# Jornal Oficial C 168/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 168 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano22 de maio de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 168

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano22 de maio de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 168/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7591 — 3i Group/Oiltanking GmbH/Oiltanking Ghent/Oiltanking Terneuzen) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 168/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7591 — 3i Group/Oiltanking GmbH/Oiltanking Ghent/Oiltanking Terneuzen) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 168/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2015/C 168/03 | Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2015/C 168/04 | Publicado em conformidade com o artigo 6.o da Diretiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 168/02

Taxas de câmbio do euro

2

2015/C 168/03

Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 168/04

Publicado em conformidade com o artigo 6.o da Diretiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

o

4

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 168/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7586 — Flextronics/Certain Assets Belonging to Alcatel-Lucent Italia) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 15 |
| 2015/C 168/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7563 — CommScope/TE BNS) (
  1
  ) | 16 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 168/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7586 — Flextronics/Certain Assets Belonging to Alcatel-Lucent Italia) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

15

2015/C 168/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7563 — CommScope/TE BNS) (
  1
  )

1

16

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.5.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 168/1 |
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22.5.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 168/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7591 — 3i Group/Oiltanking GmbH/Oiltanking Ghent/Oiltanking Terneuzen)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 168/01)

Em 13 de maio de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7591. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7591.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.5.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 168/2 |
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22.5.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 168/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

21 de maio de 2015

(2015/C 168/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1133 |
| JPY | iene | 134,79 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4577 |
| GBP | libra esterlina | 0,70990 |
| SEK | coroa sueca | 9,2613 |
| CHF | franco suíço | 1,0394 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,4330 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,351 |
| HUF | forint | 306,97 |
| PLN | zlóti | 4,0959 |
| RON | leu romeno | 4,4490 |
| TRY | lira turca | 2,8611 |
| AUD | dólar australiano | 1,4112 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3600 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6322 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5239 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4875 |
| KRW | won sul-coreano | 1 218,13 |
| ZAR | rand | 13,1113 |
| CNY | iuane | 6,8980 |
| HRK | kuna | 7,5398 |
| IDR | rupia indonésia | 14 620,12 |
| MYR | ringgit | 4,0123 |
| PHP | peso filipino | 49,433 |
| RUB | rublo | 55,2685 |
| THB | baht | 37,203 |
| BRL | real | 3,3530 |
| MXN | peso mexicano | 16,8999 |
| INR | rupia indiana | 70,8201 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1133

JPY

iene

134,79

DKK

coroa dinamarquesa

7,4577

GBP

libra esterlina

0,70990

SEK

coroa sueca

9,2613

CHF

franco suíço

1,0394

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,4330

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,351

HUF

forint

306,97

PLN

zlóti

4,0959

RON

leu romeno

4,4490

TRY

lira turca

2,8611

AUD

dólar australiano

1,4112

CAD

dólar canadiano

1,3600

HKD

dólar de Hong Kong

8,6322

NZD

dólar neozelandês

1,5239

SGD

dólar singapurense

1,4875

KRW

won sul-coreano

1 218,13

ZAR

rand

13,1113

CNY

iuane

6,8980

HRK

kuna

7,5398

IDR

rupia indonésia

14 620,12

MYR

ringgit

4,0123

PHP

peso filipino

49,433

RUB

rublo

55,2685

THB

baht

37,203

BRL

real

3,3530

MXN

peso mexicano

16,8999

INR

rupia indiana

70,8201

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 22.5.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 168/3 |
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22.5.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 168/3

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Notas Explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia

(2015/C 168/03)

Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, alínea a), segundo travessão, do Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho (1), as notas explicativas da Nomenclatura Combinada da União Europeia (2) são alteradas do seguinte modo:

Página 188

| 4202 31 00


  a


  4202 39 00 | Artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas |
| --- | --- |

4202 31 00

a

4202 39 00

Artigos do tipo dos normalmente levados nos bolsos ou em bolsas

Após o primeiro parágrafo, é inserido o seguinte texto:

«Estas subposições incluem igualmente as capas para telemóvel que, pela sua natureza e conceção, são normalmente levadas nos bolsos ou em bolsas.»

---

(1)  Regulamento (CEE) n.o 2658/87 do Conselho, de 23 de julho de 1987, relativo à nomenclatura pautal e estatística e à pauta aduaneira comum (JO L 256 de 7.9.1987, p. 1).

1

o

(2)  JO C 137 de 6.5.2011, p. 1.

2

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 22.5.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 168/4 |
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22.5.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 168/4

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Publicado em conformidade com o artigo 6.o da Diretiva 2001/24/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao saneamento e à liquidação das instituições de crédito

(2015/C 168/04)

A presente decisão de resolução relativa à HETA relaciona-se com a reorganização do Hypo Alpe Adria Bankengruppe.

Extrato da decisão da autoridade de supervisão dos mercados financeiros (FMA), de 1 de março de 2015, sobre a preparação para a aplicação de um instrumento de resolução.

Decisão

A autoridade de supervisão dos mercados financeiros (FMA) da Áustria, na sua qualidade de autoridade de resolução de acordo com o artigo 3.o, n.o 1, da Lei Federal relativa à recuperação e resolução de bancos (BaSAG), jornal oficial austríaco I n.o 98/2014, decidiu adotar em 1 de março de 2015, estando reunidas as condições de resolução relativamente à HETA ASSET RESOLUTION AG, Alpen-Adria-Platz 1, 9020 Klagenfurt, FN 108415 («HETA»), em aplicação do artigo 50.o, n.o 1, alínea 2) da BaSAG, em articulação com o seu artigo 58.o, n.o 1, as seguintes medidas relativamente à HETA e a todos os credores das dívidas elegíveis da HETA abrangidos pela decisão:

I.

Em 1 de março de 2015, as datas de pagamento de todos os instrumentos de dívida emitidos pela HETA, bem como os prazos em que os correspondentes juros devidos devem ser pagos, desde que as datas de pagamento das dívidas ou passivos, ou dos correspondentes juros devidos, não sejam anteriores e que essas dívidas e juros não tenham já sido pagos, em conformidade com o artigo 58.o, n.o 1, alínea 10, da BaSAG, serão adiados para 31 de maio de 2016, desde que não constituam passivos que estejam excluídos do âmbito da BaSAG, nos termos do seu artigo 86.o, n.o 2.

II.

Esta alteração das datas de pagamento e dos prazos em que os correspondentes juros devidos vencem diz respeito, em particular, aos instrumentos de dívida e passivos a seguir indicados e aos correspondentes juros devidos, desde que as datas de pagamento das dívidas ou passivos, ou dos correspondentes juros devidos, não sejam anteriores:

| 1. | Obrigações reembolsáveis, dívida subordinada e empréstimos garantidos: | ver anexo I |
| --- | --- | --- |

1.

Obrigações reembolsáveis, dívida subordinada e empréstimos garantidos:

ver anexo I

| 2. | Os créditos da Pfandbrief Bank (Österreich) AG, da Pfandbriefstelle der österreichischen Landes-Hypothekenbanken, das instituições que integram a Pfandbriefstelle der österreichischen Landes-Hypothekenbanken e dos seus garantes em relação à HETA ou associados aos seguintes instrumentos de dívida emitidos pela Pfandbriefstelle der österreichischen Landes-Hypothekenbanken: | ver anexo II |
| --- | --- | --- |

2.

Os créditos da Pfandbrief Bank (Österreich) AG, da Pfandbriefstelle der österreichischen Landes-Hypothekenbanken, das instituições que integram a Pfandbriefstelle der österreichischen Landes-Hypothekenbanken e dos seus garantes em relação à HETA ou associados aos seguintes instrumentos de dívida emitidos pela Pfandbriefstelle der österreichischen Landes-Hypothekenbanken:

ver anexo II

| 3. | Os outros passivos elegíveis, seguidamente indicados, sem prejuízo das atuais disposições da Lei Federal relativa à recuperação do HYPO ALPE ADRIA BANK INTERNATIONAL AG (HaaSanG), BGBl I n.o 51/2014, e da regulamentação da FMA relativa à execução das medidas de recuperação em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, em articulação com o artigo 3.o e o artigo 4.o, n.o 1, da HaaSanG (HaaSanV), BGBl II n.o 195/2014:






  a) | valores a receber relativos a passivos caducados, tal como definido no artigo 1.o da HaaSanV, em articulação com o seu anexo 1 na versão em vigor aquando da adoção da presente decisão; |
| --- | --- | --- |

3.

Os outros passivos elegíveis, seguidamente indicados, sem prejuízo das atuais disposições da Lei Federal relativa à recuperação do HYPO ALPE ADRIA BANK INTERNATIONAL AG (HaaSanG), BGBl I n.o 51/2014, e da regulamentação da FMA relativa à execução das medidas de recuperação em conformidade com o artigo 7.o, n.o 2, em articulação com o artigo 3.o e o artigo 4.o, n.o 1, da HaaSanG (HaaSanV), BGBl II n.o 195/2014:

a)

valores a receber relativos a passivos caducados, tal como definido no artigo 1.o da HaaSanV, em articulação com o seu anexo 1 na versão em vigor aquando da adoção da presente decisão;

| b) | valores a receber relativos a passivos diferidos, tal como definido no artigo 2.o da HaaSanV, em articulação com o anexo 2 na versão em vigor aquando da adoção da presente decisão. |
| --- | --- |

b)

valores a receber relativos a passivos diferidos, tal como definido no artigo 2.o da HaaSanV, em articulação com o anexo 2 na versão em vigor aquando da adoção da presente decisão.

| 4. | Passivos elegíveis do Bayerische Landesbank, uma entidade de direito público. |
| --- | --- |

4.

Passivos elegíveis do Bayerische Landesbank, uma entidade de direito público.

| 5. | Outros passivos elegíveis, a seguir indicados.






  a) | Obrigações de pagamento por parte da HETA ou em relação com o acordo de apoio entre a (atual) HETA e o Hypo Alpe-Adria (Jersey) Limited de 13 de julho de 2001 relativo a «75 000 000 de euros 7,375 per cent Series A Non-Cumulative Non-Voting Preferred Securities issued by Hypo Alpe-Adria (Jersey) Limited», com a última redação que lhe foi dada em 29 de fevereiro de 2012. |
| --- | --- | --- |

5.

