# Jornal Oficial C 348/2013

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2013.348.por |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 348 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 56.o ano28 de Novembro de 2013 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2013.348.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 348

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

56.o ano28 de Novembro de 2013

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 348/01 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (CE) n.o 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho de 2008, da Decisão n.o 768/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho de 2008, e do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União) (
  1
  ) | 1 |
| 2013/C 348/02 | Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União) (
  1
  ) | 5 |
| 2013/C 348/03 | Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 2006/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro de 2006, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros no domínio do material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União) (
  1
  ) | 63 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2013/C 348/04 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, de 15 de dezembro de 2006, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 158 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2013/C 348/01

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (CE) n.o 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho de 2008, da Decisão n.o 768/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho de 2008, e do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União) (
  1
  )

o

o

o

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

1

2013/C 348/02

Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União) (
  1
  )

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

5

2013/C 348/03

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 2006/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro de 2006, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros no domínio do material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão (Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União) (
  1
  )

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

1

63

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2013/C 348/04

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, de 15 de dezembro de 2006, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

o

o

o

o

158

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2013/C 348/05 | Auxílio estatal — Reino Unido — Auxílio estatal SA.34775 (2013/C) (ex 2012/NN) — Imposto sobre os granulados — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (
  1
  ) | 162 |
| 2013/C 348/06 | Auxílio estatal — Reino Unido — Auxílio estatal SA.34914 (2013/C) (ex 2013/NN) — Regime de tributação do rendimento das sociedades de Gibraltar — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (
  1
  ) | 184 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2013/C 348/05

Auxílio estatal — Reino Unido — Auxílio estatal SA.34775 (2013/C) (ex 2012/NN) — Imposto sobre os granulados — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (
  1
  )

o

o

1

162

2013/C 348/06

Auxílio estatal — Reino Unido — Auxílio estatal SA.34914 (2013/C) (ex 2013/NN) — Regime de tributação do rendimento das sociedades de Gibraltar — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (
  1
  )

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1

184

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 28.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 348/1 |
| --- | --- | --- | --- |

28.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 348/1

---

Comunicação da Comissão no âmbito da execução do Regulamento (CE) n.o 765/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho de 2008, da Decisão n.o 768/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 9 de julho de 2008 e do Regulamento (CE) n.o 1221/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 348/01

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| CEN | EN ISO 9000:2005
  Sistemas de gestão da qualidade. Fundamentos e vocabulário (ISO 9000:2005) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO 9001:2008
  Sistemas de gestão da qualidade. Requisitos (ISO 9001:2008) | 16.6.2009 | | |
| EN ISO 9001:2008/AC:2009 | 5.10.2011 | | |
| CEN | EN ISO 14001:2004
  Sistemas de gestão ambiental. Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização (ISO 14001:2004) | 16.6.2009 | | |
| EN ISO 14001:2004/AC:2009 | 5.10.2011 | | |
| CEN | EN ISO 14004:2010
  Sistemas de gestão ambiental - Linhas de orientação gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio (ISO 14004:2004) | 5.10.2011 | | |
| CEN | EN ISO 14015:2010
  Gestão ambiental - Avaliação ambiental de sítios e organizações (AASO) (ISO 14015:2001) | 5.10.2011 | | |
| CEN | EN ISO 14020:2001
  Rótulos e declarações ambientais. Princípios gerais (ISO 14020:2000) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO 14021:2001
  Rótulos e declarações ambientais. Autodeclarações ambientais (Rotulagem ambiental Tipo II) (ISO 14021:1999) | 16.6.2009 | | |
| EN ISO 14021:2001/A1:2011 | 25.5.2012 | Nota 3 | 30.6.2012 |
| CEN | EN ISO 14024:2000
  Rótulos e declarações ambientais. Rotulagem ambiental Tipo I. Princípios e procedimentos (ISO 14024:1999) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO 14031:2013
  Gestão ambiental - Avaliação de desempenho ambiental - Linhas de orientação (ISO 14031:2013) | 28.11.2013 | EN ISO 14031:1999
  Nota 2.1 | 28.2.2014 |
| CEN | EN ISO 14040:2006
  Gestão ambiental. Avaliação do ciclo de vida. Princípios e enquadramento (ISO 14040:2006) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO 14044:2006
  Gestão ambiental - Avaliação do ciclo de vida - Requisitos e linhas de orientação (ISO 14044:2006) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO 14050:2010
  Gestão ambiental - Vocabulário (ISO 14050:2009) | 5.10.2011 | | |
| CEN | EN ISO 14063:2010
  Gestão ambiental - Comunicação ambiental - Linhas de orientação e exemplos (ISO 14063:2006) | 5.10.2011 | | |
| CEN | EN ISO 14064-1:2012
  Gases com efeito de estufa - Parte 1: Especificações com linhas de orientação ao nível da organização para a quantificação e comunicação de emissão e remoção de gases com efeito de estufa (ISO 14064-1:2006) | 28.11.2013 | | |
| CEN | EN ISO 14064-2:2012
  Gases com efeito de estufa - Parte 2: Especificações com linhas de orientação ao nível do projeto para a quantificação, monitorização e comunicação de emissão e incremento de remoção de gases com efeito de estufa (ISO 14064-2:2006) | 28.11.2013 | | |
| CEN | EN ISO 14064-3:2012
  Gases com efeito de estufa - Parte 3: Especificações com linhas de orientação ao nível da validação e verificação de declarações de gases com efeito de estufa (ISO 14064-3:2006) | 28.11.2013 | | |
| CEN | EN ISO 14065:2013
  Gases com efeito de estufa - Requisitos para os organismos que formecem validação e verificação do gás com efeito estufa com vista à acreditação ou outras formas de reconhecimento acreditação ou outras formas de reconhecimento (ISO 14065:2013) | 7.9.2013 | EN ISO 14065:2012
  Nota 2.1 | 31.10.2013 |
| CEN | EN ISO 15189:2012
  Laboratórios clínicos - Requisitos particulares da qualidade e competência (ISO 15189:2012) | 13.3.2013 | EN ISO 15189:2007
  Nota 2.1 | 30.11.2015 |
| CEN | EN ISO 15195:2003
  Medicina de laboratórios - Requisitos para os laboratórios que realizam medições de referência (ISO 15195:2003) | 5.10.2011 | | |
| CEN | EN ISO/IEC 17000:2004
  Avaliação da conformidade. Vocabulário e princípios gerais (ISO/IEC 17000:2004) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO/IEC 17011:2004
  Avaliação da conformidade. Requisitos gerais para organismos de acreditação que procedam à acreditação de organismos de avaliação da conformidade (ISO/IEC 17011:2004) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO/IEC 17020:2012
  Avaliação da conformidade - Requisitos para o funcionamento de diferentes tipos de organismos de inspecção (ISO/IEC 17020:2012) | 25.5.2012 | EN ISO/IEC 17020:2004
  Nota 2.1 | 1.3.2015 |
| CEN | EN ISO/IEC 17021:2011
  Avaliação da conformidade. Requisitos para organismos que procedem à auditoria e à certificação de sistemas de gestão (ISO/IEC 17021:2011) | 5.10.2011 | EN ISO/IEC 17021:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (5.10.2011) |
| CEN | EN ISO/IEC 17024:2012
  Avaliação da conformidade - Requisitos gerais para organismos de certificação de pessoas (ISO/IEC 17024:2012) | 7.9.2013 | EN ISO/IEC 17024:2003
  Nota 2.1 | 1.7.2015 |
| CEN | EN ISO/IEC 17025:2005
  Requisitos gerais de competência para laboratórios de ensaio e calibração (ISO/IEC 17025:2005) | 16.6.2009 | | |
| EN ISO/IEC 17025:2005/AC:2006 | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO/IEC 17040:2005
  Avaliação da conformidade - Requisitos gerais para avaliações entre pares de organismos de avaliação de conformidade e organismos de acreditação (ISO/IEC 17040:2005) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO/IEC 17043:2010
  Avaliação da conformidade - Requisitos gerais para os ensaios de aptidão (ISO/IEC 17043:2010) | 28.11.2013 | | |
| CEN | EN ISO/IEC 17050-1:2010
  Avaliação da conformidade - Declaração de conformidade do fornecedor - Parte 1: Requisitos gerais (ISO/IEC 17050-1:2004, versão corrigida 2007-06-15) | 5.10.2011 | EN ISO/IEC 17050-1:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (5.10.2011) |
| CEN | EN ISO/IEC 17050-2:2004
  Avaliação da conformidade. Declaração de conformidade do fornecedor. Parte 2: Documentação de suporte (ISO/IEC 17050-2:2004) | 16.6.2009 | | |
| CEN | EN ISO/IEC 17065:2012
  Avaliação da conformidade - Requisitos para organismos que certificam produtos, processos e serviços (ISO/IEC 17065:2012) | 7.9.2013 | EN 45011:1998
  Nota 2.1 | 15.9.2015 |
| CEN | EN ISO 19011:2011
  Linhas de orientação para auditorias de sistemas de gestão (ISO 19011:2011) | 25.5.2012 | EN ISO 19011:2002
  Nota 2.1 | 31.5.2012 |
| CEN | EN ISO 22870:2006
  Ensaios point-of-care (POCT) - Requisitos da qualidade e competência (ISO 22870:2006) | 5.10.2011 | | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

CEN

EN ISO 9000:2005

Sistemas de gestão da qualidade. Fundamentos e vocabulário (ISO 9000:2005)

16.6.2009

CEN

EN ISO 9001:2008

Sistemas de gestão da qualidade. Requisitos (ISO 9001:2008)

16.6.2009

EN ISO 9001:2008/AC:2009

5.10.2011

CEN

EN ISO 14001:2004

Sistemas de gestão ambiental. Requisitos e linhas de orientação para a sua utilização (ISO 14001:2004)

16.6.2009

EN ISO 14001:2004/AC:2009

5.10.2011

CEN

EN ISO 14004:2010

Sistemas de gestão ambiental - Linhas de orientação gerais sobre princípios, sistemas e técnicas de apoio (ISO 14004:2004)

5.10.2011

CEN

EN ISO 14015:2010

Gestão ambiental - Avaliação ambiental de sítios e organizações (AASO) (ISO 14015:2001)

5.10.2011

CEN

EN ISO 14020:2001

Rótulos e declarações ambientais. Princípios gerais (ISO 14020:2000)

16.6.2009

CEN

EN ISO 14021:2001

Rótulos e declarações ambientais. Autodeclarações ambientais (Rotulagem ambiental Tipo II) (ISO 14021:1999)

16.6.2009

EN ISO 14021:2001/A1:2011

25.5.2012

Nota 3

30.6.2012

CEN

EN ISO 14024:2000

Rótulos e declarações ambientais. Rotulagem ambiental Tipo I. Princípios e procedimentos (ISO 14024:1999)

16.6.2009

CEN

EN ISO 14031:2013

Gestão ambiental - Avaliação de desempenho ambiental - Linhas de orientação (ISO 14031:2013)

28.11.2013

EN ISO 14031:1999

Nota 2.1

28.2.2014

CEN

EN ISO 14040:2006

Gestão ambiental. Avaliação do ciclo de vida. Princípios e enquadramento (ISO 14040:2006)

16.6.2009

CEN

EN ISO 14044:2006

Gestão ambiental - Avaliação do ciclo de vida - Requisitos e linhas de orientação (ISO 14044:2006)

16.6.2009

CEN

EN ISO 14050:2010

Gestão ambiental - Vocabulário (ISO 14050:2009)

5.10.2011

CEN

EN ISO 14063:2010

Gestão ambiental - Comunicação ambiental - Linhas de orientação e exemplos (ISO 14063:2006)

5.10.2011

CEN

EN ISO 14064-1:2012

Gases com efeito de estufa - Parte 1: Especificações com linhas de orientação ao nível da organização para a quantificação e comunicação de emissão e remoção de gases com efeito de estufa (ISO 14064-1:2006)

28.11.2013

CEN

EN ISO 14064-2:2012

Gases com efeito de estufa - Parte 2: Especificações com linhas de orientação ao nível do projeto para a quantificação, monitorização e comunicação de emissão e incremento de remoção de gases com efeito de estufa (ISO 14064-2:2006)

28.11.2013

CEN

EN ISO 14064-3:2012

Gases com efeito de estufa - Parte 3: Especificações com linhas de orientação ao nível da validação e verificação de declarações de gases com efeito de estufa (ISO 14064-3:2006)

28.11.2013

CEN

EN ISO 14065:2013

Gases com efeito de estufa - Requisitos para os organismos que formecem validação e verificação do gás com efeito estufa com vista à acreditação ou outras formas de reconhecimento acreditação ou outras formas de reconhecimento (ISO 14065:2013)

7.9.2013

EN ISO 14065:2012

Nota 2.1

31.10.2013

CEN

EN ISO 15189:2012

Laboratórios clínicos - Requisitos particulares da qualidade e competência (ISO 15189:2012)

13.3.2013

EN ISO 15189:2007

Nota 2.1

30.11.2015

CEN

EN ISO 15195:2003

Medicina de laboratórios - Requisitos para os laboratórios que realizam medições de referência (ISO 15195:2003)

5.10.2011

CEN

EN ISO/IEC 17000:2004

Avaliação da conformidade. Vocabulário e princípios gerais (ISO/IEC 17000:2004)

16.6.2009

CEN

EN ISO/IEC 17011:2004

Avaliação da conformidade. Requisitos gerais para organismos de acreditação que procedam à acreditação de organismos de avaliação da conformidade (ISO/IEC 17011:2004)

16.6.2009

CEN

EN ISO/IEC 17020:2012

Avaliação da conformidade - Requisitos para o funcionamento de diferentes tipos de organismos de inspecção (ISO/IEC 17020:2012)

25.5.2012

EN ISO/IEC 17020:2004

Nota 2.1

1.3.2015

CEN

EN ISO/IEC 17021:2011

Avaliação da conformidade. Requisitos para organismos que procedem à auditoria e à certificação de sistemas de gestão (ISO/IEC 17021:2011)

5.10.2011

EN ISO/IEC 17021:2006

Nota 2.1

Expirou

(5.10.2011)

CEN

EN ISO/IEC 17024:2012

Avaliação da conformidade - Requisitos gerais para organismos de certificação de pessoas (ISO/IEC 17024:2012)

7.9.2013

EN ISO/IEC 17024:2003

Nota 2.1

1.7.2015

CEN

EN ISO/IEC 17025:2005

Requisitos gerais de competência para laboratórios de ensaio e calibração (ISO/IEC 17025:2005)

16.6.2009

EN ISO/IEC 17025:2005/AC:2006

16.6.2009

CEN

EN ISO/IEC 17040:2005

Avaliação da conformidade - Requisitos gerais para avaliações entre pares de organismos de avaliação de conformidade e organismos de acreditação (ISO/IEC 17040:2005)

16.6.2009

CEN

EN ISO/IEC 17043:2010

Avaliação da conformidade - Requisitos gerais para os ensaios de aptidão (ISO/IEC 17043:2010)

28.11.2013

CEN

EN ISO/IEC 17050-1:2010

Avaliação da conformidade - Declaração de conformidade do fornecedor - Parte 1: Requisitos gerais (ISO/IEC 17050-1:2004, versão corrigida 2007-06-15)

5.10.2011

EN ISO/IEC 17050-1:2004

Nota 2.1

Expirou

(5.10.2011)

CEN

EN ISO/IEC 17050-2:2004

Avaliação da conformidade. Declaração de conformidade do fornecedor. Parte 2: Documentação de suporte (ISO/IEC 17050-2:2004)

16.6.2009

CEN

EN ISO/IEC 17065:2012

Avaliação da conformidade - Requisitos para organismos que certificam produtos, processos e serviços (ISO/IEC 17065:2012)

7.9.2013

EN 45011:1998

Nota 2.1

15.9.2015

CEN

EN ISO 19011:2011

Linhas de orientação para auditorias de sistemas de gestão (ISO 19011:2011)

25.5.2012

EN ISO 19011:2002

Nota 2.1

31.5.2012

CEN

EN ISO 22870:2006

Ensaios point-of-care (POCT) - Requisitos da qualidade e competência (ISO 22870:2006)

5.10.2011

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
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Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
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As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
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As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
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A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
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A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
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CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
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Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu) |
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ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

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| 28.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 348/5 |
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28.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 348/5

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Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Diretiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Diretiva 95/16/CE

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 348/02

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Primeira publicação JO | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
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| (1) | (2) | (3) | (4) | (5) |
| Normas elaboradas pelo CEN |
| Normas de tipo A

  As normas de tipo A especificam os conceitos básicos, a terminologia e princípios de conceção aplicáveis a todas as categorias de máquinas. A aplicação exclusiva destas normas, apesar de propiciarem um quadro fundamental para a aplicação correta da Diretiva Máquinas, não é suficiente para garantir a conformidade com os requisitos essenciais relevantes de segurança e saúde da diretiva e, por conseguinte, não confere uma presunção completa de conformidade. |
| CEN | EN ISO 12100:2010
  Segurança de máquinas - Princípios gerais de concepção - Avaliação e redução de riscos (ISO 12100:2010) | 8.4.2011 | EN ISO 12100-1:2003
  EN ISO 12100-2:2003
  EN ISO 14121-1:2007
  Nota 2.1 | 30.11.2013 |
| Normas de tipo B

  As normas de tipo B abordam aspetos específicos de segurança das máquinas ou tipos específicos de meios de proteção que podem ser usados numa vasta gama de categorias de máquinas. A aplicação das especificações das normas de tipo B confere uma presunção de conformidade com os requisitos essenciais da Diretiva Máquinas abrangidos por estas especificações quando uma norma de tipo C ou a avaliação de riscos realizada pelo fabricante demonstrar que uma solução técnica especificada pela norma de tipo B é adequada para a categoria ou modelo da máquina em questão. A aplicação de normas de tipo B que fornecem especificações aplicáveis aos componentes de segurança que sejam colocados isoladamente no mercado confere presunção de conformidade aos componentes em questão em relação requisitos essenciais de segurança e saúde abrangidos pelas normas. |
| CEN | EN 349:1993+A1:2008
  Segurança de máquinas - Distâncias mínimas para evitar o esmagamento de partes do corpo humano | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 547-1:1996+A1:2008
  Segurança de máquinas - Medidas do corpo humano - Parte 1: Princípios para a determinação das dimensões requeridas para as aberturas destinadas à passagem do corpo nas máquinas | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 547-2:1996+A1:2008
  Segurança de máquinas - Medidas do corpo humano - Parte 2: Princípios para a determinação das dimensões requeridas para as aberturas de acesso | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 547-3:1996+A1:2008
  Segurança de máquinas - Medidas do corpo humano - Parte 3: Dados antropométricos | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 574:1996+A1:2008
  Segurança de máquinas - Dispositivos de comando bimanual - Aspectos funcionais - Princípios de concepção | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 614-1:2006+A1:2009
  Segurança de máquinas - Princípios de concepção ergonómica - Parte 1: Terminologia e princípios gerais | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 614-2:2000+A1:2008
  Segurança de máquinas - Princípios de concepção ergonómica - Parte 2: Interacções entre a concepção de máquinas e as tarefas de trabalho | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 626-1:1994+A1:2008
  Segurança de máquinas - Redução dos riscos para a saúde provocados por substâncias perigosas emitidas pelas máquinas - Parte 1: Principios e especificações para os fabricantes de máquinas | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 626-2:1996+A1:2008
  Segurança de máquinas - Redução do risco para a saúde proveniente de substâncias perigosas emitidas pela máquina - Parte 2: Metodologia para procedimentos de verificação | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 842:1996+A1:2008
  Segurança de máquinas - Sinais visuais de perigo - Requisitos gerais, concepção e ensaios | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 894-1:1997+A1:2008
  Segurança de máquinas - Requisitos ergonómicos para a concepção de dispositivos de sinalização e órgãos de controlo- Parte 1: Princípios gerais das interacções humanas e dos dispositivos de sinalização e órgãos de controlo | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 894-2:1997+A1:2008
  Segurança de máquinas - Requisitos ergonómicos para a concepção de dispositivos de sinalização e órgãos de controlo - Parte 2: Dispositivos de sinalização | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 894-3:2000+A1:2008
  Segurança de máquinas - Requisitos ergonómicos para a concepção de dispositivos e órgãos de controlo - Parte 3: Órgãos de controlo | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 894-4:2010
  Segurança de máquinas – Requisitos ergonómicos para a concepção de dispositivos de sinalização e órgãos de controlo – Parte 4: Localização e disposição de dispositivos de sinalização e órgãos de controlo | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 953:1997+A1:2009
  Segurança de máquinas - Protectores - Requisitos gerais para a concepção e fabrico de protectores fixos e móveis | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 981:1996+A1:2008
  Segurança de máquinas - Sistema de sinais sonoros e visuais de perigo e de informação | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1005-1:2001+A1:2008
  Segurança de máquinas - Desempenho físico humano - Parte 1: Termos e definições | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1005-2:2003+A1:2008
  Segurança de máquinas - Desempenho físico humano - Parte 2: Operação manual de máquinas e peças componentes de máquinas | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1005-3:2002+A1:2008
  Segurança de máquinas - Desempenho físico humano - Parte 3: Limites de força recomendados para operação de máquinas | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1005-4:2005+A1:2008
  Segurança de máquinas - Desempenho físico humano - Parte 4: Avaliação das posturas e movimentos no trabalho em relação com as máquinas | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1032:2003+A1:2008
  Vibrações mecânicas - Ensaio de máquinas móveis para determinação do valor da emissão de vibração | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1037:1995+A1:2008
  Segurança de máquinas - Prevenção a um arranque inesperado | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1088:1995+A2:2008
  Segurança de máquinas - Dispositivos de encravamento e de bloqueio associados aos protectores - Princípios gerais de concepção | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1093-1:2008
  Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias perigosas veiculadas pelo ar - Parte 1: Selecção dos métodos de ensaio | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1093-2:2006+A1:2008
  Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar - Parte 2: Método por gás de traçagem para avaliação do caudal de emissão de um dado poluente | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1093-3:2006+A1:2008
  Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar - Parte 3: Ensaio de bancada para nedição da emissão de um dado poluente | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1093-4:1996+A1:2008
  Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias perigosas propagadas pelo ar - Parte 4: Eficácia de captação dos sistemas de aspiração - Método de traçagem | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1093-6:1998+A1:2008
  Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar - Parte 6: Eficácia de separação por massa, saída livre | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1093-7:1998+A1:2008
  Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar - Parte 7: Eficácia de separação por massa, descarga canalizada | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1093-8:1998+A1:2008
  Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar - Parte 8: Parâmetro de concentração de poluente, método de ensaio em bancada | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1093-9:1998+A1:2008
  Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar - Parte 9: Parâmetro de concentração de poluente, método de ensaio em sala | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1093-11:2001+A1:2008
  Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar - Parte 11: Índice de descontaminação | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1127-1:2011
  Atmosferas explosivas - Prevenção de explosões e protecção - Parte 1: Conceitos básicos e metodologia | 18.11.2011 | EN 1127-1:2007
  Nota 2.1 | 31.7.2014 |
| CEN | EN 1299:1997+A1:2008
  Vibrações mecânicas e choque - Isolamento de vibrações em máquinas - Informações sobre a aplicação do isolamento de fontes | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1837:1999+A1:2009
  Segurança de máquinas - Iluminação integral de máquinas | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 3741:2010
  Acústica - Determinação dos níveis de potência sonora e dos níveis de energia sonora emitidos por fontes de ruído - Métodos laboratoriais em salas de reverberação (ISO 3741:2010) | 8.4.2011 | EN ISO 3741:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2011) |
| CEN | EN ISO 3743-1:2010
  Acústica - Determinação dos níveis de potência sonora e dos níveis de energia sonora emitidos por fontes de ruído a partir da medição da pressão sonora - Método de engenharia aplicável a pequenas fontes portáteis - Parte 1: Método por comparação em campo reverberante (ISO 3743-1:2010) | 8.4.2011 | EN ISO 3743-1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2011) |
| CEN | EN ISO 3743-2:2009
  Acústica - Determinação dos níveis de potência acústica emitida por fontes de ruído a partir da pressão acústica - Parte 2: Métodos para salas de ensaio de reverberação especiais (ISO 3743-2:1994) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 3744:2010
  Acústica - Determinação dos níveis de potência sonora e dos níveis de energia sonora emitidos por fontes de ruído a partir da medição da pressão sonora - Método de engenharia em condições semelhantes às de campo livre sobre plano reflector (ISO 3744:2010) | 8.4.2011 | EN ISO 3744:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2011) |
| CEN | EN ISO 3745:2012
  Acústica - Determinação do nível de potência sonora e do nível de energia sonora de fontes sonoras, pelo método da pressão sonora - Métodos de precisão para câmaras anecóicas e semi-anecóica (ISSO/FDIS 3745:2011) (ISO 3745:2012) | 5.6.2012 | EN ISO 3745:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2012) |
| CEN | EN ISO 3746:2010
  Acústica - Determinação do nível de potência sonora e do nível de energia sonora de fontes de ruído a partir da medição da pressão sonora - Método de engenharia em condições semelhantes às de campo livre sobre plano reflector (ISO 3746:2010) | 8.4.2011 | EN ISO 3746:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2011) |
| CEN | EN ISO 3747:2010
  Acústica - Determinação do nível de potência sonora e do nível de energia sonora de fontes de ruído a partir da medição da pressão sonora - Método de engenharia em condições semelhantes às de campo reverberante (ISO 3747:2010) | 8.4.2011 | EN ISO 3747:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2011) |
| CEN | EN ISO 4413:2010
  Transmissões hidráulicas - Regras gerais e requisitos de segurança para os sistemas e seus componentes (ISO 4413:2010) | 8.4.2011 | EN 982:1996+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2011) |
| CEN | EN ISO 4414:2010
  Transmissões pneumáticas - Regras gerais e requisitos de segurança para os sistemas e seus componentes (ISO 4414:2010) | 8.4.2011 | EN 983:1996+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2011) |
| CEN | EN ISO 4871:2009
  Acústica - Declaração e verificação dos valores da emissão sonora de máquinas e equipamentos (ISO 4871:1996) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 5136:2009
  Acústica - Determinação da propagação da potência acústica dentro de uma conduta pelos ventiladores e outros sistemas de ventilação - Método em conduta (ISO 5136:2003) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 7235:2009
  Acústica - Procedimentos de medição em laboratório para silenciadores de condutas e unidades terminais - Perda de inserção, ruído de fluxo e perda de pressão total (ISO 7235:2003) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 7731:2008
  Ergonomia - Sinais de perigo para áreas públicas e de trabalho - Sinais de perigo para auditórios (ISO 7731:2003) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 9614-1:2009
  Acústica - Determinação do nível de potência de fontes sonoras com o método de intensimetria - Parte 1: Medição em pontos discretos (ISO 9614-1:1993) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 9614-3:2009
  Acústica - Determinação dos níveis de potência sonora de fontes de ruído a partir da intensidade sonora - Parte 3: Método de precisão de medição (ISO 9614-3:2002) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11145:2008
  Óptica e fotónica - Lasers e equipamento laser - Vocabulário e símbolos (ISO 11145:2006) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11161:2007
  Segurança de máquinas – Sistemas de produção integrados – Requisitos básicos (ISO 11161:2007) | 26.5.2010 | | |
| EN ISO 11161:2007/A1:2010 | 26.5.2010 | Nota 3 | Expirou
  (30.9.2010) |
| CEN | EN ISO 11200:2009
  Acústica - Ruído emitido por máquinas e equipamentos - Guia de utilização das normas de base para determinação dos níveis de pressão sonora de emissão no posto de trabalho e noutras posições especificadas (ISO 11200:1995, incluindo Cor 1:1997) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11201:2010
  Acústica - Ruído emitido por máquinas e equipamentos - Determinação dos níveis de pressão sonora de emissão num posto de trabalho e em outras posições especificadas em campo livre sobre um plano reflector com correcções ambientais não relevantes (ISO 11201:2010) | 20.10.2010 | EN ISO 11201:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2010) |
| CEN | EN ISO 11202:2010
  Acústica - Ruído emitido por máquinas e equipamentos - Determinação dos níveis de pressão sonora de emissão num posto de trabalho e em outras posições especificadas, considerando correcções ambientais aproximadas (ISO 11202:2010) | 20.10.2010 | EN ISO 11202:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2010) |
| CEN | EN ISO 11203:2009
  Acústica - Ruído emitido por máquinas e equipamentos - Determinação dos níveis de pressão sonora de emissão nos postos de trabalho e noutras posições especificadas a partir do nível de potência sonora (ISO 11203:1995) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11204:2010
  Acústica - Ruído emitido por máquinas e equipamentos - Determinação dos níveis de pressão sonora de emissão num posto de trabalho e em outras posições especificadas, considerando correcções ambientais rigorosas (ISO 11204:2010) | 20.10.2010 | EN ISO 11204:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2010) |
| CEN | EN ISO 11205:2009
  Acústica - Ruído emitido por máquinas e equipamentos - Métodos de engenharia para a determinação, por intensidade sonora, dos níveis de pressão acústica in situ, emitidos no posto de trabalho e em outras posições especificadas (ISO 11205:2003) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11546-1:2009
  Acústica - Determinação do isolamento acústico de áreas vedadas - Parte 1: Medições em condições de laboratório (para efeitos de declaração) (ISO 11546-1:1995) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11546-2:2009
  Acústica - Determinação do isolamento acústico de áreas vedadas - Parte 2: Medições in situ (para efeitos de aceitação e verificação) (ISO 11546-2:1995) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11553-1:2008
  Segurança de máquinas - Máquinas de processamento laser - Parte 1: Requisitos gerais de segurança (ISO 11553-1:2005) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11553-2:2008
  Segurança de máquinas - Máquinas de processamento laser - Parte 2: Requisitos de segurança para aparelhos de processamento laser portáteis (ISO 11553-2:2007) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11553-3:2013
  Segurança de máquinas -Máquinas de processamento laser - Parte 3: Redução de ruído e métodos de medição de ruído para máquinas de processamento laser e dispositivos de processamento portáteis e equipamento auxiliar associado (exatidão nível 2) (ISO 11553-3:2013) | 28.11.2013 | | |
| CEN | EN ISO 11554:2008
  Óptica e fotónica - Lasers e equipamento laser - Métodos de ensaio de potência , energia e características temporais do feixe laser (ISO 11554:2006) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11688-1:2009
  Acústica - Prática recomendada para a concepção de máquinas e equipamentos de ruído reduzido - Parte 1: Planificação (ISO/TR 11688-1:1995) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11691:2009
  Acústica - Determinação da perda de inserção nos silenciadores de canal sem fluxo - Método de inspecção laboratorial (ISO 11691:1995) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11957:2009
  Acústica - Determinação do isolamento sonoro de cabinas - Medições em laboratório e «in situ» (ISO 11957:1996) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 12198-1:2000+A1:2008
  Segurança de máquinas - Avaliação e redução dos riscos devidos às radiações emitidas pelas máquinas - Parte 1: Princípios gerais | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12198-2:2002+A1:2008
  Segurança de máquinas - Avaliação e redução dos riscos devidos às radiações emitidas pelas máquinas - Parte 2: Procedimentos de medição da radiação emitida | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12198-3:2002+A1:2008
  Segurança de máquinas - Avaliação e redução dos riscos devidos às radiações emitidas pelas máquinas - Parte 3: Redução de radiação por atenuação ou por écrans | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12254:2010
  Ecrãs para postos de trabalho com laser - Requisitos e ensaios de segurança | 26.5.2010 | EN 12254:1998+A2:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2010) |
| EN 12254:2010/AC:2011 | | | |
| CEN | EN 12786:2013
  Segurança de máquinas - Requisitos para a elaboração das secções sobre vibrações em normas de segurança | 28.11.2013 | | |
| CEN | EN 13478:2001+A1:2008
  Segurança de máquinas - Prevenção e protecção contra incêndio | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13490:2001+A1:2008
  Vibrações mecânicas - Camiões industriais - Avaliação laboratorial e especificações das vibrações transmitidas ao operador através do assento | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 13732-1:2008
  Ergonomia do ambiente térmico - Métodos de avaliação da resposta humana ao contacto com superfícies - Parte 1: Superfícies quentes (ISO 13732-1:2006) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 13732-3:2008
  Ergonomia do ambiente térmico - Métodos de avaliação da resposta humana ao contacto com superfícies - Parte 3: Superfícies frias (ISO 13732-3:2005) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 13753:2008
  Vibrações mecânicas e choque - Vibrações mão-braço - Método de medição de transmissibilidade de vibrações através de materiais resilientes solicitados pelo sistema mão-braço (ISO 13753:1998) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 13849-1:2008
  Segurança de máquinas - Partes dos sistemas de comando relativos à segurança - Parte 1: Princípios gerais de projecto (ISSO 13849-1:2006) (ISO 13849-1:2006) | 8.9.2009 | EN ISO 13849-1:2006
  EN 954-1:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2011) |
| EN ISO 13849-1:2008/AC:2009 | | | |
| CEN | EN ISO 13849-2:2012
  Segurança de máquinas - Partes dos sistemas de comando relativos à segurança - Parte 2: Validação (ISO 13849-2:2012) | 5.4.2013 | EN ISO 13849-2:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) |
| CEN | EN ISO 13850:2008
  Segurança de máquinas - Paragem de emergência - Princípios de concepção (ISO 13850:2006). | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 13855:2010
  Segurança de máquinas - Posicionamento de equipamento de protecção em relação às velocidades de aproximação das partes do corpo humano (ISO 13855:2010) | 20.10.2010 | EN 999:1998+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2010) |
| CEN | EN ISO 13856-1:2013
  Segurança de máquinas - Dispositivos de proteção sensíveis à pressão - Parte 1: Princípios gerais de projeto e ensaio de tapetes sensíveis e pisos sensíveis à pressão (ISO 13856-1:2013) | 28.11.2013 | EN 1760-1:1997+A1:2009
  Nota 2.1 | |
| CEN | EN ISO 13856-2:2013
  Segurança de máquinas - Dispositivos de proteção sensíveis à pressão - Parte 2: Princípios gerais de projeto e ensaio das extremidades sensíveis e barras sensíveis à pressão (ISO 13856-2:2013) | 28.11.2013 | EN 1760-2:2001+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.11.2013) |
| CEN | EN ISO 13856-3:2013
  Segurança de máquinas - Dispositivos de proteção sensíveis à pressão - Parte 3: Princípios gerais de conceção e ensaio de pára-choques, placas, fios e dispositivos similares, sensíveis à pressão (ISO 13856-3:2013) | 28.11.2013 | EN 1760-3:2004+A1:2009
  Nota 2.1 | 31.1.2014 |
| CEN | EN ISO 13857:2008
  Segurança de máquinas - Distâncias de segurança para impedir que os membros superiores e inferiores alcancem zonas perigosas (ISO 13857:2008) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 14122-1:2001
  Segurança de máquinas - Meios de acesso permanente às máquinas - Parte 1: Escolha de um meio de acesso entre dois níveis (ISO 14122-1:2001) | 20.10.2010 | | |
| EN ISO 14122-1:2001/A1:2010 | 20.10.2010 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2010) |
| CEN | EN ISO 14122-2:2001
  Segurança de máquinas - Meios de acesso permanente às máquinas - Parte 2: Plataformas de trabalho e caminhos para peões (ISO 14122-2:2001) | 20.10.2010 | | |
| EN ISO 14122-2:2001/A1:2010 | 20.10.2010 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2010) |
| CEN | EN ISO 14122-3:2001
  Segurança de máquinas - Meios de acesso permanente às máquinas - Parte 3: Escadas, degraus e trilhos de segurança (ISO 14122-3:2001) | 20.10.2010 | | |
| EN ISO 14122-3:2001/A1:2010 | 20.10.2010 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2010) |
| CEN | EN ISO 14122-4:2004
  Segurança de máquinas – Meios de acesso permanentes às máquinas – Parte 4: Escadas fixas (ISO 14122-4:2004) | 8.4.2011 | | |
| EN ISO 14122-4:2004/A1:2010 | 8.4.2011 | Nota 3 | Expirou
  (8.4.2011) |
| CEN | EN ISO 14159:2008
  Segurança de máquinas - Requisitos de higiene para a concepção de máquinas (ISO 14159:2002) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 14738:2008
  Segurança de máquinas - Requisitos antropométricos relativos à concepção dos postos de trabalho em máquinas (ISO 14738:2002, incluíndo Errata 1:2003 e Errata 2:2005) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 15536-1:2008
  Ergonomia - Manequins computorizados e modelos humanos - Parte 1: Requisitos gerais (ISO 15536-1:2005) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15967:2011
  Determinação da pressão máxima de explosão e da taxa máxima de crescimento da pressão dos gases e vapores | 18.11.2011 | | |
| CEN | EN ISO 16231-1:2013
  Máquinas agrícolas automotrizes – Avaliação de estabilidade – Parte 1: Princípios (ISO 16231-1:2013) | 28.11.2013 | | |
| CEN | EN ISO 20643:2008
  Vibrações mecânicas - Máquinas sustentadas ou guiadas à mão - Princípios para medição da emissão das vibrações (ISO 20643:2005) | 8.9.2009 | | |
| EN ISO 20643:2008/A1:2012 | 15.11.2012 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2013) |
| CEN | EN 30326-1:1994
  Vibração mecânica – Método para avaliação de vibrações do acento de veículos em laboratório – Parte 1: Requisitos básicos (ISO 10326-1:1992) | 8.9.2009 | | |
| EN 30326-1:1994/A1:2007 | 8.9.2009 | Nota 3 | Expirou
  (28.12.2009) |
| EN 30326-1:1994/A2:2011 | 29.2.2012 | Nota 3 | Expirou
  (30.6.2012) |
| Normas de tipo C

  As normas de tipo C fornecem as especificações para uma determinada categoria de máquinas. Os diferentes tipos de máquina que pertencem à categoria abrangida pela norma de tipo C têm um uso previsto semelhante e apresentam riscos semelhantes. As normas de tipo C podem referir-se a normas de tipo A ou B e indicam quais as especificações da norma de tipo A ou B se aplicam à categoria de máquina em questão. Quando, em relação a um dado aspeto da segurança da máquina, a norma de tipo C se afasta das especificações de uma norma de tipo A ou B, as especificações da norma de tipo C prevalecem sobre as especificações da norma de tipo A ou B. A aplicação das especificações de uma norma de tipo C com base na avaliação dos riscos realizada pelo fabricante confere uma presunção de conformidade com os requisitos essenciais de segurança e saúde da Diretiva Máquinas abrangidos pela norma. Algumas normas de tipo C estão organizadas em séries de várias partes, em que a Parte 1 da norma apresenta as especificações gerais aplicáveis a uma família de máquinas e outras partes da norma apresentam as especificações relativas a categorias específicas de máquinas que pertencem à família, acrescentando ou alterando as especificações gerais da Parte 1. Em relação a normas de tipo C com esta organização, a presunção de conformidade com os requisitos essenciais da Diretiva Máquinas é conferida pela aplicação da Parte 1 geral da norma, juntamente com a parte específica relevante da norma. |
| CEN | EN 81-3:2000+A1:2008
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores - Parte 3: Ascensores de serviço eléctricos e hidráulicos | 8.9.2009 | | |
| EN 81-3:2000+A1:2008/AC:2009 | | | |
| CEN | EN 81-31:2010
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores - Elevadores para o transporte apenas de mercadorias - Parte 31: Elevadores apenas para mercadorias acessíveis | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 81-40:2008
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores - Elevadores para o transporte de pessoas e mercadorias - Parte 40: Cadeiras e plataformas inclinadas para uso por pessoas com mobilidade reduzida | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 81-41:2010
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores - Aplicações particulares de elevadores para o transporte de pesoas e mercadorias - Parte 41: Plataformas elevadoras verticais destinadas ao uso por pessoas de mobilidade reduzida | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 81-43:2009
  Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores – Elevadores especiais para o transporte de pessoas e mercadorias - Parte 43: Elevadores específicos para gruas | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 115-1:2008+A1:2010
  Segurança de escadas mecânicas e tapetes rolantes - Parte 1: Construção e instalação | 26.5.2010 | EN 115-1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2010) |
| CEN | EN 201:2009
  Máquinas para matérias plásticas e borracha - Máquinas de moldar sob pressão - Requisitos de segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 267:2009+A1:2011
  Queimadores automáticos de ventilação forçada para combustíveis líquidos | 18.11.2011 | EN 267:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (29.2.2012) |
| CEN | EN 280:2013
  Plataformas elevatórias móveis de trabalho - Cálculos de conceção - Critérios de estabilidade – Construção – Segurança – Inspeções e ensaios | 28.11.2013 | EN 280:2001+A2:2009
  Nota 2.1 | 31.1.2015 |
| CEN | EN 289:2004+A1:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha - Prensas - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 303-5:2012
  Caldeiras - Parte 5: Caldeiras para combustíveis sólidos, alimentadas manualmente ou automaticamente, com potência térmica nominal até 500 kW - Terminologia, requisitos, ensaios e marcação | 24.8.2012 | | |
| CEN | EN 378-2:2008+A2:2012
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor - Requisitos de segurança e protecção ambiental - Parte 2: Projecto, construção, ensaios, marcação e documentação | 24.8.2012 | EN 378-2:2008+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2012) |
| CEN | EN 415-1:2000+A1:2009
  Segurança de máquinas de embalagem - Parte 1: Terminologia e classificação de máquinas de embalagem e equipamento associado | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 415-3:1999+A1:2009
  Segurança de máquinas de embalagem – Parte 3: Máquinas de formar, encher e selar | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 415-5:2006+A1:2009
  Segurança das máquinas de embalagem - Parte 5: Máquinas de envolver | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 415-6:2013
  Segurança de máquinas de embalagem - Parte 6: Máquinas de embalagem de paletes | 28.11.2013 | EN 415-6:2006+A1:2009
  Nota 2.1 | 30.11.2013 |
| CEN | EN 415-7:2006+A1:2008
  Segurança de máquinas de embalagem - Parte 7: Máquinas de embalagem em série e de embalagem auxiliar | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 415-8:2008
  Segurança de máquinas de embalagem - Parte 8: Máquinas de cintar | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 415-9:2009
  Segurança de máquinas de embalagem - Parte 9: Métodos de medição do ruído para máquinas de embalagem, linhas de embalagem e equipamentos associados, grau de exactidão 2 e 3 | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 422:2009
  Máquinas para matérias plásticas e borracha - Máquinas de moldagem por sopro - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 453:2000+A1:2009
  Máquinas para processamento de produtos alimentares – Amassadeiras – Requisitos de segurança e de higiéne | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 454:2000+A1:2009
  Máquinas para processamento de produtos alimentares – Batedeiras-misturadoras – Requisitos de segurança e de higiene | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 474-1:2006+A3:2013
  Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 1: Requisitos gerais | 28.11.2013 | EN 474-1:2006+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.11.2013) |
| CEN | EN 474-1:2006+A4:2013
  Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 1: Requisitos gerais | 28.11.2013 | | |
| CEN | EN 474-2:2006+A1:2008
  Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 2: Requisitos dos tractores-buldozers | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 474-3:2006+A1:2009
  Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 3: Requisitos aplicáveis a carregadoras | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 474-4:2006+A2:2012
  Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 4: Requisitos aplicáveis a pás-carregadoras | 23.3.2012 | | |
| CEN | EN 474-5:2006+A3:2013
  Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 5: Requisitos aplicáveis a escavadoras hidráulicas | 28.11.2013 | EN 474-5:2006+A1:2009+A2:2012
  Nota 2.1 | 31.1.2014 |
| CEN | EN 474-6:2006+A1:2009
  Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 6: Requisitos aplicáveis a dumpers | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 474-7:2006+A1:2009
  Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 7: Requisitos aplicáveis a scrapers | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 474-8:2006+A1:2009
  Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 8: Requisitos aplicáveis a moto-niveladoras | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 474-9:2006+A1:2009
  Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 9: Requisitos aplicáveis a instaladoras de tubagens | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 474-10:2006+A1:2009
  Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 10: Requisitos aplicáveis a escavadoras de valas | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 474-11:2006+A1:2008
  Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 11: Requisitos para cilindros de pés de carneiro para solos e aterros | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 474-12:2006+A1:2008
  Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 12: Requisitos aplicáveis às escavadoras de cabo | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 500-1:2006+A1:2009
  Máquinas móveis para a construção de estradas - Segurança - Parte 1: Requisitos comuns | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 500-2:2006+A1:2008
  Máquinas móveis para a construção de estradas - Segurança - Parte 2: Requisitos comuns para máquinas de frezar | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 500-3:2006+A1:2008
  Máquinas móveis para a construção de estradas - Segurança - Parte 3: Requisitos específicos para máquinas de estabilização de solos e máquinas de reciclagem | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 500-4:2011
  Máquinas móveis para a construção de estradas - Segurança - Parte 4: Requisitos específicos para compactadores de solos | 20.7.2011 | EN 500-4:2006+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2011) |
| CEN | EN 500-6:2006+A1:2008
  Máquinas móveis para a construção de estradas - Segurança - Parte 6: Requisitos específicos para pavimentadoras | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 528:2008
  Equipamento para transporte e armazenagem de material – Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 609-1:1999+A2:2009
  Máquinas agrícolas e florestais - Segurança dos rachadores de lenha - Parte 1: Rachadores de cunha | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 609-2:1999+A1:2009
  Máquinas agrícolas e florestais - Segurança dos rachadores de lenha - Parte 2: Rachadores de parafuso | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 617:2001+A1:2010
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua – Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de armazenagem de produtos a granel em silos, paióis, reservatórios e tremonhas | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 618:2002+A1:2010
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua – Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de movimentação mecânica de produtos a granel, com excepção dos transportadores de correia fixos | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 619:2002+A1:2010
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua - Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de manutenção mecânica de cargas isoladas | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 620:2002+A1:2010
  Equipamentos e sistemas de movimentação contínua – Requisitos de segurança e de CEM para os transportadores de correia fixos para os produtos a granel | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 676:2003+A2:2008
  Queimadores automáticos de ar forçado que utilizam combustíveis gasosos | 8.9.2009 | | |
| EN 676:2003+A2:2008/AC:2008 | | | |
| CEN | EN 690:1994+A1:2009
  Máquinas agrícolas - Distribuidores de estrume - Segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 692:2005+A1:2009
  Máquinas-ferramenta - Prensas mecânicas - Segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 693:2001+A2:2011
  Máquinas-ferramenta - Segurança - Prensas hidráulicas | 18.11.2011 | EN 693:2001+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2012) |
| CEN | EN 703:2004+A1:2009
  Máquinas agrícolas - Desensiladoras, carregadoras e/ou colhedoras e distribuidoras - Segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 706:1996+A1:2009
  Máquinas agrícolas - Despampanadeiras - Segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 707:1999+A1:2009
  Máquinas agrícolas - Distribuidores de chorume - Segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 709:1997+A4:2009
  Máquinas agrícolas e florestais - Motocultivadores com fresa, motoenxadas e motoenxadas com roda(s) motrize(s) - Segurança | 26.5.2010 | EN 709:1997+A2:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2010) |
| EN 709:1997+A4:2009/AC:2012 | | | |
| CEN | EN 710:1997+A1:2010
  Requisitos de segurança para máquinas, instalações de fundição e equipamento associado, destinado à produção de peças moldadas e ao fabrico de machos | 20.10.2010 | | |
| EN 710:1997+A1:2010/AC:2012 | | | |
| CEN | EN 741:2000+A1:2010
  Equipamentos e sistemas de manejo contínuo – Requisitos de segurança para os sistemas e seus componentes para o manejo pneumático dos produtos a granel | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 746-1:1997+A1:2009
  Equipamento de termoprocessamento industrial - Parte 1: Requisitos de segurança comuns para o equipamento de termoprocessamento industrial | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 746-2:2010
  Equipamento de termoprocessamento industrial - Parte 2: Requisitos de segurança para combustíveis e para manutenção dos combustíveis | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 746-3:1997+A1:2009
  Equipamento de termoprocessamento industrial - Parte 3: Requisitos de segurança para a produção e utilização de gases atmosféricos | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 786:1996+A2:2009
  Equipamento de jardinagem – Corta-relvas e corta-bordaduras eléctricos portáteis e com operador apeado – Segurança mecânica | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 791:1995+A1:2009
  Plataformas de perfuração - Segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 792-13:2000+A1:2008
  Máquinas portáteis não eléctricas - Requisitos de segurança - Parte 13: Máquinas de aparafusar | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 809:1998+A1:2009
  Bombas e unidades de bombagem para líquidos – Requisitos comuns de segurança | 18.12.2009 | | |
| EN 809:1998+A1:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 815:1996+A2:2008
  Segurança de máquinas, não blindadas, de perfuração de túneis e de máquinas de perfuração de rocha - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 818-1:1996+A1:2008
  Corrente de elo curto para aparelhos de elevação - Segurança - Parte 1: Condições gerais de aceitação | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 818-2:1996+A1:2008
  Corrente de elo curto para aparelhos de elevação - Segurança - Parte 2: Corrente de tolerância média para estropos de corrente - Grau 8 | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 818-3:1999+A1:2008
  Corrente de elo curto para aparelhos de elevação - Segurança - Parte 3: Corrente de tolerância média para estropos de corrente - Grau 4 | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 818-4:1996+A1:2008
  Corrente de elo curto para aparelhos de elevação - Segurança - Parte 4: Estropos de corrente - Grau 8 | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 818-5:1999+A1:2008
  Corrente de elo curto para aparelhos de elevação - Segurança - Parte 5: Estropos de corrente - Grau 4 | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 818-6:2000+A1:2008
  Corrente de elo curto para aparelhos de elevação - Segurança - Parte 6: Estropos de corrente - Especificação para informação para uso e manutenção a ser fornecida pelo fabricante | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 818-7:2002+A1:2008
  Corrente de elo curto para aparelhos de elevação - Segurança - Parte 7: Corrente de tolerância fina para elevação – Grau T (tipos T, DT e DAT) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 848-1:2007+A2:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de fresar sobre uma face com ferramenta rotativa - Parte 1: Tupias monoárvore com eixo vertical | 15.11.2012 | EN 848-1:2007+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2013) |
| CEN | EN 848-2:2007+A2:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de fresar sobre uma face com ferramenta rotativa - Parte 2: Fresadora monoárvore de alimentação | 15.11.2012 | EN 848-2:2007+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2013) |
| CEN | EN 848-3:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de fresar sobre uma face com ferramenta rotativa - Parte 3: Máquinas de furar e fresar de comando numérico | 5.4.2013 | EN 848-3:2007+A2:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) |
| CEN | EN 859:2007+A2:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira – Máquinas de aplainar com avanço manual | 24.8.2012 | EN 859:2007+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2012) |
| CEN | EN 860:2007+A2:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira – Máquinas de desbastar sobre uma face (desengrossadeiras) | 24.8.2012 | EN 860:2007+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2012) |
| CEN | EN 861:2007+A2:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira – Máquinas combinadas de aplainar e desengrossar | 24.8.2012 | EN 861:2007+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2012) |
| CEN | EN 869:2006+A1:2009
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para as unidades de moldagem de metais sob pressão | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 908:1999+A1:2009
  Máquinas agrícolas e florestais - Canhões enroladores de rega - Segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 909:1998+A1:2009
  Máquinas agrícolas e florestais - Máquinas para rega dos tipos pivot e rampas de translação - Segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 930:1997+A2:2009
  Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro - Máquinas de desbaste, de decapagem, de polir e de desvirar - Requisitos de segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 931:1997+A2:2009
  Máquinas de fabrico de calçado - Máquinas de montar - Requisitos de segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 940:2009+A1:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas combinadas para trabalhar madeira | 5.6.2012 | EN 940:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.8.2012) |
| CEN | EN 972:1998+A1:2010
  Máquinas de curtir - Máquinas de cilindros alternativos - Requisitos de segurança | 8.4.2011 | | |
| EN 972:1998+A1:2010/AC:2011 | | | |
| CEN | EN 996:1995+A3:2009
  Equipamento de compactação - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1010-1:2004+A1:2010
  Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel – Parte 1: Requisitos comuns | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 1010-2:2006+A1:2010
  Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel – Parte 2: Máquinas de impressão e envernizamento, incluindo equipamento de pré–impressão | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 1010-3:2002+A1:2009
  Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel – Parte 3: Máquinas de cortar | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 1010-4:2004+A1:2009
  Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel – Parte 4: Máquinas de encadernação, de transformação e de acabamento do papel | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 1012-1:2010
  Compressores e bombas de vácuo - Requisitos de segurança - Parte 1: Compressores de ar | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 1012-2:1996+A1:2009
  Compressores e bombas de vácuo - Requisitos de segurança - Parte 2: Bombas de vácuo | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 1028-1:2002+A1:2008
  Bombas de combate a incêndios - Bombas centrífugas de combate a incêndio com dispositivo de engodamento - Parte 1: Classificação – Requisitos gerais e de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1028-2:2002+A1:2008
  Bombas de combate a incêndio - Bombas centrifugas de combate a incêndio com ferra - Parte 2: Verificação de requisitos de segurança e gerais | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1034-1:2000+A1:2010
  Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para a concepção e a construção de máquinas de fabrico e de acabamento de papel – Parte 1: Requisitos comuns | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1034-2:2005+A1:2009
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 2: Tambores descascadores | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1034-3:2011
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 3: Enroladoras e bobinadoras | 29.2.2012 | EN 1034-3:1999+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2012) |
| CEN | EN 1034-4:2005+A1:2009
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 4: Trituradores e seus sistemas de alimentação | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1034-5:2005+A1:2009
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 5: Seccionadoras | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1034-6:2005+A1:2009
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 6: Calandras | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1034-7:2005+A1:2009
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 7: Selhas | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1034-8:2012
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 8: Instalações de refinação | 5.6.2012 | | |
| CEN | EN 1034-13:2005+A1:2009
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 13: Máquinas de cortar os fios dos fardos e unidades | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1034-14:2005+A1:2009
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 14: Cisalhas com bobina | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1034-16:2012
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 16: Máquinas para a fabricação de papel e cartão | 5.6.2012 | | |
| CEN | EN 1034-17:2012
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel – Parte 17: Máquinas de fabricação de tecidos | 15.11.2012 | | |
| CEN | EN 1034-21:2012
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel – Parte 21: Máquinas de revestimento | 15.11.2012 | | |
| CEN | EN 1034-22:2005+A1:2009
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 22: Desfibradores | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1034-26:2012
  Segurança das máquinas - Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de fabrico e acabamento de papel - Máquinas de empacotar em rolo | 24.8.2012 | | |
| CEN | EN 1034-27:2012
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel – Parte 27: Sistemas de manuseamento de bobines | 15.11.2012 | | |
| CEN | EN 1114-1:2011
  Máquinas para trabalhar borracha e matérias plásticas - Extrusoras e linhas de extrusão - Parte 1: Requisitos de segurança para extrusoras | 29.2.2012 | | |
| CEN | EN 1114-3:2001+A1:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha - Extrusoras e linhas de extrusão - Parte 3: Requisitos de segurança para extractores | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1127-2:2002+A1:2008
  Atmosferas explosivas - Prevenção e protecção contra explosão – Parte 2: Conceitos básicos e metodologia em exploração mineira | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1175-1:1998+A1:2010
  Segurança dos carros de movimentação de carga – Requisitos eléctricos – Parte 1: Requisitos gerais para carros alimentados a bateria | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 1175-2:1998+A1:2010
  Segurança dos carros de movimentação de carga – Requisitos eléctricos – Parte 2: Requisitos gerais para carros alimentados por motor de combustão interna | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 1175-3:1998+A1:2010
  Segurança dos carros de movimentação de carga – Requisitos eléctricos – Parte 3: Requisitos específicos para os sistemas de transmissão da energia eléctrica nos carros alimentados por motores de combustão interna | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 1218-1:1999+A1:2009
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Respigadeiras - Parte 1: Respigadeiras de ponta simples com mesa deslizante | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 1218-2:2004+A1:2009
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira – Respigadeiras – Parte 2: Respigadeiras duplas e/ou perfiladora com alimentação por corrente ou correntes | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1218-3:2001+A1:2009
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira – Respigadeiras – Parte 3: Respigadeiras de alimentação manual com mesa móvel para corte de elementos estruturais | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1218-4:2004+A2:2009
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira – Respigadeiras – Parte 4: Orladora com alimentação por corrente(s) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1218-5:2004+A1:2009
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Respigadeiras - Parte 5 : Perfiladora de uma face com mesa fixa e alimentação por rolos ou corrente | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 1247:2004+A1:2010
  Máquinas de fundição – Requisitos de segurança respeitantes às colheres de fundição, materiais de vazamento, máquinas de vazar por centrifugação, máquinas de vazar em contínuo ou semicontínuo | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 1248:2001+A1:2009
  Máquinas de fundição - Requisitos de segurança para equipamentos de granulação | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1265:1999+A1:2008
  Segurança de máquinas - Código de ensaio acústico para máquinas e equipamentos de fundição | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1374:2000+A1:2010
  Maquinas agrícolas – Descarregadores estacionários para silos cilíndricos – Segurança | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 1398:2009
  Niveladores de cais - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1417:1996+A1:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha - Misturadoras de cilindro - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| EN 1417:1996+A1:2008/AC:2009 | | | |
| CEN | EN 1459:1998+A3:2012
  Segurança dos carros de movimentação de carga – Carros automotores de alcance variável | 23.3.2012 | | |
| CEN | EN 1492-1:2000+A1:2008
  Estropos de fibra têxtil - Segurança - Parte 1: Estropos planos de tecido de fibras têxteis para usos gerais | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1492-2:2000+A1:2008
  Estropos de fibra têxtil - Segurança - Parte 2: Estropos redondos de fibras têxteis para usos gerais | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1492-4:2004+A1:2008
  Estropos de fibra têxtil - Segurança - Parte 4: Estropos de elevação em cabos de fibras naturais e químicas para serviço geral | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1493:2010
  Elevadores de veículos | 8.4.2011 | EN 1493:1998+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (4.8.2011) |
| CEN | EN 1494:2000+A1:2008
  Macacos hidráulicos amovíveis ou móveis e equipamentos de elevação associados | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1495:1997+A2:2009
  Plataformas elevatórias - Plataformas de trabalho de elevação em colunas | 18.12.2009 | | |
| EN 1495:1997+A2:2009/AC:2010 | | | |
| Aviso: A presente publicação não se refere à secção 5.3.2.4, ao último parágrafo da secção 7.1.2.12, ao quadro 8 e à figura 9 da norma EN 1495:1997, relativamente aos quais não estabelece nenhuma presunção de conformidade com as disposições da Directiva 2006/42/CE. |
| CEN | EN 1501-1:2011
  Veículos de recolha de resíduos e sistemas de elevação associados - Requisitos gerais e requisitos de segurança - Parte 1: Veículos de recolha de resíduos de carregamento traseiro | 18.11.2011 | EN 1501-1:1998+A2:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (29.2.2012) |
| CEN | EN 1501-2:2005+A1:2009
  Veículos de recolha de resíduos e sistemas de elevação associados – Requisitos gerais e requisitos de segurança – Parte 2: Veículos de recolha de resíduos de carregamento lateral | 29.12.2009 | | |
| CEN | EN 1501-3:2008
  Veículos de recolha de resíduos e sistemas de elevação associados – Requisitos gerais e requisitos de segurança – Parte 3: Veículos de recolha de resíduos de carregamento dianteiro | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1501-4:2007
  Veículos de recolha de resíduos e sistemas de elevação associados – Requisitos gerais e requisitos de segurança – Parte 4: Protocolo de medição do ruído dos veículos de recolha de resíduos. | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1501-5:2011
  Veículos de recolha de resíduos e dispositivos de elevação associados - Requisitos gerais e requisitos de segurança - Parte 5: Dispositivos de elevação para veículos de recolha de resíduos | 18.11.2011 | EN 1501-1:1998+A2:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (29.2.2012) |
| CEN | EN 1526:1997+A1:2008
  Segurança dos veículos para movimentação de cargas - Requisitos adicionais das funções automáticas dos veículos | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1539:2009
  Secadores e fornos nos quais se evaporam substâncias inflamáveis - Requisitos de segurança | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1547:2001+A1:2009
  Equipamento de termoprocessamento industrial - Código de ensaio acústico para equipamento de termoprocessamento industrial incluindo o equipamento de manutenção industrial | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1550:1997+A1:2008
  Segurança de máquinas-ferramentas - Requisitos de segurança para a concepção e o fabrico de buchas | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1554:2012
  Correias transportadoras - Ensaios de fricção ao tambor | 24.8.2012 | | |
| CEN | EN 1570-1:2011
  Requisitos de segurança para mesas elevatórias - Parte 1: Tabelas de elevação servindo até dois pisos fixos | 29.2.2012 | EN 1570:1998+A2:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2012) |
| CEN | EN 1612-1:1997+A1:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha - Máquinas de moldagem por reacção - Parte 1: Requisitos de segurança para as unidades de dosagem e de mistura | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1672-2:2005+A1:2009
  Máquinas para processar produtos alimentares - Conceitos básicos - Parte 2: Requisitos de higiene | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1673:2000+A1:2009
  Máquinas para processar produtos alimentares - Fornos com placas rotativas - Requisitos de segurança e de higiene | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1674:2000+A1:2009
  Máquinas para processar produtos alimentares - Máquinas para laminar - Requisitos de segurança e de higiene | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1677-1:2000+A1:2008
  Componentes para estropos - Segurança - Parte 1: Componentes de aço forjado, Grau 8 | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1677-2:2000+A1:2008
  Componentes para estropos - Segurança - Parte 2: Gatos de aço forjado com barbela para elevação, Grau 8 | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1677-3:2001+A1:2008
  Componentes para estropos - Segurança - Parte 3: Gatos de aço forjado de fecho automático, Grau 8 | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1677-4:2000+A1:2008
  Componentes para estropos - Segurança - Parte 4: Elos, Grau 8 | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1677-5:2001+A1:2008
  Componentes para estropos - Segurança - Parte 5: Gatos de aço forjado com segurança para elevação - Grau 4 | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1677-6:2001+A1:2008
  Componentes para estropos - Segurança - Parte 6: Elos - Grau 4 | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1678:1998+A1:2010
  Máquinas para processamento de produtos alimentares – Máquinas de cortar vegetais – Requisitos de segurança e higiene | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 1679-1:1998+A1:2011
  Motores alternativos de combustão interna – Segurança – Parte 1: Motores de ignição por compressão | 20.7.2011 | | |
| CEN | EN 1710:2005+A1:2008
  Aparelhos e componentes destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas em minas subterrâneas | 8.9.2009 | | |
| EN 1710:2005+A1:2008/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 1755:2000+A2:2013
  Segurança dos carros de manutenção – Funcionamento em atmosferas potencialmente explosivas – Utilização em atmosferas inflamáveis devido à presença de gás, vapores, nevoeiros ou poeiras inflamáveis | 28.11.2013 | EN 1755:2000+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.11.2013) |
| CEN | EN 1756-1:2001+A1:2008
  Plataformas elevatórias - Plataformas elevatórias para montagem em veículos rolantes - Requisitos de segurança – Parte 1: Plataformas elevatórias para mercadorias | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1756-2:2004+A1:2009
  Pala elevatória - Plataformas elevatórias para montagem em veículos rolantes - Requisitos de segurança – Parte 2: Pala elevatória para passageiros | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 1777:2010
  Plataformas hidráulicas para combate a incêndio e resgate - Requisitos de segurança e ensaios | 26.5.2010 | EN 1777:2004+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2010) |
| CEN | EN 1804-1:2001+A1:2010
  Máquinas para minas subterrâneas – Requisitos de segurança para suportes de tecto accionados pela força hidráulica – Parte 1: Unidades de suporte e requisitos gerais | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1804-2:2001+A1:2010
  Máquinas para minas subterrâneas – Requisitos de segurança para suportes de tecto accionados pela força hidráulica – Parte 2: Suportes e macacos de posicionamento mecanizado | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1804-3:2006+A1:2010
  Máquinas para minas subterrâneas – Requisitos de segurança para suportes de tecto accionados pela força hidráulica – Parte 3: Sistemas de comando hidráulico | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1807-1:2013
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira – Serras de fita - Parte 1: Serras de fita de mesa e desdobradoras | 28.11.2013 | EN 1807:1999+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.11.2013) |
| CEN | EN 1807-2:2013
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira – Serras de fita - Parte 2: Máquinas de serrar toros | 28.11.2013 | EN 1807:1999+A1:2009
  Nota 2.1 | |
| CEN | EN 1808:1999+A1:2010
  Requisitos de segurança do equipamento de acesso suspenso – Cálculo de concepção, critérios de estabilidade, construção – Ensaios | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 1829-1:2010
  Máquinas de jacto de água de alta pressão - Requisitos de segurança - Parte 1: Máquinas | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 1829-2:2008
  Máquinas de jacto de água de alta pressão - Requisitos de segurança - Parte 2: Mangueiras, linhas de mangueiras e ligações | 8.9.2009 | | |
| EN 1829-2:2008/AC:2011 | | | |
| CEN | EN 1845:2007
  Máquinas para fabrico de calçado - Máquinas de moldagem para calçado - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1846-2:2009+A1:2013
  Viaturas de socorro e de combate a incêndio - Parte 2: Requisitos comuns - Segurança e desempenho | 28.11.2013 | EN 1846-2:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.11.2013) |
| CEN | EN 1846-3:2013
  Viaturas de socorro e de combate a incêndios - Parte 3: Equipamento permanentemente instalado - Segurança e desempenho | 28.11.2013 | EN 1846-3:2002+A1:2008
  Nota 2.1 | 31.1.2014 |
| CEN | EN 1853:1999+A1:2009
  Máquinas agrícolas - Reboques de caixa basculante - Segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 1870-3:2001+A1:2009
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 3: Traçadores de corte descendente e traçadores mistos de corte descendente e serra de mesa | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1870-4:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 4: Máquinas multiserra de alinhar com carga e/ou descarga manual | 5.6.2012 | EN 1870-4:2001+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2012) |
| CEN | EN 1870-5:2002+A2:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 5: Serras circulares combinadas de mesa e de corte transversal ascendente | 15.11.2012 | EN 1870-5:2002+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2013) |
| CEN | EN 1870-6:2002+A1:2009
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 6: Serras circulares de mesa para corte de lenha, com carga e/ou descarga manual | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 1870-7:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas para corte circular - Parte 3: Serra simples para máquinas de serra de tronco/barrotes com mesa alimentadora integrada e de carregamento e/ou descarregamento manual | 5.4.2013 | EN 1870-7:2002+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) |
| CEN | EN 1870-8:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 8: Alinhadeiras monolâmina com deslocamento mecanizado do grupo de corte e com carga manual e/ou descarga manual | 5.4.2013 | EN 1870-8:2001+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2013) |
| CEN | EN 1870-9:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 9: Máquinas de dupla serra para corte com alimentação integrada e com carga e/ou descarga manuais | 15.11.2012 | EN 1870-9:2000+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.3.2013) |
| CEN | EN 1870-10:2013
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 10: Máquinas de serra circular com mono-lâmina superior para cortes transversais, automáticas e semi-automáticas | 28.11.2013 | EN 1870-10:2003+A1:2009
  Nota 2.1 | 30.11.2013 |
| CEN | EN 1870-11:2003+A1:2009
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 11: Máquinas de serra circular horizontal para cortes transversais, automáticas e semi-automáticas | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 1870-12:2003+A1:2009
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 12: Traçadoras pendulares | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 1870-13:2007+A2:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 13: Máquinas de serra horizontal | 5.6.2012 | EN 1870-13:2007+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2012) |
| CEN | EN 1870-14:2007+A2:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 14: Máquinas de serra vertical | 5.6.2012 | EN 1870-14:2007+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2012) |
| CEN | EN 1870-15:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira Máquinas de serra circular Parte 15: Máquinas de cortar de serra múltipla, com alimentação integrada da peça a cortar e com carga e/ou descarga manual | 5.4.2013 | EN 1870-15:2004+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) |
| CEN | EN 1870-16:2012
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 16: Traçadores duplos corte em V | 5.4.2013 | EN 1870-16:2005+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2013) |
| CEN | EN 1870-17:2007+A2:2009
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 17 :Traçadoras manuais para corte horizontal com unidade de serragem (serras circulares radiais manuais) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 1870-18:2013
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 18: Dimensões da serra | 28.11.2013 | EN 1870-1:2007+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.11.2013) |
| CEN | EN 1889-1:2011
  Equipamentos para minas subterrâneas - Equipamentos móveis para trabalhos subterrâneos - Segurança - Parte 1: Equipamentos com pneus | 18.11.2011 | | |
| CEN | EN 1889-2:2003+A1:2009
  Equipamentos para minas subterrâneas - Equipamentos móveis para trabalhos subterrâneos - Segurança – Parte 2: Locomotivas de carris | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1915-1:2013
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos gerais - Parte 1: Requisitos fundamentais de segurança | 28.11.2013 | EN 1915-1:2001+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.11.2013) |
| CEN | EN 1915-2:2001+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos gerais - Parte 2: Requisitos de estabilidade e de resistência mecânica, cálculos e métodos de ensaio | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1915-3:2004+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos gerais - Parte 3: Vibrações, redução e métodos de medição | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1915-4:2004+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos gerais - Parte 4: Ruído, redução e métodos de medição | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 1953:2013
  Equipamento de atomização e pulverização de materiais de revestimento - Requisitos de segurança | 28.11.2013 | EN 1953:1998+A1:2009
  Nota 2.1 | 31.3.2014 |
| CEN | EN 1974:1998+A1:2009
  Máquinas para processamento de produtos alimentares - Máquinas de fatiar - Requisitos de segurança e higiene | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 2151:2008
  Acústica - Código de ensaio do ruído para compressores e bombas de vácuo - Método de engenharia (Grau 2) (ISO 2151:2004) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 2860:2008
  Máquinas de terraplenagem - Dimensões mínimas de acesso (ISO 2860:1992) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 2867:2011
  Máquinas de terraplanagem - Meios de acesso (ISO 2867:2011) | 18.11.2011 | EN ISO 2867:2008
  Nota 2.1 | 31.7.2014 |
| CEN | EN ISO 3164:2013
  Máquinas de terraplenagem - Avaliação laboratorial das estruturas de proteção - Especificações para o volume limite de deformação (ISO 3164:2013) | 28.11.2013 | EN ISO 3164:2008
  Nota 2.1 | 30.11.2013 |
| CEN | EN ISO 3266:2010
  Olhais grau 4 para sistemas de elevação gerais (ISO 3266:2010) | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN ISO 3411:2007
  Máquinas de terraplenagem - Dimensões ergonómicas dos operadores e espaço envolvente mínimo dos postos de trabalho (ISO 3411:2007) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 3449:2008
  Máquinas de terraplenagem - Estruturas de protecção contra a queda de objectos- Ensaios de laboratório e requisitos de desempenho (ISO 3449:2005) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 3450:2011
  Máquinas de movimentação de terras - Máquinas sobre pneumáticos ou sobre rasto de borracha de alta velocidade - Requisitos de desempenho e procedimentos de ensaio para sistemas de travagem (ISO 3450:2011) | 29.2.2012 | EN ISO 3450:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2012) |
| CEN | EN ISO 3457:2008
  Máquinas de terraplenagem - Protectores - Definições e requisitos (ISO 3457:2003) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 3471:2008
  Máquinas de terraplenagem - Estruturas de protecção ao volteio - Ensaios de laboratório e requisitos de desempenho (ISO 3471:2008) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 3691-5:2009
  Veículos de movimentação de cargas - Requisitos de segurança e verificação - Parte 5: Veículos manuais (ISO 3691-5:2009) | 28.11.2013 | | |
| CEN | EN ISO 4254-1:2013
  Máquinas agrícolas - Segurança - Parte 1: Requisitos gerais (ISO 4254-1:2013) | 28.11.2013 | EN ISO 4254-1:2009
  Nota 2.1 | 30.11.2013 |
| CEN | EN ISO 4254-5:2009
  Maquinas agrícolas - Segurança - Parte 5 : Máquinas de preparação e trabalho do solo com accionamento mecânico (ISO 4254-5:2008) | 26.5.2010 | | |
| EN ISO 4254-5:2009/AC:2011 | | | |
| CEN | EN ISO 4254-6:2009
  Máquinas agrícolas – Segurança – Parte: Pulverizadores e distribuidores de adubos líquidos (ISO 4254-6:2009) | 26.5.2010 | | |
| EN ISO 4254-6:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN ISO 4254-7:2009
  Máquinas agrícolas - Segurança - Parte 7: Ceifeiras-debulhadoras, colhedores de forragem e colhedores de algodão (ISO 4254-7:2008) | 26.5.2010 | | |
| EN ISO 4254-7:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN ISO 4254-10:2009
  Máquinas agrícolas - Segurança - Parte 10 : Viradores e juntadores rotativos (ISO 4254-10:2009) | 26.5.2010 | | |
| EN ISO 4254-10:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN ISO 4254-11:2010
  Máquinas agrícolas - Segurança - Parte 11: Enfardadeiras (ISO 4254-11:2010) | 8.4.2011 | EN 704:1999+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2011) |
| CEN | EN ISO 4254-12:2012
  Máquinas agrícolas - Segurança - Parte 12: Gadanheiras de discos e de tambores e gadanheiras de facas articuladas (ISO 4254-12:2012) | 24.8.2012 | EN 745:1999+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2012) |
| CEN | EN ISO 5395-1:2013
  Máquinas para jardinagem - Requisitos de segurança para corta-relvas com motor de combustão - Parte 1: Terminologia e ensaios comuns (ISO 5395-1:2013) | 28.11.2013 | EN 836:1997+A4:2011
  Nota 2.1 | 30.9.2014 |
| CEN | EN ISO 5395-2:2013
  Máquinas para jardinagem - Requisitos de segurança para corta-relvas com motor de combustão - Parte 2: Corta-relvas com operador apeado (ISO 5395-2:2013) | 28.11.2013 | EN 836:1997+A4:2011
  Nota 2.1 | 30.9.2014 |
| CEN | EN ISO 5395-3:2013
  Máquinas para jardinagem - Requisitos de segurança para corta-relvas com motor de combustão - Parte 3: Corta-relvas com operador transportado (ISO 5395-3:2013) | 28.11.2013 | EN 836:1997+A4:2011
  Nota 2.1 | 30.9.2014 |
| CEN | EN ISO 5674:2009
  Tractores e máquinas agrícolas e florestais - Protectores para os veios telescópicos de cardans para accionamento pela tomada de força - Ensaios de resistência mecânica e de desgaste e critérios de aprovação (ISO 5674:2004) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 6682:2008
  Máquinas de terraplenagem - Zonas de conforto e de acessibilidade dos comandos (ISO 6682:1986, incluindo Emenda 1:1989) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 6683:2008
  Máquinas de terraplenagem - Cintos de segurança e fixações para cintos de segurança - Requisitos de desempenho e ensaios (ISO 6683:2005) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 7096:2008
  Máquinas de terraplenagem - Avaliação laboratorial das vibrações transmitidas ao operador pelo assento (ISO 7096:2000) | 8.9.2009 | | |
| EN ISO 7096:2008/AC:2009 | | | |
| CEN | EN ISO 8230-1:2008
  Requisitos de segurança para máquinas de limpeza a seco - Parte 1: Requisitos de segurança comuns (ISO 8230-1:2008) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 8230-2:2008
  Requisitos de segurança para máquinas de limpeza a seco - Parte 2: Máquinas que utilizam percloroetileno (ISO 8230-2:2008) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 8230-3:2008
  Requisitos de segurança para máquinas de limpeza a seco - Parte 3: Máquinas que utilizam solventes inflamáveis (ISO 8230-3:2008) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 9902-1:2001
  Máquinas têxteis - Código de ensaio ao ruido - Parte 1: Requisitos comuns (ISO 9902-1:2001) | 18.12.2009 | | |
| EN ISO 9902-1:2001/A1:2009 | 18.12.2009 | Nota 3 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN ISO 9902-2:2001
  Máquinas têxteis - Código de ensaio ao ruido - Parte 2: Máquinas de preparação da fiação e de fiação (ISO 9902-2:2001) | 18.12.2009 | | |
| EN ISO 9902-2:2001/A1:2009 | 18.12.2009 | Nota 3 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN ISO 9902-3:2001
  Máquinas têxteis - Código de ensaio ao ruido - Parte 3: Máquinas de não-tecidos (ISO 9902-3:2001) | 18.12.2009 | | |
| EN ISO 9902-3:2001/A1:2009 | 18.12.2009 | Nota 3 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN ISO 9902-4:2001
  Máquinas têxteis - Código de ensaio ao ruido - Parte 4: Máquinas de processamento de fio, fabrico de cordames e cordas (ISO 9902-4:2001) | 18.12.2009 | | |
| EN ISO 9902-4:2001/A1:2009 | 18.12.2009 | Nota 3 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN ISO 9902-5:2001
  Máquinas têxteis - Código de ensaio ao ruido - Parte 5: Máquinas de preparação de tecelagem e tricotagem (ISO 9902-5:2001) | 18.12.2009 | | |
| EN ISO 9902-5:2001/A1:2009 | 18.12.2009 | Nota 3 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN ISO 9902-6:2001
  Máquinas têxteis - Código de ensaio ao ruido - Parte 6: Máquina de fabrico de tecidos (ISO 9902-6:2001) | 18.12.2009 | | |
| EN ISO 9902-6:2001/A1:2009 | 18.12.2009 | Nota 3 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN ISO 9902-7:2001
  Máquinas têxteis - Código de ensaio ao ruido - Parte 7: Máquinas de tinturaria e acabamento (ISO 9902-7:2001) | 18.12.2009 | | |
| EN ISO 9902-7:2001/A1:2009 | 18.12.2009 | Nota 3 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN ISO 10218-1:2011
  Robots e dispositivos robóticos - Requisitos de segurança - Parte 1: Robots industriais (ISO 10218-1:2011) | 18.11.2011 | EN ISO 10218-1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2013) |
| CEN | EN ISO 10218-2:2011
  Robots e dispositivos robóticos - Requisitos de segurança - Parte 2:Sistemas robóticos industriais e integração (ISO 10218-2:2011) | 18.11.2011 | | |
| CEN | EN ISO 10472-1:2008
  Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial - Parte 1: Requisitos gerais (ISO 10472-1:1997) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 10472-2:2008
  Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial - Parte 2: Máquinas de lavar e lavadoras-extractoras (ISO 10472-2:1997) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 10472-3:2008
  Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial - Parte 3: Túneis de lavagem incluindo máquinas complementares (ISO 10472-3:1997) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 10472-4:2008
  Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial - Parte 4: Secadores a ar (ISO 10472-4:1997) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 10472-5:2008
  Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial - Parte 5: Calandras, introdutoras e dobradoras (ISO 10472-5:1997) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 10472-6:2008
  Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial - Parte 6: Prensas de passagem a ferro e de termocolagem (ISO 10472-6:1997) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 10517:2009
  Corta-sebes portáteis com motor - Segurança (ISO 10517:2009) | 18.12.2009 | | |
| EN ISO 10517:2009/A1:2013 | 28.11.2013 | Nota 3 | 30.9.2014 |
| CEN | EN ISO 10821:2005
  Máquinas de costura industrial – Requisitos de segurança para máquinas de costura, unidades e sistemas (ISO 10821:2005) | 18.12.2009 | | |
| EN ISO 10821:2005/A1:2009 | 18.12.2009 | Nota 3 | Expirou
  (28.12.2009) |
| CEN | EN ISO 11102-1:2009
  Motores alternativos de combustão interna - Equipamento de arranque à manivela - Parte 1: Requisitos de segurança e ensaios (ISO 11102-1:1997) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11102-2:2009
  Motores alternativos de combustão interna - Equipamento de arranque à manivela - Parte 2: Método de ensaio do ângulo de desengate (ISO 11102-2:1997) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11111-1:2009
  Máquinas têxteis - Requisitos de segurança - Parte 1: Requisitos comuns (ISO 11111-1:2009) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 11111-2:2005
  Máquinas têxteis - Requisitos de segurança - Parte 2: Máquinas de preparação da fiação e fiação (ISO 11111-2:2005) | 18.12.2009 | | |
| EN ISO 11111-2:2005/A1:2009 | 18.12.2009 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2010) |
| CEN | EN ISO 11111-3:2005
  Máquinas têxteis - Requisitos de segurança - Parte 3: Máquinas para não-tecidos (ISO 11111-3:2005) | 18.12.2009 | | |
| EN ISO 11111-3:2005/A1:2009 | 18.12.2009 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2010) |
| CEN | EN ISO 11111-4:2005
  Máquinas têxteis - Requisitos de segurança - Parte 4: Máquinas de processamento de fio, fabrico de cordames e cordas (ISO 11111-4:2005) | 18.12.2009 | | |
| EN ISO 11111-4:2005/A1:2009 | 18.12.2009 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2010) |
| CEN | EN ISO 11111-5:2005
  Máquinas têxteis - Requisitos de segurança - Parte 5: Máquinas de preparação da tecelagem e tricotagem (ISO 11111-5:2005) | 18.12.2009 | | |
| EN ISO 11111-5:2005/A1:2009 | 18.12.2009 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2010) |
| CEN | EN ISO 11111-6:2005
  Máquinas têxteis - Requisitos de segurança - Parte 6: Máquinas de fabrico de tecidos (ISO 11111-6:2005) | 18.12.2009 | | |
| EN ISO 11111-6:2005/A1:2009 | 18.12.2009 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2010) |
| CEN | EN ISO 11111-7:2005
  Máquinas têxteis - Requisitos de segurança - Parte 7: Máquinas de tingimento e acabamento (ISO 11111-7:2005) | 18.12.2009 | | |
| EN ISO 11111-7:2005/A1:2009 | 18.12.2009 | Nota 3 | Expirou
  (31.1.2010) |
| CEN | EN ISO 11148-1:2011
  Ferramentas portáteis com motor não elétrico – Requisitos de segurança – Parte 1: Ferramentas de montagem para mordentes mecânicos não roscados (ISO 11148-1:2011) | 24.8.2012 | EN 792-1:2000+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2012) |
| CEN | EN ISO 11148-2:2011
  Ferramentas portáteis de funcionamento não eléctrico - Requisitos de segurança - Parte 2: Ferramentas de corte e descarnagem (ISO/FDIS 11148-2:2011) | 29.2.2012 | EN 792-2:2000+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2012) |
| CEN | EN ISO 11148-3:2012
  Ferramentas portáteis com motor não elétrico – Requisitos de segurança – Parte 3: Brocas e cones (mandris) (ISO 11148-3:2012) | 5.4.2013 | EN ISO 11148-3:2010
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2013) |
| CEN | EN ISO 11148-4:2012
  Ferramentas portáteis com motor não elétrico – Requisitos de segurança – Parte 4: Ferramentas com acionamento, percussivas e não rotativas (ISO 11148-4:2012) | 5.4.2013 | EN ISO 11148-4:2010
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2013) |
| CEN | EN ISO 11148-5:2011
  Ferramentas portáteis de funcionamento não eléctrico - Requisitos de segurança - Parte 5: Brocas rotativas de percussão (ISO 11148-5:2011) | 29.2.2012 | EN 792-5:2000+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2012) |
| CEN | EN ISO 11148-6:2012
  Ferramentas portáteis com motor não elétrico – Requisitos de segurança – Parte 6: Ferramentas com acionamento para montagem de parafusos roscados (ISO 11148-6:2012) | 5.4.2013 | EN ISO 11148-6:2010
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2013) |
| CEN | EN ISO 11148-7:2012
  Ferramentas portáteis com motor não elétrico – Requisitos de segurança – Parte 7: Esmeris (ISO 11148-7:2012) | 15.11.2012 | EN 792-7:2001+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2013) |
| CEN | EN ISO 11148-8:2011
  Ferramentas portáteis de funcionamento não eléctrico - Requisitos de segurança - Parte 8: Polidoras (ISO 11148-8:2011) | 29.2.2012 | EN 792-8:2001+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2012) |
| CEN | EN ISO 11148-9:2011
  Ferramentas portáteis de funcionamento não eléctrico - Requisitos de segurança - Parte 9: Rebarbadoras (ISO 11148-9:2011) | 29.2.2012 | EN 792-9:2001+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2012) |
| CEN | EN ISO 11148-10:2011
  Ferramentas portáteis de funcionamento não eléctrico - Requisitos de segurança - Parte 10: Ferramentas de compressão (ISO 11148-10:2011) | 29.2.2012 | EN 792-10:2000+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2012) |
| CEN | EN ISO 11148-11:2011
  Ferramentas portáteis de funcionamento não eléctrico - Requisitos de segurança - Parte 11: Alicate de corte e tesouras (ISO 11148-11:2011) | 29.2.2012 | EN 792-11:2000+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2012) |
| CEN | EN ISO 11148-12:2012
  Ferramentas portáteis com motor não elétrico – Requisitos de segurança – Parte 12: Serras circulares, oscilantes e alternantes (ISO 11148-12:2012) | 5.4.2013 | EN 792-12:2000+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2013) |
| CEN | EN ISO 11252:2013
  Lasers e equipamento laser - Dispositivo laser - Requisitos mínimos de documentação (ISO 11252:2013) | 28.11.2013 | EN ISO 11252:2008
  Nota 2.1 | 28.2.2014 |
| CEN | EN ISO 11680-1:2011
  Máquinas florestais - Requisitos de segurança e de ensaio para podadoras motorizadas - Parte 1: Unidades equipadas com um motor integrado de combustão interna (ISO 11680-1:2011) | 29.2.2012 | EN ISO 11680-1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2012) |
| CEN | EN ISO 11680-2:2011
  Máquinas florestais - Requisitos de segurança e de ensaio para podadoras motorizadas - Parte 2: Unidades para uso com uma fonte de energia transportada às costas (ISO 11680-2:2011) | 29.2.2012 | EN ISO 11680-2:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2012) |
| CEN | EN ISO 11681-1:2011
  Máquinas florestais - Requisitos de segurança e de ensaios para motoserras portáteis - Parte 1: Motosserras para trabalhos florestais comuns (ISO 11681-1:2011) | 29.2.2012 | EN ISO 11681-1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2012) |
| CEN | EN ISO 11681-2:2011
  Máquinas florestais - Requisitos de segurança e de ensaios para motosserras portáteis - Parte 2: Motosserras para a poda de árvores (ISO 11681-2:2011) | 29.2.2012 | EN ISO 11681-2:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2012) |
| CEN | EN ISO 11806-1:2011
  Máquinas agrícolas e florestais – Requisitos de segurança e ensaio para motorroçadoiras – Parte 1: Máquinas equipadas com motores de combustão integral (ISO 11806-1:2011) | 29.2.2012 | EN ISO 11806:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2012) |
| CEN | EN ISO 11806-2:2011
  Máquinas agrícolas e florestais – Requisitos de segurança e ensaio para motorroçadoiras – Parte 2: Máquinas equipadas com baterias instaladas em mochila (ISO 11806-2:2011) | 29.2.2012 | | |
| CEN | EN ISO 11850:2011
  Máquinas florestais – Requisitos gerais de segurança (ISO 11850:2011) | 29.2.2012 | EN 14861:2004+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2012) |
| CEN | EN 12001:2012
  Máquinas para transporte, projeção e colocação de betão e argamassa - Requisitos de segurança | 15.11.2012 | EN 12001:2003+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.2.2013) |
| CEN | EN 12012-1:2007+A1:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha - Fragmentadoras - Parte 1: Requisitos de segurança para as granuladoras de lâminas | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12012-3:2001+A1:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha - Fragmentadoras - Parte 3: Requisitos de segurança para as retalhadoras | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12012-4:2006+A1:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha - Fragmentadoras - Parte 4: Requisitos de segurança para as aglomeradoras | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12013:2000+A1:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha - Misturadoras internas - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12016:2013
  Compatibilidade eletromagnética - Norma da família de produtos para ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes - Imunidade | 28.11.2013 | EN 12016:2004+A1:2008
  Nota 2.1 | 28.2.2014 |
| CEN | EN 12041:2000+A1:2009
  Máquinas para processar produtos alimentares - Modeladores - Requisitos de segurança e de higiene | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 12042:2005+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares - Separadores automáticos - Requisitos de segurança e de higiene | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12043:2000+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares - Câmaras de espera - Requisitos de segurança e de higiene | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12044:2005+A1:2009
  Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro - Máquinas de cortar e de puncionar - Requisitos de segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 12053:2001+A1:2008
  Segurança dos veículos para movimentação de cargas - Métodos de ensaio para a medição das emissões de ruído | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12077-2:1998+A1:2008
  Segurança de equipamentos de elevação e movimentação - Especificações de saúde e segurança - Parte 2: Dispositivos indicadores e limitadores | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12110:2002+A1:2008
  Máquinas para abrir túneis - Câmaras de compressão - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12111:2002+A1:2009
  Máquinas para a construção de túneis - Máquinas escavadoras de galerias, mineiros contínuos, fragmentadores - Requisitos de segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 12158-1:2000+A1:2010
  Monta-cargas de estaleiro - Parte 1: Elevadores com plataformas acessíveis | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12158-2:2000+A1:2010
  Monta-cargas de estaleiro - Parte 2: Monta-cargas inclinados com dispositivos de transporte de carga não acessíveis | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12159:2012
  Elevadores de estaleiro para pessoas e materiais com veículo guiado verticalmente | 5.4.2013 | EN 12159:2000+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.5.2013) |
| CEN | EN 12162:2001+A1:2009
  Bombas para líquidos - Requisitos de segurança - Procedimento do ensaio hidrostático | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12203:2003+A1:2009
  Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro - Prensas para sapatos e couro - Requisitos de segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 12267:2003+A1:2010
  Máquinas para processamento de produtos alimentares – Máquinas de serra circular – Requisitos de segurança e de higiene | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 12268:2003+A1:2010
  Máquinas para processamento de produtos alimentares – Máquinas de serra de fita – Requisitos de segurança e de higiene | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 12301:2000+A1:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha - Calandras - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-1:2013
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 1: Escadas para passageiros | 28.11.2013 | EN 12312-1:2001+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.11.2013) |
| CEN | EN 12312-2:2002+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 2: Veículos de catering | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-3:2003+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 3: Veículos com tapetes portadores | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-4:2003+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 4: Manga de embarque para passageiros | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-5:2005+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 5: Equipamento de abastecimento de combustível a aeronaves | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-6:2004+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 6: Descongeladores e equipamento de descongelamento/anti congelamento | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-7:2005+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 7: Equipamento de movimentação de aeronaves | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-8:2005+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 8: Escadas e plataformas de manutenção | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-9:2013
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 9: Elevadores/carregadores de contentores e paletas | 28.11.2013 | EN 12312-9:2005+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.11.2013) |
| CEN | EN 12312-10:2005+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 10: Transportadores de transferência de contentores e paletes | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-12:2002+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 12: Equipamento de alimentação de água potável | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-13:2002+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 13: Equipamento de serviço de lavabos | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-14:2006+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 14: Veículos para acesso a bordo de passageiros incapacitados/inválidos | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-15:2006+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 15: Tractores de transporte de bagagem e equipamento | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-16:2005+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 16: Equipamento de arranque pneumático | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-17:2004+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 17: Equipamento de ar condicionado | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-18:2005+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 18: Equipamento de fornecimento de azoto ou oxigénio | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-19:2005+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 19: Macacos de elevação de aeronaves, macacos para substituição de rodas e escoras hidráulicas de cauda | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12312-20:2005+A1:2009
  Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 20: Grupos geradores de alimentação eléctrica | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12321:2003+A1:2009
  Equipamentos de exploração subterrânea - Especificações relativas a requisitos de segurança de transportadores blindados com correntes de arrasto | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12331:2003+A2:2010
  Máquinas para processamento de produtos alimentares – Máquinas de picar – Requisitos de segurança e de higiene | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 12336:2005+A1:2008
  Máquinas para a construção de túneis - Máquinas blindadas, máquinas de escavação, equipamento para colocação de revestimento - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12348:2000+A1:2009
  Máquina de perfuração caroteadora em coluna - Segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12355:2003+A1:2010
  Máquinas para processamento de produtos alimentares – Máquinas de pelar, máquinas de esfolar e máquinas de descascar – Requisitos de segurança e higiene | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 12385-1:2002+A1:2008
  Cabos de aço - Segurança - Parte 1: Requisitos gerais | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12385-2:2002+A1:2008
  Cabos de aço - Segurança - Parte 2: Definições, designação e classificação | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12385-3:2004+A1:2008
  Cabos de aço - Segurança - Parte 3: Informação para uso e manutenção | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12385-4:2002+A1:2008
  Cabos de aço - Segurança - Parte 4: Cabos de cordões para usos gerais | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12385-10:2003+A1:2008
  Cabos de aço - Segurança - Parte 10: Cabos espiraloidais para aplicações gerais em estruturas | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12387:2005+A1:2009
  Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro - Equipamento modular de reparação de sapatos - Requisitos de segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 12409:2008+A1:2011
  Máquinas para matérias plásticas e borracha - Máquinas de termoformagem - Requisitos de segurança | 29.2.2012 | EN 12409:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2012) |
| CEN | EN 12417:2001+A2:2009
  Segurança de máquinas-ferramenta - Centros de maquinagem | 8.9.2009 | | |
| EN 12417:2001+A2:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 12418:2000+A1:2009
  Máquinas para corte de alvenarias e de pedra em estaleiro - Segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12463:2004+A1:2011
  Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas de enchimento e máquinas auxiliares para enformar salsichas – Requisitos de segurança e higiene | 20.7.2011 | | |
| CEN | EN 12505:2000+A1:2009
  Máquinas para processamento de produtos alimentares – Centrifugadoras para o tratamento de óleos e de gorduras alimentares – Requisitos de segurança e de higiene | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 12525:2000+A2:2010
  Máquinas agrícolas – Carregadores frontais – Segurança | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 12545:2000+A1:2009
  Máquinas de fabrico de calçado, couro e materiais de imitação - Código de ensaio ao ruido - Requisitos comuns | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12547:1999+A1:2009
  Centrifugadoras - Requisitos comuns de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12549:1999+A1:2008
  Acústica - Código de ensaio de ruído para ferramentas orientadoras de elementos de fixação - Método técnico | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12581:2005+A1:2010
  Instalações de aplicação - Máquinas de aplicação por imersão e por electroforese para aplicação de materiais líquidos orgânicos - Requisitos de segurança | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 12601:2010
  Grupos electrogéneos accionados por motores alternativos de combustão interna - Segurança | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12621:2006+A1:2010
  Máquinas para o fornecimento e circulação de materiais de aplicação sob pressão - Requisitos de segurança | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 12622:2009
  Segurança de máquinas-ferramenta - Quinadoras hidráulicas | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 12629-1:2000+A1:2010
  Máquinas para a fabricação de produtos da construção à base de betão e silicato de cálcio – Segurança – Parte 1: Requisitos comuns | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12629-2:2002+A1:2010
  Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 2: Máquinas para fazer blocos | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12629-3:2002+A1:2010
  Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 3: Máquinas de mesa deslizante e giratória | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12629-4:2001+A1:2010
  Máquinas para a fabricação de produtos da construção à base de betão e silicato de cálcio – Segurança - Parte 4: Máquinas para a fabricação de telhas de betão | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12629-5-1:2003+A1:2010
  Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 5-1: Máquinas para fabricação de tubagens no eixo vertical | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12629-5-2:2003+A1:2010
  Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 5-2: Máquinas para fabricação de tubagens no eixo horizontal | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12629-5-3:2003+A1:2010
  Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 5-3: Máquinas para pré-esforço de tubagens | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12629-5-4:2003+A1:2010
  Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 5-4: Máquinas para revestimento de tubagens em betão | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12629-6:2004+A1:2010
  Máquinas para a fabricação de produtos da construção à base de betão e silicato de cálcio – Segurança – Parte 6: Equipamento fixo e móvel para a produção de elementos prefabricados armados | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12629-7:2004+A1:2010
  Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 7: Equipamentos fixos e móveis para o fabrico em linha de produtos em betão pré-esforçado | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12629-8:2002+A1:2010
  Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 8: Máquinas e equipamentos para a fabricação de produtos de construção em silico-calcário (e em betão) | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 12635:2002+A1:2008
  Portas industriais, comerciais, de garagem e portões - Instalação e utilização | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12643:1997+A1:2008
  Máquinas de terraplenagem - Máquinas equipadas com pneus - Requisitos de direcção (ISO 5010:1992 modificada) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12644-1:2001+A1:2008
  Aparelhos de elevação e movimentação - Informação para utilização e ensaio - Parte 1: Instruções | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12644-2:2000+A1:2008
  Aparelhos de elevação e movimentação - Informação para utilização e ensaio - Parte 2: Marcação | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12649:2008+A1:2011
  Flutuadores e compactadores de betão - Requisitos de segurança | 18.11.2011 | EN 12649:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2012) |
| CEN | EN 12653:1999+A2:2009
  Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro - Máquinas de cravejamento - Requisitos de segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 12693:2008
  Sistemas frigoríficos e bombas de calor - Requisitos de segurança e protecção ambiental - Compressores de deslocamento positivo | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12717:2001+A1:2009
  Segurança de máquinas-ferramenta - Máquinas de furar | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12733:2001+A1:2009
  Máquinas agrícolas e florestais - Motogadanheiras com operador apeado - Segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12750:2013
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de moldação de quatro faces/lados | 28.11.2013 | EN 12750:2001+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (28.11.2013) |
| CEN | EN 12753:2005+A1:2010
  Sistemas de depuração térmica para o ar extraído das instalações de tratamento de superfície – Requisitos de segurança | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 12757-1:2005+A1:2010
  Máquinas de misturar para materiais de aplicação - Requisitos de segurança - Parte 1: Máquinas de misturar para utilização na reparação da pintura de automóveis | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 12779:2004+A1:2009
  Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Sistemas de extracção de poeiras e partículas com instação fixa - Desempenhos relativos à segurança e requisitos de segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 12851:2005+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares - Acessórios para máquinas possuindo um eixo de movimento auxiliar - Requisitos de segurança e de higiene | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 12852:2001+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares – Processadores de alimentos e misturadoras – Requisitos de segurança e higiene | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 12853:2001+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares – Misturadoras e batedeiras portáteis – Requisitos de segurança e higiene | 20.10.2010 | | |
| EN 12853:2001+A1:2010/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 12854:2003+A1:2010
  Máquinas para processamento de produtos alimentares – Trituradoras verticais com motor assente em carrinho – Requisitos de segurança e de higiene | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 12855:2003+A1:2010
  Máquinas para processamento de produtos alimentares – Cortadoras de cuba rotativa – Requisitos de segurança e de higiene | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 12881-1:2005+A1:2008
  Correias transportadoras - Ensaios de simulação de inflamabilidade – Parte 1: Ensaios com queimador propano | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12881-2:2005+A1:2008
  Correias transportadoras - Ensaios de simulação de inflamabilidade – Parte 2: Ensaio de fogo em grande escala | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12882:2008
  Correias transportadoras de uso geral - Requisitos de segurança eléctrica e protecção contra a inflamabilidade | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12921-1:2005+A1:2010
  Máquinas de limpeza e pré–tratamento de peças industriais utilizando líquidos ou vapores – Parte 1: Requisitos gerais de segurança | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 12921-2:2005+A1:2008
  Máquinas de limpeza e pré-tratamento de peças industriais utilizando líquidos ou vapores - Parte 2: Segurança de máquinas utilizando líquidos de limpeza aquosos | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12921-3:2005+A1:2008
  Máquinas de limpeza e pré-tratamento de peças industriais utilizando líquidos ou vapores - Parte 3: Segurança de máquinas utilizando líquidos de limpeza inflamáveis | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12921-4:2005+A1:2008
  Máquinas de limpeza e pré-tratamento de peças industriais utilizando líquidos ou vapores - Parte 4: Segurança das máquinas utilizando dissolventes halogénicos | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12965:2003+A2:2009
  Máquinas agrícolas e florestais - Veios telescópicos de cardans para accionamento pela tomada de força (TDF) e seus resguardos - Segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 12978:2003+A1:2009
  Portões industriais e de garagem - Dispositivos de segurança para portões motorizados - Requisitos e métodos de ensaio | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 12981:2005+A1:2009
  Instalações de aplicação - Câmaras de instalação para aplicação de revestimento em pó orgânico - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 12984:2005+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares - Máquinas e aparelhos portáteis e/ou guiados à mão munidos de ferramentas cortantes movidas mecanicamente - Requisitos de segurança e higiene | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 12999:2011+A1:2012
  Aparelhos de elevação e movimentação - Gruas de carga | 24.8.2012 | EN 12999:2011
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.12.2012) |
| CEN | EN 13000:2010
  Aparelhos de elevação e movimentação - Grúas móveis | 26.5.2010 | | |
| EN 13000:2010/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 13001-1:2004+A1:2009
  Aparelhos de elevação e movimentação - Regras de cálculo - Parte 1: Princípios Gerais e Recomendações | 8.9.2009 | | |
| EN 13001-1:2004+A1:2009/AC:2009 | | | |
| CEN | EN 13001-2:2011
  Aparelhos de elevação e movimentação - Regras de cálculo - Parte 2: Acção das cargas | 18.11.2011 | EN 13001-2:2004+A3:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (18.11.2011) |
| EN 13001-2:2011/AC:2012 | | | |
| CEN | EN 13001-3-1:2012+A1:2013
  Aparelhos de elevação de carga suspensa – Conceção geral - Parte 3-1: Estados-limite e verificação da conformidade da estrutura de aço | 28.11.2013 | EN 13001-3-1:2012
  Nota 2.1 | 31.1.2014 |
| CEN | EN 13015:2001+A1:2008
  Manutenção de elevadores e escadas mecânicas - Regras para as instruções de manutenção | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13019:2001+A1:2008
  Máquinas de limpeza da superfície da estrada - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13020:2004+A1:2010
  Máquinas para o tratamento de superfícies de estradas – Requisitos de segurança | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 13021:2003+A1:2008
  Máquinas para serviço de Inverno- Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13023:2003+A1:2010
  Métodos de medição do ruído produzido por máquinas de impressão, de transformação, de fabricação e de acabamento do papel – Classes de exatidão 2 e 3 | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 13035-1:2008
  Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 1: Equipamento de armazenagem, manutenção e de transporte no interior da fábrica | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13035-2:2008
  Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 2 : Equipamento de armazenagem, manutenção e de transporte no exterior da fábrica | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13035-3:2003+A1:2009
  Máquinas e instalações para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 3: Máquinas de corte | 18.12.2009 | | |
| EN 13035-3:2003+A1:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 13035-4:2003+A1:2009
  Máquinas e instalações para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 4: Mesas basculantes | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 13035-5:2006+A1:2009
  Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 5: Máquinas e instalações para empilhamento e desempilhamento | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 13035-6:2006+A1:2009
  Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 6: Máquinas de quebrar | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 13035-7:2006+A1:2009
  Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 7: Máquinas de corte para vidro laminado | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 13035-9:2006+A1:2010
  Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 9: Instalações de lavagem | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 13035-11:2006+A1:2010
  Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 11: Máquinas de furar | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 13042-1:2007+A1:2009
  Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro oco - Requisitos de segurança - Parte 1: Alimentador de casco | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 13042-2:2004+A1:2009
  Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro oco - Requisitos de segurança - Parte 2: Máquinas de movimentação para cargas | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 13042-3:2007+A1:2009
  Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro oco - Requisitos de segurança - Parte 3: Máquinas IS | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 13042-5:2003+A1:2009
  Máquinas e instalações para a produção, o fabrico e a transformação de vidro oco - Requisitos de segurança - Parte 5: Prensas | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 13059:2002+A1:2008
  Segurança dos veículos para movimentação de cargas - Métodos de ensaio para a medição das vibrações | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13102:2005+A1:2008
  Máquinas para a cerâmica - Segurança - Carga e descarga de ladrilhos de grés porcelânico | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13112:2002+A1:2009
  Máquinas de curtir – Máquinas de separar e de tosquiar com fita – Requisitos de segurança | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 13113:2002+A1:2010
  Máquinas de curtir – Máquinas com rolo para revestimento – Requisitos de segurança | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 13114:2002+A1:2009
  Máquinas de curtir – Processo rotativo em recipiente – Requisitos de segurança | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 13118:2000+A1:2009
  Máquinas agrícolas - Máquinas de colheita de batatas - Segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 13120:2009
  Persianas internas - Requisitos de desempenho, incluindo segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13128:2001+A2:2009
  Segurança de máquinas-ferramenta - Frezadoras (incluindo as mandriladoras) | 8.9.2009 | | |
| EN 13128:2001+A2:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 13135:2013
  Aparelhos de elevação de carga suspensa - Segurança - Conceção - Requisitos relativos aos equipamentos | 28.11.2013 | EN 13135-2:2004+A1:2010
  EN 13135-1:2003+A1:2010
  Nota 2.1 | 28.11.2013 |
| CEN | EN 13140:2000+A1:2009
  Máquinas agrícolas - Máquinas de colheita de beterraba sacarina e forrageira - Segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 13155:2003+A2:2009
  Aparelhos de elevação - Segurança - Equipamentos móveis para elevação de carga | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13157:2004+A1:2009
  Aparelhos de elevação - Segurança - Equipamento de elevação movimentado manualmente | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 13204:2004+A1:2012
  Ferramentas hidráulicas de resgate de dupla acção para uso no serviço de incêndio e resgate – Segurança e requisitos de desempenho | 24.8.2012 | | |
| CEN | EN 13208:2003+A1:2010
  Máquinas para processamento de produtos alimentares – Descascadoras de vegetais – Requisitos de segurança e de higiene | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 13218:2002+A1:2008
  Segurança de máquinas-ferramentas - Máquinas de esmerilar fixas | 8.9.2009 | | |
| EN 13218:2002+A1:2008/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 13241-1:2003+A1:2011
  Portões industriais e de garagem - Norma de produto - Parte 1: Produtos sem características corta-fogo ou pára-chamas | 18.11.2011 | | |
| CEN | EN 13288:2005+A1:2009
  Máquinas para processar produtos alimentares - Elevadores e básculas de cuba - Requisitos de segurança e de higiene | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 13289:2001+A1:2013
  Máquinas para processar massas alimentares - Secadores e refrigeradores - Requisitos de segurança e higiene | 28.11.2013 | | |
| CEN | EN 13355:2004+A1:2009
  Instalações de aplicação - Cabinas combinadas de aplicação e secagem - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13367:2005+A1:2008
  Máquinas para a cerâmica - Segurança - Transbordadores e vagonas | 8.9.2009 | | |
| EN 13367:2005+A1:2008/AC:2009 | | | |
| CEN | EN 13378:2001+A1:2013
  Máquinas para processar massas alimentares - Prensas para massas alimentares - Requisitos de segurança e higiene | 28.11.2013 | | |
| CEN | EN 13379:2001+A1:2013
  Máquinas para processar massas alimentares - Estendedoras, desguarnecedoras-trinchadoras, correias de retorno das massas e depósito de massas - Requisitos de segurança e higiene | 28.11.2013 | | |
| CEN | EN 13389:2005+A1:2009
  Máquinas para processar produtos alimentares - Misturadores com eixos horizontais - Requisitos de segurança e de higiene | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 13390:2002+A1:2009
  Máquinas para processamento de produtos alimentares - Máquinas para empadas e tartes - Requisitos de segurança e de higiene | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 13411-1:2002+A1:2008
  Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 1: Sapatilhos para estropos de cabo de aço | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13411-2:2001+A1:2008
  Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 2: Costuras de olhal para estropos de cabo de aço | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13411-3:2004+A1:2008
  Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 3: Mangas e sua fixação por prensagem | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13411-4:2011
  Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 4: Terminal com metal e resina | 20.7.2011 | EN 13411-4:2002+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2011) |
| CEN | EN 13411-5:2003+A1:2008
  Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 5: Cerra-cabos para terminais de olhal em cabos de aço | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13411-6:2004+A1:2008
  Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 6: Terminal em cunha assimétrica | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13411-7:2006+A1:2008
  Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 7: Terminal em cunha simétrica | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13411-8:2011
  Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 8: Terminais prensados | 18.11.2011 | | |
| CEN | EN 13414-1:2003+A2:2008
  Estropos de cabos de aço - Segurança - Parte 1: Estropos para aplicações gerais de elevação | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13414-2:2003+A2:2008
  Estropos de cabos de aço - Segurança - Parte 2: Especificação com informação para uso e manutenção a fornecer pelo fabricante | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13414-3:2003+A1:2008
  Estropos de cabos de aço - Segurança - Parte 3: Estropos sem fim em cabos de cordões e calabroteados | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13418:2013
  Máquinas para borracha e materiais plásticos - Bobinadoras para filmes ou folhas - Requisitos de segurança | 28.11.2013 | EN 13418:2004+A1:2008
  Nota 2.1 | 30.11.2013 |
| CEN | EN 13448:2001+A1:2009
  Maquinas agrícolas e florestais - Unidades ceifeiras inter-alinhamentos - Segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 13457:2004+A1:2010
  Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro – Máquinas de cortar, preparar, aparar, colar e secar a cola – Requisitos de segurança | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 13524:2003+A1:2009
  Máquinas de manutenção para estradas - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13525:2005+A2:2009
  Máquinas florestais – Escacilhadores – Segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 13531:2001+A1:2008
  Máquinas de terraplanagem - Estrutura de protecção ao basculamento (TOPS) para mini-escavadoras - Ensaios laboratoriais e requisitos de desempenho (ISO 12117:1997, modificada) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13534:2006+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas de injecção de salmoura – Requisitos de segurança e higiene | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 13557:2003+A2:2008
  Equipamentos de elevação e movimentação - Comandos e quadros de comando | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13561:2004+A1:2008
  Persianas externas - Requisitos de desempenho, incluindo segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13570:2005+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas de misturar – Requisitos de segurança e higiene | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 13586:2004+A1:2008
  Equipamentos de elevação e movimentação - Acessos | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13591:2005+A1:2009
  Máquinas para processar produtos alimentares - Elevadoras/enformadoras - Requisitos de segurança e de higiene | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 13617-1:2012
  Estações de serviço - Parte 1: Requisitos relativos à construção e ao desempenho de segurança dos distribuidores de carburantes e unidades de bombagem à distância | 24.8.2012 | EN 13617-1:2004+A1:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.11.2012) |
| CEN | EN 13621:2004+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares – Centrifugadores de salada – Requisitos de higiene e de segurança | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 13659:2004+A1:2008
  Portadas - Requisitos de desempenho, incluindo segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13675:2004+A1:2010
  Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para moldes e laminadores de tubos e de linhas de acabamento | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 13683:2003+A2:2011
  Máquinas para jardinagem – Trituradores/escacilhadores de jardim com motor de combustão interna - Segurança | 20.7.2011 | | |
| EN 13683:2003+A2:2011/AC:2013 | | | |
| CEN | EN 13684:2004+A3:2009
  Equipamento para jardinagem - Arejadores de relva e escarificadores com condutor apeado - Segurança | 26.5.2010 | EN 13684:2004+A2:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2010) |
| CEN | EN 13731:2007
  Sistemas de elevação de sacos para utilização nos serviços de incêndio e evacuação - Requisitos de segurança e de desempenho | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13732:2013
  Máquinas para processamento de produtos alimentares - Frigoríficos para leite a granel, na unidade agrícola - Requisitos para o desempenho, segurança e higiene | 28.11.2013 | EN 13732:2002+A2:2009
  Nota 2.1 | 31.1.2014 |
| CEN | EN 13736:2003+A1:2009
  Segurança de máquinas-ferramenta - Prensas pneumáticas | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13852-1:2013
  Aparelhos de elevação de carga suspensa – Gruas «offshore» – Parte 1: Gruas «offshore» para utilização geral | 28.11.2013 | | |
| CEN | EN 13862:2001+A1:2009
  Máquinas de serrar pavimentos - Segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13870:2005+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas de cortar costeletas – Requisitos de segurança e higiene | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 13871:2005+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas para cortar em cubos – Requisitos de segurança e higiene | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 13885:2005+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas de grampear – Requisitos de segurança e higiene | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 13886:2005+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares – Panelas com agitador e/ou misturador mecânico – Requisitos de segurança e higiene | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 13889:2003+A1:2008
  Manilhas de aço forjado para elevação - Manilhas direitas e manilhas de lira - Grau 6 - Segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 13898:2003+A1:2009
  Máquinas-ferramenta - Segurança - Máquinas de serrar para metal frio | 8.9.2009 | | |
| EN 13898:2003+A1:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 13951:2012
  Bomba para líquidos - Requisitos de segurança - Material agroalimentar; Regras de concepção para assegurar a higiene na utilização | 24.8.2012 | EN 13951:2003+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.10.2012) |
| CEN | EN 13954:2005+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas de cortar pão – Requisitos de higiene e segurança | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 13977:2011
  Aplicações ferroviárias - Via - Requisitos de segurança para máquinas e rodados portáteis para construção e manutenção | 20.7.2011 | | |
| CEN | EN 13985:2003+A1:2009
  Máquinas-ferramenta - Segurança - Guilhotinas | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14010:2003+A1:2009
  Segurança de máquinas - Equipamento de parqueamento motorizado para veículos automóveis - Requisitos de segurança e compatibilidade electromagnética para a concepção, construção, montagem e colocação em serviço | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 14017:2005+A2:2009
  Máquinas agrícolas e florestais - Distribuidores de fertilizantes sólidos - Segurança | 18.12.2009 | EN 14017:2005+A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2010) |
| CEN | EN 14018:2005+A1:2009
  Máquinas agrícolas e florestais - Semeadores - Segurança | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 14033-3:2009+A1:2011
  Aplicações ferroviárias - Via - Máquinas de construção e de manutenção de circulação exclusivamente ferroviária - Parte 3: Requisitos gerais de segurança | 29.2.2012 | EN 14033-3:2009
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2012) |
| CEN | EN 14043:2005+A1:2009
  Meios de elevação para combate a incêndio - Escadas rotativas com movimentos combinados - Requisitos de segurança e desempenho e métodos de ensaio | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14044:2005+A1:2009
  Meios de elevação para combate a incêndio - Escadas rotativas com movimentos sequenciais - Requisitos de segurança e desempenho e métodos de ensaio | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14070:2003+A1:2009
  Segurança de máquinas ferramenta - Máquinas transfer e máquinas especiais | 8.9.2009 | | |
| EN 14070:2003+A1:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 14238:2004+A1:2009
  Aparelhos de elevação e movimentação - Manipuladores de carga de controlo manual | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 14314:2009
  Motores alternativos de combustão interna - Dispositivos de arranque por re-enrolador - Requisitos gerais de segurança (ISO 14314:2004) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN 14439:2006+A2:2009
  Aparelhos de elevação – Segurança – Gruas de torre | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14462:2005+A1:2009
  Equipamentos de tratamento de superfície – Código de ensaio acústico para equipamentos de tratamento de superfície, incluindo os equipamentos de manutenção auxiliares – Classes de precisão 2 e 3 | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14466:2005+A1:2008
  Bombas para combate a incêndios - Bombas portáteis - Requisitos de segurança e desempenho, ensaios | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14492-1:2006+A1:2009
  Aparelhos de elevação - Guinchos motorizados – Parte 1: Guinchos motorizados de elevação | 18.12.2009 | | |
| EN 14492-1:2006+A1:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 14492-2:2006+A1:2009
  Aparelhos de elevação e movimentação - Guinchos motorizados - Parte 2: Guinchos de elevação motorizados | 18.12.2009 | | |
| EN 14492-2:2006+A1:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 14502-2:2005+A1:2008
  Equipamentos de elevação e movimentação - Equipamentos de elevação de pessoas - Quadros de controle de elevação | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14655:2005+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas de cortar baguetes – Requisitos de higiene e segurança | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 14656:2006+A1:2010
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para as prensas de extrusão para aço e metais não ferrosos | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 14658:2005+A1:2010
  Equipamentos e sistemas de manutenção contínua – Requisitos gerais de segurança dos equipamentos de manutenção contínua para as minas de lignite a céu aberto | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 14673:2006+A1:2010
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para as prensas de comando hidráulico de forjagem livre para formagem a quente de aço e de materias não ferrosos | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 14677:2008
  Segurança de máquinas - Metalurgia secundária - Máquinas e equipamentos para o tratamento do aço líquido | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14681:2006+A1:2010
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para máquinas e equipamentos para a produção de aço por forno de arco eléctrico | 20.10.2010 | | |
| CEN | EN 14710-1:2005+A2:2008
  Bombas de combate a incêndio - Bombas centrífugas de combate a incêndio sem dispositivo de engodamento - Parte 1: Classificação, requisitos gerais e de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14710-2:2005+A2:2008
  Bombas de combate a incêndio - Bombas centrífugas de combate a incêndio sem dispositivo de engodamento - Parte 2: Verificação dos requisitos gerais e de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14753:2007
  Segurança de máquinas - Requisitos técnicos de segurança para as máquinas e equipamentos de moldagem contínua de aço | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14886:2008
  Máquinas para matérias plásticas e borracha – Máquinas de corte com lâmina de fita para blocos de espuma – Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14910:2007+A1:2009
  Equipamento de jardinagem - Corta-relvas com operador apeado e motor de combustão interna - Segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14930:2007+A1:2009
  Máquinas agrícolas, florestais e equipamento de jardinagem - Máquinas portáteis de mão e com condutor apeado - Determinação do risco de contacto com as superfícies quentes | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14957:2006+A1:2010
  Máquinas para processar produtos alimentares - Máquinas de lavar louça com correia - Requisitos de segurança e higiene | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 14958:2006+A1:2009
  Equipamento para transformação de cereais – Moagem e transformação de farinha e sêmola – Requisitos de segurança e higiene | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14973:2006+A1:2008
  Correias transportadoras para utilização em instalações subterrâneas - Requisitos de segurança eléctrica e protecção contra a inflamabilidade | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN ISO 14982:2009
  Máquinas agrícolas e florestais - Compatibilidade electromagnética - Métodos de ensaio e critérios de aceitação (ISO 14982:1998) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 14985:2012
  Aparelhos de elevação e movimentação - Gruas giratórias | 23.3.2012 | | |
| CEN | EN 15000:2008
  Segurança dos veículos para movimentação de cargas - Veículos automotores de alcance variável - Especificações, desempenho e requisitos de ensaio dos indicadores de momento de carga longitudinal e limitadores de momento de carga longitudinal | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15011:2011
  Aparelhos de elevação e movimentação - Pórticos e pontes rolantes | 20.7.2011 | | |
| CEN | EN 15027:2007+A1:2009
  Serras de parede e serras de fio transportáveis para estaleiro - Segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15056:2006+A1:2009
  Aparelhos de elevação e movimentação – Requisitos para «spreaders» de contentores | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15059:2009
  Equipamento de limpeza de neve - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15061:2007+A1:2008
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para máquinas e equipamentos de tratamento de bandas | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15067:2007
  Máquinas para matérias plásticas e borracha - Máquinas para o fabrico de sacos e sacas a partir de fita - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15093:2008
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança relativos a laminagem a quente para produtos planos | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15094:2008
  Segurança de máquinas - Requisitos de segurança relativos a laminagem a frio para produtos planos | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15095:2007+A1:2008
  Grades e estantes móveis motorizadas, carrosséis e ascensores de armazenagem - Requisitos de segurança | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15162:2008
  Máquinas e instalações para a exploração e processamento de pedra natural - Requisitos de segurança para engenhos de serragem | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15163:2008
  Máquinas e instalações para a exploração e processamento de pedra natural - Segurança - Requisitos para serras de fio diamantado | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15164:2008
  Máquinas e instalações para a exploração e processamento de pedra natural - Segurança - Requisitos para máquinas de corte de cadeia e de correia | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15166:2008
  Máquinas para produtos alimentares - Máquinas automáticas para cortar carcaças de animais em matadouro - Requisitos de segurança e higiene | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15268:2008
  Estações de serviço - Requisitos de segurança para a construção dos conjuntos de bombas submersíveis | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15503:2009
  Equipamento de jardinagem - Sopradores de jardim, aspiradores e sopradores/aspiradores - Segurança | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 15695-1:2009
  Tractores agrícolas e pulverizadores automotrizes - Protecção do operador (condutor) contra substâncias perigosas - Parte 1: Classificação das cabines, requisitos e procedimentos de ensaio | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN 15695-2:2009
  Tractores agrícolas e pulverizadores automotrizes - Protecção do operador (condutor) contra substâncias perigosas - Parte 2: Filtros, requisitos e procedimentos de ensaio | 26.5.2010 | | |
| EN 15695-2:2009/AC:2011 | | | |
| CEN | EN 15700:2011
  Segurança de correias de transporte para desportos de inverno ou uso turístico | 29.2.2012 | | |
| CEN | EN ISO 15744:2008
  Ferramentas portáteis não eléctricas - Código de medição do ruído - Método de engenharia (grau 2) (ISO 15744:2002) | 8.9.2009 | | |
| CEN | EN 15746-2:2010+A1:2011
  Aplicações ferroviárias - Via - Máquinas estrada-carril e equipamentos associados - Parte 2: Requisitos gerais de segurança | 29.2.2012 | EN 15746-2:2010
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.4.2012) |
| CEN | EN 15774:2010
  Máquinas para processamento de produtos alimentares - Máquinas para processamento de pastas alimentares (tagliatelle, cannelloni, ravioli, tortellini, orecchiette e gnocchi) - Requisitos de segurança e de higiene | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN 15811:2009
  Máquinas agrícolas - Protectores para os órgãos móveis da transmissão de potência - Protectores que abrem com uma ferramenta (ISO/TS 28923:2007 modificado) | 18.12.2009 | | |
| EN 15811:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN 15830:2012
  Veículos todo o terreno de alcance variável - Visibilidade - Métodos de ensaio e verificação | 24.8.2012 | | |
| CEN | EN 15861:2012
  Máquinaspara processamento de produtos alimentares - Fumeiros - Segurança e requisitos de higiene | 24.8.2012 | | |
| CEN | EN 15895:2011
  Ferramentas portáteis de carga propulsiva - Requisitos de segurança - Parte 1: Ferramentas de chumbagem e marcação | 18.11.2011 | | |
| CEN | EN 15949:2012
  Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para moinhos de barras, moinhos de estrutura de aço e moinhos de fio | 5.6.2012 | | |
| CEN | EN 15954-2:2013
  Aplicações ferroviárias - Via - Reboques e elementos associados - Parte 2: Requisitos gerais para a segurança | 28.11.2013 | | |
| CEN | EN 15955-2:2013
  Aplicações ferroviárias - Via - Máquinas desmontáveis e elementos associados - Parte 2: Requisitos gerais para a segurança | 28.11.2013 | | |
| CEN | EN 15997:2011
  Veículos todo-o-terreno (Moto 4) - Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 29.2.2012 | | |
| EN 15997:2011/AC:2012 | | | |
| CEN | EN 16005:2012
  Sistemas de portas (bloco) pedestres motorizadas - Segurança em utilização - Requisitos e métodos de ensaio | 5.4.2013 | | |
| CEN | EN 16029:2012
  Veículos motorizados destinados ao transporte de pessoas montadas e não destinados ao uso em vias públicas – Veículos motorizados de duas rodas mono rasto - Requisitos de segurança e métodos de ensaio | 24.8.2012 | | |
| CEN | EN ISO 16119-1:2013
  Máquinas agrícolas e florestais – Requisitos ambientais e de ensaio para pulverizadores – Parte 1: Geral (ISO 16119-1:2013) | 28.11.2013 | | |
| CEN | EN ISO 16119-2:2013
  Máquinas agrícolas e florestais – Requisitos ambientais e de ensaio para pulverizadores – Parte 2: Pulverizadores com barra de pulverização horizontal (ISO 16119-2:2013) | 28.11.2013 | | |
| CEN | EN ISO 16119-3:2013
  Máquinas agrícolas e florestais – Requisitos ambientais e de ensaio para pulverizadores – Parte 3: Pulverizadores para culturas arbustivas e arbóreas (ISO 16119-3:2013) | 28.11.2013 | | |
| CEN | EN 16230-1:2013
  Karts de lazer - Parte 1: Requisitos de segurança e métodos de ensaio para karts | 28.11.2013 | | |
| CEN | EN 16246:2012
  Máquinas agrícolas - Retroescavadoras - Segurança | 5.4.2013 | | |
| CEN | EN 16252:2012
  Máquinas de compactação para materiais de resíduos ou frações recicláveis - Prensas enfardadeiras horizontais - Requisitos de segurança | 5.4.2013 | | |
| CEN | EN 16307-1:2013
  Veículos para movimentação de cargas – Requisitos de segurança e verificação – Parte 1: Requisitos suplementares para os veículos para movimentação de cargas automotores, outros que os veículos sem condutor, os veículos de alcance variável e os veículos transportadores de cargas | 5.4.2013 | | |
| CEN | EN ISO 19432:2012
  Máquinas e materiais para a construção civil - Cortadoras de disco, portáteis, com motor de combustão interna - Requisitos de segurança (ISO 19432:2012) | 15.11.2012 | EN ISO 19432:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (31.1.2013) |
| CEN | EN ISO 19932-1:2013
  Equipmento para proteçāo das culturas - Pulverizadores de dorso - Parte 1: Requisitos de segurança e ambientais (ISO 19932-1:2013) | 28.11.2013 | | |
| CEN | EN ISO 19932-2:2013
  Equipamento para proteção das culturas – Pulverizadores de dorso – Parte 2: Métodos de ensaio (ISO 19932-2:2013) | 28.11.2013 | | |
| CEN | EN ISO 20361:2009
  Bombas e unidades de motobombas para líquidos - Código de ensaio acústico - Graus de exactidão 2 e 3 (ISO 20361:2007) | 8.9.2009 | | |
| EN ISO 20361:2009/AC:2010 | | | |
| CEN | EN ISO 22867:2011
  Máquinas florestais e de Jardim - Código de ensaio de vibrações para máquinas florestais portáteis de uso manual com motor de combustão interno - Medição das vibrações nos punhos (ISO 22867:2011) | 29.2.2012 | EN ISO 22867:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2012) |
| CEN | EN ISO 22868:2011
  Máquinas florestais e de jardinagem – Código de ensaio de ruído para máquinas portáteis com motores de combustão interna – Método de engenharia (Classe de exactidão 2) (ISO 22868:2011) | 20.7.2011 | EN ISO 22868:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.9.2011) |
| CEN | EN ISO 23125:2010
  Máquinas ferramenta - Segurança - Tornos (ISO 23125:2010) | 20.10.2010 | | |
| EN ISO 23125:2010/A1:2012 | 24.8.2012 | Nota 3 | Expirou
  (31.10.2012) |
| CEN | EN ISO 28139:2009
  Máquinas agrícolas e florestais - Atomizadores de dorso com motor de combustão interna - Requisitos de segurança (ISO 28139:2009) | 18.12.2009 | | |
| CEN | EN ISO 28881:2013
  Máquinas Ferramenta - Segurança - Máquinas de eletroerosão (ISO 28881:2013) | 28.11.2013 | EN 12957:2001+A1:2009
  Nota 2.1 | 28.2.2014 |
| EN ISO 28881:2013/AC:2013 | | | |
| CEN | EN ISO 28927-1:2009
  Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 1: Trituradoras verticais e trituradoras de ângulos (ISO 28927-1:2009) | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN ISO 28927-2:2009
  Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 2: Chaves de porcas, aparafusadoras e chaves de fendas (ISO 28927-2:2009) | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN ISO 28927-3:2009
  Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 3: Polidoras e lixadoras rotativas, orbitais e orbitais especiais (ISO 28927-3:2009) | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN ISO 28927-4:2010
  Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 4: Amoladores rectos (ISO 28927-4:2010) | 8.4.2011 | | |
| CEN | EN ISO 28927-5:2009
  Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 5: Perfuradoras e perfuradoras de impacto (ISO 28927-5:2009) | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN ISO 28927-6:2009
  Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 6: Martelos pneumáticos (ISO 28927-6:2009) | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN ISO 28927-7:2009
  Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 7: Rilhadoras e cisalhadoras (ISO 28927-7:2009) | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN ISO 28927-8:2009
  Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 8: Serras, polidoras e limas alternativas, e pequenas serras oscilantes ou circulares (ISO 28927-8:2009) | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN ISO 28927-9:2009
  Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 9: Picadeiras e martelos de ponteiras (ISO 28927-9:2009) | 26.5.2010 | | |
| CEN | EN ISO 28927-10:2011
  Ferramentas motorizadas manuais e portáteis - Métodos de ensaio para avaliação da emissão vibratória - Parte 10: Berbequim de percussão, martelos e demolidores (ISO 28927-10:2011) | 18.11.2011 | | |
| CEN | EN ISO 28927-11:2011
  Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 11: Britadeiras (ISO 28927-11:2011) | 20.7.2011 | | |
| CEN | EN ISO 28927-12:2012
  Ferramentas motorizadas manuais e portáteis – Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações – Parte 12: Rebarbadoras (ISO 28927-12:2012) | 5.4.2013 | | |
| Normas elaboradas pelo Cenelec

  As normas elaboradas pelo Cenelec não estão classificadas como normas de tipo A, B ou C nesta lista. |
| Cenelec | EN 50223:2010
  Equipamento fixo de aplicação electrostática de flocos de material inflamável – Requisitos de segurança | 20.10.2010 | | |
| Cenelec | EN 50348:2010
  Equipamentos fixos de projecção electrostática de líquidos não inflamáveis de material de revestimentos – Requisitos de segurança | 26.5.2010 | | |
| EN 50348:2010/AC:2010 | | | |
| Cenelec | EN 50580:2012
  Segurança de ferramentas elétricas portáteis com motor - Requisitos particulares para pistolas pulverizadoras | 5.6.2012 | | |
| EN 50580:2012/A1:2013 | 28.11.2013 | Nota 3 | 22.7.2016 |
| Cenelec | EN 60204-1:2006
  Segurança de máquinas - Equipamento eléctrico de máquinas - Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 60204-1:2005 (Modificada) | 26.5.2010 | | |
| EN 60204-1:2006/A1:2009
  IEC 60204-1:2005/A1:2008 | 26.5.2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2012) |
| EN 60204-1:2006/AC:2010 | | | |
| Cenelec | EN 60204-11:2000
  Segurança de máquinas - Equipamento eléctrico de máquinas - Parte 11: Requisitos para equipamento de Alta Tensão para tensões superiores a 1 kV c.a. ou 1,5 kV c.c e não excedendo 36 kV
  IEC 60204-11:2000 | 26.5.2010 | | |
| EN 60204-11:2000/AC:2010 | | | |
| Cenelec | EN 60204-32:2008
  Segurança de máquinas – Equipamento elétrico de máquinas - Parte 32: Requisitos para máquinas de elevação
  IEC 60204-32:2008 | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 60204-33:2011
  Segurança de máquinas - Equipamento eléctrico de máquinas – Parte 33: Requisitos para equipamento de fabrico de semicondutores
  IEC 60204-33:2009 (Modificada) | 18.11.2011 | | |
| Cenelec | EN 60335-1:2002
  Aparelhos electrodomésticos e análogos – Segurança - Parte 1: Regras gerais
  IEC 60335-1:2001 (Modificada) | 20.10.2010 | | |
| Cenelec | EN 60335-1:2012
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 60335-1:2010 (Modificada) | 5.6.2012 | EN 60335-1:2002
  e as suas emendas Nota 2.1 | 21.11.2014 |
| Cenelec | EN 60335-2-36:2002
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-36: Requisitos particulares para fogões, fornos placas e discos elétricos para uso comercial
  IEC 60335-2-36:2002 | 5.4.2013 | | |
| EN 60335-2-36:2002/A11:2012 | 5.4.2013 | Nota 3 | 21.12.2014 |
| EN 60335-2-36:2002/AC:2007 | | | |
| Cenelec | EN 60335-2-37:2002
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-37: Requisitos particulares para fritadeiras elétricas para uso comercial
  IEC 60335-2-37:2002 | 5.4.2013 | | |
| EN 60335-2-37:2002/A11:2012 | 5.4.2013 | Nota 3 | 21.12.2014 |
| EN 60335-2-37:2002/AC:2007 | | | |
| Cenelec | EN 60335-2-40:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança – Parte 2-40: Regras particulares para bombas eléctricas de calor, condicionadores de ar e desumidificadores
  IEC 60335-2-40:2002 (Modificada) | 28.11.2013 | | |
| EN 60335-2-40:2003/A11:2004 | 28.11.2013 | Nota 3 | Expirou
  (28.11.2013) |
| EN 60335-2-40:2003/A12:2005 | 28.11.2013 | Nota 3 | Expirou
  (28.11.2013) |
| EN 60335-2-40:2003/A1:2006
  IEC 60335-2-40:2002/A1:2005 (Modificada) | 28.11.2013 | Nota 3 | Expirou
  (28.11.2013) |
| EN 60335-2-40:2003/A2:2009
  IEC 60335-2-40:2002/A2:2005 (Modificada) | 28.11.2013 | Nota 3 | Expirou
  (28.11.2013) |
| EN 60335-2-40:2003/A13:2012 | 28.11.2013 | Nota 3 | 11.7.2014 |
| EN 60335-2-40:2003/AC:2010 | | | |
| EN 60335-2-40:2003/AC:2006 | | | |
| EN 60335-2-40:2003/A13:2012/AC:2013 | | | |
| Cenelec | EN 60335-2-42:2003
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-42: Requisitos particulares para os fornos elétricos de convecção forçada, os cozedores elétricos a vapor e os fornos combinados de vapor-convecção para uso comercial
  IEC 60335-2-42:2002 | 5.4.2013 | | |
| EN 60335-2-42:2003/A11:2012 | 5.4.2013 | Nota 3 | 21.12.2014 |
| EN 60335-2-42:2003/AC:2007 | | | |
| Cenelec | EN 60335-2-47:2003
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-47: Requisitos particulares para marmitas elétricas para uso comercial
  IEC 60335-2-47:2002 | 5.4.2013 | | |
| EN 60335-2-47:2003/A11:2012 | 5.4.2013 | Nota 3 | 21.12.2014 |
| EN 60335-2-47:2003/AC:2007 | | | |
| Cenelec | EN 60335-2-48:2003
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos – Segurança - Parte 2-48: Requisitos particulares para torradeiras e grelhadores elétricos para uso comercial
  IEC 60335-2-48:2002 | 5.4.2013 | | |
| EN 60335-2-48:2003/A11:2012 | 5.4.2013 | Nota 3 | 21.12.2014 |
| EN 60335-2-48:2003/AC:2007 | | | |
| Cenelec | EN 60335-2-49:2003
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-49: Requisitos particulares para os aparelhos elétricos para uso comercial para manter os alimentos e a louça quentes
  IEC 60335-2-49:2002 | 5.4.2013 | | |
| EN 60335-2-49:2003/A11:2012 | 5.4.2013 | Nota 3 | 21.12.2014 |
| EN 60335-2-49:2003/AC:2007 | | | |
| Cenelec | EN 60335-2-65:2003
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-65: Requisitos particulares para os aparelhos purificadores de ar
  IEC 60335-2-65:2002 | 5.4.2013 | | |
| EN 60335-2-65:2003/A11:2012 | 5.4.2013 | Nota 3 | 21.12.2014 |
| Cenelec | EN 60335-2-67:2009
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-67: Regras particulares para máquinas de tratamento de pavimentos e máquinas de limpeza de pavimentos, para uso industrial e comercial
  IEC 60335-2-67:2002 (Modificada) + A1:2005 (Modificada) | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-67:2012
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-67: Requisitos particulares para máquinas de tratamento de pavimentos e máquinas de limpeza de pavimentos, para uso industrial e comercial
  IEC 60335-2-67:2012 (Modificada) | 15.11.2012 | EN 60335-2-67:2009
  Nota 2.1 | 3.5.2015 |
| Cenelec | EN 60335-2-68:2009
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-68: Regras particulares para aparelhos de limpeza por pulverização e aspiração, para uso industrial e comercial
  IEC 60335-2-68:2002 (Modificada) + A1:2005 (Modificada) + A2:2007 (Modificada) | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-68:2012
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-68: Requisitos particulares para aparelhos de limpeza por pulverização e aspiração, para uso comercial
  IEC 60335-2-68:2012 (Modificada) | 15.11.2012 | EN 60335-2-68:2009
  Nota 2.1 | 3.5.2015 |
| Cenelec | EN 60335-2-69:2009
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-69: Regras particulares para aspiradores e aspiradores de água, incluindo escovas motorizadas, para uso industrial e comercial
  IEC 60335-2-69:2002 (Modificada) + A1:2004 (Modificada) + A2:2007 (Modificada) | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-69:2012
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-69: Requisitos particulares para aspiradores e aspiradores de água, incluindo escovas motorizadas, para uso industrial e comercial
  IEC 60335-2-69:2012 (Modificada) | 15.11.2012 | EN 60335-2-69:2009
  Nota 2.1 | 28.3.2015 |
| Cenelec | EN 60335-2-72:2009
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-72: Regras particulares para máquinas automáticas de tratamento de pavimentos para uso comercial e industrial
  IEC 60335-2-72:2002 (Modificada) + A1:2005 (Modificada) | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-72:2012
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-72: Requisitos particulares para máquinas de tratamento de pavimentos com ou sem tração para uso comercial e industrial
  IEC 60335-2-72:2012 (Modificada) | 15.11.2012 | EN 60335-2-72:2009
  Nota 2.1 | 3.5.2015 |
| Cenelec | EN 60335-2-77:2010
  Segurança dos aparelhos electrodomésticos e análogos - Parte 2-77: Requisitos particulares para os cortadores de relva alimentados pela rede e comandados a pé
  IEC 60335-2-77:2002 (Modificada) | 8.4.2011 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-79:2009
  Aparelhos electrodomésticos e análogos – Segurança - Parte 2-79: Regras particulares para aparelhos de limpeza a alta pressão e aparelhos de limpeza a vapor para uso industrial e comercial
  IEC 60335-2-79:2002 (Modificada) + A1:2004 (Modificada) + A2:2007 (Modificada) | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-79:2012
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos – Segurança - Parte 2-79: Requisitos particulares para aparelhos de limpeza a alta pressão e aparelhos de limpeza a vapor para uso industrial e comercial
  IEC 60335-2-79:2012 (Modificada) | 15.11.2012 | EN 60335-2-79:2009
  Nota 2.1 | 3.4.2015 |
| Cenelec | EN 60745-1:2009
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor – Segurança - Parte 1: Regras gerais
  IEC 60745-1:2006 (Modificada) | 18.12.2009 | | |
| EN 60745-1:2009/A11:2010 | 8.4.2011 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2013) |
| EN 60745-1:2009/AC:2009 | | | |
| Cenelec | EN 60745-2-1:2010
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança – Parte 2-1: Requisitos particulares para máquinas de furar e máquinas de furar impacto
  IEC 60745-2-1:2003 (Modificada) + A1:2008 | 20.10.2010 | | |
| Cenelec | EN 60745-2-2:2010
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança - Parte 2-2: Requisitos particulares para chaves de parafusos e martelos de impacto
  IEC 60745-2-2:2003 (Modificada) + A1:2008 | 20.10.2010 | | |
| Cenelec | EN 60745-2-3:2011
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor – Segurança - Parte 2-3: Requisitos particulares para as máquinas de afiar, máquinas de polir e máquinas de lixar do tipo disco
  IEC 60745-2-3:2006 (Modificada) + A1:2010 (Modificada) | 18.11.2011 | | |
| EN 60745-2-3:2011/A2:2013
  IEC 60745-2-3:2006/A2:2012 (Modificada) | 28.11.2013 | Nota 3 | 25.2.2016 |
| Cenelec | EN 60745-2-4:2009
  Ferramentas eléctricas portáteis a motor - Segurança - Parte 2-4: Requisitos particulares para as máquinas de lixar e máquinas de polir diferentes das de disco
  IEC 60745-2-4:2002 (Modificada) + A1:2008 (Modificada) | 26.5.2010 | | |
| EN 60745-2-4:2009/A11:2011 | 29.2.2012 | Nota 3 | 14.11.2014 |
| Cenelec | EN 60745-2-5:2010
  Ferramentas eléctricas portáteis a motor - Segurança - Parte 2-5: Requisitos particulares para as serras circulares
  IEC 60745-2-5:2010 (Modificada) | 8.4.2011 | | |
| Cenelec | EN 60745-2-6:2010
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança - Parte 2-6: Requisitos particulares para martelos
  IEC 60745-2-6:2003 (Modificada) + A1:2006 + A2:2008 | 20.10.2010 | | |
| Cenelec | EN 60745-2-8:2009
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança –
  IEC 60745-2-8:2003 (Modificada) + A1:2008 | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 60745-2-9:2009
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança –
  IEC 60745-2-9:2003 (Modificada) + A1:2008 | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 60745-2-11:2010
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança - Parte 2-11: Requisitos particulares para serras (de vai-e-vem e fita)
  IEC 60745-2-11:2003 (Modificada) + A1:2008 | 20.10.2010 | | |
| Cenelec | EN 60745-2-12:2009
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança - Parte 2-12: Regras particulares para os osciladores de betão
  IEC 60745-2-12:2003 (Modificada) + A1:2008 | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 60745-2-13:2009
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança - Parte 2-13: Regras particulares para as serras de corrente
  IEC 60745-2-13:2006 (Modificada) | 18.12.2009 | | |
| EN 60745-2-13:2009/A1:2010
  IEC 60745-2-13:2006/A1:2009 | 20.7.2011 | Nota 3 | 1.12.2013 |
| Cenelec | EN 60745-2-14:2009
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança –
  IEC 60745-2-14:2003 (Modificada) + A1:2006 (Modificada) | 18.12.2009 | | |
| EN 60745-2-14:2009/A2:2010
  IEC 60745-2-14:2003/A2:2010 | 8.4.2011 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2013) |
| Cenelec | EN 60745-2-15:2009
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor – Segurança - Parte 2-15: Regras particulares para aparadores de sebes
  IEC 60745-2-15:2006 (Modificada) | 18.12.2009 | | |
| EN 60745-2-15:2009/A1:2010
  IEC 60745-2-15:2006/A1:2009 | 28.11.2013 | Nota 3 | Expirou
  (28.11.2013) |
| Cenelec | EN 60745-2-16:2010
  Ferramentas eléctricas portáteis a motor - Segurança - Parte 2-16: Requisitos particulares para os agrafadores
  IEC 60745-2-16:2008 (Modificada) | 8.4.2011 | | |
| Cenelec | EN 60745-2-17:2010
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança - Parte 2-17: Requisitos particulares para as tupias e aparadores
  IEC 60745-2-17:2010 (Modificada) | 8.4.2011 | | |
| Cenelec | EN 60745-2-18:2009
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança –
  IEC 60745-2-18:2003 (Modificada) + A1:2008 | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 60745-2-19:2009
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança - Parte 2-19: Regras particulares para entalhadores
  IEC 60745-2-19:2005 (Modificada) | 18.12.2009 | | |
| EN 60745-2-19:2009/A1:2010
  IEC 60745-2-19:2005/A1:2010 | 8.4.2011 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2013) |
| Cenelec | EN 60745-2-20:2009
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança –
  IEC 60745-2-20:2003 (Modificada) + A1:2008 | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 60745-2-21:2009
  Ferramentas eléctricas portáteis com motor – Segurança –
  IEC 60745-2-21:2002 (Modificada) | 18.12.2009 | | |
| EN 60745-2-21:2009/A1:2010
  IEC 60745-2-21:2002/A1:2008 | 20.7.2011 | Nota 3 | 1.12.2013 |
| Cenelec | EN 60745-2-22:2011
  Ferramentas eléctricas portáteis a motor - Segurança - Parte 2-22: Requisitos particulares para as máquinas de corte de disco
  IEC 60745-2-22:2011 (Modificada) | 18.11.2011 | | |
| EN 60745-2-22:2011/A11:2013 | 28.11.2013 | Nota 3 | 17.12.2015 |
| Cenelec | EN 60745-2-23:2013
  Ferramentas elétricas portáteis com motor – Segurança – Parte 2-23 : Requisitos particulares para máquinas de amolar e ferramentas pequenas rotativas
  IEC 60745-2-23:2012 (Modificada) | 28.11.2013 | | |
| Cenelec | EN 60947-5-5:1997
  Aparelhagem de baixa tensão – Parte 5-5: Aparelhos e elementos de comutação para circuitos de comando - Dispositivo de paragem de emergência com encravamento mecânico
  IEC 60947-5-5:1997 | 28.11.2013 | | |
| EN 60947-5-5:1997/A1:2005
  IEC 60947-5-5:1997/A1:2005 | 28.11.2013 | Nota 3 | Expirou
  (28.11.2013) |
| EN 60947-5-5:1997/A11:2013 | 28.11.2013 | Nota 3 | 3.12.2015 |
| Cenelec | EN 61029-1:2009
  Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor – Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 61029-1:1990 (Modificada) | 18.12.2009 | | |
| EN 61029-1:2009/A11:2010 | 8.4.2011 | Nota 3 | Expirou
  (28.11.2013) |
| EN 61029-1:2009/AC:2009 | | | |
| Cenelec | EN 61029-2-1:2010
  Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-1: Requisitos particulares para serras circulares de bancada
  IEC 61029-2-1:1993 (Modificada) + A1:1999 + A2:2001 | 20.10.2010 | | |
| Cenelec | EN 61029-2-1:2012
  Segurança de ferramentas elétricas transportáveis com motor – Parte 2-1: Requisitos particulares para serras circulares de bancada
  IEC 61029-2-1:1993 (Modificada) + A1:1999 + A2:2001 | 5.4.2013 | EN 61029-2-1:2010
  Nota 2.1 | 3.9.2015 |
| Cenelec | EN 61029-2-3:2011
  Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-3: Requisitos particulares para máquinas de aplainar
  IEC 61029-2-3:1993 (Modificada) + A1:2001 | 18.11.2011 | | |
| Cenelec | EN 61029-2-4:2011
  Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-4: Requisitos particulares para máquinas de amolar de bancada
  IEC 61029-2-4:1993 (Modificada) + A1:2001 (Modificada) | 18.11.2011 | | |
| Cenelec | EN 61029-2-6:2010
  Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-6: Requisitos particulares para perfuradores com broca de diamante e com alimentação de água
  IEC 61029-2-6:1993 (Modificada) | 20.10.2010 | | |
| Cenelec | EN 61029-2-8:2010
  Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-8: Requisitos particulares para tupias verticais de eixo único
  IEC 61029-2-8:1995 (Modificada) + A1:1999 + A2:2001 | 20.10.2010 | | |
| Cenelec | EN 61029-2-9:2009
  Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-9: Regras particulares para serras de meia esquadria
  IEC 61029-2-9:1995 (Modificada) | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 61029-2-9:2012
  Segurança de ferramentas elétricas transportáveis com motor – Parte 2-9: Requisitos particulares para serras de esquadria
  IEC 61029-2-9:1995 (Modificada) | 5.4.2013 | EN 61029-2-9:2009
  Nota 2.1 | 3.9.2015 |
| EN 61029-2-9:2012/A11:2013 | 28.11.2013 | Nota 3 | 12.8.2016 |
| Cenelec | EN 61029-2-10:2010
  Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-10: Requisitos particulares para máquinas de amolar de corte
  IEC 61029-2-10:1998 (Modificada) | 20.10.2010 | | |
| EN 61029-2-10:2010/A11:2013 | 28.11.2013 | Nota 3 | 22.7.2016 |
| Cenelec | EN 61029-2-11:2009
  Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-11: Regras particulares para serras combinadas de meia esquadria e bancada
  IEC 61029-2-11:2001 (Modificada) | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 61029-2-11:2012
  Segurança de ferramentas elétricas transportáveis com motor – Parte 2-11 - Requisitos particulares para serras combinadas de meia esquadria e bancada
  IEC 61029-2-11:2001 (Modificada) | 5.4.2013 | EN 61029-2-11:2009
  Nota 2.1 | 3.9.2015 |
| EN 61029-2-11:2012/A11:2013 | 28.11.2013 | Nota 3 | 12.8.2016 |
| Cenelec | EN 61029-2-12:2011
  Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-12: Requisitos particulares para máquinas de roscar
  IEC 61029-2-12:2010 (Modificada) | 18.11.2011 | | |
| Cenelec | EN 61310-1:2008
  Segurança de máquinas - Indicação, marcação e actuação - Parte 1: Requisitos para os sinais visuais, acústicos e tácteis
  IEC 61310-1:2007 | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 61310-2:2008
  Segurança de máquinas - Indicação, marcação e actuação - Parte 2: Requisitos para marcação
  IEC 61310-2:2007 | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 61310-3:2008
  Segurança de máquinas - Indicadores, marcação e actuação - Parte 3: Requisitos para a localização e funcionamento de actuadores
  IEC 61310-3:2007 | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 61496-1:2004
  Segurança de máquinas - Equipamento de protecção electro-sensíveis - Parte 1: Requisitos gerais e ensaios
  IEC 61496-1:2004 (Modificada) | 26.5.2010 | | |
| EN 61496-1:2004/A1:2008
  IEC 61496-1:2004/A1:2007 | 26.5.2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2011) |
| EN 61496-1:2004/AC:2010 | | | |
| Cenelec | EN 61800-5-2:2007
  Sistemas de accionamento eléctrico de potência a velocidade variável - Parte 5-2: Requisitos de segurança – Funcional
  IEC 61800-5-2:2007 | 18.12.2009 | | |
| Cenelec | EN 62061:2005
  Segurança de máquinas - Segurança funcional dos sistemas de comando eléctricos, electrónicos e electrónicos programáveis relacionados com a segurança
  IEC 62061:2005 | 26.5.2010 | | |
| EN 62061:2005/A1:2013
  IEC 62061:2005/A1:2012 | 28.11.2013 | Nota 3 | 18.12.2015 |
| EN 62061:2005/AC:2010 | | | |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Primeira publicação JO

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

(5)

Normas elaboradas pelo CEN

Normas de tipo A

As normas de tipo A especificam os conceitos básicos, a terminologia e princípios de conceção aplicáveis a todas as categorias de máquinas. A aplicação exclusiva destas normas, apesar de propiciarem um quadro fundamental para a aplicação correta da Diretiva Máquinas, não é suficiente para garantir a conformidade com os requisitos essenciais relevantes de segurança e saúde da diretiva e, por conseguinte, não confere uma presunção completa de conformidade.

