# Jornal Oficial C 35A/2014

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.CA2014.035.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 35A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.o ano6 de Fevreiro de 2014 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CA2014.035.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 35A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.o ano6 de Fevreiro de 2014

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 035A/01 | Direção-Geral do Desenvolvimento e Cooperação (EuropeAid) — Publicação de uma vaga de Diretor (grau AD 14), em Bruxelas (Artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários) — COM/2014/10347 | 1 |
| 2014/C 035A/02 | Direção-Geral do Desenvolvimento e Cooperação (EuropeAid) — Publicação de uma vaga de Diretor (grau AD 14), em Bruxelas (Artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários) — COM/2014/10348 | 6 |
| 2014/C 035A/03 | Direção-Geral do Desenvolvimento e Cooperação (EuropeAid) — Publicação de uma vaga de Diretor (grau AD 14), em Bruxelas (Artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários) — COM/2014/10349 | 10 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2014/C 035A/01

Direção-Geral do Desenvolvimento e Cooperação (EuropeAid) — Publicação de uma vaga de Diretor (grau AD 14), em Bruxelas (Artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários) — COM/2014/10347

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2014/C 035A/02

Direção-Geral do Desenvolvimento e Cooperação (EuropeAid) — Publicação de uma vaga de Diretor (grau AD 14), em Bruxelas (Artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários) — COM/2014/10348

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2014/C 035A/03

Direção-Geral do Desenvolvimento e Cooperação (EuropeAid) — Publicação de uma vaga de Diretor (grau AD 14), em Bruxelas (Artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários) — COM/2014/10349

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RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 6.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 35/1 |
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6.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 35/1

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Direção-Geral do Desenvolvimento e Cooperação (EuropeAid)

Publicação de uma vaga de Diretor (grau AD 14), em Bruxelas

(Artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários)

COM/2014/10347

(2014/C 35 A/01)

Quem somos

Na Comissão Europeia, a DEVCO/EuropeAid é a Direção-Geral responsável pela formulação da política de desenvolvimento e de vizinhança da União Europeia. A Direção-Geral é, também, responsável pela definição das políticas setoriais no domínio da ajuda externa, com vista a reduzir a pobreza no mundo, assegurando o desenvolvimento económico, social e ambiental sustentável, bem como a promover a democracia, o Estado de direito, a boa governação e o respeito dos direitos humanos. Além disso, a DG DEVCO/EuropeAid fomenta a coordenação entre a União Europeia e os Estados-Membros em matéria de cooperação para o desenvolvimento, assegurando a representação externa da União Europeia neste domínio.

Neste contexto, a DG DEVCO/EuropeAid é responsável (quer isoladamente, quer conjuntamente com o Serviço Europeu para a Ação Externa) pela programação plurianual e pela aplicação dos instrumentos de ajuda externa da União, que são cofinanciadas pelo orçamento da União Europeia e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento.

A DEVCO/EuropeAid leva a efeito a cooperação política de uma forma descentralizada através das delegações da UE nos países terceiros e em organizações internacionais. Para este fim, define, estabelece e gere a gestão, a supervisão, o apoio e os sistemas de controlo necessários para garantir os níveis mais elevados de regularidade, qualidade, impacto e visibilidade dos programas executados.

A Direção do Desenvolvimento Humano e da Sociedade é responsável: i) pela formulação das políticas setoriais nos domínios da governação (incluindo a segurança e os sistemas de justiça), das questões de género, da democracia e dos direitos humanos, da sociedade civil e das autoridades locais, do emprego, da inclusão social e da migração, da educação, da saúde, da investigação e da cultura. Além disso, contribui para o desenvolvimento das abordagens setoriais em áreas relacionadas com os desafios em matéria de segurança internacional e segurança nuclear; ii) pela gestão de instrumentos e programas temáticos específicos nessas áreas; e iii) pelo desenvolvimento de orientações temáticas, formação e divulgação da informação, garantindo a qualidade do apoio e o processo de garantia da qualidade das intervenções setoriais levadas a efeito pelas direções geográficas.

O que propomos

O papel do Diretor é assegurar a orientação e a gestão estratégicas da Direção, sob a orientação do Diretor-Geral e do Diretor-Geral Adjunto; bem como motivar o pessoal e garantir que a Direção adquire a confiança dos seus parceiros e cumpre a função que lhe incumbe de contribuir para transformar a Direção-Geral num centro de excelência em matéria de política de desenvolvimento e de gestão da ajuda externa no âmbito do papel e das atribuições da Comissão Europeia e, sempre que necessário, em cooperação com o Serviço Europeu para a Ação Externa.

A Direção é responsável por um orçamento total anual de cerca de 750 milhões de EUR em autorizações e cerca de 550 milhões de EUR em pagamentos (1), designadamente ao abrigo do Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos, do Instrumento de Estabilidade (artigo 4.o), do Instrumento de Cooperação no domínio da Segurança Nuclear, do Programa temático sobre intervenientes não estatais e autoridades locais, do Programa temático «Investir nas Pessoas» e do Programa temático «Migração e asilo» e, a partir de 2014, do Programa temático referente aos bens públicos e aos desafios globais (do ICD) em relação a duas componentes «desenvolvimento humano» e «migração e asilo».

O número total do pessoal na Direção é de cerca de 180 pessoas.

