# Jornal Oficial C 53/2014

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2014.053.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 53 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano25 de fevreiro de 2014 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2014.053.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 53

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano25 de fevreiro de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 053/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7173 — Apax Partners/Trader Media Group) (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 053/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7053 — Qatar Petroleum International/GEK Terna/GDF Suez/Heron II Viotia Thermoelectric Station) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 053/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7173 — Apax Partners/Trader Media Group) (
  1
  )

1

1

2014/C 053/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7053 — Qatar Petroleum International/GEK Terna/GDF Suez/Heron II Viotia Thermoelectric Station) (
  1
  )

1

2

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 053/03 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| 2014/C 053/04 | Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Diretiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade eletromagnética e que revoga a Diretiva 89/336/CEE (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 4 |
| 2014/C 053/05 | Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de março de 2014[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)] | 26 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2014/C 053/06 | Notificação efetuada pela Eslovénia à Comissão Europeia nos termos do artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) — Alteração às informações prestadas pela Eslovénia no JO C 18 de 24.1.2008 | 27 |
| 2014/C 053/07 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público | 28 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 053/03

Taxas de câmbio do euro

3

2014/C 053/04

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Diretiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade eletromagnética e que revoga a Diretiva 89/336/CEE (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

4

2014/C 053/05

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de março de 2014[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

[Publicado de acordo com o artigo 10.o

o

26

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 053/06

Notificação efetuada pela Eslovénia à Comissão Europeia nos termos do artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) — Alteração às informações prestadas pela Eslovénia no JO C 18 de 24.1.2008

o

o

27

2014/C 053/07

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público

o

o

o

28

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 053/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7141 — AGCO Corporation/Basic Element/Russian JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 29 |
| 2014/C 053/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7195 — Lotte/Nestlé/Lotte-Nestlé Korea JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 31 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 053/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7141 — AGCO Corporation/Basic Element/Russian JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

29

2014/C 053/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7195 — Lotte/Nestlé/Lotte-Nestlé Korea JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

31

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 53/1 |
| --- | --- | --- | --- |

25.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 53/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.7173 — Apax Partners/Trader Media Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 53/01

Em 13 de fevereiro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32014M7173. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32014M7173.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 25.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 53/2 |
| --- | --- | --- | --- |

25.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 53/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.7053 — Qatar Petroleum International/GEK Terna/GDF Suez/Heron II Viotia Thermoelectric Station)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 53/02

Em 13 de fevereiro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32014M7053. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32014M7053.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 53/3 |
| --- | --- | --- | --- |

25.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 53/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

24 de fevereiro de 2014

2014/C 53/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3735 |
| JPY | iene | 140,69 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4624 |
| GBP | libra esterlina | 0,82465 |
| SEK | coroa sueca | 8,9372 |
| CHF | franco suíço | 1,2209 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,2780 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,362 |
| HUF | forint | 310,24 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1578 |
| RON | leu romeno | 4,5098 |
| TRY | lira turca | 2,9945 |
| AUD | dólar australiano | 1,5271 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5243 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,6530 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6558 |
| SGD | dólar singapurense | 1,7413 |
| KRW | won sul-coreano | 1 475,58 |
| ZAR | rand | 14,9980 |
| CNY | iuane | 8,3751 |
| HRK | kuna | 7,6663 |
| IDR | rupia indonésia | 15 994,06 |
| MYR | ringgit | 4,5104 |
| PHP | peso filipino | 61,336 |
| RUB | rublo | 48,8393 |
| THB | baht | 44,711 |
| BRL | real | 3,2183 |
| MXN | peso mexicano | 18,2126 |
| INR | rupia indiana | 85,2446 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3735

JPY

iene

140,69

DKK

coroa dinamarquesa

7,4624

GBP

libra esterlina

0,82465

SEK

coroa sueca

8,9372

CHF

franco suíço

1,2209

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,2780

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,362

HUF

forint

310,24

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1578

RON

leu romeno

4,5098

TRY

lira turca

2,9945

AUD

dólar australiano

1,5271

CAD

dólar canadiano

1,5243

HKD

dólar de Hong Kong

10,6530

NZD

dólar neozelandês

1,6558

SGD

dólar singapurense

1,7413

KRW

won sul-coreano

1 475,58

ZAR

rand

14,9980

CNY

iuane

8,3751

HRK

kuna

7,6663

IDR

rupia indonésia

15 994,06

MYR

ringgit

4,5104

PHP

peso filipino

61,336

RUB

rublo

48,8393

THB

baht

44,711

BRL

real

3,2183

MXN

peso mexicano

18,2126

INR

rupia indiana

85,2446

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 25.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 53/4 |
| --- | --- | --- | --- |

25.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 53/4

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Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Diretiva 2004/108/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes à compatibilidade eletromagnética e que revoga a Diretiva 89/336/CEE

