# Jornal Oficial C 58/2014

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2014.058.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 58 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano28 de fevreiro de 2014 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2014.058.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 58

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano28 de fevreiro de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2014/C 058/01 | Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2 | 1 |
| 2014/C 058/02 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 4 | 7 |
| 2014/C 058/03 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1 | 11 |
| 2014/C 058/04 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2 | 15 |
| 2014/C 058/05 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1 | 19 |
| 2014/C 058/06 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1 | 25 |
| 2014/C 058/07 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 3 | 29 |
| 2014/C 058/08 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2 | 33 |
| 2014/C 058/09 | Mapa das receitas e das despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1 | 37 |
| 2014/C 058/10 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1 | 41 |
| 2014/C 058/11 | Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Artemis para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1 | 45 |
| 2014/C 058/12 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 4 | 49 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2014/C 058/01

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2

o

1

2014/C 058/02

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 4

o

7

2014/C 058/03

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

o

11

2014/C 058/04

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2

o

15

2014/C 058/05

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

o

19

2014/C 058/06

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

o

25

2014/C 058/07

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 3

o

29

2014/C 058/08

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2

o

33

2014/C 058/09

Mapa das receitas e das despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

o

37

2014/C 058/10

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

o

41

2014/C 058/11

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Artemis para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

o

45

2014/C 058/12

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 4

o

49

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
| --- | --- |

PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 28.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 58/1 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 58/1

---

Mapa de receitas e de despesas da Fundação Europeia para a Formação para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2

(2014/C 58/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL) | p.m. | | p.m. |
| 1 1 | ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL) | p.m. | | p.m. |
| 1 2 | FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL) | 20 026 500 | | 20 026 500 |
| 1 3 | DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO | 117 000 | | 117 000 |
| | Total do título 1 | 20 143 500 | | 20 143 500 |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES |
| 4 2 | COOPERATION WITH OTHER EUROPEAN INSTITUTIONS AND BODIES | 1 844 522 | | 1 844 522 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS | 1 081 | | 1 081 |
| 4 9 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | 52 070 | | 52 070 |
| | Total do título 4 | 1 897 673 | | 1 897 673 |
| 5 |
| MEDA-ETE |
| 5 0 | MEDA-ETE | — | | — |
| 5 9 | MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | — | | — |
| | Total do título 5 | — | | — |
| 8 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 8 | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 10 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 22 041 173 | | 22 041 173 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO (ARTIGO 15 03 02 DO ORÇAMENTO GERAL)

p.m.

p.m.

1 1

ACÇÃO EXTERNA — TACIS, CARDS E MEDA (ARTIGO 15 03 03 DO ORÇAMENTO GERAL)

p.m.

p.m.

1 2

FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO (ARTIGO 15 02 27 DO ORÇAMENTO GERAL)

20 026 500

20 026 500

1 3

DG EAC — FUNDAÇÃO EUROPEIA PARA A FORMAÇÃO

117 000

117 000

Total do título 1

20 143 500

20 143 500

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS FONTES

4 2

COOPERATION WITH OTHER EUROPEAN INSTITUTIONS AND BODIES

1 844 522

1 844 522

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS

1 081

1 081

4 9

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES ITALIANAS — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

52 070

52 070

Total do título 4

1 897 673

1 897 673

5

MEDA-ETE

5 0

MEDA-ETE

—

—

5 9

MEDA-ETE — FINANCIAMENTO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

—

—

Total do título 5

—

—

8

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA EM ESPÉCIE

p.m.

p.m.

Total do título 8

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

p.m.

p.m.

Total do título 10

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

22 041 173

22 041 173

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 13 166 400 | 13 166 400 | – 280 000 | – 280 000 | 12 886 400 | 12 886 400 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 114 000 | 114 000 | –10 000 | –10 000 | 104 000 | 104 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 236 100 | 236 100 | 52 200 | 52 200 | 288 300 | 288 300 |
| 1 5 | MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO | — | — | | | — | — |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 12 000 | | | 12 000 | 12 000 |
| 1 9 | PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO | — | — | | | — | — |
| | Total do título 1 | 13 528 500 | 13 528 500 | – 237 800 | – 237 800 | 13 290 700 | 13 290 700 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 528 296 | 528 296 | 112 640 | 112 640 | 640 936 | 640 936 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC) | 698 154 | 698 154 | 123 517 | 123 517 | 821 671 | 821 671 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 106 600 | 106 600 | | | 106 600 | 106 600 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 81 950 | 81 950 | | | 81 950 | 81 950 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 38 000 | 38 000 | | | 38 000 | 38 000 |
| 2 5 | REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS | 100 000 | 100 000 | | | 100 000 | 100 000 |
| | Total do título 2 | 1 553 000 | 1 553 000 | 236 157 | 236 157 | 1 789 157 | 1 789 157 |
| 3 |
| DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 968 000 | 968 000 | 25 000 | 71 243 | 993 000 | 1 039 243 |
| 3 1 | ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO | 3 273 642 | 3 273 642 | –32 857 | –49 600 | 3 240 785 | 3 224 042 |
| 3 2 | OPERAÇÕES | 820 358 | 820 358 | 9 500 | –20 000 | 829 858 | 800 358 |
| | Total do título 3 | 5 062 000 | 5 062 000 | 1 643 | 1 643 | 5 063 643 | 5 063 643 |
| 4 |
| DESPESAS AFECTADAS |
| 4 1 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS | — | — | | | — | — |
| 4 2 | COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS | 1 844 522 | 1 844 522 | | | 1 844 522 | 1 844 522 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS | 53 151 | 53 151 | | | 53 151 | 53 151 |
| 4 4 | EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA | — | — | | | — | — |
| | Total do título 4 | 1 897 673 | 1 897 673 | | | 1 897 673 | 1 897 673 |
| 5 |
| DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494 |
| 5 1 | RECURSOS HUMANOS | — | — | | | — | — |
| 5 2 | DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO | — | — | | | — | — |
| 5 3 | OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS | — | — | | | — | — |
| 5 4 | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3 | — | — | | | — | — |
| 5 5 | ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4 | — | — | | | — | — |
| 5 6 | AUDITORIA FINANCEIRA | — | — | | | — | — |
| 5 7 | CONTINGÊNCIAS | — | — | | | — | — |
| | Total do título 5 | — | — | | | — | — |
| 8 |
| CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE |
| 8 0 | CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE | — | — | | | — | — |
| | Total do título 8 | — | — | | | — | — |
| 9 |
| DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS |
| 9 9 | DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS | — | — | | | — | — |
| | Total do título 9 | — | — | | | — | — |
| 10 |
| RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES |
| 10 1 | RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES | — | — | | | — | — |
| | Total do título 10 | — | — | | | — | — |
| | TOTAL GERAL | 22 041 173 | 22 041 173 | 0 | 0 | 22 041 173 | 22 041 173 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS À FUNDAÇÃO

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

13 166 400

13 166 400

– 280 000

– 280 000

12 886 400

12 886 400

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

114 000

114 000

–10 000

–10 000

104 000

104 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

236 100

236 100

52 200

52 200

288 300

288 300

1 5

MOBILIDADE DE PESSOAL ENTRE A FUNDAÇÃO E O SECTOR PÚBLICO

—

—

—

—

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

12 000

12 000

1 9

PENSÕES E SUBSÍDIOS DE PENSÃO

—

—

—

—

Total do título 1

13 528 500

13 528 500

– 237 800

– 237 800

13 290 700

13 290 700

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

528 296

528 296

112 640

112 640

640 936

640 936

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)

