# Jornal Oficial C 90/2018

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 90 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 61.° ano9 de março de 2018 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 90

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano9 de março de 2018

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 90/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8768 — Singapore Airlines/CAE/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2018/C 90/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8796 — Crown/Signode) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 90/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8768 — Singapore Airlines/CAE/JV) (
  1
  )

1

1

2018/C 90/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.8796 — Crown/Signode) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 90/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2018/C 90/04 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho [Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]
   (
  1
  ) | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2018/C 90/05 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 13 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2018/C 90/03

Taxas de câmbio do euro

2

2018/C 90/04

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho [Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]
   (
  1
  )

o

[Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o

o

1

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2018/C 90/05

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

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1

13

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 90/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8836 — 3i/Sits) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 14 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2018/C 90/07 | Aviso à atenção de Salim Mustafa Muhammad Al-Mansur, Umar Mahmud Irhayyim Al-Kubaysi e Al-Kawthar Money Exchange, cujas nomes foram acrescentados à lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida, por força do Regulamento de Execução (UE) 2018/349 da Comissão | 16 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2018/C 90/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.8836 — 3i/Sits) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

14

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2018/C 90/07

Aviso à atenção de Salim Mustafa Muhammad Al-Mansur, Umar Mahmud Irhayyim Al-Kubaysi e Al-Kawthar Money Exchange, cujas nomes foram acrescentados à lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida, por força do Regulamento de Execução (UE) 2018/349 da Comissão

o

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 9.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/1 |
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9.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8768 — Singapore Airlines/CAE/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 90/01)

Em 2 de março de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8768. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8768.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 9.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/1 |
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9.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.8796 — Crown/Signode)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 90/02)

Em 5 de março de 2018, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8796. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32018M8796.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 9.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/2 |
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9.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

8 de março de 2018

(2018/C 90/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,2421 |
| JPY | iene | 131,83 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4505 |
| GBP | libra esterlina | 0,89465 |
| SEK | coroa sueca | 10,2173 |
| CHF | franco suíço | 1,1731 |
| ISK | coroa islandesa | 123,50 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,7135 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,427 |
| HUF | forint | 312,02 |
| PLN | zlóti | 4,2042 |
| RON | leu romeno | 4,6588 |
| TRY | lira turca | 4,7326 |
| AUD | dólar australiano | 1,5912 |
| CAD | dólar canadiano | 1,6044 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 9,7356 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7102 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6339 |
| KRW | won sul-coreano | 1 331,33 |
| ZAR | rand | 14,7670 |
| CNY | iuane | 7,8696 |
| HRK | kuna | 7,4365 |
| IDR | rupia indonésia | 17 114,90 |
| MYR | ringgit | 4,8523 |
| PHP | peso filipino | 64,646 |
| RUB | rublo | 70,6686 |
| THB | baht | 38,921 |
| BRL | real | 4,0261 |
| MXN | peso mexicano | 23,2184 |
| INR | rupia indiana | 80,8980 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,2421

JPY

iene

131,83

DKK

coroa dinamarquesa

7,4505

GBP

libra esterlina

0,89465

SEK

coroa sueca

10,2173

CHF

franco suíço

1,1731

ISK

coroa islandesa

123,50

NOK

coroa norueguesa

9,7135

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,427

HUF

forint

312,02

PLN

zlóti

4,2042

RON

leu romeno

4,6588

TRY

lira turca

4,7326

AUD

dólar australiano

1,5912

CAD

dólar canadiano

1,6044

HKD

dólar de Hong Kong

9,7356

NZD

dólar neozelandês

1,7102

SGD

dólar singapurense

1,6339

KRW

won sul-coreano

1 331,33

ZAR

rand

14,7670

CNY

iuane

7,8696

HRK

kuna

7,4365

IDR

rupia indonésia

17 114,90

MYR

ringgit

4,8523

PHP

peso filipino

64,646

RUB

rublo

70,6686

THB

baht

38,921

BRL

real

4,0261

MXN

peso mexicano

23,2184

INR

rupia indiana

80,8980

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 9.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/3 |
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9.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/3

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece condições harmonizadas para a comercialização dos produtos de construção e que revoga a Diretiva 89/106/CEE do Conselho

[Publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus, em conformidade com o artigo 22.o do Regulamento (UE) n.o 305/2011]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 90/04)

As disposições do Regulamento (UE) n.o 305/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) prevalecem sobre eventuais disposições contrárias nos Documentos de Avaliação Europeus

