# Jornal Oficial C 187A/1 de

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 187A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano1 de junho de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 187A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano1 de junho de 2018

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| Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 187 A/01 | Publicação de uma vaga de Diretor do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), Vílnius (Agente temporário — grau AD 14) — COM/2018/20027 | 1 |
| 2018/C 187 A/02 | Publicação de uma vaga de diretor do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), Budapeste (Agente temporário — grau AD 14) — COM/2018/20026 | 6 |

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2018/C 187 A/01

Publicação de uma vaga de Diretor do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), Vílnius (Agente temporário — grau AD 14) — COM/2018/20027

1

2018/C 187 A/02

Publicação de uma vaga de diretor do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), Budapeste (Agente temporário — grau AD 14) — COM/2018/20026

6

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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 1.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 187/1 |
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1.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 187/1

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Publicação de uma vaga de Diretor do Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE), Vílnius

(Agente temporário — grau AD 14)

COM/2018/20027

(2018/C 187 A/01)

Quem somos

O Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) é um organismo regulador autónomo da União Europeia, criado com o objetivo de contribuir para a promoção da igualdade de género, incluindo a integração da dimensão de género em todas as políticas da UE e nas políticas nacionais delas decorrentes e para o combate contra a discriminação em razão do sexo, bem como de sensibilizar os cidadãos da UE para a igualdade entre homens e mulheres. A igualdade entre mulheres e homens é um valor fundamental da União Europeia.

O EIGE atua no âmbito das políticas e iniciativas da UE. Os seus objetivos e tarefas estão definidos no regulamento de base do Parlamento Europeu e do Conselho da União Europeia [Regulamento (CE) n.o 1922/2006], que atribui ao instituto o papel central de enfrentar os desafios e promover a igualdade entre homens e mulheres em toda a UE.

O EIGE contribui para a promoção da igualdade entre homens e mulheres na Europa, disponibilizando conhecimentos especializados de alto nível às instituições da UE, nomeadamente à Comissão Europeia, bem como aos Estados-Membros e aos países do alargamento, de forma a assegurar a elaboração de políticas mais informadas. Para atingir os seus objetivos, o Instituto recolhe e analisa informações fiáveis e comparáveis à escala da UE e desenvolve ferramentas metodológicas apropriadas para a integração da igualdade de género em todas as políticas da UE.

Os órgãos centrais do EIGE são constituídos por um Conselho de Administração (órgão de decisão), um Fórum de Peritos (órgão consultivo) e o seu Diretor (órgão executivo) e respetiva equipa de colaboradores.

O EIGE situa-se em Vílnius, na Lituânia, empregando atualmente mais de 50 pessoas de 18 Estados-Membros da UE.

Propomos

O Diretor Executivo é o representante legal e o rosto público do EIGE e é responsável perante o seu Conselho de Administração, instituído nos termos do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 1922/2006 que cria o Instituto. Compete ao Diretor dirigir e gerir o EIGE, assumir a responsabilidade geral pelas suas atividades e assegurar a realização dos seus objetivos.

O Diretor é responsável:

| — | pela administração corrente do EIGE, com um orçamento de cerca de 7,8 milhões de EUR em 2018 e cerca de 50 membros do pessoal; |
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pela administração corrente do EIGE, com um orçamento de cerca de 7,8 milhões de EUR em 2018 e cerca de 50 membros do pessoal;

| — | pela gestão do EIGE em conformidade com o regulamento que o cria e as suas normas de execução, a legislação em vigor e as decisões do seu Conselho de Administração; |
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pela gestão do EIGE em conformidade com o regulamento que o cria e as suas normas de execução, a legislação em vigor e as decisões do seu Conselho de Administração;

| — | pela gestão eficaz e eficiente do pessoal do EIGE, promovendo um bom espírito de equipa e um bom ambiente de trabalho, |
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pela gestão eficaz e eficiente do pessoal do EIGE, promovendo um bom espírito de equipa e um bom ambiente de trabalho,

| — | pela gestão de todos os recursos do EIGE necessários para a realização das atividades dos seus órgãos, incluindo a disponibilização de apoio científico e técnico adequado; |
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pela gestão de todos os recursos do EIGE necessários para a realização das atividades dos seus órgãos, incluindo a disponibilização de apoio científico e técnico adequado;

| — | pela elaboração da estratégia e dos programas de trabalho do EIGE e por informar o Conselho de Administração sobre a sua execução e os procedimentos de elaboração das políticas; |
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pela elaboração da estratégia e dos programas de trabalho do EIGE e por informar o Conselho de Administração sobre a sua execução e os procedimentos de elaboração das políticas;

| — | pela apresentação de relatórios relativos à execução dos programas de trabalho e às decisões do Conselho de Administração; |
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pela apresentação de relatórios relativos à execução dos programas de trabalho e às decisões do Conselho de Administração;

| — | pela preparação das reuniões do Conselho de Administração e do Fórum de Peritos; |
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pela preparação das reuniões do Conselho de Administração e do Fórum de Peritos;

| — | pela execução geral das tarefas atribuídas ao EIGE, incluindo a supervisão da qualidade dos seus sistemas internos de controlo e de gestão; |
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pela execução geral das tarefas atribuídas ao EIGE, incluindo a supervisão da qualidade dos seus sistemas internos de controlo e de gestão;

