FI L ED

U.S. COURT OF APPEAL S

EL EVENTH CI RCUI T

APRI L 22, 2009

THOMAS K. KAH

N

CL ERK [ D O N O T P U B L I S H ]

I N T H E U N I T E D S T A T E S C O U R T O F A P P E A L S

F O R T H E E L E V E N T H C I R C U I T

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

N o

. 0 8

- 1 1 3 0 3

N o n

- A r g u m e n t C a l e n d a r

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

D

. C

. D o c k e t N o

. 9 8

- 0 0 3 6 2

- C R

- 5

- L S C

- P W G

U N I T E D S T A T E S O F A M E R I C A

,

P l a i n t i f f

- A p p e l l e e ,

v e r s u s

R I C H A R D S H O W E R S

, J R

. ,

D e f e n d a n t

- A p p e l l a n t

.

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

A p p e a l f r o m t h e U n i t e d S t a t e s D i s t r i c t C o u r t

f o r t h e N o r t h e r n D i s t r i c t o f A l a b a m a

_ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _ _

( A p r i l 2 2

, 2 0 0 9 )

B e f o r e B L A C K

, B A R K E T T a n d W I L S O N

, C i r c u i t J u d g e s

.

P E R C U R I A M :

R i c h a r d S h o w e r s J r

. , p r o c e e d i n g p r o s e , a p p e a l s t h e p a r t i a l d e n i a l o f h i s1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n f o r a r e d u c e d s e n t e n c e b a s e d o n A m e n d m e n t 7 0 6 t o

t h e U

. S

. S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

. A f t e r S h o w e r s m o v e d f

o r a s e n t e n c e r e d u c t i o n ,

t h e d i s t r i c t c o u r t g r a n t e d t h e m o t i o n a n d r e s e n t e n c e d h i m a t t h e l o w e n d o f t h e

a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e

. O n a p p e a l

, S h o w e r s a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d

b y d e c l i n i n g t o g r a n t h i m a r e d u c t i o n b e l o w t h e a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e u n d e r

U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0

, 1 2 5 S

. C t

. 7 3 8 ( 2 0 0 5 )

, a n d b y s e n t e n c i n g

h i m b a s e d o n a n e r r o n e o u s d r u g q u a n t i t y t h a t w a s n o t s u p p o r t e d b y t h e t r i a l

e v i d e n c e , w a s n o t r e a s o n a b l y f o r e s e e a b l e , a n d w a s o u t s i d e t h e s c o p e o f t h e

c o n s p i r a c y

.

I

.

S h o w e r s f

i r s t a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d b y d e c l i n i n g t o g r a n t h i m a

r e d u c t i o n b e l o w t h e a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e u n d e r B o o k e r

.

“ W e r e v i e w a d i s t r i c t c o u r t ’ s d e c i s i o n w h e t h e r t o r e d u c e a s e n t e n c e p u r s u a n t

t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, b a s e d o n a s u b s e q u e n t c h a n g e i n t h e s e n t e n c i n g

g u i d e l i n e s , f

o r a b u s e o f d i s c r e t i o n

. ” U n i t e d S t a t e s v

. B r o w n , 3 3 2 F

. 3 d 1 3 4 1

, 1 3 4 3

( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 3 )

. H o w e v e r , “ w e r e v i e w d e n o v o t h e d i s t r i c t c o u r t ’ s l e g a l

c o n c l u s i o n s r e g a r d i n g t h e s c o p e o f i t s a u t h o r i t y u n d e r t h e S e n t e n c i n g G u i d e l i n e s

. ”

U n i t e d S t a t e s v

. W

h i t e , 3 0 5 F

. 3 d 1 2 6 4

, 1 2 6 7 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 2 ) ( p e r c u r i a m )

.

A d i s t r i c t c o u r t m a y n o t m o d i f y a t e r m o f i m p r i s o n m e n t o n c e i t h a s b e e n

2i m p o s e d

, e x c e p t w h e r e e x p r e s s l y p e r m i t t e d b y s t a t u t e o r b y F E D

. R

. C R I M

. P

. 3 5

.

