# Jornal Oficial C 21A/2014

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.CA2014.021.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 21A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.o ano24 de Janeiro de 2014 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.CA2014.021.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 21A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.o ano24 de Janeiro de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 021A/01 | Publicação de uma vaga de Diretor das Políticas Institucionais e Administrativas (grau AD 14), no Secretariado-Geral em Bruxelas (Artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto do Pessoal) — COM/2014/10346 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2014/C 021A/01

Publicação de uma vaga de Diretor das Políticas Institucionais e Administrativas (grau AD 14), no Secretariado-Geral em Bruxelas (Artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto do Pessoal) — COM/2014/10346

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RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 24.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 21/1 |
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24.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 21/1

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Publicação de uma vaga de Diretor das Políticas Institucionais e Administrativas (grau AD 14), no Secretariado-Geral em Bruxelas

(Artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto do Pessoal)

COM/2014/10346

(2014/C 21 A/01)

Quem somos

O Secretariado-Geral é um dos serviços centrais da Comissão Europeia, tendo por missão facilitar o seu funcionamento correto e eficaz. É o departamento dependente do Presidente, que está ao serviço do Presidente, do Colégio e das Direções-Gerais da Comissão, gere o processo colegial de tomada de decisões e assegura o alinhamento das políticas comunitárias com as prioridades políticas da Comissão.

No Secretariado-Geral, a Direção B é responsável pelas «políticas institucionais e administrativas». A sua missão consiste em garantir os meios mais eficazes para prosseguir as prioridades políticas definidas pelo Presidente da Comissão e o Colégio de Comissários. A Direção B colabora de forma estreita com outros serviços centrais da Comissão, como a DG Orçamento, a DG Recursos Humanos e da Segurança, o Serviço de Auditoria Interna e o Serviço Jurídico, para desenvolver e aplicar uma cultura de gestão do desempenho, com base em padrões elevados de eficácia e ética na função pública europeia.

Em especial, a Direção lança e apoia iniciativas destinadas a melhorar a administração, incluindo os aspetos financeiros e de gestão por atividades, acompanha a sequência dada às auditorias e garante a simplificação e atualização dos procedimentos da Comissão. É igualmente responsável pela política de gestão de documentos e arquivos da Comissão.

A Direção também contribui para a coerência institucional da ação da Comissão, incluindo as questões relativa ao Tratado, bem como da sua memória institucional.

É o ponto central da Comissão para ligação com o Organismo Europeu de Luta Antifraude (OLAF), bem como para as questões de transparência, como o acesso aos documentos e o registo de representantes de interesses («lobistas») da Comissão.

A partir de 1 de janeiro de 2014, a Direção B será composta por quatro unidades: B1 «Gestão institucional, orçamento e administração», B2 «Assuntos institucionais», B3 «Ética» e B4 «Transparência». A Direção B tem cerca de 65 efetivos.

O que propomos

A gestão de quatro equipas motivadas e de elevado desempenho.

O Diretor presta assistência ao Secretário-Geral e aos três Secretários-Gerais Adjuntos. Contribui para a formulação e execução das políticas nos domínios da competência da Direção e é responsável pela coordenação das iniciativas de natureza administrativa e institucional a nível da Comissão. Representa igualmente o Secretário-Geral em vários eventos externos e internos.

O Diretor é o gestor orçamental subdelegado de dotações orçamentais de cerca de 2 300 000 EUR.

Procuramos

O candidato aprovado deve demonstrar que possui:

| — | bom conhecimento do desenvolvimento da política internacional para o setor público, incluindo nos domínios administrativo e institucional, |
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bom conhecimento do desenvolvimento da política internacional para o setor público, incluindo nos domínios administrativo e institucional,

| — | capacidade para desenvolver e aplicar estratégias nestes domínios, |
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capacidade para desenvolver e aplicar estratégias nestes domínios,

| — | capacidade de liderança e para desenvolver as atividades da Direção, com ênfase na promoção de uma cultura de serviço e de diálogo, |
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capacidade de liderança e para desenvolver as atividades da Direção, com ênfase na promoção de uma cultura de serviço e de diálogo,

