# Jornal Oficial C 23/2014

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2014.023.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 23 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.o ano25 de Janeiro de 2014 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2014.023.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 23

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.o ano25 de Janeiro de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 023/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7113 — PPF Group/Telefónica Czech Republic/Telefónica Slovakia) (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 023/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7058 — EQT VI/Terveystalo Healthcare) (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 023/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7050 — Allianz SE/NRF/Kamppi Shopping Center) (
  1
  ) | 2 |
| 2014/C 023/04 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  ) | 3 |
| 2014/C 023/05 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  ) | 6 |
| 2014/C 023/06 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  ) | 7 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 023/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7113 — PPF Group/Telefónica Czech Republic/Telefónica Slovakia) (
  1
  )

1

1

2014/C 023/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7058 — EQT VI/Terveystalo Healthcare) (
  1
  )

1

1

2014/C 023/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7050 — Allianz SE/NRF/Kamppi Shopping Center) (
  1
  )

1

2

2014/C 023/04

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  )

o

o

1

3

2014/C 023/05

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  )

o

o

1

6

2014/C 023/06

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  )

o

o

1

7

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 023/07 | Taxas de câmbio do euro | 8 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2014/C 023/08 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Estabelecimento de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares | 9 |
| 2014/C 023/09 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público | 9 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 023/07

Taxas de câmbio do euro

8

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 023/08

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Estabelecimento de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

o

o

o

9

2014/C 023/09

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público

o

o

o

9

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional |
| 2014/C 023/10 | Anúncio de atribuição de subvenções — Convite à apresentação de propostas — Ref.a: GP/RPA/ReferNet-FPA/002/13 — ReferNet — Rede Europeia do Cedefop para o Ensino e a Formação Profissional | 10 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 023/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7053 — Qatar Petroleum International/GEK Terna/GDF Suez/Heron II Viotia Thermoelectric Station) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 12 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

2014/C 023/10

Anúncio de atribuição de subvenções — Convite à apresentação de propostas — Ref.a: GP/RPA/ReferNet-FPA/002/13 — ReferNet — Rede Europeia do Cedefop para o Ensino e a Formação Profissional

a

10

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 023/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7053 — Qatar Petroleum International/GEK Terna/GDF Suez/Heron II Viotia Thermoelectric Station) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

12

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 23/1 |
| --- | --- | --- | --- |

25.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 23/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.7113 — PPF Group/Telefónica Czech Republic/Telefónica Slovakia)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 23/01

Em 15 de janeiro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32014M7113. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32014M7113.

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| 25.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 23/1 |
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25.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 23/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.7058 — EQT VI/Terveystalo Healthcare)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 23/02

Em 3 de dezembro de 2013, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M7058. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M7058.

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| 25.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 23/2 |
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25.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 23/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.7050 — Allianz SE/NRF/Kamppi Shopping Center)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 23/03

Em 21 de janeiro de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32014M7050. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32014M7050.

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| 25.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 23/3 |
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25.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 23/3

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 23/04

| Data de adoção da decisão | 18.9.2013 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.35597 (13/N) |
| Estado-Membro | República Checa |
| Região | Moravskoslezko | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Arcelor Mittal Ostrava a.s.
  Snížení emisí modernizací odprášení Aglomerace jih |
| Base jurídica | — | zákon č. 201/2012 Sb., o ochraně ovzduší a jeho prováděcí právní předpisy |

Data de adoção da decisão

18.9.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.35597 (13/N)

Estado-Membro

República Checa

Região

Moravskoslezko

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Arcelor Mittal Ostrava a.s.

Snížení emisí modernizací odprášení Aglomerace jih

Base jurídica

—

zákon č. 201/2012 Sb., o ochraně ovzduší a jeho prováděcí právní předpisy

| — | zákon č. 76/2002 Sb., o integrované prevenci a omezování znečištění, o integrovaném registru znečišťování a o změně některých zákonů (zákon o integrované prevenci) Operační Program Životní Prostředí: Programový dokument Operační Program Životní prostředí: Implementační dokument Směrnice MŽP pro předkládání žádostí a o poskytování finančních prostředků pro projekty z Operačního programu Životní prostředí včetně spolufinancování ze Státního fondu životního prostředí České republiky a státního rozpočtu České republiky – kapitoly 315 (životní prostředí) – aktuální verze |
| --- | --- |

