# Jornal Oficial C 12/2014

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2014.012.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 12 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.o ano16 de Janeiro de 2014 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2014.012.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 12

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.o ano16 de Janeiro de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 012/01 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 012/01

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  )

o

o

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 012/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 012/02

Taxas de câmbio do euro

2

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 012/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7108 — Axpo Group/EDP Group/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2014/C 012/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7074 — JSR/MOL/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2014/C 012/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7114 — JLL/DSM/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 012/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7108 — Axpo Group/EDP Group/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2014/C 012/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7074 — JSR/MOL/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2014/C 012/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7114 — JLL/DSM/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

| | Retificações |
| --- | --- |
| 2014/C 012/06 | Retificação da Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade – Convite à apresentação de propostas relativas à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (JO C 355 de 5.12.2013) | 6 |

Retificações

2014/C 012/06

Retificação da Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade – Convite à apresentação de propostas relativas à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (JO C 355 de 5.12.2013)

o

o

o

6

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 16.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 12/1 |
| --- | --- | --- | --- |

16.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/1

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 12/01

| Data de adoção da decisão | 10.12.2013 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.37481 (13/N) |
| Estado-Membro | Suécia |
| Região | — | N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Förlängning av den godkända statliga stödordningen N 152/07 (regional transportstödordning) |
| Base jurídica | Förordning om ändring i förordningen (2000:281) om regionalt transportbidrag (Decree on amendments of the decree 2000:281 on regional transport aid). |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objetivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Subvenção direta |
| Orçamento | | Orçamento global: 224 432 000 SEK |

Data de adoção da decisão

10.12.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.37481 (13/N)

Estado-Membro

Suécia

Região

—

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Förlängning av den godkända statliga stödordningen N 152/07 (regional transportstödordning)

Base jurídica

Förordning om ändring i förordningen (2000:281) om regionalt transportbidrag (Decree on amendments of the decree 2000:281 on regional transport aid).

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: 224 432 000 SEK

| | Orçamento anual: 224 432 000 SEK |
| --- | --- |

Orçamento anual: 224 432 000 SEK

Intensidade

—

Duração

1.1.2014-30.6.2014

Setores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Tillväxtverket (Swedish Agency for Economic and Regional Growth) |
| --- |
| Box 4404 |
| SE-102 61 Stockholm |
| SVERIGE |

Tillväxtverket (Swedish Agency for Economic and Regional Growth)

Box 4404

SE-102 61 Stockholm

SVERIGE

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 16.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 12/2 |
| --- | --- | --- | --- |

16.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/2

---

Taxas de câmbio do euro (1)

15 de janeiro de 2014

2014/C 12/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3606 |
| JPY | iene | 141,86 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4620 |
| GBP | libra esterlina | 0,83020 |
| SEK | coroa sueca | 8,7955 |
| CHF | franco suíço | 1,2354 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,3185 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,441 |
| HUF | forint | 300,36 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1575 |
| RON | leu romeno | 4,5234 |
| TRY | lira turca | 2,9858 |
| AUD | dólar australiano | 1,5263 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4905 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,5504 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6280 |
| SGD | dólar singapurense | 1,7311 |
| KRW | won sul-coreano | 1 446,26 |
| ZAR | rand | 14,8468 |
| CNY | iuane | 8,2263 |
| HRK | kuna | 7,6215 |
| IDR | rupia indonésia | 16 442,91 |
| MYR | ringgit | 4,4713 |
| PHP | peso filipino | 61,356 |
| RUB | rublo | 45,5004 |
| THB | baht | 44,689 |
| BRL | real | 3,1916 |
| MXN | peso mexicano | 17,8443 |
| INR | rupia indiana | 83,7358 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3606

JPY

iene

141,86

DKK

coroa dinamarquesa

7,4620

GBP

libra esterlina

0,83020

SEK

coroa sueca

8,7955

CHF

franco suíço

1,2354

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,3185

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,441

HUF

forint

300,36

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1575

RON

leu romeno

4,5234

TRY

lira turca

2,9858

AUD

dólar australiano

1,5263

CAD

dólar canadiano

1,4905

HKD

dólar de Hong Kong

10,5504

NZD

dólar neozelandês

1,6280

SGD

dólar singapurense

1,7311

KRW

won sul-coreano

1 446,26

ZAR

rand

14,8468

CNY

iuane

8,2263

HRK

kuna

7,6215

IDR

rupia indonésia

16 442,91

MYR

ringgit

4,4713

PHP

peso filipino

61,356

RUB

rublo

45,5004

THB

baht

44,689

BRL

real

3,1916

MXN

peso mexicano

17,8443

INR

rupia indiana

83,7358

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 16.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 12/3 |
| --- | --- | --- | --- |

16.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/3

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7108 — Axpo Group/EDP Group/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 12/03

| 1. | Em 8 de janeiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Axpo CKW France, pertencente à Axpo Holding AG (Suíça), e a empresa EDPR France, pertencente à EDP Renováveis SA (Portugal), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto de nove empresas de energia eólica localizadas em França, mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 8 de janeiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Axpo CKW France, pertencente à Axpo Holding AG (Suíça), e a empresa EDPR France, pertencente à EDP Renováveis SA (Portugal), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto de nove empresas de energia eólica localizadas em França, mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Axpo CKW France: empresa ativa no setor da energia e que presta uma ampla gama de serviços, nomeadamente fornecimento de eletricidade a clientes finais, consultoria energética, instalações, informática e telemática, avaliação de consultoria em matéria de segurança, fibra ótica e telecomunicações, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Axpo CKW France: empresa ativa no setor da energia e que presta uma ampla gama de serviços, nomeadamente fornecimento de eletricidade a clientes finais, consultoria energética, instalações, informática e telemática, avaliação de consultoria em matéria de segurança, fibra ótica e telecomunicações,

| — | EDPR France: exploração de parques eólicos terrestres em França, |
| --- | --- |