1 8 U

. S

. C

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 1 ) ( B )

. O n e s u c h s t a t u t o r y e x c e p t i o n t o t h i s g e n e r a l r u l e i s

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, w h i c h a l l o w s a d i s t r i c t c o u r t t o r e d u c e a d e f e n d a n t ’ s s e n t e n c e w h e n a

c h a n g e i n t h e g u i d e l i n e s r e d u c e s h i s a p p l i c a b l e g u i d e l i n e r a n g e

. § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. I n

c o n s i d e r i n g a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n , t h e d i s t r i c t c o u r t m u s t e n g a g e i n a t w o

- p a r t

a n a l y s i s

. U

n i t e d S t a t e s v

. B r a v o , 2 0 3 F

. 3 d 7 7 8

, 7 8 0 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 0 )

. F i r s t

, t h e

c o u r t r e c a l c u l a t e s t h e s e n t e n c e u n d e r t h e a m e n d e d g u i d e l i n e s , c h a n g i n g o n l y t h a t

w h i c h w a s c h a n g e d b y t h e a m e n d m e n t

. I d

. T h e c o u r t t h e n m a k e s a d i s c r e t i o n a r y

d e c i s i o n w h e t h e r t o i m p o s e t h e a m e n d e d s e n t e n c e o r r e t a i n t h e o r i g i n a l s e n t e n c e

.

I d

. a t 7 8 1

.

O n N o v e m b e r 1

, 2 0 0 7

, t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n p r o m u l g a t e d

A m e n d m e n t 7 0 6

, w h i c h a m e n d e d t h e D r u g Q u a n t i t y T a b l e i n U

. S

. S

. G

. § 2 D 1

. 1 ( c )

.

U

. S

. S E N T E N C I

N G G U I D E LI

N E S M A N U A L a p p

. C

, A m e n d

. 7 0 6 ( 2 0 0 7 )

. T h e e f f e c t o f

A m e n d m e n t 7 0 6 i s t o p r o v i d e a t w o

- l e v e l r e d u c t i o n i n b a s e o f f e n s e l e v e l s f

o r

c e r t a i n c r a c k c o c a i n e o f f e n s e s

. S e e i d

. T h e C o m m i s s i o n m a d e t h i s a m e n d m e n t

r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e , e f f e c t i v e a s o f M a r c h 3

, 2 0 0 8

. S e e U

. S

. S E N T E N C I N G

G U I D E LI

N E S M A N U A L a p p

. C

, A m e n d

. 7 1 3 ( S u p p

. M a y 1

, 2 0 0 8 ) ( l i s t i n g

A m e n d m e n t 7 0 6 u n d e r U

. S

. S

. G

. § 1 B 1

. 1 0 ( c ) a s a r e t r o a c t i v e l y a p p l i c a b l e

a m e n d m e n t )

.

3U n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

, a s e n t e n c i n g r e d u c t i o n m u s t b e c o n s i s t e n t w i t h t h e

C o m m i s s i o n ’ s p o l i c y s t a t e m e n t

, w h i c h i s f o u n d a t § 1 B 1

. 1 0

. 1 8 U

. S

. C

.

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. S e c t i o n 1 B 1

. 1 0 ( b ) ( 2 ) p r o v i d e s :

( 2 ) L i m i t a t i o n s a n d P r o h i b i t i o n o n E x t e n t o f R e d u c t i o n

. - -

( A ) I n G e n e r a l

. – E x c e p t a s p r o v i d e d i n s u b d i v i s i o n ( B )

, t h e c o u r t s h a l l

n o t r e d u c e t h e d e f

e n d a n t ’ s t e r m o f i m p r i s o n m e n t u n d e r 1 8 U

. S

. C

. 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) a n d t h i s p o l i c y s t a t e m e n t t o a t e r m t h a t i s l e s s t h a n t h e

m i n i m u m o f t h e a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e d e t e r m i n e d u n d e r

s u b d i v i s i o n ( 1 ) o f t h i s s u b s e c t i o n

.