| — | pela preparação e execução do orçamento do EIGE, em conformidade com o regulamento financeiro-quadro das agências, garantindo uma gestão eficiente, de acordo com os princípios de boa gestão financeira; |
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pela preparação e execução do orçamento do EIGE, em conformidade com o regulamento financeiro-quadro das agências, garantindo uma gestão eficiente, de acordo com os princípios de boa gestão financeira;

| — | pelos aspetos financeiros do EIGE, nomeadamente a apresentação das contas definitivas e as decisões de financiamento; |
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—

pelos aspetos financeiros do EIGE, nomeadamente a apresentação das contas definitivas e as decisões de financiamento;

| — | pela representação do EIGE e a comunicação com as partes interessadas e o público sobre todas as questões relativas à sua missão; |
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pela representação do EIGE e a comunicação com as partes interessadas e o público sobre todas as questões relativas à sua missão;

| — | pela cooperação com a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e os Estados-Membros, bem como com os organismos competentes dos Estados-Membros que exercem tarefas similares às do EIGE. |
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pela cooperação com a Comissão Europeia, o Parlamento Europeu e os Estados-Membros, bem como com os organismos competentes dos Estados-Membros que exercem tarefas similares às do EIGE.

O Diretor deve garantir que o EIGE exerce as suas atividades de forma independente, no interesse público.

Os candidatos devem (critérios de admissão)

Serão admitidos à fase de seleção os candidatos que, até ao final do prazo de candidatura, preencherem os seguintes critérios formais:

| — | Nacionalidade: ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia. |
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Nacionalidade: ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia.

| — | Título ou diploma universitário: os candidatos devem possuir:






  — | nível de formação académica correspondente a um ciclo completo de estudos universitários sancionados por diploma, se a duração normal desses estudos for igual ou superior a 4 anos; |
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Título ou diploma universitário: os candidatos devem possuir:

—

nível de formação académica correspondente a um ciclo completo de estudos universitários sancionados por diploma, se a duração normal desses estudos for igual ou superior a 4 anos;

| — | ou nível de formação académica correspondente a estudos universitários completos, comprovado por diploma, e experiência profissional adequada de pelo menos 1 ano quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a 3 anos (este ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-graduação adiante exigida). |
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ou nível de formação académica correspondente a estudos universitários completos, comprovado por diploma, e experiência profissional adequada de pelo menos 1 ano quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a 3 anos (este ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-graduação adiante exigida).

| — | Experiência profissional: os candidatos devem possuir, pelo menos, 15 anos de experiência profissional pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Pelo menos 5 anos dessa experiência profissional devem ser num ou mais dos domínios das políticas da UE, de preferência em igualdade entre homens e mulheres, luta contra a discriminação, ciências sociais, ciências políticas, economia, estatísticas ou direito. |
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Experiência profissional: os candidatos devem possuir, pelo menos, 15 anos de experiência profissional pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Pelo menos 5 anos dessa experiência profissional devem ser num ou mais dos domínios das políticas da UE, de preferência em igualdade entre homens e mulheres, luta contra a discriminação, ciências sociais, ciências políticas, economia, estatísticas ou direito.

| — | Experiência de gestão: pelo menos 5 anos da experiência profissional após a licenciatura devem ter sido obtidos no desempenho de funções de gestão de alto nível (1). A experiência de gestão nos domínios pertinentes constituirá uma vantagem. |
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Experiência de gestão: pelo menos 5 anos da experiência profissional após a licenciatura devem ter sido obtidos no desempenho de funções de gestão de alto nível (1). A experiência de gestão nos domínios pertinentes constituirá uma vantagem.

| — | Línguas: possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia (2) e um conhecimento satisfatório de outra língua oficial. Durante as entrevistas, os júris verificarão se os candidatos satisfazem os requisitos de um conhecimento satisfatório de outra língua oficial da UE, pelo que parte da entrevista pode decorrer nessa língua. |
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Línguas: possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia (2) e um conhecimento satisfatório de outra língua oficial. Durante as entrevistas, os júris verificarão se os candidatos satisfazem os requisitos de um conhecimento satisfatório de outra língua oficial da UE, pelo que parte da entrevista pode decorrer nessa língua.

| — | Limite de idade: os candidatos devem, à data de termo do prazo de candidatura, estar em condições de cumprir o mandato completo de cinco anos antes de atingirem a idade da reforma. Para os agentes temporários da União Europeia, a idade da reforma é definida como o final do mês em que atingem 66 anos (ver artigo 47.o do Regime aplicável aos outros agentes da União Europeia (3)). |
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Limite de idade: os candidatos devem, à data de termo do prazo de candidatura, estar em condições de cumprir o mandato completo de cinco anos antes de atingirem a idade da reforma. Para os agentes temporários da União Europeia, a idade da reforma é definida como o final do mês em que atingem 66 anos (ver artigo 47.o do Regime aplicável aos outros agentes da União Europeia (3)).

| — | Além disso, os candidatos devem ter cumprido as obrigações impostas pela legislação relativa ao serviço militar, oferecer as garantias de idoneidade moral requeridas para o exercício das suas funções e estar fisicamente aptos para exercer as suas funções. |
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—

Além disso, os candidatos devem ter cumprido as obrigações impostas pela legislação relativa ao serviço militar, oferecer as garantias de idoneidade moral requeridas para o exercício das suas funções e estar fisicamente aptos para exercer as suas funções.

