.2.2008 | EN 12442-3:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2008) |
| CEN | EN ISO 22523:2006
  Próteses externas para os membros e ortóteses externas — Requisitos e métodos de ensaio (ISO 22523:2006) | 9.8.2007 | EN 12523:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2007) |
| Esta norma precisa ainda de ser alterada de modo a ter em conta os requisitos introduzidos pela Diretiva 2007/47/CE. A norma alterada será publicada pelo CEN logo que possível. Aconselha-se os fabricantes a verificarem se estão adequadamente cumpridos todos os requisitos essenciais aplicáveis da diretiva alterada. |
| CEN | EN ISO 22675:2006
  Próteses — Ensaios das articulações tornozelo-pé e unidades de pé — Requisitos e métodos de ensaio (ISO 22675:2006) | 9.8.2007 | | |
| Esta norma precisa ainda de ser alterada de modo a ter em conta os requisitos introduzidos pela Diretiva 2007/47/CE. A norma alterada será publicada pelo CEN logo que possível. Aconselha-se os fabricantes a verificarem se estão adequadamente cumpridos todos os requisitos essenciais aplicáveis da diretiva alterada. |
| CEN | EN ISO 23328-1:2008
  Filtros de sistemas respiratórios para utilização respiratória e anestésica — Parte 1: Métodos de ensaio salinos para avaliação do desempenho da filtração (ISO 23328-1:2003) | 19.2.2009 | EN 13328-1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2008) |
| CEN | EN ISO 23328-2:2009
  Filtros de sistemas respiratórios para utilização respiratória e anestésica — Parte 2: Outros aspetos que não a filtração (ISO 23328-2:2002) | 2.12.2009 | EN ISO 23328-2:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 23747:2009
  Equipamento respiratório e anestésico — Medidores de fluxo máximo expiratório para avaliação da função pulmonar na respiração humana espontânea (ISO 23747:2007) | 2.12.2009 | EN ISO 23747:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| CEN | EN ISO 25539-1:2009
  Implantes cardiovasculares — Dispositivos endovasculares — Parte 1: Próteses endovasculares (ISO 25539-1:2003 incluindo Amd 1:2005) | 2.12.2009 | EN ISO 25539-1:2008
  EN 12006-3:1998+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| | EN ISO 25539-1:2009/AC:2011 | 30.8.2012 | | |
| CEN | EN ISO 25539-2:2009
  Implantes cardiovasculares — Dispositivos endovasculares — Parte 2: Stentes vasculares (ISO 25539-2:2008) | 2.12.2009 | EN ISO 25539-2:2008
  EN 12006-3:1998+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.3.2010) |
| | EN ISO 25539-2:2009/AC:2011 | 30.8.2012 | | |
| CEN | EN ISO 26782:2009
  Equipamento respiratório e anestésico — Espirómetros destinados à medição dos volumes expirados, forçados em tempo, em humanos (ISO 26782:2009) | 7.7.2010 | | |
| | EN ISO 26782:2009/AC:2009 | 7.7.2010 | | |
| CEN | EN 27740:1992
  Instrumentos para cirurgia, bisturis com lâminas destacáveis, dimensões de adaptação (ISO 7740:1985) | 18.11.1995 | | |
| | EN 27740:1992/A1:1997 | 10.8.1999 | Nota 3 | Expirou
  (31.5.1998) |
| | EN 27740:1992/AC:1996 | 2.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 81060-1:2012
  Esfigmomanómetros não invasivos — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para medição de tipo não-automático (ISO 81060-1:2007) | 30.8.2012 | EN 1060-2:1995+A1:2009
  EN 1060-1:1995+A2:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2015) |
| Cenelec | EN 60118-13:2005
  Eletroacústica — Aparelhos de correção auditiva — Parte 13: Compatibilidade eletromagnética (CEM)
  IEC 60118-13:2004 | 19.1.2006 | EN 60118-13:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2008) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60522:1999
  Determinação da filtragem permanente dos conjuntos de tubos de raios-X
  IEC 60522:1999 | 14.11.2001 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60580:2000
  Equipamento elétrico para medicina — Medidores de dose por área de exposição
  IEC 60580:2000 | 13.12.2002 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-1:2006
  Equipamento de eletromedicina — Parte 1: Requisitos gerais de segurança básica e de desempenho essencial
  IEC 60601-1:2005 | 27.11.2008 | EN 60601-1:1990
  - A11:1993
  - A12:1993
  - A13:1996
  - A1:1993
  - A2:1995
  EN 60601-1-4:1996
  - A1:1999
  EN 60601-1-1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2012) |
| | EN 60601-1:2006/AC:2010 | 18.1.2011 | | |
| | EN 60601-1:2006/A1:2013
  IEC 60601-1:2005/A1:2012 | 16.5.2014 | Nota 3 | 31.12.2017 |
| Adenda à Nota 1 e à Nota 3, relativa às datas de cessação da presunção de conformidade na aplicação da norma EN 60601-1:2006 A data de cessação da presunção de conformidade na aplicação da norma EN 60601-1:2006 é 31.12.2017. No entanto, o anexo ZZ da norma EN 60601-1:2006 cessa de especificar a presunção de conformidade com os requisitos essenciais da Diretiva 93/42/CEE em 31.12.2015. A partir de 1.1.2016, apenas as cláusulas e os pontos da norma EN 60601-1: 2006 correspondentes às cláusulas e aos pontos a que se refere o anexo ZZ da norma EN 60601-1:2006/A1:2013 conferem presunção de conformidade com os requisitos essenciais da Diretiva 93/42/CEE, na medida indicada no anexo ZZ à norma EN 60601-1:2006/A1:2013 |
| Cenelec | EN 60601-1-1:2001
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 1-1: Regras gerais de segurança — Norma colateral: Regras de segurança para sistemas elétricos de medicina
  IEC 60601-1-1:2000 | 14.11.2001 | EN 60601-1-1:1993
  - A1:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2003) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-1-2:2007
  Equipamento de eletromedicina — Parte 1-2: Regras gerais de segurança básica e de desempenho essencial — Norma colateral: Compatibilidade eletromagnética — Requisitos e ensaios
  IEC 60601-1-2:2007 (Modificada) | 27.11.2008 | EN 60601-1-2:2001
  - A1:2006 | Expirou
  (1.6.2012) |
| | EN 60601-1-2:2007/AC:2010 | 18.1.2011 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-1-3:2008
  Equipamento de eletromedicina — Parte 1-3: Requisitos gerais de segurança básica e de desempenho essencial — Norma colateral — Protecção contra radiação em equipamentos de diagnóstico por raio-X
  IEC 60601-1-3:2008 | 27.11.2008 | EN 60601-1-3:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2012) |
| | EN 60601-1-3:2008/AC:2010 | 18.1.2011 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-1-4:1996
  Aparelhagem elétrica para medicina — Parte 1-4: Regras gerais de segurança — Norma colateral: Sistemas de eletromedicina programáveis
  IEC 60601-1-4:1996 | 8.11.1997 | | |
| | EN 60601-1-4:1996/A1:1999
  IEC 60601-1-4:1996/A1:1999 | 8.11.1997 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2002) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-1-6:2010
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 1-6: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial — Norma colateral: Aptidão ao uso
  IEC 60601-1-6:2010 | 18.1.2011 | EN 60601-1-6:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2013) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-1-8:2007
  Equipamento de eletromedicina — Parte 1-8: Regras gerais de segurança básica e de desempenho essencial — Norma colateral: Requisitos gerais, ensaios e guia orientador para sistemas de alarme em equipamentos e sistemas de eletromedicina
  IEC 60601-1-8:2006 | 27.11.2008 | EN 60601-1-8:2004
  - A1:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2012) |
| | EN 60601-1-8:2007/AC:2010 | 18.1.2011 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-1-10:2008
  Equipamento de eletromedicina — Parte 1-10: Requisitos gerais de segurança básica e de desempenho essencial — Norma colateral: Requisitos para o desenvolvimento de controladores fisiológicos em anel fechado
  IEC 60601-1-10:2007 | 27.11.2008 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-1-11:2010
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 1-11: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial — Norma colateral: Requisitos para equipamentos elétricos para medicina e sistemas elétricos para medicina usados em cuidados de saúde no domicílio
  IEC 60601-1-11:2010 | 18.1.2011 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-1:1998
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-1: Regras particulares de segurança para aceleradores de eletrões na gama de 1 MeV a 50 MeV
  IEC 60601-2-1:1998 | 14.11.2001 | | |
| | EN 60601-2-1:1998/A1:2002
  IEC 60601-2-1:1998/A1:2002 | 13.12.2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2005) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-2:2009
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-2: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial dos equipamentos cirúrgicos de alta frequência e acessórios cirúrgicos de alta frequência
  IEC 60601-2-2:2009 | 7.7.2010 | EN 60601-2-2:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2012) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-3:1993
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para equipamento terapêutico de ondas curtas
  IEC 60601-2-3:1991 | 18.11.1995 | | |
| | EN 60601-2-3:1993/A1:1998
  IEC 60601-2-3:1991/A1:1998 | 18.11.1995 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2001) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-4:2003
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-4: Regras particulares para a segurança de desfibrilhadores cardíacos
  IEC 60601-2-4:2002 | 15.10.2003 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-5:2000
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-5: Regras particulares de segurança para equipamento de fisioterapia por ultrassons
  IEC 60601-2-5:2000 | 13.12.2002 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-8:1997
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para geradores de raios-X para uso terapêutico funcionando na gama 10 kV a 1 MV
  IEC 60601-2-8:1987 | 14.11.2001 | | |
| | EN 60601-2-8:1997/A1:1997
  IEC 60601-2-8:1987/A1:1997 | 14.11.2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.1998) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-10:2000
  Aparelhagem elétrica para medicina — Parte 2-10: Regras particulares de segurança para estimuladores de nervos e músculos
  IEC 60601-2-10:1987 | 13.12.2002 | | |
| | EN 60601-2-10:2000/A1:2001
  IEC 60601-2-10:1987/A1:2001 | 13.12.2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2004) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-11:1997
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-11: Requisitos particulares de segurança para equipamento de terapia por raios gama
  IEC 60601-2-11:1997 | 9.10.1999 | | |
| | EN 60601-2-11:1997/A1:2004
  IEC 60601-2-11:1997/A1:2004 | 9.10.1999 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2007) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-12:2006
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-12: Requisitos particulares de segurança para ventiladores pulmonares — Ventiladores para utilização em cuidados intensivos
  IEC 60601-2-12:2001 | 22.12.2007 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-13:2006
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-13: Requisitos particulares de segurança e desempenho essencial dos sistemas de anestesia
  IEC 60601-2-13:2003 | 22.12.2007 | | |
| | EN 60601-2-13:2006/A1:2007
  IEC 60601-2-13:2003/A1:2006 | 22.12.2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2010) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-16:1998
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para equipamento de hemodiálise, hemodiafiltração e hemofiltração
  IEC 60601-2-16:1998 | 9.10.1999 | | |
| | EN 60601-2-16:1998/AC:1999 | 18.1.2011 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-17:2004
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-17: Requisitos particulares para a segurança de equipamento de braquiterapia controlado automaticamente
  IEC 60601-2-17:2004 | 8.11.2005 | EN 60601-2-17:1996
  - A1:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2007) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-18:1996
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para aparelhos de endoscopia
  IEC 60601-2-18:1996 | 9.10.1999 | | |
| | EN 60601-2-18:1996/A1:2000
  IEC 60601-2-18:1996/A1:2000 | 9.10.1999 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2003) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-19:2009
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-19: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial das incubadoras para recém-nascidos
  IEC 60601
  IEC 60601-2-19:2009 | 7.7.2010 | EN 60601-2-19:1996
  - A1:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2012) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-20:2009
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-20: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial de incubadoras de transporte de recém-nascidos
  IEC 60601
  IEC 60601-2-20:2009 | 18.1.2011 | EN 60601-2-20:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2012) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-21:2009
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-21: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial dos aquecedores radiantes para recém-nascidos
  IEC 60601-2-21:2009 | 7.7.2010 | EN 60601-2-21:1994
  - A1:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2012) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-22:1996
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para os equipamentos terapêuticos e de diagnóstico por laser
  IEC 60601-2-22:1995 | 17.5.1997 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-23:2000
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-23: Regras particulares de segurança, incluindo desempenho essencial, para equipamento de monitorização de pressão parcial transcutânea
  IEC 60601-2-23:1999 | 14.11.2001 | EN 60601-2-23:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2003) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-24:1998
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para bombas e controladores de infusão
  IEC 60601-2-24:1998 | 9.10.1999 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-25:1995
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-25: Regras particulares de segurança para eletrocardiógrafos
  IEC 60601-2-25:1993 | 17.5.1997 | | |
| | EN 60601-2-25:1995/A1:1999
  IEC 60601-2-25:1993/A1:1999 | 13.12.2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2002) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-26:2003
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-26: Regras particulares de segurança para eletroencefalógrafos
  IEC 60601-2-26:2002 | 8.11.2005 | EN 60601-2-26:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-27:2006
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-27: Requisitos particulares para a segurança, incluindo desempenho essencial dos equipamentos de monitorização eletrocardiográfica
  IEC 60601-2-27:2005 | 26.7.2006 | EN 60601-2-27:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2008) |
| | EN 60601-2-27:2006/AC:2006 | 18.1.2011 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-28:2010
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-28: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial e conjuntos de tubos de raio-X para diagnóstico médico
  IEC 60601-2-28:2010 | 18.1.2011 | EN 60601-2-28:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2013) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-29:2008
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-29: Regras particulares para a segurança de base desempenho essencial para simuladores de radioterapia
  IEC 60601-2-29:2008 | 15.7.2009 | EN 60601-2-29:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2011) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-30:2000
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-30: Regras particulares de segurança, incluindo desempenho essencial, para equipamento de monitorização de pressão sanguínea não-invasiva de ciclo automático
  IEC 60601-2-30:1999 | 14.11.2001 | EN 60601-2-30:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2003) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-33:2002
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-33: Regras particulares de segurança para aparelhos de ressonância magnética para diagnósticos médicos
  IEC 60601-2-33:2002 | 15.10.2003 | EN 60601-2-33:1995
  - A11:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2005) |
| | EN 60601-2-33:2002/A1:2005
  IEC 60601-2-33:2002/A1:2005 | 27.7.2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2008) |
| | EN 60601-2-33:2002/A2:2008
  IEC 60601-2-33:2002/A2:2007 | 27.11.2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2011) |
| | EN 60601-2-33:2002/A2:2008/AC:2008 | 30.8.2012 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-34:2000
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-34: Regras particulares de segurança, incluindo desempenho essencial, para monitores de pressão sanguínea invasivos
  IEC 60601-2-34:2000 | 15.10.2003 | EN 60601-2-34:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2003) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-36:1997
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para aparelhos para litotrípcia extracorporal induzida
  IEC 60601-2-36:1997 | 9.10.1999 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-37:2008
  Equipamento de eletromedicina — Parte 2-37: Requisitos particulares de segurança básica e de desempenho essencial para equipamentos médicos de diagnóstico e monitorização por ultrassons
  IEC 60601-2-37:2007 | 27.11.2008 | EN 60601-2-37:2001
  - A1:2005
  - A2:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2010) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-39:2008
  Equipamento de eletromedicina — Parte 2-39: Requisitos particulares de segurança básica e de desempenho essencial para equipamento de diálise peritoneal
  IEC 60601-2-39:2007 | 27.11.2008 | EN 60601-2-39:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2011) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-40:1998
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para eletromiógrafos e aparelhos de resposta estimulada
  IEC 60601-2-40:1998 | 9.10.1999 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-41:2009
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-41: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial de luminárias cirúrgicas e luminárias para diagnóstico
  IEC 60601-2-41:2009 | 18.1.2011 | EN 60601-2-41:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2012) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-43:2010
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-43: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial de equipamentos de raio X durante as intervenções
  IEC 60601-2-43:2010 | 18.1.2011 | EN 60601-2-43:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2013) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-44:2009
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-44: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial dos equipamentos de raio-X para tomografia computorizada
  IEC 60601-2-44:2009 | 7.7.2010 | EN 60601-2-44:2001
  - A1:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2012) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-45:2001
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-45: Regras particulares de segurança para equipamento de raios-X para mamografia e dispositivos de mamografia estereostática
  IEC 60601-2-45:2001 | 14.11.2001 | EN 60601-2-45:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2004) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-46:1998
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-46: Regras particulares de segurança para mesas de operação
  IEC 60601-2-46:1998 | 14.11.2001 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-47:2001
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-47: Regras particulares para a segurança e desempenho essencial de sistemas eletrocardiográficos ambulatórios
  IEC 60601-2-47:2001 | 13.12.2002 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-49:2001
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-49: Regras particulares para a segurança dos equipamentos de monitorização multiparamétricos
  IEC 60601-2-49:2001 | 13.12.2002 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-50:2009
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-50: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial do equipamento de fototerapia para recém-nascidos
  IEC 60601-2-50:2009 | 7.7.2010 | EN 60601-2-50:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2012) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-51:2003
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-51: Regras particulares de segurança, incluindo desempenho essencial, para eletrocardiógrafos multicanal e canal simples de análise e gravação
  IEC 60601-2-51:2003 | 24.6.2004 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-52:2010
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-52: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial das camas médicas (IEC 60601-2-52:2009) | 13.5.2011 | EN 1970:2000
  - A1:2005
  EN 60601-2-38:1996
  - A1:2000 | Expirou
  (1.6.2012) |
| | EN 60601-2-52:2010/AC:2011 | 30.8.2012 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60601-2-54:2009
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-54: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial de equipamentos de raio-X para radiografia e radioscopia
  IEC 60601-2-54:2009 | 18.1.2011 | EN 60601-2-28:1993
  EN 60601-2-32:1994
  EN 60601-2-7:1998 | Expirou
  (1.8.2012) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60627:2001
  Equipamento de diagnóstico por imagem de raios-X — Características das grelhas antidifusão para uso geral e para mamografia
  IEC 60627:2001 | 13.12.2002 | | |
| | EN 60627:2001/AC:2002 | 18.1.2011 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60645-1:2001
  Eletroacústica — Aparelhos de audiologia — Parte 1: Audiómetros de som puro
  IEC 60645-1:2001 | 13.12.2002 | EN 60645-1:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2004) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60645-2:1997
  Audiómetros — Parte 2: Equipamento para audiometria de voz
  IEC 60645-2:1993 | 17.5.1997 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60645-3:2007
  Eletroacústica — Equipamentos audiométricos — Parte 3: Sinais de ensaio de curta duração
  IEC 60645-3:2007 | 27.11.2008 | EN 60645-3:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2010) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 60645-4:1995
  Audiómetros — Parte 4: Equipamento para audiometria de alta frequência extensiva
  IEC 60645-4:1994 | 23.8.1996 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 61217:2012
  Equipamento de radioterapia — Coordenadas, movimentos e escalas
  IEC 61217:2011 | 30.8.2012 | EN 61217:1996
  - A1:2001
  - A2:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (11.1.2015) |
| Cenelec | EN 61676:2002
  Equipamento elétrico para medicina — Instrumentos de dosimetria usados para a medição não invasiva da tensão do tubo de raios-X na radiologia de diagnóstico
  IEC 61676:2002 | 15.10.2003 | | |
| | EN 61676:2002/A1:2009
  IEC 61676:2002/A1:2008 | 7.7.2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2012) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 62083:2009
  Equipamento elétrico para medicina — Requisitos de segurança dos sistemas de planeamento dos tratamentos de radioterapia
  IEC 62083:2009 | 18.1.2011 | EN 62083:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2012) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 62220-1:2004
  Equipamento elétrico para medicina — Características dos dispositivos digitais de imagem de raios-X — Parte 1: Determinação do rendimento quântico
  IEC 62220-1:2003 | 24.6.2004 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 62220-1-2:2007
  Equipamento de eletromedicina — Características dos dispositivos digitais de imagem de raios-X — Parte 1-2: Determinação do rendimento quântico — Detetores usados em mamografia
  IEC 62220-1-2:2007 | 27.11.2008 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 62220-1-3:2008
  Equipamento de eletromedicina — Características dos dispositivos digitais de imagem de raio-X — Parte 1: Determinação do rendimento quântico — Detetores usados na imagem dinâmica
  IEC 62220-1-3:2008 | 15.7.2009 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 62304:2006

  Software para dispositivos médicos — Processos do ciclo de vida do software
  IEC 62304:2006 | 27.11.2008 | | |
| | EN 62304:2006/AC:2008 | 18.1.2011 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 62366:2008
  Dispositivos médicos — Aplicação de engenharia de aptidão à utilização em dispositivos médicos
  IEC 62366:2007 | 27.11.2008 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 80601-2-35:2009
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-35: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial de dispositivos de aquecimento usando cobertores, almofadas e colchões e destinados a aquecimento em uso médico
  IEC 80601-2-35:2009 | 18.1.2011 | EN 60601-2-35:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2012) |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 80601-2-58:2009
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-58: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial de dispositivos de lentes removíveis e dispositivos de vitroctomia para cirurgia oftalmológica
  IEC 80601-2-58:2008 | 7.7.2010 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |
| Cenelec | EN 80601-2-59:2009
  Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-59: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial de termógrafos de rastreio de seres humanos em estado febril
  IEC 80601
  IEC 80601-2-59:2008 | 18.1.2011 | | |
| (*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE. |

OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

CEN

EN 285:2006+A2:2009

Esterilização — Esterilizadores a vapor — Grandes esterilizadores

2.12.2009

EN 285:2006+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN 455-1:2000

Luvas médicas para uso único — Parte 1: Requisitos e ensaio à ausência de orifícios

30.9.2005

EN 455-1:1993

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2001)

CEN

EN 455-2:2009+A2:2013

Luvas médicas para uso único — Parte 2: Requisitos e ensaios às propriedades físicas

16.5.2014

EN 455-2:2009+A1:2011

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2014)

CEN

EN 455-3:2006

Luvas médicas para uso único — Parte 3: Requisitos e ensaios para avaliação biológica

9.8.2007

EN 455-3:1999

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2007)

CEN

EN 455-4:2009

Luvas médicas para uso único — Parte 4: Requisitos e ensaios ao prazo de validade proposto

7.7.2010

CEN

EN 556-1:2001

Esterilização de dispositivos médicos — Requisitos para os dispositivos serem designados como «ESTÉRIL» — Parte 1: Requisitos para dispositivos médicos submetidos a uma esterilização terminal

31.7.2002

EN 556:1994 + A1:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2002)

EN 556-1:2001/AC:2006

15.11.2006

CEN

EN 556-2:2003

Esterilização de dispositivos médicos — Requisitos para os dispositivos serem designados como ESTÉRIL — Parte 2: Requisitos para dispositivos médicos processsados assepticamente

9.8.2007

CEN

EN 794-3:1998+A2:2009

Ventiladores pulmonares — Parte 3: Requisitos específicos para os ventiladores de emergência e transporte

7.7.2010

EN 794-3:1998

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN 980:2008

Símbolos gráficos para utilização na rotulagem dos dispositivos médicos

23.7.2008

EN 980:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2010)

CEN

EN 1041:2008

Informação fornecida pelo fabricante com os dispositivos médicos

19.2.2009

EN 1041:1998

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2011)

CEN

EN 1060-3:1997+A2:2009

Esfigmomanómetros não invasivos — Parte 3: Requisitos suplementares para sistemas eletromecânicos de medição da pressão sanguínea

7.7.2010

EN 1060-3:1997

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2010)

CEN

EN 1060-4:2004

Esfigmomanómetros não invasivos — Parte 4: Procedimentos de ensayo para la determinación de la exactitud del sistema total de esfigmomanómetros no invasivos automatizados

30.9.2005

CEN

EN ISO 1135-4:2011

Equipamento de transfusão para uso médico — Parte 4: Conjuntos de transfusão para uso único (ISO 1135-4:2010)

27.4.2012

EN ISO 1135-4:2010

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2012)

CEN

EN 1282-2:2005+A1:2009

Tubos de traqueostomia — Parte 2: Tubos pediátricos (ISO 5366-3:2001, modificado)

7.7.2010

EN 1282-2:2005

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN 1422:1997+A1:2009

Esterilizadores para fins médicos — Estirilizadores por óxido de etileno — Requisitos e métodos de ensaio

2.12.2009

EN 1422:1997

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN 1618:1997

Cateteres diferentes dos cateteres intravasculares — Métodos de ensaio às propriedades comuns

9.5.1998

CEN

EN 1639:2009

Odontologia — Dispositivos médicos para odontologia — Instrumentos

7.7.2010

EN 1639:2004

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2010)

CEN

EN 1640:2009

Odontologia — Dispositivos médicos para odontologia — Equipamento

7.7.2010

EN 1640:2004

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2010)

CEN

EN 1641:2009

Medicina dentária — Dispositivos médicos para medicina dentária — Materiais

7.7.2010

EN 1641:2004

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2010)

CEN

EN 1642:2011

Medicina dentária — Dispositivos médicos para medicina dentária — Implantes dentários

27.4.2012

EN 1642:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2012)

CEN

EN 1707:1996

Adaptações cónicas de 6 % (Luer) para seringas, agulhas e outros equipamentos de uso médico — Adaptações de oclusão

17.5.1997

CEN

EN 1782:1998+A1:2009

Tubos traqueais e conectores

7.7.2010

EN 1782:1998

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN 1789:2007+A1:2010

Veículos de transporte médico e seus equipamentos — Ambulâncias

18.1.2011

CEN

EN 1820:2005+A1:2009

Sacos reservatório de anestesia (ISO 5362:2000, modificada)

7.7.2010

EN 1820:2005

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN 1865-3:2012

Equipamento utilizado em ambulâncias para manuseamento de doentes — Parte 3: Maca para obesos

30.8.2012

EN 1865:1999

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2012)

CEN

EN 1865-4:2012

Equipamento utilizado em ambulâncias para manuseamento de doentes — Parte 4: Cadeira desdobrável de transferência para o doente

30.8.2012

EN 1865:1999

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2012)

CEN

EN 1865-5:2012

Equipamento utilizado em ambulâncias para manuseamento de doentes — Parte 5: Apoio da maca

30.8.2012

EN 1865:1999

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2012)

CEN

EN 1985:1998

Aparelhos para auxílio da marcha — Requisitos gerais e métodos de ensaio

10.8.1999

Esta norma precisa ainda de ser alterada de modo a ter em conta os requisitos introduzidos pela Diretiva 2007/47/CE. A norma alterada será publicada pelo CEN logo que possível. Aconselha-se os fabricantes a verificarem se estão adequadamente cumpridos todos os requisitos essenciais aplicáveis da diretiva alterada.

CEN

EN ISO 3826-2:2008

Recipientes de plástico colapsível para sangue humano e componentes do sangue — Parte 2: Símbolos gráficos para utilização nos rótulos e nos folhetos informativos (ISO 3826-2:2008)

19.2.2009

CEN

EN ISO 3826-3:2007

Recipientes de plástico colapsível para sangue humano e componentes do sangue — Parte 3: Sistemas de sacos de sangue com acessórios integrados (ISO 3826-3:2006)

27.2.2008

CEN

EN ISO 4074:2002

Preservativos em latex natural — Requisitos e métodos de ensaio (ISO 4074:2002)

31.7.2002

EN 600:1996

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2005)

EN ISO 4074:2002/AC:2008

2.12.2009

CEN

EN ISO 4135:2001

Equipamento respiratório e anestésico — Vocabulário (ISO 4135:2001)

31.7.2002

EN ISO 4135:1996

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2002)

CEN

EN ISO 5359:2008

Mangueiras de baixa pressão para utilização com gás medicinal (ISO 5359:2008)

23.7.2008

EN 739:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2010)

EN ISO 5359:2008/A1:2011

30.8.2012

Nota 3

Expirou

(30.6.2012)

CEN

EN ISO 5360:2009

Vaporizadores anestésicos — Sistemas de enchimento específicos ao agente (ISO 5360:2006)

2.12.2009

EN ISO 5360:2007

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 5366-1:2009

Equipamento anestésico e respiratório — Tubos de traqueostomia — Parte 1: Tubos e conectores para utilização em adultos (ISO 5366-1:2000)

2.12.2009

EN ISO 5366-1:2004

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 5840:2009

Implantes cardiovasculares — Próteses de válvulas (ISO 5840:2005)

2.12.2009

EN ISO 5840:2005

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 7197:2009

Implantes neurocirúrgicos — Sistemas de derivação e componentes para hidrocefalia estéreis e de uso único (ISO 7197:2006, incluindo Cor 1:2007)

2.12.2009

EN ISO 7197:2006

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 7376:2009

Aparelhos de anestesia e respiratórios — Laringoscópios para intubação traqueal (ISO 7376:2009)

2.12.2009

EN ISO 7376:2009

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 7396-1:2007

Sistemas de canalização de gás medicinal — Parte 1: Canalizações para gases medicinais comprimidos e vácuo (ISO 7396-1:2007)

9.8.2007

EN 737-3:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2009)

EN ISO 7396-1:2007/A1:2010

7.7.2010

Nota 3

Expirou

(31.7.2010)

EN ISO 7396-1:2007/A2:2010

7.7.2010

Nota 3

Expirou

(31.8.2010)

CEN

EN ISO 7396-2:2007

Sistemas de distribuição de gás medicinal — Parte 2: Sistemas de exaustão de gás anestésico não reutilizável (ISO 7396-2:2007)

9.8.2007

EN 737-2:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2009)

CEN

EN ISO 7886-3:2009

Seringas hipodérmicas estéreis de utilização única — Parte 3: Seringas autodescartáveis para imunização de dose fixa (ISO 7886-3:2005)

7.7.2010

EN ISO 7886-3:2005

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 7886-4:2009

Seringas hipodérmicas estéreis para uso único — Parte 4: Seringas com dispositivo para impedir reutilização (ISO 7886-4:2006)

7.7.2010

EN ISO 7886-4:2006

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 8185:2009

Humidificadores do tracto respiratório para uso médico. Requisitos particulares para sistemas de humidificação respiratória (ISO 8185:2007).

2.12.2009

EN ISO 8185:2007

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 8359:2009

Concentradores de oxigénio para uso médico — Requisitos de segurança (ISO 8359:1996)

2.12.2009

EN ISO 8359:1996

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

EN ISO 8359:2009/A1:2012

16.1.2015

Nota 3

Expirou

(31.1.2013)

CEN

EN ISO 8835-2:2009

Sistemas de anestesia por inalação — Parte 2: Sistemas respiratórios anestésicos (ISO 8835-2:2007)

2.12.2009

EN ISO 8835-2:2007

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 8835-3:2009

Sistemas de anestesia por inalação — Parte 3: Sistemas de receção e transferência de sistemas ativos de exaustão de gases anestésicos (ISO 8835-3:2007)

2.12.2009

EN ISO 8835-3:2007

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

EN ISO 8835-3:2009/A1:2010

13.5.2011

Nota 3

Expirou

(30.4.2011)

CEN

EN ISO 8835-4:2009

Sistemas de anestesia por inalação — Parte 4: Dispositivos de anestesia a vapor (ISO 8835-4:2004)

2.12.2009

EN ISO 8835-4:2004

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 8835-5:2009

Sistemas de anestesia por inalação — Parte 5: Ventiladores de anestesia (ISO 8835-5:2004)

2.12.2009

EN ISO 8835-5:2004

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 9170-1:2008

Unidades terminais para sistemas de distribuição de gás medicinal — Parte 1: Unidades terminais para gases medicinais comprimidos e vácuo (ISO 9170-1:2008)

19.2.2009

EN 737-1:1998

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2010)

CEN

EN ISO 9170-2:2008

Unidades terminais para sistemas de distribuição de gás medicinal — Parte 2: Unidades terminais para sistemas de exaustão de gás anestésico (ISO 9170-2:2008)

19.2.2009

EN 737-4:1998

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2010)

CEN

EN ISO 9360-1:2009

Equipamento respiratório e anestésico — Permutadores de calor e humidade (PCH) para humidificação de gases respirados por humanos — Parte 1: PCH para utilização com os volumes correntes mínimos de 250 ml (EN ISO 9360-1:2000) (ISO 9360-1:2000)

2.12.2009

EN ISO 9360-1:2000

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 9360-2:2009

Equipamento respiratório e anestésico — Permutadores de calor e humidade (PCH) para humidificação de gases respirados por humanos — Parte 2: PCH para utilização com doentes traqueostomizados com os volumes correntes mínimos de 250 ml (ISO 9360-2:2001)

2.12.2009

EN ISO 9360-2:2002

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 9713:2009

Implantes neurocirúrgicos — Clips intracranianos de autoencerramento para aneurismas (ISO 9713:2002)

2.12.2009

EN ISO 9713:2004

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 10079-1:2009

Equipamento de aspiração médica — Parte 1: Equipamento elétrico de aspiração — Requisitos de segurança (ISO 10079-1:1999)

2.12.2009

EN ISO 10079-1:1999

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 10079-2:2009

Equipamento de aspiração médica — Parte 2: Equipamento de aspiração manual (ISO 10079-2:1999)

2.12.2009

EN ISO 10079-2:1999

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 10079-3:2009

Equipamento de aspiração médica — Parte 3: Equipamento de aspiração accionado por vácuo ou pressão (ISO 10079-3:1999)

2.12.2009

EN ISO 10079-3:1999

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 10328:2006

Próteses — Ensaios estruturais das próteses dos membros inferiores — Requisitos e métodos de ensaio (ISO 10328:2006)

9.8.2007

Esta norma precisa ainda de ser alterada de modo a ter em conta os requisitos introduzidos pela Diretiva 2007/47/CE. A norma alterada será publicada pelo CEN logo que possível. Aconselha-se os fabricantes a verificarem se estão adequadamente cumpridos todos os requisitos essenciais aplicáveis da diretiva alterada.

CEN

EN ISO 10524-1:2006

Reguladores de pressão para utilização com gases medicinais — Parte 1: Reguladores de pressão com ou sem fluxómetro (ISO 10524-1:2006)

2.6.2006

EN 738-1:1997

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2008)

CEN

EN ISO 10524-2:2006

Reguladores de pressão para utilização com gases medicinais — Parte 2: Reguladores de pressão de rampa e em linha (ISO 10524-2:2005)

7.6.2009

EN 738-2:1998

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2008)

CEN

EN ISO 10524-3:2006

Reguladores de pressão para utilização com gases medicinais — Parte 3: Reguladores de pressão integrados em válvulas de garrafas de gás (ISO 10524-3:2005)

7.9.2006

EN 738-3:1998

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2008)

CEN

EN ISO 10524-4:2008

Reguladores de pressão para utilização com gases medicinais — Parte 4: Reguladores de baixa pressão (ISO 10524-4:2008)

23.7.2008

EN 738-4:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2010)

CEN

EN ISO 10535:2006

Dispositivos de levantamento para a transferência de pessoas deficientes — Requisitos e métodos de ensaio (ISO 10535:2006)

9.8.2007

EN ISO 10535:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2007)

Esta norma precisa ainda de ser alterada de modo a ter em conta os requisitos introduzidos pela Diretiva 2007/47/CE. A norma alterada será publicada pelo CEN logo que possível. Aconselha-se os fabricantes a verificarem se estão adequadamente cumpridos todos os requisitos essenciais aplicáveis da diretiva alterada.

CEN

EN ISO 10555-1:2009

Cateteres intravasculares estéreis de uso único — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 10555-1:1995, incluindo Amd 1:1999 e Amd 2:2004)

2.12.2009

EN ISO 10555-1:1996

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 10651-2:2009

Ventiladores pulmonares para uso médico — Requisitos particulares para a segurança básica e desempenho essencial — Parte 2: Ventiladores para os cuidados domiciliários para doentes dependentes de ventiladores (ISO 10651-2:2004)

2.12.2009

EN ISO 10651-2:2004

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 10651-4:2009

Ventiladores pulmunares — Parte 4: Requisitos particulares relativos aos ressuscitadores manuais (ISO 10651-4:2002)

2.12.2009

EN ISO 10651-4:2002

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 10651-6:2009

Ventiladores pulmonares para uso médico — Requisitos particulares para a segurança básica e desempenho essencial — Parte 6: Dispositivos de apoio respiratório para os cuidados domiciliários (ISO 10651-6:2004)

2.12.2009

EN ISO 10651-6:2004

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 10993-1:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 1: Avaliação e ensaios (ISO 10993-1:2009)

2.12.2009

EN ISO 10993-1:2009

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

EN ISO 10993-1:2009/AC:2010

18.1.2011

CEN

EN ISO 10993-3:2014

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 3: Ensaios para genotoxicidade, carcinogenicidade e toxicidade reprodutiva (ISO 10993-3:2014)

Esta é a primeira publicação

EN ISO 10993-3:2009

Nota 2.1

31.12.2015

CEN

EN ISO 10993-4:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 4: Seleção de ensaios para interações com sangue (ISO 10993-4:2002, incluindo Amd 1:2006)

2.12.2009

EN ISO 10993-4:2002

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 10993-5:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 5: Ensaios para avaliação da citotoxicidade in vitro (ISO 10993-5:2009)

2.12.2009

EN ISO 10993-5:1999

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2009)

CEN

EN ISO 10993-6:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 6: Ensaios aos efeitos locais após implantação (ISO 10993-6:2007)

2.12.2009

EN ISO 10993-6:2007

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 10993-7:2008

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 7: Resíduos da esterilização por óxido de etileno (ISO 10993-7:2008)

19.2.2009

EN ISO 10993-7:2008/AC:2009

7.7.2010

CEN

EN ISO 10993-9:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 9: Sistema para identificação e quantificação dos potenciais produtos de degradação (ISO 10993-9:2009)

2.12.2009

EN ISO 10993-9:2009

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 10993-11:2009

Avaliação biológica de dispositivos médicos — Parte 11: Ensaios de toxicidade sistémica (ISO 10993-11:2006)

2.12.2009

EN ISO 10993-11:2006

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 10993-12:2012

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 12: Preparação de amostras e materiais de referência (ISO 10993-12:2012)

24.1.2013

EN ISO 10993-12:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2013)

CEN

EN ISO 10993-13:2010

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 13: Identificação e quantificação dos produtos de degradação dos dispositivos médicos poliméricos (ISSO/FDIS 10993-13:2010) (ISO 10993-13:2010)

18.1.2011

EN ISO 10993-13:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2010)

CEN

EN ISO 10993-14:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 14: Identificação e quantificação dos produtos de degradação da cerâmica (ISO 10993-14:2001)

2.12.2009

EN ISO 10993-14:2001

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 10993-15:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 15: Identificação e quantificação dos produtos de degradação de metais e ligas de metais (ISO 10993-15:2000)

2.12.2009

EN ISO 10993-15:2000

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 10993-16:2010

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 16: Conceção dos estudos toxicocinéticos dos produtos de degradação e das substâncias lexiviáveis (ISO 10993-16:2010)

7.7.2010

EN ISO 10993-16:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2010)

CEN

EN ISO 10993-17:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 17: Estabelecimento dos limites admissíveis para substâncias lexiviáveis (ISO 10993-17:2002)

2.12.2009

EN ISO 10993-17:2002

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 10993-18:2009

Avaliação biológica dos dispositivos médicos — Parte 18: Caracterização química dos materiais (ISO 10993-18:2005)

2.12.2009

EN ISO 10993-18:2005

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 11135-1:2007

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Óxido de etileno — Parte 1: Requisitos para o desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 11135-1:2007)

9.8.2007

EN 550:1994

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2010)

CEN

EN ISO 11137-1:2006

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Radiação — Parte 1: Requisitos para o desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 11137-1:2006)

7.9.2006

EN 552:1994

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2009)

EN ISO 11137-1:2006/A1:2013

16.5.2014

Nota 3

Expirou

(30.11.2014)

CEN

EN ISO 11137-2:2013

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde Radiação Parte 2: Estabelecimento da dose de esterilização (ISO 11137-2:2013)

16.5.2014

EN ISO 11137-2:2012

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2014)

CEN

EN ISO 11138-2:2009

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Indicadores biológicos — Parte 2: Indicadores biológicos para os processos de esterilização por óxido de etileno (ISO 11138-2:2006)

2.12.2009

EN ISO 11138-2:2006

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 11138-3:2009

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Indicadores biológicos — Parte 3: Indicadores biológicos para os processos de esterilização por calor húmido (ISO 11138-3:2006)

2.12.2009

EN ISO 11138-3:2006

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 11140-1:2009

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Indicadores químicos — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 11140-1:2005)

2.12.2009

EN ISO 11140-1:2005

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 11140-3:2009

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde — Indicadores químicos — Parte 3: Sistemas indicadores de classe 2 para utilização no ensaio de penetração de vapor de água de Bowie and Dick (ISO 11140-3:2007, incluindo Cor 1:2007)

2.12.2009

EN ISO 11140-3:2007

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 11197:2009

Unidades de alimentação para uso médico (ISO 11197:2004)

2.12.2009

EN ISO 11197:2004

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 11607-1:2009

Embalagens para dispositivos médicos esterilizados terminalmente — Parte 1: Requisitos para os materiais, sistemas de barreira estéril e sistemas de embalagem (ISO 11607-1:2006)

2.12.2009

EN ISO 11607-1:2006

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 11607-2:2006

Embalagens para dispositivos médicos esterilizados terminalmente — Parte 2: Requisitos para a validação dos processos de formação, selagem e montagem (ISO 11607-2:2006)

7.9.2006

CEN

EN ISO 11737-1:2006

Esterilização de dispositivos médicos — Métodos microbiológicos — Parte 1: Determinação de uma população de microrganismos sobre os produtos (ISO 11737-1:2006)

7.9.2006

EN 1174-2:1996

EN 1174-1:1996

EN 1174-3:1996

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2006)

EN ISO 11737-1:2006/AC:2009

2.12.2009

CEN

EN ISO 11737-2:2009

Esterilização de dispositivos médicos — Métodos microbiológicos — Parte 2: Ensaios de esterilidade efetuados no momento da definição, validação e manutenção de um processo de esterilização (ISO 11737-2:2009)

7.7.2010

CEN

EN ISO 11810-1:2009

Lasers e equipamento laser — Método de ensaio e classificação da resistência aos lasers dos panos cirúrgicos e/ou coberturas de proteção dos doentes — Parte 1: Combustão primária e penetração (ISO 11810-1:2005)

2.12.2009

CEN

EN ISO 11810-2:2009

Lasers e equipamento laser — Método de ensaio e classificação da resistência aos lasers dos panos cirúrgicos e/ou coberturas de proteção dos doentes — Parte 2: Combustão secundária (ISO 11810-2:2007)

2.12.2009

EN ISO 11810-2:2007

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 11979-8:2009

Implantes oftálmicos — Lentes intraoculares — Parte 8: Requisitos fundamentais (ISO 11979-8:2006)

2.12.2009

EN ISO 11979-8:2006

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 11990-1:2014

Lasers e equipamento laser — Determinação da resistência ao laser dos tubos traqueais — Parte 1: Haste de tubo traqueal (ISO 11990-1:2011)

Esta é a primeira publicação

CEN

EN ISO 11990-2:2014

Lasers e equipamento laser- Determinação da resistência do tubo endotraqueal à radiação laser — Parte 2: Mangas do tubo endotraqueal (ISO 11990-2:2010)

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 12006-2:1998+A1:2009

Implantes cirúrgicos não ativos — Requisitos específicos para os implantes cardiovasculares — Parte 2: Próteses vasculares incluindo as condutas cardíacas com válvula

2.12.2009

EN 12006-2:1998

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN 12006-3:1998+A1:2009

Implantes cirúrgicos não ativos — Requisitos específicos para os implantes cardiovasculares — Parte 3:Dispositivos endovasculares

2.12.2009

EN 12006-3:1998

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN 12183:2009

Cadeiras de rodas de propulsão manual — Requisitos e métodos de ensaio

7.7.2010

CEN

EN 12184:2009

Cadeiras de rodas de propulsão elétrica, trotinetas e seus carregadores — Requisitos e métodos de ensaio

7.7.2010

CEN

EN 12342:1998+A1:2009

Tubos de respiração para utilização com equipamentos anestésicos e ventiladores

7.7.2010

EN 12342:1998

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN 12470-1:2000+A1:2009

Termómetros clínicos — Parte 1: Termómetros de vidro de líquido metálico com dispositivo de máximo

2.12.2009

EN 12470-1:2000

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN 12470-2:2000+A1:2009

Termómetros clínicos — Parte 2: Termómetros de alteração de fase modo (matriz de ponto)

2.12.2009

EN 12470-2:2000

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN 12470-3:2000+A1:2009

Termómetros clínicos — Parte 3: Desempenhos dos termómetros elétricos compactos (de comparação e extrapolação) com dispositivo de máximo

2.12.2009

EN 12470-3:2000

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN 12470-4:2000+A1:2009

Termómetros clínicos — Parte 4: Funcionamento dos termómetros elétricos para medição contínua

2.12.2009

EN 12470-4:2000

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN 12470-5:2003

Termómetros clínicos — Parte 5: Desempenho dos termómetros auriculares de infravermelhos (com dispositivo a máximo)

7.11.2003

Esta norma precisa ainda de ser alterada de modo a ter em conta os requisitos introduzidos pela Diretiva 2007/47/CE. A norma alterada será publicada pelo CEN logo que possível. Aconselha-se os fabricantes a verificarem se estão adequadamente cumpridos todos os requisitos essenciais aplicáveis da diretiva alterada.