CEN

EN ISO 12100:2010

Segurança de máquinas - Princípios gerais de concepção - Avaliação e redução de riscos (ISO 12100:2010)

8.4.2011

EN ISO 12100-1:2003

EN ISO 12100-2:2003

EN ISO 14121-1:2007

Nota 2.1

30.11.2013

Normas de tipo B

As normas de tipo B abordam aspetos específicos de segurança das máquinas ou tipos específicos de meios de proteção que podem ser usados numa vasta gama de categorias de máquinas. A aplicação das especificações das normas de tipo B confere uma presunção de conformidade com os requisitos essenciais da Diretiva Máquinas abrangidos por estas especificações quando uma norma de tipo C ou a avaliação de riscos realizada pelo fabricante demonstrar que uma solução técnica especificada pela norma de tipo B é adequada para a categoria ou modelo da máquina em questão. A aplicação de normas de tipo B que fornecem especificações aplicáveis aos componentes de segurança que sejam colocados isoladamente no mercado confere presunção de conformidade aos componentes em questão em relação requisitos essenciais de segurança e saúde abrangidos pelas normas.

CEN

EN 349:1993+A1:2008

Segurança de máquinas - Distâncias mínimas para evitar o esmagamento de partes do corpo humano

8.9.2009

CEN

EN 547-1:1996+A1:2008

Segurança de máquinas - Medidas do corpo humano - Parte 1: Princípios para a determinação das dimensões requeridas para as aberturas destinadas à passagem do corpo nas máquinas

8.9.2009

CEN

EN 547-2:1996+A1:2008

Segurança de máquinas - Medidas do corpo humano - Parte 2: Princípios para a determinação das dimensões requeridas para as aberturas de acesso

8.9.2009

CEN

EN 547-3:1996+A1:2008

Segurança de máquinas - Medidas do corpo humano - Parte 3: Dados antropométricos

8.9.2009

CEN

EN 574:1996+A1:2008

Segurança de máquinas - Dispositivos de comando bimanual - Aspectos funcionais - Princípios de concepção

8.9.2009

CEN

EN 614-1:2006+A1:2009

Segurança de máquinas - Princípios de concepção ergonómica - Parte 1: Terminologia e princípios gerais

8.9.2009

CEN

EN 614-2:2000+A1:2008

Segurança de máquinas - Princípios de concepção ergonómica - Parte 2: Interacções entre a concepção de máquinas e as tarefas de trabalho

8.9.2009

CEN

EN 626-1:1994+A1:2008

Segurança de máquinas - Redução dos riscos para a saúde provocados por substâncias perigosas emitidas pelas máquinas - Parte 1: Principios e especificações para os fabricantes de máquinas

8.9.2009

CEN

EN 626-2:1996+A1:2008

Segurança de máquinas - Redução do risco para a saúde proveniente de substâncias perigosas emitidas pela máquina - Parte 2: Metodologia para procedimentos de verificação

8.9.2009

CEN

EN 842:1996+A1:2008

Segurança de máquinas - Sinais visuais de perigo - Requisitos gerais, concepção e ensaios

8.9.2009

CEN

EN 894-1:1997+A1:2008

Segurança de máquinas - Requisitos ergonómicos para a concepção de dispositivos de sinalização e órgãos de controlo- Parte 1: Princípios gerais das interacções humanas e dos dispositivos de sinalização e órgãos de controlo

8.9.2009

CEN

EN 894-2:1997+A1:2008

Segurança de máquinas - Requisitos ergonómicos para a concepção de dispositivos de sinalização e órgãos de controlo - Parte 2: Dispositivos de sinalização

8.9.2009

CEN

EN 894-3:2000+A1:2008

Segurança de máquinas - Requisitos ergonómicos para a concepção de dispositivos e órgãos de controlo - Parte 3: Órgãos de controlo

8.9.2009

CEN

EN 894-4:2010

Segurança de máquinas – Requisitos ergonómicos para a concepção de dispositivos de sinalização e órgãos de controlo – Parte 4: Localização e disposição de dispositivos de sinalização e órgãos de controlo

20.10.2010

CEN

EN 953:1997+A1:2009

Segurança de máquinas - Protectores - Requisitos gerais para a concepção e fabrico de protectores fixos e móveis

8.9.2009

CEN

EN 981:1996+A1:2008

Segurança de máquinas - Sistema de sinais sonoros e visuais de perigo e de informação

8.9.2009

CEN

EN 1005-1:2001+A1:2008

Segurança de máquinas - Desempenho físico humano - Parte 1: Termos e definições

8.9.2009

CEN

EN 1005-2:2003+A1:2008

Segurança de máquinas - Desempenho físico humano - Parte 2: Operação manual de máquinas e peças componentes de máquinas

8.9.2009

CEN

EN 1005-3:2002+A1:2008

Segurança de máquinas - Desempenho físico humano - Parte 3: Limites de força recomendados para operação de máquinas

8.9.2009

CEN

EN 1005-4:2005+A1:2008

Segurança de máquinas - Desempenho físico humano - Parte 4: Avaliação das posturas e movimentos no trabalho em relação com as máquinas

8.9.2009

CEN

EN 1032:2003+A1:2008

Vibrações mecânicas - Ensaio de máquinas móveis para determinação do valor da emissão de vibração

8.9.2009

CEN

EN 1037:1995+A1:2008

Segurança de máquinas - Prevenção a um arranque inesperado

8.9.2009

CEN

EN 1088:1995+A2:2008

Segurança de máquinas - Dispositivos de encravamento e de bloqueio associados aos protectores - Princípios gerais de concepção

8.9.2009

CEN

EN 1093-1:2008

Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias perigosas veiculadas pelo ar - Parte 1: Selecção dos métodos de ensaio

8.9.2009

CEN

EN 1093-2:2006+A1:2008

Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar - Parte 2: Método por gás de traçagem para avaliação do caudal de emissão de um dado poluente

8.9.2009

CEN

EN 1093-3:2006+A1:2008

Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar - Parte 3: Ensaio de bancada para nedição da emissão de um dado poluente

8.9.2009

CEN

EN 1093-4:1996+A1:2008

Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias perigosas propagadas pelo ar - Parte 4: Eficácia de captação dos sistemas de aspiração - Método de traçagem

8.9.2009

CEN

EN 1093-6:1998+A1:2008

Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar - Parte 6: Eficácia de separação por massa, saída livre

8.9.2009

CEN

EN 1093-7:1998+A1:2008

Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar - Parte 7: Eficácia de separação por massa, descarga canalizada

8.9.2009

CEN

EN 1093-8:1998+A1:2008

Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar - Parte 8: Parâmetro de concentração de poluente, método de ensaio em bancada

8.9.2009

CEN

EN 1093-9:1998+A1:2008

Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar - Parte 9: Parâmetro de concentração de poluente, método de ensaio em sala

8.9.2009

CEN

EN 1093-11:2001+A1:2008

Segurança de máquinas - Avaliação da emissão de substâncias propagadas pelo ar - Parte 11: Índice de descontaminação

8.9.2009

CEN

EN 1127-1:2011

Atmosferas explosivas - Prevenção de explosões e protecção - Parte 1: Conceitos básicos e metodologia

18.11.2011

EN 1127-1:2007

Nota 2.1

31.7.2014

CEN

EN 1299:1997+A1:2008

Vibrações mecânicas e choque - Isolamento de vibrações em máquinas - Informações sobre a aplicação do isolamento de fontes

8.9.2009

CEN

EN 1837:1999+A1:2009

Segurança de máquinas - Iluminação integral de máquinas

18.12.2009

CEN

EN ISO 3741:2010

Acústica - Determinação dos níveis de potência sonora e dos níveis de energia sonora emitidos por fontes de ruído - Métodos laboratoriais em salas de reverberação (ISO 3741:2010)

8.4.2011

EN ISO 3741:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2011)

CEN

EN ISO 3743-1:2010

Acústica - Determinação dos níveis de potência sonora e dos níveis de energia sonora emitidos por fontes de ruído a partir da medição da pressão sonora - Método de engenharia aplicável a pequenas fontes portáteis - Parte 1: Método por comparação em campo reverberante (ISO 3743-1:2010)

8.4.2011

EN ISO 3743-1:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2011)

CEN

EN ISO 3743-2:2009

Acústica - Determinação dos níveis de potência acústica emitida por fontes de ruído a partir da pressão acústica - Parte 2: Métodos para salas de ensaio de reverberação especiais (ISO 3743-2:1994)

18.12.2009

CEN

EN ISO 3744:2010

Acústica - Determinação dos níveis de potência sonora e dos níveis de energia sonora emitidos por fontes de ruído a partir da medição da pressão sonora - Método de engenharia em condições semelhantes às de campo livre sobre plano reflector (ISO 3744:2010)

8.4.2011

EN ISO 3744:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2011)

CEN

EN ISO 3745:2012

Acústica - Determinação do nível de potência sonora e do nível de energia sonora de fontes sonoras, pelo método da pressão sonora - Métodos de precisão para câmaras anecóicas e semi-anecóica (ISSO/FDIS 3745:2011) (ISO 3745:2012)

5.6.2012

EN ISO 3745:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2012)

CEN

EN ISO 3746:2010

Acústica - Determinação do nível de potência sonora e do nível de energia sonora de fontes de ruído a partir da medição da pressão sonora - Método de engenharia em condições semelhantes às de campo livre sobre plano reflector (ISO 3746:2010)

8.4.2011

EN ISO 3746:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2011)

CEN

EN ISO 3747:2010

Acústica - Determinação do nível de potência sonora e do nível de energia sonora de fontes de ruído a partir da medição da pressão sonora - Método de engenharia em condições semelhantes às de campo reverberante (ISO 3747:2010)

8.4.2011

EN ISO 3747:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2011)

CEN

EN ISO 4413:2010

Transmissões hidráulicas - Regras gerais e requisitos de segurança para os sistemas e seus componentes (ISO 4413:2010)

8.4.2011

EN 982:1996+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2011)

CEN

EN ISO 4414:2010

Transmissões pneumáticas - Regras gerais e requisitos de segurança para os sistemas e seus componentes (ISO 4414:2010)

8.4.2011

EN 983:1996+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2011)

CEN

EN ISO 4871:2009

Acústica - Declaração e verificação dos valores da emissão sonora de máquinas e equipamentos (ISO 4871:1996)

18.12.2009

CEN

EN ISO 5136:2009

Acústica - Determinação da propagação da potência acústica dentro de uma conduta pelos ventiladores e outros sistemas de ventilação - Método em conduta (ISO 5136:2003)

18.12.2009

CEN

EN ISO 7235:2009

Acústica - Procedimentos de medição em laboratório para silenciadores de condutas e unidades terminais - Perda de inserção, ruído de fluxo e perda de pressão total (ISO 7235:2003)

18.12.2009

CEN

EN ISO 7731:2008

Ergonomia - Sinais de perigo para áreas públicas e de trabalho - Sinais de perigo para auditórios (ISO 7731:2003)

8.9.2009

CEN

EN ISO 9614-1:2009

Acústica - Determinação do nível de potência de fontes sonoras com o método de intensimetria - Parte 1: Medição em pontos discretos (ISO 9614-1:1993)

18.12.2009

CEN

EN ISO 9614-3:2009

Acústica - Determinação dos níveis de potência sonora de fontes de ruído a partir da intensidade sonora - Parte 3: Método de precisão de medição (ISO 9614-3:2002)

18.12.2009

CEN

EN ISO 11145:2008

Óptica e fotónica - Lasers e equipamento laser - Vocabulário e símbolos (ISO 11145:2006)

8.9.2009

CEN

EN ISO 11161:2007

Segurança de máquinas – Sistemas de produção integrados – Requisitos básicos (ISO 11161:2007)

26.5.2010

EN ISO 11161:2007/A1:2010

26.5.2010

Nota 3

Expirou

(30.9.2010)

CEN

EN ISO 11200:2009

Acústica - Ruído emitido por máquinas e equipamentos - Guia de utilização das normas de base para determinação dos níveis de pressão sonora de emissão no posto de trabalho e noutras posições especificadas (ISO 11200:1995, incluindo Cor 1:1997)

18.12.2009

CEN

EN ISO 11201:2010

Acústica - Ruído emitido por máquinas e equipamentos - Determinação dos níveis de pressão sonora de emissão num posto de trabalho e em outras posições especificadas em campo livre sobre um plano reflector com correcções ambientais não relevantes (ISO 11201:2010)

20.10.2010

EN ISO 11201:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2010)

CEN

EN ISO 11202:2010

Acústica - Ruído emitido por máquinas e equipamentos - Determinação dos níveis de pressão sonora de emissão num posto de trabalho e em outras posições especificadas, considerando correcções ambientais aproximadas (ISO 11202:2010)

20.10.2010

EN ISO 11202:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2010)

CEN

EN ISO 11203:2009

Acústica - Ruído emitido por máquinas e equipamentos - Determinação dos níveis de pressão sonora de emissão nos postos de trabalho e noutras posições especificadas a partir do nível de potência sonora (ISO 11203:1995)

18.12.2009

CEN

EN ISO 11204:2010

Acústica - Ruído emitido por máquinas e equipamentos - Determinação dos níveis de pressão sonora de emissão num posto de trabalho e em outras posições especificadas, considerando correcções ambientais rigorosas (ISO 11204:2010)

20.10.2010

EN ISO 11204:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2010)

CEN

EN ISO 11205:2009

Acústica - Ruído emitido por máquinas e equipamentos - Métodos de engenharia para a determinação, por intensidade sonora, dos níveis de pressão acústica in situ, emitidos no posto de trabalho e em outras posições especificadas (ISO 11205:2003)

18.12.2009

CEN

EN ISO 11546-1:2009

Acústica - Determinação do isolamento acústico de áreas vedadas - Parte 1: Medições em condições de laboratório (para efeitos de declaração) (ISO 11546-1:1995)

18.12.2009

CEN

EN ISO 11546-2:2009

Acústica - Determinação do isolamento acústico de áreas vedadas - Parte 2: Medições in situ (para efeitos de aceitação e verificação) (ISO 11546-2:1995)

18.12.2009

CEN

EN ISO 11553-1:2008

Segurança de máquinas - Máquinas de processamento laser - Parte 1: Requisitos gerais de segurança (ISO 11553-1:2005)

8.9.2009

CEN

EN ISO 11553-2:2008

Segurança de máquinas - Máquinas de processamento laser - Parte 2: Requisitos de segurança para aparelhos de processamento laser portáteis (ISO 11553-2:2007)

8.9.2009

CEN

EN ISO 11553-3:2013

Segurança de máquinas -Máquinas de processamento laser - Parte 3: Redução de ruído e métodos de medição de ruído para máquinas de processamento laser e dispositivos de processamento portáteis e equipamento auxiliar associado (exatidão nível 2) (ISO 11553-3:2013)

28.11.2013

CEN

EN ISO 11554:2008

Óptica e fotónica - Lasers e equipamento laser - Métodos de ensaio de potência , energia e características temporais do feixe laser (ISO 11554:2006)

8.9.2009

CEN

EN ISO 11688-1:2009

Acústica - Prática recomendada para a concepção de máquinas e equipamentos de ruído reduzido - Parte 1: Planificação (ISO/TR 11688-1:1995)

18.12.2009

CEN

EN ISO 11691:2009

Acústica - Determinação da perda de inserção nos silenciadores de canal sem fluxo - Método de inspecção laboratorial (ISO 11691:1995)

18.12.2009

CEN

EN ISO 11957:2009

Acústica - Determinação do isolamento sonoro de cabinas - Medições em laboratório e «in situ» (ISO 11957:1996)

18.12.2009

CEN

EN 12198-1:2000+A1:2008

Segurança de máquinas - Avaliação e redução dos riscos devidos às radiações emitidas pelas máquinas - Parte 1: Princípios gerais

8.9.2009

CEN

EN 12198-2:2002+A1:2008

Segurança de máquinas - Avaliação e redução dos riscos devidos às radiações emitidas pelas máquinas - Parte 2: Procedimentos de medição da radiação emitida

8.9.2009

CEN

EN 12198-3:2002+A1:2008

Segurança de máquinas - Avaliação e redução dos riscos devidos às radiações emitidas pelas máquinas - Parte 3: Redução de radiação por atenuação ou por écrans

8.9.2009

CEN

EN 12254:2010

Ecrãs para postos de trabalho com laser - Requisitos e ensaios de segurança

26.5.2010

EN 12254:1998+A2:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2010)

EN 12254:2010/AC:2011

CEN

EN 12786:2013

Segurança de máquinas - Requisitos para a elaboração das secções sobre vibrações em normas de segurança

28.11.2013

CEN

EN 13478:2001+A1:2008

Segurança de máquinas - Prevenção e protecção contra incêndio

8.9.2009

CEN

EN 13490:2001+A1:2008

Vibrações mecânicas - Camiões industriais - Avaliação laboratorial e especificações das vibrações transmitidas ao operador através do assento

8.9.2009

CEN

EN ISO 13732-1:2008

Ergonomia do ambiente térmico - Métodos de avaliação da resposta humana ao contacto com superfícies - Parte 1: Superfícies quentes (ISO 13732-1:2006)

8.9.2009

CEN

EN ISO 13732-3:2008

Ergonomia do ambiente térmico - Métodos de avaliação da resposta humana ao contacto com superfícies - Parte 3: Superfícies frias (ISO 13732-3:2005)

8.9.2009

CEN

EN ISO 13753:2008

Vibrações mecânicas e choque - Vibrações mão-braço - Método de medição de transmissibilidade de vibrações através de materiais resilientes solicitados pelo sistema mão-braço (ISO 13753:1998)

8.9.2009

CEN

EN ISO 13849-1:2008

Segurança de máquinas - Partes dos sistemas de comando relativos à segurança - Parte 1: Princípios gerais de projecto (ISSO 13849-1:2006) (ISO 13849-1:2006)

8.9.2009

EN ISO 13849-1:2006

EN 954-1:1996

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2011)

EN ISO 13849-1:2008/AC:2009

CEN

EN ISO 13849-2:2012

Segurança de máquinas - Partes dos sistemas de comando relativos à segurança - Parte 2: Validação (ISO 13849-2:2012)

5.4.2013

EN ISO 13849-2:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

CEN

EN ISO 13850:2008

Segurança de máquinas - Paragem de emergência - Princípios de concepção (ISO 13850:2006).

8.9.2009

CEN

EN ISO 13855:2010

Segurança de máquinas - Posicionamento de equipamento de protecção em relação às velocidades de aproximação das partes do corpo humano (ISO 13855:2010)

20.10.2010

EN 999:1998+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2010)

CEN

EN ISO 13856-1:2013

Segurança de máquinas - Dispositivos de proteção sensíveis à pressão - Parte 1: Princípios gerais de projeto e ensaio de tapetes sensíveis e pisos sensíveis à pressão (ISO 13856-1:2013)

28.11.2013

EN 1760-1:1997+A1:2009

Nota 2.1

CEN

EN ISO 13856-2:2013

Segurança de máquinas - Dispositivos de proteção sensíveis à pressão - Parte 2: Princípios gerais de projeto e ensaio das extremidades sensíveis e barras sensíveis à pressão (ISO 13856-2:2013)

28.11.2013

EN 1760-2:2001+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(28.11.2013)

CEN

EN ISO 13856-3:2013

Segurança de máquinas - Dispositivos de proteção sensíveis à pressão - Parte 3: Princípios gerais de conceção e ensaio de pára-choques, placas, fios e dispositivos similares, sensíveis à pressão (ISO 13856-3:2013)

28.11.2013

EN 1760-3:2004+A1:2009

Nota 2.1

31.1.2014

CEN

EN ISO 13857:2008

Segurança de máquinas - Distâncias de segurança para impedir que os membros superiores e inferiores alcancem zonas perigosas (ISO 13857:2008)

8.9.2009

CEN

EN ISO 14122-1:2001

Segurança de máquinas - Meios de acesso permanente às máquinas - Parte 1: Escolha de um meio de acesso entre dois níveis (ISO 14122-1:2001)

20.10.2010

EN ISO 14122-1:2001/A1:2010

20.10.2010

Nota 3

Expirou

(31.10.2010)

CEN

EN ISO 14122-2:2001

Segurança de máquinas - Meios de acesso permanente às máquinas - Parte 2: Plataformas de trabalho e caminhos para peões (ISO 14122-2:2001)

20.10.2010

EN ISO 14122-2:2001/A1:2010

20.10.2010

Nota 3

Expirou

(31.10.2010)

CEN

EN ISO 14122-3:2001

Segurança de máquinas - Meios de acesso permanente às máquinas - Parte 3: Escadas, degraus e trilhos de segurança (ISO 14122-3:2001)

20.10.2010

EN ISO 14122-3:2001/A1:2010

20.10.2010

Nota 3

Expirou

(31.10.2010)

CEN

EN ISO 14122-4:2004

Segurança de máquinas – Meios de acesso permanentes às máquinas – Parte 4: Escadas fixas (ISO 14122-4:2004)

8.4.2011

EN ISO 14122-4:2004/A1:2010

8.4.2011

Nota 3

Expirou

(8.4.2011)

CEN

EN ISO 14159:2008

Segurança de máquinas - Requisitos de higiene para a concepção de máquinas (ISO 14159:2002)

8.9.2009

CEN

EN ISO 14738:2008

Segurança de máquinas - Requisitos antropométricos relativos à concepção dos postos de trabalho em máquinas (ISO 14738:2002, incluíndo Errata 1:2003 e Errata 2:2005)

8.9.2009

CEN

EN ISO 15536-1:2008

Ergonomia - Manequins computorizados e modelos humanos - Parte 1: Requisitos gerais (ISO 15536-1:2005)

8.9.2009

CEN

EN 15967:2011

Determinação da pressão máxima de explosão e da taxa máxima de crescimento da pressão dos gases e vapores

18.11.2011

CEN

EN ISO 16231-1:2013

Máquinas agrícolas automotrizes – Avaliação de estabilidade – Parte 1: Princípios (ISO 16231-1:2013)

28.11.2013

CEN

EN ISO 20643:2008

Vibrações mecânicas - Máquinas sustentadas ou guiadas à mão - Princípios para medição da emissão das vibrações (ISO 20643:2005)

8.9.2009

EN ISO 20643:2008/A1:2012

15.11.2012

Nota 3

Expirou

(31.1.2013)

CEN

EN 30326-1:1994

Vibração mecânica – Método para avaliação de vibrações do acento de veículos em laboratório – Parte 1: Requisitos básicos (ISO 10326-1:1992)

8.9.2009

EN 30326-1:1994/A1:2007

8.9.2009

Nota 3

Expirou

(28.12.2009)

EN 30326-1:1994/A2:2011

29.2.2012

Nota 3

Expirou

(30.6.2012)

Normas de tipo C

As normas de tipo C fornecem as especificações para uma determinada categoria de máquinas. Os diferentes tipos de máquina que pertencem à categoria abrangida pela norma de tipo C têm um uso previsto semelhante e apresentam riscos semelhantes. As normas de tipo C podem referir-se a normas de tipo A ou B e indicam quais as especificações da norma de tipo A ou B se aplicam à categoria de máquina em questão. Quando, em relação a um dado aspeto da segurança da máquina, a norma de tipo C se afasta das especificações de uma norma de tipo A ou B, as especificações da norma de tipo C prevalecem sobre as especificações da norma de tipo A ou B. A aplicação das especificações de uma norma de tipo C com base na avaliação dos riscos realizada pelo fabricante confere uma presunção de conformidade com os requisitos essenciais de segurança e saúde da Diretiva Máquinas abrangidos pela norma. Algumas normas de tipo C estão organizadas em séries de várias partes, em que a Parte 1 da norma apresenta as especificações gerais aplicáveis a uma família de máquinas e outras partes da norma apresentam as especificações relativas a categorias específicas de máquinas que pertencem à família, acrescentando ou alterando as especificações gerais da Parte 1. Em relação a normas de tipo C com esta organização, a presunção de conformidade com os requisitos essenciais da Diretiva Máquinas é conferida pela aplicação da Parte 1 geral da norma, juntamente com a parte específica relevante da norma.

CEN

EN 81-3:2000+A1:2008

Regras de segurança para o fabrico e instalação de ascensores - Parte 3: Ascensores de serviço eléctricos e hidráulicos

8.9.2009

EN 81-3:2000+A1:2008/AC:2009

CEN

EN 81-31:2010

Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores - Elevadores para o transporte apenas de mercadorias - Parte 31: Elevadores apenas para mercadorias acessíveis

20.10.2010

CEN

EN 81-40:2008

Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores - Elevadores para o transporte de pessoas e mercadorias - Parte 40: Cadeiras e plataformas inclinadas para uso por pessoas com mobilidade reduzida

8.9.2009

CEN

EN 81-41:2010

Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores - Aplicações particulares de elevadores para o transporte de pesoas e mercadorias - Parte 41: Plataformas elevadoras verticais destinadas ao uso por pessoas de mobilidade reduzida

8.4.2011

CEN

EN 81-43:2009

Regras de segurança para o fabrico e instalação de elevadores – Elevadores especiais para o transporte de pessoas e mercadorias - Parte 43: Elevadores específicos para gruas

8.9.2009

CEN

EN 115-1:2008+A1:2010

Segurança de escadas mecânicas e tapetes rolantes - Parte 1: Construção e instalação

26.5.2010

EN 115-1:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2010)

CEN

EN 201:2009

Máquinas para matérias plásticas e borracha - Máquinas de moldar sob pressão - Requisitos de segurança

18.12.2009

CEN

EN 267:2009+A1:2011

Queimadores automáticos de ventilação forçada para combustíveis líquidos

18.11.2011

EN 267:2009

Nota 2.1

Expirou

(29.2.2012)

CEN

EN 280:2013

Plataformas elevatórias móveis de trabalho - Cálculos de conceção - Critérios de estabilidade – Construção – Segurança – Inspeções e ensaios

28.11.2013

EN 280:2001+A2:2009

Nota 2.1

31.1.2015

CEN

EN 289:2004+A1:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha - Prensas - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 303-5:2012

Caldeiras - Parte 5: Caldeiras para combustíveis sólidos, alimentadas manualmente ou automaticamente, com potência térmica nominal até 500 kW - Terminologia, requisitos, ensaios e marcação

24.8.2012

CEN

EN 378-2:2008+A2:2012

Sistemas frigoríficos e bombas de calor - Requisitos de segurança e protecção ambiental - Parte 2: Projecto, construção, ensaios, marcação e documentação

24.8.2012

EN 378-2:2008+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2012)

CEN

EN 415-1:2000+A1:2009

Segurança de máquinas de embalagem - Parte 1: Terminologia e classificação de máquinas de embalagem e equipamento associado

8.9.2009

CEN

EN 415-3:1999+A1:2009

Segurança de máquinas de embalagem – Parte 3: Máquinas de formar, encher e selar

18.12.2009

CEN

EN 415-5:2006+A1:2009

Segurança das máquinas de embalagem - Parte 5: Máquinas de envolver

18.12.2009

CEN

EN 415-6:2013

Segurança de máquinas de embalagem - Parte 6: Máquinas de embalagem de paletes

28.11.2013

EN 415-6:2006+A1:2009

Nota 2.1

30.11.2013

CEN

EN 415-7:2006+A1:2008

Segurança de máquinas de embalagem - Parte 7: Máquinas de embalagem em série e de embalagem auxiliar

8.9.2009

CEN

EN 415-8:2008

Segurança de máquinas de embalagem - Parte 8: Máquinas de cintar

8.9.2009

CEN

EN 415-9:2009

Segurança de máquinas de embalagem - Parte 9: Métodos de medição do ruído para máquinas de embalagem, linhas de embalagem e equipamentos associados, grau de exactidão 2 e 3

18.12.2009

CEN

EN 422:2009

Máquinas para matérias plásticas e borracha - Máquinas de moldagem por sopro - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 453:2000+A1:2009

Máquinas para processamento de produtos alimentares – Amassadeiras – Requisitos de segurança e de higiéne

26.5.2010

CEN

EN 454:2000+A1:2009

Máquinas para processamento de produtos alimentares – Batedeiras-misturadoras – Requisitos de segurança e de higiene

26.5.2010

CEN

EN 474-1:2006+A3:2013

Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 1: Requisitos gerais

28.11.2013

EN 474-1:2006+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(28.11.2013)

CEN

EN 474-1:2006+A4:2013

Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 1: Requisitos gerais

28.11.2013

CEN

EN 474-2:2006+A1:2008

Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 2: Requisitos dos tractores-buldozers

8.9.2009

CEN

EN 474-3:2006+A1:2009

Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 3: Requisitos aplicáveis a carregadoras

8.9.2009

CEN

EN 474-4:2006+A2:2012

Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 4: Requisitos aplicáveis a pás-carregadoras

23.3.2012

CEN

EN 474-5:2006+A3:2013

Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 5: Requisitos aplicáveis a escavadoras hidráulicas

28.11.2013

EN 474-5:2006+A1:2009+A2:2012

Nota 2.1

31.1.2014

CEN

EN 474-6:2006+A1:2009

Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 6: Requisitos aplicáveis a dumpers

8.9.2009

CEN

EN 474-7:2006+A1:2009

Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 7: Requisitos aplicáveis a scrapers

8.9.2009

CEN

EN 474-8:2006+A1:2009

Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 8: Requisitos aplicáveis a moto-niveladoras

8.9.2009

CEN

EN 474-9:2006+A1:2009

Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 9: Requisitos aplicáveis a instaladoras de tubagens

8.9.2009

CEN

EN 474-10:2006+A1:2009

Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 10: Requisitos aplicáveis a escavadoras de valas

8.9.2009

CEN

EN 474-11:2006+A1:2008

Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 11: Requisitos para cilindros de pés de carneiro para solos e aterros

8.9.2009

CEN

EN 474-12:2006+A1:2008

Máquinas de terraplanagem - Segurança - Parte 12: Requisitos aplicáveis às escavadoras de cabo

8.9.2009

CEN

EN 500-1:2006+A1:2009

Máquinas móveis para a construção de estradas - Segurança - Parte 1: Requisitos comuns

26.5.2010

CEN

EN 500-2:2006+A1:2008

Máquinas móveis para a construção de estradas - Segurança - Parte 2: Requisitos comuns para máquinas de frezar

8.9.2009

CEN

EN 500-3:2006+A1:2008

Máquinas móveis para a construção de estradas - Segurança - Parte 3: Requisitos específicos para máquinas de estabilização de solos e máquinas de reciclagem

8.9.2009

CEN

EN 500-4:2011

Máquinas móveis para a construção de estradas - Segurança - Parte 4: Requisitos específicos para compactadores de solos

20.7.2011

EN 500-4:2006+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2011)

CEN

EN 500-6:2006+A1:2008

Máquinas móveis para a construção de estradas - Segurança - Parte 6: Requisitos específicos para pavimentadoras

8.9.2009

CEN

EN 528:2008

Equipamento para transporte e armazenagem de material – Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 609-1:1999+A2:2009

Máquinas agrícolas e florestais - Segurança dos rachadores de lenha - Parte 1: Rachadores de cunha

18.12.2009

CEN

EN 609-2:1999+A1:2009

Máquinas agrícolas e florestais - Segurança dos rachadores de lenha - Parte 2: Rachadores de parafuso

18.12.2009

CEN

EN 617:2001+A1:2010

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua – Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de armazenagem de produtos a granel em silos, paióis, reservatórios e tremonhas

8.4.2011

CEN

EN 618:2002+A1:2010

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua – Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de movimentação mecânica de produtos a granel, com excepção dos transportadores de correia fixos

8.4.2011

CEN

EN 619:2002+A1:2010

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua - Requisitos de segurança e de CEM para os equipamentos de manutenção mecânica de cargas isoladas

8.4.2011

CEN

EN 620:2002+A1:2010

Equipamentos e sistemas de movimentação contínua – Requisitos de segurança e de CEM para os transportadores de correia fixos para os produtos a granel

8.4.2011

CEN

EN 676:2003+A2:2008

Queimadores automáticos de ar forçado que utilizam combustíveis gasosos

8.9.2009

EN 676:2003+A2:2008/AC:2008

CEN

EN 690:1994+A1:2009

Máquinas agrícolas - Distribuidores de estrume - Segurança

18.12.2009

CEN

EN 692:2005+A1:2009

Máquinas-ferramenta - Prensas mecânicas - Segurança

8.9.2009

CEN

EN 693:2001+A2:2011

Máquinas-ferramenta - Segurança - Prensas hidráulicas

18.11.2011

EN 693:2001+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2012)

CEN

EN 703:2004+A1:2009

Máquinas agrícolas - Desensiladoras, carregadoras e/ou colhedoras e distribuidoras - Segurança

18.12.2009

CEN

EN 706:1996+A1:2009

Máquinas agrícolas - Despampanadeiras - Segurança

18.12.2009

CEN

EN 707:1999+A1:2009

Máquinas agrícolas - Distribuidores de chorume - Segurança

18.12.2009

CEN

EN 709:1997+A4:2009

Máquinas agrícolas e florestais - Motocultivadores com fresa, motoenxadas e motoenxadas com roda(s) motrize(s) - Segurança

26.5.2010

EN 709:1997+A2:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2010)

EN 709:1997+A4:2009/AC:2012

CEN

EN 710:1997+A1:2010

Requisitos de segurança para máquinas, instalações de fundição e equipamento associado, destinado à produção de peças moldadas e ao fabrico de machos

20.10.2010

EN 710:1997+A1:2010/AC:2012

CEN

EN 741:2000+A1:2010

Equipamentos e sistemas de manejo contínuo – Requisitos de segurança para os sistemas e seus componentes para o manejo pneumático dos produtos a granel

8.4.2011

CEN

EN 746-1:1997+A1:2009

Equipamento de termoprocessamento industrial - Parte 1: Requisitos de segurança comuns para o equipamento de termoprocessamento industrial

18.12.2009

CEN

EN 746-2:2010

Equipamento de termoprocessamento industrial - Parte 2: Requisitos de segurança para combustíveis e para manutenção dos combustíveis

20.10.2010

CEN

EN 746-3:1997+A1:2009

Equipamento de termoprocessamento industrial - Parte 3: Requisitos de segurança para a produção e utilização de gases atmosféricos

8.9.2009

CEN

EN 786:1996+A2:2009

Equipamento de jardinagem – Corta-relvas e corta-bordaduras eléctricos portáteis e com operador apeado – Segurança mecânica

18.12.2009

CEN

EN 791:1995+A1:2009

Plataformas de perfuração - Segurança

8.9.2009

CEN

EN 792-13:2000+A1:2008

Máquinas portáteis não eléctricas - Requisitos de segurança - Parte 13: Máquinas de aparafusar

8.9.2009

CEN

EN 809:1998+A1:2009

Bombas e unidades de bombagem para líquidos – Requisitos comuns de segurança

18.12.2009

EN 809:1998+A1:2009/AC:2010

CEN

EN 815:1996+A2:2008

Segurança de máquinas, não blindadas, de perfuração de túneis e de máquinas de perfuração de rocha - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 818-1:1996+A1:2008

Corrente de elo curto para aparelhos de elevação - Segurança - Parte 1: Condições gerais de aceitação

8.9.2009

CEN

EN 818-2:1996+A1:2008

Corrente de elo curto para aparelhos de elevação - Segurança - Parte 2: Corrente de tolerância média para estropos de corrente - Grau 8

8.9.2009

CEN

EN 818-3:1999+A1:2008

Corrente de elo curto para aparelhos de elevação - Segurança - Parte 3: Corrente de tolerância média para estropos de corrente - Grau 4

8.9.2009

CEN

EN 818-4:1996+A1:2008

Corrente de elo curto para aparelhos de elevação - Segurança - Parte 4: Estropos de corrente - Grau 8

8.9.2009

CEN

EN 818-5:1999+A1:2008

Corrente de elo curto para aparelhos de elevação - Segurança - Parte 5: Estropos de corrente - Grau 4

8.9.2009

CEN

EN 818-6:2000+A1:2008

Corrente de elo curto para aparelhos de elevação - Segurança - Parte 6: Estropos de corrente - Especificação para informação para uso e manutenção a ser fornecida pelo fabricante

8.9.2009

CEN

EN 818-7:2002+A1:2008

Corrente de elo curto para aparelhos de elevação - Segurança - Parte 7: Corrente de tolerância fina para elevação – Grau T (tipos T, DT e DAT)

8.9.2009

CEN

EN 848-1:2007+A2:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de fresar sobre uma face com ferramenta rotativa - Parte 1: Tupias monoárvore com eixo vertical

15.11.2012

EN 848-1:2007+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2013)

CEN

EN 848-2:2007+A2:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de fresar sobre uma face com ferramenta rotativa - Parte 2: Fresadora monoárvore de alimentação

15.11.2012

EN 848-2:2007+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2013)

CEN

EN 848-3:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de fresar sobre uma face com ferramenta rotativa - Parte 3: Máquinas de furar e fresar de comando numérico

5.4.2013

EN 848-3:2007+A2:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

CEN

EN 859:2007+A2:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira – Máquinas de aplainar com avanço manual

24.8.2012

EN 859:2007+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2012)

CEN

EN 860:2007+A2:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira – Máquinas de desbastar sobre uma face (desengrossadeiras)

24.8.2012

EN 860:2007+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2012)

CEN

EN 861:2007+A2:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira – Máquinas combinadas de aplainar e desengrossar

24.8.2012

EN 861:2007+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2012)

CEN

EN 869:2006+A1:2009

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para as unidades de moldagem de metais sob pressão

8.9.2009

CEN

EN 908:1999+A1:2009

Máquinas agrícolas e florestais - Canhões enroladores de rega - Segurança

18.12.2009

CEN

EN 909:1998+A1:2009

Máquinas agrícolas e florestais - Máquinas para rega dos tipos pivot e rampas de translação - Segurança

18.12.2009

CEN

EN 930:1997+A2:2009

Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro - Máquinas de desbaste, de decapagem, de polir e de desvirar - Requisitos de segurança

18.12.2009

CEN

EN 931:1997+A2:2009

Máquinas de fabrico de calçado - Máquinas de montar - Requisitos de segurança

18.12.2009

CEN

EN 940:2009+A1:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas combinadas para trabalhar madeira

5.6.2012

EN 940:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.8.2012)

CEN

EN 972:1998+A1:2010

Máquinas de curtir - Máquinas de cilindros alternativos - Requisitos de segurança

8.4.2011

EN 972:1998+A1:2010/AC:2011

CEN

EN 996:1995+A3:2009

Equipamento de compactação - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 1010-1:2004+A1:2010

Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel – Parte 1: Requisitos comuns

8.4.2011

CEN

EN 1010-2:2006+A1:2010

Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel – Parte 2: Máquinas de impressão e envernizamento, incluindo equipamento de pré–impressão

8.4.2011

CEN

EN 1010-3:2002+A1:2009

Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel – Parte 3: Máquinas de cortar

18.12.2009

CEN

EN 1010-4:2004+A1:2009

Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de impressão e de transformação do papel – Parte 4: Máquinas de encadernação, de transformação e de acabamento do papel

18.12.2009

CEN

EN 1012-1:2010

Compressores e bombas de vácuo - Requisitos de segurança - Parte 1: Compressores de ar

8.4.2011

CEN

EN 1012-2:1996+A1:2009

Compressores e bombas de vácuo - Requisitos de segurança - Parte 2: Bombas de vácuo

18.12.2009

CEN

EN 1028-1:2002+A1:2008

Bombas de combate a incêndios - Bombas centrífugas de combate a incêndio com dispositivo de engodamento - Parte 1: Classificação – Requisitos gerais e de segurança

8.9.2009

CEN

EN 1028-2:2002+A1:2008

Bombas de combate a incêndio - Bombas centrifugas de combate a incêndio com ferra - Parte 2: Verificação de requisitos de segurança e gerais

8.9.2009

CEN

EN 1034-1:2000+A1:2010

Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para a concepção e a construção de máquinas de fabrico e de acabamento de papel – Parte 1: Requisitos comuns

26.5.2010

CEN

EN 1034-2:2005+A1:2009

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 2: Tambores descascadores

26.5.2010

CEN

EN 1034-3:2011

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 3: Enroladoras e bobinadoras

29.2.2012

EN 1034-3:1999+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2012)

CEN

EN 1034-4:2005+A1:2009

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 4: Trituradores e seus sistemas de alimentação

26.5.2010

CEN

EN 1034-5:2005+A1:2009

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 5: Seccionadoras

26.5.2010

CEN

EN 1034-6:2005+A1:2009

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 6: Calandras

26.5.2010

CEN

EN 1034-7:2005+A1:2009

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 7: Selhas

26.5.2010

CEN

EN 1034-8:2012

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 8: Instalações de refinação

5.6.2012

CEN

EN 1034-13:2005+A1:2009

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 13: Máquinas de cortar os fios dos fardos e unidades

26.5.2010

CEN

EN 1034-14:2005+A1:2009

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 14: Cisalhas com bobina

26.5.2010

CEN

EN 1034-16:2012

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 16: Máquinas para a fabricação de papel e cartão

5.6.2012

CEN

EN 1034-17:2012

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel – Parte 17: Máquinas de fabricação de tecidos

15.11.2012

CEN

EN 1034-21:2012

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel – Parte 21: Máquinas de revestimento

15.11.2012

CEN

EN 1034-22:2005+A1:2009

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projecto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel - Parte 22: Desfibradores

26.5.2010

CEN

EN 1034-26:2012

Segurança das máquinas - Requisitos de segurança para a concepção e construção de máquinas de fabrico e acabamento de papel - Máquinas de empacotar em rolo

24.8.2012

CEN

EN 1034-27:2012

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para o projeto e construção de máquinas de fabricação e acabamento de papel – Parte 27: Sistemas de manuseamento de bobines

15.11.2012

CEN

EN 1114-1:2011

Máquinas para trabalhar borracha e matérias plásticas - Extrusoras e linhas de extrusão - Parte 1: Requisitos de segurança para extrusoras

29.2.2012

CEN

EN 1114-3:2001+A1:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha - Extrusoras e linhas de extrusão - Parte 3: Requisitos de segurança para extractores

8.9.2009

CEN

EN 1127-2:2002+A1:2008

Atmosferas explosivas - Prevenção e protecção contra explosão – Parte 2: Conceitos básicos e metodologia em exploração mineira

8.9.2009

CEN

EN 1175-1:1998+A1:2010

Segurança dos carros de movimentação de carga – Requisitos eléctricos – Parte 1: Requisitos gerais para carros alimentados a bateria

8.4.2011

CEN

EN 1175-2:1998+A1:2010

Segurança dos carros de movimentação de carga – Requisitos eléctricos – Parte 2: Requisitos gerais para carros alimentados por motor de combustão interna

8.4.2011

CEN

EN 1175-3:1998+A1:2010

Segurança dos carros de movimentação de carga – Requisitos eléctricos – Parte 3: Requisitos específicos para os sistemas de transmissão da energia eléctrica nos carros alimentados por motores de combustão interna

8.4.2011

CEN

EN 1218-1:1999+A1:2009

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Respigadeiras - Parte 1: Respigadeiras de ponta simples com mesa deslizante

18.12.2009

CEN

EN 1218-2:2004+A1:2009

Segurança de máquinas para trabalhar madeira – Respigadeiras – Parte 2: Respigadeiras duplas e/ou perfiladora com alimentação por corrente ou correntes

8.9.2009

CEN

EN 1218-3:2001+A1:2009

Segurança de máquinas para trabalhar madeira – Respigadeiras – Parte 3: Respigadeiras de alimentação manual com mesa móvel para corte de elementos estruturais

8.9.2009

CEN

EN 1218-4:2004+A2:2009

Segurança de máquinas para trabalhar madeira – Respigadeiras – Parte 4: Orladora com alimentação por corrente(s)

8.9.2009

CEN

EN 1218-5:2004+A1:2009

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Respigadeiras - Parte 5 : Perfiladora de uma face com mesa fixa e alimentação por rolos ou corrente

18.12.2009

CEN

EN 1247:2004+A1:2010

Máquinas de fundição – Requisitos de segurança respeitantes às colheres de fundição, materiais de vazamento, máquinas de vazar por centrifugação, máquinas de vazar em contínuo ou semicontínuo

8.4.2011

CEN

EN 1248:2001+A1:2009

Máquinas de fundição - Requisitos de segurança para equipamentos de granulação

8.9.2009

CEN

EN 1265:1999+A1:2008

Segurança de máquinas - Código de ensaio acústico para máquinas e equipamentos de fundição

8.9.2009

CEN

EN 1374:2000+A1:2010

Maquinas agrícolas – Descarregadores estacionários para silos cilíndricos – Segurança

20.10.2010

CEN

EN 1398:2009

Niveladores de cais - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 1417:1996+A1:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha - Misturadoras de cilindro - Requisitos de segurança

8.9.2009

EN 1417:1996+A1:2008/AC:2009

CEN

EN 1459:1998+A3:2012

Segurança dos carros de movimentação de carga – Carros automotores de alcance variável

23.3.2012

CEN

EN 1492-1:2000+A1:2008

Estropos de fibra têxtil - Segurança - Parte 1: Estropos planos de tecido de fibras têxteis para usos gerais

8.9.2009

CEN

EN 1492-2:2000+A1:2008

Estropos de fibra têxtil - Segurança - Parte 2: Estropos redondos de fibras têxteis para usos gerais

8.9.2009

CEN

EN 1492-4:2004+A1:2008

Estropos de fibra têxtil - Segurança - Parte 4: Estropos de elevação em cabos de fibras naturais e químicas para serviço geral

8.9.2009

CEN

EN 1493:2010

Elevadores de veículos

8.4.2011

EN 1493:1998+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(4.8.2011)

CEN

EN 1494:2000+A1:2008

Macacos hidráulicos amovíveis ou móveis e equipamentos de elevação associados

8.9.2009

CEN

EN 1495:1997+A2:2009

Plataformas elevatórias - Plataformas de trabalho de elevação em colunas

18.12.2009

EN 1495:1997+A2:2009/AC:2010

Aviso: A presente publicação não se refere à secção 5.3.2.4, ao último parágrafo da secção 7.1.2.12, ao quadro 8 e à figura 9 da norma EN 1495:1997, relativamente aos quais não estabelece nenhuma presunção de conformidade com as disposições da Directiva 2006/42/CE.

CEN

EN 1501-1:2011

Veículos de recolha de resíduos e sistemas de elevação associados - Requisitos gerais e requisitos de segurança - Parte 1: Veículos de recolha de resíduos de carregamento traseiro

18.11.2011

EN 1501-1:1998+A2:2009

Nota 2.1

Expirou

(29.2.2012)

CEN

EN 1501-2:2005+A1:2009

Veículos de recolha de resíduos e sistemas de elevação associados – Requisitos gerais e requisitos de segurança – Parte 2: Veículos de recolha de resíduos de carregamento lateral

29.12.2009

CEN

EN 1501-3:2008

Veículos de recolha de resíduos e sistemas de elevação associados – Requisitos gerais e requisitos de segurança – Parte 3: Veículos de recolha de resíduos de carregamento dianteiro

8.9.2009

CEN

EN 1501-4:2007

Veículos de recolha de resíduos e sistemas de elevação associados – Requisitos gerais e requisitos de segurança – Parte 4: Protocolo de medição do ruído dos veículos de recolha de resíduos.

8.9.2009

CEN

EN 1501-5:2011

Veículos de recolha de resíduos e dispositivos de elevação associados - Requisitos gerais e requisitos de segurança - Parte 5: Dispositivos de elevação para veículos de recolha de resíduos

18.11.2011

EN 1501-1:1998+A2:2009

Nota 2.1

Expirou

(29.2.2012)

CEN

EN 1526:1997+A1:2008

Segurança dos veículos para movimentação de cargas - Requisitos adicionais das funções automáticas dos veículos

8.9.2009

CEN

EN 1539:2009

Secadores e fornos nos quais se evaporam substâncias inflamáveis - Requisitos de segurança

26.5.2010

CEN

EN 1547:2001+A1:2009

Equipamento de termoprocessamento industrial - Código de ensaio acústico para equipamento de termoprocessamento industrial incluindo o equipamento de manutenção industrial

8.9.2009

CEN

EN 1550:1997+A1:2008

Segurança de máquinas-ferramentas - Requisitos de segurança para a concepção e o fabrico de buchas

8.9.2009

CEN

EN 1554:2012

Correias transportadoras - Ensaios de fricção ao tambor

24.8.2012

CEN

EN 1570-1:2011

Requisitos de segurança para mesas elevatórias - Parte 1: Tabelas de elevação servindo até dois pisos fixos

29.2.2012

EN 1570:1998+A2:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2012)

CEN

EN 1612-1:1997+A1:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha - Máquinas de moldagem por reacção - Parte 1: Requisitos de segurança para as unidades de dosagem e de mistura

8.9.2009

CEN

EN 1672-2:2005+A1:2009

Máquinas para processar produtos alimentares - Conceitos básicos - Parte 2: Requisitos de higiene

8.9.2009

CEN

EN 1673:2000+A1:2009

Máquinas para processar produtos alimentares - Fornos com placas rotativas - Requisitos de segurança e de higiene

26.5.2010

CEN

EN 1674:2000+A1:2009

Máquinas para processar produtos alimentares - Máquinas para laminar - Requisitos de segurança e de higiene

26.5.2010

CEN

EN 1677-1:2000+A1:2008

Componentes para estropos - Segurança - Parte 1: Componentes de aço forjado, Grau 8

8.9.2009

CEN

EN 1677-2:2000+A1:2008

Componentes para estropos - Segurança - Parte 2: Gatos de aço forjado com barbela para elevação, Grau 8

8.9.2009

CEN

EN 1677-3:2001+A1:2008

Componentes para estropos - Segurança - Parte 3: Gatos de aço forjado de fecho automático, Grau 8

8.9.2009

CEN

EN 1677-4:2000+A1:2008

Componentes para estropos - Segurança - Parte 4: Elos, Grau 8

8.9.2009

CEN

EN 1677-5:2001+A1:2008

Componentes para estropos - Segurança - Parte 5: Gatos de aço forjado com segurança para elevação - Grau 4

8.9.2009

CEN

EN 1677-6:2001+A1:2008

Componentes para estropos - Segurança - Parte 6: Elos - Grau 4

8.9.2009

CEN

EN 1678:1998+A1:2010

Máquinas para processamento de produtos alimentares – Máquinas de cortar vegetais – Requisitos de segurança e higiene

20.10.2010

CEN

EN 1679-1:1998+A1:2011

Motores alternativos de combustão interna – Segurança – Parte 1: Motores de ignição por compressão

20.7.2011

CEN

EN 1710:2005+A1:2008

Aparelhos e componentes destinados à utilização em atmosferas potencialmente explosivas em minas subterrâneas

8.9.2009

EN 1710:2005+A1:2008/AC:2010

CEN

EN 1755:2000+A2:2013

Segurança dos carros de manutenção – Funcionamento em atmosferas potencialmente explosivas – Utilização em atmosferas inflamáveis devido à presença de gás, vapores, nevoeiros ou poeiras inflamáveis

28.11.2013

EN 1755:2000+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(28.11.2013)

CEN

EN 1756-1:2001+A1:2008

Plataformas elevatórias - Plataformas elevatórias para montagem em veículos rolantes - Requisitos de segurança – Parte 1: Plataformas elevatórias para mercadorias

8.9.2009

CEN

EN 1756-2:2004+A1:2009

Pala elevatória - Plataformas elevatórias para montagem em veículos rolantes - Requisitos de segurança – Parte 2: Pala elevatória para passageiros

18.12.2009

CEN

EN 1777:2010

Plataformas hidráulicas para combate a incêndio e resgate - Requisitos de segurança e ensaios

26.5.2010

EN 1777:2004+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2010)

CEN

EN 1804-1:2001+A1:2010

Máquinas para minas subterrâneas – Requisitos de segurança para suportes de tecto accionados pela força hidráulica – Parte 1: Unidades de suporte e requisitos gerais

26.5.2010

CEN

EN 1804-2:2001+A1:2010

Máquinas para minas subterrâneas – Requisitos de segurança para suportes de tecto accionados pela força hidráulica – Parte 2: Suportes e macacos de posicionamento mecanizado

26.5.2010

CEN

EN 1804-3:2006+A1:2010

Máquinas para minas subterrâneas – Requisitos de segurança para suportes de tecto accionados pela força hidráulica – Parte 3: Sistemas de comando hidráulico

26.5.2010

CEN

EN 1807-1:2013

Segurança de máquinas para trabalhar madeira – Serras de fita - Parte 1: Serras de fita de mesa e desdobradoras

28.11.2013

EN 1807:1999+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(28.11.2013)

CEN

EN 1807-2:2013

Segurança de máquinas para trabalhar madeira – Serras de fita - Parte 2: Máquinas de serrar toros

28.11.2013

EN 1807:1999+A1:2009

Nota 2.1

CEN

EN 1808:1999+A1:2010

Requisitos de segurança do equipamento de acesso suspenso – Cálculo de concepção, critérios de estabilidade, construção – Ensaios

20.10.2010

CEN

EN 1829-1:2010

Máquinas de jacto de água de alta pressão - Requisitos de segurança - Parte 1: Máquinas

26.5.2010

CEN

EN 1829-2:2008

Máquinas de jacto de água de alta pressão - Requisitos de segurança - Parte 2: Mangueiras, linhas de mangueiras e ligações

8.9.2009

EN 1829-2:2008/AC:2011

CEN

EN 1845:2007

Máquinas para fabrico de calçado - Máquinas de moldagem para calçado - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 1846-2:2009+A1:2013

Viaturas de socorro e de combate a incêndio - Parte 2: Requisitos comuns - Segurança e desempenho

28.11.2013

EN 1846-2:2009

Nota 2.1

Expirou

(28.11.2013)

CEN

EN 1846-3:2013

Viaturas de socorro e de combate a incêndios - Parte 3: Equipamento permanentemente instalado - Segurança e desempenho

28.11.2013

EN 1846-3:2002+A1:2008

Nota 2.1

31.1.2014

CEN

EN 1853:1999+A1:2009

Máquinas agrícolas - Reboques de caixa basculante - Segurança

18.12.2009

CEN

EN 1870-3:2001+A1:2009

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 3: Traçadores de corte descendente e traçadores mistos de corte descendente e serra de mesa

8.9.2009

CEN

EN 1870-4:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 4: Máquinas multiserra de alinhar com carga e/ou descarga manual

5.6.2012

EN 1870-4:2001+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2012)

CEN

EN 1870-5:2002+A2:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 5: Serras circulares combinadas de mesa e de corte transversal ascendente

15.11.2012

EN 1870-5:2002+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2013)

CEN

EN 1870-6:2002+A1:2009

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 6: Serras circulares de mesa para corte de lenha, com carga e/ou descarga manual

18.12.2009

CEN

EN 1870-7:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas para corte circular - Parte 3: Serra simples para máquinas de serra de tronco/barrotes com mesa alimentadora integrada e de carregamento e/ou descarregamento manual

5.4.2013

EN 1870-7:2002+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

CEN

EN 1870-8:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 8: Alinhadeiras monolâmina com deslocamento mecanizado do grupo de corte e com carga manual e/ou descarga manual

5.4.2013

EN 1870-8:2001+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2013)

CEN

EN 1870-9:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 9: Máquinas de dupla serra para corte com alimentação integrada e com carga e/ou descarga manuais

15.11.2012

EN 1870-9:2000+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.3.2013)

CEN

EN 1870-10:2013

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 10: Máquinas de serra circular com mono-lâmina superior para cortes transversais, automáticas e semi-automáticas

28.11.2013

EN 1870-10:2003+A1:2009

Nota 2.1

30.11.2013

CEN

EN 1870-11:2003+A1:2009

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 11: Máquinas de serra circular horizontal para cortes transversais, automáticas e semi-automáticas

18.12.2009

CEN

EN 1870-12:2003+A1:2009

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 12: Traçadoras pendulares

18.12.2009

CEN

EN 1870-13:2007+A2:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 13: Máquinas de serra horizontal

5.6.2012

EN 1870-13:2007+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2012)

CEN

EN 1870-14:2007+A2:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 14: Máquinas de serra vertical

5.6.2012

EN 1870-14:2007+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2012)

CEN

EN 1870-15:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira Máquinas de serra circular Parte 15: Máquinas de cortar de serra múltipla, com alimentação integrada da peça a cortar e com carga e/ou descarga manual

5.4.2013

EN 1870-15:2004+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

CEN

EN 1870-16:2012

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 16: Traçadores duplos corte em V

5.4.2013

EN 1870-16:2005+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2013)

CEN

EN 1870-17:2007+A2:2009

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 17 :Traçadoras manuais para corte horizontal com unidade de serragem (serras circulares radiais manuais)

18.12.2009

CEN

EN 1870-18:2013

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de serra circular - Parte 18: Dimensões da serra

28.11.2013

EN 1870-1:2007+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(28.11.2013)

CEN

EN 1889-1:2011

Equipamentos para minas subterrâneas - Equipamentos móveis para trabalhos subterrâneos - Segurança - Parte 1: Equipamentos com pneus

18.11.2011

CEN

EN 1889-2:2003+A1:2009

Equipamentos para minas subterrâneas - Equipamentos móveis para trabalhos subterrâneos - Segurança – Parte 2: Locomotivas de carris

8.9.2009

CEN

EN 1915-1:2013

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos gerais - Parte 1: Requisitos fundamentais de segurança

28.11.2013

EN 1915-1:2001+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(28.11.2013)

CEN

EN 1915-2:2001+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos gerais - Parte 2: Requisitos de estabilidade e de resistência mecânica, cálculos e métodos de ensaio

8.9.2009

CEN

EN 1915-3:2004+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos gerais - Parte 3: Vibrações, redução e métodos de medição

8.9.2009

CEN

EN 1915-4:2004+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos gerais - Parte 4: Ruído, redução e métodos de medição

8.9.2009

CEN

EN 1953:2013

Equipamento de atomização e pulverização de materiais de revestimento - Requisitos de segurança

28.11.2013

EN 1953:1998+A1:2009

Nota 2.1

31.3.2014

CEN

EN 1974:1998+A1:2009

Máquinas para processamento de produtos alimentares - Máquinas de fatiar - Requisitos de segurança e higiene

18.12.2009

CEN

EN ISO 2151:2008

Acústica - Código de ensaio do ruído para compressores e bombas de vácuo - Método de engenharia (Grau 2) (ISO 2151:2004)

8.9.2009

CEN

EN ISO 2860:2008

Máquinas de terraplenagem - Dimensões mínimas de acesso (ISO 2860:1992)

8.9.2009

CEN

EN ISO 2867:2011

Máquinas de terraplanagem - Meios de acesso (ISO 2867:2011)

18.11.2011

EN ISO 2867:2008

Nota 2.1

31.7.2014

CEN

EN ISO 3164:2013

Máquinas de terraplenagem - Avaliação laboratorial das estruturas de proteção - Especificações para o volume limite de deformação (ISO 3164:2013)

28.11.2013

EN ISO 3164:2008

Nota 2.1

30.11.2013

CEN

EN ISO 3266:2010

Olhais grau 4 para sistemas de elevação gerais (ISO 3266:2010)

20.10.2010

CEN

EN ISO 3411:2007

Máquinas de terraplenagem - Dimensões ergonómicas dos operadores e espaço envolvente mínimo dos postos de trabalho (ISO 3411:2007)

8.9.2009

CEN

EN ISO 3449:2008

Máquinas de terraplenagem - Estruturas de protecção contra a queda de objectos- Ensaios de laboratório e requisitos de desempenho (ISO 3449:2005)

8.9.2009

CEN

EN ISO 3450:2011

Máquinas de movimentação de terras - Máquinas sobre pneumáticos ou sobre rasto de borracha de alta velocidade - Requisitos de desempenho e procedimentos de ensaio para sistemas de travagem (ISO 3450:2011)

29.2.2012

EN ISO 3450:2008

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2012)

CEN

EN ISO 3457:2008

Máquinas de terraplenagem - Protectores - Definições e requisitos (ISO 3457:2003)

8.9.2009

CEN

EN ISO 3471:2008

Máquinas de terraplenagem - Estruturas de protecção ao volteio - Ensaios de laboratório e requisitos de desempenho (ISO 3471:2008)

8.9.2009

CEN

EN ISO 3691-5:2009

Veículos de movimentação de cargas - Requisitos de segurança e verificação - Parte 5: Veículos manuais (ISO 3691-5:2009)

28.11.2013

CEN

EN ISO 4254-1:2013

Máquinas agrícolas - Segurança - Parte 1: Requisitos gerais (ISO 4254-1:2013)

28.11.2013

EN ISO 4254-1:2009

Nota 2.1

30.11.2013

CEN

EN ISO 4254-5:2009

Maquinas agrícolas - Segurança - Parte 5 : Máquinas de preparação e trabalho do solo com accionamento mecânico (ISO 4254-5:2008)

26.5.2010

EN ISO 4254-5:2009/AC:2011

CEN

EN ISO 4254-6:2009

Máquinas agrícolas – Segurança – Parte: Pulverizadores e distribuidores de adubos líquidos (ISO 4254-6:2009)

26.5.2010

EN ISO 4254-6:2009/AC:2010

CEN

EN ISO 4254-7:2009

Máquinas agrícolas - Segurança - Parte 7: Ceifeiras-debulhadoras, colhedores de forragem e colhedores de algodão (ISO 4254-7:2008)

26.5.2010

EN ISO 4254-7:2009/AC:2010

CEN

EN ISO 4254-10:2009

Máquinas agrícolas - Segurança - Parte 10 : Viradores e juntadores rotativos (ISO 4254-10:2009)

26.5.2010

EN ISO 4254-10:2009/AC:2010

CEN

EN ISO 4254-11:2010

Máquinas agrícolas - Segurança - Parte 11: Enfardadeiras (ISO 4254-11:2010)

8.4.2011

EN 704:1999+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2011)

CEN

EN ISO 4254-12:2012

Máquinas agrícolas - Segurança - Parte 12: Gadanheiras de discos e de tambores e gadanheiras de facas articuladas (ISO 4254-12:2012)

24.8.2012

EN 745:1999+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2012)

CEN

EN ISO 5395-1:2013

Máquinas para jardinagem - Requisitos de segurança para corta-relvas com motor de combustão - Parte 1: Terminologia e ensaios comuns (ISO 5395-1:2013)

28.11.2013

EN 836:1997+A4:2011

Nota 2.1

30.9.2014

CEN

EN ISO 5395-2:2013

Máquinas para jardinagem - Requisitos de segurança para corta-relvas com motor de combustão - Parte 2: Corta-relvas com operador apeado (ISO 5395-2:2013)

28.11.2013

EN 836:1997+A4:2011

Nota 2.1

30.9.2014

CEN

EN ISO 5395-3:2013

Máquinas para jardinagem - Requisitos de segurança para corta-relvas com motor de combustão - Parte 3: Corta-relvas com operador transportado (ISO 5395-3:2013)

28.11.2013

EN 836:1997+A4:2011

Nota 2.1

30.9.2014

CEN

EN ISO 5674:2009

Tractores e máquinas agrícolas e florestais - Protectores para os veios telescópicos de cardans para accionamento pela tomada de força - Ensaios de resistência mecânica e de desgaste e critérios de aprovação (ISO 5674:2004)

8.9.2009

CEN

EN ISO 6682:2008

Máquinas de terraplenagem - Zonas de conforto e de acessibilidade dos comandos (ISO 6682:1986, incluindo Emenda 1:1989)

8.9.2009

CEN

EN ISO 6683:2008

Máquinas de terraplenagem - Cintos de segurança e fixações para cintos de segurança - Requisitos de desempenho e ensaios (ISO 6683:2005)

8.9.2009

CEN

EN ISO 7096:2008

Máquinas de terraplenagem - Avaliação laboratorial das vibrações transmitidas ao operador pelo assento (ISO 7096:2000)

8.9.2009

EN ISO 7096:2008/AC:2009

CEN

EN ISO 8230-1:2008

Requisitos de segurança para máquinas de limpeza a seco - Parte 1: Requisitos de segurança comuns (ISO 8230-1:2008)

8.9.2009

CEN

EN ISO 8230-2:2008

Requisitos de segurança para máquinas de limpeza a seco - Parte 2: Máquinas que utilizam percloroetileno (ISO 8230-2:2008)

8.9.2009

CEN

EN ISO 8230-3:2008

Requisitos de segurança para máquinas de limpeza a seco - Parte 3: Máquinas que utilizam solventes inflamáveis (ISO 8230-3:2008)

8.9.2009

CEN

EN ISO 9902-1:2001

Máquinas têxteis - Código de ensaio ao ruido - Parte 1: Requisitos comuns (ISO 9902-1:2001)

18.12.2009

EN ISO 9902-1:2001/A1:2009

18.12.2009

Nota 3

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN ISO 9902-2:2001

Máquinas têxteis - Código de ensaio ao ruido - Parte 2: Máquinas de preparação da fiação e de fiação (ISO 9902-2:2001)

18.12.2009

EN ISO 9902-2:2001/A1:2009

18.12.2009

Nota 3

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN ISO 9902-3:2001

Máquinas têxteis - Código de ensaio ao ruido - Parte 3: Máquinas de não-tecidos (ISO 9902-3:2001)

18.12.2009

EN ISO 9902-3:2001/A1:2009

18.12.2009

Nota 3

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN ISO 9902-4:2001

Máquinas têxteis - Código de ensaio ao ruido - Parte 4: Máquinas de processamento de fio, fabrico de cordames e cordas (ISO 9902-4:2001)

18.12.2009

EN ISO 9902-4:2001/A1:2009

18.12.2009

Nota 3

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN ISO 9902-5:2001

Máquinas têxteis - Código de ensaio ao ruido - Parte 5: Máquinas de preparação de tecelagem e tricotagem (ISO 9902-5:2001)

18.12.2009

EN ISO 9902-5:2001/A1:2009

18.12.2009

Nota 3

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN ISO 9902-6:2001

Máquinas têxteis - Código de ensaio ao ruido - Parte 6: Máquina de fabrico de tecidos (ISO 9902-6:2001)

18.12.2009

EN ISO 9902-6:2001/A1:2009

18.12.2009

Nota 3

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN ISO 9902-7:2001

Máquinas têxteis - Código de ensaio ao ruido - Parte 7: Máquinas de tinturaria e acabamento (ISO 9902-7:2001)

18.12.2009

EN ISO 9902-7:2001/A1:2009

18.12.2009

Nota 3

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN ISO 10218-1:2011

Robots e dispositivos robóticos - Requisitos de segurança - Parte 1: Robots industriais (ISO 10218-1:2011)

18.11.2011

EN ISO 10218-1:2008

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2013)

CEN

EN ISO 10218-2:2011

Robots e dispositivos robóticos - Requisitos de segurança - Parte 2:Sistemas robóticos industriais e integração (ISO 10218-2:2011)

18.11.2011

CEN

EN ISO 10472-1:2008

Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial - Parte 1: Requisitos gerais (ISO 10472-1:1997)

8.9.2009

CEN

EN ISO 10472-2:2008

Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial - Parte 2: Máquinas de lavar e lavadoras-extractoras (ISO 10472-2:1997)

8.9.2009

CEN

EN ISO 10472-3:2008

Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial - Parte 3: Túneis de lavagem incluindo máquinas complementares (ISO 10472-3:1997)

8.9.2009

CEN

EN ISO 10472-4:2008

Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial - Parte 4: Secadores a ar (ISO 10472-4:1997)

8.9.2009

CEN

EN ISO 10472-5:2008

Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial - Parte 5: Calandras, introdutoras e dobradoras (ISO 10472-5:1997)

8.9.2009

CEN

EN ISO 10472-6:2008

Requisitos de segurança para máquinas de lavandaria industrial - Parte 6: Prensas de passagem a ferro e de termocolagem (ISO 10472-6:1997)

8.9.2009

CEN

EN ISO 10517:2009

Corta-sebes portáteis com motor - Segurança (ISO 10517:2009)

18.12.2009

EN ISO 10517:2009/A1:2013

28.11.2013

Nota 3

30.9.2014

CEN

EN ISO 10821:2005

Máquinas de costura industrial – Requisitos de segurança para máquinas de costura, unidades e sistemas (ISO 10821:2005)

18.12.2009

EN ISO 10821:2005/A1:2009

18.12.2009

Nota 3

Expirou

(28.12.2009)

CEN

EN ISO 11102-1:2009

Motores alternativos de combustão interna - Equipamento de arranque à manivela - Parte 1: Requisitos de segurança e ensaios (ISO 11102-1:1997)

18.12.2009

CEN

EN ISO 11102-2:2009

Motores alternativos de combustão interna - Equipamento de arranque à manivela - Parte 2: Método de ensaio do ângulo de desengate (ISO 11102-2:1997)

8.9.2009

CEN

EN ISO 11111-1:2009

Máquinas têxteis - Requisitos de segurança - Parte 1: Requisitos comuns (ISO 11111-1:2009)

18.12.2009

CEN

EN ISO 11111-2:2005

Máquinas têxteis - Requisitos de segurança - Parte 2: Máquinas de preparação da fiação e fiação (ISO 11111-2:2005)

18.12.2009

EN ISO 11111-2:2005/A1:2009

18.12.2009

Nota 3

Expirou

(31.1.2010)

CEN

EN ISO 11111-3:2005

Máquinas têxteis - Requisitos de segurança - Parte 3: Máquinas para não-tecidos (ISO 11111-3:2005)

18.12.2009

EN ISO 11111-3:2005/A1:2009

18.12.2009

Nota 3

Expirou

(31.1.2010)

CEN

EN ISO 11111-4:2005

Máquinas têxteis - Requisitos de segurança - Parte 4: Máquinas de processamento de fio, fabrico de cordames e cordas (ISO 11111-4:2005)

18.12.2009

EN ISO 11111-4:2005/A1:2009

18.12.2009

Nota 3

Expirou

(31.1.2010)

CEN

EN ISO 11111-5:2005

Máquinas têxteis - Requisitos de segurança - Parte 5: Máquinas de preparação da tecelagem e tricotagem (ISO 11111-5:2005)

18.12.2009

EN ISO 11111-5:2005/A1:2009

18.12.2009

Nota 3

Expirou

(31.1.2010)

CEN

EN ISO 11111-6:2005

Máquinas têxteis - Requisitos de segurança - Parte 6: Máquinas de fabrico de tecidos (ISO 11111-6:2005)

18.12.2009

EN ISO 11111-6:2005/A1:2009

18.12.2009

Nota 3

Expirou

(31.1.2010)

CEN

EN ISO 11111-7:2005

Máquinas têxteis - Requisitos de segurança - Parte 7: Máquinas de tingimento e acabamento (ISO 11111-7:2005)

18.12.2009

EN ISO 11111-7:2005/A1:2009

18.12.2009

Nota 3

Expirou

(31.1.2010)

CEN

EN ISO 11148-1:2011

Ferramentas portáteis com motor não elétrico – Requisitos de segurança – Parte 1: Ferramentas de montagem para mordentes mecânicos não roscados (ISO 11148-1:2011)

24.8.2012

EN 792-1:2000+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2012)

CEN

EN ISO 11148-2:2011

Ferramentas portáteis de funcionamento não eléctrico - Requisitos de segurança - Parte 2: Ferramentas de corte e descarnagem (ISO/FDIS 11148-2:2011)

29.2.2012

EN 792-2:2000+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2012)

CEN

EN ISO 11148-3:2012

Ferramentas portáteis com motor não elétrico – Requisitos de segurança – Parte 3: Brocas e cones (mandris) (ISO 11148-3:2012)

5.4.2013

EN ISO 11148-3:2010

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2013)

CEN

EN ISO 11148-4:2012

Ferramentas portáteis com motor não elétrico – Requisitos de segurança – Parte 4: Ferramentas com acionamento, percussivas e não rotativas (ISO 11148-4:2012)

5.4.2013

EN ISO 11148-4:2010

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2013)

CEN

EN ISO 11148-5:2011

Ferramentas portáteis de funcionamento não eléctrico - Requisitos de segurança - Parte 5: Brocas rotativas de percussão (ISO 11148-5:2011)

29.2.2012

EN 792-5:2000+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2012)

CEN

EN ISO 11148-6:2012

Ferramentas portáteis com motor não elétrico – Requisitos de segurança – Parte 6: Ferramentas com acionamento para montagem de parafusos roscados (ISO 11148-6:2012)

5.4.2013

EN ISO 11148-6:2010

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2013)

CEN

EN ISO 11148-7:2012

Ferramentas portáteis com motor não elétrico – Requisitos de segurança – Parte 7: Esmeris (ISO 11148-7:2012)

15.11.2012

EN 792-7:2001+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2013)

CEN

EN ISO 11148-8:2011

Ferramentas portáteis de funcionamento não eléctrico - Requisitos de segurança - Parte 8: Polidoras (ISO 11148-8:2011)

29.2.2012

EN 792-8:2001+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2012)

CEN

EN ISO 11148-9:2011

Ferramentas portáteis de funcionamento não eléctrico - Requisitos de segurança - Parte 9: Rebarbadoras (ISO 11148-9:2011)

29.2.2012

EN 792-9:2001+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2012)

CEN

EN ISO 11148-10:2011

Ferramentas portáteis de funcionamento não eléctrico - Requisitos de segurança - Parte 10: Ferramentas de compressão (ISO 11148-10:2011)

29.2.2012

EN 792-10:2000+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2012)

CEN

EN ISO 11148-11:2011

Ferramentas portáteis de funcionamento não eléctrico - Requisitos de segurança - Parte 11: Alicate de corte e tesouras (ISO 11148-11:2011)

29.2.2012

EN 792-11:2000+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2012)

CEN

EN ISO 11148-12:2012

Ferramentas portáteis com motor não elétrico – Requisitos de segurança – Parte 12: Serras circulares, oscilantes e alternantes (ISO 11148-12:2012)

5.4.2013

EN 792-12:2000+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2013)

CEN

EN ISO 11252:2013

Lasers e equipamento laser - Dispositivo laser - Requisitos mínimos de documentação (ISO 11252:2013)

28.11.2013

EN ISO 11252:2008

Nota 2.1

28.2.2014

CEN

EN ISO 11680-1:2011

Máquinas florestais - Requisitos de segurança e de ensaio para podadoras motorizadas - Parte 1: Unidades equipadas com um motor integrado de combustão interna (ISO 11680-1:2011)

29.2.2012

EN ISO 11680-1:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2012)

CEN

EN ISO 11680-2:2011

Máquinas florestais - Requisitos de segurança e de ensaio para podadoras motorizadas - Parte 2: Unidades para uso com uma fonte de energia transportada às costas (ISO 11680-2:2011)

29.2.2012

EN ISO 11680-2:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2012)

CEN

EN ISO 11681-1:2011

Máquinas florestais - Requisitos de segurança e de ensaios para motoserras portáteis - Parte 1: Motosserras para trabalhos florestais comuns (ISO 11681-1:2011)

29.2.2012

EN ISO 11681-1:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2012)

CEN

EN ISO 11681-2:2011

Máquinas florestais - Requisitos de segurança e de ensaios para motosserras portáteis - Parte 2: Motosserras para a poda de árvores (ISO 11681-2:2011)

29.2.2012

EN ISO 11681-2:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2012)

CEN

EN ISO 11806-1:2011

Máquinas agrícolas e florestais – Requisitos de segurança e ensaio para motorroçadoiras – Parte 1: Máquinas equipadas com motores de combustão integral (ISO 11806-1:2011)

29.2.2012

EN ISO 11806:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2012)

CEN

EN ISO 11806-2:2011

Máquinas agrícolas e florestais – Requisitos de segurança e ensaio para motorroçadoiras – Parte 2: Máquinas equipadas com baterias instaladas em mochila (ISO 11806-2:2011)

29.2.2012

CEN

EN ISO 11850:2011

Máquinas florestais – Requisitos gerais de segurança (ISO 11850:2011)

29.2.2012

EN 14861:2004+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2012)

CEN

EN 12001:2012

Máquinas para transporte, projeção e colocação de betão e argamassa - Requisitos de segurança

15.11.2012

EN 12001:2003+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(28.2.2013)

CEN

EN 12012-1:2007+A1:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha - Fragmentadoras - Parte 1: Requisitos de segurança para as granuladoras de lâminas

8.9.2009

CEN

EN 12012-3:2001+A1:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha - Fragmentadoras - Parte 3: Requisitos de segurança para as retalhadoras

8.9.2009

CEN

EN 12012-4:2006+A1:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha - Fragmentadoras - Parte 4: Requisitos de segurança para as aglomeradoras

8.9.2009

CEN

EN 12013:2000+A1:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha - Misturadoras internas - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 12016:2013

Compatibilidade eletromagnética - Norma da família de produtos para ascensores, escadas mecânicas e tapetes rolantes - Imunidade

28.11.2013

EN 12016:2004+A1:2008

Nota 2.1

28.2.2014

CEN

EN 12041:2000+A1:2009

Máquinas para processar produtos alimentares - Modeladores - Requisitos de segurança e de higiene

18.12.2009

CEN

EN 12042:2005+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares - Separadores automáticos - Requisitos de segurança e de higiene

8.4.2011

CEN

EN 12043:2000+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares - Câmaras de espera - Requisitos de segurança e de higiene

8.4.2011

CEN

EN 12044:2005+A1:2009

Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro - Máquinas de cortar e de puncionar - Requisitos de segurança

18.12.2009

CEN

EN 12053:2001+A1:2008

Segurança dos veículos para movimentação de cargas - Métodos de ensaio para a medição das emissões de ruído

8.9.2009

CEN

EN 12077-2:1998+A1:2008

Segurança de equipamentos de elevação e movimentação - Especificações de saúde e segurança - Parte 2: Dispositivos indicadores e limitadores

8.9.2009

CEN

EN 12110:2002+A1:2008

Máquinas para abrir túneis - Câmaras de compressão - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 12111:2002+A1:2009

Máquinas para a construção de túneis - Máquinas escavadoras de galerias, mineiros contínuos, fragmentadores - Requisitos de segurança

18.12.2009

CEN

EN 12158-1:2000+A1:2010

Monta-cargas de estaleiro - Parte 1: Elevadores com plataformas acessíveis

8.4.2011

CEN

EN 12158-2:2000+A1:2010

Monta-cargas de estaleiro - Parte 2: Monta-cargas inclinados com dispositivos de transporte de carga não acessíveis

8.4.2011

CEN

EN 12159:2012

Elevadores de estaleiro para pessoas e materiais com veículo guiado verticalmente

5.4.2013

EN 12159:2000+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(31.5.2013)

CEN

EN 12162:2001+A1:2009

Bombas para líquidos - Requisitos de segurança - Procedimento do ensaio hidrostático

8.9.2009

CEN

EN 12203:2003+A1:2009

Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro - Prensas para sapatos e couro - Requisitos de segurança

18.12.2009

CEN

EN 12267:2003+A1:2010

Máquinas para processamento de produtos alimentares – Máquinas de serra circular – Requisitos de segurança e de higiene

20.10.2010

CEN

EN 12268:2003+A1:2010

Máquinas para processamento de produtos alimentares – Máquinas de serra de fita – Requisitos de segurança e de higiene

20.10.2010

CEN

EN 12301:2000+A1:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha - Calandras - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 12312-1:2013

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 1: Escadas para passageiros

28.11.2013

EN 12312-1:2001+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(28.11.2013)

CEN

EN 12312-2:2002+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 2: Veículos de catering

8.9.2009

CEN

EN 12312-3:2003+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 3: Veículos com tapetes portadores

8.9.2009

CEN

EN 12312-4:2003+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 4: Manga de embarque para passageiros

8.9.2009

CEN

EN 12312-5:2005+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 5: Equipamento de abastecimento de combustível a aeronaves

8.9.2009

CEN

EN 12312-6:2004+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 6: Descongeladores e equipamento de descongelamento/anti congelamento

8.9.2009

CEN

EN 12312-7:2005+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 7: Equipamento de movimentação de aeronaves

8.9.2009

CEN

EN 12312-8:2005+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 8: Escadas e plataformas de manutenção

8.9.2009

CEN

EN 12312-9:2013

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 9: Elevadores/carregadores de contentores e paletas

28.11.2013

EN 12312-9:2005+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(28.11.2013)

CEN

EN 12312-10:2005+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 10: Transportadores de transferência de contentores e paletes

8.9.2009

CEN

EN 12312-12:2002+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 12: Equipamento de alimentação de água potável

8.9.2009

CEN

EN 12312-13:2002+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 13: Equipamento de serviço de lavabos

8.9.2009

CEN

EN 12312-14:2006+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 14: Veículos para acesso a bordo de passageiros incapacitados/inválidos

8.9.2009

CEN

EN 12312-15:2006+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 15: Tractores de transporte de bagagem e equipamento

8.9.2009

CEN

EN 12312-16:2005+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 16: Equipamento de arranque pneumático

8.9.2009

CEN

EN 12312-17:2004+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 17: Equipamento de ar condicionado

8.9.2009

CEN

EN 12312-18:2005+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 18: Equipamento de fornecimento de azoto ou oxigénio

8.9.2009

CEN

EN 12312-19:2005+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 19: Macacos de elevação de aeronaves, macacos para substituição de rodas e escoras hidráulicas de cauda

8.9.2009

CEN

EN 12312-20:2005+A1:2009

Equipamento de solo para assistência a aeronaves - Requisitos específicos - Parte 20: Grupos geradores de alimentação eléctrica

8.9.2009

CEN

EN 12321:2003+A1:2009

Equipamentos de exploração subterrânea - Especificações relativas a requisitos de segurança de transportadores blindados com correntes de arrasto

8.9.2009

CEN

EN 12331:2003+A2:2010

Máquinas para processamento de produtos alimentares – Máquinas de picar – Requisitos de segurança e de higiene

20.10.2010

CEN

EN 12336:2005+A1:2008

Máquinas para a construção de túneis - Máquinas blindadas, máquinas de escavação, equipamento para colocação de revestimento - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 12348:2000+A1:2009

Máquina de perfuração caroteadora em coluna - Segurança

8.9.2009

CEN

EN 12355:2003+A1:2010

Máquinas para processamento de produtos alimentares – Máquinas de pelar, máquinas de esfolar e máquinas de descascar – Requisitos de segurança e higiene

20.10.2010

CEN

EN 12385-1:2002+A1:2008

Cabos de aço - Segurança - Parte 1: Requisitos gerais

8.9.2009

CEN

EN 12385-2:2002+A1:2008

Cabos de aço - Segurança - Parte 2: Definições, designação e classificação

8.9.2009

CEN

EN 12385-3:2004+A1:2008

Cabos de aço - Segurança - Parte 3: Informação para uso e manutenção

8.9.2009

CEN

EN 12385-4:2002+A1:2008

Cabos de aço - Segurança - Parte 4: Cabos de cordões para usos gerais

8.9.2009

CEN

EN 12385-10:2003+A1:2008

Cabos de aço - Segurança - Parte 10: Cabos espiraloidais para aplicações gerais em estruturas

8.9.2009

CEN

EN 12387:2005+A1:2009

Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro - Equipamento modular de reparação de sapatos - Requisitos de segurança

18.12.2009

CEN

EN 12409:2008+A1:2011

Máquinas para matérias plásticas e borracha - Máquinas de termoformagem - Requisitos de segurança

29.2.2012

EN 12409:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2012)

CEN

EN 12417:2001+A2:2009

Segurança de máquinas-ferramenta - Centros de maquinagem

8.9.2009

EN 12417:2001+A2:2009/AC:2010

CEN

EN 12418:2000+A1:2009

Máquinas para corte de alvenarias e de pedra em estaleiro - Segurança

8.9.2009

CEN

EN 12463:2004+A1:2011

Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas de enchimento e máquinas auxiliares para enformar salsichas – Requisitos de segurança e higiene

20.7.2011

CEN

EN 12505:2000+A1:2009

Máquinas para processamento de produtos alimentares – Centrifugadoras para o tratamento de óleos e de gorduras alimentares – Requisitos de segurança e de higiene

18.12.2009

CEN

EN 12525:2000+A2:2010

Máquinas agrícolas – Carregadores frontais – Segurança

26.5.2010

CEN

EN 12545:2000+A1:2009

Máquinas de fabrico de calçado, couro e materiais de imitação - Código de ensaio ao ruido - Requisitos comuns

8.9.2009

CEN

EN 12547:1999+A1:2009

Centrifugadoras - Requisitos comuns de segurança

8.9.2009

CEN

EN 12549:1999+A1:2008

Acústica - Código de ensaio de ruído para ferramentas orientadoras de elementos de fixação - Método técnico

8.9.2009

CEN

EN 12581:2005+A1:2010

Instalações de aplicação - Máquinas de aplicação por imersão e por electroforese para aplicação de materiais líquidos orgânicos - Requisitos de segurança

20.10.2010

CEN

EN 12601:2010

Grupos electrogéneos accionados por motores alternativos de combustão interna - Segurança

8.4.2011

CEN

EN 12621:2006+A1:2010

Máquinas para o fornecimento e circulação de materiais de aplicação sob pressão - Requisitos de segurança

20.10.2010

CEN

EN 12622:2009

Segurança de máquinas-ferramenta - Quinadoras hidráulicas

26.5.2010

CEN

EN 12629-1:2000+A1:2010

Máquinas para a fabricação de produtos da construção à base de betão e silicato de cálcio – Segurança – Parte 1: Requisitos comuns

8.4.2011

CEN

EN 12629-2:2002+A1:2010

Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 2: Máquinas para fazer blocos

8.4.2011

CEN

EN 12629-3:2002+A1:2010

Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 3: Máquinas de mesa deslizante e giratória

8.4.2011

CEN

EN 12629-4:2001+A1:2010

Máquinas para a fabricação de produtos da construção à base de betão e silicato de cálcio – Segurança - Parte 4: Máquinas para a fabricação de telhas de betão

8.4.2011

CEN

EN 12629-5-1:2003+A1:2010

Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 5-1: Máquinas para fabricação de tubagens no eixo vertical

8.4.2011

CEN

EN 12629-5-2:2003+A1:2010

Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 5-2: Máquinas para fabricação de tubagens no eixo horizontal

8.4.2011

CEN

EN 12629-5-3:2003+A1:2010

Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 5-3: Máquinas para pré-esforço de tubagens

8.4.2011

CEN

EN 12629-5-4:2003+A1:2010

Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 5-4: Máquinas para revestimento de tubagens em betão

8.4.2011

CEN

EN 12629-6:2004+A1:2010

Máquinas para a fabricação de produtos da construção à base de betão e silicato de cálcio – Segurança – Parte 6: Equipamento fixo e móvel para a produção de elementos prefabricados armados

8.4.2011

CEN

EN 12629-7:2004+A1:2010

Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 7: Equipamentos fixos e móveis para o fabrico em linha de produtos em betão pré-esforçado

8.4.2011

CEN

EN 12629-8:2002+A1:2010

Máquinas para a fabricação de produtos da construção em betão e silico-calcário – Segurança – Parte 8: Máquinas e equipamentos para a fabricação de produtos de construção em silico-calcário (e em betão)

8.4.2011

CEN

EN 12635:2002+A1:2008

Portas industriais, comerciais, de garagem e portões - Instalação e utilização

8.9.2009

CEN

EN 12643:1997+A1:2008

Máquinas de terraplenagem - Máquinas equipadas com pneus - Requisitos de direcção (ISO 5010:1992 modificada)

8.9.2009

CEN

EN 12644-1:2001+A1:2008

Aparelhos de elevação e movimentação - Informação para utilização e ensaio - Parte 1: Instruções

8.9.2009

CEN

EN 12644-2:2000+A1:2008

Aparelhos de elevação e movimentação - Informação para utilização e ensaio - Parte 2: Marcação

8.9.2009

CEN

EN 12649:2008+A1:2011

Flutuadores e compactadores de betão - Requisitos de segurança

18.11.2011

EN 12649:2008

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2012)

CEN

EN 12653:1999+A2:2009

Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro - Máquinas de cravejamento - Requisitos de segurança

18.12.2009

CEN

EN 12693:2008

Sistemas frigoríficos e bombas de calor - Requisitos de segurança e protecção ambiental - Compressores de deslocamento positivo

8.9.2009

CEN

EN 12717:2001+A1:2009

Segurança de máquinas-ferramenta - Máquinas de furar

8.9.2009

CEN

EN 12733:2001+A1:2009

Máquinas agrícolas e florestais - Motogadanheiras com operador apeado - Segurança

8.9.2009

CEN

EN 12750:2013

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Máquinas de moldação de quatro faces/lados

28.11.2013

EN 12750:2001+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(28.11.2013)

CEN

EN 12753:2005+A1:2010

Sistemas de depuração térmica para o ar extraído das instalações de tratamento de superfície – Requisitos de segurança

20.10.2010

CEN

EN 12757-1:2005+A1:2010

Máquinas de misturar para materiais de aplicação - Requisitos de segurança - Parte 1: Máquinas de misturar para utilização na reparação da pintura de automóveis

20.10.2010

CEN

EN 12779:2004+A1:2009

Segurança de máquinas para trabalhar madeira - Sistemas de extracção de poeiras e partículas com instação fixa - Desempenhos relativos à segurança e requisitos de segurança

18.12.2009

CEN

EN 12851:2005+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares - Acessórios para máquinas possuindo um eixo de movimento auxiliar - Requisitos de segurança e de higiene

26.5.2010

CEN

EN 12852:2001+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares – Processadores de alimentos e misturadoras – Requisitos de segurança e higiene

20.10.2010

CEN

EN 12853:2001+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares – Misturadoras e batedeiras portáteis – Requisitos de segurança e higiene

20.10.2010

EN 12853:2001+A1:2010/AC:2010

CEN

EN 12854:2003+A1:2010

Máquinas para processamento de produtos alimentares – Trituradoras verticais com motor assente em carrinho – Requisitos de segurança e de higiene

26.5.2010

CEN

EN 12855:2003+A1:2010

Máquinas para processamento de produtos alimentares – Cortadoras de cuba rotativa – Requisitos de segurança e de higiene

20.10.2010

CEN

EN 12881-1:2005+A1:2008

Correias transportadoras - Ensaios de simulação de inflamabilidade – Parte 1: Ensaios com queimador propano

8.9.2009

CEN

EN 12881-2:2005+A1:2008

Correias transportadoras - Ensaios de simulação de inflamabilidade – Parte 2: Ensaio de fogo em grande escala

8.9.2009

CEN

EN 12882:2008

Correias transportadoras de uso geral - Requisitos de segurança eléctrica e protecção contra a inflamabilidade

8.9.2009

CEN

EN 12921-1:2005+A1:2010

Máquinas de limpeza e pré–tratamento de peças industriais utilizando líquidos ou vapores – Parte 1: Requisitos gerais de segurança

20.10.2010

CEN

EN 12921-2:2005+A1:2008

Máquinas de limpeza e pré-tratamento de peças industriais utilizando líquidos ou vapores - Parte 2: Segurança de máquinas utilizando líquidos de limpeza aquosos

8.9.2009

CEN

EN 12921-3:2005+A1:2008

Máquinas de limpeza e pré-tratamento de peças industriais utilizando líquidos ou vapores - Parte 3: Segurança de máquinas utilizando líquidos de limpeza inflamáveis

8.9.2009

CEN

EN 12921-4:2005+A1:2008

Máquinas de limpeza e pré-tratamento de peças industriais utilizando líquidos ou vapores - Parte 4: Segurança das máquinas utilizando dissolventes halogénicos

8.9.2009

CEN

EN 12965:2003+A2:2009

Máquinas agrícolas e florestais - Veios telescópicos de cardans para accionamento pela tomada de força (TDF) e seus resguardos - Segurança

18.12.2009

CEN

EN 12978:2003+A1:2009

Portões industriais e de garagem - Dispositivos de segurança para portões motorizados - Requisitos e métodos de ensaio

18.12.2009

CEN

EN 12981:2005+A1:2009

Instalações de aplicação - Câmaras de instalação para aplicação de revestimento em pó orgânico - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 12984:2005+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares - Máquinas e aparelhos portáteis e/ou guiados à mão munidos de ferramentas cortantes movidas mecanicamente - Requisitos de segurança e higiene

20.10.2010

CEN

EN 12999:2011+A1:2012

Aparelhos de elevação e movimentação - Gruas de carga

24.8.2012

EN 12999:2011

Nota 2.1

Expirou

(31.12.2012)

CEN

EN 13000:2010

Aparelhos de elevação e movimentação - Grúas móveis

26.5.2010

EN 13000:2010/AC:2010

CEN

EN 13001-1:2004+A1:2009

Aparelhos de elevação e movimentação - Regras de cálculo - Parte 1: Princípios Gerais e Recomendações

8.9.2009

EN 13001-1:2004+A1:2009/AC:2009

CEN

EN 13001-2:2011

Aparelhos de elevação e movimentação - Regras de cálculo - Parte 2: Acção das cargas

18.11.2011

EN 13001-2:2004+A3:2009

Nota 2.1

Expirou

(18.11.2011)

EN 13001-2:2011/AC:2012

CEN

EN 13001-3-1:2012+A1:2013

Aparelhos de elevação de carga suspensa – Conceção geral - Parte 3-1: Estados-limite e verificação da conformidade da estrutura de aço

28.11.2013

EN 13001-3-1:2012

Nota 2.1

31.1.2014

CEN

EN 13015:2001+A1:2008

Manutenção de elevadores e escadas mecânicas - Regras para as instruções de manutenção

8.9.2009

CEN

EN 13019:2001+A1:2008

Máquinas de limpeza da superfície da estrada - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 13020:2004+A1:2010

Máquinas para o tratamento de superfícies de estradas – Requisitos de segurança

20.10.2010

CEN

EN 13021:2003+A1:2008

Máquinas para serviço de Inverno- Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 13023:2003+A1:2010

Métodos de medição do ruído produzido por máquinas de impressão, de transformação, de fabricação e de acabamento do papel – Classes de exatidão 2 e 3

26.5.2010

CEN

EN 13035-1:2008

Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 1: Equipamento de armazenagem, manutenção e de transporte no interior da fábrica

8.9.2009

CEN

EN 13035-2:2008

Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 2 : Equipamento de armazenagem, manutenção e de transporte no exterior da fábrica

8.9.2009

CEN

EN 13035-3:2003+A1:2009

Máquinas e instalações para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 3: Máquinas de corte

18.12.2009

EN 13035-3:2003+A1:2009/AC:2010

CEN

EN 13035-4:2003+A1:2009

Máquinas e instalações para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 4: Mesas basculantes

26.5.2010

CEN

EN 13035-5:2006+A1:2009

Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 5: Máquinas e instalações para empilhamento e desempilhamento

26.5.2010

CEN

EN 13035-6:2006+A1:2009

Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 6: Máquinas de quebrar

26.5.2010

CEN

EN 13035-7:2006+A1:2009

Máquinas e instalações industriais para a produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 7: Máquinas de corte para vidro laminado

26.5.2010

CEN

EN 13035-9:2006+A1:2010

Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 9: Instalações de lavagem

26.5.2010

CEN

EN 13035-11:2006+A1:2010

Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro plano - Requisitos de segurança - Parte 11: Máquinas de furar

26.5.2010

CEN

EN 13042-1:2007+A1:2009

Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro oco - Requisitos de segurança - Parte 1: Alimentador de casco

18.12.2009

CEN

EN 13042-2:2004+A1:2009

Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro oco - Requisitos de segurança - Parte 2: Máquinas de movimentação para cargas

18.12.2009

CEN

EN 13042-3:2007+A1:2009

Máquinas e instalações industriais para produção, o fabrico e a transformação de vidro oco - Requisitos de segurança - Parte 3: Máquinas IS

18.12.2009

CEN

EN 13042-5:2003+A1:2009

Máquinas e instalações para a produção, o fabrico e a transformação de vidro oco - Requisitos de segurança - Parte 5: Prensas

18.12.2009

CEN

EN 13059:2002+A1:2008

Segurança dos veículos para movimentação de cargas - Métodos de ensaio para a medição das vibrações

8.9.2009

CEN

EN 13102:2005+A1:2008

Máquinas para a cerâmica - Segurança - Carga e descarga de ladrilhos de grés porcelânico

8.9.2009

CEN

EN 13112:2002+A1:2009

Máquinas de curtir – Máquinas de separar e de tosquiar com fita – Requisitos de segurança

26.5.2010

CEN

EN 13113:2002+A1:2010

Máquinas de curtir – Máquinas com rolo para revestimento – Requisitos de segurança

8.4.2011

CEN

EN 13114:2002+A1:2009

Máquinas de curtir – Processo rotativo em recipiente – Requisitos de segurança

26.5.2010

CEN

EN 13118:2000+A1:2009

Máquinas agrícolas - Máquinas de colheita de batatas - Segurança

18.12.2009

CEN

EN 13120:2009

Persianas internas - Requisitos de desempenho, incluindo segurança

8.9.2009

CEN

EN 13128:2001+A2:2009

Segurança de máquinas-ferramenta - Frezadoras (incluindo as mandriladoras)

8.9.2009

EN 13128:2001+A2:2009/AC:2010

CEN

EN 13135:2013

Aparelhos de elevação de carga suspensa - Segurança - Conceção - Requisitos relativos aos equipamentos

28.11.2013

EN 13135-2:2004+A1:2010

EN 13135-1:2003+A1:2010

Nota 2.1

28.11.2013

CEN

EN 13140:2000+A1:2009

Máquinas agrícolas - Máquinas de colheita de beterraba sacarina e forrageira - Segurança

18.12.2009

CEN

EN 13155:2003+A2:2009

Aparelhos de elevação - Segurança - Equipamentos móveis para elevação de carga

8.9.2009

CEN

EN 13157:2004+A1:2009

Aparelhos de elevação - Segurança - Equipamento de elevação movimentado manualmente

18.12.2009

CEN

EN 13204:2004+A1:2012

Ferramentas hidráulicas de resgate de dupla acção para uso no serviço de incêndio e resgate – Segurança e requisitos de desempenho

24.8.2012

CEN

EN 13208:2003+A1:2010

Máquinas para processamento de produtos alimentares – Descascadoras de vegetais – Requisitos de segurança e de higiene

20.10.2010

CEN

EN 13218:2002+A1:2008

Segurança de máquinas-ferramentas - Máquinas de esmerilar fixas

8.9.2009

EN 13218:2002+A1:2008/AC:2010

CEN

EN 13241-1:2003+A1:2011

Portões industriais e de garagem - Norma de produto - Parte 1: Produtos sem características corta-fogo ou pára-chamas

18.11.2011

CEN

EN 13288:2005+A1:2009

Máquinas para processar produtos alimentares - Elevadores e básculas de cuba - Requisitos de segurança e de higiene

26.5.2010

CEN

EN 13289:2001+A1:2013

Máquinas para processar massas alimentares - Secadores e refrigeradores - Requisitos de segurança e higiene

28.11.2013

CEN

EN 13355:2004+A1:2009

Instalações de aplicação - Cabinas combinadas de aplicação e secagem - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 13367:2005+A1:2008

Máquinas para a cerâmica - Segurança - Transbordadores e vagonas

8.9.2009

EN 13367:2005+A1:2008/AC:2009

CEN

EN 13378:2001+A1:2013

Máquinas para processar massas alimentares - Prensas para massas alimentares - Requisitos de segurança e higiene

28.11.2013

CEN

EN 13379:2001+A1:2013

Máquinas para processar massas alimentares - Estendedoras, desguarnecedoras-trinchadoras, correias de retorno das massas e depósito de massas - Requisitos de segurança e higiene

28.11.2013

CEN

EN 13389:2005+A1:2009

Máquinas para processar produtos alimentares - Misturadores com eixos horizontais - Requisitos de segurança e de higiene

26.5.2010

CEN

EN 13390:2002+A1:2009

Máquinas para processamento de produtos alimentares - Máquinas para empadas e tartes - Requisitos de segurança e de higiene

26.5.2010

CEN

EN 13411-1:2002+A1:2008

Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 1: Sapatilhos para estropos de cabo de aço

8.9.2009

CEN

EN 13411-2:2001+A1:2008

Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 2: Costuras de olhal para estropos de cabo de aço

8.9.2009

CEN

EN 13411-3:2004+A1:2008

Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 3: Mangas e sua fixação por prensagem

8.9.2009

CEN

EN 13411-4:2011

Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 4: Terminal com metal e resina

20.7.2011

EN 13411-4:2002+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2011)

CEN

EN 13411-5:2003+A1:2008

Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 5: Cerra-cabos para terminais de olhal em cabos de aço

8.9.2009

CEN

EN 13411-6:2004+A1:2008

Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 6: Terminal em cunha assimétrica

8.9.2009

CEN

EN 13411-7:2006+A1:2008

Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 7: Terminal em cunha simétrica

8.9.2009

CEN

EN 13411-8:2011

Terminais para cabos de aço - Segurança - Parte 8: Terminais prensados

18.11.2011

CEN

EN 13414-1:2003+A2:2008

Estropos de cabos de aço - Segurança - Parte 1: Estropos para aplicações gerais de elevação

8.9.2009

CEN

EN 13414-2:2003+A2:2008

Estropos de cabos de aço - Segurança - Parte 2: Especificação com informação para uso e manutenção a fornecer pelo fabricante

8.9.2009

CEN

EN 13414-3:2003+A1:2008

Estropos de cabos de aço - Segurança - Parte 3: Estropos sem fim em cabos de cordões e calabroteados

8.9.2009

CEN

EN 13418:2013

Máquinas para borracha e materiais plásticos - Bobinadoras para filmes ou folhas - Requisitos de segurança

28.11.2013

EN 13418:2004+A1:2008

Nota 2.1

30.11.2013

CEN

EN 13448:2001+A1:2009

Maquinas agrícolas e florestais - Unidades ceifeiras inter-alinhamentos - Segurança

18.12.2009

CEN

EN 13457:2004+A1:2010

Máquinas de fabrico de calçado, artigos de couro e imitações de couro – Máquinas de cortar, preparar, aparar, colar e secar a cola – Requisitos de segurança

20.10.2010

CEN

EN 13524:2003+A1:2009

Máquinas de manutenção para estradas - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 13525:2005+A2:2009

Máquinas florestais – Escacilhadores – Segurança

18.12.2009

CEN

EN 13531:2001+A1:2008

Máquinas de terraplanagem - Estrutura de protecção ao basculamento (TOPS) para mini-escavadoras - Ensaios laboratoriais e requisitos de desempenho (ISO 12117:1997, modificada)

8.9.2009

CEN

EN 13534:2006+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas de injecção de salmoura – Requisitos de segurança e higiene

20.10.2010

CEN

EN 13557:2003+A2:2008

Equipamentos de elevação e movimentação - Comandos e quadros de comando

8.9.2009

CEN

EN 13561:2004+A1:2008

Persianas externas - Requisitos de desempenho, incluindo segurança

8.9.2009

CEN

EN 13570:2005+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas de misturar – Requisitos de segurança e higiene

20.10.2010

CEN

EN 13586:2004+A1:2008

Equipamentos de elevação e movimentação - Acessos

8.9.2009

CEN

EN 13591:2005+A1:2009

Máquinas para processar produtos alimentares - Elevadoras/enformadoras - Requisitos de segurança e de higiene

26.5.2010

CEN

EN 13617-1:2012

Estações de serviço - Parte 1: Requisitos relativos à construção e ao desempenho de segurança dos distribuidores de carburantes e unidades de bombagem à distância

24.8.2012

EN 13617-1:2004+A1:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.11.2012)

CEN

EN 13621:2004+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares – Centrifugadores de salada – Requisitos de higiene e de segurança

20.10.2010

CEN

EN 13659:2004+A1:2008

Portadas - Requisitos de desempenho, incluindo segurança

8.9.2009

CEN

EN 13675:2004+A1:2010

Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para moldes e laminadores de tubos e de linhas de acabamento

20.10.2010

CEN

EN 13683:2003+A2:2011

Máquinas para jardinagem – Trituradores/escacilhadores de jardim com motor de combustão interna - Segurança

20.7.2011

EN 13683:2003+A2:2011/AC:2013

CEN

EN 13684:2004+A3:2009

Equipamento para jardinagem - Arejadores de relva e escarificadores com condutor apeado - Segurança

26.5.2010

EN 13684:2004+A2:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2010)

CEN

EN 13731:2007

Sistemas de elevação de sacos para utilização nos serviços de incêndio e evacuação - Requisitos de segurança e de desempenho

8.9.2009

CEN

EN 13732:2013

Máquinas para processamento de produtos alimentares - Frigoríficos para leite a granel, na unidade agrícola - Requisitos para o desempenho, segurança e higiene

28.11.2013

EN 13732:2002+A2:2009

Nota 2.1

31.1.2014

CEN

EN 13736:2003+A1:2009

Segurança de máquinas-ferramenta - Prensas pneumáticas

8.9.2009

CEN

EN 13852-1:2013

Aparelhos de elevação de carga suspensa – Gruas «offshore» – Parte 1: Gruas «offshore» para utilização geral

28.11.2013

CEN

EN 13862:2001+A1:2009

Máquinas de serrar pavimentos - Segurança

8.9.2009

CEN

EN 13870:2005+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas de cortar costeletas – Requisitos de segurança e higiene

20.10.2010

CEN

EN 13871:2005+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas para cortar em cubos – Requisitos de segurança e higiene

20.10.2010

CEN

EN 13885:2005+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas de grampear – Requisitos de segurança e higiene

20.10.2010

CEN

EN 13886:2005+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares – Panelas com agitador e/ou misturador mecânico – Requisitos de segurança e higiene

26.5.2010

CEN

EN 13889:2003+A1:2008

Manilhas de aço forjado para elevação - Manilhas direitas e manilhas de lira - Grau 6 - Segurança

8.9.2009

CEN

EN 13898:2003+A1:2009

Máquinas-ferramenta - Segurança - Máquinas de serrar para metal frio

8.9.2009

EN 13898:2003+A1:2009/AC:2010

CEN

EN 13951:2012

Bomba para líquidos - Requisitos de segurança - Material agroalimentar; Regras de concepção para assegurar a higiene na utilização

24.8.2012

EN 13951:2003+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(31.10.2012)

CEN

EN 13954:2005+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas de cortar pão – Requisitos de higiene e segurança

26.5.2010

CEN

EN 13977:2011

Aplicações ferroviárias - Via - Requisitos de segurança para máquinas e rodados portáteis para construção e manutenção

20.7.2011

CEN

EN 13985:2003+A1:2009

Máquinas-ferramenta - Segurança - Guilhotinas

8.9.2009

CEN

EN 14010:2003+A1:2009

Segurança de máquinas - Equipamento de parqueamento motorizado para veículos automóveis - Requisitos de segurança e compatibilidade electromagnética para a concepção, construção, montagem e colocação em serviço

18.12.2009

CEN

EN 14017:2005+A2:2009

Máquinas agrícolas e florestais - Distribuidores de fertilizantes sólidos - Segurança

18.12.2009

EN 14017:2005+A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2010)

CEN

EN 14018:2005+A1:2009

Máquinas agrícolas e florestais - Semeadores - Segurança

18.12.2009

CEN

EN 14033-3:2009+A1:2011

Aplicações ferroviárias - Via - Máquinas de construção e de manutenção de circulação exclusivamente ferroviária - Parte 3: Requisitos gerais de segurança

29.2.2012

EN 14033-3:2009

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2012)

CEN

EN 14043:2005+A1:2009

Meios de elevação para combate a incêndio - Escadas rotativas com movimentos combinados - Requisitos de segurança e desempenho e métodos de ensaio

8.9.2009

CEN

EN 14044:2005+A1:2009

Meios de elevação para combate a incêndio - Escadas rotativas com movimentos sequenciais - Requisitos de segurança e desempenho e métodos de ensaio

8.9.2009

CEN

EN 14070:2003+A1:2009

Segurança de máquinas ferramenta - Máquinas transfer e máquinas especiais

8.9.2009

EN 14070:2003+A1:2009/AC:2010

CEN

EN 14238:2004+A1:2009

Aparelhos de elevação e movimentação - Manipuladores de carga de controlo manual

18.12.2009

CEN

EN ISO 14314:2009

Motores alternativos de combustão interna - Dispositivos de arranque por re-enrolador - Requisitos gerais de segurança (ISO 14314:2004)

18.12.2009

CEN

EN 14439:2006+A2:2009

Aparelhos de elevação – Segurança – Gruas de torre

8.9.2009

CEN

EN 14462:2005+A1:2009

Equipamentos de tratamento de superfície – Código de ensaio acústico para equipamentos de tratamento de superfície, incluindo os equipamentos de manutenção auxiliares – Classes de precisão 2 e 3

8.9.2009

CEN

EN 14466:2005+A1:2008

Bombas para combate a incêndios - Bombas portáteis - Requisitos de segurança e desempenho, ensaios

8.9.2009

CEN

EN 14492-1:2006+A1:2009

Aparelhos de elevação - Guinchos motorizados – Parte 1: Guinchos motorizados de elevação

18.12.2009

EN 14492-1:2006+A1:2009/AC:2010

CEN

EN 14492-2:2006+A1:2009

Aparelhos de elevação e movimentação - Guinchos motorizados - Parte 2: Guinchos de elevação motorizados

18.12.2009

EN 14492-2:2006+A1:2009/AC:2010

CEN

EN 14502-2:2005+A1:2008

Equipamentos de elevação e movimentação - Equipamentos de elevação de pessoas - Quadros de controle de elevação

8.9.2009

CEN

EN 14655:2005+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares – Máquinas de cortar baguetes – Requisitos de higiene e segurança

26.5.2010

CEN

EN 14656:2006+A1:2010

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para as prensas de extrusão para aço e metais não ferrosos

20.10.2010

CEN

EN 14658:2005+A1:2010

Equipamentos e sistemas de manutenção contínua – Requisitos gerais de segurança dos equipamentos de manutenção contínua para as minas de lignite a céu aberto

26.5.2010

CEN

EN 14673:2006+A1:2010

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para as prensas de comando hidráulico de forjagem livre para formagem a quente de aço e de materias não ferrosos

20.10.2010

CEN

EN 14677:2008

Segurança de máquinas - Metalurgia secundária - Máquinas e equipamentos para o tratamento do aço líquido

8.9.2009

CEN

EN 14681:2006+A1:2010

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para máquinas e equipamentos para a produção de aço por forno de arco eléctrico

20.10.2010

CEN

EN 14710-1:2005+A2:2008

Bombas de combate a incêndio - Bombas centrífugas de combate a incêndio sem dispositivo de engodamento - Parte 1: Classificação, requisitos gerais e de segurança

8.9.2009

CEN

EN 14710-2:2005+A2:2008

Bombas de combate a incêndio - Bombas centrífugas de combate a incêndio sem dispositivo de engodamento - Parte 2: Verificação dos requisitos gerais e de segurança

8.9.2009

CEN

EN 14753:2007

Segurança de máquinas - Requisitos técnicos de segurança para as máquinas e equipamentos de moldagem contínua de aço

8.9.2009

CEN

EN 14886:2008

Máquinas para matérias plásticas e borracha – Máquinas de corte com lâmina de fita para blocos de espuma – Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 14910:2007+A1:2009

Equipamento de jardinagem - Corta-relvas com operador apeado e motor de combustão interna - Segurança

8.9.2009

CEN

EN 14930:2007+A1:2009

Máquinas agrícolas, florestais e equipamento de jardinagem - Máquinas portáteis de mão e com condutor apeado - Determinação do risco de contacto com as superfícies quentes

8.9.2009

CEN

EN 14957:2006+A1:2010

Máquinas para processar produtos alimentares - Máquinas de lavar louça com correia - Requisitos de segurança e higiene

26.5.2010

CEN

EN 14958:2006+A1:2009

Equipamento para transformação de cereais – Moagem e transformação de farinha e sêmola – Requisitos de segurança e higiene

8.9.2009

CEN

EN 14973:2006+A1:2008

Correias transportadoras para utilização em instalações subterrâneas - Requisitos de segurança eléctrica e protecção contra a inflamabilidade

8.9.2009

CEN

EN ISO 14982:2009

Máquinas agrícolas e florestais - Compatibilidade electromagnética - Métodos de ensaio e critérios de aceitação (ISO 14982:1998)

8.9.2009

CEN

EN 14985:2012

Aparelhos de elevação e movimentação - Gruas giratórias

23.3.2012

CEN

EN 15000:2008

Segurança dos veículos para movimentação de cargas - Veículos automotores de alcance variável - Especificações, desempenho e requisitos de ensaio dos indicadores de momento de carga longitudinal e limitadores de momento de carga longitudinal

8.9.2009

CEN

EN 15011:2011

Aparelhos de elevação e movimentação - Pórticos e pontes rolantes

20.7.2011

CEN

EN 15027:2007+A1:2009

Serras de parede e serras de fio transportáveis para estaleiro - Segurança

8.9.2009

CEN

EN 15056:2006+A1:2009

Aparelhos de elevação e movimentação – Requisitos para «spreaders» de contentores

8.9.2009

CEN

EN 15059:2009

Equipamento de limpeza de neve - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 15061:2007+A1:2008

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança para máquinas e equipamentos de tratamento de bandas

8.9.2009

CEN

EN 15067:2007

Máquinas para matérias plásticas e borracha - Máquinas para o fabrico de sacos e sacas a partir de fita - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 15093:2008

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança relativos a laminagem a quente para produtos planos

8.9.2009

CEN

EN 15094:2008

Segurança de máquinas - Requisitos de segurança relativos a laminagem a frio para produtos planos

8.9.2009

CEN

EN 15095:2007+A1:2008

Grades e estantes móveis motorizadas, carrosséis e ascensores de armazenagem - Requisitos de segurança

8.9.2009

CEN

EN 15162:2008

Máquinas e instalações para a exploração e processamento de pedra natural - Requisitos de segurança para engenhos de serragem

8.9.2009

CEN

EN 15163:2008

Máquinas e instalações para a exploração e processamento de pedra natural - Segurança - Requisitos para serras de fio diamantado

8.9.2009

CEN

EN 15164:2008

Máquinas e instalações para a exploração e processamento de pedra natural - Segurança - Requisitos para máquinas de corte de cadeia e de correia

8.9.2009

CEN

EN 15166:2008

Máquinas para produtos alimentares - Máquinas automáticas para cortar carcaças de animais em matadouro - Requisitos de segurança e higiene

8.9.2009

CEN

EN 15268:2008

Estações de serviço - Requisitos de segurança para a construção dos conjuntos de bombas submersíveis

8.9.2009

CEN

EN 15503:2009

Equipamento de jardinagem - Sopradores de jardim, aspiradores e sopradores/aspiradores - Segurança

26.5.2010

CEN

EN 15695-1:2009

Tractores agrícolas e pulverizadores automotrizes - Protecção do operador (condutor) contra substâncias perigosas - Parte 1: Classificação das cabines, requisitos e procedimentos de ensaio

26.5.2010

CEN

EN 15695-2:2009

Tractores agrícolas e pulverizadores automotrizes - Protecção do operador (condutor) contra substâncias perigosas - Parte 2: Filtros, requisitos e procedimentos de ensaio

26.5.2010

EN 15695-2:2009/AC:2011

CEN

EN 15700:2011

Segurança de correias de transporte para desportos de inverno ou uso turístico

29.2.2012

CEN

EN ISO 15744:2008

Ferramentas portáteis não eléctricas - Código de medição do ruído - Método de engenharia (grau 2) (ISO 15744:2002)

8.9.2009

CEN

EN 15746-2:2010+A1:2011

Aplicações ferroviárias - Via - Máquinas estrada-carril e equipamentos associados - Parte 2: Requisitos gerais de segurança

29.2.2012

EN 15746-2:2010

Nota 2.1

Expirou

(30.4.2012)

CEN

EN 15774:2010

Máquinas para processamento de produtos alimentares - Máquinas para processamento de pastas alimentares (tagliatelle, cannelloni, ravioli, tortellini, orecchiette e gnocchi) - Requisitos de segurança e de higiene

8.4.2011

CEN

EN 15811:2009

Máquinas agrícolas - Protectores para os órgãos móveis da transmissão de potência - Protectores que abrem com uma ferramenta (ISO/TS 28923:2007 modificado)

18.12.2009

EN 15811:2009/AC:2010

CEN

EN 15830:2012

Veículos todo o terreno de alcance variável - Visibilidade - Métodos de ensaio e verificação

24.8.2012

CEN

EN 15861:2012

Máquinaspara processamento de produtos alimentares - Fumeiros - Segurança e requisitos de higiene

24.8.2012

CEN

EN 15895:2011

Ferramentas portáteis de carga propulsiva - Requisitos de segurança - Parte 1: Ferramentas de chumbagem e marcação

18.11.2011

CEN

EN 15949:2012

Segurança de máquinas – Requisitos de segurança para moinhos de barras, moinhos de estrutura de aço e moinhos de fio

5.6.2012

CEN

EN 15954-2:2013

Aplicações ferroviárias - Via - Reboques e elementos associados - Parte 2: Requisitos gerais para a segurança

28.11.2013

CEN

EN 15955-2:2013

Aplicações ferroviárias - Via - Máquinas desmontáveis e elementos associados - Parte 2: Requisitos gerais para a segurança

28.11.2013

CEN

EN 15997:2011

Veículos todo-o-terreno (Moto 4) - Requisitos de segurança e métodos de ensaio

29.2.2012

EN 15997:2011/AC:2012

CEN

EN 16005:2012

Sistemas de portas (bloco) pedestres motorizadas - Segurança em utilização - Requisitos e métodos de ensaio

5.4.2013

CEN

EN 16029:2012

Veículos motorizados destinados ao transporte de pessoas montadas e não destinados ao uso em vias públicas – Veículos motorizados de duas rodas mono rasto - Requisitos de segurança e métodos de ensaio

24.8.2012

CEN

EN ISO 16119-1:2013

Máquinas agrícolas e florestais – Requisitos ambientais e de ensaio para pulverizadores – Parte 1: Geral (ISO 16119-1:2013)

28.11.2013

CEN

EN ISO 16119-2:2013

Máquinas agrícolas e florestais – Requisitos ambientais e de ensaio para pulverizadores – Parte 2: Pulverizadores com barra de pulverização horizontal (ISO 16119-2:2013)

28.11.2013

CEN

EN ISO 16119-3:2013

Máquinas agrícolas e florestais – Requisitos ambientais e de ensaio para pulverizadores – Parte 3: Pulverizadores para culturas arbustivas e arbóreas (ISO 16119-3:2013)

28.11.2013

CEN

EN 16230-1:2013

Karts de lazer - Parte 1: Requisitos de segurança e métodos de ensaio para karts

28.11.2013

CEN

EN 16246:2012

Máquinas agrícolas - Retroescavadoras - Segurança

5.4.2013

CEN

EN 16252:2012

Máquinas de compactação para materiais de resíduos ou frações recicláveis - Prensas enfardadeiras horizontais - Requisitos de segurança

5.4.2013

CEN

EN 16307-1:2013

Veículos para movimentação de cargas – Requisitos de segurança e verificação – Parte 1: Requisitos suplementares para os veículos para movimentação de cargas automotores, outros que os veículos sem condutor, os veículos de alcance variável e os veículos transportadores de cargas

5.4.2013

CEN

EN ISO 19432:2012

Máquinas e materiais para a construção civil - Cortadoras de disco, portáteis, com motor de combustão interna - Requisitos de segurança (ISO 19432:2012)

15.11.2012

EN ISO 19432:2008

Nota 2.1

Expirou

(31.1.2013)

CEN

EN ISO 19932-1:2013

Equipmento para proteçāo das culturas - Pulverizadores de dorso - Parte 1: Requisitos de segurança e ambientais (ISO 19932-1:2013)

28.11.2013

CEN

EN ISO 19932-2:2013

Equipamento para proteção das culturas – Pulverizadores de dorso – Parte 2: Métodos de ensaio (ISO 19932-2:2013)

28.11.2013

CEN

EN ISO 20361:2009

Bombas e unidades de motobombas para líquidos - Código de ensaio acústico - Graus de exactidão 2 e 3 (ISO 20361:2007)

8.9.2009

EN ISO 20361:2009/AC:2010

CEN

EN ISO 22867:2011

Máquinas florestais e de Jardim - Código de ensaio de vibrações para máquinas florestais portáteis de uso manual com motor de combustão interno - Medição das vibrações nos punhos (ISO 22867:2011)

29.2.2012

EN ISO 22867:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2012)

CEN

EN ISO 22868:2011

Máquinas florestais e de jardinagem – Código de ensaio de ruído para máquinas portáteis com motores de combustão interna – Método de engenharia (Classe de exactidão 2) (ISO 22868:2011)

20.7.2011

EN ISO 22868:2008

Nota 2.1

Expirou

(30.9.2011)

CEN

EN ISO 23125:2010

Máquinas ferramenta - Segurança - Tornos (ISO 23125:2010)

20.10.2010

EN ISO 23125:2010/A1:2012

24.8.2012

Nota 3

Expirou

(31.10.2012)

CEN

EN ISO 28139:2009

Máquinas agrícolas e florestais - Atomizadores de dorso com motor de combustão interna - Requisitos de segurança (ISO 28139:2009)

18.12.2009

CEN

EN ISO 28881:2013

Máquinas Ferramenta - Segurança - Máquinas de eletroerosão (ISO 28881:2013)

28.11.2013

EN 12957:2001+A1:2009

Nota 2.1

28.2.2014

EN ISO 28881:2013/AC:2013

CEN

EN ISO 28927-1:2009

Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 1: Trituradoras verticais e trituradoras de ângulos (ISO 28927-1:2009)

26.5.2010

CEN

EN ISO 28927-2:2009

Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 2: Chaves de porcas, aparafusadoras e chaves de fendas (ISO 28927-2:2009)

26.5.2010

CEN

EN ISO 28927-3:2009

Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 3: Polidoras e lixadoras rotativas, orbitais e orbitais especiais (ISO 28927-3:2009)

26.5.2010

CEN

EN ISO 28927-4:2010

Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 4: Amoladores rectos (ISO 28927-4:2010)

8.4.2011

CEN

EN ISO 28927-5:2009

Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 5: Perfuradoras e perfuradoras de impacto (ISO 28927-5:2009)

26.5.2010

CEN

EN ISO 28927-6:2009

Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 6: Martelos pneumáticos (ISO 28927-6:2009)

26.5.2010

CEN

EN ISO 28927-7:2009

Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 7: Rilhadoras e cisalhadoras (ISO 28927-7:2009)

26.5.2010

CEN

EN ISO 28927-8:2009

Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 8: Serras, polidoras e limas alternativas, e pequenas serras oscilantes ou circulares (ISO 28927-8:2009)

26.5.2010

CEN

EN ISO 28927-9:2009

Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 9: Picadeiras e martelos de ponteiras (ISO 28927-9:2009)

26.5.2010

CEN

EN ISO 28927-10:2011

Ferramentas motorizadas manuais e portáteis - Métodos de ensaio para avaliação da emissão vibratória - Parte 10: Berbequim de percussão, martelos e demolidores (ISO 28927-10:2011)

18.11.2011

CEN

EN ISO 28927-11:2011

Ferramentas portáteis a motor - Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações - Parte 11: Britadeiras (ISO 28927-11:2011)

20.7.2011

CEN

EN ISO 28927-12:2012

Ferramentas motorizadas manuais e portáteis – Métodos de ensaio para a avaliação da emissão das vibrações – Parte 12: Rebarbadoras (ISO 28927-12:2012)

5.4.2013

Normas elaboradas pelo Cenelec

As normas elaboradas pelo Cenelec não estão classificadas como normas de tipo A, B ou C nesta lista.

