# Jornal Oficial C 93/2018

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 93 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano12 de março de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 93

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano12 de março de 2018

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 93/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8818 — Brookfield/Westinghouse) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 93/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8818 — Brookfield/Westinghouse) (
  1
  )

1

1

---

| | III   Atos preparatórios |
| --- | --- |
| | Banco Central Europeu |
| 2018/C 93/02 CON/2018/14 | Parecer do Conselho do Banco Central Europeu, de 7 de março de 2018, sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação do Vice-Presidente do Banco Central Europeu (CON/2018/14) | 2 |

III   Atos preparatórios

Banco Central Europeu

2018/C 93/02 CON/2018/14

Parecer do Conselho do Banco Central Europeu, de 7 de março de 2018, sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação do Vice-Presidente do Banco Central Europeu (CON/2018/14)

2

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 93/03 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2018/C 93/04 | Actualização dos montantes de referência para a transposição de fronteiras externas, tal como referido no artigo 6.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 93/03

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 93/04

Actualização dos montantes de referência para a transposição de fronteiras externas, tal como referido no artigo 6.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

o

o

4

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 93/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8841 — Equistone Partners Europe/FRAM/Karavel) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 93/06 | Pedido de aprovação de uma alteração menor tornada pública nos termos do artigo 6.o, n.o 2, quinto parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 93/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8841 — Equistone Partners Europe/FRAM/Karavel) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2018/C 93/06

Pedido de aprovação de uma alteração menor tornada pública nos termos do artigo 6.o, n.o 2, quinto parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão

o

o

o

8

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 12.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 93/1 |
| --- | --- | --- | --- |

12.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 93/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8818 — Brookfield/Westinghouse)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 93/01)

Em 5 de março de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8818. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8818.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

III Atos preparatórios

Banco Central Europeu

| 12.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 93/2 |
| --- | --- | --- | --- |

12.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 93/2

---

PARECER DO CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 7 de março de 2018

sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação do Vice-Presidente do Banco Central Europeu

(CON/2018/14)

(2018/C 93/02)

Introdução e base jurídica

Em 23 de fevereiro de 2018, o Banco Central Europeu (BCE) recebeu do Presidente do Conselho Europeu um pedido de parecer sobre uma recomendação do Conselho, de 20 de fevereiro de 2018 (1), relativa à nomeação do Vice-Presidente do Banco Central Europeu.

A competência do Conselho do BCE para emitir parecer baseia-se no artigo 283.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

Observações genéricas

| 1. | A recomendação do Conselho que, após consulta ao Conselho do BCE e ao Parlamento Europeu, será submetida ao Conselho Europeu para decisão, recomenda a nomeação de Luis DE GUINDOS JURADO como Vice-Presidente do BCE, por um mandato de oito anos, com início em 1 de junho de 2018. |
| --- | --- |

1.

A recomendação do Conselho que, após consulta ao Conselho do BCE e ao Parlamento Europeu, será submetida ao Conselho Europeu para decisão, recomenda a nomeação de Luis DE GUINDOS JURADO como Vice-Presidente do BCE, por um mandato de oito anos, com início em 1 de junho de 2018.

| 2. | O Conselho do BCE considera que o candidato proposto é pessoa de reconhecida competência e com experiência profissional nos domínios monetário ou bancário, conforme o previsto no artigo 283.o, n.o 2, do Tratado. |
| --- | --- |

2.

O Conselho do BCE considera que o candidato proposto é pessoa de reconhecida competência e com experiência profissional nos domínios monetário ou bancário, conforme o previsto no artigo 283.o, n.o 2, do Tratado.

| 3. | O Conselho do BCE não coloca objeções à recomendação do Conselho quanto à nomeação de Luis DE GUINDOS JURADO para o cargo de Vice-Presidente do BCE. |
| --- | --- |

3.

O Conselho do BCE não coloca objeções à recomendação do Conselho quanto à nomeação de Luis DE GUINDOS JURADO para o cargo de Vice-Presidente do BCE.

Feito em Frankfurt am Main, em 7 de março de 2018.

O Presidente do BCE

Mario DRAGHI

---

(1)  JO C 67 de 22.2.2018, p. 1.

1

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 12.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 93/3 |
| --- | --- | --- | --- |

12.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 93/3

---

Taxas de câmbio do euro (1)

9 de março de 2018

(2018/C 93/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2291 |
| JPY | iene | 131,31 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4494 |
| GBP | libra esterlina | 0,88893 |
| SEK | coroa sueca | 10,1648 |
| CHF | franco suíço | 1,1695 |
| ISK | coroa islandesa | 122,90 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,5948 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,454 |
| HUF | forint | 311,93 |
| PLN | zlóti | 4,2018 |
| RON | leu romeno | 4,6570 |
| TRY | lira turca | 4,6939 |
| AUD | dólar australiano | 1,5772 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5848 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,6370 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6931 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6204 |
| KRW | won sul-coreano | 1 315,51 |
| ZAR | rand | 14,6257 |
| CNY | iuane | 7,7895 |
| HRK | kuna | 7,4355 |
| IDR | rupia indonésia | 16 976,78 |
| MYR | ringgit | 4,8105 |
| PHP | peso filipino | 64,102 |
| RUB | rublo | 70,1112 |
| THB | baht | 38,538 |
| BRL | real | 4,0100 |
| MXN | peso mexicano | 22,8810 |
| INR | rupia indiana | 80,1315 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2291

