FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T APR 2, 2009

THOMAS K. KAH

N
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 2 4 6 9

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 2

- 0 0 1 7 0

- C R

- B H

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

R O D N E Y B L Y T H E

,

a

. k

. a

. H a w k

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e S o u t h e r n D i s t r i c t o f A l a b a m a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( A p r i l 2
, 2 0 0 9 )

B e f o r e B I R C H

, B L A C K a n d F A Y

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :R o d n e y B l y t h e , a f e d e r a l p r i s o n e r p r o c e e d i n g p r o s e , a p p e a l s t h e d i s t r i c t

c o u r t ’ s d e n i a l o f h i s m o t i o n f o r a r e d u c t i o n o f s e n t e n c e , p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

.

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, a n d t h e d e n i a l o f h i s m o t i o n f o r r e c o n s i d e r a t i o n

. B l y t h e w a s

c o n v i c t e d o f d r u g o f

f e n s e s i n v o l v i n g c r a c k c o c a i n e , a n d h e f i l e d h i s m o t i o n

p u r s u a n t t o A m e n d m e n t 7 0 6 t o t h e s e n t e n c i n g g u i d e l i n e s , w h i c h l o w e r e d t h e b a s e

o f f e n s e l e v e l s a p p l i c a b l e t o c r a c k c o c a i n e

. O n a p p e a l

, B l y t h e a r g u e s t h e

s e n t e n c i n g c o u r t v i o l a t e d h i s r i g h t t o d u e p r o c e s s o f l a w b y f i n d i n g h i m r e s p o n s i b l e

f o r t h e a m o u n t o f c o c a i n e a t t r i b u t e d t o t h e c o n s p i r a c y a s a w h o l e w h e n t h a t a m o u n t

w a s n o t r e a s o n a b l y f

o r e s e e a b l e t o h i m

. A c c o r d i n g l y , B l y t h e c l a i m s t h e d i s t r i c t

c o u r t e r r e d i n d e n y i n g h i s § 3 5 8 2 m o t i o n b a s e d o n s u c h a n a m o u n t

, a n d r e q u e s t s

r e s e n t e n c i n g t o a s c e r t a i n t h e c o r r e c t a m o u n t o f d r u g s f o r w h i c h h e s h o u l d b e h e l d

r e s p o n s i b l e

. B l y t h e a l s o a r g u e s t h a t o n c e a § 3 5 8 2 m o t i o n i s p r o p e r l y b e f o r e t h e

d i s t r i c t c o u r t

, U

n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r , 1 2 5 S

. C t

. 7 3 8 ( 2 0 0 5 )

, r e q u i r e s t h e

s e n t e n c i n g g u i d e l i n e s b e r e

- a p p l i e d a s a d v i s o r y , r a t h e r t h a n m a n d a t o r y

. W e r e v i e w

e a c h i s s u e i n t u r n , a n d a f f i r m B l y t h e ’ s s e n t e n c e

.

I

.

A d i s t r i c t c o u r t m a y n o t m o d i f y a t e r m o f i m p r i s o n m e n t o n c e i t h a s b e e n

i m p o s e d e x c e p t w h e r e e x p r e s s l y p e r m i t t e d b y s t a t u t e o r b y F e d

. R

. C r i m

. P

. 3 5

. 1 8

U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 1 ) ( B )

. O n e s t a t u t o r y e x c e p t i o n t o t h i s g e n e r a l r u l e i s r e l i e f u n d e r

21 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, w h i c h p r o v i d e s :

[ I ] n t h e c a s e o f a d e f

e n d a n t w h o h a s b e e n s e n t e n c e d t o a t e r m o f

i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n p u r s u a n t t o 2 8 U

. S

. C

. 9 9 4 ( o )

,

u p o n m o t i o n o f t h e d e f

e n d a n t o r t h e D i r e c t o r o f t h e B u r e a u o f P r i s o n s ,

o r o n i t s o w n m o t i o n , t h e c o u r t m a y r e d u c e t h e t e r m o f i m p r i s o n m e n t

,

a f t e r c o n s i d e r i n g t h e f

a c t o r s s e t f

o r t h i n s e c t i o n 3 5 5 3 ( a ) t o t h e e x t e n t

t h a t t h e y a r e a p p l i c a b l e , i f s u c h a r e d u c t i o n i s c o n s i s t e n t w i t h

a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

.