—

zákon č. 76/2002 Sb., o integrované prevenci a omezování znečištění, o integrovaném registru znečišťování a o změně některých zákonů (zákon o integrované prevenci) Operační Program Životní Prostředí: Programový dokument Operační Program Životní prostředí: Implementační dokument Směrnice MŽP pro předkládání žádostí a o poskytování finančních prostředků pro projekty z Operačního programu Životní prostředí včetně spolufinancování ze Státního fondu životního prostředí České republiky a státního rozpočtu České republiky – kapitoly 315 (životní prostředí) – aktuální verze

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Arcelor Mittal Ostrava a.s.Sídlo: Vratimovská 689, 707 02 Ostrava Kunčice

Objetivo

Proteção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: 494 CZK (em milhões)

Intensidade

63 %

Duração

—

Setores económicos

Indústrias metalúrgicas de base

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Ministerstvo životního prostředí ČR |
| --- |
| Vršovická 65 |
| 100 10 Praha 10 |
| ČESKÁ REPUBLIKA |

Ministerstvo životního prostředí ČR

Vršovická 65

100 10 Praha 10

ČESKÁ REPUBLIKA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

| Data de adoção da decisão | 16.10.2013 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.36315 (13/N) |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Região | Groot-Rijnmond | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Green Deal bijdrage Stoomnetwerk Botlek Zuid |
| Base jurídica | Subsidieverordening Rotterdam 2005 |
| Tipo de auxílio | Auxílio individual | Eneco holding N.V. |
| Objetivo | Poupança de energia, Proteção do ambiente |
| Forma do auxílio | Subvenção direta |
| Orçamento | Orçamento global: 2 000 000 EUR |
| Intensidade | [...] (1) % |
| Duração | a partir de 1.12.2013 |
| Setores económicos | Transporte de eletricidade, Distribuição de combustíveis gasosos por condutas, Produção e distribuição de vapor e ar frio |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Gemeente Rotterdam |
| Coolsingel 40 |
| 3011 AD Rotterdam |
| NEDERLAND |

Data de adoção da decisão

16.10.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.36315 (13/N)

Estado-Membro

Países Baixos

Região

Groot-Rijnmond

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Green Deal bijdrage Stoomnetwerk Botlek Zuid

Base jurídica

Subsidieverordening Rotterdam 2005

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Eneco holding N.V.

Objetivo

Poupança de energia, Proteção do ambiente

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: 2 000 000 EUR

Intensidade

[...] (1) %

Duração

a partir de 1.12.2013

Setores económicos

Transporte de eletricidade, Distribuição de combustíveis gasosos por condutas, Produção e distribuição de vapor e ar frio

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Gemeente Rotterdam

Coolsingel 40

3011 AD Rotterdam

NEDERLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

| Data de adoção da decisão | 23.7.2013 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.36965 (13/N) |
| Estado-Membro | Polónia |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Ósme rozszerzenie programu gwarancji na rzecz banków w Polsce |
| Base jurídica | Ustawa z dnia 12 lutego 2009 r. o udzielaniu przez Skarb Państwa wsparcia instytucjom finansowym (Dz. U. nr 39, poz. 308 ze zm.) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objetivo | Sanar uma perturbação grave da economia |
| Forma do auxílio | Garantia |
| Orçamento | Orçamento global: 160 000 PLN (em milhões) |
| Intensidade | — |
| Duração | 1.7.2013-31.12.2013 |
| Setores económicos | Atividades financeiras e de seguros |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Minister Finansów |
| ul. Świętokrzyska 12 |
| 00-916 Warszawa |
| POLSKA/POLAND |

Data de adoção da decisão

23.7.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.36965 (13/N)

Estado-Membro

Polónia

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Ósme rozszerzenie programu gwarancji na rzecz banków w Polsce

Base jurídica

Ustawa z dnia 12 lutego 2009 r. o udzielaniu przez Skarb Państwa wsparcia instytucjom finansowym (Dz. U. nr 39, poz. 308 ze zm.)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Sanar uma perturbação grave da economia

Forma do auxílio

Garantia

Orçamento

Orçamento global: 160 000 PLN (em milhões)

Intensidade

—

Duração

1.7.2013-31.12.2013

Setores económicos

Atividades financeiras e de seguros

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Minister Finansów

ul. Świętokrzyska 12

00-916 Warszawa

POLSKA/POLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

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(1)  Segredos comerciais.

