# Jornal Oficial C 177A/24 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 177A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano24 de maio de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 177A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano24 de maio de 2018

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comité Económico e Social Europeu |
| 2018/C 177 A/01 | Aviso de vaga n.o AD/T/15/18 relativo a um lugar de Secretário-Geral (M/F) no Secretariado do Comité Económico e Social Europeu | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comité Económico e Social Europeu

2018/C 177 A/01

Aviso de vaga n.o AD/T/15/18 relativo a um lugar de Secretário-Geral (M/F) no Secretariado do Comité Económico e Social Europeu

o

1

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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comité Económico e Social Europeu

| 24.5.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 177/1 |
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24.5.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 177/1

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AVISO DE VAGA N.o AD/T/15/18

relativo a um lugar de Secretário-Geral (M/F) no Secretariado do Comité Económico e Social Europeu

(Publicação nos termos do artigo 2.o, alínea a), e do artigo 8.o do Regime aplicável aos Outros Agentes da União Europeia)

(2018/C 177 A/01)

Prazo para o envio de candidaturas: 25 de junho de 2018, ao meio-dia (hora de Bruxelas)

Vaga: Lugar além do quadro — Grau AD16, 3.o escalão

1.   
  Quem somos

O Comité Económico e Social Europeu (CESE) é um órgão consultivo da União Europeia. Criado em 1958, é atualmente composto por 350 membros que representam três grupos: o Grupo dos Empregadores, o Grupo dos Trabalhadores e o Grupo da Europa da Diversidade. É a voz da sociedade civil organizada na Europa.

O CESE contribui para reforçar a legitimidade democrática e a eficácia da União Europeia veiculando a nível europeu os pontos de vista das organizações da sociedade civil dos Estados-Membros. O Comité desempenha as seguintes funções fundamentais:

| — | contribui para assegurar uma maior consonância das políticas e da legislação europeias com as realidades económicas, sociais e cívicas, prestando assistência ao Parlamento Europeu, ao Conselho e à Comissão Europeia graças à experiência e representatividade dos seus membros, ao diálogo e à procura de um consenso a bem do interesse geral; |
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—

contribui para assegurar uma maior consonância das políticas e da legislação europeias com as realidades económicas, sociais e cívicas, prestando assistência ao Parlamento Europeu, ao Conselho e à Comissão Europeia graças à experiência e representatividade dos seus membros, ao diálogo e à procura de um consenso a bem do interesse geral;

| — | fomenta o desenvolvimento de uma União Europeia mais participativa e mais próxima dos cidadãos; |
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fomenta o desenvolvimento de uma União Europeia mais participativa e mais próxima dos cidadãos;

| — | emite pareceres e relatórios de informação sobre temas que abrangem toda a gama de questões que afetam os cidadãos europeus — na sua maioria, com base em consultas solicitadas pelo Conselho, pela Comissão Europeia e pelo Parlamento Europeu; também elabora pareceres de iniciativa e relatórios de informação ou pareceres exploratórios, em geral solicitados pelo país que exerce a Presidência da UE; |
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emite pareceres e relatórios de informação sobre temas que abrangem toda a gama de questões que afetam os cidadãos europeus — na sua maioria, com base em consultas solicitadas pelo Conselho, pela Comissão Europeia e pelo Parlamento Europeu; também elabora pareceres de iniciativa e relatórios de informação ou pareceres exploratórios, em geral solicitados pelo país que exerce a Presidência da UE;

| — | promove os valores nos quais assenta a integração europeia e defende, na Europa e no resto do mundo, a democracia participativa e o papel das organizações da sociedade civil. |
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promove os valores nos quais assenta a integração europeia e defende, na Europa e no resto do mundo, a democracia participativa e o papel das organizações da sociedade civil.

O secretariado do CESE tem um corpo de, aproximadamente, 700 funcionários e gere um orçamento de cerca de 135 milhões de euros.