1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. “ W e r e v i e w a d i s t r i c t c o u r t ’ s d e c i s i o n w h e t h e r t o r e d u c e a

s e n t e n c e p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, b a s e d o n a s u b s e q u e n t c h a n g e i n t h e

s e n t e n c i n g g u i d e l i n e s , f o r a b u s e o f d i s c r e t i o n

. ” U n i t e d S t a t e s v

. B r o w n , 3 3 2 F

. 3 d

1 3 4 1

, 1 3 4 3 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 )

. H o w e v e r , i n t h e § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) c o n t e x t

, “ w e r e v i e w d e

n o v o t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s l e g a l c o n c l u s i o n s r e g a r d i n g t h e s c o p e o f i t s a u t h o r i t y u n d e r

t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

. ” U n i t e d S t a t e s v

. W

h i t e , 3 0 5 F

. 3 d 1 2 6 4

, 1 2 6 7 ( 1 1 t h

C i r

. 2 0 0 2 )

. W e a l s o r e v i e w “ d e n o v o q u e s t i o n s o f s t a t u t o r y i n t e r p r e t a t i o n

. ” U n i t e d

S t a t e s v

. M

a u p i n , 5 2 0 F

. 3 d 1 3 0 4

, 1 3 0 6 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

.

A § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n t o r e d u c e s e n t e n c e d o e s n o t p r o v i d e t h e b a s i s f o r d e

n o v o r e s e n t e n c i n g

. U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 3 ) ; U n i t e d S t a t e s v

. M o r e n o , 4 2 1 F

. 3 d

1 2 1 7

, 1 2 2 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 )

. A c c o r d i n g l y , § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) d o e s n o t “ g r a n t t o t h e

c o u r t j u r i s d i c t i o n t o c o n s i d e r e x t r a n e o u s r e s e n t e n c i n g i s s u e s

. ” U n i t e d S t a t e s v

.

B r a v o , 2 0 3 F

. 3 d 7 7 8

, 7 8 2 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 )

. A d i s t r i c t c o u r t s h o u l d l e a v e i n t a c t i t s

p r e v i o u s f

a c t u a l d e c i s i o n s f

r o m t h e s e n t e n c i n g h e a r i n g , i n c l u d i n g d r u g q u a n t i t y

3c a l c u l a t i o n s , w h e n d e c i d i n g w h e t h e r t o r e d u c e a d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e u n d e r

§ 3 5 8 2

. S e e U

n i t e d S t a t e s v

. C o t h r a n , 1 0 6 F

. 3 d 1 5 6 0

, 1 5 6 3 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 7 )

.

A d d i t i o n a l l y , a r e d u c t i o n i n t h e t e r m o f i m p r i s o n m e n t i s n o t c o n s i s t e n t w i t h

t h e g u i d e l i n e s p o l i c y s t a t e m e n t

, a n d t h e r e f o r e n o t a u t h o r i z e d b y § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, i f

“ [ a ] n a m e n d m e n t l i s t e d i n s u b s e c t i o n ( c ) d o e s n o t h a v e t h e e f f e c t o f l o w e r i n g t h e

d e f e n d a n t ’ s a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e

. ” U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 2 ) ( B ) ; s e e a l s o

U n i t e d S t a t e s v

. A r m s t r o n g , 3 4 7 F

. 3 d 9 0 5

, 9 0 9 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 ) ( s t a t i n g o n l y

r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e a m e n d m e n t s “ t h a t h a v e t h e e f f e c t o f l o w e r i n g t h e

s e n t e n c i n g r a n g e u p o n w h i c h a s e n t e n c e w a s b a s e d

, m a y b e c o n s i d e r e d f o r

r e d u c t i o n o f a s e n t e n c e u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) ” )

.

O n N o v e m b e r 1

, 2 0 0 7

, t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n p r o m u l g a t e d

A m e n d m e n t 7 0 6

, w h i c h a m e n d e d t h e D r u g Q u a n t i t y T a b l e i n U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 ( c )

.

U

. S

. S

. G

. A p p

. C

, A m e n d

. 7 0 6

. T h e e f f e c t o f A m e n d m e n t 7 0 6 i s t o p r o v i d e a t w o

l e v e l r e d u c t i o n i n b a s e o f f e n s e l e v e l s f

o r c e r t a i n c r a c k

- c o c a i n e o f f e n s e s

. S e e i d

.

T h e C o m m i s s i o n m a d e t h i s a m e n d m e n t r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e , e f f e c t i v e a s o f

M a r c h 3

, 2 0 0 8

. S e e U

. S

. S

. G

. , A p p

. C

, A m e n d

. 7 1 3

. H o w e v e r , A m e n d m e n t 7 0 6

d i d n o t l o w e r b a s e o f

f e n s e l e v e l s f

o r o f f e n s e s i n v o l v i n g g r e a t e r t h a n 4

. 5 k i l o g r a m s

o f c r a c k c o c a i n e

. S e e U

. S

. S

. G

. , A p p

. C

, A m e n d

. 7 0 6 ; s e e a l s o U n i t e d S t a t e s v

.

