# Jornal Oficial C 97/2014

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 97 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano2 de abril de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 97

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano2 de abril de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2014/C 097/01 | Lista das nomeações efetuadas pelo Conselho — Junho-dezembro de 2013 (área social) | 1 |
| 2014/C 097/02 | Decisão do Conselho de 24 de março de 2014 que nomeia e substitui membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 7 |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 097/03 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de abril de 2014: 0,25 % — Taxas de câmbio do euro | 8 |
| 2014/C 097/04 | Adoção da decisão da Comissão relativa à comunicação, pela Bulgária, do plano de transição nacional referido no artigo 32.o da Diretiva 2010/75/UE, relativa às emissões industriais | 9 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2014/C 097/05 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 10 |
| 2014/C 097/06 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 11 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2014/C 097/01

Lista das nomeações efetuadas pelo Conselho — Junho-dezembro de 2013 (área social)

1

2014/C 097/02

Decisão do Conselho de 24 de março de 2014 que nomeia e substitui membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

7

Comissão Europeia

2014/C 097/03

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de abril de 2014: 0,25 % — Taxas de câmbio do euro

8

2014/C 097/04

Adoção da decisão da Comissão relativa à comunicação, pela Bulgária, do plano de transição nacional referido no artigo 32.o da Diretiva 2010/75/UE, relativa às emissões industriais

o

9

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 097/05

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

10

2014/C 097/06

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

11

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 097/07 | Notificação prévia de uma concentração, (Processo COMP/M.7162 – INEOS/SSG Solvents Business) (
  1
  ) | 12 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 097/07

Notificação prévia de uma concentração, (Processo COMP/M.7162 – INEOS/SSG Solvents Business) (
  1
  )

1

12

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 2.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 97/1 |
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2.4.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 97/1

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Lista das nomeações efetuadas pelo Conselho

Junho-dezembro de 2013 (área social)

