# Jornal Oficial C 125/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 125 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano10 de abril de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 125

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano10 de abril de 2018

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 125/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8843 — Macquarie Group/TDC) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 125/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8843 — Macquarie Group/TDC) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 125/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 125/02

Taxas de câmbio do euro

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 125/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8846 — Black Diamond Capital Management/GST AutoLeather) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2018/C 125/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7000 — Liberty Global/Ziggo) (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 125/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8846 — Black Diamond Capital Management/GST AutoLeather) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2018/C 125/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7000 — Liberty Global/Ziggo) (
  1
  )

1

5

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.4.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 125/1 |
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10.4.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 125/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8843 — Macquarie Group/TDC)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 125/01)

Em 28 de março de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8843. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8843.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.4.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 125/2 |
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10.4.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 125/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

9 de abril de 2018

(2018/C 125/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2304 |
| JPY | iene | 131,66 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4469 |
| GBP | libra esterlina | 0,87088 |
| SEK | coroa sueca | 10,2960 |
| CHF | franco suíço | 1,1790 |
| ISK | coroa islandesa | 121,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,5883 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,357 |
| HUF | forint | 312,10 |
| PLN | zlóti | 4,1952 |
| RON | leu romeno | 4,6634 |
| TRY | lira turca | 5,0018 |
| AUD | dólar australiano | 1,6050 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5726 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,6576 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6871 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6158 |
| KRW | won sul-coreano | 1 316,69 |
| ZAR | rand | 14,9162 |
| CNY | iuane | 7,7686 |
| HRK | kuna | 7,4320 |
| IDR | rupia indonésia | 16 958,23 |
| MYR | ringgit | 4,7641 |
| PHP | peso filipino | 63,999 |
| RUB | rublo | 74,1130 |
| THB | baht | 38,475 |
| BRL | real | 4,1490 |
| MXN | peso mexicano | 22,5884 |
| INR | rupia indiana | 79,9545 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2304

JPY

iene

131,66

DKK

coroa dinamarquesa

7,4469

GBP

libra esterlina

0,87088

SEK

coroa sueca

10,2960

CHF

franco suíço

1,1790

ISK

coroa islandesa

121,30

NOK

coroa norueguesa

9,5883

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,357

HUF

forint

312,10

PLN

zlóti

4,1952

RON

leu romeno

4,6634

TRY

lira turca

5,0018

AUD

dólar australiano

1,6050

CAD

dólar canadiano

1,5726

HKD

dólar de Hong Kong

9,6576

NZD

dólar neozelandês

1,6871

SGD

dólar singapurense

1,6158

KRW

won sul-coreano

1 316,69

ZAR

rand

14,9162

CNY

iuane

7,7686

HRK

kuna

7,4320

IDR

rupia indonésia

16 958,23

MYR

ringgit

4,7641

PHP

peso filipino

63,999

RUB

rublo

74,1130

THB

baht

38,475

BRL

real

4,1490

MXN

peso mexicano

22,5884

INR

rupia indiana

79,9545

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 10.4.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 125/3 |
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10.4.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 125/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8846 — Black Diamond Capital Management/GST AutoLeather)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 125/03)

| 1. | Em 28 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo.
  Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:






  — | Black Diamond Capital Management, LLC («Black Diamond», EUA), controlada pela Black Diamond Capital Holdings, LLC (EUA), |
| --- | --- | --- |

1.

Em 28 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1) na sequência de uma remessa ao abrigo do n.o 5 do mesmo artigo.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Black Diamond Capital Management, LLC («Black Diamond», EUA), controlada pela Black Diamond Capital Holdings, LLC (EUA),

| — | GST AutoLeather, Inc. («GST», EUA), controlada pela Advantage Partners (Japão). |
| --- | --- |

—

GST AutoLeather, Inc. («GST», EUA), controlada pela Advantage Partners (Japão).

A Black Diamond Capital Management adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da GST AutoLeather.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | A Black Diamond é uma empresa de consultoria em investimento especializada na gestão de ativos, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Black Diamond é uma empresa de consultoria em investimento especializada na gestão de ativos,

| — | A GST é um fornecedor de couro para interiores de automóveis à escala mundial. |
| --- | --- |

—

A GST é um fornecedor de couro para interiores de automóveis à escala mundial.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
  De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
  M.8846 — Black Diamond Capital Management/GST AutoLeather
  As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:





  Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- | --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8846 — Black Diamond Capital Management/GST AutoLeather

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 10.4.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 125/5 |
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10.4.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 125/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7000 — Liberty Global/Ziggo)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 125/04)

| 1. | Em 14 de março de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Essa notificação dizia respeito às seguintes empresas:






  — | Liberty Global plc (Reino Unido), |
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1.

Em 14 de março de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). Essa notificação dizia respeito às seguintes empresas:

—

Liberty Global plc (Reino Unido),

| — | Ziggo NV (Países Baixos). |
| --- | --- |

—

Ziggo NV (Países Baixos).

A Liberty Global adquiria, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Ziggo.

A concentração foi efetuada mediante oferta pública de aquisição anunciada em 14 de março de 2014.

| 2. | Em 10 de outubro de 2014, a Comissão declarou a concentração compatível com o mercado comum, sob reserva de determinadas condições. Em 26 de outubro de 2017, o Tribunal Geral anulou a decisão de autorização condicional da Comissão. Um complemento à notificação original foi apresentado à Comissão em 4 de abril de 2018. |
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2.

Em 10 de outubro de 2014, a Comissão declarou a concentração compatível com o mercado comum, sob reserva de determinadas condições. Em 26 de outubro de 2017, o Tribunal Geral anulou a decisão de autorização condicional da Comissão. Um complemento à notificação original foi apresentado à Comissão em 4 de abril de 2018.

| 3. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | A Liberty Global possui e opera redes de cabo e algumas redes móveis no mundo inteiro e oferece serviços de televisão, Internet de banda larga e telefonia móvel e fixa e serviços móveis. Nos Países Baixos, a Liberty Global está presente através da sua participação na VodafoneZiggo |
| --- | --- | --- |

3.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Liberty Global possui e opera redes de cabo e algumas redes móveis no mundo inteiro e oferece serviços de televisão, Internet de banda larga e telefonia móvel e fixa e serviços móveis. Nos Países Baixos, a Liberty Global está presente através da sua participação na VodafoneZiggo

| — | A Ziggo possuía e explorava uma rede de cabo que cobre mais de metade dos Países Baixos, incluindo a terceira e a quarta maiores cidades, Haia e Utreque. Em 2013, a Ziggo oferecia serviços de vídeo digital e analógico por cabo, Internet de banda larga, telefonia móvel e telefonia digital (voz sobre IP) a 2,8 milhões de clientes. A Ziggo faz agora parte da empresa VodafoneZiggo. |
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—

A Ziggo possuía e explorava uma rede de cabo que cobre mais de metade dos Países Baixos, incluindo a terceira e a quarta maiores cidades, Haia e Utreque. Em 2013, a Ziggo oferecia serviços de vídeo digital e analógico por cabo, Internet de banda larga, telefonia móvel e telefonia digital (voz sobre IP) a 2,8 milhões de clientes. A Ziggo faz agora parte da empresa VodafoneZiggo.

| 4. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

4.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 5. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre a operação de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
  Processo M.7000 — Liberty Global/Ziggo
  As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:





  Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- | --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

5.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre a operação de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

Processo M.7000 — Liberty Global/Ziggo

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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