# Jornal Oficial C 183A/4 de

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 183A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano4 de junho de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 183A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano4 de junho de 2015

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) |
| 2015/C 183A/01 | Anúncio de concursos gerais — Médicos (AD 11) — EPSO/AD/308/15 — Bruxelas — EPSO/AD/309/15 — Luxemburgo e Ispra | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2015/C 183A/01

Anúncio de concursos gerais — Médicos (AD 11) — EPSO/AD/308/15 — Bruxelas — EPSO/AD/309/15 — Luxemburgo e Ispra

1

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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

| 4.6.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 183/1 |
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4.6.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 183/1

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ANÚNCIO DE CONCURSOS GERAIS

Médicos (AD 11)

EPSO/AD/308/15 — Bruxelas

EPSO/AD/309/15 — Luxemburgo e Ispra

(2015/C 183 A/01)

Prazo de inscrição: 7 de julho de 2015 às 12h00 (meio-dia), hora de Bruxelas

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza um concurso geral documental e mediante prestação de provas para a constituição de uma lista de reserva, a partir da qual a Comissão Europeia recrutará novos funcionários como
  «médicos»
  (grupo de funções AD) para Bruxelas (BE), Luxemburgo (LU) e Ispra (IT).

O presente anúncio de concurso e as disposições gerais aplicáveis aos concursos gerais publicadas no
  Jornal Oficial da União Europeia C 70 A de 27 de fevereiro de 2015 (http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:C:2015:070A:TOC) formam o quadro juridicamente vinculativo para estes processos de seleção.

Número de candidatos aprovados pretendidos:

EPSO/AD/308/15 — Bruxelas: 10

EPSO/AD/309/15 — Local de trabalho 1. Luxemburgo 5; Local de trabalho 2. Ispra 5

A Comissão pretende recrutar médicos a destacar para os locais referidos no presente anúncio, embora isso não exclua a possibilidade de ser aplicado o artigo 7.o do Estatuto, em virtude do qual os funcionários podem ser transferidas para outro local de trabalho durante a sua carreira, se o interesse do serviço o exigir [o artigo 7.o pode ser consultado no Regulamento n.o 31 (http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:1962R0031:20140101:PT:PDF)].

O concurso EPSO/AD/309/15 prevê duas opções. Os candidatos podem inscrever-se apenas numa delas. Esta escolha deve ser efetuada no momento da inscrição eletrónica e não pode ser alterada depois de ter validado a candidatura por via eletrónica.

QUAIS AS TAREFAS QUE O CANDIDATO PODE ESPERAR REALIZAR?

Os candidatos recrutados na sequência do presente concurso dedicar-se-ão sobretudo a 4 tipos de tarefas:

| 1. | Exames e aconselhamento médico para o pessoal e candidatos |
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1.

Exames e aconselhamento médico para o pessoal e candidatos

| 2. | Campanhas de promoção da saúde, prevenção e proteção no local de trabalho |
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2.

Campanhas de promoção da saúde, prevenção e proteção no local de trabalho

| 3. | Contactos com médicos externos e/ou serviços hospitalares |
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3.

Contactos com médicos externos e/ou serviços hospitalares

| 4. | Gestão de equipa e administração |
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4.

Gestão de equipa e administração

Ver o ANEXO I para mais informações sobre as funções habituais a desempenhar.

QUEM SE PODE CANDIDATAR?

Ao validar a candidatura os candidatos devem preencher TODAS as condições seguintes:

| Condições gerais | — | Estar no pleno gozo dos seus direitos cívicos enquanto nacionais de um Estado-Membro da União Europeia |
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Condições gerais

—

Estar no pleno gozo dos seus direitos cívicos enquanto nacionais de um Estado-Membro da União Europeia

| — | Estar em situação regular face às leis de recrutamento militar |
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—

Estar em situação regular face às leis de recrutamento militar

| — | Oferecer as garantias de idoneidade moral exigidas para o exercício das funções em causa |
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—

Oferecer as garantias de idoneidade moral exigidas para o exercício das funções em causa

Condições específicas: Línguas

| — | Língua 1: nível mínimo — C1 numa das 24 línguas oficiais da União Europeia |
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—

Língua 1: nível mínimo — C1 numa das 24 línguas oficiais da União Europeia

| — | Língua 2: nível mínimo — B2 em inglês, francês ou alemão; esta língua deve ser diferente da língua 1 |
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—

Língua 2: nível mínimo — B2 em inglês, francês ou alemão; esta língua deve ser diferente da língua 1

Para mais informações sobre os níveis de línguas, consultar o Quadro Europeu Comum de Referência para as línguas (
  https://europass.cedefop.europa.eu/pt/resources/european-language-levels-cefr)

