# Jornal Oficial C 364/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2013.364.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 364 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano13 de Dezembro de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.364.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 364

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano13 de Dezembro de 2013

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 364/01 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de proteção individual (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  ) | 1 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2013/C 364/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 25 |
| 2013/C 364/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 45 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 364/01

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de proteção individual (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)
   (
  1
  )

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

1

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 364/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

o

o

1

25

2013/C 364/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

o

o

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45

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.12.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 364/1 |
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13.12.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 364/1

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 89/686/CEE do Conselho, de 21 de dezembro de 1989, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes aos equipamentos de proteção individual

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 364/01

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| CEN | EN 132:1998
  Aparelhos de protecção respiratória – Definição de termos e pictogramas | 4.6.1999 | EN 132:1990
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.1999) |
| CEN | EN 133:2001
  Aparelhos de protecção respiratória – Classificação | 10.8.2002 | EN 133:1990
  Nota 2.1 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 134:1998
  Aparelhos de protecção respiratória – Nomenclatura de componentes | 13.6.1998 | EN 134:1990
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.1998) |
| CEN | EN 135:1998
  Aparelhos de protecção respiratória – Lista de termos equivalentes | 4.6.1999 | EN 135:1990
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.1999) |
| CEN | EN 136:1998
  Aparelhos de protecção respiratória – Máscaras completas – Características, ensaios e marcação | 13.6.1998 | EN 136:1989
  EN 136-10:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.1998) |
| EN 136:1998/AC:2003 | | | |
| CEN | EN 137:2006
  Aparelhos de protecção respiratória - Aparelho de protecção respiratória isolante autónomo de circuito aberto de ar comprimido, com máscara completa - Requisitos, ensaios e marcação | 23.11.2007 | EN 137:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (23.11.2007) |
| CEN | EN 138:1994
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos de protecção respiratória de ar fresco com máscara completa, semi-máscara ou corpo do conjunto bucal – Requisitos, ensaios e marcação | 16.12.1994 | | |
| CEN | EN 140:1998
  Aparelhos de protecção respiratória – Semi-máscaras e quartos de máscara – Requisitos, ensaios, marcação | 6.11.1998 | EN 140:1989
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.1999) |
| EN 140:1998/AC:1999 | | | |
| CEN | EN 142:2002
  Aparelhos de protecção respiratória – Corpos de conjunto bucal – Requisitos, ensaios e marcação | 10.4.2003 | EN 142:1989
  Nota 2.1 | Expirou
  (10.4.2003) |
| CEN | EN 143:2000
  Aparelhos de protecção respiratória – Filtros de partículas – Requisitos, ensaios e marcação | 24.1.2001 | EN 143:1990
  Nota 2.1 | Expirou
  (24.1.2001) |
| EN 143:2000/A1:2006 | 21.12.2006 | Nota 3 | Expirou
  (21.12.2006) |
| EN 143:2000/AC:2005 | | | |
| CEN | EN 144-1:2000
  Aparelhos de protecção respiratória – Válvulas para garrafa de gás – Parte 1: Uniões roscadas para ligações de inserção | 24.1.2001 | EN 144-1:1991
  Nota 2.1 | Expirou
  (24.1.2001) |
| EN 144-1:2000/A1:2003 | 21.2.2004 | Nota 3 | Expirou
  (21.2.2004) |
| EN 144-1:2000/A2:2005 | 6.10.2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 144-2:1998
  Aparelhos de protecção respiratória – Válvulas para garrafas de gás – Parte 2: Peças de ligação de saída | 4.6.1999 | | |
| CEN | EN 144-3:2003
  Aparelhos de protecçáo respiratória - Válvulas para garrafa de gás - Parte 3: Ligações exteriores para gases de mergulho Nitrox e oxigénio | 21.2.2004 | | |
| EN 144-3:2003/AC:2003 | | | |
| CEN | EN 145:1997
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos autónomos de circuito fechado tipo oxigénio comprimido ou oxigénio-nitrogénio comprimido – Requisitos, ensaios, marcação | 19.2.1998 | EN 145:1988
  EN 145-2:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.1998) |
| EN 145:1997/A1:2000 | 24.1.2001 | Nota 3 | Expirou
  (24.1.2001) |
| CEN | EN 148-1:1999
  Aparelhos de protecção respiratória – Uniões roscadas para peças faciais – Parte 1: União roscada normal | 4.6.1999 | EN 148-1:1987
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.1999) |
| CEN | EN 148-2:1999
  Aparelhos de protecção respiratória – Uniões roscadas para peças faciais – Parte 2: União de rosca centralizada | 4.6.1999 | EN 148-2:1987
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.1999) |
| CEN | EN 148-3:1999
  Aparelhos de protecção respiratória – Uniões roscadas para peças faciais – Parte 3: União roscada tipo M 45x3 | 4.6.1999 | EN 148-3:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.1999) |
| CEN | EN 149:2001+A1:2009
  Aparelhos de protecção respiratória - Semi-máscaras filtrantes de partículas - Requisitos, ensaios e marcação | 6.5.2010 | EN 149:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.5.2010) |
| CEN | EN 166:2001
  Protecção individual dos olhos – Vocabulário | 10.8.2002 | EN 166:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 167:2001
  Protecção individual dos olhos – Métodos de ensaio ópticos | 10.8.2002 | EN 167:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 168:2001
  Protecção individual dos olhos – Métodos de ensaio não ópticos | 10.8.2002 | EN 168:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 169:2002
  Protecção individual dos olhos – Filtros para soldadura e técnicas afins – Requisitos de transmissão e recomendações de uso | 28.8.2003 | EN 169:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 170:2002
  Protecção individual dos olhos – Filtros ultravioletas – Requisitos do factor de transmissão e utilização recomendada | 28.8.2003 | EN 170:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 171:2002
  Protecção individual dos olhos – Filtros de infravermelhos – Requisitos de transmissão e recomendações de uso | 10.4.2003 | EN 171:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (10.4.2003) |
| CEN | EN 172:1994
  Protecção individual dos olhos – Filtros de protecção solar para uso industrial | 15.5.1996 | | |
| EN 172:1994/A1:2000 | 4.7.2000 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2000) |
| EN 172:1994/A2:2001 | 10.8.2002 | Nota 3 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 174:2001
  Protecção individual dos olhos - Máscaras para o esqui alpino | 21.12.2001 | EN 174:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.12.2001) |
| CEN | EN 175:1997
  Protecção individual – Equipamentos de protecção dos olhos e da cara durante a soldadura e processos afins | 19.2.1998 | | |
| CEN | EN 207:2009
  Equipamento de protecção individual dos olhos - Filtros e protectores oculares contra as radiações laser (óculos de protecção laser) | 6.5.2010 | EN 207:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2010) |
| EN 207:2009/AC:2011 | | | |
| CEN | EN 208:2009
  Protecção individual dos olhos - Óculos de protecção para operações de regulação de lasers e sistemas laser (óculos de protecção para operações de regulação de laser) | 6.5.2010 | EN 208:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2010) |
| CEN | EN 250:2000
  Aparelhos respiratórios – Equipamentos autónomos de circuito aberto e de ar comprimido para mergulho – Requisitos, ensaios, marcação | 8.6.2000 | EN 250:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (19.7.2000) |
| EN 250:2000/A1:2006 | 21.12.2006 | Nota 3 | Expirou
  (21.12.2006) |
| CEN | EN 269:1994
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos de protecção respiratória de ar fresco de ventilação assistida com capuz – Requisitos, ensaios e marcação | 16.12.1994 | | |
| CEN | EN 342:2004
  Vestuário de protecção - Conjuntos e vestuário de protecção contra o frio | 6.10.2005 | | |
| EN 342:2004/AC:2008 | | | |
| CEN | EN 343:2003+A1:2007
  Vestuário de protecção - Protecção contra a chuva | 8.3.2008 | EN 343:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.3.2008) |
| EN 343:2003+A1:2007/AC:2009 | | | |
| CEN | EN 348:1992
  Vestuário de protecção – Métodos de ensaio: Determinação do comportamento dos materiais em contacto com pequenas projecções de metal líquido | 23.12.1993 | | |
| EN 348:1992/AC:1993 | | | |
| CEN | EN 352-1:2002
  Protectores de ouvido - Requisitos gerais - Parte 1: Protectores auriculares | 28.8.2003 | EN 352-1:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 352-2:2002
  Protectores de ouvido - Requisitos gerais - Parte 2: Tampões auditivos | 28.8.2003 | EN 352-2:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 352-3:2002
  Protectores de ouvido - Requisitos gerais - Parte 3: Protector auricular montado num capacete de protecção para a indústria | 28.8.2003 | EN 352-3:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 352-4:2001
  Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 4: Protectores auriculares dependentes do nível sonoro | 10.8.2002 | | |
| EN 352-4:2001/A1:2005 | 19.4.2006 | Nota 3 | Expirou
  (30.4.2006) |
| CEN | EN 352-5:2002
  Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 5: Protectores auriculares com atenuação activa do ruído | 28.8.2003 | | |
| EN 352-5:2002/A1:2005 | 6.5.2010 | Nota 3 | Expirou
  (6.5.2010) |
| CEN | EN 352-6:2002
  Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 6: Protectores auriculares com entrada audio eléctrica | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 352-7:2002
  Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 7: Tampões auditivos dependentes do nível sonoro | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 352-8:2008
  Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 8: Protectores auriculares com audio | 28.1.2009 | | |
| CEN | EN 353-2:2002
  Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Parte 2: Anti-quedas do tipo guiado incluindo um cabo flexível de ancoragem | 28.8.2003 | EN 353-2:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 354:2010
  Equipamento de protecção individual contra as quedas de altura Chicotes (cabos curtos) | 9.7.2011 | EN 354:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (9.7.2011) |
| CEN | EN 355:2002
  Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Absorsores de energia | 28.8.2003 | EN 355:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 358:1999
  Equipamento de protecção individual de manutenção na posição de trabalho e de prevenção contra quedas em altura – Cintos de manutenção e retenção e linhas de manutenção na posição de trabalho | 21.12.2001 | EN 358:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.12.2001) |
| CEN | EN 360:2002
  Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Anti-quedas do tipo retráctil | 28.8.2003 | EN 360:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 361:2002
  Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Arneses anti-queda | 28.8.2003 | EN 361:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 362:2004
  Equipamento de protecção individual contra quedas de altura - Uniões | 6.10.2005 | EN 362:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 363:2008
  Equipamento de protecção individual contra quedas - Sistemas de protecção individual contra quedas | 20.6.2008 | EN 363:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2008) |
| CEN | EN 364:1992
  Equipamento de protecção individual contra quedas de altura - Método de ensaio | 23.12.1993 | | |
| EN 364:1992/AC:1993 | | | |
| CEN | EN 365:2004
  Equipamento de protecção individual e outro equipamento de protecção contra quedas em altura – Requisitos gerais para utilização, manutenção, exame periódico, reparação, marcação e embalagem | 6.10.2005 | EN 365:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| EN 365:2004/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 367:1992
  Vestuário de protecção – Protecção contra o calor e o fogo – Determinação da transmissão de calor durante exposição a uma chama | 23.12.1993 | | |
| EN 367:1992/AC:1992 | | | |
| CEN | EN 374-1:2003
  Luvas de protecção contra agentes químicos e micro-organismos - Parte 1: Terminologia e requisitos de desempenho | 6.10.2005 | EN 374-1:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 374-2:2003
  Luvas de protecção contra agentes químicos e micro-organismos - Parte 2: Determinação da resistência à penetração | 6.10.2005 | EN 374-2:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 374-3:2003
  Luvas de protecção contra agentes químicos e micro-organismos - Parte 3: Determinação da resistência à permeação por químicos | 6.10.2005 | EN 374-3:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| EN 374-3:2003/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 379:2003+A1:2009
  Protecção individual dos olhos – Filtros de soldadura automáticos | 6.5.2010 | EN 379:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.5.2010) |
| CEN | EN 381-1:1993
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 1: Dispositivo de ensaio para o ensaio de resistência ao corte por moto-serra | 23.12.1993 | | |
| CEN | EN 381-2:1995
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 2: Métodos de ensaio para protectores de pernas | 12.1.1996 | | |
| CEN | EN 381-3:1996
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 3: Métodos de ensaio para calçado | 10.10.1996 | | |
| CEN | EN 381-4:1999
  Vestuários de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 4: Métodos de ensaio para as luvas de protecção para moto-serras | 16.3.2000 | | |
| CEN | EN 381-5:1995
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 5: Requisitos para protectores de pernas | 12.1.1996 | | |
| CEN | EN 381-7:1999
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 7: Requisitos para luvas de protecção para moto-serras | 16.3.2000 | | |
| CEN | EN 381-8:1997
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 8: Métodos de ensaio para polainas de protecção para a utilização de moto-serras | 18.10.1997 | | |
| CEN | EN 381-9:1997
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 9: Requisitos para polainas de protecção para a utilização de moto-serras | 18.10.1997 | | |
| CEN | EN 381-10:2002
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 10: Método de ensaio para protecções superiores do corpo | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 381-11:2002
  Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais - Parte 11: Requisitos para protectores superiores do corpo | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 388:2003
  Luvas de protecção contra riscos mecânicos | 6.10.2005 | EN 388:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 397:2012+A1:2012
  Capacetes de protecção para a indústria | 20.12.2012 | EN 397:2012
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) |
| CEN | EN 402:2003
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelho de protecção respiratória de alimentação governada pela respiração, isolante autónomo de circuito aberto de ar comprimido com máscara completa ou conjunto bocal, para evacuação – Requisitos, ensaios e marcação | 21.2.2004 | EN 402:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.2.2004) |
| CEN | EN 403:2004
  Aparelhos de protecção respiratória para evacuação – Aparelhos filtrantes com capuz para evacuação em caso de incêndio – Requisitos, ensaios, marcação | 6.10.2005 | EN 403:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 404:2005
  Aparelhos de protecção respiratória para evacuação – Aparelhos filtrantes com conjunto bocal para evacuação contra monóxido de carbono – Requisitos, ensaios, marcação | 6.10.2005 | EN 404:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (2.12.2005) |
| CEN | EN 405:2001+A1:2009
  Aparelhos de protecção respiratória – Semi-máscaras filtrantes com válvula de gases ou gases e partículas | 6.5.2010 | EN 405:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.5.2010) |
| CEN | EN 407:2004
  Luvas de protecção contra riscos térmicos (calor e/ou fogo) | 6.10.2005 | EN 407:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 420:2003+A1:2009
  Luvas de protecção - Requisitos gerais e métodos de ensaio | 6.5.2010 | EN 420:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2010) |
| CEN | EN 421:2010
  Luvas de protecção contra radiação ionizante e contaminação radioactiva | 9.7.2011 | EN 421:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (9.7.2011) |
| CEN | EN 443:2008
  Capacetes para combate a incêndios em edifícios e noutras estruturas | 20.6.2008 | EN 443:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2008) |
| CEN | EN 458:2004
  Protectores auditivos – Recomendações relativas à selecção, à utilização, aos cuidados na utilização e à manutenção – Documento guia | 6.10.2005 | EN 458:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 464:1994
  Vestuário de protecção contra produtos líquidos e gasosos, incluíndo aerossóis e partículas sólidas – Método de ensaio: Determinação da estanquidade de fatos estantes a gases (Ensaio de pressão interna) | 16.12.1994 | | |
| CEN | EN 469:2005
  Vestuário de protecção para bombeiros - Requisitos de desempenho para vestuário de protecção para bombeiros | 19.4.2006 | EN 469:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2006) |
| EN 469:2005/A1:2006 | 23.11.2007 | Nota 3 | Expirou
  (23.11.2007) |
| EN 469:2005/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 510:1993
  Especificação de vestuário de protecção para utilização quando existe risco de entrelaçamento com partes em movimento | 16.12.1994 | | |
| CEN | EN 511:2006
  Luvas de protecção contra o frio | 21.12.2006 | EN 511:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (21.12.2006) |
| CEN | EN 530:2010
  Resistência à abrasão de materiais de vestuário de protecção - Métodos de ensaio | 9.7.2011 | EN 530:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (9.7.2011) |
| CEN | EN 564:2006
  Equipamento de montanha – Acessórios para corda – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 8.3.2008 | EN 564:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.3.2008) |
| CEN | EN 565:2006
  Equipamento de montanha – Fitas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 8.3.2008 | EN 565:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.3.2008) |
| CEN | EN 566:2006
  Equipamento de montanha – Lingas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 8.3.2008 | EN 566:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.3.2008) |
| CEN | EN 567:2013
  Equipamento de alpinismo e de escalada - Bloqueadores - Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 28.6.2013 | EN 567:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2013) |
| CEN | EN 568:2007
  Equipamento de alpinismo e de escalada - Âncoras para gelo - Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 8.3.2008 | EN 568:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.3.2008) |
| CEN | EN 569:2007
  Equipamento de alpinismo e de escalada – Pitões – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 8.3.2008 | EN 569:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.3.2008) |
| CEN | EN 659:2003+A1:2008
  Luvas de protecção para bombeiros | 20.6.2008 | EN 659:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2008) |
