FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T APR 22, 2010

J OHN L EY
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 9

- 1 2 0 1 7

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A g e n c y N o

. A 0 9 7

- 9 5 7

- 4 7 3

M A R L E N E D E L S O C O R R O T O R R E S

- S A N C H E Z

,

P e t i t i o n e r ,

v e r s u s

U

. S

. A T T O R N E Y G E N E R A L

,

R e s p o n d e n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

P e t i t i o n f o r R e v i e w o f a D e c i s i o n o f t h e
B o a r d o f I m m i g r a t i o n A p p e a l s

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( A p r i l 2 2

, 2 0 1 0 )

B e f o r e E D M O N D S O N

, B I R C H a n d A N D E R S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

M a r l e n e D e l S o c o r r o T o r r e s

- S a n c h e z , a n a t i v e a n d c i t i z e n o f N i c a r a g u a ,s e e k s r e v i e w o f t h e B I A ’ s d e c i s i o n , a f f i r m i n g t h e I J ’ s o r d e r f

i n d i n g h e r r e m o v a b l e

a n d d e n y i n g h e r a s y l u m a n d w i t h h o l d i n g o f r e m o v a l a p p l i c a t i o n s u n d e r t h e

I m m i g r a t i o n a n d N a t i o n a l i t y A c t ( “ I N A ” ) a n d a p p l i c a t i o n f o r r e l i e f u n d e r t h e

U n i t e d N a t i o n s C o n v e n t i o n A g a i n s t T o r t u r e a n d O t h e r C r u e l

, I n h u m a n , o r

D e g r a d i n g T r e a t m e n t o r P u n i s h m e n t ( “ C A T ” )

, I N A § § 2 0 8

, 2 4 1

, 8 U

. S

. C

. § § 1 1 5 8

,

1 2 3 1

, 8 C

. F

. R

. § 2 0 8

. 1 6 ( c )

. O n a p p e a l

, s h e a r g u e s t h a t t h e h a r m s h e s u f f e r e d a t t h e

h a n d s o f t h e S a n d i n i s t a s o n a c c o u n t o f h e r p o l i t i c a l a c t i v i t i e s f o r t h e N i c a r a g u a n

L i b e r a l A l l i a n c e P a r t y a m o u n t e d t o p a s t p e r s e c u t i o n a n d e s t a b l i s h e d a w e l l

f o u n d e d f e a r a n d a c l e a r p r o b a b i l i t y o f f u t u r e p e r s e c u t i o n , e n t i t l i n g h e r t o a s y l u m

a n d w i t h h o l d i n g o f r e m o v a l r e l i e f

. 1

W h e n t h e B I A i s s u e s a d e c i s i o n , w e r e v i e w o n l y t h a t d e c i s i o n , e x c e p t t o t h e

e x t e n t t h a t t h e B I A e x p r e s s l y a d o p t s t h e I J ’ s d e c i s i o n

. A l N a j j a r v

. A s h c r o f

t

, 2 5 7

F

. 3 d 1 2 6 2

, 1 2 8 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 1 )

. W e r e v i e w t h e B I A ’ s l e g a l d e t e r m i n a t i o n s d e

n o v o

. M o h a m m e d v

. A s h c r o f t

, 2 6 1 F

. 3 d 1 2 4 4

, 1 2 4 7

- 4 8 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 1 )

. F a c t u a l

d e t e r m i n a t i o n s , h o w e v e r , a r e r e v i e w e d u n d e r t h e “ h i g h l y d e f e r e n t i a l s u b s t a n t i a l

e v i d e n c e t e s t

, ” w h i c h r e q u i r e s u s t o “ v i e w t h e r e c o r d i n t h e l i g h t m o s t f a v o r a b l e t o

t h e a g e n c y ’ s d e c i s i o n a n d d r a w a l l r e a s o n a b l e i n f e r e n c e s i n f

a v o r o f t h a t d e c i s i o n

. ”

A d e f e m i v

. A s h c r o f

t

, 3 8 6 F

. 3 d 1 0 2 2

, 1 0 2 6

- 2 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 4 ) ( e n b a n c )

. W e

Torre s-Sanche z does not challeng e the B I A’s denia l of her CAT c laim on appea l. 1

There fore , she has a

bandoned this cla im. See Sepulveda v. U.S. Att’y Gen., 401 F .3d 1226, 1228 n.2 (11th Cir. 2005).

