# Jornal Oficial C 116/2018

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 116 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano28 de março de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 116

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano28 de março de 2018

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2018/C 116/01 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2018 | 1 |
| 2018/C 116/02 | Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum SESAR (SESAR 1) para o exercício financeiro de 2018 | 5 |
| 2018/C 116/03 | Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum SESAR (SESAR 2020) para o exercício financeiro de 2018 | 10 |
| 2018/C 116/04 | Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1 | 15 |
| 2018/C 116/05 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1 | 18 |
| 2018/C 116/06 | Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1 | 21 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

2018/C 116/01

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2018

1

2018/C 116/02

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum SESAR (SESAR 1) para o exercício financeiro de 2018

5

2018/C 116/03

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum SESAR (SESAR 2020) para o exercício financeiro de 2018

10

2018/C 116/04

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

o

15

2018/C 116/05

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

o

18

2018/C 116/06

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

o

21

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

| 28.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 116/1 |
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28.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 116/1

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Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2018

(2018/C 116/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 10 529 000 | 10 322 000 | 10 120 000 ,— |
| | Título 1 – Total | 10 529 000 | 10 322 000 | 10 120 000 ,— |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 280 000 | 252 977 | 277 932 ,— |
| | Título 2 – Total | 280 000 | 252 977 | 277 932 ,— |
| 3 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 3 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 640 000 | 566 262 | 616 379 ,— |
| | Título 3 – Total | 640 000 | 566 262 | 616 379 ,— |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | 33 987 | 19 663 ,— |
| | Título 4 – Total | p.m. | 33 987 | 19 663 ,— |
| | TOTAL GERAL | 11 449 000 | 11 175 226 | 11 033 974 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

10 529 000

10 322 000

10 120 000 ,—

Título 1 – Total

10 529 000

10 322 000

10 120 000 ,—

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

280 000

252 977

277 932 ,—

Título 2 – Total

280 000

252 977

277 932 ,—

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

640 000

566 262

616 379 ,—

Título 3 – Total

640 000

566 262

616 379 ,—

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

33 987

19 663 ,—

Título 4 – Total

p.m.

33 987

19 663 ,—

TOTAL GERAL

11 449 000

11 175 226

11 033 974 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 186 400 | 4 644 913 | 4 587 794 ,— |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 261 100 | 197 642 | 167 568 ,— |
| 1 3 | SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO | 190 000 | 223 342 | 118 052 ,— |
| 1 4 | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA | 749 000 | 1 336 719 | 1 138 588 ,— |
| | Título 1 – Total | 6 386 500 | 6 402 616 | 6 012 002 ,— |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 000 500 | 888 194 | 1 152 253 ,— |
| 2 1 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 60 000 | 44 955 | 81 449 ,— |
| 2 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 62 000 | 88 963 | 63 426 ,— |
| 2 3 | TIC | 565 000 | 571 017 | 668 286 ,— |
| | Título 2 – Total | 1 687 500 | 1 593 129 | 1 965 414 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 715 000 | 994 437 | 776 562 ,— |
| 3 2 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 660 000 | 483 009 | 438 459 ,— |
| 3 6 | ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS | 2 000 000 | 1 702 032 | 1 841 537 ,— |
| | Título 3 – Total | 3 375 000 | 3 179 478 | 3 056 558 ,— |
| | TOTAL GERAL | 11 449 000 | 11 175 223 | 11 033 974 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 186 400

4 644 913

4 587 794 ,—

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

261 100

197 642

167 568 ,—

1 3

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

190 000

223 342

118 052 ,—

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

749 000

1 336 719

1 138 588 ,—

Título 1 – Total

6 386 500

6 402 616

6 012 002 ,—

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 000 500

888 194

1 152 253 ,—

2 1

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

60 000

44 955

81 449 ,—

2 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

62 000

88 963

63 426 ,—

2 3

TIC

565 000

571 017

668 286 ,—

Título 2 – Total

1 687 500

1 593 129

1 965 414 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

715 000

994 437

776 562 ,—

3 2

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

660 000

483 009

438 459 ,—

3 6

ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS

2 000 000

1 702 032

1 841 537 ,—

Título 3 – Total

3 375 000

3 179 478

3 056 558 ,—

TOTAL GERAL

11 449 000

11 175 223

11 033 974 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2017 | 2018 |
| --- | --- | --- |
| Autorizados | Autorizados |
| Permanentes | Temporários | Permanentes | Temporários |
| AD 16 | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — |
| AD 13 | — | — | — | — |
| AD 12 | — | 3 | — | 3 |
| AD 11 | — | — | — | — |
| AD 10 | — | 5 | — | 5 |
| AD 9 | — | 10 | — | 10 |
| AD 8 | — | 15 | — | 15 |
| AD 7 | — | — | — | — |
| AD 6 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | — |
| Total grau AD | — | 34 | — | 34 |
| AST 11 | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 2 | — | 2 |
| AST 6 | — | 5 | — | 5 |
| AST 5 | — | 5 | — | 5 |
| AST 4 | — | 2 | — | 1 |
| AST 3 | — | — | — | — |
| AST 2 | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — |
| Total grau AST | — | 14 | — | 13 |
| Total do pessoal | — | 48 | — | 47 |

