# Jornal Oficial C 150/2014

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 150 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano17 de maio de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 150

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano17 de maio de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 150/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.6944 — Thermo Fisher Scientific/Life Technologies) (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 150/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7151 — BNP Paribas/Royal Bank of Scotland) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 150/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.6944 — Thermo Fisher Scientific/Life Technologies) (
  1
  )

1

1

2014/C 150/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7151 — BNP Paribas/Royal Bank of Scotland) (
  1
  )

1

2

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 150/03 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2014/C 150/04 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 4 |
| 2014/C 150/05 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 5 |
| 2014/C 150/06 | Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 6 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 150/03

Taxas de câmbio do euro

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 150/04

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

o

o

1

4

2014/C 150/05

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

o

o

1

5

2014/C 150/06

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

o

o

1

6

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 150/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7249 — CVC/Parexgroup) (
  1
  ) | 7 |
| 2014/C 150/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7196 — Kuwait Petroleum BV/Kuwait Petroleum Italia/Shell Italia/Shell Aviazione) (
  1
  ) | 8 |
| 2014/C 150/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7240 — Klépierre/ING/Le Havre Vauban et Le Havre Lafayette) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| 2014/C 150/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7214 — PAG/Ibericar/Ibericar Keldenich) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |
| 2014/C 150/11 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7258 — TTC/Scholz) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |
| 2014/C 150/12 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7269 — Kallisto/CABB International) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 12 |
| 2014/C 150/13 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7245 — Katara Hospitality/InterContinental Hotels Group/Danube Holding) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 13 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 150/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7249 — CVC/Parexgroup) (
  1
  )

1

7

2014/C 150/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7196 — Kuwait Petroleum BV/Kuwait Petroleum Italia/Shell Italia/Shell Aviazione) (
  1
  )

1

8

2014/C 150/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7240 — Klépierre/ING/Le Havre Vauban et Le Havre Lafayette) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

2014/C 150/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7214 — PAG/Ibericar/Ibericar Keldenich) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

2014/C 150/11

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7258 — TTC/Scholz) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

11

2014/C 150/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7269 — Kallisto/CABB International) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

12

2014/C 150/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7245 — Katara Hospitality/InterContinental Hotels Group/Danube Holding) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

13

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 150/1 |
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17.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 150/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.6944 — Thermo Fisher Scientific/Life Technologies)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 150/01

Em 26 de novembro de 2013, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32013M6944. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32013M6944.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 17.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 150/2 |
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17.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 150/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7151 — BNP Paribas/Royal Bank of Scotland)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 150/02

Em 10 de abril de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b) do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7151. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7151.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 150/3 |
| --- | --- | --- | --- |

17.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 150/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

16 de maio de 2014

2014/C 150/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3696 |
| JPY | iene | 138,95 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4646 |
| GBP | libra esterlina | 0,81480 |
| SEK | coroa sueca | 9,0122 |
| CHF | franco suíço | 1,2210 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1505 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,443 |
| HUF | forint | 305,93 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1904 |
| RON | leu romeno | 4,4357 |
| TRY | lira turca | 2,8755 |
| AUD | dólar australiano | 1,4633 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4897 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,6169 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5862 |
| SGD | dólar singapurense | 1,7136 |
| KRW | won sul-coreano | 1 403,58 |
| ZAR | rand | 14,2219 |
| CNY | iuane | 8,5379 |
| HRK | kuna | 7,5938 |
| IDR | rupia indonésia | 15 600,08 |
| MYR | ringgit | 4,4189 |
| PHP | peso filipino | 60,057 |
| RUB | rublo | 47,6920 |
| THB | baht | 44,512 |
| BRL | real | 3,0353 |
| MXN | peso mexicano | 17,7336 |
| INR | rupia indiana | 80,6914 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3696

JPY

iene

138,95

DKK

coroa dinamarquesa

7,4646

GBP

libra esterlina

0,81480

SEK

coroa sueca

9,0122

CHF

franco suíço

1,2210

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,1505

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,443

HUF

forint

305,93

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1904

RON

leu romeno

4,4357

TRY

lira turca

2,8755

AUD

dólar australiano

1,4633

CAD

dólar canadiano

1,4897

HKD

dólar de Hong Kong

10,6169

NZD

dólar neozelandês

1,5862

SGD

dólar singapurense

1,7136

KRW

won sul-coreano

1 403,58

ZAR

rand

14,2219

CNY

iuane

8,5379

HRK

kuna

7,5938

IDR

rupia indonésia

15 600,08

MYR

ringgit

4,4189

PHP

peso filipino

60,057

RUB

rublo

47,6920

THB

baht

44,512

BRL

real

3,0353

MXN

peso mexicano

17,7336

INR

rupia indiana

80,6914

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 17.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 150/4 |
| --- | --- | --- | --- |

17.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 150/4

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Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 150/04

| Estado-Membro | Suécia |
| --- | --- |
| Rota | Arvidsjaur - Estocolmo/Arlanda |
| Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 20 de dezembro de 2001 |
| Data de entrada em vigor das alterações | 25 de outubro de 2015 |
| Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com as obrigações de serviço público | Para mais informações, contactar:





