# Jornal Oficial C 21/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 21 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano21 de janeiro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 21

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano21 de janeiro de 2016

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| Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | PARLAMENTO EUROPEUSESSÃO 2014-2015Sessões de 12 a 13 de novembro de 2014BRUXELAS |
| 2016/C 21/01 | Ata da sessão de 12 de novembro de 2014 (2016/C 21/01) | 1 |
| 2016/C 21/02 | Ata da sessão de 13 de novembro de 2014 (2016/C 21/02) | 17 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

PARLAMENTO EUROPEUSESSÃO 2014-2015Sessões de 12 a 13 de novembro de 2014BRUXELAS

2016/C 21/01

Ata da sessão de 12 de novembro de 2014 (2016/C 21/01)

1

2016/C 21/02

Ata da sessão de 13 de novembro de 2014 (2016/C 21/02)

17

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| Legenda dos símbolos utilizados






  - | Processo de consulta |
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| *** | Processo de aprovação |
| ***I | Processo legislativo ordinário (primeira leitura) |
| ***II | Processo legislativo ordinário (segunda leitura) |
| ***III | Processo legislativo ordinário (terceira leitura) |

Legenda dos símbolos utilizados

*

Processo de consulta

***

Processo de aprovação

***I

Processo legislativo ordinário (primeira leitura)

***II

Processo legislativo ordinário (segunda leitura)

***III

Processo legislativo ordinário (terceira leitura)

(A base jurídica proposta no projeto de ato determina o processo a adotar.)

Significado das siglas das Comissões

| AFET | Comissão dos Assuntos Externos |
| --- | --- |
| DEVE | Comissão do Desenvolvimento |
| INTA | Comissão do Comércio Internacional |
| BUDG | Comissão dos Orçamentos |
| CONT | Comissão do Controlo Orçamental |
| ECON | Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários |
| EMPL | Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais |
| ENVI | Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar |
| ITRE | Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia |
| IMCO | Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores |
| TRAN | Comissão dos Transportes e do Turismo |
| REGI | Comissão do Desenvolvimento Regional |
| AGRI | Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural |
| PECH | Comissão das Pescas |
| CULT | Comissão da Cultura e da Educação |
| JURI | Comissão dos Assuntos Jurídicos |
| LIBE | Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos |
| AFCO | Comissão dos Assuntos Constitucionais |
| FEMM | Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros |
| PETI | Comissão das Petições |
| DROI | Subcomissão dos Direitos do Homem |
| SEDE | Subcomissão da Segurança e da Defesa |

AFET

Comissão dos Assuntos Externos

DEVE

Comissão do Desenvolvimento

INTA

Comissão do Comércio Internacional

BUDG

Comissão dos Orçamentos

CONT

Comissão do Controlo Orçamental

ECON

Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

EMPL

Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais

ENVI

Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

ITRE

Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia

IMCO

Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores

TRAN

Comissão dos Transportes e do Turismo

REGI

Comissão do Desenvolvimento Regional

AGRI

Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

PECH

Comissão das Pescas

CULT

Comissão da Cultura e da Educação

JURI

Comissão dos Assuntos Jurídicos

LIBE

Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

AFCO

Comissão dos Assuntos Constitucionais

FEMM

Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros

PETI

Comissão das Petições

DROI

Subcomissão dos Direitos do Homem

SEDE

Subcomissão da Segurança e da Defesa

Significado das siglas dos Grupos Políticos

| PPE | Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) |
| --- | --- |
| S&D | Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu |
| ECR | Conservadores e Reformistas Europeus |
| ALDE | Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa |
| GUE/NGL | Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde |
| Verts/ALE | Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia |
| EFDD | Grupo Europa da Liberdade e da Democracia Direta |
| NI | Não Inscritos |

PPE

Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos)

S&D

Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu

ECR

Conservadores e Reformistas Europeus

ALDE

Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa

GUE/NGL

Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde

Verts/ALE

Grupo dos Verdes/Aliança Livre Europeia

EFDD

Grupo Europa da Liberdade e da Democracia Direta

NI

Não Inscritos

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

PARLAMENTO EUROPEU SESSÃO 2014-2015 Sessões de 12 a 13 de novembro de 2014 BRUXELAS

| 21.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 21/1 |
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21.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 21/1

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12 de novembro de 2014ATA DA SESSÃO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014

(2016/C 21/01)

Índice

| 1. | Reinício da sessão | 3 |
| --- | --- | --- |

1.

| 2. | Aprovação da ata da sessão anterior | 3 |
| --- | --- | --- |

2.

| 3. | 25.o aniversário da queda do Muro de Berlim (debate) | 3 |
| --- | --- | --- |

3.

| 4. | Composição do Parlamento | 3 |
| --- | --- | --- |

4.

| 5. | Pedido de levantamento da imunidade parlamentar | 4 |
| --- | --- | --- |

5.

| 6. | Composição das comissões e das delegações | 5 |
| --- | --- | --- |

6.

| 7. | Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 78.o do Regimento) | 5 |
| --- | --- | --- |

7.

| 8. | Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento | 5 |
| --- | --- | --- |

8.

| 9. | Entrega de documentos | 6 |
| --- | --- | --- |

9.

| 10. | Atos delegados (artigo 105.o do Regimento) | 7 |
| --- | --- | --- |

10.

| 11. | Decisões sobre determinados documentos | 7 |
| --- | --- | --- |

11.

| 12. | Votos de boas-vindas | 7 |
| --- | --- | --- |

12.

| 13. | Ordem dos trabalhos | 8 |
| --- | --- | --- |

13.

| 14. | Declaração do Presidente da Comissão | 8 |
| --- | --- | --- |

14.

| 15. | Eleição de um Vice-Presidente do Parlamento Europeu (votação) | 8 |
| --- | --- | --- |

15.

| 16. | Luta contra a evasão fiscal (debate) | 9 |
| --- | --- | --- |

16.

| 17. | Apresentação do relatório anual do Tribunal de Contas — 2013 (debate) | 10 |
| --- | --- | --- |

17.

| 18. | Processo de paz na Irlanda do Norte (debate) | 10 |
| --- | --- | --- |

18.

| 19. | Tensão na zona económica exclusiva de Chipre na sequência das medidas tomadas pela Turquia (debate) | 11 |
| --- | --- | --- |

19.

| 20. | Situação humanitária no Sudão do Sul (debate) | 12 |
| --- | --- | --- |

20.

| 21. | Alterações a acordos com países do EEE e com a Suíça (debate) | 13 |
| --- | --- | --- |

21.

| 22. | Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes | 14 |
| --- | --- | --- |

22.

| 23. | Ordem do dia da próxima sessão | 14 |
| --- | --- | --- |

23.

| 24. | Encerramento da sessão | 14 |
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24.

| LISTA DE PRESENÇAS | 16 |
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Ata da sessão de 12 de novembro de 2014

PRESIDÊNCIA: Martin SCHULZ

Presidente

1.    Reinício da sessão

A sessão é aberta às 15h05.

2.    Aprovação da ata da sessão anterior

A ata da sessão anterior é aprovada.

Marielle de Sarnez esteve presente na quinta-feira, dia 23 de outubro de 2014, mas o seu nome não figura na lista de presenças.

Daniel Buda comunica que pretendeu votar contra a alteração 11 à proposta de resolução comum RC-B8-0027/2014 sobre o emprego dos jovens e que se absteve em relação à alteração 5 à mesma proposta de resolução comum (ponto 10.6 da Ata de 17.7.2014). Informa ainda que pretendeu votar contra a alteração 3 à proposta de resolução comum RC-B8-0071/2014 sobre a escalada da violência entre Israel e a Palestina (ponto 10.8 da Ata de 17.7.2014).

3.    25.o aniversário da queda do Muro de Berlim (debate)

Declaração do Presidente: 25.o aniversário da queda do Muro de Berlim (2014/2920(RSP))

O Presidente faz a declaração.

Intervenções de Herbert Reul, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Hans-Olaf Henkel, em nome do Grupo ECR, Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Rebecca Harms, em nome do Grupo Verts/ALE, Valentinas Mazuronis, em nome do Grupo EFDD, e Mara Bizzotto (Não Inscritos).

O debate é dado por encerrado.

4.    Composição do Parlamento

Miguel Arias Cañete, Andrus Ansip, Valdis Dombrovskis e Christos Stylianides, bem como Marianne Thyssen e Corina Crețu foram nomeados comissários europeus, com efeito a partir de 1 de novembro de 2014.

Nos termos do artigo 4.o, n.os 1 e 4, do Regimento, o Parlamento verifica a abertura destas vagas a partir dessa data e informa as autoridades nacionais competentes desse facto.

Tomislav Donchev foi nomeado vice primeiro-ministro da Bulgária, com efeito a partir de 7 de novembro de 2014.

Nos termos do artigo 4.o, n.os 1 e 4, do Regimento, o Parlamento verifica a abertura desta vaga a partir dessa data e informa a autoridade nacional competente desse facto.

Francisco Sosa Wagner comunicou por escrito a sua renúncia ao mandato de deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 20 de outubro de 2014.

Nos termos do artigo 4.o, n.o 3, do Regimento, o Parlamento verifica a abertura desta vaga a partir dessa data e informa a autoridade nacional competente desse facto.

As autoridades estónias competentes comunicaram a eleição ao Parlamento Europeu de Urmas Paet, em substituição de Andrus Ansip, como deputado ao Parlamento, com efeito a partir de 3 de novembro de 2014.

As autoridades cipriotas competentes comunicaram a eleição ao Parlamento Europeu de Lefteris Christoforou, em substituição de Christos Stylianides, como deputado ao Parlamento, com efeito a partir de 3 de novembro de 2014.

As autoridades letãs competentes comunicaram a eleição ao Parlamento Europeu de Inese Vaidere, em substituição de Valdis Dombrovskis, como deputada ao Parlamento, com efeito a partir de 1 de novembro de 2014.

As autoridades espanholas competentes comunicaram a eleição ao Parlamento Europeu de Carlos Iturgaiz, em substituição de Miguel Arias Cañete, como deputado ao Parlamento, com efeito a partir de 6 de novembro de 2014.

As autoridades belgas competentes comunicaram a eleição ao Parlamento Europeu de Tom Vandenkendelaere, em substituição de Marianne Thyssen, como deputado ao Parlamento, com efeito a partir de 6 de novembro de 2014.

Nos termos do artigo 7.o, n.o 1, do Ato, de 20 de setembro de 1976, relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto e do artigo 4.o, n.os 1 e 4 do Regimento, o Parlamento regista a eleição de Urmas Paet e Lefteris Christoforou, com efeito a partir de 3 de novembro de 2014, de Inese Vaidere, com efeito a partir de 1 de novembro de 2014, e de Carlos Iturgaiz e Tom Vandenkendelaere, com efeito a partir de 6 de novembro de 2014.

Nos termos do artigo 3.o, n.o 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Urmas Paet, Lefteris Christoforou, Carlos Iturgaiz, Tom Vandenkendelaere e Inese Vaidere terão assento no Parlamento e nos respetivos órgãos no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenham assinado previamente a declaração de que não exercem qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.

5.    Pedido de levantamento da imunidade parlamentar

As autoridades lituanas competentes enviaram ao Presidente um pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Viktor Uspaskich no âmbito de um inquérito preliminar de um processo penal.

Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regimento, este pedido é enviado à comissão competente, a saber, a Comissão JURI.

As autoridades portuguesas competentes enviaram ao Presidente um pedido de levantamento da imunidade parlamentar de António Marinho e Pinto no âmbito de um processo penal junto do Tribunal da Região de Coimbra.

Nos termos do artigo 9.o, n.o 1, do Regimento, este pedido é enviado à comissão competente, a saber, a Comissão JURI.

6.    Composição das comissões e das delegações

O Presidente recebeu dos grupos ALDE, PPE e ECR os seguintes pedidos de nomeação:

| — | Comissão BUDG: Urmas Paet, Carlos Iturgaiz, Inese Vaidere, Lefteris Christoforou. Esteban González Pons deixou de ser membro. |
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Comissão BUDG: Urmas Paet, Carlos Iturgaiz, Inese Vaidere, Lefteris Christoforou. Esteban González Pons deixou de ser membro.

| — | Comissão DEVE: Beatriz Becerra Basterrechea. |
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Comissão DEVE: Beatriz Becerra Basterrechea.

| — | Comissão EMPL: Beatriz Becerra Basterrechea deixou de ser membro. |
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Comissão EMPL: Beatriz Becerra Basterrechea deixou de ser membro.

| — | Comissão ECON: Tom Vandenkendelaere. |
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Comissão ECON: Tom Vandenkendelaere.

| — | Comissão PECH: Carlos Iturgaiz. |
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Comissão PECH: Carlos Iturgaiz.

| — | Comissão CONT: Verónica Lope Fontagné. |
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Comissão CONT: Verónica Lope Fontagné.

| — | Comissão AFCO: Esteban González Pons. |
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Comissão AFCO: Esteban González Pons.

| — | Comissão ENVI: Marcus Pretzell em substituição de Ashley Fox. |
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Comissão ENVI: Marcus Pretzell em substituição de Ashley Fox.

| — | Comissão PETI: Svetoslav Hristov Malinov em substituição de Renate Weber. |
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Comissão PETI: Svetoslav Hristov Malinov em substituição de Renate Weber.

| — | Subcomissão dos Direitos do Homem: Beatriz Becerra Basterrechea. |
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Subcomissão dos Direitos do Homem: Beatriz Becerra Basterrechea.

| — | Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Cazaquistão, UE-Quirguizistão e UE-Usbequistão, e para as Relações com o Tajiquistão, o Turcomenistão e a Mongólia: Urmas Paet. |
| --- | --- |

—

Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Cazaquistão, UE-Quirguizistão e UE-Usbequistão, e para as Relações com o Tajiquistão, o Turcomenistão e a Mongólia: Urmas Paet.

| — | Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Chile: Tom Vandenkendelaere. |
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Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Chile: Tom Vandenkendelaere.

| — | Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana: Tom Vandenkendelaere. |
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Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana: Tom Vandenkendelaere.

| — | Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE: Carlos Iturgaiz, Inese Vaidere. |
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Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE: Carlos Iturgaiz, Inese Vaidere.

| — | Delegação para as Relações com os Estados Unidos: Lefteris Christoforou. |
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Delegação para as Relações com os Estados Unidos: Lefteris Christoforou.

Estas nomeações serão consideradas ratificadas se não for apresentada qualquer objeção até à aprovação da presente ata.

7.    Assinatura dos atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário (artigo 78.o do Regimento)

O Presidente comunica que, juntamente com o Presidente do Conselho, procederá, em 29 de outubro de 2014, à assinatura dos seguintes atos aprovados em conformidade com o processo legislativo ordinário:

| — | Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 374/2014 relativo à redução ou à eliminação de direitos aduaneiros sobre as mercadorias originárias da Ucrânia (00093/2014/LEX — C8-0227/2014 — 2014/0279(COD)). |
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Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 374/2014 relativo à redução ou à eliminação de direitos aduaneiros sobre as mercadorias originárias da Ucrânia (00093/2014/LEX — C8-0227/2014 — 2014/0279(COD)).

8.    Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

As comunicações da Comissão sobre o seguimento dado às posições e resoluções aprovadas pelo Parlamento no decurso dos períodos de sessão de julho I, julho II e setembro de 2014 encontram-se disponíveis no sítio Europarl.

9.    Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

| 1) | pelo Conselho e pela Comissão







  — | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos em matéria de limites de emissão e de homologação de motores de combustão interna de máquinas móveis não rodoviárias (COM(2014)0581 — C8-0168/2014 — 2014/0268(COD))
  Em conformidade com o artigo 137.o, n.o 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.
  enviado matéria de fundo: ENVI parecer: IMCO |
| --- | --- | --- |

1)

pelo Conselho e pela Comissão

—

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos requisitos em matéria de limites de emissão e de homologação de motores de combustão interna de máquinas móveis não rodoviárias (COM(2014)0581 — C8-0168/2014 — 2014/0268(COD))

Em conformidade com o artigo 137.o, n.o 1, do Regimento, o Presidente consultará o Comité Económico e Social sobre esta proposta.

enviado matéria de fundo: ENVI parecer: IMCO

| — | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2014/005 FR/GAD, França) (COM(2014)0662 — C8-0226/2014 — 2014/2166(BUD))
  enviado matéria de fundo: BUDG parecer: EMPL, REGI |
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—

Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2014/005 FR/GAD, França) (COM(2014)0662 — C8-0226/2014 — 2014/2166(BUD))

enviado matéria de fundo: BUDG parecer: EMPL, REGI

| — | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia (codificação) (COM(2014)0660 — C8-0229/2014 — 2014/0305(COD))
  Nos termos do artigo 304.o do Tratado, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.
  enviado matéria de fundo: JURI |
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—

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à defesa contra as importações que são objeto de subvenções de países não membros da União Europeia (codificação) (COM(2014)0660 — C8-0229/2014 — 2014/0305(COD))

Nos termos do artigo 304.o do Tratado, o Presidente consultará o Comité Económico e Social Europeu sobre esta proposta.

enviado matéria de fundo: JURI

| — | Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2014/010 IT/Whirlpool) (COM(2014)0672 — C8-0231/2014 — 2014/2170(BUD))
  enviado matéria de fundo: BUDG parecer: EMPL, REGI |
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—

Proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do n.o 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2014/010 IT/Whirlpool) (COM(2014)0672 — C8-0231/2014 — 2014/2170(BUD))

enviado matéria de fundo: BUDG parecer: EMPL, REGI

| — | Proposta de decisão do Conselho relativa ao regime do imposto «octroi de mer» nas regiões ultraperiféricas francesas (COM(2014)0666 — C8-0242/2014 — 2014/0308(CNS))
  enviado matéria de fundo: REGI parecer: ECON |
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—

Proposta de decisão do Conselho relativa ao regime do imposto «octroi de mer» nas regiões ultraperiféricas francesas (COM(2014)0666 — C8-0242/2014 — 2014/0308(CNS))

enviado matéria de fundo: REGI parecer: ECON

| 2) | pelas comissões parlamentares, os relatórios







  — | *** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro (09828/2014 — C8-0130/2014 — 2014/0083(NLE)) — comissão AFET — Relator: Petras Auštrevičius (A8-0020/2014) |
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2)

pelas comissões parlamentares, os relatórios

—

*** Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro (09828/2014 — C8-0130/2014 — 2014/0083(NLE)) — comissão AFET — Relator: Petras Auštrevičius (A8-0020/2014)

| — | Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro (2014/2817(INI)) — comissão AFET — Relator: Petras Auštrevičius (A8-0022/2014) |
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—

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro (2014/2817(INI)) — comissão AFET — Relator: Petras Auštrevičius (A8-0022/2014)

| — | Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2014/009 EL/Sprider Stores, Grécia) (COM(2014)0620 — C8-0183/2014 — 2014/2107(BUD)) — comissão BUDG — Relator: Victor Negrescu (A8-0023/2014) |
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—

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2014/009 EL/Sprider Stores, Grécia) (COM(2014)0620 — C8-0183/2014 — 2014/2107(BUD)) — comissão BUDG — Relator: Victor Negrescu (A8-0023/2014)

| — | Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2014/007 IE/Andersen Ireland», Irlanda) (COM(2014)0616 — C8-0173/2014 — 2014/2098(BUD)) — comissão BUDG — Relator: Ivan Štefanec (A8-0024/2014) |
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Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2014/007 IE/Andersen Ireland», Irlanda) (COM(2014)0616 — C8-0173/2014 — 2014/2098(BUD)) — comissão BUDG — Relator: Ivan Štefanec (A8-0024/2014)

| — | Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Ana Gomes (2014/2045(IMM)) — comissão JURI — Relatora: Heidi Hautala (A8-0025/2014) |
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—

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Ana Gomes (2014/2045(IMM)) — comissão JURI — Relatora: Heidi Hautala (A8-0025/2014)

| 3) | pelo Provedor de Justiça

  Relatório anual do Provedor de Justiça (artigo 220.o do Regimento)
  comissão PETI
  Relatório anual 2013 — Provedor de Justiça (N8-0044/2014)
  (parecer: CONT). |
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3)

pelo Provedor de Justiça

Relatório anual do Provedor de Justiça (artigo 220.o do Regimento)

comissão PETI

Relatório anual 2013 — Provedor de Justiça (N8-0044/2014)

(parecer: CONT).

10.    Atos delegados (artigo 105.o do Regimento)

O Parlamento recebeu uma objeção do Conselho relativamente ao seguinte ato delegado:

| — | Regulamento delegado da Comissão relativo ao formato da transmissão de dados sobre as despesas de investigação e desenvolvimento, nos termos do Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao sistema europeu das contas nacionais e regionais na União Europeia — C(2014)05658 — 2014/2804(DEA)
  Data de receção: 7 de novembro de 2014
  devolvido à comissão competente para o ato legislativo de base: ECON. |
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—

Regulamento delegado da Comissão relativo ao formato da transmissão de dados sobre as despesas de investigação e desenvolvimento, nos termos do Regulamento (UE) n.o 549/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao sistema europeu das contas nacionais e regionais na União Europeia — C(2014)05658 — 2014/2804(DEA)

Data de receção: 7 de novembro de 2014

devolvido à comissão competente para o ato legislativo de base: ECON.

11.    Decisões sobre determinados documentos

Verificação de poderes (artigo 3.o, n.o 3, do Regimento)

Comissão JURI

Verificação de poderes (2014/2165(REG)).

12.    Votos de boas-vindas

O Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a seis altos funcionários do Congresso Nacional do Brasil, que tomaram assento na tribuna oficial.

13.    Ordem dos trabalhos

O projeto definitivo de ordem do dia da sessão plenária de novembro I de 2014 (PE 541.735/OJ) já foi distribuído, tendo-lhe sido propostas as seguintes alterações (artigo 152.o do Regimento):

Quarta-feira

O Presidente propõe, após consulta dos grupos políticos, a inscrição, na ordem do dia, de uma declaração do Presidente da Comissão seguida de um turno de uso da palavra por parte dos grupos políticos.

O Presidente propõe a inscrição, na ordem do dia, de um debate sobre as declarações do Conselho e da Comissão sobre a luta contra a evasão fiscal.

O Presidente propõe que o título da discussão conjunta sobre a alteração do Protocolo n.o 31 do Acordo EEE (pontos 18 e 22 do PDOJ) seja alterado da seguinte forma: «Alterações a acordos com países do EEE e com a Suíça» e que se acrescente ao debate uma declaração da Comissão.

A sessão é prolongada até às 23h30.

Quinta-feira

O Presidente propõe que o relatório Hautala sobre o levantamento da imunidade parlamentar de Ana Gomes (A8-0025/2014) seja inscrito no período de votação.

O Parlamento aprova estas propostas.