2“ m u s t a f

f i r m t h e B I A ’ s d e c i s i o n i f i t i s s u p p o r t e d b y r e a s o n a b l e , s u b s t a n t i a l

, a n d

p r o b a t i v e e v i d e n c e o n t h e r e c o r d c o n s i d e r e d a s a w h o l e

. ” I d

. a t 1 2 2 7 ( q u o t a t i o n

o m i t t e d )

.

A n a l i e n w h o a r r i v e s i n o r i s p r e s e n t i n t h e U n i t e d S t a t e s m a y a p p l y f o r

a s y l u m

. I N A § 2 0 8 ( a ) ( 1 )

, 8 U

. S

. C

. § 1 1 5 8 ( a ) ( 1 )

. T h e A t t o r n e y G e n e r a l h a s t h e

d i s c r e t i o n t o g r a n t a s y l u m i f t h e a l i e n e s t a b l i s h e s t h a t s h e m e e t s t h e I N A ’ s

d e f i n i t i o n o f a “ r e f

u g e e

. ” I N A § 2 0 8 ( b ) ( 1 )

, 8 U

. S

. C

. § 1 1 5 8 ( b ) ( 1 ) ; A l N a j j a r , 2 5 7

F

. 3 d a t 1 2 8 4

. A “ r e f

u g e e ” i s d e f

i n e d i n t h e I N A a s a n i n d i v i d u a l w h o i s u n w i l l i n g

o r u n a b l e t o r e t u r n t o h i s c o u n t r y o f n a t i o n a l i t y “ b e c a u s e o f p e r s e c u t i o n o r a w e l l

f o u n d e d f e a r o f p e r s e c u t i o n o n a c c o u n t o f r a c e , r e l i g i o n , n a t i o n a l i t y , m e m b e r s h i p

i n a p a r t i c u l a r s o c i a l g r o u p , o r p o l i t i c a l o p i n i o n

. . . . ” I N A § 1 0 1 ( a ) ( 4 2 ) ( A )

,

8 U

. S

. C

. § 1 1 0 1 ( a ) ( 4 2 ) ( A )

.

T h e a l i e n m a y e s t a b l i s h a “ w e l l

- f o u n d e d f e a r ” t h a t a s t a t u t o r i l y l i s t e d f a c t o r

w i l l c a u s e s u c h f

u t u r e p e r s e c u t i o n

. 8 C

. F

. R

. § 2 0 8

. 1 3 ( a )

, ( b ) ; s e e A l N a j j a r , 2 5 7

F

. 3 d a t 1 2 8 7

. “ D e m o n s t r a t i n g s u c h a c o n n e c t i o n r e q u i r e s t h e a l i e n t o p r e s e n t

s p e c i f i c , d e t a i l e d f

a c t s s h o w i n g a g o o d r e a s o n t o f e a r t h a t h e o r s h e w i l l b e s i n g l e d

o u t f o r p e r s e c u t i o n o n a c c o u n t o f [ a s t a t u t o r y f a c t o r ]

. ” A l N a

j j a r , 2 5 7 F

. 3 d a t 1 2 8 7

( i n t e r n a l q u o t a t i o n m a r k s a n d c i t a t i o n o m i t t e d ) ( e m p h a s i s i n o r i g i n a l )

. I t i s n o t

e n o u g h f o r a n a s y l u m a p p l i c a n t t o s h o w t h a t s h e o r h e r a l l e g e d p e r s e c u t o r s h a v e a

p o l i t i c a l o p i n i o n ; s h e m u s t s h o w t h a t s h e w a s p e r s e c u t e d “ o n a c c o u n t o f ” t h a t

3o p i n i o n

. S e e I N S v

. E l i a s

- Z a c a r i a s , 5 0 2 U

. S

. 4 7 8

, 4 8 2

, 1 1 2 S

. C t

. 8 1 2

, 8 1 6

, 1 1 7

L

. E d

. 2 d 3 8 ( 1 9 9 2 )

.

