# Jornal Oficial C 173/2014

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 173 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano7 de junho de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 173

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano7 de junho de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 173/01 | Comunicação da Comissão em conformidade com o artigo 12.o, n.o 5, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, sobre as informações transmitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros no que respeita à classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira | 1 |
| 2014/C 173/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7248 — Cinven/Skandia) (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 173/01

Comunicação da Comissão em conformidade com o artigo 12.o, n.o 5, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, sobre as informações transmitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros no que respeita à classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira

o

o

o

1

2014/C 173/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7248 — Cinven/Skandia) (
  1
  )

1

3

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 173/03 | Taxas de câmbio do euro | 4 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2014/C 173/04 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Estabelecimento de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares | 5 |
| 2014/C 173/05 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 173/03

Taxas de câmbio do euro

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 173/04

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Estabelecimento de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

o

o

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5

2014/C 173/05

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público

o

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6

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 173/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7243 — Amvest/NPM/Het Gastenhuis) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2014/C 173/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7241 — Advent International/Bain Capital Investors/Nets Holding) (
  1
  ) | 9 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 173/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7243 — Amvest/NPM/Het Gastenhuis) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2014/C 173/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7241 — Advent International/Bain Capital Investors/Nets Holding) (
  1
  )

1

9

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.6.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 173/1 |
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7.6.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 173/1

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Comunicação da Comissão em conformidade com o artigo 12.o, n.o 5, alínea a), do Regulamento (CEE) n.o 2913/92 do Conselho, sobre as informações transmitidas pelas autoridades aduaneiras dos Estados-Membros no que respeita à classificação das mercadorias na nomenclatura aduaneira

2014/C 173/01

As Informações Pautais Vinculativas deixam de ser válidas a partir da data em que deixam de ser compatíveis com a interpretação da nomenclatura aduaneira em consequência das seguintes medidas pautais internacionais:

Alterações às Notas Explicativas do Sistema Harmonizado e ao Compêndio de Pareceres de Classificação, aprovadas pelo Conselho de Cooperação Aduaneira (documento CCA NC1937 — Relatório da 52.a Sessão do Comité do SH):

ALTERAÇÕES DAS NOTAS EXPLICATIVAS, QUE DEVEM SER INTRODUZIDAS EM CONFORMIDADE COM O PROCEDIMENTO PREVISTO NO ARTIGO 8.o DA CONVENÇÃO SOBRE O SH, E PARECERES DE CLASIFICAÇÃO EMITIDOS PELO COMITÉ DO SH DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DAS ALFÂNDEGAS

(52.a SESSÃO DO CSH — SETEMBRO DE 2013)

DOC. NC1937

Alterações às Notas Explicativas da Nomenclatura anexa à Convenção sobre o SH

| Regra geral para interpretação 3 b) | N/9 |
| --- | --- |
| 39.09 | N/15 |
| 69.07 | N/11 |
| 74.03 | N/4 |
| 85.41 | N/3 |
| 94.03 | N/1 |

Regra geral para interpretação 3 b)

N/9

39.09

N/15

69.07

N/11

74.03

N/4

85.41

N/3

94.03

N/1

Pareceres de classificação aprovados pelo Comité do SH

| 1901.90/3 | N/6 |
| --- | --- |
| 2101.11/1 | N/7 |
| 3004.90/3 | N/10 |
| 6907.90/1 | N/5 |
| 6912.00/1 | N/8 |
| 8415.82/1-2 | N/12 |
| 8502.39/1 | N/13 |
| 8518.22/1 | N/14 |

1901.90/3

N/6

2101.11/1

N/7

3004.90/3

N/10

6907.90/1

N/5

6912.00/1

N/8

8415.82/1-2

N/12

8502.39/1

N/13

8518.22/1

N/14

Para informação sobre estas medidas contacte a Direção-Geral Fiscalidade e União Aduaneira da Comissão Europeia (Rue de la Loi/Wetstraat 200, 1049 Bruxelas, Bélgica) ou consulte o sítio Internet desta Direção-Geral:

http://ec.europa.eu/comm/taxation_customs/customs/customs_duties/tariff_aspects/harmonised_system/index_en.htm

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| 7.6.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 173/3 |
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7.6.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 173/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7248 — Cinven/Skandia)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 173/02

Em 2 de junho de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7248. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7248.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.6.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 173/4 |
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7.6.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 173/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