A ordem dos trabalhos é aprovada.

Intervenção de Krisztina Morvai.

14.    Declaração do Presidente da Comissão

Declaração do Presidente da Comissão (2014/2945(RSP))

Jean-Claude Juncker (Presidente da Comissão) faz uma declaração.

Intervenções de Manfred Weber, em nome do Grupo PPE, Gianni Pittella, em nome do Grupo S&D, Kay Swinburne, em nome do Grupo ECR, Guy Verhofstadt, em nome do Grupo ALDE, Jonathan Arnott, para um ponto de ordem, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Beatrix von Storch, para um ponto de ordem e, Philippe Lamberts, em nome do Grupo Verts/ALE, Paul Nuttall, em nome do Grupo EFDD, e Bruno Gollnisch (Não Inscritos).

Intervenção de Jean-Claude Juncker.

O debate é dado por encerrado.

15.    Eleição de um Vice-Presidente do Parlamento Europeu (votação)

O Presidente declara que recebeu as candidaturas de Ioan Mircea Pașcu e Fabio Massimo Castaldo.

Intervenção de Fabio Massimo Castaldo para retirar a sua candidatura.

O Presidente decide proceder à votação por escrutínio secreto por via eletrónica.

Intervenções de Ashley Fox, Anne-Marie Mineur, Nuno Melo e Richard Sulík sobre a forma de escrutínio.

Procede-se à votação.

Por VN (votaram 461 deputados, dos quais 284 votos a favor e 177 abstenções), o Parlamento elege Ioan Mircea Pașcu.

(A lista dos participantes na votação figura em anexo à presente ata.) (Anexo 1 da Ata de 12.11.2014).)

O Presidente proclama Ioan Mircea Pașcu Vice-Presidente do Parlamento Europeu e felicita-o pela sua eleição.

Nos termos do artigo 20.o, n.o 1, do Regimento, assume o lugar, por ordem de precedência, da Vice-Presidente cessante, isto é, o oitavo lugar.

Intervenção de Jonathan Arnott.

16.    Luta contra a evasão fiscal (debate)

Declarações do Conselho e da Comissão: Luta contra a evasão fiscal (2014/2944(RSP))

Pierre Moscovici (Comissário) faz a declaração.

PRESIDÊNCIA: Mairead McGUINNESS

Vice-Presidente

Intervenções de Burkhard Balz, em nome do Grupo PPE, Elisa Ferreira, em nome do Grupo S&D, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de António Marinho e Pinto, Bernd Lucke, em nome do Grupo ECR, Sophia in 't Veld, em nome do Grupo ALDE, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Bill Etheridge, Dimitrios Papadimoulis, em nome do Grupo GUE/NGL, Sven Giegold, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Zanni, em nome do Grupo EFDD, Mario Borghezio (Não Inscritos), Pablo Zalba Bidegain, Evelyn Regner, Sander Loones, Michael Theurer, Malin Björk, Philippe Lamberts, Barbara Kappel, Dariusz Rosati, István Ujhelyi, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Jonathan Arnott, Cora van Nieuwenhuizen, Dennis de Jong, Ernest Urtasun, Peter Lundgren, Theodor Dumitru Stolojan, Iratxe García Pérez, Fabio De Masi, Peter Eriksson, Esther de Lange, Jeppe Kofod, Pablo Iglesias, Frank Engel, Pervenche Berès, João Ferreira, Werner Langen, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Marek Jurek, Pablo Iglesias, para colocar uma pergunta sobre o procedimento «cartão azul» (a Presidente recorda o procedimento a aplicar), Pervenche Berès, sobre o mesmo assunto, e Rina Ronja Kari.

PRESIDÊNCIA: Adina-Ioana VĂLEAN

Vice-Presidente

Intervenções de José Manuel Fernandes, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Ana Gomes, e Georgios Kyrtsos, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Tibor Szanyi.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Eva Kaili, Henna Virkkunen, Notis Marias, Patricija Šulin, José Blanco López, Marisa Matias, Ana Gomes, Benedek Jávor e Bill Etheridge.

Intervenção de Pierre Moscovici.

O debate é dado por encerrado.

17.    Apresentação do relatório anual do Tribunal de Contas — 2013 (debate)

Apresentação do relatório anual do Tribunal de Contas — 2013 (2014/2867(RSP))

Vítor Manuel da Silva Caldeira (Presidente do Tribunal de Contas) faz a apresentação.

Intervenção de Kristalina Georgieva (Vice-Presidente da Comissão).

Intervenções de Ingeborg Gräßle, em nome do Grupo PPE, Inés Ayala Sender, em nome do Grupo S&D, Ryszard Czarnecki, em nome do Grupo ECR, Nedzhmi Ali, em nome do Grupo ALDE, Bart Staes, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Valli, em nome do Grupo EFDD, e Harald Vilimsky (Não Inscritos).

PRESIDÊNCIA: Sylvie GUILLAUME

Vice-Presidente

Intervenções de Petri Sarvamaa, Bogusław Liberadzki, Anders Primdahl Vistisen, Jonathan Arnott, Louis Aliot, Tamás Deutsch, Derek Vaughan, Richard Ashworth, Isabella Adinolfi, Gianluca Buonanno, Claudia Schmidt, Jens Geier, Richard Sulík, Tomáš Zdechovský, Caterina Chinnici e Wim van de Camp, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Jens Geier.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Lucy Anderson, Notis Marias, Igor Šoltes, Bill Etheridge, Krisztina Morvai, Nicola Caputo e Franz Obermayr.

Intervenções de Kristalina Georgieva e Vítor Manuel da Silva Caldeira.

O debate é dado por encerrado.

18.    Processo de paz na Irlanda do Norte (debate)

Declaração da Comissão: Processo de paz na Irlanda do Norte (2014/2906(RSP))

Corina Crețu (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Bill Etheridge, Claude Moraes, em nome do Grupo S&D, James Nicholson, em nome do Grupo ECR, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, e Martina Anderson, em nome do Grupo GUE/NGL.

PRESIDÊNCIA: Ildikó GÁLL-PELCZ

Vice-Presidente

Intervenções de Keith Taylor, em nome do Grupo Verts/ALE, Paul Nuttall, em nome do Grupo EFDD, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Elmar Brok, Diane Dodds (Não Inscritos), que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Charles Tannock, Esteban González Pons, Ramón Jáuregui Atondo, Mark Demesmaeker, Catherine Bearder, Liadh Ní Riada, Jill Evans, Deirdre Clune, Seb Dance, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de James Nicholson, Jana Žitňanská, Tonino Picula e Marc Tarabella.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Mairead McGuinness, Izaskun Bilbao Barandica, Josu Juaristi Abaunz, Bill Etheridge e Ivan Jakovčić.

Intervenção de Corina Crețu.

Proposta de resolução apresentada nos termos do artigo 123.o, n.o 2, do Regimento, para encerrar o debate:

| — | Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Claude Moraes, em nome do Grupo S&D, James Nicholson, em nome do Grupo ECR, Marian Harkin e Catherine Bearder, em nome do Grupo ALDE, Martina Anderson, Gabriele Zimmer, Lynn Boylan, Liadh Ní Riada, Matt Carthy, Patrick Le Hyaric, Neoklis Sylikiotis, Merja Kyllönen, Malin Björk, Dimitrios Papadimoulis e Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, e Keith Taylor, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Processo de Paz na Irlanda do Norte (2014/2906(RSP)) (B8-0218/2014). |
| --- | --- |

—

Seán Kelly, em nome do Grupo PPE, Claude Moraes, em nome do Grupo S&D, James Nicholson, em nome do Grupo ECR, Marian Harkin e Catherine Bearder, em nome do Grupo ALDE, Martina Anderson, Gabriele Zimmer, Lynn Boylan, Liadh Ní Riada, Matt Carthy, Patrick Le Hyaric, Neoklis Sylikiotis, Merja Kyllönen, Malin Björk, Dimitrios Papadimoulis e Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, e Keith Taylor, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre o Processo de Paz na Irlanda do Norte (2014/2906(RSP)) (B8-0218/2014).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.6 da Ata de 13.11.2014.

19.    Tensão na zona económica exclusiva de Chipre na sequência das medidas tomadas pela Turquia (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Tensão na zona económica exclusiva de Chipre na sequência das medidas tomadas pela Turquia (2014/2921(RSP))

Johannes Hahn (Comissário) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Elmar Brok, em nome do Grupo PPE, Victor Boștinaru, em nome do Grupo S&D, Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, Johannes Cornelis van Baalen, em nome do Grupo ALDE, Gabriele Zimmer, em nome do Grupo GUE/NGL, Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE, Marco Affronte, em nome do Grupo EFDD, Eleftherios Synadinos (Não Inscritos), Eleni Theocharous e Richard Howitt.

PRESIDÊNCIA: Rainer WIELAND

Vice-Presidente

Intervenções de Geoffrey Van Orden, que responde igualmente a duas perguntas «cartão azul» de Takis Hadjigeorgiou e Eleni Theocharous, Javier Couso Permuy, Fabio Massimo Castaldo, Edouard Ferrand, Manolis Kefalogiannis, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de William (The Earl of) Dartmouth, Kati Piri, Notis Marias, Sofia Sakorafa, Konstantinos Papadakis, Elisabetta Gardini, Costas Mavrides, Renate Sommer, Demetris Papadakis, Cristian Dan Preda, Eva Kaili, Jarosław Wałęsa, Miltiadis Kyrkos, Elissavet Vozemberg, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Eva Kaili, e Vincent Peillon, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Bronis Ropė.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Maria Spyraki, Angel Dzhambazki, Cecilia Wikström, Miguel Viegas e Emmanouil Glezos.

Intervenção de Johannes Hahn.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.o, n.o 2, do Regimento, para encerrar o debate:

| — | Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, sobre as atividades turcas que estão a gerar tensões na zona económica exclusiva da República de Chipre (2014/2921(RSP)) (B8-0211/2014); |
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—

Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, sobre as atividades turcas que estão a gerar tensões na zona económica exclusiva da República de Chipre (2014/2921(RSP)) (B8-0211/2014);

| — | Johannes Cornelis van Baalen e Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, sobre as ações turcas que estão a gerar tensão na zona económica exclusiva da República de Chipre (2014/2921 (RSP)) (B8-0212/2014); |
| --- | --- |

—

Johannes Cornelis van Baalen e Alexander Graf Lambsdorff, em nome do Grupo ALDE, sobre as ações turcas que estão a gerar tensão na zona económica exclusiva da República de Chipre (2014/2921 (RSP)) (B8-0212/2014);

| — | Gabriele Zimmer, Neoklis Sylikiotis, Takis Hadjigeorgiou, Javier Couso Permuy, Sofia Sakorafa, João Ferreira, Miloslav Ransdorf, Patrick Le Hyaric, Merja Kyllönen, Inês Cristina Zuber, Miguel Viegas, Dimitrios Papadimoulis, Kostas Chrysogonos, Emmanouil Glezos e Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as atividades turcas que estão a gerar tensões na zona económica exclusiva da República de Chipre (2014/2921(RSP)) (B8-0216/2014); |
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Gabriele Zimmer, Neoklis Sylikiotis, Takis Hadjigeorgiou, Javier Couso Permuy, Sofia Sakorafa, João Ferreira, Miloslav Ransdorf, Patrick Le Hyaric, Merja Kyllönen, Inês Cristina Zuber, Miguel Viegas, Dimitrios Papadimoulis, Kostas Chrysogonos, Emmanouil Glezos e Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre as atividades turcas que estão a gerar tensões na zona económica exclusiva da República de Chipre (2014/2921(RSP)) (B8-0216/2014);

| — | Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE sobre a situação na zona económica exclusiva da República de Chipre (2014/2921(RSP)) (B8-0217/2014); |
| --- | --- |

—

Ska Keller, em nome do Grupo Verts/ALE sobre a situação na zona económica exclusiva da República de Chipre (2014/2921(RSP)) (B8-0217/2014);

| — | Fabio Massimo Castaldo e Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação na zona económica exclusiva da República de Chipre (2014/2921 (RSP)) (B8-0221/2014); |
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—

Fabio Massimo Castaldo e Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação na zona económica exclusiva da República de Chipre (2014/2921 (RSP)) (B8-0221/2014);

| — | Cristian Dan Preda, Arnaud Danjean, Jacek Saryusz-Wolski, Elmar Brok e Renate Sommer, em nome do Grupo PPE, sobre as ações turcas que estão a gerar tensão na zona económica exclusiva de Chipre (2014/2921(RSP)) (B8-0223/2014); |
| --- | --- |

—

Cristian Dan Preda, Arnaud Danjean, Jacek Saryusz-Wolski, Elmar Brok e Renate Sommer, em nome do Grupo PPE, sobre as ações turcas que estão a gerar tensão na zona económica exclusiva de Chipre (2014/2921(RSP)) (B8-0223/2014);

| — | Knut Fleckenstein, Richard Howitt, Konstantinos Papadakis, Costas Mavrides, Miltiadis Kyrkos e Nikos Androulakis, em nome do Grupo S&D, sobre as ações turcas que estão a gerar tensão na zona económica exclusiva da República de Chipre (2014/2921(RSP)) (B8-0225/2014). |
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Knut Fleckenstein, Richard Howitt, Konstantinos Papadakis, Costas Mavrides, Miltiadis Kyrkos e Nikos Androulakis, em nome do Grupo S&D, sobre as ações turcas que estão a gerar tensão na zona económica exclusiva da República de Chipre (2014/2921(RSP)) (B8-0225/2014).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.7 da Ata de 13.11.2014.

20.    Situação humanitária no Sudão do Sul (debate)

Declaração da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança: Situação humanitária no Sudão do Sul (2014/2922(RSP))

Johannes Hahn (Comissário) faz a declaração em nome da Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Intervenções de Joachim Zeller, em nome do Grupo PPE, Enrique Guerrero Salom, em nome do Grupo S&D, Bas Belder, em nome do Grupo ECR, Charles Goerens, em nome do Grupo ALDE, e Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE.

PRESIDÊNCIA: Ryszard CZARNECKI

Vice-Presidente

Intervenções de Ignazio Corrao, em nome do Grupo EFDD, Sotirios Zarianopoulos (Não Inscritos), Davor Ivo Stier, Josef Weidenholzer, Jana Žitňanská, Giulia Moi, Bogdan Brunon Wenta, Michela Giuffrida, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Giulia Moi, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Michela Giuffrida, Agustín Díaz de Mera García Consuegra, Ana Gomes, Maurice Ponga, Vincent Peillon e Juan Fernando López Aguilar.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Seán Kelly, Notis Marias, Petr Ježek e Fabio Massimo Castaldo.

Intervenção de Johannes Hahn.

Propostas de resolução apresentadas nos termos do artigo 123.o, n.o 2, do Regimento, para encerrar o debate:

| — | Judith Sargentini, Heidi Hautala, Jordi Sebastià, Maria Heubuch, Bodil Ceballos, Igor Šoltes, Bart Staes e Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação humanitária no Sudão do Sul (2014/2922(RSP)) (B8-0213/2014); |
| --- | --- |

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Judith Sargentini, Heidi Hautala, Jordi Sebastià, Maria Heubuch, Bodil Ceballos, Igor Šoltes, Bart Staes e Davor Škrlec, em nome do Grupo Verts/ALE, sobre a situação humanitária no Sudão do Sul (2014/2922(RSP)) (B8-0213/2014);

| — | Mark Demesmaeker, Nirj Deva, Charles Tannock e Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR, sobre a situação humanitária no Sudão do Sul (2014/2922(RSP)) (B8-0214/2014); |
| --- | --- |

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Mark Demesmaeker, Nirj Deva, Charles Tannock e Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR, sobre a situação humanitária no Sudão do Sul (2014/2922(RSP)) (B8-0214/2014);

| — | Lola Sánchez Caldentey, Malin Björk, Merja Kyllönen, Patrick Le Hyaric, Miloslav Ransdorf, Marina Albiol Guzmán, Paloma López Bermejo, Ángela Vallina, Javier Couso Permuy e Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação humanitária no Sudão do Sul (2014/2922(RSP)) (B8-0215/2014); |
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Lola Sánchez Caldentey, Malin Björk, Merja Kyllönen, Patrick Le Hyaric, Miloslav Ransdorf, Marina Albiol Guzmán, Paloma López Bermejo, Ángela Vallina, Javier Couso Permuy e Kateřina Konečná, em nome do Grupo GUE/NGL, sobre a situação humanitária no Sudão do Sul (2014/2922(RSP)) (B8-0215/2014);

| — | Ignazio Corrao e Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação humanitária no Sudão do Sul (2014/2922(RSP)) (B8-0219/2014); |
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Ignazio Corrao e Fabio Massimo Castaldo, em nome do Grupo EFDD, sobre a situação humanitária no Sudão do Sul (2014/2922(RSP)) (B8-0219/2014);

| — | Linda McAvan, Norbert Neuser, Arne Lietz, Enrique Guerrero Salom, Vincent Peillon, Marlene Mizzi, Michela Giuffrida, Elena Valenciano e Doru-Claudian Frunzulică, em nome do Grupo S&D, sobre a situação humanitária no Sudão do Sul (2014/2922(RSP)) (B8-0220/2014); |
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Linda McAvan, Norbert Neuser, Arne Lietz, Enrique Guerrero Salom, Vincent Peillon, Marlene Mizzi, Michela Giuffrida, Elena Valenciano e Doru-Claudian Frunzulică, em nome do Grupo S&D, sobre a situação humanitária no Sudão do Sul (2014/2922(RSP)) (B8-0220/2014);

| — | Charles Goerens, Louis Michel e Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação humanitária no Sudão do Sul (2014/2922(RSP)) (B8-0222/2014); |
| --- | --- |

—

Charles Goerens, Louis Michel e Ivo Vajgl, em nome do Grupo ALDE, sobre a situação humanitária no Sudão do Sul (2014/2922(RSP)) (B8-0222/2014);

| — | Joachim Zeller, Davor Ivo Stier, Lorenzo Cesa, Mariya Gabriel, Elisabetta Gardini, Philippe Juvin, Luděk Niedermayer, Stanislav Polčák, Maurice Ponga, Jiří Pospíšil, Cristian Dan Preda, Pavel Svoboda e Michaela Šojdrová, em nome do Grupo PPE, sobre a situação humanitária no Sudão do Sul (2014/2922(RSP)) (B8-0224/2014). |
| --- | --- |

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Joachim Zeller, Davor Ivo Stier, Lorenzo Cesa, Mariya Gabriel, Elisabetta Gardini, Philippe Juvin, Luděk Niedermayer, Stanislav Polčák, Maurice Ponga, Jiří Pospíšil, Cristian Dan Preda, Pavel Svoboda e Michaela Šojdrová, em nome do Grupo PPE, sobre a situação humanitária no Sudão do Sul (2014/2922(RSP)) (B8-0224/2014).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.8 da Ata de 13.11.2014.

21.    Alterações a acordos com países do EEE e com a Suíça (debate)

Declaração da Comissão: Alteração do Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (COM(2014)0197), sobre o Programa da União Europeia para o Emprego e a Inovação Social («EaSI») e o Instrumento de Microfinanciamento Europeu Progress para o Emprego e a Inclusão Social (2014/2885(RSP))

Declaração da Comissão: Alteração do Protocolo n.o 31 do Acordo EEE relativo à cooperação em domínios específicos não abrangidos pelas quatro liberdades (COM(2014)0262), sobre a cooperação no domínio da livre circulação de trabalhadores, coordenação dos sistemas de segurança social e medidas relativas aos migrantes, incluindo os migrantes de países terceiros (2014/2924(RSP))

Declaração da Comissão: Posição a adotar pela União Europeia no Comité Misto criado pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Confederação Suíça, por outro, sobre a livre circulação de pessoas, relativamente à alteração do anexo II do referido Acordo relativo à coordenação dos regimes de segurança social (COM(2014)0611) (2014/2932(RSP))

Marianne Thyssen (Comissária) faz a declaração.

Intervenções de Thomas Mann, em nome do Grupo PPE, Jutta Steinruck, em nome do Grupo S&D, Anthea McIntyre, em nome do Grupo ECR, Marian Harkin, em nome do Grupo ALDE, Rosa D'Amato, em nome do Grupo EFDD, Marcel de Graaff (Não Inscritos), Verónica Lope Fontagné, Sergio Gutiérrez Prieto, Petr Mach, Gilles Lebreton, Jeroen Lenaers, Sergio Gaetano Cofferati, Marie-Christine Arnautu, Danuta Jazłowiecka, Tibor Szanyi, Massimiliano Salini, Evelyn Regner, Siôn Simon, que solicita que a intervenção de Marcel de Graaff seja examinada pelo Presidente e que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Gilles Lebreton.

Intervenção segundo o procedimento «catch the eye» de Miguel Viegas.

Intervenção de Marianne Thyssen.

O debate é dado por encerrado.

22.    Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Intervenções de um minuto, nos termos do artigo 163.o do Regimento, dos deputados adiante indicados que desejem chamar a atenção do Parlamento para questões políticas importantes:

Claude Rolin, Maria Arena, Beatrix von Storch, Ilhan Kyuchyuk, Luke Ming Flanagan, Margrete Auken, Ignazio Corrao, Sotirios Zarianopoulos, Daniel Buda, Alfred Sant, Joachim Starbatty, Jozo Radoš, Lidia Senra Rodríguez, Jordi Sebastià, Fabio Massimo Castaldo, Pál Csáky, Doru-Claudian Frunzulică, Zdzisław Krasnodębski, Urmas Paet, Martina Anderson, Maria Spyraki, Andrejs Mamikins, Jana Žitňanská, Francesc Gambús, Biljana Borzan, Seán Kelly, Neena Gill e Anna Záborská.

23.    Ordem do dia da próxima sessão

A ordem do dia da sessão de amanhã já foi fixada (documento «Ordem do dia» PE 541.735/OJJE).

24.    Encerramento da sessão

A sessão é encerrada às 24 horas.

