# Jornal Oficial C 108/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 108 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano22 de março de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 108

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano22 de março de 2018

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2018/C 108/01 | Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2018 | 1 |
| 2018/C 108/02 | Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2018 | 7 |
| 2018/C 108/03 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2018 | 12 |
| 2018/C 108/04 | Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2018 | 19 |
| 2018/C 108/05 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2018 | 26 |
| 2018/C 108/06 | Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2018 | 31 |
| 2018/C 108/07 | Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2018 | 36 |
| 2018/C 108/08 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2018 | 41 |
| 2018/C 108/09 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2018 | 46 |
| 2018/C 108/10 | Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2018 | 51 |
| 2018/C 108/11 | Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2018 | 56 |
| 2018/C 108/12 | Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2018 | 61 |
| 2018/C 108/13 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2018 | 66 |
| 2018/C 108/14 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2018 | 71 |
| 2018/C 108/15 | Mapa de receitas e despesas da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício financeiro de 2018 | 76 |
| 2018/C 108/16 | Mapa de receitas e despesas da Eurojust para o exercício de 2018 | 82 |
| 2018/C 108/17 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2018 | 88 |
| 2018/C 108/18 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2018 | 93 |
| 2018/C 108/19 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2018 | 98 |
| 2018/C 108/20 | Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2018 | 102 |
| 2018/C 108/21 | Declaração de rendimentos e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2018 | 107 |
| 2018/C 108/22 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2018 | 112 |
| 2018/C 108/23 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2018 | 117 |
| 2018/C 108/24 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2018 | 123 |
| 2018/C 108/25 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2018 | 128 |
| 2018/C 108/26 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2018 | 133 |
| 2018/C 108/27 | Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2018 | 138 |
| 2018/C 108/28 | Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2018 | 142 |
| 2018/C 108/29 | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2018 | 147 |
| 2018/C 108/30 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2018 | 152 |
| 2018/C 108/31 | Mapa de receitas e despesas do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2018 | 157 |
| 2018/C 108/32 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2018 | 162 |
| 2018/C 108/33 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2018 | 167 |
| 2018/C 108/34 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2018 | 172 |
| 2018/C 108/35 | Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2018 | 177 |
| 2018/C 108/36 | Mapa de receitas e despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2018 | 183 |
| 2018/C 108/37 | Mapa das receitas e despesas da Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2018 | 188 |
| 2018/C 108/38 | Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2018 | 194 |
| 2018/C 108/39 | Mapa de receitas e despesas do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia para o exercício financeiro de 2018 | 199 |
| 2018/C 108/40 | Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1 | 205 |
| 2018/C 108/41 | Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2 | 208 |
| 2018/C 108/42 | Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1 | 213 |
| 2018/C 108/43 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1 | 218 |
| 2018/C 108/44 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2 | 222 |
| 2018/C 108/45 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2 | 226 |
| 2018/C 108/46 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1 | 230 |
| 2018/C 108/47 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 3 | 233 |
| 2018/C 108/48 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1 | 236 |
| 2018/C 108/49 | Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1 | 239 |
| 2018/C 108/50 | Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2 | 242 |
| 2018/C 108/51 | Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2 | 245 |
| 2018/C 108/52 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1 | 248 |
| 2018/C 108/53 | Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2 | 251 |
| 2018/C 108/54 | Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2017 — Orçamento retificativo n.o 3 | 256 |
| 2018/C 108/55 | Mapa das receitas e despesas da Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1 | 261 |
| 2018/C 108/56 | Mapa das receitas e despesas da Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2 | 267 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

2018/C 108/01

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2018

1

2018/C 108/02

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2018

7

2018/C 108/03

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2018

12

2018/C 108/04

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2018

19

2018/C 108/05

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2018

26

2018/C 108/06

Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2018

31

2018/C 108/07

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2018

36

2018/C 108/08

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2018

41

2018/C 108/09

Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2018

46

2018/C 108/10

Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2018

51

2018/C 108/11

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2018

56

2018/C 108/12

Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2018

61

2018/C 108/13

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2018

66

2018/C 108/14

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2018

71

2018/C 108/15

Mapa de receitas e despesas da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício financeiro de 2018

76

2018/C 108/16

Mapa de receitas e despesas da Eurojust para o exercício de 2018

82

2018/C 108/17

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2018

88

2018/C 108/18

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2018

93

2018/C 108/19

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2018

98

2018/C 108/20

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2018

102

2018/C 108/21

Declaração de rendimentos e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2018

107

2018/C 108/22

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2018

112

2018/C 108/23

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2018

117

2018/C 108/24

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2018

123

2018/C 108/25

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2018

128

2018/C 108/26

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2018

133

2018/C 108/27

Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2018

138

2018/C 108/28

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2018

142

2018/C 108/29

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2018

147

2018/C 108/30

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2018

152

2018/C 108/31

Mapa de receitas e despesas do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2018

157

2018/C 108/32

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2018

162

2018/C 108/33

Mapa de receitas e despesas da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2018

167

2018/C 108/34

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2018

172

2018/C 108/35

Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2018

177

2018/C 108/36

Mapa de receitas e despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2018

183

2018/C 108/37

Mapa das receitas e despesas da Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2018

188

2018/C 108/38

Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2018

194

2018/C 108/39

Mapa de receitas e despesas do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia para o exercício financeiro de 2018

199

2018/C 108/40

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

o

205

2018/C 108/41

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2

o

208

2018/C 108/42

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

o

213

2018/C 108/43

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

o

218

2018/C 108/44

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2

o

222

2018/C 108/45

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2

o

226

2018/C 108/46

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

o

230

2018/C 108/47

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 3

o

233

2018/C 108/48

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

o

236

2018/C 108/49

Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

o

239

2018/C 108/50

Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2

o

242

2018/C 108/51

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2

o

245

2018/C 108/52

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

o

248

2018/C 108/53

Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2

o

251

2018/C 108/54

Mapa de receitas e despesas da empresa comum Fusion For Energy (F4E) para o exercício financeiro de 2017 — Orçamento retificativo n.o 3

o

256

2018/C 108/55

Mapa das receitas e despesas da Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

o

261

2018/C 108/56

Mapa das receitas e despesas da Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2

o

267

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
| --- | --- |

PT

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IV Informações

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/1 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/1

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Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (Cedefop) para o exercício de 2018

(2018/C 108/01)

Uma descrição detalhada do orçamento pode ser encontrada no site do Cedefop.

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 17 434 000 | 17 434 000 | 17 434 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 17 434 000 | 17 434 000 | 17 434 000 ,— |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 1 | PRODUTO DE LOCAÇÕES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | 10 000 | 10 000 | 10 000 ,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS (RECEITAS AFETADAS) | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 5 | RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 10 000 | 10 000 | 10 000 ,— |
| 3 | SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA (RECEITAS AFETADAS) |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA | 20 920 | 17 434 | 15 691 ,— |
| 3 1 | SUBVENÇÃO DA NORUEGA | 385 290 | 407 955 | 460 258 ,— |
| 3 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO | p.m. | p.m. | 100 000 ,— |
| 3 3 | DIVERSAS RECEITAS AFETADAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 406 210 | 425 389 | 575 949 ,— |
| | TOTAL GERAL | 17 850 210 | 17 869 389 | 18 019 949 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

1

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA COMUNIDADE EUROPEIA

17 434 000

17 434 000

17 434 000 ,—

Título 1 – Total

17 434 000

17 434 000

17 434 000 ,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0 ,—

2 1

PRODUTO DE LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

10 000

10 000

10 000 ,—

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS (RECEITAS AFETADAS)

p.m.

p.m.

0 ,—

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0 ,—

2 5

RECEITAS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 2 – Total

10 000

10 000

10 000 ,—

3

SUBVENÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA (RECEITAS AFETADAS)

3 0

SUBVENÇÃO DA ISLÂNDIA

20 920

17 434

15 691 ,—

3 1

SUBVENÇÃO DA NORUEGA

385 290

407 955

460 258 ,—

3 2

OUTRAS SUBVENÇÕES DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

100 000 ,—

3 3

DIVERSAS RECEITAS AFETADAS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 3 – Total

406 210

425 389

575 949 ,—

TOTAL GERAL

17 850 210

17 869 389

18 019 949 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 9 981 261 | 9 981 261 | 9 930 000 | 9 930 000 | 9 349 375 ,— | 9 349 375 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 156 000 | 156 000 | 147 500 | 147 500 | 174 732 ,— | 142 381 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 91 187 ,— | 88 146 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 209 000 | 209 000 | 174 500 | 174 500 | 142 870 ,— | 135 421 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 120 000 | 120 000 | 120 000 | 120 000 | 150 000 ,— | 91 476 ,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 119 000 | 119 000 | 125 500 | 125 500 | 126 785 ,— | 81 993 ,— |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 21 000 | 21 000 | 6 000 | 6 000 | 36 000 ,— | 28 585 ,— |
| | Título 1 – Total | 10 706 261 | 10 706 261 | 10 603 500 | 10 603 500 | 10 070 949 ,— | 9 917 377 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 586 000 | 586 000 | 634 000 | 634 000 | 738 759 ,— | 672 137 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 774 000 | 774 000 | 569 440 | 569 440 | 598 810 ,— | 328 628 ,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 10 000 | 10 000 | 31 000 | 31 000 | 7 728 ,— | 7 274 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 94 618 ,— | 66 911 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 116 000 | 116 000 | 165 000 | 165 000 | 178 693 ,— | 98 407 ,— |
| 2 5 | REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA | 13 000 | 13 000 | 13 000 | 13 000 | 8 083 ,— | 7 085 ,— |
| 2 6 | PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 1 599 000 | 1 599 000 | 1 512 440 | 1 512 440 | 1 626 691 ,— | 1 180 442 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES TRANSVERSAIS | 340 000 | 340 000 | 310 000 | 310 000 | 312 500 ,— | 232 713 ,— |
| 3 1 | PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO OPERACIONAL | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 100 000 ,— | 405 492 ,— |
| 3 2 | COMPETÊNCIAS E MERCADO DE TRABALHO | 1 327 000 | 1 327 000 | 1 360 000 | 1 360 000 | 1 650 205 ,— | 1 594 940 ,— |
| 3 3 | SISTEMAS E INSTITUIÇÕES EFP | 2 016 000 | 2 016 000 | 2 135 500 | 2 135 500 | 2 203 660 ,— | 3 433 876 ,— |
| 3 4 | APRENDIZAGEM E A EMPREGABILIDADE | 1 240 000 | 1 240 000 | 1 310 000 | 1 310 000 | 1 368 640 ,— | 373 589 ,— |
| 3 5 | COMUNICAÇÃO | 621 949 | 621 949 | 637 949 | 637 949 | 687 131 ,— | 810 535 ,— |
| | Título 3 – Total | 5 544 949 | 5 544 949 | 5 753 449 | 5 753 449 | 6 322 136 ,— | 6 851 145 ,— |
| | TOTAL GERAL | 17 850 210 | 17 850 210 | 17 869 389 | 17 869 389 | 18 019 776 ,— | 17 948 964 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

9 981 261

9 981 261

9 930 000

9 930 000

9 349 375 ,—

9 349 375 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

156 000

156 000

147 500

147 500

174 732 ,—

142 381 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

100 000

100 000

100 000

91 187 ,—

88 146 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

209 000

209 000

174 500

174 500

142 870 ,—

135 421 ,—

1 5

FORMAÇÃO

120 000

120 000

120 000

120 000

150 000 ,—

91 476 ,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

119 000

119 000

125 500

125 500

126 785 ,—

81 993 ,—

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

21 000

21 000

6 000

6 000

36 000 ,—

28 585 ,—

Título 1 – Total

10 706 261

10 706 261

10 603 500

10 603 500

10 070 949 ,—

9 917 377 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

586 000

586 000

634 000

634 000

738 759 ,—

672 137 ,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

774 000

774 000

569 440

569 440

598 810 ,—

328 628 ,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

10 000

10 000

31 000

31 000

7 728 ,—

7 274 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

100 000

100 000

100 000

100 000

94 618 ,—

66 911 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

116 000

116 000

165 000

165 000

178 693 ,—

98 407 ,—

2 5

REUNIÕES DE NATUREZA ADMINISTRATIVA

13 000

13 000

13 000

13 000

8 083 ,—

7 085 ,—

2 6

PLANO DE CONTINUIDADE DE NEGÓCIOS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 2 – Total

1 599 000

1 599 000

1 512 440

1 512 440

1 626 691 ,—

1 180 442 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES TRANSVERSAIS

340 000

340 000

310 000

310 000

312 500 ,—

232 713 ,—

3 1

PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS NÃO MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA NO PROGRAMA DE TRABALHO OPERACIONAL

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

100 000 ,—

405 492 ,—

3 2

COMPETÊNCIAS E MERCADO DE TRABALHO

1 327 000

1 327 000

1 360 000

1 360 000

1 650 205 ,—

1 594 940 ,—

3 3

SISTEMAS E INSTITUIÇÕES EFP

2 016 000

2 016 000

2 135 500

2 135 500

2 203 660 ,—

3 433 876 ,—

3 4

APRENDIZAGEM E A EMPREGABILIDADE

1 240 000

1 240 000

1 310 000

1 310 000

1 368 640 ,—

373 589 ,—

3 5

COMUNICAÇÃO

621 949

621 949

637 949

637 949

687 131 ,—

810 535 ,—

Título 3 – Total

5 544 949

5 544 949

5 753 449

5 753 449

6 322 136 ,—

6 851 145 ,—

TOTAL GERAL

17 850 210

17 850 210

17 869 389

17 869 389

18 019 776 ,—

17 948 964 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2017 | 2018 |
| --- | --- | --- |
| Lugares preenchidos em 31.12.2015 | Autorizados | Autorizados |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AD 12 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 | 4 |
| AD 11 | | 8 | | 10 | | 10 |
| AD 10 | | 9 | | 10 | | 10 |
| AD 9 | | 5 | | 5 | | 5 |
| AD 8 | | 5 | | 5 | | 5 |
| AD 7 | | 4 | | 4 | | 4 |
| AD 6 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AD 5 | | | | | | |
| Total AD | 4 | 41 | 4 | 44 | 4 | 44 |
| AST 11 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AST 10 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AST 9 | | 2 | | 2 | 1 | 2 |
| AST 8 | 1 | 2 | 2 | 2 | 1 | 2 |
| AST 7 | 3 | 7 | 3 | 7 | 3 | 7 |
| AST 6 | 4 | 5 | 4 | 5 | 3 | 5 |
| AST 5 | | 7 | | 7 | | 6 |
| AST 4 | | 9 | | 9 | | 10 |
| AST 3 | | | | | | |
| AST 2 | | | | | | |
| AST 1 | | | | | | |
| Total AST | 9 | 34 | 10 | 34 | 9 | 34 |
| Total geral | 13 | 75 | 14 | 78 | 13 | 78 |

Grupo de funções e grau

2017

2018

Lugares preenchidos em 31.12.2015

Autorizados

Autorizados

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

2

2

2

AD 12

4

4

4

4

4

4

AD 11

8

10

10

AD 10

9

10

10

AD 9

5

5

5

AD 8

5

5

5

AD 7

4

4

4

AD 6

2

2

2

AD 5

Total AD

4

41

4

44

4

44

AST 11

1

1

1

AST 10

1

1

1

1

1

1

AST 9

2

2

1

2

AST 8

1

2

2

2

1

2

AST 7

3

7

3

7

3

7

AST 6

4

5

4

5

3

5

AST 5

7

7

6

AST 4

9

9

10

AST 3

AST 2

AST 1

Total AST

9

34

10

34

9

34

Total geral

13

75

14

78

13

78

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 5 | 5 |
| FG III | 8 | 8 |
| FG II | 12 | 12 |
| FG I | 4 | 4 |
| Total FG | 29 | 29 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 4 | 4 |
| Total | 33 | 33 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2017

FG IV

5

5

FG III

8

8

FG II

12

12

FG I

4

4

Total FG

29

29

Lugares de peritos nacionais destacados

4

4

Total

33

33

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/7 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/7

---

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2018

(2018/C 108/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 20 371 000 | 20 371 000 | 20 531 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 20 371 000 | 20 371 000 | 20 531 000 ,— |
| 5 | RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | — | — | 0 ,— |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | 15 000 | 0 ,— | 195 ,— |
| 5 4 | RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS | p.m. | 12 853 | 9 288 ,— |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 28 000 | 142 | 1 769 ,— |
| | Título 5 – Total | 43 000 | 12 995 | 11 252 ,— |
| 6 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | 157 000 | 96 005 | 153 067 ,— |
| | Título 6 – Total | 157 000 | 96 005 | 153 067 ,— |
| | TOTAL GERAL | 20 571 000 | 20 480 000 | 20 695 319 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

20 371 000

20 371 000

20 531 000 ,—

Título 1 – Total

20 371 000

20 371 000

20 531 000 ,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

—

—

0 ,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

15 000

0 ,—

195 ,—

5 4

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

p.m.

12 853

9 288 ,—

5 9

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

28 000

142

1 769 ,—

Título 5 – Total

43 000

12 995

11 252 ,—

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

157 000

96 005

153 067 ,—

Título 6 – Total

157 000

96 005

153 067 ,—

TOTAL GERAL

20 571 000

20 480 000

20 695 319 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 12 921 500 | 12 415 946 | 12 162 163 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 285 000 | 249 806 | 293 939 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 193 500 | 195 313 | 160 302 ,— |
| | Título 1 – Total | 13 400 000 | 12 861 065 | 12 616 404 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS | 664 000 | 722 791 | 579 780 ,— |
| 2 1 | RENDAS | 23 000 | 21 928 | 21 492 ,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 733 000 | 1 083 675 | 667 964 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 20 000 | 9 909 | 13 643 ,— |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 60 000 | 56 688 | 59 119 ,— |
| | Título 2 – Total | 1 500 000 | 1 894 991 | 1 341 998 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 5 671 000 | 5 723 944 | 6 820 659 ,— |
| | Título 3 – Total | 5 671 000 | 5 723 944 | 6 820 659 ,— |
| | TOTAL GERAL | 20 571 000 | 20 480 000 | 20 779 061 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

12 921 500

12 415 946

12 162 163 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

285 000

249 806

293 939 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

193 500

195 313

160 302 ,—

Título 1 – Total

13 400 000

12 861 065

12 616 404 ,—

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

664 000

722 791

579 780 ,—

2 1

RENDAS

23 000

21 928

21 492 ,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

733 000

1 083 675

667 964 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

20 000

9 909

13 643 ,—

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

60 000

56 688

59 119 ,—

Título 2 – Total

1 500 000

1 894 991

1 341 998 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

5 671 000

5 723 944

6 820 659 ,—

Título 3 – Total

5 671 000

5 723 944

6 820 659 ,—

TOTAL GERAL

20 571 000

20 480 000

20 779 061 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2018 | 2017 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 13 | 2 | 4 | 1 | 4 | 1 | 4 |
| AD 12 | 1 | 7 | 2 | 7 | 2 | 8 |
| AD 11 | 1 | 5 | | 5 | | 5 |
| AD 10 | | 4 | 2 | 4 | 2 | 4 |
| AD 9 | | 5 | 1 | 3 | 1 | 3 |
| AD 8 | 1 | 7 | 1 | 6 | 1 | 5 |
| AD 7 | | 6 | | 7 | 1 | 5 |
| AD 6 | | 3 | | 4 | | 5 |
| AD 5 | | 1 | | 1 | | 1 |
| Total AD | 5 | 44 | 7 | 43 | 8 | 42 |
| AST 11 | | 1 | | | | |
| AST 10 | | 1 | | 2 | | 2 |
| AST 9 | | 5 | | 5 | | 7 |
| AST 8 | | 7 | | 8 | | 8 |
| AST 7 | 2 | 8 | 2 | 8 | 1 | 10 |
| AST 6 | 3 | 2 | 3 | 1 | 3 | |
| AST 5 | 1 | 7 | 1 | 8 | 2 | 8 |
| AST 4 | | 2 | 1 | 1 | 1 | |
| AST 3 | | 1 | | 1 | | |
| AST 2 | | 1 | 1 | | 1 | 1 |
| AST 1 | | 1 | | 1 | | 1 |
| Total AST | 6 | 36 | 8 | 35 | 8 | 37 |
| Total | 11 | 80 | 15 | 15 | 16 | 79 |
| Grand Total | 91 | 93 | 95 |

Grupo de funções e grau

2018

2017

2016

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

1

1

1

AD 13

2

4

1

4

1

4

AD 12

1

7

2

7

2

8

AD 11

1

5

5

5

AD 10

4

2

4

2

4

AD 9

5

1

3

1

3

AD 8

1

7

1

6

1

5

AD 7

6

7

1

5

AD 6

3

4

5

AD 5

1

1

1

Total AD

5

44

7

43

8

42

AST 11

1

AST 10

1

2

2

AST 9

5

5

7

AST 8

7

8

8

AST 7

2

8

2

8

1

10

AST 6

3

2

3

1

3

AST 5

1

7

1

8

2

8

AST 4

2

1

1

1

AST 3

1

1

AST 2

1

1

1

1

AST 1

1

1

1

Total AST

6

36

8

35

8

37

Total

11

80

15

15

16

79

Grand Total

91

93

95

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 6 | 3 |
| FG III | 3 | 4 |
| FG II | 2 | 5 |
| FG I | 2 | 2 |
| Total FG | 13 | 14 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 1 |
| Total | 14 | 15 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2017

FG IV

6

3

FG III

3

4

FG II

2

5

FG I

2

2

Total FG

13

14

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

Total

14

15

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/12 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/12

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2018

(2018/C 108/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) | 43 063 323 | 41 560 793 | 41 687 497 ,— |
| | Título 1 – Total | 43 063 323 | 41 560 793 | 41 687 497 ,— |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1) | 20 172 000 | 29 061 000 | 8 800 000 ,— |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | — | — | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 20 172 000 | 29 061 000 | 8 800 000 ,— |
| | TOTAL GERAL | 63 235 323 | 70 621 793 | 50 487 497 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

43 063 323

41 560 793

41 687 497 ,—

Título 1 – Total

43 063 323

41 560 793

41 687 497 ,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0 ,—

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)

20 172 000

29 061 000

8 800 000 ,—

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

0 ,—

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

0 ,—

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

—

—

0 ,—

Título 2 – Total

20 172 000

29 061 000

8 800 000 ,—

TOTAL GERAL

63 235 323

70 621 793

50 487 497 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO (2) | 23 970 000 | 24 939 552 | 22 837 199 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3) | 200 000 | 377 343 | 337 352 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4) | 570 000 | 1 029 054 | 622 645 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (5) | 685 000 | 759 122 | 630 252 ,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 14 000 | 14 000 | 13 250 ,— |
| | Título 1 – Total | 25 439 000 | 27 119 071 | 24 440 698 ,— |
| 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6) | 3 195 000 | 3 207 073 | 3 303 412 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 195 000 | 346 786 | 176 839 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (7) | 560 000 | 538 611 | 376 508 ,— |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 3 261 | 5 017 ,— |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA (8) | 227 323 | 247 727 | 249 573 ,— |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 10 000 | 9 099 | 3 785 ,— |
| | Título 2 – Total | 4 199 323 | 4 352 557 | 4 115 134 ,— |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS (9) | 13 200 000 | 14 223 962 | 13 367 405 ,— |
| 3 4 | AÇÕES ESTRATÉGICAS (10) | 20 397 000 | 28 722 683 | 7 641 406 ,— |
| | Título 3 – Total | 33 597 000 | 42 946 645 | 21 008 811 ,— |
| | TOTAL GERAL | 63 235 323 | 74 418 273 | 49 564 643 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO (2)

23 970 000

24 939 552

22 837 199 ,—

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO (3)

200 000

377 343

337 352 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (4)

570 000

1 029 054

622 645 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (5)

685 000

759 122

630 252 ,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

14 000

14 000

13 250 ,—

Título 1 – Total

25 439 000

27 119 071

24 440 698 ,—

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS (6)

3 195 000

3 207 073

3 303 412 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

195 000

346 786

176 839 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE (7)

560 000

538 611

376 508 ,—

2 4

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

3 261

5 017 ,—

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA (8)

227 323

247 727

249 573 ,—

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

10 000

9 099

3 785 ,—

Título 2 – Total

4 199 323

4 352 557

4 115 134 ,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS (9)

13 200 000

14 223 962

13 367 405 ,—

3 4

AÇÕES ESTRATÉGICAS (10)

20 397 000

28 722 683

7 641 406 ,—

Título 3 – Total

33 597 000

42 946 645

21 008 811 ,—

TOTAL GERAL

63 235 323

74 418 273

49 564 643 ,—

Quadro de pessoal

| Lugares permanentes |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2016 | 2017 | 2018 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | | | |
| AD 14 | | | |
| AD 13 | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | | | |
| AD 11 | | | |
| AD 10 | | | |
| AD 9 | | | |
| AD 8 | | | |
| AD 7 | | | |
| AD 6 | | | |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 1 | 1 | 1 |
| AST 11 | | | |
| AST 10 | | | |
| AST 9 | 3 | 3 | 3 |
| AST 8 | | | |
| AST 7 | | | |
| AST 6 | | | |
| AST 5 | | | |
| AST 4 | | | |
| AST 3 | | | |
| AST 2 | | | |
| AST 1 | | | |
| Total AST | 3 | 3 | 3 |
| Total geral | 4 | 4 | 4 |

Lugares permanentes

Categorias e graus no novo estatuto

2016

2017

2018

AD 16

AD 15

AD 14

AD 13

1

1

1

AD 12

AD 11

AD 10

AD 9

AD 8

AD 7

AD 6

AD 5

Total AD

1

1

1

AST 11

AST 10

AST 9

3

3

3

AST 8

AST 7

AST 6

AST 5

AST 4

AST 3

AST 2

AST 1

Total AST

3

3

3

Total geral

4

4

4

Quadro de pessoal

| Lugares temporários |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2016 | 2017 | 2018 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | 2 | 2 | 2 |
| AD 13 | 3 | 3 | 4 |
| AD 12 | 11 | 12 | 13 |
| AD 11 | 10 | 11 | 12 |
| AD 10 | 10 | 11 | 12 |
| AD 9 | 10 | 11 | 12 |
| AD 8 | 10 | 8 | 3 |
| AD 7 | 7 | 3 | 1 |
| AD 6 | | | |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 64 | 62 | 60 |
| AST 11 | 3 | 3 | 3 |
| AST 10 | 3 | 4 | 4 |
| AST 9 | 8 | 9 | 10 |
| AST 8 | 10 | 10 | 12 |
| AST 7 | 10 | 10 | 11 |
| AST 6 | 10 | 10 | 11 |
| AST 5 | 10 | 12 | 9 |
| AST 4 | 7 | 2 | |
| AST 3 | 1 | | |
| AST 2 | | | |
| AST 1 | | | |
| Total AST | 62 | 61 | 60 |
| Total geral | 130 | 127 | 124 |

Lugares temporários

Categorias e graus no novo estatuto

2016

2017

2018

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

2

2

AD 13

3

3

4

AD 12

11

12

13

AD 11

10

11

12

AD 10

10

11

12

AD 9

10

11

12

AD 8

10

8

3

AD 7

7

3

1

AD 6

AD 5

Total AD

64

62

60

AST 11

3

3

3

AST 10

3

4

4

AST 9

8

9

10

AST 8

10

10

12

AST 7

10

10

11

AST 6

10

10

11

AST 5

10

12

9

AST 4

7

2

AST 3

1

AST 2

AST 1

Total AST

62

61

60

Total geral

130

127

124

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2016 | 2017 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 46 | 46 | 47 |
| FG III | 12 | 12 | 12 |
| FG II | 8 | 8 | 10 |
| FG I | | | |
| Total FG | 66 | 66 | 69 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 20 | 20 | 20 |
| Total | 86 | 86 | 89 |

Lugares de agentes contratuais

2016

2017

2018

FG IV

46

46

47

FG III

12

12

12

FG II

8

8

10

FG I

Total FG

66

66

69

Lugares de peritos nacionais destacados

20

20

20

Total

86

86

89

---

(1)  2018:

| — | Copernicus: 20 172 000. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 20 172 000.

2017:

| — | Copernicus: 27 341 000, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 27 341 000,

| — | Human Bio: 1 400 000, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 1 400 000,

| — | IPA2018: 320 000. |
| --- | --- |

—

IPA2018: 320 000.

2016:

| — | Copernicus: 8 800 000. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 8 800 000.

(2)  2018:

| — | Copernicus: 680 000 |
| --- | --- |

—

Copernicus: 680 000

2017:

| — | Copernicus: 1 535 608, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 1 535 608,

| — | Human Bio: 110 950, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 110 950,

| — | ENIE: 853 250, |
| --- | --- |

—

ENIE: 853 250,

| — | ENIS: 215 357. |
| --- | --- |

—

ENIS: 215 357.

2016:

| — | ENIS: 59 143, |
| --- | --- |

—

ENIS: 59 143,

| — | ENIE: 198 750, |
| --- | --- |

—

ENIE: 198 750,

| — | Copernicus: 487 872. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 487 872.

(3)  2017:

| — | Human Bio: 54 050, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 54 050,

| — | ENIE: 40 507, |
| --- | --- |

—

ENIE: 40 507,

| — | Copernicus: 16 072. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 16 072.

2016:

| — | ENIS: 20 000, |
| --- | --- |

—

ENIS: 20 000,

| — | ENIE: 4 493, |
| --- | --- |

—

ENIE: 4 493,

| — | Copernicus: 21 767. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 21 767.

(4)  2017:

| — | Human Bio: 15 000, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 15 000,

| — | ENIE: 219 040, |
| --- | --- |

—

ENIE: 219 040,

| — | ENIS: 75 096, |
| --- | --- |

—

ENIS: 75 096,

| — | IPA2015: 7 560, |
| --- | --- |

—

IPA2015: 7 560,

| — | Copernicus: 107 571. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 107 571.

2016:

| — | IPA2015: 4 940, |
| --- | --- |

—

IPA2015: 4 940,

| — | ENIS: 4 904, |
| --- | --- |

—

ENIS: 4 904,

| — | ENIE: 20 960, |
| --- | --- |

—

ENIE: 20 960,

| — | IPA2014: 330, |
| --- | --- |

—

IPA2014: 330,

| — | Copernicus: 32 429. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 32 429.

(5)  2017:

| — | Human Bio: 10 000, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 10 000,

| — | ENIE: 21 972, |
| --- | --- |

—

ENIE: 21 972,

| — | ENIS: 8 000, |
| --- | --- |

—

ENIS: 8 000,

| — | IPA2014: 2 000, |
| --- | --- |

—

IPA2014: 2 000,

| — | Copernicus: 25 000. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 25 000.

2016:

| — | ENIE: 1 830. |
| --- | --- |

—

ENIE: 1 830.

(6)  2016:

| — | Copernicus: 123 050. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 123 050.

(7)  2017:

| — | Copernicus: 23 861. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 23 861.

2016:

| — | Copernicus: 7 179. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 7 179.

(8)  2017:

| — | ENIS: 27 727. |
| --- | --- |

—

ENIS: 27 727.

(9)  2017:

| — | Human Bio:87 260, |
| --- | --- |

—

Human Bio:87 260,

| — | ENIE: 364 955, |
| --- | --- |

—

ENIE: 364 955,

| — | ENIS: 297 663, |
| --- | --- |

—

ENIS: 297 663,

| — | IPA2015: 138 783, |
| --- | --- |

—

IPA2015: 138 783,

| — | Copernicus: 679 978. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 679 978.

2016:

| — | IPA2015: 102 317, |
| --- | --- |

—

IPA2015: 102 317,

| — | ENIS: 4 337, |
| --- | --- |

—

ENIS: 4 337,

| — | ENIE: 10 045, |
| --- | --- |

—

ENIE: 10 045,

| — | IPA2014: 53, |
| --- | --- |

—

IPA2014: 53,

| — | Copernicus: 297 565. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 297 565.

(10)  2018:

| — | Copernicus: 19 492 000 |
| --- | --- |

—

Copernicus: 19 492 000

2017:

| — | Human Bio: 21 875, |
| --- | --- |

—

Human Bio: 21 875,

| — | Copernicus: 24 892 859, |
| --- | --- |

—

Copernicus: 24 892 859,

| — | ENIE: 1 608 149, |
| --- | --- |

—

ENIE: 1 608 149,

| — | ENIS: 1 176 756, |
| --- | --- |

—

ENIS: 1 176 756,

| — | IPA2015: 234 811. |
| --- | --- |

—

IPA2015: 234 811.

2016:

| — | IPA2015: 107 104, |
| --- | --- |

—

IPA2015: 107 104,

| — | ENIS: 1 527 820, |
| --- | --- |

—

ENIS: 1 527 820,

| — | ENIE: 282 616, |
| --- | --- |

—

ENIE: 282 616,

| — | Copernicus: 5 043 906. |
| --- | --- |

—

Copernicus: 5 043 906.

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/19 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/19

---

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2018

(2018/C 108/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL) | 20 056 297 | 19 771 000 | 19 869 296,66 |
| 1 3 | CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES | 87 703 | 373 000 | 187 193 ,— |
| | Título 1 – Total | 20 144 000 | 20 144 000 | 20 056 489,66 |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | — | 69 238 | 519 561,22 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | 69 238 | 519 561,22 |
| 8 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 8 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | — | 55 679,86 |
| | Título 9 – Total | p.m. | — | 55 679,86 |
| 10 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 10 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 20 144 000 | 20 213 238 | 20 631 730,74 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL)

20 056 297

19 771 000

19 869 296,66

1 3

CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES

87 703

373 000

187 193 ,—

Título 1 – Total

20 144 000

20 144 000

20 056 489,66

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

—

69 238

519 561,22

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

p.m.

0 ,—

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 4 – Total

p.m.

69 238

519 561,22

8

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 8 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

—

55 679,86

Título 9 – Total

p.m.

—

55 679,86

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

20 144 000

20 213 238

20 631 730,74

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 13 256 200 | 13 256 200 | 13 319 600 | 13 319 600 | 12 885 946,21 | 12 832 274,43 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 100 000 | 110 000 | 110 000 | 105 000 ,— | 91 451,71 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 251 000 | 251 000 | 299 500 | 299 500 | 249 336,21 | 162 202,22 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO | 55 000 | 55 000 | 60 000 | 60 000 | 10 145,56 | 10 145,56 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 4 000 | 4 000 | 8 500 | 8 500 | 5 050 ,— | 5 049,83 |
| | Título 1 – Total | 13 666 200 | 13 666 200 | 13 797 600 | 13 797 600 | 13 255 477,98 | 13 101 123,75 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 904 100 | 904 100 | 772 151 | 772 151 | 527 150,20 | 484 640,94 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 800 650 | 800 650 | 791 655 | 791 655 | 882 853,99 | 667 467,10 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 20 000 | 20 000 | 4 142 | 4 142 | 79 105,75 | 75 002,75 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 63 000 | 63 000 | 70 452 | 70 452 | 54 774,49 | 50 105,28 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 20 200 | 20 200 | 20 200 | 20 200 | 22 700 ,— | 19 398,41 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 135 466,03 | 91 985,15 |
| | Título 2 – Total | 1 907 950 | 1 907 950 | 1 758 600 | 1 758 600 | 1 702 050,46 | 1 388 599,63 |
| 3 | DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 441 000 | 441 000 | 529 500 | 529 500 | 661 135,62 | 598 276,50 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 3 478 850 | 3 478 850 | 3 408 300 | 3 408 300 | 3 739 300,04 | 3 792 565,48 |
| 3 2 | OPERAÇÕES | 650 000 | 650 000 | 650 000 | 650 000 | 786 000 ,— | 793 082,61 |
| | Título 3 – Total | 4 569 850 | 4 569 850 | 4 587 800 | 4 587 800 | 5 186 435,66 | 5 183 924,59 |
| 4 | DESPESAS AFETADAS |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | — | — | 69 238 | 69 238 | 721 483,74 | 685 174,60 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | — | — | — | — | 304,66 | 304,66 |
| | Título 4 – Total | — | — | 69 238 | 69 238 | 721 788,40 | 685 479,26 |
| 8 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 8 – Total | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| 10 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 10 – Total | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 20 144 000 | 20 144 000 | 20 213 238 | 20 213 238 | 20 865 752,50 | 20 359 127,23 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

13 256 200

13 256 200

13 319 600

13 319 600

12 885 946,21

12 832 274,43

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

100 000

110 000

110 000

105 000 ,—

91 451,71

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

251 000

251 000

299 500

299 500

249 336,21

162 202,22

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO

55 000

55 000

60 000

60 000

10 145,56

10 145,56

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

4 000

4 000

8 500

8 500

5 050 ,—

5 049,83

Título 1 – Total

13 666 200

13 666 200

13 797 600

13 797 600

13 255 477,98

13 101 123,75

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

904 100

904 100

772 151

772 151

527 150,20

484 640,94

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

800 650

800 650

791 655

791 655

882 853,99

667 467,10

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

20 000

20 000

4 142

4 142

79 105,75

75 002,75

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

63 000

63 000

70 452

70 452

54 774,49

50 105,28

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

20 200

20 200

20 200

20 200

22 700 ,—

19 398,41

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

100 000

100 000

100 000

135 466,03

91 985,15

Título 2 – Total

1 907 950

1 907 950

1 758 600

1 758 600

1 702 050,46

1 388 599,63

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

441 000

441 000

529 500

529 500

661 135,62

598 276,50

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 478 850

3 478 850

3 408 300

3 408 300

3 739 300,04

3 792 565,48

3 2

OPERAÇÕES

650 000

650 000

650 000

650 000

786 000 ,—

793 082,61

Título 3 – Total

4 569 850

4 569 850

4 587 800

4 587 800

5 186 435,66

5 183 924,59

4

DESPESAS AFETADAS

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

—

—

69 238

69 238

721 483,74

685 174,60

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

—

—

—

—

304,66

304,66

Título 4 – Total

—

—

69 238

69 238

721 788,40

685 479,26

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

Título 8 – Total

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

Título 9 – Total

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

Título 10 – Total

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

TOTAL GERAL

20 144 000

20 144 000

20 213 238

20 213 238

20 865 752,50

20 359 127,23

Capítulo 3 0

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2017 | 2018 |
| Autorizações concedidas antes de 2017 por liquidar | 219 000 | 219 000 | — |
| Dotações 2017 | 441 000 | 222 000 | 219 000 |
| Total | 660 000 | 441 000 | 219 000 |

Autorizações

Pagamentos

2017

2018

Autorizações concedidas antes de 2017 por liquidar

219 000

219 000

—

Dotações 2017

441 000

222 000

219 000

Total

660 000

441 000

219 000

Capítulo 3 1

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2017 | 2018 |
| Autorizações concedidas antes de 2017 por liquidar | 1 380 000 | 1 380 000 | — |
| Dotações 2017 | 3 478 850 | 2 098 850 | 1 380 000 |
| Total | 4 858 850 | 3 478 850 | 1 380 000 |

Autorizações

Pagamentos

2017

2018

Autorizações concedidas antes de 2017 por liquidar

1 380 000

1 380 000

—

Dotações 2017

3 478 850

2 098 850

1 380 000

Total

4 858 850

3 478 850

1 380 000

Capítulo 3 2

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2017 | 2018 |
| Autorizações concedidas antes de 2017 por liquidar | 180 000 | 180 000 | — |
| Dotações 2017 | 650 000 | 470 000 | 180 000 |
| Total | 830 000 | 650 000 | 180 000 |

Autorizações

Pagamentos

2017

2018

Autorizações concedidas antes de 2017 por liquidar

180 000

180 000

—

Dotações 2017

650 000

470 000

180 000

Total

830 000

650 000

180 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2018 | 2017 | Lugares preenchidos em 31.12.2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 4 | — | 3 | — | — |
| AD 12 | — | 14 | — | 12 | — | 8 |
| AD 11 | — | 8 | — | 9 | — | 9 |
| AD 10 | — | 6 | — | 5 | — | 7 |
| AD 9 | — | 12 | — | 13 | — | 11 |
| AD 8 | — | 9 | — | 13 | — | 10 |
| AD 7 | — | 2 | — | 1 | — | 9 |
| AD 6 | — | — | — | — | — | 2 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | 1 |
| Subtotal AD | — | 56 | — | 57 | — | 58 |
| AST 11 | — | 3 | — | 2 | — | — |
| AST 10 | — | 5 | — | 4 | — | 1 |
| AST 9 | — | 8 | — | 10 | — | 8 |
| AST 8 | — | 6 | — | 6 | — | 6 |
| AST 7 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AST 6 | — | 4 | — | 4 | — | 2 |
| AST 5 | — | 1 | — | 1 | — | 4 |
| AST 4 | — | — | — | — | — | 5 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | 30 | — | 31 | — | 31 |
| Total | — | 86 | — | 88 | — | 89 |

Grupo de funções e grau

2018

2017

Lugares preenchidos em 31.12.2016

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

4

—

3

—

—

AD 12

—

14

—

12

—

8

AD 11

—

8

—

9

—

9

AD 10

—

6

—

5

—

7

AD 9

—

12

—

13

—

11

AD 8

—

9

—

13

—

10

AD 7

—

2

—

1

—

9

AD 6

—

—

—

—

—

2

AD 5

—

—

—

—

—

1

Subtotal AD

—

56

—

57

—

58

AST 11

—

3

—

2

—

—

AST 10

—

5

—

4

—

1

AST 9

—

8

—

10

—

8

AST 8

—

6

—

6

—

6

AST 7

—

4

—

4

—

4

AST 6

—

4

—

4

—

2

AST 5

—

1

—

1

—

4

AST 4

—

—

—

—

—

5

AST 3

—

—

—

—

—

1

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

30

—

31

—

31

Total

—

86

—

88

—

89

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro), agentes locais e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | Efectivamente preenchidos em 31.12.2016 | 2017 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 9 | 9 | 10 |
| FG III | 21 | 24,5 | 25 |
| FG II | 10 | 7 | 6 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 40 | 40,5 | 41 |
| Agentes locais | 1 | 1 | 1 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 1 | 1 |
| Total | 42 | 42,5 | 43 |

Lugares de agentes contratuais

Efectivamente preenchidos em 31.12.2016

2017

2018

FG IV

9

9

10

FG III

21

24,5

25

FG II

10

7

6

FG I

—

—

—

Total FG

40

40,5

41

Agentes locais

1

1

1

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

1

Total

42

42,5

43

Additional information on European Training Foundation’s 2018 budget can be found on the Foundation’s website: (http:// www.etf.europa.eu) under «About ETF» menu, in «Register of Documents» section.

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/26 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/26

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2018

(2018/C 108/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |
| 1 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS | 304 508 000 | 285 140 000 | 272 588 211,40 |
| | Título 1 – Total | 304 508 000 | 285 140 000 | 272 588 211,40 |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE | 22 405 000 | 16 125 000 | 14 806 744,78 |
| | Título 2 – Total | 22 405 000 | 16 125 000 | 14 806 744,78 |
| 3 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA | — | 398 000 | 56 245,22 |
| | Título 3 – Total | — | 398 000 | 56 245,22 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 2 | RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 84 000 | 562 000 | 72 541,06 |
| | Título 5 – Total | 84 000 | 562 000 | 72 541,06 |
| 6 | RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS |
| 6 0 | RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS | 148 000 | 15 774 000 | 15 276 321,70 |
| | Título 6 – Total | 148 000 | 15 774 000 | 15 276 321,70 |
| 7 | CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | 10 116 000 | 12 767 000 | 1 949 934,18 |
| | Título 7 – Total | 10 116 000 | 12 767 000 | 1 949 934,18 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 500 000 | 500 000 | 348 699,15 |
| | Título 9 – Total | 500 000 | 500 000 | 348 699,15 |
| | TOTAL GERAL | 337 761 000 | 331 266 000 | 305 098 697,49 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

304 508 000

285 140 000

272 588 211,40

Título 1 – Total

304 508 000

285 140 000

272 588 211,40

2

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA E DO EEE

22 405 000

16 125 000

14 806 744,78

Título 2 – Total

22 405 000

16 125 000

14 806 744,78

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA

—

398 000

56 245,22

Título 3 – Total

—

398 000

56 245,22

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2

RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

84 000

562 000

72 541,06

Título 5 – Total

84 000

562 000

72 541,06

6

RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS

6 0

RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS

148 000

15 774 000

15 276 321,70

Título 6 – Total

148 000

15 774 000

15 276 321,70

7

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

10 116 000

12 767 000

1 949 934,18

Título 7 – Total

10 116 000

12 767 000

1 949 934,18

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

500 000

500 000

348 699,15

Título 9 – Total

500 000

500 000

348 699,15

TOTAL GERAL

337 761 000

331 266 000

305 098 697,49

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 113 256 000 | 111 494 000 | 91 820 944 ,70 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 500 000 | 230 000 | 0 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 2 712 000 | 1 026 000 | 682 607,16 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 2 243 000 | 699 000 | 865 421,56 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 900 000 | 1 061 000 | 5 646 529,71 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 5 844 000 | 4 525 000 | 471 675,28 |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 95 000 | 105 000 | 55 535,04 |
| 1 8 | SEGURANÇA SOCIAL RELATIVA AO PESSOAL | — | — | 11 186 333,86 |
| | Título 1 – Total | 125 550 000 | 119 140 000 | 110 729 047,31 |
| 2 | DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 21 797 000 | 24 567 000 | 22 529 081,41 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 26 555 000 | 20 692 000 | 15 502 356,07 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 774 000 | 974 000 | 1 284 231,46 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 2 142 000 | 1 203 000 | 846 907,38 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 112 000 | 97 000 | 92 711,23 |
| 2 5 | OUTRAS REUNIÕES | 390 000 | 373 000 | 151 706,53 |
| 2 6 | RESTAURAÇÃO E CATERING | 777 000 | 795 000 | 0 ,— |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 1 288 000 | 1 401 000 | 0 ,— |
| 2 8 | SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL E AUDITORIA | 2 432 000 | 4 203 000 | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 56 267 000 | 54 305 000 | 40 406 994,08 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 144 101 000 | 136 824 000 | 132 914 664,17 |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI | 11 843 000 | 20 997 000 | 12 962 000 ,— |
| | Título 3 – Total | 155 944 000 | 157 821 000 | 145 876 664,17 |
| 9 | OUTRAS DESPESAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 337 761 000 | 331 266 000 | 297 012 705,56 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

113 256 000

111 494 000

91 820 944 ,70

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

500 000

230 000

0 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

2 712 000

1 026 000

682 607,16

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

2 243 000

699 000

865 421,56

1 5

FORMAÇÃO

900 000

1 061 000

5 646 529,71

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

5 844 000

4 525 000

471 675,28

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

95 000

105 000

55 535,04

1 8

SEGURANÇA SOCIAL RELATIVA AO PESSOAL

—

—

11 186 333,86

Título 1 – Total

125 550 000

119 140 000

110 729 047,31

2

DESPESAS COM INFRAESTRUTURAS E DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

21 797 000

24 567 000

22 529 081,41

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

26 555 000

20 692 000

15 502 356,07

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

774 000

974 000

1 284 231,46

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

2 142 000

1 203 000

846 907,38

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

112 000

97 000

92 711,23

2 5

OUTRAS REUNIÕES

390 000

373 000

151 706,53

2 6

RESTAURAÇÃO E CATERING

777 000

795 000

0 ,—

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

1 288 000

1 401 000

0 ,—

2 8

SERVIÇOS DE CONSULTORIA EMPRESARIAL E AUDITORIA

2 432 000

4 203 000

0 ,—

Título 2 – Total

56 267 000

54 305 000

40 406 994,08

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

144 101 000

136 824 000

132 914 664,17

3 1

DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI

11 843 000

20 997 000

12 962 000 ,—

Título 3 – Total

155 944 000

157 821 000

145 876 664,17

9

OUTRAS DESPESAS

9 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

337 761 000

331 266 000

297 012 705,56

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2016 | 2017 | 2018 |
| AD 16 | — | — | — |
| AD 15 | 2 | 4 | 3 |
| AD 14 | 6 | 6 | 7 |
| AD 13 | 9 | 11 | 11 |
| AD 12 | 39 | 40 | 43 |
| AD 11 | 37 | 40 | 43 |
| AD 10 | 44 | 43 | 41 |
| AD 9 | 37 | 42 | 45 |
| AD 8 | 54 | 53 | 59 |
| AD 7 | 54 | 61 | 65 |
| AD 6 | 37 | 37 | 23 |
| AD 5 | 18 | 3 | 0 |
| Total grupo de funções AD | 337 | 340 | 340 |
| AST 11 | 2 | 2 | 2 |
| AST 10 | 5 | 6 | 7 |
| AST 9 | 7 | 7 | 6 |
| AST 8 | 16 | 16 | 16 |
| AST 7 | 17 | 19 | 22 |
| AST 6 | 39 | 43 | 42 |
| AST 5 | 42 | 43 | 46 |
| AST 4 | 49 | 52 | 57 |
| AST 3 | 46 | 45 | 46 |
| AST 2 | 27 | 23 | 7 |
| AST 1 | — | — | — |
| Total grupo de funções AST | 250 | 256 | 251 |
| Total do pessoal | 587 | 596 | 591 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2016

2017

2018

AD 16

—

—

—

AD 15

2

4

3

AD 14

6

6

7

AD 13

9

11

11

AD 12

39

40

43

AD 11

37

40

43

AD 10

44

43

41

AD 9

37

42

45

AD 8

54

53

59

AD 7

54

61

65

AD 6

37

37

23

AD 5

18

3

0

Total grupo de funções AD

337

340

340

AST 11

2

2

2

AST 10

5

6

7

AST 9

7

7

6

AST 8

16

16

16

AST 7

17

19

22

AST 6

39

43

42

AST 5

42

43

46

AST 4

49

52

57

AST 3

46

45

46

AST 2

27

23

7

AST 1

—

—

—

Total grupo de funções AST

250

256

251

Total do pessoal

587

596

591

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 31.12.2016 | 2017 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 54 | 63 | 105 |
| FG III | 15 | 17 | 25 |
| FG II | 74 | 78 | 70 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 143 | 158 | 200 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 38 | 45 | 39 |
| Total | 181 | 203 | 239 |

Lugares de agentes contratuais

31.12.2016

2017

2018

FG IV

54

63

105

FG III

15

17

25

FG II

74

78

70

FG I

—

—

—

Total FG

143

158

200

Lugares de peritos nacionais destacados

38

45

39

Total

181

203

239

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/31 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/31

---

Mapa de receitas e despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2018

(2018/C 108/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 15 445 600 | 15 135 600 | 14 794 000 ,— |
| 1 2 | PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA | — | 340 000 | |
| | Título 1 – Total | 15 445 600 | 15 475 600 | 14 794 000 ,— |
| 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 1 | PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA | 412 932,41 | 403 487,34 | 393 140,63 |
| 2 2 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO | 276 550,49 | 271 000 | 210 000 ,— |
| 2 3 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA | — | — | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 689 482,90 | 674 487,34 | 603 140,63 |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| 3 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 4 | OUTRAS RECEITAS |
| 4 1 | RECEITAS AFETADAS INTERNAS | p.m. | 16 544,41 | 19 513,76 |
| 4 2 | JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA | p.m. | 1 757,43 | 4 703,22 |
| 4 3 | RECEITAS DIVERSAS | — | — | |
| | Título 4 – Total | p.m. | 18 301,84 | 24 216,98 |
| | TOTAL GERAL | 16 135 082,90 | 16 168 389,18 | 15 421 357,61 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

15 445 600

15 135 600

14 794 000 ,—

1 2

PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

—

340 000

Título 1 – Total

15 445 600

15 475 600

14 794 000 ,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 1

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

412 932,41

403 487,34

393 140,63

2 2

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

276 550,49

271 000

210 000 ,—

2 3

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA

—

—

0 ,—

Título 2 – Total

689 482,90

674 487,34

603 140,63

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

3 1

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

4

OUTRAS RECEITAS

4 1

RECEITAS AFETADAS INTERNAS

p.m.

