# Jornal Oficial C 42A/2014

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.CA2014.042.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 42A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.o ano13 de Fevreiro de 2014 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CA2014.042.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 42A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.o ano13 de Fevreiro de 2014

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) |
| 2014/C 042A/01 | Anúncio de concurso geral — EPSO/AST-SC/01/14 — Secretários (graus SC 1 e SC 2) para as línguas seguintes: croata, inglês, francês e alemão | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2014/C 042A/01

Anúncio de concurso geral — EPSO/AST-SC/01/14 — Secretários (graus SC 1 e SC 2) para as línguas seguintes: croata, inglês, francês e alemão

1

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

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| 30 | (PL) |
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| 41 | (DE/EN/FR) |
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6

11

19

21

26

27

30

(PL)

35

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(DE/EN/FR)

42

| PT | |
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PT

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

| 13.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 42/1 |
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13.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 42/1

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ANÚNCIO DE CONCURSO GERAL

EPSO/AST-SC/01/14

Secretários (graus SC 1 e SC 2)

para as línguas seguintes: croata, inglês, francês e alemão

(2014/C 42 A/01)

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza um concurso geral mediante prestação de provas para a constituição de uma reserva de recrutamento de secretários (1).

Este concurso tem por objetivo a constituição de listas de reserva para o preenchimento de vagas de funcionários nas instituições da União Europeia.

Antes de apresentar a sua candidatura, deve ler atentamente o Guia aplicável aos concursos gerais publicado no
  Jornal Oficial da União Europeia C 270 A de 7 de setembro de 2012

  , bem como no sítio Internet do EPSO.

Este guia, que faz parte integrante do anúncio de concurso, pode ajudá-lo a compreender as regras relativas aos procedimentos e às modalidades de inscrição.

ÍNDICE

| I. | QUADRO GERAL |
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I.

QUADRO GERAL

| II. | NATUREZA DAS FUNÇÕES |
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II.

NATUREZA DAS FUNÇÕES

| III. | CONDIÇÕES DE ADMISSÃO |
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III.

CONDIÇÕES DE ADMISSÃO

| IV. | TESTES DE ACESSO |
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IV.

TESTES DE ACESSO

| V. | CONCURSO GERAL |
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V.

CONCURSO GERAL

| VI. | LISTAS DE RESERVA |
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VI.

LISTAS DE RESERVA

| VII. | COMO CONCORRER? |
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VII.

COMO CONCORRER?

I.   QUADRO GERAL

| 1. | Número de candidatos aprovados por língua e por grau |
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1.

Grau SC 1

Grau SC 2

HR =

EN =

FR =

DE =

40

70

56

21

13

32

33

10

Convém notar que a parte mais importante do recrutamento no grau SC 2 terá lugar no Tribunal de Justiça e no Tribunal de Contas no Luxemburgo.

| 2. | Observações |
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2.

O presente concurso refere-se a dois graus nas línguas croata, inglês, francês e alemão. Pode inscrever-se apenas num único grau e numa única língua.

Esta escolha deve ser efetuada no momento da inscrição eletrónica e não pode ser alterada depois de ter confirmado e validado a candidatura por via eletrónica.

Contudo,

| — | se estiver inscrito no grau SC 2, e |
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—

se estiver inscrito no grau SC 2, e

| — | se tiver obtido nos testes de acesso uma das melhores notas para ser convidado para a etapa seguinte deste concurso e |
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—

se tiver obtido nos testes de acesso uma das melhores notas para ser convidado para a etapa seguinte deste concurso e

| — | se não preencher as condições de elegibilidade do grau SC 2 e preencher as do grau SC 1, |
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—

se não preencher as condições de elegibilidade do grau SC 2 e preencher as do grau SC 1,

o júri pode, com o seu acordo (2), reafetar a sua candidatura ao mesmo concurso de grau SC 1.

Nesse caso, os seus resultados serão comparados aos dos candidatos do grau SC 1 e, se fizer parte dos que obtiveram as melhores notas nos testes de acesso a este grau, será convidado para as provas de avaliação.

