# Jornal Oficial C 119A/23 d

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 119A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano23 de abril de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 119A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano23 de abril de 2014

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 119A/01 | Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias (CNECT) — Anúncio de vaga para o lugar de diretor CNECT.B Redes e Serviços de Comunicações Eletrónicas (AD 14) — Bruxelas — (Artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos funcionários) — COM/2014/10352 | 1 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2014/C 119A/01

Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias (CNECT) — Anúncio de vaga para o lugar de diretor CNECT.B Redes e Serviços de Comunicações Eletrónicas (AD 14) — Bruxelas — (Artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos funcionários) — COM/2014/10352

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COM/2014/10352

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| 2014/C 119A/02 | Recapitulação dos JO C A Concursos | 5 |

2014/C 119A/02

Recapitulação dos JO C A Concursos

5

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 23.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 119/1 |
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23.4.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 119/1

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Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias (CNECT)

Anúncio de vaga para o lugar de diretor CNECT.B «Redes e Serviços de Comunicações Eletrónicas» (AD 14) — Bruxelas

(Artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos funcionários)

COM/2014/10352

2014/C 119 A/01

Quem somos

A Direção-Geral das Redes de Comunicação, Conteúdos e Tecnologias (DG CNECT) tem por missão tornar a tecnologia digital acessível a todos os europeus mediante:

| — | a realização do mercado único digital; |
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a realização do mercado único digital;

| — | o reforço da competitividade europeia, aumentando o investimento na investigação e inovação no domínio das TIC; |
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o reforço da competitividade europeia, aumentando o investimento na investigação e inovação no domínio das TIC;

| — | a promoção do acesso e da utilização das TIC na UE em benefício da sociedade; |
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a promoção do acesso e da utilização das TIC na UE em benefício da sociedade;

| — | a aplicação do «acervo comunitário» (legislação da UE) no domínio das redes de comunicação, dos conteúdos e das tecnologias. |
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a aplicação do «acervo comunitário» (legislação da UE) no domínio das redes de comunicação, dos conteúdos e das tecnologias.

A Direção B «Redes e Serviços de Comunicações Eletrónicas» tem por missão elaborar e assegurar o acompanhamento de um quadro (regulamentar) juridicamente previsível para as comunicações eletrónicas na UE. Esse quadro deve promover um mercado único favorável à concorrência com vista à implantação de redes de Internet de elevado débito e à prestação de serviços de comunicações eletrónicas. Trata-se de um contributo essencial para incentivar a inovação, o crescimento e o emprego na Europa e para assegurar a coordenação de um melhor enquadramento regulamentar em matéria de concorrência e de crescimento que abranja todas as vertentes do domínio das comunicações eletrónicas: análise económica, avaliação de impacto, elaboração de políticas e cumprimento da regulamentação. A Direção é igualmente responsável pelas relações com o Organismo de Reguladores Europeus das Comunicações Eletrónicas (ORECE).

A Direção dispõe de um pessoal de cerca de 120 pessoas e gere um orçamento anual de pagamentos de 7 milhões de EUR.

O que propomos

As funções do diretor consistem, nomeadamente em:

| — | definir a estratégia e as políticas da Direção, no contexto mais amplo dos objetivos e políticas da Direção-Geral; |
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definir a estratégia e as políticas da Direção, no contexto mais amplo dos objetivos e políticas da Direção-Geral;

| — | assegurar a programação (nomeadamente, a elaboração do programa de trabalho) e gestão eficazes da Direção, incluindo normas de qualidade, observância dos prazos, fluxo de trabalho, progressos realizados e cumprimento dos objetivos; |
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assegurar a programação (nomeadamente, a elaboração do programa de trabalho) e gestão eficazes da Direção, incluindo normas de qualidade, observância dos prazos, fluxo de trabalho, progressos realizados e cumprimento dos objetivos;

| — | coordenar as atividades das diferentes unidades da Direção (em matéria de políticas e de legislação), assegurando simultaneamente a sua coerência e maximizando o seu impacto no contexto mais vasto das políticas da UE/da Comissão; |
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coordenar as atividades das diferentes unidades da Direção (em matéria de políticas e de legislação), assegurando simultaneamente a sua coerência e maximizando o seu impacto no contexto mais vasto das políticas da UE/da Comissão;

