# Jornal Oficial C 190/20 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 190 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano20 de junho de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 190

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano20 de junho de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 190/01 | Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 190/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2014/C 190/02 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, de 6 de agosto de 2008 , que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  ) | 7 |
| 2014/C 190/03 | Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001 | 86 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 190/02

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, de 6 de agosto de 2008 , que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (
  1
  )

o

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1

7

2014/C 190/03

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

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86

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 20.6.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 190/1 |
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20.6.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/1

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Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do TFUE

Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 190/01

| Data de adopção da decisão | 24.10.2013 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.37319 (2013/N) |
| Estado-Membro | Eslováquia |
| Região | — | Regiões mistas |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Predĺženie obdobia uplatňovania regionálnej mapy pomoci na roky 2007 — 2013 do 30. júna 2014 |
| Base jurídica | 1. | zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov |

Data de adopção da decisão

24.10.2013

Número do auxílio

SA.37319 (2013/N)

Estado-Membro

Eslováquia

Região

—

Regiões mistas

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Predĺženie obdobia uplatňovania regionálnej mapy pomoci na roky 2007 — 2013 do 30. júna 2014

Base jurídica

1.

zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci v znení neskorších predpisov

| 2. | zákon č. 539/2008 Z. z. o podpore regionálneho rozvoja, prijatím ktorého bol zrušený zákon č. 503/2001 Z. z. o podpore regionálneho rozvoja v znení zákona č. 351/2004 Z. z.. |
| --- | --- |

2.

zákon č. 539/2008 Z. z. o podpore regionálneho rozvoja, prijatím ktorého bol zrušený zákon č. 503/2001 Z. z. o podpore regionálneho rozvoja v znení zákona č. 351/2004 Z. z..

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Outros

Orçamento

—

Intensidade

—

Duração

01.01.2014 — 30.06.2014

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Ministerstvo financií Slovenskej republiky |
| --- |
| Štefanovičova 5, 817 82 Bratislava |

Ministerstvo financií Slovenskej republiky

Štefanovičova 5, 817 82 Bratislava

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 07.05.2014 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.37370 (2014/N) |
| Estado-Membro | Polónia |
| Região | Dolnoslaskie, Lódzkie, Wielkopolskie, Pomorskie, Zachodniopomorskie, Mazowieckie | Regiões mistas |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Fundusz Powierniczy JEREMIE |
| Base jurídica | 1. | Ustawa z dnia 27 maja 2004 r. o funduszach inwestycyjnych; |

Data de adopção da decisão

07.05.2014

Número do auxílio

SA.37370 (2014/N)

Estado-Membro

Polónia

Região

Dolnoslaskie, Lódzkie, Wielkopolskie, Pomorskie, Zachodniopomorskie, Mazowieckie

Regiões mistas

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Fundusz Powierniczy JEREMIE

Base jurídica

1.

Ustawa z dnia 27 maja 2004 r. o funduszach inwestycyjnych;

| 2. | Ustawa z dnia 6 grudnia 2006 r. o zasadach prowadzenia polityki rozwoju; |
| --- | --- |

2.

Ustawa z dnia 6 grudnia 2006 r. o zasadach prowadzenia polityki rozwoju;

| 3. | Regionalne Programy Operacyjne dla sześciu ww. województw. |
| --- | --- |

3.

Regionalne Programy Operacyjne dla sześciu ww. województw.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Capital de risco

Forma do auxílio

Fornecimento de capital de risco

Orçamento

Orçamento global: PLN 152 (em milhões)

Intensidade

Medida que não constitui auxílio

Duração

até 30.06.2020

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

| Bank Gospodarstwa Krajowego |
| --- |
| Al. Jerozolimskie 7, 00-955 Warszawa |

Bank Gospodarstwa Krajowego

Al. Jerozolimskie 7, 00-955 Warszawa

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 11.04.2014 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.37856 (2013/N) |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Riduzione del livello di tassazione per i prodotti petroliferi in emulsione con acqua (modifica dell''aiuto di Stato C 22/2006, modificato dall''aiuto di Stato N 885/2006) |
| Base jurídica | Articolo 21-bis del decreto legislativo 26 ottobre 1995, n. 504 (inserito dall''articolo 1, comma 1, lettera e) del decreto legislativo 2 febbraio 2007, n. 26) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Protecção do ambiente |
| Forma do auxílio | Redução da taxa do imposto |
| Orçamento | Orçamento global: EUR 13,2 (em milhões)
  Orçamento anual: EUR 2,2 (em milhões) |
| Intensidade | 0 % |
| Duração | 01.04.2014 — 31.12.2019 |
| Sectores económicos | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministero dell'Economia e delle Finanze |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

11.04.2014

Número do auxílio

SA.37856 (2013/N)

Estado-Membro

Itália

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Riduzione del livello di tassazione per i prodotti petroliferi in emulsione con acqua (modifica dell''aiuto di Stato C 22/2006, modificato dall''aiuto di Stato N 885/2006)

Base jurídica

Articolo 21-bis del decreto legislativo 26 ottobre 1995, n. 504 (inserito dall''articolo 1, comma 1, lettera e) del decreto legislativo 2 febbraio 2007, n. 26)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Redução da taxa do imposto

Orçamento

Orçamento global: EUR 13,2 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 2,2 (em milhões)

Intensidade

0 %

Duração

01.04.2014 — 31.12.2019

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministero dell'Economia e delle Finanze

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 06.02.2014 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.38016 (2013/N) |
| Estado-Membro | Eslovénia |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Državna pomoč SA.38016 (2013/N) — Slovenija- Podaljšanje slovenske sheme državne pomoči za reševanje in prestrukturiranje, zadeva SA.15005 (ex-SI 5/2003) in SA.25813 (ex-N 254/2008) |
| Base jurídica | Zakon o pomoči za reševanje in prestrukturiranje podjetij gospodarskih družb v težavah |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Reestruturação de empresas em dificuldade |
| Forma do auxílio | Outros |
| Orçamento | — |
| Intensidade | 0 % |
| Duração | 01.01.2014 — 31.12.2014 |
| Sectores económicos | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministrstvo za gospodarstvo |
| Kotnikova 5 |

Data de adopção da decisão

06.02.2014

Número do auxílio

SA.38016 (2013/N)

Estado-Membro

Eslovénia

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Državna pomoč SA.38016 (2013/N) — Slovenija- Podaljšanje slovenske sheme državne pomoči za reševanje in prestrukturiranje, zadeva SA.15005 (ex-SI 5/2003) in SA.25813 (ex-N 254/2008)

Base jurídica

Zakon o pomoči za reševanje in prestrukturiranje podjetij gospodarskih družb v težavah

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Reestruturação de empresas em dificuldade

Forma do auxílio

Outros

Orçamento

—

Intensidade

0 %

Duração

01.01.2014 — 31.12.2014

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministrstvo za gospodarstvo

Kotnikova 5

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 01.04.2014 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.38097 (2013/N) |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | FRIULI-VENEZIA GIULIA | Regiões mistas |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Proroga del regime di aiuti per attività di ricerca e sviluppo nella Regione Friuli Venezia Giulia (N 207/2007) |
| Base jurídica | Regolamenti concernenti interventi per l'innovazione nei settori del commercio, del turismo, dei servizi e delle strutture industriali, approvati con Decreti del Presidente della Regione n. 273/2007 (commercio, turismo e servizi) e n. 260/2007 (industria) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Investigação e desenvolvimento, Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Subvenção directa |
| Orçamento | Orçamento global: EUR 575 (em milhões) |
| Intensidade | 80 % |
| Duração | até 30.06.2014 |
| Sectores económicos | INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES, Investigação científica e desenvolvimento |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Regione autonoma Friuli Venezia Giulia Direzione centrale attività produttive, commercio, cooperazione, risorse agricole e forestali Area Attività produttive |
| Via Trento, 2 |
| 34122 Trieste |
| Italia |

Data de adopção da decisão

01.04.2014

Número do auxílio

SA.38097 (2013/N)

Estado-Membro

Itália

Região

FRIULI-VENEZIA GIULIA

Regiões mistas

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Proroga del regime di aiuti per attività di ricerca e sviluppo nella Regione Friuli Venezia Giulia (N 207/2007)

Base jurídica

Regolamenti concernenti interventi per l'innovazione nei settori del commercio, del turismo, dei servizi e delle strutture industriali, approvati con Decreti del Presidente della Regione n. 273/2007 (commercio, turismo e servizi) e n. 260/2007 (industria)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Investigação e desenvolvimento, Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Subvenção directa

Orçamento

Orçamento global: EUR 575 (em milhões)

Intensidade

80 %

Duração

até 30.06.2014

Sectores económicos

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES, Investigação científica e desenvolvimento

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Regione autonoma Friuli Venezia Giulia Direzione centrale attività produttive, commercio, cooperazione, risorse agricole e forestali Area Attività produttive

Via Trento, 2

34122 Trieste

Italia

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 06.02.2014 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.38118 (2014/N) |
| Estado-Membro | Áustria |
| Região | KAERNTEN | N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Verlängerung der genehmigten Beihilferegelung N59c/2007 (Finanzierung von Start-ups) |
| Base jurídica | Kärtner Wirtschaftsförderungsgesetz; Allgemeine Geschäftsbedingungen des Kärntner Wirtschaftsförderungsfonds; Richtlinie strategische Porjektentwicklung (component: Finanzierung, subcomponent: Finanzierung von start-ups) |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | Empréstimos em condições preferenciais |
| Orçamento | — |
| Intensidade | 25 % |
| Duração | até 30.06.2014 |
| Sectores económicos | Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Kärntner Wirtschaftsförderungsfonds (KWF) |
| A — 9020 Klagenfurt, Völkermarkter Ring 21 — 23 |

Data de adopção da decisão

06.02.2014

Número do auxílio

SA.38118 (2014/N)

Estado-Membro

Áustria

Região

KAERNTEN

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Verlängerung der genehmigten Beihilferegelung N59c/2007 (Finanzierung von Start-ups)

Base jurídica

Kärtner Wirtschaftsförderungsgesetz; Allgemeine Geschäftsbedingungen des Kärntner Wirtschaftsförderungsfonds; Richtlinie strategische Porjektentwicklung (component: Finanzierung, subcomponent: Finanzierung von start-ups)

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Empréstimos em condições preferenciais

Orçamento

—

Intensidade

25 %

Duração

até 30.06.2014

Sectores económicos

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Kärntner Wirtschaftsförderungsfonds (KWF)

A — 9020 Klagenfurt, Völkermarkter Ring 21 — 23

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adopção da decisão | 26.05.2014 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.38405 (2014/NN) |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Grunderwerbsteuerbefreiung bei Zusammenschlüssen kommunaler Gebietskörperschaften |
| Base jurídica | § 4 Nr. 4 Grunderwerbsteuergesetz |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objectivo | Outros |
| Forma do auxílio | Outra forma de benefício fiscal — Tax exemption |
| Orçamento | — |
| Intensidade | Medida que não constitui auxílio |
| Duração | a partir de 07.06.2013 |
| Sectores económicos | ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEFESA; SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Finanzbehörden der Länder |
| Outras informações | — |

Data de adopção da decisão

26.05.2014

Número do auxílio

SA.38405 (2014/NN)

Estado-Membro

Alemanha

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Grunderwerbsteuerbefreiung bei Zusammenschlüssen kommunaler Gebietskörperschaften

Base jurídica

§ 4 Nr. 4 Grunderwerbsteuergesetz

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objectivo

Outros

Forma do auxílio

Outra forma de benefício fiscal — Tax exemption

Orçamento

—

Intensidade

Medida que não constitui auxílio

Duração

a partir de 07.06.2013

Sectores económicos

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DEFESA; SEGURANÇA SOCIAL OBRIGATÓRIA

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Finanzbehörden der Länder

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

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IV Informações

INFORMAÇÕES ORIUNDAS DOS ESTADOS-MEMBROS

| 20.6.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 190/7 |
| --- | --- | --- | --- |

20.6.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/7

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n. o 800/2008 da Comissão, de 6 de agosto de 2008 , que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87. o e 88. o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 190/02

| Número do auxílio | SA.37885 (2013/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | IT |
| Designação da região (NUTS) | CALABRIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Calabria |
| Regione Calabria |
| Dipartimento Turismo |
| Via San Nicola 8 — Catanzaro |
| 88100 — Catanzaro |
| tel. 0961-747238 |
| fax. 0961-856822 |
| http://www.regione.calabria.it/ |

Número do auxílio

SA.37885 (2013/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

IT

Designação da região (NUTS)

CALABRIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Regione Calabria

Regione Calabria

Dipartimento Turismo

Via San Nicola 8 — Catanzaro

88100 — Catanzaro

tel. 0961-747238

fax. 0961-856822

http://www.regione.calabria.it/

Título da medida de auxílio

Nuova attività ricettiva. Piani di Investimenti produttivi per il sostegno delle nuove iniziative imprenditoriali turistiche all''interno delle destinazioni turistiche regionali. DDS 922/10.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

DPCM 21 ottobre 2008 — Definizione delle tipologie dei servizi forniti dalle imprese turistiche nell''ambito dell''armonizzazione della classificazione alberghiera.

L.R. n. 8/2008-Riordino dell''organizzazione turistica regionale.

LEGGE REGIONALE 7 marzo 1995, n. 4 — Norme sulla classificazione degli esercizi ricettivi extralberghieri.

