# Jornal Oficial C 154/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 154 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano2 de maio de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 154

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano2 de maio de 2018

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2018/C 154/01 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

2018/C 154/01

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

| 2.5.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 154/1 |
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2.5.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 154/1

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Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 154/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 16 938 947 | | 16 938 947 |
| | Título 1 – Total | 16 938 947 | | 16 938 947 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 11 019 552 | | 11 019 552 |
| | Título 2 – Total | 11 019 552 | | 11 019 552 |
| 3 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES |
| 3 0 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES | 11 799 281 | 32 500 | 11 831 781 |
| | Título 3 – Total | 11 799 281 | 32 500 | 11 831 781 |
| 4 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES | 481 220 | | 481 220 |
| | Título 4 – Total | 481 220 | | 481 220 |
| 6 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 6 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 300 000 | – 140 700 | 159 300 |
| | Título 6 – Total | 300 000 | – 140 700 | 159 300 |
| 7 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS |
| 7 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS | 1 645 919 | | 1 645 919 |
| | Título 7 – Total | 1 645 919 | | 1 645 919 |
| | TOTAL GERAL | 42 184 919 | – 108 200 | 42 076 719 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

16 938 947

16 938 947

Título 1 – Total

16 938 947

16 938 947

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

11 019 552

11 019 552

Título 2 – Total

11 019 552

11 019 552

3

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

3 0

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

11 799 281

32 500

11 831 781

Título 3 – Total

11 799 281

32 500

11 831 781

4

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

481 220

481 220

Título 4 – Total

481 220

481 220

6

GESTÃO ADMINISTRATIVA

6 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

300 000

– 140 700

159 300

Título 6 – Total

300 000

– 140 700

159 300

7

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

7 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

1 645 919

1 645 919

Título 7 – Total

1 645 919

1 645 919

TOTAL GERAL

42 184 919

– 108 200

42 076 719

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 22 743 967 | 32 500 | 22 776 467 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 300 000 | | 300 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 535 000 | | 535 000 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 300 000 | | 300 000 |
| | Título 1 – Total | 23 878 967 | | 23 911 467 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 976 000 | | 5 976 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 360 000 | | 360 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 529 000 | | 529 000 |
| 2 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 5 000 | | 5 000 |
| | Título 2 – Total | 6 870 000 | | 6 870 000 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO | 80 000 | | 80 000 |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 7 310 000 | | 7 310 000 |
| 3 4 | ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 50 000 | | 50 000 |
| 3 5 | BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA | 475 000 | | 475 000 |
| 3 6 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 596 000 | | 596 000 |
| 3 7 | COMUNICAÇÕES | 730 000 | – 140 700 | 589 300 |
| 3 8 | DESPESAS COM REUNIÕES | 319 000 | | 319 000 |
| 3 9 | SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS | 181 000 | | 181 000 |
| | Título 3 – Total | 9 741 000 | | 9 600 300 |
| 4 | COMPETÊNCIAS DELEGADAS |
| 4 0 | INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES | 200 000 | | 200 000 |
| 4 1 | DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS | 1 494 952 | | 1 494 952 |
| | Título 4 – Total | 1 694 952 | | 1 694 952 |
| 9 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 42 184 919 | – 108 200 | 42 076 719 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

22 743 967

32 500

22 776 467

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

300 000

300 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

535 000

535 000

1 6

FORMAÇÃO

300 000

300 000

Título 1 – Total

23 878 967

23 911 467

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 976 000

5 976 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

360 000

360 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

529 000

529 000

2 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

5 000

5 000

Título 2 – Total

6 870 000

6 870 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO

80 000

80 000

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

7 310 000

7 310 000

3 4

ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

50 000

50 000

3 5

BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA

475 000

475 000

3 6

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

596 000

596 000

3 7

COMUNICAÇÕES

730 000

– 140 700

589 300

3 8

DESPESAS COM REUNIÕES

319 000

319 000

3 9

SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS

181 000

181 000

Título 3 – Total

9 741 000

9 600 300

4

COMPETÊNCIAS DELEGADAS

4 0

INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES

200 000

200 000

4 1

DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS

1 494 952

1 494 952

Título 4 – Total

1 694 952

1 694 952

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

42 184 919

– 108 200

42 076 719

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