CEN

EN ISO 12870:2009

Ótica oftálmica — Armações de óculos — Requisitos e métodos de ensaio (ISO 12870:2004)

2.12.2009

EN ISO 12870:2004

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN 13060:2014

Pequenos esterilizadores de vapor de água

Esta é a primeira publicação

EN 13060:2004+A2:2010

Nota 2.1

31.12.2015

CEN

EN ISO 13408-1:2011

Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 13408-1:2008)

19.8.2011

EN 13824:2004

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2011)

EN ISO 13408-1:2011/A1:2013

16.5.2014

Nota 3

Expirou

(30.11.2014)

CEN

EN ISO 13408-2:2011

Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 2: Filtração (ISO 13408-2:2003)

19.8.2011

EN 13824:2004

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2011)

CEN

EN ISO 13408-3:2011

Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 3: Liofilização (ISO 13408-3:2006)

19.8.2011

EN 13824:2004

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2011)

CEN

EN ISO 13408-4:2011

Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 4: Tecnologias para limpeza no local (ISO 13408-4:2005)

19.8.2011

EN 13824:2004

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2011)

CEN

EN ISO 13408-5:2011

Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 5: Esterilização no local (ISO 13408-5:2006)

19.8.2011

EN 13824:2004

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2011)

CEN

EN ISO 13408-6:2011

Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 6: Sistemas isoladores (ISO 13408-6:2005)

19.8.2011

EN 13824:2004

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2011)

CEN

EN ISO 13485:2012

Dispositivos médicos — Sistemas de gestão da qualidade — Requisitos para fins regulamentares (ISO 13485:2003)

30.8.2012

EN ISO 13485:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2012)

EN ISO 13485:2012/AC:2012

30.8.2012

CEN

EN 13544-1:2007+A1:2009

Equipamento para terapia respiratória — Parte1: Sistemas de nebulização e seus componentes

7.7.2010

EN 13544-1:2007

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN 13544-2:2002+A1:2009

Equipamento de terapia respiratória — Parte 2: Tubos e conectores

7.7.2010

EN 13544-2:2002

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN 13544-3:2001+A1:2009

Equipamento de terapia respiratória — Parte 3: Dispositivos de retenção de ar

7.7.2010

EN 13544-3:2001

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN 13624:2003

Antissépticos e desinfetantes químicos — Ensaios quantitativos de suspensão para a avaliação da atividade fungicida de desinfetantes químicos utilizados para os instrumentos em medicina — Métodos de ensaio e requisitos (fase 2, etapa 1)

30.9.2005

CEN

EN 13718-1:2008

Veículos médicos e seus equipamentos — Ambulâncias aéreas — Parte 1 — Requisitos para os dispositivos médicos utilizados nas ambulâncias aéreas

19.2.2009

EN 13718-1:2002

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2009)

CEN

EN 13718-2:2015

Veículos médicos e seus equipamentos — Ambulâncias aéreas — Parte 2: Requisitos técnicos e operacionais para ambulâncias aéreas

Esta é a primeira publicação

CEN

EN 13726-1:2002

Métodos de ensaio para os revestimentos primários de feridas — Parte 1: Aspetos de absorvência

27.3.2003

EN 13726-1:2002/AC:2003

2.12.2009

CEN

EN 13726-2:2002

Métodos de ensaio para os revestimentos primários de feridas — Parte 2: Taxa de transmissão de vapor de água dos revestimentos de película permeável

27.3.2003

CEN

EN 13727:2012

Desinfetantes e antissépticos químicos — Ensaio de suspensão quantitativa para avaliação da atividade bactericida em áreas clinicas — Método de ensaio e requisitos (fase 2, passo 1)

30.8.2012

EN 13727:2003

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2012)

CEN

EN 13867:2002+A1:2009

Concentradores para hemodiálise e terapias relativas

2.12.2009

EN 13867:2002

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN 13976-1:2011

Sistemas de salvamento — Transporte de incubadoras — Parte 1: Condições de interface

19.8.2011

EN 13976-1:2003

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2011)

CEN

EN 13976-2:2011

Sistemas de salvamento — Transporte de incubadoras — Parte 2: Requisitos do sistema

19.8.2011

EN 13976-2:2003

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2011)

CEN

EN 14079:2003

Dispositivos médicos não-ativos — Requisitos de desempenho e métodos de ensaio para algodão absorvente e gaze de algodão e viscose absorvente

30.9.2005

CEN

EN 14139:2010

Óticas oftálmicas — Especificações para óculos prontos-a-usar

18.1.2011

CEN

EN ISO 14155:2011

Investigação clínica de dispositivos médicos em seres humanos — Boa prática clínica (ISO 14155:2011)

27.4.2012

EN ISO 14155:2011

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2012)

CEN

EN 14180:2003+A2:2009

Esterilizadores para fins médicos — Esterilizadores a vapor a baixa temperatura e formaldeído — Requisitos e ensaios

7.7.2010

EN 14180:2003+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN 14348:2005

Desinfetantes e antissépticos químicos — Teste quantitativo em substrato líquido para avaliação da atividade microbactericida dos desinfetantes químicos utilizados na medicina e incluindo os desinfetantes para instrumentos médicos — Métodos de ensaio e requisitos (fase 2, passo 1)

30.9.2005

CEN

EN ISO 14408:2009

Tubos traqueais concebidos para cirurgia a laser — Requisitos para marcação e informação de acompanhamento (ISO 14408:2005)

2.12.2009

EN ISO 14408:2005

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN 14561:2006

Desinfetantes e antissépticos químicos — Teste quantitativo em substrato sólido para a avaliação da atividade bactericida em instrumentos utilizados na medicina — Métodos de ensaio e requisitos (fase 2, passo 2)

15.11.2006

CEN

EN 14562:2006

Desinfetantes e antissépticos químicos — Teste quantitativo em substrato sólido para a avaliação da atividade fungicida em instrumentos utilizados na medicina -área médica — Método de teste e requisitos (fase 2, passo 2)

15.11.2006

CEN

EN 14563:2008

Desinfetantes e antissépticos químicos — Teste quantitativo em substrato líquido para avaliação da atividade microbactericida dos desinfetantes químicos utilizados na medicina e incluindo os desinfetantes para instrumentos médicos — Métodos de ensaio e requisitos (fase 2, passo 2)

19.2.2009

CEN

EN ISO 14602:2011

Implantes cirúrgicos não ativos — Implantes para osteossíntese — Requisitos específicos (ISO 14602:2010)

27.4.2012

EN ISO 14602:2010

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2012)

CEN

EN ISO 14607:2009

Implantes cirúrgicos não ativos — Implantes mamários — Requisitos particulares (ISO 14607:2007)

2.12.2009

EN ISO 14607:2007

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 14630:2009

Implantes cirúrgicos não ativos — Requisitos gerais (ISO 14630:2008)

2.12.2009

EN ISO 14630:2008

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN 14683:2005

Máscaras cirúrgicas — Requisitos e métodos de ensaio

2.6.2006

CEN

EN ISO 14889:2009

Ótica oftálmica — Lentes de óculos — Requisitos fundamentais para lentes inteiras acabadas (ISO 14889:2003)

2.12.2009

EN ISO 14889:2003

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN 14931:2006

Câmaras hiperbáricas para ocupação humana — Câmaras hiperbáricas multilocal para utilização terapêutica — Desempenho, requisitos de segurança e ensaios

15.11.2006

CEN

EN ISO 14937:2009

Esterilização de produtos de cuidados de saúde — Requisitos gerais para a caracterização de um agente esterilizante e para o desenvolvimento, a validação e o controlo de rotina de um processo de esterilização (ISO 14937:2009)

7.7.2010

EN ISO 14937:2000

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2010)

CEN

EN ISO 14971:2012

Dispositivos médicos — Aplicação da gestão de risco aos dispositivos médicos (ISO 14971:2007, Corrected version 2007-10-01)

30.8.2012

EN ISO 14971:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.8.2012)

CEN

EN ISO 15001:2011

Equipamento de anestesia e respiratório — Compatibilidade com o oxigénio (ISO 15001:2010)

27.4.2012

EN ISO 15001:2010

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2012)

CEN

EN ISO 15002:2008

Dispositivos de medição de débito para ligação às unidades terminais dos sistemas de canalização de gás medicinal (ISO 15002:2008)

19.2.2009

EN 13220:1998

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2010)

CEN

EN ISO 15004-1:2009

Instrumentos oftálmicos — Requisitos fundamentais e métodos de ensaio — Parte 1: Requisitos gerais aplicáveis a todos os instrumentos oftálmicos (ISO 15004-1:2006)

2.12.2009

EN ISO 15004-1:2006

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 15747:2011

Recipientes de plástico para injeções intravenosas (ISO 15747:2010)

27.4.2012

EN ISO 15747:2010

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2012)

CEN

EN ISO 15798:2010

Produtos químicos utilizados no tratamento da água de piscinas — Materiais filtrantes (ISO 15798:2010)

7.7.2010

CEN

EN ISO 15883-1:2009

Máquinas de lavar e desinfetar — Parte 1: Requisitos gerais, ensaios, termos e definições (ISO 15883-1:2006)

2.12.2009

EN ISO 15883-1:2006

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 15883-2:2009

Máquinas de lavar e desinfetar — Parte 2: Requisitos e ensaios para máquinas de lavar e desinfetar, por desinfeção térmica, para instrumentos cirúrgicos, equipamento anestésico, bacias, recipientes, utensílios, vidraria, etc (ISO 15883-2:2006)

2.12.2009

EN ISO 15883-2:2006

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 15883-3:2009

Máquinas de lavar e desinfetar — Parte 3: Requisitos e ensaios para as máquinas de lavar e desinfetar destinadas à desinfeção térmica de recipientes para dejetos humanos (ISO 15883-3:2006)

2.12.2009

EN ISO 15883-3:2006

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 15883-4:2009

Máquinas de lavar e desinfetar — Parte 4: Requisitos e ensaios para máquinas de lavar e desinfetar destinadas à desinfeção química dos endoscópios termolábeis (ISO 15883-4:2008)

2.12.2009

EN ISO 15883-4:2008

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN 15986:2011

Símbolos utilizados na rotulagem dos dispositivos médicos — Requisitos para rotulagem de dispositivos médicos contendo ftalatos

13.5.2011

CEN

EN ISO 16061:2009

Instrumentos para utilização em associação com implantes cirúrgicos não ativos — Requisitos gerais (ISO 16061:2008, Corrected version 2009-03-15)

7.7.2010

EN ISO 16061:2008

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2010)

CEN

EN ISO 16201:2006

Ajudas Técnicas para pessoas com deficiência — Sistemas de controlo ambiental para as atividades da vida diária (ISO 16201:2006)

19.2.2009

CEN

EN ISO 17510-1:2009

Terapia respiratória à apneia do sono — Parte 1: Equipamento para a terapia respiratória à apneia do sono (ISO 17510-1:2007)

2.12.2009

EN ISO 17510-1:2007

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 17510-2:2009

Terapia respiratória à apneia do sono — Parte 2: Máscaras e acessórios de aplicação (ISO 17510-2:2007)

2.12.2009

EN ISO 17510-2:2007

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 17664:2004

Esterilização dos dispositivos médicos — Informações a fornecer pelo fabricante para o processo de reesterilização de dispositivos médicos (ISO 17664:2004)

30.9.2005

CEN

EN ISO 17665-1:2006

Esterilização dos produtos de saúde — Calor húmido — Desenvolvimento, validação e controlo de rotina de um processo de esterilização para dispositivos médicos (ISO 17665-1:2006)

15.11.2006

EN 554:1994

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2009)

CEN

EN ISO 18777:2009

Sistemas de oxigénio líquido transportáveis para utilização médica — Requisitos particulares (ISO 18777:2005)

2.12.2009

EN ISO 18777:2005

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 18778:2009

Equipamento respiratório — Monitores para crianças — Requisitos particulares (ISO 18778:2005)

2.12.2009

EN ISO 18778:2005

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 18779:2005

Dispositivos médicos para a conservação do oxigénio e misturas de oxigénio — Requisitos particulares (ISO 18779:2005)

30.9.2005

CEN

EN ISO 19054:2006

Sistemas de calhas para suporte do equipamento médico (ISO 19054:2005)

7.9.2006

EN 12218:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2008)

CEN

EN 20594-1:1993

Adaptações cónicas de 6 % (Luer) das seringas, e agulhas e de outros equipamentos de uso médico — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 594-1:1986)

18.11.1995

EN 20594-1:1993/A1:1997

10.8.1999

Nota 3

Expirou

(31.5.1998)

EN 20594-1:1993/AC:1996

2.12.2009

CEN

EN ISO 21534:2009

Implantes cirúrgicos não ativos — Implantes de substituição das articulações — Requisitos particulares (ISO 21534:2007)

2.12.2009

EN ISO 21534:2007

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 21535:2009

Implantes cirúrgicos não ativos — Implantes de substituição das articulações — Requisitos específicos relativos aos implantes de substituição da articulação da anca (ISO 21535:2007)

2.12.2009

EN ISO 21535:2007

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 21536:2009

Implantes cirúrgicos não ativos — Implantes de substituição das articulações — Requisitos específicos relativos aos implantes de substituição da articulação da anca (ISO 21536:2007)

2.12.2009

EN ISO 21536:2007

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 21649:2009

Injetores sem agulha para utilização médica — Requisitos e métodos de ensaio (ISO 21649:2006)

7.7.2010

EN ISO 21649:2006

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 21969:2009

Conexões flexíveis para altas pressões para utilização com sistemas para gás medicinal (ISSO/FDIS 21969:2009) (ISO 21969:2009)

7.7.2010

EN ISO 21969:2006

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2010)

CEN

EN ISO 21987:2009

óticas oftálmicas — Lentes oftálmicas montadas (ISO 21987:2009)

7.7.2010

CEN

EN ISO 22442-1:2007

Tecidos animais e seus derivados utilizados no fabrico de dispositivos médicos — Parte 1: Aplicação da gestão de risco (ISO 22442-1:2007)

27.2.2008

EN 12442-1:2000

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2008)

CEN

EN ISO 22442-2:2007

Tecidos animais e seus derivados utilizados no fabrico de dispositivos médicos — Parte 2: Controlos na origem, recolha e manuseamento (ISO 22442-2:2007)

27.2.2008

EN 12442-2:2000

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2008)

CEN

EN ISO 22442-3:2007

Tecidos animais e seus derivados utilizados no fabrico de dispositivos médicos — Parte 3: Validação da eliminação e/ou inativação de viroses e agentes transmissíveis da encefalopatia espongiforme (ISO 22442-3:2007)

27.2.2008

EN 12442-3:2000

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2008)

CEN

EN ISO 22523:2006

Próteses externas para os membros e ortóteses externas — Requisitos e métodos de ensaio (ISO 22523:2006)

9.8.2007

EN 12523:1999

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2007)

Esta norma precisa ainda de ser alterada de modo a ter em conta os requisitos introduzidos pela Diretiva 2007/47/CE. A norma alterada será publicada pelo CEN logo que possível. Aconselha-se os fabricantes a verificarem se estão adequadamente cumpridos todos os requisitos essenciais aplicáveis da diretiva alterada.

CEN

EN ISO 22675:2006

Próteses — Ensaios das articulações tornozelo-pé e unidades de pé — Requisitos e métodos de ensaio (ISO 22675:2006)

9.8.2007

Esta norma precisa ainda de ser alterada de modo a ter em conta os requisitos introduzidos pela Diretiva 2007/47/CE. A norma alterada será publicada pelo CEN logo que possível. Aconselha-se os fabricantes a verificarem se estão adequadamente cumpridos todos os requisitos essenciais aplicáveis da diretiva alterada.

CEN

EN ISO 23328-1:2008

Filtros de sistemas respiratórios para utilização respiratória e anestésica — Parte 1: Métodos de ensaio salinos para avaliação do desempenho da filtração (ISO 23328-1:2003)

19.2.2009

EN 13328-1:2001

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2008)

CEN

EN ISO 23328-2:2009

Filtros de sistemas respiratórios para utilização respiratória e anestésica — Parte 2: Outros aspetos que não a filtração (ISO 23328-2:2002)

2.12.2009

EN ISO 23328-2:2008

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 23747:2009

Equipamento respiratório e anestésico — Medidores de fluxo máximo expiratório para avaliação da função pulmonar na respiração humana espontânea (ISO 23747:2007)

2.12.2009

EN ISO 23747:2007

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

CEN

EN ISO 25539-1:2009

Implantes cardiovasculares — Dispositivos endovasculares — Parte 1: Próteses endovasculares (ISO 25539-1:2003 incluindo Amd 1:2005)

2.12.2009

EN ISO 25539-1:2008

EN 12006-3:1998+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

EN ISO 25539-1:2009/AC:2011

30.8.2012

CEN

EN ISO 25539-2:2009

Implantes cardiovasculares — Dispositivos endovasculares — Parte 2: Stentes vasculares (ISO 25539-2:2008)

2.12.2009

EN ISO 25539-2:2008

EN 12006-3:1998+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(21.3.2010)

EN ISO 25539-2:2009/AC:2011

30.8.2012

CEN

EN ISO 26782:2009

Equipamento respiratório e anestésico — Espirómetros destinados à medição dos volumes expirados, forçados em tempo, em humanos (ISO 26782:2009)

7.7.2010

EN ISO 26782:2009/AC:2009

7.7.2010

CEN

EN 27740:1992

Instrumentos para cirurgia, bisturis com lâminas destacáveis, dimensões de adaptação (ISO 7740:1985)

18.11.1995

EN 27740:1992/A1:1997

10.8.1999

Nota 3

Expirou

(31.5.1998)

EN 27740:1992/AC:1996

2.12.2009

CEN

EN ISO 81060-1:2012

Esfigmomanómetros não invasivos — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para medição de tipo não-automático (ISO 81060-1:2007)

30.8.2012

EN 1060-2:1995+A1:2009

EN 1060-1:1995+A2:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2015)

Cenelec

EN 60118-13:2005

Eletroacústica — Aparelhos de correção auditiva — Parte 13: Compatibilidade eletromagnética (CEM)

IEC 60118-13:2004

19.1.2006

EN 60118-13:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2008)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60522:1999

Determinação da filtragem permanente dos conjuntos de tubos de raios-X

IEC 60522:1999

14.11.2001

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60580:2000

Equipamento elétrico para medicina — Medidores de dose por área de exposição

IEC 60580:2000

13.12.2002

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-1:2006

Equipamento de eletromedicina — Parte 1: Requisitos gerais de segurança básica e de desempenho essencial

IEC 60601-1:2005

27.11.2008

EN 60601-1:1990

- A11:1993

- A12:1993

- A13:1996

- A1:1993

- A2:1995

EN 60601-1-4:1996

- A1:1999

EN 60601-1-1:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2012)

EN 60601-1:2006/AC:2010

18.1.2011

EN 60601-1:2006/A1:2013

IEC 60601-1:2005/A1:2012

16.5.2014

Nota 3

31.12.2017

Adenda à Nota 1 e à Nota 3, relativa às datas de cessação da presunção de conformidade na aplicação da norma EN 60601-1:2006 A data de cessação da presunção de conformidade na aplicação da norma EN 60601-1:2006 é 31.12.2017. No entanto, o anexo ZZ da norma EN 60601-1:2006 cessa de especificar a presunção de conformidade com os requisitos essenciais da Diretiva 93/42/CEE em 31.12.2015. A partir de 1.1.2016, apenas as cláusulas e os pontos da norma EN 60601-1: 2006 correspondentes às cláusulas e aos pontos a que se refere o anexo ZZ da norma EN 60601-1:2006/A1:2013 conferem presunção de conformidade com os requisitos essenciais da Diretiva 93/42/CEE, na medida indicada no anexo ZZ à norma EN 60601-1:2006/A1:2013

Cenelec

EN 60601-1-1:2001

Equipamento elétrico para medicina — Parte 1-1: Regras gerais de segurança — Norma colateral: Regras de segurança para sistemas elétricos de medicina

IEC 60601-1-1:2000

14.11.2001

EN 60601-1-1:1993

- A1:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2003)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-1-2:2007

Equipamento de eletromedicina — Parte 1-2: Regras gerais de segurança básica e de desempenho essencial — Norma colateral: Compatibilidade eletromagnética — Requisitos e ensaios

IEC 60601-1-2:2007 (Modificada)

27.11.2008

EN 60601-1-2:2001

- A1:2006

Expirou

(1.6.2012)

EN 60601-1-2:2007/AC:2010

18.1.2011

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-1-3:2008

Equipamento de eletromedicina — Parte 1-3: Requisitos gerais de segurança básica e de desempenho essencial — Norma colateral — Protecção contra radiação em equipamentos de diagnóstico por raio-X

IEC 60601-1-3:2008

27.11.2008

EN 60601-1-3:1994

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2012)

EN 60601-1-3:2008/AC:2010

18.1.2011

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-1-4:1996

Aparelhagem elétrica para medicina — Parte 1-4: Regras gerais de segurança — Norma colateral: Sistemas de eletromedicina programáveis

IEC 60601-1-4:1996

8.11.1997

EN 60601-1-4:1996/A1:1999

IEC 60601-1-4:1996/A1:1999

8.11.1997

Nota 3

Expirou

(1.12.2002)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-1-6:2010

Equipamento elétrico para medicina — Parte 1-6: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial — Norma colateral: Aptidão ao uso

IEC 60601-1-6:2010

18.1.2011

EN 60601-1-6:2007

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2013)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-1-8:2007

Equipamento de eletromedicina — Parte 1-8: Regras gerais de segurança básica e de desempenho essencial — Norma colateral: Requisitos gerais, ensaios e guia orientador para sistemas de alarme em equipamentos e sistemas de eletromedicina

IEC 60601-1-8:2006

27.11.2008

EN 60601-1-8:2004

- A1:2006

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2012)

EN 60601-1-8:2007/AC:2010

18.1.2011

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-1-10:2008

Equipamento de eletromedicina — Parte 1-10: Requisitos gerais de segurança básica e de desempenho essencial — Norma colateral: Requisitos para o desenvolvimento de controladores fisiológicos em anel fechado

IEC 60601-1-10:2007

27.11.2008

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-1-11:2010

Equipamento elétrico para medicina — Parte 1-11: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial — Norma colateral: Requisitos para equipamentos elétricos para medicina e sistemas elétricos para medicina usados em cuidados de saúde no domicílio

IEC 60601-1-11:2010

18.1.2011

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-1:1998

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-1: Regras particulares de segurança para aceleradores de eletrões na gama de 1 MeV a 50 MeV

IEC 60601-2-1:1998

14.11.2001

EN 60601-2-1:1998/A1:2002

IEC 60601-2-1:1998/A1:2002

13.12.2002

Nota 3

Expirou

(1.6.2005)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-2:2009

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-2: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial dos equipamentos cirúrgicos de alta frequência e acessórios cirúrgicos de alta frequência

IEC 60601-2-2:2009

7.7.2010

EN 60601-2-2:2007

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2012)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-3:1993

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para equipamento terapêutico de ondas curtas

IEC 60601-2-3:1991

18.11.1995

EN 60601-2-3:1993/A1:1998

IEC 60601-2-3:1991/A1:1998

18.11.1995

Nota 3

Expirou

(1.7.2001)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-4:2003

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-4: Regras particulares para a segurança de desfibrilhadores cardíacos

IEC 60601-2-4:2002

15.10.2003

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-5:2000

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-5: Regras particulares de segurança para equipamento de fisioterapia por ultrassons

IEC 60601-2-5:2000

13.12.2002

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-8:1997

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para geradores de raios-X para uso terapêutico funcionando na gama 10 kV a 1 MV

IEC 60601-2-8:1987

14.11.2001

EN 60601-2-8:1997/A1:1997

IEC 60601-2-8:1987/A1:1997

14.11.2001

Nota 3

Expirou

(1.7.1998)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-10:2000

Aparelhagem elétrica para medicina — Parte 2-10: Regras particulares de segurança para estimuladores de nervos e músculos

IEC 60601-2-10:1987

13.12.2002

EN 60601-2-10:2000/A1:2001

IEC 60601-2-10:1987/A1:2001

13.12.2002

Nota 3

Expirou

(1.11.2004)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-11:1997

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-11: Requisitos particulares de segurança para equipamento de terapia por raios gama

IEC 60601-2-11:1997

9.10.1999

EN 60601-2-11:1997/A1:2004

IEC 60601-2-11:1997/A1:2004

9.10.1999

Nota 3

Expirou

(1.9.2007)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-12:2006

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-12: Requisitos particulares de segurança para ventiladores pulmonares — Ventiladores para utilização em cuidados intensivos

IEC 60601-2-12:2001

22.12.2007

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-13:2006

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-13: Requisitos particulares de segurança e desempenho essencial dos sistemas de anestesia

IEC 60601-2-13:2003

22.12.2007

EN 60601-2-13:2006/A1:2007

IEC 60601-2-13:2003/A1:2006

22.12.2007

Nota 3

Expirou

(1.3.2010)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-16:1998

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para equipamento de hemodiálise, hemodiafiltração e hemofiltração

IEC 60601-2-16:1998

9.10.1999

EN 60601-2-16:1998/AC:1999

18.1.2011

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-17:2004

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-17: Requisitos particulares para a segurança de equipamento de braquiterapia controlado automaticamente

IEC 60601-2-17:2004

8.11.2005

EN 60601-2-17:1996

- A1:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2007)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-18:1996

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para aparelhos de endoscopia

IEC 60601-2-18:1996

9.10.1999

EN 60601-2-18:1996/A1:2000

IEC 60601-2-18:1996/A1:2000

9.10.1999

Nota 3

Expirou

(1.8.2003)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-19:2009

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-19: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial das incubadoras para recém-nascidos

IEC 60601

IEC 60601-2-19:2009

7.7.2010

EN 60601-2-19:1996

- A1:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2012)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-20:2009

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-20: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial de incubadoras de transporte de recém-nascidos

IEC 60601

IEC 60601-2-20:2009

18.1.2011

EN 60601-2-20:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2012)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-21:2009

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-21: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial dos aquecedores radiantes para recém-nascidos

IEC 60601-2-21:2009

7.7.2010

EN 60601-2-21:1994

- A1:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2012)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-22:1996

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para os equipamentos terapêuticos e de diagnóstico por laser

IEC 60601-2-22:1995

17.5.1997

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-23:2000

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-23: Regras particulares de segurança, incluindo desempenho essencial, para equipamento de monitorização de pressão parcial transcutânea

IEC 60601-2-23:1999

14.11.2001

EN 60601-2-23:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2003)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-24:1998

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para bombas e controladores de infusão

IEC 60601-2-24:1998

9.10.1999

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-25:1995

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-25: Regras particulares de segurança para eletrocardiógrafos

IEC 60601-2-25:1993

17.5.1997

EN 60601-2-25:1995/A1:1999

IEC 60601-2-25:1993/A1:1999

13.12.2002

Nota 3

Expirou

(1.5.2002)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-26:2003

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-26: Regras particulares de segurança para eletroencefalógrafos

IEC 60601-2-26:2002

8.11.2005

EN 60601-2-26:1994

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-27:2006

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-27: Requisitos particulares para a segurança, incluindo desempenho essencial dos equipamentos de monitorização eletrocardiográfica

IEC 60601-2-27:2005

26.7.2006

EN 60601-2-27:1994

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2008)

EN 60601-2-27:2006/AC:2006

18.1.2011

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-28:2010

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-28: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial e conjuntos de tubos de raio-X para diagnóstico médico

IEC 60601-2-28:2010

18.1.2011

EN 60601-2-28:1993

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2013)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-29:2008

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-29: Regras particulares para a segurança de base desempenho essencial para simuladores de radioterapia

IEC 60601-2-29:2008

15.7.2009

EN 60601-2-29:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2011)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-30:2000

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-30: Regras particulares de segurança, incluindo desempenho essencial, para equipamento de monitorização de pressão sanguínea não-invasiva de ciclo automático

IEC 60601-2-30:1999

14.11.2001

EN 60601-2-30:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2003)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-33:2002

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-33: Regras particulares de segurança para aparelhos de ressonância magnética para diagnósticos médicos

IEC 60601-2-33:2002

15.10.2003

EN 60601-2-33:1995

- A11:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2005)

EN 60601-2-33:2002/A1:2005

IEC 60601-2-33:2002/A1:2005

27.7.2006

Nota 3

Expirou

(1.11.2008)

EN 60601-2-33:2002/A2:2008

IEC 60601-2-33:2002/A2:2007

27.11.2008

Nota 3

Expirou

(1.2.2011)

EN 60601-2-33:2002/A2:2008/AC:2008

30.8.2012

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-34:2000

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-34: Regras particulares de segurança, incluindo desempenho essencial, para monitores de pressão sanguínea invasivos

IEC 60601-2-34:2000

15.10.2003

EN 60601-2-34:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2003)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-36:1997

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para aparelhos para litotrípcia extracorporal induzida

IEC 60601-2-36:1997

9.10.1999

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-37:2008

Equipamento de eletromedicina — Parte 2-37: Requisitos particulares de segurança básica e de desempenho essencial para equipamentos médicos de diagnóstico e monitorização por ultrassons

IEC 60601-2-37:2007

27.11.2008

EN 60601-2-37:2001

- A1:2005

- A2:2005

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2010)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-39:2008

Equipamento de eletromedicina — Parte 2-39: Requisitos particulares de segurança básica e de desempenho essencial para equipamento de diálise peritoneal

IEC 60601-2-39:2007

27.11.2008

EN 60601-2-39:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2011)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-40:1998

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2: Regras particulares de segurança para eletromiógrafos e aparelhos de resposta estimulada

IEC 60601-2-40:1998

9.10.1999

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-41:2009

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-41: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial de luminárias cirúrgicas e luminárias para diagnóstico

IEC 60601-2-41:2009

18.1.2011

EN 60601-2-41:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2012)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-43:2010

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-43: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial de equipamentos de raio X durante as intervenções

IEC 60601-2-43:2010

18.1.2011

EN 60601-2-43:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2013)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-44:2009

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-44: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial dos equipamentos de raio-X para tomografia computorizada

IEC 60601-2-44:2009

7.7.2010

EN 60601-2-44:2001

- A1:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2012)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-45:2001

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-45: Regras particulares de segurança para equipamento de raios-X para mamografia e dispositivos de mamografia estereostática

IEC 60601-2-45:2001

14.11.2001

EN 60601-2-45:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2004)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-46:1998

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-46: Regras particulares de segurança para mesas de operação

IEC 60601-2-46:1998

14.11.2001

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-47:2001

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-47: Regras particulares para a segurança e desempenho essencial de sistemas eletrocardiográficos ambulatórios

IEC 60601-2-47:2001

13.12.2002

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-49:2001

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-49: Regras particulares para a segurança dos equipamentos de monitorização multiparamétricos

IEC 60601-2-49:2001

13.12.2002

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-50:2009

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-50: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial do equipamento de fototerapia para recém-nascidos

IEC 60601-2-50:2009

7.7.2010

EN 60601-2-50:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2012)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-51:2003

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-51: Regras particulares de segurança, incluindo desempenho essencial, para eletrocardiógrafos multicanal e canal simples de análise e gravação

IEC 60601-2-51:2003

24.6.2004

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-52:2010

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-52: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial das camas médicas (IEC 60601-2-52:2009)

13.5.2011

EN 1970:2000

- A1:2005

EN 60601-2-38:1996

- A1:2000

Expirou

(1.6.2012)

EN 60601-2-52:2010/AC:2011

30.8.2012

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60601-2-54:2009

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-54: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial de equipamentos de raio-X para radiografia e radioscopia

IEC 60601-2-54:2009

18.1.2011

EN 60601-2-28:1993

EN 60601-2-32:1994

EN 60601-2-7:1998

Expirou

(1.8.2012)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60627:2001

Equipamento de diagnóstico por imagem de raios-X — Características das grelhas antidifusão para uso geral e para mamografia

IEC 60627:2001

13.12.2002

EN 60627:2001/AC:2002

18.1.2011

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60645-1:2001

Eletroacústica — Aparelhos de audiologia — Parte 1: Audiómetros de som puro

IEC 60645-1:2001

13.12.2002

EN 60645-1:1994

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2004)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60645-2:1997

Audiómetros — Parte 2: Equipamento para audiometria de voz

IEC 60645-2:1993

17.5.1997

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60645-3:2007

Eletroacústica — Equipamentos audiométricos — Parte 3: Sinais de ensaio de curta duração

IEC 60645-3:2007

27.11.2008

EN 60645-3:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2010)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 60645-4:1995

Audiómetros — Parte 4: Equipamento para audiometria de alta frequência extensiva

IEC 60645-4:1994

23.8.1996

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 61217:2012

Equipamento de radioterapia — Coordenadas, movimentos e escalas

IEC 61217:2011

30.8.2012

EN 61217:1996

- A1:2001

- A2:2008

Nota 2.1

Expirou

(11.1.2015)

Cenelec

EN 61676:2002

Equipamento elétrico para medicina — Instrumentos de dosimetria usados para a medição não invasiva da tensão do tubo de raios-X na radiologia de diagnóstico

IEC 61676:2002

15.10.2003

EN 61676:2002/A1:2009

IEC 61676:2002/A1:2008

7.7.2010

Nota 3

Expirou

(1.3.2012)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 62083:2009

Equipamento elétrico para medicina — Requisitos de segurança dos sistemas de planeamento dos tratamentos de radioterapia

IEC 62083:2009

18.1.2011

EN 62083:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2012)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 62220-1:2004

Equipamento elétrico para medicina — Características dos dispositivos digitais de imagem de raios-X — Parte 1: Determinação do rendimento quântico

IEC 62220-1:2003

24.6.2004

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 62220-1-2:2007

Equipamento de eletromedicina — Características dos dispositivos digitais de imagem de raios-X — Parte 1-2: Determinação do rendimento quântico — Detetores usados em mamografia

IEC 62220-1-2:2007

27.11.2008

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 62220-1-3:2008

Equipamento de eletromedicina — Características dos dispositivos digitais de imagem de raio-X — Parte 1: Determinação do rendimento quântico — Detetores usados na imagem dinâmica

IEC 62220-1-3:2008

15.7.2009

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 62304:2006

Software para dispositivos médicos — Processos do ciclo de vida do software

IEC 62304:2006

27.11.2008

EN 62304:2006/AC:2008

18.1.2011

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 62366:2008

Dispositivos médicos — Aplicação de engenharia de aptidão à utilização em dispositivos médicos

IEC 62366:2007

27.11.2008

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 80601-2-35:2009

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-35: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial de dispositivos de aquecimento usando cobertores, almofadas e colchões e destinados a aquecimento em uso médico

IEC 80601-2-35:2009

18.1.2011

EN 60601-2-35:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2012)

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 80601-2-58:2009

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-58: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial de dispositivos de lentes removíveis e dispositivos de vitroctomia para cirurgia oftalmológica

IEC 80601-2-58:2008

7.7.2010

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

Cenelec

EN 80601-2-59:2009

Equipamento elétrico para medicina — Parte 2-59: Requisitos particulares para a segurança básica e o desempenho essencial de termógrafos de rastreio de seres humanos em estado febril

IEC 80601

IEC 80601-2-59:2008

18.1.2011

(*): A presente norma europeia não abrange necessariamente as exigências introduzidas pela Diretiva 2007/47/CE.

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
| --- | --- |

—

As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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—

Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

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| 10.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 226/43 |
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10.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 226/43

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 98/79/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de outubro de 1998, relativa aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 226/03)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| CEN | EN 556-1:2001
  Esterilização de dispositivos médicos — Requisitos para os dispositivos serem designados como ESTÉRIL — Parte 1: Requisitos para dispositivos médicos submetidos a uma esterilização terminal | 31.7.2002 | EN 556:1994 + A1:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2002) |
| | EN 556-1:2001/AC:2006 | 15.11.2006 | | |
| CEN | EN 556-2:2003
  Esterilização de dispositivos médicos — Requisitos para os dispositivos serem designados como ESTÉRIL — Parte 2: Requisitos para dispositivos médicos processados assepticamente | 9.8.2007 | | |
| CEN | EN 980:2008
  Símbolos gráficos para utilização na rotulagem dos dispositivos médicos | 23.7.2008 | EN 980:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2010) |
| CEN | EN ISO 11137-2:2013
  Esterilização dos produtos de cuidados de saúde Radiação Parte 2: Estabelecimento da dose de esterilização (ISO 11137-2:2013) | 16.1.2015 | EN ISO 11137-2:2012
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2014) |
| CEN | EN ISO 11737-2:2009
  Esterilização de dispositivos médicos — Métodos microbiológicos — Parte 2: Ensaios de esterilidade efetuados no momento da definição, validação e manutenção de um processo de esterilização (ISO 11737-2:2009) | 7.7.2010 | | |
| CEN | EN 12322:1999
  Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Meio de cultura para microbiologia — Critério de desempenho para meios de cultura | 9.10.1999 | | |
| | EN 12322:1999/A1:2001 | 31.7.2002 | Nota 3 | Expirou
  (30.4.2002) |
| CEN | EN ISO 13408-1:2011
  Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 13408-1:2008) | 19.8.2011 | | |
| | EN ISO 13408-1:2011/A1:2013 | 16.1.2015 | Nota 3 | Expirou
  (30.11.2014) |
| CEN | EN ISO 13408-2:2011
  Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 2: Filtração (ISO 13408-2:2003) | 19.8.2011 | | |
| CEN | EN ISO 13408-3:2011
  Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 3: Liofilização (ISO 13408-3:2006) | 19.8.2011 | | |
| CEN | EN ISO 13408-4:2011
  Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 4: Tecnologias para limpeza no local (ISO 13408-4:2005) | 19.8.2011 | | |
| CEN | EN ISO 13408-5:2011
  Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 5: Esterilização no local (ISO 13408-5:2006) | 19.8.2011 | | |
| CEN | EN ISO 13408-6:2011
  Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 6: Sistemas isoladores (ISO 13408-6:2005) | 19.8.2011 | | |
| CEN | EN ISO 13485:2012
  Dispositivos médicos — Sistemas de gestão da qualidade — Requisitos para fins regulamentares (ISO 13485:2003) | 30.8.2012 | EN ISO 13485:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2012) |
| | EN ISO 13485:2012/AC:2012 | 30.8.2012 | | |
| CEN | EN 13532:2002
  Requisitos gerais relativos aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro de autodiagnóstico | 17.12.2002 | | |
| CEN | EN 13612:2002
  Avaliação do desempenho dos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro | 17.12.2002 | | |
| | EN 13612:2002/AC:2002 | 2.12.2009 | | |
| CEN | EN 13640:2002
  Ensaio de estabilidade dos reagentes para diagnóstico in vitro | 17.12.2002 | | |
| CEN | EN 13641:2002
  Eliminação ou redução do risco de infeção relativo aos dispositivos médicos de diagnósticos in vitro | 17.12.2002 | | |
| CEN | EN 13975:2003
  Procedimentos de amostragem para a aceitação de ensaios de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Aspetos estatísticos | 21.11.2003 | | |
| CEN | EN 14136:2004
  Utilização de esquemas de avaliação externa da qualidade na avaliação do desempenho dos procedimentos de diagnóstico in vitro | 15.11.2006 | | |
| CEN | EN 14254:2004
  Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Recetáculos de uso único para recolha de amostras, outras além do sangue, de humanos | 28.4.2005 | | |
| CEN | EN 14820:2004
  Recipientes de uso único para a recolha de amostras de sangue venoso | 28.4.2005 | | |
| CEN | EN ISO 14937:2009
  Esterilização de produtos de cuidados de saúde — Requisitos gerais para a caracterização de um agente esterilizante e para o desenvolvimento, a validação e o controlo de rotina de um processo de esterilização (ISO 14937:2009) | 7.7.2010 | EN ISO 14937:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2010) |
| CEN | EN ISO 14971:2012
  Dispositivos médicos — Aplicação da gestão de risco aos dispositivos médicos (ISO 14971:2007, versão corrigida 2007-10-01) | 30.8.2012 | EN ISO 14971:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.8.2012) |
| CEN | EN ISO 15193:2009
  Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Medição de quantidades em amostras de origem biológica — Requisitos relativos ao conteúdo e à apresentação dos procedimentos de medição de referência (ISO 15193:2009) | 7.7.2010 | | |
| CEN | EN ISO 15194:2009
  Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Medição de quantidades em amostras biológicas — Requisitos para os materiais de referência certificados e para o conteúdo da documentação de suporte (ISO 15194:2009) | 7.7.2010 | | |
| CEN | EN ISO 15197:2003
  Sistemas de ensaio para diagnóstico in vitro — Requisitos para os sistemas de ensaio da glucose no sangue para autotestes na vigilância da diabetes mellitus (ISO 15197:2003) | 28.4.2005 | | |
| | EN ISO 15197:2003/AC:2005 | 2.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 17511:2003
  Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Medição de quantidades em amostras biológicas — Rastreabilidade metrológica dos valores atribuídos a calibradores e materiais de controlo (ISO 17511:2003) | 28.4.2005 | | |
| CEN | EN ISO 18113-1:2011
  Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Informação fornecida pelo fabricante (rotulagem) — Parte 1: Termos, definições e requisitos gerais (ISO 18113-1:2009) | 27.4.2012 | EN ISO 18113-1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2012) |
| CEN | EN ISO 18113-2:2011
  Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Informação fornecida pelo fabricante (rotulagem) — Parte 2: Reagentes para diagnóstico in vitro para utilização profissional (ISO 18113-2:2009) | 27.4.2012 | EN ISO 18113-2:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2012) |
| CEN | EN ISO 18113-3:2011
  Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Informação fornecida pelo fabricante (rotulagem) — Parte 3: Instrumentos para diagnóstico in vitro para utilização profissional (ISO 18113-3:2009) | 27.4.2012 | EN ISO 18113-3:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2012) |
| CEN | EN ISO 18113-4:2011
  Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Informação fornecida pelo fabricante (rotulagem) — Parte 4: Reagentes para diagnóstico in vitro para autodiagnóstico (ISO 18113-4:2009) | 27.4.2012 | EN ISO 18113-4:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2012) |
| CEN | EN ISO 18113-5:2011
  Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Informação fornecida pelo fabricante (rotulagem) — Parte 5: Instrumentos para diagnóstico in vitro para autodiagnóstico (ISO 18113-5:2009) | 27.4.2012 | EN ISO 18113-5:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2012) |
| CEN | EN ISO 18153:2003
  Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Medição de quantidades em amostras biológicas — Rastreabilidade metrológica de valores para concentrações catalíticas de enzimas atribuídas a calibradores e materiais de controlo (ISO 18153:2003) | 21.11.2003 | | |
| CEN | EN ISO 20776-1:2006
  Sistemas para exames clínicos laboratoriais e testes para diagnóstico in vitro — Ensaios de suscetibilidade dos agentes infeciosos e avaliação do desempenho dos dispositivos para testes de suscetibilidade antimicrobiana — Parte 1: Método de referência para ensaio da atividade in vitro dos agentes antimicrobianos contra as bactérias implicadas nas doenças infeciosas (ISO 20776-1:2006) | 9.8.2007 | | |
| Cenelec | EN 61010-2-101:2002
  Regras de segurança para equipamento elétrico de medição, controlo e uso laboratorial — Parte 2-101: Regras particulares para equipamento médico de diagnóstico in vitro (IVD)
  IEC 61010-2-101:2002 (Modificada) | 17.12.2002 | | |
| Cenelec | EN 61326-2-6:2006
  Equipamento elétrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos de CEM — Parte 2-6: Requisitos particulares — Equipamento médico para diagnóstico in vitro (IVD)
  IEC 61326-2-6:2005 | 27.11.2008 | | |
| Cenelec | EN 62304:2006
  Software para dispositivos médicos — Processos do ciclo de vida do software
  IEC 62304:2006 | 27.11.2008 | | |
| | EN 62304:2006/AC:2008 | 18.1.2011 | | |
| Cenelec | EN 62366:2008
  Dispositivos médicos — Aplicação de engenharia de aptidão à utilização em dispositivos médicos
  IEC 62366:2007 | 27.11.2008 | | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

CEN

EN 556-1:2001

Esterilização de dispositivos médicos — Requisitos para os dispositivos serem designados como ESTÉRIL — Parte 1: Requisitos para dispositivos médicos submetidos a uma esterilização terminal

31.7.2002

EN 556:1994 + A1:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2002)

EN 556-1:2001/AC:2006

15.11.2006

CEN

EN 556-2:2003

Esterilização de dispositivos médicos — Requisitos para os dispositivos serem designados como ESTÉRIL — Parte 2: Requisitos para dispositivos médicos processados assepticamente

9.8.2007

CEN

EN 980:2008

Símbolos gráficos para utilização na rotulagem dos dispositivos médicos

23.7.2008

EN 980:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2010)

CEN

EN ISO 11137-2:2013

Esterilização dos produtos de cuidados de saúde Radiação Parte 2: Estabelecimento da dose de esterilização (ISO 11137-2:2013)

16.1.2015

EN ISO 11137-2:2012

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2014)

CEN

EN ISO 11737-2:2009

Esterilização de dispositivos médicos — Métodos microbiológicos — Parte 2: Ensaios de esterilidade efetuados no momento da definição, validação e manutenção de um processo de esterilização (ISO 11737-2:2009)

7.7.2010

CEN

EN 12322:1999

Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Meio de cultura para microbiologia — Critério de desempenho para meios de cultura

9.10.1999

EN 12322:1999/A1:2001

31.7.2002

Nota 3

Expirou

(30.4.2002)

CEN

EN ISO 13408-1:2011

Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 1: Requisitos gerais (ISO 13408-1:2008)

19.8.2011

EN ISO 13408-1:2011/A1:2013

16.1.2015

Nota 3

Expirou

(30.11.2014)

CEN

EN ISO 13408-2:2011

Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 2: Filtração (ISO 13408-2:2003)

19.8.2011

CEN

EN ISO 13408-3:2011

Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 3: Liofilização (ISO 13408-3:2006)

19.8.2011

CEN

EN ISO 13408-4:2011

Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 4: Tecnologias para limpeza no local (ISO 13408-4:2005)

19.8.2011

CEN

EN ISO 13408-5:2011

Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 5: Esterilização no local (ISO 13408-5:2006)

19.8.2011

CEN

EN ISO 13408-6:2011

Processamento asséptico de produtos de saúde — Parte 6: Sistemas isoladores (ISO 13408-6:2005)

19.8.2011

CEN

EN ISO 13485:2012

Dispositivos médicos — Sistemas de gestão da qualidade — Requisitos para fins regulamentares (ISO 13485:2003)

30.8.2012

EN ISO 13485:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2012)

EN ISO 13485:2012/AC:2012

30.8.2012

CEN

EN 13532:2002

Requisitos gerais relativos aos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro de autodiagnóstico

17.12.2002

CEN

EN 13612:2002

Avaliação do desempenho dos dispositivos médicos de diagnóstico in vitro

17.12.2002

EN 13612:2002/AC:2002

2.12.2009

CEN

EN 13640:2002

Ensaio de estabilidade dos reagentes para diagnóstico in vitro

17.12.2002

CEN

EN 13641:2002

Eliminação ou redução do risco de infeção relativo aos dispositivos médicos de diagnósticos in vitro

17.12.2002

CEN

EN 13975:2003

Procedimentos de amostragem para a aceitação de ensaios de dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Aspetos estatísticos

21.11.2003

CEN

EN 14136:2004

Utilização de esquemas de avaliação externa da qualidade na avaliação do desempenho dos procedimentos de diagnóstico in vitro

15.11.2006

CEN

EN 14254:2004

Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Recetáculos de uso único para recolha de amostras, outras além do sangue, de humanos

28.4.2005

CEN

EN 14820:2004

Recipientes de uso único para a recolha de amostras de sangue venoso

28.4.2005

CEN

EN ISO 14937:2009

Esterilização de produtos de cuidados de saúde — Requisitos gerais para a caracterização de um agente esterilizante e para o desenvolvimento, a validação e o controlo de rotina de um processo de esterilização (ISO 14937:2009)

7.7.2010

EN ISO 14937:2000

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2010)

CEN

EN ISO 14971:2012

Dispositivos médicos — Aplicação da gestão de risco aos dispositivos médicos (ISO 14971:2007, versão corrigida 2007-10-01)