Grupo de funções e grau

2017

2018

Autorizados

Autorizados

Permanentes

Temporários

Permanentes

Temporários

AD 16

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

AD 13

—

—

—

—

AD 12

—

3

—

3

AD 11

—

—

—

—

AD 10

—

5

—

5

AD 9

—

10

—

10

AD 8

—

15

—

15

AD 7

—

—

—

—

AD 6

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

—

Total grau AD

—

34

—

34

AST 11

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

AST 7

—

2

—

2

AST 6

—

5

—

5

AST 5

—

5

—

5

AST 4

—

2

—

1

AST 3

—

—

—

—

AST 2

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

Total grau AST

—

14

—

13

Total do pessoal

—

48

—

47

---

| 28.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 116/5 |
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28.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 116/5

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Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum SESAR (SESAR 1) para o exercício financeiro de 2018

(2018/C 116/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2018 | Exercício 2017 | Exercício 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | 7.O PROGRAMA-QUADRO DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO | — | 41 808 596 | 0 ,— |
| 1 2 | PROGRAMA DAS REDES TRANSEUROPEIAS | — | 20 101 549 | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | — | 61 910 145 | 0 ,— |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DO EUROCONTROL |
| 2 1 | CONTRIBUIÇÃO EM NUMERÁRIO | — | 10 310 920 | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | — | 10 310 920 | 0 ,— |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES DE OUTROS MEMBROS |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÃO EM NUMERÁRIO | — | –4 944 920 | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | — | –4 944 920 | 0 ,— |
| 4 | OUTRAS RECEITAS |
| 4 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE JUROS | — | — | 0 ,— |
| 4 2 | RECEITAS PROVENIENTES DA RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS | — | — | 0 ,— |
| 4 3 | RECEITAS DO PROGRAMA DE NÃO MEMBROS | — | — | 0 ,— |
| 4 4 | RECEITAS EXCECIONAIS - ANULAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES | 20 995 292,63 | — | 0 ,— |
| 4 5 | JUROS A REEMBOLSAR À UE | — | — | 0 ,— |
| 4 6 | EXECUÇÃO ORÇAMENTAL | — | 33 638 248 | 33 638 248 ,— |
| | Título 4 – Total | 20 995 292,63 | 33 638 248 | 33 638 248 ,— |
| | TOTAL GERAL | 20 995 292,63 | 100 914 393 | 33 638 248 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2018

Exercício 2017

Exercício 2016

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

7.O PROGRAMA-QUADRO DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

—

41 808 596

0 ,—

1 2

PROGRAMA DAS REDES TRANSEUROPEIAS

—

20 101 549

0 ,—

Título 1 – Total

—

61 910 145

0 ,—

2

CONTRIBUIÇÃO DO EUROCONTROL

2 1

CONTRIBUIÇÃO EM NUMERÁRIO

—

10 310 920

0 ,—

Título 2 – Total

—

10 310 920

0 ,—

3

CONTRIBUIÇÕES DE OUTROS MEMBROS

3 1

CONTRIBUIÇÃO EM NUMERÁRIO

—

–4 944 920

0 ,—

Título 3 – Total

—

–4 944 920

0 ,—

4

OUTRAS RECEITAS

4 1

RECEITAS PROVENIENTES DE JUROS

—

—

0 ,—

4 2

RECEITAS PROVENIENTES DA RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS

—

—

0 ,—

4 3

RECEITAS DO PROGRAMA DE NÃO MEMBROS

—

—

0 ,—

4 4

RECEITAS EXCECIONAIS - ANULAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES

20 995 292,63

—

0 ,—

4 5

JUROS A REEMBOLSAR À UE

—

—

0 ,—

4 6

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

—

33 638 248

33 638 248 ,—

Título 4 – Total

20 995 292,63

33 638 248

33 638 248 ,—

TOTAL GERAL

20 995 292,63

100 914 393

33 638 248 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Dotações 2017 | Execução 2016 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL CONFORME QUADRO DE PESSOAL | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| 1 2 | AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL INTERINO | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| 1 3 | DESTACAMENTOS DE MEMBROS | — | — | 165 000 | 165 000 | 0 ,— | 0 ,— |
| 1 4 | PERITOS NACIONAIS DESTACADOS | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| 1 5 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| 1 6 | OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | — | — | 165 000 | 165 000 | 0 ,— | 0 ,— |
| 2 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| 2 3 | RP E EVENTOS | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | | | 41 500 | 41 500 | 0 ,— | 0 ,— |
| 2 5 | DESPESAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| 2 7 | DESPESAS COM TI E INSTALAÇÕES TÉCNICAS | — | — | 104 470 | 104 470 | 0 ,— | 0 ,— |
| 2 8 | SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | — | — | 275 874 | 275 874 | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | — | — | 421 844 | 421 844 | 0 ,— | 0 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | ESTUDOS/DESENVOLVIMENTO REALIZADOS PELA SJU | | 4 403 499 | | 23 096 479 | 0 ,— | 0 ,— |
| 3 2 | ESTUDOS/DESENVOLVIMENTO REALIZADOS PELO EUROCONTROL | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| 3 3 | ESTUDOS/DESENVOLVIMENTO REALIZADOS PELOS MEMBROS | | 16 591 794 | | 77 231 070 | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | — | 20 995 293 | — | 100 327 549 | 0 ,— | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | — | 20 995 293 | 586 844 | 100 914 393 | 0 ,— | 0 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Dotações 2017

Execução 2016

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL CONFORME QUADRO DE PESSOAL

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

1 2

AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL INTERINO

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

1 3

DESTACAMENTOS DE MEMBROS

—

—

165 000

165 000

0 ,—

0 ,—

1 4

PERITOS NACIONAIS DESTACADOS

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

1 5

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

1 6

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

Título 1 – Total

—

—

165 000

165 000

0 ,—

0 ,—

2

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

2 3

RP E EVENTOS

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

41 500

41 500

0 ,—

0 ,—

2 5

DESPESAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

2 7

DESPESAS COM TI E INSTALAÇÕES TÉCNICAS

—

—

104 470

104 470

0 ,—

0 ,—

2 8

SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO

—

—

275 874

275 874

0 ,—

0 ,—

Título 2 – Total

—

—

421 844

421 844

0 ,—

0 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

ESTUDOS/DESENVOLVIMENTO REALIZADOS PELA SJU

4 403 499

23 096 479

0 ,—

0 ,—

3 2

ESTUDOS/DESENVOLVIMENTO REALIZADOS PELO EUROCONTROL

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

3 3

ESTUDOS/DESENVOLVIMENTO REALIZADOS PELOS MEMBROS

16 591 794

77 231 070

0 ,—

0 ,—

Título 3 – Total

—

20 995 293

—

100 327 549

0 ,—

0 ,—

TOTAL GERAL

—

20 995 293

586 844

100 914 393

0 ,—

0 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2018 | 2017 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | | | | | |
| AD 14 | | | | | | |
| AD 13 | | | | | | |
| AD 12 | | | | | | |
| AD 11 | | | | | | |
| AD 10 | | | | | | |
| AD 9 | | | | | | |
| AD 8 | | | | | | |
| AD 7 | | | | | | |
| AD 6 | | | | | | |
| AD 5 | | | | | | |
| Total AD | | | | | | |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | | | | | |
| AST 9 | | | | | | |
| AST 8 | | | | | | |
| AST 7 | | | | | | |
| AST 6 | | | | | | |
| AST 5 | | | | | | |
| AST 4 | | | | | | |
| AST 3 | | | | | | |
| AST 2 | | | | | | |
| AST 1 | | | | | | |
| Total AST | | | | | | |
| Total | | | | | | |
| Total geral | | | |

Grupo de funções e grau

2018

2017

2016

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

AD 14

AD 13

AD 12

AD 11

AD 10

AD 9

AD 8

AD 7

AD 6

AD 5

Total AD

AST 11

AST 10

AST 9

AST 8

AST 7

AST 6

AST 5

AST 4

AST 3

AST 2

AST 1

Total AST

Total

Total geral

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- |
| GF IV | | |
| GF III | | |
| GF II | | |
| GF I | | |
| Total GF | | |
| Lugares de peritos nacionais destacados | | |
| Total | | |

Lugares de agentes contratuais

2018

2017

GF IV

GF III

GF II

GF I

Total GF

Lugares de peritos nacionais destacados

Total

---

| 28.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 116/10 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 116/10

---

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum SESAR (SESAR 2020) para o exercício financeiro de 2018