| — | experiência comprovada num cargo de gestão e de liderança e motivação de equipas; conhecimentos e experiência de gestão financeira, |
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experiência comprovada num cargo de gestão e de liderança e motivação de equipas; conhecimentos e experiência de gestão financeira,

| — | capacidade para cooperar com outros serviços de forma eficiente e aberta, |
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capacidade para cooperar com outros serviços de forma eficiente e aberta,

| — | excelente capacidade analítica e competência para resolver problemas organizacionais e operacionais através de uma abordagem orientada para o serviço e os resultados, |
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excelente capacidade analítica e competência para resolver problemas organizacionais e operacionais através de uma abordagem orientada para o serviço e os resultados,

| — | excelentes competências de relacionamento interpessoal e de comunicação. As línguas de trabalho do Secretariado-Geral são o francês e o inglês. |
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excelentes competências de relacionamento interpessoal e de comunicação. As línguas de trabalho do Secretariado-Geral são o francês e o inglês.

Requisitos essenciais (critérios de elegibilidade)

Os candidatos devem:

| 1. | Ser nacionais de um dos Estados-Membros da União Europeia; |
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1.

Ser nacionais de um dos Estados-Membros da União Europeia;

| 2. | Possuir:






  a) | um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal desses estudos for, no mínimo, de quatro anos; |
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2.

Possuir:

a)

um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários comprovado por um diploma, quando a duração normal desses estudos for, no mínimo, de quatro anos;

| b) | um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovados por um diploma e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for, pelo menos, de três anos; |
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b)

um nível de estudos correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovados por um diploma e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for, pelo menos, de três anos;

| 3. | Possuir, pelo menos, 15 anos de experiência profissional após o diploma a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Pelo menos cinco anos dessa experiência profissional devem implicar o desempenho de funções de gestão de alto nível (1) e estar diretamente relacionados com um dos domínios a que se refere esta vaga; |
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3.

Possuir, pelo menos, 15 anos de experiência profissional após o diploma a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Pelo menos cinco anos dessa experiência profissional devem implicar o desempenho de funções de gestão de alto nível (1) e estar diretamente relacionados com um dos domínios a que se refere esta vaga;

| 4. | Possuir um conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia, como definidas no artigo 1.o do Regulamento n.o 1 de 1958 (2), e um conhecimento satisfatório de uma segunda língua oficial; |
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4.

Possuir um conhecimento aprofundado de uma das línguas oficiais da União Europeia, como definidas no artigo 1.o do Regulamento n.o 1 de 1958 (2), e um conhecimento satisfatório de uma segunda língua oficial;

| 5. | Não ter ainda atingido a idade normal da reforma, que para os funcionários da União Europeia corresponde ao último dia do mês em que atingem 66 anos (ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários). |
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5.

Não ter ainda atingido a idade normal da reforma, que para os funcionários da União Europeia corresponde ao último dia do mês em que atingem 66 anos (ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários).

Seleção e nomeação

O candidato aprovado será selecionado e nomeado pela Comissão de acordo com os respetivos procedimentos de seleção e recrutamento (ver igualmente o documento sobre a política relativa aos funcionários superiores «Compilation Document on Senior Officials Policy» (3)). Durante este processo de seleção, os candidatos que sejam convocados para uma entrevista com o Comité Consultivo de Nomeações da Comissão deverão passar, previamente, por um centro de avaliação gerido por consultores de recrutamento externos.

O candidato selecionado será recrutado como funcionário de grau AD 14. A remuneração e as condições de trabalho são as estabelecidas no Estatuto dos Funcionários da União Europeia. Nos termos do Estatuto, todos os novos funcionários devem concluir com êxito um período de estágio de nove meses.

Igualdade de oportunidades

A Comissão Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades e de não discriminação em conformidade com o artigo 1.o-D do Estatuto dos Funcionários.

