FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T
APRI L 24, 2009

THOMAS K. KAH

N
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 6 9 4 1

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 5

- 0 0 4 3 0

- C R

- S H

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

R O B E R T B U T L E R

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( A p r i l 2 4

, 2 0 0 9 )

B e f o r e B I R C H

, H U L L a n d M A R C U S

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

R o b e r t J a m e s B u t l e r a p p e a l s f r o m t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s s u a s p o n t e d e n i a l o f a

s e n t e n c e r e d u c t i o n p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d A m e n d m e n t 7 0 6

, w h i c h

r e d u c e d t h e b a s e o f

f e n s e l e v e l s a p p l i c a b l e t o c r a c k c o c a i n e f o u n d i n U

. S

. S

. G

. §2 D 1

. 1

. P r i o r t o t h e i n s t a n t a p p e a l

, B u t l e r p r e v i o u s l y h a d a p p e a l e d t h e d i s t r i c t

c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s o r i g i n a l a p p l i c a t i o n f o r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) r e l i e f

, i n c a s e n u m b e r 0 8

-

1 4 9 6 1 ( “ B u t l e r I ” )

, w h i c h t h i s C o u r t d i s m i s s e d f o r l a c k o f j u r i s d i c t i o n

. A f t e r t h e

m a n d a t e i n B u t l e r I i s s u e d

, o n N o v e m b e r 2 5

, 2 0 0 8

, t h e d i s t r i c t c o u r t s u a s p o n t e

e n t e r e d a s e c o n d o r d e r d e n y i n g B u t l e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) r e l i e f a f t e r f i n d i n g t h a t h e w a s

s e n t e n c e d a s a c a r e e r o f f e n d e r a n d t h a t A m e n d m e n t 7 0 6 d i d n o t r e d u c e h i s

g u i d e l i n e r a n g e

. B u t l e r n o w a p p e a l s f r o m t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s N o v e m b e r 2 5 o r d e r ,

a n d t w o i s s u e s a r e b e f o r e u s : ( 1 ) t h e g o v e r n m e n t ’ s c l a i m t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t

l a c k e d j u r i s d i c t i o n t o e n t e r t h e o r d e r s u a s p o n t e d e n y i n g § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) r e l i e f ; a n d

( 2 ) B u t l e r ’ s c l a i m t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n r e f u s i n g t o r e d u c e h i s s e n t e n c e , o n

g r o u n d s t h a t U n i t e d S t a t e s v

. M o o r e , 5 4 1 F

. 3 d 1 3 2 3 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

, c e r t

. d e n i e d

,

M c F a d d e n v

. U n i t e d S t a t e s , 1 2 9 S

. C t

. 9 6 5 ( 2 0 0 9 )

, a n d c e r t

. d e n i e d

,

_ _ S

. C t

.

_ _

( U

. S

. M a r

. 9

, 2 0 0 9 ) ( N o

. 0 8

- 8 5 5 4 )

, w a s w r o n g l y d e c i d e d a n d t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t

h a d d i s c r e t i o n , u n d e r U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0 ( 2 0 0 5 )

, t o c o n s i d e r t h e

1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a ) f

a c t o r s a n d r e d u c e h i s s e n t e n c e

. A f t e r c a r e f u l r e v i e w , w e

a f f i r m

.

W e r e v i e w t h e s u b

j e c t m a t t e r j u r i s d i c t i o n o f t h e d i s t r i c t c o u r t d e n o v o

. S e e

B i s h o p v

. R e n o , 2 1 0 F

. 3 d 1 2 9 5

, 1 2 9 8 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 )

. “ I n a p r o c e e d i n g t o m o d i f y

a s e n t e n c e u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, w e r e v i e w d e n o v o t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s

2l e g a l c o n c l u s i o n s r e g a r d i n g t h e s c o p e o f i t s a u t h o r i t y u n d e r t h e S e n t e n c i n g

G u i d e l i n e s

. ” U n i t e d S t a t e s v

. W h i t e , 3 0 5 F

. 3 d 1 2 6 4

, 1 2 6 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 2 )

.

F i r s t

, w e r e

j e c t t h e g o v e r n m e n t ’ s c l a i m t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t l a c k e d

j u r i s d i c t i o n t o e n t e r t h e N o v e m b e r 2 5 o r d e r s u a s p o n t e d e n y i n g § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) r e l i e f

.

A r t i c l e I I I o f t h e C o n s t i t u t i o n l i m i t s t h e j u r i s d i c t i o n o f t h e f e d e r a l c o u r t s t o t h e

c o n s i d e r a t i o n o f c a s e s a n d c o n t r o v e r s i e s , o r , s t a t e d d i f f e r e n t l y , c a s e s t h a t h a v e n o t

b e c o m e m o o t

. U

. S

. C o n s t

. a r t

. I I I

, § 2 ; s e e a l s o U n i t e d S t a t e s v

. A l

- A r i a n , 5 1 4

F

. 3 d 1 1 8 4

, 1 1 8 9 ( 1 1 t h C i r

. )

, c e r t

. d e n i e d

, 1 2 9 S

. C t

. 2 8 8 ( 2 0 0 8 )

. M o o t n e s s i s

j u r i s d i c t i o n a l

, a n d a c a s e i s n o t m o o t i f t h e c o u r t h a s t h e a b i l i t y t o g i v e t h e p a r t y

m e a n i n g f

u l r e l i e f

. A l

- A r i a n , 5 1 4 F

. 3 d a t 1 1 8 9

.