Outros passivos elegíveis, a seguir indicados.

a)

Obrigações de pagamento por parte da HETA ou em relação com o acordo de apoio entre a (atual) HETA e o Hypo Alpe-Adria (Jersey) Limited de 13 de julho de 2001 relativo a «75 000 000 de euros 7,375 per cent Series A Non-Cumulative Non-Voting Preferred Securities issued by Hypo Alpe-Adria (Jersey) Limited», com a última redação que lhe foi dada em 29 de fevereiro de 2012.

| b) | Obrigações de pagamento por parte da HETA ou em relação com o acordo de apoio entre a (atual) HETA e o Hypo Alpe-Adria (Jersey) Limited de 7 de outubro de 2004 relativo a «150 000 000 de euros Fixed/Floating Rate Non-Cumulative Non-Voting Preferred Securities issued by Hypo Alpe-Adria (Jersey) II Limited», com a última redação que lhe foi dada em 29 de fevereiro de 2012. |
| --- | --- |

b)

Obrigações de pagamento por parte da HETA ou em relação com o acordo de apoio entre a (atual) HETA e o Hypo Alpe-Adria (Jersey) Limited de 7 de outubro de 2004 relativo a «150 000 000 de euros Fixed/Floating Rate Non-Cumulative Non-Voting Preferred Securities issued by Hypo Alpe-Adria (Jersey) II Limited», com a última redação que lhe foi dada em 29 de fevereiro de 2012.

| c) | Obrigações de pagamento por parte da HETA ou em relação com o acordo de garantia de 28 de dezembro de 2010, juntamente com a adenda de 15 de abril de 2011, celebrados entre a República da Áustria (Governo Federal) como garante e a (atual) HETA como beneficiária da dívida da República da Áustria (Governo Federal) em relação aos créditos da HETA sobre devedores num montante máximo de 200 milhões de euros, em particular o direito de recurso da República da Áustria (Governo Federal), em conformidade com o ponto 1, n.o 8, e o direito da República da Áustria (Governo Federal) ao pagamento de uma comissão, em conformidade com o ponto 3 do acordo de garantia. |
| --- | --- |

c)

Obrigações de pagamento por parte da HETA ou em relação com o acordo de garantia de 28 de dezembro de 2010, juntamente com a adenda de 15 de abril de 2011, celebrados entre a República da Áustria (Governo Federal) como garante e a (atual) HETA como beneficiária da dívida da República da Áustria (Governo Federal) em relação aos créditos da HETA sobre devedores num montante máximo de 200 milhões de euros, em particular o direito de recurso da República da Áustria (Governo Federal), em conformidade com o ponto 1, n.o 8, e o direito da República da Áustria (Governo Federal) ao pagamento de uma comissão, em conformidade com o ponto 3 do acordo de garantia.

| d) | Obrigações de pagamento por parte da HETA ou em relação com o acordo de garantia de 7 de dezembro de 2012, celebrado entre a República da Áustria (Governo Federal) como garante e a (atual) HETA como devedora relativamente à Subordinated Government Guaranteed Bond 2012-2022 (ISIN XS0863484035), em especial o direito de reembolso da República da Áustria (Governo Federal) em conformidade com o ponto 6 do acordo de garantia e o direito da República da Áustria (Governo Federal) ao pagamento de uma comissão, em conformidade com o ponto 3 do acordo de garantia. |
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d)

Obrigações de pagamento por parte da HETA ou em relação com o acordo de garantia de 7 de dezembro de 2012, celebrado entre a República da Áustria (Governo Federal) como garante e a (atual) HETA como devedora relativamente à Subordinated Government Guaranteed Bond 2012-2022 (ISIN XS0863484035), em especial o direito de reembolso da República da Áustria (Governo Federal) em conformidade com o ponto 6 do acordo de garantia e o direito da República da Áustria (Governo Federal) ao pagamento de uma comissão, em conformidade com o ponto 3 do acordo de garantia.

| e) | Obrigações de pagamento por parte da HETA ou em relação com a garantia de pagamento do Land da Caríntia contidas no artigo 5.o, n.o 2, da Lei do Land da Caríntia, de 13 de dezembro de 1990, no que diz respeito à transferência da atividade bancária do Kärntner Landes- und Hypothekenbank em troca de ações e nas disposições essenciais relativas à continuação das atividades do Kärntner Landes- und Hypothekenbank — Holding (Kärntner Landesholding-Gesetz — K-LHG), LGBl n.o 37/1991 na versão atual, nomeadamente o direito de recurso do Land da Caríntia e o direito do Land da Caríntia ao pagamento de comissão. |
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e)

Obrigações de pagamento por parte da HETA ou em relação com a garantia de pagamento do Land da Caríntia contidas no artigo 5.o, n.o 2, da Lei do Land da Caríntia, de 13 de dezembro de 1990, no que diz respeito à transferência da atividade bancária do Kärntner Landes- und Hypothekenbank em troca de ações e nas disposições essenciais relativas à continuação das atividades do Kärntner Landes- und Hypothekenbank — Holding (Kärntner Landesholding-Gesetz — K-LHG), LGBl n.o 37/1991 na versão atual, nomeadamente o direito de recurso do Land da Caríntia e o direito do Land da Caríntia ao pagamento de comissão.

| f) | Obrigações de pagamento por parte da HETA perante a Norica Investments Ltd. ou em relação com, em particular, Security Borrowing Request, Cash Borrowing Request e Global Master Securities Lending Agreement, Fees and Rates Letter, assumidas entre a (atual) HETA e a Norica Investments Ltd, assim como o acordo de acionistas sobre a Norica Investments Ltd, celebrado entre a (atual) HETA e o Credit Suisse Internacional. |
| --- | --- |

f)

Obrigações de pagamento por parte da HETA perante a Norica Investments Ltd. ou em relação com, em particular, Security Borrowing Request, Cash Borrowing Request e Global Master Securities Lending Agreement, Fees and Rates Letter, assumidas entre a (atual) HETA e a Norica Investments Ltd, assim como o acordo de acionistas sobre a Norica Investments Ltd, celebrado entre a (atual) HETA e o Credit Suisse Internacional.

| 6. | Dividendos a pagar, conforme o caso, a título dos instrumentos de participação emitidos pela HETA, apresentados seguidamente:






  a) | emissão de 2008 de 900 000 000 de euros de títulos de participação do Hypo Alpe-Adria-Bank International AG (atualmente HETA), ISIN AT0000A0CKR9, reduzida para 275 111 072,56 euros pela decisão da assembleia-geral da sociedade de 30 de maio de 2011; e |
| --- | --- | --- |

6.

Dividendos a pagar, conforme o caso, a título dos instrumentos de participação emitidos pela HETA, apresentados seguidamente:

a)

emissão de 2008 de 900 000 000 de euros de títulos de participação do Hypo Alpe-Adria-Bank International AG (atualmente HETA), ISIN AT0000A0CKR9, reduzida para 275 111 072,56 euros pela decisão da assembleia-geral da sociedade de 30 de maio de 2011; e

| b) | capital de participação emitido em 2013 pelo Hypo Alpe-Adria-Bank International AG (atualmente HETA) no montante nominal de 800 milhões de euros (sem código ISIN). |
| --- | --- |

b)

capital de participação emitido em 2013 pelo Hypo Alpe-Adria-Bank International AG (atualmente HETA) no montante nominal de 800 milhões de euros (sem código ISIN).

Instruções relativas ao direito de recurso

Em conformidade com o artigo 116.o, n.o 8, da BaSAG, pode ser apresentada à FMA uma objeção contra a presente decisão, emitida num procedimento de mandato nos termos do artigo 16.o, n.os 1 a 4, da BaSAG, pela HETA ou por qualquer parte cujos direitos tenham sido afetados pelas medidas de resolução ordenadas na presente decisão, em especial os acionistas e os credores da HETA, no prazo de três meses a contar da publicação das medidas, por conseguinte até segunda-feira, 1 de junho de 2015.

A presente decisão produz efeitos jurídicos diretos relativamente à HETA ASSET RESOLUTION AG e aos credores e acionistas afetados.

A objeção deve ser apresentada por escrito à FMA. Não são autorizadas objeções orais.

No caso de estarem disponíveis meios técnicos de transmissão (por exemplo, caixa de correio eletrónico, fax, correio eletrónico) para a objeção escrita, esse facto deve ser indicado juntamente com o nosso endereço. No entanto, queira notar que o remetente suporta os riscos associados a cada modo de transmissão (por exemplo, erro de transmissão, perda de documentos).

A fim de serem válidos os recursos eletrónicos e escritos apresentados à autoridade de supervisão dos mercados financeiros da Áustria, FMA (artigo 13.o, n.o 1, da AVG, na atual versão), as horas de expediente desta última devem ser respeitadas. Estas horas correspondem às seguintes horas específicas:

| | Segunda a quinta-feira: das 8h00 às 17h30 |
| --- | --- |

Segunda a quinta-feira: das 8h00 às 17h30

| | Sexta-feira, das 8h00 às 16h00 |
| --- | --- |

Sexta-feira, das 8h00 às 16h00

(excluindo os feriados oficiais de 24 de dezembro e 31 de dezembro).

Os dispositivos de receção para a caixa de correio eletrónico, fax e correio eletrónico da FMA operam fora das horas de expediente acima referidas, mas são monitorizados apenas durante as horas de expediente. Os documentos transmitidos para esses dispositivos fora das horas de expediente só são assim considerados devidamente apresentados (e recebidos) após o reinício das horas de expediente, sendo tratados (apenas) a partir desse momento (artigo 13.o, n.o 2, em articulação com o artigo 13.o, n.o 5, da AVG).

Fora das horas de expediente, não serão aceites quaisquer documentos (artigo 13.o, n.o 5, da AVG).

A objeção não tem efeito suspensivo, o que significa que a decisão pode ser executada com efeitos imediatos, independentemente de qualquer objeção.

Serão rejeitadas as reclamações apresentadas fora de prazo.