6 de junho de 2014

2014/C 173/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3642 |
| JPY | iene | 139,71 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4621 |
| GBP | libra esterlina | 0,81080 |
| SEK | coroa sueca | 9,0674 |
| CHF | franco suíço | 1,2185 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1495 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,461 |
| HUF | forint | 303,50 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1153 |
| RON | leu romeno | 4,3931 |
| TRY | lira turca | 2,8529 |
| AUD | dólar australiano | 1,4613 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4902 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,5762 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6009 |
| SGD | dólar singapurense | 1,7085 |
| KRW | won sul-coreano | 1 392,02 |
| ZAR | rand | 14,5523 |
| CNY | iuane | 8,5271 |
| HRK | kuna | 7,5808 |
| IDR | rupia indonésia | 16 140,56 |
| MYR | ringgit | 4,3821 |
| PHP | peso filipino | 59,406 |
| RUB | rublo | 47,3330 |
| THB | baht | 44,420 |
| BRL | real | 3,0779 |
| MXN | peso mexicano | 17,5402 |
| INR | rupia indiana | 80,7368 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3642

JPY

iene

139,71

DKK

coroa dinamarquesa

7,4621

GBP

libra esterlina

0,81080

SEK

coroa sueca

9,0674

CHF

franco suíço

1,2185

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,1495

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,461

HUF

forint

303,50

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1153

RON

leu romeno

4,3931

TRY

lira turca

2,8529

AUD

dólar australiano

1,4613

CAD

dólar canadiano

1,4902

HKD

dólar de Hong Kong

10,5762

NZD

dólar neozelandês

1,6009

SGD

dólar singapurense

1,7085

KRW

won sul-coreano

1 392,02

ZAR

rand

14,5523

CNY

iuane

8,5271

HRK

kuna

7,5808

IDR

rupia indonésia

16 140,56

MYR

ringgit

4,3821

PHP

peso filipino

59,406

RUB

rublo

47,3330

THB

baht

44,420

BRL

real

3,0779

MXN

peso mexicano

17,5402

INR

rupia indiana

80,7368

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 7.6.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 173/5 |
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7.6.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 173/5

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Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Estabelecimento de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

2014/C 173/04

| Estado-Membro | Reino Unido |
| --- | --- |
| Rotas em causa | Newquay - Heathrow Airport
  Newquay - Gatwick Airport
  Newquay - Stansted Airport
  Newquay - Luton Airport
  Newquay - London City Airport
  Newquay - Southend Airport |
| Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 26 de outubro de 2014 |
| Endereço para obtenção do texto e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as novas obrigações de serviço público | Cornwall Council |
| New County Hall |
| Treyew Road |
| Truro TR1 3AY, |
| UNITED KINGDOM |
| For the attention of: Corporate Procurement Services |
| Endereço eletrónico: jcarlyon@cornwall.gov.uk |

Estado-Membro

Reino Unido

Rotas em causa

Newquay - Heathrow Airport

Newquay - Gatwick Airport

Newquay - Stansted Airport

Newquay - Luton Airport

Newquay - London City Airport

Newquay - Southend Airport

Data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

26 de outubro de 2014

Endereço para obtenção do texto e de informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as novas obrigações de serviço público

Cornwall Council

New County Hall

Treyew Road

Truro TR1 3AY,

UNITED KINGDOM

For the attention of: Corporate Procurement Services

Endereço eletrónico: jcarlyon@cornwall.gov.uk

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| 7.6.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 173/6 |
| --- | --- | --- | --- |

7.6.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 173/6

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Comunicação da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Concurso para a exploração de serviços aéreos regulares em conformidade com as obrigações de serviço público

2014/C 173/05

| Estado-Membro | Reino Unido |
| --- | --- |
| Rotas em causa | Newquay - Heathrow Airport
  Newquay - Gatwick Airport
  Newquay - Stansted Airport
  Newquay - Luton Airport
  Newquay - London City Airport
  Newquay - Southend Airport |
| Prazo de validade do contrato | Outubro de 2014 a setembro de 2018 |
| Prazo para apresentação das candidaturas e das propostas | 61 dias após a publicação no Jornal Oficial da União Europeia |
| Endereço para obtenção do texto do concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso e com as obrigações de serviço público | Cornwall Council |
| New County Hall |
| Treyew Road |
| Truro TR1 3AY |
| UNITED KINGDOM |
| For the attention of: Corporate Procurement Services |
| Endereço eletrónico: jcarlyon@cornwall.gov.uk |

Estado-Membro

Reino Unido

Rotas em causa

Newquay - Heathrow Airport

Newquay - Gatwick Airport

Newquay - Stansted Airport

Newquay - Luton Airport

Newquay - London City Airport

Newquay - Southend Airport

Prazo de validade do contrato

Outubro de 2014 a setembro de 2018

Prazo para apresentação das candidaturas e das propostas

61 dias após a publicação no Jornal Oficial da União Europeia

Endereço para obtenção do texto do concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso e com as obrigações de serviço público

