# Jornal Oficial C 133A/24 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 133A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano24 de abril de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 133A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano24 de abril de 2015

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 133A/01 | Publicação de aviso de vaga para diretor executivo da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 (PCH-2), Bruxelas (agente temporário — grau AD 14) — COM/2015/20004 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2015/C 133A/01

Publicação de aviso de vaga para diretor executivo da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 (PCH-2), Bruxelas (agente temporário — grau AD 14) — COM/2015/20004

1

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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 24.4.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 133/1 |
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24.4.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 133/1

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Publicação de aviso de vaga para diretor executivo da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (PCH-2), Bruxelas

(agente temporário — grau AD 14)

COM/2015/20004

(2015/C 133 A/01)

Quem somos

A Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (EC PCH-2) é uma parceria público-privada entre a União Europeia e o Agrupamento Industrial Europeu da Iniciativa Tecnológica Conjunta (ITC) «Pilhas de Combustível e Hidrogénio». A EC PCH-2 está sediada em Bruxelas, tendo sido criada ao abrigo da legislação europeia (1) por um período que termina em 31 de dezembro de 2024.

A EC PCH-2 substitui e sucede à Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio», constituída pelo Regulamento (CE) n.o 521/2008, em execução da iniciativa tecnológica conjunta (ITC) «Pilhas de Combustível e Hidrogénio».

Os objetivos da EC PCH-2 são os seguintes:

| 1) | contribuir para a execução do Regulamento (UE) n.o 1291/2013 e, em particular, para os desafios relativos a uma energia segura, não poluente e eficiente e a transportes inteligentes, ecológicos e integrados, em conformidade com a parte III do anexo I da Decisão do Conselho 2013/743/UE; |
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1)

contribuir para a execução do Regulamento (UE) n.o 1291/2013 e, em particular, para os desafios relativos a uma energia segura, não poluente e eficiente e a transportes inteligentes, ecológicos e integrados, em conformidade com a parte III do anexo I da Decisão do Conselho 2013/743/UE;

| 2) | contribuir para a realização dos objetivos da ITC «Pilhas de Combustível e Hidrogénio», mediante o desenvolvimento na União de um sector de pilhas de combustível e hidrogénio que seja forte, sustentável e competitivo a nível global. |
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2)

contribuir para a realização dos objetivos da ITC «Pilhas de Combustível e Hidrogénio», mediante o desenvolvimento na União de um sector de pilhas de combustível e hidrogénio que seja forte, sustentável e competitivo a nível global.

Em particular, deve ter como objetivo:

| a) | reduzir o custo de produção de sistemas de pilhas de combustível para aplicação nos transportes, aumentando simultaneamente a sua vida útil para níveis que sejam competitivos em relação a tecnologias convencionais; |
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a)

reduzir o custo de produção de sistemas de pilhas de combustível para aplicação nos transportes, aumentando simultaneamente a sua vida útil para níveis que sejam competitivos em relação a tecnologias convencionais;

| b) | melhorar a eficiência elétrica e a durabilidade das diferentes pilhas de combustível utilizadas para a produção de energia no sentido de alcançar níveis que sejam competitivos em relação a tecnologias convencionais, reduzindo ao mesmo tempo os custos; |
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b)

melhorar a eficiência elétrica e a durabilidade das diferentes pilhas de combustível utilizadas para a produção de energia no sentido de alcançar níveis que sejam competitivos em relação a tecnologias convencionais, reduzindo ao mesmo tempo os custos;

| c) | aumentar a eficiência energética da produção de hidrogénio, sobretudo a partir da eletrólise da água e de fontes renováveis, reduzindo simultaneamente os custos operacionais e de capital, de modo a que o sistema combinado de produção de hidrogénio e da sua conversão através do sistema de pilhas de combustível possa competir com as alternativas de produção de eletricidade existentes no mercado; |
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c)

aumentar a eficiência energética da produção de hidrogénio, sobretudo a partir da eletrólise da água e de fontes renováveis, reduzindo simultaneamente os custos operacionais e de capital, de modo a que o sistema combinado de produção de hidrogénio e da sua conversão através do sistema de pilhas de combustível possa competir com as alternativas de produção de eletricidade existentes no mercado;

| d) | demonstrar a viabilidade da utilização em larga escala do hidrogénio no apoio à integração das fontes de energia renováveis nos sistemas de energia, inclusive através da sua utilização como meio de armazenamento de energia competitivo no que concerne à eletricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis; |
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d)

demonstrar a viabilidade da utilização em larga escala do hidrogénio no apoio à integração das fontes de energia renováveis nos sistemas de energia, inclusive através da sua utilização como meio de armazenamento de energia competitivo no que concerne à eletricidade produzida a partir de fontes de energia renováveis;

| e) | reduzir a utilização de «matérias-primas essenciais» tal como definidas pela UE, por exemplo através do uso de recursos com baixo ou nulo teor de platina e da reciclagem, redução ou não utilização de terras raras. |
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e)

reduzir a utilização de «matérias-primas essenciais» tal como definidas pela UE, por exemplo através do uso de recursos com baixo ou nulo teor de platina e da reciclagem, redução ou não utilização de terras raras.

