# Jornal Oficial C 21/2014

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2014.021.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 21 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.o ano24 de Janeiro de 2014 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2014.021.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 21

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.o ano24 de Janeiro de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 021/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7006 — OAO LUKOIL/Lubricants business OMV) (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 021/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7122 — Apollo/Altamira) (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 021/03 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  2
  ) | 2 |
| 2014/C 021/04 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 021/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7006 — OAO LUKOIL/Lubricants business OMV) (
  1
  )

1

1

2014/C 021/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7122 — Apollo/Altamira) (
  1
  )

1

1

2014/C 021/03

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  2
  )

o

o

2

2

2014/C 021/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  )

o

o

1

3

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 021/05 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| | Tribunal de Contas |
| 2014/C 021/06 | Relatório Especial n.o 13/2013 Ajuda ao Desenvolvimento da UE à Ásia Central | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 021/05

Taxas de câmbio do euro

4

Tribunal de Contas

2014/C 021/06

Relatório Especial n.o 13/2013 Ajuda ao Desenvolvimento da UE à Ásia Central

o

5

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 021/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7062 — Rudus East/Lujabetoni/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 021/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7062 — Rudus East/Lujabetoni/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |
| | (2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

2

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 21/1 |
| --- | --- | --- | --- |

24.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 21/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.7006 — OAO LUKOIL/Lubricants business OMV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 21/01

Em 15 de janeiro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32014M7006. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32014M7006.

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| 24.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 21/1 |
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24.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 21/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.7122 — Apollo/Altamira)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 21/02

Em 19 de dezembro de 2013, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M7122. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M7122.

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| 24.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 21/2 |
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24.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 21/2

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções

(Texto relevante para efeitos do EEE, com exceção dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado)

2014/C 21/03

| Data de adoção da decisão | 9.12.2013 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.37605 (13/N) |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Sachsen | Regiões mistas |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Sachsen: Staatliche Beihilfe Nr. N 455/2008 Deutschland — Agrarumweltmaßnahmen |
| Base jurídica | | Rahmenplan der Gemeinschaftsaufgabe „Verbesserung der Agrarstruktur und des Küstenschutzes“ |

Data de adoção da decisão

9.12.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.37605 (13/N)

Estado-Membro

Alemanha

Região

Sachsen

Regiões mistas

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Sachsen: Staatliche Beihilfe Nr. N 455/2008 Deutschland — Agrarumweltmaßnahmen

Base jurídica

Rahmenplan der Gemeinschaftsaufgabe „Verbesserung der Agrarstruktur und des Küstenschutzes“

| | Richtlinie des Sächsischen Staatsministeriums für Umwelt und Landwirtschaft zur Förderung von flächenbezogenen Agrarumweltmaßnahmen und der ökologischen Waldmehrung im Freistaat Sachsen (Förderrichtlinie Agrarumweltmaßnahmen und Waldmehrung — RL AuW/2007; Teil A Maßnahmegruppe Ö — Ökologischer Landbau) |
| --- | --- |

Richtlinie des Sächsischen Staatsministeriums für Umwelt und Landwirtschaft zur Förderung von flächenbezogenen Agrarumweltmaßnahmen und der ökologischen Waldmehrung im Freistaat Sachsen (Förderrichtlinie Agrarumweltmaßnahmen und Waldmehrung — RL AuW/2007; Teil A Maßnahmegruppe Ö — Ökologischer Landbau)

| | Grundsätze der Förderung einer markt- und standortangepassten Landbewirtschaftung (MSL) |
| --- | --- |

Grundsätze der Förderung einer markt- und standortangepassten Landbewirtschaftung (MSL)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Compromissos agro-ambientais

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

| | Orçamento global: 56 EUR (em milhões) |
| --- | --- |

Orçamento global: 56 EUR (em milhões)

| | Orçamento anual: 8 EUR (em milhões) |
| --- | --- |

Orçamento anual: 8 EUR (em milhões)

Intensidade

100 %

Duração

1.1.2014-31.12.2020

Setores económicos

Produção vegetal e animal, caça e atividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Landesamt für Umwelt, Landwirtschaft und Geologie |
| --- |
| Pillnitzer Platz 3 |
| 01326 Dresden |
| DEUTSCHLAND |

Landesamt für Umwelt, Landwirtschaft und Geologie

Pillnitzer Platz 3

01326 Dresden

DEUTSCHLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

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| 24.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 21/3 |
| --- | --- | --- | --- |

24.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 21/3

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 21/04

| Data de adoção da decisão | 19.12.2013 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.37637 (13/N) |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Wijzigingen van de Aanloopsteunproject voor nieuwe gecombineerdvervoerdiensten op basis van het Twin Hub spoorwegnet (SA.31981 en SA.34743) |
| Base jurídica | Het aanstaande besluit van het monitoring comité van het INTERREG IVB-Noordwest Europa programma |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual | — |
| Objetivo | Desenvolvimento setorial |
| Forma do auxílio | Subvenção direta |
| Orçamento | | Orçamento global: 1,8 EUR (em milhões) |

Data de adoção da decisão

19.12.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.37637 (13/N)

Estado-Membro

Países Baixos

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Wijzigingen van de Aanloopsteunproject voor nieuwe gecombineerdvervoerdiensten op basis van het Twin Hub spoorwegnet (SA.31981 en SA.34743)