Cenelec

EN 50223:2010

Equipamento fixo de aplicação electrostática de flocos de material inflamável – Requisitos de segurança

20.10.2010

Cenelec

EN 50348:2010

Equipamentos fixos de projecção electrostática de líquidos não inflamáveis de material de revestimentos – Requisitos de segurança

26.5.2010

EN 50348:2010/AC:2010

Cenelec

EN 50580:2012

Segurança de ferramentas elétricas portáteis com motor - Requisitos particulares para pistolas pulverizadoras

5.6.2012

EN 50580:2012/A1:2013

28.11.2013

Nota 3

22.7.2016

Cenelec

EN 60204-1:2006

Segurança de máquinas - Equipamento eléctrico de máquinas - Parte 1: Requisitos gerais

IEC 60204-1:2005 (Modificada)

26.5.2010

EN 60204-1:2006/A1:2009

IEC 60204-1:2005/A1:2008

26.5.2010

Nota 3

Expirou

(1.2.2012)

EN 60204-1:2006/AC:2010

Cenelec

EN 60204-11:2000

Segurança de máquinas - Equipamento eléctrico de máquinas - Parte 11: Requisitos para equipamento de Alta Tensão para tensões superiores a 1 kV c.a. ou 1,5 kV c.c e não excedendo 36 kV

IEC 60204-11:2000

26.5.2010

EN 60204-11:2000/AC:2010

Cenelec

EN 60204-32:2008

Segurança de máquinas – Equipamento elétrico de máquinas - Parte 32: Requisitos para máquinas de elevação

IEC 60204-32:2008

18.12.2009

Cenelec

EN 60204-33:2011

Segurança de máquinas - Equipamento eléctrico de máquinas – Parte 33: Requisitos para equipamento de fabrico de semicondutores

IEC 60204-33:2009 (Modificada)

18.11.2011

Cenelec

EN 60335-1:2002

Aparelhos electrodomésticos e análogos – Segurança - Parte 1: Regras gerais

IEC 60335-1:2001 (Modificada)

20.10.2010

Cenelec

EN 60335-1:2012

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 1: Requisitos gerais

IEC 60335-1:2010 (Modificada)

5.6.2012

EN 60335-1:2002

e as suas emendas Nota 2.1

21.11.2014

Cenelec

EN 60335-2-36:2002

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-36: Requisitos particulares para fogões, fornos placas e discos elétricos para uso comercial

IEC 60335-2-36:2002

5.4.2013

EN 60335-2-36:2002/A11:2012

5.4.2013

Nota 3

21.12.2014

EN 60335-2-36:2002/AC:2007

Cenelec

EN 60335-2-37:2002

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-37: Requisitos particulares para fritadeiras elétricas para uso comercial

IEC 60335-2-37:2002

5.4.2013

EN 60335-2-37:2002/A11:2012

5.4.2013

Nota 3

21.12.2014

EN 60335-2-37:2002/AC:2007

Cenelec

EN 60335-2-40:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança – Parte 2-40: Regras particulares para bombas eléctricas de calor, condicionadores de ar e desumidificadores

IEC 60335-2-40:2002 (Modificada)

28.11.2013

EN 60335-2-40:2003/A11:2004

28.11.2013

Nota 3

Expirou

(28.11.2013)

EN 60335-2-40:2003/A12:2005

28.11.2013

Nota 3

Expirou

(28.11.2013)

EN 60335-2-40:2003/A1:2006

IEC 60335-2-40:2002/A1:2005 (Modificada)

28.11.2013

Nota 3

Expirou

(28.11.2013)

EN 60335-2-40:2003/A2:2009

IEC 60335-2-40:2002/A2:2005 (Modificada)

28.11.2013

Nota 3

Expirou

(28.11.2013)

EN 60335-2-40:2003/A13:2012

28.11.2013

Nota 3

11.7.2014

EN 60335-2-40:2003/AC:2010

EN 60335-2-40:2003/AC:2006

EN 60335-2-40:2003/A13:2012/AC:2013

Cenelec

EN 60335-2-42:2003

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-42: Requisitos particulares para os fornos elétricos de convecção forçada, os cozedores elétricos a vapor e os fornos combinados de vapor-convecção para uso comercial

IEC 60335-2-42:2002

5.4.2013

EN 60335-2-42:2003/A11:2012

5.4.2013

Nota 3

21.12.2014

EN 60335-2-42:2003/AC:2007

Cenelec

EN 60335-2-47:2003

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-47: Requisitos particulares para marmitas elétricas para uso comercial

IEC 60335-2-47:2002

5.4.2013

EN 60335-2-47:2003/A11:2012

5.4.2013

Nota 3

21.12.2014

EN 60335-2-47:2003/AC:2007

Cenelec

EN 60335-2-48:2003

Aparelhos eletrodomésticos e análogos – Segurança - Parte 2-48: Requisitos particulares para torradeiras e grelhadores elétricos para uso comercial

IEC 60335-2-48:2002

5.4.2013

EN 60335-2-48:2003/A11:2012

5.4.2013

Nota 3

21.12.2014

EN 60335-2-48:2003/AC:2007

Cenelec

EN 60335-2-49:2003

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-49: Requisitos particulares para os aparelhos elétricos para uso comercial para manter os alimentos e a louça quentes

IEC 60335-2-49:2002

5.4.2013

EN 60335-2-49:2003/A11:2012

5.4.2013

Nota 3

21.12.2014

EN 60335-2-49:2003/AC:2007

Cenelec

EN 60335-2-65:2003

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-65: Requisitos particulares para os aparelhos purificadores de ar

IEC 60335-2-65:2002

5.4.2013

EN 60335-2-65:2003/A11:2012

5.4.2013

Nota 3

21.12.2014

Cenelec

EN 60335-2-67:2009

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-67: Regras particulares para máquinas de tratamento de pavimentos e máquinas de limpeza de pavimentos, para uso industrial e comercial

IEC 60335-2-67:2002 (Modificada) + A1:2005 (Modificada)

18.12.2009

Cenelec

EN 60335-2-67:2012

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-67: Requisitos particulares para máquinas de tratamento de pavimentos e máquinas de limpeza de pavimentos, para uso industrial e comercial

IEC 60335-2-67:2012 (Modificada)

15.11.2012

EN 60335-2-67:2009

Nota 2.1

3.5.2015

Cenelec

EN 60335-2-68:2009

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-68: Regras particulares para aparelhos de limpeza por pulverização e aspiração, para uso industrial e comercial

IEC 60335-2-68:2002 (Modificada) + A1:2005 (Modificada) + A2:2007 (Modificada)

18.12.2009

Cenelec

EN 60335-2-68:2012

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-68: Requisitos particulares para aparelhos de limpeza por pulverização e aspiração, para uso comercial

IEC 60335-2-68:2012 (Modificada)

15.11.2012

EN 60335-2-68:2009

Nota 2.1

3.5.2015

Cenelec

EN 60335-2-69:2009

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-69: Regras particulares para aspiradores e aspiradores de água, incluindo escovas motorizadas, para uso industrial e comercial

IEC 60335-2-69:2002 (Modificada) + A1:2004 (Modificada) + A2:2007 (Modificada)

18.12.2009

Cenelec

EN 60335-2-69:2012

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-69: Requisitos particulares para aspiradores e aspiradores de água, incluindo escovas motorizadas, para uso industrial e comercial

IEC 60335-2-69:2012 (Modificada)

15.11.2012

EN 60335-2-69:2009

Nota 2.1

28.3.2015

Cenelec

EN 60335-2-72:2009

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-72: Regras particulares para máquinas automáticas de tratamento de pavimentos para uso comercial e industrial

IEC 60335-2-72:2002 (Modificada) + A1:2005 (Modificada)

18.12.2009

Cenelec

EN 60335-2-72:2012

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-72: Requisitos particulares para máquinas de tratamento de pavimentos com ou sem tração para uso comercial e industrial

IEC 60335-2-72:2012 (Modificada)

15.11.2012

EN 60335-2-72:2009

Nota 2.1

3.5.2015

Cenelec

EN 60335-2-77:2010

Segurança dos aparelhos electrodomésticos e análogos - Parte 2-77: Requisitos particulares para os cortadores de relva alimentados pela rede e comandados a pé

IEC 60335-2-77:2002 (Modificada)

8.4.2011

Cenelec

EN 60335-2-79:2009

Aparelhos electrodomésticos e análogos – Segurança - Parte 2-79: Regras particulares para aparelhos de limpeza a alta pressão e aparelhos de limpeza a vapor para uso industrial e comercial

IEC 60335-2-79:2002 (Modificada) + A1:2004 (Modificada) + A2:2007 (Modificada)

18.12.2009

Cenelec

EN 60335-2-79:2012

Aparelhos eletrodomésticos e análogos – Segurança - Parte 2-79: Requisitos particulares para aparelhos de limpeza a alta pressão e aparelhos de limpeza a vapor para uso industrial e comercial

IEC 60335-2-79:2012 (Modificada)

15.11.2012

EN 60335-2-79:2009

Nota 2.1

3.4.2015

Cenelec

EN 60745-1:2009

Ferramentas eléctricas portáteis com motor – Segurança - Parte 1: Regras gerais

IEC 60745-1:2006 (Modificada)

18.12.2009

EN 60745-1:2009/A11:2010

8.4.2011

Nota 3

Expirou

(1.10.2013)

EN 60745-1:2009/AC:2009

Cenelec

EN 60745-2-1:2010

Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança – Parte 2-1: Requisitos particulares para máquinas de furar e máquinas de furar impacto

IEC 60745-2-1:2003 (Modificada) + A1:2008

20.10.2010

Cenelec

EN 60745-2-2:2010

Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança - Parte 2-2: Requisitos particulares para chaves de parafusos e martelos de impacto

IEC 60745-2-2:2003 (Modificada) + A1:2008

20.10.2010

Cenelec

EN 60745-2-3:2011

Ferramentas eléctricas portáteis com motor – Segurança - Parte 2-3: Requisitos particulares para as máquinas de afiar, máquinas de polir e máquinas de lixar do tipo disco

IEC 60745-2-3:2006 (Modificada) + A1:2010 (Modificada)

18.11.2011

EN 60745-2-3:2011/A2:2013

IEC 60745-2-3:2006/A2:2012 (Modificada)

28.11.2013

Nota 3

25.2.2016

Cenelec

EN 60745-2-4:2009

Ferramentas eléctricas portáteis a motor - Segurança - Parte 2-4: Requisitos particulares para as máquinas de lixar e máquinas de polir diferentes das de disco

IEC 60745-2-4:2002 (Modificada) + A1:2008 (Modificada)

26.5.2010

EN 60745-2-4:2009/A11:2011

29.2.2012

Nota 3

14.11.2014

Cenelec

EN 60745-2-5:2010

Ferramentas eléctricas portáteis a motor - Segurança - Parte 2-5: Requisitos particulares para as serras circulares

IEC 60745-2-5:2010 (Modificada)

8.4.2011

Cenelec

EN 60745-2-6:2010

Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança - Parte 2-6: Requisitos particulares para martelos

IEC 60745-2-6:2003 (Modificada) + A1:2006 + A2:2008

20.10.2010

Cenelec

EN 60745-2-8:2009

Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança –

IEC 60745-2-8:2003 (Modificada) + A1:2008

18.12.2009

Cenelec

EN 60745-2-9:2009

Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança –

IEC 60745-2-9:2003 (Modificada) + A1:2008

18.12.2009

Cenelec

EN 60745-2-11:2010

Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança - Parte 2-11: Requisitos particulares para serras (de vai-e-vem e fita)

IEC 60745-2-11:2003 (Modificada) + A1:2008

20.10.2010

Cenelec

EN 60745-2-12:2009

Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança - Parte 2-12: Regras particulares para os osciladores de betão

IEC 60745-2-12:2003 (Modificada) + A1:2008

18.12.2009

Cenelec

EN 60745-2-13:2009

Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança - Parte 2-13: Regras particulares para as serras de corrente

IEC 60745-2-13:2006 (Modificada)

18.12.2009

EN 60745-2-13:2009/A1:2010

IEC 60745-2-13:2006/A1:2009

20.7.2011

Nota 3

1.12.2013

Cenelec

EN 60745-2-14:2009

Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança –

IEC 60745-2-14:2003 (Modificada) + A1:2006 (Modificada)

18.12.2009

EN 60745-2-14:2009/A2:2010

IEC 60745-2-14:2003/A2:2010

8.4.2011

Nota 3

Expirou

(1.6.2013)

Cenelec

EN 60745-2-15:2009

Ferramentas eléctricas portáteis com motor – Segurança - Parte 2-15: Regras particulares para aparadores de sebes

IEC 60745-2-15:2006 (Modificada)

18.12.2009

EN 60745-2-15:2009/A1:2010

IEC 60745-2-15:2006/A1:2009

28.11.2013

Nota 3

Expirou

(28.11.2013)

Cenelec

EN 60745-2-16:2010

Ferramentas eléctricas portáteis a motor - Segurança - Parte 2-16: Requisitos particulares para os agrafadores

IEC 60745-2-16:2008 (Modificada)

8.4.2011

Cenelec

EN 60745-2-17:2010

Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança - Parte 2-17: Requisitos particulares para as tupias e aparadores

IEC 60745-2-17:2010 (Modificada)

8.4.2011

Cenelec

EN 60745-2-18:2009

Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança –

IEC 60745-2-18:2003 (Modificada) + A1:2008

18.12.2009

Cenelec

EN 60745-2-19:2009

Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança - Parte 2-19: Regras particulares para entalhadores

IEC 60745-2-19:2005 (Modificada)

18.12.2009

EN 60745-2-19:2009/A1:2010

IEC 60745-2-19:2005/A1:2010

8.4.2011

Nota 3

Expirou

(1.6.2013)

Cenelec

EN 60745-2-20:2009

Ferramentas eléctricas portáteis com motor - Segurança –

IEC 60745-2-20:2003 (Modificada) + A1:2008

18.12.2009

Cenelec

EN 60745-2-21:2009

Ferramentas eléctricas portáteis com motor – Segurança –

IEC 60745-2-21:2002 (Modificada)

18.12.2009

EN 60745-2-21:2009/A1:2010

IEC 60745-2-21:2002/A1:2008

20.7.2011

Nota 3

1.12.2013

Cenelec

EN 60745-2-22:2011

Ferramentas eléctricas portáteis a motor - Segurança - Parte 2-22: Requisitos particulares para as máquinas de corte de disco

IEC 60745-2-22:2011 (Modificada)

18.11.2011

EN 60745-2-22:2011/A11:2013

28.11.2013

Nota 3

17.12.2015

Cenelec

EN 60745-2-23:2013

Ferramentas elétricas portáteis com motor – Segurança – Parte 2-23 : Requisitos particulares para máquinas de amolar e ferramentas pequenas rotativas

IEC 60745-2-23:2012 (Modificada)

28.11.2013

Cenelec

EN 60947-5-5:1997

Aparelhagem de baixa tensão – Parte 5-5: Aparelhos e elementos de comutação para circuitos de comando - Dispositivo de paragem de emergência com encravamento mecânico

IEC 60947-5-5:1997

28.11.2013

EN 60947-5-5:1997/A1:2005

IEC 60947-5-5:1997/A1:2005

28.11.2013

Nota 3

Expirou

(28.11.2013)

EN 60947-5-5:1997/A11:2013

28.11.2013

Nota 3

3.12.2015

Cenelec

EN 61029-1:2009

Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor – Parte 1: Requisitos gerais

IEC 61029-1:1990 (Modificada)

18.12.2009

EN 61029-1:2009/A11:2010

8.4.2011

Nota 3

Expirou

(28.11.2013)

EN 61029-1:2009/AC:2009

Cenelec

EN 61029-2-1:2010

Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-1: Requisitos particulares para serras circulares de bancada

IEC 61029-2-1:1993 (Modificada) + A1:1999 + A2:2001

20.10.2010

Cenelec

EN 61029-2-1:2012

Segurança de ferramentas elétricas transportáveis com motor – Parte 2-1: Requisitos particulares para serras circulares de bancada

IEC 61029-2-1:1993 (Modificada) + A1:1999 + A2:2001

5.4.2013

EN 61029-2-1:2010

Nota 2.1

3.9.2015

Cenelec

EN 61029-2-3:2011

Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-3: Requisitos particulares para máquinas de aplainar

IEC 61029-2-3:1993 (Modificada) + A1:2001

18.11.2011

Cenelec

EN 61029-2-4:2011

Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-4: Requisitos particulares para máquinas de amolar de bancada

IEC 61029-2-4:1993 (Modificada) + A1:2001 (Modificada)

18.11.2011

Cenelec

EN 61029-2-6:2010

Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-6: Requisitos particulares para perfuradores com broca de diamante e com alimentação de água

IEC 61029-2-6:1993 (Modificada)

20.10.2010

Cenelec

EN 61029-2-8:2010

Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-8: Requisitos particulares para tupias verticais de eixo único

IEC 61029-2-8:1995 (Modificada) + A1:1999 + A2:2001

20.10.2010

Cenelec

EN 61029-2-9:2009

Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-9: Regras particulares para serras de meia esquadria

IEC 61029-2-9:1995 (Modificada)

18.12.2009

Cenelec

EN 61029-2-9:2012

Segurança de ferramentas elétricas transportáveis com motor – Parte 2-9: Requisitos particulares para serras de esquadria

IEC 61029-2-9:1995 (Modificada)

5.4.2013

EN 61029-2-9:2009

Nota 2.1

3.9.2015

EN 61029-2-9:2012/A11:2013

28.11.2013

Nota 3

12.8.2016

Cenelec

EN 61029-2-10:2010

Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-10: Requisitos particulares para máquinas de amolar de corte

IEC 61029-2-10:1998 (Modificada)

20.10.2010

EN 61029-2-10:2010/A11:2013

28.11.2013

Nota 3

22.7.2016

Cenelec

EN 61029-2-11:2009

Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-11: Regras particulares para serras combinadas de meia esquadria e bancada

IEC 61029-2-11:2001 (Modificada)

18.12.2009

Cenelec

EN 61029-2-11:2012

Segurança de ferramentas elétricas transportáveis com motor – Parte 2-11 - Requisitos particulares para serras combinadas de meia esquadria e bancada

IEC 61029-2-11:2001 (Modificada)

5.4.2013

EN 61029-2-11:2009

Nota 2.1

3.9.2015

EN 61029-2-11:2012/A11:2013

28.11.2013

Nota 3

12.8.2016

Cenelec

EN 61029-2-12:2011

Segurança de ferramentas eléctricas transportáveis com motor - Parte 2-12: Requisitos particulares para máquinas de roscar

IEC 61029-2-12:2010 (Modificada)

18.11.2011

Cenelec

EN 61310-1:2008

Segurança de máquinas - Indicação, marcação e actuação - Parte 1: Requisitos para os sinais visuais, acústicos e tácteis

IEC 61310-1:2007

18.12.2009

Cenelec

EN 61310-2:2008

Segurança de máquinas - Indicação, marcação e actuação - Parte 2: Requisitos para marcação

IEC 61310-2:2007

18.12.2009

Cenelec

EN 61310-3:2008

Segurança de máquinas - Indicadores, marcação e actuação - Parte 3: Requisitos para a localização e funcionamento de actuadores

IEC 61310-3:2007

18.12.2009

Cenelec

EN 61496-1:2004

Segurança de máquinas - Equipamento de protecção electro-sensíveis - Parte 1: Requisitos gerais e ensaios

IEC 61496-1:2004 (Modificada)

26.5.2010

EN 61496-1:2004/A1:2008

IEC 61496-1:2004/A1:2007

26.5.2010

Nota 3

Expirou

(1.6.2011)

EN 61496-1:2004/AC:2010

Cenelec

EN 61800-5-2:2007

Sistemas de accionamento eléctrico de potência a velocidade variável - Parte 5-2: Requisitos de segurança – Funcional

IEC 61800-5-2:2007

18.12.2009

Cenelec

EN 62061:2005

Segurança de máquinas - Segurança funcional dos sistemas de comando eléctricos, electrónicos e electrónicos programáveis relacionados com a segurança

IEC 62061:2005

26.5.2010

EN 62061:2005/A1:2013

IEC 62061:2005/A1:2012

28.11.2013

Nota 3

18.12.2015

EN 62061:2005/AC:2010

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
| --- | --- |

—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
| --- | --- |

—

As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
| --- | --- |

—

A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
| --- | --- |

—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
| --- | --- |

—

Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

---

(1)  OEN: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
| --- | --- |

—

CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
| --- | --- |

—

Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu) |
| --- | --- |

—

ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE, Tel. +33 492944200; fax +33 493654716 (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

---

| 28.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 348/63 |
| --- | --- | --- | --- |

28.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 348/63

---

Comunicação da Comissão no âmbito da aplicação da Directiva 2006/95/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 12 de Dezembro de 2006, relativa à harmonização das legislações dos Estados-Membros no domínio do material elétrico destinado a ser utilizado dentro de certos limites de tensão

(Publicação dos títulos e das referências das normas harmonizadas ao abrigo da legislação de harmonização da União)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 348/03