| — | assegurar a programação, execução e gestão eficazes dos recursos humanos da Direção, com vista a otimizar a utilização e a afetação desses recursos; |
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assegurar a programação, execução e gestão eficazes dos recursos humanos da Direção, com vista a otimizar a utilização e a afetação desses recursos;

| — | assegurar a programação, execução e gestão eficazes dos recursos orçamentais de toda a Direção e contribuir para o desenvolvimento das políticas de gestão dos recursos orçamentais e financeiros da Direção-Geral, dentro do quadro de ação estratégico geral da Comissão; |
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assegurar a programação, execução e gestão eficazes dos recursos orçamentais de toda a Direção e contribuir para o desenvolvimento das políticas de gestão dos recursos orçamentais e financeiros da Direção-Geral, dentro do quadro de ação estratégico geral da Comissão;

| — | representar a Comissão em comités e debates interinstitucionais, bem como em eventos importantes; representar a Direção e/ou a Direção-Geral em grupos de trabalho e reuniões internas pertinentes; |
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representar a Comissão em comités e debates interinstitucionais, bem como em eventos importantes; representar a Direção e/ou a Direção-Geral em grupos de trabalho e reuniões internas pertinentes;

| — | estabelecer e manter contactos regulares com entidades externas e com os serviços internos da Comissão competentes no domínio de intervenção da Direção. |
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estabelecer e manter contactos regulares com entidades externas e com os serviços internos da Comissão competentes no domínio de intervenção da Direção.

O que pretendemos

O candidato selecionado deve possuir as seguintes qualificações e competências:

| — | um vasto e profundo conhecimento das políticas da UE em geral, nomeadamente das políticas em matéria de redes de comunicações eletrónicas, bem como dos mercados e das tecnologias da informação e da comunicação; |
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um vasto e profundo conhecimento das políticas da UE em geral, nomeadamente das políticas em matéria de redes de comunicações eletrónicas, bem como dos mercados e das tecnologias da informação e da comunicação;

| — | comprovada experiência de nível adequado na gestão de questões jurídicas e estratégicas complexas relacionadas com as redes e serviços de comunicações eletrónicas; |
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comprovada experiência de nível adequado na gestão de questões jurídicas e estratégicas complexas relacionadas com as redes e serviços de comunicações eletrónicas;

| — | muito boa capacidade conceptual e analítica; grande capacidade para pensar de forma inovadora, elaborar estratégias a longo prazo e uma visão política, bem como para estabelecer prioridades e objetivos em conformidade com os objetivos organizacionais; |
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muito boa capacidade conceptual e analítica; grande capacidade para pensar de forma inovadora, elaborar estratégias a longo prazo e uma visão política, bem como para estabelecer prioridades e objetivos em conformidade com os objetivos organizacionais;

| — | excelentes capacidades de relacionamento, de comunicação e de negociação, necessárias para representar a Direção a alto nível, em instâncias internas ou externas à Comissão; capacidade para manter e desenvolver contactos frutuosos e estabelecer relações de trabalho de confiança com as diferentes partes interessadas; |
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excelentes capacidades de relacionamento, de comunicação e de negociação, necessárias para representar a Direção a alto nível, em instâncias internas ou externas à Comissão; capacidade para manter e desenvolver contactos frutuosos e estabelecer relações de trabalho de confiança com as diferentes partes interessadas;

| — | excelentes resultados comprovados em matéria de liderança e de gestão; boa capacidade para assegurar uma coordenação eficaz e dinâmica; sólida experiência de liderança, motivação e coordenação de grandes equipas, tirando o máximo partido do seu potencial; |
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excelentes resultados comprovados em matéria de liderança e de gestão; boa capacidade para assegurar uma coordenação eficaz e dinâmica; sólida experiência de liderança, motivação e coordenação de grandes equipas, tirando o máximo partido do seu potencial;

| — | comprovada experiência de nível adequado na gestão do programas; |
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comprovada experiência de nível adequado na gestão do programas;

| — | experiência e conhecimentos comprovados em matéria de procedimentos orçamentais e de boa gestão financeira. |
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experiência e conhecimentos comprovados em matéria de procedimentos orçamentais e de boa gestão financeira.

