# Jornal Oficial C 10/2014

| | ISSN 1977-1010
  doi:10.3000/19771010.C_2014.010.por |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 10 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.o ano14 de Janeiro de 2014 |

ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2014.010.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 10

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.o ano14 de Janeiro de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 010/01 | Início ao processo (Processo COMP/M.7018 — Telefónica Deutschland/E-Plus) (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 010/02 | Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 010/01

Início ao processo (Processo COMP/M.7018 — Telefónica Deutschland/E-Plus) (
  1
  )

1

1

2014/C 010/02

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU — A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  )

o

o

1

2

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 010/03 | Taxas de câmbio do euro | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 010/03

Taxas de câmbio do euro

5

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 010/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7138 — ThyssenKrupp/Acciai Speciali Terni/Outokumpu VDM) (
  1
  ) | 6 |
| 2014/C 010/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7127 — Carlyle/MDP/Chesapeake/MPS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 010/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7138 — ThyssenKrupp/Acciai Speciali Terni/Outokumpu VDM) (
  1
  )

1

6

2014/C 010/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.7127 — Carlyle/MDP/Chesapeake/MPS) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 10/1 |
| --- | --- | --- | --- |

14.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 10/1

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Início ao processo

(Processo COMP/M.7018 — Telefónica Deutschland/E-Plus)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 10/01

No dia 20 de dezembro de 2013, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho.

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-Ihe as observações que entenderem sobre este projecto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por telefax (+32 22964301 / 22967244) ou por correio, e devem mencionar o número de processo COMP/M.7018 — Telefónica Deutschland/E-Plus, para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Secretariado Operações de Concentração |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

| 14.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 10/2 |
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14.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 10/2

---

Autorização de auxílios concedidos pelos Estados nos termos dos artigos 107.o e 108.o do TFEU

A respeito dos quais a Comissão não levanta objeções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 10/02

| Data de adoção da decisão | 4.12.2013 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.35679 (12/N) |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | Dresden | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Telemedicine infrastructure in the model region of Saxony (Germany) |
| Base jurídica | | The Directive of the Saxon State Ministry for Social Affairs and Consumer Protection; the ERDF operational programme for Saxony under the ‘Convergence’ objective covering the period 2007-2013; Articles 23 and 44 of the Budgetary Act (SäHO) in the version published on 10 April 2001 (SächsGVBl. S. 153) last time modified by Article 1 of the Act from 13 December 2012 (SächsGVBl. S. 725) in consolidated version from January 2013 |

Data de adoção da decisão

4.12.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.35679 (12/N)

Estado-Membro

Alemanha

Região

Dresden

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Telemedicine infrastructure in the model region of Saxony (Germany)

Base jurídica

The Directive of the Saxon State Ministry for Social Affairs and Consumer Protection; the ERDF operational programme for Saxony under the ‘Convergence’ objective covering the period 2007-2013; Articles 23 and 44 of the Budgetary Act (SäHO) in the version published on 10 April 2001 (SächsGVBl. S. 153) last time modified by Article 1 of the Act from 13 December 2012 (SächsGVBl. S. 725) in consolidated version from January 2013

| | Administrative Regulations of the Saxon State Ministry of Finance to the Budgetary Act of Saxony (VwV-SäHO) from 27 June 2005 (SächsABl. SDr. S. 226), last time modified by the Administrative Regulation from 2 May 2013 (SächsABl. SDr. S. 520) |
| --- | --- |

Administrative Regulations of the Saxon State Ministry of Finance to the Budgetary Act of Saxony (VwV-SäHO) from 27 June 2005 (SächsABl. SDr. S. 226), last time modified by the Administrative Regulation from 2 May 2013 (SächsABl. SDr. S. 520)

Tipo de auxílio

Auxílio individual

Carus Consilium Sachsen GmbH; T-Systems International GmbH

Objetivo

Desenvolvimento setorial

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: 10 100 000 EUR

Intensidade

80 %

Duração

5 anos a contar da data de adoção

Setores económicos

Outras atividades de saúde humana

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Sächsische Aufbaubank |
| --- |
| Pirnaische Str. 9 |
| 01067 Dresden |
| DEUTSCHLAND |