30.8.2012

EN ISO 14971:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.8.2012)

CEN

EN ISO 15193:2009

Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Medição de quantidades em amostras de origem biológica — Requisitos relativos ao conteúdo e à apresentação dos procedimentos de medição de referência (ISO 15193:2009)

7.7.2010

CEN

EN ISO 15194:2009

Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Medição de quantidades em amostras biológicas — Requisitos para os materiais de referência certificados e para o conteúdo da documentação de suporte (ISO 15194:2009)

7.7.2010

CEN

EN ISO 15197:2003

Sistemas de ensaio para diagnóstico in vitro — Requisitos para os sistemas de ensaio da glucose no sangue para autotestes na vigilância da diabetes mellitus (ISO 15197:2003)

28.4.2005

EN ISO 15197:2003/AC:2005

2.12.2009

CEN

EN ISO 17511:2003

Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Medição de quantidades em amostras biológicas — Rastreabilidade metrológica dos valores atribuídos a calibradores e materiais de controlo (ISO 17511:2003)

28.4.2005

CEN

EN ISO 18113-1:2011

Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Informação fornecida pelo fabricante (rotulagem) — Parte 1: Termos, definições e requisitos gerais (ISO 18113-1:2009)

27.4.2012

EN ISO 18113-1:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2012)

CEN

EN ISO 18113-2:2011

Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Informação fornecida pelo fabricante (rotulagem) — Parte 2: Reagentes para diagnóstico in vitro para utilização profissional (ISO 18113-2:2009)

27.4.2012

EN ISO 18113-2:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2012)

CEN

EN ISO 18113-3:2011

Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Informação fornecida pelo fabricante (rotulagem) — Parte 3: Instrumentos para diagnóstico in vitro para utilização profissional (ISO 18113-3:2009)

27.4.2012

EN ISO 18113-3:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2012)

CEN

EN ISO 18113-4:2011

Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Informação fornecida pelo fabricante (rotulagem) — Parte 4: Reagentes para diagnóstico in vitro para autodiagnóstico (ISO 18113-4:2009)

27.4.2012

EN ISO 18113-4:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2012)

CEN

EN ISO 18113-5:2011

Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Informação fornecida pelo fabricante (rotulagem) — Parte 5: Instrumentos para diagnóstico in vitro para autodiagnóstico (ISO 18113-5:2009)

27.4.2012

EN ISO 18113-5:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2012)

CEN

EN ISO 18153:2003

Dispositivos médicos para diagnóstico in vitro — Medição de quantidades em amostras biológicas — Rastreabilidade metrológica de valores para concentrações catalíticas de enzimas atribuídas a calibradores e materiais de controlo (ISO 18153:2003)

21.11.2003

CEN

EN ISO 20776-1:2006

Sistemas para exames clínicos laboratoriais e testes para diagnóstico in vitro — Ensaios de suscetibilidade dos agentes infeciosos e avaliação do desempenho dos dispositivos para testes de suscetibilidade antimicrobiana — Parte 1: Método de referência para ensaio da atividade in vitro dos agentes antimicrobianos contra as bactérias implicadas nas doenças infeciosas (ISO 20776-1:2006)

9.8.2007

Cenelec

EN 61010-2-101:2002

Regras de segurança para equipamento elétrico de medição, controlo e uso laboratorial — Parte 2-101: Regras particulares para equipamento médico de diagnóstico in vitro (IVD)

IEC 61010-2-101:2002 (Modificada)

17.12.2002

Cenelec

EN 61326-2-6:2006

Equipamento elétrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos de CEM — Parte 2-6: Requisitos particulares — Equipamento médico para diagnóstico in vitro (IVD)

IEC 61326-2-6:2005

27.11.2008

Cenelec

EN 62304:2006

Software para dispositivos médicos — Processos do ciclo de vida do software

IEC 62304:2006

27.11.2008

EN 62304:2006/AC:2008

18.1.2011

Cenelec

EN 62366:2008

Dispositivos médicos — Aplicação de engenharia de aptidão à utilização em dispositivos médicos

IEC 62366:2007

27.11.2008

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
| --- | --- |

—

As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
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—

A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

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| 10.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 226/49 |
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10.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 226/49

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Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 226/04)

As disposições do Regulamento (UE) n.o 305/2011 prevalecem sobre quaisquer disposições contrárias das normas harmonizadas

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data de entrada em aplicação da norma enquanto norma harmonizada | Data final do período de coexistência |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| CEN | EN 1:1998
  Fogões de aquecimento a combustíveis líquidos com queimadores de vaporização ligados a uma conduta de evacuação dos produtos da combustão | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| | EN 1:1998/A1:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 40-4:2005
  Candeeiros de iluminação pública — Parte 4: Requisitos para os candeeiros de iluminação pública em betão armado e betão pré-esforçado | | 1.10.2006 | 1.10.2007 |
| | EN 40-4:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 40-5:2002
  Candeeiros de iluminação pública — Parte 5: Especificação para candeeiros de iluminação pública em aço | | 1.2.2003 | 1.2.2005 |
| CEN | EN 40-6:2002
  Candeeiros de iluminação pública — Parte 6: Especificação para candeeiros de iluminação pública em alumínio | | 1.2.2003 | 1.2.2005 |
| CEN | EN 40-7:2002
  Candeeiros de iluminação pública — Parte 7: Requisitos para candeeiros de iluminação pública em compósitos reforçados de fibras | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| CEN | EN 54-2:1997
  Sistemas de deteção e alarme de incêndio. Parte 2: Equipamento de controlo e sinalização | | 1.1.2008 | 1.8.2009 |
| | EN 54-2:1997/A1:2006 | | 1.1.2008 | 1.8.2009 |
| | EN 54-2:1997/AC:1999 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 54-3:2001
  Sistemas de deteção e de alarme de incêndio — Parte 3: Dispositivos de alarme de incêndio — Sirenes | | 1.4.2003 | 1.6.2009 |
| | EN 54-3:2001/A1:2002 | | 1.4.2003 | 30.6.2005 |
| | EN 54-3:2001/A2:2006 | | 1.3.2007 | 1.6.2009 |
| CEN | EN 54-4:1997
  Sistemas de deteção e alarme de incêndio — Parte 4: Equipamento de alimentação de energia | | 1.10.2003 | 1.8.2009 |
| | EN 54-4:1997/A1:2002 | | 1.10.2003 | 1.8.2009 |
| | EN 54-4:1997/A2:2006 | | 1.6.2007 | 1.8.2009 |
| | EN 54-4:1997/AC:1999 | | 1.6.2005 | 1.6.2005 |
| CEN | EN 54-5:2000
  Sistemas de deteção e de alarme de incêndio — Parte 5: Detetores térmicos — Detetores pontuais | | 1.4.2003 | 30.6.2005 |
| | EN 54-5:2000/A1:2002 | | 1.4.2003 | 30.6.2005 |
| CEN | EN 54-7:2000
  Sistemas de deteção e de alarme de incêndio — Parte 7: Detetores de fumo — Detetores pontuais funcionando segundo o princípio da difusão da luz, da transmissão da luz ou da ionização | | 1.4.2003 | 1.8.2009 |
| | EN 54-7:2000/A1:2002 | | 1.4.2003 | 30.6.2005 |
| | EN 54-7:2000/A2:2006 | | 1.5.2007 | 1.8.2009 |
| CEN | EN 54-10:2002
  Sistemas de deteção e alarme de incêndios — Parte 10: Detetores de chama — Detetores pontuais | | 1.9.2006 | 1.9.2008 |
| | EN 54-10:2002/A1:2005 | | 1.9.2006 | 1.9.2008 |
| CEN | EN 54-11:2001
  Sistemas de deteção e alarme de incêndios — Parte 11: Botões de alarme manuais | | 1.9.2006 | 1.9.2008 |
| | EN 54-11:2001/A1:2005 | | 1.9.2006 | 1.9.2008 |
| CEN | EN 54-12:2002
  Sistemas de deteção e de alarme de incêndio — Parte 12: Detetores de fumo — Detetores lineares utilizando um feixe ótico de luz | | 1.10.2003 | 31.12.2005 |
| CEN | EN 54-16:2008
  Sistemas de deteção e alarme de incêndio — Parte 16: Controlo de alarme de voz e equipamento de sinalização | | 1.1.2009 | 1.4.2011 |
| CEN | EN 54-17:2005
  Sistemas de deteção e alarme de incêndios — Parte 17: Isoladores de curto circuito | | 1.10.2006 | 1.12.2008 |
| | EN 54-17:2005/AC:2007 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 54-18:2005
  Sistemas de deteção e alarme de incêndios — Parte 18: Dispositivos Input/Output | | 1.10.2006 | 1.12.2008 |
| | EN 54-18:2005/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 54-20:2006
  Sistemas de alarme e deteção de incêndios — Parte 20: Detetores de fumo por aspiração | | 1.4.2007 | 1.7.2009 |
| | EN 54-20:2006/AC:2008 | | 1.8.2009 | 1.8.2009 |
| CEN | EN 54-21:2006
  Sistemas de deteção e alarme de incêndios — Parte 21: Equipamento de transmissão de alarme e de encaminhamento de sinalização de avaria | | 1.3.2007 | 1.6.2009 |
| CEN | EN 54-23:2010
  Sistemas de deteção e de alarme de incêndio — Parte 23: Dispositivos de alarmes de incêndio — Dispositivos de alarmes visuais | | 1.12.2010 | 31.12.2013 |
| CEN | EN 54-24:2008
  Sistemas de deteção e alarme de incêndio — Parte 24: Componentes de sistemas de alarme por voz — Altifalantes | | 1.1.2009 | 1.4.2011 |
| CEN | EN 54-25:2008
  Sistemas de deteção e alarme de incêndio — Parte 25: Componentes utilizando ligações por rádio | | 1.1.2009 | 1.4.2011 |
| | EN 54-25:2008/AC:2012 | | 1.7.2012 | 1.7.2012 |
| CEN | EN 179:2008
  Ferragens — Mecanismos para saídas de emergência, operados por um puxador ou barra horizontal — Requisitos e métodos de ensaio | EN 179:1997 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 197-1:2011
  Cimento — Parte 1: Composição, especificações e critérios de conformidade para cimentos correntes | EN 197-1:2000
  EN 197-4:2004 | 1.7.2012 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 295-1:2013
  Sistemas de tubagem em grés vitrificado para drenagem e esgotos — Parte 1: Requisitos para tubos, acessórios e juntas | EN 295-10:2005 | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 295-4:2013
  Sistemas de tubagem em grés vitrificado para drenagem e esgotos — Parte 4: Requisitos para adaptadores, ligadores e uniões flexíveis | EN 295-10:2005 | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 295-5:2013
  Sistemas de tubagem em grés vitrificado para drenagem e esgotos — Parte 5: Requisitos para tubos perfurados e acessórios | EN 295-10:2005 | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 295-6:2013
  Sistemas de tubagem em grés vitrificado para drenagem e esgotos — Parte 6: Requisitos para componentes de entradas de homem e câmaras de inspeção | EN 295-10:2005 | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 295-7:2013
  Sistemas de tubagem em grés vitrificado para drenagem e esgotos — Parte 7: Requisitos para tubos e uniões para tubos de elevação | EN 295-10:2005 | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 331:1998
  Válvulas de macho esférico e válvulas de macho cónico de fundo plano destinadas a ser manobradas manualmente e a ser utilizadas nas instalações de gás dos edifícios | | 1.9.2011 | 1.9.2012 |
| | EN 331:1998/A1:2010 | | 1.9.2011 | 1.9.2012 |
| CEN | EN 413-1:2011
  Cimento de alvenaria — Parte 1: Composição, especificações e critérios de conformidade | EN 413-1:2004 | 1.2.2012 | 1.2.2013 |
| CEN | EN 416-1:2009
  Tubos radiantes suspensos com queimador monobloco que utilizam os combustíveis gasosos para utilizações não domésticas Parte 1: Segurança | | 1.12.2009 | 1.12.2010 |
| CEN | EN 438-7:2005
  Laminado decorativo a alta pressão (HPL) — Lâmina de resinas termofixas (normalmente chamadas laminados) — Parte 7: Laminado compacto e painéis de composto HPL para paredes interiores e exteriores e acabamentos de tetos | | 1.11.2005 | 1.11.2006 |
| CEN | EN 442-1:1995
  Radiadores e convetores — Parte 1: Especificações e requisitos técnicos | | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| | EN 442-1:1995/A1:2003 | | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| CEN | EN 450-1:2012
  Cinzas volantes para betão — Parte 1: Definição, especificações e critérios de conformidade Cinzas volantes para betão Parte 1: Definição, especificações e critérios de conformidade | EN 450-1:2005+A1:2007 | 1.5.2013 | 1.5.2014 |
| CEN | EN 459-1:2010
  Cal de construção — Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade | EN 459-1:2001 | 1.6.2011 | 1.6.2012 |
| CEN | EN 490:2011
  Telhas e acessórios em betão para coberturas e revestimento de paredes — Especificações dos produtos | EN 490:2004 | 1.8.2012 | 1.8.2012 |
| CEN | EN 492:2012
  Soletos de fibro cimento e respetivos acessórios — Especificação de produto e métodos de ensaio | EN 492:2004 | 1.7.2013 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 494:2012
  Placas perfiladas de fibro cimento e acessórios — Especificação de produto e métodos de ensaio | EN 494:2004+A3:2007 | 1.8.2013 | 1.8.2013 |
| CEN | EN 516:2006
  Acessórios prefabricados para coberturas — Dispositivos para acesso à cobertura — Caminhos de circulação, plataformas e degraus. | | 1.11.2006 | 1.11.2007 |
| CEN | EN 517:2006
  Acessórios prefabricados para coberturas — Gancho de segurança em coberturas. | | 1.12.2006 | 1.12.2007 |
| CEN | EN 520:2004+A1:2009
  Placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | EN 520:2004 | 1.6.2010 | 1.12.2010 |
| CEN | EN 523:2003
  Bainhas de aço para armaduras de pré-esforço — Terminologia, requisitos e controlo da qualidade | | 1.6.2004 | 1.6.2005 |
| CEN | EN 534:2006+A1:2010
  Placas onduladas betuminosas — Especificações do produto e métodos de ensaio | EN 534:2006 | 1.1.2011 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 544:2011
  Telhas de asfalto com reforço mineral e/ou sintético — Especificações de produto e métodos de ensaio | EN 544:2005 | 1.4.2012 | 1.4.2012 |
| CEN | EN 572-9:2004
  Vidro na construção — Vidro de silicato sodo cálcico de base — Parte 9: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 588-2:2001
  Tubos de fibrocimento para sistemas de drenagem de águas residuais — Parte 2: Câmaras de visita e câmaras de ramal | | 1.10.2002 | 1.10.2003 |
| CEN | EN 598:2007+A1:2009
  Tubos, acessórios e componentes de ferro fundido dúctil, e respetivas juntas, para sistemas de drenagem de águas residuais. — Requisitos e métodos de ensaio | EN 598:2007 | 1.4.2010 | 1.4.2011 |
| CEN | EN 621:2009
  Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos, para aquecimento não doméstico, com caudal térmico, referido a Hi, igual ou inferior a 300 kW, sem ventilador para alimentação do ar comburente e/ou evacuação dos produtos da combustão | | 1.8.2010 | 1.8.2011 |
| CEN | EN 671-1:2012
  Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas armados com mangueiras — Parte 1: Bocas de incêndio armadas com mangueiras semirrígidas | EN 671-1:2001 | 1.3.2013 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 671-2:2012
  Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas armados com mangueiras — Parte 2: Bocas de incêndio armadas com mangueiras flexíveis | EN 671-2:2001 | 1.3.2013 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 681-1:1996
  Vedantes elastoméricos — Requisitos dos materiais para vedantes para juntas de tubos utilizados em aplicações de água e drenagem — Parte 1: Borracha vulcanizada | | 1.1.2003 | 1.1.2009 |
| | EN 681-1:1996/A1:1998 | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| | EN 681-1:1996/A2:2002 | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| | EN 681-1:1996/A3:2005 | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 681-2:2000
  Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 2: Elastómeros termoplásticos | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| | EN 681-2:2000/A1:2002 | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| | EN 681-2:2000/A2:2005 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 681-3:2000
  Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 3: Materiais celulares de borracha vulcanizada | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| | EN 681-3:2000/A1:2002 | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| | EN 681-3:2000/A2:2005 | | 1.7.2012 | 1.7.2012 |
| CEN | EN 681-4:2000
  Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 4: Elementos de estanquidade de poliuretano expandido | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| | EN 681-4:2000/A1:2002 | | 1.1.2003 | 1.1.2004 |
| | EN 681-4:2000/A2:2005 | | 1.7.2012 | 1.7.2012 |
| CEN | EN 682:2002
  Selantes elastómericos — Requisitos dos materiais para selantes utilizados em tubos e juntas que transportam gás e hidrocarbonetos fluidos | | 1.10.2002 | 1.12.2003 |
| | EN 682:2002/A1:2005 | | 1.7.2012 | 1.7.2012 |
| CEN | EN 771-1:2011
  Especificações para unidades de alvenaria — Parte 1: Tijolos cerâmicos para alvenaria | EN 771-1:2003 | 1.2.2012 | 1.2.2013 |
| CEN | EN 771-2:2011
  Especificações para unidades de alvenaria — Parte 2: Blocos silico-calcários | EN 771-2:2003 | 1.2.2012 | 1.2.2013 |
| CEN | EN 771-3:2011
  Especificações para unidades de alvenaria — Parte 3: Blocos de betão de agregados (densos e leves) | EN 771-3:2003 | 1.2.2012 | 1.2.2013 |
| CEN | EN 771-4:2011
  Especificações para unidades de alvenaria — Parte 4: Blocos de betão celular autoclavado | EN 771-4:2003 | 1.2.2012 | 1.2.2013 |
| CEN | EN 771-5:2011
  Especificações para unidades de alvenaria — Parte 5: Blocos de pedra reconstituída | EN 771-5:2003 | 1.2.2012 | 1.2.2013 |
| CEN | EN 771-6:2011
  Especificações para unidades de alvenaria — Parte 6: Unidades de alvenaria em pedra natural | EN 771-6:2005 | 1.2.2012 | 1.2.2013 |
| CEN | EN 777-1:2009
  Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 1: Sistema D — Segurança | | 1.11.2009 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 777-2:2009
  Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 2: Sistema E — Segurança | | 1.11.2009 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 777-3:2009
  Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 3: Sistema F — Segurança | | 1.11.2009 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 777-4:2009
  Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 4: Sistema H — Segurança | | 1.11.2009 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 778:2009
  Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento doméstico com caudal térmico, referido a Hi (inferior), igual ou inferior a 70 KW, sem ventilador para alimentação do ar carburente e/ou evacuação dos produtos da combustão | | 1.8.2010 | 1.8.2011 |
| CEN | EN 845-1:2013
  Especificação dos componentes acessórios para alvenaria — Parte 1: Amarrações, chapas de fixação, estribos de suporte e consolas | EN 845-1:2003+A1:2008 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 845-2:2013
  Especificação dos componentes acessórios para alvenaria — Parte 2: Lintéis | EN 845-2:2003 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 845-3:2013
  Especificação dos componentes acessórios para alvenaria — Parte 3: Reforço de junta horizontal em malha de aço | EN 845-3:2003+A1:2008 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 858-1:2002
  Sistemas separadores de líquidos pouco densos (e.g. óleo e gasolina) — Parte 1: Princípios de conceção e dimensionamento, desempenho e ensaio, marcação e controlo da qualidade. | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| | EN 858-1:2002/A1:2004 | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 877:1999
  Tubos e ligações de ferro fundido, seus conjuntos e acessórios destinados à evacuação da água dos edifícios — Prescrições, métodos de ensaio e garantia da qualidade | | 1.1.2008 | 1.9.2009 |
| | EN 877:1999/A1:2006 | | 1.1.2008 | 1.9.2009 |
| | EN 877:1999/A1:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 934-2:2009+A1:2012
  Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injeção — Parte 2: Adjuvantes para betão — Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem | EN 934-2:2009 | 1.3.2013 | 1.9.2013 |
| CEN | EN 934-3:2009+A1:2012
  Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injeção — Parte 3: Adjuvantes para argamassa de alvenaria — Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem | EN 934-3:2009 | 1.3.2013 | 1.9.2013 |
| CEN | EN 934-4:2009
  Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injeção — Parte 4: Adjuvantes para caldas de injeção para bainhas de pré-esforço — Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem | EN 934-4:2001 | 1.3.2010 | 1.3.2011 |
| CEN | EN 934-5:2007
  Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injeção — Parte 5: Adjuvantes para betão projetado — Definições, requisitos e conformidade | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 969:2009
  Tubos, acessórios e componentes de ferro fundido dúctil e respetivas juntas, para sistemas de abastecimento de gás — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 997:2012
  Sanitas independentes e conjuntos de sanitas e cisterna com sifão incorporado | EN 997:2003 | 1.12.2012 | 1.6.2013 |
| | EN 997:2012/AC:2012 | | 1.3.2013 | 1.3.2013 |
| CEN | EN 998-1:2010
  Especificação de argamassas para alvenarias — Parte 1: Argamassas para rebocos interiores e exteriores | EN 998-1:2003 | 1.6.2011 | 1.6.2012 |
| CEN | EN 998-2:2010
  Especificação de argamassas para alvenarias — Parte 2: Argamassas de assentamento | EN 998-2:2003 | 1.6.2011 | 1.6.2012 |
| CEN | EN 1013:2012 + A1:2014
  Chapas perfiladas de plástico translucido para coberturas externas e internas, paredes e pavimentos — Requisitos e métodos de ensaio | EN 1013:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2015 |
| CEN | EN 1020:2009
  Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento não doméstico, com caudal térmico inferior ou igual a 300 KW e que incorporam um ventilador para facilitar a evacuação dos produtos da combustão | | 1.8.2010 | 1.8.2011 |
| CEN | EN 1036-2:2008
  Vidro na construção — Espelhos de vidro flutuado revestido a prata para uso interno — Parte 2: Avaliação da conformidade norma de produto | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 1051-2:2007
  Vidro na construção — Tijolos de vidro e blocos de vidro para pavimento — Parte 2: Avaliação da conformidade | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 1057:2006+A1:2010
  Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem costura para água e gás em aplicações sanitárias e aquecimento. | EN 1057:2006 | 1.12.2010 | 1.12.2010 |
| CEN | EN 1090-1:2009+A1:2011
  Execução de estruturas de aço e de estruturas de alumínio — Requisitos de avaliação da conformidade de componentes estruturais | EN 1090-1:2009 | 1.9.2012 | 1.7.2014 |
| CEN | EN 1096-4:2004
  Vidro na construção — Vidro revestido — Parte 4: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 1123-1:1999
  Tubos e acessórios de aço galvanizado com costura, de boca-ponta lisa, para sistemas de drenagem de águas residuais — Requisitos, ensaios, controlo da qualidade | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| | EN 1123-1:1999/A1:2004 | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 1124-1:1999
  Tubos e acessórios de aço inoxidável com costura, de boca-ponta lisa, para sistemas de drenagem de águas residuais — Parte 1: Requisitos, ensaios, controlo da qualidade | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| | EN 1124-1:1999/A1:2004 | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 1125:2008
  Ferragens — Mecanismos anti-pânico operados por uma barra horizontal — Requisitos e métodos de ensaio | EN 1125:1997 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 1154:1996
  Ferragens — Dispositivos de controlo de fecho de portas — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| | EN 1154:1996/A1:2002 | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| | EN 1154:1996/A1:2002/AC:2006 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 1155:1997
  Ferragens — Dispositivos de retenção de abertura eletromagnéticos — Especificações e métodos de ensaio | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| | EN 1155:1997/A1:2002 | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| | EN 1155:1997/A1:2002/AC:2006 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 1158:1997
  Acessórios e ferragens para edifícios — Dispositivos para coordenação de portas — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| | EN 1158:1997/A1:2002 | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| | EN 1158:1997/A1:2002/AC:2006 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 1168:2005+A3:2011
  Produtos prefabricados de betão — Lajes alveoladas | EN 1168:2005+A2:2009 | 1.7.2012 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 1279-5:2005+A2:2010
  Vidro na construção — Envidraçados isolantes prefabricados selados — Parte 5: Avaliação da conformidade | EN 1279-5:2005+A1:2008 | 1.2.2011 | 1.2.2012 |
| CEN | EN 1304:2005
  Telhas cerâmicas e acessórios — Definições e especificações dos produtos | | 1.2.2006 | 1.2.2007 |
| CEN | EN 1317-5:2007+A2:2012
  Sistemas de retenção rodoviários — Parte 5: Requisitos do produto e avaliação de conformidade para sistemas de retenção de veículos | EN 1317-5:2007+A1:2008 | 1.1.2013 | 1.1.2013 |
| | EN 1317-5:2007+A2:2012/AC:2012 | | 1.3.2013 | 1.3.2013 |
| CEN | EN 1319:2009
  Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento doméstico, munidos de queimadores com ventilador com caudal térmico inferior ou igual a 70 kW (referidos ao poder calorífico inferior) | | 1.10.2010 | 1.10.2011 |
| CEN | EN 1337-3:2005
  Dispositivos de apoio estruturais — Parte 3: Dispositivos de apoio elastoméricos. | | 1.1.2006 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 1337-4:2004
  Dispositivos de apoio estruturais — Parte 4: Rolamentos. | | 1.2.2005 | 1.2.2006 |
| | EN 1337-4:2004/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 1337-5:2005
  Dispositivos de apoio estrutural — Parte 5: Dispositivos de apoio com recetáculo | | 1.1.2006 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 1337-6:2004
  Dispositivos de apoio estruturais — Parte 6: Dispositivos de apoio oscilantes. | | 1.2.2005 | 1.2.2006 |
| CEN | EN 1337-7:2004
  Dispositivos de apoio estrutural — Parte 7: Aparelhos de apoio esféricos e cilíndricos comportando o PTFE | EN 1337-7:2000 | 1.12.2004 | 1.6.2005 |
| CEN | EN 1337-8:2007
  Dispositivos de apoio estruturais — Parte 8: Dispositivos de apoio guiados e dispositivos de apoio agrupados | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 1338:2003
  Blocos prefabricados de betão para pavimento — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.3.2004 | 1.3.2005 |
| | EN 1338:2003/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 1339:2003
  Lajetas prefabricadas de betão — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.3.2004 | 1.3.2005 |
| | EN 1339:2003/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 1340:2003
  Lancis de betão — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.2.2004 | 1.2.2005 |
| | EN 1340:2003/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 1341:2012
  Lajes de pedra natural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio | EN 1341:2001 | 1.9.2013 | 1.9.2013 |
| CEN | EN 1342:2012
  Cubos e paralelepípedos de pedra natural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio | EN 1342:2001 | 1.9.2013 | 1.9.2013 |
| CEN | EN 1343:2012
  Guias de pedra natural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio | EN 1343:2001 | 1.9.2013 | 1.9.2013 |
| CEN | EN 1344:2013
  Blocos cerâmicos para pavimento — Especificações e métodos de ensaio | EN 1344:2002 | 8.8.2014 | 8.8.2016 |
| CEN | EN 1423:2012
  Materiais para marcação rodoviária — Materiais de projeção — Microesferas de vidro, agregados antiderrapantes e mistura destes dois componentes | EN 1423:1997 | 1.11.2012 | 1.11.2012 |
| | EN 1423:2012/AC:2013 | | 1.7.2013 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 1433:2002
  Canais de drenagem para zonas de circulação de peões e veículos — Classificação, requisitos construtivos e de ensaios, marcação e avaliação da conformidade | | 1.8.2003 | 1.8.2004 |
| | EN 1433:2002/A1:2005 | | 1.1.2006 | 1.1.2006 |
| CEN | EN 1457-1:2012
  Chaminés — Condutas interiores em terracota/cerâmica — Parte 1: Condutas interiores para utilização em condições secas — Requisitos e métodos de ensaio | EN 1457:1999 | 1.11.2012 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 1457-2:2012
  Chaminés — Condutas interiores em terracota/cerâmica — Parte 2: Condutas interiores funcionando em condições de humidade — Requisitos e métodos de ensaio | EN 1457:1999 | 1.11.2012 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 1463-1:2009
  Materiais para sinalização horizontal de estradas — Marcadores retrorrefletores — Parte 1: Requisitos de desempenho inicial | EN 1463-1:1997 | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 1469:2004
  Pedra natural — Placas para revestimento de paredes — Requisitos | | 1.7.2005 | 1.7.2006 |
| CEN | EN 1504-2:2004
  Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 2: Sistemas de proteção superficial do betão | | 1.9.2005 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1504-3:2005
  Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 3: Reparação estrutural e não-estrutural | | 1.10.2006 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1504-4:2004
  Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 4: Colagem estrutural | | 1.9.2005 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1504-5:2004
  Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 5: Produtos e sistemas para injeção do betão | | 1.10.2005 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1504-6:2006
  Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 6: Ancoragem de armaduras de aço | | 1.6.2007 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1504-7:2006
  Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 7: Proteção contra a corrosão das armaduras | | 1.6.2007 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1520:2011
  Produtos prefabricados com armadura estrutural ou não estrutural, de betão de inertes leves com estrutura aberta | EN 1520:2002 | 1.1.2012 | 1.1.2013 |
| CEN | EN 1748-1-2:2004
  Vidro na construção — Produtos de base especiais — Vidro borossilicatado — Parte 1-2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 1748-2-2:2004
  Vidro na construção — Produtos de base especiais — Vitrocerâmico — Parte 2-2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 1806:2006
  Chaminés — Tijolos cerâmicos para condutas de fumo de parede simples — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.5.2007 | 1.5.2008 |
| CEN | EN 1825-1:2004
  Separadores de gorduras — Parte 1: Princípios para a conceção, o desempenho e os ensaios, a marcação e o controlo da qualidade | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| | EN 1825-1:2004/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 1856-1:2009
  Chaminés — Requisitos para chaminés metálicas — Parte 1: Componentes do sistema das chaminés | EN 1856-1:2003 | 1.3.2010 | 1.3.2011 |
| CEN | EN 1856-2:2009
  Chaminés — Requisitos para chaminés metálicas — Parte 2: Tubagens e elementos de ligação metálicos | EN 1856-2:2004 | 1.3.2010 | 1.3.2011 |
| CEN | EN 1857:2010
  Chaminés — Componentes — Condutas interiores em betão | EN 1857:2003+A1:2008 | 1.1.2011 | 1.1.2012 |
| CEN | EN 1858:2008+A1:2011
  Chaminés — Componentes — Fugas de chaminés em betão | EN 1858:2008 | 1.4.2012 | 1.4.2013 |
| CEN | EN 1863-2:2004
  Vidro na construção — Vidro de silicato sodo cálcico endurecido termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 1873:2005
  Acessórios prefabricados para coberturas — Lanternins pontuais de plástico — Especificação do produto e métodos de ensaio. | | 1.10.2006 | 1.10.2009 |
| CEN | EN 1916:2002
  Tubos e acessórios de betão não armado, betão com fibras de aço e betão armado | | 1.8.2003 | 23.11.2004 |
| | EN 1916:2002/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1917:2002
  Câmaras de visita e câmaras de ramal de betão não armado, betão com fibras de aço e betão armado. | | 1.8.2003 | 23.11.2004 |
| | EN 1917:2002/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 1935:2002
  Acessórios e ferragens — Dobradiças de eixo simples — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.10.2002 | 1.12.2003 |
| | EN 1935:2002/AC:2003 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 10025-1:2004
  Produtos laminados a quente de aços de construção não ligados — Parte 1: Condições técnicas gerais de fornecimento | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 10088-4:2009
  Aços inoxidáveis — Parte 4: Condições técnicas de fornecimento para chapa em placa e banda/bobine de aço resistente à corrosão para aplicações na construção | | 1.2.2010 | 1.2.2011 |
| CEN | EN 10088-5:2009
  Aços inoxidáveis — Parte 5: Condições técnicas de fornecimento para barras, perfis, perfis trefilados, arame e produtos brilhantes de aço resistente à corrosão para aplicações na construção | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 10210-1:2006
  Perfis ocos acabados a quente de aços de construção não ligados e de grão fino — Parte 1: Condições técnicas de fornecimento | | 1.2.2007 | 1.2.2008 |
| CEN | EN 10219-1:2006
  Perfis ocos soldados e enformados a frio de aços de construção não ligados e de grão fino — Parte 1: Condições técnicas de fornecimento | | 1.2.2007 | 1.2.2008 |
| CEN | EN 10224:2002
  Tubos e acessórios de aço não ligado para o transporte de líquidos aquosos, incluindo água destinada ao consumo humano — Condições técnicas de fornecimento | | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| | EN 10224:2002/A1:2005 | | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| CEN | EN 10255:2004+A1:2007
  Tubos de aço não ligado com aptidão para soldadura e roscagem — Condições técnicas de fornecimento | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 10311:2005
  Juntas para ligação de tubos de aço e acessórios para condução de água e outros líquidos | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| CEN | EN 10312:2002
  Tubos soldados de aço inoxidável para o transporte de líquidos aquosos, incluindo água destinada ao consumo humano — Condições técnicas de fornecimento | | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| | EN 10312:2002/A1:2005 | | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| CEN | EN 10340:2007
  Aços vazados de construção | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| | EN 10340:2007/AC:2008 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 10343:2009
  Aços para temperar e revenir para utilizar na construção — Condições técnicas de funcionamento | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 12004:2007+A1:2012
  Colas para ladrilhos — Requisitos, avaliação da conformidade, classificação e designação | EN 12004:2007 | 1.4.2013 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 12050-1:2001
  Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 1: Estações elevatórias para águas residuais contendo matérias fecais | | 1.11.2001 | 1.11.2002 |
| CEN | EN 12050-2:2000
  Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 2: Estações elevatórias para águas residuais isentas de matérias fecais | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| CEN | EN 12050-3:2000
  Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 3: Estações elevatórias com aplicação limitada para águas residuais contendo matérias fecais | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| CEN | EN 12050-4:2000
  Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 4: Válvulas anti-retorno para águas residuais contendo matérias fecais e para águas residuais isentas de matérias fecais | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| CEN | EN 12057:2004
  Pedra natural — Ladrilhos modulares — Requisitos | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 12058:2004
  Pedra natural — Placas para pavimentos e degraus — Requisitos | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 12094-1:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de controlo automático elétrico e de retardo | | 1.2.2004 | 1.5.2006 |
| CEN | EN 12094-2:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos para controlo automático não elétrico e de retardo | | 1.2.2004 | 1.5.2006 |
| CEN | EN 12094-3:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de paragem e de disparo manual | | 1.1.2004 | 1.9.2005 |
| CEN | EN 12094-4:2004
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 4: Prescrições e métodos de ensaio das válvulas dos reservatórios de alta pressão e seus acionamentos | | 1.5.2005 | 1.8.2007 |
| CEN | EN 12094-5:2006
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 5: Requisitos e métodos de ensaio para válvulas direcionais de alta e baixa pressão e respetivos atuadores | EN 12094-5:2000 | 1.2.2007 | 1.5.2009 |
| CEN | EN 12094-6:2006
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 6: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos não elétricos de desativação | EN 12094-6:2000 | 1.2.2007 | 1.5.2009 |
| CEN | EN 12094-7:2000
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 7: Prescrições e métodos de ensaio para difusores | | 1.10.2001 | 1.4.2004 |
| | EN 12094-7:2000/A1:2005 | | 1.11.2005 | 1.11.2006 |
| CEN | EN 12094-8:2006
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 8: Requisitos e métodos de ensaio para ligações | | 1.2.2007 | 1.5.2009 |
| CEN | EN 12094-9:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 9: Requisitos e métodos de ensaio para detetores de incêndio especiais | | 1.1.2004 | 1.9.2005 |
| CEN | EN 12094-10:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 10: Requisitos e métodos de ensaio para manómetros e pressostatos | | 1.2.2004 | 1.5.2006 |
| CEN | EN 12094-11:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 11: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de pesagem mecânica | | 1.1.2004 | 1.9.2005 |
| CEN | EN 12094-12:2003
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 12: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de alarme pneumático | | 1.1.2004 | 1.9.2005 |
| CEN | EN 12094-13:2001
  Sistemas fixos de extinção de incêndios — Componentes para instalações de extinção a gás — Parte 13: Requisitos essenciais para válvulas anti-retorno | | 1.1.2002 | 1.4.2004 |
| | EN 12094-13:2001/AC:2002 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 12101-1:2005
  Sistemas de controlo de fumos e de calor — Parte 1: Especificações para cortinas de fumo | | 1.6.2006 | 1.9.2008 |
| | EN 12101-1:2005/A1:2006 | | 1.12.2006 | 1.9.2008 |
| CEN | EN 12101-2:2003
  Sistemas de controlo de fumos e de calor — Parte 2: Especificação para fumo natural e ventiladores para extração de calor | | 1.4.2004 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 12101-3:2002
  Sistemas para controlo de fumos e de calor — Parte 3: Especificações para os ventiladores extratores de fumos e de calor | | 1.4.2004 | 1.4.2005 |
| | EN 12101-3:2002/AC:2005 | | 1.1.2006 | 1.1.2006 |
| CEN | EN 12101-6:2005
  Sistemas de controlo de fumos e calor — Parte 6: Especificações para os sistemas de diferencial de pressão — Conjuntos | | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| | EN 12101-6:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 12101-7:2011
  Sistemas de controlo de fumos e calor — Parte 7: Condutas de controlo de fumos | | 1.2.2012 | 1.2.2013 |
| CEN | EN 12101-8:2011
  Sistemas de controlo de fumos e calor — Parte 8: Registos de controlo de fumos | | 1.2.2012 | 1.2.2013 |
| CEN | EN 12101-10:2005
  Sistemas de controlo de fumo e calor — Parte 10: Fornecimentos de energia | | 1.10.2006 | 1.5.2012 |
| | EN 12101-10:2005/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 12150-2:2004
  Vidro na construção — Vidro de segurança de silicato sodo cálcico temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 12209:2003
  Ferragens — Fechos e testas mecânicos — Fechos operados mecanicamente, testas e fechos de chapa — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.12.2004 | 1.6.2006 |
| | EN 12209:2003/AC:2005 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 12259-1:1999 + A1:2001
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Componentes para sistemas sprinkler e de pulverização de água — Parte 1: Sprinklers | | 1.4.2002 | 1.9.2005 |
| | EN 12259-1:1999 + A1:2001/A2:2004 | | 1.3.2005 | 1.3.2006 |
| | EN 12259-1:1999 + A1:2001/A3:2006 | | 1.11.2006 | 1.11.2007 |
| CEN | EN 12259-2:1999
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Componentes para sistemas sprinkler e de pulverização de água — Parte 2: Conjunto de válvulas de alarme húmidas | | 1.1.2002 | 1.8.2007 |
| | EN 12259-2:1999/A1:2001 | | 1.1.2002 | 1.8.2007 |
| | EN 12259-2:1999/A2:2005 | | 1.9.2006 | 1.8.2007 |
| | EN 12259-2:1999/AC:2002 | | 1.6.2005 | 1.6.2005 |
| CEN | EN 12259-3:2000
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Componentes para sprinkler e sistemas de pulverização de água — Parte 3: Conjunto de válvulas de alarme secas | | 1.1.2002 | 1.8.2007 |
| | EN 12259-3:2000/A1:2001 | | 1.1.2002 | 1.8.2007 |
| | EN 12259-3:2000/A2:2005 | | 1.9.2006 | 1.8.2007 |
| CEN | EN 12259-4:2000
  Sistemas fixos de combate a incêndio — Componentes para sprinkler e sistemas de pulverização de água — Parte 4: Alarmes de motor de água | | 1.1.2002 | 1.4.2004 |
| | EN 12259-4:2000/A1:2001 | | 1.1.2002 | 1.4.2004 |
| CEN | EN 12259-5:2002
  Sistemas fixos de combate a incêndios — Componentes para sistemas sprinkler e de pulverização de água — Parte 5: Detetores de débito hidráulico | | 1.7.2003 | 1.9.2005 |
| CEN | EN 12271:2006
  Revestimentos superficiais — Requisitos | | 1.1.2008 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 12273:2008
  Lamas asfálticas — Requisitos | | 1.1.2009 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 12285-2:2005
  Reservatórios de aço fabricados em oficina — Parte 2: Reservatórios cilíndricos, horizontais, de paredes simples e duplas, aéreos, para armazenamento de líquidos inflamáveis e não inflamáveis, poluentes de água | | 1.1.2006 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 12326-1:2014
  Ardósias e produtos em pedra para coberturas descontínuas e revestimento exterior de paredes — Parte 1: Especificação para ardósias e ardósias carbonatadas | EN 12326-1:2004 | 13.2.2015 | 13.2.2016 |
| CEN | EN 12337-2:2004
  Vidro na construção — Vidro de silicato sodo cálcico endurecido quimicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 12352:2006
  Equipamento de controlo de tráfego — Sistemas luminosos de aviso e segurança | | 1.2.2007 | 1.2.2008 |
| CEN | EN 12368:2006
  Equipamento de controlo de tráfego — Semáforos | | 1.2.2007 | 1.2.2008 |
| CEN | EN 12380:2002
  Válvulas de regulação da pressão para sistemas de drenagem de águas residuais — Requisitos, métodos de ensaio e avaliação da conformidade | | 1.10.2003 | 1.10.2004 |
| CEN | EN 12446:2011
  Chaminés — Componentes — Paredes exteriores em elementos de betão | EN 12446:2003 | 1.4.2012 | 1.4.2013 |
| CEN | EN 12467:2012
  Chapas lisas de fibrocimento — Características do produto e métodos de ensaio | EN 12467:2004 | 1.7.2013 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 12566-1:2000
  Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 1: Fossas sépticas prefabricadas | | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| | EN 12566-1:2000/A1:2003 | | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| CEN | EN 12566-3:2005+A2:2013
  Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 3: Estações de tratamento de águas residuais domésticas compactas e/ou montadas no local | EN 12566-3:2005+A1:2009 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 12566-4:2007
  Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 4: Fossas sépticas montadas no local a partir de elementos prefabricados | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 12566-6:2013
  Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 6: Unidades pré-fabricadas de tratamento de efluentes de fossas séticas | | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 12566-7:2013
  Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 7: Unidades pré-fabricadas de tratamento terciário | | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 12591:2009
  Betumes e ligantes betuminosos — Especificações para betumes de pavimentação | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 12602:2008+A1:2013
  Componentes prefabricados armados de betão celular autoclavado | | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 12620:2002+A1:2008
  Agregados para betão | EN 12620:2002 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 12676-1:2000
  Sistemas anti-encadeamento para estradas — Parte 1: Desempenho e características | | 1.2.2004 | 1.2.2006 |
| | EN 12676-1:2000/A1:2003 | | 1.2.2004 | 1.2.2006 |
| CEN | EN 12737:2004+A1:2007
  Produtos prefabricados de betão — Elementos de laje drenantes para pavimentos em estábulos | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 12764:2004+A1:2008
  Aparelhos sanitários — Especificações para banheiras de ondas | EN 12764:2004 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 12794:2005+A1:2007
  Produtos prefabricados de betão — Estacas para fundações | EN 12794:2005 | 1.2.2008 | 1.2.2009 |
| | EN 12794:2005+A1:2007/AC:2008 | | 1.8.2009 | 1.8.2009 |
| CEN | EN 12809:2001
  Caldeiras independentes, para uso doméstico, que utilizam combustíveis sólidos — Saída de energia nominal até 50 kW — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| | EN 12809:2001/A1:2004 | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| | EN 12809:2001/AC:2006 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| | EN 12809:2001/A1:2004/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 12815:2001
  Fogões para uso doméstico que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| | EN 12815:2001/A1:2004 | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| | EN 12815:2001/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| | EN 12815:2001/A1:2004/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 12839:2012
  Produtos prefabricados de betão — Elementos para vedações | EN 12839:2001 | 1.10.2012 | 1.10.2013 |
| CEN | EN 12843:2004
  Produtos prefabricados de betão — Mastros e postes | | 1.9.2005 | 1.9.2007 |
| CEN | EN 12859:2011
  Placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | EN 12859:2008 | 1.12.2011 | 1.12.2012 |
| CEN | EN 12860:2001
  Colas à base de gesso para placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.4.2002 | 1.4.2003 |
| | EN 12860:2001/AC:2002 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 12878:2005
  Pigmentos para a coloração de materiais de construção à base de cimento e/ou cal — Especificações e métodos de ensaio | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| | EN 12878:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 12899-1:2007
  Sinalização vertical rodoviária fixa — Parte 1: Sinais fixos | | 1.1.2009 | 1.1.2013 |
| CEN | EN 12899-2:2007
  Sinalização vertical rodoviária fixa — Parte 2: Balizas internamente iluminadas | | 1.1.2009 | 1.1.2013 |
| CEN | EN 12899-3:2007
  Sinalização vertical rodoviária fixa — Parte 3: Delineadores e retrorrefletores | | 1.1.2009 | 1.1.2013 |
| CEN | EN 12951:2004
  Acessórios prefabricados para coberturas — Escadas de telhado — Especificações do produto e métodos de ensaio | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 12966-1:2005+A1:2009
  Sinalização vertical rodoviária — Painéis de mensagem variável — Parte 1: Norma de produto | | 1.8.2010 | 1.8.2010 |
| CEN | EN 13024-2:2004
  Vidro na construção — Vidro borossilicatado de segurança temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 13043:2002
  Agregados para misturas betuminosas e tratamentos superficiais para estradas, aeroportos e outras áreas de circulação | | 1.7.2003 | 1.6.2004 |
| | EN 13043:2002/AC:2004 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 13055-1:2002
  Agregados leves — Parte 1: Agregados leves para betão, argamassas e caldas de injeção | | 1.3.2003 | 1.6.2004 |
| | EN 13055-1:2002/AC:2004 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 13055-2:2004
  Agregados leves — Parte 2: Agregados leves para misturas betuminosas e tratamentos superficiais e para aplicações em camadas de materiais não ligados ou ligados | | 1.5.2005 | 1.5.2006 |
| CEN | EN 13063-1:2005+A1:2007
  Chaminés — Sistemas de chaminés com conduta interior em terracota/cerâmica — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para determinação da resistência ao fogo de chaminé | EN 13063-1:2005 | 1.5.2008 | 1.5.2009 |
| CEN | EN 13063-2:2005+A1:2007
  Chaminés — Sistemas de chaminés com conduta interior em terracota/cerâmica — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio em condições de humidade | EN 13063-2:2005 | 1.5.2008 | 1.5.2009 |
| CEN | EN 13063-3:2007
  Chaminés — Sistemas de chaminés com conduta interior em terracota/cerâmica — Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio para sistemas de chaminés com mistura de ar | | 1.5.2008 | 1.5.2009 |
| CEN | EN 13069:2005
  Chaminés — Paredes externas cerâmicas para sistemas de chaminés — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.5.2006 | 1.5.2007 |
| CEN | EN 13084-5:2005
  Chaminés industriais independentes — Parte 5: Materiais para paredes interiores em cerâmica — Especificação do produto | | 1.4.2006 | 1.4.2007 |
| | EN 13084-5:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 13084-7:2012
  Chaminés independentes — Parte 7: Especificações de produto aplicáveis às fabricações cilíndricas em aço para utilização em chaminés de parede simples em aço e condutas interiores em aço | EN 13084-7:2005 | 1.9.2013 | 1.9.2013 |
| CEN | EN 13101:2002
  Degraus para câmaras de visita — Requisitos, marcação, ensaios e avaliação da conformidade | | 1.8.2003 | 1.8.2004 |
| CEN | EN 13108-1:2006
  Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 1: Misturas betuminosas densas | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| | EN 13108-1:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13108-2:2006
  Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 2: Misturas betuminosas para camadas muito delgadas | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| | EN 13108-2:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13108-3:2006
  Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 3: Misturas betuminosas moles | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| | EN 13108-3:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13108-4:2006
  Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 4: Misturas betuminosas cilindradas a quente | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| | EN 13108-4:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13108-5:2006
  Misturas betuminosas — Especificações de materiais- Parte 5: Mastiques betuminosos pétreos | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| | EN 13108-5:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13108-6:2006
  Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 6: Mastique betuminoso | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| | EN 13108-6:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13108-7:2006
  Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 7: Betão betuminoso drenante | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| | EN 13108-7:2006/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13139:2002
  Agregados para argamassa | | 1.3.2003 | 1.6.2004 |
| | EN 13139:2002/AC:2004 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 13160-1:2003
  Sistemas de deteção de fugas — Parte 1: Princípios gerais | | 1.3.2004 | 1.3.2005 |
| CEN | EN 13162:2012+A1:2015
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de lã mineral (MW) — Especificação Especificação | EN 13162:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 13163:2012+A1:2015
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados em poliestireno expandido (EPS) — Especificação Especificação | EN 13163:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 13164:2012+A1:2015
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de espuma de poliestireno extrudido (XPS) — Especificação Especificação | EN 13164:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 13165:2012+A1:2015
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de espuma de poliuretano rígido (PUR) — Especificação Especificação | EN 13165:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 13166:2012+A1:2015
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de espuma fenólida (PF) — Especificação Especificação | EN 13166:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 13167:2012+A1:2015
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de vidro celular (CG) — Especificação Especificação | EN 13167:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 13168:2012+A1:2015
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de lã de madeira (WW) — Especificação | EN 13168:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 13169:2012+A1:2015
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de perlite expandida (EPB) — Especificação Especificação | EN 13169:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 13170:2012+A1:2015
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de cortiça expandida (ICB) — Especificação Especificação | EN 13170:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 13171:2012+A1:2015
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de fibra de madeira (WF) — Especificação Especificação | EN 13171:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 13224:2011
  Produtos prefabricados de betão — Elementos para pavimentos nervurados | EN 13224:2004+A1:2007 | 1.8.2012 | 1.8.2013 |
| CEN | EN 13225:2013
  Produtos pré-fabricados de betão — Elementos estruturais lineares | EN 13225:2004 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 13229:2001
  Aparelhos de encastrar incluindo lareiras que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| | EN 13229:2001/A1:2003 | | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| | EN 13229:2001/A2:2004 | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| | EN 13229:2001/AC:2006 | | 1.7.2007 | 1.7.2007 |
| | EN 13229:2001/A2:2004/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 13240:2001
  Aquecedores de ambiente que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| | EN 13240:2001/A2:2004 | | 1.7.2005 | 1.7.2007 |
| | EN 13240:2001/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| | EN 13240:2001/A2:2004/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 13241-1:2003+A1:2011
  Portões industriais e de garagem — Norma de produto — Parte 1: Produtos sem características corta-fogo ou pára-chamas | EN 13241-1:2003 | 1.1.2012 | 1.1.2013 |
| CEN | EN 13242:2002+A1:2007
  Agregados para materiais não ligados ou tratados com ligantes hidráulicos utilizados em trabalhos de engenharia civil e na construção rodoviária | EN 13242:2002 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 13245-2:2008
  Materiais plásticos — Perfis de policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U) para aplicações em edifícios — Parte 2: Perfis de PVC-U e de PVC-UE para acabamentos de paredes e painéis | | 1.7.2010 | 1.7.2012 |
| | EN 13245-2:2008/AC:2009 | | 1.7.2010 | 1.7.2010 |
| CEN | EN 13249:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso na construção de estradas e outras áreas de tráfego (excluindo autoestradas e inclusão de asfalto) | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| | EN 13249:2000/A1:2005 | | 1.11.2005 | 1.11.2006 |
| CEN | EN 13250:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso na construção de autoestradas | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| | EN 13250:2000/A1:2005 | | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| CEN | EN 13251:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em trabalhos na terra, fundações e estruturas de retenção | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| | EN 13251:2000/A1:2005 | | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| CEN | EN 13252:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em sistemas de drenagem | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| | EN 13252:2000/A1:2005 | | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| CEN | EN 13253:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em trabalhos de controlo da erosão (proteção costeira, revestimento da margem) | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| | EN 13253:2000/A1:2005 | | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| CEN | EN 13254:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso na construção de reservatórios e barragens | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| | EN 13254:2000/A1:2005 | | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| | EN 13254:2000/AC:2003 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 13255:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso na construção de canais | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| | EN 13255:2000/A1:2005 | | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| | EN 13255:2000/AC:2003 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 13256:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso na construção de tuneis e estruturas subterrâneas | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| | EN 13256:2000/A1:2005 | | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| | EN 13256:2000/AC:2003 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 13257:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em arrumações de resíduos sólidos | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| | EN 13257:2000/A1:2005 | | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| | EN 13257:2000/AC:2003 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 13263-1:2005+A1:2009
  Sílica de fumo para betão — Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade | EN 13263-1:2005 | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 13265:2000
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em projectos de contenção de resíduos líquidos | | 1.10.2001 | 1.10.2002 |
| | EN 13265:2000/A1:2005 | | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| | EN 13265:2000/AC:2003 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 13279-1:2008
  Gesso e produtos à base de gesso para a construção — Parte 1: Definições e requisitos | EN 13279-1:2005 | 1.10.2009 | 1.10.2010 |
| CEN | EN 13282-1:2013
  Ligantes hidráulicos para estradas — Parte 1: Ligantes hidráulicos de endurecimento rápido para estradas — Composição, especificações e critérios de conformidade | | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 13310:2003
  Lava-louças — Requisitos funcionais e métodos de ensaio | | 1.2.2004 | 1.2.2006 |
| CEN | EN 13341:2005+A1:2011
  Reservatórios termoplásticos estáticos para armazenagem acima do solo de óleos de aquecimento doméstico, querosene e combustíveis de motores diesel — Moldado de sopro em polietileno, moldado rotacional em polietileno e poliamida 6 por reservatórios de polimerização iónica — Requisitos e métodos de ensaio | EN 13341:2005 | 1.10.2011 | 1.10.2011 |
| CEN | EN 13361:2004
  Barreiras geossintéticas — Características requeridas para o uso na construção de reservatórios e barragens | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| | EN 13361:2004/A1:2006 | | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| CEN | EN 13362:2005
  Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso na construção de canais | | 1.2.2006 | 1.2.2007 |
| CEN | EN 13383-1:2002
  Enrocamentos — Parte 1: Especificações | | 1.3.2003 | 1.6.2004 |
| | EN 13383-1:2002/AC:2004 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 13407:2006
  Urinois de parede — Requisitos funcionais e métodos de ensaio | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13450:2002
  Agregados para balastros de vias férreas | | 1.10.2003 | 1.6.2004 |
| | EN 13450:2002/AC:2004 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 13454-1:2004
  Ligantes, ligantes compostos e misturas feitas em fábrica à base de sulfato de cálcio para revestimentos contínuos de pavimentos — Parte 1: Definições e requisitos. | | 1.7.2005 | 1.7.2006 |
| CEN | EN 13479:2004
  Consumíveis de soldadura — Norma geral de produto para metal de adição e fluxos para soldadura por fusão de materiais metálicos | | 1.10.2005 | 1.10.2006 |
| CEN | EN 13491:2004
  Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso como barreira fluída na construção de túneis e estruturas no subsolo | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| | EN 13491:2004/A1:2006 | | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| CEN | EN 13492:2004
  Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso na construção de locais de colocação de desperdícios líquidos, estações de transferência ou contenção secundária | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| | EN 13492:2004/A1:2006 | | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| CEN | EN 13493:2005
  Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso na construção de armazéns de resíduos sólidos e locais de eliminação | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| CEN | EN 13502:2002
  Chaminés — Requisitos e métodos de ensaio para terminais de condutas de chaminés em argila/cerâmica | | 1.8.2003 | 1.8.2004 |
| CEN | EN 13561:2004+A1:2008
  Persianas externas — Requisitos de desempenho, incluindo segurança | EN 13561:2004 | 1.8.2009 | 1.8.2010 |
| CEN | EN 13564-1:2002
  Válvulas anti-retorno para edifícios — Parte 1: Requisitos | | 1.5.2003 | 1.5.2004 |
| CEN | EN 13616:2004
  Dispositivos de prevenção de transbordo para reservatórios estáticos para combustíveis líquidos de petróleo | | 1.5.2005 | 1.5.2006 |
| | EN 13616:2004/AC:2006 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 13658-1:2005
  Rebordos e caleiras metálicas — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 1: Revestimentos interiores | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| CEN | EN 13658-2:2005
  Rebordos e caleiras metálicas — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 2: Revestimentos exteriores | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| CEN | EN 13659:2004+A1:2008
  Portadas — Requisitos de desempenho, incluindo segurança | EN 13659:2004 | 1.8.2009 | 1.8.2010 |
| CEN | EN 13693:2004+A1:2009
  Produtos prefabricados de betão — Elementos especiais para coberturas | EN 13693:2004 | 1.5.2010 | 1.5.2011 |
| CEN | EN 13707:2004+A2:2009
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas armadas para impermeabilização de coberturas — Definições e características | | 1.4.2010 | 1.10.2010 |
| CEN | EN 13747:2005+A2:2010
  Produtos prefabricados em betão — Prelajes | EN 13747:2005+A1:2008 | 1.1.2011 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 13748-1:2004
  Mosaico hidráulico — Parte 1: Mosaico hidráulico para utilização em interiores | | 1.6.2005 | 1.10.2006 |
| | EN 13748-1:2004/A1:2005 | | 1.4.2006 | 1.10.2006 |
| | EN 13748-1:2004/AC:2005 | | 1.6.2005 | 1.6.2005 |
| CEN | EN 13748-2:2004
  Ladrilhos hidráulicos — Parte 2: Ladrilhos hidráulicos para uso exterior | | 1.4.2005 | 1.4.2006 |
| CEN | EN 13808:2013
  Betumes e ligantes betuminosos — Quadro de especificações para emulsões betuminosas catiónicas | EN 13808:2005 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 13813:2002
  Revestimentos contínuos para pavimentos — Materiais — Especificações e requisitos | | 1.8.2003 | 1.8.2004 |
| CEN | EN 13815:2006
  Produtos de estafe — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| CEN | EN 13830:2003
  Fachadas cortina — Norma de produto | | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| CEN | EN 13859-1:2010
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Definição e características de barreiras flexíveis colocadas sob revestimentos de coberturas — Parte 1: Barreiras para coberturas com elementos descontínuos | | 1.4.2011 | 1.4.2012 |
| CEN | EN 13859-2:2010
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Definição e características de barreiras flexíveis colocadas sob paredes — Parte 2: Barreiras flexíveis para paredes | | 1.4.2011 | 1.4.2012 |
| CEN | EN 13877-3:2004
  Pavimentos de betão — Parte 3: Especificações relativas a varões de transferência de carga para utilização em pavimentos de betão | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 13915:2007
  Painéis divisórios prefabricados em placas de gesso de alma celular em cartão — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.6.2008 | 1.6.2009 |
| CEN | EN 13924:2006
  Betumes e ligantes betuminosos — Especificações para betumes duros de pavimentação | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| | EN 13924:2006/AC:2006 | | 1.1.2010 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 13950:2014
  Painéis compostos de placas de gesso para isolamento térmico/acústico — Definições, requisitos e métodos de ensaio | EN 13950:2005 | 13.2.2015 | 13.2.2016 |
| CEN | EN 13956:2012
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas de plástico e de borracha para impermeabilização de coberturas — Definições e características Membranas de impermeabilização flexíveis Membranas de plástico e de borracha para impermeabilização de coberturas Definições e características Membranas de impermeabilização flexíveis Membranas de plástico e de borracha para impermeabilização de coberturas Definições e características | EN 13956:2005 | 1.10.2013 | 1.10.2013 |
| CEN | EN 13963:2005
  Materiais de vedação para placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| | EN 13963:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 13964:2004
  Tetos suspensos — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.1.2005 | 1.7.2007 |
| | EN 13964:2004/A1:2006 | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13967:2012
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas de plástico e de borracha contra a ascensão capilar de água do terreno — Definições e características | EN 13967:2004 | 1.3.2013 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 13969:2004
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas contra a ascensão capilar de água do terreno — Definições e características | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| | EN 13969:2004/A1:2006 | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13970:2004
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas usadas como barreiras ao vapor — Definições e características | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| | EN 13970:2004/A1:2006 | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 13978-1:2005
  Produtos prefabricados de betão — Garagens prefabricadas de betão — Parte 1: Requisitos para garagens de betão armado monolíticas ou compostas por elementos individuais com a dimensão de uma garagem | | 1.3.2006 | 1.3.2008 |
| CEN | EN 13984:2013
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Barreiras anti-vapor de plástico e de borracha — Definições e características | EN 13984:2004 | 1.11.2013 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 13986:2004
  Painéis à base de madeira para uso na construção — Características, avaliação da conformidade e marcação | EN 13986:2002 | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 14016-1:2004
  Ligantes para revestimentos à base de magnésia — Magnésia cáustica e cloreto de magnésio — Parte 1: Definições, requisitos | | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| CEN | EN 14023:2010
  Betumes e ligantes betuminosos — Quadro de especificações para betumes modificados com polímeros | | 1.1.2011 | 1.1.2012 |
| CEN | EN 14037-1:2003
  Painéis radiantes para montagem em tectos alimentados a água a temperatura inferior a 120oC — Parte 1: Especificações técnicas e requisitos | | 1.2.2004 | 1.2.2005 |
| CEN | EN 14041:2004
  Revestimentos de piso resilientes, têxteis e laminados — Características essenciais | | 1.1.2006 | 1.1.2007 |
| | EN 14041:2004/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 14055:2010
  Autoclismos para sanita ou urinol | | 1.9.2011 | 1.9.2012 |
| CEN | EN 14063-1:2004
  Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in situ à base de granulados leves de argila expandida — Parte 1: Especificação do produto a granel antes de colocação em obra | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| | EN 14063-1:2004/AC:2006 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 14064-1:2010
  Produtos de isolamento térmico para equipamento de edifícios — Isolamento térmico produzido em obra à base de lã mineral (MW) — Parte 1: Especificação dos produtos a granel antes da aplicação em obra | | 1.12.2010 | 1.12.2011 |
| CEN | EN 14080:2013
  Estruturas de madeira — Madeira lamelada colada — Requisitos | EN 14080:2005 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 14081-1:2005+A1:2011
  Estruturas de madeira — Madeira com secção retangular classificada segundo a resistência — Parte 1: Requisitos gerais | EN 14081-1:2005 | 1.10.2011 | 31.12.2011 |
| CEN | EN 14178-2:2004
  Vidro na construção — Produtos de base de vidro de silicatos alcalino terrosos — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produtos | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 14179-2:2005
  Vidro na construção — Vidro de segurança de silicato sodo cálcico temperado e recozido (Heat soak) — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| CEN | EN 14188-1:2004
  Selantes e fíleres para juntas — Parte 1: Especificações para produtos aplicados a quente | | 1.7.2005 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 14188-2:2004
  Selantes e fíleres para Juntas — Parte 2: Especificações para produtos aplicados a frio | | 1.10.2005 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 14188-3:2006
  Selantes e fíleres para juntas — Parte 3: Especificações para produtos pré-moldados | | 1.11.2006 | 1.11.2007 |
| CEN | EN 14190:2014
  Produtos de transformação secundária de placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | EN 14190:2005 | 13.2.2015 | 13.2.2016 |
| CEN | EN 14195:2005
  Elementos de armação metálica para sistemas em placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.1.2006 | 1.1.2007 |
| | EN 14195:2005/AC:2006 | | 1.1.2007 | 1.1.2007 |
| CEN | EN 14209:2005
  Cornijas preformadas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.9.2006 | 1.9.2007 |
| CEN | EN 14216:2004
  Cimento — Composição, especificações e critérios de conformidade dos cimentos especiais de muito baixo calor de hidratação | | 1.2.2005 | 1.2.2006 |
| CEN | EN 14229:2010
  Madeira para estruturas — Postes de madeira para linhas aéreas | | 1.9.2011 | 1.9.2012 |
| CEN | EN 14246:2006
  Elementos de gesso para tectos suspensos — Definições, requisitos e métodos de ensaio | | 1.4.2007 | 1.4.2008 |
| | EN 14246:2006/AC:2007 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 14250:2010
  Estruturas de madeira — Requisitos relativos a produtos para asnas prefabricadas utilizando chapas metálicas denteadas | EN 14250:2004 | 1.11.2010 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 14296:2005
  Aplicações sanitárias — Lavabos coletivos | | 1.3.2006 | 1.3.2008 |
| CEN | EN 14303:2009+A1:2013
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em lã mineral (MW) — Especificações | EN 14303:2009 | 1.11.2013 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 14304:2009+A1:2013
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em espuma de elastómero flexível (FEF) — Especificações | EN 14304:2009 | 1.11.2013 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 14305:2009+A1:2013
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em vidro celular (CG) — Especificações | EN 14305:2009 | 1.11.2013 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 14306:2009+A1:2013
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em silicato de cálcio (CS) — Especificações | EN 14306:2009 | 1.11.2013 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 14307:2009+A1:2013
  Produtos de isolamento térmico para equipar edifícios e instalações industriais — Produtos fabricados em espuma de poliuretano extrudado (XPS) Especificação | EN 14307:2009 | 1.11.2013 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 14308:2009+A1:2013
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em espuma de poliuretano rígido (PUR) e em espuma de poliisocianurato (PIR) — Especificações | EN 14308:2009 | 1.11.2013 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 14309:2009+A1:2013
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em poliestireno expandido (EPS) — Especificações | EN 14309:2009 | 1.11.2013 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 14313:2009+A1:2013
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em espuma de polietileno (PEF) — Especificações | EN 14313:2009 | 1.11.2013 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 14314:2009+A1:2013
  Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em espuma fenólica (PF) — Especificações | EN 14314:2009 | 1.11.2013 | 1.11.2013 |
| CEN | EN 14315-1:2013
  Produtos de isolamento térmico para aplicações em edifícios — Espumas rígidas de poliuretano (PUR) e de poli-isocianurato (PIR) produzidas e injetadas em obra — Parte 1: Especificação para o sistema de injeção de espuma rígida antes da aplicação em obra | | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 14316-1:2004
  Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in situ à base de granulados leves de perlite expandida (EP) — Parte 1: Especificação do produto ligado e do produto a granel antes da colocação em obra | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 14317-1:2004
  Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in situ à base de granulados leves de vermiculite esfoliada (EV) Parte 1: Especificação do produto ligado e do produto a granel antes de colocação em obra | | 1.6.2005 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 14318-1:2013
  Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos de espuma rígida de poliuretano (PUR) e de poli-isocianurato (PIR) produzidas e projetadas em obra — Parte 1: Especificações relativas ao sistema de projeção de espuma rígida antes da aplicação em obra | | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 14319-1:2013
  Produtos de isolamento térmico para equipamentos de edifícios e para instalações industriais — Espumas rígidas de poliuretano (PUR) e de poli-isocianurato (PIR) fabricadas e injetadas in situ — Parte 1: Especificação para o sistema de espuma rígida injetada antes da aplicação | | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 14320-1:2013
  Produtos de isolamento térmico para equipamentos de edifícios e para instalações industriais — Espumas rígidas de poliuretano (PUR) e de poli-isocianurato (PIR) fabricadas e projetadas in situ — Parte 1: Especificação para o sistema de espuma rígida projetada antes da aplicação | | 1.11.2013 | 1.11.2014 |
| CEN | EN 14321-2:2005
  Vidro na construção — Vidro de segurança alcalino terroso temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.6.2006 | 1.6.2007 |
| CEN | EN 14339:2005
  Hidrante enterrado | | 1.5.2006 | 1.5.2007 |
| CEN | EN 14342:2013
  Madeira para pavimentos — Características, avaliação da conformidade e marcação | EN 14342:2005+A1:2008 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 14351-1:2006+A1:2010
  Portas (conjunto de porta e aro) pedonais e janelas — Norma de produto, características de desempenho — Parte 1: Portas pedonais externas e janelas sem características de confinamento ao fogo ou ao fumo | EN 14351-1:2006 | 1.12.2010 | 1.12.2010 |
| CEN | EN 14353:2007+A1:2010
  Cantoneiras e perfis metálicos para utilização em placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio | EN 14353:2007 | 1.11.2010 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 14374:2004
  Estruturas de madeira — Madeira micro lamelada-colada Requisitos | | 1.9.2005 | 1.9.2006 |
| CEN | EN 14384:2005
  Hidrantes | | 1.5.2006 | 1.5.2007 |
| CEN | EN 14388:2005
  Dispositivos de redução do ruído de tráfego rodoviário — Especificações | | 1.5.2006 | 1.5.2007 |
| | EN 14388:2005/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14396:2004
  Escadas fixas para câmaras de visita | | 1.12.2004 | 1.12.2005 |
| CEN | EN 14399-1:2005
  Elementos de ligação roscados de construção de alta resistência aptos a pré-esforço — Parte 1: Requisitos gerais | | 1.1.2006 | 1.10.2007 |
| CEN | EN 14411:2012
  Pavimentos e revestimentos cerâmicos — Definições, classificação, características, avaliação da conformidade e marcação | EN 14411:2006 | 1.7.2013 | 1.7.2014 |
| CEN | EN 14428:2004+A1:2008
  Cabinas de chuveiro — Requisitos funcionais e métodos de ensaio | EN 14428:2004 | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 14449:2005
  Vidro na construção — Vidro laminado e vidro laminado de segurança — Avaliação da conformidade/Norma de produto | | 1.3.2006 | 1.3.2007 |
| | EN 14449:2005/AC:2005 | | 1.6.2006 | 1.6.2006 |
| CEN | EN 14471:2013+A1:2015
  Chaminés — Sistemas de chaminés com fugas em plástico — Requisitos e métodos de ensaio | EN 14471:2013 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 14496:2005
  Colas à base de gesso para painéis compostos e placas para isolamento térmico/acústico — Definições, requisitos e métodos de ensaio. | | 1.9.2006 | 1.9.2007 |
| CEN | EN 14509:2013
  Painéis sanduiche autoportantes, isolantes, com dupla face metálica — Produtos manufaturados — Especificações | EN 14509:2006 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 14516:2006+A1:2010
  Banheiras para uso doméstico | | 1.5.2011 | 1.5.2012 |
| CEN | EN 14527:2006+A1:2010
  Bases de chuveiro para uso doméstico | | 1.5.2011 | 1.5.2012 |
| CEN | EN 14528:2007
  Bidés — Requisitos funcionais e métodos de ensaio | EN 14528:2005 | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14545:2008
  Estruturas de madeira — Dispositivos de ligação — Requisitos | | 1.8.2009 | 1.8.2010 |
| CEN | EN 14566:2008+A1:2009
  Fixações mecânicas para sistemas de placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio. | EN 14566:2008 | 1.5.2010 | 1.11.2010 |
| CEN | EN 14592:2008+A1:2012
  Estruturas de madeira — Elementos de fixação — Requisitos | EN 14592:2008 | 1.3.2013 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 14604:2005
  Detetores autónomos de fumo | | 1.5.2006 | 1.8.2008 |
| | EN 14604:2005/AC:2008 | | 1.8.2009 | 1.8.2009 |
| CEN | EN 14647:2005
  Cimento de aluminato de cálcio — Composição, especificações e critérios de conformidade | | 1.8.2006 | 1.8.2007 |
| | EN 14647:2005/AC:2006 | | 1.1.2008 | 1.1.2008 |
| CEN | EN 14680:2006
  Colas para sistemas de tubagens termoplásticas sem pressão — Especificações | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14688:2006
  Aplicações sanitárias — Lavabos — Requisitos funcionais e métodos de ensaio | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14695:2010
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas armadas para impermeabilização de tabuleiros de pontes e de outras lajes de betão circuláveis por veículos — Definições e características | | 1.10.2010 | 1.10.2011 |
| CEN | EN 14716:2004
  Tetos falsos tensionados — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.10.2005 | 1.10.2006 |
| CEN | EN 14782:2006
  Chapas metálicas autoportantes para coberturas, revestimentos exteriores e interiores de paredes. | | 1.11.2006 | 1.11.2007 |
| CEN | EN 14783:2013
  Placas metálicas totalmente apoiadas para cobertura de telhados, revestimento de fachadas exteriores e de paredes interiores — Especificação de produto e requisitos | EN 14783:2006 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 14785:2006
  Aparelhos domésticos para aquecimento ambiente, que utilizam granulados de madeira — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 14800:2007
  Tubos flexíveis metálicos ondulados de segurança para a ligação de aparelhos domésticos que utilizam combustíveis gasosos | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14814:2007
  Colas para sistemas de tubagens termo plásticas para fluidos sob pressão — Especificações | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14843:2007
  Produtos prefabricados de betão — Escadas | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14844:2006+A2:2011
  Produtos prefabricados de betão — Caixas fechadas enterradas | EN 14844:2006+A1:2008 | 1.9.2012 | 1.9.2013 |
| CEN | EN 14846:2008
  Ferragens — Fechos e trincos — Fechos e testas eletromecânicas -Especificações e métodos de ensaio | | 1.9.2011 | 1.9.2012 |
| CEN | EN 14889-1:2006
  Fibras para betão — Parte 1: Fibras de aço — Definições, especificações e conformidade | | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| CEN | EN 14889-2:2006
  Fibras para betão — Parte 2: Fibras poliméricas — Definições, especificações e conformidade | | 1.6.2007 | 1.6.2008 |
| CEN | EN 14891:2012
  Produtos líquidos de impermeabilização aquosa para uso sob revestimentos cerâmicos colados com adesivos — Requisitos, métodos de ensaio, avaliação da conformidade, classificação e designação | | 1.3.2013 | 1.3.2014 |
| | EN 14891:2012/AC:2012 | | 1.3.2013 | 1.3.2013 |
| CEN | EN 14904:2006
  Pavimentos desportivos — Pavimentos interiores para multi-desportos — Especificações | | 1.2.2007 | 1.2.2008 |
| CEN | EN 14909:2012
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Bandas de plástico e de borracha contra a ascensão capilar em paredes — Definições e características | EN 14909:2006 | 1.3.2013 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 14915:2013
  Lambris e revestimento exterior de paredes em madeira maciça de Folhosas — Características, avaliação da conformidade e marcação | EN 14915:2006 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 14933:2007
  Enchimento leve e produtos de isolamento para as aplicações de engenharia civil — Produtos manufaturados em poliestireno expandido (EPS) — Especificação | | 1.7.2008 | 1.7.2009 |
| CEN | EN 14934:2007
  Produtos de isolamento térmico e produtos leves de enchimento para aplicações em engenharia civil — Produtos prefabricados de poliestireno expandido extrudido (XPS) — Especificação | | 1.7.2008 | 1.7.2009 |
| CEN | EN 14963:2006
  Elementos de cobertura — Claraboias contínuas de material plástico — Classificação, requisitos e métodos de ensaio. | | 1.8.2009 | 1.8.2012 |
| CEN | EN 14964:2006
  Produtos de cobertura para assentamento descontínuo e produtos de revestimento — Forros rígidos de telhado — Definições e características | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14967:2006
  Membranas de impermeabilização flexíveis — Bandas betuminosas contra a ascensão capilar — Definições e características | | 1.3.2007 | 1.3.2008 |
| CEN | EN 14989-1:2007
  Chaminés — Requisitos e métodos de ensaio para chaminés metálicas e condutas de condução de ar para todos os materiais para aplicações de aquecimento estanques — Parte 1: Terminais verticais para aparelhos tipo C6 | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14989-2:2007
  Chaminés — Requisitos e métodos de ensaio para chaminés metálicas e condutas em qualquer material para fornecimento de ar a aparelhos de aquecimento estanques — Parte 2: Condutas de fumo e de fornecimento de ar para aparelhos estanques | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 14991:2007
  Produtos prefabricados de betão — Elementos de fundações | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 14992:2007+A1:2012
  Produtos prefabricados em betão — Elementos de parede — Propriedades e desempenho dos produtos | EN 14992:2007 | 1.4.2013 | 1.7.2013 |
| CEN | EN 15037-1:2008
  Produtos prefabricados de betão — Vigotas para pavimentos de vigotas e blocos de cofragem — Parte 1: Vigotas | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 15037-2:2009+A1:2011
  Produtos prefabricados em betão — Vigotas e blocos de cofragem para pavimentos — Parte 2: Abobadilhas em betão | | 1.12.2011 | 1.12.2012 |
| CEN | EN 15037-3:2009+A1:2011
  Produtos prefabricados em betão — Vigotas e blocos de cofragem para pavimentos — Parte 3: Abobadilhas em argila | | 1.12.2011 | 1.12.2012 |
| CEN | EN 15037-4:2010+A1:2013
  Produtos prefabricados de betão — Pavimentos com vigotas e blocos de cofragem — Parte 4: Blocos de poliestireno expandido | EN 15037-4:2010 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 15037-5:2013
  Produtos pré-fabricados de betão — Sistemas de pavimento com vigotas e blocos de cofragem — Parte 5: Blocos aligeirados de cofragem | | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 15048-1:2007
  Elementos de ligações roscados de construção não pré-esforçados — Parte 1: Requisitos gerais | | 1.1.2008 | 1.10.2009 |
| CEN | EN 15050:2007+A1:2012
  Produtos prefabricados de betão — Elementos para pontes | EN 15050:2007 | 1.12.2012 | 1.12.2012 |
| CEN | EN 15069:2008
  Válvulas com segurança para conexões de tubos metálicos utilizados na ligação de aparelhos domésticos que utilizam combustíveis gasosos | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 15088:2005
  Alumínio e ligas de alumínio — Produtos estruturais para trabalhos de construção — Condições técnicas de inspeção e de fornecimento | | 1.10.2006 | 1.10.2007 |
| CEN | EN 15102:2007+A1:2011
  Revestimentos de parede decorativos — Produtos em rolo e em painel | EN 15102:2007 | 1.7.2012 | 1.7.2012 |
| CEN | EN 15129:2009
  Dispositivos anti-sísmicos | | 1.8.2010 | 1.8.2011 |
| CEN | EN 15167-1:2006
  Escória granulada de alto forno moída para betão, argamassa e caldas de injeção — Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade | | 1.1.2008 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 15250:2007
  Aparelhos domésticos de aquecimento com libertação lenta de calor que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.1.2008 | 1.1.2010 |
| CEN | EN 15258:2008
  Produtos prefabricados de betão — Elementos de muros de suporte | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 15274:2007
  Colas estruturais para aplicações gerais — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.4.2010 | 1.4.2011 |
| CEN | EN 15275:2007
  Colas estruturais — Caracterização das colas anaeróbias para aplicações metálicas coaxiais nos edifícios e estruturas de engenharia civil | | 1.4.2010 | 1.4.2011 |
| | EN 15275:2007/AC:2010 | | 1.1.2011 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 15283-1:2008+A1:2009
  Placas de gesso reforçadas com fibras — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 1: Placas de gesso reforçadas com tecido | EN 15283-1:2008 | 1.6.2010 | 1.6.2011 |
| CEN | EN 15283-2:2008+A1:2009
  Placas de gesso reforçadas com fibras — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 2: Placas de gesso com fibras | EN 15283-2:2008 | 1.6.2010 | 1.6.2011 |
| CEN | EN 15285:2008
  Pedra aglomerada — Ladrilhos modulares para pavimentos (interiores e exteriores) | | 1.1.2009 | 1.1.2010 |
| | EN 15285:2008/AC:2008 | | 1.1.2009 | 1.1.2009 |
| CEN | EN 15286:2013
  Pedra aglomerada — Placas e ladrilhos para acabamento de paredes (interiores e exteriores) | | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 15322:2013
  Betumes e ligantes betuminosos — Quadro de especificações de betumes fluidificados ou fluxados | EN 15322:2009 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 15368:2008+A1:2010
  Ligante hidráulico para aplicações não estruturais. Definição, especificações e critérios de conformidade. | | 1.9.2011 | 1.9.2012 |
| CEN | EN 15381:2008
  Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em revestimentos de pavimentos e asfalto | | 1.1.2010 | 1.1.2011 |
| CEN | EN 15382:2013
  Barreiras geossintéticas — Características requeridas para a utilização em infraestruturas de transporte | EN 15382:2008 | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 15435:2008
  Produtos prefabricados em betão — Blocos de cofragem em betão de agregados correntes e leves — Propriedades e desempenho dos produtos | | 1.2.2009 | 1.2.2010 |
| CEN | EN 15497:2014
  Madeira maciça estrutural com ligações de entalhes múltiplos — Requisitos de desempenho e requisitos mínimos de produção | | 10.10.2014 | 10.10.2015 |
| CEN | EN 15498:2008
  Produtos prefabricados em betão — Blocos de cofragem em betão utilizando aparas de madeira como agregado — Propriedades e desempenho dos produtos | | 1.2.2009 | 1.2.2010 |
| CEN | EN 15501:2013
  Produtos de isolamento térmico para a construção de equipamentos e instalações industriais — Fabrico de produtos de perlito expandida (EP) e vermiculita exfoliada (EV) — Especificação | | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 15599-1:2010
  Produtos de isolamento térmico para aplicações em edifícios e para instalações industriais — Isolamento térmico produzido em obra à base de granulado leve de perlite expandida (EP) — Parte 1: Especificação dos produtos ligados e a granel antes da aplicação em obra | | 1.4.2011 | 1.4.2012 |
| CEN | EN 15600-1:2010
  Produtos de isolamento térmico para aplicações em edifícios e para instalações industriais — Isolamento térmico produzido em obra à base de granulado leve de dermiculite esfoliada (EV) — Parte 1: Especificação dos produtos ligados e a granel antes da aplicação em obra | | 1.4.2011 | 1.4.2012 |
| CEN | EN 15650:2010
  Ventilação de edifícios — Registos corta-fogo | | 1.9.2011 | 1.9.2012 |
| CEN | EN 15651-1:2012
  Selantes para juntas para uso não estrutural em edifícios e caminhos pedestres — Parte 1: Selantes para elementos de fachada | | 1.7.2013 | 1.7.2014 |
| CEN | EN 15651-2:2012
  Selantes para juntas para uso não estrutural em edifícios e caminhos pedestres — Parte 2: Selantes para envidraçados | | 1.7.2013 | 1.7.2014 |
| CEN | EN 15651-3:2012
  Selantes para juntas para uso não estrutural em edifícios e caminhos pedestres — Parte 3: Selantes para sanitários | | 1.7.2013 | 1.7.2014 |
| CEN | EN 15651-4:2012
  Selantes para juntas para uso não estrutural em edifícios e caminhos pedestres — Parte 2: Selantes para caminhos pedestres | | 1.7.2013 | 1.7.2014 |
| CEN | EN 15682-2:2013
  Vidro na construção — Vidro de silicato alcalino terroso temperado termicamente com tratamento «heat soak» — Parte 2: Avaliação da conformidade/norma de produto | | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 15683-2:2013
  Vidro na construção — Vidro canal de segurança de silicato sódico cálcico temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/norma de produto | | 8.8.2014 | 8.8.2015 |
| CEN | EN 15732:2012
  Produtos de enchimento leves e produtos isolantes térmicos para aplicações de engenharia civil (AEC) — Produtos à base de agregados leves de argila expandida | | 1.8.2013 | 1.8.2014 |
| CEN | EN 15743:2010
  Cimento supersulfatado — Composição, especificações e critérios de conformidade | | 1.11.2010 | 1.11.2011 |
| CEN | EN 15814:2011+A2:2014
  Revestimentos espessos de polímeros betuminosos modificados para impermeabilização — Definições e requisitos | EN 15814:2011+A1:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 15821:2010
  Salamandras para sauna de acendimento múltiplo que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio | | 1.7.2011 | 1.7.2012 |
| CEN | EN 15824:2009
  Especificações para rebocos exteriores e estuques interiores baseados em ligantes orgânicos | | 1.4.2010 | 1.4.2011 |
| CEN | EN 16034:2014
  Portas (conjunto de porta e aro) pedonais, portas de garagem, de estabelecimentos comerciais, de edifícios industriais e janelas — Norma de produto, características de desempenho — Resistência ao fogo e/ou características de controlo de fumo | | 1.12.2015 | 1.12.2018 |
| CEN | EN 16069:2012+A1:2015
  Produtos de isolamento térmico para edifícios — Produtos manufaturados de espuma de polietileno (PEF) — Especificação | EN 16069:2012 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| CEN | EN 16153:2013+A1:2015
  Transmissão luminosa em placas planas de policarbonato (PC) multicamada, para uso interno e externo em coberturas, paredes e tetos — Requisitos e métodos de ensaio | EN 16153:2013 | 10.7.2015 | 10.7.2016 |
| Cenelec | EN 50575:2014
  Cabos de potência, controlo e comunicação — Cabos para aplicações gerais em trabalhos de construção sujeitas aos requisitos de reação ao fogo | | 1.12.2015 | 1.12.2016 |

OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data de entrada em aplicação da norma enquanto norma harmonizada

Data final do período de coexistência

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

CEN

EN 1:1998

Fogões de aquecimento a combustíveis líquidos com queimadores de vaporização ligados a uma conduta de evacuação dos produtos da combustão

1.1.2008

1.1.2009

EN 1:1998/A1:2007

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 40-4:2005

Candeeiros de iluminação pública — Parte 4: Requisitos para os candeeiros de iluminação pública em betão armado e betão pré-esforçado

1.10.2006

1.10.2007

EN 40-4:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 40-5:2002

Candeeiros de iluminação pública — Parte 5: Especificação para candeeiros de iluminação pública em aço

1.2.2003

1.2.2005

CEN

EN 40-6:2002

Candeeiros de iluminação pública — Parte 6: Especificação para candeeiros de iluminação pública em alumínio

1.2.2003

1.2.2005

CEN

EN 40-7:2002

Candeeiros de iluminação pública — Parte 7: Requisitos para candeeiros de iluminação pública em compósitos reforçados de fibras

1.10.2003

1.10.2004

CEN

EN 54-2:1997

Sistemas de deteção e alarme de incêndio. Parte 2: Equipamento de controlo e sinalização

1.1.2008

1.8.2009

EN 54-2:1997/A1:2006

1.1.2008

1.8.2009

EN 54-2:1997/AC:1999

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 54-3:2001

Sistemas de deteção e de alarme de incêndio — Parte 3: Dispositivos de alarme de incêndio — Sirenes

1.4.2003

1.6.2009

EN 54-3:2001/A1:2002

1.4.2003

30.6.2005

EN 54-3:2001/A2:2006

1.3.2007

1.6.2009

CEN

EN 54-4:1997

Sistemas de deteção e alarme de incêndio — Parte 4: Equipamento de alimentação de energia

1.10.2003

1.8.2009

EN 54-4:1997/A1:2002

1.10.2003

1.8.2009

EN 54-4:1997/A2:2006

1.6.2007

1.8.2009

EN 54-4:1997/AC:1999

1.6.2005

1.6.2005

CEN

EN 54-5:2000

Sistemas de deteção e de alarme de incêndio — Parte 5: Detetores térmicos — Detetores pontuais

1.4.2003

30.6.2005

EN 54-5:2000/A1:2002

1.4.2003

30.6.2005

CEN

EN 54-7:2000

Sistemas de deteção e de alarme de incêndio — Parte 7: Detetores de fumo — Detetores pontuais funcionando segundo o princípio da difusão da luz, da transmissão da luz ou da ionização

1.4.2003

1.8.2009

EN 54-7:2000/A1:2002

1.4.2003

30.6.2005

EN 54-7:2000/A2:2006

1.5.2007

1.8.2009

CEN

EN 54-10:2002

Sistemas de deteção e alarme de incêndios — Parte 10: Detetores de chama — Detetores pontuais

1.9.2006

1.9.2008

EN 54-10:2002/A1:2005

1.9.2006

1.9.2008

CEN

EN 54-11:2001

Sistemas de deteção e alarme de incêndios — Parte 11: Botões de alarme manuais

1.9.2006

1.9.2008

EN 54-11:2001/A1:2005

1.9.2006

1.9.2008

CEN

EN 54-12:2002

Sistemas de deteção e de alarme de incêndio — Parte 12: Detetores de fumo — Detetores lineares utilizando um feixe ótico de luz

1.10.2003

31.12.2005

CEN

EN 54-16:2008

Sistemas de deteção e alarme de incêndio — Parte 16: Controlo de alarme de voz e equipamento de sinalização

1.1.2009

1.4.2011

CEN

EN 54-17:2005

Sistemas de deteção e alarme de incêndios — Parte 17: Isoladores de curto circuito

1.10.2006

1.12.2008

EN 54-17:2005/AC:2007

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 54-18:2005

Sistemas de deteção e alarme de incêndios — Parte 18: Dispositivos Input/Output

1.10.2006

1.12.2008

EN 54-18:2005/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 54-20:2006

Sistemas de alarme e deteção de incêndios — Parte 20: Detetores de fumo por aspiração

1.4.2007

1.7.2009

EN 54-20:2006/AC:2008

1.8.2009

1.8.2009

CEN

EN 54-21:2006

Sistemas de deteção e alarme de incêndios — Parte 21: Equipamento de transmissão de alarme e de encaminhamento de sinalização de avaria

1.3.2007

1.6.2009

CEN

EN 54-23:2010

Sistemas de deteção e de alarme de incêndio — Parte 23: Dispositivos de alarmes de incêndio — Dispositivos de alarmes visuais

1.12.2010

31.12.2013

CEN

EN 54-24:2008

Sistemas de deteção e alarme de incêndio — Parte 24: Componentes de sistemas de alarme por voz — Altifalantes

1.1.2009

1.4.2011

CEN

EN 54-25:2008

Sistemas de deteção e alarme de incêndio — Parte 25: Componentes utilizando ligações por rádio

1.1.2009

1.4.2011

EN 54-25:2008/AC:2012

1.7.2012

1.7.2012

CEN

EN 179:2008

Ferragens — Mecanismos para saídas de emergência, operados por um puxador ou barra horizontal — Requisitos e métodos de ensaio

EN 179:1997

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 197-1:2011

Cimento — Parte 1: Composição, especificações e critérios de conformidade para cimentos correntes

EN 197-1:2000

EN 197-4:2004

1.7.2012

1.7.2013

CEN

EN 295-1:2013

Sistemas de tubagem em grés vitrificado para drenagem e esgotos — Parte 1: Requisitos para tubos, acessórios e juntas

EN 295-10:2005

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 295-4:2013

Sistemas de tubagem em grés vitrificado para drenagem e esgotos — Parte 4: Requisitos para adaptadores, ligadores e uniões flexíveis

EN 295-10:2005

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 295-5:2013

Sistemas de tubagem em grés vitrificado para drenagem e esgotos — Parte 5: Requisitos para tubos perfurados e acessórios

EN 295-10:2005

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 295-6:2013

Sistemas de tubagem em grés vitrificado para drenagem e esgotos — Parte 6: Requisitos para componentes de entradas de homem e câmaras de inspeção

EN 295-10:2005

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 295-7:2013

Sistemas de tubagem em grés vitrificado para drenagem e esgotos — Parte 7: Requisitos para tubos e uniões para tubos de elevação

EN 295-10:2005

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 331:1998

Válvulas de macho esférico e válvulas de macho cónico de fundo plano destinadas a ser manobradas manualmente e a ser utilizadas nas instalações de gás dos edifícios

1.9.2011

1.9.2012

EN 331:1998/A1:2010

1.9.2011

1.9.2012

CEN

EN 413-1:2011

Cimento de alvenaria — Parte 1: Composição, especificações e critérios de conformidade

EN 413-1:2004

1.2.2012

1.2.2013

CEN

EN 416-1:2009

Tubos radiantes suspensos com queimador monobloco que utilizam os combustíveis gasosos para utilizações não domésticas Parte 1: Segurança

1.12.2009

1.12.2010

CEN

EN 438-7:2005

Laminado decorativo a alta pressão (HPL) — Lâmina de resinas termofixas (normalmente chamadas laminados) — Parte 7: Laminado compacto e painéis de composto HPL para paredes interiores e exteriores e acabamentos de tetos

1.11.2005

1.11.2006

CEN

EN 442-1:1995

Radiadores e convetores — Parte 1: Especificações e requisitos técnicos

1.12.2004

1.12.2005

EN 442-1:1995/A1:2003

1.12.2004

1.12.2005

CEN

EN 450-1:2012

Cinzas volantes para betão — Parte 1: Definição, especificações e critérios de conformidade Cinzas volantes para betão Parte 1: Definição, especificações e critérios de conformidade

EN 450-1:2005+A1:2007

1.5.2013

1.5.2014

CEN

EN 459-1:2010

Cal de construção — Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade

EN 459-1:2001

1.6.2011

1.6.2012

CEN

EN 490:2011

Telhas e acessórios em betão para coberturas e revestimento de paredes — Especificações dos produtos

EN 490:2004

1.8.2012

1.8.2012

CEN

EN 492:2012

Soletos de fibro cimento e respetivos acessórios — Especificação de produto e métodos de ensaio

EN 492:2004

1.7.2013

1.7.2013

CEN

EN 494:2012

Placas perfiladas de fibro cimento e acessórios — Especificação de produto e métodos de ensaio

EN 494:2004+A3:2007

1.8.2013

1.8.2013

CEN

EN 516:2006

Acessórios prefabricados para coberturas — Dispositivos para acesso à cobertura — Caminhos de circulação, plataformas e degraus.

1.11.2006

1.11.2007

CEN

EN 517:2006

Acessórios prefabricados para coberturas — Gancho de segurança em coberturas.