| EN 659:2003+A1:2008/AC:2009 | | | |
| CEN | EN 702:1994
  Vestuário de protecção – Protecção contra o calor e a chama – Método de ensaio: Determinação da transmissão térmica por contacto através do vestuário de protecção ou dos seus materiais | 12.1.1996 | | |
| CEN | EN 795:1996
  Protecção contra as quedas de altura – Dispositivos de amarração – Requisitos e ensaios | 12.2.2000 | | |
| EN 795:1996/A1:2000 | 24.1.2001 | Nota 3 | Expirou
  (30.4.2001) |
| Advertência: A presente publicação não abrange os equipamentos descritos nas classes A (dispositivos de fixação estruturais), C (dispositivos de fixação munidos de suportes de segurança horizontais flexíveis) e D (dispositivos de fixação munidos de guias de segurança horizontais rígidas), referidos nos pontos 3.13.1, 3.13.3, 3.13.4, 4.3.1, 4.3.3, 4.3.4, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.4, 5.2.5, 5.3.2 (no que respeita à classe A1), 5.3.3, 5.3.4, 5.3.5, 6 (no que respeita às classes A, C e D), anexo A (pontos A.2, A.3, A.5 e A.6), anexo B e anexo ZA (no que respeita à classes A, C e D), relativamente aos quais não confere qualquer presunção de conformidade às disposições da Directiva 89/686/CEE. |
| CEN | EN 812:2012
  Bonés de protecção para a indústria | 20.12.2012 | EN 812:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) |
| CEN | EN 813:2008
  Equipamento de protecção individual para a prevenção contra as quedas de altura - Arnês de cocha | 28.1.2009 | EN 813:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2009) |
| CEN | EN 863:1995
  Vestuário de protecção – Propriedades mecânicas – Método de ensaio: Resistência à perfuração | 15.5.1996 | | |
| CEN | EN 892:2012
  Equipamento de alpinismo e de escalada - Cordas dinâmica - Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 20.12.2012 | EN 892:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) |
| CEN | EN 893:2010
  Equipamento de alpinismo e de escalada - Grampos - Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 9.7.2011 | EN 893:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (9.7.2011) |
| CEN | EN 943-1:2002
  Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos e gasosos, incluindo aerossóis líquidos e partículas sólidas - Parte 1: Requisitos de desempenho para fatos de protecção química ventilados e não ventilados "estanques ao gás" (Tipo 1) e "não estanques ao gás" (Tipo 2) | 28.8.2003 | | |
| EN 943-1:2002/AC:2005 | | | |
| CEN | EN 943-2:2002
  Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos e gasosos, incluindo aerossóis líquidos e partículas sólidas – Parte 2: Requisitos de desempenho para fatos de protecção química "estanques ao gás" (Tipo 1), para equipas de emergência (EE) | 10.8.2002 | | |
| CEN | EN 958:2006+A1:2010
  Equipamento de montanha – Sistema de absorção de energia para utilização em escalada – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 9.7.2011 | EN 958:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (9.7.2011) |
| CEN | EN 960:2006
  Falsas cabeças para utilização em ensaios de capacetes de protecção | 21.12.2006 | EN 960:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2006) |
| CEN | EN 966:2012+A1:2012
  Capacetes para desportos aéreos | 20.12.2012 | EN 966:2012
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) |
| CEN | EN 1073-1:1998
  Vestuário de protecção contra contaminação radioactiva – Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio de vestuário de protecção ventilado contra contaminação radioactiva na forma de partículas | 6.11.1998 | | |
| CEN | EN 1073-2:2002
  Vestuário de protecção contra contaminação radioactiva – Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para vestuário de protecção não ventilado contra a contaminação por partículas radioactivas | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 1077:2007
  Capacetes para esquiadores e de surf na neve | 8.3.2008 | EN 1077:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.3.2008) |
| CEN | EN 1078:2012+A1:2012
  Capacetes para ciclistas e para utilizadores de pranchas de rolos e patins de rodas | 20.12.2012 | EN 1078:2012
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) |
| CEN | EN 1080:2013
  Capacetes de protecção contra os choques para crianças pequenas | 28.6.2013 | EN 1080:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2013) |
| CEN | EN 1082-1:1996
  Vestuário de protecção – Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais – Parte 1: Luvas em malha metálica e protectores de braços | 14.6.1997 | | |
| CEN | EN 1082-2:2000
  Vestuário de protecção – Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais – Parte 2: Luvas e protectores de braços feitos de outro material que não malha metálica | 21.12.2001 | | |
| CEN | EN 1082-3:2000
  Vestuário de protecção – Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais – Parte 3: Ensaio de corte por impacto para tecidos, couro ou outros materiais | 21.12.2001 | | |
| CEN | EN 1146:2005
  Aparelhos de protecção respiratória para evacuação – Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito a ar comprimido com capuz – Requisitos, ensaios, marcação | 19.4.2006 | EN 1146:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2006) |
| CEN | EN 1149-1:2006
  Vestuário de protecção – Propriedades electrostáticas – Parte 1: Método de ensaio para medição da resistividade superficial | 21.12.2006 | EN 1149-1:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2006) |
| CEN | EN 1149-2:1997
  Vestuário de protecção – Propriedades electrostáticas – Parte 2: Método de ensaio para medição da resistência eléctrica através de um material (resistência vertical) | 19.2.1998 | | |
| CEN | EN 1149-3:2004
  Vestuário de protecção – Propriedades electrostáticas – Parte 3: Métodos de ensaio para medição da queda de carga | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 1149-5:2008
  Vestuáriuo de protecção - Propriedades electrostáticas - Parte 5: Desempenho do material e requisitos de concepção | 20.6.2008 | | |
| CEN | EN 1150:1999
  Vestuário de protecção – Vestuário de visibilidade para uso não profissional – Métodos de ensaio e requisitos | 4.6.1999 | | |
| CEN | EN 1384:2012
  Capacetes de protecção para desportos hípicos | 20.12.2012 | EN 1384:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) |
| CEN | EN 1385:2012
  Capacetes para canoagem e desportos em águas bravas | 20.12.2012 | EN 1385:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) |
| CEN | EN 1486:2007
  Vestuário de protecção para bombeiros - Métodos de ensaio e requisitos para vestuário reflector para combate ao fogo especializado | 8.3.2008 | EN 1486:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2008) |
| CEN | EN 1497:2007
  Equipamento de protecção individual contra quedas - Arneses de salvamento | 8.3.2008 | | |
| CEN | EN 1621-1:2012
  Vestuário de proteção contra impacto mecânico para motociclistas - Parte 1: Protetores para as articulações de motociclistas - Requisitos e métodos de ensaio | 13.3.2013 | EN 1621-1:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2013) |
| CEN | EN 1621-2:2003
  Vestuário de protecção contra impacto mecânico para motociclistas - Parte 2: Protectores de costas para motociclistas - Requisitos e métodos de ensaio | 6.10.2005 | | |
| EN 1621-2:2003/AC:2006 | | | |
| CEN | EN 1731:2006
  Protecção individual dos olhos - Protectores dos olhos e da face tipo rede | 23.11.2007 | EN 1731:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (23.11.2007) |
| CEN | EN 1809:1997
  Acessórios de mergulho – Bóias de flutuação – Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio | 13.6.1998 | | |
| CEN | EN 1827:1999+A1:2009
  Aparelhos de protecção respiratória - Meias máscaras sem válvula de inspiração e com filtros desmontáveis, contra os gases, contra os gases e partículas, ou só contra partículas - Requisitos, ensaios e marcação | 6.5.2010 | EN 1827:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.5.2010) |
| CEN | EN 1868:1997
  Equipamento de protecção individual contra quedas em altura – Lista de termos equivalentes | 18.10.1997 | | |
| CEN | EN 1891:1998
  Protecção contra quedas em altura incluindo cintos de segurança – Cordas entrançadas com baixo coeficiente de alongamento | 6.11.1998 | | |
| CEN | EN 1938:2010
  Protecção individual dos olhos - Óculos para utilizadores de motociclos e ciclomotores | 9.7.2011 | EN 1938:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (9.7.2011) |
| CEN | EN ISO 4869-2:1995
  Acústica – Protectores auditivos – Parte 2: Estimação dos níveis efectivos de pressão sonora ponderados A quando se usam protectores auditivos (ISO 4869-2:1994) | 15.5.1996 | | |
| EN ISO 4869-2:1995/AC:2007 | | | |
| CEN | EN ISO 4869-3:2007
  Acústica - Protectores auditivos - Parte 3: Medição da perda por inserção de protectores auriculares com recurso a um dispositivo para ensaio acústico (ISO 4869-3:2007) | 8.3.2008 | EN 24869-3:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.3.2008) |
| CEN | EN ISO 6529:2001
  Vestuário de protecção - Protecção contra produtos químicos - Determinação da resistência de materiais de vestuário de protecção à permeação por líquidos e gases (ISO 6529:2001) | 6.10.2005 | EN 369:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN ISO 6530:2005
  Vestuário de protecção - Protecção contra produtos líquidos químicos - Método de ensaio para a resistências dos materiais à penetração de líquidos (ISO 6530:2005) | 6.10.2005 | EN 368:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN ISO 6942:2002
  Vestuário de protecção – Protecção contra o calor e o fogo Métodos de ensaio: Avaliação de materiais e conjuntos de materiais quando expostos a uma fonte de calor radiante (ISO 6942:2002) | 28.8.2003 | EN 366:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN ISO 9185:2007
  Vestuário de protecção - Avaliação da resistência do material aos salpicos de metal fundido (ISO 9185:2007) | 8.3.2008 | EN 373:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (8.3.2008) |
| CEN | EN ISO 10256:2003
  Protecção da cabeça e rosto para uso no hóquei no gelo (ISO 10256:2003) | 6.10.2005 | EN 967:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN ISO 10819:2013
  Vibração e choque mecânicos - Vibração mão-braço - Método para a medição e a avaliação da transmissibilidade da vibração das luvas na palma da mão (ISO 10819:2013) | 13.12.2013 | EN ISO 10819:1996
  Nota 2.1 | 31.1.2014 |
| CEN | EN ISO 10862:2009
  Embarcações pequenas - Sistema de libertação rápida para arnês de trapézio (ISO 10862:2009) | 6.5.2010 | | |
| CEN | EN ISO 11611:2007
  Vestuário de protecção para utilização em soldadura e processos afins (ISO 11611:2007) | 8.3.2008 | EN 470-1:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2008) |
| CEN | EN ISO 11612:2008
  Vestuário de protecção – Vestuário de protecção contra o calor e a chama (ISO 11612:2008) | 5.6.2009 | EN 531:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (5.6.2009) |
| CEN | EN 12083:1998
  Aparelhos de protecção respiratória – Filtros com tubos de respiração, (filtros exteriores à máscara) – Filtros de partículas, filtros de gás e filtros combinados – Requisitos, ensaios, marcação | 4.7.2000 | | |
| EN 12083:1998/AC:2000 | | | |
| CEN | EN ISO 12127-2:2007
  Vestuário para protecção contra o calor e o fogo - Determinação da transmissão de calor por contacto através do vestuário de protecção ou dos materiais constituintes - Parte 2:Calor de contacto produzido por cilindro conta gotas (ISO 12127-2:2007) | 8.3.2008 | | |
| CEN | EN 12270:1998
  Equipamento de alpinismo e de escalada – Cunhas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 16.3.2000 | | |
| CEN | EN 12275:2013
  Equipamento de alpinismo e de escalada - Mosquetões - Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 13.12.2013 | EN 12275:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (13.12.2013) |
| CEN | EN 12276:1998
  Equipamento de alpinismo e de escalada – Cunhas mecânicas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 24.2.2001 | | |
| EN 12276:1998/AC:2000 | | | |
| CEN | EN 12277:2007
  Equipamento de alpinismo e de escalada – Arneses – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 23.11.2007 | EN 12277:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (23.11.2007) |
| CEN | EN 12278:2007
  Equipamento de alpinismo e de escalada – Polias – Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 23.11.2007 | EN 12278:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2007) |
| CEN | EN ISO 12311:2013
  Equipamentos de proteção individual - Métodos de ensaio para óculos de sol e equipamentos de proteção ocular relacionados (ISO 12311:2013) | 13.12.2013 | | |
| CEN | EN ISO 12312-1:2013
  Equipamentos de proteção dos olhos e cara - Óculos de sol e equipamentos de proteção ocular relacionados - Parte 1: Óculos de sol para uso genérico (ISO 12312-1:2013) | 13.12.2013 | EN 1836:2005+A1:2007
  Nota 2.3 | 28.2.2014 |
| CEN | EN ISO 12401:2009
  Embarcações pequenas - Arnês de segurança do convés e linha de segurança - Requisitos de segurança e métodos de ensaio (ISO 12401:2009) | 6.5.2010 | EN 1095:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.5.2010) |
| CEN | EN ISO 12402-2:2006
  Equipamentos individuais de flutuação - Parte 2: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 275 - Requisitos de segurança (ISO 12402-2:2006) | 21.12.2006 | EN 399:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2007) |
| EN ISO 12402-2:2006/A1:2010 | 9.7.2011 | Nota 3 | Expirou
  (9.7.2011) |
| CEN | EN ISO 12402-3:2006
  Equipamentos individuais de flutuação - Parte 3: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 150 - Requisitos de segurança (ISO 12402-3:2006) | 21.12.2006 | EN 396:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2007) |
| EN ISO 12402-3:2006/A1:2010 | 9.7.2011 | Nota 3 | Expirou
  (9.7.2011) |
| CEN | EN ISO 12402-4:2006
  Equipamentos individuais de flutuação - Parte 4: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 100 - Requisitos de segurança (ISO 12402-4:2006) | 21.12.2006 | EN 395:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2007) |
| EN ISO 12402-4:2006/A1:2010 | 9.7.2011 | Nota 3 | Expirou
  (9.7.2011) |
| CEN | EN ISO 12402-5:2006
  Equipamentos individuais de flutuação - Parte 5: Auxiliares de flutuação (nível 50) - Requisitos de segurança (ISO 12402-5:2006) | 21.12.2006 | EN 393:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2007) |
| EN ISO 12402-5:2006/A1:2010 | 9.7.2011 | Nota 3 | Expirou
  (9.7.2011) |
| EN ISO 12402-5:2006/AC:2006 | | | |
| CEN | EN ISO 12402-6:2006
  Equipamentos individuais de flutuação - Parte 6: Objectivo específico a que se destinam os coletes salva-vidas e auxiliares de flutuação - Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais (ISO 12402-6:2006) | 21.12.2006 | | |
| EN ISO 12402-6:2006/A1:2010 | 9.7.2011 | Nota 3 | Expirou
  (9.7.2011) |
| CEN | EN ISO 12402-8:2006
  Equipamentos individuais de flutuação – Parte 8: Acessórios – Requisitos de segurança e métodos de ensaio (ISO 12402-8:2006) | 2.8.2006 | EN 394:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2006) |
| EN ISO 12402-8:2006/A1:2011 | 11.11.2011 | Nota 3 | Expirou
  (11.11.2011) |
| CEN | EN ISO 12402-9:2006
  Equipamentos individuais de flutuação- Parte 9: Métodos de ensaio (ISO 12402-9:2006) | 21.12.2006 | | |
| EN ISO 12402-9:2006/A1:2011 | 11.11.2011 | Nota 3 | Expirou
  (11.11.2011) |
| CEN | EN ISO 12402-10:2006
  Equipamentos individuais de flutuação – Parte 10: Selecção e aplicação dos equipamentos individuais de flutuação e de outros equipamentos pertinentes (ISO 12402-10:2006) | 2.8.2006 | | |
| CEN | EN 12477:2001
  Luvas de protecção para soldadores | 10.8.2002 | | |
| EN 12477:2001/A1:2005 | 6.10.2005 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2005) |
| CEN | EN 12492:2012
  Equipamento de montanhismo - Capacetes para montanhistas - Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 20.12.2012 | EN 12492:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) |
| CEN | EN 12628:1999
  Acessórios de mergulho – Bóias de flutuação e de salvação combinadas – Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio | 4.7.2000 | | |
| EN 12628:1999/AC:2000 | | | |
| CEN | EN 12841:2006
  Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura - Sistemas de acesso por corda - Dispositivos de ajustamento da corda | 21.12.2006 | | |
| CEN | EN 12941:1998
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos filtrantes de ventilação, assistida incorporando um capacete ou capuz – Requisitos, ensaios, marcação | 4.6.1999 | EN 146:1991
  Nota 2.1 | Expirou
  (4.6.1999) |
| EN 12941:1998/A1:2003 | 6.10.2005 | Nota 3 | Expirou
  (6.10.2005) |
| EN 12941:1998/A2:2008 | 5.6.2009 | Nota 3 | Expirou
  (5.6.2009) |
| CEN | EN 12942:1998
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos filtrantes de ventilação assistida, incorporando máscaras completas, semi-máscaras ou máscaras de contacto – Requisitos, ensaios, marcação | 4.6.1999 | EN 147:1991
  Nota 2.1 | Expirou
  (4.6.1999) |
| EN 12942:1998/A1:2002 | 28.8.2003 | Nota 3 | Expirou
  (28.8.2003) |
| EN 12942:1998/A2:2008 | 5.6.2009 | Nota 3 | Expirou
  (5.6.2009) |
| CEN | EN 13034:2005+A1:2009
  Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos - Requisitos de desempenho para vestuário de protecção química oferecendo desempenho de protecção limitado contra produtos químicos líquidos (equipamento tipo 6 e tipo PB[6]) | 6.5.2010 | EN 13034:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.5.2010) |
| CEN | EN 13061:2009
  Vestuário de protecção - Caneleiras para jogadores de futebol - Requisitos e métodos de ensaio | 6.5.2010 | EN 13061:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.5.2010) |
| CEN | EN 13087-1:2000
  Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Part 1: Condições e condicionamento | 10.8.2002 | | |
| EN 13087-1:2000/A1:2001 | 10.8.2002 | Nota 3 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 13087-2:2012
  Capacetes de protecção - Métodos de ensaio - Parte 2: Absorção de choques | 20.12.2012 | EN 13087-2:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) |
| CEN | EN 13087-3:2000
  Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 3: Resistência à penetração | 10.8.2002 | | |
| EN 13087-3:2000/A1:2001 | 10.8.2002 | Nota 3 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 13087-4:2012
  Capacetes de protecção - Métodos de ensaio - Parte 4: Eficácia do sistema de retenção | 20.12.2012 | EN 13087-4:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) |
| CEN | EN 13087-5:2012
  Capacetes de protecção - Métodos de ensaio - Parte 5: Resistência do sistema de retenção | 20.12.2012 | EN 13087-5:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) |
| CEN | EN 13087-6:2012
  Capacetes de protecção - Métodos de ensaio - Parte 6: Campo de visão | 20.12.2012 | EN 13087-6:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) |
| CEN | EN 13087-7:2000
  Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 7: Resistência à chama | 10.8.2002 | | |
| EN 13087-7:2000/A1:2001 | 10.8.2002 | Nota 3 | Expirou
  (10.8.2002) |
| CEN | EN 13087-8:2000
  Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 8: Propriedades eléctricas | 21.12.2001 | | |
| EN 13087-8:2000/A1:2005 | 6.10.2005 | Nota 3 | Expirou
  (6.10.2005) |
| CEN | EN 13087-10:2012
  Capacetes de protecção - Métodos de ensaio - Parte 10: Resistência ao calor radiante | 20.12.2012 | EN 13087-10:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) |
| CEN | EN 13089:2011
  Equipamento de alpinismo e de escalada - Ferramentas para gelo - Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 9.7.2011 | | |
| CEN | EN 13138-1:2008
  Auxiliares de flutuação para aprendizagem de natação - Parte 1: Requisitos de segurança e métodos de ensaio para auxiliares de flutuação a serem usados | 5.6.2009 | EN 13138-1:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (5.6.2009) |
| CEN | EN 13158:2009
  Vestuário de protecção - Casacos de protecção, protectores do corpo e ombros para utilização equestre: Para cavaleiros e para aqueles que trabalham com cavalos, e para cocheiros - Requisitos e métodos de ensaio | 6.5.2010 | EN 13158:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.5.2010) |