| OEN (1) | Referência e título da norma
  (Documento de referência) | Referência da norma revogada e substituída | Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída
  Nota 1 |
| --- | --- | --- | --- |
| (1) | (2) | (3) | (4) |
| CEN | EN ISO 11252:2013
  Lasers e equipamento laser - Dispositivo laser - Requisitos mínimos de documentação (ISO 11252:2013) | | |
| Cenelec | EN 41003:2008
  Requisitos particulares de segurança para equipamentos destinados a serem conectados a redes de telecomunicações e/ou sistemas de distribuição por cabo | EN 41003:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2011) |
| Cenelec | EN 50065-4-2:2001
  Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama defrequências entre 3 kHz e 148,5 kHz e entre 1,6 MHz e 30 MHz – Parte 4-2: Filtros desacopladores de baixa tensão - Requisitos de segurança | | |
| EN 50065-4-2:2001/A1:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2005) |
| EN 50065-4-2:2001/A2:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2008) |
| Cenelec | EN 50065-4-7:2005
  Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz e entre 1,6 MHz e 30 MHz - Parte 4-7: Filtros portáteis de desacoplamento de baixa tensão - Requisitos de segurança | | |
| EN 50065-4-7:2005/AC:2006 | | |
| Cenelec | EN 50085-1:2005
  Sistemas de calhas e de tubos para instalações eléctricas - Parte 1: Regras gerais | EN 50085-1:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.1999) |
| EN 50085-1:2005/A1:2013 | Nota 3 | 20.5.2016 |
| Cenelec | EN 50085-2-1:2006
  Sistemas de calhas e sistemas de tubagens para instalações eléctricas - Parte 2-1: Sistemas de calhas e sistemas de tubagens destinados à montagem em paredes e tectos | | |
| EN 50085-2-1:2006/A1:2011 | Nota 3 | 10.10.2014 |
| Cenelec | EN 50085-2-2:2008
  Sistemas de calhas e sistemas de condutas para instalações eléctricas - Parte 2-2: Requisitos particulares para sistemas de calhas e de condutas para instalação abaixo, à face ou sobre o pavimento | | |
| Cenelec | EN 50085-2-3:2010
  Sistemas de calhas de protecção de cabos e seus acessórios para instalações eléctricas - Parte 2-3: Requisitos particulares para sistemas de calhas perfuradas destinadas a instalações em armários | EN 50085-2-3:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2013) |
| Cenelec | EN 50085-2-4:2009
  Sistemas de calhas e sistemas de condutas para instalações eléctricas - Parte 2-4: Regras particulares para os postes e colunas de serviço | | |
| Cenelec | EN 50086-2-4:1994
  Tubos para canalizações eléctricas - Parte 2-4: Regras particulares para sistemas de tubos enterrados no solo | | |
| EN 50086-2-4:1994/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2003) |
| EN 50086-2-4:1994/AC:2001 | | |
| Cenelec | EN 50106:2008
  Segurança de aparelhos electrodomésticos e análogos - Regras particulares para ensaios de rotina aplicáveis aos aparelhos no campo de aplicação da EN 60335-1 | EN 50106:1997
  - A1:1998
  - A2:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2011) |
| Cenelec | EN 50117-1:2002
  Cabos coaxiais - Parte 1: Especificação genérica | | |
| EN 50117-1:2002/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 50117-1:2002/A2:2013 | Nota 3 | 17.6.2016 |
| Cenelec | EN 50117-2-1:2005
  Cabos coaxiais - Parte 2-1: Especificação intermédia para cabos utilizados em redes de distribuição - Cabos de acesso interiores operando a 5 MHz - 1 000 MHz | | |
| EN 50117-2-1:2005/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2010) |
| EN 50117-2-1:2005/A2:2013 | Nota 3 | 1.7.2016 |
| Cenelec | EN 50117-2-2:2004
  Cabos coaxiais - Parte 2-2: Especificação intermédia para cabos utilizados em redes de distribuição – Cabos de acesso exteriores para redes de acesso para sistemas operando a 5 MHz - 1 000 MHz | | |
| EN 50117-2-2:2004/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2010) |
| EN 50117-2-2:2004/A2:2013 | Nota 3 | 1.7.2016 |
| Cenelec | EN 50117-2-3:2004
  Cabos coaxiais - Parte 2-3: Especificação intermédia para cabos utilizados em redes de distribuição - Cabos de distribuição e cabos de interligação para sistemas operando a 5 MHz - 1 000 MHz | | |
| EN 50117-2-3:2004/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2010) |
| EN 50117-2-3:2004/A2:2013 | Nota 3 | 1.7.2016 |
| Cenelec | EN 50117-2-4:2004
  Cabos coaxiais - Parte 2-4: Especificação intermédia para cabos utilizados em redes de distribuição - Cabos de acesso interiores para sistemas operando a 5 MHz - 3 000 MHz | | |
| EN 50117-2-4:2004/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2010) |
| EN 50117-2-4:2004/A2:2013 | Nota 3 | 1.7.2016 |
| Cenelec | EN 50117-2-5:2004
  Cabos coaxiais - Parte 2-5: Especificação intermédia para cabos utilizados em redes de distribuição - Cabos de acesso exteriores para redes operando a 5 MHz - 3 000 MHz | | |
| EN 50117-2-5:2004/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2010) |
| EN 50117-2-5:2004/A2:2013 | Nota 3 | 1.7.2016 |
| EN 50117-2-5:2004/AC:2012 | | |
| Cenelec | EN 50117-3-1:2002
  Cabos coaxiais - Parte 3-1: Especificações intermédias para cabos utilizados em aplicações de telecomunicações - Cabos miniaturizados utilizados em sistemas de comunicações digitais | | |
| Cenelec | EN 50117-4-1:2008
  Cabos coaxiais - Parte 4-1: Especificação intermédia para cabos para cablagem BCT (Broadcast and Communication Technology) de acordo com a EN 50173 - Cabos de acesso interiores para redes operando a 5 MHz - 3 000 MHz | | |
| EN 50117-4-1:2008/A1:2013 | Nota 3 | 17.6.2016 |
| Cenelec | EN 50156-1:2004
  Equipamento eléctrico para instalação de caldeiras e equipamento auxiliar - Parte 1: Regras para a concepção, aplicação e instalação | | |
| Cenelec | EN 50178:1997
  Equipamento electrónico utilizado em instalações de potência | | |
| Cenelec | EN 50214:2006
  Cabos flexíveis planos com bainha em policloreto de vinilo | HD 359 S2:1990
  - EN 50214:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2008) |
| EN 50214:2006/AC:2007 | | |
| Cenelec | EN 50250:2002
  Adaptadores de conversão para uso industrial | EN 50250:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2005) |
| EN 50250:2002/AC:2007 | | |
| Cenelec | EN 50262:1998
  Bucins para instalações eléctricas | | |
| EN 50262:1998/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2003) |
| EN 50262:1998/A2:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2007) |
| EN 50262:1998/AC:1998 | | |
| Cenelec | EN 50267-1:1998
  Métodos de ensaio comuns para cabos submetidos ao fogo - Ensaios sobre os gases envolvidos durante a combustão do material do cabo - Parte 1: Equipamento de ensaio | HD 602 S1:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2000) |
| Cenelec | EN 50267-2-1:1998
  Métodos de ensaio comuns para cabos submetidos ao fogo - Ensaios sobre os gases envolvidos durante a combustão do material do cabo - Parte 2-1: Procedimentos - Determinação da quantidade de gases ácidos halogenados | | |
| Cenelec | EN 50267-2-2:1998
  Métodos de ensaio comuns para cabos submetidos ao fogo - Ensaios sobre os gases envolvidos durante a combustão do material do cabo - Parte 2-2: Procedimentos - Determinação da acidez dos gases dos materiais pela medição do pH e da condutividade | | |
| Cenelec | EN 50267-2-3:1998
  Métodos de ensaio comuns para cabos submetidos ao fogo - Ensaios sobre os gases envolvidos durante a combustão do material do cabo - Parte 2-3: Procedimentos - Determinação da acidez dos gases dos cabos pela medição da média ponderada do pH e da condutividade | HD 602 S1:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2000) |
| Cenelec | EN 50274:2002
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Protecção contra os choques eléctricos - Protecção contra os contactos parciais | | |
| EN 50274:2002/AC:2009 | | |
| Cenelec | EN 50288-1:2003
  Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 1: Especificação genérica | | |
| Cenelec | EN 50288-1:2013
  Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital - Parte 1: Especificação genérica | EN 50288-1:2003
  Nota 2.1 | 18.3.2016 |
| Cenelec | EN 50288-2-1:2003
  Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 2-1: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 100 MHz – Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios | | |
| Cenelec | EN 50288-2-1:2013
  Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital - Parte 2-1: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 100 MHz – Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios | EN 50288-2-1:2003
  Nota 2.1 | 18.3.2016 |
| Cenelec | EN 50288-2-2:2003
  Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 2-2: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 100 MHz - Cabos para áreas de trabalho e ligação de equipamentos | | |
| Cenelec | EN 50288-2-2:2013
  Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital - Parte 2-2: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 100 MHz - Cabos para áreas de trabalho e ligação de equipamentos | EN 50288-2-2:2003
  Nota 2.1 | 18.3.2016 |
| Cenelec | EN 50288-3-1:2003
  Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 3-1: Especificação intermédia para cabos não blindados para aplicações até 100 MHz - Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios | | |
| Cenelec | EN 50288-3-1:2013
  Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital - Parte 3-1: Especificação intermédia para cabos não blindados para aplicações até 100 MHz - Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios | EN 50288-3-1:2003
  Nota 2.1 | 18.3.2016 |
| Cenelec | EN 50288-3-2:2003
  Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 3-2: Especificação intermédia para cabos não blindados para aplicações até 100 MHz - Cabos para áreas de trabalho e ligação de equipamentos | | |
| Cenelec | EN 50288-3-2:2013
  Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital - Parte 3-2: Especificação intermédia para cabos não blindados para aplicações até 100 MHz - Cabos para áreas de trabalho e ligação de equipamentos | EN 50288-3-2:2003
  Nota 2.1 | 18.3.2016 |
| Cenelec | EN 50288-4-1:2003
  Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 4-1: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 600 MHz - Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios | | |
| Cenelec | EN 50288-4-1:2013
  Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital - Parte 4-1: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 600 MHz - Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios | EN 50288-4-1:2003
  Nota 2.1 | 18.3.2016 |
| Cenelec | EN 50288-4-2:2003
  Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 4-2: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 600 MHz - Cabos para áreas de trabalho e ligação de equipamentos | | |
| Cenelec | EN 50288-4-2:2013
  Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital - Parte 4-2: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 600 MHz - Cabos para áreas de trabalho e ligação de equipamentos | EN 50288-4-2:2003
  Nota 2.1 | 18.3.2016 |
| Cenelec | EN 50288-5-1:2003
  Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 5-1: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 250 MHz - Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios | | |
| Cenelec | EN 50288-5-1:2013
  Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital - Parte 5-1: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 250 MHz - Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios | EN 50288-5-1:2003
  Nota 2.1 | 18.3.2016 |
| Cenelec | EN 50288-5-2:2003
  Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 5-2: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 250 MHz - Cabos para áreas de trabalho e ligação de equipamentos | | |
| Cenelec | EN 50288-5-2:2013
  Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital - Parte 5-2: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 250 MHz - Cabos para áreas de trabalho e ligação de equipamentos | EN 50288-5-2:2003
  Nota 2.1 | 18.3.2016 |
| Cenelec | EN 50288-6-1:2003
  Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 6-1: Especificação intermédia para cabos não blindados para aplicações até 250 MHz - Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios | | |
| Cenelec | EN 50288-6-1:2013
  Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital - Parte 6-1: Especificação intermédia para cabos não blindados para aplicações até 250 MHz - Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios | EN 50288-6-1:2003
  Nota 2.1 | 18.3.2016 |
| Cenelec | EN 50288-6-2:2003
  Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 6-2: Especificação intermédia para cabos não blindados para aplicações até 250 MHz - Cabos para áreas de trabalho e ligação de equipamentos | | |
| Cenelec | EN 50288-6-2:2013
  Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital - Parte 6-2: Especificação intermédia para cabos não blindados para aplicações até 250 MHz - Cabos para áreas de trabalho e ligação de equipamentos | EN 50288-6-2:2003
  Nota 2.1 | 18.3.2016 |
| Cenelec | EN 50288-7:2005
  Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 7: Especificação intermédia para cabos para instrumentação e controlo | | |
| Cenelec | EN 50288-8:2012
  Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 8: Especificação para cabos do tipo 1 para aplicações até 2 MHz | | |
| Cenelec | EN 50288-9-1:2012
  Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 9-1: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 1 000 MHz – Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios | | |
| Cenelec | EN 50288-10-1:2012
  Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 10-1: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 500 MHz – Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios | | |
| Cenelec | EN 50288-11-1:2012
  Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 11-1: Especificação intermédia para cabos não blindados para aplicações até 500 MHz – Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios | | |
| Cenelec | EN 50289-1-3:2001
  Cabos de comunicações - Especificações para métodos de ensaio - Parte 1-3: Métodos de ensaio eléctricos - Resistência dieléctrica | | |
| Cenelec | EN 50289-1-4:2001
  Cabos de comunicações - Especificações para métodos de ensaio - Parte 1-4: Métodos de ensaio eléctricos - Resistência de isolamento | | |
| Cenelec | EN 50290-2-1:2005
  Cabos de comunicações - Parte 2-1: Regras de concepção comuns e construção | | |
| Cenelec | EN 50290-2-20:2001
  Cabos de comunicações - Parte 2-20: Regras de concepção comuns e construção - Generalidades | | |
| Cenelec | EN 50290-2-21:2001
  Cabos de comunicações - Parte 2-21: Regras de concepção comuns e construção - Compostos de isolação de PVC | | |
| EN 50290-2-21:2001/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2010) |
| EN 50290-2-21:2001/AC:2003 | | |
| Cenelec | EN 50290-2-22:2001
  Cabos de comunicações - Parte 2-22: Regras de concepção comuns e construção – Compostos de PVC para bainhas | | |
| EN 50290-2-22:2001/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2010) |
| Cenelec | EN 50290-2-23:2001
  Cabos de comunicações - Parte 2-23: Regras de concepção comuns e construção - Isolamento de PE | | |
| Cenelec | EN 50290-2-24:2002
  Cabos de comunicações - Parte 2-24: Regras de concepção comuns e construção - Polietileno para bainhas | | |
| EN 50290-2-24:2002/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2011) |
| Cenelec | EN 50290-2-25:2002
  Cabos de comunicações - Parte 2-25: Regras de concepção comuns e construção - Compostos de polipropileno para isolação | | |
| Cenelec | EN 50290-2-26:2002
  Cabos de comunicações - Parte 2-26: Regras de concepção comuns e construção – Compostos para isolação sem halogéneos e retardantes a propagação da chama | | |
| EN 50290-2-26:2002/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2010) |
| Cenelec | EN 50290-2-27:2002
  Cabos de comunicações - Parte 2-27: Regras de concepção comuns e construção – Compostos para bainhas termoplásticas sem halogéneos e retardantes à propagação da chama | | |
| EN 50290-2-27:2002/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2010) |
| EN 50290-2-27:2002/A1:2007/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 50290-2-28:2002
  Cabos de comunicações - Parte 2-28: Regras de concepção comuns e construção – Compostos de enchimento de cabos | | |
| Cenelec | EN 50290-2-29:2002
  Cabos de comunicações - Parte 2-29: Regras de concepção comuns e construção – Compostos de Polietileno reticulado para isolação | | |
| Cenelec | EN 50290-2-30:2002
  Cabos de comunicações - Parte 2-30: Regras de concepção comuns e construção - FEP para isolação e bainhas | | |
| Cenelec | EN 50290-4-1:2001
  Cabos de comunicações - Parte 4-1: Considerações gerais sobre a utilização dos cabos - Condições ambientais de instalação e aspectos de segurança | | |
| Cenelec | EN 50363-0:2005
  Materiais de isolação de bainha e de revestimento para cabos de energia em baixa tensão - Parte 0: Introdução geral | | |
| Cenelec | EN 50363-0:2011
  Materiais de isolação de bainha e de revestimento para cabos de energia em baixa tensão - Parte 0: Introdução geral | EN 50363-0:2005
  Nota 2.1 | 14.3.2014 |
| Cenelec | EN 50363-1:2005
  Materiais de isolação de bainha e de revestimento para cabos de energia em baixa tensão - Parte 1: Compostos elastómeros reticulados para invólucro isolante | | |
| Cenelec | EN 50363-2-1:2005
  Materiais de isolação de bainha e de revestimento para cabos de energia em baixa tensão - Parte 2-1: Compostos elastómeros reticulados para bainhas | | |
| EN 50363-2-1:2005/A1:2011 | Nota 3 | 14.3.2014 |
| Cenelec | EN 50363-2-2:2005
  Materiais de isolação de bainha e de revestimento para cabos de energia em baixa tensão - Parte 2-2: Compostos elastómeros reticulados para revestimento | | |
| Cenelec | EN 50363-3:2005
  Materiais de isolação de bainha e de revestimento para cabos de energia em baixa tensão - Parte 3: Compostos PVC para invólucro isolante | | |
| EN 50363-3:2005/A1:2011 | Nota 3 | 14.3.2014 |
| Cenelec | EN 50363-4-1:2005
  Materiais de isolação de bainha e de revestimento para cabos de energia em baixa tensão - Parte 4-1: Compostos PVC para bainha | | |
| Cenelec | EN 50363-4-2:2005
  Materiais de isolação de bainha e de revestimento para cabos de energia em baixa tensão - Parte 4-2: Compostos PVC para revestimento | | |
| Cenelec | EN 50363-5:2005
  Materiais de isolação de bainha e de revestimento para cabos de energia em baixa tensão - Parte 5: Compostos reticulados sem halogéneo para invólucro isolante | | |
| EN 50363-5:2005/A1:2011 | Nota 3 | 14.3.2014 |
| Cenelec | EN 50363-6:2005
  Materiais de isolação de bainha e de revestimento para cabos de energia em baixa tensão - Parte 6: Compostos reticulados sem halogéneo para bainha | | |
| EN 50363-6:2005/A1:2011 | Nota 3 | 14.3.2014 |
| Cenelec | EN 50363-7:2005
  Materiais de isolação de bainha e de revestimento para cabos de energia em baixa tensão - Parte 7: Compostos termoplásticos sem halogéneo para invólucro isolante | | |
| Cenelec | EN 50363-8:2005
  Materiais de isolação de bainha e de revestimento para cabos de energia em baixa tensão - Parte 8: Compostos termoplásticos sem halogéneo para bainha | | |
| EN 50363-8:2005/A1:2011 | Nota 3 | 14.3.2014 |
| Cenelec | EN 50363-9-1:2005
  Materiais de isolação de bainha e de revestimento para cabos de energia em baixa tensão - Parte 9-1: Compostos diversos para invólucro isolante - Policlorido de vinilo reticulado (XLPVC) | | |
| Cenelec | EN 50363-10-1:2005
  Materiais de isolação de bainha e de revestimento para cabos de energia em baixa tensão - Parte 10-1: Compostos diversos para bainhas - Policlorido de vinilo reticulado (XLPVC) | | |
| Cenelec | EN 50363-10-2:2005
  Materiais de isolação de bainha e de revestimento para cabos de energia em baixa tensão - Parte 10-2: Compostos diversos para bainhas - Poliuretano termoplástico | | |
| Cenelec | EN 50364:2010
  Limitação da exposição humana a campos electromagnéticos com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 300 GHz, utilizados na vigilância electrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares | EN 50364:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2012) |
| Cenelec | EN 50369:2005
  Sistemas de bainhas flexíveis de protecção contra líquidos para gestão de cabos | | |
| Cenelec | EN 50395:2005
  Métodos de ensaio eléctricos para cabos de energia de baixa tensão | HD 21.2 S3:1997
  - A1:2002
  - HD 22.2 S3:1997
  - A1:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2008) |
| EN 50395:2005/A1:2011 | Nota 3 | 14.3.2014 |
| Cenelec | EN 50396:2005
  Métodos de ensaio não eléctricos para cabos eléctricos de baixa tensão | HD 21.2 S3:1997
  - A1:2002
  - HD 22.2 S3:1997
  - A1:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2008) |
| EN 50396:2005/A1:2011 | Nota 3 | 14.3.2014 |
| Cenelec | EN 50406-1:2004
  Cabos multipares de cliente para redes de telecomunicações de alto débito - Parte 1: Cabos aéreos | | |
| Cenelec | EN 50406-2:2004
  Cabos multipares de cliente para redes de telecomunicações de alto débito - Parte 2: Cabos em conduta ou directamente enterrados | | |
| Cenelec | EN 50407-1:2004
  Cabos multipares para redes de telecomunicações de acesso digitais de alto débito - Parte 1: Cabos de rede exterior | | |
| Cenelec | EN 50425:2008
  Interruptores para instalações eléctricas fixas, domésticas e análogas – Norma colateral – Interruptores para bombeiros aplicáveis a anúncios luminosos e luminárias, instalados no interior ou exterior das instalações | | |
| Cenelec | EN 50428:2005
  Interruptores para instalações eléctricas fixas, domésticas e análogas - Norma colateral - Interruptores e acessórios relacionados para uso em sistemas eléctricos de edifícios e habitações (HBES) | | |
| EN 50428:2005/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2010) |
| EN 50428:2005/A2:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2012) |
| Cenelec | EN 50441-1:2006
  Cabos para instalações de telecomunicações residenciais interiores - Parte 1: Cabos não blindados - Grau 1 | | |
| Cenelec | EN 50441-1:2012
  Cabos para instalações de telecomunicações residenciais interiores - Parte 1: Cabos não blindados – Classe 1 | EN 50441-1:2006
  Nota 2.1 | 23.1.2015 |
| Cenelec | EN 50441-2:2006
  Cabos para instalações de telecomunicações residenciais interiores - Parte 2: Cabos blindados Grau 2 | | |
| Cenelec | EN 50441-2:2012
  Cabos para instalações de telecomunicações residenciais interiores - Parte 2: Cabos blindados – Classe 1 | EN 50441-2:2006
  Nota 2.1 | 23.1.2015 |
| Cenelec | EN 50441-3:2006
  Cabos para instalações de telecomunicações residenciais interiores - Parte 3: Cabos blindados Grau 3 | | |
| Cenelec | EN 50441-4:2012
  Cabos para instalações de telecomunicações residenciais interiores - Parte 4: Cabos até 1 200 MHz – Classe 3 | | |
| Cenelec | EN 50445:2008
  Norma de família de produto para demonstrar a conformidade de um equipamento para soldadura por resistência, soldadura por arco e processos relacionados com restrições de base relativas à exposição das pessoas aos campos electromagnéticos (0 Hz – 300 GHz) | | |
| Cenelec | EN 50491-3:2009
  Requisitos gerais para sistemas electrónicos de edifícios e habitações (HBES) e sistemas de controlo e automação de edifícios (BACS) – Parte 3: Requisitos de segurança eléctrica | EN 50090-2-2:1996
  - A1:2002
  - A2:2007 | Expirou
  (1.3.2012) |
| Cenelec | EN 50491-4-1:2012
  Requisitos gerais para sistemas eletrónicos de edifícios e habitações (HBES) e sistemas de gestão técnica dos edifícios (BACS) – Parte 4-1: Requisitos gerais de segurança funcional para os produtos destinados a serem integrados nos sistemas HBES e BACS | | |
| Cenelec | EN 50497:2007
  Métodos de ensaio recomendados para avaliação do risco de exsudação do plastificante dos cabos com isolação e bainhas de PVC | | |
| Cenelec | EN 50520:2009
  Placas e bandas para a protecção e sinalização dos cabos enterrados ou das condutas enterradas nas instalações subterrâneas | | |
| Cenelec | EN 50525-1:2011
  Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 1: Requisitos gerais | HD 21.1 S4:2002
  - HD 22.1 S4:2002
  Nota 2.1 | 17.1.2014 |
| Cenelec | EN 50525-2-11:2011
  Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 2-11: Cabos para aplicações gerais – Cabos flexíveis com isolação em PVC termoplástico | HD 21.5 S3:1994
  e as suas emendas
  - HD 21.12 S1:1994
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 17.1.2014 |
| Cenelec | EN 50525-2-12:2011
  Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 2-12: Cabos para aplicações gerais – Cordões extensíveis com isolação em PVC termoplástico | HD 21.10 S2:2001
  Nota 2.1 | 17.1.2014 |
| Cenelec | EN 50525-2-21:2011
  Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 2-21: Cabos para aplicações gerais – Cabos flexíveis com isolação em elastómero reticulado | HD 22.4 S4:2004
  - HD 22.10 S2:2007
  - HD 22.11 S2:2007
  - HD 22.12 S2:2007
  - HD 22.16 S2:2007
  Nota 2.1 | 17.1.2014 |
| EN 50525-2-21:2011/AC:2013 | | |
| Cenelec | EN 50525-2-22:2011
  Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 2-22: Cabos para aplicações gerais – Cabos entrançados com flexibilidade elevada com isolação de elastómero reticulado | HD 22.14 S3:2007
  Nota 2.1 | 17.1.2014 |
| Cenelec | EN 50525-2-31:2011
  Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 2-31: Cabos para aplicações gerais – Cabos monocondutores sem bainha com isolação em PVC termoplástico | HD 21.3 S3:1995
  e as suas emendas
  - HD 21.7 S2:1996
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 17.1.2014 |
| Cenelec | EN 50525-2-41:2011
  Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 2-41: Cabos para aplicações gerais – Cabos monocondutores com isolação em silicone reticulada | HD 22.3 S4:2004
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 17.1.2014 |
| Cenelec | EN 50525-2-42:2011
  Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 2-42: Cabos para aplicações gerais – Cabos monocondutores sem bainha com isolação EVA reticulada | HD 22.7 S2:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 17.1.2014 |
| Cenelec | EN 50525-2-51:2011
  Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 2-51: Cabos para aplicações gerais – Cabos de controlo resistentes ao óleo com isolação de PVC termoplástico | HD 21.13 S1:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 17.1.2014 |
| Cenelec | EN 50525-2-71:2011
  Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 2-71: Cabos para aplicações gerais – Cabos planos entrançados (cordões) com isolação em PVC termoplástico | HD 21.5 S3:1994
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 17.1.2014 |
| Cenelec | EN 50525-2-72:2011
  Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 2-72: Cabos para aplicações gerais – Cabos planos separáveis (cordões) com isolação em PVC termoplástico | HD 21.11 S1:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 17.1.2014 |
| Cenelec | EN 50525-2-81:2011
  Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 2-81: Cabos para aplicações gerais – Cabos com isolação em elastómero reticulado para soldadura por arco | HD 22.6 S2:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 17.1.2014 |
| Cenelec | EN 50525-2-82:2011
  Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 2-82: Cabos para aplicações gerais – Cabos com isolação em elastómero reticulado para grinaldas luminosas | HD 22.8 S2:1994
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 17.1.2014 |
| Cenelec | EN 50525-2-83:2011
  Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 2-83: Cabos para aplicações gerais – Cabos multicondutores com isolação em silicone reticulado | HD 22.15 S2:2007
  Nota 2.1 | 17.1.2014 |
| Cenelec | EN 50525-3-11:2011
  Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 3-11: Cabos com comportamento especial ao fogo – Cabos flexíveis com isolação termoplástica sem halogéneo e com baixa emissão de fumo | HD 21.14 S1:2003
  Nota 2.1 | 17.1.2014 |
| Cenelec | EN 50525-3-21:2011
  Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 3-21: Cabos com comportamento especial ao fogo – Cabos flexíveis com isolação reticulada sem halogéneo e com baixa emissão de fumo | HD 22.13 S2:2007
  Nota 2.1 | 17.1.2014 |
| EN 50525-3-21:2011/AC:2013 | | |
| Cenelec | EN 50525-3-31:2011
  Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 3-31: Cabos com comportamento especial ao fogo – Cabos monocondutores sem bainha com isolação termoplástica sem halogéneo e com baixa emissão de fumo | HD 21.15 S1:2006
  Nota 2.1 | 17.1.2014 |
| Cenelec | EN 50525-3-41:2011
  Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 3-41: Cabos com comportamento especial ao fogo – Cabos monocondutores sem bainha com isolação reticulada sem halogéneo e com baixa emissão de fumo | HD 22.9 S3:2007
  Nota 2.1 | 17.1.2014 |
| Cenelec | EN 50550:2011
  Dispositivos de protecção contra sobretensões às frequências industriais para aplicações domésticas e análogas | | |
| EN 50550:2011/AC:2012 | | |
| Cenelec | EN 50556:2011
  Sistemas de sinalização de circulação rodoviária | | |
| Cenelec | EN 50557:2011
  Requisitos para dispositivos de religação automática (DRA) para disjuntores ID e DD, para usos domésticos e análogos | | |
| Cenelec | EN 60034-1:2004
  Máquinas eléctricas rotativas - Parte 1: Características estipuladas e características de funcionamento
  IEC 60034-1:2004 | EN 60034-1:1998
  - A1:1998
  - A2:1999
  - A11:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2007) |
| Cenelec | EN 60034-1:2010
  Máquinas eléctricas rotativas – Parte 1: Características estipuladas e desempenho
  IEC 60034-1:2010 (Modificada) | EN 60034-1:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2013) |
| EN 60034-1:2010/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 60034-5:2001
  Máquinas eléctricas rotativas - Parte 5: Graus de protecção assegurados pela concepção integrada de máquinas eléctricas rotativas (código IP) - Classificação
  IEC 60034-5:2000 | EN 60034-5:1986
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2003) |
| EN 60034-5:2001/A1:2007
  IEC 60034-5:2000/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2009) |
| Cenelec | EN 60034-6:1993
  Máquinas eléctricas rotativas - Parte 6: Métodos de refrigeração (código IC)
  IEC 60034-6:1991 | | |
| Cenelec | EN 60034-7:1993
  Máquinas eléctricas rotativas - Parte 7: Classificação dos tipos de construção, modos de montagem e posição da caixa de terminais (Código IM)
  IEC 60034-7:1992 | | |
| EN 60034-7:1993/A1:2001
  IEC 60034-7:1992/A1:2000 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2003) |
| Cenelec | EN 60034-8:2007
  Máquinas eléctricas rotativas - Parte 8: Marcação dos terminais e sentido de rotação
  IEC 60034-8:2007 | EN 60034-8:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2010) |
| Cenelec | EN 60034-9:2005
  Máquinas eléctricas rotativas - Parte 9: Limites de ruído
  IEC 60034-9:2003 (Modificada) | EN 60034-9:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2008) |
| EN 60034-9:2005/A1:2007
  IEC 60034-9:2003/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2010) |
| Cenelec | EN 60034-11:2004
  Máquinas eléctricas rotativas - Parte 11: Protecção térmica
  IEC 60034-11:2004 | | |
| Cenelec | EN 60034-12:2002
  Máquinas eléctricas rotativas - Parte 12: Aptidão ao funcionamento de motores trifásicos de indução de velocidade simples
  IEC 60034-12:2002 | EN 60034-12:1995
  - A2:1995
  - A11:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2005) |
| EN 60034-12:2002/A1:2007
  IEC 60034-12:2002/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2010) |
| Cenelec | EN 60034-14:2004
  Máquinas eléctricas rotativas - Parte 14: Vibrações mecânicas de certas máquinas de altura de eixo superior ou igual a 56 mm - Medição, avaliação e limites da intensidade de vibração
  IEC 60034-14:2003 | EN 60034-14:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2006) |
| EN 60034-14:2004/A1:2007
  IEC 60034-14:2003/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2010) |
| Cenelec | EN 60051-1:1998
  Aparelhos de medição eléctricos com indicadores analógicos de acção directa e seus acessórios - Parte 1: Definições e regras gerais comuns a todas as partes
  IEC 60051-1:1997 | EN 60051-1:1989
  - A1:1995
  - A2:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.1999) |
| Cenelec | EN 60051-2:1989
  Aparelhos de medição eléctricos com indicadores analógicos de acção directa e seus acessórios - Parte 2: Regras particulares para amperímetros e voltímetros
  IEC 60051-2:1984 | | |
| Cenelec | EN 60051-3:1989
  Aparelhos de medição eléctricos com indicadores analógicos de acção directa e seus acessórios - Parte 3: Regras particulares para wattímetros e varímetros
  IEC 60051-3:1984 | | |
| EN 60051-3:1989/A1:1995
  IEC 60051-3:1984/A1:1994 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.1995) |
| Cenelec | EN 60051-4:1989
  Aparelhos de medição eléctricos com indicadores analógicos de acção directa e seus acessórios - Parte 4: Regras particulares para frequencímetros
  IEC 60051-4:1984 | | |
| Cenelec | EN 60051-5:1989
  Aparelhos de medição eléctricos com indicadores analógicos de acção directa e seus acessórios - Parte 5: Regras particulares para fasímetros, indicadores de factor de potência e sincronoscópios
  IEC 60051-5:1985 | | |
| Cenelec | EN 60051-6:1989
  Aparelhos de medição eléctricos com indicadores analógicos de acção directa e seus acessórios - Parte 6: Regras particulares para ohmímetros (medidores de impedância) e medidores de condutância
  IEC 60051-6:1984 | | |
| Cenelec | EN 60051-7:1989
  Aparelhos de medição eléctricos com indicadores analógicos de acção directa e seus acessórios - Parte 7: Regras particulares para aparelhos de múltiplas funções
  IEC 60051-7:1984 | | |
| Cenelec | EN 60051-8:1989
  Aparelhos de medição eléctricos com indicadores analógicos de acção directa e seus acessórios - Parte 8: Regras particulares para acessórios
  IEC 60051-8:1984 | | |
| Cenelec | EN 60051-9:1989
  Aparelhos de medição eléctricos com indicadores analógicos de acção directa e seus acessórios - Parte 9: Métodos de ensaio recomendados
  IEC 60051-9:1988 | | |
| EN 60051-9:1989/A2:1995
  IEC 60051-9:1988/A2:1995 | Nota 3 | Expirou
  (15.2.1996) |
| EN 60051-9:1989/A1:1995
  IEC 60051-9:1988/A1:1994 | Nota 3 | Expirou
  (15.2.1996) |
| Cenelec | EN 60061-1:1993
  Casquilhos de lâmpadas e suportes, calibres para o controlo da intermutabilidade e da segurança - Parte 1: Casquilhos de lâmpadas
  IEC 60061-1:1969 (Modificada)
  - IEC 60061-1L:1987 (Modificada)
  - IEC 60061-1N:1992 (Modificada) | | |
| EN 60061-1:1993/A1:1995
  IEC 60061-1P:1994 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.1995) |
| EN 60061-1:1993/A3:1995
  IEC 60061-1R:1995 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.1996) |
| EN 60061-1:1993/A2:1995
  IEC 60061-1Q:1994 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.1996) |
| EN 60061-1:1993/A4:1996
  IEC 60061-1S:1996 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.1996) |
| EN 60061-1:1993/A5:1996
  IEC 60061-1T:1996 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.1997) |
| EN 60061-1:1993/A6:1996
  IEC 60061-1U:1996 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.1997) |
| EN 60061-1:1993/A7:1997
  IEC 60061-1V:1997 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.1998) |
| EN 60061-1:1993/A21:1998
  IEC 60061-1:1969/A21:1998 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2005) |
| EN 60061-1:1993/A22:1999
  IEC 60061-1:1969/A22:1999 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2006) |
| EN 60061-1:1993/A23:1999
  IEC 60061-1:1969/A23:1999 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2006) |
| EN 60061-1:1993/A24:2000
  IEC 60061-1:1969/A24:2000 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2007) |
| EN 60061-1:1993/A26:2001
  IEC 60061-1:1969/A26:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2004) |
| EN 60061-1:1993/A25:2001
  IEC 60061-1:1969/A25:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2004) |
| EN 60061-1:1993/A27:2001
  IEC 60061-1:1969/A27:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2004) |
| EN 60061-1:1993/A28:2002
  IEC 60061-1:1969/A28:2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2005) |
| EN 60061-1:1993/A29:2002
  IEC 60061-1:1969/A29:2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2005) |
| EN 60061-1:1993/A30:2002
  IEC 60061-1:1969/A30:2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2005) |
| EN 60061-1:1993/A31:2003
  IEC 60061-1:1969/A31:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2006) |
| EN 60061-1:1993/A32:2003
  IEC 60061-1:1969/A32:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2006) |
| EN 60061-1:1993/A33:2003
  IEC 60061-1:1969/A33:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2006) |
| EN 60061-1:1993/A34:2004
  IEC 60061-1:1969/A34:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2007) |
| EN 60061-1:1993/A35:2005
  IEC 60061-1:1969/A35:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2007) |
| EN 60061-1:1993/A36:2005
  IEC 60061-1:1969/A36:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2008) |
| EN 60061-1:1993/A37:2006
  IEC 60061-1:1969/A37:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2009) |
| EN 60061-1:1993/A38:2007
  IEC 60061-1:1969/A38:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2010) |
| EN 60061-1:1993/A39:2007
  IEC 60061-1:1969/A39:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2010) |
| EN 60061-1:1993/A40:2008
  IEC 60061-1:1969/A40:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2011) |
| EN 60061-1:1993/A41:2009
  IEC 60061-1:1969/A41:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2012) |
| EN 60061-1:1993/A42:2009
  IEC 60061-1:1969/A42:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2012) |
| EN 60061-1:1993/A44:2010
  IEC 60061-1:1969/A44:2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2013) |
| EN 60061-1:1993/A43:2010
  IEC 60061-1:1969/A43:2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2013) |
| EN 60061-1:1993/A46:2011
  IEC 60061-1:1969/A46:2011 | Nota 3 | 17.8.2014 |
| EN 60061-1:1993/A45:2011
  IEC 60061-1:1969/A45:2011 | Nota 3 | 17.8.2014 |
| EN 60061-1:1993/A47:2012
  IEC 60061-1:1969/A47:2011 | Nota 3 | 3.3.2015 |
| EN 60061-1:1993/A48:2012
  IEC 60061-1:1969/A48:2012 | Nota 3 | 1.11.2015 |
| EN 60061-1:1993/A49:2013
  IEC 60061-1:1969/A49:2013 | Nota 3 | 2.4.2016 |
| A série EN 60061-1, -2, -3 e –4 tem uma estrutura particular, pelo que a data de cessação de presunção de conformidade indicada apenas afecta os tipos modificados pelas diferentes emendas. |
| Cenelec | EN 60061-2:1993
  Casquilhos de lâmpadas e suportes, calibres para o controlo da intermutabilidade e da segurança - Parte 2: Suportes de lâmpadas
  IEC 60061-2:1969 (Modificada)
  - IEC 60061-2H:1987 (Modificada)
  - IEC 60061-2I:1990 (Modificada)
  - IEC 60061-2K:1992 (Modificada) | | |
| EN 60061-2:1993/A32:2005
  IEC 60061-2:1969/A32:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2007) |
| EN 60061-2:1993/A33:2005
  IEC 60061-2:1969/A33:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2008) |
| EN 60061-2:1993/A34:2006
  IEC 60061-2:1969/A34:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2009) |
| EN 60061-2:1993/A35:2007
  IEC 60061-2:1969/A35:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2010) |
| EN 60061-2:1993/A36:2007
  IEC 60061-2:1969/A36:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2010) |
| EN 60061-2:1993/A37:2008
  IEC 60061-2:1969/A37:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2011) |
| EN 60061-2:1993/A38:2009
  IEC 60061-2:1969/A38:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2012) |
| EN 60061-2:1993/A39:2009
  IEC 60061-2:1969/A39:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2012) |
| EN 60061-2:1993/A40:2010
  IEC 60061-2:1969/A40:2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2013) |
| EN 60061-2:1993/A41:2010
  IEC 60061-2:1969/A41:2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2013) |
| EN 60061-2:1993/A43:2011
  IEC 60061-2:1969/A43:2011 | Nota 3 | 29.10.2014 |
| EN 60061-2:1993/A42:2011
  IEC 60061-2:1969/A42:2011 | Nota 3 | 29.10.2014 |
| EN 60061-2:1993/A44:2012
  IEC 60061-2:1969/A44:2011 | Nota 3 | 19.1.2015 |
| EN 60061-2:1993/A45:2012
  IEC 60061-2:1969/A45:2012 | Nota 3 | 1.11.2015 |
| EN 60061-2:1993/A46:2013
  IEC 60061-2:1969/A46:2013 | Nota 3 | 2.4.2016 |
| EN 60061-2:1993/A1:1995
  IEC 60061-2L:1994 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.1995) |
| EN 60061-2:1993/A3:1995
  IEC 60061-2N:1995 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.1996) |
| EN 60061-2:1993/A2:1995
  IEC 60061-2M:1994 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.1996) |
| EN 60061-2:1993/A4:1996
  IEC 60061-2P:1996 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.1996) |
| EN 60061-2:1993/A5:1996
  IEC 60061-2Q:1996 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.1997) |
| EN 60061-2:1993/A6:1996
  IEC 60061-2R:1996 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.1997) |
| EN 60061-2:1993/A7:1997
  IEC 60061-2S:1997 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.1998) |
| EN 60061-2:1993/A18:1998
  IEC 60061-2:1969/A18:1998 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2005) |
| EN 60061-2:1993/A19:1999
  IEC 60061-2:1969/A19:1999 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2006) |
| EN 60061-2:1993/A20:1999
  IEC 60061-2:1969/A20:1999 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2006) |
| EN 60061-2:1993/A21:2000
  IEC 60061-2:1969/A21:2000 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2007) |
| EN 60061-2:1993/A22:2001
  IEC 60061-2:1969/A22:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2004) |
| EN 60061-2:1993/A23:2001
  IEC 60061-2:1969/A23:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2004) |
| EN 60061-2:1993/A24:2001
  IEC 60061-2:1969/A24:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2004) |
| EN 60061-2:1993/A25:2002
  IEC 60061-2:1969/A25:2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2005) |
| EN 60061-2:1993/A26:2002
  IEC 60061-2:1969/A26:2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2005) |
| EN 60061-2:1993/A27:2002
  IEC 60061-2:1969/A27:2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2005) |
| EN 60061-2:1993/A28:2003
  IEC 60061-2:1969/A28:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2006) |
| EN 60061-2:1993/A29:2003
  IEC 60061-2:1969/A29:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2006) |
| EN 60061-2:1993/A30:2003
  IEC 60061-2:1969/A30:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2006) |
| EN 60061-2:1993/A31:2004
  IEC 60061-2:1969/A31:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2007) |
| A série EN 60061-1, -2, -3 e –4 tem uma estrutura particular, pelo que a data de cessação de presunção de conformidade indicada apenas afecta os tipos modificados pelas diferentes emendas. |
| Cenelec | EN 60061-3:1993
  Casquilhos de lâmpadas e suportes, calibres para o controlo da intermutabilidade e da segurança - Parte 3: Calibres
  IEC 60061-3:1969 (Modificada)
  - IEC 60061-3M:1992 (Modificada) | | |
| EN 60061-3:1993/A1:1995
  IEC 60061-3N:1994 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.1995) |
| EN 60061-3:1993/A3:1995
  IEC 60061-3Q:1995 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.1996) |
| EN 60061-3:1993/A2:1995
  IEC 60061-3P:1994 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.1996) |
| EN 60061-3:1993/A4:1996
  IEC 60061-3R:1996 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.1996) |
| EN 60061-3:1993/A5:1996
  IEC 60061-3S:1996 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.1997) |
| EN 60061-3:1993/A6:1996
  IEC 60061-3T:1996 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.1997) |
| EN 60061-3:1993/A7:1997
  IEC 60061-3U:1997 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.1998) |
| EN 60061-3:1993/A20:1998
  IEC 60061-3:1969/A20:1998 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2005) |
| EN 60061-3:1993/A21:1999
  IEC 60061-3:1969/A21:1999 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2006) |
| EN 60061-3:1993/A22:1999
  IEC 60061-3:1969/A22:1999 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2006) |
| EN 60061-3:1993/A23:2000
  IEC 60061-3:1969/A23:2000 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2007) |
| EN 60061-3:1993/A25:2001
  IEC 60061-3:1969/A25:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2004) |
| EN 60061-3:1993/A24:2001
  IEC 60061-3:1969/A24:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2004) |
| EN 60061-3:1993/A26:2001
  IEC 60061-3:1969/A26:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2004) |
| EN 60061-3:1993/A27:2002
  IEC 60061-3:1969/A27:2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2005) |
| EN 60061-3:1993/A28:2002
  IEC 60061-3:1969/A28:2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2005) |
| EN 60061-3:1993/A29:2002
  IEC 60061-3:1969/A29:2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2005) |
| EN 60061-3:1993/A30:2003
  IEC 60061-3:1969/A30:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2006) |
| EN 60061-3:1993/A31:2003
  IEC 60061-3:1969/A31:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2006) |
| EN 60061-3:1993/A32:2003
  IEC 60061-3:1969/A32:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2006) |
| EN 60061-3:1993/A33:2004
  IEC 60061-3:1969/A33:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2007) |
| EN 60061-3:1993/A34:2005
  IEC 60061-3:1969/A34:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2007) |
| EN 60061-3:1993/A35:2005
  IEC 60061-3:1969/A35:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2008) |
| EN 60061-3:1993/A36:2006
  IEC 60061-3:1969/A36:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2009) |
| EN 60061-3:1993/A37:2007
  IEC 60061-3:1969/A37:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2010) |
| EN 60061-3:1993/A38:2007
  IEC 60061-3:1969/A38:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2010) |
| EN 60061-3:1993/A39:2009
  IEC 60061-3:1969/A39:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2012) |
| EN 60061-3:1993/A40:2009
  IEC 60061-3:1969/A40:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2012) |
| EN 60061-3:1993/A42:2010
  IEC 60061-3:1969/A42:2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2013) |
| EN 60061-3:1993/A41:2010
  IEC 60061-3:1969/A41:2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2013) |
| EN 60061-3:1993/A44:2011
  IEC 60061-3:1969/A44:2011 | Nota 3 | 29.10.2014 |
| EN 60061-3:1993/A43:2011
  IEC 60061-3:1969/A43:2011 | Nota 3 | 29.10.2014 |
| EN 60061-3:1993/A45:2012
  IEC 60061-3:1969/A45:2011 | Nota 3 | 24.1.2015 |
| EN 60061-3:1993/A46:2012
  IEC 60061-3:1969/A46:2012 | Nota 3 | 1.11.2015 |
| EN 60061-3:1993/A47:2013
  IEC 60061-3:1969/A47:2013 | Nota 3 | 2.4.2016 |
| A série EN 60061-1, -2, -3 e –4 tem uma estrutura particular, pelo que a data de cessação de presunção de conformidade indicada apenas afecta os tipos modificados pelas diferentes emendas. |
| Cenelec | EN 60061-4:1992
  Casquilhos de lâmpadas e suportes, calibres para o controlo da intermutabilidade e da segurança - Parte 4: Guia e informação geral
  IEC 60061-4:1990 (Modificada) | | |
| EN 60061-4:1992/A1:1995
  IEC 60061-4A:1992 + IEC 60061-4B:1994 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.1996) |
| EN 60061-4:1992/A3:1995
  IEC 60061-4D:1995 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.1996) |
| EN 60061-4:1992/A2:1995
  IEC 60061-4C:1994 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.1996) |
| EN 60061-4:1992/A5:1998
  IEC 60061-4:1990/A5:1998 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2005) |
| EN 60061-4:1992/A6:2000
  IEC 60061-4:1990/A6:2000 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2007) |
| EN 60061-4:1992/A7:2001
  IEC 60061-4:1990/A7:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2004) |
| EN 60061-4:1992/A8:2003
  IEC 60061-4:1990/A8:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2006) |
| EN 60061-4:1992/A9:2005
  IEC 60061-4:1990/A9:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2007) |
| EN 60061-4:1992/A10:2006
  IEC 60061-4:1990/A10:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2009) |
| EN 60061-4:1992/A11:2007
  IEC 60061-4:1990/A11:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2010) |
| EN 60061-4:1992/A12:2009
  IEC 60061-4:1990/A12:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2012) |
| EN 60061-4:1992/A13:2011
  IEC 60061-4:1990/A13:2011 | Nota 3 | Expirou
  (5.10.2013) |
| EN 60061-4:1992/A14:2011
  IEC 60061-4:1990/A14:2011 | Nota 3 | 26.9.2014 |
| A série EN 60061-1, -2, -3 e –4 tem uma estrutura particular, pelo que a data de cessação de presunção de conformidade indicada apenas afecta os tipos modificados pelas diferentes emendas. |
| Cenelec | EN 60065:2002
  Aparelhos audio, video e aparelhos electrónicos análogos - Regras de segurança
  IEC 60065:2001 (Modificada) | EN 60065:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2007) |
| EN 60065:2002/A1:2006
  IEC 60065:2001/A1:2005 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2008) |
| EN 60065:2002/A11:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2010) |
| EN 60065:2002/A2:2010
  IEC 60065:2001/A2:2010 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2013) |
| EN 60065:2002/A12:2011 | Nota 3 | Expirou
  (24.1.2013) |
| EN 60065:2002/AC:2007 | | |
| Cenelec | EN 60110-1:1998
  Condensadores de potência para instalações de geração de calor por indução - Parte 1: Generalidades
  IEC 60110-1:1998 | HD 207 S1:1977
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2001) |
| Cenelec | EN 60127-1:2006
  Corta-circuitos fusíveis miniatura - Parte 1: Definições para corta-circuitos fusíveis miniatura e regras gerais para elementos de substituição miniatura
  IEC 60127-1:2006 | EN 60127-1:1991
  - A1:1999
  - A2:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 60127-1:2006/A1:2011
  IEC 60127-1:2006/A1:2011 | Nota 3 | 25.5.2014 |
| Cenelec | EN 60127-2:2003
  Corta-circuitos fusíveis miniatura - Parte 2: Cartuchos de corta-circuitos
  IEC 60127-2:2003 | EN 60127-2:1991
  - A1:1995
  - A2:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| EN 60127-2:2003/A1:2003
  IEC 60127-2:2003/A1:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2006) |
| EN 60127-2:2003/A2:2010
  IEC 60127-2:2003/A2:2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2013) |
| Cenelec | EN 60127-3:1996
  Corta-circuitos fusíveis miniatura - Parte 3: Elementos de substituição sub-miniatura
  IEC 60127-3:1988 + A1:1991 | EN 60127-3:1991
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.1996) |
| EN 60127-3:1996/A2:2003
  IEC 60127-3:1988/A2:2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2006) |
| EN 60127-3:1996/AC:1996 | | |
| Cenelec | EN 60127-4:2005
  Corta-circuitos fusíveis miniatura - Parte 4: Módulos universais de elementos de substituição (UMF) (Tipos de montagem em superfície e montagem por meio de orifícios transversais
  IEC 60127-4:2005 | EN 60127-4:1996
  - A1:2002
  - A2:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2008) |
| EN 60127-4:2005/A1:2009
  IEC 60127-4:2005/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2012) |
| EN 60127-4:2005/A2:2013
  IEC 60127-4:2005/A2:2012 | Nota 3 | 11.1.2016 |
| Cenelec | EN 60127-6:1994
  Corta-circuitos fusíveis miniatura - Parte 6: Suportes para cartuchos de corta-circuitos miniatura
  IEC 60127-6:1994 | | |
| EN 60127-6:1994/A1:1996
  IEC 60127-6:1994/A1:1996 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.1996) |
| EN 60127-6:1994/A2:2003
  IEC 60127-6:1994/A2:2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2006) |
| Cenelec | EN 60127-7:2013
  Fusíveis miniatura – Parte 7: Miniatura de elo de fusível para aplicações especiais
  IEC 60127-7:2013 | | |
| Cenelec | EN 60143-2:1994
  Condensadores série para sistemas de potência - Parte 2: Equipamento de protecção para bancos de condensadores série
  IEC 60143-2:1994 | | |
| Cenelec | EN 60143-2:2013
  Condensadores série para redes de distribuição de energia elétrica – Parte 2: Equipamentos de proteção para bancos de condensadores
  IEC 60143-2:2012 | EN 60143-2:1994
  Nota 2.1 | 15.1.2016 |
| Cenelec | EN 60155:1995
  Interruptores de arranque luminosos para lâmpadas fluorescentes
  IEC 60155:1993 | | |
| EN 60155:1995/A1:1995
  IEC 60155:1993/A1:1995 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.1996) |
| EN 60155:1995/A2:2007
  IEC 60155:1993/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2009) |
| Cenelec | EN 60204-1:2006
  Segurança de máquinas - Equipamento eléctrico de máquinas - Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 60204-1:2005 (Modificada) | EN 60204-1:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2009) |
| EN 60204-1:2006/A1:2009
  IEC 60204-1:2005/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2012) |
| EN 60204-1:2006/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 60204-32:2008
  Segurança de máquinas – Equipamento elétrico de máquinas - Parte 32: Requisitos para máquinas de elevação
  IEC 60204-32:2008 | | |
| Cenelec | EN 60215:1989
  Regras de segurança para emissores radioeléctricos
  IEC 60215:1987 | | |
| EN 60215:1989/A1:1992
  IEC 60215:1987/A1:1990 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.1993) |
| EN 60215:1989/A2:1994
  IEC 60215:1987/A2:1993 | Nota 3 | Expirou
  (15.7.1995) |
| Cenelec | EN 60228:2005
  Condutores de cabos isolados
  IEC 60228:2004 | | |
| EN 60228:2005/AC:2005 | | |
| Cenelec | EN 60238:2004
  Suporte de rosca Edison para lâmpadas
  IEC 60238:2004 | EN 60238:1998
  - A1:1999
  - A2:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2007) |
| EN 60238:2004/A1:2008
  IEC 60238:2004/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2011) |
| EN 60238:2004/A2:2011
  IEC 60238:2004/A2:2011 | Nota 3 | 30.3.2014 |
| EN 60238:2004/AC:2005 | | |
| Cenelec | EN 60252-1:2001
  Condensadores para motores de corrente alternada - Parte 1: Generalidades - Aptidão, ensaio e características nominais - Requisitos de segurança - Guia para instalação e funcionamento
  IEC 60252-1:2001 | EN 60252:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2004) |
| Cenelec | EN 60252-1:2011
  Condensadores para motores de corrente alternada - Parte 1: Generalidades - Aptidão, ensaio e características nominais - Requisitos de segurança - Guia de instalação e de funcionamento
  IEC 60252-1:2010 | EN 60252-1:2001
  Nota 2.1 | 2.1.2014 |
| Cenelec | EN 60252-2:2003
  Condensadores para motores de corrente alternada - Parte 2: Condensadores de arranque dos motores
  IEC 60252-2:2003 | | |
| Cenelec | EN 60252-2:2011
  Condensadores para motores de corrente alternada - Parte 2: Condensadores de arranque dos motores
  IEC 60252-2:2010 | EN 60252-2:2003
  Nota 2.1 | 19.1.2014 |
| Cenelec | EN 60255-5:2001
  Relés eléctricos - Parte 5: Coordenação de isolamento para relés de medição e equipamento de protecção - Requisitos e ensaios
  IEC 60255-5:2000 | | |
| Cenelec | EN 60255-27:2005
  Relés eléctricos - Parte 27: Requisitos de segurança para relés de medição e equipamento de protecção
  IEC 60255-27:2005 | | |
| Cenelec | EN 60269-1:2007
  Fusíveis de baixa tensão - Parte 1: Regras gerais
  IEC 60269-1:2006 | EN 60269-1:1998
  - A1:2005
  - EN 60269-2:1995
  - A1:1998
  - A2:2002
  - EN 60269-3:1995
  - A1:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2010) |
| EN 60269-1:2007/A1:2009
  IEC 60269-1:2006/A1:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2012) |
| Cenelec | EN 60269-4:2009
  Fusíveis de baixa tensão - Parte 4: Requisitos suplementares para os elementos de substituição utilizados na protecção dos dispositivos com semicondutores
  IEC 60269-4:2009 | EN 60269-4:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2012) |
| EN 60269-4:2009/A1:2012
  IEC 60269-4:2009/A1:2012 | Nota 3 | 20.6.2015 |
| Cenelec | EN 60269-6:2011
  Fusíveis de baixa tensão – Parte 6: Requisitos suplementares para os elementos de substituição utilizados na protecção de sistemas de produção de energia solar fotovoltaica
  IEC 60269-6:2010 | | |
| Cenelec | EN 60309-1:1999
  Fichas, tomadas e conectores para usos industriais - Parte 1: Regras gerais
  IEC 60309-1:1999 | EN 60309-1:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2002) |
| EN 60309-1:1999/A1:2007
  IEC 60309-1:1999/A1:2005 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2009) |
| EN 60309-1:1999/A2:2012
  IEC 60309-1:1999/A2:2012 | Nota 3 | 13.7.2015 |
| Cenelec | EN 60309-2:1999
  Fichas, tomadas e conectores para usos industriais - Parte 2: Requisitos de intermutabilidade dimensional para acessórios com pernos e alvéolos
  IEC 60309-2:1999 | EN 60309-2:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2002) |
| EN 60309-2:1999/A1:2007
  IEC 60309-2:1999/A1:2005 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2009) |
| EN 60309-2:1999/A2:2012
  IEC 60309-2:1999/A2:2012 | Nota 3 | 19.4.2015 |
| Cenelec | EN 60309-4:2007
  Fichas, tomadas e conectores para usos industriais - Parte 4: Tomada e conectores com interruptor, com ou sem dispositivo de encravamento
  IEC 60309-4:2006 (Modificada) | | |
| EN 60309-4:2007/A1:2012
  IEC 60309-4:2006/A1:2012 | Nota 3 | 19.4.2015 |
| Cenelec | EN 60320-1:2001
  Conectores para usos domésticos e análogos - Parte 1: Prescrições gerais
  IEC 60320-1:2001 | EN 60320-1:1996
  - A1:1996
  - A2:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2004) |
| EN 60320-1:2001/A1:2007
  IEC 60320-1:2001/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2010) |
| Cenelec | EN 60320-2-1:2000
  Conectores para usos domésticos e análogos - Parte 2-1: Conectores para máquinas de costura
  IEC 60320-2-1:2000 | EN 60320-2-1:1987
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2003) |
| Cenelec | EN 60320-2-2:1998
  Conectores para usos domésticos e análogos - Parte 2: Conectores de interconexão para equipamento eléctrico de uso doméstico e análogo
  IEC 60320-2-2:1998 | EN 60320-2-2:1991
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2001) |
| Cenelec | EN 60320-2-4:2006
  Conectores para usos domésticos e análogos - Parte 2-4: Conectores dependentes da massa do aparelho para o encaixe
  IEC 60320-2-4:2005 | | |
| EN 60320-2-4:2006/A1:2009
  IEC 60320-2-4:2005/A1:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2012) |
| Cenelec | EN 60332-1-1:2004
  Ensaios em cabos eléctricos e de fibras ópticas submetidos ao fogo - Parte 1-1: Ensaios de propagação vertical da chama em condutores ou cabos isolados - Equipamento de ensaio
  IEC 60332-1-1:2004 | EN 50265-1:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2007) |
| Cenelec | EN 60332-1-2:2004
  Ensaios em cabos eléctricos e de fibras ópticas submetidos ao fogo - Parte 1-2: Ensaios de propagação vertical da chama em condutores ou cabos isolados - Procedimento para chama de mistura a 1 kV
  IEC 60332-1-2:2004 | EN 50265-2-1:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2007) |
| Cenelec | EN 60332-1-3:2004
  Ensaios em cabos eléctricos e de fibras ópticas submetidos ao fogo - Parte 1-3: Ensaios de propagação vertical da chama em condutores ou cabos isolados - Procedimento para determinação das partículas/gotículas inflamáveis
  IEC 60332-1-3:2004 | | |
| Cenelec | EN 60332-2-1:2004
  Ensaios em cabos eléctricos e de fibras ópticas submetidos ao fogo - Parte 2-1: Ensaios de propagação vertical da chama em condutores ou cabos isolados de pequena secção - Equipamento de ensaio
  IEC 60332-2-1:2004 | EN 50265-1:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2007) |
| Cenelec | EN 60332-2-2:2004
  Ensaios em cabos eléctricos e de fibras ópticas submetidos ao fogo - Parte 2-2: Ensaios de propagação vertical da chama em condutores ou cabos isolados de pequena secção - Procedimento para propagação da chama
  IEC 60332-2-2:2004 | EN 50265-2-2:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2007) |
| Cenelec | EN 60332-3-10:2009
  Ensaios a cabos eléctricos e fibras ópticas submetidos ao fogo – Parte 3-10: Ensaio de propagação vertical da chama dos fios ou cabos montados em esteira vertical - Aparelhagem
  IEC 60332-3-10:2000 + A1:2008 | EN 50266-1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2012) |
| Cenelec | EN 60332-3-21:2009
  Ensaios a cabos eléctricos e fibras ópticas submetidos ao fogo – Parte 3-21: Ensaio de propagação vertical da chama dos fios ou cabos montados em esteira vertical - Categoria A F/R
  IEC 60332-3-21:2000 (Modificada) | EN 50266-2-1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2012) |
| Cenelec | EN 60332-3-22:2009
  Ensaios a cabos eléctricos e fibras ópticas submetidos ao fogo – Parte 3-22: Ensaio de propagação vertical da chama dos fios ou cabos montados em esteira vertical – Categoria A
  IEC 60332-3-22:2000 + A1:2008 | EN 50266-2-2:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2012) |
| Cenelec | EN 60332-3-23:2009
  Ensaios a cabos eléctricos e fibras ópticas submetidos ao fogo – Parte 3-23: Ensaio de propagação vertical da chama dos fios ou cabos montados em esteira vertical – Categoria B
  IEC 60332-3-23:2000 + A1:2008 | EN 50266-2-3:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2012) |
| Cenelec | EN 60332-3-24:2009
  Ensaios a cabos eléctricos e fibras ópticas submetidos ao fogo – Parte 3-24: Ensaio de propagação vertical da chama dos fios ou cabos montados em esteira vertical – Categoria C
  IEC 60332-3-24:2000 + A1:2008 | EN 50266-2-4:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2012) |
| Cenelec | EN 60332-3-25:2009
  Ensaios a cabos eléctricos e fibras ópticas submetidos ao fogo – Parte 3-25: Ensaio de propagação vertical da chama dos fios ou cabos montados em esteira vertical – Categoria D
  IEC 60332-3-25:2000 + A1:2008 | EN 50266-2-5:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2012) |
| Cenelec | EN 60335-1:1994
  Segurança dos aparelhos electrodomésticos e análogos - Parte 1: Regras gerais
  IEC 60335-1:1991 (Modificada) | EN 60335-1:1988
  - A2:1988
  - A5:1989
  - A6:1989
  - A51:1991
  - A52:1992
  - A53:1992
  - A54:1992
  - A55:1993
  - A56:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2007) |
| EN 60335-1:1994/A11:1995 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2010) |
| EN 60335-1:1994/A12:1996 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.1999) |
| EN 60335-1:1994/A1:1996
  IEC 60335-1:1991/A1:1994 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.4.1999) |
| EN 60335-1:1994/A13:1998 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2000) |
| EN 60335-1:1994/A14:1998 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2001) |
| EN 60335-1:1994/A15:2000 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2001) |
| EN 60335-1:1994/A2:2000
  IEC 60335-1:1991/A2:1999 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2007) |
| EN 60335-1:1994/A16:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2007) |
| EN 60335-1:1994/A2:2000/AC:2004 | | |
| EN 60335-1:1994/AC:1995 | | |
| EN 60335-1:1994/AC:2009 | | |
| Cenelec | EN 60335-1:2002
  Aparelhos electrodomésticos e análogos – Segurança - Parte 1: Regras gerais
  IEC 60335-1:2001 (Modificada) | EN 60335-1:1994
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2007) |
| EN 60335-1:2002/A11:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2006) |
| EN 60335-1:2002/A1:2004
  IEC 60335-1:2001/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2007) |
| EN 60335-1:2002/A12:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2007) |
| EN 60335-1:2002/A2:2006
  IEC 60335-1:2001/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 60335-1:2002/A13:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 60335-1:2002/A14:2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2013) |
| EN 60335-1:2002/A15:2011 | Nota 3 | 2.5.2014 |
| EN 60335-1:2002/A12:2006/AC:2007 | | |
| EN 60335-1:2002/AC:2010 | | |
| EN 60335-1:2002/A1:2004/AC:2007 | | |
| EN 60335-1:2002/AC:2009 | | |
| Cenelec | EN 60335-1:2012
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 60335-1:2010 (Modificada) | EN 60335-1:2002
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 21.11.2014 |
| Cenelec | EN 60335-2-2:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-2: Regras particulares para aspiradores e aparelhos de limpeza por aspiração de água
  IEC 60335-2-2:2002 (Modificada) | EN 60335-2-2:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| EN 60335-2-2:2003/A1:2004
  IEC 60335-2-2:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2007) |
| EN 60335-2-2:2003/A2:2006
  IEC 60335-2-2:2002/A2:2006 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2009) |
| EN 60335-2-2:2003/A11:2010 | Nota 3 | Expirou
  (14.4.2013) |
| EN 60335-2-2:2003/A11:2010/AC:2012 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-2:2010
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-2: Requisitos particulares para aspiradores e aparelhos de limpeza por aspiração de água
  IEC 60335-2-2:2009 | EN 60335-2-2:2003
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.2.2015 |
| EN 60335-2-2:2010/A11:2012 | Nota 3 | 1.2.2015 |
| EN 60335-2-2:2010/A1:2013
  IEC 60335-2-2:2009/A1:2012 | Nota 3 | 20.12.2015 |
| Cenelec | EN 60335-2-3:2002
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-3: Regras particulares para ferros eléctricos de passar roupa
  IEC 60335-2-3:2002 | EN 60335-2-3:1995
  - A1:1999
  - A2:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2005) |
| EN 60335-2-3:2002/A1:2005
  IEC 60335-2-3:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2008) |
| EN 60335-2-3:2002/A2:2008
  IEC 60335-2-3:2002/A2:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2013) |
| EN 60335-2-3:2002/A11:2010 | Nota 3 | Expirou
  (14.4.2013) |
| EN 60335-2-3:2002/A11:2010/AC:2012 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-4:2002
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-4: Regras particulares para hidroextractores centrífugos
  IEC 60335-2-4:2002 | EN 60335-2-4:1995
  - A1:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2007) |
| EN 60335-2-4:2002/A1:2004
  IEC 60335-2-4:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2007) |
| EN 60335-2-4:2002/A2:2006
  IEC 60335-2-4:2002/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2009) |
| EN 60335-2-4:2002/AC:2006 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-4:2010
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-4: Regras particulares para os extractores centrífugos
  IEC 60335-2-4:2008 (Modificada) | EN 60335-2-4:2002
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.11.2014 |
| Cenelec | EN 60335-2-5:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-5: Regras particulares para máquinas de lavar louça
  IEC 60335-2-5:2002 (Modificada) | EN 60335-2-5:1995
  - A1:1999
  - A2:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| EN 60335-2-5:2003/A1:2005
  IEC 60335-2-5:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2008) |
| EN 60335-2-5:2003/A2:2008
  IEC 60335-2-5:2002/A2:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2013) |
| EN 60335-2-5:2003/A11:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2011) |
| EN 60335-2-5:2003/A12:2012 | Nota 3 | 9.7.2015 |
| Cenelec | EN 60335-2-6:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-6: Regras particulares para fogões, fogareiros eléctricos, fornos e aparelhos análogos
  IEC 60335-2-6:2002 (Modificada) | EN 60335-2-6:1999
  - A1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| EN 60335-2-6:2003/A1:2005
  IEC 60335-2-6:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2007) |
| EN 60335-2-6:2003/A2:2008
  IEC 60335-2-6:2002/A2:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2013) |
| EN 60335-2-6:2003/A11:2010 | Nota 3 | Expirou
  (14.4.2013) |
| EN 60335-2-6:2003/A12:2012 | Nota 3 | 6.6.2014 |
| EN 60335-2-6:2003/A13:2013 | Nota 3 | 20.11.2015 |
| EN 60335-2-6:2003/AC:2007 | | |
| EN 60335-2-6:2003/A11:2010/AC:2012 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-7:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-7: Regras particulares para máquinas de lavar roupa
  IEC 60335-2-7:2002 (Modificada) | EN 60335-2-7:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2007) |
| EN 60335-2-7:2003/A1:2004
  IEC 60335-2-7:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2007) |
| EN 60335-2-7:2003/A2:2006
  IEC 60335-2-7:2002/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2009) |
| EN 60335-2-7:2003/A11:2010 | Nota 3 | Expirou
  (14.4.2013) |
| EN 60335-2-7:2003/A11:2010/AC:2012 | | |
| EN 60335-2-7:2003/AC:2003 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-7:2010
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-7: Regras particulares para máquinas de lavar roupa
  IEC 60335-2-7:2008 (Modificada) | EN 60335-2-7:2003
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.11.2014 |
| EN 60335-2-7:2010/A1:2013
  IEC 60335-2-7:2008/A1:2011 (Modificada) | Nota 3 | 20.11.2015 |
| Cenelec | EN 60335-2-8:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-8: Regras particulares para máquinas de barbear, cortar cabelo e aparelhos análogos
  IEC 60335-2-8:2002 (Modificada) | EN 60335-2-8:1995
  - A1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| EN 60335-2-8:2003/A1:2005
  IEC 60335-2-8:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2008) |
| EN 60335-2-8:2003/A2:2008
  IEC 60335-2-8:2002/A2:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2013) |
| Cenelec | EN 60335-2-9:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-9: Regras particulares para grelhadores, torradeiras e aparelhos de cozer móveis análogos
  IEC 60335-2-9:2002 (Modificada) | EN 60335-2-9:1995
  - A1:1998
  - A2:2000
  - A11:2000
  - A12:2002
  - A13:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| EN 60335-2-9:2003/A1:2004
  IEC 60335-2-9:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2007) |
| EN 60335-2-9:2003/A2:2006
  IEC 60335-2-9:2002/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2009) |
| EN 60335-2-9:2003/A12:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2010) |
| EN 60335-2-9:2003/A13:2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2013) |
| EN 60335-2-9:2003/A13:2010/AC:2011 | | |
| EN 60335-2-9:2003/A13:2010/AC:2012 | | |
| A norma EN 61242:1997 cobre os objectivos de segurança da Directiva 2006/95/CE apenas se, conjuntamente, for tida em conta a Opinião da Comissão 2003/C 297/06. |
| Cenelec | EN 60335-2-10:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-10: Regras particulares para máquinas de tratamento de solos e máquinas de esfregar solos húmidos
  IEC 60335-2-10:2002 | EN 60335-2-10:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2006) |
| EN 60335-2-10:2003/A1:2008
  IEC 60335-2-10:2002/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2013) |
| Cenelec | EN 60335-2-11:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-11: Regras particulares para os secadores com tambor
  IEC 60335-2-11:2002 (Modificada) | EN 60335-2-11:2001
  - A1:2001
  - A11:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2007) |
| EN 60335-2-11:2003/A1:2004
  IEC 60335-2-11:2002/A1:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2007) |
| EN 60335-2-11:2003/A2:2006
  IEC 60335-2-11:2002/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2009) |
| EN 60335-2-11:2003/A11:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2011) |
| EN 60335-2-11:2003/AC:2003 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-11:2010
  Segurança de aparelhos electrodomésticos e análogos - Parte 2-11: Requisitos particulares para secadores de tambor
  IEC 60335-2-11:2008 (Modificada) | EN 60335-2-11:2003
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.4.2015 |
| EN 60335-2-11:2010/A11:2012 | Nota 3 | 9.7.2015 |
| Cenelec | EN 60335-2-12:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-12: Regras particulares para os aquecedores de pratos e aparelhos análogos
  IEC 60335-2-12:2002 | EN 60335-2-12:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2006) |
| EN 60335-2-12:2003/A1:2008
  IEC 60335-2-12:2002/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2013) |
| Cenelec | EN 60335-2-13:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-13: Regras particulares para fritadeiras eléctricas, frigideiras e aparelhos análogos
  IEC 60335-2-13:2002 (Modificada) | EN 60335-2-13:1995
  - A2:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2006) |
| EN 60335-2-13:2003/A1:2004
  IEC 60335-2-13:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2007) |
| EN 60335-2-13:2003/A2:2008
  IEC 60335-2-13:2002/A2:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2011) |
| Cenelec | EN 60335-2-13:2010
  Aparelhos electrodomésticos e análogos – Segurança - Parte 2-13: Requisitos particulares para fritadeiras eléctricas, frigideiras e aparelhos análogos
  IEC 60335-2-13:2009 | EN 60335-2-13:2003
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.2.2015 |
| EN 60335-2-13:2010/A11:2012 | Nota 3 | 9.7.2015 |
| Cenelec | EN 60335-2-14:2006
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-14: Regras particulares para máquinas de cozinha
  IEC 60335-2-14:2006 (Modificada) | EN 60335-2-14:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 60335-2-14:2006/A1:2008
  IEC 60335-2-14:2006/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2013) |
| EN 60335-2-14:2006/A11:2012 | Nota 3 | 23.1.2015 |
| EN 60335-2-14:2006/AC:2007 | | |
| EN 60335-2-14:2006/A11:2012/AC:2013 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-15:2002
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-15: Regras particulares para equipamentos de aquecimento de líquidos
  IEC 60335-2-15:2002 | EN 60335-2-15:1996
  - A1:1999
  - A2:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2007) |
| EN 60335-2-15:2002/A1:2005
  IEC 60335-2-15:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2008) |
| EN 60335-2-15:2002/A2:2008
  IEC 60335-2-15:2002/A2:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2013) |
| EN 60335-2-15:2002/A11:2012 | Nota 3 | 23.1.2015 |
| EN 60335-2-15:2002/AC:2006 | | |
| EN 60335-2-15:2002/A11:2012/AC:2013 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-16:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-16: Regras particulares para trituradores de detritos alimentares
  IEC 60335-2-16:2002 (Modificada) | EN 60335-2-16:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2006) |
| EN 60335-2-16:2003/A1:2008
  IEC 60335-2-16:2002/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2013) |
| EN 60335-2-16:2003/A2:2012
  IEC 60335-2-16:2002/A2:2011 | Nota 3 | 18.10.2014 |
| Cenelec | EN 60335-2-17:2002
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-17: Regras particulares para os cobertores, almofadas e aparelhos aquecedores flexíveis análogos
  IEC 60335-2-17:2002 | EN 60335-2-17:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2005) |
| EN 60335-2-17:2002/A1:2006
  IEC 60335-2-17:2002/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2009) |
| EN 60335-2-17:2002/A2:2009
  IEC 60335-2-17:2002/A2:2008 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2013) |
| Cenelec | EN 60335-2-17:2013
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-17: Requisitos particulares para cobertores, almofadas, roupas e aparelhos flexíveis de aquecimento análogos
  IEC 60335-2-17:2012 | EN 60335-2-17:2002
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 30.4.2015 |
| Cenelec | EN 60335-2-21:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-21: Regras particulares para termoacumuladores
  IEC 60335-2-21:2002 (Modificada) | EN 60335-2-21:1999
  - A1:2000
  - A11:2002
  - A12:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| EN 60335-2-21:2003/A1:2005
  IEC 60335-2-21:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2007) |
| EN 60335-2-21:2003/A2:2008
  IEC 60335-2-21:2002/A2:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2013) |
| EN 60335-2-21:2003/AC:2010 | | |
| EN 60335-2-21:2003/AC:2007 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-23:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-23: Regras particulares para os aparelhos de tratamento de pele e de cabelo
  IEC 60335-2-23:2003 | EN 60335-2-23:1996
  - A1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2006) |
| EN 60335-2-23:2003/A1:2008
  IEC 60335-2-23:2003/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2013) |
| EN 60335-2-23:2003/A11:2010 | Nota 3 | Expirou
  (14.4.2013) |
| EN 60335-2-23:2003/A11:2010/AC:2012 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-24:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-24: Regras particulares para frigorificos, congeladores e máquinas de gelo
  IEC 60335-2-24:2002 | EN 60335-2-24:2000
  - A11:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2007) |
| EN 60335-2-24:2003/A11:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2007) |
| EN 60335-2-24:2003/A1:2005
  IEC 60335-2-24:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2008) |
| EN 60335-2-24:2003/A2:2007
  IEC 60335-2-24:2002/A2:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2010) |
| EN 60335-2-24:2003/A12:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2012) |
| EN 60335-2-24:2003/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-24:2010
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-24: Requisitos particulares para frigoríficos, congeladores e máquinas de gelo
  IEC 60335-2-24:2010 | EN 60335-2-24:2003
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.3.2015 |
| Cenelec | EN 60335-2-25:2002
  Aparelhos electrodomésticos e análogos – Segurança - Parte 2-25: Regras particulares para fornos microondas, incluindo os fornos microondas combinados
  IEC 60335-2-25:2002 | EN 60335-2-25:1996
  - A1:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2005) |
| EN 60335-2-25:2002/A1:2005
  IEC 60335-2-25:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2008) |
| EN 60335-2-25:2002/A2:2006
  IEC 60335-2-25:2002/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 60335-2-25:2002/A11:2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2013) |
| EN 60335-2-25:2002/A11:2010/AC:2012 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-25:2012
  Aparelhos electrodomésticos e análogos – Segurança - Parte 2-25: Requisitos particulares para fornos de micro-ondas, incluindo os fornos de micro-ondas combinados
  IEC 60335-2-25:2010 (Modificada) | EN 60335-2-25:2002
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 28.11.2014 |
| Cenelec | EN 60335-2-26:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-26: Regras particulares para relógios
  IEC 60335-2-26:2002 | EN 60335-2-26:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2006) |
| EN 60335-2-26:2003/A1:2008
  IEC 60335-2-26:2002/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2013) |
| Cenelec | EN 60335-2-27:2010
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-27: Requisitos particulares para aparelhos de tratamento de pele por radiações ultravioletas e infravermelhos
  IEC 60335-2-27:2002 (Modificada) + A1:2004 (Modificada) + A2:2007 (Modificada) | EN 60335-2-27:2003
  - A1:2008
  - A2:2008 | Expirou
  (1.10.2011) |
| EN 60335-2-27:2010/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-28:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-28: Regras particulares para máquinas de costura
  IEC 60335-2-28:2002 (Modificada) | EN 60335-2-28:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2006) |
| EN 60335-2-28:2003/A1:2008
  IEC 60335-2-28:2002/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2013) |
| Cenelec | EN 60335-2-29:2004
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-29: Regras particulares para carregadores de baterias
  IEC 60335-2-29:2002 + A1:2004 | EN 60335-2-29:1996
  - A11:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2007) |
| EN 60335-2-29:2004/A2:2010
  IEC 60335-2-29:2002/A2:2009 | Nota 3 | 1.2.2015 |
| Cenelec | EN 60335-2-30:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-30: Regras particulares para aparelhos de aquecimento locais
  IEC 60335-2-30:2002 (Modificada) | EN 60335-2-30:1997
  - A1:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| EN 60335-2-30:2003/A1:2004
  IEC 60335-2-30:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2007) |
| EN 60335-2-30:2003/A2:2007
  IEC 60335-2-30:2002/A2:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2010) |
| Cenelec | EN 60335-2-30:2009
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-30: Regras particulares para aparelhos de aquecimento de locais
  IEC 60335-2-30:2009 | EN 60335-2-30:2003
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.12.2014 |
| EN 60335-2-30:2009/A11:2012 | Nota 3 | 20.2.2015 |
| EN 60335-2-30:2009/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-31:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-31: Regras particulares para exaustores de cozinha e outros extractores de fumos
  IEC 60335-2-31:2002 | EN 60335-2-31:1997
  - A1:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2006) |
| EN 60335-2-31:2003/A1:2006
  IEC 60335-2-31:2002/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2009) |
| EN 60335-2-31:2003/A2:2009
  IEC 60335-2-31:2002/A2:2008 | Nota 3 | 1.3.2014 |
| EN 60335-2-31:2003/AC:2005 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-32:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-32: Regras particulares para os aparelhos de massagem
  IEC 60335-2-32:2002 | EN 60335-2-32:1995
  - A1:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2006) |
| EN 60335-2-32:2003/A1:2008
  IEC 60335-2-32:2002/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2013) |
| Cenelec | EN 60335-2-34:2002
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-34: Regras particulares para motocompressores
  IEC 60335-2-34:2002 | EN 60335-2-34:2000
  - A11:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2005) |
| EN 60335-2-34:2002/A11:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2006) |
| EN 60335-2-34:2002/A1:2005
  IEC 60335-2-34:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2008) |
| EN 60335-2-34:2002/A2:2009
  IEC 60335-2-34:2002/A2:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2011) |
| Cenelec | EN 60335-2-34:2013
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-34: Requisitos particulares para motocompressores
  IEC 60335-2-34:2012 | EN 60335-2-34:2002
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 27.6.2015 |
| Cenelec | EN 60335-2-35:2002
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-35: Regras particulares para aparelhos de aquecimento de água instantâneos
  IEC 60335-2-35:2002 | EN 60335-2-35:1998
  - A1:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2005) |
| EN 60335-2-35:2002/A1:2007
  IEC 60335-2-35:2002/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2009) |
| EN 60335-2-35:2002/A2:2011
  IEC 60335-2-35:2002/A2:2009 (Modificada) | Nota 3 | 24.1.2014 |
| EN 60335-2-35:2002/AC:2005 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-36:2002
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-36: Requisitos particulares para fogões, fornos placas e discos elétricos para uso comercial
  IEC 60335-2-36:2002 | EN 60335-2-36:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2005) |
| EN 60335-2-36:2002/A1:2004
  IEC 60335-2-36:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2007) |
| EN 60335-2-36:2002/A2:2008
  IEC 60335-2-36:2002/A2:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2011) |
| EN 60335-2-36:2002/A11:2012 | Nota 3 | 21.12.2014 |
| EN 60335-2-36:2002/AC:2007 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-37:2002
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-37: Requisitos particulares para fritadeiras elétricas para uso comercial
  IEC 60335-2-37:2002 | EN 60335-2-37:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2005) |
| EN 60335-2-37:2002/A1:2008
  IEC 60335-2-37:2002/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2011) |
| EN 60335-2-37:2002/A11:2012 | Nota 3 | 21.12.2014 |
| EN 60335-2-37:2002/AC:2007 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-38:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-38: Regras particulares para placas eléctricas de grelhar para uso comercial
  IEC 60335-2-38:2002 | EN 60335-2-38:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2006) |
| EN 60335-2-38:2003/A1:2008
  IEC 60335-2-38:2002/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2011) |
| EN 60335-2-38:2003/AC:2007 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-39:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-39: Regras particulares para caçarolas eléctricas para uso comercial
  IEC 60335-2-39:2002 | EN 60335-2-39:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2006) |
| EN 60335-2-39:2003/A1:2004
  IEC 60335-2-39:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2007) |
| EN 60335-2-39:2003/A2:2008
  IEC 60335-2-39:2002/A2:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2011) |
| EN 60335-2-39:2003/AC:2007 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-40:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-40: Regras particulares para bombas eléctricas de calor, condicionadores de ar e desumidificadores
  IEC 60335-2-40:2002 (Modificada) | EN 60335-2-40:1997
  - A1:2000
  - A11:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2007) |
| EN 60335-2-40:2003/A11:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2007) |
| EN 60335-2-40:2003/A12:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2007) |
| EN 60335-2-40:2003/A1:2006
  IEC 60335-2-40:2002/A1:2005 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2008) |
| EN 60335-2-40:2003/A2:2009
  IEC 60335-2-40:2002/A2:2005 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2012) |
| EN 60335-2-40:2003/A13:2012 | Nota 3 | 11.7.2014 |
| EN 60335-2-40:2003/AC:2006 | | |
| EN 60335-2-40:2003/AC:2010 | | |
| EN 60335-2-40:2003/A13:2012/AC:2013 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-41:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-41: Regras particulares para bombas eléctricas
  IEC 60335-2-41:2002 | EN 60335-2-41:1996
  - A1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2006) |
| EN 60335-2-41:2003/A1:2004
  IEC 60335-2-41:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2007) |
| EN 60335-2-41:2003/A2:2010
  IEC 60335-2-41:2002/A2:2009 | Nota 3 | 1.2.2015 |
| Cenelec | EN 60335-2-42:2003
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-42: Requisitos particulares para os fornos elétricos de convecção forçada, os cozedores elétricos a vapor e os fornos combinados de vapor-convecção para uso comercial
  IEC 60335-2-42:2002 | EN 60335-2-42:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2006) |
| EN 60335-2-42:2003/A1:2008
  IEC 60335-2-42:2002/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2011) |
| EN 60335-2-42:2003/A11:2012 | Nota 3 | 21.12.2014 |
| EN 60335-2-42:2003/AC:2007 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-43:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-43: Regras particulares para secadores de roupa e suportes secadores de toalhas
  IEC 60335-2-43:2002 | EN 60335-2-43:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2006) |
| EN 60335-2-43:2003/A1:2006
  IEC 60335-2-43:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2008) |
| EN 60335-2-43:2003/A2:2008
  IEC 60335-2-43:2002/A2:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2013) |
| Cenelec | EN 60335-2-44:2002
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-44: Regras particulares para máquinas eléctricas de passar roupa
  IEC 60335-2-44:2002 | EN 60335-2-44:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2005) |
| EN 60335-2-44:2002/A1:2008
  IEC 60335-2-44:2002/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2013) |
| EN 60335-2-44:2002/A2:2012
  IEC 60335-2-44:2002/A2:2011 | Nota 3 | 4.10.2014 |
| Cenelec | EN 60335-2-45:2002
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-45: Regras particulares para ferramentas eléctricas portáteis de aquecimento e aparelhos análogos
  IEC 60335-2-45:2002 | EN 60335-2-45:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2005) |
| EN 60335-2-45:2002/A1:2008
  IEC 60335-2-45:2002/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2013) |
| EN 60335-2-45:2002/A2:2012
  IEC 60335-2-45:2002/A2:2011 | Nota 3 | 4.10.2014 |
| Cenelec | EN 60335-2-47:2003
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-47: Requisitos particulares para marmitas elétricas para uso comercial
  IEC 60335-2-47:2002 | EN 60335-2-47:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2006) |
| EN 60335-2-47:2003/A1:2008
  IEC 60335-2-47:2002/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2011) |
| EN 60335-2-47:2003/A11:2012 | Nota 3 | 21.12.2014 |
| EN 60335-2-47:2003/AC:2007 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-48:2003
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos – Segurança - Parte 2-48: Requisitos particulares para torradeiras e grelhadores elétricos para uso comercial
  IEC 60335-2-48:2002 | EN 60335-2-48:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2006) |
| EN 60335-2-48:2003/A1:2008
  IEC 60335-2-48:2002/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2011) |
| EN 60335-2-48:2003/A11:2012 | Nota 3 | 21.12.2014 |
| EN 60335-2-48:2003/AC:2007 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-49:2003
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-49: Requisitos particulares para os aparelhos elétricos para uso comercial para manter os alimentos e a louça quentes
  IEC 60335-2-49:2002 | EN 60335-2-49:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2006) |
| EN 60335-2-49:2003/A1:2008
  IEC 60335-2-49:2002/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2011) |
| EN 60335-2-49:2003/A11:2012 | Nota 3 | 21.12.2014 |
| EN 60335-2-49:2003/AC:2007 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-50:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-50: Regras particulares para aparelhos de banho-maria para uso comercial
  IEC 60335-2-50:2002 | EN 60335-2-50:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2006) |
| EN 60335-2-50:2003/A1:2008
  IEC 60335-2-50:2002/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2011) |
| EN 60335-2-50:2003/AC:2007 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-51:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-51: Regras particulares para bombas de circulação fixas para instalações de aquecimento e de distribuição de água
  IEC 60335-2-51:2002 | EN 60335-2-51:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2006) |
| EN 60335-2-51:2003/A1:2008
  IEC 60335-2-51:2002/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2013) |
| EN 60335-2-51:2003/A2:2012
  IEC 60335-2-51:2002/A2:2011 | Nota 3 | 18.10.2014 |
| Cenelec | EN 60335-2-52:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-52: Regras particulares para os aparelhos de higiene oral
  IEC 60335-2-52:2002 | EN 60335-2-52:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2006) |
| EN 60335-2-52:2003/A1:2008
  IEC 60335-2-52:2002/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2013) |
| EN 60335-2-52:2003/A11:2010 | Nota 3 | Expirou
  (14.4.2013) |
| EN 60335-2-52:2003/A11:2010/AC:2012 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-53:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos – Segurança - Parte 2-53: Regras particulares para os aparelhos de aquecimento eléctrico de saunas
  IEC 60335-2-53:2002 | EN 60335-2-53:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2006) |
| EN 60335-2-53:2003/A1:2007
  IEC 60335-2-53:2002/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2010) |
| Cenelec | EN 60335-2-53:2011
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-53: Requisitos particulares para os aparelhos de aquecimento elétrico de saunas e cabines de infravermelhos
  IEC 60335-2-53:2011 | EN 60335-2-53:2003
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 25.5.2014 |
| Cenelec | EN 60335-2-54:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos – Segurança - Parte 2-54: Regras particulares para os aparelhos de limpeza de superfícies para uso doméstico utilizando líquidos ou vapor
  IEC 60335-2-54:2002 | EN 60335-2-54:1997
  - A1:1999
  - A11:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2006) |
| EN 60335-2-54:2003/A1:2004
  IEC 60335-2-54:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2007) |
| EN 60335-2-54:2003/A11:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2008) |
| EN 60335-2-54:2003/A2:2007
  IEC 60335-2-54:2002/A2:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2010) |
| Cenelec | EN 60335-2-54:2008
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-54: Regras particulares para aparelhos de limpeza de superfícies para uso doméstico utilizando líquidos ou vapor
  IEC 60335-2-54:2008 | EN 60335-2-54:2003
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2013) |
| EN 60335-2-54:2008/A11:2012 | Nota 3 | 20.2.2015 |
| Cenelec | EN 60335-2-55:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-55: Regras particulares para os aparelhos eléctricos para uso em aquários e lagos de jardim
  IEC 60335-2-55:2002 | EN 60335-2-55:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2006) |
| EN 60335-2-55:2003/A1:2008
  IEC 60335-2-55:2002/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2013) |
| Cenelec | EN 60335-2-56:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-56: Regras particulares para projectores e aparelhos análogos
  IEC 60335-2-56:2002 | EN 60335-2-56:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| EN 60335-2-56:2003/A1:2008
  IEC 60335-2-56:2002/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2013) |
| Cenelec | EN 60335-2-59:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-59: Regras particulares para electrocutores de insectos
  IEC 60335-2-59:2002 (Modificada) | EN 60335-2-59:1997
  - A1:2001
  - A11:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2006) |
| EN 60335-2-59:2003/A1:2006
  IEC 60335-2-59:2002/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2009) |
| EN 60335-2-59:2003/A2:2009
  IEC 60335-2-59:2002/A2:2009 | Nota 3 | 1.10.2014 |
| Cenelec | EN 60335-2-60:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-60: Regras particulares para as banheiras de hidromassagem
  IEC 60335-2-60:2002 | EN 60335-2-60:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2006) |
| EN 60335-2-60:2003/A1:2005
  IEC 60335-2-60:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2008) |
| EN 60335-2-60:2003/A2:2008
  IEC 60335-2-60:2002/A2:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2013) |
| EN 60335-2-60:2003/A11:2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2012) |
| EN 60335-2-60:2003/A12:2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2010) |
| Cenelec | EN 60335-2-61:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-61: Regras particulares para aparelhos de aquecimento de locais por acumulação térmica
  IEC 60335-2-61:2002 | EN 60335-2-61:1996
  - A1:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2006) |
| EN 60335-2-61:2003/A1:2005
  IEC 60335-2-61:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2008) |
| EN 60335-2-61:2003/A2:2008
  IEC 60335-2-61:2002/A2:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2013) |
| Cenelec | EN 60335-2-62:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-62: Regras particulares para máquinas de enxaguar para uso comercial
  IEC 60335-2-62:2002 | EN 60335-2-62:1997
  - A1:1999
  - A2:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2006) |
| EN 60335-2-62:2003/A1:2008
  IEC 60335-2-62:2002/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2011) |
| EN 60335-2-62:2003/AC:2007 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-65:2003
  Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-65: Requisitos particulares para os aparelhos purificadores de ar
  IEC 60335-2-65:2002 | EN 60335-2-65:1995
  - A1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2006) |
| EN 60335-2-65:2003/A1:2008
  IEC 60335-2-65:2002/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2013) |
| EN 60335-2-65:2003/A11:2012 | Nota 3 | 21.12.2014 |
| Cenelec | EN 60335-2-66:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-66: Regras particulares para dispositivos de aquecimento de colchões de água
  IEC 60335-2-66:2002 | EN 60335-2-66:1995
  - A1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| EN 60335-2-66:2003/A1:2008
  IEC 60335-2-66:2002/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2013) |
| EN 60335-2-66:2003/A2:2012
  IEC 60335-2-66:2002/A2:2011 | Nota 3 | 4.10.2014 |
| Cenelec | EN 60335-2-71:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-71: Regras particulares para os aparelhos eléctricos de aquecimento para a reprodução e criação de animais
  IEC 60335-2-71:2002 (Modificada) | EN 60335-2-71:1995
  - A1:1998
  - A2:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2006) |
| EN 60335-2-71:2003/A1:2007
  IEC 60335-2-71:2002/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2010) |
| Cenelec | EN 60335-2-73:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-73: Regras particulares para os aquecedores de imersão fixos
  IEC 60335-2-73:2002 (Modificada) | EN 60335-2-73:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2006) |
| EN 60335-2-73:2003/A1:2006
  IEC 60335-2-73:2002/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2009) |
| EN 60335-2-73:2003/A2:2009
  IEC 60335-2-73:2002/A2:2009 | Nota 3 | 1.10.2014 |
| Cenelec | EN 60335-2-74:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-74: Regras particulares para aquecedores de imersão portáteis
  IEC 60335-2-74:2002 | EN 60335-2-74:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| EN 60335-2-74:2003/A1:2006
  IEC 60335-2-74:2002/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2009) |
| EN 60335-2-74:2003/A2:2009
  IEC 60335-2-74:2002/A2:2009 | Nota 3 | 1.10.2014 |
| Cenelec | EN 60335-2-75:2004
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-75: Regras particulares para aparelhos de distribuição comerciais com ou sem meio de pagamento
  IEC 60335-2-75:2002 (Modificada) | EN 60335-2-63:1993
  - EN 60335-2-75:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2007) |
| EN 60335-2-75:2004/A1:2005
  IEC 60335-2-75:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2007) |
| EN 60335-2-75:2004/A11:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2006) |
| EN 60335-2-75:2004/A2:2008
  IEC 60335-2-75:2002/A2:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2011) |
| EN 60335-2-75:2004/A12:2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2010) |
| Cenelec | EN 60335-2-78:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-78: Regras particulares para as churrasqueiras de exterior
  IEC 60335-2-78:2002 | EN 60335-2-78:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2006) |
| EN 60335-2-78:2003/A1:2008
  IEC 60335-2-78:2002/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2013) |
| Cenelec | EN 60335-2-80:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-80: Regras particulares para ventoinhas
  IEC 60335-2-80:2002 | EN 60335-2-80:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| EN 60335-2-80:2003/A1:2004
  IEC 60335-2-80:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2007) |
| EN 60335-2-80:2003/A2:2009
  IEC 60335-2-80:2002/A2:2008 | Nota 3 | 1.3.2014 |
| Cenelec | EN 60335-2-81:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-81: Regras particulares para aparelhos aquecedores de pés e tapetes de aquecimento eléctrico
  IEC 60335-2-81:2002 | EN 60335-2-81:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| EN 60335-2-81:2003/A1:2007
  IEC 60335-2-81:2002/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2010) |
| EN 60335-2-81:2003/A2:2012
  IEC 60335-2-81:2002/A2:2011 | Nota 3 | 18.10.2014 |
| Cenelec | EN 60335-2-82:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-82: Regras particulares para máquinas de serviço e máquinas de diversão
  IEC 60335-2-82:2002 | EN 60335-2-82:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2006) |
| EN 60335-2-82:2003/A1:2008
  IEC 60335-2-82:2002/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2013) |
| Cenelec | EN 60335-2-83:2002
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-83: Regras particulares para os dispositivos de aquecimento das goteiras
  IEC 60335-2-83:2001 | | |
| EN 60335-2-83:2002/A1:2008
  IEC 60335-2-83:2001/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2013) |
| Cenelec | EN 60335-2-84:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-84: Regras particulares para as casas de banho
  IEC 60335-2-84:2002 | EN 60335-2-84:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2006) |
| EN 60335-2-84:2003/A1:2008
  IEC 60335-2-84:2002/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2013) |
| Cenelec | EN 60335-2-85:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-85: Regras particulares para os aparelhos a vapor para tecidos
  IEC 60335-2-85:2002 | EN 60335-2-85:1998
  - A1:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2006) |
| EN 60335-2-85:2003/A1:2008
  IEC 60335-2-85:2002/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2013) |
| Cenelec | EN 60335-2-86:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-86: Regras particulares para máquinas eléctricas de pesca
  IEC 60335-2-86:2002 (Modificada) | EN 60335-2-86:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2007) |
| EN 60335-2-86:2003/A1:2005
  IEC 60335-2-86:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2008) |
| Cenelec | EN 60335-2-87:2002
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-87: Regras particulares para equipamento eléctrico atordoante de animais
  IEC 60335-2-87:2002 | EN 60335-2-87:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2005) |
| EN 60335-2-87:2002/A1:2007
  IEC 60335-2-87:2002/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2010) |
| Cenelec | EN 60335-2-88:2002
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-88: Regras particulares para humificadores para uso em sistemas de aquecimento, ventilação ou ar condicionado
  IEC 60335-2-88:2002 | EN 60335-2-88:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2005) |
| Cenelec | EN 60335-2-90:2006
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2:90: Regras particulares para fornos microondas para uso comercial
  IEC 60335-2-90:2006 | EN 60335-2-90:2002
  - A1:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2009) |
| EN 60335-2-90:2006/A1:2010
  IEC 60335-2-90:2006/A1:2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2013) |
| Cenelec | EN 60335-2-96:2002
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-96: Regras particulares para folhas de aquecimento flexíveis para aquecimento de locais
  IEC 60335-2-96:2002 | | |
| EN 60335-2-96:2002/A1:2004
  IEC 60335-2-96:2002/A1:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2006) |
| EN 60335-2-96:2002/A2:2009
  IEC 60335-2-96:2002/A2:2008 | Nota 3 | 1.12.2013 |
| Cenelec | EN 60335-2-97:2006
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-97: Regras particulares para a motorização de venezianas, estores, cortinas e equipamento análogo
  IEC 60335-2-97:2002 (Modificada) + A1:2004 (Modificada) | EN 60335-2-97:2000
  - A11:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2009) |
| EN 60335-2-97:2006/A11:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2011) |
| EN 60335-2-97:2006/A2:2010
  IEC 60335-2-97:2002/A2:2008 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2012) |
| Cenelec | EN 60335-2-98:2003
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-98: Regras particulares para humidificadores
  IEC 60335-2-98:2002 | EN 60335-2-98:1997
  - A1:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2006) |
| EN 60335-2-98:2003/A1:2005
  IEC 60335-2-98:2002/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2007) |
| EN 60335-2-98:2003/A2:2008
  IEC 60335-2-98:2002/A2:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2013) |
| Cenelec | EN 60335-2-101:2002
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-101: Regras particulares para vaporizadores
  IEC 60335-2-101:2002 | | |
| EN 60335-2-101:2002/A1:2008
  IEC 60335-2-101:2002/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2013) |
| Cenelec | EN 60335-2-102:2006
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-102: Regras particulares para os aparelhos de combustão a gás, óleo e combustível sólido com conexões eléctricas
  IEC 60335-2-102:2004 (Modificada) | EN 50165:1997
  - A1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2009) |
| EN 60335-2-102:2006/A1:2010
  IEC 60335-2-102:2004/A1:2008 (Modificada) | Nota 3 | 1.11.2014 |
| Cenelec | EN 60335-2-105:2005
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-105: Regras particulares para as cabines de duche multifunção
  IEC 60335-2-105:2004 | | |
| EN 60335-2-105:2005/A1:2008
  IEC 60335-2-105:2004/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2013) |
| EN 60335-2-105:2005/A11:2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2010) |
| Cenelec | EN 60335-2-106:2007
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-106: Regras particulares para os tapetes aquecedores e as unidades aquecedoras instaladas por baixo dos revestimentos de solos amovíveis, para aquecimento de locais
  IEC 60335-2-106:2007 | | |
| Cenelec | EN 60335-2-108:2008
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-108: Regras particulares para electrolisadores
  IEC 60335-2-108:2008 (Modificada) | | |
| Cenelec | EN 60335-2-109:2010
  Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-109: Requisitos particulares para os aparelhos de tratamento de água por radiação ultravioleta
  IEC 60335-2-109:2010 | | |
| Cenelec | EN 60358-1:2012
  Condensadores de acoplamento e divisores de condensadores – Parte 1: Cláusulas comuns
  IEC 60358-1:2012 | HD 597 S1:1992
  Nota 2.1 | 17.7.2015 |
| EN 60358-1:2012/AC:2013 | | |
| Cenelec | EN 60360:1998
  Método normalizado de medição do aquecimento do casquilho de uma lâmpada
  IEC 60360:1998 | EN 60360:1989
  - A1:1994
  - A2:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2001) |
| Cenelec | EN 60399:2004
  Rosca de perfis redondos para suportes de lâmpadas com anel-suporte de quebra-luz
  IEC 60399:2004 | EN 60399:1993
  - A1:1997
  - A2:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2007) |
| EN 60399:2004/A1:2008
  IEC 60399:2004/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2011) |
| Cenelec | EN 60400:2008
  Suportes para lâmpadas tubulares fluorescentes e suportes para arrancadores
  IEC 60400:2008 | EN 60400:2000
  - A1:2002
  - A2:2004 | Expirou
  (1.8.2011) |
| EN 60400:2008/A1:2011
  IEC 60400:2008/A1:2011 | Nota 3 | 25.5.2014 |
| Cenelec | EN 60423:2007
  Sistemas de tubos para gestão de cablagem – Diâmetros exteriores de tubos para instalações eléctricas e roscas para tubos e acessórios
  IEC 60423:2007 | | |
| Cenelec | EN 60432-1:2000
  Lâmpadas de incandescência - Prescrições de segurança - Parte 1: Lâmpadas de filamento de tungsténio para uso doméstico e iluminação geral análoga
  IEC 60432-1:1999 (Modificada) | EN 60432-1:1994
  - A1:1997
  - A2:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2003) |
| EN 60432-1:2000/A1:2005
  IEC 60432-1:1999/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2008) |
| EN 60432-1:2000/A2:2012
  IEC 60432-1:1999/A2:2011 | Nota 3 | 11.1.2015 |
| Cenelec | EN 60432-2:2000
  Lâmpadas de incandescência - Prescrições de segurança - Parte 2: Lâmpadas de tungsténio-halogéneo para uso doméstico e fins de iluminação geral similares
  IEC 60432-2:1999 (Modificada) | EN 60432-2:1994
  - A1:1996
  - A2:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2003) |
| EN 60432-2:2000/A1:2005
  IEC 60432-2:1999/A1:2005 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2008) |
| EN 60432-2:2000/A2:2012
  IEC 60432-2:1999/A2:2012 | Nota 3 | 26.4.2015 |
| Cenelec | EN 60432-3:2003
  Lâmpadas de incandescência - Prescrições de segurança - Parte 3: Lâmpadas de tungsténio-halogénio (com excepção de lâmpadas para veículos)
  IEC 60432-3:2002 | | |
| EN 60432-3:2003/A1:2005
  IEC 60432-3:2002/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2008) |
| EN 60432-3:2003/A2:2008
  IEC 60432-3:2002/A2:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2011) |
| Cenelec | EN 60432-3:2013
  Lâmpadas de incandescência - Especificações de segurança - Parte 3: Lâmpadas de tungsténio-halogénio (com exceção de lâmpadas para veículos)
  IEC 60432-3:2012 | EN 60432-3:2003
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 8.8.2015 |
| Cenelec | EN 60439-1:1999
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 1: Conjuntos de série e conjuntos derivados de série
  IEC 60439-1:1999 | EN 60439-1:1994
  - A1:1995
  - A2:1997
  - A11:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2002) |
| EN 60439-1:1999/A1:2004
  IEC 60439-1:1999/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2007) |
| Cenelec | EN 60439-2:2000
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 2: Regras particulares para sistemas de calhas e de barras colectoras (caminhos de cabos)
  IEC 60439-2:2000 | EN 60439-2:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2003) |
| EN 60439-2:2000/A1:2005
  IEC 60439-2:2000/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2008) |
| Cenelec | EN 60439-3:1991
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 3: Regras particulares para conjuntos de aparelhagem de baixa tensão destinados a serem instalados em locais acessíveis a pessoas não qualificadas durante a sua utilização - Quadros de distribuição
  IEC 60439-3:1990 (Modificada) | | |
| EN 60439-3:1991/A1:1994
  IEC 60439-3:1990/A1:1993 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.1994) |
| EN 60439-3:1991/A2:2001
  IEC 60439-3:1990/A2:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2004) |
| EN 60439-3:1991/AC:2009 | | |
| Cenelec | EN 60439-4:2004
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 4: Regras particulares para conjuntos para estaleiros (ACS)
  IEC 60439-4:2004 | EN 60439-4:1991
  - A1:1995
  - A2:1999
  - A11:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2007) |
| Cenelec | EN 60439-5:2006
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 5: Regras particulares para conjuntos para redes públicas de distribuição
  IEC 60439-5:2006 | EN 50300:2004
  - EN 60439-5:1996
  - A1:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2009) |
| Cenelec | EN 60446:2007
  Princípios básicos e de segurança para os interfaces homem - máquina, marcações e identificação - Identificação de condutores por cores ou alfanuméricos
  IEC 60446:2007 | EN 60446:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2010) |
| Cenelec | EN 60477:1997
  Resistências de laboratório para corrente contínua
  IEC 60477:1974 | | |
| EN 60477:1997/A1:1997
  IEC 60477:1974/A1:1997 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.1998) |
| Cenelec | EN 60477-2:1997
  Resistências de laboratório - Parte 2: Resistências de laboratório para corrente alternada
  IEC 60477-2:1979 | | |
| EN 60477-2:1997/A1:1997
  IEC 60477-2:1979/A1:1997 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.1998) |
| Cenelec | EN 60519-1:2003
  Segurança nas instalações electrotérmicas - Parte 1: Regras gerais
  IEC 60519-1:2003 | EN 60519-1:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2006) |
| Cenelec | EN 60519-1:2011
  Segurança nas instalações electrotérmicas - Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 60519-1:2010 | EN 60519-1:2003
  Nota 2.1 | 3.1.2014 |
| Cenelec | EN 60519-2:2006
  Segurança nas instalações electrotérmicas - Parte 2: Regras particulares para equipamento de aquecimento por resistência
  IEC 60519-2:2006 | EN 60519-2:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2009) |
| Cenelec | EN 60519-3:2005
  Segurança das instalações electrotérmicas - Parte 3: Regras particulares para as instalações de aquecimento por indução e por condução e para as instalações de fusão por indução
  IEC 60519-3:2005 | EN 60519-3:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2008) |
| Cenelec | EN 60519-4:2006
  Segurança nas instalações electrotérmicas - Parte 4: Regras particulares para as instalações de fornos a arco
  IEC 60519-4:2006 | EN 60519-4:1997
  - A1:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2009) |
| Cenelec | EN 60519-4:2013
  Segurança em instalações eletrotérmicas - Parte 4: Requisitos particulares para instalações de fornos de arco
  IEC 60519-4:2013 | EN 60519-4:2006
  Nota 2.1 | 24.7.2016 |
| Cenelec | EN 60519-6:2002
  Segurança nas instalações electrotérmicas - Parte 6: Especificações para a segurança nas instalações electrotérmicas de hiperfrequências
  IEC 60519-6:2002 | | |
| Cenelec | EN 60519-6:2011
  Segurança nas instalações electrotérmicas - Parte 6: Requisitos para a segurança nas instalações electrotérmicas de hiper-frequências
  IEC 60519-6:2011 | EN 60519-6:2002
  Nota 2.1 | 3.3.2014 |
| Cenelec | EN 60519-7:2008
  Segurança de instalações electrotérmicas – Parte 7: Regras particulares para instalações com canhão de electrões
  IEC 60519-7:2008 | | |
| Cenelec | EN 60519-8:2005
  Segurança de instalações electrotérmicas - Parte 8: Regras particulares para fornos de refusão de escória electrocondutora
  IEC 60519-8:2005 | | |
| Cenelec | EN 60519-9:2005
  Segurança de instalações electrotérmicas - Parte 9: Regras particulares para instalações de aquecimento dieléctrico a alta frequência
  IEC 60519-9:2005 | EN 60519-9:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2008) |
| Cenelec | EN 60519-10:2005
  Segurança das instalações electrotérmicas - Parte 10: Regras particulares para os sistemas de aquecimento de registo com resistência eléctrica para aplicações industriais e comerciais
  IEC 60519-10:2005 | | |
| Cenelec | EN 60519-10:2013
  Segurança das instalações eletrotérmicas - Parte 10: Requisitos particulares para os sistemas de aquecimento de registo por resistência elétrica para aplicações industriais e comerciais
  IEC 60519-10:2013 | EN 60519-10:2005
  Nota 2.1 | 29.3.2016 |
| Cenelec | EN 60519-12:2013
  Segurança nas instalações de eletroaquecimento - Parte 12: Requisitos particulares para instalações de eletroaquecimento por infravermelhos
  IEC 60519-12:2013 | | |
| Cenelec | EN 60519-21:2009
  Segurança de instalações electrotérmicas - Parte 21: Regras particulares para equipamento de aquecimento por resistência - Equipamentos electrotérmicos de fusão de vidro
  IEC 60519-21:2008 | EN 60519-21:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2011) |
| Cenelec | EN 60523:1993
  Potenciómetros de corrente contínua
  IEC 60523:1975 + A1:1979 | | |
| EN 60523:1993/A2:1997
  IEC 60523:1975/A2:1997 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.1998) |
| Cenelec | EN 60524:1993
  Divisores de tensão para corrente contínua constituídos por resistências de relações fixas
  IEC 60524:1975 + A1:1981 | | |
| EN 60524:1993/A2:1997
  IEC 60524:1975/A2:1997 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.1998) |
| Cenelec | EN 60529:1991
  Graus de protecção assegurados pelos invólucros (Código IP)
  IEC 60529:1989 | | |
| EN 60529:1991/A1:2000
  IEC 60529:1989/A1:1999 | Nota 3 | Expirou
  (1.1.2003) |
| EN 60529:1991/AC:1993 | | |
| Cenelec | EN 60564:1993
  Pontes de corrente contínua para medição da resistência
  IEC 60564:1977 + A1:1981 | | |
| EN 60564:1993/A2:1997
  IEC 60564:1977/A2:1997 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.1998) |
| Cenelec | EN 60570:2003
  Sistemas de alimentação eléctrica por calha para luminárias
  IEC 60570:2003 (Modificada) | EN 60570:1996
  - A1:1998
  - A2:2000
  - EN 60570-2-1:1994
  - A1:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2010) |
| Cenelec | EN 60598-1:2008
  Luminárias - Parte 1: Regras gerais e ensaios
  IEC 60598-1:2008 (Modificada) | EN 60598-1:2004
  - A1:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (12.4.2012) |
| EN 60598-1:2008/A11:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2009) |
| Cenelec | EN 60598-2-1:1989
  Luminárias - Parte 2: Regras particulares - Secção 1: Luminárias fixas para uso geral
  IEC 60598-2-1:1979 + A1:1987 | | |
| Cenelec | EN 60598-2-2:1996
  Luminárias - Parte 2: Regras particulares - Secção 2: Luminárias encastráveis
  IEC 60598-2-2:1996 | EN 60598-2-2:1989
  - A2:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.1997) |
| EN 60598-2-2:1996/A1:1997
  IEC 60598-2-2:1996/A1:1997 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.1997) |
| Cenelec | EN 60598-2-2:2012
  Luminárias - Parte 2-2: Requisitos particulares - Luminárias encastráveis
  IEC 60598-2-2:2011 | EN 60598-2-2:1996
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 13.12.2014 |
| Cenelec | EN 60598-2-3:2003
  Luminárias - Parte 2-3: Regras particulares - Luminárias para iluminação pública
  IEC 60598-2-3:2002 | EN 60598-2-3:1994
  - A1:1997
  - A2:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2010) |
| EN 60598-2-3:2003/A1:2011
  IEC 60598-2-3:2002/A1:2011 | Nota 3 | 19.5.2014 |
| EN 60598-2-3:2003/AC:2005 | | |
| Cenelec | EN 60598-2-4:1997
  Luminárias - Parte 2: Regras particulares - Secção 4: Luminárias portáteis para uso geral
  IEC 60598-2-4:1997 | EN 60598-2-4:1989
  - A3:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.1998) |
| Cenelec | EN 60598-2-5:1998
  Luminárias - Parte 2-5: Regras particulares - Projectores
  IEC 60598-2-5:1998 | EN 60598-2-5:1989
  - A2:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2005) |
| EN 60598-2-5:1998/AC:1998 | | |
| Cenelec | EN 60598-2-6:1994
  Luminárias - Parte 2: Regras particulares - Secção 6: Luminárias com transformadores integrados para lâmpadas de filamento
  IEC 60598-2-6:1994 | EN 60598-2-6:1989
  - A2:1991
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.1995) |
| EN 60598-2-6:1994/A1:1997
  IEC 60598-2-6:1994/A1:1996 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.1997) |
| Cenelec | EN 60598-2-7:1989
  Luminárias - Parte 2: Regras particulares - Secção 7: Lumninárias móveis para jardins
  IEC 60598-2-7:1982 (Modificada) + A1:1987 (Modificada) | | |
| EN 60598-2-7:1989/A2:1996
  IEC 60598-2-7:1982/A2:1994 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.3.1997) |
| EN 60598-2-7:1989/A13:1997 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.1997) |
| EN 60598-2-7:1989/A2:1996/AC:1999 | | |
| Cenelec | EN 60598-2-8:1997
  Luminárias - Parte 2-8: Regras particulares - Gambiarras
  IEC 60598-2-8:1996 (Modificada) | EN 60598-2-8:1989
  - A2:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.1998) |
| EN 60598-2-8:1997/A1:2000
  IEC 60598-2-8:1996/A1:2000 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2003) |
| EN 60598-2-8:1997/A2:2008
  IEC 60598-2-8:1996/A2:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2011) |
| Cenelec | EN 60598-2-8:2013
  Luminárias - Parte 2-8: Requisitos particulares - Gambiarras
  IEC 60598-2-8:2013 | EN 60598-2-8:1997
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 3.6.2016 |
| Cenelec | EN 60598-2-9:1989
  Luminárias - Parte 2: Regras particulares - Secção 9:Luminárias para fotografia e cinema (não profissionais)
  IEC 60598-2-9:1987 | | |
| EN 60598-2-9:1989/A1:1994
  IEC 60598-2-9:1987/A1:1993 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.1995) |
| Cenelec | EN 60598-2-10:2003
  Luminárias - Parte 2-10: Regras particulares - Luminárias portáteis para crianças
  IEC 60598-2-10:2003 | | |
| EN 60598-2-10:2003/AC:2005 | | |
| Cenelec | EN 60598-2-11:2005
  Luminárias - Parte 2-11: Regras particulares - Luminárias para aquários
  IEC 60598-2-11:2005 | | |
| EN 60598-2-11:2005/AC:2005 | | |
| Cenelec | EN 60598-2-11:2013
  Luminárias - Parte 2-11: Requisitos particulares - Luminárias para aquários
  IEC 60598-2-11:2013 | EN 60598-2-11:2005
  Nota 2.1 | 20.6.2016 |
| Cenelec | EN 60598-2-12:2006
  Luminárias - Parte 2-12: Regras particulares - Luminárias de iluminação nocturna montadas em tomadas da rede de alimentação
  IEC 60598-2-12:2006 | | |
| EN 60598-2-12:2006/AC:2006 | | |
| Cenelec | EN 60598-2-12:2013
  Luminárias - Parte 2-12: Requisitos particulares - Luminárias noturnas montadas em tomadas da rede de alimentação
  IEC 60598-2-12:2013 | EN 60598-2-12:2006
  Nota 2.1 | 3.6.2016 |
| Cenelec | EN 60598-2-13:2006
  Luminárias - Parte 2-13: Regras particulares - Luminárias encastráveis no solo
  IEC 60598-2-13:2006 | | |
| EN 60598-2-13:2006/A1:2012
  IEC 60598-2-13:2006/A1:2011 | Nota 3 | 11.1.2015 |
| EN 60598-2-13:2006/AC:2006 | | |
| Cenelec | EN 60598-2-14:2009
  Luminárias – Parte 2-14: Regras particulares – Luminárias para lâmpadas de descarga tubular de cátodo de frio para (tubos de néon) e equipamento similar
  IEC 60598-2-14:2009 | | |
| Cenelec | EN 60598-2-17:1989
  Luminárias - Parte 2: Regras particulares - Secção 17: Luminárias para cenas de teatro e estúdios de televisão e cinema (interior e exterior)
  IEC 60598-2-17:1984 + A1:1987 | | |
| EN 60598-2-17:1989/A2:1991
  IEC 60598-2-17:1984/A2:1990 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.1992) |
| Cenelec | EN 60598-2-19:1989
  Luminárias - Parte 2: Regras particulares - Secção 19: Luminárias com circulação de ar (regras de segurança)
  IEC 60598-2-19:1981 (Modificada) + A1:1987 (Modificada) | | |
| EN 60598-2-19:1989/A2:1998
  IEC 60598-2-19:1981/A2:1997 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.1998) |
| EN 60598-2-19:1989/AC:2005 | | |
| Cenelec | EN 60598-2-20:2010
  Luminárias - Parte 2-20: Requisitos particulares - Grinaldas luminosas
  IEC 60598-2-20:2010 (Modificada) | EN 60598-2-20:1997
  - A1:1998
  - A2:2004 | Expirou
  (1.4.2013) |
| EN 60598-2-20:2010/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 60598-2-22:1998
  Luminárias - Parte 2-22: Regras particulares - Luminárias para iluminação de emergência
  IEC 60598-2-22:1997 (Modificada) | EN 60598-2-22:1990
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2008) |
| EN 60598-2-22:1998/A1:2003
  IEC 60598-2-22:1997/A1:2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2009) |
| EN 60598-2-22:1998/A2:2008
  IEC 60598-2-22:1997/A2:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2011) |
| EN 60598-2-22:1998/AC:2007 | | |
| Cenelec | EN 60598-2-23:1996
  Luminárias - Parte 2-23: Regras particulares - Sistemas de iluminação de muito baixa tensão para lâmpadas de filamento
  IEC 60598-2-23:1996 | | |
| EN 60598-2-23:1996/A1:2000
  IEC 60598-2-23:1996/A1:2000 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2007) |
| EN 60598-2-23:1996/AC:1997 | | |
| Cenelec | EN 60598-2-24:1998
  Luminárias - Parte 2: Regras particulares - Secção 24: Luminárias com temperaturas de superfícies limitadas
  IEC 60598-2-24:1997 (Modificada) | | |
| Cenelec | EN 60598-2-24:2013
  Luminárias - Parte 2-24: Requisitos particulares - Luminárias com superfícies de temperaturas limitadas
  IEC 60598-2-24:2013 | EN 60598-2-24:1998
  Nota 2.1 | 24.7.2016 |
| Cenelec | EN 60598-2-25:1994
  Luminárias - Parte 2-25: Regras particulares - Luminárias para uso em áreas clínicas de hospitais e casas de saúde
  IEC 60598-2-25:1994 | | |
| EN 60598-2-25:1994/A1:2004
  IEC 60598-2-25:1994/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2011) |
| Cenelec | EN 60618:1997
  Divisores de tensão indutivos
  IEC 60618:1978 + A1:1981 | | |
| EN 60618:1997/A2:1997
  IEC 60618:1978/A2:1997 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.1998) |
| Cenelec | EN 60645-1:2001
  Electroacústica - Aparelhos de audiologia - Parte 1: Audiómetros de som puro
  IEC 60645-1:2001 | EN 60645-1:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2004) |
| Cenelec | EN 60645-3:2007
  Electroacústica – Equipamentos audiométricos - Parte 3: Sinais de ensaio de curta duração
  IEC 60645-3:2007 | EN 60645-3:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2010) |
| Cenelec | EN 60645-4:1995
  Audiómetros - Parte 4: Equipamento para audiometria de alta frequência extensiva
  IEC 60645-4:1994 | | |
| Cenelec | EN 60645-6:2010
  Electroacústica - Equipamento audiométrico - Parte 6: Instrumentos para a medição de emissões otoacústicas
  IEC 60645-6:2009 | | |
| Cenelec | EN 60645-7:2010
  Electroacústica - Equipamento audiométrico - Parte 7: Instrumentos para a medição de potenciais solicitações auditivas
  IEC 60645-7:2009 | | |
| Cenelec | EN 60662:1993
  Lâmpadas de vapor de sódio de alta pressão
  IEC 60662:1980 (Modificada) + A1:1986 (Modificada) + A2:1987 (Modificada) + A3:1990 (Modificada) | | |
| EN 60662:1993/A4:1994
  IEC 60662:1980/A4:1992 | Nota 3 | Expirou
  (15.3.1995) |
| EN 60662:1993/A5:1994
  IEC 60662:1980/A5:1993 | Nota 3 | Expirou
  (15.7.1995) |
| EN 60662:1993/A6:1994
  IEC 60662:1980/A6:1994 | Nota 3 | Expirou
  (15.7.1995) |
| EN 60662:1993/A7:1995
  IEC 60662:1980/A7:1995 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.1996) |
| EN 60662:1993/A9:1997
  IEC 60662:1980/A9:1997 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.1998) |
| EN 60662:1993/A10:1997
  IEC 60662:1980/A10:1997 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.1998) |
| Cenelec | EN 60664-1:2007
  Coordenação de isolamento dos equipamentos em sistemas redes de baixa tensão - Parte 1: Princípios, requisitos e ensaios
  IEC 60664-1:2007 | EN 60664-1:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2010) |
| Cenelec | EN 60664-3:2003
  Coordenação de isolamento dos equipamentos em sistemas (redes) de baixa tensão - Parte 3: Utilização de revestimento, com molde perdido ou de moldagem para a protecção contra a poluição
  IEC 60664-3:2003 | HD 625.3 S1:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2006) |
| EN 60664-3:2003/A1:2010
  IEC 60664-3:2003/A1:2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2013) |
| Cenelec | EN 60664-4:2006
  Coordenação de isolamento dos equipamentos em sistemas redes de baixa tensão - Parte 4: Considerações sobre os esforços de tensão a altas frequências
  IEC 60664-4:2005 | | |
| EN 60664-4:2006/AC:2006 | | |
| Cenelec | EN 60664-5:2007
  Coordenação de isolamento dos equipamentos em sistemas (redes) de baixa tensão - Parte 5: Método detalhado de determinação das distâncias de isolamento e linhas de fuga inferiores ou iguais a 2 mm
  IEC 60664-5:2007 | EN 60664-5:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2010) |
| Cenelec | EN 60669-1:1999
  Interruptores para instalações eléctricas fixas, domésticas e análogas - Parte 1: Regras gerais
  IEC 60669-1:1998 (Modificada) | EN 60669-1:1995
  - A2:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2009) |
| EN 60669-1:1999/A1:2002
  IEC 60669-1:1998/A1:1999 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2009) |
| EN 60669-1:1999/A2:2008
  IEC 60669-1:1998/A2:2006 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2013) |
| Cenelec | EN 60669-2-1:2004
  Interruptores para instalações eléctricas fixas, domésticas e análogas - Parte 2-1: Regras particulares - Interruptores electrónicos
  IEC 60669-2-1:2002 (Modificada) + IS1:2011 + IS2:2012 | EN 60669-2-1:2000
  - A2:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 60669-2-1:2004/A1:2009
  IEC 60669-2-1:2002/A1:2008 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2012) |
| EN 60669-2-1:2004/A12:2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2013) |
| EN 60669-2-1:2004/AC:2007 | | |
| Cenelec | EN 60669-2-2:2006
  Interruptores para instalações eléctricas fixas domésticas e análogas - Parte 2-2: Requisitos particulares - Interruptores de comando electromagnético à distância (RCS)
  IEC 60669-2-2:2006 | EN 60669-2-2:1997
  - A1:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2009) |
| Cenelec | EN 60669-2-3:2006
  Interruptores para instalações eléctricas fixas domésticas e análogas - Parte 2-3: Requisitos particulares - Interruptores temporizados (TDS)
  IEC 60669-2-3:2006 | EN 60669-2-3:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2009) |
| Cenelec | EN 60669-2-4:2005
  Interruptores para instalações eléctricas fixas, domésticas e análogas - Parte 2-4: Regras particulares - Interruptores-seccionadores
  IEC 60669-2-4:2004 (Modificada) | | |
| Cenelec | EN 60669-2-6:2012
  Interruptores para instalações eléctricas fixas, domésticas e análogas - Parte 2-6: Requisitos particulares - Interruptores bombeiros de exterior e interior para luminárias e sinais
  IEC 60669-2-6:2012 (Modificada) | EN 50425:2008
  Nota 2.1 | 22.2.2015 |
| Cenelec | EN 60670-1:2005
  Caixas e invólucros para aparelhagem eléctrica para instalações eléctricas fixas para uso doméstico e análogo - Parte 1: Regras gerais
  IEC 60670-1:2002 (Modificada) | | |
| EN 60670-1:2005/A1:2013
  IEC 60670-1:2002/A1:2011 (Modificada) | Nota 3 | 31.12.2017 |
| EN 60670-1:2005/AC:2007 | | |
| EN 60670-1:2005/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 60670-21:2007
  Caixas e invólucros para aparelhagem eléctrica para instalações eléctricas fixas, para usos domésticos e análogos - Parte 21: Características particulares para caixas e invólucros com dispositivo de suspensão
  IEC 60670-21:2004 (Modificada) | | |
| Cenelec | EN 60670-22:2006
  Caixas e invólucros para aparelhagem eléctrica para instalações eléctricas fixas para uso doméstico e análogo - Parte 22: Regras particulares para caixas de ligação e invólucros
  IEC 60670-22:2003 (Modificada) | | |
| Cenelec | EN 60670-23:2008
  Caixas e invólucros para acessórios eléctricos para instalações eléctricas fixas, para usos domésticos e análogos - Parte 23: Regras particulares para caixas e invólucros de solo
  IEC 60670-23:2006 (Modificada) | | |
| Cenelec | EN 60670-24:2013
  Caixas e invólucros para aparelhos elétricos para instalações fixas, domésticas e análogas. Parte 24: Requisitos particulares para invólucros destinados a dispositivos de proteção e outros equipamentos elétricos dissipadores de potência
  IEC 60670-24:2011 (Modificada) | | |
| Cenelec | EN 60688:2013
  Transdutores elétricos de medição para conversão de grandezas elétricas alternadas e contínuas em sinais analógicos ou digitais
  IEC 60688:2012 | | |
| Cenelec | EN 60691:2003
  Ligações térmicas - Requisitos e guia de aplicação
  IEC 60691:2002 | EN 60691:1995
  - A2:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2005) |
| EN 60691:2003/A1:2007
  IEC 60691:2002/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2009) |
| EN 60691:2003/A2:2010
  IEC 60691:2002/A2:2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2013) |
| Cenelec | EN 60695-1-1:2000
  Ensaios relativos ao risco de fogo - Parte 1-1: Guia para avaliação do risco de fogo dos produtos electrotécnicos - Directivas gerais
  IEC 60695-1-1:1999 | EN 60695-1-1:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2003) |
| Cenelec | EN 60695-2-10:2001
  Ensaios relativos ao risco de fogo - Parte 2-10: Métodos de ensaio de base em fio incandescente/quente - Equipamento de ensaio para fio-clarão e procedimento de ensaio comum
  IEC 60695-2-10:2000 | EN 60695-2-1/0:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2003) |
| Cenelec | EN 60695-2-10:2013
  Ensaios de risco de fogo - Parte 2-10: Métodos de ensaios baseados no fio incandescente/quente – Aparelho de ensaio de fio incandescente e procedimentos de ensaio
  IEC 60695-2-10:2013 | EN 60695-2-10:2001
  Nota 2.1 | 14.5.2016 |
| Cenelec | EN 60695-2-11:2001
  Ensaios relativos ao risco de fogo - Parte 2-11: Métodos de ensaio de base em fio incandescente/quente - Método de ensaio de inflamabilidade fio-clarão para produtos finais
  IEC 60695-2-11:2000 | EN 60695-2-1/1:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2003) |
| Cenelec | EN 60695-2-12:2001
  Ensaios relativos ao risco de fogo: - Parte 2-12: Métodos de ensaio de base em fio incandescente/quente - Método de ensaio de inflamabilidade fio-clarão para materiais
  IEC 60695-2-12:2000 | EN 60695-2-1/2:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2003) |
| Cenelec | EN 60695-2-13:2001
  Ensaios relativos ao risco de fogo - Parte 2-13: Métodos de ensaio de base em fio incandescente/quente - Métodos de ensaio de ignitabilidade fio-clarão para materiais
  IEC 60695-2-13:2000 | EN 60695-2-1/3:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2003) |
| Cenelec | EN 60695-10-2:2003
  Ensaios relativos ao risco de fogo - Parte 10-2: Calor anormal - Ensaio de pressão esférica
  IEC 60695-10-2:2003 | | |
| Cenelec | EN 60695-10-3:2002
  Ensaios relativos ao risco de fogo - Parte 10-3: Calor anormal - Ensaio de deformação por redução dos esforços de molde
  IEC 60695-10-3:2002 | | |
| Cenelec | EN 60695-11-2:2003
  Ensaios relativos ao risco de fogo - Parte 11-2: Chama de ensaio: Chama pré-misturada de 1 kW - Aparelhagem, método de ensaio de verificação e recomendações
  IEC 60695-11-2:2003 | EN 60695-2-4/1:1993
  - A1:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2006) |
| Cenelec | EN 60695-11-3:2012
  Ensaios relativos ao risco de fogo - Parte 11-3: Chamas de ensaio – Chamas de 500 W - Aparelhos e utensílios e métodos de ensaio de verificação
  IEC 60695-11-3:2012 | | |
| Cenelec | EN 60695-11-4:2011
  Ensaios relativos ao risco de fogo - Parte 11-4: Chamas de ensaio – Chamas de 50 W: Aparelhos e métodos de ensaios conformativos
  IEC 60695-11-4:2011 | | |
| Cenelec | EN 60695-11-5:2005
  Ensaios relativos ao risco de fogo - Parte 11-5: Chama de ensaio - Método de ensaio do queimador-agulha - Aparelhagem, dispositivo de ensaio de verificação e guia
  IEC 60695-11-5:2004 | EN 60695-2-2:1994
  - A1:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2008) |
| Cenelec | EN 60695-11-10:1999
  Ensaios relativos ao risco de fogo - Parte 11-10: Chama de ensaio - Métodos de ensaio horizontal e vertical à chama de 50 W
  IEC 60695-11-10:1999 | | |
| EN 60695-11-10:1999/A1:2003
  IEC 60695-11-10:1999/A1:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2006) |
| Cenelec | EN 60695-11-10:2013
  Ensaios de risco de fogo - Parte 11-10: Chamas de ensaio - Métodos de ensaio com chama de 50 W, horizontal e vertical
  IEC 60695-11-10:2013 | EN 60695-11-10:1999
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 25.6.2016 |
| Cenelec | EN 60695-11-20:1999
  Ensaios relativos ao risco de fogo - Parte 11-20: Chama de ensaio - Métodos de ensaio à chama de 500 W
  IEC 60695-11-20:1999 | | |
| EN 60695-11-20:1999/A1:2003
  IEC 60695-11-20:1999/A1:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2006) |
| Cenelec | EN 60702-1:2002
  Cabos de isolação mineral para tensão estipulada igual ou inferior a 750 V e respectivas terminações - Parte 1: Cabos
  IEC 60702-1:2002 | HD 586.1 S1:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2005) |
| Cenelec | EN 60702-2:2002
  Cabos de isolação mineral para tensão estipulada igual ou inferior a 750 V e respectivas terminações - Parte 2: Terminações
  IEC 60702-2:2002 | HD 586.2 S1:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2005) |
| Cenelec | EN 60715:2001
  Dimensões de aparelhagem de baixa tensão - Montagem normalizada em carris para suporte mecânico de aparelhos eléctricos nas instalações de aparelhagem de baixa tensão
  IEC 60715:1981 + A1:1995 | | |
| Cenelec | EN 60719:1993
  Cálculo dos valores mínimos e máximos das dimensões exteriores médias dos cabos com condutores de cobre circulares de tensão nominal menor ou igual a 450/750 V
  IEC 60719:1992 | | |
| Cenelec | EN 60728-11:2005
  Redes de distribuição por cabo para sinais de televisão, sinais de som e serviços interactivos - Parte 11: Segurança
  IEC 60728-11:2005 (Modificada) | EN 50083-1:1993
  - A2:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2008) |
| Cenelec | EN 60728-11:2010
  Redes de distribuição por cabo para sinais de televisão, sinais de som e serviços interactivos - Parte 11: Segurança
  IEC 60728-11:2010 | EN 60728-11:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2013) |
| Cenelec | EN 60730-1:1991
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 1: Regras gerais
  IEC 60730-1:1986 (Modificada) | | |
| EN 60730-1:1991/A1:1991
  IEC 60730-1:1986/A1:1990 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.1995) |
| EN 60730-1:1991/A11:1991 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.1995) |
| EN 60730-1:1991/A12:1993 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.1995) |
| EN 60730-1:1991/A14:1995 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.1995) |
| Cenelec | EN 60730-1:1995
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 1: Regras gerais
  IEC 60730-1:1993 (Modificada) | EN 60730-1:1991
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.1995) |
| EN 60730-1:1995/A11:1996 | Nota 3 | Expirou
  (1.1.1998) |
| EN 60730-1:1995/A12:1996 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.1996) |
| EN 60730-1:1995/A1:1997
  IEC 60730-1:1993/A1:1994 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.12.1996) |
| EN 60730-1:1995/A2:1998
  IEC 60730-1:1993/A2:1997 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.1996) |
| EN 60730-1:1995/A14:1998 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.1996) |
| EN 60730-1:1995/A15:1998 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.1996) |
| EN 60730-1:1995/A16:1999 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2000) |
| EN 60730-1:1995/A17:2000 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2002) |
| EN 60730-1:1995/A18:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2010) |
| EN 60730-1:1995/AC:2007 | | |
| Cenelec | EN 60730-1:2000
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 1: Regras gerais
  IEC 60730-1:1999 (Modificada) | EN 60730-1:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.1995) |
| EN 60730-1:2000/A12:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2010) |
| EN 60730-1:2000/A1:2004
  IEC 60730-1:1999/A1:2003 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2010) |
| EN 60730-1:2000/A13:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2007) |
| EN 60730-1:2000/A14:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2010) |
| EN 60730-1:2000/A2:2008
  IEC 60730-1:1999/A2:2007 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2011) |
| EN 60730-1:2000/AC:2007 | | |
| Cenelec | EN 60730-1:2011
  Dispositivos automáticos de comando elétrico para uso doméstico e análogo - Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 60730-1:2010 (Modificada) | EN 60730-1:2000
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2013) |
| Cenelec | EN 60730-2-2:2002
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-2: Regras particulares para dispositivos térmicos de protecção dos motores
  IEC 60730-2-2:2001 (Modificada) | EN 60730-2-2:1991
  - A1:1997
  - A2:1997
  - A11:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2009) |
| EN 60730-2-2:2002/A11:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2009) |
| EN 60730-2-2:2002/A1:2006
  IEC 60730-2-2:2001/A1:2005 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2009) |
| Cenelec | EN 60730-2-3:2007
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-3: Regras particulares para os protectores térmicos dos balastros para lâmpadas tubulares fluorescentes
  IEC 60730-2-3:2006 (Modificada) | EN 60730-2-3:1992
  - A1:1998
  - A2:2001
  - A11:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2010) |
| Cenelec | EN 60730-2-4:2007
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-4: Regras particulares para protectores térmicos de motores para compressores do tipo hermético e semi-hermético
  IEC 60730-2-4:2006 (Modificada) | EN 60730-2-4:1993
  - A1:1998
  - A2:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2010) |
| Cenelec | EN 60730-2-5:2002
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-5: Regras particulares para sistemas automáticos de comando eléctrico de queimadores
  IEC 60730-2-5:2000 (Modificada) | EN 60730-2-5:1995
  - A1:1996
  - A2:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2008) |
| EN 60730-2-5:2002/A1:2004
  IEC 60730-2-5:2000/A1:2004 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2008) |
| EN 60730-2-5:2002/A11:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2008) |
| EN 60730-2-5:2002/A2:2010
  IEC 60730-2-5:2000/A2:2008 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2013) |
| Cenelec | EN 60730-2-6:2008
  Dispositivos de comando eléctrico automáticos para uso doméstico e análogo - Parte 2-6: Regras particulares para os dispositivos de comando eléctrico automáticos sensíveis à pressão, incluindo os requisitos mecânicos
  IEC 60730-2-6:2007 (Modificada) | EN 60730-2-6:1995
  - A1:1997
  - A2:1998 | Expirou
  (1.7.2011) |
| Cenelec | EN 60730-2-7:1991
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2: Regras particulares para temporizadores e interruptores temporizados
  IEC 60730-2-7:1990 (Modificada) | | |
| EN 60730-2-7:1991/A12:1993 | Nota 3 | Expirou
  (1.1.2004) |
| EN 60730-2-7:1991/A11:1994 | Nota 3 | Expirou
  (1.1.2004) |
| EN 60730-2-7:1991/A1:1997
  IEC 60730-2-7:1990/A1:1994 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.1.2004) |
| EN 60730-2-7:1991/A13:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2006) |
| EN 60730-2-7:1991/A14:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2010) |
| EN 60730-2-7:1991/A12:1993/AC:2001 | | |
| EN 60730-2-7:1991/A1:1997/AC:2001 | | |
| EN 60730-2-7:1991/AC:2001 | | |
| EN 60730-2-7:1991/A11:1994/AC:2001 | | |
| Cenelec | EN 60730-2-7:2010
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-7: Requisitos particulares para temporizadores e interruptores temporizados
  IEC 60730-2-7:2008 (Modificada) | EN 60730-2-7:1991
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2013) |
| EN 60730-2-7:2010/AC:2011 | | |
| Cenelec | EN 60730-2-8:2002
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-8: Regras particulares, incluindo os requisitos mecânicos, para electroválvulas hidráulicas
  IEC 60730-2-8:2000 (Modificada) | EN 60730-2-8:1995
  - A1:1997
  - A2:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2008) |
| EN 60730-2-8:2002/A1:2003
  IEC 60730-2-8:2000/A1:2002 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2008) |
| Cenelec | EN 60730-2-9:2002
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-9: Regras particulares para dispositivos de comando sensíveis à temperatura
  IEC 60730-2-9:2000 (Modificada) | EN 60730-2-9:1995
  - A1:1996
  - A2:1997
  - A11:1997
  - A12:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2008) |
| EN 60730-2-9:2002/A1:2003
  IEC 60730-2-9:2000/A1:2002 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2008) |
| EN 60730-2-9:2002/A11:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2008) |
| EN 60730-2-9:2002/A12:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2007) |
| EN 60730-2-9:2002/A2:2005
  IEC 60730-2-9:2000/A2:2004 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2007) |
| Cenelec | EN 60730-2-9:2010
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-9: Requisitos particulares para dispositivos de comando sensíveis à temperatura
  IEC 60730-2-9:2008 (Modificada) | EN 60730-2-9:2002
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2013) |
| Cenelec | EN 60730-2-10:2007
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-10: Regras particulares para relés de arranque de motores
  IEC 60730-2-10:2006 | EN 60730-2-10:1995
  - A1:1996
  - A2:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2010) |
| Cenelec | EN 60730-2-11:2008
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-11: Regras particulares para reguladores de energia
  IEC 60730-2-11:2006 | EN 60730-2-11:1993
  - A1:1997
  - A2:1998
  - A11:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2010) |
| Cenelec | EN 60730-2-12:2006
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-12: Regras particulares para fechaduras eléctricas de portas
  IEC 60730-2-12:2005 (Modificada) | EN 60730-2-12:1993
  - A1:1997
  - A11:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2008) |
| EN 60730-2-12:2006/A11:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2011) |
| Cenelec | EN 60730-2-13:2008
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-13: Regras particulares para os dispositivos de comando sensíveis à humidade
  IEC 60730-2-13:2006 (Modificada) | EN 60730-2-13:1998
  - A1:1998
  - A2:2002
  - A11:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2010) |
| Cenelec | EN 60730-2-14:1997
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-14: Regras particulares para actuadores eléctricos
  IEC 60730-2-14:1995 (Modificada) | | |
| EN 60730-2-14:1997/A1:2001
  IEC 60730-2-14:1995/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2008) |
| EN 60730-2-14:1997/A11:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2008) |
| EN 60730-2-14:1997/A2:2008
  IEC 60730-2-14:1995/A2:2007 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2011) |
| Cenelec | EN 60730-2-15:2010
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-15: Requisitos particulares para os controlos eléctricos automáticos detectores do caudal de ar, caudal de água e de nível de água
  IEC 60730-2-15:2008 (Modificada) | EN 60730-2-15:1995
  - A1:1998
  - A11:2005
  - EN 60730-2-16:1997
  - A1:1998
  - A2:2001
  - A11:2005
  - EN 60730-2-18:1999 + A11:2005 | Expirou
  (1.3.2013) |
| Cenelec | EN 60730-2-19:2002
  Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-19: Regras particulares para electroválvulas de óleo incluindo os requisitos mecânicos
  IEC 60730-2-19:1997 (Modificada) + A1:2000 (Modificada) | | |
| EN 60730-2-19:2002/A11:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2008) |
| EN 60730-2-19:2002/A2:2008
  IEC 60730-2-19:1997/A2:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2011) |
| Cenelec | EN 60799:1998
  Aparelhagem eléctrica - Cabos-conectores e cabos de interconexão
  IEC 60799:1998 | EN 60799:1987
  - A1:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2001) |
| Cenelec | EN 60811-1-1:1995
  Materiais de isolação e de baínha dos cabos eléctricos e ópticos - Métodos de ensaio comuns - Parte 1-1: Aplicação geral - Medição da espessura e das dimensões globais - Métodos para determinação das propriedades mecânicas
  IEC 60811-1-1:1993 | HD 505.1.1 S3:1991
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.1996) |
| EN 60811-1-1:1995/A1:2001
  IEC 60811-1-1:1993/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2004) |
| Cenelec | EN 60811-1-2:1995
  Materiais de isolação e de baínha dos cabos eléctricos - Métodos de ensaio comuns - Parte 1-2: Aplicação geral - Métodos de envelhecimento térmico
  IEC 60811-1-2:1985 + A1:1989 | HD 505.1.2 S2:1991
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.1996) |
| EN 60811-1-2:1995/A2:2000
  IEC 60811-1-2:1985/A2:2000 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2003) |
| Cenelec | EN 60811-1-3:1995
  Materiais de isolação e de bainha dos cabos eléctricos e ópticos - Métodos de ensaio comuns - Parte 1-3: Aplicação geral - Métodos para determinação da densidade - Ensaios de absorção de água - Ensaio de retracção
  IEC 60811-1-3:1993 | HD 505.1.3 S2:1991
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.1996) |
| EN 60811-1-3:1995/A1:2001
  IEC 60811-1-3:1993/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2004) |
| Cenelec | EN 60811-1-4:1995
  Materiais de isolação e de bainha dos cabos eléctricos e ópticos - Métodos de ensaio comuns - Parte 1-4: Aplicação geral - Ensaios a baixa temperatura
  IEC 60811-1-4:1985 + A1:1993 | HD 505.1.4 S1:1988
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.1996) |
| EN 60811-1-4:1995/A2:2001
  IEC 60811-1-4:1985/A2:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2004) |
| Cenelec | EN 60811-2-1:1998
  Materiais de isolação e de bainha dos cabos eléctricos e ópticos - Métodos de ensaio comuns - Parte 2-1: Métodos específicos para misturas de elastómeros - Ensaios de resistência ao ozono, alongamento a quente e resistência ao óleo mineral
  IEC 60811-2-1:1998 | EN 60811-2-1:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2000) |
| EN 60811-2-1:1998/A1:2001
  IEC 60811-2-1:1998/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2004) |
| Cenelec | EN 60811-3-1:1995
  Materiais de isolação e de bainha dos cabos eléctricos e ópticos - Métodos de ensaio comuns - Parte 3-1: Métodos específicos para misturas de PVC - Ensaio de pressão a temperaturas elevadas - Ensaios de resistência à fissuração
  IEC 60811-3-1:1985 | HD 505.3.1 S1:1988
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2000) |
| EN 60811-3-1:1995/A1:1996
  IEC 60811-3-1:1985/A1:1994 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.1997) |
| EN 60811-3-1:1995/A2:2001
  IEC 60811-3-1:1985/A2:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2004) |
| Cenelec | EN 60811-3-2:1995
  Materiais de isolação e de bainha dos cabos eléctricos e de fibra óptica - Métodos de ensaio comuns - Parte 3-2: Métodos específicos para misturas de PVC - Ensaio de perda de massa - Ensaio de estabilidade térmica
  IEC 60811-3-2:1985 + A1:1993 | HD 505.3.2 S1:1988
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.1996) |
| EN 60811-3-2:1995/A2:2004
  IEC 60811-3-2:1985/A2:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2007) |
| Cenelec | EN 60811-4-1:2004
  Materiais de isolação e de baínha dos cabos eléctricos e ópticos - Métodos de ensaio comuns - Parte 4-1: Métodos específicos para misturas de polietileno e polipropileno - Resistência quando suscitados a esforços ambientais - Medição do índice de fluxo de fusão - Medição no polietileno da taxa de fumo negro e/ou das cargas minerais pelo método de combustão directa - Medições da taxa de fumo negro pela análise termogravimétrica (TGA) - Avaliação da dispersão de fumo negro no polietileno utilizan
  IEC 60811-4-1:2004 | EN 60811-4-1:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2007) |
| Cenelec | EN 60811-4-2:2004
  Materiais de isolação e de baínha dos cabos eléctricos e ópticos - Métodos de ensaio comuns - Parte 4-2: Métodos específicos para misturas de polietileno e polipropileno - Resistência à tracção e alongação à ruptura após condicionamento a temperatura elevada - Ensaio de enrolamento após condicionamento a temperatura elevada - Ensaio de enrolamento após envelhecimento térmico ao ar - Medição do aumento de massa - Ensaio de estabilidade de longa-duração - Método de ensaio para degradação oxidativ
  IEC 60811-4-2:2004 | EN 60811-4-2:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2007) |
| Cenelec | EN 60811-5-1:1999
  Materiais de isolação e de bainha dos cabos eléctricos e de fibra óptica - Métodos de ensaio comuns - Parte 5-1: Métodos específicos para componentes de enchimento - Ponto de gota - Separação de óleo - Fragilidade a baixa temperatura - Índice de ácido total - Ausência de compostos corrosivos - Permitividade a 23 °C - Resistividade em corrente continua a 23 °C e 100 °C
  IEC 60811-5-1:1990 (Modificada) | HD 505.5.1 S1:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2001) |
| EN 60811-5-1:1999/A1:2004
  IEC 60811-5-1:1990/A1:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2007) |
| Cenelec | EN 60811-100:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 100: Generalidades
  IEC 60811-100:2012 | EN 60811-1-1:1995
  e as suas emendas
  - EN 60811-1-2:1995
  e as suas emendas
  - EN 60811-1-3:1995
  e as suas emendas
  - EN 60811-1-4:1995
  e as suas emendas
  - EN 60811-2-1:1998
  e as suas emendas
  - EN 60811-3-1:1995
  e as suas emendas
  - EN 60811-3-2:1995
  e as suas emendas
  - EN 60811-4-1:2004
  - EN 60811-4-2:2004
  - EN 60811-5-1:1999
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 16.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-201:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 201: Ensaios gerais – Medição da espessura da isolação
  IEC 60811-201:2012 | EN 60811-1-1:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 16.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-202:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 202: Ensaios gerais – Medição da espessura das bainhas não metálicas
  IEC 60811-202:2012 | EN 60811-1-1:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 16.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-203:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 203: Ensaios gerais – Medição das dimensões exteriores
  IEC 60811-203:2012 | EN 60811-1-1:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 16.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-301:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 301: Ensaios elétricos – Medição da permitividade a 23 °C dos compostos de enchimento
  IEC 60811-301:2012 | EN 60811-5-1:1999
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 16.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-302:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 302: Ensaios elétricos – Medição da resistividade em corrente contínua a 23 °C e 100 °C dos compostos de enchimento
  IEC 60811-302:2012 | EN 60811-5-1:1999
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 16.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-401:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 401: Ensaios diversos – Método de envelhecimento térmico – Envelhecimento em estufa de ar
  IEC 60811-401:2012 | EN 60811-1-2:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 16.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-402:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 402: Ensaios diversos – Ensaios de absorção de água
  IEC 60811-402:2012 | EN 60811-1-3:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 16.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-403:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 403: Ensaios diversos – Ensaios de resistência ao ozono em compostos elastómeros
  IEC 60811-403:2012 | EN 60811-2-1:1998
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 16.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-404:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 404: Ensaios diversos – Ensaio de resistência ao óleo mineral para as bainhas de compostos elastómeros
  IEC 60811-404:2012 | EN 60811-2-1:1998
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 16.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-405:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 405: Ensaios diversos – Ensaio de estabilidade térmica dos invólucros isolantes e das bainhas em PVC
  IEC 60811-405:2012 | EN 60811-3-2:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 16.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-406:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 406: Ensaios diversos – Resistência às fissurações por desgaste ambiental dos compostos de polietileno e de polipropileno
  IEC 60811-406:2012 | EN 60811-4-1:2004
  Nota 2.1 | 16.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-407:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 407: Ensaios diversos – Medição do aumento de massa dos compostos em polietileno e em polipropileno
  IEC 60811-407:2012 | EN 60811-4-2:2004
  Nota 2.1 | 16.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-408:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 408: Ensaios diversos – Ensaio de estabilidade de longa-duração dos compostos em polietileno e em polipropileno
  IEC 60811-408:2012 | EN 60811-4-2:2004
  Nota 2.1 | 16.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-409:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 409: Ensaios diversos – Ensaios de perda de massa dos invólucros isolantes e das bainhas termoplásticas
  IEC 60811-409:2012 | EN 60811-3-2:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 16.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-410:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 410: Ensaios diversos – Métodos de ensaio para a medição da degradação oxidativa-catalítica do cobre dos condutores isolados de poliolefina
  IEC 60811-410:2012 | EN 60811-4-2:2004
  Nota 2.1 | 16.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-411:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 411: Ensaios diversos – Fragilidade a baixa temperatura dos compostos de enchimento
  IEC 60811-411:2012 | EN 60811-5-1:1999
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 16.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-412:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 412: Ensaios diversos – Método de envelhecimento térmico – Envelhecimento em bomba de ar
  IEC 60811-412:2012 | EN 60811-1-2:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 16.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-501:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 501: Ensaios mecânicos – Ensaios para determinação das propriedades mecânicas dos compostos para invólucros isolantes e bainhas
  IEC 60811-501:2012 | EN 60811-1-1:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 17.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-502:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 502: Ensaios mecânicos – Ensaio de retração dos invólucros isolantes
  IEC 60811-502:2012 | EN 60811-1-3:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 17.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-503:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 503: Ensaios mecânicos – Ensaio de retração das bainhas
  IEC 60811-503:2012 | EN 60811-1-3:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 17.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-504:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 504: Ensaios mecânicos – Ensaio de curvatura a baixa temperatura para invólucros isolantes e bainhas
  IEC 60811-504:2012 | EN 60811-1-4:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 17.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-505:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 505: Ensaios mecânicos – Ensaio de alongação a baixa temperatura para invólucros isolantes e bainhas
  IEC 60811-505:2012 | EN 60811-1-4:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 17.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-506:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 506: Ensaios mecânicos – Ensaio de impacto a baixa temperatura para invólucros isolantes e bainhas
  IEC 60811-506:2012 | EN 60811-1-4:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 17.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-507:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 507: Ensaios mecânicos – Ensaio de alongamento a quente para materiais elastómeros
  IEC 60811-507:2012 | EN 60811-2-1:1998
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 17.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-508:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 508: Ensaios mecânicos – Ensaio de pressão a alta temperatura para invólucros isolantes e bainhas
  IEC 60811-508:2012 | EN 60811-3-1:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 17.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-509:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 509: Ensaios mecânicos – Ensaio de resistência à fissura dos invólucros isolantes e bainhas
  IEC 60811-509:2012 | EN 60811-3-1:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 17.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-510:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 510: Ensaios mecânicos – Métodos específicos para os compostos de polietileno e propileno – Ensaio de enrolamento após envelhecimento térmico ao ar
  IEC 60811-510:2012 | EN 60811-4-2:2004
  Nota 2.1 | 17.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-511:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 511: Ensaios mecânicos – Medição do índice de fluidez ao calor dos compostos de polietileno e propileno
  IEC 60811-511:2012 | EN 60811-4-1:2004
  Nota 2.1 | 17.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-512:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 512: Ensaios mecânicos – Resistência à tração e ao alongamento até à rutura após condicionamento a alta temperatura – Métodos específicos para os compostos de polietileno e propileno
  IEC 60811-512:2012 | EN 60811-4-2:2004
  Nota 2.1 | 17.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-513:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 513: Ensaios mecânicos – Métodos específicos para os compostos de polietileno e propileno – Ensaio de enrolamento após condicionamento
  IEC 60811-513:2012 | EN 60811-4-2:2004
  Nota 2.1 | 17.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-601:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 601: Ensaios físicos – Medição do ponto de orvalho dos compostos de enchimento
  IEC 60811-601:2012 | EN 60811-5-1:1999
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 17.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-602:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 602: Ensaios físicos – Separação do óleo nos compostos de enchimento
  IEC 60811-602:2012 | EN 60811-5-1:1999
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 17.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-603:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 603: Ensaios físicos – Medição do índice de acidez total nos compostos de enchimento
  IEC 60811-603:2012 | EN 60811-5-1:1999
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 17.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-604:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 604: Ensaios físicos – Medição da ausência de componentes corrosivos nos compostos de enchimento
  IEC 60811-604:2012 | EN 60811-5-1:1999
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 17.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-605:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 605: Ensaios físicos – Medição da taxa de negro de carbono e/ou das carga minerais nos compostos em polietileno
  IEC 60811-605:2012 | EN 60811-4-1:2004
  Nota 2.1 | 17.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-606:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 606: Ensaios físicos – Métodos de determinação da densidade
  IEC 60811-606:2012 | EN 60811-1-3:1995
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 17.4.2015 |
| Cenelec | EN 60811-607:2012
  Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 607: Ensaios físicos – Ensaio de avaliação da dispersão do negro de carbono no polietileno e no propileno
  IEC 60811-607:2012 | EN 60811-4-1:2004
  Nota 2.1 | 17.4.2015 |
| Cenelec | EN 60825-1:2007
  Segurança de equipamentos laser - Parte 1: Classificação e requisitos dos equipamentos
  IEC 60825-1:2007 | EN 60825-1:1994
  - A1:2002
  - A2:2001 | Expirou
  (1.9.2010) |
| Cenelec | EN 60825-2:2004
  Segurança de equipamentos laser - Parte 2: Segurança dos sistemas de comunicação por fibras ópticas
  IEC 60825-2:2004 | EN 60825-2:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2007) |
| EN 60825-2:2004/A1:2007
  IEC 60825-2:2004/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2010) |
| EN 60825-2:2004/A2:2010
  IEC 60825-2:2004/A2:2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2013) |
| Cenelec | EN 60825-4:2006
  Segurança de equipamento laser - Parte 4: Protecções laser
  IEC 60825-4:2006 | EN 60825-4:1997
  - A1:2002
  - A2:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2009) |
| EN 60825-4:2006/A1:2008
  IEC 60825-4:2006/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2011) |
| EN 60825-4:2006/A2:2011
  IEC 60825-4:2006/A2:2011 | Nota 3 | 3.5.2014 |
| Cenelec | EN 60825-12:2004
  Segurança de equipamentos laser - Parte 12: Espaço livre de segurança em sistemas de comunicação óptica usados na transmissão da informação
  IEC 60825-12:2004 | | |
| Cenelec | EN 60831-1:1996
  Condensadores de potência para montagem em paralelo, auto-regeneráveis, destinados a sistemas de corrente alternada, de tensão estipulada inferior ou igual a 1kV - Parte 1: Generalidades - Características funcionais, ensaios e valores estipulados - Regras de segurança - Guia para instalação e exploração
  IEC 60831-1:1996 | EN 60831-1:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.1997) |
| EN 60831-1:1996/A1:2003
  IEC 60831-1:1996/A1:2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2006) |
| Cenelec | EN 60831-2:1996
  Condensadores de potência para montagem em paralelo, auto-regeneráveis destinados a sistemas de corrente alternada, de tensão estipulada inferior ou igual a 1 kV - Parte 2: Ensaios de envelhecimento, auto-regeneração e destruição
  IEC 60831-2:1995 | EN 60831-2:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.1996) |
| Cenelec | EN 60838-1:2004
  Suportes diversos para lâmpadas - Parte 1: Regras gerais e ensaios
  IEC 60838-1:2004 | EN 60838-1:1998
  - A1:1999
  - A2:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2007) |
| EN 60838-1:2004/A1:2008
  IEC 60838-1:2004/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2011) |
| EN 60838-1:2004/A2:2011
  IEC 60838-1:2004/A2:2011 | Nota 3 | 18.4.2014 |
| Cenelec | EN 60838-2-1:1996
  Suportes diversos para lâmpadas - Parte 2: Regras particulares - Secção 1: Suportes S14
  IEC 60838-2-1:1994 | | |
| EN 60838-2-1:1996/A1:1998
  IEC 60838-2-1:1994/A1:1998 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2005) |
| EN 60838-2-1:1996/A2:2004
  IEC 60838-2-1:1994/A2:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2007) |
| Cenelec | EN 60838-2-2:2006
  Suportes diversos para lâmpadas - Parte 2-2: Regras particulares - Conectores para os módulos de LED
  IEC 60838-2-2:2006 | | |
| EN 60838-2-2:2006/A1:2012
  IEC 60838-2-2:2006/A1:2012 | Nota 3 | 1.5.2015 |
| Cenelec | EN 60898-1:2003
  Aparelhagem eléctrica - Disjuntores para a protecção contra a sobreintensidades para instalações domésticas e análogas - Parte 1: Disjuntores para funcionamento em corrente alternada
  IEC 60898-1:2002 (Modificada) | EN 60898:1991
  - A1:1991
  - A11:1994
  - A12:1995
  - A13:1995
  - A14:1995
  - A15:1995
  - A16:1996
  - A17:1998
  - A18:1998
  - A19:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2008) |
| EN 60898-1:2003/A1:2004
  IEC 60898-1:2002/A1:2002 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2008) |
| EN 60898-1:2003/A11:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2010) |
| EN 60898-1:2003/A13:2012 | Nota 3 | 21.5.2015 |
| EN 60898-1:2003/AC:2004 | | |
| Cenelec | EN 60898-2:2006
  Disjuntores para instalações domésticas e análogas para protecção contra sobreintensidades - Parte 2: Disjuntores para o funcionamento em corrente contínua e corrente alternada
  IEC 60898-2:2000 (Modificada) + A1:2003 (Modificada) | EN 60898-2:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2010) |
| Cenelec | EN 60931-1:1996
  Condensadores de potência para montagem em paralelo, não-autoregeneráveis, destinados a sistemas de corrente alternada, de tensão estipulada inferior ou igual a 1 kV - Parte 1: Generalidades - Características funcionais, ensaios e valores estipulados - Segurança - Guia para instalação e exploração
  IEC 60931-1:1996 | EN 60931-1:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.1997) |
| EN 60931-1:1996/A1:2003
  IEC 60931-1:1996/A1:2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2006) |
| Cenelec | EN 60931-2:1996
  Condensadores de potência para montagem em paralelo, não auto-regeneráveis, destinados à sistemas de corrente alternada de tensão estipulada inferior ou igual a 1 kV - Parte 2: Ensaios de envelhecimento e de destruição
  IEC 60931-2:1995 | EN 60931-2:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.1996) |
| Cenelec | EN 60931-3:1996
  Condensadores de potência, para montagem em paralelo, não auto-regeneráveis, destinados a sistemas de corrente alternada, de tensão estipulada inferior ou igual a 1 kV - Parte 3: Fusíveis internos
  IEC 60931-3:1996 | | |
| Cenelec | EN 60934:2001
  Disjuntores para equipamento (CBE)
  IEC 60934:2000 | EN 60934:1994
  - A1:1994
  - A2:1997
  - A11:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2003) |
| EN 60934:2001/A1:2007
  IEC 60934:2000/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2010) |
| EN 60934:2001/A2:2013
  IEC 60934:2000/A2:2013 | Nota 3 | 22.2.2016 |
| Cenelec | EN 60947-1:2007
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 1: Regras gerais
  IEC 60947-1:2007 | EN 60947-1:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2010) |
| EN 60947-1:2007/A1:2011
  IEC 60947-1:2007/A1:2010 | Nota 3 | 1.1.2014 |
| Cenelec | EN 60947-2:2006
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 2: Disjuntores
  IEC 60947-2:2006 | EN 60947-2:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 60947-2:2006/A1:2009
  IEC 60947-2:2006/A1:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2012) |
| EN 60947-2:2006/A2:2013
  IEC 60947-2:2006/A2:2013 | Nota 3 | 7.3.2016 |
| Cenelec | EN 60947-3:2009
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 3: Interruptores, seccionadores, interruptores-seccionadores e combinados fusíveis
  IEC 60947-3:2008 | EN 60947-3:1999
  - A1:2001
  - A2:2005
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2012) |
| EN 60947-3:2009/A1:2012
  IEC 60947-3:2008/A1:2012 | Nota 3 | 21.3.2015 |
| Cenelec | EN 60947-4-1:2010
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 4-1: Contactores e arrancadores de motores - Contactores e arrancadores de motores electromecânicos
  IEC 60947-4-1:2009 | EN 60947-4-1:2001
  - A1:2002
  - A2:2005 | Expirou
  (1.4.2013) |
| EN 60947-4-1:2010/A1:2012
  IEC 60947-4-1:2009/A1:2012 | Nota 3 | 24.8.2015 |
| Cenelec | EN 60947-4-2:2000
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 4-2: Contactores e arrancadores de motores - Graduadores e arrancadores com semicondutores para motores de corrente alternada
  IEC 60947-4-2:1999 | HD 419.2 S1:1987 + EN 60947-4-2:1996
  - A1:1997
  - A2:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2002) |
| EN 60947-4-2:2000/A1:2002
  IEC 60947-4-2:1999/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2005) |
| EN 60947-4-2:2000/A2:2006
  IEC 60947-4-2:1999/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2009) |
| Cenelec | EN 60947-4-2:2012
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 4-2: Contactores e arrancadores de motores - Graduadores e arrancadores com semicondutores para motores de corrente alternada
  IEC 60947-4-2:2011 | EN 60947-4-2:2000
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 22.6.2014 |
| Cenelec | EN 60947-4-3:2000
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 4-3: Contactores e arrancadores de motores - Graduadores e contactores com semicondutores para cargas, à excepção de motores, de corrente alternada
  IEC 60947-4-3:1999 | HD 419.2 S1:1987
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2002) |
| EN 60947-4-3:2000/A1:2006
  IEC 60947-4-3:1999/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2009) |
| EN 60947-4-3:2000/A2:2011
  IEC 60947-4-3:1999/A2:2011 | Nota 3 | 18.4.2014 |
| Cenelec | EN 60947-5-1:2004
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-1: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Aparelhos electromecânicos para circuitos de comando
  IEC 60947-5-1:2003 | EN 60947-5-1:1997
  - A1:1999
  - A2:2000
  - A12:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2007) |
| EN 60947-5-1:2004/A1:2009
  IEC 60947-5-1:2003/A1:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2012) |
| EN 60947-5-1:2004/AC:2005 | | |
| Cenelec | EN 60947-5-2:2007
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-2: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Detectores de proximidade
  IEC 60947-5-2:2007 | EN 60947-5-2:1998
  - A1:1999
  - A2:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2010) |
| EN 60947-5-2:2007/A1:2012
  IEC 60947-5-2:2007/A1:2012 | Nota 3 | 1.11.2015 |
| Cenelec | EN 60947-5-3:1999
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-3: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Regras para dispositivos de detecção de proximidade com comportamento definido em condições de falha (PDF)
  IEC 60947-5-3:1999 | | |
| EN 60947-5-3:1999/A1:2005
  IEC 60947-5-3:1999/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2008) |
| Cenelec | EN 60947-5-4:2003
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-4: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Método de avaliação do desempenho dos contactos de baixa energia - Ensaios especiais
  IEC 60947-5-4:2002 | EN 60947-5-4:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2006) |
| Cenelec | EN 60947-5-5:1997
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-5: Aparelhos e elementos de comutação para circuitos de comando - Dispositivo de paragem de emergência com encravamento mecânico
  IEC 60947-5-5:1997 | | |
| EN 60947-5-5:1997/A1:2005
  IEC 60947-5-5:1997/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2008) |
| EN 60947-5-5:1997/A11:2013 | Nota 3 | 3.12.2015 |
| Cenelec | EN 60947-5-7:2003
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-7: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Regras para dispositivos de detecção de proximidade com saídas analógicas
  IEC 60947-5-7:2003 | EN 50319:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2006) |
| Cenelec | EN 60947-5-8:2006
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-8: Aparelhos e elementos de comutação para circuitos de comando - Interruptores de comando de 3 posições
  IEC 60947-5-8:2006 | | |
| Cenelec | EN 60947-5-9:2007
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-9: Aparelhos e elementos de comutação para circuitos de comando - Detectores de débito
  IEC 60947-5-9:2006 | | |
| Cenelec | EN 60947-6-1:2005
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 6-1: Equipamento com funções múltiplas - Equipamento de conexão de transferência automática
  IEC 60947-6-1:2005 | EN 60947-6-1:1991
  - A1:1994
  - A2:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2008) |
| Cenelec | EN 60947-6-2:2003
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 6-2: Equipamento de funções múltiplas - Aparelhos (ou equipamentos) de conexão de comando e de protecção (ACP)
  IEC 60947-6-2:2002 | EN 60947-6-2:1993
  - A1:1997
  - A2:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2005) |
| EN 60947-6-2:2003/A1:2007
  IEC 60947-6-2:2002/A1:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2010) |
| Cenelec | EN 60947-7-1:2009
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 7-1: Equipamento auxiliar - Blocos terminais para condutores de cobre
  IEC 60947-7-1:2009 | EN 60947-7-1:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2012) |
| Cenelec | EN 60947-7-2:2009
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 7-2: Equipamento auxiliar - Bloco de terminais de condutores de protecção para condutores de cobre
  IEC 60947-7-2:2009 | EN 60947-7-2:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2012) |
| Cenelec | EN 60947-7-3:2009
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 7-3: Equipamento auxiliar - Requisitos de segurança para os blocos de terminais de fusíveis
  IEC 60947-7-3:2009 | EN 60947-7-3:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2012) |
| Cenelec | EN 60947-8:2003
  Aparelhagem de baixa tensão - Parte 8: Unidades de controlo para protecções térmicas incorporadas para máquinas eléctricas rotativas
  IEC 60947-8:2003 | | |
| EN 60947-8:2003/A1:2006
  IEC 60947-8:2003/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2009) |
| EN 60947-8:2003/A2:2012
  IEC 60947-8:2003/A2:2011 | Nota 3 | 22.6.2014 |
| Cenelec | EN 60950-1:2006
  Equipamento de tratamento de informação - Segurança - Parte 1: Regras gerais
  IEC 60950-1:2005 (Modificada) | EN 60950-1:2001
  - A11:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2010) |
| EN 60950-1:2006/A11:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2010) |
| EN 60950-1:2006/A1:2010
  IEC 60950-1:2005/A1:2009 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2013) |
| EN 60950-1:2006/A12:2011 | Nota 3 | Expirou
  (24.1.2013) |
| EN 60950-1:2006/A2:2013
  IEC 60950-1:2005/A2:2013 (Modificada) | Nota 3 | 2.7.2016 |
| EN 60950-1:2006/AC:2011 | | |
| Cenelec | EN 60950-21:2003
  Equipamento de tratamento de informação - Segurança - Parte 21: Alimentação remota
  IEC 60950-21:2002 | | |
| Cenelec | EN 60950-22:2006
  Equipamento de tratamento de informação - Segurança - Parte 22: Equipamentos instalados no exterior
  IEC 60950-22:2005 (Modificada) | | |
| EN 60950-22:2006/AC:2008 | | |
| Cenelec | EN 60950-23:2006
  Equipamento de tratamento de informação - Segurança - Parte 23: Equipamento de grande dimensão para armazenagem de dados
  IEC 60950-23:2005 | | |
| EN 60950-23:2006/AC:2008 | | |
| Cenelec | EN 60968:1990
  Lâmpadas com balastro incorporado para serviços de iluminação geral - Prescrições de segurança
  IEC 60968:1988 (Modificada) | | |
| EN 60968:1990/A1:1993
  IEC 60968:1988/A1:1991 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.1993) |
| EN 60968:1990/A2:1999
  IEC 60968:1988/A2:1999 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2002) |
| Cenelec | EN 60968:2013
  Lâmpadas com balastro incorporado para serviços de iluminação geral – Requisitos de segurança
  IEC 60968:2012 | EN 60968:1990
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 31.10.2015 |
| Cenelec | EN 60974-1:2005
  Equipamento de soldadura por arco - Parte 1: Fontes de corrente para a soldadura
  IEC 60974-1:2005 | EN 60974-1:1998
  - A1:2000
  - A2:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2008) |
| Cenelec | EN 60974-1:2012
  Equipamento de soldadura por arco – Parte 1: Fontes de corrente para a soldadura
  IEC 60974-1:2012 | EN 60974-1:2005
  Nota 2.1 | 17.7.2015 |
| Cenelec | EN 60974-2:2008
  Equipamento de soldadura por arco - Parte 2: Sistemas de arrefecimento por líquido
  IEC 60974-2:2007 | EN 60974-2:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2011) |
| Cenelec | EN 60974-2:2013
  Equipamento de soldadura por arco - Parte 2: Sistemas de arrefecimento por líquido
  IEC 60974-2:2013 | EN 60974-2:2008
  Nota 2.1 | 28.2.2016 |
| Cenelec | EN 60974-3:2007
  Equipamento de soldadura por arco - Parte 3: Dispositivos de escorvamento e de estabilização do arco
  IEC 60974-3:2007 | EN 60974-3:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2010) |
| Cenelec | EN 60974-5:2008
  Equipamento de soldadura por arco - Parte 5: Bobina de fio
  IEC 60974-5:2007 | EN 60974-5:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2011) |
| Cenelec | EN 60974-5:2013
  Equipamento de soldadura por arco - Parte 5: Bobina de fio
  IEC 60974-5:2013 | EN 60974-5:2008
  Nota 2.1 | 27.6.2016 |
| Cenelec | EN 60974-6:2003
  Equipamento de soldadura por arco - Parte 6: Fontes de corrente de soldadura manual por arco metálico de serviço limitado
  IEC 60974-6:2003 | EN 50060:1989
  - A1:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2006) |
| EN 60974-6:2003/AC:2005 | | |
| Cenelec | EN 60974-6:2011
  Equipamento de soldadura por arco – Parte 6: Equipamento de serviço limitado
  IEC 60974-6:2010 | EN 60974-6:2003
  Nota 2.1 | 1.1.2014 |
| Cenelec | EN 60974-7:2005
  Equipamento de soldadura por arco - Parte 7: Pistolas
  IEC 60974-7:2005 | EN 60974-7:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2008) |
| Cenelec | EN 60974-7:2013
  Equipamento de soldadura por arco - Parte 7: Pistolas
  IEC 60974-7:2013 | EN 60974-7:2005
  Nota 2.1 | 28.2.2016 |
| Cenelec | EN 60974-8:2009
  Equipamento de soldadura por arco - Parte 8: Consolas de gás para soldadura e sistemas de corte plasma
  IEC 60974-8:2009 | EN 60974-8:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2012) |
| Cenelec | EN 60974-11:2004
  Equipamento de soldadura por arco - Parte 11: Porta-eléctrodo
  IEC 60974-11:2004 | EN 60974-11:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2007) |
| Cenelec | EN 60974-11:2010
  Equipamento de soldadura por arco - Parte 11: Suportes de eléctrodo
  IEC 60974-11:2010 | EN 60974-11:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2013) |
| Cenelec | EN 60974-12:2005
  Equipamento de soldadura por arco - Parte 12: Dispositivos de conexão para cabos de soldadura
  IEC 60974-12:2005 | EN 60974-12:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2008) |
| Cenelec | EN 60974-12:2011
  Equipamento de soldadura por arco - Parte 12: Dispositivos de acoplamento para cabos de soldadura
  IEC 60974-12:2011 | EN 60974-12:2005
  Nota 2.1 | 22.6.2014 |
| Cenelec | EN 60974-13:2011
  Equipamento de soldadura por arco - Parte 13: Pinças de soldadura
  IEC 60974-13:2011 | | |
| Cenelec | EN 60998-1:2004
  Dispositivos de ligação para circuitos de baixa tensão para usos domésticos e análogos - Parte 1: Regras gerais
  IEC 60998-1:2002 (Modificada) | EN 60998-1:1993
  - A1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2007) |
| Cenelec | EN 60998-2-1:2004
  Dispositivos de ligação para circuitos de baixa tensão para usos domésticos e análogos - Parte 2-1: Regras particulares para dispositivos de ligação como partes separadas com órgãos de aperto roscados
  IEC 60998-2-1:2002 (Modificada) | EN 60998-2-1:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2007) |
| Cenelec | EN 60998-2-2:2004
  Dispositivos de ligação para circuitos de baixa tensão para usos domésticos e análogos - Parte 2-2: Regras particulares para dispositivos de ligação como partes separadas com órgãos de aperto não roscados
  IEC 60998-2-2:2002 (Modificada) | EN 60998-2-2:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2007) |
| Cenelec | EN 60998-2-3:2004
  Dispositivos de ligação para circuitos de baixa tensão para usos domésticos e análogos - Parte 2-3: Regras particulares para dispositivos de ligação como partes separadas com órgãos de aperto por perfuração do isolante
  IEC 60998-2-3:2002 (Modificada) | EN 60998-2-3:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2007) |
| Cenelec | EN 60998-2-4:2005
  Dispositivos de ligação para circuitos de baixa tensão para usos domésticos e análogos - Parte 2-4: Regras particulares para dispositivos de conexão por torsão
  IEC 60998-2-4:2004 (Modificada) | EN 60998-2-4:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2008) |
| Cenelec | EN 60999-1:2000
  Dispositivos de ligação - Condutores eléctricos de cobre - Requisitos de segurança para órgãos de aperto roscados e não roscados - Part 1: Requisitos gerais e requisitos particulares para órgãos de aperto para condutores de 0,2 mm2 até 35 mm2 (inclusivé)
  IEC 60999-1:1999 | EN 60999-1:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2003) |
| Cenelec | EN 60999-2:2003
  Dispositivos de ligação - Condutores eléctricos de cobre - Prescrições de segurança para órgãos de aperto roscados e não roscados - Parte 2: Regras particulares para órgãos de aperto para condutores superiores a 35 mm2 até 300 mm2 (inclusive)
  IEC 60999-2:2003 | | |
| Cenelec | EN 61008-1:2004
  Interruptores diferenciais sem dispositivo de protecção contra sobreintensidades incorporado, para usos domésticos e análogos - Parte 1: Características gerais
  IEC 61008-1:1996 (Modificada) + A1:2002 (Modificada) | EN 61008-1:1994
  - A2:1995
  - A11:1995
  - A12:1998
  - A13:1998
  - A14:1998
  - A17:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2009) |
| EN 61008-1:2004/A11:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2009) |
| EN 61008-1:2004/A12:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2011) |
| Cenelec | EN 61008-1:2012
  Interruptores diferenciais, sem proteção contra sobreintensidades incorporada, para usos domésticos e análogos (RCCB) - Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 61008-1:2010 (Modificada) | EN 61008-1:2004
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 18.6.2017 |
| Cenelec | EN 61008-2-1:1994
  Disjuntores diferenciais sem protecção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (ID) - Parte 2-1: Norma particular para interruptores funcionalmente independentes da tensão de alimentação
  IEC 61008-2-1:1990 | | |
| EN 61008-2-1:1994/A11:1998 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2001) |
| EN 61008-2-1:1994/A11:1998/AC:1999 | | |
| Cenelec | EN 61009-1:2004
  Disjuntores diferenciais com protecção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (RCCO's) - Parte 1: Características gerais
  IEC 61009-1:1996 (Modificada) + A1:2002 (Modificada) | EN 61009-1:1994
  - A1:1995
  - A2:1998
  - A11:1995
  - A13:1998
  - A14:1998
  - A15:1998
  - A19:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2009) |
| EN 61009-1:2004/A11:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2009) |
| EN 61009-1:2004/A12:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2011) |
| EN 61009-1:2004/A13:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2011) |
| EN 61009-1:2004/AC:2006 | | |
| Cenelec | EN 61009-1:2012
  Interruptores diferenciais, com proteção contra sobreintensidades incorporada, para usos domésticos e análogos (RCBO) - Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 61009-1:2010 (Modificada) | EN 61009-1:2004
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 18.6.2017 |
| Cenelec | EN 61009-2-1:1994
  Disjuntores diferenciais com protecção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (DD) - Parte 2-1: Norma particular para interruptores funcionalmente independentes da tensão de alimentação
  IEC 61009-2-1:1991 | | |
| EN 61009-2-1:1994/A11:1998 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2001) |
| EN 61009-2-1:1994/A11:1998/AC:1999 | | |
| Cenelec | EN 61010-1:2001
  Regras de segurança para aparelhos eléctricos de medição, de controlo e de laboratório - Parte 1: Regras gerais
  IEC 61010-1:2001 | EN 61010-1:1993
  - A2:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.1.2004) |
| EN 61010-1:2001/AC:2002 | | |
| Cenelec | EN 61010-1:2010
  Requisitos de segurança para aparelhos eléctricos de medição, de controlo e de laboratório - Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 61010-1:2010 | EN 61010-1:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2013) |
| Cenelec | EN 61010-2-010:2003
  Regras de segurança para aparelhos eléctricos de medição, de controlo e de laboratório - Parte 2-010: Regras particulares para equipamento de laboratório para o aquecimento de materiais
  IEC 61010-2-010:2003 | EN 61010-2-010:1994
  - A1:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2006) |
| Cenelec | EN 61010-2-020:2006
  Requisitos de segurança para equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório - Parte 2-020: Regras particulares para centrifugadoras de laboratório
  IEC 61010-2-020:2006 | EN 61010-2-020:1994
  - A1:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2009) |
| Cenelec | EN 61010-2-030:2010
  Requisitos de segurança para aparelhos eléctricos de medição, de controlo e de laboratório - Parte 2-030: Requisitos para circuitos de medição e ensaio
  IEC 61010-2-030:2010 | | |
| Cenelec | EN 61010-2-032:2002
  Regras de segurança para equipamento eléctrico de medição, de controlo e de laboratórios - Parte 2-032: Regras particulares para sensores de corrente portáteis e manipuláveis para ensaios eléctricos e medição
  IEC 61010-2-032:2002 | EN 61010-2-032:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2005) |
| Cenelec | EN 61010-2-032:2012
  Requisitos de segurança para equipamento elétrico de medição, de controlo e de laboratórios - Parte 2-032: Requisitos particulares para sensores de corrente portáteis e manipuláveis para ensaios elétricos e medição
  IEC 61010-2-032:2012 | EN 61010-2-032:2002
  Nota 2.1 | 31.10.2015 |
| Cenelec | EN 61010-2-033:2012
  Requisitos de segurança para aparelhos elétricos de medição, de controlo e de laboratório – Parte 2-033: Requisitos particulares para multímetros e outros equipamentos de medição portáteis, para utilização doméstica e profissional, com capacidade de medição da tensão da rede
  IEC 61010-2-033:2012 | | |
| Cenelec | EN 61010-2-040:2005
  Regras de segurança para aparelhos eléctricos de medição, de controlo e de uso laboratorial - Parte 2-040: Regras particulares para esterilizadores e lavadores-desinfectadores utilizados para tratar os materiais médicos
  IEC 61010-2-040:2005 | EN 61010-2-041:1996
  - EN 61010-2-042:1997
  - EN 61010-2-043:1997
  - EN 61010-2-045:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2008) |
| Cenelec | EN 61010-2-051:2003
  Regras de segurança para aparelhos eléctricos de medição, de controlo e de laboratório - Parte 2-051: Regras particulares para equipamento de laboratório utilizado para misturar e agitar
  IEC 61010-2-051:2003 | EN 61010-2-051:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2006) |
| Cenelec | EN 61010-2-061:2003
  Regras de segurança para aparelhos eléctricos de medição, de controlo e de laboratório - Parte 2-061: Regras particulares para espectómetros atómicos de laboratório com ionização e vaporização térmica
  IEC 61010-2-061:2003 | EN 61010-2-061:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2006) |
| Cenelec | EN 61010-2-081:2002
  Requisitos de segurança para equipamento eléctrico de medição, controlo uso em laboratórios - Parte 2-081: Regras particulares para equipamento de laboratório automáticos e semiautomáticos para análises e outros usos
  IEC 61010-2-081:2001 | | |
| EN 61010-2-081:2002/A1:2003
  IEC 61010-2-081:2001/A1:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2006) |
| Cenelec | EN 61010-2-091:2012
  Requisitos de segurança para aparelhos elétricos de medição, de controlo e de laboratório - Parte 2-091: Requisitos particulares para cabinas de sistemas de raio X
  IEC 61010-2-091:2012 | | |
| EN 61010-2-091:2012/AC:2013 | | |
| Cenelec | EN 61010-2-201:2013
  Requisitos de segurança para aparelhos elétricos de medição, de controlo e de uso laboratorial - Parte 2-201: Requisitos particulares para equipamento de controlo
  IEC 61010-2-201:2013 | EN 61131-2:2007
  Nota 2.1 | 1.4.2016 |
| EN 61010-2-201:2013/AC:2013 | | |
| Cenelec | EN 61010-031:2002
  Requisitos de segurança para equipamento eléctrico de medição, controlo e uso em laboratórios - Parte 031: Requisitos de segurança para sondas equipadas portáteis para medição e ensaios eléctricos
  IEC 61010-031:2002 | EN 61010-2-031:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2005) |
| EN 61010-031:2002/A1:2008
  IEC 61010-031:2002/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2011) |
| Cenelec | EN 61028:1993
  Aparelhos eléctricos de medição - Registadores X-Y
  IEC 61028:1991 | | |
| EN 61028:1993/A2:1997
  IEC 61028:1991/A2:1997 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.1998) |
| Cenelec | EN 61034-1:2005
  Medição da densidade do fumo emanado pelos cabos a arder sob condições definidas - Parte 1: Equipamento de ensaio
  IEC 61034-1:2005 | EN 50268-1:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2008) |
| Cenelec | EN 61034-2:2005
  Medição da densidade do fumo emanado pelos cabos a arder sob condições definidas - Parte 2: Procedimento de ensaio e requisitos
  IEC 61034-2:2005 | EN 50268-2:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2008) |
| EN 61034-2:2005/A1:2013
  IEC 61034-2:2005/A1:2013 | Nota 3 | 25.6.2016 |
| Cenelec | EN 61048:2006
  Aparelhagem auxiliar para lâmpadas - Condensadores para uso em circuitos com lâmpadas tubulares fluorescentes e outras lâmpadas de descarga - Requisitos gerais e de segurança
  IEC 61048:2006 | EN 61048:1993
  - A1:1996
  - A2:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2009) |
| Cenelec | EN 61050:1992
  Transformadores para lâmpadas de descarga tubulares com tensão de saída em vazio superior a 1 kV (geralmente chamados transformadores-néon) - Prescrições gerais e de segurança
  IEC 61050:1991 (Modificada) | | |
| EN 61050:1992/A1:1995
  IEC 61050:1991/A1:1994 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.7.1996) |
| Cenelec | EN 61058-1:2002
  Interruptores para aparelhos - Parte 1: Regras gerais
  IEC 61058-1:2000 (Modificada) + A1:2001 | EN 61058-1:1992
  - A1:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2009) |
| EN 61058-1:2002/A2:2008
  IEC 61058-1:2000/A2:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2010) |
| Cenelec | EN 61058-2-1:1993
  Interruptores para aparelhos - Parte 2-1: Regras particulares para interruptores para cabos flexíveis
  IEC 61058-2-1:1992 | | |
| EN 61058-2-1:1993/A1:1996
  IEC 61058-2-1:1992/A1:1995 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.1996) |
| EN 61058-2-1:1993/A11:2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2009) |
| Cenelec | EN 61058-2-1:2011
  Interruptores para aparelhos - Parte 2-1: Requisitos particulares para interruptores para cabos flexíveis
  IEC 61058-2-1:2010 | EN 61058-2-1:1993
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.1.2014 |
| Cenelec | EN 61058-2-4:2005
  Interruptores para aparelhos - Parte 2-4: Regras particulares para interruptores de montagem independente
  IEC 61058-2-4:1995 + A1:2003 | | |
| Cenelec | EN 61058-2-5:1994
  Interruptores para aparelhos - Parte 2-5: Regras particulares para selectores
  IEC 61058-2-5:1994 | | |
| EN 61058-2-5:1994/A11:2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2009) |
| Cenelec | EN 61058-2-5:2011
  Interruptores para aparelhos - Parte 2-5: Regras particulares para selectores
  IEC 61058-2-5:2010 | EN 61058-2-5:1994
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 3.1.2014 |
| Cenelec | EN 61071:2007
  Condensadores para electrónica de potência
  IEC 61071:2007 | EN 61071-1:1996
  - EN 61071-2:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2010) |
| Cenelec | EN 61095:2009
  Contactores electromecânicos para uso doméstico e análogo
  IEC 61095:2009 | EN 61095:1993
  - A1:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2012) |
| Cenelec | EN 61131-2:2007
  Controladores programáveis - Parte 2: Requisitos do equipamento e ensaios
  IEC 61131-2:2007 | EN 61131-2:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2010) |
| Cenelec | EN 61138:2007
  Cabos para equipamentos portáteis de ligação à terra e de curto-circuito
  IEC 61138:2007 (Modificada) | EN 61138:1997
  - A11:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2009) |
| Cenelec | EN 61140:2002
  Protecção contra os choques eléctricos - Aspectos comuns às instalações e aos equipamentos
  IEC 61140:2001 | | |
| EN 61140:2002/A1:2006
  IEC 61140:2001/A1:2004 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2009) |
| Cenelec | EN 61143-1:1994
  Aparelhos eléctricos de medição - Registadores X-t - Parte 1: Definições e requisitos
  IEC 61143-1:1992 | | |
| EN 61143-1:1994/A1:1997
  IEC 61143-1:1992/A1:1997 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.1998) |
| Cenelec | EN 61143-2:1994
  Aparelhos eléctricos de medição - Registadores X-t - Parte 2:: Métodos de ensaio complementares recomendados
  IEC 61143-2:1992 | | |
| Cenelec | EN 61167:1994
  Lâmpadas de halogenetos metálicos
  IEC 61167:1992 | | |
| EN 61167:1994/A1:1995
  IEC 61167:1992/A1:1995 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.1996) |
| EN 61167:1994/A2:1997
  IEC 61167:1992/A2:1997 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.1998) |
| EN 61167:1994/A3:1998
  IEC 61167:1992/A3:1998 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2001) |
| Cenelec | EN 61184:2008
  Suportes de baioneta
  IEC 61184:2008 | EN 61184:1997
  - A1:2001
  - A2:2004 | Expirou
  (1.8.2011) |
| EN 61184:2008/A1:2011
  IEC 61184:2008/A1:2011 + IEC | Nota 3 | 25.5.2014 |
| Cenelec | EN 61187:1994
  Equipamento de medição eléctrico e electrónico - Documentação
  IEC 61187:1993 (Modificada) | | |
| EN 61187:1994/AC:1995 | | |
| Cenelec | EN 61195:1999
  Lâmpadas fluorescentes de casquilho duplo - Especificações de segurança
  IEC 61195:1999 | EN 61195:1994
  - A1:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2002) |
| EN 61195:1999/A1:2013
  IEC 61195:1999/A1:2012 | Nota 3 | 16.11.2015 |
| Cenelec | EN 61199:1999
  Lâmpadas fluorescentes de casquilho único - Especificações de segurança
  IEC 61199:1999 | EN 61199:1994
  - A1:1997
  - A2:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2002) |
| Cenelec | EN 61199:2011
  Lâmpadas fluorescentes de casquilho único - Especificações de segurança
  IEC 61199:2011 | EN 61199:1999
  Nota 2.1 | 15.8.2014 |
| EN 61199:2011/A1:2013
  IEC 61199:2011/A1:2012 | Nota 3 | 1.11.2015 |
| Cenelec | EN 61204:1995
  Dispositivos de alimentação em baixa tensão, saída c.c. - Características de desempenho
  IEC 61204:1993 (Modificada) | | |
| Cenelec | EN 61204-7:2006
  Fontes de alimentação de baixa tensão, saída contínua - Parte 7: Requisitos de segurança
  IEC 61204-7:2006 | | |
| EN 61204-7:2006/A11:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2012) |
| Cenelec | EN 61210:1995
  Dispositivos de ligação - Ligadores planos de ligação rápida para condutores eléctricos de cobre - Requisitos de segurança
  IEC 61210:1993 (Modificada) | | |
| Cenelec | EN 61210:2010
  Dispositivos de conexão – Terminais de conexão rápida para condutores eléctricos de cobre - Requisitos de segurança
  IEC 61210:2010 (Modificada) | EN 61210:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2013) |
| Cenelec | EN 61230:2008
  Trabalhos em tensão - Equipamento portátil para ligação à terra ou para ligação à terra e em curto-circuito
  IEC 61230:2008 | EN 61230:1995
  - A11:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2011) |
| Cenelec | EN 61236:1995
  Abraçadeiras, mangas e acessórios para trabalhos em tensão
  IEC 61236:1993 (Modificada) | | |
| Cenelec | EN 61242:1997
  Aparelhagem eléctrica - Enroladores de cabos para usos domésticos e análogos
  IEC 61242:1995 (Modificada) | | |
| EN 61242:1997/A1:2008
  IEC 61242:1995/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2011) |
| EN 61242:1997/A1:2008/AC:2010 | | |
| A norma EN 61242:1997 cobre os objectivos de segurança da Directiva 2006/95/CE apenas se, conjuntamente, for tida em conta a Opinião da Comissão 2003/C 297/06. |
| Cenelec | EN 61243-3:2010
  Trabalhos em tensão - Detectores de tensão – Parte 3: Tipo bipolar de baixa tensão
  IEC 61243-3:2009 | EN 61243-3:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2013) |
| Cenelec | EN 61270-1:1996
  Condensadores para fornos micro-ondas - Parte 1: Generalidades
  IEC 61270-1:1996 | | |
| Cenelec | EN 61293:1994
  Requisitos para a marcação do equipamento eléctrico com as características estipuladas relativas à alimentação eléctrica - Requisitos de segurança
  IEC 61293:1994 | | |
| Cenelec | EN 61310-1:2008
  Segurança de máquinas - Indicação, marcação e actuação - Parte 1: Requisitos para os sinais visuais, acústicos e tácteis
  IEC 61310-1:2007 | EN 61310-1:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2010) |
| Cenelec | EN 61310-2:2008
  Segurança de máquinas - Indicação, marcação e actuação - Parte 2: Requisitos para marcação
  IEC 61310-2:2007 | EN 61310-2:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2010) |
| Cenelec | EN 61310-3:2008
  Segurança de máquinas - Indicadores, marcação e actuação - Parte 3: Requisitos para a localização e funcionamento de actuadores
  IEC 61310-3:2007 | EN 61310-3:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2010) |
| Cenelec | EN 61316:1999
  Enroladores de cabos industriais
  IEC 61316:1999 | | |
| Cenelec | EN 61347-1:2008
  Aparelhagem para lâmpadas - Parte 1: Requisitos gerais e de segurança
  IEC 61347-1:2007 (Modificada) | EN 61347-1:2001
  - A1:2008
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2011) |
| EN 61347-1:2008/A1:2011
  IEC 61347-1:2007/A1:2010 | Nota 3 | 1.2.2014 |
| EN 61347-1:2008/A2:2013
  IEC 61347-1:2007/A2:2012 | Nota 3 | 1.1.2016 |
| Cenelec | EN 61347-2-2:2001
  Comando para lâmpadas - Parte 2-2: Prescrições particulares para conversores electrónicos abaixadores alimentados em c.a. ou c.c. para lâmpadas incandescentes
  IEC 61347-2-2:2000 | EN 61046:1994
  - A1:1996
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2006) |
| EN 61347-2-2:2001/A1:2006
  IEC 61347-2-2:2000/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2009) |
| EN 61347-2-2:2001/A2:2006
  IEC 61347-2-2:2000/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2009) |
| EN 61347-2-2:2001/AC:2003 | | |
| EN 61347-2-2:2001/A1:2006/AC:2006 | | |
| EN 61347-2-2:2001/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 61347-2-2:2012
  Aparelhagem de controlo para lâmpadas - Parte 2-2: Requisitos particulares para conversores eletrónicos abaixadores alimentados em c.a. ou c.c. para lâmpadas incandescentes
  IEC 61347-2-2:2011 | EN 61347-2-2:2001
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 11.1.2015 |
| Cenelec | EN 61347-2-3:2001
  Comando para lâmpadas - Parte 2-3: Prescrições particulares para balastros electrónicos alimentados em c.a. para lâmpadas fluorescentes
  IEC 61347-2-3:2000 | EN 60928:1995
  - A1:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2006) |
| EN 61347-2-3:2001/A1:2004
  IEC 61347-2-3:2000/A1:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2007) |
| EN 61347-2-3:2001/A2:2006
  IEC 61347-2-3:2000/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2009) |
| EN 61347-2-3:2001/AC:2003 | | |
| EN 61347-2-3:2001/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 61347-2-3:2011
  Aparelhagem de controlo para lâmpadas – Parte 2-3: Requisitos particulares para os balastros electrónicos alimentados em corrente alternada e/ou corrente contínua para lâmpadas fluorescentes
  IEC 61347-2-3:2011 | EN 61347-2-3:2001
  e as suas emendas
  - EN 61347-2-4:2001
  Nota 2.1 | 23.6.2014 |
| EN 61347-2-3:2011/AC:2011 | | |
| Cenelec | EN 61347-2-4:2001
  Comando para lâmpadas - Parte 2-4: Prescrições particulares para balastros electrónicos alimentados em c.c. para iluminação geral
  IEC 61347-2-4:2000 | EN 60924:1991
  - A1:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2006) |
| EN 61347-2-4:2001/AC:2010 | | |
| EN 61347-2-4:2001/AC:2003 | | |
| Cenelec | EN 61347-2-7:2006
  Comando para lâmpadas - Parte 2-7: Prescrições particulares para balastros electrónicos alimentados em cc para iluminação de emergência
  IEC 61347-2-7:2006 | EN 61347-2-7:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.11.2009) |
| EN 61347-2-7:2006/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 61347-2-7:2012
  Aparelhagem de controlo para lâmpadas - Parte 2-7: Requisitos particulares para aparelhagem eletrónica alimentada por bateria para iluminação de emergência (autónoma)
  IEC 61347-2-7:2011 | EN 61347-2-7:2006
  Nota 2.1 | 11.1.2015 |
| Cenelec | EN 61347-2-8:2001
  Comando para lâmpadas - Parte 2-8: Prescrições particulares para balastros para lâmpadas fluorescentes
  IEC 61347-2-8:2000 | EN 60920:1991
  - A1:1993
  - A2:1996
  - A11:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2006) |
| EN 61347-2-8:2001/A1:2006
  IEC 61347-2-8:2000/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2009) |
| EN 61347-2-8:2001/AC:2010 | | |
| EN 61347-2-8:2001/AC:2003 | | |
| Cenelec | EN 61347-2-9:2001
  Aparelhagem de controlo para lâmpadas - Parte 2-9: Prescrições particulares para os balastros para lâmpadas de descarga (excluindo as lâmpadas fluorescentes)
  IEC 61347-2-9:2000 | EN 60922:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2006) |
| EN 61347-2-9:2001/A1:2003
  IEC 61347-2-9:2000/A1:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2010) |
| EN 61347-2-9:2001/A2:2006
  IEC 61347-2-9:2000/A2:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2009) |
| EN 61347-2-9:2001/AC:2003 | | |
| EN 61347-2-9:2001/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 61347-2-9:2013
  Aparelhagem de comando para lâmpadas – Parte 2-9: Requisitos particulares para a aparelhagem de comando electromagnética para lâmpadas de descarga (excluindo as lâmpadas fluorescentes)
  IEC 61347-2-9:2012 | EN 61347-2-9:2001
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 4.12.2015 |
| Cenelec | EN 61347-2-10:2001
  Comando para lâmpadas - Parte 2-10: Prescrições particulares para conversores e inversores electrónicos para funcionamento a alta-frequência para o arranque a frio de lâmpadas de descarga tubulares (tubos de néon)
  IEC 61347-2-10:2000 | | |
| EN 61347-2-10:2001/A1:2009
  IEC 61347-2-10:2000/A1:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2011) |
| EN 61347-2-10:2001/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 61347-2-11:2001
  Comando para lâmpadas - Parte 2-11: Prescrições particulares para circuitos electrónicos diversos usados nas luminárias
  IEC 61347-2-11:2001 | | |
| EN 61347-2-11:2001/AC:2010 | | |
| EN 61347-2-11:2001/AC:2002 | | |
| Cenelec | EN 61347-2-12:2005
  Aparelhagem de controlo para lâmpadas - Parte 2-12: Prescrições particulares para balastros electróncios alimentados em corrente contínua e corrente alternada para lâmpadas de descarga (excluindo as lâmpadas fluorescentes)
  IEC 61347-2-12:2005 | | |
| EN 61347-2-12:2005/A1:2010
  IEC 61347-2-12:2005/A1:2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2013) |
| EN 61347-2-12:2005/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 61347-2-13:2006
  Comando para lâmpadas - Parte 2-13: Requisitos particulares para os equipamentos electrónicos alimentados em corrente contínua ou corrente alternada para os módulos de LED
  IEC 61347-2-13:2006 | | |
| EN 61347-2-13:2006/AC:2010 | | |
| Cenelec | EN 61386-1:2008
  Sistemas de condutas para gestão de cablagem - Parte 1: Regras gerais
  IEC 61386-1:2008 | EN 61386-1:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2011) |
| Cenelec | EN 61386-21:2004
  Sistemas de tubos para instalações eléctricas - Parte 21: Regras particulares - Sistemas de tubos rígidos
  IEC 61386-21:2002 | EN 50086-2-1:1995
  - A11:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2008) |
| EN 61386-21:2004/A11:2010 | Nota 3 | 1.12.2013 |
| EN 61386-21:2004/AC:2004 | | |
| Cenelec | EN 61386-22:2004
  Sistemas de tubos para instalações eléctricas - Parte 22: Regras particulares - Sistemas de tubos dobráveis
  IEC 61386-22:2002 | EN 50086-2-2:1995
  - A11:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2008) |
| EN 61386-22:2004/A11:2010 | Nota 3 | 1.12.2013 |
| EN 61386-22:2004/AC:2004 | | |
| Cenelec | EN 61386-23:2004
  Sistemas de tubos para instalações eléctricas - Parte 23: Regras particulares - Sistemas de tubos flexíveis
  IEC 61386-23:2002 | EN 50086-2-3:1995
  - A11:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (30.6.2008) |
| EN 61386-23:2004/A11:2010 | Nota 3 | 1.12.2013 |
| EN 61386-23:2004/AC:2004 | | |
| Cenelec | EN 61386-24:2010
  Sistemas de tubos para gestão de cablagem – Parte 24: Requisitos particulares – Sistemas de tubos enterrados no solo
  IEC 61386-24:2004 | EN 50086-2-4:1994
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2013) |
| Cenelec | EN 61386-25:2011
  Sistemas de tubos para gestão de cablagem – Parte 25: Requisitos particulares – Dispositivos de fixação de tubos
  IEC 61386-25:2011 | | |
| Cenelec | EN 61439-1:2009
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 61439-1:2009 (Modificada) | EN 60439-1:1999
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 1.11.2014 |
| EN 61439-1:2009/AC:2013 | | |
| Cenelec | EN 61439-1:2011
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 1: Regras gerais
  IEC 61439-1:2011 | EN 61439-1:2009
  Nota 2.1 | 23.9.2014 |
| Cenelec | EN 61439-2:2009
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 2: Conjuntos de aparelhagem de potência
  IEC 61439-2:2009 | | |
| Cenelec | EN 61439-2:2011
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 2: Conjuntos de aparelhagem de potência
  IEC 61439-2:2011 | EN 61439-2:2009
  Nota 2.1 | 23.9.2014 |
| Cenelec | EN 61439-3:2012
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão – Parte 3:: Quadros de distribuição destinados a ser manobrados por pessoas comuns
  IEC 61439-3:2012 | EN 60439-3:1991
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 22.3.2015 |
| Cenelec | EN 61439-4:2013
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão – Parte 4: Requisitos particulares para conjuntos para estaleiros (ACS)
  IEC 61439-4:2012 | EN 60439-4:2004
  Nota 2.1 | 20.12.2015 |
| Cenelec | EN 61439-5:2011
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão – Parte 5: Conjuntos para redes de distribuição pública
  IEC 61439-5:2010 | EN 60439-5:2006
  Nota 2.1 | 3.1.2016 |
| Cenelec | EN 61439-6:2012
  Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão – Parte 6: Sistemas de canalização pré-fabricada
  IEC 61439-6:2012 | EN 60439-2:2000
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 27.6.2015 |
| Cenelec | EN 61534-1:2003
  Sistemas de alimentação eléctrica - Parte 1: Regras gerais
  IEC 61534-1:2003 | | |
| Cenelec | EN 61534-1:2011
  Sistemas de condutores prefabricados - Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 61534-1:2011 | EN 61534-1:2003
  Nota 2.1 | 22.6.2014 |
| Cenelec | EN 61534-21:2006
  Sistemas de alimentação eléctrica - Parte 2: Requisitos particulares para os sistemas de condutores pré-fabricados para montagem em paredes e tectos
  IEC 61534-21:2006 | | |
| Cenelec | EN 61534-22:2009
  Sistemas de condutores pré fabricados - Parte 22: Regras particulares para sistemas de condutores pré-fabricados para montagem sobre ou sub o pavimento
  IEC 61534-22:2009 | | |
| Cenelec | EN 61535:2009
  Conectores de instalação para conexões permanentes nas instalações fixas
  IEC 61535:2009 (Modificada) | | |
| EN 61535:2009/A1:2013
  IEC 61535:2009/A1:2012 | Nota 3 | 20.6.2015 |
| Cenelec | EN 61537:2007
  Sistemas de cablagem - Sistemas de caminho de cabos e sistemas de escadas para cabos
  IEC 61537:2006 | EN 61537:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2009) |
| Cenelec | EN 61549:2003
  Lâmpadas diversas
  IEC 61549:2003 | EN 61549:1996
  - A1:1997
  - A2:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.6.2006) |
| EN 61549:2003/A1:2005
  IEC 61549:2003/A1:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2008) |
| EN 61549:2003/A2:2010
  IEC 61549:2003/A2:2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.5.2013) |
| EN 61549:2003/A3:2012
  IEC 61549:2003/A3:2012 | Nota 3 | 9.8.2015 |
| Cenelec | EN 61557-1:2007
  Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a e 1 500 V c.c - Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de protecção - Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 61557-1:2007 | EN 61557-1:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2010) |
| Cenelec | EN 61557-2:2007
  Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a e 1 500 V c.c - Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de protecção - Parte 2: Resistência de isolamento
  IEC 61557-2:2007 | EN 61557-2:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2010) |
| Cenelec | EN 61557-3:2007
  Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a e 1 500 V c.c - Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de protecção - Parte 3: Impedância de anel
  IEC 61557-3:2007 | EN 61557-3:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2010) |
| Cenelec | EN 61557-4:2007
  Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a e 1 500 V c.c - Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de protecção - Parte 4: Resistência dos condutores de terra e de equipotencialidade
  IEC 61557-4:2007 | EN 61557-4:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2010) |
| Cenelec | EN 61557-5:2007
  Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a e 1 500 V c.c - Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de protecção - Parte 5: Resistência à terra
  IEC 61557-5:2007 | EN 61557-5:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2010) |
| Cenelec | EN 61557-6:2007
  Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a. e 1 500 V c.c. - Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de protecção - Parte 6: Eficácia dos dispositivos diferenciais residuais (DDR) em redes TT, TN e IT
  IEC 61557-6:2007 | EN 61557-6:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2010) |
| Cenelec | EN 61557-7:2007
  Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a e 1 500 V c.c - Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de protecção - Parte 7: Sequência de fases
  IEC 61557-7:2007 | EN 61557-7:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2010) |
| Cenelec | EN 61557-8:2007
  Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a. e 1 500 V c.c. - Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de protecção - Parte 8: Dispositivos de monitorização de isolamento para redes IT
  IEC 61557-8:2007 | EN 61557-8:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2010) |
| Cenelec | EN 61557-9:2009
  Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a. e 1 500 V c.c. - Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de protecção - Parte 9: Equipamento para localização de defeitos de isolamento em sistemas IT
  IEC 61557-9:2009 | EN 61557-9:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2012) |
| Cenelec | EN 61557-10:2001
  Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a. e 1 500 V c.c. - Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de protecção - Parte 10: Equipamento de medição combinado para controlo, medição ou monitorização de medidas de protecção
  IEC 61557-10:2000 | | |
| Cenelec | EN 61557-10:2013
  Segurança elétrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a. e 1 500 V c.c. - Equipamentos para ensaio, medição ou monitorização de medidas de proteção - Parte 10: Equipamento de medição combinado para controlo, medição ou monitorização de medidas de proteção
  IEC 61557-10:2013 | EN 61557-10:2001
  Nota 2.1 | 3.6.2016 |
| Cenelec | EN 61557-11:2009
  Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a. e 1 500 V c.c. - Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de protecção – Parte 11: Eficiência dos monitores de corrente residual (RCMs) tipo A e tipo B em sistemas TT, TN e IT
  IEC 61557-11:2009 | | |
| Cenelec | EN 61557-12:2008
  Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a. e 1 500 V c.c. – Equipamentos para ensaio, medição ou monitorização de medidas de protecção - Parte 12: Dispositivos de medição e de monitorização de desempenho (PMD)
  IEC 61557-12:2007 | | |
| Cenelec | EN 61557-13:2011
  Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a e 1 500 V c.c – Equipamento para o ensaio, a medição ou a monitorização das medidas de protecção - Parte 13: Pinças e sensores de correntes portáteis e manipulados à mão para a medição das correntes de fuga das redes eléctricas de distribuição
  IEC 61557-13:2011 | | |
| Cenelec | EN 61557-14:2013
  Segurança elétrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a. e 1 500 V c.c. – Equipamentos para ensaio, medição ou monitorização de medidas de proteção – Parte 14: Equipamentos para ensaios de segurança dos aparelhos elétricos de máquinas
  IEC 61557-14:2013 | | |
| Cenelec | EN 61558-1:1997
  Segurança de transformadores, unidades de alimentação e análogos - Parte 1: Regras gerais de ensaio
  IEC 61558-1:1997 (Modificada) | EN 60742:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2005) |
| EN 61558-1:1997/A1:1998
  IEC 61558-1:1997/A1:1998 | Nota 3 | Expirou
  (1.1.2001) |
| EN 61558-1:1997/A11:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2005) |
| Cenelec | EN 61558-1:2005
  Segurança de transformadores, fontes de alimentação, indutores e produtos análogos - Parte 1: Regras gerais e ensaios
  IEC 61558-1:2005 | EN 61558-1:1997
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2005) |
| EN 61558-1:2005/A1:2009
  IEC 61558-1:2005/A1:2009 | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2012) |
| EN 61558-1:2005/AC:2006 | | |
| Cenelec | EN 61558-2-1:2007
  Segurança de transformadores, fontes de alimentação, indutores e produtos análogos – Parte 2-1: Regras particulares e ensaios para transformadores de isolamento e fontes de alimentação incorporando transformadores de isolamento para aplicações gerais
  IEC 61558-2-1:2007 | EN 61558-2-1:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2010) |
| Cenelec | EN 61558-2-2:2007
  Segurança de transformadores, fontes de alimentação, indutores e produtos análogos - Parte 2-2: Regras particulares e ensaios para transformadores de controlo e fontes de alimentação incorporando transformadores de controlo
  IEC 61558-2-2:2007 | EN 61558-2-2:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2010) |
| Cenelec | EN 61558-2-3:2010
  Segurança de transformadores, indutores, fontes de alimentação e suas combinações – Parte 2-3: Requisitos particulares e ensaios para transformadores de ignição para queimadores de gás e óleo
  IEC 61558-2-3:2010 | EN 61558-2-3:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2013) |
| Cenelec | EN 61558-2-4:2009
  Segurança dos transformadores, bobinas de indutância, fontes de alimentação e dispositivos análogos para tensões até 1 100 V – Parte 2-4: Regras particulares e ensaios para transformadores de separação dos circuitos e das fontes de alimentação incorporando transformadores de separação
  IEC 61558-2-4:2009 | EN 61558-2-4:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2012) |
| Cenelec | EN 61558-2-5:2010
  Segurança de transformadores, indutores, fontes de alimentação e suas combinações – Parte 2-5: Requisitos particulares e ensaios para transformadores para máquinas de barbear, fontes de alimentação incorporando um transformador para máquinas de barbear e fontes de alimentação para máquinas de barbear.
  IEC 61558-2-5:2010 | EN 61558-2-5:1998 + A11:2004 | Expirou
  (1.7.2013) |
| Cenelec | EN 61558-2-6:2009
  Segurança dos transformadores indutores, fontes de alimentação e dispositivos análogos para tensões até 1 100 V – Parte 2-6: Regras particulares e ensaios para transformadores de segurança e fontes de alimentação incorporando transformadores de segurança
  IEC 61558-2-6:2009 | EN 61558-2-6:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2012) |
| Cenelec | EN 61558-2-7:2007
  Segurança dos transformadores, blocos de alimentação, indutores e produtos análogos – Parte 2-7: Regras particulares e ensaios para transformadores para brinquedos
  IEC 61558-2-7:2007 (Modificada) | EN 61558-2-7:1997
  - A11:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2010) |
| Cenelec | EN 61558-2-8:2010
  Segurança de transformadores, indutores, fontes de alimentação e suas combinações – Parte 2-8: Requisitos particulares e ensaios para transformadores e fontes de alimentação para sinos e carrilhões
  IEC 61558-2-8:2010 | EN 61558-2-8:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2013) |
| Cenelec | EN 61558-2-9:2003
  Segurança de transformadores, unidades de alimentação e dispositivos análogos - Parte 2-9: Regras particulares para os transformadores para gambiarras de classe III para lâmpadas de filamento de tungsténio
  IEC 61558-2-9:2002 | EN 60742:1995
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2005) |
| Cenelec | EN 61558-2-9:2011
  Segurança de transformadores, indutores, fontes de alimentação e suas combinações – Parte 2-9: Requisitos particulares e ensaios para transformadores e fontes de alimentação para gambiarras de classe III com lâmpadas de filamento de tungsténio
  IEC 61558-2-9:2010 | EN 61558-2-9:2003
  Nota 2.1 | 2.1.2014 |
| Cenelec | EN 61558-2-12:2001
  Segurança de transformadores, unidades de alimentação e dispositivos análogos - Parte 2-12: Regras particulares para os transformadores a tensão constante
  IEC 61558-2-12:2001 | | |
| Cenelec | EN 61558-2-12:2011
  Segurança dos transformadores, indutores, blocos de alimentação e combinações destes – Parte 2-12:Requisitos particulares e ensaios para transformadores de tensão constante e blocos de alimentação para tensões constantes
  IEC 61558-2-12:2011 | EN 61558-2-12:2001
  Nota 2.1 | 3.3.2014 |
| Cenelec | EN 61558-2-13:2009
  Segurança dos transformadores, bobinas de indutância, fontes de alimentação e dispositivos análogos para tensões até 1 100 V – Parte 2-13: Regras particulares e ensaios para auto transformadores e fontes de alimentação incorporando auto transformadores
  IEC 61558-2-13:2009 | EN 61558-2-13:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2012) |
| Cenelec | EN 61558-2-14:2013
  Segurança de transformadores, bobinas de indutância, unidades de alimentação e suas combinações – Parte 2-14: Requisitos particulares e ensaios para transformadores variáveis e unidades de alimentação incorporando transformadores variáveis
  IEC 61558-2-14:2012 | | |
| Cenelec | EN 61558-2-15:2001
  Segurança de transformadores, unidades de alimentação e análogos - Parte 2-15: Regras particulares para transformadores de isolamento destinados à alimentação de locais para uso médico
  IEC 61558-2-15:1999 (Modificada) | | |
| EN 61558-2-15:2001/AC:2004 | | |
| Cenelec | EN 61558-2-15:2012
  Segurança de transformadores, unidades de alimentação, bobinas de indutância e suas combinações - Parte 2-15: Requisitos particulares para transformadores de isolamento destinados à alimentação de locais para uso médico
  IEC 61558-2-15:2011 | EN 61558-2-15:2001
  Nota 2.1 | 27.12.2014 |
| Cenelec | EN 61558-2-16:2009
  Segurança de transformadores indutores, fontes de alimentação e dispositivos análogos para tensões até 1 100 V – Parte 2-16: Regras particulares e ensaios para unidades e transformadores para alimentação comutada
  IEC 61558-2-16:2009 | EN 61558-2-17:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2012) |
| Cenelec | EN 61558-2-20:2000
  Segurança de transformadores, unidades de alimentação e dispositivos análogos - Parte 2-20: Regras particulares para pequenos reactores
  IEC 61558-2-20:2000 | | |
| Cenelec | EN 61558-2-20:2011
  Segurança dos transformadores, indutores, fontes de alimentação e suas combinações - Parte 2-20: Requisitos particulares e ensaios para pequenos indutores
  IEC 61558-2-20:2010 | EN 61558-2-20:2000
  Nota 2.1 | 2.1.2014 |
| Cenelec | EN 61558-2-23:2000
  Segurança de transformadores, unidades de alimentação e dispositivos análogos - Parte 2-23: Regras particulares para transformadores para estaleiros
  IEC 61558-2-23:2000 | | |
| Cenelec | EN 61558-2-23:2010
  Segurança de transformadores, bobinas de indutância, fontes de alimentação e suas combinações – Parte 2-23: Requisitos particulares e ensaios para transformadores e fontes de alimentação para estaleiros
  IEC 61558-2-23:2010 | EN 61558-2-23:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2013) |
| Cenelec | EN 61558-2-26:2013
  Segurança de transformadores, bobinas de indutância, unidades de alimentação e suas combinações – Parte 2-26: Requisitos particulares e ensaios para transformadores e unidades de alimentação para poupança de energia e para outros fins
  IEC 61558-2-26:2013 | | |
| Cenelec | EN 61643-11:2002
  Descarregadores de sobretensões de baixa tensão - Parte 11: Dispositivos de protecção contra as sobretensões conectadas às redes de distribuição de baixa tensão - Prescrições e ensaios
  IEC 61643-1:1998 (Modificada) | | |
| EN 61643-11:2002/A11:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2009) |
| Cenelec | EN 61643-11:2012
  Dispositivos de proteção contra as sobretensões de baixa tensão – Parte 11: Dispositivos de proteção contra a sobretensão conectados às redes de distribuição de baixa tensão - Requisitos e métodos de ensaio
  IEC 61643-11:2011 (Modificada) | EN 61643-11:2002
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 27.8.2015 |
| Cenelec | EN 61643-21:2001
  Dispositivos de protecção contra as sobretensões conectados a redes de telecomunicações e sinalização - Parte 21: Prescrições de desempenho e métodos de ensaio
  IEC 61643-21:2000 | | |
| EN 61643-21:2001/A1:2009
  IEC 61643-21:2000/A1:2008 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2012) |
| EN 61643-21:2001/A2:2013
  IEC 61643-21:2000/A2:2012 | Nota 3 | 31.8.2015 |
| Cenelec | EN 61730-1:2007
  Qualificação para a segurança de funcionamento dos módulos fotovoltaicos (PV) - Parte 1: Requisitos para a construção
  IEC 61730-1:2004 (Modificada) | | |
| EN 61730-1:2007/A1:2012
  IEC 61730-1:2004/A1:2011 | Nota 3 | 19.12.2014 |
| EN 61730-1:2007/A2:2013
  IEC 61730-1:2004/A2:2013 | Nota 3 | 18.4.2016 |
| Cenelec | EN 61730-2:2007
  Qualificação para a segurança de funcionamento dos módulos fotovoltaicos (PV) - Parte 2: Requisitos para os ensaios
  IEC 61730-2:2004 (Modificada) | | |
| EN 61730-2:2007/A1:2012
  IEC 61730-2:2004/A1:2011 | Nota 3 | 19.12.2014 |
| Cenelec | EN 61770:2009
  Aparelhos eléctricos ligados à alimentação de água – Requisitos para evitar o retorno da água pelo sifão e a falha das mangueiras de acoplamento
  IEC 61770:2008 | EN 61770:1999
  - A1:2004
  - A2:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.5.2012) |
| EN 61770:2009/AC:2011 | | |
| Cenelec | EN 61800-5-1:2007
  Sistemas de accionamento eléctrico de potência a velocidade variável - Parte 5-1: Requisitos de segurança - Eléctrico, térmico e energético
  IEC 61800-5-1:2007 | EN 61800-5-1:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2010) |
| Cenelec | EN 61812-1:1996
  Relés de temporização específica para uso industrial - Parte 1: Requisitos e ensaios
  IEC 61812-1:1996 | | |
| EN 61812-1:1996/A11:1999 | Nota 3 | Expirou
  (1.1.2002) |
| EN 61812-1:1996/AC:1999 | | |
| Cenelec | EN 61812-1:2011
  Relés temporizados para uso industrial e residencial – Parte 1: Requisitos e ensaios
  IEC 61812-1:2011 | EN 61812-1:1996
  e as suas emendas
  Nota 2.1 | 29.6.2014 |
| Cenelec | EN 61851-1:2001
  Sistemas de carga condutiva para veículos eléctricos - Parte 1: Regras gerais
  IEC 61851-1:2001 | | |
| Cenelec | EN 61851-1:2011
  Sistemas de carga condutiva para veículos eléctricos Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 61851-1:2010 | EN 61851-1:2001
  Nota 2.1 | 1.4.2014 |
| Cenelec | EN 61851-21:2002
  Sistema de carga condutiva para veículos eléctricos - Parte 21: Regras relativas aos veículos eléctricos para a conexão condutiva a uma alimentação em corrente alternada ou contínua
  IEC 61851-21:2001 | | |
| Cenelec | EN 61851-22:2002
  Sistema de carga condutiva para veículos eléctricos - Parte 22: Estação de carga em corrente alternada para veículos eléctricos
  IEC 61851-22:2001 | | |
| Cenelec | EN 61869-1:2009
  Transformadores de medida - Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 61869-1:2007 (Modificada) | | |
| Cenelec | EN 61869-2:2012
  Transformadores de medida – Parte 2: Requisitos adicionais para transformadores de corrente
  IEC 61869-2:2012 | | |
| Cenelec | EN 61869-3:2011
  Transformadores de medida – Parte 3: Requisitos adicionais para transformadores de tensão indutivos
  IEC 61869-3:2011 | | |
| Cenelec | EN 61869-5:2011
  Transformadores de medida – Parte 5: Requisitos adicionais para transformadores capacitivos de tensão
  IEC 61869-5:2011 | | |
| Cenelec | EN 61914:2009
  Braçadeiras de cabos para instalações eléctricas
  IEC 61914:2009 | EN 50368:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2012) |
| EN 61914:2009/AC:2009 | | |
| Cenelec | EN 61921:2003
  Condensadores de potência - Baterias de correcção do factor de potência em baixa tensão
  IEC 61921:2003 | | |
| Cenelec | EN 61995-1:2008
  Dispositivos de conexão para luminárias (DCL) para usos domésticos e análogos – Parte 1: Regras gerais
  IEC 61995-1:2005 (Modificada) | | |
| Cenelec | EN 61995-2:2009
  Dispositivos de conexão para luminárias para usos domésticos e análogos - Parte 2: Folhas de normalização para DCL
  IEC 61995-2:2009 | | |
| Cenelec | EN 62020:1998
  Aparelhagem eléctrica - Controladores de corrente residual para uso doméstico e análogo (RCMs)
  IEC 62020:1998 | | |
| EN 62020:1998/A1:2005
  IEC 62020:1998/A1:2003 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.3.2008) |
| Cenelec | EN 62026-1:2007
  Aparelhagem de baixa tensão – Interface de dispositivos de controlo (CDIs) - Parte 1: Regras gerais
  IEC 62026-1:2007 | | |
| Cenelec | EN 62026-2:2013
  Aparelhagem de baixa tensão – Interfaces de dispositivos de controlo (CDIs) – Parte 2: Interface atuador de sensor (AS-i)
  IEC 62026-2:2008 (Modificada) | | |
| Cenelec | EN 62026-3:2009
  Aparelhagem de baixa tensão – Interfaces de dispositivos de controlo (CDIs) – Parte 3: Dispositivos de rede
  IEC 62026-3:2008 | | |
| Cenelec | EN 62026-7:2013
  Aparelhagem de baixa tensão – Interfaces de dispositivos de controlo (CDIs) – Parte 7: CompoNet
  IEC 62026-7:2010 (Modificada) | | |
| Cenelec | EN 62031:2008
  Módulos de LED para iluminação geral – Especificações de segurança
  IEC 62031:2008 | | |
| EN 62031:2008/A1:2013
  IEC 62031:2008/A1:2012 | Nota 3 | 3.12.2015 |
| Cenelec | EN 62035:2000
  Lâmpadas de descarga (excluindo as lâmpadas fluorescentes tubulares) - Especificações de segurança
  IEC 62035:1999 (Modificada) | | |
| EN 62035:2000/A1:2003
  IEC 62035:1999/A1:2003 (Modificada) | Nota 3 | Expirou
  (1.10.2006) |
| EN 62035:2000/A2:2012
  IEC 62035:1999/A2:2012 | Nota 3 | 31.8.2015 |
| Cenelec | EN 62040-1:2008
  Sistemas de alimentação ininterrupta (UPS) - Parte 1: Regras gerais e de segurança para UPS
  IEC 62040-1:2008 | EN 62040-1-1:2003
  - EN 62040-1-2:2003
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2011) |
| EN 62040-1:2008/A1:2013
  IEC 62040-1:2008/A1:2013 | Nota 3 | 14.2.2016 |
| EN 62040-1:2008/AC:2009 | | |
| Cenelec | EN 62080:2009
  Dispositivos de sinalização sonora para utilização doméstica e análoga
  IEC 62080:2001 + A1:2008 | | |
| Cenelec | EN 62094-1:2003
  Indicadores luminosos para instalações eléctricas fixas domésticas e análogas - Parte 1: Regras gerais
  IEC 62094-1:2002 | | |
| EN 62094-1:2003/A11:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2006) |
| Cenelec | EN 62109-1:2010
  Segurança dos conversores de potência para utilização em sistemas fotovoltaicos – Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 62109-1:2010 | | |
| Cenelec | EN 62109-2:2011
  Segurança dos conversores de potência para utilização em sistemas fotovoltaicos - Parte 2: Requisitos particulares para os inversores
  IEC 62109-2:2011 | | |
| Cenelec | EN 62135-1:2008
  Equipamentos de soldadura por resistência – Parte 1: Requisitos de segurança para a concepção, o fabrico e a instalação
  IEC 62135-1:2008 | EN 50063:1989
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.10.2011) |
| Cenelec | EN 62196-1:2003
  Fichas, tomadas, fichas de conector para veículos e conjuntos ficha-tomada para veículos - Carga por condução de veículos eléctricos - Parte 1: Carga de veículos eléctricos até 250 A c.a. e 400 A c.c.
  IEC 62196-1:2003 | | |
| Cenelec | EN 62196-1:2012
  Fichas, tomadas e conectores de veículos – Carga de veículos eléctricos, por condução – Parte 1: Requisitos gerais
  IEC 62196-1:2011 | EN 62196-1:2003
  Nota 2.1 | 1.2.2015 |
| EN 62196-1:2012/A11:2013 | Nota 3 | 15.10.2017 |
| EN 62196-1:2012/AC:2012 | | |
| Cenelec | EN 62196-2:2012
  Fichas, tomadas e conectores de veículos – Carga de veículos eléctricos, por condução – Parte 2: Compatibilidade dimensional e requisitos de intermutabilidade para aparelhos munidos de pernos e alvéolos, para corrente alternada
  IEC 62196-2:2011 | | |
| EN 62196-2:2012/A11:2013 | Nota 3 | 15.10.2017 |
| Cenelec | EN 62208:2003
  Invólucros vazios para conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Regras gerais
  IEC 62208:2002 | EN 50298:1998
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2006) |
| Cenelec | EN 62208:2011
  Invólucros vazios para conjuntos de aparelhagem de baixa tensão – Requisitos gerais
  IEC 62208:2011 | EN 62208:2003
  Nota 2.1 | 23.9.2014 |
| Cenelec | EN 62233:2008
  Métodos de medição dos campos electromagnéticos dos aparelhos electrodomésticos e similares em relação à exposição humana
  IEC 62233:2005 (Modificada) | EN 50366:2003
  - A1:2006
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2012) |
| EN 62233:2008/AC:2008 | | |
| Cenelec | EN 62253:2011
  Sistemas de bombagem fotovoltaicos – Qualificação da concepção e medições de desempenho
  IEC 62253:2011 | | |
| Cenelec | EN 62275:2009
  Sistemas de tubos – Braçadeiras para instalações eléctricas
  IEC 62275:2006 (Modificada) | EN 50146:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.2012) |
| Cenelec | EN 62282-3-1:2007
  Tecnologias das pilhas de combustível - Parte 3-1: Sistemas de pilhas de combustíveis estacionárias - Segurança
  IEC 62282-3-1:2007 | | |
| Cenelec | EN 62282-3-3:2008
  Tecnologias das pilhas de combustível - Parte 3-3: Sistemas de pilhas de combustíveis estacionárias - Instalação
  IEC 62282-3-3:2007 | | |
| Cenelec | EN 62282-3-100:2012
  Tecnologias de pilhas de combustível - Parte 3-100: Sistemas de pilhas de combustíveis estacionárias - Segurança
  IEC 62282-3-100:2012 | EN 62282-3-1:2007
  Nota 2.1 | 22.3.2015 |
| Cenelec | EN 62282-3-300:2012
  Tecnologias das pilhas de combustível - Parte 3-300: Sistemas de pilhas de combustíveis estacionárias - Instalação
  IEC 62282-3-300:2012 | EN 62282-3-3:2008
  Nota 2.1 | 19.7.2015 |
| Cenelec | EN 62282-5-1:2012
  Tecnologias das pilhas de combustível - Parte 5-1: Sistemas de pilhas de combustíveis portáteis - Segurança
  IEC 62282-5-1:2012 | | |
| Cenelec | EN 62310-1:2005
  Sistemas de transferência estática (STS) - Parte 1: Regras gerais e de Segurança
  IEC 62310-1:2005 | | |
| Cenelec | EN 62311:2008
  Avaliação de equipamentos eléctricos e electrónicos relativamente às restrições da exposição humana a campos electromagnéticos (0 Hz - 300 GHz)
  IEC 62311:2007 (Modificada) | | |
| Cenelec | EN 62395-1:2006
  Sistemas de tracejamento por resistência eléctrica para aplicações industriais e comerciais - Parte 1: Requisitos gerais e de ensaio
  IEC 62395-1:2006 | | |
| Cenelec | EN 62423:2009
  Interruptores automáticos de corrente diferencial residual de tipo B com ou sem protecção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (Tipo B RCCB's e tipo B RCBOs)
  IEC 62423:2007 (Modificada) | | |
| Cenelec | EN 62423:2012
  Interruptores automáticos de corrente diferencial residual de tipo B e tipo F com e sem proteção integrada contra sobre intensidades para usos domésticos e análogos
  IEC 62423:2009 (Modificada) | EN 62423:2009
  Nota 2.1 | 19.6.2017 |
| Cenelec | EN 62471:2008
  Segurança fotobiológica das lâmpadas dos sistemas de lâmpadas
  IEC 62471:2006 (Modificada) | EN 60825-1:1994
  - A1:2002
  - A2:2001
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2011) |
| Cenelec | EN 62479:2010
  Avaliação da conformidade dos aparelhos electrónicos e eléctricos de baixa potência com as restrições básicas em relação à exposição humana aos campos electromagnéticos (10 MHz - 300 GHz)
  IEC 62479:2010 (Modificada) | EN 50371:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2013) |
| Cenelec | EN 62493:2010
  Avaliação do equipamento de iluminação relativamente à exposição humana nos campos electromagnéticos
  IEC 62493:2009 | | |
| Cenelec | EN 62532:2011
  Lâmpadas fluorescentes de indução - Especificações de segurança
  IEC 62532:2011 | | |
| Cenelec | EN 62549:2011
  Sistemas articulados e flexíveis para guiamento de cabos
  IEC 62549:2011 | | |
| Cenelec | EN 62560:2012
  Lâmpadas de LED autobalastradas para serviços de iluminação geral com tensão > 50 V – Especificações de segurança
  IEC 62560:2011 (Modificada) | | |
| Cenelec | HD 21.1 S4:2002
  Cabos com isolação termoplástica, de tensão estipulada igual ou inferior a 450/750 V - Parte 1: Requisitos gerais | HD 21.1 S3:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2003) |
| Cenelec | HD 21.3 S3:1995
  Condutores e cabos isolados com isolamento de policloreto de vinilo, de tensão nominal igual ou inferior a 450/750 V - Parte 3: Cabos sem bainha para instalações fixas
  IEC 60227-3:1993 (Modificada) | | |
| HD 21.3 S3:1995/A1:1999 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2001) |
| HD 21.3 S3:1995/A2:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2010) |
| Cenelec | HD 21.4 S2:1990
  Condutores e cabos isolados com isolamento de policloreto de vinilo, de tensão nominal igual ou inferior a 450/750 V - - Parte 4: Cabos para canalizações fixas
  IEC 60227-4:1979 (Modificada) | | |
| Cenelec | HD 21.5 S3:1994
  Condutores e cabos isolados com policloreto de vinilo, de tensão estipulada igual ou inferior a 450/750 V - Parte 5: Cabos flexíveis
  IEC 60227-5:1979 (Modificada) | | |
| HD 21.5 S3:1994/A1:1999 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2001) |
| HD 21.5 S3:1994/A2:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.4.2003) |
| Cenelec | HD 21.7 S2:1996
  Condutores e cabos isolados com isolamento de policloreto de vinilo, de tensão nominal igual ou inferior a 450/750 V - Parte 7: Cabos monocondutores sem bainha para instalações internas, para temperatura do condutor de 90(C | HD 21.7 S1:1990
  - A1:1992
  - A2:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.1996) |
| HD 21.7 S2:1996/A1:1999 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2001) |
| Cenelec | HD 21.8 S2:1999
  Condutores e cabos isolados com isolamento de policloreto de vinilo, de tensão nominal igual ou inferior a 450/750 V - Parte 8: Cabos monocondutores sem bainha para grinaldas luminosas | HD 21.8 S1:1990
  - A2:1994
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2001) |
| Cenelec | HD 21.9 S2:1995
  Condutores e cabos isolados com isolamento de policloreto de vinilo, de tensão nominal igual ou inferior a 450/750 V - Parte 9: Cabos monocondutores sem bainha para instalações a baixas temperaturas | | |
| HD 21.9 S2:1995/A1:1999 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2001) |
| Cenelec | HD 21.10 S2:2001
  Condutores e cabos isolados com policloreto de vinilo, de tensão estipulada igual ou inferior a 450/750 V - Parte 10: Cordões extensíveis | HD 21.10 S1:1993
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.8.2003) |
| Cenelec | HD 21.11 S1:1995
  Condutores e cabos isolados com policloreto de vinilo, de tensão estipulada igual ou inferior a 450/750 V - Parte 11: Cabos para luminárias | | |
| HD 21.11 S1:1995/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2003) |
| Cenelec | HD 21.12 S1:1994
  Condutores e cabos isolados com policloreto de vinilo, de tensão estipulada igual ou inferior a 450/750 V - Parte 12: Cabos flexíveis resistentes ao calor (cordões) | | |
| HD 21.12 S1:1994/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2003) |
| Cenelec | HD 21.13 S1:1995
  Condutores e cabos isolados com policloreto de vinilo, de tensão estipulada igual ou inferior a 450/750 V - Parte 13: Cabos com bainha de PVC, resistente ao óleo, com dois ou mais condutores | | |
| HD 21.13 S1:1995/A1:2001 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2003) |
| Cenelec | HD 21.14 S1:2003
  Cabos com isolação termoplástica, de tensão estipulada igual ou inferior a 450/750 V - Parte 14: Cabos flexíveis com isolação e bainha de composto isento de halogéneos | | |
| Cenelec | HD 21.15 S1:2006
  Cabos com isolação termoplástica, de tensão estipulada igual ou inferior a 450/750 V - Parte 15: Cabos monocondutores, para instalação fixa isolados com um composto termoplástico sem halogéneo | | |
| Cenelec | HD 22.1 S4:2002
  Cabos com isolação reticulada, de tensão estipulada igual ou inferior a 450/750 V - Parte 1: Requisitos gerais | HD 22.1 S3:1997
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2003) |
| Cenelec | HD 22.3 S4:2004
  Condutores e cabos isolados com materiais reticulados com tensão estipulada igual ou inferior a 450/750 V - Parte 3: Condutores com isolamento de borracha de silicone resistente ao calor | HD 22.3 S3:1995
  - A1:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2006) |
| HD 22.3 S4:2004/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.2007) |
| Cenelec | HD 22.4 S4:2004
  Condutores e cabos isolados com materiais reticulados com tensão estipulada igual ou inferior a 450/750 V - Parte 4: Cordões e cabos flexíveis | HD 22.4 S3:1995
  - A1:1999
  - A2:2002
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.2.2006) |
| Cenelec | HD 22.6 S2:1995
  Condutores e cabos isolados com materiais reticulados com tensão estipulada igual ou inferior a 450/750 V - Parte 6: Cabos de soldadura por arco | HD 22.6 S1:1990
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.1996) |
| HD 22.6 S2:1995/A1:1999 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2000) |
| HD 22.6 S2:1995/A2:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2006) |
| HD 22.6 S2:1995/AC:1995 | | |
| Cenelec | HD 22.7 S2:1995
  Condutores e cabos isolados com materiais reticulados com tensão estipulada igual ou inferior a 450/750 V - Parte 7: Cabos com resistência ao calor aumentada para canalizações internas para uma temperatura do condutor de 110 °C | HD 22.7 S1:1992
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.7.1996) |
| HD 22.7 S2:1995/A1:1999 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2000) |
| HD 22.7 S2:1995/A2:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2006) |
| Cenelec | HD 22.8 S2:1994
  Condutores e cabos isolados com materiais reticulados com tensão estipulada igual ou inferior a 450/750 V - Parte 8: Cabos com baínha em policloropreno ou elastómero sintético equivalente para grinaldas luminosas | | |
| HD 22.8 S2:1994/A1:1999 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2000) |
| HD 22.8 S2:1994/A2:2004 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2006) |
| Cenelec | HD 22.9 S3:2007
  Cabos isolados com materiais reticulados para tensões estipuladas até 450/750 V, inclusive - Parte 9: Cabos monocondutores isolados sem bainha para instalações fixas, isentos de halogéneos e com baixa opacidade dos fumos libertados. | HD 22.9 S2:1995
  - A1:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2008) |
| Cenelec | HD 22.10 S2:2007
  Cabos isolados com materiais reticulados para tensões estipuladas até 450/750 V, inclusive - Parte 10: Cabos flexíveis com isolação de borracha de etileno-propileno e bainha de poliuretano. | HD 22.10 S1:1994
  - A1:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2008) |
| Cenelec | HD 22.11 S2:2007
  Cabos isolados com materiais reticulados para tensões estipuladas até 450/750 V, inclusive - Parte 11: Cordões e cabos flexíveis de EVA | HD 22.11 S1:1995
  - A1:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2008) |
| Cenelec | HD 22.12 S2:2007
  Cabos isolados com materiais reticulados para tensões estipuladas até 450/750 V, inclusive - Parte 12: Cordões e cabos flexíveis resistentes ao calor de borracha de etileno-propileno | HD 22.12 S1:1996
  - A1:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2008) |
| Cenelec | HD 22.13 S2:2007
  Cabos isolados com materiais reticulados para tensões estipuladas até 450/750 V, inclusive - Parte: 13: Cabos flexíveis isentos de halogéneos e com baixa emissão de fumos | HD 22.13 S1:1996
  - A1:2000
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2008) |
| Cenelec | HD 22.15 S2:2007
  Cabos isolados com materiais reticulados para tensões estipuladas até 450/750 V, inclusive - Parte 15: Cabos multicondutores com isolação e bainha de borracha de silicone resistente ao calor | HD 22.15 S1:1999
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.12.2008) |
| Cenelec | HD 308 S2:2001
  Identificação dos condutores em cabos e cabos flexíveis | HD 308 S1:1976
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.4.2006) |
| Cenelec | HD 361 S3:1999
  Sistema de designação de cabos | | |
| HD 361 S3:1999/A1:2006 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2009) |
| HD 361 S3:1999/AC:1999 | | |
| Cenelec | HD 368 S1:1978
  Aparelhos de medição eléctricos com registadores de acção directa e seus acessórios
  IEC 60258:1968 + A1:1976 | | |
| Cenelec | HD 516 S2:1997
  Guia de uso para cabos harmonizados de baixa tensão | | |
| HD 516 S2:1997/A1:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2005) |
| HD 516 S2:1997/A2:2008 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2010) |
| Cenelec | HD 549 S1:1989
  Sistemas de conferência - Requisitos eléctricos e áudio
  IEC 60914:1988 | | |
| Cenelec | HD 597 S1:1992
  Condensadores de acoplamento e divisores capacitivos
  IEC 60358:1990 | | |
| HD 597 S1:1992/AC:1992 | | |
| Cenelec | HD 603 S1:1994
  Cabos de distribuição de tensão estipulada 0,6/1 kV | | |
| HD 603 S1:1994/A1:1997 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.1998) |
| HD 603 S1:1994/A2:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.2.2006) |
| HD 603 S1:1994/A3:2007 | Nota 3 | Expirou
  (1.11.2009) |
| Cenelec | HD 604 S1:1994
  Cabos de energia de tensão estipulada 0,6/1 kV e 1,9/3,3 kV com comportamento especial ao fogo para uso em centrais eléctricas | | |
| HD 604 S1:1994/A1:1997 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.1997) |
| HD 604 S1:1994/A2:2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.7.2005) |
| HD 604 S1:1994/A3:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2008) |
| Cenelec | HD 605 S2:2008
  Cabos eléctricos – Métodos de ensaio adicionais | HD 605 S1:1994
  - A1:1996
  - A2:2001
  - A3:2002
  - A4:2004
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.3.2009) |
| HD 605 S2:2008/AC:2010 | | |
| Cenelec | HD 626 S1:1996
  Cabos aéreos de distribuição de tensão estipulada Uo/U(Um): 0,6/1 (1,2) kV | | |
| HD 626 S1:1996/A1:1997 | Nota 3 | Expirou
  (1.12.1997) |
| HD 626 S1:1996/A2:2002 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2003) |
| Cenelec | HD 627 S1:1996
  Cabos multicondutores e multipares para instalação ao ar e enterrada | | |
| HD 627 S1:1996/A1:2000 | Nota 3 | Expirou
  (1.8.2001) |
| HD 627 S1:1996/A2:2005 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2008) |
| Cenelec | HD 639 S1:2002
  Aparelhagem eléctrica - Aparelhos de corrente residual portáteis sem protecção integrada contra sobreintensidades para uso doméstico e análogo (PRCDs)
  IEC 61540:1997 (Modificada) + A1:1998 (Modificada) | | |
| HD 639 S1:2002/A1:2003 | Nota 3 | Expirou
  (1.6.2005) |
| HD 639 S1:2002/A2:2010 | Nota 3 | Expirou
  (1.9.2013) |
| HD 639 S1:2002/AC:2003 | | |
| Cenelec | HD 60269-2:2010
  Fusíveis de baixa tensão - Parte 2: Requisitos suplementares para fusíveis destinados a serem utilizados por pessoas habilitadas (fusíveis para usos essencialmente industriais) - Exemplos de sistemas de fusíveis normalizados A a J
  IEC 60269-2:2010 (Modificada) | HD 60269-2:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2013) |
| Cenelec | HD 60269-2:2013
  Fusíveis de baixa tensão - Parte 2: Requisitos suplementares para fusíveis destinados a serem utilizados por pessoas habilitadas (fusíveis para usos essencialmente industriais) - Exemplos de sistemas de fusíveis normalizados de A a K
  IEC 60269-2:2013 (Modificada) | HD 60269-2:2010
  Nota 2.1 | 15.8.2016 |
| Cenelec | HD 60269-3:2010
  Fusíveis de baixa tensão - Parte 3: Requisitos suplementares para os fusíveis destinados a serem utilizados por pessoas não qualificadas (fusíveis para usos essencialmente domésticos e análogos) – Exemplos de sistemas de fusíveis normalizados A a F
  IEC 60269-3:2010 (Modificada) | HD 60269-3:2007
  Nota 2.1 | Expirou
  (1.9.2013) |
| HD 60269-3:2010/A1:2013
  IEC 60269-3:2010/A1:2013 | Nota 3 | 5.3.2016 |