Espera-se que as atividades da EC PCH-2 mobilizem cerca de 1,3 mil milhões de euros no período 2014-2024, incluindo: a) uma contribuição da União Europeia de até 665 milhões de euros; b) contribuições dos restantes membros da EC PCH-2 num total de 380 milhões de euros; e c) investimentos de outros participantes que não os membros da EC.

Podem ser obtidas mais informações em:

http://www.fch-ju.eu

O que propomos

O diretor executivo é o representante legal e o rosto público da EC PCH-2. Deve desempenhar as suas tarefas com autonomia, respondendo perante o Conselho de Administração e, em matéria de quitação anual quanto à execução do orçamento, perante o Parlamento Europeu.

O diretor executivo dirige e administra a EC PCH-2 e é globalmente responsável pelo seu funcionamento, assegurando a realização dos seus objetivos em conformidade com as decisões do Conselho de Administração. Nessa qualidade, desempenha um papel fulcral na execução da ITC PCH-2.

O diretor executivo é responsável pela gestão corrente da EC PCH-2, designadamente pelas seguintes tarefas/funções:

| — | recrutar e supervisionar o pessoal da EC PCH-2, promovendo um espírito de equipa e ambiente de trabalho saudáveis; |
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recrutar e supervisionar o pessoal da EC PCH-2, promovendo um espírito de equipa e ambiente de trabalho saudáveis;

| — | elaborar e executar o plano de ação anual, elaborar e executar o orçamento, assegurando a sua gestão eficiente em conformidade com as regras financeiras da EC PCH-2, elaborar os relatórios anuais de atividades, incluindo as despesas correspondentes, bem como as contas e balanço anuais; |
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elaborar e executar o plano de ação anual, elaborar e executar o orçamento, assegurando a sua gestão eficiente em conformidade com as regras financeiras da EC PCH-2, elaborar os relatórios anuais de atividades, incluindo as despesas correspondentes, bem como as contas e balanço anuais;

| — | supervisionar os processos de convite à apresentação de propostas e de gestão dos projetos, em especial: a organização e gestão dos processos de convite à apresentação de propostas e de avaliação, a negociação e celebração dos acordos de subvenção das propostas selecionadas, e o acompanhamento e seguimento periódico subsequentes dos projetos financiados; |
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—

supervisionar os processos de convite à apresentação de propostas e de gestão dos projetos, em especial: a organização e gestão dos processos de convite à apresentação de propostas e de avaliação, a negociação e celebração dos acordos de subvenção das propostas selecionadas, e o acompanhamento e seguimento periódico subsequentes dos projetos financiados;

| — | implementar a política e as atividades de comunicação da EC PCH-2 em conformidade com os objetivos definidos pelo Conselho de Administração; |
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—

implementar a política e as atividades de comunicação da EC PCH-2 em conformidade com os objetivos definidos pelo Conselho de Administração;

| — | prestar apoio ao Conselho de Administração da EC PCH-2 e ao Comité Científico, organizar o Fórum de Partes Interessadas da PCH-2 e participar nas reuniões do Grupo de Representantes dos Estados, conforme apropriado; |
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prestar apoio ao Conselho de Administração da EC PCH-2 e ao Comité Científico, organizar o Fórum de Partes Interessadas da PCH-2 e participar nas reuniões do Grupo de Representantes dos Estados, conforme apropriado;

| — | implementar a avaliação e gestão dos riscos; |
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—

implementar a avaliação e gestão dos riscos;

| — | responder pela quitação anual perante o Parlamento Europeu quanto à execução do orçamento. |
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responder pela quitação anual perante o Parlamento Europeu quanto à execução do orçamento.