16 544,41

19 513,76

4 2

JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA

p.m.

1 757,43

4 703,22

4 3

RECEITAS DIVERSAS

—

—

Título 4 – Total

p.m.

18 301,84

24 216,98

TOTAL GERAL

16 135 082,90

16 168 389,18

15 421 357,61

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 10 248 290,81 | 9 824 097,41 | 9 321 198,92 |
| 1 2 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | | — | |
| | Título 1 – Total | 10 248 290,81 | 9 824 097,41 | 9 321 198,92 |
| 2 | DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 1 351 209,01 | 1 550 953,89 | 1 745 550,81 |
| | Título 2 – Total | 1 351 209,01 | 1 550 953,89 | 1 745 550,81 |
| 3 | DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 4 535 583,08 | 4 453 337,88 | 4 354 607,88 |
| | Título 3 – Total | 4 535 583,08 | 4 453 337,88 | 4 354 607,88 |
| 4 | DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 1 | PROJETOS | | 340 000 | |
| | Título 4 – Total | | 340 000 | |
| 5 | RESERVA | | p.m. | |
| | TOTAL GERAL | 16 135 082,90 | 16 168 389,18 | 15 421 357,61 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

10 248 290,81

9 824 097,41

9 321 198,92

1 2

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

—

Título 1 – Total

10 248 290,81

9 824 097,41

9 321 198,92

2

DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO

2 1

ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

1 351 209,01

1 550 953,89

1 745 550,81

Título 2 – Total

1 351 209,01

1 550 953,89

1 745 550,81

3

DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

4 535 583,08

4 453 337,88

4 354 607,88

Título 3 – Total

4 535 583,08

4 453 337,88

4 354 607,88

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

4 1

PROJETOS

340 000

Título 4 – Total

340 000

5

RESERVA

p.m.

TOTAL GERAL

16 135 082,90

16 168 389,18

15 421 357,61

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2017 | 2018 |
| --- | --- | --- |
| 31.12.2017 | Lugares autorizados | Lugares autorizados |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | 1 | 3 | 1 | 2 | 1 | 2 |
| AD 12 | 3 | 4 | 4 | 11 | 4 | 11 |
| AD 11 | — | 7 | 1 | 11 | 1 | 11 |
| AD 10 | — | 2 | — | 13 | — | 13 |
| AD 9 | 1 | 6 | — | 6 | — | 6 |
| AD 8 | 1 | 11 | — | — | — | — |
| AD 7 | — | 5 | — | — | — | — |
| AD 6 | — | 1 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | 2 | — | — | — | — |
| Total AD | 6 | 42 | 6 | 45 | 6 | 45 |
| AST 11 | — | — | 1 | — | 1 | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 3 | — | 3 |
| AST 9 | — | 3 | 1 | 7 | 1 | 7 |
| AST 8 | — | 1 | 2 | 7 | 2 | 7 |
| AST 7 | 1 | 3 | — | 5 | — | 4 |
| AST 6 | — | 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | 1 | 6 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | 1 | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | 3 | 21 | 4 | 22 | 4 | 21 |
| Total | 9 | 63 | 10 | 67 | 10 | 66 |
| Total geral | 72 | 77 | 76 |

Grupo de funções e grau

2017

2018

31.12.2017

Lugares autorizados

Lugares autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

1

3

1

2

1

2

AD 12

3

4

4

11

4

11

AD 11

—

7

1

11

1

11

AD 10

—

2

—

13

—

13

AD 9

1

6

—

6

—

6

AD 8

1

11

—

—

—

—

AD 7

—

5

—

—

—

—

AD 6

—

1

—

—

—

—

AD 5

—

2

—

—

—

—

Total AD

6

42

6

45

6

45

AST 11

—

—

1

—

1

—

AST 10

—

1

—

3

—

3

AST 9

—

3

1

7

1

7

AST 8

—

1

2

7

2

7

AST 7

1

3

—

5

—

4

AST 6

—

6

—

—

—

—

AST 5

1

6

—

—

—

—

AST 4

—

1

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

1

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

3

21

4

22

4

21

Total

9

63

10

67

10

66

Total geral

72

77

76

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2017 | 2018 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 4 | 8 |
| FG III | 9 | 10 |
| FG II | 13 | 13 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total FG | 29 | 34 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 1 | 1 |
| Total | 30 | 35 |

Lugares de agentes contratuais

2017

2018

FG IV

4

8

FG III

9

10

FG II

13

13

FG I

3

3

Total FG

29

34

Lugares de peritos nacionais destacados

1

1

Total

30

35

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/36 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/36

---

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2018

(2018/C 108/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 56 766 000 | 56 766 000 | 54 786 323,60 |
| | Título 2 – Total | 56 766 000 | 56 766 000 | 54 786 323,60 |
| 3 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | 1 264 000 | 1 276 653 | 1 427 842,75 |
| | Título 3 – Total | 1 264 000 | 1 276 653 | 1 427 842,75 |
| | TOTAL GERAL | 58 030 000 | 58 042 653 | 56 214 166,35 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

56 766 000

56 766 000

54 786 323,60

Título 2 – Total

56 766 000

56 766 000

54 786 323,60

3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

3 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

1 264 000

1 276 653

1 427 842,75

Título 3 – Total

1 264 000

1 276 653

1 427 842,75

TOTAL GERAL

58 030 000

58 042 653

56 214 166,35

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 29 406 000 | 29 160 691 | 28 627 011,66 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 700 000 | 585 400 | 638 851,58 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 170 000 | 92 500 | 150 606,01 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 300 000 | 338 500 | 294 519,11 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 4 500 | 7 681,73 |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 883 000 | 854 509 | 873 005,57 |
| | Título 1 – Total | 31 471 000 | 31 036 100 | 30 591 675,66 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 281 100 | 3 747 190 | 3 226 576,71 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 557 800 | 3 583 592 | 2 890 455,18 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 593 100 | 1 119 049 | 161 872,32 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 780 000 | 137 800 | 194 796,20 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 245 000 | 130 409 | 135 960,72 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO | 750 000 | 287 993 | 217 986,84 |
| | Título 2 – Total | 8 207 000 | 9 006 033 | 6 827 647,97 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 18 352 000 | 18 000 520 | 18 794 842,72 |
| | Título 3 – Total | 18 352 000 | 18 000 520 | 18 794 842,72 |
| | TOTAL GERAL | 58 030 000 | 58 042 653 | 56 214 166,35 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

29 406 000

29 160 691

28 627 011,66

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

700 000

585 400

638 851,58

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

170 000

92 500

150 606,01

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

300 000

338 500

294 519,11

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

12 000

4 500

7 681,73

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

883 000

854 509

873 005,57

Título 1 – Total

31 471 000

31 036 100

30 591 675,66

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 281 100

3 747 190

3 226 576,71

2 1

INFORMÁTICA

2 557 800

3 583 592

2 890 455,18

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

593 100

1 119 049

161 872,32

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

780 000

137 800

194 796,20

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

245 000

130 409

135 960,72

2 5

REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO

750 000

287 993

217 986,84

Título 2 – Total

8 207 000

9 006 033

6 827 647,97

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

18 352 000

18 000 520

18 794 842,72

Título 3 – Total

18 352 000

18 000 520

18 794 842,72

TOTAL GERAL

58 030 000

58 042 653

56 214 166,35

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2018 | 2017 | 2016 | 2018 | 2017 | 2016 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 4 | 5 | 6 |
| AD 13 | — | — | — | 5 | 10 | 5 |
| AD 12 | — | — | — | 10 | 12 | 8 |
| AD 11 | — | — | — | 10 | 18 | 14 |
| AD 10 | — | — | — | 25 | 24 | 22 |
| AD 9 | — | — | — | 25 | 25 | 25 |
| AD 8 | — | — | — | 20 | 18 | 19 |
| AD 7 | — | — | — | 26 | 13 | 18 |
| AD 6 | — | — | — | — | 1 | 13 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | — | — | — | 126 | 127 | 131 |
| AST 11 | — | — | — | — | 2 | 2 |
| AST 10 | — | — | — | 2 | 4 | 2 |
| AST 9 | — | — | — | 2 | 4 | 2 |
| AST 8 | — | — | — | 3 | 8 | 6 |
| AST 7 | — | — | — | 10 | 12 | 10 |
| AST 6 | — | — | — | 10 | 16 | 15 |
| AST 5 | — | — | — | 15 | 9 | 17 |
| AST 4 | — | — | — | 5 | — | 5 |
| AST 3 | — | — | — | 5 | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | 2 | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 52 | 55 | 59 |
| Total AST/SC | — | — | — | 2 | 0 | 0 |
| Total geral | — | — | — | 180 | 182 | 190 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2018

2017

2016

2018

2017

2016

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

4

5

6

AD 13

—

—

—

5

10

5

AD 12

—

—

—

10

12

8

AD 11

—

—

—

10

18

14

AD 10

—

—

—

25

24

22

AD 9

—

—

—

25

25

25

AD 8

—

—

—

20

18

19

AD 7

—

—

—

26

13

18

AD 6

—

—

—

—

1

13

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

—

—

—

126

127

131

AST 11

—

—

—

—

2

2

AST 10

—

—

—

2

4

2

AST 9

—

—

—

2

4

2

AST 8

—

—

—

3

8

6

AST 7

—

—

—

10

12

10

AST 6

—

—

—

10

16

15

AST 5

—

—

—

15

9

17

AST 4

—

—

—

5

—

5

AST 3

—

—

—

5

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

2

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

52

55

59

Total AST/SC

—

—

—

2

0

0

Total geral

—

—

—

180

182

190

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 50 | 49 |
| FG III | 38 | 37 |
| FG II | 10 | 12 |
| FG I | 2 | 2 |
| Total FG | 100 | 100 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 5 | 5 |
| Total | 105 | 105 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2017

FG IV

50

49

FG III

38

37

FG II

10

12

FG I

2

2

Total FG

100

100

Lugares de peritos nacionais destacados

5

5

Total

105

105

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/41 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/41

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho para o exercício de 2018

(2018/C 108/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 15 325 600 | 15 037 500 | 14 462 775 ,— |
| | Título 1 – Total | 15 325 600 | 15 037 500 | 14 462 775 ,— |
| 2 | OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 160 100 | 100 100 | 100 100 ,— |
| 2 2 | SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS | p.m. | 518 708 | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 160 100 | 618 808 | 100 100 ,— |
| 5 | RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | p.m. | 795,74 |
| 5 4 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 3 772,58 |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 4 568,32 |
| 6 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 6 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 15 485 700 | 15 656 308 | 14 567 443,32 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

15 325 600

15 037 500

14 462 775 ,—

Título 1 – Total

15 325 600

15 037 500

14 462 775 ,—

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

160 100

100 100

100 100 ,—

2 2

SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS

p.m.

518 708

0 ,—

Título 2 – Total

160 100

618 808

100 100 ,—

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

0 ,—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

795,74

5 4

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

3 772,58

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

4 568,32

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

15 485 700

15 656 308

14 567 443,32

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 947 500 | 5 671 100 | 5 372 431,01 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 22 000 | 19 000 | 21 392,68 |
| 1 5 | MOBILIDADE | 52 100 | 15 000 | 13 796,24 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | 6 021 600 | 5 705 100 | 5 407 619,93 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 630 510 | 587 260 | 606 241,62 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 546 000 | 542 800 | 576 189,79 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 29 000 | 36 150 | 9 864,86 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 72 800 | 40 500 | 43 348,73 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 97 000 | 108 600 | 119 295,48 |
| | Título 2 – Total | 1 375 310 | 1 315 310 | 1 354 940,48 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ÁREAS PRIORITÁTIAS E ATIVIDADES OPERACIONAIS | 7 973 690 | 8 014 690 | 0 ,— |
| 3 1 | APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 115 100 | 102 500 | 0 ,— |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO | — | — | 3 934 102,86 |
| 3 3 | LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO | — | — | 1 285 792,32 |
| 3 4 | PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO | — | — | 2 446 681,11 |
| | Título 3 – Total | 8 088 790 | 8 117 190 | 7 666 576,29 |
| 4 | DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
| 4 1 | PROGRAMA IPA II 2016 | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 4 7 | SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO | — | 147 817 | 793 478,20 |
| 4 8 | ENPI — INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA E PARCERIA | — | 71 036 | 67 022,91 |
| 4 9 | NOVO PROGRAMA IPA II | p.m. | 299 855 | 110 144,78 |
| | Título 4 – Total | p.m. | 518 708 | 970 645,89 |
| 5 | RESERVA |
| 5 0 | RESERVA | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 15 485 700 | 15 656 308 | 15 399 782,59 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 947 500

5 671 100

5 372 431,01

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

22 000

19 000

21 392,68

1 5

MOBILIDADE

52 100

15 000

13 796,24

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

0 ,—

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

0 ,—

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 1 – Total

6 021 600

5 705 100

5 407 619,93

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

630 510

587 260

606 241,62

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

546 000

542 800

576 189,79

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

29 000

36 150

9 864,86

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

72 800

40 500

43 348,73

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

97 000

108 600

119 295,48

Título 2 – Total

1 375 310

1 315 310

1 354 940,48

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ÁREAS PRIORITÁTIAS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

7 973 690

8 014 690

0 ,—

3 1

APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

115 100

102 500

0 ,—

3 2

COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO

—

—

3 934 102,86

3 3

LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO

—

—

1 285 792,32

3 4

PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO

—

—

2 446 681,11

Título 3 – Total

8 088 790

8 117 190

7 666 576,29

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 1

PROGRAMA IPA II 2016

p.m.

p.m.

0 ,—

4 7

SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO

—

147 817

793 478,20

4 8

ENPI — INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA E PARCERIA

—

71 036

67 022,91

4 9

NOVO PROGRAMA IPA II

p.m.

299 855

110 144,78

Título 4 – Total

p.m.

518 708

970 645,89

5

RESERVA

5 0

RESERVA

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

15 485 700

15 656 308

15 399 782,59

Quadro de pessoal

| Categoria e grau | 2016 | 2017 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| 31.12.2016 | Autorizados | Autorizados | Autorizados |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | 2 |
| AD 13 | 2 | 1 | 2 | 1 |
| AD 12 | 1 | 2 | 2 | 2 |
| AD 11 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 10 | 2 | 3 | 3 | 3 |
| AD 9 | 1 | 1 | 3 | 3 |
| AD 8 | 7 | 7 | 5 | 7 |
| AD 7 | 5 | 5 | 7 | 5 |
| AD 6 | 3 | 3 | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Total grau AD | 23 | 24 | 24 | 24 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 1 | — | 1 |
| AST 6 | 2 | 3 | 3 | 3 |
| AST 5 | 8 | 4 | 6 | 7 |
| AST 4 | 2 | 4 | 2 | 1 |
| AST 3 | 2 | 3 | 4 | 3 |
| AST 2 | 1 | 1 | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total grau AST | 16 | 17 | 16 | 16 |
| AST/SC6 | | | | |
| AST/SC5 | | | | |
| AST/SC4 | | | | |
| AST/SC3 | | | | |
| AST/SC2 | | | | |
| AST/SC1 | | | | |
| Total grau AST/SC | | | | |
| Total geral | 39 | 41 | 40 | 40 |

Categoria e grau

2016

2017

2018

31.12.2016

Autorizados

Autorizados

Autorizados

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

1

1

1

2

AD 13

2

1

2

1

AD 12

1

2

2

2

AD 11

1

1

1

1

AD 10

2

3

3

3

AD 9

1

1

3

3

AD 8

7

7

5

7

AD 7

5

5

7

5

AD 6

3

3

—

—

AD 5

—

—

—

—

Total grau AD

23

24

24

24

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

1

1

1

1

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

1

—

1

AST 6

2

3

3

3

AST 5

8

4

6

7

AST 4

2

4

2

1

AST 3

2

3

4

3

AST 2

1

1

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total grau AST

16

17

16

16

AST/SC6

AST/SC5

AST/SC4

AST/SC3

AST/SC2

AST/SC1

Total grau AST/SC

Total geral

39

41

40

40

Estimativa do número de agentes contratuais, agentes locais e peritos nacionais destacados em 2016 (expressos em equivalente a tempo inteiro)

| Lugares de agentes contratuais | 31.12.2016 | 31.12.2017 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 2 | 2 | 2 |
| FG III | 13 | 12 | 13 |
| FG II | 9 | 10 | 10 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 24 | 24 | 25 |
| Agentes locais | 1 | 1 | — |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 25 | 25 | 25 |

Lugares de agentes contratuais

31.12.2016

31.12.2017

2018

FG IV

2

2

2

FG III

13

12

13

FG II

9

10

10

FG I

—

—

—

Total FG

24

24

25

Agentes locais

1

1

—

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

25

25

25

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/46 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/46

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Comunitário das Variedades Vegetais para o exercício de 2018

(2018/C 108/09)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS |
| 1 0 | PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS | 16 160 000 | 15 389 420 | 13 262 555 ,— |
| | Título 1 – Total | 16 160 000 | 15 389 420 | 13 262 555 ,— |
| 2 | SUBVENÇÕES |
| 2 0 | SUBVENÇÃO PROVENIENTE DA COMUNIDADE EUROPEIA | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 3 | RESERVA |
| 3 0 | RESERVA PARA DÉFICE | 500 000 | 589 580 | 2 130 128,24 |
| | Título 3 – Total | 500 000 | 589 580 | 2 130 128,24 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 110 000 | 112 000 | 96 401 ,— |
| | Título 5 – Total | 110 000 | 112 000 | 96 401 ,— |
| 6 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 6 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 1 | JUROS BANCÁRIOS | 150 000 | 150 000 | 99 280,19 |
| 9 2 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 9 3 | PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | 150 000 | 150 000 | 99 280,19 |
| | TOTAL GERAL | 16 920 000 | 16 241 000 | 15 588 364,43 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

1

RECEITAS

1 0

PRODUTOS PROVENIENTES DAS TAXAS

16 160 000

15 389 420

13 262 555 ,—

Título 1 – Total

16 160 000

15 389 420

13 262 555 ,—

2

SUBVENÇÕES

2 0

SUBVENÇÃO PROVENIENTE DA COMUNIDADE EUROPEIA

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

3

RESERVA

3 0

RESERVA PARA DÉFICE

500 000

589 580

2 130 128,24

Título 3 – Total

500 000

589 580

2 130 128,24

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

110 000

112 000

96 401 ,—

Título 5 – Total

110 000

112 000

96 401 ,—

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DO BOLETIM OFICIAL

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 1

JUROS BANCÁRIOS

150 000

150 000

99 280,19

9 2

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

0 ,—

9 3

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 9 – Total

150 000

150 000

99 280,19

TOTAL GERAL

16 920 000

16 241 000

15 588 364,43

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 7 020 000 | 7 020 000 | 6 500 000 | 6 500 000 | 5 857 338,59 | 5 857 338,59 |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL | 90 000 | 90 000 | 110 000 | 110 000 | 47 316,31 | 47 316,31 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 270 000 | 270 000 | 250 000 | 250 000 | 240 000 ,— | 240 000 ,— |
| 1 4 | PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES | 80 000 | 80 000 | 150 000 | 150 000 | 190 688,33 | 190 688,33 |
| 1 5 | SERVIÇO SOCIAL | 30 000 | 30 000 | 30 000 | 30 000 | 23 628,49 | 23 628,49 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 3 922,60 | 3 922,60 |
| | Título 1 – Total | 7 500 000 | 7 500 000 | 7 050 000 | 7 050 000 | 6 362 894,32 | 6 362 894,32 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO | 350 000 | 350 000 | 300 000 | 300 000 | 498 554,51 | 498 554,51 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 620 000 | 620 000 | 650 000 | 650 000 | 829 677,22 | 829 677,22 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 60 000 | 60 000 | 70 000 | 70 000 | 61 356,94 | 61 356,94 |
| 2 3 | FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 70 000 | 70 000 | 55 000 | 55 000 | 46 937,78 | 46 937,78 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 90 000 | 90 000 | 100 000 | 100 000 | 67 234,39 | 67 234,39 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 380 000 | 380 000 | 400 000 | 400 000 | 268 056,03 | 268 056,03 |
| 2 6 | AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES | 90 000 | 90 000 | 150 000 | 150 000 | 211 743,44 | 211 743,44 |
| | Título 2 – Total | 1 660 000 | 1 660 000 | 1 725 000 | 1 725 000 | 1 983 560,31 | 1 983 560,31 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME | 7 600 000 | 6 400 000 | 8 800 000 | 6 200 000 | 7 235 325,64 | 6 431 240,14 |
| 3 1 | MANUTENÇÃO DAS COLEÇÕES DE REFERÊNCIA | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| 3 2 | AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME | 440 000 | 480 000 | 416 000 | 416 000 | 332 005,52 | 361 765,52 |
| 3 3 | EXAME DAS DENOMINAÇÕES | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| 3 4 | PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES | 170 000 | 150 000 | 150 000 | 150 000 | 162 665,79 | 158 574,79 |
| 3 5 | INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS | 500 000 | 530 000 | 500 000 | 500 000 | 489 803,20 | 108 411,91 |
| 3 6 | CONSULTORES ESPECIAIS | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 200 000 | 213 818,55 | 181 917,44 |
| 3 7 | PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 8 910 000 | 7 760 000 | 10 066 000 | 7 466 000 | 8 433 618,70 | 7 241 909,80 |
| 10 | OUTRAS DESPESAS |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | | | | | | |
| 10 1 | RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS | | | | | | |
| 10 2 | CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO | | | | | | |
| 10 3 | DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA UNIÃO | | | | | | |
| | Título 10 – Total | | | | | | |
| | TOTAL GERAL | 18 070 000 | 16 920 000 | 18 841 000 | 16 241 000 | 16 780 073,33 | 15 588 364,43 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAS RELACIONADAS COM O OCVV

1 1

PESSOAL NO ATIVO

7 020 000

7 020 000

6 500 000

6 500 000

5 857 338,59

5 857 338,59

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL

90 000

90 000

110 000

110 000

47 316,31

47 316,31

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

270 000

270 000

250 000

250 000

240 000 ,—

240 000 ,—

1 4

PRESTAÇÕES SUPLEMENTARES

80 000

80 000

150 000

150 000

190 688,33

190 688,33

1 5

SERVIÇO SOCIAL

30 000

30 000

30 000

30 000

23 628,49

23 628,49

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

10 000

3 922,60

3 922,60

Título 1 – Total

7 500 000

7 500 000

7 050 000

7 050 000

6 362 894,32

6 362 894,32

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO

350 000

350 000

300 000

300 000

498 554,51

498 554,51

2 1

INFORMÁTICA

620 000

620 000

650 000

650 000

829 677,22

829 677,22

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

60 000

60 000

70 000

70 000

61 356,94

61 356,94

2 3

FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

70 000

70 000

55 000

55 000

46 937,78

46 937,78

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

90 000

90 000

100 000

100 000

67 234,39

67 234,39

2 5

REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

380 000

380 000

400 000

400 000

268 056,03

268 056,03

2 6

AUDITORIA INTERNA E AVALIAÇÕES

90 000

90 000

150 000

150 000

211 743,44

211 743,44

Título 2 – Total

1 660 000

1 660 000

1 725 000

1 725 000

1 983 560,31

1 983 560,31

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

SUBSÍDIOS DESTINADOS ÀS ATIVIDADES DOS ORGANISMOS DE EXAME

7 600 000

6 400 000

8 800 000

6 200 000

7 235 325,64

6 431 240,14

3 1

MANUTENÇÃO DAS COLEÇÕES DE REFERÊNCIA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

3 2

AQUISIÇÃO DE OUTROS RELATÓRIOS DE EXAME

440 000

480 000

416 000

416 000

332 005,52

361 765,52

3 3

EXAME DAS DENOMINAÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

3 4

PUBLICAÇÕES E TRADUÇÕES

170 000

150 000

150 000

150 000

162 665,79

158 574,79

3 5

INQUÉRITOS, ESTUDOS E CONSULTAS TÉCNICAS

500 000

530 000

500 000

500 000

489 803,20

108 411,91

3 6

CONSULTORES ESPECIAIS

200 000

200 000

200 000

200 000

213 818,55

181 917,44

3 7

PROGRAMA MULTIBENEFICIÁRIOS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 3 – Total

8 910 000

7 760 000

10 066 000

7 466 000

8 433 618,70

7 241 909,80

10

OUTRAS DESPESAS

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

10 1

RESERVA PARA DESPESAS IMPREVISTAS

10 2

CONTRIBUIÇÃO PARA O CENTRO DE TRADUÇÃO

10 3

DEVOLUÇÃO DA SUBVENÇÃO DA UNIÃO

Título 10 – Total

TOTAL GERAL

18 070 000

16 920 000

18 841 000

16 241 000

16 780 073,33

15 588 364,43

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | 1 | — | 1 | — |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | 1 | 2 | 1 | 1 |
| AD 11 | — | — | — | 1 |
| AD 10 | 2 | — | 2 | 1 |
| AD 9 | 2 (*) | 2 | 1 | 1 |
| AD 8 | — | 2 | — | 1 |
| AD 7 | — | 1 | — | 2 |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | 3 | — | 1 |
| Total | 6 | 11 | 5 | 9 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | 1 | 3 | 2 | 3 |
| AST 9 | — | 3 | — | 3 |
| AST 8 | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | 1 | 2 | 1 | 1 |
| AST 6 | 1 | 8 | 1 | 8 |
| AST 5 | — | 6 | — | 7 |
| AST 4 | — | 1 | — | 1 |
| AST 3 | — | 1 | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total | 3 | 25 | 5 | 26 |
| Total geral | 9 | 36 | 10 | 35 |

Grupo de funções e grau

2018

2017

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

1

—

1

—

AD 13

—

—

—

—

AD 12

1

2

1

1

AD 11

—

—

—

1

AD 10

2

—

2

1

AD 9

2 (*)

2

1

1

AD 8

—

2

—

1

AD 7

—

1

—

2

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

3

—

1

Total

6

11

5

9

AST 11

—

—

—

—

AST 10

1

3

2

3

AST 9

—

3

—

3

AST 8

—

1

1

1

AST 7

1

2

1

1

AST 6

1

8

1

8

AST 5

—

6

—

7

AST 4

—

1

—

1

AST 3

—

1

—

1

AST 2

—

—

—

1

AST 1

—

—

—

—

Total

3

25

5

26

Total geral

9

36

10

35

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/51 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/51

---

Mapa de receitas e despesas do Centro de Tradução dos Organismos da União Europeia para o exercício de 2018

(2018/C 108/10)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS |
| 1 0 | PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS | 39 556 400 | 40 928 400 | 38 767 080 ,— |
| 1 1 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES | 2 886 000 | 3 027 200 | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | 42 442 400 | 43 955 600 | 38 767 080 ,— |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 3 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL |
| 3 0 | COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 778 000 | 804 000 | 1 999 227 ,— |
| | Título 3 – Total | 778 000 | 804 000 | 1 999 227 ,— |
| 4 | OUTRAS RECEITAS |
| 4 0 | OUTRAS RECEITAS | 729 550 | 600 950 | 1 001 288 ,— |
| | Título 4 – Total | 729 550 | 600 950 | 1 001 288 ,— |
| 5 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 5 0 | EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR | 4 526 850 | 4 068 550 | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | 4 526 850 | 4 068 550 | 0 ,— |
| 6 | RESTITUIÇÕES |
| 6 0 | RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 6 1 | RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 6 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 48 476 800 | 49 429 100 | 41 767 595 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

1

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

1 0

PAGAMENTOS DOS ORGANISMOS

39 556 400

40 928 400

38 767 080 ,—

1 1

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES

2 886 000

3 027 200

0 ,—

Título 1 – Total

42 442 400

43 955 600

38 767 080 ,—

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

3

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

3 0

COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

778 000

804 000

1 999 227 ,—

Título 3 – Total

778 000

804 000

1 999 227 ,—

4

OUTRAS RECEITAS

4 0

OUTRAS RECEITAS

729 550

600 950

1 001 288 ,—

Título 4 – Total

729 550

600 950

1 001 288 ,—

5

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

5 0

EXCEDENTE DO EXERCÍCIO ANTERIOR

4 526 850

4 068 550

0 ,—

Título 5 – Total

4 526 850

4 068 550

0 ,—

6

RESTITUIÇÕES

6 0

RESTITUIÇÕES AOS CLIENTES

p.m.

p.m.

0 ,—

6 1

RESTITUIÇÕES EXTRAORDINÁRIAS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

48 476 800

49 429 100

41 767 595 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 26 307 900 | 25 776 900 | 23 982 057 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 900 | 126 000 | 115 235 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 263 100 | 260 900 | 219 757 ,— |
| 1 5 | MOBILIDADE | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 77 400 | 54 600 | 38 400 ,— |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 500 | 2 500 | 1 240 ,— |
| 1 9 | PENSÕES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | 26 751 800 | 26 220 900 | 24 356 689 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 062 000 | 2 902 400 | 2 943 447 ,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 3 270 500 | 3 281 000 | 2 774 429 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 58 900 | 57 100 | 57 087 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 282 200 | 272 800 | 223 028 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 155 800 | 145 500 | 82 248 ,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 25 000 | 16 000 | 17 679 ,— |
| 2 6 | GOVERNAÇÃO DO CENTRO | 117 500 | 46 900 | 57 697 ,— |
| 2 7 | INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO | 100 000 | 215 000 | 8 400 ,— |
| | Título 2 – Total | 7 071 900 | 6 936 700 | 6 164 015 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA | 13 480 000 | 14 760 000 | 13 168 851 ,— |
| 3 1 | DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL | 813 100 | 918 500 | 785 093 ,— |
| 3 2 | DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT | 360 000 | 593 000 | 726 363 ,— |
| | Título 3 – Total | 14 653 100 | 16 271 500 | 14 680 307 ,— |
| 10 | PROVISÕES |
| 10 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 10 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 48 476 800 | 49 429 100 | 45 201 011 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

26 307 900

25 776 900

23 982 057 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 900

126 000

115 235 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

263 100

260 900

219 757 ,—

1 5

MOBILIDADE

p.m.

p.m.

0 ,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

77 400

54 600

38 400 ,—

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 500

2 500

1 240 ,—

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 1 – Total

26 751 800

26 220 900

24 356 689 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 062 000

2 902 400

2 943 447 ,—

2 1

INFORMÁTICA

3 270 500

3 281 000

2 774 429 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

58 900

57 100

57 087 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

282 200

272 800

223 028 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

155 800

145 500

82 248 ,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

25 000

16 000

17 679 ,—

2 6

GOVERNAÇÃO DO CENTRO

117 500

46 900

57 697 ,—

2 7

INFORMAÇÃO: AQUISIÇÃO, ARQUIVO, PRODUÇÃO E DIFUSÃO

100 000

215 000

8 400 ,—

Título 2 – Total

7 071 900

6 936 700

6 164 015 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

PRESTAÇÕES DE TRADUÇÃO EXTERNA

13 480 000

14 760 000

13 168 851 ,—

3 1

DESPESAS LIGADAS À COOPERAÇÃO INTERINSTITUCIONAL

813 100

918 500

785 093 ,—

3 2

DESPESAS ASSOCIADAS AO PROGRAMA E-CDT

360 000

593 000

726 363 ,—

Título 3 – Total

14 653 100

16 271 500

14 680 307 ,—

10

PROVISÕES

10 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

48 476 800

49 429 100

45 201 011 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2018 | 2017 | 2016 | 2018 | 2017 | 2016 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | 1 | 1 | 1 | — | — | — |
| AD 12 | 16 | 14 | 4 | 10 | 8 | 5 |
| AD 11 | 8 | 9 | 11 | 3 | 4 | 5 |
| AD 10 | 6 | 5 | 6 | 6 | 6 | 4 |
| AD 9 | 4 | 4 | 5 | 11 | 12 | 7 |
| AD 8 | 3 | 5 | 10 | 22 | 19 | 11 |
| AD 7 | 5 | 4 | 3 | 19 | 18 | 16 |
| AD 6 | 1 | 1 | 4 | 16 | 21 | 24 |
| AD 5 | — | — | — | 2 | 2 | 16 |
| Total AD | 44 | 43 | 44 | 90 | 91 | 89 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | 5 | 4 | 3 | — | — | — |
| AST 8 | 1 | 2 | 3 | 2 | 1 | 2 |
| AST 7 | 2 | 2 | 2 | 4 | 4 | 2 |
| AST 6 | 1 | — | 1 | 5 | 4 | 2 |
| AST 5 | 2 | 2 | 1 | 18 | 17 | 11 |
| AST 4 | — | 1 | 3 | 12 | 13 | 16 |
| AST 3 | — | — | — | 5 | 8 | 11 |
| AST 2 | — | — | — | — | 1 | 5 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | 11 | 11 | 13 | 46 | 48 | 49 |
| AST/SC6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC2 | — | — | — | 2 | 2 | — |
| AST/SC1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST/SC | — | — | — | 2 | 2 | — |
| Total | 55 | 54 | 57 | 138 | 141 | 138 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2018

2017

2016

2018

2017

2016

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

1

1

1

—

—

—

AD 12

16

14

4

10

8

5

AD 11

8

9

11

3

4

5

AD 10

6

5

6

6

6

4

AD 9

4

4

5

11

12

7

AD 8

3

5

10

22

19

11

AD 7

5

4

3

19

18

16

AD 6

1

1

4

16

21

24

AD 5

—

—

—

2

2

16

Total AD

44

43

44

90

91

89

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

5

4

3

—

—

—

AST 8

1

2

3

2

1

2

AST 7

2

2

2

4

4

2

AST 6

1

—

1

5

4

2

AST 5

2

2

1

18

17

11

AST 4

—

1

3

12

13

16

AST 3

—

—

—

5

8

11

AST 2

—

—

—

—

1

5

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

11

11

13

46

48

49

AST/SC6

—

—

—

—

—

—

AST/SC5

—

—

—

—

—

—

AST/SC4

—

—

—

—

—

—

AST/SC3

—

—

—

—

—

—

AST/SC2

—

—

—

2

2

—

AST/SC1

—

—

—

—

—

—

Total AST/SC

—

—

—

2

2

—

Total

55

54

57

138

141

138

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2017 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 13 | 19 | 16,1 |
| FG III | 6 | 7 | 3,5 |
| FG II | 9 | 9 | 10,2 |
| FG I | — | — | — |
| Total | 28 | 35 | 29,8 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 28 | 35 | 29,8 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2017

2016

FG IV

13

19

16,1

FG III

6

7

3,5

FG II

9

9

10,2

FG I

—

—

—

Total

28

35

29,8

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

28

35

29,8

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/56 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/56

---

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2018

(2018/C 108/11)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 22 350 000 | 22 608 250 | 21 359 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 22 350 000 | 22 608 250 | 21 359 000 ,— |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 4 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 4 0 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 5 | DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 244 000 | 244 000 ,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | 244 000 | 244 000 ,— |
| | TOTAL GERAL | 22 350 000 | 22 852 250 | 21 603 000 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

22 350 000

22 608 250

21 359 000 ,—

Título 2 – Total

22 350 000

22 608 250

21 359 000 ,—

3

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

4

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

5

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

5 0

DOTAÇÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

244 000

244 000 ,—

Título 9 – Total

p.m.

244 000

244 000 ,—

TOTAL GERAL

22 350 000

22 852 250

21 603 000 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 11 460 000 | 11 111 250 | 10 047 653,16 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 87 000 | 193 000 | 49 172,75 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 90 000 | 80 000 | 65 912,07 |
| 1 4 | DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO | 385 000 | 305 000 | 201 731,01 |
| 1 5 | MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 525 000 | 400 000 | 434 028 ,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 935 000 | 881 000 | 804 236,03 |
| 1 7 | RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 3 000 | 3 000 | 1 431,40 |
| 1 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | 13 485 000 | 12 973 250 | 11 604 164,42 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 185 000 | 1 388 000 | 1 390 519,96 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 822 000 | 764 000 | 773 216,54 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 32 000 | 25 000 | 9 219,58 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 57 000 | 46 000 | 34 323,37 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 127 000 | 126 000 | 87 820,69 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 11 000 | 11 000 | 9 343,30 |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 23 000 | 20 000 | 24 795 ,— |
| 2 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 2 257 000 | 2 380 000 | 2 329 238,44 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 2 | LIBERDADES | 581 000 | 1 607 000 | 2 112 633,64 |
| 3 3 | IGUALDADE | 1 765 000 | 2 880 000 | 1 623 629,87 |
| 3 6 | JUSTIÇA | 197 000 | 277 000 | 1 904 285,03 |
| 3 7 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 3 690 000 | 2 080 000 | 1 594 696,93 |
| 3 8 | ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA | 375 000 | 500 000 | 316 785,31 |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | p.m. | 155 000 | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 6 608 000 | 7 499 000 | 7 552 030,78 |
| 4 | OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 4 0 | ACORDOS DE COOPERAÇÃO | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 22 350 000 | 22 852 250 | 21 485 433,64 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

11 460 000

11 111 250

10 047 653,16

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

87 000

193 000

49 172,75

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

90 000

80 000

65 912,07

1 4

DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO

385 000

305 000

201 731,01

1 5

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

525 000

400 000

434 028 ,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

935 000

881 000

804 236,03

1 7

RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO

3 000

3 000

1 431,40

1 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 1 – Total

13 485 000

12 973 250

11 604 164,42

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 185 000

1 388 000

1 390 519,96

2 1

INFORMÁTICA

822 000

764 000

773 216,54

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

32 000

25 000

9 219,58

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

57 000

46 000

34 323,37

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

127 000

126 000

87 820,69

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

11 000

11 000

9 343,30

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

23 000

20 000

24 795 ,—

2 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 2 – Total

2 257 000

2 380 000

2 329 238,44

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 2

LIBERDADES

581 000

1 607 000

2 112 633,64

3 3

IGUALDADE

1 765 000

2 880 000

1 623 629,87

3 6

JUSTIÇA

197 000

277 000

1 904 285,03

3 7

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

3 690 000

2 080 000

1 594 696,93

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA

375 000

500 000

316 785,31

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

p.m.

155 000

0 ,—

Título 3 – Total

6 608 000

7 499 000

7 552 030,78

4

OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS

4 0

ACORDOS DE COOPERAÇÃO

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

22 350 000

22 852 250

21 485 433,64

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2018 | 2017 | 2016 | 2018 | 2017 | 2016 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 12 | — | — | — | 6 | 8 | 10 |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | 12 | 12 | 14 |
| AD 9 | — | — | — | 12 | 11 | 11 |
| AD 8 | — | — | — | 4 | 1 | 1 |
| AD 7 | — | — | — | 6 | 7 | 5 |
| AD 6 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total A* | — | — | — | 47 | 46 | 48 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 9 | — | — | — | 4 | 3 | 3 |
| AST 8 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AST 7 | — | — | — | 6 | 6 | 6 |
| AST 6 | — | — | — | 10 | 12 | 12 |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 25 | 26 | 26 |
| Total geral | — | — | — | 72 | 72 | 74 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2018

2017

2016

2018

2017

2016

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

2

2

2

AD 12

—

—

—

6

8

10

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

12

12

14

AD 9

—

—

—

12

11

11

AD 8

—

—

—

4

1

1

AD 7

—

—

—

6

7

5

AD 6

—

—

—

3

3

3

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total A*

—

—

—

47

46

48

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

1

1

1

AST 9

—

—

—

4

3

3

AST 8

—

—

—

3

3

3

AST 7

—

—

—

6

6

6

AST 6

—

—

—

10

12

12

AST 5

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

1

1

1

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

25

26

26

Total geral

—

—

—

72

72

74

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 20 | 26 |
| FG III | 10 | 9 |
| FG II | 2 | 2 |
| FG I | — | — |
| Total | 32 | 37 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 10 | 10 |
| Total | 42 | 47 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2017

FG IV

20

26

FG III

10

9

FG II

2

2

FG I

—

—

Total

32

37

Lugares de peritos nacionais destacados

10

10

Total

42

47

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/61 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/61

---

Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2018

(2018/C 108/12)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 78 199 699 | 78 853 267 | 77 164 066 ,— |
| | Título 1 – Total | 78 199 699 | 78 853 267 | 77 164 066 ,— |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE | 1 811 763 | 1 898 198 | 2 075 991 ,— |
| | Título 2 – Total | 1 811 763 | 1 898 198 | 2 075 991 ,— |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 3 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | — | 21 545 | 78 944,73 |
| | Título 4 – Total | — | 21 545 | 78 944,73 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS AFETADAS | p.m. | 15 000 | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | 15 000 | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 80 011 462 | 80 788 010 | 79 319 001,73 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

78 199 699

78 853 267

77 164 066 ,—

Título 1 – Total

78 199 699

78 853 267

77 164 066 ,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE

1 811 763

1 898 198

2 075 991 ,—

Título 2 – Total

1 811 763

1 898 198

2 075 991 ,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

—

21 545

78 944,73

Título 4 – Total

—

21 545

78 944,73

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

0 ,—

9 1

RECEITAS DIVERSAS AFETADAS

p.m.

15 000

0 ,—

Título 9 – Total

p.m.