Esta reafetação ocorrerá antes do convite para as provas de avaliação e com base nas declarações do candidato no ato de candidatura eletrónica. Os candidatos que se situem abaixo do limiar das melhores notas para o grau SC 2 não serão tomados em consideração para a sua transferência para o grau SC 1.

II.   NATUREZA DAS FUNÇÕES

As instituições europeias procuram pessoas para levar a cabo tarefas de secretariado nos seus serviços.

As funções principais são as de secretário/administrativo. Estas atividades, geralmente afetadas à gestão administrativa/de escritório, podem, contudo, variar consoante o posto de trabalho em questão. Em geral, um secretário assegura um papel de assistência de uma ou mais pessoas, serviços ou unidades na instituição. A sua contribuição funcional consiste em dar forma às informações, transformá-las e distribui-las.

As tarefas são diversas e podem consistir em:

| — | preparar processos, |
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—

preparar processos,

| — | organizar e coordenar as atividades dos serviços (reuniões, deslocações em serviço), |
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—

organizar e coordenar as atividades dos serviços (reuniões, deslocações em serviço),

| — | assegurar a gestão documental e os pedidos de ações (receção, tratamento, acompanhamento e classificação dos documentos, dos relatórios e da correspondência), |
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—

assegurar a gestão documental e os pedidos de ações (receção, tratamento, acompanhamento e classificação dos documentos, dos relatórios e da correspondência),

| — | preparar, tratar, finalizar e verificar os documentos (redação, paginação, formatação, quadros), com o apoio de programas informáticos específicos, |
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—

preparar, tratar, finalizar e verificar os documentos (redação, paginação, formatação, quadros), com o apoio de programas informáticos específicos,

| — | procurar, compilar e divulgar as informações (atualização das bases de dados, dos ficheiros). |
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—

procurar, compilar e divulgar as informações (atualização das bases de dados, dos ficheiros).

III.   CONDIÇÕES DE ADMISSÃO

À data de encerramento fixada para a inscrição eletrónica, os candidatos têm de preencher todas as condições gerais e específicas a seguir indicadas:

| 1. | Condições gerais |
| --- | --- |

1.

| a) | Ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia; |
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a)

Ser nacional de um dos Estados-Membros da União Europeia;

| b) | Estar na posse dos seus direitos cívicos; |
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b)

Estar na posse dos seus direitos cívicos;

| c) | Estar em situação regular face às leis de recrutamento militar; |
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c)

Estar em situação regular face às leis de recrutamento militar;

| d) | Oferecer as garantias de idoneidade moral requeridas para o exercício das funções em causa. |
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d)

Oferecer as garantias de idoneidade moral requeridas para o exercício das funções em causa.

| 2. | Condições específicas |
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2.

2.1

Diploma

Graus SC 1 e SC 2

Um nível de estudos pós-secundários sancionado por um diploma final no domínio do secretariado

OU

Um nível de estudos secundários sancionado por um diploma final que dê acesso ao ensino superior, seguido de uma experiência profissional de pelo menos três anos no domínio do secretariado e cujas funções sejam direta e principalmente relacionadas com a função de secretário tal como descrita no Título II.

N.B.: Estes 3 anos não serão contabilizados no número de anos de experiência profissional exigido em seguida.

2.2

Experiência profissional

Grau SC 2 unicamente

Uma experiência profissional de pelo menos 4 anos no domínio do secretariado e cujas tarefas estão direta e principalmente relacionadas com a função de secretário tal como descrita no Título II.

Esta experiência profissional só é relevante se tiver sido adquirida após a obtenção do diploma que dá acesso ao concurso.

2.3

Conhecimentos linguísticos (3)

Em conformidade com o acórdão proferido pelo Tribunal de Justiça da UE (Grande Secção) no processo C-566/10 P, República Italiana/Comissão, as instituições da UE são obrigadas, no âmbito do presente concurso, a indicar os motivos para limitar a escolha da segunda língua a um número restrito de línguas oficiais da UE.

