# Jornal Oficial C 82/2018

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 82 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano5 de março de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 82

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano5 de março de 2018

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 82/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8726 — Oney/4Finance/JV) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 82/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8726 — Oney/4Finance/JV) (
  1
  )

1

1

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 82/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | Tribunal de Contas |
| 2018/C 82/03 | Relatório Especial n.o 5/2018 — Energias renováveis para um desenvolvimento rural sustentável: muitas sinergias possíveis, mas na sua maioria por explorar | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 82/02

Taxas de câmbio do euro

2

Tribunal de Contas

2018/C 82/03

Relatório Especial n.o 5/2018 — Energias renováveis para um desenvolvimento rural sustentável: muitas sinergias possíveis, mas na sua maioria por explorar

o

3

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 82/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8772 — Borealis/NOVA Chemicals/TOTAL/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2018/C 82/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8799 — Marubeni-Itochu Steel/Sumitomo Corporation/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 82/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8772 — Borealis/NOVA Chemicals/TOTAL/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2018/C 82/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8799 — Marubeni-Itochu Steel/Sumitomo Corporation/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

---

| | Retificações |
| --- | --- |
| 2018/C 82/06 | Retificação do aviso de início da Comissão de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados acessórios para tubos originários da Turquia, da Rússia, da Coreia e da Malásia ( JO C 31 de 27.1.2018 ) | 7 |

Retificações

2018/C 82/06

Retificação do aviso de início da Comissão de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados acessórios para tubos originários da Turquia, da Rússia, da Coreia e da Malásia ( JO C 31 de 27.1.2018 )

dumping

7

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 82/1 |
| --- | --- | --- | --- |

5.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 82/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8726 — Oney/4Finance/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 82/01)

Em 27 de fevereiro de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8726. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8726.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 5.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 82/2 |
| --- | --- | --- | --- |

5.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 82/2

---

Taxas de câmbio do euro (1)

2 de março de 2018

(2018/C 82/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2312 |
| JPY | iene | 129,77 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4479 |
| GBP | libra esterlina | 0,89320 |
| SEK | coroa sueca | 10,1643 |
| CHF | franco suíço | 1,1512 |
| ISK | coroa islandesa | 123,90 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6178 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,409 |
| HUF | forint | 313,88 |
| PLN | zlóti | 4,1944 |
| RON | leu romeno | 4,6595 |
| TRY | lira turca | 4,6998 |
| AUD | dólar australiano | 1,5885 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5858 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,6397 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7014 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6261 |
| KRW | won sul-coreano | 1 334,84 |
| ZAR | rand | 14,7068 |
| CNY | iuane | 7,8121 |
| HRK | kuna | 7,4445 |
| IDR | rupia indonésia | 16 963,47 |
| MYR | ringgit | 4,8267 |
| PHP | peso filipino | 64,033 |
| RUB | rublo | 70,3851 |
| THB | baht | 38,770 |
| BRL | real | 4,0096 |
| MXN | peso mexicano | 23,3041 |
| INR | rupia indiana | 80,3205 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2312

JPY

iene

129,77

DKK

coroa dinamarquesa

7,4479

GBP

libra esterlina

0,89320

SEK

coroa sueca

10,1643

CHF

franco suíço

1,1512

ISK

coroa islandesa

123,90

NOK

coroa norueguesa

9,6178

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,409

HUF

forint

313,88

PLN

zlóti

4,1944

RON

leu romeno

4,6595

TRY

lira turca

4,6998

AUD

dólar australiano

1,5885

CAD

dólar canadiano

1,5858

HKD

dólar de Hong Kong

9,6397

NZD

dólar neozelandês

1,7014

SGD

dólar singapurense

1,6261

KRW

won sul-coreano

1 334,84

ZAR

rand

14,7068

CNY

iuane

7,8121

HRK

kuna

7,4445

IDR

rupia indonésia

16 963,47

MYR

ringgit

4,8267

PHP

peso filipino

64,033

RUB

rublo

70,3851

THB

baht

38,770

BRL

real

4,0096

MXN

peso mexicano

23,3041

INR

rupia indiana

80,3205

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

Tribunal de Contas

| 5.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 82/3 |
| --- | --- | --- | --- |