( B ) E x c e p t i o n

. – I f t h e o r i g i n a l t e r m o f i m p r i s o n m e n t i m p o s e d w a s l e s s

t h a n t h e t e r m o f i m p r i s o n m e n t p r o v i d e d b y t h e g u i d e l i n e r a n g e

a p p l i c a b l e t o t h e d e f

e n d a n t a t t h e t i m e o f s e n t e n c i n g , a r e d u c t i o n

c o m p a r a b l y l e s s t h a n t h e a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e d e t e r m i n e d u n d e r

s u b d i v i s i o n ( 1 ) o f t h i s s u b s e c t i o n m a y b e a p p r o p r i a t e

. H o w e v e r , i f t h e

o r i g i n a l t e r m o f i m p r i s o n m e n t c o n s t i t u t e d a n o n

- g u i d e l i n e s e n t e n c e d e t e r m i n e d p u r s u a n t t o 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( a ) a n d U n i t e d S t a t e s v

. B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. 2 2 0 ( 2 0 0 5 )

, a f u r t h e r r e d u c t i o n g e n e r a l l y w o u l d n o t

b e a p p r o p r i a t e

.

U

. S

. S E N T E N C I

N G G U I D E LI

N E S M A N U A L § 1 B 1

. 1 0 ( b ) ( 2 ) ( m a d e e f f e c t i v e o n M a r c h

3

, 2 0 0 8 b y A m e n d m e n t 7 1 2 )

.

I n s e p a r a t e m a

j o r i t y o p i n i o n s , t h e S u p r e m e C o u r t i n B o o k e r i s s u e d b o t h a

c o n s t i t u t i o n a l a n d a r e m e d i a l h o l d i n g

. W i t h r e s p e c t t o t h e f o r m e r , t h e S u p r e m e

C o u r t r e a f

f i r m e d t h a t “ [ a ] n y f

a c t ( o t h e r t h a n a p r i o r c o n v i c t i o n ) w h i c h i s n e c e s s a r y

t o s u p p o r t a s e n t e n c e e x c e e d i n g t h e m a x i m u m a u t h o r i z e d b y t h e f a c t s e s t a b l i s h e d

b y a p l e a o f g u i l t y o r a j u r y v e r d i c t m u s t b e a d m i t t e d b y t h e d e f e n d a n t o r p r o v e d t o

4a j u r y b e y o n d a r e a s o n a b l e d o u b t

. ” B o o k e r , 5 4 3 U

. S

. a t 2 4 4

, 1 2 5 S

. C t

. a t 7 5 6

.

T h e C o u r t c o n c l u d e d t h a t t h i s c o n s t i t u t i o n a l h o l d i n g w a s i n c o m p a t i b l e w i t h t h e

m a n d a t o r y n a t u r e o f t h e g u i d e l i n e s

. I d

. a t 2 4 5

, 1 2 5 S

. C t

. a t 7 5 6

. T h e r e f o r e , i n i t s

r e m e d i a l o p i n i o n , t h e C o u r t e x c i s e d

, i n t e r a l i a , 1 8 U

. S

. C

. § 3 5 5 3 ( b ) ( 1 )

, w h i c h h a d

m a d e t h e g u i d e l i n e s m a n d a t o r y

. I d

. a t 2 5 8

- 6 0

, 1 2 5 S

. C t

. a t 7 6 4

- 6 5

.

C o n c l u d i n g t h a t B o o k e r d o e s n o t a p p l y t o § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) p r o c e e d i n g s , w e

r e c e n t l y h e l d t h a t B o o k e r d o e s n o t p r e v e n t t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n f r o m

l i m i t i n g a j u d g e ’ s d i s c r e t i o n i n r e d u c i n g a s e n t e n c e u n d e r § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. U n i t e d

S t a t e s v

. M e l v i n , 5 5 6 F

. 3 d 1 1 9 0

, 1 1 9 2 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 9 ) ( p e r c u r i a m )

, p e t i t i o n f o r

c e r t

. f i l e d

, ( U

. S

. F e b

. 1 0

, 2 0 0 9 ) ( N o

. 0 8

- 8 6 6 4 )

.

B e c a u s e o u r d e c i s i o n i n M e l v i n p r o h i b i t e d t h e d i s t r i c t c o u r t f r o m r e d u c i n g

S h o w e r s ’ s e n t e n c e b e l o w t h e a m e n d e d g u i d e l i n e r a n g e , t h e c o u r t d i d n o t e r r b y

d e c l i n i n g t o d o s o

. I n o t h e r w o r d s , t h e d i s t r i c t c o u r t w a s n o t a u t h o r i z e d t o i m p o s e

a s e n t e n c e l o w e r t h a n 1 3 5 m o n t h s , b e c a u s e t h a t w a s t h e l o w e n d o f t h e a m e n d e d

g u i d e l i n e r a n g e

.

