# Jornal Oficial C 345/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2013.345.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 345 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano26 de Novembro de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.345.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 345

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano26 de Novembro de 2013

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 345/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7022 — Immochan/CNP Assurances/Galerie Commerciale de Kirchberg) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 345/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7022 — Immochan/CNP Assurances/Galerie Commerciale de Kirchberg) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 345/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2013/C 345/03 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de junho de 2008, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade (reformulação) (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 3 |
| 2013/C 345/04 | Nomeação do auditor | 16 |
| | Tribunal de Contas |
| 2013/C 345/05 | Relatório Especial n.o 12/2013 A Comissão e os Estados-Membros conseguem demonstrar que o orçamento da UE afetado à política de desenvolvimento rural é bem aplicado? | 17 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 345/02

Taxas de câmbio do euro

2

2013/C 345/03

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de junho de 2008, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade (reformulação) (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

3

2013/C 345/04

Nomeação do auditor

16

Tribunal de Contas

2013/C 345/05

Relatório Especial n.o 12/2013 A Comissão e os Estados-Membros conseguem demonstrar que o orçamento da UE afetado à política de desenvolvimento rural é bem aplicado?

o

17

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 345/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7118 — AXA/Norges Bank/SZ Tower) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 18 |
| 2013/C 345/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7097 — Bridgepoint/Orlando/La Gardenia Beauty) (
  1
  ) | 19 |
| 2013/C 345/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7106 — PensionDanmark Holding/GDF SUEZ/Noordgas-transport) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 20 |
| 2013/C 345/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7092 — LIXIL Group/Development Bank of Japan/Grohe Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 21 |
| 2013/C 345/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7087 — Vitol/Carlyle/Varo) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 22 |
| 2013/C 345/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7101 — Brookfield Property/Starwood/Interhotel Portfolio) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 23 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 345/12 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 24 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 345/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7118 — AXA/Norges Bank/SZ Tower) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

18

2013/C 345/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7097 — Bridgepoint/Orlando/La Gardenia Beauty) (
  1
  )

1

19

2013/C 345/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7106 — PensionDanmark Holding/GDF SUEZ/Noordgas-transport) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

20

2013/C 345/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7092 — LIXIL Group/Development Bank of Japan/Grohe Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

21

2013/C 345/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7087 — Vitol/Carlyle/Varo) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

22

2013/C 345/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7101 — Brookfield Property/Starwood/Interhotel Portfolio) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

23

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2013/C 345/12

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

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24

| | Retificações |
| --- | --- |
| 2013/C 345/13 | Retificação do Anúncio do Ministro do Desenvolvimento Económico da República Italiana, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, alínea a), da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (JO C 303 de 19.10.2013) | 30 |

Retificações

2013/C 345/13

Retificação do Anúncio do Ministro do Desenvolvimento Económico da República Italiana, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, alínea a), da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (JO C 303 de 19.10.2013)

o

o

30

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 26.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 345/1 |
| --- | --- | --- | --- |

26.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 345/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.7022 — Immochan/CNP Assurances/Galerie Commerciale de Kirchberg)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 345/01

Em 14 de novembro de 2013, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado comum. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho. O texto integral da decisão apenas está disponível em língua francês e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M7022. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número de documento 32013M7022.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 26.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 345/2 |
| --- | --- | --- | --- |

26.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 345/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

25 de novembro de 2013

2013/C 345/02

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3514 |
| JPY | iene | 137,57 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4585 |
| GBP | libra esterlina | 0,83480 |
| SEK | coroa sueca | 8,8915 |
| CHF | franco suíço | 1,2311 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,2755 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,269 |
| HUF | forint | 298,21 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| LVL | lats | 0,7030 |
| PLN | zlóti | 4,1916 |
| RON | leu romeno | 4,4473 |
| TRY | lira turca | 2,7030 |
| AUD | dólar australiano | 1,4754 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4272 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,4773 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6458 |
| SGD | dólar singapurense | 1,6924 |
| KRW | won sul-coreano | 1 432,79 |
| ZAR | rand | 13,5965 |
| CNY | iuane | 8,2344 |
| HRK | kuna | 7,6424 |
| IDR | rupia indonésia | 15 878,01 |
| MYR | ringgit | 4,3506 |
| PHP | peso filipino | 59,267 |
| RUB | rublo | 44,5414 |
| THB | baht | 43,218 |
| BRL | real | 3,0956 |
| MXN | peso mexicano | 17,5598 |
| INR | rupia indiana | 84,4560 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3514

JPY

iene

137,57

DKK

coroa dinamarquesa

7,4585

GBP

libra esterlina

0,83480

SEK

coroa sueca

8,8915

CHF

franco suíço

1,2311

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,2755

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,269

HUF

forint

298,21

LTL

litas

3,4528

LVL

lats

0,7030

PLN

zlóti

4,1916

RON

leu romeno

4,4473

TRY

lira turca

2,7030

AUD

dólar australiano

1,4754

CAD

dólar canadiano

1,4272

HKD

dólar de Hong Kong

10,4773

NZD

dólar neozelandês

1,6458

SGD

dólar singapurense

1,6924

KRW

won sul-coreano

1 432,79

ZAR

rand

13,5965

CNY

iuane

8,2344

HRK

kuna

7,6424

IDR

rupia indonésia

15 878,01

MYR

ringgit

4,3506

PHP

peso filipino

59,267

RUB

rublo

44,5414

THB

baht

43,218

BRL

real

3,0956

MXN

peso mexicano

17,5598

INR

rupia indiana

84,4560

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 26.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 345/3 |
| --- | --- | --- | --- |

26.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 345/3

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2008/57/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de junho de 2008, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na Comunidade (reformulação)

