# Jornal Oficial C 106A/21 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 106A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano21 de março de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 106A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano21 de março de 2018

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 106 A/01 | EUROSTAT — Publicação de uma vaga de diretor-geral adjunto (grau AD 15) — Luxemburgo (artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários) — COM/2018/10378 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2018/C 106 A/01

EUROSTAT — Publicação de uma vaga de diretor-geral adjunto (grau AD 15) — Luxemburgo (artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários) — COM/2018/10378

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 21.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 106/1 |
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21.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 106/1

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EUROSTAT

Publicação de uma vaga de diretor-geral adjunto (grau AD 15) — Luxemburgo

(artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários)

COM/2018/10378

(2018/C 106 A/01)

Quem somos

O Eurostat é uma direção-geral da Comissão Europeia que proporciona um serviço de informação estatística de alta qualidade à União Europeia, nomeadamente às instituições europeias, aos Estados-Membros, aos mercados financeiros, à comunidade empresarial, aos meios de comunicação social e ao público em geral.

O Eurostat tem a responsabilidade de coordenar e reforçar a governação do Sistema Estatístico Europeu (SEE), com o objetivo de proporcionar um acesso fácil de dados estatísticos atualizados, fiáveis e comparáveis a nível da UE a todos os utilizadores. É responsável por propor toda a legislação em matéria estatística da UE. Coordena igualmente o aperfeiçoamento dos sistemas de estatísticas nos países candidatos e, em termos mais latos, a nível da comunidade internacional.

No Eurostat, o diretor-geral adjunto é responsável pelas direções B, E, F e G, ou seja, um quadro de pessoal constituído por cerca de 550 pessoas (incluindo pessoal não permanente e estagiários). O diretor-geral adjunto depende do diretor-geral do Eurostat, que é também o responsável pelas estatísticas da União Europeia. Os serviços do Eurostat estão localizados no Luxemburgo.

Propomos

O diretor-geral adjunto apoia o diretor-geral em matéria de orientação estratégica global e de gestão do Eurostat, ficando sob a sua tutela as direções «Metodologia e serviços estatísticos e informáticos comuns (ESTAT.B), «Estatísticas regionais e setoriais», (ESTAT.E) («Estatísticas sociais» (ESTAT.F), «Estatísticas globais das empresas» (ESTAT.G), bem como o grupo de trabalho «Megadados».

Assumirá a liderança e a supervisão das atividades dos serviços sob a sua tutela direta, e contribuirá, nomeadamente, para a definição e a execução da estratégia e dos programas de trabalho do Eurostat; para o desenvolvimento, a produção e a difusão de estatísticas europeias; e para a representação do Eurostat nas reuniões ou eventos de alto nível.

O diretor-geral adjunto trabalha sob a orientação do diretor-geral e substitui-o na sua ausência.

Procuramos

O candidato selecionado deve ser um profissional excecional e dinâmico e demonstrar que possui as seguintes características:

| — | excelentes capacidades analíticas e capacidade para identificar as questões essenciais, desenvolver e definir objetivos estratégicos e traduzi-los em planos de ação práticos e realistas; |
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excelentes capacidades analíticas e capacidade para identificar as questões essenciais, desenvolver e definir objetivos estratégicos e traduzi-los em planos de ação práticos e realistas;

| — | resultados sólidos como líder, gestor e comunicador, implicando a gestão de grandes equipas e de recursos financeiros a alto nível; |
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resultados sólidos como líder, gestor e comunicador, implicando a gestão de grandes equipas e de recursos financeiros a alto nível;

| — | excelente capacidade para definir prioridades e de nelas se concentrar, assegurar o seu acompanhamento, avaliar os progressos e acompanhar a execução; |
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excelente capacidade para definir prioridades e de nelas se concentrar, assegurar o seu acompanhamento, avaliar os progressos e acompanhar a execução;

| — | excelentes competências relacionais, decisórias e de negociação de alto nível e uma excelente capacidade para comunicar eficaz e eficientemente com todas as partes interessadas no interior ou no exterior da Comissão e construir relações de confiança com as mesmas; |
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excelentes competências relacionais, decisórias e de negociação de alto nível e uma excelente capacidade para comunicar eficaz e eficientemente com todas as partes interessadas no interior ou no exterior da Comissão e construir relações de confiança com as mesmas;

| — | elevada compreensão das políticas da competência do Eurostat e, mais particularmente, das funções de diretor-geral adjunto. |
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—

elevada compreensão das políticas da competência do Eurostat e, mais particularmente, das funções de diretor-geral adjunto.

Os candidatos devem (critérios de elegibilidade)

Serão admitidos à fase de seleção os candidatos que, até ao final do prazo de candidatura, preencherem os seguintes critérios formais:

Nacionalidade: os candidatos devem ser nacionais de um dos Estados-Membros da União Europeia.

Título ou diploma universitário: os candidatos devem possuir:

| i) | nível de formação académica correspondente a um ciclo completo de estudos universitários sancionados por diploma, se a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos; |
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i)

nível de formação académica correspondente a um ciclo completo de estudos universitários sancionados por diploma, se a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos;

| ii) | ou nível de formação académica correspondente a estudos universitários completos, comprovados por diploma, e experiência profissional adequada de pelo menos um ano quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (este ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-graduação adiante exigida). |
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ii)

ou nível de formação académica correspondente a estudos universitários completos, comprovados por diploma, e experiência profissional adequada de pelo menos um ano quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (este ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-graduação adiante exigida).

Experiência profissional: os candidatos devem possuir, pelo menos, quinze anos de experiência profissional pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente.

Experiência de gestão: pelo menos cinco anos da referida experiência profissional deve ter sido no desempenho de funções de gestão de alto nível (1) e estar diretamente relacionada com um dos domínios a que se refere a vaga.