| Referência e título do Documento de Avaliação Europeu | Referência e título do Documento de Avaliação Europeu substituído | Observações |
| --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| 010001-00-0301 | Parede compósita pré-fabricada de betão com ligadores pontuais | | |
| 010003-00-0301 | Elementos prefabricados de betão reforçado com fibras de muito elevado desempenho (UHPFRC) para varandas | | |
| 010013-00-0301 | Painel leve de argamassa de cimento e granulado de EPS reforçado internamente com rede de fibra de vidro e uma grelha de perfis metálicos | | |
| 020001-01-0405 | Ferragem de suspensão de eixo oculto variável | 020001-00-0405 | |
| 020002-00-0404 | Sistema de envidraçados de varanda (ou de terraço) sem perfis verticais | | |
| 020011-00-0405 | Portinholas para acesso ou uso como porta de emergência em coberturas, pavimentos, paredes e tetos, com ou sem resistência ao fogo | | |
| 020029-00-1102 | Blocos-porta pedonais interiores de aço, de uma ou duas folhas, resistentes ao fogo e/ou de controlo do fumo | | |
| 030019-00-0402 | Impermeabilização de coberturas com base em polissiloxano aplicada na forma líquida | | |
| 030218-00-0402 | Membranas para barreira sob revestimentos de coberturas | | |
| 040005-00-1201 | Produtos de isolamento térmico e/ou acústico manufaturados, constituídos por fibras vegetais ou animais | | |
| 040007-00-1201 | Produtos de isolamento térmico com faces refletantes para edifícios | | |
| 040010-00-1201 | Produto de isolamento de perlite expandida | | |
| 040011-00-1201 | Painéis de isolamento a vácuo (VIP) com camadas de proteção aplicadas em fábrica | | |
| 040016-00-0404 | Rede de fibra de vidro para armadura de revestimentos de paredes com base em cimento | | |
| 040037-00-1201 | Painéis compósitos de baixa condutibilidade térmica fabricados com fibras de lã mineral e aditivos de aerogel | | |
| 040048-00-0502 | Lâmina de fibras de borracha para isolamento sonoro a ruídos de percussão | | |
| 040065-00-1201 | Placa de isolamento térmico e/ou de absorção sonora com base em poliestireno expandido e cimento | | |
| 040089-00-0404 | ETICS para aplicação em edifícios com estrutura reticulada de madeira | | |
| 040090-00-1201 | Placas e produtos manufaturados obtidos por moldagem de um ácido polilático expandido (EPLA) para isolamento térmico e/ou acústico | | |
| 040138-00-1201 | Produtos de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituídos por fibras vegetais soltas | | |
| 040287-00-0404 | Kit para sistemas compósitos de isolamento térmico exterior (ETICS) com revestimento descontínuo | | |
| 040288-00-1201 | Isolamento térmico e acústico manufaturado constituído por fibras de poliéster | | |
| 040313-00-1201 | Produto de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituído por grânulos soltos de cortiça expandida | | |
| 040369-00-1201 | Isolamento constituído por regranulado de cortiça expandida a granel ou em mistura | | |
| 040394-00-1201 | Vidro celular manufaturado para aplicação a granel | | |
| 040456-00-1201 | Isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituído por fibras animais | | |
| 040635-00-1201 | Isolamento térmico e/ou acústico com base em grânulos de poliestireno expandido aglutinados | | |
| 040643-00-1201 | Isolamento térmico de aerogel de sílica reforçado com fibras | | |
| 040650-00-1201 | Placas de poliestireno extrudido com funções resistentes e / ou de isolamento térmico exterior à impermeabilização | | |
| 040777-00-1201 | Placas de vidro celular com funções resistentes e de isolamento térmico exterior à impermeabilização | | |
| 050001-00-0301 | Elementos de isolamento térmico estruturais formando corte térmico entre varandas e pavimentos interiores | | |
| 050004-00-0301 | Rolamentos esféricos e cilíndricos com material de deslizamento especial a partir de UHMWPE (polietileno com peso molecular ultra elevado) | | |
| 050009-00-0301 | Aparelho de apoio esférico ou cilíndrico com material de deslizamento especial de polímero fluorado | | |
| 050013-00-0301 | Aparelho de apoio esférico ou cilíndrico com material de deslizamento especial constituído por politetrafluoretileno (PTFE) com lubrificante sólido e fibras de reforço | | |
| 060001-00-0802 | Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx | | |
| 060003-00-0802 | Kit para chaminés com conduta interior cerâmica e parede exterior específica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx | | |
| 060008-00-0802 | Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1/P1 W3 Gxx, com diferentes paredes exteriores e possibilidade de alteração da parede exterior | | |
| 070001-01-0504 | Painéis de gesso cartonado para aplicações de suporte de carga | 070001-00-0504 | |
| 070002-00-0505 | Fita de fibra de vidro para juntas de painéis de gesso | | |
| 080002-00-0102 | Geogrelha em malha hexagonal sem reforço para a estabilização de camadas granulares não ligadas através do interbloqueio com o agregado | | |
| 090001-00-0404 | Placas pré-fabricadas de lã mineral comprimida com acabamento orgânico ou inorgânico e com um sistema de fixação especificado | | |
| 090017-00-0404 | Envidraçado vertical com fixações pontuais | | |
| 090019-00-0404 | Kits para revestimentos de fachadas ventiladas de placas leves fixados à subestrutura e com reboco aplicado «in situ», com ou sem isolamento térmico | | |
| 090020-00-0404 | Kits para revestimentos de fachadas ventiladas de pedra reconstituída | | |
| 090034-00-0404 | Kit composto por subestrutura e fixações para revestimentos de fachada ventilada e elementos de fachada | | |
| 090035-00-0404 | Unidade de vidro isolante com colagem estrutural e fixações pontuais | | |
| 090058-00-0404 | Kit para revestimento exterior de fachadas ventiladas constituído por um painel metálico com núcleo de favo de mel e fixações associadas | | |
| 120001-01-0106 | Revestimentos microprismáticos retrorrefletores | 120001-00-0106 | |
| 120003-00-0106 | Postes de iluminação de aço | | |
| 120011-00-0107 | Juntas de dilatação para pontes rodoviárias com massa de preenchimento flexível com base em ligante de polímero sintético | | |
| 130002-00-0304 | Elemento de madeira maciça - Elemento estrutural para edifícios constituído por peças de madeira ligadas por cavilhas | | |
| 130005-00-0304 | Elemento estrutural de madeira maciça para pavimentos de edifícios | | |
| 130010-00-0304 | Madeira lamelada colada de folhosas – Madeira micro-lamelada colada de faia com funções estruturais | | |
| 130011-00-0304 | Elemento prefabricado estrutural para edifícios constituído por peças de madeira de secção retangular ligadas por pregos ou cavilhas de madeira | | |
| 130012-00-0304 | Madeira classificada segundo a resistência – Toros retangulares com descaio – Madeira de castanho | | |
| 130013-00-0304 | Elemento de madeira maciça – Elemento estrutural para edifícios, constituído por peças de madeira maciça ligadas por entalhes cauda de andorinha | | |
| 130019-00-0603 | Ligadores do tipo cavilha com revestimento de resina | | |
| 130022-00-0304 | Toros maciços ou lamelados colados de madeira para vigas e paredes de edifícios | | |
| 130033-00-0603 | Pregos e parafusos para a fixação de chapas metálicas em estruturas de madeira | | |
| 130087-00-0204 | Sistema de construção modular | | |
| 130089-00-0304 | Madeira maciça com ligações de entalhes múltiplos produzidas com teor de água da madeira elevado e/ou temperatura ambiente reduzida | | |
| 130090-00-0303 | Kit para pavimentos mistos de madeira-betão com ligadores do tipo cavilha | | |
| 130118-00-0603 | Parafusos para construção de madeira | | |
| 130166-00-0304 | Madeira classificada segundo a resistência – Madeira maciça de secção retangular modificada superficialmente com ou sem ligações de entalhes múltiplos – Resinosas | | |
| 130167-00-0304 | Madeira classificada segundo a resistência – Toros retangulares com descaio – Resinosas | | |
| 130197-00-0304 | Madeira lamelada colada realizada com madeira maciça de seção retangular modificada superficialmente – Resinosas | | |
| 140015-00-0304 | Elementos para paredes, coberturas e tetos realizados com placas coladas de aglomerado de partículas de madeira longas e orientadas (OSB) | | |
| 150001-00-0301 | Cimento com base em sulfoaluminato de cálcio | | |
| 150002-00-0301 | Cimento refratário com base em aluminato de cálcio | | |
| 150003-00-0301 | Cimento de elevada resistência | | |
| 150004-00-0301 | Cimento de endurecimento rápido e resistente aos sulfatos com base em sulfoaluminato de cálcio | | |
| 150007-00-0301 | Cimento Portland pozolânico para utilizações em climas tropicais | | |
| 150008-00-0301 | Cimento de presa rápida | | |
| 150009-00-0301 | Cimento de alto-forno CEM III/A com avaliação da resistência aos sulfatos (SR) e, opcionalmente, com baixo teor em álcalis (LA) e/ou baixo calor de hidratação (LH) | | |
