# Jornal Oficial C 13/2014

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2014.013.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 13 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.o ano17 de Janeiro de 2014 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2014.013.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 13

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.o ano17 de Janeiro de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 013/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7105 — NTT Data Corporation/Everis Participaciones) (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 013/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7005 — Schneider Electric/Invensys) (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 013/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6927 — Goldman Sachs/TPG Lundy/Barclays/Intertain) (
  1
  ) | 2 |
| 2014/C 013/04 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 013/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7105 — NTT Data Corporation/Everis Participaciones) (
  1
  )

1

1

2014/C 013/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7005 — Schneider Electric/Invensys) (
  1
  )

1

1

2014/C 013/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6927 — Goldman Sachs/TPG Lundy/Barclays/Intertain) (
  1
  )

1

2

2014/C 013/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  )

o

o

1

3

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 013/05 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2014/C 013/06 | Anúncio do Ministério do Desenvolvimento Económico da República Italiana, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos | 5 |
| 2014/C 013/07 | Anúncio do Ministério do Desenvolvimento Económico da República Italiana, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos | 7 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 013/05

Taxas de câmbio do euro

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 013/06

Anúncio do Ministério do Desenvolvimento Económico da República Italiana, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

o

o

5

2014/C 013/07

Anúncio do Ministério do Desenvolvimento Económico da República Italiana, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

o

o

7

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 013/08 | Aviso Relativo às medidas anti-dumping em vigor no que se refere às importações de certos tubos soldados, de ferro ou aço não ligado: alteração do nome das empresas sujeitas a taxas do direito anti-dumping individual | 9 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 013/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7136 — Marubeni/INCJ/AGS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2014/C 013/08

Aviso Relativo às medidas anti-dumping em vigor no que se refere às importações de certos tubos soldados, de ferro ou aço não ligado: alteração do nome das empresas sujeitas a taxas do direito anti-dumping individual

anti-dumping

anti-dumping

9

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 013/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7136 — Marubeni/INCJ/AGS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

| | Retificações |
| --- | --- |
| 2014/C 013/10 | Retificação do Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping 2013/C 373/11 (JO C 373 de 20.12.2013) | 11 |

Retificações

2014/C 013/10

Retificação do Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping 2013/C 373/11 (JO C 373 de 20.12.2013)

anti-dumping

11

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| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 13/1 |
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17.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 13/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.7105 — NTT Data Corporation/Everis Participaciones)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 13/01

Em 7 de janeiro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32014M7105. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32014M7105.

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| 17.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 13/1 |
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17.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 13/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.7005 — Schneider Electric/Invensys)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 13/02

Em 29 de novembro de 2013, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M7005. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M7005.

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| 17.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 13/2 |
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17.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 13/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.6927 — Goldman Sachs/TPG Lundy/Barclays/Intertain)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 13/03

Em 9 de janeiro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32014M6927. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32014M6927.

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| 17.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 13/3 |
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17.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 13/3

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 13/04

| Data de adoção da decisão | 12.12.2013 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.37558 (13/N) |
| Estado-Membro | Roménia |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Proiectul Ro-NET – Dezvoltarea infrastructurii de bandă largă în zone nedeservite, prin utilizarea fondurilor structurale |
| Base jurídica | 1. | HG nr. 444/2009 – privind aprobarea Strategiei Guvernamentale pentru dezvoltarea comunicațiilor electronice în bandă largă pentru perioada 2009-2015; |

Data de adoção da decisão

12.12.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.37558 (13/N)

Estado-Membro

Roménia

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Proiectul Ro-NET – Dezvoltarea infrastructurii de bandă largă în zone nedeservite, prin utilizarea fondurilor structurale

Base jurídica

1.

HG nr. 444/2009 – privind aprobarea Strategiei Guvernamentale pentru dezvoltarea comunicațiilor electronice în bandă largă pentru perioada 2009-2015;

| 2. | HG nr. 548/2013 – privind organizarea și funcționarea Ministerului pentru Societatea Informațională; |
| --- | --- |

2.

HG nr. 548/2013 – privind organizarea și funcționarea Ministerului pentru Societatea Informațională;

| 3. | Programul Operațional Sectorial – Creșterea Competitivității Economice, aprobat prin Decizia (CE) nr. 3472/2007 din 12 iulie 2007. |
| --- | --- |

3.