Klaus Welle

Secretário-Geral

Martin Schulz

Presidente

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12 de novembro de 2014Anexo 1 — Eleição de um Vice-Presidente do Parlamento Europeu

ALDE: Ali, Arthuis, Auštrevičius, Bearder, Bilbao Barandica, Charanzová, Deprez, Diaconu, Dlabajová, Faria, Gerbrandy, Goerens, Griesbeck, Guoga, Huitema, Hyusmenova, in 't Veld, Jäätteenmäki, Jakovčić, Ježek, Kyuchyuk, Lambsdorff, Maura Barandiarán, Meissner, Mihaylova, van Miltenburg, Mlinar, Müller, Nart, Nicolai, van Nieuwenhuizen, Paulsen, Riquet, Theurer, Tremosa i Balcells, Uspaskich, Vajgl, Verhofstadt

ECR: Campbell Bannerman, Czarnecki, van Dalen, Demesmaeker, Duncan, Foster, Fotyga, Fox, Gericke, Halla-aho, Jurek, Kamall, Krasnodębski, Lucke, McClarkin, McIntyre, Marias, Nicholson, Piecha, Pretzell, Stevens, Sulík, Swinburne, Terho, Tomašić, Tošenovský, Trebesius, Wiśniewska, Žitňanská, Złotowski

EFDD: Adinolfi, Bours, Castaldo, D'Amato, Evi, Ferrara, Finch, Helmer, Iwaszkiewicz, Mazuronis, Moi, Nuttall, O'Flynn, Paksas, Seymour, Tamburrano, Zullo

GUE/NGL: Albiol Guzmán, Anderson Martina, Björk, Boylan, Chrysogonos, De Masi, Echenique, Ernst, Flanagan, González Peñas, Iglesias, de Jong, Juaristi Abaunz, Kari, Konečná, Kuneva, Kyllönen, Le Hyaric, Lösing, Maltese, Maštálka, Matias, Michels, Ní Riada, Papadimoulis, Rodriguez-Rubio, Sánchez Caldentey, Scholz, Senra Rodríguez, Spinelli, Vergiat, Zimmer

NI: Balczó, Bilde, Bizzotto, Borghezio, Boutonnet, Buonanno, Dodds Diane, D'Ornano, Fontana, Gollnisch, Jansen, Kappel, Kovács, Lebreton, Loiseau, Martin Dominique, Marusik, Mayer, Montel, Morvai, Troszczynski, Vilimsky, Żółtek

PPE: Adaktusson, Alliot-Marie, Arimont, Bach, Balz, Becker, Belet, Bendtsen, Bocskor, Bogovič, Boni, Brok, Cadec, van de Camp, Casa, del Castillo Vera, Cesa, Christoforou, Cicu, Cirio, Coelho, Collin-Langen, Comi, Comodini Cachia, Danjean, Dantin, Delahaye, Deli, Deß, Deutsch, Díaz de Mera García Consuegra, Dorfmann, Engel, Erdős, Estaràs Ferragut, Fernandes, Fitto, Gabriel, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, Gardini, Gieseke, González Pons, de Grandes Pascual, Gräßle, Grossetête, Grzyb, Gyürk, Herranz García, Hohlmeier, Hölvényi, Hübner, Iturgaiz Angulo, Jahr, Jazłowiecka, Jiménez-Becerril Barrio, Joulaud, Juvin, Kalniete, Karas, Kariņš, Kefalogiannis, Kelam, Kelly, Koch, Kósa, Kozłowska-Rajewicz, Kudrycka, Kuhn, Kyrtsos, Lamassoure, Landsbergis, de Lange, Langen, La Via, Lavrilleux, Le Grip, Lenaers, Lewandowski, Lins, Lope Fontagné, McGuinness, Malinov, Mann, Martusciello, Matera, Mato, Metsola, Millán Mon, Morano, Morin-Chartier, Mureșan, Mussolini, Nagy, Niebler, Niedermayer, van Nistelrooij, Olbrycht, Pabriks, Paunova, Peterle, Petir, Pieper, Pitera, Plenković, Plura, Pogliese, Polčák, Ponga, Pospíšil, Preda, Proust, Radev, Rangel, Reul, Ribeiro, Rolin, Rosati, Ruas, Salini, Sander, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schmidt, Schöpflin, Schreijer-Pierik, Schulze, Sernagiotto, Siekierski, Sógor, Šojdrová, Sommer, Spyraki, Štefanec, Štětina, Stolojan, Šuica, Šulin, Svoboda, Szájer, Szejnfeld, Tajani, Theocharous, Thun und Hohenstein, Tomc, Toti, Urutchev, Vaidere, Valcárcel, Vălean, Vandenkendelaere, Verheyen, Virkkunen, Voss, Vozemberg, Wałęsa, Weber Manfred, Weber Renate, Wenta, Zagorakis, Zalba Bidegain, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zver

S&D: Andrieu, Assis, Ayala Sender, Balas, Balčytis, Bayet, Benifei, Bettini, Blanco López, Blinkevičiūtė, Borzan, Boștinaru, Brannen, Bresso, Briano, Cabezón Ruiz, Caputo, Chinnici, Cofferati, Corbett, Costa, Cozzolino, Dalli, Dance, Danti, Delvaux, De Monte, Denanot, Dodds Anneliese, Drăghici, Ertug, Fajon, Fernández, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, García Pérez, Gasbarra, Geier, Gentile, Gill Neena, Giuffrida, Gomes, Griffin, Groote, Guerrero Salom, Gutiérrez Prieto, Honeyball, Jaakonsaari, Kadenbach, Kaili, Kammerevert, Kaufmann, Keller Jan, Khan, Kirton-Darling, Kofod, Kumpula-Natri, Lauristin, Leichtfried, Liberadzki, López, López Aguilar, Łybacka, McAvan, Mamikins, Maňka, Manscour, Maurel, Moisă, Moody, Moraes, Morgano, Mosca, Negrescu, Nekov, Neuser, Niedermüller, Noichl, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Pargneaux, Pașcu, Peillon, Picierno, Picula, Pittella, Poche, Preuß, Regner, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rozière, Sant, Sassoli, Schaldemose, Schlein, Schulz, Schuster, Serrão Santos, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Soru, Stihler, Szanyi, Tănăsescu, Tang, Tapardel, Tarabella, Toia, Ujhelyi, Ulvskog, Valenciano Martínez-Orozco, Van Brempt, Vaughan, Viotti, Ward, Weidenholzer, Werner, Westphal, Zemke

Verts/ALE: Albrecht, Auken, Buchner, Ceballos, Cramer, Durand, Eickhout, Engström, Evans, Häusling, Hautala, Jávor, Keller Ska, Lambert, Lamberts, Lochbihler, Lunacek, Maragall, Meszerics, Reda, Reimon, Reintke, Scott Cato, Sebastià, Škrlec, Šoltes, Staes, Tarand, Terricabras, Trüpel

Max Andersson, Stanisław Ożóg e László Tőkés comunicam que participaram na votação, mas que os seus dispositivos de votação não funcionaram.

Jakob von Weizsäcker e Paul Rübig estavam presentes aquando da votação, mas a respetiva votação não ficou gravada.

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12 de novembro de 2014LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adinolfi, Affronte, Agnew, Aguilera García, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Ashworth, Assis, Atkinson, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Barekov, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Berès, Bergeron, Bilbao Barandica, Bilde, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Boștinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Brok, Buda, Bullmann, Buonanno, Cadec, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Ceballos, Cesa, Childers, Chinnici, Christensen, Chrysogonos, Cicu, Cirio, Clune, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corbett, Corrao, Couso Permuy, Cozzolino, Cristea, Csáky, Czarnecki, van Dalen, Dalli, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, De Backer, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, De Masi, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, Deß, Deutsch, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Dzhambazki, Echenique, Eck, Ehler, Eickhout, Engel, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Evans, Evi, Fajon, Farage, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferrara, Ferreira Elisa, Ferreira João, Fisas Ayxelà, Fitto, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Gierek, Gieseke, Gill Neena, Girauta Vidal, Glezos, Goddyn, Goerens, Gollnisch, Gomes, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, Gräßle, Griesbeck, Griffin, Grigule, Gróbarczyk, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Harkin, Häusling, Hautala, Hazekamp, Hedh, Henkel, Herranz García, Hohlmeier, Hökmark, Honeyball, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, Iglesias, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jackiewicz, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jalkh, James, Jansen, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kallas, Kalniete, Kamall, Kammerevert, Kappel, Karas, Kari, Kariņš, Katrougkalos, Kelam, Keller Jan, Keller Ska, Kelly, Kirton-Darling, Koch, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Landsbergis, de Lange, Langen, Lauristin, La Via, Lavrilleux, Lebreton, Le Grip, Legutko, Le Hyaric, Leichtfried, Leinen, Lenaers, Le Pen Marine, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lochbihler, Loiseau, Loones, Lope Fontagné, López, López-Istúriz White, Lösing, Ludvigsson, Łukacijewska, Lunacek, Łybacka, McAllister, McAvan, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Malinov, Maltese, Mamikins, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Martin David, Martin Dominique, Marusik, Maštálka, Matias, Mato, Maura Barandiarán, Maurel, Mayer, Meissner, Mélenchon, Melior, Melo, Messerschmidt, Metsola, Michels, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moisă, Monot, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morin-Chartier, Morvai, Mosca, Müller, Mureșan, Mussolini, Nagy, Nart, Negrescu, Nekov, Neuser, Nicholson, Nicolai, Niebler, Niedermayer, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Pașcu, Patriciello, Paulsen, Paunova, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Picierno, Picula, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Piri, Pitera, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Ponga, Poręba, Pospíšil, Preda, Proust, Quisthoudt-Rowohl, Radoš, Rangel, Ransdorf, Reding, Regner, Rehn, Reid, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Riquet, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodriguez-Rubio, Rohde, Rolin, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Saïfi, Sakorafa, Salini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sargentini, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škrlec, Smith, Sógor, Šoltes, Sommer, Spyraki, Staes, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Tamburrano, Tănăsescu, Tannock, Tapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terho, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Toom, Torvalds, Tošenovský, Toti, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Turmes, Ujazdowski, Ulvskog, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel, Vălean, Valenciano, Valli, Vallina, Vana, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg, Wałęsa, Ward, Weber Renate, Weidenholzer, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Hermann, Wiśniewska, Wojciechowski, Woolfe, Záborská, Zahradil, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Żółtek, Zorrinho, Zullo, Zver

Ausências justificadas:

Bradbourn, Crowley, de Sarnez, Händel, Monteiro de Aguiar

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| 21.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 21/17 |
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21.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 21/17

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13 de novembro de 2014ATA DA SESSÃO DE 13 DE NOVEMBRO DE 2014

(2016/C 21/02)

Índice

| 1. | Abertura da sessão | 20 |
| --- | --- | --- |

1.

| 2. | Votos de boas-vindas | 20 |
| --- | --- | --- |

2.

| 3. | Atos delegados (artigo 105.o, n.o 6, do Regimento) | 20 |
| --- | --- | --- |

3.

| 4. | Medidas de execução (artigo 106.o do Regimento) | 21 |
| --- | --- | --- |

4.

| 5. | Acordo de Associação entre a UE e a República da Moldávia *** — Conclusão de um Acordo de Associação entre a União Europeia e a República da Moldávia (debate) | 21 |
| --- | --- | --- |

5.

| 6. | Composição do Parlamento | 22 |
| --- | --- | --- |

6.

| 7. | Votos de boas-vindas | 23 |
| --- | --- | --- |

7.

| 8. | Período de votação | 23 |
| --- | --- | --- |

8.

| 8.1. | Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Ana Gomes (artigo 150.o do Regimento) (votação) | 23 |
| --- | --- | --- |

8.1.

| 8.2. | Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2014/007 IE/Andersen Ireland, Irlanda (artigo 150.o do Regimento) (votação) | 23 |
| --- | --- | --- |

8.2.

| 8.3. | Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2014/009 EL/Sprider Stores, Grécia (artigo 150.o do Regimento) (votação) | 24 |
| --- | --- | --- |

8.3.

| 8.4. | Conclusão de um Acordo de Associação entre a União Europeia e a República da Moldávia (votação) | 24 |
| --- | --- | --- |

8.4.

| 8.5. | Acordo de Associação entre a UE e a República da Moldávia *** (votação) | 24 |
| --- | --- | --- |

8.5.

| 8.6. | Processo de paz na Irlanda do Norte (votação) | 25 |
| --- | --- | --- |

8.6.

| 8.7. | Tensão na zona económica exclusiva de Chipre na sequência das medidas tomadas pela Turquia (votação) | 25 |
| --- | --- | --- |

8.7.

| 8.8. | Situação humanitária no Sudão do Sul (votação) | 26 |
| --- | --- | --- |

8.8.

| 9. | Declarações de voto | 26 |
| --- | --- | --- |

9.

| 10. | Correções e intenções de voto | 27 |
| --- | --- | --- |

10.

| 11. | Decisões sobre determinados documentos | 27 |
| --- | --- | --- |

11.

| 12. | Transferências de dotações | 27 |
| --- | --- | --- |

12.

| 13. | Entrega de documentos | 28 |
| --- | --- | --- |

13.

| 14. | Transmissão dos textos aprovados na presente sessão | 32 |
| --- | --- | --- |

14.

| 15. | Calendário das próximas sessões | 32 |
| --- | --- | --- |

15.

| 16. | Interrupção da sessão | 32 |
| --- | --- | --- |

16.

| LISTA DE PRESENÇAS | 33 |
| --- | --- |

ANEXO I

| RESULTADOS DAS VOTAÇÕES | 34 |
| --- | --- |

| 1. | Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Ana Gomes | 34 |
| --- | --- | --- |

1.

| 2. | Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2014/007 IE/Andersen Ireland | 34 |
| --- | --- | --- |

2.

| 3. | Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2014/009 EL/Sprider Stores | 35 |
| --- | --- | --- |

3.

| 4. | Conclusão de um acordo de associação entre a União Europeia e a República da Moldávia | 35 |
| --- | --- | --- |

4.

| 5. | Acordo de associação entre a União Europeia e a República da Moldávia *** | 35 |
| --- | --- | --- |

5.

| 6. | O processo de paz na Irlanda do Norte | 36 |
| --- | --- | --- |

6.

| 7. | Ações turcas que criam tensão na zona económica exclusiva de Chipre | 36 |
| --- | --- | --- |

7.

| 8. | Situação humanitária no Sudão do Sul | 37 |
| --- | --- | --- |

8.

ANEXO II

| RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL | 39 |
| --- | --- |

| 1. | A8-024/2014 — Ivan Štefanec — Votação única | 39 |
| --- | --- | --- |

1.

| 2. | A8-023/2014 — Victor Negrescu — Votação única | 40 |
| --- | --- | --- |

2.

| 3. | A8-022/2014 — Petras Auštrevičius — Resolução | 42 |
| --- | --- | --- |

3.

| 4. | A8-020/2014 — Petras Auštrevičius — Aprovação | 43 |
| --- | --- | --- |

4.

| 5. | RC-B8-211/2014 — Alt. 5S | 45 |
| --- | --- | --- |

5.

| 6. | RC-B8-213/2014 — Alt. 1 | 47 |
| --- | --- | --- |

6.

Ata da sessão de 13 de novembro de 2014

PRESIDÊNCIA: Ramón Luis VALCÁRCEL

Vice-Presidente

1.    Abertura da sessão

A sessão é aberta às 09h05.

2.    Votos de boas-vindas

O Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação do Parlamento da República da Moldávia, chefiada pelo seu Presidente, Igor Corman, que tomou assento na tribuna oficial.

3.    Atos delegados (artigo 105.o, n.o 6, do Regimento)

Foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de atos delegados:

| — | Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização C(2014)07567 — 2014/2926(DEA)
  Prazo para apresentação de objeções: 2 meses a partir da data de receção e 22 de outubro de 2014
  enviado quanto à matéria de fundo: INTA |
| --- | --- |

—

Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (CE) n.o 428/2009 do Conselho que cria um regime comunitário de controlo das exportações, transferências, corretagem e trânsito de produtos de dupla utilização C(2014)07567 — 2014/2926(DEA)

Prazo para apresentação de objeções: 2 meses a partir da data de receção e 22 de outubro de 2014

enviado quanto à matéria de fundo: INTA

| — | Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.o 318/2013 da Comissão que adota o programa dos módulos ad hoc, abrangendo os anos 2016 a 2018, para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho C(2014)07583 — 2014/2927(DEA)
  Prazo para apresentação de objeções: 2 meses a partir da data de receção de 22 de outubro de 2014
  enviado quanto à matéria de fundo: EMPL |
| --- | --- |

—

Regulamento Delegado da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.o 318/2013 da Comissão que adota o programa dos módulos ad hoc, abrangendo os anos 2016 a 2018, para o inquérito por amostragem às forças de trabalho previsto pelo Regulamento (CE) n.o 577/98 do Conselho C(2014)07583 — 2014/2927(DEA)

Prazo para apresentação de objeções: 2 meses a partir da data de receção de 22 de outubro de 2014

enviado quanto à matéria de fundo: EMPL

| — | Regulamento Delegado da Comissão que estabelece normas relativas aos candidatos a voluntários e aos Voluntários para a Ajuda da UE C(2014)07725 — 2014/2928(DEA)
  Prazo para apresentação de objeções: 2 meses a partir da data de receção de 24 de outubro de 2014
  enviado quanto à matéria de fundo: DEVE |
| --- | --- |

—

Regulamento Delegado da Comissão que estabelece normas relativas aos candidatos a voluntários e aos Voluntários para a Ajuda da UE C(2014)07725 — 2014/2928(DEA)

Prazo para apresentação de objeções: 2 meses a partir da data de receção de 24 de outubro de 2014

enviado quanto à matéria de fundo: DEVE

| — | Regulamento Delegado da Comissão que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho para atender à evolução da massa dos automóveis novos de passageiros matriculados em 2011, 2012 e 2013 C(2014)07892 — 2014/2934(DEA)
  Prazo para apresentação de objeções: 2 meses a partir da data de receção de 31 de outubro de 2014
  enviado quanto à matéria de fundo: ENVI (artigo 54.o do Regimento), ITRE (artigo 54.o do Regimento) |
| --- | --- |

—

Regulamento Delegado da Comissão que altera o anexo I do Regulamento (CE) n.o 443/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho para atender à evolução da massa dos automóveis novos de passageiros matriculados em 2011, 2012 e 2013 C(2014)07892 — 2014/2934(DEA)

Prazo para apresentação de objeções: 2 meses a partir da data de receção de 31 de outubro de 2014

enviado quanto à matéria de fundo: ENVI (artigo 54.o do Regimento), ITRE (artigo 54.o do Regimento)

| — | Diretiva delegada da Comissão que altera o anexo III da Diretiva 2014/32/UE, no que diz respeito à gama de caudais dos contadores de água C(2014)07993 — 2014/2933(DEA)
  Prazo para apresentação de objeções: 2 meses a partir da data de receção de 31 de outubro de 2014
  enviado quanto à matéria de fundo: IMCO. |
| --- | --- |

—

Diretiva delegada da Comissão que altera o anexo III da Diretiva 2014/32/UE, no que diz respeito à gama de caudais dos contadores de água C(2014)07993 — 2014/2933(DEA)

Prazo para apresentação de objeções: 2 meses a partir da data de receção de 31 de outubro de 2014

enviado quanto à matéria de fundo: IMCO.

4.    Medidas de execução (artigo 106.o do Regimento)

No âmbito do procedimento de regulamentação com controlo, foram transmitidos ao Parlamento os seguintes projetos de medidas de execução:

| — | Proposta de diretiva do Conselho que estabelece métodos de cálculo e requisitos em matéria de relatórios nos termos da Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel (COM(2014)0617 — 2014/2931(RPS))
  enviado quanto à matéria de fundo: ENVI |
| --- | --- |

—

Proposta de diretiva do Conselho que estabelece métodos de cálculo e requisitos em matéria de relatórios nos termos da Diretiva 98/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à qualidade da gasolina e do combustível para motores diesel (COM(2014)0617 — 2014/2931(RPS))

enviado quanto à matéria de fundo: ENVI

| — | Regulamento da Comissão que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para as caldeiras a combustível sólido (D028691/04 — 2014/2939(RPS) — prazo: 7/2/2015)
  enviado quanto à matéria de fundo: ENVI |
| --- | --- |

—

Regulamento da Comissão que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para as caldeiras a combustível sólido (D028691/04 — 2014/2939(RPS) — prazo: 7/2/2015)

enviado quanto à matéria de fundo: ENVI

| — | Regulamento da Comissão que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para os aquecedores de ambiente local a combustível sólido (D031811/03 — 2014/2936(RPS) — prazo: 4/2/2015)
  enviado quanto à matéria de fundo: ENVI |
| --- | --- |

—

Regulamento da Comissão que dá execução à Diretiva 2009/125/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita aos requisitos de conceção ecológica para os aquecedores de ambiente local a combustível sólido (D031811/03 — 2014/2936(RPS) — prazo: 4/2/2015)

enviado quanto à matéria de fundo: ENVI

| — | Regulamento da Comissão que altera e retifica o Regulamento (UE) n.o 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos (D034272/03 — 2014/2925(RPS) — prazo: 23/12/2014)
  enviado quanto à matéria de fundo: ENVI |
| --- | --- |

—

Regulamento da Comissão que altera e retifica o Regulamento (UE) n.o 10/2011 relativo aos materiais e objetos de matéria plástica destinados a entrar em contacto com os alimentos (D034272/03 — 2014/2925(RPS) — prazo: 23/12/2014)

enviado quanto à matéria de fundo: ENVI

| — | Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.o 454/2011 relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «aplicações telemáticas para os serviços de passageiros» do sistema ferroviário transeuropeu (D035649/01 — 2014/2929(RPS) — prazo: 25/1/2015)
  enviado quanto à matéria de fundo: TRAN |
| --- | --- |

—

Regulamento da Comissão que altera o Regulamento (UE) n.o 454/2011 relativo à especificação técnica de interoperabilidade para o subsistema «aplicações telemáticas para os serviços de passageiros» do sistema ferroviário transeuropeu (D035649/01 — 2014/2929(RPS) — prazo: 25/1/2015)

enviado quanto à matéria de fundo: TRAN

| — | Regulamento da Comissão que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ácido láctico, Lecanicillium muscarium estirpe Ve6, cloridrato de quitosano e Equisetum arvense L. no interior e à superfície de certos produtos (D035773/02 — 2014/2935(RPS) — prazo: 4/1/2015)
  enviado quanto à matéria de fundo: ENVI |
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Regulamento da Comissão que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ácido láctico, Lecanicillium muscarium estirpe Ve6, cloridrato de quitosano e Equisetum arvense L. no interior e à superfície de certos produtos (D035773/02 — 2014/2935(RPS) — prazo: 4/1/2015)

enviado quanto à matéria de fundo: ENVI

| — | Decisão da Comissão que altera a Decisão 2010/670/UE no que diz respeito à prorrogação de determinados prazos estabelecidos no artigo 9.o e no artigo 11.o, n.o 1 (D035973/01 — 2014/2930(RPS) — prazo: 25/1/2015)
  enviado quanto à matéria de fundo: ENVI (artigo 54.o do Regimento) parecer: ITRE (artigo 54.o do Regimento) |
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Decisão da Comissão que altera a Decisão 2010/670/UE no que diz respeito à prorrogação de determinados prazos estabelecidos no artigo 9.o e no artigo 11.o, n.o 1 (D035973/01 — 2014/2930(RPS) — prazo: 25/1/2015)

enviado quanto à matéria de fundo: ENVI (artigo 54.o do Regimento) parecer: ITRE (artigo 54.o do Regimento)

| — | Decisão da Comissão que altera as Decisões 2009/563/CE, 2009/564/CE, 2009/578/CE, 2010/18/CE, 2011/263/UE, 2011/264/UE, 2011/382/UE e 2011/383/UE com o objetivo de prorrogar a validade dos critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a determinados produtos (D035983/02 — 2014/2937(RPS) — prazo: 5/2/2015)
  enviado quanto à matéria de fundo: ENVI. |
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Decisão da Comissão que altera as Decisões 2009/563/CE, 2009/564/CE, 2009/578/CE, 2010/18/CE, 2011/263/UE, 2011/264/UE, 2011/382/UE e 2011/383/UE com o objetivo de prorrogar a validade dos critérios ecológicos para a atribuição do rótulo ecológico da UE a determinados produtos (D035983/02 — 2014/2937(RPS) — prazo: 5/2/2015)

enviado quanto à matéria de fundo: ENVI.

