# Jornal Oficial C 165/2018

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 165 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano14 de maio de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 165

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano14 de maio de 2018

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 165/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8714 — P7S1/TF1/Mediaset/Channel 4 Group/EBX) (
  1
  ) | 1 |
| 2018/C 165/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8820 — GE/Rosneft/JV) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 165/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8714 — P7S1/TF1/Mediaset/Channel 4 Group/EBX) (
  1
  )

1

1

2018/C 165/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8820 — GE/Rosneft/JV) (
  1
  )

1

1

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 165/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2018/C 165/04 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| 2018/C 165/05 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| 2018/C 165/06 | Taxas de câmbio do euro | 5 |
| 2018/C 165/07 | Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de junho de 2018[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )] | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 165/03

Taxas de câmbio do euro

2

2018/C 165/04

Taxas de câmbio do euro

3

2018/C 165/05

Taxas de câmbio do euro

4

2018/C 165/06

Taxas de câmbio do euro

5

2018/C 165/07

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de junho de 2018[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 ( JO L 140 de 30.4.2004, p. 1 )]

[Publicado de acordo com o artigo 10.o

o

6

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 165/08 | Convite à apresentação de candidaturas — Apoio a medidas de informação relacionadas com a política de coesão da UE | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2018/C 165/08

Convite à apresentação de candidaturas — Apoio a medidas de informação relacionadas com a política de coesão da UE

7

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| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.5.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 165/1 |
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14.5.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 165/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8714 — P7S1/TF1/Mediaset/Channel 4 Group/EBX)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 165/01)

Em 6 de março de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8714. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8714.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 14.5.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 165/1 |
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14.5.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 165/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8820 — GE/Rosneft/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 165/02)

Em 4 de abril de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8820. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8820.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.5.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 165/2 |
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14.5.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 165/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

8 de maio de 2018

(2018/C 165/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1870 |
| JPY | iene | 129,45 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4503 |
| GBP | libra esterlina | 0,87930 |
| SEK | coroa sueca | 10,4760 |
| CHF | franco suíço | 1,1906 |
| ISK | coroa islandesa | 122,00 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6233 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,526 |
| HUF | forint | 314,91 |
| PLN | zlóti | 4,2792 |
| RON | leu romeno | 4,6495 |
| TRY | lira turca | 5,0904 |
| AUD | dólar australiano | 1,5929 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5398 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,3178 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7019 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5883 |
| KRW | won sul-coreano | 1 278,90 |
| ZAR | rand | 14,9131 |
| CNY | iuane | 7,5586 |
| HRK | kuna | 7,3920 |
| IDR | rupia indonésia | 16 718,90 |
| MYR | ringgit | 4,7106 |
| PHP | peso filipino | 61,616 |
| RUB | rublo | 75,1187 |
| THB | baht | 37,877 |
| BRL | real | 4,2233 |
| MXN | peso mexicano | 23,1788 |
| INR | rupia indiana | 79,6300 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1870

JPY

iene

129,45

DKK

coroa dinamarquesa

7,4503

GBP

libra esterlina

0,87930

SEK

coroa sueca

10,4760

CHF

franco suíço

1,1906

ISK

coroa islandesa

122,00

NOK

coroa norueguesa

9,6233

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,526

HUF

forint

314,91

PLN

zlóti

4,2792

RON

leu romeno

4,6495

TRY

lira turca

5,0904

AUD

dólar australiano

1,5929

CAD

dólar canadiano

1,5398

HKD

dólar de Hong Kong

9,3178

NZD

dólar neozelandês

1,7019

SGD

dólar singapurense

1,5883

KRW

won sul-coreano

1 278,90

ZAR

rand

14,9131

CNY

iuane

7,5586

HRK

kuna

7,3920

IDR

rupia indonésia

16 718,90

MYR

ringgit

4,7106

PHP

peso filipino

61,616

RUB

rublo

75,1187

THB

baht

37,877

BRL

real

4,2233

MXN

peso mexicano

23,1788

INR

rupia indiana

79,6300

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 14.5.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 165/3 |
| --- | --- | --- | --- |

14.5.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 165/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