Programul Operațional Sectorial – Creșterea Competitivității Economice, aprobat prin Decizia (CE) nr. 3472/2007 din 12 iulie 2007.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Desenvolvimento sectorial, Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

| | Orçamento global: 374 RON (em milhões) |
| --- | --- |

Orçamento global: 374 RON (em milhões)

| | Orçamento anual: 187 RON (em milhões) |
| --- | --- |

Orçamento anual: 187 RON (em milhões)

Intensidade

100 %

Duração

Até 31.12.2015

Setores económicos

Telecomunicações

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Ministerul pentru Societatea Informațională |
| --- |
| Bdul. Libertății nr. 14, sector 5 |
| 050706 București |
| ROMÂNIA |

Ministerul pentru Societatea Informațională

Bdul. Libertății nr. 14, sector 5

050706 București

ROMÂNIA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 13/4 |
| --- | --- | --- | --- |

17.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 13/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

16 de janeiro de 2014

2014/C 13/05

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3597 |
| JPY | iene | 142,21 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4620 |
| GBP | libra esterlina | 0,83215 |
| SEK | coroa sueca | 8,8174 |
| CHF | franco suíço | 1,2350 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,3890 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,491 |
| HUF | forint | 300,55 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1692 |
| RON | leu romeno | 4,5303 |
| TRY | lira turca | 2,9991 |
| AUD | dólar australiano | 1,5457 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4851 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,5441 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6375 |
| SGD | dólar singapurense | 1,7318 |
| KRW | won sul-coreano | 1 447,27 |
| ZAR | rand | 14,8164 |
| CNY | iuane | 8,2360 |
| HRK | kuna | 7,6260 |
| IDR | rupia indonésia | 16 481,01 |
| MYR | ringgit | 4,4834 |
| PHP | peso filipino | 61,323 |
| RUB | rublo | 45,4230 |
| THB | baht | 44,595 |
| BRL | real | 3,2269 |
| MXN | peso mexicano | 18,0439 |
| INR | rupia indiana | 83,7100 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3597

JPY

iene

142,21

DKK

coroa dinamarquesa

7,4620

GBP

libra esterlina

0,83215

SEK

coroa sueca

8,8174

CHF

franco suíço

1,2350

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,3890

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,491

HUF

forint

300,55

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1692

RON

leu romeno

4,5303

TRY

lira turca

2,9991

AUD

dólar australiano

1,5457

CAD

dólar canadiano

1,4851

HKD

dólar de Hong Kong

10,5441

NZD

dólar neozelandês

1,6375

SGD

dólar singapurense

1,7318

KRW

won sul-coreano

1 447,27

ZAR

rand

14,8164

CNY

iuane

8,2360

HRK

kuna

7,6260

IDR

rupia indonésia

16 481,01

MYR

ringgit

4,4834

PHP

peso filipino

61,323

RUB

rublo

45,4230

THB

baht

44,595

BRL

real

3,2269

MXN

peso mexicano

18,0439

INR

rupia indiana

83,7100

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 17.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 13/5 |
| --- | --- | --- | --- |

17.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 13/5

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Anúncio do Ministério do Desenvolvimento Económico da República Italiana, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

2014/C 13/06

O Ministério do Desenvolvimento Económico anuncia que foi apresentado pela empresa Enel Longanesi Developments Srl um pedido de autorização de prospeção de hidrocarbonetos, convencionalmente denominado «BROLA», numa área localizada na região de Emília Romana, concretamente na província de Bolonha, delimitada pelos arcos de meridiano e paralelos cujos vértices são indicados pelas coordenadas geográficas seguintes:

| Vértices | Coordenadas geográficas |
| --- | --- |
| Longitude Oeste Monte Mario | Latitude Norte |
| a | – 0°56′ | 44°30′ |
| b | – 0°48′ | 44°30′ |
| c | – 0°48′ | 44°27′ |
| d | – 0°43′ | 44°27′ |
| e | – 0°43′ | 44°24′ |
| f | – 0°57′ | 44°24′ |
| g | – 0°57′ | 44°28′ |
| h | – 0°56′ | 44°28′ |

Vértices

Coordenadas geográficas

Longitude Oeste Monte Mario

Latitude Norte

a

– 0°56′

44°30′

b

– 0°48′

44°30′

c

– 0°48′

44°27′

d

– 0°43′

44°27′

e

– 0°43′

44°24′

f

– 0°57′

44°24′

g

– 0°57′

44°28′

h

– 0°56′

44°28′

As referidas coordenadas são determinadas de acordo com a cartografia nacional do Instituto Geográfico Militar (IGM) — Folha n.o 88 do mapa de Itália à escala de 1:100 000.