2014/C 97/01

| Comité | Fim do mandato | Publicação no JO | Pessoa substituída | Renúncia/ Nomeação | Efetivo/Suplente | Categoria | País | Pessoa nomeada | Organismo | Data da decisão do Conselho |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2014 | C 302, 6.10.2012 | Martin BLOMSMA | Renúncia | Efetivo | Governo | Países Baixos | Cristel VAN TILBURG | Ministry of Social Affairs and Employment | 9.7.2013 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2014 | C 302, 6.10.2012 | Cristel VAN TILBURG | Renúncia | Suplente | Governo | Países Baixos | Mark JACOBS | Ministry of Social Affairs and Employment | 9.7.2013 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2014 | C 302, 6.10.2012 | Conny W. OLDE OLTHOF | Renúncia | Efetivo | Governo | Países Baixos | Onno BRINKMAN | Ministry of Social Affairs and Employment | 9.7.2013 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2014 | C 302, 6.10.2012 | Paulo GOMES | Renúncia | Efetivo | Governo | Portugal | Eduardo QUÁ | Ministério dos Negócios Estrangeiros | 15.7.2013 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2014 | C 302, 6.10.2012 | Andrea PLAČKOVÁ | Renúncia | Suplente | Governo | República Checa | Kateřina ŠTĚPÁNKOVÁ | Ministry of Labour and Social Affaires | 15.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2014 | C 302, 6.10.2012 | H. de GEUS | Renúncia | Suplente | Organização sindical | Países Baixos | Henk BOSSCHER | VHKP | 15.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2014 | C 302, 6.10.2012 | Wioletta ŻUKOWSKA | Renúncia | Efetivo | Organização patronal | Polónia | Monika GŁADOCH | Pracodawcy Rzeczypospolitej Polskiej | 15.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2014 | C 302, 6.10.2012 | Halina PEPLIŃSKA | Renúncia | Efetivo | Organização sindical | Polónia | Krystyna CIEMNIAK | Forum Związkόw Zawodowych | 15.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2014 | C 302, 6.10.2012 | Ben MOXHAM | Renúncia | Efetivo | Organização sindical | Reino Unido | Rosa CRAWFORD | Trade Union Congress | 15.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2014 | C 302, 6.10.2012 | Barbara BOHACZEK | Renúncia | Suplente | Governo | Áustria | Günter STICKLER | Bundesministerium für Arbeit, Soziales und Konsumentenschutz | 25.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2014 | C 302, 6.10.2012 | Franz FRIEHS | Renúncia | Suplente | Organização sindical | Áustria | Lena KARASZ | Kammer für Arbeiter und Angestellte für Wien | 25.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2014 | C 302, 6.10.2012 | Octávio OLIVEIRA | Renúncia | Efetivo | Governo | Portugal | Patrícia BORGES | Ministério da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social | 25.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2014 | C 302, 6.10.2012 | Yasaman PARPINCHEE | Renúncia | Suplente | Organização patronal | Itália | Paolo TOMASSETTI | C/o Confcommercio - Imprese per l'Italia | 25.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | Chris ATTARD | Renúncia | Suplente | Organização sindical | Malta | Anthony CASARU | FORUM | 15.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | Guy BAILEY | Renúncia | Efetivo | Organização patronal | Reino Unido | Lena TOCHTERMANN | Confederation of British Industry | 15.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | Andre MARCET | Renúncia | Suplente | Governo | Países Baixos | Rob TRIEMSTRA | Ministry of Social Affairs and Employment | 9.7.2013 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | Leandros NICOLAIDES | Renúncia | Efetivo | Governo | Chipre | Anastassios YIANNAKI | Ministry of Labour and Social Insurance | 15.7.2013 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | Grażyna SPYTEK-BANDURSKA | Renúncia | Suplente | Organização patronal | Polónia | Monika ZAKRZEWSKA | Konfederacja Lewiatan | 15.