Procuramos

O candidato ideal deve possuir:

| — | bom conhecimento geral das políticas da União Europeia e dos processos de elaboração de políticas e de tomada de decisões da União Europeia, |
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bom conhecimento geral das políticas da União Europeia e dos processos de elaboração de políticas e de tomada de decisões da União Europeia,

| — | bons conhecimentos sobre a política de desenvolvimento da União Europeia e dos instrumentos financeiros utilizados pela Comissão Europeia (nomeadamente o Fundo Europeu de Desenvolvimento, o Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento, o Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria), dos programas temáticos e horizontais, bem como dos novos instrumentos financeiros propostos a partir de 2014, |
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bons conhecimentos sobre a política de desenvolvimento da União Europeia e dos instrumentos financeiros utilizados pela Comissão Europeia (nomeadamente o Fundo Europeu de Desenvolvimento, o Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento, o Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria), dos programas temáticos e horizontais, bem como dos novos instrumentos financeiros propostos a partir de 2014,

| — | amplos conhecimentos e competências em matéria de desenvolvimento e de ajuda externa a nível operacional e, de preferência, com experiência de campo, |
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amplos conhecimentos e competências em matéria de desenvolvimento e de ajuda externa a nível operacional e, de preferência, com experiência de campo,

| — | experiência comprovada nos domínios do desenvolvimento relevantes para as funções, |
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experiência comprovada nos domínios do desenvolvimento relevantes para as funções,

| — | sólidos conhecimentos e experiência em questões orçamentais, financeiras e de gestão dos recursos humanos, de preferência num contexto da União Europeia, |
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sólidos conhecimentos e experiência em questões orçamentais, financeiras e de gestão dos recursos humanos, de preferência num contexto da União Europeia,

| — | experiência na elaboração e aplicação de políticas ou legislação eficientes e eficazes, |
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experiência na elaboração e aplicação de políticas ou legislação eficientes e eficazes,

| — | qualidades de liderança comprovadas, natureza inovadora e criativa, |
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qualidades de liderança comprovadas, natureza inovadora e criativa,

| — | aptidão para orientar e inspirar equipas pluridisciplinares de colaboradores altamente qualificados, |
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aptidão para orientar e inspirar equipas pluridisciplinares de colaboradores altamente qualificados,

| — | competências comprovadas de negociação e coordenação, bem como a capacidade de discutir de forma eficaz com os intervenientes, internos e externos, a alto nível, incluindo uma sólida experiência em matéria de coordenação e de negociação a nível internacional ou interinstitucional, |
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competências comprovadas de negociação e coordenação, bem como a capacidade de discutir de forma eficaz com os intervenientes, internos e externos, a alto nível, incluindo uma sólida experiência em matéria de coordenação e de negociação a nível internacional ou interinstitucional,

| — | excelentes capacidades de apresentação e comunicação. |
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excelentes capacidades de apresentação e comunicação.

Os candidatos devem (critérios de elegibilidade)

Serão admitidos à fase de seleção os candidatos que, até ao final do prazo de candidatura, preencherem os seguintes critérios formais:

| — | nacionalidade: ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia, |
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nacionalidade: ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia,

| — | título ou diploma universitário: os candidatos devem ter:






  — | ou um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal desses estudos for de quatro anos ou mais; |
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título ou diploma universitário: os candidatos devem ter:

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ou um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal desses estudos for de quatro anos ou mais;

| — | ou possuir habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (este ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-licenciatura exigida mais adiante), |
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ou possuir habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (este ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-licenciatura exigida mais adiante),

| — | experiência profissional: os candidatos devem possuir, pelo menos, quinze anos de experiência pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Os candidatos devem indicar claramente para cada função de alto nível o seu título e o papel exato que exerceram, |
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experiência profissional: os candidatos devem possuir, pelo menos, quinze anos de experiência pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Os candidatos devem indicar claramente para cada função de alto nível o seu título e o papel exato que exerceram,

| — | experiência de gestão: pelo menos cinco anos da experiência profissional acima referida devem ter sido passados em funções de gestão de alto nível (2), |
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experiência de gestão: pelo menos cinco anos da experiência profissional acima referida devem ter sido passados em funções de gestão de alto nível (2),

| — | línguas: possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia (3) e um conhecimento satisfatório de outra dessas línguas. |
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línguas: possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia (3) e um conhecimento satisfatório de outra dessas línguas.

| — | limite de idade: não ter ainda atingido a idade normal da reforma; para os funcionários que entram ao serviço da Comissão Europeia após 1 de janeiro de 2014, a idade da reforma é definida como o final do mês em que atingem 66 anos [ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários]. |
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limite de idade: não ter ainda atingido a idade normal da reforma; para os funcionários que entram ao serviço da Comissão Europeia após 1 de janeiro de 2014, a idade da reforma é definida como o final do mês em que atingem 66 anos [ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários].

Independência e declaração de interesses

Os candidatos devem confirmar a sua disponibilidade para apresentar uma declaração em que se comprometem a atuar no interesse geral e com espírito de independência, bem como declarar quaisquer interesses que possam colidir com a sua independência.

Nomeação e condições de emprego

O Diretor será selecionado e nomeado pela Comissão de acordo com os respetivos procedimentos de seleção e recrutamento (ver igualmente o documento sobre a política relativa aos funcionários superiores «Compilation Document on Senior Officials Policy» (4)). Será elaborada uma lista de pré-seleção de candidatos, que serão convocados para uma entrevista pelo Comité Consultivo das Nomeações da Comissão e por um centro de avaliação dirigido por consultores de recrutamento externos. A remuneração e as condições de trabalho são as estabelecidas no Estatuto dos Funcionários da União Europeia para os funcionários de grau AD 14. Os candidatos devem observar a exigência do Estatuto que determina que todos os novos funcionários devem concluir com êxito um período de estágio de nove meses.

O candidato selecionado será recrutado como funcionário, nos termos do Estatuto dos Funcionários.