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 53/04

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| CEN | EN 617:2001+A1:2010
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de armazenagem de produtos a granel em silos, paióis, reservatórios e tremonhas | EN 617:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2011) |
| CEN | EN 618:2002+A1:2010
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de movimentação mecânica de produtos a granel, com exceção dos transportadores de correia fixos | EN 618:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2011) |
| CEN | EN 619:2002+A1:2010
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de manutenção mecânica de cargas isoladas | EN 619:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2011) |
| CEN | EN 620:2002+A1:2010
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os transportadores de correia fixos para os produtos a granel | EN 620:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2011) |
| CEN | EN 1155:1997
  Ferragens — Dispositivos de retenção de abertura eletromagnéticos — Especificações e métodos de ensaio | | |
| CEN | EN 12015:2004
  Compatibilidade eletromagnética — Norma de família de produtos para elevadores, escadas mecânicas e tapetes rolantes — Emissões | EN 12015:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2006) |
| CEN | EN 12016:2013
  Compatibilidade eletromagnética — Norma da família de produtos para ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes — Imunidade | EN 12016:2004+A1:2008
  Nota 2.1 | 28.2.2014 |
| CEN | EN 12895:2000
  Carros de manutenção — Compatibilidade eletromagnética | | |
| CEN | EN 13241-1:2003+A1:2011
  Portões industriais e de garagem — Norma de produto — Parte 1: Produtos sem características corta-fogo ou pára-chamas | EN 13241-1:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2011) |
| CEN | EN 13309:2010
  Máquinas para a constução civil — Compatibilidade eletromagnética das máquinas com alimentação de energia elétrica interna | EN 13309:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2011) |
| CEN | EN 14010:2003+A1:2009
  Segurança de máquinas — Equipamento de parqueamento motorizado para veículos automóveis — Requisitos de segurança e compatibilidade eletromagnética para a concepção, construção, montagem e colocação em serviço | EN 14010:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2010) |
| CEN | EN ISO 14982:2009
  Máquinas agrícolas e florestais — Compatibilidade eletromagnética — Métodos de ensaio e critérios de aceitação (ISO 14982:1998) | EN ISO 14982:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN 16361:2013
  Portas pedonais de funcionamento elétrico — Norma de produto, características de desempenho — Sistemas de portas pedonais, exceto a de tipo basculante, inicialmente projetadas para instalação com motorização elétrica, sem características de resistência ao fogo e fumo | | |
| Cenelec | EN 50065-1:2001
  Sinalização em instalações elétricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz — Parte 1: Regras gerais, bandas de frequência e perturbações eletromagnéticas | EN 50065-1:1991
  - A1:1992
  - A2:1995
  - A3:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2003) |
| EN 50065-1:2001/A1:2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2012) |
| Cenelec | EN 50065-1:2011
  Sinalização em instalações elétricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz — Parte 1: Regras gerais, bandas de frequência e perturbações eletromagnéticas | EN 50065-1:2001
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 21.3.2014 |
| Cenelec | EN 50065-2-1:2003
  Sinalização em instalações elétricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz — Parte 2-1: Requisitos de imunidade para equipamento e sistemas de comunicação operando na gama de frequências entre 95 kHz e 148,5 kHz para uso em ambientes residenciais, comerciais e da indústria ligeira | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.10.2004) |
| EN 50065-2-1:2003/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2008) |
| EN 50065-2-1:2003/AC:2003 | | |
| Cenelec | EN 50065-2-2:2003
  Sinalização em instalações elétricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz — Parte 2-2: Requisitos de imunidade para equipamento e sistemas de comunicações operando na gama de frequências entre 95 kHz e 148,5 kHz para uso em ambientes industriais | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.10.2004) |
| EN 50065-2-2:2003/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2008) |
| EN 50065-2-2:2003/A1:2005/AC:2006 | | |
| EN 50065-2-2:2003/AC:2003 | | |
| Cenelec | EN 50065-2-3:2003
  Sinalização em instalações elétricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz — Parte 2-3: Requisitos de imunidade para equipamento e sistemas de comunicações operando na gama de frequências entre 3 kHz e 95 kHz e destinadas a serem usadas pelos produtores e distribuidores de eletricidade | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2004) |
| EN 50065-2-3:2003/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2008) |
| EN 50065-2-3:2003/AC:2003 | | |
| Cenelec | EN 50083-2:2012
  Redes de cabos para sinais televisivos, sinais sonoros e serviços interativos — Parte 2: Compatibilidade eletromagnética para equipamentos | EN 50083-2:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.6.2013) |
| Cenelec | EN 50121-1:2006
  Aplicações ferroviárias — Compatibilidade eletromagnética — Parte 1: Generalidades | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 50121-1:2006/AC:2008 | | |
| Cenelec | EN 50121-2:2006
  Aplicações ferroviárias — Compatibilidade eletromagnética — Parte 2: Emissões do sistema ferroviário para o meio exterior | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 50121-2:2006/AC:2008 | | |
| Cenelec | EN 50121-3-1:2006
  Aplicações ferroviárias — Compatibilidade eletromagnética — Parte 3-1: Material circulante — Comboio e veículo completo | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 50121-3-1:2006/AC:2008 | | |
| Cenelec | EN 50121-3-2:2006
  Aplicações ferroviárias — Compatibilidade eletromagnética — Parte 3-2: Material circulante — Equipamentos | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 50121-3-2:2006/AC:2008 | | |
| Cenelec | EN 50121-4:2006
  Aplicações ferroviárias — Compatibilidade eletromagnética — Parte 4: Emissão e imunidade dos equipamentos de sinalização e de telecomunicações | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 50121-4:2006/AC:2008 | | |
| Cenelec | EN 50121-5:2006
  Aplicações ferroviárias — Compatibilidade eletromagnética — Parte 5: Emissão e imunidade de equipamentos e instalações fixas de alimentação | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 50121-5:2006/AC:2008 | | |
| Cenelec | EN 50130-4:1995
  Sistemas de alarme — Parte 4: Compatibilidade eletromagnética — Norma de família de produto: Prescrições relativas à imunidade para componentes de sistemas de deteção de incêndio, intrusão e de alarme social | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.1.2001) |
| EN 50130-4:1995/A1:1998 | Nota 3 | Expirou
  (1.1.2001) |
| EN 50130-4:1995/A2:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2007) |
| EN 50130-4:1995/A2:2003/AC:2003 | | |
| Cenelec | EN 50130-4:2011
  Sistemas de alarme — Parte 4: Compatibilidade eletromagnética — Norma de família de produto — Requisitos de imunidade de componentes de sistemas de deteção de incêndio, de intrusão de hold-up, CCTV, controlo de acesso e de alarme social | EN 50130-4:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 13.6.2014 |
| Cenelec | EN 50148:1995
  Taxímetros eletrónicos
  BT(IT/NOT)12 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (15.12.1995) |
| Cenelec | EN 50270:2006
  Compatibilidade eletromagnética — Material eléctrico para deteção e medição de gases combustíveis, gases tóxicos ou oxigénio | EN 50270:1999
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.6.2009) |
| Cenelec | EN 50293:2000
  Compatibilidade eletromagnética — Sistemas de sinalização de circulação rodoviária — Norma de produto | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.4.2003) |
| Cenelec | EN 50293:2012
  Sistemas de sinalização da circulação rodoviária - | EN 50293:2000
  Nota 2.1 | 11.5.2015 |
| Cenelec | EN 50295:1999
  Aparelhagem de baixa tensão — Controladores e dispositivos de sistemas de interface — Interface sensor-actuador (AS-i) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.12.1999) |
| Cenelec | EN 50370-1:2005
  Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Norma de família de produtos para as máquinas-ferramentas — Parte 1: Emissão | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.2.2008) |
| Cenelec | EN 50370-2:2003
  Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Norma de família de produtos para máquinas-ferramentas — Parte 2: Imunidade | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.11.2005) |
| Cenelec | EN 50412-2-1:2005
  Requisitos de imunidade para sistemas e aparelhos de comunicação em linha elétrica usados em instalações de baixa tensão na gama de frequências entre 1, 6 MHz e 30 MHz — Parte 1: Ambiente, residencial, comercial e industrial | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.4.2008) |
| EN 50412-2-1:2005/AC:2009 | | |
| Cenelec | EN 50428:2005
  Interruptores para instalações elétricas fixas, domésticas e análogas — Norma colateral — Interruptores e acessórios relacionados para uso em sistemas elétricos de edifícios e habitações (HBES) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.1.2008) |
| EN 50428:2005/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2010) |
| EN 50428:2005/A2:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2012) |
| Cenelec | EN 50470-1:2006
  Equipamento de contagem de energia (AC) — Parte 1: Regras gerais, ensaios e condições de ensaio — Equipamento de contagem (índices de classe A, B e C) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.5.2009) |
| Cenelec | EN 50490:2008
  Instalações elétricas para iluminação e balizagem dos aeródromos — Prescrições técnicas para controlo da iluminação do solo para aeródromos e sistemas de monitorização — Unidades de ligação selectiva e monitorização para lâmpadas simples | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.4.2011) |
| Cenelec | EN 50491-5-1:2010
  Requisitos gerais para sistemas eletrónicos de edifícios e habitações (HBES) e sistemas de automação e controlo para edifícios (BACS) — Parte 5-1: Requisitos, condições e ensaios CEM | EN 50090-2-2:1996
  - A2:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2013) |
| Cenelec | EN 50491-5-2:2010
  Requisitos gerais para sistemas eletrónicos de edifícios e habitações (HBES) e sistemas de automação e controlo para edifícios (BACS) — Parte 5-2: Requisitos CEM para HBES/BACS utilizados em iluminação de ambientes residenciais, comerciais e industriais | EN 50090-2-2:1996
  - A2:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2013) |
| Cenelec | EN 50491-5-3:2010
  Requisitos gerais para sistemas eletrónicos de edifícios e habitações (HBES) e sistemas de automação e controlo para edifícios (BACS) — Parte 5-3: Requisitos CEM para HBES/BACS utilizados em iluminação de ambientes industriais | EN 50090-2-2:1996
  - A2:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2013) |
| Cenelec | EN 50498:2010
  Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Norma de família de produtos para os equipamentos eletrónicos destinados ao mercado de acessórios para veículos | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2013) |
| Cenelec | EN 50512:2009
  Instalações elétricas para iluminação e balizagem de aeródromos — Sistemas avançados de orientação visual para a aterragem | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | |
| Cenelec | EN 50529-1:2010
  Norma de CEM para Redes — Parte 1: Redes de telecomunicações que utilizam linhas telefónicas | | |
| Cenelec | EN 50529-2:2010
  Norma de CEM para Redes — Parte 2: Redes de telecomunicações que utilizam cabos coaxiais | | |
| Cenelec | EN 50550:2011
  Dispositivos de proteção contra sobretensões às frequências industriais para aplicações domésticas e análogas | | |
| EN 50550:2011/AC:2012 | | |
| Cenelec | EN 50557:2011
  Requisitos para dispositivos de religação automática (DRA) para disjuntores ID e DD, para usos domésticos e análogos | | |
| Cenelec | EN 50561-1:2013
  Equipamentos de comunicação em linhas de energia utilizados em infraestruturas de baixa tensão — Caraterísticas de perturbações rádio — Limites e métodos de medição — Parte 1: Equipamentos para uso doméstico | EN 55022:2010
  - EN 55032:2012
  Nota 2.1 | |
| Cenelec | EN 55011:2009
  Equipamentos industriais, científicos e médicos — Características das perturbações nas radiofrequências — Limites e métodos de medida
  CISPR 11:2009 (Modificada) | EN 55011:2007
  - A2:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2012) |
| EN 55011:2009/A1:2010
  CISPR 11:2009/A1:2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2013) |
| Cenelec | EN 55012:2007
  Veículos, barcos e motores de combustão interna — Características de perturbação radioeléctrica — Limites e métodos de medição para a proteção de receptores não embarcados
  CISPR 12:2007 | EN 55012:2002
  - A1:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2010) |
| EN 55012:2007/A1:2009
  CISPR 12:2007/A1:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2012) |
| A aplicação da norma EN 55012 presume a conformidade com os requisitos da Diretiva 2004/108/CE relativamente a veículos, barcos e equipamentos com motor de combustão interna que não se encontram abrangidos pelas directivas 95/54/CE, 97/24/CE, 2000/2/CE ou 2004/104/CE. |
| Cenelec | EN 55013:2001
  Receptores de radiodifusão e de televisão e equipamentos associados — Características das perturbações radioelétricas — Limites e métodos de medição
  CISPR 13:2001 (Modificada) | EN 55013:1990
  - A12:1994
  - A13:1996
  - A14:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2004) |
| EN 55013:2001/A1:2003
  CISPR 13:2001/A1:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2006) |
| EN 55013:2001/A2:2006
  CISPR 13:2001/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2009) |
| Cenelec | EN 55013:2013
  Recetores de radiodifusão e de televisão e equipamentos associados — Características de perturbação radioelétrica — Limites e métodos de medição
  CISPR 13:2009 (Modificada) | EN 55013:2001
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 22.4.2016 |
| Cenelec | EN 55014-1:2006
  Compatibilidade eletromagnética — Requisitos para electrodomésticos, ferramentas elétricas e dispositivos similares — Parte 1: Emissão
  CISPR 14-1:2005 | EN 55014-1:2000
  - A1:2001
  - A2:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2009) |
| EN 55014-1:2006/A1:2009
  CISPR 14-1:2005/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2012) |
| EN 55014-1:2006/A2:2011
  CISPR 14-1:2005/A2:2011 | Nota 3 | 16.8.2014 |
| Cenelec | EN 55014-2:1997
  Compatibilidade eletromagnética — Requisitos para electrodomésticos, ferramentas elétricas e dispositivos similares — Parte 2: Imunidade — Norma de família de produtos
  CISPR 14-2:1997 | EN 55104:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2001) |
| EN 55014-2:1997/A1:2001
  CISPR 14-2:1997/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2004) |
| EN 55014-2:1997/A2:2008
  CISPR 14-2:1997/A2:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2011) |
| EN 55014-2:1997/AC:1997 | | |
| Cenelec | EN 55015:2006
  Limites e métodos de medição das características de perturbação radioeléctrica dos dispositivos de iluminação eléctricos e similares
  CISPR 15:2005 | EN 55015:2000
  - A1:2001
  - A2:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2009) |
| EN 55015:2006/A1:2007
  CISPR 15:2005/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2010) |
| EN 55015:2006/A2:2009
  CISPR 15:2005/A2:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2012) |
| Cenelec | EN 55015:2013
  Limites e métodos de medição das características de perturbação radioelétrica dos dispositivos de iluminação elétricos e similares
  CISPR 15:2013 + IS1:2013 + IS2:2013 | EN 55015:2006
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 12.6.2016 |
| Cenelec | EN 55020:2007
  Receptores de radiodifusão e de televisão e equipamentos associados — Características de imunidade — Limites e métodos de medição
  CISPR 20:2006 | EN 55020:2002
  - A1:2003
  - A2:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2009) |
| EN 55020:2007/A11:2011 | Nota 3 | Expirou
  (1.1.2013) |
| Cenelec | EN 55022:2010
  Equipamento de tecnologias de informação — Características de perturbação radioeléctrica — Limites e métodos de medição
  CISPR 22:2008 (Modificada) | EN 55022:2006
  - A1:2007 | Expirou
  (1.12.2013) |
| EN 55022:2010/AC:2011 | | |
| Cenelec | EN 55024:2010
  Equipamento de tecnologias de informação — Características de imunidade — Limites e métodos de medição
  CISPR 24:2010 | EN 55024:1998
  - A1:2001
  - A2:2003 | Expirou
  (1.12.2013) |
| Cenelec | EN 55032:2012
  Compatibilidade Eletromagnética de equipamentos multimédia — Requisitos de emissão
  CISPR 32:2012 | EN 55013:2013
  - EN 55022:2010
  - EN 55103-1:2009
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 5.3.2017 |
| EN 55032:2012/AC:2013 | | |
| Cenelec | EN 55103-1:2009
  Compatibilidade eletromagnética — Norma de família de produto para os aparelhos áudio, vídeo, audiovisual e de comando de iluminação para espectáculos, para uso profissional — Parte 1: Emissões | EN 55103-1:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2012) |
| EN 55103-1:2009/A1:2012 | Nota 3 | 5.11.2015 |
| Cenelec | EN 55103-2:2009
  Compatibilidade eletromagnética — Norma de família de produto para os aparelhos áudio, vídeo, audiovisual e de comando de iluminação para espectáculos, para uso profissional — Parte 2: Imunidade | EN 55103-2:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2012) |
| Cenelec | EN 60034-1:2010
  Máquinas elétricas rotativas — Parte 1: Características estipuladas e desempenho
  IEC 60034-1:2010 (Modificada) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2013) |
| EN 60034-1:2010/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 60204-31:1998
  Segurança de máquinas — Equipamento eléctrico de máquinas — Parte 31: Regras particulares de segurança e CEM para máquinas, unidades e sistemas de costura
  IEC 60204-31:1996 (Modificada) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.6.2002) |
| EN 60204-31:1998/AC:2000 | | |
| Cenelec | EN 60204-31:2013
  Segurança de máquinas — Equipamento elétrico de máquinas — Parte 31: Segurança particular e requisitos CEM para máquinas de costura, unidades e sistemas
  IEC 60204-31:2013 | EN 60204-31:1998
  Nota 2.1 | 28.5.2016 |
| Cenelec | EN 60255-26:2013
  Relés de medição e equipamento de proteção — Parte 26: Requisitos de compatibilidade eletromagnética
  IEC 60255-26:2013 | | |
| EN 60255-26:2013/AC:2013 | | |
| Cenelec | EN 60439-1:1999
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 1: Conjuntos de série e conjuntos derivados de série
  IEC 60439-1:1999 | EN 60439-1:1994
  - A11:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2002) |
| Cenelec | EN 60669-2-1:2004
  Interruptores para instalações elétricas fixas, domésticas e análogas — Parte 2-1: Regras particulares — Interruptores eletrónicos
  IEC 60669-2-1:2002 (Modificada) + IS1:2011 + IS2:2012 | EN 60669-2-1:2000
  - A2:2001
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 60669-2-1:2004/A1:2009
  IEC 60669-2-1:2002/A1:2008 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2012) |
| EN 60669-2-1:2004/A12:2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2013) |
| EN 60669-2-1:2004/AC:2007 | | |
| Cenelec | EN 60730-1:1995
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 1: Regras gerais
  IEC 60730-1:1993 (Modificada) | | |
| EN 60730-1:1995/A11:1996 | Nota 3 | Expirou
  (1.1.1998) |
| EN 60730-1:1995/A17:2000 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2002) |
| EN 60730-1:1995/AC:2007 | | |
| Cenelec | EN 60730-1:2000
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 1: Regras gerais
  IEC 60730-1:1999 (Modificada) | EN 60730-1:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | |
| EN 60730-1:2000/A1:2004
  IEC 60730-1:1999/A1:2003 (Modificada) | Nota 3 | |
| EN 60730-1:2000/A16:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2010) |
| EN 60730-1:2000/A2:2008
  IEC 60730-1:1999/A2:2007 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2011) |
| EN 60730-1:2000/AC:2007 | | |
| EN 60730-1:2000/A16:2007/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 60730-1:2011
  Dispositivos automáticos de comando elétrico para uso doméstico e análogo — Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 60730-1:2010 (Modificada) | EN 60730-1:2000
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2013) |
| Cenelec | EN 60730-2-5:2002
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-5: Regras particulares para sistemas automáticos de comando eléctrico de queimadores
  IEC 60730-2-5:2000 (Modificada) | | |
| EN 60730-2-5:2002/A1:2004
  IEC 60730-2-5:2000/A1:2004 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2008) |
| EN 60730-2-5:2002/A11:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2008) |
| EN 60730-2-5:2002/A2:2010
  IEC 60730-2-5:2000/A2:2008 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2013) |
| Cenelec | EN 60730-2-6:2008
  Dispositivos de comando eléctrico automáticos para uso doméstico e análogo — Parte 2-6: Regras particulares para os dispositivos de comando eléctrico automáticos sensíveis à pressão, incluindo os requisitos mecânicos
  IEC 60730-2-6:2007 (Modificada) | EN 60730-2-6:1995 + A1:1997 | Expirou
  (1.7.2011) |
| Cenelec | EN 60730-2-7:2010
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-7: Requisitos particulares para temporizadores e interruptores temporizados
  IEC 60730-2-7:2008 (Modificada) | EN 60730-2-7:1991
  - A1:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2013) |
| EN 60730-2-7:2010/AC:2011 | | |
| Cenelec | EN 60730-2-8:2002
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-8: Regras particulares, incluindo os requisitos mecânicos, para electroválvulas hidráulicas
  IEC 60730-2-8:2000 (Modificada) | EN 60730-2-8:1995
  - A1:1997
  - A2:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2008) |
| EN 60730-2-8:2002/A1:2003
  IEC 60730-2-8:2000/A1:2002 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2008) |
| Cenelec | EN 60730-2-9:2010
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-9: Requisitos particulares para dispositivos de comando sensíveis à temperatura
  IEC 60730-2-9:2008 (Modificada) | EN 60730-2-9:2002
  - A1:2003
  - A2:2005 | Expirou
  (1.11.2013) |
| Cenelec | EN 60730-2-14:1997
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-14: Regras particulares para actuadores eléctricos
  IEC 60730-2-14:1995 (Modificada) | EN 60730-1:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.6.2004) |
| EN 60730-2-14:1997/A1:2001
  IEC 60730-2-14:1995/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2008) |
| Cenelec | EN 60730-2-15:2010
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-15: Requisitos particulares para os controlos eléctricos automáticos detectores do caudal de ar, caudal de água e de nível de água
  IEC 60730-2-15:2008 (Modificada) | EN 60730-2-18:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2013) |
| Cenelec | EN 60870-2-1:1996
  Equipamento e sistemas de telecontrolo — Parte 2: Condições de funcionamento — Secção 1: Alimentação e compatibilidade eletromagnética
  IEC 60870-2-1:1995 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.9.1996) |
| Cenelec | EN 60945:2002
  Equipamento e sistemas de navegação e de radiocomunicação marítimas — Requisitos gerais — Métodos de ensaio e resultados requeridos
  IEC 60945:2002 | EN 60945:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2005) |
| Cenelec | EN 60947-1:2007
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 1: Regras gerais
  IEC 60947-1:2007 | EN 60947-1:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2010) |
| EN 60947-1:2007/A1:2011
  IEC 60947-1:2007/A1:2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.1.2014) |
| Cenelec | EN 60947-2:2006
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 2: Disjuntores
  IEC 60947-2:2006 | EN 60947-2:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 60947-2:2006/A1:2009
  IEC 60947-2:2006/A1:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2012) |
| EN 60947-2:2006/A2:2013
  IEC 60947-2:2006/A2:2013 | Nota 3 | 7.3.2016 |
| Cenelec | EN 60947-3:2009
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 3: Interruptores, seccionadores, interruptores-seccionadores e combinados fusíveis
  IEC 60947-3:2008 | EN 60947-3:1999
  - A1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2012) |
| EN 60947-3:2009/A1:2012
  IEC 60947-3:2008/A1:2012 | Nota 3 | 21.3.2015 |
| Cenelec | EN 60947-4-1:2010
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 4-1: Contactores e arrancadores de motores — Contactores e arrancadores de motores electromecânicos