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | Paolo PENNESI | Renúncia | Efetivo | Governo | Itália | Paolo ONELLI | Ministry of Labour and Social Policies | 15.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | Paul WEBER | Renúncia | Efetivo | Governo | Luxemburgo | Robert HUBERTY | Ministère du Travail et de l’Emploi | 6.6.2013 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | Robert HUBERTY | Renúncia | Suplente | Governo | Luxemburgo | Raul SCHMIDT | Ministère du Travail et de l’Emploi | 6.6.2013 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | Alexander BURZ | Renúncia | Suplente | Organização patronal | Áustria | Julia ENZELSBERGER | Industriellenvereinigung | 15.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | Katja LEPPÄNEN | Renúncia | Efetivo | Organização patronal | Finlândia | Riitta WÄRN | Confederation of Finnish Industries (EK) | 15.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | John NEWHAM | Renúncia | Suplente | Governo | Irlanda | Margaret LAWLOR | Department of Jobs, Enterprise and Innovation | 15.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | Isabel MAYA RUBIO | Renúncia | Efetivo | Organização patronal | Espanha | Marina GORDON ORTIZ | Jefa del Área de Seguridad Social y PRL | 15.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | José de la CAVADA HOYO | Renúncia | Suplente | Organização patronal | Espanha | Isabel MAYA RUBIO | MUTUA UNIVERSAL MUGENAT | 15.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | Xavier LEBICHOT | Renúncia | Suplente | Governo | Bélgica | Véronique CRUTZEN | SPF Emploi, Travail et Concertation sociale | 25.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | Jaroslav ZAVADIL | Renúncia | Efetivo | Organização sindical | República Checa | Radka SOKOLOVÁ | Místopředsedkyně ČMKOS | 25.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | Anca PRICOP | Renúncia | Suplente | Governo | Roménia | Niculae VOINOIU | Labour Inspection | 25.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | Heidi RØNNE MØLLER | Renúncia | Efetivo | Organização sindical | Dinamarca | Stephan AGGER | Landsorganisationen i Danmark | 25.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | Cristian HOTOBOC | Renúncia | Suplente | Organização patronal | Roménia | Liviu Nicolae PETRE | Concordia Employers Confederation | 25.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | Irina Mirela MANOLE | Renúncia | Suplente | Organização patronal | Roménia | Octavian Alexandru BOJAN | Alliance of Romanian Employers Confederations | 25.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | Anca PRICOP | Renúncia | Suplente | Governo | Roménia | Niculae VOINOIU | Ministry of Labour | 25.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | Ülo KRISTJUHAN | Renúncia | Suplente | Organização sindical | Estónia | Argo SOON | Estonian Trade Union Confederation | 2.12.2013 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | Peeter ROSS | Renúncia | Suplente | Organização sindical | Estónia | Elina REEDI | Estonian Employees’ Unions’ Confederation | 2.12.2013 |
| Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social | 19.10.2015 | C 290, 27.10.2010 | Małgorzata RUSEWICZ | Renúncia | Efetivo | Organização patronal | Polónia | Jeremi MORDASEWICZ | Konfederacja Lewiatan | 15.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social | 19.10.2015 | C 290, 27.10.2010 | Katarzyna SOSNOWSKA | Renúncia | Suplente | Organização sindical | Polónia | Żaneta HAJDECKA | Forum Związkόw Zawodowych | 15.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social | 19.10.2015 | C 290, 27.10.2010 | H. de GEUS | Renúncia | Suplente | Organização sindical | Países Baixos | Henk BOSSCHER | VHKP | 15.