9 de maio de 2018

(2018/C 165/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1879 |
| JPY | iene | 130,24 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4495 |
| GBP | libra esterlina | 0,87445 |
| SEK | coroa sueca | 10,3473 |
| CHF | franco suíço | 1,1895 |
| ISK | coroa islandesa | 122,40 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6045 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,564 |
| HUF | forint | 315,12 |
| PLN | zlóti | 4,2656 |
| RON | leu romeno | 4,6448 |
| TRY | lira turca | 5,0824 |
| AUD | dólar australiano | 1,5923 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5299 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,3248 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6995 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5921 |
| KRW | won sul-coreano | 1 279,55 |
| ZAR | rand | 14,9351 |
| CNY | iuane | 7,5628 |
| HRK | kuna | 7,3875 |
| IDR | rupia indonésia | 16 713,75 |
| MYR | ringgit | 4,7332 |
| PHP | peso filipino | 61,694 |
| RUB | rublo | 74,9194 |
| THB | baht | 38,078 |
| BRL | real | 4,2451 |
| MXN | peso mexicano | 23,2043 |
| INR | rupia indiana | 79,9010 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1879

JPY

iene

130,24

DKK

coroa dinamarquesa

7,4495

GBP

libra esterlina

0,87445

SEK

coroa sueca

10,3473

CHF

franco suíço

1,1895

ISK

coroa islandesa

122,40

NOK

coroa norueguesa

9,6045

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,564

HUF

forint

315,12

PLN

zlóti

4,2656

RON

leu romeno

4,6448

TRY

lira turca

5,0824

AUD

dólar australiano

1,5923

CAD

dólar canadiano

1,5299

HKD

dólar de Hong Kong

9,3248

NZD

dólar neozelandês

1,6995

SGD

dólar singapurense

1,5921

KRW

won sul-coreano

1 279,55

ZAR

rand

14,9351

CNY

iuane

7,5628

HRK

kuna

7,3875

IDR

rupia indonésia

16 713,75

MYR

ringgit

4,7332

PHP

peso filipino

61,694

RUB

rublo

74,9194

THB

baht

38,078

BRL

real

4,2451

MXN

peso mexicano

23,2043

INR

rupia indiana

79,9010

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 14.5.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 165/4 |
| --- | --- | --- | --- |

14.5.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 165/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

10 de maio de 2018

(2018/C 165/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1878 |
| JPY | iene | 130,22 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4496 |
| GBP | libra esterlina | 0,87810 |
| SEK | coroa sueca | 10,3150 |
| CHF | franco suíço | 1,1908 |
| ISK | coroa islandesa | 122,40 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,5470 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,498 |
| HUF | forint | 313,85 |
| PLN | zlóti | 4,2443 |
| RON | leu romeno | 4,6388 |
| TRY | lira turca | 5,0429 |
| AUD | dólar australiano | 1,5865 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5172 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,3241 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7144 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5925 |
| KRW | won sul-coreano | 1 270,74 |
| ZAR | rand | 14,7041 |
| CNY | iuane | 7,5419 |
| HRK | kuna | 7,3885 |
| IDR | rupia indonésia | 16 664,83 |
| MYR | ringgit | 4,7700 |
| PHP | peso filipino | 61,768 |
| RUB | rublo | 73,7070 |
| THB | baht | 38,081 |
| BRL | real | 4,2464 |
| MXN | peso mexicano | 23,0556 |
| INR | rupia indiana | 79,8905 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1878

JPY

iene

130,22

DKK

coroa dinamarquesa

7,4496

GBP

libra esterlina

0,87810

SEK

coroa sueca

10,3150

CHF

franco suíço

1,1908

ISK

coroa islandesa

122,40

NOK

coroa norueguesa

9,5470

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,498

HUF

forint

313,85

PLN

zlóti

4,2443

RON

leu romeno

4,6388

TRY

lira turca

5,0429

AUD

dólar australiano

1,5865

CAD

dólar canadiano

1,5172

HKD

dólar de Hong Kong

9,3241

NZD

dólar neozelandês

1,7144

SGD

dólar singapurense

1,5925

KRW

won sul-coreano

1 270,74

ZAR

rand

14,7041

CNY

iuane

7,5419

HRK

kuna

7,3885

IDR

rupia indonésia

16 664,83

MYR

ringgit

4,7700

PHP

peso filipino

61,768

RUB

rublo

73,7070

THB

baht

38,081

BRL

real

4,2464

MXN

peso mexicano

23,0556

INR

rupia indiana

79,8905

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 14.5.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 165/5 |
| --- | --- | --- | --- |

14.5.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 165/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