Para mais informações, consultar o sítio Web do CESE: http://www.eesc.europa.eu

2.   
  Natureza das funções

O secretário-geral (M/F) gere o Secretariado do Comité Económico e Social Europeu. Exerce as suas funções sob a autoridade da Mesa do CESE e é responsável, em particular, por:

| — | assistir os membros no seu trabalho, assegurando a elaboração e a aplicação eficiente e eficaz das decisões adotadas pela assembleia do CESE e respetivos órgãos, nos termos do Regimento do CESE; |
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assistir os membros no seu trabalho, assegurando a elaboração e a aplicação eficiente e eficaz das decisões adotadas pela assembleia do CESE e respetivos órgãos, nos termos do Regimento do CESE;

| — | assistir o presidente na preparação e realização das reuniões da Mesa e da assembleia plenária; |
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—

assistir o presidente na preparação e realização das reuniões da Mesa e da assembleia plenária;

| — | assistir o presidente, conforme necessário, na representação dos interesses do CESE junto das demais instituições e órgãos europeus, bem como a nível internacional; |
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assistir o presidente, conforme necessário, na representação dos interesses do CESE junto das demais instituições e órgãos europeus, bem como a nível internacional;

| — | apresentar à Mesa a estrutura organizacional do Secretariado que permite à Mesa assegurar que o CESE e os seus órgãos internos operam de modo eficiente e transparente e assistem os membros na realização das suas funções; |
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—

apresentar à Mesa a estrutura organizacional do Secretariado que permite à Mesa assegurar que o CESE e os seus órgãos internos operam de modo eficiente e transparente e assistem os membros na realização das suas funções;

| — | dirigir e supervisionar todas as instâncias administrativas que compõem o secretariado, bem como todas as questões relacionadas com o pessoal; |
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—

dirigir e supervisionar todas as instâncias administrativas que compõem o secretariado, bem como todas as questões relacionadas com o pessoal;

| — | estabelecer e manter boas relações interinstitucionais com as demais instituições e órgãos da União Europeia e, em particular, assegurar o funcionamento adequado dos serviços partilhados com o Comité das Regiões Europeu ao abrigo do acordo de cooperação interinstitucional; |
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—

estabelecer e manter boas relações interinstitucionais com as demais instituições e órgãos da União Europeia e, em particular, assegurar o funcionamento adequado dos serviços partilhados com o Comité das Regiões Europeu ao abrigo do acordo de cooperação interinstitucional;

| — | exercer os poderes atribuídos pelo Estatuto dos Funcionários da União Europeia, em conformidade com o artigo 72.o do Regimento do CESE; |
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—

exercer os poderes atribuídos pelo Estatuto dos Funcionários da União Europeia, em conformidade com o artigo 72.o do Regimento do CESE;

| — | exercer os poderes nele/a delegados para efetuar operações relacionadas com o orçamento do CESE, de acordo com as disposições do Regulamento Financeiro, do Estatuto dos Funcionários e do Regimento do CESE. |
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exercer os poderes nele/a delegados para efetuar operações relacionadas com o orçamento do CESE, de acordo com as disposições do Regulamento Financeiro, do Estatuto dos Funcionários e do Regimento do CESE.

3.   
  Elegibilidade

Na data-limite fixada para a apresentação das candidaturas, os candidatos devem preencher as seguintes condições:

| a) | Condições gerais







  — | ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia e usufruir plenamente dos seus direitos cívicos (antes da nomeação, o candidato selecionado deverá apresentar um certificado do registo criminal sem antecedentes); |
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a)

Condições gerais

—

ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia e usufruir plenamente dos seus direitos cívicos (antes da nomeação, o candidato selecionado deverá apresentar um certificado do registo criminal sem antecedentes);

| — | ter a situação militar regularizada nos termos das leis de recrutamento militar aplicáveis; |
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—

ter a situação militar regularizada nos termos das leis de recrutamento militar aplicáveis;

| — | oferecer garantias de moralidade adequadas ao exercício das funções em causa — chama-se a atenção dos candidatos para os limites impostos pelo Estatuto dos Funcionários da União Europeia em matéria de atividades externas, mandatos e conflitos de interesses; |
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oferecer garantias de moralidade adequadas ao exercício das funções em causa — chama-se a atenção dos candidatos para os limites impostos pelo Estatuto dos Funcionários da União Europeia em matéria de atividades externas, mandatos e conflitos de interesses;

| — | preencher as condições de aptidão física requeridas para o exercício das funções em causa (antes da nomeação, o candidato selecionado realizará exames médicos num dos centros médicos das instituições europeias, a fim de confirmar que preenche os requisitos estatutários); |
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preencher as condições de aptidão física requeridas para o exercício das funções em causa (antes da nomeação, o candidato selecionado realizará exames médicos num dos centros médicos das instituições europeias, a fim de confirmar que preenche os requisitos estatutários);

| — | não ter atingido a idade da reforma, que, para os agentes temporários da União Europeia, corresponde ao último dia do mês em que atingem 66 anos. |
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não ter atingido a idade da reforma, que, para os agentes temporários da União Europeia, corresponde ao último dia do mês em que atingem 66 anos.