Igualdade de oportunidades

A União Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades.

A DEVCO/EuropeAid está empenhada em garantir a diversidade e procura garantir uma mão-de-obra diversificada e equilibrada. As mulheres são particularmente incentivadas a candidatar-se.

Procedimento de candidatura

A presente vaga pode ser publicada em simultâneo com outras vagas de funcionários superiores. Os candidatos que pretendam candidatar-se a várias vagas devem apresentar uma candidatura separada para cada vaga.

Antes de apresentar as suas candidaturas, os candidatos devem verificar cuidadosamente se reúnem todos os critérios de elegibilidade («Os candidatos devem»), em especial no que se refere à natureza dos diplomas e à experiência profissional exigida. A impossibilidade de preencher qualquer condição de admissão implica a exclusão automática do procedimento de seleção.

Os candidatos que decidam candidatar-se devem inscrever-se através da Internet no sítio web

https://ec.europa.eu/dgs/human-resources/seniormanagementvacancies/

e seguir as instruções relativas às diversas fases do procedimento.

Os candidatos devem tomar todas as medidas para concluírem a inscrição eletrónica no prazo fixado (5). Recomenda-se que não esperem pelos últimos dias para apresentar a candidatura, pois uma saturação excecional das linhas ou qualquer falha da ligação à Internet podem fazer com que o registo em linha seja encerrado antes de poder ser concluído, o que implica a obrigatoriedade de repetir todo o processo. Uma vez terminado o prazo para apresentação das candidaturas, deixará de poder proceder-se à candidatura em linha. Regra geral, as inscrições fora de prazo apresentadas através de correio eletrónico normal não serão aceites.

Os candidatos devem possuir um endereço de correio eletrónico válido. Este endereço será utilizado para identificar a inscrição dos candidatos, assim como para os informar da evolução do processo de seleção. Por conseguinte, a Comissão deve ser informada de qualquer alteração deste endereço eletrónico.

Para completar a candidatura, devem apresentar um curriculum vitae em formato Word ou PDF e uma carta de motivação, por via eletrónica (8 000 carateres no máximo). Tanto o CV como a carta devem ser redigidos em alemão, francês ou inglês.

O processo de seleção, incluindo a correspondência com os painéis de seleção durante o processo de seleção, efetua-se em francês e/ou inglês (6).

Completada a candidatura por via eletrónica, os candidatos recebem um número de inscrição. Este será utilizado como número de referência para todas as questões relativas a este processo específico de seleção. A receção deste número significa que o processo de inscrição está concluído — constitui a confirmação de que os dados da inscrição foram registados.

Se não receber um número de inscrição, tal significa que a sua candidatura não foi registada!

Queira notar que não poderá acompanhar em linha a evolução da sua candidatura. A Comissão contactará diretamente os candidatos sobre a situação da sua candidatura.

Os candidatos com uma deficiência que os impeça de se inscrever por via eletrónica podem apresentar a sua candidatura (CV e carta de motivação) em papel, por carta registada
   (7)
  , carimbada o mais tardar na data-limite de inscrição. Todas as comunicações subsequentes entre a Comissão e os candidatos serão feitas por via postal. Neste caso, os candidatos devem anexar ao formulário de inscrição um certificado, emitido por uma entidade competente, que ateste a deficiência e indicar, numa folha à parte, as disposições que considerem necessárias para facilitar a sua participação no processo de seleção.

Para mais informações e/ou em caso de problemas técnicos, queiram enviar uma mensagem eletrónica para: HR-A2-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu.

Data-limite

A data-limite para a inscrição é 6 de março de 2014. As inscrições em linha serão encerradas às 12.00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

Informação importante para os candidatos

Recorda-se aos candidatos que os trabalhos dos comités de seleção são confidenciais. Os candidatos ou qualquer outra pessoa em seu nome não podem de forma alguma contactar direta ou indiretamente os membros destes comités.

Proteção dos dados pessoais

A Comissão assegura que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (8).

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(1)  Os valores para os pagamentos e as autorizações terão de ser revistos em 2014.

(2)  No seu curriculum vitae (CV), os candidatos devem assinalar, pelo menos em relação a estes cinco anos durante os quais adquiriram a experiência de gestão de alto nível, o seguinte: 1) designação e natureza dos cargos de gestão exercidos; 2) número de efetivos sob a sua responsabilidade no âmbito destes cargos; 3) dimensão dos orçamentos geridos; 4) níveis de graus hierárquicos superiores e inferiores; e 5) número de lugares de grau equiparável.

(3)  http://ec.europa.eu/languages/policy/language-policy/official_languages_en.htm

(4)  http://ec.europa.eu/civil_service/docs/official_policy_en.pdf

(5)  O mais tardar em 6 de março de 2014, às 12.00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

(6)  Os painéis de seleção assegurarão que os candidatos não são favorecidos pelo facto de terem línguas do processo de seleção como língua materna.

(7)  Comissão Europeia, Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança, Unidade Pessoal de Gestão e Secretariado do CCN, COM/2014/10347, SC11 8/59, 1049 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË.

(8)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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| 6.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 35/6 |
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6.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 35/6

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Direção-Geral do Desenvolvimento e Cooperação (EuropeAid)

Publicação de uma vaga de Diretor (grau AD 14), em Bruxelas

(Artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários)

COM/2014/10348

(2014/C 35 A/02)

Quem somos

Na Comissão Europeia, a DEVCO/EuropeAid é a Direção-Geral responsável pela formulação da política de desenvolvimento e de vizinhança da União Europeia. A Direção-Geral é, também, responsável pela definição das políticas setoriais no domínio da ajuda externa, com vista a reduzir a pobreza no mundo, assegurando o desenvolvimento económico, social e ambiental sustentável, bem como promover a democracia, o Estado de direito, a boa governação e o respeito dos direitos humanos. Além disso, a DG DEVCO/EuropeAid fomenta a coordenação entre a União Europeia e os Estados-Membros em matéria de cooperação para o desenvolvimento, assegurando a representação externa da União Europeia neste domínio.