Decreto del Dirigente di Settore n. 922 del 5 febbraio 2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

12.07.2013 — 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 18 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa, Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

25 %

25 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.calabria.it/

| Número do auxílio | SA.37889 (2013/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | VENETO
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE DEL VENETO |
| PALAZZO BALBI DORSODURO 3901 30123 VENEZIA |
| www.regione.veneto.it |

Número do auxílio

SA.37889 (2013/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

VENETO

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

REGIONE DEL VENETO

PALAZZO BALBI DORSODURO 3901 30123 VENEZIA

www.regione.veneto.it

Título da medida de auxílio

RILANCIARE L''IMPRESA VENETA — Progetti di innovazione e di sviluppo — Modalità a sportello — anno 2013

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

LR 10/90 «ORDINAMENTO SISTEMA DI FORMAZIONE PROFESSIONALE E ORGANIZZAZIONE DELLE POLITICHE REGIONALI DEL LAVORO. DGR N. 1566/2009 “POLITICHE ATTIVE PER IL CONTRASTO ALLA CRISI OCCUPAZIONALE”. DGR 1675/2011 “PIANO DELLE POLITICHE ATTIVE PER IL CONTRASTO ALLA CRISI VALORIZZAZIONE DEL CAPITALE UMANO — POLITICHE PER L''OCCUPAZIONE E L''OCCUPABILITA”» — DGR 869 DEL 04/06/2013 — DDR N. 936 DEL 30/10/2013 — 6o SPORTELLO

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

30.10.2013 — 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,178 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

DGR 869 DEL 04/06/2013 — DDR N. 936 DEL 30/10/2013 — 6o SPORTELLO — EUR 0,18 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

80 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.veneto.it/web/formazione/moduli-fse

Rilanciare l'impresa veneta — Progetti innovazione e sviluppo

| Número do auxílio | SA.37890 (2013/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | VENETO
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE DEL VENETO |
| PALAZZO BALBI DORSODURO 3901 30123 VENEZIA |
| www.regione.veneto.it |

Número do auxílio

SA.37890 (2013/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

VENETO

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

REGIONE DEL VENETO

PALAZZO BALBI DORSODURO 3901 30123 VENEZIA

www.regione.veneto.it

Título da medida de auxílio

AIUTI ALLA FORMAZIONE. PIANO SICUREZZA PER LE PICCOLE, MEDIE E MICRO IMPRESE. DGR VENETO 1013/2013. DDR 965/2013.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

LR 10/90 ORDINAMENTO SISTEMA DI FORMAZIONE PROFESSIONALE E ORGANIZZAZIONE DELLE POLITICHE REGIONALI DEL LAVORO. D.LGS 81/08 ART. 11, CO. 1, LETT B.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

04.11.2013 — 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,669 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

80 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.veneto.it/web/formazione/moduli-reg

Avviso sicurezza PMI

| Número do auxílio | SA.37891 (2013/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | VENETO
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE DEL VENETO |
| PALAZZO BALBI DORSODURO 3901 30123 VENEZIA |
| www.regione.veneto.it |

Número do auxílio

SA.37891 (2013/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

VENETO

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

REGIONE DEL VENETO

PALAZZO BALBI DORSODURO 3901 30123 VENEZIA

www.regione.veneto.it

Título da medida de auxílio

Aiuti alla formazione. Interventi volti all''erogazione di voucher di Alta Formazione per l''accesso alle offerte formative presenti nel Catalogo Interregionale di Alta Formazione — annualità 2013. (LR Veneto 13 marzo 2009 n. 3)

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Programma operativo approvato dalla Giunta regionale del Veneto con DGR n. 422/2007 e dalla Commissione Europea con decisione C(2007), 3329 del 13/7/2007

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

23.10.2013 — 31.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA, INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS, INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, CAPTAÇÃO, TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA; SANEAMENTO, GESTÃO DE RESÍDUOS E DESPOLUIÇÃO, CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS, TRANSPORTES E ARMAZENAGEM, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ACTIVIDADES FINANCEIRAS E DE SEGUROS, ACTIVIDADES IMOBILIÁRIAS, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES, ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO, ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS, OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,246 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

DGRVeneto n. 1436 del 06/08/2013 — DDR n. 931 del 23/10/2013 — EUR 0,25 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

80 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.veneto.it/web/formazione/moduli-fse

Alta Formazione-bandoDgr 1436/13 domande voucher_approvazioneDec 931/13 domande

| Número do auxílio | SA.37920 (2013/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | ITALIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas, Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | MINISTERO SVILUPPO ECONOMICO-Direzione Generale per l’Incentivazione delle Attività Imprenditoriali |
| Via Giorgione 2b |
| 00147 ROMA |
| http://www.mise.gov.it/ |

Número do auxílio

SA.37920 (2013/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

ITALIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas, Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

MINISTERO SVILUPPO ECONOMICO-Direzione Generale per l’Incentivazione delle Attività Imprenditoriali

Via Giorgione 2b

00147 ROMA

http://www.mise.gov.it/

Título da medida de auxílio

Finanziamenti per l''acquisto di nuovi macchinari, impianti e attrezzature da parte delle piccole e medie imprese

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Articolo 2 del decreto-legge 21 giugno 2013, n. 69, convertito, con modificazioni, dalla legge 9 agosto 2013, n. 98 pubblicato nella Gazzetta Ufficiale. n. 194 del 20 agosto 2013 Suppl. Ordinario n. 63

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

01.01.2014 — 31.12.2016

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 63,8333 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.sviluppoeconomico.gov.it/index.php?option=com_content&view=article&viewType=0&id=2030129&idarea1=1974&idarea2=0&idarea3=0&idarea4=0&andor=AND§ionid=3,20&andorcat=AND&partebassaType=0&idareaCalendario1=0&MvediT=1&showMenu=1&showCat=1&showArch

| Número do auxílio | SA.37957 (2013/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Luxemburgo |
| Número de referência do Estado-Membro | Envt prolongation LU |
| Designação da região (NUTS) | LUXEMBOURG (GRAND-DUCHE)
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Ministère de l'Economie |
| 19-21, boulevard Royal, L-2914 Luxembourg |
| http://www.eco.public.lu |

Número do auxílio

SA.37957 (2013/X)

Estado-Membro

Luxemburgo

Número de referência do Estado-Membro

Envt prolongation LU

Designação da região (NUTS)

LUXEMBOURG (GRAND-DUCHE)

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Ministère de l'Economie

19-21, boulevard Royal, L-2914 Luxembourg

http://www.eco.public.lu

Título da medida de auxílio

Régime d''aide à la protection de l''environnement et à l''utilisation rationnelle des ressources naturelles- Prolongation 30.06.2014

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Mémorial A- N44 du 18 mars 2010 loi du 18 février 2010 relative à un régime d''aides à la protection de l''environnement et à l''utilisation rationnelle des ressources naturelles (cf. lien internet)

cf. Annexe: Projet de loi ENV_exposé des motifs (prolongation jusqu''au 30.06.2014 + la période d''adaptation de 6 mois)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongamento X 186/2010

Duração

01.01.2014 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa, Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35 %

20 %

Auxílios à adaptação antecipada a futuras normas comunitárias aplicáveis às PME (artigo 20.o)

15 %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

60 %

20 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.legilux.public.lu/leg/a/archives/2010/0044/a044.pdf

| Número do auxílio | SA.38032 (2013/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Luxemburgo |
| Número de referência do Estado-Membro | GBER prolongation LU |
| Designação da região (NUTS) | LUXEMBOURG (GRAND-DUCHE)
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Ministère de l'Economie |
| 19-21, boulevard Royal |
| L-2914 Luxembourg |
| www.eco.public.lu |

Número do auxílio

SA.38032 (2013/X)

Estado-Membro

Luxemburgo

Número de referência do Estado-Membro

GBER prolongation LU

Designação da região (NUTS)

LUXEMBOURG (GRAND-DUCHE)

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Ministère de l'Economie

19-21, boulevard Royal

L-2914 Luxembourg

www.eco.public.lu

Título da medida de auxílio

Prolongation 30.06.2014 Aides aux projets/programmes de R&D, aux études de faisabilité technique, à la protection de la propriété industrielle technique, aux jeunes entreprises innovantes, aux services de conseil en innovation et de soutien à l''innovation, au détachement temporaire de personnel hautement qualifié

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Loi du 5 juin 2009 ayant pour objet

| 1. | la promotion de la recherche, du développement et de l’innovation |
| --- | --- |

1.

la promotion de la recherche, du développement et de l’innovation

| 2. | les missions de l’Agence nationale pour la promotion de l’innovation et de la recherche |
| --- | --- |

2.

les missions de l’Agence nationale pour la promotion de l’innovation et de la recherche

| 3. | la création d’un Fonds spécial pour la promotion de la recherche, du développement et de l’innovation |
| --- | --- |

3.

la création d’un Fonds spécial pour la promotion de la recherche, du développement et de l’innovation

et modifiant la loi modifiée du 27 juillet 1993 ayant pour objet

| 1. | le développement et la diversification économiques |
| --- | --- |

1.

le développement et la diversification économiques

| 2. | l’amélioration de la structure générale et de l’équilibre régional de |
| --- | --- |

2.

l’amélioration de la structure générale et de l’équilibre régional de

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

01.01.2014 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 32 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa, Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

2 00  000 EUR

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o)

1 EUR

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

60 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

80 %

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

1 0 00  000 EUR

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

100 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.legilux.public.lu/leg/a/archives/2009/0150/a150.pdf

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/case_details.cfm?proc_code=3_SA_29092

| Número do auxílio | SA.38034 (2013/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | LUENEBURG
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Investitions- und Förderbank Niedersachsen — NBank |
| Günther-Wagner-Allee 12 — 16 |
| 30177 Hannover |
| www.nbank.de |

Número do auxílio

SA.38034 (2013/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

LUENEBURG

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Investitions- und Förderbank Niedersachsen — NBank

Günther-Wagner-Allee 12 — 16

30177 Hannover

www.nbank.de

Título da medida de auxílio

Richtlinie über die Gewährung von Zuwendungen zur Förderung von Maßnahmen im Rahmen des Programms «Weiterbildungsoffensive für den Mittelstand — Plus (WOM Plus)»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

§ 44 Niedersächsische Landeshaushaltsordnung i.V.m. Art 39 VO (EG) Nr. 800/2008 (Allgemeine Gruppenfreistellungsverordnung

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação SA.33557

Duração

04.12.2013 — 31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,25 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI-Code OP Ziel Konvergenz:

2007DE051PO003 — EUR 0,50 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://nbank.de/_downloads/Foerderprogramme/Weiterbildung_Mittelstand_plus/Richtlinie_WOM_Plus.pdf

| Número do auxílio | SA.38059 (2013/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Número de referência do Estado-Membro | 07/07410 |
| Designação da região (NUTS) | DANMARK
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Erhvervsstyrelsen |
| Langelinie Allé 17, DK-2100 København Ø |
| erst@erst.dk |

Número do auxílio

SA.38059 (2013/X)

Estado-Membro

Dinamarca

Número de referência do Estado-Membro

07/07410

Designação da região (NUTS)

DANMARK

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Erhvervsstyrelsen

Langelinie Allé 17, DK-2100 København Ø

erst@erst.dk

Título da medida de auxílio

Innovation og Viden — dansk regionalfondsprogram

Flere og bedre job — dansk socialfondsprogram

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Rådets Forordning (EF) Nr. 1083/2006

Lov nr. 1599 af 20. december 2006

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongamento X 126/2008

Duração

01.01.2007 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

DKK 400 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Fornecimento de capital de risco, Empréstimos em condições preferenciais, Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Forordning 1083/2006 — DKK 248,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

Auxílios sob forma de capital de risco (artigos 28.o e 29.o)

1 0 0 00  000 DKK

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

75 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

75 %

Auxílios a jovens empresas inovadoras (artigo 35.o)

1 0 0 00  000 DKK

Auxílios para a contratação de pessoal altamente qualificado (artigo 37.o)

1 0 0 00  000 DKK

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

70 %

10 %

Auxílios concedidos a pequenas empresas recentemente criadas por mulheres empresárias (artigo 16.o)

15 %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

35 %

10 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

10 %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

1 0 0 00  000 DKK

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

10 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

10 %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

25 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.ebst.dk/file/5469/Socialfondsprogram

http://www.ebst.dk/file/5467/Regionalfondsprogram

| Número do auxílio | SA.38065 (2013/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | NEDERLAND
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerie van Economische Zaken |
| Postbus 20401, 2500 EK Den Haag |
| http://www.rijksoverheid.nl/ministeries/ez |

Número do auxílio

SA.38065 (2013/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

NEDERLAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerie van Economische Zaken

Postbus 20401, 2500 EK Den Haag

http://www.rijksoverheid.nl/ministeries/ez

Título da medida de auxílio

Chemelot Campus Accelerator en netwerkplaza

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Artikel 2 Kaderwet EZ subsidies

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

Data da atribuição

a partir de 05.12.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Fabricação deprodutos químicos de base, adubos e compostos azotados, matérias plásticas e borracha sintética sob formas primárias, Fabricação de outros produtos químicos

Tipo de beneficiário

grande empresa — Chemelot Campus CV

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 8,67 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílio ad-hoc (n.o 1 do artigo 13.o)

10 %

0 %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

6 0 20  000 EUR

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.rijksoverheid.nl/documenten-en-publicaties/besluiten/2014/01/06/subsidiebeschikking-chemelot-campus-vastgoed-c-v.html

| Número do auxílio | SA.38091 (2013/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Número de referência do Estado-Membro | 2013-8895 |
| Designação da região (NUTS) | DANMARK
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Arbejdsmarkedsstyrelsen |
| Njalsgade 72 A |
| 2300 København S |
| Danmark |
| www.ams.dk |

Número do auxílio

SA.38091 (2013/X)

Estado-Membro

Dinamarca

Número de referência do Estado-Membro

2013-8895

Designação da região (NUTS)

DANMARK

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Arbejdsmarkedsstyrelsen

Njalsgade 72 A

2300 København S

Danmark

www.ams.dk

Título da medida de auxílio

Ansættelse med løntilskud

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ændringerne:

| — | Lov nr. 790 af 28/06/2013 om ændring af lov om uddannelsesordning for ledige, som har opbrugt deres dagpengeret [....] |
| --- | --- |

—

Lov nr. 790 af 28/06/2013 om ændring af lov om uddannelsesordning for ledige, som har opbrugt deres dagpengeret [....]

| — | Bekendtgørelse nr. 857 af 28/06/2013 om ændring af bekendtgørelse om en aktiv beskæftigelsesindsats. |
| --- | --- |

—

Bekendtgørelse nr. 857 af 28/06/2013 om ændring af bekendtgørelse om en aktiv beskæftigelsesindsats.

De relevante hovedforskrifter:

| — | Bekendtgørelse nr. 835 af 10/08/2012 om en aktiv beskæftigelsesindsats. |
| --- | --- |

—

Bekendtgørelse nr. 835 af 10/08/2012 om en aktiv beskæftigelsesindsats.

| — | Lov nr. 1374 af 23/12/2012 om uddannelsesordning for ledige, som har opbrugt deres dagpengeret. |
| --- | --- |

—

Lov nr. 1374 af 23/12/2012 om uddannelsesordning for ledige, som har opbrugt deres dagpengeret.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação X 98/2010

Duração

01.07.2013 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

DKK 583,4 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores desfavorecidos sob a forma de subvenções salariais (artigo 40.o)

50 %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

https://www.retsinformation.dk/Forms/R0710.aspx?id=152752

https://www.retsinformation.dk/Forms/R0710.aspx?id=152752

https://www.retsinformation.dk/Forms/R0710.aspx?id=144904

https://www.retsinformation.dk/Forms/R0710.aspx?id=144904

https://www.retsinformation.dk/Forms/R0710.aspx?id=142677

https://www.retsinformation.dk/Forms/R0710.aspx?id=142677

https://www.retsinformation.dk/Forms/R0710.aspx?id=152560

https://www.retsinformation.dk/Forms/R0710.aspx?id=152560

| Número do auxílio | SA.38098 (2013/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | SARDEGNA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Regione Autonoma della Sardegna, Centro Regionale di Programmazione |
| Via Cesare Battisti snc, 09123 Cagliari (CA) |
| www.regione.sardegna.it |

Número do auxílio

SA.38098 (2013/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

SARDEGNA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Regione Autonoma della Sardegna, Centro Regionale di Programmazione

Via Cesare Battisti snc, 09123 Cagliari (CA)

www.regione.sardegna.it

Título da medida de auxílio

PFSL — Misure di Sostegno alle Attività di Impresa di crisi

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

L.R. 3/2009, art. 2 commi 37 e 38

P.O. FESR 2007-2013

DGR 19/2 del 14.05.2013

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

23.12.2013 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 80 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa, Bonificação de juros

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

P.O. SARDEGNA 2007-2013 — EUR 60,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

15 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

80 %

0 %

Auxílios concedidos a pequenas empresas recentemente criadas por mulheres empresárias (artigo 16.o)

15 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

45 %

0 %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

45 %

0 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

70 %

0 %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

35 %

0 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

25 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.sardegna.it/j/v/28?s=1&v=9&c=88&c1=88&id=35829

| Número do auxílio | SA.38237 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | ASCOLI PICENO
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | amministrazione provinciale di ascoli piceno |
| Via kennedy 34 — 63100 Ascoli Piceno |
| http://www.provincia.ap.it/ |

Número do auxílio

SA.38237 (2014/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

ASCOLI PICENO

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

amministrazione provinciale di ascoli piceno

Via kennedy 34 — 63100 Ascoli Piceno

http://www.provincia.ap.it/

Título da medida de auxílio

Fondo Sociale Europeo P.O.R. 2007-2013 — Ob. Competitività regionale e occupazione

«Avviso Pubblico per la presentazione di progetti formativi — Asse I Adattabilità».

