# Jornal Oficial C 47/2014

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2014.047.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 47 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.o ano19 de Fevreiro de 2014 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2014.047.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 47

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.o ano19 de Fevreiro de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 047/01 | Retirada da notificação de uma concentração (Processo COMP/M.7036 — Aller Media/Bonnier Tidskrifter/Egmont Holding/Mediafy) (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 047/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7078 — Santander Consumer Finance/El Corte Inglés/Financiera El Corte Inglés) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 047/01

Retirada da notificação de uma concentração (Processo COMP/M.7036 — Aller Media/Bonnier Tidskrifter/Egmont Holding/Mediafy) (
  1
  )

1

1

2014/C 047/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7078 — Santander Consumer Finance/El Corte Inglés/Financiera El Corte Inglés) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 047/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2014/C 047/04 | Adoção da decisão da Comissão relativa à comunicação, pela Polónia, do plano de transição nacional referido no artigo 32.o da Diretiva 2010/75/UE, relativa às emissões industriais | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 047/03

Taxas de câmbio do euro

2

2014/C 047/04

Adoção da decisão da Comissão relativa à comunicação, pela Polónia, do plano de transição nacional referido no artigo 32.o da Diretiva 2010/75/UE, relativa às emissões industriais

o

3

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 047/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7158 — GlencoreXstrata/Sumitomo/Clermont JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2014/C 047/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7166 — Sacyr/LBEIP/HC) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2014/C 047/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7156 — WEX/Radius/European Fuel Card Business of Esso) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2014/C 047/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7183 — Kendrick/Topaz/RPIF) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |
| 2014/C 047/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7056 — USS/BA/EasyJet/Monarch/Crown Shareholder/NATS) (
  1
  ) | 9 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 047/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7158 — GlencoreXstrata/Sumitomo/Clermont JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2014/C 047/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7166 — Sacyr/LBEIP/HC) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2014/C 047/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7156 — WEX/Radius/European Fuel Card Business of Esso) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2014/C 047/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7183 — Kendrick/Topaz/RPIF) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

2014/C 047/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7056 — USS/BA/EasyJet/Monarch/Crown Shareholder/NATS) (
  1
  )

1

9

| | Retificações |
| --- | --- |
| 2014/C 047/10 | Retificação do anúncio do Ministério do Desenvolvimento Económico da República Italiana, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (JO C 44 de 15.2.2014) | 10 |

Retificações

2014/C 047/10

Retificação do anúncio do Ministério do Desenvolvimento Económico da República Italiana, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (JO C 44 de 15.2.2014)

o

o

10

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 19.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/1 |
| --- | --- | --- | --- |

19.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/1

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Retirada da notificação de uma concentração

(Processo COMP/M.7036 — Aller Media/Bonnier Tidskrifter/Egmont Holding/Mediafy)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 47/01

[Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho]

Em 28 de janeiro de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração entre as empresas Aller Media AB, Bonnier Tidskrifter Aktiebolag, Egmont Holding AB e Mediafy AB. Em 11 de fevereiro de 2014, as partes notificantes informaram a Comissão de que retiravam a sua notificação.

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| 19.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/1 |
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19.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.7078 — Santander Consumer Finance/El Corte Inglés/Financiera El Corte Inglés)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 47/02

Em 29 de janeiro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32014M7078. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32014M7078.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 19.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/2 |
| --- | --- | --- | --- |

19.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

18 de fevereiro de 2014

2014/C 47/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3731 |
| JPY | iene | 140,77 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4619 |
| GBP | libra esterlina | 0,82330 |
| SEK | coroa sueca | 8,9220 |
| CHF | franco suíço | 1,2221 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,3430 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,392 |
| HUF | forint | 310,18 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1538 |
| RON | leu romeno | 4,4903 |
| TRY | lira turca | 2,9933 |
| AUD | dólar australiano | 1,5212 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5059 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,6494 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6522 |
| SGD | dólar singapurense | 1,7315 |
| KRW | won sul-coreano | 1 463,53 |
| ZAR | rand | 14,9064 |
| CNY | iuane | 8,3323 |
| HRK | kuna | 7,6628 |
| IDR | rupia indonésia | 16 263,96 |
| MYR | ringgit | 4,5278 |
| PHP | peso filipino | 61,239 |
| RUB | rublo | 48,4030 |
| THB | baht | 44,557 |
| BRL | real | 3,2915 |
| MXN | peso mexicano | 18,1366 |
| INR | rupia indiana | 85,2820 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3731