15 000

0 ,—

TOTAL GERAL

80 011 462

80 788 010

79 319 001,73

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 40 491 673 | 40 491 673 | 39 175 424 | 39 175 424 | 37 544 126,63 | 37 058 651,13 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 260 000 | 260 000 | 254 800 | 254 800 | 196 668,32 | 189 644,64 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 712 189 | 712 189 | 674 985 | 674 985 | 874 391,75 | 484 296,58 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 825 392 | 825 392 | 601 365 | 601 365 | 650 207,91 | 647 007,91 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 1 325 000 | 1 325 000 | 1 264 745 | 1 264 745 | 1 242 893,57 | 1 239 338,49 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 8 000 | 8 000 | 2 479 | 2 479 | 5 000 ,— | 2 558,06 |
| | Título 1 – Total | 43 622 254 | 43 622 254 | 41 973 797 | 41 973 797 | 40 513 288,18 | 39 621 496,81 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 254 800 | 5 254 800 | 4 957 078 | 4 957 078 | 5 436 717,19 | 4 473 077,47 |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS | 3 408 612 | 3 408 612 | 3 077 043 | 3 077 043 | 3 548 178,90 | 2 570 642,05 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 167 659 | 167 659 | 94 174 | 94 174 | 35 009,50 | 27 446,45 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 263 000 | 263 000 | 175 217 | 175 217 | 246 116,46 | 146 427,32 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 366 100 | 366 100 | 303 027 | 303 027 | 365 375,24 | 198 090,57 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 100 000 | 100 000 | 78 395 | 78 395 | 93 861,67 | 65 105,08 |
| | Título 2 – Total | 9 560 171 | 9 560 171 | 8 684 933 | 8 684 933 | 9 725 258,96 | 7 480 788,94 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 0 | AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS | 3 137 034 | 3 137 034 | 4 394 633 | 4 394 633 | 6 205 241,06 | 5 824 166,40 |
| 3 1 | AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA | 2 698 461 | 2 698 461 | 3 573 855 | 3 573 855 | 10 952 586,71 | 11 264 055,90 |
| 3 2 | COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA | 7 722 000 | 8 548 492 | 9 917 812 | 11 373 559 | 0 ,— | 0 ,— |
| 3 4 | COMUNICAÇÕES | 1 238 000 | 1 238 000 | 971 471 | 971 471 | 2 653 817,56 | 1 402 258,96 |
| 3 5 | OPERAÇÕES HORIZONTAIS | 11 146 650 | 11 207 050 | 9 707 229 | 9 480 762 | 9 440 464,50 | 5 524 340,35 |
| | Título 3 – Total | 25 942 145 | 26 829 037 | 28 565 000 | 29 794 280 | 29 252 109,83 | 24 014 821,61 |
| | TOTAL GERAL | 79 124 570 | 80 011 462 | 79 223 730 | 80 453 010 | 79 490 656,97 | 71 117 107,36 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

40 491 673

40 491 673

39 175 424

39 175 424

37 544 126,63

37 058 651,13

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

260 000

260 000

254 800

254 800

196 668,32

189 644,64

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

712 189

712 189

674 985

674 985

874 391,75

484 296,58

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

825 392

825 392

601 365

601 365

650 207,91

647 007,91

1 6

SERVIÇO SOCIAL

1 325 000

1 325 000

1 264 745

1 264 745

1 242 893,57

1 239 338,49

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

8 000

8 000

2 479

2 479

5 000 ,—

2 558,06

Título 1 – Total

43 622 254

43 622 254

41 973 797

41 973 797

40 513 288,18

39 621 496,81

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 254 800

5 254 800

4 957 078

4 957 078

5 436 717,19

4 473 077,47

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

3 408 612

3 408 612

3 077 043

3 077 043

3 548 178,90

2 570 642,05

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

167 659

167 659

94 174

94 174

35 009,50

27 446,45

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

263 000

263 000

175 217

175 217

246 116,46

146 427,32

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

366 100

366 100

303 027

303 027

365 375,24

198 090,57

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

100 000

100 000

78 395

78 395

93 861,67

65 105,08

Título 2 – Total

9 560 171

9 560 171

8 684 933

8 684 933

9 725 258,96

7 480 788,94

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS

3 137 034

3 137 034

4 394 633

4 394 633

6 205 241,06

5 824 166,40

3 1

AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA

2 698 461

2 698 461

3 573 855

3 573 855

10 952 586,71

11 264 055,90

3 2

COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA

7 722 000

8 548 492

9 917 812

11 373 559

0 ,—

0 ,—

3 4

COMUNICAÇÕES

1 238 000

1 238 000

971 471

971 471

2 653 817,56

1 402 258,96

3 5

OPERAÇÕES HORIZONTAIS

11 146 650

11 207 050

9 707 229

9 480 762

9 440 464,50

5 524 340,35

Título 3 – Total

25 942 145

26 829 037

28 565 000

29 794 280

29 252 109,83

24 014 821,61

TOTAL GERAL

79 124 570

80 011 462

79 223 730

80 453 010

79 490 656,97

71 117 107,36

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2018 | 2017 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | | | 2 | | 2 |
| AD 13 | | 1 | | 2 | | 2 |
| AD 12 | | 6 | 1 | 16 | 1 | 15 |
| AD 11 | | 8 | | 11 | | 11 |
| AD 10 | | 16 | 1 | 17 | 1 | 16 |
| AD 9 | | 34 | 1 | 42 | 1 | 42 |
| AD 8 | 1 | 57 | | 54 | | 54 |
| AD 7 | 4 | 49 | 1 | 56 | 1 | 57 |
| AD 6 | | 31 | 1 | 15 | 1 | 17 |
| AD 5 | | 10 | | 6 | | 8 |
| Total AD | 5 | 213 | 5 | 222 | 5 | 225 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | | | | | |
| AST 9 | | | | | | |
| AST 8 | | 1 | | 3 | | 3 |
| AST 7 | | 2 | | 4 | | 4 |
| AST 6 | | 5 | | 9 | | 9 |
| AST 5 | | 18 | | 30 | | 30 |
| AST 4 | | 35 | | 23 | | 26 |
| AST 3 | | 21 | | 25 | | 25 |
| AST 2 | | 17 | | 2 | | 3 |
| AST 1 | | 2 | | | | |
| Total AST | | 101 | | 96 | | 100 |
| Total | 5 | 314 | 5 | 318 | 5 | 325 |
| Total geral | 319 | 323 | 330 |

Grupo de funções e grau

2018

2017

2016

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

2

AD 13

1

2

2

AD 12

6

1

16

1

15

AD 11

8

11

11

AD 10

16

1

17

1

16

AD 9

34

1

42

1

42

AD 8

1

57

54

54

AD 7

4

49

1

56

1

57

AD 6

31

1

15

1

17

AD 5

10

6

8

Total AD

5

213

5

222

5

225

AST 11

AST 10

AST 9

AST 8

1

3

3

AST 7

2

4

4

AST 6

5

9

9

AST 5

18

30

30

AST 4

35

23

26

AST 3

21

25

25

AST 2

17

2

3

AST 1

2

Total AST

101

96

100

Total

5

314

5

318

5

325

Total geral

319

323

330

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2017 | 2018 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 90 | 92 |
| FG III | 7 | 7 |
| FG II | 27 | 25 |
| FG I | 1 | 1 |
| Total FG | 125 | 125 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 15 | 15 |
| Total | 140 | 140 |

Lugares de agentes contratuais

2017

2018

FG IV

90

92

FG III

7

7

FG II

27

25

FG I

1

1

Total FG

125

125

Lugares de peritos nacionais destacados

15

15

Total

140

140

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/66 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/66

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2018

(2018/C 108/13)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 81 556 244 | 82 796 914 | 64 261 058,24 | 56 879 182,78 | 54 791 085 | 55 689 250 |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 390 000 | 390 000 | 22 015 596,09 | 22 015 596,09 | 15 424 071,56 | 15 424 071,56 |
| | Título 2 – Total | 81 946 244 | 83 186 914 | 86 276 654,33 | 78 894 778,87 | 70 215 156,56 | 71 113 321,56 |
| | TOTAL GERAL | 81 946 244 | 83 186 914 | 86 276 654,33 | 78 894 778,87 | 70 215 156,56 | 71 113 321,56 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

81 556 244

82 796 914

64 261 058,24

56 879 182,78

54 791 085

55 689 250

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

390 000

390 000

22 015 596,09

22 015 596,09

15 424 071,56

15 424 071,56

Título 2 – Total

81 946 244

83 186 914

86 276 654,33

78 894 778,87

70 215 156,56

71 113 321,56

TOTAL GERAL

81 946 244

83 186 914

86 276 654,33

78 894 778,87

70 215 156,56

71 113 321,56

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 22 268 800 | 22 268 800 | 21 089 609,35 | 21 089 609,35 | 19 476 396,40 | 19 404 142,83 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 305 000 | 305 000 | 410 000 | 410 000 | 252 657,80 | 205 035,27 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 75 000 | 75 000 | 74 262,53 | 74 262,53 | 99 696,65 | 94 259,18 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 22 000 | 22 000 | 20 000 | 20 000 | 20 688,70 | 9 334,80 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 260 000 | 260 000 | 260 000 | 260 000 | 249 964,31 | 232 925,79 |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 580 000 | 580 000 | 460 000 | 460 000 | 926 500 ,— | 901 485,90 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 30 000 | 30 000 | 25 000 | 25 000 | 17 860 ,— | 12 384,61 |
| | Título 1 – Total | 23 540 800 | 23 540 800 | 22 338 871,88 | 22 338 871,88 | 21 043 763,86 | 20 859 568,38 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 409 355 | 3 409 355 | 3 214 841 | 3 214 841 | 3 206 970,25 | 2 974 443,51 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 467 428 | 467 428 | 463 000 | 463 000 | 330 420,87 | 257 749,56 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 35 000 | 35 000 | 52 500 | 52 500 | 43 755,96 | 38 231,60 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 130 500 | 130 500 | 122 500 | 122 500 | 65 692,10 | 39 569,06 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 156 500 | 156 500 | 146 195 | 146 195 | 78 647,44 | 41 360,82 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 125 000 | 125 000 | 110 000 | 110 000 | 118 000 ,— | 103 341,28 |
| | Título 2 – Total | 4 323 783 | 4 323 783 | 4 109 036 | 4 109 036 | 3 843 486,62 | 3 454 695,83 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS | 4 352 221 | 5 151 693 | 4 471 333 | 4 967 973 | 4 460 536,27 | 4 606 306,07 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 170 000 | 170 000 | 175 000 | 175 000 | 138 884,57 | 113 672,42 |
| 3 3 | WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS | 1 228 100 | 1 228 100 | 1 369 600 | 1 400 186 | 1 358 771,17 | 1 014 514,28 |
| 3 5 | ESTUDOS | 462 840 | 696 256 | 473 000 | 313 000 | 530 970 ,— | 611 263,48 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 615 000 | 615 000 | 610 000 | 610 000 | 652 156,41 | 594 174,91 |
| 3 7 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 576 500 | 1 657 000 | 1 741 767,79 | 1 846 767,79 | 1 502 969,66 | 1 516 492,81 |
| 3 9 | COOPERAÇÃO EM FUNÇÕES DE GUARDA COSTEIRA | 21 002 000 | 19 021 000 | 6 697 089,24 | 1 397 855,78 | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 29 406 661 | 28 539 049 | 15 537 790,03 | 10 710 782,57 | 8 644 288,08 | 8 456 423,97 |
| 4 | MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO |
| 4 1 | SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO | 16 939 782 | 18 951 795 | 16 315 800 | 13 651 930 | 15 891 807,86 | 18 581 672,46 |
| 4 2 | CLEANSEANET | 7 405 718 | 7 512 407 | 6 230 000 | 6 165 290 | 4 538 116,22 | 3 387 277,41 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO | 329 500 | 319 080 | 254 200 | 427 912 | 299 249,93 | 252 291,78 |
| | Título 4 – Total | 24 675 000 | 26 783 282 | 22 800 000 | 20 245 132 | 20 729 174,01 | 22 221 241,65 |
| 5 | AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO |
| 5 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 12 142,55 | 12 142,55 |
| 5 2 | ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV | p.m. | p.m. | 3 412 789,37 | 3 412 789,37 | 2 080 116,24 | 1 499 845,26 |
| 5 3 | ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA | p.m. | p.m. | 10 144 667,05 | 10 144 667,05 | 9 503 237,99 | 5 916 156,34 |
| 5 4 | SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS | p.m. | p.m. | 300 000 | 300 000 | 431 632,74 | 338 695,96 |
| 5 5 | COPERNICUS | p.m. | p.m. | 7 111 000 | 7 111 000 | 4 453 999,93 | 1 494 202,51 |
| 5 6 | EQUASIS | p.m. | p.m. | 400 000 | 400 000 | 586 175,50 | 473 855,50 |
| 5 7 | THETIS MODULES | p.m. | p.m. | 122 500 | 122 500 | 179 672 ,— | 124 512,06 |
| 5 9 | PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 21 490 956,42 | 21 490 956,42 | 17 246 976,95 | 9 859 410,18 |
| | TOTAL GERAL | 81 946 244 | 83 186 914 | 86 276 654,33 | 78 894 778,87 | 71 507 689,52 | 64 851 340,01 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

22 268 800

22 268 800

21 089 609,35

21 089 609,35

19 476 396,40

19 404 142,83

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

305 000

305 000

410 000

410 000

252 657,80

205 035,27

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

75 000

75 000

74 262,53

74 262,53

99 696,65

94 259,18

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

22 000

22 000

20 000

20 000

20 688,70

9 334,80

1 5

FORMAÇÃO

260 000

260 000

260 000

260 000

249 964,31

232 925,79

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

580 000

580 000

460 000

460 000

926 500 ,—

901 485,90

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

30 000

30 000

25 000

25 000

17 860 ,—

12 384,61

Título 1 – Total

23 540 800

23 540 800

22 338 871,88

22 338 871,88

21 043 763,86

20 859 568,38

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 409 355

3 409 355

3 214 841

3 214 841

3 206 970,25

2 974 443,51

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

467 428

467 428

463 000

463 000

330 420,87

257 749,56

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

35 000

35 000

52 500

52 500

43 755,96

38 231,60

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

130 500

130 500

122 500

122 500

65 692,10

39 569,06

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

156 500

156 500

146 195

146 195

78 647,44

41 360,82

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

125 000

125 000

110 000

110 000

118 000 ,—

103 341,28

Título 2 – Total

4 323 783

4 323 783

4 109 036

4 109 036

3 843 486,62

3 454 695,83

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS

4 352 221

5 151 693

4 471 333

4 967 973

4 460 536,27

4 606 306,07

3 2

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

170 000

170 000

175 000

175 000

138 884,57

113 672,42

3 3

WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS

1 228 100

1 228 100

1 369 600

1 400 186

1 358 771,17

1 014 514,28

3 5

ESTUDOS

462 840

696 256

473 000

313 000

530 970 ,—

611 263,48

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

615 000

615 000

610 000

610 000

652 156,41

594 174,91

3 7

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 576 500

1 657 000

1 741 767,79

1 846 767,79

1 502 969,66

1 516 492,81

3 9

COOPERAÇÃO EM FUNÇÕES DE GUARDA COSTEIRA

21 002 000

19 021 000

6 697 089,24

1 397 855,78

0 ,—

0 ,—

Título 3 – Total

29 406 661

28 539 049

15 537 790,03

10 710 782,57

8 644 288,08

8 456 423,97

4

MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO

4 1

SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO

16 939 782

18 951 795

16 315 800

13 651 930

15 891 807,86

18 581 672,46

4 2

CLEANSEANET

7 405 718

7 512 407

6 230 000

6 165 290

4 538 116,22

3 387 277,41

4 3

COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO

329 500

319 080

254 200

427 912

299 249,93

252 291,78

Título 4 – Total

24 675 000

26 783 282

22 800 000

20 245 132

20 729 174,01

22 221 241,65

5

AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO

5 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

12 142,55

12 142,55

5 2

ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV

p.m.

p.m.

3 412 789,37

3 412 789,37

2 080 116,24

1 499 845,26

5 3

ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA

p.m.

p.m.

10 144 667,05

10 144 667,05

9 503 237,99

5 916 156,34

5 4

SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS

p.m.

p.m.

300 000

300 000

431 632,74

338 695,96

5 5

COPERNICUS

p.m.

p.m.

7 111 000

7 111 000

4 453 999,93

1 494 202,51

5 6

EQUASIS

p.m.

p.m.

400 000

400 000

586 175,50

473 855,50

5 7

THETIS MODULES

p.m.

p.m.

122 500

122 500

179 672 ,—

124 512,06

5 9

PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

21 490 956,42

21 490 956,42

17 246 976,95

9 859 410,18

TOTAL GERAL

81 946 244

83 186 914

86 276 654,33

78 894 778,87

71 507 689,52

64 851 340,01

Quadro de pessoal

| Categorias e graus | Lugares |
| --- | --- |
| 2018 | 2017 | 2016 |
| Permanentes | Permanentes | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | 1 | 4 | 1 | 4 | 1 | 3 |
| AD 12 | 1 | 10 | 1 | 10 | 1 | 10 |
| AD 11 | — | 14 | — | 14 | — | 14 |
| AD 10 | 1 | 19 | 1 | 19 | 1 | 18 |
| AD 9 | — | 28 | — | 28 | — | 28 |
| AD 8 | — | 31 | — | 29 | 1 | 24 |
| AD 7 | — | 26 | — | 26 | — | 24 |
| AD 6 | — | 8 | — | 12 | — | 12 |
| AD 5 | — | 7 | — | 5 | — | — |
| Total grau AD | 3 | 149 | 3 | 149 | 4 | 135 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 7 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AST 6 | — | 19 | — | 15 | — | 11 |
| AST 5 | — | 20 | — | 20 | — | 18 |
| AST 4 | — | 12 | — | 16 | — | 16 |
| AST 3 | — | 3 | — | 3 | — | 12 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total grau AST | — | 60 | — | 60 | — | 63 |
| Total geral | 3 | 209 | 3 | 209 | 4 | 198 |
| Total do pessoal | 212 | 212 | 202 |

Categorias e graus

Lugares

2018

2017

2016

Permanentes

Permanentes

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

1

4

1

4

1

3

AD 12

1

10

1

10

1

10

AD 11

—

14

—

14

—

14

AD 10

1

19

1

19

1

18

AD 9

—

28

—

28

—

28

AD 8

—

31

—

29

1

24

AD 7

—

26

—

26

—

24

AD 6

—

8

—

12

—

12

AD 5

—

7

—

5

—

—

Total grau AD

3

149

3

149

4

135

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

1

—

1

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

1

—

1

—

1

AST 7

—

4

—

4

—

4

AST 6

—

19

—

15

—

11

AST 5

—

20

—

20

—

18

AST 4

—

12

—

16

—

16

AST 3

—

3

—

3

—

12

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total grau AST

—

60

—

60

—

63

Total geral

3

209

3

209

4

198

Total do pessoal

212

212

202

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/71 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/71

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2018

(2018/C 108/14)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 102 992 000 | 101 397 000 | 93 059 047,51 |
| | Título 1 – Total | 102 992 000 | 101 397 000 | 93 059 047,51 |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 36 915 000 | 34 870 000 | 36 370 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 36 915 000 | 34 870 000 | 36 370 000 ,— |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 1 973 000 | 2 145 843 | 2 063 674,80 |
| | Título 3 – Total | 1 973 000 | 2 145 843 | 2 063 674,80 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | p.m. | 7 249 670,71 |
| 4 2 | DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 4 3 | APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ATENUAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 7 249 670,71 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| 5 0 | OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 600 000 | 643 000 | 789 465,34 |
| | Título 5 – Total | 600 000 | 643 000 | 789 465,34 |
| 6 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 450 000 | 250 000 | 0 ,— |
| | Título 6 – Total | 450 000 | 250 000 | 0 ,— |
| 7 | CORREÇÕES ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÕES ORÇAMENTAIS | 52 306 000 | 52 306 000 | 0 ,— |
| | Título 7 – Total | 52 306 000 | 52 306 000 | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 195 236 000 | 191 611 843 | 139 531 858,36 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

102 992 000

101 397 000

93 059 047,51

Título 1 – Total

102 992 000

101 397 000

93 059 047,51

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

36 915 000

34 870 000

36 370 000 ,—

Título 2 – Total

36 915 000

34 870 000

36 370 000 ,—

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

1 973 000

2 145 843

2 063 674,80

Título 3 – Total

1 973 000

2 145 843

2 063 674,80

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

7 249 670,71

4 2

DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA

p.m.

p.m.

0 ,—

4 3

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ATENUAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

7 249 670,71

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

5 0

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

600 000

643 000

789 465,34

Título 5 – Total

600 000

643 000

789 465,34

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

450 000

250 000

0 ,—

Título 6 – Total

450 000

250 000

0 ,—

7

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

52 306 000

52 306 000

0 ,—

Título 7 – Total

52 306 000

52 306 000

0 ,—

TOTAL GERAL

195 236 000

191 611 843

139 531 858,36

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 90 384 000 | 86 805 327 | 82 194 292,49 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 930 000 | 622 418 | 1 135 460,89 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 5 069 000 | 4 696 098 | 4 314 778,81 |
| 1 7 | RECEÇÃO E EVENTOS | 82 000 | 101 000 | 120 355,55 |
| | Título 1 – Total | 96 465 000 | 92 224 843 | 87 764 887,74 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 9 703 000 | 9 729 000 | 13 762 181,67 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 6 313 000 | 5 200 000 | 6 355 242,22 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 435 000 | 522 000 | 2 463 566,12 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 982 000 | 1 172 000 | 1 226 858,09 |
| 2 4 | FRANQUIAS DE CORRESPONDÊNCIA E DESPESAS DE PORTE | 189 000 | 186 000 | 251 889,47 |
| | Título 2 – Total | 17 622 000 | 16 809 000 | 24 059 737,57 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 31 771 000 | 27 790 000 | 23 147 765,04 |
| 3 1 | ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO | 229 000 | 175 000 | 224 361,88 |
| 3 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 1 400 000 | 1 518 000 | 824 149,44 |
| 3 3 | COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 300 000 | 425 000 | 408 567,41 |
| 3 4 | DESPESAS COM REUNIÕES | 952 000 | 527 300 | 562 338,30 |
| 3 5 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 66 000 | 57 500 | 42 171,25 |
| 3 6 | ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO | 1 797 000 | 1 097 500 | 1 476 304,73 |
| 3 7 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 6 991 000 | 6 010 000 | 5 821 398,62 |
| 3 8 | FORMAÇÃO TÉCNICA | 886 000 | 728 000 | 502 411,06 |
| 3 9 | ATIVIDADES DO DIRETOR EXECUTIVO E ATIVIDADES ESTRATÉGICAS | 2 340 000 | 1 546 700 | 1 088 159,02 |
| | Título 3 – Total | 46 732 000 | 39 875 000 | 34 097 626,75 |
| 4 | PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| 4 0 | COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS | p.m. | p.m. | 6 065 364,07 |
| 4 1 | PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO | p.m. | p.m. | 11 738,34 |
| 4 2 | DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 4 3 | APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ATENUAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 6 077 102,41 |
| 5 | OUTRAS DESPESAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 34 417 000 | 42 703 000 | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | 34 417 000 | 42 703 000 | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 195 236 000 | 191 611 843 | 151 999 354,47 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

90 384 000

86 805 327

82 194 292,49

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

930 000

622 418

1 135 460,89

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

5 069 000

4 696 098

4 314 778,81

1 7

RECEÇÃO E EVENTOS

82 000

101 000

120 355,55

Título 1 – Total

96 465 000

92 224 843

87 764 887,74

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

9 703 000

9 729 000

13 762 181,67

2 1

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

6 313 000

5 200 000

6 355 242,22

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

435 000

522 000

2 463 566,12

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

982 000

1 172 000

1 226 858,09

2 4

FRANQUIAS DE CORRESPONDÊNCIA E DESPESAS DE PORTE

189 000

186 000

251 889,47

Título 2 – Total

17 622 000

16 809 000

24 059 737,57

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

31 771 000

27 790 000

23 147 765,04

3 1

ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

229 000

175 000

224 361,88

3 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

1 400 000

1 518 000

824 149,44

3 3

COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

300 000

425 000

408 567,41

3 4

DESPESAS COM REUNIÕES

952 000

527 300

562 338,30

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

66 000

57 500

42 171,25

3 6

ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

1 797 000

1 097 500

1 476 304,73

3 7

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

6 991 000

6 010 000

5 821 398,62

3 8

FORMAÇÃO TÉCNICA

886 000

728 000

502 411,06

3 9

ATIVIDADES DO DIRETOR EXECUTIVO E ATIVIDADES ESTRATÉGICAS

2 340 000

1 546 700

1 088 159,02

Título 3 – Total

46 732 000

39 875 000

34 097 626,75

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

4 0

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

6 065 364,07

4 1

PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

p.m.

p.m.

11 738,34

4 2

DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA

p.m.

p.m.

0 ,—

4 3

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ATENUAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

6 077 102,41

5

OUTRAS DESPESAS

5 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

34 417 000

42 703 000

0 ,—

Título 5 – Total

34 417 000

42 703 000

0 ,—

TOTAL GERAL

195 236 000

191 611 843

151 999 354,47

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2018 | 2017 | 2016 | 2018 | 2017 | 2016 |
| AD 16 | — | — | — | | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 2 |
| AD 14 | — | — | — | 26 | 25 | 23 |
| AD 13 | — | — | — | 33 | 32 | 31 |
| AD 12 | — | — | — | 57 | 53 | 48 |
| AD 11 | — | — | — | 81 | 76 | 72 |
| AD 10 | — | — | — | 103 | 98 | 95 |
| AD 9 | — | — | — | 119 | 117 | 118 |
| AD 8 | — | — | — | 80 | 77 | 81 |
| AD 7 | — | — | — | 44 | 52 | 55 |
| AD 6 | — | — | — | 13 | 20 | 24 |
| AD 5 | — | — | — | — | 1 | 2 |
| Total AD | — | — | — | 557 | 552 | 551 |
| AST 11 | — | — | — | | — | — |
| AST 10 | — | — | — | | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | — | — | — | 4 | 4 | 4 |
| AST 7 | — | — | — | 13 | 14 | 12 |
| AST 6 | — | — | — | 27 | 25 | 22 |
| AST 5 | — | — | — | 34 | 33 | 32 |
| AST 4 | — | — | — | 23 | 24 | 26 |
| AST 3 | — | — | — | 17 | 16 | 18 |
| AST 2 | — | — | — | 4 | 8 | 11 |
| AST 1 | — | — | — | 0 | 1 | 2 |
| Total AST | — | — | — | 123 | 126 | 128 |
| Total geral | — | — | — | 680 | 678 | 679 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2018

2017

2016

2018

2017

2016

AD 16

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

2

AD 14

—

—

—

26

25

23

AD 13

—

—

—

33

32

31

AD 12

—

—

—

57

53

48

AD 11

—

—

—

81

76

72

AD 10

—

—

—

103

98

95

AD 9

—

—

—

119

117

118

AD 8

—

—

—

80

77

81

AD 7

—

—

—

44

52

55

AD 6

—

—

—

13

20

24

AD 5

—

—

—

—

1

2

Total AD

—

—

—

557

552

551

AST 11

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

1

1

AST 8

—

—

—

4

4

4

AST 7

—

—

—

13

14

12

AST 6

—

—

—

27

25

22

AST 5

—

—

—

34

33

32

AST 4

—

—

—

23

24

26

AST 3

—

—

—

17

16

18

AST 2

—

—

—

4

8

11

AST 1

—

—

—

0

1

2

Total AST

—

—

—

123

126

128

Total geral

—

—

—

680

678

679

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/76 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/76

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Ferroviária da União Europeia para o exercício financeiro de 2018

(2018/C 108/15)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | RECEITAS PRÓPRIAS | — | — | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | — | — | 0 ,— |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 28 135 398 | 30 000 000 | 26 700 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 28 135 398 | 30 000 000 | 26 700 000 ,— |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 657 845 | 732 000 | 695 879 ,— |
| | Título 3 – Total | 657 845 | 732 000 | 695 879 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | — | 0 ,— |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS | — | — | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | — | — | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 28 793 243 | 30 732 000 | 27 395 879 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

1

TAXAS COBRADAS

1 0

RECEITAS PRÓPRIAS

—

—

0 ,—

Título 1 – Total

—

—

0 ,—

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

28 135 398

30 000 000

26 700 000 ,—

Título 2 – Total

28 135 398

30 000 000

26 700 000 ,—

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

657 845

732 000

695 879 ,—

Título 3 – Total

657 845

732 000

695 879 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

—

0 ,—

9 9

APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS

—

—

0 ,—

Título 9 – Total

—

—

0 ,—

TOTAL GERAL

28 793 243

30 732 000

27 395 879 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 18 115 000 | 18 115 000 | 17 727 200 | 17 727 200 | 17 127 707 ,— | 17 127 707 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 140 000 | 140 000 | 140 000 | 140 000 | 125 500 ,— | 125 500 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 370 000 | 370 000 | 340 000 | 340 000 | 262 266 ,— | 262 266 ,— |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SETOR PÚBLICO | 160 000 | 160 000 | 160 000 | 160 000 | 178 869 ,— | 178 869 ,— |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 5 000 | 5 000 | 5 000 | 2 070 ,— | 2 070 ,— |
| 1 9 | PENSÕES | | | p.m. | p.m. | | |
| | Título 1 – Total | 18 790 000 | 18 790 000 | 18 372 200 | 18 372 200 | 17 696 412 ,— | 17 696 412 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 350 000 | 1 350 000 | 1 350 000 | 1 350 000 | 1 223 942 ,— | 1 223 942 ,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 700 000 | 700 000 | 700 000 | 700 000 | 798 421 ,— | 798 421 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 295 000 | 295 000 | 295 000 | 295 000 | 105 323 ,— | 105 323 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 220 000 | 220 000 | 220 000 | 220 000 | 228 896 ,— | 228 896 ,— |
| 2 4 | CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES | 185 000 | 185 000 | 185 000 | 185 000 | 132 202 ,— | 132 202 ,— |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 2 750 000 | 2 750 000 | 2 750 000 | 2 750 000 | 2 488 784 ,— | 2 488 784 ,— |
| 3 | DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS |
| 3 0 | ATIVIDADES OPERACIONAIS DIRETAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.O 2016/796 | 5 613 000 | 5 613 000 | 7 530 000 | 7 530 000 | 2 556 300 ,— | 2 556 300 ,— |
| 3 1 | DESPESAS OPERACIONAIS | 1 640 243 | 1 640 243 | 2 079 800 | 2 079 800 | 4 386 598 ,— | 4 386 598 ,— |
| | Título 3 – Total | 7 253 243 | 7 253 243 | 9 609 800 | 9 609 800 | 6 942 898 ,— | 6 942 898 ,— |
| 9 | DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS | | | p.m. | p.m. | | |
| | Título 9 – Total | | | p.m. | p.m. | | |
| | TOTAL GERAL | 28 793 243 | 28 793 243 | 30 732 000 | 30 732 000 | 27 128 094 ,— | 27 128 094 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

18 115 000

18 115 000

17 727 200

17 727 200

17 127 707 ,—

17 127 707 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

140 000

140 000

140 000

140 000

125 500 ,—

125 500 ,—

1 4

INFRAESTRUTURAS DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

370 000

370 000

340 000

340 000

262 266 ,—

262 266 ,—

1 5

INTERCÂMBIO DE PESSOAL ENTRE A ERA E O SETOR PÚBLICO

160 000

160 000

160 000

160 000

178 869 ,—

178 869 ,—

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

5 000

5 000

2 070 ,—

2 070 ,—

1 9

PENSÕES

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

18 790 000

18 790 000

18 372 200

18 372 200

17 696 412 ,—

17 696 412 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 350 000

1 350 000

1 350 000

1 350 000

1 223 942 ,—

1 223 942 ,—

2 1

INFORMÁTICA

700 000

700 000

700 000

700 000

798 421 ,—

798 421 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

295 000

295 000

295 000

295 000

105 323 ,—

105 323 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

220 000

220 000

220 000

220 000

228 896 ,—

228 896 ,—

2 4

CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

185 000

185 000

185 000

185 000

132 202 ,—

132 202 ,—

2 5

REUNIÕES E DESPESAS CONEXAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 2 – Total

2 750 000

2 750 000

2 750 000

2 750 000

2 488 784 ,—

2 488 784 ,—

3

DESPESAS RELACIONADAS COM DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO ESPECÍFICAS

3 0

ATIVIDADES OPERACIONAIS DIRETAMENTE LIGADAS AO REGULAMENTO (CE) N.O 2016/796

5 613 000

5 613 000

7 530 000

7 530 000

2 556 300 ,—

2 556 300 ,—

3 1

DESPESAS OPERACIONAIS

1 640 243

1 640 243

2 079 800

2 079 800

4 386 598 ,—

4 386 598 ,—

Título 3 – Total

7 253 243

7 253 243

9 609 800

9 609 800

6 942 898 ,—

6 942 898 ,—

9

DESPESAS NÃO ESPECIFICAMENTE PREVISTAS

9 9

APO REPOSTO, EXCETO RESERVAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

28 793 243

28 793 243

30 732 000

30 732 000

27 128 094 ,—

27 128 094 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2016 | 2017 | 2018 | 2016 | 2017 | 2018 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | 1 | 2 |
| AD 11 | — | — | — | 3 | 5 | 6 |
| AD 10 | — | — | — | 12 | 18 | 18 |
| AD 9 | — | — | — | 25 | 33 | 32 |
| AD 8 | — | — | — | 16 | 21 | 22 |
| AD 7 | — | — | — | 20 | 14 | 15 |
| AD 6 | — | — | — | 20 | 10 | 15 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AD | — | — | — | 97 | 103 | 111 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 2 | 3 | 3 |
| AST 8 | — | — | — | 1 | 5 | 5 |
| AST 7 | — | — | — | 1 | 4 | 4 |
| AST 6 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AST 5 | — | — | — | 7 | 8 | 8 |
| AST 4 | — | — | — | 6 | 9 | 9 |
| AST 3 | — | — | — | 10 | 3 | 4 |
| AST 2 | — | — | — | 6 | 1 | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | — | 36 | 36 | 37 |
| Total | — | — | — | 133 | 139 | 148 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2016

2017

2018

2016

2017

2018

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

1

2

AD 11

—

—

—

3

5

6

AD 10

—

—

—

12

18

18

AD 9

—

—

—

25

33

32

AD 8

—

—

—

16

21

22

AD 7

—

—

—

20

14

15

AD 6

—

—

—

20

10

15

AD 5

—

—

—

—

—

—

Subtotal AD

—

—

—

97

103

111

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

2

3

3

AST 8

—

—

—

1

5

5

AST 7

—

—

—

1

4

4

AST 6

—

—

—

3

3

3

AST 5

—

—

—

7

8

8

AST 4

—

—

—

6

9

9

AST 3

—

—

—

10

3

4

AST 2

—

—

—

6

1

1

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

—

36

36

37

Total

—

—

—

133

139

148

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 19 | 21 |
| FG III | 8 | 8 |
| FG II | 10 | 10 |
| FG I | 3 | 3 |
| Total | 40 | 42 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 4 | 4 |
| Total | 44 | 46 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2017

FG IV

19

21

FG III

8

8

FG II

10

10

FG I

3

3

Total

40

42

Lugares de peritos nacionais destacados

4

4

Total

44

46

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/82 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/82

---

Mapa de receitas e despesas da Eurojust para o exercício de 2018

(2018/C 108/16)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | RENDIMENTO ANUAL |
| 9 0 1 | Subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia | 38 364 737 | 47 879 237 | 43 539 737 ,— |
| 9 0 2 | Outras | p.m. | 1 453 368 | 204 863 ,— |
| 9 0 3 | Subvenção «Apoio a uma maior utilização de Equipas de Investigação Conjuntas» | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 9 0 4 | Participação em programas de «Justiça Penal» (EPOC) | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | CAPÍTULO 9 0 – TOTAL | 38 364 737 | 49 332 605 | 43 744 600 ,— |
| | Título 9 – Total | 38 364 737 | 49 332 605 | 43 744 600 ,— |
| | TOTAL GERAL | 38 364 737 | 49 332 605 | 43 744 600 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

9

RECEITAS

9 0

RENDIMENTO ANUAL

9 0 1

Subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia

38 364 737

47 879 237

43 539 737 ,—

9 0 2

Outras

p.m.

1 453 368

204 863 ,—

9 0 3

Subvenção «Apoio a uma maior utilização de Equipas de Investigação Conjuntas»

p.m.

p.m.

0 ,—

9 0 4

Participação em programas de «Justiça Penal» (EPOC)

p.m.

p.m.

0 ,—

CAPÍTULO 9 0 – TOTAL

38 364 737

49 332 605

43 744 600 ,—

Título 9 – Total

38 364 737

49 332 605

43 744 600 ,—

TOTAL GERAL

38 364 737

49 332 605

43 744 600 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO |
| 1 1 | SALÁRIOS E SUBSÍDIOS | 19 832 310 | 19 832 310 | 17 814 928 | 17 814 928 | 18 387 817 ,— | 18 387 817 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 60 930 | 60 930 | 60 000 | 60 000 | 50 492 ,— | 50 492 ,— |
| 1 3 | FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS | 55 000 | 55 000 | 47 500 | 47 500 | 35 828 ,— | 35 828 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 164 565 | 164 565 | 172 000 | 172 000 | 100 369 ,— | 100 369 ,— |
| 1 5 | SERVIÇOS EXTERNOS | 363 500 | 363 500 | 201 500 | 201 500 | 192 673 ,— | 192 673 ,— |
| 1 6 | AÇÃO SOCIAL | 40 000 | 40 000 | 40 000 | 40 000 | 27 741 ,— | 27 741 ,— |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO | 5 500 | 5 500 | 5 000 | 5 000 | 2 550 ,— | 2 550 ,— |
| 1 8 | FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL | 355 000 | 355 000 | 160 333 | 160 333 | 184 834 ,— | 184 834 ,— |
| | Título 1 – Total | 20 876 805 | 20 876 805 | 18 501 261 | 18 501 261 | 18 982 304 ,— | 18 982 304 ,— |
| 2 | INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 132 136 | 5 132 136 | 7 744 000 | 7 744 000 | 5 737 665 ,— | 5 737 665 ,— |
| 2 1 | DESPESAS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS | 1 405 417 | 1 405 417 | 1 239 217 | 1 239 217 | 1 755 394 ,— | 1 755 394 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 112 500 | 112 500 | 69 500 | 69 500 | 174 806 ,— | 174 806 ,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 63 700 | 63 700 | 63 700 | 63 700 | 73 900 ,— | 73 900 ,— |
| 2 4 | CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES | 122 425 | 122 425 | 171 685 | 171 685 | 92 506 ,— | 92 506 ,— |
| 2 5 | OUTRAS DESPESAS OPERATIVAS E COM INFRAESTRUTURAS | 60 000 | 60 000 | 12 313 200 | 12 313 200 | 8 485 200 ,— | 8 485 200 ,— |
| | Título 2 – Total | 6 896 178 | 6 896 178 | 21 601 302 | 21 601 302 | 16 319 471 ,— | 16 319 471 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS COM REUNIÕES, FORMAÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 771 750 | 2 771 750 | 2 183 925 | 2 183 925 | 2 022 159 ,— | 2 022 159 ,— |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS | 1 802 737 | 1 802 737 | 1 651 500 | 1 651 500 | 1 619 491 ,— | 1 619 491 ,— |
| 3 2 | RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES | 386 000 | 386 000 | 165 500 | 165 500 | 163 272 ,— | 163 272 ,— |
| 3 3 | DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO | 3 678 867 | 3 678 867 | 2 571 649 | 2 571 649 | 2 989 000 ,— | 2 989 000 ,— |
| 3 4 | TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS | 133 000 | 133 000 | 130 000 | 130 000 | 84 000 ,— | 84 000 ,— |
| 3 5 | PROJETOS DA REDE JUDICIAL EUROPEIA (EJN), REUNIÕES E OUTRAS DESPESAS | 460 000 | 460 000 | 416 000 | 416 000 | 379 524 ,— | 379 524 ,— |
| 3 6 | REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC) | 30 400 | 30 400 | 31 000 | 31 000 | 26 839 ,— | 26 839 ,— |
| 3 7 | DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS | 1 500 000 | 1 258 000 | 1 362 100 | 552 100 | 1 050 000 ,— | 1 050 000 ,— |
| 3 8 | REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS | 71 000 | 71 000 | 75 000 | 75 000 | 74 793 ,— | 74 793 ,— |
| | Título 3 – Total | 10 833 754 | 10 591 754 | 8 586 674 | 7 776 674 | 8 409 078 ,— | 8 409 078 ,— |
| | TOTAL GERAL | 38 606 737 | 38 364 737 | 48 689 237 | 47 879 237 | 43 710 853 ,— | 43 710 853 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

1 1

SALÁRIOS E SUBSÍDIOS

19 832 310

19 832 310

17 814 928

17 814 928

18 387 817 ,—

18 387 817 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO DE PESSOAL

60 930

60 930

60 000

60 000

50 492 ,—

50 492 ,—

1 3

FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS

55 000

55 000

47 500

47 500

35 828 ,—

35 828 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

164 565

164 565

172 000

172 000

100 369 ,—

100 369 ,—

1 5

SERVIÇOS EXTERNOS

363 500

363 500

201 500

201 500

192 673 ,—

192 673 ,—

1 6

AÇÃO SOCIAL

40 000

40 000

40 000

40 000

27 741 ,—

27 741 ,—

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS E REPRESENTAÇÃO

5 500

5 500

5 000

5 000

2 550 ,—

2 550 ,—

1 8

FORMAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL

355 000

355 000

160 333

160 333

184 834 ,—

184 834 ,—

Título 1 – Total

20 876 805

20 876 805

18 501 261

18 501 261

18 982 304 ,—

18 982 304 ,—

2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 132 136

5 132 136

7 744 000

7 744 000

5 737 665 ,—

5 737 665 ,—

2 1

DESPESAS DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO E PROCESSAMENTO DE DADOS

1 405 417

1 405 417

1 239 217

1 239 217

1 755 394 ,—

1 755 394 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

112 500

112 500

69 500

69 500

174 806 ,—

174 806 ,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

63 700

63 700

63 700

63 700

73 900 ,—

73 900 ,—

2 4

CORREIOS E TELECOMUNICAÇÕES

122 425

122 425

171 685

171 685

92 506 ,—

92 506 ,—

2 5

OUTRAS DESPESAS OPERATIVAS E COM INFRAESTRUTURAS

60 000

60 000

12 313 200

12 313 200

8 485 200 ,—

8 485 200 ,—

Título 2 – Total

6 896 178

6 896 178

21 601 302

21 601 302

16 319 471 ,—

16 319 471 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS COM REUNIÕES, FORMAÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 771 750

2 771 750

2 183 925

2 183 925

2 022 159 ,—

2 022 159 ,—

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

1 802 737

1 802 737

1 651 500

1 651 500

1 619 491 ,—

1 619 491 ,—

3 2

RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES

386 000

386 000

165 500

165 500

163 272 ,—

163 272 ,—

3 3

DESPESAS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

3 678 867

3 678 867

2 571 649

2 571 649

2 989 000 ,—

2 989 000 ,—

3 4

TRADUÇÃO DE DOCUMENTOS

133 000

133 000

130 000

130 000

84 000 ,—

84 000 ,—

3 5

PROJETOS DA REDE JUDICIAL EUROPEIA (EJN), REUNIÕES E OUTRAS DESPESAS

460 000

460 000

416 000

416 000

379 524 ,—

379 524 ,—

3 6

REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC)

30 400

30 400

31 000

31 000

26 839 ,—

26 839 ,—

3 7

DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS

1 500 000

1 258 000

1 362 100

552 100

1 050 000 ,—

1 050 000 ,—

3 8

REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS

71 000

71 000

75 000

75 000

74 793 ,—

74 793 ,—

Título 3 – Total

10 833 754

10 591 754

8 586 674

7 776 674

8 409 078 ,—

8 409 078 ,—

TOTAL GERAL

38 606 737

38 364 737

48 689 237

47 879 237

43 710 853 ,—

43 710 853 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares |
| --- | --- |
| 2016 | 2017 | 2018 |
| Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento | Autorizados no orçamento |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | 3 |
| AD 10 | — | 9 | — | 9 | — | 8 |
| AD 9 | — | 8 | — | 10 | — | 13 |
| AD 8 | — | 22 | — | 26 | — | 30 |
| AD 7 | — | 27 | — | 30 | — | 32 |
| AD 6 | — | 12 | — | 12 | — | 5 |
| AD 5 | — | 3 | — | 4 | — | 3 |
| AD — Total | — | 83 | — | 93 | — | 96 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 2 | — | 3 | — | 4 |
| AST 5 | — | 19 | — | 24 | — | 34 |
| AST 4 | — | 62 | — | 54 | — | 51 |
| AST 3 | — | 25 | — | 22 | — | 17 |
| AST 2 | — | 11 | — | 11 | — | 6 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| AST — Total | — | 120 | — | 115 | — | 113 |
| Total geral | — | 203 | — | 208 | — | 209 |
| Total de pessoal | 203 | 208 | 209 |

Grupo de funções e grau

Lugares

2016

2017

2018

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Autorizados no orçamento

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

1

—

1

—

1

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

3

AD 10

—

9

—

9

—

8

AD 9

—

8

—

10

—

13

AD 8

—

22

—

26

—

30

AD 7

—

27

—

30

—

32

AD 6

—

12

—

12

—

5

AD 5

—

3

—

4

—

3

AD — Total

—

83

—

93

—

96

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

—

1

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

2

—

3

—

4

AST 5

—

19

—

24

—

34

AST 4

—

62

—

54

—

51

AST 3

—

25

—

22

—

17

AST 2

—

11

—

11

—

6

AST 1

—

—

—

—

—

—

AST — Total

—

120

—

115

—

113

Total geral

—

203

—

208

—

209

Total de pessoal

203

208

209

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2016 | 2017 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 5 | 5 | 7 |
| FG III | 6 | 8,5 | 8 |
| FG II | 11 | 11 | 7,5 |
| FG I | 1 | — | — |
| Total FG | 23 | 24,5 | 22,5 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 35 | 21 | 21 |
| Total | 58 | 55,5 | 43,5 |

Lugares de agentes contratuais

2016

2017

2018

FG IV

5

5

7

FG III

6

8,5

8

FG II

11

11

7,5

FG I

1

—

—

Total FG

23

24,5

22,5

Lugares de peritos nacionais destacados

35

21

21

Total

58

55,5

43,5

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/88 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/88

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2018

(2018/C 108/17)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 50 348 623 | 49 717 720 | 49 082 170 ,— |
| | Título 1 – Total | 50 348 623 | 49 717 720 | 49 082 170 ,— |
| 2 | RECEITAS DIVERSAS |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 118 698 ,— |
| | Título 2 – Total | p.m. | p.m. | 118 698 ,— |
| | TOTAL GERAL | 50 348 623 | 49 717 720 | 49 200 868 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

50 348 623

49 717 720

49 082 170 ,—

Título 1 – Total

50 348 623

49 717 720

49 082 170 ,—

2

RECEITAS DIVERSAS

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

118 698 ,—

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

118 698 ,—

TOTAL GERAL

50 348 623

49 717 720

49 200 868 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 34 295 000 | 33 088 500 | 31 675 754 ,— |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 770 000 | 1 826 500 | 1 589 593 ,— |
| | Título 1 – Total | 36 065 000 | 34 915 000 | 33 265 347 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 5 205 000 | 5 583 720 | 5 972 450 ,— |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 3 010 000 | 3 050 000 | 3 367 554 ,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 424 000 | 592 000 | 504 985 ,— |
| | Título 2 – Total | 8 639 000 | 9 225 720 | 9 844 989 ,— |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 5 644 623 | 5 735 000 | 4 845 751 ,— |
| | Título 3 – Total | 5 644 623 | 5 735 000 | 4 845 751 ,— |
| | TOTAL GERAL | 50 348 623 | 49 875 720 | 47 956 087 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

1

PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

34 295 000

33 088 500

31 675 754 ,—

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 770 000

1 826 500

1 589 593 ,—

Título 1 – Total

36 065 000

34 915 000

33 265 347 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

5 205 000

5 583 720

5 972 450 ,—

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

3 010 000

3 050 000

3 367 554 ,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

424 000

592 000

504 985 ,—

Título 2 – Total

8 639 000

9 225 720

9 844 989 ,—

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

5 644 623

5 735 000

4 845 751 ,—

Título 3 – Total

5 644 623

5 735 000

4 845 751 ,—

TOTAL GERAL

50 348 623

49 875 720

47 956 087 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2018 | 2017 | 2016 | 2018 | 2017 | 2016 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 7 | 5 | 5 |
| AD 13 | — | — | — | 7 | 8 | 6 |
| AD 12 | — | — | — | 6 | 5 | 7 |
| AD 11 | — | — | — | 12 | 12 | 10 |
| AD 10 | — | — | — | 15 | 11 | 11 |
| AD 9 | — | — | — | 12 | 14 | 16 |
| AD 8 | — | — | — | 9 | 8 | 8 |
| AD 7 | — | — | — | 6 | 8 | 8 |
| AD 6 | — | — | — | 5 | 7 | 7 |
| AD 5 | — | — | — | 2 | 3 | 3 |
| Total AD | — | — | — | 81 | 81 | 81 |
| AST 11 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 10 | — | — | — | 2 | 2 | 1 |
| AST 9 | — | — | — | | | 1 |
| AST 8 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AST 6 | — | — | — | 6 | 5 | 2 |
| AST 5 | — | — | — | 11 | 9 | 10 |
| AST 4 | — | — | — | 4 | 5 | 7 |
| AST 3 | — | — | — | 0 | 3 | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 28 | 29 | 29 |
| Total geral | — | — | — | 109 | 110 | 110 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2018

2017

2016

2018

2017

2016

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

7

5

5

AD 13

—

—

—

7

8

6

AD 12

—

—

—

6

5

7

AD 11

—

—

—

12

12

10

AD 10

—

—

—

15

11

11

AD 9

—

—

—

12

14

16

AD 8

—

—

—

9

8

8

AD 7

—

—

—

6

8

8

AD 6

—

—

—

5

7

7

AD 5

—

—

—

2

3

3

Total AD

—

—

—

81

81

81

AST 11

—

—

—

1

1

1

AST 10

—

—

—

2

2

1

AST 9

—

—

—

1

AST 8

—

—

—

1

1

1

AST 7

—

—

—

3

3

3

AST 6

—

—

—

6

5

2

AST 5

—

—

—

11

9

10

AST 4

—

—

—

4

5

7

AST 3

—

—

—

0

3

3

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

28

29

29

Total geral

—

—

—

109

110

110

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2017 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 106 | 105 | 110 |
| FG III + FG II + FG I | 243 | 251 | 246 |
| Total FG | 349 | 356 | 356 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 348 | 356 | 356 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2017

2016

FG IV

106

105

110

FG III + FG II + FG I

243

251

246

Total FG

349

356

356

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

348

356

356

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/93 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/93

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2018

(2018/C 108/18)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 43 762 703 | 43 027 611 | 35 848 913 ,— |
| | Título 2 – Total | 43 762 703 | 43 027 611 | 35 848 913 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 12 065 ,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 12 065 ,— |
| | TOTAL GERAL | 43 762 703 | 43 027 611 | 35 860 978 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

43 762 703

43 027 611

35 848 913 ,—

Título 2 – Total

43 762 703

43 027 611

35 848 913 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

12 065 ,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

12 065 ,—

TOTAL GERAL

43 762 703

43 027 611

35 860 978 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 32 460 700 | 30 137 977 | 26 057 359 ,— |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 906 000 | 1 794 685 | 1 599 415 ,— |
| | Título 1 – Total | 34 366 700 | 31 932 662 | 27 656 774 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 4 227 300 | 4 420 000 | 1 773 000 ,— |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 1 766 000 | 1 996 000 | 1 774 379 ,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 340 000 | 350 850 | 197 510 ,— |
| | Título 2 – Total | 6 333 300 | 6 766 850 | 3 744 889 ,— |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 3 062 703 | 4 328 099 | 4 106 077 ,— |
| | Título 3 – Total | 3 062 703 | 4 328 099 | 4 106 077 ,— |
| | TOTAL GERAL | 43 762 703 | 43 027 611 | 35 507 740 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

32 460 700

30 137 977

26 057 359 ,—

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 906 000

1 794 685

1 599 415 ,—

Título 1 – Total

34 366 700

31 932 662

27 656 774 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

4 227 300

4 420 000

1 773 000 ,—

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

1 766 000

1 996 000

1 774 379 ,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

340 000

350 850

197 510 ,—

Título 2 – Total

6 333 300

6 766 850

3 744 889 ,—

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

3 062 703

4 328 099

4 106 077 ,—

Título 3 – Total

3 062 703

4 328 099

4 106 077 ,—

TOTAL GERAL

43 762 703

43 027 611

35 507 740 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2018 | 2017 | 2018 | 2017 |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | 5 | 4 |
| AD 13 | — | — | 7 | 7 |
| AD 12 | — | — | 6 | 6 |
| AD 11 | — | — | 6 | 6 |
| AD 10 | — | — | 6 | 6 |
| AD 9 | — | — | 16 | 13 |
| AD 8 | — | — | 7 | 10 |
| AD 7 | — | — | 9 | 10 |
| AD 6 | — | — | 11 | 10 |
| AD 5 | — | — | 27 | 22 |
| Total AD | — | — | 100 | 94 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | 2 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | 5 | 4 |
| AST 4 | — | — | 6 | 8 |
| AST 3 | — | — | 2 | 2 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | 15 | 16 |
| Total | — | — | 115 | 110 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2018

2017

2018

2017

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

—

5

4

AD 13

—

—

7

7

AD 12

—

—

6

6

AD 11

—

—

6

6

AD 10

—

—

6

6

AD 9

—

—

16

13

AD 8

—

—

7

10

AD 7

—

—

9

10

AD 6

—

—

11

10

AD 5

—

—

27

22

Total AD

—

—

100

94

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

2

2

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

5

4

AST 4

—

—

6

8

AST 3

—

—

2

2

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total AST

—

—

15

16

Total

—

—

115

110

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 173 | 164 |
| FG III | 132 | 131 |
| FG II | 40 | 40 |
| FG I | 2 | 2 |
| Total FG | 347 | 337 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 347 | 337 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2017

FG IV

173

164

FG III

132

131

FG II

40

40

FG I

2

2

Total FG

347

337

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

347

337

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/98 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/98

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2018

(2018/C 108/19)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 10 422 900 | 9 570 000 | 8 628 376 ,— |
| | Título 1 – Total | 10 422 900 | 9 570 000 | 8 628 376 ,— |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 143 246 | 143 960 | 161 070 ,— |
| | Título 2 – Total | 143 246 | 143 960 | 161 070 ,— |
| | TOTAL GERAL | 10 566 146 | 9 713 960 | 8 789 446 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