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 345/03

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| CEN | EN ISO 3381:2011
  Aplicações ferroviárias — Acústica — Medição do ruído no interior dos veículos que circulam sobre carris (ISO 3381:2005) | | |
| CEN | EN 12080:2007+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Caixas de eixo — Rolamentos | | |
| CEN | EN 12081:2007+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Caixas de eixo — Massas para lubrificação | | |
| CEN | EN 12082:2007+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Caixas de eixo — Ensaios de desempenho | | |
| CEN | EN 12663-1:2010
  Aplicações ferroviárias — Requisitos estruturais de veículos ferroviários — Parte 1: Veículos ferroviários à excepção de vagões de mercadorias | | |
| CEN | EN 12663-2:2010
  Aplicações ferroviárias - Requisitos estruturais de veículos ferroviários — Parte 2: Vagões de mercadorias | | |
| CEN | EN 12665:2011
  Luz e iluminação — Termos básicos e critérios para a especificação de requisitos de luz e iluminação — Termos básicos e critérios para a especificação de requisitos de iluminação | | |
| CEN | EN 13103:2009+A2:2012
  Aplicações ferroviárias — Rodados e bogies - Eixos livres — Método de projecto | EN 13103:2009+A1:2010
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2013) |
| CEN | EN 13104:2009+A2:2012
  Aplicações ferroviárias — Rodados e bogies - Eixos motores — Método de projecto | EN 13104:2009+A1:2010
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) |
| CEN | EN 13145:2001+A1:2011
  Aplicações ferroviárias — Via — Travessas de madeira vulgares e especiais para aparelhos de mudança de via (AMV) | | |
| CEN | EN 13230-1:2009
  Aplicações ferroviárias — Via — Travessas de betão — Parte 1: Requisitos gerais | | |
| CEN | EN 13230-2:2009
  Aplicações ferroviárias — Via — Travessas de betão — Parte 2: Travessas monobloco de betão pré-esforçado | | |
| CEN | EN 13230-3:2009
  Aplicações ferroviárias - Via - Travessas de betão - Parte 3: Travessas bi-bloco de betão armado | | |
| CEN | EN 13230-4:2009
  Aplicações ferroviárias — Via — Travessas de betão — Parte 4: Travessas de betão pré-esforçado para aparelhos de via | | |
| CEN | EN 13232-2:2003+A1:2011
  Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 2: Requisitos para o desenho geométrico | | |
| CEN | EN 13232-3:2003+A1:2011
  Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 3: Requisitos para a interacção roda/carril | | |
| CEN | EN 13232-4:2005+A1:2011
  Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 4: Manobra, encravamento e comando | | |
| CEN | EN 13232-5:2005+A1:2011
  Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 5: Aparelhos de mudança de via | | |
| CEN | EN 13232-6:2005+A1:2011
  Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 6: Cruzamentos e atravessamentos | | |
| CEN | EN 13232-7:2006+A1:2011
  Aplicações ferroviárias — Via-Aparelhos de via — Parte 7: Cróssimas com partes móveis | | |
| CEN | EN 13232-8:2007+A1:2011
  Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 8: Aparelhos de dilatação | | |
| CEN | EN 13232-9:2006+A1:2011
  Aplicações ferroviárias — Via-Aparelhos de via — Parte 9: Montagem do aparelho | | |
| CEN | EN 13260:2009+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Rodados e bogies — Rodados — Requisitos para o produto | | |
| CEN | EN 13261:2009+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Conjuntos de rodas e bogies — Eixos — Requisitos para o produto | | |
| CEN | EN 13262:2004+A2:2011
  Aplicações ferroviárias — Conjuntos de rodas e bogies — Rodas — Requisito do produto | | |
| CEN | EN 13272:2012
  Aplicações ferroviárias — Iluminação eléctrica para material circulante de sistemas de transporte público | | |
| CEN | EN 13481-2:2012
  Aplicações ferroviárias — Via — Requisitos de desempenho para sistemas de fixação — Parte 2: Sistemas de fixação para travessas de betão | | |
| CEN | EN 13481-3:2012
  Aplicações ferroviárias — Via — Requisitos de desempenho para sistemas de fixação — Parte 3: Sistemas de fixação para travessas de madeira | | |
| CEN | EN 13481-5:2012
  Aplicações ferroviárias — Via — Requisitos de desempenho para sistemas de fixação — Parte 5: Sistemas de fixação para vias assentes sobre laje com carril à superfície ou com carril embebido num canal | | |
| CEN | EN 13481-7:2012
  Aplicações ferroviárias — Via — Requisitos de desempenho para sistemas de fixação — Parte 7: Sistemas de fixação para aparelhos de via e contra-carris | | |
| CEN | EN 13674-1:2011
  Aplicações ferroviárias — Via — Carris — Parte 1: Carris Vignole de massa igual ou superior a 46 kg/m | | |
| CEN | EN 13674-2:2006+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Via — Carris — Parte 2: Carris para aparelhos de via utilizados com carris vignole de massa igual ou superior a 46 kg/m | | |
| CEN | EN 13674-3:2006+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Via — Carris — Parte 3: Contra-carris | | |
| CEN | EN 13715:2006+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Rodados e bogies — Rodas — Perfil da mesa rolamento | | |
| CEN | EN 13749:2011
  Aplicações ferroviárias — Conjuntos de rodas e bogies — Método para especificar os requisitos estruturais dos chassis dos bogies | | |
| CEN | EN 13803-1:2010
  Aplicações ferroviárias — Via — Parâmetros de projecto de traçado de via — Bitolas de via de 1 435 mm e de valor superior — Parte 1: Plena via | | |
| CEN | EN 13803-2:2006+A1:2009
  Aplicações ferroviárias — Via — Parâmetros de projecto de traçado de via — Bitolas de via de 1 435 mm e de valor superior — Parte 2: Aparelhos de via e situações comparáveis de projecto de traçado com variações bruscas de curvatura | | |
| CEN | EN 13848-5:2008+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Via — Qualidade geométrica da via - Parte 5: Níveis da qualidade geométrica da via | | |
| CEN | EN 13979-1:2003+A2:2011
  Aplicações ferroviárias — Conjuntos de rodas e bogies — Rodas monobloco — Procedimento de homologação técnica — Parte 1: Rodas forjadas e laminadas | EN 13979-1:2003+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2011) |
| CEN | EN 14033-1:2011
  Aplicações ferroviárias — Via — Máquinas de construção e de manutenção de circulação exclusivamente ferroviária — Parte 1: Requisitos técnicos para a circulação | | |
| CEN | EN 14067-4:2005+A1:2009
  Aplicações ferroviárias — Aerodinâmica — Parte 4: Requisitos e procedimentos de ensaio para a aerodinâmica em via aberta | | |
| CEN | EN 14067-5:2006+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Aerodinâmica — Parte 5: Requisitos e procedimentos de ensaio para a aerodinâmica em túneis | | |
| CEN | EN 14067-6:2010
  Aplicações ferroviárias — Aerodinâmica — Parte 6: Requisitos e procedimentos de ensaio para a avaliação da estabilidade face aos ventos transversais | | |
| CEN | EN 14531-6:2009
  Aplicações ferroviárias — Métodos de cálculo das distâncias de paragem, de abrandamento e de imobilização — Parte 6: Cálculos passo a passo para composições ou veículos isolados | | |
| CEN | EN 14535-1:2005+A1:2011
  Aplicações ferroviárias — Discos de freio para material circulante — Part 1: Discos de freio pressionados ou atracados ao eixo ou à árvore do motor, requisitos dimensionais e de qualidade | | |
| CEN | EN 14535-2:2011
  Aplicações ferroviárias — Discos de freio para material circulante ferroviário — Parte 2: Discos de freio montados nas rodas - Dimensões e requisitos da qualidade | | |
| CEN | EN 14587-2:2009
  Aplicações ferroviárias — Via — Soldadura eléctrica de carris — Parte 2: Soldadura de carris tipo R220, R260, R260Mn e R350HT por máquinas de soldar móveis fora de um local oficinal | | |
| CEN | EN 14601:2005+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Torneiras de passagem rectas ou curvas para a conduta geral de freio e a conduta principal | | |
| CEN | EN 14813-1:2006+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Ar condicionado para cabines de condução — Parte 1: Parâmetros de conforto | | |
| CEN | EN 14813-2:2006+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Ar condicionado para cabines de condução — Parte 2: Ensaios de tipo | | |
| CEN | EN 14865-1:2009+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Massas lubrificantes para caixas de eixo — Parte 1: Método de ensaio para determinar a aptidão para lubrificar veículos | | |
| CEN | EN 14865-2:2006+A2:2010
  Aplicações ferroviárias — Massas lubrificantes para caixas de eixo — Parte 2: Método de ensaio da estabilidade mecânica para velocidades até 200 km/h | | |
| CEN | EN 15020:2006+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Engate de socorro — Requisitos de desempenho, geometria das interfaces e métodos de ensaio | | |
| CEN | EN 15153-1:2013
  Aplicações ferroviárias — Dispositivos luminosos e sonoros de sinalização exterior para comboios — Parte 1: Faróis principais, de posição e de cauda | | |
| CEN | EN 15153-2:2013
  Aplicações ferroviárias — Dispositivos luminosos e sonoros de sinalização exterior para comboios — Parte 2: Buzinas avisadoras | | |
| CEN | EN 15220-1:2008+A1:2011
  Aplicações ferroviárias — Indicadores de freios — Parte 1: Indicadores de freios pneumáticos | | |
| CEN | EN 15227:2008+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Requisitos de segurança passiva contra colisão para as estruturas de caixas dos veículos ferroviários | | |
| CEN | EN 15273-2:2013
  Aplicações ferroviárias — Gabaritos — Parte 2: Gabarito do material circulante | EN 15273-2:2009
  Nota 2.1 | 30.11.2013 |
| CEN | EN 15273-3:2013
  Aplicações ferroviárias — Gabaritos — Parte 3: Gabarito dos obstáculos | EN 15273-3:2009
  Nota 2.1 | 30.11.2013 |
| CEN | EN 15302:2008+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Método para determinação da conicidade equivalente | | |
| CEN | EN 15313:2010
  Aplicações ferroviárias — Exploração dos eixos em serviço — Manutenção dos eixos em exploração ou armazenados | | |
| CEN | EN 15355:2008+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Frenagem — Distribuidor de frenagem e válvula de isolamento | | |
| CEN | EN 15427:2008+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Gestão da fricção roda/carril — Lubrificação do verdugo | | |
| CEN | EN 15437-1:2009
  Aplicações ferroviárias — Monitorização de condição de caixas de eixo — Requisitos de interface e projecto — Parte 1: Equipamento de via e caixas de eixo de material circulante | | |
| CEN | EN 15437-2:2012
  Aplicações ferroviárias — Monitorização de condição de caixas de eixo — Requisitos de desempenho — Parte 2: Equipamento embarcado para monitorização da temperatura | | |
| CEN | EN 15461:2008+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Emissão de ruído — Caracterização das propriedades dinâmicas de secções da via para a medição do ruído à passagem | | |
| CEN | EN 15528:2008+A1:2012
  Aplicações ferroviárias — Categorias de linha para a gestão das interfaces entre os limites de carga dos veículos e da infra-estrutura | | |
| CEN | EN 15551:2009+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Material circulante — Tampões | | |
| CEN | EN 15566:2009+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Material circulante — Órgãos de tracção e tirante de atrelagem | | |
| CEN | EN 15594:2009
  Aplicações ferroviárias — Via — Reparação de carris com recurso a soldadura por arco eléctrico | | |
| CEN | EN 15595:2009+A1:2011
  Aplicações ferroviárias — Frenagem — Equipamento anti-patinagem | | |
| CEN | EN 15610:2009
  Aplicações ferroviárias — Emissão de ruído — Medição da rugosidade do carril relacionada com a produção de ruído de rolamento | | |
| CEN | EN 15611:2008+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Frenagem — Válvulas de relé | EN 15611:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2011) |
| CEN | EN 15612:2008+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Frenagem — Válvula de acção rápida da conduta de freio | EN 15612:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2011) |
| CEN | EN 15624:2008+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Frenagem — Dispositivos de mudança de regime de frenagem vazio-carregado | EN 15624:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2011) |
| CEN | EN 15625:2008+A1:2010
  Aplicações ferroviárias — Frenagem — Dispositivos de detecção automática de variação de carga | EN 15625:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2011) |
| CEN | EN 15663:2009
  Aplicações ferroviárias — Definição da massa dos veículos | | |
| EN 15663:2009/AC:2010 | | |
| CEN | EN 15686:2010
  Aplicações ferroviárias — Ensaios de homologação do comportamento dinâmico dos veículos ferroviários com sistema de compensação para as insuficiências de escala e/ou dos veículos concebidos para funcionar com insuficiências de escala superiores às estabelecidas na EN 14363:2005, Anexo G | | |
| CEN | EN 15687:2010
  Aplicações ferroviárias — Ensaios de homologação do comportamento dinâmico dos veículos de mercadorias com cargas de roda estáticas compreendidas entre 225 kN e 250 kN | | |
| CEN | EN 15723:2010
  Aplicações ferroviárias — Dispositivos de fecho e de encravamento dos equipamentos de protecção do carregamento contra as influências circundantes — Requisitos de resistência mecânica, exploração, marcação, manutenção e reciclagem | | |
| CEN | EN 15734-1:2010
  Aplicações ferroviárias — Sistemas de frenagem dos comboios de alta velocidade — Parte 1: Requisitos e definições | | |
| CEN | EN 15734-2:2010
  Aplicações ferroviárias — Sistemas de frenagem dos comboios de alta velocidade - Parte 2: Métodos de ensaio | | |
| EN 15734-2:2010/AC:2012 | | |
| CEN | EN 15746-1:2010+A1:2011
  Aplicações ferroviárias — Via — Máquinas estrada-carril e equipamentos associados — Parte 1: Requisitos técnicos para a circulação e para o trabalho | EN 15746-1:2010
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2011) |
| CEN | EN 15746-2:2010+A1:2011
  Aplicações ferroviárias — Via — Máquinas estrada-carril e equipamentos associados — Parte 2: Requisitos gerais de segurança | EN 15746-2:2010
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2012) |
| CEN | EN 15806:2010
  Aplicações ferroviárias — Frenagem — Ensaio estático de frenagem | | |
| CEN | EN 15807:2011
  Aplicações ferroviárias — Semi-engates pneumáticos | | |
| CEN | EN 15827:2011
  Aplicações ferroviárias — Requisitos para bogies e órgãos de rolamento | | |
| CEN | EN 15839:2012
  Aplicações ferroviárias — Ensaios de aceitação de características de circulação de material circulante ferroviário — Vagões de mercadorias — Ensaio de segurança de circulação sob esforço longitudinal de compressão | | |
| CEN | EN 15877-1:2012
  Aplicações ferroviárias — Marcações para veículos ferroviários — Parte 1: Vagões de mercadorias | | |
| CEN | EN 15892:2011
  Aplicações ferroviárias — Emissão de ruído — Medição do ruído nas cabinas de condução | | |
| CEN | EN 16116-1:2013
  Aplicações ferroviárias — Requisitos para a conceção de degraus, pegas e acessos destinados ao pessoal — Parte 1: Carruagens, vagões de bagagem e locomotivas | | |
| CEN | EN 16116-2:2013
  Aplicações ferroviárias — Requisitos para a conceção de degraus, pegas e acessos destinados ao pessoal — Parte 2: Vagões de mercadorias | | |
| CEN | EN 16286-1:2013
  Aplicações ferroviárias — Sistemas de intercirculação entre veículos — Parte 1: Aplicações gerais | | |
| CEN | EN 45545-1:2013
  Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 1: Generalidades | | |
| CEN | EN 45545-2:2013
  Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 2: Requisitos de comportamento ao fogo dos materiais e dos componentes | | |
| CEN | EN 45545-3:2013
  Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 3: Requisitos de resistência ao fogo das barreiras corta-fogo | | |
| CEN | EN 45545-4:2013
  Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 4: Requisitos de segurança contra incêndio para o projeto dos veículos ferroviários | | |
| CEN | EN 45545-5:2013
  Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 5: Requisitos de segurança contra incêndio para equipamento elétrico, incluindo o de troleicarros, autocarros guiados e veículos de levitação magnética | | |
| CEN | EN 45545-6:2013
  Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 6: Sistemas de gestão e de controlo dos incêndios | | |
| CEN | EN 45545-7:2013
  Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 7: Requisitos de segurança contra incêndio para instalações de líquidos e de gases inflamáveis | | |
| Cenelec | EN 45545-1:2013
  Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 1: Generalidades | | |
| Cenelec | EN 45545-2:2013
  Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 2: Requisitos de comportamento ao fogo dos materiais e dos components | | |
| Cenelec | EN 45545-3:2013
  Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 3: Requisitos de resistência ao fogo das barreiras corta-fogo | | |
| Cenelec | EN 45545-4:2013
  Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 4: Requisitos de segurança contra incêndio para o projeto de veículos ferroviários | | |
| Cenelec | EN 45545-5:2013
  Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 5: Requisitos de segurança contra incêndio para equipamento elétrico, incluindo o de troleicarros, autocarros guiados e veículos de levitação magnética | | |
| Cenelec | EN 45545-6:2013
  Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 6: Sistemas de gestão e de controlo dos incêndios | | |
| Cenelec | EN 45545-7:2013
  Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 7: Requisitos de segurança contra incêndio para instalações de líquidos e de gases inflamáveis | | |
| Cenelec | EN 50122-1:2011
  Aplicações ferroviárias — Instalações fixas — Segurança eléctrica, requisitos para as correntes de retorno e ligação à terra — Parte 1: Medidas de protecção contra os choques eléctricos | | |
| EN 50122-1:2011/AC:2012 | | |
| Cenelec | EN 50122-2:2010
  Aplicações ferroviárias — Instalações fixas — Segurança eléctrica, ligação à terra e circuito de retorno — Parte 2: Medidas de protecção contra os efeitos das correntes vagabundas causadas por sistemas de tracção de corrente contínua | | |
| Cenelec | EN 50122-3:2010
  Aplicações ferroviárias — Instalações fixas — Segurança eléctrica, ligação à terra e circuito de retorno — Parte 3: Interacção mútua entre sistemas de tracção de corrente alternada e de corrente contínua | | |
| Cenelec | EN 50124-1:2001
  Aplicações ferroviárias — Coordenação do isolamento — Parte 1: Requisitos básicos — Distâncias de isolamento no ar e linhas de fuga para todo o equipamento eléctrico e electrónico | | |
| EN 50124-1:2001/A1:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2006) |
| EN 50124-1:2001/A2:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2008) |
| EN 50124-1:2001/AC:2007 | | |
| EN 50124-1:2001/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 50124-2:2001
  Aplicações ferroviárias — Coordenação do isolamento — Parte 2: Sobretensões e protecções associadas | | |
| EN 50124-2:2001/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 50125-1:1999
  Aplicações ferroviárias — Condições ambientais para o material — Parte 1: Equipamento a bordo do material circulante | | |
| EN 50125-1:1999/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 50125-2:2002
  Aplicações ferroviárias — Condições ambientais para o equipamento — Parte 2: Instalações eléctricas fixas | | |
| EN 50125-2:2002/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 50125-3:2003
  Aplicações ferroviárias — Condições ambientais para o equipamento — Parte 3: Equipamento de sinalização e de telecomunicações | | |
| EN 50125-3:2003/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 50126-1:1999
  Aplicações ferroviárias — Especificação e demonstração de Fiabilidade, Disponibilidade, Manutenibilidade e Segurança (RAMS) — Parte 1: Requisitos básicos e processos genéricos | | |
| EN 50126-1:1999/AC:2006 | | |
| EN 50126-1:1999/AC:2012 | | |
| EN 50126-1:1999/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 50129:2003
  Aplicações ferroviárias — Sistemas de sinalização, telecomunicações e de processamento — Sistemas electrónicos de segurança para sinalização | | |
| EN 50129:2003/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 50151:2003
  Aplicações ferroviárias — Instalações fixas — Tracção eléctrica — Requisitos particulares para isoladores em material compósito | | |
| EN 50151:2003/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 50155:2007
  Aplicações ferroviárias — Equipamento electrónico usado em material circulante | | |
| EN 50155:2007/AC:2010 | | |
| EN 50155:2007/AC:2012 | | |
| Cenelec | EN 50159:2010
  Aplicações ferroviárias — Sistemas de telecomunicações, sinalização e processamento de dados — Comunicação de segurança em sistemas de transmissão | EN 50159-1:2001
  - EN 50159-2:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2013) |
| Cenelec | EN 50163:2004
  Aplicações ferroviárias — Tensões de alimentação de sistemas de tracção | | |
| EN 50163:2004/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2010) |
| EN 50163:2004/AC:2013 | | |
| EN 50163:2004/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 50238:2003
  Aplicações ferroviárias — Compatibilidade entre material circulante e sistemas de detecção de comboios | | |
| EN 50238:2003/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 50317:2002
  Aplicações ferroviárias — Sistemas de captação de corrente — Requisitos e validação das medições da interacção dinâmica entre o pantógrafo e a linha aérea de contacto | | |
| EN 50317:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2007) |
| EN 50317:2002/A2:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2010) |
| EN 50317:2002/A2:2007/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 50317:2012
  Aplicações ferroviárias — Sistemas de captação de corrente — Requisitos e validação das medições da interação dinâmica entre o pantógrafo e a linha aérea de contacto | EN 50317:2002
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 26.12.2014 |
| EN 50317:2012/AC:2012 | | |
| Cenelec | EN 50367:2012
  Aplicações ferroviárias — Sistemas de captação de corrente — Critérios técnicos para a interação entre o pantógrafo e a linha aérea de contacto (para conseguir o livre acesso) | | |
| EN 50367:2012/AC:2013 | | |
| Cenelec | EN 50388:2005
  Aplicações ferroviárias — Alimentação de energia e material circulante — Critérios técnicos para a coordenação entre a alimentação de energia (subestação) e o material circulante para conseguir a interoperabilidade | | |
| EN 50388:2005/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 50388:2012
  Aplicações ferroviárias — Alimentação de energia e material circulante — Critérios técnicos para a coordenação entre a alimentação de energia (subestação) e o material circulante para conseguir a interoperabilidade | EN 50388:2005
  Nota 2.1 | 13.2.2015 |
| EN 50388:2012/AC:2013 | | |
| Cenelec | EN 50463-1:2012
  Aplicações ferroviárias — Medição de energia a bordo dos comboios — Parte 1: Generalidades | | |
| Cenelec | EN 50463-2:2012
  Aplicações ferroviárias — Medição de energia a bordo dos comboios — Parte 2: Medição de energia | | |
| Cenelec | EN 50463-3:2012
  Aplicações ferroviárias — Medição de energia a bordo dos comboios — Parte 3: Processamento dos dados | | |
| Cenelec | EN 50463-4:2012
  Aplicações ferroviárias — Medição de energia a bordo dos comboios — Parte 4: Comunicações | | |
| Cenelec | EN 50463-5:2012
  Aplicações ferroviárias — Medição de energia a bordo dos comboios — Parte 5: Avaliação da conformidade | | |
| Cenelec | EN 50553:2012
  Aplicações ferroviárias — Requisitos para a capacidade de circulação em caso de incêndio a bordo do material circulante | | |
| Cenelec | EN 61375-1:2012
  Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 1: Arquitetura geral
  IEC 61375-1:2012 | | |
| Cenelec | EN 61375-2-1:2012
  Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 2-1: Wire Train Bus (WTB)
  IEC 61375-2-1:2012 | | |
| Cenelec | EN 61375-2-2:2012
  Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 2-2: Wire Train Bus — Ensaios de conformidade
  IEC 61375-2-2:2012 | | |
| Cenelec | EN 61375-3-1:2012
  Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 3-1: Multifunction Vehicle Bus (MVB)
  IEC 61375-3-1:2012 | | |
| Cenelec | EN 61375-3-2:2012
  Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 3-2: MVB (Multifunction Vehicle Bus) — Ensaios de conformidade
  IEC 61375-3-2:2012 | | |
| Cenelec | EN 61375-3-3:2012
  Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 3-3: CANopen Consist Network (CCN)
  IEC 61375-3-3:2012 | | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