Critérios de seleção

Os candidatos devem ter:

| a) | Experiência de gestão, em especial:






  — | capacidade para dirigir um instituto da UE, tanto a nível estratégico como da gestão operacional; |
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a)

Experiência de gestão, em especial:

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capacidade para dirigir um instituto da UE, tanto a nível estratégico como da gestão operacional;

| — | excelente capacidade para desenvolver e implementar uma visão estratégica, a fim de definir os objetivos e motivar e dirigir pessoas num contexto multicultural e multilingue; excelente capacidade para liderar uma equipa; |
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excelente capacidade para desenvolver e implementar uma visão estratégica, a fim de definir os objetivos e motivar e dirigir pessoas num contexto multicultural e multilingue; excelente capacidade para liderar uma equipa;

| — | muito boas competências decisórias, incluindo a capacidade para tomar decisões sobre questões complexas; |
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muito boas competências decisórias, incluindo a capacidade para tomar decisões sobre questões complexas;

| — | experiência prática comprovada de gestão de recursos orçamentais, financeiros e humanos num contexto nacional, europeu e/ou internacional; bem como |
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experiência prática comprovada de gestão de recursos orçamentais, financeiros e humanos num contexto nacional, europeu e/ou internacional; bem como

| — | uma visão clara para promover a missão do EIGE no sentido de proporcionar excelentes informações, em matéria de igualdade de género, definindo padrões científicos comparativos neste domínio; promovendo a visão da União Europeia nesta área e aplicando os seus princípios orientadores de abertura, transparência, independência e excelência científica. |
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uma visão clara para promover a missão do EIGE no sentido de proporcionar excelentes informações, em matéria de igualdade de género, definindo padrões científicos comparativos neste domínio; promovendo a visão da União Europeia nesta área e aplicando os seus princípios orientadores de abertura, transparência, independência e excelência científica.

| b) | Conhecimentos técnicos, em especial:






  — | um conhecimento sólido dos desafios em matéria de igualdade de género na UE e das iniciativas da UE neste domínio. A experiência profissional no domínio da igualdade de género será considerada uma vantagem. Idealmente, essa experiência deve ter sido adquirida numa organização, administração ou meio académico nacional, europeu ou internacional; bem como |
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b)

Conhecimentos técnicos, em especial:

—

um conhecimento sólido dos desafios em matéria de igualdade de género na UE e das iniciativas da UE neste domínio. A experiência profissional no domínio da igualdade de género será considerada uma vantagem. Idealmente, essa experiência deve ter sido adquirida numa organização, administração ou meio académico nacional, europeu ou internacional; bem como

| — | muito boa compreensão das instituições da União Europeia e do modo como funcionam e interagem. |
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muito boa compreensão das instituições da União Europeia e do modo como funcionam e interagem.

| c) | Capacidade de comunicação/sensibilização e negociação, em especial:






  — | capacidade para comunicar eficiente e fluentemente, de forma transparente e aberta, com as partes interessadas, os cidadãos, as autoridades públicas europeias, internacionais, nacionais e locais, organizações internacionais, meios académicos/investigadores, a imprensa, bem como com outras partes interessadas pertinentes; |
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c)

Capacidade de comunicação/sensibilização e negociação, em especial:

—

capacidade para comunicar eficiente e fluentemente, de forma transparente e aberta, com as partes interessadas, os cidadãos, as autoridades públicas europeias, internacionais, nacionais e locais, organizações internacionais, meios académicos/investigadores, a imprensa, bem como com outras partes interessadas pertinentes;

| — | excelentes aptidões relacionais e capacidade para manter relações adequadas com as instituições da UE e com as autoridades competentes dos Estados-Membros; bem como |
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excelentes aptidões relacionais e capacidade para manter relações adequadas com as instituições da UE e com as autoridades competentes dos Estados-Membros; bem como

| — | um conhecimento profundo do inglês constitui uma vantagem, uma vez que é a língua de trabalho do EIGE. |
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um conhecimento profundo do inglês constitui uma vantagem, uma vez que é a língua de trabalho do EIGE.

Independência e declaração de interesses

Antes de assumir as suas funções, o Diretor deverá apresentar uma declaração em que se compromete a agir no interesse público e com independência, e prestar uma declaração relativa a quaisquer interesses suscetíveis de serem considerados prejudiciais para a sua independência.

Seleção e nomeação

O Diretor será nomeado pelo Conselho de Administração do EIGE a partir de uma lista restrita facultada pela Comissão Europeia.

A Comissão Europeia organiza esta seleção de acordo com os seus procedimentos de seleção e recrutamento (ver igualmente o documento sobre a política relativa aos funcionários superiores «Compilation Document on Senior Officials Policy» (4)). Para este efeito, será criado um júri de pré-seleção que analisa todas as candidaturas e identifica os candidatos que tenham o melhor perfil, tendo em conta os critérios de seleção acima referidos. Esses candidatos podem ser convocados para uma entrevista com o júri de pré-seleção.

Na sequência destas entrevistas, o júri de pré-seleção tirará as suas conclusões e proporá uma lista de candidatos que serão convocados para outras entrevistas com o Comité Consultivo de Nomeações da Comissão Europeia (CCN). O CCN, tendo em conta as conclusões do júri de pré-seleção, decidirá quais os candidatos que serão convocados para uma nova entrevista.