De acordo com esta delimitação, a superfície é de 164,20 km2.

Em conformidade com a diretiva supra mencionada, com o artigo 4.o do decreto legislativo n.o 625 de 25 de novembro de 1996, com o decreto ministerial de 4 de março de 2011 e com o decreto diretorial de 22 de março de 2011, o Ministério do Desenvolvimento Económico publica um anúncio, a fim de permitir às entidades interessadas apresentarem em concorrência pedidos de autorização de prospeção de hidrocarbonetos na mesma área, delimitada pelos supracitados pontos e coordenadas.

A autoridade competente para a emissão da correspondente autorização de prospeção é o Ministério do Desenvolvimento Económico — Departamento da Energia — Direção-Geral dos Recursos Mineiros e Energéticos — Divisão VI.

A regulamentação aplicável à emissão dos direitos mineiros é especificada em mais pormenor na seguinte legislação:

lei n.o 613 de 21 de julho de 1967; lei n.o 9 de 9 de Janeiro de 1991; decreto legislativo n.o 625 de 25 de novembro de 1996; decreto ministerial de 4 de março de 2011 e decreto diretorial de 22 de março de 2011.

O prazo para a apresentação dos pedidos é de 3 meses a contar da publicação do presente anúncio no Jornal Oficial da União Europeia.

Os pedidos recebidos após o termo desse prazo não serão tidos em conta.

Os pedidos devem ser enviados para o seguinte endereço:

| Ministero dello sviluppo economico |
| --- |
| Dipartimento per l’energia |
| Direzione generale delle risorse minerarie ed energetiche |
| Divisione VI |
| Via Molise 2 |
| 00187 Roma RM |
| ITALIA |

Ministero dello sviluppo economico

Dipartimento per l’energia

Direzione generale delle risorse minerarie ed energetiche

Divisione VI

Via Molise 2

00187 Roma RM

ITALIA

Os pedidos podem também ser apresentados através de correio eletrónico enviado para o endereço eletrónico certificado (PEC)«ene.rme.div.6@pec.sviluppoeconomico.gov.it», acompanhados da documentação em formato eletrónico e da assinatura digital de um representante legal da empresa requerente.

Em conformidade com o Decreto do Presidente do Conselho de Ministros n.o 22, de 22 de dezembro de 2010, anexo A, ponto 2, a duração total do procedimento único para a concessão da autorização de prospeção não deve exceder 180 dias.

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| 17.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 13/7 |
| --- | --- | --- | --- |

17.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 13/7

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Anúncio do Ministério do Desenvolvimento Económico da República Italiana, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

2014/C 13/07

O Ministério do Desenvolvimento Económico anuncia que foi apresentado um pedido de autorização de prospeção de hidrocarbonetos pela empresa Adriatic Oil Plc, convencionalmente denominado «d 173 A.R-.AD», para uma área localizada na zona A (mar Adriático), delimitada pelos arcos de meridiano e de paralelos cujos vértices são indicados pelas seguintes coordenadas geográficas:

| Vértices | Coordenadas geográficas |
| --- | --- |
| Longitude Este Greenwich | Latitude Norte |
| a | 13°04′ | 44°28′ |
| b | 13°10′ | 44°28′ |
| c | 13°10′ | 44°26′ |
| d | 13°09′ | 44°26′ |
| e | 13°09′ | 44°24′ |
| f | 13°10′ | 44°24′ |
| g | 13°10′ | 44°23′ |
| h | Interseção entre o paralelo 44°23′ e a linha de delimitação da zona A |
| i | Interseção entre a linha de delimitação da zona A e o meridiano 13°21′ |
| l | 13°21′ | 44°19′ |
| m | 13°20′ | 44°19′ |
| n | 13°20′ | 44°17′ |
| o | 13°21′ | 44°17′ |
| p | 13°21′ | 44°16′ |
| q | 13°22′ | 44°16′ |
| r | 13°22′ | 44°15′ |
| s | 13°23′ | 44°15′ |
| t | 13°23′ | 44°14′ |
| u | 13°09′ | 44°14′ |
| v | 13°09′ | 44°17′ |
| z | 13°06′ | 44°17′ |
| a' | 13°06′ | 44°20′ |
| b' | 13°01′ | 44°20′ |
| c' | 13°01′ | 44°25′ |
| d' | 13°04′ | 44°25′ |