| CEN | EN 13178:2000
  Protecção individual dos olhos – Protectores oculares e écrans faciais destinados aos utilizadores de motoneves | 21.12.2001 | | |
| CEN | EN 13274-1:2001
  Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio – Parte 1: Determinação da entrada parcial de contaminantes e da entrada total de contaminantes | 21.12.2001 | | |
| CEN | EN 13274-2:2001
  Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio – Parte 2: Ensaios de desempenho prático | 21.12.2001 | | |
| CEN | EN 13274-3:2001
  Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio - Parte 3: Determinação da resistência respiratória | 10.8.2002 | | |
| CEN | EN 13274-4:2001
  Aparelhos de protecçāo respiratória - Métodos de ensaio - Parte 4: Ensaios de chama | 10.8.2002 | | |
| CEN | EN 13274-5:2001
  Aparelhos de protecção respiratória - Métodos de ensaio - Parte 5: Condições climáticas | 21.12.2001 | | |
| CEN | EN 13274-6:2001
  Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio - Parte 6: Determinação do teor dióxido de carbono | 10.8.2002 | | |
| CEN | EN 13274-7:2008
  Equipamentos de protecção respiratória - Métodos de ensaio - Parte 7: Determinação da penetração nos filtros de partículas | 20.6.2008 | EN 13274-7:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2008) |
| CEN | EN 13274-8:2002
  Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio – Parte 8: Determinação da saturação por poeiras de dolomite | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 13277-1:2000
  Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio gerais | 24.2.2001 | | |
| CEN | EN 13277-2:2000
  Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do peito do pé, da canela e do antebraço | 24.2.2001 | | |
| CEN | EN 13277-3:2000
  Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do tronco | 24.2.2001 | | |
| EN 13277-3:2000/A1:2007 | 23.11.2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2007) |
| CEN | EN 13277-4:2001
  Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 4: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores da cabeça | 10.8.2002 | | |
| EN 13277-4:2001/A1:2007 | 23.11.2007 | Nota 3 | Expirou
  (31.12.2007) |
| CEN | EN 13277-5:2002
  Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 5: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores genitais e protectores abdominais | 10.8.2002 | | |
| CEN | EN 13277-6:2003
  Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 6: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do peito para mulheres | 21.2.2004 | | |
| CEN | EN 13277-7:2009
  Equipamento de protecção para artes marciais - Parte 7: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores de mãos e pés | 6.5.2010 | | |
| CEN | EN ISO 13287:2012
  Equipamento de protecção individual - Calçado - Métodos de ensaio para determinação da resistência ao escorregamento (ISO 13287:2012) | 13.3.2013 | EN ISO 13287:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) |
| CEN | EN 13356:2001
  Acessórios de visibilidade para uso não profissional – Métodos de ensaio e requisitos | 21.12.2001 | | |
| CEN | EN 13484:2012
  Capacetes para utilizadores de trenós | 20.12.2012 | EN 13484:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) |
| CEN | EN 13546:2002+A1:2007
  Vestuário de protecção - Protectores de mão, braços, peito, abdómen, pernas, pés e genitais para guarda redes de hoquei, e protectores de canelas para jogadores - Requisitos e métodos de ensaio | 23.11.2007 | EN 13546:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2007) |
| CEN | EN 13567:2002+A1:2007
  Vestuário de protecção - Protectores de mão, braço, peito, abdómen, perna, genital e cara para esgrimistas - Requisitos e métodos de ensaio | 23.11.2007 | EN 13567:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2007) |
| CEN | EN 13594:2002
  Luvas de protecção para motociclistas profissionais - Requisitos e métodos de ensaio | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 13595-1:2002
  Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 1: Requisitos gerais | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 13595-2:2002
  Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 2: Método de ensaio para determinação da resistência à abrasão por impacto | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 13595-3:2002
  Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 3: Método de ensaio para determinação da resistência ao rebentamento | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 13595-4:2002
  Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 4: Método de ensaio para determinação da resistência ao corte por impacto | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 13634:2010
  Calçado de protecção para corredores profissionais de motociclos - Requisitos e métodos de ensaio | 9.7.2011 | EN 13634:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (9.7.2011) |
| CEN | EN ISO 13688:2013
  Vestuário de proteção - Requisitos gerais (ISO 13688:2013) | 13.12.2013 | EN 340:2003
  Nota 2.1 | 31.1.2014 |
| CEN | EN 13781:2012
  Capacetes de protecção para condutores e passageiros de motas de neve e bobsleighs | 20.12.2012 | EN 13781:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) |
| CEN | EN 13794:2002
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito fechado para evacuação – Requisitos, ensaios, marcação | 28.8.2003 | EN 1061:1996
  EN 400:1993
  EN 401:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 13819-1:2002
  Protectores de ouvido – Ensaios - Parte 1: Métodos de ensaio físicos | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 13819-2:2002
  Protectores de ouvido - Ensaios - Parte 2: Métodos de ensaio acústicos | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN 13832-1:2006
  Protecção de calçado contra agentes químicos e micro-organismos: Parte 1: Terminologia e métodos de ensaio | 21.12.2006 | | |
| CEN | EN 13832-2:2006
  Protecção do calçado contra agentes químicos e micro-organismos – Parte 2: Protecção do calçado contra a pulverização de agentes químicos | 21.12.2006 | | |
| CEN | EN 13832-3:2006
  Protecção do calçado contra agentes químicos e micro-organismos – Parte 3: Calçado de elevada protecção contra agentes químicos | 21.12.2006 | | |
| CEN | EN 13911:2004
  Vestuário de protecção para bombeiros – Requisitos e métodos de ensaio para capuz de incêndio para bombeiros | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 13921:2007
  Equipamento de protecção individual – Princípios ergonómicos | 23.11.2007 | | |
| CEN | EN 13949:2003
  Equipamento respiratório - Aparelho de mergulho de circuito aberto para uso com Nitrox e oxigénio comprimidos - Requisitos, ensaios, marcação | 21.2.2004 | | |
| CEN | EN ISO 13982-1:2004
  Vestuário de protecção para utilização contra partículas sólidas – Parte 1: Requisitos de desempenho para vestuário de protecção contra produtos químicos fornecendo protecção a todo o corpo contra partículas sólidas do ar (vestuário tipo 5) (ISO 13982-1:2004) | 6.10.2005 | | |
| EN ISO 13982-1:2004/A1:2010 | 9.7.2011 | Nota 3 | Expirou
  (9.7.2011) |
| CEN | EN ISO 13982-2:2004
  Vestuário de protecção para utilização contra partículas sólidas – Parte 2: Método de ensaio para a determinação da fuga, para o interior dos fatos, de partículas finas de aerossóis (ISO 13982-2:2004) | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN ISO 13995:2000
  Vestuário de protecção – Propriedades mecânicas – Método de ensaio para determinação da resistência à perfuração e ao rasgo dinâmico de materiais (ISO 13995:2000) | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN ISO 13997:1999
  Vestuário de protecção – Propriedades mecânicas – Determinação da resistência ao corte por objectos afiados (ISO 13997:1999) | 4.7.2000 | | |
| EN ISO 13997:1999/AC:2000 | | | |
| CEN | EN ISO 13998:2003
  Vestuário de protecção - Aventais, calças e vestuário de protecção contra cortes e golpes por facas manuais (ISO 13998:2003) | 28.8.2003 | EN 412:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN 14021:2003
  Protectores destinados a proteger os motociclistas de todo o terreno contra pedras e fragmentos – Requisitos e métodos de ensaio | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 14052:2012+A1:2012
  Capacetes industriais de elevado desempenho | 20.12.2012 | EN 14052:2012
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) |
| CEN | EN 14058:2004
  Vestuário de protecção – Peças de protecção contra ambientes frios | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN ISO 14116:2008
  Vestuário e protecção – Protecção contra o calor e o fogo – Materials, conjuntos de materiais e vestuário com propagação de chama limitada (ISO 14116:2008) | 28.1.2009 | EN 533:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.1.2009) |
| EN ISO 14116:2008/AC:2009 | | | |
| CEN | EN 14120:2003+A1:2007
  Vestuário de protecção – Protectores de pulsos, palma da mão, joelhos e cotovelos para utilizadores de equipamento de desporto com rolamentos – Requisitos e métodos de ensaio | 23.11.2007 | EN 14120:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2007) |
| CEN | EN 14126:2003
  Vestuário de protecção – Requisitos de desempenho e métodos de ensaio para vestuário de protecção contra agentes infecciosos | 6.10.2005 | | |
| EN 14126:2003/AC:2004 | | | |
| CEN | EN 14143:2013
  Equipamento respiratório - Aparelho de respiração autónomo de circuito fechado para mergulho | 13.12.2013 | EN 14143:2003
  Nota 2.1 | 31.1.2014 |
| CEN | EN 14225-1:2005
  Fatos de mergulho – Parte 1: Combinações isotérmicas – Requisitos e métodos de ensaio | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 14225-2:2005
  Fatos de mergulho – Parte 2: Combinações estanques - Requisitos e métodos de ensaio | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 14225-3:2005
  Fatos de mergulho – Parte 3: Fatos com sistemas activos de aquecimento e arrefecimento (sistemas) - Requisitos e métodos de ensaio | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 14225-4:2005
  Fatos de mergulho – Parte 4: Fatos de mergulho à pressão atmosférica – Requisitos relativos aos factores humanos e métodos de ensaio | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 14325:2004
  Vestuário de protecção contra produtos químicos – Métodos de ensaio e classificação do desempenho dos materiais, costuras, ligações e conjuntos de vestuário de protecção aos produtos químicos | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 14328:2005
  Vestuário de protecção - Luvas e protectores de braços contra cortes por facas eléctricas - Requisitos e métodos de ensaio | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 14360:2004
  Vestuário de protecção contra a chuva - Método de ensaio para vestuário pronto a vestir - Impacto de cima com gotas de elevada energia | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 14387:2004+A1:2008
  Equipamentos de protecção respiratória - Filtro(s) de gás e filtro(s) combinados - Requisitos, ensaios, marcação | 20.6.2008 | EN 14387:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2008) |
| CEN | EN 14404:2004+A1:2010
  Equipamento de protecção individual – Protectores para os joelhos para trabalhos na posição ajoelhado | 6.5.2010 | EN 14404:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.7.2010) |
| CEN | EN 14435:2004
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelho de protecção respiratória autónomo de circuito aberto de ar comprimido, com semi-máscara a ser apenas utilizado com pressão positiva – Requisitos, ensaio, marcação | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 14458:2004
  Equipamento de protecção dos olhos – Ecrãs faciais e visores – para utilização com capacetes de bombeiros e serviços de ambulância e emergência | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN ISO 14460:1999
  Vestuário de protecção para condutores de automóveis de competição – Protecção contra calor e chama – Requisitos de desempenho e métodos de ensaio (ISO 14460:1999) | 16.3.2000 | | |
| EN ISO 14460:1999/A1:2002 | 10.8.2002 | Nota 3 | Expirou
  (30.9.2002) |
| EN ISO 14460:1999/AC:1999 | | | |
| CEN | EN 14529:2005
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos autónomos de protecção respiratória de circuito aberto a ar comprimido com meia-máscara e pressão positiva para evacuação | 19.4.2006 | | |
| CEN | EN 14593-1:2005
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar, com válvula de aspiração – Parte 1: Aparelhos com máscaras completas – Requisitos, ensaios, marcação | 6.10.2005 | EN 139:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (2.12.2005) |
| CEN | EN 14593-2:2005
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar, com válvula de aspiração – Parte 2: Aparelhos com meias-máscaras de pressão positiva. Requisitos, ensaios, marcação | 6.10.2005 | EN 139:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (2.12.2005) |
| EN 14593-2:2005/AC:2005 | | | |
| CEN | EN 14594:2005
  Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar com débito contínuo – Requisitos, ensaios, marcação | 6.10.2005 | EN 139:1994
  EN 270:1994
  EN 271:1995
  EN 1835:1999
  EN 12419:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (2.12.2005) |
| EN 14594:2005/AC:2005 | | | |
| CEN | EN 14605:2005+A1:2009
  Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos - Requisitos de desempenho para vestuário com ligações estanques a líquidos (Tipo 3) ou estanques a spray (Tipo 4), incluíndo itens fornecendo apenas protecção a partes do corpo (Tipos PB [3] e PB [4]) | 6.5.2010 | EN 14605:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.5.2010) |
| CEN | EN 14786:2006
  Vestuário de protecção - Determinação da resistência à penetração por líquidos químicos pulverizados, emulsões e dispersões - Ensaio do pulverizador | 21.12.2006 | | |
| CEN | EN ISO 14877:2002
  Vestuário de protecção para operações de rebentamento abrasivo usando abrasivos granulares (ISO 14877:2002) | 28.8.2003 | | |
| CEN | EN ISO 15025:2002
  Vestuário de protecção - Protecção contra o calor e o fogo - Método de ensaio para propagação de chama limitada (ISO 15025:2000) | 28.8.2003 | EN 532:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.8.2003) |
| CEN | EN ISO 15027-1:2012
  Fatos de imersão - Parte 1: Fatos de utilização constante, requisitos, incluíndo segurança (ISO 15027-1:2012) | 13.3.2013 | EN ISO 15027-1:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2013) |
| CEN | EN ISO 15027-2:2012
  Fatos de imersão - Parte 2: Fatos de abandono, requisitos incluíndo segurança (ISO 15027-2:2012) | 13.3.2013 | EN ISO 15027-2:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2013) |
| CEN | EN ISO 15027-3:2012
  Fatos de imersão - Parte 3: Métodos de ensaio (ISO 15027-3:2012) | 13.3.2013 | EN ISO 15027-3:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2013) |
| CEN | EN 15090:2012
  Calçado para bombeiros | 20.12.2012 | EN 15090:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) |
| CEN | EN 15151-1:2012
  Equipamento de montanhismo - Dispositivos de travagem - Parte 1: Dispositivos de travagem com bloqueio manual, requisitos de segurança e métodos de ensaio | 20.12.2012 | | |
| CEN | EN 15333-1:2008
  Equipamento de protecção respiratória - Aparelho de mergulho umbilical em circuito aberto alimentado a gás comprimido - Parte 1: Aparelho de chamada | 20.6.2008 | | |
| EN 15333-1:2008/AC:2009 | | | |
| CEN | EN 15333-2:2009
  Equipamento respiratório - Aparelho de mergulho de circuito aberto de gás respirável comprimido com alimentação umbilical - Parte2: Fluxo livre | 6.5.2010 | | |
| CEN | EN 15613:2008
  Protectores de joelhos e cotovelos para desportos em recintos fechados - Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 5.6.2009 | | |
| CEN | EN 15614:2007
  Equipamento de protecção para bombeiros – Métodos de ensaio laboratoriais e requisitos de desempenho para vestuário florestal | 23.11.2007 | | |
| CEN | EN ISO 15831:2004
  Vestuário – Efeitos fisiológicos – Medição do isolamento térmico com a ajuda de um manequim térmico (ISO 15831:2004) | 6.10.2005 | | |
| CEN | EN 16027:2011
  Vestuário de protecção - Luvas com efeitos de protecção para guarda-redes de futebol | 16.2.2012 | | |
| CEN | EN ISO 17249:2004
  Calçado de segurança resistente a cortes por motoserra (ISO 17249:2004) | 6.10.2005 | | |
| EN ISO 17249:2004/A1:2007 | 23.11.2007 | Nota 3 | Expirou
  (23.11.2007) |
| CEN | EN ISO 17491-3:2008
  Vestuário de protecção - Métodos de ensaio para vestuário de protecção contra produtos químicos - Parte 3: Determinação da resistência à penetração por um jacto de líquido (ISO 17491-3:2008) | 28.1.2009 | EN 463:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2009) |
| CEN | EN ISO 17491-4:2008
  Vestuário de protecção - Métodos de ensaio para vestuário de protecção contra produtos químicos - Parte 4: Determinação da resistência à penetração por um líquido pulverizado (ensaio de líquido pulverizado) (ISO 17491-4:2008) | 28.1.2009 | EN 468:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2009) |
| CEN | EN ISO 20344:2011
  Equipamento de protecção individual - Métodos de ensaio para calçado (ISO 20344:2011) | 16.2.2012 | EN ISO 20344:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2012) |
| CEN | EN ISO 20345:2011
  Equipamento de protecção individual - Calçado de segurança (ISO 20345:2011) | 16.2.2012 | EN ISO 20345:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2013) |
| CEN | EN ISO 20346:2004
  Equipamento de protecção individual – Calçado de protecção (ISO 20346:2004) | 6.10.2005 | EN 346:1992
  EN 346-2:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (6.10.2005) |
| EN ISO 20346:2004/A1:2007 | 8.3.2008 | Nota 3 | Expirou
  (31.3.2008) |
| EN ISO 20346:2004/AC:2007 | | | |
| CEN | EN ISO 20347:2012
  Equipamento de proteção individual - Calçado ocupacional (ISO 20347:2012) | 20.12.2012 | EN ISO 20347:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) |
| CEN | EN ISO 20349:2010
  Equipamento de protecção individual – Calçado de protecção contra riscos térmicos e projecção de metal fundido – Requisitos e métodos de ensaio (ISO 20349:2010) | 9.7.2011 | | |
| CEN | EN ISO 20471:2013
  Vestuário de grande visibilidade - Métodos de ensaio e requisitos (ISO 20471:2013, Corrected version 2013-06-01) | 28.6.2013 | EN 471:2003+A1:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2013) |
| CEN | EN 24869-1:1992
  Acústica – Protectores auditivos – Parte 1: Método subjectivo para a medição da atenuação sonora (ISO 4869-1:1990) | 16.12.1994 | | |
| Cenelec | EN 50286:1999
  Fatos de protecção isolantes para instalações de baixa tensão | 16.3.2000 | | |
| EN 50286:1999/AC:2004 | | | |
| Cenelec | EN 50321:1999
  Calçado electricamente isolante para trabalhos em instalações de baixa tensão | 16.3.2000 | | |
| Cenelec | EN 50365:2002
  Capacetes electricamente isolantes para utilização em instalações de baixa tensão | 10.4.2003 | | |
| Cenelec | EN 60743:2001
  Trabalhos em tensão - Terminologia para ferramentas, equipamento e dispositivos
  IEC 60743:2001 | 10.4.2003 | EN 60743:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2004) |
| EN 60743:2001/A1:2008
  IEC 60743:2001/A1:2008 | 9.7.2011 | Nota 3 | Expirou
  (9.7.2011) |
| Cenelec | EN 60895:2003
  Trabalhos em tensão - Fato condutor para uso até 800 kV de tensão nominal em corrente alternada e ± 600 kV em corrente contínua
  IEC 60895:2002 (Modificada) | 6.10.2005 | EN 60895:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2006) |
| Cenelec | EN 60903:2003
  Trabalhos em tensão - Luvas em material isolante
  IEC 60903:2002 (Modificada) | 6.10.2005 | EN 50237:1997
  - EN 60903:1992
  - A11:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2006) |
| Cenelec | EN 60984:1992
  Protector de braços em material isolante para trabalhos em tensão
  IEC 60984:1990 (Modificada) | 4.6.1999 | | |
| EN 60984:1992/A11:1997 | 4.6.1999 | Nota 3 | Expirou
  (4.6.1999) |
| EN 60984:1992/A1:2002
  IEC 60984:1990/A1:2002 | 10.4.2003 | Nota 3 | Expirou
  (6.10.2005) |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