  IEC 60947-4-1:2009 | EN 60947-4-1:2001
  - A1:2002
  - A2:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2013) |
| EN 60947-4-1:2010/A1:2012
  IEC 60947-4-1:2009/A1:2012 | Nota 3 | 24.8.2015 |
| Cenelec | EN 60947-4-2:2000
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 4-2: Contactores e arrancadores de motores — Graduadores e arrancadores com semicondutores para motores de corrente alternada
  IEC 60947-4-2:1999 | EN 60947-4-2:1996
  - A2:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2002) |
| EN 60947-4-2:2000/A1:2002
  IEC 60947-4-2:1999/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2005) |
| EN 60947-4-2:2000/A2:2006
  IEC 60947-4-2:1999/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2009) |
| Cenelec | EN 60947-4-2:2012
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 4-2: Contactores e arrancadores de motores — Graduadores e arrancadores com semicondutores para motores de corrente alternada
  IEC 60947-4-2:2011 | EN 60947-4-2:2000
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 22.6.2014 |
| Cenelec | EN 60947-4-3:2000
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 4-3: Contactores e arrancadores de motores — Graduadores e contactores com semicondutores para cargas, à exceção de motores, de corrente alternada
  IEC 60947-4-3:1999 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.12.2002) |
| EN 60947-4-3:2000/A1:2006
  IEC 60947-4-3:1999/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2009) |
| EN 60947-4-3:2000/A2:2011
  IEC 60947-4-3:1999/A2:2011 | Nota 3 | 18.4.2014 |
| Cenelec | EN 60947-5-1:2004
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-1: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Aparelhos electromecânicos para circuitos de comando
  IEC 60947-5-1:2003 | EN 60947-5-1:1997
  - A12:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2007) |
| EN 60947-5-1:2004/A1:2009
  IEC 60947-5-1:2003/A1:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2012) |
| EN 60947-5-1:2004/AC:2005 | | |
| Cenelec | EN 60947-5-2:2007
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-2: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Detectores de proximidade
  IEC 60947-5-2:2007 | EN 60947-5-2:1998
  - A2:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2010) |
| EN 60947-5-2:2007/A1:2012
  IEC 60947-5-2:2007/A1:2012 | Nota 3 | 1.11.2015 |
| Cenelec | EN 60947-5-3:1999
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-3: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Regras para dispositivos de deteção de proximidade com comportamento definido em condições de falha (PDF)
  IEC 60947-5-3:1999 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2002) |
| EN 60947-5-3:1999/A1:2005
  IEC 60947-5-3:1999/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2008) |
| Cenelec | EN 60947-5-6:2000
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-6: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Interface de corrente contínua para sensores de proximidade e amplificadores de comutação (NAMUR)
  IEC 60947-5-6:1999 | EN 50227:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2003) |
| Cenelec | EN 60947-5-7:2003
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-7: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Regras para dispositivos de deteção de proximidade com saídas analógicas
  IEC 60947-5-7:2003 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2006) |
| Cenelec | EN 60947-5-9:2007
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-9: Aparelhos e elementos de comutação para circuitos de comando — Detectores de débito
  IEC 60947-5-9:2006 | | |
| Cenelec | EN 60947-6-1:2005
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 6-1: Equipamento com funções múltiplas — Equipamento de conexão de transferência automática
  IEC 60947-6-1:2005 | EN 60947-6-1:1991
  - A2:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2008) |
| Cenelec | EN 60947-6-2:2003
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 6-2: Equipamento de funções múltiplas — Aparelhos (ou equipamentos) de conexão de comando e de proteção (ACP)
  IEC 60947-6-2:2002 | EN 60947-6-2:1993
  - A1:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2005) |
| EN 60947-6-2:2003/A1:2007
  IEC 60947-6-2:2002/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2010) |
| Cenelec | EN 60947-8:2003
  Aparelhagem de baixa tensão — Parte 8: Unidades de controlo para protecções térmicas incorporadas para máquinas elétricas rotativas
  IEC 60947-8:2003 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.7.2006) |
| EN 60947-8:2003/A1:2006
  IEC 60947-8:2003/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2009) |
| EN 60947-8:2003/A2:2012
  IEC 60947-8:2003/A2:2011 | Nota 3 | 22.6.2014 |
| Cenelec | EN 60974-10:2007
  Equipamento de soldadura por arco — Parte 10: Prescrições relativas à compatibilidade eletromagnética (CEM)
  IEC 60974-10:2007 | EN 60974-10:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2010) |
| Cenelec | EN 61000-3-2:2006
  Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 3-2: Limites — Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16A, inclusive, por fase)
  IEC 61000-3-2:2005 | EN 61000-3-2:2000
  - A2:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2009) |
| EN 61000-3-2:2006/A1:2009
  IEC 61000-3-2:2005/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2012) |
| EN 61000-3-2:2006/A2:2009
  IEC 61000-3-2:2005/A2:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2012) |
| Cenelec | EN 61000-3-3:2008
  Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 3-3: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nas redes públicas de fornecimento de energia eléctrica, em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal na entrada igual ou inferior a 16 A, por fase, não sujeitos a ligação condicional
  IEC 61000-3-3:2008 | EN 61000-3-3:1995
  - A1:2001
  - A2:2005 | Expirou
  (1.9.2011) |
| Cenelec | EN 61000-3-3:2013
  Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 3-3: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nas redes públicas de fornecimento de energia elétrica, em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal na entrada igual ou inferior a 16 A, por fase, não sujeitos a ligação condicional
  IEC 61000-3-3:2013 | EN 61000-3-3:2008
  Nota 2.1 | 18.6.2016 |
| Cenelec | EN 61000-3-11:2000
  Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 3-11: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão — Equipamentos com corrente nominal <= 75 A e submetidos a ligação condicional
  IEC 61000-3-11:2000 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.11.2003) |
| Cenelec | EN 61000-3-12:2005
  Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 3-12: Limites para as correntes harmónicas produzidas pelos equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com uma corrente de entrada > 16 A e <= 75 A por fase
  IEC 61000-3-12:2004 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.2.2008) |
| Cenelec | EN 61000-3-12:2011
  Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 3-12: Limites — Limites para as correntes harmónicas produzidas por equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com corrente de entrada >16 A e ≤ 75 A por fase
  IEC 61000-3-12:2011 + IS1:2012 | EN 61000-3-12:2005
  Nota 2.1 | 16.6.2014 |
| Cenelec | EN 61000-6-1:2007
  Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 6-1: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes residencial, comercial e de indústria ligeira
  IEC 61000-6-1:2005 | EN 61000-6-1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2009) |
| Cenelec | EN 61000-6-2:2005
  Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 6-2: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes industriais
  IEC 61000-6-2:2005 | EN 61000-6-2:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2008) |
| EN 61000-6-2:2005/AC:2005 | | |
| Cenelec | EN 61000-6-3:2007
  Compatibilidade eletromagnética (EMC) — Parte 6-3: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira
  IEC 61000-6-3:2006 | EN 61000-6-3:2001
  - A11:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2009) |
| EN 61000-6-3:2007/A1:2011
  IEC 61000-6-3:2006/A1:2010 | Nota 3 | Expirou
  (12.1.2014) |
| EN 61000-6-3:2007/A1:2011/AC:2012 | | |
| Cenelec | EN 61000-6-4:2007
  Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 6-4: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes industriais
  IEC 61000-6-4:2006 | EN 61000-6-4:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2009) |
| EN 61000-6-4:2007/A1:2011
  IEC 61000-6-4:2006/A1:2010 | Nota 3 | Expirou
  (12.1.2014) |
| Cenelec | EN 61008-1:2004
  Interruptores diferenciais sem dispositivo de proteção contra sobreintensidades incorporado, para usos domésticos e análogos — Parte 1: Características gerais
  IEC 61008-1:1996 (Modificada) + A1:2002 (Modificada) | EN 61008-1:1994
  - A2:1995
  - A14:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2009) |
| EN 61008-1:2004/A12:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2011) |
| Cenelec | EN 61008-1:2012
  Interruptores diferenciais, sem proteção contra sobreintensidades incorporada, para usos domésticos e análogos (RCCB) — Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 61008-1:2010 (Modificada) | EN 61008-1:2004
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 18.6.2017 |
| Cenelec | EN 61009-1:2004
  Disjuntores diferenciais com proteção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (RCCO's) — Parte 1: Características gerais
  IEC 61009-1:1996 (Modificada) + A1:2002 (Modificada) | EN 61009-1:1994
  - A1:1995
  - A14:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2009) |
| EN 61009-1:2004/A13:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2011) |
| EN 61009-1:2004/A12:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2011) |
| EN 61009-1:2004/AC:2006 | | |
| Cenelec | EN 61009-1:2012
  Interruptores diferenciais, com proteção contra sobreintensidades incorporada, para usos domésticos e análogos (RCBO) — Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 61009-1:2010 (Modificada) | EN 61009-1:2004
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 18.6.2017 |
| Cenelec | EN 61131-2:2007
  Controladores programáveis — Parte 2: Requisitos do equipamento e ensaios
  IEC 61131-2:2007 | EN 61131-2:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2010) |
| Cenelec | EN 61204-3:2000
  Sistemas de alimentação em baixa tensão, saída c.c. — Parte 3: Norma CEM de produto
  IEC 61204-3:2000 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.11.2003) |
| Cenelec | EN 61326-1:2006
  Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos de CEM — Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 61326-1:2005 | EN 61326:1997
  - A1:1998
  - A2:2001
  - A3:2003 | Expirou
  (1.2.2009) |
| Cenelec | EN 61326-1:2013
  Equipamento elétrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos relativos à CEM — Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 61326-1:2012 | EN 61326-1:2006
  Nota 2.1 | 14.8.2015 |
| Cenelec | EN 61326-2-1:2006
  Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos de CEM — Parte 2-1: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho para ensaios de sensibilidade e equipamento de medição para aplicações não protegidas CEM
  IEC 61326-2-1:2005 | EN 61326:1997
  - A1:1998
  - A2:2001
  - A3:2003 | Expirou
  (1.2.2009) |
| Cenelec | EN 61326-2-1:2013
  Equipamento elétrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos relativos à CEM — Parte 2-1: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho, para ensaios de sensibilidade e equipamento de medição para aplicações não protegidas CEM
  IEC 61326-2-1:2012 | EN 61326-2-1:2006
  Nota 2.1 | 6.11.2015 |
| Cenelec | EN 61326-2-2:2006
  Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos de CEM — Parte 2-2: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho dos equipamentos portáteis de ensaio, medição e monitorização utilizados nos sistemas de distribuição em baixa tensão
  IEC 61326-2-2:2005 | EN 61326:1997
  - A1:1998
  - A2:2001
  - A3:2003 | Expirou
  (1.2.2009) |
| Cenelec | EN 61326-2-2:2013
  Equipamento elétrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos relativos à CEM — Parte 2-2: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho dos equipamentos portáteis de ensaio, medição e monitorização utilizados nos sistemas de distribuição em baixa tensão
  IEC 61326-2-2:2012 | EN 61326-2-2:2006
  Nota 2.1 | 6.11.2015 |
| Cenelec | EN 61326-2-3:2006
  Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos de CEM — Parte 2-3: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho dos transdutores com um sistema de condicionamento do sinal integrado ou à distância
  IEC 61326-2-3:2006 | EN 61326:1997
  - A1:1998
  - A2:2001
  - A3:2003 | Expirou
  (1.8.2009) |
| Cenelec | EN 61326-2-3:2013
  Equipamento elétrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos relativos à CEM — Parte 2-3: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho dos transdutores com um sistema de condicionamento do sinal integrado ou à distância
  IEC 61326-2-3:2012 | EN 61326-2-3:2006
  Nota 2.1 | 14.8.2015 |
| Cenelec | EN 61326-2-4:2006
  Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos relativos à CEM — Parte 2-4: Regras particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho, para os dispositivos de monitorização da isolação de acordo com a IEC 61557-8 e para os equipamentos de localização de defeitos de isolação de acordo com a IEC 61557-9
  IEC 61326-2-4:2006 | EN 61326:1997
  - A1:1998
  - A2:2001
  - A3:2003 | Expirou
  (1.11.2009) |
| Cenelec | EN 61326-2-4:2013
  Equipamento elétrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos relativos à CEM — Parte 2-4: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho, para os dispositivos de monitorização da isolação de acordo com a IEC 61557-8 e para os equipamentos de localização de defeitos de isolação de acordo com a IEC 61557-9
  IEC 61326-2-4:2012 | EN 61326-2-4:2006
  Nota 2.1 | 14.8.2015 |
| Cenelec | EN 61326-2-5:2006
  Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório — Prescrições relativas à CEM — Parte 2-5: Regras particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho, para os dispositivos em exploração com interfaces conformes com a IEC 61784-1, CP 3/2
  IEC 61326-2-5:2006 | EN 61326:1997
  - A1:1998
  - A2:2001
  - A3:2003 | Expirou
  (1.9.2009) |
| Cenelec | EN 61326-2-5:2013
  Equipamento elétrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos relativos à CEM — Parte 2-5: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho, para os dispositivos em exploração com interfaces de acordo com a IEC 61784-1
  IEC 61326-2-5:2012 | EN 61326-2-5:2006
  Nota 2.1 | 6.11.2015 |
| Cenelec | EN 61439-1:2009
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 61439-1:2009 (Modificada) | EN 60439-1:1999
  Nota 2.1 | 1.11.2014 |
| EN 61439-1:2009/AC:2013 | | |
| A EN 61439-1:2009 não confere presunção de conformidade sem outra parte da norma. |
| Cenelec | EN 61439-1:2011
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 1: Regras gerais
  IEC 61439-1:2011 | EN 61439-1:2009
  Nota 2.1 | 23.9.2014 |
| Cenelec | EN 61439-2:2009
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 2: Conjuntos de aparelhagem de potência
  IEC 61439-2:2009 | | |
| Cenelec | EN 61439-2:2011
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 2: Conjuntos de aparelhagem de potência
  IEC 61439-2:2011 | EN 61439-2:2009
  Nota 2.1 | 23.9.2014 |
| Cenelec | EN 61439-3:2012
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 3: Quadros de distribuição destinados a ser manobrados por pessoas comuns
  IEC 61439-3:2012 | | |
| Cenelec | EN 61439-4:2013
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 4: Requisitos particulares para conjuntos para estaleiros (ACS)
  IEC 61439-4:2012 | | |
| Cenelec | EN 61439-5:2011
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 5: Conjuntos para redes de distribuição pública
  IEC 61439-5:2010 | | |
| Cenelec | EN 61439-6:2012
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 6: Sistemas de canalização pré-fabricada
  IEC 61439-6:2012 | | |
| Cenelec | EN 61543:1995
  Dispositivos de proteção diferencial residual (RCDs) para uso doméstico e análogos — Compatibilidade eletromagnética
  IEC 61543:1995 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (4.7.1998) |
| EN 61543:1995/A11:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2007) |
| EN 61543:1995/A12:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2008) |
| EN 61543:1995/A2:2006
  IEC 61543:1995/A2:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2008) |
| EN 61543:1995/AC:1997 | | |
| EN 61543:1995/A11:2003/AC:2004 | | |
| Cenelec | EN 61547:2009
  Equipamentos para iluminação de uso geral — Requisitos de imunidade CEM
  IEC 61547:2009 + IS1:2013 | EN 61547:1995
  - A1:2000 | Expirou
  (1.7.2012) |
| Cenelec | EN 61557-12:2008
  Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a. e 1 500 V c.c. — Equipamentos para ensaio, medição ou monitorização de medidas de proteção — Parte 12: Dispositivos de medição e de monitorização de desempenho (PMD)
  IEC 61557-12:2007 | | |
| Cenelec | EN 61800-3:2004
  Accionamentos eléctricos de potência a velocidade variável — Parte 3: Requisitos CEM e métodos de ensaio específicos
  IEC 61800-3:2004 | EN 61800-3:1996
  - A11:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2007) |
| EN 61800-3:2004/A1:2012
  IEC 61800-3:2004/A1:2011 | Nota 3 | 19.12.2014 |
| Cenelec | EN 61812-1:1996
  Relés de temporização específica para uso industrial — Parte 1: Requisitos e ensaios
  IEC 61812-1:1996 | | |
| EN 61812-1:1996/A11:1999 | Nota 3 | Expirou
  (1.1.2002) |
| EN 61812-1:1996/AC:1999 | | |
| Cenelec | EN 61812-1:2011
  Relés temporizados para uso industrial e residencial — Parte 1: Requisitos e ensaios
  IEC 61812-1:2011 | EN 61812-1:1996
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 29.6.2014 |
| Cenelec | EN 62020:1998
  Aparelhagem eléctrica — Controladores de corrente residual para uso doméstico e análogo (RCMs)
  IEC 62020:1998 | | |
| EN 62020:1998/A1:2005
  IEC 62020:1998/A1:2003 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2008) |
| Cenelec | EN 62026-1:2007
  Aparelhagem de baixa tensão — Interface de dispositivos de controlo (CDIs) — Parte 1: Regras gerais
  IEC 62026-1:2007 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2010) |
| A EN 62026-1:2007 não confere presunção de conformidade sem outra parte da norma. |
| Cenelec | EN 62026-2:2013
  Aparelhagem de baixa tensão — Interfaces de dispositivos de controlo (CDIs) — Parte 2: Interface atuador de sensor (AS-i)
  IEC 62026-2:2008 (Modificada) | EN 50295:1999
  Nota 2.1 | 3.12.2015 |
| Cenelec | EN 62026-3:2009
  Aparelhagem de baixa tensão — Interfaces de dispositivos de controlo (CDIs) — Parte 3: Dispositivos de rede
  IEC 62026-3:2008 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | |
| Cenelec | EN 62026-7:2013
  Aparelhagem de baixa tensão — Interfaces de dispositivos de controlo (CDIs) — Parte 7: CompoNet
  IEC 62026-7:2010 (Modificada) | | |
| Cenelec | EN 62040-2:2006
  Sistemas de alimentação ininterrupta (UPS) — Parte 2: Prescrições relativas à compatibilidade eletromagnética (CEM)
  IEC 62040-2:2005 | EN 50091-2:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2008) |
| EN 62040-2:2006/AC:2006 | | |
| Cenelec | EN 62052-11:2003
  Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Regras gerais, ensaios e condições de ensaio — Parte 11: Equipamento de contagem
  IEC 62052-11:2003 | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.3 | Expirou
  (1.3.2006) |
| A EN 62052-11:2003 não permite presumir a conformidade sem uma parte da série EN 62053. |
| Cenelec | EN 62052-21:2004
  Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Regras gerais, ensaios e condições de ensaio — Parte 21: Equipamento de controlo de tarifas e de cargas
  IEC 62052-21:2004 | EN 61037:1992
  - A1:1996
  - A2:1998
  - EN 61038:1992
  - A1:1996
  - A2:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2007) |
| A EN 62052-21:2004 não garante a presunção de conformidade sem uma parte da série EN 62054. |
| Cenelec | EN 62053-11:2003
  Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Regras particulares — Parte 11: Contadores electromecânicos de energia activa (classes 0,5, 1 e 2)
  IEC 62053-11:2003 | EN 60521:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| Cenelec | EN 62053-21:2003
  Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Regras particulares — Parte 21: Contadores estáticos de energia activa (classes 1 e 2)
  IEC 62053-21:2003 | EN 61036:1996
  - A1:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| Cenelec | EN 62053-22:2003
  Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Regras particulares — Parte 22: Contadores estáticos de energia activa (classes 0,2 S e 0,5 S)
  IEC 62053-22:2003 | EN 60687:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| Cenelec | EN 62053-23:2003
  Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Regras particulares — Parte 23: Contadores estáticos de energia activa (classes 2 e 3)
  IEC 62053-23:2003 | EN 61268:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| Cenelec | EN 62054-11:2004
  Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Controlo de tarifas e de cargas — Parte 11: Regras particulares para receptores eletrónicos de telecomando centralizado
  IEC 62054-11:2004 | EN 61037:1992
  - A1:1996
  - A2:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2007) |
| Cenelec | EN 62054-21:2004
  Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Controlo de tarifas e de cargas — Parte 21: Regras particulares para interruptores temporizados
  IEC 62054-21:2004 | EN 61038:1992
  - A1:1996
  - A2:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2007) |
| Cenelec | EN 62135-2:2008
  Equipamento de soldadura por resistência — Parte 2: Prescrições relativas à compatibilidade eletromagnética (CME)
  IEC 62135-2:2007 | EN 50240:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2011) |
| Cenelec | EN 62310-2:2007
  Sistemas de transferência estática (STS) — Parte 2: Prescrições relativas à compatibilidade eletromagnética (CEM)
  IEC 62310-2:2006 (Modificada) | Norma(s) genérica(s) relevante(s)
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2009) |
| Cenelec | EN 62423:2009
  Interruptores automáticos de corrente diferencial residual de tipo B com ou sem proteção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (Tipo B RCCB's e tipo B RCBOs)
  IEC 62423:2007 (Modificada) | | |
| Cenelec | EN 62423:2012
  Interruptores automáticos de corrente diferencial residual de tipo B e tipo F com e sem proteção integrada contra sobre intensidades para usos domésticos e análogos
  IEC 62423:2009 (Modificada) | EN 62423:2009
  Nota 2.1 | 19.6.2017 |
| Cenelec | EN 62606:2013
  Requisitos gerais para dispositivos de deteção de falha de arco
  IEC 62606:2013 (Modificada) | | |
| ETSI | EN 300 386 V1.4.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade eletromagnética (ERM); Equipamento de rede de telecomunicações; Requisitos de Compatibilidade eletromagnética (EMC) | EN 300 386 V1.3.3
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2011) |
| ETSI | EN 300 386 V1.5.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade eletromagnética (ERM); Equipamento de rede de telecomunicações; Requisitos de Compatibilidade eletromagnética (CEM) | EN 300 386 V1.4.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2014) |
| ETSI | EN 300 386 V1.6.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade eletromagnética (ERM); Equipamento de rede de telecomunicações; Requisitos de Compatibilidade eletromagnética (EMC) | EN 300 386 V1.5.1
  Nota 2.1 | 30.11.2015 |
| ETSI | EN 301 489-1 V1.9.2
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade eletromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade eletromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 1: Requisitos técnicos comuns | EN 301 489-1 V1.8.1
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2013) |
| ETSI | EN 301 489-34 V1.1.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade eletromagnética (ERM); Norma de compatibilidade eletromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 34: Condições específicas para Carregadores externos (EPS) para telemóveis | | |
| ETSI | EN 301 489-34 V1.3.1
  Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade eletromagnética (ERM); Norma de compatibilidade eletromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 34: Condições específicas para Carregadores externos (EPS) para telemóveis | EN 301 489-34 V1.1.1
  Nota 2.1 | 28.2.2014 |
| ETSI | EN 301 489-34 V1.4.1
  Compatibilidade Eletromagnética e Assuntos de espectro radioelétrico (ERM), Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 34: Condições específicas para fonte de alimentação externa (EPS) para telefones móveis | EN 301 489-34 V1.3.1
  Nota 2.1 | 28.2.2015 |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

