### IN THE UNI TED STAT ES COURT OF APPEALS

FOR THE FIF TH CIRCU IT

N o

. 0 8

- 1 1 1 0 8

S u m m a r y C a l e n d a r

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e

v

.

R O Y P E R K I N S

, J R

. , a l s o k n o w n a s L i l R o y ,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

A p p e a l f

r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e N o r t h e r n D i s t r i c t o f T e x a s U S D C N o

. 5 : 0 6

- C R

- 2 3

- 8

B e f o r e R E A V L E Y

, D E N N I S

, a n d C L E M E N T

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M : *

R o y P e r k i n s , J r

. , f e d e r a l p r i s o n e r # 2 5 9 7 0

- 0 7 7

, a p p e a l s t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s

d e n i a l o f h i s 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n t o r e d u c e h i s s e n t e n c e b a s e d o n t h e

a m e n d m e n t s t o t h e c r a c k c o c a i n e G u i d e l i n e

. P e r k i n s m o v e s f o r a p p o i n t m e n t o f

c o u n s e l o n a p p e a l a n d t o f i l e a s u p p l e m e n t a l b r i e f

. T h e G o v e r n m e n t m o v e s f o r

s u m m a r y a f

f i r m a n c e

.

R e l y i n g o n U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0 ( 2 0 0 5 )

, P e r k i n s a r g u e s

t h a t B o o k e r i s a p p l i c a b l e t o § 3 5 8 2 ( c ) p r o c e e d i n g s a n d t h a t t h e G u i d e l i n e s U n i te d S ta te s C o u rt o f A p p ea l s

F i ft h C i rc u i t 

### F I L E D

Janu ary12 , 20 11

Lyle W . Cayce

Clerk

Purs uant to 5 T H C I R

. R. 47.5

, the cour t has d ete rm ined t hat this op inion sho uld not *

be publ ish ed and is not pr ece dent excep t unde r the lim ite d cir cum st ance s se t for th in 5 T H C I R

. R. 47.5 .4. Case: 08-11108 Document: 00511348274 Page: 1 Date Filed: 01/12/2011N o

. 0 8

- 1 1 1 0 8

g o v e r n i n g § 3 5 8 2 ( c ) p r o c e e d i n g s a r e a d v i s o r y , n o t m a n d a t o r y

. T h e s e i s s u e s a r e

f o r e c l o s e d

. D i l l o n v

. U n i t e d S t a t e s , 1 3 0 S

. C t

. 2 6 8 3

, 2 6 9 2 ( 2 0 1 0 ) ; U n i t e d S t a t e s

v

. D o u b l i n , 5 7 2 F

. 3 d 2 3 5

, 2 3 6

- 3 9 ( 5 t h C i r

. )

, c e r t

. d e n i e d

, 1 3 0 S

. C t

. 5 1 7 ( 2 0 0 9 )

.

P e r k i n s f

u r t h e r a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t a b u s e d i t s d i s c r e t i o n i n

d e n y i n g h i s m o t i o n t o r e d u c e h i s s e n t e n c e d u e t o h i s c a r e e r o f f e n d e r s t a t u s

b e c a u s e h i s s e n t e n c e w a s “ b a s e d o n ” t h e c o c a i n e b a s e g u i d e l i n e s

. T h i s i s s u e i s

f o r e c l o s e d

. U n i t e d S t a t e s v

. A n d e r s o n , 5 9 1 F

. 3 d 7 8 9

, 7 9 0 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 9 )

.

I n a r e l a t e d i s s u e , P e r k i n s a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t c l e a r l y e r r e d b y

f i n d i n g t h a t h e w a s a c a r e e r o f f e n d e r

. H e c o n t e n d s t h a t h e w a s n o t a c a r e e r

o f f e n d e r b e c a u s e o n e o f t h e t w o p r i o r c o n t r o l l e d s u b s t a n c e o f f e n s e s u s e d t o

d e t e r m i n e h i s c a r e e r o f f e n d e r s t a t u s w a s a c o n v i c t i o n f o r s i m p l e p o s s e s s i o n a n d

w a s n o t a c o n t r o l l e d s u b s t a n c e o f f e n s e

. P e r k i n s m a y n o t u s e h i s § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

m o t i o n t o c h a l l e n g e t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s a p p l i c a t i o n o f t h e c a r e e r o f f e n d e r

e n h a n c e m e n t i n i t s c a l c u l a t i o n o f h i s o r i g i n a l s e n t e n c e b y a r g u i n g t h a t t h e p r i o r

s t a t e c o n v i c t i o n u s e d t o i m p o s e t h e c a r e e r o f f e n d e r e n h a n c e m e n t w a s n o t a

“ c o n t r o l l e d s u b s t a n c e o f f e n s e ” u n d e r § 4 B 1

. 1

. S e e U n i t e d S t a t e s v

. W h i t e b i r d

, 5 5

F

. 3 d 1 0 0 7

, 1 0 1 1 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 5 ) ; s e e a l s o D o u b l i n , 5 7 2 F

. 3 d a t 2 3 8

.