| 160004-00-0301 | Kits de pós-tensão para pré-esforço de estruturas | ETAG 013 | |
| 160012-00-0301 | Varões de aço com cabeça de ancoragem para betão armado | | |
| 160027-00-0301 | Produtos de injeção especiais para kits de pós-tensão | ETAG 013 | |
| 180008-00-0704 | Ralo sifonado removível com obturação mecânica | | |
| 180018-00-0704 | Acoplamentos flexíveis para tubagem de drenagem com ou sem pressão | | |
| 190002-00-0502 | Kit de revestimento de piso flutuante com módulos interligados realizados com ladrilhos cerâmicos e lâmina de borracha | | |
| 190005-00-0402 | Kit para revestimentos de piso exteriores | | |
| 200001-00-0602 | Cabos prefabricados de aço e de aço inoxidável com ligadores de extremidade | | |
| 200002-00-0602 | Sistema de tirante | | |
| 200005-00-0103 | Estacas de aço estruturais com secção oca e uniões rígidas | | |
| 200012-00-0401 | Kits de distanciadores para revestimentos metálicos de coberturas e fachadas ventiladas | | |
| 200014-00-0103 | Junta e proteção da ponta para estacas de betão | | |
| 200017-00-0302 | Produtos e componentes estruturais laminados a quente de aço das classes Q235B, Q235D, Q345B e Q345D | | |
| 200019-00-0102 | Cestos e colchões de malha hexagonal para gabiões | | |
| 200020-00-0102 | Cestos e colchões de malha soldada para gabiões | | |
| 200022-00-0302 | Produtos longos de aço laminado tratado termomecanicamente constituídos por aços estruturais soldáveis de grão fino, de classes de resistência especiais | | |
| 200026-00-0102 | Sistemas de rede de aço para aterros reforçados | | |
| 200032-00-0602 | Sistemas de tirantes prefabricados com ligadores de extremidade especiais | | |
| 200033-00-0602 | Conector cravado para esforços de corte | | |
| 200035-00-0302 | Sistemas de coberturas e de paredes com fixações ocultas | | |
| 200036-00-0103 | Kit para microestacas – Kit com perfis tubulares para microestacas – Perfis tubulares de aço sem costura | | |
| 200039-00-0102 | Cestos e colchões de malha hexagonal zincada para gabiões | | |
| 200043-01-0103 | Estacas tubulares de ferro fundido dúctil | 200043-00-0103 | |
| 200050-01-0102 | Cestos, colchões e sacos para gabiões de malha hexagonal regular entrançada pré-revestida a zinco ou a zinco+revestimento orgânico | 200050-00-0102 | |
| 200086-00-0602 | Ligadores de fio metálico em anel | | |
| 210004-00-0805 | Elemento modular para instalações de edifícios | | |
| 210024-00-0504 | Placa aglutinada com cimento | | |
| 220006-00-0402 | Soletos de polipropileno, pedra calcária e fileres para coberturas | | |
| 220007-00-0402 | Chapa e banda de liga de cobre totalmente apoiadas para revestimentos de cobertura, de fachadas ventiladas e interiores | | |
| 220008-00-0402 | Perfis de caleiras para terraços e varandas | | |
| 220010-00-0402 | Placas planas de plástico para revestimentos descontínuos de coberturas e de fachadas ventiladas totalmente apoiados | | |
| 220013-01-0401 | Janela dupla de cumeeira autoportante | 220013-00-0401 | |
| 220018-00-0401 | Unidade descentralizada de ventilação de baixa pressão energeticamente eficiente com escoamento alternado e recuperação de calor | | |
| 220021-00-0402 | Dispositivos tubulares de iluminação natural | | |
| 220022-00-0401 | Barreira de policarbonato à queda de neve da cobertura | | |
| 220025-00-0401 | Envidraçado estrutural horizontal em consola (dossel/cobertura de vidro estrutural) | | |
| 220069-00-0402 | Placas planas ou perfiladas de plástico reciclado para revestimentos descontínuos de coberturas totalmente apoiados | | |
| 230004-00-0106 | Painéis de malha de anéis metálicos | | |
| 230005-00-0106 | Painéis de rede de cabos metálicos | | |
| 230008-00-0106 | Redes de arame de aço de dupla torção com e sem reforço de cordões | | |
| 230011-00-0106 | Produtos para marcação rodoviária | | |
| 230012-00-0105 | Aditivos para fabrico de misturas betuminosas - Grânulos betuminosos obtidos por reciclagem de feltros betuminosos de coberturas | | |
| 230025-00-0106 | Sistemas flexíveis na face de taludes para estabilização e proteção contra queda de rocha | | |
| 260001-00-0303 | Elementos estruturais e pavimentos de polímeros reforçados com fibras (compósitos reforçados com fibras / fibras de vidro) | | |
| 260002-00-0301 | Fibras de vidro com dióxido de zircónio resistentes aos álcalis para utilização em betão | | |
| 260006-00-0301 | Adição polimérica para betão | | |
| 260007-00-0301 | Adição Tipo I para betão, argamassa e betonilhas de regularização - Solução aquosa | | |
| 280001-00-0704 | Elemento linear pré-montado para drenagem ou infiltração | | |
| 290001-00-0701 | Kit para distribuição de água fria e quente no interior de edifícios | | |
| 320002-02-0605 | Perfil metálico revestido para estanquidade de juntas de construção e de controlo de fendilhação em betão impermeável à água | 320002-00-0605
  320002-01-0605 | |
| 320008-00-0605 | Banda expansiva de vedação de juntas com base em bentonite para juntas de construção em betão estanque à água | | |
| 330001-00-0602 | Ligações aparafusadas estruturais de expansão para fixação oculta | | |
| 330008-02-0601 | Calhas ancoradas | 330008-00-0601
  330008-01-0601 | |
| 330011-00-0601 | Parafusos ajustáveis para betão | | |
| 330012-00-0601 | Cavilha com bainha roscada no interior para embeber no betão | | |
| 330014-00-0601 | Cavilhas metálicas de fixação por expansão para betão celular autoclavado | | |
| 330046-01-0602 | Parafusos para fixação de chapas e elementos metálicos | 330046-00-0602 | |
| 330047-01-0602 | Parafusos para fixação de painéis-sanduíche | 330047-00-0602 | |
| 330075-00-0601 | Dispositivo para suspensão de elevadores | | |
| 330076-00-0604 | Cavilhas metálicas de injeção para alvenaria | ETAG 29 | |
| 330079-00-0602 | Elementos para fixação de chapas quadriculadas ou de grades para pavimentos | | |
| 330080-00-0602 | Ligação com braçadeira de alta resistência ao deslizamento | | |
| 330083-01-0601 | Elemento de fixação atuado por propulsão para utilização múltipla em betão, em aplicações não estruturais | 330083-00-0601 | |
| 330084-00-0601 | Placa de aço com cavilha(s) para embeber no betão | | |
| 330153-00-0602 | Perno ativado por propulsão para ligações de elementos e revestimentos de chapa fina de aço | | |
| 330155-00-0602 | Ligações com braçadeira auto-ajustável | | |
| 330196-01-0604 | Cavilhas de plástico, de materiais novos ou reciclados, para fixação de sistemas compósitos de isolamento térmico pelo exterior (ETICS) | 330196-00-0604
  ETAG 014 | |
| 330232-00-0601 | Cavilhas de fixação mecânica para betão | ETAG 001-1
  ETAG 001-2
  ETAG 001-3
  ETAG 001-4 | |
| 330389-00-0601 | Ligador pontual de polímero reforçado com fibras de vidro, para painéis-sanduiche de paredes | | |
| 330499-00-0601 | Cavilhas de fixação por aderência para betão | ETAG 001-5 | |
| 330667-00-0602 | Calha de ligação laminada a quente | | |
| 330924-00-0601 | Cavilha de varão de aço nervurado para embeber no betão | | |
| 330965-00-0601 | Cavilha atuada por propulsão para fixação de ETICS no betão | | |
| 340002-00-0204 | Painéis de treliça de aço e isolante térmico incorporado para elementos estruturais | | |
| 340006-00-0506 | Kits para escadas prefabricadas | ETAG 008 | |
| 340020-00-0106 | Barreiras flexíveis para retenção de fluxos de detritos de solos e rochas e outros deslizamentos superficiais | | |
| 340025-00-0403 | Kit para pavimentos térreos de edifícios aquecidos | | |
| 340037-00-0204 | Elementos portantes leves de aço-madeira para coberturas | | |
| 350003-00-1109 | Kit para condutas de instalações resistentes ao fogo constituídas por peças pré-fabricadas de ligação (de chapa de aço pré-revestida mecanicamente) e acessórios | | |
| 350005-00-1104 | Produtos intumescentes para vedação ao fogo e proteção corta-fogo | | |
| 350022-01-1107 | Kit para sistema de obturação em sistemas de transporte contínuo | 350022-00-1107 | |
| 350134-00-1104 | Sifão resistente ao fogo com vedante intumescente (combinado com ralo de pavimento de aço inoxidável) | | |
| 350140-00-1106 | Revestimentos e kits de revestimento de argamassa para aplicações resistentes ao fogo | ETAG 018-1
  ETAG 018-3 | |
| 350141-00-1106 | Vedantes de juntas lineares e de folgas entre elementos | ETAG 026-1
  ETAG 026-3 | |
| 350142-00-1106 | Produtos e kits de proteção ao fogo em placas rígidas e semi-rígidas e em mantas | ETAG 018-1
  ETAG 018-4 | |
| 350402-00-1106 | Revestimentos por pintura reativos para proteção ao fogo de elementos metálicos | ETAG 018-1
  ETAG 018-2 | |
| 350454-00-1104 | Vedações de abertura de passagem de cabos | ETAG 026-1
  ETAG 026-2 | |
| 360001-00-0803 | Sistema de ventilação de lã mineral revestida com película pelo exterior e pelo interior | | |
| 360005-00-0604 | Caleiras para caixas de ar | | |

