# Jornal Oficial C 130/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 130 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano22 de abril de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 130

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano22 de abril de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 130/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7536 — Allianz/AIMCo/UTA/Porterbrook) (
  1
  ) | 1 |
| 2015/C 130/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7478 — Aviva/Friends Life/Tenet) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 130/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7536 — Allianz/AIMCo/UTA/Porterbrook) (
  1
  )

1

1

2015/C 130/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7478 — Aviva/Friends Life/Tenet) (
  1
  )

1

1

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2015/C 130/03 | Decisão do Conselho, de 20 de abril de 2015, que nomeia para o Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho um membro efetivo em representação da Eslovénia e um membro suplente em representação da Suécia | 2 |
| 2015/C 130/04 | Decisão do Conselho, de 20 de abril de 2015, que nomeia dois membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho da Eslováquia | 4 |
| 2015/C 130/05 | Decisão do Conselho, de 20 de abril de 2015, que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Eslováquia | 5 |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 130/06 | Taxas de câmbio do euro | 7 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2015/C 130/07 | Informação a apresentar, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2 — Criação de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) [Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 ( JO L 210 de 31.7.2006, p. 19 )] | 8 |
| 2015/C 130/08 | Informações a fornecer, nos termos do artigo 5.o, n.o 2 — Criação de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) [Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho de 5 de julho de 2006. ( JO L 210 de 31.7.2006, p. 19 )] | 10 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2015/C 130/03

Decisão do Conselho, de 20 de abril de 2015, que nomeia para o Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho um membro efetivo em representação da Eslovénia e um membro suplente em representação da Suécia

2

2015/C 130/04

Decisão do Conselho, de 20 de abril de 2015, que nomeia dois membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho da Eslováquia

4

2015/C 130/05

Decisão do Conselho, de 20 de abril de 2015, que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Eslováquia

5

Comissão Europeia

2015/C 130/06

Taxas de câmbio do euro

7

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 130/07

Informação a apresentar, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2 — Criação de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) [Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 ( JO L 210 de 31.7.2006, p. 19 )]

o

o

[Regulamento (CE) n.o

8

2015/C 130/08

Informações a fornecer, nos termos do artigo 5.o, n.o 2 — Criação de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT) [Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho de 5 de julho de 2006. ( JO L 210 de 31.7.2006, p. 19 )]

o

o

[Regulamento (CE) n.o

10

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 130/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7558 — DS Smith/Duropack) (
  1
  ) | 12 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 130/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7558 — DS Smith/Duropack) (
  1
  )

1

12

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| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.4.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 130/1 |
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22.4.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 130/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7536 — Allianz/AIMCo/UTA/Porterbrook)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 130/01)

Em 31 de março de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7536. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7536.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 22.4.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 130/1 |
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22.4.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 130/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7478 — Aviva/Friends Life/Tenet)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 130/02)

Em 13 de março de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7478. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7478.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 22.4.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 130/2 |
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22.4.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 130/2

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DECISÃO DO CONSELHO

de 20 de abril de 2015

que nomeia para o Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho um membro efetivo em representação da Eslovénia e um membro suplente em representação da Suécia

(2015/C 130/03)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (1), nomeadamente o artigo 8.o,

Tendo em conta as listas de candidatos apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros, pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações patronais,

Tendo em conta as listas dos membros efetivos e dos membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho,

Considerando o seguinte:

| (1) | Pelas suas Decisões de 2 de dezembro de 2013 (2), de 12 de junho de 2014 (3), de 18 de novembro de 2014 (4) e de 15 de dezembro de 2014 (5), o Conselho nomeou os membros efetivos e suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o período que termina em 7 de novembro de 2016. |
| --- | --- |

(1)

Pelas suas Decisões de 2 de dezembro de 2013 (2), de 12 de junho de 2014 (3), de 18 de novembro de 2014 (4) e de 15 de dezembro de 2014 (5), o Conselho nomeou os membros efetivos e suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o período que termina em 7 de novembro de 2016.

| (2) | A organização de trabalhadores Confederação Europeia de Sindicatos designou candidatos para dois lugares a prover, |
| --- | --- |

(2)

A organização de trabalhadores Confederação Europeia de Sindicatos designou candidatos para dois lugares a prover,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membro efetivo e membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o período que termina em 7 de novembro de 2016:

II.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES DE TRABALHADORES

| País | Membro | Membro suplente |
| --- | --- | --- |
| Eslovénia | Lučka BÖHM | |
| Suécia | | Karin FRISTEDT |

País

Membro

Membro suplente

Eslovénia

Lučka BÖHM

Suécia

Karin FRISTEDT

Artigo 2.o

O Conselho procede posteriormente à nomeação dos membros efetivos e membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito no Luxemburgo, em 20 de abril de 2015.