CEN

EN 132:1998

Aparelhos de protecção respiratória – Definição de termos e pictogramas

4.6.1999

EN 132:1990

Nota 2.1

Expirou

(30.6.1999)

CEN

EN 133:2001

Aparelhos de protecção respiratória – Classificação

10.8.2002

EN 133:1990

Nota 2.1

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 134:1998

Aparelhos de protecção respiratória – Nomenclatura de componentes

13.6.1998

EN 134:1990

Nota 2.1

Expirou

(31.7.1998)

CEN

EN 135:1998

Aparelhos de protecção respiratória – Lista de termos equivalentes

4.6.1999

EN 135:1990

Nota 2.1

Expirou

(30.6.1999)

CEN

EN 136:1998

Aparelhos de protecção respiratória – Máscaras completas – Características, ensaios e marcação

13.6.1998

EN 136:1989

EN 136-10:1992

Nota 2.1

Expirou

(31.7.1998)

EN 136:1998/AC:2003

CEN

EN 137:2006

Aparelhos de protecção respiratória - Aparelho de protecção respiratória isolante autónomo de circuito aberto de ar comprimido, com máscara completa - Requisitos, ensaios e marcação

23.11.2007

EN 137:1993

Nota 2.1

Expirou

(23.11.2007)

CEN

EN 138:1994

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos de protecção respiratória de ar fresco com máscara completa, semi-máscara ou corpo do conjunto bucal – Requisitos, ensaios e marcação

16.12.1994

CEN

EN 140:1998

Aparelhos de protecção respiratória – Semi-máscaras e quartos de máscara – Requisitos, ensaios, marcação

6.11.1998

EN 140:1989

Nota 2.1

Expirou

(31.3.1999)

EN 140:1998/AC:1999

CEN

EN 142:2002

Aparelhos de protecção respiratória – Corpos de conjunto bucal – Requisitos, ensaios e marcação

10.4.2003

EN 142:1989

Nota 2.1

Expirou

(10.4.2003)

CEN

EN 143:2000

Aparelhos de protecção respiratória – Filtros de partículas – Requisitos, ensaios e marcação

24.1.2001

EN 143:1990

Nota 2.1

Expirou

(24.1.2001)

EN 143:2000/A1:2006

21.12.2006

Nota 3

Expirou

(21.12.2006)

EN 143:2000/AC:2005

CEN

EN 144-1:2000

Aparelhos de protecção respiratória – Válvulas para garrafa de gás – Parte 1: Uniões roscadas para ligações de inserção

24.1.2001

EN 144-1:1991

Nota 2.1

Expirou

(24.1.2001)

EN 144-1:2000/A1:2003

21.2.2004

Nota 3

Expirou

(21.2.2004)

EN 144-1:2000/A2:2005

6.10.2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 144-2:1998

Aparelhos de protecção respiratória – Válvulas para garrafas de gás – Parte 2: Peças de ligação de saída

4.6.1999

CEN

EN 144-3:2003

Aparelhos de protecçáo respiratória - Válvulas para garrafa de gás - Parte 3: Ligações exteriores para gases de mergulho Nitrox e oxigénio

21.2.2004

EN 144-3:2003/AC:2003

CEN

EN 145:1997

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos autónomos de circuito fechado tipo oxigénio comprimido ou oxigénio-nitrogénio comprimido – Requisitos, ensaios, marcação

19.2.1998

EN 145:1988

EN 145-2:1992

Nota 2.1

Expirou

(28.2.1998)

EN 145:1997/A1:2000

24.1.2001

Nota 3

Expirou

(24.1.2001)

CEN

EN 148-1:1999

Aparelhos de protecção respiratória – Uniões roscadas para peças faciais – Parte 1: União roscada normal

4.6.1999

EN 148-1:1987

Nota 2.1

Expirou

(31.8.1999)

CEN

EN 148-2:1999

Aparelhos de protecção respiratória – Uniões roscadas para peças faciais – Parte 2: União de rosca centralizada

4.6.1999

EN 148-2:1987

Nota 2.1

Expirou

(31.8.1999)

CEN

EN 148-3:1999

Aparelhos de protecção respiratória – Uniões roscadas para peças faciais – Parte 3: União roscada tipo M 45x3

4.6.1999

EN 148-3:1992

Nota 2.1

Expirou

(31.8.1999)

CEN

EN 149:2001+A1:2009

Aparelhos de protecção respiratória - Semi-máscaras filtrantes de partículas - Requisitos, ensaios e marcação

6.5.2010

EN 149:2001

Nota 2.1

Expirou

(6.5.2010)

CEN

EN 166:2001

Protecção individual dos olhos – Vocabulário

10.8.2002

EN 166:1995

Nota 2.1

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 167:2001

Protecção individual dos olhos – Métodos de ensaio ópticos

10.8.2002

EN 167:1995

Nota 2.1

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 168:2001

Protecção individual dos olhos – Métodos de ensaio não ópticos

10.8.2002

EN 168:1995

Nota 2.1

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 169:2002

Protecção individual dos olhos – Filtros para soldadura e técnicas afins – Requisitos de transmissão e recomendações de uso

28.8.2003

EN 169:1992

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 170:2002

Protecção individual dos olhos – Filtros ultravioletas – Requisitos do factor de transmissão e utilização recomendada

28.8.2003

EN 170:1992

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 171:2002

Protecção individual dos olhos – Filtros de infravermelhos – Requisitos de transmissão e recomendações de uso

10.4.2003

EN 171:1992

Nota 2.1

Expirou

(10.4.2003)

CEN

EN 172:1994

Protecção individual dos olhos – Filtros de protecção solar para uso industrial

15.5.1996

EN 172:1994/A1:2000

4.7.2000

Nota 3

Expirou

(31.10.2000)

EN 172:1994/A2:2001

10.8.2002

Nota 3

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 174:2001

Protecção individual dos olhos - Máscaras para o esqui alpino

21.12.2001

EN 174:1996

Nota 2.1

Expirou

(21.12.2001)

CEN

EN 175:1997

Protecção individual – Equipamentos de protecção dos olhos e da cara durante a soldadura e processos afins

19.2.1998

CEN

EN 207:2009

Equipamento de protecção individual dos olhos - Filtros e protectores oculares contra as radiações laser (óculos de protecção laser)

6.5.2010

EN 207:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2010)

EN 207:2009/AC:2011

CEN

EN 208:2009

Protecção individual dos olhos - Óculos de protecção para operações de regulação de lasers e sistemas laser (óculos de protecção para operações de regulação de laser)

6.5.2010

EN 208:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2010)

CEN

EN 250:2000

Aparelhos respiratórios – Equipamentos autónomos de circuito aberto e de ar comprimido para mergulho – Requisitos, ensaios, marcação

8.6.2000

EN 250:1993

Nota 2.1

Expirou

(19.7.2000)

EN 250:2000/A1:2006

21.12.2006

Nota 3

Expirou

(21.12.2006)

CEN

EN 269:1994

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos de protecção respiratória de ar fresco de ventilação assistida com capuz – Requisitos, ensaios e marcação

16.12.1994

CEN

EN 342:2004

Vestuário de protecção - Conjuntos e vestuário de protecção contra o frio

6.10.2005

EN 342:2004/AC:2008

CEN

EN 343:2003+A1:2007

Vestuário de protecção - Protecção contra a chuva

8.3.2008

EN 343:2003

Nota 2.1

Expirou

(8.3.2008)

EN 343:2003+A1:2007/AC:2009

CEN

EN 348:1992

Vestuário de protecção – Métodos de ensaio: Determinação do comportamento dos materiais em contacto com pequenas projecções de metal líquido

23.12.1993

EN 348:1992/AC:1993

CEN

EN 352-1:2002

Protectores de ouvido - Requisitos gerais - Parte 1: Protectores auriculares

28.8.2003

EN 352-1:1993

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 352-2:2002

Protectores de ouvido - Requisitos gerais - Parte 2: Tampões auditivos

28.8.2003

EN 352-2:1993

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 352-3:2002

Protectores de ouvido - Requisitos gerais - Parte 3: Protector auricular montado num capacete de protecção para a indústria

28.8.2003

EN 352-3:1996

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 352-4:2001

Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 4: Protectores auriculares dependentes do nível sonoro

10.8.2002

EN 352-4:2001/A1:2005

19.4.2006

Nota 3

Expirou

(30.4.2006)

CEN

EN 352-5:2002

Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 5: Protectores auriculares com atenuação activa do ruído

28.8.2003

EN 352-5:2002/A1:2005

6.5.2010

Nota 3

Expirou

(6.5.2010)

CEN

EN 352-6:2002

Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 6: Protectores auriculares com entrada audio eléctrica

28.8.2003

CEN

EN 352-7:2002

Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 7: Tampões auditivos dependentes do nível sonoro

28.8.2003

CEN

EN 352-8:2008

Protectores auditivos – Requisitos de segurança e ensaios – Parte 8: Protectores auriculares com audio

28.1.2009

CEN

EN 353-2:2002

Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Parte 2: Anti-quedas do tipo guiado incluindo um cabo flexível de ancoragem

28.8.2003

EN 353-2:1992

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 354:2010

Equipamento de protecção individual contra as quedas de altura Chicotes (cabos curtos)

9.7.2011

EN 354:2002

Nota 2.1

Expirou

(9.7.2011)

CEN

EN 355:2002

Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Absorsores de energia

28.8.2003

EN 355:1992

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 358:1999

Equipamento de protecção individual de manutenção na posição de trabalho e de prevenção contra quedas em altura – Cintos de manutenção e retenção e linhas de manutenção na posição de trabalho

21.12.2001

EN 358:1992

Nota 2.1

Expirou

(21.12.2001)

CEN

EN 360:2002

Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Anti-quedas do tipo retráctil

28.8.2003

EN 360:1992

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 361:2002

Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura – Arneses anti-queda

28.8.2003

EN 361:1992

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 362:2004

Equipamento de protecção individual contra quedas de altura - Uniões

6.10.2005

EN 362:1992

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 363:2008

Equipamento de protecção individual contra quedas - Sistemas de protecção individual contra quedas

20.6.2008

EN 363:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2008)

CEN

EN 364:1992

Equipamento de protecção individual contra quedas de altura - Método de ensaio

23.12.1993

EN 364:1992/AC:1993

CEN

EN 365:2004

Equipamento de protecção individual e outro equipamento de protecção contra quedas em altura – Requisitos gerais para utilização, manutenção, exame periódico, reparação, marcação e embalagem

6.10.2005

EN 365:1992

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

EN 365:2004/AC:2006

CEN

EN 367:1992

Vestuário de protecção – Protecção contra o calor e o fogo – Determinação da transmissão de calor durante exposição a uma chama

23.12.1993

EN 367:1992/AC:1992

CEN

EN 374-1:2003

Luvas de protecção contra agentes químicos e micro-organismos - Parte 1: Terminologia e requisitos de desempenho

6.10.2005

EN 374-1:1994

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 374-2:2003

Luvas de protecção contra agentes químicos e micro-organismos - Parte 2: Determinação da resistência à penetração

6.10.2005

EN 374-2:1994

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 374-3:2003

Luvas de protecção contra agentes químicos e micro-organismos - Parte 3: Determinação da resistência à permeação por químicos

6.10.2005

EN 374-3:1994

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

EN 374-3:2003/AC:2006

CEN

EN 379:2003+A1:2009

Protecção individual dos olhos – Filtros de soldadura automáticos

6.5.2010

EN 379:2003

Nota 2.1

Expirou

(6.5.2010)

CEN

EN 381-1:1993

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 1: Dispositivo de ensaio para o ensaio de resistência ao corte por moto-serra

23.12.1993

CEN

EN 381-2:1995

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 2: Métodos de ensaio para protectores de pernas

12.1.1996

CEN

EN 381-3:1996

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 3: Métodos de ensaio para calçado

10.10.1996

CEN

EN 381-4:1999

Vestuários de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 4: Métodos de ensaio para as luvas de protecção para moto-serras

16.3.2000

CEN

EN 381-5:1995

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 5: Requisitos para protectores de pernas

12.1.1996

CEN

EN 381-7:1999

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 7: Requisitos para luvas de protecção para moto-serras

16.3.2000

CEN

EN 381-8:1997

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 8: Métodos de ensaio para polainas de protecção para a utilização de moto-serras

18.10.1997

CEN

EN 381-9:1997

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 9: Requisitos para polainas de protecção para a utilização de moto-serras

18.10.1997

CEN

EN 381-10:2002

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais – Parte 10: Método de ensaio para protecções superiores do corpo

28.8.2003

CEN

EN 381-11:2002

Vestuário de protecção para utilizadores de moto-serras manuais - Parte 11: Requisitos para protectores superiores do corpo

28.8.2003

CEN

EN 388:2003

Luvas de protecção contra riscos mecânicos

6.10.2005

EN 388:1994

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 397:2012+A1:2012

Capacetes de protecção para a indústria

20.12.2012

EN 397:2012

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

CEN

EN 402:2003

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelho de protecção respiratória de alimentação governada pela respiração, isolante autónomo de circuito aberto de ar comprimido com máscara completa ou conjunto bocal, para evacuação – Requisitos, ensaios e marcação

21.2.2004

EN 402:1993

Nota 2.1

Expirou

(21.2.2004)

CEN

EN 403:2004

Aparelhos de protecção respiratória para evacuação – Aparelhos filtrantes com capuz para evacuação em caso de incêndio – Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 403:1993

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 404:2005

Aparelhos de protecção respiratória para evacuação – Aparelhos filtrantes com conjunto bocal para evacuação contra monóxido de carbono – Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 404:1993

Nota 2.1

Expirou

(2.12.2005)

CEN

EN 405:2001+A1:2009

Aparelhos de protecção respiratória – Semi-máscaras filtrantes com válvula de gases ou gases e partículas

6.5.2010

EN 405:2001

Nota 2.1

Expirou

(6.5.2010)

CEN

EN 407:2004

Luvas de protecção contra riscos térmicos (calor e/ou fogo)

6.10.2005

EN 407:1994

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 420:2003+A1:2009

Luvas de protecção - Requisitos gerais e métodos de ensaio

6.5.2010

EN 420:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2010)

CEN

EN 421:2010

Luvas de protecção contra radiação ionizante e contaminação radioactiva

9.7.2011

EN 421:1994

Nota 2.1

Expirou

(9.7.2011)

CEN

EN 443:2008

Capacetes para combate a incêndios em edifícios e noutras estruturas

20.6.2008

EN 443:1997

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2008)

CEN

EN 458:2004

Protectores auditivos – Recomendações relativas à selecção, à utilização, aos cuidados na utilização e à manutenção – Documento guia

6.10.2005

EN 458:1993

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 464:1994

Vestuário de protecção contra produtos líquidos e gasosos, incluíndo aerossóis e partículas sólidas – Método de ensaio: Determinação da estanquidade de fatos estantes a gases (Ensaio de pressão interna)

16.12.1994

CEN

EN 469:2005

Vestuário de protecção para bombeiros - Requisitos de desempenho para vestuário de protecção para bombeiros

19.4.2006

EN 469:1995

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2006)

EN 469:2005/A1:2006

23.11.2007

Nota 3

Expirou

(23.11.2007)

EN 469:2005/AC:2006

CEN

EN 510:1993

Especificação de vestuário de protecção para utilização quando existe risco de entrelaçamento com partes em movimento

16.12.1994

CEN

EN 511:2006

Luvas de protecção contra o frio

21.12.2006

EN 511:1994

Nota 2.1

Expirou

(21.12.2006)

CEN

EN 530:2010

Resistência à abrasão de materiais de vestuário de protecção - Métodos de ensaio

9.7.2011

EN 530:1994

Nota 2.1

Expirou

(9.7.2011)

CEN

EN 564:2006

Equipamento de montanha – Acessórios para corda – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

8.3.2008

EN 564:1997

Nota 2.1

Expirou

(8.3.2008)

CEN

EN 565:2006

Equipamento de montanha – Fitas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

8.3.2008

EN 565:1997

Nota 2.1

Expirou

(8.3.2008)

CEN

EN 566:2006

Equipamento de montanha – Lingas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

8.3.2008

EN 566:1997

Nota 2.1

Expirou

(8.3.2008)

CEN

EN 567:2013

Equipamento de alpinismo e de escalada - Bloqueadores - Requisitos de segurança e métodos de ensaio

28.6.2013

EN 567:1997

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2013)

CEN

EN 568:2007

Equipamento de alpinismo e de escalada - Âncoras para gelo - Requisitos de segurança e métodos de ensaio

8.3.2008

EN 568:1997

Nota 2.1

Expirou

(8.3.2008)

CEN

EN 569:2007

Equipamento de alpinismo e de escalada – Pitões – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

8.3.2008

EN 569:1997

Nota 2.1

Expirou

(8.3.2008)

CEN

EN 659:2003+A1:2008

Luvas de protecção para bombeiros

20.6.2008

EN 659:2003

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2008)

EN 659:2003+A1:2008/AC:2009

CEN

EN 702:1994

Vestuário de protecção – Protecção contra o calor e a chama – Método de ensaio: Determinação da transmissão térmica por contacto através do vestuário de protecção ou dos seus materiais

12.1.1996

CEN

EN 795:1996

Protecção contra as quedas de altura – Dispositivos de amarração – Requisitos e ensaios

12.2.2000

EN 795:1996/A1:2000

24.1.2001

Nota 3

Expirou

(30.4.2001)

Advertência: A presente publicação não abrange os equipamentos descritos nas classes A (dispositivos de fixação estruturais), C (dispositivos de fixação munidos de suportes de segurança horizontais flexíveis) e D (dispositivos de fixação munidos de guias de segurança horizontais rígidas), referidos nos pontos 3.13.1, 3.13.3, 3.13.4, 4.3.1, 4.3.3, 4.3.4, 5.2.1, 5.2.2, 5.2.4, 5.2.5, 5.3.2 (no que respeita à classe A1), 5.3.3, 5.3.4, 5.3.5, 6 (no que respeita às classes A, C e D), anexo A (pontos A.2, A.3, A.5 e A.6), anexo B e anexo ZA (no que respeita à classes A, C e D), relativamente aos quais não confere qualquer presunção de conformidade às disposições da Directiva 89/686/CEE.

