# Jornal Oficial C 195A/25 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 195A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano25 de junho de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 195A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano25 de junho de 2014

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 195A/01 | Secretariado-Geral da Comissão Europeia — Publicação de uma vaga de Diretor (AD 14) Bruxelas — (artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários) — COM/2014/10358 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2014/C 195A/01

Secretariado-Geral da Comissão Europeia — Publicação de uma vaga de Diretor (AD 14) Bruxelas — (artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários) — COM/2014/10358

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| 2014/C 195A/02 | Recapitulação dos JO C A Concursos | 5 |

2014/C 195A/02

Recapitulação dos JO C A Concursos

5

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 25.6.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 195/1 |
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25.6.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 195/1

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Secretariado-Geral da Comissão Europeia

Publicação de uma vaga de Diretor (AD 14) Bruxelas

(artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários)

COM/2014/10358

2014/C 195 A/01

Quem somos

O Secretariado-Geral é um dos serviços centrais da Comissão Europeia, tendo por missão facilitar o seu funcionamento correto e eficaz. É o departamento dependente do Presidente, que está ao serviço do Presidente, do Colégio e das Direções-Gerais da Comissão, gere o processo colegial de tomada de decisões e assegura o alinhamento das políticas da UE com as prioridades políticas da Comissão.

No Secretariado-Geral, o papel do Serviço do Protocolo é o seguinte:

| — | organizar as visitas à Comissão de personalidades de alto nível, incluindo a assinatura de acordos, |
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organizar as visitas à Comissão de personalidades de alto nível, incluindo a assinatura de acordos,

| — | organizar eventos relacionados com o Colégio e visitas em Bruxelas e no estrangeiro, |
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organizar eventos relacionados com o Colégio e visitas em Bruxelas e no estrangeiro,

| — | gerir os aspetos protocolares de conferências organizadas pela Comissão, |
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gerir os aspetos protocolares de conferências organizadas pela Comissão,

| — | gerir os aspetos protocolares das visitas do Presidente a países terceiros e a participação em cimeiras e conferências internacionais, |
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gerir os aspetos protocolares das visitas do Presidente a países terceiros e a participação em cimeiras e conferências internacionais,

| — | gerir os procedimentos de aprovação e credenciação dos chefes das missões diplomáticas de países terceiros junto da UE e atualizar a lista diplomática, |
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gerir os procedimentos de aprovação e credenciação dos chefes das missões diplomáticas de países terceiros junto da UE e atualizar a lista diplomática,

| — | estabelecer os instrumentos que conferem plenos poderes aos membros do Colégio e funcionários da Comissão que participam em conferências internacionais, |
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estabelecer os instrumentos que conferem plenos poderes aos membros do Colégio e funcionários da Comissão que participam em conferências internacionais,

| — | enviar mensagens oficiais em nome do Presidente, |
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enviar mensagens oficiais em nome do Presidente,

| — | gerir os presentes protocolares recebidos e oferecidos pelos membros do Colégio, |
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gerir os presentes protocolares recebidos e oferecidos pelos membros do Colégio,

| — | fornecer formação e aconselhamento em matéria de protocolo. |
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fornecer formação e aconselhamento em matéria de protocolo.

Propomos

O cargo envolve a gestão de uma equipa motivada e eficiente (2 administradores e 9 assistentes).

O Diretor presta assistência ao Secretário-Geral e aos três Secretários-Gerais Adjuntos. O Serviço de Protocolo depende diretamente do Secretário-Geral Adjunto responsável pelas relações com outras instituições e pelo Serviço de Protocolo.

O Diretor do Protocolo é gestor orçamental subdelegado de rubricas orçamentais, incluindo das missões do protocolo, com um orçamento anual de cerca de 2 00  000 euros.