CEN

EN 617:2001+A1:2010

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de armazenagem de produtos a granel em silos, paióis, reservatórios e tremonhas

EN 617:2001

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2011)

CEN

EN 618:2002+A1:2010

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de movimentação mecânica de produtos a granel, com exceção dos transportadores de correia fixos

EN 618:2002

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2011)

CEN

EN 619:2002+A1:2010

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de manutenção mecânica de cargas isoladas

EN 619:2002

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2011)

CEN

EN 620:2002+A1:2010

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua — Requisitos de segurança e de CEM para os transportadores de correia fixos para os produtos a granel

EN 620:2002

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2011)

CEN

EN 1155:1997

Ferragens — Dispositivos de retenção de abertura eletromagnéticos — Especificações e métodos de ensaio

CEN

EN 12015:2004

Compatibilidade eletromagnética — Norma de família de produtos para elevadores, escadas mecânicas e tapetes rolantes — Emissões

EN 12015:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2006)

CEN

EN 12016:2013

Compatibilidade eletromagnética — Norma da família de produtos para ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes — Imunidade

EN 12016:2004+A1:2008

Nota 2.1

28.2.2014

CEN

EN 12895:2000

Carros de manutenção — Compatibilidade eletromagnética

CEN

EN 13241-1:2003+A1:2011

Portões industriais e de garagem — Norma de produto — Parte 1: Produtos sem características corta-fogo ou pára-chamas

EN 13241-1:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2011)

CEN

EN 13309:2010

Máquinas para a constução civil — Compatibilidade eletromagnética das máquinas com alimentação de energia elétrica interna

EN 13309:2000

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2011)

CEN

EN 14010:2003+A1:2009

Segurança de máquinas — Equipamento de parqueamento motorizado para veículos automóveis — Requisitos de segurança e compatibilidade eletromagnética para a concepção, construção, montagem e colocação em serviço

EN 14010:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2010)

CEN

EN ISO 14982:2009

Máquinas agrícolas e florestais — Compatibilidade eletromagnética — Métodos de ensaio e critérios de aceitação (ISO 14982:1998)

EN ISO 14982:1998

Nota 2.1

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN 16361:2013

Portas pedonais de funcionamento elétrico — Norma de produto, características de desempenho — Sistemas de portas pedonais, exceto a de tipo basculante, inicialmente projetadas para instalação com motorização elétrica, sem características de resistência ao fogo e fumo

Cenelec

EN 50065-1:2001

Sinalização em instalações elétricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz — Parte 1: Regras gerais, bandas de frequência e perturbações eletromagnéticas

EN 50065-1:1991

- A1:1992

- A2:1995

- A3:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2003)

EN 50065-1:2001/A1:2010

Nota 3

Expirou

(1.10.2012)

Cenelec

EN 50065-1:2011

Sinalização em instalações elétricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz — Parte 1: Regras gerais, bandas de frequência e perturbações eletromagnéticas

EN 50065-1:2001

e as suas emendas

Nota 2.1

21.3.2014

Cenelec

EN 50065-2-1:2003

Sinalização em instalações elétricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz — Parte 2-1: Requisitos de imunidade para equipamento e sistemas de comunicação operando na gama de frequências entre 95 kHz e 148,5 kHz para uso em ambientes residenciais, comerciais e da indústria ligeira

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.10.2004)