(2018/C 116/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2020 | Exercício 2019 | Exercício 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | CONTRIBUIÇÃO DO H2020 PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS | 3 326 424 | 3 320 600 | 0 ,— |
| 1 2 | CONTRIBUIÇÃO DO H2020 PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS | 80 858 228 | 72 176 652 | 0 ,— |
| 1 3 | CONTRIBUIÇÃO COMISSÃO/PE PARA DEMONSTRAÇÕES EM GRANDE ESCALA (RECEITAS AFETADAS) | 3 650 000 | 650 000 | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | 87 834 652 | 76 147 252 | 0 ,— |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DO EUROCONTROL |
| 2 1 | CONTRIBUIÇÃO EM NUMERÁRIO | 3 867 751 | 6 682 000 | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 3 867 751 | 6 682 000 | 0 ,— |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES DE OUTROS MEMBROS |
| 3 1 | CONTRIBUIÇÃO EM NUMERÁRIO | 3 087 011 | — | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 3 087 011 | — | 0 ,— |
| 4 | OUTRAS RECEITAS |
| 4 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE JUROS | — | — | 0 ,— |
| 4 2 | RECEITAS PROVENIENTES DA RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS | — | — | 0 ,— |
| 4 3 | RECEITAS DO PROGRAMA DE NÃO MEMBROS | — | — | 0 ,— |
| 4 4 | RECEITAS EXCECIONAIS - ANULAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES | 25 124 513 | 1 470 005 | 0 ,— |
| 4 5 | JUROS A REEMBOLSAR À UE | — | — | 0 ,— |
| 4 6 | EXECUÇÃO ORÇAMENTAL | — | 6 599 732 | 6 599 732 ,— |
| | Título 4 – Total | 25 124 513 | 8 069 737 | 6 599 732 ,— |
| | TOTAL GERAL | 119 913 927 | 90 898 989 | 6 599 732 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2020

Exercício 2019

Exercício 2018

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

CONTRIBUIÇÃO DO H2020 PARA AS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

3 326 424

3 320 600

0 ,—

1 2

CONTRIBUIÇÃO DO H2020 PARA AS DESPESAS OPERACIONAIS

80 858 228

72 176 652

0 ,—

1 3

CONTRIBUIÇÃO COMISSÃO/PE PARA DEMONSTRAÇÕES EM GRANDE ESCALA (RECEITAS AFETADAS)