Neste contexto, a DG DEVCO/EuropeAid é responsável (quer isoladamente, quer conjuntamente com o Serviço Europeu para a Ação Externa) pela programação plurianual e a aplicação dos instrumentos de ajuda externa da União, que são cofinanciadas pelo orçamento da União Europeia e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento.

A DEVCO/EuropeAid leva a efeito a cooperação política de uma forma descentralizada através das delegações da UE nos países terceiros e em organizações internacionais. Para este fim, define, estabelece e gere a gestão, a supervisão, o apoio e os sistemas de controlo necessários para garantir os níveis mais elevados de regularidade, qualidade, impacto e visibilidade dos programas executados.

A Direção D é responsável pela cooperação bilateral e regional com a África Subsariana oriental e meridional, bem como pela coordenação horizontal do desenvolvimento dos países de África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP). É o ponto de contacto central da Comissão para a Estratégia Conjunta UE-África, bem como para as instituições pan-africanas, os processos políticos e o desenvolvimento das capacidades institucionais. A Direção D é responsável pela programação, pela gestão e pela aplicação do Mecanismo de Apoio à Paz em África (MAP), e contribui para os trabalhos ligados à interdependência entre a paz, a segurança e o desenvolvimento (apoio temático, definição e coerência de políticas). No âmbito desse esforço, a Direção assegura as comunicações, as relações públicas e a visibilidade da Estratégia Conjunta UE-África e do MAP.

O que propomos

O papel do Diretor é assegurar a orientação e a gestão estratégicas da Direção, sob a orientação do Diretor-Geral e do Diretor-Geral Adjunto; bem como motivar o pessoal e garantir que a Direção adquire a confiança dos seus parceiros e cumpre a função que lhe incumbe de contribuir para transformar a Direção-Geral num centro de excelência em matéria de política de desenvolvimento e de gestão da ajuda externa no âmbito do papel e das atribuições da Comissão Europeia e, sempre que necessário, em cooperação com o Serviço Europeu para a Ação Externa.

A Direção é responsável por um orçamento total anual de cerca de 1 500 milhões de EUR em autorizações e de cerca de 1 000 milhões de EUR em pagamentos (1), designadamente ao abrigo do Fundo Europeu de Desenvolvimento.

O número total do pessoal na Direção é de cerca de 500 pessoas, das quais 420 trabalham em 20 delegações.

Procuramos:

O candidato ideal deve possuir:

| — | bom conhecimento geral das políticas da União Europeia e dos processos de elaboração de políticas e de tomada de decisões da União Europeia, |
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bom conhecimento geral das políticas da União Europeia e dos processos de elaboração de políticas e de tomada de decisões da União Europeia,

| — | bons conhecimentos sobre a política de desenvolvimento da União Europeia e dos instrumentos financeiros utilizados pela Comissão Europeia (nomeadamente o Fundo Europeu de Desenvolvimento, o Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento, o Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria), dos programas temáticos e horizontais, bem como dos novos instrumentos financeiros propostos a partir de 2014, |
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bons conhecimentos sobre a política de desenvolvimento da União Europeia e dos instrumentos financeiros utilizados pela Comissão Europeia (nomeadamente o Fundo Europeu de Desenvolvimento, o Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento, o Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria), dos programas temáticos e horizontais, bem como dos novos instrumentos financeiros propostos a partir de 2014,

| — | amplos conhecimentos e competências em matéria de desenvolvimento e de ajuda externa a nível operacional e, de preferência, com experiência de campo, |
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amplos conhecimentos e competências em matéria de desenvolvimento e de ajuda externa a nível operacional e, de preferência, com experiência de campo,

| — | experiência comprovada nos domínios do desenvolvimento relevantes para as funções, |
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experiência comprovada nos domínios do desenvolvimento relevantes para as funções,

| — | sólidos conhecimentos e experiência em questões orçamentais, financeiras e de gestão dos recursos humanos, de preferência num contexto da União Europeia, |
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sólidos conhecimentos e experiência em questões orçamentais, financeiras e de gestão dos recursos humanos, de preferência num contexto da União Europeia,

| — | experiência na elaboração e aplicação de políticas ou legislação eficientes e eficazes, |
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experiência na elaboração e aplicação de políticas ou legislação eficientes e eficazes,

| — | qualidades de liderança comprovadas, natureza inovadora e criativa, |
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qualidades de liderança comprovadas, natureza inovadora e criativa,

| — | aptidão para orientar e inspirar equipas pluridisciplinares de colaboradores altamente qualificados, |
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aptidão para orientar e inspirar equipas pluridisciplinares de colaboradores altamente qualificados,

| — | competências comprovadas de negociação e coordenação, bem como a capacidade de discutir de forma eficaz com os intervenientes, internos e externos, a alto nível, incluindo uma sólida experiência em matéria de coordenação e de negociação a nível internacional ou interinstitucional, |
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competências comprovadas de negociação e coordenação, bem como a capacidade de discutir de forma eficaz com os intervenientes, internos e externos, a alto nível, incluindo uma sólida experiência em matéria de coordenação e de negociação a nível internacional ou interinstitucional,

| — | excelentes capacidades de apresentação e comunicação. |
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excelentes capacidades de apresentação e comunicação.