EN 50065-2-1:2003/A1:2005

Nota 3

Expirou

(1.7.2008)

EN 50065-2-1:2003/AC:2003

Cenelec

EN 50065-2-2:2003

Sinalização em instalações elétricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz — Parte 2-2: Requisitos de imunidade para equipamento e sistemas de comunicações operando na gama de frequências entre 95 kHz e 148,5 kHz para uso em ambientes industriais

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.10.2004)

EN 50065-2-2:2003/A1:2005

Nota 3

Expirou

(1.7.2008)

EN 50065-2-2:2003/A1:2005/AC:2006

EN 50065-2-2:2003/AC:2003

Cenelec

EN 50065-2-3:2003

Sinalização em instalações elétricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz — Parte 2-3: Requisitos de imunidade para equipamento e sistemas de comunicações operando na gama de frequências entre 3 kHz e 95 kHz e destinadas a serem usadas pelos produtores e distribuidores de eletricidade

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2004)

EN 50065-2-3:2003/A1:2005

Nota 3

Expirou

(1.7.2008)

EN 50065-2-3:2003/AC:2003

Cenelec

EN 50083-2:2012

Redes de cabos para sinais televisivos, sinais sonoros e serviços interativos — Parte 2: Compatibilidade eletromagnética para equipamentos

EN 50083-2:2006

Nota 2.1

Expirou

(21.6.2013)

Cenelec

EN 50121-1:2006

Aplicações ferroviárias — Compatibilidade eletromagnética — Parte 1: Generalidades

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2009)

EN 50121-1:2006/AC:2008

Cenelec

EN 50121-2:2006

Aplicações ferroviárias — Compatibilidade eletromagnética — Parte 2: Emissões do sistema ferroviário para o meio exterior

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2009)

EN 50121-2:2006/AC:2008

Cenelec

EN 50121-3-1:2006

Aplicações ferroviárias — Compatibilidade eletromagnética — Parte 3-1: Material circulante — Comboio e veículo completo

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2009)

EN 50121-3-1:2006/AC:2008

Cenelec

EN 50121-3-2:2006

Aplicações ferroviárias — Compatibilidade eletromagnética — Parte 3-2: Material circulante — Equipamentos

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2009)

EN 50121-3-2:2006/AC:2008

Cenelec

EN 50121-4:2006

Aplicações ferroviárias — Compatibilidade eletromagnética — Parte 4: Emissão e imunidade dos equipamentos de sinalização e de telecomunicações

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2009)

EN 50121-4:2006/AC:2008

Cenelec

EN 50121-5:2006

Aplicações ferroviárias — Compatibilidade eletromagnética — Parte 5: Emissão e imunidade de equipamentos e instalações fixas de alimentação

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2009)

EN 50121-5:2006/AC:2008

Cenelec

EN 50130-4:1995

Sistemas de alarme — Parte 4: Compatibilidade eletromagnética — Norma de família de produto: Prescrições relativas à imunidade para componentes de sistemas de deteção de incêndio, intrusão e de alarme social

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.1.2001)

EN 50130-4:1995/A1:1998

Nota 3

Expirou

(1.1.2001)

EN 50130-4:1995/A2:2003

Nota 3

Expirou

(1.9.2007)

EN 50130-4:1995/A2:2003/AC:2003

Cenelec

EN 50130-4:2011

Sistemas de alarme — Parte 4: Compatibilidade eletromagnética — Norma de família de produto — Requisitos de imunidade de componentes de sistemas de deteção de incêndio, de intrusão de hold-up, CCTV, controlo de acesso e de alarme social

EN 50130-4:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

13.6.2014

Cenelec

EN 50148:1995

Taxímetros eletrónicos

BT(IT/NOT)12

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(15.12.1995)

Cenelec

EN 50270:2006

Compatibilidade eletromagnética — Material eléctrico para deteção e medição de gases combustíveis, gases tóxicos ou oxigénio

EN 50270:1999

Nota 2.3

Expirou

(1.6.2009)

Cenelec

EN 50293:2000

Compatibilidade eletromagnética — Sistemas de sinalização de circulação rodoviária — Norma de produto

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.4.2003)

Cenelec

EN 50293:2012

Sistemas de sinalização da circulação rodoviária -

EN 50293:2000

Nota 2.1

11.5.2015

Cenelec

EN 50295:1999

Aparelhagem de baixa tensão — Controladores e dispositivos de sistemas de interface — Interface sensor-actuador (AS-i)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.12.1999)

Cenelec

EN 50370-1:2005

Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Norma de família de produtos para as máquinas-ferramentas — Parte 1: Emissão

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.2.2008)

Cenelec

EN 50370-2:2003

Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Norma de família de produtos para máquinas-ferramentas — Parte 2: Imunidade

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.11.2005)

Cenelec

EN 50412-2-1:2005

Requisitos de imunidade para sistemas e aparelhos de comunicação em linha elétrica usados em instalações de baixa tensão na gama de frequências entre 1, 6 MHz e 30 MHz — Parte 1: Ambiente, residencial, comercial e industrial

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.4.2008)

EN 50412-2-1:2005/AC:2009

Cenelec

EN 50428:2005

Interruptores para instalações elétricas fixas, domésticas e análogas — Norma colateral — Interruptores e acessórios relacionados para uso em sistemas elétricos de edifícios e habitações (HBES)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.1.2008)

EN 50428:2005/A1:2007

Nota 3

Expirou

(1.10.2010)

EN 50428:2005/A2:2009

Nota 3

Expirou

(1.6.2012)

Cenelec

EN 50470-1:2006

Equipamento de contagem de energia (AC) — Parte 1: Regras gerais, ensaios e condições de ensaio — Equipamento de contagem (índices de classe A, B e C)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.5.2009)

Cenelec

EN 50490:2008

Instalações elétricas para iluminação e balizagem dos aeródromos — Prescrições técnicas para controlo da iluminação do solo para aeródromos e sistemas de monitorização — Unidades de ligação selectiva e monitorização para lâmpadas simples

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.4.2011)

Cenelec

EN 50491-5-1:2010

Requisitos gerais para sistemas eletrónicos de edifícios e habitações (HBES) e sistemas de automação e controlo para edifícios (BACS) — Parte 5-1: Requisitos, condições e ensaios CEM

EN 50090-2-2:1996

- A2:2007

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2013)

Cenelec

EN 50491-5-2:2010

Requisitos gerais para sistemas eletrónicos de edifícios e habitações (HBES) e sistemas de automação e controlo para edifícios (BACS) — Parte 5-2: Requisitos CEM para HBES/BACS utilizados em iluminação de ambientes residenciais, comerciais e industriais

EN 50090-2-2:1996

- A2:2007

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2013)

Cenelec

EN 50491-5-3:2010

Requisitos gerais para sistemas eletrónicos de edifícios e habitações (HBES) e sistemas de automação e controlo para edifícios (BACS) — Parte 5-3: Requisitos CEM para HBES/BACS utilizados em iluminação de ambientes industriais

EN 50090-2-2:1996

- A2:2007

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2013)

Cenelec

EN 50498:2010

Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Norma de família de produtos para os equipamentos eletrónicos destinados ao mercado de acessórios para veículos

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2013)

Cenelec

EN 50512:2009

Instalações elétricas para iluminação e balizagem de aeródromos — Sistemas avançados de orientação visual para a aterragem

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Cenelec

EN 50529-1:2010

Norma de CEM para Redes — Parte 1: Redes de telecomunicações que utilizam linhas telefónicas

Cenelec

EN 50529-2:2010

Norma de CEM para Redes — Parte 2: Redes de telecomunicações que utilizam cabos coaxiais

Cenelec

EN 50550:2011

Dispositivos de proteção contra sobretensões às frequências industriais para aplicações domésticas e análogas

EN 50550:2011/AC:2012

Cenelec

EN 50557:2011

Requisitos para dispositivos de religação automática (DRA) para disjuntores ID e DD, para usos domésticos e análogos

Cenelec

EN 50561-1:2013

Equipamentos de comunicação em linhas de energia utilizados em infraestruturas de baixa tensão — Caraterísticas de perturbações rádio — Limites e métodos de medição — Parte 1: Equipamentos para uso doméstico

EN 55022:2010

- EN 55032:2012

Nota 2.1

Cenelec

EN 55011:2009

Equipamentos industriais, científicos e médicos — Características das perturbações nas radiofrequências — Limites e métodos de medida

CISPR 11:2009 (Modificada)

EN 55011:2007

- A2:2007

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2012)

EN 55011:2009/A1:2010

CISPR 11:2009/A1:2010

Nota 3

Expirou

(1.7.2013)

Cenelec

EN 55012:2007

Veículos, barcos e motores de combustão interna — Características de perturbação radioeléctrica — Limites e métodos de medição para a proteção de receptores não embarcados

CISPR 12:2007

EN 55012:2002

- A1:2005

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2010)

EN 55012:2007/A1:2009

CISPR 12:2007/A1:2009

Nota 3

Expirou

(1.7.2012)

A aplicação da norma EN 55012 presume a conformidade com os requisitos da Diretiva 2004/108/CE relativamente a veículos, barcos e equipamentos com motor de combustão interna que não se encontram abrangidos pelas directivas 95/54/CE, 97/24/CE, 2000/2/CE ou 2004/104/CE.

Cenelec

EN 55013:2001

Receptores de radiodifusão e de televisão e equipamentos associados — Características das perturbações radioelétricas — Limites e métodos de medição

CISPR 13:2001 (Modificada)

EN 55013:1990

- A12:1994

- A13:1996

- A14:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2004)

EN 55013:2001/A1:2003

CISPR 13:2001/A1:2003

Nota 3

Expirou

(1.4.2006)

EN 55013:2001/A2:2006

CISPR 13:2001/A2:2006

Nota 3

Expirou

(1.3.2009)

Cenelec

EN 55013:2013

Recetores de radiodifusão e de televisão e equipamentos associados — Características de perturbação radioelétrica — Limites e métodos de medição

CISPR 13:2009 (Modificada)

EN 55013:2001

e as suas emendas

Nota 2.1

22.4.2016

Cenelec

EN 55014-1:2006

Compatibilidade eletromagnética — Requisitos para electrodomésticos, ferramentas elétricas e dispositivos similares — Parte 1: Emissão

CISPR 14-1:2005

EN 55014-1:2000

- A1:2001

- A2:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2009)

EN 55014-1:2006/A1:2009

CISPR 14-1:2005/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.5.2012)

EN 55014-1:2006/A2:2011

CISPR 14-1:2005/A2:2011

Nota 3

16.8.2014

Cenelec

EN 55014-2:1997

Compatibilidade eletromagnética — Requisitos para electrodomésticos, ferramentas elétricas e dispositivos similares — Parte 2: Imunidade — Norma de família de produtos

CISPR 14-2:1997

EN 55104:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2001)

EN 55014-2:1997/A1:2001

CISPR 14-2:1997/A1:2001

Nota 3

Expirou

(1.12.2004)

EN 55014-2:1997/A2:2008

CISPR 14-2:1997/A2:2008

Nota 3

Expirou

(1.9.2011)

EN 55014-2:1997/AC:1997

Cenelec

EN 55015:2006

Limites e métodos de medição das características de perturbação radioeléctrica dos dispositivos de iluminação eléctricos e similares

CISPR 15:2005

EN 55015:2000

- A1:2001

- A2:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2009)

EN 55015:2006/A1:2007

CISPR 15:2005/A1:2006

Nota 3

Expirou

(1.5.2010)

EN 55015:2006/A2:2009

CISPR 15:2005/A2:2008

Nota 3

Expirou

(1.3.2012)

Cenelec

EN 55015:2013

Limites e métodos de medição das características de perturbação radioelétrica dos dispositivos de iluminação elétricos e similares

CISPR 15:2013 + IS1:2013 + IS2:2013

EN 55015:2006

e as suas emendas

Nota 2.1

12.6.2016

Cenelec

EN 55020:2007

Receptores de radiodifusão e de televisão e equipamentos associados — Características de imunidade — Limites e métodos de medição

CISPR 20:2006

EN 55020:2002

- A1:2003

- A2:2005

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2009)

EN 55020:2007/A11:2011

Nota 3

Expirou

(1.1.2013)

Cenelec

EN 55022:2010

Equipamento de tecnologias de informação — Características de perturbação radioeléctrica — Limites e métodos de medição

CISPR 22:2008 (Modificada)

EN 55022:2006

- A1:2007

Expirou

(1.12.2013)

EN 55022:2010/AC:2011

Cenelec

EN 55024:2010

Equipamento de tecnologias de informação — Características de imunidade — Limites e métodos de medição

CISPR 24:2010

EN 55024:1998

- A1:2001

- A2:2003

Expirou

(1.12.2013)

Cenelec

EN 55032:2012

Compatibilidade Eletromagnética de equipamentos multimédia — Requisitos de emissão

CISPR 32:2012

EN 55013:2013

- EN 55022:2010

- EN 55103-1:2009

e as suas emendas

Nota 2.1

5.3.2017

EN 55032:2012/AC:2013

Cenelec

EN 55103-1:2009

Compatibilidade eletromagnética — Norma de família de produto para os aparelhos áudio, vídeo, audiovisual e de comando de iluminação para espectáculos, para uso profissional — Parte 1: Emissões

EN 55103-1:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2012)

EN 55103-1:2009/A1:2012

Nota 3

5.11.2015

Cenelec

EN 55103-2:2009

Compatibilidade eletromagnética — Norma de família de produto para os aparelhos áudio, vídeo, audiovisual e de comando de iluminação para espectáculos, para uso profissional — Parte 2: Imunidade

EN 55103-2:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2012)

Cenelec

EN 60034-1:2010

Máquinas elétricas rotativas — Parte 1: Características estipuladas e desempenho

IEC 60034-1:2010 (Modificada)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2013)