3 650 000

650 000

0 ,—

Título 1 – Total

87 834 652

76 147 252

0 ,—

2

CONTRIBUIÇÃO DO EUROCONTROL

2 1

CONTRIBUIÇÃO EM NUMERÁRIO

3 867 751

6 682 000

0 ,—

Título 2 – Total

3 867 751

6 682 000

0 ,—

3

CONTRIBUIÇÕES DE OUTROS MEMBROS

3 1

CONTRIBUIÇÃO EM NUMERÁRIO

3 087 011

—

0 ,—

Título 3 – Total

3 087 011

—

0 ,—

4

OUTRAS RECEITAS

4 1

RECEITAS PROVENIENTES DE JUROS

—

—

0 ,—

4 2

RECEITAS PROVENIENTES DA RECUPERAÇÃO DE IMPOSTOS

—

—

0 ,—

4 3

RECEITAS DO PROGRAMA DE NÃO MEMBROS

—

—

0 ,—

4 4

RECEITAS EXCECIONAIS - ANULAÇÃO DE AUTORIZAÇÕES

25 124 513

1 470 005

0 ,—

4 5

JUROS A REEMBOLSAR À UE

—

—

0 ,—

4 6

EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

—

6 599 732

6 599 732 ,—

Título 4 – Total

25 124 513

8 069 737

6 599 732 ,—

TOTAL GERAL

119 913 927

90 898 989

6 599 732 ,—

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2020 | Dotações 2019 | Execução 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL CONFORME QUADRO DE PESSOAL | 4 523 300 | 4 523 300 | 4 340 000 | 4 340 000 | 0 ,— | 0 ,— |
| 1 2 | AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL INTERINO | 738 000 | 738 000 | 790 000 | 790 000 | 0 ,— | 0 ,— |
| 1 3 | DESTACAMENTOS DE MEMBROS | — | — | — | — | 0 ,— | 0 ,— |
| 1 4 | PERITOS NACIONAIS DESTACADOS | 204 000 | 204 000 | 200 000 | 200 000 | 0 ,— | 0 ,— |
| 1 5 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO | 335 000 | 335 000 | 470 000 | 470 000 | 0 ,— | 0 ,— |
| 1 6 | OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL | 240 000 | 240 000 | 195 000 | 195 000 | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 1 – Total | 6 040 300 | 6 040 300 | 5 995 000 | 5 995 000 | 0 ,— | 0 ,— |
| 2 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 963 820 | 963 820 | 819 816 | 819 816 | 0 ,— | 0 ,— |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 62 018 | 62 018 | 55 000 | 55 000 | 0 ,— | 0 ,— |
| 2 3 | RP E EVENTOS | 398 000 | 398 000 | 421 741 | 421 741 | 0 ,— | 0 ,— |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | — | — | 10 000 | 10 000 | 0 ,— | 0 ,— |
| 2 5 | DESPESAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO | 19 700 | 19 700 | 39 950 | 39 950 | 0 ,— | 0 ,— |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 213 696 | 213 696 | 320 686 | 320 686 | 0 ,— | 0 ,— |
| 2 7 | TIC E COMUNICAÇÕES UNIFICADAS | 1 535 000 | 1 535 000 | 1 761 314 | 1 761 314 | 0 ,— | 0 ,— |
| 2 8 | SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO | 284 000 | 284 000 | 330 000 | 330 000 | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 2 – Total | 3 476 234 | 3 476 234 | 3 758 507 | 3 758 507 | 0 ,— | 0 ,— |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | ATIVIDADES DE NÃO MEMBROS | 34 674 794 | 39 943 059 | 800 000 | 21 903 860 | | |
| 3 2 | ATIVIDADES DO EUROCONTROL | — | — | 4 914 813 | 1 088 012 | 0 ,— | 0 ,— |
| 3 3 | ATIVIDADES DE OUTROS MEMBROS | 109 246 637 | 91 449 627 | 95 923 685 | 58 153 610 | 0 ,— | 0 ,— |
| | Título 3 – Total | 143 921 431 | 131 392 686 | 101 638 498 | 81 145 482 | 0 ,— | 0 ,— |
| | TOTAL GERAL | 153 437 965 | 140 909 220 | 111 392 005 | 90 898 989 | 0 ,— | 0 ,— |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2020

Dotações 2019

Execução 2018

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL CONFORME QUADRO DE PESSOAL