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

AVVISO PUBBLICO

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

01.03.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,1023 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

POR MARCHE OB. 2 FSE 2007/2013 — ASSE I — EUR 0,10 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

80 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.provincia.ap.it/archivio24_fp-notizie-e-comunicati_0_173_573_5.html

Home Page » Home Servizio » Formazione Professionale » Notizie dalla Formazione Professionale » lettura FP Notizie e Comunicati

| Número do auxílio | SA.38275 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Letónia |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | Latvia
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | LR Ekonomikas ministrija |
| Brīvības 55, Rīga, Latvija, LV-1519 |
| http://www.em.gov.lv |

Número do auxílio

SA.38275 (2014/X)

Estado-Membro

Letónia

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

Latvia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

LR Ekonomikas ministrija

Brīvības 55, Rīga, Latvija, LV-1519

http://www.em.gov.lv

Título da medida de auxílio

Uzņēmumu ienākuma nodokļa atlaide par veiktajiem sākotnējiem ilgtermiņa ieguldījumiem

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

09.02.1995.likuma «Par uzņēmumu ienākuma nodokli» 1.panta devdesmit septītā un devdesmit astotā daļa, 17.2.pants, Pārejas noteikumu 98. un 99.punkti, 4.pielikums; Ministru kabineta 24.01.2012.noteikumi Nr.78 «Atbalstāmo investīciju projekta apstiprināšanas un īstenošanas kārtība»

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação SA.33016

Duração

01.01.2014 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Indústria das bebidas, Fabricação de têxteis, Indústria do vestuário, Indústria do couro e dos produtos do couro, Indústrias da madeira e da cortiça e suas obras, excepto mobiliário; fabricação de artigos de espartaria e cestaria, Fabricação de pasta, de papel, de cartão e seus artigos, Impressão e reprodução de suportes gravados, Fabricação de coque e de produtos petrolíferos refinados, Fabricação deprodutos químicos de base, adubos e compostos azotados, matérias plásticas e borracha sintética sob formas primárias, Fabricação de pesticidas e outros produtos agroquímicos, Fabricação de tintas, vernizes e produtos similares, tintas de impressão e mastiques, Fabricação de sabões e detergentes, produtos de limpeza e de polimento, perfumes e produtos de higiene, Fabricação de outros produtos químicos, Fabricação de produtos farmacêuticos de base e de preparações farmacêuticas, Fabricação de artigos de borracha e de matérias plásticas, Fabricação de outros produtos minerais não metálicos, Indústrias metalúrgicas de base, Fabricação de elementos de construção em metal, Fabricação de reservatórios e recipientes metálicos, Fabricação de geradores de vapor (excepto caldeiras para aquecimento central), Fabricação de produtos forjados, estampados e laminados; metalurgia dos pós, Tratamento e revestimento de metais; actividades de mecânica geral, Fabricação de cutelaria, ferramentas e ferragens, Fabricação de outros produtos metálicos, Fabricação de equipamentos informáticos, equipamentos para comunicação, produtos electrónicos e ópticos, Fabricação de equipamento eléctrico, Fabricação de máquinas e equipamentos, n.e., Fabricação de veículos automóveis, reboques e semi-reboques, Construção de embarcações de recreio e desporto, Fabricação de material circulante para caminhos-de-ferro, Fabricação de aeronaves, veículos espaciais e equipamento relacionado, Fabricação de veículos militares de combate, Fabricação de equipamento de transporte, n. e., Fabricação de mobiliário e de colchões, Outras indústrias transformadoras, Reparação, manutenção e instalação de máquinas e equipamentos, Indústrias alimentares, Armazenagem e actividades auxiliares dos transportes, Actividades de programação informática, Actividades de gestão e reparação de equipamento informático, Outras actividades de serviços relacionados com as tecnologias da informação e informática

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

LVL 6,38 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outra forma de benefício fiscal

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

25 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://likumi.lv/doc.php?id=34094

http://likumi.lv/doc.php?id=243614&from=off

| Número do auxílio | SA.38299 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | NEDERLAND
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Productschap Tuinbouw |
| Postbus 280 |
| 2700 AG Zoetermeer |
| http://www.productschaptuinbouw.nl/ |

Número do auxílio

SA.38299 (2014/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

NEDERLAND

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Productschap Tuinbouw

Postbus 280

2700 AG Zoetermeer

http://www.productschaptuinbouw.nl/

Título da medida de auxílio

Verordening PT areaalheffing bloembollen — Onderzoek en Ontwikkeling

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Verordening PT areaalheffing bloembollen 2011

Verordening PT areaalheffing bloembollen oogstjaar 2012

Verordening PT areaalheffing bloembollen oogstjaar 2013

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

06.02.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 18 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

10 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

50 %

10 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

3 0 00  000 EUR

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.tuinbouw.nl/sites/default/files/Verordening%20PT%20areaalheffing%20bloembollen%202011.pdf

http://www.tuinbouw.nl/sites/default/files/wijziging%20I%20Verordening%20PT%20areaalheffing%20bloembollen%20oogstjaar%202011.pdf

http://www.tuinbouw.nl/sites/default/files/Verordening%20PT%20areaalheffing%20bloembollen%20oogstjaar%202012.pdf

http://www.tuinbouw.nl/sites/default/files/Verordening%20PT%20Bestemmingsheffing%20Teelt%20Bloembollen%20oogstjaar%202013.pdf

| Número do auxílio | SA.38358 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | N 790/2006 |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Bildung und Forschung |
| Heinemannstraße 2 |
| 53175 Bonn |
| http://www.bmbf.de |

Número do auxílio

SA.38358 (2014/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

N 790/2006

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Bildung und Forschung

Heinemannstraße 2

53175 Bonn

http://www.bmbf.de

Título da medida de auxílio

Produktionsanlagen für Wachstumsmärkte — Intelligent einfach und effizient

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bekanntmachung — Richtlinien zur Förderung im Programm «Forschung für die Produktion von morgen» zum Themenfeld — Produktionsanlagen für Wachstumsmärkte — Intelligent einfach und effizient vom 27.1.2014 im BAnz AT 7.2.2014 B5; Bundeshaushaltsplan 2013 und 2014, Einzelplan 30, Kapitel 30 04, Titel 683 24; "Haushaltsgesetz 2013 vom 20. Dezember 2012 (BGBl. I S. 2757), das durch Artikel 1 und 2 des Gesetzes vom 15. Juli 2013 (BGBl. I S. 2404) geändert worden ist

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

27.01.2014 — 31.12.2019

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 6 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

10 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.bmbf.de/foerderungen/23338.php

| Número do auxílio | SA.38503 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | LIGURIA
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | REGIONE LIGURIA |
| VIA FIESCHI 15 — 16121 GENOVA |
| www.regione.liguria.it |

Número do auxílio

SA.38503 (2014/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

LIGURIA

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

REGIONE LIGURIA

VIA FIESCHI 15 — 16121 GENOVA

www.regione.liguria.it

Título da medida de auxílio

POR FESR 2007-2013 linea di attività 1.2.4 «Ingegneria finanziaria» — fondo prestiti rimborsabili

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Deliberazione della Giunta regionale n. 1522 del 6/12/2013 pubblicata sul B.U.R.L. n. 2 dell''8/01/2014

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

17.02.2014 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 7,8 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondo Europeo di Sviluppo Regionale — F.E.S.R. — EUR 2,21 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.liguria.it/component/docman/cat_view/117-bandi/126-affari-e-fondi-europei/601-por-fesr-2007-2013/602-asse-1-/1944-azione-124/3171-azione-124-fondo-prestiti-rimborsabili-modalita-attuative-edizione-2014.html

| Número do auxílio | SA.38512 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | UNITED KINGDOM
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas, Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Cabinet Office |
| 1 Horse Guards Road |
| London |
| SW1 2HQ |
| https://www.gov.uk/government/organisations/cabinet-office |

Número do auxílio

SA.38512 (2014/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

UNITED KINGDOM

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas, Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Cabinet Office

1 Horse Guards Road

London

SW1 2HQ

https://www.gov.uk/government/organisations/cabinet-office

Título da medida de auxílio

Support for developing probation mutuals under the Mutuals Support Programme

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Supply and Appropriation (Main Estimates) Act 2012

http://www.legislation.gov.uk/ukpga/2012/13/pdfs/ukpga_20120013_en.pdf

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

25.03.2014 — 17.02.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Outra acção social sem alojamento

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 1,5 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outros — Procurement of innovation advisory services (from certified providers) on behalf of developing probation mutuals

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

1 66  700 GBP

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://mutuals.cabinetoffice.gov.uk/support-developing-probation-mutuals

Direct link

| Número do auxílio | SA.38521 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | NLD |
| Designação da região (NUTS) | FLEVOLAND
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincie Flevoland |
| Postbus 55 |
| 8200 AB LELYSTAD |
| NEDERLAND |
| www.flevoland.nl |

Número do auxílio

SA.38521 (2014/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

NLD

Designação da região (NUTS)

FLEVOLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincie Flevoland

Postbus 55

8200 AB LELYSTAD

NEDERLAND

www.flevoland.nl

Título da medida de auxílio

Technologische MKB Innovatieregeling 2014-2020

Vervolg op SA.37283(2013/X), SA.36504(2013/X), SA.32987(2011/X), SA.29433(X784/2009) en SA.25256(X545/2008).

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Provinciewet, artikel 105, eerste lid juncto artikel 143 en 145.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

01.03.2014 — 31.12.2020

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

20 %

10 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

20 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.flevoland.nl/wat-doen-we/europa-1/beleid/programmas-2007-2013/tmi-regeling/v8-TMI-regeling_2014-2020-DOC.pdf

Ga naar www.flevoland.nl/tmi en selecteer onder downloads «TMI-regeling 2014-2020»

| Número do auxílio | SA.38525 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | COMUNIDAD VALENCIANA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Instituto Valenciano de Competitividad Empresarial (IVACE) |
| Ciutat Administrativa 9 d'Octubre — Torre 2 |
| C/Castán Tobeñas, 77 (acceso por C/Nou d'Octubre) |
| 46018 — VALENCIA |
| www.ivace.es |

Número do auxílio

SA.38525 (2014/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

COMUNIDAD VALENCIANA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Instituto Valenciano de Competitividad Empresarial (IVACE)

Ciutat Administrativa 9 d'Octubre — Torre 2

C/Castán Tobeñas, 77 (acceso por C/Nou d'Octubre)

46018 — VALENCIA

www.ivace.es

Título da medida de auxílio

Instrumentos financieros para proyectos de I+D PYME

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

RESOLUCIÓN de 5 de marzo de 2014, del presidente del Instituto Valenciano de Competitividad Empresarial (IVACE), por la que se convoca la concesión de instrumentos financieros para proyectos de I+D PYME para el ejercicio 2014.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

11.03.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 3 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Bonificação de juros, Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

35 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

10 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

35 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.docv.gva.es/datos/2014/03/10/pdf/2014_2031.pdf

| Número do auxílio | SA.38526 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | ESPANA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas, Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Secretario de Estado de Medio Ambiente |
| Ministerio de Agricultura, Alimentación y Medio Ambiente |
| Paseo de Infanta Isabel, 1 |
| 28071 Madrid |
| http://www.magrama.gob.es/es/calidad-y-evaluacion-ambiental/temas/plan-pima-aire/default.aspx |

Número do auxílio

SA.38526 (2014/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

ESPANA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas, Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Secretario de Estado de Medio Ambiente

Ministerio de Agricultura, Alimentación y Medio Ambiente

Paseo de Infanta Isabel, 1

28071 Madrid

http://www.magrama.gob.es/es/calidad-y-evaluacion-ambiental/temas/plan-pima-aire/default.aspx

Título da medida de auxílio

Plan de Impulso al Medio Ambiente «PIMA Aire 3»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Real Decreto 128/2014, de 28 de febrero, por el que se regula la concesión directa de ayudas del Plan de Impulso al Medio Ambiente «PIMA Aire 3» para la adquisición de vehículos comerciales, motocicletas, ciclomotores eléctricos y bicicletas de pedaleo asistido por motor eléctrico (B.O.E. num 55 de 5 de marzo de 2014)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação SA.37706

Duração

06.03.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Comércio por grosso e a retalho e reparação de veículos automóveis e motociclos

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,5 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à aquisição de novos veículos de transporte que superem as normas comunitárias ou, na sua ausência, que melhorem o nível de protecção do ambiente (artigo 19.o)

35 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.boe.es/boe/dias/2014/03/05/pdfs/BOE-A-2014-2361.pdf

| Número do auxílio | SA.38538 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | TACR/3136/2014 |
| Designação da região (NUTS) | Czech Republic
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Technologická agentura České republiky |
| Evropská 1692/37, Praha 6 |
| www.tacr.cz |

Número do auxílio

SA.38538 (2014/X)

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

TACR/3136/2014

Designação da região (NUTS)

Czech Republic

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Technologická agentura České republiky

Evropská 1692/37, Praha 6

www.tacr.cz

Título da medida de auxílio

GAMA

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon 130/2002 Sb., o podpoře výzkumu a vývoje z veřejných prostředků a o změně některých souvisejících zákonů (ZPVV)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

30.01.2014 — 31.12.2019

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 299,66 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

80 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://tacr.cz/index.php/cz/novinky/264-vyhlaseni-1-verejne-souteze-podprogramu-1-programu-gama.html

| Número do auxílio | SA.38546 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Áustria |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | OESTERREICH
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Austria Wirtschaftsservice GmbH |
| Walcherstraße 11A |
| 1020 Wien |
| www.awsg.at |

Número do auxílio

SA.38546 (2014/X)

Estado-Membro

Áustria

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

OESTERREICH

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Austria Wirtschaftsservice GmbH

Walcherstraße 11A

1020 Wien

www.awsg.at

Título da medida de auxílio

aws-Richtlinie für Förderungen aus Mitteln der Nationalstiftung für Forschung, Technologie und Entwicklung

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bundesgesetz über die Nationalstiftung für Forschung, Technologie und Entwicklung (FTE-Nationalstiftungsgesetz), BGBl. I Nr. 133/2003;

aws-Richtlinie für Förderungen aus Mitteln der Nationalstiftung für Forschung, Technologie und Entwicklung;

Programmdokumente

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

01.03.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,5 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios para serviços de consultoria em inovação e para serviços de apoio à inovação (artigo 36.o)

2 00  000 EUR

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.awsg.at/Content.Node/media/files/License.IP.pdf

http://www.awsg.at/Content.Node/media/files/License.IP.pdf

| Número do auxílio | SA.38565 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Número de referência do Estado-Membro | 08-034438 |
| Designação da região (NUTS) | DANMARK
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Danmarks Innovationsfond |
| Danmarks Innovationsfond |
| Bredgade 40 |
| 1260 København K |
| http://innovationsfonden.dk/ |

Número do auxílio

SA.38565 (2014/X)

Estado-Membro

Dinamarca

Número de referência do Estado-Membro

08-034438

Designação da região (NUTS)

DANMARK

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Danmarks Innovationsfond

Danmarks Innovationsfond

Bredgade 40

1260 København K

http://innovationsfonden.dk/

Título da medida de auxílio

Ny Videnkupon

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Lov nr. 306 af 29. marts 2014 om Danmarks Innovationsfond

