# Jornal Oficial C 143/2014

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 143 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano13 de maio de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 143

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano13 de maio de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 143/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7149 — La Banque Postale/SNCF/SOFIAP) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 143/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7149 — La Banque Postale/SNCF/SOFIAP) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2014/C 143/02 | Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, alterada pela Decisão 2014/265/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 477/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia | 2 |
| 2014/C 143/03 | Aviso às pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/656/PESC, executada pela Decisão de Execução 2014/271/PESC do Conselho, e no Regulamento (CE) n.o 560/2005 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 479/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades da Costa do Marfim | 4 |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 143/04 | Taxas de câmbio do euro | 5 |
| 2014/C 143/05 | Taxas de câmbio do euro | 6 |
| 2014/C 143/06 | Aviso aos importadores — Importações na UE de atum proveniente da Colômbia e de Salvador | 7 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2014/C 143/02

Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, alterada pela Decisão 2014/265/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 477/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

o

o

2

2014/C 143/03

Aviso às pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/656/PESC, executada pela Decisão de Execução 2014/271/PESC do Conselho, e no Regulamento (CE) n.o 560/2005 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 479/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades da Costa do Marfim

o

o

4

Comissão Europeia

2014/C 143/04

Taxas de câmbio do euro

5

2014/C 143/05

Taxas de câmbio do euro

6

2014/C 143/06

Aviso aos importadores — Importações na UE de atum proveniente da Colômbia e de Salvador

7

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 143/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7207 — Clayton Dubilier & Rice/Ashland Water Technologies) (
  1
  ) | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 143/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7207 — Clayton Dubilier & Rice/Ashland Water Technologies) (
  1
  )

1

8

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2014/C 143/08 | Retificação da Lista militar comum da União Europeia (JO C 107 de 9.4.2014) | 9 |

Rectificações

2014/C 143/08

Retificação da Lista militar comum da União Europeia (JO C 107 de 9.4.2014)

9

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 13.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 143/1 |
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13.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 143/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7149 — La Banque Postale/SNCF/SOFIAP)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 143/01

Em 30 de abril de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7149. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7149.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 13.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 143/2 |
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13.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 143/2

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Aviso à atenção das pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, alterada pela Decisão 2014/265/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 477/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

2014/C 143/02

Comunica‐se a seguinte informação às pessoas e entidades cujos nomes constam do anexo da Decisão 2014/145/PESC do Conselho (1), alterada pela Decisão 2014/265/PESC do Conselho (2), e no Anexo I do Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho (3), executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 477/2014 do Conselho (4), que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia:

O Conselho da União Europeia decidiu que as pessoas e entidades cujos nomes constam dos anexos acima referidos deverão ser incluídas na lista de pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC e no Regulamento (UE) n.o 269/2014, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Os motivos para a designação das pessoas e entidades em causa constam das entradas pertinentes dos referidos anexos.

Chama‐se a atenção das pessoas e entidades em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)‐Membro(s) relevante(s), indicadas nos sítios Internet referidos no Anexo II do Regulamento (UE) n.o 269/2014, um requerimento no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos congelados para suprir necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (ver artigo 4.o do regulamento).

Essas pessoas e entidades podem enviar ao Conselho para o endereço abaixo indicado um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na lista acima referida:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado‐Geral |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu. |

Conselho da União Europeia

Secretariado‐Geral

DG C 1C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu.

Chama‐se ainda a atenção das pessoas e entidades em causa para a possibilidade de interporem recurso da decisão do Conselho junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 275.o, segundo parágrafo, e no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

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(1)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 16.

(2)  JO L 137 de 12.5.2014, p. 9.

(3)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 6.

(4)  JO L 137 de 12.5.2014, p. 3.

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| 13.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 143/4 |
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13.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 143/4

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Aviso às pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/656/PESC, executada pela Decisão de Execução 2014/271/PESC do Conselho, e no Regulamento (CE) n.o 560/2005 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 479/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades da Costa do Marfim

2014/C 143/03

Comunica‐se a seguinte informação às pessoas que constam do anexo II da Decisão 2010/656/PESC do Conselho (1), executada pela Decisão de Execução 2014/271/PESC (2) do Conselho, e do Anexo I‐A do Regulamento (CE) n.o 560/2005 do Conselho (3), executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 479/2014 do Conselho (4), que impõem medidas restritivas contra determinadas pessoas e entidades da Costa do Marfim:

O Conselho da União Europeia determinou que as pessoas enumeradas nos anexos acima referidos deverão continuar a fazer parte da lista de pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2010/656/PESC e no Regulamento (CE) n.o 560/2005 do Conselho.