10 422 900

9 570 000

8 628 376 ,—

Título 1 – Total

10 422 900

9 570 000

8 628 376 ,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

143 246

143 960

161 070 ,—

Título 2 – Total

143 246

143 960

161 070 ,—

TOTAL GERAL

10 566 146

9 713 960

8 789 446 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 6 009 800 | 5 269 513 | 4 634 483 ,— |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 301 500 | 331 720 | 283 700 ,— |
| | Título 1 – Total | 6 311 300 | 5 601 233 | 4 918 183 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 1 060 900 | 1 040 000 | 1 006 900 ,— |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 195 000 | 194 000 | 212 000 ,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 181 000 | 174 000 | 182 853 ,— |
| | Título 2 – Total | 1 436 900 | 1 408 000 | 1 401 753 ,— |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 2 817 946 | 2 704 727 | 2 469 510 ,— |
| | Título 3 – Total | 2 817 946 | 2 704 727 | 2 469 510 ,— |
| | TOTAL GERAL | 10 566 146 | 9 713 960 | 8 789 446 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

6 009 800

5 269 513

4 634 483 ,—

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

301 500

331 720

283 700 ,—

Título 1 – Total

6 311 300

5 601 233

4 918 183 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

1 060 900

1 040 000

1 006 900 ,—

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

195 000

194 000

212 000 ,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

181 000

174 000

182 853 ,—

Título 2 – Total

1 436 900

1 408 000

1 401 753 ,—

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

2 817 946

2 704 727

2 469 510 ,—

Título 3 – Total

2 817 946

2 704 727

2 469 510 ,—

TOTAL GERAL

10 566 146

9 713 960

8 789 446 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2018 | 2017 | 2018 | 2017 |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | __ | — | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | 1 | 1 |
| AD 12 | — | — | 4 | 3 |
| AD 11 | — | — | 1 | 2 |
| AD 10 | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | 1 | — |
| AD 8 | — | — | — | 1 |
| AD 7 | — | — | 3 | 2 |
| AD 6 | — | — | 2 | 2 |
| AD 5 | — | — | 3 | 3 |
| Subtotal A | — | — | 16 | 15 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | 1 | — |
| AST 7 | — | — | — | 1 |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | 1 | 1 |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | 2 | 2 |
| Total | — | — | 18 | 17 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2018

2017

2018

2017

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

__

—

1

1

AD 13

—

—

1

1

AD 12

—

—

4

3

AD 11

—

—

1

2

AD 10

—

—

—

—

AD 9

—

—

1

—

AD 8

—

—

—

1

AD 7

—

—

3

2

AD 6

—

—

2

2

AD 5

—

—

3

3

Subtotal A

—

—

16

15

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

1

—

AST 7

—

—

—

1

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

1

1

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

2

2

Total

—

—

18

17

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/102 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/102

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2018

(2018/C 108/20)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 33 358 362 | 28 467 648 | 29 086 327 ,— |
| | Título 2 – Total | 33 358 362 | 28 467 648 | 29 086 327 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS (1) | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 33 358 362 | 28 467 648 | 29 086 327 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

33 358 362

28 467 648

29 086 327 ,—

Título 2 – Total

33 358 362

28 467 648

29 086 327 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS (1)

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

33 358 362

28 467 648

29 086 327 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 15 047 000 | 15 047 000 | 13 185 161 | 13 185 161 | 11 656 427,09 | 11 656 427,09 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 149 000 | 149 000 | 80 000 | 80 000 | 143 000 ,— | 87 383,30 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 1 307 456 | 1 307 456 | 1 100 000 | 1 100 000 | 1 346 200 ,— | 1 046 259,51 |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 239 000 | 239 000 | 100 000 | 100 000 | 215 000 ,— | 76 227,46 |
| 1 5 | MEDIDAS SOCIAIS | 850 000 | 850 000 | 500 000 | 500 000 | 110 000 ,— | 93 981,66 |
| 1 6 | PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 525 500 ,— | 415 773,02 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 2 000 | 2 000 | 2 000 | 2 000 | 713,93 | 713,93 |
| 1 8 | PROPINAS | 1 230 000 | 1 230 000 | 1 000 000 | 1 000 000 | 989 771,23 | 824 984,92 |
| 1 9 | SUBSÍDIOS E CUSTOS ASSOCIADOS À RELOCALIZAÇÃO | — | — | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | 19 124 456 | 19 124 456 | 16 267 161 | 16 267 161 | 14 986 612,25 | 14 201 750,89 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 3 381 000 | 3 381 000 | 2 835 000 | 2 835 000 | 2 668 348,53 | 2 032 429,26 |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 1 663 606 | 1 663 606 | 1 385 487 | 1 385 487 | 1 910 435,04 | 411 514,27 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 100 000 | 100 000 | 30 000 | 30 000 | 117 155,67 | 24 240 ,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 863 000 | 863 000 | 760 000 | 760 000 | 721 479,33 | 467 265,33 |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | 405 300 | 405 300 | 385 000 | 385 000 | 245 603,84 | 106 730,24 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 60 000 | 60 000 | 55 000 | 55 000 | 49 795 ,— | 45 595,38 |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA | 350 000 | 350 000 | 350 000 | 350 000 | 454 266,38 | 273 096,83 |
| | Título 2 – Total | 6 822 906 | 6 822 906 | 5 800 487 | 5 800 487 | 6 167 083,79 | 3 360 871,31 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 6 361 000 | 6 361 000 | 5 350 000 | 5 350 000 | 7 283 078,96 | 5 897 643,22 |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| 3 3 | SAB | 1 050 000 | 1 050 000 | 1 050 000 | 1 050 000 | 649 552 ,— | 511 274,55 |
| 3 9 | ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 (2) | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 7 411 000 | 7 411 000 | 6 400 000 | 6 400 000 | 7 932 630,96 | 6 408 917,77 |
| | TOTAL GERAL | 33 358 362 | 33 358 362 | 28 467 648 | 28 467 648 | 29 086 327 ,— | 23 971 539,97 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

15 047 000

15 047 000

13 185 161

13 185 161

11 656 427,09

11 656 427,09

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

149 000

149 000

80 000

80 000

143 000 ,—

87 383,30

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

1 307 456

1 307 456

1 100 000

1 100 000

1 346 200 ,—

1 046 259,51

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

239 000

239 000

100 000

100 000

215 000 ,—

76 227,46

1 5

MEDIDAS SOCIAIS

850 000

850 000

500 000

500 000

110 000 ,—

93 981,66

1 6

PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS

300 000

300 000

300 000

300 000

525 500 ,—

415 773,02

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

2 000

2 000

713,93

713,93

1 8

PROPINAS

1 230 000

1 230 000

1 000 000

1 000 000

989 771,23

824 984,92

1 9

SUBSÍDIOS E CUSTOS ASSOCIADOS À RELOCALIZAÇÃO

—

—

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 1 – Total

19 124 456

19 124 456

16 267 161

16 267 161

14 986 612,25

14 201 750,89

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

3 381 000

3 381 000

2 835 000

2 835 000

2 668 348,53

2 032 429,26

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

1 663 606

1 663 606

1 385 487

1 385 487

1 910 435,04

411 514,27

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

100 000

100 000

30 000

30 000

117 155,67

24 240 ,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

863 000

863 000

760 000

760 000

721 479,33

467 265,33

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

405 300

405 300

385 000

385 000

245 603,84

106 730,24

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

60 000

60 000

55 000

55 000

49 795 ,—

45 595,38

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA

350 000

350 000

350 000

350 000

454 266,38

273 096,83

Título 2 – Total

6 822 906

6 822 906

5 800 487

5 800 487

6 167 083,79

3 360 871,31

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

6 361 000

6 361 000

5 350 000

5 350 000

7 283 078,96

5 897 643,22

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

3 3

SAB

1 050 000

1 050 000

1 050 000

1 050 000

649 552 ,—

511 274,55

3 9

ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 (2)

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

Título 3 – Total

7 411 000

7 411 000

6 400 000

6 400 000

7 932 630,96

6 408 917,77

TOTAL GERAL

33 358 362

33 358 362

28 467 648

28 467 648

29 086 327 ,—

23 971 539,97

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2018 | 2017 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | 4 | 2 |
| AD 12 | 7 | 5 |
| AD 11 | 7 | 6 |
| AD 10 | 16 | 13 |
| AD 9 | 16 | 12 |
| AD 8 | 36 | 30 |
| AD 7 | 40 | 34 |
| AD 6 | 7 | 8 |
| AD 5 | 2 | — |
| Total AD | 136 | 111 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | — | — |
| AST 9 | — | — |
| AST 8 | — | — |
| AST 7 | — | — |
| AST 6 | 2 | 2 |
| AST 5 | 1 | 1 |
| AST 4 | 1 | 1 |
| AST 3 | — | — |
| AST 2 | 1 | 1 |
| AST 1 | — | — |
| Total AST | 5 | 5 |
| Total geral | 141 | 116 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2018

2017

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

1

1

AD 13

4

2

AD 12

7

5

AD 11

7

6

AD 10

16

13

AD 9

16

12

AD 8

36

30

AD 7

40

34

AD 6

7

8

AD 5

2

—

Total AD

136

111

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

—

—

AST 8

—

—

AST 7

—

—

AST 6

2

2

AST 5

1

1

AST 4

1

1

AST 3

—

—

AST 2

1

1

AST 1

—

—

Total AST

5

5

Total geral

141

116

---

(1)  2018: EUR 1 168 879 240.

2017: EUR 638 214 666.

(2)  2018: EUR 685 774 782 (autorizações)/EUR 1 168 879 240 (pagamentos).

2017: EUR 415 880 563 (autorizações)/EUR 638 214 666 (pagamentos).

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/107 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/107

---

Declaração de rendimentos e despesas da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2018

(2018/C 108/21)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA | 9 216 720 | 9 280 000 | 8 101 570 ,— |
| | Título 1 – Total | 9 216 720 | 9 280 000 | 8 101 570 ,— |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 3 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS |
| 3 0 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS | 60 000 | — | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 60 000 | — | 0 ,— |
| 4 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AO PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE (PROJETO CT MENA) |
| 4 0 | RECEITAS ATRIBUÍDAS AO PROJETO MENA (1) | p.m. | 1 557 739 | 906 146 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | 1 557 739 | 906 146 ,— |
| 5 | RECEITAS ATRIBUÍDAS A OUTROS PROJETOS |
| 5 1 | RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA A PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PÁISES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO | 6 444 698 | — | 0 ,— |
| 5 2 | RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS | 2 500 000 | p.m. | 0 ,— |
| 5 3 | RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA FORMAÇÃO FORENSE DIGITAL | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | 8 944 698 | p.m. | 0 ,— |
| 9 | OUTRAS RECEITAS |
| 9 0 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 18 221 418 | 10 837 739 | 9 007 716 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

1

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

9 216 720

9 280 000

8 101 570 ,—

Título 1 – Total

9 216 720

9 280 000

8 101 570 ,—

2

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

3

RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS

3 0

RECEITAS ATRIBUÍDAS AOS PRINCIPAIS PROJETOS OPERACIONAIS

60 000

—

0 ,—

Título 3 – Total

60 000

—

0 ,—

4

RECEITAS ATRIBUÍDAS AO PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE (PROJETO CT MENA)

4 0

RECEITAS ATRIBUÍDAS AO PROJETO MENA (1)

p.m.

1 557 739

906 146 ,—

Título 4 – Total

p.m.

1 557 739

906 146 ,—

5

RECEITAS ATRIBUÍDAS A OUTROS PROJETOS

5 1

RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA A PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PÁISES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO

6 444 698

—

0 ,—

5 2

RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA O PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS

2 500 000

p.m.

0 ,—

5 3

RECEITAS ATRIBUÍDAS PARA FORMAÇÃO FORENSE DIGITAL

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 5 – Total

8 944 698

p.m.

0 ,—

9

OUTRAS RECEITAS

9 0

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

18 221 418

10 837 739

9 007 716 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | FUNCIONÁRIOS |
| 1 1 | VENCIMENTOS E ABONOS | 3 923 000 | 2 616 476 | 2 433 723 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 40 000 | 64 000 | 117 975 ,— |
| 1 3 | MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 40 000 | 40 000 | 32 392 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS | 371 000 | 349 528 | 308 472 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO E CURSOS DE LÍNGUAS PARA O PESSOAL | 40 000 | 43 610 | 40 063 ,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 185 000 | 467 690 | 273 955 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 4 000 | 4 000 | 4 009 ,— |
| 1 8 | BEM-ESTAR SOCIAL | 4 000 | 7 487 | 3 900 ,— |
| | Título 1 – Total | 4 607 000 | 3 592 791 | 3 214 489 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 28 000 | 39 000 | 15 582 ,— |
| 2 1 | DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 285 000 | 394 589 | 299 709 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 11 500 | 36 000 | 8 287 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 50 000 | 36 454 | 116 451 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 8 000 | 7 800 | 13 859 ,— |
| | Título 2 – Total | 382 500 | 513 843 | 453 888 ,— |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ÓRGÃOS E ORGANISMOS | 195 000 | 210 000 | 165 458 ,— |
| 3 1 | CURSOS E SEMINÁRIOS | 3 720 000 | 3 705 144 | 3 179 680 ,— |
| 3 2 | OUTRAS ATIVIDADES DO PROGRAMA | 736 220 | 920 022 | 736 854 ,— |
| 3 3 | AVALIAÇÃO | — | — | 0 ,— |
| 3 5 | MISSÕES | 150 000 | 208 200 | 175 000 ,— |
| 3 7 | OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 110 000 | 130 000 | 176 200 ,— |
| | Título 3 – Total | 4 911 220 | 5 173 366 | 4 433 192 ,— |
| 4 | PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E DO MÉDIO ORIENTE (CT MENA) |
| 4 1 | DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL LIGADO AO PROJETO CT MENA | p.m. | 922 970 | 425 212 ,— |
| 4 2 | VIAGENS | p.m. | 391 250 | 56 188 ,— |
| 4 3 | EQUIPAMENTO E FORNECIMENTOS | p.m. | 3 778 | 5 722 ,— |
| 4 4 | GABINETE LOCAL | p.m. | 11 600 | 0 ,— |
| 4 5 | OUTRAS DESPESAS, SERVIÇOS | p.m. | 228 140 | 105 860 ,— |
| 4 6 | OUTROS | — | — | 0 ,— |
| 4 7 | CUSTOS INDIRETOS | — | — | 0 ,— |
| 4 8 | PROVISÃO DA RESERVA PARA IMPREVISTOS | p.m. | 27 884 | 0 ,— |
| 4 9 | IMPOSTOS | — | — | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | 1 585 622 | 592 982 ,— |
| 5 | OUTROS PROJETOS |
| 5 1 | PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO | p.m. | — | 0 ,— |
| 5 2 | PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS | p.m. | — | 0 ,— |
| 5 3 | FORMAÇÃO FORENSE DIGITAL | p.m. | — | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | — | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 9 900 720 | 10 865 622 | 8 694 551 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

1

FUNCIONÁRIOS

1 1

VENCIMENTOS E ABONOS

3 923 000

2 616 476

2 433 723 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

40 000

64 000

117 975 ,—

1 3

MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

40 000

40 000

32 392 ,—

1 4

INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS

371 000

349 528

308 472 ,—

1 5

FORMAÇÃO E CURSOS DE LÍNGUAS PARA O PESSOAL

40 000

43 610

40 063 ,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

185 000

467 690

273 955 ,—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

4 000

4 000

4 009 ,—

1 8

BEM-ESTAR SOCIAL

4 000

7 487

3 900 ,—

Título 1 – Total

4 607 000

3 592 791

3 214 489 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

28 000

39 000

15 582 ,—

2 1

DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

285 000

394 589

299 709 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

11 500

36 000

8 287 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

50 000

36 454

116 451 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

8 000

7 800

13 859 ,—

Título 2 – Total

382 500

513 843

453 888 ,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ÓRGÃOS E ORGANISMOS

195 000

210 000

165 458 ,—

3 1

CURSOS E SEMINÁRIOS

3 720 000

3 705 144

3 179 680 ,—

3 2

OUTRAS ATIVIDADES DO PROGRAMA

736 220

920 022

736 854 ,—

3 3

AVALIAÇÃO

—

—

0 ,—

3 5

MISSÕES

150 000

208 200

175 000 ,—

3 7

OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

110 000

130 000

176 200 ,—

Título 3 – Total

4 911 220

5 173 366

4 433 192 ,—

4

PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E DO MÉDIO ORIENTE (CT MENA)

4 1

DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL LIGADO AO PROJETO CT MENA

p.m.

922 970

425 212 ,—

4 2

VIAGENS

p.m.

391 250

56 188 ,—

4 3

EQUIPAMENTO E FORNECIMENTOS

p.m.

3 778

5 722 ,—

4 4

GABINETE LOCAL

p.m.

11 600

0 ,—

4 5

OUTRAS DESPESAS, SERVIÇOS

p.m.

228 140

105 860 ,—

4 6

OUTROS

—

—

0 ,—

4 7

CUSTOS INDIRETOS

—

—

0 ,—

4 8

PROVISÃO DA RESERVA PARA IMPREVISTOS

p.m.

27 884

0 ,—

4 9

IMPOSTOS

—

—

0 ,—

Título 4 – Total

p.m.

1 585 622

592 982 ,—

5

OUTROS PROJETOS

5 1

PARCERIA 2 ENTRE A UNIÃO EUROPEIA E OS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E MÉDIO ORIENTE PARA FORMAÇÃO CONTRA O TERRORISMO

p.m.

—

0 ,—

5 2

PROGRAMA DE ESTÁGIOS DE FORMAÇÃO EM INVESTIGAÇÃO FINANCEIRA NOS BALCÃS OCIDENTAIS

p.m.

—

0 ,—

5 3

FORMAÇÃO FORENSE DIGITAL

p.m.

—

0 ,—

Título 5 – Total

p.m.

—

0 ,—

TOTAL GERAL

9 900 720

10 865 622

8 694 551 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Cargos permanentes | Cargos temporários |
| --- | --- | --- |
| 2016 | 2017 | 2018 | 2016 | 2017 | 2018 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | __ | __ | — | — | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | 2 |
| AD 11 | — | — | — | — | 2 | — |
| AD 10 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 9 | — | — | — | 3 | 1 | 1 |
| AD 8 | — | — | — | — | — | — |
| AD 7 | — | — | — | 1 | 2 | 2 |
| AD 6 | — | — | — | — | 6 | 7 |
| AD 5 | — | — | — | 9 | 6 | 7 |
| Subtotal AD | — | — | — | 16 | 20 | 22 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | 1 | 1 |
| AST 5 | — | — | — | 2 | 3 | 2 |
| AST 4 | — | — | — | 2 | 6 | 6 |
| AST 3 | — | — | — | 7 | 1 | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Subtotal AST | — | — | — | 11 | 11 | 10 |
| Total | — | — | — | 27 | 31 | 32 |

Grupo de funções e grau

Cargos permanentes

Cargos temporários

2016

2017

2018

2016

2017

2018

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

__

__

—

—

—

1

AD 13

—

—

—

1

1

—

AD 12

—

—

—

—

—

2

AD 11

—

—

—

—

2

—

AD 10

—

—

—

2

2

2

AD 9

—

—

—

3

1

1

AD 8

—

—

—

—

—

—

AD 7

—

—

—

1

2

2

AD 6

—

—

—

—

6

7

AD 5

—

—

—

9

6

7

Subtotal AD

—

—

—

16

20

22

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

1

1

AST 5

—

—

—

2

3

2

AST 4

—

—

—

2

6

6

AST 3

—

—

—

7

1

1

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Subtotal AST

—

—

—

11

11

10

Total

—

—

—

27

31

32

---

(1)  Orçamento 2017: orçamento global disponível, dos quais 906 831 realizados em 2017.

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/112 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/112

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2018

(2018/C 108/22)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 320 198 000 | 280 460 000 | 153 761 284 ,— |
| 9 1 | OUTRAS RECEITAS | — | 100 000 | 0 ,— |
| 9 4 | RECEITAS AFETADAS | p.m. | 10 773 703 | 8 195 994 ,— |
| | Título 9 – Total | 320 198 000 | 291 333 703 | 161 957 278 ,— |
| | TOTAL GERAL | 320 198 000 | 291 333 703 | 161 957 278 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

320 198 000

280 460 000

153 761 284 ,—

9 1

OUTRAS RECEITAS

—

100 000

0 ,—

9 4

RECEITAS AFETADAS

p.m.

10 773 703

8 195 994 ,—

Título 9 – Total

320 198 000

291 333 703

161 957 278 ,—

TOTAL GERAL

320 198 000

291 333 703

161 957 278 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 52 714 000 | 31 424 000 | 22 197 171 ,— |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 286 000 | 251 000 | 139 083 ,— |
| 1 3 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 500 000 | 500 000 | 383 204 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 70 000 | 21 000 | 6 883 ,— |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL | 1 410 000 | 1 485 000 | 809 258 ,— |
| 1 6 | AÇÃO SOCIAL | 20 000 | 5 000 | 0 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | — | — | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | 55 000 000 | 33 686 000 | 23 535 599 ,— |
| 2 | OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS | 16 155 000 | 10 065 000 | 4 971 630 ,— |
| 2 1 | DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES | 10 140 000 | 7 243 513 | 2 166 683 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 905 000 | 599 000 | 165 074 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 580 000 | 1 469 693 | 768 986 ,— |
| 2 4 | DESPESAS POSTAL | 170 000 | 150 000 | 96 288 ,— |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 1 025 000 | 764 000 | 326 152 ,— |
| 2 6 | MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS | 825 000 | 930 000 | 331 745 ,— |
| | Título 2 – Total | 30 800 000 | 21 221 206 | 8 826 558 ,— |
| 3 | ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | RESPOSTA OPERACIONAL | 115 795 000 | 129 365 000 | 78 812 476 ,— |
| 3 1 | CONHECIMENTO E MONITORIZAÇÃO DA SITUAÇÃO | 15 605 000 | 12 430 000 | 8 737 657 ,— |
| 3 2 | FORMAÇÃO | 9 450 000 | 8 978 285 | 2 459 318 ,— |
| 3 3 | INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO | 1 100 000 | 8 575 000 | 464 906 ,— |
| 3 4 | RECURSOS AGRUPADOS | 9 000 000 | 8 900 000 | 2 885 542 ,— |
| 3 5 | RESERVA OPERACIONAL | 28 723 000 | 3 701 109 | 370 612 ,— |
| 3 6 | GABINETE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS | 448 000 | 60 000 | 34 077 ,— |
| 3 7 | APOIO AO REGRESSO | 53 792 000 | 53 060 000 | 27 524 298 ,— |
| 3 8 | COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EUROPEIA | 485 000 | 583 400 | 110 241 ,— |
| | Título 3 – Total | 234 398 000 | 225 652 794 | 121 399 127 ,— |
| 4 | DESPESAS AFETADAS |
| 4 1 | SUBVENÇÕES AD-HOC | p.m. | 2 110 975 | 1 612 873 ,— |
| 4 2 | COPERNICUS | p.m. | 8 662 727 | 6 583 121 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | 10 773 702 | 8 195 994 ,— |
| | TOTAL GERAL | 320 198 000 | 291 333 702 | 161 957 278 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

52 714 000

31 424 000

22 197 171 ,—

1 2

RECRUTAMENTO

286 000

251 000

139 083 ,—

1 3

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

500 000

500 000

383 204 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

70 000

21 000

6 883 ,—

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

1 410 000

1 485 000

809 258 ,—

1 6

AÇÃO SOCIAL

20 000

5 000

0 ,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

—

—

0 ,—

Título 1 – Total

55 000 000

33 686 000

23 535 599 ,—

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

16 155 000

10 065 000

4 971 630 ,—

2 1

DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES

10 140 000

7 243 513

2 166 683 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

905 000

599 000

165 074 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 580 000

1 469 693

768 986 ,—

2 4

DESPESAS POSTAL

170 000

150 000

96 288 ,—

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

1 025 000

764 000

326 152 ,—

2 6

MEIOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E RELAÇÕES PÚBLICAS

825 000

930 000

331 745 ,—

Título 2 – Total

30 800 000

21 221 206

8 826 558 ,—

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

RESPOSTA OPERACIONAL

115 795 000

129 365 000

78 812 476 ,—

3 1

CONHECIMENTO E MONITORIZAÇÃO DA SITUAÇÃO

15 605 000

12 430 000

8 737 657 ,—

3 2

FORMAÇÃO

9 450 000

8 978 285

2 459 318 ,—

3 3

INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO

1 100 000

8 575 000

464 906 ,—

3 4

RECURSOS AGRUPADOS

9 000 000

8 900 000

2 885 542 ,—

3 5

RESERVA OPERACIONAL

28 723 000

3 701 109

370 612 ,—

3 6

GABINETE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

448 000

60 000

34 077 ,—

3 7

APOIO AO REGRESSO

53 792 000

53 060 000

27 524 298 ,—

3 8

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E EUROPEIA

485 000

583 400

110 241 ,—

Título 3 – Total

234 398 000

225 652 794

121 399 127 ,—

4

DESPESAS AFETADAS

4 1

SUBVENÇÕES AD-HOC

p.m.

2 110 975

1 612 873 ,—

4 2

COPERNICUS

p.m.

8 662 727

6 583 121 ,—

Título 4 – Total

p.m.

10 773 702

8 195 994 ,—

TOTAL GERAL

320 198 000

291 333 702

161 957 278 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2018 | 2017 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 6 | — | 5 | — | 4 |
| AD 12 | — | 17 | — | 15 | — | 14 |
| AD 11 | — | 17 | — | 11 | — | 9 |
| AD 10 | — | 12 | — | 10 | — | 8 |
| AD 9 | — | 23 | — | 20 | — | 10 |
| AD 8 | — | 110 | — | 85 | — | 66 |
| AD 7 | — | 72 | — | 65 | — | 44 |
| AD 6 | — | 37 | — | 34 | — | 24 |
| AD 5 | — | 15 | — | 14 | — | 13 |
| Total AD | — | 311 | — | 261 | — | 194 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 5 | — | 5 | — | 5 |
| AST 7 | — | 11 | — | 11 | — | 11 |
| AST 6 | — | 16 | — | 16 | — | 15 |
| AST 5 | — | 27 | — | 27 | — | 25 |
| AST 4 | — | 45 | — | 28 | — | 21 |
| AST 3 | — | 3 | — | 4 | — | 4 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 107 | — | 91 | — | 81 |
| Total geral | — | 418 | — | 352 | — | 275 |

Grupo de funções e grau

2018

2017

2016

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

6

—

5

—

4

AD 12

—

17

—

15

—

14

AD 11

—

17

—

11

—

9

AD 10

—

12

—

10

—

8

AD 9

—

23

—

20

—

10

AD 8

—

110

—

85

—

66

AD 7

—

72

—

65

—

44

AD 6

—

37

—

34

—

24

AD 5

—

15

—

14

—

13

Total AD

—

311

—

261

—

194

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

5

—

5

—

5

AST 7

—

11

—

11

—

11

AST 6

—

16

—

16

—

15

AST 5

—

27

—

27

—

25

AST 4

—

45

—

28

—

21

AST 3

—

3

—

4

—

4

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

107

—

91

—

81

Total geral

—

418

—

352

—

275

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 73 | 53 |
| FG III | 92 | 88 |
| FG II | 7 | 7 |
| FG I | 17 | 14 |
| Total | 189 | 162 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 168 | 141 |
| Total | 357 | 303 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2017

FG IV

73

53

FG III

92

88

FG II

7

7

FG I

17

14

Total

189

162

Lugares de peritos nacionais destacados

168

141

Total

357

303

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/117 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/117

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2018

(2018/C 108/23)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH | 70 889 170 | 31 664 289 | 33 377 004 ,— |
| 1 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS | 9 550 958 | 7 488 000 | 7 612 146 ,— |
| 1 9 | RESERVA | — | — | 8 839 383 ,— |
| | Título 1 – Total | 80 440 128 | 39 152 289 | 49 828 533 ,— |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 33 839 320 | 69 340 298 | 60 920 188 ,— |
| | Título 2 – Total | 33 839 320 | 69 340 298 | 60 920 188 ,— |
| 3 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA | 731 708 | 1 641 150 | 1 767 954 ,— |
| | Título 3 – Total | 731 708 | 1 641 150 | 1 767 954 ,— |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 5 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 543 830 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 543 830 ,— |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | 1 600 000 | 600 000 | 900 000 ,— |
| | Título 6 – Total | 1 600 000 | 600 000 | 900 000 ,— |
| 9 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 116 611 156 | 110 733 737 | 113 960 505 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH

70 889 170

31 664 289

33 377 004 ,—

1 1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS

9 550 958

7 488 000

7 612 146 ,—

1 9

RESERVA

—

—

8 839 383 ,—

Título 1 – Total

80 440 128

39 152 289

49 828 533 ,—

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

33 839 320

69 340 298

60 920 188 ,—

Título 2 – Total

33 839 320

69 340 298

60 920 188 ,—

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

731 708

1 641 150

1 767 954 ,—

Título 3 – Total

731 708

1 641 150

1 767 954 ,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

543 830 ,—

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

543 830 ,—

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

1 600 000

600 000

900 000 ,—

Título 6 – Total

1 600 000

600 000

900 000 ,—

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

116 611 156

110 733 737

113 960 505 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 68 983 900 | 68 983 900 | 63 661 316 | 63 661 316 | 60 757 809 ,— | 60 757 809 ,— |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 582 656 | 582 656 | 542 266 | 542 266 | 501 286 ,— | 501 286 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 65 000 | 65 000 | 60 000 | 60 000 | 41 014 ,— | 41 014 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 1 874 255 | 1 874 255 | 1 782 470 | 1 782 470 | 1 608 168 ,— | 1 608 168 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 977 270 | 977 270 | 1 072 455 | 1 072 455 | 892 322 ,— | 892 322 ,— |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 898 124 | 1 898 124 | 2 163 088 | 2 163 088 | 1 959 654 ,— | 1 959 654 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 16 001 | 16 001 | 17 011 | 17 011 | 6 742 ,— | 6 742 ,— |
| | Título 1 – Total | 74 397 206 | 74 397 206 | 69 298 606 | 69 298 606 | 65 766 995 ,— | 65 766 995 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 7 978 773 | 7 978 773 | 7 652 839 | 7 652 839 | 7 642 657 ,— | 7 642 657 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 7 585 699 | 7 585 699 | 6 752 999 | 6 752 999 | 6 319 556 ,— | 6 319 556 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 194 905 | 1 194 905 | 311 314 | 311 314 | 489 369 ,— | 489 369 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 249 802 | 249 802 | 279 856 | 279 856 | 225 765 ,— | 225 765 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | | | p.m. | p.m. | | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 12 131 | 12 131 | 4 500 | 4 500 | 8 957 ,— | 8 957 ,— |
| | Título 2 – Total | 17 021 310 | 17 021 310 | 15 001 508 | 15 001 508 | 14 686 304 ,— | 14 686 304 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS – REACH |
| 3 0 | REACH | 19 547 060 | 19 547 060 | 21 020 734 | 21 020 734 | 25 169 009 ,— | 25 169 009 ,— |
| 3 1 | ATIVIDADES PLURIANUAIS | 1 477 000 | 875 030 | 832 445 | 250 816 | 212 927 ,— | 12 950 ,— |
| 3 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 680 000 | 611 380 | 300 000 | 1 084 812 | 1 164 794 ,— | 644 759 ,— |
| 3 9 | DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS | 1 600 000 | 1 600 000 | 600 000 | 600 000 | 177 552 ,— | 177 552 ,— |
| | Título 3 – Total | 23 304 060 | 22 633 470 | 22 753 179 | 22 956 362 | 26 724 282 ,— | 26 004 270 ,— |
| 4 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS |
| 4 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS | 2 331 786 | 2 331 786 | 3 085 602 | 3 085 602 | 1 934 802 ,— | 1 934 802 ,— |
| 4 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFETADAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 121 981 ,— | 121 981 ,— |
| | Título 4 – Total | 2 331 786 | 2 331 786 | 3 085 602 | 3 085 602 | 2 056 783 ,— | 2 056 783 ,— |
| 5 | DESPESAS OPERACIONAIS — PIC |
| 5 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – PIC | 227 384 | 227 384 | 391 659 | 391 659 | 363 916 ,— | 363 916 ,— |
| | Título 5 – Total | 227 384 | 227 384 | 391 659 | 391 659 | 363 916 ,— | 363 916 ,— |
| 9 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 0 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 117 281 746 | 116 611 156 | 110 530 554 | 110 733 737 | 109 598 280 ,— | 108 878 268 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

68 983 900

68 983 900

63 661 316

63 661 316

60 757 809 ,—

60 757 809 ,—

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

582 656

582 656

542 266

542 266

501 286 ,—

501 286 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

65 000

65 000

60 000

60 000

41 014 ,—

41 014 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

1 874 255

1 874 255

1 782 470

1 782 470

1 608 168 ,—

1 608 168 ,—

1 5

FORMAÇÃO

977 270

977 270

1 072 455

1 072 455

892 322 ,—

892 322 ,—

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 898 124

1 898 124

2 163 088

2 163 088

1 959 654 ,—

1 959 654 ,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

16 001

16 001

17 011

17 011

6 742 ,—

6 742 ,—

Título 1 – Total

74 397 206

74 397 206

69 298 606

69 298 606

65 766 995 ,—

65 766 995 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

7 978 773

7 978 773

7 652 839

7 652 839

7 642 657 ,—

7 642 657 ,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

7 585 699

7 585 699

6 752 999

6 752 999

6 319 556 ,—

6 319 556 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 194 905

1 194 905

311 314

311 314

489 369 ,—

489 369 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

249 802

249 802

279 856

279 856

225 765 ,—

225 765 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

p.m.

p.m.

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

12 131

12 131

4 500

4 500

8 957 ,—

8 957 ,—

Título 2 – Total

17 021 310

17 021 310

15 001 508

15 001 508

14 686 304 ,—

14 686 304 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS – REACH

3 0

REACH

19 547 060

19 547 060

21 020 734

21 020 734

25 169 009 ,—

25 169 009 ,—

3 1

ATIVIDADES PLURIANUAIS

1 477 000

875 030

832 445

250 816

212 927 ,—

12 950 ,—

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

680 000

611 380

300 000

1 084 812

1 164 794 ,—

644 759 ,—

3 9

DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS

1 600 000

1 600 000

600 000

600 000

177 552 ,—

177 552 ,—

Título 3 – Total

23 304 060

22 633 470

22 753 179

22 956 362

26 724 282 ,—

26 004 270 ,—

4

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS

2 331 786

2 331 786

3 085 602

3 085 602

1 934 802 ,—

1 934 802 ,—

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

121 981 ,—

121 981 ,—

Título 4 – Total

2 331 786

2 331 786

3 085 602

3 085 602

2 056 783 ,—

2 056 783 ,—

5

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS – PIC

227 384

227 384

391 659

391 659

363 916 ,—

363 916 ,—

Título 5 – Total

227 384

227 384

391 659

391 659

363 916 ,—

363 916 ,—

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 0

OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

Título 9 – Total

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

TOTAL GERAL

117 281 746

116 611 156

110 530 554

110 733 737

109 598 280 ,—

108 878 268 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2017 | 2018 |
| REACH | Biocides | PIC | REACH | Biocides | PIC |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | 1 | — | — | 0 | — | — |
| AD 14 | 5 | — | — | 8 | — | — |
| AD 13 | 15 | — | — | 16 | — | — |
| AD 12 | 18 | 2 | — | 19 | 2 | — |
| AD 11 | 31 | 3 | — | 31 | 3 | — |
| AD 10 | 36 | 3 | — | 39 | 4 | — |
| AD 9 | 49 | 6 | — | 51 | 6 | — |
| AD 8 | 50 | 12 | 1 | 51 | 12 | 1 |
| AD 7 | 60 | 5 | — | 60 | 5 | — |
| AD 6 | 31 | 4 | — | 21 | 6 | — |
| AD 5 | 8 | — | — | 5 | — | — |
| Total AD | 304 | 35 | 1 | 301 | 38 | 1 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | 0 | — | — | 1 | — | — |
| AST 9 | 4 | — | — | 4 | — | — |
| AST 8 | 6 | — | — | 7 | — | — |
| AST 7 | 10 | 1 | 2 | 11 | 1 | 2 |
| AST 6 | 15 | — | — | 18 | — | — |
| AST 5 | 31 | 3 | — | 31 | 3 | — |
| AST 4 | 19 | 2 | 1 | 17 | 3 | 2 |
| AST 3 | 13 | 3 | 2 | 13 | 2 | 2 |
| AST 2 | 5 | — | — | 1 | — | — |
| AST 1 | 3 | — | — | 0 | — | — |
| Total AST | 106 | 9 | 5 | 103 | 9 | 6 |
| Total | 410 | 44 | 6 | 404 | 47 | 7 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2017

2018

REACH

Biocides

PIC

REACH

Biocides

PIC

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

1

—

—

0

—

—

AD 14

5

—

—

8

—

—

AD 13

15

—

—

16

—

—

AD 12

18

2

—

19

2

—

AD 11

31

3

—

31

3

—

AD 10

36

3

—

39

4

—

AD 9

49

6

—

51

6

—

AD 8

50

12

1

51

12

1

AD 7

60

5

—

60

5

—

AD 6

31

4

—

21

6

—

AD 5

8

—

—

5

—

—

Total AD

304

35

1

301

38

1

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

0

—

—

1

—

—

AST 9

4

—

—

4

—

—

AST 8

6

—

—

7

—

—

AST 7

10

1

2

11

1

2

AST 6

15

—

—

18

—

—

AST 5

31

3

—

31

3

—

AST 4

19

2

1

17

3

2

AST 3

13

3

2

13

2

2

AST 2

5

—

—

1

—

—

AST 1

3

—

—

0

—

—

Total AST

106

9

5

103

9

6

Total

410

44

6

404

47

7

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2017 | 2018 |
| --- | --- | --- |
| REACH | Biocides | PIC | REACH | Biocides | PIC |
| FG IV | 19 | 6 | 1 | 20 | 7 | 1 |
| FG III | 65 | 7 | — | 66 | 6 | — |
| FG II | 18 | 2 | — | 24 | 2 | — |
| FG I | — | — | — | — | — | — |
| Total FG | 102 | 15 | 1 | 110 | 15 | 1 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 13 | 1 | | 5 | 5 | — |
| Total | 115 | 16 | 1 | 115 | 17 | 1 |

Lugares de agentes contratuais

2017

2018

REACH

Biocides

PIC

REACH

Biocides

PIC

FG IV

19

6

1

20

7

1

FG III

65

7

—

66

6

—

FG II

18

2

—

24

2

—

FG I

—

—

—

—

—

—

Total FG

102

15

1

110

15

1

Lugares de peritos nacionais destacados

13

1

5

5

—

Total

115

16

1

115

17

1

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/123 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/123

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2018

(2018/C 108/24)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 26 881 212 | 24 061 860 | 20 507 490 ,— |
| | Título 1 – Total | 26 881 212 | 24 061 860 | 20 507 490 ,— |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 321 788 | 284 740 | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 321 788 | 284 740 | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 27 203 000 | 24 346 600 | 20 507 490 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

26 881 212

24 061 860

20 507 490 ,—

Título 1 – Total

26 881 212

24 061 860

20 507 490 ,—

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

321 788

284 740

0 ,—

Título 2 – Total

321 788

284 740

0 ,—

TOTAL GERAL

27 203 000

24 346 600

20 507 490 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS | 20 332 000 | 18 091 000 | 15 731 239 ,— |
| 1 2 | DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 350 000 | 1 000 000 | 762 701 ,— |
| | Título 1 – Total | 21 682 000 | 19 091 000 | 16 493 940 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS | 3 110 000 | 2 964 600 | 2 719 355 ,— |
| 2 2 | TIC | 882 000 | 821 000 | 623 125 ,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 164 000 | 267 000 | 131 952 ,— |
| | Título 2 – Total | 4 156 000 | 4 052 600 | 3 474 432 ,— |
| 3 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS |
| 3 1 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS | 1 365 000 | 1 203 000 | 539 118 ,— |
| | Título 3 – Total | 1 365 000 | 1 203 000 | 539 118 ,— |
| | TOTAL GERAL | 27 203 000 | 24 346 600 | 20 507 490 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS

20 332 000

18 091 000

15 731 239 ,—

1 2

DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 350 000

1 000 000

762 701 ,—

Título 1 – Total

21 682 000

19 091 000

16 493 940 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS

3 110 000

2 964 600

2 719 355 ,—

2 2

TIC

882 000

821 000

623 125 ,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

164 000

267 000

131 952 ,—

Título 2 – Total

4 156 000

4 052 600

3 474 432 ,—

3

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 1

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

1 365 000

1 203 000

539 118 ,—

Título 3 – Total

1 365 000

1 203 000

539 118 ,—

TOTAL GERAL

27 203 000

24 346 600

20 507 490 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2018 | 2017 | 2018 | 2017 |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | 7 | 7 |
| AD 13 | — | — | 9 | 9 |
| AD 12 | — | — | 5 | 5 |
| AD 11 | — | — | 5 | 4 |
| AD 10 | — | — | 5 | 4 |
| AD 9 | — | — | 7 | 5 |
| AD 8 | — | — | 10 | 9 |
| AD 7 | — | — | 9 | 12 |
| AD 6 | — | — | 2 | 2 |
| AD 5 | — | — | 2 | 1 |
| Total AD | — | — | 61 | 58 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | 1 | 1 |
| AST 6 | — | — | 1 | — |
| AST 5 | — | — | 2 | 2 |
| AST 4 | — | — | 4 | 3 |
| AST 3 | — | — | 2 | 4 |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | 10 | 10 |
| Total | — | — | 71 | 68 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2018

2017

2018

2017

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

AD 14

—

—

7

7

AD 13

—

—

9

9

AD 12

—

—

5

5

AD 11

—

—

5

4

AD 10

—

—

5

4

AD 9

—

—

7

5

AD 8

—

—

10

9

AD 7

—

—

9

12

AD 6

—

—

2

2

AD 5

—

—

2

1

Total AD

—

—

61

58

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

1

1

AST 6

—

—

1

—

AST 5

—

—

2

2

AST 4

—

—

4

3

AST 3

—

—

2

4

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total AST

—

—

10

10

Total

—

—

71

68

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 116 | 110 |
| FG III | 60 | 58 |
| FG II | 32 | 31 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 208 | 199 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 208 | 199 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2017

FG IV

116

110

FG III

60

58

FG II

32

31

FG I

—

—

Total FG

208

199

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

208

199

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/128 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/128

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2018

(2018/C 108/25)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 69 575 840 | 66 854 394,82 | 59 696 794,46 |
| | Título 2 – Total | 69 575 840 | 66 854 394,82 | 59 696 794,46 |
| 3 | EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 3 0 | EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR | — | — | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | — | — | 0 ,— |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | — | — | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | — | — | 0 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | 42 425,18 | 201 893,09 |
| | Título 9 – Total | — | 42 425,18 | 201 893,09 |
| | TOTAL GERAL | 69 575 840 | 66 896 820 | 59 898 687,55 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

69 575 840

66 854 394,82

59 696 794,46

Título 2 – Total

69 575 840

66 854 394,82

59 696 794,46

3

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

3 0

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

—

—

0 ,—

Título 3 – Total

—

—

0 ,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

0 ,—

Título 4 – Total

—

—

0 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

42 425,18

201 893,09

Título 9 – Total

—

42 425,18

201 893,09

TOTAL GERAL

69 575 840

66 896 820

59 898 687,55

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 49 586 685 | 45 573 450 | 39 886 187,89 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 2 626 120 | 2 729 635 | 1 934 847,82 |
| | Título 1 – Total | 52 212 805 | 48 303 085 | 41 821 035,71 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 6 655 255 | 6 245 245 | 5 612 938,85 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 2 790 830 | 2 769 050 | 2 036 118,42 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 474 270 | 471 285 | 300 147,64 |
| | Título 2 – Total | 9 920 355 | 9 485 580 | 7 949 204,91 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 1 555 630 | 1 686 525 | 987 631,94 |
| 3 2 | DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS COMUNS DE APOIO | 5 887 050 | 7 421 630 | 5 785 056,81 |
| | Título 3 – Total | 7 442 680 | 9 108 155 | 6 772 688,75 |
| | TOTAL GERAL | 69 575 840 | 66 896 820 | 56 542 929,37 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

49 586 685

45 573 450

39 886 187,89

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

2 626 120

2 729 635

1 934 847,82

Título 1 – Total

52 212 805

48 303 085

41 821 035,71

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

6 655 255

6 245 245

5 612 938,85

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

2 790 830

2 769 050

2 036 118,42

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

474 270

471 285

300 147,64

Título 2 – Total

9 920 355

9 485 580

7 949 204,91

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

1 555 630

1 686 525

987 631,94

3 2

DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS COMUNS DE APOIO

5 887 050

7 421 630

5 785 056,81

Título 3 – Total

7 442 680

9 108 155

6 772 688,75

TOTAL GERAL

69 575 840

66 896 820

56 542 929,37

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2018 | 2017 | 2016 | 2018 | 2017 | 2016 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 8 | 6 | 5 |
| AD 13 | — | — | — | 11 | 11 | 10 |
| AD 12 | — | — | — | 12 | 9 | 3 |
| AD 11 | — | — | — | 11 | 8 | 5 |
| AD 10 | — | — | — | 16 | 12 | 7 |
| AD 9 | — | — | — | 25 | 19 | 16 |
| AD 8 | — | — | — | 28 | 28 | 20 |
| AD 7 | — | — | — | 32 | 33 | 28 |
| AD 6 | — | — | — | 28 | 29 | 30 |
| AD 5 | — | — | — | — | 2 | 12 |
| Total AD | — | — | — | 171 | 157 | 136 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 3 | 2 | — |
| AST 8 | — | — | — | 3 | 2 | 2 |
| AST 7 | — | — | — | 2 | 2 | — |
| AST 6 | — | — | — | — | 2 | 2 |
| AST 5 | — | — | — | — | 2 | 5 |
| AST 4 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 8 | 10 | 10 |
| Total | — | — | — | 179 | 167 | 146 |

Grupos de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2018

2017

2016

2018

2017

2016

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

8

6

5

AD 13

—

—

—

11

11

10

AD 12

—

—

—

12

9

3

AD 11

—

—

—

11

8

5

AD 10

—

—

—

16

12

7

AD 9

—

—

—

25

19

16

AD 8

—

—

—

28

28

20

AD 7

—

—

—

32

33

28

AD 6

—

—

—

28

29

30

AD 5

—

—

—

—

2

12

Total AD

—

—

—

171

157

136

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

3

2

—

AST 8

—

—

—

3

2

2

AST 7

—

—

—

2

2

—

AST 6

—

—

—

—

2

2

AST 5

—

—

—

—

2

5

AST 4

—

—

—

—

—

1

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

8

10

10

Total

—

—

—

179

167

146

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2017 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 239 | 188 | 154 |
| FG III | 228 | 217 | 169 |
| FG II | 112 | 120 | 152 |
| FG I | 3 | 5 | 7 |
| Total | 582 | 530 | 482 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 582 | 530 | 482 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2017

2016

FG IV

239

188

154

FG III

228

217

169

FG II

112

120

152

FG I

3

5

7

Total

582

530

482

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

582

530

482

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/133 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/133

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia de Controlo das Pescas para o exercício financeiro de 2018

(2018/C 108/26)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA | 16 813 000 | 17 113 000 | 9 217 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 16 813 000 | 17 113 000 | 9 217 000 ,— |
| 2 | RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 2 0 | RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DE SUBVENÇÕES |
| 3 0 | PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA EUROPEIA | p.m. | p.m. | 330 000 ,— |
| 3 1 | MODERNIZAÇÃO DOS CONTROLOS DAS PESCAS E OTIMIZAÇÃO DA MONITORIZAÇÃO DOS NAVIOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS EUROPEUS INOVADORES | p.m. | p.m. | 420 000 ,— |
| | Título 3 – Total | p.m. | p.m. | 750 000 ,— |
| | TOTAL GERAL | 16 813 000 | 17 113 000 | 9 967 000 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

1

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

16 813 000

17 113 000

9 217 000 ,—

Título 1 – Total

16 813 000

17 113 000

9 217 000 ,—

2

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

2 0

RECEITAS DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SUBVENÇÕES

3 0

PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA EUROPEIA

p.m.

p.m.

330 000 ,—

3 1

MODERNIZAÇÃO DOS CONTROLOS DAS PESCAS E OTIMIZAÇÃO DA MONITORIZAÇÃO DOS NAVIOS ATRAVÉS DA UTILIZAÇÃO DE SISTEMAS EUROPEUS INOVADORES

p.m.

p.m.