Pelo Conselho

O Presidente

Jānis DŪKLAVS

---

(1)  JO L 216 de 20.8.1994, p. 1.

1

(2)  Decisão do Conselho de 2 de dezembro de 2013 que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO C 360 de 10.12.2013, p. 8).

2

(3)  Decisão do Conselho de 12 de junho de 2014 que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Lituânia e de Malta (JO C 182 de 14.6.2014, p. 14); Decisão do Conselho de 12 de junho de 2014 que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da França (JO C 186 de 18.6.2014, p. 5).

3

(4)  Decisão do Conselho de 18 de novembro de 2014 que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Letónia (JO C 420 de 22.11.2014, p. 6).

4

(5)  Decisão do Conselho de 15 de dezembro de 2014 que nomeia um membro do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Alemanha (JO C 453 de 17.12.2014, p. 2).

5

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| 22.4.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 130/4 |
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22.4.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 130/4

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DECISÃO DO CONSELHO

de 20 de abril de 2015

que nomeia dois membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho da Eslováquia

(2015/C 130/04)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Decisão do Conselho, de 22 de julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (1), nomeadamente o artigo 3.o,

Tendo em conta a lista de candidaturas apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros,

Considerando o seguinte:

| (1) | Pelas suas decisões de 22 de abril de 2013 (2), de 2 de dezembro de 2013 (3), de 14 de abril de 2014 (4) e de 12 de junho de 2014 (5), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho para o período compreendido entre 22 de abril de 2013 e 28 de fevereiro de 2016. |
| --- | --- |

(1)

Pelas suas decisões de 22 de abril de 2013 (2), de 2 de dezembro de 2013 (3), de 14 de abril de 2014 (4) e de 12 de junho de 2014 (5), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho para o período compreendido entre 22 de abril de 2013 e 28 de fevereiro de 2016.

| (2) | O Governo da Eslováquia apresentou novas candidaturas para dois lugares vagos, |
| --- | --- |

(2)

O Governo da Eslováquia apresentou novas candidaturas para dois lugares vagos,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho para o período que termina a 28 de fevereiro de 2016:

I.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS

| País | Membro efetivo | Membros suplentes |
| --- | --- | --- |
| Eslováquia | | Silvia SUROVÁ
  Štefan PETKANIČ |

País

Membro efetivo

Membros suplentes

Eslováquia

Silvia SUROVÁ

Štefan PETKANIČ

Artigo 2.o

O Conselho efetuará posteriormente a nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito no Luxemburgo, em 20 de abril de 2015.

Pelo Conselho

O Presidente

Jānis DŪKLAVS

---

(1)  Decisão do Conselho, de 22 de julho de 2003, relativa à criação de um Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (JO C 218 de 13.9.2003, p. 1).

1

(2)  Decisão do Conselho, de 22 de abril de 2013, que nomeia membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho (JO C 120 de 26.4.2013, p. 7).

2

(3)  Decisão do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho da Croácia, da Hungria, de Portugal e do Reino Unido (JO C 358 de 7.12.2013, p. 3).

3

(4)  Decisão do Conselho, de 14 de abril de 2014, que nomeia um membro efetivo e membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho da Croácia (JO C 118 de 17.4.2014, p. 3) e Decisão do Conselho, de 14 de abril de 2014, que nomeia membros efetivos e suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho da Grécia e da Roménia (JO C 118 de 17.4.2014, p. 4).

4

(5)  Decisão do Conselho, de 12 de junho de 2014, que nomeia um membro suplente do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho em representação da Lituânia (JO C 182 de 14.6.2014, p. 16).

