# Jornal Oficial C 133/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 133 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano24 de abril de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 133

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano24 de abril de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 133/01 | Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.7598 — Dr. Oetker/Coppenrath & Wiese) (
  1
  ) | 1 |
| 2015/C 133/02 | Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.7574 — O1 Group / CA Immo / Immofinanz) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 133/01

Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.7598 — Dr. Oetker/Coppenrath & Wiese) (
  1
  )

1

1

2015/C 133/02

Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.7574 — O1 Group / CA Immo / Immofinanz) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 133/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2015/C 133/04 | Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social — Custos médios das prestações em espécie | 3 |
| 2015/C 133/05 | Custos médios das prestações em espécie | 4 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2015/C 133/06 | Comunicação do Governo da República da Polónia respeitante à Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos na zona de Żory M | 8 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 133/03

Taxas de câmbio do euro

2

2015/C 133/04

Comissão Administrativa para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social — Custos médios das prestações em espécie

3

2015/C 133/05

Custos médios das prestações em espécie

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2015/C 133/06

Comunicação do Governo da República da Polónia respeitante à Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos na zona de Żory M

8

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 133/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7591 — 3i Group/Oiltanking GmbH/Oiltanking Ghent/Oiltanking Terneuzen) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 133/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7591 — 3i Group/Oiltanking GmbH/Oiltanking Ghent/Oiltanking Terneuzen) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

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| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.4.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 133/1 |
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24.4.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 133/1

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Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.7598 — Dr. Oetker/Coppenrath & Wiese)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 133/01)

[Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho]

A Comissão recebeu, em 20 de março de 2015, uma notificação de um projeto de concentração entre Dr. August Oetker KG (Dr. Oetker, Germany) e Conditorei Coppenrath & Wiese GmbH & Co KG (Coppenrath & Wiese, Germany). Em 15 de abril de 2015, a(s) parte(s) notificante(s) informou/aram a Comissão da retirada da sua notificação.

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| 24.4.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 133/1 |
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24.4.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 133/1

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Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.7574 — O1 Group / CA Immo / Immofinanz)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 133/02)

[Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho]

A Comissão recebeu, em 20 de março de 2015, uma notificação de um projecto de concentração entre CA Immobilien Anlagen AG e Immofinanz AG. Em 17 de abril de 2015, a(s) parte(s) notificante(s) informou/aram a Comissão da retirada da sua notificação.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.4.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 133/2 |
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24.4.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 133/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

23 de abril de 2015

(2015/C 133/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0772 |
| JPY | iene | 129,36 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4601 |
| GBP | libra esterlina | 0,71700 |
| SEK | coroa sueca | 9,3790 |
| CHF | franco suíço | 1,0383 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,5160 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,399 |
| HUF | forint | 301,57 |
| PLN | zlóti | 4,0185 |
| RON | leu romeno | 4,4235 |
| TRY | lira turca | 2,9398 |
| AUD | dólar australiano | 1,3937 |
| CAD | dólar canadiano | 1,3170 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,3484 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,4259 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4513 |
| KRW | won sul-coreano | 1 167,64 |
| ZAR | rand | 13,2001 |
| CNY | iuane | 6,6764 |
| HRK | kuna | 7,5883 |
| IDR | rupia indonésia | 13 947,48 |
| MYR | ringgit | 3,9067 |
| PHP | peso filipino | 47,608 |
| RUB | rublo | 55,2952 |
| THB | baht | 34,963 |
| BRL | real | 3,2328 |
| MXN | peso mexicano | 16,6110 |
| INR | rupia indiana | 68,2110 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0772

JPY

iene

129,36

DKK

coroa dinamarquesa

7,4601

GBP

libra esterlina

0,71700

SEK

coroa sueca

9,3790

CHF

franco suíço

1,0383

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,5160

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,399

HUF

forint

301,57

PLN

zlóti

4,0185

RON

leu romeno

4,4235

TRY

lira turca

2,9398

AUD

dólar australiano

1,3937

CAD

dólar canadiano

1,3170

HKD

dólar de Hong Kong

8,3484

NZD

dólar neozelandês

1,4259

SGD

dólar singapurense

1,4513

KRW

won sul-coreano

1 167,64

ZAR

rand

13,2001

CNY

iuane

6,6764

HRK

kuna

7,5883

IDR

rupia indonésia

13 947,48

MYR

ringgit

3,9067

PHP

peso filipino

47,608

RUB

rublo

55,2952

THB

baht

34,963

BRL

real

3,2328

MXN

peso mexicano

16,6110

INR

rupia indiana

68,2110

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 24.4.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 133/3 |
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24.4.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 133/3