420 000 ,—

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

750 000 ,—

TOTAL GERAL

16 813 000

17 113 000

9 967 000 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 7 282 000 | 7 282 000 | 7 375 000 | 7 375 000 | 5 703 785 ,— | 5 673 928 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO | 165 000 | 165 000 | 307 000 | 307 000 | 74 820 ,— | 62 302 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 100 000 | 66 500 ,— | 59 887 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO | 150 000 | 150 000 | 165 000 | 165 000 | 97 760 ,— | 80 462 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO (ATIVIDADES DE TEAM BUILDING) | 2 000 | 2 000 | 2 000 | 2 000 | 1 568 ,— | 1 568 ,— |
| | Título 1 – Total | 7 699 000 | 7 699 000 | 7 949 000 | 7 949 000 | 5 944 433 ,— | 5 878 147 ,— |
| 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 435 000 | 435 000 | 480 000 | 480 000 | 289 813 ,— | 264 136 ,— |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 025 000 | 1 025 000 | 1 075 000 | 1 075 000 | 558 226 ,— | 330 448 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 70 000 | 70 000 | 165 000 | 165 000 | 43 706 ,— | 20 872 ,— |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 53 000 | 53 000 | 53 000 | 53 000 | 15 445 ,— | 13 938 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 60 584 ,— | 60 584 ,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 72 000 | 72 000 | 72 000 | 72 000 | 89 755 ,— | 89 755 ,— |
| 2 6 | SERVIÇOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS EXTERNOS, INTÉRPRETES E TRADUÇÃO) | 445 000 | 445 000 | 400 000 | 400 000 | 493 921 ,— | 246 656 ,— |
| 2 7 | COMUNICAÇÃO | 55 000 | 55 000 | 55 000 | 55 000 | 55 997 ,— | 47 318 ,— |
| | Título 2 – Total | 2 155 000 | 2 155 000 | 2 300 000 | 2 300 000 | 1 607 447 ,— | 1 073 707 ,— |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES | — | — | p.m. | p.m. | 894 558 ,— | 569 891 ,— |
| 3 1 | COORDENAÇÃO OPERACIONAL | — | — | p.m. | p.m. | 736 459 ,— | 642 695 ,— |
| 3 2 | AQUISIÇÃO DE MEIOS | — | — | p.m. | p.m. | 0 ,— | 0 ,— |
| 3 3 | COORDENAÇÃO | 775 000 | 775 000 | 775 000 | 775 000 | 0 ,— | 0 ,— |
| 3 4 | ASSISTÊNCIA E ESPECIALIZAÇÃO | 1 325 000 | 1 325 000 | 1 325 000 | 1 325 000 | 0 ,— | 0 ,— |
| 3 5 | HARMONIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO | 4 859 000 | | 4 764 000 | 4 764 000 | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 6 959 000 | 2 100 000 | 6 864 000 | 6 864 000 | 1 631 017 ,— | 1 212 586 ,— |
| | TOTAL GERAL | 16 813 000 | 11 954 000 | 17 113 000 | 17 113 000 | 9 182 897 ,— | 8 164 440 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

7 282 000

7 282 000

7 375 000

7 375 000

5 703 785 ,—

5 673 928 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM RECRUTAMENTO

165 000

165 000

307 000

307 000

74 820 ,—

62 302 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

100 000

100 000

100 000

100 000

66 500 ,—

59 887 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E FORMAÇÃO

150 000

150 000

165 000

165 000

97 760 ,—

80 462 ,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO (ATIVIDADES DE TEAM BUILDING)

2 000

2 000

2 000

2 000

1 568 ,—

1 568 ,—

Título 1 – Total

7 699 000

7 699 000

7 949 000

7 949 000

5 944 433 ,—

5 878 147 ,—

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

435 000

435 000

480 000

480 000

289 813 ,—

264 136 ,—

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 025 000

1 025 000

1 075 000

1 075 000

558 226 ,—

330 448 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

70 000

70 000

165 000

165 000

43 706 ,—

20 872 ,—

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

53 000

53 000

53 000

53 000

15 445 ,—

13 938 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

60 584 ,—

60 584 ,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

72 000

72 000

72 000

72 000

89 755 ,—

89 755 ,—

2 6

SERVIÇOS SUPLEMENTARES (SERVIÇOS EXTERNOS, INTÉRPRETES E TRADUÇÃO)

445 000

445 000

400 000

400 000

493 921 ,—

246 656 ,—

2 7

COMUNICAÇÃO

55 000

55 000

55 000

55 000

55 997 ,—

47 318 ,—

Título 2 – Total

2 155 000

2 155 000

2 300 000

2 300 000

1 607 447 ,—

1 073 707 ,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES

—

—

p.m.

p.m.

894 558 ,—

569 891 ,—

3 1

COORDENAÇÃO OPERACIONAL

—

—

p.m.

p.m.

736 459 ,—

642 695 ,—

3 2

AQUISIÇÃO DE MEIOS

—

—

p.m.

p.m.

0 ,—

0 ,—

3 3

COORDENAÇÃO

775 000

775 000

775 000

775 000

0 ,—

0 ,—

3 4

ASSISTÊNCIA E ESPECIALIZAÇÃO

1 325 000

1 325 000

1 325 000

1 325 000

0 ,—

0 ,—

3 5

HARMONIZAÇÃO E NORMALIZAÇÃO

4 859 000

4 764 000

4 764 000

0 ,—

0 ,—

Título 3 – Total

6 959 000

2 100 000

6 864 000

6 864 000

1 631 017 ,—

1 212 586 ,—

TOTAL GERAL

16 813 000

11 954 000

17 113 000

17 113 000

9 182 897 ,—

8 164 440 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2016 | 2017 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | 1 |
| AD 14 | | | | | | |
| AD 13 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AD 12 | | 2 | | 3 | | 3 |
| AD 11 | | | | | | |
| AD 10 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AD 9 | | 6 | | 6 | | 6 |
| AD 8 | | 5 | | 14 | | 14 |
| AD 7 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AD 6 | | 1 | | | | |
| AD 5 | | | | | | |
| Total AD | | 22 | | 31 | | 31 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | 7 | | 7 | | 7 |
| AST 9 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 8 | | 3 | | 3 | | 3 |
| AST 7 | | 8 | | 8 | | 8 |
| AST 6 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AST 5 | | 6 | | 6 | | 6 |
| AST 4 | | | | 1 | | 1 |
| AST 3 | | | | | | |
| AST 2 | | | | | | |
| AST 1 | | | | | | |
| Total AST | | 29 | | 30 | | 30 |
| AST/SC 6 | | | | | | |
| AST/SC 5 | | | | | | |
| AST/SC 4 | | | | | | |
| AST/SC 3 | | | | | | |
| AST/SC 2 | | | | | | |
| AST/SC 1 | | | | | | |
| Total AST/SC | | | | | | |
| Total geral | | 51 | | 61 | | 61 |

Grupo de funções e grau

2016

2017

2018

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

AD 13

2

2

2

AD 12

2

3

3

AD 11

AD 10

3

3

3

AD 9

6

6

6

AD 8

5

14

14

AD 7

2

2

2

AD 6

1

AD 5

Total AD

22

31

31

AST 11

AST 10

7

7

7

AST 9

3

3

3

AST 8

3

3

3

AST 7

8

8

8

AST 6

2

2

2

AST 5

6

6

6

AST 4

1

1

AST 3

AST 2

AST 1

Total AST

29

30

30

AST/SC 6

AST/SC 5

AST/SC 4

AST/SC 3

AST/SC 2

AST/SC 1

Total AST/SC

Total geral

51

61

61

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/138 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/138

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2018 (1)

(2018/C 108/27)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 9 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 48 600 000 | 47 223 400 | 42 986 000 ,— |
| 9 9 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 201 344 ,— |
| | Título 9 – Total | 48 600 000 | 47 223 400 | 43 187 344 ,— |
| | TOTAL GERAL | 48 600 000 | 47 223 400 | 43 187 344 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

9

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

9 2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

48 600 000

47 223 400

42 986 000 ,—

9 9

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

201 344 ,—

Título 9 – Total

48 600 000

47 223 400

43 187 344 ,—

TOTAL GERAL

48 600 000

47 223 400

43 187 344 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS | 35 970 000 | 33 936 029 | 30 887 666 ,— |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 898 700 | 1 732 760 | 1 748 101 ,— |
| | Título 1 – Total | 37 868 700 | 35 668 789 | 32 635 767 ,— |
| 2 | DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 5 515 100 | 4 867 556 | 4 530 000 ,— |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 1 932 100 | 3 059 011 | 2 264 009 ,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 323 600 | 218 267 | 189 136 ,— |
| | Título 2 – Total | 7 770 800 | 8 144 834 | 6 983 145 ,— |
| 3 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS |
| 3 1 | DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS | 2 960 500 | 3 409 777 | 3 248 972 ,— |
| | Título 3 – Total | 2 960 500 | 3 409 777 | 3 248 972 ,— |
| | TOTAL GERAL | 48 600 000 | 47 223 400 | 42 867 884 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS

35 970 000

33 936 029

30 887 666 ,—

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 898 700

1 732 760

1 748 101 ,—

Título 1 – Total

37 868 700

35 668 789

32 635 767 ,—

2

DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

5 515 100

4 867 556

4 530 000 ,—

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

1 932 100

3 059 011

2 264 009 ,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

323 600

218 267

189 136 ,—

Título 2 – Total

7 770 800

8 144 834

6 983 145 ,—

3

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 1

DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS

2 960 500

3 409 777

3 248 972 ,—

Título 3 – Total

2 960 500

3 409 777

3 248 972 ,—

TOTAL GERAL

48 600 000

47 223 400

42 867 884 ,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 |
| AD 14 | — | 6 | — | 5 |
| AD 13 | — | 9 | — | 9 |
| AD 12 | — | 3 | — | 2 |
| AD 11 | — | 3 | — | 3 |
| AD 10 | — | 19 | — | 10 |
| AD 9 | — | 41 | — | 43 |
| AD 8 | — | 18 | — | 23 |
| AD 7 | — | 8 | — | 6 |
| AD 6 | — | 15 | — | 16 |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Total Grupo de funções AD | — | 122 | — | 118 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total Grupo de funções AST | — | — | — | — |
| Total de Pessoal | — | 122 | — | 118 |

Grupos de funções e grau

2018

2017

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

AD 14

—

6

—

5

AD 13

—

9

—

9

AD 12

—

3

—

2

AD 11

—

3

—

3

AD 10

—

19

—

10

AD 9

—

41

—

43

AD 8

—

18

—

23

AD 7

—

8

—

6

AD 6

—

15

—

16

AD 5

—

—

—

—

Total Grupo de funções AD

—

122

—

118

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

AST 4

—

—

—

—

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total Grupo de funções AST

—

—

—

—

Total de Pessoal

—

122

—

118

---

(1)  O orçamento detalhado encontra-se disponível no sítio web da ERCEA no seguinte endereço: http://erc.europa.eu/

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/142 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/142

---

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2018

(2018/C 108/28)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 122 245 520 | 117 779 549 | 102 242 000 ,— |
| 9 1 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | 1 455 171 | 0 ,— |
| 9 2 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | 32 784 ,— |
| | Título 9 – Total | 122 245 520 | 119 234 720 | 102 274 784 ,— |
| | TOTAL GERAL | 122 245 520 | 119 234 720 | 102 274 784 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

122 245 520

117 779 549

102 242 000 ,—

9 1

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

1 455 171

0 ,—

9 2

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

32 784 ,—

Título 9 – Total

122 245 520

119 234 720

102 274 784 ,—

TOTAL GERAL

122 245 520

119 234 720

102 274 784 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 73 054 520 | 67 671 734 | 60 719 591 ,— |
| 1 2 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | | — | 0 ,— |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 003 000 | 1 028 000 | 908 921 ,— |
| 1 4 | FORMAÇÃO | 400 000 | 400 000 | 229 324 ,— |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 4 881 000 | 4 089 000 | 3 539 105 ,— |
| 1 6 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 83 000 | 68 000 | 55 994 ,— |
| | Título 1 – Total | 79 421 520 | 73 256 734 | 65 452 935 ,— |
| 2 | OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 8 456 000 | 4 896 550 | 4 657 029 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 1 776 000 | 1 925 500 | 1 957 661 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 919 000 | 757 500 | 763 096 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 384 100 | 481 500 | 246 530 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 680 000 | 521 500 | 431 587 ,— |
| 2 5 | DESPESAS ESTATUTÁRIAS | 590 000 | 869 000 | 789 480 ,— |
| | Título 2 – Total | 12 805 100 | 9 451 550 | 8 845 383 ,— |
| 3 | ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | OPERAÇÕES | 9 667 900 | 10 132 500 | 5 706 646 ,— |
| 3 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 14 744 000 | 18 630 000 | 18 053 617 ,— |
| 3 2 | DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS | 1 385 000 | 910 000 | 775 798 ,— |
| 3 3 | PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS) | 3 903 000 | 3 408 000 | 2 900 000 ,— |
| 3 4 | EPCC | 229 000 | 200 000 | 207 461 ,— |
| 3 5 | CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL | 90 000 | 90 000 | 79 366 ,— |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES | p.m. | 2 205 936 | 0 ,— |
| 3 7 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO | p.m. | 950 000 | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 30 018 900 | 36 526 436 | 27 722 888 ,— |
| | TOTAL GERAL | 122 245 520 | 119 234 720 | 102 021 206 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

73 054 520

67 671 734

60 719 591 ,—

1 2

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

—

0 ,—

1 3

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 003 000

1 028 000

908 921 ,—

1 4

FORMAÇÃO

400 000

400 000

229 324 ,—

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

4 881 000

4 089 000

3 539 105 ,—

1 6

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

83 000

68 000

55 994 ,—

Título 1 – Total

79 421 520

73 256 734

65 452 935 ,—

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

8 456 000

4 896 550

4 657 029 ,—

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

1 776 000

1 925 500

1 957 661 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

919 000

757 500

763 096 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

384 100

481 500

246 530 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

680 000

521 500

431 587 ,—

2 5

DESPESAS ESTATUTÁRIAS

590 000

869 000

789 480 ,—

Título 2 – Total

12 805 100

9 451 550

8 845 383 ,—

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

OPERAÇÕES

9 667 900

10 132 500

5 706 646 ,—

3 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

14 744 000

18 630 000

18 053 617 ,—

3 2

DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS

1 385 000

910 000

775 798 ,—

3 3

PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)

3 903 000

3 408 000

2 900 000 ,—

3 4

EPCC

229 000

200 000

207 461 ,—

3 5

CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL

90 000

90 000

79 366 ,—

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES

p.m.

2 205 936

0 ,—

3 7

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

p.m.

950 000

0 ,—

Título 3 – Total

30 018 900

36 526 436

27 722 888 ,—

TOTAL GERAL

122 245 520

119 234 720

102 021 206 ,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2016 | 2017 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 3 | — | 5 | — | 5 |
| AD 12 | — | 9 | — | 11 | — | 11 |
| AD 11 | — | 15 | — | 17 | — | 17 |
| AD 10 | — | 25 | — | 30 | — | 28 |
| AD 9 | — | 52 | — | 61 | — | 61 |
| AD 8 | — | 106 | — | 97 | — | 100 |
| AD 7 | — | 109 | — | 126 | — | 128 |
| AD 6 | — | 127 | — | 139 | — | 158 |
| AD 5 | — | 17 | — | 29 | — | 36 |
| Total AD | — | 465 | — | 517 | — | 546 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 1 | — | 2 | — | 3 |
| AST 7 | — | 4 | — | 5 | — | 5 |
| AST 6 | — | 8 | — | 6 | — | 6 |
| AST 5 | — | 8 | — | 8 | — | 7 |
| AST 4 | — | 14 | — | 8 | — | 5 |
| AST 3 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 2 | — | 2 | — | 1 | — | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 40 | — | 33 | — | 30 |
| Total | — | 505 | — | 550 | — | 576 |
| Total geral | 505 | 550 | 576 |

Grupos de funções e grau

2016

2017

2018

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

3

—

5

—

5

AD 12

—

9

—

11

—

11

AD 11

—

15

—

17

—

17

AD 10

—

25

—

30

—

28

AD 9

—

52

—

61

—

61

AD 8

—

106

—

97

—

100

AD 7

—

109

—

126

—

128

AD 6

—

127

—

139

—

158

AD 5

—

17

—

29

—

36

Total AD

—

465

—

517

—

546

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

1

—

2

—

3

AST 7

—

4

—

5

—

5

AST 6

—

8

—

6

—

6

AST 5

—

8

—

8

—

7

AST 4

—

14

—

8

—

5

AST 3

—

3

—

3

—

3

AST 2

—

2

—

1

—

1

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

40

—

33

—

30

Total

—

505

—

550

—

576

Total geral

505

550

576

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2016 | 2017 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 32 | 43 | 55 |
| FG III | 84 | 82 | 113 |
| FG II | 19 | 40 | 44 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 135 | 165 | 212 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 65 | 71 | 71 |
| Total | 200 | 236 | 283 |

Lugares de agentes contratuais

2016

2017

2018

FG IV

32

43

55

FG III

84

82

113

FG II

19

40

44

FG I

—

—

—

Total FG

135

165

212

Lugares de peritos nacionais destacados

65

71

71

Total

200

236

283

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/147 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/147

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2018

(2018/C 108/29)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 15 742 008 | 15 052 852 | 13 322 928 ,— |
| | Título 1 – Total | 15 742 008 | 15 052 852 | 13 322 928 ,— |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 9 365 000 | 8 946 404 | 8 461 389 ,— |
| | Título 2 – Total | 9 365 000 | 8 946 404 | 8 461 389 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 100 000 | — | 17 460 ,— |
| | Título 9 – Total | 100 000 | — | 17 460 ,— |
| | TOTAL GERAL | 25 207 008 | 23 999 256 | 21 801 777 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

15 742 008

15 052 852

13 322 928 ,—

Título 1 – Total

15 742 008

15 052 852

13 322 928 ,—

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

9 365 000

8 946 404

8 461 389 ,—

Título 2 – Total

9 365 000

8 946 404

8 461 389 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

100 000

—

17 460 ,—

Título 9 – Total

100 000

—

17 460 ,—

TOTAL GERAL

25 207 008

23 999 256

21 801 777 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 16 878 000 | 15 285 167 | 13 288 612 ,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 115 000 | 115 000 | 129 000 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 189 000 | 245 000 | 152 744 ,— |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 198 000 | 220 530 | 171 675 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 6 000 | 6 750 | 7 997 ,— |
| | Título 1 – Total | 17 386 000 | 15 872 447 | 13 750 028 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 381 858 | 2 379 181 | 2 321 365 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 310 000 | 385 725 | 730 680 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 22 499 | 30 000 | 21 662 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 117 000 | 163 260 | 133 723 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 182 110 | 131 800 | 255 479 ,— |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 60 000 | 60 200 | 132 947 ,— |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | 30 000 | 212 500 | 143 786 ,— |
| | Título 2 – Total | 3 103 467 | 3 362 666 | 3 739 642 ,— |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS | 200 000 | 130 000 | 150 185 ,— |
| 3 2 | GESTÃO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS E DADOS | 3 515 541 | 3 771 381 | 3 263 930 ,— |
| 3 3 | DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS | 1 002 000 | 872 763 | 789 525 ,— |
| | Título 3 – Total | 4 717 541 | 4 774 144 | 4 203 640 ,— |
| 9 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | | — | |
| | Título 9 – Total | | — | |
| | TOTAL GERAL | 25 207 008 | 24 009 257 | 21 693 310 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

16 878 000

15 285 167

13 288 612 ,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

115 000

115 000

129 000 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

189 000

245 000

152 744 ,—

1 6

FORMAÇÃO

198 000

220 530

171 675 ,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

6 000

6 750

7 997 ,—

Título 1 – Total

17 386 000

15 872 447

13 750 028 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 381 858

2 379 181

2 321 365 ,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

310 000

385 725

730 680 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

22 499

30 000

21 662 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

117 000

163 260

133 723 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

182 110

131 800

255 479 ,—

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

60 000

60 200

132 947 ,—

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

30 000

212 500

143 786 ,—

Título 2 – Total

3 103 467

3 362 666

3 739 642 ,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

200 000

130 000

150 185 ,—

3 2

GESTÃO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS E DADOS

3 515 541

3 771 381

3 263 930 ,—

3 3

DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS

1 002 000

872 763

789 525 ,—

Título 3 – Total

4 717 541

4 774 144

4 203 640 ,—

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

—

Título 9 – Total

—

TOTAL GERAL

25 207 008

24 009 257

21 693 310 ,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2018 | 2017 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 4 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | — | 11 | — | 8 | — | 6 |
| AD 11 | — | 14 | — | 10 | — | 9 |
| AD 10 | — | 13 | — | 11 | — | 10 |
| AD 9 | — | 15 | — | 12 | — | 10 |
| AD 8 | — | 14 | — | 12 | — | 11 |
| AD 7 | — | 11 | — | 12 | — | 12 |
| AD 6 | — | 9 | — | 11 | — | 10 |
| AD 5 | — | 2 | — | 4 | — | 5 |
| Total AD | — | 96 | — | 86 | — | 79 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 8 | — | 3 | — | 2 | — | 2 |
| AST 7 | — | 3 | — | 3 | — | 2 |
| AST 6 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AST 5 | — | 3 | — | 3 | — | 2 |
| AST 4 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AST 3 | — | — | — | 1 | — | 2 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 16 | — | 15 | — | 14 |
| Total | — | 112 | — | 101 | — | 93 |
| Total geral | 112 | 101 | 93 |

Grupos de funções e grau

2018

2017

2016

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

1

—

1

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

4

—

3

—

3

AD 12

—

11

—

8

—

6

AD 11

—

14

—

10

—

9

AD 10

—

13

—

11

—

10

AD 9

—

15

—

12

—

10

AD 8

—

14

—

12

—

11

AD 7

—

11

—

12

—

12

AD 6

—

9

—

11

—

10

AD 5

—

2

—

4

—

5

Total AD

—

96

—

86

—

79

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

1

—

—

—

—

AST 9

—

1

—

1

—

1

AST 8

—

3

—

2

—

2

AST 7

—

3

—

3

—

2

AST 6

—

3

—

3

—

3

AST 5

—

3

—

3

—

2

AST 4

—

2

—

2

—

2

AST 3

—

—

—

1

—

2

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

16

—

15

—

14

Total

—

112

—

101

—

93

Total geral

112

101

93

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 11 | 11 |
| FG III | 16 | 6 |
| FG II | 8 | 18 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 35 | 35 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 25 | 25 |
| Total | 60 | 60 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2017

FG IV

11

11

FG III

16

6

FG II

8

18

FG I

—

—

Total FG

35

35

Lugares de peritos nacionais destacados

25

25

Total

60

60

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/152 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/152

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2018

(2018/C 108/30)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 24 112 994 | 23 216 981 | 21 800 098 ,— |
| | Título 1 – Total | 24 112 994 | 23 216 981 | 21 800 098 ,— |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 15 076 978 | 14 543 000 | 14 072 659 ,— |
| | Título 2 – Total | 15 076 978 | 14 543 000 | 14 072 659 ,— |
| 4 | CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES | 685 028 | 659 573 | 619 321 ,— |
| | Título 4 – Total | 685 028 | 659 573 | 619 321 ,— |
| 6 | RECEITAS DE OPERAÇÕES |
| 6 0 | RECEITAS DE OPERAÇÕES | p.m. | p.m. | 5 511 ,— |
| | Título 6 – Total | p.m. | p.m. | 5 511 ,— |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 125 749 ,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 125 749 ,— |
| | TOTAL GERAL | 39 875 000 | 38 419 554 | 36 623 338 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

24 112 994

23 216 981

21 800 098 ,—

Título 1 – Total

24 112 994

23 216 981

21 800 098 ,—

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

15 076 978

14 543 000

14 072 659 ,—

Título 2 – Total

15 076 978

14 543 000

14 072 659 ,—

4

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

685 028

659 573

619 321 ,—

Título 4 – Total

685 028

659 573

619 321 ,—

6

RECEITAS DE OPERAÇÕES

6 0

RECEITAS DE OPERAÇÕES

p.m.

p.m.

5 511 ,—

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

5 511 ,—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

125 749 ,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

125 749 ,—

TOTAL GERAL

39 875 000

38 419 554

36 623 338 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 24 398 000 | 23 621 000 | 22 991 611 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 1 308 000 | 1 298 555 | 737 080 ,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 40 000 | 70 000 | 68 264 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 804 000 | 797 000 | 51 654 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 263 000 | 265 000 | 150 288 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 61 000 | 29 000 | 8 910 ,— |
| | Título 1 – Total | 26 874 000 | 26 080 555 | 24 007 807 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 216 000 | 3 322 000 | 3 610 806 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 676 000 | 1 809 000 | 1 487 808 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | — | — | 0 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 211 000 | 230 000 | 167 075 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 186 000 | 235 000 | 167 907 ,— |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 472 000 | 358 000 | 362 078 ,— |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | — | — | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 5 761 000 | 5 954 000 | 5 795 674 ,— |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO | 2 820 000 | 2 534 000 | 2 413 106 ,— |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 4 420 000 | 3 851 000 | 3 090 773 ,— |
| | Título 3 – Total | 7 240 000 | 6 385 000 | 5 503 879 ,— |
| | TOTAL GERAL | 39 875 000 | 38 419 555 | 35 307 360 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

24 398 000

23 621 000

22 991 611 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

1 308 000

1 298 555

737 080 ,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

40 000

70 000

68 264 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

804 000

797 000

51 654 ,—

1 5

FORMAÇÃO

263 000

265 000

150 288 ,—

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

61 000

29 000

8 910 ,—

Título 1 – Total

26 874 000

26 080 555

24 007 807 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 216 000

3 322 000

3 610 806 ,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1 676 000

1 809 000

1 487 808 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

—

—

0 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

211 000

230 000

167 075 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

186 000

235 000

167 907 ,—

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

472 000

358 000

362 078 ,—

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

—

—

0 ,—

Título 2 – Total

5 761 000

5 954 000

5 795 674 ,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO

2 820 000

2 534 000

2 413 106 ,—

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

4 420 000

3 851 000

3 090 773 ,—

Título 3 – Total

7 240 000

6 385 000

5 503 879 ,—

TOTAL GERAL

39 875 000

38 419 555

35 307 360 ,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2018 | 2017 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AD 13 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AD 12 | — | 8 | — | 7 | — | 7 |
| AD 11 | — | 12 | — | 12 | — | 11 |
| AD 10 | — | 12 | — | 11 | — | 11 |
| AD 9 | — | 18 | — | 15 | — | 14 |
| AD 8 | — | 26 | — | 20 | — | 19 |
| AD 7 | — | 20 | — | 21 | — | 20 |
| AD 6 | — | 18 | — | 16 | — | 14 |
| AD 5 | — | 14 | — | 15 | — | 14 |
| Total AD | — | 134 | — | 123 | — | 116 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | 3 | — | 1 | — | 1 |
| AST 5 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AST 4 | — | 2 | — | 3 | — | 3 |
| AST 3 | — | 1 | — | 2 | — | 2 |
| AST 2 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | 0 |
| Total AST | — | 11 | — | 11 | — | 11 |
| Total | — | 145 | — | 134 | — | 127 |
| Total geral | 145 | 134 | 127 |

Grupos de funções e grau

2018

2017

2016

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

1

—

1

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

2

—

2

—

2

AD 13

—

2

—

2

—

2

AD 12

—

8

—

7

—

7

AD 11

—

12

—

12

—

11

AD 10

—

12

—

11

—

11

AD 9

—

18

—

15

—

14

AD 8

—

26

—

20

—

19

AD 7

—

20

—

21

—

20

AD 6

—

18

—

16

—

14

AD 5

—

14

—

15

—

14

Total AD

—

134

—

123

—

116

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

3

—

1

—

1

AST 5

—

4

—

4

—

4

AST 4

—

2

—

3

—

3

AST 3

—

1

—

2

—

2

AST 2

—

1

—

1

—

1

AST 1

—

—

—

—

—

0

Total AST

—

11

—

11

—

11

Total

—

145

—

134

—

127

Total geral

145

134

127

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2017 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 27 | 20 | 19 |
| FG III | 15 | 13 | 12 |
| FG II | — | — | — |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 42 | 33 | 31 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 16 | 17 | 31 |
| Total | 58 | 50 | 62 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2017

2016

FG IV

27

20

19

FG III

15

13

12

FG II

—

—

—

FG I

—

—

—

Total FG

42

33

31

Lugares de peritos nacionais destacados

16

17

31

Total

58

50

62

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/157 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/157

---

Mapa de receitas e despesas do Gabinete do Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2018

(2018/C 108/31)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 4 331 000 | 4 246 000 | 4 246 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 4 331 000 | 4 246 000 | 4 246 000 ,— |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (*) |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (*1) | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| 5 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | p.m. | 176 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 176 ,— |
| | TOTAL GERAL | 4 331 000 | 4 246 000 | 4 246 176 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

4 331 000

4 246 000

4 246 000 ,—

Título 2 – Total

4 331 000

4 246 000

4 246 000 ,—

3

CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

3 0

CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (*)

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES (*1)

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

176 ,—

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

176 ,—

TOTAL GERAL

4 331 000

4 246 000

4 246 176 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS | 1 850 521 | 1 724 885 | 1 573 781 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 48 403 | 22 365 | 45 824 ,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 198 000 | 230 333 | 234 223 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 4 060 | 3 019 | 3 000 ,— |
| 1 5 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL | 76 912 | 99 036 | 84 107 ,— |
| 1 6 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL | 299 029 | 270 388 | 378 303 ,— |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 12 120 | 9 545 | 5 148 ,— |
| | Título 1 – Total | 2 489 045 | 2 359 571 | 2 324 386 ,— |
| 2 | DESPESAS DE INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 108 285 | 104 474 | 81 715 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 217 000 | 223 711 | 150 184 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 073 | 19 320 | 8 693 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 96 726 | 80 087 | 106 423 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 14 110 | 12 125 | 3 013 ,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 11 430 | 8 985 | 11 365 ,— |
| | Título 2 – Total | 452 624 | 448 702 | 361 393 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | APOIO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRMA DE TRABALHO DO BEREC | 600 000 | 659 841 | 641 366 ,— |
| 3 1 | ATIVIDADES HORIZONTAIS (OUTROS TIPOS DE APOIO NÃO DIRETAMENTE RELACIONADOS COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO DO ORECE) | 789 331 | 777 886 | 757 430 ,— |
| | Título 3 – Total | 1 389 331 | 1 437 727 | 1 398 796 ,— |
| | TOTAL GERAL | 4 331 000 | 4 246 000 | 4 084 575 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS

1 850 521

1 724 885

1 573 781 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

48 403

22 365

45 824 ,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

198 000

230 333

234 223 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

4 060

3 019

3 000 ,—

1 5

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

76 912

99 036

84 107 ,—

1 6

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL

299 029

270 388

378 303 ,—

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

12 120

9 545

5 148 ,—

Título 1 – Total

2 489 045

2 359 571

2 324 386 ,—

2

DESPESAS DE INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

108 285

104 474

81 715 ,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

217 000

223 711

150 184 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 073

19 320

8 693 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

96 726

80 087

106 423 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

14 110

12 125

3 013 ,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

11 430

8 985

11 365 ,—

Título 2 – Total

452 624

448 702

361 393 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

APOIO PARA A EXECUÇÃO DO PROGRMA DE TRABALHO DO BEREC

600 000

659 841

641 366 ,—

3 1

ATIVIDADES HORIZONTAIS (OUTROS TIPOS DE APOIO NÃO DIRETAMENTE RELACIONADOS COM A IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE TRABALHO DO ORECE)

789 331

777 886

757 430 ,—

Título 3 – Total

1 389 331

1 437 727

1 398 796 ,—

TOTAL GERAL

4 331 000

4 246 000

4 084 575 ,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2018 | 2017 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | 1 | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 9 | — | 2 | — | 1 | — | 1 |
| AD 8 | — | 1 | — | 2 | — | 2 |
| AD 7 | — | 2 | — | 1 | — | 1 |
| AD 6 | — | 3 | — | 4 | — | 2 |
| AD 5 | — | — | — | 1 | — | 3 |
| Total AD | — | 11 | — | 11 | — | 11 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | 1 | — | — | — | — |
| AST 4 | — | 2 | — | 3 | — | 2 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | 2 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 3 | — | 3 | — | 4 |
| Total | — | 14 | — | 14 | — | 15 |
| Total geral | 14 | 14 | 15 |

Grupos de funções e grau

2018

2017

2016

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

1

—

—

—

—

AD 10

—

1

—

1

—

1

AD 9

—

2

—

1

—

1

AD 8

—

1

—

2

—

2

AD 7

—

2

—

1

—

1

AD 6

—

3

—

4

—

2

AD 5

—

—

—

1

—

3

Total AD

—

11

—

11

—

11

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

1

—

—

—

—

AST 4

—

2

—

3

—

2

AST 3

—

—

—

—

—

2

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

3

—

3

—

4

Total

—

14

—

14

—

15

Total geral

14

14

15

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2017 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 8 | 8 | 7 |
| FG III | — | — | 1 |
| FG II | 1 | 1 | 1 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 9 | 9 | 9 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 4 | 4 | 4 |
| Total | 4 | 4 | 4 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2017

2016

FG IV

8

8

7

FG III

—

—

1

FG II

1

1

1

FG I

—

—

—

Total FG

9

9

9

Lugares de peritos nacionais destacados

4

4

4

Total

4

4

4

---

(*1)  Previsão das contribuições voluntárias dos Estados-Membros ou das respetivas autoridades reguladoras nacionais (ARN). Estas contribuições são utilizadas para financiar aspectos específicos das despesas operacionais, tal como definido no acordo a concluir entre o Gabinete e os Estados-Membros ou as suas autoridades reguladoras nacionais.

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/162 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/162

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados (ESMA) para o exercício de 2018

(2018/C 108/32)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 18 425 189 | 16 938 947 | 15 733 282 ,— |
| | Título 1 – Total | 18 425 189 | 16 938 947 | 15 733 282 ,— |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 11 768 296 | 11 019 552 | 10 203 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 11 768 296 | 11 019 552 | 10 203 000 ,— |
| 3 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES |
| 3 0 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES | 11 634 458 | 11 831 781 | 10 550 293 ,— |
| | Título 3 – Total | 11 634 458 | 11 831 781 | 10 550 293 ,— |
| 4 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES | 523 443 | 481 220 | 446 968 ,— |
| | Título 4 – Total | 523 443 | 481 220 | 446 968 ,— |
| 6 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 6 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 0 ,— | 159 300 | 3 364 ,— |
| | Título 6 – Total | 0 ,— | 159 300 | 3 364 ,— |
| 7 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS |
| 7 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS | 2 129 803 | 1 645 919 | 2 461 199 ,— |
| | Título 7 – Total | 2 129 803 | 1 645 919 | 2 461 199 ,— |
| | TOTAL GERAL | 44 481 189 | 42 076 719 | 39 398 106 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

18 425 189

16 938 947

15 733 282 ,—

Título 1 – Total

18 425 189

16 938 947

15 733 282 ,—

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

11 768 296

11 019 552

10 203 000 ,—

Título 2 – Total

11 768 296

11 019 552

10 203 000 ,—

3

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

3 0

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

11 634 458

11 831 781

10 550 293 ,—

Título 3 – Total

11 634 458

11 831 781

10 550 293 ,—

4

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

523 443

481 220

446 968 ,—

Título 4 – Total

523 443

481 220

446 968 ,—

6

GESTÃO ADMINISTRATIVA

6 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

0 ,—

159 300

3 364 ,—

Título 6 – Total

0 ,—

159 300

3 364 ,—

7

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

7 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

2 129 803

1 645 919

2 461 199 ,—

Título 7 – Total

2 129 803

1 645 919

2 461 199 ,—

TOTAL GERAL

44 481 189

42 076 719

39 398 106 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 24 920 189 | 22 396 215 | 20 230 900 ,— |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 300 000 | 285 030 | 283 867 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 530 000 | 496 036 | 362 840 ,— |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 300 000 | 312 294 | 339 073 ,— |
| | Título 1 – Total | 26 050 189 | 23 489 575 | 21 216 680 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 375 000 | 5 951 194 | 4 785 100 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 300 000 | 333 740 | 1 978 308 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 850 000 | 491 557 | 767 099 ,— |
| 2 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 5 000 | 5 000 | 10 518 ,— |
| | Título 2 – Total | 6 530 000 | 6 781 491 | 7 541 025 ,— |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO | 50 000 | 78 765 | 87 053 ,— |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 7 525 000 | 7 686 443 | 5 411 615 ,— |
| 3 4 | ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 100 000 | 49 457 | 81 780 ,— |
| 3 5 | BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA | 350 000 | 457 858 | 464 120 ,— |
| 3 6 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 600 000 | 560 000 | 706 400 ,— |
| 3 7 | COMUNICAÇÕES | 346 000 | 760 701 | 673 118 ,— |
| 3 8 | DESPESAS COM REUNIÕES | 315 000 | 340 073 | 308 543 ,— |
| 3 9 | SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS | 200 000 | 167 228 | 282 500 ,— |
| | Título 3 – Total | 9 486 000 | 10 100 525 | 8 015 129 ,— |
| 4 | COMPETÊNCIAS DELEGADAS |
| 4 0 | INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES | 625 000 | 200 000 | 300 000 ,— |
| 4 1 | DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS | 1 790 000 | 1 494 952 | 2 315 647 ,— |
| | Título 4 – Total | 2 415 000 | 1 694 952 | 2 615 647 ,— |
| 9 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 44 481 189 | 42 066 543 | 39 388 481 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

24 920 189

22 396 215

20 230 900 ,—

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

300 000

285 030

283 867 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

530 000

496 036

362 840 ,—

1 6

FORMAÇÃO

300 000

312 294

339 073 ,—

Título 1 – Total

26 050 189

23 489 575

21 216 680 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 375 000

5 951 194

4 785 100 ,—

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

300 000

333 740

1 978 308 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

850 000

491 557

767 099 ,—

2 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

5 000

5 000

10 518 ,—

Título 2 – Total

6 530 000

6 781 491

7 541 025 ,—

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

FORMAÇÃO PARA UMA CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO

50 000

78 765

87 053 ,—

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

7 525 000

7 686 443

5 411 615 ,—

3 4

ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

100 000

49 457

81 780 ,—

3 5

BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA

350 000

457 858

464 120 ,—

3 6

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

600 000

560 000

706 400 ,—

3 7

COMUNICAÇÕES

346 000

760 701

673 118 ,—

3 8

DESPESAS COM REUNIÕES

315 000

340 073

308 543 ,—

3 9

SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS

200 000

167 228

282 500 ,—

Título 3 – Total

9 486 000

10 100 525

8 015 129 ,—

4

COMPETÊNCIAS DELEGADAS

4 0

INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES

625 000

200 000

300 000 ,—

4 1

DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS

1 790 000

1 494 952

2 315 647 ,—

Título 4 – Total

2 415 000

1 694 952

2 615 647 ,—

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

0 ,—

TOTAL GERAL

44 481 189

42 066 543

39 388 481 ,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2018 | 2017 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AD 12 | — | 6 | — | 5 | — | 4 |
| AD 11 | — | 9 | — | 8 | — | 7 |
| AD 10 | — | 14 | — | 13 | — | 10 |
| AD 9 | — | 28 | — | 26 | — | 22 |
| AD 8 | — | 28 | — | 28 | — | 29 |
| AD 7 | — | 26 | — | 26 | — | 24 |
| AD 6 | — | 14 | — | 14 | — | 17 |
| AD 5 | — | 15 | — | 13 | — | 10 |
| Total AD | — | 144 | — | 137 | — | 127 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 2 | — | 1 | — | — |
| AST 7 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AST 6 | — | 3 | — | 3 | — | 2 |
| AST 5 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AST 4 | — | 1 | — | 3 | — | 4 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 12 | — | 13 | — | 13 |
| AST/SC6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/ASC1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Total | — | 156 | — | 150 | — | 140 |
| Total geral | 156 | 150 | 140 |

Grupos de funções e grau

2018

2017

2016

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

1

—

1

—

1

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

2

—

2

—

2

AD 12

—

6

—

5

—

4

AD 11

—

9

—

8

—

7

AD 10

—

14

—

13

—

10

AD 9

—

28

—

26

—

22

AD 8

—

28

—

28

—

29

AD 7

—

26

—

26

—

24

AD 6

—

14

—

14

—

17

AD 5

—

15

—

13

—

10

Total AD

—

144

—

137

—

127

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

2

—

1

—

—

AST 7

—

2

—

2

—

2

AST 6

—

3

—

3

—

2

AST 5

—

4

—

4

—

4

AST 4

—

1

—

3

—

4

AST 3

—

—

—

—

—

1

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

12

—

13

—

13

AST/SC6

—

—

—

—

—

—

AST/SC5

—

—

—

—

—

—

AST/SC4

—

—

—

—

—

—

AST/SC3

—

—

—

—

—

—

AST/SC2

—

—

—

—

—

—

AST/ASC1

—

—

—

—

—

—

Total AST/SC

—

—

—

—

—

—

Total

—

156

—

150

—

140

Total geral

156

150

140

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 |
| --- | --- |
| FG IV | 35 |
| FG III | 25 |
| FG II | — |
| FG I | — |
| Total FG | 60 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 24 |
| Total | 84 |

Lugares de agentes contratuais

2018

FG IV

35

FG III

25

FG II

—

FG I

—

Total FG

60

Lugares de peritos nacionais destacados

24

Total

84

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/167 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/167

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia para o exercício de 2018

(2018/C 108/33)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 9 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 13 033 117 | 12 520 160 | 14 864 988 ,— |
| 9 1 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | — | — | 0 ,— |
| 9 2 | RECEITAS AFETADAS | 528 883 | 752 000 | 708 000 ,— |
| | Título 9 – Total | 13 562 000 | 13 272 160 | 15 572 988 ,— |
| | TOTAL GERAL | 13 562 000 | 13 272 160 | 15 572 988 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

9

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

9 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

13 033 117

12 520 160

14 864 988 ,—

9 1

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

—

—

0 ,—

9 2

RECEITAS AFETADAS

528 883

752 000

708 000 ,—

Título 9 – Total

13 562 000

13 272 160

15 572 988 ,—

TOTAL GERAL

13 562 000

13 272 160

15 572 988 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 8 553 185 | 8 395 725 | 7 078 025 ,— |
| 1 2 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 118 000 | 112 590 | 111 954 ,— |
| 1 3 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 30 000 | 60 495 | 37 419 ,— |
| 1 4 | SERVIÇOS SOCIAIS | 40 000 | 38 962 | 41 354 ,— |
| | Título 1 – Total | 8 741 185 | 8 607 772 | 7 268 752 ,— |
| 2 | IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS |
| 2 0 | DESPESAS ASSOCIADAS AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA | 1 027 010 | 1 020 823 | 1 027 314 ,— |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 455 000 | 568 517 | 390 461 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 321 000 | 274 400 | 300 420 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 663 405 | 564 148 | 762 131 ,— |
| 2 4 | INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E FRANQUIAS POSTAIS | 192 000 | 202 000 | 158 140 ,— |
| | Título 2 – Total | 2 658 415 | 2 629 888 | 2 638 466 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 9 500 | 10 500 | 9 878 ,— |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS | 214 000 | 265 000 | 228 173 ,— |
| 3 2 | PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB | 220 900 | 202 000 | 212 081 ,— |
| 3 3 | TRADUÇÃO | 91 000 | 200 000 | 89 000 ,— |
| 3 4 | RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL | 7 000 | 7 000 | 5 000 ,— |
| 3 5 | OPERAÇÕES REMIT | 1 620 000 | 1 350 000 | 5 121 638 ,— |
| | Título 3 – Total | 2 162 400 | 2 034 500 | 5 665 770 ,— |
| | TOTAL GERAL | 13 562 000 | 13 272 160 | 15 572 988 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

8 553 185

8 395 725

7 078 025 ,—

1 2

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

118 000

112 590

111 954 ,—

1 3

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

30 000

60 495

37 419 ,—

1 4

SERVIÇOS SOCIAIS

40 000

38 962

41 354 ,—

Título 1 – Total

8 741 185

8 607 772

7 268 752 ,—

2

IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

2 0

DESPESAS ASSOCIADAS AO IMÓVEL OCUPADO PELA AGÊNCIA

1 027 010

1 020 823

1 027 314 ,—

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

455 000

568 517

390 461 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

321 000

274 400

300 420 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

663 405

564 148

762 131 ,—

2 4

INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA, TELECOMUNICAÇÕES E FRANQUIAS POSTAIS

192 000

202 000

158 140 ,—

Título 2 – Total

2 658 415

2 629 888

2 638 466 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

9 500

10 500

9 878 ,—

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS

214 000

265 000

228 173 ,—

3 2

PARTICIPAÇÃO DAS PARTES INTERESSADAS, RELAÇÕES PÚBLICAS E SÍTIO WEB

220 900

202 000

212 081 ,—

3 3

TRADUÇÃO

91 000

200 000

89 000 ,—

3 4

RESPONSABILIDADE CIVIL PROFISSIONAL

7 000

7 000

5 000 ,—

3 5

OPERAÇÕES REMIT

1 620 000

1 350 000

5 121 638 ,—

Título 3 – Total

2 162 400

2 034 500

5 665 770 ,—

TOTAL GERAL

13 562 000

13 272 160

15 572 988 ,—

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| Autorizados pelo orçamento da União | Autorizados pelo orçamento da União |
| 2018 | 2017 | 2016 | 2018 | 2017 | 2016 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 14 | — | — | — | — | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | 4 | 4 | — |
| AD 11 | — | — | — | 5 | 5 | 4 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | — | — | 5 | 4 | 2 |
| AD 8 | — | — | — | 11 | 11 | 6 |
| AD 7 | — | — | — | 8 | 10 | 6 |
| AD 6 | — | — | — | 10 | 7 | 7 |
| AD 5 | — | — | — | 11 | 11 | 13 |
| Total AD | — | — | — | 55 | 53 | 39 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 5 | — | — | — | 2 | 4 | 1 |
| AST 4 | — | — | — | 4 | 4 | 1 |
| AST 3 | — | — | — | 5 | 6 | 13 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 12 | 15 | 15 |
| Total | — | — | — | 67 | 68 | 54 |

Grupos de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

Autorizados pelo orçamento da União

Autorizados pelo orçamento da União

2018

2017

2016

2018

2017

2016

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

—

AD 14

—

—

—

—

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

4

4

—

AD 11

—

—

—

5

5

4

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

—

—

5

4

2

AD 8

—

—

—

11

11

6

AD 7

—

—

—

8

10

6

AD 6

—

—

—

10

7

7

AD 5

—

—

—

11

11

13

Total AD

—

—

—

55

53

39

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

1

1

—

AST 5

—

—

—

2

4

1

AST 4

—

—

—

4

4

1

AST 3

—

—

—

5

6

13

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

12

15

15

Total

—

—

—

67

68

54

Número previsto de agentes contratuais e peritos nacionais destacados (equivalentes a tempo inteiro)

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2017 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| GF IV | 14 | 13 | 9 |
| FG III | 4 | 0 | 0 |
| FG II | 1 | 6 | 6 |
| Total | 19 | 19 | 21 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 4 | 4 | 8 |
| Total | 23 | 23 | 29 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2017

2016

GF IV

14

13

9

FG III

4

0

0

FG II

1

6

6

Total

19

19

21

Lugares de peritos nacionais destacados

4

4

8

Total

23

23

29

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/172 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/172

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2018

(2018/C 108/34)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 366 717 896 | 288 715 509 | 252 158 953 ,— |
| | Título 2 – Total | 366 717 896 | 288 715 509 | 252 158 953 ,— |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE | 8 544 527 | 7 024 663 | 6 875 047 ,— |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | 25 000 000 | 7 571 321 | 4 520 083 ,— |
| | Título 3 – Total | 33 544 527 | 14 595 984 | 11 395 130 ,— |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 1 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | — | — | |
| | Título 4 – Total | — | — | |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS | p.m. | — | 0 ,— |
| 5 7 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | p.m. | — | 4 584 ,— |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | p.m. | 173 | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | p.m. | 173 | 4 584 ,— |
| 6 | EXCEDENTES, SALDOS |
| 6 0 | EXCEDENTES, SALDOS | p.m. | 6 147 276 | 7 065 708 ,— |
| | Título 6 – Total | p.m. | 6 147 276 | 7 065 708 ,— |
| 7 | CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 7 0 | REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 627 063 | 1 058 891 | 695 067 ,— |
| 7 1 | REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | p.m. | — | 0 ,— |
| | Título 7 – Total | 627 063 | 1 058 891 | 695 067 ,— |
| 9 | DOTAÇÕES ANULADAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES ANULADAS | p.m. | — | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | p.m. | — | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 400 889 486 | 310 517 833 | 271 319 442 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

366 717 896

288 715 509

252 158 953 ,—

Título 2 – Total

366 717 896

288 715 509

252 158 953 ,—

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE

8 544 527

7 024 663

6 875 047 ,—

3 1

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

25 000 000

7 571 321

4 520 083 ,—

Título 3 – Total

33 544 527

14 595 984

11 395 130 ,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 1

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

—

—

Título 4 – Total

—

—

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS

p.m.

—

0 ,—

5 7

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

p.m.

—

4 584 ,—

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

p.m.

173

0 ,—

Título 5 – Total

p.m.

173

4 584 ,—

6

EXCEDENTES, SALDOS

6 0

EXCEDENTES, SALDOS

p.m.

6 147 276

7 065 708 ,—

Título 6 – Total

p.m.

6 147 276

7 065 708 ,—

7

CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

7 0

REEMBOLSO DE BOLSAS DE COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

627 063

1 058 891

695 067 ,—

7 1

REEMBOLSO DE MONTANTES PAGOS NO DOMÍNIO DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

—

0 ,—

Título 7 – Total

627 063

1 058 891

695 067 ,—

9

DOTAÇÕES ANULADAS

9 0

DOTAÇÕES ANULADAS

p.m.

—

0 ,—

Título 9 – Total

p.m.