Referência e título do Documento de Avaliação Europeu

Referência e título do Documento de Avaliação Europeu substituído

Observações

(1)

(2)

(3)

(4)

010001-00-0301

Parede compósita pré-fabricada de betão com ligadores pontuais

010003-00-0301

Elementos prefabricados de betão reforçado com fibras de muito elevado desempenho (UHPFRC) para varandas

010013-00-0301

Painel leve de argamassa de cimento e granulado de EPS reforçado internamente com rede de fibra de vidro e uma grelha de perfis metálicos

020001-01-0405

Ferragem de suspensão de eixo oculto variável

020001-00-0405

020002-00-0404

Sistema de envidraçados de varanda (ou de terraço) sem perfis verticais

020011-00-0405

Portinholas para acesso ou uso como porta de emergência em coberturas, pavimentos, paredes e tetos, com ou sem resistência ao fogo

020029-00-1102

Blocos-porta pedonais interiores de aço, de uma ou duas folhas, resistentes ao fogo e/ou de controlo do fumo

030019-00-0402

Impermeabilização de coberturas com base em polissiloxano aplicada na forma líquida

030218-00-0402

Membranas para barreira sob revestimentos de coberturas

040005-00-1201

Produtos de isolamento térmico e/ou acústico manufaturados, constituídos por fibras vegetais ou animais

040007-00-1201

Produtos de isolamento térmico com faces refletantes para edifícios

040010-00-1201

Produto de isolamento de perlite expandida

040011-00-1201

Painéis de isolamento a vácuo (VIP) com camadas de proteção aplicadas em fábrica

040016-00-0404

Rede de fibra de vidro para armadura de revestimentos de paredes com base em cimento

040037-00-1201

Painéis compósitos de baixa condutibilidade térmica fabricados com fibras de lã mineral e aditivos de aerogel

040048-00-0502

Lâmina de fibras de borracha para isolamento sonoro a ruídos de percussão

040065-00-1201

Placa de isolamento térmico e/ou de absorção sonora com base em poliestireno expandido e cimento

040089-00-0404

ETICS para aplicação em edifícios com estrutura reticulada de madeira

040090-00-1201

Placas e produtos manufaturados obtidos por moldagem de um ácido polilático expandido (EPLA) para isolamento térmico e/ou acústico

040138-00-1201

Produtos de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituídos por fibras vegetais soltas

040287-00-0404

Kit para sistemas compósitos de isolamento térmico exterior (ETICS) com revestimento descontínuo

040288-00-1201

Isolamento térmico e acústico manufaturado constituído por fibras de poliéster

040313-00-1201

Produto de isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituído por grânulos soltos de cortiça expandida

040369-00-1201

Isolamento constituído por regranulado de cortiça expandida a granel ou em mistura

040394-00-1201

Vidro celular manufaturado para aplicação a granel

040456-00-1201

Isolamento térmico e/ou acústico realizado in situ, constituído por fibras animais

040635-00-1201

Isolamento térmico e/ou acústico com base em grânulos de poliestireno expandido aglutinados

040643-00-1201

Isolamento térmico de aerogel de sílica reforçado com fibras

040650-00-1201

Placas de poliestireno extrudido com funções resistentes e / ou de isolamento térmico exterior à impermeabilização

040777-00-1201

Placas de vidro celular com funções resistentes e de isolamento térmico exterior à impermeabilização

050001-00-0301

Elementos de isolamento térmico estruturais formando corte térmico entre varandas e pavimentos interiores

050004-00-0301

Rolamentos esféricos e cilíndricos com material de deslizamento especial a partir de UHMWPE (polietileno com peso molecular ultra elevado)

050009-00-0301

Aparelho de apoio esférico ou cilíndrico com material de deslizamento especial de polímero fluorado

050013-00-0301

Aparelho de apoio esférico ou cilíndrico com material de deslizamento especial constituído por politetrafluoretileno (PTFE) com lubrificante sólido e fibras de reforço

060001-00-0802

Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx

060003-00-0802

Kit para chaminés com conduta interior cerâmica e parede exterior específica com classificação T 400 (mínimo) N1 W3 Gxx

060008-00-0802

Kit para chaminés com conduta interior cerâmica com classificação T 400 (mínimo) N1/P1 W3 Gxx, com diferentes paredes exteriores e possibilidade de alteração da parede exterior