Condições específicas: Diplomas e experiência profissional

| — | Um ciclo completo de estudos universitários de, pelo menos,
  4 anos
  , comprovado por um diploma em medicina reconhecido num dos Estados-Membros da União Europeia

  e |
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—

Um ciclo completo de estudos universitários de, pelo menos,
  4 anos
  , comprovado por um diploma em medicina reconhecido num dos Estados-Membros da União Europeia

e

| — | Um
  diploma de especialização médica
  , obtida após o diploma acima mencionado |
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—

Um
  diploma de especialização médica
  , obtida após o diploma acima mencionado

Para mais pormenores sobre os níveis dos diplomas, ver o anexo 1 das Disposições Gerais Aplicáveis aos Concursos Gerais (
  http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/?uri=OJ:C:2015:070A:TOC)

| — | Pelo menos 12 anos
  de experiência profissional (adquirida após a obtenção do diploma de medicina) num ou mais dos seguintes domínios conexos:

  Para EPSO/AD/308/15 — Bruxelas: medicina do trabalho, medicina geral, medicina interna, medicina tropical, ergonomia, controlo médico das ausências por motivo de doença, saúde pública ou psiquiatria.

  Para EPSO/AD/309/15 — Luxemburgo/Ispra: medicina do trabalho, medicina geral, medicina interna, medicina tropical, ergonomia, controlo médico das ausências por motivo de doença, saúde pública ou psiquiatria, medicina de urgências (apenas para Ispra) ou proteção contra as radiações. |
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—

Pelo menos 12 anos
  de experiência profissional (adquirida após a obtenção do diploma de medicina) num ou mais dos seguintes domínios conexos:

Para EPSO/AD/308/15 — Bruxelas: medicina do trabalho, medicina geral, medicina interna, medicina tropical, ergonomia, controlo médico das ausências por motivo de doença, saúde pública ou psiquiatria.

Para EPSO/AD/309/15 — Luxemburgo/Ispra: medicina do trabalho, medicina geral, medicina interna, medicina tropical, ergonomia, controlo médico das ausências por motivo de doença, saúde pública ou psiquiatria, medicina de urgências (apenas para Ispra) ou proteção contra as radiações.

A segunda língua escolhida deve ser
  o alemão, o francês ou o inglês
  . Estas são as principais línguas de trabalho das instituições europeias e, no interesse do serviço, os novos funcionários recrutados devem estar imediatamente em condições de trabalhar e comunicar de forma eficaz no âmbito do seu trabalho quotidiano, pelo menos, numa delas.

Ver o ANEXO II para mais informações sobre as línguas nos concursos europeus.

PROCESSO DE SELEÇÃO

1)   
  Seleção documental

Em primeiro lugar, os requisitos de elegibilidade por concurso serão examinados com base nas informações fornecidas na candidatura eletrónica dos candidatos.

Em segundo lugar,
  apenas para os candidatos elegíveis,
  a seleção documental efetua-se com base nas informações fornecidas pelo candidato no separador «avaliador de talentos» do formulário de inscrição. O júri atribui a cada
  critério de seleção
  uma ponderação que reflita a sua importância relativa (de 1 a 3) e cada resposta do candidato será pontuada entre 0 e 4 pontos.

Em seguida, o júri multiplica os pontos pela ponderação de cada critério e adiciona-os para identificar os candidatos cujos perfis correspondam melhor às funções a desempenhar.

Ver o ANEXO III para mais informações sobre a lista dos critérios por local de trabalho.

2)   
  Centro de avaliação

Para esta fase serão convidados por concurso
  um máximo de 3 vezes
  o número pretendido de candidatos aprovados. Os candidatos que obtiverem
  uma das melhores notas
  aquando da seleção documental são convidados a participar numa sessão do centro de avaliação durante 1 ou 2 dias onde poderão realizar provas na sua
  língua 2
  . Para o concurso EPSO/AD/308/15, essa sessão realizar-se-á muito provavelmente em
  Bruxelas
  e para o concurso EPSO/AD/309/15, muito provavelmente no
  Luxemburgo
  .

No centro de avaliação serão testadas oito competências gerais e as competências específicas exigidas para este concurso através de
  5 provas
  (entrevistas baseadas nas competências gerais e específicas, exercício de grupo, estudo de caso e análise de dois casos clínicos), tal como descrito no seguinte quadro:

| Competências | Provas |
| --- | --- |
| 1. | Análise e resolução de problemas |

Competências

Provas

1.