Os candidatos convocados para uma entrevista com o CCN passarão um dia completo num centro de avaliação gerido por consultores externos de recursos humanos. Tendo em conta os resultados da entrevista e o relatório do centro de avaliação, o CCN elabora uma lista restrita dos candidatos que considera adequados para exercerem as funções de Diretor.

Os candidatos selecionados pelo CCN serão entrevistados pelo Comissário ou Comissários responsáveis.

Na sequência destas entrevistas, a Comissão Europeia adota uma lista restrita dos candidatos mais adequados, que será comunicada ao Conselho de Administração do EIGE. Este último entrevistará os candidatos antes de nomear o Diretor de entre os candidatos selecionados pela Comissão. A inclusão na lista restrita não constitui garantia de nomeação.

Os candidatos poderão ser convidados para outras entrevistas e/ou provas, além das acima indicadas. Devem também realizar uma declaração perante a comissão ou comissões competentes do Parlamento Europeu.

Por razões de funcionamento e a fim de concluir o processo de seleção, o mais rapidamente possível, no interesse dos candidatos e da instituição, o processo de seleção será realizado apenas em inglês e/ou francês (5).

Igualdade de oportunidades

A Comissão Europeia e o EIGE aplicam uma política de igualdade de oportunidades e de não-discriminação, em conformidade com o artigo 1.o, alínea d), do Estatuto dos Funcionários (6).

Condições de emprego

A remuneração e as condições de trabalho são as indicadas no Regime aplicável aos outros agentes no que se refere aos agentes temporários que ocupem uma função correspondente ao posto de base de Diretor de grau AD14 da União Europeia (7). O candidato selecionado será classificado, em função da duração da sua experiência, no escalão 1 ou 2 do grau (8). O candidato será nomeado para um mandato inicial de 5 anos, com possibilidade de prorrogação por um período máximo de 5 anos, de acordo com as regras aplicáveis à data da publicação do presente anúncio.

Os candidatos devem ter em conta que o Regime aplicável aos outros agentes determina que todos os novos agentes devem concluir com êxito um período de estágio de nove meses.

O lugar de afetação é Vílnius (Lituânia), sede do EIGE.

O cargo está disponível a partir de 16 de abril de 2019.

Processo de candidatura

Antes de apresentarem as suas candidaturas, os candidatos devem verificar cuidadosamente se cumprem todos os critérios de admissão («Os candidatos devem»), em especial no que se refere aos tipos de diplomas e à experiência profissional de alto nível, bem como às capacidades linguísticas exigidas. O não preenchimento de qualquer critério de admissão implica a exclusão automática do processo de seleção.

Caso pretenda candidatar-se, deve inscrever-se através da Internet no seguinte sítio e seguir as instruções relativas às diferentes etapas do procedimento:

https://ec.europa.eu/dgs/human-resources/seniormanagementvacancies/

Os candidatos devem ter um endereço de correio eletrónico válido, que será utilizado para confirmar a sua inscrição, bem como para manter o contacto ao longo de todo o processo. Por conseguinte, a Comissão Europeia deve ser informada de qualquer alteração deste endereço eletrónico.

Para completar a candidatura, os candidatos devem apresentar, por via eletrónica, um CV em formato PDF e uma carta de motivação (com 8 000 carateres no máximo).

Uma vez terminado o processo de inscrição em linha, os candidatos receberão uma mensagem eletrónica a confirmar que a sua candidatura foi registada. A mensagem contém um número de inscrição que será utilizado como referência relativamente a todas as questões relativas às candidaturas. Se o candidato não receber uma mensagem eletrónica de confirmação, tal significa que a sua candidatura não foi registada!

Os candidatos não poderão acompanhar em linha a evolução da sua candidatura. Os candidatos serão contactados diretamente pela Comissão Europeia sobre a situação da sua candidatura.

Para mais informações e/ou em caso de problemas técnicos, os candidatos podem enviar uma mensagem eletrónica para: HR-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu

Data-limite

A data-limite para o registo das candidaturas é 29 de junho de 2018, às 12:00 horas, hora de Bruxelas, após o que as inscrições em linha deixarão de ser possíveis.

Compete aos candidatos concluírem a inscrição eletrónica no prazo fixado. Recomenda-se vivamente aos candidatos que não esperem pelos últimos dias para apresentarem a candidatura, pois uma saturação excecional das linhas ou qualquer falha da ligação à Internet pode fazer com que o registo em linha seja encerrado antes de poder ser concluído, o que implica a obrigatoriedade de repetir todo o processo. Uma vez terminado o prazo para apresentação das candidaturas, deixa de ser possível introduzir quaisquer dados. Não serão aceites inscrições fora do prazo, seja qual for a razão.

Informações importantes para os candidatos

Recorda-se aos candidatos que os trabalhos dos diferentes júris de seleção são confidenciais. Os candidatos ou qualquer outra pessoa em seu nome não estão autorizados a contactar direta ou indiretamente os seus membros.

Proteção de dados pessoais

A Comissão assegura que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados. Estas disposições aplicam-se, em especial, à confidencialidade e à segurança dos dados (9).