P e r k i n s a l s o a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t a b u s e d i t s d i s c r e t i o n b y n o t f u l l y

c o n s i d e r i n g t h e f a c t o r s i n 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a ) a n d b y n o t m a k i n g o t h e r

a p p r o p r i a t e f

i n d i n g s

. S e c t i o n 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p e r m i t s t h e d i s c r e t i o n a r y m o d i f i c a t i o n

o f a d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e i n c e r t a i n c a s e s w h e r e h i s g u i d e l i n e s r a n g e h a s b e e n

s u b s e q u e n t l y l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) ; D o u b l i n , 5 7 2

F

. 3 d a t 2 3 7

. I n t h o s e c a s e s , t h e d i s t r i c t c o u r t m a y r e d u c e t h e s e n t e n c e a f t e r

c o n s i d e r i n g t h e a p p l i c a b l e f a c t o r s o f § 3 5 5 3 ( a ) a n d t h e p e r t i n e n t g u i d e l i n e p o l i c y

s t a t e m e n t s

. I

d

. B e c a u s e P e r k i n s w a s s e n t e n c e d a s a c a r e e r o f f e n d e r , t h e d i s t r i c t

c o u r t d i d n o t h a v e t h e d i s c r e t i o n t o c o n s i d e r r e d u c i n g h i s s e n t e n c e , a n d s o t h e

d i s t r i c t c o u r t w a s n o t r e q u i r e d t o c o n s i d e r t h e § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s

. T h e o n l y f i n d i n g

r e q u i r e d w a s m a d e , t h a t P e r k i n s w a s s e n t e n c e d a s a c a r e e r o f f e n d e r a n d n o t

e n t i t l e d t o a r e d u c t i o n i n h i s s e n t e n c e

.

2 Case: 08-11108 Document: 00511348274 Page: 2 Date Filed: 01/12/2011N o

. 0 8

- 1 1 1 0 8

L a s t l y , P e r k i n s a r g u e s t h a t h e h a d a r i g h t t o a p p o i n t e d c o u n s e l i n t h e

d i s t r i c t c o u r t

. H e c o n t e n d s t h a t t h e a m e n d m e n t s t o U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( b ) ’ s

p r o c e d u r e s g o v e r n i n g § 3 5 8 2 ( c ) p r o c e e d i n g s h a v e m a d e t h e p r o c e e d i n g s m o r e

c o m p l e x a n d s o U n i t e d S t a t e s v

. W h i t e b i r d

, 5 5 F

. 3 d 1 0 0 7

, 1 0 1 1 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 5 )

s h o u l d n o t b e c o n t r o l l i n g

. R e c e n t l y , t h i s c o u r t s u g g e s t e d t h a t “ [ t ] h e

q u e s t i o n

. . . o f w h e t h e r a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n t r i g g e r s e i t h e r a s t a t u t o r y o r

c o n s t i t u t i o n a l r i g h t t o a n a t t o r n e y

— i n e i t h e r t h i s c o u r t o r t h e d i s t r i c t c o u r t

— i s

a d i f f e r e n t q u e s t i o n n o w t h a n i t w a s b e f o r e t h e [ 2 0 0 8 ] a m e n d m e n t s t o U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( b )

, ” b e c a u s e t h e a m e n d m e n t s a l l o w d i s t r i c t c o u r t s t o e x e r c i s e d i s c r e t i o n

i n a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g , w h e r e p r e v i o u s l y t h e y h a d n o n e

. U n i t e d S t a t e s v

.

R o b i n s o n , 5 4 2 F

. 3 d 1 0 4 5

, 1 0 5 2 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. N o n e t h e l e s s , b e c a u s e P e r k i n s 1

w a s n o t e v e n e l i g i b l e f o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, w e c o n c l u d e

t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t n e e d t o e x e r c i s e d i s c r e t i o n t o d e n y h i s m o t i o n , a n d

t h u s h e w a s n o t e n t i t l e d t o c o u n s e l

.

A c c o r d i n g l y , w e D E N Y P e r k i n s ’ s m o t i o n f o r a p p o i n t m e n t o f c o u n s e l o n

a p p e a l b e c a u s e i t w o u l d n o t s e r v e t h e i n t e r e s t s o f j u s t i c e

. S e e U n i t e d S t a t e s v

.

R o b i n s o n , 5 4 2 F

. 3 d 1 0 4 5

, 1 0 5 1

- 5 2 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. H i s m o t i o n t o f i l e a

s u p p l e m e n t a l b r i e f i s a l s o D E N I E D

. T h e G o v e r n m e n t ’ s m o t i o n f o r s u m m a r y

a f f i r m a n c e i s G R A N T E D

, a n d t h e j u d g m e n t o f t h e d i s t r i c t c o u r t i s A F F I R M E D

.

U. S. S. G. § 1B1.1 0(b) lays out the se nten cing pr oce dur es to be fol low ed in § 3582( c) (2) 1

hear ings. The changes note d in Robi nson are at U. S. S. G. § 1B1.1 0 cm t. n.1( B), wh ich allow s dis tri ct cour ts to exerc ise dis cre tio n in det erm ining “th e natur e and se riou sne ss of the danger

to any per so n or the com mun ity that m ay be pos ed by a reduc tio n in the def enda nt' s te rm of

im p r iso nme nt” as we ll as the “p os t- se nten cing cond uct of the def enda nt that occ urr ed aft er im pos itio n of the origi nal ter m of im pr iso nme nt. ” 542 F.3d at 1052 (quo ting U. S. S. G. § 1B1.1 0

cm t. n. 1(B) (ii ) and (ii i))

.

3 Case: 08-11108 Document: 00511348274 Page: 3 Date Filed: 01/12/2011