As objeções devem ser apresentadas junto de:

| Finanzmarktaufsicht (FMA) |
| --- |
| Otto-Wagner-Platz 5 |
| 1090 Wien |
| ÖSTERREICH |

Finanzmarktaufsicht (FMA)

Otto-Wagner-Platz 5

1090 Wien

ÖSTERREICH

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ANEXO I

| ISIN / N.o Tipo | Emissão | Prazo | Moeda | Valor nominal atual na moeda | Montante pendente atual em EUR em 27.2.2015 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Obrigações |
| XS0289201484 | HBInt_EUR_3m-Euribor_2007-2015 | 6.3.2015 | EUR | 450 000 000,00 | 450 000 000,00 |
| XS0292051835 | HBInt_EUR_3m Euribor_2007-2015 | 20.3.2015 | EUR | 500 000 000,00 | 500 000 000,00 |
| XS0217836179 | HBInt_EUR_3moEuribor_2005-2015 | 22.4.2015 | EUR | 20 000 000,00 | 20 000 000,00 |
| XS0293593421 | HBInt_CHF_6mLibor_2007-2015 | 23.4.2015 | CHF | 200 000 000,00 | 188 040 616,77 |
| XS0217878841 | HBInt_EUR_Inflationsgelinkt_2005-2015 | 4.5.2015 | EUR | 80 000 000,00 | 80 000 000,00 |
| XS0218884194 | HBInt_EUR_3moEuribor_2005-2015 | 6.5.2015 | EUR | 20 000 000,00 | 20 000 000,00 |
| XS0219714564 | HBInt_EUR_10YCMS_2005-2015 | 27.5.2015 | EUR | 5 000 000,00 | 5 000 000,00 |
| XS0169594057 | HBInt_EUR_4,25 %_2003-2015 | 16.6.2015 | EUR | 25 000 000,00 | 25 000 000,00 |
| CH0028623145 | HBInt_CHF_2,76_2007_2015 | 12.8.2015 | CHF | 600 000 000,00 | 564 121 850,32 |
| XS0219079794 | HBInt_EUR_3moEuribor_2005-2016 | 6.5.2016 | EUR | 20 000 000,00 | 20 000 000,00 |
| XS0268565586 | HBInt_JPY_1,905_2006-2016 | 29.9.2016 | JPY | 5 000 000 000,00 | 37 299 515,11 |
| XS0272401356 | HBInt_EUR_4,25 %_2006-2016 | 31.10.2016 | EUR | 1 250 000 000,00 | 1 250 000 000,00 |
| XS0232733492 | HBInt_EUR_3,42 %_2005-2016 | 7.11.2016 | EUR | 25 000 000,00 | 25 000 000,00 |
| XS0210195003 | HBInt_EUR_3moEuribor_2005-2017 | 24.1.2017 | EUR | 25 000 000,00 | 25 000 000,00 |
| XS0210264411 | HBInt_EUR_3moEuribor_2005-2017 | 24.1.2017 | EUR | 50 000 000,00 | 50 000 000,00 |
| XS0210372065 | HBInt_EUR_3,90 %_2005-2017 | 24.1.2017 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| XS0281875483 | HYPO ALPE-ADRIA ANL.07/17_EUR | 24.1.2017 | EUR | 2 000 000 000,00 | 2 000 000 000,00 |
| XS0184652567 | HBInt_EUR_3moEuribor_2004-2017 | 9.2.2017 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| XS0184385937 | HBInt_EUR_3mEuribor+15BP_2004-2017 | 17.2.2017 | EUR | 65 000 000,00 | 65 000 000,00 |
| AT0000A00EZ4 | HBInt_EUR_3,72 %_2006-2017 | 15.3.2017 | EUR | 20 000 000,00 | 20 000 000,00 |
| XS0187818595 | HBInt_EUR_3moEuribor_2004-2017 | 15.3.2017 | EUR | 20 000 000,00 | 20 000 000,00 |
| XS0215451633 | HBInt_EUR_4,07 %_2005-2017 | 21.3.2017 | EUR | 5 000 000,00 | 5 000 000,00 |
| XS0293591995 | HBInt_EUR_CMS-linked_2007-2017 | 29.3.2017 | EUR | 100 000 000,00 | 100 000 000,00 |
| XS0293592613 | HBInt_EUR_CMS-linked-2007-2017 | 29.3.2017 | EUR | 70 000 000,00 | 70 000 000,00 |
| XS0147028061 | HBInt_EUR_6mEuribor+17BP_2002-2017 | 10.5.2017 | EUR | 20 000 000,00 | 20 000 000,00 |
| XS0147142276 | HBInt_EUR_6mEuribor+17BP_2002-2017 | 17.5.2017 | EUR | 25 000 000,00 | 25 000 000,00 |
| XS0203692727 | HBInt_EUR_6moEuribor_2004-2017 | 17.5.2017 | EUR | 23 000 000,00 | 23 000 000,00 |
| XS0147285547 | HBInt_EUR_12mEURIBOR&CMS_2002-2017 | 29.5.2017 | EUR | 50 000 000,00 | 50 000 000,00 |
| XS0149185745 | HBInt_EUR_6,94 %_2003-2017 | 10.6.2017 | EUR | 5 000 000,00 | 5 000 000,00 |
| XS0148839243 | HBInt_EUR_Range_2002-2017 | 12.6.2017 | EUR | 5 000 000,00 | 5 000 000,00 |
| XS0148494320 | HBInt_EUR_5,80 %_2002-2017 | 17.6.2017 | EUR | 25 000 000,00 | 25 000 000,00 |
| XS0169594727 | HBInt_EUR_4,4 %_2003-2017 | 20.6.2017 | EUR | 25 000 000,00 | 25 000 000,00 |
| XS0170738263 | HBInt_EUR_6mEuribor+15BP_2003-2017 | 1.7.2017 | EUR | 30 000 000,00 | 30 000 000,00 |
| XS0149819004 | HBInt_EUR_fix_2002-2017 | 5.7.2017 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| XS0209755981 | HBInt_EUR_3moEuribor_2005-2017 | 18.7.2017 | EUR | 50 000 000,00 | 50 000 000,00 |
| XS0171833030 | HBInt_EUR_6mEuribor+15BP_2003-2017 | 28.7.2017 | EUR | 50 000 000,00 | 50 000 000,00 |
| XS0210342316 | HBInt_EUR_3moEuribor_2005-2017 | 1.8.2017 | EUR | 25 000 000,00 | 25 000 000,00 |
| XS0198512732 | HBInt_EUR_3moEuribor_2004-2017 | 11.8.2017 | EUR | 50 000 000,00 | 50 000 000,00 |
| XS0151684981 | HBInt_EUR_6mEuribor+19BP_2002-2017 | 12.8.2017 | EUR | 75 000 000,00 | 75 000 000,00 |
| XS0173650028 | HBInt_EUR_6mEuribor+17BP_2003-2017 | 21.8.2017 | EUR | 50 000 000,00 | 50 000 000,00 |
| XS0244768635 | HBInt_EUR_CMS-Spread-CAP | 23.8.2017 | EUR | 100 000 000,00 | 100 000 000,00 |
| XS0191139574 | HBInt_EUR_6mEuribor+16BP_2004-2017 | 28.8.2017 | EUR | 25 000 000,00 | 25 000 000,00 |
| XS0200438223 | HBInt_EUR_4,54 %_2004-2017 | 22.9.2017 | EUR | 20 000 000,00 | 20 000 000,00 |
| XS0232318831 | HBInt_EUR_CMS-Spread_2005-2017 | 29.9.2017 | EUR | 50 000 000,00 | 50 000 000,00 |
| XS0232319300 | HBInt_EUR_CMS-Spread_2005-2017 | 29.9.2017 | EUR | 50 000 000,00 | 50 000 000,00 |
| XS0232727411 | HBInt_EUR_CMS-Spread_2005-2017 | 29.9.2017 | EUR | 50 000 000,00 | 50 000 000,00 |
| XS0232727684 | HBInt_EUR_CMS-Spread_2005-2017 | 29.9.2017 | EUR | 50 000 000,00 | 50 000 000,00 |
| XS0161493811 | HBInt_EUR_6mEuribor+17BP_2003-2018 | 10.2.2018 | EUR | 50 000 000,00 | 50 000 000,00 |
| XS0162348857 | HBInt_EUR_6mEuribor+17BP_2003-2018 | 4.3.2018 | EUR | 25 000 000,00 | 25 000 000,00 |
| XS0162472517 | HBInt_EUR_4,625 %_2003-2018 | 4.3.2018 | EUR | 50 000 000,00 | 50 000 000,00 |
| XS0163390163 | HBInt_EUR_6mEuribor_2003-2018 | 10.3.2018 | EUR | 60 000 000,00 | 60 000 000,00 |
| XS0163694895 | HBInt_EUR_6mEuribor+17BP_2003-2018 | 2.4.2018 | EUR | 25 000 000,00 | 25 000 000,00 |
| XS0163694978 | HBInt_EUR_4,70 %_2003-2018 | 2.4.2018 | EUR | 25 000 000,00 | 25 000 000,00 |
| XS0165821074 | HBInt_EUR_6mEuribor+18BP_2003-2018 | 9.4.2018 | EUR | 35 000 000,00 | 35 000 000,00 |
| XS0165935247 | HBInt_EUR_5,10 %_2003-2018_ZERO | 17.4.2018 | EUR | 36 367 778,59 | 36 367 778,59 |
| XS0165863233 | HBInt_EUR_6mEuribor+18BP_2003-2018 | 22.4.2018 | EUR | 50 000 000,00 | 50 000 000,00 |
| AT0000345483 | HBInt_EUR_5,04 %_2003-2023 | 11.2.2023 | EUR | 30 000 000,00 | 30 000 000,00 |