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COMISSÃO ADMINISTRATIVA PARA A COORDENAÇÃO DOS SISTEMAS DE SEGURANÇA SOCIAL

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

(2015/C 133/04)

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2011

(A aplicar a 2011 no que se refere à Islândia, ao Listenstaine, à Noruega e à Suíça)

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho
   (1)

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 aos familiares, nos termos do artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho (2), serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| Artigo 94.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Malta | 902,16 EUR | 60,14 EUR |

Artigo 94.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Malta

902,16 EUR

60,14 EUR

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011, nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, serão determinados com base nos seguintes custos médios (só per capita a partir de 2002):

| Artigo 95.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Malta | 2 198,27 EUR | 146,55 EUR |

Artigo 95.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Malta

2 198,27 EUR

146,55 EUR

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2011

(A aplicar a 2011 no que se refere aos Estados-Membros da UE)

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72
   (3)

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (4), serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| Artigo 94.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Malta | 902,16 EUR | 60,14 EUR |

Artigo 94.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Malta

902,16 EUR

60,14 EUR

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72
   (5)

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2011 nos termos do artigo 24.o, n.o 1, do artigo 25.o e do artigo 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 serão determinados com base nos seguintes custos médios (só per capita a partir de 2002):

| Artigo 95.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 | Mensais líquidos
  X = 0,15 (6) |
| --- | --- | --- | --- |
| Malta | 2 198,27 EUR | 146,55 EUR | 155,71 EUR |

Artigo 95.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Mensais líquidos

X = 0,15 (6)

Malta

2 198,27 EUR

146,55 EUR

155,71 EUR

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(1)  JO L 74 de 27.3.1972, p. 1.

(2)  JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.

(3)  Em conformidade com o artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, os Estados-Membros podem continuar a aplicar os artigos 94.o e 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 para o cálculo do montante fixo até 1 de maio de 2015.

(4)  JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.

(5)  Ver nota 3.

(6)  Nos termos do artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, o abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (X = 15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

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| 24.4.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 133/4 |
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24.4.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 133/4

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CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE

(2015/C 133/05)

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2012

(A aplicar ao período compreendido entre 1.1.2012 e 31.3.2012 no que se refere à Suíça)

(A aplicar ao período compreendido entre 1.1.2012 e 31.5.2012 no que se refere à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega)

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho
   (1)

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (2) aos familiares, nos termos do artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (CEE) n.o 1408/71 do Conselho (3), serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| Artigo 94.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | 1 938,71 EUR | 129,25 EUR |
| França | 2 507,53 EUR | 167,16 EUR |
| Chipre | 858,72 EUR | 57,25 EUR |
| Luxemburgo | 2 828,40 EUR | 188,56 EUR |
| Polónia (per capita)






  — | familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos |

Artigo 94.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Bélgica

1 938,71 EUR

129,25 EUR

França

2 507,53 EUR

167,16 EUR

Chipre

858,72 EUR

57,25 EUR

Luxemburgo

2 828,40 EUR

188,56 EUR

Polónia (per capita)

—

familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos

1 230,67 PLN

82,04 PLN

Polónia (per capita)

| — | familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais

4 187,16 EUR

279,14 PLN

Eslovénia (per capita — por familiar de um trabalhador)

746,73 EUR

49,78 EUR

Eslováquia (per capita)

| — | familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos |
| --- | --- |

—

familiares dos trabalhadores com menos de 65 anos

518,00 EUR

34,54 EUR

Eslováquia (per capita)

| — | familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

familiares dos trabalhadores com 65 anos ou mais

1 604,36 EUR

106,96 EUR

Suécia

17 357,79 SEK

1 157,19 SEK

Reino Unido

2 058,35 GBP

137,22 GBP

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (4), nos termos dos artigos 28.o e 28.o-A do Regulamento (CEE) n.o 1408/71, serão determinados com base nos seguintes custos médios (só per capita a partir de 2002):

| Artigo 95.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Bélgica | 5 837,96 EUR | 389,20 EUR |
| França | 5 736,65 EUR | 382,44 EUR |
| Chipre | 1 073,71 EUR | 71,58 EUR |
| Luxemburgo | 10 069,98 EUR | 671,33 EUR |
| Polónia






