# Jornal Oficial C 136/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 136 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano18 de abril de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 136

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano18 de abril de 2018

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 136/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8425 — Safran/Zodiac Aerospace) (
  1
  ) | 1 |
| 2018/C 136/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8399 — CWS-boco/Rentokil Initial Target Businesses) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 136/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8425 — Safran/Zodiac Aerospace) (
  1
  )

1

1

2018/C 136/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8399 — CWS-boco/Rentokil Initial Target Businesses) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 136/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 136/03

Taxas de câmbio do euro

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 136/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8888 — Apollo Management/Cyprus Cooperative Bank) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 136/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8888 — Apollo Management/Cyprus Cooperative Bank) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 18.4.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 136/1 |
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18.4.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 136/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8425 — Safran/Zodiac Aerospace)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 136/01)

Em 21 de dezembro de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8425. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8425.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 18.4.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 136/1 |
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18.4.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 136/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8399 — CWS-boco/Rentokil Initial Target Businesses)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 136/02)

Em 7 de junho de 2017, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8399. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32017M8399.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 18.4.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 136/2 |
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18.4.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 136/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

17 de abril de 2018

(2018/C 136/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2357 |
| JPY | iene | 132,35 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4474 |
| GBP | libra esterlina | 0,86280 |
| SEK | coroa sueca | 10,3913 |
| CHF | franco suíço | 1,1908 |
| ISK | coroa islandesa | 122,60 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,5980 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,254 |
| HUF | forint | 310,84 |
| PLN | zlóti | 4,1602 |
| RON | leu romeno | 4,6468 |
| TRY | lira turca | 5,0734 |
| AUD | dólar australiano | 1,5910 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5511 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,7001 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6837 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6192 |
| KRW | won sul-coreano | 1 320,61 |
| ZAR | rand | 14,8492 |
| CNY | iuane | 7,7639 |
| HRK | kuna | 7,4135 |
| IDR | rupia indonésia | 17 021,77 |
| MYR | ringgit | 4,8058 |
| PHP | peso filipino | 64,594 |
| RUB | rublo | 76,3214 |
| THB | baht | 38,566 |
| BRL | real | 4,2158 |
| MXN | peso mexicano | 22,2075 |
| INR | rupia indiana | 81,1080 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2357

JPY

iene

132,35

DKK

coroa dinamarquesa

7,4474

GBP

libra esterlina

0,86280

SEK

coroa sueca

10,3913

CHF

franco suíço

1,1908

ISK

coroa islandesa

122,60

NOK

coroa norueguesa

9,5980

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,254

HUF

forint

310,84

PLN

zlóti

4,1602

RON

leu romeno

4,6468

TRY

lira turca

5,0734

AUD

dólar australiano

1,5910

CAD

dólar canadiano

1,5511

HKD

dólar de Hong Kong

9,7001

NZD

dólar neozelandês

1,6837

SGD

dólar singapurense

1,6192

KRW

won sul-coreano

1 320,61

ZAR

rand

14,8492

CNY

iuane

7,7639

HRK

kuna

7,4135

IDR

rupia indonésia

17 021,77

MYR

ringgit

4,8058

PHP

peso filipino

64,594

RUB

rublo

76,3214

THB

baht

38,566

BRL

real

4,2158

MXN

peso mexicano

22,2075

INR

rupia indiana

81,1080

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 18.4.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 136/3 |
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18.4.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 136/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8888 — Apollo Management/Cyprus Cooperative Bank)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 136/04)

| 1. | Em 11 de abril de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
  Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:






  — | Altamira Asset Management S.A. («Altamira», Espanha), controlada pela Apollo Capital Management, L.P. («Apollo», EUA), |
| --- | --- | --- |

1.

Em 11 de abril de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Altamira Asset Management S.A. («Altamira», Espanha), controlada pela Apollo Capital Management, L.P. («Apollo», EUA),

| — | Cyprus Cooperative Bank («CCB», Chipre), e |
| --- | --- |

—

Cyprus Cooperative Bank («CCB», Chipre), e

| — | Altamira Asset Management (Cyprus) Ltd («Altamira Cyprus», Chipre). |
| --- | --- |

—

Altamira Asset Management (Cyprus) Ltd («Altamira Cyprus», Chipre).

Apollo e CCB adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum Altamira Cyprus.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Altamira: ativa na gestão e recuperação de empréstimos improdutivos e de bens imobiliários adquiridos pelos bancos na sequência de empréstimos improdutivos.
  —   Apollo: grupo de fundos de investimento que investem num vasto leque de setores.
  —   CCB: banco cipriota que oferece uma vasta gama de produtos e serviços financeiros.
  —   Altamira Cyprus: irá oferecer serviços de gestão de dívida a clientes financeiros e a outros clientes em Chipre. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Altamira: ativa na gestão e recuperação de empréstimos improdutivos e de bens imobiliários adquiridos pelos bancos na sequência de empréstimos improdutivos.

—   Apollo: grupo de fundos de investimento que investem num vasto leque de setores.

—   CCB: banco cipriota que oferece uma vasta gama de produtos e serviços financeiros.

—   Altamira Cyprus: irá oferecer serviços de gestão de dívida a clientes financeiros e a outros clientes em Chipre.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
  De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
  M.8888 — Apollo Management/Cyprus Cooperative Bank
  As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:





  Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- | --- |
| Fax: +32 229-64301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8888 — Apollo Management/Cyprus Cooperative Bank

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax: +32 229-64301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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