Línguas: possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia (2) e um conhecimento satisfatório de outra língua oficial. Durante as entrevistas, os júris verificarão se os candidatos satisfazem os requisitos de um conhecimento satisfatório de outra língua oficial da UE, o que pode incluir a realização de uma parte da entrevista nessa outra língua.

Limite de idade: não ter ainda atingido a idade normal da reforma, que para os funcionários da União Europeia corresponde ao último dia do mês em que atingem 66 anos [ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários] (3).

Independência e declaração de interesses

Antes de assumir as suas funções, os candidatos devem declarar que atuarão no interesse geral e com espírito de independência e que não têm quaisquer interesses que possam colidir com a sua independência.

Nomeação e condições de emprego

O diretor-geral adjunto do Eurostat será selecionado e nomeado pela Comissão de acordo com os respetivos processos de seleção e recrutamento (ver igualmente o documento sobre a política relativa aos funcionários superiores «Compilation Document on Senior Officials Policy» (4)). Durante este processo de seleção, os candidatos que forem convidados para uma entrevista com o Comité Consultivo das Nomeações da Comissão devem participar, previamente, em provas num centro de avaliação gerido por consultores de recrutamento externos.

Por razões de funcionamento e a fim de concluir o processo de seleção o mais rapidamente possível no interesse dos candidatos e da instituição, o processo de seleção será realizado apenas em inglês e/ou francês (5).

A remuneração e as condições de trabalho são as estabelecidas no Estatuto dos Funcionários da União Europeia para os funcionários de grau AD 15. Os candidatos devem ter em conta que o Estatuto dos Funcionários determina que os novos funcionários devem concluir com êxito um período de estágio de nove meses.

O local de afetação do diretor-geral adjunto do Eurostat é o Luxemburgo.

Igualdade de oportunidades

A Comissão Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades (em especial no que se refere à igualdade de género) com o objetivo de aumentar a percentagem de mulheres com funções de gestão e, em particular, encoraja as candidaturas de mulheres.

Processo de candidatura

Antes de apresentarem as suas candidaturas, os candidatos devem verificar cuidadosamente se reúnem todas as condições de admissão («Os candidatos devem»), em especial no que se refere à natureza dos diplomas exigidos, à experiência profissional exigida e aos conhecimentos linguísticos. O facto de não preencher qualquer das condições de admissão implica a exclusão automática do processo de seleção.

Os potenciais candidatos devem inscrever-se no seguinte sítio Internet:

https://ec.europa.eu/dgs/human-resources/seniormanagementvacancies/

e seguir as instruções relativas às diversas fases do processo.

Os candidatos devem ter um endereço de correio eletrónico válido, que será utilizado para confirmar a sua inscrição, bem como para manter o contacto ao longo de todo o processo de seleção. Por conseguinte, a Comissão Europeia deve ser informada de qualquer alteração deste endereço eletrónico.

Para completar a candidatura, devem apresentar um curriculum vitae em formato Word ou PDF e uma carta de motivação, por via eletrónica (8 000 carateres no máximo). Por motivos práticos e a fim de concluir o processo de seleção o mais rapidamente possível no interesse dos candidatos e da instituição, o CV e a carta de motivação devem ser redigidos apenas em alemão, francês ou inglês.

Uma vez terminado o processo de inscrição em linha, os candidatos receberão uma mensagem eletrónica a confirmar que a sua candidatura foi registada. A mensagem contém um número de inscrição que será utilizado como referência relativamente a todas as questões relativas à sua candidatura. Se não receber uma mensagem eletrónica de confirmação, tal significa que a sua candidatura não foi registada!

Chama-se a atenção para o facto de não ser possível acompanhar em linha o progresso da candidatura. Os candidatos serão contactados diretamente pela Comissão Europeia sobre a situação da sua candidatura.

Para mais informações e/ou em caso de problemas técnicos, queira enviar uma mensagem eletrónica para: HR-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu

Data-limite

A data-limite para o registo das candidaturas é 24 de abril de 2018, às 12:00 horas, hora de Bruxelas, após o que as inscrições em linha deixarão de ser possíveis.

Os candidatos devem tomar todas as medidas para concluírem a inscrição eletrónica no prazo fixado. Recomenda-se vivamente que não esperem pelos últimos dias para apresentar a candidatura, pois uma saturação excecional das linhas ou qualquer falha da ligação à Internet podem fazer com que o registo em linha seja encerrado antes de poder ser concluído, o que implica a obrigatoriedade de repetir todo o processo, operação que deixa de ser possível uma vez finda a data-limite. Não serão aceites inscrições fora da data-limite.

Informação importante para os candidatos

Recorda-se aos candidatos que os trabalhos dos júris são confidenciais. Os candidatos ou qualquer outra pessoa em seu nome não podem de forma alguma contactar direta ou indiretamente os membros dos júris.

Proteção dos dados pessoais

A Comissão assegura que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (6).

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(1)  No seu CV, os candidatos devem indicar, pelo menos em relação aos cinco anos durante os quais adquiriram experiência de gestão de alto nível, o seguinte: 1) designação e natureza dos cargos de gestão exercidos; 2) número de efetivos sob a sua responsabilidade no âmbito destas funções; 3) dimensão dos orçamentos geridos; e 4) número de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como o número de pares.

(2)  http://eur-lex.europa.eu/legal-content/EN/TXT/PDF/?uri=CELEX:01958R0001-20130701&qid=1408533709461&from=PT

(3)  http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:01962R0031-20140701&from=PT

(4)  https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/compilation-of-the-senior-official-policy-at-the-european-commission_en.pdf

(5)  O júri assegurará que os candidatos não são favorecidos pelo facto de terem uma destas línguas como língua materna.

(6)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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