# Jornal Oficial C 117/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 117 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano3 de abril de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 117

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano3 de abril de 2018

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 117/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2018/C 117/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2018/C 117/03 | Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 117/01

Taxas de câmbio do euro

1

2018/C 117/02

Taxas de câmbio do euro

2

2018/C 117/03

Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) [Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006]
   (
  1
  )

o

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o

o

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1

3

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 117/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8838 — Kerry Group/Korys Investments/Proparent) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 117/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8838 — Kerry Group/Korys Investments/Proparent) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 3.4.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 117/1 |
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3.4.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 117/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

28 de março de 2018

(2018/C 117/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2398 |
| JPY | iene | 131,60 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4513 |
| GBP | libra esterlina | 0,87605 |
| SEK | coroa sueca | 10,2800 |
| CHF | franco suíço | 1,1801 |
| ISK | coroa islandesa | 121,50 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6423 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,462 |
| HUF | forint | 312,51 |
| PLN | zlóti | 4,2072 |
| RON | leu romeno | 4,6525 |
| TRY | lira turca | 4,9561 |
| AUD | dólar australiano | 1,6132 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5974 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,7295 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7075 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6214 |
| KRW | won sul-coreano | 1 321,47 |
| ZAR | rand | 14,5029 |
| CNY | iuane | 7,7971 |
| HRK | kuna | 7,4428 |
| IDR | rupia indonésia | 17 057,99 |
| MYR | ringgit | 4,7820 |
| PHP | peso filipino | 64,873 |
| RUB | rublo | 71,3252 |
| THB | baht | 38,744 |
| BRL | real | 4,1264 |
| MXN | peso mexicano | 22,7725 |
| INR | rupia indiana | 80,8005 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2398

JPY

iene

131,60

DKK

coroa dinamarquesa

7,4513

GBP

libra esterlina

0,87605

SEK

coroa sueca

10,2800

CHF

franco suíço

1,1801

ISK

coroa islandesa

121,50

NOK

coroa norueguesa

9,6423

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,462

HUF

forint

312,51

PLN

zlóti

4,2072

RON

leu romeno

4,6525

TRY

lira turca

4,9561

AUD

dólar australiano

1,6132

CAD

dólar canadiano

1,5974

HKD

dólar de Hong Kong

9,7295

NZD

dólar neozelandês

1,7075

SGD

dólar singapurense

1,6214

KRW

won sul-coreano

1 321,47

ZAR

rand

14,5029

CNY

iuane

7,7971

HRK

kuna

7,4428

IDR

rupia indonésia

17 057,99

MYR

ringgit

4,7820

PHP

peso filipino

64,873

RUB

rublo

71,3252

THB

baht

38,744

BRL

real

4,1264

MXN

peso mexicano

22,7725

INR

rupia indiana

80,8005

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 3.4.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 117/2 |
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3.4.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 117/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

29 de março de 2018

(2018/C 117/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2321 |
| JPY | iene | 131,15 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4530 |
| GBP | libra esterlina | 0,87490 |
| SEK | coroa sueca | 10,2843 |
| CHF | franco suíço | 1,1779 |
| ISK | coroa islandesa | 121,50 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6770 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,425 |
| HUF | forint | 312,13 |
| PLN | zlóti | 4,2106 |
| RON | leu romeno | 4,6565 |
| TRY | lira turca | 4,8976 |
| AUD | dólar australiano | 1,6036 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5895 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,6696 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7098 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6158 |
| KRW | won sul-coreano | 1 310,89 |
| ZAR | rand | 14,6210 |
| CNY | iuane | 7,7468 |
| HRK | kuna | 7,4323 |
| IDR | rupia indonésia | 16 933,98 |
| MYR | ringgit | 4,7658 |
| PHP | peso filipino | 64,374 |
| RUB | rublo | 70,8897 |
| THB | baht | 38,478 |
| BRL | real | 4,0938 |
| MXN | peso mexicano | 22,5249 |
| INR | rupia indiana | 80,2960 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2321

JPY

iene

131,15

DKK

coroa dinamarquesa

7,4530

GBP

libra esterlina

0,87490

SEK

coroa sueca

10,2843

CHF

franco suíço

1,1779

ISK

coroa islandesa

121,50

NOK

coroa norueguesa

9,6770

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,425

HUF

forint

312,13

PLN

zlóti

4,2106

RON

leu romeno

4,6565

TRY

lira turca

4,8976

AUD

dólar australiano

1,6036

CAD

dólar canadiano

1,5895

HKD

dólar de Hong Kong

9,6696

NZD

dólar neozelandês

1,7098

SGD

dólar singapurense

1,6158

KRW

won sul-coreano

1 310,89

ZAR

rand

14,6210

CNY

iuane

7,7468

HRK

kuna

7,4323

IDR

rupia indonésia

16 933,98

MYR

ringgit

4,7658

PHP

peso filipino

64,374

RUB

rublo

70,8897

THB

baht

38,478

BRL

real

4,0938

MXN

peso mexicano

22,5249

INR

rupia indiana

80,2960

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 3.4.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 117/3 |
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3.4.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 117/3