JPY

iene

131,31

DKK

coroa dinamarquesa

7,4494

GBP

libra esterlina

0,88893

SEK

coroa sueca

10,1648

CHF

franco suíço

1,1695

ISK

coroa islandesa

122,90

NOK

coroa norueguesa

9,5948

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,454

HUF

forint

311,93

PLN

zlóti

4,2018

RON

leu romeno

4,6570

TRY

lira turca

4,6939

AUD

dólar australiano

1,5772

CAD

dólar canadiano

1,5848

HKD

dólar de Hong Kong

9,6370

NZD

dólar neozelandês

1,6931

SGD

dólar singapurense

1,6204

KRW

won sul-coreano

1 315,51

ZAR

rand

14,6257

CNY

iuane

7,7895

HRK

kuna

7,4355

IDR

rupia indonésia

16 976,78

MYR

ringgit

4,8105

PHP

peso filipino

64,102

RUB

rublo

70,1112

THB

baht

38,538

BRL

real

4,0100

MXN

peso mexicano

22,8810

INR

rupia indiana

80,1315

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 12.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 93/4 |
| --- | --- | --- | --- |

12.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 93/4

---

Actualização dos montantes de referência para a transposição de fronteiras externas, tal como referido no artigo 6.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

(2018/C 93/04)

A publicação dos montantes de referência para a transposição de fronteiras externas, tal como referido no artigo 6.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/399 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de março de 2016, que estabelece o código da União relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (1), baseia-se nas informações comunicadas pelos Estados-Membros à Comissão, em conformidade com o artigo 39.o do Código das Fronteiras Schengen (codificação).

Além da publicação no Jornal Oficial da União Europeia, é feita uma actualização regular no sítio Web da Direção-Geral dos Assuntos Internos.

HUNGRIA

Alteração das informações publicadas no JO C 247 de 13.10.2006.

Em conformidade com o artigo 25.o do Decreto n.o 25 de 2007 do Ministro da Justiça e Assuntos Internos, que aplica a Lei I de 2007, relativa à admissão e residência de pessoas com direito de livre circulação e residência, e a Lei II de 2007, relativa à entrada e à permanência dos nacionais de países terceiros, o montante de referência dos meios de subsistência exigidos é fixado em: 10 000 HUF por cada entrada de nacionais de países terceiros e de membros da família de cidadãos do EEE ou cidadãos húngaros que sejam nacionais de países terceiros e estejam sujeitos a obrigação de visto.

Ao abrigo do artigo 5.o da lei relativa aos estrangeiros (Lei XXXIX de 2001 relativa à entrada e estada de estrangeiros), os meios de subsistência requeridos para a entrada e estada podem ser certificados mediante a apresentação:

| — | de dinheiro líquido, em moeda húngara ou estrangeira, ou de meios de pagamento que não sejam em numerário (por exemplo, cheque, cartão de crédito, etc.); |
| --- | --- |

—

de dinheiro líquido, em moeda húngara ou estrangeira, ou de meios de pagamento que não sejam em numerário (por exemplo, cheque, cartão de crédito, etc.);

| — | de um termo de responsabilidade válido emitido por um nacional húngaro, por um estrangeiro titular de uma autorização de residência ou de uma autorização de estabelecimento, ou por uma entidade jurídica, se a pessoa que convida o estrangeiro declarar que cobre os custos de alojamento, cuidados de saúde e regresso (repatriamento) do estrangeiro. O termo de responsabilidade será acompanhado da aprovação oficial do serviço de estrangeiros; |
| --- | --- |

—

de um termo de responsabilidade válido emitido por um nacional húngaro, por um estrangeiro titular de uma autorização de residência ou de uma autorização de estabelecimento, ou por uma entidade jurídica, se a pessoa que convida o estrangeiro declarar que cobre os custos de alojamento, cuidados de saúde e regresso (repatriamento) do estrangeiro. O termo de responsabilidade será acompanhado da aprovação oficial do serviço de estrangeiros;

| — | da confirmação da reserva e pagamento adiantado do alojamento e alimentação, através de uma agência de viagens (voucher); |
| --- | --- |

—

da confirmação da reserva e pagamento adiantado do alojamento e alimentação, através de uma agência de viagens (voucher);

| — | de qualquer outra prova credível. |
| --- | --- |

—

de qualquer outra prova credível.

Lista das publicações anteriores

| | JO C 247 de 13.10.2006, p. 19. |
| --- | --- |

JO C 247 de 13.10.2006, p. 19.

| | JO C 153 de 6.7.2007, p. 22. |
| --- | --- |

JO C 153 de 6.7.2007, p. 22.

| | JO C 182 de 4.8.2007, p. 18. |
| --- | --- |

JO C 182 de 4.8.2007, p. 18.

| | JO C 57 de 1.3.2008, p. 38. |
| --- | --- |

JO C 57 de 1.3.2008, p. 38.

| | JO C 134 de 31.5.2008, p. 19. |
| --- | --- |

JO C 134 de 31.5.2008, p. 19.

| | JO C 37 de 14.2.2009, p. 8. |
| --- | --- |

JO C 37 de 14.2.2009, p. 8.

| | JO C 35 de 12.2.2010, p. 7. |
| --- | --- |

JO C 35 de 12.2.2010, p. 7.

| | JO C 304 de 10.11.2010, p. 5, |
| --- | --- |

JO C 304 de 10.11.2010, p. 5,

| | JO C 24 de 26.1.2011, p. 6. |
| --- | --- |

JO C 24 de 26.1.2011, p. 6.

| | JO C 157 de 27.5.2011, p. 8. |
| --- | --- |

JO C 157 de 27.5.2011, p. 8.

| | JO C 203 de 9.7.2011, p. 16. |
| --- | --- |

JO C 203 de 9.7.2011, p. 16.

| | JO C 11 de 13.1.2012, p. 13. |
| --- | --- |

JO C 11 de 13.1.2012, p. 13.