CEN

EN 812:2012

Bonés de protecção para a indústria

20.12.2012

EN 812:1997

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

CEN

EN 813:2008

Equipamento de protecção individual para a prevenção contra as quedas de altura - Arnês de cocha

28.1.2009

EN 813:1997

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2009)

CEN

EN 863:1995

Vestuário de protecção – Propriedades mecânicas – Método de ensaio: Resistência à perfuração

15.5.1996

CEN

EN 892:2012

Equipamento de alpinismo e de escalada - Cordas dinâmica - Requisitos de segurança e métodos de ensaio

20.12.2012

EN 892:2004

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

CEN

EN 893:2010

Equipamento de alpinismo e de escalada - Grampos - Requisitos de segurança e métodos de ensaio

9.7.2011

EN 893:1999

Nota 2.1

Expirou

(9.7.2011)

CEN

EN 943-1:2002

Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos e gasosos, incluindo aerossóis líquidos e partículas sólidas - Parte 1: Requisitos de desempenho para fatos de protecção química ventilados e não ventilados "estanques ao gás" (Tipo 1) e "não estanques ao gás" (Tipo 2)

28.8.2003

EN 943-1:2002/AC:2005

CEN

EN 943-2:2002

Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos e gasosos, incluindo aerossóis líquidos e partículas sólidas – Parte 2: Requisitos de desempenho para fatos de protecção química "estanques ao gás" (Tipo 1), para equipas de emergência (EE)

10.8.2002

CEN

EN 958:2006+A1:2010

Equipamento de montanha – Sistema de absorção de energia para utilização em escalada – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

9.7.2011

EN 958:2006

Nota 2.1

Expirou

(9.7.2011)

CEN

EN 960:2006

Falsas cabeças para utilização em ensaios de capacetes de protecção

21.12.2006

EN 960:1994

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2006)

CEN

EN 966:2012+A1:2012

Capacetes para desportos aéreos

20.12.2012

EN 966:2012

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

CEN

EN 1073-1:1998

Vestuário de protecção contra contaminação radioactiva – Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio de vestuário de protecção ventilado contra contaminação radioactiva na forma de partículas

6.11.1998

CEN

EN 1073-2:2002

Vestuário de protecção contra contaminação radioactiva – Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio para vestuário de protecção não ventilado contra a contaminação por partículas radioactivas

28.8.2003

CEN

EN 1077:2007

Capacetes para esquiadores e de surf na neve

8.3.2008

EN 1077:1996

Nota 2.1

Expirou

(8.3.2008)

CEN

EN 1078:2012+A1:2012

Capacetes para ciclistas e para utilizadores de pranchas de rolos e patins de rodas

20.12.2012

EN 1078:2012

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

CEN

EN 1080:2013

Capacetes de protecção contra os choques para crianças pequenas

28.6.2013

EN 1080:1997

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2013)

CEN

EN 1082-1:1996

Vestuário de protecção – Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais – Parte 1: Luvas em malha metálica e protectores de braços

14.6.1997

CEN

EN 1082-2:2000

Vestuário de protecção – Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais – Parte 2: Luvas e protectores de braços feitos de outro material que não malha metálica

21.12.2001

CEN

EN 1082-3:2000

Vestuário de protecção – Luvas e protectores de braços contra cortes e golpes por facas manuais – Parte 3: Ensaio de corte por impacto para tecidos, couro ou outros materiais

21.12.2001

CEN

EN 1146:2005

Aparelhos de protecção respiratória para evacuação – Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito a ar comprimido com capuz – Requisitos, ensaios, marcação

19.4.2006

EN 1146:1997

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2006)

CEN

EN 1149-1:2006

Vestuário de protecção – Propriedades electrostáticas – Parte 1: Método de ensaio para medição da resistividade superficial

21.12.2006

EN 1149-1:1995

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2006)

CEN

EN 1149-2:1997

Vestuário de protecção – Propriedades electrostáticas – Parte 2: Método de ensaio para medição da resistência eléctrica através de um material (resistência vertical)

19.2.1998

CEN

EN 1149-3:2004

Vestuário de protecção – Propriedades electrostáticas – Parte 3: Métodos de ensaio para medição da queda de carga

6.10.2005

CEN

EN 1149-5:2008

Vestuáriuo de protecção - Propriedades electrostáticas - Parte 5: Desempenho do material e requisitos de concepção

20.6.2008

CEN

EN 1150:1999

Vestuário de protecção – Vestuário de visibilidade para uso não profissional – Métodos de ensaio e requisitos

4.6.1999

CEN

EN 1384:2012

Capacetes de protecção para desportos hípicos

20.12.2012

EN 1384:1996

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

CEN

EN 1385:2012

Capacetes para canoagem e desportos em águas bravas

20.12.2012

EN 1385:1997

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

CEN

EN 1486:2007

Vestuário de protecção para bombeiros - Métodos de ensaio e requisitos para vestuário reflector para combate ao fogo especializado

8.3.2008

EN 1486:1996

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2008)

CEN

EN 1497:2007

Equipamento de protecção individual contra quedas - Arneses de salvamento

8.3.2008

CEN

EN 1621-1:2012

Vestuário de proteção contra impacto mecânico para motociclistas - Parte 1: Protetores para as articulações de motociclistas - Requisitos e métodos de ensaio

13.3.2013

EN 1621-1:1997

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2013)

CEN

EN 1621-2:2003

Vestuário de protecção contra impacto mecânico para motociclistas - Parte 2: Protectores de costas para motociclistas - Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

EN 1621-2:2003/AC:2006

CEN

EN 1731:2006

Protecção individual dos olhos - Protectores dos olhos e da face tipo rede

23.11.2007

EN 1731:1997

Nota 2.1

Expirou

(23.11.2007)

CEN

EN 1809:1997

Acessórios de mergulho – Bóias de flutuação – Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

13.6.1998

CEN

EN 1827:1999+A1:2009

Aparelhos de protecção respiratória - Meias máscaras sem válvula de inspiração e com filtros desmontáveis, contra os gases, contra os gases e partículas, ou só contra partículas - Requisitos, ensaios e marcação

6.5.2010

EN 1827:1999

Nota 2.1

Expirou

(6.5.2010)

CEN

EN 1868:1997

Equipamento de protecção individual contra quedas em altura – Lista de termos equivalentes

18.10.1997

CEN

EN 1891:1998

Protecção contra quedas em altura incluindo cintos de segurança – Cordas entrançadas com baixo coeficiente de alongamento

6.11.1998

CEN

EN 1938:2010

Protecção individual dos olhos - Óculos para utilizadores de motociclos e ciclomotores

9.7.2011

EN 1938:1998

Nota 2.1

Expirou

(9.7.2011)

CEN

EN ISO 4869-2:1995

Acústica – Protectores auditivos – Parte 2: Estimação dos níveis efectivos de pressão sonora ponderados A quando se usam protectores auditivos (ISO 4869-2:1994)

15.5.1996

EN ISO 4869-2:1995/AC:2007

CEN

EN ISO 4869-3:2007

Acústica - Protectores auditivos - Parte 3: Medição da perda por inserção de protectores auriculares com recurso a um dispositivo para ensaio acústico (ISO 4869-3:2007)

8.3.2008

EN 24869-3:1993

Nota 2.1

Expirou

(8.3.2008)

CEN

EN ISO 6529:2001

Vestuário de protecção - Protecção contra produtos químicos - Determinação da resistência de materiais de vestuário de protecção à permeação por líquidos e gases (ISO 6529:2001)

6.10.2005

EN 369:1993

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN ISO 6530:2005

Vestuário de protecção - Protecção contra produtos líquidos químicos - Método de ensaio para a resistências dos materiais à penetração de líquidos (ISO 6530:2005)

6.10.2005

EN 368:1992

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN ISO 6942:2002

Vestuário de protecção – Protecção contra o calor e o fogo Métodos de ensaio: Avaliação de materiais e conjuntos de materiais quando expostos a uma fonte de calor radiante (ISO 6942:2002)

28.8.2003

EN 366:1993

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN ISO 9185:2007

Vestuário de protecção - Avaliação da resistência do material aos salpicos de metal fundido (ISO 9185:2007)

8.3.2008

EN 373:1993

Nota 2.1

Expirou

(8.3.2008)

CEN

EN ISO 10256:2003

Protecção da cabeça e rosto para uso no hóquei no gelo (ISO 10256:2003)

6.10.2005

EN 967:1996

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN ISO 10819:2013

Vibração e choque mecânicos - Vibração mão-braço - Método para a medição e a avaliação da transmissibilidade da vibração das luvas na palma da mão (ISO 10819:2013)

13.12.2013

EN ISO 10819:1996

Nota 2.1

31.1.2014

CEN

EN ISO 10862:2009

Embarcações pequenas - Sistema de libertação rápida para arnês de trapézio (ISO 10862:2009)

6.5.2010

CEN

EN ISO 11611:2007

Vestuário de protecção para utilização em soldadura e processos afins (ISO 11611:2007)

8.3.2008

EN 470-1:1995

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2008)

CEN

EN ISO 11612:2008

Vestuário de protecção – Vestuário de protecção contra o calor e a chama (ISO 11612:2008)

5.6.2009

EN 531:1995

Nota 2.1

Expirou

(5.6.2009)

CEN

EN 12083:1998

Aparelhos de protecção respiratória – Filtros com tubos de respiração, (filtros exteriores à máscara) – Filtros de partículas, filtros de gás e filtros combinados – Requisitos, ensaios, marcação

4.7.2000

EN 12083:1998/AC:2000

CEN

EN ISO 12127-2:2007

Vestuário para protecção contra o calor e o fogo - Determinação da transmissão de calor por contacto através do vestuário de protecção ou dos materiais constituintes - Parte 2:Calor de contacto produzido por cilindro conta gotas (ISO 12127-2:2007)

8.3.2008

CEN

EN 12270:1998

Equipamento de alpinismo e de escalada – Cunhas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

16.3.2000

CEN

EN 12275:2013

Equipamento de alpinismo e de escalada - Mosquetões - Requisitos de segurança e métodos de ensaio

13.12.2013

EN 12275:1998

Nota 2.1

Expirou

(13.12.2013)

CEN

EN 12276:1998

Equipamento de alpinismo e de escalada – Cunhas mecânicas – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

24.2.2001

EN 12276:1998/AC:2000

CEN

EN 12277:2007

Equipamento de alpinismo e de escalada – Arneses – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

23.11.2007

EN 12277:1998

Nota 2.1

Expirou

(23.11.2007)

CEN

EN 12278:2007

Equipamento de alpinismo e de escalada – Polias – Requisitos de segurança e métodos de ensaio

23.11.2007

EN 12278:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2007)

CEN

EN ISO 12311:2013

Equipamentos de proteção individual - Métodos de ensaio para óculos de sol e equipamentos de proteção ocular relacionados (ISO 12311:2013)

13.12.2013

CEN

EN ISO 12312-1:2013

Equipamentos de proteção dos olhos e cara - Óculos de sol e equipamentos de proteção ocular relacionados - Parte 1: Óculos de sol para uso genérico (ISO 12312-1:2013)

13.12.2013

EN 1836:2005+A1:2007

Nota 2.3

28.2.2014

CEN

EN ISO 12401:2009

Embarcações pequenas - Arnês de segurança do convés e linha de segurança - Requisitos de segurança e métodos de ensaio (ISO 12401:2009)

6.5.2010

EN 1095:1998

Nota 2.1

Expirou

(6.5.2010)

CEN

EN ISO 12402-2:2006

Equipamentos individuais de flutuação - Parte 2: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 275 - Requisitos de segurança (ISO 12402-2:2006)

21.12.2006

EN 399:1993

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2007)

EN ISO 12402-2:2006/A1:2010

9.7.2011

Nota 3

Expirou

(9.7.2011)

CEN

EN ISO 12402-3:2006

Equipamentos individuais de flutuação - Parte 3: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 150 - Requisitos de segurança (ISO 12402-3:2006)

21.12.2006

EN 396:1993

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2007)

EN ISO 12402-3:2006/A1:2010

9.7.2011

Nota 3

Expirou

(9.7.2011)

CEN

EN ISO 12402-4:2006

Equipamentos individuais de flutuação - Parte 4: Coletes salva-vidas, nível de desempenho 100 - Requisitos de segurança (ISO 12402-4:2006)

21.12.2006

EN 395:1993

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2007)

EN ISO 12402-4:2006/A1:2010

9.7.2011

Nota 3

Expirou

(9.7.2011)

CEN

EN ISO 12402-5:2006

Equipamentos individuais de flutuação - Parte 5: Auxiliares de flutuação (nível 50) - Requisitos de segurança (ISO 12402-5:2006)

21.12.2006

EN 393:1993

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2007)

EN ISO 12402-5:2006/A1:2010

9.7.2011

Nota 3

Expirou

(9.7.2011)

EN ISO 12402-5:2006/AC:2006

CEN

EN ISO 12402-6:2006

Equipamentos individuais de flutuação - Parte 6: Objectivo específico a que se destinam os coletes salva-vidas e auxiliares de flutuação - Requisitos de segurança e métodos de ensaio adicionais (ISO 12402-6:2006)

21.12.2006

EN ISO 12402-6:2006/A1:2010

9.7.2011

Nota 3

Expirou

(9.7.2011)

CEN

EN ISO 12402-8:2006

Equipamentos individuais de flutuação – Parte 8: Acessórios – Requisitos de segurança e métodos de ensaio (ISO 12402-8:2006)

2.8.2006

EN 394:1993

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2006)

EN ISO 12402-8:2006/A1:2011

11.11.2011

Nota 3

Expirou

(11.11.2011)

CEN

EN ISO 12402-9:2006

Equipamentos individuais de flutuação- Parte 9: Métodos de ensaio (ISO 12402-9:2006)

21.12.2006

EN ISO 12402-9:2006/A1:2011

11.11.2011

Nota 3

Expirou

(11.11.2011)

CEN

EN ISO 12402-10:2006

Equipamentos individuais de flutuação – Parte 10: Selecção e aplicação dos equipamentos individuais de flutuação e de outros equipamentos pertinentes (ISO 12402-10:2006)

2.8.2006

CEN

EN 12477:2001

Luvas de protecção para soldadores

10.8.2002

EN 12477:2001/A1:2005

6.10.2005

Nota 3

Expirou

(31.12.2005)

CEN

EN 12492:2012

Equipamento de montanhismo - Capacetes para montanhistas - Requisitos de segurança e métodos de ensaio

20.12.2012

EN 12492:2000

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

CEN

EN 12628:1999

Acessórios de mergulho – Bóias de flutuação e de salvação combinadas – Requisitos funcionais e de segurança, métodos de ensaio

4.7.2000

EN 12628:1999/AC:2000

CEN

EN 12841:2006

Equipamento de protecção individual para prevenção de quedas em altura - Sistemas de acesso por corda - Dispositivos de ajustamento da corda

21.12.2006

CEN

EN 12941:1998

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos filtrantes de ventilação, assistida incorporando um capacete ou capuz – Requisitos, ensaios, marcação

4.6.1999

EN 146:1991

Nota 2.1

Expirou

(4.6.1999)

EN 12941:1998/A1:2003

6.10.2005

Nota 3

Expirou

(6.10.2005)

EN 12941:1998/A2:2008

5.6.2009

Nota 3

Expirou

(5.6.2009)

CEN

EN 12942:1998

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos filtrantes de ventilação assistida, incorporando máscaras completas, semi-máscaras ou máscaras de contacto – Requisitos, ensaios, marcação

4.6.1999

EN 147:1991

Nota 2.1

Expirou

(4.6.1999)

EN 12942:1998/A1:2002

28.8.2003

Nota 3

Expirou

(28.8.2003)

EN 12942:1998/A2:2008

5.6.2009

Nota 3

Expirou

(5.6.2009)

CEN

EN 13034:2005+A1:2009

Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos - Requisitos de desempenho para vestuário de protecção química oferecendo desempenho de protecção limitado contra produtos químicos líquidos (equipamento tipo 6 e tipo PB[6])

6.5.2010

EN 13034:2005

Nota 2.1

Expirou

(6.5.2010)

CEN

EN 13061:2009

Vestuário de protecção - Caneleiras para jogadores de futebol - Requisitos e métodos de ensaio

6.5.2010

EN 13061:2001

Nota 2.1

Expirou

(6.5.2010)

CEN

EN 13087-1:2000

Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Part 1: Condições e condicionamento

10.8.2002

EN 13087-1:2000/A1:2001

10.8.2002

Nota 3

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 13087-2:2012

Capacetes de protecção - Métodos de ensaio - Parte 2: Absorção de choques

20.12.2012

EN 13087-2:2000

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

CEN

EN 13087-3:2000

Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 3: Resistência à penetração

10.8.2002

EN 13087-3:2000/A1:2001

10.8.2002

Nota 3

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 13087-4:2012

Capacetes de protecção - Métodos de ensaio - Parte 4: Eficácia do sistema de retenção

20.12.2012

EN 13087-4:2000

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

CEN

EN 13087-5:2012

Capacetes de protecção - Métodos de ensaio - Parte 5: Resistência do sistema de retenção

20.12.2012

EN 13087-5:2000

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

CEN

EN 13087-6:2012

Capacetes de protecção - Métodos de ensaio - Parte 6: Campo de visão

20.12.2012

EN 13087-6:2000

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

CEN

EN 13087-7:2000

Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 7: Resistência à chama

10.8.2002

EN 13087-7:2000/A1:2001

10.8.2002

Nota 3

Expirou

(10.8.2002)

CEN

EN 13087-8:2000

Capacetes de protecção – Métodos de ensaio – Parte 8: Propriedades eléctricas

21.12.2001

EN 13087-8:2000/A1:2005

6.10.2005

Nota 3

Expirou

(6.10.2005)

CEN

EN 13087-10:2012

Capacetes de protecção - Métodos de ensaio - Parte 10: Resistência ao calor radiante

20.12.2012

EN 13087-10:2000

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

CEN

EN 13089:2011

Equipamento de alpinismo e de escalada - Ferramentas para gelo - Requisitos de segurança e métodos de ensaio

9.7.2011

CEN

EN 13138-1:2008

Auxiliares de flutuação para aprendizagem de natação - Parte 1: Requisitos de segurança e métodos de ensaio para auxiliares de flutuação a serem usados

5.6.2009

EN 13138-1:2003

Nota 2.1

Expirou

(5.6.2009)

CEN

EN 13158:2009

Vestuário de protecção - Casacos de protecção, protectores do corpo e ombros para utilização equestre: Para cavaleiros e para aqueles que trabalham com cavalos, e para cocheiros - Requisitos e métodos de ensaio

6.5.2010

EN 13158:2000

Nota 2.1

Expirou

(6.5.2010)

CEN

EN 13178:2000

Protecção individual dos olhos – Protectores oculares e écrans faciais destinados aos utilizadores de motoneves

21.12.2001

CEN

EN 13274-1:2001

Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio – Parte 1: Determinação da entrada parcial de contaminantes e da entrada total de contaminantes

21.12.2001

CEN

EN 13274-2:2001

Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio – Parte 2: Ensaios de desempenho prático

21.12.2001

CEN

EN 13274-3:2001

Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio - Parte 3: Determinação da resistência respiratória

10.8.2002

CEN

EN 13274-4:2001

Aparelhos de protecçāo respiratória - Métodos de ensaio - Parte 4: Ensaios de chama

10.8.2002

CEN

EN 13274-5:2001

Aparelhos de protecção respiratória - Métodos de ensaio - Parte 5: Condições climáticas

21.12.2001

CEN

EN 13274-6:2001

Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio - Parte 6: Determinação do teor dióxido de carbono

10.8.2002

CEN

EN 13274-7:2008

Equipamentos de protecção respiratória - Métodos de ensaio - Parte 7: Determinação da penetração nos filtros de partículas

20.6.2008

EN 13274-7:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2008)

CEN

EN 13274-8:2002

Aparelhos de protecção respiratória – Métodos de ensaio – Parte 8: Determinação da saturação por poeiras de dolomite

28.8.2003

CEN

EN 13277-1:2000

Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 1: Requisitos e métodos de ensaio gerais

24.2.2001

CEN

EN 13277-2:2000

Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 2: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do peito do pé, da canela e do antebraço

24.2.2001

CEN

EN 13277-3:2000

Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 3: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do tronco

24.2.2001

EN 13277-3:2000/A1:2007

23.11.2007

Nota 3

Expirou

(31.12.2007)

CEN

EN 13277-4:2001

Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 4: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores da cabeça

10.8.2002

EN 13277-4:2001/A1:2007

23.11.2007

Nota 3

Expirou

(31.12.2007)

CEN

EN 13277-5:2002

Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 5: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores genitais e protectores abdominais

10.8.2002

CEN

EN 13277-6:2003

Equipamento de protecção para artes marciais – Parte 6: Requisitos e métodos de ensaio adicionais para protectores do peito para mulheres

21.2.2004

CEN

EN 13277-7:2009

Equipamento de protecção para artes marciais - Parte 7: Requisitos adicionais e métodos de ensaio para protectores de mãos e pés

