# Jornal Oficial C 120A/6 de

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 120A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano6 de abril de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 120A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano6 de abril de 2018

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 120 A/01 | Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança — Publicação de um aviso de vaga de diretor (grau AD 14) — Direção Segurança (DG HR.DS), em Bruxelas (Artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto do Pessoal) — COM/2018/10379 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2018/C 120 A/01

Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança — Publicação de um aviso de vaga de diretor (grau AD 14) — Direção Segurança (DG HR.DS), em Bruxelas (Artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto do Pessoal) — COM/2018/10379

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 6.4.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 120/1 |
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6.4.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 120/1

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Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança

Publicação de um aviso de vaga de diretor (grau AD 14)

Direção «Segurança» (DG HR.DS), em Bruxelas

(Artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto do Pessoal)

COM/2018/10379

(2018/C 120 A/01)

Quem Somos

A Direção de Segurança da Comissão faz parte integrante da Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança, sendo responsável pela política de segurança interna da instituição. Esta política visa garantir que, em todos os seus locais de atividade, as pessoas, bens e informações sejam protegidos de forma adequada contra os riscos de segurança. A política de segurança apoia a Comissão no exercício do seu mandato e no cumprimento das suas obrigações institucionais e legais, incluindo o seu dever de diligência para com o pessoal. Contribui também para a continuidade das atividades. A ambição da Direção de Segurança, para os próximos anos, será manter e melhorar a qualidade do ambiente de trabalho, reforçando, simultaneamente, a proteção eficaz contra novas ameaças num período de escassez de recursos.

Em resposta à rápida globalização e a uma maior complexidade das ameaças à segurança, a Comissão está a pôr em prática uma vasta gama de medidas reforçadas de segurança para garantir uma proteção eficaz das pessoas, das informações e dos bens nos próximos anos.

Propomos um cargo de alto nível para responder a estes desafios, aperfeiçoar e reforçar a política de segurança da Comissão e garantir a sua efetiva aplicação.

Propomos

A Comissão pretende nomear um diretor para a Direção de Segurança.

O candidato selecionado será responsável pela segurança e a proteção do pessoal, dos bens, atividades e dados da Instituição em todos os locais de afetação da Comissão. Como tal, deverá gerir e dirigir o desenvolvimento, execução e avaliação da política de segurança da Comissão, responder de forma eficaz a ameaças novas e emergentes, criar sinergias e estabelecer uma cooperação efetiva com os parceiros de outras instituições europeias e dos serviços de segurança nacionais.

O Diretor da Segurança gere cerca de 200 pessoas, distribuídas por quatro unidades em Bruxelas e no Luxemburgo, que tratam um vasto leque de questões de segurança, desde a proteção física das instalações da Comissão, incluindo a gestão do contrato do serviço de vigilância da Comissão, passando pelo desenvolvimento e controlo da conformidade das normas de segurança e indo até à segurança informática e de informação e atividades de proteção pessoal, ciberdefesa, contrainformação e antiterrorismo. Na sua atividade, o diretor é apoiado pelo conselheiro de segurança principal sobre questões relacionadas com a segurança.

Além disso, a Direção proporciona a proteção dos membros da Comissão, de personalidades visitantes, um serviço de resposta de 24/24h, aconselhamento em matéria de segurança informática e técnica, formação em matéria de segurança para toda a Comissão e um serviço de investigações. A fim de cumprir estas responsabilidades, colabora estreitamente com os serviços de segurança externa, tanto nas outras instituições da UE, como nos Estados-Membros e nas organizações internacionais.

A responsabilidade orçamental anual do diretor ascende a cerca de 11 milhões de EUR para as atividades de segurança e a 35 milhões de EUR para o serviço de vigilância em Bruxelas. A Direção de Segurança gere cerca de 20 contratos-quadro e 300 contratos específicos com empresas privadas e lança, em média, 10 contratos públicos de elevado valor por ano.

Para ser eficaz, o Diretor da Segurança deve poder estabelecer e manter relações efetivas com outros serviços de segurança a nível nacional e internacional, bem como com outros organismos de segurança, e trabalhar estreitamente com eles, comunicando questões de segurança e fornecendo as normas de segurança mais elevadas. Isto representa um importante desafio de alto nível de gestão e de liderança.