| | JO C 72 de 10.3.2012, p. 44. |
| --- | --- |

JO C 72 de 10.3.2012, p. 44.

| | JO C 199 de 7.7.2012, p. 8. |
| --- | --- |

JO C 199 de 7.7.2012, p. 8.

| | JO C 298 de 4.10.2012, p. 3. |
| --- | --- |

JO C 298 de 4.10.2012, p. 3.

| | JO C 56 de 26.2.2013, p. 13. |
| --- | --- |

JO C 56 de 26.2.2013, p. 13.

| | JO C 98 de 5.4.2013, p. 3. |
| --- | --- |

JO C 98 de 5.4.2013, p. 3.

| | JO C 269 de 18.9.2013, p. 2. |
| --- | --- |

JO C 269 de 18.9.2013, p. 2.

| | JO C 57 de 28.2.2014, p. 1. |
| --- | --- |

JO C 57 de 28.2.2014, p. 1.

| | JO C 152 de 20.5.2014, p. 25. |
| --- | --- |

JO C 152 de 20.5.2014, p. 25.

| | JO C 224 de 15.7.2014, p. 31. |
| --- | --- |

JO C 224 de 15.7.2014, p. 31.

| | JO C 434 de 4.12.2014, p. 3. |
| --- | --- |

JO C 434 de 4.12.2014, p. 3.

| | JO C 447 de 13.12.2014, p. 32. |
| --- | --- |

JO C 447 de 13.12.2014, p. 32.

| | JO C 38 de 4.2.2015, p. 20. |
| --- | --- |

JO C 38 de 4.2.2015, p. 20.

| | JO C 96 de 11.3.2016, p. 7. |
| --- | --- |

JO C 96 de 11.3.2016, p. 7.

| | JO C 146 de 26.4.2016, p. 12. |
| --- | --- |

JO C 146 de 26.4.2016, p. 12.

| | JO C 248 de 8.7.2016, p. 12. |
| --- | --- |

JO C 248 de 8.7.2016, p. 12.

| | JO C 111 de 8.4.2017, p. 11. |
| --- | --- |

JO C 111 de 8.4.2017, p. 11.

| | JO C 21 de 20.1.2018, p. 3. |
| --- | --- |

JO C 21 de 20.1.2018, p. 3.

---

(1)  Ver a lista das publicações anteriores no final da presente atualização.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 12.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 93/6 |
| --- | --- | --- | --- |

12.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 93/6

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8841 — Equistone Partners Europe/FRAM/Karavel)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 93/05)

| 1. | Em 2 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
  A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:






  — | Equistone Partners Europe SAS (França), pertencente à Equistone LLP (Reino Unido), |
| --- | --- | --- |

1.

Em 2 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A presente notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Equistone Partners Europe SAS (França), pertencente à Equistone LLP (Reino Unido),

| — | grupo FRAM (França), |
| --- | --- |

—

grupo FRAM (França),

| — | grupo Karavel-Promovacances («Karavel», França). |
| --- | --- |

—

grupo Karavel-Promovacances («Karavel», França).

A Equistone Partners Europe adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade dos grupos FRAM e Karavel.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Equistone Partners Europe: gestão de fundos profissionais de participações privadas,
  —   Karavel et FRAM: serviços de viagens de lazer destinados a uma clientela essencialmente francesa. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Equistone Partners Europe: gestão de fundos profissionais de participações privadas,

—   Karavel et FRAM: serviços de viagens de lazer destinados a uma clientela essencialmente francesa.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
  De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
  M.8841 — Equistone Partners Europe/FRAM/Karavel
  As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:





  Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- | --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8841 — Equistone Partners Europe/FRAM/Karavel

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

---

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 12.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 93/8 |
| --- | --- | --- | --- |

12.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 93/8

---

Pedido de aprovação de uma alteração menor tornada pública nos termos do artigo 6.o, n.o 2, quinto parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão

(2018/C 93/06)

A Comissão Europeia aprovou o pedido de alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão (1).

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO MENOR

Pedido de aprovação de uma alteração menor, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
   (2)

«CHAROLAIS DE BOURGOGNE»

N.o UE: PGI-FR-02099-AM01 — 31.10.2017

DOP ( ) IGP ( X ) ETG ( )

1.   Grupo requerente e interesse legítimo

| Association Charolais de Bourgogne |
| --- |
| Maison de l’Agriculture |
| 1 rue des Coulots |
| 21110 Bretenière |
| FRANÇA |
| Tel. +33 380484300 |
| Fax +33 380484343 |
| Correio eletrónico: charolaisdebourgogne@bourgogne.chambagri.fr |

Association Charolais de Bourgogne

Maison de l’Agriculture

1 rue des Coulots

21110 Bretenière

FRANÇA

Tel. +33 380484300

Fax +33 380484343

Correio eletrónico: charolaisdebourgogne@bourgogne.chambagri.fr

Agrupamento constituído por todos os operadores do setor: criadores independentes ou agrupados, matadouros e unidades de desmancha e de ultracongelação.

A este título, tem legitimidade para apresentar pedidos de alteração do caderno de especificações.

2.   Estado-membro ou país terceiro

França

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

| — | ☐ | Descrição do produto |
| --- | --- | --- |
| — | ☐ | Prova de origem |
| — | ☒ | Método de obtenção |
| — | ☐ | Relação |
| — | ☐ | Rotulagem |
| — | ☐ | Outras (especificar) |

—

☐

Descrição do produto

—

☐

Prova de origem

—

☒

Método de obtenção

—

☐

Relação

—

☐

Rotulagem

—

☐

Outras (especificar)

4.   Tipo de alterações

| — | ☒ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, que não implica a alteração do documento único publicado. |
| --- | --- | --- |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, que implica a alteração do documento único publicado. |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado. |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de ETG registada, considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. |

—

☒

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, que não implica a alteração do documento único publicado.