J o n e s , 5 4 8 F

. 3 d 1 3 6 6

, 1 3 6 9 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

.

4B l y t h e ’ s a r g u m e n t t h a t h e s h o u l d n o t b e h e l d r e s p o n s i b l e f o r t h e s e n t e n c i n g

c o u r t ’ s d r u g q u a n t i t y f

i n d i n g f a i l s b e c a u s e t h e d i s t r i c t c o u r t w a s n o t r e q u i r e d t o r e

e x a m i n e t h e s e n t e n c i n g c o u r t ’ s d r u g q u a n t i t y d e t e r m i n a t i o n i n c o n s i d e r i n g h i s

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n

. S e e C o t h r a n , 1 0 6 F

. 3 d a t 1 5 6 3

. A c c o r d i n g l y , t h e d i s t r i c t

c o u r t d i d n o t e r r i n f

i n d i n g B l y t h e w a s r e s p o n s i b l e f o r o v e r 4

. 5 k i l o g r a m s o f c r a c k

c o c a i n e b a s e d o n t h e p r i o r d r u g q u a n t i t y f i n d i n g t o t h a t e f

f e c t a t s e n t e n c i n g

.

M o r e o v e r , b e c a u s e B l y t h e w a s r e s p o n s i b l e f o r o v e r 4

. 5 k i l o g r a m s o f c r a c k c o c a i n e ,

A m e n d m e n t 7 0 6 d i d n o t c h a n g e h i s a p p l i c a b l e o f f e n s e l e v e l u n d e r a m e n d e d

U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1

. S e e U

. S

. S

. G

. , A p p

. C

. , A m e n d

. 7 0 6

. T h u s , b e c a u s e t h e

a m e n d m e n t d i d n o t l o w e r B l y t h e ’ s g u i d e l i n e s r a n g e , t h e d i s t r i c t c o u r t a c t e d w i t h i n

i t s d i s c r e t i o n i n d e n y i n g h i s § 3 5 8 2 m o t i o n

. U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 2 ) ( B ) ; s e e a l s o

A r m s t r o n g , 3 4 7 F

. 3 d a t 9 0 9

.

I I

.

A s n o t e d a b o v e , w e r e v i e w d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s l e g a l c o n c l u s i o n s

r e g a r d i n g t h e s c o p e o f i t s a u t h o r i t y

. W h i t e , 3 0 5 F

. 3 d a t 1 2 6 7

. U n d e r B o o k e r , a

d i s t r i c t c o u r t m u s t c a l c u l a t e t h e g u i d e l i n e s r a n g e a n d c o n s u l t t h e § 3 5 5 3 ( a ) f a c t o r s

t o d e t e r m i n e a r e a s o n a b l e s e n t e n c e a t a d e f e n d a n t ’ s o r i g i n a l s e n t e n c i n g h e a r i n g

.

S e e U n i t e d S t a t e s v

. T

a l l e y , 4 3 1 F

. 3 d 7 8 4

, 7 8 6 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 )

. H o w e v e r , a l s o a s

n o t e d a b o v e , t h e d i s t r i c t c o u r t m a y n o t c o n d u c t a d e n o v o r e s e n t e n c i n g b a s e d o n a

5§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n

. U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( a ) ( 3 ) ; M o r e n o , 4 2 1 F

. 3 d a t 1 2 2 0

. M o r e

s p e c i f i c a l l y , B o o k e r c a n n o t s e r v e a s a b a s i s f o r a § 3 5 8 2 s e n t e n c e r e d u c t i o n w h e r e

A m e n d m e n t 7 0 6 d o e s n o t a p p l y b e c a u s e o f t h e h i g h q u a n t i t y o f c r a c k c o c a i n e

i n v o l v e d i n t h e o f

f e n s e o f c o n v i c t i o n

. S e e J o n e s , 5 4 8 F

. 3 d a t 1 3 6 8

- 6 9

.

A c c o r d i n g l y , t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t e r r i n d e c l i n i n g t o c o n s i d e r t h e 1 8 U

. S

. C

.

§ 3 5 5 3 f a c t o r s , i n l i g h t o f B o o k e r , a s a b a s i s f o r r e d u c i n g B l y t h e ’ s s e n t e n c e u n d e r

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) b e c a u s e B l y t h e w a s i n e l i g i b l e f o r r e l i e f u n d e r A m e n d m e n t 7 0 6

.

A F F I R M E D

.

6