Os candidatos são, por conseguinte, informados de que as opções para a segunda língua no presente concurso foram definidas de acordo com os interesses dos serviços, que determinam que os colegas recentemente recrutados devem estar imediatamente operacionais e ser capazes de comunicar eficientemente no âmbito do seu trabalho quotidiano. Caso contrário, o funcionamento eficaz das instituições ficaria gravemente comprometido.

Há muito que é prática corrente utilizar principalmente o inglês, o francês e o alemão para a comunicação interna nas instituições da UE e estas são também as línguas mais frequentemente necessárias na comunicação com o mundo exterior e para o tratamento dos processos. Além disso, o inglês, o francês e o alemão constituem as segundas línguas mais amplamente utilizadas na União Europeia e as mais estudadas como segundas línguas. Isto confirma as atuais normas académicas e profissionais, segundo as quais se considera que os candidatos a vagas na União Europeia dominam pelo menos uma dessas línguas. Por conseguinte, ao ponderar o interesse do serviço e as necessidades e capacidades dos candidatos, ao ter também em conta o domínio especial do presente concurso, é legítimo organizar testes nestas três línguas, a fim de garantir que, independentemente da sua primeira língua oficial, todos os candidatos dominam, pelo menos, uma destas três línguas oficiais a nível profissional. A avaliação de competências específicas, segundo esta modalidade, permite às instituições avaliar a capacidade dos candidatos para desempenharem imediatamente as suas funções num ambiente rigorosamente equivalente à realidade que enfrentariam no local de trabalho.

Pelos mesmos motivos, deve limitar-se a língua de comunicação entre os candidatos e a instituição, incluindo a língua na qual as candidaturas devem ser redigidas. Além disso, esta exigência garante a homogeneidade da comparação e o controlo dos candidatos em relação às suas próprias candidaturas.

Além disso, no interesse de um tratamento equitativo de todos os candidatos, todos, inclusive aqueles cuja primeira língua oficial é uma destas três, devem realizar as provas na sua segunda língua selecionada de entre estas três.

Esta disposição aplica-se sem prejuízo de uma posterior formação linguística destinada a adquirir capacidade para trabalhar numa terceira língua, em conformidade com o artigo 45.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários.

Língua 1

Língua principal:

Conhecimento profundo da língua escolhida para o concurso entre HR/EN/FR/DE

e

Língua 2

Segunda língua (obrigatoriamente diferente da língua 1):

Conhecimento satisfatório de alemão, de inglês ou de francês

IV.   TESTES DE ACESSO

Os testes de acesso são realizados em computador e são organizados pelo EPSO. O júri determina o nível de dificuldade dos testes e aprova o seu teor com base em propostas apresentadas pelo EPSO.

| 1. | Convite |
| --- | --- |

1.

São convidados para os testes os candidatos que tiverem validado a sua candidatura no prazo exigido (ver Título VII).

Nota:

| 1. | Ao validar a candidatura, os candidatos declaram preencher as condições gerais e específicas referidas no Título III; |
| --- | --- |

1.

Ao validar a candidatura, os candidatos declaram preencher as condições gerais e específicas referidas no Título III;

| 2. | Para participarem nos testes, os candidatos devem reservar uma data; esta reserva deve ser feita imperativamente no prazo comunicado através da conta EPSO. |
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2.

Para participarem nos testes, os candidatos devem reservar uma data; esta reserva deve ser feita imperativamente no prazo comunicado através da conta EPSO.

| 2. | Natureza e pontuação dos testes |
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2.