11 de maio de 2018

(2018/C 165/06)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1934 |
| JPY | iene | 130,44 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4498 |
| GBP | libra esterlina | 0,88000 |
| SEK | coroa sueca | 10,2635 |
| CHF | franco suíço | 1,1933 |
| ISK | coroa islandesa | 122,40 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,5425 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,506 |
| HUF | forint | 314,97 |
| PLN | zlóti | 4,2584 |
| RON | leu romeno | 4,6345 |
| TRY | lira turca | 5,1025 |
| AUD | dólar australiano | 1,5801 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5197 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,3681 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7110 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5917 |
| KRW | won sul-coreano | 1 273,07 |
| ZAR | rand | 14,6515 |
| CNY | iuane | 7,5572 |
| HRK | kuna | 7,3893 |
| IDR | rupia indonésia | 16 672,69 |
| MYR | ringgit | 4,7713 |
| PHP | peso filipino | 62,551 |
| RUB | rublo | 73,5704 |
| THB | baht | 38,028 |
| BRL | real | 4,2486 |
| MXN | peso mexicano | 22,9796 |
| INR | rupia indiana | 80,3600 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1934

JPY

iene

130,44

DKK

coroa dinamarquesa

7,4498

GBP

libra esterlina

0,88000

SEK

coroa sueca

10,2635

CHF

franco suíço

1,1933

ISK

coroa islandesa

122,40

NOK

coroa norueguesa

9,5425

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,506

HUF

forint

314,97

PLN

zlóti

4,2584

RON

leu romeno

4,6345

TRY

lira turca

5,1025

AUD

dólar australiano

1,5801

CAD

dólar canadiano

1,5197

HKD

dólar de Hong Kong

9,3681

NZD

dólar neozelandês

1,7110

SGD

dólar singapurense

1,5917

KRW

won sul-coreano

1 273,07

ZAR

rand

14,6515

CNY

iuane

7,5572

HRK

kuna

7,3893

IDR

rupia indonésia

16 672,69

MYR

ringgit

4,7713

PHP

peso filipino

62,551

RUB

rublo

73,5704

THB

baht

38,028

BRL

real

4,2486

MXN

peso mexicano

22,9796

INR

rupia indiana

80,3600

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 14.5.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 165/6 |
| --- | --- | --- | --- |

14.5.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 165/6

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Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de junho de 2018

[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

(2018/C 165/07)

Taxas de base calculadas de acordo com a Comunicação da Comissão sobre a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização (JO C 14 de 19.1.2008, p. 6). Em função da utilização da taxa de referência, a taxa de base deve ser acrescida de uma margem adequada, estabelecida na comunicação. Para o cálculo da taxa de atualização, isto significa que deve ser acrescentada uma margem de 100 pontos de base. O Regulamento (CE) n.o 271/2008 da Comissão, de 30 de janeiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 794/2004 prevê que, salvo disposição em contrário prevista numa decisão específica, a taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios estatais também será calculada adicionando 100 pontos de base à taxa de base.

As taxas alteradas são indicadas em negrito.

O quadro anterior foi publicado no JO C 137 de 19.4.2018, p. 3.

| De | Até | AT | BE | BG | CY | CZ | DE | DK | EE | EL | ES | FI | FR | HR | HU | IE | IT | LT | LU | LV | MT | NL | PL | PT | RO | SE | SI | SK | UK |
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| 1.6.2018 | ... | -0,18 | -0,18 | 0,65 | -0,18 | 1,12 | -0,18 | 0,04 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 0,30 | 0,09 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 1,85 | -0,18 | 2,21 | -0,33 | -0,18 | -0,18 | 0,86 |
| 1.5.2018 | 31.5.2018 | -0,18 | -0,18 | 0,65 | -0,18 | 0,95 | -0,18 | 0,03 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 0,40 | 0,09 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 1,85 | -0,18 | 2,21 | -0,33 | -0,18 | -0,18 | 0,86 |
| 1.4.2018 | 30.4.2018 | -0,18 | -0,18 | 0,65 | -0,18 | 0,95 | -0,18 | 0,03 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 0,40 | 0,09 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 1,85 | -0,18 | 2,21 | -0,42 | -0,18 | -0,18 | 0,73 |
| 1.3.2018 | 31.3.2018 | -0,18 | -0,18 | 0,65 | -0,18 | 0,95 | -0,18 | 0,02 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 0,54 | 0,09 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 1,85 | -0,18 | 2,21 | -0,42 | -0,18 | -0,18 | 0,73 |
| 1.2.2018 | 28.2.2018 | -0,18 | -0,18 | 0,65 | -0,18 | 0,75 | -0,18 | 0,02 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 0,54 | 0,09 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 1,85 | -0,18 | 2,21 | -0,42 | -0,18 | -0,18 | 0,73 |
| 1.1.2018 | 31.1.2018 | -0,18 | -0,18 | 0,65 | -0,18 | 0,75 | -0,18 | 0,02 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 0,54 | 0,13 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | -0,18 | 1,85 | -0,18 | 1,89 | -0,42 | -0,18 | -0,18 | 0,73 |