T o e s t a b l i s h p a s t p e r s e c u t i o n , t h e a l i e n m u s t p r o v e t h a t ( 1 ) s h e w a s

p e r s e c u t e d

, a n d ( 2 ) t h e p e r s e c u t i o n w a s o n a c c o u n t o f a p r o t e c t e d g r o u n d

. S i l v a v

.

U

. S

. A t t ’ y G e n

. , 4 4 8 F

. 3 d 1 2 2 9

, 1 2 3 6 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 6 )

. A l t h o u g h t h e t e r m i s n o t

d e f i n e d b y t h e I N A

, w e h a v e h e l d t h a t “ p e r s e c u t i o n i s a n e x t r e m e c o n c e p t

,

r e q u i r i n g m o r e t h a n a f

e w i s o l a t e d i n c i d e n t s o f v e r b a l h a r a s s m e n t o r i n t i m i d a t i o n ,

a n d t h a t m e r e h a r a s s m e n t d o e s n o t a m o u n t t o p e r s e c u t i o n

. ” S e p u l v e d a v

. U

. S

.

A t t ’ y G e n

. , 4 0 1 F

. 3 d 1 2 2 6

, 1 2 3 1 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 ) ( q u o t a t i o n s o m i t t e d )

. N o t a l l

e x c e p t i o n a l o r u n

j u s t t r e a t m e n t i s p e r s e c u t i o n

. S e e G o n z a l e z v

. R e n o , 2 1 2 F

. 3 d

1 3 3 8

, 1 3 5 5 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 )

.

E v i d e n c e o f p a s t p e r s e c u t i o n o n a c c o u n t o f a p r o t e c t e d g r o u n d c r e a t e s a

p r e s u m p t i o n t h a t a p e t i t i o n e r ’ s l i f e o r f r e e d o m w o u l d b e t h r e a t e n e d u p o n r e t u r n t o

h e r c o u n t r y , b u t t h i s p r e s u m p t i o n m a y b e r e b u t t e d i f c o u n t r y c o n d i t i o n s h a v e

c h a n g e d f

u n d a m e n t a l l y o r t h e p e r s o n c o u l d s a f e l y r e l o c a t e w i t h i n t h e c o u n t r y

.

8 C

. F

. R

. § 2 0 8

. 1 6 ( b ) ( 1 ) ( I )

. I f a p e t i t i o n e r c a n n o t s h o w p a s t p e r s e c u t i o n , s h e m u s t

d e m o n s t r a t e , i n t h e a l t e r n a t i v e , a f u t u r e t h r e a t t o h e r l i f

e o r f r e e d o m b a s e d o n a

p r o t e c t e d g r o u n d

, a n d s h o w t h a t s h e c o u l d n o t r e l o c a t e t o a d i f f e r e n t r e g i o n o f t h e

c o u n t r y

. S e e R u i z v

. U

. S

. A t t ’ y G e n

. , 4 4 0 F

. 3 d 1 2 4 7

, 1 2 5 8

- 5 9 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 6 )

.

A n a p p l i c a n t ’ s f

e a r o f p e r s e c u t i o n m u s t b e b o t h “ s u b j e c t i v e l y g e n u i n e a n d

4o b

j e c t i v e l y r e a s o n a b l e

. ” A l N a j j a r , 2 5 7 F

. 3 d a t 1 2 8 9 ; s e e a l s o 8 C

. F

. R

.

§ 2 0 8

. 1 3 ( b ) ( 2 )

. I f t h e I J o r B I A f i n d s t h a t t h e a l i e n c o u l d a v o i d a f u t u r e t h r e a t b y

r e l o c a t i n g t o a n o t h e r p a r t o f h e r c o u n t r y a n d i t w o u l d b e r e a s o n a b l e t o r e q u i r e t h e

a l i e n t o d o s o , s h e c a n n o t d e m o n s t r a t e a w e l l

- f o u n d e d f e a r o f p e r s e c u t i o n

. S e e

8 C

. F

. R

. § 2 0 8

. 1 3 ( b ) ( 1 )

- ( 2 )

.