Quem procuramos

A pessoa selecionada deve ter:

| — | forte capacidade para desenvolver uma visão estratégica e aplicá-la no quotidiano; |
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forte capacidade para desenvolver uma visão estratégica e aplicá-la no quotidiano;

| — | experiência de gestão comprovada num contexto nacional, europeu ou internacional; |
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experiência de gestão comprovada num contexto nacional, europeu ou internacional;

| — | aptidão para dirigir e motivar grandes equipas, incluindo pessoal administrativo e técnico, num contexto europeu, multicultural e multilingue; |
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aptidão para dirigir e motivar grandes equipas, incluindo pessoal administrativo e técnico, num contexto europeu, multicultural e multilingue;

| — | experiência em processos de gestão de projetos e/ou de financiamento à investigação a nível da União Europeia, internacional ou nacional, incluindo excelentes conhecimentos e experiência em matérias contratual, orçamental e/ou de gestão financeira; |
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experiência em processos de gestão de projetos e/ou de financiamento à investigação a nível da União Europeia, internacional ou nacional, incluindo excelentes conhecimentos e experiência em matérias contratual, orçamental e/ou de gestão financeira;

| — | excelentes conhecimentos dos setores da energia e dos transportes e das políticas da União Europeia para a energia e os transportes; |
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excelentes conhecimentos dos setores da energia e dos transportes e das políticas da União Europeia para a energia e os transportes;

| — | boa compreensão da investigação e desenvolvimento de tecnologias de pilhas de combustível e de hidrogénio na Europa e a nível mundial, incluindo o papel que a Europa pretende desempenhar no contexto internacional; |
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boa compreensão da investigação e desenvolvimento de tecnologias de pilhas de combustível e de hidrogénio na Europa e a nível mundial, incluindo o papel que a Europa pretende desempenhar no contexto internacional;

| — | boa compreensão das instituições da União Europeia e do seu funcionamento e interação; |
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boa compreensão das instituições da União Europeia e do seu funcionamento e interação;

| — | boa compreensão da comercialização de novas tecnologias com impacto societal, bem como das realidades empresariais e da colaboração entre os sectores público e privado nos domínios da energia e dos transportes; |
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boa compreensão da comercialização de novas tecnologias com impacto societal, bem como das realidades empresariais e da colaboração entre os sectores público e privado nos domínios da energia e dos transportes;

| — | boa compreensão dos processos de inovação, incluindo a colaboração entre a investigação pública e o sector privado; |
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boa compreensão dos processos de inovação, incluindo a colaboração entre a investigação pública e o sector privado;

| — | forte sentido de responsabilidade, espírito de iniciativa e automotivação; |
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forte sentido de responsabilidade, espírito de iniciativa e automotivação;

| — | aptidões interpessoais altamente desenvolvidas e experiência comprovada de ligação com diferentes organizações e com um vasto leque de partes interessadas; |
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aptidões interpessoais altamente desenvolvidas e experiência comprovada de ligação com diferentes organizações e com um vasto leque de partes interessadas;

| — | excelente capacidade de comunicação com o público de forma efetiva e eficiente e de estabelecimento de boas relações de trabalho com as partes interessadas. |
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excelente capacidade de comunicação com o público de forma efetiva e eficiente e de estabelecimento de boas relações de trabalho com as partes interessadas.

Critérios de elegibilidade

Serão admitidos à fase de seleção os candidatos que, até ao final do prazo de candidatura, preencherem os seguintes critérios formais:

| — | nacionalidade: ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia; |
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nacionalidade: ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia;

| — | título ou diploma universitário: os candidatos devem ter:






  — | um nível de formação académica correspondente a um ciclo completo de estudos universitários certificado por um diploma, se a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos, ou |
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título ou diploma universitário: os candidatos devem ter:

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um nível de formação académica correspondente a um ciclo completo de estudos universitários certificado por um diploma, se a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos, ou

| — | um nível de habilitações correspondente a estudos universitários completos certificado por um diploma e uma experiência profissional adequada de pelo menos um ano, se a duração habitual desses estudos for no mínimo de três anos (o ano de experiência profissional não pode ser contabilizado para efeitos da experiência profissional pós-licenciatura exigida abaixo); |
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um nível de habilitações correspondente a estudos universitários completos certificado por um diploma e uma experiência profissional adequada de pelo menos um ano, se a duração habitual desses estudos for no mínimo de três anos (o ano de experiência profissional não pode ser contabilizado para efeitos da experiência profissional pós-licenciatura exigida abaixo);

| — | experiência profissional: possuir pelo menos 15 anos de experiência após a obtenção do diploma universitário em funções compatíveis com as qualificações referidas anteriormente, dos quais cinco anos devem ter sido em domínios relevantes para as atividades da EC PCH-2; |
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experiência profissional: possuir pelo menos 15 anos de experiência após a obtenção do diploma universitário em funções compatíveis com as qualificações referidas anteriormente, dos quais cinco anos devem ter sido em domínios relevantes para as atividades da EC PCH-2;