698 154

698 154

123 517

123 517

821 671

821 671

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

106 600

106 600

106 600

106 600

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

81 950

81 950

81 950

81 950

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

38 000

38 000

38 000

38 000

2 5

REUNIÕES E DESPESAS ACESSÓRIAS

100 000

100 000

100 000

100 000

Total do título 2

1 553 000

1 553 000

236 157

236 157

1 789 157

1 789 157

3

DESPESAS RELACIONADAS COM A REALIZAÇÃO DE MISSÕES ESPECÍFICAS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

968 000

968 000

25 000

71 243

993 000

1 039 243

3 1

ACÇÕES PRIORITÁRIAS: ACTIVIDADES DO PROGRAMA DE TRABALHO

3 273 642

3 273 642

–32 857

–49 600

3 240 785

3 224 042

3 2

OPERAÇÕES

820 358

820 358

9 500

–20 000

829 858

800 358

Total do título 3

5 062 000

5 062 000

1 643

1 643

5 063 643

5 063 643

4

DESPESAS AFECTADAS

4 1

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES INTERNACIONAIS

—

—

—

—

4 2

COOPERAÇÃO COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS COMUNITÁRIOS

1 844 522

1 844 522

1 844 522

1 844 522

4 3

COOPERAÇÃO COM INSTITUIÇÕES NACIONAIS

53 151

53 151

53 151

53 151

4 4

EXECUÇÃO DE PROJECTOS DOS ESTADOS-MEMBROS DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

—

—

Total do título 4

1 897 673

1 897 673

1 897 673

1 897 673

5

DESPESAS AFECTADAS — EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO PARA O EMPREGO (ETE), PROJECTO MED 2004/083-494

5 1

RECURSOS HUMANOS

—

—

—

—

5 2

DESPESAS DE VIAGEM E AJUDAS DE CUSTO

—

—

—

—

5 3

OUTRAS DESPESAS/SERVIÇOS

—

—

—

—

5 4

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 3

—

—

—

—

5 5

ACTIVIDADE DE AQUISIÇÃO PARA A COMPONENTE 4

—

—

—

—

5 6

AUDITORIA FINANCEIRA

—

—

—

—

5 7

CONTINGÊNCIAS

—

—

—

—

Total do título 5

—

—

—

—

8

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

8 0

CONTRIBUIÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA EM ESPÉCIE

—

—

—

—

Total do título 8

—

—

—

—

9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

9 9

DESPESAS NÃO ESPECIALMENTE PREVISTAS

—

—

—

—

Total do título 9

—

—

—

—

10

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

10 1

RESULTADOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES

—

—

—

—

Total do título 10

—

—

—

—

TOTAL GERAL

22 041 173

22 041 173

0

0

22 041 173

22 041 173

Observações

Capítulo 3 0

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2013 | 2014 |
| Autorizações concedidas antes de 2013 por liquidar | 182 000 | 182 000 | — |
| Dotações 2013 | 993 000 | 857 243 | 135 757 |
| Total | 1 175 000 | 1 039 243 | 135 757 |

Autorizações

Pagamentos

2013

2014

Autorizações concedidas antes de 2013 por liquidar

182 000

182 000

—

Dotações 2013

993 000

857 243

135 757

Total

1 175 000

1 039 243

135 757

Observações

Capítulo 3 1

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2013 | 2014 |
| Autorizações concedidas antes de 2013 por liquidar | 1 498 000 | 1 498 000 | — |
| Dotações 2013 | 3 240 785 | 1 726 042 | 1 514 743 |
| Total | 4 738 785 | 3 224 042 | 1 514 743 |

Autorizações

Pagamentos

2013

2014

Autorizações concedidas antes de 2013 por liquidar

1 498 000

1 498 000

—

Dotações 2013

3 240 785

1 726 042

1 514 743

Total

4 738 785

3 224 042

1 514 743

Observações

Capítulo 3 2

O calendário previsível dos pagamentos em relação às autorizações é o seguinte:

| Autorizações | Pagamentos |
| --- | --- |
| 2013 | 2014 |
| Autorizações concedidas antes de 2013 por liquidar | 161 000 | 161 000 | — |
| Dotações 2013 | 829 858 | 639 358 | 190 500 |
| Total | 990 858 | 800 358 | 190 500 |

Autorizações

Pagamentos

2013

2014

Autorizações concedidas antes de 2013 por liquidar

161 000

161 000

—

Dotações 2013

829 858

639 358

190 500

Total

990 858

800 358

190 500

---

| 28.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 58/7 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 58/7

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 4

(2014/C 58/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 57 400 496 | 53 617 108 | | | 57 400 496 | 53 617 108 |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 1 952 731,14 | 1 952 731,14 | 1 054 555,19 | 1 054 555,19 | 3 007 286,33 | 3 007 286,33 |
| | Total do título 2 | 59 353 227,14 | 55 569 839,14 | 1 054 555,19 | 1 054 555,19 | 60 407 782,33 | 56 624 394,33 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

57 400 496

53 617 108

57 400 496

53 617 108

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

1 952 731,14

1 952 731,14

1 054 555,19

1 054 555,19

3 007 286,33

3 007 286,33

Total do título 2

59 353 227,14

55 569 839,14

1 054 555,19

1 054 555,19

60 407 782,33

56 624 394,33

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 19 629 070 | 19 629 070 | | | 19 629 070 | 19 629 070 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 279 000 | 279 000 | | | 279 000 | 279 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 122 616,18 | 122 616,18 | 4 797,56 | 4 797,56 | 127 413,74 | 127 413,74 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 330 000 | 330 000 | | | 330 000 | 330 000 |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 425 000 | 425 000 | | | 425 000 | 425 000 |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 40 000 | 40 000 | | | 40 000 | 40 000 |
| | Total do título 1 | 20 825 686,18 | 20 825 686,18 | 4 797,56 | 4 797,56 | 20 830 483,74 | 20 830 483,74 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 303 122,26 | 3 303 122,26 | 31 300,— | 31 300,— | 3 334 422,26 | 3 334 422,26 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 424 000 | 424 000 | | | 424 000 | 424 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 88 000 | 88 000 | | | 88 000 | 88 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 171 357,38 | 171 357,38 | | | 171 357,38 | 171 357,38 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 230 000 | 230 000 | | | 230 000 | 230 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 120 000 | 120 000 | | | 120 000 | 120 000 |
| | Total do título 2 | 4 336 479,64 | 4 336 479,64 | 31 300,— | 31 300,— | 4 367 779,64 | 4 367 779,64 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | VIGILÂNCIA MARÍTIMA E AIS VIA SATÉLITE | 107 627,50 | 357 627,50 | 785 190,47 | 785 190,47 | 892 817,97 | 1 142 817,97 |
| 3 1 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 4 689 449,84 | 4 448 593,84 | 52 000,— | 52 000,— | 4 741 449,84 | 4 500 593,84 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 80 000 | 80 000 | | | 80 000 | 80 000 |
| 3 3 | REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 1 705 666,98 | 1 763 666,98 | | | 1 705 666,98 | 1 763 666,98 |
| 3 4 | DESPESAS DE TRADUÇÃO | 200 000 | 200 000 | | | 200 000 | 200 000 |
| 3 5 | ESTUDOS | 367 292 | 336 265 | | | 367 292 | 336 265 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 789 203,51 | 799 203,51 | 104,92 | 104,92 | 789 308,43 | 799 308,43 |
| 3 7 | FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS | 790 000 | 790 000 | | | 790 000 | 790 000 |
| 3 8 | MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO | 23 441 821,49 | 19 074 312,49 | 181 941,78 | 181 941,78 | 23 623 763,27 | 19 256 254,27 |
| 3 9 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 2 020 000,— | 2 558 004,— | – 779,54 | – 779,54 | 2 019 220,46 | 2 557 224,46 |
| | Total do título 3 | 34 191 061,32 | 30 407 673,32 | 1 018 457,63 | 1 018 457,63 | 35 209 518,95 | 31 426 130,95 |
| | TOTAL GERAL | 59 353 227,14 | 55 569 839,14 | 1 054 555,19 | 1 054 555,19 | 60 407 782,33 | 56 624 394,33 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