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongamento X 184/2010

Duração

01.01.2013 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

DKK 57 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

40 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://innovationsfonden.dk/det-tilbyder-vi/maalrettede-tilbud-til-smaa-og-mellemstore-virksomheder/

| Número do auxílio | SA.38569 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | CANTABRIA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Consejería de Innovación, Industria, Turismo y Comercio del Gobierno de Cantabria |
| Dirección General de Turismo |
| C/Albert Einstein, no4. PCTCAN (Parque científico y tecnológico de Cantabria) |
| 39011 SANTANDER (Cantabria) España |
| www.turismodecantabria.com |

Número do auxílio

SA.38569 (2014/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

CANTABRIA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Consejería de Innovación, Industria, Turismo y Comercio del Gobierno de Cantabria

Dirección General de Turismo

C/Albert Einstein, no4. PCTCAN (Parque científico y tecnológico de Cantabria)

39011 SANTANDER (Cantabria) España

www.turismodecantabria.com

Título da medida de auxílio

Subvenciones para inversiones en alojamientos turísticos, restaurantes y cafeterías, y campamentos de turismo.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Boletín Oficial de Cantabria núm. 99 de 23 de mayo de 2012

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

24.05.2012 — 01.10.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Parques de campismo e de caravanismo, Restaurantes, incluindo alimentação em meios móveis, Actividades de estabelecimentos de bebidas

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,4013 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDER — EUR 0,20 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

15 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://boc.cantabria.es/boces/verAnuncioAction.do?idAnuBlob=228047

| Número do auxílio | SA.38590 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | GALICIA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Axencia Galega de Innovación |
| Rua dos Feáns no 7 baixo. Santiago de Compostela 15705 |
| http://gain.xunta.es/?locale=es_ES |

Número do auxílio

SA.38590 (2014/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

GALICIA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Axencia Galega de Innovación

Rua dos Feáns no 7 baixo. Santiago de Compostela 15705

http://gain.xunta.es/?locale=es_ES

Título da medida de auxílio

Ayudas del programa CONECTA PEME para fomentar la cooperación publico-privada a través de proyectos de investigación y desarrollo en cooperación entre PYMES

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución 30/12/2013 establecen las bases reguladoras para la concesión, en régimen de concurrencia competitiva, de las ayudas del programa CONECTA PEME para fomentar la cooperación publico-privada a través de proyectos de investigación y desarrollo en cooperación entre PYMES en áreas estratégicas paraGalicia, cofinanciadas por el Fondo Europeo de Desarrollo Regional en el marco del Programa Operativo Feder Galicia 2007-2013, y se convocan para 2014

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

14.01.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

La aplicación presupuestaria con la que se financia este orden está cofinanciada en un 80 % con fondos Feder. — EUR 6,40 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

60 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.xunta.es/dog/Publicados/2014/20140113/AnuncioG0198-301213-0002_es.pdf

| Número do auxílio | SA.38591 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | CANTABRIA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | SODERCAN, S.A. |
| Isabel Torres, 1. Parque Científico y Tecnológico de Cantabria |
| 39011 Santander (Cantabria) |
| http://www.sodercan.es/ |

Número do auxílio

SA.38591 (2014/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

CANTABRIA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

SODERCAN, S.A.

Isabel Torres, 1. Parque Científico y Tecnológico de Cantabria

39011 Santander (Cantabria)

http://www.sodercan.es/

Título da medida de auxílio

Ayudas para acciones complementarias en I+D+i en el ámbito industrial 2010

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Boletín Oficial de Cantabria no69 de 13 de abril de 2010.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

05.04.2010 — 19.11.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,5 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDER — EUR 0,25 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

40 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

0 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

50 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.gruposodercan.es/enlaces/apost_innov/ampliar.php?Id=500

http://boc.cantabria.es/boces/verAnuncioAction.do?idAnuBlob=173430

| Número do auxílio | SA.38592 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | CANTABRIA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | SODERCAN, S.A. |
| Isabel Torres, 1- Parque Científico y Tecnológico de Cantabria. |
| 39011 Santander (Cantabria) |
| http://www.sodercan.es/ |

Número do auxílio

SA.38592 (2014/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

CANTABRIA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

SODERCAN, S.A.

Isabel Torres, 1- Parque Científico y Tecnológico de Cantabria.

39011 Santander (Cantabria)

http://www.sodercan.es/

Título da medida de auxílio

Ayudas para incorporación de equipamiento e infraestructuras tecnológicas 2010

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Boletín Oficial de Cantabria no35 de 22 de febrero de 2010.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

15.02.2010 — 14.09.2010

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,6 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDER — EUR 0,30 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

35 %

0 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

15 %

15 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://boc.cantabria.es/boces/verAnuncioAction.do?idAnuBlob=169926

http://www.gruposodercan.es/enlaces/apost_innov/ampliar.php?Id=458

| Número do auxílio | SA.38593 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | CANTABRIA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | SODERCAN, S.A. |
| Isabel Torres, 1. Parque científico y Tecnológico de Cantabria |
| 39011 Santander (Cantabria) |
| http://www.sodercan.es/ |

Número do auxílio

SA.38593 (2014/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

CANTABRIA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

SODERCAN, S.A.

Isabel Torres, 1. Parque científico y Tecnológico de Cantabria

39011 Santander (Cantabria)

http://www.sodercan.es/

Título da medida de auxílio

Bases reguladoras y convocatoria del programa de ayudas para incorporación de equipamiento e infraestructuras tecnológicas 2009

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

BASES REGULADORAS Y CONVOCATORIA DEL PROGRAMA DE AYUDAS PARA INCORPORACION DE EQUIPAMIENTO E INFRAESTRUCTURAS TECNOLOGICAS

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

02.03.2009 — 30.09.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,1 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDER — EUR 0,55 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

35 %

0 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

15 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.gruposodercan.es/enlaces/apost_innov/ampliar.php?Id=146

http://www.gruposodercan.es/archivos/documentos_contenidos/ayudas/146_10.equipinfratec2009.pdf

| Número do auxílio | SA.38594 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | WARWICKSHIRE, COVENTRY
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas, Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Coventry City Council |
| Council House reception |
| Earl Street |
| Coventry |
| CV1 5RR |
| http://www.coventry.gov.uk |

Número do auxílio

SA.38594 (2014/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

WARWICKSHIRE, COVENTRY

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas, Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Coventry City Council

Council House reception

Earl Street

Coventry

CV1 5RR

http://www.coventry.gov.uk

Título da medida de auxílio

Coventry Investment Fund

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Section 1 under the localism act 2011

http://www.legislation.gov.uk/ukpga/2011/20/section/1

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

01.04.2014 — 31.03.2024

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 20 (em milhões)

Para garantias

GBP 0.00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais, Subvenção directa, Bonificação de juros, Garantia

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

30 %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

20 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://coventry.gov.uk/cif

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| Número do auxílio | SA.38596 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | NAFC Marine Centre |
| Designação da região (NUTS) | SHETLAND ISLANDS
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Coastal Community Fund — Big Lottery |
| 4th Floor, 1 Atlantic Quay, 1 Robertson Street, Glasgow, G2 8JB |
| www.biglotteryfund.org.uk/global-content/programmes/uk-wide/coastal-communities |

Número do auxílio

SA.38596 (2014/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

NAFC Marine Centre

Designação da região (NUTS)

SHETLAND ISLANDS

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Coastal Community Fund — Big Lottery

4th Floor, 1 Atlantic Quay, 1 Robertson Street, Glasgow, G2 8JB

www.biglotteryfund.org.uk/global-content/programmes/uk-wide/coastal-communities

Título da medida de auxílio

Shetland Seaweed Growers

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

NATIONAL LOTTERY ACT 1993 (AS AMENDED IN 2006)

http://www.legislation.gov.uk/ukpga/1993/39/contents

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

Data da atribuição

a partir de 01.05.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME — Shetland Fisheries Training Centre Trust trading as NAFC Marine Centrehttp://www.nafc.ac.uk/Home.aspx

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

GBP 0,29 (em milhões)

Para garantias

GBP 0.00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

30 %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

80 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.biglotteryfund.org.uk/global-content/programmes/uk-wide/coastal-communities

| Número do auxílio | SA.38600 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Letónia |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | Latvia
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Vides aizsardzības un reģionālās attīstības ministrija |
| Peldu iela 25, Rīga, Latvija, LV-1494 |
| www.varam.gov.lv |

Número do auxílio

SA.38600 (2014/X)

Estado-Membro

Letónia

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

Latvia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Vides aizsardzības un reģionālās attīstības ministrija

Peldu iela 25, Rīga, Latvija, LV-1494

www.varam.gov.lv

Título da medida de auxílio

projektu iesniegumu atklātais konkurss «Siltumnīcefekta gāzu emisijas samazināšana transporta sektorā — atbalsts elektromobiļu un to uzlādes infrastruktūras ieviešanai»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ministru kabineta 2014.gada 4.februāra noteikumi Nr.78 «Klimata pārmaiņu finanšu instrumenta finansēto projektu atklāta konkursa “Siltumnīcefekta gāzu emisijas samazināšana transporta sektorā — atbalsts elektromobiļu un to uzlādes infrastruktūras ieviešanai” nolikums».

Pielikumā noteiktas nozares un darbības, kurām nav paredzēts atbalsts.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

28.02.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5,0122 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

50 %

20 %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

35 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://likumi.lv/doc.php?id=264639

| Número do auxílio | SA.38601 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | VLAAMS GEWEST
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Programmasecretariaat Interreg Vlaanderen-Nederland |
| Belpairestraat 20 B10 (Albert Building) |
| B-2600 Antwerpen (Berchem) |
| http://www.grensregio.eu/ |

Número do auxílio

SA.38601 (2014/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

VLAAMS GEWEST

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Programmasecretariaat Interreg Vlaanderen-Nederland

Belpairestraat 20 B10 (Albert Building)

B-2600 Antwerpen (Berchem)

http://www.grensregio.eu/

Título da medida de auxílio

INTERREG IV — programma Grensregio Vlaanderen-Nederland

Project CrossRoads Innovatieprojecten

Stichting CrossRoads

5900 BC Venlo

Nederland

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

INTERREG IV-programma Grensregio Vlaanderen-Nederland, goedgekeurd door de Europese Commissie op 15 November 2007

Steun ter uitvoering van een steunregeling

Project CrossRoads

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Prolongamento X 326/2010

Duração

21.03.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,29 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

CCI2007CB163PO065 — EUR 0,12 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

25 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.grensregio.eu/PUBLIC/file/OP%20Interreg%20IV%20Vlaanderen-Nederland%202007-2013.pdf

directe link

http://www.grensregio.eu/

Kies «Programma» en dan «documenten»

http://ae.vlaanderen.be/html_europees/efro_nieuw/html_europees/Doelstelling_3/interreg_IVA/grensregio_vl_ned.html

directe link

| Número do auxílio | SA.38617 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | NORTH NOTTINGHAMSHIRE, SOUTH NOTTINGHAMSHIRE
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas, Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Nottinghamshire County Council |
| Nottinghamshire County Council |
| County Hall |
| West Bridgford |
| Nottingham |
| NG2 7QP |
| www.nottinghamshire.gov.uk |

Número do auxílio

SA.38617 (2014/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

NORTH NOTTINGHAMSHIRE, SOUTH NOTTINGHAMSHIRE

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas, Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Nottinghamshire County Council

Nottinghamshire County Council

County Hall

West Bridgford

Nottingham

NG2 7QP

www.nottinghamshire.gov.uk

Título da medida de auxílio

Nottinghamshire Economic Development Capital Fund

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Section 1, Part 1, Chapter 1 of the Localism Act 2011 http://www.legislation.gov.uk/ukpga/2011/20/section/1

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

01.04.2014 — 31.03.2017

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 3 (em milhões)

Para garantias

GBP 0.00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

35 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.nottinghamshire.gov.uk/EasySiteWeb/GatewayLink.aspx?alId=401434

http://www.nottinghamshire.gov.uk/EasySiteWeb/GatewayLink.aspx?alId=401434

| Número do auxílio | SA.38618 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | EXTREMADURA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | CONSEJERÍA DE EMPLEO, EMPRESA E INNOVACIÓN |
| Paseo de Roma s/n |
| Modulo C — 1a Planta |
| 06800 Mérida |
| España |
| http://www.gobex.es |

Número do auxílio

SA.38618 (2014/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

EXTREMADURA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

CONSEJERÍA DE EMPLEO, EMPRESA E INNOVACIÓN

Paseo de Roma s/n

Modulo C — 1a Planta

06800 Mérida

España

http://www.gobex.es

Título da medida de auxílio

Programa Coinvestiga

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Decreto 1/2014, de 28 de enero (DOE no 21, de 31.01.2014)

Decreto 30/2014, de 11 de marzo (DOE no 55, de 20.03.2014)

Orden de Convocatoria, 21 de marzo de 2014 (DOE no 62, de 31/03/2014)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

01.04.2014 — 01.10.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 8 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDER

EJE 1

Tema 04 — EUR 6,40 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

65 %

15 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

40 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://doe.juntaex.es/pdfs/doe/2014/210o/14040006.pdf

http://doe.juntaex.es/pdfs/doe/2014/550o/14040041.pdf

http://doe.juntaex.es/pdfs/doe/2014/620o/14050061.pdf

| Número do auxílio | SA.38620 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Grécia |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | ELLADA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ειδική Υπηρεσία Διαχείρισης Ε.Π. «Ανταγωνιστικότητα και Επιχειρηματικότητα» |
| Μεσογείων 56, 11527 Αθήνα |
| www.antagonistikotita.gr |

Número do auxílio

SA.38620 (2014/X)

Estado-Membro

Grécia

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

ELLADA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ειδική Υπηρεσία Διαχείρισης Ε.Π. «Ανταγωνιστικότητα και Επιχειρηματικότητα»

Μεσογείων 56, 11527 Αθήνα

www.antagonistikotita.gr

Título da medida de auxílio

Ενίσχυση Μικρομεσαίων Επιχειρήσεων που δραστηριοποιούνται στους τομείς Μεταποίησης, Τουρισμού, Εμπορίου — Υπηρεσιών

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| 1. | N. 3614/2007 «Διαχείριση, έλεγχος και εφαρμογή αναπτυξιακών παρεμβάσεων για την προγραμματική περίοδο 2007-2013» (ΦΕΚ 267/Α/3.12.2007), όπως ισχύει |
| --- | --- |

1.

N. 3614/2007 «Διαχείριση, έλεγχος και εφαρμογή αναπτυξιακών παρεμβάσεων για την προγραμματική περίοδο 2007-2013» (ΦΕΚ 267/Α/3.12.2007), όπως ισχύει

| 2. | Τροποποίηση (με Α.Π. 1087ΕΥΣ/1138/11.01.2013) της υπ'αριθμ. 35312/ΕΥΣ/5239/11.08.2010 Υπουργικής Απόφασης Εκχώρησης αρμοδιοτήτων διαχείρισης πράξεων των Περιφερειακών Επιχειρησιακών Προγραμμάτων της προγραμματικής περιόδου 2007-2013 στην Ειδική Υπηρεσία Διαχείρισης του Επιχειρησιακού Προγράμματος «Ανταγωνιστικότητα και Επιχειρηματικότητα» |
| --- | --- |

2.