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social | 19.10.2015 | C 290, 27.10.2010 | Sean BAMFORD | Renúncia | Suplente | Organização sindical | Reino Unido | Rosa CRAWFORD | Trade Union Congress | 15.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social | 19.10.2015 | C 290, 27.10.2010 | Anne McMANUS | Renúncia | Efetivo | Governo | Irlanda | Mary O'SULLIVAN | Department of Social Protection | 15.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social | 19.10.2015 | C 290, 27.10.2010 | José de la CAVADA HOYO | Renúncia | Efetivo | Organização patronal | Espanha | Marina GORDON ORTIZ | Jefa del Área de Seguridad Social y PRL | 15.11.2013 |
| Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social | 19.10.2015 | C 290, 27.10.2010 | Roberto SUÁREZ SANTOS | Renúncia | Suplente | Organização patronal | Espanha | José de la CAVADA HOYO | Departamento de Relaciones Laborales de CEOE | 15.11.2013 |
| Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género | 31.5.2016 | C 151, 30.5.2013 | Fotini ZIGOURI | Renúncia | Efetivo | Governo | Grécia | Anna MEGALOU | General Secretariat for Gender Equality | 20.6.2013 |
| Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género | 31.5.2016 | C 151, 30.5.2013 | Therese SPITERI | Renúncia | Suplente | Governo | Malta | Renee LAIVIERA | National Commission for the Promotion of Equality | 15.10.2013 |
| Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género | 31.5.2016 | C 151, 30.5.2013 | Helena PALL | Renúncia | Suplente | Governo | Estónia | Kaisa KAHA | Ministry of Social Affairs | 15.10.2013 |
| Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género | 31.5.2016 | C 151, 30.5.2013 | Käthlin SANDER | Renúncia | Efetivo | Governo | Estónia | Marion PAJUMETS | Ministry of Social Affairs | 15.10.2013 |
| Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género | 31.5.2016 | C 151, 30.5.2013 | Patrizia DE ROSE | Renúncia | Efetivo | Governo | Itália | Ermenegilda SINISCALCHI | Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali | 15.10.2013 |
| Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género | 31.5.2016 | C 151, 30.5.2013 | — | — | Suplente | Governo | Itália | Tiziana ZANNINI | Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali | 15.10.2013 |
| Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2013 | C 322, 27.11.2010 | Rikke Maria HARHOFF | Renúncia | Suplente | Governo | Dinamarca | Lis WITSØ-LUND | Ministry of Employment | 9.7.2013 |
| Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2013 | C 322, 27.11.2010 | Petra MURYCOVÁ | Renúncia | Suplente | Governo | República Checa | Veronika ŽIDLÍKOVÁ | Ministry of Labour and Social Affairs | 9.7.2013 |
| Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2013 | C 322, 27.11.2010 | Fernando RIBEIRO LOPES | Renúncia | Suplente | Governo | Portugal | Isilda FERNANDES | Direção Geral do Emprego e Relações de Trabalho | 9.7.2013 |
| Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2013 | C 322, 27.11.2010 | Julia ENZELSBERGER | Renúncia | Efetivo | Organização patronal | Áustria | Katharina LINDNER | Industriellenvereinigung | 15.11.2013 |
| Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 7.11.2013 | C 322, 27.11.2010 | R. GANS | Renúncia | Efetivo | Governo | Países Baixos | Rob TRIEMSTRA | Ministry of Social Affairs and Employment | 9.7.2013 |
| Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 7.11.2013 | C 322, 27.11.2010 | Leandros NICOLAIDES | Renúncia | Efetivo | Governo | Chipre | Anastassios YIANNAKI | Ministry of Labour and Social Insurance | 15.7.2013 |
| Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 7.11.2013 | C 322, 27.11.2010 | Anastassios YIANNAKI | Renúncia | Suplente | Governo | Chipre | Aristodemos ECONOMIDES | Ministry of Labour and Social Insurance | 15.7.2013 |