| — | experiência de gestão: possuir pelo menos cinco anos de experiência profissional obtida em funções de gestão de alto nível (2); |
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experiência de gestão: possuir pelo menos cinco anos de experiência profissional obtida em funções de gestão de alto nível (2);

| — | línguas: possuir um conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União (3) e um conhecimento satisfatório de uma segunda destas línguas; |
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línguas: possuir um conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União (3) e um conhecimento satisfatório de uma segunda destas línguas;

| — | limite de idade: poder completar o mandato de três anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários da União Europeia, a idade de aposentação corresponde ao último dia do mês em que completam 66 anos. |
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limite de idade: poder completar o mandato de três anos antes de atingir a idade da reforma. Para os agentes temporários da União Europeia, a idade de aposentação corresponde ao último dia do mês em que completam 66 anos.

Independência e declaração de interesses

O diretor executivo terá de fazer uma declaração em que se compromete a agir com independência e no interesse público e uma declaração de quaisquer interesses suscetíveis de comprometer a sua independência. Na sua candidatura, os candidatos devem confirmar a disponibilidade para fazer tais declarações.

Processo de seleção e nomeação

O cargo de Diretor da EC PCH-2 está disponível a partir de 1 de janeiro de 2016, data em que o candidato assumirá as suas funções. O diretor executivo será nomeado pelo Conselho de Administração da EC PCH-2 sob proposta da Comissão Europeia.

Para este efeito, a Comissão Europeia criará um painel de pré-seleção, que analisará todas as candidaturas e identificará os candidatos com o perfil mais adequado, tendo em conta os critérios de seleção acima referidos. Esses candidatos serão convocados para uma entrevista com o painel de pré-seleção.

Na sequência das entrevistas, o painel de pré-seleção tirará as suas conclusões e proporá uma lista de candidatos que serão convocados para outras entrevistas com o Comité Consultivo de Nomeações da Comissão Europeia (CCN). Os candidatos convocados para uma entrevista com o CCN passarão um dia completo num centro de avaliação gerido por consultores externos de recursos humanos. Com base na entrevista e tendo em consideração os resultados constantes do relatório do centro de avaliação, o CCN estabelece uma lista dos candidatos que considera adequados para exercer as funções de diretor executivo.

Essa lista é em seguida apresentada ao(s) Membro(s) da Comissão competente(s), que entrevistará(ão) os candidatos.

Subsequentemente, a Comissão aprova uma lista dos candidatos mais adequados, que será comunicada ao Conselho de Administração da EC PCH-2. Este órgão poderá entrevistar os candidatos finalistas, e subsequentemente nomeará o diretor executivo. A inclusão na lista final da Comissão Europeia não constitui uma garantia de nomeação.

Por razões de funcionamento e a fim de concluir o processo de seleção com a maior brevidade possível, no interesse dos candidatos e da instituição, o procedimento de seleção será realizado apenas em inglês e/ou francês (4).

Igualdade de oportunidades

A EC PCH-2, como organismo da União, aplica uma política de igualdade de oportunidades e de não discriminação, em conformidade com o artigo 1.o, alínea d), do Estatuto dos Funcionários da União Europeia (5).

Condições de emprego

O diretor executivo será nomeado pelo Conselho de Administração da EC PCH-2 como agente temporário no grau AD14, nos termos do artigo 2.o, alínea a), do Regime aplicável aos outros agentes da União Europeia (6), por um período de três anos. Após avaliação do desempenho do diretor executivo, o Conselho de Administração pode prorrogar o seu mandato uma vez por um período adicional não superior a quatro anos.

Os candidatos devem ter em conta que o Regime aplicável aos outros agentes determina que todos os novos funcionários devem concluir com êxito um período de estágio de nove meses.

O lugar de afetação é Bruxelas, onde a EC PCH-2 tem a sua sede.

Processo de candidatura

Antes de apresentarem as suas candidaturas, os candidatos devem verificar cuidadosamente se reúnem todas as condições de admissão, em especial no que se refere à natureza dos diplomas e à experiência profissional exigidas.

As candidaturas devem ser enviadas via Internet para o seguinte endereço, onde estão disponíveis instruções sobre as diversas fases do processo:

https://ec.europa.eu/dgs/human-resources/seniormanagementvacancies/

Os candidatos devem ter um endereço de correio eletrónico válido, que será utilizado para confirmar a criação das respetivas contas, bem como para os informar do resultado do procedimento de seleção. Por conseguinte, qualquer alteração desse endereço eletrónico deve ser comunicada à Comissão Europeia.