5

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| 22.4.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 130/5 |
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22.4.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 130/5

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DECISÃO DO CONSELHO

de 20 de abril de 2015

que nomeia um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Eslováquia

(2015/C 130/05)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho, de 18 de julho de 1994, que institui a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (1), nomeadamente o seu artigo 8.o,

Tendo em conta as listas de candidatos apresentadas ao Conselho pelos Governos dos Estados-Membros, pelas organizações de trabalhadores e pelas organizações patronais,

Tendo em conta as listas dos membros efetivos e dos membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho,

Considerando o seguinte:

| (1) | Pelas suas decisões de 2 de dezembro de 2013 (2), de 12 de junho de 2014 (3), de 18 de novembro de 2014 (4), de 15 de dezembro de 2014 (5) e Decisão (UE) 2015/453 (6), o Conselho nomeou os membros efetivos e suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o período que termina em 7 de novembro de 2016. |
| --- | --- |

(1)

Pelas suas decisões de 2 de dezembro de 2013 (2), de 12 de junho de 2014 (3), de 18 de novembro de 2014 (4), de 15 de dezembro de 2014 (5) e Decisão (UE) 2015/453 (6), o Conselho nomeou os membros efetivos e suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o período que termina em 7 de novembro de 2016.

| (2) | A organização patronal BUSINESSEUROPE designou um candidato para o lugar a prover, |
| --- | --- |

(2)

A organização patronal BUSINESSEUROPE designou um candidato para o lugar a prover,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

É nomeado membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o período que termina em 7 de novembro de 2016:

III.   REPRESENTANTES DAS ORGANIZAÇÕES PATRONAIS

| País | Membro | Membro suplente |
| --- | --- | --- |
| Eslováquia | | Štefan PETKANIČ |

País

Membro

Membro suplente

Eslováquia

Štefan PETKANIČ

Artigo 2.o

O Conselho procede posteriormente à nomeação dos membros efetivos e suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito no Luxemburgo, em 20 de abril de 2015.

Pelo Conselho

O Presidente

Jānis DŪKLAVS

---

(1)  JO L 216 de 20.8.1994, p. 1.

1

(2)  Decisão do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (JO C 360 de 10.12.2013, p. 8).

2

(3)  Decisão do Conselho, de 12 de junho de 2014, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Lituânia e de Malta (JO C 182 de 14.6.2014, p. 14); Decisão do Conselho, de 12 de junho de 2014, que nomeia membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da França (JO C 186 de 18.6.2014, p. 5).

3

(4)  Decisão do Conselho, de 18 de novembro de 2014, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Letónia (JO C 420 de 22.11.2014, p. 6).

4

(5)  Decisão do Conselho, de 15 de dezembro de 2014, que nomeia um membro do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Alemanha (JO C 453 de 17.12.2014, p. 2).

5

(6)  Decisão (UE) 2015/453 do Conselho, de 16 de março de 2015, que nomeia um membro efetivo e um membro suplente do Conselho de Direção da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho em representação da Dinamarca e da Alemanha (JO L 75 de 19.3.2015, p. 18).

6

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Comissão Europeia

| 22.4.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 130/7 |
| --- | --- | --- | --- |

22.4.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 130/7

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Taxas de câmbio do euro (1)

21 de abril de 2015

(2015/C 130/06)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0700 |
| JPY | iene | 127,75 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4610 |
| GBP | libra esterlina | 0,71870 |
| SEK | coroa sueca | 9,2863 |
| CHF | franco suíço | 1,0252 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,4250 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,418 |
| HUF | forint | 297,41 |
| PLN | zlóti | 3,9683 |
| RON | leu romeno | 4,4374 |
| TRY | lira turca | 2,8755 |
| AUD | dólar australiano | 1,3821 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3085 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,2926 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,3884 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4443 |
| KRW | won sul-coreano | 1 158,82 |
| ZAR | rand | 12,9576 |
| CNY | iuane | 6,6358 |
| HRK | kuna | 7,5770 |
| IDR | rupia indonésia | 13 865,38 |
| MYR | ringgit | 3,8859 |
| PHP | peso filipino | 47,329 |
| RUB | rublo | 57,4375 |
| THB | baht | 34,631 |
| BRL | real | 3,2423 |
| MXN | peso mexicano | 16,5053 |
| INR | rupia indiana | 67,3091 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0700