  — | pensionistas com menos de 65 anos |

Artigo 95.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Bélgica

5 837,96 EUR

389,20 EUR

França

5 736,65 EUR

382,44 EUR

Chipre

1 073,71 EUR

71,58 EUR

Luxemburgo

10 069,98 EUR

671,33 EUR

Polónia

—

pensionistas com menos de 65 anos

| — | familiares dos pensionistas com menos de 65 anos |
| --- | --- |

—

familiares dos pensionistas com menos de 65 anos

1 230,67 PLN

82,04 PLN

Polónia

| — | pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

pensionistas com 65 anos ou mais

| — | familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais

4 187,16 EUR

279,14 PLN

Eslovénia

1 907,07 EUR

127,14 EUR

Eslováquia

| — | pensionistas com menos de 65 anos |
| --- | --- |

—

pensionistas com menos de 65 anos

| — | familiares dos pensionistas com menos de 65 anos |
| --- | --- |

—

familiares dos pensionistas com menos de 65 anos

518,00 EUR

34,54 EUR

Eslováquia

| — | pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

pensionistas com 65 anos ou mais

| — | familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais |
| --- | --- |

—

familiares dos pensionistas com 65 anos ou mais

1 604,36 EUR

106,96 EUR

Suécia

48 555,94 SEK

3 237,06 SEK

Reino Unido

4 249,04 GBP

283,27 GBP

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2012

(A aplicar a 2012 no que se refere aos Estados-Membros da UE)

(A aplicar ao período compreendido entre 1.4.2012 e 31.12.2012 no que se refere à Suíça)

(A aplicar ao período compreendido entre 1.6.2012 e 31.12.2012 no que se refere à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega)

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72
   (5)

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (6) aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho (7), serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| Artigo 94.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Reino Unido | 2 058,35 GBP | 137,22 GBP |

Artigo 94.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Reino Unido

2 058,35 GBP

137,22 GBP

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72
   (8)

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (9), nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios (só per capita a partir de 2002):

| Artigo 95.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 | Mensais líquidos
  X = 0,15 (10) |
| --- | --- | --- | --- |
| Reino Unido | 4 249,04 GBP | 283,27 GBP | 300,98 GBP |

Artigo 95.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Mensais líquidos

X = 0,15 (10)

Reino Unido

4 249,04 GBP

283,27 GBP

300,98 GBP

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2012

(A aplicar a 2012 no que se refere aos Estados-Membros da UE)

(A aplicar ao período compreendido entre 1.4.2012 e 31.12.2012 no que se refere à Suíça)

(A aplicar ao período compreendido entre 1.6.2012 e 31.12.2012 no que se refere à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega)

Aplicação do artigo 64.o do Regulamento (CE) n.o 987/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho
   (11)

| I. | Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (12) aos familiares, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: | Grupo etário | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Suécia | menos de 20 anos | 13 662,62 SEK | 910,84 SEK |
| 20-64 anos | 18 244,67 SEK | 1 216,31 SEK |
| 65 anos ou mais | 56 043,48 SEK | 3 736,23 SEK |

I.

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (12) aos familiares, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Grupo etário

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Suécia

menos de 20 anos

13 662,62 SEK

910,84 SEK

20-64 anos

18 244,67 SEK

1 216,31 SEK

65 anos ou mais

56 043,48 SEK

3 736,23 SEK

| II. | Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (13) aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios: | Grupo etário | Anuais | Mensal liquid
  X = 0,20 | Mensais líquidos
  X = 0,15 (14) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Suécia | menos de 20 anos | 13 662,62 SEK | 910,84 SEK | 967,77 SEK |
| 20 – 64 anos | 18 244,67 SEK | 1 216,31 SEK | 1 292,33 SEK |
| 65 anos ou mais | 56 043,48 SEK | 3 736,23 SEK | 3 969,75 SEK |

II.