JPY

iene

140,77

DKK

coroa dinamarquesa

7,4619

GBP

libra esterlina

0,82330

SEK

coroa sueca

8,9220

CHF

franco suíço

1,2221

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,3430

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,392

HUF

forint

310,18

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1538

RON

leu romeno

4,4903

TRY

lira turca

2,9933

AUD

dólar australiano

1,5212

CAD

dólar canadiano

1,5059

HKD

dólar de Hong Kong

10,6494

NZD

dólar neozelandês

1,6522

SGD

dólar singapurense

1,7315

KRW

won sul-coreano

1 463,53

ZAR

rand

14,9064

CNY

iuane

8,3323

HRK

kuna

7,6628

IDR

rupia indonésia

16 263,96

MYR

ringgit

4,5278

PHP

peso filipino

61,239

RUB

rublo

48,4030

THB

baht

44,557

BRL

real

3,2915

MXN

peso mexicano

18,1366

INR

rupia indiana

85,2820

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 19.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/3 |
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19.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/3

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Adoção da decisão da Comissão relativa à comunicação, pela Polónia, do plano de transição nacional referido no artigo 32.o da Diretiva 2010/75/UE, relativa às emissões industriais

2014/C 47/04

Em 17 de fevereiro de 2014, a Comissão adotou a Decisão C(2014) 804 da Comissão, relativa à comunicação, pela República da Polónia, de um plano de transição nacional em conformidade com o artigo 32.o da Diretiva 2010/75/UE, relativa às emissões industriais (1).

Este documento está disponível no seguinte endereço Internet: https://circabc.europa.eu/w/browse/36205e98-8e7a-47d7-808d-931bc5baf6ee

---

(1)  JO L 334 de 17.12.2010, p. 17.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 19.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/4 |
| --- | --- | --- | --- |

19.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7158 — GlencoreXstrata/Sumitomo/Clermont JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 47/05

| 1. | Em 11 de fevereiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas GlencoreXstrata plc («Glencore», Jersey) e Sumitomo Corporation («Sumitomo», Japão) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da mina de carvão Clermont em Queensland, Austrália («Clermont Joint Venture», Austrália), mediante aquisição de ações e ativos. |
| --- | --- |

1.

Em 11 de fevereiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas GlencoreXstrata plc («Glencore», Jersey) e Sumitomo Corporation («Sumitomo», Japão) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da mina de carvão Clermont em Queensland, Austrália («Clermont Joint Venture», Austrália), mediante aquisição de ações e ativos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Glencore: fornecimento, a nível mundial, de produtos de base e matérias-primas, incluindo metais, minerais, petróleo e produtos petrolíferos, carvão e produtos agrícolas, a clientes industriais ativos nos setores automóvel, siderúrgico, da produção de eletricidade, petrolífero e da indústria alimentar, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Glencore: fornecimento, a nível mundial, de produtos de base e matérias-primas, incluindo metais, minerais, petróleo e produtos petrolíferos, carvão e produtos agrícolas, a clientes industriais ativos nos setores automóvel, siderúrgico, da produção de eletricidade, petrolífero e da indústria alimentar,

| — | Sumitomo: atividade comercial nos setores de produtos siderúrgicos, transportes e construção, ambiente e infraestruturas, de comunicação social, soluções de rede, bens e serviços relacionados com estilos de vida, recursos minerais, energético, químico e eletrónico, |
| --- | --- |

—

Sumitomo: atividade comercial nos setores de produtos siderúrgicos, transportes e construção, ambiente e infraestruturas, de comunicação social, soluções de rede, bens e serviços relacionados com estilos de vida, recursos minerais, energético, químico e eletrónico,

| — | Clermont Joint Venture: exploração de uma mina de carvão térmico localizada perto de Clermont, no centro de Queensland, Austrália. |
| --- | --- |

—

Clermont Joint Venture: exploração de uma mina de carvão térmico localizada perto de Clermont, no centro de Queensland, Austrália.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7158 — GlencoreXstrata/Sumitomo/Clermont JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7158 — GlencoreXstrata/Sumitomo/Clermont JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 19.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/6 |
| --- | --- | --- | --- |