Os candidatos devem (critérios de elegibilidade)

Serão admitidos à fase de seleção os candidatos que, até ao final do prazo de candidatura, preencherem os seguintes critérios formais:

| — | nacionalidade: ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia, |
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nacionalidade: ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia,

| — | título ou diploma universitário: os candidatos devem ter:






  — | ou um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal desses estudos for de quatro anos ou mais; |
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título ou diploma universitário: os candidatos devem ter:

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ou um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal desses estudos for de quatro anos ou mais;

| — | ou possuir habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (este ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-licenciatura exigida mais adiante), |
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ou possuir habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (este ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-licenciatura exigida mais adiante),

| — | experiência profissional: os candidatos devem possuir, pelo menos, quinze anos de experiência pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Os candidatos devem indicar claramente para cada função de alto nível o seu título e o papel exato que exerceram, |
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experiência profissional: os candidatos devem possuir, pelo menos, quinze anos de experiência pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Os candidatos devem indicar claramente para cada função de alto nível o seu título e o papel exato que exerceram,

| — | experiência de gestão: pelo menos cinco anos da experiência profissional acima referida devem ter sido passados em funções de gestão de alto nível (2), |
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experiência de gestão: pelo menos cinco anos da experiência profissional acima referida devem ter sido passados em funções de gestão de alto nível (2),

| — | línguas: possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia (3) e um conhecimento satisfatório de outra dessas línguas. |
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línguas: possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia (3) e um conhecimento satisfatório de outra dessas línguas.

| — | limite de idade: não ter ainda atingido a idade normal da reforma; para os funcionários que entram ao serviço da Comissão Europeia após 1 de janeiro de 2014, a idade da reforma é definida como o final do mês em que atingem 66 anos [ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários]. |
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limite de idade: não ter ainda atingido a idade normal da reforma; para os funcionários que entram ao serviço da Comissão Europeia após 1 de janeiro de 2014, a idade da reforma é definida como o final do mês em que atingem 66 anos [ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários].

Independência e declaração de interesses

Os candidatos devem confirmar a sua disponibilidade para apresentar uma declaração em que se comprometem a atuar no interesse geral e com espírito de independência, bem como declarar quaisquer interesses que possam colidir com a sua independência.

Nomeação e condições de emprego

O Diretor será selecionado e nomeado pela Comissão de acordo com os respetivos procedimentos de seleção e recrutamento (ver igualmente o documento sobre a política relativa aos funcionários superiores «Compilation Document on Senior Officials Policy» (4)). Será elaborada uma lista de pré-seleção de candidatos, que serão convocados para uma entrevista pelo Comité Consultivo das Nomeações da Comissão e por um centro de avaliação dirigido por consultores de recrutamento externos. A remuneração e as condições de trabalho são as estabelecidas no Estatuto dos Funcionários da União Europeia para os funcionários de grau AD 14. Os candidatos devem observar a exigência do Estatuto que determina que todos os novos funcionários devem concluir com êxito um período de estágio de nove meses.

O candidato selecionado será recrutado como funcionário, nos termos do Estatuto dos Funcionários.

Igualdade de oportunidades

A União Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades.

A DEVCO/EuropeAid está empenhada em garantir garantir a diversidade e procura uma mão-de-obra diversificada e equilibrada. As mulheres são particularmente incentivadas a candidatar-se.

Procedimento de candidatura

A presente vaga pode ser publicada em simultâneo com outras vagas de funcionários superiores. Os candidatos que pretendam concorrer a várias vagas devem apresentar uma candidatura separada para cada vaga.

Antes de apresentar as suas candidaturas, os candidatos devem verificar cuidadosamente se reúnem todos os critérios de elegibilidade («Os candidatos devem»), em especial no que se refere à natureza dos diplomas e à experiência profissional exigida. A impossibilidade de preencher qualquer condição de admissão implica a exclusão automática do procedimento de seleção.

Os candidatos que decidam candidatar-se devem inscrever-se através da Internet no sítio web

https://ec.europa.eu/dgs/human-resources/seniormanagementvacancies/

e seguir as instruções relativas às diversas fases do procedimento.

Os candidatos devem tomar todas as medidas para concluírem a inscrição eletrónica no prazo fixado (5). Recomenda-se que não esperem pelos últimos dias para apresentar a candidatura, pois uma saturação excecional das linhas ou qualquer falha da ligação à Internet podem fazer com que o registo em linha seja encerrado antes de poder ser concluído, o que implica a obrigatoriedade de repetir todo o processo. Uma vez terminado o prazo para apresentação das candidaturas deixará de se poder proceder à candidatura em linha. Regra geral, as inscrições fora de prazo apresentadas através de correio eletrónico normal não serão aceites.

Os candidatos devem possuir um endereço de correio eletrónico válido. Este endereço será utilizado para identificar a inscrição dos candidatos, assim como para os informar da evolução do processo de seleção. Por conseguinte, a Comissão deve ser informada de qualquer alteração deste endereço eletrónico.

Para completar a candidatura, devem apresentar um curriculum vitae em formato Word ou PDF e uma carta de motivação, por via eletrónica (8 000 carateres no máximo). Tanto o CV como a carta devem ser redigidos em alemão, francês ou inglês.

O processo de seleção, incluindo a correspondência com os painéis de seleção durante o processo de seleção, efetua-se em francês e/ou inglês (6).

Completada a candidatura por via eletrónica, os candidatos recebem um número de inscrição. Este será utilizado como número de referência para todas as questões relativas a este processo específico de seleção. A receção deste número significa que o processo de inscrição está concluído — constitui a confirmação de que os dados da inscrição foram registados.