19 629 070

19 629 070

19 629 070

19 629 070

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

279 000

279 000

279 000

279 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

122 616,18

122 616,18

4 797,56

4 797,56

127 413,74

127 413,74

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

330 000

330 000

330 000

330 000

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

425 000

425 000

425 000

425 000

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

40 000

40 000

40 000

40 000

Total do título 1

20 825 686,18

20 825 686,18

4 797,56

4 797,56

20 830 483,74

20 830 483,74

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 303 122,26

3 303 122,26

31 300,—

31 300,—

3 334 422,26

3 334 422,26

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

424 000

424 000

424 000

424 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

88 000

88 000

88 000

88 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

171 357,38

171 357,38

171 357,38

171 357,38

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

230 000

230 000

230 000

230 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

120 000

120 000

120 000

120 000

Total do título 2

4 336 479,64

4 336 479,64

31 300,—

31 300,—

4 367 779,64

4 367 779,64

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

VIGILÂNCIA MARÍTIMA E AIS VIA SATÉLITE

107 627,50

357 627,50

785 190,47

785 190,47

892 817,97

1 142 817,97

3 1

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

4 689 449,84

4 448 593,84

52 000,—

52 000,—

4 741 449,84

4 500 593,84

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

80 000

80 000

80 000

80 000

3 3

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

1 705 666,98

1 763 666,98

1 705 666,98

1 763 666,98

3 4

DESPESAS DE TRADUÇÃO

200 000

200 000

200 000

200 000

3 5

ESTUDOS

367 292

336 265

367 292

336 265

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

789 203,51

799 203,51

104,92

104,92

789 308,43

799 308,43

3 7

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

790 000

790 000

790 000

790 000

3 8

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

23 441 821,49

19 074 312,49

181 941,78

181 941,78

23 623 763,27

19 256 254,27

3 9

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

2 020 000,—

2 558 004,—

– 779,54

– 779,54

2 019 220,46

2 557 224,46

Total do título 3

34 191 061,32

30 407 673,32

1 018 457,63

1 018 457,63

35 209 518,95

31 426 130,95

TOTAL GERAL

59 353 227,14

55 569 839,14

1 054 555,19

1 054 555,19

60 407 782,33

56 624 394,33

---

| 28.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 58/11 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 58/11

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

(2014/C 58/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 8 335 553 | 480 632 | 8 816 185 |
| | Total do título 1 | 8 335 553 | 480 632 | 8 816 185 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 214 000 | | 214 000 |
| | Total do título 2 | 214 000 | | 214 000 |
| 3 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 3 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 3 | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 8 549 553 | 480 632 | 9 030 185 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

8 335 553

480 632

8 816 185

Total do título 1

8 335 553

480 632

8 816 185

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

214 000

214 000

Total do título 2

214 000

214 000

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

Total do título 3

p.m.

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Total do título 4

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

8 549 553

480 632

9 030 185

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 4 962 542 | –92 000 | 4 870 542 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 193 000 | 320 000 | 513 000 |
| 1 3 | SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO | 125 000 | | 125 000 |
| 1 4 | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA | 173 000 | 92 000 | 265 000 |
| | Total do título 1 | 5 453 542 | 320 000 | 5 773 542 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 250 000 | 327 958 | 577 958 |
| 2 1 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 39 000 | 75 500 | 114 500 |
| 2 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 35 000 | 2 000 | 37 000 |
| 2 3 | TIC | 305 000 | 194 174 | 499 174 |
| | Total do título 2 | 629 000 | 599 632 | 1 228 632 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 771 000 | | 771 000 |
| 3 2 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 276 011 | – 101 000 | 175 011 |
| 3 3 | ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO | p.m. | | p.m. |
| 3 4 | ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA | p.m. | | p.m. |
| 3 5 | ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO | p.m. | | p.m. |
| 3 6 | ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS | 1 420 000 | – 338 000 | 1 082 000 |
| | Total do título 3 | 2 467 011 | – 439 000 | 2 028 011 |
| | TOTAL GERAL | 8 549 553 | 480 632 | 9 030 185 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

4 962 542

–92 000

4 870 542

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

193 000

320 000

513 000

1 3

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

125 000

125 000

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

173 000

92 000

265 000

Total do título 1

5 453 542

320 000

5 773 542

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

250 000

327 958

577 958

2 1

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

39 000

75 500

114 500

2 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

35 000

2 000

37 000

2 3

TIC

305 000

194 174

499 174

Total do título 2

629 000

599 632

1 228 632

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

771 000

771 000

3 2

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

276 011

– 101 000

175 011

3 3

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO

p.m.

p.m.

3 4

ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA

p.m.

p.m.

3 5

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

p.m.

p.m.

3 6

ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS

1 420 000

– 338 000

1 082 000

Total do título 3

2 467 011

– 439 000

2 028 011

TOTAL GERAL

8 549 553

480 632

9 030 185

---

| 28.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 58/15 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 58/15

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2

(2014/C 58/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 8 816 185 | | 8 816 185 |
| | Total do título 1 | 8 816 185 | | 8 816 185 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 214 000 | | 214 000 |
| | Total do título 2 | 214 000 | | 214 000 |
| 3 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 3 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | 640 000 | 640 000 |
| | Total do título 3 | p.m. | 640 000 | 640 000 |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 9 030 185 | 640 000 | 9 670 185 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

8 816 185

8 816 185

Total do título 1

8 816 185

8 816 185

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

214 000

214 000

Total do título 2

214 000

214 000

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

640 000

640 000

Total do título 3

p.m.