1.12.2006

1.12.2007

CEN

EN 520:2004+A1:2009

Placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

EN 520:2004

1.6.2010

1.12.2010

CEN

EN 523:2003

Bainhas de aço para armaduras de pré-esforço — Terminologia, requisitos e controlo da qualidade

1.6.2004

1.6.2005

CEN

EN 534:2006+A1:2010

Placas onduladas betuminosas — Especificações do produto e métodos de ensaio

EN 534:2006

1.1.2011

1.1.2011

CEN

EN 544:2011

Telhas de asfalto com reforço mineral e/ou sintético — Especificações de produto e métodos de ensaio

EN 544:2005

1.4.2012

1.4.2012

CEN

EN 572-9:2004

Vidro na construção — Vidro de silicato sodo cálcico de base — Parte 9: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 588-2:2001

Tubos de fibrocimento para sistemas de drenagem de águas residuais — Parte 2: Câmaras de visita e câmaras de ramal

1.10.2002

1.10.2003

CEN

EN 598:2007+A1:2009

Tubos, acessórios e componentes de ferro fundido dúctil, e respetivas juntas, para sistemas de drenagem de águas residuais. — Requisitos e métodos de ensaio

EN 598:2007

1.4.2010

1.4.2011

CEN

EN 621:2009

Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos, para aquecimento não doméstico, com caudal térmico, referido a Hi, igual ou inferior a 300 kW, sem ventilador para alimentação do ar comburente e/ou evacuação dos produtos da combustão

1.8.2010

1.8.2011

CEN

EN 671-1:2012

Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas armados com mangueiras — Parte 1: Bocas de incêndio armadas com mangueiras semirrígidas

EN 671-1:2001

1.3.2013

1.7.2013

CEN

EN 671-2:2012

Instalações fixas de combate a incêndio — Sistemas armados com mangueiras — Parte 2: Bocas de incêndio armadas com mangueiras flexíveis

EN 671-2:2001

1.3.2013

1.7.2013

CEN

EN 681-1:1996

Vedantes elastoméricos — Requisitos dos materiais para vedantes para juntas de tubos utilizados em aplicações de água e drenagem — Parte 1: Borracha vulcanizada

1.1.2003

1.1.2009

EN 681-1:1996/A1:1998

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-1:1996/A2:2002

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-1:1996/A3:2005

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 681-2:2000

Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 2: Elastómeros termoplásticos

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-2:2000/A1:2002

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-2:2000/A2:2005

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 681-3:2000

Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 3: Materiais celulares de borracha vulcanizada

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-3:2000/A1:2002

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-3:2000/A2:2005

1.7.2012

1.7.2012

CEN

EN 681-4:2000

Juntas de estanquidade de elastómero — Requisitos dos materiais para juntas de estanquidade de tubagem usada em abastecimento de água e drenagem de águas residuais — Parte 4: Elementos de estanquidade de poliuretano expandido

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-4:2000/A1:2002

1.1.2003

1.1.2004

EN 681-4:2000/A2:2005

1.7.2012

1.7.2012

CEN

EN 682:2002

Selantes elastómericos — Requisitos dos materiais para selantes utilizados em tubos e juntas que transportam gás e hidrocarbonetos fluidos

1.10.2002

1.12.2003

EN 682:2002/A1:2005

1.7.2012

1.7.2012

CEN

EN 771-1:2011

Especificações para unidades de alvenaria — Parte 1: Tijolos cerâmicos para alvenaria

EN 771-1:2003

1.2.2012

1.2.2013

CEN

EN 771-2:2011

Especificações para unidades de alvenaria — Parte 2: Blocos silico-calcários

EN 771-2:2003

1.2.2012

1.2.2013

CEN

EN 771-3:2011

Especificações para unidades de alvenaria — Parte 3: Blocos de betão de agregados (densos e leves)

EN 771-3:2003

1.2.2012

1.2.2013

CEN

EN 771-4:2011

Especificações para unidades de alvenaria — Parte 4: Blocos de betão celular autoclavado

EN 771-4:2003

1.2.2012

1.2.2013

CEN

EN 771-5:2011

Especificações para unidades de alvenaria — Parte 5: Blocos de pedra reconstituída

EN 771-5:2003

1.2.2012

1.2.2013

CEN

EN 771-6:2011

Especificações para unidades de alvenaria — Parte 6: Unidades de alvenaria em pedra natural

EN 771-6:2005

1.2.2012

1.2.2013

CEN

EN 777-1:2009

Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 1: Sistema D — Segurança

1.11.2009

1.11.2010

CEN

EN 777-2:2009

Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 2: Sistema E — Segurança

1.11.2009

1.11.2010

CEN

EN 777-3:2009

Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 3: Sistema F — Segurança

1.11.2009

1.11.2010

CEN

EN 777-4:2009

Aparelhos de aquecimento de tubos radiantes não doméstico com multi-queimadores — Parte 4: Sistema H — Segurança

1.11.2009

1.11.2010

CEN

EN 778:2009

Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento doméstico com caudal térmico, referido a Hi (inferior), igual ou inferior a 70 KW, sem ventilador para alimentação do ar carburente e/ou evacuação dos produtos da combustão

1.8.2010

1.8.2011

CEN

EN 845-1:2013

Especificação dos componentes acessórios para alvenaria — Parte 1: Amarrações, chapas de fixação, estribos de suporte e consolas

EN 845-1:2003+A1:2008

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 845-2:2013

Especificação dos componentes acessórios para alvenaria — Parte 2: Lintéis

EN 845-2:2003

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 845-3:2013

Especificação dos componentes acessórios para alvenaria — Parte 3: Reforço de junta horizontal em malha de aço

EN 845-3:2003+A1:2008

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 858-1:2002

Sistemas separadores de líquidos pouco densos (e.g. óleo e gasolina) — Parte 1: Princípios de conceção e dimensionamento, desempenho e ensaio, marcação e controlo da qualidade.

1.9.2005

1.9.2006

EN 858-1:2002/A1:2004

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 877:1999

Tubos e ligações de ferro fundido, seus conjuntos e acessórios destinados à evacuação da água dos edifícios — Prescrições, métodos de ensaio e garantia da qualidade

1.1.2008

1.9.2009

EN 877:1999/A1:2006

1.1.2008

1.9.2009

EN 877:1999/A1:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 934-2:2009+A1:2012

Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injeção — Parte 2: Adjuvantes para betão — Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem

EN 934-2:2009

1.3.2013

1.9.2013

CEN

EN 934-3:2009+A1:2012

Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injeção — Parte 3: Adjuvantes para argamassa de alvenaria — Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem

EN 934-3:2009

1.3.2013

1.9.2013

CEN

EN 934-4:2009

Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injeção — Parte 4: Adjuvantes para caldas de injeção para bainhas de pré-esforço — Definições, requisitos, conformidade, marcação e rotulagem

EN 934-4:2001

1.3.2010

1.3.2011

CEN

EN 934-5:2007

Adjuvantes para betão, argamassa e caldas de injeção — Parte 5: Adjuvantes para betão projetado — Definições, requisitos e conformidade

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 969:2009

Tubos, acessórios e componentes de ferro fundido dúctil e respetivas juntas, para sistemas de abastecimento de gás — Requisitos e métodos de ensaio

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 997:2012

Sanitas independentes e conjuntos de sanitas e cisterna com sifão incorporado

EN 997:2003

1.12.2012

1.6.2013

EN 997:2012/AC:2012

1.3.2013

1.3.2013

CEN

EN 998-1:2010

Especificação de argamassas para alvenarias — Parte 1: Argamassas para rebocos interiores e exteriores

EN 998-1:2003

1.6.2011

1.6.2012

CEN

EN 998-2:2010

Especificação de argamassas para alvenarias — Parte 2: Argamassas de assentamento

EN 998-2:2003

1.6.2011

1.6.2012

CEN

EN 1013:2012 + A1:2014

Chapas perfiladas de plástico translucido para coberturas externas e internas, paredes e pavimentos — Requisitos e métodos de ensaio

EN 1013:2012

10.7.2015

10.7.2015

CEN

EN 1020:2009

Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento não doméstico, com caudal térmico inferior ou igual a 300 KW e que incorporam um ventilador para facilitar a evacuação dos produtos da combustão

1.8.2010

1.8.2011

CEN

EN 1036-2:2008

Vidro na construção — Espelhos de vidro flutuado revestido a prata para uso interno — Parte 2: Avaliação da conformidade norma de produto

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 1051-2:2007

Vidro na construção — Tijolos de vidro e blocos de vidro para pavimento — Parte 2: Avaliação da conformidade

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 1057:2006+A1:2010

Cobre e ligas de cobre — Tubos redondos sem costura para água e gás em aplicações sanitárias e aquecimento.

EN 1057:2006

1.12.2010

1.12.2010

CEN

EN 1090-1:2009+A1:2011

Execução de estruturas de aço e de estruturas de alumínio — Requisitos de avaliação da conformidade de componentes estruturais

EN 1090-1:2009

1.9.2012

1.7.2014

CEN

EN 1096-4:2004

Vidro na construção — Vidro revestido — Parte 4: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 1123-1:1999

Tubos e acessórios de aço galvanizado com costura, de boca-ponta lisa, para sistemas de drenagem de águas residuais — Requisitos, ensaios, controlo da qualidade

1.6.2005

1.6.2006

EN 1123-1:1999/A1:2004

1.6.2005

1.6.2006

CEN

EN 1124-1:1999

Tubos e acessórios de aço inoxidável com costura, de boca-ponta lisa, para sistemas de drenagem de águas residuais — Parte 1: Requisitos, ensaios, controlo da qualidade

1.6.2005

1.6.2006

EN 1124-1:1999/A1:2004

1.6.2005

1.6.2006

CEN

EN 1125:2008

Ferragens — Mecanismos anti-pânico operados por uma barra horizontal — Requisitos e métodos de ensaio

EN 1125:1997

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 1154:1996

Ferragens — Dispositivos de controlo de fecho de portas — Requisitos e métodos de ensaio

1.10.2003

1.10.2004

EN 1154:1996/A1:2002

1.10.2003

1.10.2004

EN 1154:1996/A1:2002/AC:2006

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 1155:1997

Ferragens — Dispositivos de retenção de abertura eletromagnéticos — Especificações e métodos de ensaio

1.10.2003

1.10.2004

EN 1155:1997/A1:2002

1.10.2003

1.10.2004

EN 1155:1997/A1:2002/AC:2006

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 1158:1997

Acessórios e ferragens para edifícios — Dispositivos para coordenação de portas — Requisitos e métodos de ensaio

1.10.2003

1.10.2004

EN 1158:1997/A1:2002

1.10.2003

1.10.2004

EN 1158:1997/A1:2002/AC:2006

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 1168:2005+A3:2011

Produtos prefabricados de betão — Lajes alveoladas

EN 1168:2005+A2:2009

1.7.2012

1.7.2013

CEN

EN 1279-5:2005+A2:2010

Vidro na construção — Envidraçados isolantes prefabricados selados — Parte 5: Avaliação da conformidade

EN 1279-5:2005+A1:2008

1.2.2011

1.2.2012

CEN

EN 1304:2005

Telhas cerâmicas e acessórios — Definições e especificações dos produtos

1.2.2006

1.2.2007

CEN

EN 1317-5:2007+A2:2012

Sistemas de retenção rodoviários — Parte 5: Requisitos do produto e avaliação de conformidade para sistemas de retenção de veículos

EN 1317-5:2007+A1:2008

1.1.2013

1.1.2013

EN 1317-5:2007+A2:2012/AC:2012

1.3.2013

1.3.2013

CEN

EN 1319:2009

Geradores de ar quente de convecção forçada que utilizam combustíveis gasosos para aquecimento doméstico, munidos de queimadores com ventilador com caudal térmico inferior ou igual a 70 kW (referidos ao poder calorífico inferior)

1.10.2010

1.10.2011

CEN

EN 1337-3:2005

Dispositivos de apoio estruturais — Parte 3: Dispositivos de apoio elastoméricos.

1.1.2006

1.1.2007

CEN

EN 1337-4:2004

Dispositivos de apoio estruturais — Parte 4: Rolamentos.

1.2.2005

1.2.2006

EN 1337-4:2004/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 1337-5:2005

Dispositivos de apoio estrutural — Parte 5: Dispositivos de apoio com recetáculo

1.1.2006

1.1.2007

CEN

EN 1337-6:2004

Dispositivos de apoio estruturais — Parte 6: Dispositivos de apoio oscilantes.

1.2.2005

1.2.2006

CEN

EN 1337-7:2004

Dispositivos de apoio estrutural — Parte 7: Aparelhos de apoio esféricos e cilíndricos comportando o PTFE

EN 1337-7:2000

1.12.2004

1.6.2005

CEN

EN 1337-8:2007

Dispositivos de apoio estruturais — Parte 8: Dispositivos de apoio guiados e dispositivos de apoio agrupados

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 1338:2003

Blocos prefabricados de betão para pavimento — Requisitos e métodos de ensaio

1.3.2004

1.3.2005

EN 1338:2003/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 1339:2003

Lajetas prefabricadas de betão — Requisitos e métodos de ensaio

1.3.2004

1.3.2005

EN 1339:2003/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 1340:2003

Lancis de betão — Requisitos e métodos de ensaio

1.2.2004

1.2.2005

EN 1340:2003/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 1341:2012

Lajes de pedra natural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio

EN 1341:2001

1.9.2013

1.9.2013

CEN

EN 1342:2012

Cubos e paralelepípedos de pedra natural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio

EN 1342:2001

1.9.2013

1.9.2013

CEN

EN 1343:2012

Guias de pedra natural para pavimentos exteriores — Requisitos e métodos de ensaio

EN 1343:2001

1.9.2013

1.9.2013

CEN

EN 1344:2013

Blocos cerâmicos para pavimento — Especificações e métodos de ensaio

EN 1344:2002

8.8.2014

8.8.2016

CEN

EN 1423:2012

Materiais para marcação rodoviária — Materiais de projeção — Microesferas de vidro, agregados antiderrapantes e mistura destes dois componentes

EN 1423:1997

1.11.2012

1.11.2012

EN 1423:2012/AC:2013

1.7.2013

1.7.2013

CEN

EN 1433:2002

Canais de drenagem para zonas de circulação de peões e veículos — Classificação, requisitos construtivos e de ensaios, marcação e avaliação da conformidade

1.8.2003

1.8.2004

EN 1433:2002/A1:2005

1.1.2006

1.1.2006

CEN

EN 1457-1:2012

Chaminés — Condutas interiores em terracota/cerâmica — Parte 1: Condutas interiores para utilização em condições secas — Requisitos e métodos de ensaio

EN 1457:1999

1.11.2012

1.11.2013

CEN

EN 1457-2:2012

Chaminés — Condutas interiores em terracota/cerâmica — Parte 2: Condutas interiores funcionando em condições de humidade — Requisitos e métodos de ensaio

EN 1457:1999

1.11.2012

1.11.2013

CEN

EN 1463-1:2009

Materiais para sinalização horizontal de estradas — Marcadores retrorrefletores — Parte 1: Requisitos de desempenho inicial

EN 1463-1:1997

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 1469:2004

Pedra natural — Placas para revestimento de paredes — Requisitos

1.7.2005

1.7.2006

CEN

EN 1504-2:2004

Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 2: Sistemas de proteção superficial do betão

1.9.2005

1.1.2009

CEN

EN 1504-3:2005

Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 3: Reparação estrutural e não-estrutural

1.10.2006

1.1.2009

CEN

EN 1504-4:2004

Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 4: Colagem estrutural

1.9.2005

1.1.2009

CEN

EN 1504-5:2004

Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 5: Produtos e sistemas para injeção do betão

1.10.2005

1.1.2009

CEN

EN 1504-6:2006

Produtos e sistemas para a protecção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 6: Ancoragem de armaduras de aço

1.6.2007

1.1.2009

CEN

EN 1504-7:2006

Produtos e sistemas para a proteção e reparação de estruturas de betão — Definições, requisitos, controlo da qualidade e avaliação da conformidade — Parte 7: Proteção contra a corrosão das armaduras

1.6.2007

1.1.2009

CEN

EN 1520:2011

Produtos prefabricados com armadura estrutural ou não estrutural, de betão de inertes leves com estrutura aberta

EN 1520:2002

1.1.2012

1.1.2013

CEN

EN 1748-1-2:2004

Vidro na construção — Produtos de base especiais — Vidro borossilicatado — Parte 1-2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 1748-2-2:2004

Vidro na construção — Produtos de base especiais — Vitrocerâmico — Parte 2-2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 1806:2006

Chaminés — Tijolos cerâmicos para condutas de fumo de parede simples — Requisitos e métodos de ensaio

1.5.2007

1.5.2008

CEN

EN 1825-1:2004

Separadores de gorduras — Parte 1: Princípios para a conceção, o desempenho e os ensaios, a marcação e o controlo da qualidade

1.9.2005

1.9.2006

EN 1825-1:2004/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 1856-1:2009

Chaminés — Requisitos para chaminés metálicas — Parte 1: Componentes do sistema das chaminés

EN 1856-1:2003

1.3.2010

1.3.2011

CEN

EN 1856-2:2009

Chaminés — Requisitos para chaminés metálicas — Parte 2: Tubagens e elementos de ligação metálicos

EN 1856-2:2004

1.3.2010

1.3.2011

CEN

EN 1857:2010

Chaminés — Componentes — Condutas interiores em betão

EN 1857:2003+A1:2008

1.1.2011

1.1.2012

CEN

EN 1858:2008+A1:2011

Chaminés — Componentes — Fugas de chaminés em betão

EN 1858:2008

1.4.2012

1.4.2013

CEN

EN 1863-2:2004

Vidro na construção — Vidro de silicato sodo cálcico endurecido termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 1873:2005

Acessórios prefabricados para coberturas — Lanternins pontuais de plástico — Especificação do produto e métodos de ensaio.

1.10.2006

1.10.2009

CEN

EN 1916:2002

Tubos e acessórios de betão não armado, betão com fibras de aço e betão armado

1.8.2003

23.11.2004

EN 1916:2002/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 1917:2002

Câmaras de visita e câmaras de ramal de betão não armado, betão com fibras de aço e betão armado.

1.8.2003

23.11.2004

EN 1917:2002/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 1935:2002

Acessórios e ferragens — Dobradiças de eixo simples — Requisitos e métodos de ensaio

1.10.2002

1.12.2003

EN 1935:2002/AC:2003

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 10025-1:2004

Produtos laminados a quente de aços de construção não ligados — Parte 1: Condições técnicas gerais de fornecimento

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 10088-4:2009

Aços inoxidáveis — Parte 4: Condições técnicas de fornecimento para chapa em placa e banda/bobine de aço resistente à corrosão para aplicações na construção

1.2.2010

1.2.2011

CEN

EN 10088-5:2009

Aços inoxidáveis — Parte 5: Condições técnicas de fornecimento para barras, perfis, perfis trefilados, arame e produtos brilhantes de aço resistente à corrosão para aplicações na construção

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 10210-1:2006

Perfis ocos acabados a quente de aços de construção não ligados e de grão fino — Parte 1: Condições técnicas de fornecimento

1.2.2007

1.2.2008

CEN

EN 10219-1:2006

Perfis ocos soldados e enformados a frio de aços de construção não ligados e de grão fino — Parte 1: Condições técnicas de fornecimento

1.2.2007

1.2.2008

CEN

EN 10224:2002

Tubos e acessórios de aço não ligado para o transporte de líquidos aquosos, incluindo água destinada ao consumo humano — Condições técnicas de fornecimento

1.4.2006

1.4.2007

EN 10224:2002/A1:2005

1.4.2006

1.4.2007

CEN

EN 10255:2004+A1:2007

Tubos de aço não ligado com aptidão para soldadura e roscagem — Condições técnicas de fornecimento

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 10311:2005

Juntas para ligação de tubos de aço e acessórios para condução de água e outros líquidos

1.3.2006

1.3.2007

CEN

EN 10312:2002

Tubos soldados de aço inoxidável para o transporte de líquidos aquosos, incluindo água destinada ao consumo humano — Condições técnicas de fornecimento

1.4.2006

1.4.2007

EN 10312:2002/A1:2005

1.4.2006

1.4.2007

CEN

EN 10340:2007

Aços vazados de construção

1.1.2010

1.1.2011

EN 10340:2007/AC:2008

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 10343:2009

Aços para temperar e revenir para utilizar na construção — Condições técnicas de funcionamento

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 12004:2007+A1:2012

Colas para ladrilhos — Requisitos, avaliação da conformidade, classificação e designação

EN 12004:2007

1.4.2013

1.7.2013

CEN

EN 12050-1:2001

Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 1: Estações elevatórias para águas residuais contendo matérias fecais

1.11.2001

1.11.2002

CEN

EN 12050-2:2000

Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 2: Estações elevatórias para águas residuais isentas de matérias fecais

1.10.2001

1.10.2002

CEN

EN 12050-3:2000

Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 3: Estações elevatórias com aplicação limitada para águas residuais contendo matérias fecais

1.10.2001

1.10.2002

CEN

EN 12050-4:2000

Estações elevatórias de águas residuais para edifícios e terrenos — Princípios construtivos e de ensaio — Parte 4: Válvulas anti-retorno para águas residuais contendo matérias fecais e para águas residuais isentas de matérias fecais

1.10.2001

1.10.2002

CEN

EN 12057:2004

Pedra natural — Ladrilhos modulares — Requisitos

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 12058:2004

Pedra natural — Placas para pavimentos e degraus — Requisitos

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 12094-1:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de controlo automático elétrico e de retardo

1.2.2004

1.5.2006

CEN

EN 12094-2:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos para controlo automático não elétrico e de retardo

1.2.2004

1.5.2006

CEN

EN 12094-3:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de paragem e de disparo manual

1.1.2004

1.9.2005

CEN

EN 12094-4:2004

Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 4: Prescrições e métodos de ensaio das válvulas dos reservatórios de alta pressão e seus acionamentos

1.5.2005

1.8.2007

CEN

EN 12094-5:2006

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 5: Requisitos e métodos de ensaio para válvulas direcionais de alta e baixa pressão e respetivos atuadores

EN 12094-5:2000

1.2.2007

1.5.2009

CEN

EN 12094-6:2006

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 6: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos não elétricos de desativação

EN 12094-6:2000

1.2.2007

1.5.2009

CEN

EN 12094-7:2000

Sistemas fixos de combate a incêndio — Órgãos constituintes das instalações de CO2 — Parte 7: Prescrições e métodos de ensaio para difusores

1.10.2001

1.4.2004

EN 12094-7:2000/A1:2005

1.11.2005

1.11.2006

CEN

EN 12094-8:2006

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 8: Requisitos e métodos de ensaio para ligações

1.2.2007

1.5.2009

CEN

EN 12094-9:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 9: Requisitos e métodos de ensaio para detetores de incêndio especiais

1.1.2004

1.9.2005

CEN

EN 12094-10:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 10: Requisitos e métodos de ensaio para manómetros e pressostatos

1.2.2004

1.5.2006

CEN

EN 12094-11:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 11: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de pesagem mecânica

1.1.2004

1.9.2005

CEN

EN 12094-12:2003

Sistemas fixos de combate a incêndios — Elementos constituintes para sistemas de extinção por gás — Parte 12: Requisitos e métodos de ensaio para dispositivos de alarme pneumático

1.1.2004

1.9.2005

CEN

EN 12094-13:2001

Sistemas fixos de extinção de incêndios — Componentes para instalações de extinção a gás — Parte 13: Requisitos essenciais para válvulas anti-retorno

1.1.2002

1.4.2004

EN 12094-13:2001/AC:2002

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 12101-1:2005

Sistemas de controlo de fumos e de calor — Parte 1: Especificações para cortinas de fumo

1.6.2006

1.9.2008

EN 12101-1:2005/A1:2006

1.12.2006

1.9.2008

CEN

EN 12101-2:2003

Sistemas de controlo de fumos e de calor — Parte 2: Especificação para fumo natural e ventiladores para extração de calor

1.4.2004

1.9.2006

CEN

EN 12101-3:2002

Sistemas para controlo de fumos e de calor — Parte 3: Especificações para os ventiladores extratores de fumos e de calor

1.4.2004

1.4.2005

EN 12101-3:2002/AC:2005

1.1.2006

1.1.2006

CEN

EN 12101-6:2005

Sistemas de controlo de fumos e calor — Parte 6: Especificações para os sistemas de diferencial de pressão — Conjuntos

1.4.2006

1.4.2007

EN 12101-6:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 12101-7:2011

Sistemas de controlo de fumos e calor — Parte 7: Condutas de controlo de fumos

1.2.2012

1.2.2013

CEN

EN 12101-8:2011

Sistemas de controlo de fumos e calor — Parte 8: Registos de controlo de fumos

1.2.2012

1.2.2013

CEN

EN 12101-10:2005

Sistemas de controlo de fumo e calor — Parte 10: Fornecimentos de energia

1.10.2006

1.5.2012

EN 12101-10:2005/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 12150-2:2004

Vidro na construção — Vidro de segurança de silicato sodo cálcico temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 12209:2003

Ferragens — Fechos e testas mecânicos — Fechos operados mecanicamente, testas e fechos de chapa — Requisitos e métodos de ensaio

1.12.2004

1.6.2006

EN 12209:2003/AC:2005

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 12259-1:1999 + A1:2001

Sistemas fixos de combate a incêndios — Componentes para sistemas sprinkler e de pulverização de água — Parte 1: Sprinklers

1.4.2002

1.9.2005

EN 12259-1:1999 + A1:2001/A2:2004

1.3.2005

1.3.2006

EN 12259-1:1999 + A1:2001/A3:2006

1.11.2006

1.11.2007

CEN

EN 12259-2:1999

Sistemas fixos de combate a incêndios — Componentes para sistemas sprinkler e de pulverização de água — Parte 2: Conjunto de válvulas de alarme húmidas

1.1.2002

1.8.2007

EN 12259-2:1999/A1:2001

1.1.2002

1.8.2007

EN 12259-2:1999/A2:2005

1.9.2006

1.8.2007

EN 12259-2:1999/AC:2002

1.6.2005

1.6.2005

CEN

EN 12259-3:2000

Sistemas fixos de combate a incêndio — Componentes para sprinkler e sistemas de pulverização de água — Parte 3: Conjunto de válvulas de alarme secas

1.1.2002

1.8.2007

EN 12259-3:2000/A1:2001

1.1.2002

1.8.2007

EN 12259-3:2000/A2:2005

1.9.2006

1.8.2007

CEN

EN 12259-4:2000

Sistemas fixos de combate a incêndio — Componentes para sprinkler e sistemas de pulverização de água — Parte 4: Alarmes de motor de água

1.1.2002

1.4.2004

EN 12259-4:2000/A1:2001

1.1.2002

1.4.2004

CEN

EN 12259-5:2002

Sistemas fixos de combate a incêndios — Componentes para sistemas sprinkler e de pulverização de água — Parte 5: Detetores de débito hidráulico

1.7.2003

1.9.2005

CEN

EN 12271:2006

Revestimentos superficiais — Requisitos

1.1.2008

1.1.2011

CEN

EN 12273:2008

Lamas asfálticas — Requisitos

1.1.2009

1.1.2011

CEN

EN 12285-2:2005

Reservatórios de aço fabricados em oficina — Parte 2: Reservatórios cilíndricos, horizontais, de paredes simples e duplas, aéreos, para armazenamento de líquidos inflamáveis e não inflamáveis, poluentes de água

1.1.2006

1.1.2008

CEN

EN 12326-1:2014

Ardósias e produtos em pedra para coberturas descontínuas e revestimento exterior de paredes — Parte 1: Especificação para ardósias e ardósias carbonatadas

EN 12326-1:2004

13.2.2015

13.2.2016

CEN

EN 12337-2:2004

Vidro na construção — Vidro de silicato sodo cálcico endurecido quimicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 12352:2006

Equipamento de controlo de tráfego — Sistemas luminosos de aviso e segurança

1.2.2007

1.2.2008

CEN

EN 12368:2006

Equipamento de controlo de tráfego — Semáforos

1.2.2007

1.2.2008

CEN

EN 12380:2002

Válvulas de regulação da pressão para sistemas de drenagem de águas residuais — Requisitos, métodos de ensaio e avaliação da conformidade

1.10.2003

1.10.2004

CEN

EN 12446:2011

Chaminés — Componentes — Paredes exteriores em elementos de betão

EN 12446:2003

1.4.2012

1.4.2013

CEN

EN 12467:2012

Chapas lisas de fibrocimento — Características do produto e métodos de ensaio

EN 12467:2004

1.7.2013

1.7.2013

CEN

EN 12566-1:2000

Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 1: Fossas sépticas prefabricadas

1.12.2004

1.12.2005

EN 12566-1:2000/A1:2003

1.12.2004

1.12.2005

CEN

EN 12566-3:2005+A2:2013

Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 3: Estações de tratamento de águas residuais domésticas compactas e/ou montadas no local

EN 12566-3:2005+A1:2009

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 12566-4:2007

Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 4: Fossas sépticas montadas no local a partir de elementos prefabricados

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 12566-6:2013

Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 6: Unidades pré-fabricadas de tratamento de efluentes de fossas séticas

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 12566-7:2013

Pequenas instalações de tratamento de águas residuais até 50 PTE — Parte 7: Unidades pré-fabricadas de tratamento terciário

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 12591:2009

Betumes e ligantes betuminosos — Especificações para betumes de pavimentação

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 12602:2008+A1:2013

Componentes prefabricados armados de betão celular autoclavado

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 12620:2002+A1:2008

Agregados para betão

EN 12620:2002

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 12676-1:2000

Sistemas anti-encadeamento para estradas — Parte 1: Desempenho e características

1.2.2004

1.2.2006

EN 12676-1:2000/A1:2003

1.2.2004

1.2.2006

CEN

EN 12737:2004+A1:2007

Produtos prefabricados de betão — Elementos de laje drenantes para pavimentos em estábulos

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 12764:2004+A1:2008

Aparelhos sanitários — Especificações para banheiras de ondas

EN 12764:2004

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 12794:2005+A1:2007

Produtos prefabricados de betão — Estacas para fundações

EN 12794:2005

1.2.2008

1.2.2009

EN 12794:2005+A1:2007/AC:2008

1.8.2009

1.8.2009

CEN

EN 12809:2001

Caldeiras independentes, para uso doméstico, que utilizam combustíveis sólidos — Saída de energia nominal até 50 kW — Requisitos e métodos de ensaio

1.7.2005

1.7.2007

EN 12809:2001/A1:2004

1.7.2005

1.7.2007

EN 12809:2001/AC:2006

1.1.2008

1.1.2008

EN 12809:2001/A1:2004/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 12815:2001

Fogões para uso doméstico que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio

1.7.2005

1.7.2007

EN 12815:2001/A1:2004

1.7.2005

1.7.2007

EN 12815:2001/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

EN 12815:2001/A1:2004/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 12839:2012

Produtos prefabricados de betão — Elementos para vedações

EN 12839:2001

1.10.2012

1.10.2013

CEN

EN 12843:2004

Produtos prefabricados de betão — Mastros e postes

1.9.2005

1.9.2007

CEN

EN 12859:2011

Placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

EN 12859:2008

1.12.2011

1.12.2012

CEN

EN 12860:2001

Colas à base de gesso para placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.4.2002

1.4.2003

EN 12860:2001/AC:2002

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 12878:2005

Pigmentos para a coloração de materiais de construção à base de cimento e/ou cal — Especificações e métodos de ensaio

1.3.2006

1.3.2007

EN 12878:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 12899-1:2007

Sinalização vertical rodoviária fixa — Parte 1: Sinais fixos

1.1.2009

1.1.2013

CEN

EN 12899-2:2007

Sinalização vertical rodoviária fixa — Parte 2: Balizas internamente iluminadas

1.1.2009

1.1.2013

CEN

EN 12899-3:2007

Sinalização vertical rodoviária fixa — Parte 3: Delineadores e retrorrefletores

1.1.2009

1.1.2013

CEN

EN 12951:2004

Acessórios prefabricados para coberturas — Escadas de telhado — Especificações do produto e métodos de ensaio

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 12966-1:2005+A1:2009

Sinalização vertical rodoviária — Painéis de mensagem variável — Parte 1: Norma de produto

1.8.2010

1.8.2010

CEN

EN 13024-2:2004

Vidro na construção — Vidro borossilicatado de segurança temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 13043:2002

Agregados para misturas betuminosas e tratamentos superficiais para estradas, aeroportos e outras áreas de circulação

1.7.2003

1.6.2004

EN 13043:2002/AC:2004

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 13055-1:2002

Agregados leves — Parte 1: Agregados leves para betão, argamassas e caldas de injeção

1.3.2003

1.6.2004

EN 13055-1:2002/AC:2004

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 13055-2:2004

Agregados leves — Parte 2: Agregados leves para misturas betuminosas e tratamentos superficiais e para aplicações em camadas de materiais não ligados ou ligados

1.5.2005

1.5.2006

CEN

EN 13063-1:2005+A1:2007

Chaminés — Sistemas de chaminés com conduta interior em terracota/cerâmica — Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio para determinação da resistência ao fogo de chaminé

EN 13063-1:2005

1.5.2008

1.5.2009

CEN

EN 13063-2:2005+A1:2007

Chaminés — Sistemas de chaminés com conduta interior em terracota/cerâmica — Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio em condições de humidade

EN 13063-2:2005

1.5.2008

1.5.2009

CEN

EN 13063-3:2007

Chaminés — Sistemas de chaminés com conduta interior em terracota/cerâmica — Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio para sistemas de chaminés com mistura de ar

1.5.2008

1.5.2009

CEN

EN 13069:2005

Chaminés — Paredes externas cerâmicas para sistemas de chaminés — Requisitos e métodos de ensaio

1.5.2006

1.5.2007

CEN

EN 13084-5:2005

Chaminés industriais independentes — Parte 5: Materiais para paredes interiores em cerâmica — Especificação do produto

1.4.2006

1.4.2007

EN 13084-5:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 13084-7:2012

Chaminés independentes — Parte 7: Especificações de produto aplicáveis às fabricações cilíndricas em aço para utilização em chaminés de parede simples em aço e condutas interiores em aço

EN 13084-7:2005

1.9.2013

1.9.2013

CEN

EN 13101:2002

Degraus para câmaras de visita — Requisitos, marcação, ensaios e avaliação da conformidade

1.8.2003

1.8.2004

CEN

EN 13108-1:2006

Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 1: Misturas betuminosas densas

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-1:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13108-2:2006

Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 2: Misturas betuminosas para camadas muito delgadas

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-2:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13108-3:2006

Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 3: Misturas betuminosas moles

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-3:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13108-4:2006

Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 4: Misturas betuminosas cilindradas a quente

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-4:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13108-5:2006

Misturas betuminosas — Especificações de materiais- Parte 5: Mastiques betuminosos pétreos

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-5:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13108-6:2006

Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 6: Mastique betuminoso

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-6:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13108-7:2006

Misturas betuminosas — Especificações de materiais — Parte 7: Betão betuminoso drenante

1.3.2007

1.3.2008

EN 13108-7:2006/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 13139:2002

Agregados para argamassa

1.3.2003

1.6.2004

EN 13139:2002/AC:2004

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 13160-1:2003

Sistemas de deteção de fugas — Parte 1: Princípios gerais

1.3.2004

1.3.2005

CEN

EN 13162:2012+A1:2015

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de lã mineral (MW) — Especificação Especificação

EN 13162:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 13163:2012+A1:2015

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados em poliestireno expandido (EPS) — Especificação Especificação

EN 13163:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 13164:2012+A1:2015

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de espuma de poliestireno extrudido (XPS) — Especificação Especificação

EN 13164:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 13165:2012+A1:2015

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de espuma de poliuretano rígido (PUR) — Especificação Especificação

EN 13165:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 13166:2012+A1:2015

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de espuma fenólida (PF) — Especificação Especificação

EN 13166:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 13167:2012+A1:2015

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de vidro celular (CG) — Especificação Especificação

EN 13167:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 13168:2012+A1:2015

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de lã de madeira (WW) — Especificação

EN 13168:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 13169:2012+A1:2015

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de perlite expandida (EPB) — Especificação Especificação

EN 13169:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 13170:2012+A1:2015

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de cortiça expandida (ICB) — Especificação Especificação

EN 13170:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 13171:2012+A1:2015

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos manufaturados de fibra de madeira (WF) — Especificação Especificação

EN 13171:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 13224:2011

Produtos prefabricados de betão — Elementos para pavimentos nervurados

EN 13224:2004+A1:2007

1.8.2012

1.8.2013

CEN

EN 13225:2013

Produtos pré-fabricados de betão — Elementos estruturais lineares

EN 13225:2004

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 13229:2001

Aparelhos de encastrar incluindo lareiras que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio

1.7.2005

1.7.2007

EN 13229:2001/A1:2003

1.6.2006

1.6.2007

EN 13229:2001/A2:2004

1.7.2005

1.7.2007

EN 13229:2001/AC:2006

1.7.2007

1.7.2007

EN 13229:2001/A2:2004/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 13240:2001

Aquecedores de ambiente que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio

1.7.2005

1.7.2007

EN 13240:2001/A2:2004

1.7.2005

1.7.2007

EN 13240:2001/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

EN 13240:2001/A2:2004/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 13241-1:2003+A1:2011

Portões industriais e de garagem — Norma de produto — Parte 1: Produtos sem características corta-fogo ou pára-chamas

EN 13241-1:2003

1.1.2012

1.1.2013

CEN

EN 13242:2002+A1:2007

Agregados para materiais não ligados ou tratados com ligantes hidráulicos utilizados em trabalhos de engenharia civil e na construção rodoviária

EN 13242:2002

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 13245-2:2008

Materiais plásticos — Perfis de policloreto de vinilo não plastificado (PVC-U) para aplicações em edifícios — Parte 2: Perfis de PVC-U e de PVC-UE para acabamentos de paredes e painéis

1.7.2010

1.7.2012

EN 13245-2:2008/AC:2009

1.7.2010

1.7.2010

CEN

EN 13249:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso na construção de estradas e outras áreas de tráfego (excluindo autoestradas e inclusão de asfalto)

1.10.2001

1.10.2002

EN 13249:2000/A1:2005

1.11.2005

1.11.2006

CEN

EN 13250:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso na construção de autoestradas

1.10.2001

1.10.2002

EN 13250:2000/A1:2005

1.6.2006

1.6.2007

CEN

EN 13251:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em trabalhos na terra, fundações e estruturas de retenção

1.10.2001

1.10.2002

EN 13251:2000/A1:2005

1.6.2006

1.6.2007

CEN

EN 13252:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em sistemas de drenagem

1.10.2001

1.10.2002

EN 13252:2000/A1:2005

1.6.2006

1.6.2007

CEN

EN 13253:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em trabalhos de controlo da erosão (proteção costeira, revestimento da margem)

1.10.2001

1.10.2002

EN 13253:2000/A1:2005

1.6.2006

1.6.2007

CEN

EN 13254:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso na construção de reservatórios e barragens

1.10.2001

1.10.2002

EN 13254:2000/A1:2005

1.6.2006

1.6.2007

EN 13254:2000/AC:2003

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 13255:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso na construção de canais

1.10.2001

1.10.2002

EN 13255:2000/A1:2005

1.6.2006

1.6.2007

EN 13255:2000/AC:2003

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 13256:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso na construção de tuneis e estruturas subterrâneas

1.10.2001

1.10.2002

EN 13256:2000/A1:2005

1.6.2006

1.6.2007

EN 13256:2000/AC:2003

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 13257:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em arrumações de resíduos sólidos

1.10.2001

1.10.2002

EN 13257:2000/A1:2005

1.6.2006

1.6.2007

EN 13257:2000/AC:2003

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 13263-1:2005+A1:2009

Sílica de fumo para betão — Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade

EN 13263-1:2005

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 13265:2000

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em projectos de contenção de resíduos líquidos

1.10.2001

1.10.2002

EN 13265:2000/A1:2005

1.6.2006

1.6.2007

EN 13265:2000/AC:2003

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 13279-1:2008

Gesso e produtos à base de gesso para a construção — Parte 1: Definições e requisitos

EN 13279-1:2005

1.10.2009

1.10.2010

CEN

EN 13282-1:2013

Ligantes hidráulicos para estradas — Parte 1: Ligantes hidráulicos de endurecimento rápido para estradas — Composição, especificações e critérios de conformidade

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 13310:2003

Lava-louças — Requisitos funcionais e métodos de ensaio

1.2.2004

1.2.2006

CEN

EN 13341:2005+A1:2011

Reservatórios termoplásticos estáticos para armazenagem acima do solo de óleos de aquecimento doméstico, querosene e combustíveis de motores diesel — Moldado de sopro em polietileno, moldado rotacional em polietileno e poliamida 6 por reservatórios de polimerização iónica — Requisitos e métodos de ensaio

EN 13341:2005

1.10.2011

1.10.2011

CEN

EN 13361:2004

Barreiras geossintéticas — Características requeridas para o uso na construção de reservatórios e barragens

1.9.2005

1.9.2006

EN 13361:2004/A1:2006

1.6.2007

1.6.2008

CEN

EN 13362:2005

Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso na construção de canais

1.2.2006

1.2.2007

CEN

EN 13383-1:2002

Enrocamentos — Parte 1: Especificações

1.3.2003

1.6.2004

EN 13383-1:2002/AC:2004

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 13407:2006

Urinois de parede — Requisitos funcionais e métodos de ensaio

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 13450:2002

Agregados para balastros de vias férreas

1.10.2003

1.6.2004

EN 13450:2002/AC:2004

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 13454-1:2004

Ligantes, ligantes compostos e misturas feitas em fábrica à base de sulfato de cálcio para revestimentos contínuos de pavimentos — Parte 1: Definições e requisitos.