5.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 82/3

---

Relatório Especial n.o 5/2018

«Energias renováveis para um desenvolvimento rural sustentável: muitas sinergias possíveis, mas na sua maioria por explorar»

(2018/C 82/03)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 5/2018 «Energias renováveis para um desenvolvimento rural sustentável: muitas sinergias possíveis, mas na sua maioria por explorar».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 5.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 82/4 |
| --- | --- | --- | --- |

5.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 82/4

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8772 — Borealis/NOVA Chemicals/TOTAL/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 82/04)

| 1. | Em 23 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
  A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:






  — | Borealis AG («Borealis», Áustria), controlada conjuntamente pela Mubadala Investment Company («Mubadala», Abu Dabi) e pela OMV AG (Áustria); |
| --- | --- | --- |

1.

Em 23 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Borealis AG («Borealis», Áustria), controlada conjuntamente pela Mubadala Investment Company («Mubadala», Abu Dabi) e pela OMV AG (Áustria);

| — | NOVA Chemicals Corporation («NOVA», Canadá), detida a 100 % pela Mubadala; |
| --- | --- |

—

NOVA Chemicals Corporation («NOVA», Canadá), detida a 100 % pela Mubadala;

| — | Total SA («Total», França); e |
| --- | --- |

—

Total SA («Total», França); e

| — | Bayport Polymers LLC («JV» (empresa comum), EUA). |
| --- | --- |

—

Bayport Polymers LLC («JV» (empresa comum), EUA).

Borealis, Nova e Total, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa comum recém-criada.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Borealis: produção e comercialização de poliolefinas, produtos químicos de base e fertilizantes;
  —   NOVA: produção e comercialização de etileno, polietileno, estireno e de produtos derivados;
  —   Total: presente na indústria do petróleo e do gás e noutros setores energéticos,
  —   Empresa comum: produção e comercialização de polietileno. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Borealis: produção e comercialização de poliolefinas, produtos químicos de base e fertilizantes;

—   NOVA: produção e comercialização de etileno, polietileno, estireno e de produtos derivados;

—   Total: presente na indústria do petróleo e do gás e noutros setores energéticos,

—   Empresa comum: produção e comercialização de polietileno.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
  De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
  M.8772 — Borealis/NOVA Chemicals/TOTAL/JV
  As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:





  Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- | --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8772 — Borealis/NOVA Chemicals/TOTAL/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

---

| 5.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 82/6 |
| --- | --- | --- | --- |

5.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 82/6

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8799 — Marubeni-Itochu Steel/Sumitomo Corporation/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 82/05)

| 1. | Em 20 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
  A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:






  — | Marubeni-Itochu Steel Inc. («MISI», Japão), controlada pela Itochu Corporation (Japão) e a Marubeni Corporation (Japão), |
| --- | --- | --- |

1.

Em 20 de fevereiro de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Marubeni-Itochu Steel Inc. («MISI», Japão), controlada pela Itochu Corporation (Japão) e a Marubeni Corporation (Japão),

| — | Sumitomo Corporation («Sumitomo», Japão), |
| --- | --- |

—

Sumitomo Corporation («Sumitomo», Japão),

| — | Hiroshima Steel Center Co. Ltd. («Hiroshima Steel», Japão), atualmente controlada pela MISI. |
| --- | --- |

—

Hiroshima Steel Center Co. Ltd. («Hiroshima Steel», Japão), atualmente controlada pela MISI.

MISI e Sumitomo irão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Hiroshima Steel.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   MISI: importação, exportação, fabrico, transformação e venda de produtos siderúrgicos,
  —   Sumitomo: comércio e investimentos em diversos setores da economia, tais como produtos metálicos,
  —   Hiroshima Steel: transformação e venda de produtos siderúrgicos. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   MISI: importação, exportação, fabrico, transformação e venda de produtos siderúrgicos,

—   Sumitomo: comércio e investimentos em diversos setores da economia, tais como produtos metálicos,

—   Hiroshima Steel: transformação e venda de produtos siderúrgicos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
  De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
  M.8799 — Marubeni-Itochu Steel/Sumitomo Corporation/JV
  As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:





  Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- | --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8799 — Marubeni-Itochu Steel/Sumitomo Corporation/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio para o seguinte endereço: Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5

---

Retificações

| 5.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 82/7 |
| --- | --- | --- | --- |

5.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 82/7

---

Retificação do aviso de início da Comissão de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados acessórios para tubos originários da Turquia, da Rússia, da Coreia e da Malásia

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 31 de 27 de janeiro de 2018
  )

(2018/C 82/06)

Na capa e na página 16, no título:

onde se lê:

«Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados acessórios para tubos originários da Turquia, da Rússia, da Coreia e da Malásia»,

deve ler-se:

deve ler-se:

«Aviso de início de um reexame da caducidade das medidas anti-dumping aplicáveis às importações de determinados acessórios para tubos originários da República da Turquia, da Federação da Rússia, da República da Coreia e da Malásia».