OEN (1)

Referência e título da norma

(Documento de referência)

Referência da norma revogada e substituída

Data da cessação da presunção de conformidade da norma revogada e substituída

Nota 1

(1)

(2)

(3)

(4)

CEN

EN ISO 11252:2013

Lasers e equipamento laser - Dispositivo laser - Requisitos mínimos de documentação (ISO 11252:2013)

Cenelec

EN 41003:2008

Requisitos particulares de segurança para equipamentos destinados a serem conectados a redes de telecomunicações e/ou sistemas de distribuição por cabo

EN 41003:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2011)

Cenelec

EN 50065-4-2:2001

Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama defrequências entre 3 kHz e 148,5 kHz e entre 1,6 MHz e 30 MHz – Parte 4-2: Filtros desacopladores de baixa tensão - Requisitos de segurança

EN 50065-4-2:2001/A1:2003

Nota 3

Expirou

(1.12.2005)

EN 50065-4-2:2001/A2:2005

Nota 3

Expirou

(1.3.2008)

Cenelec

EN 50065-4-7:2005

Sinalização em instalações eléctricas de baixa tensão na gama de frequências entre 3 kHz e 148,5 kHz e entre 1,6 MHz e 30 MHz - Parte 4-7: Filtros portáteis de desacoplamento de baixa tensão - Requisitos de segurança

EN 50065-4-7:2005/AC:2006

Cenelec

EN 50085-1:2005

Sistemas de calhas e de tubos para instalações eléctricas - Parte 1: Regras gerais

EN 50085-1:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.7.1999)

EN 50085-1:2005/A1:2013

Nota 3

20.5.2016

Cenelec

EN 50085-2-1:2006

Sistemas de calhas e sistemas de tubagens para instalações eléctricas - Parte 2-1: Sistemas de calhas e sistemas de tubagens destinados à montagem em paredes e tectos

EN 50085-2-1:2006/A1:2011

Nota 3

10.10.2014

Cenelec

EN 50085-2-2:2008

Sistemas de calhas e sistemas de condutas para instalações eléctricas - Parte 2-2: Requisitos particulares para sistemas de calhas e de condutas para instalação abaixo, à face ou sobre o pavimento

Cenelec

EN 50085-2-3:2010

Sistemas de calhas de protecção de cabos e seus acessórios para instalações eléctricas - Parte 2-3: Requisitos particulares para sistemas de calhas perfuradas destinadas a instalações em armários

EN 50085-2-3:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2013)

Cenelec

EN 50085-2-4:2009

Sistemas de calhas e sistemas de condutas para instalações eléctricas - Parte 2-4: Regras particulares para os postes e colunas de serviço

Cenelec

EN 50086-2-4:1994

Tubos para canalizações eléctricas - Parte 2-4: Regras particulares para sistemas de tubos enterrados no solo

EN 50086-2-4:1994/A1:2001

Nota 3

Expirou

(1.8.2003)

EN 50086-2-4:1994/AC:2001

Cenelec

EN 50106:2008

Segurança de aparelhos electrodomésticos e análogos - Regras particulares para ensaios de rotina aplicáveis aos aparelhos no campo de aplicação da EN 60335-1

EN 50106:1997

- A1:1998

- A2:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2011)

Cenelec

EN 50117-1:2002

Cabos coaxiais - Parte 1: Especificação genérica

EN 50117-1:2002/A1:2006

Nota 3

Expirou

(1.7.2009)

EN 50117-1:2002/A2:2013

Nota 3

17.6.2016

Cenelec

EN 50117-2-1:2005

Cabos coaxiais - Parte 2-1: Especificação intermédia para cabos utilizados em redes de distribuição - Cabos de acesso interiores operando a 5 MHz - 1 000 MHz

EN 50117-2-1:2005/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.12.2010)

EN 50117-2-1:2005/A2:2013

Nota 3

1.7.2016

Cenelec

EN 50117-2-2:2004

Cabos coaxiais - Parte 2-2: Especificação intermédia para cabos utilizados em redes de distribuição – Cabos de acesso exteriores para redes de acesso para sistemas operando a 5 MHz - 1 000 MHz

EN 50117-2-2:2004/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.12.2010)

EN 50117-2-2:2004/A2:2013

Nota 3

1.7.2016

Cenelec

EN 50117-2-3:2004

Cabos coaxiais - Parte 2-3: Especificação intermédia para cabos utilizados em redes de distribuição - Cabos de distribuição e cabos de interligação para sistemas operando a 5 MHz - 1 000 MHz

EN 50117-2-3:2004/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.12.2010)

EN 50117-2-3:2004/A2:2013

Nota 3

1.7.2016

Cenelec

EN 50117-2-4:2004

Cabos coaxiais - Parte 2-4: Especificação intermédia para cabos utilizados em redes de distribuição - Cabos de acesso interiores para sistemas operando a 5 MHz - 3 000 MHz

EN 50117-2-4:2004/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.12.2010)

EN 50117-2-4:2004/A2:2013

Nota 3

1.7.2016

Cenelec

EN 50117-2-5:2004

Cabos coaxiais - Parte 2-5: Especificação intermédia para cabos utilizados em redes de distribuição - Cabos de acesso exteriores para redes operando a 5 MHz - 3 000 MHz

EN 50117-2-5:2004/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.12.2010)

EN 50117-2-5:2004/A2:2013

Nota 3

1.7.2016

EN 50117-2-5:2004/AC:2012

Cenelec

EN 50117-3-1:2002

Cabos coaxiais - Parte 3-1: Especificações intermédias para cabos utilizados em aplicações de telecomunicações - Cabos miniaturizados utilizados em sistemas de comunicações digitais

Cenelec

EN 50117-4-1:2008

Cabos coaxiais - Parte 4-1: Especificação intermédia para cabos para cablagem BCT (Broadcast and Communication Technology) de acordo com a EN 50173 - Cabos de acesso interiores para redes operando a 5 MHz - 3 000 MHz

EN 50117-4-1:2008/A1:2013

Nota 3

17.6.2016

Cenelec

EN 50156-1:2004

Equipamento eléctrico para instalação de caldeiras e equipamento auxiliar - Parte 1: Regras para a concepção, aplicação e instalação

Cenelec

EN 50178:1997

Equipamento electrónico utilizado em instalações de potência

Cenelec

EN 50214:2006

Cabos flexíveis planos com bainha em policloreto de vinilo

HD 359 S2:1990

- EN 50214:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2008)

EN 50214:2006/AC:2007

Cenelec

EN 50250:2002

Adaptadores de conversão para uso industrial

EN 50250:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2005)

EN 50250:2002/AC:2007

Cenelec

EN 50262:1998

Bucins para instalações eléctricas

EN 50262:1998/A1:2001

Nota 3

Expirou

(1.4.2003)

EN 50262:1998/A2:2004

Nota 3

Expirou

(1.10.2007)

EN 50262:1998/AC:1998

Cenelec

EN 50267-1:1998

Métodos de ensaio comuns para cabos submetidos ao fogo - Ensaios sobre os gases envolvidos durante a combustão do material do cabo - Parte 1: Equipamento de ensaio

HD 602 S1:1992

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2000)

Cenelec

EN 50267-2-1:1998

Métodos de ensaio comuns para cabos submetidos ao fogo - Ensaios sobre os gases envolvidos durante a combustão do material do cabo - Parte 2-1: Procedimentos - Determinação da quantidade de gases ácidos halogenados

Cenelec

EN 50267-2-2:1998

Métodos de ensaio comuns para cabos submetidos ao fogo - Ensaios sobre os gases envolvidos durante a combustão do material do cabo - Parte 2-2: Procedimentos - Determinação da acidez dos gases dos materiais pela medição do pH e da condutividade

Cenelec

EN 50267-2-3:1998

Métodos de ensaio comuns para cabos submetidos ao fogo - Ensaios sobre os gases envolvidos durante a combustão do material do cabo - Parte 2-3: Procedimentos - Determinação da acidez dos gases dos cabos pela medição da média ponderada do pH e da condutividade

HD 602 S1:1992

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2000)

Cenelec

EN 50274:2002

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Protecção contra os choques eléctricos - Protecção contra os contactos parciais

EN 50274:2002/AC:2009

Cenelec

EN 50288-1:2003

Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 1: Especificação genérica

Cenelec

EN 50288-1:2013

Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital - Parte 1: Especificação genérica

EN 50288-1:2003

Nota 2.1

18.3.2016

Cenelec

EN 50288-2-1:2003

Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 2-1: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 100 MHz – Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios

Cenelec

EN 50288-2-1:2013

Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital - Parte 2-1: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 100 MHz – Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios

EN 50288-2-1:2003

Nota 2.1

18.3.2016

Cenelec

EN 50288-2-2:2003

Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 2-2: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 100 MHz - Cabos para áreas de trabalho e ligação de equipamentos

Cenelec

EN 50288-2-2:2013

Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital - Parte 2-2: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 100 MHz - Cabos para áreas de trabalho e ligação de equipamentos

EN 50288-2-2:2003

Nota 2.1

18.3.2016

Cenelec

EN 50288-3-1:2003

Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 3-1: Especificação intermédia para cabos não blindados para aplicações até 100 MHz - Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios

Cenelec

EN 50288-3-1:2013

Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital - Parte 3-1: Especificação intermédia para cabos não blindados para aplicações até 100 MHz - Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios

EN 50288-3-1:2003

Nota 2.1

18.3.2016

Cenelec

EN 50288-3-2:2003

Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 3-2: Especificação intermédia para cabos não blindados para aplicações até 100 MHz - Cabos para áreas de trabalho e ligação de equipamentos

Cenelec

EN 50288-3-2:2013

Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital - Parte 3-2: Especificação intermédia para cabos não blindados para aplicações até 100 MHz - Cabos para áreas de trabalho e ligação de equipamentos

EN 50288-3-2:2003

Nota 2.1

18.3.2016

Cenelec

EN 50288-4-1:2003

Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 4-1: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 600 MHz - Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios

Cenelec

EN 50288-4-1:2013

Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital - Parte 4-1: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 600 MHz - Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios

EN 50288-4-1:2003

Nota 2.1

18.3.2016

Cenelec

EN 50288-4-2:2003

Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 4-2: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 600 MHz - Cabos para áreas de trabalho e ligação de equipamentos

Cenelec

EN 50288-4-2:2013

Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital - Parte 4-2: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 600 MHz - Cabos para áreas de trabalho e ligação de equipamentos

EN 50288-4-2:2003

Nota 2.1

18.3.2016

Cenelec

EN 50288-5-1:2003

Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 5-1: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 250 MHz - Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios

Cenelec

EN 50288-5-1:2013

Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital - Parte 5-1: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 250 MHz - Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios

EN 50288-5-1:2003

Nota 2.1

18.3.2016

Cenelec

EN 50288-5-2:2003

Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 5-2: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 250 MHz - Cabos para áreas de trabalho e ligação de equipamentos

Cenelec

EN 50288-5-2:2013

Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital - Parte 5-2: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 250 MHz - Cabos para áreas de trabalho e ligação de equipamentos

EN 50288-5-2:2003

Nota 2.1

18.3.2016

Cenelec

EN 50288-6-1:2003

Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 6-1: Especificação intermédia para cabos não blindados para aplicações até 250 MHz - Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios

Cenelec

EN 50288-6-1:2013

Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital - Parte 6-1: Especificação intermédia para cabos não blindados para aplicações até 250 MHz - Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios

EN 50288-6-1:2003

Nota 2.1

18.3.2016

Cenelec

EN 50288-6-2:2003

Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 6-2: Especificação intermédia para cabos não blindados para aplicações até 250 MHz - Cabos para áreas de trabalho e ligação de equipamentos

Cenelec

EN 50288-6-2:2013

Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo analógico e digital - Parte 6-2: Especificação intermédia para cabos não blindados para aplicações até 250 MHz - Cabos para áreas de trabalho e ligação de equipamentos

EN 50288-6-2:2003

Nota 2.1

18.3.2016

Cenelec

EN 50288-7:2005

Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 7: Especificação intermédia para cabos para instrumentação e controlo

Cenelec

EN 50288-8:2012

Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 8: Especificação para cabos do tipo 1 para aplicações até 2 MHz

Cenelec

EN 50288-9-1:2012

Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 9-1: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 1 000 MHz – Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios

Cenelec

EN 50288-10-1:2012

Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 10-1: Especificação intermédia para cabos blindados para aplicações até 500 MHz – Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios

Cenelec

EN 50288-11-1:2012

Cabos metálicos multi-elemento utilizados em comunicação e controlo digitais - Parte 11-1: Especificação intermédia para cabos não blindados para aplicações até 500 MHz – Cabos para cablagem horizontal e vertical de edifícios

Cenelec

EN 50289-1-3:2001

Cabos de comunicações - Especificações para métodos de ensaio - Parte 1-3: Métodos de ensaio eléctricos - Resistência dieléctrica

Cenelec

EN 50289-1-4:2001

Cabos de comunicações - Especificações para métodos de ensaio - Parte 1-4: Métodos de ensaio eléctricos - Resistência de isolamento

Cenelec

EN 50290-2-1:2005

Cabos de comunicações - Parte 2-1: Regras de concepção comuns e construção

Cenelec

EN 50290-2-20:2001

Cabos de comunicações - Parte 2-20: Regras de concepção comuns e construção - Generalidades

Cenelec

EN 50290-2-21:2001

Cabos de comunicações - Parte 2-21: Regras de concepção comuns e construção - Compostos de isolação de PVC

EN 50290-2-21:2001/A1:2007

Nota 3

Expirou

(1.3.2010)

EN 50290-2-21:2001/AC:2003

Cenelec

EN 50290-2-22:2001

Cabos de comunicações - Parte 2-22: Regras de concepção comuns e construção – Compostos de PVC para bainhas

EN 50290-2-22:2001/A1:2007

Nota 3

Expirou

(1.3.2010)

Cenelec

EN 50290-2-23:2001

Cabos de comunicações - Parte 2-23: Regras de concepção comuns e construção - Isolamento de PE

Cenelec

EN 50290-2-24:2002

Cabos de comunicações - Parte 2-24: Regras de concepção comuns e construção - Polietileno para bainhas

EN 50290-2-24:2002/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.11.2011)

Cenelec

EN 50290-2-25:2002

Cabos de comunicações - Parte 2-25: Regras de concepção comuns e construção - Compostos de polipropileno para isolação

Cenelec

EN 50290-2-26:2002

Cabos de comunicações - Parte 2-26: Regras de concepção comuns e construção – Compostos para isolação sem halogéneos e retardantes a propagação da chama

EN 50290-2-26:2002/A1:2007

Nota 3

Expirou

(1.3.2010)

Cenelec

EN 50290-2-27:2002

Cabos de comunicações - Parte 2-27: Regras de concepção comuns e construção – Compostos para bainhas termoplásticas sem halogéneos e retardantes à propagação da chama

EN 50290-2-27:2002/A1:2007

Nota 3

Expirou

(1.3.2010)

EN 50290-2-27:2002/A1:2007/AC:2010

Cenelec

EN 50290-2-28:2002

Cabos de comunicações - Parte 2-28: Regras de concepção comuns e construção – Compostos de enchimento de cabos

Cenelec

EN 50290-2-29:2002

Cabos de comunicações - Parte 2-29: Regras de concepção comuns e construção – Compostos de Polietileno reticulado para isolação

Cenelec

EN 50290-2-30:2002

Cabos de comunicações - Parte 2-30: Regras de concepção comuns e construção - FEP para isolação e bainhas

Cenelec

EN 50290-4-1:2001

Cabos de comunicações - Parte 4-1: Considerações gerais sobre a utilização dos cabos - Condições ambientais de instalação e aspectos de segurança

Cenelec

EN 50363-0:2005

Materiais de isolação de bainha e de revestimento para cabos de energia em baixa tensão - Parte 0: Introdução geral

Cenelec

EN 50363-0:2011

Materiais de isolação de bainha e de revestimento para cabos de energia em baixa tensão - Parte 0: Introdução geral

EN 50363-0:2005

Nota 2.1

14.3.2014

Cenelec

EN 50363-1:2005

Materiais de isolação de bainha e de revestimento para cabos de energia em baixa tensão - Parte 1: Compostos elastómeros reticulados para invólucro isolante

Cenelec

EN 50363-2-1:2005

Materiais de isolação de bainha e de revestimento para cabos de energia em baixa tensão - Parte 2-1: Compostos elastómeros reticulados para bainhas

EN 50363-2-1:2005/A1:2011

Nota 3

14.3.2014

Cenelec

EN 50363-2-2:2005

Materiais de isolação de bainha e de revestimento para cabos de energia em baixa tensão - Parte 2-2: Compostos elastómeros reticulados para revestimento

Cenelec

EN 50363-3:2005

Materiais de isolação de bainha e de revestimento para cabos de energia em baixa tensão - Parte 3: Compostos PVC para invólucro isolante

EN 50363-3:2005/A1:2011

Nota 3

14.3.2014

Cenelec

EN 50363-4-1:2005

Materiais de isolação de bainha e de revestimento para cabos de energia em baixa tensão - Parte 4-1: Compostos PVC para bainha

Cenelec

EN 50363-4-2:2005

Materiais de isolação de bainha e de revestimento para cabos de energia em baixa tensão - Parte 4-2: Compostos PVC para revestimento

Cenelec

EN 50363-5:2005

Materiais de isolação de bainha e de revestimento para cabos de energia em baixa tensão - Parte 5: Compostos reticulados sem halogéneo para invólucro isolante

EN 50363-5:2005/A1:2011

Nota 3

14.3.2014

Cenelec

EN 50363-6:2005

Materiais de isolação de bainha e de revestimento para cabos de energia em baixa tensão - Parte 6: Compostos reticulados sem halogéneo para bainha

EN 50363-6:2005/A1:2011

Nota 3

14.3.2014

Cenelec

EN 50363-7:2005

Materiais de isolação de bainha e de revestimento para cabos de energia em baixa tensão - Parte 7: Compostos termoplásticos sem halogéneo para invólucro isolante

Cenelec

EN 50363-8:2005

Materiais de isolação de bainha e de revestimento para cabos de energia em baixa tensão - Parte 8: Compostos termoplásticos sem halogéneo para bainha

EN 50363-8:2005/A1:2011

Nota 3

14.3.2014

Cenelec

EN 50363-9-1:2005

Materiais de isolação de bainha e de revestimento para cabos de energia em baixa tensão - Parte 9-1: Compostos diversos para invólucro isolante - Policlorido de vinilo reticulado (XLPVC)

Cenelec

EN 50363-10-1:2005

Materiais de isolação de bainha e de revestimento para cabos de energia em baixa tensão - Parte 10-1: Compostos diversos para bainhas - Policlorido de vinilo reticulado (XLPVC)

Cenelec

EN 50363-10-2:2005

Materiais de isolação de bainha e de revestimento para cabos de energia em baixa tensão - Parte 10-2: Compostos diversos para bainhas - Poliuretano termoplástico

Cenelec

EN 50364:2010

Limitação da exposição humana a campos electromagnéticos com origem em dispositivos que operam na faixa de frequências de 0 Hz a 300 GHz, utilizados na vigilância electrónica de artigos (EAS), na identificação por radiofrequência (RFID) e em aplicações similares

EN 50364:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2012)

Cenelec

EN 50369:2005

Sistemas de bainhas flexíveis de protecção contra líquidos para gestão de cabos

Cenelec

EN 50395:2005

Métodos de ensaio eléctricos para cabos de energia de baixa tensão

HD 21.2 S3:1997

- A1:2002

- HD 22.2 S3:1997

- A1:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2008)

EN 50395:2005/A1:2011

Nota 3

14.3.2014

Cenelec

EN 50396:2005

Métodos de ensaio não eléctricos para cabos eléctricos de baixa tensão

HD 21.2 S3:1997

- A1:2002

- HD 22.2 S3:1997

- A1:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2008)

EN 50396:2005/A1:2011

Nota 3

14.3.2014

Cenelec

EN 50406-1:2004

Cabos multipares de cliente para redes de telecomunicações de alto débito - Parte 1: Cabos aéreos

Cenelec

EN 50406-2:2004

Cabos multipares de cliente para redes de telecomunicações de alto débito - Parte 2: Cabos em conduta ou directamente enterrados

Cenelec

EN 50407-1:2004

Cabos multipares para redes de telecomunicações de acesso digitais de alto débito - Parte 1: Cabos de rede exterior

Cenelec

EN 50425:2008

Interruptores para instalações eléctricas fixas, domésticas e análogas – Norma colateral – Interruptores para bombeiros aplicáveis a anúncios luminosos e luminárias, instalados no interior ou exterior das instalações

Cenelec

EN 50428:2005

Interruptores para instalações eléctricas fixas, domésticas e análogas - Norma colateral - Interruptores e acessórios relacionados para uso em sistemas eléctricos de edifícios e habitações (HBES)

EN 50428:2005/A1:2007

Nota 3

Expirou

(1.10.2010)

EN 50428:2005/A2:2009

Nota 3

Expirou

(1.6.2012)

Cenelec

EN 50441-1:2006

Cabos para instalações de telecomunicações residenciais interiores - Parte 1: Cabos não blindados - Grau 1

Cenelec

EN 50441-1:2012

Cabos para instalações de telecomunicações residenciais interiores - Parte 1: Cabos não blindados – Classe 1

EN 50441-1:2006

Nota 2.1

23.1.2015

Cenelec

EN 50441-2:2006

Cabos para instalações de telecomunicações residenciais interiores - Parte 2: Cabos blindados Grau 2

Cenelec

EN 50441-2:2012

Cabos para instalações de telecomunicações residenciais interiores - Parte 2: Cabos blindados – Classe 1

EN 50441-2:2006

Nota 2.1

23.1.2015

Cenelec

EN 50441-3:2006

Cabos para instalações de telecomunicações residenciais interiores - Parte 3: Cabos blindados Grau 3

Cenelec

EN 50441-4:2012

Cabos para instalações de telecomunicações residenciais interiores - Parte 4: Cabos até 1 200 MHz – Classe 3

Cenelec

EN 50445:2008

Norma de família de produto para demonstrar a conformidade de um equipamento para soldadura por resistência, soldadura por arco e processos relacionados com restrições de base relativas à exposição das pessoas aos campos electromagnéticos (0 Hz – 300 GHz)

Cenelec

EN 50491-3:2009

Requisitos gerais para sistemas electrónicos de edifícios e habitações (HBES) e sistemas de controlo e automação de edifícios (BACS) – Parte 3: Requisitos de segurança eléctrica

EN 50090-2-2:1996

- A1:2002

- A2:2007

Expirou

(1.3.2012)

Cenelec

EN 50491-4-1:2012

Requisitos gerais para sistemas eletrónicos de edifícios e habitações (HBES) e sistemas de gestão técnica dos edifícios (BACS) – Parte 4-1: Requisitos gerais de segurança funcional para os produtos destinados a serem integrados nos sistemas HBES e BACS

Cenelec

EN 50497:2007

Métodos de ensaio recomendados para avaliação do risco de exsudação do plastificante dos cabos com isolação e bainhas de PVC

Cenelec

EN 50520:2009

Placas e bandas para a protecção e sinalização dos cabos enterrados ou das condutas enterradas nas instalações subterrâneas

Cenelec

EN 50525-1:2011

Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 1: Requisitos gerais

HD 21.1 S4:2002

- HD 22.1 S4:2002

Nota 2.1

17.1.2014

Cenelec

EN 50525-2-11:2011

Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 2-11: Cabos para aplicações gerais – Cabos flexíveis com isolação em PVC termoplástico

HD 21.5 S3:1994

e as suas emendas

- HD 21.12 S1:1994

e as suas emendas

Nota 2.1

17.1.2014

Cenelec

EN 50525-2-12:2011

Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 2-12: Cabos para aplicações gerais – Cordões extensíveis com isolação em PVC termoplástico

HD 21.10 S2:2001

Nota 2.1

17.1.2014

Cenelec

EN 50525-2-21:2011

Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 2-21: Cabos para aplicações gerais – Cabos flexíveis com isolação em elastómero reticulado

HD 22.4 S4:2004

- HD 22.10 S2:2007

- HD 22.11 S2:2007

- HD 22.12 S2:2007

- HD 22.16 S2:2007

Nota 2.1

17.1.2014

EN 50525-2-21:2011/AC:2013

Cenelec

EN 50525-2-22:2011

Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 2-22: Cabos para aplicações gerais – Cabos entrançados com flexibilidade elevada com isolação de elastómero reticulado

HD 22.14 S3:2007

Nota 2.1

17.1.2014

Cenelec

EN 50525-2-31:2011

Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 2-31: Cabos para aplicações gerais – Cabos monocondutores sem bainha com isolação em PVC termoplástico

HD 21.3 S3:1995

e as suas emendas

- HD 21.7 S2:1996

e as suas emendas

Nota 2.1

17.1.2014

Cenelec

EN 50525-2-41:2011

Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 2-41: Cabos para aplicações gerais – Cabos monocondutores com isolação em silicone reticulada

HD 22.3 S4:2004

e as suas emendas

Nota 2.1

17.1.2014

Cenelec

EN 50525-2-42:2011

Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 2-42: Cabos para aplicações gerais – Cabos monocondutores sem bainha com isolação EVA reticulada

HD 22.7 S2:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

17.1.2014

Cenelec

EN 50525-2-51:2011

Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 2-51: Cabos para aplicações gerais – Cabos de controlo resistentes ao óleo com isolação de PVC termoplástico

HD 21.13 S1:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

17.1.2014

Cenelec

EN 50525-2-71:2011

Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 2-71: Cabos para aplicações gerais – Cabos planos entrançados (cordões) com isolação em PVC termoplástico

HD 21.5 S3:1994

e as suas emendas

Nota 2.1

17.1.2014

Cenelec

EN 50525-2-72:2011

Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 2-72: Cabos para aplicações gerais – Cabos planos separáveis (cordões) com isolação em PVC termoplástico

HD 21.11 S1:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

17.1.2014

Cenelec

EN 50525-2-81:2011

Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 2-81: Cabos para aplicações gerais – Cabos com isolação em elastómero reticulado para soldadura por arco

HD 22.6 S2:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

17.1.2014

Cenelec

EN 50525-2-82:2011

Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 2-82: Cabos para aplicações gerais – Cabos com isolação em elastómero reticulado para grinaldas luminosas

HD 22.8 S2:1994

e as suas emendas

Nota 2.1

17.1.2014

Cenelec

EN 50525-2-83:2011

Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 2-83: Cabos para aplicações gerais – Cabos multicondutores com isolação em silicone reticulado

HD 22.15 S2:2007

Nota 2.1

17.1.2014

Cenelec

EN 50525-3-11:2011

Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 3-11: Cabos com comportamento especial ao fogo – Cabos flexíveis com isolação termoplástica sem halogéneo e com baixa emissão de fumo

HD 21.14 S1:2003

Nota 2.1

17.1.2014

Cenelec

EN 50525-3-21:2011

Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 3-21: Cabos com comportamento especial ao fogo – Cabos flexíveis com isolação reticulada sem halogéneo e com baixa emissão de fumo

HD 22.13 S2:2007

Nota 2.1

17.1.2014

EN 50525-3-21:2011/AC:2013

Cenelec

EN 50525-3-31:2011

Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 3-31: Cabos com comportamento especial ao fogo – Cabos monocondutores sem bainha com isolação termoplástica sem halogéneo e com baixa emissão de fumo

HD 21.15 S1:2006

Nota 2.1

17.1.2014

Cenelec

EN 50525-3-41:2011

Cabos eléctricos – Cabos de energia de baixa tensão para tensões estipuladas até 450/750 V inclusive – Parte 3-41: Cabos com comportamento especial ao fogo – Cabos monocondutores sem bainha com isolação reticulada sem halogéneo e com baixa emissão de fumo

HD 22.9 S3:2007

Nota 2.1

17.1.2014

Cenelec

EN 50550:2011

Dispositivos de protecção contra sobretensões às frequências industriais para aplicações domésticas e análogas

EN 50550:2011/AC:2012

Cenelec

EN 50556:2011

Sistemas de sinalização de circulação rodoviária

Cenelec

EN 50557:2011

Requisitos para dispositivos de religação automática (DRA) para disjuntores ID e DD, para usos domésticos e análogos

Cenelec

EN 60034-1:2004

Máquinas eléctricas rotativas - Parte 1: Características estipuladas e características de funcionamento

IEC 60034-1:2004

EN 60034-1:1998

- A1:1998

- A2:1999

- A11:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2007)

Cenelec

EN 60034-1:2010

Máquinas eléctricas rotativas – Parte 1: Características estipuladas e desempenho

IEC 60034-1:2010 (Modificada)

EN 60034-1:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2013)

EN 60034-1:2010/AC:2010

Cenelec

EN 60034-5:2001

Máquinas eléctricas rotativas - Parte 5: Graus de protecção assegurados pela concepção integrada de máquinas eléctricas rotativas (código IP) - Classificação

IEC 60034-5:2000

EN 60034-5:1986

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2003)

EN 60034-5:2001/A1:2007

IEC 60034-5:2000/A1:2006

Nota 3

Expirou

(1.12.2009)

Cenelec

EN 60034-6:1993

Máquinas eléctricas rotativas - Parte 6: Métodos de refrigeração (código IC)

IEC 60034-6:1991

Cenelec

EN 60034-7:1993

Máquinas eléctricas rotativas - Parte 7: Classificação dos tipos de construção, modos de montagem e posição da caixa de terminais (Código IM)

IEC 60034-7:1992

EN 60034-7:1993/A1:2001

IEC 60034-7:1992/A1:2000

Nota 3

Expirou

(1.11.2003)

Cenelec

EN 60034-8:2007

Máquinas eléctricas rotativas - Parte 8: Marcação dos terminais e sentido de rotação

IEC 60034-8:2007

EN 60034-8:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2010)

Cenelec

EN 60034-9:2005

Máquinas eléctricas rotativas - Parte 9: Limites de ruído

IEC 60034-9:2003 (Modificada)

EN 60034-9:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2008)

EN 60034-9:2005/A1:2007

IEC 60034-9:2003/A1:2007

Nota 3

Expirou

(1.4.2010)

Cenelec

EN 60034-11:2004

Máquinas eléctricas rotativas - Parte 11: Protecção térmica

IEC 60034-11:2004

Cenelec

EN 60034-12:2002

Máquinas eléctricas rotativas - Parte 12: Aptidão ao funcionamento de motores trifásicos de indução de velocidade simples

IEC 60034-12:2002

EN 60034-12:1995

- A2:1995

- A11:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2005)

EN 60034-12:2002/A1:2007

IEC 60034-12:2002/A1:2007

Nota 3

Expirou

(1.9.2010)

Cenelec

EN 60034-14:2004

Máquinas eléctricas rotativas - Parte 14: Vibrações mecânicas de certas máquinas de altura de eixo superior ou igual a 56 mm - Medição, avaliação e limites da intensidade de vibração

IEC 60034-14:2003

EN 60034-14:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2006)

EN 60034-14:2004/A1:2007

IEC 60034-14:2003/A1:2007

Nota 3

Expirou

(1.6.2010)

Cenelec

EN 60051-1:1998

Aparelhos de medição eléctricos com indicadores analógicos de acção directa e seus acessórios - Parte 1: Definições e regras gerais comuns a todas as partes

IEC 60051-1:1997

EN 60051-1:1989

- A1:1995

- A2:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.9.1999)

Cenelec

EN 60051-2:1989

Aparelhos de medição eléctricos com indicadores analógicos de acção directa e seus acessórios - Parte 2: Regras particulares para amperímetros e voltímetros

IEC 60051-2:1984

Cenelec

EN 60051-3:1989

Aparelhos de medição eléctricos com indicadores analógicos de acção directa e seus acessórios - Parte 3: Regras particulares para wattímetros e varímetros

IEC 60051-3:1984

EN 60051-3:1989/A1:1995

IEC 60051-3:1984/A1:1994

Nota 3

Expirou

(1.10.1995)

Cenelec

EN 60051-4:1989

Aparelhos de medição eléctricos com indicadores analógicos de acção directa e seus acessórios - Parte 4: Regras particulares para frequencímetros

IEC 60051-4:1984

Cenelec

EN 60051-5:1989

Aparelhos de medição eléctricos com indicadores analógicos de acção directa e seus acessórios - Parte 5: Regras particulares para fasímetros, indicadores de factor de potência e sincronoscópios

IEC 60051-5:1985

Cenelec

EN 60051-6:1989

Aparelhos de medição eléctricos com indicadores analógicos de acção directa e seus acessórios - Parte 6: Regras particulares para ohmímetros (medidores de impedância) e medidores de condutância

IEC 60051-6:1984

Cenelec

EN 60051-7:1989

Aparelhos de medição eléctricos com indicadores analógicos de acção directa e seus acessórios - Parte 7: Regras particulares para aparelhos de múltiplas funções

IEC 60051-7:1984

Cenelec

EN 60051-8:1989

Aparelhos de medição eléctricos com indicadores analógicos de acção directa e seus acessórios - Parte 8: Regras particulares para acessórios

IEC 60051-8:1984

Cenelec

EN 60051-9:1989

Aparelhos de medição eléctricos com indicadores analógicos de acção directa e seus acessórios - Parte 9: Métodos de ensaio recomendados

IEC 60051-9:1988

EN 60051-9:1989/A2:1995

IEC 60051-9:1988/A2:1995

Nota 3

Expirou

(15.2.1996)

EN 60051-9:1989/A1:1995

IEC 60051-9:1988/A1:1994

Nota 3

Expirou

(15.2.1996)

Cenelec

EN 60061-1:1993

Casquilhos de lâmpadas e suportes, calibres para o controlo da intermutabilidade e da segurança - Parte 1: Casquilhos de lâmpadas

IEC 60061-1:1969 (Modificada)

- IEC 60061-1L:1987 (Modificada)

- IEC 60061-1N:1992 (Modificada)

EN 60061-1:1993/A1:1995

IEC 60061-1P:1994

Nota 3

Expirou

(1.12.1995)

EN 60061-1:1993/A3:1995

IEC 60061-1R:1995

Nota 3

Expirou

(1.9.1996)

EN 60061-1:1993/A2:1995

IEC 60061-1Q:1994

Nota 3

Expirou

(1.9.1996)

EN 60061-1:1993/A4:1996

IEC 60061-1S:1996

Nota 3

Expirou

(1.12.1996)

EN 60061-1:1993/A5:1996

IEC 60061-1T:1996

Nota 3

Expirou

(1.4.1997)

EN 60061-1:1993/A6:1996

IEC 60061-1U:1996

Nota 3

Expirou

(1.7.1997)

EN 60061-1:1993/A7:1997

IEC 60061-1V:1997

Nota 3

Expirou

(1.2.1998)

EN 60061-1:1993/A21:1998

IEC 60061-1:1969/A21:1998

Nota 3

Expirou

(1.4.2005)

EN 60061-1:1993/A22:1999

IEC 60061-1:1969/A22:1999

Nota 3

Expirou

(1.4.2006)

EN 60061-1:1993/A23:1999

IEC 60061-1:1969/A23:1999

Nota 3

Expirou

(1.8.2006)

EN 60061-1:1993/A24:2000

IEC 60061-1:1969/A24:2000

Nota 3

Expirou

(1.8.2007)

EN 60061-1:1993/A26:2001

IEC 60061-1:1969/A26:2001

Nota 3

Expirou

(1.3.2004)

EN 60061-1:1993/A25:2001

IEC 60061-1:1969/A25:2001

Nota 3

Expirou

(1.3.2004)

EN 60061-1:1993/A27:2001

IEC 60061-1:1969/A27:2001

Nota 3

Expirou

(1.11.2004)

EN 60061-1:1993/A28:2002

IEC 60061-1:1969/A28:2002

Nota 3

Expirou

(1.4.2005)

EN 60061-1:1993/A29:2002

IEC 60061-1:1969/A29:2002

Nota 3

Expirou

(1.6.2005)

EN 60061-1:1993/A30:2002

IEC 60061-1:1969/A30:2002

Nota 3

Expirou

(1.11.2005)

EN 60061-1:1993/A31:2003

IEC 60061-1:1969/A31:2003

Nota 3

Expirou

(1.6.2006)

EN 60061-1:1993/A32:2003

IEC 60061-1:1969/A32:2003

Nota 3

Expirou

(1.10.2006)

EN 60061-1:1993/A33:2003

IEC 60061-1:1969/A33:2003

Nota 3

Expirou

(1.12.2006)

EN 60061-1:1993/A34:2004

IEC 60061-1:1969/A34:2004

Nota 3

Expirou

(1.9.2007)

EN 60061-1:1993/A35:2005

IEC 60061-1:1969/A35:2004

Nota 3

Expirou

(1.12.2007)

EN 60061-1:1993/A36:2005

IEC 60061-1:1969/A36:2005

Nota 3

Expirou

(1.10.2008)

EN 60061-1:1993/A37:2006

IEC 60061-1:1969/A37:2006

Nota 3

Expirou

(1.9.2009)

EN 60061-1:1993/A38:2007

IEC 60061-1:1969/A38:2006

Nota 3

Expirou

(1.3.2010)

EN 60061-1:1993/A39:2007

IEC 60061-1:1969/A39:2007

Nota 3

Expirou

(1.5.2010)

EN 60061-1:1993/A40:2008

IEC 60061-1:1969/A40:2008

Nota 3

Expirou

(1.8.2011)

EN 60061-1:1993/A41:2009

IEC 60061-1:1969/A41:2009

Nota 3

Expirou

(1.6.2012)

EN 60061-1:1993/A42:2009

IEC 60061-1:1969/A42:2009

Nota 3

Expirou

(1.9.2012)

EN 60061-1:1993/A44:2010

IEC 60061-1:1969/A44:2010

Nota 3

Expirou

(1.10.2013)

EN 60061-1:1993/A43:2010

IEC 60061-1:1969/A43:2010

Nota 3

Expirou

(1.10.2013)

EN 60061-1:1993/A46:2011

IEC 60061-1:1969/A46:2011

Nota 3

17.8.2014

EN 60061-1:1993/A45:2011

IEC 60061-1:1969/A45:2011

Nota 3

17.8.2014

EN 60061-1:1993/A47:2012

IEC 60061-1:1969/A47:2011

Nota 3

3.3.2015

EN 60061-1:1993/A48:2012

IEC 60061-1:1969/A48:2012

Nota 3

1.11.2015

EN 60061-1:1993/A49:2013

IEC 60061-1:1969/A49:2013

Nota 3

2.4.2016

A série EN 60061-1, -2, -3 e –4 tem uma estrutura particular, pelo que a data de cessação de presunção de conformidade indicada apenas afecta os tipos modificados pelas diferentes emendas.

Cenelec

EN 60061-2:1993

Casquilhos de lâmpadas e suportes, calibres para o controlo da intermutabilidade e da segurança - Parte 2: Suportes de lâmpadas

IEC 60061-2:1969 (Modificada)

- IEC 60061-2H:1987 (Modificada)

- IEC 60061-2I:1990 (Modificada)

- IEC 60061-2K:1992 (Modificada)

EN 60061-2:1993/A32:2005

IEC 60061-2:1969/A32:2004

Nota 3

Expirou

(1.12.2007)

EN 60061-2:1993/A33:2005

IEC 60061-2:1969/A33:2005

Nota 3

Expirou

(1.10.2008)

EN 60061-2:1993/A34:2006

IEC 60061-2:1969/A34:2006

Nota 3

Expirou

(1.9.2009)

EN 60061-2:1993/A35:2007

IEC 60061-2:1969/A35:2006

Nota 3

Expirou

(1.3.2010)

EN 60061-2:1993/A36:2007

IEC 60061-2:1969/A36:2007

Nota 3

Expirou

(1.5.2010)

EN 60061-2:1993/A37:2008

IEC 60061-2:1969/A37:2008

Nota 3

Expirou

(1.8.2011)

EN 60061-2:1993/A38:2009

IEC 60061-2:1969/A38:2009

Nota 3

Expirou

(1.6.2012)

EN 60061-2:1993/A39:2009

IEC 60061-2:1969/A39:2009

Nota 3

Expirou

(1.9.2012)

EN 60061-2:1993/A40:2010

IEC 60061-2:1969/A40:2010

Nota 3

Expirou

(1.10.2013)

EN 60061-2:1993/A41:2010

IEC 60061-2:1969/A41:2010

Nota 3

Expirou

(1.10.2013)

EN 60061-2:1993/A43:2011

IEC 60061-2:1969/A43:2011

Nota 3

29.10.2014

EN 60061-2:1993/A42:2011

IEC 60061-2:1969/A42:2011

Nota 3

29.10.2014

EN 60061-2:1993/A44:2012

IEC 60061-2:1969/A44:2011

Nota 3

19.1.2015

EN 60061-2:1993/A45:2012

IEC 60061-2:1969/A45:2012

Nota 3

1.11.2015

EN 60061-2:1993/A46:2013

IEC 60061-2:1969/A46:2013

Nota 3

2.4.2016

EN 60061-2:1993/A1:1995

IEC 60061-2L:1994

Nota 3

Expirou

(1.12.1995)

EN 60061-2:1993/A3:1995

IEC 60061-2N:1995

Nota 3

Expirou

(1.9.1996)

EN 60061-2:1993/A2:1995

IEC 60061-2M:1994

Nota 3

Expirou

(1.9.1996)

EN 60061-2:1993/A4:1996

IEC 60061-2P:1996

Nota 3

Expirou

(1.12.1996)

EN 60061-2:1993/A5:1996

IEC 60061-2Q:1996

Nota 3

Expirou

(1.4.1997)

EN 60061-2:1993/A6:1996

IEC 60061-2R:1996

Nota 3

Expirou

(1.7.1997)

EN 60061-2:1993/A7:1997

IEC 60061-2S:1997

Nota 3

Expirou

(1.2.1998)

EN 60061-2:1993/A18:1998

IEC 60061-2:1969/A18:1998

Nota 3

Expirou

(1.4.2005)

EN 60061-2:1993/A19:1999

IEC 60061-2:1969/A19:1999

Nota 3

Expirou

(1.4.2006)

EN 60061-2:1993/A20:1999

IEC 60061-2:1969/A20:1999

Nota 3

Expirou

(1.8.2006)

EN 60061-2:1993/A21:2000

IEC 60061-2:1969/A21:2000

Nota 3

Expirou

(1.8.2007)

EN 60061-2:1993/A22:2001

IEC 60061-2:1969/A22:2001

Nota 3

Expirou

(1.3.2004)

EN 60061-2:1993/A23:2001

IEC 60061-2:1969/A23:2001

Nota 3

Expirou

(1.3.2004)

EN 60061-2:1993/A24:2001

IEC 60061-2:1969/A24:2001

Nota 3

Expirou

(1.11.2004)

EN 60061-2:1993/A25:2002

IEC 60061-2:1969/A25:2002

Nota 3

Expirou

(1.4.2005)

EN 60061-2:1993/A26:2002

IEC 60061-2:1969/A26:2002

Nota 3

Expirou

(1.6.2005)

EN 60061-2:1993/A27:2002

IEC 60061-2:1969/A27:2002

Nota 3

Expirou

(1.11.2005)

EN 60061-2:1993/A28:2003

IEC 60061-2:1969/A28:2003

Nota 3

Expirou

(1.6.2006)

EN 60061-2:1993/A29:2003

IEC 60061-2:1969/A29:2003

Nota 3

Expirou

(1.10.2006)

EN 60061-2:1993/A30:2003

IEC 60061-2:1969/A30:2003

Nota 3

Expirou

(1.12.2006)

EN 60061-2:1993/A31:2004

IEC 60061-2:1969/A31:2004

Nota 3

Expirou

(1.9.2007)

A série EN 60061-1, -2, -3 e –4 tem uma estrutura particular, pelo que a data de cessação de presunção de conformidade indicada apenas afecta os tipos modificados pelas diferentes emendas.

Cenelec

EN 60061-3:1993

Casquilhos de lâmpadas e suportes, calibres para o controlo da intermutabilidade e da segurança - Parte 3: Calibres

IEC 60061-3:1969 (Modificada)

- IEC 60061-3M:1992 (Modificada)

EN 60061-3:1993/A1:1995

IEC 60061-3N:1994

Nota 3

Expirou

(1.12.1995)

EN 60061-3:1993/A3:1995

IEC 60061-3Q:1995

Nota 3

Expirou

(1.9.1996)

EN 60061-3:1993/A2:1995

IEC 60061-3P:1994

Nota 3

Expirou

(1.9.1996)

EN 60061-3:1993/A4:1996

IEC 60061-3R:1996

Nota 3

Expirou

(1.12.1996)

EN 60061-3:1993/A5:1996

IEC 60061-3S:1996

Nota 3

Expirou

(1.4.1997)

EN 60061-3:1993/A6:1996

IEC 60061-3T:1996

Nota 3

Expirou

(1.7.1997)

EN 60061-3:1993/A7:1997

IEC 60061-3U:1997

Nota 3

Expirou

(1.2.1998)

EN 60061-3:1993/A20:1998

IEC 60061-3:1969/A20:1998

Nota 3

Expirou

(1.4.2005)

EN 60061-3:1993/A21:1999

IEC 60061-3:1969/A21:1999

Nota 3

Expirou

(1.4.2006)

EN 60061-3:1993/A22:1999

IEC 60061-3:1969/A22:1999

Nota 3

Expirou

(1.8.2006)

EN 60061-3:1993/A23:2000

IEC 60061-3:1969/A23:2000

Nota 3

Expirou

(1.8.2007)

EN 60061-3:1993/A25:2001

IEC 60061-3:1969/A25:2001

Nota 3

Expirou

(1.3.2004)

EN 60061-3:1993/A24:2001

IEC 60061-3:1969/A24:2001

Nota 3

Expirou

(1.3.2004)

EN 60061-3:1993/A26:2001

IEC 60061-3:1969/A26:2001

Nota 3

Expirou

(1.11.2004)

EN 60061-3:1993/A27:2002

IEC 60061-3:1969/A27:2002

Nota 3

Expirou

(1.4.2005)

EN 60061-3:1993/A28:2002

IEC 60061-3:1969/A28:2002

Nota 3

Expirou

(1.6.2005)

EN 60061-3:1993/A29:2002

IEC 60061-3:1969/A29:2002

Nota 3

Expirou

(1.11.2005)

EN 60061-3:1993/A30:2003

IEC 60061-3:1969/A30:2003

Nota 3

Expirou

(1.6.2006)

EN 60061-3:1993/A31:2003

IEC 60061-3:1969/A31:2003

Nota 3

Expirou

(1.10.2006)

EN 60061-3:1993/A32:2003

IEC 60061-3:1969/A32:2003

Nota 3

Expirou

(1.12.2006)

EN 60061-3:1993/A33:2004

IEC 60061-3:1969/A33:2004

Nota 3

Expirou

(1.9.2007)

EN 60061-3:1993/A34:2005

IEC 60061-3:1969/A34:2004

Nota 3

Expirou

(1.12.2007)

EN 60061-3:1993/A35:2005

IEC 60061-3:1969/A35:2005

Nota 3

Expirou

(1.11.2008)

EN 60061-3:1993/A36:2006

IEC 60061-3:1969/A36:2006

Nota 3

Expirou

(1.9.2009)

EN 60061-3:1993/A37:2007

IEC 60061-3:1969/A37:2006

Nota 3

Expirou

(1.3.2010)

EN 60061-3:1993/A38:2007

IEC 60061-3:1969/A38:2007

Nota 3

Expirou

(1.5.2010)

EN 60061-3:1993/A39:2009

IEC 60061-3:1969/A39:2009

Nota 3

Expirou

(1.6.2012)

EN 60061-3:1993/A40:2009

IEC 60061-3:1969/A40:2009

Nota 3

Expirou

(1.9.2012)

EN 60061-3:1993/A42:2010

IEC 60061-3:1969/A42:2010

Nota 3

Expirou

(1.10.2013)

EN 60061-3:1993/A41:2010

IEC 60061-3:1969/A41:2010

Nota 3

Expirou

(1.10.2013)

EN 60061-3:1993/A44:2011

IEC 60061-3:1969/A44:2011

Nota 3

29.10.2014

EN 60061-3:1993/A43:2011

IEC 60061-3:1969/A43:2011

Nota 3

29.10.2014

EN 60061-3:1993/A45:2012

IEC 60061-3:1969/A45:2011

Nota 3

24.1.2015

EN 60061-3:1993/A46:2012

IEC 60061-3:1969/A46:2012

Nota 3

1.11.2015

EN 60061-3:1993/A47:2013

IEC 60061-3:1969/A47:2013

Nota 3

2.4.2016

A série EN 60061-1, -2, -3 e –4 tem uma estrutura particular, pelo que a data de cessação de presunção de conformidade indicada apenas afecta os tipos modificados pelas diferentes emendas.

Cenelec

EN 60061-4:1992

Casquilhos de lâmpadas e suportes, calibres para o controlo da intermutabilidade e da segurança - Parte 4: Guia e informação geral

IEC 60061-4:1990 (Modificada)

EN 60061-4:1992/A1:1995

IEC 60061-4A:1992 + IEC 60061-4B:1994

Nota 3

Expirou

(1.9.1996)

EN 60061-4:1992/A3:1995

IEC 60061-4D:1995

Nota 3

Expirou

(1.9.1996)

EN 60061-4:1992/A2:1995

IEC 60061-4C:1994

Nota 3

Expirou

(1.9.1996)

EN 60061-4:1992/A5:1998

IEC 60061-4:1990/A5:1998

Nota 3

Expirou

(1.4.2005)

EN 60061-4:1992/A6:2000

IEC 60061-4:1990/A6:2000

Nota 3

Expirou

(1.8.2007)

EN 60061-4:1992/A7:2001

IEC 60061-4:1990/A7:2001

Nota 3

Expirou

(1.11.2004)

EN 60061-4:1992/A8:2003

IEC 60061-4:1990/A8:2003

Nota 3

Expirou

(1.6.2006)

EN 60061-4:1992/A9:2005

IEC 60061-4:1990/A9:2004

Nota 3

Expirou

(1.12.2007)

EN 60061-4:1992/A10:2006

IEC 60061-4:1990/A10:2006

Nota 3

Expirou

(1.9.2009)

EN 60061-4:1992/A11:2007

IEC 60061-4:1990/A11:2007

Nota 3

Expirou

(1.11.2010)

EN 60061-4:1992/A12:2009

IEC 60061-4:1990/A12:2009

Nota 3

Expirou

(1.9.2012)

EN 60061-4:1992/A13:2011

IEC 60061-4:1990/A13:2011

Nota 3

Expirou

(5.10.2013)

EN 60061-4:1992/A14:2011

IEC 60061-4:1990/A14:2011

Nota 3

26.9.2014

A série EN 60061-1, -2, -3 e –4 tem uma estrutura particular, pelo que a data de cessação de presunção de conformidade indicada apenas afecta os tipos modificados pelas diferentes emendas.

Cenelec

EN 60065:2002

Aparelhos audio, video e aparelhos electrónicos análogos - Regras de segurança

IEC 60065:2001 (Modificada)

EN 60065:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2007)

EN 60065:2002/A1:2006

IEC 60065:2001/A1:2005 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.12.2008)

EN 60065:2002/A11:2008

Nota 3

Expirou

(1.7.2010)

EN 60065:2002/A2:2010

IEC 60065:2001/A2:2010 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.10.2013)

EN 60065:2002/A12:2011

Nota 3

Expirou

(24.1.2013)

EN 60065:2002/AC:2007

Cenelec

EN 60110-1:1998

Condensadores de potência para instalações de geração de calor por indução - Parte 1: Generalidades

IEC 60110-1:1998

HD 207 S1:1977

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2001)

Cenelec

EN 60127-1:2006

Corta-circuitos fusíveis miniatura - Parte 1: Definições para corta-circuitos fusíveis miniatura e regras gerais para elementos de substituição miniatura

IEC 60127-1:2006

EN 60127-1:1991

- A1:1999

- A2:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2009)

EN 60127-1:2006/A1:2011

IEC 60127-1:2006/A1:2011

Nota 3

25.5.2014

Cenelec

EN 60127-2:2003

Corta-circuitos fusíveis miniatura - Parte 2: Cartuchos de corta-circuitos

IEC 60127-2:2003

EN 60127-2:1991

- A1:1995

- A2:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

EN 60127-2:2003/A1:2003

IEC 60127-2:2003/A1:2003

Nota 3

Expirou

(1.10.2006)

EN 60127-2:2003/A2:2010

IEC 60127-2:2003/A2:2010

Nota 3

Expirou

(1.7.2013)

Cenelec

EN 60127-3:1996

Corta-circuitos fusíveis miniatura - Parte 3: Elementos de substituição sub-miniatura

IEC 60127-3:1988 + A1:1991

EN 60127-3:1991

Nota 2.1

Expirou

(1.12.1996)

EN 60127-3:1996/A2:2003

IEC 60127-3:1988/A2:2002

Nota 3

Expirou

(1.2.2006)

EN 60127-3:1996/AC:1996

Cenelec

EN 60127-4:2005

Corta-circuitos fusíveis miniatura - Parte 4: Módulos universais de elementos de substituição (UMF) (Tipos de montagem em superfície e montagem por meio de orifícios transversais

IEC 60127-4:2005

EN 60127-4:1996

- A1:2002

- A2:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2008)

EN 60127-4:2005/A1:2009

IEC 60127-4:2005/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.2.2012)

EN 60127-4:2005/A2:2013

IEC 60127-4:2005/A2:2012

Nota 3

11.1.2016

Cenelec

EN 60127-6:1994

Corta-circuitos fusíveis miniatura - Parte 6: Suportes para cartuchos de corta-circuitos miniatura

IEC 60127-6:1994

EN 60127-6:1994/A1:1996

IEC 60127-6:1994/A1:1996

Nota 3

Expirou

(1.12.1996)

EN 60127-6:1994/A2:2003

IEC 60127-6:1994/A2:2002

Nota 3

Expirou

(1.2.2006)

Cenelec

EN 60127-7:2013

Fusíveis miniatura – Parte 7: Miniatura de elo de fusível para aplicações especiais

IEC 60127-7:2013

Cenelec

EN 60143-2:1994

Condensadores série para sistemas de potência - Parte 2: Equipamento de protecção para bancos de condensadores série

IEC 60143-2:1994

Cenelec

EN 60143-2:2013

Condensadores série para redes de distribuição de energia elétrica – Parte 2: Equipamentos de proteção para bancos de condensadores

IEC 60143-2:2012

EN 60143-2:1994

Nota 2.1

15.1.2016

Cenelec

EN 60155:1995

Interruptores de arranque luminosos para lâmpadas fluorescentes

IEC 60155:1993

EN 60155:1995/A1:1995

IEC 60155:1993/A1:1995

Nota 3

Expirou

(1.9.1996)

EN 60155:1995/A2:2007

IEC 60155:1993/A2:2006

Nota 3

Expirou

(1.12.2009)

Cenelec

EN 60204-1:2006

Segurança de máquinas - Equipamento eléctrico de máquinas - Parte 1: Requisitos gerais

IEC 60204-1:2005 (Modificada)

EN 60204-1:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2009)

EN 60204-1:2006/A1:2009

IEC 60204-1:2005/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.2.2012)

EN 60204-1:2006/AC:2010

Cenelec

EN 60204-32:2008

Segurança de máquinas – Equipamento elétrico de máquinas - Parte 32: Requisitos para máquinas de elevação

IEC 60204-32:2008

Cenelec

EN 60215:1989

Regras de segurança para emissores radioeléctricos

IEC 60215:1987

EN 60215:1989/A1:1992

IEC 60215:1987/A1:1990

Nota 3

Expirou

(1.6.1993)

EN 60215:1989/A2:1994

IEC 60215:1987/A2:1993

Nota 3

Expirou

(15.7.1995)

Cenelec

EN 60228:2005

Condutores de cabos isolados

IEC 60228:2004

EN 60228:2005/AC:2005

Cenelec

EN 60238:2004

Suporte de rosca Edison para lâmpadas

IEC 60238:2004

EN 60238:1998

- A1:1999

- A2:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2007)

EN 60238:2004/A1:2008

IEC 60238:2004/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.8.2011)

EN 60238:2004/A2:2011

IEC 60238:2004/A2:2011

Nota 3

30.3.2014

EN 60238:2004/AC:2005

Cenelec

EN 60252-1:2001

Condensadores para motores de corrente alternada - Parte 1: Generalidades - Aptidão, ensaio e características nominais - Requisitos de segurança - Guia para instalação e funcionamento

IEC 60252-1:2001

EN 60252:1994

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2004)

Cenelec

EN 60252-1:2011

Condensadores para motores de corrente alternada - Parte 1: Generalidades - Aptidão, ensaio e características nominais - Requisitos de segurança - Guia de instalação e de funcionamento

IEC 60252-1:2010

EN 60252-1:2001

Nota 2.1

2.1.2014

Cenelec

EN 60252-2:2003

Condensadores para motores de corrente alternada - Parte 2: Condensadores de arranque dos motores

IEC 60252-2:2003

Cenelec

EN 60252-2:2011

Condensadores para motores de corrente alternada - Parte 2: Condensadores de arranque dos motores

IEC 60252-2:2010

EN 60252-2:2003

Nota 2.1

19.1.2014

Cenelec

EN 60255-5:2001

Relés eléctricos - Parte 5: Coordenação de isolamento para relés de medição e equipamento de protecção - Requisitos e ensaios

IEC 60255-5:2000

Cenelec

EN 60255-27:2005

Relés eléctricos - Parte 27: Requisitos de segurança para relés de medição e equipamento de protecção

IEC 60255-27:2005

Cenelec

EN 60269-1:2007

Fusíveis de baixa tensão - Parte 1: Regras gerais

IEC 60269-1:2006

EN 60269-1:1998

- A1:2005

- EN 60269-2:1995

- A1:1998

- A2:2002

- EN 60269-3:1995

- A1:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2010)

EN 60269-1:2007/A1:2009

IEC 60269-1:2006/A1:2009

Nota 3

Expirou

(1.7.2012)

Cenelec

EN 60269-4:2009

Fusíveis de baixa tensão - Parte 4: Requisitos suplementares para os elementos de substituição utilizados na protecção dos dispositivos com semicondutores

IEC 60269-4:2009

EN 60269-4:2007

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2012)

EN 60269-4:2009/A1:2012

IEC 60269-4:2009/A1:2012

Nota 3

20.6.2015

Cenelec

EN 60269-6:2011

Fusíveis de baixa tensão – Parte 6: Requisitos suplementares para os elementos de substituição utilizados na protecção de sistemas de produção de energia solar fotovoltaica

IEC 60269-6:2010

Cenelec

EN 60309-1:1999

Fichas, tomadas e conectores para usos industriais - Parte 1: Regras gerais

IEC 60309-1:1999

EN 60309-1:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2002)

EN 60309-1:1999/A1:2007

IEC 60309-1:1999/A1:2005 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.11.2009)

EN 60309-1:1999/A2:2012

IEC 60309-1:1999/A2:2012

Nota 3

13.7.2015

Cenelec

EN 60309-2:1999

Fichas, tomadas e conectores para usos industriais - Parte 2: Requisitos de intermutabilidade dimensional para acessórios com pernos e alvéolos

IEC 60309-2:1999

EN 60309-2:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2002)

EN 60309-2:1999/A1:2007

IEC 60309-2:1999/A1:2005 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.11.2009)

EN 60309-2:1999/A2:2012

IEC 60309-2:1999/A2:2012

Nota 3

19.4.2015

Cenelec

EN 60309-4:2007

Fichas, tomadas e conectores para usos industriais - Parte 4: Tomada e conectores com interruptor, com ou sem dispositivo de encravamento

IEC 60309-4:2006 (Modificada)

EN 60309-4:2007/A1:2012

IEC 60309-4:2006/A1:2012

Nota 3

19.4.2015

Cenelec

EN 60320-1:2001

Conectores para usos domésticos e análogos - Parte 1: Prescrições gerais

IEC 60320-1:2001

EN 60320-1:1996

- A1:1996

- A2:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2004)

EN 60320-1:2001/A1:2007

IEC 60320-1:2001/A1:2007

Nota 3

Expirou

(1.10.2010)

Cenelec

EN 60320-2-1:2000

Conectores para usos domésticos e análogos - Parte 2-1: Conectores para máquinas de costura

IEC 60320-2-1:2000

EN 60320-2-1:1987

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2003)

Cenelec

EN 60320-2-2:1998

Conectores para usos domésticos e análogos - Parte 2: Conectores de interconexão para equipamento eléctrico de uso doméstico e análogo

IEC 60320-2-2:1998

EN 60320-2-2:1991

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2001)

Cenelec

EN 60320-2-4:2006

Conectores para usos domésticos e análogos - Parte 2-4: Conectores dependentes da massa do aparelho para o encaixe

IEC 60320-2-4:2005

EN 60320-2-4:2006/A1:2009

IEC 60320-2-4:2005/A1:2009

Nota 3

Expirou

(1.11.2012)

Cenelec

EN 60332-1-1:2004

Ensaios em cabos eléctricos e de fibras ópticas submetidos ao fogo - Parte 1-1: Ensaios de propagação vertical da chama em condutores ou cabos isolados - Equipamento de ensaio

IEC 60332-1-1:2004

EN 50265-1:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2007)

Cenelec

EN 60332-1-2:2004

Ensaios em cabos eléctricos e de fibras ópticas submetidos ao fogo - Parte 1-2: Ensaios de propagação vertical da chama em condutores ou cabos isolados - Procedimento para chama de mistura a 1 kV

IEC 60332-1-2:2004

EN 50265-2-1:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2007)

Cenelec

EN 60332-1-3:2004

Ensaios em cabos eléctricos e de fibras ópticas submetidos ao fogo - Parte 1-3: Ensaios de propagação vertical da chama em condutores ou cabos isolados - Procedimento para determinação das partículas/gotículas inflamáveis

IEC 60332-1-3:2004

Cenelec

EN 60332-2-1:2004

Ensaios em cabos eléctricos e de fibras ópticas submetidos ao fogo - Parte 2-1: Ensaios de propagação vertical da chama em condutores ou cabos isolados de pequena secção - Equipamento de ensaio

IEC 60332-2-1:2004

EN 50265-1:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2007)

Cenelec

EN 60332-2-2:2004

Ensaios em cabos eléctricos e de fibras ópticas submetidos ao fogo - Parte 2-2: Ensaios de propagação vertical da chama em condutores ou cabos isolados de pequena secção - Procedimento para propagação da chama

IEC 60332-2-2:2004

EN 50265-2-2:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2007)

Cenelec

EN 60332-3-10:2009

Ensaios a cabos eléctricos e fibras ópticas submetidos ao fogo – Parte 3-10: Ensaio de propagação vertical da chama dos fios ou cabos montados em esteira vertical - Aparelhagem

IEC 60332-3-10:2000 + A1:2008

EN 50266-1:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2012)

Cenelec

EN 60332-3-21:2009

Ensaios a cabos eléctricos e fibras ópticas submetidos ao fogo – Parte 3-21: Ensaio de propagação vertical da chama dos fios ou cabos montados em esteira vertical - Categoria A F/R

IEC 60332-3-21:2000 (Modificada)

EN 50266-2-1:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2012)

Cenelec

EN 60332-3-22:2009

Ensaios a cabos eléctricos e fibras ópticas submetidos ao fogo – Parte 3-22: Ensaio de propagação vertical da chama dos fios ou cabos montados em esteira vertical – Categoria A

IEC 60332-3-22:2000 + A1:2008

EN 50266-2-2:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2012)

Cenelec

EN 60332-3-23:2009

Ensaios a cabos eléctricos e fibras ópticas submetidos ao fogo – Parte 3-23: Ensaio de propagação vertical da chama dos fios ou cabos montados em esteira vertical – Categoria B

IEC 60332-3-23:2000 + A1:2008

EN 50266-2-3:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2012)

Cenelec

EN 60332-3-24:2009

Ensaios a cabos eléctricos e fibras ópticas submetidos ao fogo – Parte 3-24: Ensaio de propagação vertical da chama dos fios ou cabos montados em esteira vertical – Categoria C

IEC 60332-3-24:2000 + A1:2008

EN 50266-2-4:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2012)

Cenelec

EN 60332-3-25:2009

Ensaios a cabos eléctricos e fibras ópticas submetidos ao fogo – Parte 3-25: Ensaio de propagação vertical da chama dos fios ou cabos montados em esteira vertical – Categoria D

IEC 60332-3-25:2000 + A1:2008

EN 50266-2-5:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2012)

Cenelec

EN 60335-1:1994

Segurança dos aparelhos electrodomésticos e análogos - Parte 1: Regras gerais

IEC 60335-1:1991 (Modificada)

EN 60335-1:1988

- A2:1988

- A5:1989

- A6:1989

- A51:1991

- A52:1992

- A53:1992

- A54:1992

- A55:1993

- A56:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2007)

EN 60335-1:1994/A11:1995

Nota 3

Expirou

(1.10.2010)

EN 60335-1:1994/A12:1996

Nota 3

Expirou

(1.4.1999)

EN 60335-1:1994/A1:1996

IEC 60335-1:1991/A1:1994 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.4.1999)

EN 60335-1:1994/A13:1998

Nota 3

Expirou

(1.12.2000)

EN 60335-1:1994/A14:1998

Nota 3

Expirou

(1.7.2001)

EN 60335-1:1994/A15:2000

Nota 3

Expirou

(1.7.2001)

EN 60335-1:1994/A2:2000

IEC 60335-1:1991/A2:1999

Nota 3

Expirou

(1.8.2007)

EN 60335-1:1994/A16:2001

Nota 3

Expirou

(1.8.2007)

EN 60335-1:1994/A2:2000/AC:2004

EN 60335-1:1994/AC:1995

EN 60335-1:1994/AC:2009

Cenelec

EN 60335-1:2002

Aparelhos electrodomésticos e análogos – Segurança - Parte 1: Regras gerais

IEC 60335-1:2001 (Modificada)

EN 60335-1:1994

e as suas emendas

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2007)

EN 60335-1:2002/A11:2004

Nota 3

Expirou

(1.10.2006)

EN 60335-1:2002/A1:2004

IEC 60335-1:2001/A1:2004

Nota 3

Expirou

(1.10.2007)

EN 60335-1:2002/A12:2006

Nota 3

Expirou

(1.10.2007)

EN 60335-1:2002/A2:2006

IEC 60335-1:2001/A2:2006

Nota 3

Expirou

(1.7.2009)

EN 60335-1:2002/A13:2008

Nota 3

Expirou

(1.7.2009)

EN 60335-1:2002/A14:2010

Nota 3

Expirou

(1.5.2013)

EN 60335-1:2002/A15:2011

Nota 3

2.5.2014

EN 60335-1:2002/A12:2006/AC:2007

EN 60335-1:2002/AC:2010

EN 60335-1:2002/A1:2004/AC:2007

EN 60335-1:2002/AC:2009

Cenelec

EN 60335-1:2012

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 1: Requisitos gerais

IEC 60335-1:2010 (Modificada)

EN 60335-1:2002

e as suas emendas

Nota 2.1

21.11.2014

Cenelec

EN 60335-2-2:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-2: Regras particulares para aspiradores e aparelhos de limpeza por aspiração de água

IEC 60335-2-2:2002 (Modificada)

EN 60335-2-2:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

EN 60335-2-2:2003/A1:2004

IEC 60335-2-2:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(1.9.2007)

EN 60335-2-2:2003/A2:2006

IEC 60335-2-2:2002/A2:2006 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.10.2009)

EN 60335-2-2:2003/A11:2010

Nota 3

Expirou

(14.4.2013)

EN 60335-2-2:2003/A11:2010/AC:2012

Cenelec

EN 60335-2-2:2010

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-2: Requisitos particulares para aspiradores e aparelhos de limpeza por aspiração de água

IEC 60335-2-2:2009

EN 60335-2-2:2003

e as suas emendas

Nota 2.1

1.2.2015

EN 60335-2-2:2010/A11:2012

Nota 3

1.2.2015

EN 60335-2-2:2010/A1:2013

IEC 60335-2-2:2009/A1:2012

Nota 3

20.12.2015

Cenelec

EN 60335-2-3:2002

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-3: Regras particulares para ferros eléctricos de passar roupa

IEC 60335-2-3:2002

EN 60335-2-3:1995

- A1:1999

- A2:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2005)

EN 60335-2-3:2002/A1:2005

IEC 60335-2-3:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(1.4.2008)

EN 60335-2-3:2002/A2:2008

IEC 60335-2-3:2002/A2:2008

Nota 3

Expirou

(1.5.2013)

EN 60335-2-3:2002/A11:2010

Nota 3

Expirou

(14.4.2013)

EN 60335-2-3:2002/A11:2010/AC:2012

Cenelec

EN 60335-2-4:2002

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-4: Regras particulares para hidroextractores centrífugos

IEC 60335-2-4:2002

EN 60335-2-4:1995

- A1:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2007)

EN 60335-2-4:2002/A1:2004

IEC 60335-2-4:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(1.3.2007)

EN 60335-2-4:2002/A2:2006

IEC 60335-2-4:2002/A2:2006

Nota 3

Expirou

(1.4.2009)

EN 60335-2-4:2002/AC:2006

Cenelec

EN 60335-2-4:2010

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-4: Regras particulares para os extractores centrífugos

IEC 60335-2-4:2008 (Modificada)

EN 60335-2-4:2002

e as suas emendas

Nota 2.1

1.11.2014

Cenelec

EN 60335-2-5:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-5: Regras particulares para máquinas de lavar louça

IEC 60335-2-5:2002 (Modificada)

EN 60335-2-5:1995

- A1:1999

- A2:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

EN 60335-2-5:2003/A1:2005

IEC 60335-2-5:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(1.2.2008)

EN 60335-2-5:2003/A2:2008

IEC 60335-2-5:2002/A2:2008

Nota 3

Expirou

(1.8.2013)

EN 60335-2-5:2003/A11:2009

Nota 3

Expirou

(1.11.2011)

EN 60335-2-5:2003/A12:2012

Nota 3

9.7.2015

Cenelec

EN 60335-2-6:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-6: Regras particulares para fogões, fogareiros eléctricos, fornos e aparelhos análogos

IEC 60335-2-6:2002 (Modificada)

EN 60335-2-6:1999

- A1:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

EN 60335-2-6:2003/A1:2005

IEC 60335-2-6:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(1.12.2007)

EN 60335-2-6:2003/A2:2008

IEC 60335-2-6:2002/A2:2008

Nota 3

Expirou

(1.5.2013)

EN 60335-2-6:2003/A11:2010

Nota 3

Expirou

(14.4.2013)

EN 60335-2-6:2003/A12:2012

Nota 3

6.6.2014

EN 60335-2-6:2003/A13:2013

Nota 3

20.11.2015

EN 60335-2-6:2003/AC:2007

EN 60335-2-6:2003/A11:2010/AC:2012

Cenelec

EN 60335-2-7:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-7: Regras particulares para máquinas de lavar roupa

IEC 60335-2-7:2002 (Modificada)

EN 60335-2-7:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2007)

EN 60335-2-7:2003/A1:2004

IEC 60335-2-7:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(1.8.2007)

EN 60335-2-7:2003/A2:2006

IEC 60335-2-7:2002/A2:2006

Nota 3

Expirou

(1.4.2009)

EN 60335-2-7:2003/A11:2010

Nota 3

Expirou

(14.4.2013)

EN 60335-2-7:2003/A11:2010/AC:2012

EN 60335-2-7:2003/AC:2003

Cenelec

EN 60335-2-7:2010

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-7: Regras particulares para máquinas de lavar roupa

IEC 60335-2-7:2008 (Modificada)

EN 60335-2-7:2003

e as suas emendas

Nota 2.1

1.11.2014

EN 60335-2-7:2010/A1:2013

IEC 60335-2-7:2008/A1:2011 (Modificada)

Nota 3

20.11.2015

Cenelec

EN 60335-2-8:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-8: Regras particulares para máquinas de barbear, cortar cabelo e aparelhos análogos

IEC 60335-2-8:2002 (Modificada)

EN 60335-2-8:1995

- A1:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

EN 60335-2-8:2003/A1:2005

IEC 60335-2-8:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(1.9.2008)

EN 60335-2-8:2003/A2:2008

IEC 60335-2-8:2002/A2:2008

Nota 3

Expirou

(1.8.2013)

Cenelec

EN 60335-2-9:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-9: Regras particulares para grelhadores, torradeiras e aparelhos de cozer móveis análogos

IEC 60335-2-9:2002 (Modificada)

EN 60335-2-9:1995

- A1:1998

- A2:2000

- A11:2000

- A12:2002

- A13:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

EN 60335-2-9:2003/A1:2004

IEC 60335-2-9:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(1.3.2007)

EN 60335-2-9:2003/A2:2006

IEC 60335-2-9:2002/A2:2006

Nota 3

Expirou

(1.4.2009)

EN 60335-2-9:2003/A12:2007

Nota 3

Expirou

(1.10.2010)

EN 60335-2-9:2003/A13:2010

Nota 3

Expirou

(1.10.2013)

EN 60335-2-9:2003/A13:2010/AC:2011

EN 60335-2-9:2003/A13:2010/AC:2012

A norma EN 61242:1997 cobre os objectivos de segurança da Directiva 2006/95/CE apenas se, conjuntamente, for tida em conta a Opinião da Comissão 2003/C 297/06.

Cenelec

EN 60335-2-10:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-10: Regras particulares para máquinas de tratamento de solos e máquinas de esfregar solos húmidos

IEC 60335-2-10:2002

EN 60335-2-10:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2006)

EN 60335-2-10:2003/A1:2008

IEC 60335-2-10:2002/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.5.2013)

Cenelec

EN 60335-2-11:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-11: Regras particulares para os secadores com tambor

IEC 60335-2-11:2002 (Modificada)

EN 60335-2-11:2001

- A1:2001

- A11:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2007)

EN 60335-2-11:2003/A1:2004

IEC 60335-2-11:2002/A1:2003

Nota 3

Expirou

(1.8.2007)

EN 60335-2-11:2003/A2:2006

IEC 60335-2-11:2002/A2:2006

Nota 3

Expirou

(1.5.2009)

EN 60335-2-11:2003/A11:2008

Nota 3

Expirou

(1.7.2011)

EN 60335-2-11:2003/AC:2003

Cenelec

EN 60335-2-11:2010

Segurança de aparelhos electrodomésticos e análogos - Parte 2-11: Requisitos particulares para secadores de tambor

IEC 60335-2-11:2008 (Modificada)

EN 60335-2-11:2003

e as suas emendas

Nota 2.1

1.4.2015

EN 60335-2-11:2010/A11:2012

Nota 3

9.7.2015

Cenelec

EN 60335-2-12:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-12: Regras particulares para os aquecedores de pratos e aparelhos análogos

IEC 60335-2-12:2002

EN 60335-2-12:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2006)

EN 60335-2-12:2003/A1:2008

IEC 60335-2-12:2002/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.5.2013)

Cenelec

EN 60335-2-13:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-13: Regras particulares para fritadeiras eléctricas, frigideiras e aparelhos análogos

IEC 60335-2-13:2002 (Modificada)

EN 60335-2-13:1995

- A2:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2006)

EN 60335-2-13:2003/A1:2004

IEC 60335-2-13:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(1.7.2007)

EN 60335-2-13:2003/A2:2008

IEC 60335-2-13:2002/A2:2008

Nota 3

Expirou

(1.3.2011)

Cenelec

EN 60335-2-13:2010

Aparelhos electrodomésticos e análogos – Segurança - Parte 2-13: Requisitos particulares para fritadeiras eléctricas, frigideiras e aparelhos análogos

IEC 60335-2-13:2009

EN 60335-2-13:2003

e as suas emendas

Nota 2.1

1.2.2015

EN 60335-2-13:2010/A11:2012

Nota 3

9.7.2015

Cenelec

EN 60335-2-14:2006

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-14: Regras particulares para máquinas de cozinha

IEC 60335-2-14:2006 (Modificada)

EN 60335-2-14:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2009)

EN 60335-2-14:2006/A1:2008

IEC 60335-2-14:2006/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.8.2013)

EN 60335-2-14:2006/A11:2012

Nota 3

23.1.2015

EN 60335-2-14:2006/AC:2007

EN 60335-2-14:2006/A11:2012/AC:2013

Cenelec

EN 60335-2-15:2002

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-15: Regras particulares para equipamentos de aquecimento de líquidos

IEC 60335-2-15:2002

EN 60335-2-15:1996

- A1:1999

- A2:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2007)

EN 60335-2-15:2002/A1:2005

IEC 60335-2-15:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(1.9.2008)

EN 60335-2-15:2002/A2:2008

IEC 60335-2-15:2002/A2:2008

Nota 3

Expirou

(1.8.2013)

EN 60335-2-15:2002/A11:2012

Nota 3

23.1.2015

EN 60335-2-15:2002/AC:2006

EN 60335-2-15:2002/A11:2012/AC:2013

Cenelec

EN 60335-2-16:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-16: Regras particulares para trituradores de detritos alimentares

IEC 60335-2-16:2002 (Modificada)

EN 60335-2-16:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2006)

EN 60335-2-16:2003/A1:2008

IEC 60335-2-16:2002/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.5.2013)

EN 60335-2-16:2003/A2:2012

IEC 60335-2-16:2002/A2:2011

Nota 3

18.10.2014

Cenelec

EN 60335-2-17:2002

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-17: Regras particulares para os cobertores, almofadas e aparelhos aquecedores flexíveis análogos

IEC 60335-2-17:2002

EN 60335-2-17:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2005)

EN 60335-2-17:2002/A1:2006

IEC 60335-2-17:2002/A1:2006

Nota 3

Expirou

(1.3.2009)

EN 60335-2-17:2002/A2:2009

IEC 60335-2-17:2002/A2:2008 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.9.2013)

Cenelec

EN 60335-2-17:2013

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-17: Requisitos particulares para cobertores, almofadas, roupas e aparelhos flexíveis de aquecimento análogos

IEC 60335-2-17:2012

EN 60335-2-17:2002

e as suas emendas

Nota 2.1

30.4.2015

Cenelec

EN 60335-2-21:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-21: Regras particulares para termoacumuladores

IEC 60335-2-21:2002 (Modificada)

EN 60335-2-21:1999

- A1:2000

- A11:2002

- A12:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

EN 60335-2-21:2003/A1:2005

IEC 60335-2-21:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(1.11.2007)

EN 60335-2-21:2003/A2:2008

IEC 60335-2-21:2002/A2:2008

Nota 3

Expirou

(1.10.2013)

EN 60335-2-21:2003/AC:2010

EN 60335-2-21:2003/AC:2007

Cenelec

EN 60335-2-23:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-23: Regras particulares para os aparelhos de tratamento de pele e de cabelo

IEC 60335-2-23:2003

EN 60335-2-23:1996

- A1:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2006)

EN 60335-2-23:2003/A1:2008

IEC 60335-2-23:2003/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.5.2013)

EN 60335-2-23:2003/A11:2010

Nota 3

Expirou

(14.4.2013)

EN 60335-2-23:2003/A11:2010/AC:2012

Cenelec

EN 60335-2-24:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-24: Regras particulares para frigorificos, congeladores e máquinas de gelo

IEC 60335-2-24:2002

EN 60335-2-24:2000

- A11:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2007)

EN 60335-2-24:2003/A11:2004

Nota 3

Expirou

(1.8.2007)

EN 60335-2-24:2003/A1:2005

IEC 60335-2-24:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(1.3.2008)

EN 60335-2-24:2003/A2:2007

IEC 60335-2-24:2002/A2:2007

Nota 3

Expirou

(1.2.2010)

EN 60335-2-24:2003/A12:2009

Nota 3

Expirou

(1.11.2012)

EN 60335-2-24:2003/AC:2010

Cenelec

EN 60335-2-24:2010

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-24: Requisitos particulares para frigoríficos, congeladores e máquinas de gelo

IEC 60335-2-24:2010

EN 60335-2-24:2003

e as suas emendas

Nota 2.1

1.3.2015

Cenelec

EN 60335-2-25:2002

Aparelhos electrodomésticos e análogos – Segurança - Parte 2-25: Regras particulares para fornos microondas, incluindo os fornos microondas combinados

IEC 60335-2-25:2002

EN 60335-2-25:1996

- A1:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2005)

EN 60335-2-25:2002/A1:2005

IEC 60335-2-25:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(1.6.2008)

EN 60335-2-25:2002/A2:2006

IEC 60335-2-25:2002/A2:2006

Nota 3

Expirou

(1.7.2009)

EN 60335-2-25:2002/A11:2010

Nota 3

Expirou

(1.10.2013)

EN 60335-2-25:2002/A11:2010/AC:2012

Cenelec

EN 60335-2-25:2012

Aparelhos electrodomésticos e análogos – Segurança - Parte 2-25: Requisitos particulares para fornos de micro-ondas, incluindo os fornos de micro-ondas combinados

IEC 60335-2-25:2010 (Modificada)

EN 60335-2-25:2002

e as suas emendas

Nota 2.1

28.11.2014

Cenelec

EN 60335-2-26:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-26: Regras particulares para relógios

IEC 60335-2-26:2002

EN 60335-2-26:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2006)

EN 60335-2-26:2003/A1:2008

IEC 60335-2-26:2002/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.5.2013)

Cenelec

EN 60335-2-27:2010

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-27: Requisitos particulares para aparelhos de tratamento de pele por radiações ultravioletas e infravermelhos

IEC 60335-2-27:2002 (Modificada) + A1:2004 (Modificada) + A2:2007 (Modificada)

EN 60335-2-27:2003

- A1:2008

- A2:2008

Expirou

(1.10.2011)

EN 60335-2-27:2010/AC:2010

Cenelec

EN 60335-2-28:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-28: Regras particulares para máquinas de costura

IEC 60335-2-28:2002 (Modificada)

EN 60335-2-28:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2006)

EN 60335-2-28:2003/A1:2008

IEC 60335-2-28:2002/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.5.2013)

Cenelec

EN 60335-2-29:2004

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-29: Regras particulares para carregadores de baterias

IEC 60335-2-29:2002 + A1:2004

EN 60335-2-29:1996

- A11:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2007)

EN 60335-2-29:2004/A2:2010

IEC 60335-2-29:2002/A2:2009

Nota 3

1.2.2015

Cenelec

EN 60335-2-30:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-30: Regras particulares para aparelhos de aquecimento locais

IEC 60335-2-30:2002 (Modificada)

EN 60335-2-30:1997

- A1:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

EN 60335-2-30:2003/A1:2004

IEC 60335-2-30:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(1.9.2007)

EN 60335-2-30:2003/A2:2007

IEC 60335-2-30:2002/A2:2007

Nota 3

Expirou

(1.5.2010)

Cenelec

EN 60335-2-30:2009

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-30: Regras particulares para aparelhos de aquecimento de locais

IEC 60335-2-30:2009

EN 60335-2-30:2003

e as suas emendas

Nota 2.1

1.12.2014

EN 60335-2-30:2009/A11:2012

Nota 3

20.2.2015

EN 60335-2-30:2009/AC:2010

Cenelec

EN 60335-2-31:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-31: Regras particulares para exaustores de cozinha e outros extractores de fumos

IEC 60335-2-31:2002

EN 60335-2-31:1997

- A1:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2006)

EN 60335-2-31:2003/A1:2006

IEC 60335-2-31:2002/A1:2006

Nota 3

Expirou

(1.5.2009)

EN 60335-2-31:2003/A2:2009

IEC 60335-2-31:2002/A2:2008

Nota 3

1.3.2014

EN 60335-2-31:2003/AC:2005

Cenelec

EN 60335-2-32:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-32: Regras particulares para os aparelhos de massagem

IEC 60335-2-32:2002

EN 60335-2-32:1995

- A1:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2006)

EN 60335-2-32:2003/A1:2008

IEC 60335-2-32:2002/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.7.2013)

Cenelec

EN 60335-2-34:2002

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-34: Regras particulares para motocompressores

IEC 60335-2-34:2002

EN 60335-2-34:2000

- A11:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2005)

EN 60335-2-34:2002/A11:2004

Nota 3

Expirou

(1.12.2006)

EN 60335-2-34:2002/A1:2005

IEC 60335-2-34:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(1.2.2008)

EN 60335-2-34:2002/A2:2009

IEC 60335-2-34:2002/A2:2008

Nota 3

Expirou

(1.12.2011)

Cenelec

EN 60335-2-34:2013

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-34: Requisitos particulares para motocompressores

IEC 60335-2-34:2012

EN 60335-2-34:2002

e as suas emendas

Nota 2.1

27.6.2015

Cenelec

EN 60335-2-35:2002

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-35: Regras particulares para aparelhos de aquecimento de água instantâneos

IEC 60335-2-35:2002

EN 60335-2-35:1998

- A1:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2005)

EN 60335-2-35:2002/A1:2007

IEC 60335-2-35:2002/A1:2006

Nota 3

Expirou

(1.11.2009)

EN 60335-2-35:2002/A2:2011

IEC 60335-2-35:2002/A2:2009 (Modificada)

Nota 3

24.1.2014

EN 60335-2-35:2002/AC:2005

Cenelec

EN 60335-2-36:2002

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-36: Requisitos particulares para fogões, fornos placas e discos elétricos para uso comercial

IEC 60335-2-36:2002

EN 60335-2-36:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2005)

EN 60335-2-36:2002/A1:2004

IEC 60335-2-36:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(1.7.2007)

EN 60335-2-36:2002/A2:2008

IEC 60335-2-36:2002/A2:2008

Nota 3

Expirou

(1.3.2011)

EN 60335-2-36:2002/A11:2012

Nota 3

21.12.2014

EN 60335-2-36:2002/AC:2007

Cenelec

EN 60335-2-37:2002

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-37: Requisitos particulares para fritadeiras elétricas para uso comercial

IEC 60335-2-37:2002

EN 60335-2-37:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2005)

EN 60335-2-37:2002/A1:2008

IEC 60335-2-37:2002/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.3.2011)

EN 60335-2-37:2002/A11:2012

Nota 3

21.12.2014

EN 60335-2-37:2002/AC:2007

Cenelec

EN 60335-2-38:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-38: Regras particulares para placas eléctricas de grelhar para uso comercial

IEC 60335-2-38:2002

EN 60335-2-38:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2006)

EN 60335-2-38:2003/A1:2008

IEC 60335-2-38:2002/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.3.2011)

EN 60335-2-38:2003/AC:2007

Cenelec

EN 60335-2-39:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-39: Regras particulares para caçarolas eléctricas para uso comercial

IEC 60335-2-39:2002

EN 60335-2-39:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2006)

EN 60335-2-39:2003/A1:2004

IEC 60335-2-39:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(1.7.2007)

EN 60335-2-39:2003/A2:2008

IEC 60335-2-39:2002/A2:2008

Nota 3

Expirou

(1.7.2011)

EN 60335-2-39:2003/AC:2007

Cenelec

EN 60335-2-40:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-40: Regras particulares para bombas eléctricas de calor, condicionadores de ar e desumidificadores

IEC 60335-2-40:2002 (Modificada)

EN 60335-2-40:1997

- A1:2000

- A11:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2007)

EN 60335-2-40:2003/A11:2004

Nota 3

Expirou

(1.3.2007)

EN 60335-2-40:2003/A12:2005

Nota 3

Expirou

(1.11.2007)

EN 60335-2-40:2003/A1:2006

IEC 60335-2-40:2002/A1:2005 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.9.2008)

EN 60335-2-40:2003/A2:2009

IEC 60335-2-40:2002/A2:2005 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.3.2012)

EN 60335-2-40:2003/A13:2012

Nota 3

11.7.2014

EN 60335-2-40:2003/AC:2006

EN 60335-2-40:2003/AC:2010

EN 60335-2-40:2003/A13:2012/AC:2013

Cenelec

EN 60335-2-41:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-41: Regras particulares para bombas eléctricas

IEC 60335-2-41:2002

EN 60335-2-41:1996

- A1:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2006)

EN 60335-2-41:2003/A1:2004

IEC 60335-2-41:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(1.3.2007)

EN 60335-2-41:2003/A2:2010

IEC 60335-2-41:2002/A2:2009

Nota 3

1.2.2015

Cenelec

EN 60335-2-42:2003

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-42: Requisitos particulares para os fornos elétricos de convecção forçada, os cozedores elétricos a vapor e os fornos combinados de vapor-convecção para uso comercial

IEC 60335-2-42:2002

EN 60335-2-42:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2006)

EN 60335-2-42:2003/A1:2008

IEC 60335-2-42:2002/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.7.2011)

EN 60335-2-42:2003/A11:2012

Nota 3

21.12.2014

EN 60335-2-42:2003/AC:2007

Cenelec

EN 60335-2-43:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-43: Regras particulares para secadores de roupa e suportes secadores de toalhas

IEC 60335-2-43:2002

EN 60335-2-43:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2006)

EN 60335-2-43:2003/A1:2006

IEC 60335-2-43:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(1.11.2008)

EN 60335-2-43:2003/A2:2008

IEC 60335-2-43:2002/A2:2008

Nota 3

Expirou

(1.8.2013)

Cenelec

EN 60335-2-44:2002

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-44: Regras particulares para máquinas eléctricas de passar roupa

IEC 60335-2-44:2002

EN 60335-2-44:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2005)

EN 60335-2-44:2002/A1:2008

IEC 60335-2-44:2002/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.5.2013)

EN 60335-2-44:2002/A2:2012

IEC 60335-2-44:2002/A2:2011

Nota 3

4.10.2014

Cenelec

EN 60335-2-45:2002

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-45: Regras particulares para ferramentas eléctricas portáteis de aquecimento e aparelhos análogos

IEC 60335-2-45:2002

EN 60335-2-45:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2005)

EN 60335-2-45:2002/A1:2008

IEC 60335-2-45:2002/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.5.2013)

EN 60335-2-45:2002/A2:2012

IEC 60335-2-45:2002/A2:2011

Nota 3

4.10.2014

Cenelec

EN 60335-2-47:2003

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-47: Requisitos particulares para marmitas elétricas para uso comercial

IEC 60335-2-47:2002

EN 60335-2-47:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2006)

EN 60335-2-47:2003/A1:2008

IEC 60335-2-47:2002/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.6.2011)

EN 60335-2-47:2003/A11:2012

Nota 3

21.12.2014

EN 60335-2-47:2003/AC:2007

Cenelec

EN 60335-2-48:2003

Aparelhos eletrodomésticos e análogos – Segurança - Parte 2-48: Requisitos particulares para torradeiras e grelhadores elétricos para uso comercial

IEC 60335-2-48:2002

EN 60335-2-48:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2006)

EN 60335-2-48:2003/A1:2008

IEC 60335-2-48:2002/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.3.2011)

EN 60335-2-48:2003/A11:2012

Nota 3

21.12.2014

EN 60335-2-48:2003/AC:2007

Cenelec

EN 60335-2-49:2003

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-49: Requisitos particulares para os aparelhos elétricos para uso comercial para manter os alimentos e a louça quentes

IEC 60335-2-49:2002

EN 60335-2-49:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2006)

EN 60335-2-49:2003/A1:2008

IEC 60335-2-49:2002/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.7.2011)

EN 60335-2-49:2003/A11:2012

Nota 3

21.12.2014

EN 60335-2-49:2003/AC:2007

Cenelec

EN 60335-2-50:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-50: Regras particulares para aparelhos de banho-maria para uso comercial

IEC 60335-2-50:2002

EN 60335-2-50:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2006)

EN 60335-2-50:2003/A1:2008

IEC 60335-2-50:2002/A1:2007

Nota 3

Expirou

(1.2.2011)

EN 60335-2-50:2003/AC:2007

Cenelec

EN 60335-2-51:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-51: Regras particulares para bombas de circulação fixas para instalações de aquecimento e de distribuição de água

IEC 60335-2-51:2002

EN 60335-2-51:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2006)

EN 60335-2-51:2003/A1:2008

IEC 60335-2-51:2002/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.5.2013)

EN 60335-2-51:2003/A2:2012

IEC 60335-2-51:2002/A2:2011

Nota 3

18.10.2014

Cenelec

EN 60335-2-52:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-52: Regras particulares para os aparelhos de higiene oral

IEC 60335-2-52:2002

EN 60335-2-52:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2006)

EN 60335-2-52:2003/A1:2008

IEC 60335-2-52:2002/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.5.2013)

EN 60335-2-52:2003/A11:2010

Nota 3

Expirou

(14.4.2013)

EN 60335-2-52:2003/A11:2010/AC:2012

Cenelec

EN 60335-2-53:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos – Segurança - Parte 2-53: Regras particulares para os aparelhos de aquecimento eléctrico de saunas

IEC 60335-2-53:2002

EN 60335-2-53:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2006)

EN 60335-2-53:2003/A1:2007

IEC 60335-2-53:2002/A1:2007

Nota 3

Expirou

(1.2.2010)

Cenelec

EN 60335-2-53:2011

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-53: Requisitos particulares para os aparelhos de aquecimento elétrico de saunas e cabines de infravermelhos

IEC 60335-2-53:2011

EN 60335-2-53:2003

e as suas emendas

Nota 2.1

25.5.2014

Cenelec

EN 60335-2-54:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos – Segurança - Parte 2-54: Regras particulares para os aparelhos de limpeza de superfícies para uso doméstico utilizando líquidos ou vapor

IEC 60335-2-54:2002

EN 60335-2-54:1997

- A1:1999

- A11:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2006)

EN 60335-2-54:2003/A1:2004

IEC 60335-2-54:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(1.7.2007)

EN 60335-2-54:2003/A11:2006

Nota 3

Expirou

(1.11.2008)

EN 60335-2-54:2003/A2:2007

IEC 60335-2-54:2002/A2:2007

Nota 3

Expirou

(1.2.2010)

Cenelec

EN 60335-2-54:2008

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-54: Regras particulares para aparelhos de limpeza de superfícies para uso doméstico utilizando líquidos ou vapor

IEC 60335-2-54:2008

EN 60335-2-54:2003

e as suas emendas

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2013)

EN 60335-2-54:2008/A11:2012

Nota 3

20.2.2015

Cenelec

EN 60335-2-55:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-55: Regras particulares para os aparelhos eléctricos para uso em aquários e lagos de jardim

IEC 60335-2-55:2002

EN 60335-2-55:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2006)

EN 60335-2-55:2003/A1:2008

IEC 60335-2-55:2002/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.5.2013)

Cenelec

EN 60335-2-56:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-56: Regras particulares para projectores e aparelhos análogos

IEC 60335-2-56:2002

EN 60335-2-56:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

EN 60335-2-56:2003/A1:2008

IEC 60335-2-56:2002/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.5.2013)

Cenelec

EN 60335-2-59:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-59: Regras particulares para electrocutores de insectos

IEC 60335-2-59:2002 (Modificada)

EN 60335-2-59:1997

- A1:2001

- A11:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2006)

EN 60335-2-59:2003/A1:2006

IEC 60335-2-59:2002/A1:2006

Nota 3

Expirou

(1.3.2009)

EN 60335-2-59:2003/A2:2009

IEC 60335-2-59:2002/A2:2009

Nota 3

1.10.2014

Cenelec

EN 60335-2-60:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-60: Regras particulares para as banheiras de hidromassagem

IEC 60335-2-60:2002

EN 60335-2-60:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2006)

EN 60335-2-60:2003/A1:2005

IEC 60335-2-60:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(1.2.2008)

EN 60335-2-60:2003/A2:2008

IEC 60335-2-60:2002/A2:2008

Nota 3

Expirou

(1.8.2013)

EN 60335-2-60:2003/A11:2010

Nota 3

Expirou

(1.11.2012)

EN 60335-2-60:2003/A12:2010

Nota 3

Expirou

(1.11.2010)

Cenelec

EN 60335-2-61:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-61: Regras particulares para aparelhos de aquecimento de locais por acumulação térmica

IEC 60335-2-61:2002

EN 60335-2-61:1996

- A1:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2006)

EN 60335-2-61:2003/A1:2005

IEC 60335-2-61:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(1.5.2008)

EN 60335-2-61:2003/A2:2008

IEC 60335-2-61:2002/A2:2008

Nota 3

Expirou

(1.8.2013)

Cenelec

EN 60335-2-62:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-62: Regras particulares para máquinas de enxaguar para uso comercial

IEC 60335-2-62:2002

EN 60335-2-62:1997

- A1:1999

- A2:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2006)

EN 60335-2-62:2003/A1:2008

IEC 60335-2-62:2002/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.3.2011)

EN 60335-2-62:2003/AC:2007

Cenelec

EN 60335-2-65:2003

Aparelhos eletrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-65: Requisitos particulares para os aparelhos purificadores de ar

IEC 60335-2-65:2002

EN 60335-2-65:1995

- A1:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2006)

EN 60335-2-65:2003/A1:2008

IEC 60335-2-65:2002/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.5.2013)

EN 60335-2-65:2003/A11:2012

Nota 3

21.12.2014

Cenelec

EN 60335-2-66:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-66: Regras particulares para dispositivos de aquecimento de colchões de água

IEC 60335-2-66:2002

EN 60335-2-66:1995

- A1:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

EN 60335-2-66:2003/A1:2008

IEC 60335-2-66:2002/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.5.2013)

EN 60335-2-66:2003/A2:2012

IEC 60335-2-66:2002/A2:2011

Nota 3

4.10.2014

Cenelec

EN 60335-2-71:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-71: Regras particulares para os aparelhos eléctricos de aquecimento para a reprodução e criação de animais

IEC 60335-2-71:2002 (Modificada)

EN 60335-2-71:1995

- A1:1998

- A2:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2006)

EN 60335-2-71:2003/A1:2007

IEC 60335-2-71:2002/A1:2007

Nota 3

Expirou

(1.4.2010)

Cenelec

EN 60335-2-73:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-73: Regras particulares para os aquecedores de imersão fixos

IEC 60335-2-73:2002 (Modificada)

EN 60335-2-73:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2006)

EN 60335-2-73:2003/A1:2006

IEC 60335-2-73:2002/A1:2006

Nota 3

Expirou

(1.3.2009)

EN 60335-2-73:2003/A2:2009

IEC 60335-2-73:2002/A2:2009

Nota 3

1.10.2014

Cenelec

EN 60335-2-74:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-74: Regras particulares para aquecedores de imersão portáteis

IEC 60335-2-74:2002

EN 60335-2-74:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

EN 60335-2-74:2003/A1:2006

IEC 60335-2-74:2002/A1:2006

Nota 3

Expirou

(1.6.2009)

EN 60335-2-74:2003/A2:2009

IEC 60335-2-74:2002/A2:2009

Nota 3

1.10.2014

Cenelec

EN 60335-2-75:2004

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-75: Regras particulares para aparelhos de distribuição comerciais com ou sem meio de pagamento

IEC 60335-2-75:2002 (Modificada)

EN 60335-2-63:1993

- EN 60335-2-75:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2007)

EN 60335-2-75:2004/A1:2005

IEC 60335-2-75:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(1.12.2007)

EN 60335-2-75:2004/A11:2006

Nota 3

Expirou

(1.12.2006)

EN 60335-2-75:2004/A2:2008

IEC 60335-2-75:2002/A2:2008

Nota 3

Expirou

(1.8.2011)

EN 60335-2-75:2004/A12:2010

Nota 3

Expirou

(1.11.2010)

Cenelec

EN 60335-2-78:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-78: Regras particulares para as churrasqueiras de exterior

IEC 60335-2-78:2002

EN 60335-2-78:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2006)

EN 60335-2-78:2003/A1:2008

IEC 60335-2-78:2002/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.5.2013)

Cenelec

EN 60335-2-80:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-80: Regras particulares para ventoinhas

IEC 60335-2-80:2002

EN 60335-2-80:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

EN 60335-2-80:2003/A1:2004

IEC 60335-2-80:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(1.3.2007)

EN 60335-2-80:2003/A2:2009

IEC 60335-2-80:2002/A2:2008

Nota 3

1.3.2014

Cenelec

EN 60335-2-81:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-81: Regras particulares para aparelhos aquecedores de pés e tapetes de aquecimento eléctrico

IEC 60335-2-81:2002

EN 60335-2-81:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

EN 60335-2-81:2003/A1:2007

IEC 60335-2-81:2002/A1:2007

Nota 3

Expirou

(1.2.2010)

EN 60335-2-81:2003/A2:2012

IEC 60335-2-81:2002/A2:2011

Nota 3

18.10.2014

Cenelec

EN 60335-2-82:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-82: Regras particulares para máquinas de serviço e máquinas de diversão

IEC 60335-2-82:2002

EN 60335-2-82:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2006)

EN 60335-2-82:2003/A1:2008

IEC 60335-2-82:2002/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.5.2013)

Cenelec

EN 60335-2-83:2002

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-83: Regras particulares para os dispositivos de aquecimento das goteiras

IEC 60335-2-83:2001

EN 60335-2-83:2002/A1:2008

IEC 60335-2-83:2001/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.5.2013)

Cenelec

EN 60335-2-84:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-84: Regras particulares para as casas de banho

IEC 60335-2-84:2002

EN 60335-2-84:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2006)

EN 60335-2-84:2003/A1:2008

IEC 60335-2-84:2002/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.5.2013)

Cenelec

EN 60335-2-85:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-85: Regras particulares para os aparelhos a vapor para tecidos

IEC 60335-2-85:2002

EN 60335-2-85:1998

- A1:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2006)

EN 60335-2-85:2003/A1:2008

IEC 60335-2-85:2002/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.5.2013)

Cenelec

EN 60335-2-86:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-86: Regras particulares para máquinas eléctricas de pesca

IEC 60335-2-86:2002 (Modificada)

EN 60335-2-86:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2007)

EN 60335-2-86:2003/A1:2005

IEC 60335-2-86:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(1.5.2008)

Cenelec

EN 60335-2-87:2002

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-87: Regras particulares para equipamento eléctrico atordoante de animais

IEC 60335-2-87:2002

EN 60335-2-87:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2005)

EN 60335-2-87:2002/A1:2007

IEC 60335-2-87:2002/A1:2007

Nota 3

Expirou

(1.4.2010)

Cenelec

EN 60335-2-88:2002

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-88: Regras particulares para humificadores para uso em sistemas de aquecimento, ventilação ou ar condicionado

IEC 60335-2-88:2002

EN 60335-2-88:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2005)

Cenelec

EN 60335-2-90:2006

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2:90: Regras particulares para fornos microondas para uso comercial

IEC 60335-2-90:2006

EN 60335-2-90:2002

- A1:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2009)

EN 60335-2-90:2006/A1:2010

IEC 60335-2-90:2006/A1:2010

Nota 3

Expirou

(1.9.2013)

Cenelec

EN 60335-2-96:2002

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-96: Regras particulares para folhas de aquecimento flexíveis para aquecimento de locais

IEC 60335-2-96:2002

EN 60335-2-96:2002/A1:2004

IEC 60335-2-96:2002/A1:2003

Nota 3

Expirou

(1.12.2006)

EN 60335-2-96:2002/A2:2009

IEC 60335-2-96:2002/A2:2008

Nota 3

1.12.2013

Cenelec

EN 60335-2-97:2006

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-97: Regras particulares para a motorização de venezianas, estores, cortinas e equipamento análogo

IEC 60335-2-97:2002 (Modificada) + A1:2004 (Modificada)

EN 60335-2-97:2000

- A11:2006

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2009)

EN 60335-2-97:2006/A11:2008

Nota 3

Expirou

(1.10.2011)

EN 60335-2-97:2006/A2:2010

IEC 60335-2-97:2002/A2:2008 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.11.2012)

Cenelec

EN 60335-2-98:2003

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-98: Regras particulares para humidificadores

IEC 60335-2-98:2002

EN 60335-2-98:1997

- A1:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2006)

EN 60335-2-98:2003/A1:2005

IEC 60335-2-98:2002/A1:2004

Nota 3

Expirou

(1.12.2007)

EN 60335-2-98:2003/A2:2008

IEC 60335-2-98:2002/A2:2008

Nota 3

Expirou

(1.8.2013)

Cenelec

EN 60335-2-101:2002

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-101: Regras particulares para vaporizadores

IEC 60335-2-101:2002

EN 60335-2-101:2002/A1:2008

IEC 60335-2-101:2002/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.5.2013)

Cenelec

EN 60335-2-102:2006

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-102: Regras particulares para os aparelhos de combustão a gás, óleo e combustível sólido com conexões eléctricas

IEC 60335-2-102:2004 (Modificada)

EN 50165:1997

- A1:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2009)

EN 60335-2-102:2006/A1:2010

IEC 60335-2-102:2004/A1:2008 (Modificada)

Nota 3

1.11.2014

Cenelec

EN 60335-2-105:2005

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-105: Regras particulares para as cabines de duche multifunção

IEC 60335-2-105:2004

EN 60335-2-105:2005/A1:2008

IEC 60335-2-105:2004/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.5.2013)

EN 60335-2-105:2005/A11:2010

Nota 3

Expirou

(1.11.2010)

Cenelec

EN 60335-2-106:2007

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-106: Regras particulares para os tapetes aquecedores e as unidades aquecedoras instaladas por baixo dos revestimentos de solos amovíveis, para aquecimento de locais

IEC 60335-2-106:2007

Cenelec

EN 60335-2-108:2008

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-108: Regras particulares para electrolisadores

IEC 60335-2-108:2008 (Modificada)

Cenelec

EN 60335-2-109:2010

Aparelhos electrodomésticos e análogos - Segurança - Parte 2-109: Requisitos particulares para os aparelhos de tratamento de água por radiação ultravioleta

IEC 60335-2-109:2010

Cenelec

EN 60358-1:2012

Condensadores de acoplamento e divisores de condensadores – Parte 1: Cláusulas comuns

IEC 60358-1:2012

HD 597 S1:1992

Nota 2.1

17.7.2015

EN 60358-1:2012/AC:2013

Cenelec

EN 60360:1998

Método normalizado de medição do aquecimento do casquilho de uma lâmpada

IEC 60360:1998

EN 60360:1989

- A1:1994

- A2:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2001)

Cenelec

EN 60399:2004

Rosca de perfis redondos para suportes de lâmpadas com anel-suporte de quebra-luz

IEC 60399:2004

EN 60399:1993

- A1:1997

- A2:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2007)

EN 60399:2004/A1:2008

IEC 60399:2004/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.8.2011)

Cenelec

EN 60400:2008

Suportes para lâmpadas tubulares fluorescentes e suportes para arrancadores

IEC 60400:2008

EN 60400:2000

- A1:2002

- A2:2004

Expirou

(1.8.2011)

EN 60400:2008/A1:2011

IEC 60400:2008/A1:2011

Nota 3

25.5.2014

Cenelec

EN 60423:2007

Sistemas de tubos para gestão de cablagem – Diâmetros exteriores de tubos para instalações eléctricas e roscas para tubos e acessórios

IEC 60423:2007

Cenelec

EN 60432-1:2000

Lâmpadas de incandescência - Prescrições de segurança - Parte 1: Lâmpadas de filamento de tungsténio para uso doméstico e iluminação geral análoga

IEC 60432-1:1999 (Modificada)

EN 60432-1:1994

- A1:1997

- A2:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2003)

EN 60432-1:2000/A1:2005

IEC 60432-1:1999/A1:2005

Nota 3

Expirou

(1.4.2008)

EN 60432-1:2000/A2:2012

IEC 60432-1:1999/A2:2011

Nota 3

11.1.2015

Cenelec

EN 60432-2:2000

Lâmpadas de incandescência - Prescrições de segurança - Parte 2: Lâmpadas de tungsténio-halogéneo para uso doméstico e fins de iluminação geral similares

IEC 60432-2:1999 (Modificada)

EN 60432-2:1994

- A1:1996

- A2:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2003)

EN 60432-2:2000/A1:2005

IEC 60432-2:1999/A1:2005 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.9.2008)

EN 60432-2:2000/A2:2012

IEC 60432-2:1999/A2:2012

Nota 3

26.4.2015

Cenelec

EN 60432-3:2003

Lâmpadas de incandescência - Prescrições de segurança - Parte 3: Lâmpadas de tungsténio-halogénio (com excepção de lâmpadas para veículos)

IEC 60432-3:2002

EN 60432-3:2003/A1:2005

IEC 60432-3:2002/A1:2005

Nota 3

Expirou

(1.4.2008)

EN 60432-3:2003/A2:2008

IEC 60432-3:2002/A2:2008

Nota 3

Expirou

(1.5.2011)

Cenelec

EN 60432-3:2013

Lâmpadas de incandescência - Especificações de segurança - Parte 3: Lâmpadas de tungsténio-halogénio (com exceção de lâmpadas para veículos)

IEC 60432-3:2012

EN 60432-3:2003

e as suas emendas

Nota 2.1

8.8.2015

Cenelec

EN 60439-1:1999

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 1: Conjuntos de série e conjuntos derivados de série

IEC 60439-1:1999

EN 60439-1:1994

- A1:1995

- A2:1997

- A11:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2002)

EN 60439-1:1999/A1:2004

IEC 60439-1:1999/A1:2004

Nota 3

Expirou

(1.4.2007)

Cenelec

EN 60439-2:2000

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 2: Regras particulares para sistemas de calhas e de barras colectoras (caminhos de cabos)

IEC 60439-2:2000

EN 60439-2:1993

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2003)

EN 60439-2:2000/A1:2005

IEC 60439-2:2000/A1:2005

Nota 3

Expirou

(1.10.2008)

Cenelec

EN 60439-3:1991

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 3: Regras particulares para conjuntos de aparelhagem de baixa tensão destinados a serem instalados em locais acessíveis a pessoas não qualificadas durante a sua utilização - Quadros de distribuição

IEC 60439-3:1990 (Modificada)

EN 60439-3:1991/A1:1994

IEC 60439-3:1990/A1:1993

Nota 3

Expirou

(1.12.1994)

EN 60439-3:1991/A2:2001

IEC 60439-3:1990/A2:2001

Nota 3

Expirou

(1.5.2004)

EN 60439-3:1991/AC:2009

Cenelec

EN 60439-4:2004

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 4: Regras particulares para conjuntos para estaleiros (ACS)

IEC 60439-4:2004

EN 60439-4:1991

- A1:1995

- A2:1999

- A11:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2007)

Cenelec

EN 60439-5:2006

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 5: Regras particulares para conjuntos para redes públicas de distribuição

IEC 60439-5:2006

EN 50300:2004

- EN 60439-5:1996

- A1:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2009)

Cenelec

EN 60446:2007

Princípios básicos e de segurança para os interfaces homem - máquina, marcações e identificação - Identificação de condutores por cores ou alfanuméricos

IEC 60446:2007

EN 60446:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2010)

Cenelec

EN 60477:1997

Resistências de laboratório para corrente contínua

IEC 60477:1974

EN 60477:1997/A1:1997

IEC 60477:1974/A1:1997

Nota 3

Expirou

(1.9.1998)

Cenelec

EN 60477-2:1997

Resistências de laboratório - Parte 2: Resistências de laboratório para corrente alternada

IEC 60477-2:1979

EN 60477-2:1997/A1:1997

IEC 60477-2:1979/A1:1997

Nota 3

Expirou

(1.9.1998)

Cenelec

EN 60519-1:2003

Segurança nas instalações electrotérmicas - Parte 1: Regras gerais

IEC 60519-1:2003

EN 60519-1:1993

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2006)

Cenelec

EN 60519-1:2011

Segurança nas instalações electrotérmicas - Parte 1: Requisitos gerais

IEC 60519-1:2010

EN 60519-1:2003

Nota 2.1

3.1.2014

Cenelec

EN 60519-2:2006

Segurança nas instalações electrotérmicas - Parte 2: Regras particulares para equipamento de aquecimento por resistência

IEC 60519-2:2006

EN 60519-2:1993

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2009)

Cenelec

EN 60519-3:2005

Segurança das instalações electrotérmicas - Parte 3: Regras particulares para as instalações de aquecimento por indução e por condução e para as instalações de fusão por indução

IEC 60519-3:2005

EN 60519-3:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2008)

Cenelec

EN 60519-4:2006

Segurança nas instalações electrotérmicas - Parte 4: Regras particulares para as instalações de fornos a arco

IEC 60519-4:2006

EN 60519-4:1997

- A1:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2009)

Cenelec

EN 60519-4:2013

Segurança em instalações eletrotérmicas - Parte 4: Requisitos particulares para instalações de fornos de arco

IEC 60519-4:2013

EN 60519-4:2006

Nota 2.1

24.7.2016

Cenelec

EN 60519-6:2002

Segurança nas instalações electrotérmicas - Parte 6: Especificações para a segurança nas instalações electrotérmicas de hiperfrequências

IEC 60519-6:2002

Cenelec

EN 60519-6:2011

Segurança nas instalações electrotérmicas - Parte 6: Requisitos para a segurança nas instalações electrotérmicas de hiper-frequências

IEC 60519-6:2011

EN 60519-6:2002

Nota 2.1

3.3.2014

Cenelec

EN 60519-7:2008

Segurança de instalações electrotérmicas – Parte 7: Regras particulares para instalações com canhão de electrões

IEC 60519-7:2008

Cenelec

EN 60519-8:2005

Segurança de instalações electrotérmicas - Parte 8: Regras particulares para fornos de refusão de escória electrocondutora

IEC 60519-8:2005

Cenelec

EN 60519-9:2005

Segurança de instalações electrotérmicas - Parte 9: Regras particulares para instalações de aquecimento dieléctrico a alta frequência

IEC 60519-9:2005

EN 60519-9:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2008)

Cenelec

EN 60519-10:2005

Segurança das instalações electrotérmicas - Parte 10: Regras particulares para os sistemas de aquecimento de registo com resistência eléctrica para aplicações industriais e comerciais

IEC 60519-10:2005

Cenelec

EN 60519-10:2013

Segurança das instalações eletrotérmicas - Parte 10: Requisitos particulares para os sistemas de aquecimento de registo por resistência elétrica para aplicações industriais e comerciais

IEC 60519-10:2013

EN 60519-10:2005

Nota 2.1

29.3.2016

Cenelec

EN 60519-12:2013

Segurança nas instalações de eletroaquecimento - Parte 12: Requisitos particulares para instalações de eletroaquecimento por infravermelhos

IEC 60519-12:2013

Cenelec

EN 60519-21:2009

Segurança de instalações electrotérmicas - Parte 21: Regras particulares para equipamento de aquecimento por resistência - Equipamentos electrotérmicos de fusão de vidro

IEC 60519-21:2008

EN 60519-21:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2011)

Cenelec

EN 60523:1993

Potenciómetros de corrente contínua

IEC 60523:1975 + A1:1979

EN 60523:1993/A2:1997

IEC 60523:1975/A2:1997

Nota 3

Expirou

(1.7.1998)

Cenelec

EN 60524:1993

Divisores de tensão para corrente contínua constituídos por resistências de relações fixas

IEC 60524:1975 + A1:1981

EN 60524:1993/A2:1997

IEC 60524:1975/A2:1997

Nota 3

Expirou

(1.7.1998)

Cenelec

EN 60529:1991

Graus de protecção assegurados pelos invólucros (Código IP)

IEC 60529:1989

EN 60529:1991/A1:2000

IEC 60529:1989/A1:1999

Nota 3

Expirou

(1.1.2003)

EN 60529:1991/AC:1993

Cenelec

EN 60564:1993

Pontes de corrente contínua para medição da resistência

IEC 60564:1977 + A1:1981

EN 60564:1993/A2:1997

IEC 60564:1977/A2:1997

Nota 3

Expirou

(1.7.1998)

Cenelec

EN 60570:2003

Sistemas de alimentação eléctrica por calha para luminárias

IEC 60570:2003 (Modificada)

EN 60570:1996

- A1:1998

- A2:2000

- EN 60570-2-1:1994

- A1:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2010)

Cenelec

EN 60598-1:2008

Luminárias - Parte 1: Regras gerais e ensaios

IEC 60598-1:2008 (Modificada)

EN 60598-1:2004

- A1:2006

Nota 2.1

Expirou

(12.4.2012)

EN 60598-1:2008/A11:2009

Nota 3

Expirou

(1.11.2009)

Cenelec

EN 60598-2-1:1989

Luminárias - Parte 2: Regras particulares - Secção 1: Luminárias fixas para uso geral

IEC 60598-2-1:1979 + A1:1987

Cenelec

EN 60598-2-2:1996

Luminárias - Parte 2: Regras particulares - Secção 2: Luminárias encastráveis

IEC 60598-2-2:1996

EN 60598-2-2:1989

- A2:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.4.1997)

EN 60598-2-2:1996/A1:1997

IEC 60598-2-2:1996/A1:1997

Nota 3

Expirou

(1.12.1997)

Cenelec

EN 60598-2-2:2012

Luminárias - Parte 2-2: Requisitos particulares - Luminárias encastráveis

IEC 60598-2-2:2011

EN 60598-2-2:1996

e as suas emendas

Nota 2.1

13.12.2014

Cenelec

EN 60598-2-3:2003

Luminárias - Parte 2-3: Regras particulares - Luminárias para iluminação pública

IEC 60598-2-3:2002

EN 60598-2-3:1994

- A1:1997

- A2:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2010)

EN 60598-2-3:2003/A1:2011

IEC 60598-2-3:2002/A1:2011

Nota 3

19.5.2014

EN 60598-2-3:2003/AC:2005

Cenelec

EN 60598-2-4:1997

Luminárias - Parte 2: Regras particulares - Secção 4: Luminárias portáteis para uso geral

IEC 60598-2-4:1997

EN 60598-2-4:1989

- A3:1993

Nota 2.1

Expirou

(1.4.1998)

Cenelec

EN 60598-2-5:1998

Luminárias - Parte 2-5: Regras particulares - Projectores

IEC 60598-2-5:1998

EN 60598-2-5:1989

- A2:1994

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2005)

EN 60598-2-5:1998/AC:1998

Cenelec

EN 60598-2-6:1994

Luminárias - Parte 2: Regras particulares - Secção 6: Luminárias com transformadores integrados para lâmpadas de filamento

IEC 60598-2-6:1994

EN 60598-2-6:1989

- A2:1991

Nota 2.1

Expirou

(1.7.1995)

EN 60598-2-6:1994/A1:1997

IEC 60598-2-6:1994/A1:1996

Nota 3

Expirou

(1.9.1997)

Cenelec

EN 60598-2-7:1989

Luminárias - Parte 2: Regras particulares - Secção 7: Lumninárias móveis para jardins

IEC 60598-2-7:1982 (Modificada) + A1:1987 (Modificada)

EN 60598-2-7:1989/A2:1996

IEC 60598-2-7:1982/A2:1994 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.3.1997)

EN 60598-2-7:1989/A13:1997

Nota 3

Expirou

(1.3.1997)

EN 60598-2-7:1989/A2:1996/AC:1999

Cenelec

EN 60598-2-8:1997

Luminárias - Parte 2-8: Regras particulares - Gambiarras

IEC 60598-2-8:1996 (Modificada)

EN 60598-2-8:1989

- A2:1993

Nota 2.1

Expirou

(1.3.1998)

EN 60598-2-8:1997/A1:2000

IEC 60598-2-8:1996/A1:2000

Nota 3

Expirou

(1.5.2003)

EN 60598-2-8:1997/A2:2008

IEC 60598-2-8:1996/A2:2007

Nota 3

Expirou

(1.2.2011)

Cenelec

EN 60598-2-8:2013

Luminárias - Parte 2-8: Requisitos particulares - Gambiarras

IEC 60598-2-8:2013

EN 60598-2-8:1997

e as suas emendas

Nota 2.1

3.6.2016

Cenelec

EN 60598-2-9:1989

Luminárias - Parte 2: Regras particulares - Secção 9:Luminárias para fotografia e cinema (não profissionais)

IEC 60598-2-9:1987

EN 60598-2-9:1989/A1:1994

IEC 60598-2-9:1987/A1:1993

Nota 3

Expirou

(1.4.1995)

Cenelec

EN 60598-2-10:2003

Luminárias - Parte 2-10: Regras particulares - Luminárias portáteis para crianças

IEC 60598-2-10:2003

EN 60598-2-10:2003/AC:2005

Cenelec

EN 60598-2-11:2005

Luminárias - Parte 2-11: Regras particulares - Luminárias para aquários

IEC 60598-2-11:2005

EN 60598-2-11:2005/AC:2005

Cenelec

EN 60598-2-11:2013

Luminárias - Parte 2-11: Requisitos particulares - Luminárias para aquários

IEC 60598-2-11:2013

EN 60598-2-11:2005

Nota 2.1

20.6.2016

Cenelec

EN 60598-2-12:2006

Luminárias - Parte 2-12: Regras particulares - Luminárias de iluminação nocturna montadas em tomadas da rede de alimentação

IEC 60598-2-12:2006

EN 60598-2-12:2006/AC:2006

Cenelec

EN 60598-2-12:2013

Luminárias - Parte 2-12: Requisitos particulares - Luminárias noturnas montadas em tomadas da rede de alimentação

IEC 60598-2-12:2013

EN 60598-2-12:2006

Nota 2.1

3.6.2016

Cenelec

EN 60598-2-13:2006

Luminárias - Parte 2-13: Regras particulares - Luminárias encastráveis no solo

IEC 60598-2-13:2006

EN 60598-2-13:2006/A1:2012

IEC 60598-2-13:2006/A1:2011

Nota 3

11.1.2015

EN 60598-2-13:2006/AC:2006

Cenelec

EN 60598-2-14:2009

Luminárias – Parte 2-14: Regras particulares – Luminárias para lâmpadas de descarga tubular de cátodo de frio para (tubos de néon) e equipamento similar

IEC 60598-2-14:2009

Cenelec

EN 60598-2-17:1989

Luminárias - Parte 2: Regras particulares - Secção 17: Luminárias para cenas de teatro e estúdios de televisão e cinema (interior e exterior)

IEC 60598-2-17:1984 + A1:1987

EN 60598-2-17:1989/A2:1991

IEC 60598-2-17:1984/A2:1990

Nota 3

Expirou

(1.11.1992)

Cenelec

EN 60598-2-19:1989

Luminárias - Parte 2: Regras particulares - Secção 19: Luminárias com circulação de ar (regras de segurança)

IEC 60598-2-19:1981 (Modificada) + A1:1987 (Modificada)

EN 60598-2-19:1989/A2:1998

IEC 60598-2-19:1981/A2:1997

Nota 3

Expirou

(1.10.1998)

EN 60598-2-19:1989/AC:2005

Cenelec

EN 60598-2-20:2010

Luminárias - Parte 2-20: Requisitos particulares - Grinaldas luminosas

IEC 60598-2-20:2010 (Modificada)

EN 60598-2-20:1997

- A1:1998

- A2:2004

Expirou

(1.4.2013)

EN 60598-2-20:2010/AC:2010

Cenelec

EN 60598-2-22:1998

Luminárias - Parte 2-22: Regras particulares - Luminárias para iluminação de emergência

IEC 60598-2-22:1997 (Modificada)

EN 60598-2-22:1990

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2008)

EN 60598-2-22:1998/A1:2003

IEC 60598-2-22:1997/A1:2002

Nota 3

Expirou

(1.10.2009)

EN 60598-2-22:1998/A2:2008

IEC 60598-2-22:1997/A2:2008

Nota 3

Expirou

(1.3.2011)

EN 60598-2-22:1998/AC:2007

Cenelec

EN 60598-2-23:1996

Luminárias - Parte 2-23: Regras particulares - Sistemas de iluminação de muito baixa tensão para lâmpadas de filamento

IEC 60598-2-23:1996

EN 60598-2-23:1996/A1:2000

IEC 60598-2-23:1996/A1:2000

Nota 3

Expirou

(1.8.2007)

EN 60598-2-23:1996/AC:1997

Cenelec

EN 60598-2-24:1998

Luminárias - Parte 2: Regras particulares - Secção 24: Luminárias com temperaturas de superfícies limitadas

IEC 60598-2-24:1997 (Modificada)

Cenelec

EN 60598-2-24:2013

Luminárias - Parte 2-24: Requisitos particulares - Luminárias com superfícies de temperaturas limitadas

IEC 60598-2-24:2013

EN 60598-2-24:1998

Nota 2.1

24.7.2016

Cenelec

EN 60598-2-25:1994

Luminárias - Parte 2-25: Regras particulares - Luminárias para uso em áreas clínicas de hospitais e casas de saúde

IEC 60598-2-25:1994

EN 60598-2-25:1994/A1:2004

IEC 60598-2-25:1994/A1:2004

Nota 3

Expirou

(1.11.2011)

Cenelec

EN 60618:1997

Divisores de tensão indutivos

IEC 60618:1978 + A1:1981

EN 60618:1997/A2:1997

IEC 60618:1978/A2:1997

Nota 3

Expirou

(1.9.1998)

Cenelec

EN 60645-1:2001

Electroacústica - Aparelhos de audiologia - Parte 1: Audiómetros de som puro

IEC 60645-1:2001

EN 60645-1:1994

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2004)

Cenelec

EN 60645-3:2007

Electroacústica – Equipamentos audiométricos - Parte 3: Sinais de ensaio de curta duração

IEC 60645-3:2007

EN 60645-3:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2010)

Cenelec

EN 60645-4:1995

Audiómetros - Parte 4: Equipamento para audiometria de alta frequência extensiva

IEC 60645-4:1994

Cenelec

EN 60645-6:2010

Electroacústica - Equipamento audiométrico - Parte 6: Instrumentos para a medição de emissões otoacústicas

IEC 60645-6:2009

Cenelec

EN 60645-7:2010

Electroacústica - Equipamento audiométrico - Parte 7: Instrumentos para a medição de potenciais solicitações auditivas

IEC 60645-7:2009

Cenelec

EN 60662:1993

Lâmpadas de vapor de sódio de alta pressão

IEC 60662:1980 (Modificada) + A1:1986 (Modificada) + A2:1987 (Modificada) + A3:1990 (Modificada)

EN 60662:1993/A4:1994

IEC 60662:1980/A4:1992

Nota 3

Expirou

(15.3.1995)

EN 60662:1993/A5:1994

IEC 60662:1980/A5:1993

Nota 3

Expirou

(15.7.1995)

EN 60662:1993/A6:1994

IEC 60662:1980/A6:1994

Nota 3

Expirou

(15.7.1995)

EN 60662:1993/A7:1995

IEC 60662:1980/A7:1995

Nota 3

Expirou

(1.9.1996)

EN 60662:1993/A9:1997

IEC 60662:1980/A9:1997

Nota 3

Expirou

(1.4.1998)

EN 60662:1993/A10:1997

IEC 60662:1980/A10:1997

Nota 3

Expirou

(1.7.1998)