| b) | Condições específicas







  (i) | Qualificações e competências requeridas

  Os candidatos devem possuir um nível de habilitações correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovado por um diploma oficialmente reconhecido num dos Estados-Membros da União Europeia, num domínio relacionado com a natureza das funções descritas no ponto 2:






  — | de, pelo menos, quatro anos quando a duração normal do curso universitário for igual ou superior a quatro anos, |
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b)

Condições específicas

(i)

Qualificações e competências requeridas

Os candidatos devem possuir um nível de habilitações correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovado por um diploma oficialmente reconhecido num dos Estados-Membros da União Europeia, num domínio relacionado com a natureza das funções descritas no ponto 2:

—

de, pelo menos, quatro anos quando a duração normal do curso universitário for igual ou superior a quatro anos,

ou

| — | de, pelo menos, três anos, seguido de um ano de experiência profissional num domínio relacionado com a natureza das funções descritas, quando a duração normal do curso universitário for igual ou superior a três anos. Este ano de experiência não contará para efeitos da avaliação da experiência profissional requerida no ponto 3, alínea b), subalínea ii). |
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de, pelo menos, três anos, seguido de um ano de experiência profissional num domínio relacionado com a natureza das funções descritas, quando a duração normal do curso universitário for igual ou superior a três anos. Este ano de experiência não contará para efeitos da avaliação da experiência profissional requerida no ponto 3, alínea b), subalínea ii).

| (ii) | Experiência profissional requerida

  Após a obtenção das qualificações definidas no ponto 3, alínea b), subalínea i), os candidatos devem ter, pelo menos, 15 anos de experiência profissional pós-universitária equivalente a tempo inteiro, incluindo pelo menos 5 anos de experiência profissional num cargo de gestão superior. |
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(ii)

Experiência profissional requerida

Após a obtenção das qualificações definidas no ponto 3, alínea b), subalínea i), os candidatos devem ter, pelo menos, 15 anos de experiência profissional pós-universitária equivalente a tempo inteiro, incluindo pelo menos 5 anos de experiência profissional num cargo de gestão superior.

| (iii) | Conhecimentos linguísticos

  Os candidatos devem possuir um conhecimento profundo de uma língua oficial da União Europeia (UE) e conhecimento satisfatório de uma segunda língua oficial da UE. Por razões de serviço, exige-se um bom conhecimento de inglês ou francês — expressão oral e escrita (no mínimo, o nível B2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas).
  Informa-se os candidatos de que os requisitos linguísticos do presente aviso de vaga foram definidos no interesse do serviço, que exige que o novo secretário-geral esteja imediatamente operacional e apto a comunicar eficazmente no seu trabalho quotidiano. De outro modo, o funcionamento eficaz da instituição poderia ficar gravemente comprometido. A utilização prevalecente do inglês e do francês na comunicação interna do CESE é uma prática estabelecida. Estas são também as línguas mais frequentemente necessárias na comunicação com as partes interessadas externas. |
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(iii)

Conhecimentos linguísticos

Os candidatos devem possuir um conhecimento profundo de uma língua oficial da União Europeia (UE) e conhecimento satisfatório de uma segunda língua oficial da UE. Por razões de serviço, exige-se um bom conhecimento de inglês ou francês — expressão oral e escrita (no mínimo, o nível B2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas).

Informa-se os candidatos de que os requisitos linguísticos do presente aviso de vaga foram definidos no interesse do serviço, que exige que o novo secretário-geral esteja imediatamente operacional e apto a comunicar eficazmente no seu trabalho quotidiano. De outro modo, o funcionamento eficaz da instituição poderia ficar gravemente comprometido. A utilização prevalecente do inglês e do francês na comunicação interna do CESE é uma prática estabelecida. Estas são também as línguas mais frequentemente necessárias na comunicação com as partes interessadas externas.