De

Até

AT

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BG

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CZ

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DK

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RO

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SI

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1.6.2018

...

-0,18

-0,18

0,65

-0,18

1,12

-0,18

0,04

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

0,30

0,09

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

1,85

-0,18

2,21

-0,33

-0,18

-0,18

0,86

1.5.2018

31.5.2018

-0,18

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0,65

-0,18

0,95

-0,18

0,03

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

0,40

0,09

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

1,85

-0,18

2,21

-0,33

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-0,18

0,86

1.4.2018

30.4.2018

-0,18

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0,95

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0,03

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-0,18

-0,18

0,40

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-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

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1,85

-0,18

2,21

-0,42

-0,18

-0,18

0,73

1.3.2018

31.3.2018

-0,18

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0,65

-0,18

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0,02

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-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

0,54

0,09

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

-0,18

1,85

-0,18

2,21

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0,73

1.2.2018

28.2.2018

-0,18

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-0,18

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1.1.2018

31.1.2018

-0,18

-0,18

0,65

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0,75

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0,02

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-0,18

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0,13

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-0,18

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-0,18

-0,18

-0,18

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1,85

-0,18

1,89

-0,42

-0,18

-0,18

0,73

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 14.5.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 165/7 |
| --- | --- | --- | --- |

14.5.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 165/7

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CONVITE À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

«Apoio a medidas de informação relacionadas com a política de coesão da UE»

(2018/C 165/08)

1.   Objetivos e temas

O presente convite à apresentação de candidaturas tem por objeto o financiamento de medidas de informação na aceção do artigo 58.o, alínea f), do Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no quadro das dotações orçamentais do exercício de 2018, como anunciado pela Decisão C(2018)763 da Comissão, de 14 de fevereiro de 2018 (2).

Com o presente convite à apresentação de candidaturas, a Comissão Europeia pretende selecionar os potenciais beneficiários para a implementação de uma série de medidas de informação (3) cofinanciadas pela UE. O principal objetivo é prestar apoio à produção e disseminação de informação e conteúdos relacionados com a política de coesão da UE (4), sem deixar de respeitar a total independência editorial dos envolvidos.

Os objetivos específicos do presente convite à apresentação de candidaturas são os seguintes:

| — | Promover e incentivar uma melhor compreensão do papel da política de coesão no apoio a todas as regiões da UE; |
| --- | --- |

—

Promover e incentivar uma melhor compreensão do papel da política de coesão no apoio a todas as regiões da UE;

| — | Aumentar a sensibilização para os projetos financiados pela UE, através da política de coesão em particular, e para o seu impacto na vida das pessoas; |
| --- | --- |

—

Aumentar a sensibilização para os projetos financiados pela UE, através da política de coesão em particular, e para o seu impacto na vida das pessoas;

| — | Divulgar informações e incentivar a criação de um diálogo aberto sobre a política de coesão, os seus resultados, a sua função para alcançar as prioridades políticas da UE e o seu futuro; |
| --- | --- |

—

Divulgar informações e incentivar a criação de um diálogo aberto sobre a política de coesão, os seus resultados, a sua função para alcançar as prioridades políticas da UE e o seu futuro;

| — | Incentivar a participação cívica nos assuntos relacionados com a política de coesão e promover a participação dos cidadãos para definir as prioridades para o futuro desta política. |
| --- | --- |

—

Incentivar a participação cívica nos assuntos relacionados com a política de coesão e promover a participação dos cidadãos para definir as prioridades para o futuro desta política.