Cenelec

EN 60664-1:2007

Coordenação de isolamento dos equipamentos em sistemas redes de baixa tensão - Parte 1: Princípios, requisitos e ensaios

IEC 60664-1:2007

EN 60664-1:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2010)

Cenelec

EN 60664-3:2003

Coordenação de isolamento dos equipamentos em sistemas (redes) de baixa tensão - Parte 3: Utilização de revestimento, com molde perdido ou de moldagem para a protecção contra a poluição

IEC 60664-3:2003

HD 625.3 S1:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2006)

EN 60664-3:2003/A1:2010

IEC 60664-3:2003/A1:2010

Nota 3

Expirou

(1.6.2013)

Cenelec

EN 60664-4:2006

Coordenação de isolamento dos equipamentos em sistemas redes de baixa tensão - Parte 4: Considerações sobre os esforços de tensão a altas frequências

IEC 60664-4:2005

EN 60664-4:2006/AC:2006

Cenelec

EN 60664-5:2007

Coordenação de isolamento dos equipamentos em sistemas (redes) de baixa tensão - Parte 5: Método detalhado de determinação das distâncias de isolamento e linhas de fuga inferiores ou iguais a 2 mm

IEC 60664-5:2007

EN 60664-5:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2010)

Cenelec

EN 60669-1:1999

Interruptores para instalações eléctricas fixas, domésticas e análogas - Parte 1: Regras gerais

IEC 60669-1:1998 (Modificada)

EN 60669-1:1995

- A2:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2009)

EN 60669-1:1999/A1:2002

IEC 60669-1:1998/A1:1999 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.9.2009)

EN 60669-1:1999/A2:2008

IEC 60669-1:1998/A2:2006 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.10.2013)

Cenelec

EN 60669-2-1:2004

Interruptores para instalações eléctricas fixas, domésticas e análogas - Parte 2-1: Regras particulares - Interruptores electrónicos

IEC 60669-2-1:2002 (Modificada) + IS1:2011 + IS2:2012

EN 60669-2-1:2000

- A2:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2009)

EN 60669-2-1:2004/A1:2009

IEC 60669-2-1:2002/A1:2008 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.4.2012)

EN 60669-2-1:2004/A12:2010

Nota 3

Expirou

(1.6.2013)

EN 60669-2-1:2004/AC:2007

Cenelec

EN 60669-2-2:2006

Interruptores para instalações eléctricas fixas domésticas e análogas - Parte 2-2: Requisitos particulares - Interruptores de comando electromagnético à distância (RCS)

IEC 60669-2-2:2006

EN 60669-2-2:1997

- A1:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2009)

Cenelec

EN 60669-2-3:2006

Interruptores para instalações eléctricas fixas domésticas e análogas - Parte 2-3: Requisitos particulares - Interruptores temporizados (TDS)

IEC 60669-2-3:2006

EN 60669-2-3:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2009)

Cenelec

EN 60669-2-4:2005

Interruptores para instalações eléctricas fixas, domésticas e análogas - Parte 2-4: Regras particulares - Interruptores-seccionadores

IEC 60669-2-4:2004 (Modificada)

Cenelec

EN 60669-2-6:2012

Interruptores para instalações eléctricas fixas, domésticas e análogas - Parte 2-6: Requisitos particulares - Interruptores bombeiros de exterior e interior para luminárias e sinais

IEC 60669-2-6:2012 (Modificada)

EN 50425:2008

Nota 2.1

22.2.2015

Cenelec

EN 60670-1:2005

Caixas e invólucros para aparelhagem eléctrica para instalações eléctricas fixas para uso doméstico e análogo - Parte 1: Regras gerais

IEC 60670-1:2002 (Modificada)

EN 60670-1:2005/A1:2013

IEC 60670-1:2002/A1:2011 (Modificada)

Nota 3

31.12.2017

EN 60670-1:2005/AC:2007

EN 60670-1:2005/AC:2010

Cenelec

EN 60670-21:2007

Caixas e invólucros para aparelhagem eléctrica para instalações eléctricas fixas, para usos domésticos e análogos - Parte 21: Características particulares para caixas e invólucros com dispositivo de suspensão

IEC 60670-21:2004 (Modificada)

Cenelec

EN 60670-22:2006

Caixas e invólucros para aparelhagem eléctrica para instalações eléctricas fixas para uso doméstico e análogo - Parte 22: Regras particulares para caixas de ligação e invólucros

IEC 60670-22:2003 (Modificada)

Cenelec

EN 60670-23:2008

Caixas e invólucros para acessórios eléctricos para instalações eléctricas fixas, para usos domésticos e análogos - Parte 23: Regras particulares para caixas e invólucros de solo

IEC 60670-23:2006 (Modificada)

Cenelec

EN 60670-24:2013

Caixas e invólucros para aparelhos elétricos para instalações fixas, domésticas e análogas. Parte 24: Requisitos particulares para invólucros destinados a dispositivos de proteção e outros equipamentos elétricos dissipadores de potência

IEC 60670-24:2011 (Modificada)

Cenelec

EN 60688:2013

Transdutores elétricos de medição para conversão de grandezas elétricas alternadas e contínuas em sinais analógicos ou digitais

IEC 60688:2012

Cenelec

EN 60691:2003

Ligações térmicas - Requisitos e guia de aplicação

IEC 60691:2002

EN 60691:1995

- A2:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2005)

EN 60691:2003/A1:2007

IEC 60691:2002/A1:2006

Nota 3

Expirou

(1.12.2009)

EN 60691:2003/A2:2010

IEC 60691:2002/A2:2010

Nota 3

Expirou

(1.3.2013)

Cenelec

EN 60695-1-1:2000

Ensaios relativos ao risco de fogo - Parte 1-1: Guia para avaliação do risco de fogo dos produtos electrotécnicos - Directivas gerais

IEC 60695-1-1:1999

EN 60695-1-1:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2003)

Cenelec

EN 60695-2-10:2001

Ensaios relativos ao risco de fogo - Parte 2-10: Métodos de ensaio de base em fio incandescente/quente - Equipamento de ensaio para fio-clarão e procedimento de ensaio comum

IEC 60695-2-10:2000

EN 60695-2-1/0:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2003)

Cenelec

EN 60695-2-10:2013

Ensaios de risco de fogo - Parte 2-10: Métodos de ensaios baseados no fio incandescente/quente – Aparelho de ensaio de fio incandescente e procedimentos de ensaio

IEC 60695-2-10:2013

EN 60695-2-10:2001

Nota 2.1

14.5.2016

Cenelec

EN 60695-2-11:2001

Ensaios relativos ao risco de fogo - Parte 2-11: Métodos de ensaio de base em fio incandescente/quente - Método de ensaio de inflamabilidade fio-clarão para produtos finais

IEC 60695-2-11:2000

EN 60695-2-1/1:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2003)

Cenelec

EN 60695-2-12:2001

Ensaios relativos ao risco de fogo: - Parte 2-12: Métodos de ensaio de base em fio incandescente/quente - Método de ensaio de inflamabilidade fio-clarão para materiais

IEC 60695-2-12:2000

EN 60695-2-1/2:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2003)

Cenelec

EN 60695-2-13:2001

Ensaios relativos ao risco de fogo - Parte 2-13: Métodos de ensaio de base em fio incandescente/quente - Métodos de ensaio de ignitabilidade fio-clarão para materiais

IEC 60695-2-13:2000

EN 60695-2-1/3:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2003)

Cenelec

EN 60695-10-2:2003

Ensaios relativos ao risco de fogo - Parte 10-2: Calor anormal - Ensaio de pressão esférica

IEC 60695-10-2:2003

Cenelec

EN 60695-10-3:2002

Ensaios relativos ao risco de fogo - Parte 10-3: Calor anormal - Ensaio de deformação por redução dos esforços de molde

IEC 60695-10-3:2002

Cenelec

EN 60695-11-2:2003

Ensaios relativos ao risco de fogo - Parte 11-2: Chama de ensaio: Chama pré-misturada de 1 kW - Aparelhagem, método de ensaio de verificação e recomendações

IEC 60695-11-2:2003

EN 60695-2-4/1:1993

- A1:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2006)

Cenelec

EN 60695-11-3:2012

Ensaios relativos ao risco de fogo - Parte 11-3: Chamas de ensaio – Chamas de 500 W - Aparelhos e utensílios e métodos de ensaio de verificação

IEC 60695-11-3:2012

Cenelec

EN 60695-11-4:2011

Ensaios relativos ao risco de fogo - Parte 11-4: Chamas de ensaio – Chamas de 50 W: Aparelhos e métodos de ensaios conformativos

IEC 60695-11-4:2011

Cenelec

EN 60695-11-5:2005

Ensaios relativos ao risco de fogo - Parte 11-5: Chama de ensaio - Método de ensaio do queimador-agulha - Aparelhagem, dispositivo de ensaio de verificação e guia

IEC 60695-11-5:2004

EN 60695-2-2:1994

- A1:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2008)

Cenelec

EN 60695-11-10:1999

Ensaios relativos ao risco de fogo - Parte 11-10: Chama de ensaio - Métodos de ensaio horizontal e vertical à chama de 50 W

IEC 60695-11-10:1999

EN 60695-11-10:1999/A1:2003

IEC 60695-11-10:1999/A1:2003

Nota 3

Expirou

(1.9.2006)

Cenelec

EN 60695-11-10:2013

Ensaios de risco de fogo - Parte 11-10: Chamas de ensaio - Métodos de ensaio com chama de 50 W, horizontal e vertical

IEC 60695-11-10:2013

EN 60695-11-10:1999

e as suas emendas

Nota 2.1

25.6.2016

Cenelec

EN 60695-11-20:1999

Ensaios relativos ao risco de fogo - Parte 11-20: Chama de ensaio - Métodos de ensaio à chama de 500 W

IEC 60695-11-20:1999

EN 60695-11-20:1999/A1:2003

IEC 60695-11-20:1999/A1:2003

Nota 3

Expirou

(1.9.2006)

Cenelec

EN 60702-1:2002

Cabos de isolação mineral para tensão estipulada igual ou inferior a 750 V e respectivas terminações - Parte 1: Cabos

IEC 60702-1:2002

HD 586.1 S1:1994

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2005)

Cenelec

EN 60702-2:2002

Cabos de isolação mineral para tensão estipulada igual ou inferior a 750 V e respectivas terminações - Parte 2: Terminações

IEC 60702-2:2002

HD 586.2 S1:1994

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2005)

Cenelec

EN 60715:2001

Dimensões de aparelhagem de baixa tensão - Montagem normalizada em carris para suporte mecânico de aparelhos eléctricos nas instalações de aparelhagem de baixa tensão

IEC 60715:1981 + A1:1995

Cenelec

EN 60719:1993

Cálculo dos valores mínimos e máximos das dimensões exteriores médias dos cabos com condutores de cobre circulares de tensão nominal menor ou igual a 450/750 V

IEC 60719:1992

Cenelec

EN 60728-11:2005

Redes de distribuição por cabo para sinais de televisão, sinais de som e serviços interactivos - Parte 11: Segurança

IEC 60728-11:2005 (Modificada)

EN 50083-1:1993

- A2:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2008)

Cenelec

EN 60728-11:2010

Redes de distribuição por cabo para sinais de televisão, sinais de som e serviços interactivos - Parte 11: Segurança

IEC 60728-11:2010

EN 60728-11:2005

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2013)

Cenelec

EN 60730-1:1991

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 1: Regras gerais

IEC 60730-1:1986 (Modificada)

EN 60730-1:1991/A1:1991

IEC 60730-1:1986/A1:1990

Nota 3

Expirou

(1.7.1995)

EN 60730-1:1991/A11:1991

Nota 3

Expirou

(1.7.1995)

EN 60730-1:1991/A12:1993

Nota 3

Expirou

(1.7.1995)

EN 60730-1:1991/A14:1995

Nota 3

Expirou

(1.7.1995)

Cenelec

EN 60730-1:1995

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 1: Regras gerais

IEC 60730-1:1993 (Modificada)

EN 60730-1:1991

e as suas emendas

Nota 2.1

Expirou

(1.7.1995)

EN 60730-1:1995/A11:1996

Nota 3

Expirou

(1.1.1998)

EN 60730-1:1995/A12:1996

Nota 3

Expirou

(1.12.1996)

EN 60730-1:1995/A1:1997

IEC 60730-1:1993/A1:1994 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.12.1996)

EN 60730-1:1995/A2:1998

IEC 60730-1:1993/A2:1997

Nota 3

Expirou

(1.12.1996)

EN 60730-1:1995/A14:1998

Nota 3

Expirou

(1.12.1996)

EN 60730-1:1995/A15:1998

Nota 3

Expirou

(1.12.1996)

EN 60730-1:1995/A16:1999

Nota 3

Expirou

(1.10.2000)

EN 60730-1:1995/A17:2000

Nota 3

Expirou

(1.10.2002)

EN 60730-1:1995/A18:2003

Nota 3

Expirou

(1.6.2010)

EN 60730-1:1995/AC:2007

Cenelec

EN 60730-1:2000

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 1: Regras gerais

IEC 60730-1:1999 (Modificada)

EN 60730-1:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

Expirou

(1.7.1995)

EN 60730-1:2000/A12:2003

Nota 3

Expirou

(1.6.2010)

EN 60730-1:2000/A1:2004

IEC 60730-1:1999/A1:2003 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.6.2010)

EN 60730-1:2000/A13:2004

Nota 3

Expirou

(1.9.2007)

EN 60730-1:2000/A14:2005

Nota 3

Expirou

(1.6.2010)

EN 60730-1:2000/A2:2008

IEC 60730-1:1999/A2:2007 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.6.2011)

EN 60730-1:2000/AC:2007

Cenelec

EN 60730-1:2011

Dispositivos automáticos de comando elétrico para uso doméstico e análogo - Parte 1: Requisitos gerais

IEC 60730-1:2010 (Modificada)

EN 60730-1:2000

e as suas emendas

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2013)

Cenelec

EN 60730-2-2:2002

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-2: Regras particulares para dispositivos térmicos de protecção dos motores

IEC 60730-2-2:2001 (Modificada)

EN 60730-2-2:1991

- A1:1997

- A2:1997

- A11:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2009)

EN 60730-2-2:2002/A11:2005

Nota 3

Expirou

(1.3.2009)

EN 60730-2-2:2002/A1:2006

IEC 60730-2-2:2001/A1:2005 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.3.2009)

Cenelec

EN 60730-2-3:2007

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-3: Regras particulares para os protectores térmicos dos balastros para lâmpadas tubulares fluorescentes

IEC 60730-2-3:2006 (Modificada)

EN 60730-2-3:1992

- A1:1998

- A2:2001

- A11:2005

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2010)

Cenelec

EN 60730-2-4:2007

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-4: Regras particulares para protectores térmicos de motores para compressores do tipo hermético e semi-hermético

IEC 60730-2-4:2006 (Modificada)

EN 60730-2-4:1993

- A1:1998

- A2:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2010)

Cenelec

EN 60730-2-5:2002

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-5: Regras particulares para sistemas automáticos de comando eléctrico de queimadores

IEC 60730-2-5:2000 (Modificada)

EN 60730-2-5:1995

- A1:1996

- A2:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2008)

EN 60730-2-5:2002/A1:2004

IEC 60730-2-5:2000/A1:2004 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.12.2008)

EN 60730-2-5:2002/A11:2005

Nota 3

Expirou

(1.12.2008)

EN 60730-2-5:2002/A2:2010

IEC 60730-2-5:2000/A2:2008 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.3.2013)

Cenelec

EN 60730-2-6:2008

Dispositivos de comando eléctrico automáticos para uso doméstico e análogo - Parte 2-6: Regras particulares para os dispositivos de comando eléctrico automáticos sensíveis à pressão, incluindo os requisitos mecânicos

IEC 60730-2-6:2007 (Modificada)

EN 60730-2-6:1995

- A1:1997

- A2:1998

Expirou

(1.7.2011)

Cenelec

EN 60730-2-7:1991

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2: Regras particulares para temporizadores e interruptores temporizados

IEC 60730-2-7:1990 (Modificada)

EN 60730-2-7:1991/A12:1993

Nota 3

Expirou

(1.1.2004)

EN 60730-2-7:1991/A11:1994

Nota 3

Expirou

(1.1.2004)

EN 60730-2-7:1991/A1:1997

IEC 60730-2-7:1990/A1:1994 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.1.2004)

EN 60730-2-7:1991/A13:2003

Nota 3

Expirou

(1.3.2006)

EN 60730-2-7:1991/A14:2003

Nota 3

Expirou

(1.6.2010)

EN 60730-2-7:1991/A12:1993/AC:2001

EN 60730-2-7:1991/A1:1997/AC:2001

EN 60730-2-7:1991/AC:2001

EN 60730-2-7:1991/A11:1994/AC:2001

Cenelec

EN 60730-2-7:2010

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-7: Requisitos particulares para temporizadores e interruptores temporizados

IEC 60730-2-7:2008 (Modificada)

EN 60730-2-7:1991

e as suas emendas

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2013)

EN 60730-2-7:2010/AC:2011

Cenelec

EN 60730-2-8:2002

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-8: Regras particulares, incluindo os requisitos mecânicos, para electroválvulas hidráulicas

IEC 60730-2-8:2000 (Modificada)

EN 60730-2-8:1995

- A1:1997

- A2:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2008)

EN 60730-2-8:2002/A1:2003

IEC 60730-2-8:2000/A1:2002 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.12.2008)

Cenelec

EN 60730-2-9:2002

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-9: Regras particulares para dispositivos de comando sensíveis à temperatura

IEC 60730-2-9:2000 (Modificada)

EN 60730-2-9:1995

- A1:1996

- A2:1997

- A11:1997

- A12:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2008)

EN 60730-2-9:2002/A1:2003

IEC 60730-2-9:2000/A1:2002 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.12.2008)

EN 60730-2-9:2002/A11:2003

Nota 3

Expirou

(1.12.2008)

EN 60730-2-9:2002/A12:2004

Nota 3

Expirou

(1.9.2007)

EN 60730-2-9:2002/A2:2005

IEC 60730-2-9:2000/A2:2004 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.12.2007)

Cenelec

EN 60730-2-9:2010

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-9: Requisitos particulares para dispositivos de comando sensíveis à temperatura

IEC 60730-2-9:2008 (Modificada)

EN 60730-2-9:2002

e as suas emendas

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2013)

Cenelec

EN 60730-2-10:2007

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-10: Regras particulares para relés de arranque de motores

IEC 60730-2-10:2006

EN 60730-2-10:1995

- A1:1996

- A2:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2010)

Cenelec

EN 60730-2-11:2008

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-11: Regras particulares para reguladores de energia

IEC 60730-2-11:2006

EN 60730-2-11:1993

- A1:1997

- A2:1998

- A11:2005

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2010)

Cenelec

EN 60730-2-12:2006

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-12: Regras particulares para fechaduras eléctricas de portas

IEC 60730-2-12:2005 (Modificada)

EN 60730-2-12:1993

- A1:1997

- A11:2005

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2008)

EN 60730-2-12:2006/A11:2008

Nota 3

Expirou

(1.4.2011)

Cenelec

EN 60730-2-13:2008

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-13: Regras particulares para os dispositivos de comando sensíveis à humidade

IEC 60730-2-13:2006 (Modificada)

EN 60730-2-13:1998

- A1:1998

- A2:2002

- A11:2005

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2010)

Cenelec

EN 60730-2-14:1997

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-14: Regras particulares para actuadores eléctricos

IEC 60730-2-14:1995 (Modificada)

EN 60730-2-14:1997/A1:2001

IEC 60730-2-14:1995/A1:2001

Nota 3

Expirou

(1.7.2008)

EN 60730-2-14:1997/A11:2005

Nota 3

Expirou

(1.7.2008)

EN 60730-2-14:1997/A2:2008

IEC 60730-2-14:1995/A2:2007 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.8.2011)

Cenelec

EN 60730-2-15:2010

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-15: Requisitos particulares para os controlos eléctricos automáticos detectores do caudal de ar, caudal de água e de nível de água

IEC 60730-2-15:2008 (Modificada)

EN 60730-2-15:1995

- A1:1998

- A11:2005

- EN 60730-2-16:1997

- A1:1998

- A2:2001

- A11:2005

- EN 60730-2-18:1999 + A11:2005

Expirou

(1.3.2013)

Cenelec

EN 60730-2-19:2002

Dispositivos automáticos de comando eléctrico para uso doméstico e análogo - Parte 2-19: Regras particulares para electroválvulas de óleo incluindo os requisitos mecânicos

IEC 60730-2-19:1997 (Modificada) + A1:2000 (Modificada)

EN 60730-2-19:2002/A11:2005

Nota 3

Expirou

(1.10.2008)

EN 60730-2-19:2002/A2:2008

IEC 60730-2-19:1997/A2:2007

Nota 3

Expirou

(1.2.2011)

Cenelec

EN 60799:1998

Aparelhagem eléctrica - Cabos-conectores e cabos de interconexão

IEC 60799:1998

EN 60799:1987

- A1:1994

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2001)

Cenelec

EN 60811-1-1:1995

Materiais de isolação e de baínha dos cabos eléctricos e ópticos - Métodos de ensaio comuns - Parte 1-1: Aplicação geral - Medição da espessura e das dimensões globais - Métodos para determinação das propriedades mecânicas

IEC 60811-1-1:1993

HD 505.1.1 S3:1991

Nota 2.1

Expirou

(1.12.1996)

EN 60811-1-1:1995/A1:2001

IEC 60811-1-1:1993/A1:2001

Nota 3

Expirou

(1.5.2004)

Cenelec

EN 60811-1-2:1995

Materiais de isolação e de baínha dos cabos eléctricos - Métodos de ensaio comuns - Parte 1-2: Aplicação geral - Métodos de envelhecimento térmico

IEC 60811-1-2:1985 + A1:1989

HD 505.1.2 S2:1991

Nota 2.1

Expirou

(1.12.1996)

EN 60811-1-2:1995/A2:2000

IEC 60811-1-2:1985/A2:2000

Nota 3

Expirou

(1.11.2003)

Cenelec

EN 60811-1-3:1995

Materiais de isolação e de bainha dos cabos eléctricos e ópticos - Métodos de ensaio comuns - Parte 1-3: Aplicação geral - Métodos para determinação da densidade - Ensaios de absorção de água - Ensaio de retracção

IEC 60811-1-3:1993

HD 505.1.3 S2:1991

Nota 2.1

Expirou

(1.12.1996)

EN 60811-1-3:1995/A1:2001

IEC 60811-1-3:1993/A1:2001

Nota 3

Expirou

(1.7.2004)

Cenelec

EN 60811-1-4:1995

Materiais de isolação e de bainha dos cabos eléctricos e ópticos - Métodos de ensaio comuns - Parte 1-4: Aplicação geral - Ensaios a baixa temperatura

IEC 60811-1-4:1985 + A1:1993

HD 505.1.4 S1:1988

Nota 2.1

Expirou

(1.12.1996)

EN 60811-1-4:1995/A2:2001

IEC 60811-1-4:1985/A2:2001

Nota 3

Expirou

(1.9.2004)

Cenelec

EN 60811-2-1:1998

Materiais de isolação e de bainha dos cabos eléctricos e ópticos - Métodos de ensaio comuns - Parte 2-1: Métodos específicos para misturas de elastómeros - Ensaios de resistência ao ozono, alongamento a quente e resistência ao óleo mineral

IEC 60811-2-1:1998

EN 60811-2-1:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2000)

EN 60811-2-1:1998/A1:2001

IEC 60811-2-1:1998/A1:2001

Nota 3

Expirou

(1.9.2004)

Cenelec

EN 60811-3-1:1995

Materiais de isolação e de bainha dos cabos eléctricos e ópticos - Métodos de ensaio comuns - Parte 3-1: Métodos específicos para misturas de PVC - Ensaio de pressão a temperaturas elevadas - Ensaios de resistência à fissuração

IEC 60811-3-1:1985

HD 505.3.1 S1:1988

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2000)

EN 60811-3-1:1995/A1:1996

IEC 60811-3-1:1985/A1:1994

Nota 3

Expirou

(1.6.1997)

EN 60811-3-1:1995/A2:2001

IEC 60811-3-1:1985/A2:2001

Nota 3

Expirou

(1.7.2004)

Cenelec

EN 60811-3-2:1995

Materiais de isolação e de bainha dos cabos eléctricos e de fibra óptica - Métodos de ensaio comuns - Parte 3-2: Métodos específicos para misturas de PVC - Ensaio de perda de massa - Ensaio de estabilidade térmica

IEC 60811-3-2:1985 + A1:1993

HD 505.3.2 S1:1988

Nota 2.1

Expirou

(1.12.1996)

EN 60811-3-2:1995/A2:2004

IEC 60811-3-2:1985/A2:2003

Nota 3

Expirou

(1.3.2007)

Cenelec

EN 60811-4-1:2004

Materiais de isolação e de baínha dos cabos eléctricos e ópticos - Métodos de ensaio comuns - Parte 4-1: Métodos específicos para misturas de polietileno e polipropileno - Resistência quando suscitados a esforços ambientais - Medição do índice de fluxo de fusão - Medição no polietileno da taxa de fumo negro e/ou das cargas minerais pelo método de combustão directa - Medições da taxa de fumo negro pela análise termogravimétrica (TGA) - Avaliação da dispersão de fumo negro no polietileno utilizan

IEC 60811-4-1:2004

EN 60811-4-1:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2007)

Cenelec

EN 60811-4-2:2004

Materiais de isolação e de baínha dos cabos eléctricos e ópticos - Métodos de ensaio comuns - Parte 4-2: Métodos específicos para misturas de polietileno e polipropileno - Resistência à tracção e alongação à ruptura após condicionamento a temperatura elevada - Ensaio de enrolamento após condicionamento a temperatura elevada - Ensaio de enrolamento após envelhecimento térmico ao ar - Medição do aumento de massa - Ensaio de estabilidade de longa-duração - Método de ensaio para degradação oxidativ

IEC 60811-4-2:2004

EN 60811-4-2:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2007)

Cenelec

EN 60811-5-1:1999

Materiais de isolação e de bainha dos cabos eléctricos e de fibra óptica - Métodos de ensaio comuns - Parte 5-1: Métodos específicos para componentes de enchimento - Ponto de gota - Separação de óleo - Fragilidade a baixa temperatura - Índice de ácido total - Ausência de compostos corrosivos - Permitividade a 23 °C - Resistividade em corrente continua a 23 °C e 100 °C

IEC 60811-5-1:1990 (Modificada)

HD 505.5.1 S1:1992

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2001)

EN 60811-5-1:1999/A1:2004

IEC 60811-5-1:1990/A1:2003

Nota 3

Expirou

(1.3.2007)

Cenelec

EN 60811-100:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 100: Generalidades

IEC 60811-100:2012

EN 60811-1-1:1995

e as suas emendas

- EN 60811-1-2:1995

e as suas emendas

- EN 60811-1-3:1995

e as suas emendas

- EN 60811-1-4:1995

e as suas emendas

- EN 60811-2-1:1998

e as suas emendas

- EN 60811-3-1:1995

e as suas emendas

- EN 60811-3-2:1995

e as suas emendas

- EN 60811-4-1:2004

- EN 60811-4-2:2004

- EN 60811-5-1:1999

e as suas emendas

Nota 2.1

16.4.2015

Cenelec

EN 60811-201:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 201: Ensaios gerais – Medição da espessura da isolação

IEC 60811-201:2012

EN 60811-1-1:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

16.4.2015

Cenelec

EN 60811-202:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 202: Ensaios gerais – Medição da espessura das bainhas não metálicas

IEC 60811-202:2012

EN 60811-1-1:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

16.4.2015

Cenelec

EN 60811-203:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 203: Ensaios gerais – Medição das dimensões exteriores

IEC 60811-203:2012

EN 60811-1-1:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

16.4.2015

Cenelec

EN 60811-301:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 301: Ensaios elétricos – Medição da permitividade a 23 °C dos compostos de enchimento

IEC 60811-301:2012

EN 60811-5-1:1999

e as suas emendas

Nota 2.1

16.4.2015

Cenelec

EN 60811-302:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 302: Ensaios elétricos – Medição da resistividade em corrente contínua a 23 °C e 100 °C dos compostos de enchimento

IEC 60811-302:2012

EN 60811-5-1:1999

e as suas emendas

Nota 2.1

16.4.2015

Cenelec

EN 60811-401:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 401: Ensaios diversos – Método de envelhecimento térmico – Envelhecimento em estufa de ar

IEC 60811-401:2012

EN 60811-1-2:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

16.4.2015

Cenelec

EN 60811-402:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 402: Ensaios diversos – Ensaios de absorção de água

IEC 60811-402:2012

EN 60811-1-3:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

16.4.2015

Cenelec

EN 60811-403:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 403: Ensaios diversos – Ensaios de resistência ao ozono em compostos elastómeros

IEC 60811-403:2012

EN 60811-2-1:1998

e as suas emendas

Nota 2.1

16.4.2015

Cenelec

EN 60811-404:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 404: Ensaios diversos – Ensaio de resistência ao óleo mineral para as bainhas de compostos elastómeros

IEC 60811-404:2012

EN 60811-2-1:1998

e as suas emendas

Nota 2.1

16.4.2015

Cenelec

EN 60811-405:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 405: Ensaios diversos – Ensaio de estabilidade térmica dos invólucros isolantes e das bainhas em PVC

IEC 60811-405:2012

EN 60811-3-2:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

16.4.2015

Cenelec

EN 60811-406:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 406: Ensaios diversos – Resistência às fissurações por desgaste ambiental dos compostos de polietileno e de polipropileno

IEC 60811-406:2012

EN 60811-4-1:2004

Nota 2.1

16.4.2015

Cenelec

EN 60811-407:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 407: Ensaios diversos – Medição do aumento de massa dos compostos em polietileno e em polipropileno

IEC 60811-407:2012

EN 60811-4-2:2004

Nota 2.1

16.4.2015

Cenelec

EN 60811-408:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 408: Ensaios diversos – Ensaio de estabilidade de longa-duração dos compostos em polietileno e em polipropileno

IEC 60811-408:2012

EN 60811-4-2:2004

Nota 2.1

16.4.2015

Cenelec

EN 60811-409:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 409: Ensaios diversos – Ensaios de perda de massa dos invólucros isolantes e das bainhas termoplásticas

IEC 60811-409:2012

EN 60811-3-2:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

16.4.2015

Cenelec

EN 60811-410:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 410: Ensaios diversos – Métodos de ensaio para a medição da degradação oxidativa-catalítica do cobre dos condutores isolados de poliolefina

IEC 60811-410:2012

EN 60811-4-2:2004

Nota 2.1

16.4.2015

Cenelec

EN 60811-411:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 411: Ensaios diversos – Fragilidade a baixa temperatura dos compostos de enchimento

IEC 60811-411:2012

EN 60811-5-1:1999

e as suas emendas

Nota 2.1

16.4.2015

Cenelec

EN 60811-412:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 412: Ensaios diversos – Método de envelhecimento térmico – Envelhecimento em bomba de ar

IEC 60811-412:2012

EN 60811-1-2:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

16.4.2015

Cenelec

EN 60811-501:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 501: Ensaios mecânicos – Ensaios para determinação das propriedades mecânicas dos compostos para invólucros isolantes e bainhas

IEC 60811-501:2012

EN 60811-1-1:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

17.4.2015

Cenelec

EN 60811-502:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 502: Ensaios mecânicos – Ensaio de retração dos invólucros isolantes

IEC 60811-502:2012

EN 60811-1-3:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

17.4.2015

Cenelec

EN 60811-503:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 503: Ensaios mecânicos – Ensaio de retração das bainhas

IEC 60811-503:2012

EN 60811-1-3:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

17.4.2015

Cenelec

EN 60811-504:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 504: Ensaios mecânicos – Ensaio de curvatura a baixa temperatura para invólucros isolantes e bainhas

IEC 60811-504:2012

EN 60811-1-4:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

17.4.2015

Cenelec

EN 60811-505:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 505: Ensaios mecânicos – Ensaio de alongação a baixa temperatura para invólucros isolantes e bainhas

IEC 60811-505:2012

EN 60811-1-4:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

17.4.2015

Cenelec

EN 60811-506:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 506: Ensaios mecânicos – Ensaio de impacto a baixa temperatura para invólucros isolantes e bainhas

IEC 60811-506:2012

EN 60811-1-4:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

17.4.2015

Cenelec

EN 60811-507:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 507: Ensaios mecânicos – Ensaio de alongamento a quente para materiais elastómeros

IEC 60811-507:2012

EN 60811-2-1:1998

e as suas emendas

Nota 2.1

17.4.2015

Cenelec

EN 60811-508:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 508: Ensaios mecânicos – Ensaio de pressão a alta temperatura para invólucros isolantes e bainhas

IEC 60811-508:2012

EN 60811-3-1:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

17.4.2015

Cenelec

EN 60811-509:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 509: Ensaios mecânicos – Ensaio de resistência à fissura dos invólucros isolantes e bainhas

IEC 60811-509:2012

EN 60811-3-1:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

17.4.2015

Cenelec

EN 60811-510:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 510: Ensaios mecânicos – Métodos específicos para os compostos de polietileno e propileno – Ensaio de enrolamento após envelhecimento térmico ao ar

IEC 60811-510:2012

EN 60811-4-2:2004

Nota 2.1

17.4.2015

Cenelec

EN 60811-511:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 511: Ensaios mecânicos – Medição do índice de fluidez ao calor dos compostos de polietileno e propileno

IEC 60811-511:2012

EN 60811-4-1:2004

Nota 2.1

17.4.2015

Cenelec

EN 60811-512:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 512: Ensaios mecânicos – Resistência à tração e ao alongamento até à rutura após condicionamento a alta temperatura – Métodos específicos para os compostos de polietileno e propileno

IEC 60811-512:2012

EN 60811-4-2:2004

Nota 2.1

17.4.2015

Cenelec

EN 60811-513:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 513: Ensaios mecânicos – Métodos específicos para os compostos de polietileno e propileno – Ensaio de enrolamento após condicionamento

IEC 60811-513:2012

EN 60811-4-2:2004

Nota 2.1

17.4.2015

Cenelec

EN 60811-601:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 601: Ensaios físicos – Medição do ponto de orvalho dos compostos de enchimento

IEC 60811-601:2012

EN 60811-5-1:1999

e as suas emendas

Nota 2.1

17.4.2015

Cenelec

EN 60811-602:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 602: Ensaios físicos – Separação do óleo nos compostos de enchimento

IEC 60811-602:2012

EN 60811-5-1:1999

e as suas emendas

Nota 2.1

17.4.2015

Cenelec

EN 60811-603:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 603: Ensaios físicos – Medição do índice de acidez total nos compostos de enchimento

IEC 60811-603:2012

EN 60811-5-1:1999

e as suas emendas

Nota 2.1

17.4.2015

Cenelec

EN 60811-604:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 604: Ensaios físicos – Medição da ausência de componentes corrosivos nos compostos de enchimento

IEC 60811-604:2012

EN 60811-5-1:1999

e as suas emendas

Nota 2.1

17.4.2015

Cenelec

EN 60811-605:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 605: Ensaios físicos – Medição da taxa de negro de carbono e/ou das carga minerais nos compostos em polietileno

IEC 60811-605:2012

EN 60811-4-1:2004

Nota 2.1

17.4.2015

Cenelec

EN 60811-606:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 606: Ensaios físicos – Métodos de determinação da densidade

IEC 60811-606:2012

EN 60811-1-3:1995

e as suas emendas

Nota 2.1

17.4.2015

Cenelec

EN 60811-607:2012

Cabos elétricos de fibra ótica - Métodos de ensaio para materiais não metálicos – Parte 607: Ensaios físicos – Ensaio de avaliação da dispersão do negro de carbono no polietileno e no propileno

IEC 60811-607:2012

EN 60811-4-1:2004

Nota 2.1

17.4.2015

Cenelec

EN 60825-1:2007

Segurança de equipamentos laser - Parte 1: Classificação e requisitos dos equipamentos

IEC 60825-1:2007

EN 60825-1:1994

- A1:2002

- A2:2001

Expirou

(1.9.2010)

Cenelec

EN 60825-2:2004

Segurança de equipamentos laser - Parte 2: Segurança dos sistemas de comunicação por fibras ópticas

IEC 60825-2:2004

EN 60825-2:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2007)

EN 60825-2:2004/A1:2007

IEC 60825-2:2004/A1:2006

Nota 3

Expirou

(1.2.2010)

EN 60825-2:2004/A2:2010

IEC 60825-2:2004/A2:2010

Nota 3

Expirou

(1.10.2013)

Cenelec

EN 60825-4:2006

Segurança de equipamento laser - Parte 4: Protecções laser

IEC 60825-4:2006

EN 60825-4:1997

- A1:2002

- A2:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2009)

EN 60825-4:2006/A1:2008

IEC 60825-4:2006/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.9.2011)

EN 60825-4:2006/A2:2011

IEC 60825-4:2006/A2:2011

Nota 3

3.5.2014

Cenelec

EN 60825-12:2004

Segurança de equipamentos laser - Parte 12: Espaço livre de segurança em sistemas de comunicação óptica usados na transmissão da informação

IEC 60825-12:2004

Cenelec

EN 60831-1:1996

Condensadores de potência para montagem em paralelo, auto-regeneráveis, destinados a sistemas de corrente alternada, de tensão estipulada inferior ou igual a 1kV - Parte 1: Generalidades - Características funcionais, ensaios e valores estipulados - Regras de segurança - Guia para instalação e exploração

IEC 60831-1:1996

EN 60831-1:1993

Nota 2.1

Expirou

(1.8.1997)

EN 60831-1:1996/A1:2003

IEC 60831-1:1996/A1:2002

Nota 3

Expirou

(1.2.2006)

Cenelec

EN 60831-2:1996

Condensadores de potência para montagem em paralelo, auto-regeneráveis destinados a sistemas de corrente alternada, de tensão estipulada inferior ou igual a 1 kV - Parte 2: Ensaios de envelhecimento, auto-regeneração e destruição

IEC 60831-2:1995

EN 60831-2:1993

Nota 2.1

Expirou

(1.12.1996)

Cenelec

EN 60838-1:2004

Suportes diversos para lâmpadas - Parte 1: Regras gerais e ensaios

IEC 60838-1:2004

EN 60838-1:1998

- A1:1999

- A2:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2007)

EN 60838-1:2004/A1:2008

IEC 60838-1:2004/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.8.2011)

EN 60838-1:2004/A2:2011

IEC 60838-1:2004/A2:2011

Nota 3

18.4.2014

Cenelec

EN 60838-2-1:1996

Suportes diversos para lâmpadas - Parte 2: Regras particulares - Secção 1: Suportes S14

IEC 60838-2-1:1994

EN 60838-2-1:1996/A1:1998

IEC 60838-2-1:1994/A1:1998

Nota 3

Expirou

(1.8.2005)

EN 60838-2-1:1996/A2:2004

IEC 60838-2-1:1994/A2:2004

Nota 3

Expirou

(1.10.2007)

Cenelec

EN 60838-2-2:2006

Suportes diversos para lâmpadas - Parte 2-2: Regras particulares - Conectores para os módulos de LED

IEC 60838-2-2:2006

EN 60838-2-2:2006/A1:2012

IEC 60838-2-2:2006/A1:2012

Nota 3

1.5.2015

Cenelec

EN 60898-1:2003

Aparelhagem eléctrica - Disjuntores para a protecção contra a sobreintensidades para instalações domésticas e análogas - Parte 1: Disjuntores para funcionamento em corrente alternada

IEC 60898-1:2002 (Modificada)

EN 60898:1991

- A1:1991

- A11:1994

- A12:1995

- A13:1995

- A14:1995

- A15:1995

- A16:1996

- A17:1998

- A18:1998

- A19:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2008)

EN 60898-1:2003/A1:2004

IEC 60898-1:2002/A1:2002 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.10.2008)

EN 60898-1:2003/A11:2005

Nota 3

Expirou

(1.5.2010)

EN 60898-1:2003/A13:2012

Nota 3

21.5.2015

EN 60898-1:2003/AC:2004

Cenelec

EN 60898-2:2006

Disjuntores para instalações domésticas e análogas para protecção contra sobreintensidades - Parte 2: Disjuntores para o funcionamento em corrente contínua e corrente alternada

IEC 60898-2:2000 (Modificada) + A1:2003 (Modificada)

EN 60898-2:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2010)

Cenelec

EN 60931-1:1996

Condensadores de potência para montagem em paralelo, não-autoregeneráveis, destinados a sistemas de corrente alternada, de tensão estipulada inferior ou igual a 1 kV - Parte 1: Generalidades - Características funcionais, ensaios e valores estipulados - Segurança - Guia para instalação e exploração

IEC 60931-1:1996

EN 60931-1:1993

Nota 2.1

Expirou

(1.8.1997)

EN 60931-1:1996/A1:2003

IEC 60931-1:1996/A1:2002

Nota 3

Expirou

(1.2.2006)

Cenelec

EN 60931-2:1996

Condensadores de potência para montagem em paralelo, não auto-regeneráveis, destinados à sistemas de corrente alternada de tensão estipulada inferior ou igual a 1 kV - Parte 2: Ensaios de envelhecimento e de destruição

IEC 60931-2:1995

EN 60931-2:1993

Nota 2.1

Expirou

(1.12.1996)

Cenelec

EN 60931-3:1996

Condensadores de potência, para montagem em paralelo, não auto-regeneráveis, destinados a sistemas de corrente alternada, de tensão estipulada inferior ou igual a 1 kV - Parte 3: Fusíveis internos

IEC 60931-3:1996

Cenelec

EN 60934:2001

Disjuntores para equipamento (CBE)

IEC 60934:2000

EN 60934:1994

- A1:1994

- A2:1997

- A11:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2003)

EN 60934:2001/A1:2007

IEC 60934:2000/A1:2007

Nota 3

Expirou

(1.2.2010)

EN 60934:2001/A2:2013

IEC 60934:2000/A2:2013

Nota 3

22.2.2016

Cenelec

EN 60947-1:2007

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 1: Regras gerais

IEC 60947-1:2007

EN 60947-1:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2010)

EN 60947-1:2007/A1:2011

IEC 60947-1:2007/A1:2010

Nota 3

1.1.2014

Cenelec

EN 60947-2:2006

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 2: Disjuntores

IEC 60947-2:2006

EN 60947-2:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2009)

EN 60947-2:2006/A1:2009

IEC 60947-2:2006/A1:2009

Nota 3

Expirou

(1.7.2012)

EN 60947-2:2006/A2:2013

IEC 60947-2:2006/A2:2013

Nota 3

7.3.2016

Cenelec

EN 60947-3:2009

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 3: Interruptores, seccionadores, interruptores-seccionadores e combinados fusíveis

IEC 60947-3:2008

EN 60947-3:1999

- A1:2001

- A2:2005

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2012)

EN 60947-3:2009/A1:2012

IEC 60947-3:2008/A1:2012

Nota 3

21.3.2015

Cenelec

EN 60947-4-1:2010

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 4-1: Contactores e arrancadores de motores - Contactores e arrancadores de motores electromecânicos

IEC 60947-4-1:2009

EN 60947-4-1:2001

- A1:2002

- A2:2005

Expirou

(1.4.2013)

EN 60947-4-1:2010/A1:2012

IEC 60947-4-1:2009/A1:2012

Nota 3

24.8.2015

Cenelec

EN 60947-4-2:2000

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 4-2: Contactores e arrancadores de motores - Graduadores e arrancadores com semicondutores para motores de corrente alternada

IEC 60947-4-2:1999

HD 419.2 S1:1987 + EN 60947-4-2:1996

- A1:1997

- A2:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2002)

EN 60947-4-2:2000/A1:2002

IEC 60947-4-2:1999/A1:2001

Nota 3

Expirou

(1.3.2005)

EN 60947-4-2:2000/A2:2006

IEC 60947-4-2:1999/A2:2006

Nota 3

Expirou

(1.12.2009)

Cenelec

EN 60947-4-2:2012

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 4-2: Contactores e arrancadores de motores - Graduadores e arrancadores com semicondutores para motores de corrente alternada

IEC 60947-4-2:2011

EN 60947-4-2:2000

e as suas emendas

Nota 2.1

22.6.2014

Cenelec

EN 60947-4-3:2000

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 4-3: Contactores e arrancadores de motores - Graduadores e contactores com semicondutores para cargas, à excepção de motores, de corrente alternada

IEC 60947-4-3:1999

HD 419.2 S1:1987

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2002)

EN 60947-4-3:2000/A1:2006

IEC 60947-4-3:1999/A1:2006

Nota 3

Expirou

(1.11.2009)

EN 60947-4-3:2000/A2:2011

IEC 60947-4-3:1999/A2:2011

Nota 3

18.4.2014

Cenelec

EN 60947-5-1:2004

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-1: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Aparelhos electromecânicos para circuitos de comando

IEC 60947-5-1:2003

EN 60947-5-1:1997

- A1:1999

- A2:2000

- A12:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2007)

EN 60947-5-1:2004/A1:2009

IEC 60947-5-1:2003/A1:2009

Nota 3

Expirou

(1.5.2012)

EN 60947-5-1:2004/AC:2005

Cenelec

EN 60947-5-2:2007

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-2: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Detectores de proximidade

IEC 60947-5-2:2007

EN 60947-5-2:1998

- A1:1999

- A2:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2010)

EN 60947-5-2:2007/A1:2012

IEC 60947-5-2:2007/A1:2012

Nota 3

1.11.2015

Cenelec

EN 60947-5-3:1999

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-3: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Regras para dispositivos de detecção de proximidade com comportamento definido em condições de falha (PDF)

IEC 60947-5-3:1999

EN 60947-5-3:1999/A1:2005

IEC 60947-5-3:1999/A1:2005

Nota 3

Expirou

(1.3.2008)

Cenelec

EN 60947-5-4:2003

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-4: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Método de avaliação do desempenho dos contactos de baixa energia - Ensaios especiais

IEC 60947-5-4:2002

EN 60947-5-4:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2006)

Cenelec

EN 60947-5-5:1997

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-5: Aparelhos e elementos de comutação para circuitos de comando - Dispositivo de paragem de emergência com encravamento mecânico

IEC 60947-5-5:1997

EN 60947-5-5:1997/A1:2005

IEC 60947-5-5:1997/A1:2005

Nota 3

Expirou

(1.3.2008)

EN 60947-5-5:1997/A11:2013

Nota 3

3.12.2015

Cenelec

EN 60947-5-7:2003

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-7: Aparelhagem e elementos de comutação para circuitos de comando - Regras para dispositivos de detecção de proximidade com saídas analógicas

IEC 60947-5-7:2003

EN 50319:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2006)

Cenelec

EN 60947-5-8:2006

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-8: Aparelhos e elementos de comutação para circuitos de comando - Interruptores de comando de 3 posições

IEC 60947-5-8:2006

Cenelec

EN 60947-5-9:2007

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 5-9: Aparelhos e elementos de comutação para circuitos de comando - Detectores de débito

IEC 60947-5-9:2006

Cenelec

EN 60947-6-1:2005

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 6-1: Equipamento com funções múltiplas - Equipamento de conexão de transferência automática

IEC 60947-6-1:2005

EN 60947-6-1:1991

- A1:1994

- A2:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2008)

Cenelec

EN 60947-6-2:2003

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 6-2: Equipamento de funções múltiplas - Aparelhos (ou equipamentos) de conexão de comando e de protecção (ACP)

IEC 60947-6-2:2002

EN 60947-6-2:1993

- A1:1997

- A2:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2005)

EN 60947-6-2:2003/A1:2007

IEC 60947-6-2:2002/A1:2007

Nota 3

Expirou

(1.3.2010)

Cenelec

EN 60947-7-1:2009

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 7-1: Equipamento auxiliar - Blocos terminais para condutores de cobre

IEC 60947-7-1:2009

EN 60947-7-1:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2012)

Cenelec

EN 60947-7-2:2009

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 7-2: Equipamento auxiliar - Bloco de terminais de condutores de protecção para condutores de cobre

IEC 60947-7-2:2009

EN 60947-7-2:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2012)

Cenelec

EN 60947-7-3:2009

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 7-3: Equipamento auxiliar - Requisitos de segurança para os blocos de terminais de fusíveis

IEC 60947-7-3:2009

EN 60947-7-3:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2012)

Cenelec

EN 60947-8:2003

Aparelhagem de baixa tensão - Parte 8: Unidades de controlo para protecções térmicas incorporadas para máquinas eléctricas rotativas

IEC 60947-8:2003

EN 60947-8:2003/A1:2006

IEC 60947-8:2003/A1:2006

Nota 3

Expirou

(1.10.2009)

EN 60947-8:2003/A2:2012

IEC 60947-8:2003/A2:2011

Nota 3

22.6.2014

Cenelec

EN 60950-1:2006

Equipamento de tratamento de informação - Segurança - Parte 1: Regras gerais

IEC 60950-1:2005 (Modificada)

EN 60950-1:2001

- A11:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2010)

EN 60950-1:2006/A11:2009

Nota 3

Expirou

(1.12.2010)

EN 60950-1:2006/A1:2010

IEC 60950-1:2005/A1:2009 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.3.2013)

EN 60950-1:2006/A12:2011

Nota 3

Expirou

(24.1.2013)

EN 60950-1:2006/A2:2013

IEC 60950-1:2005/A2:2013 (Modificada)

Nota 3

2.7.2016

EN 60950-1:2006/AC:2011

Cenelec

EN 60950-21:2003

Equipamento de tratamento de informação - Segurança - Parte 21: Alimentação remota

IEC 60950-21:2002

Cenelec

EN 60950-22:2006

Equipamento de tratamento de informação - Segurança - Parte 22: Equipamentos instalados no exterior

IEC 60950-22:2005 (Modificada)

EN 60950-22:2006/AC:2008

Cenelec

EN 60950-23:2006

Equipamento de tratamento de informação - Segurança - Parte 23: Equipamento de grande dimensão para armazenagem de dados

IEC 60950-23:2005

EN 60950-23:2006/AC:2008

Cenelec

EN 60968:1990

Lâmpadas com balastro incorporado para serviços de iluminação geral - Prescrições de segurança

IEC 60968:1988 (Modificada)

EN 60968:1990/A1:1993

IEC 60968:1988/A1:1991

Nota 3

Expirou

(1.12.1993)

EN 60968:1990/A2:1999

IEC 60968:1988/A2:1999

Nota 3

Expirou

(1.10.2002)

Cenelec

EN 60968:2013

Lâmpadas com balastro incorporado para serviços de iluminação geral – Requisitos de segurança

IEC 60968:2012

EN 60968:1990

e as suas emendas

Nota 2.1

31.10.2015

Cenelec

EN 60974-1:2005

Equipamento de soldadura por arco - Parte 1: Fontes de corrente para a soldadura

IEC 60974-1:2005

EN 60974-1:1998

- A1:2000

- A2:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2008)

Cenelec

EN 60974-1:2012

Equipamento de soldadura por arco – Parte 1: Fontes de corrente para a soldadura

IEC 60974-1:2012

EN 60974-1:2005

Nota 2.1

17.7.2015

Cenelec

EN 60974-2:2008

Equipamento de soldadura por arco - Parte 2: Sistemas de arrefecimento por líquido

IEC 60974-2:2007

EN 60974-2:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2011)

Cenelec

EN 60974-2:2013

Equipamento de soldadura por arco - Parte 2: Sistemas de arrefecimento por líquido

IEC 60974-2:2013

EN 60974-2:2008

Nota 2.1

28.2.2016

Cenelec

EN 60974-3:2007

Equipamento de soldadura por arco - Parte 3: Dispositivos de escorvamento e de estabilização do arco

IEC 60974-3:2007

EN 60974-3:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2010)

Cenelec

EN 60974-5:2008

Equipamento de soldadura por arco - Parte 5: Bobina de fio

IEC 60974-5:2007

EN 60974-5:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2011)

Cenelec

EN 60974-5:2013

Equipamento de soldadura por arco - Parte 5: Bobina de fio

IEC 60974-5:2013

EN 60974-5:2008

Nota 2.1

27.6.2016

Cenelec

EN 60974-6:2003

Equipamento de soldadura por arco - Parte 6: Fontes de corrente de soldadura manual por arco metálico de serviço limitado

IEC 60974-6:2003

EN 50060:1989

- A1:1994

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2006)

EN 60974-6:2003/AC:2005

Cenelec

EN 60974-6:2011

Equipamento de soldadura por arco – Parte 6: Equipamento de serviço limitado

IEC 60974-6:2010

EN 60974-6:2003

Nota 2.1

1.1.2014

Cenelec

EN 60974-7:2005

Equipamento de soldadura por arco - Parte 7: Pistolas

IEC 60974-7:2005

EN 60974-7:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2008)

Cenelec

EN 60974-7:2013

Equipamento de soldadura por arco - Parte 7: Pistolas

IEC 60974-7:2013

EN 60974-7:2005

Nota 2.1

28.2.2016

Cenelec

EN 60974-8:2009

Equipamento de soldadura por arco - Parte 8: Consolas de gás para soldadura e sistemas de corte plasma

IEC 60974-8:2009

EN 60974-8:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2012)

Cenelec

EN 60974-11:2004

Equipamento de soldadura por arco - Parte 11: Porta-eléctrodo

IEC 60974-11:2004

EN 60974-11:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2007)

Cenelec

EN 60974-11:2010

Equipamento de soldadura por arco - Parte 11: Suportes de eléctrodo

IEC 60974-11:2010

EN 60974-11:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2013)

Cenelec

EN 60974-12:2005

Equipamento de soldadura por arco - Parte 12: Dispositivos de conexão para cabos de soldadura

IEC 60974-12:2005

EN 60974-12:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2008)

Cenelec

EN 60974-12:2011

Equipamento de soldadura por arco - Parte 12: Dispositivos de acoplamento para cabos de soldadura

IEC 60974-12:2011

EN 60974-12:2005

Nota 2.1

22.6.2014

Cenelec

EN 60974-13:2011

Equipamento de soldadura por arco - Parte 13: Pinças de soldadura

IEC 60974-13:2011

Cenelec

EN 60998-1:2004

Dispositivos de ligação para circuitos de baixa tensão para usos domésticos e análogos - Parte 1: Regras gerais

IEC 60998-1:2002 (Modificada)

EN 60998-1:1993

- A1:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2007)

Cenelec

EN 60998-2-1:2004

Dispositivos de ligação para circuitos de baixa tensão para usos domésticos e análogos - Parte 2-1: Regras particulares para dispositivos de ligação como partes separadas com órgãos de aperto roscados

IEC 60998-2-1:2002 (Modificada)

EN 60998-2-1:1993

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2007)

Cenelec

EN 60998-2-2:2004

Dispositivos de ligação para circuitos de baixa tensão para usos domésticos e análogos - Parte 2-2: Regras particulares para dispositivos de ligação como partes separadas com órgãos de aperto não roscados

IEC 60998-2-2:2002 (Modificada)

EN 60998-2-2:1993

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2007)

Cenelec

EN 60998-2-3:2004

Dispositivos de ligação para circuitos de baixa tensão para usos domésticos e análogos - Parte 2-3: Regras particulares para dispositivos de ligação como partes separadas com órgãos de aperto por perfuração do isolante

IEC 60998-2-3:2002 (Modificada)

EN 60998-2-3:1993

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2007)

Cenelec

EN 60998-2-4:2005

Dispositivos de ligação para circuitos de baixa tensão para usos domésticos e análogos - Parte 2-4: Regras particulares para dispositivos de conexão por torsão

IEC 60998-2-4:2004 (Modificada)

EN 60998-2-4:1993

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2008)

Cenelec

EN 60999-1:2000

Dispositivos de ligação - Condutores eléctricos de cobre - Requisitos de segurança para órgãos de aperto roscados e não roscados - Part 1: Requisitos gerais e requisitos particulares para órgãos de aperto para condutores de 0,2 mm2 até 35 mm2 (inclusivé)

IEC 60999-1:1999

EN 60999-1:1993

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2003)

Cenelec

EN 60999-2:2003

Dispositivos de ligação - Condutores eléctricos de cobre - Prescrições de segurança para órgãos de aperto roscados e não roscados - Parte 2: Regras particulares para órgãos de aperto para condutores superiores a 35 mm2 até 300 mm2 (inclusive)

IEC 60999-2:2003

Cenelec

EN 61008-1:2004

Interruptores diferenciais sem dispositivo de protecção contra sobreintensidades incorporado, para usos domésticos e análogos - Parte 1: Características gerais

IEC 61008-1:1996 (Modificada) + A1:2002 (Modificada)

EN 61008-1:1994

- A2:1995

- A11:1995

- A12:1998

- A13:1998

- A14:1998

- A17:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2009)

EN 61008-1:2004/A11:2007

Nota 3

Expirou

(1.4.2009)

EN 61008-1:2004/A12:2009

Nota 3

Expirou

(1.12.2011)

Cenelec

EN 61008-1:2012

Interruptores diferenciais, sem proteção contra sobreintensidades incorporada, para usos domésticos e análogos (RCCB) - Parte 1: Requisitos gerais

IEC 61008-1:2010 (Modificada)

EN 61008-1:2004

e as suas emendas

Nota 2.1

18.6.2017

Cenelec

EN 61008-2-1:1994

Disjuntores diferenciais sem protecção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (ID) - Parte 2-1: Norma particular para interruptores funcionalmente independentes da tensão de alimentação

IEC 61008-2-1:1990

EN 61008-2-1:1994/A11:1998

Nota 3

Expirou

(1.4.2001)

EN 61008-2-1:1994/A11:1998/AC:1999

Cenelec

EN 61009-1:2004

Disjuntores diferenciais com protecção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (RCCO's) - Parte 1: Características gerais

IEC 61009-1:1996 (Modificada) + A1:2002 (Modificada)

EN 61009-1:1994

- A1:1995

- A2:1998

- A11:1995

- A13:1998

- A14:1998

- A15:1998

- A19:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2009)

EN 61009-1:2004/A11:2008

Nota 3

Expirou

(1.4.2009)

EN 61009-1:2004/A12:2009

Nota 3

Expirou

(1.12.2011)

EN 61009-1:2004/A13:2009

Nota 3

Expirou

(1.12.2011)

EN 61009-1:2004/AC:2006

Cenelec

EN 61009-1:2012

Interruptores diferenciais, com proteção contra sobreintensidades incorporada, para usos domésticos e análogos (RCBO) - Parte 1: Requisitos gerais

IEC 61009-1:2010 (Modificada)

EN 61009-1:2004

e as suas emendas

Nota 2.1

18.6.2017

Cenelec

EN 61009-2-1:1994

Disjuntores diferenciais com protecção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (DD) - Parte 2-1: Norma particular para interruptores funcionalmente independentes da tensão de alimentação

IEC 61009-2-1:1991

EN 61009-2-1:1994/A11:1998

Nota 3

Expirou

(1.4.2001)

EN 61009-2-1:1994/A11:1998/AC:1999

Cenelec

EN 61010-1:2001

Regras de segurança para aparelhos eléctricos de medição, de controlo e de laboratório - Parte 1: Regras gerais

IEC 61010-1:2001

EN 61010-1:1993

- A2:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.1.2004)

EN 61010-1:2001/AC:2002

Cenelec

EN 61010-1:2010

Requisitos de segurança para aparelhos eléctricos de medição, de controlo e de laboratório - Parte 1: Requisitos gerais

IEC 61010-1:2010

EN 61010-1:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2013)

Cenelec

EN 61010-2-010:2003

Regras de segurança para aparelhos eléctricos de medição, de controlo e de laboratório - Parte 2-010: Regras particulares para equipamento de laboratório para o aquecimento de materiais

IEC 61010-2-010:2003

EN 61010-2-010:1994

- A1:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2006)

Cenelec

EN 61010-2-020:2006

Requisitos de segurança para equipamento eléctrico de medição, de comando e de laboratório - Parte 2-020: Regras particulares para centrifugadoras de laboratório

IEC 61010-2-020:2006

EN 61010-2-020:1994

- A1:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2009)

Cenelec

EN 61010-2-030:2010

Requisitos de segurança para aparelhos eléctricos de medição, de controlo e de laboratório - Parte 2-030: Requisitos para circuitos de medição e ensaio

IEC 61010-2-030:2010

Cenelec

EN 61010-2-032:2002

Regras de segurança para equipamento eléctrico de medição, de controlo e de laboratórios - Parte 2-032: Regras particulares para sensores de corrente portáteis e manipuláveis para ensaios eléctricos e medição

IEC 61010-2-032:2002

EN 61010-2-032:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2005)

Cenelec

EN 61010-2-032:2012

Requisitos de segurança para equipamento elétrico de medição, de controlo e de laboratórios - Parte 2-032: Requisitos particulares para sensores de corrente portáteis e manipuláveis para ensaios elétricos e medição

IEC 61010-2-032:2012

EN 61010-2-032:2002

Nota 2.1

31.10.2015

Cenelec

EN 61010-2-033:2012

Requisitos de segurança para aparelhos elétricos de medição, de controlo e de laboratório – Parte 2-033: Requisitos particulares para multímetros e outros equipamentos de medição portáteis, para utilização doméstica e profissional, com capacidade de medição da tensão da rede

IEC 61010-2-033:2012

Cenelec

EN 61010-2-040:2005

Regras de segurança para aparelhos eléctricos de medição, de controlo e de uso laboratorial - Parte 2-040: Regras particulares para esterilizadores e lavadores-desinfectadores utilizados para tratar os materiais médicos

IEC 61010-2-040:2005

EN 61010-2-041:1996

- EN 61010-2-042:1997

- EN 61010-2-043:1997

- EN 61010-2-045:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2008)

Cenelec

EN 61010-2-051:2003

Regras de segurança para aparelhos eléctricos de medição, de controlo e de laboratório - Parte 2-051: Regras particulares para equipamento de laboratório utilizado para misturar e agitar

IEC 61010-2-051:2003

EN 61010-2-051:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2006)

Cenelec

EN 61010-2-061:2003

Regras de segurança para aparelhos eléctricos de medição, de controlo e de laboratório - Parte 2-061: Regras particulares para espectómetros atómicos de laboratório com ionização e vaporização térmica

IEC 61010-2-061:2003

EN 61010-2-061:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2006)

Cenelec

EN 61010-2-081:2002

Requisitos de segurança para equipamento eléctrico de medição, controlo uso em laboratórios - Parte 2-081: Regras particulares para equipamento de laboratório automáticos e semiautomáticos para análises e outros usos

IEC 61010-2-081:2001

EN 61010-2-081:2002/A1:2003

IEC 61010-2-081:2001/A1:2003

Nota 3

Expirou

(1.10.2006)

Cenelec

EN 61010-2-091:2012

Requisitos de segurança para aparelhos elétricos de medição, de controlo e de laboratório - Parte 2-091: Requisitos particulares para cabinas de sistemas de raio X

IEC 61010-2-091:2012

EN 61010-2-091:2012/AC:2013

Cenelec

EN 61010-2-201:2013

Requisitos de segurança para aparelhos elétricos de medição, de controlo e de uso laboratorial - Parte 2-201: Requisitos particulares para equipamento de controlo

IEC 61010-2-201:2013

EN 61131-2:2007

Nota 2.1

1.4.2016

EN 61010-2-201:2013/AC:2013

Cenelec

EN 61010-031:2002

Requisitos de segurança para equipamento eléctrico de medição, controlo e uso em laboratórios - Parte 031: Requisitos de segurança para sondas equipadas portáteis para medição e ensaios eléctricos

IEC 61010-031:2002

EN 61010-2-031:1994

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2005)

EN 61010-031:2002/A1:2008

IEC 61010-031:2002/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.3.2011)

Cenelec

EN 61028:1993

Aparelhos eléctricos de medição - Registadores X-Y

IEC 61028:1991

EN 61028:1993/A2:1997

IEC 61028:1991/A2:1997

Nota 3

Expirou

(1.7.1998)

Cenelec

EN 61034-1:2005

Medição da densidade do fumo emanado pelos cabos a arder sob condições definidas - Parte 1: Equipamento de ensaio

IEC 61034-1:2005

EN 50268-1:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2008)

Cenelec

EN 61034-2:2005

Medição da densidade do fumo emanado pelos cabos a arder sob condições definidas - Parte 2: Procedimento de ensaio e requisitos

IEC 61034-2:2005

EN 50268-2:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2008)

EN 61034-2:2005/A1:2013

IEC 61034-2:2005/A1:2013

Nota 3

25.6.2016

Cenelec

EN 61048:2006

Aparelhagem auxiliar para lâmpadas - Condensadores para uso em circuitos com lâmpadas tubulares fluorescentes e outras lâmpadas de descarga - Requisitos gerais e de segurança

IEC 61048:2006

EN 61048:1993

- A1:1996

- A2:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2009)

Cenelec

EN 61050:1992

Transformadores para lâmpadas de descarga tubulares com tensão de saída em vazio superior a 1 kV (geralmente chamados transformadores-néon) - Prescrições gerais e de segurança

IEC 61050:1991 (Modificada)

EN 61050:1992/A1:1995

IEC 61050:1991/A1:1994 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.7.1996)

Cenelec

EN 61058-1:2002

Interruptores para aparelhos - Parte 1: Regras gerais

IEC 61058-1:2000 (Modificada) + A1:2001

EN 61058-1:1992

- A1:1993

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2009)

EN 61058-1:2002/A2:2008

IEC 61058-1:2000/A2:2007

Nota 3

Expirou

(1.12.2010)

Cenelec

EN 61058-2-1:1993

Interruptores para aparelhos - Parte 2-1: Regras particulares para interruptores para cabos flexíveis

IEC 61058-2-1:1992

EN 61058-2-1:1993/A1:1996

IEC 61058-2-1:1992/A1:1995

Nota 3

Expirou

(1.9.1996)

EN 61058-2-1:1993/A11:2002

Nota 3

Expirou

(1.3.2009)

Cenelec

EN 61058-2-1:2011

Interruptores para aparelhos - Parte 2-1: Requisitos particulares para interruptores para cabos flexíveis

IEC 61058-2-1:2010

EN 61058-2-1:1993

e as suas emendas

Nota 2.1

1.1.2014

Cenelec

EN 61058-2-4:2005

Interruptores para aparelhos - Parte 2-4: Regras particulares para interruptores de montagem independente

IEC 61058-2-4:1995 + A1:2003

Cenelec

EN 61058-2-5:1994

Interruptores para aparelhos - Parte 2-5: Regras particulares para selectores

IEC 61058-2-5:1994

EN 61058-2-5:1994/A11:2002

Nota 3

Expirou

(1.3.2009)

Cenelec

EN 61058-2-5:2011

Interruptores para aparelhos - Parte 2-5: Regras particulares para selectores

IEC 61058-2-5:2010

EN 61058-2-5:1994

e as suas emendas

Nota 2.1

3.1.2014

Cenelec

EN 61071:2007

Condensadores para electrónica de potência

IEC 61071:2007

EN 61071-1:1996

- EN 61071-2:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2010)

Cenelec

EN 61095:2009

Contactores electromecânicos para uso doméstico e análogo

IEC 61095:2009

EN 61095:1993

- A1:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2012)

Cenelec

EN 61131-2:2007

Controladores programáveis - Parte 2: Requisitos do equipamento e ensaios

IEC 61131-2:2007

EN 61131-2:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2010)

Cenelec

EN 61138:2007

Cabos para equipamentos portáteis de ligação à terra e de curto-circuito

IEC 61138:2007 (Modificada)

EN 61138:1997

- A11:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2009)

Cenelec

EN 61140:2002

Protecção contra os choques eléctricos - Aspectos comuns às instalações e aos equipamentos

IEC 61140:2001

EN 61140:2002/A1:2006

IEC 61140:2001/A1:2004 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.5.2009)

Cenelec

EN 61143-1:1994

Aparelhos eléctricos de medição - Registadores X-t - Parte 1: Definições e requisitos

IEC 61143-1:1992

EN 61143-1:1994/A1:1997

IEC 61143-1:1992/A1:1997

Nota 3

Expirou

(1.7.1998)

Cenelec

EN 61143-2:1994

Aparelhos eléctricos de medição - Registadores X-t - Parte 2:: Métodos de ensaio complementares recomendados

IEC 61143-2:1992

Cenelec

EN 61167:1994

Lâmpadas de halogenetos metálicos

IEC 61167:1992

EN 61167:1994/A1:1995

IEC 61167:1992/A1:1995

Nota 3

Expirou

(1.3.1996)

EN 61167:1994/A2:1997

IEC 61167:1992/A2:1997

Nota 3

Expirou

(1.4.1998)

EN 61167:1994/A3:1998

IEC 61167:1992/A3:1998

Nota 3

Expirou

(1.7.2001)

Cenelec

EN 61184:2008

Suportes de baioneta

IEC 61184:2008

EN 61184:1997

- A1:2001

- A2:2004

Expirou

(1.8.2011)

EN 61184:2008/A1:2011

IEC 61184:2008/A1:2011 + IEC

Nota 3

25.5.2014

Cenelec

EN 61187:1994

Equipamento de medição eléctrico e electrónico - Documentação

IEC 61187:1993 (Modificada)

EN 61187:1994/AC:1995

Cenelec

EN 61195:1999

Lâmpadas fluorescentes de casquilho duplo - Especificações de segurança

IEC 61195:1999

EN 61195:1994

- A1:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2002)

EN 61195:1999/A1:2013

IEC 61195:1999/A1:2012

Nota 3

16.11.2015

Cenelec

EN 61199:1999

Lâmpadas fluorescentes de casquilho único - Especificações de segurança

IEC 61199:1999

EN 61199:1994

- A1:1997

- A2:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2002)

Cenelec

EN 61199:2011

Lâmpadas fluorescentes de casquilho único - Especificações de segurança

IEC 61199:2011

EN 61199:1999

Nota 2.1

15.8.2014

EN 61199:2011/A1:2013

IEC 61199:2011/A1:2012

Nota 3

1.11.2015

Cenelec

EN 61204:1995

Dispositivos de alimentação em baixa tensão, saída c.c. - Características de desempenho

IEC 61204:1993 (Modificada)

Cenelec

EN 61204-7:2006

Fontes de alimentação de baixa tensão, saída contínua - Parte 7: Requisitos de segurança

IEC 61204-7:2006

EN 61204-7:2006/A11:2009

Nota 3

Expirou

(1.6.2012)

Cenelec

EN 61210:1995

Dispositivos de ligação - Ligadores planos de ligação rápida para condutores eléctricos de cobre - Requisitos de segurança

IEC 61210:1993 (Modificada)

Cenelec

EN 61210:2010

Dispositivos de conexão – Terminais de conexão rápida para condutores eléctricos de cobre - Requisitos de segurança

IEC 61210:2010 (Modificada)

EN 61210:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2013)

Cenelec

EN 61230:2008

Trabalhos em tensão - Equipamento portátil para ligação à terra ou para ligação à terra e em curto-circuito

IEC 61230:2008

EN 61230:1995

- A11:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2011)

Cenelec

EN 61236:1995

Abraçadeiras, mangas e acessórios para trabalhos em tensão

IEC 61236:1993 (Modificada)

Cenelec

EN 61242:1997

Aparelhagem eléctrica - Enroladores de cabos para usos domésticos e análogos

IEC 61242:1995 (Modificada)

EN 61242:1997/A1:2008

IEC 61242:1995/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.3.2011)

EN 61242:1997/A1:2008/AC:2010

A norma EN 61242:1997 cobre os objectivos de segurança da Directiva 2006/95/CE apenas se, conjuntamente, for tida em conta a Opinião da Comissão 2003/C 297/06.

Cenelec

EN 61243-3:2010

Trabalhos em tensão - Detectores de tensão – Parte 3: Tipo bipolar de baixa tensão

IEC 61243-3:2009

EN 61243-3:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2013)

Cenelec

EN 61270-1:1996

Condensadores para fornos micro-ondas - Parte 1: Generalidades

IEC 61270-1:1996

Cenelec

EN 61293:1994

Requisitos para a marcação do equipamento eléctrico com as características estipuladas relativas à alimentação eléctrica - Requisitos de segurança

IEC 61293:1994

Cenelec

EN 61310-1:2008

Segurança de máquinas - Indicação, marcação e actuação - Parte 1: Requisitos para os sinais visuais, acústicos e tácteis

IEC 61310-1:2007

EN 61310-1:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2010)

Cenelec

EN 61310-2:2008

Segurança de máquinas - Indicação, marcação e actuação - Parte 2: Requisitos para marcação

IEC 61310-2:2007

EN 61310-2:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2010)

Cenelec

EN 61310-3:2008

Segurança de máquinas - Indicadores, marcação e actuação - Parte 3: Requisitos para a localização e funcionamento de actuadores

IEC 61310-3:2007

EN 61310-3:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2010)

Cenelec

EN 61316:1999

Enroladores de cabos industriais

IEC 61316:1999

Cenelec

EN 61347-1:2008

Aparelhagem para lâmpadas - Parte 1: Requisitos gerais e de segurança

IEC 61347-1:2007 (Modificada)

EN 61347-1:2001

- A1:2008

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2011)

EN 61347-1:2008/A1:2011

IEC 61347-1:2007/A1:2010

Nota 3

1.2.2014

EN 61347-1:2008/A2:2013

IEC 61347-1:2007/A2:2012

Nota 3

1.1.2016

Cenelec

EN 61347-2-2:2001

Comando para lâmpadas - Parte 2-2: Prescrições particulares para conversores electrónicos abaixadores alimentados em c.a. ou c.c. para lâmpadas incandescentes

IEC 61347-2-2:2000

EN 61046:1994

- A1:1996

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2006)

EN 61347-2-2:2001/A1:2006

IEC 61347-2-2:2000/A1:2005

Nota 3

Expirou

(1.2.2009)

EN 61347-2-2:2001/A2:2006

IEC 61347-2-2:2000/A2:2006

Nota 3

Expirou

(1.6.2009)

EN 61347-2-2:2001/AC:2003

EN 61347-2-2:2001/A1:2006/AC:2006

EN 61347-2-2:2001/AC:2010

Cenelec

EN 61347-2-2:2012

Aparelhagem de controlo para lâmpadas - Parte 2-2: Requisitos particulares para conversores eletrónicos abaixadores alimentados em c.a. ou c.c. para lâmpadas incandescentes

IEC 61347-2-2:2011

EN 61347-2-2:2001

e as suas emendas

Nota 2.1

11.1.2015

Cenelec

EN 61347-2-3:2001

Comando para lâmpadas - Parte 2-3: Prescrições particulares para balastros electrónicos alimentados em c.a. para lâmpadas fluorescentes

IEC 61347-2-3:2000

EN 60928:1995

- A1:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2006)

EN 61347-2-3:2001/A1:2004

IEC 61347-2-3:2000/A1:2004

Nota 3

Expirou

(1.9.2007)

EN 61347-2-3:2001/A2:2006

IEC 61347-2-3:2000/A2:2006

Nota 3

Expirou

(1.2.2009)

EN 61347-2-3:2001/AC:2003

EN 61347-2-3:2001/AC:2010

Cenelec

EN 61347-2-3:2011

Aparelhagem de controlo para lâmpadas – Parte 2-3: Requisitos particulares para os balastros electrónicos alimentados em corrente alternada e/ou corrente contínua para lâmpadas fluorescentes

IEC 61347-2-3:2011

EN 61347-2-3:2001

e as suas emendas

- EN 61347-2-4:2001

Nota 2.1

23.6.2014

EN 61347-2-3:2011/AC:2011

Cenelec

EN 61347-2-4:2001

Comando para lâmpadas - Parte 2-4: Prescrições particulares para balastros electrónicos alimentados em c.c. para iluminação geral

IEC 61347-2-4:2000

EN 60924:1991

- A1:1994

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2006)

EN 61347-2-4:2001/AC:2010

EN 61347-2-4:2001/AC:2003

Cenelec

EN 61347-2-7:2006

Comando para lâmpadas - Parte 2-7: Prescrições particulares para balastros electrónicos alimentados em cc para iluminação de emergência

IEC 61347-2-7:2006

EN 61347-2-7:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.11.2009)

EN 61347-2-7:2006/AC:2010

Cenelec

EN 61347-2-7:2012

Aparelhagem de controlo para lâmpadas - Parte 2-7: Requisitos particulares para aparelhagem eletrónica alimentada por bateria para iluminação de emergência (autónoma)

IEC 61347-2-7:2011

EN 61347-2-7:2006

Nota 2.1

11.1.2015

Cenelec

EN 61347-2-8:2001

Comando para lâmpadas - Parte 2-8: Prescrições particulares para balastros para lâmpadas fluorescentes

IEC 61347-2-8:2000

EN 60920:1991

- A1:1993

- A2:1996

- A11:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2006)

EN 61347-2-8:2001/A1:2006

IEC 61347-2-8:2000/A1:2006

Nota 3

Expirou

(1.2.2009)

EN 61347-2-8:2001/AC:2010

EN 61347-2-8:2001/AC:2003

Cenelec

EN 61347-2-9:2001

Aparelhagem de controlo para lâmpadas - Parte 2-9: Prescrições particulares para os balastros para lâmpadas de descarga (excluindo as lâmpadas fluorescentes)

IEC 61347-2-9:2000

EN 60922:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2006)

EN 61347-2-9:2001/A1:2003

IEC 61347-2-9:2000/A1:2003

Nota 3

Expirou

(1.12.2010)

EN 61347-2-9:2001/A2:2006

IEC 61347-2-9:2000/A2:2006

Nota 3

Expirou

(1.7.2009)

EN 61347-2-9:2001/AC:2003

EN 61347-2-9:2001/AC:2010

Cenelec

EN 61347-2-9:2013

Aparelhagem de comando para lâmpadas – Parte 2-9: Requisitos particulares para a aparelhagem de comando electromagnética para lâmpadas de descarga (excluindo as lâmpadas fluorescentes)

IEC 61347-2-9:2012

EN 61347-2-9:2001

e as suas emendas

Nota 2.1

4.12.2015

Cenelec

EN 61347-2-10:2001

Comando para lâmpadas - Parte 2-10: Prescrições particulares para conversores e inversores electrónicos para funcionamento a alta-frequência para o arranque a frio de lâmpadas de descarga tubulares (tubos de néon)

IEC 61347-2-10:2000

EN 61347-2-10:2001/A1:2009

IEC 61347-2-10:2000/A1:2008

Nota 3

Expirou

(1.12.2011)

EN 61347-2-10:2001/AC:2010

Cenelec

EN 61347-2-11:2001

Comando para lâmpadas - Parte 2-11: Prescrições particulares para circuitos electrónicos diversos usados nas luminárias

IEC 61347-2-11:2001

EN 61347-2-11:2001/AC:2010

EN 61347-2-11:2001/AC:2002

Cenelec

EN 61347-2-12:2005

Aparelhagem de controlo para lâmpadas - Parte 2-12: Prescrições particulares para balastros electróncios alimentados em corrente contínua e corrente alternada para lâmpadas de descarga (excluindo as lâmpadas fluorescentes)

IEC 61347-2-12:2005

EN 61347-2-12:2005/A1:2010

IEC 61347-2-12:2005/A1:2010

Nota 3

Expirou

(1.11.2013)

EN 61347-2-12:2005/AC:2010

Cenelec

EN 61347-2-13:2006

Comando para lâmpadas - Parte 2-13: Requisitos particulares para os equipamentos electrónicos alimentados em corrente contínua ou corrente alternada para os módulos de LED

IEC 61347-2-13:2006

EN 61347-2-13:2006/AC:2010

Cenelec

EN 61386-1:2008

Sistemas de condutas para gestão de cablagem - Parte 1: Regras gerais

IEC 61386-1:2008

EN 61386-1:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2011)

Cenelec

EN 61386-21:2004

Sistemas de tubos para instalações eléctricas - Parte 21: Regras particulares - Sistemas de tubos rígidos

IEC 61386-21:2002

EN 50086-2-1:1995

- A11:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2008)

EN 61386-21:2004/A11:2010

Nota 3

1.12.2013

EN 61386-21:2004/AC:2004

Cenelec

EN 61386-22:2004

Sistemas de tubos para instalações eléctricas - Parte 22: Regras particulares - Sistemas de tubos dobráveis

IEC 61386-22:2002

EN 50086-2-2:1995

- A11:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2008)

EN 61386-22:2004/A11:2010

Nota 3

1.12.2013

EN 61386-22:2004/AC:2004

Cenelec

EN 61386-23:2004

Sistemas de tubos para instalações eléctricas - Parte 23: Regras particulares - Sistemas de tubos flexíveis

IEC 61386-23:2002

EN 50086-2-3:1995

- A11:1998

Nota 2.1

Expirou

(30.6.2008)

EN 61386-23:2004/A11:2010

Nota 3

1.12.2013

EN 61386-23:2004/AC:2004

Cenelec

EN 61386-24:2010

Sistemas de tubos para gestão de cablagem – Parte 24: Requisitos particulares – Sistemas de tubos enterrados no solo

IEC 61386-24:2004

EN 50086-2-4:1994

e as suas emendas

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2013)

Cenelec

EN 61386-25:2011

Sistemas de tubos para gestão de cablagem – Parte 25: Requisitos particulares – Dispositivos de fixação de tubos

IEC 61386-25:2011

Cenelec

EN 61439-1:2009

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 1: Requisitos gerais

IEC 61439-1:2009 (Modificada)

EN 60439-1:1999

e as suas emendas

Nota 2.1

1.11.2014

EN 61439-1:2009/AC:2013

Cenelec

EN 61439-1:2011

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 1: Regras gerais

IEC 61439-1:2011

EN 61439-1:2009

Nota 2.1

23.9.2014

Cenelec

EN 61439-2:2009

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 2: Conjuntos de aparelhagem de potência

IEC 61439-2:2009

Cenelec

EN 61439-2:2011

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Parte 2: Conjuntos de aparelhagem de potência

IEC 61439-2:2011

EN 61439-2:2009

Nota 2.1

23.9.2014

Cenelec

EN 61439-3:2012

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão – Parte 3:: Quadros de distribuição destinados a ser manobrados por pessoas comuns

IEC 61439-3:2012

EN 60439-3:1991

e as suas emendas

Nota 2.1

22.3.2015

Cenelec

EN 61439-4:2013

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão – Parte 4: Requisitos particulares para conjuntos para estaleiros (ACS)

IEC 61439-4:2012

EN 60439-4:2004

Nota 2.1

20.12.2015

Cenelec

EN 61439-5:2011

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão – Parte 5: Conjuntos para redes de distribuição pública

IEC 61439-5:2010

EN 60439-5:2006

Nota 2.1

3.1.2016

Cenelec

EN 61439-6:2012

Conjuntos de aparelhagem de baixa tensão – Parte 6: Sistemas de canalização pré-fabricada

IEC 61439-6:2012

EN 60439-2:2000

e as suas emendas

Nota 2.1

27.6.2015

Cenelec

EN 61534-1:2003

Sistemas de alimentação eléctrica - Parte 1: Regras gerais

IEC 61534-1:2003

Cenelec

EN 61534-1:2011

Sistemas de condutores prefabricados - Parte 1: Requisitos gerais

IEC 61534-1:2011

EN 61534-1:2003

Nota 2.1

22.6.2014

Cenelec

EN 61534-21:2006

Sistemas de alimentação eléctrica - Parte 2: Requisitos particulares para os sistemas de condutores pré-fabricados para montagem em paredes e tectos

IEC 61534-21:2006

Cenelec

EN 61534-22:2009

Sistemas de condutores pré fabricados - Parte 22: Regras particulares para sistemas de condutores pré-fabricados para montagem sobre ou sub o pavimento

IEC 61534-22:2009

Cenelec

EN 61535:2009

Conectores de instalação para conexões permanentes nas instalações fixas

IEC 61535:2009 (Modificada)

EN 61535:2009/A1:2013

IEC 61535:2009/A1:2012

Nota 3

20.6.2015

Cenelec

EN 61537:2007

Sistemas de cablagem - Sistemas de caminho de cabos e sistemas de escadas para cabos

IEC 61537:2006

EN 61537:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2009)

Cenelec

EN 61549:2003

Lâmpadas diversas

IEC 61549:2003

EN 61549:1996

- A1:1997

- A2:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.6.2006)

EN 61549:2003/A1:2005

IEC 61549:2003/A1:2005

Nota 3

Expirou

(1.4.2008)

EN 61549:2003/A2:2010

IEC 61549:2003/A2:2010

Nota 3

Expirou

(1.5.2013)

EN 61549:2003/A3:2012

IEC 61549:2003/A3:2012

Nota 3

9.8.2015

Cenelec

EN 61557-1:2007

Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a e 1 500 V c.c - Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de protecção - Parte 1: Requisitos gerais

IEC 61557-1:2007

EN 61557-1:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2010)

Cenelec

EN 61557-2:2007

Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a e 1 500 V c.c - Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de protecção - Parte 2: Resistência de isolamento

IEC 61557-2:2007

EN 61557-2:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2010)

Cenelec

EN 61557-3:2007

Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a e 1 500 V c.c - Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de protecção - Parte 3: Impedância de anel

IEC 61557-3:2007

EN 61557-3:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2010)

Cenelec

EN 61557-4:2007

Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a e 1 500 V c.c - Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de protecção - Parte 4: Resistência dos condutores de terra e de equipotencialidade

IEC 61557-4:2007

EN 61557-4:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2010)

Cenelec

EN 61557-5:2007

Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a e 1 500 V c.c - Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de protecção - Parte 5: Resistência à terra

IEC 61557-5:2007

EN 61557-5:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2010)

Cenelec

EN 61557-6:2007

Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a. e 1 500 V c.c. - Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de protecção - Parte 6: Eficácia dos dispositivos diferenciais residuais (DDR) em redes TT, TN e IT

IEC 61557-6:2007

EN 61557-6:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2010)

Cenelec

EN 61557-7:2007

Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a e 1 500 V c.c - Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de protecção - Parte 7: Sequência de fases

IEC 61557-7:2007

EN 61557-7:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2010)

Cenelec

EN 61557-8:2007

Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a. e 1 500 V c.c. - Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de protecção - Parte 8: Dispositivos de monitorização de isolamento para redes IT

IEC 61557-8:2007

EN 61557-8:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2010)

Cenelec

EN 61557-9:2009

Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a. e 1 500 V c.c. - Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de protecção - Parte 9: Equipamento para localização de defeitos de isolamento em sistemas IT

IEC 61557-9:2009

EN 61557-9:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2012)

Cenelec

EN 61557-10:2001

Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a. e 1 500 V c.c. - Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de protecção - Parte 10: Equipamento de medição combinado para controlo, medição ou monitorização de medidas de protecção

IEC 61557-10:2000

Cenelec

EN 61557-10:2013

Segurança elétrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a. e 1 500 V c.c. - Equipamentos para ensaio, medição ou monitorização de medidas de proteção - Parte 10: Equipamento de medição combinado para controlo, medição ou monitorização de medidas de proteção

IEC 61557-10:2013

EN 61557-10:2001

Nota 2.1

3.6.2016

Cenelec

EN 61557-11:2009

Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a. e 1 500 V c.c. - Dispositivos de controlo, de medição ou de monitorização de medidas de protecção – Parte 11: Eficiência dos monitores de corrente residual (RCMs) tipo A e tipo B em sistemas TT, TN e IT

IEC 61557-11:2009

Cenelec

EN 61557-12:2008

Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a. e 1 500 V c.c. – Equipamentos para ensaio, medição ou monitorização de medidas de protecção - Parte 12: Dispositivos de medição e de monitorização de desempenho (PMD)

IEC 61557-12:2007

Cenelec

EN 61557-13:2011

Segurança eléctrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a e 1 500 V c.c – Equipamento para o ensaio, a medição ou a monitorização das medidas de protecção - Parte 13: Pinças e sensores de correntes portáteis e manipulados à mão para a medição das correntes de fuga das redes eléctricas de distribuição

IEC 61557-13:2011

Cenelec

EN 61557-14:2013

Segurança elétrica em redes de distribuição de baixa tensão até 1 000 V c.a. e 1 500 V c.c. – Equipamentos para ensaio, medição ou monitorização de medidas de proteção – Parte 14: Equipamentos para ensaios de segurança dos aparelhos elétricos de máquinas

IEC 61557-14:2013

Cenelec

EN 61558-1:1997

Segurança de transformadores, unidades de alimentação e análogos - Parte 1: Regras gerais de ensaio

IEC 61558-1:1997 (Modificada)

EN 60742:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2005)

EN 61558-1:1997/A1:1998

IEC 61558-1:1997/A1:1998

Nota 3

Expirou

(1.1.2001)

EN 61558-1:1997/A11:2003

Nota 3

Expirou

(1.12.2005)

Cenelec

EN 61558-1:2005

Segurança de transformadores, fontes de alimentação, indutores e produtos análogos - Parte 1: Regras gerais e ensaios

IEC 61558-1:2005

EN 61558-1:1997

e as suas emendas

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2005)

EN 61558-1:2005/A1:2009

IEC 61558-1:2005/A1:2009

Nota 3

Expirou

(1.3.2012)

EN 61558-1:2005/AC:2006

Cenelec

EN 61558-2-1:2007

Segurança de transformadores, fontes de alimentação, indutores e produtos análogos – Parte 2-1: Regras particulares e ensaios para transformadores de isolamento e fontes de alimentação incorporando transformadores de isolamento para aplicações gerais

IEC 61558-2-1:2007

EN 61558-2-1:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2010)

Cenelec

EN 61558-2-2:2007

Segurança de transformadores, fontes de alimentação, indutores e produtos análogos - Parte 2-2: Regras particulares e ensaios para transformadores de controlo e fontes de alimentação incorporando transformadores de controlo

IEC 61558-2-2:2007

EN 61558-2-2:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2010)

Cenelec

EN 61558-2-3:2010

Segurança de transformadores, indutores, fontes de alimentação e suas combinações – Parte 2-3: Requisitos particulares e ensaios para transformadores de ignição para queimadores de gás e óleo

IEC 61558-2-3:2010

EN 61558-2-3:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2013)

Cenelec

EN 61558-2-4:2009

Segurança dos transformadores, bobinas de indutância, fontes de alimentação e dispositivos análogos para tensões até 1 100 V – Parte 2-4: Regras particulares e ensaios para transformadores de separação dos circuitos e das fontes de alimentação incorporando transformadores de separação

IEC 61558-2-4:2009

EN 61558-2-4:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2012)

Cenelec

EN 61558-2-5:2010

Segurança de transformadores, indutores, fontes de alimentação e suas combinações – Parte 2-5: Requisitos particulares e ensaios para transformadores para máquinas de barbear, fontes de alimentação incorporando um transformador para máquinas de barbear e fontes de alimentação para máquinas de barbear.

IEC 61558-2-5:2010

EN 61558-2-5:1998 + A11:2004

Expirou

(1.7.2013)

Cenelec

EN 61558-2-6:2009

Segurança dos transformadores indutores, fontes de alimentação e dispositivos análogos para tensões até 1 100 V – Parte 2-6: Regras particulares e ensaios para transformadores de segurança e fontes de alimentação incorporando transformadores de segurança

IEC 61558-2-6:2009

EN 61558-2-6:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2012)

Cenelec

EN 61558-2-7:2007

Segurança dos transformadores, blocos de alimentação, indutores e produtos análogos – Parte 2-7: Regras particulares e ensaios para transformadores para brinquedos

IEC 61558-2-7:2007 (Modificada)

EN 61558-2-7:1997

- A11:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2010)

Cenelec

EN 61558-2-8:2010

Segurança de transformadores, indutores, fontes de alimentação e suas combinações – Parte 2-8: Requisitos particulares e ensaios para transformadores e fontes de alimentação para sinos e carrilhões

IEC 61558-2-8:2010

EN 61558-2-8:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2013)

Cenelec

EN 61558-2-9:2003

Segurança de transformadores, unidades de alimentação e dispositivos análogos - Parte 2-9: Regras particulares para os transformadores para gambiarras de classe III para lâmpadas de filamento de tungsténio

IEC 61558-2-9:2002

EN 60742:1995

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2005)

Cenelec

EN 61558-2-9:2011

Segurança de transformadores, indutores, fontes de alimentação e suas combinações – Parte 2-9: Requisitos particulares e ensaios para transformadores e fontes de alimentação para gambiarras de classe III com lâmpadas de filamento de tungsténio

IEC 61558-2-9:2010

EN 61558-2-9:2003

Nota 2.1

2.1.2014

Cenelec

EN 61558-2-12:2001

Segurança de transformadores, unidades de alimentação e dispositivos análogos - Parte 2-12: Regras particulares para os transformadores a tensão constante

IEC 61558-2-12:2001

Cenelec

EN 61558-2-12:2011

Segurança dos transformadores, indutores, blocos de alimentação e combinações destes – Parte 2-12:Requisitos particulares e ensaios para transformadores de tensão constante e blocos de alimentação para tensões constantes

IEC 61558-2-12:2011

EN 61558-2-12:2001

Nota 2.1

3.3.2014

Cenelec

EN 61558-2-13:2009

Segurança dos transformadores, bobinas de indutância, fontes de alimentação e dispositivos análogos para tensões até 1 100 V – Parte 2-13: Regras particulares e ensaios para auto transformadores e fontes de alimentação incorporando auto transformadores

IEC 61558-2-13:2009

EN 61558-2-13:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2012)

Cenelec

EN 61558-2-14:2013

Segurança de transformadores, bobinas de indutância, unidades de alimentação e suas combinações – Parte 2-14: Requisitos particulares e ensaios para transformadores variáveis e unidades de alimentação incorporando transformadores variáveis

IEC 61558-2-14:2012

Cenelec

EN 61558-2-15:2001

Segurança de transformadores, unidades de alimentação e análogos - Parte 2-15: Regras particulares para transformadores de isolamento destinados à alimentação de locais para uso médico

IEC 61558-2-15:1999 (Modificada)

EN 61558-2-15:2001/AC:2004

Cenelec

EN 61558-2-15:2012

Segurança de transformadores, unidades de alimentação, bobinas de indutância e suas combinações - Parte 2-15: Requisitos particulares para transformadores de isolamento destinados à alimentação de locais para uso médico

IEC 61558-2-15:2011

EN 61558-2-15:2001

Nota 2.1

27.12.2014

Cenelec

EN 61558-2-16:2009

Segurança de transformadores indutores, fontes de alimentação e dispositivos análogos para tensões até 1 100 V – Parte 2-16: Regras particulares e ensaios para unidades e transformadores para alimentação comutada

IEC 61558-2-16:2009

EN 61558-2-17:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2012)

Cenelec

EN 61558-2-20:2000

Segurança de transformadores, unidades de alimentação e dispositivos análogos - Parte 2-20: Regras particulares para pequenos reactores

IEC 61558-2-20:2000

Cenelec

EN 61558-2-20:2011

Segurança dos transformadores, indutores, fontes de alimentação e suas combinações - Parte 2-20: Requisitos particulares e ensaios para pequenos indutores

IEC 61558-2-20:2010

EN 61558-2-20:2000

Nota 2.1

2.1.2014

Cenelec

EN 61558-2-23:2000

Segurança de transformadores, unidades de alimentação e dispositivos análogos - Parte 2-23: Regras particulares para transformadores para estaleiros

IEC 61558-2-23:2000

Cenelec

EN 61558-2-23:2010

Segurança de transformadores, bobinas de indutância, fontes de alimentação e suas combinações – Parte 2-23: Requisitos particulares e ensaios para transformadores e fontes de alimentação para estaleiros

IEC 61558-2-23:2010

EN 61558-2-23:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2013)

Cenelec

EN 61558-2-26:2013

Segurança de transformadores, bobinas de indutância, unidades de alimentação e suas combinações – Parte 2-26: Requisitos particulares e ensaios para transformadores e unidades de alimentação para poupança de energia e para outros fins

IEC 61558-2-26:2013

Cenelec

EN 61643-11:2002

Descarregadores de sobretensões de baixa tensão - Parte 11: Dispositivos de protecção contra as sobretensões conectadas às redes de distribuição de baixa tensão - Prescrições e ensaios

IEC 61643-1:1998 (Modificada)

EN 61643-11:2002/A11:2007

Nota 3

Expirou

(1.7.2009)

Cenelec

EN 61643-11:2012

Dispositivos de proteção contra as sobretensões de baixa tensão – Parte 11: Dispositivos de proteção contra a sobretensão conectados às redes de distribuição de baixa tensão - Requisitos e métodos de ensaio

IEC 61643-11:2011 (Modificada)

EN 61643-11:2002

e as suas emendas

Nota 2.1

27.8.2015

Cenelec

EN 61643-21:2001

Dispositivos de protecção contra as sobretensões conectados a redes de telecomunicações e sinalização - Parte 21: Prescrições de desempenho e métodos de ensaio

IEC 61643-21:2000

EN 61643-21:2001/A1:2009

IEC 61643-21:2000/A1:2008 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.3.2012)

EN 61643-21:2001/A2:2013

IEC 61643-21:2000/A2:2012

Nota 3

31.8.2015

Cenelec

EN 61730-1:2007

Qualificação para a segurança de funcionamento dos módulos fotovoltaicos (PV) - Parte 1: Requisitos para a construção

IEC 61730-1:2004 (Modificada)

EN 61730-1:2007/A1:2012

IEC 61730-1:2004/A1:2011

Nota 3

19.12.2014

EN 61730-1:2007/A2:2013

IEC 61730-1:2004/A2:2013

Nota 3

18.4.2016

Cenelec

EN 61730-2:2007

Qualificação para a segurança de funcionamento dos módulos fotovoltaicos (PV) - Parte 2: Requisitos para os ensaios

IEC 61730-2:2004 (Modificada)

EN 61730-2:2007/A1:2012

IEC 61730-2:2004/A1:2011

Nota 3

19.12.2014

Cenelec

EN 61770:2009

Aparelhos eléctricos ligados à alimentação de água – Requisitos para evitar o retorno da água pelo sifão e a falha das mangueiras de acoplamento

IEC 61770:2008

EN 61770:1999

- A1:2004

- A2:2006

Nota 2.1

Expirou

(1.5.2012)

EN 61770:2009/AC:2011

Cenelec

EN 61800-5-1:2007

Sistemas de accionamento eléctrico de potência a velocidade variável - Parte 5-1: Requisitos de segurança - Eléctrico, térmico e energético

IEC 61800-5-1:2007

EN 61800-5-1:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2010)

Cenelec

EN 61812-1:1996

Relés de temporização específica para uso industrial - Parte 1: Requisitos e ensaios

IEC 61812-1:1996

EN 61812-1:1996/A11:1999

Nota 3

Expirou

(1.1.2002)

EN 61812-1:1996/AC:1999

Cenelec

EN 61812-1:2011

Relés temporizados para uso industrial e residencial – Parte 1: Requisitos e ensaios

IEC 61812-1:2011

EN 61812-1:1996

e as suas emendas

Nota 2.1

29.6.2014

Cenelec

EN 61851-1:2001

Sistemas de carga condutiva para veículos eléctricos - Parte 1: Regras gerais

IEC 61851-1:2001

Cenelec

EN 61851-1:2011

Sistemas de carga condutiva para veículos eléctricos Parte 1: Requisitos gerais

IEC 61851-1:2010

EN 61851-1:2001

Nota 2.1

1.4.2014

Cenelec

EN 61851-21:2002

Sistema de carga condutiva para veículos eléctricos - Parte 21: Regras relativas aos veículos eléctricos para a conexão condutiva a uma alimentação em corrente alternada ou contínua

IEC 61851-21:2001

Cenelec

EN 61851-22:2002

Sistema de carga condutiva para veículos eléctricos - Parte 22: Estação de carga em corrente alternada para veículos eléctricos

IEC 61851-22:2001

Cenelec

EN 61869-1:2009

Transformadores de medida - Parte 1: Requisitos gerais

IEC 61869-1:2007 (Modificada)

Cenelec

EN 61869-2:2012

Transformadores de medida – Parte 2: Requisitos adicionais para transformadores de corrente

IEC 61869-2:2012

Cenelec

EN 61869-3:2011

Transformadores de medida – Parte 3: Requisitos adicionais para transformadores de tensão indutivos

IEC 61869-3:2011

Cenelec

EN 61869-5:2011

Transformadores de medida – Parte 5: Requisitos adicionais para transformadores capacitivos de tensão

IEC 61869-5:2011

Cenelec

EN 61914:2009

Braçadeiras de cabos para instalações eléctricas

IEC 61914:2009

EN 50368:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2012)

EN 61914:2009/AC:2009

Cenelec

EN 61921:2003

Condensadores de potência - Baterias de correcção do factor de potência em baixa tensão

IEC 61921:2003

Cenelec

EN 61995-1:2008

Dispositivos de conexão para luminárias (DCL) para usos domésticos e análogos – Parte 1: Regras gerais

IEC 61995-1:2005 (Modificada)

Cenelec

EN 61995-2:2009

Dispositivos de conexão para luminárias para usos domésticos e análogos - Parte 2: Folhas de normalização para DCL

IEC 61995-2:2009

Cenelec

EN 62020:1998

Aparelhagem eléctrica - Controladores de corrente residual para uso doméstico e análogo (RCMs)

IEC 62020:1998

EN 62020:1998/A1:2005

IEC 62020:1998/A1:2003 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.3.2008)

Cenelec

EN 62026-1:2007

Aparelhagem de baixa tensão – Interface de dispositivos de controlo (CDIs) - Parte 1: Regras gerais

IEC 62026-1:2007

Cenelec

EN 62026-2:2013

Aparelhagem de baixa tensão – Interfaces de dispositivos de controlo (CDIs) – Parte 2: Interface atuador de sensor (AS-i)

IEC 62026-2:2008 (Modificada)

Cenelec

EN 62026-3:2009

Aparelhagem de baixa tensão – Interfaces de dispositivos de controlo (CDIs) – Parte 3: Dispositivos de rede

IEC 62026-3:2008

Cenelec

EN 62026-7:2013

Aparelhagem de baixa tensão – Interfaces de dispositivos de controlo (CDIs) – Parte 7: CompoNet

IEC 62026-7:2010 (Modificada)

Cenelec

EN 62031:2008

Módulos de LED para iluminação geral – Especificações de segurança

IEC 62031:2008

EN 62031:2008/A1:2013

IEC 62031:2008/A1:2012

Nota 3

3.12.2015

Cenelec

EN 62035:2000

Lâmpadas de descarga (excluindo as lâmpadas fluorescentes tubulares) - Especificações de segurança

IEC 62035:1999 (Modificada)

EN 62035:2000/A1:2003

IEC 62035:1999/A1:2003 (Modificada)

Nota 3

Expirou

(1.10.2006)

EN 62035:2000/A2:2012

IEC 62035:1999/A2:2012

Nota 3

31.8.2015

Cenelec

EN 62040-1:2008

Sistemas de alimentação ininterrupta (UPS) - Parte 1: Regras gerais e de segurança para UPS

IEC 62040-1:2008

EN 62040-1-1:2003

- EN 62040-1-2:2003

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2011)

EN 62040-1:2008/A1:2013

IEC 62040-1:2008/A1:2013

Nota 3

14.2.2016

EN 62040-1:2008/AC:2009

Cenelec

EN 62080:2009

Dispositivos de sinalização sonora para utilização doméstica e análoga

IEC 62080:2001 + A1:2008

Cenelec

EN 62094-1:2003

Indicadores luminosos para instalações eléctricas fixas domésticas e análogas - Parte 1: Regras gerais

IEC 62094-1:2002

EN 62094-1:2003/A11:2003

Nota 3

Expirou

(1.7.2006)

Cenelec

EN 62109-1:2010

Segurança dos conversores de potência para utilização em sistemas fotovoltaicos – Parte 1: Requisitos gerais

IEC 62109-1:2010

Cenelec

EN 62109-2:2011

Segurança dos conversores de potência para utilização em sistemas fotovoltaicos - Parte 2: Requisitos particulares para os inversores

IEC 62109-2:2011

Cenelec

EN 62135-1:2008

Equipamentos de soldadura por resistência – Parte 1: Requisitos de segurança para a concepção, o fabrico e a instalação

IEC 62135-1:2008

EN 50063:1989

Nota 2.1

Expirou

(1.10.2011)

Cenelec

EN 62196-1:2003

Fichas, tomadas, fichas de conector para veículos e conjuntos ficha-tomada para veículos - Carga por condução de veículos eléctricos - Parte 1: Carga de veículos eléctricos até 250 A c.a. e 400 A c.c.

IEC 62196-1:2003

Cenelec

EN 62196-1:2012

Fichas, tomadas e conectores de veículos – Carga de veículos eléctricos, por condução – Parte 1: Requisitos gerais

IEC 62196-1:2011

EN 62196-1:2003

Nota 2.1

1.2.2015

EN 62196-1:2012/A11:2013

Nota 3

15.10.2017

EN 62196-1:2012/AC:2012

Cenelec

EN 62196-2:2012

Fichas, tomadas e conectores de veículos – Carga de veículos eléctricos, por condução – Parte 2: Compatibilidade dimensional e requisitos de intermutabilidade para aparelhos munidos de pernos e alvéolos, para corrente alternada

IEC 62196-2:2011

EN 62196-2:2012/A11:2013

Nota 3

15.10.2017

Cenelec

EN 62208:2003

Invólucros vazios para conjuntos de aparelhagem de baixa tensão - Regras gerais

IEC 62208:2002

EN 50298:1998

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2006)

Cenelec

EN 62208:2011

Invólucros vazios para conjuntos de aparelhagem de baixa tensão – Requisitos gerais

IEC 62208:2011

EN 62208:2003

Nota 2.1

23.9.2014

Cenelec

EN 62233:2008

Métodos de medição dos campos electromagnéticos dos aparelhos electrodomésticos e similares em relação à exposição humana

IEC 62233:2005 (Modificada)

EN 50366:2003

- A1:2006

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2012)

EN 62233:2008/AC:2008

Cenelec

EN 62253:2011

Sistemas de bombagem fotovoltaicos – Qualificação da concepção e medições de desempenho

IEC 62253:2011

Cenelec

EN 62275:2009

Sistemas de tubos – Braçadeiras para instalações eléctricas

IEC 62275:2006 (Modificada)

EN 50146:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.7.2012)

Cenelec

EN 62282-3-1:2007

Tecnologias das pilhas de combustível - Parte 3-1: Sistemas de pilhas de combustíveis estacionárias - Segurança

IEC 62282-3-1:2007

Cenelec

EN 62282-3-3:2008

Tecnologias das pilhas de combustível - Parte 3-3: Sistemas de pilhas de combustíveis estacionárias - Instalação

IEC 62282-3-3:2007

Cenelec

EN 62282-3-100:2012

Tecnologias de pilhas de combustível - Parte 3-100: Sistemas de pilhas de combustíveis estacionárias - Segurança

IEC 62282-3-100:2012

EN 62282-3-1:2007

Nota 2.1

22.3.2015

Cenelec

EN 62282-3-300:2012

Tecnologias das pilhas de combustível - Parte 3-300: Sistemas de pilhas de combustíveis estacionárias - Instalação

IEC 62282-3-300:2012

EN 62282-3-3:2008

Nota 2.1

19.7.2015

Cenelec

EN 62282-5-1:2012

Tecnologias das pilhas de combustível - Parte 5-1: Sistemas de pilhas de combustíveis portáteis - Segurança

IEC 62282-5-1:2012

Cenelec

EN 62310-1:2005

Sistemas de transferência estática (STS) - Parte 1: Regras gerais e de Segurança

IEC 62310-1:2005

Cenelec

EN 62311:2008

Avaliação de equipamentos eléctricos e electrónicos relativamente às restrições da exposição humana a campos electromagnéticos (0 Hz - 300 GHz)

IEC 62311:2007 (Modificada)

Cenelec

EN 62395-1:2006

Sistemas de tracejamento por resistência eléctrica para aplicações industriais e comerciais - Parte 1: Requisitos gerais e de ensaio

IEC 62395-1:2006

Cenelec

EN 62423:2009

Interruptores automáticos de corrente diferencial residual de tipo B com ou sem protecção integrada contra sobreintensidades para usos domésticos e análogos (Tipo B RCCB's e tipo B RCBOs)

IEC 62423:2007 (Modificada)

Cenelec

EN 62423:2012

Interruptores automáticos de corrente diferencial residual de tipo B e tipo F com e sem proteção integrada contra sobre intensidades para usos domésticos e análogos

IEC 62423:2009 (Modificada)

EN 62423:2009

Nota 2.1

19.6.2017

Cenelec

EN 62471:2008

Segurança fotobiológica das lâmpadas dos sistemas de lâmpadas

IEC 62471:2006 (Modificada)

EN 60825-1:1994

- A1:2002

- A2:2001

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2011)

Cenelec

EN 62479:2010

Avaliação da conformidade dos aparelhos electrónicos e eléctricos de baixa potência com as restrições básicas em relação à exposição humana aos campos electromagnéticos (10 MHz - 300 GHz)

IEC 62479:2010 (Modificada)

EN 50371:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2013)

Cenelec

EN 62493:2010

Avaliação do equipamento de iluminação relativamente à exposição humana nos campos electromagnéticos

IEC 62493:2009

Cenelec

EN 62532:2011

Lâmpadas fluorescentes de indução - Especificações de segurança

IEC 62532:2011

Cenelec

EN 62549:2011

Sistemas articulados e flexíveis para guiamento de cabos

IEC 62549:2011

Cenelec

EN 62560:2012

Lâmpadas de LED autobalastradas para serviços de iluminação geral com tensão > 50 V – Especificações de segurança

IEC 62560:2011 (Modificada)

Cenelec

HD 21.1 S4:2002

Cabos com isolação termoplástica, de tensão estipulada igual ou inferior a 450/750 V - Parte 1: Requisitos gerais

HD 21.1 S3:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2003)

Cenelec

HD 21.3 S3:1995

Condutores e cabos isolados com isolamento de policloreto de vinilo, de tensão nominal igual ou inferior a 450/750 V - Parte 3: Cabos sem bainha para instalações fixas

IEC 60227-3:1993 (Modificada)

HD 21.3 S3:1995/A1:1999

Nota 3

Expirou

(1.8.2001)

HD 21.3 S3:1995/A2:2008

Nota 3

Expirou

(1.9.2010)

Cenelec

HD 21.4 S2:1990

Condutores e cabos isolados com isolamento de policloreto de vinilo, de tensão nominal igual ou inferior a 450/750 V - - Parte 4: Cabos para canalizações fixas

IEC 60227-4:1979 (Modificada)

Cenelec

HD 21.5 S3:1994

Condutores e cabos isolados com policloreto de vinilo, de tensão estipulada igual ou inferior a 450/750 V - Parte 5: Cabos flexíveis

IEC 60227-5:1979 (Modificada)

HD 21.5 S3:1994/A1:1999

Nota 3

Expirou

(1.8.2001)

HD 21.5 S3:1994/A2:2001

Nota 3

Expirou

(1.4.2003)

Cenelec

HD 21.7 S2:1996

Condutores e cabos isolados com isolamento de policloreto de vinilo, de tensão nominal igual ou inferior a 450/750 V - Parte 7: Cabos monocondutores sem bainha para instalações internas, para temperatura do condutor de 90(C

HD 21.7 S1:1990

- A1:1992

- A2:1993

Nota 2.1

Expirou

(1.9.1996)

HD 21.7 S2:1996/A1:1999

Nota 3

Expirou

(1.8.2001)

Cenelec

HD 21.8 S2:1999

Condutores e cabos isolados com isolamento de policloreto de vinilo, de tensão nominal igual ou inferior a 450/750 V - Parte 8: Cabos monocondutores sem bainha para grinaldas luminosas

HD 21.8 S1:1990

- A2:1994

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2001)

Cenelec

HD 21.9 S2:1995

Condutores e cabos isolados com isolamento de policloreto de vinilo, de tensão nominal igual ou inferior a 450/750 V - Parte 9: Cabos monocondutores sem bainha para instalações a baixas temperaturas

HD 21.9 S2:1995/A1:1999

Nota 3

Expirou

(1.8.2001)

Cenelec

HD 21.10 S2:2001

Condutores e cabos isolados com policloreto de vinilo, de tensão estipulada igual ou inferior a 450/750 V - Parte 10: Cordões extensíveis

HD 21.10 S1:1993

Nota 2.1

Expirou

(1.8.2003)

Cenelec

HD 21.11 S1:1995

Condutores e cabos isolados com policloreto de vinilo, de tensão estipulada igual ou inferior a 450/750 V - Parte 11: Cabos para luminárias

HD 21.11 S1:1995/A1:2001

Nota 3

Expirou

(1.8.2003)

Cenelec

HD 21.12 S1:1994

Condutores e cabos isolados com policloreto de vinilo, de tensão estipulada igual ou inferior a 450/750 V - Parte 12: Cabos flexíveis resistentes ao calor (cordões)

HD 21.12 S1:1994/A1:2001

Nota 3

Expirou

(1.8.2003)

Cenelec

HD 21.13 S1:1995

Condutores e cabos isolados com policloreto de vinilo, de tensão estipulada igual ou inferior a 450/750 V - Parte 13: Cabos com bainha de PVC, resistente ao óleo, com dois ou mais condutores

HD 21.13 S1:1995/A1:2001

Nota 3

Expirou

(1.8.2003)

Cenelec

HD 21.14 S1:2003

Cabos com isolação termoplástica, de tensão estipulada igual ou inferior a 450/750 V - Parte 14: Cabos flexíveis com isolação e bainha de composto isento de halogéneos

Cenelec

HD 21.15 S1:2006

Cabos com isolação termoplástica, de tensão estipulada igual ou inferior a 450/750 V - Parte 15: Cabos monocondutores, para instalação fixa isolados com um composto termoplástico sem halogéneo

Cenelec

HD 22.1 S4:2002

Cabos com isolação reticulada, de tensão estipulada igual ou inferior a 450/750 V - Parte 1: Requisitos gerais

HD 22.1 S3:1997

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2003)

Cenelec

HD 22.3 S4:2004

Condutores e cabos isolados com materiais reticulados com tensão estipulada igual ou inferior a 450/750 V - Parte 3: Condutores com isolamento de borracha de silicone resistente ao calor

HD 22.3 S3:1995

- A1:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2006)

HD 22.3 S4:2004/A1:2006

Nota 3

Expirou

(1.12.2007)

Cenelec

HD 22.4 S4:2004

Condutores e cabos isolados com materiais reticulados com tensão estipulada igual ou inferior a 450/750 V - Parte 4: Cordões e cabos flexíveis

HD 22.4 S3:1995

- A1:1999

- A2:2002

Nota 2.1

Expirou

(1.2.2006)

Cenelec

HD 22.6 S2:1995

Condutores e cabos isolados com materiais reticulados com tensão estipulada igual ou inferior a 450/750 V - Parte 6: Cabos de soldadura por arco

HD 22.6 S1:1990

Nota 2.1

Expirou

(1.7.1996)

HD 22.6 S2:1995/A1:1999

Nota 3

Expirou

(1.6.2000)

HD 22.6 S2:1995/A2:2004

Nota 3

Expirou

(1.2.2006)

HD 22.6 S2:1995/AC:1995

Cenelec

HD 22.7 S2:1995

Condutores e cabos isolados com materiais reticulados com tensão estipulada igual ou inferior a 450/750 V - Parte 7: Cabos com resistência ao calor aumentada para canalizações internas para uma temperatura do condutor de 110 °C

HD 22.7 S1:1992

Nota 2.1

Expirou

(1.7.1996)

HD 22.7 S2:1995/A1:1999

Nota 3

Expirou

(1.6.2000)

HD 22.7 S2:1995/A2:2004

Nota 3

Expirou

(1.2.2006)

Cenelec

HD 22.8 S2:1994

Condutores e cabos isolados com materiais reticulados com tensão estipulada igual ou inferior a 450/750 V - Parte 8: Cabos com baínha em policloropreno ou elastómero sintético equivalente para grinaldas luminosas

HD 22.8 S2:1994/A1:1999

Nota 3

Expirou

(1.6.2000)

HD 22.8 S2:1994/A2:2004

Nota 3

Expirou

(1.2.2006)

Cenelec

HD 22.9 S3:2007

Cabos isolados com materiais reticulados para tensões estipuladas até 450/750 V, inclusive - Parte 9: Cabos monocondutores isolados sem bainha para instalações fixas, isentos de halogéneos e com baixa opacidade dos fumos libertados.

HD 22.9 S2:1995

- A1:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2008)

Cenelec

HD 22.10 S2:2007

Cabos isolados com materiais reticulados para tensões estipuladas até 450/750 V, inclusive - Parte 10: Cabos flexíveis com isolação de borracha de etileno-propileno e bainha de poliuretano.

HD 22.10 S1:1994

- A1:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2008)

Cenelec

HD 22.11 S2:2007

Cabos isolados com materiais reticulados para tensões estipuladas até 450/750 V, inclusive - Parte 11: Cordões e cabos flexíveis de EVA

HD 22.11 S1:1995

- A1:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2008)

Cenelec

HD 22.12 S2:2007

Cabos isolados com materiais reticulados para tensões estipuladas até 450/750 V, inclusive - Parte 12: Cordões e cabos flexíveis resistentes ao calor de borracha de etileno-propileno

HD 22.12 S1:1996

- A1:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2008)

Cenelec

HD 22.13 S2:2007

Cabos isolados com materiais reticulados para tensões estipuladas até 450/750 V, inclusive - Parte: 13: Cabos flexíveis isentos de halogéneos e com baixa emissão de fumos

HD 22.13 S1:1996

- A1:2000

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2008)

Cenelec

HD 22.15 S2:2007

Cabos isolados com materiais reticulados para tensões estipuladas até 450/750 V, inclusive - Parte 15: Cabos multicondutores com isolação e bainha de borracha de silicone resistente ao calor

HD 22.15 S1:1999

Nota 2.1

Expirou

(1.12.2008)

Cenelec

HD 308 S2:2001

Identificação dos condutores em cabos e cabos flexíveis

HD 308 S1:1976

Nota 2.1

Expirou

(1.4.2006)

Cenelec

HD 361 S3:1999

Sistema de designação de cabos

HD 361 S3:1999/A1:2006

Nota 3

Expirou

(1.6.2009)

HD 361 S3:1999/AC:1999

Cenelec

HD 368 S1:1978

Aparelhos de medição eléctricos com registadores de acção directa e seus acessórios

IEC 60258:1968 + A1:1976

Cenelec

HD 516 S2:1997

Guia de uso para cabos harmonizados de baixa tensão

HD 516 S2:1997/A1:2003

Nota 3

Expirou

(1.2.2005)

HD 516 S2:1997/A2:2008

Nota 3

Expirou

(1.9.2010)

Cenelec

HD 549 S1:1989

Sistemas de conferência - Requisitos eléctricos e áudio

IEC 60914:1988

Cenelec

HD 597 S1:1992

Condensadores de acoplamento e divisores capacitivos

IEC 60358:1990

HD 597 S1:1992/AC:1992

Cenelec

HD 603 S1:1994

Cabos de distribuição de tensão estipulada 0,6/1 kV

HD 603 S1:1994/A1:1997

Nota 3

Expirou

(1.9.1998)

HD 603 S1:1994/A2:2003

Nota 3

Expirou

(1.2.2006)

HD 603 S1:1994/A3:2007

Nota 3

Expirou

(1.11.2009)

Cenelec

HD 604 S1:1994

Cabos de energia de tensão estipulada 0,6/1 kV e 1,9/3,3 kV com comportamento especial ao fogo para uso em centrais eléctricas

HD 604 S1:1994/A1:1997

Nota 3

Expirou

(1.12.1997)

HD 604 S1:1994/A2:2002

Nota 3

Expirou

(1.7.2005)

HD 604 S1:1994/A3:2005

Nota 3

Expirou

(1.6.2008)

Cenelec

HD 605 S2:2008

Cabos eléctricos – Métodos de ensaio adicionais

HD 605 S1:1994

- A1:1996

- A2:2001

- A3:2002

- A4:2004

Nota 2.1

Expirou

(1.3.2009)

HD 605 S2:2008/AC:2010

Cenelec

HD 626 S1:1996

Cabos aéreos de distribuição de tensão estipulada Uo/U(Um): 0,6/1 (1,2) kV

HD 626 S1:1996/A1:1997

Nota 3

Expirou

(1.12.1997)

HD 626 S1:1996/A2:2002

Nota 3

Expirou

(1.8.2003)

Cenelec

HD 627 S1:1996

Cabos multicondutores e multipares para instalação ao ar e enterrada

HD 627 S1:1996/A1:2000

Nota 3

Expirou

(1.8.2001)

HD 627 S1:1996/A2:2005

Nota 3

Expirou

(1.6.2008)

Cenelec

HD 639 S1:2002

Aparelhagem eléctrica - Aparelhos de corrente residual portáteis sem protecção integrada contra sobreintensidades para uso doméstico e análogo (PRCDs)

IEC 61540:1997 (Modificada) + A1:1998 (Modificada)

HD 639 S1:2002/A1:2003

Nota 3

Expirou

(1.6.2005)

HD 639 S1:2002/A2:2010

Nota 3

Expirou

(1.9.2013)

HD 639 S1:2002/AC:2003

Cenelec

HD 60269-2:2010

Fusíveis de baixa tensão - Parte 2: Requisitos suplementares para fusíveis destinados a serem utilizados por pessoas habilitadas (fusíveis para usos essencialmente industriais) - Exemplos de sistemas de fusíveis normalizados A a J

IEC 60269-2:2010 (Modificada)

HD 60269-2:2007

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2013)

Cenelec

HD 60269-2:2013

Fusíveis de baixa tensão - Parte 2: Requisitos suplementares para fusíveis destinados a serem utilizados por pessoas habilitadas (fusíveis para usos essencialmente industriais) - Exemplos de sistemas de fusíveis normalizados de A a K

IEC 60269-2:2013 (Modificada)

HD 60269-2:2010

Nota 2.1

15.8.2016

Cenelec

HD 60269-3:2010

Fusíveis de baixa tensão - Parte 3: Requisitos suplementares para os fusíveis destinados a serem utilizados por pessoas não qualificadas (fusíveis para usos essencialmente domésticos e análogos) – Exemplos de sistemas de fusíveis normalizados A a F

IEC 60269-3:2010 (Modificada)

HD 60269-3:2007

Nota 2.1

Expirou

(1.9.2013)

HD 60269-3:2010/A1:2013

IEC 60269-3:2010/A1:2013

Nota 3

5.3.2016

| Nota 1: | Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim. |
| --- | --- |

Nota 1:

Em geral, a data de cessação da presunção de conformidade será a data de retirada («ddr»), definida pela organização europeia de normalização, mas chama-se a atenção dos utilizadores destas normas para o facto de que, em certas circunstâncias excecionais, poderá não ser assim.

| Nota 2.1: | A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.1:

A nova norma (ou a norma alterada) tem o mesmo âmbito de aplicação que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.2: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 2.2:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais vasto do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

| Nota 2.3: | A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração. |
| --- | --- |

Nota 2.3:

A nova norma tem um âmbito de aplicação mais restrito do que a norma revogada e substituída. Na data referida, a norma (parcialmente) revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços abrangidos pela nova norma. A presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação da União aplicável aos produtos ou serviços que continuem a ser abrangidos pela norma (parcialmente) revogada e substituída, mas que não sejam abrangidos pela nova norma, não sofre qualquer alteração.

| Nota 3: | No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União. |
| --- | --- |

Nota 3:

No caso de serem introduzidas alterações, a norma aplicável é a EN CCCCC:YYYY, eventuais alterações anteriores e as novas alterações mencionadas. A norma revogada e substituída consistirá então da EN CCCCC:YYYY e eventuais alterações anteriores, mas sem as novas alterações mencionadas. Na data referida, a norma revogada e substituída deixa de conferir presunção de conformidade com os requisitos essenciais ou outros da legislação aplicável da União.

NOTA:

| — | Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2). |
| --- | --- |

—

Qualquer informação relativa à disponibilidade das normas pode ser obtida quer junto das organizações europeias de normalização quer junto dos organismos nacionais de normalização que figuram na lista publicada no Jornal Oficial da União Europeia nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) n.o 1025/2012 (2).

| — | As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial. |
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—

As normas são adotadas pelas organizações europeias de normalização em inglês (o CEN e o Cenelec também as publicam em francês e alemão). Subsequentemente, os títulos das normas são traduzidos para todas as outras línguas oficiais da União Europeia que for necessário pelos organismos nacionais de normalização. A Comissão Europeia não é responsável pela exatidão dos títulos que lhe foram apresentados para publicação no Jornal Oficial.

| — | As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização. |
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As referências a retificações «.../AC:YYYY» são publicadas apenas para informação. Uma retificação elimina erros tipográficos, linguísticos ou outros do texto de uma norma e pode afetar uma ou mais versões linguísticas (inglês, francês e/ou alemão) de uma norma adotada por um organismo europeu de normalização.

| — | A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia. |
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A publicação das referências no Jornal Oficial da União Europeia não implica que as normas estejam disponíveis em todas as línguas oficiais da União Europeia.

| — | A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista. |
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—

A presente lista substitui todas as listas anteriores publicadas no Jornal Oficial da União Europeia. A Comissão Europeia assegura a atualização da presente lista.

| — | Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:
  http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm |
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Mais informação sobre as normas harmonizadas e outras normas europeias na Internet em:

http://ec.europa.eu/enterprise/policies/european-standards/harmonised-standards/index_en.htm

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(1)  ESO: Organização Europeia de Normalização:

| — | CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel.+32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu) |
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CEN: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel.+32 25500811; fax +32 25500819 (http://www.cen.eu)

| — | Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu) |
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Cenelec: Avenue Marnix 17, 1000 Bruxelles/Brussel, BELGIQUE/BELGIË, Tel. +32 25196871; fax +32 25196919 (http://www.cenelec.eu)

| — | ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE Tel. +33 492944200; fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu) |
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—

ETSI: 650 route des Lucioles, 06921 Sophia Antipolis, FRANCE Tel. +33 492944200; fax +33 493654716, (http://www.etsi.eu)

(2)  JO L 316 de 14.11.2012, p. 12.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 28.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 348/158 |
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28.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 348/158

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Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, de 15 de dezembro de 2006, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2013/C 348/04

N.o do auxílio: SA.37120 (13/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: GROOT-AMSTERDAM, HET GOOI EN VECHTSTREEK

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Uitvoeringsregeling subsidie Businesscase Zeevang en Groene Uitweggebied Noord-Holland 2013

Base jurídica: Algemene subsidieverordening Noord-Holland 2011

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 2,48 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 9.11.2013-31.12.2014

Objetivo do auxílio: Relocalização de edifícios agrícolas no interesse público (art. 6.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Emparcelamento (art. 13.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Investimentos nas explorações agrícolas (art. 4.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Preservação das paisagens e edifícios tradicionais (art. 5.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| gedeputeerde staten van de provincie Noord-Holland |
| --- |
| provincie Noord-Holland |
| Postbus 3007 |
| 2001 DA Haarlem |

gedeputeerde staten van de provincie Noord-Holland

provincie Noord-Holland

Postbus 3007

2001 DA Haarlem

Endereço do sítio web: http://www.noord-holland.nl/psstukken/openbaar/AVV/AVV-PB2013-86.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37404 (13/XA)

Estado-Membro: República Checa

Região: Ústecký

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Program pro rozvoj eko-agro oblastí v Ústeckém kraji, oblast podpory rozvoje zemědělství a venkovských oblastí na období let 2014 až 2016

Base jurídica:

| 1) | Zákon č. 129/2000 Sb., o krajích, § 36 písm. c) a § 59 odst. 2 písm. a) |
| --- | --- |

1)

Zákon č. 129/2000 Sb., o krajích, § 36 písm. c) a § 59 odst. 2 písm. a)

| 2) | Zásady poskytování finančních prostředků z rozpočtu Ústeckého kraje |
| --- | --- |

2)

Zásady poskytování finančních prostředků z rozpočtu Ústeckého kraje

| 3) | Program pro rozvoj eko-agro oblastí v Ústeckém kraji, oblast podpory rozvoje zemědělství a venkovských oblastí na období let 2014 až 2016 |
| --- | --- |

3)

Program pro rozvoj eko-agro oblastí v Ústeckém kraji, oblast podpory rozvoje zemědělství a venkovských oblastí na období let 2014 až 2016

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: CZK 6 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 1.12.2013-31.12.2016

Objetivo do auxílio: Agrupamentos de produtores (art. 9.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Investimentos nas explorações agrícolas (art. 4.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Ústecký kraj |
| --- |
| Krajský úřad Ústeckého kraje, odbor životního prostředí a zemědělství |
| Velká Hradební 3118/4 |
| 400 02 Ústí nad Labem |

Ústecký kraj

Krajský úřad Ústeckého kraje, odbor životního prostředí a zemědělství

Velká Hradební 3118/4

400 02 Ústí nad Labem

Endereço do sítio web: http://www.kr-ustecky.cz/VismoOnline_ActionScripts/File.ashx?id_org=450018&id_dokumenty=1676249

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37449 (13/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: UTRECHT, NOORD-BRABANT, LIMBURG (NL)

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Herinvesteringsreserve voor verplaatsing landbouwbedrijven

Base jurídica: Artikel 3.54 en artikel 3.64 Wet inkomstenbelasting 2001 juncto artikel 12a, onderdeel b, Uitvoeringsbesluit Inkomstenbelasting 2001

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 70 000

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 6.11.2013-31.12.2015

Objetivo do auxílio: Relocalização de edifícios agrícolas no interesse público (art. 6.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Ministerie van Financien |
| --- |
| Korte Voorhout 7 |
| 2500 EE Den Haag |
| NL |

Ministerie van Financien

Korte Voorhout 7

2500 EE Den Haag

NL

Endereço do sítio web:

| | http://brabant.regelingenbank.eu/regeling/324-subsidieregeling-verplaatsing-grondgebonden-agrarische-bedrijven-noord-brabant/ |
| --- | --- |

http://brabant.regelingenbank.eu/regeling/324-subsidieregeling-verplaatsing-grondgebonden-agrarische-bedrijven-noord-brabant/

| | https://www.provincie-utrecht.nl/loket/regelgeving-0/regeling/918/995/uitvoeringsverordening_subsidie/#backlink |
| --- | --- |

https://www.provincie-utrecht.nl/loket/regelgeving-0/regeling/918/995/uitvoeringsverordening_subsidie/#backlink

| | http://www.limburg.nl/dsresource?objectid=26891&type=org |
| --- | --- |

http://www.limburg.nl/dsresource?objectid=26891&type=org

| | http://wetten.overheid.nl/BWBR0012066/geldigheidsdatum_03-05-2012#Hoofdstuk3_Artikel12a |
| --- | --- |

http://wetten.overheid.nl/BWBR0012066/geldigheidsdatum_03-05-2012#Hoofdstuk3_Artikel12a

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37467 (13/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: ITALIA

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Avviso pubblico per la selezione di n. 6 imprenditrici agricole cui verrà conferito il premio De@Terra.

Base jurídica: D.M. n. 0001890 del 25 settembre 2013

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,7 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 15.11.2013-31.12.2014

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali |
| --- |
| Via XX Settembre, 20 00187 ROMA |

Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali

Via XX Settembre, 20 00187 ROMA

Endereço do sítio web:

| | http://www.reterurale.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/1 |
| --- | --- |

http://www.reterurale.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/1

| | http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/6747 |
| --- | --- |

http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/6747

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37552 (13/XA)

Estado-Membro: Reino Unido

Região: EAST MIDLANDS, WEST MIDLANDS, EASTERN, LONDON, SOUTH EAST, SOUTH WEST, NORTH EAST, NORTH WEST, YORKSHIRE AND THE HUMBER

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Environment Agency Water Framework Directive Programme Scheme: Habitats Improvement, Agricultural & Non-Agricultural Diffuse Pollution and Invasive Non-Native Species.