| XS0165190066 | HBInt_EUR_CMS_2003-2023 | 17.3.2023 | EUR | 25 000 000,00 | 25 000 000,00 |
| XS0165060012 | HBInt_AUD/JPY-linked_2003-2033 | 23.2.2033 | JPY | 500 000 000,00 | 3 729 951,51 |
| XS0164569187 | HBInt_EUR_6mEuribor+20BP_2003-2043 | 12.3.2043 | EUR | 20 000 000,00 | 20 000 000,00 |
| XS0166422823 | HBInt_EUR_3mEuribor+22BP_2003-2043 | 9.4.2043 | EUR | 20 000 000,00 | 20 000 000,00 |
| XS0166280346 | HBInt_EUR_6mEuribor+22BP_2003-2043 | 26.9.2043 | EUR | 50 000 000,00 | 50 000 000,00 |
| Capital subordinado |
| XS0139343635 | HBA_EUR_5,73 %_2001-2021 | 10.12.2021 | EUR | 15 000 000,00 | 15 000 000,00 |
| XS0142938686 | NR HBInt_EUR_5,92 %_2002-2022 | 22.2.2022 | EUR | 15 000 000,00 | 15 000 000,00 |
| XS0863484035 | HAA Lower Tier2 Gov.Guarnt. 2012-2022_GGB | 13.12.2022 | EUR | 1 000 000 000,00 | 1 000 000 000,00 |
| AT0000327101 | NR HBInt_EUR_7,5 %NR_1994-2024 | 27.5.2024 | ATS | 60 000 000,00 | 4 360 370,05 |
| XS0165863316 | NR HBInt_EUR_5,27 %_2003-2028 | 7.4.2028 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| XS0097058720 | NR HBInt_EUR/USD-linked_1999-2029_ZERO | 7.5.2029 | EUR | 13 846 292,50 | 13 846 292,50 |
| XS0121202658 | NR HBInt_EUR_3mEuribor+49BP_2000-2030 | 18.12.2030 | EUR | 14 890 000,00 | 14 890 000,00 |
| XS0158550292 | NR HBInt_EUR_ FRN NR_2002-2032 | 29.11.2032 | EUR | 20 000 000,00 | 20 000 000,00 |
| Títulos de crédito |
| SSD_138 | SSD_EUR_4,28 %_2007-2015 | 2.3.2015 | EUR | 25 000 000,00 | 25 000 000,00 |
| SSD_140 | SSD_EUR 6m Euribor_2007-2015 | 23.3.2015 | EUR | 30 000 000,00 | 30 000 000,00 |
| SSD_135 | SSD_EUR_4,25 %_2007-2015 | 23.7.2015 | EUR | 15 000 000,00 | 15 000 000,00 |
| SSD_135 | SSD_EUR_4,25 %_2007-2015 | 23.7.2015 | EUR | 14 000 000,00 | 14 000 000,00 |
| SSD_135 | SSD_EUR_4,25 %_2007-2015 | 23.7.2015 | EUR | 11 000 000,00 | 11 000 000,00 |
| SSD_135 | SSD_EUR_4,25 %_2007-2015 | 23.7.2015 | EUR | 25 000 000,00 | 25 000 000,00 |
| SSD_135 | SSD_EUR_4,25 %_2007-2015 | 23.7.2015 | EUR | 35 000 000,00 | 35 000 000,00 |
| SSD_139 | SSD_EUR_4,20 %_2007-15 | 1.9.2015 | EUR | 1 000 000,00 | 1 000 000,00 |
| SSD_139 | SSD_EUR_4,20 %_2007-15 | 1.9.2015 | EUR | 4 000 000,00 | 4 000 000,00 |
| SSD_139 | SSD_EUR_4,20 %_2007-15 | 1.9.2015 | EUR | 1 000 000,00 | 1 000 000,00 |
| SSD_139 | SSD_EUR_4,20 %_2007-15 | 1.9.2015 | EUR | 3 000 000,00 | 3 000 000,00 |
| SSD_139 | SSD_EUR_4,20 %_2007-15 | 1.9.2015 | EUR | 1 000 000,00 | 1 000 000,00 |
| SSD_139 | SSD_EUR_4,20 %_2007-15 | 1.9.2015 | EUR | 40 000 000,00 | 40 000 000,00 |
| SSD_134 | SSD_EUR_4,41 %_2007-2015 | 15.9.2015 | EUR | 17 000 000,00 | 17 000 000,00 |
| SSD_134 | SSD_EUR_4,41 %_2007-2015 | 15.9.2015 | EUR | 23 000 000,00 | 23 000 000,00 |
| SSD_134 | SSD_EUR_4,41 %_2007-2015 | 15.9.2015 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| SSD_67 | SSD_EUR_3,91 %_2005-2015 | 18.9.2015 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| SSD_91 | SSD_EUR_3,545 %_2003-2015 | 30.11.2015 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| SSD_95 | SSD_EUR_3,7 %_2006-2016 | 29.1.2016 | EUR | 15 000 000,00 | 15 000 000,00 |
| SSD_96 | SSD_EUR_3,7 %_2006-2016 | 2.2.2016 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| SSD_97 | SSD_EUR_3,7 %_2006-2016 | 2.2.2016 | EUR | 15 000 000,00 | 15 000 000,00 |
| SSD_98 | SSD_EUR_3,7 %_2006-2016 | 2.2.2016 | EUR | 2 500 000,00 | 2 500 000,00 |
| SSD_99 | SSD_EUR_3,7 %_2006-2016 | 2.2.2016 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| SSD_102 | SSD_EUR_3,725 %_2006-2016 | 8.2.2016 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| SSD_60 | SSD_EUR_3,97 %_2005-2016 | 26.2.2016 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| SSD_61 | SSD_EUR_3,97 %_2005-2016 | 26.2.2016 | EUR | 1 000 000,00 | 1 000 000,00 |
| SSD_103 | SSD_EUR_3,83 %_2006-2016 | 9.3.2016 | EUR | 5 000 000,00 | 5 000 000,00 |
| SSD_63 | SSD_EUR_4,015 %_2005-2016 | 16.3.2016 | EUR | 25 000 000,00 | 25 000 000,00 |
| SSD_107 | SSD_EUR_4,27 %_2006-2016 | 29.6.2016 | EUR | 5 000 000,00 | 5 000 000,00 |
| SSD_109 | SSD_EUR_4,39 %_2006-2016 | 18.7.2016 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| SSD_111 | SSD_EUR_4,31 %_2016 | 26.7.2016 | EUR | 20 000 000,00 | 20 000 000,00 |
| SSD_101 | SSD_EUR_3,74 %_2006-2016 | 16.8.2016 | EUR | 15 000 000,00 | 15 000 000,00 |
| SSD_62 | SSD_EUR_4,02 %_2005-2016 | 7.9.2016 | EUR | 25 000 000,00 | 25 000 000,00 |
| SSD_82 | SSD_EUR-CMS-Spread_2005-2016_AO | 10.10.2016 | EUR | 50 000 000,00 | 50 000 000,00 |
| SSD_86 | SSD_3,50 %_2005-2016 | 19.10.2016 | EUR | 15 000 000,00 | 15 000 000,00 |
| SSD_87 | SSD_EUR_6MEuribor+3,10 %_2005-2016_AO | 28.10.2016 | EUR | 50 000 000,00 | 50 000 000,00 |
| SSD_114 | SSD_EUR_4,00 %_2006-2016 | 1.12.2016 | EUR | 20 000 000,00 | 20 000 000,00 |
| SSD_114 | SSD_EUR_4,00 %_2006-2016 | 1.12.2016 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| SSD_114 | SSD_EUR_4,00 %_2006-2016 | 1.12.2016 | EUR | 5 000 000,00 | 5 000 000,00 |
| SSD_114 | SSD_EUR_4,00 %_2006-2016 | 1.12.2016 | EUR | 5 000 000,00 | 5 000 000,00 |
| SSD_110 | SSD_EUR_4,40 % _2006-2016 | 1.12.2016 | EUR | 13 000 000,00 | 13 000 000,00 |
| SSD_110 | SSD_EUR_4,40 % _2006-2016 | 1.12.2016 | EUR | 25 000 000,00 | 25 000 000,00 |
| SSD_110 | SSD_EUR_4,40 % _2006-2016 | 1.12.2016 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| SSD_110 | SSD_EUR_4,40 % _2006-2016 | 1.12.2016 | EUR | 2 000 000,00 | 2 000 000,00 |
| SSD_100 | SSD_EUR_3,75 %_2006-2016 | 15.12.2016 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| SSD_59 | SSD_EUR_3,785 %_2005-2016 | 16.12.2016 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| SSD_69 | SSD_EUR_3,76 %_2005-2016 | 29.12.2016 | EUR | 5 000 000,00 | 5 000 000,00 |
| SSD_116/1 | SSD_EUR_4,34 %_2006_2017 | 13.1.2017 | EUR | 50 000 000,00 | 50 000 000,00 |
| SSD_116/2 | SSD_EUR_4,34 %_2006_2017 | 13.1.2017 | EUR | 5 000 000,00 | 5 000 000,00 |
| SSD_118 | SSD_EUR_4,254 %_2006-2017 | 13.1.2017 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| SSD_118 | SSD_EUR_4,254 %_2006-2017 | 13.1.2017 | EUR | 17 000 000,00 | 17 000 000,00 |