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| 25.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 23/6 |
| --- | --- | --- | --- |

25.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 23/6

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 23/05

| Data de adoção da decisão | 14.11.2013 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.37525 (13/N) |
| Estado-Membro | Estónia |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Eesti 2007.–2013. aasta regionaalabi kaardi kehtivuse pikendamine kuni 30. juunini 2014 |
| Base jurídica | Valitsuse otsus Eesti 2007.–2013. aasta regionaalabi kaardi kehtivuse pikendamise kohta (eelnõu) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objetivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Empréstimos em condições preferenciais, Subvenção direta, Garantia |
| Orçamento | — |
| Intensidade | — |
| Duração | 1.1.2014-30.6.2014 |
| Setores económicos | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Eesti Valitsus |
| Stenbocki maja |
| Rahukohtu 3 |
| 15161 Tallinn |
| EESTI/ESTONIA |

Data de adoção da decisão

14.11.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.37525 (13/N)

Estado-Membro

Estónia

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Eesti 2007.–2013. aasta regionaalabi kaardi kehtivuse pikendamine kuni 30. juunini 2014

Base jurídica

Valitsuse otsus Eesti 2007.–2013. aasta regionaalabi kaardi kehtivuse pikendamise kohta (eelnõu)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Empréstimos em condições preferenciais, Subvenção direta, Garantia

Orçamento

—

Intensidade

—

Duração

1.1.2014-30.6.2014

Setores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Eesti Valitsus

Stenbocki maja

Rahukohtu 3

15161 Tallinn

EESTI/ESTONIA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

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| 25.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 23/7 |
| --- | --- | --- | --- |

25.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 23/7

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Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 23/06

| Data de adoção da decisão | 19.12.2013 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.37578 (13/N) |
| Estado-Membro | Hungria |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Közlekedési módok összekapcsolása, gazdasági központok intermodalitásának és közlekedési infrastruktúrájának fejlesztése |
| Base jurídica | A nemzeti fejlesztési miniszter 34/2012. (VI. 8.) NFM rendelete a Közlekedés Operatív Program 4. prioritásának első konstrukciójára vonatkozó részletes szabályokról |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objetivo | Desenvolvimento sectorial |
| Forma do auxílio | Subvenção direta |
| Orçamento | | Orçamento global: 15 260 HUF (em milhões) |

Data de adoção da decisão

19.12.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.37578 (13/N)

Estado-Membro

Hungria

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Közlekedési módok összekapcsolása, gazdasági központok intermodalitásának és közlekedési infrastruktúrájának fejlesztése

Base jurídica

A nemzeti fejlesztési miniszter 34/2012. (VI. 8.) NFM rendelete a Közlekedés Operatív Program 4. prioritásának első konstrukciójára vonatkozó részletes szabályokról

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Desenvolvimento sectorial

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: 15 260 HUF (em milhões)

| | Orçamento anual: 2 543 HUF (em milhões) |
| --- | --- |

Orçamento anual: 2 543 HUF (em milhões)

Intensidade

85 %

Duração

1.1.2010-31.12.2015

Setores económicos

Transportes e armazenagem

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Nemzeti Fejlesztési Ügynökség |
| --- |
| Budapest |
| Wesselényi u. 20–22. |
| 1077 |
| MAGYARORSZÁG/HUNGARY |

Nemzeti Fejlesztési Ügynökség

Budapest

Wesselényi u. 20–22.

1077

MAGYARORSZÁG/HUNGARY

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 23/8 |
| --- | --- | --- | --- |

25.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 23/8

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Taxas de câmbio do euro (1)

24 de janeiro de 2014

2014/C 23/07

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3687 |
| JPY | iene | 140,18 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4621 |
| GBP | libra esterlina | 0,82910 |
| SEK | coroa sueca | 8,8197 |
| CHF | franco suíço | 1,2256 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,3915 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,525 |
| HUF | forint | 305,65 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,2080 |
| RON | leu romeno | 4,5425 |
| TRY | lira turca | 3,1888 |
| AUD | dólar australiano | 1,5715 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5141 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,6254 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6559 |
| SGD | dólar singapurense | 1,7515 |
| KRW | won sul-coreano | 1 484,38 |
| ZAR | rand | 15,2179 |
| CNY | iuane | 8,2810 |
| HRK | kuna | 7,6451 |
| IDR | rupia indonésia | 16 646,74 |
| MYR | ringgit | 4,5902 |
| PHP | peso filipino | 62,220 |
| RUB | rublo | 47,1180 |
| THB | baht | 44,986 |
| BRL | real | 3,3004 |
| MXN | peso mexicano | 18,4583 |
| INR | rupia indiana | 85,6890 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3687