Na página 16, na nota de rodapé 1:

onde se lê:

onde se lê:

«JO C 466 de 14.12.2016, p. 20.»,

deve ler-se:

deve ler-se:

«JO C 214 de 4.7.2017, p. 8, e JO C 146 de 11.5.2017, p. 9».

Na página 16, no primeiro parágrafo:

onde se lê:

onde se lê:

«Na sequência da publicação de um aviso de caducidade iminente (1) das medidas anti-dumping em vigor aplicáveis às importações de determinados acessórios para tubos originários da Turquia, da Rússia, da Coreia e da Malásia, a Comissão Europeia («Comissão») recebeu um pedido de reexame nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (2) («regulamento de base»).»,

deve ler-se:

deve ler-se:

«Na sequência da publicação de dois avisos da caducidade iminente (1) das medidas anti-dumping em vigor aplicáveis às importações de determinados acessórios para tubos originários da República da Turquia, da Federação da Rússia, da República da Coreia e da Malásia, a Comissão Europeia («Comissão») recebeu um pedido de reexame nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1036 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da União Europeia (2) («regulamento de base»).».

Na página 16, no ponto 2:

onde se lê:

onde se lê:

«O produto objeto do presente reexame são os acessórios para tubos (com exceção dos acessórios moldados por fundição, dos flanges e dos acessórios roscados), de ferro ou de aço (não incluindo o aço inoxidável), cujo maior diâmetro exterior não excede 609,6 mm, do tipo utilizado para soldar topo a topo ou para outros fins, atualmente classificados nos códigos NC ex 7307 93 11, ex 7307 93 19 e ex 7307 99 80 (códigos TARIC 7307931191, 7307931193, 7307931194, 7307931195, 7307931199, 7307931991, 7307931993, 7307931994, 7307931995, 7307931999, 7307998092, 7307998093, 7307998094, 7307998095 e 7307998098) («produto objeto de reexame») e originários da Turquia, da Rússia, da Coreia e da Malásia.»,

deve ler-se:

deve ler-se:

«O produto objeto do presente reexame são os acessórios para tubos (com exceção dos acessórios moldados por fundição, dos flanges e dos acessórios roscados), de ferro ou de aço (não incluindo o aço inoxidável), cujo maior diâmetro exterior não excede 609,6 mm, do tipo utilizado para soldar topo a topo ou para outros fins, atualmente classificados nos códigos NC ex 7307 93 11, ex 7307 93 19 e ex 7307 99 80 (códigos TARIC 7307931191, 7307931193, 7307931194, 7307931195, 7307931199, 7307931991, 7307931993, 7307931994, 7307931995, 7307931999, 7307998092, 7307998093, 7307998094, 7307998095 e 7307998098) («produto objeto de reexame») e originários da República da Turquia, da Federação da Rússia, da República da Coreia e da Malásia.».

Na página 16, no ponto 3, primeiro parágrafo:

onde se lê:

onde se lê:

«As medidas atualmente em vigor assumem a forma de um direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1283/2014 da Comissão (3), com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/306 (4), sobre as importações provenientes da Coreia e da Malásia e um direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 78/2013 do Conselho (5) sobre as importações provenientes da Rússia e da Turquia.»,

deve ler-se:

deve ler-se:

«As medidas atualmente em vigor assumem a forma de um direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1283/2014 da Comissão (3), com a redação que lhe foi dada pelo Regulamento de Execução (UE) 2016/306 (4), sobre as importações provenientes da República da Coreia e da Malásia e um direito anti-dumping definitivo instituído pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 78/2013 do Conselho (5) sobre as importações provenientes da Federação da Rússia e da República da Turquia.».