EN 60034-1:2010/AC:2010

Cenelec

EN 60204-31:1998

Segurança de máquinas — Equipamento eléctrico de máquinas — Parte 31: Regras particulares de segurança e CEM para máquinas, unidades e sistemas de costura

IEC 60204-31:1996 (Modificada)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.6.2002)

EN 60204-31:1998/AC:2000

Cenelec

EN 60204-31:2013

Segurança de máquinas — Equipamento elétrico de máquinas — Parte 31: Segurança particular e requisitos CEM para máquinas de costura, unidades e sistemas

IEC 60204-31:2013

EN 60204-31:1998

Nota 2.1

28.5.2016

Cenelec

EN 60255-26:2013

Relés de medição e equipamento de proteção — Parte 26: Requisitos de compatibilidade eletromagnética

IEC 60255-26:2013

EN 60255-26:2013/AC:2013

Cenelec

EN 60439-1:1999

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 1: Conjuntos de série e conjuntos derivados de série

IEC 60439-1:1999

EN 60439-1:1994

- A11:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2002)

Cenelec

EN 60669-2-1:2004

Interruptores para instalações elétricas fixas, domésticas e análogas — Parte 2-1: Regras particulares — Interruptores eletrónicos

IEC 60669-2-1:2002 (Modificada) + IS1:2011 + IS2:2012

EN 60669-2-1:2000

- A2:2001

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2009)

EN 60669-2-1:2004/A1:2009

IEC 60669-2-1:2002/A1:2008 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.4.2012)

EN 60669-2-1:2004/A12:2010

Nota 3

Expirou

(1.6.2013)

EN 60669-2-1:2004/AC:2007

Cenelec

EN 60730-1:1995

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 1: Regras gerais

IEC 60730-1:1993 (Modificada)

EN 60730-1:1995/A11:1996

Nota 3

Expirou

(1.1.1998)

EN 60730-1:1995/A17:2000

Nota 3

Expirou

(1.10.2002)

EN 60730-1:1995/AC:2007

Cenelec

EN 60730-1:2000

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 1: Regras gerais

IEC 60730-1:1999 (Modificada)

EN 60730-1:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

EN 60730-1:2000/A1:2004

IEC 60730-1:1999/A1:2003 (Modificada)

Nota 3

EN 60730-1:2000/A16:2007

Nota 3

Expirou

(1.6.2010)

EN 60730-1:2000/A2:2008

IEC 60730-1:1999/A2:2007 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.6.2011)

EN 60730-1:2000/AC:2007

EN 60730-1:2000/A16:2007/AC:2010

Cenelec

EN 60730-1:2011

Dispositivos automáticos de comando elétrico para uso doméstico e análogo — Parte 1: Requisitos gerais

IEC 60730-1:2010 (Modificada)

EN 60730-1:2000

e as suas emendas

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2013)

Cenelec

EN 60730-2-5:2002

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-5: Regras particulares para sistemas automáticos de comando eléctrico de queimadores

IEC 60730-2-5:2000 (Modificada)

EN 60730-2-5:2002/A1:2004

IEC 60730-2-5:2000/A1:2004 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.12.2008)

EN 60730-2-5:2002/A11:2005

Nota 3

Expirou

(1.12.2008)

EN 60730-2-5:2002/A2:2010

IEC 60730-2-5:2000/A2:2008 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.3.2013)

Cenelec

EN 60730-2-6:2008

Dispositivos de comando eléctrico automáticos para uso doméstico e análogo — Parte 2-6: Regras particulares para os dispositivos de comando eléctrico automáticos sensíveis à pressão, incluindo os requisitos mecânicos

IEC 60730-2-6:2007 (Modificada)

EN 60730-2-6:1995 + A1:1997

Expirou

(1.7.2011)

Cenelec

EN 60730-2-7:2010

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-7: Requisitos particulares para temporizadores e interruptores temporizados

IEC 60730-2-7:2008 (Modificada)

EN 60730-2-7:1991

- A1:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2013)

EN 60730-2-7:2010/AC:2011

Cenelec

EN 60730-2-8:2002

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-8: Regras particulares, incluindo os requisitos mecânicos, para electroválvulas hidráulicas

IEC 60730-2-8:2000 (Modificada)

EN 60730-2-8:1995

- A1:1997

- A2:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2008)

EN 60730-2-8:2002/A1:2003

IEC 60730-2-8:2000/A1:2002 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.12.2008)

Cenelec

EN 60730-2-9:2010

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-9: Requisitos particulares para dispositivos de comando sensíveis à temperatura

IEC 60730-2-9:2008 (Modificada)

EN 60730-2-9:2002

- A1:2003

- A2:2005

Expirou

(1.11.2013)

Cenelec

EN 60730-2-14:1997

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-14: Regras particulares para actuadores eléctricos

IEC 60730-2-14:1995 (Modificada)

EN 60730-1:1995

e as suas emendas

Nota 2.3

Expirou

(1.6.2004)

EN 60730-2-14:1997/A1:2001

IEC 60730-2-14:1995/A1:2001

Nota 3

Expirou

(1.7.2008)

Cenelec

EN 60730-2-15:2010

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo — Parte 2-15: Requisitos particulares para os controlos eléctricos automáticos detectores do caudal de ar, caudal de água e de nível de água

IEC 60730-2-15:2008 (Modificada)

EN 60730-2-18:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2013)

Cenelec

EN 60870-2-1:1996

Equipamento e sistemas de telecontrolo — Parte 2: Condições de funcionamento — Secção 1: Alimentação e compatibilidade eletromagnética

IEC 60870-2-1:1995

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.9.1996)

Cenelec

EN 60945:2002

Equipamento e sistemas de navegação e de radiocomunicação marítimas — Requisitos gerais — Métodos de ensaio e resultados requeridos

IEC 60945:2002

EN 60945:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2005)

Cenelec

EN 60947-1:2007

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 1: Regras gerais

IEC 60947-1:2007

EN 60947-1:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2010)

EN 60947-1:2007/A1:2011

IEC 60947-1:2007/A1:2010

Nota 3

Expirou

(1.1.2014)

Cenelec

EN 60947-2:2006

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 2: Disjuntores

IEC 60947-2:2006

EN 60947-2:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2009)

EN 60947-2:2006/A1:2009

IEC 60947-2:2006/A1:2009

Nota 3

Expirou

(1.7.2012)

EN 60947-2:2006/A2:2013

IEC 60947-2:2006/A2:2013

Nota 3

7.3.2016

Cenelec

EN 60947-3:2009

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 3: Interruptores, seccionadores, interruptores-seccionadores e combinados fusíveis

IEC 60947-3:2008

EN 60947-3:1999

- A1:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2012)

EN 60947-3:2009/A1:2012

IEC 60947-3:2008/A1:2012

Nota 3

21.3.2015

Cenelec

EN 60947-4-1:2010

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 4-1: Contactores e arrancadores de motores — Contactores e arrancadores de motores electromecânicos

IEC 60947-4-1:2009

EN 60947-4-1:2001

- A1:2002

- A2:2005

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2013)

EN 60947-4-1:2010/A1:2012

IEC 60947-4-1:2009/A1:2012

Nota 3

24.8.2015

Cenelec

EN 60947-4-2:2000

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 4-2: Contactores e arrancadores de motores — Graduadores e arrancadores com semicondutores para motores de corrente alternada

IEC 60947-4-2:1999

EN 60947-4-2:1996

- A2:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2002)

EN 60947-4-2:2000/A1:2002

IEC 60947-4-2:1999/A1:2001

Nota 3

Expirou

(1.3.2005)

EN 60947-4-2:2000/A2:2006

IEC 60947-4-2:1999/A2:2006

Nota 3

Expirou

(1.12.2009)

Cenelec

EN 60947-4-2:2012

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 4-2: Contactores e arrancadores de motores — Graduadores e arrancadores com semicondutores para motores de corrente alternada

IEC 60947-4-2:2011

EN 60947-4-2:2000

e as suas emendas

Nota 2.1

22.6.2014

Cenelec

EN 60947-4-3:2000

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 4-3: Contactores e arrancadores de motores — Graduadores e contactores com semicondutores para cargas, à exceção de motores, de corrente alternada

IEC 60947-4-3:1999

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.12.2002)

EN 60947-4-3:2000/A1:2006

IEC 60947-4-3:1999/A1:2006

Nota 3

Expirou

(1.11.2009)

EN 60947-4-3:2000/A2:2011

IEC 60947-4-3:1999/A2:2011

Nota 3

18.4.2014

Cenelec

EN 60947-5-1:2004

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-1: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Aparelhos electromecânicos para circuitos de comando

IEC 60947-5-1:2003

EN 60947-5-1:1997

- A12:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2007)

EN 60947-5-1:2004/A1:2009

IEC 60947-5-1:2003/A1:2009

Nota 3

Expirou

(1.5.2012)

EN 60947-5-1:2004/AC:2005

Cenelec

EN 60947-5-2:2007

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-2: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Detectores de proximidade

IEC 60947-5-2:2007

EN 60947-5-2:1998

- A2:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2010)

EN 60947-5-2:2007/A1:2012

IEC 60947-5-2:2007/A1:2012

Nota 3

1.11.2015

Cenelec

EN 60947-5-3:1999

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-3: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Regras para dispositivos de deteção de proximidade com comportamento definido em condições de falha (PDF)

IEC 60947-5-3:1999

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2002)

EN 60947-5-3:1999/A1:2005

IEC 60947-5-3:1999/A1:2005

Nota 3

Expirou

(1.3.2008)

Cenelec

EN 60947-5-6:2000

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-6: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Interface de corrente contínua para sensores de proximidade e amplificadores de comutação (NAMUR)

IEC 60947-5-6:1999

EN 50227:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2003)

Cenelec

EN 60947-5-7:2003

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-7: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando — Regras para dispositivos de deteção de proximidade com saídas analógicas

IEC 60947-5-7:2003

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2006)

Cenelec

EN 60947-5-9:2007

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 5-9: Aparelhos e elementos de comutação para circuitos de comando — Detectores de débito

IEC 60947-5-9:2006

Cenelec

EN 60947-6-1:2005

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 6-1: Equipamento com funções múltiplas — Equipamento de conexão de transferência automática

IEC 60947-6-1:2005

EN 60947-6-1:1991

- A2:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2008)

Cenelec

EN 60947-6-2:2003

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 6-2: Equipamento de funções múltiplas — Aparelhos (ou equipamentos) de conexão de comando e de proteção (ACP)

IEC 60947-6-2:2002

EN 60947-6-2:1993

- A1:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2005)

EN 60947-6-2:2003/A1:2007

IEC 60947-6-2:2002/A1:2007

Nota 3

Expirou

(1.3.2010)

Cenelec

EN 60947-8:2003

Aparelhagem de baixa tensão — Parte 8: Unidades de controlo para protecções térmicas incorporadas para máquinas elétricas rotativas

IEC 60947-8:2003

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.7.2006)

EN 60947-8:2003/A1:2006

IEC 60947-8:2003/A1:2006

Nota 3

Expirou

(1.10.2009)

EN 60947-8:2003/A2:2012

IEC 60947-8:2003/A2:2011

Nota 3

22.6.2014

Cenelec

EN 60974-10:2007

Equipamento de soldadura por arco — Parte 10: Prescrições relativas à compatibilidade eletromagnética (CEM)

IEC 60974-10:2007

EN 60974-10:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2010)

Cenelec

EN 61000-3-2:2006

Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 3-2: Limites — Limites para emissões de correntes harmónicas (corrente de entrada do equipamento até 16A, inclusive, por fase)

IEC 61000-3-2:2005

EN 61000-3-2:2000

- A2:2005

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2009)

EN 61000-3-2:2006/A1:2009

IEC 61000-3-2:2005/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.7.2012)

EN 61000-3-2:2006/A2:2009

IEC 61000-3-2:2005/A2:2009

Nota 3

Expirou

(1.7.2012)

Cenelec

EN 61000-3-3:2008

Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 3-3: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nas redes públicas de fornecimento de energia eléctrica, em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal na entrada igual ou inferior a 16 A, por fase, não sujeitos a ligação condicional

IEC 61000-3-3:2008

EN 61000-3-3:1995

- A1:2001

- A2:2005

Expirou

(1.9.2011)

Cenelec

EN 61000-3-3:2013

Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 3-3: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação nas redes públicas de fornecimento de energia elétrica, em baixa tensão, para equipamentos com corrente nominal na entrada igual ou inferior a 16 A, por fase, não sujeitos a ligação condicional

IEC 61000-3-3:2013

EN 61000-3-3:2008

Nota 2.1

18.6.2016

Cenelec

EN 61000-3-11:2000

Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 3-11: Limites — Limitação das variações de tensão, das flutuações de tensão e da tremulação em sistemas públicos de energia de baixa tensão — Equipamentos com corrente nominal <= 75 A e submetidos a ligação condicional

IEC 61000-3-11:2000

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.11.2003)

Cenelec

EN 61000-3-12:2005

Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 3-12: Limites para as correntes harmónicas produzidas pelos equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com uma corrente de entrada > 16 A e <= 75 A por fase

IEC 61000-3-12:2004

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.2.2008)

Cenelec

EN 61000-3-12:2011

Compatibilidade Eletromagnética (CEM) — Parte 3-12: Limites — Limites para as correntes harmónicas produzidas por equipamentos ligados às redes públicas de baixa tensão com corrente de entrada >16 A e ≤ 75 A por fase

IEC 61000-3-12:2011 + IS1:2012

EN 61000-3-12:2005

Nota 2.1

16.6.2014

Cenelec

EN 61000-6-1:2007

Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 6-1: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes residencial, comercial e de indústria ligeira