JPY

iene

140,18

DKK

coroa dinamarquesa

7,4621

GBP

libra esterlina

0,82910

SEK

coroa sueca

8,8197

CHF

franco suíço

1,2256

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,3915

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,525

HUF

forint

305,65

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,2080

RON

leu romeno

4,5425

TRY

lira turca

3,1888

AUD

dólar australiano

1,5715

CAD

dólar canadiano

1,5141

HKD

dólar de Hong Kong

10,6254

NZD

dólar neozelandês

1,6559

SGD

dólar singapurense

1,7515

KRW

won sul-coreano

1 484,38

ZAR

rand

15,2179

CNY

iuane

8,2810

HRK

kuna

7,6451

IDR

rupia indonésia

16 646,74

MYR

ringgit

4,5902

PHP

peso filipino

62,220

RUB

rublo

47,1180

THB

baht

44,986

BRL

real

3,3004

MXN

peso mexicano

18,4583

INR

rupia indiana

85,6890

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 25.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 23/9 |
| --- | --- | --- | --- |

25.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 23/9

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Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Estabelecimento de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

2014/C 23/08

| Estado-Membro | Reino Unido |
| --- | --- |
| Rotas | Dundee–aeroporto de Heathrow
  Dundee–aeroporto de Gatwick
  Dundee–aeroporto de Stansted
  Dundee–aeroporto de Luton
  Dundee–aeroporto de London City
  Dundee–aeroporto de Southend |
| Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 1 de abril de 2014 |
| Endereço para obtenção do texto e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as novas obrigações de serviço público | Para mais informações, contactar:





  Dundee City Council |
| 18 City Square |
| Dundee |
| UNITED KINGDOM |
| Tel. +44 1382433860 |
| Endereço eletrónico: Karen.lawson@dundeecity.gov.uk |

Estado-Membro

Reino Unido

Rotas

Dundee–aeroporto de Heathrow

Dundee–aeroporto de Gatwick

Dundee–aeroporto de Stansted

Dundee–aeroporto de Luton

Dundee–aeroporto de London City

Dundee–aeroporto de Southend

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

1 de abril de 2014

Endereço para obtenção do texto e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as novas obrigações de serviço público

Para mais informações, contactar:

Dundee City Council

18 City Square

Dundee

UNITED KINGDOM

Tel. +44 1382433860

Endereço eletrónico: Karen.lawson@dundeecity.gov.uk

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| 25.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 23/9 |
| --- | --- | --- | --- |

25.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 23/9

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Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público

2014/C 23/09

| Estado-Membro | Reino Unido |
| --- | --- |
| Rotas | Dundee–aeroporto de Heathrow
  Dundee–aeroporto de Gatwick
  Dundee–aeroporto de Stansted
  Dundee–aeroporto de Luton
  Dundee–aeroporto de London City
  Dundee–aeroporto de Southend |
| Prazo de validade do contrato | abril de 2014-março de 2018 |
| Prazo para apresentação das candidaturas e das propostas | 61 dias após a publicação no Jornal Oficial da União Europeia |
| Endereço para obtenção do texto do concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso e com as obrigações de serviço público | Dundee City Council |
| 18 City Square |
| Dundee |
| DD1 3BY |
| UNITED KINGDOM |

Estado-Membro

Reino Unido

Rotas

Dundee–aeroporto de Heathrow

Dundee–aeroporto de Gatwick

Dundee–aeroporto de Stansted

Dundee–aeroporto de Luton

Dundee–aeroporto de London City

Dundee–aeroporto de Southend

Prazo de validade do contrato

abril de 2014-março de 2018

Prazo para apresentação das candidaturas e das propostas

61 dias após a publicação no Jornal Oficial da União Europeia

Endereço para obtenção do texto do concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso e com as obrigações de serviço público

Dundee City Council

18 City Square

Dundee

DD1 3BY

UNITED KINGDOM

For the attention of: Chief Executive

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

| 25.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 23/10 |
| --- | --- | --- | --- |

25.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 23/10

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Anúncio de atribuição de subvenções

Convite à apresentação de propostas — Ref.a: GP/RPA/ReferNet-FPA/002/13

ReferNet — Rede Europeia do Cedefop para o Ensino e a Formação Profissional

2014/C 23/10

1.   Entidade adjudicante

| Cedefop |
| --- |
| Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional |
| À atenção de: Sr G. PARASKEVAIDIS |
| Europe Street 123 |
| PO Box 22427 |
| 551 02 Thessaloniki |
| GREECE |
| Ponto de contacto: Sr.a Clotilde ASSUMEL-LURDIN |
| Tel. +30 2310490287 |
| Fax +30 2310490028 |
| Endereço eletrónico: c4t-services@cedefop.europa.eu |

Cedefop

Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

À atenção de: Sr G. PARASKEVAIDIS

Europe Street 123

PO Box 22427

551 02 Thessaloniki

GREECE

Ponto de contacto: Sr.a Clotilde ASSUMEL-LURDIN

Tel. +30 2310490287

Fax +30 2310490028

Endereço eletrónico: c4t-services@cedefop.europa.eu

Publicação anterior: JO C 208 de 23.7.2013, p. 8.