Sächsische Aufbaubank

Pirnaische Str. 9

01067 Dresden

DEUTSCHLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

| Data de adoção da decisão | 20.11.2013 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.36200 (13/N) |
| Estado-Membro | Polónia |
| Região | Poland | N.o 3, alínea a), do artigo 107.o, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Umorzenie przedsiębiorcom należności z tytułu składek |
| Base jurídica | 1) | Ustawa z dnia 9 listopada 2012 r. o umorzeniu należności powstałych z tytułu nieopłaconych składek przez osoby prowadzące pozarolniczą działalność |

Data de adoção da decisão

20.11.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.36200 (13/N)

Estado-Membro

Polónia

Região

Poland

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o, N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Umorzenie przedsiębiorcom należności z tytułu składek

Base jurídica

1)

Ustawa z dnia 9 listopada 2012 r. o umorzeniu należności powstałych z tytułu nieopłaconych składek przez osoby prowadzące pozarolniczą działalność

| 2) | Ustawa z dnia 13 października 1998 r. o systemie ubezpieczeń społecznych – art. 6, art. 8 |
| --- | --- |

2)

Ustawa z dnia 13 października 1998 r. o systemie ubezpieczeń społecznych – art. 6, art. 8

| 3) | Ustawa z dnia 17 listopada 1964 r. – Kodeks postępowania cywilnego – art. 823 |
| --- | --- |

3)

Ustawa z dnia 17 listopada 1964 r. – Kodeks postępowania cywilnego – art. 823

| 4) | Ustawa z dnia 17 grudnia 1998 r. o emeryturach i rentach z Funduszu Ubezpieczeń Społecznych |
| --- | --- |

4)

Ustawa z dnia 17 grudnia 1998 r. o emeryturach i rentach z Funduszu Ubezpieczeń Społecznych

| 5) | Ustawa z dnia 2 lipca 2004 r. o swobodzie działalności gospodarczej |
| --- | --- |

5)

Ustawa z dnia 2 lipca 2004 r. o swobodzie działalności gospodarczej

| 6) | Ustawa z dnia 17 czerwca 1966 r. o postępowaniu egzekucyjnym w administracji |
| --- | --- |

6)

Ustawa z dnia 17 czerwca 1966 r. o postępowaniu egzekucyjnym w administracji

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Outros

Forma do auxílio

Remissão de dívida

Orçamento

Orçamento global: 430 PLN (em milhões)

Intensidade

Medida que não constitui auxílio

Duração

—

Setores económicos

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Zakład Ubezpieczeń Społecznych |
| --- |
| ul. Szamocka 3,5 |
| 01-748 Warszawa |
| POLSKA/POLAND |

Zakład Ubezpieczeń Społecznych

ul. Szamocka 3,5

01-748 Warszawa

POLSKA/POLAND

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

| Data de adoção da decisão | 18.12.2013 |
| --- | --- |
| Número de referência do auxílio estatal | SA.37640 (13/N) |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | Friuli-Venezia Giulia, Veneto | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Aiuto al salvataggio di ACC Compressors SpA in A.S. |
| Base jurídica | A. | D.L. 30.1.1979, n. 26 (convertito in L. 3.4.1979, n. 95), Provvedimenti urgenti per l'amministrazione straordinaria di grandi imprese in crisi (cfr. art. 2-bis); |

Data de adoção da decisão

18.12.2013

Número de referência do auxílio estatal

SA.37640 (13/N)

Estado-Membro

Itália

Região

Friuli-Venezia Giulia, Veneto

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aiuto al salvataggio di ACC Compressors SpA in A.S.

Base jurídica

A.

D.L. 30.1.1979, n. 26 (convertito in L. 3.4.1979, n. 95), Provvedimenti urgenti per l'amministrazione straordinaria di grandi imprese in crisi (cfr. art. 2-bis);

| B. | D.M. 23.12.2004, n. 319, Regolamento recante le condizioni e le modalità di prestazione della garanzia statale sui finanziamenti a favore delle grandi imprese in stato di insolvenza, ai sensi dell'articolo 101 del D. Lgs. 8 luglio 1999, n. 270; |
| --- | --- |

B.