5.    Acordo de Associação entre a UE e a República da Moldávia *** — Conclusão de um Acordo de Associação entre a União Europeia e a República da Moldávia (debate)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro [09828/2014 — C8-0130/2014 — 2014/0083(NLE)] — Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Petras Auštrevičius (A8-0020/2014)

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro [09828/2014 — C8-0130/2014 — 2014/0083(NLE) — 2014/2817(INI)] — Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Petras Auštrevičius (A8-0022/2014)

Petras Auštrevičius apresenta os relatórios.

Intervenção de Johannes Hahn (Comissário).

Intervenções de Sorin Moisă (relator do parecer da Comissão INTA), Michael Gahler, em nome do Grupo PPE, Knut Fleckenstein, em nome do Grupo S&D, Angel Dzhambazki, em nome do Grupo ECR, Pavel Telička, em nome do Grupo ALDE, Helmut Scholz, em nome do Grupo GUE/NGL, Igor Šoltes, em nome do Grupo Verts/ALE, James Carver, em nome do Grupo EFDD, Iveta Grigule (Não Inscritos), Jacek Saryusz-Wolski, Richard Howitt, Anna Elżbieta Fotyga, Mircea Diaconu, Miloslav Ransdorf, Heidi Hautala, Giulia Moi, Janusz Korwin-Mikke, Cristian Dan Preda, Andi Cristea, Arne Gericke, Urmas Paet, Jiří Maštálka, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de David Coburn, Peter Lundgren, Steeve Briois, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Bill Etheridge, Michał Boni, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Fabio Massimo Castaldo, Ioan Mircea Pașcu, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Steven Woolfe, Kosma Złotowski, Ivan Jakovčić, Miguel Viegas, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Carlos Zorrinho, Dario Tamburrano, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Ioan Mircea Pașcu, Andrzej Grzyb, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Edouard Ferrand, Miroslav Poche, Kazimierz Michał Ujazdowski, que responde igualmente a uma pergunta «cartão azul» de Steven Woolfe, António Marinho e Pinto, Andrej Plenković, Monica Macovei, Bogusław Liberadzki, Tunne Kelam, Zigmantas Balčytis, Siegfried Mureșan, Tonino Picula, Adam Szejnfeld, Clara Eugenia Aguilera García, László Tőkés e Franz Obermayr.

Intervenções segundo o procedimento «catch the eye» de Milan Zver, Victor Negrescu, Notis Marias, Lidia Senra Rodríguez e Klaus Buchner.

Intervenções de Johannes Hahn e Petras Auštrevičius.

Intervenção de Sophia in 't Veld sobre o facto de se ter retirado um quadro que estava exposto nas instalações do Parlamento no âmbito da Presidência italiana do Conselho (o Presidente responde que esta questão já foi submetida aos questores).

O debate é dado por encerrado.

Votação: ponto 8.4 da Ata de 13.11.2014 e ponto 8.5 da Ata de 13.11.2014.

PRESIDÊNCIA: Antonio TAJANI

Vice-Presidente

6.    Composição do Parlamento

As autoridades romenas competentes comunicaram a eleição de Emilian Pavel, em substituição de Corina Crețu, para deputado ao Parlamento Europeu, com efeito a partir de 1 de novembro de 2014.

Nos termos do artigo 7.o, n.o 3, do Ato de 20 de setembro de 1976 relativo à eleição dos representantes ao Parlamento Europeu por sufrágio universal direto e do artigo 4.o, n.os 1 e 4, do Regimento, o Parlamento regista a eleição de Emilian Pavel com efeito a partir de 1 de novembro de 2014.

Nos termos do artigo 3.o, n.o 2, do Regimento, enquanto os seus poderes não tiverem sido verificados ou não tiver havido decisão sobre uma eventual impugnação, Emilian Pavel terá assento no Parlamento e nos respetivos órgãos, no pleno gozo dos seus direitos, desde que tenha assinado previamente a declaração de que não exerce qualquer função incompatível com a de deputado ao Parlamento Europeu.

7.    Votos de boas-vindas

O Presidente apresenta as boas-vindas, em nome do Parlamento, a uma delegação do Parlamento do Canadá, chefiada pelo Presidente da Associação Parlamentar Canadá-Europa, David Tilson, que tomou assento na tribuna oficial.

O Presidente presta homenagem, em nome do Presidente do Parlamento, à coragem e à dignidade demonstrada pelo povo canadiano na sequência dos trágicos acontecimentos ocorridos em 22 de outubro último no Parlamento de Ottawa.

Intervenção de Inés Ayala Sender para saudar o êxito da missão da sonda espacial Rosetta.

8.    Período de votação

Os resultados pormenorizados das votações (alterações, votações em separado, votações por partes...) constam do Anexo «Resultados das votações» à presente ata.

Os resultados das votações nominais, que figuram em anexo à ata, encontram-se disponíveis apenas em versão eletrónica e podem ser consultados no Europarl.

8.1.    Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Ana Gomes (artigo 150.o do Regimento) (votação)

Relatório sobre o pedido de levantamento da imunidade de Ana Gomes [2014/2045(IMM)] — Comissão dos Assuntos Jurídicos. Relatora: Heidi Hautala (A8-0025/2014)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 1)

PROJETO DE DECISÃO

Aprovado por votação única (P8_TA(2014)0046)

8.2.    Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2014/007 IE/Andersen Ireland, Irlanda (artigo 150.o do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura «EGF/2014/007 IE/Andersen Ireland», Irlanda) [COM(2014)0616 — C8-0173/2014 — 2014/2098(BUD)] — Comissão dos Orçamentos. Relator: Ivan Štefanec (A8-0024/2014)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 2)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2014)0047)

8.3.    Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2014/009 EL/Sprider Stores, Grécia (artigo 150.o do Regimento) (votação)

Relatório sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização, nos termos do ponto 13 do Acordo Interinstitucional, de 2 de dezembro de 2013, entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira (candidatura EGF/2014/009 EL/Sprider Stores, Grécia) [COM(2014)0620 — C8-0183/2014 — 2014/2107(BUD)] — Comissão dos Orçamentos. Relator: Victor Negrescu (A8-0023/2014)

(Maioria requerida: qualificada e 3/5 dos votos expressos) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 3)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada por votação única (P8_TA(2014)0048)

8.4.    Conclusão de um Acordo de Associação entre a União Europeia e a República da Moldávia (votação)

Relatório que contém uma proposta de resolução não legislativa sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro [09828/2014 — C8-0130/2014 — 2014/0083(NLE) — 2014/2817(INI)] — Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Petras Auštrevičius (A8-0022/2014)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 4)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2014)0049)

Intervenções:

Antes da votação, Knut Fleckenstein, para saudar novamente a presença de uma delegação moldava na tribuna oficial.

Richard Howitt para apresentar uma alteração oral ao n.o 7, que é aceite.

8.5.    Acordo de Associação entre a UE e a República da Moldávia *** (votação)

Recomendação referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Associação entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Moldávia, por outro [09828/2014 — C8-0130/2014 — 2014/0083(NLE)] — Comissão dos Assuntos Externos. Relator: Petras Auštrevičius (A8-0020/2014)

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 5)

PROJETO DE RESOLUÇÃO LEGISLATIVA

Aprovado (P8_TA(2014)0050)

O Parlamento aprova a celebração do Acordo.

8.6.    Processo de paz na Irlanda do Norte (votação)

Proposta de resolução B8-0218/2014

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 6)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO

Aprovada (P8_TA(2014)0051)

Intervenções:

Maite Pagazaurtundúa Ruiz apresenta uma alteração oral ao considerando A.

Dado que mais de 40 deputados se opuseram a que esta alteração oral seja tomada em consideração, a mesma é rejeitada.

8.7.    Tensão na zona económica exclusiva de Chipre na sequência das medidas tomadas pela Turquia (votação)

Propostas de resolução B8-0211/2014, B8-0212/2014, B8-0216/2014, B8-0217/2014, B8-0221/2014, B8-0223/2014 e B8-0225/2014

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 7)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0211/2014 (em substituição dos B8-0211/2014, B8-0212/2014, B8-0216/2014, B8-0221/2014, B8-0223/2014 e B8-0225/2014):

apresentada pelos seguintes deputados:

| — | Cristian Dan Preda, Arnaud Danjean, Jacek Saryusz-Wolski, Elmar Brok e Renate Sommer, em nome do Grupo PPE, |
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Cristian Dan Preda, Arnaud Danjean, Jacek Saryusz-Wolski, Elmar Brok e Renate Sommer, em nome do Grupo PPE,

| — | Knut Fleckenstein, Victor Boștinaru, Richard Howitt, Konstantinos Papadakis, Costas Mavrides, Nikos Androulakis, Miltiadis Kyrkos, Tonino Picula e Vincent Peillon, em nome do Grupo S&D, |
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Knut Fleckenstein, Victor Boștinaru, Richard Howitt, Konstantinos Papadakis, Costas Mavrides, Nikos Androulakis, Miltiadis Kyrkos, Tonino Picula e Vincent Peillon, em nome do Grupo S&D,

| — | Charles Tannock, em nome do Grupo ECR, |
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Charles Tannock, em nome do Grupo ECR,

| — | Johannes Cornelis van Baalen, Alexander Graf Lambsdorff, Marielle de Sarnez, Fernando Maura Barandiarán e Gérard Deprez, em nome do Grupo ALDE, |
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Johannes Cornelis van Baalen, Alexander Graf Lambsdorff, Marielle de Sarnez, Fernando Maura Barandiarán e Gérard Deprez, em nome do Grupo ALDE,

| — | Gabriele Zimmer, Neoklis Sylikiotis, Takis Hadjigeorgiou, Patrick Le Hyaric, Martina Michels, Dimitrios Papadimoulis, Sofia Sakorafa, Emmanouil Glezos, Kateřina Konečná, Miloslav Ransdorf e Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL, |
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Gabriele Zimmer, Neoklis Sylikiotis, Takis Hadjigeorgiou, Patrick Le Hyaric, Martina Michels, Dimitrios Papadimoulis, Sofia Sakorafa, Emmanouil Glezos, Kateřina Konečná, Miloslav Ransdorf e Javier Couso Permuy, em nome do Grupo GUE/NGL,

| — | Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD. |
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Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2014)0052)

(A proposta de resolução B8-0217/2014 caduca.)

Intervenções:

Cristian Dan Preda apresenta uma alteração oral à alt. 3, que é aceite.

8.8.    Situação humanitária no Sudão do Sul (votação)

Propostas de resolução B8-0213/2014, B8-0214/2014, B8-0215/2014, B8-0219/2014, B8-0220/2014, B8-0221/2014, B8-0222/2014 e B8-0224/2014

(Maioria requerida: simples) (Pormenores da votação: Anexo «Resultados das votações», ponto 8)

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO COMUM RC-B8-0213/20014 (em substituição dos B8-0213/2014, B8-0214/2014, B8-0219/2014, B8-0220/2014, B8-0221/2014, B8-0222/2014 e B8-0224/2014):

apresentada pelos seguintes deputados:

| — | Joachim Zeller, Davor Ivo Stier, Lorenzo Cesa, Mariya Gabriel, Elisabetta Gardini, Philippe Juvin, Luděk Niedermayer, Andrej Plenković, Stanislav Polčák, Maurice Ponga, Jiří Pospíšil, Cristian Dan Preda, Pavel Svoboda, Michaela Šojdrová e Dubravka Šuica, em nome do Grupo PPE, |
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Joachim Zeller, Davor Ivo Stier, Lorenzo Cesa, Mariya Gabriel, Elisabetta Gardini, Philippe Juvin, Luděk Niedermayer, Andrej Plenković, Stanislav Polčák, Maurice Ponga, Jiří Pospíšil, Cristian Dan Preda, Pavel Svoboda, Michaela Šojdrová e Dubravka Šuica, em nome do Grupo PPE,

| — | Linda McAvan, Norbert Neuser, Arne Lietz, Enrique Guerrero Salom, Elena Valenciano, Doru-Claudian Frunzulică, Vincent Peillon e Michela Giuffrida, em nome do Grupo S&D, |
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Linda McAvan, Norbert Neuser, Arne Lietz, Enrique Guerrero Salom, Elena Valenciano, Doru-Claudian Frunzulică, Vincent Peillon e Michela Giuffrida, em nome do Grupo S&D,

| — | Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Nirj Deva e Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR, |
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Charles Tannock, Mark Demesmaeker, Nirj Deva e Jan Zahradil, em nome do Grupo ECR,

| — | Charles Goerens, Louis Michel, Ivo Vajgl, Petr Ježek e Gérard Deprez, em nome do Grupo ALDE, |
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Charles Goerens, Louis Michel, Ivo Vajgl, Petr Ježek e Gérard Deprez, em nome do Grupo ALDE,

| — | Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE, |
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—

Judith Sargentini, em nome do Grupo Verts/ALE,

| — | Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD. |
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—

Fabio Massimo Castaldo, Ignazio Corrao e Rolandas Paksas, em nome do Grupo EFDD.

Aprovada (P8_TA(2014)0053)

(A proposta de resolução B8-0215/20014 caduca.)

9.    Declarações de voto

Declarações de voto escritas:

As declarações de voto apresentadas por escrito nos termos do artigo 183.o do Regimento figuram no relato integral da presente sessão.

Declarações de voto orais:

Relatório Petras Auštrevičius — A8-0022/2014

Andrejs Mamikins, Jiří Pospíšil, Franc Bogovič, Daniel Hannan, Krisztina Morvai e Steven Woolfe

Recomendação Petras Auštrevičius — A8-0020/2014

Nathan Gill e Doru-Claudian Frunzulică

Processo de paz na Irlanda do Norte — B8-0218/2014

Matt Carthy, Lynn Boylan, Daniel Hannan, Csaba Sógor, Carlos Iturgaiz, Seán Kelly e Javier Nart

Tensão na zona económica exclusiva de Chipre na sequência das medidas tomadas pela Turquia — RC-B8-0211/2014

Franc Bogovič, Daniel Hannan e Jan Zahradil

Situação humanitária no Sudão do Sul — RC-B8-0213/2014

Daniel Hannan, Michela Giuffrida, Kashetu Kyenge e Seán Kelly.

10.    Correções e intenções de voto

As correções e intenções de voto encontram-se no sítio Europarl, «Plenário», «Votações», «Resultados das votações» (Resultados da votação por chamada nominal) e na versão impressa do anexo «Resultados da votação nominal».

A versão eletrónica em Europarl será atualizada regularmente durante um período máximo de duas semanas a contar do dia da votação.

Findo este prazo, a lista das correções e intenções de voto será encerrada para fins de tradução e de publicação no Jornal Oficial.

11.    Decisões sobre determinados documentos

Consulta de comissões

| — | Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das Agências da União Europeia para o exercício de 2013: desempenho, gestão financeira e controlo (COM(2013)0570 — C8-0225/2014 — 2014/2139(DEC))
  enviado matéria de fundo: CONT parecer: PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI |
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Relatório sobre a quitação pela execução do orçamento das Agências da União Europeia para o exercício de 2013: desempenho, gestão financeira e controlo (COM(2013)0570 — C8-0225/2014 — 2014/2139(DEC))

enviado matéria de fundo: CONT parecer: PETI, FEMM, AFCO, DEVE, CULT, AFET, PECH, AGRI, ENVI, EMPL, BUDG, ITRE, JURI, ECON, LIBE, INTA, IMCO, TRAN, REGI

Procedimento de nomeação

| — | Nomeação de um membro do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (2014/0809(NLE))
  competente quanto à matéria de fundo: ENVI. |
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Nomeação de um membro do Conselho de Administração da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (2014/0809(NLE))

competente quanto à matéria de fundo: ENVI.

12.    Transferências de dotações

A Comissão dos Orçamentos aprovou, na sua reunião de 4 de novembro de 2014, o projeto apresentado pelo Serviço Europeu para a Ação Externa relativo à transferência de dotações SEAE n.o 1/2014.

Em conformidade com o artigo 25.o do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos autorizou, na sua reunião de 4 de novembro de 2014, o projeto apresentado pelo Comité das Regiões relativo à transferência de dotações INF 5/2014.

Em conformidade com o artigo 25.o do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos autorizou, na sua reunião de 4 de novembro de 2014, o projeto apresentado pelo Comité das Regiões relativo à transferência de dotações INF 6/2014.

Em conformidade com o artigo 25.o do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos autorizou, na sua reunião de 4 de novembro de 2014, o projeto apresentado pelo Tribunal de Contas Europeu relativo à transferência de dotações V/AB-15/C/14, V/AB-16/C/14 e V/AB-17/C/14.

Em conformidade com o artigo 25.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro, o Tribunal de Contas Europeu informou a Autoridade Orçamental sobre as transferências de dotações V/AB-18/T/14, V/AB-19/T/14, V/AB-20/C/14 e V/AB-21/T/14.

Em conformidade com o artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a Autoridade Orçamental sobre a aprovação da transferência de dotações da Comissão DEC 26/2014.

Em conformidade com o artigo 27.o, n.o 4, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a Autoridade Orçamental sobre a aprovação da transferência de dotações da Comissão DEC 28/2014.

Em conformidade com o artigo 27.o, n.o 3, do Regulamento Financeiro, o Conselho da União Europeia informou a Autoridade Orçamental que a transferência de dotações DEC 31/2014 foi recusada.

Em conformidade com o artigo 27.o, n.o 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos aprovou, na sua reunião de 4 de novembro de 2014, o projeto apresentado pela Comissão relativo à transferência de dotações DEC 34/2014.

Em conformidade com o artigo 27.o, n.o 3, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos aprovou, na sua reunião de 4 de novembro de 2014, o projeto apresentado pela Comissão relativo à transferência de dotações DEC 35/2014.

O Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (OEDT) informou a Autoridade Orçamental sobre a proposta de venda da sua antiga sede em Lisboa.

Em conformidade com o artigo 50.o, n.o 1, do Regulamento Financeiro, a Comissão dos Orçamentos examinou, na sua reunião de 4 de novembro de 2014, o projeto apresentado pelo Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF) relativo à modificação proposta do seu organigrama e decidiu não emitir objeções.

Relatório da Comissão ao Parlamento Europeu e ao Conselho relativo aos instrumentos financeiros apoiados pelo orçamento geral, em conformidade com o artigo 140.o, n.o 8, do Regulamento Financeiro, até 31 de dezembro de 2013.

Nota informativa da Comissão à Autoridade Orçamental, em conformidade com o artigo 203.o do Regulamento Financeiro, relativa à procura de novas instalações.

Em conformidade com o artigo 314.o, n.o 4, do TFUE, o Conselho informou que não pode aprovar todas as alterações adotadas pelo Parlamento Europeu à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento para o exercício de 2015.

Em conformidade com o artigo 314.o, n.o 4, do TFUE, o Conselho informou que não pode aprovar todas as alterações adotadas pelo Parlamento Europeu à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 2 ao orçamento geral para 2014.