070001-01-0504

Painéis de gesso cartonado para aplicações de suporte de carga

070001-00-0504

070002-00-0505

Fita de fibra de vidro para juntas de painéis de gesso

080002-00-0102

Geogrelha em malha hexagonal sem reforço para a estabilização de camadas granulares não ligadas através do interbloqueio com o agregado

090001-00-0404

Placas pré-fabricadas de lã mineral comprimida com acabamento orgânico ou inorgânico e com um sistema de fixação especificado

090017-00-0404

Envidraçado vertical com fixações pontuais

090019-00-0404

Kits para revestimentos de fachadas ventiladas de placas leves fixados à subestrutura e com reboco aplicado «in situ», com ou sem isolamento térmico

090020-00-0404

Kits para revestimentos de fachadas ventiladas de pedra reconstituída

090034-00-0404

Kit composto por subestrutura e fixações para revestimentos de fachada ventilada e elementos de fachada

090035-00-0404

Unidade de vidro isolante com colagem estrutural e fixações pontuais

090058-00-0404

Kit para revestimento exterior de fachadas ventiladas constituído por um painel metálico com núcleo de favo de mel e fixações associadas

120001-01-0106

Revestimentos microprismáticos retrorrefletores

120001-00-0106

120003-00-0106

Postes de iluminação de aço

120011-00-0107

Juntas de dilatação para pontes rodoviárias com massa de preenchimento flexível com base em ligante de polímero sintético

130002-00-0304

Elemento de madeira maciça - Elemento estrutural para edifícios constituído por peças de madeira ligadas por cavilhas

130005-00-0304

Elemento estrutural de madeira maciça para pavimentos de edifícios

130010-00-0304

Madeira lamelada colada de folhosas – Madeira micro-lamelada colada de faia com funções estruturais

130011-00-0304

Elemento prefabricado estrutural para edifícios constituído por peças de madeira de secção retangular ligadas por pregos ou cavilhas de madeira

130012-00-0304

Madeira classificada segundo a resistência – Toros retangulares com descaio – Madeira de castanho

130013-00-0304

Elemento de madeira maciça – Elemento estrutural para edifícios, constituído por peças de madeira maciça ligadas por entalhes cauda de andorinha

130019-00-0603

Ligadores do tipo cavilha com revestimento de resina

130022-00-0304

Toros maciços ou lamelados colados de madeira para vigas e paredes de edifícios

130033-00-0603

Pregos e parafusos para a fixação de chapas metálicas em estruturas de madeira

130087-00-0204

Sistema de construção modular

130089-00-0304

Madeira maciça com ligações de entalhes múltiplos produzidas com teor de água da madeira elevado e/ou temperatura ambiente reduzida

130090-00-0303

Kit para pavimentos mistos de madeira-betão com ligadores do tipo cavilha

130118-00-0603

Parafusos para construção de madeira

130166-00-0304

Madeira classificada segundo a resistência – Madeira maciça de secção retangular modificada superficialmente com ou sem ligações de entalhes múltiplos – Resinosas

130167-00-0304

Madeira classificada segundo a resistência – Toros retangulares com descaio – Resinosas

130197-00-0304

Madeira lamelada colada realizada com madeira maciça de seção retangular modificada superficialmente – Resinosas

140015-00-0304

Elementos para paredes, coberturas e tetos realizados com placas coladas de aglomerado de partículas de madeira longas e orientadas (OSB)

150001-00-0301

Cimento com base em sulfoaluminato de cálcio

150002-00-0301

Cimento refratário com base em aluminato de cálcio

150003-00-0301

Cimento de elevada resistência

150004-00-0301

Cimento de endurecimento rápido e resistente aos sulfatos com base em sulfoaluminato de cálcio

150007-00-0301

Cimento Portland pozolânico para utilizações em climas tropicais

150008-00-0301

Cimento de presa rápida

150009-00-0301

Cimento de alto-forno CEM III/A com avaliação da resistência aos sulfatos (SR) e, opcionalmente, com baixo teor em álcalis (LA) e/ou baixo calor de hidratação (LH)

160004-00-0301

Kits de pós-tensão para pré-esforço de estruturas

ETAG 013

160012-00-0301

Varões de aço com cabeça de ancoragem para betão armado

160027-00-0301

Produtos de injeção especiais para kits de pós-tensão

ETAG 013

180008-00-0704

Ralo sifonado removível com obturação mecânica

180018-00-0704

Acoplamentos flexíveis para tubagem de drenagem com ou sem pressão

190002-00-0502

Kit de revestimento de piso flutuante com módulos interligados realizados com ladrilhos cerâmicos e lâmina de borracha

190005-00-0402

Kit para revestimentos de piso exteriores

200001-00-0602

Cabos prefabricados de aço e de aço inoxidável com ligadores de extremidade

200002-00-0602

Sistema de tirante

200005-00-0103

Estacas de aço estruturais com secção oca e uniões rígidas

200012-00-0401

Kits de distanciadores para revestimentos metálicos de coberturas e fachadas ventiladas

200014-00-0103

Junta e proteção da ponta para estacas de betão

200017-00-0302

Produtos e componentes estruturais laminados a quente de aço das classes Q235B, Q235D, Q345B e Q345D

200019-00-0102

Cestos e colchões de malha hexagonal para gabiões

200020-00-0102

Cestos e colchões de malha soldada para gabiões

200022-00-0302

Produtos longos de aço laminado tratado termomecanicamente constituídos por aços estruturais soldáveis de grão fino, de classes de resistência especiais

200026-00-0102

Sistemas de rede de aço para aterros reforçados

200032-00-0602

Sistemas de tirantes prefabricados com ligadores de extremidade especiais

200033-00-0602

Conector cravado para esforços de corte

200035-00-0302

Sistemas de coberturas e de paredes com fixações ocultas

200036-00-0103

Kit para microestacas – Kit com perfis tubulares para microestacas – Perfis tubulares de aço sem costura

200039-00-0102

Cestos e colchões de malha hexagonal zincada para gabiões

200043-01-0103

Estacas tubulares de ferro fundido dúctil

200043-00-0103

200050-01-0102

Cestos, colchões e sacos para gabiões de malha hexagonal regular entrançada pré-revestida a zinco ou a zinco+revestimento orgânico

200050-00-0102

200086-00-0602

Ligadores de fio metálico em anel

210004-00-0805

Elemento modular para instalações de edifícios

210024-00-0504

Placa aglutinada com cimento

220006-00-0402

Soletos de polipropileno, pedra calcária e fileres para coberturas

220007-00-0402

Chapa e banda de liga de cobre totalmente apoiadas para revestimentos de cobertura, de fachadas ventiladas e interiores

220008-00-0402

Perfis de caleiras para terraços e varandas

220010-00-0402

Placas planas de plástico para revestimentos descontínuos de coberturas e de fachadas ventiladas totalmente apoiados

220013-01-0401

Janela dupla de cumeeira autoportante

220013-00-0401

220018-00-0401

Unidade descentralizada de ventilação de baixa pressão energeticamente eficiente com escoamento alternado e recuperação de calor