—

0 ,—

TOTAL GERAL

400 889 486

310 517 833

271 319 442 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 4 213 000 | 4 213 000 | 3 762 000 | 3 762 000 | 3 345 204,93 | 3 088 082,06 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 36 000 | 36 000 | 30 000 | 30 000 | 37 960,50 | 50 000 ,— |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 220 000 | 220 000 | 245 000 | 245 000 | 198 000 ,— | 190 871,45 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 133 600 | 133 600 | 95 280 | 95 280 | 83 249,26 | 39 533,08 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 55 000 | 55 000 | 73 000 | 73 000 | 31 033,39 | 27 435,13 |
| 1 6 | PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO | 446 000 | 446 000 | 397 300 | 397 300 | 468 491,29 | 237 798,61 |
| 1 7 | REPRESENTAÇÃO | 3 900 | 3 900 | 3 900 | 3 900 | 377,25 | 674,50 |
| | Título 1 – Total | 5 107 500 | 5 107 500 | 4 606 480 | 4 606 480 | 4 164 316,62 | 3 634 394,83 |
| 2 | INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 125 300 | 125 300 | 96 640 | 96 640 | 44 919,49 | 9 508,31 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 387 100 | 387 100 | 233 530 | 233 530 | 360 717,89 | 125 476,71 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 39 800 | 39 800 | 22 500 | 22 500 | 25 451,48 | 106,10 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 359 350 | 359 350 | 302 300 | 302 300 | 241 838,57 | 203 475,26 |
| 2 4 | PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS | 4 000 | 4 000 | 2 500 | 2 500 | 10 071,03 | 2 326,79 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 350 980 | 350 980 | 190 000 | 190 000 | 256 934,33 | 112 885,45 |
| | Título 2 – Total | 1 266 530 | 1 266 530 | 847 470 | 847 470 | 939 932,79 | 453 778,62 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | BOLSAS | 417 817 413,56 | 387 209 516,85 | 327 478 506,12 | 298 187 070 | 263 244 044,43 | 256 954 185,70 |
| 3 1 | COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 2 664 903 | 2 814 760 | 2 542 088 | 2 148 588 | 1 200 981,43 | 1 221 150,89 |
| 3 2 | IMPACTO DO EIT | 2 328 000 | 2 411 910 | 1 915 750 | 1 122 750 | 1 551 451,24 | 921 350,37 |
| 3 3 | SIMPLIFICAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO | 409 045 | 461 475 | 243 000 | 423 500 | 122 282 ,— | 58 814,08 |
| | Título 3 – Total | 423 219 361,56 | 392 897 661,85 | 332 179 344,12 | 301 881 908 | 266 118 759,10 | 259 155 501,04 |
| 4 | DOTAÇÕES ANULADAS |
| 4 0 | DOTAÇÕES ANULADAS NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO N | 1 459 123,92 | 1 617 794,42 | 1 459 123,92 | 3 181 974,21 | 9 012 879,42 | 4 520 339,39 |
| | Título 4 – Total | 1 459 123,92 | 1 617 794,42 | 1 459 123,92 | 3 181 974,21 | 9 012 879,42 | 4 520 339,39 |
| | TOTAL GERAL | 431 052 515,48 | 400 889 486,27 | 339 092 418,04 | 310 517 832,21 | 280 235 887,93 | 267 764 013,88 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

4 213 000

4 213 000

3 762 000

3 762 000

3 345 204,93

3 088 082,06

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

36 000

36 000

30 000

30 000

37 960,50

50 000 ,—

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

220 000

220 000

245 000

245 000

198 000 ,—

190 871,45

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

133 600

133 600

95 280

95 280

83 249,26

39 533,08

1 5

FORMAÇÃO

55 000

55 000

73 000

73 000

31 033,39

27 435,13

1 6

PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO

446 000

446 000

397 300

397 300

468 491,29

237 798,61

1 7

REPRESENTAÇÃO

3 900

3 900

3 900

3 900

377,25

674,50

Título 1 – Total

5 107 500

5 107 500

4 606 480

4 606 480

4 164 316,62

3 634 394,83

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

125 300

125 300

96 640

96 640

44 919,49

9 508,31

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

387 100

387 100

233 530

233 530

360 717,89

125 476,71

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

39 800

39 800

22 500

22 500

25 451,48

106,10

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

359 350

359 350

302 300

302 300

241 838,57

203 475,26

2 4

PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS

4 000

4 000

2 500

2 500

10 071,03

2 326,79

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

350 980

350 980

190 000

190 000

256 934,33

112 885,45

Título 2 – Total

1 266 530

1 266 530

847 470

847 470

939 932,79

453 778,62

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

BOLSAS

417 817 413,56

387 209 516,85

327 478 506,12

298 187 070

263 244 044,43

256 954 185,70

3 1

COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

2 664 903

2 814 760

2 542 088

2 148 588

1 200 981,43

1 221 150,89

3 2

IMPACTO DO EIT

2 328 000

2 411 910

1 915 750

1 122 750

1 551 451,24

921 350,37

3 3

SIMPLIFICAÇÃO, MONITORIZAÇÃO E AVALIAÇÃO

409 045

461 475

243 000

423 500

122 282 ,—

58 814,08

Título 3 – Total

423 219 361,56

392 897 661,85

332 179 344,12

301 881 908

266 118 759,10

259 155 501,04

4

DOTAÇÕES ANULADAS

4 0

DOTAÇÕES ANULADAS NÃO UTILIZADAS NO EXERCÍCIO N

1 459 123,92

1 617 794,42

1 459 123,92

3 181 974,21

9 012 879,42

4 520 339,39

Título 4 – Total

1 459 123,92

1 617 794,42

1 459 123,92

3 181 974,21

9 012 879,42

4 520 339,39

TOTAL GERAL

431 052 515,48

400 889 486,27

339 092 418,04

310 517 832,21

280 235 887,93

267 764 013,88

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2018 | 2017 | 2016 | 2018 | 2017 | 2016 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 10 | — | — | — | 3 | 1 | — |
| AD 9 | — | — | — | 9 | 8 | 5 |
| AD 8 | — | — | — | 9 | 5 | 5 |
| AD 7 | — | — | — | 9 | 13 | 8 |
| AD 6 | — | — | — | 7 | 7 | 13 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | — | — | — | 39 | 36 | 32 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 4 | — | — | — | 3 | 3 | 2 |
| AST 3 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 5 | 5 | 4 |
| Total geral | — | — | — | 44 | 41 | 36 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2018

2017

2016

2018

2017

2016

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

—

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

1

1

1

AD 10

—

—

—

3

1

—

AD 9

—

—

—

9

8

5

AD 8

—

—

—

9

5

5

AD 7

—

—

—

9

13

8

AD 6

—

—

—

7

7

13

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

—

—

—

39

36

32

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

1

1

1

AST 4

—

—

—

3

3

2

AST 3

—

—

—

1

1

1

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

5

5

4

Total geral

—

—

—

44

41

36

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/177 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/177

---

Mapa de receitas e despesas da empresa comum «Fusion For Energy» (F4E) para o exercício financeiro de 2018

(2018/C 108/35)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 1 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS | 321 108 018 | 266 512 997 | 278 532 742 ,— |
| 1 1 1 | COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 93 706 781 | 96 000 000 | 0 ,— |
| | CAPÍTULO 1 1 – TOTAL | 414 814 799 | 362 512 997 | 278 532 742 ,— |
| 1 2 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 1 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 48 016 981 | 48 671 440 | 44 737 000 ,— |
| 1 2 1 | COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 183 099,32 | 1 052 559,60 | 1 028 046,01 |
| | CAPÍTULO 1 2 – TOTAL | 49 200 080,32 | 49 723 999,60 | 45 765 046,01 |
| | Título 1 – Total | 464 014 879,32 | 412 236 996,60 | 324 297 788,01 |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS |
| 2 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS | 4 920 000 | 4 860 000 | 4 600 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 4 920 000 | 4 860 000 | 4 600 000 ,— |
| 3 | RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 142 000 000 | 145 000 000 | 130 000 000 ,— |
| | Título 3 – Total | 142 000 000 | 145 000 000 | 130 000 000 ,— |
| 4 | RECEITAS DIVERSAS |
| 4 1 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 658,04 | 455 894,67 |
| | Título 4 – Total | p.m. | 658,04 | 455 894,67 |
| 5 | OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 5 1 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | 3 611,16 |
| 5 2 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO DE RESERVA DA OI | p.m. | p.m. | 14 983 791,90 |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 14 987 403,06 |
| | TOTAL GERAL | 610 934 879,32 | 562 097 654,64 | 474 341 085,74 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

1 1 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

321 108 018

266 512 997

278 532 742 ,—

1 1 1

COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

93 706 781

96 000 000

0 ,—

CAPÍTULO 1 1 – TOTAL

414 814 799

362 512 997

278 532 742 ,—

1 2

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

1 2 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

48 016 981

48 671 440

44 737 000 ,—

1 2 1

COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1 183 099,32

1 052 559,60

1 028 046,01

CAPÍTULO 1 2 – TOTAL

49 200 080,32

49 723 999,60

45 765 046,01

Título 1 – Total

464 014 879,32

412 236 996,60

324 297 788,01

2

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

2 1

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

4 920 000

4 860 000

4 600 000 ,—

Título 2 – Total

4 920 000

4 860 000

4 600 000 ,—

3

RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

3 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

142 000 000

145 000 000

130 000 000 ,—

Título 3 – Total

142 000 000

145 000 000

130 000 000 ,—

4

RECEITAS DIVERSAS

4 1

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

658,04

455 894,67

Título 4 – Total

p.m.

658,04

455 894,67

5

OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

5 1

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

3 611,16

5 2

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO DE RESERVA DA OI

p.m.

p.m.

14 983 791,90

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

14 987 403,06

TOTAL GERAL

610 934 879,32

562 097 654,64

474 341 085,74

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL | 29 283 030,32 | 29 283 030,32 | 30 100 000 | 30 100 000 | 26 763 755,71 | 26 763 755,71 |
| 1 2 | DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS) | 10 744 000 | 10 744 000 | 10 000 000 | 10 000 000 | 9 026 777,57 | 9 026 777,57 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 400 000 | 1 400 000 | 3 000 000 | 3 000 000 | 2 245 153,35 | 2 245 153,35 |
| 1 4 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 1 137 000 | 1 137 000 | 1 000 000 | 1 000 000 | 1 167 537,28 | 1 167 537,28 |
| 1 5 | REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 | 10 000 ,— | 10 000 ,— |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 831 000 | 831 000 | 815 000 | 815 000 | 705 764,12 | 705 764,12 |
| 1 7 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 2 300 000 | 2 300 000 | 2 275 000 | 2 275 000 | 1 972 500 ,— | 1 972 500 ,— |
| 1 8 | ESTÁGIOS | 148 000 | 148 000 | 143 000 | 143 000 | 110 000 ,— | 110 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 45 853 030,32 | 45 853 030,32 | 47 343 000 | 47 343 000 | 42 001 488,03 | 42 001 488,03 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 489 000 | 1 489 000 | 1 340 000 | 1 340 000 | 1 375 000 ,— | 1 375 000 ,— |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 500 000 | 3 500 000 | 2 859 000 | 2 859 000 | 2 817 566 ,— | 2 817 566 ,— |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 856 050 | 856 050 | 268 750 | 268 750 | 198 000 ,— | 198 000 ,— |
| 2 4 | EVENTOS E COMUNICAÇÃO | 299 000 | 299 000 | 415 000 | 415 000 | 271 799,88 | 271 799,88 |
| 2 5 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 1 384 000 | 1 384 000 | 1 354 000 | 1 354 000 | 1 282 965,32 | 1 282 965,32 |
| 2 6 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 425 000 | 425 000 | 405 000 | 405 000 | 390 000 ,— | 390 000 ,— |
| 2 7 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 314 000 | 314 000 | 355 000 | 355 000 | 276 000 ,— | 276 000 ,— |
| 2 8 | DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA AS DESPESAS DE ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL | p.m. | p.m. | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 8 267 050 | 8 267 050 | 6 996 750 | 6 996 750 | 6 611 331,20 | 6 611 331,20 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER | 393 176 799 | 426 500 000 | 339 940 904,64 | 608 782 615,78 | 265 593 480,95 | 530 022 035,93 |
| 3 2 | TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO | 6 468 000 | 9 000 000 | 5 497 000 | 28 000 000 | 6 754 310,85 | 8 575 606,14 |
| 3 3 | TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO | 6 693 000 | 6 500 000 | 12 460 000 | 12 700 000 | 6 367 221,45 | 5 861 571,98 |
| 3 4 | OUTRAS DESPESAS | 8 477 000 | 8 000 000 | 4 860 000 | 5 000 000 | 2 031 474,06 | 2 299 628,78 |
| 3 5 | INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 142 000 000 | 130 000 000 | 145 000 000 | 125 000 000 | 143 439 650,19 | 119 127 078,69 |
| 3 6 | DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 14 248 373,45 | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 556 814 799 | 580 000 000 | 507 757 904,64 | 779 482 615,78 | 438 434 510,95 | 665 885 921,52 |
| | TOTAL GERAL | 610 934 879,32 | 634 120 080,32 | 562 097 654,64 | 833 822 365,78 | 487 047 330,18 | 714 498 740,75 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

29 283 030,32

29 283 030,32

30 100 000

30 100 000

26 763 755,71

26 763 755,71

1 2

DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS)

10 744 000

10 744 000

10 000 000

10 000 000

9 026 777,57

9 026 777,57

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 400 000

1 400 000

3 000 000

3 000 000

2 245 153,35

2 245 153,35

1 4

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

1 137 000

1 137 000

1 000 000

1 000 000

1 167 537,28

1 167 537,28

1 5

REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

10 000

10 000 ,—

10 000 ,—

1 6

FORMAÇÃO

831 000

831 000

815 000

815 000

705 764,12

705 764,12

1 7

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

2 300 000

2 300 000

2 275 000

2 275 000

1 972 500 ,—

1 972 500 ,—

1 8

ESTÁGIOS

148 000

148 000

143 000

143 000

110 000 ,—

110 000 ,—

Título 1 – Total

45 853 030,32

45 853 030,32

47 343 000

47 343 000

42 001 488,03

42 001 488,03

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 489 000

1 489 000

1 340 000

1 340 000

1 375 000 ,—

1 375 000 ,—

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 500 000

3 500 000

2 859 000

2 859 000

2 817 566 ,—

2 817 566 ,—

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

856 050

856 050

268 750

268 750

198 000 ,—

198 000 ,—

2 4

EVENTOS E COMUNICAÇÃO

299 000

299 000

415 000

415 000

271 799,88

271 799,88

2 5

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 384 000

1 384 000

1 354 000

1 354 000

1 282 965,32

1 282 965,32

2 6

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

425 000

425 000

405 000

405 000

390 000 ,—

390 000 ,—

2 7

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

314 000

314 000

355 000

355 000

276 000 ,—

276 000 ,—

2 8

DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA AS DESPESAS DE ADAPTAÇÃO DO IMÓVEL

p.m.

p.m.

—

—

0 ,—

0 ,—

Título 2 – Total

8 267 050

8 267 050

6 996 750

6 996 750

6 611 331,20

6 611 331,20

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER

393 176 799

426 500 000

339 940 904,64

608 782 615,78

265 593 480,95

530 022 035,93

3 2

TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO

6 468 000

9 000 000

5 497 000

28 000 000

6 754 310,85

8 575 606,14

3 3

TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO

6 693 000

6 500 000

12 460 000

12 700 000

6 367 221,45

5 861 571,98

3 4

OUTRAS DESPESAS

8 477 000

8 000 000

4 860 000

5 000 000

2 031 474,06

2 299 628,78

3 5

INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

142 000 000

130 000 000

145 000 000

125 000 000

143 439 650,19

119 127 078,69

3 6

DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

14 248 373,45

0 ,—

Título 3 – Total

556 814 799

580 000 000

507 757 904,64

779 482 615,78

438 434 510,95

665 885 921,52

TOTAL GERAL

610 934 879,32

634 120 080,32

562 097 654,64

833 822 365,78

487 047 330,18

714 498 740,75

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2018 | 2017 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | 3 | 1 | 1 | — | — | — |
| AD 13 | 14 | 7 | 14 | 5 | 13 | 4 |
| AD 12 | 15 | 17 | 16 | 8 | 17 | 8 |
| AD 11 | 4 | 21 | 5 | 19 | 5 | 12 |
| AD 10 | — | 26 | 3 | 27 | 3 | 30 |
| AD 9 | — | 35 | 1 | 20 | 2 | 18 |
| AD 8 | 1 | 40 | — | 34 | — | 20 |
| AD 7 | — | 28 | — | 47 | — | 57 |
| AD 6 | 1 | 28 | — | 40 | — | 30 |
| AD 5 | 1 | — | — | — | — | — |
| Total AD | 39 | 204 | 40 | 201 | 40 | 180 |
| AST 11 | 4 | — | 3 | — | 3 | — |
| AST 10 | 2 | — | 3 | — | 3 | — |
| AST 9 | 3 | — | 3 | — | 3 | — |
| AST 8 | 2 | 1 | 1 | — | 1 | — |
| AST 7 | 1 | 1 | 3 | — | 1 | — |
| AST 6 | — | 8 | 1 | 3 | 2 | 2 |
| AST 5 | — | 12 | 1 | 13 | 3 | 9 |
| AST 4 | — | 5 | — | 11 | — | 14 |
| AST 3 | — | 1 | — | — | — | 1 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | 12 | 28 | 15 | 27 | 16 | 26 |
| Total | 51 | 232 | 55 | 228 | 56 | 206 |
| Total geral | 283 | 283 | 262 |

Grupo de funções e grau

2018

2017

2016

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

3

1

1

—

—

—

AD 13

14

7

14

5

13

4

AD 12

15

17

16

8

17

8

AD 11

4

21

5

19

5

12

AD 10

—

26

3

27

3

30

AD 9

—

35

1

20

2

18

AD 8

1

40

—

34

—

20

AD 7

—

28

—

47

—

57

AD 6

1

28

—

40

—

30

AD 5

1

—

—

—

—

—

Total AD

39

204

40

201

40

180

AST 11

4

—

3

—

3

—

AST 10

2

—

3

—

3

—

AST 9

3

—

3

—

3

—

AST 8

2

1

1

—

1

—

AST 7

1

1

3

—

1

—

AST 6

—

8

1

3

2

2

AST 5

—

12

1

13

3

9

AST 4

—

5

—

11

—

14

AST 3

—

1

—

—

—

1

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

12

28

15

27

16

26

Total

51

232

55

228

56

206

Total geral

283

283

262

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 107 | 107 |
| FG III | 55 | 50 |
| FG II | 19 | 24 |
| FG I | — | — |
| Total FG | 181 | 181 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 3 | 3 |
| Total | 184 | 184 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2017

FG IV

107

107

FG III

55

50

FG II

19

24

FG I

—

—

Total FG

181

181

Lugares de peritos nacionais destacados

3

3

Total

184

184

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/183 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/183

---

Mapa de receitas e despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2018

(2018/C 108/36)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 91 971 000 | 75 376 000 | 29 463 600 ,— |
| | Título 2 – Total | 91 971 000 | 75 376 000 | 29 463 600 ,— |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | 3 805 492,17 | 1 900 134,47 |
| | Título 3 – Total | p.m. | 3 805 492,17 | 1 900 134,47 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | — | — | 21 714 926,01 |
| | Título 4 – Total | — | — | 21 714 926,01 |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | p.m. | 3 989,52 | 12 731,93 |
| | Título 5 – Total | p.m. | 3 989,52 | 12 731,93 |
| | TOTAL GERAL | 91 971 000 | 79 185 481,69 | 53 091 392,41 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

91 971 000

75 376 000

29 463 600 ,—

Título 2 – Total

91 971 000

75 376 000

29 463 600 ,—

3

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

3 805 492,17

1 900 134,47

Título 3 – Total

p.m.

3 805 492,17

1 900 134,47

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

—

—

21 714 926,01

Título 4 – Total

—

—

21 714 926,01

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

3 989,52

12 731,93

Título 5 – Total

p.m.

3 989,52

12 731,93

TOTAL GERAL

91 971 000

79 185 481,69

53 091 392,41

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 23 785 982 | 23 785 982 | 13 065 631,44 | 13 065 631,44 | 6 957 393,38 | 6 957 393,38 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 530 000 | 530 000 | 477 000 | 477 000 | 273 031 ,— | 206 987,91 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 390 000 | 390 000 | 340 000 | 340 000 | 167 197 ,— | 167 197 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 360 000 | 1 360 000 | 671 760,96 | 671 760,96 | 335 589,43 | 134 665,10 |
| 1 5 | FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL | 375 000 | 375 000 | 155 000 | 155 000 | 187 742,58 | 183 592,21 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 910 000 | 1 910 000 | 1 633 121,73 | 1 633 121,73 | 749 866,95 | 606 003,77 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | 3 000 | 3 000 | 3 355,71 | 3 355,71 |
| | Título 1 – Total | 28 360 982 | 28 360 982 | 16 345 514,13 | 16 345 514,13 | 8 674 176,05 | 8 259 195,08 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 655 000 | 4 655 000 | 3 828 989,52 | 3 828 989,52 | 1 691 406,40 | 1 192 912,95 |
| 2 2 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 2 477 500 | 2 477 500 | 3 645 637,88 | 3 645 637,88 | 1 922 667,41 | 777 370,71 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 3 740 000 | 3 740 000 | 1 969 169,87 | 1 969 169,87 | 2 089 045,47 | 1 237 072,82 |
| | Título 2 – Total | 10 872 500 | 10 872 500 | 9 443 797,27 | 9 443 797,27 | 5 703 119,28 | 3 207 356,48 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | INFORMAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO | 2 960 000 | 2 960 000 | 1 773 000 | 1 773 000 | 1 108 201,79 | 967 093,56 |
| 3 2 | APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM | 5 906 520 | 5 906 520 | 6 413 523,02 | 6 065 194,02 | 2 438 231,59 | 1 904 340,79 |
| 3 3 | APOIO OPERACIONAL | 43 670 998 | 43 670 998 | 52 362 559,27 | 45 227 976,27 | 25 332 731,24 | 12 561 100,58 |
| 3 4 | COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E PARTES INTERESSADAS | 200 000 | 200 000 | 457 088 | 330 000 | 230 241 ,— | 245 380,52 |
| | Título 3 – Total | 52 737 518 | 52 737 518 | 61 006 170,29 | 53 396 170,29 | 29 109 405,62 | 15 677 915,45 |
| 4 | OUTROS PROJETOS EXTERNOS |
| 4 1 | OUTROS PROJETOS EXTERNOS | — | — | — | — | 9 196 178,64 | 6 678 676,07 |
| | Título 4 – Total | — | — | — | — | 9 196 178,64 | 6 678 676,07 |
| | TOTAL GERAL | 91 971 000 | 91 971 000 | 86 795 481,69 | 79 185 481,69 | 52 682 879,59 | 33 823 143,08 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

23 785 982

23 785 982

13 065 631,44

13 065 631,44

6 957 393,38

6 957 393,38

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

530 000

530 000

477 000

477 000

273 031 ,—

206 987,91

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

390 000

390 000

340 000

340 000

167 197 ,—

167 197 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 360 000

1 360 000

671 760,96

671 760,96

335 589,43

134 665,10

1 5

FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL

375 000

375 000

155 000

155 000

187 742,58

183 592,21

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 910 000

1 910 000

1 633 121,73

1 633 121,73

749 866,95

606 003,77

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

3 000

3 000

3 355,71

3 355,71

Título 1 – Total

28 360 982

28 360 982

16 345 514,13

16 345 514,13

8 674 176,05

8 259 195,08

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 655 000

4 655 000

3 828 989,52

3 828 989,52

1 691 406,40

1 192 912,95

2 2

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 477 500

2 477 500

3 645 637,88

3 645 637,88

1 922 667,41

777 370,71

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

3 740 000

3 740 000

1 969 169,87

1 969 169,87

2 089 045,47

1 237 072,82

Título 2 – Total

10 872 500

10 872 500

9 443 797,27

9 443 797,27

5 703 119,28

3 207 356,48

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INFORMAÇÃO, ANÁLISE E DESENVOLVIMENTO DO CONHECIMENTO

2 960 000

2 960 000

1 773 000

1 773 000

1 108 201,79

967 093,56

3 2

APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM

5 906 520

5 906 520

6 413 523,02

6 065 194,02

2 438 231,59

1 904 340,79

3 3

APOIO OPERACIONAL

43 670 998

43 670 998

52 362 559,27

45 227 976,27

25 332 731,24

12 561 100,58

3 4

COOPERAÇÃO COM A SOCIEDADE CIVIL E PARTES INTERESSADAS

200 000

200 000

457 088

330 000

230 241 ,—

245 380,52

Título 3 – Total

52 737 518

52 737 518

61 006 170,29

53 396 170,29

29 109 405,62

15 677 915,45

4

OUTROS PROJETOS EXTERNOS

4 1

OUTROS PROJETOS EXTERNOS

—

—

—

—

9 196 178,64

6 678 676,07

Título 4 – Total

—

—

—

—

9 196 178,64

6 678 676,07

TOTAL GERAL

91 971 000

91 971 000

86 795 481,69

79 185 481,69

52 682 879,59

33 823 143,08

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2018 | 2017 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — |
| AD 13 | 1 | — |
| AD 12 | 4 | 4 |
| AD 11 | 1 | 1 |
| AD 10 | 11 | 9 |
| AD 9 | 8 | 5 |
| AD 8 | 30 | 11 |
| AD 7 | 44 | 41 |
| AD 6 | 16 | 11 |
| AD 5 | 19 | 24 |
| Total AD | 135 | 107 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | — | — |
| AST 9 | — | — |
| AST 8 | — | — |
| AST 7 | — | — |
| AST 6 | — | — |
| AST 5 | 5 | 3 |
| AST 4 | 30 | 10 |
| AST 3 | 35 | 26 |
| AST 2 | 5 | 5 |
| AST 1 | 4 | 4 |
| Total AST | 79 | 48 |
| CA GFIV | 34 | 30 |
| CA GFIII | 33 | 30 |
| CA GFII | 9 | 3 |
| CA GF1 | 0 | 1 |
| CA | 76 | 64 |
| SNE | 7 | 8 |
| Total geral | 297 | 227 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2018

2017

AD 16

—

—

AD 15

1

1

AD 14

—

—

AD 13

1

—

AD 12

4

4

AD 11

1

1

AD 10

11

9

AD 9

8

5

AD 8

30

11

AD 7

44

41

AD 6

16

11

AD 5

19

24

Total AD

135

107

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

—

—

AST 8

—

—

AST 7

—

—

AST 6

—

—

AST 5

5

3

AST 4

30

10

AST 3

35

26

AST 2

5

5

AST 1

4

4

Total AST

79

48

CA GFIV

34

30

CA GFIII

33

30

CA GFII

9

3

CA GF1

0

1

CA

76

64

SNE

7

8

Total geral

297

227

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/188 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/188

---

Mapa das receitas e despesas da Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2018

(2018/C 108/37)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 167 946 000 | 67 734 200 | 94 083 000 ,— |
| | Título 2 – Total | 167 946 000 | 67 734 200 | 94 083 000 ,— |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS (INCL. PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | AECL | p.m. | 2 467 618 | 2 291 582 ,— |
| | Título 3 – Total | p.m. | 2 467 618 | 2 291 582 ,— |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | FINANCIAMENTO UE DECORRENTE DOS ACORDOS DE DELEGAÇÃO (REGULAMENTO FINANCEIRO DA AGÊNCIA - ART. 6.o, N.o 2) | p.m. | p.m. | 21 723 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 21 723 ,— |
| 6 | RECEITAS DIVERSAS |
| 6 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 127 868 ,— |
| | Título 6 – Total | p.m. | p.m. | 127 868 ,— |
| | TOTAL GERAL | 167 946 000 | 70 201 818 | 96 524 173 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

167 946 000

67 734 200

94 083 000 ,—

Título 2 – Total

167 946 000

67 734 200

94 083 000 ,—

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS (INCL. PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

AECL

p.m.

2 467 618

2 291 582 ,—

Título 3 – Total

p.m.

2 467 618

2 291 582 ,—

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

FINANCIAMENTO UE DECORRENTE DOS ACORDOS DE DELEGAÇÃO (REGULAMENTO FINANCEIRO DA AGÊNCIA - ART. 6.o, N.o 2)

p.m.

p.m.

21 723 ,—

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

21 723 ,—

6

RECEITAS DIVERSAS

6 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

127 868 ,—

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

127 868 ,—

TOTAL GERAL

167 946 000

70 201 818

96 524 173 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 18 468 300 | 18 468 300 | 14 586 020 | 14 586 020 | 12 630 633 ,— | 12 630 633 ,— |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E REAFETAÇÃO DE PESSOAL | 321 100 | 321 100 | 158 750 | 158 750 | 77 386 ,— | 46 489 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 388 700 | 388 700 | 445 000 | 445 000 | 410 628 ,— | 395 418 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 717 100 | 717 100 | 867 740 | 867 740 | 697 152 ,— | 480 682 ,— |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 492 800 | 492 800 | 563 190 | 563 190 | 383 523 ,— | 230 408 ,— |
| | Título 1 – Total | 20 388 000 | 20 388 000 | 16 620 700 | 16 620 700 | 14 199 322 ,— | 13 783 630 ,— |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 425 000 | 1 425 000 | 934 000 | 934 000 | 1 125 165 ,— | 274 809 ,— |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 500 000 | 1 500 000 | 1 790 000 | 1 790 000 | 1 518 037 ,— | 598 831 ,— |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 250 000 | 250 000 | 317 500 | 317 500 | 36 134 ,— | 30 724 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 775 000 | 775 000 | 663 870 | 663 870 | 490 805 ,— | 337 597 ,— |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS | 30 000 | 30 000 | 36 500 | 36 500 | 22 000 ,— | 16 767 ,— |
| 2 5 | REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS | 543 700 | 543 700 | 309 630 | 309 630 | 151 004 ,— | 80 940 ,— |
| 2 6 | INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÕES E MULTIMÉDIA | 1 428 000 | 1 428 000 | 1 399 000 | 1 399 000 | 522 058 ,— | 294 349 ,— |
| 2 7 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO EXTERNOS | 3 376 850 | 3 376 850 | 3 666 000 | 3 666 000 | 3 105 447 ,— | 1 024 471 ,— |
| 2 8 | DESPESAS DE SEGURANÇA | 2 735 000 | 2 735 000 | 634 900 | 634 900 | 927 417 ,— | 261 828 ,— |
| | Título 2 – Total | 12 063 550 | 12 063 550 | 9 751 400 | 9 751 400 | 7 898 067 ,— | 2 920 316 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS (INCLUINDO RECEITAS EXTERNAS) |
| 3 0 | INFRAESTRUTURA COMUM DOS SISTEMAS | 13 515 950 | 11 049 450 | 9 681 300 | 6 530 000 | 7 005 327 ,— | 4 125 711 ,— |
| 3 1 | SIS II | 31 788 000 | 13 517 000 | 6 859 428 | 14 349 428 | 13 451 408 ,— | 10 595 926 ,— |
| 3 2 | VIS/BMS | 20 053 000 | 21 384 000 | 34 856 733 | 16 076 733 | 31 199 690 ,— | 33 666 314 ,— |
| 3 3 | APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS | 15 403 000 | 18 738 000 | 18 969 457 | 2 354 457 | 1 509 477 ,— | 3 897 061 ,— |
| 3 4 | SISTEMA DE ENTRADA/SAÍDA | 57 513 000 | 40 259 000 | 54 520 000 | — | 0 ,— | 0 ,— |
| 3 5 | ETIAS | 23 467 000 | 23 467 000 | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| 3 6 | SERVIÇOS OPERACIONAIS PRESTADOS POR ENTIDADES EXTERNAS | 5 384 500 | 5 990 000 | 3 195 600 | 3 086 100 | 2 936 597 ,— | 3 468 202 ,— |
| 3 7 | REUNIÕES E MISSÕES DIRETAMENTE LIGADAS COM OPERAÇÕES | 340 000 | 340 000 | 593 000 | 603 000 | 305 605 ,— | 275 389 ,— |
| 3 8 | FORMAÇÃO DIRETAMENTE LIGADA COM OPERAÇÕES | 750 000 | 750 000 | 754 200 | 830 000 | 739 948 ,— | 652 899 ,— |
| 3 9 | NOVOS SISTEMAS | p.m. | p.m. | p.m. | p.m. | 1 145 630 ,— | 1 141 330 ,— |
| | Título 3 – Total | 168 214 450 | 135 494 450 | 129 429 718 | 43 829 718 | 58 293 682 ,— | 57 822 832 ,— |
| | TOTAL GERAL | 200 666 000 | 167 946 000 | 155 801 818 | 70 201 818 | 80 391 071 ,— | 74 526 778 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

18 468 300

18 468 300

14 586 020

14 586 020

12 630 633 ,—

12 630 633 ,—

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E REAFETAÇÃO DE PESSOAL

321 100

321 100

158 750

158 750

77 386 ,—

46 489 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

388 700

388 700

445 000

445 000

410 628 ,—

395 418 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

717 100

717 100

867 740

867 740

697 152 ,—

480 682 ,—

1 5

FORMAÇÃO

492 800

492 800

563 190

563 190

383 523 ,—

230 408 ,—

Título 1 – Total

20 388 000

20 388 000

16 620 700

16 620 700

14 199 322 ,—

13 783 630 ,—

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 425 000

1 425 000

934 000

934 000

1 125 165 ,—

274 809 ,—

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1 500 000

1 500 000

1 790 000

1 790 000

1 518 037 ,—

598 831 ,—

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

250 000

250 000

317 500

317 500

36 134 ,—

30 724 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

775 000

775 000

663 870

663 870

490 805 ,—

337 597 ,—

2 4

DESPESAS POSTAIS

30 000

30 000

36 500

36 500

22 000 ,—

16 767 ,—

2 5

REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS

543 700

543 700

309 630

309 630

151 004 ,—

80 940 ,—

2 6

INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÕES E MULTIMÉDIA

1 428 000

1 428 000

1 399 000

1 399 000

522 058 ,—

294 349 ,—

2 7

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO EXTERNOS

3 376 850

3 376 850

3 666 000

3 666 000

3 105 447 ,—

1 024 471 ,—

2 8

DESPESAS DE SEGURANÇA

2 735 000

2 735 000

634 900

634 900

927 417 ,—

261 828 ,—

Título 2 – Total

12 063 550

12 063 550

9 751 400

9 751 400

7 898 067 ,—

2 920 316 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS (INCLUINDO RECEITAS EXTERNAS)

3 0

INFRAESTRUTURA COMUM DOS SISTEMAS

13 515 950

11 049 450

9 681 300

6 530 000

7 005 327 ,—

4 125 711 ,—

3 1

SIS II

31 788 000

13 517 000

6 859 428

14 349 428

13 451 408 ,—

10 595 926 ,—

3 2

VIS/BMS

20 053 000

21 384 000

34 856 733

16 076 733

31 199 690 ,—

33 666 314 ,—

3 3

APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS

15 403 000

18 738 000

18 969 457

2 354 457

1 509 477 ,—

3 897 061 ,—

3 4

SISTEMA DE ENTRADA/SAÍDA

57 513 000

40 259 000

54 520 000

—

0 ,—

0 ,—

3 5

ETIAS

23 467 000

23 467 000

—

—

0 ,—

0 ,—

3 6

SERVIÇOS OPERACIONAIS PRESTADOS POR ENTIDADES EXTERNAS

5 384 500

5 990 000

3 195 600

3 086 100

2 936 597 ,—

3 468 202 ,—

3 7

REUNIÕES E MISSÕES DIRETAMENTE LIGADAS COM OPERAÇÕES

340 000

340 000

593 000

603 000

305 605 ,—

275 389 ,—

3 8

FORMAÇÃO DIRETAMENTE LIGADA COM OPERAÇÕES

750 000

750 000

754 200

830 000

739 948 ,—

652 899 ,—

3 9

NOVOS SISTEMAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

1 145 630 ,—

1 141 330 ,—

Título 3 – Total

168 214 450

135 494 450

129 429 718

43 829 718

58 293 682 ,—

57 822 832 ,—

TOTAL GERAL

200 666 000

167 946 000

155 801 818

70 201 818

80 391 071 ,—

74 526 778 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2018 | 2017 | 2016 | 2018 | 2017 | 2016 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 12 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AD 11 | — | — | — | 5 | 4 | 3 |
| AD 10 | — | — | — | 8 | 6 | 5 |
| AD 9 | — | — | — | 13 | 10 | 9 |
| AD 8 | — | — | — | 17 | 17 | 12 |
| AD 7 | — | — | — | 21 | 17 | 13 |
| AD 6 | — | — | — | 12 | 13 | 14 |
| AD 5 | — | — | — | 11 | 14 | 12 |
| Total AD | — | — | — | 94 | 88 | 74 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | — | — | — | 2 | 2 | 1 |
| AST 7 | — | — | — | 4 | 3 | 2 |
| AST 6 | — | — | — | 9 | 8 | 6 |
| AST 5 | — | — | — | 14 | 12 | 12 |
| AST 4 | — | — | — | 11 | 14 | 12 |
| AST 3 | — | — | — | 1 | 3 | 10 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 42 | 43 | 44 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Total global | — | — | — | 136 | 131 | 118 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2018

2017

2016

2018

2017

2016

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

2

2

2

AD 12

—

—

—

3

3

3

AD 11

—

—

—

5

4

3

AD 10

—

—

—

8

6

5

AD 9

—

—

—

13

10

9

AD 8

—

—

—

17

17

12

AD 7

—

—

—

21

17

13

AD 6

—

—

—

12

13

14

AD 5

—

—

—

11

14

12

Total AD

—

—

—

94

88

74

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

1

1

AST 8

—

—

—

2

2

1

AST 7

—

—

—

4

3

2

AST 6

—

—

—

9

8

6

AST 5

—

—

—

14

12

12

AST 4

—

—

—

11

14

12

AST 3

—

—

—

1

3

10

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

42

43

44

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Total AST/SC

—

—

—

—

—

—

Total global

—

—

—

136

131

118

Pessoal externo

| Agentes contratuais | Autorizações 2017 | Recrutados até 31.12.2017 | Estimativa 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| Grupo de funções IV | 23 | 27 | 74 |
| Grupo de funções III | 4 | 5 | 18 |
| Grupo de funções II | — | — | 2 |
| Grupo de funções I | — | — | — |
| Total | 27 | 32 | 94 |
| Peritos nacionais destacados | Autorizações 2017 | Recrutados até 31.12.2017 | Estimativa 2018 |
| Total | 9 | 7 | 11 |

Agentes contratuais

Autorizações 2017

Recrutados até 31.12.2017

Estimativa 2018

Grupo de funções IV

23

27

74

Grupo de funções III

4

5

18

Grupo de funções II

—

—

2

Grupo de funções I

—

—

—

Total

27

32

94

Peritos nacionais destacados

Autorizações 2017

Recrutados até 31.12.2017

Estimativa 2018

Total

9

7

11

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/194 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/194

---

Mapa de receitas e despesas do Conselho Único de Resolução para o exercício de 2018

(2018/C 108/38)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUÇÕES DE CRÉDITO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO | 104 136 000 | 99 738 000 | 56 673 870,87 |
| | Título 1 – Total | 104 136 000 | 99 738 000 | 56 673 870,87 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | — | — | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | — | — | 0 ,— |
| 3 | RECEITAS DIVERSAS |
| 3 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | — | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | — | — | 0 ,— |
| 4 | FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO |
| 4 0 | FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO | 6 805 602 338 | 6 462 335 289 | 9 466 659 973,67 |
| 4 9 | RESULTADO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO | p.m. | p.m. | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | 6 805 602 338 | 6 462 335 289 | 9 466 659 973,67 |
| 9 | RESERVA |
| 9 0 | RESERVA | — | 12 767 564,35 | 7 733 557,88 |
| | Título 9 – Total | — | 12 767 564,35 | 7 733 557,88 |
| | TOTAL GERAL | 6 909 738 338 | 6 574 840 853,35 | 9 531 067 402,42 |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

1

CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUÇÕES DE CRÉDITO

1 0

CONTRIBUIÇÕES DAS INSTITUIÇÕES DE CRÉDITO

104 136 000

99 738 000

56 673 870,87

Título 1 – Total

104 136 000

99 738 000

56 673 870,87

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

0 ,—

Título 2 – Total

—

—

0 ,—

3

RECEITAS DIVERSAS

3 0

RECEITAS DIVERSAS

—

—

0 ,—

Título 3 – Total

—

—

0 ,—

4

FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

4 0

FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

6 805 602 338

6 462 335 289

9 466 659 973,67

4 9

RESULTADO ORÇAMENTAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO

p.m.

p.m.

0 ,—

Título 4 – Total

6 805 602 338

6 462 335 289

9 466 659 973,67

9

RESERVA

9 0

RESERVA

—

12 767 564,35

7 733 557,88

Título 9 – Total

—

12 767 564,35

7 733 557,88

TOTAL GERAL

6 909 738 338

6 574 840 853,35

9 531 067 402,42

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 38 094 150 | 33 699 000 | 16 103 267,53 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 1 804 000 | 1 770 000 | 719 430,63 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 40 000 | 45 000 | 130 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 1 060 000 | 1 340 000 | 202 508,44 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 557 000 | 650 000 | 77 765,50 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 405 000 | 2 030 000 | 624 530,64 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 15 000 | 12 000 | 219,20 |
| | Título 1 – Total | 42 975 150 | 39 546 000 | 17 727 851,94 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 282 000 | 5 016 277,20 | 3 304 609,06 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO | 5 446 850 | 5 932 855,03 | 1 692 202,61 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 868 000 | 1 196 928,78 | 725 004,52 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 674 000 | 874 794,02 | 119 811,97 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 510 000 | 403 144,97 | 79 168,66 |
| | Título 2 – Total | 12 780 850 | 13 424 000 | 5 920 796,82 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | OPERAÇÕES CUR | 21 805 000 | 46 795 000 | 2 718 970,42 |
| 3 2 | RESERVA PARA IMPREVISTOS CUR | 26 575 000 | — | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 48 380 000 | 46 795 000 | 2 718 970,42 |
| 4 | FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO |
| 4 0 | UTILIZAÇÃO DO FUNDO NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE RESOLUÇÃO | 6 805 602 388 | 6 462 335 289 | 24 485 025,62 |
| 4 9 | OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | — | — | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | 6 805 602 388 | 6 462 335 289 | 24 485 025,62 |
| 9 | COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA |
| 9 0 | COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA | — | 12 767 564,35 | 0 ,— |
| | Título 9 – Total | — | 12 767 564,35 | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 6 909 738 388 | 6 574 867 853,35 | 50 852 644,80 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

38 094 150

33 699 000

16 103 267,53

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

1 804 000

1 770 000

719 430,63

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

40 000

45 000

130 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

1 060 000

1 340 000

202 508,44

1 5

FORMAÇÃO

557 000

650 000

77 765,50

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 405 000

2 030 000

624 530,64

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

15 000

12 000

219,20

Título 1 – Total

42 975 150

39 546 000

17 727 851,94

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 282 000

5 016 277,20

3 304 609,06

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

5 446 850

5 932 855,03

1 692 202,61

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

868 000

1 196 928,78

725 004,52

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

674 000

874 794,02

119 811,97

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

510 000

403 144,97

79 168,66

Título 2 – Total

12 780 850

13 424 000

5 920 796,82

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

OPERAÇÕES CUR

21 805 000

46 795 000

2 718 970,42

3 2

RESERVA PARA IMPREVISTOS CUR

26 575 000

—

0 ,—

Título 3 – Total

48 380 000

46 795 000

2 718 970,42

4

FUNDO ÚNICO DE RESOLUÇÃO

4 0

UTILIZAÇÃO DO FUNDO NO ÂMBITO DE PROGRAMAS DE RESOLUÇÃO

6 805 602 388

6 462 335 289

24 485 025,62

4 9

OUTRAS DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

—

—

0 ,—

Título 4 – Total

6 805 602 388

6 462 335 289

24 485 025,62

9

COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA

9 0

COMPENSAÇÃO A PARTIR DA RESERVA

—

12 767 564,35

0 ,—

Título 9 – Total

—

12 767 564,35

0 ,—

TOTAL GERAL

6 909 738 388

6 574 867 853,35

50 852 644,80

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2018 | 2017 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | 3 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 9 | — | 8 | — | 7 |
| AD 11 | — | 8 | — | 6 | — | 3 |
| AD 10 | — | 16 | — | 12 | — | 9 |
| AD 9 | — | 35 | — | 20 | — | 15 |
| AD 8 | — | 67 | — | 70 | — | 62 |
| AD 7 | — | 50 | — | 32 | — | 14 |
| AD 6 | — | 60 | — | 90 | — | 80 |
| AD 5 | — | 30 | — | 40 | — | 10 |
| Total AD | — | 278 | — | 278 | — | 200 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 3 | — | 2 | — | — |
| AST 6 | — | 3 | — | 2 | — | 1 |
| AST 5 | — | 8 | — | 4 | — | 2 |
| AST 4 | — | 13 | — | 6 | — | 4 |
| AST 3 | — | 17 | — | 32 | — | 28 |
| AST 2 | — | 2 | — | 2 | — | 5 |
| AST 1 | — | 2 | — | 4 | — | — |
| Total AST | — | 48 | — | 52 | — | 40 |
| AST/SC6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC4 | — | 2 | — | — | — | — |
| AST/SC3 | — | 12 | — | 10 | — | 6 |
| AST/SC2 | — | 3 | — | 5 | — | — |
| AST/ASC1 | — | 7 | — | 5 | — | 9 |
| Total AST/SC | — | 24 | — | 20 | — | 15 |
| Total | — | 350 | — | 350 | — | 255 |
| Total geral | — | 350 | — | 350 | — | 255 |

Grupo de funções e grau

2018

2017

2016

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

3

—

—

—

—

AD 12

—

9

—

8

—

7

AD 11

—

8

—

6

—

3

AD 10

—

16

—

12

—

9

AD 9

—

35

—

20

—

15

AD 8

—

67

—

70

—

62

AD 7

—

50

—

32

—

14

AD 6

—

60

—

90

—

80

AD 5

—

30

—

40

—

10

Total AD

—

278

—

278

—

200

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

3

—

2

—

—

AST 6

—

3

—

2

—

1

AST 5

—

8

—

4

—

2

AST 4

—

13

—

6

—

4

AST 3

—

17

—

32

—

28

AST 2

—

2

—

2

—

5

AST 1

—

2

—

4

—

—

Total AST

—

48

—

52

—

40

AST/SC6

—

—

—

—

—

—

AST/SC5

—

—

—

—

—

—

AST/SC4

—

2

—

—

—

—

AST/SC3

—

12

—

10

—

6

AST/SC2

—

3

—

5

—

—

AST/ASC1

—

7

—

5

—

9

Total AST/SC

—

24

—

20

—

15

Total

—

350

—

350

—

255

Total geral

—

350

—

350

—

255

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2016 | 2017 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | — | — | — |
| FG III | — | — | — |
| FG II | — | — | — |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | — | — | — |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 25 | 25 | 25 |
| Total | 25 | 25 | 25 |

Lugares de agentes contratuais

2016

2017

2018

FG IV

—

—

—

FG III

—

—

—

FG II

—

—

—

FG I

—

—

—

Total FG

—

—

—

Lugares de peritos nacionais destacados

25

25

25

Total

25

25

25

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/199 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/199

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto de Propriedade Intelectual da União Europeia para o exercício financeiro de 2018

(2018/C 108/39)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO | 243 755 329 | 243 807 315 | 228 718 622 ,— |
| | Título 1 – Total | 243 755 329 | 243 807 315 | 228 718 622 ,— |
| 3 | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA |
| 3 0 | SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA | 159 120 283 | 156 859 302 | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 159 120 283 | 156 859 302 | 0 ,— |
| 4 | PROJETOS FINANCIADOS PELA UE |
| 4 0 | PROJETOS FINANCIADOS PELA UE | p.m. | — | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | — | 0 ,— |
| 5 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 5 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | — | — | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | — | — | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 402 875 612 | 400 666 617 | 228 718 622 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

1

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DO INSTITUTO

243 755 329

243 807 315

228 718 622 ,—

Título 1 – Total

243 755 329

243 807 315

228 718 622 ,—

3

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA

3 0

SALDO DO EXERCÍCIO ANTERIOR E TRANSFERÊNCIAS DO FUNDO DE RESERVA

159 120 283

156 859 302

0 ,—

Título 3 – Total

159 120 283

156 859 302

0 ,—

4

PROJETOS FINANCIADOS PELA UE

4 0

PROJETOS FINANCIADOS PELA UE

p.m.

—

0 ,—

Título 4 – Total

p.m.