—

EDPR France: exploração de parques eólicos terrestres em França,

| — | empresas de energia eólica: cada uma delas explora um parque eólico terrestre em França. |
| --- | --- |

—

empresas de energia eólica: cada uma delas explora um parque eólico terrestre em França.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7108 — Axpo Group/EDP Group/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7108 — Axpo Group/EDP Group/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

---

| 16.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 12/4 |
| --- | --- | --- | --- |

16.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/4

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7074 — JSR/MOL/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 12/04

| 1. | Em 9 de janeiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração na sequência de um pedido de remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas JSR Corporation («JSR», Japão) e MOL Hungarian Oil and Gas Company Plc («MOL», Hungria) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da Vierium Investment Zrt («Vierium», Hungria), mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum. |
| --- | --- |

1.

Em 9 de janeiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração na sequência de um pedido de remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas JSR Corporation («JSR», Japão) e MOL Hungarian Oil and Gas Company Plc («MOL», Hungria) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da Vierium Investment Zrt («Vierium», Hungria), mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | JSR: ativa a nível mundial no domínio da produção e venda de produtos petroquímicos, nomeadamente elastómeros e plásticos, e materiais de química fina, como materiais semicondutores, materiais biomédicos, materiais óticos, materiais utilizados na produção de ecrãs de cristais líquidos, materiais de elevado desempenho utilizados no setor do ambiente e da energia, etc, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

JSR: ativa a nível mundial no domínio da produção e venda de produtos petroquímicos, nomeadamente elastómeros e plásticos, e materiais de química fina, como materiais semicondutores, materiais biomédicos, materiais óticos, materiais utilizados na produção de ecrãs de cristais líquidos, materiais de elevado desempenho utilizados no setor do ambiente e da energia, etc,

| — | MOL: ativa principalmente no EEE no domínio da exploração, produção e refinação de petróleo bruto; distribuição de produtos petrolíferos refinados, tanto a nível grossista como de retalho; produtos petroquímicos; e exploração, produção e transporte de gás natural, |
| --- | --- |

—

MOL: ativa principalmente no EEE no domínio da exploração, produção e refinação de petróleo bruto; distribuição de produtos petrolíferos refinados, tanto a nível grossista como de retalho; produtos petroquímicos; e exploração, produção e transporte de gás natural,

| — | Vierium: será ativa na produção de borracha sintética, nomeadamente solução polimerizada de borracha de estireno-butadieno (S-SBR). |
| --- | --- |

—

Vierium: será ativa na produção de borracha sintética, nomeadamente solução polimerizada de borracha de estireno-butadieno (S-SBR).

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7074 — JSR/MOL/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7074 — JSR/MOL/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

---

| 16.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 12/5 |
| --- | --- | --- | --- |

16.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/5

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7114 — JLL/DSM/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 12/05

| 1. | Em 8 de janeiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa JLL Patheon Co-Investment Fund, L.P. («JLL Holdco»), uma filial da JLL Partners («JLL»), e a Koninkijke DSM NV («DSM») irão criar uma empresa comum («JV»), na aceção do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações comunitárias, mediante uma operação em múltiplas fases e a contribuição de certos negócios, ativos e numerário. |
| --- | --- |

1.

Em 8 de janeiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa JLL Patheon Co-Investment Fund, L.P. («JLL Holdco»), uma filial da JLL Partners («JLL»), e a Koninkijke DSM NV («DSM») irão criar uma empresa comum («JV»), na aceção do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das concentrações comunitárias, mediante uma operação em múltiplas fases e a contribuição de certos negócios, ativos e numerário.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | JLL: empresa de private equity com investimentos em várias indústrias, nomeadamente desenvolvimento de contratos farmacêuticos e externalização da produção, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

JLL: empresa de private equity com investimentos em várias indústrias, nomeadamente desenvolvimento de contratos farmacêuticos e externalização da produção,

| — | DSM: empresa de base científica ativa a nível mundial nas áreas da saúde, nutrição e materiais, |
| --- | --- |

—

DSM: empresa de base científica ativa a nível mundial nas áreas da saúde, nutrição e materiais,

| — | JV: desenvolvimento de contratos farmacêuticos e externalização da produção. |
| --- | --- |

—

JV: desenvolvimento de contratos farmacêuticos e externalização da produção.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7114 — JLL/DSM/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7114 — JLL/DSM/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

---

Retificações

| 16.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 12/6 |
| --- | --- | --- | --- |

16.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 12/6

---

Retificação da Comunicação da Comissão nos termos do n.o 5 do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade – Convite à apresentação de propostas relativas à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 355 de 5 de dezembro de 2013
  )

2014/C 12/06

Na página 7, última linha:

onde se lê:

«Internet: http://www.vortalGOV.pt»,

deve ler-se:

«Sítio Internet: www.saphety.com».

---