6.5.2010

CEN

EN ISO 13287:2012

Equipamento de protecção individual - Calçado - Métodos de ensaio para determinação da resistência ao escorregamento (ISO 13287:2012)

13.3.2013

EN ISO 13287:2007

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

CEN

EN 13356:2001

Acessórios de visibilidade para uso não profissional – Métodos de ensaio e requisitos

21.12.2001

CEN

EN 13484:2012

Capacetes para utilizadores de trenós

20.12.2012

EN 13484:2001

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

CEN

EN 13546:2002+A1:2007

Vestuário de protecção - Protectores de mão, braços, peito, abdómen, pernas, pés e genitais para guarda redes de hoquei, e protectores de canelas para jogadores - Requisitos e métodos de ensaio

23.11.2007

EN 13546:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2007)

CEN

EN 13567:2002+A1:2007

Vestuário de protecção - Protectores de mão, braço, peito, abdómen, perna, genital e cara para esgrimistas - Requisitos e métodos de ensaio

23.11.2007

EN 13567:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2007)

CEN

EN 13594:2002

Luvas de protecção para motociclistas profissionais - Requisitos e métodos de ensaio

28.8.2003

CEN

EN 13595-1:2002

Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 1: Requisitos gerais

28.8.2003

CEN

EN 13595-2:2002

Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 2: Método de ensaio para determinação da resistência à abrasão por impacto

28.8.2003

CEN

EN 13595-3:2002

Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 3: Método de ensaio para determinação da resistência ao rebentamento

28.8.2003

CEN

EN 13595-4:2002

Vestuário de protecção para motociclistas profissionais – Casacos, calças e fatos de uma ou duas peças – Parte 4: Método de ensaio para determinação da resistência ao corte por impacto

28.8.2003

CEN

EN 13634:2010

Calçado de protecção para corredores profissionais de motociclos - Requisitos e métodos de ensaio

9.7.2011

EN 13634:2002

Nota 2.1

Expirou

(9.7.2011)

CEN

EN ISO 13688:2013

Vestuário de proteção - Requisitos gerais (ISO 13688:2013)

13.12.2013

EN 340:2003

Nota 2.1

31.1.2014

CEN

EN 13781:2012

Capacetes de protecção para condutores e passageiros de motas de neve e bobsleighs

20.12.2012

EN 13781:2001

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

CEN

EN 13794:2002

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos de protecção respiratória isolantes autónomos de circuito fechado para evacuação – Requisitos, ensaios, marcação

28.8.2003

EN 1061:1996

EN 400:1993

EN 401:1993

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 13819-1:2002

Protectores de ouvido – Ensaios - Parte 1: Métodos de ensaio físicos

28.8.2003

CEN

EN 13819-2:2002

Protectores de ouvido - Ensaios - Parte 2: Métodos de ensaio acústicos

28.8.2003

CEN

EN 13832-1:2006

Protecção de calçado contra agentes químicos e micro-organismos: Parte 1: Terminologia e métodos de ensaio

21.12.2006

CEN

EN 13832-2:2006

Protecção do calçado contra agentes químicos e micro-organismos – Parte 2: Protecção do calçado contra a pulverização de agentes químicos

21.12.2006

CEN

EN 13832-3:2006

Protecção do calçado contra agentes químicos e micro-organismos – Parte 3: Calçado de elevada protecção contra agentes químicos

21.12.2006

CEN

EN 13911:2004

Vestuário de protecção para bombeiros – Requisitos e métodos de ensaio para capuz de incêndio para bombeiros

6.10.2005

CEN

EN 13921:2007

Equipamento de protecção individual – Princípios ergonómicos

23.11.2007

CEN

EN 13949:2003

Equipamento respiratório - Aparelho de mergulho de circuito aberto para uso com Nitrox e oxigénio comprimidos - Requisitos, ensaios, marcação

21.2.2004

CEN

EN ISO 13982-1:2004

Vestuário de protecção para utilização contra partículas sólidas – Parte 1: Requisitos de desempenho para vestuário de protecção contra produtos químicos fornecendo protecção a todo o corpo contra partículas sólidas do ar (vestuário tipo 5) (ISO 13982-1:2004)

6.10.2005

EN ISO 13982-1:2004/A1:2010

9.7.2011

Nota 3

Expirou

(9.7.2011)

CEN

EN ISO 13982-2:2004

Vestuário de protecção para utilização contra partículas sólidas – Parte 2: Método de ensaio para a determinação da fuga, para o interior dos fatos, de partículas finas de aerossóis (ISO 13982-2:2004)

6.10.2005

CEN

EN ISO 13995:2000

Vestuário de protecção – Propriedades mecânicas – Método de ensaio para determinação da resistência à perfuração e ao rasgo dinâmico de materiais (ISO 13995:2000)

6.10.2005

CEN

EN ISO 13997:1999

Vestuário de protecção – Propriedades mecânicas – Determinação da resistência ao corte por objectos afiados (ISO 13997:1999)

4.7.2000

EN ISO 13997:1999/AC:2000

CEN

EN ISO 13998:2003

Vestuário de protecção - Aventais, calças e vestuário de protecção contra cortes e golpes por facas manuais (ISO 13998:2003)

28.8.2003

EN 412:1993

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN 14021:2003

Protectores destinados a proteger os motociclistas de todo o terreno contra pedras e fragmentos – Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

CEN

EN 14052:2012+A1:2012

Capacetes industriais de elevado desempenho

20.12.2012

EN 14052:2012

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

CEN

EN 14058:2004

Vestuário de protecção – Peças de protecção contra ambientes frios

6.10.2005

CEN

EN ISO 14116:2008

Vestuário e protecção – Protecção contra o calor e o fogo – Materials, conjuntos de materiais e vestuário com propagação de chama limitada (ISO 14116:2008)

28.1.2009

EN 533:1997

Nota 2.1

Expirou

(28.1.2009)

EN ISO 14116:2008/AC:2009

CEN

EN 14120:2003+A1:2007

Vestuário de protecção – Protectores de pulsos, palma da mão, joelhos e cotovelos para utilizadores de equipamento de desporto com rolamentos – Requisitos e métodos de ensaio

23.11.2007

EN 14120:2003

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2007)

CEN

EN 14126:2003

Vestuário de protecção – Requisitos de desempenho e métodos de ensaio para vestuário de protecção contra agentes infecciosos

6.10.2005

EN 14126:2003/AC:2004

CEN

EN 14143:2013

Equipamento respiratório - Aparelho de respiração autónomo de circuito fechado para mergulho

13.12.2013

EN 14143:2003

Nota 2.1

31.1.2014

CEN

EN 14225-1:2005

Fatos de mergulho – Parte 1: Combinações isotérmicas – Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

CEN

EN 14225-2:2005

Fatos de mergulho – Parte 2: Combinações estanques - Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

CEN

EN 14225-3:2005

Fatos de mergulho – Parte 3: Fatos com sistemas activos de aquecimento e arrefecimento (sistemas) - Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

CEN

EN 14225-4:2005

Fatos de mergulho – Parte 4: Fatos de mergulho à pressão atmosférica – Requisitos relativos aos factores humanos e métodos de ensaio

6.10.2005

CEN

EN 14325:2004

Vestuário de protecção contra produtos químicos – Métodos de ensaio e classificação do desempenho dos materiais, costuras, ligações e conjuntos de vestuário de protecção aos produtos químicos

6.10.2005

CEN

EN 14328:2005

Vestuário de protecção - Luvas e protectores de braços contra cortes por facas eléctricas - Requisitos e métodos de ensaio

6.10.2005

CEN

EN 14360:2004

Vestuário de protecção contra a chuva - Método de ensaio para vestuário pronto a vestir - Impacto de cima com gotas de elevada energia

6.10.2005

CEN

EN 14387:2004+A1:2008

Equipamentos de protecção respiratória - Filtro(s) de gás e filtro(s) combinados - Requisitos, ensaios, marcação

20.6.2008

EN 14387:2004

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2008)

CEN

EN 14404:2004+A1:2010

Equipamento de protecção individual – Protectores para os joelhos para trabalhos na posição ajoelhado

6.5.2010

EN 14404:2004

Nota 2.1

Expirou

(31.7.2010)

CEN

EN 14435:2004

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelho de protecção respiratória autónomo de circuito aberto de ar comprimido, com semi-máscara a ser apenas utilizado com pressão positiva – Requisitos, ensaio, marcação

6.10.2005

CEN

EN 14458:2004

Equipamento de protecção dos olhos – Ecrãs faciais e visores – para utilização com capacetes de bombeiros e serviços de ambulância e emergência

6.10.2005

CEN

EN ISO 14460:1999

Vestuário de protecção para condutores de automóveis de competição – Protecção contra calor e chama – Requisitos de desempenho e métodos de ensaio (ISO 14460:1999)

16.3.2000

EN ISO 14460:1999/A1:2002

10.8.2002

Nota 3

Expirou

(30.9.2002)

EN ISO 14460:1999/AC:1999

CEN

EN 14529:2005

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos autónomos de protecção respiratória de circuito aberto a ar comprimido com meia-máscara e pressão positiva para evacuação

19.4.2006

CEN

EN 14593-1:2005

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar, com válvula de aspiração – Parte 1: Aparelhos com máscaras completas – Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 139:1994

Nota 2.1

Expirou

(2.12.2005)

CEN

EN 14593-2:2005

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar, com válvula de aspiração – Parte 2: Aparelhos com meias-máscaras de pressão positiva. Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 139:1994

Nota 2.1

Expirou

(2.12.2005)

EN 14593-2:2005/AC:2005

CEN

EN 14594:2005

Aparelhos de protecção respiratória – Aparelhos respiratórios de ar comprimido através de linha de ar com débito contínuo – Requisitos, ensaios, marcação

6.10.2005

EN 139:1994

EN 270:1994

EN 271:1995

EN 1835:1999

EN 12419:1999

Nota 2.1

Expirou

(2.12.2005)

EN 14594:2005/AC:2005

CEN

EN 14605:2005+A1:2009

Vestuário de protecção contra produtos químicos líquidos - Requisitos de desempenho para vestuário com ligações estanques a líquidos (Tipo 3) ou estanques a spray (Tipo 4), incluíndo itens fornecendo apenas protecção a partes do corpo (Tipos PB [3] e PB [4])

6.5.2010

EN 14605:2005

Nota 2.1

Expirou

(6.5.2010)

CEN

EN 14786:2006

Vestuário de protecção - Determinação da resistência à penetração por líquidos químicos pulverizados, emulsões e dispersões - Ensaio do pulverizador

21.12.2006

CEN

EN ISO 14877:2002

Vestuário de protecção para operações de rebentamento abrasivo usando abrasivos granulares (ISO 14877:2002)

28.8.2003

CEN

EN ISO 15025:2002

Vestuário de protecção - Protecção contra o calor e o fogo - Método de ensaio para propagação de chama limitada (ISO 15025:2000)

28.8.2003

EN 532:1994

Nota 2.1

Expirou

(28.8.2003)

CEN

EN ISO 15027-1:2012

Fatos de imersão - Parte 1: Fatos de utilização constante, requisitos, incluíndo segurança (ISO 15027-1:2012)

13.3.2013

EN ISO 15027-1:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2013)

CEN

EN ISO 15027-2:2012

Fatos de imersão - Parte 2: Fatos de abandono, requisitos incluíndo segurança (ISO 15027-2:2012)

13.3.2013

EN ISO 15027-2:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2013)

CEN

EN ISO 15027-3:2012

Fatos de imersão - Parte 3: Métodos de ensaio (ISO 15027-3:2012)

13.3.2013

EN ISO 15027-3:2002

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2013)

CEN

EN 15090:2012

Calçado para bombeiros

20.12.2012

EN 15090:2006

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

CEN

EN 15151-1:2012

Equipamento de montanhismo - Dispositivos de travagem - Parte 1: Dispositivos de travagem com bloqueio manual, requisitos de segurança e métodos de ensaio

20.12.2012

CEN

EN 15333-1:2008

Equipamento de protecção respiratória - Aparelho de mergulho umbilical em circuito aberto alimentado a gás comprimido - Parte 1: Aparelho de chamada

20.6.2008

EN 15333-1:2008/AC:2009

CEN

EN 15333-2:2009

Equipamento respiratório - Aparelho de mergulho de circuito aberto de gás respirável comprimido com alimentação umbilical - Parte2: Fluxo livre

6.5.2010

CEN

EN 15613:2008

Protectores de joelhos e cotovelos para desportos em recintos fechados - Requisitos de segurança e métodos de ensaio

5.6.2009

CEN

EN 15614:2007

Equipamento de protecção para bombeiros – Métodos de ensaio laboratoriais e requisitos de desempenho para vestuário florestal

23.11.2007

CEN

EN ISO 15831:2004

Vestuário – Efeitos fisiológicos – Medição do isolamento térmico com a ajuda de um manequim térmico (ISO 15831:2004)

6.10.2005

CEN

EN 16027:2011

Vestuário de protecção - Luvas com efeitos de protecção para guarda-redes de futebol

16.2.2012

CEN

EN ISO 17249:2004

Calçado de segurança resistente a cortes por motoserra (ISO 17249:2004)

6.10.2005

EN ISO 17249:2004/A1:2007

23.11.2007

Nota 3

Expirou

(23.11.2007)

CEN

EN ISO 17491-3:2008

Vestuário de protecção - Métodos de ensaio para vestuário de protecção contra produtos químicos - Parte 3: Determinação da resistência à penetração por um jacto de líquido (ISO 17491-3:2008)

28.1.2009

EN 463:1994

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2009)

CEN

EN ISO 17491-4:2008

Vestuário de protecção - Métodos de ensaio para vestuário de protecção contra produtos químicos - Parte 4: Determinação da resistência à penetração por um líquido pulverizado (ensaio de líquido pulverizado) (ISO 17491-4:2008)

28.1.2009

EN 468:1994

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2009)

CEN

EN ISO 20344:2011

Equipamento de protecção individual - Métodos de ensaio para calçado (ISO 20344:2011)

16.2.2012

EN ISO 20344:2004

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2012)

CEN

EN ISO 20345:2011

Equipamento de protecção individual - Calçado de segurança (ISO 20345:2011)

16.2.2012

EN ISO 20345:2004

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2013)

CEN

EN ISO 20346:2004

Equipamento de protecção individual – Calçado de protecção (ISO 20346:2004)

6.10.2005

EN 346:1992

EN 346-2:1996

Nota 2.1

Expirou

(6.10.2005)

EN ISO 20346:2004/A1:2007

8.3.2008

Nota 3

Expirou

(31.3.2008)

EN ISO 20346:2004/AC:2007

CEN

EN ISO 20347:2012

Equipamento de proteção individual - Calçado ocupacional (ISO 20347:2012)

20.12.2012

EN ISO 20347:2004

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

CEN

EN ISO 20349:2010

Equipamento de protecção individual – Calçado de protecção contra riscos térmicos e projecção de metal fundido – Requisitos e métodos de ensaio (ISO 20349:2010)

9.7.2011

CEN

EN ISO 20471:2013

Vestuário de grande visibilidade - Métodos de ensaio e requisitos (ISO 20471:2013, Corrected version 2013-06-01)

28.6.2013

EN 471:2003+A1:2007

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2013)

CEN

EN 24869-1:1992

Acústica – Protectores auditivos – Parte 1: Método subjectivo para a medição da atenuação sonora (ISO 4869-1:1990)

16.12.1994

Cenelec

EN 50286:1999

Fatos de protecção isolantes para instalações de baixa tensão

16.3.2000

EN 50286:1999/AC:2004

Cenelec

EN 50321:1999

Calçado electricamente isolante para trabalhos em instalações de baixa tensão

16.3.2000

Cenelec

EN 50365:2002

Capacetes electricamente isolantes para utilização em instalações de baixa tensão

10.4.2003

Cenelec

EN 60743:2001

Trabalhos em tensão - Terminologia para ferramentas, equipamento e dispositivos

IEC 60743:2001

10.4.2003

EN 60743:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2004)

EN 60743:2001/A1:2008

IEC 60743:2001/A1:2008

9.7.2011

Nota 3

Expirou

(9.7.2011)

Cenelec

EN 60895:2003

Trabalhos em tensão - Fato condutor para uso até 800 kV de tensão nominal em corrente alternada e ± 600 kV em corrente contínua

IEC 60895:2002 (Modificada)

6.10.2005

EN 60895:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2006)

Cenelec

EN 60903:2003

Trabalhos em tensão - Luvas em material isolante

IEC 60903:2002 (Modificada)

6.10.2005

EN 50237:1997

- EN 60903:1992

- A11:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2006)

Cenelec

EN 60984:1992

Protector de braços em material isolante para trabalhos em tensão

IEC 60984:1990 (Modificada)

4.6.1999

EN 60984:1992/A11:1997

4.6.1999

Nota 3

Expirou

(4.6.1999)

EN 60984:1992/A1:2002

IEC 60984:1990/A1:2002

10.4.2003

Nota 3

Expirou

(6.10.2005)

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
| --- | --- |

—

As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
| --- | --- |

—

Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

---

(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

---

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 13.12.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 364/25 |
| --- | --- | --- | --- |

13.12.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 364/25

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 364/02

| Número de referência do auxílio estatal | SA.35613 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | ITALIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali |
| Via XX Settembre, 20 — 00187 ROMA |
| www.politicheagricole.gov.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.35613 (12/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ITALIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali

Via XX Settembre, 20 — 00187 ROMA

www.politicheagricole.gov.it

Título da medida de auxílio

Progetto di ricerca, sperimentazione e divulgazione «Miglioramento delle produzioni bieticole del nord Italia 2011»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

DM 3590 del 8.5.2008 di approvazione progetto bieticolo;

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

a partir de 9.11.2012

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME — Beta S.c. a r.l.