D.M. 23.12.2004, n. 319, Regolamento recante le condizioni e le modalità di prestazione della garanzia statale sui finanziamenti a favore delle grandi imprese in stato di insolvenza, ai sensi dell'articolo 101 del D. Lgs. 8 luglio 1999, n. 270;

| C. | D.L. 23.12.2003, n. 347 (convertito in L. 18.2.2004, n. 39), Misure urgenti per la ristrutturazione industriale di grandi imprese in stato di insolvenza; |
| --- | --- |

C.

D.L. 23.12.2003, n. 347 (convertito in L. 18.2.2004, n. 39), Misure urgenti per la ristrutturazione industriale di grandi imprese in stato di insolvenza;

| D. | D. LGS. 8.7.1999, n. 270, Nuova disciplina delle grandi imprese in stato di insolvenza, a norma dell'articolo della legge 30 luglio 1998, n. 274 |
| --- | --- |

D.

D. LGS. 8.7.1999, n. 270, Nuova disciplina delle grandi imprese in stato di insolvenza, a norma dell'articolo della legge 30 luglio 1998, n. 274

Tipo de auxílio

auxílio ad hoc

ACC Compressors SpA in A.S.

Objetivo

Recuperação de empresas em dificuldade

Forma do auxílio

Garantia

Orçamento

Orçamento global: 13,6 EUR (em milhões)

Intensidade

100 %

Duração

1.1.2014-1.7.2014

Setores económicos

Fabricação de outras bombas e compressores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Ministero dello Sviluppo Economico |
| --- |
| Via Molise 2 |
| 00187 Roma RM |
| ITALIA |

Ministero dello Sviluppo Economico

Via Molise 2

00187 Roma RM

ITALIA

Outras informações

—

O texto da decisão na(s) língua(s) que faz(em) fé, expurgado dos respetivos dados confidenciais, está disponível no site:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 10/5 |
| --- | --- | --- | --- |

14.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 10/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

13 de janeiro de 2014

2014/C 10/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3654 |
| JPY | iene | 141,37 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4620 |
| GBP | libra esterlina | 0,83170 |
| SEK | coroa sueca | 8,8713 |
| CHF | franco suíço | 1,2342 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,3620 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,410 |
| HUF | forint | 298,84 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1542 |
| RON | leu romeno | 4,5240 |
| TRY | lira turca | 2,9730 |
| AUD | dólar australiano | 1,5066 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4897 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,5882 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6328 |
| SGD | dólar singapurense | 1,7270 |
| KRW | won sul-coreano | 1 444,41 |
| ZAR | rand | 14,6746 |
| CNY | iuane | 8,2531 |
| HRK | kuna | 7,6274 |
| IDR | rupia indonésia | 16 157,79 |
| MYR | ringgit | 4,4550 |
| PHP | peso filipino | 60,880 |
| RUB | rublo | 45,2798 |
| THB | baht | 45,047 |
| BRL | real | 3,2124 |
| MXN | peso mexicano | 17,7642 |
| INR | rupia indiana | 83,9270 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3654

JPY

iene

141,37

DKK

coroa dinamarquesa

7,4620

GBP

libra esterlina

0,83170

SEK

coroa sueca

8,8713

CHF

franco suíço

1,2342

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,3620

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,410

HUF

forint

298,84

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1542

RON

leu romeno

4,5240

TRY

lira turca

2,9730

AUD

dólar australiano

1,5066

CAD

dólar canadiano

1,4897

HKD

dólar de Hong Kong

10,5882

NZD

dólar neozelandês

1,6328

SGD

dólar singapurense

1,7270

KRW

won sul-coreano

1 444,41

ZAR

rand

14,6746

CNY

iuane

8,2531

HRK

kuna

7,6274

IDR

rupia indonésia

16 157,79

MYR

ringgit

4,4550

PHP

peso filipino

60,880

RUB

rublo

45,2798

THB

baht

45,047

BRL

real

3,2124

MXN

peso mexicano

17,7642

INR

rupia indiana

83,9270

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 14.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 10/6 |
| --- | --- | --- | --- |