CEN

EN ISO 3381:2011

Aplicações ferroviárias — Acústica — Medição do ruído no interior dos veículos que circulam sobre carris (ISO 3381:2005)

CEN

EN 12080:2007+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Caixas de eixo — Rolamentos

CEN

EN 12081:2007+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Caixas de eixo — Massas para lubrificação

CEN

EN 12082:2007+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Caixas de eixo — Ensaios de desempenho

CEN

EN 12663-1:2010

Aplicações ferroviárias — Requisitos estruturais de veículos ferroviários — Parte 1: Veículos ferroviários à excepção de vagões de mercadorias

CEN

EN 12663-2:2010

Aplicações ferroviárias - Requisitos estruturais de veículos ferroviários — Parte 2: Vagões de mercadorias

CEN

EN 12665:2011

Luz e iluminação — Termos básicos e critérios para a especificação de requisitos de luz e iluminação — Termos básicos e critérios para a especificação de requisitos de iluminação

CEN

EN 13103:2009+A2:2012

Aplicações ferroviárias — Rodados e bogies - Eixos livres — Método de projecto

EN 13103:2009+A1:2010

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2013)

CEN

EN 13104:2009+A2:2012

Aplicações ferroviárias — Rodados e bogies - Eixos motores — Método de projecto

EN 13104:2009+A1:2010

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

CEN

EN 13145:2001+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Travessas de madeira vulgares e especiais para aparelhos de mudança de via (AMV)

CEN

EN 13230-1:2009

Aplicações ferroviárias — Via — Travessas de betão — Parte 1: Requisitos gerais

CEN

EN 13230-2:2009

Aplicações ferroviárias — Via — Travessas de betão — Parte 2: Travessas monobloco de betão pré-esforçado

CEN

EN 13230-3:2009

Aplicações ferroviárias - Via - Travessas de betão - Parte 3: Travessas bi-bloco de betão armado

CEN

EN 13230-4:2009

Aplicações ferroviárias — Via — Travessas de betão — Parte 4: Travessas de betão pré-esforçado para aparelhos de via

CEN

EN 13232-2:2003+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 2: Requisitos para o desenho geométrico

CEN

EN 13232-3:2003+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 3: Requisitos para a interacção roda/carril

CEN

EN 13232-4:2005+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 4: Manobra, encravamento e comando

CEN

EN 13232-5:2005+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 5: Aparelhos de mudança de via

CEN

EN 13232-6:2005+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 6: Cruzamentos e atravessamentos

CEN

EN 13232-7:2006+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via-Aparelhos de via — Parte 7: Cróssimas com partes móveis

CEN

EN 13232-8:2007+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Aparelhos de via — Parte 8: Aparelhos de dilatação

CEN

EN 13232-9:2006+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via-Aparelhos de via — Parte 9: Montagem do aparelho

CEN

EN 13260:2009+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Rodados e bogies — Rodados — Requisitos para o produto

CEN

EN 13261:2009+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Conjuntos de rodas e bogies — Eixos — Requisitos para o produto

CEN

EN 13262:2004+A2:2011

Aplicações ferroviárias — Conjuntos de rodas e bogies — Rodas — Requisito do produto

CEN

EN 13272:2012

Aplicações ferroviárias — Iluminação eléctrica para material circulante de sistemas de transporte público