4.   
  Critérios de seleção

Se estiverem preenchidos os critérios de elegibilidade estabelecidos no ponto 3 (Elegibilidade), alíneas a) e b), a candidatura, incluindo o CV e a carta de acompanhamento, será avaliada com base nos critérios de seleção seguintes:

| — | conhecimento, experiência e contactos com organizações da sociedade civil (1); |
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conhecimento, experiência e contactos com organizações da sociedade civil (1);

| — | conhecimento profundo do ambiente de trabalho e do funcionamento do CESE e das políticas da União Europeia; |
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conhecimento profundo do ambiente de trabalho e do funcionamento do CESE e das políticas da União Europeia;

| — | bons conhecimentos de gestão financeira, controlo e supervisão do orçamento e dos procedimentos orçamentais e administrativos da UE; |
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bons conhecimentos de gestão financeira, controlo e supervisão do orçamento e dos procedimentos orçamentais e administrativos da UE;

| — | capacidade de representar o CESE nas relações com os seus homólogos nas instituições da UE e nos organismos públicos; |
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capacidade de representar o CESE nas relações com os seus homólogos nas instituições da UE e nos organismos públicos;

| — | excelentes capacidades de negociação, comunicação e estabelecimento de contactos; |
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excelentes capacidades de negociação, comunicação e estabelecimento de contactos;

| — | capacidade de antecipar e enfrentar os problemas, riscos e oportunidades inerentes à gestão de um secretariado multicultural num contexto interinstitucional em mudança; |
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capacidade de antecipar e enfrentar os problemas, riscos e oportunidades inerentes à gestão de um secretariado multicultural num contexto interinstitucional em mudança;

| — | capacidade de elaborar e executar estratégias a longo prazo sobre grandes questões operacionais, jurídicas, administrativas e financeiras, incluindo a gestão dos edifícios; |
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capacidade de elaborar e executar estratégias a longo prazo sobre grandes questões operacionais, jurídicas, administrativas e financeiras, incluindo a gestão dos edifícios;

| — | capacidade de definir e comunicar objetivos claros, de promover a responsabilização e de prestar contas sobre os resultados atingidos; |
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capacidade de definir e comunicar objetivos claros, de promover a responsabilização e de prestar contas sobre os resultados atingidos;

| — | capacidade comprovada de liderança e motivação do pessoal; |
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capacidade comprovada de liderança e motivação do pessoal;

| — | capacidade de obtenção de resultados, com vista a prestar um serviço de elevada qualidade às partes interessadas; |
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capacidade de obtenção de resultados, com vista a prestar um serviço de elevada qualidade às partes interessadas;

| — | capacidade comprovada de desenvolvimento de ideias novas e inovadoras e de liderança transformadora; |
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capacidade comprovada de desenvolvimento de ideias novas e inovadoras e de liderança transformadora;

| — | boa compreensão e capacidade de promover estratégias e processos modernos no domínio das tecnologias da informação; |
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boa compreensão e capacidade de promover estratégias e processos modernos no domínio das tecnologias da informação;

| — | forte integridade e respeito dos princípios deontológicos; |
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forte integridade e respeito dos princípios deontológicos;

| — | um bom conhecimento de inglês e francês será uma mais-valia; |
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um bom conhecimento de inglês e francês será uma mais-valia;

| — | conhecimento de outras línguas oficiais da UE. |
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conhecimento de outras línguas oficiais da UE.

5.   
  Processo de seleção

O CESE acredita na diversidade, defende com vigor uma representação equilibrada de homens e mulheres, de todas as nacionalidades dos Estados-Membros e de todas as línguas oficiais da União Europeia. Aplica uma política de igualdade de oportunidades que rejeita qualquer discriminação em razão do sexo, deficiência, raça, convicções políticas ou religiosas ou orientação sexual.

5.1   Admissão ao processo de seleção

Será elaborada uma lista de candidatos que tenham apresentado uma candidatura completa dentro do prazo e que preencham as condições gerais estabelecidas no ponto 3, alínea a). Esta lista será transmitida ao presidente da comissão de pré-seleção juntamente com as candidaturas.

A comissão de pré-seleção examinará as candidaturas e elaborará uma lista de candidatos que preencham as condições específicas estabelecidas no ponto 3, alínea b). A sua decisão basear-se-á exclusivamente nas informações constantes do formulário de candidatura, atestadas pelos documentos comprovativos a ele apensos.

Os candidatos que não preencham as condições enunciadas no ponto 3, alíneas a) e b), não serão considerados elegíveis e serão do facto informados.