2.   Subvenções atribuídas

| Nome do beneficiário | Endereço | Número do acordo-quadro de parceria | Duração do acordo-quadro de parceria | Data de assinatura do acordo-quadro de parceria | Número do acordo de subvenção específico | Duração do acordo de subvenção específico | Data de assinatura do acordo de subvenção específico | Montante da subvenção
  (EUR) |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Agency for Vocational Education and Training and Adult Education — AVETAE | Radnicka Cesta 37b |
| HR-10000 Zagreb |
| CROATIA |

Nome do beneficiário

Endereço

Número do acordo-quadro de parceria

Duração do acordo-quadro de parceria

Data de assinatura do acordo-quadro de parceria

Número do acordo de subvenção específico

Duração do acordo de subvenção específico

Data de assinatura do acordo de subvenção específico

Montante da subvenção

(EUR)

Agency for Vocational Education and Training and Adult Education — AVETAE

Radnicka Cesta 37b

HR-10000 Zagreb

CROATIA

2013-FPA2/GP/RPA/ReferNet-FPA/002/13

26 meses

31 de outubro de 2013

2013-0127

12 meses

22 de novembro de 2013

23 187,50

Metropolitan University College — Dpt of Postgraduate Education in Social work and Pedagogy, Danish National Centre for Dvpt in VET (NCE)

| Tagenswej 18 |
| --- |
| 2200 Copenhagen |
| DENMARK |

Tagenswej 18

2200 Copenhagen

DENMARK

2013-FPA1/GP/RPA/ReferNet-FPA/002/13

26 meses

1 de novembro de 2013

2013-0128

12 meses

22 de novembro de 2013

33 600,00

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 25.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 23/12 |
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25.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 23/12

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7053 — Qatar Petroleum International/GEK Terna/GDF Suez/Heron II Viotia Thermoelectric Station)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 23/11

| 1. | Em 20 de janeiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Qatar Petroleum International Limited («QPI», Catar), GEK Terna SA («GEK Terna», Grécia) e GDF Suez SA («GDF Suez», França) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da Heron II Viotia Thermoelectric Station SA («Heron II», Grécia), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 20 de janeiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Qatar Petroleum International Limited («QPI», Catar), GEK Terna SA («GEK Terna», Grécia) e GDF Suez SA («GDF Suez», França) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da Heron II Viotia Thermoelectric Station SA («Heron II», Grécia), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | QPI: investimento no setor da energia no seu conjunto, fora do Catar, e atividades no setor a montante e a jusante dos produtos petroquímicos bem como no setor do gás e eletricidade, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

QPI: investimento no setor da energia no seu conjunto, fora do Catar, e atividades no setor a montante e a jusante dos produtos petroquímicos bem como no setor do gás e eletricidade,

| — | GDF Suez: ativa em toda a cadeia de valor energético, nos setores da eletricidade e do gás natural, a montante e a jusante dos processos de aquisição, produção e comercialização de gás natural e eletricidade, |
| --- | --- |

—

GDF Suez: ativa em toda a cadeia de valor energético, nos setores da eletricidade e do gás natural, a montante e a jusante dos processos de aquisição, produção e comercialização de gás natural e eletricidade,

| — | GEK Terna: construção, indústria, concessões, imobiliário e energia, |
| --- | --- |

—

GEK Terna: construção, indústria, concessões, imobiliário e energia,

| — | Heron II: operação e gestão da central termoelétrica HERON II localizada na Grécia. |
| --- | --- |

—

Heron II: operação e gestão da central termoelétrica HERON II localizada na Grécia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7053 — Qatar Petroleum International/GEK Terna/GDF Suez/Heron II Viotia Thermoelectric Station, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7053 — Qatar Petroleum International/GEK Terna/GDF Suez/Heron II Viotia Thermoelectric Station, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5 («Comunicação relativa a um procedimento simplificado»).

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