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,28 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

70 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/FixedPages/Common/Search.v2.php/L/IT?frmSearchText=miglioramento+delle+produzioni+bieticole+del+nord+italia+2011&x=12&y=2

| Número de referência do auxílio estatal | SA.35939 (12/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | ABRUZZO
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Abruzzo Direzione Sviluppo Economico e del Turismo |
| Via Passolanciano, 75 Pescara 65124 |
| www.regione.abruzzo.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.35939 (12/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

ABRUZZO

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Abruzzo Direzione Sviluppo Economico e del Turismo

Via Passolanciano, 75 Pescara 65124

www.regione.abruzzo.it

Título da medida de auxílio

Selezione e concessione di aiuti alle Product Management Company (PMC) ed ai loro Progetti di Sviluppo Turistico di Prodotto

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

DGR n. 725 del 6.11.2012 pubblicata sul Bollettino Ufficiale della Regione Abruzzo BURAT Speciale Turismo n.87 del 28.11.2012 — Allegato 2

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

28.11.2012-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Outras actividades de organizações associativas

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,9 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

900 000 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://leggi.regione.abruzzo.it/asp/redirectApprofondimenti.asp?pdfDoc=delibereRegionali/docs/delibere/DGR725-2012.zip |
| --- | --- |

http://leggi.regione.abruzzo.it/asp/redirectApprofondimenti.asp?pdfDoc=delibereRegionali/docs/delibere/DGR725-2012.zip

| | http://bura.regione.abruzzo.it/bollettinoaccess.aspx?id=46520&tipo=SPE&titolo=n%c2%b0+87+del+28%2f11% |
| --- | --- |

http://bura.regione.abruzzo.it/bollettinoaccess.aspx?id=46520&tipo=SPE&titolo=n%c2%b0+87+del+28%2f11%

| | http://www.regione.abruzzo.it/portale/index.asp?modello=avvisoSing&servizio=le&stileDiv=sequence&template=default&tom=2383&b=avviso |
| --- | --- |

http://www.regione.abruzzo.it/portale/index.asp?modello=avvisoSing&servizio=le&stileDiv=sequence&template=default&tom=2383&b=avviso

| Número de referência do auxílio estatal | SA.36285 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | MELILLA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Concesión: Consejería de Economía y Hacienda (Gestión e instrucción: Proyecto Melilla, S.A.)
  Consejería de Economía y Hacienda: Avda. Duquesa de la Victoria, no 21, 1a planta, ala izquierda. 52001 Melilla.
  Proyecto Melilla, S.A.: Calle La Dalia, no 26. 52005 Melilla
  http://www.melilla.es (http://www.promesa.net) |
| Título da medida de auxílio | Régimen de Ayudas Financieras a Empresas Generadoras de Empleo Estable |
| Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante) | Bases Reguladoras del Régimen de Ayudas Financieras a Empresas Generadoras de Empleo Estable dentro del Programa Operativo FEDER de Melilla 2007/13.
  Publicadas en Boletín Oficial de la Ciudad Autónoma de Melilla (BOME) no 4934, de 29 de junio de 2012. |
| Tipo de medida | Regime de auxílios |
| Alteração de uma medida de auxílio existente | Modificação XR 15/2008 |
| Duração | 30.6.2012-31.12.2015 |
| Setor(es) económico(s) abrangido(s) | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Tipo de beneficiário | PME |
| Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime | EUR 7,6 (em milhões) |
| Para garantias | — |
| Instrumentos de auxílio (artigo 5.o) | Subvenção directa |
| Referência à decisão da Comissão | — |
| Se for co-financiado por fundos comunitários | Programa Operativo FEDER de Melilla 2007/13 (CCI no 2007ES161PO002):
  Decisión de la Comisión C(2007) 5718 de 20 de noviembre de 2007, modificada por Decisión de la Comisión C(2012) 918 final de 14.2.2012 — EUR 6,07 (em milhões) |
| Objetivos | Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional | Majorações PME em % |
| Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13) | 20 % | 20,2 % |

Número de referência do auxílio estatal

SA.36285 (13/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

MELILLA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Concesión: Consejería de Economía y Hacienda (Gestión e instrucción: Proyecto Melilla, S.A.)

Consejería de Economía y Hacienda: Avda. Duquesa de la Victoria, no 21, 1a planta, ala izquierda. 52001 Melilla.

Proyecto Melilla, S.A.: Calle La Dalia, no 26. 52005 Melilla

http://www.melilla.es (http://www.promesa.net)

Título da medida de auxílio

Régimen de Ayudas Financieras a Empresas Generadoras de Empleo Estable

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bases Reguladoras del Régimen de Ayudas Financieras a Empresas Generadoras de Empleo Estable dentro del Programa Operativo FEDER de Melilla 2007/13.

Publicadas en Boletín Oficial de la Ciudad Autónoma de Melilla (BOME) no 4934, de 29 de junio de 2012.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XR 15/2008

Duração

30.6.2012-31.12.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 7,6 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Programa Operativo FEDER de Melilla 2007/13 (CCI no 2007ES161PO002):

Decisión de la Comisión C(2007) 5718 de 20 de noviembre de 2007, modificada por Decisión de la Comisión C(2012) 918 final de 14.2.2012 — EUR 6,07 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

20 %

20,2 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.promesa.net/index.php?menu=7&seccion=37

Tres archivos con toda la información y normativa junto a la rúbrica de «Ayudas a empresas generadoras de empleo estable»

| Número de referência do auxílio estatal | SA.36910 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | SA.34606 |
| Designação da região (NUTS) | UNITED KINGDOM
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas,Regiões mistas,N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Department of Energy & Climate Change |
| DECC, 3 Whitehall Place, London SW1A 2AW |
| https://www.gov.uk/government/organisations/department-of-energy-climate-change |

Número de referência do auxílio estatal

SA.36910 (13/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

SA.34606

Designação da região (NUTS)

UNITED KINGDOM

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas,Regiões mistas,N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Department of Energy & Climate Change

DECC, 3 Whitehall Place, London SW1A 2AW

https://www.gov.uk/government/organisations/department-of-energy-climate-change

Título da medida de auxílio

DECC CCS Innovation Programme

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

http://www.legislation.gov.uk/ukpga/1965/4/section/5

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação SA.34606

Duração

13.3.2012-31.3.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 15 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

60 %

20,2 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20,2 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://webarchive.nationalarchives.gov.uk/20130109092117/http://www.decc.gov.uk/en/content/cms/emissions/ccs/innovation/inn_comp/inn_comp.aspx

| Número de referência do auxílio estatal | SA.37117 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | NL |
| Designação da região (NUTS) | NEDERLAND, WEST-NEDERLAND, ZEELAND
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Gedeputeerde staten provincie Zeeland |
| Postbus 6001 |
| 4330 LA Middelburg |
| www.zeeland.nl |

Número de referência do auxílio estatal

SA.37117 (13/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

NL

Designação da região (NUTS)

NEDERLAND, WEST-NEDERLAND, ZEELAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Gedeputeerde staten provincie Zeeland

Postbus 6001

4330 LA Middelburg

www.zeeland.nl

Título da medida de auxílio

Hoofdstuk 7 Algemeen Subsidiebesluit provincie Zeeland 2013: Bijzondere bepalingen voor verstrekking van subsidie voor uitvoering van de beleidsnota Energie en Klimaat 2013-2015 „Energie als stuwende kracht!”, voor uitvoering van de Economische Agenda 2013-2015 „Voor een duurzame economische ontwikkeling Zeeland” en voor uitvoering van het Omgevingsplan Zeeland 2012-2018 „Beleid voor ruimte, milieu, water en natuur”.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

artikel 4:23 Algemene wet bestuursrecht jo. artikel 8 Algemene subsidieverordening Zeeland 2013

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

17.7.2013-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4,5 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à adaptação antecipada a futuras normas comunitárias aplicáveis às PME (artigo 20.o)

15 %

—

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

60 %

20,2 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da co-geração de elevada eficiência (artigo 22.o)

45 %

20,2 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20,2 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

20,2 %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

20,2 %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35 %

20,2 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://loket.zeeland.nl/regelgeving/subsidie |
| --- | --- |

http://loket.zeeland.nl/regelgeving/subsidie

| | http://loket.zeeland.nl/ –> Subsidieloket –> Algemeen subsidiebesluit Zeeland 2013 |
| --- | --- |

http://loket.zeeland.nl/ –> Subsidieloket –> Algemeen subsidiebesluit Zeeland 2013

| Número de referência do auxílio estatal | SA.37215 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | MARCHE
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas,Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | regione marche — servizio ambiente e territorio — pos. di funzione tutela delle risorse ambientali |
| via gentile da fabriano 2/4 60125 ancona |
| www.ambiente.marche.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.37215 (13/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

MARCHE

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas,Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

regione marche — servizio ambiente e territorio — pos. di funzione tutela delle risorse ambientali

via gentile da fabriano 2/4 60125 ancona

www.ambiente.marche.it

Título da medida de auxílio

Contributi ad imprese per l’adeguamento di veicoli al fine di diminuirne le emissioni di polveri sottili.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione di Giunta Regionale n. 1000 del 9.7.2013

Decreto del Dirigente della Posizione di Funzione Tutela delle risorse ambientali n. 118 del 24.7.2013

Decreto del Dirigente della Posizione di Funzione Tutela delle risorse ambientali n. 127 del 29.7.2013

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.10.2013-30.6.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,1 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35 %

20,2 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.ambiente.marche.it/Portals/0/Ambiente/Aria/ContributiVeicoliModulistica/NUOVO%20BANDO%20per%20Pubblicazione%20BURM.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.37246 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Irlanda |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | IRELAND
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | SEUPB |
| 7th Floor Clarence West Building |
| 2 Clarence Street West |
| Belfast |
| BT2 7GP |
| Northern Ireland |
| http://www.seupb.eu/Home.aspx |

Número de referência do auxílio estatal

SA.37246 (13/X)

Estado-Membro

Irlanda

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

IRELAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

SEUPB

7th Floor Clarence West Building

2 Clarence Street West

Belfast

BT2 7GP

Northern Ireland

http://www.seupb.eu/Home.aspx

Título da medida de auxílio

SPIRE Project

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

The British Irish Agreement Act 1999 Section 2.3 Part 7 of Annex II of the Act empowers the Special EU Programmes Body to grant aid.

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Data da atribuição

a partir de 24.7.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Produção de electricidade

Tipo de beneficiário

PME — Gaelectric

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,4858 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI 2007 CB163 PO047

INTERREG IVA — European Territorial Co-operation, Northern Ireland, the Border Region of Ireland and Western Scotland — EUR 0,36 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

20,2 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.seupb.eu/programmes2007-2013/stateaid.aspx

On arrving at the SEUPB homepage, select the tab 2007-2013 Programmes, then select the State Aid tab on the left hand side of the screen. Finally select the SPIRE State Aid Notification link at the end of the text

| Número de referência do auxílio estatal | SA.37263 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | SCOTLAND
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Scottish Government, Third Sector Unit |
| 6th Floor |
| 5 Atlantic Quay |
| Glasgow |
| G2 8LU |
| http://www.scotland.gov.uk/Topics/People/15300/ThirdSectorFunding |

Número de referência do auxílio estatal

SA.37263 (13/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

SCOTLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Scottish Government, Third Sector Unit

6th Floor

5 Atlantic Quay

Glasgow

G2 8LU

http://www.scotland.gov.uk/Topics/People/15300/ThirdSectorFunding

Título da medida de auxílio

Enterprise Ready Fund

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Social Work (Scotland) Act 1968

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

20.8.2013-31.5.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 6 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o)

100 %

—

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

250 000 GBP

—

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

35 %

20,2 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20,2 %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

—

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75 %

—

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

40 %

0 %

Auxílios concedidos a pequenas empresas recentemente criadas por mulheres empresárias (artigo 16.o)

15 %

—

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

55 %

0 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

—

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

35 %

—

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.scotland.gov.uk/Topics/People/15300/ThirdSectorFunding/EnterpriseGrowthSustainabilityFund

| Número de referência do auxílio estatal | SA.37264 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | OXFORDSHIRE
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Big Lottery Fund |
| 1 Plough Place |
| London EC4 1DE |
| www.biglotteryfund.org.uk |

Número de referência do auxílio estatal

SA.37264 (13/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

OXFORDSHIRE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Big Lottery Fund

1 Plough Place

London EC4 1DE

www.biglotteryfund.org.uk

Título da medida de auxílio

Next Steps Big Lottery Fund Grant to ethex

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

National Lottery Act (2006)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

29.5.2013-31.7.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 0,1 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.biglotteryfund.org.uk/nsethex

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| Número de referência do auxílio estatal | SA.37276 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesanstalt für Straßenwesen |
| Brüderstraße 53 |
| 51427 Bergisch Gladbach |
| www.bast.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.37276 (13/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Bundesanstalt für Straßenwesen

Brüderstraße 53

51427 Bergisch Gladbach

www.bast.de

Título da medida de auxílio

Innovationsprogramm Straße — Förderschwerpunkt „Innovationen im Straßenbau — Neue Ansätze bei der Qualitätsüberwachung im Asphaltstraßenbau“

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Gesetz über die Feststellung des Bundeshaushaltsplans für das Haushaltsjahr 2013 (Haushaltsgesetz 2013) vom 20. Dezember 2012 (BGBl. I S. 2757)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

2.8.2013-31.12.2017

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Outra investigação e desenvolvimento das ciências físicas e naturais

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,8 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20,2 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20,2 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bast.de/cln_033/nn_510152/DE/Forschung/Forschungsfoerderung/Downloads/foerdergrundsaetze-august-2013,templateId=raw,property=publicationFile.pdf/foerdergrundsaetze-august-2013.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.37324 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | IT 052 |
| Designação da região (NUTS) | ABRUZZO
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Abruzzo — Direzione Politiche Attive del Lavoro, Formazione ed Istruzione, Politiche Sociali |
| Viale Bovio 425 — Pescara (PE) |
| www.regione.abruzzo.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.37324 (13/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

IT 052

Designação da região (NUTS)

ABRUZZO

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Abruzzo — Direzione Politiche Attive del Lavoro, Formazione ed Istruzione, Politiche Sociali

Viale Bovio 425 — Pescara (PE)

www.regione.abruzzo.it

Título da medida de auxílio

PROGETTO SPECIALE «FORMAZIONE CONTINUA PER IMPRESE PICCOLE, MEDIE E GRANDI»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

D.D. n. 67/DL23 del 22.11.2012 — «PO FSE Abruzzo 2007-2013 — Obiettivo “Competitività regionale e Occupazione” — Piano Operativo 2012/2013 — Approvazione Avviso pubblico per la presentazione dei progetti e impegno di spesa della somma di EUR 4 000 000,00»

D.D.41/DL30 del 25.7.2013 — «Revoca Determinazione Dirigenziale n. 40/DL30 del 23.7.2013 e approvazione risultati valutazione profili di merito delle istanze ricevibili/ammissibili»

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

25.7.2013-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Il cofinanziamento europeo rappresenta il 40,35 % di EUR 4 000 000,00 — EUR 1,61 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20,2 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20,2 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

| | http://bura.regione.abruzzo.it/bollettinoaccess.aspx?id=46671&tipo=ORD&titolo=n%C2%B0+68+del+14%2f12%2f2012 |
| --- | --- |

http://bura.regione.abruzzo.it/bollettinoaccess.aspx?id=46671&tipo=ORD&titolo=n%C2%B0+68+del+14%2f12%2f2012

| | http://www.regione.abruzzo.it/fil/index.asp?modello=notiziaSing&servizio=LEE&stileDiv=sequence&msv=notizia169562&tom=169562 |
| --- | --- |

http://www.regione.abruzzo.it/fil/index.asp?modello=notiziaSing&servizio=LEE&stileDiv=sequence&msv=notizia169562&tom=169562

| | http://www.regione.abruzzo.it/fil/index.asp?modello=notiziaSing&servizio=LEE&stileDiv=sequence&msv=notizia169721&tom=169721 |
| --- | --- |

http://www.regione.abruzzo.it/fil/index.asp?modello=notiziaSing&servizio=LEE&stileDiv=sequence&msv=notizia169721&tom=169721

| Número de referência do auxílio estatal | SA.37333 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NAVARRA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Servicio Navarro de Empleo |
| c/Arcadio Ma Larraona, no 1 |
| 31008 Pamplona |
| http://www.navarra.es/home_es/Temas/Empleo+y+Economia/Empleo/Formacion/Default.htm |

Número de referência do auxílio estatal

SA.37333 (13/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NAVARRA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Servicio Navarro de Empleo

c/Arcadio Ma Larraona, no 1

31008 Pamplona

http://www.navarra.es/home_es/Temas/Empleo+y+Economia/Empleo/Formacion/Default.htm

Título da medida de auxílio

Subvenciones para la financiación de acciones formativas realizadas por empresas Pymes

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución 450E/2013, de 24 de julio, de la Directora Gerente del Servicio Navarro de Empleo, por la que se aprueba la convocatoria y se establecen las bases reguladoras para la concesión de subvenciones públicas destinadas a la financiación de acciones formativas realizadas por empresas PYMES en el ámbito de la Comunidad Foral de Navarra.

Boletín Oficial de Navarra, no 151, de 7 de agosto de 2013

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.9.2013-31.12.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,1 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

10,1 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

10,1 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.navarra.es/home_es/Actualidad/BON/Boletines/2013/151/Anuncio-1/

| Número de referência do auxílio estatal | SA.37343 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Chipre |
| Número de referência do Estado-Membro | 25.06.001.862 |
| Designação da região (NUTS) | Cyprus
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Υπουργείο Ενέργειας, Εμπορίου, Βιομηχανίας και Τουρισμού |
| Ανδρέα Αραούζου 13-15 |
| Τ.Τ. 1421, Λευκωσία |
| Κύπρος |
| http://www.cie.org.cy |

Número de referência do auxílio estatal

SA.37343 (13/X)

Estado-Membro

Chipre

Número de referência do Estado-Membro

25.06.001.862

Designação da região (NUTS)

Cyprus

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Υπουργείο Ενέργειας, Εμπορίου, Βιομηχανίας και Τουρισμού

Ανδρέα Αραούζου 13-15

Τ.Τ. 1421, Λευκωσία

Κύπρος

http://www.cie.org.cy

Título da medida de auxílio

ΣΧΕΔΙΟ ΧΟΡΗΓΙΩΝ ΓΙΑ ΕΝΘΑΡΡΥΝΣΗ ΤΗΣ ΧΡΗΣΗΣ

ΤΩΝ ΑΝΑΝΕΩΣΙΜΩΝ ΠΗΓΩΝ ΕΝΕΡΓΕΙΑΣ ΚΑΙ ΤΗΣ ΕΞΟΙΚΟΝΟΜΗΣΗΣ ΕΝΕΡΓΕΙΑΣ (2013 NO. 2) ΓΙΑ ΦΥΣΙΚΑ ΚΑΙ ΝΟΜΙΚΑ ΠΡΟΣΩΠΑ ΚΑΘΩΣ ΚΑΙ ΦΟΡΕΙΣ ΤΟΥ ΔΗΜΟΣΙΟΥ ΤΟΜΕΑ ΠΟΥ ΑΣΚΟΥΝ ΟΙΚΟΝΟΜΙΚΗ ΔΡΑΣΤΗΡΙΟΤΗΤΑ

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Αποφάσεις Υπουργικού Συμβουλίου με ημερ. 19.12.2012 και 24.5.2013

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Other SA.34952

Duração

25.7.2013-30.6.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3,5 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

15 %

20,2 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.cie.org.cy/#sxedia-xorhgiwn-odhgoi

| Número de referência do auxílio estatal | SA.37350 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Grécia |
| Número de referência do Estado-Membro | GR |
| Designação da região (NUTS) | NOTIO AIGAIO, KRITI, DYTIKI MAKEDONIA, THESSALIA, IPEIROS, IONIA NISIA, DYTIKI ELLADA, STEREA ELLADA, PELOPONNISOS, ATTIKI, VOREIO AIGAIO, ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI, KENTRIKI MAKEDONIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | GENERAL SECRETARIAT FOR RESEARCH AND TECHNOLOGY |
| 14-18 MESOGEION AV |
| 115 10 ATHENS |
| GREECE |
| http:/www.gsrt.gr |

Número de referência do auxílio estatal

SA.37350 (13/X)

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

GR

Designação da região (NUTS)