JPY

iene

127,75

DKK

coroa dinamarquesa

7,4610

GBP

libra esterlina

0,71870

SEK

coroa sueca

9,2863

CHF

franco suíço

1,0252

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,4250

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,418

HUF

forint

297,41

PLN

zlóti

3,9683

RON

leu romeno

4,4374

TRY

lira turca

2,8755

AUD

dólar australiano

1,3821

CAD

dólar canadiano

1,3085

HKD

dólar de Hong Kong

8,2926

NZD

dólar neozelandês

1,3884

SGD

dólar singapurense

1,4443

KRW

won sul-coreano

1 158,82

ZAR

rand

12,9576

CNY

iuane

6,6358

HRK

kuna

7,5770

IDR

rupia indonésia

13 865,38

MYR

ringgit

3,8859

PHP

peso filipino

47,329

RUB

rublo

57,4375

THB

baht

34,631

BRL

real

3,2423

MXN

peso mexicano

16,5053

INR

rupia indiana

67,3091

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 22.4.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 130/8 |
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22.4.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 130/8

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Informação a apresentar, em conformidade com o artigo 5.o, n.o 2

Criação de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT)

[Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de julho de 2006 (JO L 210 de 31.7.2006, p. 19)]

(2015/C 130/07)

I.1.   Designação, endereços e contactos

| Designação registada: | Huesca Pirineos — Hautes-Pyrénées |
| --- | --- |
| Sede social: | Porches de Galicia, 4. 22002. Espanha |
| Contacto: | À atenção de Pedro Salas Parra |
| Tel. | +34 974294115 |
| Fax | +34 974294129 |
| Correio eletrónico: | psalas@dphuesca.es |
| Internet: | www.hp-hp.eu |

Designação registada:

Huesca Pirineos — Hautes-Pyrénées

Sede social:

Porches de Galicia, 4. 22002. Espanha

Contacto:

À atenção de Pedro Salas Parra

Tel.

+34 974294115

Fax

+34 974294129

Correio eletrónico:

psalas@dphuesca.es

Internet:

www.hp-hp.eu

I.2.   Duração do agrupamento

| Duração do agrupamento | : | até 2 de novembro de 2004 |
| --- | --- | --- |
| Data de registo | : | 11 de novembro de 2004 |
| Data de publicação | : | 21 de novembro de 2004 |

Duração do agrupamento

:

até 2 de novembro de 2004

Data de registo

:

11 de novembro de 2004

Data de publicação

:

21 de novembro de 2004

II.   Objetivos

Gerir projetos de cooperação territorial no âmbito da promoção do turismo, cultura, património, ambiente, desenvolvimento local, utilização eficiente de energia para reduzir as emissões de carbono, promoção de tecnologias da informação e da comunicação e inovação dos órgãos de poder local.

III.   Informações adicionais sobre a designação do agrupamento

| Designação em espanhol — francês | : | Huesca Pirineos — Hautes-Pyrénées |
| --- | --- | --- |
| Abreviatura ou acrónimo | : | HP-HP |

Designação em espanhol — francês

:

Huesca Pirineos — Hautes-Pyrénées

Abreviatura ou acrónimo

:

HP-HP

IV.   Membros

IV.1.   Número total de membros do agrupamento: 2

IV.2.   Nacionalidades dos membros do agrupamento: espanhola, francesa

IV.3.   Informação sobre os membros

| Designação oficial: | Diputación Provincial de Huesca |
| --- | --- |
| Endereço postal: | Porches de Galicia, 4. 22002, Huesca, Espanha |
| Contacto: | À atenção de Pedro Salas Parra |
| Tel. | +34 974294115 |
| Fax | +34 974294129 |
| Correio eletrónico: | psalas@dphuesca.es |
| Internet: | www.dphuesca.es |
| Tipo de membro: | órgão de poder local |
| Código NUTS: | ES241 |

Designação oficial:

Diputación Provincial de Huesca

Endereço postal:

Porches de Galicia, 4. 22002, Huesca, Espanha

Contacto:

À atenção de Pedro Salas Parra

Tel.

+34 974294115

Fax

+34 974294129

Correio eletrónico:

psalas@dphuesca.es

Internet:

www.dphuesca.es

Tipo de membro:

órgão de poder local

Código NUTS:

ES241

| Designação oficial: | Département des Hautes-Pyrénées |
| --- | --- |
| Endereço postal: | Hôtel du département. 8, Rue Gaston Manent BP 1324. 65013 Tarbes. França |
| Contacto: | À atenção de Larroche, Jean-Michel |
| Tel. | +33 562567865 |
| Fax | +33 562567866 |
| Correio eletrónico: | jean-michel.larroche@cg65.fr |
| Internet: | www.cg65.fr |
| Tipo de membro: | órgão de poder local |
| Código NUTS: | FR 626 |

Designação oficial:

Département des Hautes-Pyrénées

Endereço postal:

Hôtel du département. 8, Rue Gaston Manent BP 1324. 65013 Tarbes. França

Contacto:

À atenção de Larroche, Jean-Michel

Tel.