Procuramos

O candidato a selecionar deve demonstrar que possui:

| — | experiência comprovada de, pelo menos, cinco anos num serviço de protocolo, |
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experiência comprovada de, pelo menos, cinco anos num serviço de protocolo,

| — | bom conhecimento da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e matérias conexas, |
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bom conhecimento da Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e matérias conexas,

| — | capacidade de gestão de alto nível e experiência comprovada de gestão, incluindo boa capacidade de análise, resolução de problemas e organização, |
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capacidade de gestão de alto nível e experiência comprovada de gestão, incluindo boa capacidade de análise, resolução de problemas e organização,

| — | capacidade para dirigir e motivar equipas, |
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capacidade para dirigir e motivar equipas,

| — | boas aptidões a nível de comunicação, negociação e relações interpessoais, |
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boas aptidões a nível de comunicação, negociação e relações interpessoais,

| — | bom conhecimento geral das atividades da União Europeia, incluindo a nível das relações internacionais, |
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bom conhecimento geral das atividades da União Europeia, incluindo a nível das relações internacionais,

| — | excelente capacidade de comunicação oral e escrita para comunicar eficaz e fluentemente com as partes interessadas internas e externas. |
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excelente capacidade de comunicação oral e escrita para comunicar eficaz e fluentemente com as partes interessadas internas e externas.

Os candidatos devem (critérios de elegibilidade)

Serão admitidos à fase de seleção os candidatos que, até ao final do prazo de candidatura, preencherem os seguintes critérios formais:

| 1) | Nacionalidade: os candidatos devem ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia; |
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1)

Nacionalidade: os candidatos devem ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia;

| 2) | Título ou diploma universitário: os candidatos devem possuir:






  i) | ou habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, quando a duração normal desses estudos for de quatro anos ou mais; |
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2)

Título ou diploma universitário: os candidatos devem possuir:

i)

ou habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, quando a duração normal desses estudos for de quatro anos ou mais;

| ii) | ou habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (este ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-licenciatura exigida em seguida); |
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ii)

ou habilitações de nível correspondente a estudos universitários completos, comprovadas por um diploma, e experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a três anos (este ano de experiência profissional não pode ser incluído na experiência profissional pós-licenciatura exigida em seguida);

Experiência profissional: os candidatos devem possuir, pelo menos, quinze anos de experiência profissional pós-licenciatura a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente.

Experiência de gestão: pelo menos cinco anos da experiência profissional acima referida devem ter sido passados em funções de gestão de alto nível (1). Os candidatos devem indicar claramente, para cada função de alto nível exercida, o título e as responsabilidades exatas que desempenhavam;

| 3) | Línguas: um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da União Europeia, como definidas no artigo 1.o do Regulamento n.o 1 de 1958, e um conhecimento satisfatório de, pelo menos, outra língua oficial; |
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3)

Línguas: um conhecimento profundo de uma das línguas oficiais da União Europeia, como definidas no artigo 1.o do Regulamento n.o 1 de 1958, e um conhecimento satisfatório de, pelo menos, outra língua oficial;

| 4) | Limite de idade: não ter ainda atingido a idade normal da reforma; para os funcionários que entram ao serviço da Comissão Europeia após 1 de janeiro de 2014, a idade da reforma é definida como o final do mês em que atingem 66 anos (ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários). |
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4)

Limite de idade: não ter ainda atingido a idade normal da reforma; para os funcionários que entram ao serviço da Comissão Europeia após 1 de janeiro de 2014, a idade da reforma é definida como o final do mês em que atingem 66 anos (ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários).

Independência e declaração de interesses

Os candidatos terão de fazer uma declaração em que se comprometem a agir com independência e no interesse público e terão de declarar quaisquer interesses suscetíveis de comprometer a sua independência.

Igualdade de oportunidades

A União Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades e de não discriminação em conformidade com o artigo 1.o-D do Estatuto dos Funcionários (2).

Seleção e nomeação

O Diretor será selecionado e nomeado pela Comissão de acordo com os seus procedimentos de seleção e recrutamento (ver igualmente: documento sobre a política relativa aos funcionários superiores «Compilation Document on Senior Officials Policy» (3)). Um número restrito de candidatos será convocado para uma entrevista pelo Comité Consultivo das Nomeações da Comissão e por um centro de avaliação gerido por consultores de recrutamento externos.

A remuneração e as condições de trabalho são as estabelecidas no Estatuto dos Funcionários da União Europeia para os funcionários de grau AD 14. Os candidatos deverão observar a exigência do novo Estatuto que determina que todos os novos funcionários devam concluir com êxito um período de estágio de nove meses.

O candidato selecionado será recrutado como funcionário, nos termos do Estatuto dos Funcionários.