I I

.

S h o w e r s a l s o a r g u e s t h a t t h e d i s t r i c t c o u r t e r r e d b y s e n t e n c i n g h i m b a s e d o n

a n e r r o n e o u s d r u g q u a n t i t y t h a t w a s n o t s u p p o r t e d b y t h e t r i a l e v i d e n c e , w a s n o t

r e a s o n a b l y f

o r e s e e a b l e , a n d w a s o u t s i d e t h e s c o p e o f t h e c o n s p i r a c y

.

5O b

j e c t i o n s o r a r g u m e n t s n o t r a i s e d i n t h e d i s t r i c t c o u r t a r e r e v i e w e d f o r

p l a i n e r r o r

. U

n i t e d S t a t e s v

. E v a n s , 4 7 8 F

. 3 d 1 3 3 2

, 1 3 3 8 ( 1 1 t h C i r

. 2 0 0 7 )

. U n d e r

p l a i n e r r o r r e v i e w , w e m a y r e v e r s e o n l y i f t h e r e i s ( 1 ) e r r o r , ( 2 ) t h a t i s p l a i n , a n d

( 3 ) t h a t a f

f e c t s t h e d e f

e n d a n t ’ s s u b s t a n t i a l r i g h t s

. I d

. M o r e o v e r , e v e n i f t h e f i r s t

t h r e e c o n d i t i o n s a r e m e t

, w e o n l y m a y e x e r c i s e o u r d i s c r e t i o n t o c o r r e c t t h e e r r o r i f

t h e e r r o r s e r i o u s l y a f

f e c t s t h e f a i r n e s s , i n t e g r i t y , o r p u b l i c r e p u t a t i o n o f j u d i c i a l

p r o c e e d i n g s

. I

d

.

A s d i s c u s s e d a b o v e , w h e n c o n s i d e r i n g a § 3 5 8 2 ( c ) ( 2 ) m o t i o n , t h e d i s t r i c t

c o u r t m u s t e n g a g e i n a t w o

- p a r t a n a l y s i s

. B r a v o , 2 0 3 F

. 3 d a t 7 8 0

. T h e f i r s t s t e p

r e q u i r e s t h e c o u r t t o r e c a l c u l a t e t h e s e n t e n c e u n d e r t h e a m e n d e d g u i d e l i n e s ,

c h a n g i n g o n l y t h a t w h i c h w a s c h a n g e d b y t h e a m e n d m e n t

. I d

. “ A l l o t h e r

g u i d e l i n e a p p l i c a t i o n d e c i s i o n s m a d e d u r i n g t h e o r i g i n a l s e n t e n c i n g r e m a i n i n t a c t

. ”

I d

. ; s e e a l s o U

. S

. S E N T E N C I

N G G U I D E LI

N E S M A N U A L § 1 B 1

. 1 0 ( b ) ( 1 )

. A s n o t e d

a b o v e , w e r e c e n t l y h e l d t h a t B o o k e r d o e s n o t p r e v e n t t h e S e n t e n c i n g C o m m i s s i o n

f r o m i m p o s i n g l i m i t a t i o n s o n a j u d g e ’ s d i s c r e t i o n i n r e d u c i n g a s e n t e n c e u n d e r

§ 3 5 8 2 ( c ) ( 2 )

. M e l v i n , 5 5 6 F

. 3 d a t 1 1 9 2

.

T h e d i s t r i c t c o u r t w a s r e q u i r e d t o r e c a l c u l a t e S h o w e r s ’ s s e n t e n c e , c h a n g i n g

o n l y t h a t w h i c h w a s c h a n g e d b y A m e n d m e n t 7 0 6

. A c c o r d i n g l y , t h e d i s t r i c t c o u r t

d i d n o t e r r , m u c h l e s s p l a i n l y e r r , b y d e c l i n i n g t o r e c o n s i d e r t h e d r u g q u a n t i t y i t

6u s e d t o c a l c u l a t e S h o w e r s ’ s b a s e o f f e n s e l e v e l

.

C O N C L U S I O N

U p o n r e v i e w o f t h e r e c o r d a n d c o n s i d e r a t i o n o f t h e p a r t i e s ’ b r i e f s , w e f i n d

n o r e v e r s i b l e e r r o r

.

A F F I R M E D

.

7