| SSD_118 | SSD_EUR_4,254 %_2006-2017 | 13.1.2017 | EUR | 3 000 000,00 | 3 000 000,00 |
| SSD_118 | SSD_EUR_4,254 %_2006-2017 | 13.1.2017 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| SSD_122 | SSD_EUR_4 %_2006-2017 | 7.2.2017 | EUR | 15 000 000,00 | 15 000 000,00 |
| SSD_122 | SSD_EUR_4 %_2006-2017 | 7.2.2017 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| SSSD_123 | SSD_EUR_4,05 %_2006-2017 | 14.2.2017 | EUR | 1 000 000,00 | 1 000 000,00 |
| SSSD_123 | SSD_EUR_4,05 %_2006-2017 | 14.2.2017 | EUR | 5 000 000,00 | 5 000 000,00 |
| SSSD_123 | SSD_EUR_4,05 %_2006-2017 | 14.2.2017 | EUR | 5 000 000,00 | 5 000 000,00 |
| SSSD_123 | SSD_EUR_4,05 %_2006-2017 | 14.2.2017 | EUR | 2 000 000,00 | 2 000 000,00 |
| SSSD_123 | SSD_EUR_4,05 %_2006-2017 | 14.2.2017 | EUR | 12 000 000,00 | 12 000 000,00 |
| SSD_119 | SSD_EUR_4,16 %_06-17 | 28.2.2017 | EUR | 2 000 000,00 | 2 000 000,00 |
| SSD_45 | SSD_EUR_4,605 %_2004-2017 | 8.3.2017 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| SSD_115 | SSD_EUR_4,10_2006-2017 | 13.3.2017 | EUR | 40 000 000,00 | 40 000 000,00 |
| SSD_84 | SSD_EUR_6mEuribor+3,7 %_2005_2017_AO | 18.4.2017 | EUR | 50 000 000,00 | 50 000 000,00 |
| SSD_92 | SSD_EUR_6,72 %_2005-2017_AO | 24.4.2017 | EUR | 15 000 000,00 | 15 000 000,00 |
| SSD_93 | SSD_EUR 6,72 %_2003-2017_AO | 24.4.2017 | EUR | 15 000 000,00 | 15 000 000,00 |
| SSD_94 | SSD_EUR_6,72 %_2005-2017_AO | 24.4.2017 | EUR | 20 000 000,00 | 20 000 000,00 |
| SSD_83 | SSD_EUR_CMS-Spread_2005-2017_AO | 10.6.2017 | EUR | 50 000 000,00 | 50 000 000,00 |
| SSD_124 | SSD_EUR_4,10 %_2006-2017 | 14.6.2017 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| SSD_125 | SSD_EUR_4,3 % 07-17 | 30.6.2017 | EUR | 50 000 000,00 | 50 000 000,00 |
| SSD_126 | SSD_EUR_4,3 % 07-17 | 30.6.2017 | EUR | 25 000 000,00 | 25 000 000,00 |
| SSD_127 | SSD_EUR_4,3 % 07-17 | 30.6.2017 | EUR | 25 000 000,00 | 25 000 000,00 |
| SSD_128 | SSD_EUR_4,3 % 07-17 | 30.6.2017 | EUR | 150 000 000,00 | 150 000 000,00 |
| SSD_129 | SSD_EUR_4,32 %_2007-2017 | 30.6.2017 | EUR | 20 000 000,00 | 20 000 000,00 |
| SSD_129 | SSD_EUR_4,32 %_2007-2017 | 30.6.2017 | EUR | 20 000 000,00 | 20 000 000,00 |
| SSD_129 | SSD_EUR_4,32 %_2007-2017 | 30.6.2017 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| SSD_130 | SSD_EUR_4,28 %_2007-2017 | 30.6.2017 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| SSD_130 | SSD_EUR_4,28 %_2007-2017 | 30.6.2017 | EUR | 20 000 000,00 | 20 000 000,00 |
| SSD_131 | SSD_EUR_4,275 %_2007_2017 | 30.6.2017 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| SSD_132 | SSD_EUR_4,275 %_2007_2017 | 30.6.2017 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| SSD_89 | SSD_EUR_CMS-Spread 2005-2017_AO | 7.7.2017 | EUR | 25 000 000,00 | 25 000 000,00 |
| SSD_90 | SSD_EUR_6,74 %_2005-2017_AO | 7.7.2017 | EUR | 25 000 000,00 | 25 000 000,00 |
| SSD_108 | SSD_EUR_4,44 %_2006-2017 | 10.7.2017 | EUR | 5 000 000,00 | 5 000 000,00 |
| SSD_23/1 | SSD_EUR_4,705 %_2004-2017 | 14.7.2017 | EUR | 20 000 000,00 | 20 000 000,00 |
| SSD_23/2 | SSD_EUR_4,705 %_2004-2017 | 14.7.2017 | EUR | 20 000 000,00 | 20 000 000,00 |
| SSD_22 | SSD_EUR_4,725 %_2004-2017 | 1.9.2017 | EUR | 20 000 000,00 | 20 000 000,00 |
| SSD_41 | SSD_EUR_4,735 %_2004-2017 | 1.9.2017 | EUR | 1 000 000,00 | 1 000 000,00 |
| SSD_39 | SSD_EUR_4,735 %_2004-2017 | 1.9.2017 | EUR | 1 000 000,00 | 1 000 000,00 |
| SSD_24 | SSD_EUR_4,69 %_2004-2017 | 1.9.2017 | EUR | 14 000 000,00 | 14 000 000,00 |
| SSD_40 | SSD_EUR_4,68 %_2004-2017 | 1.9.2017 | EUR | 1 000 000,00 | 1 000 000,00 |
| SSD_46 | SSD_EUR_4,68 %_2004-2017 | 1.9.2017 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| SSD_21/54 | SSD_EUR_4,735 %_2004-2017 | 1.9.2017 | EUR | 5 000 000,00 | 5 000 000,00 |
| SSD_21/54 | SSD_EUR_4,735 %_2004-2017 | 1.9.2017 | EUR | 8 000 000,00 | 8 000 000,00 |
| SSD_44 | SSD_EUR_4,70 %_2004-2017 | 15.9.2017 | EUR | 7 000 000,00 | 7 000 000,00 |
| SSD_9 | SSD_EUR_5,125 %_2003-2018 | 8.1.2018 | EUR | 20 000 000,00 | 20 000 000,00 |
| SSD_1 | SSD_EUR_5,16 %_2003-2018 | 8.1.2018 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| SSD_49 | SSD_EUR_5,16 %_2003-2018 | 8.1.2018 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| SSD_11 | SSD_EUR_4,7 %_2003-2018 | 27.3.2018 | EUR | 15 000 000,00 | 15 000 000,00 |
| SSD_14 | SSD_EUR_4,7 %_2003-2018 | 27.3.2018 | EUR | 15 000 000,00 | 15 000 000,00 |
| SSD_18 | SSD_EUR_4,7 %_2003-2018 | 27.3.2018 | EUR | 5 000 000,00 | 5 000 000,00 |
| SSD_19 | SSD_EUR_4,7 %_2003-2018 | 27.3.2018 | EUR | 15 000 000,00 | 15 000 000,00 |
| SSD_15 | SSD_EUR_4,67 %_03-18 | 30.4.2018 | EUR | 1 000 000,00 | 1 000 000,00 |
| SSD_16 | SSD_EUR_4,67 %_03-18 | 30.4.2018 | EUR | 4 000 000,00 | 4 000 000,00 |
| SSD_17 | SSD_EUR_4,67 %_03-18 | 30.4.2018 | EUR | 5 000 000,00 | 5 000 000,00 |
| SSD_12 | SSD_EUR_4,67 %_2003-2018 | 30.4.2018 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| SSD_20 | SSD_EUR_4,67 %_2003-2018 | 30.4.2018 | EUR | 30 000 000,00 | 30 000 000,00 |
| SSD_5 | SSD_EUR_4,67 %_2003-2018 | 30.4.2018 | EUR | 20 000 000,00 | 20 000 000,00 |
| SSD_28 | SSD_EUR_4,67 %_2003-2018 | 30.4.2018 | EUR | 5 000 000,00 | 5 000 000,00 |
| SSD_29 | SSD_EUR_4,67 %_2003-2018 | 30.4.2018 | EUR | 5 000 000,00 | 5 000 000,00 |
| SSD_36 | SSD_EUR_4,67 %_2003-2018 | 30.4.2018 | EUR | 5 000 000,00 | 5 000 000,00 |
| SSD_32 | SSD_EUR_4,67 %_2003-2018 | 30.4.2018 | EUR | 15 000 000,00 | 15 000 000,00 |
| SSD_147 | SSD_EUR_4,039163 %_2005-2022_ZERO | 4.11.2022 | EUR | 2 549 724,37 | 2 549 724,37 |
| SSD_13 | SSD_EUR_4,835 %_2003-2023 | 14.3.2023 | EUR | 25 000 000,00 | 25 000 000,00 |
| SSD_52 | SSD_EUR_4,835 %_03-23 | 14.3.2023 | EUR | 25 000 000,00 | 25 000 000,00 |
| SSD_4 | SSD_EUR_5,58 %_2003-2023 | 3.4.2023 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| SSD_76 | SSD_EUR_4 %_2005-2025 | 15.8.2025 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| SSD_77 | SSD_EUR_4 %_2005-2025 | 15.8.2025 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| SSD_78 | SSD_EUR_4 %_2005-2025 | 15.8.2025 | EUR | 2 000 000,00 | 2 000 000,00 |
| | | | | TOTAL em EUR | 9 847 706 099 |
| Fonte: PMS/Treasury Market Risk Control.