—

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, que implica a alteração do documento único publicado.

—

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado.

—

☐

Alteração do caderno de especificações de ETG registada, considerada menor na aceção do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5.   Alterações

No capítulo 5.4 do caderno de especificações «Alimentação dos animais», o parágrafo:

«Os alimentos concentrados integrais ou complementares estão limitados, em média e por ano, a 2 kg de matéria bruta por dia e por animal, e são constituídos exclusivamente das matérias-primas seguintes:

| — | Grãos de cereais e seus produtos derivados; |
| --- | --- |

—

Grãos de cereais e seus produtos derivados;

| — | Sementes ou frutos de oleaginosas e seus produtos derivados; |
| --- | --- |

—

Sementes ou frutos de oleaginosas e seus produtos derivados;

| — | Sementes de leguminosas e seus produtos derivados; |
| --- | --- |

—

Sementes de leguminosas e seus produtos derivados;

| — | Tubérculos, raízes e seus produtos derivados; |
| --- | --- |

—

Tubérculos, raízes e seus produtos derivados;

| — | Outras sementes e frutos e seus produtos derivados; |
| --- | --- |

—

Outras sementes e frutos e seus produtos derivados;

| — | Forragens e outros alimentos grosseiros e seus produtos derivados; |
| --- | --- |

—

Forragens e outros alimentos grosseiros e seus produtos derivados;

| — | Outras plantas, algas e seus produtos derivados; |
| --- | --- |

—

Outras plantas, algas e seus produtos derivados;

| — | Produtos lácteos e seus produtos derivados; |
| --- | --- |

—

Produtos lácteos e seus produtos derivados;

| — | Bagaços; |
| --- | --- |

—

Bagaços;

| — | Minerais e seus produtos derivados.» |
| --- | --- |

—

Minerais e seus produtos derivados.»

é substituído pelo parágrafo seguinte:

«Os alimentos concentrados integrais ou complementares estão limitados, em média e por ano, a 2 kg de matéria bruta por dia e por animal, e são constituídos exclusivamente das matérias-primas seguintes:

| — | Grãos de cereais e seus produtos derivados; |
| --- | --- |

—

Grãos de cereais e seus produtos derivados;

| — | Sementes ou frutos de oleaginosas e seus produtos derivados; |
| --- | --- |

—

Sementes ou frutos de oleaginosas e seus produtos derivados;

| — | Sementes de leguminosas e seus produtos derivados; |
| --- | --- |

—

Sementes de leguminosas e seus produtos derivados;

| — | Tubérculos, raízes e seus produtos derivados; |
| --- | --- |

—

Tubérculos, raízes e seus produtos derivados;

| — | Outras sementes e frutos e seus produtos derivados; |
| --- | --- |

—

Outras sementes e frutos e seus produtos derivados;

| — | Forragens e outros alimentos grosseiros e seus produtos derivados; |
| --- | --- |

—

Forragens e outros alimentos grosseiros e seus produtos derivados;

| — | Outras plantas, algas e seus produtos derivados; |
| --- | --- |

—

Outras plantas, algas e seus produtos derivados;

| — | Produtos lácteos e seus produtos derivados; |
| --- | --- |

—

Produtos lácteos e seus produtos derivados;

| — | Bagaços CMS e bagaços de chicória; |
| --- | --- |

—

Bagaços CMS e bagaços de chicória;

| — | Minerais e seus produtos derivados; |
| --- | --- |

—

Minerais e seus produtos derivados;

| — | Proteína de methylophilus methylotrophus; |
| --- | --- |

—

Proteína de methylophilus methylotrophus;

| — | Proteína de methylococcus capsulatus (Bath), de alca ligenes acidovorans, de bacillus brevis e de bacillus firmus; |
| --- | --- |

—

Proteína de methylococcus capsulatus (Bath), de alca ligenes acidovorans, de bacillus brevis e de bacillus firmus;

| — | Leveduras e componentes de leveduras (levedura de cerveja); |
| --- | --- |

—

Leveduras e componentes de leveduras (levedura de cerveja);

| — | Ensilagem de micélio obtido a partir da produção de penicilina; |
| --- | --- |

—

Ensilagem de micélio obtido a partir da produção de penicilina;

| — | Subprodutos da produção de ácido L-glutâmico; |
| --- | --- |

—

Subprodutos da produção de ácido L-glutâmico;

| — | Subprodutos da produção de monocloridrato de L-lisina com brevibacterium lactofermentum; |
| --- | --- |

—

Subprodutos da produção de monocloridrato de L-lisina com brevibacterium lactofermentum;

| — | Amido; |
| --- | --- |

—

Amido;

| — | Amido pré-gelatinizado; |
| --- | --- |

—

Amido pré-gelatinizado;

| — | Monoglicéridos, diglicéridos e diglicéridos de ácidos gordos; |
| --- | --- |

—

Monoglicéridos, diglicéridos e diglicéridos de ácidos gordos;

| — | Propano-1,2-diol (propilenoglicol).» |
| --- | --- |

—

Propano-1,2-diol (propilenoglicol).»