—

0 ,—

5

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

5 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

0 ,—

Título 5 – Total

—

—

0 ,—

TOTAL GERAL

402 875 612

400 666 617

228 718 622 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL LIGADO AO INSTITUTO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 108 323 662 | 101 683 925 | 89 190 549 ,— |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 1 237 680 | 1 718 404 | 1 010 689 ,— |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 417 893 | 349 634 | 318 254 ,— |
| 1 5 | ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 1 116 188 | 1 033 200 | 985 000 ,— |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 8 804 724 | 8 283 571 | 4 106 084 ,— |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 28 000 | 39 390 | 17 250 ,— |
| | Título 1 – Total | 119 928 147 | 113 108 124 | 95 627 826 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 12 801 141 | 20 605 232 | 12 166 891 ,— |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 31 935 965 | 33 407 179 | 30 011 840 ,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 657 599 | 3 706 160 | 2 286 540 ,— |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 8 796 340 | 9 773 055 | 9 789 714 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 1 550 000 | 2 402 050 | 1 744 351 ,— |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 4 127 373 | 4 320 162 | 5 044 026 ,— |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 5 107 657 | 8 063 072 | 10 666 681 ,— |
| | Título 2 – Total | 66 976 075 | 82 276 910 | 71 710 043 ,— |
| 3 | DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELO INSTITUTO |
| 3 2 | OBSERVATÓRIO | 7 005 938 | 7 635 391 | 0 ,— |
| 3 3 | COOPERAÇÃO UE | 28 505 389 | 26 090 419 | 15 860 941 ,— |
| 3 4 | COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO | 1 339 300 | 1 118 115 | 3 770 999 ,— |
| 3 5 | DESPESAS RELATIVAS AO PROCESSO DE REGISTO DAS MARCAS DA UNIÃO EUROPEIA E DOS DESENHOS E MODELOS COMUNITÁRIOS | 19 184 757 | 18 882 684 | 18 799 277 ,— |
| | Título 3 – Total | 56 035 384 | 53 726 609 | 38 431 217 ,— |
| 4 | PROJETOS FINANCIADOS PELA UE |
| 4 0 | PROJETOS FINANCIADOS PELA UE | p.m. | — | 0 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | — | 0 ,— |
| 5 | COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS |
| 5 0 | COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS | — | — | 0 ,— |
| | Título 5 – Total | — | — | 0 ,— |
| 10 | OUTRAS DESPESAS |
| 10 1 | PROVISÃO PARA IMPREVISTOS | 159 936 005 | 133 381 297 | 0 ,— |
| 10 2 | DOTAÇÃO PARA O FUNDO DE RESERVA | | 18 173 678 | |
| 10 3 | FUNDO DE RESERVA PARA COMPENSAÇÃO | | — | |
| | Título 10 – Total | 159 936 005 | 151 554 975 | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 402 875 611 | 400 666 618 | 205 769 086 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL LIGADO AO INSTITUTO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

108 323 662

101 683 925

89 190 549 ,—

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

1 237 680

1 718 404

1 010 689 ,—

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

417 893

349 634

318 254 ,—

1 5

ORGANIZAÇÃO DE ESTÁGIOS E INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

1 116 188

1 033 200

985 000 ,—

1 6

SERVIÇO SOCIAL

8 804 724

8 283 571

4 106 084 ,—

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

28 000

39 390

17 250 ,—

Título 1 – Total

119 928 147

113 108 124

95 627 826 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

12 801 141

20 605 232

12 166 891 ,—

2 1

INFORMÁTICA

31 935 965

33 407 179

30 011 840 ,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 657 599

3 706 160

2 286 540 ,—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

8 796 340

9 773 055

9 789 714 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

1 550 000

2 402 050

1 744 351 ,—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

4 127 373

4 320 162

5 044 026 ,—

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

5 107 657

8 063 072

10 666 681 ,—

Título 2 – Total

66 976 075

82 276 910

71 710 043 ,—

3

DESPESAS RESULTANTES DE FUNÇÕES ESPECÍFICAS EXECUTADAS PELO INSTITUTO

3 2

OBSERVATÓRIO

7 005 938

7 635 391

0 ,—

3 3

COOPERAÇÃO UE

28 505 389

26 090 419

15 860 941 ,—

3 4

COMUNICAÇÃO, PROMOÇÃO E INTEGRAÇÃO

1 339 300

1 118 115

3 770 999 ,—

3 5

DESPESAS RELATIVAS AO PROCESSO DE REGISTO DAS MARCAS DA UNIÃO EUROPEIA E DOS DESENHOS E MODELOS COMUNITÁRIOS

19 184 757

18 882 684

18 799 277 ,—

Título 3 – Total

56 035 384

53 726 609

38 431 217 ,—

4

PROJETOS FINANCIADOS PELA UE

4 0

PROJETOS FINANCIADOS PELA UE

p.m.

—

0 ,—

Título 4 – Total

p.m.

—

0 ,—

5

COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS

5 0

COMPENSAÇÃO AOS ESTADOS-MEMBROS

—

—

0 ,—

Título 5 – Total

—

—

0 ,—

10

OUTRAS DESPESAS

10 1

PROVISÃO PARA IMPREVISTOS

159 936 005

133 381 297

0 ,—

10 2

DOTAÇÃO PARA O FUNDO DE RESERVA

18 173 678

10 3

FUNDO DE RESERVA PARA COMPENSAÇÃO

—

Título 10 – Total

159 936 005

151 554 975

0 ,—

TOTAL GERAL

402 875 611

400 666 618

205 769 086 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2018 | 2017 | 2016 | 2018 | 2017 | 2016 |
| AD 16 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 15 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AD 14 | 32 | 27 | 22 | 25 | 24 | 23 |
| AD 13 | 32 | 34 | 36 | 10 | 8 | 7 |
| AD 12 | 25 | 26 | 26 | 23 | 20 | 14 |
| AD 11 | 8 | 9 | 12 | 22 | 26 | 33 |
| AD 10 | 9 | 7 | 3 | 9 | 9 | 7 |
| AD 9 | 11 | 11 | 12 | 11 | 11 | 12 |
| AD 8 | 9 | 6 | 4 | 7 | 8 | 9 |
| AD 7 | 32 | 13 | 10 | 2 | 3 | 4 |
| AD 6 | 43 | 66 | 17 | 5 | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | 201 | 199 | 142 | 118 | 113 | 113 |
| AST 11 | 40 | 35 | 29 | 9 | 8 | 7 |
| AST 10 | 25 | 27 | 31 | 8 | 7 | 7 |
| AST 9 | 64 | 55 | 43 | 28 | 26 | 22 |
| AST 8 | 59 | 59 | 64 | 21 | 19 | 20 |
| AST 7 | 62 | 57 | 45 | 32 | 25 | 17 |
| AST 6 | 66 | 79 | 94 | 46 | 52 | 49 |
| AST 5 | 22 | 25 | 33 | 39 | 49 | 60 |
| AST 4 | 19 | 11 | 3 | 7 | 9 | 22 |
| AST 3 | 24 | 35 | 26 | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | 381 | 383 | 368 | 190 | 195 | 204 |
| Total | 582 | 582 | 510 | 308 | 308 | 317 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2018

2017

2016

2018

2017

2016

AD 16

—

—

—

1

1

1

AD 15

—

—

—

3

3

3

AD 14

32

27

22

25

24

23

AD 13

32

34

36

10

8

7

AD 12

25

26

26

23

20

14

AD 11

8

9

12

22

26

33

AD 10

9

7

3

9

9

7

AD 9

11

11

12

11

11

12

AD 8

9

6

4

7

8

9

AD 7

32

13

10

2

3

4

AD 6

43

66

17

5

—

—

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

201

199

142

118

113

113

AST 11

40

35

29

9

8

7

AST 10

25

27

31

8

7

7

AST 9

64

55

43

28

26

22

AST 8

59

59

64

21

19

20

AST 7

62

57

45

32

25

17

AST 6

66

79

94

46

52

49

AST 5

22

25

33

39

49

60

AST 4

19

11

3

7

9

22

AST 3

24

35

26

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

381

383

368

190

195

204

Total

582

582

510

308

308

317

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2017 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 92,2 | 69,2 | 34 |
| FG III | 115,97 | 72,7 | 29 |
| FG II | 13 | 19 | 19 |
| FG I | 5 | 5 | 5 |
| Total GF | 226,2 | 165,9 | 87 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 70 | 70 | 71 |
| Total | 295,1 | 235,9 | 158 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2017

2016

FG IV

92,2

69,2

34

FG III

115,97

72,7

29

FG II

13

19

19

FG I

5

5

5

Total GF

226,2

165,9

87

Lugares de peritos nacionais destacados

70

70

71

Total

295,1

235,9

158

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/205 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/205

---

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 108/40)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 20 371 000 | | 20 371 000 |
| | Título 1 – Total | 20 371 000 | | 20 371 000 |
| 5 | RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | — | | — |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | 15 000 | –15 000 | p.m. |
| 5 4 | RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS | p.m. | 12 853 | 12 853 |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 3 000 | –2 858 | 142 |
| | Título 5 – Total | 18 000 | –5 005 | 12 995 |
| 6 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | 182 000 | –85 995 | 96 005 |
| | Título 6 – Total | 182 000 | –85 995 | 96 005 |
| | TOTAL GERAL | 20 571 000 | –91 000 | 20 480 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

20 371 000

20 371 000

Título 1 – Total

20 371 000

20 371 000

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

—

—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

15 000

–15 000

p.m.

5 4

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

p.m.

12 853

12 853

5 9

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

3 000

–2 858

142

Título 5 – Total

18 000

–5 005

12 995

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

182 000

–85 995

96 005

Título 6 – Total

182 000

–85 995

96 005

TOTAL GERAL

20 571 000

–91 000

20 480 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 12 500 000 | –84 054 | 12 415 946 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 330 000 | –85 285 | 244 715 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 190 000 | 10 404 | 200 404 |
| | Título 1 – Total | 13 020 000 | – 158 935 | 12 861 065 |
| 2 | IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS | 634 000 | 88 791 | 722 791 |
| 2 1 | RENDAS | 22 000 | –72 | 21 928 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 662 000 | 421 675 | 1 083 675 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 20 000 | –10 091 | 9 909 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 62 000 | –5 312 | 56 688 |
| | Título 2 – Total | 1 400 000 | 494 991 | 1 894 991 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 6 151 000 | – 427 056 | 5 723 944 |
| | Título 3 – Total | 6 151 000 | – 427 056 | 5 723 944 |
| | TOTAL GERAL | 20 571 000 | –91 000 | 20 480 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

12 500 000

–84 054

12 415 946

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

330 000

–85 285

244 715

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

190 000

10 404

200 404

Título 1 – Total

13 020 000

– 158 935

12 861 065

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

634 000

88 791

722 791

2 1

RENDAS

22 000

–72

21 928

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

662 000

421 675

1 083 675

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

20 000

–10 091

9 909

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

62 000

–5 312

56 688

Título 2 – Total

1 400 000

494 991

1 894 991

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

6 151 000

– 427 056

5 723 944

Título 3 – Total

6 151 000

– 427 056

5 723 944

TOTAL GERAL

20 571 000

–91 000

20 480 000

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/208 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/208

---

Mapa de receitas e despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2

(2018/C 108/41)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL) | 19 771 000 | | 19 771 000 |
| 1 3 | CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES | 373 000 | | 373 000 |
| | Título 1 – Total | 20 144 000 | | 20 144 000 |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | 69 238 | –69 238 | p.m. |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | p.m. | | p.m. |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | 69 238 | –69 238 | p.m. |
| 8 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | | p.m. |
| | Título 8 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 89 | 89 |
| | Título 9 – Total | p.m. | 89 | 89 |
| 10 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | | p.m. |
| | Título 10 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 20 213 238 | –69 149 | 20 144 089 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 04 03 14 DO ORÇAMENTO GERAL)

19 771 000

19 771 000

1 3

CONTRIBUIÇÃO DA UE DE RECUPERAÇÃO DE EXCESSO DE ANOS ANTERIORES

373 000

373 000

Título 1 – Total

20 144 000

20 144 000

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

69 238

–69 238

p.m.

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

p.m.

p.m.

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

69 238

–69 238

p.m.

8

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

Título 8 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

89

89

Título 9 – Total

p.m.

89

89

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

Título 10 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

20 213 238

–69 149

20 144 089

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 13 319 600 | 13 319 600 | –4 500 | –4 500 | 13 315 100 | 13 315 100 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 110 000 | 110 000 | –20 000 | –20 000 | 90 000 | 90 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 299 500 | 299 500 | –3 000 | –3 000 | 296 500 | 296 500 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO | 60 000 | 60 000 | –4 500 | –4 500 | 55 500 | 55 500 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 8 500 | 8 500 | –6 640 | –6 640 | 1 860 | 1 860 |
| | Título 1 – Total | 13 797 600 | 13 797 600 | –38 640 | –38 640 | 13 758 960 | 13 758 960 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 772 151 | 772 151 | 84 700 | 84 700 | 856 851 | 856 851 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 791 655 | 791 655 | –70 760 | –70 760 | 720 895 | 720 895 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 142 | 4 142 | 7 000 | 7 000 | 11 142 | 11 142 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 70 452 | 70 452 | 475 | 475 | 70 927 | 70 927 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 20 200 | 20 200 | | | 20 200 | 20 200 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | 100 000 | –14 586 | –14 586 | 85 414 | 85 414 |
| | Título 2 – Total | 1 758 600 | 1 758 600 | 6 829 | 6 829 | 1 765 429 | 1 765 429 |
| 3 | DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 529 500 | 529 500 | 33 940 | 33 940 | 563 440 | 563 440 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 3 408 300 | 3 408 300 | –53 000 | –53 000 | 3 355 300 | 3 355 300 |
| 3 2 | OPERAÇÕES | 650 000 | 650 000 | 50 960 | 50 960 | 700 960 | 700 960 |
| | Título 3 – Total | 4 587 800 | 4 587 800 | 31 900 | 31 900 | 4 619 700 | 4 619 700 |
| 4 | DESPESAS AFETADAS |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | 69 238 | 69 238 | –69 238 | –69 238 | p.m. | p.m. |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 4 – Total | 69 238 | 69 238 | –69 238 | –69 238 | p.m. | p.m. |
| 8 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 8 – Total | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | — | — | | | — | — |
| | Título 9 – Total | — | — | | | — | — |
| 10 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | — | — | | | — | — |
| | Título 10 – Total | — | — | | | — | — |
| | TOTAL GERAL | 20 213 238 | 20 213 238 | –69 149 | –69 149 | 20 144 089 | 20 144 089 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

13 319 600

13 319 600

–4 500

–4 500

13 315 100

13 315 100

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

110 000

110 000

–20 000

–20 000

90 000

90 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

299 500

299 500

–3 000

–3 000

296 500

296 500

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SETOR PÚBLICO

60 000

60 000

–4 500

–4 500

55 500

55 500

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

8 500

8 500

–6 640

–6 640

1 860

1 860

Título 1 – Total

13 797 600

13 797 600

–38 640

–38 640

13 758 960

13 758 960

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

772 151

772 151

84 700

84 700

856 851

856 851

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

791 655

791 655

–70 760

–70 760

720 895

720 895

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 142

4 142

7 000

7 000

11 142

11 142

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

70 452

70 452

475

475

70 927

70 927

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

20 200

20 200

20 200

20 200

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

100 000

–14 586

–14 586

85 414

85 414

Título 2 – Total

1 758 600

1 758 600

6 829

6 829

1 765 429

1 765 429

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

529 500

529 500

33 940

33 940

563 440

563 440

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ATIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 408 300

3 408 300

–53 000

–53 000

3 355 300

3 355 300

3 2

OPERAÇÕES

650 000

650 000

50 960

50 960

700 960

700 960

Título 3 – Total

4 587 800

4 587 800

31 900

31 900

4 619 700

4 619 700

4

DESPESAS AFETADAS

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

69 238

69 238

–69 238

–69 238

p.m.

p.m.

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

69 238

69 238

–69 238

–69 238

p.m.

p.m.

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 8 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

—

—

—

—

Título 9 – Total

—

—

—

—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

—

—

—

—

Título 10 – Total

—

—

—

—

TOTAL GERAL

20 213 238

20 213 238

–69 149

–69 149

20 144 089

20 144 089

Capítulo 3 0

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2017 | 2018 |
| Autorizações concedidas antes de 2017 por liquidar | 175 500 | 175 500 | — |
| Dotações 2017 | 563 440 | 387 940 | 175 500 |
| Total | 738 940 | 563 440 | 175 500 |

Autorizações

Pagamentos

2017

2018

Autorizações concedidas antes de 2017 por liquidar

175 500

175 500

—

Dotações 2017

563 440

387 940

175 500

Total

738 940

563 440

175 500

Capítulo 3 1

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2017 | 2018 |
| Autorizações concedidas antes de 2017 por liquidar | 1 268 000 | 1 268 000 | — |
| Dotações 2017 | 3 355 300 | 2 087 300 | 1 268 000 |
| Total | 4 623 300 | 3 355 300 | 1 268 000 |

Autorizações

Pagamentos

2017

2018

Autorizações concedidas antes de 2017 por liquidar

1 268 000

1 268 000

—

Dotações 2017

3 355 300

2 087 300

1 268 000

Total

4 623 300

3 355 300

1 268 000

Capítulo 3 2

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2017 | 2018 |
| Autorizações concedidas antes de 2017 por liquidar | 95 500 | 95 500 | — |
| Dotações 2017 | 700 960 | 605 460 | 95 500 |
| Total | 796 460 | 700 960 | 95 500 |

Autorizações

Pagamentos

2017

2018

Autorizações concedidas antes de 2017 por liquidar

95 500

95 500

—

Dotações 2017

700 960

605 460

95 500

Total

796 460

700 960

95 500

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/213 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/213

---

Mapa de receitas e despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 108/42)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 56 766 000 | | 56 766 000 |
| | Título 2 – Total | 56 766 000 | | 56 766 000 |
| 3 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | 1 276 653 | | 1 276 653 |
| | Título 3 – Total | 1 276 653 | | 1 276 653 |
| | TOTAL GERAL | 58 042 653 | | 58 042 653 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

56 766 000

56 766 000

Título 2 – Total

56 766 000

56 766 000

3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

3 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

1 276 653

1 276 653

Título 3 – Total

1 276 653

1 276 653

TOTAL GERAL

58 042 653

58 042 653

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 28 250 000 | 910 691 | 29 160 691 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 650 000 | –64 600 | 585 400 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 100 000 | –7 500 | 92 500 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 250 000 | 88 500 | 338 500 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 15 000 | –10 500 | 4 500 |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 850 000 | 4 509 | 854 509 |
| | Título 1 – Total | 30 115 000 | 921 100 | 31 036 100 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 127 653 | 619 537 | 3 747 190 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 3 851 000 | – 267 408 | 3 583 592 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 013 000 | 106 049 | 1 119 049 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 330 000 | – 192 200 | 137 800 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 261 000 | – 130 591 | 130 409 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO | 359 000 | –71 007 | 287 993 |
| | Título 2 – Total | 8 941 653 | 64 380 | 9 006 033 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 18 986 000 | – 985 480 | 18 000 520 |
| | Título 3 – Total | 18 986 000 | – 985 480 | 18 000 520 |
| | TOTAL GERAL | 58 042 653 | | 58 042 653 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

28 250 000

910 691

29 160 691

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

650 000

–64 600

585 400

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

100 000

–7 500

92 500

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

250 000

88 500

338 500

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

15 000

–10 500

4 500

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

850 000

4 509

854 509

Título 1 – Total

30 115 000

921 100

31 036 100

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 127 653

619 537

3 747 190

2 1

INFORMÁTICA

3 851 000

– 267 408

3 583 592

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 013 000

106 049

1 119 049

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

330 000

– 192 200

137 800

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

261 000

– 130 591

130 409

2 5

REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO

359 000

–71 007

287 993

Título 2 – Total

8 941 653

64 380

9 006 033

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

18 986 000

– 985 480

18 000 520

Título 3 – Total

18 986 000

– 985 480

18 000 520

TOTAL GERAL

58 042 653

58 042 653

Quadro do pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2017 | 2016 | 2015 | 2017 | 2016 | 2015 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 5 | 7 | 6 |
| AD 13 | — | — | — | 10 | 6 | 5 |
| AD 12 | — | — | — | 12 | 10 | 8 |
| AD 11 | — | — | — | 18 | 16 | 14 |
| AD 10 | — | — | — | 24 | 23 | 22 |
| AD 9 | — | — | — | 25 | 25 | 25 |
| AD 8 | — | — | — | 18 | 19 | 19 |
| AD 7 | — | — | — | 13 | 16 | 18 |
| AD 6 | — | — | — | 1 | 6 | 13 |
| AD 5 | — | — | — | — | — | — |
| Total AD | — | — | — | 127 | 129 | 131 |
| AST 11 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AST 10 | — | — | — | 4 | 3 | 2 |
| AST 9 | — | — | — | 4 | 3 | 2 |
| AST 8 | — | — | — | 8 | 7 | 6 |
| AST 7 | — | — | — | 12 | 11 | 10 |
| AST 6 | — | — | — | 16 | 16 | 15 |
| AST 5 | — | — | — | 9 | 14 | 17 |
| AST 4 | — | — | — | | 1 | 5 |
| AST 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 55 | 57 | 59 |
| Total geral | — | — | — | 182 | 186 | 190 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2017

2016

2015

2017

2016

2015

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

5

7

6

AD 13

—

—

—

10

6

5

AD 12

—

—

—

12

10

8

AD 11

—

—

—

18

16

14

AD 10

—

—

—

24

23

22

AD 9

—

—

—

25

25

25

AD 8

—

—

—

18

19

19

AD 7

—

—

—

13

16

18

AD 6

—

—

—

1

6

13

AD 5

—

—

—

—

—

—

Total AD

—

—

—

127

129

131

AST 11

—

—

—

2

2

2

AST 10

—

—

—

4

3

2

AST 9

—

—

—

4

3

2

AST 8

—

—

—

8

7

6

AST 7

—

—

—

12

11

10

AST 6

—

—

—

16

16

15

AST 5

—

—

—

9

14

17

AST 4

—

—

—

1

5

AST 3

—

—

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

55

57

59

Total geral

—

—

—

182

186

190

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2017 | 2016 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 49 | 49 |
| FG III | 37 | 37 |
| FG II | 12 | 12 |
| FG I | 2 | 2 |
| Total FG | 100 | 100 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 5 | 5 |
| Total | 105 | 105 |

Lugares de agentes contratuais

2017

2016

FG IV

49

49

FG III

37

37

FG II

12

12

FG I

2

2

Total FG

100

100

Lugares de peritos nacionais destacados

5

5

Total

105

105

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/218 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/218

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 108/43)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 74 113 969 | 65 402 430 | –9 852 910,76 | –8 523 247,22 | 64 261 058,24 | 56 879 182,78 |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | , | , | 16 862 866,78 | 16 862 866,78 | 17 293 866,78 | 17 293 866,78 |
| | Título 2 – Total | 74 544 969 | 65 833 430 | 7 009 956,02 | 8 339 619,56 | 81 554 925,02 | 74 173 049,56 |
| | TOTAL GERAL | 74 544 969 | 65 833 430 | 7 009 956,02 | 8 339 619,56 | 81 554 925,02 | 74 173 049,56 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

74 113 969

65 402 430

–9 852 910,76

–8 523 247,22

64 261 058,24

56 879 182,78

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

,

,

16 862 866,78

16 862 866,78

17 293 866,78

17 293 866,78

Título 2 – Total

74 544 969

65 833 430

7 009 956,02

8 339 619,56

81 554 925,02

74 173 049,56

TOTAL GERAL

74 544 969

65 833 430

7 009 956,02

8 339 619,56

81 554 925,02

74 173 049,56

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 21 089 000 | 21 089 000 | 609,35 | 609,35 | 21 089 609,35 | 21 089 609,35 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 410 000 | 410 000 | | | 410 000 | 410 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 70 000 | 70 000 | 1 760,09 | 1 760,09 | 71 760,09 | 71 760,09 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 20 000 | 20 000 | | | 20 000 | 20 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 260 000 | 260 000 | | | 260 000 | 260 000 |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 460 000 | 460 000 | | | 460 000 | 460 000 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 25 000 | 25 000 | | | 25 000 | 25 000 |
| | Título 1 – Total | 22 334 000 | 22 334 000 | 2 369,44 | 2 369,44 | 22 336 369,44 | 22 336 369,44 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 246 841 | 3 246 841 | | | 3 246 841 | 3 246 841 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 447 000 | 447 000 | 16 000 | 16 000 | 463 000 | 463 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 52 500 | 52 500 | | | 52 500 | 52 500 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 122 500 | 122 500 | | | 122 500 | 122 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 146 195 | 146 195 | | | 146 195 | 146 195 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 110 000 | 110 000 | | | 110 000 | 110 000 |
| | Título 2 – Total | 4 125 036 | 4 125 036 | 16 000 | 16 000 | 4 141 036 | 4 141 036 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS | 4 471 333 | 4 959 076 | | 8 897 | 4 471 333 | 4 967 973 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 175 000 | 175 000 | | | 175 000 | 175 000 |
| 3 3 | WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS | 1 369 600 | 1 400 186 | | | 1 369 600 | 1 400 186 |
| 3 5 | ESTUDOS | 473 000 | 313 000 | | | 473 000 | 313 000 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 610 000 | 610 000 | | | 610 000 | 610 000 |
| 3 7 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 637 000 | 1 742 000 | | | 1 637 000 | 1 742 000 |
| 3 9 | COOPERAÇÃO EM FUNÇÕES DE GUARDA COSTEIRA | 16 550 000 | 9 930 000 | –9 852 910,76 | –8 532 144,22 | 6 697 089,24 | 1 397 855,78 |
| | Título 3 – Total | 25 285 933 | 19 129 262 | –9 852 910,76 | –8 523 247,22 | 15 433 022,24 | 10 606 014,78 |
| 4 | MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO |
| 4 1 | SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO | 16 315 800 | 13 651 930 | | | 16 315 800 | 13 651 930 |
| 4 2 | CLEANSEANET | 6 230 000 | 6 165 290 | | | 6 230 000 | 6 165 290 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO | 254 200 | 427 912 | | | 254 200 | 427 912 |
| | Título 4 – Total | 22 800 000 | 20 245 132 | | | 22 800 000 | 20 245 132 |
| 5 | AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO |
| 5 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 5 2 | ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV | p.m. | p.m. | 3 211 997,34 | 3 211 997,34 | 3 211 997,34 | 3 211 997,34 |
| 5 3 | ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO DA FRONTEX | p.m. | p.m. | 5 699 000 | 5 699 000 | 5 699 000 | 5 699 000 |
| 5 4 | SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS | p.m. | p.m. | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 300 000 |
| 5 5 | COPERNICUS | p.m. | p.m. | 7 111 000 | 7 111 000 | 7 111 000 | 7 111 000 |
| 5 6 | EQUASIS | p.m. | p.m. | 400 000 | 400 000 | 400 000 | 400 000 |
| 5 7 | THETIS MODULES | p.m. | p.m. | 122 500 | 122 500 | 122 500 | 122 500 |
| 5 9 | PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 16 844 497,34 | 16 844 497,34 | 16 844 497,34 | 16 844 497,34 |
| | TOTAL GERAL | 74 544 969 | 65 833 430 | 7 009 956,02 | 8 339 619,56 | 81 554 925,02 | 74 173 049,56 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

21 089 000

21 089 000

609,35

609,35

21 089 609,35

21 089 609,35

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

410 000

410 000

410 000

410 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

70 000

70 000

1 760,09

1 760,09

71 760,09

71 760,09

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

20 000

20 000

20 000

20 000

1 5

FORMAÇÃO

260 000

260 000

260 000

260 000

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

460 000

460 000

460 000

460 000

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

25 000

25 000

25 000

25 000

Título 1 – Total

22 334 000

22 334 000

2 369,44

2 369,44

22 336 369,44

22 336 369,44

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 246 841

3 246 841

3 246 841

3 246 841

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

447 000

447 000

16 000

16 000

463 000

463 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

52 500

52 500

52 500

52 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

122 500

122 500

122 500

122 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

146 195

146 195

146 195

146 195

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

110 000

110 000

110 000

110 000

Título 2 – Total

4 125 036

4 125 036

16 000

16 000

4 141 036

4 141 036

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS

4 471 333

4 959 076

8 897

4 471 333

4 967 973

3 2

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

175 000

175 000

175 000

175 000

3 3

WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS

1 369 600

1 400 186

1 369 600

1 400 186

3 5

ESTUDOS

473 000

313 000

473 000

313 000

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

610 000

610 000

610 000

610 000

3 7

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 637 000

1 742 000

1 637 000

1 742 000

3 9

COOPERAÇÃO EM FUNÇÕES DE GUARDA COSTEIRA

16 550 000

9 930 000

–9 852 910,76

–8 532 144,22

6 697 089,24

1 397 855,78

Título 3 – Total

25 285 933

19 129 262

–9 852 910,76

–8 523 247,22

15 433 022,24

10 606 014,78

4

MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO

4 1

SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO

16 315 800

13 651 930

16 315 800

13 651 930

4 2

CLEANSEANET

6 230 000

6 165 290

6 230 000

6 165 290

4 3

COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO

254 200

427 912

254 200

427 912

Título 4 – Total

22 800 000

20 245 132

22 800 000

20 245 132

5

AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO

5 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 2

ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV

p.m.

p.m.

3 211 997,34

3 211 997,34

3 211 997,34

3 211 997,34

5 3

ACORDO DE NÍVEL DE SERVIÇO DA FRONTEX

p.m.

p.m.

5 699 000

5 699 000

5 699 000

5 699 000

5 4

SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS

p.m.

p.m.

300 000

300 000

300 000

300 000

5 5

COPERNICUS

p.m.

p.m.

7 111 000

7 111 000

7 111 000

7 111 000

5 6

EQUASIS

p.m.

p.m.

400 000

400 000

400 000

400 000

5 7

THETIS MODULES

p.m.

p.m.

122 500

122 500

122 500

122 500

5 9

PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

16 844 497,34

16 844 497,34

16 844 497,34

16 844 497,34

TOTAL GERAL

74 544 969

65 833 430

7 009 956,02

8 339 619,56

81 554 925,02

74 173 049,56

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/222 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/222

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2

(2018/C 108/44)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 64 261 058,24 | 56 879 182,78 | | | 64 261 058,24 | 56 879 182,78 |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 17 293 866,78 | 17 293 866,78 | 4 721 729,31 | 4 721 729,31 | 22 015 596,09 | 22 015 596,09 |
| | Título 2 – Total | 81 554 925,02 | 74 173 049,56 | 4 721 729,31 | 4 721 729,31 | 86 276 654,33 | 78 894 778,87 |
| | TOTAL GERAL | 81 554 925,02 | 74 173 049,56 | 4 721 729,31 | 4 721 729,31 | 86 276 654,33 | 78 894 778,87 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

64 261 058,24

56 879 182,78

64 261 058,24

56 879 182,78

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

17 293 866,78

17 293 866,78

4 721 729,31

4 721 729,31

22 015 596,09

22 015 596,09

Título 2 – Total

81 554 925,02

74 173 049,56

4 721 729,31

4 721 729,31

86 276 654,33

78 894 778,87

TOTAL GERAL

81 554 925,02

74 173 049,56

4 721 729,31

4 721 729,31

86 276 654,33

78 894 778,87

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 21 089 609,35 | 21 089 609,35 | | | 21 089 609,35 | 21 089 609,35 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 410 000 | 410 000 | | | 410 000 | 410 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 71 760,09 | 71 760,09 | 2 502,44 | 2 502,44 | 74 262,53 | 74 262,53 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 20 000 | 20 000 | | | 20 000 | 20 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 260 000 | 260 000 | | | 260 000 | 260 000 |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 460 000 | 460 000 | | | 460 000 | 460 000 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 25 000 | 25 000 | | | 25 000 | 25 000 |
| | Título 1 – Total | 22 336 369,44 | 22 336 369,44 | 2 502,44 | 2 502,44 | 22 338 871,88 | 22 338 871,88 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 246 841 | 3 246 841 | –32 000 | –32 000 | 3 214 841 | 3 214 841 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 463 000 | 463 000 | | | 463 000 | 463 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 52 500 | 52 500 | | | 52 500 | 52 500 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 122 500 | 122 500 | | | 122 500 | 122 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 146 195 | 146 195 | | | 146 195 | 146 195 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 110 000 | 110 000 | | | 110 000 | 110 000 |
| | Título 2 – Total | 4 141 036 | 4 141 036 | –32 000 | –32 000 | 4 109 036 | 4 109 036 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS | 4 471 333 | 4 967 973 | | | 4 471 333 | 4 967 973 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 175 000 | 175 000 | | | 175 000 | 175 000 |
| 3 3 | WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS | 1 369 600 | 1 400 186 | | | 1 369 600 | 1 400 186 |
| 3 5 | ESTUDOS | 473 000 | 313 000 | | | 473 000 | 313 000 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 610 000 | 610 000 | | | 610 000 | 610 000 |
| 3 7 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 637 000 | 1 742 000 | 104 767,79 | 104 767,79 | 1 741 767,79 | 1 846 767,79 |
| 3 9 | COOPERAÇÃO EM FUNÇÕES DE GUARDA COSTEIRA | 6 697 089,24 | 1 397 855,78 | | | 6 697 089,24 | 1 397 855,78 |
| | Título 3 – Total | 15 433 022,24 | 10 606 014,78 | 104 767,79 | 104 767,79 | 15 537 790,03 | 10 710 782,57 |
| 4 | MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO |
| 4 1 | SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO | 16 315 800 | 13 651 930 | | | 16 315 800 | 13 651 930 |
| 4 2 | CLEANSEANET | 6 230 000 | 6 165 290 | | | 6 230 000 | 6 165 290 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO | 254 200 | 427 912 | | | 254 200 | 427 912 |
| | Título 4 – Total | 22 800 000 | 20 245 132 | | | 22 800 000 | 20 245 132 |
| 5 | AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO |
| 5 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 5 2 | ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV | 3 211 997,34 | 3 211 997,34 | 200 792,03 | 200 792,03 | 3 412 789,37 | 3 412 789,37 |
| 5 3 | ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA | 5 699 000 | 5 699 000 | 4 445 667,05 | 4 445 667,05 | 10 144 667,05 | 10 144 667,05 |
| 5 4 | SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS | 300 000 | 300 000 | | | 300 000 | 300 000 |
| 5 5 | COPERNICUS | 7 111 000 | 7 111 000 | | | 7 111 000 | 7 111 000 |
| 5 6 | EQUASIS | 400 000 | 400 000 | | | 400 000 | 400 000 |
| 5 7 | THETIS MODULES | 122 500 | 122 500 | | | 122 500 | 122 500 |
| 5 9 | PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 5 – Total | 16 844 497,34 | 16 844 497,34 | 4 646 459,08 | 4 646 459,08 | 21 490 956,42 | 21 490 956,42 |
| | TOTAL GERAL | 81 554 925,02 | 74 173 049,56 | 4 721 729,31 | 4 721 729,31 | 86 276 654,33 | 78 894 778,87 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

21 089 609,35

21 089 609,35

21 089 609,35

21 089 609,35

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

410 000

410 000

410 000

410 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

71 760,09

71 760,09

2 502,44

2 502,44

74 262,53

74 262,53

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

20 000

20 000

20 000

20 000

1 5

FORMAÇÃO

260 000

260 000

260 000

260 000

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

460 000

460 000

460 000

460 000

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

25 000

25 000

25 000

25 000

Título 1 – Total

22 336 369,44

22 336 369,44

2 502,44

2 502,44

22 338 871,88

22 338 871,88

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 246 841

3 246 841

–32 000

–32 000

3 214 841

3 214 841

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

463 000

463 000

463 000

463 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

52 500

52 500

52 500

52 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

122 500

122 500

122 500

122 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

146 195

146 195

146 195

146 195

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

110 000

110 000

110 000

110 000

Título 2 – Total

4 141 036

4 141 036

–32 000

–32 000

4 109 036

4 109 036

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS

4 471 333

4 967 973

4 471 333

4 967 973

3 2

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

175 000

175 000

175 000

175 000

3 3

WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS

1 369 600

1 400 186

1 369 600

1 400 186

3 5

ESTUDOS

473 000

313 000

473 000

313 000

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

610 000

610 000

610 000

610 000

3 7

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 637 000

1 742 000

104 767,79

104 767,79

1 741 767,79

1 846 767,79

3 9

COOPERAÇÃO EM FUNÇÕES DE GUARDA COSTEIRA

6 697 089,24

1 397 855,78

6 697 089,24

1 397 855,78

Título 3 – Total

15 433 022,24

10 606 014,78

104 767,79

104 767,79

15 537 790,03

10 710 782,57

4

MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO

4 1

SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO

16 315 800

13 651 930

16 315 800

13 651 930

4 2

CLEANSEANET

6 230 000

6 165 290

6 230 000

6 165 290

4 3

COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO

254 200

427 912

254 200

427 912

Título 4 – Total

22 800 000

20 245 132

22 800 000

20 245 132

5

AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO

5 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 2

ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV

3 211 997,34

3 211 997,34

200 792,03

200 792,03

3 412 789,37

3 412 789,37

5 3

ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA

5 699 000

5 699 000

4 445 667,05

4 445 667,05

10 144 667,05

10 144 667,05

5 4

SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS

300 000

300 000

300 000

300 000

5 5

COPERNICUS

7 111 000

7 111 000

7 111 000

7 111 000

5 6

EQUASIS

400 000

400 000

400 000

400 000

5 7

THETIS MODULES

122 500

122 500

122 500

122 500

5 9

PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

16 844 497,34

16 844 497,34

4 646 459,08

4 646 459,08

21 490 956,42

21 490 956,42

TOTAL GERAL

81 554 925,02

74 173 049,56

4 721 729,31

4 721 729,31

86 276 654,33

78 894 778,87

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/226 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/226

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2

(2018/C 108/45)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 101 397 000 | | 101 397 000 |
| | Título 1 – Total | 101 397 000 | | 101 397 000 |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 35 985 000 | –1 115 000 | 34 870 000 |
| | Título 2 – Total | 35 985 000 | –1 115 000 | 34 870 000 |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 2 048 000 | 97 843 | 2 145 843 |
| | Título 3 – Total | 2 048 000 | 97 843 | 2 145 843 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 4 2 | DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA | p.m. | | p.m. |
| 4 3 | APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ATENUAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| 5 0 | OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 643 000 | | 643 000 |
| | Título 5 – Total | 643 000 | | 643 000 |
| 6 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 250 000 | | 250 000 |
| | Título 6 – Total | 250 000 | | 250 000 |
| 7 | CORREÇÕES ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÕES ORÇAMENTAIS | 52 306 000 | | 52 306 000 |
| | Título 7 – Total | 52 306 000 | | 52 306 000 |
| | TOTAL GERAL | 192 629 000 | –1 017 157 | 191 611 843 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

101 397 000

101 397 000

Título 1 – Total

101 397 000

101 397 000

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

35 985 000

–1 115 000

34 870 000

Título 2 – Total

35 985 000

–1 115 000

34 870 000

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 048 000

97 843

2 145 843

Título 3 – Total

2 048 000

97 843

2 145 843

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

4 2

DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA

p.m.

p.m.

4 3

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ATENUAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

5 0

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

643 000

643 000

Título 5 – Total

643 000

643 000

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

250 000

250 000

Título 6 – Total

250 000

250 000

7

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

52 306 000

52 306 000

Título 7 – Total

52 306 000

52 306 000

TOTAL GERAL

192 629 000

–1 017 157

191 611 843

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 86 881 000 | –75 673 | 86 805 327 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 1 067 000 | – 444 582 | 622 418 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 5 193 000 | – 496 902 | 4 696 098 |
| 1 7 | RECEÇÃO E EVENTOS | 101 000 | | 101 000 |
| | Título 1 – Total | 93 242 000 | –1 017 157 | 92 224 843 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 9 729 000 | | 9 729 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 5 315 000 | – 115 000 | 5 200 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 434 000 | 88 000 | 522 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 085 000 | 87 000 | 1 172 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS DE CORRESPONDÊNCIA E DESPESAS DE PORTE | 246 000 | –60 000 | 186 000 |
| | Título 2 – Total | 16 809 000 | | 16 809 000 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 28 225 000 | – 435 000 | 27 790 000 |
| 3 1 | ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO | 204 000 | –29 000 | 175 000 |
| 3 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 1 183 000 | 335 000 | 1 518 000 |
| 3 3 | COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 425 000 | | 425 000 |
| 3 4 | DESPESAS COM REUNIÕES | 638 300 | – 111 000 | 527 300 |
| 3 5 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 96 500 | –39 000 | 57 500 |
| 3 6 | ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO | 1 025 500 | 72 000 | 1 097 500 |
| 3 7 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 5 841 000 | 169 000 | 6 010 000 |
| 3 8 | FORMAÇÃO TÉCNICA | 649 000 | 79 000 | 728 000 |
| 3 9 | ATIVIDADES DO DIRETOR EXECUTIVO E ATIVIDADES ESTRATÉGICAS | 1 587 700 | –41 000 | 1 546 700 |
| | Título 3 – Total | 39 875 000 | | 39 875 000 |
| 4 | PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| 4 0 | COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS | p.m. | | p.m. |
| 4 1 | PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO | p.m. | | p.m. |
| 4 2 | DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA | p.m. | | p.m. |
| 4 3 | APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ATENUAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 5 | OUTRAS DESPESAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 42 703 000 | | 42 703 000 |
| | Título 5 – Total | 42 703 000 | | 42 703 000 |
| | TOTAL GERAL | 192 629 000 | –1 017 157 | 191 611 843 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

86 881 000

–75 673

86 805 327

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 067 000

– 444 582

622 418

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

5 193 000

– 496 902

4 696 098

1 7

RECEÇÃO E EVENTOS

101 000

101 000

Título 1 – Total

93 242 000

–1 017 157

92 224 843

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

9 729 000

9 729 000

2 1

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

5 315 000

– 115 000

5 200 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

434 000

88 000

522 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 085 000

87 000

1 172 000

2 4

FRANQUIAS DE CORRESPONDÊNCIA E DESPESAS DE PORTE

246 000

–60 000

186 000

Título 2 – Total

16 809 000

16 809 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

28 225 000

– 435 000

27 790 000

3 1

ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

204 000

–29 000

175 000

3 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

1 183 000

335 000

1 518 000

3 3

COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

425 000

425 000

3 4

DESPESAS COM REUNIÕES

638 300

– 111 000

527 300

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

96 500

–39 000

57 500

3 6

ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

1 025 500

72 000

1 097 500

3 7

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO, DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

5 841 000

169 000

6 010 000

3 8

FORMAÇÃO TÉCNICA

649 000

79 000

728 000

3 9

ATIVIDADES DO DIRETOR EXECUTIVO E ATIVIDADES ESTRATÉGICAS

1 587 700

–41 000

1 546 700

Título 3 – Total

39 875 000

39 875 000

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

4 0

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

4 1

PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

p.m.

p.m.

4 2

DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA

p.m.

p.m.

4 3

APOIO À IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE ATENUAÇÃO DAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

5

OUTRAS DESPESAS

5 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

42 703 000

42 703 000

Título 5 – Total

42 703 000

42 703 000

TOTAL GERAL

192 629 000

–1 017 157

191 611 843

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/230 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/230

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para os Consumidores, a Saúde, a Agricultura e a Alimentação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 108/46)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 9 570 000 | | 9 570 000 |
| | Título 1 – Total | 9 570 000 | | 9 570 000 |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 143 960 | | 143 960 |
| | Título 2 – Total | 143 960 | | 143 960 |
| | TOTAL GERAL | 9 713 960 | | 9 713 960 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

1 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

9 570 000

9 570 000

Título 1 – Total

9 570 000

9 570 000

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES DA AECL NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

143 960

143 960

Título 2 – Total

143 960

143 960

TOTAL GERAL

9 713 960

9 713 960

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 5 710 240 | – 440 727 | 5 269 513 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 292 780 | 38 940 | 331 720 |
| | Título 1 – Total | 6 003 020 | – 401 787 | 5 601 233 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 1 040 000 | | 1 040 000 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 230 000 | –36 000 | 194 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 174 000 | | 174 000 |
| | Título 2 – Total | 1 444 000 | –36 000 | 1 408 000 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 2 266 940 | 437 787 | 2 704 727 |
| | Título 3 – Total | 2 266 940 | 437 787 | 2 704 727 |
| | TOTAL GERAL | 9 713 960 | | 9 713 960 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

5 710 240

– 440 727

5 269 513

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

292 780

38 940

331 720

Título 1 – Total

6 003 020

– 401 787

5 601 233

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

1 040 000

1 040 000

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

230 000

–36 000

194 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

174 000

174 000

Título 2 – Total

1 444 000

–36 000

1 408 000

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

2 266 940

437 787

2 704 727

Título 3 – Total

2 266 940

437 787

2 704 727

TOTAL GERAL

9 713 960

9 713 960

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/233 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/233

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 3

(2018/C 108/47)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 301 929 000 | –21 469 000 | 280 460 000 |
| 9 1 | OUTRAS RECEITAS | 100 000 | | 100 000 |
| 9 4 | RECEITAS AFETADAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | 302 029 000 | –21 469 000 | 280 560 000 |
| | TOTAL GERAL | 302 029 000 | –21 469 000 | 280 560 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

301 929 000

–21 469 000

280 460 000

9 1

OUTRAS RECEITAS

100 000

100 000

9 4

RECEITAS AFETADAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

302 029 000

–21 469 000

280 560 000

TOTAL GERAL

302 029 000

–21 469 000

280 560 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 35 005 000 | –3 581 000 | 31 424 000 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 371 000 | – 120 000 | 251 000 |
| 1 3 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 500 000 | | 500 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 70 000 | –49 000 | 21 000 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL | 1 720 000 | – 235 000 | 1 485 000 |
| 1 6 | AÇÃO SOCIAL | 20 000 | –15 000 | 5 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | — | | — |
| | Título 1 – Total | 37 686 000 | –4 000 000 | 33 686 000 |
| 2 | OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS | 10 175 000 | – 110 000 | 10 065 000 |
| 2 1 | DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES | 7 240 000 | 3 513 | 7 243 513 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 849 000 | – 250 000 | 599 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 420 000 | 49 693 | 1 469 693 |
| 2 4 | DESPESAS POSTAL | 150 000 | | 150 000 |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 670 000 | 94 000 | 764 000 |
| 2 6 | INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | 1 030 000 | – 100 000 | 930 000 |
| | Título 2 – Total | 21 534 000 | – 312 794 | 21 221 206 |
| 3 | ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES | 122 965 000 | 6 400 000 | 129 365 000 |
| 3 1 | ANÁLISE DE RISCOS, CENTRO DE SITUAÇÃO E EUROSUR | 14 430 000 | –2 000 000 | 12 430 000 |
| 3 2 | FORMAÇÃO | 9 450 000 | – 471 715 | 8 978 285 |
| 3 3 | RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR | 8 700 000 | – 125 000 | 8 575 000 |
| 3 4 | RECURSOS AGRUPADOS | 9 000 000 | – 100 000 | 8 900 000 |
| 3 5 | ATIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS | 10 809 000 | –7 107 891 | 3 701 109 |
| 3 6 | APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 60 000 | | 60 000 |
| 3 7 | APOIO AO REGRESSO | 66 560 000 | –13 500 000 | 53 060 000 |
| 3 8 | COOPERAÇÃO ENTRE PAÍSES TERCEIROS E A UE | 835 000 | – 251 600 | 583 400 |
| | Título 3 – Total | 242 809 000 | –17 156 206 | 225 652 794 |
| 4 | DESPESAS AFETADAS |
| 4 1 | RELAÇÕES EXTERNAS | p.m. | | p.m. |
| 4 2 | COPERNICUS | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 302 029 000 | –21 469 000 | 280 560 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

35 005 000

–3 581 000

31 424 000

1 2

RECRUTAMENTO

371 000

– 120 000

251 000

1 3

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

500 000

500 000

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

70 000

–49 000

21 000

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

1 720 000

– 235 000

1 485 000

1 6

AÇÃO SOCIAL

20 000

–15 000

5 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

—

—

Título 1 – Total

37 686 000

–4 000 000

33 686 000

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

10 175 000

– 110 000

10 065 000

2 1

DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES

7 240 000

3 513

7 243 513

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

849 000

– 250 000

599 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 420 000

49 693

1 469 693

2 4

DESPESAS POSTAL

150 000

150 000

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

670 000

94 000

764 000

2 6

INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

1 030 000

– 100 000

930 000

Título 2 – Total

21 534 000

– 312 794

21 221 206

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES

122 965 000

6 400 000

129 365 000

3 1

ANÁLISE DE RISCOS, CENTRO DE SITUAÇÃO E EUROSUR

14 430 000

–2 000 000

12 430 000

3 2

FORMAÇÃO

9 450 000

– 471 715

8 978 285

3 3

RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR

8 700 000

– 125 000

8 575 000

3 4

RECURSOS AGRUPADOS

9 000 000

– 100 000

8 900 000

3 5

ATIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS

10 809 000

–7 107 891

3 701 109

3 6

APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

60 000

60 000

3 7

APOIO AO REGRESSO

66 560 000

–13 500 000

53 060 000

3 8

COOPERAÇÃO ENTRE PAÍSES TERCEIROS E A UE

835 000

– 251 600

583 400

Título 3 – Total

242 809 000

–17 156 206

225 652 794

4

DESPESAS AFETADAS

4 1

RELAÇÕES EXTERNAS

p.m.

p.m.