+33 562567865

Fax

+33 562567866

Correio eletrónico:

jean-michel.larroche@cg65.fr

Internet:

www.cg65.fr

Tipo de membro:

órgão de poder local

Código NUTS:

FR 626

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| 22.4.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 130/10 |
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22.4.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 130/10

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Informações a fornecer, nos termos do artigo 5.o, n.o 2

Criação de um Agrupamento Europeu de Cooperação Territorial (AECT)

[Regulamento (CE) n.o 1082/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho de 5 de julho de 2006. (JO L 210 de 31.7.2006, p. 19)]

(2015/C 130/08)

I.1.   Designação, endereços e contactos

| Designação registada: | Európai Határvárosok Korlátolt Felelősségű Európai Területi Együttműködési Csoportosulás |
| --- | --- |
| Sede: | Kossuth tér 1, 4400 Nyíregyháza, Hungria |
| Contacto: | À atenção de István Pál Pató |
| Tel. | +36 42524553 |
| Fax | +36 42311041 |
| Correio eletrónico: | ett@nyiregyhaza.hu |

Designação registada:

Európai Határvárosok Korlátolt Felelősségű Európai Területi Együttműködési Csoportosulás

Sede:

Kossuth tér 1, 4400 Nyíregyháza, Hungria

Contacto:

À atenção de István Pál Pató

Tel.

+36 42524553

Fax

+36 42311041

Correio eletrónico:

ett@nyiregyhaza.hu

I.2.   Duração do agrupamento

| Duração do agrupamento | : | indeterminada |
| --- | --- | --- |
| Data de registo | : | 20 de novembro de 2014 |
| Data de publicação | : | 23 de janeiro de 2015 |

Duração do agrupamento

:

indeterminada

Data de registo

:

20 de novembro de 2014

Data de publicação

:

23 de janeiro de 2015

II.   Objetivos

| 1. | O objetivo global do agrupamento, no âmbito da cooperação transfronteiriça, é reforçar a coesão económica e social entre os seus membros. |
| --- | --- |

1.

O objetivo global do agrupamento, no âmbito da cooperação transfronteiriça, é reforçar a coesão económica e social entre os seus membros.

| 2. | Os objetivos específicos do agrupamento, no âmbito da cooperação transfronteiriça, são os seguintes:






  a) | elaboração conjunta de programas (cuja aplicação requeira a aprovação da União e dos Estados-Membros) e de planos e projetos transfronteiriços de desenvolvimento regional; criação, realização e desenvolvimento de projetos neste domínio; |
| --- | --- | --- |

2.

Os objetivos específicos do agrupamento, no âmbito da cooperação transfronteiriça, são os seguintes:

a)

elaboração conjunta de programas (cuja aplicação requeira a aprovação da União e dos Estados-Membros) e de planos e projetos transfronteiriços de desenvolvimento regional; criação, realização e desenvolvimento de projetos neste domínio;

| b) | desenvolvimento do turismo e criação, realização e desenvolvimento de projetos neste domínio; desenvolvimento de infraestruturas turísticas e ações publicitárias conjuntas. |
| --- | --- |

b)

desenvolvimento do turismo e criação, realização e desenvolvimento de projetos neste domínio; desenvolvimento de infraestruturas turísticas e ações publicitárias conjuntas.