Análise e resolução de problemas

Estudo de caso

Exercício de grupo

| 2. | Comunicação |
| --- | --- |

2.

Comunicação

Estudo de caso

Entrevista baseada nas competências gerais

| 3. | Qualidade e resultados |
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3.

Qualidade e resultados

Estudo de caso

Entrevista baseada nas competências gerais

| 4. | Aprendizagem e desenvolvimento |
| --- | --- |

4.

Aprendizagem e desenvolvimento

Exercício de grupo

Entrevista baseada nas competências gerais

| 5. | Estabelecimento de prioridades e capacidade de organização |
| --- | --- |

5.

Estabelecimento de prioridades e capacidade de organização

Estudo de caso

Exercício de grupo

| 6. | Resistência |
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6.

Resistência

Exercício de grupo

Entrevista baseada nas competências gerais

| 7. | Trabalho de equipa |
| --- | --- |

7.

Trabalho de equipa

Exercício de grupo

Entrevista baseada nas competências gerais

| 8. | Capacidade de liderança |
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8.

Capacidade de liderança

Exercício de grupo

Entrevista baseada nas competências gerais

Pontuação mínima exigida

3/10 por competência e 40/80 no total

Competências específicas

Entrevista baseada nas competências específicas

Discussão de 2 casos clínicos

Pontuação mínima exigida

30/60

30/60

3)   
  Lista de reserva

Após verificação dos documentos comprovativos dos candidatos, o júri elabora uma
  lista de reserva
  para cada concurso e local de trabalho, que engloba os candidatos elegíveis que tiverem obtido as melhores pontuações na sequência do centro de avaliação até alcançar o número pretendido de candidatos aprovados. Os nomes serão indicados por ordem alfabética.

QUANDO E ONDE APRESENTAR AS CANDIDATURAS?

As candidaturas devem ser apresentadas em linha no sítio web do EPSO http://jobs.eu-careers.eu até:

7 de julho de 2015 às 12h00 (meio-dia), hora de Bruxelas.

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ANEXO I

FUNÇÕES

Estes concursos gerais destinam-se a recrutar administradores (AD 11), cujas funções consistirão em desempenhar as tarefas exigidas a um médico-assistente da instituição:

| — | exames médicos a membros do pessoal e a candidatos; |
| --- | --- |

—

exames médicos a membros do pessoal e a candidatos;

| — | exames e consultas no âmbito da medicina do trabalho; |
| --- | --- |

—

exames e consultas no âmbito da medicina do trabalho;

| — | pareceres médicos administrativos; |
| --- | --- |

—

pareceres médicos administrativos;

| — | controlo médico das ausências devido a doença; |
| --- | --- |

—

controlo médico das ausências devido a doença;

| — | urgências médicas (apenas para Ispra); |
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—

urgências médicas (apenas para Ispra);

| — | campanhas de promoção da saúde; |
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—

campanhas de promoção da saúde;

| — | proteção contra as radiações (apenas para o Luxemburgo e Ispra); |
| --- | --- |

—

proteção contra as radiações (apenas para o Luxemburgo e Ispra);

| — | participação nos trabalhos de diversas instâncias:






  — | saúde e segurança no trabalho, |
| --- | --- | --- |

—

participação nos trabalhos de diversas instâncias:

—

saúde e segurança no trabalho,

| — | invalidez, |
| --- | --- |

—

invalidez,

| — | conselho de médicos superiores assessores das instituições da União Europeia; |
| --- | --- |

—

conselho de médicos superiores assessores das instituições da União Europeia;

| — | gestão da equipa; |
| --- | --- |

—

gestão da equipa;

| — | contactos com os médicos externos e os médicos dos hospitais, nos seus domínios de especialização; |
| --- | --- |

—

contactos com os médicos externos e os médicos dos hospitais, nos seus domínios de especialização;

| — | tratamento de processos e procedimentos administrativos. |
| --- | --- |

—

tratamento de processos e procedimentos administrativos.

Final do ANEXO I, clique aqui para voltar ao texto principal

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ANEXO II

LÍNGUAS

Em conformidade com o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da União Europeia (Grande Secção) no processo C-566/10 P, República Italiana/Comissão, as instituições da UE desejam, no âmbito do presente concurso, indicar os motivos para limitar a escolha da segunda língua a um número restrito de línguas oficiais da União Europeia.

Os candidatos são, por conseguinte, informados de que as opções para a segunda língua no presente concurso foram definidas de acordo com os interesses dos serviços, que determinam que os colegas recentemente recrutados devem estar imediatamente operacionais e ser capazes de comunicar eficientemente no âmbito do seu trabalho quotidiano. Caso contrário, o funcionamento eficaz das instituições ficaria gravemente comprometido.