220021-00-0402

Dispositivos tubulares de iluminação natural

220022-00-0401

Barreira de policarbonato à queda de neve da cobertura

220025-00-0401

Envidraçado estrutural horizontal em consola (dossel/cobertura de vidro estrutural)

220069-00-0402

Placas planas ou perfiladas de plástico reciclado para revestimentos descontínuos de coberturas totalmente apoiados

230004-00-0106

Painéis de malha de anéis metálicos

230005-00-0106

Painéis de rede de cabos metálicos

230008-00-0106

Redes de arame de aço de dupla torção com e sem reforço de cordões

230011-00-0106

Produtos para marcação rodoviária

230012-00-0105

Aditivos para fabrico de misturas betuminosas - Grânulos betuminosos obtidos por reciclagem de feltros betuminosos de coberturas

230025-00-0106

Sistemas flexíveis na face de taludes para estabilização e proteção contra queda de rocha

260001-00-0303

Elementos estruturais e pavimentos de polímeros reforçados com fibras (compósitos reforçados com fibras / fibras de vidro)

260002-00-0301

Fibras de vidro com dióxido de zircónio resistentes aos álcalis para utilização em betão

260006-00-0301

Adição polimérica para betão

260007-00-0301

Adição Tipo I para betão, argamassa e betonilhas de regularização - Solução aquosa

280001-00-0704

Elemento linear pré-montado para drenagem ou infiltração

290001-00-0701

Kit para distribuição de água fria e quente no interior de edifícios

320002-02-0605

Perfil metálico revestido para estanquidade de juntas de construção e de controlo de fendilhação em betão impermeável à água

320002-00-0605

320002-01-0605

320008-00-0605

Banda expansiva de vedação de juntas com base em bentonite para juntas de construção em betão estanque à água

330001-00-0602

Ligações aparafusadas estruturais de expansão para fixação oculta

330008-02-0601

Calhas ancoradas

330008-00-0601

330008-01-0601

330011-00-0601

Parafusos ajustáveis para betão

330012-00-0601

Cavilha com bainha roscada no interior para embeber no betão

330014-00-0601

Cavilhas metálicas de fixação por expansão para betão celular autoclavado

330046-01-0602

Parafusos para fixação de chapas e elementos metálicos

330046-00-0602

330047-01-0602

Parafusos para fixação de painéis-sanduíche

330047-00-0602

330075-00-0601

Dispositivo para suspensão de elevadores

330076-00-0604

Cavilhas metálicas de injeção para alvenaria

ETAG 29

330079-00-0602

Elementos para fixação de chapas quadriculadas ou de grades para pavimentos

330080-00-0602

Ligação com braçadeira de alta resistência ao deslizamento

330083-01-0601

Elemento de fixação atuado por propulsão para utilização múltipla em betão, em aplicações não estruturais

330083-00-0601

330084-00-0601

Placa de aço com cavilha(s) para embeber no betão

330153-00-0602

Perno ativado por propulsão para ligações de elementos e revestimentos de chapa fina de aço

330155-00-0602

Ligações com braçadeira auto-ajustável

330196-01-0604

Cavilhas de plástico, de materiais novos ou reciclados, para fixação de sistemas compósitos de isolamento térmico pelo exterior (ETICS)

330196-00-0604

ETAG 014

330232-00-0601

Cavilhas de fixação mecânica para betão

ETAG 001-1

ETAG 001-2

ETAG 001-3

ETAG 001-4

330389-00-0601

Ligador pontual de polímero reforçado com fibras de vidro, para painéis-sanduiche de paredes

330499-00-0601

Cavilhas de fixação por aderência para betão

ETAG 001-5

330667-00-0602

Calha de ligação laminada a quente

330924-00-0601

Cavilha de varão de aço nervurado para embeber no betão

330965-00-0601

Cavilha atuada por propulsão para fixação de ETICS no betão

340002-00-0204

Painéis de treliça de aço e isolante térmico incorporado para elementos estruturais

340006-00-0506

Kits para escadas prefabricadas

ETAG 008

340020-00-0106

Barreiras flexíveis para retenção de fluxos de detritos de solos e rochas e outros deslizamentos superficiais

340025-00-0403

Kit para pavimentos térreos de edifícios aquecidos

340037-00-0204

Elementos portantes leves de aço-madeira para coberturas

350003-00-1109

Kit para condutas de instalações resistentes ao fogo constituídas por peças pré-fabricadas de ligação (de chapa de aço pré-revestida mecanicamente) e acessórios

350005-00-1104

Produtos intumescentes para vedação ao fogo e proteção corta-fogo

350022-01-1107

Kit para sistema de obturação em sistemas de transporte contínuo

350022-00-1107

350134-00-1104

Sifão resistente ao fogo com vedante intumescente (combinado com ralo de pavimento de aço inoxidável)

350140-00-1106

Revestimentos e kits de revestimento de argamassa para aplicações resistentes ao fogo

ETAG 018-1

ETAG 018-3

350141-00-1106

Vedantes de juntas lineares e de folgas entre elementos

ETAG 026-1

ETAG 026-3

350142-00-1106

Produtos e kits de proteção ao fogo em placas rígidas e semi-rígidas e em mantas

ETAG 018-1

ETAG 018-4

350402-00-1106

Revestimentos por pintura reativos para proteção ao fogo de elementos metálicos

ETAG 018-1

ETAG 018-2

350454-00-1104

Vedações de abertura de passagem de cabos

ETAG 026-1

ETAG 026-2

360001-00-0803

Sistema de ventilação de lã mineral revestida com película pelo exterior e pelo interior

360005-00-0604

Caleiras para caixas de ar

Nota:

Os Documentos de Avaliação Europeus (EAD) são adotados pela Organização Europeia de Avaliação Técnica (EOTA) em inglês. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram fornecidos pela EOTA para publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

A publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus no Jornal Oficial da União Europeia não implica que os Documentos de Avaliação Europeus estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

A Organização Europeia de Avaliação Técnica (http://www.eota.eu) deve tornar o Documento de Avaliação Europeu disponível por via eletrónica, em conformidade com o disposto no ponto 8 do anexo II do Regulamento (UE) n.o 305/2011.

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

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(1)  JO L 88 de 4.4.2011, p. 5.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 9.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/13 |
| --- | --- | --- | --- |

9.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/13

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Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Imposição de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 90/05)

| Estado-Membro | Espanha |
| --- | --- |
| Rotas em causa | Badajoz - Madrid
  Badajoz - Barcelona |
| Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público | Dia seguinte ao da publicação da presente nota informativa |
| Endereço para obtenção do texto e de outras informações ou documentação relacionadas com as obrigações de serviço público. | Ministerio de Fomento |
| Dirección General de Aviación Civil |
| Subdirección General de Transporte Aéreo |
| Paseo de la Castellana 67 |
| 28071 Madrid |
| MADRID |
| ESPANHA |
| Tel. +34 915977505 |
| Fax +34 915978643 |
| Endereço eletrónico: osp.dgac@fomento.es |

Estado-Membro

Espanha

Rotas em causa

Badajoz - Madrid

Badajoz - Barcelona

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

Dia seguinte ao da publicação da presente nota informativa

Endereço para obtenção do texto e de outras informações ou documentação relacionadas com as obrigações de serviço público.