Cornwall Council

New County Hall

Treyew Road

Truro TR1 3AY

UNITED KINGDOM

For the attention of: Corporate Procurement Services

Endereço eletrónico: jcarlyon@cornwall.gov.uk

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 7.6.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 173/7 |
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7.6.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 173/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7243 — Amvest/NPM/Het Gastenhuis)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 173/06

| 1. | Em 27 de maio de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Amvest Vastgoed B.V. («Amvest», Países Baixos), controlada pela PGGM N.V. («PGGM», Países Baixos) e pela AEGON N.V. («AEGON», Países Baixos), e a NPM Capital N.V. («NPM», Países Baixos), controlada pela SHV Holdings N.V., adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Het Gastenhuis B.V. («Het Gastenhuis», Países Baixos), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 27 de maio de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Amvest Vastgoed B.V. («Amvest», Países Baixos), controlada pela PGGM N.V. («PGGM», Países Baixos) e pela AEGON N.V. («AEGON», Países Baixos), e a NPM Capital N.V. («NPM», Países Baixos), controlada pela SHV Holdings N.V., adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Het Gastenhuis B.V. («Het Gastenhuis», Países Baixos), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Amvest: empresa ativa na gestão de fundos e no desenvolvimento de casas de habitação e zonas residenciais. É controlada em conjunto pela PGGM, uma empresa ativa na gestão de fundos e na gestão de investimentos, e pela AEGON, uma empresa do setor de seguros de pensões,
  —   NPM: empresa de private equity que gere investimentos em diversos setores, como os de fornecimentos à indústria automóvel, materiais de construção, bens de consumo, cuidados de saúde, comércio eletrónico, serviços industriais e venda a retalho. A NPM é detida a 100 % pela SHV Holdings N.V., uma empresa familiar neerlandesa,
  —   Het Gastenhuis: empresa comum recentemente criada, que ficará encarregada da exploração de pequenos hospitais residenciais para pessoas com problemas de memória nos Países Baixos. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Amvest: empresa ativa na gestão de fundos e no desenvolvimento de casas de habitação e zonas residenciais. É controlada em conjunto pela PGGM, uma empresa ativa na gestão de fundos e na gestão de investimentos, e pela AEGON, uma empresa do setor de seguros de pensões,

—   NPM: empresa de private equity que gere investimentos em diversos setores, como os de fornecimentos à indústria automóvel, materiais de construção, bens de consumo, cuidados de saúde, comércio eletrónico, serviços industriais e venda a retalho. A NPM é detida a 100 % pela SHV Holdings N.V., uma empresa familiar neerlandesa,

—   Het Gastenhuis: empresa comum recentemente criada, que ficará encarregada da exploração de pequenos hospitais residenciais para pessoas com problemas de memória nos Países Baixos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7243 — Amvest/NPM/Het Gastenhuis, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7243 — Amvest/NPM/Het Gastenhuis, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 7.6.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 173/9 |
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7.6.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 173/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7241 — Advent International/Bain Capital Investors/Nets Holding)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 173/07

| 1. | Em 2 de junho de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Advent International Corporation («Advent International», EUA) e Bain Capital Investors L.L.C («Bain Capital», EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa Nets Holding A/S («Nets», Dinamarca), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 2 de junho de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Advent International Corporation («Advent International», EUA) e Bain Capital Investors L.L.C («Bain Capital», EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa Nets Holding A/S («Nets», Dinamarca), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Advent International: empresa de investimento de private equity em diversos setores, nomeadamente nos setores das tecnologias da informação, comunicações, industrial, venda a retalho, cuidados de saúde, farmacêutico, internet e média, a nível mundial,
  —   Bain Capital: empresa de investimento de private equity em diversos setores, nomeadamente nos setores das tecnologias da informação, comunicações, da indústria/transformação, venda a retalho, produtos de consumo, cuidados de saúde e financeiro, a nível mundial,
  —   Nets: desenvolvimento, exploração e fornecimento de sistemas e serviços para cartões de pagamento, serviços de pagamento e sistemas de pagamento, nomeadamente aquisições comerciais (merchant acquiring), processamento de pagamentos, sistemas de débito direto, transferências a crédito, soluções de compensação e de segurança eletrónica, na Dinamarca, Suécia, Finlândia, Noruega e Estónia. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Advent International: empresa de investimento de private equity em diversos setores, nomeadamente nos setores das tecnologias da informação, comunicações, industrial, venda a retalho, cuidados de saúde, farmacêutico, internet e média, a nível mundial,

—   Bain Capital: empresa de investimento de private equity em diversos setores, nomeadamente nos setores das tecnologias da informação, comunicações, da indústria/transformação, venda a retalho, produtos de consumo, cuidados de saúde e financeiro, a nível mundial,

—   Nets: desenvolvimento, exploração e fornecimento de sistemas e serviços para cartões de pagamento, serviços de pagamento e sistemas de pagamento, nomeadamente aquisições comerciais (merchant acquiring), processamento de pagamentos, sistemas de débito direto, transferências a crédito, soluções de compensação e de segurança eletrónica, na Dinamarca, Suécia, Finlândia, Noruega e Estónia.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7241 — Advent International/Bain Capital Investors/Nets Holding, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7241 — Advent International/Bain Capital Investors/Nets Holding, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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