Chama‐se a atenção das pessoas envolvidas para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)‐Membro(s) em causa, indicadas nos sítios Internet referidos no anexo II do Regulamento (CE) n.o 560/2005, um requerimento no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos congelados para suprir necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (ver artigo 3.o do regulamento).

Para efeitos da próxima reapreciação, a efetuar pelo Conselho, da lista de pessoas sujeitas a medidas restritivas; as pessoas em causa podem enviar ao Conselho até 31 de março de 2015, para o endereço abaixo indicado, um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na referida lista:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado‐Geral |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| e-mail: sanctions@consilium.europa.eu. |

Conselho da União Europeia

Secretariado‐Geral

DG C 1C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

e-mail: sanctions@consilium.europa.eu.

Chama‐se igualmente a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de interporem recurso da decisão do Conselho junto do Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 275.o, segundo parágrafo, e no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

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(1)  JO L 285 de 30.10.2010, p. 28.

(2)  JO L 138 de 13.5.2014, p. 108.

(3)  JO L 95 de 14.4.2005, p. 1.

(4)  JO L 138 de 13.5.2014, p. 3.

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Comissão Europeia

| 13.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 143/5 |
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13.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 143/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

9 de maio de 2014

2014/C 143/04

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3781 |
| JPY | iene | 140,14 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4640 |
| GBP | libra esterlina | 0,81725 |
| SEK | coroa sueca | 9,0189 |
| CHF | franco suíço | 1,2186 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1370 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,392 |
| HUF | forint | 303,98 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1823 |
| RON | leu romeno | 4,4298 |
| TRY | lira turca | 2,8662 |
| AUD | dólar australiano | 1,4714 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4925 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,6826 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5957 |
| SGD | dólar singapurense | 1,7215 |
| KRW | won sul-coreano | 1 413,41 |
| ZAR | rand | 14,2775 |
| CNY | iuane | 8,5821 |
| HRK | kuna | 7,5863 |
| IDR | rupia indonésia | 15 841,14 |
| MYR | ringgit | 4,4492 |
| PHP | peso filipino | 60,161 |
| RUB | rublo | 48,5270 |
| THB | baht | 44,934 |
| BRL | real | 3,0506 |
| MXN | peso mexicano | 17,8653 |
| INR | rupia indiana | 82,7205 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3781

JPY

iene

140,14

DKK

coroa dinamarquesa

7,4640

GBP

libra esterlina

0,81725

SEK

coroa sueca

9,0189

CHF

franco suíço

1,2186

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,1370

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,392

HUF

forint

303,98

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1823

RON

leu romeno

4,4298

TRY

lira turca

2,8662

AUD

dólar australiano

1,4714

CAD

dólar canadiano

1,4925

HKD

dólar de Hong Kong

10,6826

NZD

dólar neozelandês

1,5957

SGD

dólar singapurense

1,7215

KRW

won sul-coreano

1 413,41

ZAR

rand

14,2775

CNY

iuane

8,5821

HRK

kuna

7,5863

IDR

rupia indonésia

15 841,14

MYR

ringgit

4,4492

PHP

peso filipino

60,161

RUB

rublo

48,5270

THB

baht

44,934

BRL

real

3,0506

MXN

peso mexicano

17,8653

INR

rupia indiana

82,7205

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 13.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 143/6 |
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13.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 143/6

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Taxas de câmbio do euro (1)

12 de maio de 2014

2014/C 143/05

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3765 |
| JPY | iene | 140,31 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4642 |
| GBP | libra esterlina | 0,81515 |
| SEK | coroa sueca | 9,0155 |
| CHF | franco suíço | 1,2211 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1395 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,396 |
| HUF | forint | 303,71 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1818 |
| RON | leu romeno | 4,4303 |
| TRY | lira turca | 2,8634 |
| AUD | dólar australiano | 1,4684 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4976 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,6702 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5955 |
| SGD | dólar singapurense | 1,7215 |
| KRW | won sul-coreano | 1 410,66 |
| ZAR | rand | 14,2285 |
| CNY | iuane | 8,5851 |
| HRK | kuna | 7,5803 |
| IDR | rupia indonésia | 15 858,49 |
| MYR | ringgit | 4,4582 |
| PHP | peso filipino | 60,144 |
| RUB | rublo | 48,3860 |
| THB | baht | 44,899 |
| BRL | real | 3,0485 |
| MXN | peso mexicano | 17,8126 |
| INR | rupia indiana | 82,6588 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3765