Τροποποίηση (με Α.Π. 1087ΕΥΣ/1138/11.01.2013) της υπ'αριθμ. 35312/ΕΥΣ/5239/11.08.2010 Υπουργικής Απόφασης Εκχώρησης αρμοδιοτήτων διαχείρισης πράξεων των Περιφερειακών Επιχειρησιακών Προγραμμάτων της προγραμματικής περιόδου 2007-2013 στην Ειδική Υπηρεσία Διαχείρισης του Επιχειρησιακού Προγράμματος «Ανταγωνιστικότητα και Επιχειρηματικότητα»

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação SA.37867

Duração

11.01.2013 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS, PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ELECTRICIDADE, GÁS, VAPOR E AR FRIO, CONSTRUÇÃO, COMÉRCIO POR GROSSO E A RETALHO; REPARAÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMÓVEIS E MOTOCICLOS, Armazenagem, ACTIVIDADES DE ALOJAMENTO E RESTAURAÇÃO, INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, ACTIVIDADES DE CONSULTORIA, CIENTÍFICAS, TÉCNICAS E SIMILARES, ACTIVIDADES ADMINISTRATIVAS E DOS SERVIÇOS DE APOIO, EDUCAÇÃO, ACTIVIDADES ARTÍSTICAS, DE ESPECTÁCULOS E RECREATIVAS, OUTRAS ACTIVIDADES DE SERVIÇOS, INDÚSTRIAS EXTRACTIVAS

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 152 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

ΕΥΡΩΠΑΪΚΟ ΤΑΜΕΙΟ ΠΕΡΙΦΕΡΕΙΑΚΗΣ ΑΝΑΠΤΥΞΗΣ — EUR 124,74 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios às pequenas empresas recentemente criadas (artigo 14.o)

25 %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

50 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://epan2.antagonistikotita.gr/uploads/26_2_2014_%20MME_APOFASH_TROPOP_ODHGOS_PARARTHMATA_.zip

| Número do auxílio | SA.38627 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | COMUNIDAD VALENCIANA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | IVACE |
| Ciutat Administrativa 9 d'Octubre — Torre 2 |
| C/Castán Tobeñas, 77 (acceso por C/Nou d'Octubre) |
| 46018 — VALENCIA |
| www.ivace.es |

Número do auxílio

SA.38627 (2014/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

COMUNIDAD VALENCIANA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

IVACE

Ciutat Administrativa 9 d'Octubre — Torre 2

C/Castán Tobeñas, 77 (acceso por C/Nou d'Octubre)

46018 — VALENCIA

www.ivace.es

Título da medida de auxílio

Programa de Apoyo a la Inversión y a la Creación de Empleo

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

RESOLUCIÓN de 12 de marzo de 2014, del presidente del Instituto Valenciano de Competitividad Empresarial (IVACE), por la que se convoca la concesión de ayudas en el marco del Programa de Apoyo a la Inversión y a la Creación de Empleo para el ejercicio 2014

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

25.03.2014 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 4 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

(FEDER) en un porcentaje del 80 % a través del siguiente eje del Programa Operativo FEDER de la Comunitat Valenciana 2007-2013:

| — | Eje prioritario 2: «Desarrollo e innovación empresarial», Tema prioritario 09: «Otras acciones destinadas al estímulo de la innovación y el espíritu de empresa en las pequeñas empresas», Actuación 4: «Planes de competitividad de los sectores productivos valencianos». — EUR 3,20 (em milhões) |
| --- | --- |

—

Eje prioritario 2: «Desarrollo e innovación empresarial», Tema prioritario 09: «Otras acciones destinadas al estímulo de la innovación y el espíritu de empresa en las pequeñas empresas», Actuación 4: «Planes de competitividad de los sectores productivos valencianos». — EUR 3,20 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

10 %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

10 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.docv.gva.es/datos/2014/03/24/pdf/2014_2381.pdf

| Número do auxílio | SA.38636 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | CANTABRIA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | SODERCAN, S.A. |
| Isabel Torres, 1- Parque Científico y Tecnológico de Cantabria |
| 39011 Santander (Cantabria) |
| http://www.sodercan.es/ |

Número do auxílio

SA.38636 (2014/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

CANTABRIA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

SODERCAN, S.A.

Isabel Torres, 1- Parque Científico y Tecnológico de Cantabria

39011 Santander (Cantabria)

http://www.sodercan.es/

Título da medida de auxílio

Ayudas para acciones complementarias en I+D+i en el ámbito industrial 2009

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

BASES REGULADORAS Y CONVOCATORIA DE AYUDAS PARA ACCIONES COMPLEMENTARIAS EN I+D+I EN EL ÁMBITO INDUSTRIAL

I Plan Regional de Investigación Científica, Desarrollo Tecnológico e Innovación de Cantabria 2006-2010

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

20.03.2009 — 05.11.2009

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 1,25 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDER — EUR 0,63 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

0 %

Auxílios destinados a cobrir as despesas de direitos de propriedade industrial das PME (artigo 33.o)

50 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.gruposodercan.es/enlaces/apost_innov/ampliar.php?Id=158

http://www.gruposodercan.es/archivos/documentos_contenidos/ayudas/158_19.Accionescomp2009.pdf

| Número do auxílio | SA.38638 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | NL |
| Designação da região (NUTS) | NEDERLAND
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerie van Economische Zaken (Rijksdienst voor Ondernemend Nederland) |
| Postbus 8242 |
| 3503 RE Utrecht |
| https://www.rvo.nl |

Número do auxílio

SA.38638 (2014/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

NL

Designação da região (NUTS)

NEDERLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Ministerie van Economische Zaken (Rijksdienst voor Ondernemend Nederland)

Postbus 8242

3503 RE Utrecht

https://www.rvo.nl

Título da medida de auxílio

Regeling Topsector Energieprojecten 2014 — als onderdeel van de Subsidieregeling Energie en Innovatie

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Regeling van de Minister van Economische Zaken van 30 maart 2014, nr. WJZ.14042799, tot wijziging van de Subsidieregeling energie en innovatie in verband met subsidiëring Topsector energieprojecten 2014 (eerste tranche) alsmede wijziging van de Tijdelijke regeling openstelling en subsidieplafonds EZ 2014

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação SA.37092

Duração

02.04.2014 — 07.10.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 48,8 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

0 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

0 %

Auxílios a favor de estudos ambientais (artigo 24.o)

40 %

0 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

40 %

10 %

Auxílios para estudos de viabilidade técnica (artigo 32.o)

40 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

40 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

https://zoek.officielebekendmakingen.nl/stcrt-2014-8824.html

| Número do auxílio | SA.38642 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | ES51 |
| Designação da região (NUTS) | CATALUNA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Dirección General de Economia Social y Cooperativa y Trabajo Autonomo del Dept. de Empresa y Ocupaci |
| Sepúlveda, 148-150 08011 Barcelona |
| http://www.gencat.cat/empresaiocupacio |

Número do auxílio

SA.38642 (2014/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

ES51

Designação da região (NUTS)

CATALUNA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Dirección General de Economia Social y Cooperativa y Trabajo Autonomo del Dept. de Empresa y Ocupaci

Sepúlveda, 148-150 08011 Barcelona

http://www.gencat.cat/empresaiocupacio

Título da medida de auxílio

Ayuda a las personas con discapacidad en los centros especiales de empleo

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

ORDEN EMO/91/2014, de 26 de marzo, por la que aprueban las bases reguladoras para la concesión de subvenciones destinadas a la realización de acciones relativas a las unidades de apoyo a la actividad profesional en el marco de los servicios de ajuste personal y social de las personas con discapacidad en los centros especiales de empleo.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

01.04.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 15 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o)

70 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://portaldogc.gencat.cat/utilsEADOP/PDF/6594/1347121.pdf

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

| Número do auxílio | SA.38643 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | COMUNIDAD VALENCIANA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Conselleria de Presidencia y Agricultura, Pesca, Alimentación y Agua |
| C/Castán Tobeñas, 77, 46018 Valencia |
| www.agricultura.gva.es |

Número do auxílio

SA.38643 (2014/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

COMUNIDAD VALENCIANA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Conselleria de Presidencia y Agricultura, Pesca, Alimentación y Agua

C/Castán Tobeñas, 77, 46018 Valencia

www.agricultura.gva.es

Título da medida de auxílio

Ayuda nominativa a FEDACOVA: Programas intersectoriales en materia de atributos y valores de la calidad agroalimentaria.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Resolución de concesión de ayuda acogido a la línea: Programas intersectoriales en materia de atributos y valores de la calidad agroalimentaria.

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

Data da atribuição

a partir de 10.04.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Actividades de organizações económicas, patronais e profissionais

Tipo de beneficiário

PME — FEDACOVA

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,05 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.agricultura.gva.es/documents/170659/179159/RESOLUCI%C3%93N+FEDACOVA+14-4-14.pdf/b4751d4f-a187-4e18-9670-12864a7b484d

| Número do auxílio | SA.38649 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | WARWICKSHIRE, COVENTRY
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas, Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Coventry City Council |
| Council House, Earl Street, Coventry, CV1 5RR |
| www.coventry.gov.uk |

Número do auxílio

SA.38649 (2014/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

WARWICKSHIRE, COVENTRY

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas, Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Coventry City Council

Council House, Earl Street, Coventry, CV1 5RR

www.coventry.gov.uk

Título da medida de auxílio

Coventry and Warwickshire Growing Places

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Section 1 of the Localism Act (2011)http://www.legislation.gov.uk/ukpga/2011/20/section/1

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

01.04.2014 — 31.03.2016

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 6 (em milhões)

Para garantias

GBP 0,00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

10 %

20 %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

30 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.cwlep.com/news/open-door-for-funding

https://www.gov.uk/government/uploads/system/uploads/attachment_data/file/7521/2024617.pdf

| Número do auxílio | SA.38655 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Letónia |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | Latvia
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Vides aizsardzības un reģionālās attīstības ministrija |
| Peldu iela 25, Rīga, LV-1494 |
| www.varam.gov.lv |

Número do auxílio

SA.38655 (2014/X)

Estado-Membro

Letónia

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

Latvia

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Vides aizsardzības un reģionālās attīstības ministrija

Peldu iela 25, Rīga, LV-1494

www.varam.gov.lv

Título da medida de auxílio

Projektu iesniegumu atklāts konkurss «Ilgtspējīgu ēku, atjaunojamo energoresursu tehnoloģiju un inovatīvu emisiju samazinošu tehnoloģiju attīstība»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Ministru kabineta 2014.gada 18.marta noteikumi Nr. 149 "Eiropas Ekonomikas zonas finanšu instrumenta 2009.–2014.gada perioda programmas «Nacionālā klimata politika» projektu iesniegumu atklāta konkursa «Ilgtspējīgu ēku, atjaunojamo energoresursu tehnoloģiju un inovatīvu emisiju samazinošu tehnoloģiju attīstība» nolikums

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

03.04.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

45 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://likumi.lv/doc.php?id=265364

| Número do auxílio | SA.38659 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | CANTABRIA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Consejería de Innovación, Industria, Turismo y Comercio del Gobierno de Cantabria. |
| Dirección General de Turismo |
| C/Albert Einstein, no4 |
| PCTCAN (Parque Científico y Tecnológico de Cantabria) |
| 39011 Santander (Cantabria) España |
| www.turismodecantabria.com |

Número do auxílio

SA.38659 (2014/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

CANTABRIA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Consejería de Innovación, Industria, Turismo y Comercio del Gobierno de Cantabria.

Dirección General de Turismo

C/Albert Einstein, no4

PCTCAN (Parque Científico y Tecnológico de Cantabria)

39011 Santander (Cantabria) España

www.turismodecantabria.com

Título da medida de auxílio

Subvenciones a las empresas turísticas para inversiones en alojamientos turísticos, restaurantes y cafeterías, y campamentos de turismo 2013.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Orden INN/7/2013, de 28 de febrero, por la que se establecen las bases reguladoras y se convoca la concesión de subvenciones a las empresas turísticas para inversiones en alojamientos turísticos, restaurantes y cafeterías, y campamentos de turismo.

Boletín Oficial de Cantabria núm.55, de 20 de marzo de 2013

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

21.03.2013 — 19.07.2013

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Alojamentos de férias e outros alojamentos de curta duração, Restauração

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,4 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDER — EUR 0,20 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

15 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://boc.cantabria.es/boces/verAnuncioAction.do?idAnuBlob=244610

| Número do auxílio | SA.38660 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | ABRUZZO
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Giunta Regionale — Direzione Sviluppo Economico e Turismo |
| via Passolanciano, 75 — 65127 Pescara |
| http://www.regione.abruzzo.it/portale/index.asp |

Número do auxílio

SA.38660 (2014/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

ABRUZZO

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Giunta Regionale — Direzione Sviluppo Economico e Turismo

via Passolanciano, 75 — 65127 Pescara

http://www.regione.abruzzo.it/portale/index.asp

Título da medida de auxílio

Bando per la promozione nelle Aree di crisi della

Regione Abruzzo di iniziative di localizzazione,

ampliamento e ammodernamento di unità industriali,

attraverso l’utilizzo di Contratti di Sviluppo Locali.

Linea I.2.1.a PAR FAS 2007 — 2013

TITOLO IV — Progetti di ricerca industriale e sviluppo sperimentale

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

D.G.R. Abruzzo n. 458 del 4 luglio 2011 recante ad oggetto “Programma Attuativo Regionale delle risorse FAS 2007-2013: modificata con

D.G.R. n. 556 del 8 agosto 2011.