14.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 10/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7138 — ThyssenKrupp/Acciai Speciali Terni/Outokumpu VDM)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 10/04

| 1. | Em 8 de janeiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa a ThyssenKrupp AG («TK», Alemanha) tenciona adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo das empresas Acciai Speciali Terni («AST», Itália) e Outokumpu VDM (VDM, Alemanha, e, em conjunto «AST/VDM») e suas filiais, mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 8 de janeiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa a ThyssenKrupp AG («TK», Alemanha) tenciona adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo exclusivo das empresas Acciai Speciali Terni («AST», Itália) e Outokumpu VDM (VDM, Alemanha, e, em conjunto «AST/VDM») e suas filiais, mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | TK: produtos planos de aço-carbono (na Europa e Américas) e sua distribuição, tecnologia de elevadores, tecnologia de componentes e soluções industriais como engenharia especializada, serviços de construção e serviços transversais de engenharia, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

TK: produtos planos de aço-carbono (na Europa e Américas) e sua distribuição, tecnologia de elevadores, tecnologia de componentes e soluções industriais como engenharia especializada, serviços de construção e serviços transversais de engenharia,

| — | AST/VDM: produção e distribuição de produtos de aço inoxidável e ligas de elevado desempenho, produtos forjados, fabrico de tubos. |
| --- | --- |

—

AST/VDM: produção e distribuição de produtos de aço inoxidável e ligas de elevado desempenho, produtos forjados, fabrico de tubos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7138 — ThyssenKrupp/Acciai Speciali Terni/Outokumpu VDM, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7138 — ThyssenKrupp/Acciai Speciali Terni/Outokumpu VDM, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

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| 14.1.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 10/7 |
| --- | --- | --- | --- |

14.1.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 10/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo COMP/M.7127 — Carlyle/MDP/Chesapeake/MPS)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 10/05

| 1. | Em 8 de janeiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual o Carlyle Group («Carlyle», Estados Unidos) e a Madison Dearborn Partners LLC («MDP», Estados Unidos da América) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da Chesapeake Service Ltd. e suas filiais («Chesapeake», Reino Unido), atualmente sob controlo exclusivo da Carlyle, e Multi Packaging Solutions Inc. e das suas filiais («MPS», Estados Unidos), atualmente sob controlo exclusivo da MDP, através de uma estrutura de holding comum. |
| --- | --- |

1.

Em 8 de janeiro de 2014, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual o Carlyle Group («Carlyle», Estados Unidos) e a Madison Dearborn Partners LLC («MDP», Estados Unidos da América) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das concentrações comunitárias, o controlo conjunto da Chesapeake Service Ltd. e suas filiais («Chesapeake», Reino Unido), atualmente sob controlo exclusivo da Carlyle, e Multi Packaging Solutions Inc. e das suas filiais («MPS», Estados Unidos), atualmente sob controlo exclusivo da MDP, através de uma estrutura de holding comum.

| 2. | As atividades das empresas em causa são:






  — | Carlyle: gestor de ativos alternativos a nível mundial, |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são:

—

Carlyle: gestor de ativos alternativos a nível mundial,

| — | MDP: investimentos em private equity e financiamento, |
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MDP: investimentos em private equity e financiamento,

| — | Chesapeake: fabrico e venda de soluções de embalagens secundárias à base de papel, |
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Chesapeake: fabrico e venda de soluções de embalagens secundárias à base de papel,

| — | MPS: fabrico e venda de soluções de embalagens, em especial soluções de embalagens secundárias à base de papel e de embalagens de plástico. |
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MPS: fabrico e venda de soluções de embalagens, em especial soluções de embalagens secundárias à base de papel e de embalagens de plástico.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode encontrar-se abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das concentrações comunitárias. Contudo, a Comissão reserva-se a faculdade de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das concentrações comunitárias (2), o referido processo é suscetível de beneficiar da aplicação do procedimento previsto na Comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7127 — Carlyle/MDP/Chesapeake/MPS, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência COMP/M.7127 — Carlyle/MDP/Chesapeake/MPS, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações comunitárias»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5 («Comunicação relativa ao procedimento simplificado»).

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