CEN

EN 13481-2:2012

Aplicações ferroviárias — Via — Requisitos de desempenho para sistemas de fixação — Parte 2: Sistemas de fixação para travessas de betão

CEN

EN 13481-3:2012

Aplicações ferroviárias — Via — Requisitos de desempenho para sistemas de fixação — Parte 3: Sistemas de fixação para travessas de madeira

CEN

EN 13481-5:2012

Aplicações ferroviárias — Via — Requisitos de desempenho para sistemas de fixação — Parte 5: Sistemas de fixação para vias assentes sobre laje com carril à superfície ou com carril embebido num canal

CEN

EN 13481-7:2012

Aplicações ferroviárias — Via — Requisitos de desempenho para sistemas de fixação — Parte 7: Sistemas de fixação para aparelhos de via e contra-carris

CEN

EN 13674-1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Carris — Parte 1: Carris Vignole de massa igual ou superior a 46 kg/m

CEN

EN 13674-2:2006+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Via — Carris — Parte 2: Carris para aparelhos de via utilizados com carris vignole de massa igual ou superior a 46 kg/m

CEN

EN 13674-3:2006+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Via — Carris — Parte 3: Contra-carris

CEN

EN 13715:2006+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Rodados e bogies — Rodas — Perfil da mesa rolamento

CEN

EN 13749:2011

Aplicações ferroviárias — Conjuntos de rodas e bogies — Método para especificar os requisitos estruturais dos chassis dos bogies

CEN

EN 13803-1:2010

Aplicações ferroviárias — Via — Parâmetros de projecto de traçado de via — Bitolas de via de 1 435 mm e de valor superior — Parte 1: Plena via

CEN

EN 13803-2:2006+A1:2009

Aplicações ferroviárias — Via — Parâmetros de projecto de traçado de via — Bitolas de via de 1 435 mm e de valor superior — Parte 2: Aparelhos de via e situações comparáveis de projecto de traçado com variações bruscas de curvatura

CEN

EN 13848-5:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Via — Qualidade geométrica da via - Parte 5: Níveis da qualidade geométrica da via

CEN

EN 13979-1:2003+A2:2011

Aplicações ferroviárias — Conjuntos de rodas e bogies — Rodas monobloco — Procedimento de homologação técnica — Parte 1: Rodas forjadas e laminadas

EN 13979-1:2003+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2011)

CEN

EN 14033-1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Máquinas de construção e de manutenção de circulação exclusivamente ferroviária — Parte 1: Requisitos técnicos para a circulação

CEN

EN 14067-4:2005+A1:2009

Aplicações ferroviárias — Aerodinâmica — Parte 4: Requisitos e procedimentos de ensaio para a aerodinâmica em via aberta

CEN

EN 14067-5:2006+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Aerodinâmica — Parte 5: Requisitos e procedimentos de ensaio para a aerodinâmica em túneis

CEN

EN 14067-6:2010

Aplicações ferroviárias — Aerodinâmica — Parte 6: Requisitos e procedimentos de ensaio para a avaliação da estabilidade face aos ventos transversais

CEN

EN 14531-6:2009

Aplicações ferroviárias — Métodos de cálculo das distâncias de paragem, de abrandamento e de imobilização — Parte 6: Cálculos passo a passo para composições ou veículos isolados

CEN

EN 14535-1:2005+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Discos de freio para material circulante — Part 1: Discos de freio pressionados ou atracados ao eixo ou à árvore do motor, requisitos dimensionais e de qualidade

CEN

EN 14535-2:2011

Aplicações ferroviárias — Discos de freio para material circulante ferroviário — Parte 2: Discos de freio montados nas rodas - Dimensões e requisitos da qualidade

CEN

EN 14587-2:2009

Aplicações ferroviárias — Via — Soldadura eléctrica de carris — Parte 2: Soldadura de carris tipo R220, R260, R260Mn e R350HT por máquinas de soldar móveis fora de um local oficinal

CEN

EN 14601:2005+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Torneiras de passagem rectas ou curvas para a conduta geral de freio e a conduta principal

CEN

EN 14813-1:2006+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Ar condicionado para cabines de condução — Parte 1: Parâmetros de conforto

CEN

EN 14813-2:2006+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Ar condicionado para cabines de condução — Parte 2: Ensaios de tipo

CEN

EN 14865-1:2009+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Massas lubrificantes para caixas de eixo — Parte 1: Método de ensaio para determinar a aptidão para lubrificar veículos

CEN

EN 14865-2:2006+A2:2010

Aplicações ferroviárias — Massas lubrificantes para caixas de eixo — Parte 2: Método de ensaio da estabilidade mecânica para velocidades até 200 km/h

CEN

EN 15020:2006+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Engate de socorro — Requisitos de desempenho, geometria das interfaces e métodos de ensaio

CEN

EN 15153-1:2013

Aplicações ferroviárias — Dispositivos luminosos e sonoros de sinalização exterior para comboios — Parte 1: Faróis principais, de posição e de cauda

CEN

EN 15153-2:2013

Aplicações ferroviárias — Dispositivos luminosos e sonoros de sinalização exterior para comboios — Parte 2: Buzinas avisadoras

CEN

EN 15220-1:2008+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Indicadores de freios — Parte 1: Indicadores de freios pneumáticos

CEN

EN 15227:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Requisitos de segurança passiva contra colisão para as estruturas de caixas dos veículos ferroviários

CEN

EN 15273-2:2013

Aplicações ferroviárias — Gabaritos — Parte 2: Gabarito do material circulante

EN 15273-2:2009

Nota 2.1

30.11.2013

CEN

EN 15273-3:2013

Aplicações ferroviárias — Gabaritos — Parte 3: Gabarito dos obstáculos

EN 15273-3:2009

Nota 2.1

30.11.2013

CEN

EN 15302:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Método para determinação da conicidade equivalente

CEN

EN 15313:2010

Aplicações ferroviárias — Exploração dos eixos em serviço — Manutenção dos eixos em exploração ou armazenados

CEN

EN 15355:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Frenagem — Distribuidor de frenagem e válvula de isolamento

CEN

EN 15427:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Gestão da fricção roda/carril — Lubrificação do verdugo

CEN

EN 15437-1:2009

Aplicações ferroviárias — Monitorização de condição de caixas de eixo — Requisitos de interface e projecto — Parte 1: Equipamento de via e caixas de eixo de material circulante

CEN

EN 15437-2:2012

Aplicações ferroviárias — Monitorização de condição de caixas de eixo — Requisitos de desempenho — Parte 2: Equipamento embarcado para monitorização da temperatura

CEN

EN 15461:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Emissão de ruído — Caracterização das propriedades dinâmicas de secções da via para a medição do ruído à passagem

CEN

EN 15528:2008+A1:2012

Aplicações ferroviárias — Categorias de linha para a gestão das interfaces entre os limites de carga dos veículos e da infra-estrutura

CEN

EN 15551:2009+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Material circulante — Tampões

CEN

EN 15566:2009+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Material circulante — Órgãos de tracção e tirante de atrelagem

CEN

EN 15594:2009

Aplicações ferroviárias — Via — Reparação de carris com recurso a soldadura por arco eléctrico

CEN

EN 15595:2009+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Frenagem — Equipamento anti-patinagem

CEN

EN 15610:2009

Aplicações ferroviárias — Emissão de ruído — Medição da rugosidade do carril relacionada com a produção de ruído de rolamento

CEN

EN 15611:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Frenagem — Válvulas de relé

EN 15611:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2011)

CEN

EN 15612:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Frenagem — Válvula de acção rápida da conduta de freio

EN 15612:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2011)

CEN

EN 15624:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Frenagem — Dispositivos de mudança de regime de frenagem vazio-carregado

EN 15624:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2011)

CEN

EN 15625:2008+A1:2010

Aplicações ferroviárias — Frenagem — Dispositivos de detecção automática de variação de carga

EN 15625:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2011)

CEN

EN 15663:2009

Aplicações ferroviárias — Definição da massa dos veículos

EN 15663:2009/AC:2010

CEN

EN 15686:2010

Aplicações ferroviárias — Ensaios de homologação do comportamento dinâmico dos veículos ferroviários com sistema de compensação para as insuficiências de escala e/ou dos veículos concebidos para funcionar com insuficiências de escala superiores às estabelecidas na EN 14363:2005, Anexo G

CEN

EN 15687:2010

Aplicações ferroviárias — Ensaios de homologação do comportamento dinâmico dos veículos de mercadorias com cargas de roda estáticas compreendidas entre 225 kN e 250 kN

CEN

EN 15723:2010

Aplicações ferroviárias — Dispositivos de fecho e de encravamento dos equipamentos de protecção do carregamento contra as influências circundantes — Requisitos de resistência mecânica, exploração, marcação, manutenção e reciclagem

CEN

EN 15734-1:2010

Aplicações ferroviárias — Sistemas de frenagem dos comboios de alta velocidade — Parte 1: Requisitos e definições

CEN

EN 15734-2:2010

Aplicações ferroviárias — Sistemas de frenagem dos comboios de alta velocidade - Parte 2: Métodos de ensaio

EN 15734-2:2010/AC:2012

CEN

EN 15746-1:2010+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Máquinas estrada-carril e equipamentos associados — Parte 1: Requisitos técnicos para a circulação e para o trabalho

EN 15746-1:2010

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2011)

CEN

EN 15746-2:2010+A1:2011

Aplicações ferroviárias — Via — Máquinas estrada-carril e equipamentos associados — Parte 2: Requisitos gerais de segurança

EN 15746-2:2010

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2012)

CEN

EN 15806:2010

Aplicações ferroviárias — Frenagem — Ensaio estático de frenagem

CEN

EN 15807:2011

Aplicações ferroviárias — Semi-engates pneumáticos

CEN

EN 15827:2011

Aplicações ferroviárias — Requisitos para bogies e órgãos de rolamento

CEN

EN 15839:2012

Aplicações ferroviárias — Ensaios de aceitação de características de circulação de material circulante ferroviário — Vagões de mercadorias — Ensaio de segurança de circulação sob esforço longitudinal de compressão

CEN

EN 15877-1:2012

Aplicações ferroviárias — Marcações para veículos ferroviários — Parte 1: Vagões de mercadorias

CEN

EN 15892:2011

Aplicações ferroviárias — Emissão de ruído — Medição do ruído nas cabinas de condução

CEN

EN 16116-1:2013

Aplicações ferroviárias — Requisitos para a conceção de degraus, pegas e acessos destinados ao pessoal — Parte 1: Carruagens, vagões de bagagem e locomotivas

CEN

EN 16116-2:2013

Aplicações ferroviárias — Requisitos para a conceção de degraus, pegas e acessos destinados ao pessoal — Parte 2: Vagões de mercadorias

CEN

EN 16286-1:2013

Aplicações ferroviárias — Sistemas de intercirculação entre veículos — Parte 1: Aplicações gerais

CEN

EN 45545-1:2013

Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 1: Generalidades

CEN

EN 45545-2:2013

Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 2: Requisitos de comportamento ao fogo dos materiais e dos componentes