Procuramos

O candidato selecionado deverá ser um excelente profissional, com grande dinamismo, que deve satisfazer os seguintes critérios de seleção:

| — | um sólido historial em todos os aspetos pertinentes do ponto de vista da segurança, de preferência a nível internacional, incluindo uma experiência comprovada e bem-sucedida em gestão de alto nível e de liderança neste domínio; |
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um sólido historial em todos os aspetos pertinentes do ponto de vista da segurança, de preferência a nível internacional, incluindo uma experiência comprovada e bem-sucedida em gestão de alto nível e de liderança neste domínio;

| — | perceção do contexto global da segurança e das questões relacionadas com a segurança, bem como dos meios necessários para a sua aplicação eficaz; |
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perceção do contexto global da segurança e das questões relacionadas com a segurança, bem como dos meios necessários para a sua aplicação eficaz;

| — | excelente conhecimento dos aspetos regulamentares e estratégicos pertinentes para a segurança e experiência de liderança nesta área; |
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excelente conhecimento dos aspetos regulamentares e estratégicos pertinentes para a segurança e experiência de liderança nesta área;

| — | conhecimento muito bom das instituições da UE, da forma como funcionam e se articulam e das políticas e atividades internacionais e da UE relativas às atividades da Direção; |
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conhecimento muito bom das instituições da UE, da forma como funcionam e se articulam e das políticas e atividades internacionais e da UE relativas às atividades da Direção;

| — | capacidade para estabelecer e manter uma cooperação e relações eficazes e reconhecidas no domínio da segurança com as instituições da UE, autoridades internacionais, nacionais e locais, organizações internacionais e ao mais alto nível; |
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capacidade para estabelecer e manter uma cooperação e relações eficazes e reconhecidas no domínio da segurança com as instituições da UE, autoridades internacionais, nacionais e locais, organizações internacionais e ao mais alto nível;

| — | experiência de gestão de recursos orçamentais, financeiros e humanos num contexto nacional, europeu e/ou internacional; |
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experiência de gestão de recursos orçamentais, financeiros e humanos num contexto nacional, europeu e/ou internacional;

| — | capacidade de proporcionar uma visão estratégica clara do papel e do futuro da Direção; |
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capacidade de proporcionar uma visão estratégica clara do papel e do futuro da Direção;

| — | aptidão para dirigir e motivar uma grande equipa num contexto europeu, multicultural e multilingue; |
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aptidão para dirigir e motivar uma grande equipa num contexto europeu, multicultural e multilingue;

| — | excelentes capacidades de comunicação escrita e oral, bem como a capacidade de interagir de forma eficaz e convincente com o público e com as partes interessadas internas e externas. |
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excelentes capacidades de comunicação escrita e oral, bem como a capacidade de interagir de forma eficaz e convincente com o público e com as partes interessadas internas e externas.

O candidato selecionado deve possuir ou estar em condições de obter um certificado de credenciação de segurança válido (TOP SECRET) junto da sua autoridade nacional de segurança (uma credenciação de segurança pessoal é uma decisão administrativa após a conclusão de um inquérito de segurança efetuado pela autoridade nacional de segurança competente em conformidade com as leis e regulamentos de segurança nacionais e que certifica que uma pessoa pode ser autorizada a aceder a informações classificadas até ao nível especificado. Note-se que o procedimento necessário para a obtenção de um certificado de segurança só pode ser iniciado a pedido da entidade patronal e não pelo candidato).

A nomeação para o cargo só produz efeitos se o candidato selecionado tiver obtido um certificado de credenciação de segurança válido.

Os candidatos devem (critérios de elegibilidade)

Serão admitidos à fase de seleção os candidatos que, até ao final do prazo de candidatura, preencherem os seguintes critérios formais:

Nacionalidade: os candidatos devem ser nacionais de um dos Estados-Membros da União Europeia.

Título ou diploma universitário: os candidatos devem possuir:

| i) | um nível de formação académica correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovados por um diploma, se a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos; |
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i)

um nível de formação académica correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovados por um diploma, se a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos;

| ii) | ou um nível de formação académica correspondente a estudos universitários completos, comprovados por um diploma, e experiência profissional adequada de pelo menos um ano se a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (este ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-graduação adiante exigida). |
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ii)

ou um nível de formação académica correspondente a estudos universitários completos, comprovados por um diploma, e experiência profissional adequada de pelo menos um ano se a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (este ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-graduação adiante exigida).

Experiência profissional: os candidatos devem possuir, pelo menos, 15 anos de experiência profissional pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente.

Experiência de gestão: pelo menos cinco anos dessa experiência profissional devem ter sido adquiridos no desempenho de funções de gestão de alto nível (1) e estar diretamente relacionados com um dos domínios ligados a este cargo.

Línguas: possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia (2) e um conhecimento satisfatório de outra dessas línguas. Durante as entrevistas, os comités verificarão se os candidatos satisfazem os requisitos de um conhecimento satisfatório de outra língua oficial da UE, pelo que parte da entrevista pode decorrer nessa língua.

Limite de idade: não ter ainda atingido a idade normal da reforma, que para os funcionários da União Europeia corresponde ao último dia do mês em que atingem 66 anos (ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários) (3).

Independência e declaração de interesses

Antes de assumir as suas funções, os candidatos devem declarar que atuarão no interesse geral e com espírito de independência e que não têm quaisquer interesses que possam colidir com a sua independência.