IEC 61000-6-1:2005

EN 61000-6-1:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2009)

Cenelec

EN 61000-6-2:2005

Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 6-2: Normas genéricas — Imunidade para os ambientes industriais

IEC 61000-6-2:2005

EN 61000-6-2:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2008)

EN 61000-6-2:2005/AC:2005

Cenelec

EN 61000-6-3:2007

Compatibilidade eletromagnética (EMC) — Parte 6-3: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes residenciais, comerciais e de indústria ligeira

IEC 61000-6-3:2006

EN 61000-6-3:2001

- A11:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2009)

EN 61000-6-3:2007/A1:2011

IEC 61000-6-3:2006/A1:2010

Nota 3

Expirou

(12.1.2014)

EN 61000-6-3:2007/A1:2011/AC:2012

Cenelec

EN 61000-6-4:2007

Compatibilidade eletromagnética (CEM) — Parte 6-4: Normas genéricas — Norma de emissão para os ambientes industriais

IEC 61000-6-4:2006

EN 61000-6-4:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2009)

EN 61000-6-4:2007/A1:2011

IEC 61000-6-4:2006/A1:2010

Nota 3

Expirou

(12.1.2014)

Cenelec

EN 61008-1:2004

Interruptores diferenciais sem dispositivo de proteção contra sobreintensidades incorporado, para usos domésticos e análogos — Parte 1: Características gerais

IEC 61008-1:1996 (Modificada) + A1:2002 (Modificada)

EN 61008-1:1994

- A2:1995

- A14:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2009)

EN 61008-1:2004/A12:2009

Nota 3

Expirou

(1.12.2011)

Cenelec

EN 61008-1:2012

Interruptores diferenciais, sem proteção contra sobreintensidades incorporada, para usos domésticos e análogos (RCCB) — Parte 1: Requisitos gerais

IEC 61008-1:2010 (Modificada)

EN 61008-1:2004

e as suas emendas

Nota 2.1

18.6.2017

Cenelec

EN 61009-1:2004

Disjuntores diferenciais com proteção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (RCCO's) — Parte 1: Características gerais

IEC 61009-1:1996 (Modificada) + A1:2002 (Modificada)

EN 61009-1:1994

- A1:1995

- A14:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2009)

EN 61009-1:2004/A13:2009

Nota 3

Expirou

(1.12.2011)

EN 61009-1:2004/A12:2009

Nota 3

Expirou

(1.12.2011)

EN 61009-1:2004/AC:2006

Cenelec

EN 61009-1:2012

Interruptores diferenciais, com proteção contra sobreintensidades incorporada, para usos domésticos e análogos (RCBO) — Parte 1: Requisitos gerais

IEC 61009-1:2010 (Modificada)

EN 61009-1:2004

e as suas emendas

Nota 2.1

18.6.2017

Cenelec

EN 61131-2:2007

Controladores programáveis — Parte 2: Requisitos do equipamento e ensaios

IEC 61131-2:2007

EN 61131-2:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2010)

Cenelec

EN 61204-3:2000

Sistemas de alimentação em baixa tensão, saída c.c. — Parte 3: Norma CEM de produto

IEC 61204-3:2000

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.11.2003)

Cenelec

EN 61326-1:2006

Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos de CEM — Parte 1: Requisitos gerais

IEC 61326-1:2005

EN 61326:1997

- A1:1998

- A2:2001

- A3:2003

Expirou

(1.2.2009)

Cenelec

EN 61326-1:2013

Equipamento elétrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos relativos à CEM — Parte 1: Requisitos gerais

IEC 61326-1:2012

EN 61326-1:2006

Nota 2.1

14.8.2015

Cenelec

EN 61326-2-1:2006

Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos de CEM — Parte 2-1: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho para ensaios de sensibilidade e equipamento de medição para aplicações não protegidas CEM

IEC 61326-2-1:2005

EN 61326:1997

- A1:1998

- A2:2001

- A3:2003

Expirou

(1.2.2009)

Cenelec

EN 61326-2-1:2013

Equipamento elétrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos relativos à CEM — Parte 2-1: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho, para ensaios de sensibilidade e equipamento de medição para aplicações não protegidas CEM

IEC 61326-2-1:2012

EN 61326-2-1:2006

Nota 2.1

6.11.2015

Cenelec

EN 61326-2-2:2006

Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos de CEM — Parte 2-2: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho dos equipamentos portáteis de ensaio, medição e monitorização utilizados nos sistemas de distribuição em baixa tensão

IEC 61326-2-2:2005

EN 61326:1997

- A1:1998

- A2:2001

- A3:2003

Expirou

(1.2.2009)

Cenelec

EN 61326-2-2:2013

Equipamento elétrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos relativos à CEM — Parte 2-2: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho dos equipamentos portáteis de ensaio, medição e monitorização utilizados nos sistemas de distribuição em baixa tensão

IEC 61326-2-2:2012

EN 61326-2-2:2006

Nota 2.1

6.11.2015

Cenelec

EN 61326-2-3:2006

Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos de CEM — Parte 2-3: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho dos transdutores com um sistema de condicionamento do sinal integrado ou à distância

IEC 61326-2-3:2006

EN 61326:1997

- A1:1998

- A2:2001

- A3:2003

Expirou

(1.8.2009)

Cenelec

EN 61326-2-3:2013

Equipamento elétrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos relativos à CEM — Parte 2-3: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho dos transdutores com um sistema de condicionamento do sinal integrado ou à distância

IEC 61326-2-3:2012

EN 61326-2-3:2006

Nota 2.1

14.8.2015

Cenelec

EN 61326-2-4:2006

Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos relativos à CEM — Parte 2-4: Regras particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho, para os dispositivos de monitorização da isolação de acordo com a IEC 61557-8 e para os equipamentos de localização de defeitos de isolação de acordo com a IEC 61557-9

IEC 61326-2-4:2006

EN 61326:1997

- A1:1998

- A2:2001

- A3:2003

Expirou

(1.11.2009)

Cenelec

EN 61326-2-4:2013

Equipamento elétrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos relativos à CEM — Parte 2-4: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho, para os dispositivos de monitorização da isolação de acordo com a IEC 61557-8 e para os equipamentos de localização de defeitos de isolação de acordo com a IEC 61557-9

IEC 61326-2-4:2012

EN 61326-2-4:2006

Nota 2.1

14.8.2015

Cenelec

EN 61326-2-5:2006

Equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório — Prescrições relativas à CEM — Parte 2-5: Regras particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho, para os dispositivos em exploração com interfaces conformes com a IEC 61784-1, CP 3/2

IEC 61326-2-5:2006

EN 61326:1997

- A1:1998

- A2:2001

- A3:2003

Expirou

(1.9.2009)

Cenelec

EN 61326-2-5:2013

Equipamento elétrico de medição, de comando e de laboratório — Requisitos relativos à CEM — Parte 2-5: Requisitos particulares — Configurações de ensaio, condições de funcionamento e critérios de desempenho, para os dispositivos em exploração com interfaces de acordo com a IEC 61784-1

IEC 61326-2-5:2012

EN 61326-2-5:2006

Nota 2.1

6.11.2015

Cenelec

EN 61439-1:2009

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 1: Requisitos gerais

IEC 61439-1:2009 (Modificada)

EN 60439-1:1999

Nota 2.1

1.11.2014

EN 61439-1:2009/AC:2013

A EN 61439-1:2009 não confere presunção de conformidade sem outra parte da norma.

Cenelec

EN 61439-1:2011

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 1: Regras gerais

IEC 61439-1:2011

EN 61439-1:2009

Nota 2.1

23.9.2014

Cenelec

EN 61439-2:2009

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 2: Conjuntos de aparelhagem de potência

IEC 61439-2:2009

Cenelec

EN 61439-2:2011

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 2: Conjuntos de aparelhagem de potência

IEC 61439-2:2011

EN 61439-2:2009

Nota 2.1

23.9.2014

Cenelec

EN 61439-3:2012

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 3: Quadros de distribuição destinados a ser manobrados por pessoas comuns

IEC 61439-3:2012

Cenelec

EN 61439-4:2013

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 4: Requisitos particulares para conjuntos para estaleiros (ACS)

IEC 61439-4:2012

Cenelec

EN 61439-5:2011

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 5: Conjuntos para redes de distribuição pública

IEC 61439-5:2010

Cenelec

EN 61439-6:2012

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão — Parte 6: Sistemas de canalização pré-fabricada

IEC 61439-6:2012

Cenelec

EN 61543:1995

Dispositivos de proteção diferencial residual (RCDs) para uso doméstico e análogos — Compatibilidade eletromagnética

IEC 61543:1995

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(4.7.1998)

EN 61543:1995/A11:2003

Nota 3

Expirou

(1.3.2007)

EN 61543:1995/A12:2005

Nota 3

Expirou

(1.3.2008)

EN 61543:1995/A2:2006

IEC 61543:1995/A2:2005

Nota 3

Expirou

(1.12.2008)

EN 61543:1995/AC:1997

EN 61543:1995/A11:2003/AC:2004

Cenelec

EN 61547:2009

Equipamentos para iluminação de uso geral — Requisitos de imunidade CEM

IEC 61547:2009 + IS1:2013

EN 61547:1995

- A1:2000

Expirou

(1.7.2012)

Cenelec

EN 61557-12:2008

Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a. e 1 500 V c.c. — Equipamentos para ensaio, medição ou monitorização de medidas de proteção — Parte 12: Dispositivos de medição e de monitorização de desempenho (PMD)

IEC 61557-12:2007

Cenelec

EN 61800-3:2004

Accionamentos eléctricos de potência a velocidade variável — Parte 3: Requisitos CEM e métodos de ensaio específicos

IEC 61800-3:2004

EN 61800-3:1996

- A11:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2007)

EN 61800-3:2004/A1:2012

IEC 61800-3:2004/A1:2011

Nota 3

19.12.2014

Cenelec

EN 61812-1:1996

Relés de temporização específica para uso industrial — Parte 1: Requisitos e ensaios

IEC 61812-1:1996

EN 61812-1:1996/A11:1999

Nota 3

Expirou

(1.1.2002)

EN 61812-1:1996/AC:1999

Cenelec

EN 61812-1:2011

Relés temporizados para uso industrial e residencial — Parte 1: Requisitos e ensaios

IEC 61812-1:2011

EN 61812-1:1996

e as suas emendas

Nota 2.1

29.6.2014

Cenelec

EN 62020:1998

Aparelhagem eléctrica — Controladores de corrente residual para uso doméstico e análogo (RCMs)

IEC 62020:1998

EN 62020:1998/A1:2005

IEC 62020:1998/A1:2003 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.3.2008)

Cenelec

EN 62026-1:2007

Aparelhagem de baixa tensão — Interface de dispositivos de controlo (CDIs) — Parte 1: Regras gerais

IEC 62026-1:2007

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2010)

A EN 62026-1:2007 não confere presunção de conformidade sem outra parte da norma.

Cenelec

EN 62026-2:2013

Aparelhagem de baixa tensão — Interfaces de dispositivos de controlo (CDIs) — Parte 2: Interface atuador de sensor (AS-i)

IEC 62026-2:2008 (Modificada)

EN 50295:1999

Nota 2.1

3.12.2015

Cenelec

EN 62026-3:2009

Aparelhagem de baixa tensão — Interfaces de dispositivos de controlo (CDIs) — Parte 3: Dispositivos de rede

IEC 62026-3:2008

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Cenelec

EN 62026-7:2013

Aparelhagem de baixa tensão — Interfaces de dispositivos de controlo (CDIs) — Parte 7: CompoNet

IEC 62026-7:2010 (Modificada)

Cenelec

EN 62040-2:2006

Sistemas de alimentação ininterrupta (UPS) — Parte 2: Prescrições relativas à compatibilidade eletromagnética (CEM)

IEC 62040-2:2005

EN 50091-2:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2008)

EN 62040-2:2006/AC:2006

Cenelec

EN 62052-11:2003

Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Regras gerais, ensaios e condições de ensaio — Parte 11: Equipamento de contagem

IEC 62052-11:2003

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.3

Expirou

(1.3.2006)

A EN 62052-11:2003 não permite presumir a conformidade sem uma parte da série EN 62053.

Cenelec

EN 62052-21:2004

Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Regras gerais, ensaios e condições de ensaio — Parte 21: Equipamento de controlo de tarifas e de cargas

IEC 62052-21:2004

EN 61037:1992

- A1:1996

- A2:1998

- EN 61038:1992

- A1:1996

- A2:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2007)

A EN 62052-21:2004 não garante a presunção de conformidade sem uma parte da série EN 62054.