Se não receber um número de inscrição, tal significa que a sua candidatura não foi registada!

Queira notar que não poderá acompanhar em linha a evolução da sua candidatura. A Comissão contactará diretamente os candidatos sobre a situação da sua candidatura.

Os candidatos com uma deficiência que os impeça de se inscrever por via eletrónica podem apresentar a sua candidatura (CV e carta de motivação) em papel, por carta registada
   (7)
  , carimbada o mais tardar na data-limite de inscrição. Todas as comunicações subsequentes entre a Comissão e os candidatos serão feitas por via postal. Neste caso, os candidatos devem anexar ao formulário de inscrição um certificado, emitido por uma entidade competente, que ateste a deficiência e indicar, numa folha à parte, as disposições que considerem necessárias para facilitar a sua participação no processo de seleção.

Para mais informações e/ou em caso de problemas técnicos, queiram enviar uma mensagem eletrónica para: HR-A2-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu.

Data-limite

A data-limite para efeitos de registo é 6 de março de 2014. As inscrições em linha serão encerradas às 12.00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

Informação importante para os candidatos

Recorda-se aos candidatos que os trabalhos dos comités de seleção são confidenciais. Os candidatos ou qualquer outra pessoa em seu nome não podem de forma alguma contactar direta ou indiretamente os membros destes comités.

Proteção dos dados pessoais

A Comissão assegura que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (8).

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(1)  Os valores para os pagamentos e as autorizações terão de ser revistos em 2014.

(2)  No seu curriculum vitae (CV), os candidatos devem assinalar, pelo menos em relação a estes cinco anos durante os quais adquiriram a experiência de gestão de alto nível, o seguinte: 1) designação e natureza dos cargos de gestão exercidos; 2) número de efetivos sob a sua responsabilidade no âmbito destes cargos; 3) dimensão dos orçamentos geridos; 4) níveis de graus hierárquicos superiores e inferiores; e 5) número de lugares de grau equiparável.

(3)  http://ec.europa.eu/languages/policy/language-policy/official_languages_en.htm

(4)  http://ec.europa.eu/civil_service/docs/official_policy_en.pdf

(5)  O mais tardar em 6 de março de 2014, às 12.00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

(6)  Os painéis de seleção assegurarão que os candidatos não são favorecidos pelo facto de terem línguas do processo de seleção como língua materna.

(7)  Comissão Europeia, Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança, Unidade Pessoal de Gestão e Secretariado do CCN, COM/2014/10348, SC11 8/59, 1049 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË.

(8)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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| 6.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 35/10 |
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6.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 35/10

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Direção-Geral do Desenvolvimento e Cooperação (EuropeAid)

Publicação de uma vaga de Diretor (grau AD 14), em Bruxelas

(Artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários)

COM/2014/10349

(2014/C 35 A/03)

Quem somos

Na Comissão Europeia, a DEVCO/EuropeAid é a Direção-Geral responsável pela formulação da política de desenvolvimento e de vizinhança da União Europeia. A Direção-Geral é, também, responsável pela definição das políticas setoriais no domínio da ajuda externa, com vista a reduzir a pobreza no mundo, assegurando o desenvolvimento económico, social e ambiental sustentável, bem como promover a democracia, o Estado de direito, a boa governação e o respeito dos direitos humanos. Além disso, a DG DEVCO/EuropeAid fomenta a coordenação entre a União Europeia e os Estados-Membros em matéria de cooperação para o desenvolvimento, assegurando a representação externa da União Europeia neste domínio.

Neste contexto, a DG DEVCO/EuropeAid é responsável (quer isoladamente, quer conjuntamente com o Serviço Europeu para a Ação Externa) pela programação plurianual e pela aplicação dos instrumentos de ajuda externa da União, que são cofinanciadas pelo orçamento da União Europeia e pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento.

A DEVCO/EuropeAid leva a efeito a cooperação política de uma forma descentralizada através das delegações da UE nos países terceiros e em organizações internacionais. Para este fim, define, estabelece e gere a gestão, a supervisão, o apoio e os sistemas de controlo necessários para garantir os níveis mais elevados de regularidade, qualidade, impacto e visibilidade dos programas executados.

A Direção H é responsável pela cooperação bilateral e regional com os países da Ásia, da Ásia Central, do Médio Oriente/Golfo e do Pacífico. Contribui para o desenvolvimento de uma programação plurianual e assegura a coordenação da execução das operações e a concessão de apoio financeiro; promove a coerência metodológica e a garantia da qualidade em colaboração com as Direções A, B e C; e apoia as delegações com projetos e programas descentralizados, ao longo de todo o ciclo de operações, a fim de garantir os resultados e o impacto pretendidos.

O que propomos

O papel do Diretor é assegurar a orientação e a gestão estratégicas da Direção, sob a orientação do Diretor-Geral e do Diretor-Geral Adjunto; bem como motivar o pessoal e garantir que a Direção adquire a confiança dos seus parceiros e cumpre a função que lhe incumbe de contribuir para transformar a Direção-Geral num centro de excelência em matéria de política de desenvolvimento e de gestão da ajuda externa no âmbito do papel e das atribuições da Comissão Europeia e, sempre que necessário, em cooperação com o Serviço Europeu para a Ação Externa.

A Direção é responsável por um orçamento total anual de cerca de 1 000 milhões de EUR em autorizações e de cerca de 700 milhões de EUR em pagamentos (1), ao abrigo do Orçamento europeu e do Fundo Europeu de Desenvolvimento.

