# Jornal Oficial C 149/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 149 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano6 de maio de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 149

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano6 de maio de 2015

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Resoluções, recomendações e pareceres |
| | RECOMENDAÇÕES |
| | Banco Central Europeu |
| 2015/C 149/01 | Recomendação do Banco Central Europeu, de 27 de março de 2015, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação do auditor externo do Deutsche Bundesbank (BCE/2015/14) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2015/C 149/01

Recomendação do Banco Central Europeu, de 27 de março de 2015, ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação do auditor externo do Deutsche Bundesbank (BCE/2015/14)

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 149/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 149/02

Taxas de câmbio do euro

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 149/03 | Convite à apresentação de propostas e atividades conexas ao abrigo do plano de trabalho de 2015 da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 | 3 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 149/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7551 — Advent/Hypo Group Alpe Adria AG) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2015/C 149/03

Convite à apresentação de propostas e atividades conexas ao abrigo do plano de trabalho de 2015 da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2

3

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 149/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7551 — Advent/Hypo Group Alpe Adria AG) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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I Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

| 6.5.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 149/1 |
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6.5.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 149/1

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RECOMENDAÇÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 27 de março de 2015

ao Conselho da União Europeia, relativa à nomeação do auditor externo do Deutsche Bundesbank

(BCE/2015/14)

(2015/C 149/01)

O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU

Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, nomeadamente o artigo 27.o-1,

Considerando o seguinte:

| (1) | As contas do Banco Central Europeu (BCE) e dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro são fiscalizadas por auditores externos independentes, designados mediante recomendação do Conselho do BCE e aprovados pelo Conselho da União Europeia. |
| --- | --- |

(1)

As contas do Banco Central Europeu (BCE) e dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro são fiscalizadas por auditores externos independentes, designados mediante recomendação do Conselho do BCE e aprovados pelo Conselho da União Europeia.

| (2) | O mandato do atual auditor externo do Deutsche Bundesbank, Ernst & Young AG Wirtschaftsprüfungsgesellschaft Steuerberatungsgesellschaft, cessou com a revisão das contas do exercício de 2014. Torna-se necessário, por conseguinte, nomear novo auditor externo a partir do exercício de 2015. |
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(2)

O mandato do atual auditor externo do Deutsche Bundesbank, Ernst & Young AG Wirtschaftsprüfungsgesellschaft Steuerberatungsgesellschaft, cessou com a revisão das contas do exercício de 2014. Torna-se necessário, por conseguinte, nomear novo auditor externo a partir do exercício de 2015.

| (3) | O Deutsche Bundesbank selecionou a KPMG AG Wirtschaftsprüfungsgesellschaft como seu auditor externo para os exercícios de 2015 a 2020, |
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(3)

O Deutsche Bundesbank selecionou a KPMG AG Wirtschaftsprüfungsgesellschaft como seu auditor externo para os exercícios de 2015 a 2020,

ADOTOU A PRESENTE RECOMENDAÇÃO:

Recomenda-se a nomeação da sociedade KPMG AG Wirtschaftsprüfungsgesellschaft para o cargo de auditor externo do Deutsche Bundesbank relativamente aos exercícios de 2015 a 2020.

Feito em Frankfurt am Main, em 27 de março de 2015.

O Presidente do BCE

Mario DRAGHI

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 6.5.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 149/2 |
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6.5.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 149/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

5 de maio de 2015

(2015/C 149/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1117 |
| JPY | iene | 133,92 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4647 |
| GBP | libra esterlina | 0,73500 |
| SEK | coroa sueca | 9,3284 |
| CHF | franco suíço | 1,0376 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,4475 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,362 |
| HUF | forint | 301,70 |
| PLN | zlóti | 4,0182 |
| RON | leu romeno | 4,4308 |
| TRY | lira turca | 3,0169 |
| AUD | dólar australiano | 1,4119 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3440 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6169 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,4822 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4862 |
| KRW | won sul-coreano | 1 204,72 |
| ZAR | rand | 13,3938 |
| CNY | iuane | 6,8950 |
| HRK | kuna | 7,5878 |
| IDR | rupia indonésia | 14 526,52 |
| MYR | ringgit | 4,0166 |
| PHP | peso filipino | 49,623 |
| RUB | rublo | 57,1600 |
| THB | baht | 37,131 |
| BRL | real | 3,4318 |
| MXN | peso mexicano | 17,1652 |
| INR | rupia indiana | 70,5142 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1117

JPY

iene

133,92

DKK

coroa dinamarquesa

7,4647

GBP

libra esterlina

0,73500

SEK

coroa sueca

9,3284

CHF

franco suíço

1,0376

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,4475

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,362

HUF

forint

301,70

PLN

zlóti

4,0182

RON

leu romeno

4,4308

TRY

lira turca

3,0169

AUD

dólar australiano

1,4119

CAD

dólar canadiano

1,3440

HKD

dólar de Hong Kong

8,6169

NZD

dólar neozelandês

1,4822

SGD

dólar singapurense

1,4862

KRW

won sul-coreano

1 204,72

ZAR

rand

13,3938

CNY

iuane

6,8950

HRK

kuna

7,5878

IDR

rupia indonésia

14 526,52

MYR

ringgit

4,0166

PHP

peso filipino

49,623

RUB

rublo

57,1600

THB

baht

37,131

BRL

real

3,4318

MXN

peso mexicano

17,1652

INR

rupia indiana

70,5142

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 6.5.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 149/3 |
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6.5.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 149/3

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Convite à apresentação de propostas e atividades conexas ao abrigo do plano de trabalho de 2015 da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2»

(2015/C 149/03)

Anuncia-se por este meio o início do convite à apresentação de propostas e atividades conexas ao abrigo do plano de trabalho de 2015 da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (Empresa Comum PCH-2).

O referido plano de trabalho, incluindo prazos e orçamentos das atividades, encontra-se disponível no sítio web«Portal do Participante» (http://ec.europa.eu/research/participants/portal), juntamente com informações sobre as modalidades do convite à apresentação de propostas e atividades conexas, bem como orientações de apresentação de propostas destinadas aos candidatos. Todas estas informações serão atualizadas, se necessário, no referido Portal do Participante.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 6.5.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 149/4 |
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6.5.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 149/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7551 — Advent/Hypo Group Alpe Adria AG)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 149/04)

| 1. | Em 28 de abril de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Advent International Corporation («Advent», Estados Unidos da América) irá adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Hypo Group Alpe Adria AG («HGAA», Áustria), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 28 de abril de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Advent International Corporation («Advent», Estados Unidos da América) irá adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Hypo Group Alpe Adria AG («HGAA», Áustria), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Advent: investidor em private equity de nível mundial, ativo em diversos setores, nomeadamente, média, comunicações, serviços financeiros, tecnologias da informação, retalho, indústria e produtos farmacêuticos;
  —   HGAA: empresa constituída por uma rede de bancos, ativa nos setores de i) atividade bancária, com clientes de retalho, empresas e particulares e de ii) negócio de locação no sudeste da Europa, designadamente na Croácia e na Eslovénia. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Advent: investidor em private equity de nível mundial, ativo em diversos setores, nomeadamente, média, comunicações, serviços financeiros, tecnologias da informação, retalho, indústria e produtos farmacêuticos;

—   HGAA: empresa constituída por uma rede de bancos, ativa nos setores de i) atividade bancária, com clientes de retalho, empresas e particulares e de ii) negócio de locação no sudeste da Europa, designadamente na Croácia e na Eslovénia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7551 — Advent/Hypo Group Alpe Adria AG, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7551 — Advent/Hypo Group Alpe Adria AG, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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