Base jurídica: The Water Environment (Water Framework Directive) (England & Wales) Regulations 2003 and The Appropriation Act 2011.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: GBP 3,8725 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 6.11.2013-31.3.2020

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Investimentos nas explorações agrícolas (art. 4.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Preservação das paisagens e edifícios tradicionais (art. 5.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| The Environment Agency |
| --- |
| Horizon House |
| Deanery Road |
| Bristol |
| UK |
| BS1 5AH |

The Environment Agency

Horizon House

Deanery Road

Bristol

UK

BS1 5AH

Endereço do sítio web: http://www.environment-agency.gov.uk/research/planning/131506.aspx

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37596 (13/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: OVERIJSSEL

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Paragraaf 8.14 MKB energielening AGRI

Base jurídica: Uitvoeringsbesluit subsidies Overijssel 2011, paragraaf 8.14.

www.overijssel.nl, kies loket, kies subsidies, kies wet en regelgeving, kies uitvoeringsbesluit subsidies Overijssel 2011, kies paragraaf 8.14.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 2 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 11,2 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 11.11.2013-31.12.2015

Objetivo do auxílio: Investimentos nas explorações agrícolas (art. 4.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Provincie Overijssel |
| --- |
| Luttenbergstraat 2, 8012 EE Zwolle |

Provincie Overijssel

Luttenbergstraat 2, 8012 EE Zwolle

Endereço do sítio web: http://www.overijssel.nl/loket/provinciale/uitvoeringsbesluit_subsidies_overijssel_2011

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37602 (13/XA)

Estado-Membro: Lituânia

Região: Lithuania

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Prarastų pajamų dėl prevencijos priemonių taikymo ir sunkumų įsigyjant naujus gyvulius kompensavimas

Base jurídica: Lietuvos Respublikos žemės ūkio ministro įsakymo „Dėl žemės ūkio ministro 2008 m. gruodžio 2 d. įsakymo Nr. 3D-646 „Dėl nuostolių, kuriuos patyrė gyvūnų savininkai vykdydami gyvūnų užkrečiamųjų ligų židinių likvidavimo ir šių ligų prevencijos priemones, kompensavimo tvarkos aprašo patvirtinimo“ pakeitimo“ projektas

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: LTL 6,9056 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 11.11.2013-31.12.2014

Objetivo do auxílio: Doenças dos animais (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção animal

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| Lietuvos Respublikos žemės ūkio ministerija |
| --- |
| Gedimino pr. 19 (Lelevelio g. 6), LT-01103 Vilnius, Lietuvos Respublika |

Lietuvos Respublikos žemės ūkio ministerija

Gedimino pr. 19 (Lelevelio g. 6), LT-01103 Vilnius, Lietuvos Respublika

Endereço do sítio web:

| | http://www.lrs.lt/pls/proj/dokpaieska.showdoc_l?p_id=205689&p_fix=n&p_gov=n |
| --- | --- |

http://www.lrs.lt/pls/proj/dokpaieska.showdoc_l?p_id=205689&p_fix=n&p_gov=n

| | http://www.lrs.lt/pls/proj/dokpaieska.showdoc_l?p_id=205688&p_fix=n&p_gov=n |
| --- | --- |

http://www.lrs.lt/pls/proj/dokpaieska.showdoc_l?p_id=205688&p_fix=n&p_gov=n

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37620 (13/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Terugbetaling van erkende adviesdiensten onder het sociaal begeleidingsplan voor de ontwikkeling van het havengebied Antwerpen.

Base jurídica: AfbakeningsGRUP HAven van Antwerpen: Principiële krachtlijnen van het sociaal begeleidingsplan.

http://www.mow.vlaanderen.be/bemiddelaar/documenten/VR%202011%201507%20DOC.0831%20GRUP%20Haven%20van%20Antwerpen%20-%20sociaal%20begeleidingsplan.pdf

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 1 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 100 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 12.11.2013-12.11.2020

Objetivo do auxílio: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão: NMBS-Vlaamse Overheid-Msp beleid van het Linkeroevergebied -Gemeentelijk Havenbedrijf A'pen

Frankrijkstraat 85 1000 Brussel

Koolstraat 35 1000 Brussel

Sint-Paulusplein 27 9120 Kallo

Entrepotkaai 1 2000 Antwerpen

Endereço do sítio web: http://www.mow.vlaanderen.be/bemiddelaar/documenten/2013-03-15-brochure.pdf

Outras informações: —

N.o do auxílio: SA.37621 (13/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: MOLISE

Denominação do regime de auxílios ou nome da empresa que recebe o auxílio individual concedido: Misure regionali di sostegno delle piccole e medie imprese (PMI) del settore agricolo colpite dalla fitopatia Plum Pox Virus — PPV (Sharka), agente causale della Vaiolatura delle drupacee).

Approvazione programma di intervento contributivo ed istituzione del relativo regime di aiuto ai sensi dell'art.10 del Reg (CE) n. 1857/2006.

Base jurídica: deliberazione della Giunta Regionale del 21 ottobre 2013 n.550.

Despesas anuais previstas a título do regime ou montante total do auxílio individual concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,04 (em milhões)

Intensidade máxima dos auxílios: 7,5 %

Duração do regime ou do auxílio individual: 9.11.2013-31.12.2013

Objetivo do auxílio: Doenças das plantas — infestações por parasitas (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Setor(es) em causa: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da autoridade responsável pela concessão:

| REGIONE MOLISE |
| --- |
| ASSESSORATO AGRICOLTURA — SERVIZIO FITOSANITARIO REGIONALE- VIA NAZARIO SAURO N.1 — 86100 CAMPOBASSO |

REGIONE MOLISE

ASSESSORATO AGRICOLTURA — SERVIZIO FITOSANITARIO REGIONALE- VIA NAZARIO SAURO N.1 — 86100 CAMPOBASSO

Endereço do sítio web: http://www.regione.molise.it

Outras informações: —

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 28.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 348/162 |
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28.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 348/162

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AUXÍLIO ESTATAL — REINO UNIDO

Auxílio estatal SA.34775 (2013/C) (ex 2012/NN) — Imposto sobre os granulados

Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 348/05

Por carta de 31 de julho de 2013, publicada na língua que faz fé a seguir ao presente resumo, a Comissão notificou o Reino Unido da decisão de dar início ao procedimento previsto no artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativamente ao imposto introduzido no Finance Act 2001 (Lei das Finanças de 2001), parte 2, secções 16 a 49.

As partes interessadas podem apresentar as suas observações sobre a medida em relação à qual a Comissão dá início ao procedimento no prazo de um mês a contar da data de publicação do presente resumo e da carta que se lhe segue, enviando-as para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Direção dos Auxílios Estatais |
| Registo dos Auxílios Estatais |
| 1049 Bruxelas |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Fax: (0032) 2-296.12.42 |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Direção dos Auxílios Estatais

Registo dos Auxílios Estatais

1049 Bruxelas

BELGIQUE/BELGIË

Fax: (0032) 2-296.12.42

Essas observações serão comunicadas ao Reino Unido. Qualquer interessado que apresente observações pode solicitar por escrito o tratamento confidencial da sua identidade, devendo justificar o pedido.

RESUMO

1.   PROCEDIMENTO

Por carta de 20 de dezembro de 2001, o Reino Unido notificou a Comissão de um regime de auxílios denominado «Introdução faseada do imposto sobre os granulados na Irlanda do Norte». Na sua notificação, as autoridades do Reino Unido informaram a Comissão da intenção de introduzir um imposto sobre os granulados com efeitos a partir de 1 de abril de 2002 («AGL»). Este imposto seria introduzido no Finance Act 2001, parte 2.

Em 2001 foram apresentadas à Comissão denúncias (inclusive pela British Aggregates Association – Associação Britânica de Granulados), defendendo essencialmente que a exclusão de certos materiais do âmbito de aplicação do AGL e as isenções constituíam auxílios estatais a certas empresas.

Após a apresentação de informações suplementares em 21 de fevereiro de 2002, a Comissão adotou, em 24 de abril de 2002, uma decisão de não levantar objeções ao AGL (1). Considerou que as diferentes isenções previstas no Finance Act 2001 se justificavam pela lógica do imposto e que o Finance Act 2001 não comportava qualquer auxílio estatal. A Comissão considerou ainda que a introdução faseada do AGL na Irlanda do Norte constituía um auxílio compatível com o mercado interno.

Em 7 de março de 2012, o Tribunal Geral anulou a decisão da Comissão acima referida. Considerou que a Comissão não conseguira demonstrar que a diferenciação fiscal associada à isenção se justificava com base no princípio de tributação normal subjacente ao AGL ou com base no objetivo ambiental do AGL.

Na sequência da anulação da decisão da Comissão, esta deve agora reapreciar se as isenções, exclusões e benefícios fiscais previstos no Finance Act 2001 constituem auxílios estatais. A questão da compatibilidade da introdução faseada do AGL na Irlanda do Norte é examinada noutro procedimento (SA.18859 (2011/C) – Reino Unido – Exoneração do imposto sobre os granulados na Irlanda do Norte).

2.   DESCRIÇÃO DA MEDIDA RELATIVAMENTE À QUAL A COMISSÃO DÁ INÍCIO AO PROCEDIMENTO

Os granulados utilizam-se no setor da construção. Regra geral, pode dizer-se que correspondem a materiais granulosos ou particulados que, devido às suas propriedades física e quimicamente inertes, são adequados para utilização isolada ou com adição de cimento, cal ou betume na construção, como betão, brita, asfalto ou camadas de drenagem, ou para utilização como entulho ou balastro. Os agregados podem ser naturais (rocha, areia e gravilha), fabricados ou reciclados.

O AGL foi introduzido pelo Reino Unido com efeitos a partir de 1 de abril de 2002 para propósitos ambientais, principalmente para maximizar o uso de granulados reciclados e outras alternativas aos granulados acabados de extrair e para promover a extração e a utilização eficientes de granulados, de modo a reduzir o impacto da extração de granulados no ambiente (em especial, danos causados à biodiversidade e prejuízos para a qualidade de vida); aplica-se a rochas, areias e gravilhas na sua primeira extração e a produtos transformados. Abrange os granulados extraídos no Reino Unido e os agregados importados aquando da sua primeira utilização ou venda no Reino Unido. Não se aplica aos granulados exportados. O AGL também não se aplica a certas rochas, areia e gravilhas quando estas se obtêm através de certos processos específicos, quando têm certas características geológicas ou quando já foram tributadas.

3.   APRECIAÇÃO DA MEDIDA

3.1.   Existência de auxílio na aceção do artigo 107.o, n.o 1, do TFUE

A Comissão examinou se o AGL, e em especial as isenções, exclusões e benefícios fiscais dele derivadas, constitui um auxílio estatal na aceção do artigo 107.o, n.o 1, do TFUE. Por força desse artigo, uma medida constitui um auxílio estatal na aceção do artigo 107.o, n.o 1, do TFUE se preencher quatro condições. Em primeiro lugar, a medida confere uma vantagem aos beneficiários. Em segundo lugar, a medida favorece certas empresas ou atividades económicas (seletividade). Em terceiro lugar, a medida é financiada pelo Estado ou através de recursos estatais. E, em quarto lugar, a medida é suscetível de afetar as trocas comerciais entre os Estados-Membros e falsear a concorrência no mercado interno.

Embora seja indubitável que a medida é financiada por recursos estatais e é suscetível de afetar as trocas comerciais entre os Estados-Membros e falsear a concorrência no mercado interno, a questão de saber se a medida confere uma vantagem seletiva aos beneficiários exige um exame pormenorizado. Irá depender de a natureza e a lógica do AGL justificar, ou não, as isenções, exclusões e benefícios fiscais.

Com base nas informações apresentadas pelo Reino Unido em 2001-2002, nas informações apresentadas pelo autor da denúncia, incluindo informações apresentadas durante o procedimento no Tribunal, com base ainda nas constatações do Tribunal Geral e nas explicações suplementares recebidas do Reino Unido após a anulação da decisão, a Comissão chega à conclusão de que o princípio da tributação normal consiste na tributação de rochas, gravilhas ou areia que são extraídas para utilização em granulados e objeto de uma exploração comercial no Reino Unido após 1 de abril de 2002. O AGL é concebido de modo a garantir que o impacto ambiental da extração de granulados se reflete mais cabalmente nos preços e, assim, a fazer com que a extração e a utilização dos granulados sejam mais eficazes. Vida ainda incentivar uma mudança na procura, evitando granulados extraídos com vista à sua exploração como granulados e fomentando granulados alternativos, como granulados reciclados e granulados que são subprodutos ou resíduos de certos processos de extração ou processos industriais.

Com base no exposto, a Comissão conclui que estão conformes com os princípios de tributação e a lógica do AGL as isenções, exclusões e benefícios fiscais estabelecidos nas secções 17(2)(b), 17(2)(c), 17(2)(d), 17(3)(b), 17(3)(c), 17(3)(d) e 17(3)(da), 17(4)(d) e 17(4)(e), na secção 17(4)(a) (na medida em que os materiais objeto de isenção consistirem totalmente em carvão, lenhite, xisto e ardósia usados para fins diferentes dos de granulados), na secção 17(4)(c) (quando consistirem totalmente em entulhos), na secção 17(4)(f) (exceto no que respeita à argila), na secção 18(2)(a) e 18(2)(b) (se se aplicar a materiais que não são usados como granulados) e na secção 18(2)(c), secção 30(1)(a), secção 30(1)(b) [se disser respeito a processos isentos na aceção do disposto na secção 18(2)(a) e (c), secção 30(1)(b) [se isentar processos na aceção do disposto na secção 18(2)(b), que contempla materiais que não são usados como granulados), e na secção 30(1)(c) do Finance Act 2001, com a redação que lhe foi dada pelo Finance Act 2002 e pelo Finance Act 2007. Por conseguinte, não proporcionam uma vantagem seletiva aos produtores dos materiais isentados em causa, nem constituem um auxílio estatal na aceção do artigo 107.o, n.o 1, do TFUE.

Com base nas informações que até à data lhe foram apresentadas, a Comissão não pode concluir, sem margem para dúvida, que estão conformes com os princípios de tributação e a lógica do AGL as isenções, exclusões e benefícios fiscais estabelecidos nas secções 17(3)(e), 17(3)(f)(i) e (ii), na secção 17(4)(a) (na medida em que os materiais objeto de isenção consistirem totalmente em carvão, lenhite, xisto e ardósia usados como granulados ou consistindo principalmente em carvão, lenhite, xisto e ardósia), na secção 17(4)(c)(i) e (ii) (quando consistirem principalmente em entulhos), na secção 17(4)(f) (no que respeita à argila), na secção 18(2)(b) (se disser respeito a um processo isento destinado a materiais usados como granulados) e na secção 30(1)(b) (se disser respeito a um processo isento na aceção da secção 18(2)(b), que contempla materiais usados como granulados), do Finance Act 2001, com a redação que lhe foi dada pelo Finance Act 2002 e pelo Finance Act 2007. Por conseguinte, nesta conjuntura, a Comissão não pode excluir que essas exclusões, isenções e benefícios fiscais confiram uma vantagem seletiva aos produtores dos agregados isentos em causa, pelo facto de os exonera de um encargo que, normalmente, teriam de pagar.

3.2.   Legalidade do auxílio

Embora o Reino Unido tenha notificado o AGL antes da sua execução, os destinatários do auxílio não podem alimentar expectativas legítimas quanto à legalidade da implementação do auxílio, uma vez que a decisão da Comissão foi contestada em devido tempo pelo Tribunal Geral (2). Como a decisão da Comissão foi anulada pelo Tribunal Geral, essa decisão deve ser considerada nula relativamente a todas as pessoas a partir da data da sua adoção. Visto que a anulação da decisão da Comissão pôs termo, retroativamente, à aplicação da presunção de legalidade, a implementação do auxílio em questão deve ser considerada ilegal (3). Além disso, a Comissão salienta que, em qualquer caso, o AGL entrou em vigor (1 de abril de 2002) antes de a Comissão ter adotado a decisão de não levantar objeções, de 24 de abril de 2002.

3.3.   Compatibilidade

Dado o objetivo ambiental do AGL, a Comissão examinou a sua compatibilidade com o artigo 107.o, n.o 3, alínea c), do TFUE e à luz do Enquadramento comunitário dos auxílios estatais a favor da proteção do ambiente.

Como as isenções constituem isenções de um imposto ambiental, elas podiam ser examinadas à luz dos pontos 47 e 48 do Enquadramento dos auxílios a favor do ambiente, no que respeita ao auxílio concedido entre 1 de abril de 2002 e 31 de março de 2008, e à luz dos pontos 158 e 159, no que respeita ao auxílio concedido a partir de 1 de abril de 2008. No entanto, como a Comissão não dispõe das informações necessárias para apreciar a compatibilidade entre as isenções e as referidas disposições e visto não terem sido apresentados novos elementos que justifiquem as isenções, a Comissão tem, nesta fase, dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado interno. Em conformidade com o disposto no artigo 4.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 659/1999, a Comissão decidiu, pois, dar início ao procedimento formal de investigação no que respeita às secções 17(3)(e), 17(3)(f)(i) e (ii), à secção 17(4)(a) (na medida em que os materiais objeto de isenção consistirem totalmente em carvão, lenhite, xisto e ardósia usados como granulados ou consistindo principalmente em carvão, lenhite, xisto e ardósia), à secção 17(4)(c)(i) e (ii) (quando consistirem principalmente em entulhos), à secção 17(4)(f) (no que respeita à argila), à secção 18(2)(b) (se disser respeito a um processo isento destinado a materiais usados como granulados) e à secção 30(1)(b) (se disser respeito a um processo isento na aceção da secção 18(2)(b), destinado a materiais usados como granulados), do Finance Act 2001, com a redação que lhe foi dada pelo Finance Act 2002 e pelo Finance Act 2007, convidando, assim, o Reino Unido a apresentar as suas observações e informações suplementares.

Em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (CE) n.o 659/1999 do Conselho, qualquer auxílio ilegal pode ser objeto de recuperação junto do beneficiário.

TEXTO DA CARTA

«The Commission wishes to inform the United Kingdom that it has re-examined the notification supplied by your authorities on the measure referred to above after the Judgment of the General Court of the European Union of 7 March 2012 in case T-210/02 RENV (British Aggregates Association v Commission). The reasoning followed by the General Court in its judgment of 7 March 2012 shows that there are objective reasons for the Commission to have doubts as to whether certain tax exemptions are in line with the logic and nature of the aggregates levy. The reasoning followed by the General Court also shows that those doubts exist for certain exemptions but not for all of them and do not put into question the aggregates levy in its entirety.

On this basis and after re-examination of the notification, the Commission has decided to:

| — | raise no objections to the tax exemptions, tax exclusions and tax reliefs established in Sections 17(2)(b), 17(2)(c), 17(2)(d), 17(3)(b), 17(3)(c), 17(3)(d) and 17(3)(da), 17(4)(d)) and 17(4)(e), Section 17(4)(a) (in so far as the exempted material consist wholly of coal, lignite, shale, slate that is used for other purposes than as aggregate), Section 17(4)(c) (when it consists wholly of the spoil), Section 17(4)(f) (except for clay), Section 18(2)(a), Section 18(2)(b) (in so far as it relates to materials that are not used as aggregates), Section 18(2)(c), Section 30(1)(a), Section 30(1)(b) (in so far as it relates to exempt processes within the meaning of Section 18(2) (a) and (c)), Section 30(1)(b) (in so far as it relates to an exempt process within the meaning of Section 18(2) (b) that provides for materials that are not used as aggregates) and Section 30(1)(c) of the Finance Act 2001, as amended by Finance Act 2002 and Finance Act 2007, on the ground that they do not constitute State aid within the meaning of Article 107 (1) of the Treaty on the Functioning of the European Union; |
| --- | --- |

—

raise no objections to the tax exemptions, tax exclusions and tax reliefs established in Sections 17(2)(b), 17(2)(c), 17(2)(d), 17(3)(b), 17(3)(c), 17(3)(d) and 17(3)(da), 17(4)(d)) and 17(4)(e), Section 17(4)(a) (in so far as the exempted material consist wholly of coal, lignite, shale, slate that is used for other purposes than as aggregate), Section 17(4)(c) (when it consists wholly of the spoil), Section 17(4)(f) (except for clay), Section 18(2)(a), Section 18(2)(b) (in so far as it relates to materials that are not used as aggregates), Section 18(2)(c), Section 30(1)(a), Section 30(1)(b) (in so far as it relates to exempt processes within the meaning of Section 18(2) (a) and (c)), Section 30(1)(b) (in so far as it relates to an exempt process within the meaning of Section 18(2) (b) that provides for materials that are not used as aggregates) and Section 30(1)(c) of the Finance Act 2001, as amended by Finance Act 2002 and Finance Act 2007, on the ground that they do not constitute State aid within the meaning of Article 107 (1) of the Treaty on the Functioning of the European Union;

| — | initiate the procedure laid down in Article 108(2) of the Treaty in respect of the tax exemptions, tax exclusions and tax reliefs established in Sections 17(3)(e), 17(3)(f)(i) and (ii), Section 17(4)(a) (in so far as the exempted material consist wholly of coal, lignite, shale, slate that is used as aggregate or consist mainly of coal, lignite, shale and slate), Section 17(4)(c)(i) and (ii) (when it consists mainly of the spoil), 17(4)(f) (as far as clay is concerned), 18(2)(b) (in so far as it relates to an exempt process that provides for materials that are used as aggregates) and 30(1)(b) (in so far as it relates to an exempt process within the meaning of Section 18(2)(b) that provides for materials that are used as aggregates) of the Finance Act 2001, as amended by Finance Act 2002 and Finance Act 2007. |
| --- | --- |

—

initiate the procedure laid down in Article 108(2) of the Treaty in respect of the tax exemptions, tax exclusions and tax reliefs established in Sections 17(3)(e), 17(3)(f)(i) and (ii), Section 17(4)(a) (in so far as the exempted material consist wholly of coal, lignite, shale, slate that is used as aggregate or consist mainly of coal, lignite, shale and slate), Section 17(4)(c)(i) and (ii) (when it consists mainly of the spoil), 17(4)(f) (as far as clay is concerned), 18(2)(b) (in so far as it relates to an exempt process that provides for materials that are used as aggregates) and 30(1)(b) (in so far as it relates to an exempt process within the meaning of Section 18(2)(b) that provides for materials that are used as aggregates) of the Finance Act 2001, as amended by Finance Act 2002 and Finance Act 2007.

1.   PROCEDURE

| (1) | By letter dated 20 December 2001 (registered on 28 December 2001), the United Kingdom authorities ("UK authorities") notified to the Commission an aid scheme with the title "phased introduction of the aggregates levy in Northern Ireland". In their notification, the UK authorities informed the Commission that they intended to introduce a levy on aggregates with effect from 1 April 2002. This levy was to be introduced by the Finance Act 2001, Part 2, Sections 16 to 49 and schedules 4 to 10. The aid scheme itself (phased introduction of the aggregates levy in Northern Ireland) was described as consisting of the introduction of the levy in several stages in Northern Ireland so as to preserve the international competitiveness of companies in Northern Ireland that manufacture processed products such as concrete and asphalt from aggregates. This staged introduction of the levy for Northern Ireland was to be introduced by the Finance Act 2002. |
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(1)

By letter dated 20 December 2001 (registered on 28 December 2001), the United Kingdom authorities ("UK authorities") notified to the Commission an aid scheme with the title "phased introduction of the aggregates levy in Northern Ireland". In their notification, the UK authorities informed the Commission that they intended to introduce a levy on aggregates with effect from 1 April 2002. This levy was to be introduced by the Finance Act 2001, Part 2, Sections 16 to 49 and schedules 4 to 10. The aid scheme itself (phased introduction of the aggregates levy in Northern Ireland) was described as consisting of the introduction of the levy in several stages in Northern Ireland so as to preserve the international competitiveness of companies in Northern Ireland that manufacture processed products such as concrete and asphalt from aggregates. This staged introduction of the levy for Northern Ireland was to be introduced by the Finance Act 2002.

| (2) | In addition to the notification, the Commission received on 27 September 2001 a complaint from two companies engaged in the extraction and processing of aggregates and, on 15 April 2002, an additional complaint, submitted by the British Aggregates Association. The complainants considered that the Finance Act 2001 entailed State aid for the products and processes exempted from the aggregates levy (the "AGL") and considered that the derogations relating to Northern Ireland were aid incompatible with the internal market. |
| --- | --- |

(2)

In addition to the notification, the Commission received on 27 September 2001 a complaint from two companies engaged in the extraction and processing of aggregates and, on 15 April 2002, an additional complaint, submitted by the British Aggregates Association. The complainants considered that the Finance Act 2001 entailed State aid for the products and processes exempted from the aggregates levy (the "AGL") and considered that the derogations relating to Northern Ireland were aid incompatible with the internal market.

| (3) | After the submission of additional information on 21 February 2002, the Commission adopted, on 24 April 2002, a no objections decision with respect to the AGL (4). It considered that the different exemptions foreseen in the Finance Act 2001 were justified by the logic of the tax and that the Finance Act 2001 did not entail any State aid. The Commission further considered that the staged introduction of the AGL in Northern Ireland constituted aid that was compatible with the internal market. |
| --- | --- |

(3)

After the submission of additional information on 21 February 2002, the Commission adopted, on 24 April 2002, a no objections decision with respect to the AGL (4). It considered that the different exemptions foreseen in the Finance Act 2001 were justified by the logic of the tax and that the Finance Act 2001 did not entail any State aid. The Commission further considered that the staged introduction of the AGL in Northern Ireland constituted aid that was compatible with the internal market.

| (4) | On 12 July 2002, the British Aggregates Association brought an action for annulment of the above mentioned Commission decision, registered as Case T-210/02. On 13 September 2006, the General Court dismissed the action in its entirety. On 27 November 2006, the British Aggregates Association appealed the judgment of the General Court. By judgment of 22 December 2008 in Case C-487/06 P, the Court of Justice set aside the appealed judgment and referred the case back to the General Court. |
| --- | --- |

(4)

On 12 July 2002, the British Aggregates Association brought an action for annulment of the above mentioned Commission decision, registered as Case T-210/02. On 13 September 2006, the General Court dismissed the action in its entirety. On 27 November 2006, the British Aggregates Association appealed the judgment of the General Court. By judgment of 22 December 2008 in Case C-487/06 P, the Court of Justice set aside the appealed judgment and referred the case back to the General Court.

| (5) | On 7 March 2012, in its judgment in Case T-210/02 RENV, the General Court annulled the Commission decision mentioned in recital 3 above.. The General Court found that the Commission failed to demonstrate that the tax differentiation associated with the exemption is justified on the basis of the normal taxation principle underpinning the AGL or on the basis of the environmental objective of the AGL. The General Court found in particular that the Commission had failed to take account of the normal taxation principle in determining the selective nature of any advantage generated by the AGL. In this connection, the General Court pointed to the inconsistencies in terminology used by the Commission in its decision, namely as regards the terms "virgin", "primary" and "secondary" aggregates, which did not correspond to the terms used in the Finance Act 2001 as amended. Also, the Commission had failed to explain in its decision why certain exempt materials (used as aggregates, like clay aggregates) were not in the same legal and factual situation as taxed material. |
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(5)

On 7 March 2012, in its judgment in Case T-210/02 RENV, the General Court annulled the Commission decision mentioned in recital 3 above.. The General Court found that the Commission failed to demonstrate that the tax differentiation associated with the exemption is justified on the basis of the normal taxation principle underpinning the AGL or on the basis of the environmental objective of the AGL. The General Court found in particular that the Commission had failed to take account of the normal taxation principle in determining the selective nature of any advantage generated by the AGL. In this connection, the General Court pointed to the inconsistencies in terminology used by the Commission in its decision, namely as regards the terms "virgin", "primary" and "secondary" aggregates, which did not correspond to the terms used in the Finance Act 2001 as amended. Also, the Commission had failed to explain in its decision why certain exempt materials (used as aggregates, like clay aggregates) were not in the same legal and factual situation as taxed material.

| (6) | Following the annulment of the Commission decision finding that the Finance Act 2001 did not entail State aid, the Commission registered the file under a NN reference, since the AGL has been in force since 1 April 2002. The Commission must now re-assess whether the exemptions, exclusions and tax reliefs foreseen in the 2001 Finance Act, as amended by the Finance Act 2002 and Finance Act 2007, constitute State aid. The issue of the compatibility of the staged introduction of the AGL in Northern Ireland is being examined in the context of another procedure (see SA.18859 (2011/C) – United Kingdom – Relief from Aggregates Levy in Northern Ireland). |
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(6)

Following the annulment of the Commission decision finding that the Finance Act 2001 did not entail State aid, the Commission registered the file under a NN reference, since the AGL has been in force since 1 April 2002. The Commission must now re-assess whether the exemptions, exclusions and tax reliefs foreseen in the 2001 Finance Act, as amended by the Finance Act 2002 and Finance Act 2007, constitute State aid. The issue of the compatibility of the staged introduction of the AGL in Northern Ireland is being examined in the context of another procedure (see SA.18859 (2011/C) – United Kingdom – Relief from Aggregates Levy in Northern Ireland).

| (7) | In addition to the observations and submissions made during the Court proceedings, the complainant transmitted further comments and information to the Commission on 13 June 2012 and 26 October 2012. Those comments were transmitted to the UK on 15 May 2013. On 27 September 2012 and 27 May 2013, the UK authorities provided further information on the AGL. |
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(7)

In addition to the observations and submissions made during the Court proceedings, the complainant transmitted further comments and information to the Commission on 13 June 2012 and 26 October 2012. Those comments were transmitted to the UK on 15 May 2013. On 27 September 2012 and 27 May 2013, the UK authorities provided further information on the AGL.

2.   DETAILED DESCRIPTION OF THE MEASURE

2.1.   Notion of aggregates

| (8) | Aggregates are used in the construction sector. They can generally (5) be described as corresponding to granular or particulate material which because of its physical and chemically inert properties is suitable for use on its own or with the addition of cement, lime or bitumous material in construction as concrete (6), roadstone, asphalt or drainage courses (7), or for use as construction fill (8). Aggregate may be natural, manufactured or recycled (9). |
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(8)

Aggregates are used in the construction sector. They can generally (5) be described as corresponding to granular or particulate material which because of its physical and chemically inert properties is suitable for use on its own or with the addition of cement, lime or bitumous material in construction as concrete (6), roadstone, asphalt or drainage courses (7), or for use as construction fill (8). Aggregate may be natural, manufactured or recycled (9).

| (9) | Natural aggregates are aggregates that occur naturally and that can be used without industrial processing. These are sand, gravel and crushed rock (10) and are extracted from quarries and gravel pits or from sea dredging. |
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(9)

Natural aggregates are aggregates that occur naturally and that can be used without industrial processing. These are sand, gravel and crushed rock (10) and are extracted from quarries and gravel pits or from sea dredging.

| (10) | Recycled aggregates derive from reprocessing materials previously used in construction, including construction and demolition residues (11). |
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(10)

Recycled aggregates derive from reprocessing materials previously used in construction, including construction and demolition residues (11).

| (11) | Manufactured aggregates are generally lightweight and high density aggregates manufactured for specialist purposes. They are produced after application of an industrial process (usually a thermal process). Examples are: blastfurnace slag aggregate, expanded clay aggregate, expanded perlite aggregate, expanded polystyrene bead aggregate (12). |
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(11)

Manufactured aggregates are generally lightweight and high density aggregates manufactured for specialist purposes. They are produced after application of an industrial process (usually a thermal process). Examples are: blastfurnace slag aggregate, expanded clay aggregate, expanded perlite aggregate, expanded polystyrene bead aggregate (12).

| (12) | Other terms commonly used in the industry are virgin aggregates, primary and secondary aggregates. The meaning of those terms is not uniform. Virgin aggregates usually designate aggregates freshly extracted that have not been previously used by opposition to recycled aggregates. Natural aggregates are also often referred to as primary aggregates (13). This concept is often used by opposition to the concept of secondary aggregates used to designate aggregates derived from a range of industrial and mineral wastes such as power station ash, blast furnace slag, glass, china clay waste, slate waste and colliery spoil (14). However, primary versus secondary aggregates are also sometimes used to designate the different grades/qualities of aggregates extracted in a quarry. In that sense, primary aggregates correspond to the premium quality aggregate while secondary aggregates correspond to lower quality grades and low-specification material (15). In addition, mineral waste (china clay waste, slate waste, colliery spoil (16)) is sometimes also included in the category of natural aggregates while aggregates derived from industrial processes are then placed in the category of manufactured aggregates (17). |
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(12)

Other terms commonly used in the industry are virgin aggregates, primary and secondary aggregates. The meaning of those terms is not uniform. Virgin aggregates usually designate aggregates freshly extracted that have not been previously used by opposition to recycled aggregates. Natural aggregates are also often referred to as primary aggregates (13). This concept is often used by opposition to the concept of secondary aggregates used to designate aggregates derived from a range of industrial and mineral wastes such as power station ash, blast furnace slag, glass, china clay waste, slate waste and colliery spoil (14). However, primary versus secondary aggregates are also sometimes used to designate the different grades/qualities of aggregates extracted in a quarry. In that sense, primary aggregates correspond to the premium quality aggregate while secondary aggregates correspond to lower quality grades and low-specification material (15). In addition, mineral waste (china clay waste, slate waste, colliery spoil (16)) is sometimes also included in the category of natural aggregates while aggregates derived from industrial processes are then placed in the category of manufactured aggregates (17).

| (13) | Materials that are suitable for use as aggregates can also be used to manufacture other products. In that sense, the industry distinguishes between aggregate uses of sand, gravel and crushed rock materials and non-aggregate uses (18) of sand, gravel and crushed rock materials. Non-aggregate uses of rock, sand and gravel are, for instance, the production of cement, glass, and other industrial (19) or agricultural uses (20). |
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(13)

Materials that are suitable for use as aggregates can also be used to manufacture other products. In that sense, the industry distinguishes between aggregate uses of sand, gravel and crushed rock materials and non-aggregate uses (18) of sand, gravel and crushed rock materials. Non-aggregate uses of rock, sand and gravel are, for instance, the production of cement, glass, and other industrial (19) or agricultural uses (20).

2.2.   Background to the AGL and objective

| (14) | Aggregate is a constrained natural resource, in terms of the areas in the country where it can be acceptably extracted (21). The quarrying of aggregate takes up land in the medium- to long-term and causes environmental damage and pollution. |
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(14)

Aggregate is a constrained natural resource, in terms of the areas in the country where it can be acceptably extracted (21). The quarrying of aggregate takes up land in the medium- to long-term and causes environmental damage and pollution.

| (15) | Towards the end of the 1990's, the UK authorities undertook several actions aimed at tackling a series of environmental concerns (energy efficiency, climate change, improving air quality, integrated transport strategy, sustainable waste management, limitation of the impact of land use and water pollution). |
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(15)

Towards the end of the 1990's, the UK authorities undertook several actions aimed at tackling a series of environmental concerns (energy efficiency, climate change, improving air quality, integrated transport strategy, sustainable waste management, limitation of the impact of land use and water pollution).

| (16) | In July 1997, they announced that research would be carried out to assess the environmental costs attached to the extraction of aggregates and to what extent these are not captured in the price, or covered by regulations (22). |
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(16)

In July 1997, they announced that research would be carried out to assess the environmental costs attached to the extraction of aggregates and to what extent these are not captured in the price, or covered by regulations (22).

| (17) | In April 1998, initial research suggested that there are significant environmental costs associated with aggregates extraction and transportation which were not covered by regulation (transport, noise, dust, blasting, impact on water, visual intrusion, impact upon wildlife, amenity) (23). In mid-1998, a public consultation was held on the practicalities of an aggregates tax while, in parallel, further research into the external costs and benefits of aggregates extraction was conducted. In March 1999, this research confirmed that there are significant environmental costs linked to the extraction of aggregates that were neither covered by regulation nor integrated in the price of aggregates. Such costs included noise, vibration, dust, visual intrusion, loss of amenity and damage to biodiversity. The results of the studies established a case, in principle, for a tax on the extraction of aggregates (24) and draft legislation for a tax on hard rock, sand and gravel used as aggregate was published. |
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(17)

In April 1998, initial research suggested that there are significant environmental costs associated with aggregates extraction and transportation which were not covered by regulation (transport, noise, dust, blasting, impact on water, visual intrusion, impact upon wildlife, amenity) (23). In mid-1998, a public consultation was held on the practicalities of an aggregates tax while, in parallel, further research into the external costs and benefits of aggregates extraction was conducted. In March 1999, this research confirmed that there are significant environmental costs linked to the extraction of aggregates that were neither covered by regulation nor integrated in the price of aggregates. Such costs included noise, vibration, dust, visual intrusion, loss of amenity and damage to biodiversity. The results of the studies established a case, in principle, for a tax on the extraction of aggregates (24) and draft legislation for a tax on hard rock, sand and gravel used as aggregate was published.

| (18) | Before making a final decision on the introduction of a tax, the UK authorities attempted to pursue, with the industry, an enhanced package of environmental improvements (25). In March 2000, however, they announced that the industry had failed to come forward with an acceptable improved package and that the AGL would be introduced in April 2002 (26). |
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(18)

Before making a final decision on the introduction of a tax, the UK authorities attempted to pursue, with the industry, an enhanced package of environmental improvements (25). In March 2000, however, they announced that the industry had failed to come forward with an acceptable improved package and that the AGL would be introduced in April 2002 (26).

| (19) | The AGL was introduced with the aim of encouraging the more efficient use of aggregates in the construction industry by:






  — | Internalising in the price of aggregates some of the environmental costs of the extraction of aggregates, such as noise, dust, visual intrusion and biodiversity loss. In that sense, the AGL should encourage efficient extraction of aggregates and encourage economy of use and less waste at the construction site. |
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(19)

The AGL was introduced with the aim of encouraging the more efficient use of aggregates in the construction industry by:

—

Internalising in the price of aggregates some of the environmental costs of the extraction of aggregates, such as noise, dust, visual intrusion and biodiversity loss. In that sense, the AGL should encourage efficient extraction of aggregates and encourage economy of use and less waste at the construction site.

| — | Encouraging a shift in demand away from virgin/primary aggregates towards alternatives like:






  — | recycled aggregates |
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—

Encouraging a shift in demand away from virgin/primary aggregates towards alternatives like:

—

recycled aggregates

| — | wastes and by-products from other processes, including the extraction of other minerals (clay and coal extraction wastes, glass and tyres wastes) (27). |
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—

wastes and by-products from other processes, including the extraction of other minerals (clay and coal extraction wastes, glass and tyres wastes) (27).

| (20) | In this connection, the UK authorities have explained that aggregates are a relatively low value product, especially compared with the total costs of building projects for which aggregates are an input. Aggregates can be extracted from the ground relatively easily. Therefore without additional price signals, such as the one given by the AGL, there is no particular incentive to use aggregates efficiently. |
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(20)

In this connection, the UK authorities have explained that aggregates are a relatively low value product, especially compared with the total costs of building projects for which aggregates are an input. Aggregates can be extracted from the ground relatively easily. Therefore without additional price signals, such as the one given by the AGL, there is no particular incentive to use aggregates efficiently.

| (21) | Also, without additional price signals, recycling of aggregates would not be economically viable. The UK authorities consider that incentivising the use of recycled aggregates, while not without its own environmental costs such as use of energy and creation of noise, is an important aspect of reducing the environmental costs associated with the extraction of materials from the ground (such as long-term biodiversity impacts). Indeed, the use of recycled materials does not require the disturbance of new land or the sea-bed. |
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(21)

Also, without additional price signals, recycling of aggregates would not be economically viable. The UK authorities consider that incentivising the use of recycled aggregates, while not without its own environmental costs such as use of energy and creation of noise, is an important aspect of reducing the environmental costs associated with the extraction of materials from the ground (such as long-term biodiversity impacts). Indeed, the use of recycled materials does not require the disturbance of new land or the sea-bed.

| (22) | Further to encouraging the use of recycled aggregates as an alternative to newly-quarried material, the AGL’s structure also seeks to reduce the extraction of sand, gravel and rock specifically for use as aggregates, by incentivising the use of other materials that would otherwise be discarded. By-products, spoil and waste of other extraction processes or of industrial processes are usually considered to be of lower quality and specification than materials specifically extracted and exploited for use as aggregates. They may have slightly different uses and applications. For example, due to their lower density or uneven size they may not be safe to use in the construction of certain road surfaces or in other situations where the aggregates need to withstand high pressure and wear and tear. However, by-products, waste and spoil can still present a viable alternative to the highest quality aggregates in many situations. The by-products, waste and spoil from processes specified in the Finance Act 2001 would be discarded without the existence of the AGL. As they are however a necessary by-product of a number of processes which deliver important materials for the construction industry (such as roof tiles from slate) or other industries (such as feldspar for the glass making industry), the UK authorities find it environmentally more efficient to find a use as aggregates for these materials, instead of depositing them as waste. This avoids additional environmental costs by using already quarried product that would otherwise be left as waste, as opposed to the (additional) extraction of virgin aggregates with unnecessary additional environmental costs (disturbance of new land). In addition, this assists in the rehabilitation of land already defaced by large waste and spoil tips. The UK authorities have added that the application of the AGL to such materials could have the undesired effect of discouraging what little use of those materials already exists, thus increasing rather than reducing tipping. |
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(22)

Further to encouraging the use of recycled aggregates as an alternative to newly-quarried material, the AGL’s structure also seeks to reduce the extraction of sand, gravel and rock specifically for use as aggregates, by incentivising the use of other materials that would otherwise be discarded. By-products, spoil and waste of other extraction processes or of industrial processes are usually considered to be of lower quality and specification than materials specifically extracted and exploited for use as aggregates. They may have slightly different uses and applications. For example, due to their lower density or uneven size they may not be safe to use in the construction of certain road surfaces or in other situations where the aggregates need to withstand high pressure and wear and tear. However, by-products, waste and spoil can still present a viable alternative to the highest quality aggregates in many situations. The by-products, waste and spoil from processes specified in the Finance Act 2001 would be discarded without the existence of the AGL. As they are however a necessary by-product of a number of processes which deliver important materials for the construction industry (such as roof tiles from slate) or other industries (such as feldspar for the glass making industry), the UK authorities find it environmentally more efficient to find a use as aggregates for these materials, instead of depositing them as waste. This avoids additional environmental costs by using already quarried product that would otherwise be left as waste, as opposed to the (additional) extraction of virgin aggregates with unnecessary additional environmental costs (disturbance of new land). In addition, this assists in the rehabilitation of land already defaced by large waste and spoil tips. The UK authorities have added that the application of the AGL to such materials could have the undesired effect of discouraging what little use of those materials already exists, thus increasing rather than reducing tipping.

| (23) | The UK authorities have provided estimates about the available amount of alternatives in 2001: slate waste (370 Mt in 2001 + additional 6Mt annually, of which 275 000 t are used as aggregates), china clay waste (450 Mt + additional 20-24 Mt annually, of which 1.5 Mt used as aggregates), colliery spoil (tips: 10 - 20 Mt + annually 8.8 Mt annually, of which around 2.2 are used as aggregates), power station ash (tips: 10-20 Mt + annually 8,8 Mt of which around 2.2 Mt are already used as aggregates), blast furnace slag (around 3.65 Mt in England and Wales, 2-/3 of it is used as aggregates), basic oxygen furnace steel slag (2.5 Mt annually in England and Wales, all used, mainly as roadstone), electric arc furnace steel slag (0.2 Mt in England and Wales, all of it is used as aggregates), municipal incinerator ash (of which approx. 0.08 Mt used in road surfacing and concrete production), waste glass (minimal amount used as aggregates at present), tyre rubber crumb (of which approx. 0.05 Mt are used annually as aggregates). |
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(23)

The UK authorities have provided estimates about the available amount of alternatives in 2001: slate waste (370 Mt in 2001 + additional 6Mt annually, of which 275 000 t are used as aggregates), china clay waste (450 Mt + additional 20-24 Mt annually, of which 1.5 Mt used as aggregates), colliery spoil (tips: 10 - 20 Mt + annually 8.8 Mt annually, of which around 2.2 are used as aggregates), power station ash (tips: 10-20 Mt + annually 8,8 Mt of which around 2.2 Mt are already used as aggregates), blast furnace slag (around 3.65 Mt in England and Wales, 2-/3 of it is used as aggregates), basic oxygen furnace steel slag (2.5 Mt annually in England and Wales, all used, mainly as roadstone), electric arc furnace steel slag (0.2 Mt in England and Wales, all of it is used as aggregates), municipal incinerator ash (of which approx. 0.08 Mt used in road surfacing and concrete production), waste glass (minimal amount used as aggregates at present), tyre rubber crumb (of which approx. 0.05 Mt are used annually as aggregates).

| (24) | Initial projections suggested that the AGL would reduce demand for virgin aggregates by an average of 20 Mt/annum. |
| --- | --- |

(24)

Initial projections suggested that the AGL would reduce demand for virgin aggregates by an average of 20 Mt/annum.

| (25) | The UK authorities have indicated that given the aim of inducing a more efficient extraction and a more efficient use of virgin aggregates, "the levy falls on those who undertake quarrying for the purposes of commercially exploiting aggregate" (28). In this connection, the UK authorities have explained that while quarrying of high-specification materials to be used as aggregates also produces materials of lesser quality and hence price, it is not in practice possible to relieve these materials in a similar manner as by-products of industrial processes or other extraction activities. First the proportion of high quality and low quality aggregates will vary from quarry to quarry because of geological factors but is not an immutable figure for any given quarry as more efficient practices can help reducing the proportion of low quality aggregates. In addition, the term low quality aggregate is, to some extent, a subjective term. What one quarry operator would consider as low quality could be part of another's primary product range. Exempting low quality aggregates could thus lead to unequal treatment of operators and lead to tax avoidance or evasion. Extensive public consultation with the industry on this issue around the time of the introduction of the AGL did not yield a workable definition of how to distinguish between high quality materials which should be taxed and lower quality by-products of the process of extracting high value aggregates. The UK authorities further note that taxing low quality aggregates also reflects the desire to address the environmental costs of aggregate extraction, regardless of whether the extracted product is ultimately deemed to be of high or low quality. |
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(25)

The UK authorities have indicated that given the aim of inducing a more efficient extraction and a more efficient use of virgin aggregates, "the levy falls on those who undertake quarrying for the purposes of commercially exploiting aggregate" (28). In this connection, the UK authorities have explained that while quarrying of high-specification materials to be used as aggregates also produces materials of lesser quality and hence price, it is not in practice possible to relieve these materials in a similar manner as by-products of industrial processes or other extraction activities. First the proportion of high quality and low quality aggregates will vary from quarry to quarry because of geological factors but is not an immutable figure for any given quarry as more efficient practices can help reducing the proportion of low quality aggregates. In addition, the term low quality aggregate is, to some extent, a subjective term. What one quarry operator would consider as low quality could be part of another's primary product range. Exempting low quality aggregates could thus lead to unequal treatment of operators and lead to tax avoidance or evasion. Extensive public consultation with the industry on this issue around the time of the introduction of the AGL did not yield a workable definition of how to distinguish between high quality materials which should be taxed and lower quality by-products of the process of extracting high value aggregates. The UK authorities further note that taxing low quality aggregates also reflects the desire to address the environmental costs of aggregate extraction, regardless of whether the extracted product is ultimately deemed to be of high or low quality.

| (26) | Finally, the UK authorities note that the AGL is not conceived as a general tax on mineral extraction but as a tax on the extraction of rock, sand and gravel used as aggregates and subject to commercial exploitation in the UK. The UK authorities have explained that while the extraction of other materials may have similar environmental impacts, not all have suitable options for lessening the intensity of extraction through the use of alternative materials such as recycled materials and spoil. In addition, aggregates’ extraction was the largest UK mineral extraction activity (in 2002, it accounted for around 70%, by tonnage, of all mineral extraction) and therefore constituted the main source of environmental damage arising from mineral extraction across the UK as a whole. The scope of the tax was defined in order to achieve the greatest environmental benefit in the form of a reduction in the extraction of aggregates and in terms of the preservation of strategic resources, while at the same time not imposing a dead-weight tax burden on materials for which an alternative does not exist. |
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(26)

Finally, the UK authorities note that the AGL is not conceived as a general tax on mineral extraction but as a tax on the extraction of rock, sand and gravel used as aggregates and subject to commercial exploitation in the UK. The UK authorities have explained that while the extraction of other materials may have similar environmental impacts, not all have suitable options for lessening the intensity of extraction through the use of alternative materials such as recycled materials and spoil. In addition, aggregates’ extraction was the largest UK mineral extraction activity (in 2002, it accounted for around 70%, by tonnage, of all mineral extraction) and therefore constituted the main source of environmental damage arising from mineral extraction across the UK as a whole. The scope of the tax was defined in order to achieve the greatest environmental benefit in the form of a reduction in the extraction of aggregates and in terms of the preservation of strategic resources, while at the same time not imposing a dead-weight tax burden on materials for which an alternative does not exist.

2.3.   Finance Act 2001, entry into force, amendments and duration

| (27) | The primary legislation governing the AGL is set out in the Finance Act 2001, Sections 16 to 49 and Schedules 4 to 10. The Finance Act 2001 was adopted on 11 May 2001. The AGL came into effect on 1 April 2002 and is still applicable. The law does not limit the application in time of the AGL. |
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(27)

The primary legislation governing the AGL is set out in the Finance Act 2001, Sections 16 to 49 and Schedules 4 to 10. The Finance Act 2001 was adopted on 11 May 2001. The AGL came into effect on 1 April 2002 and is still applicable. The law does not limit the application in time of the AGL.

| (28) | The original provisions were amended by the Finance Act 2002. The amendments lay down exemptions for spoils resulting from the extraction of certain minerals, including slate, shale, ball clay and china clay. In addition, the Finance Act 2002 provides for a phased introduction of the AGL in Northern Ireland. The amendments are deemed to have come into force on 1 April 2002. |
| --- | --- |

(28)

The original provisions were amended by the Finance Act 2002. The amendments lay down exemptions for spoils resulting from the extraction of certain minerals, including slate, shale, ball clay and china clay. In addition, the Finance Act 2002 provides for a phased introduction of the AGL in Northern Ireland. The amendments are deemed to have come into force on 1 April 2002.

| (29) | The scope of the AGL was further modified by the Finance Act 2007, Section 22 (laying down an exemption for aggregates removed from railways). It entered into force on 1 July 2007. Any reference to the Finance Act 2001 in this decision will refer to the Finance Act 2001 as amended by the Finance Act 2002 and by the Finance Act 2007. |
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(29)

The scope of the AGL was further modified by the Finance Act 2007, Section 22 (laying down an exemption for aggregates removed from railways). It entered into force on 1 July 2007. Any reference to the Finance Act 2001 in this decision will refer to the Finance Act 2001 as amended by the Finance Act 2002 and by the Finance Act 2007.

2.4.   Structure of the AGL and events triggering the tax

| (30) | Section 16(1) of the Finance Act 2001 states that "a levy, to be known as aggregates levy, shall be charged in accordance with this Part on aggregate subjected to commercial exploitation". |
| --- | --- |

(30)

Section 16(1) of the Finance Act 2001 states that "a levy, to be known as aggregates levy, shall be charged in accordance with this Part on aggregate subjected to commercial exploitation".

| (31) | According to Section 17(1) “aggregate” "means (subject to section 18 below) any rock, gravel or sand, together with whatever substances are for the time being incorporated in the rock, gravel or sand or naturally occur mixed with it".
  Section 18(1) provides that: "In this Part references to aggregate: (a) include references to the spoil, waste, off-cuts and other by-products resulting from the application of any exempt process to any aggregate (b) but do not include references to anything else resulting from the application of any such process to any aggregate". |
| --- | --- |

(31)

According to Section 17(1) “aggregate” "means (subject to section 18 below) any rock, gravel or sand, together with whatever substances are for the time being incorporated in the rock, gravel or sand or naturally occur mixed with it".

Section 18(1) provides that: "In this Part references to aggregate: (a) include references to the spoil, waste, off-cuts and other by-products resulting from the application of any exempt process to any aggregate (b) but do not include references to anything else resulting from the application of any such process to any aggregate".

| (32) | According to Section 18(2) exempt processes are:







  (a) | the cutting of any rock to produce stone with one or more flat surfaces; |
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(32)

According to Section 18(2) exempt processes are:

(a)

the cutting of any rock to produce stone with one or more flat surfaces;

| (b) | any process by which a relevant substance is extracted or otherwise separated (whether as part of the process of winning it from any land or otherwise) from any aggregate; |
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(b)

any process by which a relevant substance is extracted or otherwise separated (whether as part of the process of winning it from any land or otherwise) from any aggregate;

| (c) | any process for the production of lime or cement from limestone or from limestone and anything else. |
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(c)

any process for the production of lime or cement from limestone or from limestone and anything else.

| (33) | Section 18(3) lists the relevant substances as being (a) anhydrite; (b) ball clay; (c) barytes; (e) china clay; (f) feldspar; (g) fireclay; (i) fluorspar; (j) fuller's earth; (k) gems and semi-precious stones; (l) gypsum; (m) any metal or the ore of any metal; (n) muscovite; (o) perlite; (p) potash; (q) pumice; (r) rock phosphates; (s) sodium chloride; (t) talc; (u) vermiculite. Subsections (3)(d) and (h) of section 18 were omitted retroactively as of 1 April 2002 by changes introduced by the Finance Act 2002. |
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(33)

Section 18(3) lists the relevant substances as being (a) anhydrite; (b) ball clay; (c) barytes; (e) china clay; (f) feldspar; (g) fireclay; (i) fluorspar; (j) fuller's earth; (k) gems and semi-precious stones; (l) gypsum; (m) any metal or the ore of any metal; (n) muscovite; (o) perlite; (p) potash; (q) pumice; (r) rock phosphates; (s) sodium chloride; (t) talc; (u) vermiculite. Subsections (3)(d) and (h) of section 18 were omitted retroactively as of 1 April 2002 by changes introduced by the Finance Act 2002.

| (34) | Section 16(2) of the Finance Act 2001 read in conjunction with Section 19(1) and Section 19(2) determines that the AGL is triggered by any of the following four types of commercial exploitation within the UK that would occur first:






  a) | it is removed from its originating site, or any site registered under the name of a person who is the operator of the originating site (29), or any other site to which the quantity of aggregate had been removed for the purpose of having an exempt process applied to it on that site but at which no such process has been applied to it. |
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(34)

Section 16(2) of the Finance Act 2001 read in conjunction with Section 19(1) and Section 19(2) determines that the AGL is triggered by any of the following four types of commercial exploitation within the UK that would occur first:

a)

it is removed from its originating site, or any site registered under the name of a person who is the operator of the originating site (29), or any other site to which the quantity of aggregate had been removed for the purpose of having an exempt process applied to it on that site but at which no such process has been applied to it.

| b) | it becomes subject to an agreement to supply it to any person (30); |
| --- | --- |

b)

it becomes subject to an agreement to supply it to any person (30);

| c) | it is used for construction purposes; or |
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c)

it is used for construction purposes; or

| d) | it is mixed, otherwise than in permitted circumstances (31), with any material or substance other than water. |
| --- | --- |

d)

it is mixed, otherwise than in permitted circumstances (31), with any material or substance other than water.

| (35) | For the purpose of the AGL, the Finance Act 2001 distinguishes essentially between three types of originating sites:






  a) | the port or other landing site at which aggregate won from the UK seabed is first landed (Section 20 (1) (a)). |
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(35)

For the purpose of the AGL, the Finance Act 2001 distinguishes essentially between three types of originating sites:

a)

the port or other landing site at which aggregate won from the UK seabed is first landed (Section 20 (1) (a)).

| b) | the site where an exempt process took place (Section 20 (1) (b)). This relates to situations where an exempt process has been applied, the exempt substance has been extracted and some aggregate is left over and exploited. The site where the extraction of the exempt substance took place becomes the originating site of the aggregate. |
| --- | --- |

b)

the site where an exempt process took place (Section 20 (1) (b)). This relates to situations where an exempt process has been applied, the exempt substance has been extracted and some aggregate is left over and exploited. The site where the extraction of the exempt substance took place becomes the originating site of the aggregate.

| c) | the site where the aggregate is obtained from the ground (Section 20 (1) (d)). |
| --- | --- |

c)

the site where the aggregate is obtained from the ground (Section 20 (1) (d)).

| (36) | As a result of the concept of commercial exploitation, the AGL applies to both aggregates extracted in the UK and imported aggregates. Imported aggregates will be subjected to the AGL not when they are landed in the UK (32) but when they are the subject matter of an agreement (and the aggregate is already located in the UK) or are used for constructions purposes (in the UK) or are mixed (in the UK) with any material or substance other than water, unless in permitted circumstances (33). |
| --- | --- |

(36)

As a result of the concept of commercial exploitation, the AGL applies to both aggregates extracted in the UK and imported aggregates. Imported aggregates will be subjected to the AGL not when they are landed in the UK (32) but when they are the subject matter of an agreement (and the aggregate is already located in the UK) or are used for constructions purposes (in the UK) or are mixed (in the UK) with any material or substance other than water, unless in permitted circumstances (33).

| (37) | Section 19 (3) of Finance Act 2001 contains further details on the concept of commercial exploitation. It provides in letter (d) that there is no commercial exploitation taking place when - without its being subjected to any process involving its being mixed with any other substance or material (apart from water) - it again becomes part of the land at the site from which it was won (34). |
| --- | --- |

(37)

Section 19 (3) of Finance Act 2001 contains further details on the concept of commercial exploitation. It provides in letter (d) that there is no commercial exploitation taking place when - without its being subjected to any process involving its being mixed with any other substance or material (apart from water) - it again becomes part of the land at the site from which it was won (34).

| (38) | Section 21 and 22 define who is the operator of a site and whether it is the operator of a site or some other person who is responsible for exploitation (and therefore liable to account for the AGL) in a given situation. |
| --- | --- |

(38)

Section 21 and 22 define who is the operator of a site and whether it is the operator of a site or some other person who is responsible for exploitation (and therefore liable to account for the AGL) in a given situation.

2.5.   Notion of taxable aggregate – exemptions from the AGL and tax credits

| (39) | Section 17(2) of the Finance Act 2001 provides that an aggregate is not a taxable aggregate in four cases:






  a) | if it is expressly exempted; |
| --- | --- | --- |

(39)

Section 17(2) of the Finance Act 2001 provides that an aggregate is not a taxable aggregate in four cases:

a)

if it is expressly exempted;

| b) | if it has previously been used for construction purposes (whether before or after the commencement date); |
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b)

if it has previously been used for construction purposes (whether before or after the commencement date);

| c) | if it is, or derives from, any aggregate that has already been subjected to the AGL; |
| --- | --- |

c)

if it is, or derives from, any aggregate that has already been subjected to the AGL;

| d) | if it is aggregate that was removed from its originating site before the commencement date. |
| --- | --- |

d)

if it is aggregate that was removed from its originating site before the commencement date.

| (40) | An aggregate is regarded as being used for construction purposes when it is used as a material or support in the construction or improvement of any structure (including roads, paths, the way on which any railway is or is to be laid, embankments, buildings and bridges) or when it is mixed with anything as part of the process of producing mortar, concrete, tarmacadam, coated road stone or any similar construction material (35). |
| --- | --- |

(40)

An aggregate is regarded as being used for construction purposes when it is used as a material or support in the construction or improvement of any structure (including roads, paths, the way on which any railway is or is to be laid, embankments, buildings and bridges) or when it is mixed with anything as part of the process of producing mortar, concrete, tarmacadam, coated road stone or any similar construction material (35).

| (41) | Section 17(3) specifies that the following aggregate is exempt from the AGL if:







  (b) | it consists wholly of aggregate won by being removed from the ground on the site of any building or proposed building in the course of excavations lawfully carried out: (i) in connection with the modification or erection of the building; and (ii) exclusively for the purpose of laying foundations or of laying any pipe or cable; |
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(41)

Section 17(3) specifies that the following aggregate is exempt from the AGL if:

(b)

it consists wholly of aggregate won by being removed from the ground on the site of any building or proposed building in the course of excavations lawfully carried out: (i) in connection with the modification or erection of the building; and (ii) exclusively for the purpose of laying foundations or of laying any pipe or cable;

| (c) | it consists wholly of aggregate won (i) by being removed from the bed of any river, canal or watercourse (whether natural or artificial) or of any channel in or approach to any port or harbour (whether natural or artificial); and (ii) in the course of the carrying out of any dredging undertaken exclusively for the purpose of creating, restoring, improving or maintaining that river, canal, watercourse, channel or approach; |
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(c)

it consists wholly of aggregate won (i) by being removed from the bed of any river, canal or watercourse (whether natural or artificial) or of any channel in or approach to any port or harbour (whether natural or artificial); and (ii) in the course of the carrying out of any dredging undertaken exclusively for the purpose of creating, restoring, improving or maintaining that river, canal, watercourse, channel or approach;

| (d) | it consists wholly of aggregate won by being removed from the ground along the line or proposed line of any highway or proposed highway and in the course of excavations carried out: (i) for the purpose of improving or maintaining the highway or of constructing the proposed highway; and (ii) not for the purpose of extracting that aggregate; |
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(d)

it consists wholly of aggregate won by being removed from the ground along the line or proposed line of any highway or proposed highway and in the course of excavations carried out: (i) for the purpose of improving or maintaining the highway or of constructing the proposed highway; and (ii) not for the purpose of extracting that aggregate;

| (da) | it consists wholly of aggregate won by being removed from the ground along the line or proposed line of any railway, tramway or monorail or proposed railway, tramway or monorail and in the course of excavations carried out: (i) for the purpose of improving or maintaining the railway, tramway or monorail or of constructing the proposed railway, tramway or monorail; and (ii) not for the purpose of extracting that aggregate; |
| --- | --- |

(da)

it consists wholly of aggregate won by being removed from the ground along the line or proposed line of any railway, tramway or monorail or proposed railway, tramway or monorail and in the course of excavations carried out: (i) for the purpose of improving or maintaining the railway, tramway or monorail or of constructing the proposed railway, tramway or monorail; and (ii) not for the purpose of extracting that aggregate;

| (e) | it consists wholly of the spoil, waste or other by-products, not including the overburden, resulting from the extraction or other separation from any quantity of aggregate of any china clay or ball clay; or |
| --- | --- |

(e)

it consists wholly of the spoil, waste or other by-products, not including the overburden, resulting from the extraction or other separation from any quantity of aggregate of any china clay or ball clay; or

| (f) | it consists wholly of the spoil from any process by which (i) coal, lignite, slate or shale or (ii) a substance listed in section 18(3) below, has been separated from other rock after being extracted or won with that other rock. |
| --- | --- |

(f)

it consists wholly of the spoil from any process by which (i) coal, lignite, slate or shale or (ii) a substance listed in section 18(3) below, has been separated from other rock after being extracted or won with that other rock.

| (42) | Subsection (3)(da) of section 17 was inserted by Section 22(3) of the Finance Act 2007, operative from 1 August 2007. |
| --- | --- |

(42)

Subsection (3)(da) of section 17 was inserted by Section 22(3) of the Finance Act 2007, operative from 1 August 2007.

| (43) | In addition, subsection (4) of section 17 exempts aggregates consisting wholly or mainly of any one or more of the following, or is part of anything so consisting, namely:







  (a) | coal, lignite, slate or shale; |
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(43)

In addition, subsection (4) of section 17 exempts aggregates consisting wholly or mainly of any one or more of the following, or is part of anything so consisting, namely:

(a)

coal, lignite, slate or shale;

| (c) | the spoil or waste from, or other by-products of (i) any industrial combustion process, or (ii) the smelting or refining of metal; |
| --- | --- |

(c)

the spoil or waste from, or other by-products of (i) any industrial combustion process, or (ii) the smelting or refining of metal;

| (d) | the drill-cuttings resulting from any operations carried out in accordance with a licence granted under the Petroleum Act 1998 [or the Petroleum (Production) Act (Northern Ireland) 1964; |
| --- | --- |

(d)

the drill-cuttings resulting from any operations carried out in accordance with a licence granted under the Petroleum Act 1998 [or the Petroleum (Production) Act (Northern Ireland) 1964;

| (e) | anything resulting from works carried out in exercise of powers which are required to be exercised in accordance with, or are conferred by, provision made by or under the New Roads and Street Works Act 1991, the Roads (Northern Ireland) Order 1993 or the Street Works (Northern Ireland) Order 1995; |
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(e)

anything resulting from works carried out in exercise of powers which are required to be exercised in accordance with, or are conferred by, provision made by or under the New Roads and Street Works Act 1991, the Roads (Northern Ireland) Order 1993 or the Street Works (Northern Ireland) Order 1995;

| (f) | clay, soil or vegetable or other organic matter. |
| --- | --- |

(f)

clay, soil or vegetable or other organic matter.

| (44) | According to the Notice AGL 1, "wholly" means that 100 % of the material in question is one of the exempt materials. "Mainly" means that more than 50 % of the material is one of the exempt materials. Artificially mixing aggregate with a larger amount of exempt material will not produce an exempt mixture but will mean that the AGL is due on the aggregate at the time of mixing. |
| --- | --- |

(44)

According to the Notice AGL 1, "wholly" means that 100 % of the material in question is one of the exempt materials. "Mainly" means that more than 50 % of the material is one of the exempt materials. Artificially mixing aggregate with a larger amount of exempt material will not produce an exempt mixture but will mean that the AGL is due on the aggregate at the time of mixing.

| (45) | Section 30 (1) of the Finance Act 2001 provides for regulations to be made establishing a person’s right to a credit of tax if:






  a. | the aggregate that has been subject to the AGL is exported from the UK in the form of aggregate; |
| --- | --- | --- |

(45)

Section 30 (1) of the Finance Act 2001 provides for regulations to be made establishing a person’s right to a credit of tax if:

a.

the aggregate that has been subject to the AGL is exported from the UK in the form of aggregate;

| b. | an exempt process is applied to the aggregate that has been subject to the AGL; |
| --- | --- |

b.

an exempt process is applied to the aggregate that has been subject to the AGL;

| c. | the aggregate that has been subject to the AGL is used in a prescribed industrial or agricultural process; |
| --- | --- |

c.

the aggregate that has been subject to the AGL is used in a prescribed industrial or agricultural process;

| d. | the aggregate that has been subject to the AGL is disposed of in such manner not constituting its use for construction purposes as may be prescribed (36); or |
| --- | --- |

d.

the aggregate that has been subject to the AGL is disposed of in such manner not constituting its use for construction purposes as may be prescribed (36); or

| e. | the whole or any part of a debt due to a person responsible for subjecting the aggregate to commercial exploitation is written off in his accounts as a bad debt. |
| --- | --- |

e.

the whole or any part of a debt due to a person responsible for subjecting the aggregate to commercial exploitation is written off in his accounts as a bad debt.

| (46) | Section 30 (1) (b) of the Finance Act 2001 provides for a tax relief in the case an exempt process within the meaning of Section 18 (2) (a), (b) and (c) of the Financial Act 2001 has been applied to the material when the material has already been subject to the AGL. It thus mirrors the exemptions provided for in Section 18 (2). |
| --- | --- |

(46)

Section 30 (1) (b) of the Finance Act 2001 provides for a tax relief in the case an exempt process within the meaning of Section 18 (2) (a), (b) and (c) of the Financial Act 2001 has been applied to the material when the material has already been subject to the AGL. It thus mirrors the exemptions provided for in Section 18 (2).

| (47) | The industrial and agricultural processes that can benefit from a tax relief under Section 30 (1) (c) are listed in the Schedule "Industrial and Agricultural Processes" to regulation 13 of the Aggregates Levy (General) Regulations 2002. Notice AGL 2 (37) describes in more detail the type of processes that are concerned. They are the following: | Industrial processes






  — | Code 001: Iron, steel and non-ferrous metal manufacture and smelting processing including foundry processes, investment casting, sinter plants and wire drawing |
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(47)

The industrial and agricultural processes that can benefit from a tax relief under Section 30 (1) (c) are listed in the Schedule "Industrial and Agricultural Processes" to regulation 13 of the Aggregates Levy (General) Regulations 2002. Notice AGL 2 (37) describes in more detail the type of processes that are concerned. They are the following:

Industrial processes

—

Code 001: Iron, steel and non-ferrous metal manufacture and smelting processing including foundry processes, investment casting, sinter plants and wire drawing

| — | Code 002: Alloying |
| --- | --- |

—

Code 002: Alloying

| — | Code 003: Emission abatement for air, land and water |
| --- | --- |

—

Code 003: Emission abatement for air, land and water

| — | Code 004: Drinking water, air and oil filtration and purification |
| --- | --- |

—

Code 004: Drinking water, air and oil filtration and purification

| — | Code 005: Sewage treatment |
| --- | --- |

—

Code 005: Sewage treatment

| — | Code 006: Production of energy |
| --- | --- |

—

Code 006: Production of energy

| — | Code 007: Ceramic processes |
| --- | --- |

—

Code 007: Ceramic processes

| — | Code 008: Refractory processes |
| --- | --- |

—

Code 008: Refractory processes

| — | Code 009: Manufacture of glass and glass products |
| --- | --- |

—

Code 009: Manufacture of glass and glass products

| — | Code 010: Manufacture of fibre glass |
| --- | --- |

—

Code 010: Manufacture of fibre glass

| — | Code 011: Man-made fibres |
| --- | --- |

—

Code 011: Man-made fibres

| — | Code 012: Production and processing of food and drink |
| --- | --- |

—

Code 012: Production and processing of food and drink

| — | Code 013: Manufacture of plastics, rubber and PVC |
| --- | --- |

—

Code 013: Manufacture of plastics, rubber and PVC

| — | Code 014: Chemical manufacturing for example soda ash, sea water magnesia, alumina, silica |
| --- | --- |

—

Code 014: Chemical manufacturing for example soda ash, sea water magnesia, alumina, silica

| — | Code 015: Manufacture of precipitated calcium carbonate |
| --- | --- |

—

Code 015: Manufacture of precipitated calcium carbonate

| — | Code 016: Manufacture of pharmaceuticals, bleaches, toiletries and detergents |
| --- | --- |

—

Code 016: Manufacture of pharmaceuticals, bleaches, toiletries and detergents

| — | Code 017: Aerating processes |
| --- | --- |

—

Code 017: Aerating processes

| — | Code 018: Manufacture of fillers for coating, sealants, adhesives, paints, grouts, mastics, putties and other binding or modifying media |
| --- | --- |

—

Code 018: Manufacture of fillers for coating, sealants, adhesives, paints, grouts, mastics, putties and other binding or modifying media

| — | Code 019: Manufacture of pigments, varnishes and inks |
| --- | --- |

—

Code 019: Manufacture of pigments, varnishes and inks

| — | Code 020: Production of growing media and line markings for sports pitches and other leisure facilities |
| --- | --- |

—

Code 020: Production of growing media and line markings for sports pitches and other leisure facilities

| — | Code 021: Incineration |
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—

Code 021: Incineration

| — | Code 022: Manufacture of desiccant |
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—

Code 022: Manufacture of desiccant

| — | Code 023: Manufacture of carpet backing, underlay and foam |
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—

Code 023: Manufacture of carpet backing, underlay and foam

| — | Code 024: Resin processes |
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—

Code 024: Resin processes

| — | Code 025: Manufacture of lubricant additives |
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—

Code 025: Manufacture of lubricant additives

| — | Code 026: Leather tanning |
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—

Code 026: Leather tanning

| — | Code 027: Paper manufacture |
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—

Code 027: Paper manufacture

| — | Code 028: Production of art materials |
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—

Code 028: Production of art materials

| — | Code 029: Production of play sand e.g. for children’s sand pits |
| --- | --- |

—

Code 029: Production of play sand e.g. for children’s sand pits

| — | Code 030: Clay pigeon manufacture |
| --- | --- |

—

Code 030: Clay pigeon manufacture

| — | Code 031: Abrasive processes: specialist sand blasting, iron free grinding (pebble mills) and sandpaper manufacture |
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—

Code 031: Abrasive processes: specialist sand blasting, iron free grinding (pebble mills) and sandpaper manufacture

| — | Code 032: Use as propping agent in oil exploration (or production), for example, fracture sands and drilling fluids |
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—

Code 032: Use as propping agent in oil exploration (or production), for example, fracture sands and drilling fluids

| — | Code 033: Flue gas desulphurisation and flue gas scrubbing |
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—

Code 033: Flue gas desulphurisation and flue gas scrubbing

| — | Code 034: Manufacture of mine suppressant |
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—

Code 034: Manufacture of mine suppressant

| — | Code 035: Manufacture of fire extinguishers |
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—

Code 035: Manufacture of fire extinguishers

| — | Code 036: Manufacture of materials used for fireproofing |
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—

Code 036: Manufacture of materials used for fireproofing

| — | Code 037: Acid neutralisation |
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—

Code 037: Acid neutralisation

| — | Code 038: Manufacture of friction materials for example automotive parts |
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—

Code 038: Manufacture of friction materials for example automotive parts

| | Agricultural processes






  — | Code 039: Manufacture of additives to soil |
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Agricultural processes

—

Code 039: Manufacture of additives to soil

| — | Code 040: Manufacture of animal feeds |
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—

Code 040: Manufacture of animal feeds

| — | Code 041: Production of animal bedding material |
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—

Code 041: Production of animal bedding material

| — | Code 042: Production of fertiliser |
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—

Code 042: Production of fertiliser

| — | Code 043: Manufacture of pesticides and herbicides |
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—

Code 043: Manufacture of pesticides and herbicides

| — | Code 044: Production of growing media, including compost, for agricultural and horticultural use only |
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—

Code 044: Production of growing media, including compost, for agricultural and horticultural use only

| — | Code 045: Soil treatment, including mineral enrichment and reduction of acidity |
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—

Code 045: Soil treatment, including mineral enrichment and reduction of acidity

2.6.   Rate

| (48) | Originally, the AGL was levied at the rate of £1.60 per tonne. The rate was increased to £1.95 per tonne for aggregates subject to commercial exploitation on or after 1 April 2008. The rate currently applied is £2 per tonne (since 1 April 2009). |
| --- | --- |

(48)

Originally, the AGL was levied at the rate of £1.60 per tonne. The rate was increased to £1.95 per tonne for aggregates subject to commercial exploitation on or after 1 April 2008. The rate currently applied is £2 per tonne (since 1 April 2009).

3.   ASSESSMENT OF THE MEASURE

3.1.   Existence of aid within the meaning of Article 107 (1) of the TFEU

| (49) | A measure constitutes State aid within the meaning of Article 107(1) TFEU if it fulfils four conditions. First, the measure confers an advantage to the beneficiaries. Second, the measure favours certain undertakings or economic activities (selectivity). Third, the measure is funded by the State or through State resources. And fourth, the measure has the potential to affect the trade between Member States and to distort competition in the internal market. |
| --- | --- |

(49)

A measure constitutes State aid within the meaning of Article 107(1) TFEU if it fulfils four conditions. First, the measure confers an advantage to the beneficiaries. Second, the measure favours certain undertakings or economic activities (selectivity). Third, the measure is funded by the State or through State resources. And fourth, the measure has the potential to affect the trade between Member States and to distort competition in the internal market.

| (50) | According to settled case-law, the definition of aid is more general than that of a subsidy because it includes not only positive benefits, such as subsidies themselves, but also State measures which, in various forms, mitigate the charges which are normally included in the budget of an undertaking and which thus, without being subsidies in the strict sense of the word, are similar in character and have the same effect (38). |
| --- | --- |

(50)

According to settled case-law, the definition of aid is more general than that of a subsidy because it includes not only positive benefits, such as subsidies themselves, but also State measures which, in various forms, mitigate the charges which are normally included in the budget of an undertaking and which thus, without being subsidies in the strict sense of the word, are similar in character and have the same effect (38).

| (51) | As regards the criterion of the selectivity of the advantage, it is necessary to consider whether, under a particular statutory scheme or specific tax system, a State measure is such as to favour certain undertakings or the production of certain goods within the meaning of Article 107(1) TFEU in comparison with other undertakings in a comparable legal and factual situation in the light of the objective pursued by the scheme or tax system concerned (39). |
| --- | --- |

(51)

As regards the criterion of the selectivity of the advantage, it is necessary to consider whether, under a particular statutory scheme or specific tax system, a State measure is such as to favour certain undertakings or the production of certain goods within the meaning of Article 107(1) TFEU in comparison with other undertakings in a comparable legal and factual situation in the light of the objective pursued by the scheme or tax system concerned (39).

| (52) | However, a measure which, although conferring an advantage on its recipient, is justified by the nature or general scheme of the tax system of which it is part does not satisfy that condition of selectivity (40). A Member State can thus show that a measure results directly from the basic or guiding principles of its tax system. |
| --- | --- |

(52)

However, a measure which, although conferring an advantage on its recipient, is justified by the nature or general scheme of the tax system of which it is part does not satisfy that condition of selectivity (40). A Member State can thus show that a measure results directly from the basic or guiding principles of its tax system.

| (53) | For the purpose of assessing the selective nature of the advantage conferred by the measure in question, it is important to determine what constitutes the reference framework, since the existence of an advantage may be established only when compared with this reference framework (41). |
| --- | --- |

(53)

For the purpose of assessing the selective nature of the advantage conferred by the measure in question, it is important to determine what constitutes the reference framework, since the existence of an advantage may be established only when compared with this reference framework (41).

| (54) | As the General Court has confirmed (42), the reference framework on the basis of which normal taxation and the existence of any selective advantages are to be determined consists of the AGL itself since it established a specific tax system applicable to the aggregates sector in the UK. It is thus by reference to the nature and general scheme of the AGL that it is necessary to examine whether tax differentiations are justified. |
| --- | --- |

(54)

As the General Court has confirmed (42), the reference framework on the basis of which normal taxation and the existence of any selective advantages are to be determined consists of the AGL itself since it established a specific tax system applicable to the aggregates sector in the UK. It is thus by reference to the nature and general scheme of the AGL that it is necessary to examine whether tax differentiations are justified.

| (55) | The Commission has examined the Finance Act 2001 as amended retroactively by Finance Act 2002. As the AGL is an on-going scheme, the Commission has also examined the exemption laid down in Section 17(3) (da), which was introduced by the Finance Act 2007. |
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(55)

The Commission has examined the Finance Act 2001 as amended retroactively by Finance Act 2002. As the AGL is an on-going scheme, the Commission has also examined the exemption laid down in Section 17(3) (da), which was introduced by the Finance Act 2007.

3.1.1.   Normal taxation under the AGL and logic of the AGL

| (56) | As can be drawn from its name, the AGL is a levy on aggregates. Sections 16 (1) and (2) of the Finance Act 2001 establish a levy on aggregates that are subjected to commercial exploitation in the UK on or after its commencement date. |
| --- | --- |

(56)

As can be drawn from its name, the AGL is a levy on aggregates. Sections 16 (1) and (2) of the Finance Act 2001 establish a levy on aggregates that are subjected to commercial exploitation in the UK on or after its commencement date.

| (57) | The commencement date is 1 April 2002. What constitutes commercial exploitation is defined in Section 19. As indicated in recital 34.above, four types of commercial exploitation are envisaged: a) the removal from its originating site; b) the conclusion of an agreement to supply; c) the use for construction purposes; or d) the mixing with any material or substance other than water. |
| --- | --- |

(57)

The commencement date is 1 April 2002. What constitutes commercial exploitation is defined in Section 19. As indicated in recital 34.above, four types of commercial exploitation are envisaged: a) the removal from its originating site; b) the conclusion of an agreement to supply; c) the use for construction purposes; or d) the mixing with any material or substance other than water.

| (58) | As to the concept of aggregates, the UK authorities have confirmed that the AGL is not conceived as a levy on all extracted minerals or even on all rock, gravel or sand, but only on rock, gravel and sand extracted for the purpose of providing bulk in construction. |
| --- | --- |

(58)

As to the concept of aggregates, the UK authorities have confirmed that the AGL is not conceived as a levy on all extracted minerals or even on all rock, gravel or sand, but only on rock, gravel and sand extracted for the purpose of providing bulk in construction.

| (59) | This is further confirmed by the preparatory works of the AGL (43). They confirm that from the outset, the AGL was designed to be a tax on aggregates and not on any extracted mineral. This has also been recognised by the General Court (44). |
| --- | --- |

(59)

This is further confirmed by the preparatory works of the AGL (43). They confirm that from the outset, the AGL was designed to be a tax on aggregates and not on any extracted mineral. This has also been recognised by the General Court (44).

| (60) | As indicated in recital 8 above, aggregates can generally be described as corresponding to granular or particulate materials which because of their physical and chemically inert properties are suitable for use on their own or with the addition of cement, lime or bitumous material in construction as concrete, roadstone, asphalt or drainage courses, or for use as construction fill. Natural aggregates are sand, rock and gravel. However, as indicated in recital 13 above, materials that are used as aggregates can also serve other purposes. In other terms, whether a material has to be considered as an aggregate or not will depend on its use rather than its geological composition. |
| --- | --- |

(60)

As indicated in recital 8 above, aggregates can generally be described as corresponding to granular or particulate materials which because of their physical and chemically inert properties are suitable for use on their own or with the addition of cement, lime or bitumous material in construction as concrete, roadstone, asphalt or drainage courses, or for use as construction fill. Natural aggregates are sand, rock and gravel. However, as indicated in recital 13 above, materials that are used as aggregates can also serve other purposes. In other terms, whether a material has to be considered as an aggregate or not will depend on its use rather than its geological composition.

| (61) | In the course of drafting the AGL legislation, the UK authorities realized that a use-based definition of the scope of the tax would prove problematic, as the intended use for the product could change after the tax point had passed (45). In order to solve that difficulty, the UK authorities opted for another technique. Instead of using a precise definition of the term aggregate or general taxation criteria, the Finance Act 2001 starts by subjecting sand, gravel or rock to the tax but then narrows down the application and scope of the tax through exclusions, exemptions and tax reliefs of rock, sand or gravel that have been used for certain purposes or have been subjected to certain processes. |
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(61)

In the course of drafting the AGL legislation, the UK authorities realized that a use-based definition of the scope of the tax would prove problematic, as the intended use for the product could change after the tax point had passed (45). In order to solve that difficulty, the UK authorities opted for another technique. Instead of using a precise definition of the term aggregate or general taxation criteria, the Finance Act 2001 starts by subjecting sand, gravel or rock to the tax but then narrows down the application and scope of the tax through exclusions, exemptions and tax reliefs of rock, sand or gravel that have been used for certain purposes or have been subjected to certain processes.

| (62) | The objective assigned to the AGL is to ensure that the environmental impact of aggregates extraction (in particular damage to biodiversity and to visual amenity) is more fully reflected in prices so as to induce a more efficient extraction and use of aggregates. It also aims at encouraging a shift in demand away from virgin/primary aggregates towards alternative aggregates such as recycled aggregates and aggregates which are the by-products of or waste from certain extraction or industrial processes. The shift in demand on its turn will reduce the need for virgin/primary aggregates and will thus limit the damage to the environment associated with the extraction activity. |
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(62)

The objective assigned to the AGL is to ensure that the environmental impact of aggregates extraction (in particular damage to biodiversity and to visual amenity) is more fully reflected in prices so as to induce a more efficient extraction and use of aggregates. It also aims at encouraging a shift in demand away from virgin/primary aggregates towards alternative aggregates such as recycled aggregates and aggregates which are the by-products of or waste from certain extraction or industrial processes. The shift in demand on its turn will reduce the need for virgin/primary aggregates and will thus limit the damage to the environment associated with the extraction activity.

| (63) | The Commission notes that throughout consultation documents, preparatory works and other documents that accompanied the adoption of the AGL, the terminology used is not consistent. Reference is made sometimes to virgin, sometimes to primary aggregates. The Commission notes also that these terms, in particular virgin and primary aggregates, are not used in the Finance Act 2001. It is therefore necessary to determine the objective assigned to the tax system of the AGL without referring to this terminology but by reference to its content. |
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(63)

The Commission notes that throughout consultation documents, preparatory works and other documents that accompanied the adoption of the AGL, the terminology used is not consistent. Reference is made sometimes to virgin, sometimes to primary aggregates. The Commission notes also that these terms, in particular virgin and primary aggregates, are not used in the Finance Act 2001. It is therefore necessary to determine the objective assigned to the tax system of the AGL without referring to this terminology but by reference to its content.

| (64) | The Commission first notes that while those terms are frequently used in the industry, they do not seem to have a uniform definition either. However, those terms seem to have in common that in their usual meaning they refer to (freshly) extracted aggregates that have not yet been used. |
| --- | --- |

(64)

The Commission first notes that while those terms are frequently used in the industry, they do not seem to have a uniform definition either. However, those terms seem to have in common that in their usual meaning they refer to (freshly) extracted aggregates that have not yet been used.

| (65) | As is apparent from the documents surrounding the adoption of the AGL (46) and as results also from the explanations provided by the UK authorities (47) and summarized under section 2.2, the terms virgin/primary aggregates are used in opposition to recycled aggregates and alternatives such as wastes from industrial processes (slag, waste tyres and waste glass) but also to spoil from certain extraction activities (like the spoil of china clay, slate and coal extraction). Although technically the spoil from extraction activities (like the spoil of china clay and slate extraction) could qualify as virgin or even primary aggregates (if primary is understood as referring to natural aggregates), it has in common with wastes resulting from industrial processes that generally it does not constitute material that was specifically extracted in order to be used as aggregate. |
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(65)

As is apparent from the documents surrounding the adoption of the AGL (46) and as results also from the explanations provided by the UK authorities (47) and summarized under section 2.2, the terms virgin/primary aggregates are used in opposition to recycled aggregates and alternatives such as wastes from industrial processes (slag, waste tyres and waste glass) but also to spoil from certain extraction activities (like the spoil of china clay, slate and coal extraction). Although technically the spoil from extraction activities (like the spoil of china clay and slate extraction) could qualify as virgin or even primary aggregates (if primary is understood as referring to natural aggregates), it has in common with wastes resulting from industrial processes that generally it does not constitute material that was specifically extracted in order to be used as aggregate.

| (66) | Irrespective of the terminology used, it thus appears that the UK authorities oppose aggregates that were (freshly) extracted for their use as aggregates to various materials that were either not freshly extracted as aggregates or that were inevitably obtained as a result of other activities that were not aimed at the extraction of aggregates but which nonetheless could serve as alternatives to freshly and specifically extracted aggregates. |
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(66)

Irrespective of the terminology used, it thus appears that the UK authorities oppose aggregates that were (freshly) extracted for their use as aggregates to various materials that were either not freshly extracted as aggregates or that were inevitably obtained as a result of other activities that were not aimed at the extraction of aggregates but which nonetheless could serve as alternatives to freshly and specifically extracted aggregates.

| (67) | On the basis of the foregoing, and in particular in the light of the structure of the AGL resulting from the Sections 16(1), 16 (2), 17, 18 and 30 of the Finance Act 2001, as amended, and of the preparatory works, the Commission comes to the conclusion that the nature and logic of the AGL is the taxation of rock, gravel and sand (freshly) extracted for being used as aggregates, whenever they are used as such and are subjected to commercial exploitation within the UK on or after 1 April 2002. |
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(67)

On the basis of the foregoing, and in particular in the light of the structure of the AGL resulting from the Sections 16(1), 16 (2), 17, 18 and 30 of the Finance Act 2001, as amended, and of the preparatory works, the Commission comes to the conclusion that the nature and logic of the AGL is the taxation of rock, gravel and sand (freshly) extracted for being used as aggregates, whenever they are used as such and are subjected to commercial exploitation within the UK on or after 1 April 2002.

| (68) | As regards its objective, the Commission notes that the AGL aims at making the extraction of aggregates more efficient by internalising the environmental costs of that activity. In addition, it aims at shifting demand towards alternative sources of aggregates, i.e. recycled aggregates and material that were not extracted for their commercial exploitation as aggregates but which could serve as such. |
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(68)

As regards its objective, the Commission notes that the AGL aims at making the extraction of aggregates more efficient by internalising the environmental costs of that activity. In addition, it aims at shifting demand towards alternative sources of aggregates, i.e. recycled aggregates and material that were not extracted for their commercial exploitation as aggregates but which could serve as such.

3.1.2.   Differentiations

| (69) | The Finance Act 2001 starts from a very broad scope that is then narrowed down through exclusions and exemptions. In addition, the Finance Act 2001 also foresees a certain number of tax reliefs. The Commission will examine whether those exclusions, exemptions and tax reliefs are in line with the normal taxation principles guiding the AGL and whether the aggregates concerned by each exclusion or exemption are in a comparable situation with taxed materials in the light of the objective of the AGL. |
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(69)

The Finance Act 2001 starts from a very broad scope that is then narrowed down through exclusions and exemptions. In addition, the Finance Act 2001 also foresees a certain number of tax reliefs. The Commission will examine whether those exclusions, exemptions and tax reliefs are in line with the normal taxation principles guiding the AGL and whether the aggregates concerned by each exclusion or exemption are in a comparable situation with taxed materials in the light of the objective of the AGL.

3.1.2.1.   Exclusion of and tax relief for cut stone with one or more flat surfaces (Section 18(2)(a) and Section 30(1)(b))

| (70) | Dimension stone (cut stones with one or more flat surfaces) are used for instance to erect the walls of a house. Since such stones are not used to provide bulk, they are not in a comparable situation to rock used as aggregates. |
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(70)

Dimension stone (cut stones with one or more flat surfaces) are used for instance to erect the walls of a house. Since such stones are not used to provide bulk, they are not in a comparable situation to rock used as aggregates.

| (71) | The Commission therefore considers that this exclusion from the scope of the AGL is in line with the normal taxation principles underpinning the AGL. |
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(71)

The Commission therefore considers that this exclusion from the scope of the AGL is in line with the normal taxation principles underpinning the AGL.

3.1.2.2.   Exclusion of and tax relief for certain minerals (Section 18(2)(b) and Section 30(1)(b))

| (72) | The UK authorities have indicated that neither of the substances exempted under Section 18 (48) are quarried or mined for use as aggregates. |
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(72)

The UK authorities have indicated that neither of the substances exempted under Section 18 (48) are quarried or mined for use as aggregates.

| (73) | As long as those minerals are not used to provide bulk in the construction sector, the Commission believes that the exclusion of those minerals from the scope of the AGL is in line with its normal taxation principles. |
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(73)

As long as those minerals are not used to provide bulk in the construction sector, the Commission believes that the exclusion of those minerals from the scope of the AGL is in line with its normal taxation principles.

| (74) | The complainant has argued that the AGL lacks any environmental consistency because it exempts certain minerals the extraction of which has the same environmental impact as the extraction of aggregates. The Commission notes, however, that the AGL does not constitute a tax on mineral extraction in general but a tax on the extraction of aggregates subject to commercial exploitation in the UK. As the General Court has confirmed, it is the normal taxation principles underpinning the AGL that serve as reference point to examine whether the exemptions provide for a selective advantage (49). It must therefore be concluded that in so far as the minerals concerned are not used as aggregates, their exemption/exclusion from the AGL does not lead to a selective advantage within the meaning of Article 107 (1) TFEU. |
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(74)

The complainant has argued that the AGL lacks any environmental consistency because it exempts certain minerals the extraction of which has the same environmental impact as the extraction of aggregates. The Commission notes, however, that the AGL does not constitute a tax on mineral extraction in general but a tax on the extraction of aggregates subject to commercial exploitation in the UK. As the General Court has confirmed, it is the normal taxation principles underpinning the AGL that serve as reference point to examine whether the exemptions provide for a selective advantage (49). It must therefore be concluded that in so far as the minerals concerned are not used as aggregates, their exemption/exclusion from the AGL does not lead to a selective advantage within the meaning of Article 107 (1) TFEU.

| (75) | However, it would seem that some of those minerals are sometimes also extracted to serve as aggregates. For instance, it seems that vermiculite and perlite serve to produce lightweight manufactured aggregates (50). The exclusion of these minerals, in so far as they are extracted to produce lightweight aggregates and are used as such, does not therefore seem in line with the normal taxation principles of the AGL and it is not clear to the Commission why the extraction of those minerals would not be in a comparable situation as the extraction of other taxed aggregates. |
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(75)

However, it would seem that some of those minerals are sometimes also extracted to serve as aggregates. For instance, it seems that vermiculite and perlite serve to produce lightweight manufactured aggregates (50). The exclusion of these minerals, in so far as they are extracted to produce lightweight aggregates and are used as such, does not therefore seem in line with the normal taxation principles of the AGL and it is not clear to the Commission why the extraction of those minerals would not be in a comparable situation as the extraction of other taxed aggregates.

| (76) | However, it is not clear from the information available which minerals exactly are used as aggregates. |
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(76)

However, it is not clear from the information available which minerals exactly are used as aggregates.

| (77) | Also, it is not clear since when those aggregates exist on the market, what they represent in terms of volume compared to the total amount of aggregates, how their sales have evolved since 2001 and whether the materials that served to produce those aggregates were extracted for use as aggregate because, for instance, they lack the quality required by the other "usual" uses of the minerals concerned. |
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(77)

Also, it is not clear since when those aggregates exist on the market, what they represent in terms of volume compared to the total amount of aggregates, how their sales have evolved since 2001 and whether the materials that served to produce those aggregates were extracted for use as aggregate because, for instance, they lack the quality required by the other "usual" uses of the minerals concerned.

| (78) | Under such circumstances, the Commission doubts whether a general exemption of those materials, which does not seem to take into account their use as aggregates, is in line with the normal taxation principles underpinning the AGL. The UK authorities are invited to explain which minerals are used as aggregates. For those materials that are also used as aggregates, the UK authorities are invited to indicate what those aggregates represent in terms of volume and value compared to the total amount of aggregates, and how their sales have evolved since 2001. Should some of the minerals concerned be used as aggregates, the UK authorities are invited to explain why the nature and logic of the AGL require that they are exempted from the scope of the AGL. |
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(78)

Under such circumstances, the Commission doubts whether a general exemption of those materials, which does not seem to take into account their use as aggregates, is in line with the normal taxation principles underpinning the AGL. The UK authorities are invited to explain which minerals are used as aggregates. For those materials that are also used as aggregates, the UK authorities are invited to indicate what those aggregates represent in terms of volume and value compared to the total amount of aggregates, and how their sales have evolved since 2001. Should some of the minerals concerned be used as aggregates, the UK authorities are invited to explain why the nature and logic of the AGL require that they are exempted from the scope of the AGL.

3.1.2.3.   Exemption of material consisting wholly or mainly of, or being part of anything consisting of coal, lignite, slate or shale (Section 17(4)(a))

| (79) | The Commission notes that all those materials qualify as rock. |
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(79)

The Commission notes that all those materials qualify as rock.

| (80) | As far as slate and shale are concerned, they are often cut with one or more flat surfaces. In such case, they would be deemed excluded from the scope of the AGL also by virtue of Section 18 (2) (a). The exclusion of materials used as "cut-stone" is in line with the normal taxation principles underpinning the AGL. |
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(80)

As far as slate and shale are concerned, they are often cut with one or more flat surfaces. In such case, they would be deemed excluded from the scope of the AGL also by virtue of Section 18 (2) (a). The exclusion of materials used as "cut-stone" is in line with the normal taxation principles underpinning the AGL.

| (81) | The UK authorities have explained that coal, lignite, slate or shale are not primarily quarried for use as aggregates. Slate is traditionally extracted for use as a specialist building material (e.g. as roofing or flooring). In some regions its use is encouraged for heritage reasons. Shale is a fissile mineral with a high clay content. As natural clay deposits become depleted, shale is increasingly used in the manufacture of bricks and tiles. It can also be an ingredient in the production of cement. Coal is a sedimentary rock composed primarily of carbon. Lignite has a much lower carbon content than coal and a very high moisture content. Both are used as energy products. |
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(81)

The UK authorities have explained that coal, lignite, slate or shale are not primarily quarried for use as aggregates. Slate is traditionally extracted for use as a specialist building material (e.g. as roofing or flooring). In some regions its use is encouraged for heritage reasons. Shale is a fissile mineral with a high clay content. As natural clay deposits become depleted, shale is increasingly used in the manufacture of bricks and tiles. It can also be an ingredient in the production of cement. Coal is a sedimentary rock composed primarily of carbon. Lignite has a much lower carbon content than coal and a very high moisture content. Both are used as energy products.

| (82) | Given that the AGL applies to aggregates, and therefore targets rocks, sand and gravels which are used for bulk in construction, excluding those materials when they are used for other purposes than as aggregates, seems to be in line with the normal taxation principle underpinning the AGL. |
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(82)

Given that the AGL applies to aggregates, and therefore targets rocks, sand and gravels which are used for bulk in construction, excluding those materials when they are used for other purposes than as aggregates, seems to be in line with the normal taxation principle underpinning the AGL.

| (83) | However, it would appear, according to evidence produced by the British Aggregates Association in attachment to their Reply submitted to the General Court in the initial case T-210/02, that slate and shale are used as aggregates (51). The Commission has not received any evidence suggesting that coal and lignite might also serve as aggregates. It is not entirely clear whether those materials would have the requisite qualities in terms of inertness. |
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(83)

However, it would appear, according to evidence produced by the British Aggregates Association in attachment to their Reply submitted to the General Court in the initial case T-210/02, that slate and shale are used as aggregates (51). The Commission has not received any evidence suggesting that coal and lignite might also serve as aggregates. It is not entirely clear whether those materials would have the requisite qualities in terms of inertness.

| (84) | A general exemption of shale and slate, even when they are used as aggregates or bulk for construction purposes, does not appear to be in line with the normal taxation principles underpinning the AGL and does not seem to result from the nature and general scheme of the AGL. |
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(84)

A general exemption of shale and slate, even when they are used as aggregates or bulk for construction purposes, does not appear to be in line with the normal taxation principles underpinning the AGL and does not seem to result from the nature and general scheme of the AGL.

| (85) | A general exemption can also not be accepted based on the argument that most of the time they are not used as aggregates. It is precisely because it was difficult to determine in advance to what use the materials would serve that the UK chose to grant a tax credit in case some of the materials subject to tax would be used for industrial and agricultural purposes. It is not clear why a tax relief instead of an outright exemption would not be more appropriate also in the case of shale and slate. |
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(85)

A general exemption can also not be accepted based on the argument that most of the time they are not used as aggregates. It is precisely because it was difficult to determine in advance to what use the materials would serve that the UK chose to grant a tax credit in case some of the materials subject to tax would be used for industrial and agricultural purposes. It is not clear why a tax relief instead of an outright exemption would not be more appropriate also in the case of shale and slate.

| (86) | Also, it is not clear why the exemption also extends to material that is mainly (i.e. as of 50 %) made of coal, lignite, shale or slate. It would seem that when the material is made of between 50 and 100 % coal, lignite, shale and slate, the probability is even higher that the material will serve as aggregate and an upfront exemption seems even less justified. |
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(86)

Also, it is not clear why the exemption also extends to material that is mainly (i.e. as of 50 %) made of coal, lignite, shale or slate. It would seem that when the material is made of between 50 and 100 % coal, lignite, shale and slate, the probability is even higher that the material will serve as aggregate and an upfront exemption seems even less justified.

| (87) | Under such circumstances, a general exemption of those materials, in particular slate and shale, even when they are used as bulk for construction purposes does not seem to be in line with the normal taxation principles underpinning the AGL. |
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(87)

Under such circumstances, a general exemption of those materials, in particular slate and shale, even when they are used as bulk for construction purposes does not seem to be in line with the normal taxation principles underpinning the AGL.

3.1.2.4.   Exclusion of and tax relief for limestone used for the production of lime or cement (Section 18(2)(c) and Section 30(1)(b))

| (88) | When limestone is used to produce lime or cement, it is not used to provide bulk but as a raw material in a chemical reaction process that leads to the production of a product that is chemically different from limestone and that does not serve as aggregate. |
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(88)

When limestone is used to produce lime or cement, it is not used to provide bulk but as a raw material in a chemical reaction process that leads to the production of a product that is chemically different from limestone and that does not serve as aggregate.

| (89) | When limestone (CaCO3) is calcinated at about 1 000 °C in different types of lime kiln, quicklime is produced according to the reaction: CaCO3 + heat → CaO + CO2. Quicklime can be hydrated, i.e., combined with water. Hydrated lime, known as slaked lime, is produced according to the reaction: CaO + H2O → Ca(OH)2. Lime itself does not provide bulk but constitutes a binder. Cement is made by heating limestone (calcium carbonate) with small quantities of other materials (such as clay) to 1 450 °C in a kiln, in a process known as calcination, whereby a molecule of carbon dioxide is liberated from the calcium carbonate to form calcium oxide, or quicklime, which is then blended with the other materials that have been included in the mix. The resulting hard substance, called 'clinker', is then ground with a small amount of gypsum into a powder to make 'Ordinary Portland Cement', the most commonly used type of cement (often referred to as OPC). Both lime and cement serve as binder and not as aggregate. Lime also has other uses (among others agricultural uses). |
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(89)

When limestone (CaCO3) is calcinated at about 1 000 °C in different types of lime kiln, quicklime is produced according to the reaction: CaCO3 + heat → CaO + CO2. Quicklime can be hydrated, i.e., combined with water. Hydrated lime, known as slaked lime, is produced according to the reaction: CaO + H2O → Ca(OH)2. Lime itself does not provide bulk but constitutes a binder. Cement is made by heating limestone (calcium carbonate) with small quantities of other materials (such as clay) to 1 450 °C in a kiln, in a process known as calcination, whereby a molecule of carbon dioxide is liberated from the calcium carbonate to form calcium oxide, or quicklime, which is then blended with the other materials that have been included in the mix. The resulting hard substance, called 'clinker', is then ground with a small amount of gypsum into a powder to make 'Ordinary Portland Cement', the most commonly used type of cement (often referred to as OPC). Both lime and cement serve as binder and not as aggregate. Lime also has other uses (among others agricultural uses).

| (90) | The Commission therefore concludes that the exclusion of limestone used for the production of lime or cement, as well as the resulting lime or cement, is in line with the normal taxation principles of the AGL. |
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(90)

The Commission therefore concludes that the exclusion of limestone used for the production of lime or cement, as well as the resulting lime or cement, is in line with the normal taxation principles of the AGL.

3.1.2.5.   Exemption of aggregates that are or derive from already taxed aggregates (Section 17(2)(c))

| (91) | This exemption appears to be in line with the logic of the AGL. Whenever the aggregate has already been taxed, it has already been impacted by the tax and the tax has already served its purpose. |
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(91)

This exemption appears to be in line with the logic of the AGL. Whenever the aggregate has already been taxed, it has already been impacted by the tax and the tax has already served its purpose.

| (92) | In addition, the prevention of double taxation is a commonly accepted principle used in tax regimes. |
| --- | --- |

(92)

In addition, the prevention of double taxation is a commonly accepted principle used in tax regimes.

3.1.2.6.   Exemption of aggregate that was removed from its originating site before 1 April 2002 (Section 17(2)(d))

| (93) | This exemption appears to be in line with the normal taxation principles of the AGL. It covers aggregates that had already left its originating site (which would normally have been the first commercial exploitation event triggering the AGL) before the commencement date of the AGL. |
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(93)

This exemption appears to be in line with the normal taxation principles of the AGL. It covers aggregates that had already left its originating site (which would normally have been the first commercial exploitation event triggering the AGL) before the commencement date of the AGL.

3.1.2.7.   Aggregates that have previously been used for construction purposes (whether before or after the commencement date) (Section 17(2)(b))

| (94) | This exemption concerns recycled aggregates. Recycled and freshly extracted aggregates are not in a comparable situation in the light of the nature and logic of the AGL. Recycled aggregates are in fact one of the alternative products towards which the UK authorities wish to direct the demand by establishing the AGL. Using recycled aggregates instead of freshly extracted aggregates reduces the need to extract fresh aggregates and thus reduces the environmental impact linked to the extraction of aggregates. In addition, it reduces the dumping of waste, thereby improving visual amenity. |
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(94)

This exemption concerns recycled aggregates. Recycled and freshly extracted aggregates are not in a comparable situation in the light of the nature and logic of the AGL. Recycled aggregates are in fact one of the alternative products towards which the UK authorities wish to direct the demand by establishing the AGL. Using recycled aggregates instead of freshly extracted aggregates reduces the need to extract fresh aggregates and thus reduces the environmental impact linked to the extraction of aggregates. In addition, it reduces the dumping of waste, thereby improving visual amenity.

| (95) | The Commission notes that in situations where the aggregate stemming from recycling has already been subjected to the AGL, the exemption would be in any event justified pursuant to Section 17(2)(c) of the Finance Act 2001. |
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(95)

The Commission notes that in situations where the aggregate stemming from recycling has already been subjected to the AGL, the exemption would be in any event justified pursuant to Section 17(2)(c) of the Finance Act 2001.

| (96) | If the recycled aggregate stems from aggregates used in construction and that left their originating site before the commencement date, the exemption would in any event justified pursuant to Section 17(2)(d) of the Finance Act 2001. |
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(96)

If the recycled aggregate stems from aggregates used in construction and that left their originating site before the commencement date, the exemption would in any event justified pursuant to Section 17(2)(d) of the Finance Act 2001.

| (97) | The complainant contends that recycled material is also harmful for the environment because recycling may cause pollution, among others because of high energy consumption. The Commission notes however, that the AGL aims at addressing the environmental impact of aggregate extraction. In that regard, it cannot be disputed that using recycled instead of freshly extracted aggregates reduces the environmental impact associated to aggregates extraction. Therefore, the Commission concludes that recycled aggregates and freshly extracted aggregates are not in a comparable situation in the light of the objective of the AGL and the distinction made between recycled and freshly extracted aggregates results from the nature and logic of the AGL. |
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(97)

The complainant contends that recycled material is also harmful for the environment because recycling may cause pollution, among others because of high energy consumption. The Commission notes however, that the AGL aims at addressing the environmental impact of aggregate extraction. In that regard, it cannot be disputed that using recycled instead of freshly extracted aggregates reduces the environmental impact associated to aggregates extraction. Therefore, the Commission concludes that recycled aggregates and freshly extracted aggregates are not in a comparable situation in the light of the objective of the AGL and the distinction made between recycled and freshly extracted aggregates results from the nature and logic of the AGL.

3.1.2.8.   Exemption of aggregate excavated in the course of construction and civil engineering works arising from the footprint of a building, navigational dredging, highway construction, railway construction (Section 17(3) (b), (c), (d) and (da) and Section 17(4)(d) and (e))

| (98) | Those aggregates unavoidably arise in the course of the works concerned (digging the foundation of a building, ensuring that waterways remain navigable, digging in order to lay a road, constructing and maintaining railways, bring tunnels, drilling for oil or gas, laying and maintaining gas mains and electricity cables). The works concerned do not relate to the extraction of sand, rock or gravel for their use as aggregates. In fact, the excavation does not occur with the purpose of obtaining those materials but with the purpose of making the space available and suitable for the construction of the road, the highway, the railway, the canal etc. |
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(98)

Those aggregates unavoidably arise in the course of the works concerned (digging the foundation of a building, ensuring that waterways remain navigable, digging in order to lay a road, constructing and maintaining railways, bring tunnels, drilling for oil or gas, laying and maintaining gas mains and electricity cables). The works concerned do not relate to the extraction of sand, rock or gravel for their use as aggregates. In fact, the excavation does not occur with the purpose of obtaining those materials but with the purpose of making the space available and suitable for the construction of the road, the highway, the railway, the canal etc.

| (99) | Although the works concerned also have an impact on the environment, this impact differs in several respects from the environmental costs linked to aggregates extraction (in particular quarrying). The visual damage, dust, noise linked to excavation activities will be limited compared to quarrying. Also, the excavation activities that are necessary to undertake the concerned works will be very limited in time, while specific aggregate extraction activities will extend over several decades. Finally, the environmental impact of those works arises not so much from the excavation of rock, sand and gravel but rather from the construction and civil engineering works as such (construction of a highway, existence of railway connection or a navigation channel). The AGL is not aimed at targeting the environmental impact of those works. |
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(99)

Although the works concerned also have an impact on the environment, this impact differs in several respects from the environmental costs linked to aggregates extraction (in particular quarrying). The visual damage, dust, noise linked to excavation activities will be limited compared to quarrying. Also, the excavation activities that are necessary to undertake the concerned works will be very limited in time, while specific aggregate extraction activities will extend over several decades. Finally, the environmental impact of those works arises not so much from the excavation of rock, sand and gravel but rather from the construction and civil engineering works as such (construction of a highway, existence of railway connection or a navigation channel). The AGL is not aimed at targeting the environmental impact of those works.

| (100) | On the basis of those elements, the Commission finds that aggregates arising in the course of the works concerned are not in the same factual and legal situation as taxed materials in the light of the logic of the AGL. Their exemption from the AGL is justified by the nature and general scheme of the AGL. |
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(100)

On the basis of those elements, the Commission finds that aggregates arising in the course of the works concerned are not in the same factual and legal situation as taxed materials in the light of the logic of the AGL. Their exemption from the AGL is justified by the nature and general scheme of the AGL.

| (101) | In addition, by using those aggregates instead of sand, gravel and rock that was specifically extracted for use as aggregates, it is possible to reduce the need for specific aggregates extraction. It is also possible to reduce the amount of material sent to landfill for disposal. |
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(101)

In addition, by using those aggregates instead of sand, gravel and rock that was specifically extracted for use as aggregates, it is possible to reduce the need for specific aggregates extraction. It is also possible to reduce the amount of material sent to landfill for disposal.

3.1.2.9.   Exemption of aggregates consisting wholly of the spoil, waste or other by-products, not including the overburden, resulting from the extraction or other separation from any quantity of aggregate of any china clay or ball clay (Section 17(3)(e) and Section 17(3)(f)(ii))

| (102) | The UK authorities have explained that china clay (also known as "kaolin") (52) and ball clay (53) are valuable minerals. They are normally not quarried in order to serve as aggregates. Spoil consisting of waste rock and sand is an inevitable by-product of this extraction. China clay waste can be used in the construction of embankments and as general fill, in the production of bitumen bound materials for highway construction, and may be substituted for other fine aggregate in the manufacture of concrete. Ball clay waste can also be sold as aggregate into the construction market. |
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(102)

The UK authorities have explained that china clay (also known as "kaolin") (52) and ball clay (53) are valuable minerals. They are normally not quarried in order to serve as aggregates. Spoil consisting of waste rock and sand is an inevitable by-product of this extraction. China clay waste can be used in the construction of embankments and as general fill, in the production of bitumen bound materials for highway construction, and may be substituted for other fine aggregate in the manufacture of concrete. Ball clay waste can also be sold as aggregate into the construction market.

| (103) | The UK authorities have highlighted that since the spoil resulting from ball clay and china clay extraction is available as soon as ball clay and china clay has been extracted and given that this spoil can provide an alternative to various sand, gravel and rock specifically extracted for use as aggregate, the exemption helps reducing the extraction of sand, gravel and rock that were specifically extracted for their use as aggregate and, on balance, the exemption helps reducing the environmental impact of aggregates extraction. In addition, using the spoil of china clay and ball clay extraction instead of sand, gravel and rock extracted specifically for use as aggregate, helps reducing waste hips and improves visual amenity. |
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(103)

The UK authorities have highlighted that since the spoil resulting from ball clay and china clay extraction is available as soon as ball clay and china clay has been extracted and given that this spoil can provide an alternative to various sand, gravel and rock specifically extracted for use as aggregate, the exemption helps reducing the extraction of sand, gravel and rock that were specifically extracted for their use as aggregate and, on balance, the exemption helps reducing the environmental impact of aggregates extraction. In addition, using the spoil of china clay and ball clay extraction instead of sand, gravel and rock extracted specifically for use as aggregate, helps reducing waste hips and improves visual amenity.

| (104) | The consultation paper issued prior to the AGL and the Guidelines for aggregates quarrying confirm that using the waste hips resulting from the quarrying of china clay and ball clay as bulk material for construction was perceived as one of the alternatives to the extraction of sand, gravel and rock specifically for use as aggregate. |
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(104)

The consultation paper issued prior to the AGL and the Guidelines for aggregates quarrying confirm that using the waste hips resulting from the quarrying of china clay and ball clay as bulk material for construction was perceived as one of the alternatives to the extraction of sand, gravel and rock specifically for use as aggregate.

| (105) | The Commission observes, first, that he exempted materials present a certain number of similarities with taxed material. They also constitute rock, sand or gravel that can serve to provide bulk in the construction sector. They can thus constitute an aggregate that should be taxed in the light of the normal taxation principles. Moreover, while the exempted material is the inevitable by-product of china clay and ball clay extraction, it is at the same time also a material that is extracted (in general in a quarry). In other words, the exempted material constitutes a freshly extracted aggregate. From that point of view, it is in a comparable situation to non-exempted aggregates. In fact, the quarrying of the exempted material involves at first sight the same environmental damages as the quarrying of non-exempted material. |
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(105)

The Commission observes, first, that he exempted materials present a certain number of similarities with taxed material. They also constitute rock, sand or gravel that can serve to provide bulk in the construction sector. They can thus constitute an aggregate that should be taxed in the light of the normal taxation principles. Moreover, while the exempted material is the inevitable by-product of china clay and ball clay extraction, it is at the same time also a material that is extracted (in general in a quarry). In other words, the exempted material constitutes a freshly extracted aggregate. From that point of view, it is in a comparable situation to non-exempted aggregates. In fact, the quarrying of the exempted material involves at first sight the same environmental damages as the quarrying of non-exempted material.

| (106) | On the other hand, however, there may be a difference between the exempted material and non-exempted material in that the exempted materials constitute the spoil of china clay and ball clay extraction. It is an inevitable by-product of this extraction, which will occur not necessarily for the sake of aggregate extraction but in general for china clay and ball clay extraction. Indeed, both china clay and ball clay have specific properties that cannot always be replicated. On this basis, the spoil of china clay and ball clay extraction does not seem to be entirely in a comparable situation with taxed aggregates in the light of the logic of the AGL, in the sense that they would a priori not have been extracted for their own sake. It could be argued that without the china clay and ball clay extraction for other purposes, no extraction activity of spoil would have taken place. |
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(106)

On the other hand, however, there may be a difference between the exempted material and non-exempted material in that the exempted materials constitute the spoil of china clay and ball clay extraction. It is an inevitable by-product of this extraction, which will occur not necessarily for the sake of aggregate extraction but in general for china clay and ball clay extraction. Indeed, both china clay and ball clay have specific properties that cannot always be replicated. On this basis, the spoil of china clay and ball clay extraction does not seem to be entirely in a comparable situation with taxed aggregates in the light of the logic of the AGL, in the sense that they would a priori not have been extracted for their own sake. It could be argued that without the china clay and ball clay extraction for other purposes, no extraction activity of spoil would have taken place.

| (107) | It is however unclear whether this difference is sufficient to demonstrate that the tax exemption is required by the nature and logic of the AGL. |
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(107)

It is however unclear whether this difference is sufficient to demonstrate that the tax exemption is required by the nature and logic of the AGL.

| (108) | The first condition for such a differentiation to result from the logic of the AGL is that the exemption must be limited to by-products that are the inevitable spoil of china clay and ball clay extraction. The exemption seems to fulfil this condition, since the exempted product must wholly consist of the spoil, waste or other by-products resulting from the extraction china clay or ball clay. In addition, the exemption does not cover overburdens (54). |
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(108)

The first condition for such a differentiation to result from the logic of the AGL is that the exemption must be limited to by-products that are the inevitable spoil of china clay and ball clay extraction. The exemption seems to fulfil this condition, since the exempted product must wholly consist of the spoil, waste or other by-products resulting from the extraction china clay or ball clay. In addition, the exemption does not cover overburdens (54).

| (109) | The second condition is that it must be ascertained that the exemption will not lead to more china clay or ball clay being extracted in order to obtain more exempted material that may be used as aggregates. Otherwise, it cannot be excluded that extraction activities will take place with the intention of extracting sand, gravel or rocks that can be exploited as aggregates while avoiding the tax. This issue does not seem to be tackled by the exemption. |
| --- | --- |

(109)

The second condition is that it must be ascertained that the exemption will not lead to more china clay or ball clay being extracted in order to obtain more exempted material that may be used as aggregates. Otherwise, it cannot be excluded that extraction activities will take place with the intention of extracting sand, gravel or rocks that can be exploited as aggregates while avoiding the tax. This issue does not seem to be tackled by the exemption.

| (110) | In addition, while the spoil of china clay and ball clay are in a different situation compared with freshly extracted aggregates that were quarried for their use as aggregates, the difference is less striking when the exempted materials are compared, for example, with non-exempted materials that occur as the spoil of limestone extraction when the limestone is extracted to produce lime or when compared with the spoil of the extraction of rock to produce cut stone with one or more flat surfaces. It is not clear why the spoil of those processes is taxed but not the spoil of china clay and ball clay extraction |
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(110)

In addition, while the spoil of china clay and ball clay are in a different situation compared with freshly extracted aggregates that were quarried for their use as aggregates, the difference is less striking when the exempted materials are compared, for example, with non-exempted materials that occur as the spoil of limestone extraction when the limestone is extracted to produce lime or when compared with the spoil of the extraction of rock to produce cut stone with one or more flat surfaces. It is not clear why the spoil of those processes is taxed but not the spoil of china clay and ball clay extraction

| (111) | Finally, the reasoning above rests on the assumption that operators that are engaged in china clay and ball clay extraction are not willing to obtain the material that arises as spoil, waste and by-product of china clay and ball clay extraction. It is however unclear whether this assumption is correct. It also rests on the assumption that china clay and ball clay, as such, cannot serve as aggregates. However, if china clay and ball clay can be used as aggregates, it is hard to see what distinguishes the waste of those exempted materials from the waste of aggregate extraction which is taxed. |
| --- | --- |

(111)

Finally, the reasoning above rests on the assumption that operators that are engaged in china clay and ball clay extraction are not willing to obtain the material that arises as spoil, waste and by-product of china clay and ball clay extraction. It is however unclear whether this assumption is correct. It also rests on the assumption that china clay and ball clay, as such, cannot serve as aggregates. However, if china clay and ball clay can be used as aggregates, it is hard to see what distinguishes the waste of those exempted materials from the waste of aggregate extraction which is taxed.

| (112) | The UK authorities are therefore invited to explain, in the light of the objective assigned to the AGL (i) what distinguishes the spoil/waste/by-products of china clay and ball clay extraction from the spoil resulting from the extraction of limestone extracted to produce lime or from the spoil of the extraction of rock to produce cut stone with one or more flat surfaces (ii) whether china clay and ball clay could as such serve as aggregates, (iii) if china clay and ball clay can serve as aggregates, why the exemption is not subject to the condition that china clay and ball clay are not used as aggregate or for aggregate production, (iv) under the hypothesis that the exemption is also valid when china clay and ball clay is used as aggregate, what distinguishes the exempted material from the waste of aggregate extraction, which is taxed, (v) whether the exemption will not lead to an increase in china clay and ball clay extraction activities, having regard to the respective market price (vi) whether extraction would take place at the sites concerned if they would not be suitable for china clay and ball clay extraction. |
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(112)

The UK authorities are therefore invited to explain, in the light of the objective assigned to the AGL (i) what distinguishes the spoil/waste/by-products of china clay and ball clay extraction from the spoil resulting from the extraction of limestone extracted to produce lime or from the spoil of the extraction of rock to produce cut stone with one or more flat surfaces (ii) whether china clay and ball clay could as such serve as aggregates, (iii) if china clay and ball clay can serve as aggregates, why the exemption is not subject to the condition that china clay and ball clay are not used as aggregate or for aggregate production, (iv) under the hypothesis that the exemption is also valid when china clay and ball clay is used as aggregate, what distinguishes the exempted material from the waste of aggregate extraction, which is taxed, (v) whether the exemption will not lead to an increase in china clay and ball clay extraction activities, having regard to the respective market price (vi) whether extraction would take place at the sites concerned if they would not be suitable for china clay and ball clay extraction.

3.1.2.10.   Exemption of aggregates consisting wholly of the spoil from any process by which coal, lignite, slate or shale has been separated from other rock after being extracted or won with that other rock or of the spoil from any process where the substances in section 18(3) have been separated from other rock after extraction or won with that other rock (Section 17(3)(f)(i) and (ii))

| (113) | Coal, lignite, slate and shale and the substances listed in Section 18(3) are normally not quarried for their use as aggregates but are quarried for other purposes. The UK has explained that the exemption is meant to encourage use rather than disposal in waste tips of the spoils. This both improves the visual landscape and reduces the need to extract other aggregates. |
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(113)

Coal, lignite, slate and shale and the substances listed in Section 18(3) are normally not quarried for their use as aggregates but are quarried for other purposes. The UK has explained that the exemption is meant to encourage use rather than disposal in waste tips of the spoils. This both improves the visual landscape and reduces the need to extract other aggregates.

| (114) | The Commission observes, first, that there may be a difference between the exempted material and non-exempted material in that the exempted materials constitute the spoil of the extraction of coal, lignite, slate, shale and the substances listed under Section 18(3). They are an inevitable by-product of this extraction, which will normally occur not for the sake of aggregate extraction but for the sake of extracting the concerned substances which are (normally) not used as aggregates. On this basis, the spoil of the extraction of coal, lignite, slate, shale and the substances listed under Section 18(3) does not seem to be in a comparable situation with taxed aggregates in the light of the logic of the AGL. |
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(114)

The Commission observes, first, that there may be a difference between the exempted material and non-exempted material in that the exempted materials constitute the spoil of the extraction of coal, lignite, slate, shale and the substances listed under Section 18(3). They are an inevitable by-product of this extraction, which will normally occur not for the sake of aggregate extraction but for the sake of extracting the concerned substances which are (normally) not used as aggregates. On this basis, the spoil of the extraction of coal, lignite, slate, shale and the substances listed under Section 18(3) does not seem to be in a comparable situation with taxed aggregates in the light of the logic of the AGL.

| (115) | It is however unclear whether this difference is sufficient to demonstrate that the tax exemption is required by the nature and logic of the AGL. |
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(115)

It is however unclear whether this difference is sufficient to demonstrate that the tax exemption is required by the nature and logic of the AGL.

| (116) | The spoil of the extraction of coal, lignite, slate, shale and the substances listed under Section 18(3) is arguably not in a comparable situation with taxed aggregates only if the exemption is limited to the inevitable spoil of the extraction of those substances. This seems to be the case as the exemption is limited to material that constitutes at 100 % the spoil of the separation process. |
| --- | --- |

(116)

The spoil of the extraction of coal, lignite, slate, shale and the substances listed under Section 18(3) is arguably not in a comparable situation with taxed aggregates only if the exemption is limited to the inevitable spoil of the extraction of those substances. This seems to be the case as the exemption is limited to material that constitutes at 100 % the spoil of the separation process.

| (117) | The Commission notes however, that while the spoil of the extraction of coal, lignite, slate, shale and the substances listed under Section 18(3) are in a different situation compared with freshly extracted aggregates that were quarried specifically for their use as aggregates, the difference is less striking when the exempted materials are compared with non-exempted materials that occur as the spoil of limestone extraction when the limestone is extracted to produce lime or when compared with the spoil of the extraction of rock to produce cut stone with one or more flat surfaces. It is not clear why the spoil of those processes is taxed but not the spoil of the extraction of coal, lignite, slate, shale and the substances listed under Section 18(3). |
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(117)

The Commission notes however, that while the spoil of the extraction of coal, lignite, slate, shale and the substances listed under Section 18(3) are in a different situation compared with freshly extracted aggregates that were quarried specifically for their use as aggregates, the difference is less striking when the exempted materials are compared with non-exempted materials that occur as the spoil of limestone extraction when the limestone is extracted to produce lime or when compared with the spoil of the extraction of rock to produce cut stone with one or more flat surfaces. It is not clear why the spoil of those processes is taxed but not the spoil of the extraction of coal, lignite, slate, shale and the substances listed under Section 18(3).

| (118) | In addition, the Commission wonders whether the exemption can be justified in the light of the objective assigned to the AGL if, for instance, slate and shale or any of the other substances listed in Section 18(3) is extracted to serve as aggregates. In addition, if the exemption applies even when slate and shale or another substance listed in Section 18(3) is used as aggregates, the Commission does not see what distinguishes the waste of those exempted materials from the waste of aggregate extraction which is taxed. |
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(118)

In addition, the Commission wonders whether the exemption can be justified in the light of the objective assigned to the AGL if, for instance, slate and shale or any of the other substances listed in Section 18(3) is extracted to serve as aggregates. In addition, if the exemption applies even when slate and shale or another substance listed in Section 18(3) is used as aggregates, the Commission does not see what distinguishes the waste of those exempted materials from the waste of aggregate extraction which is taxed.

| (119) | Also, it is unclear whether the exemption might not lead to more extraction of coal, lignite, shale and slate, for the purpose of obtaining exempted materials that can be used as aggregates. |
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(119)

Also, it is unclear whether the exemption might not lead to more extraction of coal, lignite, shale and slate, for the purpose of obtaining exempted materials that can be used as aggregates.

| (120) | The UK authorities are therefore invited to explain in the light of the objective assigned to the AGL (i) what distinguishes the spoil of the extraction of coal, lignite, slate, shale and the substances listed under Section 18(3) from the spoil resulting from the extraction of limestone extracted to produce lime or from the spoil of the extraction of rock to produce cut-stone with one or more flat surfaces (ii) why the exemption is not subject to the condition that slate and shale or the other substances listed in section 18(3) is not used as aggregate or for aggregate production, (iii) under the hypothesis that the exemption is also valid when slate and shale or the other substances listed in section 18(3) are used as aggregates, what distinguishes the exempted material from the waste of aggregate extraction, which is taxed, (iv) whether the exemption will not lead to an increase in coal, lignite, shale and slate extraction for the purpose of obtaining more exempted material that can be used as aggregates, having regard to the respective market price. |
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(120)

The UK authorities are therefore invited to explain in the light of the objective assigned to the AGL (i) what distinguishes the spoil of the extraction of coal, lignite, slate, shale and the substances listed under Section 18(3) from the spoil resulting from the extraction of limestone extracted to produce lime or from the spoil of the extraction of rock to produce cut-stone with one or more flat surfaces (ii) why the exemption is not subject to the condition that slate and shale or the other substances listed in section 18(3) is not used as aggregate or for aggregate production, (iii) under the hypothesis that the exemption is also valid when slate and shale or the other substances listed in section 18(3) are used as aggregates, what distinguishes the exempted material from the waste of aggregate extraction, which is taxed, (iv) whether the exemption will not lead to an increase in coal, lignite, shale and slate extraction for the purpose of obtaining more exempted material that can be used as aggregates, having regard to the respective market price.

3.1.2.11.   Aggregates consisting wholly or mainly of, or is part of anything so consisting, the spoil or waste from, or by-products of any industrial combustion process or from the smelting or refining of metal (Section 17(4)(c) (i) and (ii))

| (121) | The UK authorities have indicated that the primary purpose of the concerned industrial process (e.g. coal-fired generation of electricity, smelting iron ore to produce steel)) is to produce a product which is not used as aggregate. The spoil, waste and by-products concerned are for instance industrial slag (blast furnace slag, basic oxygen furnace steel slag, electric arc furnace steel slag and combustion ash). |
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(121)

The UK authorities have indicated that the primary purpose of the concerned industrial process (e.g. coal-fired generation of electricity, smelting iron ore to produce steel)) is to produce a product which is not used as aggregate. The spoil, waste and by-products concerned are for instance industrial slag (blast furnace slag, basic oxygen furnace steel slag, electric arc furnace steel slag and combustion ash).

| (122) | According to the UK authorities, the purpose of the exemption is to encourage use rather than disposal in waste tips (shift in demand). This both improves the visual landscape and reduces the need to quarry virgin aggregate. |
| --- | --- |

(122)

According to the UK authorities, the purpose of the exemption is to encourage use rather than disposal in waste tips (shift in demand). This both improves the visual landscape and reduces the need to quarry virgin aggregate.

| (123) | The Commission wonders whether the spoil or waste from, or by-products of any industrial combustion process or from the smelting or refining of metal can still qualify as rock, sand or gravel. In any event, they do not constitute rock, gravel or sand that has been freshly extracted. They in fact constitute materials that have already been used before and come from materials that have not been extracted for their use as aggregates. |
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(123)

The Commission wonders whether the spoil or waste from, or by-products of any industrial combustion process or from the smelting or refining of metal can still qualify as rock, sand or gravel. In any event, they do not constitute rock, gravel or sand that has been freshly extracted. They in fact constitute materials that have already been used before and come from materials that have not been extracted for their use as aggregates.

| (124) | The Commission therefore concludes, that the spoil or waste from, or by-products of any industrial combustion process or from the smelting or refining of metal is not in the same legal and factual situation as taxed material in the light of the objective assigned to the AGL. |
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(124)

The Commission therefore concludes, that the spoil or waste from, or by-products of any industrial combustion process or from the smelting or refining of metal is not in the same legal and factual situation as taxed material in the light of the objective assigned to the AGL.

| (125) | The Commission notes, however, that the exemption is not limited to the spoil or waste of, or by-products of any industrial combustion process or from the smelting or refining of metal only, but it also extends to materials that are mainly (i.e. as of 50%) composed of the spoil or waste of, or by-products of any industrial combustion process or from the smelting or refining of metal. It is not clear to the Commission why the exemption was not limited to the spoil or waste of, or by-products of any industrial combustion process or from the smelting or refining of metal only. |
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(125)

The Commission notes, however, that the exemption is not limited to the spoil or waste of, or by-products of any industrial combustion process or from the smelting or refining of metal only, but it also extends to materials that are mainly (i.e. as of 50%) composed of the spoil or waste of, or by-products of any industrial combustion process or from the smelting or refining of metal. It is not clear to the Commission why the exemption was not limited to the spoil or waste of, or by-products of any industrial combustion process or from the smelting or refining of metal only.

3.1.2.12.   Exemption for material wholly or mainly consisting of clay, soil or vegetable or other organic matter (Section 17(4)(f))

| (126) | Soil is a fine-grained mixture of mineral and organic constituents. Soil, vegetable or other organic matter do not qualify as rock, sand or gravel. |
| --- | --- |

(126)

Soil is a fine-grained mixture of mineral and organic constituents. Soil, vegetable or other organic matter do not qualify as rock, sand or gravel.

| (127) | The UK authorities have explained that this provision was there to prevent that a cargo of soil that would punctually contain rock would qualify as aggregate. |
| --- | --- |

(127)

The UK authorities have explained that this provision was there to prevent that a cargo of soil that would punctually contain rock would qualify as aggregate.

| (128) | This exemption seems in line with the normal taxation principles and the logic of the AGL. |
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(128)

This exemption seems in line with the normal taxation principles and the logic of the AGL.

| (129) | Concerning clay, the UK authorities have explained that because of its plastic properties, clay is not usually considered a rock. The exemption clarifies this and avoids the need to identify and charge the AGL on any sand or stone naturally occurring together with the clay. |
| --- | --- |

(129)

Concerning clay, the UK authorities have explained that because of its plastic properties, clay is not usually considered a rock. The exemption clarifies this and avoids the need to identify and charge the AGL on any sand or stone naturally occurring together with the clay.

| (130) | The Commission, however, notes that, in geological terms, clay is considered a rock. Also, it would seem that clay can be used as aggregate (55). Hence, in so far as a material wholly or mainly consisting of clay was extracted to be used as aggregate, it is not clear how the exemption can be justified on the basis of the normal taxation principles or to what extent it may be deemed in a different situation from taxed materials in the light of the logic of the AGL. |
| --- | --- |

(130)

The Commission, however, notes that, in geological terms, clay is considered a rock. Also, it would seem that clay can be used as aggregate (55). Hence, in so far as a material wholly or mainly consisting of clay was extracted to be used as aggregate, it is not clear how the exemption can be justified on the basis of the normal taxation principles or to what extent it may be deemed in a different situation from taxed materials in the light of the logic of the AGL.

3.1.2.13.   Tax credit for exported aggregates (Section 30(1)(a))

| (131) | Aggregates that are exported without further processing within the UK are not subject to the AGL. |
| --- | --- |

(131)

Aggregates that are exported without further processing within the UK are not subject to the AGL.

| (132) | Such an arrangement is justified by the fact that aggregates extracted or produced in the UK may be exempted if they are used for exempt processes (for example, the manufacture of glass, plastics, paper, fertiliser and pesticides). Since the UK authorities have no control over the use of aggregates outside their jurisdiction, the exemption for exports is necessary in order to provide legal certainty to aggregates’ exporters and to avoid imposing an unequal treatment on exports of aggregates that would otherwise qualify for an exemption if they were used for other purposes within the UK. |
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(132)

Such an arrangement is justified by the fact that aggregates extracted or produced in the UK may be exempted if they are used for exempt processes (for example, the manufacture of glass, plastics, paper, fertiliser and pesticides). Since the UK authorities have no control over the use of aggregates outside their jurisdiction, the exemption for exports is necessary in order to provide legal certainty to aggregates’ exporters and to avoid imposing an unequal treatment on exports of aggregates that would otherwise qualify for an exemption if they were used for other purposes within the UK.

| (133) | The General Court has confirmed that since the AGL is designed to tax only materials that are exploited as aggregates, materials that are marketed in the UK and those that are exported overseas are in different situations because, once those materials have been exported, it is, as a rule, no longer possible for the UK authorities to check the application of the decisive criterion for taxation: commercial exploitation as an aggregate. Those authorities will be unable, or able only with difficulty, to determine whether an exported material is likely to be used and exploited as an aggregate, whether it actually is to be used as such, or whether it is to be used for other purposes, which also depends on the statutory specifications applicable in the country of destination. |
| --- | --- |

(133)

The General Court has confirmed that since the AGL is designed to tax only materials that are exploited as aggregates, materials that are marketed in the UK and those that are exported overseas are in different situations because, once those materials have been exported, it is, as a rule, no longer possible for the UK authorities to check the application of the decisive criterion for taxation: commercial exploitation as an aggregate. Those authorities will be unable, or able only with difficulty, to determine whether an exported material is likely to be used and exploited as an aggregate, whether it actually is to be used as such, or whether it is to be used for other purposes, which also depends on the statutory specifications applicable in the country of destination.

| (134) | Also the General Court has rejected the complainant's argument that it would be particularly easy for the UK authorities to identify the physico-chemical properties of materials intended to be exported, so as to determine whether or not they are suitable for use in the processes that would ensure their exemption under the AGL. Classification as an aggregate subject to tax or as an exempt material does not depend precisely on those physical properties. The exclusion from the scope of the AGL depends on the materials meeting other criteria related, inter alia, to their use or the method through which they were obtained. |
| --- | --- |

(134)

Also the General Court has rejected the complainant's argument that it would be particularly easy for the UK authorities to identify the physico-chemical properties of materials intended to be exported, so as to determine whether or not they are suitable for use in the processes that would ensure their exemption under the AGL. Classification as an aggregate subject to tax or as an exempt material does not depend precisely on those physical properties. The exclusion from the scope of the AGL depends on the materials meeting other criteria related, inter alia, to their use or the method through which they were obtained.

| (135) | On this basis, the Commission concludes that the tax credit for exported aggregates is in line with the taxation principles and logic of the AGL. |
| --- | --- |

(135)

On this basis, the Commission concludes that the tax credit for exported aggregates is in line with the taxation principles and logic of the AGL.