Os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2012 (13) aos pensionistas e respetivos familiares, nos termos do artigo 24.o, n.o 1, e dos artigos 25.o e 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

Grupo etário

Anuais

Mensal liquid

X = 0,20

Mensais líquidos

X = 0,15 (14)

Suécia

menos de 20 anos

13 662,62 SEK

910,84 SEK

967,77 SEK

20 – 64 anos

18 244,67 SEK

1 216,31 SEK

1 292,33 SEK

65 anos ou mais

56 043,48 SEK

3 736,23 SEK

3 969,75 SEK

CUSTOS MÉDIOS DAS PRESTAÇÕES EM ESPÉCIE — 2013

I.   Aplicação do artigo 94.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72
   (15)

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2013 aos familiares que não residam no mesmo Estado-Membro em que reside a pessoa segurada, nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004, serão determinados com base nos seguintes custos médios:

| Artigo 94.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 |
| --- | --- | --- |
| Espanha | 1 049,92 EUR | 69,99 EUR |

Artigo 94.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Espanha

1 049,92 EUR

69,99 EUR

II.   Aplicação do artigo 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72
   (16)

No que respeita aos Estados-Membros da UE, os montantes a reembolsar relativos às prestações em espécie concedidas em 2013 nos termos do artigo 24.o, n.o 1, do artigo 25.o e do artigo 26.o do Regulamento (CE) n.o 883/2004 serão determinados com base nos seguintes custos médios (só per capita a partir de 2002):

| Artigo 95.o | Anuais | Mensais líquidos
  X = 0,20 | Mensais líquidos
  X = 0,15 (17) |
| --- | --- | --- | --- |
| Espanha | 3 541,12 EUR | 236,07 EUR | 250,83 EUR |

Artigo 95.o

Anuais

Mensais líquidos

X = 0,20

Mensais líquidos

X = 0,15 (17)

Espanha

3 541,12 EUR

236,07 EUR

250,83 EUR

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(1)  JO L 74 de 27.3.1972, p. 1.

(2)  Em relação à Suíça, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período entre 1.1.2012 e 31.3.2012. Em relação à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período compreendido entre 1.1.2012 e 31.5.2012.

(3)  JO L 149 de 5.7.1971, p. 2.

(4)  Ver a nota 2.

(5)  Em conformidade com o artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, os Estados-Membros podem continuar a aplicar os artigos 94.o e 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 para o cálculo do montante fixo até 1 de maio de 2015.

(6)  Em relação à Suíça, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período entre 1.4.2012 e 31.12.2012. Em relação à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período entre 1.6.2012 e 31.12.2012.

(7)  JO L 166 de 30.4.2004, p. 1.

(8)  Ver a nota 5.

(9)  Ver a nota 6.

(10)  Nos termos do artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, o abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (X = 15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

(11)  JO L 284 de 30.10.2009, p. 1.

(12)  Em relação à Suíça, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período entre 1.4.2012 e 31.12.2012. Em relação à Islândia, ao Listenstaine e à Noruega, este montante aplica-se às prestações em espécie concedidas no período entre 1.6.2012 e 31.12.2012.

(13)  Ver a nota 11.

(14)  O abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (X = 15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004 [em conformidade com o artigo 64.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 987/2009].

(15)  Em conformidade com o artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, os Estados-Membros podem continuar a aplicar os artigos 94.o e 95.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72 para o cálculo do montante fixo até 1 de maio de 2015.

(16)  Ver a nota 13.

(17)  Nos termos do artigo 64.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 987/2009, o abatimento aplicado ao montante fixo mensal é igual a 15 % (X = 15) para os pensionistas e respetivos familiares no caso de o Estado-Membro competente não figurar no anexo IV do Regulamento (CE) n.o 883/2004.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 24.4.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 133/8 |
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24.4.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 133/8

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Comunicação do Governo da República da Polónia respeitante à Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos na zona de «Żory M»

(2015/C 133/06)

O processo diz respeito a uma concessão para a prospeção ou pesquisa de metano a partir de jazidas de carvão na zona de «Żory M», na Silésia:

| Nome | Bloco n.o | Acordo de 1992 |
| --- | --- | --- |
| X | Y |
| Żory M | Parte do bloco de concessão n.o 390 | 240 298,70 | 479 143,37 |
| 241 096,52 | 479 322,21 |
| 242 190,40 | 479 022,62 |
| 241 323,15 | 476 570,53 |
| 243 786,86 | 476 415,25 |
| 243 767,60 | 478 590,65 |
| 243 745,88 | 480 722,29 |
| 242 419,90 | 480 701,54 |
| 241 158,91 | 480 679,68 |
| 240 662,07 | 480 667,33 |
| 240 384,13 | 480 668,09 |

