# Jornal Oficial C 105/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 105 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano20 de março de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 105

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano20 de março de 2018

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2018/C 105/01 | Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria | 1 |
| 2018/C 105/02 | Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/420 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria | 2 |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 105/03 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2018/C 105/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 4 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2018/C 105/01

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

o

1

2018/C 105/02

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/420 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

o

2

Comissão Europeia

2018/C 105/03

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 105/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

4

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 105/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8848 — Cathay Capital Private Equity/Equistone Partners Europe/E. Winkemann) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2018/C 105/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8652 — Accuride/mefro wheels) (
  1
  ) | 7 |
| 2018/C 105/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8658 — UTC/Rockwell Collins) (
  1
  ) | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 105/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8848 — Cathay Capital Private Equity/Equistone Partners Europe/E. Winkemann) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2018/C 105/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8652 — Accuride/mefro wheels) (
  1
  )

1

7

2018/C 105/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8658 — UTC/Rockwell Collins) (
  1
  )

1

8

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 20.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 105/1 |
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20.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 105/1

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Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2013/255/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

(2018/C 105/01)

Comunica-se a seguinte informação às pessoas designadas no anexo I da Decisão 2013/255/PESC do Conselho (1), executada pela Decisão de Execução (PESC) 2018/421 do Conselho (2), e no anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho (3), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/420 do Conselho (4), que impõem medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria.

O Conselho da União Europeia decidiu que as pessoas cujos nomes constam dos anexos acima referidos devem ser incluídas na lista de pessoas e entidades que figura no anexo I da Decisão 2013/255/PESC e no anexo II do Regulamento (UE) n.o 36/2012. Os motivos para a designação das pessoas em causa constam das entradas pertinentes dos referidos anexos.

Chama-se a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), indicadas nos sítios Internet referidos no anexo III do Regulamento (UE) n.o 36/2012, um requerimento no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos congelados para satisfazer necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (ver artigo 16.o do regulamento).

As pessoas em causa podem enviar ao Conselho, antes de 3 de abril de 2018, um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na lista supracitada, para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C 1C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

As informações recebidas serão tomadas em consideração para efeitos da próxima reapreciação da lista das pessoas e entidades designadas, a efetuar pelo Conselho, nos termos do artigo 34.o da Decisão 2013/255/PESC e do artigo 32.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 36/2012.

Chama-se igualmente a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de interporem recurso da decisão do Conselho junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 275.o, segundo parágrafo, e no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

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(1)  JO L 147 de 1.6.2013, p. 14.

(2)  JO L 75 I de 19.3.2018, p. 3.

(3)  JO L 16 de 19.1.2012, p. 1.

(4)  JO L 75 I de 19.3.2018, p. 1.

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| 20.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 105/2 |
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20.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 105/2

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Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas no Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/420 do Conselho que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Síria

(2018/C 105/02)

Nos termos do artigo 12.o do Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), chama-se a atenção dos titulares de dados para as seguintes informações:

A base jurídica do tratamento dos dados é o Regulamento (UE) n.o 36/2012 do Conselho (2), executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/420 do Conselho (3).

O responsável pelo referido tratamento é o Conselho da União Europeia, representado pelo diretor-geral da Direção-Geral C (Negócios Estrangeiros, Alargamento e Proteção Civil) do Secretariado-Geral do Conselho, e o serviço encarregado do tratamento é a Unidade 1C da DG C, que pode ser contactada no seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi, 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C 1C

Rue de la Loi, 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

O objetivo do tratamento dos dados é elaborar e atualizar a lista das pessoas sujeitas a medidas restritivas nos termos do Regulamento (UE) n.o 36/2012, executado pelo Regulamento de Execução (UE) 2018/420.

Os titulares de dados são as pessoas singulares que preenchem os critérios de inclusão na lista estabelecidos no referido regulamento.

Os dados pessoais recolhidos incluem os dados necessários para a identificação correta da pessoa em causa, a fundamentação e quaisquer outros dados conexos.

Se necessário, os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados ao Serviço Europeu para a Ação Externa e à Comissão.

Sem prejuízo das restrições impostas pelo artigo 20.o, n.o 1, alíneas a) e d), do Regulamento (CE) n.o 45/2001, as respostas aos pedidos de acesso, de retificação ou de oposição serão dadas nos termos da secção 5 da Decisão 2004/644/CE do Conselho (4).

Os dados pessoais serão guardados durante cinco anos, a contar do momento em que o titular de dados for retirado da lista das pessoas sujeitas ao congelamento de bens ou em que a validade da medida caducar, ou enquanto durar o processo em tribunal, caso tenha sido interposta ação judicial.

Nos termos do Regulamento (CE) n.o 45/2001, os titulares de dados podem recorrer à Autoridade Europeia para a Proteção de Dados.

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(1)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

(2)  JO L 16 de 19.1.2012, p. 1.