Vértices

Coordenadas geográficas

Longitude Este Greenwich

Latitude Norte

a

13°04′

44°28′

b

13°10′

44°28′

c

13°10′

44°26′

d

13°09′

44°26′

e

13°09′

44°24′

f

13°10′

44°24′

g

13°10′

44°23′

h

Interseção entre o paralelo 44°23′ e a linha de delimitação da zona A

i

Interseção entre a linha de delimitação da zona A e o meridiano 13°21′

l

13°21′

44°19′

m

13°20′

44°19′

n

13°20′

44°17′

o

13°21′

44°17′

p

13°21′

44°16′

q

13°22′

44°16′

r

13°22′

44°15′

s

13°23′

44°15′

t

13°23′

44°14′

u

13°09′

44°14′

v

13°09′

44°17′

z

13°06′

44°17′

a'

13°06′

44°20′

b'

13°01′

44°20′

c'

13°01′

44°25′

d'

13°04′

44°25′

Do vértice «h» ao vértice «i» o limite do pedido é representado pela linha de delimitação da zona A.

As referidas coordenadas são determinadas de acordo com a cartografia nacional das costas de Itália do Instituto Geográfico da Marinha Militar à escala de 1:250 000 — Folha n.o 924.

De acordo com esta delimitação, a superfície é de 430,80 km2.

Em conformidade com a diretiva supra mencionada, com o artigo 4.o do decreto legislativo n.o 625 de 25 de novembro de 1996, com o decreto ministerial de 4 de março de 2011 e com o decreto diretorial de 22 de março de 2011, o Ministério do Desenvolvimento Económico publica um anúncio, a fim de permitir às entidades interessadas apresentarem em concorrência pedidos de autorização de prospeção de hidrocarbonetos na mesma área, delimitada pelos supracitados pontos e coordenadas.

A autoridade competente para a emissão da correspondente autorização de prospeção é o Ministério do Desenvolvimento Económico — Departamento da Energia — Direção-Geral dos Recursos Mineiros e Energéticos — Divisão VI.

A regulamentação aplicável à emissão dos direitos mineiros é especificada em mais pormenor na seguinte legislação:

lei n.o 613 de 21 de julho de 1967; lei n.o 9 de 9 de Janeiro de 1991; decreto legislativo n.o 625 de 25 de novembro de 1996; decreto ministerial de 4 de março de 2011 e decreto diretorial de 22 de março de 2011.

O prazo para a apresentação dos pedidos é de 3 meses a contar da publicação do presente anúncio no Jornal Oficial da União Europeia.

Os pedidos recebidos após o termo desse prazo não serão tidos em conta.

Os pedidos devem ser enviados para o seguinte endereço:

| Ministero dello sviluppo economico |
| --- |
| Dipartimento per l’energia |
| Direzione generale delle risorse minerarie ed energetiche |
| Divisione VI |
| Via Molise 2 |
| 00187 Roma RM |
| ITALIA |

Ministero dello sviluppo economico

Dipartimento per l’energia

Direzione generale delle risorse minerarie ed energetiche

Divisione VI

Via Molise 2

00187 Roma RM

ITALIA

Os pedidos podem também ser apresentados através de correio eletrónico enviado para o endereço «ene.rme.div.6@pec.sviluppoeconomico.gov.it», acompanhados da documentação em formato eletrónico e da assinatura digital de um representante legal da empresa requerente.

Em conformidade com o Decreto do Presidente do Conselho de Ministros n.o 22, de 22 de dezembro de 2010, anexo A, ponto 2, a duração total do procedimento único para a concessão da autorização de prospeção não deve exceder 180 dias.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 17.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 13/9 |
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17.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 13/9

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Aviso Relativo às medidas anti-dumping em vigor no que se refere às importações de certos tubos soldados, de ferro ou aço não ligado: alteração do nome das empresas sujeitas a taxas do direito anti-dumping individual

2014/C 13/08

As importações de certos tubos soldados, de ferro ou aço não ligado, originários, designadamente, da Ucrânia estão sujeitas a direitos anti-dumping definitivos, instituídos pelo Regulamento (CE) n.o 1256/2008 do Conselho, de 16 de dezembro de 2008 (1).

Os produtores-exportadores ucranianos OJSC Interpipe Nizhnedneprovsky Tube Rolling Plant e OJSC Interpipe Novomoskovsk Pipe Production Plant estão sujeitos a direitos anti-dumping instituídos pelo Regulamento (CE) n.o 1256/2008 do Conselho, de 16 de dezembro de 2008.