  EURCHF | 1,0468 |
| EURJPY | 133,08 |

ISIN / N.o Tipo

Emissão

Prazo

Moeda

Valor nominal atual na moeda

Montante pendente atual em EUR em 27.2.2015

Obrigações

XS0289201484

HBInt_EUR_3m-Euribor_2007-2015

6.3.2015

EUR

450 000 000,00

450 000 000,00

XS0292051835

HBInt_EUR_3m Euribor_2007-2015

20.3.2015

EUR

500 000 000,00

500 000 000,00

XS0217836179

HBInt_EUR_3moEuribor_2005-2015

22.4.2015

EUR

20 000 000,00

20 000 000,00

XS0293593421

HBInt_CHF_6mLibor_2007-2015

23.4.2015

CHF

200 000 000,00

188 040 616,77

XS0217878841

HBInt_EUR_Inflationsgelinkt_2005-2015

4.5.2015

EUR

80 000 000,00

80 000 000,00

XS0218884194

HBInt_EUR_3moEuribor_2005-2015

6.5.2015

EUR

20 000 000,00

20 000 000,00

XS0219714564

HBInt_EUR_10YCMS_2005-2015

27.5.2015

EUR

5 000 000,00

5 000 000,00

XS0169594057

HBInt_EUR_4,25 %_2003-2015

16.6.2015

EUR

25 000 000,00

25 000 000,00

CH0028623145

HBInt_CHF_2,76_2007_2015

12.8.2015

CHF

600 000 000,00

564 121 850,32

XS0219079794

HBInt_EUR_3moEuribor_2005-2016

6.5.2016

EUR

20 000 000,00

20 000 000,00

XS0268565586

HBInt_JPY_1,905_2006-2016

29.9.2016

JPY

5 000 000 000,00

37 299 515,11

XS0272401356

HBInt_EUR_4,25 %_2006-2016

31.10.2016

EUR

1 250 000 000,00

1 250 000 000,00

XS0232733492

HBInt_EUR_3,42 %_2005-2016

7.11.2016

EUR

25 000 000,00

25 000 000,00

XS0210195003

HBInt_EUR_3moEuribor_2005-2017

24.1.2017

EUR

25 000 000,00

25 000 000,00

XS0210264411

HBInt_EUR_3moEuribor_2005-2017

24.1.2017

EUR

50 000 000,00

50 000 000,00

XS0210372065

HBInt_EUR_3,90 %_2005-2017

24.1.2017

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

XS0281875483

HYPO ALPE-ADRIA ANL.07/17_EUR

24.1.2017

EUR

2 000 000 000,00

2 000 000 000,00

XS0184652567

HBInt_EUR_3moEuribor_2004-2017

9.2.2017

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

XS0184385937

HBInt_EUR_3mEuribor+15BP_2004-2017

17.2.2017

EUR

65 000 000,00

65 000 000,00

AT0000A00EZ4

HBInt_EUR_3,72 %_2006-2017

15.3.2017

EUR

20 000 000,00

20 000 000,00

XS0187818595

HBInt_EUR_3moEuribor_2004-2017

15.3.2017

EUR

20 000 000,00

20 000 000,00

XS0215451633

HBInt_EUR_4,07 %_2005-2017

21.3.2017

EUR

5 000 000,00

5 000 000,00

XS0293591995

HBInt_EUR_CMS-linked_2007-2017

29.3.2017

EUR

100 000 000,00

100 000 000,00

XS0293592613

HBInt_EUR_CMS-linked-2007-2017

29.3.2017

EUR

70 000 000,00

70 000 000,00

XS0147028061

HBInt_EUR_6mEuribor+17BP_2002-2017

10.5.2017

EUR

20 000 000,00

20 000 000,00

XS0147142276

HBInt_EUR_6mEuribor+17BP_2002-2017

17.5.2017

EUR

25 000 000,00

25 000 000,00

XS0203692727

HBInt_EUR_6moEuribor_2004-2017

17.5.2017

EUR

23 000 000,00

23 000 000,00

XS0147285547

HBInt_EUR_12mEURIBOR&CMS_2002-2017

29.5.2017

EUR

50 000 000,00

50 000 000,00

XS0149185745

HBInt_EUR_6,94 %_2003-2017

10.6.2017

EUR

5 000 000,00

5 000 000,00

XS0148839243

HBInt_EUR_Range_2002-2017

12.6.2017

EUR

5 000 000,00

5 000 000,00

XS0148494320

HBInt_EUR_5,80 %_2002-2017

17.6.2017

EUR

25 000 000,00

25 000 000,00

XS0169594727

HBInt_EUR_4,4 %_2003-2017

20.6.2017

EUR

25 000 000,00

25 000 000,00

XS0170738263

HBInt_EUR_6mEuribor+15BP_2003-2017

1.7.2017

EUR

30 000 000,00

30 000 000,00

XS0149819004

HBInt_EUR_fix_2002-2017

5.7.2017

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

XS0209755981

HBInt_EUR_3moEuribor_2005-2017

18.7.2017

EUR

50 000 000,00

50 000 000,00

XS0171833030

HBInt_EUR_6mEuribor+15BP_2003-2017

28.7.2017

EUR

50 000 000,00

50 000 000,00

XS0210342316

HBInt_EUR_3moEuribor_2005-2017

1.8.2017

EUR

25 000 000,00

25 000 000,00

XS0198512732

HBInt_EUR_3moEuribor_2004-2017

11.8.2017

EUR

50 000 000,00

50 000 000,00

XS0151684981

HBInt_EUR_6mEuribor+19BP_2002-2017

12.8.2017

EUR

75 000 000,00

75 000 000,00

XS0173650028

HBInt_EUR_6mEuribor+17BP_2003-2017

21.8.2017

EUR

50 000 000,00

50 000 000,00

XS0244768635

HBInt_EUR_CMS-Spread-CAP

23.8.2017

EUR

100 000 000,00

100 000 000,00

XS0191139574

HBInt_EUR_6mEuribor+16BP_2004-2017

28.8.2017

EUR

25 000 000,00

25 000 000,00

XS0200438223

HBInt_EUR_4,54 %_2004-2017

22.9.2017

EUR

20 000 000,00

20 000 000,00

XS0232318831

HBInt_EUR_CMS-Spread_2005-2017

29.9.2017

EUR

50 000 000,00

50 000 000,00

XS0232319300

HBInt_EUR_CMS-Spread_2005-2017

29.9.2017

EUR

50 000 000,00

50 000 000,00

XS0232727411

HBInt_EUR_CMS-Spread_2005-2017

29.9.2017

EUR

50 000 000,00

50 000 000,00

XS0232727684

HBInt_EUR_CMS-Spread_2005-2017

29.9.2017

EUR

50 000 000,00

50 000 000,00

XS0161493811

HBInt_EUR_6mEuribor+17BP_2003-2018

10.2.2018

EUR

50 000 000,00

50 000 000,00

XS0162348857

HBInt_EUR_6mEuribor+17BP_2003-2018

4.3.2018

EUR

25 000 000,00

25 000 000,00

XS0162472517

HBInt_EUR_4,625 %_2003-2018

4.3.2018

EUR

50 000 000,00

50 000 000,00

XS0163390163

HBInt_EUR_6mEuribor_2003-2018

10.3.2018

EUR

60 000 000,00

60 000 000,00

XS0163694895

HBInt_EUR_6mEuribor+17BP_2003-2018

2.4.2018

EUR

25 000 000,00

25 000 000,00

XS0163694978

HBInt_EUR_4,70 %_2003-2018

2.4.2018

EUR

25 000 000,00

25 000 000,00

XS0165821074

HBInt_EUR_6mEuribor+18BP_2003-2018

9.4.2018

EUR

35 000 000,00

35 000 000,00

XS0165935247

HBInt_EUR_5,10 %_2003-2018_ZERO

17.4.2018

EUR

36 367 778,59

36 367 778,59

XS0165863233

HBInt_EUR_6mEuribor+18BP_2003-2018

22.4.2018

EUR

50 000 000,00

50 000 000,00

AT0000345483

HBInt_EUR_5,04 %_2003-2023

11.2.2023

EUR

30 000 000,00

30 000 000,00

XS0165190066

HBInt_EUR_CMS_2003-2023

17.3.2023

EUR

25 000 000,00

25 000 000,00

XS0165060012

HBInt_AUD/JPY-linked_2003-2033

23.2.2033

JPY

500 000 000,00

3 729 951,51

XS0164569187

HBInt_EUR_6mEuribor+20BP_2003-2043

12.3.2043

EUR

20 000 000,00

20 000 000,00

XS0166422823

HBInt_EUR_3mEuribor+22BP_2003-2043

9.4.2043

EUR

20 000 000,00

20 000 000,00

XS0166280346

HBInt_EUR_6mEuribor+22BP_2003-2043

26.9.2043

EUR

50 000 000,00

50 000 000,00

Capital subordinado

XS0139343635

HBA_EUR_5,73 %_2001-2021

10.12.2021

EUR

15 000 000,00

15 000 000,00

XS0142938686

NR HBInt_EUR_5,92 %_2002-2022

22.2.2022

EUR

15 000 000,00

15 000 000,00

XS0863484035

HAA Lower Tier2 Gov.Guarnt. 2012-2022_GGB

13.12.2022

EUR

1 000 000 000,00

1 000 000 000,00

AT0000327101

NR HBInt_EUR_7,5 %NR_1994-2024

27.5.2024

ATS

60 000 000,00

4 360 370,05

XS0165863316

NR HBInt_EUR_5,27 %_2003-2028

7.4.2028

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

XS0097058720

NR HBInt_EUR/USD-linked_1999-2029_ZERO

7.5.2029

EUR

13 846 292,50

13 846 292,50

XS0121202658

NR HBInt_EUR_3mEuribor+49BP_2000-2030

18.12.2030

EUR

14 890 000,00

14 890 000,00

XS0158550292

NR HBInt_EUR_ FRN NR_2002-2032

29.11.2032

EUR

20 000 000,00

20 000 000,00

Títulos de crédito

SSD_138

SSD_EUR_4,28 %_2007-2015

2.3.2015

EUR

25 000 000,00

25 000 000,00

SSD_140

SSD_EUR 6m Euribor_2007-2015

23.3.2015

EUR

30 000 000,00

30 000 000,00

SSD_135

SSD_EUR_4,25 %_2007-2015

23.7.2015

EUR

15 000 000,00

15 000 000,00

SSD_135

SSD_EUR_4,25 %_2007-2015

23.7.2015

EUR

14 000 000,00

14 000 000,00

SSD_135

SSD_EUR_4,25 %_2007-2015

23.7.2015

EUR

11 000 000,00

11 000 000,00

SSD_135

SSD_EUR_4,25 %_2007-2015

23.7.2015

EUR

25 000 000,00

25 000 000,00

SSD_135

SSD_EUR_4,25 %_2007-2015

23.7.2015

EUR

35 000 000,00

35 000 000,00

SSD_139

SSD_EUR_4,20 %_2007-15

1.9.2015

EUR

1 000 000,00

1 000 000,00

SSD_139

SSD_EUR_4,20 %_2007-15

1.9.2015

EUR

4 000 000,00

4 000 000,00

SSD_139

SSD_EUR_4,20 %_2007-15

1.9.2015

EUR

1 000 000,00

1 000 000,00

SSD_139

SSD_EUR_4,20 %_2007-15

1.9.2015

EUR

3 000 000,00

3 000 000,00

SSD_139

SSD_EUR_4,20 %_2007-15

1.9.2015

EUR

1 000 000,00

1 000 000,00

SSD_139

SSD_EUR_4,20 %_2007-15

1.9.2015

EUR

40 000 000,00

40 000 000,00

SSD_134

SSD_EUR_4,41 %_2007-2015

15.9.2015

EUR

17 000 000,00

17 000 000,00

SSD_134

SSD_EUR_4,41 %_2007-2015

15.9.2015

EUR

23 000 000,00

23 000 000,00

SSD_134

SSD_EUR_4,41 %_2007-2015

15.9.2015

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

SSD_67

SSD_EUR_3,91 %_2005-2015

18.9.2015

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

SSD_91

SSD_EUR_3,545 %_2003-2015

30.11.2015

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

SSD_95

SSD_EUR_3,7 %_2006-2016

29.1.2016

EUR

15 000 000,00

15 000 000,00

SSD_96

SSD_EUR_3,7 %_2006-2016

2.2.2016

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

