FI L ED
U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T
APRI L 28, 2009

THOMAS K. KAH

N
CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 3 2 9 1

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 0 6

- 0 0 1 3 4

- C R

- F T M

- 2 9

- D N F

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

L A S H A W N D A N T E T R O U P

,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t
f o r t h e M i d d l e D i s t r i c t o f F l o r i d a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( A p r i l 2 8

, 2 0 0 9 )

B e f o r e B I R C H

, H U L L a n d F A Y

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :L a s h a w n D a n t e T r o u p , t h r o u g h c o u n s e l

, a p p e a l s t h e s e n t e n c e i m p o s e d b y

t h e d i s t r i c t c o u r t f

o l l o w i n g i t s g r a n t o f h i s p r o s e m o t i o n f o r a r e d u c e d s e n t e n c e ,

p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d A m e n d m e n t 7 0 6

. O n a p p e a l

, T r o u p a r g u e s ,

t h r o u g h c o u n s e l

, t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d b y f i n d i n g t h a t i t c o u l d n o t r e d u c e h i s

s e n t e n c e b e l o w t h e a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e , a s ( 1 ) U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3

U

. S

. 2 2 0

, 1 2 5 S

. C t

. 7 3 8

, 1 6 0 L

. E d

. 2 d 6 2 1 ( 2 0 0 5 )

, a n d K i m b r o u g h v

. U n i t e d S t a t e s ,

5 5 2 U

. S

.

_ _ _ , 1 2 8 S

. C t

. 5 5 8

, 1 6 9 L

. E d

. 2 d 4 8 1 ( 2 0 0 7 ) a p p l y a t r e s e n t e n c i n g

p r o c e e d i n g s u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, ( 2 ) § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) i s a m b i g u o u s a s t o w h i c h p o l i c y

s t a t e m e n t s i t r e f

e r s , a n d ( 3 ) w h e n r e a d t o m e a n t h a t a d i s t r i c t c o u r t c a n n o t s e n t e n c e

b e l o w t h e a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e , § 1 B 1

. 1 0 p r e s e n t s s e p a r a t i o n o f p o w e r s

c o n c e r n s a n d v i o l a t e s K i m b r o u g h a n d 2 8 U

. S

. C

. § 9 9 1 ( b ) ( 1 )

, w h i c h r e q u i r e s t h e

S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n e s t a b l i s h p o l i c i e s t h a t a s s u r e t h a t t h e p u r p o s e s o f

s e n t e n c i n g l i s t e d i n 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a ) ( 2 ) a r e m e t

.

I n r e s p o n s e , t h e g o v e r n m e n t m o v e s f o r u s t o d i s m i s s t h e a p p e a l d u e t o a

v a l i d a p p e a l w a i v e r c o n t a i n e d i n T r o u p ’ s p l e a a g r e e m e n t

.

“ W e r e v i e w d e n o v o a d i s t r i c t c o u r t ’ s c o n c l u s i o n s a b o u t t h e s c o p e o f i t s

l e g a l a u t h o r i t y u n d e r 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. ” U n i t e d S t a t e s v

. J a m e s , 5 4 8 F

. 3 d

9 8 3

, 9 8 4 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 8 )

. A d i s t r i c t c o u r t m a y m o d i f y a t e r m o f i m p r i s o n m e n t i n

t h e c a s e o f a d e f

e n d a n t w h o w a s s e n t e n c e d t o a t e r m o f i m p r i s o n m e n t b a s e d o n a

2s e n t e n c i n g r a n g e t h a t h a s s u b s e q u e n t l y b e e n l o w e r e d b y t h e S e n t e n c i n g

C o m m i s s i o n

. 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. A n y r e d u c t i o n , h o w e v e r , m u s t b e

“ c o n s i s t e n t w i t h a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s i s s u e d b y t h e S e n t e n c i n g

C o m m i s s i o n

. ” I d

. T h e a p p l i c a b l e p o l i c y s t a t e m e n t s , f o u n d i n § 1 B 1

. 1 0

, s t a t e t h a t

“ t h e c o u r t s h a l l n o t r e d u c e t h e d e f e n d a n t ’ s t e r m o f i m p r i s o n m e n t u n d e r 1 8 U

. S

. C

.