Base jurídica

Het aanstaande besluit van het monitoring comité van het INTERREG IVB-Noordwest Europa programma

Tipo de auxílio

Auxílio individual

—

Objetivo

Desenvolvimento setorial

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: 1,8 EUR (em milhões)

| | Orçamento anual: 0,45 EUR (em milhões) |
| --- | --- |

Orçamento anual: 0,45 EUR (em milhões)

Intensidade

50 %

Duração

1.10.2011-31.12.2015

Setores económicos

Transporte de mercadorias por caminho-de-ferro

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Caisse des Dépôts et Consignations (L’unique organisme de paiement pour l’ensemble du programme INTERREG) |
| --- |
| 15 Quai Anatole |
| 75356 Paris 07 SP |
| FRANCE |

Caisse des Dépôts et Consignations (L’unique organisme de paiement pour l’ensemble du programme INTERREG)

15 Quai Anatole

75356 Paris 07 SP

FRANCE

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 21/4 |
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24.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 21/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

23 de janeiro de 2014

2014/C 21/05

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3639 |
| JPY | iene | 141,99 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4622 |
| GBP | libra esterlina | 0,82175 |
| SEK | coroa sueca | 8,7661 |
| CHF | franco suíço | 1,2317 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,3325 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,490 |
| HUF | forint | 303,62 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1679 |
| RON | leu romeno | 4,5293 |
| TRY | lira turca | 3,1056 |
| AUD | dólar australiano | 1,5540 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5199 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,5816 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6425 |
| SGD | dólar singapurense | 1,7444 |
| KRW | won sul-coreano | 1 465,70 |
| ZAR | rand | 14,9595 |
| CNY | iuane | 8,2528 |
| HRK | kuna | 7,6440 |
| IDR | rupia indonésia | 16 592,15 |
| MYR | ringgit | 4,5425 |
| PHP | peso filipino | 61,744 |
| RUB | rublo | 46,4780 |
| THB | baht | 44,845 |
| BRL | real | 3,2397 |
| MXN | peso mexicano | 18,2149 |
| INR | rupia indiana | 84,3960 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3639

JPY

iene

141,99

DKK

coroa dinamarquesa

7,4622

GBP

libra esterlina

0,82175

SEK

coroa sueca

8,7661

CHF

franco suíço

1,2317

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,3325

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,490

HUF

forint

303,62

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1679

RON

leu romeno

4,5293

TRY

lira turca

3,1056

AUD

dólar australiano

1,5540

CAD

dólar canadiano

1,5199

HKD

dólar de Hong Kong

10,5816

NZD

dólar neozelandês

1,6425

SGD

dólar singapurense

1,7444

KRW

won sul-coreano

1 465,70

ZAR

rand

14,9595

CNY

iuane

8,2528

HRK

kuna

7,6440

IDR

rupia indonésia

16 592,15

MYR

ringgit

4,5425

PHP

peso filipino

61,744

RUB

rublo

46,4780

THB

baht

44,845

BRL

real

3,2397

MXN

peso mexicano

18,2149

INR

rupia indiana

84,3960

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Tribunal de Contas

| 24.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 21/5 |
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24.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 21/5

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Relatório Especial n.o 13/2013 «Ajuda ao Desenvolvimento da UE à Ásia Central»

2014/C 21/06

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 13/2013, «Ajuda ao Desenvolvimento da UE à Ásia Central».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu

Pode também obter-se gratuitamente, em versão papel, mediante pedido ao Tribunal de Contas Europeu:

| European Court of Auditors |
| --- |
| Unit «Audit: Production of Reports» |
| 12, rue Alcide de Gasperi |
| 1615 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |
| Tel. +352 4398-1 |
| Endereço eletrónico: eca-info@eca.europa.eu |

European Court of Auditors

Unit «Audit: Production of Reports»

12, rue Alcide de Gasperi

1615 Luxembourg

LUXEMBOURG

Tel. +352 4398-1

Endereço eletrónico: eca-info@eca.europa.eu

ou preenchendo uma nota de encomenda eletrónica na EU-Bookshop.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 24.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 21/6 |
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24.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 21/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7062 — Rudus East/Lujabetoni/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 21/07

| 1. | Em 16 de janeiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Rudus East Oy («Rudus East», Finlândia), pertencente ao Grupo CRH, e Lujabetoni Oy («Lujabetoni», Finlândia), pertencente ao Grupo Luja, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («JV», Rússia), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 16 de janeiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Rudus East Oy («Rudus East», Finlândia), pertencente ao Grupo CRH, e Lujabetoni Oy («Lujabetoni», Finlândia), pertencente ao Grupo Luja, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («JV», Rússia), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Rudus East: fabrico e venda de materiais de construção, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Rudus East: fabrico e venda de materiais de construção,

| — | Lujabetoni: fabrico de betão e produtos relacionados de construção, instalação e consultoria, |
| --- | --- |

—

Lujabetoni: fabrico de betão e produtos relacionados de construção, instalação e consultoria,

| — | JV: fabrico e venda de betão pronto na Rússia. |
| --- | --- |

—

JV: fabrico e venda de betão pronto na Rússia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7062 — Rudus East/Lujabetoni/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7062 — Rudus East/Lujabetoni/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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