Na página 16, no ponto 3, segundo parágrafo:

onde se lê:

onde se lê:

«Estão também em vigor medidas aplicáveis ao produto objeto de reexame originário da China, que foram tornadas extensivas a Taiwan, à Indonésia, ao Sri Lanca e às Filipinas (6).»,

deve ler-se:

deve ler-se:

«Estão também em vigor medidas aplicáveis ao produto objeto de reexame originário da República Popular da China, que foram tornadas extensivas a Taiwan, à República da Indonésia, à República Democrática Socialista do Sri Lanca e à República das Filipinas (6).».

Na página 17, no ponto 4.1, terceiro parágrafo:

onde se lê:

onde se lê:

«A alegação de probabilidade de reincidência do dumping pela Coreia tem por base uma comparação dos preços no mercado interno com o preço de exportação (no estádio à saída da fábrica) do produto objeto de reexame quando vendido para exportação para os Estados Unidos da América, atendendo ao facto de, atualmente, não existirem volumes de importação significativos da Coreia para a União.»,

deve ler-se:

deve ler-se:

«A alegação de probabilidade de reincidência do dumping pela República da Coreia tem por base uma comparação dos preços no mercado interno com o preço de exportação (no estádio à saída da fábrica) do produto objeto de reexame quando vendido para exportação para os Estados Unidos da América, atendendo ao facto de não existirem volumes de importação significativos da República da Coreia para a União.».

Na página 17, no ponto 4.1, quinto parágrafo:

onde se lê:

onde se lê:

«Com base nas comparações atrás referidas, que revelam a existência de práticas de dumping pelos quatro países em causa, como alegado pelo requerente, a Comissão considera que existe probabilidade de continuação do dumping por parte da Turquia e da Rússia e probabilidade de reincidência do dumping por parte da Coreia e da Malásia.»,

deve ler-se:

deve ler-se:

«Com base nas comparações atrás referidas, que revelam a existência de práticas de dumping pelos quatro países em causa, como alegado pelo requerente, a Comissão considera que existe probabilidade de continuação do dumping por parte da República da Turquia e da Federação da Rússia e probabilidade de reincidência do dumping por parte da República da Coreia e da Malásia.».

Na página 17, no ponto 4.2, segundo parágrafo:

onde se lê:

onde se lê:

«A este respeito, o requerente mostrou que, mesmo depois da reestruturação, a indústria da União ainda se encontra numa situação frágil. A revogação das medidas anti-dumping sobre as importações provenientes da Turquia, da Rússia, da Coreia e da Malásia viria agravar ainda mais uma situação já de si difícil.»,

deve ler-se:

deve ler-se:

«A este respeito, o requerente mostrou que, mesmo depois da reestruturação, a indústria da União ainda se encontra numa situação frágil. A revogação das medidas anti-dumping sobre as importações provenientes da República da Turquia, da Federação da Rússia, da República da Coreia e da Malásia viria agravar ainda mais uma situação já de si difícil.».

Na página 17, no ponto 5.1, segundo período:

onde se lê:

onde se lê:

«O exame das tendências pertinentes para avaliar a probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo abrangerá o período compreendido entre 1 de janeiro de 2014 e o final do período de inquérito («período considerado»).»,

deve ler-se:

deve ler-se:

«O exame das tendências pertinentes para avaliar a probabilidade de continuação ou reincidência do prejuízo abrangerá o período compreendido entre 1 de janeiro de 2014 e o final do período de inquérito de reexame («período considerado»).».

Na página 18, no ponto 5.2.1, primeiro parágrafo:

onde se lê:

onde se lê:

«Procedimento para a seleção dos produtores-exportadores objeto de inquérito na Turquia, na Rússia, na Coreia e na Malásia»,

deve ler-se:

deve ler-se:

«Procedimento para a seleção dos produtores-exportadores objeto de inquérito na República da Turquia, na Federação da Rússia, na República da Coreia e na Malásia.».

Na página 18, no ponto 5.2.2, primeiro parágrafo:

onde se lê:

onde se lê:

«Os importadores independentes do produto objeto de reexame proveniente da Rússia, da Turquia, da Coreia e da Malásia na União, incluindo os que não colaboraram no inquérito que conduziu às medidas em vigor, são convidados a participar no presente inquérito.»,

deve ler-se:

deve ler-se:

«Os importadores independentes do produto objeto de reexame proveniente da Federação da Rússia, da República da Turquia, da República da Coreia e da Malásia na União, incluindo os que não colaboraram no inquérito que conduziu às medidas em vigor, são convidados a participar no presente inquérito.».