SSD_97

SSD_EUR_3,7 %_2006-2016

2.2.2016

EUR

15 000 000,00

15 000 000,00

SSD_98

SSD_EUR_3,7 %_2006-2016

2.2.2016

EUR

2 500 000,00

2 500 000,00

SSD_99

SSD_EUR_3,7 %_2006-2016

2.2.2016

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

SSD_102

SSD_EUR_3,725 %_2006-2016

8.2.2016

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

SSD_60

SSD_EUR_3,97 %_2005-2016

26.2.2016

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

SSD_61

SSD_EUR_3,97 %_2005-2016

26.2.2016

EUR

1 000 000,00

1 000 000,00

SSD_103

SSD_EUR_3,83 %_2006-2016

9.3.2016

EUR

5 000 000,00

5 000 000,00

SSD_63

SSD_EUR_4,015 %_2005-2016

16.3.2016

EUR

25 000 000,00

25 000 000,00

SSD_107

SSD_EUR_4,27 %_2006-2016

29.6.2016

EUR

5 000 000,00

5 000 000,00

SSD_109

SSD_EUR_4,39 %_2006-2016

18.7.2016

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

SSD_111

SSD_EUR_4,31 %_2016

26.7.2016

EUR

20 000 000,00

20 000 000,00

SSD_101

SSD_EUR_3,74 %_2006-2016

16.8.2016

EUR

15 000 000,00

15 000 000,00

SSD_62

SSD_EUR_4,02 %_2005-2016

7.9.2016

EUR

25 000 000,00

25 000 000,00

SSD_82

SSD_EUR-CMS-Spread_2005-2016_AO

10.10.2016

EUR

50 000 000,00

50 000 000,00

SSD_86

SSD_3,50 %_2005-2016

19.10.2016

EUR

15 000 000,00

15 000 000,00

SSD_87

SSD_EUR_6MEuribor+3,10 %_2005-2016_AO

28.10.2016

EUR

50 000 000,00

50 000 000,00

SSD_114

SSD_EUR_4,00 %_2006-2016

1.12.2016

EUR

20 000 000,00

20 000 000,00

SSD_114

SSD_EUR_4,00 %_2006-2016

1.12.2016

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

SSD_114

SSD_EUR_4,00 %_2006-2016

1.12.2016

EUR

5 000 000,00

5 000 000,00

SSD_114

SSD_EUR_4,00 %_2006-2016

1.12.2016

EUR

5 000 000,00

5 000 000,00

SSD_110

SSD_EUR_4,40 % _2006-2016

1.12.2016

EUR

13 000 000,00

13 000 000,00

SSD_110

SSD_EUR_4,40 % _2006-2016

1.12.2016

EUR

25 000 000,00

25 000 000,00

SSD_110

SSD_EUR_4,40 % _2006-2016

1.12.2016

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

SSD_110

SSD_EUR_4,40 % _2006-2016

1.12.2016

EUR

2 000 000,00

2 000 000,00

SSD_100

SSD_EUR_3,75 %_2006-2016

15.12.2016

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

SSD_59

SSD_EUR_3,785 %_2005-2016

16.12.2016

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

SSD_69

SSD_EUR_3,76 %_2005-2016

29.12.2016

EUR

5 000 000,00

5 000 000,00

SSD_116/1

SSD_EUR_4,34 %_2006_2017

13.1.2017

EUR

50 000 000,00

50 000 000,00

SSD_116/2

SSD_EUR_4,34 %_2006_2017

13.1.2017

EUR

5 000 000,00

5 000 000,00

SSD_118

SSD_EUR_4,254 %_2006-2017

13.1.2017

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

SSD_118

SSD_EUR_4,254 %_2006-2017

13.1.2017

EUR

17 000 000,00

17 000 000,00

SSD_118

SSD_EUR_4,254 %_2006-2017

13.1.2017

EUR

3 000 000,00

3 000 000,00

SSD_118

SSD_EUR_4,254 %_2006-2017

13.1.2017

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

SSD_122

SSD_EUR_4 %_2006-2017

7.2.2017

EUR

15 000 000,00

15 000 000,00

SSD_122

SSD_EUR_4 %_2006-2017

7.2.2017

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

SSSD_123

SSD_EUR_4,05 %_2006-2017

14.2.2017

EUR

1 000 000,00

1 000 000,00

SSSD_123

SSD_EUR_4,05 %_2006-2017

14.2.2017

EUR

5 000 000,00

5 000 000,00

SSSD_123

SSD_EUR_4,05 %_2006-2017

14.2.2017

EUR

5 000 000,00

5 000 000,00

SSSD_123

SSD_EUR_4,05 %_2006-2017

14.2.2017

EUR

2 000 000,00

2 000 000,00

SSSD_123

SSD_EUR_4,05 %_2006-2017

14.2.2017

EUR

12 000 000,00

12 000 000,00

SSD_119

SSD_EUR_4,16 %_06-17

28.2.2017

EUR

2 000 000,00

2 000 000,00

SSD_45

SSD_EUR_4,605 %_2004-2017

8.3.2017

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

SSD_115

SSD_EUR_4,10_2006-2017

13.3.2017

EUR

40 000 000,00

40 000 000,00

SSD_84

SSD_EUR_6mEuribor+3,7 %_2005_2017_AO

18.4.2017

EUR

50 000 000,00

50 000 000,00

SSD_92

SSD_EUR_6,72 %_2005-2017_AO

24.4.2017

EUR

15 000 000,00

15 000 000,00

SSD_93

SSD_EUR 6,72 %_2003-2017_AO

24.4.2017

EUR

15 000 000,00

15 000 000,00

SSD_94

SSD_EUR_6,72 %_2005-2017_AO

24.4.2017

EUR

20 000 000,00

20 000 000,00

SSD_83

SSD_EUR_CMS-Spread_2005-2017_AO

10.6.2017

EUR

50 000 000,00

50 000 000,00

SSD_124

SSD_EUR_4,10 %_2006-2017

14.6.2017

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

SSD_125

SSD_EUR_4,3 % 07-17

30.6.2017

EUR

50 000 000,00

50 000 000,00

SSD_126

SSD_EUR_4,3 % 07-17

30.6.2017

EUR

25 000 000,00

25 000 000,00

SSD_127

SSD_EUR_4,3 % 07-17

30.6.2017

EUR

25 000 000,00

25 000 000,00

SSD_128

SSD_EUR_4,3 % 07-17

30.6.2017

EUR

150 000 000,00

150 000 000,00

SSD_129

SSD_EUR_4,32 %_2007-2017

30.6.2017

EUR

20 000 000,00

20 000 000,00

SSD_129

SSD_EUR_4,32 %_2007-2017

30.6.2017

EUR

20 000 000,00

20 000 000,00

SSD_129

SSD_EUR_4,32 %_2007-2017

30.6.2017

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

SSD_130

SSD_EUR_4,28 %_2007-2017

30.6.2017

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

SSD_130

SSD_EUR_4,28 %_2007-2017

30.6.2017

EUR

20 000 000,00

20 000 000,00

SSD_131

SSD_EUR_4,275 %_2007_2017

30.6.2017

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

SSD_132

SSD_EUR_4,275 %_2007_2017

30.6.2017

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

SSD_89

SSD_EUR_CMS-Spread 2005-2017_AO

7.7.2017

EUR

25 000 000,00

25 000 000,00

SSD_90

SSD_EUR_6,74 %_2005-2017_AO

7.7.2017

EUR

25 000 000,00

25 000 000,00

SSD_108

SSD_EUR_4,44 %_2006-2017

10.7.2017

EUR

5 000 000,00

5 000 000,00

SSD_23/1

SSD_EUR_4,705 %_2004-2017

14.7.2017

EUR

20 000 000,00

20 000 000,00

SSD_23/2

SSD_EUR_4,705 %_2004-2017

14.7.2017

EUR

20 000 000,00

20 000 000,00

SSD_22

SSD_EUR_4,725 %_2004-2017

1.9.2017

EUR

20 000 000,00

20 000 000,00

SSD_41

SSD_EUR_4,735 %_2004-2017

1.9.2017

EUR

1 000 000,00

1 000 000,00

SSD_39

SSD_EUR_4,735 %_2004-2017

1.9.2017

EUR

1 000 000,00

1 000 000,00

SSD_24

SSD_EUR_4,69 %_2004-2017

1.9.2017

EUR

14 000 000,00

14 000 000,00

SSD_40

SSD_EUR_4,68 %_2004-2017

1.9.2017

EUR

1 000 000,00

1 000 000,00

SSD_46

SSD_EUR_4,68 %_2004-2017

1.9.2017

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

SSD_21/54

SSD_EUR_4,735 %_2004-2017

1.9.2017

EUR

5 000 000,00

5 000 000,00

SSD_21/54

SSD_EUR_4,735 %_2004-2017

1.9.2017

EUR

8 000 000,00

8 000 000,00

SSD_44

SSD_EUR_4,70 %_2004-2017

15.9.2017

EUR

7 000 000,00

7 000 000,00

SSD_9

SSD_EUR_5,125 %_2003-2018

8.1.2018

EUR

20 000 000,00

20 000 000,00

SSD_1

SSD_EUR_5,16 %_2003-2018

8.1.2018

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

SSD_49

SSD_EUR_5,16 %_2003-2018

8.1.2018

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

SSD_11

SSD_EUR_4,7 %_2003-2018

27.3.2018

EUR

15 000 000,00

15 000 000,00

SSD_14

SSD_EUR_4,7 %_2003-2018

27.3.2018

EUR

15 000 000,00

15 000 000,00

SSD_18

SSD_EUR_4,7 %_2003-2018

27.3.2018

EUR

5 000 000,00

5 000 000,00

SSD_19

SSD_EUR_4,7 %_2003-2018

27.3.2018

EUR

15 000 000,00

15 000 000,00

SSD_15

SSD_EUR_4,67 %_03-18

30.4.2018

EUR

1 000 000,00

1 000 000,00

SSD_16

SSD_EUR_4,67 %_03-18

30.4.2018

EUR

4 000 000,00

4 000 000,00

SSD_17

SSD_EUR_4,67 %_03-18

30.4.2018

EUR

5 000 000,00

5 000 000,00

SSD_12

SSD_EUR_4,67 %_2003-2018

30.4.2018

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

SSD_20

SSD_EUR_4,67 %_2003-2018

30.4.2018

EUR

30 000 000,00

30 000 000,00

SSD_5

SSD_EUR_4,67 %_2003-2018

30.4.2018

EUR

20 000 000,00

20 000 000,00

SSD_28

SSD_EUR_4,67 %_2003-2018

30.4.2018

EUR

5 000 000,00

5 000 000,00

SSD_29

SSD_EUR_4,67 %_2003-2018

30.4.2018

EUR

5 000 000,00

5 000 000,00

SSD_36

SSD_EUR_4,67 %_2003-2018

30.4.2018

EUR

5 000 000,00

5 000 000,00

SSD_32

SSD_EUR_4,67 %_2003-2018

30.4.2018

EUR

15 000 000,00

15 000 000,00

SSD_147

SSD_EUR_4,039163 %_2005-2022_ZERO

4.11.2022

EUR

2 549 724,37

2 549 724,37

SSD_13

SSD_EUR_4,835 %_2003-2023

14.3.2023

EUR

25 000 000,00

25 000 000,00

SSD_52

SSD_EUR_4,835 %_03-23

14.3.2023

EUR

25 000 000,00

25 000 000,00

SSD_4

SSD_EUR_5,58 %_2003-2023

3.4.2023

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

SSD_76

SSD_EUR_4 %_2005-2025

15.8.2025

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

SSD_77

SSD_EUR_4 %_2005-2025

15.8.2025

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

SSD_78

SSD_EUR_4 %_2005-2025

15.8.2025

EUR

2 000 000,00

2 000 000,00

TOTAL em EUR

9 847 706 099

Fonte: PMS/Treasury Market Risk Control.

