# Jornal Oficial C 35/2014

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2014.035.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 35 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.o ano6 de Fevreiro de 2014 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2014.035.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 35

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.o ano6 de Fevreiro de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 035/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7130 — Frey Automobil Holding Deutschland/Mitsubishi Motors Europe/Mitsubishi Motors Deutschland) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 035/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7130 — Frey Automobil Holding Deutschland/Mitsubishi Motors Europe/Mitsubishi Motors Deutschland) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 035/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2014/C 035/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca | 3 |
| | INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| | Secretariado da EFTA |
| 2014/C 035/04 | Anúncio — Publicação do anúncio do convite à apresentação de propostas publicado pelo Distrito de Sogn og Fjordane nos termos do artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1370/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 1191/69 e (CEE) n.o 1107/70 do Conselho | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 035/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 035/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

3

INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Secretariado da EFTA

2014/C 035/04

Anúncio — Publicação do anúncio do convite à apresentação de propostas publicado pelo Distrito de Sogn og Fjordane nos termos do artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1370/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 1191/69 e (CEE) n.o 1107/70 do Conselho

o

o

o

o

o

4

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 035/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7124 — CPPIB/INTU/Parque Principado) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 035/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7124 — CPPIB/INTU/Parque Principado) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

| | Retificações |
| --- | --- |
| 2014/C 035/06 | Retificação do Processo de liquidação — Decisão de dar início a um processo de liquidação em relação a apdrošināšanas akciju sabiedrību (AAS) BALVA (JO C 299 de 15.10.2013) | 7 |

Retificações

2014/C 035/06

Retificação do Processo de liquidação — Decisão de dar início a um processo de liquidação em relação a apdrošināšanas akciju sabiedrību (AAS) BALVA (JO C 299 de 15.10.2013)

apdrošināšanas akciju sabiedrību

7

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 6.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 35/1 |
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6.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 35/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.7130 — Frey Automobil Holding Deutschland/Mitsubishi Motors Europe/Mitsubishi Motors Deutschland)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 35/01

Em 31 de janeiro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32014M7130. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32014M7130.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 6.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 35/2 |
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6.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 35/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

5 de fevereiro de 2014

2014/C 35/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3543 |
| JPY | iene | 136,78 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4624 |
| GBP | libra esterlina | 0,83220 |
| SEK | coroa sueca | 8,8290 |
| CHF | franco suíço | 1,2222 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,4580 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,535 |
| HUF | forint | 307,59 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1944 |
| RON | leu romeno | 4,4546 |
| TRY | lira turca | 3,0323 |
| AUD | dólar australiano | 1,5174 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4976 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,5123 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6469 |
| SGD | dólar singapurense | 1,7177 |
| KRW | won sul-coreano | 1 460,07 |
| ZAR | rand | 15,0360 |
| CNY | iuane | 8,2073 |
| HRK | kuna | 7,6420 |
| IDR | rupia indonésia | 16 456,78 |
| MYR | ringgit | 4,4855 |
| PHP | peso filipino | 61,341 |
| RUB | rublo | 47,2578 |
| THB | baht | 44,367 |
| BRL | real | 3,2697 |
| MXN | peso mexicano | 18,0630 |
| INR | rupia indiana | 84,7521 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3543

JPY

iene

136,78

DKK

coroa dinamarquesa

7,4624

GBP

libra esterlina

0,83220

SEK

coroa sueca

8,8290

CHF

franco suíço

1,2222

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,4580

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,535

HUF

forint

307,59

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1944

RON

leu romeno

4,4546

TRY

lira turca

3,0323

AUD

dólar australiano

1,5174

CAD

dólar canadiano

1,4976

HKD

dólar de Hong Kong

10,5123

NZD

dólar neozelandês

1,6469

SGD

dólar singapurense

1,7177

KRW

won sul-coreano

1 460,07

ZAR

rand

15,0360

CNY

iuane

8,2073

HRK

kuna

7,6420

IDR

rupia indonésia

16 456,78

MYR

ringgit

4,4855

PHP

peso filipino

61,341

RUB

rublo

47,2578

THB

baht

44,367

BRL

real

3,2697

MXN

peso mexicano

18,0630

INR

rupia indiana

84,7521

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 6.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 35/3 |
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6.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 35/3

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros a respeito do encerramento da pesca

2014/C 35/03

Em conformidade com o artigo 35.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1224/2009 do Conselho, de 20 de novembro de 2009, que institui um regime comunitário de controlo a fim de assegurar o cumprimento das regras da política comum das pescas (1), foi decidido encerrar a pesca como indicado no quadro seguinte:

| Data e hora do encerramento | 10.12.2013 |
| --- | --- |
| Duração | 10.12.2013-31.12.2013 |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais | SRX/07D. |
| Espécie | Raias (Rajiformes) |
| Zona | Águas da UE da divisão VIId |
| Tipo(s) de navios de pesca | — |
| Número de referência | 85/TQ39 |

Data e hora do encerramento

10.12.2013

Duração

10.12.2013-31.12.2013

Estado-Membro

Países Baixos

Unidade populacional ou grupo de unidades populacionais

SRX/07D.

Espécie

Raias (Rajiformes)

Zona

Águas da UE da divisão VIId

Tipo(s) de navios de pesca

—

Número de referência

85/TQ39

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(1)  JO L 343 de 22.12.2009, p. 1.