Série de testes baseados em perguntas de escolha múltipla, tendo em vista avaliar as aptidões e competências gerais dos candidatos em matéria de:

Teste a)

Raciocínio verbal

Pontuação: 0 a 20 pontos

mínimo exigido: 10 pontos

Teste b)

Capacidades profissionais:

exatidão e precisão

Pontuação: 0 a 40 pontos

Teste c)

Capacidades profissionais:

estabelecimento de prioridades e capacidade de organização

Pontuação: 0 a 40 pontos

mínimo exigido: 40 pontos para o conjunto dos testes b) e c):

Teste d)

Teste de compreensão linguística

Pontuação: 0 a 10 pontos

mínimo exigido: 5 pontos

| 3. | Língua dos testes |
| --- | --- |

3.

Língua 1 para os testes a) e d)

Língua 2 para os testes b) e c)

V.   CONCURSO GERAL

| 1. | Convite |
| --- | --- |

1.

São convidados a participar nas provas de avaliação, em princípio em Bruxelas, durante um dia, os candidatos (4) que:

| — | obtiverem o mínimo exigido e uma das melhores notas no conjunto dos testes de acesso,
  e |
| --- | --- |

—

obtiverem o mínimo exigido e uma das melhores notas no conjunto dos testes de acesso,

e

| — | no final do exame realizado com base nas informações fornecidas na candidatura eletrónica (5), preencherem as condições gerais e específicas previstas no Título III. |
| --- | --- |

—

no final do exame realizado com base nas informações fornecidas na candidatura eletrónica (5), preencherem as condições gerais e específicas previstas no Título III.

O número de candidatos admitidos à sessão do centro de avaliação é aproximadamente 2,5 vezes o número de candidatos aprovados indicado no presente anúncio de concurso e será publicado no sítio Internet do EPSO (http://blogs.ec.europa.eu/eu-careers.info/).

| 2. | Provas de avaliação |
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2.

Os candidatos serão sujeitos a dois tipos de avaliação, cujo conteúdo é validado pelo júri:

| — | Competências específicas: elementos e) e f) |
| --- | --- |

—

Competências específicas: elementos e) e f)

| — | Competências gerais: elementos g) e h) |
| --- | --- |

—

Competências gerais: elementos g) e h)

| — | As competências específicas serão avaliadas através dos elementos seguintes:






  e) | prova prática (6) com vista à preparação e/ou ao tratamento de um documento em MS Word e Excel. |
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—

As competências específicas serão avaliadas através dos elementos seguintes:

e)

prova prática (6) com vista à preparação e/ou ao tratamento de um documento em MS Word e Excel.

| f) | prova prática destinada a avaliar as capacidades de expressão escrita (nomeadamente a ortografia, a sintaxe e a gramática). |
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f)

prova prática destinada a avaliar as capacidades de expressão escrita (nomeadamente a ortografia, a sintaxe e a gramática).

| — | As competências gerais
   (7) serão avaliadas através dos elementos seguintes:






  g) | Caixa do correio (tratamento do correio de entrada) |
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—

As competências gerais
   (7) serão avaliadas através dos elementos seguintes:

g)

Caixa do correio (tratamento do correio de entrada)

| h) | Entrevista estruturada |
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h)

Entrevista estruturada

Os candidatos serão igualmente submetidos a um teste de aptidão no domínio da informática (IT Literacy). Este teste não será objeto de uma pontuação, uma vez que é organizado para fins meramente de análise estatística.

| i) | Aptidão no domínio da informática (IT Literacy) |
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i)

Aptidão no domínio da informática (IT Literacy)

Cada uma destas competências gerais será avaliada segundo o modelo seguinte:

Caixa do correio

Entrevista estruturada

Análise e resolução de problemas

x

Comunicação

x

Qualidade e resultados

x

Aprendizagem e desenvolvimento

x

Estabelecimento de prioridades e capacidade de organização

x

Resistência

x

Trabalho de equipa

x

| 3. | Línguas das provas de avaliação |
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3.

Língua 1: provas e) e f)

Língua 2: provas g), h) e i)

| 4. | Pontuação e ponderação |
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4.