CEN

EN 45545-3:2013

Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 3: Requisitos de resistência ao fogo das barreiras corta-fogo

CEN

EN 45545-4:2013

Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 4: Requisitos de segurança contra incêndio para o projeto dos veículos ferroviários

CEN

EN 45545-5:2013

Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 5: Requisitos de segurança contra incêndio para equipamento elétrico, incluindo o de troleicarros, autocarros guiados e veículos de levitação magnética

CEN

EN 45545-6:2013

Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 6: Sistemas de gestão e de controlo dos incêndios

CEN

EN 45545-7:2013

Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 7: Requisitos de segurança contra incêndio para instalações de líquidos e de gases inflamáveis

Cenelec

EN 45545-1:2013

Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 1: Generalidades

Cenelec

EN 45545-2:2013

Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 2: Requisitos de comportamento ao fogo dos materiais e dos components

Cenelec

EN 45545-3:2013

Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 3: Requisitos de resistência ao fogo das barreiras corta-fogo

Cenelec

EN 45545-4:2013

Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 4: Requisitos de segurança contra incêndio para o projeto de veículos ferroviários

Cenelec

EN 45545-5:2013

Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 5: Requisitos de segurança contra incêndio para equipamento elétrico, incluindo o de troleicarros, autocarros guiados e veículos de levitação magnética

Cenelec

EN 45545-6:2013

Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 6: Sistemas de gestão e de controlo dos incêndios

Cenelec

EN 45545-7:2013

Aplicações ferroviárias — Proteção contra incêndio nos veículos ferroviários — Parte 7: Requisitos de segurança contra incêndio para instalações de líquidos e de gases inflamáveis

Cenelec

EN 50122-1:2011

Aplicações ferroviárias — Instalações fixas — Segurança eléctrica, requisitos para as correntes de retorno e ligação à terra — Parte 1: Medidas de protecção contra os choques eléctricos

EN 50122-1:2011/AC:2012

Cenelec

EN 50122-2:2010

Aplicações ferroviárias — Instalações fixas — Segurança eléctrica, ligação à terra e circuito de retorno — Parte 2: Medidas de protecção contra os efeitos das correntes vagabundas causadas por sistemas de tracção de corrente contínua

Cenelec

EN 50122-3:2010

Aplicações ferroviárias — Instalações fixas — Segurança eléctrica, ligação à terra e circuito de retorno — Parte 3: Interacção mútua entre sistemas de tracção de corrente alternada e de corrente contínua

Cenelec

EN 50124-1:2001

Aplicações ferroviárias — Coordenação do isolamento — Parte 1: Requisitos básicos — Distâncias de isolamento no ar e linhas de fuga para todo o equipamento eléctrico e electrónico

EN 50124-1:2001/A1:2003

Nota 3

Expirou

(1.10.2006)

EN 50124-1:2001/A2:2005

Nota 3

Expirou

(1.5.2008)

EN 50124-1:2001/AC:2007

EN 50124-1:2001/AC:2010

Cenelec

EN 50124-2:2001

Aplicações ferroviárias — Coordenação do isolamento — Parte 2: Sobretensões e protecções associadas

EN 50124-2:2001/AC:2010

Cenelec

EN 50125-1:1999

Aplicações ferroviárias — Condições ambientais para o material — Parte 1: Equipamento a bordo do material circulante

EN 50125-1:1999/AC:2010

Cenelec

EN 50125-2:2002

Aplicações ferroviárias — Condições ambientais para o equipamento — Parte 2: Instalações eléctricas fixas

EN 50125-2:2002/AC:2010

Cenelec

EN 50125-3:2003

Aplicações ferroviárias — Condições ambientais para o equipamento — Parte 3: Equipamento de sinalização e de telecomunicações

EN 50125-3:2003/AC:2010

Cenelec

EN 50126-1:1999

Aplicações ferroviárias — Especificação e demonstração de Fiabilidade, Disponibilidade, Manutenibilidade e Segurança (RAMS) — Parte 1: Requisitos básicos e processos genéricos

EN 50126-1:1999/AC:2006

EN 50126-1:1999/AC:2012

EN 50126-1:1999/AC:2010

Cenelec

EN 50129:2003

Aplicações ferroviárias — Sistemas de sinalização, telecomunicações e de processamento — Sistemas electrónicos de segurança para sinalização

EN 50129:2003/AC:2010

Cenelec

EN 50151:2003

Aplicações ferroviárias — Instalações fixas — Tracção eléctrica — Requisitos particulares para isoladores em material compósito

EN 50151:2003/AC:2010

Cenelec

EN 50155:2007

Aplicações ferroviárias — Equipamento electrónico usado em material circulante

EN 50155:2007/AC:2010

EN 50155:2007/AC:2012

Cenelec

EN 50159:2010

Aplicações ferroviárias — Sistemas de telecomunicações, sinalização e processamento de dados — Comunicação de segurança em sistemas de transmissão

EN 50159-1:2001

- EN 50159-2:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2013)

Cenelec

EN 50163:2004

Aplicações ferroviárias — Tensões de alimentação de sistemas de tracção

EN 50163:2004/A1:2007

Nota 3

Expirou

(1.3.2010)

EN 50163:2004/AC:2013

EN 50163:2004/AC:2010

Cenelec

EN 50238:2003

Aplicações ferroviárias — Compatibilidade entre material circulante e sistemas de detecção de comboios

EN 50238:2003/AC:2010

Cenelec

EN 50317:2002

Aplicações ferroviárias — Sistemas de captação de corrente — Requisitos e validação das medições da interacção dinâmica entre o pantógrafo e a linha aérea de contacto

EN 50317:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(1.10.2007)

EN 50317:2002/A2:2007

Nota 3

Expirou

(1.2.2010)

EN 50317:2002/A2:2007/AC:2010

Cenelec

EN 50317:2012

Aplicações ferroviárias — Sistemas de captação de corrente — Requisitos e validação das medições da interação dinâmica entre o pantógrafo e a linha aérea de contacto

EN 50317:2002

e as suas emendas

Nota 2.1

26.12.2014

EN 50317:2012/AC:2012

Cenelec

EN 50367:2012

Aplicações ferroviárias — Sistemas de captação de corrente — Critérios técnicos para a interação entre o pantógrafo e a linha aérea de contacto (para conseguir o livre acesso)

EN 50367:2012/AC:2013

Cenelec

EN 50388:2005

Aplicações ferroviárias — Alimentação de energia e material circulante — Critérios técnicos para a coordenação entre a alimentação de energia (subestação) e o material circulante para conseguir a interoperabilidade

EN 50388:2005/AC:2010

Cenelec

EN 50388:2012

Aplicações ferroviárias — Alimentação de energia e material circulante — Critérios técnicos para a coordenação entre a alimentação de energia (subestação) e o material circulante para conseguir a interoperabilidade

EN 50388:2005

Nota 2.1

13.2.2015

EN 50388:2012/AC:2013

Cenelec

EN 50463-1:2012

Aplicações ferroviárias — Medição de energia a bordo dos comboios — Parte 1: Generalidades

Cenelec

EN 50463-2:2012

Aplicações ferroviárias — Medição de energia a bordo dos comboios — Parte 2: Medição de energia

Cenelec

EN 50463-3:2012

Aplicações ferroviárias — Medição de energia a bordo dos comboios — Parte 3: Processamento dos dados

Cenelec

EN 50463-4:2012

Aplicações ferroviárias — Medição de energia a bordo dos comboios — Parte 4: Comunicações

Cenelec

EN 50463-5:2012

Aplicações ferroviárias — Medição de energia a bordo dos comboios — Parte 5: Avaliação da conformidade

Cenelec

EN 50553:2012

Aplicações ferroviárias — Requisitos para a capacidade de circulação em caso de incêndio a bordo do material circulante

Cenelec

EN 61375-1:2012

Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 1: Arquitetura geral

IEC 61375-1:2012

Cenelec

EN 61375-2-1:2012

Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 2-1: Wire Train Bus (WTB)

IEC 61375-2-1:2012

Cenelec

EN 61375-2-2:2012

Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 2-2: Wire Train Bus — Ensaios de conformidade

IEC 61375-2-2:2012

Cenelec

EN 61375-3-1:2012

Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 3-1: Multifunction Vehicle Bus (MVB)

IEC 61375-3-1:2012

Cenelec

EN 61375-3-2:2012

Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 3-2: MVB (Multifunction Vehicle Bus) — Ensaios de conformidade

IEC 61375-3-2:2012

Cenelec

EN 61375-3-3:2012

Equipamento eletrónico ferroviário — Rede embarcada de comboio (TCN) — Parte 3-3: CANopen Consist Network (CCN)

IEC 61375-3-3:2012

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012. (2) |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012. (2)

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
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—

As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
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A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
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—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
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—

Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu) |
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—

ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

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| 26.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 345/16 |
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26.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 345/16

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Nomeação do auditor

2013/C 345/04

A Comissão nomeou, em 16 de outubro de 2013, Joos STRAGIER para o cargo de auditor, nos termos do artigo 1.o da Decisão da Comissão, de 23 de Maio de 2001, relativa às funções do auditor em determinados processos de concorrência (JO L 162 de 19.6.2001, p. 21).

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Tribunal de Contas

| 26.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 345/17 |
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26.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 345/17

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Relatório Especial n.o 12/2013 «A Comissão e os Estados-Membros conseguem demonstrar que o orçamento da UE afetado à política de desenvolvimento rural é bem aplicado?»

2013/C 345/05

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 12/2013, «A Comissão e os Estados-Membros conseguem demonstrar que o orçamento da UE afetado à política de desenvolvimento rural é bem aplicado?».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu

Pode também obter-se gratuitamente, em versão papel, mediante pedido ao Tribunal de Contas Europeu:

| European Court of Auditors |
| --- |
| Unit ‘Audit: Production of Reports’ |
| 12, rue Alcide de Gasperi |
| 1615 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |
| Tel. +352 4398-1 |
| Endereço eletrónico: eca-info@eca.europa.eu |

European Court of Auditors

Unit ‘Audit: Production of Reports’

12, rue Alcide de Gasperi

1615 Luxembourg

LUXEMBOURG

Tel. +352 4398-1

Endereço eletrónico: eca-info@eca.europa.eu

ou preenchendo uma nota de encomenda eletrónica na EU-Bookshop.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 26.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 345/18 |
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26.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 345/18

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7118 — AXA/Norges Bank/SZ Tower)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 345/06

| 1. | Em 18 de novembro de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a AXA (França) e o Norges Bank (Noruega) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da SZ Tower (Alemanha), mediante aquisição de ativos. |
| --- | --- |

1.