JPY

iene

140,31

DKK

coroa dinamarquesa

7,4642

GBP

libra esterlina

0,81515

SEK

coroa sueca

9,0155

CHF

franco suíço

1,2211

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,1395

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,396

HUF

forint

303,71

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1818

RON

leu romeno

4,4303

TRY

lira turca

2,8634

AUD

dólar australiano

1,4684

CAD

dólar canadiano

1,4976

HKD

dólar de Hong Kong

10,6702

NZD

dólar neozelandês

1,5955

SGD

dólar singapurense

1,7215

KRW

won sul-coreano

1 410,66

ZAR

rand

14,2285

CNY

iuane

8,5851

HRK

kuna

7,5803

IDR

rupia indonésia

15 858,49

MYR

ringgit

4,4582

PHP

peso filipino

60,144

RUB

rublo

48,3860

THB

baht

44,899

BRL

real

3,0485

MXN

peso mexicano

17,8126

INR

rupia indiana

82,6588

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 13.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 143/7 |
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13.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 143/7

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Aviso aos importadores

Importações na UE de atum proveniente da Colômbia e de Salvador

2014/C 143/06

Através de um aviso aos importadores publicado no Jornal Oficial C 132 de 21.5.2010, p. 15, a Comissão aconselhou os operadores da UE que apresentem a prova de origem documental com vista a beneficiar de tratamento preferencial relativamente às conservas de atum e aos lombos de atum congelados da subposição SH 1604 14 importados da Colômbia e de Salvador a adotar todas as precauções necessárias, na medida em que a colocação dos ditos produtos em livre circulação poderá dar origem a uma dívida aduaneira e resultar numa situação de fraude em detrimento dos interesses financeiros da União Europeia.

Foram, entretanto, introduzidas certas medidas destinadas a resolver esta situação.

Além disso, as regras de origem do SPG foram alteradas e simplificadas, em especial para os produtos da pesca. O requisito de composição da tripulação, cuja infração foi um dos motivos que estiveram na base da publicação acima referida, já não é aplicável.

Por conseguinte, o aviso aos importadores publicado no Jornal Oficial C 132 de 21.5.2010, p. 15, é anulado.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 13.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 143/8 |
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13.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 143/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7207 — Clayton Dubilier & Rice/Ashland Water Technologies)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 143/07

| 1. | Em 2 de maio de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Clayton, Dubilier & Rice Fund IX, L.P. («CD&R Fund IX», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de entidades e ativos que compreendem a Ashland Water Technologies («AWT», EUA), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 2 de maio de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Clayton, Dubilier & Rice Fund IX, L.P. («CD&R Fund IX», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de entidades e ativos que compreendem a Ashland Water Technologies («AWT», EUA), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   CD&R Fund IX: fundo de private equity com investimentos numa variedade de setores,
  —   AWT: fornecimento de produtos químicos de especialidade e prestação de diferentes serviços, tais como sistemas de alimentação e de controlo baseados no desempenho, dispositivos de monitorização patenteados, sistemas de vigilância à distância, bem como aconselhamento a diferentes setores em matéria de minimização dos custos de energia, água e outros custos operacionais. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   CD&R Fund IX: fundo de private equity com investimentos numa variedade de setores,

—   AWT: fornecimento de produtos químicos de especialidade e prestação de diferentes serviços, tais como sistemas de alimentação e de controlo baseados no desempenho, dispositivos de monitorização patenteados, sistemas de vigilância à distância, bem como aconselhamento a diferentes setores em matéria de minimização dos custos de energia, água e outros custos operacionais.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+ 32 222964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7207 — Clayton Dubilier & Rice/Ashland Water Technologies, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+ 32 222964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7207 — Clayton Dubilier & Rice/Ashland Water Technologies, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

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Rectificações

| 13.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 143/9 |
| --- | --- | --- | --- |

13.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 143/9

---

Retificação da Lista militar comum da União Europeia

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 107 de 9 de abril de 2014
  )

2014/C 143/08

As páginas 1, ML1, e 4, ML3, passam a ter a seguinte redação:

página 1:

«ML1   Armas de canos de alma lisa de calibre inferior a 20 mm, outras armas e armas automáticas de calibre igual ou inferior a 12,7 mm (calibre 0,50 polegada) e acessórios, como se segue, e componentes especialmente concebidos para as mesmas:

Nota O ponto ML1 não abrange:

| a. | Armas de fogo especialmente concebidas para munições inertes e inaptas para lançar um projétil: |
| --- | --- |

a.

| b. | Armas de fogo especialmente concebidas para lançar projéteis com cabo de ligação sem carga altamente explosiva ou ligação de comunicações, com alcance igual ou inferior a 500 m; |
| --- | --- |

b.

| c. | Armas de percussão periférica e que não sejam de tipo totalmente automático. |
| --- | --- |

c.

| a. | Espingardas e armas combinadas, pistolas e revólveres, metralhadoras, espingardas automáticas e armas de canos múltiplos;


  Nota O ponto ML1.a não abrange os seguintes artigos:








  a. | Espingardas e armas combinadas de fabrico anterior a 1938; |
| --- | --- | --- |

a.