O número total do pessoal na Direção é de cerca de 620 pessoas, das quais 523 trabalham em 22 delegações.

Procuramos:

O candidato ideal deve possuir:

| — | bom conhecimento geral das políticas da União Europeia e dos processos de elaboração de políticas e de tomada de decisões da União Europeia, |
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bom conhecimento geral das políticas da União Europeia e dos processos de elaboração de políticas e de tomada de decisões da União Europeia,

| — | bons conhecimentos sobre a política de desenvolvimento da União Europeia e dos instrumentos financeiros utilizados pela Comissão Europeia (nomeadamente o Fundo Europeu de Desenvolvimento, o Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento, o Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria), dos programas temáticos e horizontais, bem como dos novos instrumentos financeiros propostos a partir de 2014, |
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bons conhecimentos sobre a política de desenvolvimento da União Europeia e dos instrumentos financeiros utilizados pela Comissão Europeia (nomeadamente o Fundo Europeu de Desenvolvimento, o Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento, o Instrumento Europeu de Vizinhança e Parceria), dos programas temáticos e horizontais, bem como dos novos instrumentos financeiros propostos a partir de 2014,

| — | amplos conhecimentos e competências em matéria de desenvolvimento e de ajuda externa a nível operacional e, de preferência, com experiência de campo, |
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amplos conhecimentos e competências em matéria de desenvolvimento e de ajuda externa a nível operacional e, de preferência, com experiência de campo,

| — | experiência comprovada nos domínios do desenvolvimento relevantes para as funções, |
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experiência comprovada nos domínios do desenvolvimento relevantes para as funções,

| — | sólidos conhecimentos e experiência em questões orçamentais, financeiras e de gestão dos recursos humanos, de preferência num contexto da União Europeia, |
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sólidos conhecimentos e experiência em questões orçamentais, financeiras e de gestão dos recursos humanos, de preferência num contexto da União Europeia,

| — | experiência na elaboração e aplicação de políticas ou legislação eficientes e eficazes, |
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experiência na elaboração e aplicação de políticas ou legislação eficientes e eficazes,

| — | qualidades de liderança comprovadas, natureza inovadora e criativa, |
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qualidades de liderança comprovadas, natureza inovadora e criativa,

| — | aptidão para orientar e inspirar equipas pluridisciplinares de colaboradores altamente qualificados, |
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aptidão para orientar e inspirar equipas pluridisciplinares de colaboradores altamente qualificados,

| — | competências comprovadas de negociação e coordenação, bem como a capacidade de discutir de forma eficaz com os intervenientes, internos e externos, a alto nível, incluindo uma sólida experiência em matéria de coordenação e de negociação a nível internacional ou interinstitucional; |
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competências comprovadas de negociação e coordenação, bem como a capacidade de discutir de forma eficaz com os intervenientes, internos e externos, a alto nível, incluindo uma sólida experiência em matéria de coordenação e de negociação a nível internacional ou interinstitucional;

| — | excelentes capacidades de apresentação e comunicação. |
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excelentes capacidades de apresentação e comunicação.

Os candidatos devem (critérios de elegibilidade)

Serão admitidos à fase de seleção os candidatos que, até ao final do prazo de candidatura, preencherem os seguintes critérios formais:

| — | nacionalidade: ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia, |
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nacionalidade: ser nacional de um Estado-Membro da União Europeia,

| — | título ou diploma universitário: os candidatos devem ter:






  — | ou um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal desses estudos for de quatro anos ou mais; |
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título ou diploma universitário: os candidatos devem ter:

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ou um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal desses estudos for de quatro anos ou mais;

| — | ou possuir habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (este ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-licenciatura exigida mais adiante), |
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ou possuir habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (este ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-licenciatura exigida mais adiante),

| — | experiência profissional: os candidatos devem possuir, pelo menos, quinze anos de experiência pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Os candidatos devem indicar claramente para cada função de alto nível o seu título e o papel exato que exerceram, |
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experiência profissional: os candidatos devem possuir, pelo menos, quinze anos de experiência pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Os candidatos devem indicar claramente para cada função de alto nível o seu título e o papel exato que exerceram,

| — | experiência de gestão: pelo menos cinco anos da experiência profissional acima referida devem ter sido passados em funções de gestão de alto nível (2), |
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experiência de gestão: pelo menos cinco anos da experiência profissional acima referida devem ter sido passados em funções de gestão de alto nível (2),

| — | línguas: possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia (3) e um conhecimento satisfatório de outra dessas línguas. |
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línguas: possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia (3) e um conhecimento satisfatório de outra dessas línguas.

| — | limite de idade: não ter ainda atingido a idade normal da reforma; para os funcionários que entram ao serviço da Comissão Europeia após 1 de janeiro de 2014, a idade da reforma é definida como o final do mês em que atingem 66 anos [ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários]. |
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limite de idade: não ter ainda atingido a idade normal da reforma; para os funcionários que entram ao serviço da Comissão Europeia após 1 de janeiro de 2014, a idade da reforma é definida como o final do mês em que atingem 66 anos [ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários].

Independência e declaração de interesses

Os candidatos devem confirmar a sua disponibilidade para apresentar uma declaração em que se comprometem a atuar no interesse geral e com espírito de independência, bem como declarar quaisquer interesses que possam colidir com a sua independência.