Com base na prática habitual das instituições da UE relativamente às línguas utilizadas na comunicação interna e tendo igualmente em conta as necessidades dos serviços em matéria de comunicação externa e tratamento dos processos, o inglês, o francês e o alemão são as línguas mais amplamente utilizadas. Além disso, o inglês, o francês e o alemão são as segundas línguas mais amplamente utilizadas na União Europeia e as mais estudadas como segundas línguas, confirmando o nível de estudos e as competências profissionais que podem atualmente ser esperados dos candidatos a vagas na União Europeia, isto é, o domínio de pelo menos uma dessas línguas. Por conseguinte, ao ponderar o interesse do serviço e as necessidades e capacidades dos candidatos, e atendendo ao domínio específico do presente concurso, é legítimo organizar provas nestas três línguas, a fim de garantir que, independentemente da sua primeira língua oficial, todos os candidatos dominam, pelo menos, uma destas três línguas oficiais a nível profissional. A avaliação de competências específicas permite assim às instituições da União avaliar a capacidade dos candidatos para desempenharem imediatamente as suas funções num ambiente semelhante ao que irão encontrar no local de trabalho.

Pelos mesmos motivos, deve limitar-se a língua de comunicação entre os candidatos e a instituição, incluindo a língua na qual as candidaturas devem ser redigidas. Além disso, esta exigência garante a homogeneidade da comparação dos candidatos e da verificação das candidaturas.

Tendo em vista a igualdade de tratamento de todos os candidatos, inclusivamente aqueles cuja primeira língua oficial é uma destas três, todos devem realizar provas na segunda língua selecionada de entre estas três.

Esta disposição aplica-se sem prejuízo de uma posterior formação linguística destinada a adquirir capacidade para trabalhar numa terceira língua, em conformidade com o artigo 45.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários.

Final do ANEXO II, clique aqui para voltar ao texto principal

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ANEXO III

CRITÉRIOS DE SELECÇÃO

O júri considera os seguintes critérios para a seleção documental:

EPSO/AD/308/15 — Bruxelas

| 1. | Pelo menos 5 anos de experiência profissional
  em curso
  no domínio da medicina do trabalho |
| --- | --- |

1.

Pelo menos 5 anos de experiência profissional
  em curso
  no domínio da medicina do trabalho

| 2. | Pelo menos 3 anos de experiência profissional em controlo das ausências por motivo de doença |
| --- | --- |

2.

Pelo menos 3 anos de experiência profissional em controlo das ausências por motivo de doença

| 3. | Pelo menos 3 anos de experiência profissional no domínio da medicina geral |
| --- | --- |

3.

Pelo menos 3 anos de experiência profissional no domínio da medicina geral

| 4. | Pelo menos 3 anos de experiência profissional no domínio da medicina interna |
| --- | --- |

4.

Pelo menos 3 anos de experiência profissional no domínio da medicina interna

| 5. | Pelo menos 2 anos de experiência profissional no domínio da ergonomia |
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5.

Pelo menos 2 anos de experiência profissional no domínio da ergonomia

| 6. | Pelo menos 2 anos de experiência profissional no domínio da saúde pública |
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6.

Pelo menos 2 anos de experiência profissional no domínio da saúde pública

| 7. | Pelo menos 2 anos de experiência profissional no domínio da psiquiatria |
| --- | --- |

7.

Pelo menos 2 anos de experiência profissional no domínio da psiquiatria

| 8. | Pelo menos 2 anos de experiência profissional no domínio da medicina tropical |
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8.

Pelo menos 2 anos de experiência profissional no domínio da medicina tropical

| 9. | Experiência profissional no tratamento de processos e procedimentos administrativos num contexto médico |
| --- | --- |

9.

Experiência profissional no tratamento de processos e procedimentos administrativos num contexto médico

| 10. | Experiência profissional na gestão de uma equipa médica. |
| --- | --- |

10.

Experiência profissional na gestão de uma equipa médica.

| 11. | Pelo menos 3 anos de experiência profissional num ambiente internacional/multicultural num dos seguintes domínios: medicina do trabalho, medicina geral, medicina interna, medicina tropical, ergonomia, controlo médico das ausências por motivo de doença, saúde pública ou psiquiatria. |
| --- | --- |

11.

Pelo menos 3 anos de experiência profissional num ambiente internacional/multicultural num dos seguintes domínios: medicina do trabalho, medicina geral, medicina interna, medicina tropical, ergonomia, controlo médico das ausências por motivo de doença, saúde pública ou psiquiatria.

| 12. | Conhecimento comprovado de inglês e/ou de francês (nível mínimo exigido: B2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) http://europass.cedefop.europa.eu/pt/resources/european-language-levels-cefr). |
| --- | --- |

12.