A d i s t r i c t c o u r t h a s s u b

j e c t m a t t e r j u r i s d i c t i o n , u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

,

t o r e d u c e a d e f

e n d a n t ’ s s e n t e n c e , i f h i s s e n t e n c i n g r a n g e h a s b e e n l o w e r e d b y a

r e t r o a c t i v e a m e n d m e n t t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s , “ u p o n m o t i o n o f t h e

d e f e n d a n t o r t h e D i r e c t o r o f t h e B u r e a u o f P r i s o n s , o r o n [ t h e c o u r t ’ s ] o w n

m o t i o n

. ” 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) ; s e e a l s o M o o r e , 5 4 1 F

. 3 d a t 1 3 2 6 ( n o t i n g t h a t a

d i s t r i c t c o u r t m a y r e d u c e a d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e “ o n i t s o w n m o t i o n ” u n d e r

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) )

.

T h e r e c o r d h e r e r e v e a l s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t h a d j u r i s d i c t i o n t o e n t e r i t s

N o v e m b e r 2 5 o r d e r d e n y i n g B u t l e r r e l i e f u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. B e c a u s e B u t l e r i s

3s t i l l i n c a r c e r a t e d

, t h e i s s u e o f a s e n t e n c e r e d u c t i o n w a s n o t m o o t

, s e e A l

- A r i a n , 5 1 4

F

. 3 d a t 1 1 8 9

, a n d u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, t h e d i s t r i c t c o u r t h a d s u b j e c t m a t t e r

j u r i s d i c t i o n t o c o n s i d e r a r e d u c t i o n o n i t s o w n m o t i o n , a s i t d i d h e r e , s e e M o o r e ,

5 4 1 F

. 3 d a t 1 3 2 6

. 1

W e l i k e w i s e f

i n d n o m e r i t i n B u t l e r ’ s a r g u m e n t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d i n

r e f u s i n g t o r e d u c e h i s s e n t e n c e

. A s n o t e d a b o v e , a d i s t r i c t c o u r t m a y m o d i f y a

t e r m o f i m p r i s o n m e n t i n t h e c a s e o f a d e f e n d a n t w h o w a s s e n t e n c e d t o a t e r m o f

i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y

t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

. 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. T h e S e n t e n c i n g

C o m m i s s i o n h a s n o t e d t h a t a d e f e n d a n t i s i n e l i g i b l e f

o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n w h e r e

a n “ a m e n d m e n t d o e s n o t h a v e t h e e f f e c t o f l o w e r i n g [ h i s ] a p p l i c a b l e g u i d e l i n e

r a n g e b e c a u s e o f t h e o p e r a t i o n o f a n o t h e r g u i d e l i n e o r s t a t u t o r y p r o v i s i o n

. ”

U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0

, c o m m e n t

. ( n

. 1 ( A ) )

.

B u t l e r ’ s a r g u m e n t s a r e f o r e c l o s e d b y p r e c e d e n t

. I n M o o r e , w e h e l d t h a t

c a r e e r o f f e n d e r s w h o s e g u i d e l i n e r a n g e s a r e n o t a f f e c t e d b y A m e n d m e n t 7 0 6

, s u c h

We note that, beca

use the district court previously denied Butler relief under Amendment 1

706 and that decision was final, i n light of our dismiss al of his rela ted appeal i n Butler I

, the nonjurisdictional law-of

-the-c ase doctrine may settle the i s s u e o f whether Butler was entitled to § 3582(c) (2) relief in this case

. See United States v. Escobar -Urr eg o, 110 F.3d 1556, 1560 (11th Cir. 1997) (discussing t he law-of-the -ca se doctrine ); see a lso Pennsy lvania v. Ritchie, 480 U.S. 39, 48
n.7 (1987) (noting that “[l] aw- of-t h e- ca s e p rinciples are not a bar to this Court’s jurisdiction”).

Howeve r, b ec ause the parties do not expressly addre ss this issue, we nex t proce ed to discuss why
Butler ’s substantive ar g uments are without merit.

4a s B u t l e r , a r e n o t e l i g i b l e f o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n

. S e e M o o r e , 5 4 1 F

. 3 d a t 1 3 3 0

.

I n a d d i t i o n , c o n t r a r y t o B u t l e r ’ s a s s e r t i o n , B o o k e r d i d n o t g i v e t h e d i s t r i c t c o u r t t h e

d i s c r e t i o n t o c o n s i d e r t h e § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s a n d r e d u c e h i s s e n t e n c e i n t h i s c a s e

.

S e e U n i t e d S t a t e s v

. M o r e n o , 4 2 1 F

. 3 d 1 2 1 7

, 1 2 2 0

- 2 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 ) ( h o l d i n g

t h a t B o o k e r d o e s n o t p r o v i d e a n i n d e p e n d e n t j u r i s d i c t i o n a l b a s i s f o r a n i n e l i g i b l e

d e f e n d a n t t o r e c e i v e a r e d u c t i o n )

. A c c o r d i n g l y , w e a f f i r m

.

A F F I R M E D

.

5