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(1)  Nos seus curricula vitae (CV), os candidatos devem assinalar, pelo menos em relação a estes cinco anos durante os quais adquiriram a experiência de gestão, o seguinte: (1) designação e natureza dos cargos de gestão exercidos; (2) número de efetivos sob a sua responsabilidade no âmbito destas funções; (3) dimensão dos orçamentos geridos; (4) número de graus hierárquicos superiores e inferiores; e (5) número de lugares de grau equiparável.

(2)  http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:01958R0001-20130701&qid=1408533709461&from=PT

(3)  http://eurlex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:1962R0031:20140101:PT:PDF

(4)  https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/compilation-of-the-senior-official-policy-at-the-european-commission_en.pdf

(5)  O júri assegurará que os candidatos não são favorecidos pelo facto de terem uma destas línguas como língua materna.

(6)  http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:01962R0031-20140701&from=PT

(7)  http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:01962R0031-20140701&from=PT

(8)  O coeficiente de correção aplicável às remunerações e às pensões dos funcionários e outros agentes da União Europeia na Lituânia é de 74,3 % em 2018.

(9)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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| 1.6.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 187/6 |
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1.6.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 187/6

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Publicação de uma vaga de diretor do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT), Budapeste

(Agente temporário — grau AD 14)

COM/2018/20026

(2018/C 187 A/02)

Quem somos

O Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) (1) é um organismo da União Europeia que tem como ambição ser o emblema da excelência na inovação europeia. Atualmente, o EIT concede subvenções a seis Comunidades de Conhecimento e Inovação (CCI) e outras duas serão criadas em 2018. O orçamento do EIT entre 2014 e 2020 eleva-se a 2 300 milhões de euros e as CCI deverão mobilizar fundos adicionais provenientes de entidades da União Europeia, nacionais e privadas no valor de mais de 7 500 milhões de euros.

O EIT é a primeira iniciativa europeia destinada a promover a inovação europeia através da plena integração dos três lados do «triângulo do conhecimento» (ensino superior, investigação, empresas e inovação) nas CCI. Um dos objetivos-chave do EIT e das CCI é promover o empreendedorismo, enquanto motor da inovação e «cimento» do triângulo do conhecimento. O EIT pretende destacar-se enquanto instituto de investigação de craveira mundial, inspirando e suscitando avanços nas universidades, empresas e institutos de investigação europeus, tanto recentes como antigos, quer se trate de PME ou de grandes multinacionais.

Concebido com uma clara orientação para o mercado, o EIT atua como um catalisador do crescimento económico sustentável e da criação de emprego em toda a União, gerando novas competências, produtos, serviços e negócios que respondam simultaneamente à procura do público e às necessidades da economia do conhecimento. Um objetivo importante do EIT é servir de modelo para promover novas abordagens sistémicas relativamente à inovação.

A gestão estratégica do EIT é coordenada e decidida por um Conselho Diretivo composto por altas personalidades europeias no domínio da inovação provenientes do triângulo de conhecimento.

As CCI são redes público-privadas altamente integradas de universidades, organismos de investigação, empresários e empresas. A participação direta dos agentes económicos interessados, incluindo PME e fundações, em todos os aspetos estratégicos, operacionais e financeiros do EIT constitui a pedra angular desta iniciativa.

O EIT dispõe de um orçamento anual de cerca de 450 milhões de euros e conta com cerca de 70 membros do pessoal.

A sede do EIT está situada em Budapeste. Podem ser obtidas mais informações no seguinte sítio Web: http://eit.europa.eu.

Propomos

O diretor é responsável pelas operações e pela gestão corrente do EIT, sendo o seu representante legal. O diretor é responsável perante o Conselho Diretivo, ao qual presta contas regularmente sobre o andamento das atividades do EIT. Em especial, o diretor deve:

| a) | Organizar e gerir as atividades do EIT; |
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a)

Organizar e gerir as atividades do EIT;

| b) | Apoiar o Conselho Diretivo e a Comissão Executiva no seu trabalho, facultar o secretariado para as suas reuniões e prestar-lhes todas as informações necessárias para o desempenho das suas funções; |
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b)

Apoiar o Conselho Diretivo e a Comissão Executiva no seu trabalho, facultar o secretariado para as suas reuniões e prestar-lhes todas as informações necessárias para o desempenho das suas funções;

| c) | Elaborar um projeto de Programa Estratégico de Inovação (PEI), um programa de trabalho preliminar, trienal e evolutivo, o projeto de relatório anual e o projeto de orçamento anual a apresentar ao Conselho Diretivo; |
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c)

Elaborar um projeto de Programa Estratégico de Inovação (PEI), um programa de trabalho preliminar, trienal e evolutivo, o projeto de relatório anual e o projeto de orçamento anual a apresentar ao Conselho Diretivo;

| d) | Preparar e gerir o processo de seleção das CCI e assegurar que as várias fases desse processo se desenrolem de forma transparente e objetiva; |
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d)

Preparar e gerir o processo de seleção das CCI e assegurar que as várias fases desse processo se desenrolem de forma transparente e objetiva;

| e) | Preparar, negociar e celebrar acordos contratuais com as CCI; |
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e)

Preparar, negociar e celebrar acordos contratuais com as CCI;

| f) | Organizar o Fórum das Partes Interessadas, incluindo a configuração especial dos representantes dos Estados-Membros; |
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f)

