# Jornal Oficial C 43A/2014

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.CA2014.043.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 43A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.o ano14 de Fevreiro de 2014 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CA2014.043.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 43A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.o ano14 de Fevreiro de 2014

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 043A/01 | Publicação de uma vaga de Conselheiro Principal (grau AD 14) na Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros — Londres (Reino Unido) — COM/2014/10350 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2014/C 043A/01

Publicação de uma vaga de Conselheiro Principal (grau AD 14) na Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros — Londres (Reino Unido) — COM/2014/10350

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RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 14.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 43/1 |
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14.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 43/1

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Publicação de uma vaga de Conselheiro Principal (grau AD 14) na Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros

Londres (Reino Unido)

COM/2014/10350

(2014/C 43 A/01)

Quem somos

A Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros (DG ECFIN) tem como principal missão promover a União Económica e Monetária, tanto dentro como fora da União. Um objetivo importante da DG ECFIN é promover a conceção e a aplicação eficazes dos instrumentos financeiros destinados a fomentar o crescimento e o emprego, combinando os recursos orçamentais da UE com as capacidades financeiras e as competências do Banco Europeu de Reconstrução e Desenvolvimento (BERD) e de outras instituições financeiras internacionais (IFI).

O BERD é uma instituição financeira internacional na qual são acionistas todos os Estados-Membros da UE, a UE e o BEI. O seu papel é fomentar a transição para as economias de mercado de países que vão da Europa Central à Europa Oriental e da Ásia Central ao Sul e Leste do Mediterrâneo. Os principais órgãos de decisão do BERD são o Conselho dos Governadores, no qual a UE está representada pelo Vice-Presidente da Comissão responsável pelos Assuntos Económicos e Monetários, e o Conselho de Administração, que é um órgão permanente a quem compete gerir os assuntos correntes do BERD. De acordo com a sua missão geral, a DG ECFIN é responsável pelo exercício dos direitos e obrigações conferidos à Comissão por força do Tratado no que respeita ao BERD.

O que propomos

Um lugar de conselheiro principal que assumirá as funções de administrador da UE no BERD. As suas principais responsabilidades são:

| — | representar a União Europeia (UE) no Conselho de Administração do BERD; |
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representar a União Europeia (UE) no Conselho de Administração do BERD;

| — | gerir a posição da UE no Banco na qualidade de administrador executivo da UE; |
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gerir a posição da UE no Banco na qualidade de administrador executivo da UE;

| — | assegurar a coordenação geral das relações políticas entre a Comissão Europeia e o BERD; |
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assegurar a coordenação geral das relações políticas entre a Comissão Europeia e o BERD;

| — | supervisionar os recursos humanos e financeiros ligados à função, à qual estão afetados cerca de quatro membros do pessoal; |
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supervisionar os recursos humanos e financeiros ligados à função, à qual estão afetados cerca de quatro membros do pessoal;

| — | ajudar a definir a estratégia interna da Comissão nas questões relativas ao BERD; |
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ajudar a definir a estratégia interna da Comissão nas questões relativas ao BERD;

| — | representar a Comissão nas reuniões interinstitucionais do BERD, nomeadamente com o Parlamento Europeu, o Conselho e o Comité Económico e Financeiro. |
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representar a Comissão nas reuniões interinstitucionais do BERD, nomeadamente com o Parlamento Europeu, o Conselho e o Comité Económico e Financeiro.

O local de trabalho do conselheiro principal é Londres (Reino Unido).

Quem procuramos

O candidato selecionado deve ter uma personalidade excecional e dinâmica e demonstrar que possui as seguintes características:

| — | uma forte capacidade de liderança adquirida através da orientação e coordenação eficazes de equipas diferentes em áreas políticas-chave; |
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uma forte capacidade de liderança adquirida através da orientação e coordenação eficazes de equipas diferentes em áreas políticas-chave;

| — | uma excelente capacidade para comunicar de forma fluente e eficaz com as partes interessadas, internas e externas, e representar a Comissão e a DG ECFIN a alto nível no âmbito das instituições financeiras internacionais (incluindo o BERD), das instituições da UE e das autoridades nacionais; |
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uma excelente capacidade para comunicar de forma fluente e eficaz com as partes interessadas, internas e externas, e representar a Comissão e a DG ECFIN a alto nível no âmbito das instituições financeiras internacionais (incluindo o BERD), das instituições da UE e das autoridades nacionais;