O caderno de especificações em vigor prevê uma lista de alimentos autorizados, conforme enumerados acima. «Com exceção da ureia, que está proibida, os aditivos previstos pela regulamentação são autorizados durante todo o período de criação». Determinados aditivos previstos na regulamentação em vigor quando da redação inicial do texto mudaram de categoria em 2013, quando o pedido de IGP se encontrava em fase de instrução a nível nacional. Devido ao facto de o caderno de especificações incluir uma lista de alimentos autorizados, alguns aditivos passaram a ser considerados matérias-primas, deixando de ser utilizáveis pelos operadores. É, pois, conveniente aditá-los à lista de alimentos autorizados. Na nova nomenclatura, os antigos aditivos autorizados, enumerados infra, passam a ser considerados matérias-primas:

| — | Proteína de methylophilus methylotrophus; |
| --- | --- |

—

Proteína de methylophilus methylotrophus;

| — | Proteína de methylococcus capsulatus (Bath), de alca ligenes acidovorans, de bacillus brevis et de bacillus firmus; |
| --- | --- |

—

Proteína de methylococcus capsulatus (Bath), de alca ligenes acidovorans, de bacillus brevis et de bacillus firmus;

| — | Leveduras e componentes de leveduras (levedura de cerveja); |
| --- | --- |

—

Leveduras e componentes de leveduras (levedura de cerveja);

| — | Ensilagem de micélio obtido a partir da produção de penicilina; |
| --- | --- |

—

Ensilagem de micélio obtido a partir da produção de penicilina;

| — | Subprodutos da produção de ácido L-glutâmico; |
| --- | --- |

—

Subprodutos da produção de ácido L-glutâmico;

| — | Subprodutos da produção de monocloridrato de L-lisina com brevibacterium lactofermentum; |
| --- | --- |

—

Subprodutos da produção de monocloridrato de L-lisina com brevibacterium lactofermentum;

| — | Amido; |
| --- | --- |

—

Amido;

| — | Amido pré-gelatinizado; |
| --- | --- |

—

Amido pré-gelatinizado;

| — | Monoglicéridos, diglicéridos e triglicéridos de ácidos gordos; |
| --- | --- |

—

Monoglicéridos, diglicéridos e triglicéridos de ácidos gordos;

| — | Propano-1,2-diol (propilenoglicol). |
| --- | --- |

—

Propano-1,2-diol (propilenoglicol).

Esta lista é acrescentada à lista de matérias-primas autorizadas na composição dos alimentos concentrados integrais ou complementares. Não altera a composição possível dos alimentos concentrados. Apenas se trata de uma medida de harmonização com a atual nomenclatura dos produtos.

6.   Caderno de especificações atualizado (apenas para as DOP e IGP)

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-b223bbde-6b0b-4277-8068-0f231a63348e

DOCUMENTO ÚNICO

«CHAROLAIS DE BOURGOGNE»

N.o UE: PGI-FR-02099-AM01 – 31.10.2017

DOP ( ) IGP ( X )

1.   Nome(s)

«Charolais de Bourgogne»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.1. Carnes (e miudezas) frescas

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Charolais de Bourgogne» designa uma carne de bovino de raça charolesa (animais nascidos de machos e fêmeas de raça charolesa) com as seguintes características:

| Categoria e idade mínima e máxima | Peso mínimo da carcaça | Conformação | Estado de engorda |
| --- | --- | --- | --- |
| Bovino de 14 a 24 meses | 320 kg | E, U, R | 2-3-4 |
| Novilha de 24 meses, no mínimo, | 280 kg | E, U, R | 2-3-4 |
| Vaca de 10 anos, no máximo | 330 kg | U, R | 2-3-4 |

Categoria e idade mínima e máxima

Peso mínimo da carcaça

Conformação

Estado de engorda

Bovino de 14 a 24 meses

320 kg

E, U, R

2-3-4

Novilha de 24 meses, no mínimo,

280 kg

E, U, R

2-3-4

Vaca de 10 anos, no máximo

330 kg

U, R

2-3-4

A «Charolais de Bourgogne» é uma carne de cor vermelha viva, finamente marmoreada, com pouca gordura e poucos nervos, macia e suculenta.

Apresenta-se fresca ou ultracongelada. Não pode ser comercializada refrigerada após descongelação.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Os animais são criados no respeito dos ciclos tradicionais de alternância entre pastagem (6 meses, no mínimo, por ano) e estabulação, durante todo o período de criação, ou seja, um ciclo para os bovinos de 14 a 24 meses e, no mínimo, dois ciclos no caso das fêmeas.

A superfície com erva representa no mínimo 70 % da superfície forrageira principal (SFP) da exploração.

Todos os animais são alimentados à base de erva e de forragens grosseiras. As forragens grosseiras (exceto a palha) provêm exclusivamente da área geográfica. Com efeito, a presença importante de prados naturais na área geográfica, caracterizados pela diversidade e qualidade florística, é assim tradicionalmente valorizada.

Os alimentos concentrados integrais ou complementares estão limitados a, em média e por ano, 2 kg de matéria bruta por dia e por animal, exceto na fase de acabamento.

A ureia é proibida durante todo o período de criação.

A fase de acabamento realiza-se em prado ou estábulo.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

O nascimento, a criação e a engorda ocorrem na área geográfica.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação se refere

—

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Os rótulos da IGP «Charolais de Bourgogne» incluem, nomeadamente:

| — | o nome da Indicação Geográfica Protegida; |
| --- | --- |

—

o nome da Indicação Geográfica Protegida;

| — | o número nacional de identificação do animal ou número de lote; |
| --- | --- |

—

o número nacional de identificação do animal ou número de lote;

| — | a categoria do animal de que provém a carne; |
| --- | --- |

—

a categoria do animal de que provém a carne;

| — | a data de abate; e |
| --- | --- |

—

a data de abate; e

| — | se for o caso, a menção «maturação mínima de sete dias para as peças de carne para grelhar e assar, com exceção das peças do cachaço, acém e lombo» ou «maturação mínima de sete dias para as carnes embaladas em vácuo». |
| --- | --- |

—

se for o caso, a menção «maturação mínima de sete dias para as peças de carne para grelhar e assar, com exceção das peças do cachaço, acém e lombo» ou «maturação mínima de sete dias para as carnes embaladas em vácuo».

