# Jornal Oficial C 128/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 128 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano11 de abril de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 128

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano11 de abril de 2018

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 128/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8839 — GIP/NTV) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 128/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8839 — GIP/NTV) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 128/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2018/C 128/03 | Comunicação da Comissão relativa a guias comunitários de boas práticas | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 128/02

Taxas de câmbio do euro

2

2018/C 128/03

Comunicação da Comissão relativa a guias comunitários de boas práticas

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 128/04 | Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho de 2018 da Parceria Público-Privada Bioindústrias | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2018/C 128/04

Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho de 2018 da Parceria Público-Privada Bioindústrias

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 11.4.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 128/1 |
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11.4.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 128/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8839 — GIP/NTV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 128/01)

Em 4 de abril de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8839. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8839.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 11.4.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 128/2 |
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11.4.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 128/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

10 de abril de 2018

(2018/C 128/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2361 |
| JPY | iene | 132,28 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4468 |
| GBP | libra esterlina | 0,87183 |
| SEK | coroa sueca | 10,2855 |
| CHF | franco suíço | 1,1792 |
| ISK | coroa islandesa | 121,90 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6470 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,335 |
| HUF | forint | 311,82 |
| PLN | zlóti | 4,1930 |
| RON | leu romeno | 4,6620 |
| TRY | lira turca | 5,0622 |
| AUD | dólar australiano | 1,5976 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5645 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,7030 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6806 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6202 |
| KRW | won sul-coreano | 1 319,50 |
| ZAR | rand | 14,9028 |
| CNY | iuane | 7,7741 |
| HRK | kuna | 7,4295 |
| IDR | rupia indonésia | 16 997,61 |
| MYR | ringgit | 4,7831 |
| PHP | peso filipino | 64,236 |
| RUB | rublo | 77,4609 |
| THB | baht | 38,603 |
| BRL | real | 4,2060 |
| MXN | peso mexicano | 22,5778 |
| INR | rupia indiana | 80,3375 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2361

JPY

iene

132,28

DKK

coroa dinamarquesa

7,4468

GBP

libra esterlina

0,87183

SEK

coroa sueca

10,2855

CHF

franco suíço

1,1792

ISK

coroa islandesa

121,90

NOK

coroa norueguesa

9,6470

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,335

HUF

forint

311,82

PLN

zlóti

4,1930

RON

leu romeno

4,6620

TRY

lira turca

5,0622

AUD

dólar australiano

1,5976

CAD

dólar canadiano

1,5645

HKD

dólar de Hong Kong

9,7030

NZD

dólar neozelandês

1,6806

SGD

dólar singapurense

1,6202

KRW

won sul-coreano

1 319,50

ZAR

rand

14,9028

CNY

iuane

7,7741

HRK

kuna

7,4295

IDR

rupia indonésia

16 997,61

MYR

ringgit

4,7831

PHP

peso filipino

64,236

RUB

rublo

77,4609

THB

baht

38,603

BRL

real

4,2060

MXN

peso mexicano

22,5778

INR

rupia indiana

80,3375

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 11.4.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 128/3 |
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11.4.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 128/3

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Comunicação da Comissão relativa a guias comunitários de boas práticas

(2018/C 128/03)

Em conformidade com o resultado da avaliação efetuada na reunião de 5 a 7 de fevereiro de 2018, o Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal chegou a acordo relativamente à publicação do título e das referências do Guia comunitário de boas práticas para a produção de alimentos seguros para animais de companhia, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (CE) n.o 183/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de janeiro de 2005, que estabelece requisitos de higiene dos alimentos para animais (1):

Título
  : Guia comunitário de boas práticas para a produção de alimentos seguros para animais de companhia

Autor
  : FEDIAF — Federação Europeia da Indústria de Alimentos para Animais de Estimação

Referência
  : Versão 15. Setembro de 2017

http://ec.europa.eu/food/safety/animal-feed/feed-hygiene/guides-good-practice/index_en.htm

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(1)  JO L 35 de 8.2.2005, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 11.4.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 128/4 |
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11.4.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 128/4

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Convite à apresentação de propostas ao abrigo do Programa de Trabalho de 2018 da Parceria Público-Privada Bioindústrias

(2018/C 128/04)

É por este meio anunciada a publicação do convite à apresentação de propostas e atividades conexas ao abrigo do Plano de Trabalho de 2018 da Parceria Público-Privada Bioindústrias.

Os interessados devem apresentar propostas em resposta ao seguinte convite: H2020-BBI-JTI-2018.

O referido Plano de Trabalho, incluindo os prazos e os orçamentos das atividades, está disponível no sítio Web do Portal dos Participantes (http://ec.europa.eu/research/participants/portal) juntamente com informação sobre as modalidades do convite e atividades conexas, bem como orientações dirigidas aos participantes sobre a apresentação de propostas. Todas as informações serão atualizadas conforme necessário no referido Portal dos Participantes.

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