4 523 300

4 523 300

4 340 000

4 340 000

0 ,—

0 ,—

1 2

AGENTES CONTRATUAIS, PESSOAL INTERINO

738 000

738 000

790 000

790 000

0 ,—

0 ,—

1 3

DESTACAMENTOS DE MEMBROS

—

—

—

—

0 ,—

0 ,—

1 4

PERITOS NACIONAIS DESTACADOS

204 000

204 000

200 000

200 000

0 ,—

0 ,—

1 5

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO

335 000

335 000

470 000

470 000

0 ,—

0 ,—

1 6

OUTRAS DESPESAS COM PESSOAL

240 000

240 000

195 000

195 000

0 ,—

0 ,—

Título 1 – Total

6 040 300

6 040 300

5 995 000

5 995 000

0 ,—

0 ,—

2

DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

963 820

963 820

819 816

819 816

0 ,—

0 ,—

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

62 018

62 018

55 000

55 000

0 ,—

0 ,—

2 3

RP E EVENTOS

398 000

398 000

421 741

421 741

0 ,—

0 ,—

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

—

—

10 000

10 000

0 ,—

0 ,—

2 5

DESPESAS DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO

19 700

19 700

39 950

39 950

0 ,—

0 ,—

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

213 696

213 696

320 686

320 686

0 ,—

0 ,—

2 7

TIC E COMUNICAÇÕES UNIFICADAS

1 535 000

1 535 000

1 761 314

1 761 314

0 ,—

0 ,—

2 8

SERVIÇOS DE APOIO ADMINISTRATIVO

284 000

284 000

330 000

330 000

0 ,—

0 ,—

Título 2 – Total

3 476 234

3 476 234

3 758 507

3 758 507

0 ,—

0 ,—

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

ATIVIDADES DE NÃO MEMBROS

34 674 794

39 943 059

800 000

21 903 860

3 2

ATIVIDADES DO EUROCONTROL

—

—

4 914 813

1 088 012

0 ,—

0 ,—

3 3

ATIVIDADES DE OUTROS MEMBROS

109 246 637

91 449 627

95 923 685

58 153 610

0 ,—

0 ,—

Título 3 – Total

143 921 431

131 392 686

101 638 498

81 145 482

0 ,—

0 ,—

TOTAL GERAL

153 437 965

140 909 220

111 392 005

90 898 989

0 ,—

0 ,—

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2018 | 2017 | 2016 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | | | | | | |
| AD 15 | | 1 | | 1 | | |
| AD 14 | | | | | | 1 |
| AD 13 | | | | | | |
| AD 12 | | 4 | | 4 | | 4 |
| AD 11 | | 3 | | 2 | | |
| AD 10 | | 2 | | 2 | | 5 |
| AD 9 | | 3 | | 3 | | |
| AD 8 | | 6 | | 6 | | 5 |
| AD 7 | | 6 | | 5 | | 4 |
| AD 6 | | 7 | | 9 | | 4 |
| AD 5 | | 1 | | 1 | | 10 |
| Total AD | | 33 | | 33 | | 33 |
| AST 11 | | | | | | |
| AST 10 | | | | | | |
| AST 9 | | | | | | |
| AST 8 | | 1 | | 1 | | |
| AST 7 | | | | 1 | | 1 |
| AST 6 | | 1 | | | | |
| AST 5 | | | | | | 1 |
| AST 4 | | | | 1 | | |
| AST 3 | | 2 | | 2 | | 2 |
| AST 2 | | 1 | | | | |
| AST 1 | | | | 1 | | 2 |
| Total AST | | 1 | | 6 | | 6 |
| Total | | 6 | | 39 | | 39 |
| Total geral | 39 | 39 | 39 |

Grupo de funções e grau

2018

2017

2016

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

AD 15

1

1

AD 14

1

AD 13

AD 12

4

4

4

AD 11

3

2

AD 10

2

2

5

AD 9

3

3

AD 8

6

6

5

AD 7

6

5

4

AD 6

7

9

4

AD 5

1

1

10

Total AD

33

33

33

AST 11

AST 10

AST 9

AST 8

1

1

AST 7

1

1

AST 6

1

AST 5

1

AST 4

1

AST 3

2

2

2

AST 2

1

AST 1

1

2

Total AST

1

6

6

Total

6

39

39

Total geral

39

39

39

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2017 |
| --- | --- | --- |
| GF IV | | |
| GF III | | |
| GF II | | |
| GF I | | |
| Total GF | | |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 3 | 3 |
| Total | 3 | 3 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2017

GF IV

GF III

GF II

GF I

Total GF

Lugares de peritos nacionais destacados

3

3

Total

3

3

---

| 28.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 116/15 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 116/15

---

Mapa de receitas e despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 116/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 22 704 500 | –96 250 | 22 608 250 |
| | Título 2 – Total | 22 704 500 | –96 250 | 22 608 250 |
| 3 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 4 0 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 244 000 | 244 000 |
| | Título 9 – Total | p.m. | 244 000 | 244 000 |
| | TOTAL GERAL | 22 704 500 | 147 750 | 22 852 250 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

22 704 500

–96 250

22 608 250

Título 2 – Total

22 704 500

–96 250

22 608 250

3

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

244 000

244 000

Título 9 – Total

p.m.

244 000

244 000

TOTAL GERAL

22 704 500

147 750

22 852 250

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 11 207 500 | –96 250 | 11 111 250 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 193 000 | | 193 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 80 000 | | 80 000 |
| 1 4 | DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO | 305 000 | | 305 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 400 000 | | 400 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 881 000 | | 881 000 |
| 1 7 | RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 3 000 | | 3 000 |
| 1 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 – Total | 13 069 500 | –96 250 | 12 973 250 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 144 000 | 244 000 | 1 388 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 764 000 | | 764 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 25 000 | | 25 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 46 000 | | 46 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 126 000 | | 126 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 11 000 | | 11 000 |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 20 000 | | 20 000 |
| 2 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | 2 136 000 | 244 000 | 2 380 000 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 2 | LIBERDADES | 1 607 000 | | 1 607 000 |
| 3 3 | IGUALDADE | 2 880 000 | | 2 880 000 |
| 3 6 | JUSTIÇA | 277 000 | | 277 000 |
| 3 7 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 2 080 000 | | 2 080 000 |
| 3 8 | ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA | 500 000 | | 500 000 |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | 155 000 | | 155 000 |
| | Título 3 – Total | 7 499 000 | | 7 499 000 |
| | TOTAL GERAL | 22 704 500 | 147 750 | 22 852 250 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

11 207 500

–96 250

11 111 250

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

193 000

193 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

80 000

80 000

1 4

DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO

305 000

305 000

1 5

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

400 000

400 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

881 000

881 000

1 7

RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO

3 000

3 000

1 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

13 069 500

–96 250

12 973 250

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 144 000

244 000

1 388 000

2 1

INFORMÁTICA

764 000

764 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

25 000

25 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

46 000

46 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

126 000

126 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

11 000

11 000

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

20 000

20 000

2 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

2 136 000

244 000

2 380 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 2

LIBERDADES

1 607 000

1 607 000

3 3

IGUALDADE

2 880 000

2 880 000

3 6

JUSTIÇA

277 000

277 000

3 7

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

2 080 000

2 080 000

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA

500 000

500 000

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

155 000

155 000

Título 3 – Total

7 499 000

7 499 000

TOTAL GERAL

22 704 500

147 750

22 852 250

---

| 28.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 116/18 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 116/18