Delibera CIPE n. 79 del 30 settembre 2011 (GURI n. 47 del 25.02.2012) di approvazione del PAR FAS Abruzzo 2007/2013

«Programma attuativo regionale del Fondo per le aree sottoutilizzate»

D.G.R. n. 102 del 17 febbraio 2014 — Approvazione bando.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

15.03.2014 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.abruzzo.it/portale/index.asp?modello=avvisoSing&servizio=le&stileDiv=sequence&template=default&tom=2841&b=avviso

http://bura.regione.abruzzo.it/2014/Speciale_25_28_02.PDF

| Número do auxílio | SA.38661 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | ABRUZZO
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Giunta regionale — Direzione Sviluppo Economico e Turismo |
| via Passolanciano 75 — 65127 Pescara |
| http://www.regione.abruzzo.it/portale/index.asp |

Número do auxílio

SA.38661 (2014/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

ABRUZZO

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Giunta regionale — Direzione Sviluppo Economico e Turismo

via Passolanciano 75 — 65127 Pescara

http://www.regione.abruzzo.it/portale/index.asp

Título da medida de auxílio

Bando per la promozione nelle Aree di crisi della Regione Abruzzo di iniziative di localizzazione, ampliamento e ammodernamento di unità industriali, attraverso l’utilizzo di Contratti di Sviluppo Locali

Linea I.2.1.a PAR FAS 2007 — 2013 —

TITOLO III Progetti relativi ad investimenti in aree diverse da quelle di cui all’articolo 107, paragrafo 3, lettera c) del TFUE

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

D.G.R. Abruzzo n. 458 del 4 luglio 2011 recante ad oggetto «Programma Attuativo Regionale delle risorse FAS 2007-2013: presa d’atto degli adeguamenti resi necessari a seguito delle modifiche al quadro normativo e finanziario di riferimento», modificata da D.G.R. n. 556 dell’8 agosto 2011;

Delibera CIPE n. 79 del 30 settembre 2011 (GURI n. 47 del 25.02.2012) di approvazione del PAR FAS Abruzzo 2007/2013;

D.G.R. n. 102 del17 febbraio 2014 — Approvazione Bando

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

15.03.2014 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.abruzzo.it/portale/index.asp?modello=avvisoSing&servizio=le&stileDiv=sequence&template=default&tom=2841&b=avviso

http://bura.regione.abruzzo.it/2014/Speciale_25_28_02.PDF

| Número do auxílio | SA.38662 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Itália |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | ABRUZZO
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Giunta regionale — Direzione Sviluppo Economico e Turismo |
| via Passolanciano, 75 — 65127 Pescara |
| http://www.regione.abruzzo.it/portale/index.asp |

Número do auxílio

SA.38662 (2014/X)

Estado-Membro

Itália

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

ABRUZZO

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Giunta regionale — Direzione Sviluppo Economico e Turismo

via Passolanciano, 75 — 65127 Pescara

http://www.regione.abruzzo.it/portale/index.asp

Título da medida de auxílio

Bando per la promozione nelle Aree di crisi della Regione Abruzzodi iniziative di localizzazione, ampliamento e ammodernamento di unità industriali, attraverso l’utilizzo di Contratti di Sviluppo Locali

Linea I.2.1.a PAR FAS 2007 — 2013 —

TITOLO II

Progetti relativi ad investimenti nelle aree di cui

all’articolo 107, paragrafo 3, lettera c) del TFUE

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

D.G.R. Abruzzo n. 458 del 4 luglio 2011 recante ad oggetto «Programma Attuativo Regionale delle risorse FAS 2007-2013: presa d’atto degli adeguamenti resi necessari a seguito delle modifiche al quadro normativo e finanziario di riferimento» modificata da D.G.R. n. 556 dell’8 agosto 2011;

Delibera CIPE n. 79 del 30 settembre 2011 (GURI n. 47 del 25.02.2012) di approvazione del PAR FAS Abruzzo 2007/2013; D.G.R. n. 102 del 17 febbraio 2014 — Approvazione Bando

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

15.03.2014 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 2 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

15 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.regione.abruzzo.it/portale/index.asp?modello=avvisoSing&servizio=le&stileDiv=sequence&template=default&tom=2841&b=avviso

http://bura.regione.abruzzo.it/2014/Speciale_25_28_02.PDF

| Número do auxílio | SA.38665 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | NOORD-HOLLAND
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Provincie Noord-Holland |
| Dreef 3 |
| Haarlem |
| www.noord-holland.nl |

Número do auxílio

SA.38665 (2014/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

NOORD-HOLLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Provincie Noord-Holland

Dreef 3

Haarlem

www.noord-holland.nl

Título da medida de auxílio

Participatiefonds duurzame economie Noord-Holland

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Provinciewet

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

01.04.2014 — 01.04.2018

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 30 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Fornecimento de capital de risco

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob forma de capital de risco (artigos 28.o e 29.o)

1 0 00  000 EUR

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.noord-holland.nl/web/Projecten/Duurzame-energie/Participatiefonds.htm

| Número do auxílio | SA.38666 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Bélgica |
| Número de referência do Estado-Membro | België |
| Designação da região (NUTS) | VLAAMS GEWEST
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Departement Landbouw en Visserij |
| Departement Landbouw en Visserij |
| Afdeling Duurzame Landbouwontwikkeling |
| Koning Albert II laan 35, bus 40 |
| 1030 Brussel |
| www.vlaanderen.be/landbouw |

Número do auxílio

SA.38666 (2014/X)

Estado-Membro

Bélgica

Número de referência do Estado-Membro

België

Designação da região (NUTS)

VLAAMS GEWEST

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Departement Landbouw en Visserij

Departement Landbouw en Visserij

Afdeling Duurzame Landbouwontwikkeling

Koning Albert II laan 35, bus 40

1030 Brussel

www.vlaanderen.be/landbouw

Título da medida de auxílio

Projectsubsidie voor de periode vanaf 1 april 2014 tot en met 31 december 2015 en werkingssubsidie voor de periode vanaf 1 januari 2015 tot en met 31 december 2015 aan het Coördinatiecentrum praktijkgericht onderzoek en voorlichting biologische teelt vzw

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Besluit van de Vlaamse Regering betreffende de toekenning van een projectsubsidie voor de periode vanaf 1 april 2014 tot en met 31 december 2015 en een werkingssubsidie voor de periode vanaf 1 januari 2015 tot en met 31 december 2015 aan het Coördinatiecentrum praktijkgericht onderzoek en voorlichting biologische teelt vzw

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

20.04.2014 — 31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,1825 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios à investigação e desenvolvimento no sector agrícola e das pescas (artigo 34.o)

100 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=3409

| Número do auxílio | SA.38702 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | DANMARK
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Danmarks Innovationsfond |
| Bredgade 40 |
| 1260 København K |

Número do auxílio

SA.38702 (2014/X)

Estado-Membro

Dinamarca

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

DANMARK

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Danmarks Innovationsfond

Bredgade 40

1260 København K

Título da medida de auxílio

Støtte til højteknologiske projekter og platforme

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Lov nr. 306 af 29. marts 2014 om Danmarks Innovationsfond

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação SA.32503

Duração

01.01.2011 — 31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

DKK 627 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

https://www.retsinformation.dk/Forms/R0710.aspx?id=162389

http://innovationsfonden.dk/det-tilbyder-vi/forskning-og-teknologiudvikling/hoejteknologiske-projekter/

| Número do auxílio | SA.38703 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | DANMARK
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Danmarks Innovationsfond |
| Bredgade 40 |
| 1260 København K |
| http://innovationsfonden.dk/ |

Número do auxílio

SA.38703 (2014/X)

Estado-Membro

Dinamarca

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

DANMARK

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Danmarks Innovationsfond

Bredgade 40

1260 København K

http://innovationsfonden.dk/

Título da medida de auxílio

Industrial PhD Programme

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Lov nr. 306 af 29. marts 2014 om Danmarks Innovationsfond

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação X 101/2008

Duração

01.01.2009 — 31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Investigação científica e desenvolvimento

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

DKK 115 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

https://www.retsinformation.dk/Forms/R0710.aspx?id=162389

http://ufm.dk/forskning-og-innovation/tilskud-til-forskning-og-innovation/find-danske-tilskudsprogrammer/hojtuddannede-i-virksomheder/erhvervsphd/

| Número do auxílio | SA.38707 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  Regiões não assistidas, Regiões mistas, N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | KfW |
| Palmengartenstrase 5-9, 60325 Frankfurt |
| www.kfw.de |

Número do auxílio

SA.38707 (2014/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

Regiões não assistidas, Regiões mistas, N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

KfW

Palmengartenstrase 5-9, 60325 Frankfurt

www.kfw.de

Título da medida de auxílio

ERP-Regionalförderprogramm

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

KfW-Gesetz, BGB. I, S. 2427

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação X 921/2009

Duração

01.05.2014 — 31.12.2100

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 300 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Empréstimos em condições preferenciais

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento e ao emprego a favor das PME (artigo 15.o)

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

Auxílios à participação de PME em feiras (artigo 27.o)

50 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.kfw.de

| Número do auxílio | SA.38708 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | CANTABRIA
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | GOBIERNO DE CANTABRIA |
| C/Peñaherbosa, 29. 39003 SANTANDER |
| http://www.cantabria.es |

Número do auxílio

SA.38708 (2014/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

CANTABRIA

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

GOBIERNO DE CANTABRIA

C/Peñaherbosa, 29. 39003 SANTANDER

http://www.cantabria.es

Título da medida de auxílio

PROGRAMA INNPULSA 2012-2015 — LÍNEA INVIERTE CONVOCATORIA 2014

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

ORDEN INN/4/2014, DE 18 DE FEBRERO, POR LA QUE SE ESTABLECEN LAS BASES REGULADORAS Y SE REALIZA LA CONVOCATORIA PARA EL AÑO 2014 DE LA LÍNEA DE SUBVENCIONES INVIERTE DEL PROGRAMA INNPULSA 2012-2015. PUBLICADA EN EL BOLETÍN OFICIAL DE CANTABRIA EXTRAORDINARIO NÚMERO 5 DE 19 DE FEBRERO DE 2014.

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

20.02.2014 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 5 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

FEDER — EUR 2,50 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

15 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://boc.cantabria.es/boces/verAnuncioAction.do?idAnuBlob=263378

| Número do auxílio | SA.38726 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Bildung und Forschung |
| Heinemannstr. 2 |
| 53175 Bonn |
| http://www.bmbf.de |

Número do auxílio

SA.38726 (2014/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Bildung und Forschung

Heinemannstr. 2

53175 Bonn

http://www.bmbf.de

Título da medida de auxílio

«KMU-innovativ: Produktionsforschung»

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Bekanntmachung «KMU-Innovativ Produktionsforschung» vom 27. August 2007 (14. Runde; Stichtag 15.10.2014); Bundeshaushaltsplan 2013 und 2014, Einzelplan 30, Kapitel 3004 , Titel 68324; "Haushaltsgesetz 2013 vom 20.12.2012 (BGBl. I S.2757), das durch Artikel 1 und 2 des gesetzes vom 15. Juli 2013 (BGBl. I S.2404) geändert worden ist

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

15.10.2014 — 31.12.2018

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

INDÚSTRIAS TRANSFORMADORAS

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 80 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

10 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.produktionsforschung.de/ucm/groups/contribution/@pft/documents/native/ucm01_001098.pdf

| Número do auxílio | SA.38729 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | UNITED KINGDOM
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas, Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Janet(UK) |
| Lumen House, Library Avenue, |
| Harwell Oxford, |
| Didcot, OX11 0SG |
| www.ja.net |

Número do auxílio

SA.38729 (2014/X)

Estado-Membro

Reino Unido

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

UNITED KINGDOM

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o,N.o 3, alínea c), do artigo 107.o,Regiões não assistidas, Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Janet(UK)

Lumen House, Library Avenue,

Harwell Oxford,

Didcot, OX11 0SG

www.ja.net

Título da medida de auxílio

Janet Reach

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Science and Technology Act

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

01.02.2014 — 31.12.2015

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

GBP 0,6 (em milhões)

Para garantias

GBP 0.00 (em milhões)

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Outros — Provision of a connection service to the Janet communications network.

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

75 %

0 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

75 %

0 %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

75 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

https://www.ja.net/products-services/janet-connect/janet-connections/janet-reach

| Número do auxílio | SA.38730 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Eslováquia |
| Número de referência do Estado-Membro | 102/2014 |
| Designação da região (NUTS) | Západné Slovensko, Východné Slovensko, Stredné Slovensko
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo hospodártsva SR, MDVRR SR, MF SR, MPSVR SR |
| Mierová 19 |
| 827 15 Bratislava 212 |
| www.economy.gov.sk, www.telecom.gov.sk, www.finance.gov.sk, www.employment.gov.sk |

Número do auxílio

SA.38730 (2014/X)

Estado-Membro

Eslováquia

Número de referência do Estado-Membro

102/2014

Designação da região (NUTS)

Západné Slovensko, Východné Slovensko, Stredné Slovensko

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo hospodártsva SR, MDVRR SR, MF SR, MPSVR SR

Mierová 19

827 15 Bratislava 212

www.economy.gov.sk, www.telecom.gov.sk, www.finance.gov.sk, www.employment.gov.sk

Título da medida de auxílio

Zákon č. 561/2007 Z. z. o investičnej pomoci

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 561/2007 Z. z. o investičnej pomoci a o zmene a doplnení niektorých zákonov v znení neskorších predpisov

Zákon č. 595/2003 Z. z. o dani z príjmov v znení neskorších predpisov

Zákon č. 523/2004 Z. z. o rozpočtových pravidlách verejnej správy a o zmene a doplnení niektorých zákonov

Zákon č. 5/2004 Z. z. o službách zamestnanosti a o zmene a doplnení niektorých zákonov v znení neskorších predpisov

Zákon č. 231/1999 Z. z. o štátnej pomoci a o zmene a doplnení niektorých zákonov

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação XR 84/2008

Duração

01.05.2014 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 50 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa, Outros, Outra forma de benefício fiscal — prevod nehnuteľného majetku alebo zámeny nehnuteľného majetku za cenu nižšiu, ako je všeobecná hodnota majetku

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

50 %

15 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.economy.gov.sk/investicna-pomoc-6556/128241s

| Número do auxílio | SA.38743 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Dinamarca |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | DANMARK
  Regiões mistas |
| Entidade que concede o auxílio | Danmarks Innovationsfond |
| Bredgade 40 |
| 1260 København K |
| http://innovationsfonden.dk/ |

Número do auxílio

SA.38743 (2014/X)

Estado-Membro

Dinamarca

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

DANMARK

Regiões mistas

Entidade que concede o auxílio

Danmarks Innovationsfond

Bredgade 40

1260 København K

http://innovationsfonden.dk/

Título da medida de auxílio

Støtte til strategisk forskning

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Lov nr. 306 af 29. marts 2014 om Danmarks Innovationsfond

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação SA.36021

Duração

01.01.2013 — 31.12.2018

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

DKK 750 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

60 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://ufm.dk/forskning-og-innovation/rad-og-udvalg/det-strategiske-forskningsrad/for-ansogere/opslag/aktuelle-opslag-fra-det-strategiske-forskningsrad/strategiske-forskningsmidler-201405f3b46e9ee74a75b284f49f1df2b15a

https://www.retsinformation.dk/Forms/R0710.aspx?id=162389

| Número do auxílio | SA.38748 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | GROOT-AMSTERDAM
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Gemeente Amsterdam |
| Nieuwevaart 5 — 9 |
| 1018AA Amsterdam |
| www.ivv.amsterdam.nl |

Número do auxílio

SA.38748 (2014/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

GROOT-AMSTERDAM

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Gemeente Amsterdam

Nieuwevaart 5 — 9

1018AA Amsterdam

www.ivv.amsterdam.nl

Título da medida de auxílio

Bijzondere subsidieverordening Schone Rondvaart

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

artikel 4:36 Algemene wet bestuursrecht

Algemene Subsidieverordening Amsterdam

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

30.04.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Transportes de passageiros por vias navegáveis interiores

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,44 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento que permitem às empresas superar as normas comunitárias em matéria de protecção do ambiente ou, na sua ausência, aumentar o nível de protecção do ambiente (artigo 18.o)

(Referência para as normas relevantes: CCR2-motor)

35 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.amsterdam.nl/parkeren-verkeer/amsterdam-elektrisch/elektrische-boot/

| Número do auxílio | SA.38775 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | MPO 20577/14/61100 |
| Designação da região (NUTS) | Czech Republic
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo průmyslu a obchodu |
| Na Františku 32 |
| 110 15 Praha 1 |
| http://www.mpo.cz |

Número do auxílio

SA.38775 (2014/X)

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

MPO 20577/14/61100

Designação da região (NUTS)

Czech Republic

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo průmyslu a obchodu

Na Františku 32

110 15 Praha 1

http://www.mpo.cz

Título da medida de auxílio

Rozvoj — 3. výzva — 2. prodloužení

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 47/2002 Sb., o podpoře malého a středního podnikání,

Zákon č. 218/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech a o změně některých souvisejících zákonů

Zákon č. 513/1991 Sb., obchodní zákoník

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação SA.37806

Duração

16.04.2014 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 6  800 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Nařízení Komise č. 800/2008

SF — ERDF (100 %)

Státní rozpočet (0 %)

