FI L ED U.S. COURT OF APPEAL S EL EVENTH CI RCUI T APRI L 6, 2009 THOMAS K. KAH

N CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ N o

. 0 8

- 1 4 7 1 5 N o n
- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ D

. C

. D o c k e t N o

. 9 7

- 0 0 0 8 9

- C R

- O R L

- 1 9

- D A B

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A ,
P l a i n t i f f s
- A p p e l l e e ,

v e r s u s

E L A I N A I S E M E R V I L ,
D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ ( A p r i l 6 , 2 0 0 9 )

B e f o r e T J O F L A T , B A R K E T T a n d P R Y O R , C i r c u i t J u d g e s

.
P E R C U R I A M :

O n A u g u s t 2 0 , 1 9 9 7 , a M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a j u r y f o u n d E l a i n a i s e

M e r v i l g u i l t y o f c o n s p i r i n g t o d i s t r i b u t e c o c a i n e b a s e a n d p o w d e r c o c a i n e , i nv i o l a t i o n o f 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 6 ( C o u n t 1 ) , a n d o f p o s s e s s i n g w i t h t h e i n t e n t t o

d i s t r i b u t e c o c a i n e b a s e a n d p o w d e r c o c a i n e , i n v i o l a t i o n o f 2 1 U

. S

. C

. § 8 4 1 ( a ) ( 1 )
( C o u n t 2 )

. A t s e n t e n c i n g , t h e d i s t r i c t c o u r t h e l d M e r v i l a c c o u n t a b l e f o r 3 9

. 6 2

k i l o g r a m s o f c o c a i n e b a s e a n d 1

. 0 3 k i l o g r a m s o f c o c a i n e p o w d e r , w h i c h w a s t h e

e q u i v a l e n t o f 7 7 3 , 4 4 0 k i l o g r a m s o f m a r i j u a n a

. T h i s y i e l d e d a G u i d e l i n e s b a s e

o f f e n s e l e v e l o f 3 8 a n d c o u p l e d w i t h a c r i m i n a l h i s t o r y c a t e g o r y o f I a s e n t e n c e

r a n g e c a l l i n g f

o r a t e r m o f i m p r i s o n m e n t ( o n e a c h c o u n t ) o f 2 3 5 t o 2 9 3 m o n t h s

.
T h e c o u r t s e n t e n c e d M e r v i l t o c o n c u r r e n t p r i s o n t e r m s o f 2 4 0 m o n t h s

. S h e d i d n o t

a p p e a l

.
A f t e r u n s u c c e s s f

u l l y m o v i n g t h e d i s t r i c t c o u r t o n t h r e e o c c a s i o n s t o r e d u c e

h e r s e n t e n c e s p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) , M e r v i l , i n D e c e m b e r 2 0 0 7 , o n c e

a g a i n i n v o k e d t h e s t a t u t e i n a n e f f o r t t o h a v e h e r s e n t e n c e s r e d u c e d

. T h i s t i m e s h e

b a s e d h e r m o t i o n o n A m e n d m e n t s 7 0 6 a n d 7 1 1 t o t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s ,

w h i c h r e d u c e d h e r b a s e o f f e n s e l e v e l f

r o m 3 8 t o 3 6 , a n d a r g u e d t h a t a r e d u c t i o n

w o u l d b e c o n s i s t e n t w i t h t h e s e n t e n c i n g f a c t o r s o f 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a ) , t h e

S u p r e m e C o u r t ’ s d e c i s i o n s i n U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0 , 1 2 5 S

. C t

.
7 3 8 , 1 6 0 L

. E d

. 2 d 6 2 1 ( 2 0 0 5 ) , a n d K i m b r o u g h v

. U n i t e d S t a t e s , 5 5 2 U

. S

.

_ _ _ , 1 2 8

S

. C t

. 5 5 8 , 1 6 9 L

. E d

. 2 d 4 8 1 ( 2 0 0 7 ) , a n d h e r p o s t

- s e n t e n c i n g r e h a b i l i t a t i o n

.
U n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) , a d i s t r i c t c o u r t m a y n o t r e d u c e a d e f e n d a n t ’ s t e r m o f

2i m p r i s o n m e n t u n l e s s t h a t d e f e n d a n t h a s b e e n s e n t e n c e d p u r s u a n t t o a G u i d e l i n e s

s e n t e n c e r a n g e “ t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g