Organizar o Fórum das Partes Interessadas, incluindo a configuração especial dos representantes dos Estados-Membros;

| g) | Garantir a aplicação de procedimentos eficazes de controlo e avaliação do desempenho do EIT, em conformidade com a obrigação do Instituto de assegurar que as suas atividades sejam sujeitas a um acompanhamento permanente e sistemático e a uma avaliação periódica independente, como descrito no artigo 16.o do Regulamento EIT; |
| --- | --- |

g)

Garantir a aplicação de procedimentos eficazes de controlo e avaliação do desempenho do EIT, em conformidade com a obrigação do Instituto de assegurar que as suas atividades sejam sujeitas a um acompanhamento permanente e sistemático e a uma avaliação periódica independente, como descrito no artigo 16.o do Regulamento EIT;

| h) | Ser responsável pelas questões administrativas e financeiras, incluindo a execução do orçamento do EIT, tendo na devida conta os pareceres recebidos do órgão de auditoria interna; |
| --- | --- |

h)

Ser responsável pelas questões administrativas e financeiras, incluindo a execução do orçamento do EIT, tendo na devida conta os pareceres recebidos do órgão de auditoria interna;

| i) | Ser responsável por todas as questões de pessoal; |
| --- | --- |

i)

Ser responsável por todas as questões de pessoal;

| j) | Apresentar os projetos de contas e o balanço anual ao órgão de auditoria interna e, subsequentemente, ao Conselho Diretivo, através da Comissão Executiva; |
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j)

Apresentar os projetos de contas e o balanço anual ao órgão de auditoria interna e, subsequentemente, ao Conselho Diretivo, através da Comissão Executiva;

| k) | Assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pelo EIT em virtude dos contratos e convenções por este celebrados; |
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k)

Assegurar o cumprimento das obrigações assumidas pelo EIT em virtude dos contratos e convenções por este celebrados;

| l) | Assegurar uma comunicação eficaz com as instituições da União Europeia; |
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l)

Assegurar uma comunicação eficaz com as instituições da União Europeia;

| m) | Agir no interesse do EIT, salvaguardando os respetivos fins e missões, identidade, autonomia e coerência, com toda a independência e transparência. |
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m)

Agir no interesse do EIT, salvaguardando os respetivos fins e missões, identidade, autonomia e coerência, com toda a independência e transparência.

Os candidatos devem («Critérios de elegibilidade»)

Serão admitidos à fase de seleção os candidatos que, até ao final do prazo de candidatura, preencherem os seguintes critérios formais:

| — | Nacionalidade: ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia. |
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Nacionalidade: ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia.

| — | Título ou diploma universitário: os candidatos devem possuir:






  — | nível de estudos correspondente a estudos universitários completos comprovados por um diploma, se a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos; ou |
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Título ou diploma universitário: os candidatos devem possuir:

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nível de estudos correspondente a estudos universitários completos comprovados por um diploma, se a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos; ou

| — | ou nível de estudos correspondente a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (este ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-licenciatura exigida mais adiante). |
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ou nível de estudos correspondente a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (este ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-licenciatura exigida mais adiante).

| — | Experiência profissional: possuir, pelo menos, quinze anos de experiência profissional após licenciatura a um nível a que as qualificações anteriormente mencionadas deem acesso. Pelo menos cinco anos devem ter sido adquiridos em atividades relacionadas com os domínios do EIT: inovação, investigação, empresas e/ou ensino superior. |
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Experiência profissional: possuir, pelo menos, quinze anos de experiência profissional após licenciatura a um nível a que as qualificações anteriormente mencionadas deem acesso. Pelo menos cinco anos devem ter sido adquiridos em atividades relacionadas com os domínios do EIT: inovação, investigação, empresas e/ou ensino superior.

| — | Experiência de gestão: demonstrar uma experiência de pelo menos cinco anos adquirida diretamente na gestão de pessoal e na gestão financeira ou em estruturas de gestão a um nível suficientemente elevado de responsabilidades (2). |
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Experiência de gestão: demonstrar uma experiência de pelo menos cinco anos adquirida diretamente na gestão de pessoal e na gestão financeira ou em estruturas de gestão a um nível suficientemente elevado de responsabilidades (2).

| — | Línguas: os candidatos devem ter um conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia (3) e um conhecimento satisfatório de outra destas línguas, que seja suficiente para o exercício das suas funções. Durante as entrevistas, os júris verificarão se os candidatos satisfazem os requisitos de um conhecimento satisfatório de outra língua oficial da UE, podendo, para tal, realizar uma parte da entrevista nessa outra língua. |
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Línguas: os candidatos devem ter um conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia (3) e um conhecimento satisfatório de outra destas línguas, que seja suficiente para o exercício das suas funções. Durante as entrevistas, os júris verificarão se os candidatos satisfazem os requisitos de um conhecimento satisfatório de outra língua oficial da UE, podendo, para tal, realizar uma parte da entrevista nessa outra língua.

| — | Limite de idade: os candidatos devem, à data de termo do prazo de candidatura, estar em condições de cumprir o mandato completo de três anos antes de atingirem a idade da reforma. Para os agentes temporários da União Europeia, a idade da reforma é definida como o final do mês em que atingem 66 anos (ver artigo 47.o do Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia) (4). |
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Limite de idade: os candidatos devem, à data de termo do prazo de candidatura, estar em condições de cumprir o mandato completo de três anos antes de atingirem a idade da reforma. Para os agentes temporários da União Europeia, a idade da reforma é definida como o final do mês em que atingem 66 anos (ver artigo 47.o do Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia) (4).

| — | Além disso, os candidatos devem ter cumprido as obrigações impostas pela legislação relativa ao serviço militar; oferecer as garantias de idoneidade moral requeridas para o exercício das suas funções e estar fisicamente aptos para exercer as suas funções. |
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Além disso, os candidatos devem ter cumprido as obrigações impostas pela legislação relativa ao serviço militar; oferecer as garantias de idoneidade moral requeridas para o exercício das suas funções e estar fisicamente aptos para exercer as suas funções.