Ministerio de Fomento

Dirección General de Aviación Civil

Subdirección General de Transporte Aéreo

Paseo de la Castellana 67

28071 Madrid

MADRID

ESPANHA

Tel. +34 915977505

Fax +34 915978643

Endereço eletrónico: osp.dgac@fomento.es

No caso de nenhuma transportadora aérea apresentar um programa de serviços conforme com as obrigações de serviço público impostas, o acesso será limitado a uma só transportadora aérea através do correspondente procedimento de concurso público, nos termos do artigo 16.o, n.o 9, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 9.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/14 |
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9.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/14

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.8836 — 3i/Sits)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2018/C 90/06)

| 1. | Em 1 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).
  Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:






  — | 3i Group Plc (Reino Unido); |
| --- | --- | --- |

1.

Em 1 de março de 2018, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

—

3i Group Plc (Reino Unido);

| — | Crown Bidco BV, controlada por 3i Group Plc; |
| --- | --- |

—

Crown Bidco BV, controlada por 3i Group Plc;

| — | Sits Holding BV (Países Baixos) |
| --- | --- |

—

Sits Holding BV (Países Baixos)

O 3i Group Plc («3i») adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, através da Crown Bidco BV, o controlo da totalidade da Sits Holding BV (Sits).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   3i: gestão de investimentos centrada em participações privadas em empresas médias e no investimento em infraestruturas. A 3i investe em três grandes setores: serviços empresariais e tecnológicos, bens de consumo e setor industrial;
  —   Crown Bidco BV: sociedade-veículo criada para efeitos da presente operação;
  —   Sits: fabrico, sob a denominação Royal Sanders, de produtos para cuidados pessoais, tais como produtos para banho e duche, produtos para a pele, desodorizantes e perfumes. A empresa produz principalmente para os retalhistas e proprietários de marcas. Além disso, possui uma carteira de produtos de marca para cuidados pessoais, que inclui van Gils, Sanicur e Odorex. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   3i: gestão de investimentos centrada em participações privadas em empresas médias e no investimento em infraestruturas. A 3i investe em três grandes setores: serviços empresariais e tecnológicos, bens de consumo e setor industrial;

—   Crown Bidco BV: sociedade-veículo criada para efeitos da presente operação;

—   Sits: fabrico, sob a denominação Royal Sanders, de produtos para cuidados pessoais, tais como produtos para banho e duche, produtos para a pele, desodorizantes e perfumes. A empresa produz principalmente para os retalhistas e proprietários de marcas. Além disso, possui uma carteira de produtos de marca para cuidados pessoais, que inclui van Gils, Sanicur e Odorex.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.
  De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:
  M.8836 — 3i/Sits
  As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:





  Correio eletrónico: |
| --- | --- |
| COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| Fax |
| +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.8836 — 3i/Sits

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Correio eletrónico:

COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax

+32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 9.3.2018 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 90/16 |
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9.3.2018

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 90/16

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Aviso à atenção de Salim Mustafa Muhammad Al-Mansur, Umar Mahmud Irhayyim Al-Kubaysi e Al-Kawthar Money Exchange, cujas nomes foram acrescentados à lista referida nos artigos 2.o, 3.o e 7.o do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida, por força do Regulamento de Execução (UE) 2018/349 da Comissão

(2018/C 90/07)

| 1. | A Decisão (PESC) 2016/1693 do Conselho (1) insta a União a congelar os fundos e recursos económicos dos membros das organizações EIIL (Daexe) e Alcaida, bem como de outras pessoas, grupos, empresas e entidades a elas associados, tal como referidos na lista elaborada em conformidade com as Resoluções 1267 (1999) e 1333 (2000) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, regularmente atualizada pelo Comité das Nações Unidas criado nos termos da Resolução 1267 (1999) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.
  A lista elaborada pelo Comité das Nações Unidas inclui:






  — | o EIIL (Daexe) e a Alcaida; |
| --- | --- | --- |

1.

A Decisão (PESC) 2016/1693 do Conselho (1) insta a União a congelar os fundos e recursos económicos dos membros das organizações EIIL (Daexe) e Alcaida, bem como de outras pessoas, grupos, empresas e entidades a elas associados, tal como referidos na lista elaborada em conformidade com as Resoluções 1267 (1999) e 1333 (2000) do Conselho de Segurança das Nações Unidas, regularmente atualizada pelo Comité das Nações Unidas criado nos termos da Resolução 1267 (1999) do Conselho de Segurança das Nações Unidas.

A lista elaborada pelo Comité das Nações Unidas inclui:

—

o EIIL (Daexe) e a Alcaida;

| — | as pessoas singulares e coletivas, entidades, organismos e grupos associados ao EIIL (Daexe) e à Alcaida; e |
| --- | --- |

—

as pessoas singulares e coletivas, entidades, organismos e grupos associados ao EIIL (Daexe) e à Alcaida; e

| — | as pessoas coletivas, entidades e organismos que sejam propriedade ou estejam sob o controlo destas pessoas, entidades, organismos e grupos associados, ou que de outro modo os apoiem. |
| --- | --- |

—

as pessoas coletivas, entidades e organismos que sejam propriedade ou estejam sob o controlo destas pessoas, entidades, organismos e grupos associados, ou que de outro modo os apoiem.

Os atos ou atividades que indiciam que uma pessoa, um grupo, uma empresa ou uma entidade estão «associados» ao EIIL (Daexe) e à Alcaida incluem:

| a) | participação no financiamento, na organização, na facilitação, na preparação ou na execução de atos ou atividades em associação com, em nome, por conta ou em apoio do EIIL (Daexe) e da Alcaida ou de qualquer célula, filial, emanação ou grupo dissidente; |
| --- | --- |

a)

participação no financiamento, na organização, na facilitação, na preparação ou na execução de atos ou atividades em associação com, em nome, por conta ou em apoio do EIIL (Daexe) e da Alcaida ou de qualquer célula, filial, emanação ou grupo dissidente;

| b) | fornecimento, venda ou transferência de armas ou material conexo para qualquer deles; |
| --- | --- |

b)

fornecimento, venda ou transferência de armas ou material conexo para qualquer deles;

| c) | recrutamento para qualquer deles; ou |
| --- | --- |

c)

recrutamento para qualquer deles; ou

| d) | outro apoio a atos ou atividades de qualquer deles. |
| --- | --- |

d)

outro apoio a atos ou atividades de qualquer deles.

| 2. | O Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou, em 6 de março de 2018, a inclusão das entradas respeitantes a Salim Mustafa Muhammad Al-Mansur, Umar Mahmud Irhayyim Al-Kubaysi e Al-Kawthar Money Exchange na lista do Comité de Sanções relativa ao EIIL (Daexe) e à Alcaida.
  Salim Mustafa Muhammad Al-Mansur, Umar Mahmud Irhayyim Al-Kubaysi e Al-Kawthar Money Exchange podem apresentar, a qualquer momento, ao provedor das Nações Unidas um pedido de reapreciação da decisão de inclusão na lista, acompanhado por documentação de apoio. Tal pedido deve ser enviado para o seguinte endereço:





  Nações Unidas – Gabinete do Provedor |
| --- | --- |
| Sala TB-08041D |
| Nova Iorque, NY 10017 |
| ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA |
| Tel. +1 212 963 2671 |
| Fax +1 212 963 1300/3778 |
| Correio eletrónico: ombudsperson@un.org |

2.