C o m m i s s i o n

. ” 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. a t 2 4 5 , 2 5 8

- 6 0 , 1 2 5

S

. C t

. a t 7 5 6

- 6 7 , 7 6 4

- 6 5 ( r e n d e r i n g t h e G u i d e l i n e s a d v i s o r y ) , a n d K i m b r o u g h , 5 5 2

U

. S

. a t

_ _ _ , 1 2 8 S

. C t

. a t 5 7 5 ( c l a r i f y i n g t h a t d i s t r i c t c o u r t s p o s s e s s t h e a u t h o r i t y t o

d e v i a t e f r o m t h e 1 0 0

- t o
- 1 c r a c k

- t o
- p o w d e r c o c a i n e r a t i o d u r i n g s e n t e n c i n g ) , d o n o t

p r o v i d e i n d e p e n d e n t j u r i s d i c t i o n a l b a s e s f o r r e l i e f u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. U n i t e d

S t a t e s v

. M e l v i n , N o

. 0 8

- 1 3 4 9 7 , m a n u s c r i p t o p

. a t 7 ( 1 1 t h C i r

. F e b r u a r y 3 , 2 0 0 9 )

.
I n a d d r e s s i n g a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n , t h e d i s t r i c t c o u r t m u s t e n g a g e i n a t w o
p a r t a n a l y s i s : ( 1 ) b y r e c a l c u l a t i n g t h e s e n t e n c e b a s e d o n t h e a m e n d m e n t , “ l e a v [ i n g ]

a l l o t h e r g u i d e l i n e a p p l i c a t i o n d e c i s i o n s u n a f f e c t e d ; ” a n d ( 2 ) b y e x e r c i s i n g i t s

d i s c r e t i o n , b a s e d o n t h e f a c t o r s l i s t e d i n § 3 5 5 3 ( a ) , t o i m p o s e a n e w s e n t e n c e o r t o

r e t a i n t h e o r i g i n a l s e n t e n c e

. U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( b ) ( 1 ) ; a n d s e e U n i t e d S t a t e s v

.
V a u t i e r , 1 4 4 F

. 3 d 7 5 6 , 7 6 0 ( 1 1 t h C i r

. 1 9 9 8 )

. I n a n a l y z i n g t h e s e f a c t o r s , t h e d i s t r i c t

c o u r t m a y a l s o c o n s i d e r t h e p o s t

- s e n t e n c i n g c o n d u c t o f t h e d e f e n d a n t

. U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 , c o m m e n t

. ( n

. 1 ( B ) ( i i i ) )

. T h i s r e q u i r e m e n t , h o w e v e r , “ i s t r i g g e r e d o n l y b y

a n a m e n d m e n t

. . . t h a t l o w e r s t h e a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e

. ” U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ,

c o m m e n t

. ( n

. 1 ( A ) )

.
A m e n d m e n t 7 0 6 , r e t r o a c t i v e a s o f M a r c h 3 , 2 0 0 8 , p r o v i d e d f o r a t w o
- l e v e l

3r e d u c t i o n i n t h e b a s e o f f e n s e l e v e l f

o r c e r t a i n c r a c k c o c a i n e o f f e n s e s

. S e e

1

U

. S

. S

. G

. A p p

. C , A m e n d s

. 7 0 6 , 7 1 3

. I t a l s o a l t e r e d A p p l i c a t i o n N o t e 1 0 ( D ) o f t h e

C o m m e n t a r y t o U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 t o c h a n g e t h e m e t h o d o f c a l c u l a t i n g t h e o f f e n s e

l e v e l f o r o f f e n s e s i n v o l v i n g c o c a i n e b a s e a n d o t h e r t y p e s o f d r u g s

. S e e U

. S

. S

. G

.
A p p

. C , A m e n d

. 7 0 6

. I n p a r t i c u l a r , i t i n s t r u c t e d d i s t r i c t c o u r t s t o : ( 1 ) d e t e r m i n e t h e

b a s e o f f e n s e l e v e l f

o r t h e o t h e r s u b s t a n c e ; ( 2 ) a p p l y t h a t b a s e o f f e n s e l e v e l t o a

“ m a r i j u a n a e q u i v a l e n c y ” t a b l e a n d c o n v e r t t h e c o c a i n e b a s e i n t o m a r i j u a n a ; ( 3 )

c o n v e r t t h e o t h e r s u b s t a n c e i n t o m a r i j u a n a ; a n d ( 4 ) a d d t h e m a r i j u a n a q u a n t i t i e s

t o g e t h e r t o d e t e r m i n e t h e c o m b i n e d b a s e o f f e n s e l e v e l