640 000

640 000

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Total do título 4

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

9 030 185

640 000

9 670 185

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 4 870 542 | –76 412 | 4 794 129 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 513 000 | –94 721 | 418 279 |
| 1 3 | SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO | 125 000 | –43 809 | 81 191 |
| 1 4 | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA | 265 000 | 189 078 | 454 078 |
| | Total do título 1 | 5 773 542 | –25 865 | 5 747 677 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 577 958 | 877 332 | 1 455 290 |
| 2 1 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 114 500 | –9 626 | 104 874 |
| 2 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 37 000 | 8 697 | 45 697 |
| 2 3 | TIC | 499 174 | –78 150 | 421 024 |
| | Total do título 2 | 1 228 632 | 798 253 | 2 026 885 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 771 000 | – 116 073 | 654 927 |
| 3 2 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 175 011 | 3 138 | 178 149 |
| 3 3 | ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO | p.m. | | p.m. |
| 3 4 | ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA | p.m. | | p.m. |
| 3 5 | ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO | p.m. | | p.m. |
| 3 6 | ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS | 1 082 000 | –19 453 | 1 062 547 |
| | Total do título 3 | 2 028 011 | – 132 388 | 1 895 623 |
| | TOTAL GERAL | 9 030 185 | 640 000 | 9 670 185 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

4 870 542

–76 412

4 794 129

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

513 000

–94 721

418 279

1 3

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

125 000

–43 809

81 191

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

265 000

189 078

454 078

Total do título 1

5 773 542

–25 865

5 747 677

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

577 958

877 332

1 455 290

2 1

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

114 500

–9 626

104 874

2 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

37 000

8 697

45 697

2 3

TIC

499 174

–78 150

421 024

Total do título 2

1 228 632

798 253

2 026 885

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

771 000

– 116 073

654 927

3 2

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

175 011

3 138

178 149

3 3

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO DE COOPERAÇÃO E DE APOIO

p.m.

p.m.

3 4

ESTRUTURA DE AUDITORIA INTERNA

p.m.

p.m.

3 5

ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO TÉCNICO

p.m.

p.m.

3 6

ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS

1 082 000

–19 453

1 062 547

Total do título 3

2 028 011

– 132 388

1 895 623

TOTAL GERAL

9 030 185

640 000

9 670 185

---

| 28.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 58/19 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 58/19

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

(2014/C 58/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 49 756 698 | 1 516 000 | 51 272 698 |
| | Total do título 1 | 49 756 698 | 1 516 000 | 51 272 698 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 2 1 | PRODUTO DE ARRENDAMENTOS | p.m. | | p.m. |
| 2 2 | RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO | p.m. | | p.m. |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| 2 4 | DONATIVOS E LEGADOS | p.m. | | p.m. |
| 2 5 | RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 2 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 49 756 698 | 1 516 000 | 51 272 698 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

49 756 698

1 516 000

51 272 698

Total do título 1

49 756 698

1 516 000

51 272 698

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

2 1

PRODUTO DE ARRENDAMENTOS

p.m.

p.m.

2 2

RECEITAS E INDEMNIZAÇÃO DE SERVIÇOS PRESTADOS A TÍTULO ONEROSO

p.m.

p.m.

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

2 4

DONATIVOS E LEGADOS

p.m.

p.m.

2 5

RENDIMENTOS DE FUNDOS APLICADOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS; GANHOS CAMBIAIS

p.m.

p.m.

Total do título 2

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

49 756 698

1 516 000

51 272 698

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 28 995 000 | 758 500 | 29 753 500 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 700 000 | | 700 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 406 000 | –7 000 | 399 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | p.m. | | p.m. |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 530 000 | | 530 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | | 5 000 |
| | Total do título 1 | 30 636 000 | 751 500 | 31 387 500 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 240 000 | 565 500 | 5 805 500 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS | 4 507 000 | 193 000 | 4 700 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 216 500 | –16 000 | 200 500 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 244 000 | –67 000 | 177 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 883 000 | –38 000 | 845 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | p.m. | | p.m. |
| 2 6 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 8 030 198 | 127 000 | 8 157 198 |
| | Total do título 2 | 19 120 698 | 764 500 | 19 885 198 |
| | TOTAL GERAL | 49 756 698 | 1 516 000 | 51 272 698 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

28 995 000

758 500

29 753 500

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

700 000

700 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

406 000

–7 000

399 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

p.m.

p.m.

1 6

SERVIÇO SOCIAL

530 000

530 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

Total do título 1

30 636 000

751 500

31 387 500

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 240 000

565 500

5 805 500

2 1

TRATAMENTO DE DADOS

4 507 000

193 000

4 700 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

216 500

–16 000

200 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

244 000

–67 000

177 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

883 000

–38 000

845 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

p.m.

p.m.

2 6

DESPESAS ADMINISTRATIVAS RELACIONADAS COM AS ATIVIDADES OPERACIONAIS

8 030 198

127 000

8 157 198

Total do título 2

19 120 698

764 500

19 885 198

TOTAL GERAL

49 756 698

1 516 000

51 272 698

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2013 | 2012 | 2011 | 2013 | 2012 | 2011 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 4 | 3 | 3 |
| AD 12 | — | — | — | 5 | 6 | 8 |
| AD 11 | — | — | — | 4 | 4 | 3 |
| AD 10 | — | — | — | 15 | 11 | 14 |
| AD 9 | — | — | — | 14 | 16 | 10 |
| AD 8 | — | — | — | 18 | 17 | 17 |
| AD 7 | — | — | — | 3 | 5 | 5 |
| AD 6 | — | — | — | 9 | 5 | 6 |
| AD 5 | — | — | — | 5 | 8 | 6 |
| Total AD | — | — | — | 78 | 76 | 73 |
| AST 11 | — | — | — | | | 1 |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | | 1 | — |
| AST 8 | — | — | — | 3 | 1 | 2 |
| AST 7 | — | — | — | 4 | 2 | 1 |
| AST 6 | — | — | — | 1 | 2 | 1 |
| AST 5 | — | — | — | 9 | 3 | 4 |
| AST 4 | — | — | — | 7 | 11 | 16 |
| AST 3 | — | — | — | 3 | 7 | 4 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 27 | 27 | 29 |
| Total geral | — | — | — | 105 | 103 | 102 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2013

2012

2011

2013

2012

2011

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

1

AD 13

—

—

—

4

3

3

AD 12

—

—

—

5

6

8

AD 11

—

—

—

4

4

3

AD 10

—

—

—

15

11

14

AD 9

—

—

—

14

16

10

AD 8

—

—

—

18

17

17

AD 7

—

—

—

3

5

5

AD 6

—

—

—

9

5

6

AD 5

—

—

—

5

8

6

Total AD

—

—

—

78

76

73

AST 11

—

—

—

1

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

—

AST 8

—

—

—

3

1

2

AST 7

—

—

—

4

2

1

AST 6

—

—

—

1

2

1

AST 5

—

—

—

9

3

4

AST 4

—

—

—

7

11

16

AST 3

—

—

—

3

7

4

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

27

27

29

Total geral

—

—

—

105

103

102

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2013 | 2012 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 78 | 78 |
| FG III + FG II + FG I | 259 | 252 |
| Total FG | 339 | 330 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — |
| Total | 339 | 330 |

Lugares de agentes contratuais

2013

2012

FG IV

78

78

FG III + FG II + FG I

259

252

Total FG

339

330

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

Total

339

330

---

| 28.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 58/25 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 58/25

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Competitividade e a Inovação para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

(2014/C 58/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 16 404 040 | | 16 404 040 |
| | Total do título 2 | 16 404 040 | | 16 404 040 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 16 404 040 | | 16 404 040 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