4 2

COPERNICUS

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

302 029 000

–21 469 000

280 560 000

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/236 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/236

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 108/48)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 24 704 260 | – 642 400 | 24 061 860 |
| | Título 1 – Total | 24 704 260 | – 642 400 | 24 061 860 |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 284 740 | | 284 740 |
| | Título 2 – Total | 284 740 | | 284 740 |
| | TOTAL GERAL | 24 989 000 | – 642 400 | 24 346 600 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

24 704 260

– 642 400

24 061 860

Título 1 – Total

24 704 260

– 642 400

24 061 860

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

284 740

284 740

Título 2 – Total

284 740

284 740

TOTAL GERAL

24 989 000

– 642 400

24 346 600

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS | 17 820 000 | 271 000 | 18 091 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 149 000 | – 149 000 | 1 000 000 |
| | Título 1 – Total | 18 969 000 | 122 000 | 19 091 000 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS | 3 253 000 | – 288 400 | 2 964 600 |
| 2 2 | TIC | 919 000 | –98 000 | 821 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 204 000 | 63 000 | 267 000 |
| | Título 2 – Total | 4 376 000 | – 323 400 | 4 052 600 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS |
| 3 1 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS | 1 644 000 | – 441 000 | 1 203 000 |
| | Título 3 – Total | 1 644 000 | – 441 000 | 1 203 000 |
| | TOTAL GERAL | 24 989 000 | – 642 400 | 24 346 600 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS

17 820 000

271 000

18 091 000

1 2

DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 149 000

– 149 000

1 000 000

Título 1 – Total

18 969 000

122 000

19 091 000

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS

3 253 000

– 288 400

2 964 600

2 2

TIC

919 000

–98 000

821 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

204 000

63 000

267 000

Título 2 – Total

4 376 000

– 323 400

4 052 600

3

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 1

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

1 644 000

– 441 000

1 203 000

Título 3 – Total

1 644 000

– 441 000

1 203 000

TOTAL GERAL

24 989 000

– 642 400

24 346 600

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/239 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/239

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1 (1)

(2018/C 108/49)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 9 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 46 950 000 | 373 400 | 47 323 400 |
| 9 9 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | 46 950 000 | 373 400 | 47 323 400 |
| | TOTAL GERAL | 46 950 000 | 373 400 | 47 323 400 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

9

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

9 2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

46 950 000

373 400

47 323 400

9 9

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

46 950 000

373 400

47 323 400

TOTAL GERAL

46 950 000

373 400

47 323 400

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS | 34 144 900 | – 153 100 | 33 991 800 |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 725 800 | –19 500 | 1 706 300 |
| | Título 1 – Total | 35 870 700 | – 172 600 | 35 698 100 |
| 2 | DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 4 815 000 | –18 000 | 4 797 000 |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 2 226 000 | 781 800 | 3 007 800 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 245 800 | 4 800 | 250 600 |
| | Título 2 – Total | 7 286 800 | 768 600 | 8 055 400 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS |
| 3 1 | DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS | 3 792 500 | – 222 600 | 3 569 900 |
| | Título 3 – Total | 3 792 500 | – 222 600 | 3 569 900 |
| | TOTAL GERAL | 46 950 000 | 373 400 | 47 323 400 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS

34 144 900

– 153 100

33 991 800

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 725 800

–19 500

1 706 300

Título 1 – Total

35 870 700

– 172 600

35 698 100

2

DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

4 815 000

–18 000

4 797 000

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

2 226 000

781 800

3 007 800

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

245 800

4 800

250 600

Título 2 – Total

7 286 800

768 600

8 055 400

3

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 1

DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS

3 792 500

– 222 600

3 569 900

Título 3 – Total

3 792 500

– 222 600

3 569 900

TOTAL GERAL

46 950 000

373 400

47 323 400

---

(1)  O orçamento detalhado encontra-se disponível no sítio web da ERCEA no seguinte endereço: http://erc.europa.eu/

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/242 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/242

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Executiva do Conselho Europeu de Investigação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2 (1)

(2018/C 108/50)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 9 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 47 323 400 | – 100 000 | 47 223 400 |
| 9 9 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | 47 323 400 | – 100 000 | 47 223 400 |
| | TOTAL GERAL | 47 323 400 | – 100 000 | 47 223 400 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

9

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

9 2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

47 323 400

– 100 000

47 223 400

9 9

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

47 323 400

– 100 000

47 223 400

TOTAL GERAL

47 323 400

– 100 000

47 223 400

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS | 33 991 800 | –30 000 | 33 961 800 |
| 1 2 | APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 706 300 | –20 000 | 1 686 300 |
| | Título 1 – Total | 35 698 100 | –50 000 | 35 648 100 |
| 2 | DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 4 797 000 | 49 000 | 4 846 000 |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 3 007 800 | | 3 007 800 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 250 600 | –21 000 | 229 600 |
| | Título 2 – Total | 8 055 400 | 28 000 | 8 083 400 |
| 3 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS |
| 3 1 | DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS | 3 569 900 | –78 000 | 3 491 900 |
| | Título 3 – Total | 3 569 900 | –78 000 | 3 491 900 |
| | TOTAL GERAL | 47 323 400 | – 100 000 | 47 223 400 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS

33 991 800

–30 000

33 961 800

1 2

APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 706 300

–20 000

1 686 300

Título 1 – Total

35 698 100

–50 000

35 648 100

2

DESPESAS RELATIVAS À INFRAESTRUTURA E DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

4 797 000

49 000

4 846 000

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

3 007 800

3 007 800

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

250 600

–21 000

229 600

Título 2 – Total

8 055 400

28 000

8 083 400

3

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 1

DESPESAS DE GESTÃO DE PROGRAMAS

3 569 900

–78 000

3 491 900

Título 3 – Total

3 569 900

–78 000

3 491 900

TOTAL GERAL

47 323 400

– 100 000

47 223 400

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(1)  O orçamento detalhado encontra-se disponível no sítio web da ERCEA no seguinte endereço: http://erc.europa.eu/

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| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/245 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/245

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Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2

(2018/C 108/51)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 116 829 549 | 950 000 | 117 779 549 |
| 9 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO | 1 455 171 | | 1 455 171 |
| 9 2 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | 118 284 720 | 950 000 | 119 234 720 |
| | TOTAL GERAL | 118 284 720 | 950 000 | 119 234 720 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

116 829 549

950 000

117 779 549

9 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO

1 455 171

1 455 171

9 2

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

118 284 720

950 000

119 234 720

TOTAL GERAL

118 284 720

950 000

119 234 720

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 67 671 734 | | 67 671 734 |
| 1 2 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | — | | — |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 028 000 | | 1 028 000 |
| 1 4 | FORMAÇÃO | 400 000 | | 400 000 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 4 089 000 | | 4 089 000 |
| 1 6 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 68 000 | | 68 000 |
| | Título 1 – Total | 73 256 734 | | 73 256 734 |
| 2 | OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 896 550 | | 4 896 550 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 1 925 500 | | 1 925 500 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 757 500 | | 757 500 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 481 500 | | 481 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 521 500 | | 521 500 |
| 2 5 | DESPESAS ESTATUTÁRIAS | 869 000 | | 869 000 |
| | Título 2 – Total | 9 451 550 | | 9 451 550 |
| 3 | ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | OPERAÇÕES | 10 132 500 | | 10 132 500 |
| 3 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 18 630 000 | | 18 630 000 |
| 3 2 | DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS | 910 000 | | 910 000 |
| 3 3 | PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS) | 3 408 000 | | 3 408 000 |
| 3 4 | EPCC | 200 000 | | 200 000 |
| 3 5 | CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL | 90 000 | | 90 000 |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES | 2 205 936 | | 2 205 936 |
| 3 7 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO | p.m. | 950 000 | 950 000 |
| | Título 3 – Total | 35 576 436 | 950 000 | 36 526 436 |
| | TOTAL GERAL | 118 284 720 | 950 000 | 119 234 720 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

67 671 734

67 671 734

1 2

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

—

—

1 3

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 028 000

1 028 000

1 4

FORMAÇÃO

400 000

400 000

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

4 089 000

4 089 000

1 6

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

68 000

68 000

Título 1 – Total

73 256 734

73 256 734

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 896 550

4 896 550

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

1 925 500

1 925 500

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

757 500

757 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

481 500

481 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

521 500

521 500

2 5

DESPESAS ESTATUTÁRIAS

869 000

869 000

Título 2 – Total

9 451 550

9 451 550

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

OPERAÇÕES

10 132 500

10 132 500

3 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

18 630 000

18 630 000

3 2

DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS

910 000

910 000

3 3

PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)

3 408 000

3 408 000

3 4

EPCC

200 000

200 000

3 5

CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL

90 000

90 000

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES

2 205 936

2 205 936

3 7

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

p.m.

950 000

950 000

Título 3 – Total

35 576 436

950 000

36 526 436

TOTAL GERAL

118 284 720

950 000

119 234 720

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/248 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/248

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Mapa de receitas e despesas da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 108/52)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 23 216 981 | | 23 216 981 |
| | Título 1 – Total | 23 216 981 | | 23 216 981 |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 14 543 000 | | 14 543 000 |
| | Título 2 – Total | 14 543 000 | | 14 543 000 |
| 4 | CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES | 1 015 019 | – 355 446 | 659 573 |
| | Título 4 – Total | 1 015 019 | – 355 446 | 659 573 |
| 6 | RECEITAS DE OPERAÇÕES |
| 6 0 | RECEITAS DE OPERAÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | | — |
| | Título 9 – Total | — | | — |
| | TOTAL GERAL | 38 775 000 | – 355 446 | 38 419 554 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

23 216 981

23 216 981

Título 1 – Total

23 216 981

23 216 981

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

14 543 000

14 543 000

Título 2 – Total

14 543 000

14 543 000

4

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÕES DOS OBSERVADORES

1 015 019

– 355 446

659 573

Título 4 – Total

1 015 019

– 355 446

659 573

6

RECEITAS DE OPERAÇÕES

6 0

RECEITAS DE OPERAÇÕES

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

—

Título 9 – Total

—

—

TOTAL GERAL

38 775 000

– 355 446

38 419 554

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 23 871 000 | – 250 000 | 23 621 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 1 404 000 | – 105 446 | 1 298 554 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 70 000 | | 70 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 797 000 | | 797 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 265 000 | | 265 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 29 000 | | 29 000 |
| | Título 1 – Total | 26 436 000 | – 355 446 | 26 080 554 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 322 000 | | 3 322 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 809 000 | | 1 809 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | — | | — |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 230 000 | | 230 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 235 000 | | 235 000 |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 358 000 | | 358 000 |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | — | | — |
| | Título 2 – Total | 5 954 000 | | 5 954 000 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO | 2 534 000 | | 2 534 000 |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 3 851 000 | | 3 851 000 |
| 3 3 | AVALIAÇÃO DE SOLUÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | — | | — |
| | Título 3 – Total | 6 385 000 | | 6 385 000 |
| | TOTAL GERAL | 38 775 000 | – 355 446 | 38 419 554 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

23 871 000

– 250 000

23 621 000

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

1 404 000

– 105 446

1 298 554

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

70 000

70 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

797 000

797 000

1 5

FORMAÇÃO

265 000

265 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

29 000

29 000

Título 1 – Total

26 436 000

– 355 446

26 080 554

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 322 000

3 322 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1 809 000

1 809 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

—

—

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

230 000

230 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

235 000

235 000

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

358 000

358 000

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

—

—

Título 2 – Total

5 954 000

5 954 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

DESPESAS GERAIS DE FUNCIONAMENTO: SEMINÁRIO PARA ANS, REUNIÕES, MISSÕES, SERVIÇOS DE CONSULTA, PUBLICAÇÃO

2 534 000

2 534 000

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

3 851 000

3 851 000

3 3

AVALIAÇÃO DE SOLUÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

—

—

Título 3 – Total

6 385 000

6 385 000

TOTAL GERAL

38 775 000

– 355 446

38 419 554

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/251 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/251

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Mapa de receitas e despesas da empresa comum «Fusion For Energy» (F4E) para o exercício financeiro de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2

(2018/C 108/53)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 1 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS | 266 512 997 | 370 140 000 | | 267 000 000 | 266 512 997 | 637 140 000 |
| 1 1 1 | COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 96 000 000 | 20 708 | | | 96 000 000 | 20 708 |
| | CAPÍTULO 1 1 – TOTAL | 362 512 997 | 370 160 708 | | 267 000 000 | 362 512 997 | 637 160 708 |
| 1 2 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 1 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 47 547 440 | 47 547 440 | | | 47 547 440 | 47 547 440 |
| 1 2 1 | COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 052 559,60 | 1 052 559,60 | | | 1 052 559,60 | 1 052 559,60 |
| | CAPÍTULO 1 2 – TOTAL | 48 599 999,60 | 48 599 999,60 | | | 48 599 999,60 | 48 599 999,60 |
| | Título 1 – Total | 411 112 996,60 | 418 760 707,60 | | 267 000 000 | 411 112 996,60 | 685 760 707,60 |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS |
| 2 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS | 4 860 000 | 4 937 000 | | | 4 860 000 | 4 937 000 |
| | Título 2 – Total | 4 860 000 | 4 937 000 | | | 4 860 000 | 4 937 000 |
| 3 | RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 145 000 000 | 125 000 000 | | | 145 000 000 | 125 000 000 |
| | Título 3 – Total | 145 000 000 | 125 000 000 | | | 145 000 000 | 125 000 000 |
| 4 | RECEITAS DIVERSAS |
| 4 1 | RECEITAS DIVERSAS | — | — | | | — | — |
| | Título 4 – Total | — | — | | | — | — |
| 5 | OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 5 1 | OUTRAS RECEITAS | — | — | | | — | — |
| 5 2 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO DE RESERVA DA OI | — | — | | | — | — |
| | Título 5 – Total | — | — | | | — | — |
| | TOTAL GERAL | 560 972 996,60 | 548 697 707,60 | | 267 000 000 | 560 972 996,60 | 815 697 707,60 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

1 1 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

266 512 997

370 140 000

267 000 000

266 512 997

637 140 000

1 1 1

COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

96 000 000

20 708

96 000 000

20 708

CAPÍTULO 1 1 – TOTAL

362 512 997

370 160 708

267 000 000

362 512 997

637 160 708

1 2

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

1 2 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

47 547 440

47 547 440

47 547 440

47 547 440

1 2 1

COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1 052 559,60

1 052 559,60

1 052 559,60

1 052 559,60

CAPÍTULO 1 2 – TOTAL

48 599 999,60

48 599 999,60

48 599 999,60

48 599 999,60

Título 1 – Total

411 112 996,60

418 760 707,60

267 000 000

411 112 996,60

685 760 707,60

2

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

2 1

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

4 860 000

4 937 000

4 860 000

4 937 000

Título 2 – Total

4 860 000

4 937 000

4 860 000

4 937 000

3

RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

3 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

145 000 000

125 000 000

145 000 000

125 000 000

Título 3 – Total

145 000 000

125 000 000

145 000 000

125 000 000

4

RECEITAS DIVERSAS

4 1

RECEITAS DIVERSAS

—

—

—

—

Título 4 – Total

—

—

—

—

5

OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

5 1

OUTRAS RECEITAS

—

—

—

—

5 2

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO DE RESERVA DA OI

—

—

—

—

Título 5 – Total

—

—

—

—

TOTAL GERAL

560 972 996,60

548 697 707,60

267 000 000

560 972 996,60

815 697 707,60

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL | 26 900 000 | 26 900 000 | | | 26 900 000 | 26 900 000 |
| 1 2 | DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS) | 8 900 000 | 8 900 000 | | | 8 900 000 | 8 900 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 2 000 000 | 2 000 000 | | | 2 000 000 | 2 000 000 |
| 1 4 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 720 000 | 720 000 | | | 720 000 | 720 000 |
| 1 5 | REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | | | 10 000 | 10 000 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 820 000 | 820 000 | | | 820 000 | 820 000 |
| 1 7 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 1 850 000 | 1 850 000 | | | 1 850 000 | 1 850 000 |
| 1 8 | ESTÁGIOS | 120 000 | 120 000 | | | 120 000 | 120 000 |
| | Título 1 – Total | 41 320 000 | 41 320 000 | | | 41 320 000 | 41 320 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 459 000 | 1 459 000 | | | 1 459 000 | 1 459 000 |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 2 859 000 | 2 859 000 | | | 2 859 000 | 2 859 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 530 000 | 530 000 | | | 530 000 | 530 000 |
| 2 4 | EVENTOS E COMUNICAÇÃO | 395 000 | 395 000 | | | 395 000 | 395 000 |
| 2 5 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 1 354 000 | 1 354 000 | | | 1 354 000 | 1 354 000 |
| 2 6 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 387 000 | 387 000 | | | 387 000 | 387 000 |
| 2 7 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 296 000 | 296 000 | | | 296 000 | 296 000 |
| | Título 2 – Total | 7 280 000 | 7 280 000 | | | 7 280 000 | 7 280 000 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER | 344 901 997 | 329 397 708,14 | | 267 000 000 | 344 901 997 | 596 397 708,14 |
| 3 2 | TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO | 5 630 000 | 28 000 000 | | | 5 630 000 | 28 000 000 |
| 3 3 | TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO | 12 485 000 | 12 700 000 | | | 12 485 000 | 12 700 000 |
| 3 4 | OUTRAS DESPESAS | 4 356 000 | 5 000 000 | | | 4 356 000 | 5 000 000 |
| 3 5 | INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 145 000 000 | 125 000 000 | | | 145 000 000 | 125 000 000 |
| 3 6 | DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 3 – Total | 512 372 997 | 500 097 708,14 | | 267 000 000 | 512 372 997 | 767 097 708,14 |
| | TOTAL GERAL | 560 972 997 | 548 697 708,14 | | 267 000 000 | 560 972 997 | 815 697 708,14 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

26 900 000

26 900 000

26 900 000

26 900 000

1 2

DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS)

8 900 000

8 900 000

8 900 000

8 900 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

2 000 000

2 000 000

2 000 000

2 000 000

1 4

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

720 000

720 000

720 000

720 000

1 5

REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

10 000

1 6

FORMAÇÃO

820 000

820 000

820 000

820 000

1 7

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

1 850 000

1 850 000

1 850 000

1 850 000

1 8

ESTÁGIOS

120 000

120 000

120 000

120 000

Título 1 – Total

41 320 000

41 320 000

41 320 000

41 320 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 459 000

1 459 000

1 459 000

1 459 000

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 859 000

2 859 000

2 859 000

2 859 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

530 000

530 000

530 000

530 000

2 4

EVENTOS E COMUNICAÇÃO

395 000

395 000

395 000

395 000

2 5

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 354 000

1 354 000

1 354 000

1 354 000

2 6

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

387 000

387 000

387 000

387 000

2 7

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

296 000

296 000

296 000

296 000

Título 2 – Total

7 280 000

7 280 000

7 280 000

7 280 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER

344 901 997

329 397 708,14

267 000 000

344 901 997

596 397 708,14

3 2

TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO

5 630 000

28 000 000

5 630 000

28 000 000

3 3

TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO

12 485 000

12 700 000

12 485 000

12 700 000

3 4

OUTRAS DESPESAS

4 356 000

5 000 000

4 356 000

5 000 000

3 5

INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

145 000 000

125 000 000

145 000 000

125 000 000

3 6

DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

512 372 997

500 097 708,14

267 000 000

512 372 997

767 097 708,14

TOTAL GERAL

560 972 997

548 697 708,14

267 000 000

560 972 997

815 697 708,14

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/256 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/256

---

Mapa de receitas e despesas da empresa comum «Fusion For Energy» (F4E) para o exercício financeiro de 2017 — Orçamento retificativo n.o 3

(2018/C 108/54)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Commitments | Payments | Commitments | Payments | Commitments | Payments |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS |
| 1 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS | 266 512 997 | 637 140 000 | | 30 800 000 | 266 512 997 | 667 940 000 |
| 1 1 1 | COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 96 000 000 | 20 708 | | | 96 000 000 | 20 708 |
| | CAPÍTULO 1 1 – TOTAL | 362 512 997 | 637 160 708 | | 30 800 000 | 362 512 997 | 667 960 708 |
| 1 2 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 1 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 47 547 440 | 47 547 440 | 1 124 000 | 1 124 000 | 48 671 440 | 48 671 440 |
| 1 2 1 | COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 1 052 559,60 | 1 052 559,60 | | | 1 052 559,60 | 1 052 559,60 |
| | CAPÍTULO 1 2 – TOTAL | 48 599 999,60 | 48 599 999,60 | 1 124 000 | 1 124 000 | 49 723 999,60 | 49 723 999,60 |
| | Título 1 – Total | 411 112 996,60 | 685 760 707,60 | 31 924 000 | 1 124 000 | 412 236 996,60 | 717 684 707,60 |
| 2 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS |
| 2 1 | CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS | 4 860 000 | 4 937 000 | | | 4 860 000 | 4 937 000 |
| | Título 2 – Total | 4 860 000 | 4 937 000 | | | 4 860 000 | 4 937 000 |
| 3 | RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 145 000 000 | 125 000 000 | | | 145 000 000 | 125 000 000 |
| | Título 3 – Total | 145 000 000 | 125 000 000 | | | 145 000 000 | 125 000 000 |
| 4 | RECEITAS DIVERSAS |
| 4 1 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | p.m. | 658,04 | 658,04 | 658,04 | 658,04 |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 658,04 | 658,04 | 658,04 | 658,04 |
| 5 | OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 5 1 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 5 2 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO DE RESERVA DA OI | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 560 972 996,60 | 815 697 707,60 | 31 924 658,04 | 1 124 658,04 | 562 097 654,60 | 847 622 365,64 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

Commitments

Payments

Commitments

Payments

Commitments

Payments

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

1 1 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

266 512 997

637 140 000

30 800 000

266 512 997

667 940 000

1 1 1

COBRANÇA DE DESPESAS OPERACIONAIS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

96 000 000

20 708

96 000 000

20 708

CAPÍTULO 1 1 – TOTAL

362 512 997

637 160 708

30 800 000

362 512 997

667 960 708

1 2

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

1 2 0

CONTRIBUIÇÃO DA EURATOM PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

47 547 440

47 547 440

1 124 000

1 124 000

48 671 440

48 671 440

1 2 1

COBRANÇA DE DESPESAS ADMINISTRATIVAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

1 052 559,60

1 052 559,60

1 052 559,60

1 052 559,60

CAPÍTULO 1 2 – TOTAL

48 599 999,60

48 599 999,60

1 124 000

1 124 000

49 723 999,60

49 723 999,60

Título 1 – Total

411 112 996,60

685 760 707,60

31 924 000

1 124 000

412 236 996,60

717 684 707,60

2

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

2 1

CONTRIBUIÇÕES DAS QUOTAS ANUAIS DOS MEMBROS

4 860 000

4 937 000

4 860 000

4 937 000

Título 2 – Total

4 860 000

4 937 000

4 860 000

4 937 000

3

RECEITAS AFETADAS PROVENIENTES DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

3 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

145 000 000

125 000 000

145 000 000

125 000 000

Título 3 – Total

145 000 000

125 000 000

145 000 000

125 000 000

4

RECEITAS DIVERSAS

4 1

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

658,04

658,04

658,04

658,04

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

658,04

658,04

658,04

658,04

5

OUTRAS RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

5 1

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 2

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNDO DE RESERVA DA OI

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

560 972 996,60

815 697 707,60

31 924 658,04

1 124 658,04

562 097 654,60

847 622 365,64

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL | 26 899 999,60 | 26 899 999,60 | 3 200 000,40 | 3 200 000,40 | 30 100 000 | 30 100 000 |
| 1 2 | DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS) | 8 900 000 | 8 900 000 | 1 100 000 | 1 100 000 | 10 000 000 | 10 000 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 2 000 000 | 2 000 000 | 1 000 000 | 1 000 000 | 3 000 000 | 3 000 000 |
| 1 4 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 720 000 | 720 000 | 280 000 | 280 000 | 1 000 000 | 1 000 000 |
| 1 5 | REPRESENTAÇÃO | 10 000 | 10 000 | | | 10 000 | 10 000 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 820 000 | 820 000 | –5 000 | –5 000 | 815 000 | 815 000 |
| 1 7 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 1 850 000 | 1 850 000 | 425 000 | 425 000 | 2 275 000 | 2 275 000 |
| 1 8 | ESTÁGIOS | 120 000 | 120 000 | 23 000 | 23 000 | 143 000 | 143 000 |
| | Título 1 – Total | 41 319 999,60 | 41 319 999,60 | 6 023 000,40 | 6 023 000,40 | 47 343 000 | 47 343 000 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 459 000 | 1 459 000 | – 119 000 | – 119 000 | 1 340 000 | 1 340 000 |
| 2 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 2 859 000 | 2 859 000 | | | 2 859 000 | 2 859 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 530 000 | 530 000 | – 261 250 | – 261 250 | 268 750 | 268 750 |
| 2 4 | EVENTOS E COMUNICAÇÃO | 395 000 | 395 000 | 20 000 | 20 000 | 415 000 | 415 000 |
| 2 5 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 1 354 000 | 1 354 000 | | | 1 354 000 | 1 354 000 |
| 2 6 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 387 000 | 387 000 | 18 000 | 18 000 | 405 000 | 405 000 |
| 2 7 | DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES | 296 000 | 296 000 | 59 000 | 59 000 | 355 000 | 355 000 |
| | Título 2 – Total | 7 280 000 | 7 280 000 | – 283 250 | – 283 250 | 6 996 750 | 6 996 750 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER | 344 901 997 | 596 397 708,14 | –4 961 092,36 | 26 184 907,64 | 339 940 904,64 | 622 582 615,78 |
| 3 2 | TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO | 5 630 000 | 28 000 000 | – 133 000 | | 5 497 000 | 28 000 000 |
| 3 3 | TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO | 12 485 000 | 12 700 000 | –25 000 | | 12 460 000 | 12 700 000 |
| 3 4 | OUTRAS DESPESAS | 4 356 000 | 5 000 000 | 504 000 | | 4 860 000 | 5 000 000 |
| 3 5 | INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER | 145 000 000 | 125 000 000 | | | 145 000 000 | 125 000 000 |
| 3 6 | DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 3 – Total | 512 372 997 | 767 097 708,14 | –4 615 092,36 | 26 184 907,64 | 507 757 904,64 | 793 282 615,78 |
| | TOTAL GERAL | 560 972 996,60 | 815 697 707,74 | 1 124 658,04 | 31 924 658,04 | 562 097 654,64 | 847 622 365,78 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

DESPESAS COM O PESSOAL DO QUADRO DO PESSOAL

26 899 999,60

26 899 999,60

3 200 000,40

3 200 000,40

30 100 000

30 100 000

1 2

DESPESAS COM PESSOAL EXTERNO (AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL TEMPORÁRIO E PERITOS NACIONAIS)

8 900 000

8 900 000

1 100 000

1 100 000

10 000 000

10 000 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

2 000 000

2 000 000

1 000 000

1 000 000

3 000 000

3 000 000

1 4

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

720 000

720 000

280 000

280 000

1 000 000

1 000 000

1 5

REPRESENTAÇÃO

10 000

10 000

10 000

10 000

1 6

FORMAÇÃO

820 000

820 000

–5 000

–5 000

815 000

815 000

1 7

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

1 850 000

1 850 000

425 000

425 000

2 275 000

2 275 000

1 8

ESTÁGIOS

120 000

120 000

23 000

23 000

143 000

143 000

Título 1 – Total

41 319 999,60

41 319 999,60

6 023 000,40

6 023 000,40

47 343 000

47 343 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 459 000

1 459 000

– 119 000

– 119 000

1 340 000

1 340 000

2 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 859 000

2 859 000

2 859 000

2 859 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

530 000

530 000

– 261 250

– 261 250

268 750

268 750

2 4

EVENTOS E COMUNICAÇÃO

395 000

395 000

20 000

20 000

415 000

415 000

2 5

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

1 354 000

1 354 000

1 354 000

1 354 000

2 6

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

387 000

387 000

18 000

18 000

405 000

405 000

2 7

DESPESAS COM REUNIÕES FORMAIS E OUTRAS REUNIÕES

296 000

296 000

59 000

59 000

355 000

355 000

Título 2 – Total

7 280 000

7 280 000

– 283 250

– 283 250

6 996 750

6 996 750

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

INSTALAÇÕES DO ITER, INCLUINDO A REPARAÇÃO DO EDIFÍCIO DO ITER

344 901 997

596 397 708,14

–4 961 092,36

26 184 907,64

339 940 904,64

622 582 615,78

3 2

TECNOLOGIA PARA O ITER E DEMO

5 630 000

28 000 000

– 133 000

5 497 000

28 000 000

3 3

TECNOLOGIA PARA ABORDAGEM MAIS ABRANGENTE E DEMO

12 485 000

12 700 000

–25 000

12 460 000

12 700 000

3 4

OUTRAS DESPESAS

4 356 000

5 000 000

504 000

4 860 000

5 000 000

3 5

INSTALAÇÕES DO ITER – DOTAÇÃO PROVENIENTE DA CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO ANFITRIÃO DO ITER

145 000 000

125 000 000

145 000 000

125 000 000

3 6

DOTAÇÃO PROVENIENTE DE TERCEIROS PARA DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

512 372 997

767 097 708,14

–4 615 092,36

26 184 907,64

507 757 904,64

793 282 615,78

TOTAL GERAL

560 972 996,60

815 697 707,74

1 124 658,04

31 924 658,04

562 097 654,64

847 622 365,78

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/261 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/261

---

Mapa das receitas e despesas da Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 108/55)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 153 334 200 | –67 600 000 | 85 734 200 |
| | Título 2 – Total | 153 334 200 | –67 600 000 | 85 734 200 |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS (INCL. PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | AECL | p.m. | 2 467 618 | 2 467 618 |
| | Título 3 – Total | p.m. | 2 467 618 | 2 467 618 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | FINANCIAMENTO UE DECORRENTE DOS ACORDOS DE DELEGAÇÃO (REGULAMENTO FINANCEIRO DA AGÊNCIA - ART. 6.o, N.o 2) | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 153 334 200 | –65 132 382 | 88 201 818 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

153 334 200

–67 600 000

85 734 200

Título 2 – Total

153 334 200

–67 600 000

85 734 200

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS (INCL. PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

AECL

p.m.

2 467 618

2 467 618

Título 3 – Total

p.m.

2 467 618

2 467 618

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

FINANCIAMENTO UE DECORRENTE DOS ACORDOS DE DELEGAÇÃO (REGULAMENTO FINANCEIRO DA AGÊNCIA - ART. 6.o, N.o 2)

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

153 334 200

–65 132 382

88 201 818

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 14 633 210 | 14 633 210 | –36 500 | –36 500 | 14 596 710 | 14 596 710 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E REAFETAÇÃO DE PESSOAL | 122 250 | 122 250 | 36 500 | 36 500 | 158 750 | 158 750 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 330 000 | 330 000 | 60 000 | 60 000 | 390 000 | 390 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 602 740 | 602 740 | | | 602 740 | 602 740 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 445 500 | 445 500 | | | 445 500 | 445 500 |
| | Título 1 – Total | 16 133 700 | 16 133 700 | 60 000 | 60 000 | 16 193 700 | 16 193 700 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 412 500 | 1 412 500 | – 493 500 | – 493 500 | 919 000 | 919 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 500 000 | 1 500 000 | – 310 000 | – 310 000 | 1 190 000 | 1 190 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 420 000 | 420 000 | – 102 500 | – 102 500 | 317 500 | 317 500 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 345 000 | 345 000 | 253 000 | 253 000 | 598 000 | 598 000 |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS | 30 000 | 30 000 | 1 500 | 1 500 | 31 500 | 31 500 |
| 2 5 | REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS | 491 900 | 491 900 | –90 400 | –90 400 | 401 500 | 401 500 |
| 2 6 | INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÕES E MULTIMÉDIA | 1 233 000 | 1 233 000 | | | 1 233 000 | 1 233 000 |
| 2 7 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO EXTERNOS | 1 650 000 | 1 650 000 | 1 650 000 | 1 650 000 | 3 300 000 | 3 300 000 |
| 2 8 | DESPESAS DE SEGURANÇA | 1 300 000 | 1 300 000 | – 515 100 | – 515 100 | 784 900 | 784 900 |
| | Título 2 – Total | 8 382 400 | 8 382 400 | 393 000 | 393 000 | 8 775 400 | 8 775 400 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS (INCLUINDO RECEITAS EXTERNAS) |
| 3 0 | INFRAESTRUTURA COMUM DOS SISTEMAS | 8 701 300 | 9 050 000 | | | 8 701 300 | 9 050 000 |
| 3 1 | SIS II | 6 825 000 | 6 500 000 | 349 428 | 9 349 428 | 7 174 428 | 15 849 428 |
| 3 2 | VIS/BMS | 34 505 000 | 35 000 000 | 1 753 733 | –7 246 267 | 36 258 733 | 27 753 733 |
| 3 3 | APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS | 19 570 000 | 18 570 000 | 364 457 | –12 715 543 | 19 934 457 | 5 854 457 |
| 3 4 | SISTEMA DE ENTRADA/SAÍDA | 54 520 000 | 54 520 000 | | –54 520 000 | 54 520 000 | p.m. |
| 3 6 | SERVIÇOS OPERACIONAIS PRESTADOS POR ENTIDADES EXTERNAS | 3 518 800 | 4 000 100 | – 583 000 | – 583 000 | 2 935 800 | 3 417 100 |
| 3 7 | REUNIÕES E MISSÕES DIRETAMENTE LIGADAS COM OPERAÇÕES | 428 000 | 428 000 | 130 000 | 130 000 | 558 000 | 558 000 |
| 3 8 | FORMAÇÃO DIRETAMENTE LIGADA COM OPERAÇÕES | 750 000 | 750 000 | | | 750 000 | 750 000 |
| 3 9 | NOVOS SISTEMAS | — | — | | | — | — |
| | Título 3 – Total | 128 818 100 | 128 818 100 | 2 014 618 | –65 585 382 | 130 832 718 | 63 232 718 |
| | TOTAL GERAL | 153 334 200 | 153 334 200 | 2 467 618 | –65 132 382 | 155 801 818 | 88 201 818 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

14 633 210

14 633 210

–36 500

–36 500

14 596 710

14 596 710

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E REAFETAÇÃO DE PESSOAL

122 250

122 250

36 500

36 500

158 750

158 750

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

330 000

330 000

60 000

60 000

390 000

390 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

602 740

602 740

602 740

602 740

1 5

FORMAÇÃO

445 500

445 500

445 500

445 500

Título 1 – Total

16 133 700

16 133 700

60 000

60 000

16 193 700

16 193 700

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 412 500

1 412 500

– 493 500

– 493 500

919 000

919 000

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1 500 000

1 500 000

– 310 000

– 310 000

1 190 000

1 190 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

420 000

420 000

– 102 500

– 102 500

317 500

317 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

345 000

345 000

253 000

253 000

598 000

598 000

2 4

DESPESAS POSTAIS

30 000

30 000

1 500

1 500

31 500

31 500

2 5

REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS

491 900

491 900

–90 400

–90 400

401 500

401 500

2 6

INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÕES E MULTIMÉDIA

1 233 000

1 233 000

1 233 000

1 233 000

2 7

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO EXTERNOS

1 650 000

1 650 000

1 650 000

1 650 000

3 300 000

3 300 000

2 8

DESPESAS DE SEGURANÇA

1 300 000

1 300 000

– 515 100

– 515 100

784 900

784 900

Título 2 – Total

8 382 400

8 382 400

393 000

393 000

8 775 400

8 775 400

3

DESPESAS OPERACIONAIS (INCLUINDO RECEITAS EXTERNAS)

3 0

INFRAESTRUTURA COMUM DOS SISTEMAS

8 701 300

9 050 000

8 701 300

9 050 000

3 1

SIS II

6 825 000

6 500 000

349 428

9 349 428

7 174 428

15 849 428

3 2

VIS/BMS

34 505 000

35 000 000

1 753 733

–7 246 267

36 258 733

27 753 733

3 3

APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS

19 570 000

18 570 000

364 457

–12 715 543

19 934 457

5 854 457

3 4

SISTEMA DE ENTRADA/SAÍDA

54 520 000

54 520 000

–54 520 000

54 520 000

p.m.

3 6

SERVIÇOS OPERACIONAIS PRESTADOS POR ENTIDADES EXTERNAS

3 518 800

4 000 100

– 583 000

– 583 000

2 935 800

3 417 100

3 7

REUNIÕES E MISSÕES DIRETAMENTE LIGADAS COM OPERAÇÕES

428 000

428 000

130 000

130 000

558 000

558 000

3 8

FORMAÇÃO DIRETAMENTE LIGADA COM OPERAÇÕES

750 000

750 000

750 000

750 000

3 9

NOVOS SISTEMAS

—

—

—

—

Título 3 – Total

128 818 100

128 818 100

2 014 618

–65 585 382

130 832 718

63 232 718

TOTAL GERAL

153 334 200

153 334 200

2 467 618

–65 132 382

155 801 818

88 201 818

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2017 | 2016 | 2015 | 2017 | 2016 | 2015 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 12 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AD 11 | — | — | — | 4 | 3 | 1 |
| AD 10 | — | — | — | 6 | 5 | 5 |
| AD 9 | — | — | — | 10 | 9 | 6 |
| AD 8 | — | — | — | 17 | 12 | 10 |
| AD 7 | — | — | — | 17 | 13 | 16 |
| AD 6 | — | — | — | 13 | 14 | 11 |
| AD 5 | — | — | — | 14 | 12 | 20 |
| Total AD | — | — | — | 88 | 74 | 75 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | |
| AST 10 | — | — | — | — | — | |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 8 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AST 7 | — | — | — | 3 | 2 | 1 |
| AST 6 | — | — | — | 8 | 6 | 4 |
| AST 5 | — | — | — | 12 | 12 | 12 |
| AST 4 | — | — | — | 14 | 12 | 11 |
| AST 3 | — | — | — | 3 | 10 | 15 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | |
| Total AST | — | — | — | 43 | 44 | 45 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Total global | — | — | — | 131 | 118 | 120 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2017

2016

2015

2017

2016

2015

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

2

2

2

AD 12

—

—

—

3

3

3

AD 11

—

—

—

4

3

1

AD 10

—

—

—

6

5

5

AD 9

—

—

—

10

9

6

AD 8

—

—

—

17

12

10

AD 7

—

—

—

17

13

16

AD 6

—

—

—

13

14

11

AD 5

—

—

—

14

12

20

Total AD

—

—

—

88

74

75

AST 11

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

1

—

AST 8

—

—

—

2

1

1

AST 7

—

—

—

3

2

1

AST 6

—

—

—

8

6

4

AST 5

—

—

—

12

12

12

AST 4

—

—

—

14

12

11

AST 3

—

—

—

3

10

15

AST 2

—

—

—

—

—

1

AST 1

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

43

44

45

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Total AST/SC

—

—

—

—

—

—

Total global

—

—

—

131

118

120

Pessoal externo

| Agentes contratuais | Autorizações 2016 | Recrutados até 31.12.2016 | Estimativa 2017 |
| --- | --- | --- | --- |
| Grupo de funções IV | 11 | 23 | 27 |
| Grupo de funções III | 1 | 3 | 3 |
| Grupo de funções II | — | — | — |
| Grupo de funções I | — | — | — |
| Total | 12 | 26 | 30 |
| Peritos nacionais destacados | Autorizações 2016 | Recrutados até 31.12.2016 | Estimativa 2017 |
| Total | 8 | 6 | 9 |

Agentes contratuais

Autorizações 2016

Recrutados até 31.12.2016

Estimativa 2017

Grupo de funções IV

11

23

27

Grupo de funções III

1

3

3

Grupo de funções II

—

—

—

Grupo de funções I

—

—

—

Total

12

26

30

Peritos nacionais destacados

Autorizações 2016

Recrutados até 31.12.2016

Estimativa 2017

Total

8

6

9

---

| 22.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 108/267 |
| --- | --- | --- | --- |

22.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 108/267

---

Mapa das receitas e despesas da Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 2

(2018/C 108/56)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 85 734 200 | –18 000 000 | 67 734 200 |
| | Título 2 – Total | 85 734 200 | –18 000 000 | 67 734 200 |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS (INCL. PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | AECL | 2 467 618 | | 2 467 618 |
| | Título 3 – Total | 2 467 618 | | 2 467 618 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | FINANCIAMENTO UE DECORRENTE DOS ACORDOS DE DELEGAÇÃO (REGULAMENTO FINANCEIRO DA AGÊNCIA - ART. 6.o, N.o 2) | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 88 201 818 | –18 000 000 | 70 201 818 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

85 734 200

–18 000 000

67 734 200

Título 2 – Total

85 734 200

–18 000 000

67 734 200

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS (INCL. PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

AECL

2 467 618

2 467 618

Título 3 – Total

2 467 618

2 467 618

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

FINANCIAMENTO UE DECORRENTE DOS ACORDOS DE DELEGAÇÃO (REGULAMENTO FINANCEIRO DA AGÊNCIA - ART. 6.o, N.o 2)

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

88 201 818

–18 000 000

70 201 818

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 14 596 710 | 14 596 710 | –10 690 | –10 690 | 14 586 020 | 14 586 020 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E REAFETAÇÃO DE PESSOAL | 158 750 | 158 750 | | | 158 750 | 158 750 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 390 000 | 390 000 | 55 000 | 55 000 | 445 000 | 445 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 602 740 | 602 740 | 265 000 | 265 000 | 867 740 | 867 740 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 445 500 | 445 500 | 117 690 | 117 690 | 563 190 | 563 190 |
| | Título 1 – Total | 16 193 700 | 16 193 700 | 427 000 | 427 000 | 16 620 700 | 16 620 700 |
| 2 | INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 919 000 | 919 000 | 15 000 | 15 000 | 934 000 | 934 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 190 000 | 1 190 000 | 600 000 | 600 000 | 1 790 000 | 1 790 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 317 500 | 317 500 | | | 317 500 | 317 500 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 598 000 | 598 000 | 65 870 | 65 870 | 663 870 | 663 870 |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS | 31 500 | 31 500 | 5 000 | 5 000 | 36 500 | 36 500 |
| 2 5 | REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS | 401 500 | 401 500 | –91 870 | –91 870 | 309 630 | 309 630 |
| 2 6 | INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÕES E MULTIMÉDIA | 1 233 000 | 1 233 000 | 166 000 | 166 000 | 1 399 000 | 1 399 000 |
| 2 7 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO EXTERNOS | 3 300 000 | 3 300 000 | 366 000 | 366 000 | 3 666 000 | 3 666 000 |
| 2 8 | DESPESAS DE SEGURANÇA | 784 900 | 784 900 | – 150 000 | – 150 000 | 634 900 | 634 900 |
| | Título 2 – Total | 8 775 400 | 8 775 400 | 976 000 | 976 000 | 9 751 400 | 9 751 400 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS (INCLUINDO RECEITAS EXTERNAS) |
| 3 0 | INFRAESTRUTURA COMUM DOS SISTEMAS | 8 701 300 | 9 050 000 | 980 000 | –2 520 000 | 9 681 300 | 6 530 000 |
| 3 1 | SIS II | 7 174 428 | 15 849 428 | – 315 000 | –1 500 000 | 6 859 428 | 14 349 428 |
| 3 2 | VIS/BMS | 36 258 733 | 27 753 733 | –1 402 000 | –11 677 000 | 34 856 733 | 16 076 733 |
| 3 3 | APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS | 19 934 457 | 5 854 457 | – 965 000 | –3 500 000 | 18 969 457 | 2 354 457 |
| 3 4 | SISTEMA DE ENTRADA/SAÍDA | 54 520 000 | — | | | 54 520 000 | — |
| 3 6 | SERVIÇOS OPERACIONAIS PRESTADOS POR ENTIDADES EXTERNAS | 2 935 800 | 3 417 100 | 259 800 | – 331 000 | 3 195 600 | 3 086 100 |
| 3 7 | REUNIÕES E MISSÕES DIRETAMENTE LIGADAS COM OPERAÇÕES | 558 000 | 558 000 | 35 000 | 45 000 | 593 000 | 603 000 |
| 3 8 | FORMAÇÃO DIRETAMENTE LIGADA COM OPERAÇÕES | 750 000 | 750 000 | 4 200 | 80 000 | 754 200 | 830 000 |
| 3 9 | NOVOS SISTEMAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 3 – Total | 130 832 718 | 63 232 718 | –1 403 000 | –19 403 000 | 129 429 718 | 43 829 718 |
| | TOTAL GERAL | 155 801 818 | 88 201 818 | | –18 000 000 | 155 801 818 | 70 201 818 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

14 596 710

14 596 710

–10 690

–10 690

14 586 020

14 586 020

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E REAFETAÇÃO DE PESSOAL

158 750

158 750

158 750

158 750

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

390 000

390 000

55 000

55 000

445 000

445 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

602 740

602 740

265 000

265 000

867 740

867 740

1 5

FORMAÇÃO

445 500

445 500

117 690

117 690

563 190

563 190

Título 1 – Total

16 193 700

16 193 700

427 000

427 000

16 620 700

16 620 700

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

919 000

919 000

15 000

15 000

934 000

934 000

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1 190 000

1 190 000

600 000

600 000

1 790 000

1 790 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

317 500

317 500

317 500

317 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

598 000

598 000

65 870

65 870

663 870

663 870

2 4

DESPESAS POSTAIS

31 500

31 500

5 000

5 000

36 500

36 500

2 5

REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS

401 500

401 500

–91 870

–91 870

309 630

309 630

2 6

INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÕES E MULTIMÉDIA

1 233 000

1 233 000

166 000

166 000

1 399 000

1 399 000

2 7

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO EXTERNOS

3 300 000

3 300 000

366 000

366 000

3 666 000

3 666 000

2 8

DESPESAS DE SEGURANÇA

784 900

784 900

– 150 000

– 150 000

634 900

634 900

Título 2 – Total

8 775 400

8 775 400

976 000

976 000

9 751 400

9 751 400

3

DESPESAS OPERACIONAIS (INCLUINDO RECEITAS EXTERNAS)

3 0

INFRAESTRUTURA COMUM DOS SISTEMAS

8 701 300

9 050 000

980 000

–2 520 000

9 681 300

6 530 000

3 1

SIS II

7 174 428

15 849 428

– 315 000

–1 500 000

6 859 428

14 349 428

3 2

VIS/BMS

36 258 733

27 753 733

–1 402 000

–11 677 000

34 856 733

16 076 733

3 3

APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS

19 934 457

5 854 457

– 965 000

–3 500 000

18 969 457

2 354 457

3 4

SISTEMA DE ENTRADA/SAÍDA

54 520 000

—

54 520 000

—

3 6

SERVIÇOS OPERACIONAIS PRESTADOS POR ENTIDADES EXTERNAS

2 935 800

3 417 100

259 800

– 331 000

3 195 600

3 086 100

3 7

REUNIÕES E MISSÕES DIRETAMENTE LIGADAS COM OPERAÇÕES

558 000

558 000

35 000

45 000

593 000

603 000

3 8

FORMAÇÃO DIRETAMENTE LIGADA COM OPERAÇÕES

750 000

750 000

4 200

80 000

754 200

830 000

3 9

NOVOS SISTEMAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

130 832 718

63 232 718

–1 403 000

–19 403 000

129 429 718

43 829 718

TOTAL GERAL

155 801 818

88 201 818

–18 000 000

155 801 818

70 201 818

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2017 | 2016 | 2015 | 2017 | 2016 | 2015 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 2 | 2 | 2 |
| AD 12 | — | — | — | 3 | 3 | 3 |
| AD 11 | — | — | — | 4 | 3 | 1 |
| AD 10 | — | — | — | 6 | 5 | 5 |
| AD 9 | — | — | — | 10 | 9 | 6 |
| AD 8 | — | — | — | 17 | 12 | 10 |
| AD 7 | — | — | — | 17 | 13 | 16 |
| AD 6 | — | — | — | 13 | 14 | 11 |
| AD 5 | — | — | — | 14 | 12 | 20 |
| Total AD | — | — | — | 88 | 74 | 75 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 8 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AST 7 | — | — | — | 3 | 2 | 1 |
| AST 6 | — | — | — | 8 | 6 | 4 |
| AST 5 | — | — | — | 12 | 12 | 12 |
| AST 4 | — | — | — | 14 | 12 | 11 |
| AST 3 | — | — | — | 3 | 10 | 15 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | 1 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 43 | 44 | 45 |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Total global | — | — | — | 131 | 118 | 120 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2017

2016

2015

2017

2016

2015

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

2

2

2

AD 12

—

—

—

3

3

3

AD 11

—

—

—

4

3

1

AD 10

—

—

—

6

5

5

AD 9

—

—

—

10

9

6

AD 8

—

—

—

17

12

10

AD 7

—

—

—

17

13

16

AD 6

—

—

—

13

14

11

AD 5

—

—

—

14

12

20

Total AD

—

—

—

88

74

75

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

1

—

AST 8

—

—

—

2

1

1

AST 7

—

—

—

3

2

1

AST 6

—

—

—

8

6

4

AST 5

—

—

—

12

12

12

AST 4

—

—

—

14

12

11

AST 3

—

—

—

3

10

15

AST 2

—

—

—

—

—

1

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

43

44

45

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Total AST/SC

—

—

—

—

—

—

Total global

—

—

—

131

118

120

Pessoal externo

| Agentes contratuais | Autorizações 2016 | Recrutados até 31.12.2016 | Estimativa 2017 |
| --- | --- | --- | --- |
| Grupo de funções IV | 11 | 23 | 27 |
| Grupo de funções III | 1 | 3 | 3 |
| Grupo de funções II | — | — | — |
| Grupo de funções I | — | — | — |
| Total | 12 | 26 | 30 |
| Peritos nacionais destacados | Autorizações 2016 | Recrutados até 31.12.2016 | Estimativa 2017 |
| Total | 8 | 6 | 9 |

Agentes contratuais

Autorizações 2016

Recrutados até 31.12.2016

Estimativa 2017

Grupo de funções IV

11

23

27

Grupo de funções III

1

3

3

Grupo de funções II

—

—

—

Grupo de funções I

—

—

—

Total

12

26

30

Peritos nacionais destacados

Autorizações 2016

Recrutados até 31.12.2016

Estimativa 2017

Total

8

6

9

---