O Comité do Conselho de Segurança das Nações Unidas aprovou, em 6 de março de 2018, a inclusão das entradas respeitantes a Salim Mustafa Muhammad Al-Mansur, Umar Mahmud Irhayyim Al-Kubaysi e Al-Kawthar Money Exchange na lista do Comité de Sanções relativa ao EIIL (Daexe) e à Alcaida.

Salim Mustafa Muhammad Al-Mansur, Umar Mahmud Irhayyim Al-Kubaysi e Al-Kawthar Money Exchange podem apresentar, a qualquer momento, ao provedor das Nações Unidas um pedido de reapreciação da decisão de inclusão na lista, acompanhado por documentação de apoio. Tal pedido deve ser enviado para o seguinte endereço:

Nações Unidas – Gabinete do Provedor

Sala TB-08041D

Nova Iorque, NY 10017

ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA

Tel. +1 212 963 2671

Fax +1 212 963 1300/3778

Correio eletrónico: ombudsperson@un.org

Para mais informações, consultar: https://www.un.org/sc/suborg/en/sanctions/1267/aq_sanctions_list/procedures-for-delisting.

| 3. | Na sequência da decisão das Nações Unidas referida no ponto 2, a Comissão adotou o Regulamento de Execução (UE) 2018/349 (2) que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, de 27 de maio de 2002, que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida (3). A alteração, efetuada nos termos do artigo 7.o, n.o 1, alínea a), e do artigo 7.o-A, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 881/2002, acrescenta os nomes Salim Mustafa Muhammad Al-Mansur, Umar Mahmud Irhayyim Al-Kubaysi e Al-Kawthar Money Exchange à lista do anexo I desse regulamento («anexo I»).
  As seguintes medidas previstas no Regulamento (CE) n.o 881/2002 são aplicáveis às pessoas singulares e às entidades incluídas no anexo I:






  1) | congelamento de todos os fundos e recursos económicos pertencentes a essas pessoas e entidades, na sua posse ou por elas detidos e proibição (para todos) da colocação à sua disposição ou da utilização em seu benefício, direta ou indiretamente, de fundos ou recursos económicos (artigos 2.o e 2.o-A); e |
| --- | --- | --- |

3.

Na sequência da decisão das Nações Unidas referida no ponto 2, a Comissão adotou o Regulamento de Execução (UE) 2018/349 (2) que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, de 27 de maio de 2002, que impõe certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas às organizações EIIL (Daexe) e Alcaida (3). A alteração, efetuada nos termos do artigo 7.o, n.o 1, alínea a), e do artigo 7.o-A, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 881/2002, acrescenta os nomes Salim Mustafa Muhammad Al-Mansur, Umar Mahmud Irhayyim Al-Kubaysi e Al-Kawthar Money Exchange à lista do anexo I desse regulamento («anexo I»).

As seguintes medidas previstas no Regulamento (CE) n.o 881/2002 são aplicáveis às pessoas singulares e às entidades incluídas no anexo I:

1)

congelamento de todos os fundos e recursos económicos pertencentes a essas pessoas e entidades, na sua posse ou por elas detidos e proibição (para todos) da colocação à sua disposição ou da utilização em seu benefício, direta ou indiretamente, de fundos ou recursos económicos (artigos 2.o e 2.o-A); e

| 2) | proibição de prestar, vender, fornecer ou transferir, direta ou indiretamente, serviços de consultoria técnica, de assistência ou de formação relacionados com atividades militares às pessoas e entidades em causa (artigo 3.o). |
| --- | --- |

2)

proibição de prestar, vender, fornecer ou transferir, direta ou indiretamente, serviços de consultoria técnica, de assistência ou de formação relacionados com atividades militares às pessoas e entidades em causa (artigo 3.o).

| 4. | O artigo 7.o-A do Regulamento (CE) n.o 881/2002 prevê um procedimento de revisão sempre que as pessoas e entidades incluídas na lista apresentem observações sobre os motivos da sua inclusão. As pessoas singulares e entidades acrescentadas ao anexo I pelo Regulamento (UE) 2018/349 podem solicitar à Comissão que lhes comunique os motivos que justificam a sua inclusão na lista. Este pedido deve ser enviado para:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| «Medidas restritivas» |
| Rue da Loi/Wetstraat, 200 |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

O artigo 7.o-A do Regulamento (CE) n.o 881/2002 prevê um procedimento de revisão sempre que as pessoas e entidades incluídas na lista apresentem observações sobre os motivos da sua inclusão. As pessoas singulares e entidades acrescentadas ao anexo I pelo Regulamento (UE) 2018/349 podem solicitar à Comissão que lhes comunique os motivos que justificam a sua inclusão na lista. Este pedido deve ser enviado para:

Comissão Europeia

«Medidas restritivas»

Rue da Loi/Wetstraat, 200

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

| 5. | Chama-se igualmente a atenção das pessoas e entidades em causa para a possibilidade de contestarem o Regulamento de Execução (UE) 2018/349 perante o Tribunal Geral da União Europeia, nas condições previstas nos quarto e sexto parágrafos do artigo 263.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia. |
| --- | --- |

5.

Chama-se igualmente a atenção das pessoas e entidades em causa para a possibilidade de contestarem o Regulamento de Execução (UE) 2018/349 perante o Tribunal Geral da União Europeia, nas condições previstas nos quarto e sexto parágrafos do artigo 263.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

| 6. | Para efeitos de boa administração, chama-se a atenção das pessoas singulares e entidades incluídas no anexo I para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) pertinente(s), identificadas no anexo II do Regulamento (CE) n.o 881/2002, um pedido no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos, outros ativos financeiros ou recursos económicos congelados para necessidades essenciais ou pagamentos específicos, nos termos do disposto no artigo 2.o-A desse regulamento. |
| --- | --- |

6.

Para efeitos de boa administração, chama-se a atenção das pessoas singulares e entidades incluídas no anexo I para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) pertinente(s), identificadas no anexo II do Regulamento (CE) n.o 881/2002, um pedido no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos, outros ativos financeiros ou recursos económicos congelados para necessidades essenciais ou pagamentos específicos, nos termos do disposto no artigo 2.o-A desse regulamento.

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(1)  JO L 255 de 21.9.2016, p. 25.

(2)  JO L 67 de 9.3.2018, p. 28.

(3)  JO L 139 de 29.5.2002, p. 9.

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