# Jornal Oficial C 195/2014

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 195 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano25 de junho de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 195

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano25 de junho de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 195/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 195/01

Taxas de câmbio do euro

1

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 195/02 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7289 — Golden Agri-Resources/Cepsa Quimica/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 2 |
| 2014/C 195/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7279 — Apollo/Endemol) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2014/C 195/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7190 — Bekaert/Maccaferri/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 195/02

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7289 — Golden Agri-Resources/Cepsa Quimica/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

2

2014/C 195/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7279 — Apollo/Endemol) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2014/C 195/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7190 — Bekaert/Maccaferri/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.6.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 195/1 |
| --- | --- | --- | --- |

25.6.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 195/1

---

Taxas de câmbio do euro (1)

24 de junho de 2014

2014/C 195/01

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3618 |
| JPY | iene | 138,80 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4548 |
| GBP | libra esterlina | 0,80150 |
| SEK | coroa sueca | 9,1516 |
| CHF | franco suíço | 1,2173 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,3035 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,443 |
| HUF | forint | 305,73 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1540 |
| RON | leu romeno | 4,3865 |
| TRY | lira turca | 2,9065 |
| AUD | dólar australiano | 1,4490 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4615 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,5561 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5639 |
| SGD | dólar singapurense | 1,7012 |
| KRW | won sul-coreano | 1 387,00 |
| ZAR | rand | 14,3666 |
| CNY | iuane | 8,4852 |
| HRK | kuna | 7,5763 |
| IDR | rupia indonésia | 16 328,71 |
| MYR | ringgit | 4,3761 |
| PHP | peso filipino | 59,788 |
| RUB | rublo | 46,0550 |
| THB | baht | 44,154 |
| BRL | real | 3,0212 |
| MXN | peso mexicano | 17,7300 |
| INR | rupia indiana | 81,8714 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3618

JPY

iene

138,80

DKK

coroa dinamarquesa

7,4548

GBP

libra esterlina

0,80150

SEK

coroa sueca

9,1516

CHF

franco suíço

1,2173

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,3035

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,443

HUF

forint

305,73

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1540

RON

leu romeno

4,3865

TRY

lira turca

2,9065

AUD

dólar australiano

1,4490

CAD

dólar canadiano

1,4615

HKD

dólar de Hong Kong

10,5561

NZD

dólar neozelandês

1,5639

SGD

dólar singapurense

1,7012

KRW

won sul-coreano

1 387,00

ZAR

rand

14,3666

CNY

iuane

8,4852

HRK

kuna

7,5763

IDR

rupia indonésia

16 328,71

MYR

ringgit

4,3761

PHP

peso filipino

59,788

RUB

rublo

46,0550

THB

baht

44,154

BRL

real

3,0212

MXN

peso mexicano

17,7300

INR

rupia indiana

81,8714

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 25.6.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 195/2 |
| --- | --- | --- | --- |

25.6.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 195/2

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7289 — Golden Agri-Resources/Cepsa Quimica/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 195/02

| 1. | Em 13 de junho de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Cepsa Química S.A. («CEPSA CQ», Espanha), pertencente ao IPIC Group («IPIC», Abu Dhabi), e a empresa Golden Agri-Resources Ltd («GAR», Singapura) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa Sinarmas Cepsa Pte («JV», Singapura), uma filial a 100 % da GAR, mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 13 de junho de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Cepsa Química S.A. («CEPSA CQ», Espanha), pertencente ao IPIC Group («IPIC», Abu Dhabi), e a empresa Golden Agri-Resources Ltd («GAR», Singapura) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa Sinarmas Cepsa Pte («JV», Singapura), uma filial a 100 % da GAR, mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   CEPSA CQ: produção e venda de matérias-primas para o fabrico de detergentes e para a indústria de poliéster, bem como cumeno, fenol e acetona para o fabrico de resinas, plásticos de alta tecnologia, fibras sintéticas, produtos farmacêuticos e uma longa lista de utilizações finais;
  —   IPIC: investimentos no setor da energia;
  —   GAR: produção sustentável de óleo de palma na Indonésia, comércio e refinação de óleo de palma em bruto para obter produtos com valor acrescentado, como óleos alimentares, margarina e manteiga;
  —   JV: desenvolvimento, formulação, produção, comercialização, distribuição e venda de álcoois gordos, a nível mundial. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   CEPSA CQ: produção e venda de matérias-primas para o fabrico de detergentes e para a indústria de poliéster, bem como cumeno, fenol e acetona para o fabrico de resinas, plásticos de alta tecnologia, fibras sintéticas, produtos farmacêuticos e uma longa lista de utilizações finais;

—   IPIC: investimentos no setor da energia;

—   GAR: produção sustentável de óleo de palma na Indonésia, comércio e refinação de óleo de palma em bruto para obter produtos com valor acrescentado, como óleos alimentares, margarina e manteiga;

—   JV: desenvolvimento, formulação, produção, comercialização, distribuição e venda de álcoois gordos, a nível mundial.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7289 — Project Golden Agri-Resources/Cepsa Quimica/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7289 — Project Golden Agri-Resources/Cepsa Quimica/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

---

| 25.6.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 195/3 |
| --- | --- | --- | --- |

25.6.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 195/3

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7279 — Apollo/Endemol)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 195/03

| 1. | Em 17 de junho de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Apollo Management L.P. («Apollo», Estados Unidos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da empresa Endemol Holding BV («Endemol», Países Baixos), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 17 de junho de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Apollo Management L.P. («Apollo», Estados Unidos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da empresa Endemol Holding BV («Endemol», Países Baixos), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Apollo: investimentos de carteira,
  —   Endemol: produção e distribuição de conteúdos de televisão. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Apollo: investimentos de carteira,

—   Endemol: produção e distribuição de conteúdos de televisão.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7279 — Apollo/Endemol, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7279 — Apollo/Endemol, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

---

| 25.6.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 195/4 |
| --- | --- | --- | --- |

25.6.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 195/4

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7190 — Bekaert/Maccaferri/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 195/04

| 1. | Em 18 de junho de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas NV Bekaert SA («Bekaert», Bélgica) e Officine Maccaferri S.p.A. («Maccaferri», Itália), uma filial a 100 % da S.E.C.I. S.p.A., adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («JV», Bélgica), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 18 de junho de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas NV Bekaert SA («Bekaert», Bélgica) e Officine Maccaferri S.p.A. («Maccaferri», Itália), uma filial a 100 % da S.E.C.I. S.p.A., adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («JV», Bélgica), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Bekaert: transformação e revestimento de fio de aço;
  —   Maccaferri: engenharia do ambiente;
  —   JV: venda e distribuição de diversos produtos e soluções para perfurar túneis subterrâneos. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Bekaert: transformação e revestimento de fio de aço;

—   Maccaferri: engenharia do ambiente;

—   JV: venda e distribuição de diversos produtos e soluções para perfurar túneis subterrâneos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7190 — Bekaert/Maccaferri/JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7190 — Bekaert/Maccaferri/JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

---