Em 18 de novembro de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a AXA (França) e o Norges Bank (Noruega) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da SZ Tower (Alemanha), mediante aquisição de ativos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | AXA: grupo segurador de nível mundial, ativo em seguros dos ramos vida e saúde, noutros tipos de seguros e na gestão de investimentos, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

AXA: grupo segurador de nível mundial, ativo em seguros dos ramos vida e saúde, noutros tipos de seguros e na gestão de investimentos,

| — | Norges Bank: banco central da Noruega. Para além de gerir os investimentos do «Government Pension Fund Global», o Norges Bank desempenha várias atividades, em particular no tocante à política monetária, à gestão de reservas de divisas a longo prazo e à estabilidade financeira, |
| --- | --- |

—

Norges Bank: banco central da Noruega. Para além de gerir os investimentos do «Government Pension Fund Global», o Norges Bank desempenha várias atividades, em particular no tocante à política monetária, à gestão de reservas de divisas a longo prazo e à estabilidade financeira,

| — | SZ Tower: edifício de escritórios em Munique, Alemanha, constituído por um edifício universitário de 6 pisos e um arranha-céus de 28 pisos com três pisos inferiores e uma garagem subterrânea. |
| --- | --- |

—

SZ Tower: edifício de escritórios em Munique, Alemanha, constituído por um edifício universitário de 6 pisos e um arranha-céus de 28 pisos com três pisos inferiores e uma garagem subterrânea.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7118 — AXA/Norges Bank/SZ Tower, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7118 — AXA/Norges Bank/SZ Tower, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 26.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 345/19 |
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26.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 345/19

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7097 — Bridgepoint/Orlando/La Gardenia Beauty)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 345/07

| 1. | Em 18 de novembro de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Bridgepoint Advisers Group Limited («Bridgepoint», Reino Unido) e Orlando Italy Management SA («Orlando», Luxemburgo) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da La Gardenia Beauty SpA («La Gardenia», Itália), atualmente detida a 100 % pela Orlando, por outros meios. |
| --- | --- |

1.

Em 18 de novembro de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Bridgepoint Advisers Group Limited («Bridgepoint», Reino Unido) e Orlando Italy Management SA («Orlando», Luxemburgo) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da La Gardenia Beauty SpA («La Gardenia», Itália), atualmente detida a 100 % pela Orlando, por outros meios.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Bridgepoint: investimentos e financiamentos em private equity, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Bridgepoint: investimentos e financiamentos em private equity,

| — | Orlando: investimentos e financiamentos em private equity, |
| --- | --- |

—

Orlando: investimentos e financiamentos em private equity,

| — | La Gardenia: distribuição a retalho de perfumes e cosméticos em lojas especializadas, em Itália. |
| --- | --- |

—

La Gardenia: distribuição a retalho de perfumes e cosméticos em lojas especializadas, em Itália.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7097 — Bridgepoint/Orlando/La Gardenia Beauty, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7097 — Bridgepoint/Orlando/La Gardenia Beauty, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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| 26.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 345/20 |
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26.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 345/20

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7106 — PensionDanmark Holding/GDF SUEZ/Noordgas-transport)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 345/08

| 1. | Em 18 de novembro de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a PensionDanmark Holding («PensionDanmark», Dinamarca) e a GDF SUEZ SA («GDF SUEZ», França) vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da Noordgastransport BV («NGT», Países Baixos), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 18 de novembro de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a PensionDanmark Holding («PensionDanmark», Dinamarca) e a GDF SUEZ SA («GDF SUEZ», França) vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da Noordgastransport BV («NGT», Países Baixos), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | PensionDanmark: sociedade anónima dinamarquesa sem fins lucrativos, relacionada com o mercado de trabalho, ativa no setor dos seguros de vida, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

PensionDanmark: sociedade anónima dinamarquesa sem fins lucrativos, relacionada com o mercado de trabalho, ativa no setor dos seguros de vida,

| — | GDF SUEZ: uma das mais importantes empresas industriais a nível mundial, ativa em toda a cadeia de valor energético, tanto na eletricidade como no gás natural, |
| --- | --- |

—

GDF SUEZ: uma das mais importantes empresas industriais a nível mundial, ativa em toda a cadeia de valor energético, tanto na eletricidade como no gás natural,

| — | NGT: presta serviços de transporte e tratamento nos seus gasodutos submarinos e nas suas instalações de tratamento em terra, nos Países Baixos. |
| --- | --- |

—

NGT: presta serviços de transporte e tratamento nos seus gasodutos submarinos e nas suas instalações de tratamento em terra, nos Países Baixos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7106 — PensionDanmark Holding/GDF SUEZ/Noordgas-transport, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| MADO 1 |
| 1210 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7106 — PensionDanmark Holding/GDF SUEZ/Noordgas-transport, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

MADO 1

1210 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 26.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 345/21 |
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26.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 345/21

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7092 — LIXIL Group/Development Bank of Japan/Grohe Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 345/09

| 1. | Em 18 de novembro de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas LIXIL Group Corporation («LIXIL», Japão) e o Development Bank of Japan Inc. («DBJ», Japão) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto do Grohe Group Sàrl («Grohe», Luxemburgo), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 18 de novembro de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas LIXIL Group Corporation («LIXIL», Japão) e o Development Bank of Japan Inc. («DBJ», Japão) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto do Grohe Group Sàrl («Grohe», Luxemburgo), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | LIXIL: fornecimento de materiais de construção e de equipamento para o lar; incluindo produtos sanitários, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

LIXIL: fornecimento de materiais de construção e de equipamento para o lar; incluindo produtos sanitários,

| — | DBJ: atividade bancária, |
| --- | --- |

—

DBJ: atividade bancária,

| — | Grohe: fornecimento de produtos de tecnologia da água para casa de banho e cozinhas, em particular artigos sanitários, autoclismos embutidos e sistemas de instalação. |
| --- | --- |

—

Grohe: fornecimento de produtos de tecnologia da água para casa de banho e cozinhas, em particular artigos sanitários, autoclismos embutidos e sistemas de instalação.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7092 — LIXIL Group/Development Bank of Japan/Grohe Group, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7092 — LIXIL Group/Development Bank of Japan/Grohe Group, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 26.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 345/22 |
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26.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 345/22

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7087 — Vitol/Carlyle/Varo)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 345/10

| 1. | Em 18 de novembro de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual os Fundos geridos pelo grupo Carlyle («Carlyle») dos EUA adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da Varo Energy Holding SA («Varo») da Suíça. A Varo é atualmente e continuará a ser — indiretamente — controlada conjuntamente pelo Vitol Group BV («Vitol Group») dos Países Baixos. Além disso, no âmbito da presente transação, a Varo tenciona adquirir determinadas outras empresas do Vitol Group na Alemanha. |
| --- | --- |

1.

Em 18 de novembro de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual os Fundos geridos pelo grupo Carlyle («Carlyle») dos EUA adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da Varo Energy Holding SA («Varo») da Suíça. A Varo é atualmente e continuará a ser — indiretamente — controlada conjuntamente pelo Vitol Group BV («Vitol Group») dos Países Baixos. Além disso, no âmbito da presente transação, a Varo tenciona adquirir determinadas outras empresas do Vitol Group na Alemanha.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Carlyle: gestora de ativos alternativos a nível mundial, gere fundos que investem a nível mundial em quatro disciplinas de investimento: capitais de investimento de empresas (aquisições e capital de crescimento), ativos reais (imobiliário, infraestruturas e energia), estratégias para o mercado mundial (crédito estruturado, fundos mezzanine, fundos de empresas em dificuldades, e fundos especulativos e dívida do mercado médio) e soluções (programa de fundos de fundos de capitais de investimento e atividades conexas de coinvestimento e secundárias), |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Carlyle: gestora de ativos alternativos a nível mundial, gere fundos que investem a nível mundial em quatro disciplinas de investimento: capitais de investimento de empresas (aquisições e capital de crescimento), ativos reais (imobiliário, infraestruturas e energia), estratégias para o mercado mundial (crédito estruturado, fundos mezzanine, fundos de empresas em dificuldades, e fundos especulativos e dívida do mercado médio) e soluções (programa de fundos de fundos de capitais de investimento e atividades conexas de coinvestimento e secundárias),

| — | Vitol Refining Group: parte do Vitol Group, ativo no comércio de mercadorias e de instrumentos financeiros relacionados, em especial, com petróleo e gás, exploração de terminais de armazenagem e exploração e produção de petróleo e gás, |
| --- | --- |

—

Vitol Refining Group: parte do Vitol Group, ativo no comércio de mercadorias e de instrumentos financeiros relacionados, em especial, com petróleo e gás, exploração de terminais de armazenagem e exploração e produção de petróleo e gás,

| — | Varo: opera uma refinaria de petróleo bruto na Suíça e é ativa na armazenagem e comércio por grosso de produtos petrolíferos, na Suíça, |
| --- | --- |

—

Varo: opera uma refinaria de petróleo bruto na Suíça e é ativa na armazenagem e comércio por grosso de produtos petrolíferos, na Suíça,

| — | Vitol Germany: atualmente controlada pela Vitol, é ativa principalmente na venda de produtos petrolíferos refinados de destilados médios, |
| --- | --- |

—

Vitol Germany: atualmente controlada pela Vitol, é ativa principalmente na venda de produtos petrolíferos refinados de destilados médios,

| — | Petrotank: atualmente controlada pela Vitol, é ativa na operação de terminais de reservatórios de armazenagem de produtos de óleos minerais, na Alemanha. |
| --- | --- |

—

Petrotank: atualmente controlada pela Vitol, é ativa na operação de terminais de reservatórios de armazenagem de produtos de óleos minerais, na Alemanha.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7087 — Vitol/Carlyle/Varo, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7087 — Vitol/Carlyle/Varo, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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| 26.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 345/23 |
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26.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 345/23

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7101 — Brookfield Property/Starwood/Interhotel Portfolio)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 345/11

| 1. | Em 15 de novembro de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Brookfield Property Partners LP («BPY», Bermudas) e a Starwood Capital Group Global, LP («Starwood» EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto de 13 hotéis na Alemanha («Interhotel Portfolio», Alemanha), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 15 de novembro de 2013, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Brookfield Property Partners LP («BPY», Bermudas) e a Starwood Capital Group Global, LP («Starwood» EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto de 13 hotéis na Alemanha («Interhotel Portfolio», Alemanha), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | BPY: empresa de nível mundial, ativa no setor imobiliário comercial, que possui, explora e investe em edifícios de alto nível para escritórios, comércio a retalho, habitação plurifamiliar e indústria, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

BPY: empresa de nível mundial, ativa no setor imobiliário comercial, que possui, explora e investe em edifícios de alto nível para escritórios, comércio a retalho, habitação plurifamiliar e indústria,

| — | Starwood: empresa privada de investimento de nível mundial, que investe em diversas classes de ativos — incluindo edifícios de habitação plurifamiliar, escritórios, comércio a retalho, hotéis, terrenos para fins industriais, residenciais e comerciais, residências para idosos, espaços mistos e campos de golfe, e a todos os níveis da estrutura do capital — incluindo capital, ações preferenciais, dívida mezzanine e dívida privilegiada, em função do perfil de risco-remuneração, |
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—

Starwood: empresa privada de investimento de nível mundial, que investe em diversas classes de ativos — incluindo edifícios de habitação plurifamiliar, escritórios, comércio a retalho, hotéis, terrenos para fins industriais, residenciais e comerciais, residências para idosos, espaços mistos e campos de golfe, e a todos os níveis da estrutura do capital — incluindo capital, ações preferenciais, dívida mezzanine e dívida privilegiada, em função do perfil de risco-remuneração,

| — | Interhotel Portfolio: constituído por 13 hotéis localizados nas seis cidades da Alemanha seguintes: Berlim (The Westin Grand Berlin, Park Inn by Radisson Berlin Alexanderplatz), Dresden (The Westin Bellevue Dresden, Pullman Dresden Newa, Ibis Hotel Bastei, Ibis Hotel Königstein, Ibis Styles Hotel Lilienstein), Leipzig (The Westin Leipzig, Radisson Blu Leipzig, Astoria Leipzig), Erfurt (Radisson Blu Erfurt), Potsdam (Mercure Potsdam) e Chemnitz (Mercure Kongress Chemnitz). |
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—

Interhotel Portfolio: constituído por 13 hotéis localizados nas seis cidades da Alemanha seguintes: Berlim (The Westin Grand Berlin, Park Inn by Radisson Berlin Alexanderplatz), Dresden (The Westin Bellevue Dresden, Pullman Dresden Newa, Ibis Hotel Bastei, Ibis Hotel Königstein, Ibis Styles Hotel Lilienstein), Leipzig (The Westin Leipzig, Radisson Blu Leipzig, Astoria Leipzig), Erfurt (Radisson Blu Erfurt), Potsdam (Mercure Potsdam) e Chemnitz (Mercure Kongress Chemnitz).