(3)  JO L 75 I de 19.3.2018, p. 1.

(4)  JO L 296 de 21.9.2004, p. 16.

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Comissão Europeia

| 20.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 105/3 |
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20.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 105/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

19 de março de 2018

(2018/C 105/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2309 |
| JPY | iene | 130,65 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4484 |
| GBP | libra esterlina | 0,87593 |
| SEK | coroa sueca | 10,0838 |
| CHF | franco suíço | 1,1717 |
| ISK | coroa islandesa | 122,50 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,5205 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,432 |
| HUF | forint | 310,98 |
| PLN | zlóti | 4,2171 |
| RON | leu romeno | 4,6677 |
| TRY | lira turca | 4,8584 |
| AUD | dólar australiano | 1,5994 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6105 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,6537 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7066 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6223 |
| KRW | won sul-coreano | 1 321,16 |
| ZAR | rand | 14,8916 |
| CNY | iuane | 7,7944 |
| HRK | kuna | 7,4295 |
| IDR | rupia indonésia | 16 958,11 |
| MYR | ringgit | 4,8184 |
| PHP | peso filipino | 64,174 |
| RUB | rublo | 71,3661 |
| THB | baht | 38,416 |
| BRL | real | 4,0567 |
| MXN | peso mexicano | 23,1871 |
| INR | rupia indiana | 80,2455 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2309

JPY

iene

130,65

DKK

coroa dinamarquesa

7,4484

GBP

libra esterlina

0,87593

SEK

coroa sueca

10,0838

CHF

franco suíço

1,1717

ISK

coroa islandesa

122,50

NOK

coroa norueguesa

9,5205

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,432

HUF

forint

310,98

PLN

zlóti

4,2171

RON

leu romeno

4,6677

TRY

lira turca

4,8584

AUD

dólar australiano

1,5994

CAD

dólar canadiano

1,6105

HKD

dólar de Hong Kong

9,6537

NZD

dólar neozelandês

1,7066

SGD

dólar singapurense

1,6223

KRW

won sul-coreano

1 321,16

ZAR

rand

14,8916

CNY

iuane

7,7944

HRK

kuna

7,4295

IDR

rupia indonésia

16 958,11

MYR

ringgit

4,8184

PHP

peso filipino

64,174

RUB

rublo

71,3661

THB

baht

38,416

BRL

real

4,0567

MXN

peso mexicano

23,1871

INR

rupia indiana

80,2455

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 20.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 105/4 |
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20.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 105/4

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

(2018/C 105/04)

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime de controlo da União a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 8.2.2018 |
| --- | --- |
| Duração | 8.2.2018-31.12.2018 |
| Estado-Membro | Todos os Estados-Membros, com exceção da Alemanha, de Espanha, de França, da Polónia, de Portugal e do Reino Unido |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | COD/1/2B. |
| Espécie | Bacalhau (Gadus morhua) |
| Zona | 1, 2b |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 03/TQ120 |

Data e hora do encerramento

8.2.2018

Duração

8.2.2018-31.12.2018

Estado-Membro

Todos os Estados-Membros, com exceção da Alemanha, de Espanha, de França, da Polónia, de Portugal e do Reino Unido

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

COD/1/2B.

Espécie

Bacalhau (Gadus morhua)

Zona

1, 2b

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

03/TQ120

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 20.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 105/5 |
| --- | --- | --- | --- |

20.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 105/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8848 — Cathay Capital Private Equity/Equistone Partners Europe/E. Winkemann)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 105/05)

| 1. | Em 12 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
  Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:






  — | Cathay Capital Private Equity SAS («CCPE») (França); |
| --- | --- | --- |

1.

Em 12 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Cathay Capital Private Equity SAS («CCPE») (França);

| — | Equistone Partners Europe Ltd. («Equistone») (UK); |
| --- | --- |

—

Equistone Partners Europe Ltd. («Equistone») (UK);

| — | E. Winkemann GmbH («Winkemann») (Alemanha). |
| --- | --- |

—

E. Winkemann GmbH («Winkemann») (Alemanha).

A CCPE e a Equistone adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Winkemann.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | a CCPE é uma sociedade de investimento independente que gere vários fundos de investimento em setores como produtos de consumo/serviços, conteúdos digitais/meios de comunicação social, cuidados de saúde, produtos industriais e software; |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

a CCPE é uma sociedade de investimento independente que gere vários fundos de investimento em setores como produtos de consumo/serviços, conteúdos digitais/meios de comunicação social, cuidados de saúde, produtos industriais e software;

| — | a Equistone é uma sociedade de investimento independente que gere vários fundos de investimento em diversos setores, com particular incidência em produtos de consumo e viagens, serviços financeiros, engenharia especializada e serviços de apoio; |
| --- | --- |