As candidaturas devem ilustrar e avaliar o papel da política de coesão na concretização das prioridades políticas da Comissão Europeia e na resposta a desafios atuais e futuros que se colocam à UE, aos Estados-Membros, às suas regiões e a nível local. Mais especificamente, devem estar relacionadas com a contribuição da política de coesão para:

| — | Promoção do emprego, do crescimento e do investimento a nível regional e nacional, e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos; |
| --- | --- |

—

Promoção do emprego, do crescimento e do investimento a nível regional e nacional, e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos;

| — | Contribuir para a concretização das principais prioridades da UE e dos Estados-Membros, que incluem, além da criação de emprego e de crescimento, a luta contra as alterações climáticas, a proteção do ambiente, a melhoria da investigação e da inovação, entre outros; |
| --- | --- |

—

Contribuir para a concretização das principais prioridades da UE e dos Estados-Membros, que incluem, além da criação de emprego e de crescimento, a luta contra as alterações climáticas, a proteção do ambiente, a melhoria da investigação e da inovação, entre outros;

| — | Reforçar a coesão económica, social e territorial na UE, reduzindo simultaneamente as disparidades que existem nos países e regiões da UE e entre os Estados-Membros e as regiões; |
| --- | --- |

—

Reforçar a coesão económica, social e territorial na UE, reduzindo simultaneamente as disparidades que existem nos países e regiões da UE e entre os Estados-Membros e as regiões;

| — | Ajudar as regiões a beneficiar da globalização, aproveitando a sua especificidade no quadro da economia mundial; |
| --- | --- |

—

Ajudar as regiões a beneficiar da globalização, aproveitando a sua especificidade no quadro da economia mundial;

| — | Reforçar o projeto europeu, na medida em que a política de coesão está diretamente ao serviço dos cidadãos da UE. |
| --- | --- |

—

Reforçar o projeto europeu, na medida em que a política de coesão está diretamente ao serviço dos cidadãos da UE.

2.   Candidatos elegíveis

Os candidatos elegíveis (candidatos principais e cocandidatos, bem como, se for caso disso, as entidades afiliadas) devem ser pessoas coletivas estabelecidas e registadas num Estado-Membro da UE. Exemplos de candidatos (5) elegíveis:

| — | Organizações/agências noticiosas, meios de comunicação social (televisão, rádio, imprensa escrita, meios de comunicação social em linha, novos meios de comunicação social, e meios de comunicação social mistos); |
| --- | --- |

—

Organizações/agências noticiosas, meios de comunicação social (televisão, rádio, imprensa escrita, meios de comunicação social em linha, novos meios de comunicação social, e meios de comunicação social mistos);

| — | Organizações sem fins lucrativos; |
| --- | --- |

—

Organizações sem fins lucrativos;

| — | Universidades e estabelecimentos de ensino; |
| --- | --- |

—

Universidades e estabelecimentos de ensino;

| — | Centros de investigação e grupos de reflexão; |
| --- | --- |

—

Centros de investigação e grupos de reflexão;

| — | Associações de interesse europeu; |
| --- | --- |

—

Associações de interesse europeu;

| — | Entidades privadas; |
| --- | --- |

—

Entidades privadas;

| — | Autoridades públicas (6) (nacionais, regionais e locais), à exceção das responsáveis pela execução da política de coesão, em conformidade com o artigo 123.o do Regulamento (UE) n.o 1303/2013. |
| --- | --- |

—

Autoridades públicas (6) (nacionais, regionais e locais), à exceção das responsáveis pela execução da política de coesão, em conformidade com o artigo 123.o do Regulamento (UE) n.o 1303/2013.

As pessoas singulares, bem como as entidades estabelecidas exclusivamente para efeitos de execução de projetos no âmbito do presente convite à apresentação de candidaturas, não são elegíveis.

Candidatos do Reino Unido: os critérios de elegibilidade devem ser cumpridos durante a totalidade do período de vigência da subvenção. Se o Reino Unido sair da UE durante o período de concessão sem ter celebrado um acordo com a UE que assegure concretamente que os candidatos britânicos continuam a ser elegíveis, os candidatos britânicos deixarão de receber financiamento da UE (embora continuem, sempre que possível, a participar) ou terão de abandonar o projeto com base no artigo II.17 da convenção de subvenção.

Os candidatos que participaram no convite à apresentação de candidaturas lançado pela Comissão Europeia em 2017 (Convite à apresentação de candidaturas — «Apoio a medidas de informação relacionadas com a política de coesão da UE») (7) são elegíveis independentemente do resultado da candidatura anterior.