1.7.2005

1.7.2006

CEN

EN 13479:2004

Consumíveis de soldadura — Norma geral de produto para metal de adição e fluxos para soldadura por fusão de materiais metálicos

1.10.2005

1.10.2006

CEN

EN 13491:2004

Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso como barreira fluída na construção de túneis e estruturas no subsolo

1.9.2005

1.9.2006

EN 13491:2004/A1:2006

1.6.2007

1.6.2008

CEN

EN 13492:2004

Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso na construção de locais de colocação de desperdícios líquidos, estações de transferência ou contenção secundária

1.9.2005

1.9.2006

EN 13492:2004/A1:2006

1.6.2007

1.6.2008

CEN

EN 13493:2005

Barreiras geossintéticas — Características requeridas para uso na construção de armazéns de resíduos sólidos e locais de eliminação

1.3.2006

1.3.2007

CEN

EN 13502:2002

Chaminés — Requisitos e métodos de ensaio para terminais de condutas de chaminés em argila/cerâmica

1.8.2003

1.8.2004

CEN

EN 13561:2004+A1:2008

Persianas externas — Requisitos de desempenho, incluindo segurança

EN 13561:2004

1.8.2009

1.8.2010

CEN

EN 13564-1:2002

Válvulas anti-retorno para edifícios — Parte 1: Requisitos

1.5.2003

1.5.2004

CEN

EN 13616:2004

Dispositivos de prevenção de transbordo para reservatórios estáticos para combustíveis líquidos de petróleo

1.5.2005

1.5.2006

EN 13616:2004/AC:2006

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 13658-1:2005

Rebordos e caleiras metálicas — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 1: Revestimentos interiores

1.3.2006

1.3.2007

CEN

EN 13658-2:2005

Rebordos e caleiras metálicas — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 2: Revestimentos exteriores

1.3.2006

1.3.2007

CEN

EN 13659:2004+A1:2008

Portadas — Requisitos de desempenho, incluindo segurança

EN 13659:2004

1.8.2009

1.8.2010

CEN

EN 13693:2004+A1:2009

Produtos prefabricados de betão — Elementos especiais para coberturas

EN 13693:2004

1.5.2010

1.5.2011

CEN

EN 13707:2004+A2:2009

Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas armadas para impermeabilização de coberturas — Definições e características

1.4.2010

1.10.2010

CEN

EN 13747:2005+A2:2010

Produtos prefabricados em betão — Prelajes

EN 13747:2005+A1:2008

1.1.2011

1.1.2011

CEN

EN 13748-1:2004

Mosaico hidráulico — Parte 1: Mosaico hidráulico para utilização em interiores

1.6.2005

1.10.2006

EN 13748-1:2004/A1:2005

1.4.2006

1.10.2006

EN 13748-1:2004/AC:2005

1.6.2005

1.6.2005

CEN

EN 13748-2:2004

Ladrilhos hidráulicos — Parte 2: Ladrilhos hidráulicos para uso exterior

1.4.2005

1.4.2006

CEN

EN 13808:2013

Betumes e ligantes betuminosos — Quadro de especificações para emulsões betuminosas catiónicas

EN 13808:2005

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 13813:2002

Revestimentos contínuos para pavimentos — Materiais — Especificações e requisitos

1.8.2003

1.8.2004

CEN

EN 13815:2006

Produtos de estafe — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.6.2007

1.6.2008

CEN

EN 13830:2003

Fachadas cortina — Norma de produto

1.12.2004

1.12.2005

CEN

EN 13859-1:2010

Membranas de impermeabilização flexíveis — Definição e características de barreiras flexíveis colocadas sob revestimentos de coberturas — Parte 1: Barreiras para coberturas com elementos descontínuos

1.4.2011

1.4.2012

CEN

EN 13859-2:2010

Membranas de impermeabilização flexíveis — Definição e características de barreiras flexíveis colocadas sob paredes — Parte 2: Barreiras flexíveis para paredes

1.4.2011

1.4.2012

CEN

EN 13877-3:2004

Pavimentos de betão — Parte 3: Especificações relativas a varões de transferência de carga para utilização em pavimentos de betão

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 13915:2007

Painéis divisórios prefabricados em placas de gesso de alma celular em cartão — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.6.2008

1.6.2009

CEN

EN 13924:2006

Betumes e ligantes betuminosos — Especificações para betumes duros de pavimentação

1.1.2010

1.1.2011

EN 13924:2006/AC:2006

1.1.2010

1.1.2010

CEN

EN 13950:2014

Painéis compostos de placas de gesso para isolamento térmico/acústico — Definições, requisitos e métodos de ensaio

EN 13950:2005

13.2.2015

13.2.2016

CEN

EN 13956:2012

Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas de plástico e de borracha para impermeabilização de coberturas — Definições e características Membranas de impermeabilização flexíveis Membranas de plástico e de borracha para impermeabilização de coberturas Definições e características Membranas de impermeabilização flexíveis Membranas de plástico e de borracha para impermeabilização de coberturas Definições e características

EN 13956:2005

1.10.2013

1.10.2013

CEN

EN 13963:2005

Materiais de vedação para placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.3.2006

1.3.2007

EN 13963:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 13964:2004

Tetos suspensos — Requisitos e métodos de ensaio

1.1.2005

1.7.2007

EN 13964:2004/A1:2006

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 13967:2012

Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas de plástico e de borracha contra a ascensão capilar de água do terreno — Definições e características

EN 13967:2004

1.3.2013

1.7.2013

CEN

EN 13969:2004

Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas contra a ascensão capilar de água do terreno — Definições e características

1.9.2005

1.9.2006

EN 13969:2004/A1:2006

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 13970:2004

Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas usadas como barreiras ao vapor — Definições e características

1.9.2005

1.9.2006

EN 13970:2004/A1:2006

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 13978-1:2005

Produtos prefabricados de betão — Garagens prefabricadas de betão — Parte 1: Requisitos para garagens de betão armado monolíticas ou compostas por elementos individuais com a dimensão de uma garagem

1.3.2006

1.3.2008

CEN

EN 13984:2013

Membranas de impermeabilização flexíveis — Barreiras anti-vapor de plástico e de borracha — Definições e características

EN 13984:2004

1.11.2013

1.11.2013

CEN

EN 13986:2004

Painéis à base de madeira para uso na construção — Características, avaliação da conformidade e marcação

EN 13986:2002

1.6.2005

1.6.2006

CEN

EN 14016-1:2004

Ligantes para revestimentos à base de magnésia — Magnésia cáustica e cloreto de magnésio — Parte 1: Definições, requisitos

1.12.2004

1.12.2005

CEN

EN 14023:2010

Betumes e ligantes betuminosos — Quadro de especificações para betumes modificados com polímeros

1.1.2011

1.1.2012

CEN

EN 14037-1:2003

Painéis radiantes para montagem em tectos alimentados a água a temperatura inferior a 120oC — Parte 1: Especificações técnicas e requisitos

1.2.2004

1.2.2005

CEN

EN 14041:2004

Revestimentos de piso resilientes, têxteis e laminados — Características essenciais

1.1.2006

1.1.2007

EN 14041:2004/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 14055:2010

Autoclismos para sanita ou urinol

1.9.2011

1.9.2012

CEN

EN 14063-1:2004

Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in situ à base de granulados leves de argila expandida — Parte 1: Especificação do produto a granel antes de colocação em obra

1.6.2005

1.6.2006

EN 14063-1:2004/AC:2006

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 14064-1:2010

Produtos de isolamento térmico para equipamento de edifícios — Isolamento térmico produzido em obra à base de lã mineral (MW) — Parte 1: Especificação dos produtos a granel antes da aplicação em obra

1.12.2010

1.12.2011

CEN

EN 14080:2013

Estruturas de madeira — Madeira lamelada colada — Requisitos

EN 14080:2005

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 14081-1:2005+A1:2011

Estruturas de madeira — Madeira com secção retangular classificada segundo a resistência — Parte 1: Requisitos gerais

EN 14081-1:2005

1.10.2011

31.12.2011

CEN

EN 14178-2:2004

Vidro na construção — Produtos de base de vidro de silicatos alcalino terrosos — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produtos

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 14179-2:2005

Vidro na construção — Vidro de segurança de silicato sodo cálcico temperado e recozido (Heat soak) — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.3.2006

1.3.2007

CEN

EN 14188-1:2004

Selantes e fíleres para juntas — Parte 1: Especificações para produtos aplicados a quente

1.7.2005

1.1.2007

CEN

EN 14188-2:2004

Selantes e fíleres para Juntas — Parte 2: Especificações para produtos aplicados a frio

1.10.2005

1.1.2007

CEN

EN 14188-3:2006

Selantes e fíleres para juntas — Parte 3: Especificações para produtos pré-moldados

1.11.2006

1.11.2007

CEN

EN 14190:2014

Produtos de transformação secundária de placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

EN 14190:2005

13.2.2015

13.2.2016

CEN

EN 14195:2005

Elementos de armação metálica para sistemas em placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.1.2006

1.1.2007

EN 14195:2005/AC:2006

1.1.2007

1.1.2007

CEN

EN 14209:2005

Cornijas preformadas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.9.2006

1.9.2007

CEN

EN 14216:2004

Cimento — Composição, especificações e critérios de conformidade dos cimentos especiais de muito baixo calor de hidratação

1.2.2005

1.2.2006

CEN

EN 14229:2010

Madeira para estruturas — Postes de madeira para linhas aéreas

1.9.2011

1.9.2012

CEN

EN 14246:2006

Elementos de gesso para tectos suspensos — Definições, requisitos e métodos de ensaio

1.4.2007

1.4.2008

EN 14246:2006/AC:2007

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 14250:2010

Estruturas de madeira — Requisitos relativos a produtos para asnas prefabricadas utilizando chapas metálicas denteadas

EN 14250:2004

1.11.2010

1.11.2010

CEN

EN 14296:2005

Aplicações sanitárias — Lavabos coletivos

1.3.2006

1.3.2008

CEN

EN 14303:2009+A1:2013

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em lã mineral (MW) — Especificações

EN 14303:2009

1.11.2013

1.11.2013

CEN

EN 14304:2009+A1:2013

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em espuma de elastómero flexível (FEF) — Especificações

EN 14304:2009

1.11.2013

1.11.2013

CEN

EN 14305:2009+A1:2013

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em vidro celular (CG) — Especificações

EN 14305:2009

1.11.2013

1.11.2013

CEN

EN 14306:2009+A1:2013

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em silicato de cálcio (CS) — Especificações

EN 14306:2009

1.11.2013

1.11.2013

CEN

EN 14307:2009+A1:2013

Produtos de isolamento térmico para equipar edifícios e instalações industriais — Produtos fabricados em espuma de poliuretano extrudado (XPS) Especificação

EN 14307:2009

1.11.2013

1.11.2013

CEN

EN 14308:2009+A1:2013

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em espuma de poliuretano rígido (PUR) e em espuma de poliisocianurato (PIR) — Especificações

EN 14308:2009

1.11.2013

1.11.2013

CEN

EN 14309:2009+A1:2013

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em poliestireno expandido (EPS) — Especificações

EN 14309:2009

1.11.2013

1.11.2013

CEN

EN 14313:2009+A1:2013

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em espuma de polietileno (PEF) — Especificações

EN 14313:2009

1.11.2013

1.11.2013

CEN

EN 14314:2009+A1:2013

Produtos de isolamento térmico para o equipamento de edifícios e de instalações industriais — Produtos fabricados em espuma fenólica (PF) — Especificações

EN 14314:2009

1.11.2013

1.11.2013

CEN

EN 14315-1:2013

Produtos de isolamento térmico para aplicações em edifícios — Espumas rígidas de poliuretano (PUR) e de poli-isocianurato (PIR) produzidas e injetadas em obra — Parte 1: Especificação para o sistema de injeção de espuma rígida antes da aplicação em obra

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 14316-1:2004

Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in situ à base de granulados leves de perlite expandida (EP) — Parte 1: Especificação do produto ligado e do produto a granel antes da colocação em obra

1.6.2005

1.6.2006

CEN

EN 14317-1:2004

Produtos de isolamento térmico para construção — Isolamento térmico fabricado in situ à base de granulados leves de vermiculite esfoliada (EV) Parte 1: Especificação do produto ligado e do produto a granel antes de colocação em obra

1.6.2005

1.6.2006

CEN

EN 14318-1:2013

Produtos de isolamento térmico para aplicação em edifícios — Produtos de espuma rígida de poliuretano (PUR) e de poli-isocianurato (PIR) produzidas e projetadas em obra — Parte 1: Especificações relativas ao sistema de projeção de espuma rígida antes da aplicação em obra

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 14319-1:2013

Produtos de isolamento térmico para equipamentos de edifícios e para instalações industriais — Espumas rígidas de poliuretano (PUR) e de poli-isocianurato (PIR) fabricadas e injetadas in situ — Parte 1: Especificação para o sistema de espuma rígida injetada antes da aplicação

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 14320-1:2013

Produtos de isolamento térmico para equipamentos de edifícios e para instalações industriais — Espumas rígidas de poliuretano (PUR) e de poli-isocianurato (PIR) fabricadas e projetadas in situ — Parte 1: Especificação para o sistema de espuma rígida projetada antes da aplicação

1.11.2013

1.11.2014

CEN

EN 14321-2:2005

Vidro na construção — Vidro de segurança alcalino terroso temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.6.2006

1.6.2007

CEN

EN 14339:2005

Hidrante enterrado

1.5.2006

1.5.2007

CEN

EN 14342:2013

Madeira para pavimentos — Características, avaliação da conformidade e marcação

EN 14342:2005+A1:2008

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 14351-1:2006+A1:2010

Portas (conjunto de porta e aro) pedonais e janelas — Norma de produto, características de desempenho — Parte 1: Portas pedonais externas e janelas sem características de confinamento ao fogo ou ao fumo

EN 14351-1:2006

1.12.2010

1.12.2010

CEN

EN 14353:2007+A1:2010

Cantoneiras e perfis metálicos para utilização em placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio

EN 14353:2007

1.11.2010

1.11.2010

CEN

EN 14374:2004

Estruturas de madeira — Madeira micro lamelada-colada Requisitos

1.9.2005

1.9.2006

CEN

EN 14384:2005

Hidrantes

1.5.2006

1.5.2007

CEN

EN 14388:2005

Dispositivos de redução do ruído de tráfego rodoviário — Especificações

1.5.2006

1.5.2007

EN 14388:2005/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 14396:2004

Escadas fixas para câmaras de visita

1.12.2004

1.12.2005

CEN

EN 14399-1:2005

Elementos de ligação roscados de construção de alta resistência aptos a pré-esforço — Parte 1: Requisitos gerais

1.1.2006

1.10.2007

CEN

EN 14411:2012

Pavimentos e revestimentos cerâmicos — Definições, classificação, características, avaliação da conformidade e marcação

EN 14411:2006

1.7.2013

1.7.2014

CEN

EN 14428:2004+A1:2008

Cabinas de chuveiro — Requisitos funcionais e métodos de ensaio

EN 14428:2004

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 14449:2005

Vidro na construção — Vidro laminado e vidro laminado de segurança — Avaliação da conformidade/Norma de produto

1.3.2006

1.3.2007

EN 14449:2005/AC:2005

1.6.2006

1.6.2006

CEN

EN 14471:2013+A1:2015

Chaminés — Sistemas de chaminés com fugas em plástico — Requisitos e métodos de ensaio

EN 14471:2013

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 14496:2005

Colas à base de gesso para painéis compostos e placas para isolamento térmico/acústico — Definições, requisitos e métodos de ensaio.

1.9.2006

1.9.2007

CEN

EN 14509:2013

Painéis sanduiche autoportantes, isolantes, com dupla face metálica — Produtos manufaturados — Especificações

EN 14509:2006

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 14516:2006+A1:2010

Banheiras para uso doméstico

1.5.2011

1.5.2012

CEN

EN 14527:2006+A1:2010

Bases de chuveiro para uso doméstico

1.5.2011

1.5.2012

CEN

EN 14528:2007

Bidés — Requisitos funcionais e métodos de ensaio

EN 14528:2005

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14545:2008

Estruturas de madeira — Dispositivos de ligação — Requisitos

1.8.2009

1.8.2010

CEN

EN 14566:2008+A1:2009

Fixações mecânicas para sistemas de placas de gesso — Definições, requisitos e métodos de ensaio.

EN 14566:2008

1.5.2010

1.11.2010

CEN

EN 14592:2008+A1:2012

Estruturas de madeira — Elementos de fixação — Requisitos

EN 14592:2008

1.3.2013

1.7.2013

CEN

EN 14604:2005

Detetores autónomos de fumo

1.5.2006

1.8.2008

EN 14604:2005/AC:2008

1.8.2009

1.8.2009

CEN

EN 14647:2005

Cimento de aluminato de cálcio — Composição, especificações e critérios de conformidade

1.8.2006

1.8.2007

EN 14647:2005/AC:2006

1.1.2008

1.1.2008

CEN

EN 14680:2006

Colas para sistemas de tubagens termoplásticas sem pressão — Especificações

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14688:2006

Aplicações sanitárias — Lavabos — Requisitos funcionais e métodos de ensaio

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14695:2010

Membranas de impermeabilização flexíveis — Membranas betuminosas armadas para impermeabilização de tabuleiros de pontes e de outras lajes de betão circuláveis por veículos — Definições e características

1.10.2010

1.10.2011

CEN

EN 14716:2004

Tetos falsos tensionados — Requisitos e métodos de ensaio

1.10.2005

1.10.2006

CEN

EN 14782:2006

Chapas metálicas autoportantes para coberturas, revestimentos exteriores e interiores de paredes.

1.11.2006

1.11.2007

CEN

EN 14783:2013

Placas metálicas totalmente apoiadas para cobertura de telhados, revestimento de fachadas exteriores e de paredes interiores — Especificação de produto e requisitos

EN 14783:2006

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 14785:2006

Aparelhos domésticos para aquecimento ambiente, que utilizam granulados de madeira — Requisitos e métodos de ensaio

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 14800:2007

Tubos flexíveis metálicos ondulados de segurança para a ligação de aparelhos domésticos que utilizam combustíveis gasosos

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14814:2007

Colas para sistemas de tubagens termo plásticas para fluidos sob pressão — Especificações

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14843:2007

Produtos prefabricados de betão — Escadas

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14844:2006+A2:2011

Produtos prefabricados de betão — Caixas fechadas enterradas

EN 14844:2006+A1:2008

1.9.2012

1.9.2013

CEN

EN 14846:2008

Ferragens — Fechos e trincos — Fechos e testas eletromecânicas -Especificações e métodos de ensaio

1.9.2011

1.9.2012

CEN

EN 14889-1:2006

Fibras para betão — Parte 1: Fibras de aço — Definições, especificações e conformidade

1.6.2007

1.6.2008

CEN

EN 14889-2:2006

Fibras para betão — Parte 2: Fibras poliméricas — Definições, especificações e conformidade

1.6.2007

1.6.2008

CEN

EN 14891:2012

Produtos líquidos de impermeabilização aquosa para uso sob revestimentos cerâmicos colados com adesivos — Requisitos, métodos de ensaio, avaliação da conformidade, classificação e designação

1.3.2013

1.3.2014

EN 14891:2012/AC:2012

1.3.2013

1.3.2013

CEN

EN 14904:2006

Pavimentos desportivos — Pavimentos interiores para multi-desportos — Especificações

1.2.2007

1.2.2008

CEN

EN 14909:2012

Membranas de impermeabilização flexíveis — Bandas de plástico e de borracha contra a ascensão capilar em paredes — Definições e características

EN 14909:2006

1.3.2013

1.7.2013

CEN

EN 14915:2013

Lambris e revestimento exterior de paredes em madeira maciça de Folhosas — Características, avaliação da conformidade e marcação

EN 14915:2006

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 14933:2007

Enchimento leve e produtos de isolamento para as aplicações de engenharia civil — Produtos manufaturados em poliestireno expandido (EPS) — Especificação

1.7.2008

1.7.2009

CEN

EN 14934:2007

Produtos de isolamento térmico e produtos leves de enchimento para aplicações em engenharia civil — Produtos prefabricados de poliestireno expandido extrudido (XPS) — Especificação

1.7.2008

1.7.2009

CEN

EN 14963:2006

Elementos de cobertura — Claraboias contínuas de material plástico — Classificação, requisitos e métodos de ensaio.

1.8.2009

1.8.2012

CEN

EN 14964:2006

Produtos de cobertura para assentamento descontínuo e produtos de revestimento — Forros rígidos de telhado — Definições e características

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14967:2006

Membranas de impermeabilização flexíveis — Bandas betuminosas contra a ascensão capilar — Definições e características

1.3.2007

1.3.2008

CEN

EN 14989-1:2007

Chaminés — Requisitos e métodos de ensaio para chaminés metálicas e condutas de condução de ar para todos os materiais para aplicações de aquecimento estanques — Parte 1: Terminais verticais para aparelhos tipo C6

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14989-2:2007

Chaminés — Requisitos e métodos de ensaio para chaminés metálicas e condutas em qualquer material para fornecimento de ar a aparelhos de aquecimento estanques — Parte 2: Condutas de fumo e de fornecimento de ar para aparelhos estanques

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 14991:2007

Produtos prefabricados de betão — Elementos de fundações

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 14992:2007+A1:2012

Produtos prefabricados em betão — Elementos de parede — Propriedades e desempenho dos produtos

EN 14992:2007

1.4.2013

1.7.2013

CEN

EN 15037-1:2008

Produtos prefabricados de betão — Vigotas para pavimentos de vigotas e blocos de cofragem — Parte 1: Vigotas

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 15037-2:2009+A1:2011

Produtos prefabricados em betão — Vigotas e blocos de cofragem para pavimentos — Parte 2: Abobadilhas em betão

1.12.2011

1.12.2012

CEN

EN 15037-3:2009+A1:2011

Produtos prefabricados em betão — Vigotas e blocos de cofragem para pavimentos — Parte 3: Abobadilhas em argila

1.12.2011

1.12.2012

CEN

EN 15037-4:2010+A1:2013

Produtos prefabricados de betão — Pavimentos com vigotas e blocos de cofragem — Parte 4: Blocos de poliestireno expandido

EN 15037-4:2010

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 15037-5:2013

Produtos pré-fabricados de betão — Sistemas de pavimento com vigotas e blocos de cofragem — Parte 5: Blocos aligeirados de cofragem

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 15048-1:2007

Elementos de ligações roscados de construção não pré-esforçados — Parte 1: Requisitos gerais

1.1.2008

1.10.2009

CEN

EN 15050:2007+A1:2012

Produtos prefabricados de betão — Elementos para pontes

EN 15050:2007

1.12.2012

1.12.2012

CEN

EN 15069:2008

Válvulas com segurança para conexões de tubos metálicos utilizados na ligação de aparelhos domésticos que utilizam combustíveis gasosos

1.1.2009

1.1.2010

CEN

EN 15088:2005

Alumínio e ligas de alumínio — Produtos estruturais para trabalhos de construção — Condições técnicas de inspeção e de fornecimento

1.10.2006

1.10.2007

CEN

EN 15102:2007+A1:2011

Revestimentos de parede decorativos — Produtos em rolo e em painel

EN 15102:2007

1.7.2012

1.7.2012

CEN

EN 15129:2009

Dispositivos anti-sísmicos

1.8.2010

1.8.2011

CEN

EN 15167-1:2006

Escória granulada de alto forno moída para betão, argamassa e caldas de injeção — Parte 1: Definições, especificações e critérios de conformidade

1.1.2008

1.1.2009

CEN

EN 15250:2007

Aparelhos domésticos de aquecimento com libertação lenta de calor que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio

1.1.2008

1.1.2010

CEN

EN 15258:2008

Produtos prefabricados de betão — Elementos de muros de suporte

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 15274:2007

Colas estruturais para aplicações gerais — Requisitos e métodos de ensaio

1.4.2010

1.4.2011

CEN

EN 15275:2007

Colas estruturais — Caracterização das colas anaeróbias para aplicações metálicas coaxiais nos edifícios e estruturas de engenharia civil

1.4.2010

1.4.2011

EN 15275:2007/AC:2010

1.1.2011

1.1.2011

CEN

EN 15283-1:2008+A1:2009

Placas de gesso reforçadas com fibras — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 1: Placas de gesso reforçadas com tecido

EN 15283-1:2008

1.6.2010

1.6.2011

CEN

EN 15283-2:2008+A1:2009

Placas de gesso reforçadas com fibras — Definições, requisitos e métodos de ensaio — Parte 2: Placas de gesso com fibras

EN 15283-2:2008

1.6.2010

1.6.2011

CEN

EN 15285:2008

Pedra aglomerada — Ladrilhos modulares para pavimentos (interiores e exteriores)

1.1.2009

1.1.2010

EN 15285:2008/AC:2008

1.1.2009

1.1.2009

CEN

EN 15286:2013

Pedra aglomerada — Placas e ladrilhos para acabamento de paredes (interiores e exteriores)

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 15322:2013

Betumes e ligantes betuminosos — Quadro de especificações de betumes fluidificados ou fluxados

EN 15322:2009

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 15368:2008+A1:2010

Ligante hidráulico para aplicações não estruturais. Definição, especificações e critérios de conformidade.

1.9.2011

1.9.2012

CEN

EN 15381:2008

Geotêxteis e produtos relacionados — Características requeridas para uso em revestimentos de pavimentos e asfalto

1.1.2010

1.1.2011

CEN

EN 15382:2013

Barreiras geossintéticas — Características requeridas para a utilização em infraestruturas de transporte

EN 15382:2008

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 15435:2008

Produtos prefabricados em betão — Blocos de cofragem em betão de agregados correntes e leves — Propriedades e desempenho dos produtos

1.2.2009

1.2.2010

CEN

EN 15497:2014

Madeira maciça estrutural com ligações de entalhes múltiplos — Requisitos de desempenho e requisitos mínimos de produção

10.10.2014

10.10.2015

CEN

EN 15498:2008

Produtos prefabricados em betão — Blocos de cofragem em betão utilizando aparas de madeira como agregado — Propriedades e desempenho dos produtos

1.2.2009

1.2.2010

CEN

EN 15501:2013

Produtos de isolamento térmico para a construção de equipamentos e instalações industriais — Fabrico de produtos de perlito expandida (EP) e vermiculita exfoliada (EV) — Especificação

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 15599-1:2010

Produtos de isolamento térmico para aplicações em edifícios e para instalações industriais — Isolamento térmico produzido em obra à base de granulado leve de perlite expandida (EP) — Parte 1: Especificação dos produtos ligados e a granel antes da aplicação em obra

1.4.2011

1.4.2012

CEN

EN 15600-1:2010

Produtos de isolamento térmico para aplicações em edifícios e para instalações industriais — Isolamento térmico produzido em obra à base de granulado leve de dermiculite esfoliada (EV) — Parte 1: Especificação dos produtos ligados e a granel antes da aplicação em obra

1.4.2011

1.4.2012

CEN

EN 15650:2010

Ventilação de edifícios — Registos corta-fogo

1.9.2011

1.9.2012

CEN

EN 15651-1:2012

Selantes para juntas para uso não estrutural em edifícios e caminhos pedestres — Parte 1: Selantes para elementos de fachada

1.7.2013

1.7.2014

CEN

EN 15651-2:2012

Selantes para juntas para uso não estrutural em edifícios e caminhos pedestres — Parte 2: Selantes para envidraçados

1.7.2013

1.7.2014

CEN

EN 15651-3:2012

Selantes para juntas para uso não estrutural em edifícios e caminhos pedestres — Parte 3: Selantes para sanitários

1.7.2013

1.7.2014

CEN

EN 15651-4:2012

Selantes para juntas para uso não estrutural em edifícios e caminhos pedestres — Parte 2: Selantes para caminhos pedestres

1.7.2013

1.7.2014

CEN

EN 15682-2:2013

Vidro na construção — Vidro de silicato alcalino terroso temperado termicamente com tratamento «heat soak» — Parte 2: Avaliação da conformidade/norma de produto

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 15683-2:2013

Vidro na construção — Vidro canal de segurança de silicato sódico cálcico temperado termicamente — Parte 2: Avaliação da conformidade/norma de produto

8.8.2014

8.8.2015

CEN

EN 15732:2012

Produtos de enchimento leves e produtos isolantes térmicos para aplicações de engenharia civil (AEC) — Produtos à base de agregados leves de argila expandida

1.8.2013

1.8.2014

CEN

EN 15743:2010

Cimento supersulfatado — Composição, especificações e critérios de conformidade

1.11.2010

1.11.2011

CEN

EN 15814:2011+A2:2014

Revestimentos espessos de polímeros betuminosos modificados para impermeabilização — Definições e requisitos

EN 15814:2011+A1:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 15821:2010

Salamandras para sauna de acendimento múltiplo que utilizam combustíveis sólidos — Requisitos e métodos de ensaio

1.7.2011

1.7.2012

CEN

EN 15824:2009

Especificações para rebocos exteriores e estuques interiores baseados em ligantes orgânicos

1.4.2010

1.4.2011

CEN

EN 16034:2014

Portas (conjunto de porta e aro) pedonais, portas de garagem, de estabelecimentos comerciais, de edifícios industriais e janelas — Norma de produto, características de desempenho — Resistência ao fogo e/ou características de controlo de fumo

1.12.2015

1.12.2018

CEN

EN 16069:2012+A1:2015

Produtos de isolamento térmico para edifícios — Produtos manufaturados de espuma de polietileno (PEF) — Especificação

EN 16069:2012

10.7.2015

10.7.2016

CEN

EN 16153:2013+A1:2015

Transmissão luminosa em placas planas de policarbonato (PC) multicamada, para uso interno e externo em coberturas, paredes e tetos — Requisitos e métodos de ensaio

EN 16153:2013

10.7.2015

10.7.2016

Cenelec

EN 50575:2014

Cabos de potência, controlo e comunicação — Cabos para aplicações gerais em trabalhos de construção sujeitas aos requisitos de reação ao fogo

1.12.2015

1.12.2016

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
| --- | --- |

—

As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
| --- | --- |

—

Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

---

(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

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| 10.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 226/100 |
| --- | --- | --- | --- |

10.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 226/100

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2011, que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho

[Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 226/05)

As disposições do Regulamento (UE) n.o 305/2011 prevalecem sobre eventuais disposições contrárias nos Documentos de Avaliação Europeus

| | Referência e título do Documento de Avaliação Europeu | Referência e título do Documento de Avaliação Europeu substituído | Observações |
| --- | --- | --- | --- |
| 1 | EAD 070001-00-0504: Painéis de gesso cartonado para aplicações de suporte de carga | | |
| 2 | EAD 130005-00-0304: Elemento estrutural de madeira maciça para pavimentos de edifícios | | |
| 3 | EAD 130010-00-0304: Madeira lamelada colada de folhosas — Madeira microlamelada colada de faia com funções estruturais | | |
| 4 | EAD 130033-00-0603: Pregos e parafusos para a fixação de chapas metálicas em estruturas de madeira | | |
| 5 | EAD 130012-00-0304: Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Madeira de castanho | | |
| 6 | EAD 200005-00-0103: Estacas de aço estruturais com secção oca e uniões rígidas | | |
| 7 | EAD 090001-00-0404: Placas prefabricadas de lã mineral comprimida com acabamento orgânico ou inorgânico e com um sistema de fixação especificado | | |
| 8 | EAD 330011-00-0601: Parafusos ajustáveis para betão | | |
| 9 | EAD 280001-00-0704: Elemento linear pré-montado para drenagem ou infiltração | | |

Referência e título do Documento de Avaliação Europeu

Referência e título do Documento de Avaliação Europeu substituído

Observações

1

EAD 070001-00-0504: Painéis de gesso cartonado para aplicações de suporte de carga

2

EAD 130005-00-0304: Elemento estrutural de madeira maciça para pavimentos de edifícios

3

EAD 130010-00-0304: Madeira lamelada colada de folhosas — Madeira microlamelada colada de faia com funções estruturais

4

EAD 130033-00-0603: Pregos e parafusos para a fixação de chapas metálicas em estruturas de madeira

5

EAD 130012-00-0304: Madeira classificada segundo a resistência — Toros retangulares com descaio — Madeira de castanho

6

EAD 200005-00-0103: Estacas de aço estruturais com secção oca e uniões rígidas

7

EAD 090001-00-0404: Placas prefabricadas de lã mineral comprimida com acabamento orgânico ou inorgânico e com um sistema de fixação especificado

8

EAD 330011-00-0601: Parafusos ajustáveis para betão

9

EAD 280001-00-0704: Elemento linear pré-montado para drenagem ou infiltração

Nota:

Os Documentos de Avaliação Europeus são adotados pela Organização Europeia de Avaliação Técnica (OEAT) em inglês. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram fornecidos pela OEAT para publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

A publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus no Jornal Oficial da União Europeia não implica que os Documentos de Avaliação Europeus estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

A Organização Europeia de Avaliação Técnica (http://www.eota.eu) deve tornar o Documento de Avaliação Europeu disponível por via eletrónica, em conformidade com o disposto no ponto 8 do anexo II do Regulamento (UE) n.o 305/2011.

---

| 10.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 226/101 |
| --- | --- | --- | --- |

10.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 226/101

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento delegado (UE) n.o 65/2014 da Comissão, de 1 de outubro de 2013, que complementa a Diretiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à rotulagem energética dos fornos e exaustores de cozinha domésticos e do Regulamento (UE) n. o 66/2014 da Comissão, de 14 de janeiro de 2014, que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para fornos, placas e exaustores de cozinha domésticos

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 226/06)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| Cenelec | EN 60350-1:2013
  Aparelhos eletrodomésticos de cozinha — Parte 1: Fogões, fornos, fornos a vapor e grelhadores — Métodos de medição do desempenho
  IEC 60
  IEC 60350-1:2011 (Modificada) | Esta é a primeira publicação | |
| | EN 60350-1:2013/A11:2014 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 |
| Cenelec | EN 61591:1997
  Fogões para uso doméstico — Métodos de medição da aptidão ao funcionamento
  IEC 61591:1997 | Esta é a primeira publicação | |
| | EN 61591:1997/A1:2006
  IEC 61591:1997/A1:2005 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 |
| | EN 61591:1997/A2:2011
  IEC 61591:1997/A2:2010 | Esta é a primeira publicação | Nota 3 |
| Esta norma deve ser completada por forma a indicar claramente os requisitos legais que visa abranger. |

OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

(1)

(2)

(3)

(4)

Cenelec

EN 60350-1:2013

Aparelhos eletrodomésticos de cozinha — Parte 1: Fogões, fornos, fornos a vapor e grelhadores — Métodos de medição do desempenho

IEC 60

IEC 60350-1:2011 (Modificada)

Esta é a primeira publicação

EN 60350-1:2013/A11:2014

Esta é a primeira publicação

Nota 3

Cenelec

EN 61591:1997

Fogões para uso doméstico — Métodos de medição da aptidão ao funcionamento

IEC 61591:1997

Esta é a primeira publicação

EN 61591:1997/A1:2006

IEC 61591:1997/A1:2005

Esta é a primeira publicação

Nota 3

EN 61591:1997/A2:2011

IEC 61591:1997/A2:2010

Esta é a primeira publicação

Nota 3

Esta norma deve ser completada por forma a indicar claramente os requisitos legais que visa abranger.

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
| --- | --- |

—

As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
| --- | --- |

—

Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

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| 10.7.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 226/103 |
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10.7.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 226/103

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 1999/5/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de Março de 1999, relativa aos equipamentos de rádio e equipamentos terminais de telecomunicações e ao reconhecimento mútuo da sua conformidade

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 226/07)