— CZK 6.800,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

40 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.mpo-oppi.cz/rozvoj/#vyzva5

| Número do auxílio | SA.38776 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | MPO 20577/14/61100 |
| Designação da região (NUTS) | Czech Republic
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo průmyslu a obchodu |
| Na Františku 32 |
| 110 15 Praha 1 |
| http://www.mpo.cz |

Número do auxílio

SA.38776 (2014/X)

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

MPO 20577/14/61100

Designação da região (NUTS)

Czech Republic

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo průmyslu a obchodu

Na Františku 32

110 15 Praha 1

http://www.mpo.cz

Título da medida de auxílio

Inovace — Projekt — 4. výzva — 3. prodloužení

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 47/2002 Sb., o podpoře malého a středního podnikání,

Zákon č. 218/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech a o změně některých souvisejících zákonů

Zákon č. 513/1991 Sb., obchodní zákoník

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação SA.37807

Duração

16.04.2014 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 4  387 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Nařízení Komise č. 800/2008

SF — ERDF (100 %)

Státní rozpočet (0 %)

— CZK 4.387,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

40 %

20 %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.mpo-oppi.cz/inovace-projekt/#vyzva7

| Número do auxílio | SA.38777 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | República Checa |
| Número de referência do Estado-Membro | MPO 20577/14/61100 |
| Designação da região (NUTS) | Czech Republic
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministerstvo průmyslu a obchodu |
| Na Františku 32 |
| 110 15 Praha 1 |
| http://www.mpo.cz |

Número do auxílio

SA.38777 (2014/X)

Estado-Membro

República Checa

Número de referência do Estado-Membro

MPO 20577/14/61100

Designação da região (NUTS)

Czech Republic

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministerstvo průmyslu a obchodu

Na Františku 32

110 15 Praha 1

http://www.mpo.cz

Título da medida de auxílio

ICT a strategické služby — 3. výzva — 2. prodloužení

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zákon č. 47/2002 Sb., o podpoře malého a středního podnikání,

Zákon č. 218/2000 Sb., o rozpočtových pravidlech a o změně některých souvisejících zákonů

Zákon č. 513/1991 Sb., obchodní zákoník

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Modificação SA.37808

Duração

16.04.2014 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

CZK 1  960 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Nařízení Komise č. 800/2008

SF — ERDF (100 %)

Státní rozpočet (0 %)

— CZK 1  960,00 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios em matéria de consultoria a favor das PME (artigo 26.o)

50 %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

40 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.mpo-oppi.cz/ict-a-strategicke-sluzby/#vyzva5

| Número do auxílio | SA.38779 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Países Baixos |
| Número de referência do Estado-Membro | NL |
| Designação da região (NUTS) | DELFT EN WESTLAND
  Regiões não assistidas |
| Entidade que concede o auxílio | Gemeente Midden-Delfland |
| Anna van Raesfeltstraat 37 |
| Postbus 1 |
| Schipluiden |
| www.middendelfland.nl |

Número do auxílio

SA.38779 (2014/X)

Estado-Membro

Países Baixos

Número de referência do Estado-Membro

NL

Designação da região (NUTS)

DELFT EN WESTLAND

Regiões não assistidas

Entidade que concede o auxílio

Gemeente Midden-Delfland

Anna van Raesfeltstraat 37

Postbus 1

Schipluiden

www.middendelfland.nl

Título da medida de auxílio

Subsidieverlening Geothermie OudCamp

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

art. 2 van de algemene subsidieverordening Midden-Delfland 2013 (23-12-2013, Gemeenteblad 2014, kenmerk Z-2013-04527)

Tipo de medida

auxílio ad hoc

Alteração de uma medida de auxílio existente

Data da atribuição

a partir de 22.04.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Outras indústrias transformadoras, n.e.

Tipo de beneficiário

PME — GeoPower Holding B.V.

Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa

EUR 0,35 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

45 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.middendelfland.nl/document.php?m=8&fileid=50933&f=bc03cfd9ceef41946e6b43933185c50b&attachment=0&c=26630

https://zoek.officielebekendmakingen.nl/gmb-2014-24332.html?zoekcriteria=%3fzkt%3dUitgebreid%26pst%3dGemeenteblad%26dpr%3dAlle%26sdt%3dDatumPublicatie%26org%3dMidden-Delfland%26orgt%3dgemeente%26planId%3d%26pnr%3d1%26rpp%3d10%26_page%3d2%26sorttype%3d1%26sortorder%3d4&resultIndex=18&sorttype=1&sortorder=4

http://decentrale.regelgeving.overheid.nl/cvdr/xhtmloutput/historie/Midden-Delfland/319019/319019_1.html

| Número do auxílio | SA.38782 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | BALEARES
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Consejería de Economía y Competitividad de la CAIB |
| Plaza Son Castelló (Polígono Son Castelló) 07009-Palma |
| http://energia.caib.es |

Número do auxílio

SA.38782 (2014/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

BALEARES

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Consejería de Economía y Competitividad de la CAIB

Plaza Son Castelló (Polígono Son Castelló) 07009-Palma

http://energia.caib.es

Título da medida de auxílio

Fomento de instalaciones de energía solar fotovoltaica y de energía eólica para autoconsumo

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Decreto 96/2005, de 23 de septiembre

Real Decreto 1699/2011, de 18 de noviembre

Resolución del consejero de Economía y Competitividad de 24 de marzo de 2014 por la cual se aprueba la convocatòria pública para presentar solicitudes de subvención para el fomento de instalaciones de energía

solar fotovoltaica y de energía eólica para autoconsumo dirigida a empresas y asociaciones empresariales

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

06.04.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção, transporte e distribuição de energia eléctrica

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,5 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondo Finalista FEDER — EUR 0,25 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor da promoção da energia produzida a partir de fontes renováveis (artigo 23.o)

35 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.caib.es/eboibfront/es/2014/8295/537065/resolucion-del-consejero-de-economia-y-competitivi

Accediendo a este enlace http://www.caib.es/eboibfront/es/2014/8295/537065/resolucion-del-consejero-de-economia-y-competitivi

| Número do auxílio | SA.38783 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Espanha |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | BALEARES
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Consejería de Economía y Competitividad de la CAIB |
| Plaza Son Castelló (Polígono Son Castelló) 07009-Palma |
| http://energia.caib.es |

Número do auxílio

SA.38783 (2014/X)

Estado-Membro

Espanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

BALEARES

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Consejería de Economía y Competitividad de la CAIB

Plaza Son Castelló (Polígono Son Castelló) 07009-Palma

http://energia.caib.es

Título da medida de auxílio

Subvenciones para nuevos puntos de recarga rápida para vehículo eléctrico

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Decreto 96/2005, de 23 de septiembre

Resolución del consejero de Economía y Competitividad, de dia 17 de enero de 2014, por la que se aprueba la convocatoria pública de subvenciones para establecer nuevos puntos de recarga rápida para vehículo eléctrico

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

13.06.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Produção, transporte e distribuição de energia eléctrica

Tipo de beneficiário

PME

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 0,2 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Fondo Finalista FEDER — EUR 0,10 (em milhões)

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios ao investimento no domínio do ambiente a favor de medidas de poupança de energia (artigo 21.o)

40 %

0 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.caib.es/eboibfront/es/2014/8265/532219/resolucion-del-consejero-de-economia-y-competitivi

Accediendo a este enlace http://www.caib.es/boib/es/2014/8265/seccio-iii-altres-disposicions-i-actes-administrat/472?&codiSeccio=472&p_numero=8265 y escogiendo el formato a seleccionar

| Número do auxílio | SA.38801 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Alemanha |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | DEUTSCHLAND
  N.o 3, alínea c), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Bundesministerium für Bildung und Forschung |
| Heinemannstr. 2 und 6 |
| 53175 Bonn |
| http://www.bmbf.de |

Número do auxílio

SA.38801 (2014/X)

Estado-Membro

Alemanha

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

DEUTSCHLAND

N.o 3, alínea c), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Bundesministerium für Bildung und Forschung

Heinemannstr. 2 und 6

53175 Bonn

http://www.bmbf.de

Título da medida de auxílio

Dienstleistungsinnovation durch Digitalisierung

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Förderrichtlinie «Dienstleistungsinnovation durch Digitalisierung» (26.02.2014 im BAnz. AT 22.05.2014 V3); Bundeshaushaltsplan 2013 und 2014, Einzelplan 30, Kapitel 3004, Titel 683 24

Haushaltsgesetz 2013 vom 20.12.2012 (BGBl. I S.2757), das durch Artikel 1 und 2 des Gesetzes vom 15.07.2013 (BGBl. I S. 2404) geändert worden ist

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

26.02.2014 — 30.06.2019

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

EUR 20 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Investigação fundamental [n.o 2, alínea a), do artigo 31.o]

100 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

10 %

Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

10 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.bmbf.de/foerderungen/23808.php

| Número do auxílio | SA.38808 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Croácia |
| Número de referência do Estado-Membro | |
| Designação da região (NUTS) | HRVATSKA
  N.o 3, alínea a), do artigo 107.o |
| Entidade que concede o auxílio | Ministarstvo gospodarstva |
| Ulica grada Vukovara 78 |
| 10000 Zagreb |
| Croatia |
| www.mingo.hr |

Número do auxílio

SA.38808 (2014/X)

Estado-Membro

Croácia

Número de referência do Estado-Membro

Designação da região (NUTS)

HRVATSKA

N.o 3, alínea a), do artigo 107.o

Entidade que concede o auxílio

Ministarstvo gospodarstva

Ulica grada Vukovara 78

10000 Zagreb

Croatia

www.mingo.hr

Título da medida de auxílio

Operativni program regionalnih potpora za ulaganja u opremu za 2014. godinu

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

| — | Program Vlade Republike Hrvatske za mandat 2011.- 2015. |
| --- | --- |

—

Program Vlade Republike Hrvatske za mandat 2011.- 2015.

| — | Strateški plan ministarstva gospodarstva za razdoblje od 2013. — 2015. godine (svibanj 2012.) |
| --- | --- |

—

Strateški plan ministarstva gospodarstva za razdoblje od 2013. — 2015. godine (svibanj 2012.)

| — | Odluka o karti regionalnih potpora (Narodne novine, broj: 19/13 i 155/13) |
| --- | --- |

—

Odluka o karti regionalnih potpora (Narodne novine, broj: 19/13 i 155/13)

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

02.05.2014 — 30.06.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

HRK 132,55 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

40 %

20 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.mingo.hr/default.aspx?id=12

| Número do auxílio | SA.38815 (2014/X) |
| --- | --- |
| Estado-Membro | Croácia |
| Número de referência do Estado-Membro | RH |
| Designação da região (NUTS) | —
  — |
| Entidade que concede o auxílio | Grad Zagreb |
| Trg Stjepana RAdića 1 |
| Zagreb |
| www.zagreb.hr |

Número do auxílio

SA.38815 (2014/X)

Estado-Membro

Croácia

Número de referência do Estado-Membro

RH

Designação da região (NUTS)

—

—

Entidade que concede o auxílio

Grad Zagreb

Trg Stjepana RAdića 1

Zagreb

www.zagreb.hr

Título da medida de auxílio

Program državne potpore za zapošljavanje osoba s invaliditetom za 2014.

Base jurídica nacional (referência à publicação oficial nacional relevante)

Zakon o profesionalnoj rehabilitaciji i zapošljavanju osoba s invaliditetom NN 157/13, Zagrebačka strategija izjednačavanja mogućnosti za osobe s invaliditetom u razdoblju od 2011. do 2015. (Službeni glasnik Grada Zagreba 5/11; Nacionalna strategija izjednačavanja mogućnosti za osobe s invaliditetom od 2007. do 2014 NN 63/07

Tipo de medida

Regime de auxílios

Alteração de uma medida de auxílio existente

Duração

22.04.2014 — 31.12.2014

Sector(es) económico(s) abrangido(s)

Todos os sectores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Tipo de beneficiário

PME, grande empresa

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime

HRK 30 (em milhões)

Para garantias

—

Instrumentos de auxílio (artigo 5.o)

Subvenção directa

Referência à decisão da Comissão

—

Se for co-financiado por fundos comunitários

Objectivos

Intensidade máxima de auxílios em % ou montante máximo do auxílio em moeda nacional

Majorações PME em %

Auxílios sob forma de compensação pelos custos adicionais decorrentes do recrutamento de trabalhadores com deficiência (artigo 42.o)

100 %

Auxílios ao recrutamento de trabalhadores com deficiência sob a forma de subvenções salariais (artigo 41.o)

75 %

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio

http://www.zagreb.hr/UserDocsImages/Program.pdf

http://web1.zagreb.hr/default.aspx?id=63512

---

| 20.6.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 190/86 |
| --- | --- | --- | --- |

20.6.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 190/86

---

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão, relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

2014/C 190/03

Número do auxílio: SA.38589 (2014/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: GALICIA

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Ayudas para mejorar e implantar sistemas de trazabilidad en entidades asociativas del sector hortofrutícola.

Base jurídica: Reglamento 178/2002 del Parlamento Europeo y del Consejo de 28 de enero. Reglamento 852/2004 del Parlamento Europeo y del Consejo de 29 de abril, relativo á higiene de los produtos alimenticios. Orden de 2014, establecen bases reguladoras ayudas destinadas a la mejora e implantación sistema rastreabilidad

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,735 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 12.06.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Produção de produtos agrícolas de qualidade (art. 14.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

| Xunta de Galicia. Consejería del Medio Rural y del Mar. Dirección General de Producción Agropecuaria |
| --- |
| Edificio Administrativo San Caetano |
| 15782 Santiago de Compostela |

Xunta de Galicia. Consejería del Medio Rural y del Mar. Dirección General de Producción Agropecuaria

Edificio Administrativo San Caetano

15782 Santiago de Compostela

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.medioruralemar.xunta.es/fileadmin/arquivos/agricultura/sanidade/fitosanitarios/borrador_orden_ayudas_rastreabilidad_2014.pdf

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38671 (2014/XA)

Estado-Membro: França

Região: HAUTE-NORMANDIE

Denominação (e/ou nome do beneficiário): aides à l’investissement pour le développement des filières agricoles courtes et durables

Base jurídica: Articles L. 1511-1 et suivants du code général des collectivités territoriales

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,15 (em milhões)

Intensidade: 40 %

Duração: 04.06.2014 — 31.12.2020

Objectivo: Investimentos nas explorações agrícolas (art. 4.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

| Communauté de l’Agglomération Rouen-Elbeuf-Austreberthe |
| --- |
| 14 bis avenue Pasteur |
| CS 50589 |
| 76006 ROUEN CEDEX 1 |

Communauté de l’Agglomération Rouen-Elbeuf-Austreberthe

14 bis avenue Pasteur

CS 50589

76006 ROUEN CEDEX 1

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.la-crea.fr/politique-agricole-dans-la-crea-appels-a-projets.html

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38693 (2014/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Facultatieve subsidie aan het Belgisch Warmbloedpaard vzw

Base jurídica: Decreet van 20 december 2013 houdende de uitgavenbegroting van de Vlaamse overheid voor het begrotingsjaar 2014.

http://fin.vlaanderen.be/nlapps/data/docattachments/2014_BO_Uitgavenbegroting.pdf

Besluit van de Vlaamse Regering van 19 maart 2010 betreffende de organisatie van de fokkerij van voor de landbouw nuttige huisdieren

http://www.ejustice.just.fgov.be/cgi_loi/change_lg.pl?language=nl&la=N&cn=2010031922&table_name=wet