16 404 040

16 404 040

Total do título 2

16 404 040

16 404 040

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

16 404 040

16 404 040

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS | 10 380 000 | – 240 000 | 10 140 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 174 000 | | 174 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 250 000 | | 250 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL, FORMAÇÃO | 300 040 | | 300 040 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 242 000 | 110 000 | 352 000 |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 5 000 | | 5 000 |
| | Total do título 1 | 11 351 040 | – 130 000 | 11 221 040 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INSTALAÇÕES | 2 289 400 | –60 000 | 2 229 400 |
| 2 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO | 940 000 | –25 000 | 915 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 21 500 | | 21 500 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 99 900 | | 99 900 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | 25 000 | | 25 000 |
| | Total do título 2 | 3 375 800 | –85 000 | 3 290 800 |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS | 1 300 000 | 215 000 | 1 515 000 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 70 000 | | 70 000 |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 307 200 | | 307 200 |
| | Total do título 3 | 1 677 200 | 215 000 | 1 892 200 |
| | TOTAL GERAL | 16 404 040 | 0 | 16 404 040 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS

10 380 000

– 240 000

10 140 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

174 000

174 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

250 000

250 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL, FORMAÇÃO

300 040

300 040

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

242 000

110 000

352 000

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

5 000

5 000

Total do título 1

11 351 040

– 130 000

11 221 040

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INSTALAÇÕES

2 289 400

–60 000

2 229 400

2 1

AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

940 000

–25 000

915 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

21 500

21 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

99 900

99 900

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

25 000

25 000

Total do título 2

3 375 800

–85 000

3 290 800

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS

1 300 000

215 000

1 515 000

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

70 000

70 000

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

307 200

307 200

Total do título 3

1 677 200

215 000

1 892 200

TOTAL GERAL

16 404 040

0

16 404 040

---

| 28.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 58/29 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 58/29

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 3

(2014/C 58/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH | 86 244 640 | | 86 244 640 |
| 1 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS | 150 000 | | 150 000 |
| 1 9 | RESERVA | 171 892 360 | | 171 892 360 |
| | Total do título 1 | 258 287 000 | | 258 287 000 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 7 632 000 | | 7 632 000 |
| | Total do título 2 | 7 632 000 | | 7 632 000 |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 3 | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 4 | p.m. | | p.m. |
| 5 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 3 425 000 | | 3 425 000 |
| | Total do título 5 | 3 425 000 | | 3 425 000 |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | 1 114 324 | | 1 114 324 |
| | Total do título 6 | 1 114 324 | | 1 114 324 |
| 9 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 270 458 324 | | 270 458 324 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH

86 244 640

86 244 640

1 1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS

150 000

150 000

1 9

RESERVA

171 892 360

171 892 360

Total do título 1

258 287 000

258 287 000

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

7 632 000

7 632 000

Total do título 2

7 632 000

7 632 000

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

p.m.

p.m.

Total do título 3

p.m.

p.m.

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

Total do título 4

p.m.

p.m.

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

3 425 000

3 425 000

Total do título 5

3 425 000

3 425 000

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

1 114 324

1 114 324

Total do título 6

1 114 324

1 114 324

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

270 458 324

270 458 324

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 69 652 700 | 69 652 700 | –4 963 553 | –4 963 553 | 64 689 147 | 64 689 147 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 1 377 200 | 1 377 200 | – 510 462 | – 510 462 | 866 738 | 866 738 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 50 000 | 50 000 | | | 50 000 | 50 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 856 000 | 856 000 | – 235 739 | – 235 739 | 620 261 | 620 261 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 1 365 000 | 1 365 000 | 71 880 | 71 880 | 1 436 880 | 1 436 880 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 1 679 300 | 1 679 300 | 425 953 | 425 953 | 2 105 253 | 2 105 253 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 34 800 | 34 800 | –27 989 | –27 989 | 6 811 | 6 811 |
| | Total do título 1 | 75 015 000 | 75 015 000 | –5 239 910 | –5 239 910 | 69 775 090 | 69 775 090 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 9 570 200 | 9 570 200 | –1 837 787 | –1 837 787 | 7 732 413 | 7 732 413 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 5 403 700 | 5 403 700 | 33 430 | 33 430 | 5 437 130 | 5 437 130 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 393 600 | 393 600 | 39 902 | 39 902 | 433 502 | 433 502 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 483 300 | 483 300 | – 101 865 | – 101 865 | 381 435 | 381 435 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | | | | | | |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 7 000 | 7 000 | | | 7 000 | 7 000 |
| | Total do título 2 | 15 857 800 | 15 857 800 | –1 866 320 | –1 866 320 | 13 991 480 | 13 991 480 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS — REACH |
| 3 0 | REACH | 23 117 000 | 23 117 000 | –3 428 300 | –3 428 300 | 19 688 700 | 19 688 700 |
| 3 1 | ATIVIDADES PLURIANUAIS | | | | | | |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO | | | | | | |
| 3 3 | OS COMITÉS E O FÓRUM | | | | | | |
| 3 4 | APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH | | | | | | |
| 3 5 | OPERAÇÕES REACH | | | | | | |
| 3 6 | CÂMARA DE RECURSO | | | | | | |
| 3 7 | ATIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS | | | | | | |
| 3 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 440 000 | 790 830 | – 270 500 | – 270 500 | 169 500 | 520 330 |
| 3 9 | DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS | 47 324 | 47 324 | | | 47 324 | 47 324 |
| | Total do título 3 | 23 604 324 | 23 955 154 | –3 698 800 | –3 698 800 | 19 905 524 | 20 256 354 |
| 4 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS |
| 4 0 | DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS | 2 201 300 | 2 201 300 | 371 705 | 371 705 | 2 573 005 | 2 573 005 |
| 4 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 39 900 | 39 900 | –39 385 | –39 385 | 515 | 515 |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFETADAS | | | | | | |
| | Total do título 4 | 2 241 200 | 2 241 200 | 332 320 | 332 320 | 2 573 520 | 2 573 520 |
| 5 |
| DESPESAS OPERACIONAIS — PIC |
| 5 0 | DESPESAS OPERACIONAIS — PIC | 935 100 | 935 100 | 214 710 | 214 710 | 1 149 810 | 1 149 810 |
| | Total do título 5 | 935 100 | 935 100 | 214 710 | 214 710 | 1 149 810 | 1 149 810 |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 0 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH | 152 454 070 | 152 454 070 | 10 258 000 | 10 258 000 | 162 712 070 | 162 712 070 |
| | Total do título 9 | 152 454 070 | 152 454 070 | 10 258 000 | 10 258 000 | 162 712 070 | 162 712 070 |
| | TOTAL GERAL | 270 107 494 | 270 458 324 | 0 | 0 | 270 107 494 | 270 458 324 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 3