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica da IGP «Charolais de Bourgogne» compreende as seguintes divisões administrativas:

Departamento de Ain:

Arbigny, Asnières-sur-Saône, Bagé-le-Châtel, Beaupont, Beny, Bey, Boz, Chavannes-sur-Reyssouze, Chevroux, Coligny, Cormoranche-sur-Saône, Cormoz, Courtes, Crottet, Curciat-Dongalon, Domsure, Feillens, Garnerans, Genouilleux, Gorrevod, Grièges, Guereins, Lescheroux, Mantenay-Montlin, Manziat, Marboz, Mogneneins, Montmerle-sur-Saône, Ozan, Peyzieux-sur-Saône, Pirajoux, Pont-de-Vaux, Pont-de-Veyle, Replonges, Reyssouze, Saint-André-de-Bagé, Saint-Bénigne, Saint-Didier-sur-Chalaronne, Saint-Etienne-sur-Reyssouze, Saint-Jean-sur-Reyssouze, Saint-Julien-sur-Reyssouze, Saint-Laurent-sur-Saône, Saint-Nizier-le-Bouchoux, Saint-Trivier-de-Courtes, Salavre, Sermoyer, Servignat, Thoissey, Valeins, Verjon, Vernoux, Vescours, Vesines e Villemotier.

Departamento de Cher:

Apremont-sur-Allier, Argenvières, Bannay, Beffes, Belleville-sur-Loire, Boulleret, Bué, La Chapelle-Hugon, La Chapelle-Montlinard, Charentonnay, Le Chautay, Couargues, Cours-les-Barres, Couy, Crézancy-en-Sancerre, Cuffy, Feux, Gardefort, Garigny, Germigny-l’Exempt, Groises, La Guerche-sur-l’Aubois, Herry, Jalognes, Jouet-sur-l’Aubois, Jussy-le-Chaudrier, Lère, Lugny-Champagne, Marseilles-les-Aubigny, Ménetou-Ratel, Ménétréol-sous-Sancerre, Précy, Saint-Bouize, Sainte-Gemme-en-Sancerrois, Saint-Léger-le-Petit, Saint-Martin-des-Champs, Saint-Satur, Sancergues, Sancerre, Savigny-en-Sancerre, Sens-Beaujeu, Sevry, Sury-près-Lère, Sury-en-Vaux, Thauvenay, Torteron, Veaugues, Verdigny e Vinon.

Departamento de Côte d’Or:

Cantões de Arnay-le-Duc, Beaune, Ladoix-Serrigny e Semur-en-Auxois.

Comunas de:

Agencourt, Agey, Alise-Sainte-Reine, Ancey, Argilly, Athié, Aubigny-en-Plaine, Aubigny-les-Sombernon, Auvillars-sur-Saône, Bagnot, Barbirey-sur-Ouche, Baulme-la-Roche, Benoisey, Bessey-les-Cîteaux, Blaisy-Bas, Blaisy-Haut, Bligny-le-sec, Bonnencontre, Boux-sous-Salmaise, Brazey-en-Plaine, Broin, Buffon, Bure-les-Templiers, Bussy-la-Pesle, Bussy-le-Grand, Chamblanc, Champagny, Champ-d’Oiseau, Chanceaux, Charencey, Charrey-sur-Saône, Chaugey, Chaume-les-Baigneux, Chivres, Comblanchien, Corcelles-lès-Cîteaux, Corgoloin, Corpoyer-la-Chapelle, Courcelles-les-Montbard, Crépand, Darcey, Detain-et-Bruant, Drée, Echalot, Echannay, Epernay-sous-Gevrey, Eringes, Esbarres, Etormay, Fain-les-Montbard, Fain-les-Moutiers, Flavigny-sur-Ozerain, Fresnes, Frôlois, Fussey, Gerland, Gissey-sous-Flavigny, Glanon, Grenant-lès-Sombernon, Grésigny-Sainte-Reine, Grignon, Grosbois-en-Montagne, Hauteroche, Izeure, Jailly-les-Moulins, Jallanges, Jours-les-Baigneux, Labergement-les-Seurre, Labruyère, Lanthes, Lechâtelet, Magny-les-Aubigny, Magny-les-Villers, Mâlain, Marigny-le-Cahoüet, Menesble, Ménetreux-le-Pitois, Mesmont, Minot, Moitron, Montigny-Montfort, Montmain, Montoillot, Montot, Moutiers-Saint-Jean, Mussy-la-Fosse, Nogent-les-Montbard, Pagny-la-Ville, Panges, Pellerey, Poiseul-la-Grange, Poncey-sur-l’Ignon, Pouillenay, Pouilly-sur-Saône, Prâlon, Quincerot, Quincey, Quincy-le-Vicomte, Recey-sur-Ource, Remilly-en-Montagne, La Roche-Vanneau, Saint-Anthot, Saint-Bernard, Saint-Broing-les-Moines, Saint-Germain-les-Senailly, Saint-Jean-de-Bœuf, Saint-Nicolas-les-Cîteaux, Saint-Rémy, Saint-Seine-l’Abbaye, Saint-Victor-sur-Ouche, Salmaise, Savigny-sous-Mâlain, Savouges, Seigny, Senailly, Seurre, Sombernon, Source-Seine, Terrefondrée, Thénissey, Trouhaut, Trugny, Turcey, Vaux-Saules, Venarey-les-Laumes, Verrey-sous-Drée, Verrey-sous-Salmaise, Vieilmoulin, Villaines-les-Prévôtes, Villebichot, La Villeneuve-les-Convers, Villotte-Saint-Seine, Villy-le-Moutier e Viserny.