13.    Entrega de documentos

Foram entregues os seguintes documentos:

| 1) | pelo Conselho e pela Comissão







  — | Proposta de transferência de dotações DEC 39/2014 — Secção III — Comissão (N8-0039/2014 — C8-0228/2014 — 2014/2167(GBD))
  enviado matéria de fundo: BUDG |
| --- | --- | --- |

1)

pelo Conselho e pela Comissão

—

Proposta de transferência de dotações DEC 39/2014 — Secção III — Comissão (N8-0039/2014 — C8-0228/2014 — 2014/2167(GBD))

enviado matéria de fundo: BUDG

| — | Proposta de transferência de dotações DEC 38/2014 — Secção III — Comissão (N8-0040/2014 — C8-0230/2014 — 2014/2168(GBD))
  enviado matéria de fundo: BUDG |
| --- | --- |

—

Proposta de transferência de dotações DEC 38/2014 — Secção III — Comissão (N8-0040/2014 — C8-0230/2014 — 2014/2168(GBD))

enviado matéria de fundo: BUDG

| — | Proposta de transferência de dotações DEC 40/2014 — Secção III — Comissão (N8-0041/2014 — C8-0233/2014 — 2014/2171(GBD))
  enviado matéria de fundo: BUDG |
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Proposta de transferência de dotações DEC 40/2014 — Secção III — Comissão (N8-0041/2014 — C8-0233/2014 — 2014/2171(GBD))

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| — | Proposta de transferência de dotações DEC 45/2014 — Secção III — Comissão (N8-0043/2014 — C8-0235/2014 — 2014/2174(GBD))
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Proposta de transferência de dotações DEC 45/2014 — Secção III — Comissão (N8-0043/2014 — C8-0235/2014 — 2014/2174(GBD))

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| — | Proposta de transferência de dotações DEC 41/2014 — Secção III — Comissão (N8-0045/2014 — C8-0236/2014 — 2014/2175(GBD))
  enviado matéria de fundo: BUDG |
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Proposta de transferência de dotações DEC 41/2014 — Secção III — Comissão (N8-0045/2014 — C8-0236/2014 — 2014/2175(GBD))

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| — | Proposta de transferência de dotações DEC 42/2014 — Secção III — Comissão (N8-0046/2014 — C8-0237/2014 — 2014/2176(GBD))
  enviado matéria de fundo: BUDG |
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Proposta de transferência de dotações DEC 42/2014 — Secção III — Comissão (N8-0046/2014 — C8-0237/2014 — 2014/2176(GBD))

enviado matéria de fundo: BUDG

| — | Proposta de transferência de dotações DEC 43/2014 — Secção III — Comissão (N8-0047/2014 — C8-0238/2014 — 2014/2177(GBD))
  enviado matéria de fundo: BUDG |
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Proposta de transferência de dotações DEC 43/2014 — Secção III — Comissão (N8-0047/2014 — C8-0238/2014 — 2014/2177(GBD))

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| — | Proposta de transferência de dotações DEC 44/2014 — Secção III — Comissão (N8-0048/2014 — C8-0239/2014 — 2014/2178(GBD))
  enviado matéria de fundo: BUDG |
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Proposta de transferência de dotações DEC 44/2014 — Secção III — Comissão (N8-0048/2014 — C8-0239/2014 — 2014/2178(GBD))

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| — | Proposta de transferência de dotações INF 7/2014 — Comité das Regiões (N8-0049/2014 — C8-0240/2014 — 2014/2179(GBD))
  enviado matéria de fundo: BUDG |
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Proposta de transferência de dotações INF 7/2014 — Comité das Regiões (N8-0049/2014 — C8-0240/2014 — 2014/2179(GBD))

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| — | Proposta de transferência de dotações DEC 47/2014 — Secção III — Comissão (N8-0050/2014 — C8-0241/2014 — 2014/2180(GBD))
  enviado matéria de fundo: BUDG |
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Proposta de transferência de dotações DEC 47/2014 — Secção III — Comissão (N8-0050/2014 — C8-0241/2014 — 2014/2180(GBD))

enviado matéria de fundo: BUDG

| — | Proposta de transferência de dotações DEC 48/2014 — Secção III — Comissão (N8-0051/2014 — C8-0244/2014 — 2014/2182(GBD))
  enviado matéria de fundo: BUDG |
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Proposta de transferência de dotações DEC 48/2014 — Secção III — Comissão (N8-0051/2014 — C8-0244/2014 — 2014/2182(GBD))

enviado matéria de fundo: BUDG

| — | Proposta de transferência de dotações DEC 49/2014 — Secção III — Comissão (N8-0052/2014 — C8-0246/2014 — 2014/2184(GBD))
  enviado matéria de fundo: BUDG |
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Proposta de transferência de dotações DEC 49/2014 — Secção III — Comissão (N8-0052/2014 — C8-0246/2014 — 2014/2184(GBD))

enviado matéria de fundo: BUDG

| — | Proposta de transferência de dotações DEC 50/2014 — Secção III — Comissão (N8-0053/2014 — C8-0248/2014 — 2014/2186(GBD))
  enviado matéria de fundo: BUDG |
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Proposta de transferência de dotações DEC 50/2014 — Secção III — Comissão (N8-0053/2014 — C8-0248/2014 — 2014/2186(GBD))

enviado matéria de fundo: BUDG

| — | Proposta de transferência de dotações DEC 46/2014 — Secção III — Comissão (N8-0054/2014 — C8-0249/2014 — 2014/2187(GBD))
  enviado matéria de fundo: BUDG |
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Proposta de transferência de dotações DEC 46/2014 — Secção III — Comissão (N8-0054/2014 — C8-0249/2014 — 2014/2187(GBD))

enviado matéria de fundo: BUDG

| 2) | pelos deputados







  2.1) | propostas de resolução (artigo 133.o do Regimento)







  — | Gerolf Annemans, Marine Le Pen, Matteo Salvini, Harald Vilimsky e Marcel de Graaff. Proposta de resolução sobre a suspensão da aplicação do Acordo de Schengen a fim de evitar o regresso dos jiadistas que foram combater para o Médio Oriente (B8-0184/2014)
  enviado matéria de fundo: LIBE |
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2)

pelos deputados

2.1)

propostas de resolução (artigo 133.o do Regimento)

—

Gerolf Annemans, Marine Le Pen, Matteo Salvini, Harald Vilimsky e Marcel de Graaff. Proposta de resolução sobre a suspensão da aplicação do Acordo de Schengen a fim de evitar o regresso dos jiadistas que foram combater para o Médio Oriente (B8-0184/2014)

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| — | Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre as criações intensivas e os riscos para a saúde (B8-0185/2014)
  enviado matéria de fundo: ENVI parecer: AGRI |
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Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre as criações intensivas e os riscos para a saúde (B8-0185/2014)

enviado matéria de fundo: ENVI parecer: AGRI

| — | Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre a criação de um estatuto europeu dos trabalhadores (B8-0186/2014)
  enviado matéria de fundo: EMPL |
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Nicola Caputo. Proposta de resolução sobre a criação de um estatuto europeu dos trabalhadores (B8-0186/2014)

enviado matéria de fundo: EMPL

| — | Dominique Bilde e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre a proibição dos ensaios em animais (B8-0187/2014)
  enviado matéria de fundo: AGRI parecer: ENVI |
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Dominique Bilde e Sophie Montel. Proposta de resolução sobre a proibição dos ensaios em animais (B8-0187/2014)

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| — | Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as consequências do embargo russo para a moda e o mobiliário italianos (B8-0189/2014)
  enviado matéria de fundo: INTA |
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Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre as consequências do embargo russo para a moda e o mobiliário italianos (B8-0189/2014)

enviado matéria de fundo: INTA

| — | Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre um organismo de controlo a nível europeu em matéria de luta contra a droga (B8-0190/2014)
  enviado matéria de fundo: LIBE |
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Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre um organismo de controlo a nível europeu em matéria de luta contra a droga (B8-0190/2014)

enviado matéria de fundo: LIBE

| — | Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o mel falso chinês vendido na Europa (B8-0191/2014)
  enviado matéria de fundo: ENVI parecer: AGRI |
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Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o mel falso chinês vendido na Europa (B8-0191/2014)

enviado matéria de fundo: ENVI parecer: AGRI

| — | Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre novas medidas de apoio aos produtores de queijos italianos afetados pelo embargo russo (B8-0192/2014)
  enviado matéria de fundo: AGRI |
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Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre novas medidas de apoio aos produtores de queijos italianos afetados pelo embargo russo (B8-0192/2014)

enviado matéria de fundo: AGRI

| — | Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a situação de emergência no setor das nectarinas no Véneto provocada pelo excesso de oferta e pela queda dos preços da fruta de verão na Europa (B8-0193/2014)
  enviado matéria de fundo: AGRI |
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Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a situação de emergência no setor das nectarinas no Véneto provocada pelo excesso de oferta e pela queda dos preços da fruta de verão na Europa (B8-0193/2014)

enviado matéria de fundo: AGRI

| — | Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proibição do véu integral islâmico (B8-0194/2014)
  enviado matéria de fundo: FEMM parecer: LIBE |
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Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proibição do véu integral islâmico (B8-0194/2014)

enviado matéria de fundo: FEMM parecer: LIBE

| — | Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a criação de uma «task force» europeia para a procura de pessoas desaparecidas (B8-0195/2014)
  enviado matéria de fundo: LIBE |
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Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a criação de uma «task force» europeia para a procura de pessoas desaparecidas (B8-0195/2014)

enviado matéria de fundo: LIBE

| — | Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a revisão da política de financiamento aos países terceiros (B8-0196/2014)
  enviado matéria de fundo: AFET |
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Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a revisão da política de financiamento aos países terceiros (B8-0196/2014)

enviado matéria de fundo: AFET

| — | Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a segurança nos estádios europeus (B8-0197/2014)
  enviado matéria de fundo: LIBE parecer: CULT |
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Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a segurança nos estádios europeus (B8-0197/2014)

enviado matéria de fundo: LIBE parecer: CULT

| — | Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os possíveis danos causados pelo Acordo EUA/UE aos produtores agroalimentares italianos e europeus (B8-0198/2014)
  enviado matéria de fundo: AGRI parecer: INTA |
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Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os possíveis danos causados pelo Acordo EUA/UE aos produtores agroalimentares italianos e europeus (B8-0198/2014)

enviado matéria de fundo: AGRI parecer: INTA

| — | Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o crime de difamação na Internet (B8-0199/2014)
  enviado matéria de fundo: LIBE parecer: ITRE |
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Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o crime de difamação na Internet (B8-0199/2014)

enviado matéria de fundo: LIBE parecer: ITRE

| — | Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a mutilação genital feminina no Reino Unido (B8-0200/2014)
  enviado matéria de fundo: FEMM |
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Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a mutilação genital feminina no Reino Unido (B8-0200/2014)

enviado matéria de fundo: FEMM

| — | Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a invasão de tomate marroquino nos mercados (B8-0201/2014)
  enviado matéria de fundo: INTA parecer: AGRI |
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Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a invasão de tomate marroquino nos mercados (B8-0201/2014)

enviado matéria de fundo: INTA parecer: AGRI

| — | Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o combate à flavescência dourada (B8-0202/2014)
  enviado matéria de fundo: AGRI |
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Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o combate à flavescência dourada (B8-0202/2014)

enviado matéria de fundo: AGRI

| — | Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a incompatibilidade do pacto orçamental com o Tratado de Lisboa (B8-0203/2014)
  enviado matéria de fundo: JURI parecer: AFCO |
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Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a incompatibilidade do pacto orçamental com o Tratado de Lisboa (B8-0203/2014)

enviado matéria de fundo: JURI parecer: AFCO

| — | Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os refúgios de montanha na região do Veneto (B8-0204/2014)
  enviado matéria de fundo: TRAN parecer: REGI |
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Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre os refúgios de montanha na região do Veneto (B8-0204/2014)

enviado matéria de fundo: TRAN parecer: REGI

| — | Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a intensificação do fenómeno do aquecimento das águas dos lagos europeus (B8-0205/2014)
  enviado matéria de fundo: ENVI |
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Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a intensificação do fenómeno do aquecimento das águas dos lagos europeus (B8-0205/2014)

enviado matéria de fundo: ENVI

| — | Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o risco de desastres hidrogeológicos em África causados pela prática de apropriação de terras («land grabbing») (B8-0206/2014)
  enviado matéria de fundo: DEVE |
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Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o risco de desastres hidrogeológicos em África causados pela prática de apropriação de terras («land grabbing») (B8-0206/2014)

enviado matéria de fundo: DEVE

| — | Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o apoio ao setor termal no Véneto (B8-0207/2014)
  enviado matéria de fundo: TRAN |
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Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o apoio ao setor termal no Véneto (B8-0207/2014)

enviado matéria de fundo: TRAN

| — | Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção do sector vitivinícola europeu (B8-0208/2014)
  enviado matéria de fundo: AGRI |
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Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção do sector vitivinícola europeu (B8-0208/2014)

enviado matéria de fundo: AGRI

| — | Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o boicote do azeite e do vinho europeus por parte da Índia (B8-0209/2014)
  enviado matéria de fundo: INTA parecer: AGRI |
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Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre o boicote do azeite e do vinho europeus por parte da Índia (B8-0209/2014)

enviado matéria de fundo: INTA parecer: AGRI

| — | Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção do azeite europeu (B8-0210/2014)
  enviado matéria de fundo: AGRI |
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Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a proteção do azeite europeu (B8-0210/2014)

enviado matéria de fundo: AGRI

| — | Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre uma nova estirpe da gripe aviária, A-H5N6, que afeta as aves de capoeira asiáticas (B8-0227/2014)
  enviado matéria de fundo: AGRI |
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Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre uma nova estirpe da gripe aviária, A-H5N6, que afeta as aves de capoeira asiáticas (B8-0227/2014)

enviado matéria de fundo: AGRI

| — | Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a contrafação de medicamentos (B8-0228/2014)
  enviado matéria de fundo: ENVI parecer: LIBE |
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Mara Bizzotto. Proposta de resolução sobre a contrafação de medicamentos (B8-0228/2014)

enviado matéria de fundo: ENVI parecer: LIBE

| 2.2) | propostas de alteração do Regimento (artigo 227.o do Regimento)







  — | Dennis de Jong. Proposta de alteração do regimento do Parlamento europeu: Alteração do artigo 49.o (Relatórios de caráter legislativo) (B8-0188/2014)
  enviado matéria de fundo: AFCO |
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2.2)

propostas de alteração do Regimento (artigo 227.o do Regimento)

—

Dennis de Jong. Proposta de alteração do regimento do Parlamento europeu: Alteração do artigo 49.o (Relatórios de caráter legislativo) (B8-0188/2014)

enviado matéria de fundo: AFCO

| — | Isabella Adinolfi. Proposta de alteração do Regimento do Parlamento europeu: Alteração do anexo XVI (Diretrizes para a aprovação da Comissão) (B8-0226/2014)
  enviado matéria de fundo: AFCO |
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Isabella Adinolfi. Proposta de alteração do Regimento do Parlamento europeu: Alteração do anexo XVI (Diretrizes para a aprovação da Comissão) (B8-0226/2014)

enviado matéria de fundo: AFCO

14.    Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Nos termos do artigo 192.o, n.o 2, do Regimento, a ata da presente sessão e a ata da sessão de ontem serão submetidas à aprovação do Parlamento no início da próxima sessão.

Com o acordo do Parlamento, os textos aprovados serão transmitidos de imediato aos respetivos destinatários.

15.    Calendário das próximas sessões

As próximas sessões terão lugar de 24 a 27 de novembro de 2014.

16.    Interrupção da sessão

A sessão do Parlamento Europeu é interrompida.

A sessão é encerrada às 11h55.

Klaus Welle

Secretário-Geral

Martin Schulz

Presidente

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13 de novembro de 2014LISTA DE PRESENÇAS

Presentes:

Adaktusson, Adinolfi, Affronte, Agnew, Aguilera García, Aiuto, Aker, Albiol Guzmán, Albrecht, Ali, Aliot, Alliot-Marie, Anderson Lucy, Anderson Martina, Andersson, Andrieu, Androulakis, Annemans, Arena, Arimont, Arnautu, Arthuis, Ashworth, Assis, Atkinson, Auken, Auštrevičius, Ayala Sender, Ayuso, van Baalen, Bach, Balas, Balčytis, Balczó, Balz, Bashir, Batten, Bay, Bayet, Bearder, Becerra Basterrechea, Becker, Beghin, Belder, Belet, Bendtsen, Benifei, Berès, Bergeron, Bilbao Barandica, Bizzotto, Björk, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bocskor, Böge, Bogovič, Bonafè, Boni, Borzan, Boștinaru, Bours, Boutonnet, Bové, Boylan, Brannen, Bresso, Briois, Buchner, Buda, Bullmann, Buonanno, Bușoi, Cabezón Ruiz, Cadec, Calvet Chambon, van de Camp, Campbell Bannerman, Caputo, Carthy, Carver, Casa, Caspary, Castaldo, del Castillo Vera, Ceballos, Cesa, Charanzová, Childers, Chinnici, Christensen, Christoforou, Chrysogonos, Cirio, Clune, Coburn, Coelho, Cofferati, Collin-Langen, Collins, Comi, Comodini Cachia, Corbett, Corrao, Couso Permuy, Cozzolino, Cramer, Cristea, Csáky, Czarnecki, van Dalen, Dalli, D'Amato, Dance, Danjean, Danti, Dantin, (The Earl of) Dartmouth, Dati, De Backer, De Castro, Delahaye, Deli, Delli, Delvaux, Demesmaeker, De Monte, Denanot, Deprez, Deß, Deutsch, Deva, Diaconu, Díaz de Mera García Consuegra, Dlabajová, Dodds Anneliese, Dodds Diane, Dohrmann, Dorfmann, D'Ornano, Drăghici, Duda, Duncan, Dzhambazki, Echenique, Ehler, Eickhout, Engel, Epitideios, Erdős, Eriksson, Ernst, Ertug, Estaràs Ferragut, Etheridge, Evans, Farage, Faria, Ferber, Fernandes, Fernández, Ferrand, Ferreira Elisa, Ferreira João, Fisas Ayxelà, Fitto, Flanagan, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Florenz, Fontana, Ford, Foster, Fotyga, Fountoulis, Fox, Frunzulică, Gabriel, Gahler, Gál, Gáll-Pelcz, Gambús, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gardini, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Gerbrandy, Gericke, Geringer de Oedenberg, Giegold, Gierek, Gieseke, Gill Nathan, Gill Neena, Girauta Vidal, Glezos, Goddyn, Goerens, González Peñas, González Pons, Gosiewska, Goulard, de Graaff, Grammatikakis, de Grandes Pascual, Gräßle, Griesbeck, Griffin, Grigule, Gróbarczyk, Groote, Grossetête, Grzyb, Gualtieri, Guillaume, Guoga, Guteland, Gutiérrez Prieto, Gyürk, Hadjigeorgiou, Halla-aho, Hannan, Harkin, Häusling, Hautala, Hayes, Hazekamp, Hedh, Henkel, Herranz García, Hetman, Heubuch, Hoffmann, Hökmark, Hölvényi, Honeyball, Hookem, Hortefeux, Howitt, Hübner, Hudghton, Huitema, Hyusmenova, Ide, Iglesias, in 't Veld, Iotova, Iturgaiz, Iwaszkiewicz, Jaakonsaari, Jäätteenmäki, Jackiewicz, Jadot, Jahr, Jakovčić, Jansen, Jáuregui Atondo, Jávor, Jazłowiecka, Ježek, Jiménez-Becerril Barrio, de Jong, Jongerius, Joulaud, Juaristi Abaunz, Jurek, Juvin, Kadenbach, Kaili, Kallas, Kappel, Karas, Kari, Karlsson, Katrougkalos, Kaufmann, Kelam, Keller Jan, Kelly, Khan, Kirkhope, Kirton-Darling, Koch, Kofod, Kölmel, Konečná, Korwin-Mikke, Kósa, Köster, Köstinger, Kovács, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Krasnodębski, Krehl, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kumpula-Natri, Kuneva, Kuźmiuk, Kyenge, Kyllönen, Kyrkos, Kyrtsos, Kyuchyuk, Lamassoure, Lambert, Lambsdorff, Landsbergis, de Lange, Langen, La Via, Lebreton, Le Grip, Legutko, Leichtfried, Leinen, Lenaers, Le Pen Marine, Lewandowski, Lewer, Liberadzki, Liese, Lietz, Lins, Loiseau, Loones, Lope Fontagné, López-Istúriz White, Lösing, Lucke, Ludvigsson, Lunacek, Łybacka, McAllister, McAvan, McClarkin, McGuinness, Mach, McIntyre, Macovei, Maeijer, Malinov, Maltese, Mamikins, Mănescu, Maňka, Mann, Manscour, Maragall, Marias, Martin David, Martin Dominique, Martin Edouard, Martusciello, Marusik, Maštálka, Matera, Matias, Mato, Maura Barandiarán, Maurel, Mazuronis, Meissner, Mélenchon, Melior, Melo, Messerschmidt, Meszerics, Metsola, Michel, Michels, Mihaylova, Mikolášik, Millán Mon, van Miltenburg, Mineur, Mizzi, Mlinar, Moi, Moisă, Monot, Montel, Moody, Moraes, Morano, Morin-Chartier, Morvai, Mosca, Müller, Mureșan, Mussolini, Nagy, Nart, Negrescu, Neuser, Neyts-Uyttebroeck, Nicholson, Nicolai, Niebler, van Nieuwenhuizen, Nilsson, Ní Riada, van Nistelrooij, Noichl, Nuttall, Obermayr, O'Flynn, Olbrycht, Omarjee, Ożóg, Pabriks, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paksas, Panzeri, Papadakis Demetris, Papadakis Konstantinos, Papadimoulis, Pargneaux, Parker, Pașcu, Patriciello, Paulsen, Paunova, Pedicini, Peillon, Peterle, Petersen, Petir, Philippot, Picierno, Picula, Piecha, Pieper, Pietikäinen, Piotrowski, Piri, Pirinski, Pitera, Pittella, Plenković, Plura, Poc, Poche, Pogliese, Ponga, Poręba, Pospíšil, Preda, Pretzell, Preuß, Proust, Radev, Radoš, Rangel, Ransdorf, Reda, Reding, Regner, Rehn, Reimon, Reul, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Ribeiro, Ries, Riquet, Rivasi, Rochefort, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodriguez-Rubio, Rodust, Rolin, Rosati, Rozière, Ruas, Rübig, Saïfi, Salini, Salvini, Sánchez Caldentey, Sander, Sant, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Sassoli, Saudargas, Schaake, Schaffhauser, Schaldemose, Schlein, Schmidt, Scholz, Schöpflin, Schulz, Schulze, Schuster, Schwab, Scott Cato, Sebastià, Sehnalová, Senra Rodríguez, Sernagiotto, Serrão Santos, Seymour, Siekierski, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Škrlec, Sógor, Šojdrová, Šoltes, Sommer, Soru, Spinelli, Spyraki, Staes, Starbatty, Štefanec, Steinruck, Štětina, Stevens, Stihler, Stolojan, von Storch, Stuger, Šuica, Sulík, Šulin, Svoboda, Swinburne, Sylikiotis, Synadinos, Szájer, Szanyi, Szejnfeld, Tajani, Tamburrano, Tănăsescu, Tannock, Tapardel, Tarabella, Tarand, Taylor, Telička, Terho, Terricabras, Theocharous, Theurer, Thomas, Thun und Hohenstein, Toia, Tőkés, Tomaševski, Tomašić, Toom, Tørnæs, Torvalds, Tošenovský, Toti, Trebesius, Tremosa i Balcells, Troszczynski, Trüpel, Turmes, Ujazdowski, Ulvskog, Urutchev, Uspaskich, Vaidere, Vajgl, Valcárcel, Vălean, Valenciano, Valli, Vallina, Vana, Van Brempt, Vandenkendelaere, Van Orden, Vaughan, Väyrynen, Vergiat, Verheyen, Viegas, Vilimsky, Virkkunen, Vistisen, Voigt, Voss, Vozemberg, Wałęsa, Ward, Weber Manfred, Weber Renate, Weidenholzer, Wenta, Werner, Westphal, Wieland, Wikström, Willmott, Winberg, Winkler Hermann, Wiśniewska, Wojciechowski, Woolfe, Záborská, Zagorakis, Zalba Bidegain, Zanni, Zanonato, Zarianopoulos, Ždanoka, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zemke, Zīle, Zimmer, Žitňanská, Złotowski, Żółtek, Zorrinho, Zullo, Zver, Zwiefka

Ausências justificadas:

Bradbourn, Crowley, de Sarnez, Händel, Monteiro de Aguiar

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13 de novembro de 2014ANEXO I

RESULTADOS DAS VOTAÇÕES

Significado das abreviaturas e dos símbolos

| + | aprovado |
| --- | --- |
| – | rejeitado |
| ↓ | caduco |
| R | retirado |
| VN (..., ..., ...) | votação nominal (votos a favor, votos contra, abstenções) |
| VE (..., ..., ...) | votação eletrónica (votos a favor, votos contra, abstenções) |
| VP | votação por partes |
| VS | votação em separado |
| alt | alteração |
| AC | alteração de compromisso |
| PC | parte correspondente |
| S | alteração supressiva |
| = | alterações idênticas |
| § | n.o |
| art | artigo |
| cons | considerando |
| PR | proposta de resolução |
| PRC | proposta de resolução comum |
| SEC | votação por escrutínio secreto |

+

aprovado

–

rejeitado

↓

caduco

R

retirado

VN (..., ..., ...)