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

69 652 700

69 652 700

–4 963 553

–4 963 553

64 689 147

64 689 147

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

1 377 200

1 377 200

– 510 462

– 510 462

866 738

866 738

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

50 000

50 000

50 000

50 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

856 000

856 000

– 235 739

– 235 739

620 261

620 261

1 5

FORMAÇÃO

1 365 000

1 365 000

71 880

71 880

1 436 880

1 436 880

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

1 679 300

1 679 300

425 953

425 953

2 105 253

2 105 253

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

34 800

34 800

–27 989

–27 989

6 811

6 811

Total do título 1

75 015 000

75 015 000

–5 239 910

–5 239 910

69 775 090

69 775 090

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

9 570 200

9 570 200

–1 837 787

–1 837 787

7 732 413

7 732 413

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

5 403 700

5 403 700

33 430

33 430

5 437 130

5 437 130

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

393 600

393 600

39 902

39 902

433 502

433 502

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

483 300

483 300

– 101 865

– 101 865

381 435

381 435

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

7 000

7 000

7 000

7 000

Total do título 2

15 857 800

15 857 800

–1 866 320

–1 866 320

13 991 480

13 991 480

3

DESPESAS OPERACIONAIS — REACH

3 0

REACH

23 117 000

23 117 000

–3 428 300

–3 428 300

19 688 700

19 688 700

3 1

ATIVIDADES PLURIANUAIS

3 2

COMUNICAÇÃO

3 3

OS COMITÉS E O FÓRUM

3 4

APOIO TI ÀS OPERAÇÕES REACH

3 5

OPERAÇÕES REACH

3 6

CÂMARA DE RECURSO

3 7

ATIVIDADES COM OUTRAS INSTITUIÇÕES E ESTADOS-MEMBROS

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

440 000

790 830

– 270 500

– 270 500

169 500

520 330

3 9

DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS

47 324

47 324

47 324

47 324

Total do título 3

23 604 324

23 955 154

–3 698 800

–3 698 800

19 905 524

20 256 354

4

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS

2 201 300

2 201 300

371 705

371 705

2 573 005

2 573 005

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

39 900

39 900

–39 385

–39 385

515

515

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

Total do título 4

2 241 200

2 241 200

332 320

332 320

2 573 520

2 573 520

5

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC

935 100

935 100

214 710

214 710

1 149 810

1 149 810

Total do título 5

935 100

935 100

214 710

214 710

1 149 810

1 149 810

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 0

OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH

152 454 070

152 454 070

10 258 000

10 258 000

162 712 070

162 712 070

Total do título 9

152 454 070

152 454 070

10 258 000

10 258 000

162 712 070

162 712 070

TOTAL GERAL

270 107 494

270 458 324

0

0

270 107 494

270 458 324

---

| 28.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 58/33 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 58/33

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução da Rede Transeuropeia de Transportes para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 2

(2014/C 58/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 9 805 000 | | 9 805 000 |
| | Total do título 2 | 9 805 000 | | 9 805 000 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 9 805 000 | | 9 805 000 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

CONTRIBUIÇÃO A CARGO DO ORÇAMENTO GERAL DA UE PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

9 805 000

9 805 000

Total do título 2

9 805 000

9 805 000

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

9 805 000

9 805 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS | 6 536 290 | –23 450 | 6 512 840 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUNDANÇA DE PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO | 24 500 | –3 650 | 20 850 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 121 500 | –4 000 | 117 500 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO | 129 100 | 6 650 | 135 750 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E EVENTOS | 2 500 | – 345 | 2 155 |
| | Total do título 1 | 6 813 890 | –24 795 | 6 789 095 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 1 714 840 | –24 300 | 1 690 540 |
| 2 1 | COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO | 689 250 | 43 530 | 732 780 |
| 2 2 | MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS | 33 400 | –1 080 | 32 320 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 22 500 | 2 865 | 25 365 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS | 4 900 | | 4 900 |
| | Total do título 2 | 2 464 890 | 21 015 | 2 485 905 |
| 3 |
| DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS | 2 500 | –1 000 | 1 500 |
| 3 2 | INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES | 96 000 | 5 200 | 101 200 |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO | 427 700 | – 400 | 427 300 |
| | Total do título 3 | 526 200 | 3 800 | 530 000 |
| | TOTAL GERAL | 9 804 980 | 20 | 9 805 000 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E ABONOS

6 536 290

–23 450

6 512 840

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUNDANÇA DE PESSOAL PARA O LOCAL DE AFECTAÇÃO

24 500

–3 650

20 850

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

121 500

–4 000

117 500

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO

129 100

6 650

135 750

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E EVENTOS

2 500

– 345

2 155

Total do título 1

6 813 890

–24 795

6 789 095

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

1 714 840

–24 300

1 690 540

2 1

COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO

689 250

43 530

732 780

2 2

MATERIAL, MOBILIÁRIO E DESPESAS ACESSÓRIAS

33 400

–1 080

32 320

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

22 500

2 865

25 365

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS

4 900

4 900

Total do título 2

2 464 890

21 015

2 485 905

3

DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS

2 500

–1 000

1 500

3 2

INFORMAÇÕES E PUBLICAÇÕES

96 000

5 200

101 200

3 3

OUTRAS DESPESAS TÉCNICAS E DE APOIO ADMINISTRATIVO

427 700

– 400

427 300

Total do título 3

526 200

3 800

530 000

TOTAL GERAL

9 804 980

20

9 805 000

---

| 28.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 58/37 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 58/37

---

Mapa das receitas e das despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

(2014/C 58/09)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 7 578 368 | –5 000 | 7 573 368 |
| | Total do título 2 | 7 578 368 | –5 000 | 7 573 368 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

7 578 368

–5 000

7 573 368

Total do título 2

7 578 368

–5 000

7 573 368

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS | 2 763 000 | 20 050 | 2 783 050 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 19 000 | –2 000 | 17 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 45 000 | | 45 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL | 30 000 | | 30 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 60 000 | 3 500 | 63 500 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 96 700 | 8 950 | 105 650 |
| 1 7 | RECEPÇÕES, EVENTOS | 15 000 | | 15 000 |
| | Total do título 1 | 3 028 700 | 30 500 | 3 059 200 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INSTALAÇÕES | 536 800 | –31 901 | 504 899 |
| 2 1 | AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO | 165 000 | 2 900 | 167 900 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 63 000 | 31 901 | 94 901 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 18 000 | 11 100 | 29 100 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | — | | — |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 210 000 | –47 000 | 163 000 |
| 2 6 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 20 000 | | 20 000 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 30 000 | | 30 000 |
| 2 8 | ESTUDOS | 20 000 | | 20 000 |
| | Total do título 2 | 1 062 800 | –33 000 | 1 029 800 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | TRADUÇÃO | 180 000 | | 180 000 |
| 3 1 | ESTRUTURA INSTITUCIONAL E ÓRGÃOS DO EIGE | 70 000 | 44 350 | 114 350 |
| 3 2 | DADOS COMPARÁVEIS E FIÁVEIS E INDICADORES SOBRE A IGUALDADE DE GÉNERO | 1 411 000 | –25 000 | 1 386 000 |
| 3 3 | MÉTODOS DE RECOLHA E PROCESSAMENTO E PRÁTICAS PARA O TRABALHO EM MATÉRIA DE IGUALDADE DE GÉNERO | 556 000 | | 556 000 |
| 3 4 | CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO | 826 000 | –19 099 | 806 901 |
| 3 5 | SENSIBILIZAÇÃO, LIGAÇÃO EM REDE E COMUNICAÇÃO | 393 568 | – 251 | 393 317 |
| 3 6 | ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE | 50 000 | –2 500 | 47 500 |
| | Total do título 3 | 3 486 568 | –2 500 | 3 484 068 |
| | TOTAL GERAL | 7 578 068 | –5 000 | 7 573 068 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS

2 763 000

20 050

2 783 050

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

19 000

–2 000

17 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

45 000

45 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL

30 000

30 000

1 5

FORMAÇÃO

60 000

3 500

63 500

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

96 700

8 950

105 650

1 7

RECEPÇÕES, EVENTOS

15 000

15 000

Total do título 1

3 028 700

30 500

3 059 200

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INSTALAÇÕES

536 800

–31 901

504 899

2 1

AQUISIÇÃO DE MATERIAL INFORMÁTICO

165 000

2 900

167 900

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

63 000

31 901

94 901

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

18 000

11 100

29 100

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

—

—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

210 000

–47 000

163 000

2 6

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

20 000

20 000

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

30 000

30 000

2 8

ESTUDOS

20 000

20 000

Total do título 2

1 062 800

–33 000

1 029 800

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

TRADUÇÃO

180 000

180 000

3 1

ESTRUTURA INSTITUCIONAL E ÓRGÃOS DO EIGE

70 000

44 350

114 350

3 2

DADOS COMPARÁVEIS E FIÁVEIS E INDICADORES SOBRE A IGUALDADE DE GÉNERO

1 411 000

–25 000

1 386 000

3 3

MÉTODOS DE RECOLHA E PROCESSAMENTO E PRÁTICAS PARA O TRABALHO EM MATÉRIA DE IGUALDADE DE GÉNERO

556 000

556 000

3 4

CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO

826 000

–19 099

806 901

3 5

SENSIBILIZAÇÃO, LIGAÇÃO EM REDE E COMUNICAÇÃO

393 568

– 251

393 317

3 6

ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE

50 000

–2 500

47 500

Total do título 3

3 486 568

–2 500

3 484 068

TOTAL GERAL

7 578 068

–5 000

7 573 068

---

| 28.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 58/41 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 58/41

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

(2014/C 58/10)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 50 604 740 | –3 840 000 | 46 764 740 |
| | Total do título 2 | 50 604 740 | –3 840 000 | 46 764 740 |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | — | | — |
| | Total do título 4 | — | | — |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 9 | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 50 604 740 | –3 840 000 | 46 764 740 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

CONTRIBUIÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EUROPEIA PARA A AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

50 604 740

–3 840 000

46 764 740

Total do título 2

50 604 740

–3 840 000

46 764 740

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

Total do título 4

—

—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Total do título 9

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

50 604 740

–3 840 000

46 764 740

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL | 32 570 000 | –2 592 000 | 29 978 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL | 91 000 | 5 500 | 96 500 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 400 000 | 25 000 | 425 000 |
| 1 4 | DESPESAS INFRAESTRUTURAIS, DE CARÁTER SOCIAL E DE FORMAÇÃO | 651 280 | 51 920 | 703 200 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, EVENTOS E REUNIÕES INTERNAS | 15 000 | –13 000 | 2 000 |
| | Total do título 1 | 33 727 280 | –2 522 580 | 31 204 700 |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | GABINETES | 5 473 750 | – 215 150 | 5 258 600 |
| 2 1 | COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO | 6 303 400 | – 348 100 | 5 955 300 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 176 000 | –92 800 | 83 200 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 69 400 | –14 660 | 54 740 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS | 76 000 | –26 200 | 49 800 |
| | Total do título 2 | 12 098 550 | – 696 910 | 11 401 640 |
| 3 |
| DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO |
| 3 1 | REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS | 59 000 | –8 800 | 50 200 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO, PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO | 363 000 | – 134 400 | 228 600 |
| 3 3 | OUTRAS DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO | 4 356 910 | – 477 310 | 3 879 600 |
| | Total do título 3 | 4 778 910 | – 620 510 | 4 158 400 |
| | TOTAL GERAL | 50 604 740 | –3 840 000 | 46 764 740 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS, SUBSÍDIOS E OUTRAS DESPESAS COM O PESSOAL

32 570 000

–2 592 000

29 978 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E DE MUDANÇA DO PESSOAL

91 000

5 500

96 500

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

400 000

25 000

425 000

1 4

DESPESAS INFRAESTRUTURAIS, DE CARÁTER SOCIAL E DE FORMAÇÃO

651 280

51 920

703 200

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, EVENTOS E REUNIÕES INTERNAS

15 000

–13 000

2 000

Total do título 1

33 727 280

–2 522 580

31 204 700

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

GABINETES

5 473 750

– 215 150

5 258 600

2 1

COMPRA DE EQUIPAMENTO INFORMÁTICO E MANUTENÇÃO

6 303 400

– 348 100

5 955 300

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

176 000

–92 800

83 200

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

69 400

–14 660

54 740

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS POSTAIS

76 000

–26 200

49 800

Total do título 2

12 098 550

– 696 910

11 401 640

3

DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

3 1

REUNIÕES DE PERITOS, CONFERÊNCIAS E SEMINÁRIOS

59 000

–8 800

50 200

3 2

INFORMAÇÃO, PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO

363 000

– 134 400

228 600

3 3

OUTRAS DESPESAS RESULTANTES DO APOIO TÉCNICO E ADMINISTRATIVO

4 356 910

– 477 310

3 879 600

Total do título 3

4 778 910

– 620 510

4 158 400

TOTAL GERAL

50 604 740

–3 840 000

46 764 740

---

| 28.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 58/45 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 58/45

---

Mapa de receitas e despesas da Empresa Comum Artemis para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 1

(2014/C 58/11)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES |
| 1 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 26 352 000 | 4 691 708 | 31 043 708 |
| | Total do título 1 | 26 352 000 | 4 691 708 | 31 043 708 |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA ARTEMISIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA ARTEMISIA | 1 600 000 | | 1 600 000 |
| | Total do título 2 | 1 600 000 | | 1 600 000 |
| | TOTAL GERAL | 27 952 000 | 4 691 708 | 32 643 708 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

1 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

26 352 000

4 691 708

31 043 708

Total do título 1

26 352 000

4 691 708

31 043 708

2

SUBVENÇÃO DA ARTEMISIA

2 0

SUBVENÇÃO DA ARTEMISIA

1 600 000

1 600 000

Total do título 2

1 600 000

1 600 000

TOTAL GERAL

27 952 000

4 691 708

32 643 708

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 1 302 500 | | 1 302 500 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO DE PESSOAL / DESPESAS DIVERSAS | 20 000 | | 20 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO | 15 000 | | 15 000 |
| 1 7 | ESPESAS INERENTES A MISSÕES E DE REPRESENTAÇÃO | 85 000 | | 85 000 |
| | Total do título 1 | 1 422 500 | | 1 422 500 |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 280 500 | | 280 500 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMÇÃO | 90 000 | | 90 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 000 | | 5 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 12 000 | | 12 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 10 000 | | 10 000 |
| 2 6 | AVALIAÇÕES E REVISÕES (CAPÍTULO 3 2 EM 2010) | 250 000 | | 250 000 |
| 2 7 | ACTIVIDADES DE INOVAÇÃO (CAPÍTULO 3 3 EM 2010) | 10 000 | | 10 000 |
| 2 8 | PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO (CAPÍTULO 3 4 EM 2010) | 210 000 | | 210 000 |
| 2 9 | AUDITORIAS E AVALIAÇÕES (CAPÍTULO 3 5 EM 2010) | 10 000 | | 10 000 |
| | Total do título 2 | 877 500 | | 877 500 |
| 3 |
| ACTIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | PROJECTOS SELECCIONADOS DE I&D | 25 652 000 | 4 691 708 | 30 343 708 |
| | Total do título 3 | 25 652 000 | 4 691 708 | 30 343 708 |
| | TOTAL GERAL | 27 952 000 | 4 691 708 | 32 643 708 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