III.   Informações adicionais sobre a designação do agrupamento

| Designação em | : | HU |
| --- | --- | --- |
| Designação completa | : | Európai Határvárosok Korlátolt Felelősségű Európai Területi Együttműködési Csoportosulás |
| Designação abreviada | : | Európai Határvárosok ETT |

Designação em

:

HU

Designação completa

:

Európai Határvárosok Korlátolt Felelősségű Európai Területi Együttműködési Csoportosulás

Designação abreviada

:

Európai Határvárosok ETT

| Designação em | : | RO |
| --- | --- | --- |
| Designação completa | : | Gruparea europeană de cooperare teritorială «Oraşele europene de frontieră cu răspundere limitată» |
| Designação abreviada | : | GECT «Oraşele europene de frontieră» |

Designação em

:

RO

Designação completa

:

Gruparea europeană de cooperare teritorială «Oraşele europene de frontieră cu răspundere limitată»

Designação abreviada

:

GECT «Oraşele europene de frontieră»

| Designação em | : | EN |
| --- | --- | --- |
| Designação completa | : | European Border Cities European Grouping of Territorial Cooperation Limited Liability; |
| Designação abreviada | : | European Border Cities EGTC |

Designação em

:

EN

Designação completa

:

European Border Cities European Grouping of Territorial Cooperation Limited Liability;

Designação abreviada

:

European Border Cities EGTC

IV.   Membros

IV.1.   Número total de membros do agrupamento: 2

IV.2.   Nacionalidades dos membros do agrupamento: HU, RO

IV.3.   Informação sobre os membros:

| Designação oficial: | Nyíregyháza Megyei Jogú Város Önkormányzata (município de Nyíregyháza) |
| --- | --- |
| Endereço postal: | Kossuth tér 1, 4400 Nyíregyháza, Hungria |
| Contacto: | À atenção de István Pál Pató |
| Correio eletrónico: | ett@nyiregyhaza.hu |
| Tel. | +36 42524553 |
| Fax | +36 42310647 |
| Internet: | www.nyiregyhaza.hu |
| Tipo de membro: | órgão de poder local |
| Código LAU 2 NAT: | HUSSB000150 |

Designação oficial:

Nyíregyháza Megyei Jogú Város Önkormányzata (município de Nyíregyháza)

Endereço postal:

Kossuth tér 1, 4400 Nyíregyháza, Hungria

Contacto:

À atenção de István Pál Pató

Correio eletrónico:

ett@nyiregyhaza.hu

Tel.

+36 42524553

Fax

+36 42310647

Internet:

www.nyiregyhaza.hu

Tipo de membro:

órgão de poder local

Código LAU 2 NAT:

HUSSB000150

| Designação oficial: | Primăria Municipiului Satu Mare (município de Satu Mare) |
| --- | --- |
| Endereço postal: | Piaţa 25 Octombrie 1, Corp M; 440026 Satu Mare, Roménia |
| Contacto: | À atenção de Andrea Koncz |
| Correio eletrónico: | andrea.koncz@satu-mare.ro |
| Tel. | +40 261807564 |
| Fax | +40 261807563 |
| Internet: | www.satu-mare.ro |
| Tipo de membro: | órgão de poder local |
| Código LAU 2 NAT: | ROSAT000049 |

Designação oficial:

Primăria Municipiului Satu Mare (município de Satu Mare)

Endereço postal:

Piaţa 25 Octombrie 1, Corp M; 440026 Satu Mare, Roménia

Contacto:

À atenção de Andrea Koncz

Correio eletrónico:

andrea.koncz@satu-mare.ro

Tel.

+40 261807564

Fax

+40 261807563

Internet:

www.satu-mare.ro

Tipo de membro:

órgão de poder local

Código LAU 2 NAT:

ROSAT000049

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 22.4.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 130/12 |
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22.4.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 130/12

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7558 — DS Smith/Duropack)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 130/09)

| 1. | Em 15 de abril de 2015, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o, na sequência de uma remessa ao abrigo do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a DS Smith Plc («DS Smith», Reino Unido) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Duropack GmbH («Duropack», Áustria), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 15 de abril de 2015, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o, na sequência de uma remessa ao abrigo do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a DS Smith Plc («DS Smith», Reino Unido) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Duropack GmbH («Duropack», Áustria), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   DS Smith: ativa na produção e no fornecimento de cartão ondulado, folhas onduladas, caixas e divisórias onduladas no EEE;
  —   Duropack: ativa na produção e no fornecimento de cartão ondulado, folhas onduladas, caixas e divisórias onduladas no EEE; |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   DS Smith: ativa na produção e no fornecimento de cartão ondulado, folhas onduladas, caixas e divisórias onduladas no EEE;

—   Duropack: ativa na produção e no fornecimento de cartão ondulado, folhas onduladas, caixas e divisórias onduladas no EEE;

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7558 — DS Smith/Duropack, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7558 — DS Smith/Duropack, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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