Condições de admissão (requisitos obrigatórios)

Os candidatos devem:

| — | ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia; |
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ser nacionais de um Estado-Membro da União Europeia;

| — | possuir:






  a) | um nível de formação académica correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, sancionado por um diploma, se a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos, ou |
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possuir:

a)

um nível de formação académica correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, sancionado por um diploma, se a duração normal desses estudos for igual ou superior a quatro anos, ou

| b) | um nível de formação académica correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, sancionado por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, se a duração normal desses estudos for, no mínimo, de três anos; |
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b)

um nível de formação académica correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, sancionado por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, um ano, se a duração normal desses estudos for, no mínimo, de três anos;

| — | possuir uma experiência profissional pós-universitária de, pelo menos, 15 anos, a um nível correspondente às qualificações acima referidas; |
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possuir uma experiência profissional pós-universitária de, pelo menos, 15 anos, a um nível correspondente às qualificações acima referidas;

| — | dos quais pelo menos 5 anos como quadro superior com funções consultivas, num domínio relacionado com o lugar a preencher. Os candidatos devem indicar claramente cada cargo exercido como quadro superior com funções consultivas e especificar as funções em causa; |
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dos quais pelo menos 5 anos como quadro superior com funções consultivas, num domínio relacionado com o lugar a preencher. Os candidatos devem indicar claramente cada cargo exercido como quadro superior com funções consultivas e especificar as funções em causa;

| — | possuir um profundo conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia, tal como definidas no artigo 1.o do Regulamento n.o 1 (1) de 1958, e um conhecimento satisfatório de outra dessas línguas; |
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possuir um profundo conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia, tal como definidas no artigo 1.o do Regulamento n.o 1 (1) de 1958, e um conhecimento satisfatório de outra dessas línguas;

| — | não ter ainda atingido a idade normal da reforma. Para o pessoal que entrou ao serviço das instituições europeias após 1 de janeiro de 2014, a idade da reforma corresponde ao último dia do mês em que a pessoa em causa completa 66 anos de idade (ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos funcionários). |
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não ter ainda atingido a idade normal da reforma. Para o pessoal que entrou ao serviço das instituições europeias após 1 de janeiro de 2014, a idade da reforma corresponde ao último dia do mês em que a pessoa em causa completa 66 anos de idade (ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos funcionários).

Independência e declaração de interesses

Os candidatos terão de apresentar uma declaração na qual se comprometem a atuar com independência e no interesse público, devendo declarar eventuais interesses que possam comprometer a sua independência no exercício do cargo.

Seleção e nomeação

O Diretor será selecionado e nomeado pela Comissão de acordo com os seus procedimentos de seleção e recrutamento (ver também o documento de síntese sobre a política relativa aos quadros superiores: Compilation Document on Senior Officials Policy ( (2)). Será constituída uma lista restrita de candidatos selecionados, que serão convocados para uma entrevista com o Comité Consultivo de Nomeações da Comissão e para comparecerem num centro de avaliação dirigido por consultores de recrutamento externos.

A remuneração e as condições de trabalho são as estabelecidas no Estatuto dos funcionários da União Europeia para os funcionários de grau AD 14. Os candidatos devem ter em conta o requisito do Estatuto segundo o qual todos os novos funcionários devem concluir com êxito um período de estágio de nove meses.

O candidato selecionado será recrutado como funcionário, em conformidade com o disposto no Estatuto dos funcionários.

Igualdade de oportunidades

A União Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades e de não discriminação em conformidade com o artigo 1.o-D do Estatuto dos funcionários (3), procurando escrupulosamente evitar toda e qualquer forma de discriminação nos seus procedimentos de recrutamento e incentivando vivamente a candidatura de mulheres.

Processo de candidatura

Antes de apresentarem a sua candidatura, os candidatos devem verificar cuidadosamente se preenchem todas as condições de admissão, em especial no que se refere às habilitações académicas e à experiência profissional exigidas.

Os candidatos que pretendam candidatar-se, devem inscrever-se por via eletrónica no seguinte sítio Internet:

https://ec.europa.eu/dgs/human-resources/seniormanagementvacancies/

e seguir as instruções relativas às diversas fases do procedimento.