Comité

Fim do mandato

Publicação no JO

Pessoa substituída

Renúncia/ Nomeação

Efetivo/Suplente

Categoria

País

Pessoa nomeada

Organismo

Data da decisão do Conselho

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2014

C 302, 6.10.2012

Martin BLOMSMA

Renúncia

Efetivo

Governo

Países Baixos

Cristel VAN TILBURG

Ministry of Social Affairs and Employment

9.7.2013

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2014

C 302, 6.10.2012

Cristel VAN TILBURG

Renúncia

Suplente

Governo

Países Baixos

Mark JACOBS

Ministry of Social Affairs and Employment

9.7.2013

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2014

C 302, 6.10.2012

Conny W. OLDE OLTHOF

Renúncia

Efetivo

Governo

Países Baixos

Onno BRINKMAN

Ministry of Social Affairs and Employment

9.7.2013

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2014

C 302, 6.10.2012

Paulo GOMES

Renúncia

Efetivo

Governo

Portugal

Eduardo QUÁ

Ministério dos Negócios Estrangeiros

15.7.2013

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2014

C 302, 6.10.2012

Andrea PLAČKOVÁ

Renúncia

Suplente

Governo

República Checa

Kateřina ŠTĚPÁNKOVÁ

Ministry of Labour and Social Affaires

15.11.2013

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2014

C 302, 6.10.2012

H. de GEUS

Renúncia

Suplente

Organização sindical

Países Baixos

Henk BOSSCHER

VHKP

15.11.2013

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2014

C 302, 6.10.2012

Wioletta ŻUKOWSKA

Renúncia

Efetivo

Organização patronal

Polónia

Monika GŁADOCH

Pracodawcy Rzeczypospolitej Polskiej

15.11.2013

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2014

C 302, 6.10.2012

Halina PEPLIŃSKA

Renúncia

Efetivo

Organização sindical

Polónia

Krystyna CIEMNIAK

Forum Związkόw Zawodowych

15.11.2013

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2014

C 302, 6.10.2012

Ben MOXHAM

Renúncia

Efetivo

Organização sindical

Reino Unido

Rosa CRAWFORD

Trade Union Congress

15.11.2013

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2014

C 302, 6.10.2012

Barbara BOHACZEK

Renúncia

Suplente

Governo

Áustria

Günter STICKLER

Bundesministerium für Arbeit, Soziales und Konsumentenschutz

25.11.2013

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2014

C 302, 6.10.2012

Franz FRIEHS

Renúncia

Suplente

Organização sindical

Áustria

Lena KARASZ

Kammer für Arbeiter und Angestellte für Wien

25.11.2013

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2014

C 302, 6.10.2012

Octávio OLIVEIRA

Renúncia

Efetivo

Governo

Portugal

Patrícia BORGES

Ministério da Solidariedade, do Emprego e da Segurança Social

25.11.2013

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2014

C 302, 6.10.2012

Yasaman PARPINCHEE

Renúncia

Suplente

Organização patronal

Itália

Paolo TOMASSETTI

C/o Confcommercio - Imprese per l'Italia

25.11.2013

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

Chris ATTARD

Renúncia

Suplente

Organização sindical

Malta

Anthony CASARU

FORUM

15.11.2013

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

Guy BAILEY

Renúncia

Efetivo

Organização patronal

Reino Unido

Lena TOCHTERMANN

Confederation of British Industry

15.11.2013

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

Andre MARCET

Renúncia

Suplente

Governo

Países Baixos

Rob TRIEMSTRA

Ministry of Social Affairs and Employment

9.7.2013

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

Leandros NICOLAIDES

Renúncia

Efetivo

Governo

Chipre

Anastassios YIANNAKI

Ministry of Labour and Social Insurance

15.7.2013

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

Grażyna SPYTEK-BANDURSKA

Renúncia

Suplente

Organização patronal

Polónia

Monika ZAKRZEWSKA

Konfederacja Lewiatan

15.11.2013

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

Paolo PENNESI

Renúncia

Efetivo

Governo

Itália

Paolo ONELLI

Ministry of Labour and Social Policies

15.11.2013

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

Paul WEBER

Renúncia

Efetivo

Governo

Luxemburgo

Robert HUBERTY

Ministère du Travail et de l’Emploi

6.6.2013

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

Robert HUBERTY

Renúncia

Suplente

Governo

Luxemburgo

Raul SCHMIDT

Ministère du Travail et de l’Emploi

6.6.2013

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

Alexander BURZ

Renúncia

Suplente

Organização patronal

Áustria

Julia ENZELSBERGER

Industriellenvereinigung

15.11.2013

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

Katja LEPPÄNEN

Renúncia

Efetivo

Organização patronal

Finlândia

Riitta WÄRN

Confederation of Finnish Industries (EK)