Procuramos («Critérios de seleção»)

O candidato ideal deve ter:

| A. | Muito boas competências analíticas e organizacionais, bem como a capacidade para desenvolver estratégias a longo prazo, e ser capaz de gerir um grande organismo europeu ou internacional, tanto a nível estratégico como operacional. |
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A.

Muito boas competências analíticas e organizacionais, bem como a capacidade para desenvolver estratégias a longo prazo, e ser capaz de gerir um grande organismo europeu ou internacional, tanto a nível estratégico como operacional.

| B. | Bom conhecimento e compreensão das instituições da União Europeia e do modo como funcionam e interagem. |
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B.

Bom conhecimento e compreensão das instituições da União Europeia e do modo como funcionam e interagem.

| C. | Experiência comprovada de gestão de recursos orçamentais, financeiros e humanos a nível europeu e/ou internacional. |
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C.

Experiência comprovada de gestão de recursos orçamentais, financeiros e humanos a nível europeu e/ou internacional.

| D. | Experiência comprovada nas políticas e práticas pertinentes para o ensino superior, a investigação, as empresas e a inovação, bem como experiência de liderança num destes domínios. |
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D.

Experiência comprovada nas políticas e práticas pertinentes para o ensino superior, a investigação, as empresas e a inovação, bem como experiência de liderança num destes domínios.

| E. | Excelentes capacidades de comunicação escrita e oral, bem como de negociação. Em especial, a capacidade para comunicar com o público e cooperar de forma eficaz e eficiente com todas as partes interessadas (autoridades europeias, internacionais, nacionais e locais, organizações internacionais, etc.). |
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E.

Excelentes capacidades de comunicação escrita e oral, bem como de negociação. Em especial, a capacidade para comunicar com o público e cooperar de forma eficaz e eficiente com todas as partes interessadas (autoridades europeias, internacionais, nacionais e locais, organizações internacionais, etc.).

| F. | Aptidão para dirigir e motivar uma grande equipa num contexto europeu, multicultural e multilingue, incluindo a capacidade para definir e comunicar objetivos, definir prioridades e assegurar a sua execução. |
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F.

Aptidão para dirigir e motivar uma grande equipa num contexto europeu, multicultural e multilingue, incluindo a capacidade para definir e comunicar objetivos, definir prioridades e assegurar a sua execução.

| G. | Bom conhecimento das políticas e procedimentos da UE, bem como das atividades internacionais pertinentes para as ações do EIT. |
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G.

Bom conhecimento das políticas e procedimentos da UE, bem como das atividades internacionais pertinentes para as ações do EIT.

| H. | Um muito bom domínio do inglês (a língua de trabalho do EIT) constitui uma vantagem adicional. |
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H.

Um muito bom domínio do inglês (a língua de trabalho do EIT) constitui uma vantagem adicional.

Independência e declaração de interesses

Antes de assumir as suas funções, o diretor deverá apresentar uma declaração em que se compromete a agir no interesse público e com independência, e declarar quaisquer interesses suscetíveis de serem considerados prejudiciais para a sua independência.

Seleção e nomeação

O diretor será nomeado pelo Conselho Diretivo do EIT a partir de uma lista restrita da Comissão Europeia.

A Comissão Europeia organiza esta seleção de acordo com os seus procedimentos de seleção e recrutamento (ver igualmente o documento sobre a política relativa aos funcionários superiores «Compilation Document on Senior Officials Policy») (5). Para este efeito, será criado um júri de pré-seleção que analisa todas as candidaturas e identifica os candidatos que tenham o melhor perfil, tendo em conta os critérios de seleção acima referidos. Esses candidatos podem ser convocados para uma entrevista com o júri de pré-seleção.

Na sequência dessas entrevistas, o júri de pré-seleção tirará as suas conclusões e proporá uma lista de candidatos que serão convocados para outras entrevistas com o Comité Consultivo de Nomeações da Comissão Europeia (CCN). O CCN, tendo em conta as conclusões do júri de pré-seleção, decidirá quais os candidatos que serão convocados para uma nova entrevista.

Os candidatos convocados para uma entrevista com o CCN passarão um dia completo num centro de avaliação gerido por consultores externos de recursos humanos. Tendo em conta os resultados da entrevista e o relatório do centro de avaliação, o CCN elabora uma lista restrita dos candidatos que considera adequados para exercerem as funções de diretor.

Os candidatos selecionados pelo CCN serão entrevistados pelo comissário ou comissários responsáveis.

Na sequência destas entrevistas, a Comissão Europeia adota uma lista restrita dos candidatos mais adequados, que será comunicada ao Conselho Diretivo do EIT. A inclusão na lista restrita da Comissão Europeia não constitui uma garantia de nomeação.