Competências específicas

prova e): de 0 a 20 pontos

mínimo exigido: 12 pontos

prova f): de 0 a 10 pontos

mínimo exigido: 6 pontos

ponderação: 30 % da nota global

Competências gerais (g e h)

de 0 a 10 pontos para cada uma das competências gerais;

mínimo exigido:

| | 3 pontos para cada competência

  e |
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3 pontos para cada competência

e

| | 35 pontos de um total de 70 para o conjunto das 7 competências gerais |
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35 pontos de um total de 70 para o conjunto das 7 competências gerais

ponderação: 70 % da nota global

VI.   LISTAS DE RESERVA

| 1. | Inscrição |
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1.

O júri inscreve o nome do candidato na lista de reserva

| — | se fizer parte dos candidatos (8) que obtiveram a pontuação mínima exigida e uma das melhores notas para o conjunto dos elementos do centro de avaliação (ver número de candidatos aprovados, no Título I, ponto 1) |
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—

se fizer parte dos candidatos (8) que obtiveram a pontuação mínima exigida e uma das melhores notas para o conjunto dos elementos do centro de avaliação (ver número de candidatos aprovados, no Título I, ponto 1)

| — | e se, tendo em conta os documentos comprovativos, preencher todas as condições de admissão. |
| --- | --- |

—

e se, tendo em conta os documentos comprovativos, preencher todas as condições de admissão.

A verificação é efetuada, por ordem decrescente de mérito, até ser atingido o limiar do número de candidatos que podem ser inscritos na lista de reserva e que satisfazem efetivamente todas as condições de admissão.

Os documentos comprovativos dos candidatos que se situem abaixo deste limiar não serão examinados. Se resultar dessa verificação que as declarações (9) feitas pelos candidatos no seu ato de candidatura eletrónico não são corroboradas pelos documentos comprovativos pertinentes, os candidatos em causa serão excluídos do concurso.

| 2. | Classificação |
| --- | --- |

2.

As listas são elaboradas por língua, por grau e por ordem alfabética.

VII.   COMO CONCORRER?

| 1. | Inscrição eletrónica |
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1.

Os candidatos devem inscrever-se por via eletrónica, seguindo o procedimento indicado no sítio Internet do EPSO e especialmente no manual de inscrição.

Prazo (validação incluída): 18 de março de 2014 às 12 h (meio-dia), hora de Bruxelas

| 2. | Dossiê de candidatura |
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2.

Se fizer parte dos candidatos admitidos às provas de avaliação, deve apresentar (10) um dossiê de candidatura completo (candidatura eletrónica assinada e documentos comprovativos) aquando das provas de avaliação.

Modalidades: ver ponto 6.1 do Guia aplicável aos concursos gerais.

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(1)  As referências no presente anúncio a pessoas de sexo masculino devem entender-se como referindo-se igualmente a pessoas de sexo feminino.

(2)  Este acordo ser-lhe-á solicitado aquando da sua inscrição eletrónica.

(3)  Consultar o Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas (QECR) — nível exigido: língua 1 = C1/língua 2 = B2 (http://europass.cedefop.europa.eu/europass/home/hornav/Downloads/CEF/LanguageSelfAssessmentGrid.csp)

(4)  Caso existam vários candidatos com a mesma nota no último lugar, todos serão convidados para as provas de avaliação.

(5)  Essas informações serão verificadas, com base nos documentos comprovativos, antes da elaboração da lista de reserva (ver Título VI, ponto 1, e Título VII, ponto 2).

(6)  Aquando da convocação das provas de avaliação serão comunicadas aos candidatos precisões relativas aos teclados postos à sua disposição. Serão colocados à disposição dos candidatos teclados normais, tal como são utilizados no mercado europeu do trabalho.

(7)  A definição destas competências figura no ponto 1.2 do Guia aplicável aos concursos gerais.

(8)  Caso existam vários candidatos com a mesma nota no último lugar, todos serão convidados para as provas de avaliação.

(9)  Declarações verificadas pelo EPSO no que diz respeito às condições gerais e pelo júri relativamente às condições específicas.

(10)  A data das provas de avaliação ser-lhe-á comunicada em devido tempo através da sua conta EPSO.

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