Nomeação e condições de emprego

O Diretor será selecionado e nomeado pela Comissão de acordo com os respetivos procedimentos de seleção e recrutamento (ver igualmente o documento sobre a política relativa aos funcionários superiores «Compilation Document on Senior Officials Policy» (4)). Será elaborada uma lista de pré-seleção de candidatos, que serão convocados para uma entrevista pelo Comité Consultivo das Nomeações da Comissão e por um centro de avaliação dirigido por consultores de recrutamento externos. A remuneração e as condições de trabalho são as estabelecidas no Estatuto dos Funcionários da União Europeia para os funcionários de grau AD 14. Os candidatos devem observar a exigência do Estatuto que determina que todos os novos funcionários devem concluir com êxito um período de estágio de nove meses.

O candidato selecionado será recrutado como funcionário, nos termos do Estatuto dos Funcionários.

Igualdade de oportunidades

A União Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades.

A DEVCO/EuropeAid está empenhada em garantir a diversidade e procura uma mão-de-obra diversificada e equilibrada. As mulheres são particularmente incentivadas a candidatar-se.

Procedimento de candidatura

A presente vaga pode ser publicada em simultâneo com outras vagas de funcionários superiores. Os candidatos que pretendam concorrer a várias vagas devem apresentar uma candidatura separada para cada vaga.

Antes de apresentar as suas candidaturas, os candidatos devem verificar cuidadosamente se reúnem todos os critérios de elegibilidade («Os candidatos devem»), em especial no que se refere à natureza dos diplomas e à experiência profissional exigida. A impossibilidade de preencher qualquer condição de admissão implica a exclusão automática do procedimento de seleção.

Os candidatos que decidam candidatar-se devem inscrever-se através da Internet no sítio web

https://ec.europa.eu/dgs/human-resources/seniormanagementvacancies/

e seguir as instruções relativas às diversas fases do procedimento.

Os candidatos devem tomar todas as medidas para concluírem a inscrição eletrónica no prazo fixado (5). Recomenda-se que não esperem pelos últimos dias para apresentar a candidatura, pois uma saturação excecional das linhas ou qualquer falha da ligação à Internet podem fazer com que o registo em linha seja encerrado antes de poder ser concluído, o que implica a obrigatoriedade de repetir todo o processo. Uma vez terminado o prazo para apresentação das candidaturas deixará de se poder proceder à candidatura em linha. Regra geral, as inscrições fora de prazo apresentadas através de correio eletrónico normal não serão aceites.

Os candidatos devem possuir um endereço de correio eletrónico válido. Este endereço será utilizado para identificar a inscrição dos candidatos, assim como para os informar da evolução do processo de seleção. Por conseguinte, a Comissão deve ser informada de qualquer alteração deste endereço eletrónico.

Para completar a candidatura, devem apresentar um curriculum vitae em formato Word ou PDF e uma carta de motivação, por via eletrónica (8 000 carateres no máximo). Tanto o CV como a carta devem ser redigidos em alemão, francês ou inglês.

O processo de seleção, incluindo a correspondência com os painéis de seleção durante o processo de seleção, efetua-se em francês e/ou inglês (6).

Completada a candidatura por via eletrónica, os candidatos recebem um número de inscrição. Este será utilizado como número de referência para todas as questões relativas a este processo específico de seleção. A receção deste número significa que o processo de inscrição está concluído — constitui a confirmação de que os dados da inscrição foram registados.

Se não receber um número de inscrição, tal significa que a sua candidatura não foi registada!

Queira notar que não poderá acompanhar em linha a evolução da sua candidatura. A Comissão contactará diretamente os candidatos sobre a situação da sua candidatura.

Os candidatos com uma deficiência que os impeça de se inscrever por via eletrónica podem apresentar a sua candidatura (CV e carta de motivação) em papel, por carta registada
   (7)
  , carimbada o mais tardar na data-limite de inscrição. Todas as comunicações subsequentes entre a Comissão e os candidatos serão feitas por via postal. Neste caso, os candidatos devem anexar ao formulário de inscrição um certificado, emitido por uma entidade competente, que ateste a deficiência e indicar, numa folha à parte, as disposições que considerem necessárias para facilitar a sua participação no processo de seleção.

Para mais informações e/ou em caso de problemas técnicos, queiram enviar uma mensagem eletrónica para: HR-A2-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu.

Data-limite

A data-limite para efeitos de registo é 6 de março de 2014. As inscrições em linha serão encerradas às 12.00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

Informação importante para os candidatos

Recorda-se aos candidatos que os trabalhos dos comités de seleção são confidenciais. Os candidatos ou qualquer outra pessoa em seu nome não podem de forma alguma contactar direta ou indiretamente os membros destes comités.

Proteção dos dados pessoais

A Comissão assegura que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (8).

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(1)  Os valores para os pagamentos e as autorizações terão de ser revistos em 2014.

(2)  No seu curriculum vitae (CV), os candidatos devem assinalar, pelo menos em relação a estes cinco anos durante os quais adquiriram a experiência de gestão de alto nível, o seguinte: 1) designação e natureza dos cargos de gestão exercidos; 2) número de efetivos sob a sua responsabilidade no âmbito destes cargos; 3) dimensão dos orçamentos geridos; 4) níveis de graus hierárquicos superiores e inferiores; e 5) número de lugares de grau equiparável.

(3)  http://ec.europa.eu/languages/policy/language-policy/official_languages_en.htm

(4)  http://ec.europa.eu/civil_service/docs/official_policy_en.pdf

(5)  O mais tardar em 6 de março de 2014, às 12.00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

(6)  Os painéis de seleção assegurarão que os candidatos não são favorecidos pelo facto de terem línguas do processo de seleção como língua materna.

(7)  Comissão Europeia, Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança, Unidade Pessoal de Gestão e Secretariado do CCN, COM/2014/10349, SC11 8/59, 1049 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË.

(8)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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