Os candidatos serão posteriormente entrevistados pelo Conselho Diretivo do EIT. Cabe a este Conselho Diretivo nomear o diretor de entre os candidatos selecionados.

Por razões de funcionamento e a fim de concluir o processo de seleção, o mais rapidamente possível, no interesse dos candidatos e da instituição, o processo de seleção será realizado apenas em inglês e/ou francês (6).

Igualdade de oportunidades

A Comissão Europeia e a EIT aplicam uma política de igualdade de oportunidades e de não-discriminação em conformidade com o artigo 1.o, alínea d), do Estatuto dos Funcionários (7).

Condições de emprego

O diretor será nomeado como agente temporário no grau AD14, nos termos do artigo 2.o, alínea a), do Regime Aplicável aos Outros Agentes da União Europeia (8), por um período de quatro anos, que pode ser renovado uma única vez, tal como estabelecido no regulamento do EIT.

Os candidatos devem ter em conta que, nos termos do Regime Aplicável aos Outros Agentes, todos os novos membros do pessoal devem concluir com êxito um período de estágio de nove meses.

O lugar de afetação é Budapeste (Hungria), onde se situa a sede do EIT.

Procedimento de candidatura

Antes de apresentarem as suas candidaturas, os candidatos devem verificar cuidadosamente se preenchem todos os critérios de elegibilidade, em especial no que se refere aos tipos de diplomas, à experiência profissional e aos conhecimentos linguísticos exigidos. O não preenchimento de qualquer critério de admissão implica a exclusão automática do processo de seleção.

Caso pretenda candidatar-se, deve inscrever-se através da Internet no seguinte sítio e seguir as instruções relativas às diferentes etapas do procedimento:

https://ec.europa.eu/dgs/human-resources/seniormanagementvacancies/

Os candidatos devem ter um endereço de correio eletrónico válido, que será utilizado para confirmar a sua inscrição, bem como para manter o contacto ao longo de todo o processo de seleção. Por conseguinte, a Comissão Europeia deve ser informada de qualquer alteração desse endereço eletrónico.

Para completarem a candidatura, os candidatos devem apresentar, por via eletrónica, um CV em formato PDF e preencher em linha uma carta de motivação (8 000 carateres no máximo).

Uma vez terminado o processo de inscrição em linha, os candidatos receberão uma mensagem eletrónica a confirmar que a sua candidatura foi registada. Esta mensagem contém um número de inscrição que será utilizado como referência em todos os assuntos relativos à candidatura. Se o candidato não receber uma mensagem eletrónica de confirmação, isso significa que a candidatura não foi registada!

Salienta-se que não é possível acompanhar em linha o progresso da candidatura. Os candidatos serão contactados diretamente pela Comissão Europeia sobre a situação da sua candidatura.

Para mais informações e/ou em caso de problemas técnicos, queira enviar uma mensagem eletrónica para: HR-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu

Data-limite

A data-limite para o registo das candidaturas é 29 de junho de 2018, às 12:00 horas, hora de Bruxelas, após o que as inscrições em linha deixarão de ser possíveis.

Compete aos candidatos concluírem a inscrição eletrónica no prazo fixado. Recomenda-se vivamente que não espere pelos últimos dias para apresentar a candidatura, pois uma saturação excecional das linhas ou qualquer falha da ligação à Internet pode fazer com que o registo em linha seja encerrado antes de poder ser concluído, o que implica a obrigatoriedade de repetir todo o processo. Terminado o prazo, deixa de ser possível introduzir quaisquer dados. Não são aceites inscrições fora do prazo.

Informações importantes para os candidatos

Recorda-se aos candidatos que os trabalhos dos júris são confidenciais. Os candidatos ou qualquer outra pessoa em seu nome não podem de forma alguma contactar direta ou indiretamente os membros destes júris.

Proteção de dados pessoais

A Comissão Europeia e o EIT asseguram que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados. Estas disposições aplicam-se, em especial, à confidencialidade e à segurança dos dados (9).

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(1)  Regulamento (CE) n.o 294/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2008, que estabelece o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (JO L 97 de 9.4.2008, p. 1), alterado pelo Regulamento (UE) n.o 1292/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013.

(2)  Nos seus CV, os candidatos devem assinalar, pelo menos em relação a estes cinco anos durante os quais adquiriram experiência de gestão de alto nível, o seguinte: (1) a designação e funções dos postos de gestão que desempenharam, (2) o número de efetivos sob a sua responsabilidade, (3) a dimensão dos orçamentos geridos e (4) o número de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como o número de pares.

(3)  http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:01958R0001-20130701&qid=1408533709461&from=PT

(4)  http://eurlex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:1962R0031:20140101:PT:PDF

(5)  https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/compilation-of-the-senior-official-policy-at-the-european-commission_en.pdf

(6)  O júri assegurará que os candidatos não são favorecidos pelo facto de terem uma destas línguas como língua materna.

(7)  Estatuto dos Funcionários e Regime Aplicável aos Outros Agentes da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, p. 12.

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:1962R0031:20140101:PT:PDF

(8)  Estatuto dos Funcionários e Regime Aplicável aos Outros Agentes da Comunidade Económica Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica, p. 187.

http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:1962R0031:20140101:PT:PDF

(9)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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