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (e documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 | Artigo da Diretiva 1999/5/CE |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) | (6) |
| Cenelec | EN 41003:2008
  Requisitos particulares de segurança para equipamentos destinados a serem conectados a redes de telecomunicações e/ou sistemas de distribuição por cabo | 10.8.2010 | EN 41003:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2011) | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 50360:2001
  Norma de produto para demonstração da conformidade de telefones móveis com as restrições básicas relacionadas com a exposição humana aos campos eletromagnéticos (300 MHz — 3 GHz) | 26.7.2001 | | | Artigo 3.1.a |
| | EN 50360:2001/AC:2006 | 29.12.2010 | | | |
| | EN 50360:2001/A1:2012 | 23.10.2012 | Nota 3 | Expirou
  (13.2.2015) | |
| Cenelec | EN 50364:2010
  Limitação da exposição humana a campos eletromagnéticos com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 300 GHz, utilizados na vigilância eletrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares | 29.12.2010 | EN 50364:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2012) | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 50385:2002
  Norma de produto destinada à demonstração da conformidade das estações de base rádio e das estações terminais fixas dos sistemas de telecomunicações sem fio, relativamente às restrições básicas ou aos níveis de referência respeitantes à exposição do público em geral aos campos eletromagnéticos de radiofrequência (110 MHz — 40 GHz)- Público em geral | 7.12.2002 | | | Artigo 3.1.a |
| Cenelec | EN 50401:2006
  Norma de produto para demonstração da conformidade de equipamentos fixos para transmissão rádio (110 MHz — 40 GHz) destinados a serem utilizados em redes de comunicações sem fios, com as restrições básicas ou os níveis de referência relativos à exposição da população aos campos eletromagnéticos de radiofrequência, quando colocados em serviço | 21.12.2006 | | | Artigo 3.1.a |
| | EN 50401:2006/A1:2011 | 11.4.2012 | Nota 3 | Expirou
  (29.8.2014) | |
| Cenelec | EN 50561-1:2013
  Equipamentos de comunicação em linhas de energia utilizados em infraestruturas de baixa tensão — Caraterísticas de perturbações rádio — Limites e métodos de medição — Parte 1: Equipamentos para uso doméstico | 12.9.2014 | EN 55022:2010
  EN 55032:2012
  Nota 2.3 | 10.9.2016 | Artigo 3.1.b |
| | EN 50561-1:2013/AC:2015 | Esta é a primeira publicação | | | |
| Cenelec | EN 50566:2013
  Norma de produto para demonstrar a conformidade dos campos de radiofrequência produzidos por dispositivos de comunicações sem fios, transportados na mão ou próximos do corpo humano, utilizados pelo público em geral (30 MHz — 6 GHz) | 12.10.2013 | | | Artigo 3.1.a |
| | EN 50566:2013/AC:2014 | 12.9.2014 | | | |
| Cenelec | EN 55022:2010
  Equipamento de tecnologias de informação — Características de perturbação radioelétrica — Limites e métodos de medição
  CISPR 22:2008 (Modificada) | 21.9.2011 | EN 55022:2006
  - A1:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2013) | Artigo 3.1.b |
| | EN 55022:2010/AC:2011 | 11.4.2012 | | | |
| Cenelec | EN 55024:2010
  Equipamento de tecnologias de informação — Características de imunidade — Limites e métodos de medição
  CISPR 24:2010 | 21.9.2011 | EN 55024:1998
  - A1:2001
  - A2:2003 | Expirou
  (1.12.2013) | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 55032:2012
  Compatibilidade Eletromagnética de equipamentos multimédia — Requisitos de emissão
  CISPR 32:2012 | 12.10.2013 | EN 55022:2010
  Nota 2.1 | 5.3.2017 | Artigo 3.1.b |
| | EN 55032:2012/AC:2013 | 12.9.2014 | | | |
| Cenelec | EN 60065:2002
  Aparelhos áudio, vídeo e aparelhos eletrónicos análogos — Regras de segurança
  IEC 60065:2001 (Modificada) | 7.12.2002 | EN 60065:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2007) | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) |
| | EN 60065:2002/AC:2006 | 29.12.2010 | | | |
| | EN 60065:2002/AC:2007 | 29.12.2010 | | | |
| | EN 60065:2002/A1:2006
  IEC 60065:2001/A1:2005 (Modificada) | 25.9.2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2008) | |
| | EN 60065:2002/A11:2008 | 10.8.2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2010) | |
| | EN 60065:2002/A12:2011 | 21.9.2011 | Nota 3 | Expirou
  (24.1.2013) | |
| | EN 60065:2002/A2:2010
  IEC 60065:2001/A2:2010 (Modificada) | 15.4.2011 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2013) | |
| Cenelec | EN 60065:2014
  Aparelhos áudio, vídeo e aparelhos eletrónicos análogos — Requisitos de segurança
  IEC 60065:2014 (Modificada) | 17.4.2015 | EN 60065:2002
  - A11:2008
  - A12:2011
  - A1:2006
  - A2:2010
  Nota 2.1 | 17.11.2017 | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 60215:1989
  Regras de segurança para emissores radioelétricos
  IEC 60215:1987 | 5.4.2001 | | | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) |
| | EN 60215:1989/A1:1992
  IEC 60215:1987/A1:1990 | 5.4.2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.1993) | |
| | EN 60215:1989/A2:1994
  IEC 60215:1987/A2:1993 | 5.4.2001 | Nota 3 | Expirou
  (15.7.1995) | |
| Cenelec | EN 60730-1:2011
  Dispositivos automáticos de comando elétrico para uso doméstico e análogo — Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 60730-1:2010 (Modificada) | 23.10.2012 | | | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) +
  Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 60825-1:2007
  Segurança de equipamentos laser — Parte 1: Classificação e requisitos dos equipamentos
  IEC 60825-1:2007 | 4.11.2008 | EN 60825-1:1994
  - A11:1996
  - A1:2002
  - A2:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2010) | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 60825-1:2014
  Segurança de equipamentos laser — Parte 1: Classificação de equipamento e requisitos
  IEC 60825-1:2014 | Esta é a primeira publicação | EN 60825-1:2007
  Nota 2.1 | 19.6.2017 | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 60825-2:2004
  Segurança de equipamentos laser — Parte 2: Segurança dos sistemas de comunicação por fibras óticas
  IEC 60825-2:2004 | 5.10.2005 | EN 60825-2:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2007) | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) |
| | EN 60825-2:2004/A1:2007
  IEC 60825-2:2004/A1:2006 | 25.9.2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2010) | |
| | EN 60825-2:2004/A2:2010
  IEC 60825-2:2004/A2:2010 | 15.4.2011 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2013) | |
| Cenelec | EN 60825-4:2006
  Segurança de equipamento laser — Parte 4: Proteções laser
  IEC 60825-4:2006 | 25.9.2007 | EN 60825-4:1997
  - A1:2002
  - A2:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2009) | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) |
| | EN 60825-4:2006/A1:2008
  IEC 60825-4:2006/A1:2008 | 15.12.2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2011) | |
| | EN 60825-4:2006/A2:2011
  IEC 60825-4:2006/A2:2011 | 21.9.2011 | Nota 3 | Expirou
  (3.5.2014) | |
| Cenelec | EN 60825-12:2004
  Segurança de equipamentos laser — Parte 12: Espaço livre de segurança em sistemas de comunicação ótica usados na transmissão da informação
  IEC 60825-12:2004 | 30.3.2005 | | | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 60950-1:2006
  Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 1: Regras gerais
  IEC 60950-1:2005 (Modificada) | 25.9.2007 | EN 60950-1:2001
  - A11:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2010) | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) |
| | EN 60950-1:2006/A11:2009 | 10.8.2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2010) | |
| | EN 60950-1:2006/A12:2011 | 21.9.2011 | Nota 3 | Expirou
  (24.1.2013) | |
| | EN 60950-1:2006/A1:2010
  IEC 60950-1:2005/A1:2009 (Modificada) | 29.12.2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2013) | |
| | EN 60950-1:2006/A2:2013
  IEC 60950-1:2005/A2:2013 (Modificada) | 12.9.2014 | Nota 3 | 2.7.2016 | |
| | EN 60950-1:2006/AC:2011 | 11.4.2012 | | | |
| Cenelec | EN 60950-22:2006
  Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 22: Equipamentos instalados no exterior
  IEC 60950-22:2005 (Modificada) | 25.9.2007 | | | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) |
| | EN 60950-22:2006/AC:2008 | 29.12.2010 | | | |
| Cenelec | EN 60950-23:2006
  Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 23: Equipamento de grande dimensão para armazenagem de dados
  IEC 60950-23:2005 | 25.9.2007 | | | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) |
| | EN 60950-23:2006/AC:2008 | 29.12.2010 | | | |
| Cenelec | EN 61000-3-2:2006
  Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 3-2: Limites — Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16A, inclusive, por fase)
  IEC 61000-3-2:2005 | 25.9.2007 | EN 61000-3-2:2000
  - A2:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2009) | Artigo 3.1.b |
| | EN 61000-3-2:2006/A1:2009
  IEC 61000-3-2:2005/A1:2008 | 10.8.2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2012) | |
| | EN 61000-3-2:2006/A2:2009
  IEC 61000-3-2:2005/A2:2009 | 10.8.2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2012) | |
| Cenelec | EN 61000-3-2:2014
  Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 3-2: Limites — Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16A, inclusive, por fase)
  IEC 61000-3-2:2014 | 17.4.2015 | EN 61000-3-2:2006
  - A1:2009
  - A2:2009
  - A3:2013
  - A3:2013
  Nota 2.1 | 30.6.2017 | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 61000-3-3:2008
  Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 3-3: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nas redes públicas de fornecimento de energia eléctrica, em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal na entrada igual ou inferior a 16 A, por fase, não sujeitos a ligação condicional
  IEC 61000-3-3:2008 | 15.12.2009 | EN 61000-3-3:1995
  - A1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2011) | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 61000-3-3:2013
  Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 3-3: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nas redes públicas de fornecimento de energia elétrica, em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal na entrada igual ou inferior a 16 A, por fase, não sujeitos a ligação condicional
  IEC 61000-3-3:2013 | 12.9.2014 | EN 61000-3-3:2008
  Nota 2.1 | 18.6.2016 | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 61000-3-11:2000
  Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 3-11: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão — Equipamentos com corrente nominal <= 75 A e submetidos a ligação condicional
  IEC 61000-3-11:2000 | 5.4.2001 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2003) | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 61000-3-12:2011
  Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 3-12: Limites — Limites para as correntes harmónicas produzidas por equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com corrente de entrada >16 A e ≤ 75 A por fase
  IEC 61000-3-12:2011 + IS1:2012 | 23.10.2012 | EN 61000-3-12:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (16.6.2014) | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 61000-6-1:2007
  Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 6-1: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes residencial, comercial e de indústria ligeira
  IEC 61000-6-1:2005 | 25.9.2007 | EN 61000-6-1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2009) | Artigo 3.1.b |
| Cenelec | EN 61000-6-2:2005
  Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 6-2: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes industriais
  IEC 61000-6-2:2005 | 24.8.2006 | EN 61000-6-2:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2008) | Artigo 3.1.b |
| | EN 61000-6-2:2005/AC:2005 | 29.12.2010 | | | |
| Cenelec | EN 61000-6-3:2007
  Compatibilidade Eletromagnética (EMC) — Parte 6-3: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira
  IEC 61000-6-3:2006 | 25.9.2007 | EN 61000-6-3:2001
  - A11:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2009) | Artigo 3.1.b |
| | EN 61000-6-3:2007/A1:2011
  IEC 61000-6-3:2006/A1:2010 | 21.9.2011 | Nota 3 | Expirou
  (12.1.2014) | |
| | EN 61000-6-3:2007/A1:2011/AC:2012 | 12.10.2013 | | | |
| Cenelec | EN 61000-6-4:2007
  Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 6-4: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes industriais
  IEC 61000-6-4:2006 | 25.9.2007 | EN 61000-6-4:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2009) | Artigo 3.1.b |
| | EN 61000-6-4:2007/A1:2011
  IEC 61000-6-4:2006/A1:2010 | 21.9.2011 | Nota 3 | Expirou
  (12.1.2014) | |
| Cenelec | EN 62311:2008
  Avaliação de equipamentos elétricos e eletrónicos relativamente às restrições da exposição humana a campos eletromagnéticos (0 Hz — 300 GHz)
  IEC 62311:2007 (Modificada) | 4.11.2008 | | | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) |
| Cenelec | EN 62368-1:2014
  Equipamento tecnológico de comunicação e informação, áudio/vídeo — Parte 1: Requisitos de segurança
  IEC 62368-1:2014 (Modificada) | 17.4.2015 | EN 60065:2014
  EN 60950-1:2006
  - A11:2009
  - A12:2011
  - A1:2010
  - A2:2013
  Nota 2.1 | | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) |
| | EN 62368-1:2014/AC:2015 | Esta é a primeira publicação | | | |
| Cenelec | EN 62479:2010
  Avaliação da conformidade dos aparelhos eletrónicos e elétricos de baixa potência com as restrições básicas em relação à exposição humana aos campos eletromagnéticos (10 MHz — 300 GHz)
  IEC 62479:2010 (Modificada) | 15.4.2011 | EN 50371:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2013) | Artigo 3.1.a
  (e artigo 2 2006/95/CE) |
| ETSI | EN 3 00  065-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão direta para a receção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2 da Diretiva R&TTE | 15.12.2009 | EN 3 00  065-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  065-3 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão directa para a receção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 3: EN Harmonizada cobrindo requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 3, alínea e) da Diretiva R&TTE | 15.12.2009 | EN 3 00  065-3 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2011) | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 3 00  086-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Diretiva R&TTE | 10.8.2010 | EN 3 00  086-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2012) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  113-2 V1.5.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante e tenha um conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o , no2 da Diretiva R&TTE | 11.4.2012 | EN 3 00  113-2 V1.4.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  135-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB); Equipamento de rádio com modulação angular para a Banda do Cidadão (equipamento de rádio abrangido pela CEPT PR 27); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 4.11.2008 | EN 3 00  135-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  219-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de sinais para início de resposta específica no receptor; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 26.7.2001 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  220-2 V2.4.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM) — Equipamento de pequeno alcance (SRD) — Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1  000 MHz — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE. | 23.10.2012 | EN 3 00  220-2 V2.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2014) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  224-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 5.4.2001 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  296-2 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 12.10.2013 | EN 3 00  296-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2015) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  328 V1.8.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 23.10.2012 | EN 3 00  328 V1.7.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2014) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  328 V1.9.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 17.4.2015 | EN 3 00  328 V1.8.1
  Nota 2.1 | 30.11.2016 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  330-2 V1.5.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva R&TTE | 10.8.2010 | EN 3 00  330-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  330-2 V1.6.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva R&TTE | 17.4.2015 | EN 3 00  330-2 V1.5.1
  Nota 2.1 | 30.11.2016 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  341-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de rádio com antena incorporada, transmitindo sinais para início de resposta específica no recetor; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 5.4.2001 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  373-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Emissores e receptores para o serviço móvel marítimo para utilização em faixas de frequências de MF e HF; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 10.8.2010 | EN 3 00  373-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  373-3 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Emissores e recetores para o serviço móvel marítimo para utilização em faixas de frequências de MF e HF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3 e), da Diretiva R&TTE; Equipamento com equipamento integrado ou associado para Chamada Seletiva Digital (DSC) de Classe E | 10.8.2010 | EN 3 00  373-3 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2011) | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 3 00  390-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e voz) e possuindo antena incorporada; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 14.2.2001 | ETS 3 00  390/A1 ED.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  422-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Microfones sem fios operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2 da Diretiva R&TTE | 11.4.2012 | EN 3 00  422-2 V1.2.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  422-2 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Microfones sem fios operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2 da Diretiva R&TTE | Esta é a primeira publicação | EN 3 00  422-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | 28.2.2017 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  433-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2, da Diretiva R&TTE | 11.4.2012 | EN 3 00  433-2 V1.1.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.3.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  440-2 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 29.12.2010 | EN 3 00  440-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2012) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  454-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM);; Ligações áudio de faixa larga; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 14.2.2001 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  471-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Protocolo de acesso, regras de ocupação e correspondentes características técnicas de equipamento rádio para transmissão de dados em canais partilhados; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 26.7.2001 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  609-4 V10.2.1
  Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Parte 4: EN harmonizada para Repetidores de GSM cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2 da Diretiva R&TTE | 12.10.2013 | EN 3 00  609-4 V9.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2014) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  674-2-1 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE Subparte 1: Requisitos para as Unidades Localizadas nas Vias Rodoviárias (RSU) | 24.8.2006 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  674-2-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE Subparte 2: Requisitos para as Unidades Localizadas a Bordo dos Veículos (OBU) | 24.8.2006 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  676-2 V1.5.1
  Transmissores terrestres móveis, fixos e portáteis de rádio VHF, recetores e emissores-recetores para o serviço móvel aeronáutico que utilizam modulação em amplitude; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do número 2 do artigo 3 da Diretiva R&TTE | 11.4.2012 | EN 3 00  676-2 V1.4.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  698-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Emissores e recetores de telefone via rádio para o serviço móvel marítimo operando nas faixas de frequência de VHF em águas internas; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 10.8.2010 | EN 3 00  698-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  698-3 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Emissores e recetores de telefone via rádio para o serviço móvel marítimo operando nas faixas de frequência de VHF em águas internas; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, da Diretiva R&TTE | 10.8.2010 | EN 3 00  698-3 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2010) | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 3 00  718-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e receção; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 26.7.2001 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  718-3 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e receção; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Diretiva R&TTE | 30.4.2004 | EN 3 00  718-3 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 3 00  720-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos e sistemas de comunicações em UHF a bordo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 3.6.2008 | EN 3 00  720-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 00  761-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de Curto Alcance (SRD); Identificação Automática de Veículos (AVI) em caminhos de ferro e operando na faixa de frequências dos 2,45 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 26.7.2001 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  025-2 V1.5.1
  Assuntos de Espectro Radielétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de radiotelefone operando em VHF para comunicações em geral e equipamento associado para a Classe «D» do sistema Digital Selective Calling (DSC); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 12.9.2014 | EN 3 01  025-2 V1.4.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2015) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  025-3 V1.5.1
  Assuntos de Espectro Radielétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de radiotelefone operando em VHF para comunicações em geral e equipamento associado para a Classe «D» do sistema Digital Selective Calling (DSC); Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Diretiva R&TTE | 12.9.2014 | EN 3 01  025-3 V1.4.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2015) | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 3 01  091-2 V1.3.2
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários (RTTT); Radar operando nas faixas 76 GHz a 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 25.9.2007 | EN 3 01  091-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  166-2 V1.2.3
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados) e operando em canais de banda estreita com conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 10.8.2010 | EN 3 01  166-2 V1.2.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  178-2 V1.2.2
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico portátil para o serviço móvel marítimo, operando nas faixas de VHF (apenas para aplicações não-GMDSS); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 25.9.2007 | EN 3 01  178-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  357-2 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2  000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 15.12.2009 | EN 3 01  357-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  360 V1.2.1
  Sistemas e estações terrenas de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Satélite Interativos (SIT) e para Terminais de Satélite para Utente (SUT), transmitindo para satélites geoestacionários, na faixa dos 27,5 GHz a 29,5 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 24.8.2006 | EN 3 01  360 V1.1.3
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  406 V2.1.1
  Telecomunicações Digitais sem fios aperfeiçoadas (DECT); EN Harmonizada para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE; Rádio Genérico | 15.12.2009 | EN 3 01  406 V1.5.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  423 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE, para o Sistema Terrestre de Telecomunicações para Voos | 5.4.2001 | TBR 023 ED.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  426 V1.2.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados, operando nas faixas de frequência de 1,5/1,6 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 9.3.2002 | EN 3 01  426 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  427 V1.2.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 30.3.2005 | EN 3 01  427 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2003) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  428 V1.3.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 24.8.2006 | EN 3 01  428 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  430 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis (TES) para Recolha de Notícias por Satélite (SNG) operando nas faixas de frequência de 11-12/13-14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 14.2.2001 | TBR 030 ED.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  441 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 1,6/2,4 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 14.2.2001 | TBR 041 ED.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2001) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  442 V1.2.1
  Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES); Norma Europeia (EN) harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis, para Redes de Comunicações Pessoais por Satélite (S-PCN) nas faixas de frequências de 2,0 GHz no âmbito do Serviço Satélite Móvel (MSS) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE | 29.12.2010 | EN 3 01  442 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2012) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  443 V1.3.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 4 GHz e 6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 24.8.2006 | EN 3 01  443 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  444 V1.2.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 11.4.2012 | EN 3 01  444 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2015) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  444 V1.2.2
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 12.10.2013 | EN 3 01  444 V1.2.1
  Nota 2.1 | 30.9.2016 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  447 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada, para Estações Terrenas a bordo de Embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequência de 4/6 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 3.6.2008 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  449 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); EN Harmonizada para estações rádio-base com espectro, operando em banda celular de 450 MHz bandas (CDMA 450) e 410, 450 e 870 MHz PAMR (CDMA-PAMR) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 21.12.2006 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  459 V1.4.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Satélite Interativos (SIT) e para Terminais de Satélite para Utente (SUT) transmitindo para os satélites na direção de satélites de órbita geoestacionária nas faixas de frequências de 29,5 GHz a 30,0 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 25.9.2007 | EN 3 01  459 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  489-1 V1.9.2
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 1: Requisitos técnicos comuns | 11.4.2012 | EN 3 01  489-1 V1.8.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2013) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-10 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 10: Condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2) | 7.12.2002 | EN 3 01  489-10 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-11 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 11: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de radiodifusão sonora analógica | 24.8.2006 | EN 3 01  489-11 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-12 V2.2.2
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interativas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no Serviço Fixo de Satélite (FSS) | 15.12.2009 | EN 3 01  489-12 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2010) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-13 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 13: Condições específicas para equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) | 7.12.2002 | EN 3 01  489-13 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-14 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 14: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de televisão analógica e digital | 12.11.2003 | EN 3 01  489-14 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-15 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 15: Condições específicas para equipamento de rádio amador disponível no mercado | 7.12.2002 | EN 3 01  489-15 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-16 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 16: Condições específicas para equipamentos de radiocomunicações analógicas celulares, móveis e portáteis | 7.12.2002 | EN 3 01  489-16 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-17 V2.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamentos de rádio; Parte 17: Condições específicas para Sistemas de Transmissão de Dados de Banda Larga | 23.10.2012 | EN 3 01  489-17 V2.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2014) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-18 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 18: Condições específicas para equipamento de rádio terrestre com recursos partilhados (TETRA) | 7.12.2002 | EN 3 01  489-18 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-19 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 19: Condições específicas para Estações Terrenas Móveis que Apenas Recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz e assegurando a comunicação de dados | 7.12.2002 | EN 3 01  489-19 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 2: Condições específicas para equipamento rádio de chamada e procura de pessoas | 7.12.2002 | EN 3 01  489-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-20 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 20: Condições específicas para as Estações Terrenas Móveis (MES) utilizadas no Serviço de Satélite Móvel (SSM) | 7.12.2002 | EN 3 01  489-20 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-22 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 22: Condições específicas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena | 30.4.2004 | EN 3 01  489-22 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-23 V1.5.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para estações de base (BS), repetidores e equipamentos auxiliares para IMT-2000 Espalhamento Direto CDMA (UTRA e E-UTRA) | 11.4.2012 | EN 3 01  489-23 V1.4.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2013) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-24 V1.5.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para IMT-2000 CDMA por espalhamento direto (UTRA e E-UTRA) para equipamento de rádio móvel e portátil (UE) e equipamento auxiliar | 29.12.2010 | EN 3 01  489-24 V1.4.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2012) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-25 V2.3.2
  ,Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 25: Condições específicas para as estações móveis e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum | 24.8.2006 | EN 3 01  489-25 V2.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-26 V2.3.2
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 26: Condições específicas para as estações de base, repetidores e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum | 24.8.2006 | EN 3 01  489-26 V2.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2007) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-27 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 27: Condições específicas para equipamento rádio de muito pequena potência para implantes médicos ativos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P) | 5.10.2005 | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-28 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 28: Condições específicas para ligações vídeo digital sem fios | 5.10.2005 | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-29 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 29: Condições específicas para Dispositivos para Serviços de Dados Médicos (MEDS) operando nas bandas de 401 MHz a 402 MHz e 405 MHz a 406 MHz | 15.12.2009 | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-3 V1.6.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 3: Condições específicas para equipamentos de curto alcance (SRD) que operam na faixa de frequências entre 9 kHz e 246 GHz | 12.10.2013 | EN 3 01  489-3 V1.4.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2015) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-31 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 31: Compatibilidade Eletromagnética para equipamento rádio na faixa de 9 a 315 kHz, de muito pequena potência, para implantes médicos ativos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P) | 24.8.2006 | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-32 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 32: Aplicações para radares de sondagem de solos e paredes | 24.8.2006 | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-33 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 33: Condições específicas para dispositivos de comunicações em Banda Ultra Larga (UWB) | 15.12.2009 | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-34 V1.4.1
  Compatibilidade Eletromagnética e Assuntos de espectro radioelétrico (ERM), Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 34: Condições específicas para fonte de alimentação externa (EPS) para telefones móveis | 12.10.2013 | EN 3 01  489-34 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2015) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-35 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 35: Condições específicas para Implantes Médicos Ativos de baixa potência (LP-AMI) operando na faixa de frequências de 2  483,5 MHz a 2  500 MHz | 12.9.2014 | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-4 V2.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamento rádio e serviços; Parte 4: Condições específicas para ligações fixas de rádio e equipamento auxiliar | 12.10.2013 | EN 3 01  489-4 V1.4.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2014) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-4 V2.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamento rádio e serviços; Parte 4: Condições específicas para ligações fixas de rádio e equipamento auxiliar | Esta é a primeira publicação | EN 3 01  489-4 V2.1.1
  Nota 2.1 | 28.2.2017 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-5 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 5: Condições específicas para equipamento Rádio Móvel Terrestre Privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal) | 7.12.2002 | EN 3 01  489-5 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-50 V1.2.1
  Compatibilidade eletromagnética e Assuntos de espectro de rádio (ERM); Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 50: Condições específicas para a Estação Base de Comunicação Celular (BS), repetidor e equipamentos auxiliares | 12.10.2013 | EN 3 01  489-26 V2.3.2
  EN 3 01  489-8 V1.2.1
  EN 3 01  489-23 V1.5.1 | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-6 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 6: Condições específicas para equipamentos para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT) | 15.12.2009 | EN 3 01  489-6 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2010) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-6 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamento rádio e serviços; Parte 6: Condições específicas para equipamentos para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT) | Esta é a primeira publicação | EN 3 01  489-6 V1.3.1
  Nota 2.1 | 28.2.2017 | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-7 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 7: Condições específicas para equipamento radioelétrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS) | 24.8.2006 | EN 3 01  489-7 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2009) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-8 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 8: Condições específicas para estações base GSM | 7.12.2002 | EN 3 01  489-8 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2005) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  489-9 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamento similar de ligação áudio por Rádio Frequência (RF), equipamentos de áudio sem fios e equipamentos de monitorização auditiva | 3.6.2008 | EN 3 01  489-9 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2009) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  502 V10.2.1
  Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); EN harmonizada para Equipamento de Estações de Base cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2 da Diretiva R&TTE | 12.10.2013 | EN 3 01  502 V9.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2014) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  502 V11.1.1
  Sistema Global para Comunicações Móveis (GSM); EN harmonizada para Equipamento da estação de base cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE | 12.9.2014 | EN 3 01  502 V10.2.1
  Nota 2.1 | 31.12.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  502 V12.1.1
  Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); EN harmonizada para Equipamento de Estações de Base cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2 da Diretiva R&TTE | Esta é a primeira publicação | EN 3 01  502 V11.1.1
  Nota 2.1 | 30.11.2016 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  511 V9.0.2
  Sistema global de comunicações móveis (GSM); EN Harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE (1999/5/CE) | 12.11.2003 | EN 3 01  511 V7.0.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2004) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  526 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as estações móveis operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA; PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 21.12.2006 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  559-2 V1.1.2
  Assuntos do Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Ativos de Baixa Potência (LP-AMI) operando na faixa de frequências de 2  483,5 MHz a 2  500 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 23.10.2012 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  598 V1.1.1
  Dispositivos de Espaço Branco (WSD); Sistemas de acesso sem fios operando na faixa de frequências de 470 MHz a 790 MHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2 da Diretiva R&TTE | 12.9.2014 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  681 V1.4.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) do sistema móvel de satélites geoestacionários, incluindo estações portáteis para redes de comunicações pessoais por satélite (S-PCN) nas bandas de 1,5/1,6 GHz do serviço móvel de satélite (MSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o , no2 da Diretiva R&TTE | 11.4.2012 | EN 3 01  681 V1.3.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  721 V1.2.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) para Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) operando abaixo de 1 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 26.7.2001 | EN 3 01  721 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2002) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  783-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 10.8.2010 | EN 3 01  783-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  796 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); EN Harmonizada para equipamento telefónico sem fios CT1 e CT1+ cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 14.2.2001 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  797 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); EN Harmonizada para equipamento telefónico sem fios CT2 cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 14.2.2001 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  839-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Ativos de Ultra Baixa Potência (ULM-AMI) e Periféricos (ULP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 10.8.2010 | EN 3 01  839-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  841-3 V1.1.1
  Ligação Digital terra-ar em VHF (VDL) Modo 2; Características técnicas e métodos de medição para equipamento terrestre; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2 da Diretiva R&TTE | 11.4.2012 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  841-3 V1.2.1
  - Ligação Digital VHF ar-terra (VDL) Modo 2; Características técnicas e métodos de medida para Equipamento de terra; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R & TTE | Esta é a primeira publicação | EN 3 01  841-3 V1.1.1
  Nota 2.1 | 31.1.2016 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  843-1 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 1: Requisitos técnicos comuns | 23.10.2012 | EN 3 01  843-1 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2014) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  843-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 2: Condições específicas para transmissores e recetores radiotelefónicos | 5.10.2005 | EN 3 01  843-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  843-4 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 4: Condições específicas para recetores NAVTEX de Impressão-Direta em Faixa-Estreita (NBDP) | 5.10.2005 | EN 3 01  843-4 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2006) | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  843-5 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 5: Condições específicas para radiotelefones emissores e receptores nas bandas MF/HF | 5.10.2005 | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  843-6 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 6: Condições específicas para estações terrestres a bordo de embarcações operando nas faixas de frequência acima de 3 GHz | 21.12.2006 | | | Artigo 3.o, n.o 1, alínea b) |
| ETSI | EN 3 01  893 V1.7.1
  Redes de Acesso Rádio de Banda Larga (BRAN); RLAN de grande desempenho que operam na faixa de frequência dos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 23.10.2012 | EN 3 01  893 V1.6.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2014) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  893 V1.8.1
  Redes de acesso de radiofrequência em banda larga; 5 Ghz RLAN de alto desempenho; Norma harmonizada no âmbito dos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE | Esta é a primeira publicação | EN 3 01  893 V1.7.1
  Nota 2.1 | 31.12.2016 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-1 V6.2.1
  Redes celulares de terceira geração IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2, da Diretiva R&TTE; Parte 1: Introdução e requisitos comuns | 12.10.2013 | EN 3 01  908-1 V5.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2015) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-1 V7.1.1
  Telecomunicações móveis internacionais (IMT); Norma harmonizada no âmbito dos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE; Parte 1: Introdução e requisitos comuns | Esta é a primeira publicação | EN 3 01  908-1 V6.2.1
  Nota 2.1 | 31.12.2016 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-10 V4.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 10: EN Harmonizada para IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 15.12.2009 | EN 3 01  908-10 V2.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-11 V5.2.1
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 11: Espalhamento Direto CDMA (UTRA FDD) (Repetidores) | 21.9.2011 | EN 3 01  908-11 V4.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-12 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 12: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (Repetidores), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 10.8.2010 | EN 3 01  908-12 V3.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-13 V5.2.1
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 13: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) Equipamento de Utilizador (EU) | 11.4.2012 | EN 3 01  908-13 V4.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-13 V6.2.1
  Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 13: Equipamento de Utilizador (EU) da Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) | 12.9.2014 | EN 3 01  908-13 V5.2.1
  Nota 2.1 | 31.7.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-14 V5.2.1
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 14: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) Estações de Base (BS) | 11.4.2012 | EN 3 01  908-14 V4.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-14 V6.2.1
  Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 14: Estações de Base (BS) da Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) | 12.9.2014 | EN 3 01  908-14 V5.2.1
  Nota 2.1 | 31.7.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-15 V5.2.1
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 15: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA FDD) (Repetidores) | 21.9.2011 | EN 3 01  908-15 V4.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-16 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 16: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 10.8.2010 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-17 V4.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 17: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 10.8.2010 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-18 V6.2.1
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 18: Estações de Base (BS) Rádio Multi-Standard (MSR) E-UTRA, UTRA e GSM/EDGE | 12.10.2013 | EN 3 01  908-18 V5.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2014) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-18 V7.1.2
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 18: Estações de Base (BS) Rádio Multi-Standard (MSR) E-UTRA, UTRA e GSM/EDGE | 12.9.2014 | EN 3 01  908-18 V6.2.1
  Nota 2.1 | 31.3.2016 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-19 V6.2.1
  Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 19: Equipamento de Utilizador (EU) OFDMA TDD WMAN (WiMAx Móvel) | 12.10.2013 | EN 3 01  908-19 V5.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2015) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-2 V5.4.1
  IMT redes móveis; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R & TTE; Parte 2: Propagação Direta CDMA (UTRA FDD) Equipamento de utilizador (UE) | 12.10.2013 | EN 3 01  908-2 V5.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2014) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-2 V6.2.1
  Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 2: Equipamento de Utilizador (EU) CDMA por Espalhamento Espectral Direto (UTRA FDD) | 12.9.2014 | EN 3 01  908-2 V5.4.1
  Nota 2.1 | 31.7.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-20 V6.2.1
  Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 20: Estações de Base (BS) OFDMA TDD WMAN (WiMAx Móvel) | 12.10.2013 | EN 3 01  908-20 V5.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2014) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-21 V5.2.1
  Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE; Parte 21: OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAX) FDD Equipamento de utilizador (EU) | 11.4.2012 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-22 V5.2.1
  Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE; Parte 22: OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAX) FDD Estações de Base (BS) | 11.4.2012 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-3 V5.2.1
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 3: Estações de Base (BS) Espalhamento Direto CDMA (UTRA FDD) | 21.9.2011 | EN 3 01  908-3 V4.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-3 V6.2.1
  Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 3: Estações de Base (BS) CDMA Direct Spread (UTRA FDD) | 12.9.2014 | EN 3 01  908-3 V5.2.1
  Nota 2.1 | 31.7.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-4 V6.2.1
  Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 4: Equipamento de Utilizador (EU) CDMA Múltipla-Portadora (cdma2000) | 12.10.2013 | EN 3 01  908-4 V5.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2015) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-5 V5.2.1
  Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE; Parte 5: Multi-portadora CDMA (cdma2000) Estações de base (BS) | 11.4.2012 | EN 3 01  908-5 V4.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-6 V5.2.1
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 6: Equipamento de Utilizador (UE) CDMA TDD (UTRA FDD) | 21.9.2011 | EN 3 01  908-6 V4.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-7 V5.2.1
  Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 7: Estações de Base (BS) CDMA TDD (UTRA FDD) | 21.9.2011 | EN 3 01  908-7 V4.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-8 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 8: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 9.3.2002 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  908-9 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 9: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 9.3.2002 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  929-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Emissores e recetores a funcionar na faixa de frequências de VHF como estações costeiras para GMDSS e outras aplicações do Serviço Móvel Marítimo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 25.9.2007 | EN 3 01  929-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2008) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 01  997-2 V1.1.1
  Transmissão e Multiplexagem (TM)– Equipamento Multiponto; Equipamento Rádio para utilização em Sistemas Multimédia sem Fios (MWS) na faixa de frequências de 40,5 GHz a 43,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 30.4.2004 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  017-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Transmissores do Serviço Terrestre de Radiodifusão Sonora com modulação de Amplitude (AM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 24.8.2006 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  018-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação de frequência (FM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o do n.o 2 da Diretiva R&TTE | 24.8.2006 | EN 3 02  018-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2007) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  054-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa dos 400,15 MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 12.11.2003 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  064-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Ligações vídeo sem fios (WVL) operando na faixa de frequências de 1,3 GHz a 50 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 21.12.2006 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  065 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB) para comunicações; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 29.12.2010 | EN 3 02  065 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2012) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  065-1 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 1: Requisitos para aplicações genéricas de UWB | 12.9.2014 | EN 3 02  065 V1.2.1
  Nota 2.1 | 31.1.2016 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  065-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 2: Requisitos para UWB de localização | 12.9.2014 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  065-3 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 3: Requisitos para UWB operados em veículos automóveis e ferroviários | 12.9.2014 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  066-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Sistemas de imagens e aplicações para radares de sondagem de solos e paredes (GPR/WPR); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 4.11.2008 | EN 3 02  066-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  077-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o Serviço de Radiodifusão Sonora Digital por Via Terrestre (T-DAB); Parte 2: Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 5.10.2005 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  186 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para estações terrestres a bordo de aeronaves do serviço móvel por satélite (AES) que operam nas faixas de frequências 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 30.4.2004 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  194-2 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Radares de navegação utilizados em canais; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 3.6.2008 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  195-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento rádio de muito pequena potência, para implantes médicos ativos (ULP-AMI) e acessórios, operando na faixa de 9 kHz a 315 kHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 5.10.2005 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  208-2 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865MHz a 868MHz com níveis de potência até 2 W; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2 da Diretiva R&TTE | 11.4.2012 | EN 3 02  208-2 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  208-2 V2.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865MHz a 868MHz com níveis de potência até 2 W e na faixa de frequências de 915 MHz a 921 MHz com níveis de potência até 4 W; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2 da Diretiva R&TTE | 17.4.2015 | EN 3 02  208-2 V1.4.1
  Nota 2.1 | 30.11.2016 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  217-2-2 V2.1.1
  Sistemas fixos via Radio. Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto. Parte 2-2: sistemas digitais que operam nas faixas de frequências em que se aplica coordenação de frequências. EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no 2 do artigo 3 da Diretiva R&TTE | 12.10.2013 | EN 3 02  217-2-2 V1.4.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2015) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  217-2-2 V2.2.1
  Sistemas fixos via rádio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 2-2:Sistemas digitais que operam nas faixas de frequência em que se aplica coordenação de frequências; Norma harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no2 do artigo 3 da Diretiva R&TTE | 12.9.2014 | EN 3 02  217-2-2 V2.1.1
  Nota 2.1 | 31.12.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  217-3 V2.1.1
  Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas ponto-a-ponto. Parte 3: Equipamento operando em faixas de frequências onde poderão ou não ser aplicados procedimentos de coordenação de frequências. Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TT | 12.10.2013 | EN 3 02  217-3 V1.3.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2015) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  217-3 V2.2.1
  Sistemas fixos via rádio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 3: Equipamento operando em faixas de frequência onde poderão ou não ser aplicados procedimentos de coordenação de frequências; Norma harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2 da Diretiva R&TTE. | 12.9.2014 | EN 3 02  217-3 V2.1.1
  Nota 2.1 | 31.12.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  217-4-2 V1.5.1
  Sistemas Fixos via Rádio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 4-2: Antenas; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no 2 do artigo 3 da Diretiva R&TTE | 10.8.2010 | EN 3 02  217-4-2 V1.4.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  245-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de transmissão para o serviço de radiodifusão Digital «Radio Mondiale» (DRM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 5.10.2005 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  248 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Radar de navegação para utilização em embarcações não salva-vidas (non-SOLAS); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 15.12.2009 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  248 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Radar de navegação para utilização em embarcações não-salvavidas (non-SOLAS); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2, da Diretiva R&TTE | 12.9.2014 | EN 3 02  248 V1.1.2
  Nota 2.1 | 31.8.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  264-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar operando nas faixas de 77 GHz a 81 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 15.12.2009 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  288-2 V1.6.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 23.10.2012 | EN 3 02  288-2 V1.3.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  291-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento para comunicação de dados a curta distância, operando por indução nos 13,56 MHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 24.8.2006 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  296-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o serviço de radiodifusão terrestre de televisão digital (DVB-T); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 21.9.2011 | EN 3 02  296 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  297 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de Transmissão para o serviço de radiodifusão televisiva analógica; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 5.10.2005 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  326-2 V1.2.2
  Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE para equipamento Rádio Multiponto | 25.9.2007 | EN 3 02  326-2 V1.1.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  326-3 V1.3.1
  Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE para Antenas Rádio Multiponto | 4.11.2008 | EN 3 02  326-3 V1.2.2
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2009) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  340 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada, para estações terrestres a bordo de embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 24.8.2006 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  372-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento para deteção e movimento; Equipamento de radar para medição de nível em reservatórios (TLPR) que opere nas faixas de frequências de 5,8 GHz, 10 GHz, 25 GHz, 61 GHz e 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 15.4.2011 | EN 3 02  372-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2012) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  426 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as Estações Repetidoras operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA; PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2 da Diretiva R&TTE | 21.12.2006 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  435-2 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Características técnicas de equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Aplicações para equipamentos de análise e classificação de materiais de construção que operem na faixa de frequências dos 2,2 GHz a 8,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 10.8.2010 | EN 3 02  435-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  448 V1.1.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para estações terrenas a bordo de comboios (EST) que operam nas faixas de frequências de 14/12 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 4.11.2008 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  454-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Sondas de Rádio para a faixa de frequências de 1  668,4 MHz a 1  690 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 25.9.2007 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  480 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); EN Harmonizada para o sistema de GSM a bordo de aeronaves cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 4.11.2008 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  498-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Características técnicas de equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Aplicações para Discriminação e Caracterização de Objetos para ferramentas elétricas operando na faixa de frequências dos 2,2 GHz aos 8,5 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Diretiva R&TTE | 10.8.2010 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  500-2 V2.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Equipamento de localização que opere na faixa de frequências de 6 GHz a 9 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TT | 29.12.2010 | EN 3 02  500-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2012) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  502 V1.2.1
  Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas de transmissão de dados em banda larga fixa a 5,8 GHz; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 4.11.2008 | EN 3 02  502 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2010) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  510-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 30 MHz a 37,5 MHz para Implantes Médicos Ativos de Membranas de Ultra Baixa Potência e Acessórios; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 3.6.2008 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  536-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 315 kHz a 600 kHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 25.9.2007 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  537-2 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Sistemas de Ultra Baixa Potência para Serviços de Dados Médicos operando nas faixas de frequências de 401 MHz a 402 MHz e de 405 MHz a 406 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 4.11.2008 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  544-1 V1.1.2
  Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2  500 MHz a 2  690 MHz; Parte 1: Estações de base TDD; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do no 2 do artigo 3o, da Diretiva R&TTE | 10.8.2010 | EN 3 02  544-1 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  544-2 V1.1.1
  Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2  500 MHz a 2  690 MHz; Parte 2: Estações terminais TDD; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 15.12.2009 | EN 3 01  908-19 V6.2.1
  Nota 2.1 | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  561 V1.2.1
  Compatibilidade Eletromagnética e Espectro Radioelétrico (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio utilizando modulação de envolvente constante ou não constante num canal de largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE | 10.8.2010 | EN 3 02  561 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2011) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  561 V1.3.2
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante operando num canal com largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TT | 17.4.2015 | EN 3 02  561 V1.2.1
  Nota 2.1 | 30.6.2016 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  567 V1.2.1
  Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas Multiple-Gigabit WAS/RLAN nos 60 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 11.4.2012 | EN 3 02  567 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  571 V1.2.1
  Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamento de radiocomunicações operando na banda de frequências 5  855 MHz a 5  925 MHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 12.9.2014 | EN 3 02  571 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2015) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  574-1 V1.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) — Norma harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1  980 MHz a 2  010 MHz (terra-espaço) e 2  170 MHz a 2  200 MHz (espaço-terra) — Parte 1: Componente terrestre complementar (CGC) para sistemas de banda larga: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva R&TTE | 29.12.2010 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  574-2 V1.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) — Norma harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1  980 MHz a 2  010 MHz (terra-espaço) e 2  170 MHz a 2  200 MHz (espaço-terra) — Parte 2: Equipamento de utilizador (UE) para sistemas de banda larga: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva R&TTE | 29.12.2010 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  574-3 V1.1.1
  Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) — Norma harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1  980 MHz a 2  010 MHz (terra-espaço) e 2  170 MHz a 2  200 MHz (espaço-terra) — Parte 3: Equipamento de utilizador (UE) para sistemas de banda estreita: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva R&TTE | 29.12.2010 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  608 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Eurobalise; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 15.12.2009 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  609 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Euroloop; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 15.12.2009 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  617-2 V1.1.1
  Assuntos do Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Emissores, recetores e emissores-recetores terrestres de UHF para o serviço móvel aeronáutico, utilizando modulação de amplitude; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE | 15.4.2011 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  623 V1.1.1
  Sistemas de acesso sem fios de banda larga (BWA) na faixa de frequências dos 3  400 MHz a 3  800 MHz; Estações Móveis Terminais; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 15.12.2009 | EN 3 01  908-13 V6.2.1
  Nota 2.1 | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  625 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Aplicações de Banda Larga para Apoio a Catástrofes (BBDR) nos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 10.8.2010 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  645 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Repetidores dos Sistemas de Navegação Global por Satélite (GNSS); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 10.8.2010 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  686 V1.1.1
  Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamentos de radiocomunicações operando na faixa de frequências dos 63 GHz aos 64 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 15.4.2011 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  729-2 V1.1.2
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de radar para medição de nível (LPR) que opere nas faixas de frequências de 6 GHz a 8,5 GHz, 24,05 GHz a 26,5 GHz, 57 GHz a 64 GHz, 75 GHz a 85 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 21.9.2011 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  752 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Intensificadores ativos de alvos de radar; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Diretiva R&TTE | 10.8.2010 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  774 V1.2.1
  Sistema de Acesso de Banda Larga sem fios (BWA) na faixa de frequências dos 3  400 MHz — 3  800 MHz; Estações de Base; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do número 2 do artigo 3 da Diretiva R&TTE | 23.10.2012 | EN 3 02  774 V1.1.1
  EN 3 01  908-18 V7.1.2
  EN 3 01  908-14 V6.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2013) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  858-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT; Equipamentos de radar de curto alcance operando nas faixas de 24,05 GHz a 24,25 GHz para aplicação automóvel; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2, da Diretiva R&TTE | 11.4.2012 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  858-2 V1.3.1
  Compatibilidade eletromagnética e matérias de espectro radioelétrico (ERM); Sistemas Telemáticos de Transportes e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar para automóveis que funcionam nas faixas de frequências dos 24,05 GHz até 24,25 GHz ou 24,50 GHz; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE | 12.9.2014 | EN 3 02  858-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | 31.7.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  885-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento radiotelefone portátil operando nas faixas de frequência de VHF para o serviço móvel marítimo com portátil integrado de classe D DSC; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 11.4.2012 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  885-2 V1.2.2
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento radiotelefone portátil operando nas faixas de frequência de VHF para o serviço móvel marítimo com portátil integrado de classe D DSC; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 12.9.2014 | EN 3 02  885-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | 31.12.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  885-3 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento radiotelefone portátil operando nas faixas de frequência de VHF para o serviço móvel marítimo com portátil integrado de classe D DSC; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e), da Diretiva R&TTE | 11.4.2012 | | | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 3 02  885-3 V1.2.2
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento radiotelefone portátil operando nas faixas de frequência de VHF para o serviço móvel marítimo com portátil integrado de classe D DSC; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e), da Diretiva R&TTE | 12.9.2014 | EN 3 02  885-3 V1.1.1
  Nota 2.1 | 31.12.2015 | Artigo 3.o, n.o 3 |
| ETSI | EN 3 02  961-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Radiofarol pessoal marítimo destinado a operar na frequência de 121,5 MHz apenas para procura e salvamento; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 12.10.2013 | EN 3 00  152-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2015) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  977 V1.1.2
  Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas instaladas em veículos (VMES) que operam nas faixas de frequências 14/12 GHz que cobrem os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE | 10.8.2010 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  998-1 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para a televisão móvel terrestre para o serviço de difusão de multimédia em modo multicast; Parte 1: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE, Requisitos comuns | 21.9.2011 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 02  998-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para a televisão móvel terrestre para o serviço de difusão de multimédia em modo multicast; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE, Planos de ensaios para transmissores que utilizem tecnologia OFDM | 21.9.2011 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 03  035-1 V1.2.1
  EN Harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE; Parte 1: Voz e Dados (V+D) | 10.8.2002 | EN 3 03  035-1 V1.1.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2003) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 03  035-2 V1.2.2
  EN Harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE; Parte 2: Operação em Modo Direto (DMO) | 26.3.2003 | EN 3 03  035-2 V1.2.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2004) | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 03  039 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Especificação de transmissor multicanal para o serviço PMR; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 12.9.2014 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 03  084 V1.1.1
  Sistema de ganho de base terrestre (GBAS) radiocomunicações terrestres-espaciais VHF (VDB); Características técnicas e métodos de medição para o equipamento em terra; Norma europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE | 12.10.2013 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 03  098-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Balizas individuais de geolocalização marítima de baixa potência utilizando o sistema de identificação automática (AIS); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2, da Diretiva R&TTE | 17.4.2015 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 03  135 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e de Compatibilidade Eletromagnética (ERM): Radares de Vigilância Costeira e de Portos e Sistemas de Controlo de Tráfego Marítimo (CS/VTS/HR); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva R&TTE | 17.4.2015 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 03  203-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Rede de sistemas médicos implantados junto ao corpo (MBANSs) que operam na faixa de frequências de 2  483,5 MHz a 2  500 MHz: Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva R&TTE | 17.4.2015 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 03  204-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance suportado em rede (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 870 MHz a 876 MHz com níveis de potência até 500 mW; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva R&TTE | 17.4.2015 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 03  213-6-1 V1.1.1
  Sistema Avançado de Guiamento e Controlo de Movimentos no Solo (A-SMGCS); Parte 6: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE para sensores de movimento de superfície por radar instalados; Sub-parte 1: sensores que operam na banda X utilizando sinais pulsados e potências de transmissão até 100 kW | 11.4.2012 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 03  213-6-1 V1.2.1
  Sistema Avançado de Guiamento e Controlo de Movimentos no Solo (A-SMGCS); Parte 6: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE para sensores de movimento de superfície por radar instalados; Subparte 1: Sensores que operam na banda X utilizando sinais pulsados e potências de transmissão até 100 kW | 12.9.2014 | EN 3 03  213-6-1 V1.1.1
  Nota 2.1 | 31.8.2015 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 03  978 V1.1.2
  Estações Terrenas e Sistemas de Satélite; Norma Europeia Harmonizada para Estações Terrenas Móveis Terrestres transmitindo através de satélites em órbita geoestacionária nas faixas de frequência 27,5 GHz a 30 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, n.o 2 da Diretiva R&TTE | 12.10.2013 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 05  550-2 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para utilização nas faixas de frequências de 40 GHz a 246 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE | 11.4.2012 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | EN 3 05  550-2 V1.2.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 40 GHz a 246 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva R&TTE | 17.4.2015 | EN 3 05  550-2 V1.1.1
  Nota 2.1 | 31.7.2016 | Artigo 3.o, n.o 2 |
| ETSI | ETS 3 00  487/A1 ED.1
  Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); Estações terrestres móveis que apenas recebem (ROMES) operando na faixa dos 1,5 GHz, assegurando a comunicação de dados; Especificações de radiofrequência (RF) | 5.4.2001 | | | Artigo 3.o, n.o 2 |

OEN (1)

Referência e título da norma

(e documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

Artigo da Diretiva 1999/5/CE

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

(6)

Cenelec

EN 41003:2008

Requisitos particulares de segurança para equipamentos destinados a serem conectados a redes de telecomunicações e/ou sistemas de distribuição por cabo

10.8.2010

EN 41003:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2011)

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec

EN 50360:2001

Norma de produto para demonstração da conformidade de telefones móveis com as restrições básicas relacionadas com a exposição humana aos campos eletromagnéticos (300 MHz — 3 GHz)

26.7.2001

Artigo 3.1.a

EN 50360:2001/AC:2006

29.12.2010

EN 50360:2001/A1:2012

23.10.2012

Nota 3

Expirou

(13.2.2015)

Cenelec

EN 50364:2010

Limitação da exposição humana a campos eletromagnéticos com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 300 GHz, utilizados na vigilância eletrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares

29.12.2010

EN 50364:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2012)

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec

EN 50385:2002

Norma de produto destinada à demonstração da conformidade das estações de base rádio e das estações terminais fixas dos sistemas de telecomunicações sem fio, relativamente às restrições básicas ou aos níveis de referência respeitantes à exposição do público em geral aos campos eletromagnéticos de radiofrequência (110 MHz — 40 GHz)- Público em geral

7.12.2002

Artigo 3.1.a

Cenelec

EN 50401:2006

Norma de produto para demonstração da conformidade de equipamentos fixos para transmissão rádio (110 MHz — 40 GHz) destinados a serem utilizados em redes de comunicações sem fios, com as restrições básicas ou os níveis de referência relativos à exposição da população aos campos eletromagnéticos de radiofrequência, quando colocados em serviço

21.12.2006

Artigo 3.1.a

EN 50401:2006/A1:2011

11.4.2012

Nota 3

Expirou

(29.8.2014)

Cenelec

EN 50561-1:2013

Equipamentos de comunicação em linhas de energia utilizados em infraestruturas de baixa tensão — Caraterísticas de perturbações rádio — Limites e métodos de medição — Parte 1: Equipamentos para uso doméstico

12.9.2014

EN 55022:2010

EN 55032:2012

Nota 2.3

10.9.2016

Artigo 3.1.b

EN 50561-1:2013/AC:2015

Esta é a primeira publicação

Cenelec

EN 50566:2013

Norma de produto para demonstrar a conformidade dos campos de radiofrequência produzidos por dispositivos de comunicações sem fios, transportados na mão ou próximos do corpo humano, utilizados pelo público em geral (30 MHz — 6 GHz)

12.10.2013

Artigo 3.1.a

EN 50566:2013/AC:2014

12.9.2014

Cenelec

EN 55022:2010

Equipamento de tecnologias de informação — Características de perturbação radioelétrica — Limites e métodos de medição

CISPR 22:2008 (Modificada)

21.9.2011

EN 55022:2006

- A1:2007

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2013)

Artigo 3.1.b

EN 55022:2010/AC:2011

11.4.2012

Cenelec

EN 55024:2010

Equipamento de tecnologias de informação — Características de imunidade — Limites e métodos de medição

CISPR 24:2010

21.9.2011

EN 55024:1998

- A1:2001

- A2:2003

Expirou

(1.12.2013)

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 55032:2012

Compatibilidade Eletromagnética de equipamentos multimédia — Requisitos de emissão

CISPR 32:2012

12.10.2013

EN 55022:2010

Nota 2.1

5.3.2017

Artigo 3.1.b

EN 55032:2012/AC:2013

12.9.2014

Cenelec

EN 60065:2002

Aparelhos áudio, vídeo e aparelhos eletrónicos análogos — Regras de segurança

IEC 60065:2001 (Modificada)

7.12.2002

EN 60065:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2007)

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60065:2002/AC:2006

29.12.2010

EN 60065:2002/AC:2007

29.12.2010

EN 60065:2002/A1:2006

IEC 60065:2001/A1:2005 (Modificada)

25.9.2007

Nota 3

Expirou

(1.12.2008)

EN 60065:2002/A11:2008

10.8.2010

Nota 3

Expirou

(1.7.2010)

EN 60065:2002/A12:2011

21.9.2011

Nota 3

Expirou

(24.1.2013)

EN 60065:2002/A2:2010

IEC 60065:2001/A2:2010 (Modificada)

15.4.2011

Nota 3

Expirou

(1.10.2013)

Cenelec

EN 60065:2014

Aparelhos áudio, vídeo e aparelhos eletrónicos análogos — Requisitos de segurança

IEC 60065:2014 (Modificada)

17.4.2015

EN 60065:2002

- A11:2008

- A12:2011

- A1:2006

- A2:2010

Nota 2.1

17.11.2017

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec

EN 60215:1989

Regras de segurança para emissores radioelétricos

IEC 60215:1987

5.4.2001

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60215:1989/A1:1992

IEC 60215:1987/A1:1990

5.4.2001

Nota 3

Expirou

(1.6.1993)

EN 60215:1989/A2:1994

IEC 60215:1987/A2:1993

5.4.2001

Nota 3

Expirou

(15.7.1995)

Cenelec

EN 60730-1:2011

Dispositivos automáticos de comando elétrico para uso doméstico e análogo — Parte 1: Requisitos gerais

IEC 60730-1:2010 (Modificada)

23.10.2012

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE) +

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 60825-1:2007

Segurança de equipamentos laser — Parte 1: Classificação e requisitos dos equipamentos

IEC 60825-1:2007

4.11.2008

EN 60825-1:1994

- A11:1996

- A1:2002

- A2:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2010)

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec

EN 60825-1:2014

Segurança de equipamentos laser — Parte 1: Classificação de equipamento e requisitos

IEC 60825-1:2014

Esta é a primeira publicação

EN 60825-1:2007

Nota 2.1

19.6.2017

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec

EN 60825-2:2004

Segurança de equipamentos laser — Parte 2: Segurança dos sistemas de comunicação por fibras óticas

IEC 60825-2:2004

5.10.2005

EN 60825-2:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2007)

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60825-2:2004/A1:2007

IEC 60825-2:2004/A1:2006

25.9.2007

Nota 3

Expirou

(1.2.2010)

EN 60825-2:2004/A2:2010

IEC 60825-2:2004/A2:2010

15.4.2011

Nota 3

Expirou

(1.10.2013)

Cenelec

EN 60825-4:2006

Segurança de equipamento laser — Parte 4: Proteções laser

IEC 60825-4:2006

25.9.2007

EN 60825-4:1997

- A1:2002

- A2:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2009)

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60825-4:2006/A1:2008

IEC 60825-4:2006/A1:2008

15.12.2009

Nota 3

Expirou

(1.9.2011)

EN 60825-4:2006/A2:2011

IEC 60825-4:2006/A2:2011

21.9.2011

Nota 3

Expirou

(3.5.2014)

Cenelec

EN 60825-12:2004

Segurança de equipamentos laser — Parte 12: Espaço livre de segurança em sistemas de comunicação ótica usados na transmissão da informação

IEC 60825-12:2004

30.3.2005

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec

EN 60950-1:2006

Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 1: Regras gerais

IEC 60950-1:2005 (Modificada)

25.9.2007

EN 60950-1:2001

- A11:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2010)

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60950-1:2006/A11:2009

10.8.2010

Nota 3

Expirou

(1.12.2010)

EN 60950-1:2006/A12:2011

21.9.2011

Nota 3

Expirou

(24.1.2013)

EN 60950-1:2006/A1:2010

IEC 60950-1:2005/A1:2009 (Modificada)

29.12.2010

Nota 3

Expirou

(1.3.2013)

EN 60950-1:2006/A2:2013

IEC 60950-1:2005/A2:2013 (Modificada)

12.9.2014

Nota 3

2.7.2016

EN 60950-1:2006/AC:2011

11.4.2012

Cenelec

EN 60950-22:2006

Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 22: Equipamentos instalados no exterior

IEC 60950-22:2005 (Modificada)

25.9.2007

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60950-22:2006/AC:2008

29.12.2010

Cenelec

EN 60950-23:2006

Equipamento de tratamento de informação — Segurança — Parte 23: Equipamento de grande dimensão para armazenagem de dados

IEC 60950-23:2005

25.9.2007

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE)

EN 60950-23:2006/AC:2008

29.12.2010

Cenelec

EN 61000-3-2:2006

Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 3-2: Limites — Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16A, inclusive, por fase)

IEC 61000-3-2:2005

25.9.2007

EN 61000-3-2:2000

- A2:2005

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2009)

Artigo 3.1.b

EN 61000-3-2:2006/A1:2009

IEC 61000-3-2:2005/A1:2008

10.8.2010

Nota 3

Expirou

(1.7.2012)

EN 61000-3-2:2006/A2:2009

IEC 61000-3-2:2005/A2:2009

10.8.2010

Nota 3

Expirou

(1.7.2012)

Cenelec

EN 61000-3-2:2014

Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 3-2: Limites — Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16A, inclusive, por fase)

IEC 61000-3-2:2014

17.4.2015

EN 61000-3-2:2006

- A1:2009

- A2:2009

- A3:2013

- A3:2013

Nota 2.1

30.6.2017

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 61000-3-3:2008

Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 3-3: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nas redes públicas de fornecimento de energia eléctrica, em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal na entrada igual ou inferior a 16 A, por fase, não sujeitos a ligação condicional

IEC 61000-3-3:2008

15.12.2009

EN 61000-3-3:1995

- A1:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2011)

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 61000-3-3:2013

Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 3-3: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nas redes públicas de fornecimento de energia elétrica, em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal na entrada igual ou inferior a 16 A, por fase, não sujeitos a ligação condicional

IEC 61000-3-3:2013

12.9.2014

EN 61000-3-3:2008

Nota 2.1

18.6.2016

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 61000-3-11:2000

Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 3-11: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão — Equipamentos com corrente nominal <= 75 A e submetidos a ligação condicional

IEC 61000-3-11:2000

5.4.2001

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2003)

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 61000-3-12:2011

Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 3-12: Limites — Limites para as correntes harmónicas produzidas por equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com corrente de entrada >16 A e ≤ 75 A por fase

IEC 61000-3-12:2011 + IS1:2012

23.10.2012

EN 61000-3-12:2005

Nota 2.1

Expirou

(16.6.2014)

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 61000-6-1:2007

Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 6-1: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes residencial, comercial e de indústria ligeira

IEC 61000-6-1:2005

25.9.2007

EN 61000-6-1:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2009)

Artigo 3.1.b

Cenelec

EN 61000-6-2:2005

Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 6-2: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes industriais

IEC 61000-6-2:2005

24.8.2006

EN 61000-6-2:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2008)

Artigo 3.1.b

EN 61000-6-2:2005/AC:2005

29.12.2010

Cenelec

EN 61000-6-3:2007

Compatibilidade Eletromagnética (EMC) — Parte 6-3: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira

IEC 61000-6-3:2006

25.9.2007

EN 61000-6-3:2001

- A11:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2009)

Artigo 3.1.b

EN 61000-6-3:2007/A1:2011

IEC 61000-6-3:2006/A1:2010

21.9.2011

Nota 3

Expirou

(12.1.2014)

EN 61000-6-3:2007/A1:2011/AC:2012

12.10.2013

Cenelec

EN 61000-6-4:2007

Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 6-4: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes industriais

IEC 61000-6-4:2006

25.9.2007

EN 61000-6-4:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2009)

Artigo 3.1.b

EN 61000-6-4:2007/A1:2011

IEC 61000-6-4:2006/A1:2010

21.9.2011

Nota 3

Expirou

(12.1.2014)

Cenelec

EN 62311:2008

Avaliação de equipamentos elétricos e eletrónicos relativamente às restrições da exposição humana a campos eletromagnéticos (0 Hz — 300 GHz)

IEC 62311:2007 (Modificada)

4.11.2008

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE)

Cenelec

EN 62368-1:2014

Equipamento tecnológico de comunicação e informação, áudio/vídeo — Parte 1: Requisitos de segurança

IEC 62368-1:2014 (Modificada)

17.4.2015

EN 60065:2014

EN 60950-1:2006

- A11:2009

- A12:2011

- A1:2010

- A2:2013

Nota 2.1

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE)

EN 62368-1:2014/AC:2015

Esta é a primeira publicação

Cenelec

EN 62479:2010

Avaliação da conformidade dos aparelhos eletrónicos e elétricos de baixa potência com as restrições básicas em relação à exposição humana aos campos eletromagnéticos (10 MHz — 300 GHz)

IEC 62479:2010 (Modificada)

15.4.2011

EN 50371:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2013)

Artigo 3.1.a

(e artigo 2 2006/95/CE)

ETSI

EN 3 00  065-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão direta para a receção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2 da Diretiva R&TTE

15.12.2009

EN 3 00  065-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  065-3 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de telegrafia de banda estreita de impressão directa para a receção de informação meteorológica ou de navegação (NAVTEX); Parte 3: EN Harmonizada cobrindo requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 3, alínea e) da Diretiva R&TTE

15.12.2009

EN 3 00  065-3 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2011)

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 3 00  086-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio com conector de RF interno ou externo e destinado primariamente à transmissão vocal analógica; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Diretiva R&TTE

10.8.2010

EN 3 00  086-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2012)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  113-2 V1.5.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento rádio para transmissão de dados (e/ou voz) que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante e tenha um conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o , no2 da Diretiva R&TTE

11.4.2012

EN 3 00  113-2 V1.4.2

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  135-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB); Equipamento de rádio com modulação angular para a Banda do Cidadão (equipamento de rádio abrangido pela CEPT PR 27); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

4.11.2008

EN 3 00  135-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  219-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de sinais para início de resposta específica no receptor; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

26.7.2001

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  220-2 V2.4.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM) — Equipamento de pequeno alcance (SRD) — Equipamento de rádio com níveis de potência até 500 mW, para a faixa dos 25 MHz a 1  000 MHz — Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE.