3.1.2.14.   Tax credit for industrial and agricultural processes (Section 30(1)(c))

| (136) | To the Commission's knowledge, none of the concerned tax relief is granted when rock, sand or gravel are used as aggregates. In this respect the Notice AGL 2 states that: "If the material under consideration is not being used as an aggregate, it may qualify for relief. In most instances it will be quite obvious whether it is being used as an aggregate or not, but in some instances it will not. For some products, such as ‘synthetic’ roof tiles, material will be used both as an aggregate (to provide bulk) which will not be eligible for relief and as non-aggregate (for example limestone ground down to a fine powder to act as a ‘glue’ or binding medium) which will be relieved from the levy." |
| --- | --- |

(136)

To the Commission's knowledge, none of the concerned tax relief is granted when rock, sand or gravel are used as aggregates. In this respect the Notice AGL 2 states that: "If the material under consideration is not being used as an aggregate, it may qualify for relief. In most instances it will be quite obvious whether it is being used as an aggregate or not, but in some instances it will not. For some products, such as ‘synthetic’ roof tiles, material will be used both as an aggregate (to provide bulk) which will not be eligible for relief and as non-aggregate (for example limestone ground down to a fine powder to act as a ‘glue’ or binding medium) which will be relieved from the levy."

| (137) | As the tax relief is granted only when the concerned rock, gravel or sand is used for other purposes than as aggregate, the tax relief is in line with the normal taxation principles underpinning the AGL. |
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(137)

As the tax relief is granted only when the concerned rock, gravel or sand is used for other purposes than as aggregate, the tax relief is in line with the normal taxation principles underpinning the AGL.

3.1.3.   Conclusion

| (138) | On the basis of the information provided so far, the Commission comes to the conclusion that the exemptions, exclusions and tax reliefs established in Sections 17(2)(b), 17(2)(c), 17(2)(d), 17(3)(b), 17(3)(c), 17(3)(d), 17(3)(da), 17(4)(d) and 17(4)(e), Section 17(4)(a) (in so far as the exempted material consist wholly of coal, lignite, shale, slate that is used for other purposes than as aggregate), Section 17(4)(c) (when it consists wholly of the spoil), Section 17(4)(f) (except for clay), Section 18(2)(a), Section 18(2)(b) (in so far as it relates to materials that are not used as aggregates), Section 18(2)(c), Section 30(1)(a), Section 30(1)(b) (in so far as it relates to exempt processes within the meaning of Section 18(2) (a) and (c)), Section 30(1)(b) (in so far as it relates to an exempt process within the meaning of Section 18(2) (b) that provides for materials that are not used as aggregates), and 30(1)(c) of the Finance Act 2001, as amended by Finance Act 2002 and Finance Act 2007 are in line with the taxation principles and logic of the AGL. Consequently, they do not provide a selective advantage to producers of the concerned exempted materials and do not constitute State aid within the meaning of Article 107(1) TFEU. |
| --- | --- |

(138)

On the basis of the information provided so far, the Commission comes to the conclusion that the exemptions, exclusions and tax reliefs established in Sections 17(2)(b), 17(2)(c), 17(2)(d), 17(3)(b), 17(3)(c), 17(3)(d), 17(3)(da), 17(4)(d) and 17(4)(e), Section 17(4)(a) (in so far as the exempted material consist wholly of coal, lignite, shale, slate that is used for other purposes than as aggregate), Section 17(4)(c) (when it consists wholly of the spoil), Section 17(4)(f) (except for clay), Section 18(2)(a), Section 18(2)(b) (in so far as it relates to materials that are not used as aggregates), Section 18(2)(c), Section 30(1)(a), Section 30(1)(b) (in so far as it relates to exempt processes within the meaning of Section 18(2) (a) and (c)), Section 30(1)(b) (in so far as it relates to an exempt process within the meaning of Section 18(2) (b) that provides for materials that are not used as aggregates), and 30(1)(c) of the Finance Act 2001, as amended by Finance Act 2002 and Finance Act 2007 are in line with the taxation principles and logic of the AGL. Consequently, they do not provide a selective advantage to producers of the concerned exempted materials and do not constitute State aid within the meaning of Article 107(1) TFEU.

| (139) | On the basis of the information that was so far submitted to it, the Commission cannot conclude without doubts that the exemptions and exclusions provided for in Sections 17(3)(e), 17(3)(f)(i) and (ii), Section 17(4)(a) (in so far as the exempted material consist wholly of coal, lignite, shale, slate that is used as aggregate or consist mainly of coal, lignite, shale and slate), Section 17(4)(c)(i) and (ii) (when it consists mainly of the spoil), 17(4)(f) (as far as clay is concerned), 18(2)(b) (in so far as it relates to an exempt process that provides for materials that are used as aggregates) and 30(1)(b) (in so far as it relates to an exempt process within the meaning of Section 18(2)(b) that provides for materials that are used as aggregates) of the Finance Act 2001, as amended by Finance Act 2002 and Finance Act 2007 are in line with the taxation principles and logic of the AGL. Therefore, at this juncture the Commission cannot exclude that those exclusions, exemptions and tax reliefs confer a selective advantage to the producers of the exempted aggregates concerned, in that they relieve them from a charge that they should normally pay. |
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(139)

On the basis of the information that was so far submitted to it, the Commission cannot conclude without doubts that the exemptions and exclusions provided for in Sections 17(3)(e), 17(3)(f)(i) and (ii), Section 17(4)(a) (in so far as the exempted material consist wholly of coal, lignite, shale, slate that is used as aggregate or consist mainly of coal, lignite, shale and slate), Section 17(4)(c)(i) and (ii) (when it consists mainly of the spoil), 17(4)(f) (as far as clay is concerned), 18(2)(b) (in so far as it relates to an exempt process that provides for materials that are used as aggregates) and 30(1)(b) (in so far as it relates to an exempt process within the meaning of Section 18(2)(b) that provides for materials that are used as aggregates) of the Finance Act 2001, as amended by Finance Act 2002 and Finance Act 2007 are in line with the taxation principles and logic of the AGL. Therefore, at this juncture the Commission cannot exclude that those exclusions, exemptions and tax reliefs confer a selective advantage to the producers of the exempted aggregates concerned, in that they relieve them from a charge that they should normally pay.

| (140) | Given that the tax exemptions, exclusions and tax reliefs are financed from State resources and are imputable to the State; given also, that there is trade between Member States in the aggregates sector and that producers of the exempted aggregates are in competition with other aggregate producers, the Commission concludes that it cannot be excluded, at this stage, that the AGL entails State aid for the producers of certain exempted aggregates. |
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(140)

Given that the tax exemptions, exclusions and tax reliefs are financed from State resources and are imputable to the State; given also, that there is trade between Member States in the aggregates sector and that producers of the exempted aggregates are in competition with other aggregate producers, the Commission concludes that it cannot be excluded, at this stage, that the AGL entails State aid for the producers of certain exempted aggregates.

| (141) | The Commission therefore will examine below whether they could be considered as compatible with the internal market. |
| --- | --- |

(141)

The Commission therefore will examine below whether they could be considered as compatible with the internal market.

3.2.   Legality of the aid

| (142) | Although the AGL was notified by the UK authorities before being put into effect, the recipients of the aid cannot entertain legitimate expectations as to the lawfulness of the implementation of the aid, since the Commission decision not to raise objections to the measure was challenged in due time before the General Court (56). As the Commission decision was annulled by the General Court, that decision must be considered void with regard to all persons as from the date of its adoption. Since the annulment of the Commission decision put a stop, retroactively, to the application of the presumption of lawfulness, the implementation of the aid in question must be regarded as unlawful (57). In addition, the Commission notes that, in any event, the AGL entered into force on 1 April 2002, before the Commission adopted its decision of 24 April 2002. |
| --- | --- |

(142)

Although the AGL was notified by the UK authorities before being put into effect, the recipients of the aid cannot entertain legitimate expectations as to the lawfulness of the implementation of the aid, since the Commission decision not to raise objections to the measure was challenged in due time before the General Court (56). As the Commission decision was annulled by the General Court, that decision must be considered void with regard to all persons as from the date of its adoption. Since the annulment of the Commission decision put a stop, retroactively, to the application of the presumption of lawfulness, the implementation of the aid in question must be regarded as unlawful (57). In addition, the Commission notes that, in any event, the AGL entered into force on 1 April 2002, before the Commission adopted its decision of 24 April 2002.

3.3.   Compatibility of the aid

| (143) | Given the environmental purpose of the AGL, the Commission has examined its compatibility with the internal market in accordance with Article 107(3)(c) TFEU and in the light of Guidelines on State aid for environmental protection. |
| --- | --- |

(143)

Given the environmental purpose of the AGL, the Commission has examined its compatibility with the internal market in accordance with Article 107(3)(c) TFEU and in the light of Guidelines on State aid for environmental protection.

| (144) | As mentioned in recital 142 above, the result of the annulment of the Commission decision is that the aid must be deemed unlawful. In accordance with the Commission notice on determination of the applicable rules for the assessment of unlawful State aid (58), paragraph 82 of the 2001 Community Guidelines on State aid for environmental protection (59) ("2001 EAG") and paragraph 205 of the 2008 Community Guidelines on State aid for environmental protection (60) ("2008 EAG") the Commission has assessed the compatibility of the tax exemptions and reliefs under the 2001 EAG in so far as they were applied between 01.04.2002 and 31.03.2008 and under the 2008 EAG as far as they were applied as from 02.04.2008. |
| --- | --- |

(144)

As mentioned in recital 142 above, the result of the annulment of the Commission decision is that the aid must be deemed unlawful. In accordance with the Commission notice on determination of the applicable rules for the assessment of unlawful State aid (58), paragraph 82 of the 2001 Community Guidelines on State aid for environmental protection (59) ("2001 EAG") and paragraph 205 of the 2008 Community Guidelines on State aid for environmental protection (60) ("2008 EAG") the Commission has assessed the compatibility of the tax exemptions and reliefs under the 2001 EAG in so far as they were applied between 01.04.2002 and 31.03.2008 and under the 2008 EAG as far as they were applied as from 02.04.2008.

| (145) | The procedure for adopting a new decision may be resumed at the very point at which the illegality occurred (61). In the context of the State aid discipline, the Court of Justice has held that if the analysis carried out by the Commission in a previous decision has been defective, thus entailing the illegality of that decision, the procedure for replacing that decision can be resumed at that point by means of a fresh analysis of the examination already undertaken (62). |
| --- | --- |

(145)

The procedure for adopting a new decision may be resumed at the very point at which the illegality occurred (61). In the context of the State aid discipline, the Court of Justice has held that if the analysis carried out by the Commission in a previous decision has been defective, thus entailing the illegality of that decision, the procedure for replacing that decision can be resumed at that point by means of a fresh analysis of the examination already undertaken (62).

| (146) | In the light of the case-law mentioned above, the Commission is entitled, in principle, to readopt a decision concerning the aid measure within the preliminary investigation and based on the information available to it at the time of the adoption of the annulled decision, provided that such information is sufficient for its assessment. However, should this information be insufficient to demonstrate that the aid measure was compatible with the internal market, it is the Commission's duty to open the formal investigation in accordance with Article 108(2) TFEU. |
| --- | --- |

(146)

In the light of the case-law mentioned above, the Commission is entitled, in principle, to readopt a decision concerning the aid measure within the preliminary investigation and based on the information available to it at the time of the adoption of the annulled decision, provided that such information is sufficient for its assessment. However, should this information be insufficient to demonstrate that the aid measure was compatible with the internal market, it is the Commission's duty to open the formal investigation in accordance with Article 108(2) TFEU.

3.3.1.   2001 EAG

| (147) | Paragraph 47 provides that: "When adopting taxes that are to be levied on certain activities for reasons of environmental protection, Member States may deem it necessary to make provision for temporary exemptions for certain firms notably because of the absence of harmonisation at European level or because of the temporary risks of a loss of international competitiveness. In general, such exemptions constitute operating aid caught by Article 87 of the EC Treaty. In analysing these measures, it has to be ascertained among other things whether the tax is to be levied as the result of a Community decision or an autonomous decision on the part of a Member State." |
| --- | --- |

(147)

Paragraph 47 provides that: "When adopting taxes that are to be levied on certain activities for reasons of environmental protection, Member States may deem it necessary to make provision for temporary exemptions for certain firms notably because of the absence of harmonisation at European level or because of the temporary risks of a loss of international competitiveness. In general, such exemptions constitute operating aid caught by Article 87 of the EC Treaty. In analysing these measures, it has to be ascertained among other things whether the tax is to be levied as the result of a Community decision or an autonomous decision on the part of a Member State."

| (148) | Paragraph 48 further provides that: "If the tax is to be levied as the result of an autonomous decision on the part of a Member State, the firms affected may have some difficulty in adapting rapidly to the new tax burden. In such circumstances there may be justification for a temporary exemption enabling certain firms to adapt to the new situation." |
| --- | --- |

(148)

Paragraph 48 further provides that: "If the tax is to be levied as the result of an autonomous decision on the part of a Member State, the firms affected may have some difficulty in adapting rapidly to the new tax burden. In such circumstances there may be justification for a temporary exemption enabling certain firms to adapt to the new situation."

| (149) | In this connection, the Commission notes that the AGL is a tax to be levied on the extraction of aggregates for reasons of environmental protection. The Commission further notes that the AGL is to be levied as a result of an autonomous decision by the UK authorities. |
| --- | --- |

(149)

In this connection, the Commission notes that the AGL is a tax to be levied on the extraction of aggregates for reasons of environmental protection. The Commission further notes that the AGL is to be levied as a result of an autonomous decision by the UK authorities.

| (150) | The complainant has contended that some of the exemptions have been granted in order to protect the international competitiveness of the producers of exempted materials. This would suggest that certain firms may have some difficulty in adapting rapidly to the new tax burden and, in that case, the exemptions from the AGL could be assessed under paragraphs 47 and 48 of the 2001 EAG. |
| --- | --- |

(150)

The complainant has contended that some of the exemptions have been granted in order to protect the international competitiveness of the producers of exempted materials. This would suggest that certain firms may have some difficulty in adapting rapidly to the new tax burden and, in that case, the exemptions from the AGL could be assessed under paragraphs 47 and 48 of the 2001 EAG.

| (151) | According to settled case-law, it is for the Member State to put forward any grounds of compatibility and to demonstrate that the conditions thereof are met (63). |
| --- | --- |

(151)

According to settled case-law, it is for the Member State to put forward any grounds of compatibility and to demonstrate that the conditions thereof are met (63).

| (152) | The Commission notes that, given that the UK authorities consider that the measure at hand does not constitute State aid, they have not brought forward any grounds for its compatibility. |
| --- | --- |

(152)

The Commission notes that, given that the UK authorities consider that the measure at hand does not constitute State aid, they have not brought forward any grounds for its compatibility.

| (153) | At this juncture, the Commission does not have sufficient elements to conclude whether the conditions of paragraphs 47 and 48 of the 2001 EAG are met, nor does it have sufficient elements to conclude whether the exemptions could be found compatible with the internal market based on other provisions than paragraphs 47 and 48 of the 2001 EAG. In fact, it is not yet clear what purpose or purposes are pursued through the exemptions. While the complainant contends that they aim at protecting the international competitiveness of certain companies, there are also indications in the file that they pursue an environmental objective of their own (reduction of waste hips resulting from coal, shale, slate, lignite, china clay, ball clay extraction and other materials that do not usually serve as aggregates). |
| --- | --- |

(153)

At this juncture, the Commission does not have sufficient elements to conclude whether the conditions of paragraphs 47 and 48 of the 2001 EAG are met, nor does it have sufficient elements to conclude whether the exemptions could be found compatible with the internal market based on other provisions than paragraphs 47 and 48 of the 2001 EAG. In fact, it is not yet clear what purpose or purposes are pursued through the exemptions. While the complainant contends that they aim at protecting the international competitiveness of certain companies, there are also indications in the file that they pursue an environmental objective of their own (reduction of waste hips resulting from coal, shale, slate, lignite, china clay, ball clay extraction and other materials that do not usually serve as aggregates).

3.3.2.   2008 EAG

| (154) | Given the environmental purpose of the AGL, the Commission has also examined the tax exemptions and exclusions under chapter 4 of the 2008 EAG that concerns operating aid in the form of reductions of environmental taxes. |
| --- | --- |

(154)

Given the environmental purpose of the AGL, the Commission has also examined the tax exemptions and exclusions under chapter 4 of the 2008 EAG that concerns operating aid in the form of reductions of environmental taxes.

| (155) | Environmental taxes are defined in point 70(14) of the 2008 EAG as "taxes whose specific tax base has a clear negative effect on the environment or which seek to tax certain activities, goods or services so that the environmental costs may be included in their price and/or so that producers and consumers are oriented towards activities which better respect the environment." |
| --- | --- |

(155)

Environmental taxes are defined in point 70(14) of the 2008 EAG as "taxes whose specific tax base has a clear negative effect on the environment or which seek to tax certain activities, goods or services so that the environmental costs may be included in their price and/or so that producers and consumers are oriented towards activities which better respect the environment."

| (156) | It is not contested that the extraction of aggregates has a negative impact on the environment, in particular in the form of damage to biodiversity, dust, noise, and visual amenity. This is further substantiated by the studies commissioned by the UK authorities referred to in recital 17 above. The AGL thus constitutes an environmental tax within the meaning of point 70(14) of the 2008 EAG and the tax exemptions could be assessed under Chapter 4 of the 2008 EAG in so far as they applied as of 02.04.2008. |
| --- | --- |

(156)

It is not contested that the extraction of aggregates has a negative impact on the environment, in particular in the form of damage to biodiversity, dust, noise, and visual amenity. This is further substantiated by the studies commissioned by the UK authorities referred to in recital 17 above. The AGL thus constitutes an environmental tax within the meaning of point 70(14) of the 2008 EAG and the tax exemptions could be assessed under Chapter 4 of the 2008 EAG in so far as they applied as of 02.04.2008.

3.3.2.1.   Environmental benefit

| (157) | In accordance with point 151 of the 2008 EAG, aid in the form of reductions from environmental taxes will be considered compatible with the internal market provided that it contributes at least indirectly to an improvement of the level of environmental protection and that the tax reductions do not undermine the general objective pursued. As explained in point 57 of the 2008 EAG, reductions from environmental taxes concerning certain sectors or categories of undertakings are accepted under Chapter 4 of the 2008 EAG if they make it feasible to adopt higher taxes for other undertakings, thus resulting in an overall improvement of cost internalisation, and to create further incentives to improve on environmental protection. The Commission considered that this type of aid may be necessary to target negative externalities indirectly by facilitating the introduction or maintenance of relatively high national environmental taxation. |
| --- | --- |

(157)

In accordance with point 151 of the 2008 EAG, aid in the form of reductions from environmental taxes will be considered compatible with the internal market provided that it contributes at least indirectly to an improvement of the level of environmental protection and that the tax reductions do not undermine the general objective pursued. As explained in point 57 of the 2008 EAG, reductions from environmental taxes concerning certain sectors or categories of undertakings are accepted under Chapter 4 of the 2008 EAG if they make it feasible to adopt higher taxes for other undertakings, thus resulting in an overall improvement of cost internalisation, and to create further incentives to improve on environmental protection. The Commission considered that this type of aid may be necessary to target negative externalities indirectly by facilitating the introduction or maintenance of relatively high national environmental taxation.

| (158) | In this case, the possibility to grant exemptions for certain materials might have enabled the UK to introduce the AGL. |
| --- | --- |

(158)

In this case, the possibility to grant exemptions for certain materials might have enabled the UK to introduce the AGL.

| (159) | Given, however, that the UK authorities consider that the measure at hand does not constitute aid, they have not brought forward information showing that the exemptions were necessary in order for the UK to adopt the AGL. Also, they have not shown that the exemptions would not undermine the purpose of the tax. |
| --- | --- |

(159)

Given, however, that the UK authorities consider that the measure at hand does not constitute aid, they have not brought forward information showing that the exemptions were necessary in order for the UK to adopt the AGL. Also, they have not shown that the exemptions would not undermine the purpose of the tax.

3.3.2.2.   Tax reliefs above the harmonised Community minima and other reliefs

| (160) | Taxation of aggregates has not been harmonised at EU level and the Commission has therefore analysed the necessity and proportionality of the proposed measure in the light of points 158 and 159 of the 2008 EAG. |
| --- | --- |

(160)

Taxation of aggregates has not been harmonised at EU level and the Commission has therefore analysed the necessity and proportionality of the proposed measure in the light of points 158 and 159 of the 2008 EAG.

3.3.2.3.   Necessity of the aid

Objective and transparent criteria

| (161) | In accordance with point 158(a) of the 2008 EAG, the choice of beneficiaries must be based on objective and transparent criteria and aid should be granted in the same way for all competitors in the same sector if they are in a similar factual situation. |
| --- | --- |

(161)

In accordance with point 158(a) of the 2008 EAG, the choice of beneficiaries must be based on objective and transparent criteria and aid should be granted in the same way for all competitors in the same sector if they are in a similar factual situation.

| (162) | The tax reduction is based on criteria established in the law. They are thus transparent. |
| --- | --- |

(162)

The tax reduction is based on criteria established in the law. They are thus transparent.

| (163) | Given, however, that the UK authorities consider that the measure at hand does not constitute aid, they have not yet brought forward information showing that the exemptions are based on objective criteria and are granted in the same way to all competitors in the same sector if they are in a similar factual situation. |
| --- | --- |

(163)

Given, however, that the UK authorities consider that the measure at hand does not constitute aid, they have not yet brought forward information showing that the exemptions are based on objective criteria and are granted in the same way to all competitors in the same sector if they are in a similar factual situation.

Substantial increase in production costs

| (164) | In line with point 158(b) of the 2008 EAG, for aid in the form of reductions or exemptions from an environmental tax to be considered necessary, the tax without reduction must lead to a substantial increase in production costs for each sector or category of individual beneficiaries. In the case of taxes related to energy, companies which fall within the definition on energy-intensity are presumed to meet these criteria, without a further test on the absolute share of additional costs on the production costs being carried out. For the purposes of energy taxation, a company is presumed to fulfil the criterion of a substantial increase in production costs, if it is energy-intensive, i.e. if it has costs for energy and electricity exceeding 3 % of its production costs. |
| --- | --- |

(164)

In line with point 158(b) of the 2008 EAG, for aid in the form of reductions or exemptions from an environmental tax to be considered necessary, the tax without reduction must lead to a substantial increase in production costs for each sector or category of individual beneficiaries. In the case of taxes related to energy, companies which fall within the definition on energy-intensity are presumed to meet these criteria, without a further test on the absolute share of additional costs on the production costs being carried out. For the purposes of energy taxation, a company is presumed to fulfil the criterion of a substantial increase in production costs, if it is energy-intensive, i.e. if it has costs for energy and electricity exceeding 3 % of its production costs.

| (165) | The information available in the file seems to suggest that the AGL might in some case double the price of the aggregates concerned, thus leading to a substantial increase in production costs. Given, however, that the UK authorities consider that the measure at hand does not constitute aid, they have not yet brought forward information showing that tax would lead to a substantial increase in production costs and a definitive conclusion on this point cannot yet been reached. |
| --- | --- |

(165)

The information available in the file seems to suggest that the AGL might in some case double the price of the aggregates concerned, thus leading to a substantial increase in production costs. Given, however, that the UK authorities consider that the measure at hand does not constitute aid, they have not yet brought forward information showing that tax would lead to a substantial increase in production costs and a definitive conclusion on this point cannot yet been reached.

Impossibility to pass on the substantial increase in production costs

| (166) | According to point 158(c) of the 2008 EAG, compliance with the necessity criteria requires that the substantial increase in production costs cannot be passed on to customers without leading to important sales reductions. |
| --- | --- |

(166)

According to point 158(c) of the 2008 EAG, compliance with the necessity criteria requires that the substantial increase in production costs cannot be passed on to customers without leading to important sales reductions.

| (167) | Given, that the UK authorities consider that the measure at hand does not constitute aid, they have not yet brought forward information showing that it is impossible for each of the exempted materials concerned to pass on to costumers the substantial increase in production costs. |
| --- | --- |

(167)

Given, that the UK authorities consider that the measure at hand does not constitute aid, they have not yet brought forward information showing that it is impossible for each of the exempted materials concerned to pass on to costumers the substantial increase in production costs.

3.3.2.4.   Proportionality of the aid

| (168) | With respect to proportionality, each beneficiary of a reduction or exemption must in accordance with point 159 of the 2008 EAG fulfil one of the following criteria:






  (a) | It must pay a proportion of the national tax which is broadly equivalent to the environmental performance of each individual beneficiary compared to the performance related to the best performing technique within the EEA. The beneficiaries can benefit at most from a reduction corresponding to the increase in production costs from the tax, using the best performing technique and which cannot be passed on to customers. |
| --- | --- | --- |

(168)

With respect to proportionality, each beneficiary of a reduction or exemption must in accordance with point 159 of the 2008 EAG fulfil one of the following criteria:

(a)

It must pay a proportion of the national tax which is broadly equivalent to the environmental performance of each individual beneficiary compared to the performance related to the best performing technique within the EEA. The beneficiaries can benefit at most from a reduction corresponding to the increase in production costs from the tax, using the best performing technique and which cannot be passed on to customers.

| (b) | It must pay at least 20 % of the national tax unless a lower rate can be justified. |
| --- | --- |

(b)

It must pay at least 20 % of the national tax unless a lower rate can be justified.

| (c) | It can enter into agreements with the Member State whereby they commit themselves to achieve environmental objectives with the same effect as what would be achieved under points (a) or (b) above, or if the Community minima were applied. |
| --- | --- |

(c)

It can enter into agreements with the Member State whereby they commit themselves to achieve environmental objectives with the same effect as what would be achieved under points (a) or (b) above, or if the Community minima were applied.

| (169) | Given, that the UK authorities consider that the measure at hand does not constitute aid, they have not yet brought forward information showing that the tax exemptions are proportionate in accordance with point 159 of the 2008 EAG. |
| --- | --- |

(169)

Given, that the UK authorities consider that the measure at hand does not constitute aid, they have not yet brought forward information showing that the tax exemptions are proportionate in accordance with point 159 of the 2008 EAG.

3.4.   Commission's doubts and grounds for opening the formal investigation procedure

| (170) | At this stage, based on the information that was submitted to it, the Commission has come to the preliminary conclusion that the exemptions and exclusions mentioned in recital 139 above do not seem to be justified by the general principles and logic of the AGL. The exemptions and exclusions concerned seem to relieve the beneficiaries from a tax that they would normally have to pay and constitute operating aid. |
| --- | --- |

(170)

At this stage, based on the information that was submitted to it, the Commission has come to the preliminary conclusion that the exemptions and exclusions mentioned in recital 139 above do not seem to be justified by the general principles and logic of the AGL. The exemptions and exclusions concerned seem to relieve the beneficiaries from a tax that they would normally have to pay and constitute operating aid.

| (171) | According to the case-law, operating aid is in principle not compatible with the internal market because it has the effect in principle to distort competition in the sectors in which it is granted (64). |
| --- | --- |

(171)

According to the case-law, operating aid is in principle not compatible with the internal market because it has the effect in principle to distort competition in the sectors in which it is granted (64).

| (172) | According to settled case-law, it is for the Member State to put forward any grounds of compatibility and to demonstrate that the conditions thereof are met (65). |
| --- | --- |

(172)

According to settled case-law, it is for the Member State to put forward any grounds of compatibility and to demonstrate that the conditions thereof are met (65).

| (173) | The Commission notes that, given that the UK authorities consider that the measure at hand does not constitute aid, they have not brought forward any grounds for establishing its compatibility under 2001 EAG, 2008 EAG or under Article 107(3)(c) TFEU. |
| --- | --- |

(173)

The Commission notes that, given that the UK authorities consider that the measure at hand does not constitute aid, they have not brought forward any grounds for establishing its compatibility under 2001 EAG, 2008 EAG or under Article 107(3)(c) TFEU.

| (174) | At this stage, based on the information that was submitted to it, the Commission does not have sufficient elements to conclude whether the conditions of paragraphs 47 and 48 of the 2001 EAG and whether the conditions of chapter 4 of the 2008 EAG are met or whether the tax exemptions and exclusions could be found compatible pursuant to other provisions. |
| --- | --- |

(174)

At this stage, based on the information that was submitted to it, the Commission does not have sufficient elements to conclude whether the conditions of paragraphs 47 and 48 of the 2001 EAG and whether the conditions of chapter 4 of the 2008 EAG are met or whether the tax exemptions and exclusions could be found compatible pursuant to other provisions.

| (175) | The Commission has therefore, at this stage, doubts as to their compatibility with the internal market and, in accordance with Article 4(4) of Regulation (EC) No 659/1999, it has decided to open the formal investigation procedure, thereby inviting the United Kingdom to submit its comments as well as the requested information. The formal investigation procedure will also give the opportunity to third parties whose interests may be affected by the granting of the aid to comment on the measure. |
| --- | --- |

(175)

The Commission has therefore, at this stage, doubts as to their compatibility with the internal market and, in accordance with Article 4(4) of Regulation (EC) No 659/1999, it has decided to open the formal investigation procedure, thereby inviting the United Kingdom to submit its comments as well as the requested information. The formal investigation procedure will also give the opportunity to third parties whose interests may be affected by the granting of the aid to comment on the measure.

| (176) | In the light of both the information notified by the Member State concerned and that provided by any third parties, the Commission will re-assess the measure and will take its final decision. |
| --- | --- |

(176)

In the light of both the information notified by the Member State concerned and that provided by any third parties, the Commission will re-assess the measure and will take its final decision.

4.   DECISION

In the light of the foregoing assessment, the Commission has decided:

| A. | To raise no objections in respect of the exemptions, exclusions and tax reliefs laid down in Sections 17(2)(b), 17(2)(c), 17(2)(d), 17(3)(b), 17(3)(c), 17(3)(d), 17(3)(da), 17(4)(d) and 17(4)(e), Section 17(4)(a) (in so far as the exempted material consist wholly of coal, lignite, shale, slate that is used for other purposes than as aggregate), Section 17(4)(c) (when it consists wholly of the spoil), Section 17(4)(f) (except for clay), Section 18(2)(a), Section 18(2)(b) (in so far as it relates to materials that are not used as aggregates), Section 18(2)(c), Section 30(1)(a), Section 30(1)(b) (in so far as it relates to exempt processes within the meaning of Section 18(2) (a) and (c)), Section 30(1)(b) (in so far as it relates to an exempt process within the meaning of Section 18(2) (b) that provides for materials that are not used as aggregates), and 30(1)(c) of the Finance Act 2001, as amended by Finance Act 2002 and Finance Act 2007, in relation to the AGL, since the Commission considers that they do not entail State aid within the meaning of Article 107(1) of the Treaty. |
| --- | --- |

A.

To raise no objections in respect of the exemptions, exclusions and tax reliefs laid down in Sections 17(2)(b), 17(2)(c), 17(2)(d), 17(3)(b), 17(3)(c), 17(3)(d), 17(3)(da), 17(4)(d) and 17(4)(e), Section 17(4)(a) (in so far as the exempted material consist wholly of coal, lignite, shale, slate that is used for other purposes than as aggregate), Section 17(4)(c) (when it consists wholly of the spoil), Section 17(4)(f) (except for clay), Section 18(2)(a), Section 18(2)(b) (in so far as it relates to materials that are not used as aggregates), Section 18(2)(c), Section 30(1)(a), Section 30(1)(b) (in so far as it relates to exempt processes within the meaning of Section 18(2) (a) and (c)), Section 30(1)(b) (in so far as it relates to an exempt process within the meaning of Section 18(2) (b) that provides for materials that are not used as aggregates), and 30(1)(c) of the Finance Act 2001, as amended by Finance Act 2002 and Finance Act 2007, in relation to the AGL, since the Commission considers that they do not entail State aid within the meaning of Article 107(1) of the Treaty.

| B. | To initiate the procedure laid down in Article 108(2) of the Treaty in respect of the tax exemptions, tax exclusions and tax reliefs laid down in Sections 17(3)(e), 17(3)(f)(i) and (ii), Section 17(4)(a) (in so far as the exempted material consist wholly of coal, lignite, shale, slate that is used as aggregate or consist mainly of coal, lignite, shale and slate), Section 17(4)(c)(i) and (ii) (when it consists mainly of the spoil), 17(4)(f) (as far as clay is concerned), 18(2)(b) (in so far as it relates to an exempt process that provides for materials that are used as aggregates) and 30(1)(b) (in so far as it relates to an exempt process within the meaning of Section 18(2)(b) that provides for materials that are used as aggregates), of the Finance Act 2001, as amended by Finance Act 2002 and Finance Act 2007 in relation with the AGL, since the Commission cannot exclude that they may entail State aid that is incompatible with the internal market.
  In this connection and in the light of the foregoing considerations, the Commission, acting under the procedure laid down in Article 108(2) of the Treaty requests the United Kingdom to submit its comments and to provide all such information as may help to assess the measure, in particular the information and clarifications requested in recitals 78, 112, 120, 153, 159, 163, 165, 167, 169 above, within one month of the date of receipt of this letter.
  The Commission invites the UK authorities to transmit immediately copy of the present decision to all potential beneficiaries of the aid, or at least to proceed to inform them with appropriate means.
  The Commission wishes to remind the United Kingdom that Article 108(3) of the Treaty on the Functioning of the European Union has suspensory effect, and would draw your attention to Article 14 of Council Regulation (EC) No 659/1999, which provides that all unlawful aid may be recovered from its recipient.
  The Commission warns the United Kingdom that it will inform interested parties by publishing this letter and a meaningful summary of it in the Official Journal of the European Union. It will also inform interested parties in the EFTA countries which are signatories to the EEA Agreement, by publication of a notice in the EEA Supplement to the Official Journal of the European Union and will inform the EFTA Surveillance Authority by sending a copy of this letter. All such interested parties will be invited to submit their comments within one month of the date of such publication.» |
| --- | --- |

B.

To initiate the procedure laid down in Article 108(2) of the Treaty in respect of the tax exemptions, tax exclusions and tax reliefs laid down in Sections 17(3)(e), 17(3)(f)(i) and (ii), Section 17(4)(a) (in so far as the exempted material consist wholly of coal, lignite, shale, slate that is used as aggregate or consist mainly of coal, lignite, shale and slate), Section 17(4)(c)(i) and (ii) (when it consists mainly of the spoil), 17(4)(f) (as far as clay is concerned), 18(2)(b) (in so far as it relates to an exempt process that provides for materials that are used as aggregates) and 30(1)(b) (in so far as it relates to an exempt process within the meaning of Section 18(2)(b) that provides for materials that are used as aggregates), of the Finance Act 2001, as amended by Finance Act 2002 and Finance Act 2007 in relation with the AGL, since the Commission cannot exclude that they may entail State aid that is incompatible with the internal market.

In this connection and in the light of the foregoing considerations, the Commission, acting under the procedure laid down in Article 108(2) of the Treaty requests the United Kingdom to submit its comments and to provide all such information as may help to assess the measure, in particular the information and clarifications requested in recitals 78, 112, 120, 153, 159, 163, 165, 167, 169 above, within one month of the date of receipt of this letter.

The Commission invites the UK authorities to transmit immediately copy of the present decision to all potential beneficiaries of the aid, or at least to proceed to inform them with appropriate means.

The Commission wishes to remind the United Kingdom that Article 108(3) of the Treaty on the Functioning of the European Union has suspensory effect, and would draw your attention to Article 14 of Council Regulation (EC) No 659/1999, which provides that all unlawful aid may be recovered from its recipient.

The Commission warns the United Kingdom that it will inform interested parties by publishing this letter and a meaningful summary of it in the Official Journal of the European Union. It will also inform interested parties in the EFTA countries which are signatories to the EEA Agreement, by publication of a notice in the EEA Supplement to the Official Journal of the European Union and will inform the EFTA Surveillance Authority by sending a copy of this letter. All such interested parties will be invited to submit their comments within one month of the date of such publication.»

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(1)  JO C 133 de 5.6.2002, p. 11

1

(2)  Ver Processo C-199/06, CELF, n.os 63 e 66 a 68, Coletânea 2008, p. I-469.

2

os

(3)  Ver Processo C-199/06, CELF, acima citado, n.os 61 e 64.

3

os

(4)  OJ C 133 of 05.06.2002, p. 11.

4

(5)  Wikipedia: https://en.wikipedia.org/wiki/Construction_aggregate (29.05.2013); FAOterm: http://termportal.fao.org/faoterm/search/pages/termUrl.do?id=204 (29.05.2013), European Standard BSEN 12620:2002; Dictionary of Building, James H. Maclean and John S. Scott, Penguin Books, fourth edition; Oxford Dictionary of Construction, Surveying & Civil Engineering, Christopher Gorse, David Johnston and Martin Pritchard, Oxford University Press 2012; Glossary of Building and Civil Engineering Terms, British Standard Institution, Blackwell Scientific Publications, 1993, 100-4403; http://www.uepg.eu/what-are-aggregates. See also Case T-210/02 RENV of 7 March 2012, Britisch Aggregates Association v Commission, not yet published, paragraph 1.

5

(6)  Concrete is a mixture of aggregates, cement and water. The purpose of the aggregates within this mixture is to provide a rigid skeletal structure and to reduce the space occupied by the cement paste.

6

(7)  Aggregates are widely used in drainage application due to their high hydraulic conductivity value.

7

(8)  Aggregates are used as base material under foundations, roads, and railroads. In that case, they help filling voids and protecting pipes (pipes laid to convey treated water, or as conduits for cables, need to be protected from sharp objects in the ground and are therefore laid on, and surrounded by fine aggregate before trenches are backfilled). Aggregates also help providing hard surfaces (they prevent differential settling under the road or building or railway - Unpaved roads and parking areas are covered in a surface layer of aggregate to provide a more solid surface for vehicles, from cycles to lorries. This prevents the vehicles from sinking into the soil, particularly during wet weather. Wikipedia: https://en.wikipedia.org/wiki/Construction_aggregate (29.05.2013); http://sustainableaggregates.com/overview/uses.htm (29.05.2013).

8

(9)  European Standard BSEN 12620:2002.

9

(10)  UEPG, http://www.uepg.eu/what-are-aggregates, visited on 28.03.2013. See also, http://www.bgs.ac.uk/planning4minerals/assets/downloads/86210_P4M_A_Guide_On_Aggregates.pdf p. 6.

10

(11)  http://www.bgs.ac.uk/planning4minerals/Resources_1.htm (29.05.2013); http://sustainableaggregates.com/sourcesofaggregates/recycled/rib_introduction.htm (29.05.2013); http://www.uepg.eu/what-are-aggregates (29.05.2013).

11

(12)  Glossary of Building and Civil Engineering Terms, British Standard Institution, Blackwell Scientific Publications, 1993, 630- 3.

12

(13)

13

| | http://www.bgs.ac.uk/mineralsuk/mines/aggregates.html; |
| --- | --- |

http://www.bgs.ac.uk/mineralsuk/mines/aggregates.html;

| | http://www.bgs.ac.uk/planning4minerals/assets/downloads/86210_P4M_A_Guide_On_Aggregates.pdf |
| --- | --- |

http://www.bgs.ac.uk/planning4minerals/assets/downloads/86210_P4M_A_Guide_On_Aggregates.pdf

| | http://www.bgs.ac.uk/planning4minerals/Resources_1.htm; |
| --- | --- |

http://www.bgs.ac.uk/planning4minerals/Resources_1.htm;

| | http://aggregain.wrap.org.uk/terminology/primary.html |
| --- | --- |

http://aggregain.wrap.org.uk/terminology/primary.html

(14)  http://www.bgs.ac.uk/planning4minerals/assets/downloads/86210_P4M_A_Guide_On_Aggregates.pdf; http://www.uepg.eu/what-are-aggregates;

14

http://www.bgs.ac.uk/planning4minerals/Resources_1.htm;

http://aggregain.wrap.org.uk/terminology/secondary.html; MPG6 - Guidelines for Aggregates Provision in England 1994, para. 6-119 (1).

(15)  See Aggregates Levy – Consultation on waste aggregate released on 9th December 2002.

15

(16)  Colliery spoil is the solid residual material resulting from the mining of coal. It is likely to contain varying proportions of sandstone, shale, mudstone and coal fragments. The properties of colliery spoil can vary considerably both within a tip and from tip to tip. These solid wastes are also known as minestone. Burnt colliery spoil is the residue following ignition of coal mine spoil heaps which results in partial to complete combustion of coal particles in the spoil, leaving calcinated rock. Burnt colliery spoil has broader applications as an aggregate than unburnt colliery spoil, since all the combustible material has been removed (http://aggregain.wrap.org.uk/terminology/burnt_colliery.html).

16

(17)  http://www.bgs.ac.uk/planning4minerals/Resources_1.htm (29.05.2013); Glossary of Building and Civil Engineering Terms, British Standard Institution, Blackwell Scientific Publications, 1993, 630- 3 (manufactured aggregates).

17

(18)  http://sustainableaggregates.com/overview/uses.htm (29.05.2013); HM Customs & Excises – Consultation on a Potential Aggregates Tax – Summary of Replies, April 1999, para. 18.

18

(19)  For instance, sand, usually silica sand, is used to make moulds in a foundry. Another example is limestone, or calcium carbonate. Ground to a fine powder it is used as a whitening agent or filler in paper, adhesives, paint, plastics, PVC, toothpaste, medical tablets and cleaning products. It is also used to provide additional calcium in vitamin and mineral supplements, flour and animal feed. Silica sand is also the principal filtration medium used by the water industry to extract solids from waste water.

19

(20)  Lime is taken up by plants (either crops or grass) and trees but is also naturally lost from soils through leaching by rainwater and the use of fertilisers. This can result in an increase in acidity, loss of fertility in the soil and sometimes an adverse effect on soil structure. To redress the balance, 'agricultural lime' is applied to fields to maintain the necessary growing conditions for crops or grassland. Lime can be simply ground limestone or dolomite (which also contains magnesium) or burnt limestone, (or burnt dolomite) where the rock is heated in a kiln.

20

(21)  MPG6 - Guidelines for Aggregates Provision in England 1994, para. 6-123 (23).

21

(22)  Financial Statement and Budget Report 1997 – Chapter 2: The Budget Measures – Protecting the environment and health, para. 2.22.

22

(23)  The Environmental Costs and benefits of the supply of aggregates, phase 1 – published by DETR, April 1998.

23

(24)  The Environmental Costs and benefits of the supply of aggregates, phase 2 – published by DETR, July 1999.

24

(25)  Pre-Budget Report – November 1998 – Chapter 5: Fairness – Protecting the environment, para. 5.63.

25

(26)  Budget 2000 – Prudent for a Purpose: Working for a Stronger and Fairer Britain – Chapter 6: Protecting the environment – Regenerating our cities/protecting our countryside – Waste; Aggregates, para. 6.90.

26

(27)  Budget announcement March 2000 – Prudent for a Purpose: Working for a Stronger and Fairer Britain – Chapter 6: Protecting the environment – Regenerating our cities/protecting our countryside – Waste; Aggregates, para. 6.91; Pre-Budget Report – November 2001 – Chapter 7: Protecting the environment – Protecting Britain's countryside – Aggregates quarrying – The aggregates levy, para. 7.71; Budget announcement March 2001 – Chapter 6: Protecting the environment, para. 6.91.

27

(28)  Letter dated 19.02.2002, registered on 21.02.02 under A/31371, para. 4.10.

28

(29)  This provision is meant to cover the case where the aggregate is transferred from one site to the other belonging to the same operator. The transfer from site to site is normally not subjected to the AGL, see Section 19(3)(b) of Finance Act 2001.

29

(30)  The UK authorities indicated that aggregate is subject to an agreement to supply when a contract is made or when the goods change hands and a document is raised. Section 19(6) of Finance Act 2001 indicates that an aggregate will be subjected to the agreement at the moment it is separately identifiable. Also it provides that for the purpose of the levy, the transfer of ownership of land on which aggregates are located does not automatically amount to a supply of the aggregate too.

30

(31)  Permitted circumstances are defined at subsection (7) of section 19. It concerns the situation where the aggregate is mixed with taxable aggregates that have not previously borne the AGL and all the mixing takes place at a site which is the originating site, a site registered under the same name as the originating site or a site to which aggregate has been removed for an exempt process to be applied to it but which has not been applied to it.

31

(32)  The landing site of aggregates corresponds to an originating site only for aggregates extracted from the UK seabed/waters.

32

(33)  See also Notice AGL 1: Aggregates Levy, April 2011, point 8.1.

33

(34)  This latter provision relates to the situation where the aggregate is returned to the land where it was won and is still in the same state as it was won. In such situation there is no taxable supply of aggregates.

34

(35)  See Notice AGL 1.

35

(36)  The Aggregates Levy (General) Regulations 2002 (SI 2002/761) prescribe in which cases the disposal of aggregates may lead to a tax relief. According to regulation 13a person is entitled to a tax credit in respect of any AGL accounted for where the taxable aggregate in question is disposed of (by dumping or otherwise) in any of the following ways:

36

| i. | it is returned without further processing to its originating site or any site which is not its originating site but is registered under the same name; |
| --- | --- |

i.

it is returned without further processing to its originating site or any site which is not its originating site but is registered under the same name;

it is returned without further processing to its originating site or any site which is not its originating site but is registered under the same name;

| ii. | it is disposed of to landfill; |
| --- | --- |

ii.

it is disposed of to landfill;

it is disposed of to landfill;

| iii. | it is gravel or sand and is used for beach restoration purposes at a site which is not its originating site. |
| --- | --- |

iii.

it is gravel or sand and is used for beach restoration purposes at a site which is not its originating site.

it is gravel or sand and is used for beach restoration purposes at a site which is not its originating site.

(37)  Notice AGL2 Industrial and Agricultural Processes Relief, available on the website of HM Revenue & Customs.

37

(38)  see Joined Cases C-328/99 and C-399/00 Italy and SIM 2 Multimedia v Commission [2003] ECR I-4035, paragraph 35; Case C-222/04 Cassa di Risparmio di Firenze and Others [2006] ECR I-289, paragraph 131; and Joined Cases C-393/04 and C-41/05 Air Liquide Industries Belgium [2006] ECR I-5293, paragraph 29 and the case-law cited.

38

Italy and SIM 2 Multimedia

Commission

Cassa di Risparmio di Firenze and Others

Air Liquide Industries Belgium

(39)  Case C-143/99 Adria-Wien Pipeline [2001] ECR I-8365, paragraph 41; see also Case C-172/03 Heiser [2005] ECR I-1627, paragraph 40; Joined Cases C-182/03 and C-217/03 Belgium and Forum 187 v Commission [2006] ECR I-5479, paragraph 119; Case C-88/03 Portugal v Commission [2006] ECR I-7115, paragraph 54; and Joined Cases C-428/06 to C-434/06 UGT-Rioja and Others [2008] ECR I-6747, paragraph 46; Case T-210/02 RENV, British Aggregates Association v Commission, paragraph 47; Case C-487/06 P, British Aggregates Association v Commission [2008] ECR I-10515, paragraph 82.

39

Adria-Wien Pipeline

Heiser

Belgium and Forum 187

Commission

Portugal

Commission

UGT-Rioja and Others

British Aggregates Association v Commission

British Aggregates Association v Commission

(40)  Adria-Wien Pipeline, cited above in footnote 36, paragraph 42, and Portugal v Commission, cited in footnote 36, paragraph 52; Case C-487/06 P, British Aggregates Association v Commission [2008] ECR I-10515, paragraph 83.

40

Adria-Wien Pipeline

Portugal

Commission

British Aggregates Association v Commission

(41)  Portugal v Commission, cited in footnote 36, paragraph 56, and Case T-308/00 Salzgitter v Commission [2004] ECR II-1933, paragraph 81; Case T-210/02 RENV, British Aggregates Association, cited in footnote 36, paragraph 49.

41

Portugal

Commission

Salzgitter

Commission

British Aggregates Association

(42)  Case T-210/02 RENV, British Aggregates Association, cited in footnote 36, paragraph 51.

42

British Aggregates Association

(43)  See Economic and Fiscal Strategy Report and Financial Statement and Budget Report 1999 – Chapter 5: Building A Fairer Society – Tackling tax abuse; Protecting the environment p.27 "The Government will shortly publish draft legislation for a tax on the extraction of hard rock, sand and gravel used as aggregates". See also Budget announcement March 2000 – Prudent for a Purpose: Working for a Stronger and Fairer Britain – Chapter 6: Protecting the environment – Regenerating our cities/protecting our countryside – Waste; Aggregates, para. 6.91; Pre-Budget Report – November 2001 – Chapter 7: Protecting the environment – Protecting Britain's countryside – Aggregates quarrying – The aggregates levy, para. 7.71; Budget announcement March 2001 – Chapter 6: Protecting the environment, para. 6.91; showing that the UK authorities envisaged specifically a tax on aggregates only.

43

The Government will shortly publish draft legislation for a tax on the extraction of hard rock, sand and gravel used as aggregates

(44)  Case T-210/02 RENV, British Aggregates Association, cited in footnote 36, paragraph 66.

44

British Aggregates Association

(45)  HM Customs & Excises – Consultation on a Potential Aggregates Tax – Summary of Replies, April 1999, para. 13.

45

(46)  See in particular MPG6 - Guidelines for Aggregates Provision in England 1994, para. 6-119 (1); Budget announcement March 2000 – Prudent for a Purpose: Working for a Stronger and Fairer Britain – Chapter 6: Protecting the environment – Regenerating our cities/protecting our countryside – Waste; Aggregates, para. 6.91; Pre-Budget Report – November 2001 – Chapter 7: Protecting the environment – Protecting Britain's countryside – Aggregates quarrying – The aggregates levy, para. 7.71; Budget announcement March 2001 – Chapter 6: Protecting the environment, para. 6.91.

46

(47)  Letter of 19.02.2002, registered on 21.02.2002 under reference A/ Letter dated 19.02.2002, registered on 21.02.02 under A/31371, para. 4.11; Letter of 27.09.2012, p2, reply to question 2.

47

(48)  Those substances also benefit from a tax relief when the tax was paid and the exempt process took place afterwards (Section 30(1)(b)). The assessment of the exclusion applies mutatis mutandis to the tax relief.

48

(49)  Case T-210/02 RENV, paragraphs 51 and 66.

49

(50)  See Glossary of Building and Civil Engineering Terms, British Standard Institution, Blackwell Scientific Publications, 1993, 630-3007 and 630-3013.

50

(51)  Extracts (dated 30.10.2002) from the website of Alfred McAlpine

51

Published at: http://www.amslate.com/applications/ima/ima.sbtml; Extracts from Construction Raw Materials Policy and Supply Practices in Northwestern Europe – Facts and Figures – England, Scotland and Wales (Great Britain), British Geological Survey Commissioned Report CR/02/082N commissioned by the Road and Hydraulic Engineering Institute of the Ministry of Public Works and Water Management of the Netherlands, p. 50; Document by Geoff Topham of Aggregate Industries concerning quarrying at Holme Park Quarry, 19 June 2002.

(52)  According to the information provided by the UK, china clays are fine-grained sedimentary clays consisting of kaolinite. They are used in the production of porcelain and gloss paper, medical and cosmetic products.

52

(53)  Ball clays are fine-grained kaolinitic sedimentary clays, that commonly consist of 20-80 % kaolinite, 10-25 % mica, 6-65 % quartz. They are used in the production of ceramics to impart plasticity and unfired strength.

53

(54)  Layers of ground that have to be removed before reaching the layer containing the china clay or ball clay.

54

(55)  See Glossary of Building and Civil Engineering Terms, British Standard Institution, Blackwell Scientific Publications, 1993, 630-3006; see also evidence submitted by the British Aggregates Association in its reply to the Court in case T-210-02: Construction Raw Materials Policy and Supply Practices in Northwestern Europe – Facts and Figures – England, Scotland and Wales (Great Britain), British Geological Survey Commissioned Report CR/02/082N commissioned by the Road and Hydraulic Engineering Institute of the Ministry of Public Works and Water Management of the Netherlands, p. 50.

55

(56)  See Case C-199/06 CELF [2008] ECR I-469, paragraphs 63 and 66 to 68.

56

(57)  See Case C-199/06 CELF, cited above, paragraphs 61 and 64.

57

(58)  Commission notice on determination of the applicable rules for the assessment of unlawful State aid, OJ C 119 of 22.5.2002, p. 22.

58

(59)  Community guidelines on State aid for environmental protection, OJ C 37, 3.2.2001, p. 3.

59

(60)  Community guidelines on State aid for environmental protection, OJ C 82, 1.4.2008, p. 1.

60

(61)  Case 34/86 Council v Parliament [1986] ECR 2155, paragraph 47; Case C-415/96 Spain v Commission [1998] ECR I-6993, paragraph 31; and Case C-458/98 P Industrie des poudres sphériques v Council [2000] ECR I-8147, paragraph 82.

61

Council v Parliament

Spain v Commission

Industrie des poudres sphériques v Council

(62)  Case C-415/96 Spain v Commission [1998] ECR I-6993, paragraph 34.

62

Spain

Commission

(63)  Case C-364/90 Italy v Commission [1993] ECR I-2097, paragraph 20; Joined Cases T-132/96 and T-143/96 Freistaat Sachsen and Others v Commission [1999] ECR II-3663, paragraph 140.

63

(64)  Case T-459/93 Siemens SA v Commission [1995] ECR II-1675, paragraph 48. See also Case T-396/08 Freistaat Sachsen and Land Sachsen-Anhalt v Commission, 8 July 2010, ECR 2010 II-141 paragraphs 46-48; Case C-156/98 Germany v Commission [2000] ECR I-6857, paragraph 30, with further references.

64

Siemens SA

Commission

Freistaat Sachsen and Land Sachsen-Anhalt

Commission

Germany

Commission

(65)  Case C-364/90 Italy v Commission [1993] ECR I-2097, paragraph 20; Joined Cases T-132/96 and T-143/96 Freistaat Sachsen and Others v Commission [1999] ECR II-3663, paragraph 140.

65

Italy

Commission

Freistaat Sachsen and Others

Commission

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| 28.11.2013 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 348/184 |
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28.11.2013

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 348/184

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AUXÍLIO ESTATAL — REINO UNIDO

Auxílio estatal SA.34914 (2013/C) (ex 2013/NN) — Regime de tributação do rendimento das sociedades de Gibraltar

Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2013/C 348/06

Por carta de 16 de outubro de 2013, publicada a seguir ao presente resumo na língua que faz fé, a Comissão notificou o Reino Unido da sua decisão de dar início ao procedimento previsto no artigo 108.o, n.o 2, do TFUE relativamente ao regime acima mencionado.

As partes interessadas podem apresentar as suas observações sobre o regime em relação ao qual a Comissão dá início ao procedimento no prazo de um mês a contar da data de publicação do presente resumo e da carta que se lhe segue, enviando-as para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo dos Auxílios Estatais |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Fax: +32 2 296 12 42 |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo dos Auxílios Estatais

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Fax: +32 2 296 12 42

Essas observações serão comunicadas ao Reino Unido. Qualquer interessado que apresente observações pode solicitar por escrito o tratamento confidencial da sua identidade, devendo justificar o pedido.

RESUMO

Em 1 de junho de 2012, a Comissão recebeu uma denúncia das autoridades espanholas relativa ao novo sistema de tributação do rendimento de Gibraltar, introduzido pela lei relativa à tributação dos rendimentos de 2010 (ITA 2010). Espanha considera que este novo sistema concederia uma vantagem seletiva de facto ao setor offshore, mediante o efeito combinado da aplicação do sistema territorial e a exoneração fiscal dos rendimentos passivos.

DESCRIÇÃO DA MEDIDA

A lei relativa à tributação dos rendimentos de 2010 («ITA 2010») entrou em vigor em 1 de janeiro de 2011, tendo substituído a anterior lei relativa à tributação dos rendimentos de 1952. A taxa geral de tributação do rendimento das sociedades é de 10 %, com uma taxa especial de 20 % para empresas de serviços de utilidade pública e empresas que fazem um uso indevido de uma posição dominante no mercado.

Para o cálculo da base tributável, a ITA 2010 aplica o princípio territorial. Isto significa que os sujeitos passivos só são tributados em relação a rendimentos vencidos em, ou derivados de, Gibraltar.

Em Gibraltar, os dividendos, royalties e juros passivos (rendimentos de juros provenientes de empréstimos intragrupos) não estão sujeitos a impostos. Todavia, os juros ficam sujeitos a impostos se se considerar que são rendimentos de uma atividade empresarial. É o caso dos juros que fazem parte integrante do fluxo de receitas da empresa. Esta situação é aplicável a empresas cujas atividades envolvem a concessão de empréstimos ao grande público (bancos) ou a empresas que recebem juros sobre fundos provenientes de atividades de aceitação de depósitos, na aceção da lei bancária.

Em 7 de junho de 2013, as autoridades de Gibraltar adotaram uma alteração da ITA 2010 relativamente à tributação dos juros. Com esta alteração, todos os juros dos empréstimos interempresas, com origem tanto nacional como estrangeira, estarão sujeitos a impostos, desde que os juros recebidos por empresa de origem excedam um montante anual de 100 000 £. Essa alteração entrou em vigor em 1 de julho de 2013.

APRECIAÇÃO DA MEDIDA

Nesta fase, a Comissão tem motivos para pressupor que a regra da exoneração fiscal dos juros passivos e dos rendimentos de royalties concedida ao abrigo da ITA 2010 constitui efetivamente um auxílio estatal nos termos do disposto no artigo 107.o, n.o 1, do TFUE.

As vantagens acima mencionadas implicam a utilização de recursos estatais dada a renúncia a receitas fiscais por parte do erário público de Gibraltar. A exoneração fiscal dos juros passivos e dos rendimentos de royalties é seletiva porque constitui uma derrogação ao sistema de referência (tributação das sociedades), favorecendo um grupo particular de empresas que recebem esses rendimentos. A natureza e o regime geral do sistema de tributação não justificam essa derrogação.

Há distorção da concorrência e consequências para as trocas comerciais entre Estados-Membros, uma vez que muitas empresas estabelecidas em Gibraltar (e os grupos a que pertencem) são suscetíveis de exercerem atividades em setores nos quais existem trocas comerciais entre Estados-Membros.

No que respeita à nova lei que altera a ITA 2010, as novas alterações parecem eliminar a existência de auxílio estatal relativamente à isenção de juros passivos. Em contrapartida, a alteração não afeta a apreciação do auxílio estatal respeitante à isenção de rendimentos de royalties.

Nenhuma das derrogações previstas no artigo 107.o, n.os 2 e 3, são aplicáveis, dado que a medida constitui um auxílio ao funcionamento não associado à execução de projetos específicos, limitando-se a reduzir as despesas correntes dos beneficiários sem contribuir para a prossecução de qualquer objetivo da UE.

O auxílio é um novo auxílio na aceção do artigo 1.o, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 659/1999 do Conselho.

Em conformidade com o artigo 14.o do Regulamento (CE) n.o 659/1999 do Conselho, qualquer auxílio ilegal pode ser objeto de recuperação junto do beneficiário.

TEXTO DA CARTA

«The Commission wishes to inform the United Kingdom that, having examined the information supplied by your authorities on the aid scheme referred to above, it has decided to initiate the procedure laid down in Article 108(2) of the Treaty on the Functioning of the European Union ("TFEU").

1.   PROCEDURE

| (1) | On 1 June 2012, the Commission received a complaint from the Spanish authorities concerning the new income tax system in Gibraltar, as introduced by the Income Tax Act 2010 (ITA 2010). According to Spain, this new system would grant a de facto selective advantage to the offshore sector, constituting state aid within the meaning of Article 107(1) TFEU. |
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(1)

On 1 June 2012, the Commission received a complaint from the Spanish authorities concerning the new income tax system in Gibraltar, as introduced by the Income Tax Act 2010 (ITA 2010). According to Spain, this new system would grant a de facto selective advantage to the offshore sector, constituting state aid within the meaning of Article 107(1) TFEU.

| (2) | By letter of 2 July 2012, the Commission forwarded the complaint to the United Kingdom, asked for comments and requested additional information. |
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(2)

By letter of 2 July 2012, the Commission forwarded the complaint to the United Kingdom, asked for comments and requested additional information.

| (3) | By letter of 14 September 2012, the United Kingdom provided detailed information on the Gibraltar reformed income tax system and its effect. A second request for information was sent on 25 October 2012 to which the United Kingdom replied on 3 December 2012.
  On 8 January 2013, the Commission forwarded the non-confidential versions of the submissions to Spain. By letter of 8 March 2013, the Spanish authorities provided their comments. On 8 April 2013, the Commission forwarded the reply of Spain to the United Kingdom on which the United Kingdom commented on 30 April 2013. |
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(3)

By letter of 14 September 2012, the United Kingdom provided detailed information on the Gibraltar reformed income tax system and its effect. A second request for information was sent on 25 October 2012 to which the United Kingdom replied on 3 December 2012.

On 8 January 2013, the Commission forwarded the non-confidential versions of the submissions to Spain. By letter of 8 March 2013, the Spanish authorities provided their comments. On 8 April 2013, the Commission forwarded the reply of Spain to the United Kingdom on which the United Kingdom commented on 30 April 2013.

| (4) | The United Kingdom provided further clarifications on a number of remaining issues on 18 April 2013. Spain provided clarifications on the notion of 'offshore' companies by letter of 26 April 2013. On 21 June 2013, the UK submitted further information on passive interest income and informed the Commission that the Gibraltar Government had amended the ITA 2010 with effect as of 1 July 2013. |
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(4)

The United Kingdom provided further clarifications on a number of remaining issues on 18 April 2013. Spain provided clarifications on the notion of 'offshore' companies by letter of 26 April 2013. On 21 June 2013, the UK submitted further information on passive interest income and informed the Commission that the Gibraltar Government had amended the ITA 2010 with effect as of 1 July 2013.

| (5) | Meetings were held with the United Kingdom (including representatives of the Gibraltar authorities) on 24 October 2012 and 12 March 2013. Several meetings were also held with the Spanish authorities. |
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(5)

Meetings were held with the United Kingdom (including representatives of the Gibraltar authorities) on 24 October 2012 and 12 March 2013. Several meetings were also held with the Spanish authorities.

2.   FACTS

2.1.   Description of the grounds for complaint

| (6) | The Spanish authorities allege that the ITA 2010 constitutes State aid. They consider that the Gibraltar corporate tax system amounts to a de facto selective advantage for the offshore sector (1), through the combined effect of the application of the territorial system and the tax exemption for passive income. According to the Spanish authorities, this would lead to double non-taxation. The current tax system would have the same effect as the envisaged tax system which the Commission considered to be incompatible aid in its decision of 30 March 2004 (2), as upheld by the European Court of Justice (3). Moreover, the Spanish authorities consider the Gibraltar corporate tax system to be regionally selective, as it differs largely from the main features of the corporate tax system applied in the United Kingdom. |
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(6)

The Spanish authorities allege that the ITA 2010 constitutes State aid. They consider that the Gibraltar corporate tax system amounts to a de facto selective advantage for the offshore sector (1), through the combined effect of the application of the territorial system and the tax exemption for passive income. According to the Spanish authorities, this would lead to double non-taxation. The current tax system would have the same effect as the envisaged tax system which the Commission considered to be incompatible aid in its decision of 30 March 2004 (2), as upheld by the European Court of Justice (3). Moreover, the Spanish authorities consider the Gibraltar corporate tax system to be regionally selective, as it differs largely from the main features of the corporate tax system applied in the United Kingdom.

2.2.   Description of the Gibraltar corporate tax regime

2.2.1.   Status of Gibraltar

| (7) | Gibraltar is a British overseas territory. It has full internal self-government with respect to tax matters, while the United Kingdom government is responsible for its international relations, for example for the negotiation of tax treaties. Though being regarded for the purposes of EU law as part of the United Kingdom, Gibraltar has a "dependent territory" status in the European Union. |
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(7)

Gibraltar is a British overseas territory. It has full internal self-government with respect to tax matters, while the United Kingdom government is responsible for its international relations, for example for the negotiation of tax treaties. Though being regarded for the purposes of EU law as part of the United Kingdom, Gibraltar has a "dependent territory" status in the European Union.

2.2.2.   Income Tax Act 2010

| (8) | The Income Tax Act 2010 (“ITA 2010”) entered into force on 1 January 2011 and replaced the former Income Tax Act 1952. It was amended by the Income Tax (Amendment) Regulation 2013 (4) with effect from 1 July 2013. |
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(8)

The Income Tax Act 2010 (“ITA 2010”) entered into force on 1 January 2011 and replaced the former Income Tax Act 1952. It was amended by the Income Tax (Amendment) Regulation 2013 (4) with effect from 1 July 2013.

| (9) | The ITA 2010 is based on a territorial system of taxation. The general corporate income tax rate is 10 %, with a special rate of 20 % for utility companies and companies that abuse a dominant market position. |
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(9)

The ITA 2010 is based on a territorial system of taxation. The general corporate income tax rate is 10 %, with a special rate of 20 % for utility companies and companies that abuse a dominant market position.

Taxable persons

| (10) | Under the ITA 2010, all companies ordinarily resident in Gibraltar or branches of companies not ordinarily resident in Gibraltar (when they carry on a trade in Gibraltar through these branches) are subject to tax for their taxable income (5). A company is ordinarily resident in Gibraltar if the management and control of its business is exercised in Gibraltar or if the company carries on a business in Gibraltar and the management and control of the business is exercised outside Gibraltar by persons ordinarily resident in Gibraltar. |
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(10)

Under the ITA 2010, all companies ordinarily resident in Gibraltar or branches of companies not ordinarily resident in Gibraltar (when they carry on a trade in Gibraltar through these branches) are subject to tax for their taxable income (5). A company is ordinarily resident in Gibraltar if the management and control of its business is exercised in Gibraltar or if the company carries on a business in Gibraltar and the management and control of the business is exercised outside Gibraltar by persons ordinarily resident in Gibraltar.

Territorial system of taxation as applied in Gibraltar

| (11) | For the computation of the taxable base, the ITA 2010 applies the territorial principle. In case of the ITA 2010, this means that profits or gains of a company or trust from any trade, business, profession or vocation are only taxed if the income is accrued in, or derived from Gibraltar (6). There is no capital gain tax in Gibraltar. |
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(11)

For the computation of the taxable base, the ITA 2010 applies the territorial principle. In case of the ITA 2010, this means that profits or gains of a company or trust from any trade, business, profession or vocation are only taxed if the income is accrued in, or derived from Gibraltar (6). There is no capital gain tax in Gibraltar.

| (12) | According to section 74 (a) of ITA 2010, income 'accrued in or derived from' is defined by reference to the location or the preponderance of the activities which give rise to the profits. In general, the location or the preponderance of the profit rising activities is determined on a case by case basis, depending on the specific facts and circumstance of the case. However, section 74 (b) provides for a legal presumption of territoriality for activities that require a licence in Gibraltar like activities performed by banks, insurance and gambling companies. Such activities are deemed to take place in Gibraltar. According to the UK, this provision has been introduced for the purpose of clarifying the territoriality principle for certain activities and to simplify the task of the Income Tax Office. However, even in the absence of section 74 (b), these activities would have been captured under the territoriality principle as a logic consequence of the legislative and administrative requirements (7) that a company needs to comply with in order to be granted a license in Gibraltar. |
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(12)

According to section 74 (a) of ITA 2010, income 'accrued in or derived from' is defined by reference to the location or the preponderance of the activities which give rise to the profits. In general, the location or the preponderance of the profit rising activities is determined on a case by case basis, depending on the specific facts and circumstance of the case. However, section 74 (b) provides for a legal presumption of territoriality for activities that require a licence in Gibraltar like activities performed by banks, insurance and gambling companies. Such activities are deemed to take place in Gibraltar. According to the UK, this provision has been introduced for the purpose of clarifying the territoriality principle for certain activities and to simplify the task of the Income Tax Office. However, even in the absence of section 74 (b), these activities would have been captured under the territoriality principle as a logic consequence of the legislative and administrative requirements (7) that a company needs to comply with in order to be granted a license in Gibraltar.

| (13) | With respect to cross-border activities which do not require a licence, the UK authorities explained that the Commissioner in Gibraltar is bound by the criteria established by the case law of British Commonwealth countries in the application of the territorial system. The general guiding principles followed by Gibraltar would be included in two leading judgments confirmed by the House of Lords (strictly, the Judicial Committee of the Privy Council), Commissioner of Inland Revenue v Hang Seng (Hang Seng)
   (8) and Commissioner of Inland Revenue v HK-TVB International Ltd (HK-TVB)
   (9). According to these judgements, in assessing where a profit is accrued in or derived from, it needs to be considered (i) what the profit producing operations are, (ii) where they take place and (iii) what the tax payer has done to earn the profit. For example, in the last case, if the taxpayer has rendered a service, the place where the service was rendered will most probably be the place where the profits derive from. But in the case that the profits are earned by the exploitation of property, the profits will derive from the place where the property is situated. |
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(13)

With respect to cross-border activities which do not require a licence, the UK authorities explained that the Commissioner in Gibraltar is bound by the criteria established by the case law of British Commonwealth countries in the application of the territorial system. The general guiding principles followed by Gibraltar would be included in two leading judgments confirmed by the House of Lords (strictly, the Judicial Committee of the Privy Council), Commissioner of Inland Revenue v Hang Seng (Hang Seng)
   (8) and Commissioner of Inland Revenue v HK-TVB International Ltd (HK-TVB)
   (9). According to these judgements, in assessing where a profit is accrued in or derived from, it needs to be considered (i) what the profit producing operations are, (ii) where they take place and (iii) what the tax payer has done to earn the profit. For example, in the last case, if the taxpayer has rendered a service, the place where the service was rendered will most probably be the place where the profits derive from. But in the case that the profits are earned by the exploitation of property, the profits will derive from the place where the property is situated.

| (14) | Apart from the guiding principles established by the case law, there are no instructions, administrative circulars or guidance notes in Gibraltar on how to apply the notion of territoriality. On request, the Gibraltar tax authorities may grant tax rulings confirming the tax treatment of a particular business activity or transaction. |
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(14)

Apart from the guiding principles established by the case law, there are no instructions, administrative circulars or guidance notes in Gibraltar on how to apply the notion of territoriality. On request, the Gibraltar tax authorities may grant tax rulings confirming the tax treatment of a particular business activity or transaction.

The tax base and tax exemption for passive income under ITA 2010

| (15) | Irrespective of the source of the income, according to Article 11(1) in conjunction with Article 15 of Schedule 3 and Schedule 1, Table C of ITA 2010, dividends, royalties and passive interest) are not subject to tax in Gibraltar. However, interest is subject to tax if it is considered trading income ('trading interest income'). This is the case when the interest forms an integral part of the company's revenue stream. This applies to companies engaged in money lending activities to the general public (banks) or to companies that are in receipt of interest on funds derived from deposit taking activities as defined in the Banking Act (10). |
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(15)

Irrespective of the source of the income, according to Article 11(1) in conjunction with Article 15 of Schedule 3 and Schedule 1, Table C of ITA 2010, dividends, royalties and passive interest) are not subject to tax in Gibraltar. However, interest is subject to tax if it is considered trading income ('trading interest income'). This is the case when the interest forms an integral part of the company's revenue stream. This applies to companies engaged in money lending activities to the general public (banks) or to companies that are in receipt of interest on funds derived from deposit taking activities as defined in the Banking Act (10).

| (16) | The notion of passive interest income therefore covers all interest income other than trading interest income. This includes mainly inter-company loan interest (of which the exemption is a new feature of the ITA 2010) but also the other categories of interest income which were already exempt before the adoption of the ITA 2010:






  a. | Interest paid or payable by a bank; |
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(16)

The notion of passive interest income therefore covers all interest income other than trading interest income. This includes mainly inter-company loan interest (of which the exemption is a new feature of the ITA 2010) but also the other categories of interest income which were already exempt before the adoption of the ITA 2010:

a.

Interest paid or payable by a bank;

| b. | Interest paid or payable by the Gibraltar Government Savings Bank; |
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b.

Interest paid or payable by the Gibraltar Government Savings Bank;

| c. | Income from debentures issued by a quoted company, including debenture stock, loan stock, bonds, certificates of deposit and any other instruments creating or acknowledging indebtedness including bills of exchange accepted by a banker other than instruments included in the below category; |
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c.

Income from debentures issued by a quoted company, including debenture stock, loan stock, bonds, certificates of deposit and any other instruments creating or acknowledging indebtedness including bills of exchange accepted by a banker other than instruments included in the below category;

| d. | Income from loan stock, bond and other instruments creating or acknowledging indebtedness issued by or on behalf of a public authority; |
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d.

Income from loan stock, bond and other instruments creating or acknowledging indebtedness issued by or on behalf of a public authority;

| e. | Income from units in a collective investment scheme which is marketed and available to the general public, including shares in or securities of an open-ended investment company. |
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e.

Income from units in a collective investment scheme which is marketed and available to the general public, including shares in or securities of an open-ended investment company.

| (17) | In theory, the notion of inter-company loan is broader than intra-group loan as it could also (at least in theory) include loans between unrelated companies (where the lender is not a bank or financial institution). However, in practice, loans between a (non-banking) Gibraltar company and an unrelated company would not occur. |
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(17)

In theory, the notion of inter-company loan is broader than intra-group loan as it could also (at least in theory) include loans between unrelated companies (where the lender is not a bank or financial institution). However, in practice, loans between a (non-banking) Gibraltar company and an unrelated company would not occur.

2.2.3.   Objective of the tax system

| (18) | In principle, the objective of the tax system is to introduce a general system of taxation for all companies established in Gibraltar. According to the UK, the overall objective of the corporate tax system in Gibraltar is to obtain tax revenues in an efficient way and, as a small tax administration, to ensure that tax is imposed in a manner which is administratively simple and where the expected revenue can be relied on to exceed the cost of collection. |
| --- | --- |

(18)

In principle, the objective of the tax system is to introduce a general system of taxation for all companies established in Gibraltar. According to the UK, the overall objective of the corporate tax system in Gibraltar is to obtain tax revenues in an efficient way and, as a small tax administration, to ensure that tax is imposed in a manner which is administratively simple and where the expected revenue can be relied on to exceed the cost of collection.

2.2.4.   Repeal of the tax exemption for passive interest income

| (19) | In response to the discussions on the ITA 2010 in the Code of Conduct Council Working Group on Harmful Business Taxation, which concluded that the non-taxation of foreign-source inter-company loan interest is a harmful aspect of the ITA 2010, the Gibraltar authorities have enacted an amendment of their legislation on 7 June 2013 with effect on 1 July 2013. With the amendment, all inter-company loan interest income, both domestic and foreign-sourced, will be subject to tax in as far as the interest received per source company (11) exceeds an amount of £ 100,000 per annum. According to the UK authorities this amendment will apply to approximately 99 % of all inter-company loan interest paid whilst remaining consistent with the stated objective of ensuring that the system is administratively simple. Also the reference to the 'preponderance of activities' was deleted from the law as (i) the preponderance criterion seemed to cause confusion with regard to the notion of territoriality and (ii) the outcome of the territoriality assessment would not be different without the criterion. |
| --- | --- |

(19)

In response to the discussions on the ITA 2010 in the Code of Conduct Council Working Group on Harmful Business Taxation, which concluded that the non-taxation of foreign-source inter-company loan interest is a harmful aspect of the ITA 2010, the Gibraltar authorities have enacted an amendment of their legislation on 7 June 2013 with effect on 1 July 2013. With the amendment, all inter-company loan interest income, both domestic and foreign-sourced, will be subject to tax in as far as the interest received per source company (11) exceeds an amount of £ 100,000 per annum. According to the UK authorities this amendment will apply to approximately 99 % of all inter-company loan interest paid whilst remaining consistent with the stated objective of ensuring that the system is administratively simple. Also the reference to the 'preponderance of activities' was deleted from the law as (i) the preponderance criterion seemed to cause confusion with regard to the notion of territoriality and (ii) the outcome of the territoriality assessment would not be different without the criterion.

3.   POSITION OF UNITED KINGDOM

| (20) | According to the UK, the current corporate tax system in Gibraltar does not amount to a selective advantage of certain companies or sectors. It argues that the corporate tax system is based on the principle of territoriality, which is an internationally accepted tax system and the logical choice in a small jurisdiction like Gibraltar, which has no double taxation agreements with other countries. The principle would avoid double taxation and lead to simplification. The system applies to all companies and all sectors and would therefore be general in nature. The UK points out that the territorial tax system was introduced in Gibraltar already in 1952 and that the Commission, when it examined the Gibraltar corporate tax system in the past, never questioned the territoriality system as such under the state aid rules. The UK further argues that the foreign source passive interest income exception would in any event arise from the normal application of the territorial system and should therefore not be regarded as selective. Should the tax exemption for passive interest income be selective, the UK is of the opinion that it should be considered existing aid. |
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(20)

According to the UK, the current corporate tax system in Gibraltar does not amount to a selective advantage of certain companies or sectors. It argues that the corporate tax system is based on the principle of territoriality, which is an internationally accepted tax system and the logical choice in a small jurisdiction like Gibraltar, which has no double taxation agreements with other countries. The principle would avoid double taxation and lead to simplification. The system applies to all companies and all sectors and would therefore be general in nature. The UK points out that the territorial tax system was introduced in Gibraltar already in 1952 and that the Commission, when it examined the Gibraltar corporate tax system in the past, never questioned the territoriality system as such under the state aid rules. The UK further argues that the foreign source passive interest income exception would in any event arise from the normal application of the territorial system and should therefore not be regarded as selective. Should the tax exemption for passive interest income be selective, the UK is of the opinion that it should be considered existing aid.

| (21) | In more detail, the UK explain that before the ITA 2010 came into effect, the application of the territoriality principle to interest income was determined by reference to the "situs of the loan". The UK submitted that the Gibraltar Tax Commissioner had to consider the following factors (these factors are meant to implement the territorial principle for such income):






  — | The place of residence of the debtor; |
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(21)

In more detail, the UK explain that before the ITA 2010 came into effect, the application of the territoriality principle to interest income was determined by reference to the "situs of the loan". The UK submitted that the Gibraltar Tax Commissioner had to consider the following factors (these factors are meant to implement the territorial principle for such income):

—

The place of residence of the debtor;

| — | The source from which the interest was paid; |
| --- | --- |

—

The source from which the interest was paid;

| — | The place where the interest was paid; and |
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—

The place where the interest was paid; and

| — | The nature and location of the security for the debt. |
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—

The nature and location of the security for the debt.

| (22) | If all four factors were in Gibraltar, then the 'situs' of the loan was in Gibraltar (and under the 1952 Act passive interest was taxable in Gibraltar). If one or more factors were outside Gibraltar the 'situs' was decided in the light of the facts. In practice the fourth factor, the location of the security of the debt, was usually the most important. According to the UK, the effect of these rules was that only intra-group financing between Gibraltar companies were taxable under the 1952 Act. |
| --- | --- |

(22)

If all four factors were in Gibraltar, then the 'situs' of the loan was in Gibraltar (and under the 1952 Act passive interest was taxable in Gibraltar). If one or more factors were outside Gibraltar the 'situs' was decided in the light of the facts. In practice the fourth factor, the location of the security of the debt, was usually the most important. According to the UK, the effect of these rules was that only intra-group financing between Gibraltar companies were taxable under the 1952 Act.

| (23) | According to the UK, even in combination with the exemption for passive income, the tax system could not favor offshore companies now that these companies do no longer exist since the qualifying and exempt companies were abolished as from 24 February 2005 (12) and 1 January 2011 (13) respectively. |
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(23)

According to the UK, even in combination with the exemption for passive income, the tax system could not favor offshore companies now that these companies do no longer exist since the qualifying and exempt companies were abolished as from 24 February 2005 (12) and 1 January 2011 (13) respectively.

4.   ASSESSMENT OF THE ITA 2010

4.1.   Existence of aid

| (24) | The ITA 2010 has been in place since 1 January 2011. The Commission at this stage has reasons to assume that some of the derogations granted under the ITA 2010 do constitute State aid pursuant to Article 107 (1) TFEU. |
| --- | --- |

(24)

The ITA 2010 has been in place since 1 January 2011. The Commission at this stage has reasons to assume that some of the derogations granted under the ITA 2010 do constitute State aid pursuant to Article 107 (1) TFEU.

| (25) | Article 107 (1) TFEU states that "any aid granted by a Member State or through State resources in any form whatsoever which distorts or threatens to distort competition by favouring certain undertakings or the production of certain goods shall, insofar as it affects trade between Member States, be incompatible with the internal market". |
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(25)

Article 107 (1) TFEU states that "any aid granted by a Member State or through State resources in any form whatsoever which distorts or threatens to distort competition by favouring certain undertakings or the production of certain goods shall, insofar as it affects trade between Member States, be incompatible with the internal market".

| (26) | It follows that in order to be qualified as State aid, the following cumulative conditions have to be met: 1) the measure has to be granted out of State resources, 2) it has to confer an economic advantage to undertakings, 3) the advantage has to be selective and distort or threaten to distort competition, 4) the measure has to affect intra-Community trade. With respect to tax measures, selectivity is generally considered as the main criterion in applying Article 107(1) TFEU (14). The selectivity criterion has been assessed at both a material and geographical (or regional) level. |
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(26)

It follows that in order to be qualified as State aid, the following cumulative conditions have to be met: 1) the measure has to be granted out of State resources, 2) it has to confer an economic advantage to undertakings, 3) the advantage has to be selective and distort or threaten to distort competition, 4) the measure has to affect intra-Community trade. With respect to tax measures, selectivity is generally considered as the main criterion in applying Article 107(1) TFEU (14). The selectivity criterion has been assessed at both a material and geographical (or regional) level.

4.1.1.   Material selectivity

Scope of assessment

| (27) | According to settled case-law, the material selectivity of tax measures should normally be assessed by following a three step analysis (15). Firstly, the system of reference has to be identified. Secondly, it should be determined whether a given measure constitutes a derogation from this system insofar as it differentiates between economic operators who, in light of the objective intrinsic to that system, are in a comparable factual and legal situation. If the measure in question does (and therefore is prima facie selective), it still needs to be verified in the last step of the test whether the derogatory measure is justified by the nature or the general scheme of the (reference) system (16). If a prima facie selective measure is justified by the nature or the general scheme of the system, it will not be considered selective and thus fall outside the scope of Article 107(1) TFEU. |
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(27)

According to settled case-law, the material selectivity of tax measures should normally be assessed by following a three step analysis (15). Firstly, the system of reference has to be identified. Secondly, it should be determined whether a given measure constitutes a derogation from this system insofar as it differentiates between economic operators who, in light of the objective intrinsic to that system, are in a comparable factual and legal situation. If the measure in question does (and therefore is prima facie selective), it still needs to be verified in the last step of the test whether the derogatory measure is justified by the nature or the general scheme of the (reference) system (16). If a prima facie selective measure is justified by the nature or the general scheme of the system, it will not be considered selective and thus fall outside the scope of Article 107(1) TFEU.

| (28) | Nevertheless, it must be emphasised that Article 107(1) TFEU does not distinguish between measures of State intervention by reference to their causes or their aims, but defines them in relation to their effects and thus independently of the techniques used (17). This means that, in certain exceptional circumstances, it is not sufficient to examine whether a given measure derogates from the rules of the system of reference as defined by the Member State concerned, but it is also necessary to evaluate whether the boundaries of the system of reference have been designed in a consistent manner or, to the contrary, in a clearly and arbitrary or biased way, so as to favour certain undertakings which are in a comparable situation with regard to the underlying logic of the system in question. |
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(28)

Nevertheless, it must be emphasised that Article 107(1) TFEU does not distinguish between measures of State intervention by reference to their causes or their aims, but defines them in relation to their effects and thus independently of the techniques used (17). This means that, in certain exceptional circumstances, it is not sufficient to examine whether a given measure derogates from the rules of the system of reference as defined by the Member State concerned, but it is also necessary to evaluate whether the boundaries of the system of reference have been designed in a consistent manner or, to the contrary, in a clearly and arbitrary or biased way, so as to favour certain undertakings which are in a comparable situation with regard to the underlying logic of the system in question.

| (29) | In the present case, it appears that the passive income exemption measure introduced by the ITA 2010 constitutes a derogation from the system of reference. This derogation is not justified by the nature or the general scheme of the reference system. |
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(29)

In the present case, it appears that the passive income exemption measure introduced by the ITA 2010 constitutes a derogation from the system of reference. This derogation is not justified by the nature or the general scheme of the reference system.

The system of reference

| (30) | The system of reference normally constitutes the framework against which the selectivity of a measure is assessed. It is composed of a consistent set of rules generally applicable – on the basis of objective criteria - to all undertakings falling within its scope as defined by its guiding principle. |
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(30)

The system of reference normally constitutes the framework against which the selectivity of a measure is assessed. It is composed of a consistent set of rules generally applicable – on the basis of objective criteria - to all undertakings falling within its scope as defined by its guiding principle.

| (31) | In the case at hand, the reference tax system must be defined as the Gibraltar corporate income tax as introduced by the ITA 2010, which applies to all resident companies in Gibraltar (as well as to non-resident companies carrying on a trade in Gibraltar through a branch or agency). The guiding principle of this system would consist in levying taxes on all these undertakings generating income accruing in or derived from Gibraltar, avoiding double taxation and leading to simplification. The UK authorities point out that this system is adapted to a small jurisdiction like Gibraltar, which has no double taxation agreements with other countries. |
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(31)

In the case at hand, the reference tax system must be defined as the Gibraltar corporate income tax as introduced by the ITA 2010, which applies to all resident companies in Gibraltar (as well as to non-resident companies carrying on a trade in Gibraltar through a branch or agency). The guiding principle of this system would consist in levying taxes on all these undertakings generating income accruing in or derived from Gibraltar, avoiding double taxation and leading to simplification. The UK authorities point out that this system is adapted to a small jurisdiction like Gibraltar, which has no double taxation agreements with other countries.

The passive income exemption

| (32) | In accordance with the above mentioned territoriality principle, only income accruing in or derived from Gibraltar is subject to taxation. However, passive income (interest, dividends or royalty) is not taxable in Gibraltar, with the exception of interest income forming an integral part of the company's revenue stream. |
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(32)

In accordance with the above mentioned territoriality principle, only income accruing in or derived from Gibraltar is subject to taxation. However, passive income (interest, dividends or royalty) is not taxable in Gibraltar, with the exception of interest income forming an integral part of the company's revenue stream.

| (33) | The above tax exemption measure applies regardless of both the source of the income and the location where the company's relevant activities take place (inside or outside Gibraltar). Given that companies are exempted from taxation on the basis of the type of income, i.e active (i.e. profits) vs. passive (interest, dividends or royalty), the exemption differentiates between certain kinds of income and must at this stage be considered prima facie selective. |
| --- | --- |

(33)

The above tax exemption measure applies regardless of both the source of the income and the location where the company's relevant activities take place (inside or outside Gibraltar). Given that companies are exempted from taxation on the basis of the type of income, i.e active (i.e. profits) vs. passive (interest, dividends or royalty), the exemption differentiates between certain kinds of income and must at this stage be considered prima facie selective.

| (34) | In addition, the derogation in question differentiates between companies which, in light of the objective intrinsic to that system, are in a comparable factual and legal situation. Considering the objective of the Gibraltar tax system which is to tax all companies generating income accruing in or derived from Gibraltar, companies in receipt of passive interest, royalty or dividend income are in a similar legal and factual situation as other companies falling into the scope of the Gibraltar tax system. The passive income exemption therefore seems to be prima facie selective. |
| --- | --- |

(34)

In addition, the derogation in question differentiates between companies which, in light of the objective intrinsic to that system, are in a comparable factual and legal situation. Considering the objective of the Gibraltar tax system which is to tax all companies generating income accruing in or derived from Gibraltar, companies in receipt of passive interest, royalty or dividend income are in a similar legal and factual situation as other companies falling into the scope of the Gibraltar tax system. The passive income exemption therefore seems to be prima facie selective.

| (35) | Moreover, the Commission at this stage considers that in particular the passive interest income exemption does not as such follow from the territorial system. In fact the passive income exemption in the ITA 2010 differs from the territorial system in place before the adoption of the ITA 2010 insofar as there was no outright exemption for passive interest, but a case-by-case assessment of the "situs" of the loan, with an inevitable margin of discretion in applying the criteria referred to in paragraph 22. Similarly, concerning the exemption of passive income derived from royalties, the Commission notes that it favours a specific group of undertakings, namely companies that obtain revenue from intellectual property rights. Such an exemption is not in line with the territoriality principle and indeed it appears that revenues derived from royalties were normally taxed under the general territoriality principle prior to the entry into force of the ITA 2010. |
| --- | --- |

(35)

Moreover, the Commission at this stage considers that in particular the passive interest income exemption does not as such follow from the territorial system. In fact the passive income exemption in the ITA 2010 differs from the territorial system in place before the adoption of the ITA 2010 insofar as there was no outright exemption for passive interest, but a case-by-case assessment of the "situs" of the loan, with an inevitable margin of discretion in applying the criteria referred to in paragraph 22. Similarly, concerning the exemption of passive income derived from royalties, the Commission notes that it favours a specific group of undertakings, namely companies that obtain revenue from intellectual property rights. Such an exemption is not in line with the territoriality principle and indeed it appears that revenues derived from royalties were normally taxed under the general territoriality principle prior to the entry into force of the ITA 2010.

| (36) | The UK authorities themselves state that, under the former exempt companies scheme, by obtaining an exempt status, a company would obtain absolute legal certainty that it was not subject to tax in Gibraltar, which implies that such certainty would not be available through the application of the normal rules. ITA 2010 therefore introduced a de jure derogation from the territoriality principle, by exempting from taxation all passive interests (both from domestic and foreign sources) and all revenues derived from royalties. |
| --- | --- |

(36)

The UK authorities themselves state that, under the former exempt companies scheme, by obtaining an exempt status, a company would obtain absolute legal certainty that it was not subject to tax in Gibraltar, which implies that such certainty would not be available through the application of the normal rules. ITA 2010 therefore introduced a de jure derogation from the territoriality principle, by exempting from taxation all passive interests (both from domestic and foreign sources) and all revenues derived from royalties.

| (37) | Selectivity can also be established in cases where the structure of the measure is such that its effects significantly favour a particular group of undertakings (de facto selectivity). In the case at hand, the passive income exemption might be found de facto selective as the measure seems to significantly favour a group of 529 companies in receipt of passive income, in particular interests from other companies of the same group or royalties for intellectual property rights. The measure therefore seems to favour a specific group of companies, namely companies providing loans to related companies or receiving royalty income for intellectual property rights. Such de facto selectivity is confirmed by the quantitative effects of the measure concerning the exemption of interest. The figures provided by the UK authorities for 2011 show that, of the total amount of inter-company loan interests received by Gibraltar companies (£ 1 400 million), the largest part (99.8 %) derives from loans granted to foreign (group) companies, in particular from non-EU countries (76 %). This seems to demonstrate that the measure would mainly benefit intra-group financing companies providing loans to foreign related companies, (18) which can be considered as a privileged group of companies. Given that Gibraltar previously exempted those companies under the former exempt companies scheme (19) (definitely repealed by the end of 2010 after being found as not state aid compliant), and further envisaged to introduce a new taxation system favouring offshore companies (20), the new passive income exemption, seen against the background of the territorial system, seems to re-establish the effect that companies providing loans to other companies of the same group, and in particular offshore companies exercising such activities, continue to benefit from zero taxation. |
| --- | --- |

(37)

Selectivity can also be established in cases where the structure of the measure is such that its effects significantly favour a particular group of undertakings (de facto selectivity). In the case at hand, the passive income exemption might be found de facto selective as the measure seems to significantly favour a group of 529 companies in receipt of passive income, in particular interests from other companies of the same group or royalties for intellectual property rights. The measure therefore seems to favour a specific group of companies, namely companies providing loans to related companies or receiving royalty income for intellectual property rights. Such de facto selectivity is confirmed by the quantitative effects of the measure concerning the exemption of interest. The figures provided by the UK authorities for 2011 show that, of the total amount of inter-company loan interests received by Gibraltar companies (£ 1 400 million), the largest part (99.8 %) derives from loans granted to foreign (group) companies, in particular from non-EU countries (76 %). This seems to demonstrate that the measure would mainly benefit intra-group financing companies providing loans to foreign related companies, (18) which can be considered as a privileged group of companies. Given that Gibraltar previously exempted those companies under the former exempt companies scheme (19) (definitely repealed by the end of 2010 after being found as not state aid compliant), and further envisaged to introduce a new taxation system favouring offshore companies (20), the new passive income exemption, seen against the background of the territorial system, seems to re-establish the effect that companies providing loans to other companies of the same group, and in particular offshore companies exercising such activities, continue to benefit from zero taxation.

The absence of justification by the nature or the general scheme of the reference system

| (38) | A measure which derogates from the system of reference (prima facie selectivity) may be still found to be non-selective if it is justified by the nature or general scheme of that system. Such is the case where a measure results directly from the intrinsic basic or guiding principles of the reference system or where it is the result of inherent mechanisms necessary for the functioning and effectiveness of that system. On the contrary, external policy objectives which are not inherent to the system cannot be relied upon for that purpose. |
| --- | --- |

(38)

A measure which derogates from the system of reference (prima facie selectivity) may be still found to be non-selective if it is justified by the nature or general scheme of that system. Such is the case where a measure results directly from the intrinsic basic or guiding principles of the reference system or where it is the result of inherent mechanisms necessary for the functioning and effectiveness of that system. On the contrary, external policy objectives which are not inherent to the system cannot be relied upon for that purpose.

| (39) | The exemption of domestic and foreign-source dividends would seem to be justified by the logic of preventing double taxation of such income as dividends are in principle paid out of taxable profits (either in Gibraltar or in the foreign source country). By contrast, the tax exemption for interest and royalty income does not follow any such logic. Despite the possible application of anti-abuse rules in the source country, the corresponding interest or royalty payment usually constitutes a deductible expense at the level of the paying company. |
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(39)

The exemption of domestic and foreign-source dividends would seem to be justified by the logic of preventing double taxation of such income as dividends are in principle paid out of taxable profits (either in Gibraltar or in the foreign source country). By contrast, the tax exemption for interest and royalty income does not follow any such logic. Despite the possible application of anti-abuse rules in the source country, the corresponding interest or royalty payment usually constitutes a deductible expense at the level of the paying company.

| (40) | The UK authorities submit that as regards foreign source passive interest income, the non-chargeability to tax would arise from the logic of a normal application of the territorial system and should therefore not be regarded as selective. At this stage, the Commission does not find this argument convincing. Under the territoriality principle, only income of intra-group financing companies the activity of which is not preponderantly taking place in Gibraltar would fall outside the charge of taxation in Gibraltar, not the income of financing companies performing such activity in Gibraltar. Thus, the measure as enacted by the Gibraltar authorities does not correspond to the alleged logic of the system. |
| --- | --- |

(40)

The UK authorities submit that as regards foreign source passive interest income, the non-chargeability to tax would arise from the logic of a normal application of the territorial system and should therefore not be regarded as selective. At this stage, the Commission does not find this argument convincing. Under the territoriality principle, only income of intra-group financing companies the activity of which is not preponderantly taking place in Gibraltar would fall outside the charge of taxation in Gibraltar, not the income of financing companies performing such activity in Gibraltar. Thus, the measure as enacted by the Gibraltar authorities does not correspond to the alleged logic of the system.

| (41) | With respect to foreign source interest, the UK authorities have also explained that the application of the territoriality principle to interest income would be determined by reference to the "situs of the loan" (21). |
| --- | --- |

(41)

With respect to foreign source interest, the UK authorities have also explained that the application of the territoriality principle to interest income would be determined by reference to the "situs of the loan" (21).

| (42) | The Commission notes that, while the territoriality principle as such relies on the location and preponderance of the activities performed by a Gibraltar company, the criteria allegedly applied in order to determine the "situs of the loan" do not seem to conform to the same principles. In particular, the place of residence of the debtor, the source from which the interest is paid and the nature and location of the security for the debt do not appear, in principle, to be relevant for such purposes. In any event, as indicated above, the application of the territoriality principle would need to be assessed on a case-by-case basis, without automaticity, while the passive interest exemption is automatic. |
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(42)

The Commission notes that, while the territoriality principle as such relies on the location and preponderance of the activities performed by a Gibraltar company, the criteria allegedly applied in order to determine the "situs of the loan" do not seem to conform to the same principles. In particular, the place of residence of the debtor, the source from which the interest is paid and the nature and location of the security for the debt do not appear, in principle, to be relevant for such purposes. In any event, as indicated above, the application of the territoriality principle would need to be assessed on a case-by-case basis, without automaticity, while the passive interest exemption is automatic.

| (43) | In the case of domestic source passive interest, the UK authorities have claimed that the non-chargeability to tax should be regarded either as the result of the application of the reference system or a derogation from that system which is justified by the nature and logic of all general taxation that, in accordance with normal economic rationale, the cost for collecting tax to finance public expense must not be likely to exceed the potential tax yield (estimated £ 2.5 million of domestic source interest income that would yield, at most, £ 250,000 in tax). In the Commission's view, this cost efficiency reasoning is not convincing either. If, in the absence of the measure, foreign source passive interest income was subject to the territorial principle and therefore taxable where it was derived from or accruing in Gibraltar, extending tax liability to domestic ones would not seem to involve disproportionate costs in terms of assessment and control. In addition, the UK authorities' reasoning is not based on a single consistent logic applying to both domestic and foreign source income but on two different logics. |
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(43)

In the case of domestic source passive interest, the UK authorities have claimed that the non-chargeability to tax should be regarded either as the result of the application of the reference system or a derogation from that system which is justified by the nature and logic of all general taxation that, in accordance with normal economic rationale, the cost for collecting tax to finance public expense must not be likely to exceed the potential tax yield (estimated £ 2.5 million of domestic source interest income that would yield, at most, £ 250,000 in tax). In the Commission's view, this cost efficiency reasoning is not convincing either. If, in the absence of the measure, foreign source passive interest income was subject to the territorial principle and therefore taxable where it was derived from or accruing in Gibraltar, extending tax liability to domestic ones would not seem to involve disproportionate costs in terms of assessment and control. In addition, the UK authorities' reasoning is not based on a single consistent logic applying to both domestic and foreign source income but on two different logics.

| (44) | As to the exemption for royalty income, the UK authorities have indicated that the territorial system of taxation would determine that all royalty income received by a Gibraltar company accrues and derives in Gibraltar. For the taxation of royalties to be effective, the Income Tax Office in Gibraltar would have to put in place a verification and anti-avoidance system allowing it to properly assess the amount of royalty income to be taxed. In addition, the whole area of royalties and intellectual property would be very sophisticated and issues of licensing, sublicensing, amortisation, and fair value and these would require an expertise well beyond those presently available in Gibraltar. Furthermore, and in any event, the UK authorities argue that when royalties were still taxed under the 1952 Act, it did not give rise to a significant tax yield. For this reason royalties were excluded from the heads of charge when the 2010 Act was enacted. |
| --- | --- |

(44)

As to the exemption for royalty income, the UK authorities have indicated that the territorial system of taxation would determine that all royalty income received by a Gibraltar company accrues and derives in Gibraltar. For the taxation of royalties to be effective, the Income Tax Office in Gibraltar would have to put in place a verification and anti-avoidance system allowing it to properly assess the amount of royalty income to be taxed. In addition, the whole area of royalties and intellectual property would be very sophisticated and issues of licensing, sublicensing, amortisation, and fair value and these would require an expertise well beyond those presently available in Gibraltar. Furthermore, and in any event, the UK authorities argue that when royalties were still taxed under the 1952 Act, it did not give rise to a significant tax yield. For this reason royalties were excluded from the heads of charge when the 2010 Act was enacted.

| (45) | The Commission considers however that the requirement to make the Gibraltar tax system simple and effective cannot be seen a valid justification (based on the guiding principles of the Gibraltar tax system) for not taxing royalties. In particular, the taxation of royalties would not require a verification and anti-avoidance system more sophisticated than for other categories of income which may equally require verification and anti-avoidance rules to prevent shifting of taxable profits. On the contrary, the exemption of such royalty income would seem to require verification and anti-abuse rules, in particular to avoid the shifting of profits between Gibraltar companies. Finally, when looking at the amount of royalty income received by Gibraltar companies in 2011 (£ 90 million), the Commission doubts the UK's reasoning that the taxation of royalties would not give rise to a significant tax yield. |
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(45)

The Commission considers however that the requirement to make the Gibraltar tax system simple and effective cannot be seen a valid justification (based on the guiding principles of the Gibraltar tax system) for not taxing royalties. In particular, the taxation of royalties would not require a verification and anti-avoidance system more sophisticated than for other categories of income which may equally require verification and anti-avoidance rules to prevent shifting of taxable profits. On the contrary, the exemption of such royalty income would seem to require verification and anti-abuse rules, in particular to avoid the shifting of profits between Gibraltar companies. Finally, when looking at the amount of royalty income received by Gibraltar companies in 2011 (£ 90 million), the Commission doubts the UK's reasoning that the taxation of royalties would not give rise to a significant tax yield.

| (46) | In conclusion, although a justification may be found for certain aspects of the tax measures concerned (e.g. the prevention of double taxation may justify the exemption of dividends), no overall logic justifying the exemption for passive interest and royalty income has been found. |
| --- | --- |

(46)

In conclusion, although a justification may be found for certain aspects of the tax measures concerned (e.g. the prevention of double taxation may justify the exemption of dividends), no overall logic justifying the exemption for passive interest and royalty income has been found.

Conclusion on material selectivity

| (47) | It follows from the analysis of the passive income exemption that both the exemption for passive interest income and royalties appear to be de jure and de facto selective. No overall logic justifying such exemptions could so far be identified. |
| --- | --- |

(47)

It follows from the analysis of the passive income exemption that both the exemption for passive interest income and royalties appear to be de jure and de facto selective. No overall logic justifying such exemptions could so far be identified.

4.1.2.   Regional selectivity

| (48) | In the light of the relevant case-law, the Commission does not see any reason to assume that the system is also regionally selective. |
| --- | --- |

(48)

In the light of the relevant case-law, the Commission does not see any reason to assume that the system is also regionally selective.

| (49) | In principle, only measures whose scope extends to the entire territory of the State escape the selectivity criterion laid down in Article 107(1) TFEU. However, as outlined below, the system of reference does not necessarily need to be defined within the limits of the Member State concerned (22). A measure favouring undertakings active in a part of the national territory should therefore not be automatically considered selective. |
| --- | --- |

(49)

In principle, only measures whose scope extends to the entire territory of the State escape the selectivity criterion laid down in Article 107(1) TFEU. However, as outlined below, the system of reference does not necessarily need to be defined within the limits of the Member State concerned (22). A measure favouring undertakings active in a part of the national territory should therefore not be automatically considered selective.

| (50) | As established by the Court of Justice in the Azores
   (23) judgment and further developed in the Unión General de Trabajadores de La Rioja
   (24) judgment, measures with a regional or local scope of application may escape the geographical selectivity criterion if certain requirements are fulfilled. |
| --- | --- |

(50)

As established by the Court of Justice in the Azores
   (23) judgment and further developed in the Unión General de Trabajadores de La Rioja
   (24) judgment, measures with a regional or local scope of application may escape the geographical selectivity criterion if certain requirements are fulfilled.

| (51) | Where a regional authority can adopt tax measures applicable within its territory, the assessment of the selective nature of the measure in question depends on whether the authority at stake is sufficiently autonomous from the central government of the Member State (25). The regional or local authority shall be considered sufficiently autonomous from the central government of the Member State if it plays a fundamental role in the definition of the political and economic environment in which the undertakings operate (26). This is the case when three cumulative criteria of autonomy are fulfilled: institutional, procedural and economic autonomy (27). If all of these criteria of autonomy are present when a regional or local authority decides to adopt a tax measure applicable only within its territory, then the geographical framework of reference is constituted by the territory of the region in question and not by that of the Member State. |
| --- | --- |

(51)

Where a regional authority can adopt tax measures applicable within its territory, the assessment of the selective nature of the measure in question depends on whether the authority at stake is sufficiently autonomous from the central government of the Member State (25). The regional or local authority shall be considered sufficiently autonomous from the central government of the Member State if it plays a fundamental role in the definition of the political and economic environment in which the undertakings operate (26). This is the case when three cumulative criteria of autonomy are fulfilled: institutional, procedural and economic autonomy (27). If all of these criteria of autonomy are present when a regional or local authority decides to adopt a tax measure applicable only within its territory, then the geographical framework of reference is constituted by the territory of the region in question and not by that of the Member State.

| (52) | In its judgment of 18 December 2008 in Joined Cases T-211/04 and T-215/04, the General Court found that Gibraltar met the three cumulative autonomy criteria established by the Azores case-law (28) (institutional, procedural and financial autonomy). Accordingly, it concluded that the reference framework corresponds exclusively to the geographical limits of the territory of Gibraltar. That finding of the General Court, although challenged by Spain in its appeal, was not reviewed by the Court of Justice. |
| --- | --- |

(52)

In its judgment of 18 December 2008 in Joined Cases T-211/04 and T-215/04, the General Court found that Gibraltar met the three cumulative autonomy criteria established by the Azores case-law (28) (institutional, procedural and financial autonomy). Accordingly, it concluded that the reference framework corresponds exclusively to the geographical limits of the territory of Gibraltar. That finding of the General Court, although challenged by Spain in its appeal, was not reviewed by the Court of Justice.

| (53) | With respect to the institutional autonomy, the General Court merely stated that the competent Gibraltar authorities which have devised the tax reform have, from a constitutional point of view, a political and administrative status separate from that of the central government of the United Kingdom and that, accordingly, the first condition is met (29). |
| --- | --- |

(53)

With respect to the institutional autonomy, the General Court merely stated that the competent Gibraltar authorities which have devised the tax reform have, from a constitutional point of view, a political and administrative status separate from that of the central government of the United Kingdom and that, accordingly, the first condition is met (29).

| (54) | Regarding the procedural autonomy criteria, the General Court concluded that the United Kingdom’s residual power to legislate for Gibraltar and the various powers granted to the Governor must be interpreted as means enabling the United Kingdom to assume its responsibilities towards the population of Gibraltar and to perform its obligations under international law, and not as granting an ability to intervene directly as regards the content of a tax measure adopted by the Gibraltar authorities, in particular since those residual powers have never been exercised in matters of taxation (30). |
| --- | --- |

(54)

Regarding the procedural autonomy criteria, the General Court concluded that the United Kingdom’s residual power to legislate for Gibraltar and the various powers granted to the Governor must be interpreted as means enabling the United Kingdom to assume its responsibilities towards the population of Gibraltar and to perform its obligations under international law, and not as granting an ability to intervene directly as regards the content of a tax measure adopted by the Gibraltar authorities, in particular since those residual powers have never been exercised in matters of taxation (30).

| (55) | Finally, the General Court held that the financial autonomy criterion was met as Gibraltar does not receive any financial support from the United Kingdom that offsets the financial consequences of the tax reform (31). In particular, it found that the mere existence of financial transfers from the UK central government to Gibraltar is not sufficient to violate the third criterion. |
| --- | --- |

(55)

Finally, the General Court held that the financial autonomy criterion was met as Gibraltar does not receive any financial support from the United Kingdom that offsets the financial consequences of the tax reform (31). In particular, it found that the mere existence of financial transfers from the UK central government to Gibraltar is not sufficient to violate the third criterion.

| (56) | As far as the Commission is aware of, Gibraltar's situation as regards the three autonomy criteria has not changed since the above referred judgment of the General Court. In the absence of any changes in its political, administrative and financial status (32), Gibraltar must be seen as a sufficiently autonomous region for the above-mentioned reasons. |
| --- | --- |

(56)

As far as the Commission is aware of, Gibraltar's situation as regards the three autonomy criteria has not changed since the above referred judgment of the General Court. In the absence of any changes in its political, administrative and financial status (32), Gibraltar must be seen as a sufficiently autonomous region for the above-mentioned reasons.

| (57) | In this context, the reference framework corresponds exclusively to the geographical limits of the territory of Gibraltar and so no regional selectivity can be identified on the ground that the tax regime applies to Gibraltar only. |
| --- | --- |

(57)

In this context, the reference framework corresponds exclusively to the geographical limits of the territory of Gibraltar and so no regional selectivity can be identified on the ground that the tax regime applies to Gibraltar only.

4.1.3.   State resources

| (58) | The use of State resources can also follow from the loss of tax revenue. Since the non-liability to tax for companies in receipt of passive interest and royalty income results in a loss of tax revenue that otherwise would have been available to Gibraltar, it can be concluded that the scheme is financed through State resources. (33) |
| --- | --- |

(58)

The use of State resources can also follow from the loss of tax revenue. Since the non-liability to tax for companies in receipt of passive interest and royalty income results in a loss of tax revenue that otherwise would have been available to Gibraltar, it can be concluded that the scheme is financed through State resources. (33)

4.1.4.   Advantage

| (59) | According to the case-law, the concept of aid embraces not only positive benefits, but also measures which in various forms mitigate the charges which are normally included in the budget of an undertaking (34). |
| --- | --- |

(59)

According to the case-law, the concept of aid embraces not only positive benefits, but also measures which in various forms mitigate the charges which are normally included in the budget of an undertaking (34).

| (60) | Therefore, since the tax exemption for passive interest and royalty income reduces the charges that are normally included in the operating costs of these companies incorporated in Gibraltar, it seems to provide an economic advantage to the benefitting companies in comparison to other companies which cannot benefit of such tax advantages. |
| --- | --- |

(60)

Therefore, since the tax exemption for passive interest and royalty income reduces the charges that are normally included in the operating costs of these companies incorporated in Gibraltar, it seems to provide an economic advantage to the benefitting companies in comparison to other companies which cannot benefit of such tax advantages.

4.1.5.   Effect on trade and competition

| (61) | Many of the companies established in Gibraltar (and the groups to which they belong) are likely to be active in sectors where there is trade between Member States. The Court of Justice has repeatedly ruled that when aid granted by the State strengthens the position of an undertaking vis-à-vis other undertakings competing in intra-Community trade, the latter must be regarded as affected by that aid. For that purpose, it is not necessary for the recipient undertaking itself to export its products. Where a Member State grants aid to an undertaking, domestic production may for that reason be maintained or increased with the result that undertakings established in other Member States have less chance of exporting their products to the market in that Member State. Similarly, where a Member State grants aid to undertakings operating in the service and distribution industries, it is not necessary for the recipient undertakings themselves to carry on their business outside the Member State for the aid to have an effect on Community trade, especially in the case of undertakings established close to the frontier between two Member States. The relatively small amount of aid, or the relatively small size of the undertaking which receives it, does not as such exclude the possibility that intra-Community trade might be affected (35). Therefore to the extent that Gibraltar companies, benefiting from the advantages described in paragraphs 16-18, operate in sectors where intra-Community trade takes place, it would appear that the aid affects trade between Member States and thereby threatens to distort competition. |
| --- | --- |

(61)

Many of the companies established in Gibraltar (and the groups to which they belong) are likely to be active in sectors where there is trade between Member States. The Court of Justice has repeatedly ruled that when aid granted by the State strengthens the position of an undertaking vis-à-vis other undertakings competing in intra-Community trade, the latter must be regarded as affected by that aid. For that purpose, it is not necessary for the recipient undertaking itself to export its products. Where a Member State grants aid to an undertaking, domestic production may for that reason be maintained or increased with the result that undertakings established in other Member States have less chance of exporting their products to the market in that Member State. Similarly, where a Member State grants aid to undertakings operating in the service and distribution industries, it is not necessary for the recipient undertakings themselves to carry on their business outside the Member State for the aid to have an effect on Community trade, especially in the case of undertakings established close to the frontier between two Member States. The relatively small amount of aid, or the relatively small size of the undertaking which receives it, does not as such exclude the possibility that intra-Community trade might be affected (35). Therefore to the extent that Gibraltar companies, benefiting from the advantages described in paragraphs 16-18, operate in sectors where intra-Community trade takes place, it would appear that the aid affects trade between Member States and thereby threatens to distort competition.

4.1.6.   Conclusion on the existence of aid

| (62) | The Commission concludes, at this stage, that the tax exemptions for passive interest and royalty income constitute State aid within the meaning of Article 107(1) TFEU. |
| --- | --- |

(62)

The Commission concludes, at this stage, that the tax exemptions for passive interest and royalty income constitute State aid within the meaning of Article 107(1) TFEU.

4.1.7.   New aid

| (63) | Although under the former system (1952 Act), foreign source passive interest income might not have been taxed as a result of the territoriality principle or might have benefitted from certain specific exemptions, it remains that the exemption for inter-company loan interest income from a foreign source was not granted automatically (as is the case under the 2010 Act) and required the assessment of territoriality. |
| --- | --- |

(63)

Although under the former system (1952 Act), foreign source passive interest income might not have been taxed as a result of the territoriality principle or might have benefitted from certain specific exemptions, it remains that the exemption for inter-company loan interest income from a foreign source was not granted automatically (as is the case under the 2010 Act) and required the assessment of territoriality.

| (64) | The non-chargeability to tax of domestic passive interest income also constitutes a new feature of the ITA 2010 (new Article 15 of Schedule 3 of ITA 2010). Although some exemptions for such income may have been granted initially (in 1952) as a result of a policy decision, legislative amendments were introduced in 2005 with the result that inter-company loan interest was not part of the consolidated list of exempted items of interest income. In other words, the domestic inter-company loan interest income was taxed under the 2005 legislative amendment. Such interest was finally excluded from taxation by the 2010 Act (Article 15 of Schedule 3). |
| --- | --- |

(64)

The non-chargeability to tax of domestic passive interest income also constitutes a new feature of the ITA 2010 (new Article 15 of Schedule 3 of ITA 2010). Although some exemptions for such income may have been granted initially (in 1952) as a result of a policy decision, legislative amendments were introduced in 2005 with the result that inter-company loan interest was not part of the consolidated list of exempted items of interest income. In other words, the domestic inter-company loan interest income was taxed under the 2005 legislative amendment. Such interest was finally excluded from taxation by the 2010 Act (Article 15 of Schedule 3).

| (65) | Furthermore, as indicated by the UK authorities, the application of the territoriality principle determines that all royalty income received by a Gibraltar company accrues in and derives from Gibraltar. Such income was only excluded from taxation by the 2010 Act. |
| --- | --- |

(65)

Furthermore, as indicated by the UK authorities, the application of the territoriality principle determines that all royalty income received by a Gibraltar company accrues in and derives from Gibraltar. Such income was only excluded from taxation by the 2010 Act.

| (66) | It follows that the exemption rule for passive (inter-company loan) interest and royalty income cannot be seen as a mere continuation of the previous system but involves a substantial alteration of the tax regime for such income. In this context, the State aid which results from the exemption of inter-company loan interest and royalty income must be seen as new aid (36). |
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(66)

It follows that the exemption rule for passive (inter-company loan) interest and royalty income cannot be seen as a mere continuation of the previous system but involves a substantial alteration of the tax regime for such income. In this context, the State aid which results from the exemption of inter-company loan interest and royalty income must be seen as new aid (36).

| (67) | In any event, the passive interest income exemption should be considered as new aid at least insofar as it concerns those incomes that were taxable before the entry into force of the ITA 2010. |
| --- | --- |

(67)

In any event, the passive interest income exemption should be considered as new aid at least insofar as it concerns those incomes that were taxable before the entry into force of the ITA 2010.

4.1.8.   Compatibility of aid

| (68) | As the measure appears to constitute State aid, it is therefore necessary to determine if such aid is compatible with the internal market. State aid measures can be considered compatible on the basis of the exceptions laid down in Article 107(2) and 107(3) TFEU. |
| --- | --- |

(68)

As the measure appears to constitute State aid, it is therefore necessary to determine if such aid is compatible with the internal market. State aid measures can be considered compatible on the basis of the exceptions laid down in Article 107(2) and 107(3) TFEU.

| (69) | So far, the Commission has doubts as to whether the measures in question can be considered compatible with the internal market. The UK authorities did not present any argument to indicate that any of the exceptions provided for in Article 107 (2) and 107 (3) TFEU, under which State aid may be considered compatible with the internal market, applies in the present case. |
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(69)

So far, the Commission has doubts as to whether the measures in question can be considered compatible with the internal market. The UK authorities did not present any argument to indicate that any of the exceptions provided for in Article 107 (2) and 107 (3) TFEU, under which State aid may be considered compatible with the internal market, applies in the present case.

| (70) | The exceptions provided for in Article 107 (2) TFEU, which concern aid of a social character granted to individual consumers, aid to make good the damage caused by natural disasters or exceptional occurrences and aid granted to certain areas of the Federal Republic of Germany, do not seem to apply in this case. |
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(70)

The exceptions provided for in Article 107 (2) TFEU, which concern aid of a social character granted to individual consumers, aid to make good the damage caused by natural disasters or exceptional occurrences and aid granted to certain areas of the Federal Republic of Germany, do not seem to apply in this case.

| (71) | Nor does the exception provided for in Article 107 (3) (a) TFEU apply, which provided for the authorisation of aid to promote the economic development of areas where the standard of living is abnormally low or where there is a serious unemployment, and of the regions referred to in Article 349 TFEU, in view of their structural, economic and social situation. Such areas are defined by the UK's regional aid map (37). Since Gibraltar is not such an area, this provision does not apply. |
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(71)

Nor does the exception provided for in Article 107 (3) (a) TFEU apply, which provided for the authorisation of aid to promote the economic development of areas where the standard of living is abnormally low or where there is a serious unemployment, and of the regions referred to in Article 349 TFEU, in view of their structural, economic and social situation. Such areas are defined by the UK's regional aid map (37). Since Gibraltar is not such an area, this provision does not apply.

| (72) | As regards the exceptions laid in Article 107 (3) (b) and (d) TFEU, the aid in question is not intended to promote the execution of an important project of common European interest nor to remedy to a serious disturbance in the economy of the UK, nor is it intended to promote culture or heritage conservation. |
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(72)

As regards the exceptions laid in Article 107 (3) (b) and (d) TFEU, the aid in question is not intended to promote the execution of an important project of common European interest nor to remedy to a serious disturbance in the economy of the UK, nor is it intended to promote culture or heritage conservation.

| (73) | Aid granted in order to facilitate the development of certain economic activities or of certain economic areas could be considered compatible where it does not adversely affect trading conditions to an extent contrary to the common interest, according to Article 107 (3) (c) TFEU. At this stage however, the Commission has no elements in order to assess whether the tax advantages granted by the measure under examination are related to specific investments eligible to receive aid under the Community rules and guidelines, to job creation or to specific projects. The Commission considers on the contrary, that the measures in issue seem to constitute a reduction of charges that should normally be borne by the entities concerned in the course of their business, and should therefore be considered as operating aid. According to the Commission practice, such aid cannot be considered compatible with the internal market in that it does not facilitate the development of certain activities or of certain economic areas, nor are the incentives in question limited in time, digressive or proportionate to what is necessary to remedy to a specific economic handicap of the areas concerned. In addition Gibraltar is not included in the regional aid map for the United Kingdom for the period 2007 to 2013, as approved by the Commission under State aid N673/2006. |
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(73)

Aid granted in order to facilitate the development of certain economic activities or of certain economic areas could be considered compatible where it does not adversely affect trading conditions to an extent contrary to the common interest, according to Article 107 (3) (c) TFEU. At this stage however, the Commission has no elements in order to assess whether the tax advantages granted by the measure under examination are related to specific investments eligible to receive aid under the Community rules and guidelines, to job creation or to specific projects. The Commission considers on the contrary, that the measures in issue seem to constitute a reduction of charges that should normally be borne by the entities concerned in the course of their business, and should therefore be considered as operating aid. According to the Commission practice, such aid cannot be considered compatible with the internal market in that it does not facilitate the development of certain activities or of certain economic areas, nor are the incentives in question limited in time, digressive or proportionate to what is necessary to remedy to a specific economic handicap of the areas concerned. In addition Gibraltar is not included in the regional aid map for the United Kingdom for the period 2007 to 2013, as approved by the Commission under State aid N673/2006.

5.   ASSESSMENT OF THE ITA 2013

| (74) | As described in paragraph (19), an amendment of the ITA 2010, which entered into force on 1 July 2013, introduces that all inter-company loan interest income received after 1 July 2013, both domestic and foreign-sourced, will be subject to tax in as far as the interest received per source company exceeds an amount of £ 100,000 per annum. |
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(74)

As described in paragraph (19), an amendment of the ITA 2010, which entered into force on 1 July 2013, introduces that all inter-company loan interest income received after 1 July 2013, both domestic and foreign-sourced, will be subject to tax in as far as the interest received per source company exceeds an amount of £ 100,000 per annum.

| (75) | The amendment seems to remove the existence of State aid with respect to the passive (inter-company loan) interest exemption. In particular, the Commission considers that the exemption of interests received per source company not exceeding an amount of £ 100,000 per annum can be regarded as a legitimate simplification measure, as confirmed by the figures provided by the United Kingdom, according to which approximately 99 % of all inter-company loan interest paid would now be subject to taxation. On the contrary, the amendment does not affect the assessment of material selectivity regarding the exemption of royalty income. |
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(75)

The amendment seems to remove the existence of State aid with respect to the passive (inter-company loan) interest exemption. In particular, the Commission considers that the exemption of interests received per source company not exceeding an amount of £ 100,000 per annum can be regarded as a legitimate simplification measure, as confirmed by the figures provided by the United Kingdom, according to which approximately 99 % of all inter-company loan interest paid would now be subject to taxation. On the contrary, the amendment does not affect the assessment of material selectivity regarding the exemption of royalty income.

| (76) | The other criteria for the assessment of the existence of aid are not affected by the July 2013 amendment either. Against this background, the Commission concludes, at this stage, that the exemption rule for passive (inter-company loan) interest constitutes State aid only with respect to the application of the rule before the entry into force of the amendment enacted by the Income Tax (Amendment) Act of 7 June 2013. By contrast, the royalty exemption still constitutes State aid within the meaning of Article 107(1) TFEU. |
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(76)

The other criteria for the assessment of the existence of aid are not affected by the July 2013 amendment either. Against this background, the Commission concludes, at this stage, that the exemption rule for passive (inter-company loan) interest constitutes State aid only with respect to the application of the rule before the entry into force of the amendment enacted by the Income Tax (Amendment) Act of 7 June 2013. By contrast, the royalty exemption still constitutes State aid within the meaning of Article 107(1) TFEU.

| (77) | The findings on compatibility laid down in paragraph (69) to (74) apply equally to the 2013 amended tax system. |
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(77)

The findings on compatibility laid down in paragraph (69) to (74) apply equally to the 2013 amended tax system.

6.   CONCLUSION

In the light of the foregoing considerations, the Commission’s preliminary view is that the exemption rule for passive (inter-company loan) interest and royalty income resulting from ITA 2010 constitutes a State aid measure according to Article 107(1) TFEU and has doubts about it compatibility with the internal market. The Commission has therefore decided to initiate the procedure laid down in Article 108(2) TFEU with respect to the measures in question. As far as the exemption relates to royalty income, the Commission takes the same view and the same Decision concerning the Income Tax Act 2010 as amended by the Income Tax Regulation 2013.

The Commission wishes to remind the United Kingdom that Article 108 (3) TFEU has suspensory effect, and would draw your attention to Article 14 of Council Regulation (EC) No. 659/1999, which provides that all unlawful aid may be recovered from the recipient.

The Commission invites the UK authorities to transmit immediately copy of the present decision to all (potential) beneficiaries of the aid, or at least to proceed to inform them with appropriate means.

The Commission informs the United Kingdom that it will inform interested parties by publishing this letter and a meaningful summary of it in the Official Journal of the European Union. It will also inform interested parties in the EFTA countries which are signatories to the EEA Agreement, by publication of a notice in the EEA Supplement to the Official Journal of the European Union and will inform the EFTA Surveillance Authority by sending a copy of this letter. All such interested parties will be invited to submit their comments within one month of the date of such publication.»

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(1)  Offshore companies are defined by Spain as companies which are not engaged in any activity or trade in Gibraltar (no income generated in Gibraltar), are not resident in Gibraltar, have practically no economic substance (employees, material means) and all or most of their income is passive income (dividends, interests and royalties) originating outside Gibraltar.

1

(2)  OJ L 85, 2.4.2005, p. 1.

2

(3)  Joined Cases C-106/09 P and C-107/09 P, Commission and Spain v Government of Gibraltar and United Kingdom [2011].

3

Commission and Spain v Government of Gibraltar and United Kingdom

(4)  Second supplement to the Gibraltar Gazette, No.4006 of 6 June, 2013.

4

(5)  Other taxable persons are unincorporated associations, trusts, individuals trading in partnership or individuals.

5

(6)  See section 11, paragraph (1) of Part II and table A of Schedule 1, ITA 2010.

6

(7)  For example, the standard agreement for the granting of gambling licence requires that the operation, management and control of the entire licensed business shall be exercised from Gibraltar and that the core telecommunications services/equipment for the provision of the gambling activities must be situated in Gibraltar. The failure to maintain a physical presence in Gibraltar is a ground for not renewing a licence.

7

(8)  CIR v Hang Seng Bank Limited [1991] 1 AC 306.

8

(9)  CIR v HK-TVB International Limited [1992] 3 WLR 439.

9

(10)  See section 15 of part III of schedule 3, ITA 2010.

10

(11)  Interest received from different companies will be considered to be from the same source company if the different companies are connected persons.

11

(12)  State Aid C52/2001 – United Kingdom, Gibraltar Qualifying Companies, Decision of 30 March 2004, C(2004) 928), OJ L 29, 2.2.2004, p. 24. See also Income Tax (Amendment) Ordinance 2005, No. 3457 of 24 February 2005.

12

(13)  State Aid E 7/2002 (ex C53/2001 & NN52/2000) – United Kingdom, Proposal for appropriate measures under Article 88(1) of the EC Treaty concerning Gibraltar exempt companies, C(2004)2687.

13

(14)  See Commission Notice on the Application of the State Aid Rules to Measures relating to Direct Business Taxation, OJ C 384, 10.12.1998, p.3.

14

(15)  See e.g. Joined Cases C-78/08 to C-80/08, Paint Graphos and others [2011], paragraph 49 et seq.

15

Paint Graphos and others

(16)  See e.g. Case C-279/08 P, Commission v Netherlands (NOx) [2011], paragraph 62, Case T-210/02 RENV, British Aggregates Association v Commission [2012], paragraph 83, Joined Cases C-78/08 to C-80/08, Paint Graphos and others [2011], paragraph 69 et seq. Sometimes the Court refers also to justification by “the logic of the system”, see e.g. Case C-53/00, Ferring, [2001] ECR I-9067, paragraph 17.

16

Commission v Netherlands (NOx)

British Aggregates Association v Commission

Paint Graphos and others

Ferring

(17)  See case C-487/06 P, British Aggregates v Commission, [2008] ECR I-10515, paragraphs 85 and 89 and the case-law cited; Case C-279/08 P Commission v Netherlands [2011], paragraphs 51; Joined Cases C-106/09 P and C-107/09 P, Commission and Spain v Government of Gibraltar and United Kingdom [2011], paragraph 87.

17

British Aggregates

Commission

Commission

Netherlands

Commission and Spain v Government of Gibraltar and United Kingdom

(18)  With respect to the number of benefitting companies, the UK authorities have explained that of the total amount of passive interest income (£ 1 400 million), £ 1 381 million arose from 137 companies with the balance of £ 18.34 million spread over a further 400 companies. Within the grouping of 137 companies, there was a single company that accounted for £ 1 000 million in interest.

18

(19)  Exempt companies were essentially companies that did not carry out any trade or business in Gibraltar and were not owned by Gibraltar residents. These companies were exempt from corporate tax. In 2001 the Commission initiated proceedings under the state aid rules in respect of a specific tax regime put in place for such companies, which regime was considered to favour the offshore sector. As a result, Gibraltar definitively abolished this scheme by the end of 2010 and today there are no exempt companies in Gibraltar anymore.

19

(20)  See Joined Cases C-106/09 P and C-107/09 P, Commission and Spain v Government of Gibraltar and United Kingdom [2011].

20

Commission and Spain v Government of Gibraltar and United Kingdom

(21)  See above, paragraphs 22 and 23.

21

(22)  Case C-88/03 Portugal v Commission [2006] ECR I-7115, paragraph 57, Joined Cases C-428/06 to C-434/06 Unión General de Trabajadores de La Rioja, [2008] ECR I-6747, paragraph 47.

22

Portugal v Commission

Unión General de Trabajadores de La Rioja

(23)  Case C-88/03 Portugal v Commission [2006] ECR I-7115 [2006] ECR I-7115, paragraphs 57 et seq.

23

Portugal v Commission

(24)  Cases C-428/06 to C-434/06 Unión General de Trabajadores de La Rioja [2008] ECR I-6747, paragraphs 47 et seq.

24

Unión General de Trabajadores de La Rioja

(25)  Case C-88/03 Portugal v Commission [2006] ECR I-7115, paragraph 58: "it is possible that an infra-state enjoys legal and factual status which makes it sufficiently autonomous in relation to the central government of a Member State, with the result that, by the measures it adopts, it is that body and not the central government which plays a fundamental role in the definition of the political and economic environment in which undertakings operate."

25

Portugal v Commission

it is possible that an infra-state enjoys legal and factual status which makes it sufficiently autonomous in relation to the central government of a Member State, with the result that, by the measures it adopts, it is that body and not the central government which plays a fundamental role in the definition of the political and economic environment in which undertakings operate

(26)  Joined cases C-428/06 to C-434/06 Unión General de Trabajadores de La Rioja [2008] ECR I-6747, paragraph 55.

26

Unión General de Trabajadores de La Rioja

(27)  Case C-88/03 Portugal v Commission [2006] ECR I-7115, paragraph 67.

27

Portugal v Commission

(28)  C-88/03 Portugal v Commission.

28

(29)  See Joined cases T-211/04 and T-215/04, paragraph 89.

29

(30)  See paragraphs 90-99.

30

(31)  See paragraphs 101-113.

31

(32)  The UK has confirmed that Gibraltar receives no subsidy or financing of any kind from the UK. Gibraltar raises all its revenue from its own taxation.

32

(33)  Joined Cases C-106/09 P and C-107/09 P, Commission and Spain v Government of Gibraltar and United Kingdom [2011], paragraph 72.

33

Commission and Spain v Government of Gibraltar and United Kingdom

(34)  Case C-143/99, Adria-Wien Pipeline, ECR 2001, I-8365, point 38.

34

(35)  See cases 730/79 Philip Morris v Commission [1980] ECR 2671, 142/87, Belgium v Commission [1990] ECR I-959, joined cases C-278/92, C-279/92 and C-280/92 Spain v Commission [1994] ECR I-4103, paragraphs 40-42 and case C-310/99 Italy v Commission [2002] ECR I-2289, paragraphs 84-86.

35

Philip Morris v Commission

Belgium v Commission

Spain v Commission

Italy v Commission

(36)  Joined Cases T-195/01 and T-207/11, Governement of Gibraltar v Commission, para. 111

36

Governement of Gibraltar

Commission

(37)  OJ C 55, 10.03.2007, p. 2.

37

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