5.2   Avaliação das qualificações

Com base em critérios previamente definidos, a comissão de pré-seleção avaliará as qualificações dos candidatos elegíveis com vista a elaborar uma lista de candidatos cujo perfil melhor corresponda às funções descritas no ponto 2. Para o efeito, a comissão de pré-seleção atribuirá, em primeiro lugar, a cada critério de seleção uma pontuação que reflita a sua importância relativa. Procederá de seguida à adição dos pontos, a fim de identificar os candidatos cujos perfis melhor correspondam às funções a desempenhar.

A comissão de pré-seleção baseará a sua decisão nas informações fornecidas pelo candidato no formulário de candidatura (qualificações e experiência profissional), no curriculum vitae (CV) e na carta de acompanhamento.

Os critérios de elegibilidade (condições gerais e específicas) e de seleção devem estar preenchidos na data-limite para a apresentação das candidaturas. A fim de facilitar a análise das candidaturas, os candidatos devem salientar na carta de acompanhamento a sua motivação e os aspetos do seu CV que consideram mais pertinentes para o exercício das funções em causa.

A comissão de pré-seleção poderá limitar o número de candidatos pré-selecionados para a fase seguinte aos candidatos que obtiverem a pontuação total mais elevada na avaliação das suas qualificações.

Os candidatos não selecionados para a lista de pré-seleção serão do facto informados.

5.3   Entrevista e prova

Os candidatos que concluíram com êxito a fase anterior são convidados para uma entrevista, que permitirá avaliá-los e compará-los com base nas suas qualificações, experiência profissional, aptidões e conhecimentos, tal como estabelecido supra. Por decisão da comissão de pré-seleção, os candidatos poderão ter de realizar uma prova escrita, além da entrevista.

A entrevista (e eventual prova) será em inglês e/ou francês. Também se poderá avaliar o conhecimento de outras línguas declaradas no formulário de candidatura.

As entrevistas deverão realizar-se em setembro de 2018, nas instalações do CESE em Bruxelas.

Os candidatos que, após a fase da entrevista (e eventual prova escrita), forem considerados mais aptos a satisfazer as exigências do lugar a prover serão convocados para um centro de avaliação. Receberão atempadamente informações sobre o programa e a metodologia da avaliação e poderão indicar a sua língua de preferência (inglês ou francês). O objetivo nesta fase é avaliar as competências de gestão dos candidatos (gestão das tarefas, das pessoas e das informações e capacidade de gestão pessoal e das relações interpessoais). Trata-se de uma avaliação não vinculativa destinada a fornecer à comissão de pré-seleção elementos adicionais sobre os candidatos no âmbito do processo de seleção.

5.4   Lista dos candidatos aprovados

Para completar o processo, a comissão de pré-seleção elaborará uma lista dos candidatos aprovados, que apresentará à Mesa do CESE, na sua qualidade de autoridade investida do poder de nomeação, para decisão final.

6.   
  Síntese das condições de recrutamento

Oferecemos um contrato temporário nos termos do artigo 2.o, alínea a), do Regime aplicável aos Outros Agentes da União Europeia, por um período de cinco anos. O contrato está sujeito a um período de estágio de nove meses. O contrato pode ser renovado uma única vez, por um período máximo de cinco anos.

O agente temporário será recrutado no grau AD16, 3.o escalão.

No interesse da independência, o candidato selecionado deve, à data da sua entrada em funções, ter renunciado a quaisquer outros cargos anteriormente exercidos. Caso se trate de um funcionário ou outro agente da União Europeia, deverá solicitar a sua exoneração ou obter uma licença sem vencimento por razões de interesse pessoal.

Para mais informações sobre as condições de trabalho, consultar o Estatuto dos Funcionários da União Europeia: http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:1962R0031:20140101:PT:PDF

O local de trabalho é Bruxelas.