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7101 — Brookfield Property/Starwood/Interhotel Portfolio, para o seguinte endereço:





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4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7101 — Brookfield Property/Starwood/Interhotel Portfolio, para o seguinte endereço:

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1049 Bruxelles/Brussel

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 56 de 5.3.2005, p. 32 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 26.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 345/24 |
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26.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 345/24

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

2013/C 345/12

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
   (2)

«ELBE-SAALE HOPFEN»

N.o CE: DE-PGI-0005-01071-13.12.2012

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Nome

«Elbe-Saale Hopfen»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Alemanha

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

| Classe 1.8. | Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.) |
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Classe 1.8.

Outros produtos do anexo I do Tratado (especiarias, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Características botânicas:

O lúpulo (Humulus lupulus L.) pertence à mesma família que o cânhamo (Cannabaceae) e à ordem das Urticales (urtigas). É uma planta dioica perene, ou seja, cada planta possui apenas inflorescências masculinas ou femininas. Apenas as plantas femininas interessam para o cultivo de lúpulo, por serem as únicas que produzem cones de lúpulo (strobili). O cone de lúpulo é constituído por brácteas, bractéolas e ráquis. Na base das bractéolas, encontram-se pequenos sacos amarelos, que são glândulas que contêm lúpulo em pó (lupulina), essencial para a indústria cervejeira.

Produtos:

A proteção prevista ao abrigo do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, pedida para a indicação geográfica «Elbe-Saale Hopfen», aplica-se unicamente aos cones femininos secos e aos produtos obtidos a partir da sua transformação sob a forma de péletes de tipo 90 e 45 e aos extratos de lúpulo obtidos com o auxílio de CO2 e etanol. O lúpulo em bruto é ainda transformado com vista a:

| — | reduzir os custos de transporte e armazenamento, |
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—

reduzir os custos de transporte e armazenamento,

| — | facilitar o escoamento (péletes) em comparação com o lúpulo em bruto; |
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facilitar o escoamento (péletes) em comparação com o lúpulo em bruto;

| — | permitir a automatização da dosagem na sala de brassagem; |
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—

permitir a automatização da dosagem na sala de brassagem;

| — | melhorar a utilização das substâncias amargas e aromáticas durante o processo de fabrico de cerveja. |
| --- | --- |

—

melhorar a utilização das substâncias amargas e aromáticas durante o processo de fabrico de cerveja.

Os produtos tradicionais do lúpulo são constituídos pelos péletes do tipo 90 (90 kg de péletes produzidos a partir de 100 kg de lúpulo em bruto), pelos péletes enriquecidos em lupulina de tipo 45 (45 kg de péletes produzidos a partir de 100 kg de lúpulo em bruto) e pelos extratos de lúpulo obtidos com o auxílio de CO2 e etanol. No processo de peletização, os cones de lúpulo são moídos e moldados sob pressão. Para obter péletes de tipo 45 enriquecidos em lupulina, o lúpulo em bruto é moído ultracongelado, sendo depois peneirado para remover os resíduos de brácteas. Não são adicionadas quaisquer substâncias em nenhum dos processos.

O extrato de lúpulo é produzido utilizando solventes, como CO2 e etanol, para extrair as substâncias dos péletes previamente transformados ou do lúpulo em bruto. A extração do lúpulo é um processo físico. O solvente é utilizado exclusivamente como veículo, circulando em circuito fechado e sendo removido do ciclo no final do processo. Os extratos de resina que resultam de ambos os processos são muito estáveis quando armazenados.

Utilização:

Os cones de lúpulo da região produtora do lúpulo «Elbe-Saale Hopfen» e os produtos derivados da transformação são quase exclusivamente (99 %) utilizados no fabrico de cerveja. Os ácidos e óleos essenciais do lúpulo cultivado na área de produção de Elba-Saale têm uma influência considerável no seu valor cervejeiro.

Na área de produção do lúpulo «Elbe-Saale Hopfen», atualmente a segunda maior região produtora de lúpulo da Alemanha, são cultivadas maioritariamente variedades amargas, nomeadamente:

| — | Hallertauer Magnum, |
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—

Hallertauer Magnum,

| — | Herkules, |
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—

Herkules,

| — | Hallertauer Taurus, |
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—

Hallertauer Taurus,

| — | Northern Brewer, |
| --- | --- |

—

Northern Brewer,

| — | Nugget, |
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—

Nugget,

| — | Hallertauer Merkur. |
| --- | --- |

—

Hallertauer Merkur.

Além destas, são ainda cultivadas na região pequenas quantidades de variedades aromáticas, como a «Perle» e a «Hallertauer Tradition».

Características gerais e qualitativas:

O grupo de trabalho para a análise do lúpulo (Arbeitsgruppe Hopfenanalyse) elabora relatórios anuais sobre o teor médio de ácido alfa de variedades de lúpulo acabadas de colher em diferentes áreas de produção. As variedades amargas cultivadas têm um alto teor de ácido alfa. O teor médio de ácido alfa da variedade mais comum na região, a «Hallertauer Magnum», foi de 13,25 % ao longo de 15 anos (1997 a 2011) e a variedade aromática «Perle» apresentou um teor médio de ácido alfa de 7,35 % durante 10 anos (2003 a 2012). Estes valores foram fornecidos pelos laboratórios dos produtores. As áreas de produção de lúpulo estendem-se por uma superfície muito extensa, permitindo a obtenção de lotes de lúpulo homogéneos de alta qualidade.

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todo o processo de transformação do lúpulo em bruto, incluindo o acondicionamento e a certificação inicial do produto colhido, tem lugar na área de produção e, por conseguinte, na área geográfica identificada.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

—

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem

—

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica em que o «Elbe-Saale Hopfen» pode ser exclusivamente cultivado é composta pelas seguintes municipalidades e áreas urbanas ou pelos lugares e distritos (indicados em parêntesis) que integram essas municipalidades ou áreas urbanas:

| | Na Saxónia:
  A cidade de Mügeln, Ostrau, Großweitzschen, a cidade de Leisnig, Göda, Burkau, Panschwitz-Kuckau, a cidade de Elstra, a cidade de Weißenberg, a cidade de Löbau, Schönau-Berzdorf a. d. Eigen, a cidade de Bernstadt a. d. Eigen, a cidade de Grimma, Priestewitz e Klipphausen; |
| --- | --- |

Na Saxónia:

A cidade de Mügeln, Ostrau, Großweitzschen, a cidade de Leisnig, Göda, Burkau, Panschwitz-Kuckau, a cidade de Elstra, a cidade de Weißenberg, a cidade de Löbau, Schönau-Berzdorf a. d. Eigen, a cidade de Bernstadt a. d. Eigen, a cidade de Grimma, Priestewitz e Klipphausen;

| | Na Alta-Saxónia:
  A cidade de Bernburg (Weddegast), a cidade de Köthen (Baasdorf), a cidade de Südliches Anhalt (Edderitz, Großbadegast/Klein Badegast, Prosigk, Maasdorf), Nemsdorf-Görendorf, Obhausen, a cidade de Querfurt, Salzatal (Beesenstedt), Elsteraue (Rehmsdorf e Spora, incluindo os distritos de Sprossen e Oelsen), Gleina, a cidade de Zeitz, Kretzschau (Grana, Salsitz), Wetterzeube e Molauer Land (Casekirchen, Molau e Aue); |
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Na Alta-Saxónia:

A cidade de Bernburg (Weddegast), a cidade de Köthen (Baasdorf), a cidade de Südliches Anhalt (Edderitz, Großbadegast/Klein Badegast, Prosigk, Maasdorf), Nemsdorf-Görendorf, Obhausen, a cidade de Querfurt, Salzatal (Beesenstedt), Elsteraue (Rehmsdorf e Spora, incluindo os distritos de Sprossen e Oelsen), Gleina, a cidade de Zeitz, Kretzschau (Grana, Salsitz), Wetterzeube e Molauer Land (Casekirchen, Molau e Aue);

| | Na Turíngia:
  Saaleplatte, Kutzleben, a cidade de Heringen-Helme, a cidade de Weißensee, a municipalidade de Gangloffsömmern, Frömmstedt, a cidade de Großenehrich, Rottleben, a cidade de Sondershausen, a cidade de Schkölen e Monstab. |
| --- | --- |

Na Turíngia:

Saaleplatte, Kutzleben, a cidade de Heringen-Helme, a cidade de Weißensee, a municipalidade de Gangloffsömmern, Frömmstedt, a cidade de Großenehrich, Rottleben, a cidade de Sondershausen, a cidade de Schkölen e Monstab.

5.   Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

Na área de produção de Elbe-Saale, o lúpulo é cultivado quase exclusivamente em áreas específicas, com solos profundos e soltos, pertencentes às classes pedológicas mais ricas, cujo valor (na escala BZW utilizada na Alemanha) se situa entre 60 e 100, que produziram, ao longo de mais de 50 anos, lúpulo de boa qualidade.

Os solos de chernozem (ou terra escura) e de loess (semelhante ao chernozem), presentes nesta área geográfica, que inclui a Magdeburger Börde, o planalto de Querfurt e a bacia da Turíngia, são particularmente adequados ao cultivo de lúpulo. Há ainda outras áreas indicadas para o cultivo de lúpulo, como os solos de loess fundos, claros e levemente degradados entre Leipzig e Dresden, como as planícies de Lommatzscher Pflege, e os solos aluviais dos grandes vales fluviais.