19.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7166 — Sacyr/LBEIP/HC)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 47/06

| 1. | Em 7 de fevereiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas LBEIP (Holdco) BV («LBEIP», Países Baixos), pertencente ao Grupo Lloyds Banking, e Sacyr Concesiones, SL («Sacyr Concesiones», Espanha), controlada em última instância pelo Grupo Sacyr, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Hospitales Concesionados, SL («HC», Espanha), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 7 de fevereiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas LBEIP (Holdco) BV («LBEIP», Países Baixos), pertencente ao Grupo Lloyds Banking, e Sacyr Concesiones, SL («Sacyr Concesiones», Espanha), controlada em última instância pelo Grupo Sacyr, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Hospitales Concesionados, SL («HC», Espanha), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | LBEIP: gere um fundo de pensões que investe em projetos de infraestrutura, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

LBEIP: gere um fundo de pensões que investe em projetos de infraestrutura,

| — | Sacyr Concesiones: divisão de concessões de infraestruturas do Grupo Sacyr que concentra a sua atividade, nomeadamente, nos setores da construção, imobiliário e serviços, |
| --- | --- |

—

Sacyr Concesiones: divisão de concessões de infraestruturas do Grupo Sacyr que concentra a sua atividade, nomeadamente, nos setores da construção, imobiliário e serviços,

| — | HC: gere e explora as concessões públicas de serviços não sanitários de dois hospitais em Madrid, ou seja, «Hospital Infanta Cristina» e «Hospital del Henares». |
| --- | --- |

—

HC: gere e explora as concessões públicas de serviços não sanitários de dois hospitais em Madrid, ou seja, «Hospital Infanta Cristina» e «Hospital del Henares».

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7166 — Sacyr/LBEIP/HC, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7166 — Sacyr/LBEIP/HC, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 19.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/7 |
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19.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7156 — WEX/Radius/European Fuel Card Business of Esso)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 47/07

| 1. | Em 10 de fevereiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Wright Express International Holdings Limited, controlada em última instância pela WEX Inc. («WEX», EUA), e a empresa Radius Payment Solutions Limited («Radius», Reino Unido) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto do atual negócio European Fuel Card da Esso («Negócio-alvo»), mediante aquisição de ações e ativos. |
| --- | --- |

1.

Em 10 de fevereiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Wright Express International Holdings Limited, controlada em última instância pela WEX Inc. («WEX», EUA), e a empresa Radius Payment Solutions Limited («Radius», Reino Unido) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto do atual negócio European Fuel Card da Esso («Negócio-alvo»), mediante aquisição de ações e ativos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | WEX: fornecimento de soluções de pagamento por cartão de empresa, em especial, serviços de processamento de pagamentos respeitantes a frotas de veículos, bem como produtos virtuais e produtos ligados a cartões pré-pagos, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

WEX: fornecimento de soluções de pagamento por cartão de empresa, em especial, serviços de processamento de pagamentos respeitantes a frotas de veículos, bem como produtos virtuais e produtos ligados a cartões pré-pagos,

| — | Radius: venda e gestão de cartões de combustível, |
| --- | --- |

—

Radius: venda e gestão de cartões de combustível,

| — | «Negócio-alvo»: venda e gestão de cartões de combustível. |
| --- | --- |

—

«Negócio-alvo»: venda e gestão de cartões de combustível.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7156 — WEX/Radius/European Fuel Card Business of Esso, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7156 — WEX/Radius/European Fuel Card Business of Esso, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 19.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/8 |
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19.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7183 — Kendrick/Topaz/RPIF)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 47/08

| 1. | Em 10 de fevereiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Kendrick Investments Limited («Kendrick», Ilha de Man), controlada pela Dennis O'Brien, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo da totalidade das empresas Topaz Energy Group Limited («Topaz», Irlanda) e Resource Property Investment Fund PLC («RPIF», Irlanda), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 10 de fevereiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Kendrick Investments Limited («Kendrick», Ilha de Man), controlada pela Dennis O'Brien, adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo da totalidade das empresas Topaz Energy Group Limited («Topaz», Irlanda) e Resource Property Investment Fund PLC («RPIF», Irlanda), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Kendrick: radiodifusão, recrutamento em linha, acordos de franquia e exploração de cafés, prestação de serviços de recuperação em caso de avarias, locação de aeronaves, prestação de serviços no setor das redes de telemóveis, energia, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Kendrick: radiodifusão, recrutamento em linha, acordos de franquia e exploração de cafés, prestação de serviços de recuperação em caso de avarias, locação de aeronaves, prestação de serviços no setor das redes de telemóveis, energia,

| — | Topaz: venda a retalho de combustíveis para motores, lubrificantes, gasóleo para aquecimento doméstico e bens de consumo corrente; venda por grosso de gasolina, querosene, gasóleo, lubrificantes, combustível de aviação, fuelóleo pesado e fuelóleo leve, |
| --- | --- |