Conhecimento comprovado de inglês e/ou de francês (nível mínimo exigido: B2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) http://europass.cedefop.europa.eu/pt/resources/european-language-levels-cefr).

EPSO/AD/309/15 — Luxemburgo e Ispra

| 1. | Pelo menos 5 anos de experiência profissional
  em curso
  no domínio da medicina do trabalho |
| --- | --- |

1.

Pelo menos 5 anos de experiência profissional
  em curso
  no domínio da medicina do trabalho

| 2. | Pelo menos 3 anos de experiência profissional em controlo das ausências por motivo de doença |
| --- | --- |

2.

Pelo menos 3 anos de experiência profissional em controlo das ausências por motivo de doença

| 3. | Pelo menos 3 anos de experiência profissional no domínio da medicina geral |
| --- | --- |

3.

Pelo menos 3 anos de experiência profissional no domínio da medicina geral

| 4. | Pelo menos 3 anos de experiência profissional no domínio da proteção contra as radiações |
| --- | --- |

4.

Pelo menos 3 anos de experiência profissional no domínio da proteção contra as radiações

| 5. | Pelo menos 2 anos de experiência profissional no domínio da medicina de urgências (apenas para Ispra) |
| --- | --- |

5.

Pelo menos 2 anos de experiência profissional no domínio da medicina de urgências (apenas para Ispra)

| 6. | Pelo menos 3 anos de experiência profissional no domínio da medicina interna |
| --- | --- |

6.

Pelo menos 3 anos de experiência profissional no domínio da medicina interna

| 7. | Pelo menos 2 anos de experiência profissional no domínio da ergonomia |
| --- | --- |

7.

Pelo menos 2 anos de experiência profissional no domínio da ergonomia

| 8. | Pelo menos 2 anos de experiência profissional no domínio da saúde pública |
| --- | --- |

8.

Pelo menos 2 anos de experiência profissional no domínio da saúde pública

| 9. | Pelo menos 2 anos de experiência profissional no domínio da psiquiatria |
| --- | --- |

9.

Pelo menos 2 anos de experiência profissional no domínio da psiquiatria

| 10. | Pelo menos 2 anos de experiência profissional no domínio da medicina tropical |
| --- | --- |

10.

Pelo menos 2 anos de experiência profissional no domínio da medicina tropical

| 11. | Experiência profissional no tratamento de processos e procedimentos administrativos num contexto médico |
| --- | --- |

11.

Experiência profissional no tratamento de processos e procedimentos administrativos num contexto médico

| 12. | Experiência profissional na gestão de uma equipa médica. |
| --- | --- |

12.

Experiência profissional na gestão de uma equipa médica.

| 13. | Pelo menos 3 anos de experiência profissional num ambiente internacional/multicultural num dos seguintes domínios: medicina do trabalho, medicina geral, medicina interna, medicina tropical, ergonomia, controlo médico das ausências por motivo de doença, saúde pública ou psiquiatria, medicina de urgências (apenas para Ispra) ou proteção contra as radiações. |
| --- | --- |

13.

Pelo menos 3 anos de experiência profissional num ambiente internacional/multicultural num dos seguintes domínios: medicina do trabalho, medicina geral, medicina interna, medicina tropical, ergonomia, controlo médico das ausências por motivo de doença, saúde pública ou psiquiatria, medicina de urgências (apenas para Ispra) ou proteção contra as radiações.

| 14. | Conhecimento comprovado de inglês e/ou de francês (nível mínimo exigido: B2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) http://europass.cedefop.europa.eu/pt/resources/european-language-levels-cefr). |
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14.

Conhecimento comprovado de inglês e/ou de francês (nível mínimo exigido: B2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) http://europass.cedefop.europa.eu/pt/resources/european-language-levels-cefr).

| 15. | Conhecimento comprovado de uma ou mais das seguintes línguas: neerlandês e/ou alemão para o Luxemburgo; italiano e/ou espanhol para ISPRA (nível mínimo exigido: B2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) http://europass.cedefop.europa.eu/pt/resources/european-language-levels-cefr). |
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15.

Conhecimento comprovado de uma ou mais das seguintes línguas: neerlandês e/ou alemão para o Luxemburgo; italiano e/ou espanhol para ISPRA (nível mínimo exigido: B2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) http://europass.cedefop.europa.eu/pt/resources/european-language-levels-cefr).

Final do ANEXO III, clique aqui para voltar ao texto principal

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