NOTIO AIGAIO, KRITI, DYTIKI MAKEDONIA, THESSALIA, IPEIROS, IONIA NISIA, DYTIKI ELLADA, STEREA ELLADA, PELOPONNISOS, ATTIKI, VOREIO AIGAIO, ANATOLIKI MAKEDONIA, THRAKI, KENTRIKI MAKEDONIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

GENERAL SECRETARIAT FOR RESEARCH AND TECHNOLOGY

14-18 MESOGEION AV

115 10 ATHENS

GREECE

http:/www.gsrt.gr

Título da medida de auxílio

Bilateral RTD Cooperation Greece — Israel 2013 — 2015

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| | Law 1514/1985 and its amendment (Law 2919/2001), |
| --- | --- |

Law 1514/1985 and its amendment (Law 2919/2001),

| | Law 1783/1987, |
| --- | --- |

Law 1783/1987,

| | Law 3614/07 and all its amendments (L.3752/ 2009, L.3840/2010), |
| --- | --- |

Law 3614/07 and all its amendments (L.3752/ 2009, L.3840/2010),

| | Ministerial Decision 14053/EIS 1749/27.3.2008 (FEK — Official Journal of Greek Government — 540/Β/27.3.2008 & 1957/Β/9.9.2009 & 1088/Β/19.7.2010). |
| --- | --- |

Ministerial Decision 14053/EIS 1749/27.3.2008 (FEK — Official Journal of Greek Government — 540/Β/27.3.2008 & 1957/Β/9.9.2009 & 1088/Β/19.7.2010).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

29.7.2013-31.12.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ERDF — EUR 8,47 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

35,35 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

80 %

—

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

30,3 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.gsrt.gr/central.aspx?sId=108I334I1106I646I444510&olID=777&neID=673&neTa=1_315_1&ncID=0&neHC=0&tbid=0&lrID=2&oldUIID=aI777I0I119I428I1089I0I2&actionID=load&JScript=1

Δράσεις Ενίσχυσης Ε&Τ › Τρέχουσες Εθνικές Δράσεις › Ενεργές προκηρύξεις ΕΣΠΑ

| Número de referência do auxílio estatal | SA.37352 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | 612-40306/0024 |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung |
| Deichmanns Aue 29 |
| 53168 Bonn |
| www.ble.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.37352 (13/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

612-40306/0024

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung

Deichmanns Aue 29

53168 Bonn

www.ble.de

Título da medida de auxílio

Bund: Richtlinie über die Förderung der Beratung landwirtschaftlicher Unternehmen vor und während einer Umstellung des Betriebes auf ökologischen Landbau

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bundeshaushaltsordnung (BHO) (§§ 23, 44, 91, 100),

Allgemeine Verwaltungsvorschriften zu § 23, 44 BHO,

Verwaltungsverfahrensgesetz /VwVfG) (§§ 48 bis 49 a),

Bund: Richtlinie über die Förderung der Beratung landwirtschaftlicher Unternehmen vor und während einer Umstellung des Betriebes auf ökologischen Landbau

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

23.9.2013-30.6.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,5 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outros — Subventionierte Dienste

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.bundesprogramm.de/fileadmin/sites/default/files/foerderrichtlinien/RL_Beratung_2010_2013_EV_201007.pdf

| Número de referência do auxílio estatal | SA.37384 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | DANMARK
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Søfartsstyrelsen |
| Carl Jacobsens Vej 31 |
| 2500 Valby |
| http://www.sofartsstyrelsen.dk/Sider/Forside.aspx |

Número de referência do auxílio estatal

SA.37384 (13/X)

Estado-Membro

Dinamarca

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

DANMARK

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Søfartsstyrelsen

Carl Jacobsens Vej 31

2500 Valby

http://www.sofartsstyrelsen.dk/Sider/Forside.aspx

Título da medida de auxílio

Maritim omstillingspulje

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bekendgørelse nr 142 af 12.2.2013

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

15.2.2013-15.2.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Transportes por água

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

DKK 25 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20,2 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20,2 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

—

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35 %

20,2 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

https://www.retsinformation.dk/Forms/R0710.aspx?id=145426

| Número de referência do auxílio estatal | SA.37385 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | 3124/32-2 |
| Designação da região (NUTS) | THUERINGEN
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | GFAW — Gesellschaft für Arbeits- und Wirtschaftsförderung des Freistaats Thüringen mbH |
| Warsbergstraße 1 |
| 99092 Erfurt |
| www.gfaw-thueringen.de |

Número de referência do auxílio estatal

SA.37385 (13/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

3124/32-2

Designação da região (NUTS)

THUERINGEN

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

GFAW — Gesellschaft für Arbeits- und Wirtschaftsförderung des Freistaats Thüringen mbH

Warsbergstraße 1

99092 Erfurt

www.gfaw-thueringen.de

Título da medida de auxílio

Richtlinie über die Gewährung von Zuschüssen aus Mitteln des Europäischen Sozialfonds und/oder des Freistaats Thüringen zur Förderung betriebswirtschaftlicher und technischer Beratungen von kleinen und mittleren Unternehmen und Existenzgründern (Beratungsrichtlinie)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Thüringer Landeshaushaltsordnung (ThürLHO)

Thüringer Verwaltungsverfahrensgesetz (ThürVfG)

Thüringer Subventionsgesetz (ThürSubvG) und andere subventionsrechtliche Vorschriften

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação X 189/2010

Duração

1.1.2013-31.12.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,6 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI 2007 DE 051 PO 006 — EUR 0,60 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.gfaw-thueringen.de/cms/getfile.php5?723

| Número de referência do auxílio estatal | SA.37408 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | PIEMONTE
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE PIEMONTE |
| DIREZIONE REGIONALE ISTRUZIONE, FORMAZIONE PROFESSIONALE E LAVORO — VIA MAGENTA, 12 10128 TORINO |
| http://www.regione.piemonte.it/formazione/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.37408 (13/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

PIEMONTE

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

REGIONE PIEMONTE

DIREZIONE REGIONALE ISTRUZIONE, FORMAZIONE PROFESSIONALE E LAVORO — VIA MAGENTA, 12 10128 TORINO

http://www.regione.piemonte.it/formazione/

Título da medida de auxílio

BANDO PER LA PRESENTAZIONE DI PROPOSTE DI CORSI DA INSERIRE NEL CATALOGO DELL'OFFERTA FORMATIVA REGIONALE PER IL SOSTEGNO E LO SVILUPPO DEL SISTEMA DI IeFP E DEI SERVIZI AL LAVORO

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

DELIBERAZIONE DELLA GIUNTA REGIONALE N. 3-5246 DEL 23.1.2013 — APPROVAZIONE DELLA DIRETTIVA PER LA QUALITA DELL'OFFERTA ED IL SOSTEGNO ALLO SVILUPPO DEL SISTEMA REGIONALE DI ISTRUZIONE E FORMAZIONE PROFESSIONALE E DEI SERVIZI AL LAVORO PER IL PERIODO 2013-2015.

DETERMINAZIONE DELLA DIREZIONE REGIONALE ISTRUZIONE, FORMAZIONE PROFESSIONALE E LAVORO N. 258 DEL 4.6.2013 DI APPROVAZIONE DEL BANDO.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

5.7.2013-30.6.2014

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME,grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,5 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

—

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20,2 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20,2 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.piemonte.it/formazione/direttive/anno_12_13.htm

| Número de referência do auxílio estatal | SA.37410 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | LIGURIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE LIGURIA |
| VIA FIESCHI 15 — 16121 GENOVA |
| www.regione.liguria.it |

Número de referência do auxílio estatal

SA.37410 (13/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

LIGURIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

REGIONE LIGURIA

VIA FIESCHI 15 — 16121 GENOVA

www.regione.liguria.it

Título da medida de auxílio

POR FESR 2007-2013 Asse 1 linea di attività 1.2.4 «Ingegneria finanziaria» — capitale di rischio

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione della Giunta regionale n. 1019 del 5.8.2013 pubblicata sul BURL n. 35 del 28 agosto 2013 parte II

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

27.9.2013-31.12.2013

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 20 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Fornecimento de capital de risco

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondo Europeo di Sviluppo Regionale — FESR — EUR 6,40 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob forma de capital de risco (artigos 28.o e 29.o)

1 500 000 EUR

—

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.regione.liguria.it/argomenti/affari-e-fondi-europei/por-fesr-2007-2013/bandi/asse-1-azione-124/azione-124-fondo-capitale-di-rischio.html

| Número de referência do auxílio estatal | SA.37434 (13/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | — |
| Designação da região (NUTS) | NORTHERN IRELAND
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Department of Agriculture and Rural Development |
| Rural Development Division |
| Room 145 |
| Dundonald House |
| Upper Newtownards Road |
| Belfast |
| BT4 3SB |
| http://www.dardni.gov.uk/ |

Número de referência do auxílio estatal

SA.37434 (13/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

—

Designação da região (NUTS)

NORTHERN IRELAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Department of Agriculture and Rural Development

Rural Development Division

Room 145

Dundonald House

Upper Newtownards Road

Belfast

BT4 3SB

http://www.dardni.gov.uk/

Título da medida de auxílio

EU Agricultural and Forestry Processing and Marketing Grant (PMG) Scheme (Extension)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Agricultural and Forestry Processing and Marketing Grant Regulations (Northern Ireland) 2007 (S.R. 2007 No. 418).

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

—

Duração

1.1.2014-31.12.2015

Setor(es) económico(s) abrangido(s)

Indústrias alimentares

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 3 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Northern Ireland Rural Development Programme 2007-2013, Measure 1.2 ‘Adding Value to Agricultural and Forestry Products and Improving Marketing Capability’ (see page 151 of the Programme Document at http://www.dardni.gov.uk/nirdp-version-9.pdf

Also attached is the ‘EXPLANATORY DOCUMENT CONCERNING THE IMPACT OF THE RURAL DEVELOPMENT TRANSITIONAL RULES ON CERTAIN STATE AID ASPECTS OF THE RURAL DEVELOPMENT PROGRAMMES’. The second paragraph, second scenario, 2nd bullet point refers to this notification which is made to extend the current scheme for the period 2014 — 2015.

| — | GBP 1,50 (em milhões) |
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—

GBP 1,50 (em milhões)

Objetivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

0 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio:

http://www.dardni.gov.uk/pmg_scheme_brochure_april_2013.pdf

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| 13.12.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 364/45 |
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13.12.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 364/45

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2013/C 364/03

N.o do auxílio: SA.37629 (13/XA)

Estado-Membro: Reino Unido

Região: WALES

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Badger Vaccination Grant Scheme

Base jurídica:

| | Veterinary Surgery (Vaccination of Badgers Against Tuberculosis) Order 2010 |
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Veterinary Surgery (Vaccination of Badgers Against Tuberculosis) Order 2010

| | Wildlife and Countryside Act 1981, section 16(3)(g) |
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Wildlife and Countryside Act 1981, section 16(3)(g)

| | Protection of Badgers Act 1992, section 10(2)(a) |
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Protection of Badgers Act 1992, section 10(2)(a)

| | Veterinary Surgeons Act 1966 |
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Veterinary Surgeons Act 1966

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: GBP 3,15 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 19.11.2013-31.3.2020

Objetivo do auxílio: Doenças dos animais (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Welsh Government |
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| Cathays Park |
| Cathays |
| Cardiff |
| United Kingdom |
| CF10 3NQ |

Welsh Government

Cathays Park

Cathays

Cardiff

United Kingdom

CF10 3NQ

Endereço do sítio web: http://wales.gov.uk/topics/environmentcountryside/ahw/disease/bovinetuberculosis/badger-vaccination/badger-vaccination-grant/?lang=en

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37652 (13/XA)

Estado-Membro: Estónia

Região: Estonia

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Põllumajandusloomade aretustoetus sigade jõudluskontrolli läbiviimise ja geneetilise väärtuse hindamise eest

Base jurídica:

| | Maaelu ja põllumajandusturu korraldamise seadus §3, § 7 lg 1 p 3, § 11. |
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Maaelu ja põllumajandusturu korraldamise seadus §3, § 7 lg 1 p 3, § 11.

| | Põllumajandusministri määrus „Sigade jõudluskontrolli ja geneetilise väärtuse hindamise eest põllumajandusloomade aretustoetuse saamiseks esitatavad nõuded ning toetuse taotlemise ja taotluse menetlemise kord”. |
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Põllumajandusministri määrus „Sigade jõudluskontrolli ja geneetilise väärtuse hindamise eest põllumajandusloomade aretustoetuse saamiseks esitatavad nõuded ning toetuse taotlemise ja taotluse menetlemise kord”.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: EUR 0,2497 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 70 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 26.11.2013-31.12.2014

Objetivo do auxílio: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Suinicultura

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Põllumajanduse Registrite ja Informatsiooni Amet |
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| Narva mnt 3, Tartu 51009, Eesti |

Põllumajanduse Registrite ja Informatsiooni Amet

Narva mnt 3, Tartu 51009, Eesti

Endereço do sítio web: http://www.agri.ee/siseriiklikud-toetused/

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37687 (13/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: ITALIA

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Avviso pubblico per la selezione di 50 imprese agricole condotte da giovani (art. 2, legge 441/98) a cui sarà data la possibilità di partecipare alla manifestazione fieristica dell'agroalimentare denominata «Summer Fancy Food» a New York dal 29 giugno al 1o luglio 2014

Base jurídica: D.M. 21282 del 30 ottobre 2013

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,3 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 25.11.2013-31.12.2014

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali |
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| Via XX settembre, 20 — 00187 ROMA |

Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali

Via XX settembre, 20 — 00187 ROMA

Endereço do sítio web: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/6881

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37699 (13/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: NEDERLAND

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Mest verbindt

Base jurídica: artikel 2 van de Kaderwet LNV-subsidies

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,0161 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 15.11.2013-31.7.2014

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Staatssecretaris van Economische Zaken |
| --- |
| Bezuidenhoutseweg 73, Den Haag |

Staatssecretaris van Economische Zaken

Bezuidenhoutseweg 73, Den Haag

Endereço do sítio web: http://www.wetten.nl

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37717 (13/XA)

Estado-Membro: Bulgária

Região: Bulgaria

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Помощ за компенсиране разходите на земеделски производители, свързани с изпълнение на мерки по Националната програма за контрол на вредителите в трайните насаждения през зимния период

Base jurídica:

| | Чл. 12, ал. 1 и ал. 2, т. 1, буква „а“ от Закона за подпомагане на земеделските производители (ЗПЗП); |
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Чл. 12, ал. 1 и ал. 2, т. 1, буква „а“ от Закона за подпомагане на земеделските производители (ЗПЗП);

| | Указания на Държавен фонд „Земеделие“ за схема на държавна помощ „Помощ за компенсиране разходите на земеделски производители, свързани с изпълнение на мерки по Националната програма за контрол на вредителите в трайните насаждения през зимния период“; |
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Указания на Държавен фонд „Земеделие“ за схема на държавна помощ „Помощ за компенсиране разходите на земеделски производители, свързани с изпълнение на мерки по Националната програма за контрол на вредителите в трайните насаждения през зимния период“;

| | Националната програма за контрол на вредителите в трайните насаждения през зимния период. |
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Националната програма за контрол на вредителите в трайните насаждения през зимния период.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: BGN 9 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 27.11.2013-31.12.2014

Objetivo do auxílio: Doenças das plantas — infestações por parasitas (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Държавен фонд „Земеделие“ |
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| София 1618, „Цар Борис III“ 136 |

Държавен фонд „Земеделие“

София 1618, „Цар Борис III“ 136

Endereço do sítio web: http://www.dfz.bg/bg/darzhavni-pomoshti/darjavni-pomoshti-za-notificirane/

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37754 (13/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: SARDEGNA

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Articolo 1 L.R. 12 settembre 2013, n. 25. Interventi urgenti a favore degli allevatori per fronteggiare la febbre catarrale degli ovini (Blue tongue)

Base jurídica:

| — | Legge regionale 12 settembre 2013, n.25 (Interventi urgenti a favore degli allevatori per fronteggiare la febbre catarrale degli ovini (Blue Tongue) |
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Legge regionale 12 settembre 2013, n.25 (Interventi urgenti a favore degli allevatori per fronteggiare la febbre catarrale degli ovini (Blue Tongue)

| — | Deliberazione n. 42/49 del 16 ottobre 2013 (Articolo 1 L.R. 12 settembre 2013, n. 25. Interventi urgenti a favore degli allevatori per fronteggiare la febbre catarrale degli ovini) |
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Deliberazione n. 42/49 del 16 ottobre 2013 (Articolo 1 L.R. 12 settembre 2013, n. 25. Interventi urgenti a favore degli allevatori per fronteggiare la febbre catarrale degli ovini)

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 10 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 2.12.2013-2.12.2019

Objetivo do auxílio: Doenças dos animais (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Criação de ovinos e caprinos

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão: ASSESSORATO AGRICOLTURA E RIFORMA AGRO-PASTORALE

VIA PESSAGNO — CAGLIARI

Endereço do sítio web:

| | http://www.regione.sardegna.it/regione/assessorati/agricoltura/ |
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http://www.regione.sardegna.it/regione/assessorati/agricoltura/

| | http://www.regione.sardegna.it/j/v/66?s=1&v=9&c=27&n=10&c1=1305 |
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http://www.regione.sardegna.it/j/v/66?s=1&v=9&c=27&n=10&c1=1305

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37823 (13/XA)

Estado-Membro: Alemanha

Região: BRANDENBURG

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Brandenburg: Gewährung von Beihilfen für Maßnahmen zur Tierseuchenverhütung und -bekämpfung sowie zur Verbesserung der Tiergesundheit

Base jurídica:

| — | § 71 Tierseuchengesetz der Bundesrepublik Deutschland |
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§ 71 Tierseuchengesetz der Bundesrepublik Deutschland

| — | §§ 8 und 19 des Gesetz zur Ausführung des Tierseuchengesetzes des Landes Brandenburg (AGTierSGBbg) |
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§§ 8 und 19 des Gesetz zur Ausführung des Tierseuchengesetzes des Landes Brandenburg (AGTierSGBbg)

| — | Erlass des Ministeriums für Umwelt, Gesundheit und Verbraucherschutz zur Gewährung von Beihilfen für Maßnahmen zur Tierseuchenverhütung und -bekämpfung sowie zur Verbesserung der Tiergesundheit |
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Erlass des Ministeriums für Umwelt, Gesundheit und Verbraucherschutz zur Gewährung von Beihilfen für Maßnahmen zur Tierseuchenverhütung und -bekämpfung sowie zur Verbesserung der Tiergesundheit

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 8,4 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Data de execução: —

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.1.2014-30.6.2014

Objetivo do auxílio: Doenças dos animais (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Landesamt für Umwelt, Gesundheit und Verbraucherschutz, Tierseuchenkasse Brandenburg Groß Gaglow |
| --- |
| Am Seegraben 18 |
| D-03051 Cottbus |

Landesamt für Umwelt, Gesundheit und Verbraucherschutz, Tierseuchenkasse Brandenburg Groß Gaglow

Am Seegraben 18

D-03051 Cottbus

Endereço do sítio web: http://www.mugv.brandenburg.de/v/lbsvet/TEILA/A1_2_2_1_2014.PDF

Outras informações: —

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