Na página 22, no anexo I, no primeiro título:

onde se lê:

onde se lê:

«PROCESSO ANTI-DUMPING RELATIVO ÀS IMPORTAÇÕES DE ACESSÓRIOS PARA TUBOS ORIGINÁRIOS DA TURQUIA, DA RÚSSIA, DA COREIA E DA MALÁSIA»,

deve ler-se:

deve ler-se:

«PROCESSO ANTI-DUMPING RELATIVO ÀS IMPORTAÇÕES DE ACESSÓRIOS PARA TUBOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA DA TURQUIA, DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA, DA REPÚBLICA DA COREIA E DA MALÁSIA».

Na página 22, no anexo I, no segundo título:

onde se lê:

onde se lê:

«INFORMAÇÃO PARA A SELEÇÃO DA AMOSTRA DOS PRODUTORES-EXPORTADORES NA TURQUIA, NA RÚSSIA, NA COREIA E NA MALÁSIA»,

deve ler-se:

deve ler-se:

«INFORMAÇÃO PARA A SELEÇÃO DA AMOSTRA DOS PRODUTORES-EXPORTADORES NA REPÚBLICA DA TURQUIA, NA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA, NA REPÚBLICA DA COREIA E NA MALÁSIA».

Na página 22, no anexo I, no primeiro parágrafo:

onde se lê:

onde se lê:

«O presente formulário destina-se a ajudar os produtores-exportadores da Turquia, da Rússia, da Coreia e da Malásia a fornecer as informações relativas à amostragem solicitadas no ponto 5.2.1 do aviso de início.»,

deve ler-se:

deve ler-se

«O presente formulário destina-se a ajudar os produtores-exportadores da República da Turquia, da Federação da Rússia, da República da Coreia e da Malásia a fornecer as informações relativas à amostragem solicitadas no ponto 5.2.1 do aviso de início.».

Na página 24, no anexo II, no primeiro título:

onde se lê:

onde se lê:

«PROCESSO ANTI-DUMPING RELATIVO ÀS IMPORTAÇÕES DE ACESSÓRIOS PARA TUBOS ORIGINÁRIOS DA TURQUIA, DA RÚSSIA, DA COREIA E DA MALÁSIA»,

deve ler-se:

deve ler-se:

«PROCESSO ANTI-DUMPING RELATIVO ÀS IMPORTAÇÕES DE ACESSÓRIOS PARA TUBOS ORIGINÁRIOS DA REPÚBLICA DA TURQUIA, DA FEDERAÇÃO DA RÚSSIA, DA REPÚBLICA DA COREIA E DA MALÁSIA».

Na página 24, no anexo II, no ponto 2, primeiro período:

onde se lê:

onde se lê:

«Para o período de inquérito de reexame, tal como definido no ponto 5.1 do aviso de início, indicar o volume de negócios total, em euros (EUR), da empresa, e o volume de negócios e volume das importações na União (2) e das revendas no mercado da União após importação da Turquia, da Rússia, da Coreia e da Malásia, e o peso ou volume correspondentes do produto objeto de reexame, tal como definido no aviso de início, originário do país em causa.»,

deve ler-se:

deve ler-se:

«Para o período de inquérito de reexame, tal como definido no ponto 5.1 do aviso de início, indicar o volume de negócios total, em euros (EUR), da empresa, e o volume de negócios e volume das importações na União (2) e das revendas no mercado da União após importação da República da Turquia, da Federação da Rússia, da República da Coreia e da Malásia, e o volume correspondente do produto objeto de reexame, tal como definido no aviso de início, originário do país em causa.».

Na página 24, no anexo II, no ponto 2, na tabela, primeira coluna, terceira linha:

onde se lê:

onde se lê:

«Revendas no mercado da União após importação da Turquia, da Rússia, da Coreia e da Malásia do produto objeto de reexame»,

deve ler-se:

deve ler-se:

«Revendas no mercado da União após importação da República da Turquia, da Federação da Rússia, da República da Coreia e da Malásia do produto objeto de reexame».

---