15.11.2013

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

John NEWHAM

Renúncia

Suplente

Governo

Irlanda

Margaret LAWLOR

Department of Jobs, Enterprise and Innovation

15.11.2013

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

Isabel MAYA RUBIO

Renúncia

Efetivo

Organização patronal

Espanha

Marina GORDON ORTIZ

Jefa del Área de Seguridad Social y PRL

15.11.2013

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

José de la CAVADA HOYO

Renúncia

Suplente

Organização patronal

Espanha

Isabel MAYA RUBIO

MUTUA UNIVERSAL MUGENAT

15.11.2013

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

Xavier LEBICHOT

Renúncia

Suplente

Governo

Bélgica

Véronique CRUTZEN

SPF Emploi, Travail et Concertation sociale

25.11.2013

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

Jaroslav ZAVADIL

Renúncia

Efetivo

Organização sindical

República Checa

Radka SOKOLOVÁ

Místopředsedkyně ČMKOS

25.11.2013

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

Anca PRICOP

Renúncia

Suplente

Governo

Roménia

Niculae VOINOIU

Labour Inspection

25.11.2013

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

Heidi RØNNE MØLLER

Renúncia

Efetivo

Organização sindical

Dinamarca

Stephan AGGER

Landsorganisationen i Danmark

25.11.2013

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

Cristian HOTOBOC

Renúncia

Suplente

Organização patronal

Roménia

Liviu Nicolae PETRE

Concordia Employers Confederation

25.11.2013

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

Irina Mirela MANOLE

Renúncia

Suplente

Organização patronal

Roménia

Octavian Alexandru BOJAN

Alliance of Romanian Employers Confederations

25.11.2013

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

Anca PRICOP

Renúncia

Suplente

Governo

Roménia

Niculae VOINOIU

Ministry of Labour

25.11.2013

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

Ülo KRISTJUHAN

Renúncia

Suplente

Organização sindical

Estónia

Argo SOON

Estonian Trade Union Confederation

2.12.2013

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

Peeter ROSS

Renúncia

Suplente

Organização sindical

Estónia

Elina REEDI

Estonian Employees’ Unions’ Confederation

2.12.2013

Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

19.10.2015

C 290, 27.10.2010

Małgorzata RUSEWICZ

Renúncia

Efetivo

Organização patronal

Polónia

Jeremi MORDASEWICZ

Konfederacja Lewiatan

15.11.2013

Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

19.10.2015

C 290, 27.10.2010

Katarzyna SOSNOWSKA

Renúncia

Suplente

Organização sindical

Polónia

Żaneta HAJDECKA

Forum Związkόw Zawodowych

15.11.2013

Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

19.10.2015

C 290, 27.10.2010

H. de GEUS

Renúncia

Suplente

Organização sindical

Países Baixos

Henk BOSSCHER

VHKP

15.11.2013

Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

19.10.2015

C 290, 27.10.2010

Sean BAMFORD

Renúncia

Suplente

Organização sindical

Reino Unido

Rosa CRAWFORD

Trade Union Congress

15.11.2013

Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

19.10.2015

C 290, 27.10.2010

Anne McMANUS

Renúncia

Efetivo

Governo

Irlanda

Mary O'SULLIVAN

Department of Social Protection

15.11.2013

Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

19.10.2015

C 290, 27.10.2010

José de la CAVADA HOYO

Renúncia

Efetivo

Organização patronal

Espanha

Marina GORDON ORTIZ

Jefa del Área de Seguridad Social y PRL

15.11.2013

Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

19.10.2015

C 290, 27.10.2010

Roberto SUÁREZ SANTOS

Renúncia

Suplente

Organização patronal

Espanha

José de la CAVADA HOYO

Departamento de Relaciones Laborales de CEOE

15.11.2013

Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

31.5.2016

C 151, 30.5.2013

Fotini ZIGOURI

Renúncia

Efetivo

Governo

Grécia

Anna MEGALOU

General Secretariat for Gender Equality

20.6.2013

Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

31.5.2016

C 151, 30.5.2013

Therese SPITERI

Renúncia

Suplente

Governo

Malta

Renee LAIVIERA

National Commission for the Promotion of Equality

15.10.2013

Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

31.5.2016

C 151, 30.5.2013

Helena PALL

Renúncia

Suplente

Governo

Estónia

Kaisa KAHA

Ministry of Social Affairs

15.10.2013

Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

31.5.2016

C 151, 30.5.2013

Käthlin SANDER

Renúncia

Efetivo

Governo

Estónia

Marion PAJUMETS

Ministry of Social Affairs

15.10.2013

Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

31.5.2016

C 151, 30.5.2013

Patrizia DE ROSE

Renúncia

Efetivo

Governo

Itália

Ermenegilda SINISCALCHI

Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

15.10.2013

Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

31.5.2016

C 151, 30.5.2013

—

—

Suplente

Governo

Itália

Tiziana ZANNINI

Ministero del Lavoro e delle Politiche Sociali

15.10.2013

Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2013

C 322, 27.11.2010

Rikke Maria HARHOFF

Renúncia

Suplente

Governo

Dinamarca

Lis WITSØ-LUND

Ministry of Employment

9.7.2013

Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2013

C 322, 27.11.2010

Petra MURYCOVÁ

Renúncia

Suplente

Governo

República Checa

Veronika ŽIDLÍKOVÁ

Ministry of Labour and Social Affairs

9.7.2013

Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2013

C 322, 27.11.2010

Fernando RIBEIRO LOPES

Renúncia

Suplente

Governo

Portugal

Isilda FERNANDES

Direção Geral do Emprego e Relações de Trabalho

9.7.2013

Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2013

C 322, 27.11.2010

Julia ENZELSBERGER

Renúncia

Efetivo

Organização patronal

Áustria

Katharina LINDNER

Industriellenvereinigung

15.11.2013

Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

7.11.2013

C 322, 27.11.2010

R. GANS

Renúncia

Efetivo

Governo

Países Baixos

Rob TRIEMSTRA

Ministry of Social Affairs and Employment

9.7.2013

Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

7.11.2013

C 322, 27.11.2010

Leandros NICOLAIDES

Renúncia

Efetivo

Governo

Chipre

Anastassios YIANNAKI

Ministry of Labour and Social Insurance

15.7.2013

Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

7.11.2013

C 322, 27.11.2010

Anastassios YIANNAKI

Renúncia

Suplente

Governo

Chipre

Aristodemos ECONOMIDES

Ministry of Labour and Social Insurance

15.7.2013

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| 2.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 97/7 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 97/7