votação nominal (votos a favor, votos contra, abstenções)

VE (..., ..., ...)

votação eletrónica (votos a favor, votos contra, abstenções)

VP

votação por partes

VS

votação em separado

alt

alteração

AC

alteração de compromisso

PC

parte correspondente

S

alteração supressiva

=

alterações idênticas

§

n.o

art

artigo

cons

considerando

PR

proposta de resolução

PRC

proposta de resolução comum

SEC

votação por escrutínio secreto

1.    Pedido de levantamento da imunidade parlamentar de Ana Gomes

Relatório: Heidi Hautala (A8-025/2014)

| Assunto | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE — observações |
| --- | --- | --- | --- |
| votação única | | + | |

Assunto

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE — observações

votação única

+

2.    Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2014/007 IE/Andersen Ireland

Relatório: Ivan Štefanec (A8-024/2014) (maioria requerida: qualificada e 3/5 dos sufrágios expressos)

| Assunto | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE — observações |
| --- | --- | --- | --- |
| votação única | VN | + | 569, 72, 12 |

Assunto

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE — observações

votação única

VN

+

569, 72, 12

3.    Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização: candidatura EGF/2014/009 EL/Sprider Stores

Relatório: Victor Negrescu (A8-023/2014) (maioria requerida: qualificada e 3/5 dos sufrágios expressos)

| Assunto | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE — observações |
| --- | --- | --- | --- |
| votação única | VN | + | 573, 75, 15 |

Assunto

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE — observações

votação única

VN

+

573, 75, 15

4.    Conclusão de um acordo de associação entre a União Europeia e a República da Moldávia

Relatório: Petras Auštrevičius (A8-022/2014)

| Assunto | Alt n.o | Autor | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE — observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| § 7 | § | texto original | | + | Alteração oral |
| § 29 | 2 | ECR | VE | – | 251, 376, 30 |
| § 31 | 4S | PPE | | – | |
| Considerando A | 3 | PPE | | + | |
| Após o considerando L | 1 | ECR | | + | |
| votação: resolução (conjunto do texto) | VN | + | 529, 96, 46 |

Assunto

Alt n.o

Autor

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE — observações

§ 7

§

texto original

+

Alteração oral

§ 29

2

ECR

VE

–

251, 376, 30

§ 31

4S

PPE

–

Considerando A

3

PPE

+

Após o considerando L

1

ECR

+

votação: resolução (conjunto do texto)

VN

+

529, 96, 46

Diversos

Richard Howitt propôs a seguinte alteração oral ao § 7:

5.    Acordo de associação entre a União Europeia e a República da Moldávia ***

Recomendação: Petras Auštrevičius (A8-020/2014)

| Assunto | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE — observações |
| --- | --- | --- | --- |
| votação: aprovação | VN | + | 535, 94, 44 |

Assunto

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE — observações

votação: aprovação

VN

+

535, 94, 44

6.    O processo de paz na Irlanda do Norte

Proposta de resolução: B8-218/2014

| Assunto | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE — observações |
| --- | --- | --- | --- |
| Proposta de resolução B8-218/2014 (PPE, S&D, ECR, ALDE, GUE/NGL, Verts/ALE) |
| Considerando A | | + | |
| votação: resolução (conjunto do texto) | | + | |

Assunto

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE — observações

Proposta de resolução B8-218/2014 (PPE, S&D, ECR, ALDE, GUE/NGL, Verts/ALE)

Considerando A

+

votação: resolução (conjunto do texto)

+

Diversos

Davor Ivo Stier, Lara Comi, Monica Macovei e Claude Rolin (Grupo PPE) e Nicola Caputo (Grupo S&D) são igualmente signatários da proposta de resolução B8-218/2014.

7.    Ações turcas que criam tensão na zona económica exclusiva de Chipre

Propostas de resolução: B8-211/2014, B8-212/2014, B8-216/2014, B8-217/2014, B8-221/2014, B8-223/2014, B8-225/2014

| Assunto | Alt n.o | Autor | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE — observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Proposta de resolução comum RC-B8-211/2014 (PPE, S&D, ECR, ALDE, GUE/NGL, EFDD) |
| § 6 | 5S | EFDD | VN | – | 110, 525, 35 |
| Após o § 6 | 2 | Verts/ALE | | R | |
| 3 | PPE | | + | modificados oralmente |
| § 10 | 1 | S&D | VP | | |
| 1/VE | + | 359, 222, 83 |
| 2/VE | + | 360, 271, 30 |
| Considerando A | 4 | EFDD | | – | |
| votação: resolução (conjunto do texto) | | + | |
| Propostas de resolução dos grupos políticos |
| B8-211/2014 | | ECR | | ↓ | |
| B8-212/2014 | | ALDE | | ↓ | |
| B8-216/2014 | | GUE/NGL | | ↓ | |
| B8-217/2014 | | Verts/ALE | | ↓ | |
| B8-221/2014 | | EFDD | | ↓ | |
| B8-223/2014 | | PPE | | ↓ | |
| B8-225/2014 | | S&D | | ↓ | |

Assunto

Alt n.o

Autor

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE — observações

Proposta de resolução comum RC-B8-211/2014 (PPE, S&D, ECR, ALDE, GUE/NGL, EFDD)

§ 6

5S

EFDD

VN

–

110, 525, 35

Após o § 6

2

Verts/ALE

R

3

PPE

+

modificados oralmente

§ 10

1

S&D

VP

1/VE

+

359, 222, 83

2/VE

+

360, 271, 30

Considerando A

4

EFDD

–

votação: resolução (conjunto do texto)

+

Propostas de resolução dos grupos políticos

B8-211/2014

ECR

↓

B8-212/2014

ALDE

↓

B8-216/2014

GUE/NGL

↓

B8-217/2014

Verts/ALE

↓

B8-221/2014

EFDD

↓

B8-223/2014

PPE

↓

B8-225/2014

S&D

↓

Pedidos de votação nominal

Verts/ALE: Alteração 5

Pedidos de votação por partes

GUE/NGL:

Alteração 1

| 1.a parte | : | «Insta o Serviço Europeu para a Ação Externa... problema de Chipre» |
| --- | --- | --- |
| 2.a parte | : | «apoia os esforços envidados pelo... reatamento das conversações» |

1.a parte

:

«Insta o Serviço Europeu para a Ação Externa... problema de Chipre»

2.a parte

:

«apoia os esforços envidados pelo... reatamento das conversações»

Diversos

O Grupo Verts/ALE retirou a alteração 2 e a sua assinatura da proposta de resolução comum.

Claude Rolin (Grupo PPE) e Nicola Caputo (Grupo S&D) são igualmente signatários da proposta de resolução comum RC-B8-211/2014.

Cristian Dan Preda apresentou uma alteração oral à alteração 3:

8.    Situação humanitária no Sudão do Sul

Propostas de resolução: B8-213/2014, B8-214/2014, B8-215/2014, B8-219/2014, B8-220/2014, B8-222/2014, B8-224/2014

| Assunto | Alt n.o | Autor | VN, etc. | Votação | Votação por VN/VE — observações |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Proposta de resolução comum RC-B8-213/2014 (PPE, S&D, ECR, ALDE, Verts/ALE, EFDD) |
| § 12 | 1 | Verts/ALE | VN | + | 374, 248, 43 |
| § 20 | 4 | S&D | | + | |
| Após o travessão 10 | 2 | S&D | | + | |
| Após o considerando F | 3 | S&D | | + | |
| votação: resolução (conjunto do texto) | | + | |
| Propostas de resolução dos grupos políticos |
| B8-213/2014 | | Verts/ALE | | ↓ | |
| B8-214/2014 | | ECR | | ↓ | |
| B8-215/2014 | | GUE/NGL | | ↓ | |
| B8-219/2014 | | EFDD | | ↓ | |
| B8-220/2014 | | S&D | | ↓ | |
| B8-222/2014 | | ALDE | | ↓ | |
| B8-224/2014 | | PPE | | ↓ | |

Assunto

Alt n.o

Autor

VN, etc.

Votação

Votação por VN/VE — observações

Proposta de resolução comum RC-B8-213/2014 (PPE, S&D, ECR, ALDE, Verts/ALE, EFDD)

§ 12

1

Verts/ALE

VN

+

374, 248, 43

§ 20

4

S&D

+

Após o travessão 10

2

S&D

+

Após o considerando F

3

S&D

+

votação: resolução (conjunto do texto)

+

Propostas de resolução dos grupos políticos

B8-213/2014

Verts/ALE

↓

B8-214/2014

ECR

↓

B8-215/2014

GUE/NGL

↓

B8-219/2014

EFDD

↓

B8-220/2014

S&D

↓

B8-222/2014

ALDE

↓

B8-224/2014

PPE

↓

Pedidos de votação nominal

S&D: Alteração 1

Pedidos de votação em separado

GUE/NGL: O Grupo GUE/NGL retirou o seu pedido de votação em separado do § 28.

Diversos

Rolandas Paksas (Grupo S&D) é igualmente signatário da proposta de resolução B8-219/2014.

Claude Rolin (Grupo PPE), Josef Weidenholzer e Nicola Caputo (Grupo S&D) são igualmente signatários da proposta de resolução comum RC-B8-213/2014.

---

13 de novembro de 2014ANEXO II

RESULTADO DA VOTAÇÃO NOMINAL

1.    A8-024/2014 — Ivan Štefanec — Votação única

A favor 569

ALDE
  : : Ali, Auštrevičius, Bearder, Becerra Basterrechea, Bilbao Barandica, Charanzová, De Backer, Deprez, Diaconu, Dlabajová, Faria, Gerbrandy, Girauta Vidal, Goerens, Goulard, Griesbeck, Guoga, Harkin, Huitema, Hyusmenova, Jakovčić, Ježek, Jäätteenmäki, Kallas, Kyuchyuk, Marinho e Pinto, Maura Barandiarán, Michel, Mihaylova, Mlinar, Müller, Nart, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Petersen, Radoš, Rehn, Ries, Riquet, Rochefort, Rohde, Schaake, Telička, Toom, Torvalds, Tremosa i Balcells, Tørnæs, Uspaskich, Vajgl, Verhofstadt, Väyrynen, Weber Renate, in 't Veld, van Baalen, van Miltenburg, van Nieuwenhuizen

ECR
  : : Belder, Demesmaeker, Duda, Fotyga, Gosiewska, Gróbarczyk, Ide, Jackiewicz, Jurek, Krasnodębski, Kuźmiuk, Legutko, Loones, Marias, Ożóg, Piecha, Piotrowski, Poręba, Stevens, Sulík, Tannock, Tomaševski, Złotowski

EFDD
  : : Adinolfi, Affronte, Agea, Aiuto, Beghin, Borrelli, Castaldo, Corrao, D'Amato, Ferrara, Mazuronis, Moi, Paksas, Pedicini, Tamburrano, Valli, Zanni, Zullo

GUE/NGL
  : : Albiol Guzmán, Anderson Martina, Björk, Boylan, Carthy, Chrysogonos, Couso Permuy, Echenique, Ernst, Ferreira João, Forenza, Glezos, González Peñas, Hadjigeorgiou, Hazekamp, Iglesias, Juaristi Abaunz, Kari, Konečná, Kuneva, Lösing, Maltese, Matias, Maštálka, Michels, Mineur, Ní Riada, Omarjee, Papadimoulis, Ransdorf, Rodriguez-Rubio, Sakorafa, Scholz, Senra Rodríguez, Spinelli, Sylikiotis, Sánchez Caldentey, Vallina, de Jong

NI
  : : Aliot, Annemans, Arnautu, Bay, Bilde, Bizzotto, Borghezio, Boutonnet, Briois, Buonanno, D'Ornano, Epitideios, Ferrand, Fontana, Fountoulis, Goddyn, Grigule, Jalkh, Kappel, Le Pen Marine, Lebreton, Loiseau, Martin Dominique, Monot, Montel, Obermayr, Papadakis Konstantinos, Philippot, Salvini, Schaffhauser, Synadinos, Troszczynski, Vilimsky, Zarianopoulos

PPE
  : : Alliot-Marie, Arimont, Bach, Balz, Becker, Belet, Bendtsen, Bocskor, Bogovič, Boni, Buda, Bușoi, Böge, Cadec, Casa, Caspary, Cesa, Christoforou, Cicu, Clune, Coelho, Collin-Langen, Comi, Comodini Cachia, Csáky, Danjean, Dantin, Dati, Delahaye, Deli, Deutsch, Deß, Dorfmann, Díaz de Mera García Consuegra, Ehler, Engel, Erdős, Estaràs Ferragut, Ferber, Fernandes, Fisas Ayxelà, Fitto, Florenz, Gabriel, Gambús, Gardini, Gieseke, Grossetête, Grzyb, Gräßle, Gyürk, Gál, Gáll-Pelcz, Hayes, Herranz García, Hetman, Hohlmeier, Hortefeux, Hökmark, Hölvényi, Hübner, Iturgaiz, Jahr, Jazłowiecka, Jiménez-Becerril Barrio, Joulaud, Juvin, Karas, Kefalogiannis, Kelam, Kelly, Koch, Kozłowska-Rajewicz, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kyrtsos, Kósa, Köstinger, La Via, Lamassoure, Landsbergis, Langen, Lavrilleux, Le Grip, Lenaers, Lewandowski, Liese, Lins, Lope Fontagné, López-Istúriz White, Macovei, Malinov, Mann, Martusciello, Matera, Mato, McAllister, McGuinness, Melo, Metsola, Mikolášik, Millán Mon, Morano, Morin-Chartier, Mureșan, Mussolini, Mănescu, Nagy, Niebler, Olbrycht, Pabriks, Patriciello, Paunova, Peterle, Petir, Pieper, Pietikäinen, Pitera, Plenković, Plura, Pogliese, Polčák, Ponga, Pospíšil, Preda, Proust, Radev, Rangel, Reding, Reul, Ribeiro, Rolin, Rosati, Ruas, Rübig, Salini, Sander, Sarvamaa, Saudargas, Saïfi, Schmidt, Schreijer-Pierik, Schulze, Schwab, Schöpflin, Sernagiotto, Siekierski, Sommer, Spyraki, Stier, Stolojan, Svoboda, Szejnfeld, Szájer, Theocharous, Thun und Hohenstein, Tomc, Toti, Tőkés, Urutchev, Vaidere, Valcárcel, Vandenkendelaere, Verheyen, Virkkunen, Voss, Vozemberg, Vălean, Wałęsa, Weber Manfred, Wenta, Wieland, Zagorakis, Zalba Bidegain, Zdechovský, Zdrojewski, Zver, Zwiefka, Záborská, de Grandes Pascual, del Castillo Vera, van Nistelrooij, van de Camp, Šojdrová, Štefanec, Štětina, Šuica, Šulin

S&D
  : : Aguilera García, Anderson Lucy, Andrieu, Androulakis, Arena, Assis, Ayala Sender, Balas, Balčytis, Bayet, Benifei, Berès, Bettini, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bonafè, Borzan, Boștinaru, Brannen, Bresso, Briano, Bullmann, Cabezón Ruiz, Caputo, Childers, Chinnici, Christensen, Cofferati, Corbett, Cozzolino, Cristea, Dalli, Dance, Danti, De Castro, De Monte, Delvaux, Denanot, Dodds Anneliese, Fernández, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Frunzulică, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Geringer de Oedenberg, Gierek, Gill Neena, Giuffrida, Gomes, Grammatikakis, Griffin, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Hedh, Hoffmann, Honeyball, Howitt, Jaakonsaari, Jongerius, Jáuregui Atondo, Kadenbach, Kaili, Kaufmann, Keller Jan, Khan, Kirton-Darling, Kofod, Krehl, Kyenge, Kyrkos, Köster, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Lietz, Ludvigsson, López, Mamikins, Manscour, Martin David, Martin Edouard, Maurel, Mavrides, Maňka, McAvan, Melior, Mizzi, Moisă, Moody, Moraes, Morgano, Mosca, Negrescu, Neuser, Nilsson, Noichl, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Pargneaux, Pașcu, Peillon, Picierno, Picula, Piri, Pirinski, Pittella, Poche, Preuß, Regner, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Sant, Sassoli, Schaldemose, Schlein, Schuster, Sehnalová, Serrão Santos, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Soru, Steinruck, Stihler, Szanyi, Tang, Tapardel, Tarabella, Thomas, Toia, Tănăsescu, Ujhelyi, Ulvskog, Valenciano Martínez-Orozco, Van Brempt, Vaughan, Viotti, Ward, Weidenholzer, Werner, Westphal, Willmott, Zanonato, Zemke, Zorrinho, von Weizsäcker, Łybacka

Verts/ALE
  : : Albrecht, Andersson, Auken, Bové, Buchner, Bütikofer, Ceballos, Cramer, Delli, Durand, Eickhout, Engström, Eriksson, Evans, Giegold, Harms, Hautala, Heubuch, Hudghton, Häusling, Jadot, Jávor, Keller Ska, Lambert, Lamberts, Lunacek, Meszerics, Reda, Reimon, Reintke, Rivasi, Ropė, Sargentini, Scott Cato, Sebastià, Smith, Tarand, Taylor, Terricabras, Trüpel, Turmes, Urtasun, Vana, Škrlec, Šoltes, Ždanoka

Contra 72

ECR
  : : Ashworth, Campbell Bannerman, Czarnecki, Deva, Dohrmann, Duncan, Dzhambazki, Ford, Foster, Fox, Gericke, Hannan, Henkel, Karlsson, Kirkhope, Kölmel, Lewer, Lucke, McClarkin, McIntyre, Messerschmidt, Pretzell, Swinburne, Terho, Tošenovský, Trebesius, Ujazdowski, Van Orden, Vistisen, Zahradil, van Dalen, von Storch

EFDD
  : : (The Earl of) Dartmouth, Agnew, Aker, Arnott, Atkinson, Bashir, Batten, Bergeron, Bours, Carver, Coburn, Collins, Farage, Finch, Gill Nathan, Hookem, Iwaszkiewicz, James, Lundgren, Mach, Nuttall, O'Flynn, Parker, Seymour, Winberg, Woolfe

GUE/NGL
  : : Viegas

NI
  : : Balczó, Dodds Diane, Jansen, Korwin-Mikke, Maeijer, Marusik, Morvai, Stuger, de Graaff, Żółtek

PPE
  : : Adaktusson, Winkler Hermann, Zeller

Abstenções 12

ALDE
  : : Federley, Lambsdorff, Meissner, Theurer, Wikström

ECR
  : : Tomašić, Wojciechowski, Zīle, Žitňanská

GUE/NGL
  : : Mélenchon, Vergiat

NI
  : : Voigt

Correções e intenções de voto

A favor

  : Virginie Rozière, Miguel Viegas

Contra

  : Bill Etheridge

2.    A8-023/2014 — Victor Negrescu — Votação única

A favor 573

ALDE
  : : Ali, Auštrevičius, Bearder, Becerra Basterrechea, Bilbao Barandica, Charanzová, De Backer, Deprez, Diaconu, Dlabajová, Faria, Gerbrandy, Girauta Vidal, Goerens, Goulard, Griesbeck, Guoga, Harkin, Huitema, Hyusmenova, Jakovčić, Ježek, Jäätteenmäki, Kallas, Kyuchyuk, Marinho e Pinto, Maura Barandiarán, Michel, Mihaylova, Mlinar, Müller, Nart, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Petersen, Radoš, Rehn, Ries, Riquet, Rochefort, Rohde, Schaake, Telička, Toom, Torvalds, Tremosa i Balcells, Tørnæs, Uspaskich, Vajgl, Verhofstadt, Väyrynen, Weber Renate, in 't Veld, van Baalen, van Miltenburg, van Nieuwenhuizen

ECR
  : : Belder, Czarnecki, Demesmaeker, Duda, Fotyga, Gosiewska, Gróbarczyk, Ide, Jackiewicz, Jurek, Krasnodębski, Kuźmiuk, Legutko, Loones, Marias, Ożóg, Piecha, Piotrowski, Poręba, Stevens, Tomaševski, Wiśniewska, Wojciechowski, Złotowski

EFDD
  : : Adinolfi, Affronte, Agea, Aiuto, Beghin, Borrelli, Castaldo, Corrao, D'Amato, Evi, Ferrara, Mazuronis, Moi, Paksas, Pedicini, Tamburrano, Valli, Zanni, Zullo

GUE/NGL
  : : Albiol Guzmán, Anderson Martina, Björk, Boylan, Carthy, Chrysogonos, Couso Permuy, Echenique, Ernst, Ferreira João, Forenza, Glezos, González Peñas, Hadjigeorgiou, Hazekamp, Iglesias, Juaristi Abaunz, Kari, Konečná, Kuneva, Lösing, Matias, Maštálka, Michels, Mineur, Ní Riada, Omarjee, Papadimoulis, Ransdorf, Rodriguez-Rubio, Sakorafa, Scholz, Senra Rodríguez, Sylikiotis, Sánchez Caldentey, Vallina, Viegas, Zimmer, de Jong

NI
  : : Aliot, Annemans, Arnautu, Balczó, Bay, Bilde, Bizzotto, Borghezio, Boutonnet, Briois, Buonanno, D'Ornano, Epitideios, Ferrand, Fontana, Fountoulis, Goddyn, Grigule, Jalkh, Kappel, Le Pen Marine, Lebreton, Loiseau, Martin Dominique, Monot, Montel, Morvai, Obermayr, Papadakis Konstantinos, Philippot, Salvini, Synadinos, Troszczynski, Vilimsky, Voigt, Zarianopoulos