23.10.2012

EN 3 00  220-2 V2.3.1

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2014)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  224-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço de chamada e procura de pessoas, de pequena cobertura; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

5.4.2001

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  296-2 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio com antena incorporada e destinado primariamente à transmissão analógica de voz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

12.10.2013

EN 3 00  296-2 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2015)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  328 V1.8.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

23.10.2012

EN 3 00  328 V1.7.1

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2014)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  328 V1.9.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Sistemas de transmissão em banda larga; Equipamentos de transmissão de dados operando na faixa ISM dos 2,4 GHz e utilizando técnicas de modulação de banda larga; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

17.4.2015

EN 3 00  328 V1.8.1

Nota 2.1

30.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  330-2 V1.5.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva R&TTE

10.8.2010

EN 3 00  330-2 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  330-2 V1.6.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 9 kHz a 25 MHz e sistemas indutivos na faixa de frequências de 9 kHz a 30 MHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva R&TTE

17.4.2015

EN 3 00  330-2 V1.5.1

Nota 2.1

30.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  341-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre (RP02); Equipamento de rádio com antena incorporada, transmitindo sinais para início de resposta específica no recetor; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

5.4.2001

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  373-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Emissores e receptores para o serviço móvel marítimo para utilização em faixas de frequências de MF e HF; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

10.8.2010

EN 3 00  373-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  373-3 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Emissores e recetores para o serviço móvel marítimo para utilização em faixas de frequências de MF e HF; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3 e), da Diretiva R&TTE; Equipamento com equipamento integrado ou associado para Chamada Seletiva Digital (DSC) de Classe E

10.8.2010

EN 3 00  373-3 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2011)

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 3 00  390-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Equipamento de rádio destinado à transmissão de dados (e voz) e possuindo antena incorporada; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

14.2.2001

ETS 3 00  390/A1 ED.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  422-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Microfones sem fios operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2 da Diretiva R&TTE

11.4.2012

EN 3 00  422-2 V1.2.2

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  422-2 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Microfones sem fios operando na faixa de frequências de 25 MHz a 3 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2 da Diretiva R&TTE

Esta é a primeira publicação

EN 3 00  422-2 V1.3.1

Nota 2.1

28.2.2017

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  433-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2, da Diretiva R&TTE

11.4.2012

EN 3 00  433-2 V1.1.2

Nota 2.1

Expirou

(30.3.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  440-2 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para ser utilizado na faixa de frequências de 1 GHz a 40 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

29.12.2010

EN 3 00  440-2 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2012)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  454-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM);; Ligações áudio de faixa larga; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

14.2.2001

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  471-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço móvel terrestre; Protocolo de acesso, regras de ocupação e correspondentes características técnicas de equipamento rádio para transmissão de dados em canais partilhados; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

26.7.2001

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  609-4 V10.2.1

Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); Parte 4: EN harmonizada para Repetidores de GSM cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2 da Diretiva R&TTE

12.10.2013

EN 3 00  609-4 V9.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2014)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  674-2-1 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE Subparte 1: Requisitos para as Unidades Localizadas nas Vias Rodoviárias (RSU)

24.8.2006

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  674-2-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamento Emissor Dedicado para Comunicações de Curto Alcance (DSRC) (500 kbit/s/250 kbit/s) operando na faixa Industrial, Científica e Médica (ISM) de 5,8 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE Subparte 2: Requisitos para as Unidades Localizadas a Bordo dos Veículos (OBU)

24.8.2006

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  676-2 V1.5.1

Transmissores terrestres móveis, fixos e portáteis de rádio VHF, recetores e emissores-recetores para o serviço móvel aeronáutico que utilizam modulação em amplitude; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do número 2 do artigo 3 da Diretiva R&TTE

11.4.2012

EN 3 00  676-2 V1.4.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  698-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Emissores e recetores de telefone via rádio para o serviço móvel marítimo operando nas faixas de frequência de VHF em águas internas; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

10.8.2010

EN 3 00  698-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  698-3 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Emissores e recetores de telefone via rádio para o serviço móvel marítimo operando nas faixas de frequência de VHF em águas internas; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, da Diretiva R&TTE

10.8.2010

EN 3 00  698-3 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2010)

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 3 00  718-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e receção; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

26.7.2001

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  718-3 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Balizas Sinalizadoras de Emergência para Avalanchas; Sistemas de transmissão e receção; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Diretiva R&TTE

30.4.2004

EN 3 00  718-3 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 3 00  720-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos e sistemas de comunicações em UHF a bordo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

3.6.2008

EN 3 00  720-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 00  761-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de Curto Alcance (SRD); Identificação Automática de Veículos (AVI) em caminhos de ferro e operando na faixa de frequências dos 2,45 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

26.7.2001

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  025-2 V1.5.1

Assuntos de Espectro Radielétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de radiotelefone operando em VHF para comunicações em geral e equipamento associado para a Classe «D» do sistema Digital Selective Calling (DSC); Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

12.9.2014

EN 3 01  025-2 V1.4.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2015)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  025-3 V1.5.1

Assuntos de Espectro Radielétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de radiotelefone operando em VHF para comunicações em geral e equipamento associado para a Classe «D» do sistema Digital Selective Calling (DSC); Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e) da Diretiva R&TTE

12.9.2014

EN 3 01  025-3 V1.4.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2015)

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 3 01  091-2 V1.3.2

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance; Sistemas Telemáticos de Transportes Rodoviários (RTTT); Radar operando nas faixas 76 GHz a 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

25.9.2007

EN 3 01  091-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  166-2 V1.2.3

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio para comunicações analógicas e/ou digitais (voz e/ou dados) e operando em canais de banda estreita com conector de antena; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

10.8.2010

EN 3 01  166-2 V1.2.2

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  178-2 V1.2.2

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento radiotelefónico portátil para o serviço móvel marítimo, operando nas faixas de VHF (apenas para aplicações não-GMDSS); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

25.9.2007

EN 3 01  178-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  357-2 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de áudio sem fios na faixa de frequências de 25 MHz a 2  000 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

15.12.2009

EN 3 01  357-2 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  360 V1.2.1

Sistemas e estações terrenas de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Satélite Interativos (SIT) e para Terminais de Satélite para Utente (SUT), transmitindo para satélites geoestacionários, na faixa dos 27,5 GHz a 29,5 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

24.8.2006

EN 3 01  360 V1.1.3

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  406 V2.1.1

Telecomunicações Digitais sem fios aperfeiçoadas (DECT); EN Harmonizada para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE; Rádio Genérico

15.12.2009

EN 3 01  406 V1.5.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  423 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE, para o Sistema Terrestre de Telecomunicações para Voos

5.4.2001

TBR 023 ED.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  426 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados, operando nas faixas de frequência de 1,5/1,6 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

9.3.2002

EN 3 01  426 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  427 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) de baixa velocidade de transmissão de dados operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

30.3.2005

EN 3 01  427 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2003)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  428 V1.3.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 11/12/14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

24.8.2006

EN 3 01  428 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  430 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Transportáveis (TES) para Recolha de Notícias por Satélite (SNG) operando nas faixas de frequência de 11-12/13-14 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

14.2.2001

TBR 030 ED.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  441 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis para Redes de Comunicação Pessoal por Satélite (S-PCN) nas faixas de 1,6/2,4 GHz do Serviço de Satélite Móvel (SSM) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

14.2.2001

TBR 041 ED.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2001)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  442 V1.2.1

Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES); Norma Europeia (EN) harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES), incluindo estações terrenas portáteis, para Redes de Comunicações Pessoais por Satélite (S-PCN) nas faixas de frequências de 2,0 GHz no âmbito do Serviço Satélite Móvel (MSS) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE

29.12.2010

EN 3 01  442 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2012)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  443 V1.3.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Abertura Muito Pequena (VSAT); Estações terrenas de satélite que transmitem e recebem ou que apenas transmitem ou recebem, operando nas faixas de frequência de 4 GHz e 6 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

24.8.2006

EN 3 01  443 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  444 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

11.4.2012

EN 3 01  444 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2015)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  444 V1.2.2

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrestres de Satélite Móveis (LMES) operando nas faixas de 1,5 GHz e 1,6 GHz, permitindo a comunicação de voz e/ou dados cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

12.10.2013

EN 3 01  444 V1.2.1

Nota 2.1

30.9.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  447 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada, para Estações Terrenas a bordo de Embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequência de 4/6 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

3.6.2008

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  449 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); EN Harmonizada para estações rádio-base com espectro, operando em banda celular de 450 MHz bandas (CDMA 450) e 410, 450 e 870 MHz PAMR (CDMA-PAMR) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

21.12.2006

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  459 V1.4.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Terminais de Satélite Interativos (SIT) e para Terminais de Satélite para Utente (SUT) transmitindo para os satélites na direção de satélites de órbita geoestacionária nas faixas de frequências de 29,5 GHz a 30,0 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

25.9.2007

EN 3 01  459 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  489-1 V1.9.2

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 1: Requisitos técnicos comuns

11.4.2012

EN 3 01  489-1 V1.8.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2013)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-10 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 10: Condições específicas para equipamento telefónico sem cordão da primeira geração (CT1 e CT1+) e segunda geração (CT2)

7.12.2002

EN 3 01  489-10 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-11 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 11: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de radiodifusão sonora analógica

24.8.2006

EN 3 01  489-11 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-12 V2.2.2

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 12: Condições específicas para terminais de abertura muito pequena, estações terrenas interativas operadas nas faixas de frequência entre 4 GHz e 30 GHz no Serviço Fixo de Satélite (FSS)

15.12.2009

EN 3 01  489-12 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2010)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-13 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 13: Condições específicas para equipamento de rádio para a Banda do Cidadão (CB) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal)

7.12.2002

EN 3 01  489-13 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-14 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 14: Condições específicas para transmissores do serviço terrestre de televisão analógica e digital

12.11.2003

EN 3 01  489-14 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-15 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 15: Condições específicas para equipamento de rádio amador disponível no mercado

7.12.2002

EN 3 01  489-15 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-16 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 16: Condições específicas para equipamentos de radiocomunicações analógicas celulares, móveis e portáteis

7.12.2002

EN 3 01  489-16 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-17 V2.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamentos de rádio; Parte 17: Condições específicas para Sistemas de Transmissão de Dados de Banda Larga

23.10.2012

EN 3 01  489-17 V2.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2014)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-18 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 18: Condições específicas para equipamento de rádio terrestre com recursos partilhados (TETRA)

7.12.2002

EN 3 01  489-18 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-19 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 19: Condições específicas para Estações Terrenas Móveis que Apenas Recebem (ROMES) funcionando na faixa dos 1,5 GHz e assegurando a comunicação de dados

7.12.2002

EN 3 01  489-19 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 2: Condições específicas para equipamento rádio de chamada e procura de pessoas

7.12.2002

EN 3 01  489-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-20 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 20: Condições específicas para as Estações Terrenas Móveis (MES) utilizadas no Serviço de Satélite Móvel (SSM)

7.12.2002

EN 3 01  489-20 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-22 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 22: Condições específicas para equipamento rádio fixo e móvel aeronáutico, em VHF, com base terrena

30.4.2004

EN 3 01  489-22 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-23 V1.5.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 23: Condições específicas para estações de base (BS), repetidores e equipamentos auxiliares para IMT-2000 Espalhamento Direto CDMA (UTRA e E-UTRA)

11.4.2012

EN 3 01  489-23 V1.4.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2013)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-24 V1.5.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 24: Condições específicas para IMT-2000 CDMA por espalhamento direto (UTRA e E-UTRA) para equipamento de rádio móvel e portátil (UE) e equipamento auxiliar

29.12.2010

EN 3 01  489-24 V1.4.1

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2012)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-25 V2.3.2

,Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 25: Condições específicas para as estações móveis e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum

24.8.2006

EN 3 01  489-25 V2.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-26 V2.3.2

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 26: Condições específicas para as estações de base, repetidores e equipamento auxiliar do CDMA 1x Spread Spectrum

24.8.2006

EN 3 01  489-26 V2.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2007)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-27 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 27: Condições específicas para equipamento rádio de muito pequena potência para implantes médicos ativos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P)

5.10.2005

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-28 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 28: Condições específicas para ligações vídeo digital sem fios

5.10.2005

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-29 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 29: Condições específicas para Dispositivos para Serviços de Dados Médicos (MEDS) operando nas bandas de 401 MHz a 402 MHz e 405 MHz a 406 MHz

15.12.2009

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-3 V1.6.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 3: Condições específicas para equipamentos de curto alcance (SRD) que operam na faixa de frequências entre 9 kHz e 246 GHz

12.10.2013

EN 3 01  489-3 V1.4.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2015)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-31 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 31: Compatibilidade Eletromagnética para equipamento rádio na faixa de 9 a 315 kHz, de muito pequena potência, para implantes médicos ativos (ULP-AMI) e dispositivos periféricos relacionados (ULP-AMI-P)

24.8.2006

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-32 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços; Parte 32: Aplicações para radares de sondagem de solos e paredes

24.8.2006

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-33 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 33: Condições específicas para dispositivos de comunicações em Banda Ultra Larga (UWB)

15.12.2009

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-34 V1.4.1

Compatibilidade Eletromagnética e Assuntos de espectro radioelétrico (ERM), Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 34: Condições específicas para fonte de alimentação externa (EPS) para telefones móveis

12.10.2013

EN 3 01  489-34 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2015)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-35 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 35: Condições específicas para Implantes Médicos Ativos de baixa potência (LP-AMI) operando na faixa de frequências de 2  483,5 MHz a 2  500 MHz

12.9.2014

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-4 V2.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamento rádio e serviços; Parte 4: Condições específicas para ligações fixas de rádio e equipamento auxiliar

12.10.2013

EN 3 01  489-4 V1.4.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2014)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-4 V2.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamento rádio e serviços; Parte 4: Condições específicas para ligações fixas de rádio e equipamento auxiliar

Esta é a primeira publicação

EN 3 01  489-4 V2.1.1

Nota 2.1

28.2.2017

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-5 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio; Parte 5: Condições específicas para equipamento Rádio Móvel Terrestre Privativo (PMR) e equipamento auxiliar (vocal e não vocal)

7.12.2002

EN 3 01  489-5 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-50 V1.2.1

Compatibilidade eletromagnética e Assuntos de espectro de rádio (ERM); Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 50: Condições específicas para a Estação Base de Comunicação Celular (BS), repetidor e equipamentos auxiliares

12.10.2013

EN 3 01  489-26 V2.3.2

EN 3 01  489-8 V1.2.1

EN 3 01  489-23 V1.5.1

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-6 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 6: Condições específicas para equipamentos para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT)

15.12.2009

EN 3 01  489-6 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2010)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-6 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamento rádio e serviços; Parte 6: Condições específicas para equipamentos para Telecomunicações Digitais Intensificadas sem fios (DECT)

Esta é a primeira publicação

EN 3 01  489-6 V1.3.1

Nota 2.1

28.2.2017

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-7 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 7: Condições específicas para equipamento radioelétrico móvel e transportável, incluindo equipamento auxiliar, dos sistemas celulares digitais de radiocomunicações (GSM e DCS)

24.8.2006

EN 3 01  489-7 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2009)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-8 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 8: Condições específicas para estações base GSM

7.12.2002

EN 3 01  489-8 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2005)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  489-9 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento de rádio e serviços; Parte 9: Condições específicas para microfones sem fios, equipamento similar de ligação áudio por Rádio Frequência (RF), equipamentos de áudio sem fios e equipamentos de monitorização auditiva

3.6.2008

EN 3 01  489-9 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2009)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  502 V10.2.1

Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); EN harmonizada para Equipamento de Estações de Base cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2 da Diretiva R&TTE

12.10.2013

EN 3 01  502 V9.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2014)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  502 V11.1.1

Sistema Global para Comunicações Móveis (GSM); EN harmonizada para Equipamento da estação de base cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE

12.9.2014

EN 3 01  502 V10.2.1

Nota 2.1

31.12.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  502 V12.1.1

Sistema Global de Comunicações Móveis (GSM); EN harmonizada para Equipamento de Estações de Base cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2 da Diretiva R&TTE

Esta é a primeira publicação

EN 3 01  502 V11.1.1

Nota 2.1

30.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  511 V9.0.2

Sistema global de comunicações móveis (GSM); EN Harmonizada para estações base das faixas GSM 900 e DCS 1800, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE (1999/5/CE)

12.11.2003

EN 3 01  511 V7.0.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2004)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  526 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as estações móveis operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA; PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

21.12.2006

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  559-2 V1.1.2

Assuntos do Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Ativos de Baixa Potência (LP-AMI) operando na faixa de frequências de 2  483,5 MHz a 2  500 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

23.10.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  598 V1.1.1

Dispositivos de Espaço Branco (WSD); Sistemas de acesso sem fios operando na faixa de frequências de 470 MHz a 790 MHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2 da Diretiva R&TTE

12.9.2014

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  681 V1.4.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) do sistema móvel de satélites geoestacionários, incluindo estações portáteis para redes de comunicações pessoais por satélite (S-PCN) nas bandas de 1,5/1,6 GHz do serviço móvel de satélite (MSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o , no2 da Diretiva R&TTE

11.4.2012

EN 3 01  681 V1.3.2

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  721 V1.2.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para Estações Terrenas Móveis (MES) para Comunicações de Dados de Baixa Velocidade (LBRDC) utilizando Satélites em Órbita Baixa (LEO) operando abaixo de 1 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

26.7.2001

EN 3 01  721 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2002)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  783-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio amador disponível no mercado; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

10.8.2010

EN 3 01  783-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  796 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); EN Harmonizada para equipamento telefónico sem fios CT1 e CT1+ cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

14.2.2001

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  797 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); EN Harmonizada para equipamento telefónico sem fios CT2 cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

14.2.2001

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  839-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Implantes Médicos Ativos de Ultra Baixa Potência (ULM-AMI) e Periféricos (ULP-AMI-P) operando na faixa de frequências de 402 MHz a 405 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

10.8.2010

EN 3 01  839-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  841-3 V1.1.1

Ligação Digital terra-ar em VHF (VDL) Modo 2; Características técnicas e métodos de medição para equipamento terrestre; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2 da Diretiva R&TTE

11.4.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  841-3 V1.2.1

- Ligação Digital VHF ar-terra (VDL) Modo 2; Características técnicas e métodos de medida para Equipamento de terra; Parte 3: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R & TTE

Esta é a primeira publicação

EN 3 01  841-3 V1.1.1

Nota 2.1

31.1.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  843-1 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 1: Requisitos técnicos comuns

23.10.2012

EN 3 01  843-1 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2014)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  843-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 2: Condições específicas para transmissores e recetores radiotelefónicos

5.10.2005

EN 3 01  843-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  843-4 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 4: Condições específicas para recetores NAVTEX de Impressão-Direta em Faixa-Estreita (NBDP)

5.10.2005

EN 3 01  843-4 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2006)

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  843-5 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 5: Condições específicas para radiotelefones emissores e receptores nas bandas MF/HF

5.10.2005

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  843-6 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Norma de Compatibilidade Eletromagnética (EMC) para equipamento rádio e serviços marítimos; Parte 6: Condições específicas para estações terrestres a bordo de embarcações operando nas faixas de frequência acima de 3 GHz

21.12.2006

Artigo 3.o, n.o 1, alínea b)

ETSI

EN 3 01  893 V1.7.1

Redes de Acesso Rádio de Banda Larga (BRAN); RLAN de grande desempenho que operam na faixa de frequência dos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

23.10.2012

EN 3 01  893 V1.6.1

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2014)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  893 V1.8.1

Redes de acesso de radiofrequência em banda larga; 5 Ghz RLAN de alto desempenho; Norma harmonizada no âmbito dos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE

Esta é a primeira publicação

EN 3 01  893 V1.7.1

Nota 2.1

31.12.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-1 V6.2.1

Redes celulares de terceira geração IMT; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2, da Diretiva R&TTE; Parte 1: Introdução e requisitos comuns

12.10.2013

EN 3 01  908-1 V5.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2015)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-1 V7.1.1

Telecomunicações móveis internacionais (IMT); Norma harmonizada no âmbito dos requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE; Parte 1: Introdução e requisitos comuns

Esta é a primeira publicação

EN 3 01  908-1 V6.2.1

Nota 2.1

31.12.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-10 V4.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 10: EN Harmonizada para IMT-2000, FDMA/TDMA (DECT) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

15.12.2009

EN 3 01  908-10 V2.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-11 V5.2.1

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 11: Espalhamento Direto CDMA (UTRA FDD) (Repetidores)

21.9.2011

EN 3 01  908-11 V4.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-12 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 12: EN Harmonizada para IMT-2000, Multi-portadora CDMA (cdma2000) (Repetidores), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

10.8.2010

EN 3 01  908-12 V3.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-13 V5.2.1

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 13: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) Equipamento de Utilizador (EU)

11.4.2012

EN 3 01  908-13 V4.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-13 V6.2.1

Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 13: Equipamento de Utilizador (EU) da Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA)

12.9.2014

EN 3 01  908-13 V5.2.1

Nota 2.1

31.7.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-14 V5.2.1

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 14: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA) Estações de Base (BS)

11.4.2012

EN 3 01  908-14 V4.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-14 V6.2.1

Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 14: Estações de Base (BS) da Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA)

12.9.2014

EN 3 01  908-14 V5.2.1

Nota 2.1

31.7.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-15 V5.2.1

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 15: Evolução do Acesso Rádio Terrestre Universal (E-UTRA FDD) (Repetidores)

21.9.2011

EN 3 01  908-15 V4.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-16 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 16: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

10.8.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-17 V4.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Estações de Base (BS), Repetidores e Equipamento de Utilizador (UE) para redes celulares de Terceira Geração IMT-2000; Parte 17: EN Harmonizada para IMT-2000, Evolução da Multi-portadora CDMA Ultra Mobile Broadband (UMB) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

10.8.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-18 V6.2.1

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 18: Estações de Base (BS) Rádio Multi-Standard (MSR) E-UTRA, UTRA e GSM/EDGE

12.10.2013

EN 3 01  908-18 V5.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2014)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-18 V7.1.2

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 18: Estações de Base (BS) Rádio Multi-Standard (MSR) E-UTRA, UTRA e GSM/EDGE

12.9.2014

EN 3 01  908-18 V6.2.1

Nota 2.1

31.3.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-19 V6.2.1

Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 19: Equipamento de Utilizador (EU) OFDMA TDD WMAN (WiMAx Móvel)

12.10.2013

EN 3 01  908-19 V5.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2015)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-2 V5.4.1

IMT redes móveis; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R & TTE; Parte 2: Propagação Direta CDMA (UTRA FDD) Equipamento de utilizador (UE)

12.10.2013

EN 3 01  908-2 V5.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2014)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-2 V6.2.1

Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 2: Equipamento de Utilizador (EU) CDMA por Espalhamento Espectral Direto (UTRA FDD)

12.9.2014

EN 3 01  908-2 V5.4.1

Nota 2.1

31.7.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-20 V6.2.1

Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 20: Estações de Base (BS) OFDMA TDD WMAN (WiMAx Móvel)

12.10.2013

EN 3 01  908-20 V5.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2014)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-21 V5.2.1

Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE; Parte 21: OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAX) FDD Equipamento de utilizador (EU)

11.4.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-22 V5.2.1

Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE; Parte 22: OFDMA TDD WMAN (Mobile WiMAX) FDD Estações de Base (BS)

11.4.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-3 V5.2.1

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 3: Estações de Base (BS) Espalhamento Direto CDMA (UTRA FDD)

21.9.2011

EN 3 01  908-3 V4.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-3 V6.2.1

Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 3: Estações de Base (BS) CDMA Direct Spread (UTRA FDD)

12.9.2014

EN 3 01  908-3 V5.2.1

Nota 2.1

31.7.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-4 V6.2.1

Redes celulares IMT; Norma Europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 4: Equipamento de Utilizador (EU) CDMA Múltipla-Portadora (cdma2000)

12.10.2013

EN 3 01  908-4 V5.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2015)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-5 V5.2.1

Redes celulares IMT; Normas Europeias harmonizadas cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no2 da Diretiva R&TTE; Parte 5: Multi-portadora CDMA (cdma2000) Estações de base (BS)

11.4.2012

EN 3 01  908-5 V4.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-6 V5.2.1

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 6: Equipamento de Utilizador (UE) CDMA TDD (UTRA FDD)

21.9.2011

EN 3 01  908-6 V4.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-7 V5.2.1

Redes celulares IMT; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 7: Estações de Base (BS) CDMA TDD (UTRA FDD)

21.9.2011

EN 3 01  908-7 V4.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-8 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 8: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (UE), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

9.3.2002

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  908-9 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Estações de Base (BS) e equipamento de utilizador (UE) para a terceira geração de redes celulares IMT-2000; Parte 9: EN Harmonizada para o IMT-2000, Portadora única TDMA (UWC 136) (BS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

9.3.2002

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  929-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Emissores e recetores a funcionar na faixa de frequências de VHF como estações costeiras para GMDSS e outras aplicações do Serviço Móvel Marítimo; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

25.9.2007

EN 3 01  929-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2008)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 01  997-2 V1.1.1

Transmissão e Multiplexagem (TM)– Equipamento Multiponto; Equipamento Rádio para utilização em Sistemas Multimédia sem Fios (MWS) na faixa de frequências de 40,5 GHz a 43,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

30.4.2004

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  017-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Transmissores do Serviço Terrestre de Radiodifusão Sonora com modulação de Amplitude (AM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

24.8.2006

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  018-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Transmissores para o serviço de radiodifusão sonora em modulação de frequência (FM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o do n.o 2 da Diretiva R&TTE

24.8.2006

EN 3 02  018-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2007)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  054-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Apoio à Meteorologia (Met Aids); Radiossondas para a faixa dos 400,15 MHz a 406 MHz com níveis de potência até 200 mW; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

12.11.2003

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  064-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Ligações vídeo sem fios (WVL) operando na faixa de frequências de 1,3 GHz a 50 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

21.12.2006

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  065 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB) para comunicações; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

29.12.2010

EN 3 02  065 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2012)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  065-1 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 1: Requisitos para aplicações genéricas de UWB

12.9.2014

EN 3 02  065 V1.2.1

Nota 2.1

31.1.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  065-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 2: Requisitos para UWB de localização

12.9.2014

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  065-3 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD) que utilizem tecnologias de Banda Ultra Larga (UWB); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE; Parte 3: Requisitos para UWB operados em veículos automóveis e ferroviários

12.9.2014

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  066-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Sistemas de imagens e aplicações para radares de sondagem de solos e paredes (GPR/WPR); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

4.11.2008

EN 3 02  066-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  077-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o Serviço de Radiodifusão Sonora Digital por Via Terrestre (T-DAB); Parte 2: Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

5.10.2005

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  186 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para estações terrestres a bordo de aeronaves do serviço móvel por satélite (AES) que operam nas faixas de frequências 11/12/14 GHz e que cobrem os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

30.4.2004

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  194-2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Radares de navegação utilizados em canais; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

3.6.2008

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  195-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento rádio de muito pequena potência, para implantes médicos ativos (ULP-AMI) e acessórios, operando na faixa de 9 kHz a 315 kHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

5.10.2005

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  208-2 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865MHz a 868MHz com níveis de potência até 2 W; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2 da Diretiva R&TTE

11.4.2012

EN 3 02  208-2 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  208-2 V2.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de Identificação por Radiofrequência operando na faixa de frequências de 865MHz a 868MHz com níveis de potência até 2 W e na faixa de frequências de 915 MHz a 921 MHz com níveis de potência até 4 W; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2 da Diretiva R&TTE

17.4.2015

EN 3 02  208-2 V1.4.1

Nota 2.1

30.11.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  217-2-2 V2.1.1

Sistemas fixos via Radio. Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto. Parte 2-2: sistemas digitais que operam nas faixas de frequências em que se aplica coordenação de frequências. EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no 2 do artigo 3 da Diretiva R&TTE

12.10.2013

EN 3 02  217-2-2 V1.4.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2015)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  217-2-2 V2.2.1

Sistemas fixos via rádio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 2-2:Sistemas digitais que operam nas faixas de frequência em que se aplica coordenação de frequências; Norma harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no2 do artigo 3 da Diretiva R&TTE

12.9.2014

EN 3 02  217-2-2 V2.1.1

Nota 2.1

31.12.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  217-3 V2.1.1

Sistemas Fixos de Rádio; Características e requisitos para equipamentos e antenas ponto-a-ponto. Parte 3: Equipamento operando em faixas de frequências onde poderão ou não ser aplicados procedimentos de coordenação de frequências. Norma Harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TT

12.10.2013

EN 3 02  217-3 V1.3.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2015)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  217-3 V2.2.1

Sistemas fixos via rádio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 3: Equipamento operando em faixas de frequência onde poderão ou não ser aplicados procedimentos de coordenação de frequências; Norma harmonizada (EN) cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2 da Diretiva R&TTE.

12.9.2014

EN 3 02  217-3 V2.1.1

Nota 2.1

31.12.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  217-4-2 V1.5.1

Sistemas Fixos via Rádio; Características e requisitos de equipamentos e antenas para ligações Ponto-a-Ponto; Parte 4-2: Antenas; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do no 2 do artigo 3 da Diretiva R&TTE

10.8.2010

EN 3 02  217-4-2 V1.4.1

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  245-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de transmissão para o serviço de radiodifusão Digital «Radio Mondiale» (DRM); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

5.10.2005

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  248 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Radar de navegação para utilização em embarcações não salva-vidas (non-SOLAS); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

15.12.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  248 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Radar de navegação para utilização em embarcações não-salvavidas (non-SOLAS); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2, da Diretiva R&TTE

12.9.2014

EN 3 02  248 V1.1.2

Nota 2.1

31.8.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  264-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar operando nas faixas de 77 GHz a 81 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

15.12.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  288-2 V1.6.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance; Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar de curto alcance operando na faixa dos 24 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

23.10.2012

EN 3 02  288-2 V1.3.2

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  291-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento para comunicação de dados a curta distância, operando por indução nos 13,56 MHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

24.8.2006

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  296-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para o serviço de radiodifusão terrestre de televisão digital (DVB-T); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

21.9.2011

EN 3 02  296 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  297 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de Transmissão para o serviço de radiodifusão televisiva analógica; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

5.10.2005

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  326-2 V1.2.2

Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE para equipamento Rádio Multiponto

25.9.2007

EN 3 02  326-2 V1.1.2

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  326-3 V1.3.1

Sistemas Fixos de Rádio; Antenas e Equipamento Multiponto; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE para Antenas Rádio Multiponto

4.11.2008

EN 3 02  326-3 V1.2.2

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2009)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  340 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada, para estações terrestres a bordo de embarcações (ESV) que operam nas faixas de frequências de 11/12/14 GHz atribuídas ao Serviço Fixo por Satélite (FSS), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

24.8.2006

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  372-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento para deteção e movimento; Equipamento de radar para medição de nível em reservatórios (TLPR) que opere nas faixas de frequências de 5,8 GHz, 10 GHz, 25 GHz, 61 GHz e 77 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

15.4.2011

EN 3 02  372-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2012)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  426 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); EN Harmonizada, para as Estações Repetidoras operando por espalhamento espectral na faixa de frequências de 450 MHz (sistema celular CDMA 450) e nas faixas de frequências PAMR de 410 MHz, 450 MHz e 870 MHz (sistema CDMA; PAMR), cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o2 da Diretiva R&TTE

21.12.2006

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  435-2 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Características técnicas de equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Aplicações para equipamentos de análise e classificação de materiais de construção que operem na faixa de frequências dos 2,2 GHz a 8,5 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

10.8.2010

EN 3 02  435-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  448 V1.1.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); EN Harmonizada para estações terrenas a bordo de comboios (EST) que operam nas faixas de frequências de 14/12 GHz cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

4.11.2008

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  454-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Ajudas à Meteorologia (Met Aids); Sondas de Rádio para a faixa de frequências de 1  668,4 MHz a 1  690 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

25.9.2007

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  480 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); EN Harmonizada para o sistema de GSM a bordo de aeronaves cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

4.11.2008

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  498-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Características técnicas de equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Aplicações para Discriminação e Caracterização de Objetos para ferramentas elétricas operando na faixa de frequências dos 2,2 GHz aos 8,5 GHz; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Diretiva R&TTE

10.8.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  500-2 V2.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD) que utilizam tecnologia de Banda Ultra Larga (UWB); Equipamento de localização que opere na faixa de frequências de 6 GHz a 9 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TT

29.12.2010

EN 3 02  500-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2012)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  502 V1.2.1

Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas de transmissão de dados em banda larga fixa a 5,8 GHz; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

4.11.2008

EN 3 02  502 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2010)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  510-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 30 MHz a 37,5 MHz para Implantes Médicos Ativos de Membranas de Ultra Baixa Potência e Acessórios; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

3.6.2008

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  536-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamentos de rádio na faixa de frequências de 315 kHz a 600 kHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

25.9.2007

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  537-2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Sistemas de Ultra Baixa Potência para Serviços de Dados Médicos operando nas faixas de frequências de 401 MHz a 402 MHz e de 405 MHz a 406 MHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

4.11.2008

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  544-1 V1.1.2

Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2  500 MHz a 2  690 MHz; Parte 1: Estações de base TDD; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do no 2 do artigo 3o, da Diretiva R&TTE

10.8.2010

EN 3 02  544-1 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  544-2 V1.1.1

Sistemas de transmissão de dados em banda larga que operam na faixa de frequências dos 2  500 MHz a 2  690 MHz; Parte 2: Estações terminais TDD; EN Harmonizada, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

15.12.2009

EN 3 01  908-19 V6.2.1

Nota 2.1

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  561 V1.2.1

Compatibilidade Eletromagnética e Espectro Radioelétrico (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento de rádio utilizando modulação de envolvente constante ou não constante num canal de largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE

10.8.2010

EN 3 02  561 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2011)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  561 V1.3.2

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Equipamento rádio que utilize modulação de envolvente constante ou não-constante operando num canal com largura de banda de 25 kHz, 50 kHz, 100 kHz ou 150 kHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TT

17.4.2015

EN 3 02  561 V1.2.1

Nota 2.1

30.6.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  567 V1.2.1

Redes de Acesso Rádio em Banda Larga (BRAN); Sistemas Multiple-Gigabit WAS/RLAN nos 60 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

11.4.2012

EN 3 02  567 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  571 V1.2.1

Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamento de radiocomunicações operando na banda de frequências 5  855 MHz a 5  925 MHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

12.9.2014

EN 3 02  571 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2015)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  574-1 V1.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) — Norma harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1  980 MHz a 2  010 MHz (terra-espaço) e 2  170 MHz a 2  200 MHz (espaço-terra) — Parte 1: Componente terrestre complementar (CGC) para sistemas de banda larga: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva R&TTE

29.12.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  574-2 V1.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) — Norma harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1  980 MHz a 2  010 MHz (terra-espaço) e 2  170 MHz a 2  200 MHz (espaço-terra) — Parte 2: Equipamento de utilizador (UE) para sistemas de banda larga: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva R&TTE

29.12.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  574-3 V1.1.1

Sistemas e Estações Terrenas de Satélite (SES) — Norma harmonizada para estações terrenas de satélite para MSS operando na faixa de frequências de 1  980 MHz a 2  010 MHz (terra-espaço) e 2  170 MHz a 2  200 MHz (espaço-terra) — Parte 3: Equipamento de utilizador (UE) para sistemas de banda estreita: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva R&TTE

29.12.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  608 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Eurobalise; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

15.12.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  609 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para sistemas ferroviários Euroloop; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

15.12.2009

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  617-2 V1.1.1

Assuntos do Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Emissores, recetores e emissores-recetores terrestres de UHF para o serviço móvel aeronáutico, utilizando modulação de amplitude; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE

15.4.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  623 V1.1.1

Sistemas de acesso sem fios de banda larga (BWA) na faixa de frequências dos 3  400 MHz a 3  800 MHz; Estações Móveis Terminais; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

15.12.2009

EN 3 01  908-13 V6.2.1

Nota 2.1

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  625 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Aplicações de Banda Larga para Apoio a Catástrofes (BBDR) nos 5 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

10.8.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  645 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de Curto Alcance (SRD); Repetidores dos Sistemas de Navegação Global por Satélite (GNSS); EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

10.8.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  686 V1.1.1

Sistemas Inteligentes de Transporte (ITS); Equipamentos de radiocomunicações operando na faixa de frequências dos 63 GHz aos 64 GHz; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

15.4.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  729-2 V1.1.2

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de radar para medição de nível (LPR) que opere nas faixas de frequências de 6 GHz a 8,5 GHz, 24,05 GHz a 26,5 GHz, 57 GHz a 64 GHz, 75 GHz a 85 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

21.9.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  752 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Intensificadores ativos de alvos de radar; Parte 2: EN harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do Artigo 3.2 da Diretiva R&TTE

10.8.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  774 V1.2.1

Sistema de Acesso de Banda Larga sem fios (BWA) na faixa de frequências dos 3  400 MHz — 3  800 MHz; Estações de Base; Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do número 2 do artigo 3 da Diretiva R&TTE

23.10.2012

EN 3 02  774 V1.1.1

EN 3 01  908-18 V7.1.2

EN 3 01  908-14 V6.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2013)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  858-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Sistemas de Telemática para Transporte e Tráfego Rodoviário (RTTT; Equipamentos de radar de curto alcance operando nas faixas de 24,05 GHz a 24,25 GHz para aplicação automóvel; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2, da Diretiva R&TTE

11.4.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  858-2 V1.3.1

Compatibilidade eletromagnética e matérias de espectro radioelétrico (ERM); Sistemas Telemáticos de Transportes e Tráfego Rodoviário (RTTT); Equipamentos de radar para automóveis que funcionam nas faixas de frequências dos 24,05 GHz até 24,25 GHz ou 24,50 GHz; Parte 2: Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE

12.9.2014

EN 3 02  858-2 V1.2.1

Nota 2.1

31.7.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  885-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento radiotelefone portátil operando nas faixas de frequência de VHF para o serviço móvel marítimo com portátil integrado de classe D DSC; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

11.4.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  885-2 V1.2.2

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento radiotelefone portátil operando nas faixas de frequência de VHF para o serviço móvel marítimo com portátil integrado de classe D DSC; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

12.9.2014

EN 3 02  885-2 V1.1.1

Nota 2.1

31.12.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  885-3 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento radiotelefone portátil operando nas faixas de frequência de VHF para o serviço móvel marítimo com portátil integrado de classe D DSC; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e), da Diretiva R&TTE

11.4.2012

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 3 02  885-3 V1.2.2

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento radiotelefone portátil operando nas faixas de frequência de VHF para o serviço móvel marítimo com portátil integrado de classe D DSC; Parte 3: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 3, alínea e), da Diretiva R&TTE

12.9.2014

EN 3 02  885-3 V1.1.1

Nota 2.1

31.12.2015

Artigo 3.o, n.o 3

ETSI

EN 3 02  961-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Radiofarol pessoal marítimo destinado a operar na frequência de 121,5 MHz apenas para procura e salvamento; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

12.10.2013

EN 3 00  152-2 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2015)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  977 V1.1.2

Estações Terrenas e Sistemas de Satélite (SES); EN harmonizada para Estações Terrenas instaladas em veículos (VMES) que operam nas faixas de frequências 14/12 GHz que cobrem os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE

10.8.2010

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  998-1 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para a televisão móvel terrestre para o serviço de difusão de multimédia em modo multicast; Parte 1: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE, Requisitos comuns

21.9.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 02  998-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de transmissão para a televisão móvel terrestre para o serviço de difusão de multimédia em modo multicast; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE, Planos de ensaios para transmissores que utilizem tecnologia OFDM

21.9.2011

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 03  035-1 V1.2.1

EN Harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE; Parte 1: Voz e Dados (V+D)

10.8.2002

EN 3 03  035-1 V1.1.1

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2003)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 03  035-2 V1.2.2

EN Harmonizada para equipamentos TETRA, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2 da Diretiva R&TTE; Parte 2: Operação em Modo Direto (DMO)

26.3.2003

EN 3 03  035-2 V1.2.1

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2004)

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 03  039 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Serviço Móvel Terrestre; Especificação de transmissor multicanal para o serviço PMR; EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

12.9.2014

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 03  084 V1.1.1

Sistema de ganho de base terrestre (GBAS) radiocomunicações terrestres-espaciais VHF (VDB); Características técnicas e métodos de medição para o equipamento em terra; Norma europeia harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3.2 da Diretiva R&TTE

12.10.2013

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 03  098-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Balizas individuais de geolocalização marítima de baixa potência utilizando o sistema de identificação automática (AIS); Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do artigo 3o, no 2, da Diretiva R&TTE

17.4.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 03  135 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e de Compatibilidade Eletromagnética (ERM): Radares de Vigilância Costeira e de Portos e Sistemas de Controlo de Tráfego Marítimo (CS/VTS/HR); Norma harmonizada cobrindo os requisitos essenciais do n.o 2 do artigo 3.o da Diretiva R&TTE

17.4.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 03  203-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Rede de sistemas médicos implantados junto ao corpo (MBANSs) que operam na faixa de frequências de 2  483,5 MHz a 2  500 MHz: Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva R&TTE

17.4.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 03  204-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance suportado em rede (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 870 MHz a 876 MHz com níveis de potência até 500 mW; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva R&TTE

17.4.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 03  213-6-1 V1.1.1

Sistema Avançado de Guiamento e Controlo de Movimentos no Solo (A-SMGCS); Parte 6: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE para sensores de movimento de superfície por radar instalados; Sub-parte 1: sensores que operam na banda X utilizando sinais pulsados e potências de transmissão até 100 kW

11.4.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 03  213-6-1 V1.2.1

Sistema Avançado de Guiamento e Controlo de Movimentos no Solo (A-SMGCS); Parte 6: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE para sensores de movimento de superfície por radar instalados; Subparte 1: Sensores que operam na banda X utilizando sinais pulsados e potências de transmissão até 100 kW

12.9.2014

EN 3 03  213-6-1 V1.1.1

Nota 2.1

31.8.2015

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 03  978 V1.1.2

Estações Terrenas e Sistemas de Satélite; Norma Europeia Harmonizada para Estações Terrenas Móveis Terrestres transmitindo através de satélites em órbita geoestacionária nas faixas de frequência 27,5 GHz a 30 GHz, cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3o, n.o 2 da Diretiva R&TTE

12.10.2013

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 05  550-2 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamentos de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para utilização nas faixas de frequências de 40 GHz a 246 GHz; Parte 2: EN Harmonizada cobrindo os requisitos essenciais no âmbito do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva R&TTE

11.4.2012

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

EN 3 05  550-2 V1.2.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade Eletromagnética (ERM); Equipamento de curto alcance (SRD); Equipamento de rádio para a faixa de frequências de 40 GHz a 246 GHz; Parte 2: EN Harmonizada no âmbito do artigo 3o, no 2, da Diretiva R&TTE

17.4.2015

EN 3 05  550-2 V1.1.1

Nota 2.1

31.7.2016

Artigo 3.o, n.o 2

ETSI

ETS 3 00  487/A1 ED.1

Sistemas e estações terrestres de satélite (SES); Estações terrestres móveis que apenas recebem (ROMES) operando na faixa dos 1,5 GHz, assegurando a comunicação de dados; Especificações de radiofrequência (RF)

5.4.2001

Artigo 3.o, n.o 2

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
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Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
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Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Poderão, ainda, ser utilizadas as normas publicadas ao abrigo das Diretivas 2006/95/CE, 2004/108/CE, 90/385/CEE e 93/42/CEE, de forma a demonstrar a conformidade com os artigos 3.1.a e 3.1.b da Diretiva 1999/5/CE. |
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Poderão, ainda, ser utilizadas as normas publicadas ao abrigo das Diretivas 2006/95/CE, 2004/108/CE, 90/385/CEE e 93/42/CEE, de forma a demonstrar a conformidade com os artigos 3.1.a e 3.1.b da Diretiva 1999/5/CE.

| — | Considera-se que os produtos estão em conformidade com a diretiva se cumprirem os requisitos nas condições de utilização a que se destinam. |
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Considera-se que os produtos estão em conformidade com a diretiva se cumprirem os requisitos nas condições de utilização a que se destinam.

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
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Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
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As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o CENELEC também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
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As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
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A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
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A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/growth/single-market/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu) |
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CEN: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5500811; fax +32 2 5500819 (http://www.cen.eu)

| — | CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu) |
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CENELEC: Avenue Marnix 17, B-1000, Bruxelas, Tel. +32 2 5196871; fax +32 2 5196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu) |
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ETSI: 650, route des Lucioles, F-06921 Sophia Antipolis, Tel. +33 492 944200; fax +33 493 654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

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