Os candidatos devem completar a respetiva inscrição eletrónica dentro do prazo fixado (4). Recomenda-se que não aguardem até aos últimos dias para apresentarem a candidatura, pois uma sobrecarga excecional das linhas ou um problema de ligação à Internet poderá interromper a inscrição em linha antes de estar concluída, o que obriga a repetir todo o processo. Uma vez terminado o prazo de inscrição, já não será possível fazê-lo. Não serão aceites inscrições fora do prazo.

Uma vez completada a inscrição em linha, aparecerá no ecrã um número de registo, que será o número de referência do candidato para todas as questões relativas ao processo de seleção em causa. A atribuição desse número constitui a última etapa do processo de inscrição, bem como a confirmação de que os dados enviados foram registados.

Se não receber nenhum número, a sua candidatura não foi registada!

Deve anexar à sua candidatura um curriculum vitae (CV) em formato Word ou PDF e uma carta de motivação (8 000 carateres, no máximo). Tanto o CV como a carta de motivação devem ser redigidos em inglês, francês ou alemão.

O processo de seleção, incluindo a correspondência com os membros do júri durante o procedimento, efetuar-se-á em inglês e francês (5).

Deve também dispor de um endereço de correio eletrónico válido. Toda a correspondência referente ao processo de seleção será enviada para esse endereço. A Comissão deve ser informada de qualquer eventual mudança de endereço de correio eletrónico.

Tenha em conta que não é possível acompanhar em linha o seguimento dado à sua candidatura. A Comissão informará diretamente os candidatos sobre a situação das respetivas candidaturas.

Os candidatos com uma deficiência que os impeça de se inscreverem por via eletrónica podem apresentar a sua candidatura (CV e carta de motivação) em papel, por carta registada
   (6)
  enviada dentro do prazo de inscrição, fazendo fé a data do carimbo dos correios. Qualquer comunicação posterior entre a Comissão e os candidatos será feita por via postal. Nesse caso, o candidato deve anexar à candidatura um certificado que ateste a deficiência, emitido por uma entidade competente. Deve também indicar, numa folha à parte, as medidas que considere necessárias para facilitar a sua participação no processo de seleção.

Para mais informações ou em caso de problemas técnicos, envie uma mensagem eletrónica para: HR-A2-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu

Prazo de inscrição

O prazo de inscrição termina em 21 de maio de 2014. As inscrições em linha serão encerradas às 12h00 (meio-dia), hora de Bruxelas.

Proteção dos dados pessoais

A Comissão Europeia garante que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o disposto no Regulamento (CE) n.o 45/2001 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2000, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos comunitários e à livre circulação desses dados (7).

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(1)  JO 17 de 6.10.1958, p. 385/58.

(2)  http://ec.europa.eu/civil_service/docs/official_policy_en.pdf

(3)  JO L 124 de 27.4.2004, p. 1; http://eur-lex.europa.eu/pt/index.htm

(4)  Até 21.05.2014, às 12h00 (meio-dia), hora de Bruxelas.

(5)  O júri garantirá que não serão indevidamente beneficiados os candidatos cuja língua materna seja uma destas línguas.

(6)  Comissão Europeia, Direção-Geral dos Recursos Humanos e da Segurança, Unidade «Pessoal de Gestão e Secretariado do CCN», COM/2014/10346, SC11 8/62, 1049 Bruxelles/Brussel, Belgique/België.

(7)  JO L 8 de 12.1.2001, p. 1.

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23.4.2014

| 23.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 119/5 |
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Jornal Oficial da União Europeia

CA 119/5

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RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

2014/C 119 A/02

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

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| 6 | |
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| 19 | |
| 21 | |
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| 27 | |
| 30 | (PL) |
| 35 | |
| 41 | (DE/EN/FR) |
| 42 | |
| 43 | |
| 46 | |
| 47 | |
| 48 | |
| 55 | |
| 56 | |
| 60 | |
| 62 | |
| 65 | |
| 73 | (DE/EN/FR) |
| 74 | |
| 81 | |
| 88 | |
| 92 | (DE/EN/FR) |
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(PL)

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(DE/EN/FR)

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(DE/EN/FR)

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