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Decisão do Conselho

de 24 de março de 2014

que nomeia e substitui membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

2014/C 97/02

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho, de 10 de fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional (1), nomeadamente o artigo 4.o,

Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo do Reino Unido,

Considerando o seguinte:

| (1) | Por decisão de 16 de julho de 2012 (2), o Conselho nomeou os membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o período compreendido entre 18 de setembro de 2012 e 17 de setembro de 2015. |
| --- | --- |

(1)

Por decisão de 16 de julho de 2012 (2), o Conselho nomeou os membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o período compreendido entre 18 de setembro de 2012 e 17 de setembro de 2015.

| (2) | Com a renúncia de Marilyn EAST ao mandato, vagou para o Reino Unido um lugar de membro do Conselho Diretivo do Centro, na categoria dos representantes dos Governos. |
| --- | --- |

(2)

Com a renúncia de Marilyn EAST ao mandato, vagou para o Reino Unido um lugar de membro do Conselho Diretivo do Centro, na categoria dos representantes dos Governos.

| (3) | Os membros do Conselho Diretivo do referido Centro deverão ser nomeados pelo período remanescente do mandato em curso, que termina a 17 de setembro de 2015, |
| --- | --- |

(3)

Os membros do Conselho Diretivo do referido Centro deverão ser nomeados pelo período remanescente do mandato em curso, que termina a 17 de setembro de 2015,

DECIDE:

Artigo único

São nomeados membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 17 de setembro de 2015:

REPRESENTANTES DOS GOVERNOS:

| REINO UNIDO | Ian PEGG |
| --- | --- |

REINO UNIDO

Ian PEGG

Feito em Bruxelas, em 24 de março de 2014.

Pelo Conselho

O Presidente

A. TSAFTARIS

---

(1)  JO L 39 de 13.2.1975, p. 1. Regulamento com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (CE) n.o 2051/2004 (JO L 355 de 1.12.2004, p. 1).

1

o

(2)  JO C 228 de 31.7.2012, p. 3.

2

---

Comissão Europeia

| 2.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 97/8 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 97/8

---

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de abril de 2014: 0,25 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

1 de abril de 2014

2014/C 97/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3790 |
| JPY | iene | 142,53 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4655 |
| GBP | libra esterlina | 0,82920 |
| SEK | coroa sueca | 8,9002 |
| CHF | franco suíço | 1,2178 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,2270 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,449 |
| HUF | forint | 307,79 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1779 |
| RON | leu romeno | 4,4654 |
| TRY | lira turca | 2,9659 |
| AUD | dólar australiano | 1,4929 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5241 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,6971 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5903 |
| SGD | dólar singapurense | 1,7380 |
| KRW | won sul-coreano | 1 460,04 |
| ZAR | rand | 14,6168 |
| CNY | iuane | 8,5592 |
| HRK | kuna | 7,6485 |
| IDR | rupia indonésia | 15 595,18 |
| MYR | ringgit | 4,5039 |
| PHP | peso filipino | 61,744 |
| RUB | rublo | 48,4420 |
| THB | baht | 44,632 |
| BRL | real | 3,1338 |
| MXN | peso mexicano | 18,0263 |
| INR | rupia indiana | 82,6950 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3790

JPY

iene

142,53

DKK

coroa dinamarquesa

7,4655

GBP

libra esterlina

0,82920

SEK

coroa sueca

8,9002

CHF

franco suíço

1,2178

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,2270

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,449

HUF

forint

307,79

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1779

RON

leu romeno

4,4654

TRY

lira turca

2,9659

AUD

dólar australiano

1,4929

CAD

dólar canadiano

1,5241

HKD

dólar de Hong Kong

10,6971

NZD

dólar neozelandês

1,5903

SGD

dólar singapurense

1,7380

KRW

won sul-coreano

1 460,04

ZAR

rand

14,6168

CNY

iuane

8,5592

HRK

kuna

7,6485

IDR

rupia indonésia

15 595,18

MYR

ringgit

4,5039

PHP

peso filipino

61,744

RUB

rublo

48,4420

THB

baht

44,632

BRL

real

3,1338

MXN

peso mexicano

18,0263

INR

rupia indiana

82,6950

---

(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

| 2.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 97/9 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 97/9