EURCHF

1,0468

EURJPY

133,08

---

ANEXO II

| ISIN / N.o Tipo | Emissão | Prazo | Moeda | Valor nominal atual na moeda | Montante pendente atual em EUR em 27.2.2015 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Emissões Pfandbriefstelle (emissor Pfandbriefstelle // garantia solidária de todos os membros da Pfandbriefstelle) |
| XS0215066720 | PFBST_JPY_ÖPfBSt_2005-2015 | 10.4.2015 | JPY | 1 000 000 000,00 | 7 459 903,02 |
| XS0221101792 | PFBST_JPY_CMS_2005-2015 | 15.6.2015 | JPY | 1 000 000 000,00 | 7 459 903,02 |
| XS0221472698 | PFBST_EUR_3mEuribor_2005-2015 | 15.6.2015 | EUR | 580 000 000,00 | 580 000 000,00 |
| XS0226436490 | PFBST_CMSSpread+2,41 %_05-15_EUR | 10.8.2015 | EUR | 30 000 000,00 | 30 000 000,00 |
| CH0020769045 | PFBST_CHF_2,5_2005-2015 | 30.12.2015 | CHF | 50 000 000,00 | 47 010 154,19 |
| XS0241945079 | PFBST_EUR_3MEuribor_2006-2016 | 26.1.2016 | EUR | 125 000 000,00 | 125 000 000,00 |
| CH0022975624 | PFBST_CHF_2,125_2005-2016 | 7.11.2016 | CHF | 75 000 000,00 | 70 515 231,29 |
| SSD_65 | SSD_EUR_2005-2017 | 22.3.2017 | EUR | 5 000 000,00 | 5 000 000,00 |
| SSD_68 | SSD__JPY_1,525_2005-2017 | 26.4.2017 | JPY | 3 000 000 000,00 | 22 379 709,06 |
| XS0221826174 | PFBST_JPY_4920YCMS_2005-2017 | 29.6.2017 | JPY | 500 000 000,00 | 3 729 951,51 |
| CH0016253640 | PFBST_CHF_2,875_2003-2017 | 21.7.2017 | CHF | 110 000 000,00 | 103 422 339,23 |
| SSD_55 | SSD_EUR_3,765 %_2005-2017 | 12.9.2017 | EUR | 10 000 000,00 | 10 000 000,00 |
| XS0215154005 | PFBST_EUR_3mEuribor_2005-2017 | 18.9.2017 | EUR | 200 000 000,00 | 200 000 000,00 |
| XS0207820647 | PFBST_EUR_4,20 %_2004-2017 | 26.9.2017 | EUR | 15 000 000,00 | 15 000 000,00 |
| XS0143697679 | PFBST_JPY_USD/JPY-linked_2002-2027 | 4.3.2027 | JPY | 1 500 000 000,00 | 11 189 854,53 |
| | | | | TOTAL em EUR | 1 238 167 046 |
| Fonte: PMS/Treasury Market Risk Control.






  EURCHF | 1,0468 |
| EURJPY | 133,08 |

ISIN / N.o Tipo

Emissão

Prazo

Moeda

Valor nominal atual na moeda

Montante pendente atual em EUR em 27.2.2015

Emissões Pfandbriefstelle (emissor Pfandbriefstelle // garantia solidária de todos os membros da Pfandbriefstelle)

XS0215066720

PFBST_JPY_ÖPfBSt_2005-2015

10.4.2015

JPY

1 000 000 000,00

7 459 903,02

XS0221101792

PFBST_JPY_CMS_2005-2015

15.6.2015

JPY

1 000 000 000,00

7 459 903,02

XS0221472698

PFBST_EUR_3mEuribor_2005-2015

15.6.2015

EUR

580 000 000,00

580 000 000,00

XS0226436490

PFBST_CMSSpread+2,41 %_05-15_EUR

10.8.2015

EUR

30 000 000,00

30 000 000,00

CH0020769045

PFBST_CHF_2,5_2005-2015

30.12.2015

CHF

50 000 000,00

47 010 154,19

XS0241945079

PFBST_EUR_3MEuribor_2006-2016

26.1.2016

EUR

125 000 000,00

125 000 000,00

CH0022975624

PFBST_CHF_2,125_2005-2016

7.11.2016

CHF

75 000 000,00

70 515 231,29

SSD_65

SSD_EUR_2005-2017

22.3.2017

EUR

5 000 000,00

5 000 000,00

SSD_68

SSD__JPY_1,525_2005-2017

26.4.2017

JPY

3 000 000 000,00

22 379 709,06

XS0221826174

PFBST_JPY_4920YCMS_2005-2017

29.6.2017

JPY

500 000 000,00

3 729 951,51

CH0016253640

PFBST_CHF_2,875_2003-2017

21.7.2017

CHF

110 000 000,00

103 422 339,23

SSD_55

SSD_EUR_3,765 %_2005-2017

12.9.2017

EUR

10 000 000,00

10 000 000,00

XS0215154005

PFBST_EUR_3mEuribor_2005-2017

18.9.2017

EUR

200 000 000,00

200 000 000,00

XS0207820647

PFBST_EUR_4,20 %_2004-2017

26.9.2017

EUR

15 000 000,00

15 000 000,00

XS0143697679

PFBST_JPY_USD/JPY-linked_2002-2027

4.3.2027

JPY

1 500 000 000,00

11 189 854,53

TOTAL em EUR

1 238 167 046

Fonte: PMS/Treasury Market Risk Control.

EURCHF

1,0468

EURJPY

133,08

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 22.5.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 168/15 |
| --- | --- | --- | --- |

22.5.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 168/15

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7586 — Flextronics/Certain Assets Belonging to Alcatel-Lucent Italia)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 168/05)

| 1. | Em 13 de maio de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Flextronics Manufacturing Srl (Itália), pertencente à Flextronics International Ltd («Flextronics», Singapura), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo de determinadas instalações de produção, situadas em Itália, da Alcatel-Lucent Italia SpA («Alcatel-Lucent Italia», Itália), pertencente à Alcatel-Lucent (França), mediante aquisição de ativos. |
| --- | --- |

1.

Em 13 de maio de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Flextronics Manufacturing Srl (Itália), pertencente à Flextronics International Ltd («Flextronics», Singapura), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo de determinadas instalações de produção, situadas em Itália, da Alcatel-Lucent Italia SpA («Alcatel-Lucent Italia», Itália), pertencente à Alcatel-Lucent (França), mediante aquisição de ativos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | Flextronics: presta serviços de produção de produtos eletrónicos, a nível mundial, a fabricantes de equipamento original. Nos seus serviços incluem-se a conceção, fabrico e logística de produtos e serviços pós-venda; |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Flextronics: presta serviços de produção de produtos eletrónicos, a nível mundial, a fabricantes de equipamento original. Nos seus serviços incluem-se a conceção, fabrico e logística de produtos e serviços pós-venda;

| — | Instalações de produção da Alcatel-Lucent Italia: as instalações em questão no projeto de concentração situam-se em Trieste, Itália. São usadas para fabricar equipamento para sistemas de telecomunicações e fornecem produtos conexos e serviços de apoio. |
| --- | --- |

—

Instalações de produção da Alcatel-Lucent Italia: as instalações em questão no projeto de concentração situam-se em Trieste, Itália. São usadas para fabricar equipamento para sistemas de telecomunicações e fornecem produtos conexos e serviços de apoio.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7586 — Flextronics/Certain Assets Belonging to Alcatel-Lucent Italia, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7586 — Flextronics/Certain Assets Belonging to Alcatel-Lucent Italia, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 22.5.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 168/16 |
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22.5.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 168/16

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7563 — CommScope/TE BNS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 168/06)

| 1. | Em 13 de maio de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a CommScope, Inc. («CommScope», EUA), pertencente ao grupo Carlyle («Carlyle», EUA), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo dos negócios «Telecom, Enterprise and Wireless» (a unidade de negócios de soluções de rede em banda larga, «BNS») da TE Connectivity Ltd («TE», Suíça), mediante aquisição de ações e ativos. |
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1.

Em 13 de maio de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a CommScope, Inc. («CommScope», EUA), pertencente ao grupo Carlyle («Carlyle», EUA), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo dos negócios «Telecom, Enterprise and Wireless» (a unidade de negócios de soluções de rede em banda larga, «BNS») da TE Connectivity Ltd («TE», Suíça), mediante aquisição de ações e ativos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Carlyle: gestor de ativos alternativos de vasto espectro a nível mundial;
  —   CommScope: prestador de conectividade e infraestruturas de rede a nível mundial, oferecendo soluções de banda larga, empresariais e sem fios;
  —   BNS: negócios «Telecom, Enterprise and Wireless» da TE. Esta unidade concebe, fabrica, vende, instala e distribui componentes de infraestruturas de fibra, cobre e sem fios, cablagem e sistemas para clientes de telecomunicações empresariais. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Carlyle: gestor de ativos alternativos de vasto espectro a nível mundial;

—   CommScope: prestador de conectividade e infraestruturas de rede a nível mundial, oferecendo soluções de banda larga, empresariais e sem fios;

—   BNS: negócios «Telecom, Enterprise and Wireless» da TE. Esta unidade concebe, fabrica, vende, instala e distribui componentes de infraestruturas de fibra, cobre e sem fios, cablagem e sistemas para clientes de telecomunicações empresariais.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7563 — CommScope/TE BNS, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7563 — CommScope/TE BNS, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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