Nomeação e condições de emprego

O diretor será selecionado e nomeado pela Comissão Europeia de acordo com os respetivos procedimentos de seleção e recrutamento (ver igualmente o documento sobre a política relativa aos funcionários superiores «Compilation Document on Senior Officials Policy» (4)). Durante este processo de seleção, os candidatos que tenham sido convidados para uma entrevista com o Comité Consultivo das Nomeações da Comissão participarão, previamente, em provas num centro de avaliação gerido por consultores de recrutamento externos.

Por razões de funcionamento e a fim de concluir o procedimento de seleção o mais rapidamente possível, no interesse dos candidatos e da instituição, o procedimento de seleção será realizado apenas em inglês e/ou francês (5).

A remuneração e as condições de trabalho são as estabelecidas no Estatuto dos Funcionários da União Europeia para os funcionários de grau AD14. Os candidatos devem ter em conta que o Estatuto dos Funcionários determina que os novos funcionários devem concluir com êxito um período de estágio de nove meses.

O local de afetação do diretor é Bruxelas.

Igualdade de oportunidades

A Comissão Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades (em especial no que se refere à igualdade de género) com o objetivo de aumentar a percentagem de mulheres em funções de gestão e, em particular, encoraja as candidaturas de mulheres.

Processo de candidatura

Antes de apresentarem as suas candidaturas, os candidatos devem verificar cuidadosamente se preenchem todos os critérios de elegibilidade («Os candidatos devem»), em especial no que se refere aos tipos de diplomas, à experiência profissional e aos conhecimentos linguísticos exigidos. A impossibilidade de preencher qualquer dos critérios de elegibilidade implica a exclusão automática do processo de seleção.

Os potenciais candidatos devem inscrever-se no seguinte sítio Internet:

https://ec.europa.eu/dgs/human-resources/seniormanagementvacancies/

e seguir as instruções relativas às diversas fases do processo.

Os candidatos devem possuir um endereço de correio eletrónico válido, que será utilizado para confirmar a sua inscrição, bem como para manter o contacto ao longo de todo o processo de seleção. Por conseguinte, a Comissão Europeia deve ser informada de qualquer alteração deste endereço eletrónico.

Para completar a candidatura, os candidatos devem apresentar, por via eletrónica, um CV em formato PDF e uma carta de motivação (8 000 carateres no máximo).

Uma vez terminado o processo de inscrição em linha, os candidatos receberão uma mensagem eletrónica a confirmar que a sua candidatura foi registada. A mensagem também contém um número de inscrição que será utilizado como referência para todas as questões relativas à sua candidatura. Se não receber uma mensagem eletrónica de confirmação, tal significa que a sua candidatura não foi registada!

Chama-se a atenção para o facto de não ser possível acompanhar em linha o progresso da candidatura. Os candidatos serão contactados diretamente pela Comissão Europeia sobre a situação da sua candidatura.

Para mais informações e/ou em caso de problemas técnicos, queira enviar uma mensagem eletrónica para: HR-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu

Data-limite

A data-limite para o registo das candidaturas é 7 de maio de 2018, às 12:00 horas, hora de Bruxelas, após o que as inscrições em linha deixarão de ser possíveis.

Compete aos candidatos concluírem a inscrição eletrónica no prazo fixado. Recomenda-se vivamente que não esperem pelos últimos dias para apresentarem a candidatura, pois uma saturação excecional das linhas ou qualquer falha da ligação à Internet podem fazer com que o registo em linha seja encerrado antes de poder ser concluído, o que implica a obrigatoriedade de repetir todo o processo. Uma vez terminado o prazo para apresentação das candidaturas, deixa de ser possível introduzir quaisquer dados. Não são aceites inscrições fora do prazo.

Informação importante para os candidatos

Recorda-se aos candidatos de que os trabalhos dos comités de seleção são confidenciais. Os candidatos ou qualquer outra pessoa em seu nome não podem de forma alguma contactar direta ou indiretamente os membros destes comités.

Proteção de dados pessoais

A Comissão assegura que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (6).

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(1)  No seu CV, os candidatos devem indicar, pelo menos em relação aos cinco anos durante os quais adquiriram experiência de gestão de alto nível, o seguinte: 1) designação e natureza dos cargos de gestão exercidos; 2) número de efetivos sob a sua responsabilidade no âmbito destas funções; 3) dimensão dos orçamentos geridos; 4) número de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como o número de pares.

(2)  http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:01958R0001-20130701&qid=1408533709461&from=PT

(3)  http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:01962R0031-20140701&from=PT

(4)  https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/compilation-of-the-senior-official-policy-at-the-european-commission_en.pdf

(5)  O comité assegurará que os candidatos não são favorecidos pelo facto de terem uma destas línguas como língua materna.

(6)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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