---

Adoção da decisão da Comissão relativa à comunicação, pela Bulgária, do plano de transição nacional referido no artigo 32.o da Diretiva 2010/75/UE, relativa às emissões industriais

2014/C 97/04

Em 31 de março de 2014, a Comissão adotou a Decisão С(2014) 2002 final, relativa à comunicação, pela Bulgária, de um plano de transição nacional em conformidade com o artigo 32.o da Diretiva 2010/75/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às emissões industriais (1).

Este documento está disponível no seguinte endereço Internet: https://circabc.europa.eu/w/browse/36205e98-8e7a-47d7-808d-931bc5baf6ee

---

(1)  JO L 334 de 17.12.2010, p. 17.

---

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 2.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 97/10 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 97/10

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2014/C 97/05

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 27.2.2014 |
| --- | --- |
| Duração | 27.2.2014 - 31.12.2014 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | USK/567EI. |
| Espécie | Bolota (Brosme brosme) |
| Zona | Águas da União e águas internacionais das subzonas V, VI, VII |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 01/TQ44 |

Data e hora do encerramento

27.2.2014

Duração

27.2.2014 - 31.12.2014

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

USK/567EI.

Espécie

Bolota (Brosme brosme)

Zona

Águas da União e águas internacionais das subzonas V, VI, VII

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

01/TQ44

---

(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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| 2.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 97/11 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 97/11

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2014/C 97/06

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 10.3.2014 |
| --- | --- |
| Duração | 10.3.2014 – 31.12.2014 |
| Estado-Membro | Espanha |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | BLI/5B67- |
| Espécie | Maruca-azul (Molva dypterygia) |
| Zona | Águas da União e águas internacionais das zonas Vb, VI, VII |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 02/TQ43 |

Data e hora do encerramento

10.3.2014

Duração

10.3.2014 – 31.12.2014

Estado-Membro

Espanha

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

BLI/5B67-

Espécie

Maruca-azul (Molva dypterygia)

Zona

Águas da União e águas internacionais das zonas Vb, VI, VII

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

02/TQ43

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 2.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 97/12 |
| --- | --- | --- | --- |

2.4.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 97/12

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7162 – INEOS/SSG Solvents Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 97/07

| 1. | Em 24 de março de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa INEOS Investments S.A. (Suíça), pertencente ao Grupo INEOS («INEOS», Suíça) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade de Solvents Business («SSG Solvents Business», Alemanha) da Sasol Solvents Germany GmbH («Sasol», Alemanha), mediante aquisição de ativos. |
| --- | --- |

1.

Em 24 de março de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa INEOS Investments S.A. (Suíça), pertencente ao Grupo INEOS («INEOS», Suíça) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade de Solvents Business («SSG Solvents Business», Alemanha) da Sasol Solvents Germany GmbH («Sasol», Alemanha), mediante aquisição de ativos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | INEOS: fabricante mundial de produtos petroquímicos, produtos químicos de especialidade e produtos petrolíferos, nomeadamente etanol industrial, propileno e etileno, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

INEOS: fabricante mundial de produtos petroquímicos, produtos químicos de especialidade e produtos petrolíferos, nomeadamente etanol industrial, propileno e etileno,

| — | SSG Solvents Business da Sasol: fabricante alemão de uma variedade de solventes oxigenados, incluindo isopropanol, metiletilcetona, etanol industrial e certos outros produtos químicos (nomeadamente cloretos de alquilo, alcoolatos de alumínio, éter diisopropílico e butanol secundário). |
| --- | --- |

—

SSG Solvents Business da Sasol: fabricante alemão de uma variedade de solventes oxigenados, incluindo isopropanol, metiletilcetona, etanol industrial e certos outros produtos químicos (nomeadamente cloretos de alquilo, alcoolatos de alumínio, éter diisopropílico e butanol secundário).

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração. |
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4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7162 – INEOS/SSG Solvents Business, para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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