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INFORMAÇÕES RELATIVAS AO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

Secretariado da EFTA

| 6.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 35/4 |
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6.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 35/4

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Anúncio

Publicação do anúncio do convite à apresentação de propostas publicado pelo Distrito de Sogn og Fjordane nos termos do artigo 7.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1370/2007 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos serviços públicos de transporte ferroviário e rodoviário de passageiros e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 1191/69 e (CEE) n.o 1107/70 do Conselho

2014/C 35/04

1.   Nome e endereço da autoridade competente

| Distrito de Sogn og Fjordane |
| --- |
| Samferdsleavdelinga/Innkjøpstenesta |
| Siri R. Heggenes |
| Fylkeshuset, Askedalen 2 |
| 6863 Leikanger |
| NORWAY |

Distrito de Sogn og Fjordane

Samferdsleavdelinga/Innkjøpstenesta

Siri R. Heggenes

Fylkeshuset, Askedalen 2

6863 Leikanger

NORWAY

2.   Tipo de procedimento previsto para a adjudicação

Procedimento por negociação

3.   Serviços e territórios potencialmente abrangidos pela adjudicação

Em novembro de 2014, o Distrito de Sogn og Fjordane County irá anunciar um convite à apresentação de propostas para serviços de transporte de autocarro nos Concelhos de Gloppen, Jølster, Førde, Naustdal, Flora, Bremanger, Gaular, Fjaler, Askvoll, Hyllestad, Solund, Gulen, Høyanger e Balestrand.

NOTA: Para manifestar o seu interesse neste convite e obter informações adicionais, visite por favor o sítio Web da Doffim no seguinte endereço: http://www.doffin.no//Search/Search_Switch.aspx?ID=310062

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 6.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 35/5 |
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6.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 35/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7124 — CPPIB/INTU/Parque Principado)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 35/05

| 1. | Em 24 de janeiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Canada Pension Plan Investment Board («CPPIB», Canadá) e Intu Properties Plc («Intu», Reino Unido) irão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Parque Principado Sarl («Parque Principado», Luxemburgo), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 24 de janeiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Canada Pension Plan Investment Board («CPPIB», Canadá) e Intu Properties Plc («Intu», Reino Unido) irão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da empresa Parque Principado Sarl («Parque Principado», Luxemburgo), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | CPPIB: organização de gestão de investimento profissional que investe os ativos do «Canada Pension Plan» em equities públicas e privadas, imobiliário, infraestruturas e investimentos de rendimento fixo, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

CPPIB: organização de gestão de investimento profissional que investe os ativos do «Canada Pension Plan» em equities públicas e privadas, imobiliário, infraestruturas e investimentos de rendimento fixo,

| — | Intu: trust de investimento imobiliário especializado na propriedade, gestão e desenvolvimento de centros comerciais em todo o Reino Unido, |
| --- | --- |

—

Intu: trust de investimento imobiliário especializado na propriedade, gestão e desenvolvimento de centros comerciais em todo o Reino Unido,

| — | Parque Principado: ativa em Espanha no setor do imobiliário comercial através da propriedade do «Parque Principado Shopping Centre» e de uma segunda propriedade também situada no complexo do Parque Principado, nomeadamente a unidade EROSKI em Oviedo, Espanha. |
| --- | --- |

—

Parque Principado: ativa em Espanha no setor do imobiliário comercial através da propriedade do «Parque Principado Shopping Centre» e de uma segunda propriedade também situada no complexo do Parque Principado, nomeadamente a unidade EROSKI em Oviedo, Espanha.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7124 — CPPIB/INTU/Parque Principado, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7124 — CPPIB/INTU/Parque Principado, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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Retificações

| 6.2.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 35/7 |
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6.2.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 35/7

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Retificação do Processo de liquidação — Decisão de dar início a um processo de liquidação em relação a apdrošināšanas akciju sabiedrību (AAS) «BALVA»

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 299 de 15 de outubro de 2013
  )

2014/C 35/06

Na página 2, no quadro:

onde se lê:

| «Companhia de seguros | A insolvente, apdrošināšanas akciju sabiedrība "BALVA"





  E. Birznieka-Upīša iela 12 |
| --- | --- |
| Rīga, LV-1050 |
| LATVIJA |
| Endereço eletrónico: balva@balva.lv», |

«Companhia de seguros

A insolvente, apdrošināšanas akciju sabiedrība "BALVA"

E. Birznieka-Upīša iela 12

Rīga, LV-1050

LATVIJA

Endereço eletrónico: balva@balva.lv»,

deve ler-se:

| «Companhia de seguros | A insolvente, Apdrošināšanas Akciju





  Sabiedrība "BALVA" |
| --- | --- |
| E.Birznieka – Upīša iela 12, |
| LV 1050 RĪGA |
| LETÓNIA |
| Endereço eletrónico: balva@balva.lv»; |

«Companhia de seguros

A insolvente, Apdrošināšanas Akciju

Sabiedrība "BALVA"

E.Birznieka – Upīša iela 12,

LV 1050 RĪGA

LETÓNIA

Endereço eletrónico: balva@balva.lv»;

e

onde se lê:

| «Administrador nomeado | Rolands Strazdiņš |
| --- | --- |
| E. Birznieka-Upīša iela 12 |
| Rīga, LV-1050 |
| LATVIJA», |

«Administrador nomeado

Rolands Strazdiņš

E. Birznieka-Upīša iela 12

Rīga, LV-1050

LATVIJA»,

deve ler-se:

| «Liquidatário designado | Rolands Strazdiņš |
| --- | --- |
| E.Birznieka – Upīša iela 12 |
| LV 1050 RĪGA |
| LETÓNIA |

«Liquidatário designado

Rolands Strazdiņš

E.Birznieka – Upīša iela 12

LV 1050 RĪGA

LETÓNIA

Ao abrigo do artigo 324.o, n.o 3, da Lei Comercial da República da Letónia, os credores podem, no prazo de três meses a contar da publicação do aviso de liquidação, invocar créditos pecuniários relativos ao período anterior ao início do processo de liquidação.»

---