Departamento de Loire:

Ambierle, Arcinges, Arçon, Belleroche, Belmont-de-la-Loire, La Bénisson-Dieu, Boyer, Briennon, Le Cergne, Chandon, Changy, Charlieu, Le Crozet, Cuinzier, Ecoche, La Gresle, Jarnosse, Mably, Maizilly, Mars, Nandax, Noailly, Les Nöés, La Pacaudière, Pouilly-sous-Charlieu, Renaison, Sail-les-Bains, Saint-Alban-les-Eaux, Saint-André-d’Apchon, Saint-Bonnet-des-Quarts, Saint-Denis-de-Cabanne, Saint-Forgeux-Lespinasse, Saint-Germain-la-Montagne, Saint-Germain-Lespinasse, Saint-Haon-le-Châtel, Saint-Haon-le-Vieux, Saint-Hilaire-sous-Charlieu, Saint-Martin-d’Estreaux, Saint-Nizier-sous-Charlieu, Saint-Pierre-la-Noaille, Saint-Rirand, Saint-Romain-la-Motte, Sevelinges, Urbise, Villers e Vivans.

Departamento de Nièvre:

Todas as comunas, exceto Annay, Dornecy e Neuvy-sur-Loire.

Departamento de Rhône:

Cantão de Belleville.

Comunas de:

Aigueperse, Azolette, Monsols, Ouroux, Propières, Saint-Bonnet-des-Bruyères, Saint-Christophe, Saint-Clément-de-Vers, Saint-Etienne-des-Oullières, Saint-Igny-de-Vers, Saint-Jacques-des-Arrêts, Saint-Mamert e Trades.

Departamento de Saône-et-Loire:

Todas as comunas, exceto Beauvernois, Bosjean, Champagnat e Cuiseaux.

Departamento de Yonne:

Cantão de Avallon.

Comunas de:

Andryes, Angely, Asquins, Bierry-les-Belles-Fontaines, Blacy, Chamoux, Cisery, Coutarnoux, Diges, Dissangis, Domecy-sur-Cure, Dracy, Foissy-les-Vézelay, Fontaines, Fontenay-près-Vézelay, Fontenoy, Givry, Guillon, L’Isle-sur-Serein, Joux-la-Ville, Lalande, Lavau, Leugny, Levis, Marmeaux, Merry-la-Vallée, Mézilles, Montréal, Moulins-sur-Ouanne, Moutiers-en-Puisaye, Parly, Pierre-Perthuis, Pisy, Sainpuits, Saint-André-en-Terre-Plaine, Sainte-Colombe-sur-Loing, Saint-Fargeau, Saint-Martin-des-Champs, Saint-Martin-sur-Ocre, Saint-Père, Saints-en-Puisaye, Saint-Sauveur-en-Puisaye, Santigny, Sauvigny-le-Beuréal, Savigny-en-Terre-Plaine, Sceaux, Talcy, Tannerre-en-Puisaye, Tharoiseau, Thizy, Toucy, Treigny, Trévilly, Vassy-sous-Pisy, Vézelay e Vignes.

5.   Relação com a área geográfica

A área geográfica da IGP «Charolais de Bourgogne» é constituída por um conjunto de pequenas regiões agrícolas que se contam entre as mais férteis da Europa, em que se desenvolveu um sistema de pecuária extensiva. Cerca de quatro quintos das superfícies agrícolas são superfícies forrageiras. Nesta área, a grande maioria das superfícies forrageiras é constituída por prados naturais, caracterizados pela sua diversidade e qualidade florística (média de 73 %).

O clima de tipo oceânico, de influência continental ou meridional, consoante os setores, assegura uma pluviosidade bem repartida ao longo do ano. As subidas das temperaturas na primavera permitem o aquecimento rápido e favorecem o crescimento uniforme da erva dos prados, o corte do feno e, nalguns setores, a apanha da erva de segunda ceifa.

O Bocage Bourguignon (zona de prados delimitados por fileiras de árvores) surgiu no século XIX, com a especialização bovina da região, em especial a produção de «Charolais de Bourgogne». Trata-se de uma área de bocage geométrico, com sebes de espinhosas (silvas, abrunheiros bravos...), sabugueiros, salgueiros, etc. As sebes são criadas a partir de cercas feitas de estacas de acácia e de arame farpado, cuja base é semeada com os dejetos das aves. A manutenção pelos criadores (mediante poda regular) destas sebes vivas cria um circuito com a flora e a fauna selvagens (que produz a sebe e a utiliza), contribuindo para o conforto dos animais (frequentemente em pastagem) e a caracterização da paisagem.

Zona de transição entre os solos calcários da bacia de Paris e os solos cristalinos do Maciço Central, a área geográfica soube tirar partido desta variedade edáfica, permitindo o desenvolvimento de uma complementaridade de práticas: os animais nascem e crescem nos solos pobres cristalinos e têm a fase de «acabamento» nos terrenos férteis argilo-calcários.

O sistema de produção de «Charolais de Bourgogne» distingue-se pela valorização extensiva das terras e a condução extensiva do efetivo de animais no respeito da alternância entre ciclos de pastagem e estabulação. Tira-se assim proveito do potencial dos animais charoleses e dos prados da região, segundo princípios tradicionais estabelecidos há vários séculos.