| — | um bom conhecimento das instituições da UE; uma experiência de trabalho atual ou passada junto de uma ou várias instituições da UE constitui uma vantagem; |
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um bom conhecimento das instituições da UE; uma experiência de trabalho atual ou passada junto de uma ou várias instituições da UE constitui uma vantagem;

| — | um ótimo conhecimento do direito da UE e dos seus processos de tomada de decisão, de preferência se relacionados com a esfera de atividades da DG ECFIN; |
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um ótimo conhecimento do direito da UE e dos seus processos de tomada de decisão, de preferência se relacionados com a esfera de atividades da DG ECFIN;

| — | sólidos conhecimentos teóricos e práticos de economia, em especial nas áreas bancária e financeira; |
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sólidos conhecimentos teóricos e práticos de economia, em especial nas áreas bancária e financeira;

| — | sólidos conhecimentos dos instrumentos dos mercados financeiros e das questões inerentes ao governo das sociedades; |
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sólidos conhecimentos dos instrumentos dos mercados financeiros e das questões inerentes ao governo das sociedades;

| — | capacidade de discernimento e fortes capacidades de conceção, com uma comprovada motivação para propor e aplicar novas ideias relativamente à estratégia da Comissão nas questões relacionadas com as IFI, em especial as que dizem respeito ao BERD. |
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capacidade de discernimento e fortes capacidades de conceção, com uma comprovada motivação para propor e aplicar novas ideias relativamente à estratégia da Comissão nas questões relacionadas com as IFI, em especial as que dizem respeito ao BERD.

Critérios de admissão

Os candidatos devem

| — | ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia; |
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ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia;

| — | possuir:






  a) | um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal desses estudos for de quatro anos ou mais; ou |
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possuir:

a)

um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal desses estudos for de quatro anos ou mais; ou

| b) | um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovados por um diploma e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for, pelo menos, de três anos; |
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b)

um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovados por um diploma e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for, pelo menos, de três anos;

| — | possuir pelo menos 15 anos de experiência profissional após o diploma a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente.
  Pelo menos cinco anos de tal experiência profissional devem ter sido adquiridos no desempenho de funções de gestão de alto nível num domínio relacionado com a presente vaga. Os candidatos devem indicar claramente para cada função de consultor de alto nível o seu título e o nome exato da função exercida. |
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possuir pelo menos 15 anos de experiência profissional após o diploma a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente.

Pelo menos cinco anos de tal experiência profissional devem ter sido adquiridos no desempenho de funções de gestão de alto nível num domínio relacionado com a presente vaga. Os candidatos devem indicar claramente para cada função de consultor de alto nível o seu título e o nome exato da função exercida.

| — | possuir conhecimentos aprofundados de uma língua oficial da União Europeia, tal como estabelecido no artigo 1.o do Regulamento n.o 1 de 1958, e um conhecimento satisfatório de outra língua oficial da UE; |
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possuir conhecimentos aprofundados de uma língua oficial da União Europeia, tal como estabelecido no artigo 1.o do Regulamento n.o 1 de 1958, e um conhecimento satisfatório de outra língua oficial da UE;

| — | não ter ainda atingido a idade normal de reforma; para os funcionários que entram ao serviço das instituições europeias após 1 de janeiro de 2014, a idade de reforma corresponde ao último dia do mês em que atingem 66 anos (ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários). |
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não ter ainda atingido a idade normal de reforma; para os funcionários que entram ao serviço das instituições europeias após 1 de janeiro de 2014, a idade de reforma corresponde ao último dia do mês em que atingem 66 anos (ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários).

Independência e declaração de interesses

Os candidatos terão de fazer uma declaração em que se comprometem a agir com independência e no interesse público e terão de declarar quaisquer interesses suscetíveis de comprometer a sua independência.

Seleção e nomeação

O conselheiro principal será selecionado e nomeado pela Comissão de acordo com os seus procedimentos de seleção e recrutamento (ver igualmente o documento sobre a política relativa aos funcionários superiores «Compilation Document on Senior Officials Policy» (1)). Um número restrito de candidatos será convocado para uma entrevista pelo Comité Consultivo das Nomeações da Comissão e por um centro de avaliação gerido por consultores de recrutamento externos.