PPE
  : : Alliot-Marie, Arimont, Bach, Balz, Becker, Belet, Bendtsen, Bocskor, Bogovič, Boni, Buda, Bușoi, Böge, Cadec, Casa, Caspary, Cesa, Christoforou, Cicu, Clune, Coelho, Collin-Langen, Comi, Comodini Cachia, Csáky, Danjean, Dantin, Dati, Delahaye, Deli, Deutsch, Deß, Dorfmann, Díaz de Mera García Consuegra, Ehler, Engel, Erdős, Estaràs Ferragut, Ferber, Fernandes, Fisas Ayxelà, Fitto, Florenz, Gabriel, Gahler, Gambús, Gardini, Gieseke, Grossetête, Grzyb, Gräßle, Gyürk, Gál, Gáll-Pelcz, Hayes, Herranz García, Hetman, Hohlmeier, Hortefeux, Hökmark, Hölvényi, Hübner, Iturgaiz, Jahr, Jazłowiecka, Jiménez-Becerril Barrio, Joulaud, Juvin, Karas, Kefalogiannis, Kelly, Koch, Kozłowska-Rajewicz, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kyrtsos, Kósa, Köstinger, La Via, Lamassoure, Landsbergis, Langen, Lavrilleux, Le Grip, Lenaers, Lewandowski, Liese, Lins, Lope Fontagné, López-Istúriz White, Macovei, Malinov, Mann, Martusciello, Matera, Mato, McAllister, McGuinness, Melo, Metsola, Mikolášik, Millán Mon, Morano, Morin-Chartier, Mureșan, Mussolini, Mănescu, Nagy, Niebler, Olbrycht, Pabriks, Patriciello, Paunova, Peterle, Petir, Pieper, Pietikäinen, Pitera, Plenković, Plura, Pogliese, Polčák, Ponga, Pospíšil, Preda, Proust, Radev, Rangel, Reding, Reul, Ribeiro, Rolin, Rosati, Ruas, Rübig, Salini, Sander, Sarvamaa, Saudargas, Saïfi, Schmidt, Schreijer-Pierik, Schulze, Schwab, Schöpflin, Sernagiotto, Siekierski, Sommer, Spyraki, Stier, Stolojan, Svoboda, Szejnfeld, Szájer, Theocharous, Thun und Hohenstein, Tomc, Toti, Tőkés, Urutchev, Vaidere, Valcárcel, Vandenkendelaere, Verheyen, Virkkunen, Vălean, Wałęsa, Weber Manfred, Wenta, Wieland, Zagorakis, Zalba Bidegain, Zdrojewski, Zver, Zwiefka, Záborská, de Grandes Pascual, del Castillo Vera, van Nistelrooij, van de Camp, Šojdrová, Štefanec, Štětina, Šuica, Šulin

S&D
  : : Aguilera García, Anderson Lucy, Andrieu, Androulakis, Arena, Assis, Ayala Sender, Balas, Balčytis, Bayet, Benifei, Berès, Bettini, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bonafè, Borzan, Boștinaru, Brannen, Bresso, Briano, Bullmann, Cabezón Ruiz, Caputo, Childers, Chinnici, Christensen, Cofferati, Corbett, Costa, Cozzolino, Cristea, Dalli, Dance, Danti, De Castro, De Monte, Delvaux, Denanot, Dodds Anneliese, Drăghici, Fernández, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Frunzulică, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Geringer de Oedenberg, Gierek, Gill Neena, Giuffrida, Gomes, Grammatikakis, Griffin, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Hedh, Hoffmann, Honeyball, Howitt, Jaakonsaari, Jongerius, Jáuregui Atondo, Kadenbach, Kaili, Kaufmann, Keller Jan, Khan, Kirton-Darling, Kofod, Krehl, Kyenge, Kyrkos, Köster, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Lietz, Ludvigsson, López, Mamikins, Manscour, Martin David, Martin Edouard, Maurel, Mavrides, Maňka, McAvan, Melior, Mizzi, Moisă, Moody, Moraes, Morgano, Mosca, Negrescu, Neuser, Nilsson, Noichl, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Pargneaux, Pașcu, Peillon, Picierno, Picula, Piri, Pirinski, Pittella, Poche, Preuß, Regner, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rozière, Sant, Sassoli, Schaldemose, Schlein, Schuster, Sehnalová, Serrão Santos, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Soru, Steinruck, Stihler, Szanyi, Tang, Tapardel, Tarabella, Thomas, Toia, Tănăsescu, Ujhelyi, Ulvskog, Valenciano Martínez-Orozco, Van Brempt, Vaughan, Viotti, Ward, Weidenholzer, Werner, Westphal, Willmott, Zanonato, Zemke, Zorrinho, von Weizsäcker, Łybacka

Verts/ALE
  : : Albrecht, Andersson, Auken, Bové, Buchner, Bütikofer, Ceballos, Cramer, Delli, Durand, Eickhout, Engström, Eriksson, Evans, Giegold, Harms, Hautala, Heubuch, Hudghton, Häusling, Jadot, Jávor, Keller Ska, Lambert, Lamberts, Lunacek, Meszerics, Reda, Reimon, Reintke, Rivasi, Ropė, Sargentini, Scott Cato, Sebastià, Smith, Tarand, Taylor, Terricabras, Trüpel, Turmes, Urtasun, Vana, Škrlec, Šoltes, Ždanoka

Contra 75

ECR
  : : Ashworth, Campbell Bannerman, Deva, Dohrmann, Duncan, Dzhambazki, Ford, Foster, Fox, Gericke, Hannan, Henkel, Karlsson, Kirkhope, Kölmel, Lewer, Lucke, McClarkin, McIntyre, Messerschmidt, Nicholson, Pretzell, Starbatty, Sulík, Swinburne, Tannock, Terho, Tošenovský, Trebesius, Ujazdowski, Van Orden, Vistisen, Zahradil, van Dalen, von Storch

EFDD
  : : (The Earl of) Dartmouth, Agnew, Aker, Arnott, Atkinson, Bashir, Batten, Bergeron, Bours, Carver, Coburn, Collins, Etheridge, Farage, Finch, Gill Nathan, Hookem, Iwaszkiewicz, James, Lundgren, Mach, Nuttall, O'Flynn, Parker, Seymour, Winberg, Woolfe

NI
  : : Dodds Diane, Jansen, Korwin-Mikke, Maeijer, Marusik, Stuger, de Graaff, Żółtek

PPE
  : : Adaktusson, Voss, Vozemberg, Winkler Hermann, Zeller

Abstenções 15

ALDE
  : : Federley, Lambsdorff, Meissner, Theurer, Wikström

ECR
  : : Tomašić, Zīle, Žitňanská

GUE/NGL
  : : Maltese, Mélenchon, Spinelli, Vergiat

NI
  : : Schaffhauser

PPE
  : : Kelam, Zdechovský

Correções e intenções de voto

A favor

  : Jacek Saryusz-Wolski, Barbara Spinelli, Elissavet Vozemberg

3.    A8-022/2014 — Petras Auštrevičius — Resolução

A favor 529

ALDE
  : : Ali, Arthuis, Auštrevičius, Bearder, Becerra Basterrechea, Bilbao Barandica, Charanzová, De Backer, Deprez, Diaconu, Dlabajová, Faria, Federley, Gerbrandy, Girauta Vidal, Goerens, Goulard, Griesbeck, Guoga, Harkin, Huitema, Hyusmenova, Jakovčić, Ježek, Jäätteenmäki, Kallas, Kyuchyuk, Lambsdorff, Marinho e Pinto, Maura Barandiarán, Meissner, Michel, Mihaylova, Mlinar, Müller, Nart, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paulsen, Petersen, Radoš, Rehn, Ries, Riquet, Rochefort, Schaake, Telička, Theurer, Torvalds, Tremosa i Balcells, Tørnæs, Uspaskich, Vajgl, Verhofstadt, Väyrynen, Weber Renate, Wikström, in 't Veld, van Baalen, van Miltenburg, van Nieuwenhuizen

ECR
  : : Ashworth, Czarnecki, Demesmaeker, Deva, Dohrmann, Duda, Duncan, Dzhambazki, Ford, Foster, Fotyga, Fox, Gosiewska, Gróbarczyk, Hannan, Henkel, Ide, Jackiewicz, Jurek, Karlsson, Kirkhope, Krasnodębski, Kuźmiuk, Legutko, Lewer, Loones, Lucke, McClarkin, McIntyre, Messerschmidt, Nicholson, Ożóg, Piecha, Piotrowski, Poręba, Starbatty, Stevens, Sulík, Swinburne, Tannock, Terho, Tomaševski, Tomašić, Tošenovský, Ujazdowski, Van Orden, Vistisen, Wiśniewska, Wojciechowski, Zahradil, Zīle, Złotowski, Žitňanská

EFDD
  : : Collins, Mazuronis, Paksas

GUE/NGL
  : : Björk

NI
  : : Grigule, Korwin-Mikke, Marusik

PPE
  : : Adaktusson, Alliot-Marie, Arimont, Bach, Balz, Becker, Belet, Bendtsen, Bocskor, Bogovič, Boni, Buda, Bușoi, Böge, Casa, Caspary, Cesa, Christoforou, Cicu, Cirio, Clune, Coelho, Collin-Langen, Comi, Comodini Cachia, Csáky, Danjean, Dantin, Dati, Delahaye, Deli, Deutsch, Deß, Dorfmann, Díaz de Mera García Consuegra, Ehler, Engel, Erdős, Estaràs Ferragut, Ferber, Fernandes, Fisas Ayxelà, Fitto, Florenz, Gabriel, Gahler, Gambús, Gardini, Gieseke, González Pons, Grossetête, Grzyb, Gräßle, Gyürk, Gál, Gáll-Pelcz, Hayes, Herranz García, Hetman, Hohlmeier, Hortefeux, Hökmark, Hölvényi, Hübner, Iturgaiz, Jahr, Jazłowiecka, Jiménez-Becerril Barrio, Joulaud, Juvin, Karas, Kefalogiannis, Kelam, Kelly, Koch, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kyrtsos, Kósa, Köstinger, La Via, Lamassoure, Landsbergis, Langen, Lavrilleux, Le Grip, Lenaers, Lewandowski, Liese, Lins, Lope Fontagné, López-Istúriz White, Macovei, Malinov, Mann, Martusciello, Matera, Mato, McAllister, McGuinness, Melo, Metsola, Mikolášik, Millán Mon, Morano, Morin-Chartier, Mureșan, Mussolini, Mănescu, Nagy, Niebler, Olbrycht, Pabriks, Patriciello, Paunova, Peterle, Petir, Pieper, Pietikäinen, Pitera, Plenković, Plura, Pogliese, Polčák, Ponga, Pospíšil, Preda, Proust, Radev, Rangel, Reding, Reul, Ribeiro, Rolin, Rosati, Ruas, Rübig, Salini, Sander, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Saudargas, Saïfi, Schmidt, Schreijer-Pierik, Schulze, Schwab, Schöpflin, Siekierski, Sommer, Spyraki, Stier, Stolojan, Svoboda, Szejnfeld, Szájer, Theocharous, Thun und Hohenstein, Tomc, Toti, Tőkés, Urutchev, Vaidere, Valcárcel, Vandenkendelaere, Verheyen, Virkkunen, Voss, Vozemberg, Vălean, Wałęsa, Weber Manfred, Wenta, Wieland, Winkler Hermann, Zagorakis, Zalba Bidegain, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zver, Zwiefka, Záborská, de Grandes Pascual, del Castillo Vera, van Nistelrooij, van de Camp, Šojdrová, Štefanec, Štětina, Šuica, Šulin

S&D
  : : Aguilera García, Anderson Lucy, Andrieu, Androulakis, Arena, Assis, Ayala Sender, Balas, Balčytis, Bayet, Benifei, Berès, Bettini, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bonafè, Borzan, Boștinaru, Brannen, Bresso, Briano, Bullmann, Cabezón Ruiz, Caputo, Childers, Chinnici, Christensen, Cofferati, Corbett, Costa, Cozzolino, Cristea, Dalli, Dance, Danti, De Castro, De Monte, Delvaux, Denanot, Dodds Anneliese, Drăghici, Ertug, Fernández, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Freund, Frunzulică, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Geringer de Oedenberg, Gierek, Gill Neena, Giuffrida, Gomes, Grammatikakis, Griffin, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Hedh, Hoffmann, Honeyball, Howitt, Jaakonsaari, Jongerius, Jáuregui Atondo, Kadenbach, Kaili, Kaufmann, Keller Jan, Khan, Kirton-Darling, Kofod, Krehl, Kyenge, Kyrkos, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Lietz, Ludvigsson, López, López Aguilar, Mamikins, Manscour, Martin David, Martin Edouard, Maurel, Mavrides, Maňka, McAvan, Melior, Mizzi, Moisă, Moody, Moraes, Morgano, Mosca, Negrescu, Neuser, Nilsson, Noichl, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Pargneaux, Pașcu, Peillon, Picierno, Picula, Piri, Pirinski, Pittella, Poche, Preuß, Regner, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rozière, Sant, Sassoli, Schaldemose, Schlein, Schuster, Sehnalová, Serrão Santos, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Soru, Steinruck, Stihler, Szanyi, Tang, Tapardel, Tarabella, Thomas, Toia, Tănăsescu, Ujhelyi, Ulvskog, Valenciano Martínez-Orozco, Van Brempt, Vaughan, Viotti, Ward, Weidenholzer, Werner, Westphal, Willmott, Zanonato, Zemke, Zorrinho, von Weizsäcker, Łybacka

Verts/ALE
  : : Albrecht, Andersson, Auken, Bové, Bütikofer, Ceballos, Cramer, Delli, Durand, Eickhout, Engström, Eriksson, Evans, Giegold, Harms, Hautala, Heubuch, Hudghton, Häusling, Jadot, Jávor, Keller Ska, Lambert, Lamberts, Lunacek, Meszerics, Reda, Reimon, Reintke, Rivasi, Ropė, Sargentini, Scott Cato, Sebastià, Smith, Tarand, Taylor, Terricabras, Trüpel, Turmes, Urtasun, Vana, Škrlec, Šoltes

Contra 96

ECR
  : : Belder, Kölmel, Pretzell, Trebesius, van Dalen, von Storch, Škripek

EFDD
  : : (The Earl of) Dartmouth, Agnew, Aker, Arnott, Atkinson, Bashir, Batten, Bergeron, Bours, Carver, Coburn, Etheridge, Farage, Finch, Gill Nathan, Hookem, James, Lundgren, Mach, Nuttall, O'Flynn, Parker, Seymour, Winberg, Woolfe

GUE/NGL
  : : Albiol Guzmán, Couso Permuy, Echenique, Ernst, Ferreira João, Forenza, González Peñas, Hadjigeorgiou, Iglesias, Kari, Konečná, Lösing, Matias, Maštálka, Mineur, Mélenchon, Ransdorf, Rodriguez-Rubio, Senra Rodríguez, Sylikiotis, Sánchez Caldentey, Vallina, Viegas, de Jong

NI
  : : Aliot, Annemans, Arnautu, Balczó, Bay, Bilde, Bizzotto, Borghezio, Boutonnet, Briois, Buonanno, D'Ornano, Epitideios, Ferrand, Fontana, Fountoulis, Goddyn, Jalkh, Jansen, Kappel, Le Pen Marine, Lebreton, Loiseau, Maeijer, Martin Dominique, Monot, Montel, Morvai, Obermayr, Papadakis Konstantinos, Philippot, Salvini, Schaffhauser, Stuger, Synadinos, Troszczynski, Vilimsky, Voigt, Zarianopoulos, de Graaff

Abstenções 46

ALDE
  : : Toom

ECR
  : : Campbell Bannerman, Marias

EFDD
  : : Adinolfi, Affronte, Agea, Aiuto, Beghin, Borrelli, Castaldo, Corrao, D'Amato, Evi, Ferrara, Iwaszkiewicz, Moi, Pedicini, Tamburrano, Valli, Zanni, Zullo

GUE/NGL
  : : Anderson Martina, Boylan, Carthy, Chrysogonos, Glezos, Hazekamp, Juaristi Abaunz, Kuneva, Maltese, Michels, Ní Riada, Omarjee, Papadimoulis, Sakorafa, Scholz, Spinelli, Vergiat, Zimmer

NI
  : : Dodds Diane, Żółtek

PPE
  : : Cadec, Sernagiotto

S&D
  : : Köster

Verts/ALE
  : : Buchner, Ždanoka

Correções e intenções de voto

Contra

  : Jane Collins, Anja Hazekamp

4.    A8-020/2014 — Petras Auštrevičius — Aprovação

A favor 535

ALDE
  : : Ali, Arthuis, Auštrevičius, Bearder, Becerra Basterrechea, Bilbao Barandica, Charanzová, De Backer, Deprez, Diaconu, Dlabajová, Faria, Federley, Gerbrandy, Girauta Vidal, Goerens, Goulard, Griesbeck, Guoga, Harkin, Huitema, Hyusmenova, Jakovčić, Ježek, Jäätteenmäki, Kallas, Kyuchyuk, Lambsdorff, Marinho e Pinto, Maura Barandiarán, Meissner, Michel, Mihaylova, Mlinar, Müller, Nart, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paulsen, Petersen, Radoš, Rehn, Ries, Riquet, Rochefort, Rohde, Schaake, Telička, Theurer, Torvalds, Tremosa i Balcells, Tørnæs, Uspaskich, Vajgl, Verhofstadt, Väyrynen, Weber Renate, Wikström, in 't Veld, van Baalen, van Miltenburg, van Nieuwenhuizen

ECR
  : : Ashworth, Belder, Campbell Bannerman, Czarnecki, Demesmaeker, Deva, Dohrmann, Duda, Duncan, Dzhambazki, Ford, Foster, Fotyga, Fox, Gericke, Gosiewska, Gróbarczyk, Hannan, Henkel, Ide, Jackiewicz, Jurek, Karlsson, Kirkhope, Krasnodębski, Kuźmiuk, Legutko, Lewer, Loones, Lucke, McClarkin, McIntyre, Messerschmidt, Nicholson, Ożóg, Piecha, Piotrowski, Poręba, Starbatty, Stevens, Sulík, Swinburne, Tannock, Terho, Tomaševski, Tomašić, Tošenovský, Ujazdowski, Van Orden, Vistisen, Wiśniewska, Wojciechowski, Zahradil, Zīle, Złotowski, van Dalen, Škripek, Žitňanská

EFDD
  : : Iwaszkiewicz, Mazuronis, Paksas

GUE/NGL
  : : Björk

NI
  : : Dodds Diane, Grigule, Korwin-Mikke, Marusik

PPE
  : : Adaktusson, Alliot-Marie, Arimont, Bach, Balz, Becker, Belet, Bendtsen, Bocskor, Bogovič, Boni, Buda, Bușoi, Böge, Casa, Caspary, Cesa, Christoforou, Cicu, Cirio, Clune, Coelho, Collin-Langen, Comi, Comodini Cachia, Csáky, Danjean, Dantin, Dati, Delahaye, Deli, Deutsch, Deß, Dorfmann, Díaz de Mera García Consuegra, Ehler, Engel, Erdős, Estaràs Ferragut, Ferber, Fernandes, Fisas Ayxelà, Fitto, Florenz, Gabriel, Gahler, Gambús, Gardini, Gieseke, González Pons, Grossetête, Grzyb, Gräßle, Gyürk, Gál, Gáll-Pelcz, Hayes, Herranz García, Hetman, Hohlmeier, Hortefeux, Hökmark, Hölvényi, Hübner, Iturgaiz, Jahr, Jazłowiecka, Jiménez-Becerril Barrio, Joulaud, Juvin, Karas, Kefalogiannis, Kelam, Kelly, Koch, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kyrtsos, Kósa, Köstinger, La Via, Lamassoure, Landsbergis, Langen, Lavrilleux, Le Grip, Lenaers, Lewandowski, Liese, Lins, Lope Fontagné, López-Istúriz White, Macovei, Malinov, Mann, Martusciello, Matera, Mato, McAllister, McGuinness, Melo, Metsola, Mikolášik, Millán Mon, Morano, Morin-Chartier, Mureșan, Mussolini, Mănescu, Nagy, Niebler, Olbrycht, Pabriks, Patriciello, Paunova, Peterle, Petir, Pieper, Pietikäinen, Pitera, Plenković, Plura, Pogliese, Polčák, Ponga, Pospíšil, Preda, Proust, Radev, Rangel, Reding, Reul, Ribeiro, Rolin, Rosati, Ruas, Rübig, Salini, Sander, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Saudargas, Saïfi, Schmidt, Schreijer-Pierik, Schulze, Schwab, Schöpflin, Siekierski, Sommer, Spyraki, Stier, Stolojan, Svoboda, Szejnfeld, Szájer, Theocharous, Thun und Hohenstein, Tomc, Toti, Tőkés, Urutchev, Vaidere, Valcárcel, Vandenkendelaere, Verheyen, Virkkunen, Voss, Vozemberg, Vălean, Wałęsa, Weber Manfred, Wenta, Wieland, Winkler Hermann, Zagorakis, Zalba Bidegain, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zver, Zwiefka, Záborská, de Grandes Pascual, del Castillo Vera, van Nistelrooij, van de Camp, Šojdrová, Štefanec, Štětina, Šuica, Šulin

S&D
  : : Aguilera García, Anderson Lucy, Andrieu, Androulakis, Arena, Assis, Ayala Sender, Balas, Balčytis, Bayet, Benifei, Berès, Bettini, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bonafè, Borzan, Boștinaru, Brannen, Bresso, Briano, Bullmann, Cabezón Ruiz, Caputo, Childers, Chinnici, Christensen, Cofferati, Corbett, Costa, Cozzolino, Cristea, Dalli, Dance, Danti, De Castro, De Monte, Delvaux, Denanot, Dodds Anneliese, Drăghici, Ertug, Fernández, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Freund, Frunzulică, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Geringer de Oedenberg, Gierek, Gill Neena, Giuffrida, Gomes, Grammatikakis, Griffin, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Hedh, Hoffmann, Honeyball, Howitt, Jaakonsaari, Jongerius, Jáuregui Atondo, Kadenbach, Kaili, Kaufmann, Keller Jan, Khan, Kirton-Darling, Kofod, Krehl, Kyenge, Kyrkos, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Lietz, Ludvigsson, López, López Aguilar, Mamikins, Manscour, Martin David, Martin Edouard, Maurel, Mavrides, Maňka, McAvan, Melior, Mizzi, Moisă, Moody, Moraes, Morgano, Mosca, Negrescu, Neuser, Nilsson, Noichl, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Pargneaux, Pașcu, Peillon, Picierno, Picula, Piri, Pirinski, Pittella, Poche, Preuß, Regner, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rozière, Sant, Sassoli, Schaldemose, Schlein, Schuster, Sehnalová, Serrão Santos, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Soru, Steinruck, Stihler, Szanyi, Tang, Tapardel, Tarabella, Thomas, Toia, Tănăsescu, Ujhelyi, Ulvskog, Valenciano Martínez-Orozco, Van Brempt, Vaughan, Viotti, Weidenholzer, Werner, Westphal, Willmott, Zanonato, Zemke, Zorrinho, von Weizsäcker, Łybacka

Verts/ALE
  : : Albrecht, Andersson, Auken, Buchner, Bütikofer, Ceballos, Cramer, Delli, Durand, Eickhout, Engström, Eriksson, Evans, Giegold, Harms, Hautala, Heubuch, Hudghton, Häusling, Jadot, Jávor, Keller Ska, Lambert, Lamberts, Lunacek, Meszerics, Reda, Reimon, Reintke, Rivasi, Ropė, Sargentini, Scott Cato, Sebastià, Smith, Tarand, Taylor, Terricabras, Trüpel, Turmes, Urtasun, Vana, Škrlec, Šoltes