—

a Equistone é uma sociedade de investimento independente que gere vários fundos de investimento em diversos setores, com particular incidência em produtos de consumo e viagens, serviços financeiros, engenharia especializada e serviços de apoio;

| — | a Winkemann é um fabricante e fornecedor de peças metálicas prensadas de precisão para as indústrias automóvel, de componentes para automóveis e elétrica. |
| --- | --- |

—

a Winkemann é um fabricante e fornecedor de peças metálicas prensadas de precisão para as indústrias automóvel, de componentes para automóveis e elétrica.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
  De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
  M.8848 — Cathay Capital Private Equity/Equistone Partners Europe/E. Winkemann
  As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:





  Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- | --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8848 — Cathay Capital Private Equity/Equistone Partners Europe/E. Winkemann

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 20.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 105/7 |
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20.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 105/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8652 — Accuride/mefro wheels)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 105/06)

| 1. | Em 12 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
  Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:






  — | Accuride Corporation («Accuride», EUA), controlada por fundos geridos por Crestview LLC, EUA; |
| --- | --- | --- |

1.

Em 12 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

Accuride Corporation («Accuride», EUA), controlada por fundos geridos por Crestview LLC, EUA;

| — | mefro wheels GmbH («mefro wheels», Alemanha). |
| --- | --- |

—

mefro wheels GmbH («mefro wheels», Alemanha).

A Accuride adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da mefro wheels.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

A concentração foi objeto de remessa à Comissão pela Alemanha nos termos do artigo 22.o, n.o 3, do Regulamento das Concentrações. Países Baixos, Polónia e Espanha associaram-se posteriormente à remessa.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Accuride: fabricante e fornecedor norte-americano de jantes de aço e de alumínio e de componentes das extremidades dos eixos, tais como tambores de travão, discos de travão e reguladores de travão para camiões, autocarros e reboques, bem como para veículos especiais e militares. Possui instalações de produção nos EUA, no Canadá e no México. No EEE, a Accuride fornece jantes de aço para camiões, autocarros e reboques, através da sua filial italiana detida maioritariamente Gianetti Ruote, e quantidades limitadas de jantes de alumínio para clientes dos serviços pós-venda;
  —   mefro wheels: fabricante e fornecedor de jantes de aço para camiões, autocarros, reboques, veículos ligeiros comerciais e de passageiros, bem como para máquinas de construção e agrícolas. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Accuride: fabricante e fornecedor norte-americano de jantes de aço e de alumínio e de componentes das extremidades dos eixos, tais como tambores de travão, discos de travão e reguladores de travão para camiões, autocarros e reboques, bem como para veículos especiais e militares. Possui instalações de produção nos EUA, no Canadá e no México. No EEE, a Accuride fornece jantes de aço para camiões, autocarros e reboques, através da sua filial italiana detida maioritariamente Gianetti Ruote, e quantidades limitadas de jantes de alumínio para clientes dos serviços pós-venda;

—   mefro wheels: fabricante e fornecedor de jantes de aço para camiões, autocarros, reboques, veículos ligeiros comerciais e de passageiros, bem como para máquinas de construção e agrícolas.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
  M.8652 — Accuride/mefro wheels
  As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:





  Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- | --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8652 — Accuride/mefro wheels

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 20.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 105/8 |
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20.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 105/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8658 — UTC/Rockwell Collins)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 105/07)

| 1. | Em 12 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
  Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:






  — | United Technologies Corporation (Estados Unidos), |
| --- | --- | --- |

1.

Em 12 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

United Technologies Corporation (Estados Unidos),

| — | Rockwell Collins Incorporated (Estados Unidos), |
| --- | --- |

—

Rockwell Collins Incorporated (Estados Unidos),

A United Technologies Corporation («UTC») adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Rockwell Collins Incorporated (Rockwell Collins).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | A UTC fornece produtos e serviços de alta tecnologia para sistemas de construção e para a indústria aeroespacial a nível mundial. O grupo UTC engloba as seguintes unidades empresariais principais: Otis Elevator Company, UTC Climate, Controls & Security, Pratt & Whitney e UTC Aerospace Systems (UTAS). |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A UTC fornece produtos e serviços de alta tecnologia para sistemas de construção e para a indústria aeroespacial a nível mundial. O grupo UTC engloba as seguintes unidades empresariais principais: Otis Elevator Company, UTC Climate, Controls & Security, Pratt & Whitney e UTC Aerospace Systems (UTAS).

| — | A Rockwell Collins é um fabricante e fornecedor de soluções aeronáuticas e de soluções integradas para aplicações comerciais e da administração pública. Também fabrica e fornece uma variedade de produtos para o interior das cabinas das aeronaves. |
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—

A Rockwell Collins é um fabricante e fornecedor de soluções aeronáuticas e de soluções integradas para aplicações comerciais e da administração pública. Também fabrica e fornece uma variedade de produtos para o interior das cabinas das aeronaves.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
  M.8658 — UTC/Rockwell Collins
  As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:





  Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- | --- |
| Fax: +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8658 — UTC/Rockwell Collins

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax: +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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