3.   Critérios de exclusão e de seleção

Os candidatos (principais e cocandidatos) e as entidades afiliadas devem assinar uma declaração sob compromisso de honra certificando que não se encontram numa das situações referidas nos artigos 106.o, n.o 1, e 107.o, do Regulamento Financeiro (RF) (8) (relativa à exclusão e rejeição dos procedimentos, respetivamente).

Os candidatos (principais e cocandidatos) devem dispor das competências profissionais e das qualificações apropriadas necessárias para levar a cabo a medida de informação proposta e garantir fontes de financiamento estáveis e suficientes para manterem as suas atividades durante todo o período de execução do projeto ou do exercício durante o qual beneficiam da subvenção e participarem no seu financiamento.

4.   Critérios de adjudicação

Os diferentes instrumentos e atividades incluídos nos projetos devem estar articulados e ser claros em termos de abordagem conceptual e de resultados a alcançar. Devem igualmente ter um impacto significativo que possa ser medido através dos indicadores pertinentes. Devem adotar uma abordagem regional.

As candidaturas serão avaliadas com base nos seguintes critérios:

| | Critérios | Elementos a tomar em consideração | Ponderação (pontos) |
| --- | --- | --- | --- |
| 1. | Pertinência da medida e contribuição para os objetivos do convite à apresentação de candidaturas | — | Pertinência dos objetivos da candidatura em relação aos objetivos e prioridades do convite à apresentação de candidaturas |

Critérios

Elementos a tomar em consideração

Ponderação (pontos)

1.

Pertinência da medida e contribuição para os objetivos do convite à apresentação de candidaturas

—

Pertinência dos objetivos da candidatura em relação aos objetivos e prioridades do convite à apresentação de candidaturas

| — | Pertinência dos tipos de ações de informação utilizados no que respeita à(s) região(ões) |
| --- | --- |

—

Pertinência dos tipos de ações de informação utilizados no que respeita à(s) região(ões)

| — | Valor acrescentado em relação às iniciativas existentes em todas as regiões na Europa |
| --- | --- |

—

Valor acrescentado em relação às iniciativas existentes em todas as regiões na Europa

| — | Caráter inovador do projeto relativamente à evolução do universo da comunicação multimédia, por exemplo, dimensão da ação proposta |
| --- | --- |

—

Caráter inovador do projeto relativamente à evolução do universo da comunicação multimédia, por exemplo, dimensão da ação proposta

30 pontos; (limiar mínimo de 50 %)

2.

Alcance e eficácia da medida

| — | Os objetivos de sensibilização e divulgação devem ser específicos, mensuráveis, atingíveis e pertinentes |
| --- | --- |

—

Os objetivos de sensibilização e divulgação devem ser específicos, mensuráveis, atingíveis e pertinentes

| — | A capacidade do plano de divulgação (incluindo, por exemplo, calendários, canais de distribuição e número de contactos garantidos com base em registos anteriores) com vista a maximizar o público-alvo, a nível local, regional, multirregional e a nível nacional (efeito multiplicador), por exemplo, através da cooperação dos candidatos com as redes e/ou os intervenientes regionais/meios de comunicação social |
| --- | --- |

—

A capacidade do plano de divulgação (incluindo, por exemplo, calendários, canais de distribuição e número de contactos garantidos com base em registos anteriores) com vista a maximizar o público-alvo, a nível local, regional, multirregional e a nível nacional (efeito multiplicador), por exemplo, através da cooperação dos candidatos com as redes e/ou os intervenientes regionais/meios de comunicação social

| — | A eficácia das metodologias propostas para realizar os objetivos do presente convite, incluindo métodos para a produção de conteúdos, mecanismos para assegurar a independência editorial e métodos para desenvolver soluções técnicas |
| --- | --- |

—

A eficácia das metodologias propostas para realizar os objetivos do presente convite, incluindo métodos para a produção de conteúdos, mecanismos para assegurar a independência editorial e métodos para desenvolver soluções técnicas

| — | A publicidade prevista para as atividades e os métodos de divulgação dos resultados |
| --- | --- |

—

A publicidade prevista para as atividades e os métodos de divulgação dos resultados

| — | Medidas para monitorizar os progressos |
| --- | --- |

—

Medidas para monitorizar os progressos

| — | Metodologia de avaliação ex post |
| --- | --- |

—

Metodologia de avaliação ex post

| — | As possibilidades de prosseguimento do projeto para além do período de apoio da UE |
| --- | --- |

—

As possibilidades de prosseguimento do projeto para além do período de apoio da UE

40 pontos; (limiar mínimo de 50 %)

3.