Para as candidaturas serem válidas, os candidatos devem carregar:

| 1) | uma carta de motivação, resumindo os motivos por que se candidata a este posto (no máximo 8  000 carateres); |
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1)

uma carta de motivação, resumindo os motivos por que se candidata a este posto (no máximo 8  000 carateres);

| 2) | Um curriculum vitae (CV) em formato PDF, de preferência utilizando o modelo Europass. |
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2)

Um curriculum vitae (CV) em formato PDF, de preferência utilizando o modelo Europass.

Tanto o CV como a carta de motivação devem ser redigidos em alemão, francês ou inglês.

As candidaturas incompletas serão recusadas.

Os candidatos receberão um número de inscrição ao completar a candidatura. Este número deve ser guardado, pois será usado para futuros contactos durante o processo de seleção. A receção deste número significa que o processo de inscrição está concluído e constitui a confirmação de que os dados transmitidos foram registados corretamente.

Se não recebeu um número de inscrição, a sua candidatura não foi registada!

Salienta-se que não é possível acompanhar em linha o estado da candidatura. Os candidatos serão contactados diretamente sobre a situação da sua candidatura.

Os candidatos com uma deficiência que os impeça de se inscrever em linha podem apresentar a sua candidatura (CV e carta de motivação) em papel por carta registada enviada até à data-limite de inscrição para o seguinte endereço:

  Comissão Europeia, Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança, Unidade Pessoal de Gestão e Secretariado do CCN, COM/2015/20004, SC11 8/62, B-1049 Bruxelas

  , indicando claramente a referência:

  Vacancy for an Executive Director function of the FCH2 Joint Undertaking (Brussels), COM/2015/20004

  . Todas as comunicações subsequentes entre a Comissão e estes candidatos serão feitas por via postal. Neste caso, os candidatos devem enviar, juntamente com o CV e a carta de motivação, um certificado que ateste a deficiência emitido por uma entidade competente para o efeito. Indique igualmente, numa folha separada, as medidas especiais de que eventualmente necessite para facilitar a sua participação no processo de seleção.

Para mais informações e/ou em caso de problemas técnicos, queira enviar uma mensagem eletrónica

para: HR-A2-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu

Data-limite de inscrição

A data-limite para o registo das candidaturas é 29 de maio de 2015. As inscrições por via eletrónica serão encerradas às 12h00, hora de Bruxelas.

Os candidatos terão de completar a inscrição eletrónica dentro do prazo fixado (7). Recomenda-se vivamente não esperar pelos últimos dias para apresentar a candidatura, pois um elevado volume de tráfego ou uma falha de ligação à Internet podem fazer com que a inscrição seja interrompida antes da sua conclusão, implicando ter de repetir todo o processo. Uma vez terminado o prazo para a apresentação das candidaturas, a inscrição deixará de ser possível. As inscrições fora de prazo não serão aceites.

Informações importantes para os candidatos

Recorda-se aos candidatos que os trabalhos dos diferentes comités de seleção são confidenciais. Os candidatos ou qualquer outra pessoa em seu nome não estão autorizados a contactar direta ou indiretamente os seus membros.

Proteção dos dados pessoais

A Comissão (durante o período preparatório) e posteriormente a EC PCH-2 asseguram que os dados pessoais dos candidatos sejam tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000 relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (8).

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(1)  JO L 169 de 7.6.2014, p. 108.

(2)  Os candidatos devem assinalar nos seus CV, pelo menos em relação a estes cinco anos durante os quais adquiriram a experiência de gestão de alto nível: 1) designação e natureza dos cargos de gestão exercidos; 2) número de efetivos sob a sua responsabilidade no âmbito destes cargos; 3) dimensão dos orçamentos geridos; e 4) número de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como número de lugares de grau equiparável.

(3)  http://ec.europa.eu/languages/policy/linguistic-diversity/official-languages-eu_pt.htm

(4)  O painel de seleção assegurar-se-á de que os candidatos não são favorecidos pelo facto de serem falantes nativos de uma destas línguas.

(5)  Estatuto dos Funcionários e Regime aplicável aos outros agentes da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, página 12.

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:1962R0031:20140101:PT:PDF

(6)  Estatuto dos Funcionários e Regime aplicável aos outros agentes da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, página 187.

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:1962R0031:20140101:PT:PDF

(7)  O mais tardar até às 12h00, hora de Bruxelas, do dia 29 de maio de 2015.

(8)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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