Procedimento de apresentação da candidatura

Antes de apresentarem as suas candidaturas, os candidatos devem verificar cuidadosamente se reúnem todos os critérios de elegibilidade («Os candidatos devem»), em especial no que se refere à natureza dos diplomas e à experiência profissional exigida. A impossibilidade de preencher qualquer condição de admissão implica a exclusão automática do procedimento de seleção.

Os candidatos que decidam concorrer devem inscrever-se através do sítio Internet

https://ec.europa.eu/dgs/human-resources/seniormanagementvacancies/

e seguir as instruções relativas às diversas fases do procedimento.

Os candidatos são responsáveis por concluírem a inscrição eletrónica dentro do prazo fixado (4). Recomenda-se que não esperem pelos últimos dias para apresentarem a candidatura, pois uma saturação excecional das linhas ou qualquer falha da ligação à Internet pode fazer com que o registo em linha seja encerrado antes de poder ser concluído, o que implica a obrigatoriedade de repetir todo o processo. Uma vez terminado o prazo para apresentação das candidaturas deixará de se poder proceder à candidatura em linha. Regra geral, as inscrições fora de prazo apresentadas através de correio eletrónico normal não serão aceites.

Os candidatos devem possuir um endereço de correio eletrónico válido. Este endereço será utilizado para identificar a inscrição dos candidatos, bem como para os informar da evolução do processo de seleção. Por conseguinte, a Comissão deve ser informada de qualquer alteração deste endereço eletrónico.

Para completar a candidatura, devem apresentar um curriculum vitae em formato Word ou PDF e uma carta de motivação, por via eletrónica (8  000 carateres no máximo). Tanto o CV como a carta devem ser redigidos em inglês, francês ou alemão.

Completada a candidatura por via eletrónica, os candidatos recebem um número de inscrição. Este será utilizado como número de referência para todas as questões relativas a este processo específico de seleção. A receção deste número significa que o processo de inscrição está concluído e constitui a confirmação de que os dados da inscrição foram registados.

Se não receber um número de inscrição, tal significa que a sua candidatura não foi registada!

Queira notar que não é possível acompanhar em linha o progresso da sua candidatura. A Comissão contactará diretamente os candidatos sobre a situação da sua candidatura.

Os candidatos com uma deficiência que os impeça de se inscreverem por via eletrónica podem apresentar a sua candidatura (CV e carta de motivação) em papel, por carta registada
   (5)
  enviada dentro do prazo de inscrição, fazendo fé a data do carimbo dos correios. Nesse caso, as comunicações entre a Comissão e os candidatos em questão far-se-ão por via postal. Para o efeito, os candidatos devem anexar ao formulário de inscrição um certificado emitido por uma entidade competente que ateste a deficiência e indicar, em separado, as disposições que considerem necessárias para facilitar a sua participação nas diferentes provas de seleção.

Para mais informações e/ou em caso de problemas técnicos, deve ser enviada uma mensagem eletrónica para: HR-A2-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu.

Data-limite

A data-limite para o registo das candidaturas é 23 de julho de 2014. As inscrições em linha serão encerradas às 12.00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas.

Proteção dos dados pessoais

A Comissão assegura que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (6).

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(1)  Nos seus curriculum vitae (CV), os candidatos devem indicar, pelo menos em relação aos cinco anos em que adquiriram a experiência de gestão de alto nível, os seguintes elementos: (1) título e funções de gestão desempenhadas; (2) número de efetivos sob a sua responsabilidade no âmbito destas funções; (3) valor dos orçamentos geridos; (4) número de graus hierárquicos superiores e inferiores; e (5) número de postos de grau idêntico.

(2)  JO L 124 de 27.4.2004, p. 1; http://eur-lex.europa.eu/pt/index.htm

(3)  http://ec.europa.eu/civil_service/docs/official_policy_en.pdf

(4)  O mais tardar às 12.00 horas (meio-dia), hora de Bruxelas, do dia 23 de julho de 2014.

(5)  Comissão Europeia, Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança, Unidade Pessoal de Gestão e Secretariado do CCN, COM/2014/10358, SC11 8/35, 1049 Bruxelas, BÉLGICA.

(6)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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25.6.2014

| 25.6.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 195/5 |
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PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 195/5

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RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

2014/C 195 A/02

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

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| 30 | (PL) |
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| 73 | (DE/EN/FR) |
| 74 | |
| 81 | |
| 88 | |
| 92 | (DE/EN/FR) |
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| 116 | |
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| 137 | (DE/EN/FR) |
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