Em 29 de maio de 2013, as duas empresas informaram a Comissão de que os seus nomes foram alterados, devido a uma alteração da legislação na Ucrânia. Esta alteração afetou as abreviaturas da forma jurídica nas denominações das duas empresas do seguinte modo:

| — | a «OJSC Interpipe Nizhnedneprovsky Tube Rolling Plant» passou a designar-se «PJSC Interpipe Nizhnedneprovsky Tube Rolling Plant»
  e |
| --- | --- |

—

a «OJSC Interpipe Nizhnedneprovsky Tube Rolling Plant» passou a designar-se «PJSC Interpipe Nizhnedneprovsky Tube Rolling Plant»

e

| — | a «OJSC Interpipe Novomoskovsk Pipe Production Plant» passou a designar-se «PJSC Interpipe Novomoskovsk Pipe Production Plant». |
| --- | --- |

—

a «OJSC Interpipe Novomoskovsk Pipe Production Plant» passou a designar-se «PJSC Interpipe Novomoskovsk Pipe Production Plant».

A Comissão examinou as informações fornecidas e concluiu que a alteração dos nomes não afeta, de modo algum, as conclusões constantes do regulamento do Conselho supracitado.

Por conseguinte, no Regulamento (CE) n.o 1256/2008, qualquer referência à empresa «OJSC Interpipe Nizhnedneprovsky Tube Rolling Plant» deve ser lida como uma referência à empresa «PJSC Interpipe Nizhnedneprovsky Tube Rolling Plant» e no Regulamento (CE) n.o 1256/2008, qualquer referência à empresa «OJSC Interpipe Novomoskovsk Pipe Production Plant» deve ser lida como uma referência à empresa «PJSC Interpipe Novomoskovsk Pipe Production Plant».

O código adicional TARIC A345 anteriormente atribuído à empresa «OJSC Interpipe Nizhnedneprovsky Tube Rolling Plant» e à empresa «OJSC Interpipe Novomoskovsk Pipe Production Plant» no Regulamento (CE) n.o 1256/2008 é aplicável à «PJSC Interpipe Nizhnedneprovsky Tube Rolling Plant» e à «PJSC Interpipe Novomoskovsk Pipe Production Plant».

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(1)  JO L 343 de 19.12.2008, p. 1.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 17.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 13/10 |
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17.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 13/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7136 — Marubeni/INCJ/AGS)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 13/09

| 1. | Em 8 de janeiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Marubeni Corporation («Marubeni», Japão) e Innovation Network Corporatoin of Japan («INCJ», Japão) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da Administração e Gestão de Sistemas de Salubridade, SA («AGS», Portugal), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 8 de janeiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Marubeni Corporation («Marubeni», Japão) e Innovation Network Corporatoin of Japan («INCJ», Japão) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da Administração e Gestão de Sistemas de Salubridade, SA («AGS», Portugal), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Marubeni: ativa na comercialização de produtos a nível mundial em muitos setores, nomeadamente a energia e setores relacionados com a energia, bem como em setores relacionados com infraestruturas, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Marubeni: ativa na comercialização de produtos a nível mundial em muitos setores, nomeadamente a energia e setores relacionados com a energia, bem como em setores relacionados com infraestruturas,

| — | INCJ: ativa na prestação de serviços de apoio financeiro, tecnológico e de gestão às empresas, bem como em investimentos em energia verde, eletrónica, informática e biotecnologia e em setores relacionados com infraestruturas, como o abastecimento de água, a nível mundial, |
| --- | --- |

—

INCJ: ativa na prestação de serviços de apoio financeiro, tecnológico e de gestão às empresas, bem como em investimentos em energia verde, eletrónica, informática e biotecnologia e em setores relacionados com infraestruturas, como o abastecimento de água, a nível mundial,

| — | AGS: ativa na gestão, operação e manutenção de infraestruturas de água e de águas residuais em Portugal e no Brasil. |
| --- | --- |

—

AGS: ativa na gestão, operação e manutenção de infraestruturas de água e de águas residuais em Portugal e no Brasil.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7136 — Marubeni/INCJ/AGS, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7136 — Marubeni/INCJ/AGS, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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Retificações

| 17.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 13/11 |
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17.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 13/11

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Retificação do Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping 2013/C 373/11

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 373 de 20 de dezembro de 2013
  )

2014/C 13/10

O Aviso da caducidade de certas medidas anti-dumping 2013/C 373/11, que foi publicado na secção «Política de concorrência», em 20 de dezembro de 2013, devia ter sido publicado na secção «Política comercial comum»

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