Nome

Bloco n.o

Acordo de 1992

X

Y

Żory M

Parte do bloco de concessão n.o 390

240 298,70

479 143,37

241 096,52

479 322,21

242 190,40

479 022,62

241 323,15

476 570,53

243 786,86

476 415,25

243 767,60

478 590,65

243 745,88

480 722,29

242 419,90

480 701,54

241 158,91

480 679,68

240 662,07

480 667,33

240 384,13

480 668,09

Os pedidos devem dizer respeito à mesma zona.

Os pedidos de concessão devem dar entrada na sede do Ministério do Ambiente até às 12h00 (CET/CEST) do último dia do período de 90 dias que tem início no dia seguinte à data de publicação da presente comunicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Os pedidos serão apreciados com base nos seguintes critérios:

| a) | Tecnologia proposta para os trabalhos (40 %); |
| --- | --- |

a)

Tecnologia proposta para os trabalhos (40 %);

| b) | Capacidades técnicas e financeiras do candidato (50 %); |
| --- | --- |

b)

Capacidades técnicas e financeiras do candidato (50 %);

| c) | Montante da remuneração proposta pelo estabelecimento do usufruto mineiro (10 %). |
| --- | --- |

c)

Montante da remuneração proposta pelo estabelecimento do usufruto mineiro (10 %).

O montante mínimo da remuneração pelo estabelecimento do usufruto mineiro na zona de «Żory M» é de:

| 1. | no caso da prospeção de metano a partir de jazidas de carvão:






  — | durante o período de base de três anos: 2 000,00 PLN por ano, |
| --- | --- | --- |

1.

no caso da prospeção de metano a partir de jazidas de carvão:

—

durante o período de base de três anos: 2 000,00 PLN por ano,

| — | durante o 4.o e o 5.o anos de vigência do contrato de usufruto mineiro: 2 000,00 PLN por ano, |
| --- | --- |

—

durante o 4.o e o 5.o anos de vigência do contrato de usufruto mineiro: 2 000,00 PLN por ano,

| — | durante o 6.o ano e os anos seguintes de vigência do contrato de usufruto mineiro: 2 000,00 PLN por ano; |
| --- | --- |

—

durante o 6.o ano e os anos seguintes de vigência do contrato de usufruto mineiro: 2 000,00 PLN por ano;

| 2. | no caso da pesquisa de metano a partir de jazidas de carvão:






  — | durante o período de base de três anos: 4 000,00 PLN por ano, |
| --- | --- | --- |

2.

no caso da pesquisa de metano a partir de jazidas de carvão:

—

durante o período de base de três anos: 4 000,00 PLN por ano,

| — | durante o 4.o e o 5.o anos de vigência do contrato de usufruto mineiro: 4 000,00 PLN por ano, |
| --- | --- |

—

durante o 4.o e o 5.o anos de vigência do contrato de usufruto mineiro: 4 000,00 PLN por ano,

| — | durante o 6.o ano e os anos seguintes de vigência do contrato de usufruto mineiro: 4 000,00 PLN por ano; |
| --- | --- |

—

durante o 6.o ano e os anos seguintes de vigência do contrato de usufruto mineiro: 4 000,00 PLN por ano;

| 3. | no caso da prospeção e pesquisa de metano a partir de jazidas de carvão:






  — | durante o período de base de cinco anos: 6 000,00 PLN por ano, |
| --- | --- | --- |

3.

no caso da prospeção e pesquisa de metano a partir de jazidas de carvão:

—

durante o período de base de cinco anos: 6 000,00 PLN por ano,

| — | durante os 6.o, 7.o e 8.o anos de vigência do contrato de usufruto mineiro: 6 000,00 PLN por ano, |
| --- | --- |

—

durante os 6.o, 7.o e 8.o anos de vigência do contrato de usufruto mineiro: 6 000,00 PLN por ano,

| — | durante o 9.o ano e os anos seguintes de vigência do contrato de usufruto mineiro: 6 000,00 PLN por ano. |
| --- | --- |

—

durante o 9.o ano e os anos seguintes de vigência do contrato de usufruto mineiro: 6 000,00 PLN por ano.