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,004 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 29.05.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

| Departement Landbouw en Visserij |
| --- |
| Duurzame Landbouwontwikkeling |
| Ellips, 6e verdieping |
| Koning Albert II laan, 35, bus 40 |
| 1030 BRUSSEL |

Departement Landbouw en Visserij

Duurzame Landbouwontwikkeling

Ellips, 6e verdieping

Koning Albert II laan, 35, bus 40

1030 BRUSSEL

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38694 (2014/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Facultatieve subsidie aan de Vlaamse Confederatie van het Paard vzw

Base jurídica: Decreet van 20 december 2013 houdende de uitgavenbegroting van de Vlaamse overheid voor het begrotingsjaar 2014.

http://fin.vlaanderen.be/nlapps/data/docattachments/2014_BO_Uitgavenbegroting.pdf

Besluit van de Vlaamse Regering van 19 maart 2010 betreffende de organisatie van de fokkerij van voor de landbouw nuttige huisdieren

http://www.ejustice.just.fgov.be/cgi_loi/change_lg.pl?language=nl&la=N&cn=2010031922&table_name=wet

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,105 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 29.05.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

| Departement Landbouw en Visserij |
| --- |
| Duurzame Landbouwontwikkeling |
| Ellips, 6e verdieping |
| Koning Albert II laan, 35, bus 40 |
| 1030 BRUSSEL |

Departement Landbouw en Visserij

Duurzame Landbouwontwikkeling

Ellips, 6e verdieping

Koning Albert II laan, 35, bus 40

1030 BRUSSEL

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38696 (2014/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Facultatieve subsidie aan het Vlaams Varkensstamboek vzw

Base jurídica: Decreet van 20 december 2013 houdende de uitgavenbegroting van de Vlaamse overheid voor het begrotingsjaar 2014.

http://fin.vlaanderen.be/nlapps/data/docattachments/2014_BO_Uitgavenbegroting.pdf

Besluit van de Vlaamse Regering van 19 maart 2010 betreffende de organisatie van de fokkerij van voor de landbouw nuttige huisdieren

http://www.ejustice.just.fgov.be/cgi_loi/change_lg.pl?language=nl&la=N&cn=2010031922&table_name=wet

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,427 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 29.05.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

| Departement Landbouw en Visserij |
| --- |
| Duurzame Landbouwontwikkeling |
| Ellips, 6e verdieping |
| Koning Albert II laan, 35, bus 40 |
| 1030 BRUSSEL |

Departement Landbouw en Visserij

Duurzame Landbouwontwikkeling

Ellips, 6e verdieping

Koning Albert II laan, 35, bus 40

1030 BRUSSEL

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38697 (2014/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Facultatieve subsidie aan het Vlaams Interprovinciaal Verbond van Fokkers van Neerhofdieren vzw

Base jurídica: Decreet van 20 december 2013 houdende de uitgavenbegroting van de Vlaamse overheid voor het begrotingsjaar 2014.

http://fin.vlaanderen.be/nlapps/data/docattachments/2014_BO_Uitgavenbegroting.pdf

Besluit van de Vlaamse Regering van 19 maart 2010 betreffende de organisatie van de fokkerij van voor de landbouw nuttige huisdieren

http://www.ejustice.just.fgov.be/cgi_loi/change_lg.pl?language=nl&la=N&cn=2010031922&table_name=wet

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,0065 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 29.05.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

| Departement Landbouw en Visserij |
| --- |
| Duurzame Landbouwontwikkeling |
| Ellips, 6e verdieping |
| Koning Albert II laan, 35, bus 40 |
| 1030 BRUSSEL |

Departement Landbouw en Visserij

Duurzame Landbouwontwikkeling

Ellips, 6e verdieping

Koning Albert II laan, 35, bus 40

1030 BRUSSEL

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38698 (2014/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Facultatieve subsidie aan Vlaamse Fokkers van het Belgisch Trekpaard vzw

Base jurídica: Decreet van 20 december 2013 houdende de uitgavenbegroting van de Vlaamse overheid voor het begrotingsjaar 2014.

http://fin.vlaanderen.be/nlapps/data/docattachments/2014_BO_Uitgavenbegroting.pdf

Besluit van de Vlaamse Regering van 19 maart 2010 betreffende de organisatie van de fokkerij van voor de landbouw nuttige huisdieren

http://www.ejustice.just.fgov.be/cgi_loi/change_lg.pl?language=nl&la=N&cn=2010031922&table_name=wet

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,09 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 29.05.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

| Departement Landbouw en Visserij |
| --- |
| Duurzame Landbouwontwikkeling |
| Ellips, 6e verdieping |
| Koning Albert II laan, 35, bus 40 |
| 1030 BRUSSEL |

Departement Landbouw en Visserij

Duurzame Landbouwontwikkeling

Ellips, 6e verdieping

Koning Albert II laan, 35, bus 40

1030 BRUSSEL

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38699 (2014/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Facultatieve subsidie aan Vlaams Paard vzw

Base jurídica: Decreet van 20 december 2013 houdende de uitgavenbegroting van de Vlaamse overheid voor het begrotingsjaar 2014.

http://fin.vlaanderen.be/nlapps/data/docattachments/2014_BO_Uitgavenbegroting.pdf

Besluit van de Vlaamse Regering van 19 maart 2010 betreffende de organisatie van de fokkerij van voor de landbouw nuttige huisdieren

http://www.ejustice.just.fgov.be/cgi_loi/change_lg.pl?language=nl&la=N&cn=2010031922&table_name=wet

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,006 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 29.05.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

| Departement Landbouw en Visserij |
| --- |
| Duurzame Landbouwontwikkeling |
| Ellips, 6e verdieping |
| Koning Albert II laan, 35, bus 40 |
| 1030 BRUSSEL |

Departement Landbouw en Visserij

Duurzame Landbouwontwikkeling

Ellips, 6e verdieping

Koning Albert II laan, 35, bus 40

1030 BRUSSEL

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38700 (2014/XA)

Estado-Membro: Bélgica

Região: VLAAMS GEWEST

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Facultatieve Subsidie aan Steunpunt Levend Erfgoed vzw

Base jurídica: Decreet van 20 december 2013 houdende de uitgavenbegroting van de Vlaamse overheid voor het begrotingsjaar 2014.

http://fin.vlaanderen.be/nlapps/data/docattachments/2014_BO_Uitgavenbegroting.pdf

Besluit van de Vlaamse Regering van 19 maart 2010 betreffende de organisatie van de fokkerij van voor de landbouw nuttige huisdieren

http://www.ejustice.just.fgov.be/cgi_loi/change_lg.pl?language=nl&la=N&cn=2010031922&table_name=wet

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,012 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 29.05.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

| Departement Landbouw en Visseirj |
| --- |
| Duurzame Landbouwontwikkeling |
| Ellips, 6e verdieping |
| Koning Albert II laan, 35, bus 40 |
| 1030 BRUSSEL |

Departement Landbouw en Visseirj

Duurzame Landbouwontwikkeling

Ellips, 6e verdieping

Koning Albert II laan, 35, bus 40

1030 BRUSSEL

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://lv.vlaanderen.be/nlapps/docs/default.asp?id=134

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38787 (2014/XA)

Estado-Membro: Espanha

Região: ESPANA

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Subvenciones destinadas a la promoción de las mujeres en el medio rural.

Base jurídica: Orden AAA//2014, de de, por la que se modifica la Orden APA/1899/2006, de 6 de junio, por la que se establecen las bases reguladoras para la concesión de subvenciones destinadas a la promoción de las mujeres en el medio rural.

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,2 (em milhões)

Intensidade: 80 %

Duração: 15.06.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

| Ministerio Agricultura, Alimentación y Medio Ambiente — DG de Desarrollo Rural y Política Forestal |
| --- |
| Avenida Gran Vía de San Francisco 4-6 |
| 28005 Madrid |

Ministerio Agricultura, Alimentación y Medio Ambiente — DG de Desarrollo Rural y Política Forestal

Avenida Gran Vía de San Francisco 4-6

28005 Madrid

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.magrama.gob.es/es/desarrollo-rural/temas/igualdad_genero_y_des_sostenible/16_05_2014_PROPUESTA_FINAL_MODIF_BBRR_PMMR_tcm7-328949.doc

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38791 (2014/XA)

Estado-Membro: Itália

Região: VENETO

Denominação (e/ou nome do beneficiário): VENETO FORMAZIONE CONTINUA — Progetti di innovazione e di sviluppo — Modalità a sportello — anno 2014

Base jurídica: LR 10/90 ORDINAMENTO SISTEMA FORMAZIONE PROFESSIONALE E ORGANIZZAZIONE POLITICHE REGIONALI DEL LAVORO. DGR 1566/09 POLITICHE ATTIVE CONTRASTO CRISI OCCUPAZIONALE. DGR 1675/11 PIANO POLITICHE ATTIVE PER CONTRASTO CRISI VALORIZZAZIONE CAP UMANO-POLITICHE PER L''OCCUPAZIONE E L''OCCUPABILITA'' DGR 361 DEL 25/03/14 DDR 457 DEL 15/5/14-2 SPORTELLO. LA DATA DI APPLICAZIONE DECORRE DALLA DATA DI PUBBLICAZIONE DEL N. DEL REGISTRO DELLA RICHIESTA DI ESENZIONE SUL SITO DG AGRI E SVILUPPO RURALE DELLA COMMIS

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 0,038 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 03.06.2014 — 30.06.2014

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

| REGIONE DEL VENETO |
| --- |
| PALAZZO BALBI DORSODURO 3901 30123 VENEZIA |

REGIONE DEL VENETO

PALAZZO BALBI DORSODURO 3901 30123 VENEZIA

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.regione.veneto.it/web/formazione/moduli-fse

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38811 (2014/XA)

Estado-Membro: República Checa

Região: Czech Republic

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Podpora ozdravování polních a speciálních plodin — podpora testování množitelského materiálu s využitím imunoenzymatických metod a metod PCR

Base jurídica:

| — | Zákon č. 252/1997 Sb., o zemědělství, ve znění pozdějších předpisů |
| --- | --- |

—

Zákon č. 252/1997 Sb., o zemědělství, ve znění pozdějších předpisů

| — | Zákon č. 326/2004 Sb., o rostlinolékařské péči, ve znění pozdějších předpisů |
| --- | --- |

—

Zákon č. 326/2004 Sb., o rostlinolékařské péči, ve znění pozdějších předpisů

| — | Zákon č. 219/2003 Sb., o uvádění do oběhu osiva a sadby pěstovaných rostlin, ve znění pozdějších předpisů |
| --- | --- |

—

Zákon č. 219/2003 Sb., o uvádění do oběhu osiva a sadby pěstovaných rostlin, ve znění pozdějších předpisů

| — | Zásady, kterými se stanovují podmínky pro poskytování dotací pro příslušný rok na základě § 2 a § 2d zákona č. 252/1997 Sb., o zemědělství, ve znění p. p. (dotační podprogram 3.c) |
| --- | --- |

—

Zásady, kterými se stanovují podmínky pro poskytování dotací pro příslušný rok na základě § 2 a § 2d zákona č. 252/1997 Sb., o zemědělství, ve znění p. p. (dotační podprogram 3.c)

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: CZK 8 (em milhões)

Intensidade: 60 %

Duração: 12.06.2014 — 31.12.2020

Objectivo: Doenças das plantas — infestações por parasitas (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Culturas temporárias, Culturas permanentes

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

| Ministerstvo zemědělství |
| --- |
| Těšnov 17 |
| 117 05 Praha 1 |
| Česká republika |

Ministerstvo zemědělství

Těšnov 17

117 05 Praha 1

Česká republika

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://portal.gov.cz/app/zakony/zakon.jsp?page=0&fulltext=&nr=252~2F1997&part=&name=&rpp=15#seznam

http://portal.gov.cz/app/zakony/zakon.jsp?page=0&fulltext=&nr=326~2F2004&part=&name=&rpp=15#seznam

http://portal.gov.cz/app/zakony/zakon.jsp?page=0&fulltext=&nr=219~2F2003&part=&name=&rpp=15#seznam

http://eagri.cz/public/web/mze/dotace/narodni-dotace/zasady-zemedelstvi-potravinarstvi/zasady-pro-rok-2014/zasady-pro-poskytovani-dotaci-pro-rok.html

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38813 (2014/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: NEDERLAND

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Subsidie monitoring WNV en EIA

Base jurídica: Artikel 2 Kaderwet EZ-subsidies.

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,053 (em milhões)

Intensidade: 50 %

Duração: 16.06.2014 — 31.12.2016

Objectivo: Doenças dos animais (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Criação de equinos, asininos e muares

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

| Ministerie van Economische Zaken |
| --- |
| Ministerie van Economische Zaken |
| Postbus 20401 |
| 2500 EK Den Haag |

Ministerie van Economische Zaken

Ministerie van Economische Zaken

Postbus 20401

2500 EK Den Haag

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: www.rijksoverheid.nl:ministeries/ez

Zoekterm: «SRP»

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38847 (2014/XA)

Estado-Membro: Países Baixos

Região: NEDERLAND

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Tegmoetkoming Van Marrewijk

Base jurídica: artikel 16 Begrotingswet van het Ministerie van Economische Zaken

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: EUR 0,0067 (em milhões)

Intensidade: 41 %

Duração: 20.06.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Doenças das plantas — infestações por parasitas (art. 10.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: Produção vegetal e animal, caça e actividades dos serviços relacionados

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

| Het Minsterie van Economische Zaken |
| --- |
| Ministerie van Economische Zaken |
| Post 2-0401 |
| 2500 EK Den Haag |

Het Minsterie van Economische Zaken

Ministerie van Economische Zaken

Post 2-0401

2500 EK Den Haag

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.rijksoverheid.nl/documenten-en-publicaties/publicaties/2014/06/04/mededelingen-staatssteun.html

Outras informações: —

Número do auxílio: SA.38860 (2014/XA)

Estado-Membro: Alemanha

Região: DEUTSCHLAND

Denominação (e/ou nome do beneficiário): Bund: Richtlinie des Bundesministeriums für Ernährung und Landwirtschaft (BMEL) zur Förderung von Modell- und Demonstrationsvorhaben im Bereich der Erhaltung und innovativen, nachhaltigen Nutzung der biologischen Vielfalt

Base jurídica: Richtlinie des Bundesministeriums für Ernährung und Landwirtschaft (BMEL) zur Förderung von Modell- und Demonstrationsvorhaben im Bereich der Erhaltung und innovativen, nachhaltigen Nutzung der biologischen Vielfalt

Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime/Montante global do auxílio ad hoc concedido à empresa: Montante global anual do orçamento previsto no âmbito do regime: EUR 2 (em milhões)

Intensidade: 100 %

Duração: 01.07.2014 — 31.12.2014

Objectivo: Assistência técnica (art. 15.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Produção de produtos agrícolas de qualidade (art. 14.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006), Sector pecuário (art. 16.o do Reg. (CE) n.o 1857/2006)

Sectores económicos: AGRICULTURA, FLORESTA E PESCA

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio:

| Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung |
| --- |
| Deichmanns Aue 29 |
| 53179 Bonn |

Bundesanstalt für Landwirtschaft und Ernährung

Deichmanns Aue 29

53179 Bonn

Ligação Web ao texto integral da medida de auxílio: http://www.ble.de/SharedDocs/Downloads/EU/BV_MuD_RiLi2014.pdf?__blob=publicationFile

Outras informações: —

---