Cenelec

EN 62053-11:2003

Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Regras particulares — Parte 11: Contadores electromecânicos de energia activa (classes 0,5, 1 e 2)

IEC 62053-11:2003

EN 60521:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

Cenelec

EN 62053-21:2003

Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Regras particulares — Parte 21: Contadores estáticos de energia activa (classes 1 e 2)

IEC 62053-21:2003

EN 61036:1996

- A1:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

Cenelec

EN 62053-22:2003

Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Regras particulares — Parte 22: Contadores estáticos de energia activa (classes 0,2 S e 0,5 S)

IEC 62053-22:2003

EN 60687:1992

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

Cenelec

EN 62053-23:2003

Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Regras particulares — Parte 23: Contadores estáticos de energia activa (classes 2 e 3)

IEC 62053-23:2003

EN 61268:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

Cenelec

EN 62054-11:2004

Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Controlo de tarifas e de cargas — Parte 11: Regras particulares para receptores eletrónicos de telecomando centralizado

IEC 62054-11:2004

EN 61037:1992

- A1:1996

- A2:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2007)

Cenelec

EN 62054-21:2004

Equipamento de contagem de eletricidade (AC) — Controlo de tarifas e de cargas — Parte 21: Regras particulares para interruptores temporizados

IEC 62054-21:2004

EN 61038:1992

- A1:1996

- A2:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2007)

Cenelec

EN 62135-2:2008

Equipamento de soldadura por resistência — Parte 2: Prescrições relativas à compatibilidade eletromagnética (CME)

IEC 62135-2:2007

EN 50240:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2011)

Cenelec

EN 62310-2:2007

Sistemas de transferência estática (STS) — Parte 2: Prescrições relativas à compatibilidade eletromagnética (CEM)

IEC 62310-2:2006 (Modificada)

Norma(s) genérica(s) relevante(s)

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2009)

Cenelec

EN 62423:2009

Interruptores automáticos de corrente diferencial residual de tipo B com ou sem proteção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (Tipo B RCCB's e tipo B RCBOs)

IEC 62423:2007 (Modificada)

Cenelec

EN 62423:2012

Interruptores automáticos de corrente diferencial residual de tipo B e tipo F com e sem proteção integrada contra sobre intensidades para usos domésticos e análogos

IEC 62423:2009 (Modificada)

EN 62423:2009

Nota 2.1

19.6.2017

Cenelec

EN 62606:2013

Requisitos gerais para dispositivos de deteção de falha de arco

IEC 62606:2013 (Modificada)

ETSI

EN 300 386 V1.4.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade eletromagnética (ERM); Equipamento de rede de telecomunicações; Requisitos de Compatibilidade eletromagnética (EMC)

EN 300 386 V1.3.3

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2011)

ETSI

EN 300 386 V1.5.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade eletromagnética (ERM); Equipamento de rede de telecomunicações; Requisitos de Compatibilidade eletromagnética (CEM)

EN 300 386 V1.4.1

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2014)

ETSI

EN 300 386 V1.6.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade eletromagnética (ERM); Equipamento de rede de telecomunicações; Requisitos de Compatibilidade eletromagnética (EMC)

EN 300 386 V1.5.1

Nota 2.1

30.11.2015

ETSI

EN 301 489-1 V1.9.2

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade eletromagnética (ERM) — Norma de Compatibilidade eletromagnética (EMC) para serviços e equipamento de rádio — Parte 1: Requisitos técnicos comuns

EN 301 489-1 V1.8.1

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2013)

ETSI

EN 301 489-34 V1.1.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade eletromagnética (ERM); Norma de compatibilidade eletromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 34: Condições específicas para Carregadores externos (EPS) para telemóveis

ETSI

EN 301 489-34 V1.3.1

Assuntos de Espectro Radioelétrico e Compatibilidade eletromagnética (ERM); Norma de compatibilidade eletromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 34: Condições específicas para Carregadores externos (EPS) para telemóveis

EN 301 489-34 V1.1.1

Nota 2.1

28.2.2014

ETSI

EN 301 489-34 V1.4.1

Compatibilidade Eletromagnética e Assuntos de espectro radioelétrico (ERM), Compatibilidade Eletromagnética (CEM) para equipamentos de rádio e serviços; Parte 34: Condições específicas para fonte de alimentação externa (EPS) para telefones móveis

EN 301 489-34 V1.3.1

Nota 2.1

28.2.2015

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
| --- | --- |

—

As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu), |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu),

| — | Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu), |
| --- | --- |

—

Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu),

| — | ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu) |
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—

ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

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| 25.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 53/26 |
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25.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 53/26

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Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/atualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de março de 2014

[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

2014/C 53/05

Taxas de base calculadas de acordo com a Comunicação da Comissão sobre a revisão do método de fixação das taxas de referência e de actualização (JO C 14 de 19.1.2008, p. 6). Em função da utilização da taxa de referência, a taxa de base deve ser acrescida de uma margem adequada, estabelecida na comunicação. Para o cálculo da taxa de atualização, isto significa que deve ser acrescentada uma margem de 100 pontos de base. O Regulamento (CE) n.o 271/2008 da Comissão, de 30 de janeiro de 2008, que altera o Regulamento de execução (CE) n.o 794/2004 prevê que, salvo disposição em contrário prevista numa decisão específica, a taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios estatais também será calculada adicionando 100 pontos de base à taxa de base.

As taxas alteradas são indicadas em negrito.

O quadro anterior foi publicado no JO C 2 de 7.1.2014, p. 7.

| De | Até | AT | BE | BG | CY | CZ | DE | DK | EE | EL | ES | FI | FR | HR | HU | IE | IT | LT | LU | LV | MT | NL | PL | PT | RO | SE | SI | SK | UK |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1.3.2014 | ... | 0,53 | 0,53 | 2,96 | 0,53 | 0,71 | 0,53 | 0,78 | 0,53 | 0,53 | 0,53 | 0,53 | 0,53 | 1,83 | 3,45 | 0,53 | 0,53 | 0,69 | 0,53 | 0,53 | 0,53 | 0,53 | 2,75 | 0,53 | 3,72 | 1,29 | 0,53 | 0,53 | 0,88 |
| 1.1.2014 | 28.2.2014 | 0,53 | 0,53 | 2,96 | 0,53 | 0,71 | 0,53 | 0,78 | 0,53 | 0,53 | 0,53 | 0,53 | 0,53 | 2,35 | 3,45 | 0,53 | 0,53 | 0,69 | 0,53 | 0,53 | 0,53 | 0,53 | 2,75 | 0,53 | 3,72 | 1,29 | 0,53 | 0,53 | 0,88 |

De

Até

AT

BE

BG

CY

CZ

DE

DK

EE

EL

ES

FI

FR

HR

HU

IE

IT

LT

LU

LV

MT

NL

PL

PT

RO

SE

SI

SK

UK

1.3.2014

...

0,53

0,53

2,96

0,53

0,71

0,53

0,78

0,53

0,53

0,53

0,53

0,53

1,83

3,45

0,53

0,53

0,69

0,53

0,53

0,53

0,53

2,75

0,53

3,72

1,29

0,53

0,53

0,88

1.1.2014

28.2.2014

0,53

0,53

2,96

0,53

0,71

0,53

0,78

0,53

0,53

0,53

0,53

0,53

2,35

3,45

0,53

0,53

0,69

0,53

0,53

0,53

0,53

2,75

0,53

3,72

1,29

0,53

0,53

0,88

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 25.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 53/27 |
| --- | --- | --- | --- |

25.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 53/27

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Notificação efetuada pela Eslovénia à Comissão Europeia nos termos do artigo 37.o do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen)

Alteração às informações prestadas pela Eslovénia no JO C 18 de 24.1.2008

2014/C 53/06

I.   Artigo 21.o, alínea c) — Possibilidade de um Estado-Membro prever por lei a obrigação de posse ou porte de títulos e documentos

A República da Eslovénia aplicou essa obrigação no artigo 7.o, n.o 1, da Lei relativa aos estrangeiros [Uradni List RS (UL RS = Diário Oficial da República da Eslovénia) n.o 50/2011], que prevê que todos os estrangeiros devem dispor de um passaporte válido para entrar, sair ou permanecer no território da República da Eslovénia. As sanções em caso de infração a essa obrigação são estabelecidas no artigo 143.o, ponto 1, da referida lei.

II.   Artigo 21.o, alínea d) — Obrigação imposta aos nacionais de países terceiros de assinalarem a sua presença no território de um Estado-Membro

Na Eslovénia, esta obrigação é prevista no artigo 10.o da Lei relativa ao registo de residência (UL RS n.o 59/2006 e alterações publicadas no UL RS n.o 111/2007). A chegada ou a partida de estrangeiros que permanecem numa infra-estrutura turística ou num hotel devem ser assinaladas pelo fornecedor do serviço de alojamento no prazo de 12 horas após o respetivo acolhimento ou partida. Os estrangeiros sem autorização de residência ou sem um atestado de autorização de residência na República da Eslovénia que não estejam alojados junto de um fornecedor de serviços de alojamento devem assinalar eles próprios a sua presença aos serviços de polícia competentes no prazo de três dias após terem atravessado a fronteira e comunicar de antemão a sua partida. As sanções em caso de infração a essa obrigação são estabelecidas no artigo 24.o da Lei relativa ao registo de residência.

III.   Artigo 4.o, n.o 3 — Sanções, nos termos do respetivo direito nacional, no caso de passagem não autorizada das fronteiras externas fora dos pontos de passagem de fronteira e das horas de abertura fixadas

Na Eslovénia, é prevista uma coima no artigo 145.o da Lei relativa aos estrangeiros (UL RS n.o 50/2011). O montante das coimas aplicadas em caso de infração oscila entre 500 e 1 200 EUR.

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| 25.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 53/28 |
| --- | --- | --- | --- |

25.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 53/28

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Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público

2014/C 53/07

| Estado-Membro | Espanha |
| --- | --- |
| Rotas | Gran Canaria–Tenerife Sul
  Gran Canaria–El Hierro
  Tenerife Norte–La Gomera
  Gran Canaria–La Gomera |
| Prazo de validade do contrato | 2 anos a contar do início das operações |
| Prazo para apresentação de propostas | 2 meses a contar da data de publicação do presente anúncio |
| Endereço para obtenção do texto do aviso de concurso e de quaisquer informações e/ou documentação relativas ao concurso e à obrigação de serviço público | Ministerio de Fomento |
| Dirección General de Aviación Civil |
| Subdirección General de Transporte Aéreo |
| Paseo de la Castellana, 67 |
| 28071 Madrid |
| ESPAÑA |
| Tel. +34 915978454 |
| Fax +34 915978643 |
| Endereço eletrónico: osp.dgac@fomento.es |

Estado-Membro

Espanha

Rotas

Gran Canaria–Tenerife Sul

Gran Canaria–El Hierro

Tenerife Norte–La Gomera

Gran Canaria–La Gomera

Prazo de validade do contrato

2 anos a contar do início das operações

Prazo para apresentação de propostas

2 meses a contar da data de publicação do presente anúncio

Endereço para obtenção do texto do aviso de concurso e de quaisquer informações e/ou documentação relativas ao concurso e à obrigação de serviço público

Ministerio de Fomento

Dirección General de Aviación Civil

Subdirección General de Transporte Aéreo

Paseo de la Castellana, 67

28071 Madrid

ESPAÑA

Tel. +34 915978454

Fax +34 915978643

Endereço eletrónico: osp.dgac@fomento.es

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 25.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 53/29 |
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25.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 53/29

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7141 — AGCO Corporation/Basic Element/Russian JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 53/08

| 1. | Em 18 de fevereiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas AGCO Corporation («AGCO Corporation», EUA) e Basic Element («Basic Element», Rússia) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto de empresas recém-criadas que constituem uma empresa comum (conjuntamente designadas por «Russian JV», Rússia), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 18 de fevereiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas AGCO Corporation («AGCO Corporation», EUA) e Basic Element («Basic Element», Rússia) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto de empresas recém-criadas que constituem uma empresa comum (conjuntamente designadas por «Russian JV», Rússia), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | AGCO Corporation: conceção, fabrico, comercialização e distribuição de máquinas agrícolas em todo o mundo, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

AGCO Corporation: conceção, fabrico, comercialização e distribuição de máquinas agrícolas em todo o mundo,

| — | Basic Element: grupo industrial diversificado, ativo designadamente no fabrico de automóveis e na produção de equipamento para a construção de estradas na Rússia, |
| --- | --- |

—

Basic Element: grupo industrial diversificado, ativo designadamente no fabrico de automóveis e na produção de equipamento para a construção de estradas na Rússia,

| — | Russian JV: conceção, desenvolvimento, montagem, localização de componentes, fabrico e distribuição de certos tipos de equipamento e máquinas agrícolas na Rússia. |
| --- | --- |

—

Russian JV: conceção, desenvolvimento, montagem, localização de componentes, fabrico e distribuição de certos tipos de equipamento e máquinas agrícolas na Rússia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7141 — AGCO Corporation/Basic Element/Russian JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7141 — AGCO Corporation/Basic Element/Russian JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 25.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 53/31 |
| --- | --- | --- | --- |

25.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 53/31

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7195 — Lotte/Nestlé/Lotte-Nestlé Korea JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 53/09

| 1. | Em 19 de fevereiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Nestlé SA («Nestlé», Suíça) e o Grupo Lotte («Lotte», Coreia) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto de uma sociedade recém-criada que constitui uma empresa comum («Lotte-Nestlé Korea JV», Coreia), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 19 de fevereiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Nestlé SA («Nestlé», Suíça) e o Grupo Lotte («Lotte», Coreia) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto de uma sociedade recém-criada que constitui uma empresa comum («Lotte-Nestlé Korea JV», Coreia), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Nestlé: produção, comercialização e venda de uma grande variedade de produtos alimentares e bebidas, bem como outras atividades não relacionadas com o setor alimentar, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Nestlé: produção, comercialização e venda de uma grande variedade de produtos alimentares e bebidas, bem como outras atividades não relacionadas com o setor alimentar,

| — | Lotte: holding com interesses nos setores alimentar, de comércio a retalho, hoteleiro, químico, da construção e financeiro, |
| --- | --- |

—

Lotte: holding com interesses nos setores alimentar, de comércio a retalho, hoteleiro, químico, da construção e financeiro,

| — | Lotte-Nestlé Korea JV: produção, distribuição e venda de produtos alimentares e bebidas, bem como de produtos de cuidados para animais de companhia. |
| --- | --- |

—

Lotte-Nestlé Korea JV: produção, distribuição e venda de produtos alimentares e bebidas, bem como de produtos de cuidados para animais de companhia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7195 — Lotte/Nestlé/Lotte-Nestlé Korea JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7195 — Lotte/Nestlé/Lotte-Nestlé Korea JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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