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Resumo das decisões da Comissão Europeia relativas às autorizações de colocação no mercado para utilização e/ou às autorizações de utilização de substâncias enumeradas no anexo XIV do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH)

[Publicado nos termos do disposto no artigo 64.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006
   (1)
  ]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 117/03)

Decisões de concessão de uma autorização

| Referência da decisão (2) | Data da decisão | Denominação da substância | Titular da autorização | Número da autorização | Utilização autorizada | Data de expiração do período de revisão | Fundamentos da decisão |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| C(2018) 1676 | 23 de março de 2018 | Dicromato de sódio
  N.o CE 234-190-3
  N.o CAS 7789-12-0, 10588-01-9 | Jacobs Douwe Egberts DE GmbH, Weser Ems Str 1-3, 28309 Bremen, Alemanha | REACH/17/32/0 | Utilização do dicromato de sódio como inibidor da corrosão em sistemas de ultra-arrefecimento por absorção de amoníaco, aplicados na produção indistrial de produtos liofilizados, tais como café, plantas aromáticas, especiairias e produtos comparáveis | 21 de setembro de 2029 | Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas para o requerente antes da data de expiração |
| Dr. Otto Suwelack Nachf. GmbH & Co.KG, Josef-Suwelack-Str., 48727 Billerbeck, Alemanha | REACH/17/32/1 |
| Européenne de Lyophilisation S.A., Rue Cafea 1, B-4460 Grace-Hollogne, Bélgica | REACH/17/32/2 |

Referência da decisão (2)

Data da decisão

Denominação da substância

Titular da autorização

Número da autorização

Utilização autorizada

Data de expiração do período de revisão

Fundamentos da decisão

C(2018) 1676

23 de março de 2018

Dicromato de sódio

N.o CE 234-190-3

N.o CAS 7789-12-0, 10588-01-9

Jacobs Douwe Egberts DE GmbH, Weser Ems Str 1-3, 28309 Bremen, Alemanha

REACH/17/32/0

Utilização do dicromato de sódio como inibidor da corrosão em sistemas de ultra-arrefecimento por absorção de amoníaco, aplicados na produção indistrial de produtos liofilizados, tais como café, plantas aromáticas, especiairias e produtos comparáveis

21 de setembro de 2029

Em conformidade com o artigo 60.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1907/2006, os benefícios socioeconómicos são superiores ao risco para a saúde humana decorrente da utilização da substância e não existem substâncias nem tecnologias alternativas adequadas para o requerente antes da data de expiração

Dr. Otto Suwelack Nachf. GmbH & Co.KG, Josef-Suwelack-Str., 48727 Billerbeck, Alemanha

REACH/17/32/1

Européenne de Lyophilisation S.A., Rue Cafea 1, B-4460 Grace-Hollogne, Bélgica

REACH/17/32/2

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(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

(2)  A decisão está disponível no sítio Web da Comissão Europeia em: http://ec.europa.eu/growth/sectors/chemicals/reach/about/index_en.htm

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 3.4.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 117/4 |
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3.4.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 117/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8838 — Kerry Group/Korys Investments/Proparent)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 117/04)

| 1. | Em 19 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
  Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:






  — | Korys Investments NV («Korys», Bélgica), pertencente ao grupo Colruyt; |
| --- | --- | --- |

1.

Em 19 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Korys Investments NV («Korys», Bélgica), pertencente ao grupo Colruyt;

| — | Kerry Group Plc («Kerry», Irlanda); |
| --- | --- |

—

Kerry Group Plc («Kerry», Irlanda);

| — | Proparent NV («Proparent», Países Baixos), acionista único da Ojah BV. |
| --- | --- |

—

Proparent NV («Proparent», Países Baixos), acionista único da Ojah BV.

A Korys e a Kerry adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Proparent, atualmente sob controlo exclusivo da Korys.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Korys: investimentos num vasto leque de empresas ativas nos domínios das soluções de software, da energia sustentável e das aplicações médicas. Igualmente parte do mesmo grupo, a Colruyt está presente na distribuição retalhista de bens de consumo corrente na Bélgica, no Luxemburgo e em França;
  —   Kerry: fabrico de ingredientes alimentares e aromas destinados a alimentos, bebidas e indústria farmacêutica;
  —   Proparent: desenvolvimento e fabrico de produtos proteicos à base de plantas que servem de substitutos de carne e de peixe. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Korys: investimentos num vasto leque de empresas ativas nos domínios das soluções de software, da energia sustentável e das aplicações médicas. Igualmente parte do mesmo grupo, a Colruyt está presente na distribuição retalhista de bens de consumo corrente na Bélgica, no Luxemburgo e em França;

—   Kerry: fabrico de ingredientes alimentares e aromas destinados a alimentos, bebidas e indústria farmacêutica;

—   Proparent: desenvolvimento e fabrico de produtos proteicos à base de plantas que servem de substitutos de carne e de peixe.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
  De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
  M.8838 — Kerry Group/Korys Investments/Proparent
  As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:





  Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- | --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8838 — Kerry Group/Korys Investments/Proparent

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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