Procedimento de candidatura

Antes de apresentar as suas candidaturas, os candidatos devem verificar cuidadosamente se reúnem todas as condições de admissão, em especial no que se refere ao nível de estudos, ao tipo de diploma obtido e à experiência profissional exigida.

Caso pretenda candidatar-se, deve inscrever-se através da Internet no seguinte sítio web:

https://ec.europa.eu/dgs/human-resources/seniormanagementvacancies/

e seguir as instruções relativas às diversas fases do procedimento.

Os candidatos devem completar a inscrição em linha no prazo fixado para o efeito (4). Recomenda-se que não esperem pelo final do prazo para apresentarem a candidatura, dado que uma sobrecarga da rede ou um eventual problema com a ligação à Internet podem fazer com que o registo em linha seja encerrado antes de estar concluído, o que implica ter de repetir todo o processo. Uma vez terminado o prazo, deixa de ser possível introduzir a candidatura. As inscrições fora de prazo através de correio eletrónico normal não serão aceites.

Os candidatos devem possuir um endereço de correio eletrónico válido, que será utilizado para confirmar a criação da conta, bem como para informar do resultado do procedimento de seleção. Por conseguinte, a Comissão deve ser informada de qualquer alteração deste endereço eletrónico.

Os candidatos devem anexar à candidatura um CV em formato Word ou PDF e apresentar, por via eletrónica, uma carta de motivação (com, no máximo, 8 000 carateres).

Tanto o CV como a carta devem ser redigidos em alemão, francês ou inglês.

Completada a candidatura, os candidatos recebem um número de inscrição que devem guardar, uma vez que será usado para futuros contactos durante o processo de seleção. A receção deste número significa que o processo de inscrição está concluído e confirma que os dados foram registados.

Se não receber um número de inscrição, a sua candidatura não foi registada!

Salienta-se que não é possível acompanhar em linha a evolução da candidatura. Os candidatos serão contactados diretamente sobre a situação da sua candidatura.

Os candidatos com uma deficiência que os impeça de se inscrever por via eletrónica podem apresentar a sua candidatura (CV e carta de motivação) em papel, por carta registada
   (5)
  , carimbada o mais tardar na data-limite de inscrição. Todas as comunicações subsequentes entre os candidatos e o EPSO serão feitas por via postal. Neste caso, juntamente com o CV e a carta de motivação, os candidatos devem enviar um certificado, emitido por uma entidade competente, que ateste a deficiência e indicar, numa folha à parte, as disposições que eventualmente considerem necessárias para facilitar a sua participação no processo de seleção.

Para mais informações e/ou em caso de problemas técnicos, queiram enviar uma mensagem eletrónica para: HR-A2-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu.

Data-limite de inscrição

A data-limite para o registo das candidaturas é 21 de fevereiro de 2014. As inscrições eletrónicas serão encerradas às 12h00 (meio-dia), hora de Bruxelas.

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(1)  Nos seus CV, os candidatos devem indicar, pelo menos em relação aos cinco anos durante os quais adquiriram experiência de gestão de alto nível, o seguinte: 1) a designação e a natureza dos cargos de gestão exercidos; 2) o número de efetivos sob a sua responsabilidade no âmbito destes cargos; 3) a dimensão dos orçamentos geridos; 4) o número de graus hierárquicos superiores e inferiores, bem como o número de postos de grau idêntico.

(2)  Regulamento n.o 1 do Conselho, de 15 de abril de 1958, que estabelece o regime linguístico da Comunidade Económica Europeia (JO 17 de 6.10.1958, p. 385), com a última redação que lhe foi dada pelo Regulamento (UE) n.o 517/2013.

(3)  http://ec.europa.eu/civil_service/docs/official_policy_en.pdf. A Comissão Europeia realiza o processo de seleção em alemão, francês ou inglês.

(4)  O mais tardar às 12h00 (meio-dia), hora de Bruxelas, do dia 21 de fevereiro de 2014.

(5)  Comissão Europeia, Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança, Unidade «Pessoal de gestão e secretariado do CCN», COM/2014/10346, SC11 8/62, 1049 Bruxelles/Brussel, Belgique/België.

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