U n l i k e t h e d i s c r e t i o n a r y a u t h o r i t y t o g r a n t a s y l u m , t h e A t t o r n e y G e n e r a l i s

r e q u i r e d t o g r a n t w i t h h o l d i n g o f r e m o v a l t o a n a l i e n w h o e s t a b l i s h e s t h a t h e r l i f e o r

f r e e d o m w o u l d b e t h r e a t e n e d o n a c c o u n t o f r a c e , r e l i g i o n , n a t i o n a l i t y , m e m b e r s h i p

i n a p a r t i c u l a r s o c i a l g r o u p , o r p o l i t i c a l o p i n i o n

. 8 U

. S

. C

. § 1 2 3 1 ( b ) ( 3 ) ( A )

. T h e

s t a n d a r d f

o r e s t a b l i s h i n g e l i g i b i l i t y f o r w i t h h o l d i n g o f r e m o v a l i s h i g h e r t h a n f o r

a s y l u m , s o a n a l i e n w h o f a i l s t o e s t a b l i s h e n t i t l e m e n t t o a s y l u m n e c e s s a r i l y f a i l s t o

e s t a b l i s h e l i g i b i l i t y f

o r w i t h h o l d i n g o f r e m o v a l

. S e e A l N a j j a r , 2 5 7 F

. 3 d a t 1 3 0 3

.

H e r e , s u b s t a n t i a l e v i d e n c e s u p p o r t s t h e c o n c l u s i o n t h a t T o r r e s

- S a n c h e z d i d

n o t s u f f e r p a s t p e r s e c u t i o n , b e c a u s e , a t m o s t

, s h e w a s s u b j e c t o n l y t o v e r b a l

h a r a s s m e n t

, a n d t h e r e i s n o i n d i c a t i o n t h a t h e r l i f e w a s t h r e a t e n e d

. R e g a r d i n g a

w e l l

- f o u n d e d f e a r o f f u t u r e p e r s e c u t i o n , e v e n i f T o r r e s

- S a n c h e z h a d a s u b j e c t i v e

f e a r , h e r f e a r w a s n o t o b

j e c t i v e l y r e a s o n a b l e b e c a u s e s h e i n d i c a t e d t h a t h e r p a r e n t s

r e l o c a t e d w i t h i n N i c a r a g u a a n d h a v e s u f f e r e d n o h a r m , d e s p i t e a l s o b e i n g m e m b e r s

o f t h e s a m e p o l i t i c a l p a r t y

. A d d i t i o n a l l y , t h e r e w a s n o c r e d i b l e e v i d e n c e t h a t

i n d i v i d u a l s w e r e s t i l l p u r s u i n g h e r a f t e r m o r e t h a n a t h r e e

- y e a r a b s e n c e f r o m

5N i c a r a g u a

. M o r e o v e r , t h e 2 0 0 6 C o u n t r y R e p o r t i n d i c a t e s t h a t t h e N i c a r a g u a n

g o v e r n m e n t g e n e r a l l y r e s p e c t e d t h e i r c i t i z e n s ’ r i g h t t o p o l i t i c a l p a r t i c i p a t i o n , a n d

T o r r e s

- S a n c h e z p r o v i d e d n o e v i d e n c e t h a t t h e S a n d i n i s t a

- l e d g o v e r n m e n t

, s i n c e

2 0 0 6

, h a s b e g u n t a r g e t i n g c u r r e n t o r f o r m e r p o l i t i c a l a c t i v i s t s

.

W i t h r e s p e c t t o h e r w i t h h o l d i n g o f r e m o v a l c l a i m , T o r r e s

- S a n c h e z ’ s c l a i m

n e c e s s a r i l y f

a i l s b e c a u s e s h e f

a i l e d t o m e e t t h e l o w e r s t a n d a r d o f p r o o f t o e s t a b l i s h

a s y l u m

.

P E T I T I O N D E N I E D

.

6