A remuneração e as condições de trabalho são as estabelecidas no Estatuto dos Funcionários da União Europeia para os funcionários de grau AD14. Os candidatos devem observar a exigência do Estatuto que determina que todos os novos funcionários devem concluir com êxito um período de estágio de nove meses.

O candidato selecionado será recrutado como funcionário, nos termos do Estatuto dos Funcionários.

Igualdade de oportunidades

A União Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades e de não discriminação em conformidade com o artigo 1.o- D do Estatuto dos Funcionários (2). A União Europeia procura evitar toda e qualquer forma de discriminação nos seus procedimentos de recrutamento e encoraja ativamente a candidatura de mulheres.

Processo de candidatura

Antes de apresentarem as suas candidaturas, os candidatos devem verificar cuidadosamente se reúnem todas as condições de admissão, em especial no que se refere à natureza dos diplomas e à experiência profissional exigida.

As pessoas que decidam candidatar-se devem inscrever-se através do seguinte sítio Internet:

https://ec.europa.eu/dgs/human-resources/seniormanagementvacancies/

e seguir as instruções relativas às diversas fases do processo.

Incumbe aos candidatos procederem à sua inscrição eletrónica dentro do prazo fixado (3). Recomenda-se que não esperem pelos últimos dias para apresentarem a candidatura, pois uma saturação excecional das linhas ou qualquer falha da ligação à Internet pode fazer com que o registo em linha seja encerrado antes de poder ser concluído, o que implica a obrigatoriedade de repetir todo o processo. A inscrição deixará de ser possível depois de terminado o prazo previsto. Em princípio, as inscrições fora de prazo enviadas por correio eletrónico ou correio normal não serão aceites.

Completada a candidatura por via eletrónica, os candidatos recebem um número de inscrição. Este será utilizado como número de referência para todas as questões relativas a este processo específico de seleção. A receção deste número significa que o processo de inscrição está concluído e constitui a confirmação de que os dados da inscrição foram registados.

Se não receber um número de inscrição, tal significa que a sua candidatura não foi registada!

Os candidatos devem anexar à sua candidatura um curriculum vitae em formato Word ou PDF e uma carta de motivação (com um máximo de 8 000 carateres). Tanto o CV como a carta de motivação devem ser redigidos em inglês, francês ou alemão.

O processo de seleção, incluindo a correspondência trocada com os painéis de seleção durante o mesmo, desenrolar-se-á em inglês (4).

Os candidatos também devem ter um endereço de correio eletrónico válido. Toda a correspondência referente ao processo de seleção será enviada para este endereço de correio eletrónico. A Comissão deve ser informada das eventuais mudanças de endereço de correio eletrónico.

Salienta-se que não é possível acompanhar em linha o estado de adiantamento da candidatura. A Comissão contactará diretamente os candidatos sobre a situação da sua candidatura.

Os candidatos com uma deficiência que os impeça de se inscreverem por via eletrónica podem apresentar a sua candidatura (CV e carta de motivação) em suporte papel, por carta registada
   (5)
  , carimbada o mais tardar na data-limite de inscrição. Todas as comunicações subsequentes entre a Comissão e os candidatos serão feitas por via postal. Neste caso, os candidatos devem anexar ao formulário de inscrição um certificado, emitido por uma entidade competente, que ateste a deficiência. Deve também indicar, numa folha à parte, as diligências que considerem necessárias para facilitar a sua participação no processo de seleção.

Para mais informações e/ou em caso de problemas técnicos, queiram enviar uma mensagem eletrónica para: HR-A2-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu.

Prazo de inscrição

O prazo para o registo das candidaturas é 14 de março de 2014. As inscrições em linha serão encerradas às 12.00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

Proteção dos dados pessoais

A Comissão Europeia assegura que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (6).

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(1)  http://ec.europa.eu/civil_service/docs/official_policy_en.pdf

(2)  JO L 124 de 27.4.2004, p.1; http://eur-lex.europa.eu/fr/index.htm

(3)  O mais tardar às 12.00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas, do dia 14 de março de 2014.

(4)  Os painéis de seleção garantirão que o facto de uma destas línguas ser a língua materna do candidato não constitui uma vantagem indevida.

(5)  Comissão Europeia, Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança, Unidade Pessoal de Gestão e Secretariado do CCN, COM/2014/10350, SC11 8/59, 1049 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË.

(6)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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