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2017 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 116/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 10 322 000 | | 10 322 000 |
| | Título 1 – Total | 10 322 000 | | 10 322 000 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 282 679 | –29 702 | 252 977 |
| | Título 2 – Total | 282 679 | –29 702 | 252 977 |
| 3 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 3 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 640 000 | –73 738 | 566 262 |
| | Título 3 – Total | 640 000 | –73 738 | 566 262 |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | 33 987 | 33 987 |
| | Título 4 – Total | p.m. | 33 987 | 33 987 |
| | TOTAL GERAL | 11 244 679 | –69 453 | 11 175 226 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

10 322 000

10 322 000

Título 1 – Total

10 322 000

10 322 000

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

282 679

–29 702

252 977

Título 2 – Total

282 679

–29 702

252 977

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

640 000

–73 738

566 262

Título 3 – Total

640 000

–73 738

566 262

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

33 987

33 987

Título 4 – Total

p.m.

33 987

33 987

TOTAL GERAL

11 244 679

–69 453

11 175 226

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2017 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 184 279 | – 539 366 | 4 644 913 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 283 600 | –85 957,60 | 217 343 |
| 1 3 | SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO | 177 000 | 46 342 | 223 342 |
| 1 4 | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA | 743 100 | 593 619 | 1 336 719 |
| | Título 1 – Total | 6 387 979 | 14 637,40 | 6 402 616,40 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 031 500 | – 143 305 | 888 195 |
| 2 1 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 69 000 | –24 045 | 44 955 |
| 2 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 60 000 | 28 963 | 88 963 |
| 2 3 | TIC | 610 200 | –39 183 | 571 017 |
| | Título 2 – Total | 1 770 700 | – 177 570 | 1 593 130 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 697 000 | 297 437 | 994 437 |
| 3 2 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 530 000 | –46 991 | 483 009 |
| 3 6 | ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS | 1 859 000 | – 156 968 | 1 702 032 |
| | Título 3 – Total | 3 086 000 | 93 478 | 3 179 478 |
| | TOTAL GERAL | 11 244 679 | –69 455,40 | 11 175 224,40 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2017

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 184 279

– 539 366

4 644 913

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

283 600

–85 957,60

217 343

1 3

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

177 000

46 342

223 342

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

743 100

593 619

1 336 719

Título 1 – Total

6 387 979

14 637,40

6 402 616,40

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 031 500

– 143 305

888 195

2 1

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

69 000

–24 045

44 955

2 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

60 000

28 963

88 963

2 3

TIC

610 200

–39 183

571 017

Título 2 – Total

1 770 700

– 177 570

1 593 130

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

697 000

297 437

994 437

3 2

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

530 000

–46 991

483 009

3 6

ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS

1 859 000

– 156 968

1 702 032

Título 3 – Total

3 086 000

93 478

3 179 478

TOTAL GERAL

11 244 679

–69 455,40

11 175 224,40

---

| 28.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 116/21 |
| --- | --- | --- | --- |

28.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 116/21

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2018 — Orçamento retificativo n.o 1

(2018/C 116/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 33 358 362 | –1 127 780 | 32 230 582 |
| | Título 2 – Total | 33 358 362 | –1 127 780 | 32 230 582 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS (1) | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 33 358 362 | –1 127 780 | 32 230 582 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

33 358 362

–1 127 780

32 230 582

Título 2 – Total

33 358 362

–1 127 780

32 230 582

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS (1)

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

33 358 362

–1 127 780

32 230 582

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2018 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 15 047 000 | 15 047 000 | – 340 418 | – 340 418 | 14 706 582 | 14 706 582 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 149 000 | 149 000 | 27 000 | 27 000 | 176 000 | 176 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 1 307 456 | 1 307 456 | 4 544 | 4 544 | 1 312 000 | 1 312 000 |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 239 000 | 239 000 | –39 000 | –39 000 | 200 000 | 200 000 |
| 1 5 | MEDIDAS SOCIAIS | 850 000 | 850 000 | | | 850 000 | 850 000 |
| 1 6 | PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS | 300 000 | 300 000 | | | 300 000 | 300 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 2 000 | 2 000 | | | 2 000 | 2 000 |
| 1 8 | PROPINAS | 1 230 000 | 1 230 000 | –30 000 | –30 000 | 1 200 000 | 1 200 000 |
| 1 9 | SUBSÍDIOS E CUSTOS ASSOCIADOS À RELOCALIZAÇÃO | — | — | | | — | — |
| | Título 1 – Total | 19 124 456 | 19 124 456 | – 377 874 | – 377 874 | 18 746 582 | 18 746 582 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 3 381 000 | 3 381 000 | – 381 000 | – 381 000 | 3 000 000 | 3 000 000 |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 1 663 606 | 1 663 606 | – 163 606 | – 163 606 | 1 500 000 | 1 500 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 100 000 | 100 000 | –70 000 | –70 000 | 30 000 | 30 000 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 863 000 | 863 000 | | | 863 000 | 863 000 |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | 405 300 | 405 300 | – 135 300 | – 135 300 | 270 000 | 270 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 60 000 | 60 000 | | | 60 000 | 60 000 |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA | 350 000 | 350 000 | | | 350 000 | 350 000 |
| | Título 2 – Total | 6 822 906 | 6 822 906 | – 749 906 | – 749 906 | 6 073 000 | 6 073 000 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 6 361 000 | 6 361 000 | | | 6 361 000 | 6 361 000 |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | — | — | | | — | — |
| 3 3 | SAB | 1 050 000 | 1 050 000 | | | 1 050 000 | 1 050 000 |
| 3 9 | ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 (2) | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 3 – Total | 7 411 000 | 7 411 000 | | | 7 411 000 | 7 411 000 |
| | TOTAL GERAL | 33 358 362 | 33 358 362 | –1 127 780 | –1 127 780 | 32 230 582 | 32 230 582 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2018