Os criadores estão na base do processo de seleção dos animais, continuando o melhoramento de um efetivo transmitido de geração em geração. A transmissão de saberes faz-se entre criadores (apreciação visual das qualidades dos animais, concursos, etc.) e entre gerações (efetivos de estirpe).

Durante o inverno, os animais recebem alimentação à base de feno, proveniente maioritariamente da exploração e totalmente da área geográfica, e de palha, completada com cereais e bagaços em quantidade limitada, que permitem equilibrar a ração. O principal objetivo do criador é limitar ao máximo o período de estabulação. O regresso ao estábulo ocorre frequentemente no limite do potencial dos prados e a saída para os pastos com o aparecimento dos primeiros rebentos da primavera. A dupla mãe-vitelo é conduzida aos pastos logo que surgem os primeiros rebentos, para valorização ideal da erva.

O criador gere, com o máximo rigor, as superfícies de erva, para otimizar o seu crescimento: introdução e retirada dos animais dos prados e constituição de reservas de forragens. Estas práticas permitem preservar o potencial qualitativo e quantitativo dos prados e facilitar o acesso dos animais às parcelas durante a maior parte do ano. A manada, composta por vacas e crias, passa assim uma longa temporada nas pastagens, que termina com a triagem dos animais jovens.

Nesta região, a área de bocage, propícia à produção forrageira, e a criação em pastagem desenvolveram-se lado a lado. A raça charolesa adaptou-se muito bem. A manutenção, nesta zona, de um sistema de pecuária caracterizado pela valorização extensiva das terras e dos efetivos permite gerir grandes superfícies e manter vastos espaços.

A IGP «Charolais de Bourgogne» distingue-se pela carcaça, que conservou a solidez do esqueleto e desenvolveu carne de grande qualidade.

O rendimento em carne das carcaças de «Charolais de Bourgogne», superior a 70 %, é excelente, com grande percentagem de músculo e baixo teor de gordura de cobertura. Ultrapassa nitidamente o rendimento de animais comparáveis e dá uma quantidade de aproximadamente 50 % de carne para grelhar. No que respeita à qualidade da carne, a IGP «Charolais de Bourgogne» conta-se entre as melhores da categoria, com cerca de 95 % de animais com classificação de «Bom» (R) e «Excelente» (E).

A carne de «Charolais de Bourgogne» tem cor vermelho-vivo intenso e brilhante. A gordura, fina e leve, distribui-se pela fêvera num rendilhado ligeiro, o que explica o qualificativo de carne marmoreada, sinal de sabor. É reconhecida pela sua qualidade nutritiva, com elevado teor de proteínas, ferro e vitaminas, nutrientes de alta qualidade. Quando cozinhada, a carne apresenta a particularidade de possuir boa retenção de água e, por conseguinte, baixa perda de sucos. Do ponto de vista organoléptico, a principal característica desta carne reside na maciez e gordura média, conservando simultaneamente o sabor e a suculência.

A carne de «Charolais de Bourgogne» é o resultado do saber-fazer dos criadores. As práticas de pecuária, transmitidas ao longo dos tempos, contribuíram para a formação da área de bocage borgonhês, onde os bovinos evoluem até à maturidade, em terrenos que conferem à carne qualidades peculiares.

A produção de «Charolais de Bourgogne» desenvolveu-se assim graças à qualidade dos solos, à abundância de pastagens, ao clima e hidrografia propícios e à diversidade edafo-geológica.

O aleitamento materno favorece a produção de animais jovens sãos. A alimentação precoce com erva e o período de permanência máxima em pastagem, combinados com períodos de seca, impõem aos animais períodos de redução da disponibilidade alimentar. Consequentemente, os animais recorrem às reservas de gordura. Estas lógicas de produção resultam numa carne «marmoreada», cujos sabores são exacerbados pela distribuição da gordura nas peças de carne.

A natureza da alimentação (nomeadamente a importância dos pastos) e as deslocações nos prados favorecem a fineza e maciez da carne. A importância da componente erva na alimentação induz a cor vermelha da carne e contribui com antioxidantes naturais (vitamina E), que estabilizam a cor até à comercialização. O acabamento completa o depósito adiposo intramuscular (marmoreado) com uma camada de gordura na carcaça que favorece a maturação e, por conseguinte, o desenvolvimento do sabor e maciez.

A relação da IGP «Charolais de Bourgogne» com a área geográfica assenta na reputação.

Há muito que a carne de «Charolais de Bourgogne» ocupa um lugar de destaque na gastronomia e festividades locais, sendo citada em todos os guias turísticos como «característica» da Borgonha. Esta reputação é visível a nível gastronómico, nas receitas e comentários de grandes chefes. Entre eles, Thierry e Damien BROIN apresentam como especialidade o «Bœuf Charolais de Bourgogne», resultante de uma fileira curta. No seu restaurante, recomendado em muitos guias e citado em muitas revistas, o chefe Yannick VAILLANT reconhece que «a carne de vaca de «Charolais de Bourgogne» é famosa pelas suas qualidades gustativas».

Dada a qualidade dos pratos com que é confecionada, a carne de «Charolais de Bourgogne» marca presença em muitos jantares de prestígio, como atesta a presença de um «Carpaccio de Charolais de Bourgogne» na ementa de um grande jantar de degustação organizado pelas Câmaras da Agricultura de França no Château de Savigny-les-Beaune, em 8 de julho de 1997.

A «Charolais de Bourgogne» continua a ser reconhecida em concursos oficiais da raça charolesa. No concurso nacional do congresso charolês mundial, realizado em agosto de 2014, entre os 750 espécimes apresentados, mais de 50 % dos animais premiados eram originários da Borgonha.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-b223bbde-6b0b-4277-8068-0f231a63348e

---

(1)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

(2)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

---