Contra 94

ECR
  : : Kölmel, Pretzell, Trebesius, von Storch

EFDD
  : : (The Earl of) Dartmouth, Agnew, Aker, Arnott, Atkinson, Bashir, Batten, Bergeron, Bours, Carver, Coburn, Collins, Etheridge, Farage, Finch, Gill Nathan, Hookem, James, Lundgren, Mach, Nuttall, O'Flynn, Parker, Seymour, Winberg, Woolfe

GUE/NGL
  : : Albiol Guzmán, Couso Permuy, Echenique, Ernst, Ferreira João, Forenza, Glezos, González Peñas, Iglesias, Kari, Konečná, Lösing, Matias, Maštálka, Mineur, Mélenchon, Ransdorf, Rodriguez-Rubio, Senra Rodríguez, Sylikiotis, Sánchez Caldentey, Vallina, Viegas, de Jong

NI
  : : Aliot, Annemans, Arnautu, Balczó, Bay, Bilde, Bizzotto, Borghezio, Boutonnet, Briois, Buonanno, D'Ornano, Epitideios, Ferrand, Fontana, Fountoulis, Goddyn, Jalkh, Jansen, Kappel, Le Pen Marine, Lebreton, Loiseau, Maeijer, Martin Dominique, Monot, Montel, Morvai, Obermayr, Papadakis Konstantinos, Philippot, Salvini, Schaffhauser, Stuger, Synadinos, Troszczynski, Vilimsky, Voigt, Zarianopoulos, de Graaff

Abstenções 44

ALDE
  : : Toom

ECR
  : : Marias

EFDD
  : : Adinolfi, Affronte, Agea, Aiuto, Beghin, Borrelli, Castaldo, Corrao, D'Amato, Evi, Ferrara, Moi, Pedicini, Tamburrano, Valli, Zanni, Zullo

GUE/NGL
  : : Anderson Martina, Boylan, Carthy, Chrysogonos, Hadjigeorgiou, Hazekamp, Juaristi Abaunz, Kuneva, Maltese, Michels, Ní Riada, Omarjee, Papadimoulis, Sakorafa, Scholz, Spinelli, Vergiat, Zimmer

NI
  : : Żółtek

PPE
  : : Cadec, Sernagiotto

S&D
  : : Köster, Ward

Verts/ALE
  : : Bové, Ždanoka

Correções e intenções de voto

Contra

  : Anja Hazekamp, Claude Turmes

Abstenções

  : Ernest Urtasun

5.    RC-B8-211/2014 — Alt. 5S

A favor 110

ALDE
  : : Ali

ECR
  : : Dohrmann, Karlsson, Messerschmidt, Pretzell, Vistisen

EFDD
  : : Adinolfi, Affronte, Agea, Aiuto, Beghin, Bergeron, Borrelli, Castaldo, Corrao, D'Amato, Evi, Ferrara, Iwaszkiewicz, Moi, Pedicini, Tamburrano, Valli, Zanni, Zullo

NI
  : : Aliot, Annemans, Arnautu, Bay, Bilde, Bizzotto, Borghezio, Boutonnet, Briois, Buonanno, D'Ornano, Epitideios, Ferrand, Fontana, Fountoulis, Goddyn, Jalkh, Jansen, Korwin-Mikke, Le Pen Marine, Lebreton, Loiseau, Maeijer, Martin Dominique, Marusik, Monot, Montel, Philippot, Salvini, Schaffhauser, Stuger, Synadinos, Troszczynski, Voigt, de Graaff, Żółtek

PPE
  : : Christoforou, Joulaud, Melo

Verts/ALE
  : : Albrecht, Andersson, Auken, Bové, Buchner, Bütikofer, Ceballos, Cramer, Delli, Durand, Eickhout, Engström, Eriksson, Evans, Giegold, Harms, Hautala, Heubuch, Hudghton, Häusling, Jadot, Jávor, Keller Ska, Lambert, Lamberts, Lunacek, Meszerics, Reda, Reimon, Reintke, Rivasi, Ropė, Sargentini, Scott Cato, Sebastià, Smith, Tarand, Taylor, Terricabras, Trüpel, Turmes, Urtasun, Vana, Škrlec, Šoltes, Ždanoka

Contra 525

ALDE
  : : Arthuis, Auštrevičius, Bearder, Becerra Basterrechea, Bilbao Barandica, Charanzová, De Backer, Deprez, Diaconu, Dlabajová, Faria, Federley, Gerbrandy, Girauta Vidal, Goerens, Goulard, Griesbeck, Guoga, Harkin, Huitema, Hyusmenova, Jakovčić, Ježek, Jäätteenmäki, Kallas, Kyuchyuk, Lambsdorff, Marinho e Pinto, Maura Barandiarán, Meissner, Michel, Mihaylova, Mlinar, Müller, Nart, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Paet, Pagazaurtundúa Ruiz, Paulsen, Petersen, Radoš, Rehn, Ries, Riquet, Rochefort, Rohde, Schaake, Telička, Theurer, Toom, Torvalds, Tremosa i Balcells, Tørnæs, Uspaskich, Vajgl, Verhofstadt, Väyrynen, Weber Renate, Wikström, in 't Veld, van Baalen, van Miltenburg, van Nieuwenhuizen

ECR
  : : Ashworth, Belder, Campbell Bannerman, Czarnecki, Demesmaeker, Deva, Duda, Duncan, Dzhambazki, Ford, Foster, Fotyga, Fox, Gericke, Gosiewska, Gróbarczyk, Henkel, Ide, Jackiewicz, Jurek, Kirkhope, Krasnodębski, Kuźmiuk, Legutko, Lewer, Loones, Lucke, Marias, McClarkin, McIntyre, Nicholson, Ożóg, Piecha, Piotrowski, Poręba, Starbatty, Stevens, Sulík, Swinburne, Tannock, Terho, Tomaševski, Tomašić, Tošenovský, Trebesius, Ujazdowski, Van Orden, Wiśniewska, Wojciechowski, Zahradil, Zīle, Złotowski, van Dalen, Škripek, Žitňanská

GUE/NGL
  : : Albiol Guzmán, Anderson Martina, Björk, Boylan, Carthy, Chrysogonos, Couso Permuy, Echenique, Ernst, Ferreira João, Forenza, Glezos, González Peñas, Hadjigeorgiou, Hazekamp, Iglesias, Juaristi Abaunz, Kari, Konečná, Kuneva, Lösing, Maltese, Matias, Maštálka, Michels, Mineur, Mélenchon, Ní Riada, Omarjee, Papadimoulis, Ransdorf, Rodriguez-Rubio, Sakorafa, Scholz, Senra Rodríguez, Spinelli, Sylikiotis, Sánchez Caldentey, Vallina, Vergiat, Viegas, Zimmer, de Jong

NI
  : : Balczó, Kappel, Morvai, Obermayr, Vilimsky

PPE
  : : Adaktusson, Alliot-Marie, Arimont, Ayuso, Bach, Balz, Becker, Belet, Bendtsen, Bocskor, Bogovič, Boni, Buda, Bușoi, Böge, Cadec, Casa, Caspary, Cesa, Cicu, Cirio, Clune, Coelho, Collin-Langen, Comi, Comodini Cachia, Csáky, Danjean, Dantin, Dati, Delahaye, Deli, Deutsch, Deß, Dorfmann, Díaz de Mera García Consuegra, Ehler, Engel, Erdős, Estaràs Ferragut, Ferber, Fernandes, Fisas Ayxelà, Fitto, Florenz, Gabriel, Gahler, Gambús, Gardini, Gieseke, González Pons, Grossetête, Grzyb, Gräßle, Gyürk, Gál, Gáll-Pelcz, Hayes, Herranz García, Hetman, Hohlmeier, Hortefeux, Hökmark, Hölvényi, Hübner, Iturgaiz, Jahr, Jazłowiecka, Jiménez-Becerril Barrio, Juvin, Karas, Kefalogiannis, Kelam, Kelly, Koch, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kyrtsos, Kósa, Köstinger, La Via, Lamassoure, Landsbergis, Langen, Lavrilleux, Le Grip, Lenaers, Lewandowski, Liese, Lins, Lope Fontagné, López-Istúriz White, Macovei, Malinov, Mann, Martusciello, Matera, Mato, McAllister, McGuinness, Metsola, Mikolášik, Millán Mon, Morano, Morin-Chartier, Mureșan, Mussolini, Mănescu, Nagy, Niebler, Olbrycht, Pabriks, Patriciello, Paunova, Peterle, Petir, Pieper, Pietikäinen, Pitera, Plenković, Plura, Pogliese, Polčák, Ponga, Pospíšil, Preda, Proust, Radev, Rangel, Reding, Reul, Ribeiro, Rolin, Rosati, Rübig, Salini, Sander, Sarvamaa, Saryusz-Wolski, Saudargas, Saïfi, Schmidt, Schreijer-Pierik, Schulze, Schwab, Schöpflin, Sernagiotto, Siekierski, Sommer, Spyraki, Stier, Stolojan, Svoboda, Szejnfeld, Szájer, Theocharous, Thun und Hohenstein, Tomc, Toti, Tőkés, Urutchev, Vaidere, Valcárcel, Vandenkendelaere, Verheyen, Virkkunen, Voss, Vozemberg, Vălean, Wałęsa, Weber Manfred, Wenta, Wieland, Winkler Hermann, Zagorakis, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zver, Zwiefka, Záborská, de Grandes Pascual, del Castillo Vera, van Nistelrooij, van de Camp, Šojdrová, Štefanec, Štětina, Šuica, Šulin

S&D
  : : Aguilera García, Anderson Lucy, Andrieu, Androulakis, Arena, Assis, Ayala Sender, Balas, Balčytis, Bayet, Benifei, Berès, Bettini, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bonafè, Borzan, Boștinaru, Brannen, Bresso, Briano, Bullmann, Cabezón Ruiz, Caputo, Childers, Chinnici, Christensen, Cofferati, Corbett, Costa, Cozzolino, Cristea, Dalli, Dance, Danti, De Castro, De Monte, Delvaux, Denanot, Dodds Anneliese, Drăghici, Ertug, Fernández, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Freund, Frunzulică, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Geringer de Oedenberg, Gierek, Gill Neena, Giuffrida, Gomes, Grammatikakis, Griffin, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Hedh, Hoffmann, Honeyball, Howitt, Jongerius, Jáuregui Atondo, Kadenbach, Kaili, Kaufmann, Keller Jan, Khan, Kirton-Darling, Kofod, Krehl, Kyenge, Kyrkos, Köster, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Lietz, Ludvigsson, López, López Aguilar, Mamikins, Manscour, Martin David, Martin Edouard, Maurel, Mavrides, Maňka, McAvan, Melior, Mizzi, Moisă, Moody, Moraes, Morgano, Mosca, Negrescu, Neuser, Nilsson, Noichl, Panzeri, Paolucci, Papadakis Demetris, Pargneaux, Pașcu, Peillon, Picierno, Picula, Piri, Pirinski, Pittella, Poche, Regner, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rozière, Sant, Sassoli, Schaldemose, Schlein, Schuster, Sehnalová, Serrão Santos, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Soru, Steinruck, Stihler, Szanyi, Tang, Tapardel, Tarabella, Thomas, Toia, Tănăsescu, Ujhelyi, Ulvskog, Valenciano Martínez-Orozco, Van Brempt, Vaughan, Viotti, Ward, Weidenholzer, Werner, Westphal, Willmott, Zanonato, Zemke, Zorrinho, von Weizsäcker, Łybacka

Abstenções 35

ECR
  : : Hannan, von Storch

EFDD
  : : (The Earl of) Dartmouth, Agnew, Aker, Arnott, Atkinson, Bashir, Batten, Bours, Carver, Coburn, Collins, Etheridge, Farage, Finch, Gill Nathan, Hookem, James, Lundgren, Mach, Mazuronis, Nuttall, O'Flynn, Paksas, Parker, Seymour, Winberg, Woolfe

NI
  : : Dodds Diane, Grigule, Papadakis Konstantinos, Zarianopoulos

PPE
  : : Ruas

S&D
  : : Preuß

Correções e intenções de voto

A favor

  : Barbara Kappel

Contra

  : Lefteris Christoforou, Marc Joulaud, Fernando Ruas

6.    RC-B8-213/2014 — Alt. 1

A favor 374

ALDE
  : : Ali, Arthuis, Auštrevičius, Bearder, Becerra Basterrechea, Bilbao Barandica, Charanzová, De Backer, Deprez, Diaconu, Dlabajová, Faria, Federley, Gerbrandy, Girauta Vidal, Goerens, Goulard, Griesbeck, Guoga, Harkin, Huitema, Hyusmenova, Jakovčić, Ježek, Jäätteenmäki, Kallas, Kyuchyuk, Lambsdorff, Marinho e Pinto, Maura Barandiarán, Meissner, Michel, Mihaylova, Mlinar, Müller, Nart, Neyts-Uyttebroeck, Nicolai, Paet, Paulsen, Petersen, Radoš, Rehn, Ries, Riquet, Rochefort, Rohde, Schaake, Telička, Theurer, Toom, Torvalds, Tremosa i Balcells, Tørnæs, Uspaskich, Vajgl, Verhofstadt, Väyrynen, Wikström, in 't Veld, van Baalen, van Miltenburg, van Nieuwenhuizen

ECR
  : : Ashworth, Ford, Foster, Hannan, Ide, Loones, Ujazdowski, Zahradil

EFDD
  : : Adinolfi, Affronte, Agea, Beghin, Bergeron, Borrelli, Castaldo, Corrao, D'Amato, Evi, Ferrara, Mazuronis, Paksas, Pedicini, Tamburrano, Valli, Zullo

GUE/NGL
  : : Albiol Guzmán, Anderson Martina, Björk, Boylan, Carthy, Chrysogonos, Couso Permuy, Echenique, Ernst, Ferreira João, Forenza, Glezos, González Peñas, Hadjigeorgiou, Hazekamp, Iglesias, Juaristi Abaunz, Kari, Konečná, Kuneva, Lösing, Maltese, Matias, Maštálka, Michels, Mineur, Ní Riada, Omarjee, Papadimoulis, Ransdorf, Rodriguez-Rubio, Sakorafa, Scholz, Senra Rodríguez, Spinelli, Sylikiotis, Sánchez Caldentey, Vallina, Vergiat, Viegas, Zimmer, de Jong

NI
  : : Grigule, Jansen, Maeijer, Papadakis Konstantinos, Stuger, Zarianopoulos, de Graaff

PPE
  : : Belet, Bendtsen, Cadec, Csáky, Danjean, Dantin, Dati, Delahaye, Grossetête, Joulaud, Lamassoure, Lavrilleux, Lenaers, Martusciello, Morano, Pietikäinen, Pitera, Ponga, Rolin, Sander, Sarvamaa, Saïfi, Siekierski, Vandenkendelaere, Virkkunen, van Nistelrooij, van de Camp

S&D
  : : Aguilera García, Anderson Lucy, Andrieu, Androulakis, Arena, Assis, Ayala Sender, Balas, Balčytis, Bayet, Benifei, Berès, Bettini, Blanco López, Blinkevičiūtė, Bonafè, Borzan, Boștinaru, Brannen, Bresso, Briano, Bullmann, Cabezón Ruiz, Caputo, Childers, Chinnici, Christensen, Cofferati, Corbett, Cozzolino, Cristea, Dance, Danti, De Castro, De Monte, Delvaux, Denanot, Dodds Anneliese, Drăghici, Ertug, Fernández, Ferreira Elisa, Flašíková Beňová, Fleckenstein, Freund, Frunzulică, García Pérez, Gardiazabal Rubial, Gasbarra, Gebhardt, Geier, Gentile, Geringer de Oedenberg, Gierek, Gill Neena, Giuffrida, Gomes, Grammatikakis, Griffin, Groote, Gualtieri, Guerrero Salom, Guillaume, Guteland, Gutiérrez Prieto, Hedh, Hoffmann, Honeyball, Howitt, Jaakonsaari, Jongerius, Jáuregui Atondo, Kadenbach, Kaili, Kaufmann, Keller Jan, Khan, Kirton-Darling, Kofod, Krehl, Kyenge, Kyrkos, Köster, Leichtfried, Leinen, Liberadzki, Lietz, Ludvigsson, López Aguilar, Mamikins, Manscour, Martin David, Martin Edouard, Maurel, Mavrides, Maňka, McAvan, Melior, Moisă, Moody, Moraes, Morgano, Mosca, Negrescu, Neuser, Nilsson, Noichl, Panzeri, Paolucci, Pargneaux, Pașcu, Peillon, Picierno, Picula, Piri, Pirinski, Pittella, Poche, Preuß, Regner, Revault D'Allonnes Bonnefoy, Rodrigues Liliana, Rodrigues Maria João, Rodríguez-Piñero Fernández, Rodust, Rozière, Sant, Sassoli, Schaldemose, Schlein, Schuster, Sehnalová, Serrão Santos, Silva Pereira, Simon Peter, Simon Siôn, Sippel, Soru, Steinruck, Stihler, Szanyi, Tang, Tapardel, Tarabella, Thomas, Toia, Tănăsescu, Ujhelyi, Ulvskog, Valenciano Martínez-Orozco, Van Brempt, Vaughan, Viotti, Ward, Weidenholzer, Werner, Westphal, Willmott, Zanonato, Zemke, Zorrinho, von Weizsäcker, Łybacka

Verts/ALE
  : : Albrecht, Andersson, Auken, Bové, Buchner, Bütikofer, Ceballos, Cramer, Delli, Durand, Eickhout, Engström, Eriksson, Evans, Giegold, Harms, Hautala, Heubuch, Hudghton, Häusling, Jadot, Jávor, Keller Ska, Lambert, Lamberts, Lunacek, Maragall, Meszerics, Reda, Reimon, Reintke, Rivasi, Ropė, Sargentini, Scott Cato, Sebastià, Smith, Tarand, Taylor, Terricabras, Trüpel, Turmes, Urtasun, Vana, Škrlec, Šoltes, Ždanoka

Contra 248

ALDE
  : : Pagazaurtundúa Ruiz, Weber Renate

ECR
  : : Belder, Czarnecki, Demesmaeker, Deva, Duda, Duncan, Dzhambazki, Fotyga, Gericke, Gosiewska, Gróbarczyk, Jackiewicz, Jurek, Kirkhope, Krasnodębski, Kuźmiuk, Legutko, Lucke, Marias, McClarkin, Ożóg, Piecha, Piotrowski, Poręba, Pretzell, Starbatty, Stevens, Sulík, Tannock, Terho, Tomaševski, Tomašić, Tošenovský, Trebesius, Wiśniewska, Wojciechowski, Złotowski, van Dalen, von Storch, Škripek, Žitňanská

EFDD
  : : Arnott, Nuttall, Parker

NI
  : : Aliot, Annemans, Arnautu, Bay, Bilde, Bizzotto, Borghezio, Boutonnet, Briois, Buonanno, D'Ornano, Dodds Diane, Epitideios, Ferrand, Fontana, Fountoulis, Goddyn, Jalkh, Kappel, Korwin-Mikke, Le Pen Marine, Lebreton, Loiseau, Martin Dominique, Marusik, Monot, Montel, Obermayr, Philippot, Salvini, Schaffhauser, Synadinos, Troszczynski, Vilimsky, Voigt, Żółtek

PPE
  : : Adaktusson, Alliot-Marie, Arimont, Ayuso, Bach, Balz, Becker, Bocskor, Bogovič, Boni, Buda, Bușoi, Böge, Casa, Caspary, Cesa, Cicu, Cirio, Clune, Coelho, Comi, Comodini Cachia, Deli, Deutsch, Deß, Dorfmann, Díaz de Mera García Consuegra, Ehler, Engel, Erdős, Estaràs Ferragut, Ferber, Fernandes, Fisas Ayxelà, Fitto, Florenz, Gabriel, Gahler, Gambús, Gardini, Gieseke, González Pons, Grzyb, Gräßle, Gyürk, Gál, Gáll-Pelcz, Hayes, Herranz García, Hetman, Hohlmeier, Hortefeux, Hökmark, Hölvényi, Hübner, Iturgaiz, Jahr, Jazłowiecka, Jiménez-Becerril Barrio, Juvin, Karas, Kefalogiannis, Kelam, Kelly, Koch, Kovatchev, Kozłowska-Rajewicz, Kudrycka, Kuhn, Kukan, Kyrtsos, Köstinger, La Via, Landsbergis, Langen, Le Grip, Lewandowski, Liese, Lins, López-Istúriz White, Macovei, Malinov, Mann, Matera, Mato, McAllister, McGuinness, Melo, Metsola, Mikolášik, Millán Mon, Morin-Chartier, Mureșan, Mussolini, Mănescu, Nagy, Niebler, Olbrycht, Pabriks, Patriciello, Paunova, Peterle, Petir, Pieper, Plenković, Plura, Pogliese, Polčák, Pospíšil, Preda, Proust, Radev, Rangel, Reding, Reul, Ribeiro, Rosati, Ruas, Rübig, Salini, Saryusz-Wolski, Saudargas, Schmidt, Schulze, Schwab, Schöpflin, Sernagiotto, Sommer, Spyraki, Stier, Stolojan, Svoboda, Szejnfeld, Szájer, Theocharous, Thun und Hohenstein, Tomc, Toti, Tőkés, Urutchev, Vaidere, Valcárcel, Verheyen, Voss, Vozemberg, Vălean, Wałęsa, Weber Manfred, Wenta, Wieland, Winkler Hermann, Zagorakis, Zdechovský, Zdrojewski, Zeller, Zver, Zwiefka, Záborská, de Grandes Pascual, del Castillo Vera, Šojdrová, Štefanec, Štětina, Šuica, Šulin

S&D
  : : Mizzi

Abstenções 43

ECR
  : : Campbell Bannerman, Dohrmann, Fox, Henkel, Karlsson, Lewer, McIntyre, Messerschmidt, Nicholson, Swinburne, Van Orden, Vistisen, Zīle

EFDD
  : : (The Earl of) Dartmouth, Agnew, Aiuto, Aker, Atkinson, Bashir, Batten, Bours, Carver, Coburn, Collins, Etheridge, Farage, Finch, Gill Nathan, Hookem, Iwaszkiewicz, James, Lundgren, Moi, O'Flynn, Seymour, Winberg, Woolfe, Zanni

NI
  : : Balczó, Morvai

PPE
  : : Kósa

S&D
  : : Costa, Dalli

Correções e intenções de voto

A favor

  : Michèle Alliot-Marie, Mark Demesmaeker, Ian Duncan, Frank Engel, Brice Hortefeux, Jean-Luc Mélenchon, Elisabeth Morin-Chartier, Franck Proust, Helga Stevens, Richard Sulík, Kristina Winberg

Contra

  : Julia Pitera, Czesław Adam Siekierski

Abstenções

  : Margot Parker

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