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

15 047 000

15 047 000

– 340 418

– 340 418

14 706 582

14 706 582

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

149 000

149 000

27 000

27 000

176 000

176 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

1 307 456

1 307 456

4 544

4 544

1 312 000

1 312 000

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

239 000

239 000

–39 000

–39 000

200 000

200 000

1 5

MEDIDAS SOCIAIS

850 000

850 000

850 000

850 000

1 6

PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS

300 000

300 000

300 000

300 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

2 000

2 000

1 8

PROPINAS

1 230 000

1 230 000

–30 000

–30 000

1 200 000

1 200 000

1 9

SUBSÍDIOS E CUSTOS ASSOCIADOS À RELOCALIZAÇÃO

—

—

—

—

Título 1 – Total

19 124 456

19 124 456

– 377 874

– 377 874

18 746 582

18 746 582

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

3 381 000

3 381 000

– 381 000

– 381 000

3 000 000

3 000 000

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

1 663 606

1 663 606

– 163 606

– 163 606

1 500 000

1 500 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

100 000

100 000

–70 000

–70 000

30 000

30 000

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

863 000

863 000

863 000

863 000

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

405 300

405 300

– 135 300

– 135 300

270 000

270 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

60 000

60 000

60 000

60 000

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS DO COMITÉ DE ACREDITAÇÃO DE SEGURANÇA

350 000

350 000

350 000

350 000

Título 2 – Total

6 822 906

6 822 906

– 749 906

– 749 906

6 073 000

6 073 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

6 361 000

6 361 000

6 361 000

6 361 000

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

—

—

—

—

3 3

SAB

1 050 000

1 050 000

1 050 000

1 050 000

3 9

ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 (2)

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

7 411 000

7 411 000

7 411 000

7 411 000

TOTAL GERAL

33 358 362

33 358 362

–1 127 780

–1 127 780

32 230 582

32 230 582

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2018 | 2017 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | 3 | 2 |
| AD 12 | 6 | 5 |
| AD 11 | 7 | 6 |
| AD 10 | 14 | 13 |
| AD 9 | 13 | 12 |
| AD 8 | 32 | 30 |
| AD 7 | 35 | 34 |
| AD 6 | 8 | 8 |
| AD 5 | 4 | — |
| Total AD | 123 | 111 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | — | — |
| AST 9 | — | — |
| AST 8 | — | — |
| AST 7 | — | — |
| AST 6 | 2 | 2 |
| AST 5 | 1 | 1 |
| AST 4 | 1 | 1 |
| AST 3 | 1 | — |
| AST 2 | — | 1 |
| AST 1 | — | — |
| Total AST | 5 | 5 |
| Total geral | 128 | 116 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2018

2017

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

1

1

AD 13

3

2

AD 12

6

5

AD 11

7

6

AD 10

14

13

AD 9

13

12

AD 8

32

30

AD 7

35

34

AD 6

8

8

AD 5

4

—

Total AD

123

111

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

—

—

AST 8

—

—

AST 7

—

—

AST 6

2

2

AST 5

1

1

AST 4

1

1

AST 3

1

—

AST 2

—

1

AST 1

—

—

Total AST

5

5

Total geral

128

116

---

(1)  2018: EUR 1 168 879 240.

2017: EUR 638 214 666.

(2)  2018: EUR 685 774 782 (autorizações)/EUR 1 168 879 240 (pagamentos).

2017: EUR 415 880 563 (autorizações)/EUR 638 214 666 (pagamentos).

---