O clima na região de Elbe-Saale, a região produtora de lúpulo mais setentrional da Alemanha, é muito parecido com o de outras regiões de cultivo de renome. Devido à sua localização mais setentrional, o lúpulo aqui cultivado demora até 6 dias mais a amadurecer em comparação com áreas de produção de lúpulo mais a sul na Alemanha; este atraso acontece também devido às temperaturas médias do solo, mais baixas durante o período de vegetação que se estende de março a agosto. A média de precipitação anual é inferior à de outras áreas de cultivo (entre 450 l/m2 e 650 l/m2). Para garantir um bom rendimento da produção, 74 % das áreas de cultivo (situação em 2011) são, se necessário, irrigadas gota-a-gota durante os meses de junho a agosto, para compensar o défice de precipitação nesses meses.

Outro fator que garante entregas seguras de lúpulo são as estruturas em treliça de betão pré-esforçado, que apenas se encontram na região de Elbe-Saale. Estas estruturas são duradouras e de manutenção barata, muito estáveis e resistentes a tempestades.

Dado que o lúpulo é uma cultura sensível ao vento, é essencial escolher uma área protegida do vento e utilizar sebes naturais ou plantações antigas que servem de proteção contra o vento, ou, se necessário, plantar uma ou duas filas de árvores de crescimento rápido.

O risco de perdas em grande escala devido a granizo ou tempestades é reduzido em virtude das distâncias relativamente grandes entre as várias explorações de lúpulo. Outra vantagem comercial, e também requisito para uma entrega segura do lúpulo, é o estado fitossanitário, ou seja, a ausência de doenças fúngicas como a verticiliose, para a qual não há atualmente tratamento químico. A área coberta pela região produtora de lúpulo de Elbe-Saale estende-se por cerca de 280 km de leste para oeste e cerca de 85 km de norte para sul. Há atualmente 29 explorações de lúpulo nesta área (situação em 2010/2011).

A tradição de produção de lúpulo na região de Elbe-Saale existe há mais de mil anos. A primeira prova documental do seu cultivo na área geográfica data do século XI. Há disposições legais para o seu cultivo desde o século XIII. Existem ainda bastantes provas de produção abundante de lúpulo no sul da Alemanha de leste e de tradição da sua comercialização, como é o caso do mercado de lúpulo de Dresden. Os primeiros dados específicos e detalhados acerca do cultivo de lúpulo na área geográfica remontam ao início do século XVIII. É possível encontrar referências à alta qualidade do lúpulo desta área já em 1784, tendo o lúpulo adquirido uma forte notoriedade e excelente reputação baseada na origem. Para preservar esta reputação, foi introduzido no século XVI um selo da planta, semelhante ao utilizado na região produtora de lúpulo de Spalt. Ainda hoje, a origem do lúpulo proveniente da região tradicional de Elbe-Saale é oficialmente autenticada por um selo.

Podem ainda ser encontradas provas das raízes históricas da produção de lúpulo da região nos nomes dos lugares, nos armazéns e nos fornos de lúpulo ainda existentes, bem como nos brasões das localidades com motivos alusivos ao lúpulo. As superfícies agrícolas destinadas ao cultivo de lúpulo (parte de três Estados federados atuais da Alemanha) cobriam mais de 1 000 ha no século XIX, mas diminuíram no início do século XX, e, em 1934, o lúpulo apenas era colhido nos quintais do distrito de Hildburghausen para os fabricantes de cerveja locais. A partir de 1950, voltou a plantar-se lúpulo com o apoio técnico da Checoslováquia. A partir de 1964, deu-se um passo importante com a importação da variedade amarga Northern Brewer do Reino Unido (licenciada em 1968). Em 1985, mais de 80 % do lúpulo cultivado naa região produtora era lúpulo amargo — principalmente a variedade Northern Brewer e, desde 1973, uma pequena quantidade da variedade amarga Bullion. A variedade amarga Hallertauer Magnum é cultivada na região desde o início dos anos 1990. Hoje em dia, o lúpulo amargo, que representa pelo menos 87 % da área de produção e mais de 86 % do rendimento da cultura, continua a representar uma grande parte do lúpulo cultivado, registando uma quota de mercado não igualada por nenhuma outra região produtora de lúpulo da Alemanha.

A primeira vez que a região de Elbe-Saale (com o centro no antigo distrito de Saalkreis) é referida a propósito do lúpulo é em 1947, no contexto de uma conferência na Escola de Agronomia de Halle-Gröbers. Até 1957, o lúpulo cultivado na região era referido como proveniente da «Alemanha central» e exportado como «lúpulo de Saale»; ganhou pela primeira vez a medalha de ouro na feira de Leipzig em 1966. Em 1971, a região tornou-se membro da Convenção Internacional de Produtores de Lúpulo e foi reconhecida como «região produtora de lúpulo da RDA». Só desde 1990 é que a região é designada «Elbe-Saale».

A grande área de cultivo de lúpulo da região, que permaneceu inalterada ao longo do tempo, possibilita tempos de rotação mais curtos e melhora a taxa de utilização da maquinaria e dos equipamentos, aumentando a eficácia da produção e da manutenção das plantações. A grande área de produção é crucial para a produção de lotes de lúpulo homogéneos de elevada qualidade.

As condições meteorológicas são muito importantes para a produção de lupulina. O lúpulo de Elbe-Saale tem a particularidade de ser cultivado na famosa região vinícola de Saale-Unstrut e redondezas, bem como no vale do Elba. Já na Idade Média, era conhecido como a «Weinstock des Nordens» (vinha do norte), tendo substituído as vinhas em muitos locais por o seu cultivo não exigir temperaturas tão amenas.

5.2.   Especificidade do produto

O lúpulo amargo é utilizado principalmente para regular o nível de amargor no fabrico de cerveja, dado o seu elevado teor de ácido alfa aumentar a sua eficácia. A maior parte do lúpulo da região de Elbe-Saale é da variedade amarga. O lúpulo cultivado na região até 1990 era escoado principalmente para as fábricas de cerveja da RDA. Desde essa data que o lúpulo amargo cultivado na região é utilizado pelas maiores fábricas de cerveja de todo o mundo.

Apesar de o lúpulo ter sido cultivado na RDA principalmente para responder à procura local e de ser pouco exportado, a sua qualidade já cumpria os requisitos internacionais desde 1970.

O lúpulo cultivado na região de Elbe-Saale obteve o reconhecimento internacional na primeira reunião da Comissão Científica em 1974 e no 27.o Congresso da Convenção Internacional de Produtores de Lúpulo em 1980, em Dresden, uma vez que o rendimento do lúpulo em grandes superfícies até 90 ha (em 1979: 35 quintais) podia ser comparado com o da RFA.

Os produtores de lúpulo começaram a aprender novos métodos de cultivo e a descobrir novos desenvolvimentos técnicos com o «intercâmbio de experiências essenciais» iniciado em 1960. Esta tradição foi mantida com sucesso graças ao «Dia do Lúpulo de Elbe-Saale», que decorreu anualmente desde 1996 e que, desde 2002, acontece de dois em dois anos. Trata-se de um dia destinado a estimular o interesse das fábricas de cerveja locais no lúpulo da região, uma matéria-prima essencial para a sua produção. Desde 2006, é eleita uma «rainha do lúpulo» para representar o lúpulo de Elbe-Saale a nível regional, nacional e internacional.

Os vastos conhecimentos específicos sobre o cultivo de lúpulo são apoiados desde 1950 por uma longa tradição de investigação científica sobre o lúpulo, em Jena. Em 2009, é aberto um «centro de informação sobre o lúpulo» na municipalidade de Groß Santersleben, que fornece informações interessantes sobre a região produtora de lúpulo de Elbe-Saale.

Para muitas fábricas de cerveja regionais, o lúpulo desta região é sinónimo de alta qualidade. Algumas cervejeiras que funcionam também como estalagens utilizam exclusivamente lúpulo em bruto e péletes de lúpulo da região de Elbe-Saale, como a Bayerischer Bahnhof, em Leipzig. Além disso, algumas fábricas de cerveja locais, como a Altenburger Brauerei GmbH, a Brauerei Landsberg GmbH e a Privatbrauerei Schwerter Meißen GmbH, abastecem-se de péletes produzidos a partir de lúpulo em bruto cultivado localmente. O lúpulo de Elbe-Saale é exportado para todo o mundo principalmente por sociedades comerciais: cerca de 40 % para fábricas de cerveja nos Estados-Membros da UE (incluindo a Alemanha) e mais de metade para países fora da União Europeia. As fábricas de cerveja que vendem para todo o mundo garantem uma cerveja de alta qualidade graças aos volumes produzidos e à homogeneidade dos lotes de lúpulo de Elbe-Saale, entre outros. Por exemplo, a gigante Radeberger Gruppe KG, atual líder de mercado do setor cervejeiro na Alemanha e presente em praticamente todo o país, utiliza péletes e extrato de lúpulo cultivado na região de Elbe-Saale.

Desde 2004 que os produtores da área de cultivo de Elbe-Saale apresentam todos os anos amostras das suas variedades amargas na exposição de lúpulo da Alemanha, comparando-as com todas as restantes variedades produzidas no país, tendo alcançado o terceiro lugar em 2007 e 2008, o segundo em 2004 e o primeiro em 2005, numa sondagem sobre as três melhores variedades amargas de lúpulo.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

O clima acima descrito, as condições especiais do solo, a localização, a distância entre explorações e os métodos de cultivo específicos (tipo de estrutura em treliça, proteção do vento, irrigação gota-a-gota, etc.) oferecem as melhores condições para a produção do lúpulo, em particular das variedades amargas, constituindo igualmente a base para garantir um rendimento estável e para a grande homogeneidade do teor de ácido alfa do lúpulo da região de Elbe-Saale.

A grande qualidade e a homogeneidade dos lotes de lúpulo da região de Elbe-Saale são apreciadas tanto pelas fábricas de cerveja regionais como pelas maiores cervejeiras a nível internacional, por exemplo na América Latina e na Europa Central e de Leste. A longa tradição de cultivo de lúpulo da região de Elbe-Saale e a sua atual posição como a segunda maior região produtora de lúpulo da Alemanha contribuem para a sua boa reputação e o seu renome mundial.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (3)]

Markenblatt Vol. 25 de 22 de junho de 2012, parte 7a-aa, p. 10037

(http://register.dpma.de/DPMAregister/geo/detail.pdfdownload/35552)

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3)  Ver nota de pé-de-página 2.

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Retificações

| 26.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 345/30 |
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26.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 345/30

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Retificação do Anúncio do Ministro do Desenvolvimento Económico da República Italiana, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, alínea a), da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 303 de 19 de outubro de 2013
  )

2013/C 345/13

Na página 17, segundo parágrafo:

onde se lê:

«No prazo de três meses a contar da data de publicação do presente anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, as entidades interessadas podem apresentar pedidos de autorização de prospeção ou de pesquisa de hidrocarbonetos líquidos e gasosos, em conformidade com as normas vigentes na zona redefinida segundo as coordenadas geográficas a seguir indicadas.»,

deve ler-se:

«Depois de decorridos três meses a contar da data de publicação do presente anúncio no Jornal Oficial da União Europeia, as entidades interessadas podem apresentar pedidos de autorização de prospeção ou de pesquisa de hidrocarbonetos líquidos e gasosos, em conformidade com as normas vigentes na zona redefinida segundo as coordenadas geográficas a seguir indicadas.».

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