. I d

.
A m e n d m e n t 7 1 1 r e v e r s e d A m e n d m e n t 7 0 6 o n t h i s p o i n t , i n s t r u c t i n g c o u r t s

t o : ( 1 ) d e t e r m i n e t h e b a s e o f f e n s e l e v e l f

o r t h e a m o u n t o f c o c a i n e b a s e i n v o l v e d ; ( 2 ) a p p l y t h a t b a s e o f

f e n s e l e v e l t o a “ m a r i

j u a n a e q u i v a l e n c y ” t a b l e a n d c o n v e r t t h e

c o c a i n e b a s e i n t o m a r i

j u a n a ; ( 3 ) d e t e r m i n e t h e m a r i j u a n a e q u i v a l e n c y f

o r t h e o t h e r

s u b s t a n c e ; a n d ( 4 ) a d d t o g e t h e r a l l o f t h e m a r i j u a n a a m o u n t s a n d d e t e r m i n e t h e

c o m b i n e d b a s e o f

f e n s e l e v e l

. S e e U

. S

. S

. G

. A p p

. C , A m e n d

. 7 1 1

.
F i n a l l y , A m e n d m e n t 7 1 5 , w h i c h c a m e i n t o e f f e c t o n M a y 1 , 2 0 0 8

– a f t e r

M e r v i l f i l e d h e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n b u t b e f o r e t h e d i s t r i c t c o u r t r u l e d o n i t

– a n d

Whil e Mervil filed her m o t i on befor e Amendments 706 and 711 beca me retroa ctive, 1 jurisdiction was proper in the district court beca use it ruled on the motion afte r Marc h 3, 2008. See United States v. Moore, 541 F .3d 1323, 1326 (11th Cir. 2008) , cer t. de nied, 129 S.Ct

. 965 (2009), and pet. f or ce rt. filed, (U .S. Feb. 2, 2009) (No. 08-8554)

. 4w h i c h t h e d i s t r i c t c o u r t r e l i e d o n , u n d i d A m e n d m e n t 7 1 1 , i m p o s i n g t h e f o l l o w i n g

m e t h o d , i n s t e a d : ( 1 ) d e t e r m i n e t h e m a r i j u a n a e q u i v a l e n c y f

o r a l l o f t h e d r u g

a m o u n t s i n v o l v e d u s i n g t h e t r a d i t i o n a l c o n v e r s i o n m e t h o d ; ( 2 ) s u b t r a c t t w o l e v e l s

f r o m t h a t a m o u n t ; a n d ( 3 ) d e t e r m i n e t h e b a s e o f f e n s e l e v e l f

o r t h i s a l t e r e d a m o u n t

o f m a r i j u a n a

. U

. S

. S

. G

. A p p

. C , A m e n d m e n t 7 1 5

. A t w o
- l e v e l r e d u c t i o n w o u l d n o t

a p p l y , h o w e v e r , i f “ t h e o f f e n s e i n v o l v e d 4

. 5 k i l o g r a m s o r m o r e

. . . o f c o c a i n e

b a s e

. ” S e e U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 , c o m m e n t

. ( n

. 1 0 ( D ) ( i i ) ( I ) )

.
H e r e , t h e d i s t r i c t c o u r t p r o p e r l y f o u n d t h a t i t l a c k e d a u t h o r i t y t o r e d u c e

M e r v i l ’ s s e n t e n c e s u n d e r t h e a m e n d e d G u i d e l i n e s

. B a s e d o n t h e 1

. 0 3 k i l o g r a m s o f

p o w d e r c o c a i n e a n d 3 9

. 6 2 k i l o g r a m s o f c o c a i n e b a s e a t t r i b u t e d t o M e r v i l , h e r b a s e

o f f e n s e l e v e l a n d a d

j u s t e d o f f e n s e l e v e l s w o u l d r e m a i n 3 8 , h e r c r i m i n a l h i s t o r y

c a t e g o r y w o u l d c o n t i n u e t o b e I , a n d h e r g u i d e l i n e r a n g e w o u l d r e m a i n a t 2 3 5 t o

2 9 3 m o n t h s ’ i m p r i s o n m e n t

.
I n a d d i t i o n , b e c a u s e t h e r e t r o a c t i v e G u i d e l i n e s a m e n d m e n t s p r o v i d e M e l v i n

n o r e l i e f , h e r a r g u m e n t s u n d e r B o o k e r , K i m b r o u g h , a n d § 3 5 5 3 ( a ) n e c e s s a r i l y f a i l

.
A F F I R M E D

.

5