1 302 500

1 302 500

1 2

RECRUTAMENTO DE PESSOAL / DESPESAS DIVERSAS

20 000

20 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER SOCIAL E FORMAÇÃO

15 000

15 000

1 7

ESPESAS INERENTES A MISSÕES E DE REPRESENTAÇÃO

85 000

85 000

Total do título 1

1 422 500

1 422 500

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

280 500

280 500

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMÇÃO

90 000

90 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 000

5 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

12 000

12 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

10 000

10 000

2 6

AVALIAÇÕES E REVISÕES (CAPÍTULO 3 2 EM 2010)

250 000

250 000

2 7

ACTIVIDADES DE INOVAÇÃO (CAPÍTULO 3 3 EM 2010)

10 000

10 000

2 8

PUBLICAÇÕES E COMUNICAÇÃO (CAPÍTULO 3 4 EM 2010)

210 000

210 000

2 9

AUDITORIAS E AVALIAÇÕES (CAPÍTULO 3 5 EM 2010)

10 000

10 000

Total do título 2

877 500

877 500

3

ACTIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

PROJECTOS SELECCIONADOS DE I&D

25 652 000

4 691 708

30 343 708

Total do título 3

25 652 000

4 691 708

30 343 708

TOTAL GERAL

27 952 000

4 691 708

32 643 708

---

| 28.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 58/49 |
| --- | --- | --- | --- |

28.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 58/49

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu de Investigação e Tecnologia para o exercício de 2013 — Orçamento retificativo n.o 4

(2014/C 58/12)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Designação | Orçamento 2013 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 94 230 739 | –3 314 221 | 90 916 518 |
| | Total do título 2 | 94 230 739 | –3 314 221 | 90 916 518 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS) |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE | 2 638 461 | –92 798 | 2 545 663 |
| | Total do título 3 | 2 638 461 | –92 798 | 2 545 663 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 1 | CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | 1 560 000 | | 1 560 000 |
| | Total do título 4 | 1 560 000 | | 1 560 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS | 24 406 | | 24 406 |
| 5 7 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Total do título 5 | 24 406 | | 24 406 |
| 6 |
| EXCEDENTES, SALDOS |
| 6 0 | EXCEDENTES, SALDOS | 2 805 811 | | 2 805 811 |
| | Total do título 6 | 2 805 811 | | 2 805 811 |
| | TOTAL GERAL | 101 259 417 | –3 407 019 | 97 852 398 |

Título

Capítulo

Designação

Orçamento 2013

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

94 230 739

–3 314 221

90 916 518

Total do título 2

94 230 739

–3 314 221

90 916 518

3

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS (INCLUINDO PAÍSES AECL E PAÍSES CANDIDATOS)

3 0

CONTRIBUIÇÕES DOS PAÍSES DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE

2 638 461

–92 798

2 545 663

Total do título 3

2 638 461

–92 798

2 545 663

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 1

CONTRIBUIÇÕES DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

1 560 000

1 560 000

Total do título 4

1 560 000

1 560 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁROS E OUTROS

24 406

24 406

5 7

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES E RESTITUIÇÕES LIGADAS AO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DAS INSTITUIÇÕES

p.m.

p.m.

Total do título 5

24 406

24 406

6

EXCEDENTES, SALDOS

6 0

EXCEDENTES, SALDOS

2 805 811

2 805 811

Total do título 6

2 805 811

2 805 811

TOTAL GERAL

101 259 417

–3 407 019

97 852 398

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Designação | Dotações 2013 | Orçamento rectificativo n.o 4 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 3 328 000 | 3 328 000 | | | 3 328 000 | 3 328 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 222 000 | 222 000 | | | 222 000 | 222 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 320 000 | 320 000 | | | 320 000 | 320 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 76 435 | 76 435 | | | 76 435 | 76 435 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 100 400 | 100 400 | | | 100 400 | 100 400 |
| 1 6 | PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO | 200 000 | 200 000 | | | 200 000 | 200 000 |
| 1 7 | REPRESENTAÇÃO | 1 500 | 1 500 | | | 1 500 | 1 500 |
| | Total do título 1 | 4 248 335 | 4 248 335 | | | 4 248 335 | 4 248 335 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 47 200 | 47 200 | | | 47 200 | 47 200 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 295 500 | 295 500 | | | 295 500 | 295 500 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 29 500 | 29 500 | | | 29 500 | 29 500 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 273 300 | 273 300 | | | 273 300 | 273 300 |
| 2 4 | PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS | 13 000 | 13 000 | | | 13 000 | 13 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 273 000 | 273 000 | | | 273 000 | 273 000 |
| | Total do título 2 | 931 500 | 931 500 | | | 931 500 | 931 500 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | BOLSAS | 133 031 230 | 93 732 672 | | –2 947 019 | 133 031 230 | 90 785 653 |
| 3 1 | COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO | 1 519 000 | 1 141 910 | | – 210 000 | 1 519 000 | 931 910 |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO | 1 460 000 | 1 051 000 | | – 250 000 | 1 460 000 | 801 000 |
| 3 3 | ESTRATÉGIA E RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS | 100 000 | 154 000 | | | 100 000 | 154 000 |
| | Total do título 3 | 136 110 230 | 96 079 582 | | –3 407 019 | 136 110 230 | 92 672 563 |
| | TOTAL GERAL | 141 290 065 | 101 259 417 | | –3 407 019 | 141 290 065 | 97 852 398 |

Título

Capítulo

Designação

Dotações 2013

Orçamento rectificativo n.o 4

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

3 328 000

3 328 000

3 328 000

3 328 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

222 000

222 000

222 000

222 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

320 000

320 000

320 000

320 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

76 435

76 435

76 435

76 435

1 5

FORMAÇÃO

100 400

100 400

100 400

100 400

1 6

PESSOAL EXTERNO E APOIO LINGUÍSTICO

200 000

200 000

200 000

200 000

1 7

REPRESENTAÇÃO

1 500

1 500

1 500

1 500

Total do título 1

4 248 335

4 248 335

4 248 335

4 248 335

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

47 200

47 200

47 200

47 200

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

295 500

295 500

295 500

295 500

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

29 500

29 500

29 500

29 500

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

273 300

273 300

273 300

273 300

2 4

PUBLICAÇÕES, INFORMAÇÃO, ESTUDOS E INQUÉRITOS

13 000

13 000

13 000

13 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

273 000

273 000

273 000

273 000

Total do título 2

931 500

931 500

931 500

931 500

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

BOLSAS

133 031 230

93 732 672

–2 947 019

133 031 230

90 785 653

3 1

COMUNIDADES DE CONHECIMENTO E INOVAÇÃO

1 519 000

1 141 910

– 210 000

1 519 000

931 910

3 2

COMUNICAÇÃO E PROMOÇÃO

1 460 000

1 051 000

– 250 000

1 460 000

801 000

3 3

ESTRATÉGIA E RELAÇÕES COM AS PARTES INTERESSADAS

100 000

154 000

100 000

154 000

Total do título 3

136 110 230

96 079 582

–3 407 019

136 110 230

92 672 563

TOTAL GERAL

141 290 065

101 259 417

–3 407 019

141 290 065

97 852 398

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