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d t h i s p o l i c y s t a t e m e n t t o a t e r m t h a t i s l e s s t h a n t h e m i n i m u m o f

t h e a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e

. ” U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( b ) ( 2 ) ( A )

.

W e r e v i e w s e n t e n c i n g i s s u e s n o t r a i s e d b e f o r e t h e d i s t r i c t c o u r t f

o r p l a i n

e r r o r

. U n i t e d S t a t e s v

. C a m a c h o

- I b a r q u e n , 4 1 0 F

. 3 d 1 3 0 7

, 1 3 1 5 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 )

.

F o r u s t o c o r r e c t a n e r r o r u n d e r p l a i n e r r o r r e v i e w , t h e r e m u s t b e “ ( 1 ) a n e r r o r ,

( 2 ) t h a t i s p l a i n , ( 3 ) t h a t a f f e c t s s u b s t a n t i a l r i g h t s ( w h i c h u s u a l l y m e a n s t h a t t h e

e r r o r w a s p r e

j u d i c i a l )

, a n d ( 4 ) t h a t s e r i o u s l y a f f e c t s t h e f a i r n e s s , i n t e g r i t y , o r p u b l i c

r e p u t a t i o n o f j u d i c i a l p r o c e e d i n g s

. ” U n i t e d S t a t e s v

. M a n g a r o o , 5 0 4 F

. 3 d 1 3 5 0

,

1 3 5 3 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 7 )

. A n e r r o r i s n o t “ p l a i n ” i f t h e e x p l i c i t l a n g u a g e o f a s t a t u t e

o r r u l e d o e s n o t r e s o l v e t h e i s s u e , a n d n e i t h e r t h e S u p r e m e C o u r t n o r w e h a v e

p r e c e d e n t d i r e c t l y r e s o l v i n g t h e i s s u e

. U n i t e d S t a t e s v

. C h a u , 4 2 6 F

. 3 d 1 3 1 8

, 1 3 2 2

( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 5 )

.

U p o n r e v i e w o f t h e r e c o r d a n d t h e p a r t i e s ’ b r i e f s , w e d i s c e r n n o r e v e r s i b l e

e r r o r

.

3T h e g o v e r n m e n t ’ s m o t i o n t o d i s m i s s t h i s a p p e a l d u e t o a v a l i d a p p e a l w a i v e r

c o n t a i n e d i n T r o u p ’ s p l e a a g r e e m e n t i s D E N I E D

.

T h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t e r r i n f i n d i n g t h a t B o o k e r a n d K i m b r o u g h d i d n o t

a u t h o r i z e i t t o s e n t e n c e T r o u p b e l o w t h e a m e n d e d g u i d e l i n e s

. S e e U n i t e d S t a t e s v

.

M e l v i n , N o

. 0 8

- 1 3 4 9 7

, m a n

. o p

. a t 7 ( 1 1 t h C i r

. F e b

. 3

, 2 0 0 9 ) ( h o l d i n g t h a t B o o k e r

a n d K i m b r o u g h d o n o t a p p l y a t r e s e n t e n c i n g p r o c e e d i n g s u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) )

.

A d d i t i o n a l l y , t h e d i s t r i c t c o u r t d i d n o t p l a i n l y e r r b y n o t s u a s p o n t e f i n d i n g

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a m b i g u o u s , o r b y n o t d e c l a r i n g § 1 B 1

. 1 0 i n v a l i d

, a s n e i t h e r w e n o r

t h e S u p r e m e C o u r t h a v e h e l d § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a m b i g u o u s o r d e c l a r e d § 1 B 1

. 1 0

i n v a l i d

. S e e C h a u , 4 2 6 F

. 3 d a t 1 3 2 2

. A c c o r d i n g l y , w e a f f i r m

.

A F F I R M E D

.

4