Eficiência da medida

| — | Relação custo/eficácia em termos dos recursos propostos, tendo em conta os custos e os resultados esperados |
| --- | --- |

—

Relação custo/eficácia em termos dos recursos propostos, tendo em conta os custos e os resultados esperados

20 pontos; (limiar mínimo de 50 %)

4.

Organização da equipa do projeto e qualidade da gestão do projeto

| — | Qualidade dos mecanismos de coordenação, sistemas de controlo de qualidade e mecanismos de gestão dos riscos |
| --- | --- |

—

Qualidade dos mecanismos de coordenação, sistemas de controlo de qualidade e mecanismos de gestão dos riscos

| — | Qualidade da atribuição de tarefas tendo em vista a realização das várias atividades da medida proposta |
| --- | --- |

—

Qualidade da atribuição de tarefas tendo em vista a realização das várias atividades da medida proposta

10 pontos; (limiar mínimo de 50 %)

Será atribuído um máximo de 100 pontos para a qualidade da proposta. Será necessário obter uma pontuação global mínima de 60 pontos em 100 e uma pontuação mínima de 50 % em cada critério. Só constarão da lista de classificação as candidaturas que cumpram todos os limiares de qualidade apresentados acima. Atingir o limiar não implica automaticamente a concessão da subvenção.

5.   Orçamento e duração do projeto

O orçamento total destinado ao cofinanciamento das medidas de informação previstas no presente convite está estimado em 5 000 000 EUR.

O montante da subvenção será, no mínimo, de 70 000 EUR e, no máximo, de 300 000 EUR. A subvenção da UE assumirá a forma de reembolso até 80 % dos custos reais elegíveis da ação. Os candidatos devem garantir com recursos próprios o financiamento do montante remanescente.

A Comissão reserva-se o direito de não distribuir a totalidade dos fundos disponíveis.

O projeto terá uma duração máxima de 12 meses.

6.   Calendário e prazo para a entrega de candidaturas

| Fases | Data ou período |
| --- | --- |
| Prazo para apresentação de candidaturas | 28 de junho de 2018 |
| Período de avaliação (indicativo) | Julho a setembro de 2018 |
| Informação aos candidatos (indicativo) | Outubro de 2018 |
| Assinatura das convenções de subvenção (indicativo) | Dezembro de 2018/janeiro de 2019 |

Fases

Data ou período

Prazo para apresentação de candidaturas

28 de junho de 2018

Período de avaliação (indicativo)

Julho a setembro de 2018

Informação aos candidatos (indicativo)

Outubro de 2018

Assinatura das convenções de subvenção (indicativo)

Dezembro de 2018/janeiro de 2019

7.   Mais informações

Os formulários de candidatura, bem como informações adicionais sobre o convite à apresentação de candidaturas podem ser consultados no Guia do Candidato, disponível no seguinte endereço http://ec.europa.eu/regional_policy/en/newsroom/funding-opportunities/calls-for-proposal/

As candidaturas devem cumprir os requisitos constantes do referido guia.

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(1)  Regulamento (UE) n.o 1303/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece disposições comuns relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão, ao Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, que estabelece disposições gerais relativas ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, ao Fundo Social Europeu, ao Fundo de Coesão e ao Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 1083/2006 do Conselho (JO L 347 de 20.12.2013, p. 320).

(2)  http://ec.europa.eu/regional_policy/sources/tender/pdf/official/2018_financing_decision_ta.pdf

(3)  Para efeitos do presente convite à apresentação de candidaturas, entende-se por «medida de informação» um conjunto autónomo e coerente de atividades de informação relacionadas com a política de coesão da UE.

(4)  Com o presente convite à apresentação de candidaturas, a Comissão Europeia está a dar apoio a medidas de informação relacionadas com a política de coesão da UE, que é financiada a partir de três fundos: o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER), o Fundo de Coesão (FC), e o Fundo Social Europeu (FSE). Neste sentido, um projeto que incide sobre o impacto de quaisquer destes três fundos numa região.

(5)  Lista não exaustiva.

(6)  Organismos de direito público ou organismos de direito privado com uma missão de serviço público.

(7)  JO C 282 de 26.8.2017, p. 10.

(8)  Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de outubro de 2012, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União e que revoga o Regulamento (CE, Euratom) n.o 1605/2002 (JO L 298 de 26.10.2012, p. 1).

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