—

Topaz: venda a retalho de combustíveis para motores, lubrificantes, gasóleo para aquecimento doméstico e bens de consumo corrente; venda por grosso de gasolina, querosene, gasóleo, lubrificantes, combustível de aviação, fuelóleo pesado e fuelóleo leve,

| — | RPIF: investimentos e locação imobiliários. |
| --- | --- |

—

RPIF: investimentos e locação imobiliários.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7183 — Kendrick/Topaz/RPIF, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7183 — Kendrick/Topaz/RPIF, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 19.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/9 |
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19.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7056 — USS/BA/EasyJet/Monarch/Crown Shareholder/NATS)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 47/09

| 1. | Em 11 de fevereiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Universities Superannuation Scheme Limited («USS», Reino Unido) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto indireto da empresa NATS, juntamente com a British Airways («BA»), EasyJet, Monarch e The Crown Shareholder, todas elas do Reino Unido, mediante a aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 11 de fevereiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Universities Superannuation Scheme Limited («USS», Reino Unido) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto indireto da empresa NATS, juntamente com a British Airways («BA»), EasyJet, Monarch e The Crown Shareholder, todas elas do Reino Unido, mediante a aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | USS: o único gestor fiduciário do Universities Superannuation Scheme, que é um dos maiores fundos de pensões do setor privado do Reino Unido. Administra o principal regime de pensões do pessoal académico e equiparado das universidades do Reino Unido e de outras instituições de ensino superior e de investigação, |
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2.

As atividades das empresas em causa são:

—

USS: o único gestor fiduciário do Universities Superannuation Scheme, que é um dos maiores fundos de pensões do setor privado do Reino Unido. Administra o principal regime de pensões do pessoal académico e equiparado das universidades do Reino Unido e de outras instituições de ensino superior e de investigação,

| — | BA: ativa na prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros e mercadorias, |
| --- | --- |

—

BA: ativa na prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros e mercadorias,

| — | EasyJet: ativa na prestação de serviços aéreos regulares, |
| --- | --- |

—

EasyJet: ativa na prestação de serviços aéreos regulares,

| — | Monarch: ativa na prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros, quer regulares quer charter, |
| --- | --- |

—

Monarch: ativa na prestação de serviços de transporte aéreo de passageiros, quer regulares quer charter,

| — | The Crown Shareholder: Secretário de Estado no Ministério dos Transportes do Reino Unido, responsável pela política nacional de aviação, |
| --- | --- |

—

The Crown Shareholder: Secretário de Estado no Ministério dos Transportes do Reino Unido, responsável pela política nacional de aviação,

| — | NATS: presta serviços de gestão do tráfego aéreo em rota no espaço aéreo do Reino Unido e no espaço aéreo gerido pelo Reino Unido, em conformidade com as condições da licença emitida pelo Secretário de Estados dos Transportes do Reino Unido. Presta ainda serviços de circulação em aeroportos e outros serviços, designadamente consultoria e formação. |
| --- | --- |

—

NATS: presta serviços de gestão do tráfego aéreo em rota no espaço aéreo do Reino Unido e no espaço aéreo gerido pelo Reino Unido, em conformidade com as condições da licença emitida pelo Secretário de Estados dos Transportes do Reino Unido. Presta ainda serviços de circulação em aeroportos e outros serviços, designadamente consultoria e formação.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7056 — USS/BA/EasyJet/Monarch/Crown Shareholder/NATS, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7056 — USS/BA/EasyJet/Monarch/Crown Shareholder/NATS, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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Retificações

| 19.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/10 |
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19.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/10

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Retificação do anúncio do Ministério do Desenvolvimento Económico da República Italiana, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 44 de 15 de fevereiro de 2014
  )

2014/C 47/10

Na página 7, primeiro parágrafo:

onde se lê:

«convencionalmente denominado “d 85 F.R-.GM”»,

deve ler-se:

«convencionalmente denominado “d 86 F.R-.GM”».

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