O processo de comparação dos pedidos termina seis meses após a conclusão da fase de apresentação dos pedidos. Os candidatos serão notificados por escrito dos respetivos resultados.

Os pedidos devem ser apresentados em polaco.

Depois de ouvidos os pareceres das autoridades competentes, a autoridade responsável atribui uma concessão para a prospeção e/ou pesquisa de metano a partir de jazidas de carvão ao candidato selecionado e celebra com este um contrato de usufruto mineiro.

Para poder realizar atividades de prospeção ou pesquisa de jazidas de hidrocarbonetos no território da Polónia, a empresa selecionada deve ser titular de direitos de usufruto mineiro e de uma concessão.

Os pedidos devem ser enviados para o seguinte endereço:

| Ministério do Ambiente |
| --- |
| Departamento de Geologia e Concessões Geológicas |
| ul. Wawelska 52/54 |
| 00-922 Varsóvia |
| POLÓNIA |

Ministério do Ambiente

Departamento de Geologia e Concessões Geológicas

ul. Wawelska 52/54

00-922 Varsóvia

POLÓNIA

Para mais informações:

| — | Sítio web do Ministério do Ambiente: www.mos.gov.pl |
| --- | --- |

—

Sítio web do Ministério do Ambiente: www.mos.gov.pl

| — | Departamento de Geologia e Concessões Geológicas |
| --- | --- |
| Ministério do Ambiente |
| ul. Wawelska 52/54 |
| 00-922 Varsóvia |
| POLÓNIA |
| Tel. +48 225792449 |
| Fax +48 225792460 |
| Endereço eletrónico: dgikg@mos.gov.pl |

—

Departamento de Geologia e Concessões Geológicas

Ministério do Ambiente

ul. Wawelska 52/54

00-922 Varsóvia

POLÓNIA

Tel. +48 225792449

Fax +48 225792460

Endereço eletrónico: dgikg@mos.gov.pl

Aprovado por:

Sławomir M. BRODZIŃSKI

Geólogo principal do Estado

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 24.4.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 133/10 |
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24.4.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 133/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7591 — 3i Group/Oiltanking GmbH/Oiltanking Ghent/Oiltanking Terneuzen)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 133/07)

| 1. | Em 16 de abril de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual o 3i Group plc («3i Group», Reino Unido) e a Oiltanking GmbH («Oiltanking GmbH», Alemanha) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Oiltanking Ghent N.V. («Oiltanking Ghent», Bélgica) e da Oiltanking Terneuzen B.V. («Oiltanking Terneuzen», Países Baixos), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 16 de abril de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual o 3i Group plc («3i Group», Reino Unido) e a Oiltanking GmbH («Oiltanking GmbH», Alemanha) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Oiltanking Ghent N.V. («Oiltanking Ghent», Bélgica) e da Oiltanking Terneuzen B.V. («Oiltanking Terneuzen», Países Baixos), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   3i Group: investimento e gestão de investimentos, em especial em private equities do mercado médio, infraestruturas e gestão de dívidas,
  —   Oiltanking GmbH: prestação de serviços de armazenamento para produtos do petróleo, óleos vegetais, produtos químicos e outros líquidos e gases e granéis sólidos a nível mundial,
  —   Oiltanking Ghent: exploração de um terminal de armazenamento para produtos petrolíferos líquidos a granel em Gand, Bélgica,
  —   Oiltanking Terneuzen: exploração de um terminal de armazenamento tanto para produtos químicos como para produtos petrolíferos em Terneuzen, Países Baixos. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   3i Group: investimento e gestão de investimentos, em especial em private equities do mercado médio, infraestruturas e gestão de dívidas,

—   Oiltanking GmbH: prestação de serviços de armazenamento para produtos do petróleo, óleos vegetais, produtos químicos e outros líquidos e gases e granéis sólidos a nível mundial,

—   Oiltanking Ghent: exploração de um terminal de armazenamento para produtos petrolíferos líquidos a granel em Gand, Bélgica,

—   Oiltanking Terneuzen: exploração de um terminal de armazenamento tanto para produtos químicos como para produtos petrolíferos em Terneuzen, Países Baixos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7591 — 3i Group/Oiltanking GmbH/Oiltanking Ghent/Oiltanking Terneuzen, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7591 — 3i Group/Oiltanking GmbH/Oiltanking Ghent/Oiltanking Terneuzen, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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