Espingardas e armas combinadas, pistolas e revólveres, metralhadoras, espingardas automáticas e armas de canos múltiplos;

Nota O ponto ML1.a não abrange os seguintes artigos:

a.

| b. | Réplicas de espingardas e armas combinadas cujos originais tenham sido fabricados antes de 1890; |
| --- | --- |

b.

| c. | Pistolas e revólveres, armas de canos múltiplos e metralhadoras de fabrico anterior a 1890 e respetivas réplicas; |
| --- | --- |

c.

| d. | Espingardas, revólveres e pistolas especialmente concebidos para disparar projéteis inertes por pressão de ar comprimido ou CO2. |
| --- | --- |

d.

| b. | Armas de canos de alma lisa, como se segue:






  1. | Armas de canos de alma lisa especialmente concebidas para uso militar; |
| --- | --- | --- |

b.

Armas de canos de alma lisa, como se segue:

1.

Armas de canos de alma lisa especialmente concebidas para uso militar;

| 2. | Outras armas de canos de alma lisa, como se segue:






  a. | De tipo totalmente automático; |
| --- | --- | --- |

2.

Outras armas de canos de alma lisa, como se segue:

a.

De tipo totalmente automático;

| b. | De tipo semiautomático ou de tipo “pump”; |
| --- | --- |

b.

De tipo semiautomático ou de tipo “pump”;

Nota O ponto ML1.b.2 não abrange as armas especialmente concebidas para disparar projéteis inertes por pressão de ar comprimido ou CO2.

Nota O ponto ML1.b não abrange os seguintes artigos:

| a. | Armas de canos de alma lisa de fabrico anterior a 1938; |
| --- | --- |

a.

| b. | Réplicas de armas de canos de alma lisa cujos originais tenham sido fabricados antes de 1890»; |
| --- | --- |

b.

página 4:

página 4:

«ML3   Munições e dispositivos de ajustamento de espoletas, como se segue, e respetivos componentes especialmente concebidos para o efeito:

| a. | Munições para as armas referidas nos pontos ML1, ML2 ou ML12; |
| --- | --- |

a.

Munições para as armas referidas nos pontos ML1, ML2 ou ML12;

| b. | Dispositivos de ajustamento de espoletas especialmente concebidos para as munições referidos no ponto ML3.a. |
| --- | --- |

b.

Dispositivos de ajustamento de espoletas especialmente concebidos para as munições referidos no ponto ML3.a.

Nota 1 Os componentes especialmente concebidos, referidos no ponto ML3, incluem:

| a. | Produtos de metal ou plástico tais como bigornas, camisas para os projéteis, elos de cartuchos ou invólucros, fitas carregadoras rotativas e elementos metálicos para munições; |
| --- | --- |

a.

| b. | Dispositivos de segurança e de armar, espoletas, sensores e dispositivos de detonação; |
| --- | --- |

b.

| c. | Fontes de alimentação de utilização única com elevada potência operacional; |
| --- | --- |

c.

| d. | Caixas combustíveis para cargas; |
| --- | --- |

d.

| e. | Submunições, incluindo pequenas bombas, pequenas minas e projéteis com guiamento terminal. |
| --- | --- |

e.

Nota 2 O ponto ML3.a. não abrange o seguinte:

| a. | Munições fechadas sem projétil (tipo “blank star”); |
| --- | --- |

a.

| b. | Munições inertes com câmara perfurada; |
| --- | --- |

b.

| c. | Outras munições sem projétil e inertes que não incorporem componentes concebidos para munições reais; ou |
| --- | --- |

c.

| d. | Componentes especialmente concebidos para munições sem projétil ou inertes, especificados nesta nota no ponto 2.a., b. ou c. |
| --- | --- |

d.

Nota 3 O ponto ML3.a. não abrange os cartuchos especialmente concebidos para qualquer dos seguintes fins:

| a. | Sinalização; |
| --- | --- |

a.

| b. | Afugentamento de aves; ou |
| --- | --- |

b.

| c. | Acendimento de tochas de gás em poços de petróleo.» |
| --- | --- |

c.

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