7.   
  Candidaturas

Os candidatos a este lugar devem preencher o formulário de candidatura em linha (http://cdweb.eesc.europa.eu/cn/ae77k/SG-EESC), anexando os seguintes documentos, em inglês ou francês:

| — | carta de acompanhamento; |
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carta de acompanhamento;

| — | curriculum vitae com base no modelo Europass (http://europass.cedefop.europa.eu/pt/documents/curriculum-vitae/templates-instructions); |
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—

curriculum vitae com base no modelo Europass (http://europass.cedefop.europa.eu/pt/documents/curriculum-vitae/templates-instructions);

| — | fotocópias do cartão de cidadão ou passaporte; |
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—

fotocópias do cartão de cidadão ou passaporte;

| — | fotocópias de certificados e diplomas universitários ou pós-universitários; |
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fotocópias de certificados e diplomas universitários ou pós-universitários;

| — | fotocópias de certificados de emprego com indicação clara da natureza e da duração das atividades pertinentes; |
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—

fotocópias de certificados de emprego com indicação clara da natureza e da duração das atividades pertinentes;

| — | salvo se claramente indicado nos diplomas universitários, prova dos conhecimentos linguísticos sob a forma de certificados ou, na sua ausência, uma explicação pormenorizada sobre a forma como esses conhecimentos foram adquiridos; |
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—

salvo se claramente indicado nos diplomas universitários, prova dos conhecimentos linguísticos sob a forma de certificados ou, na sua ausência, uma explicação pormenorizada sobre a forma como esses conhecimentos foram adquiridos;

| — | para os funcionários da UE, um documento oficial que ateste a progressão na carreira e o grau atual. |
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—

para os funcionários da UE, um documento oficial que ateste a progressão na carreira e o grau atual.

Os processos de candidatura incompletos serão considerados inválidos e não serão examinados.

O candidato selecionado será posteriormente convidado a apresentar os originais de todos os documentos solicitados.

As fotocópias de documentos comprovativos em línguas diferentes do inglês ou do francês devem ser acompanhadas de um resumo numa destas duas línguas.

O prazo para o envio das candidaturas termina em 25 de junho de 2018, ao meio-dia (hora de Bruxelas). O CESE não terá em conta qualquer candidatura recebida após essa data e hora. Recomenda-se vivamente aos candidatos que não esperem pelo último dia para enviar a candidatura, dado que a saturação das linhas ou uma falha na ligação à Internet podem dificultar o envio. O CESE não pode ser considerado responsável por qualquer atraso devido a dificuldades desse tipo.

Os candidatos portadores de deficiência ou com necessidades especiais suscetíveis de causar dificuldades durante o processo poderão assinalar a situação no formulário de candidatura e fornecer todas as informações pertinentes para que a administração possa tomar as medidas adequadas, sempre que possível. Se for caso disso, convida-se os candidatos a anexar ao respetivo formulário de candidatura, em folha separada, indicações sobre as medidas que considerem necessárias para lhes prestar assistência.

8.   
  Observações

Se, em qualquer fase do processo, se verificar que as informações constantes da candidatura não podem ser atestadas por documentos comprovativos ou que o candidato não preenche todas as condições estabelecidas no presente aviso de vaga, a candidatura será declarada nula.

Os candidatos não podem, em caso algum, tentar contactar os membros da comissão de pré-seleção, direta ou indiretamente. A autoridade investida do poder de nomeação reserva-se o direito de excluir os candidatos que o façam.

O CESE está empenhado na defesa do ambiente.

Nos termos do artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (2), o destinatário tratará os dados pessoais apenas para os fins para os quais foram fornecidos.

9.   
  Pedidos de reexame — reclamações

Sem prejuízo do seu direito de apresentar uma reclamação ao abrigo do artigo 90.o, n.o 2, ou um recurso junto do Tribunal de Justiça da União Europeia ao abrigo do artigo 91.o do Estatuto dos Funcionários da União Europeia, os candidatos podem solicitar um reexame interno de toda e qualquer decisão da comissão de pré-seleção que afete diretamente a sua posição no processo de seleção, em virtude do incumprimento das regras que regem o processo de seleção estabelecido no aviso de vaga. O pedido, indicando a decisão e os fundamentos nos quais se baseia, deve ser enviado por correio eletrónico (selection2018-SG-CESE@eesc.europa.eu) no prazo de dez dias de calendário a contar da data em que a decisão é comunicada aos candidatos por correio eletrónico.

A comissão de pré-seleção tomará uma decisão e o candidato receberá uma resposta fundamentada em tempo oportuno.

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(1)  Nos termos do artigo 300.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, o «Comité Económico e Social Europeu é composto por representantes das organizações de empregadores, de trabalhadores e de outros atores representativos da sociedade civil, em especial nos domínios socioeconómico, cívico, profissional e cultural».

(2)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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