  Administração Sueca dos Transportes |
| SE-781 87 Borlänge |
| SVERIGE |
| Tel. +46 771921921 |
| Internet: www.trafikverket.se |

Estado-Membro

Suécia

Rota

Arvidsjaur - Estocolmo/Arlanda

Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público

20 de dezembro de 2001

Data de entrada em vigor das alterações

25 de outubro de 2015

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com as obrigações de serviço público

Para mais informações, contactar:

Administração Sueca dos Transportes

SE-781 87 Borlänge

SVERIGE

Tel. +46 771921921

Internet: www.trafikverket.se

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| 17.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 150/5 |
| --- | --- | --- | --- |

17.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 150/5

---

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 150/05

| Estado-Membro | Suécia |
| --- | --- |
| Rota | Gällivare - Estocolmo/Arlanda |
| Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 20 de dezembro de 2001 |
| Data de entrada em vigor das alterações | 25 de outubro de 2015 |
| Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com as obrigações de serviço público | Para mais informações, contactar





  a Administração Sueca dos Transportes |
| SE-781 87 Borlänge |
| SVERIGE |
| Tel. +46 771921921 |
| Sítio web: www.trafikverket.se |

Estado-Membro

Suécia

Rota

Gällivare - Estocolmo/Arlanda

Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público

20 de dezembro de 2001

Data de entrada em vigor das alterações

25 de outubro de 2015

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com as obrigações de serviço público

Para mais informações, contactar

a Administração Sueca dos Transportes

SE-781 87 Borlänge

SVERIGE

Tel. +46 771921921

Sítio web: www.trafikverket.se

---

| 17.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 150/6 |
| --- | --- | --- | --- |

17.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 150/6

---

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 150/06

| Estado-Membro | Suécia |
| --- | --- |
| Rota | Hemavan ‐ Estocolmo/Arlanda |
| Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 20 de dezembro de 2001 |
| Data de entrada em vigor das alterações | 25 de outubro de 2015 |
| Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com as obrigações de serviço público | Para mais informações, contactar:





  Administração Sueca dos Transportes |
| SE-781 87 Borlänge |
| SVERIGE |
| Tel. +46 771921921 |
| Internet: www.trafikverket.se |

Estado-Membro

Suécia

Rota

Hemavan ‐ Estocolmo/Arlanda

Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público

20 de dezembro de 2001

Data de entrada em vigor das alterações

25 de outubro de 2015

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com as obrigações de serviço público

Para mais informações, contactar:

Administração Sueca dos Transportes

SE-781 87 Borlänge

SVERIGE

Tel. +46 771921921

Internet: www.trafikverket.se

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 17.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 150/7 |
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17.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 150/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7249 — CVC/Parexgroup)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 150/07

| 1. | Em 8 de maio de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa CVC Capital Partners SICAV-FIS S.A. («CVC», Luxemburgo) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da empresa Parexgroup Participations SAS e determinadas entidades afiliadas («Parex», França), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 8 de maio de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa CVC Capital Partners SICAV-FIS S.A. («CVC», Luxemburgo) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da empresa Parexgroup Participations SAS e determinadas entidades afiliadas («Parex», França), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   CVC: consultoria e gestão de fundos de investimento, detendo participações em empresas de vários setores, incluindo na Univar, uma empresa de distribuição de produtos químicos destinados a soluções industriais especiais para misturas a seco,
  —   Parex: produção e comercialização de soluções industriais especiais para misturas a seco. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   CVC: consultoria e gestão de fundos de investimento, detendo participações em empresas de vários setores, incluindo na Univar, uma empresa de distribuição de produtos químicos destinados a soluções industriais especiais para misturas a seco,

—   Parex: produção e comercialização de soluções industriais especiais para misturas a seco.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7249 — CVC/Parexgroup, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7249 — CVC/Parexgroup, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 17.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 150/8 |
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17.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 150/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7196 — Kuwait Petroleum BV/Kuwait Petroleum Italia/Shell Italia/Shell Aviazione)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 150/08

| 1. | Em 6 de maio de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Kuwait Petroleum Italia S.p.A. («KPI», Itália) e Kuwait Petroleum Europe B.V. («KPE», Países Baixos), ambas pertencentes à Kuwait Petroleum Corporation («KPC», Koweit), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade das empresas Shell Italia S.p.A. («Shell Italia», Itália) e Shell Italia Aviazione S.r.l. («Shell Aviazione», Itália), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 6 de maio de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Kuwait Petroleum Italia S.p.A. («KPI», Itália) e Kuwait Petroleum Europe B.V. («KPE», Países Baixos), ambas pertencentes à Kuwait Petroleum Corporation («KPC», Koweit), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade das empresas Shell Italia S.p.A. («Shell Italia», Itália) e Shell Italia Aviazione S.r.l. («Shell Aviazione», Itália), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   KPE: a holding para a maioria dos ativos da KPC na Europa, bem como para os investimentos da KPC a jusante no Extremo Oriente,
  —   KPI: refinação, comercialização e distribuição de produtos petrolíferos em Itália,
  —   Shell Italia: venda a retalho de carburantes, gestão das operações de fornecimento e distribuição relacionadas com a venda de carburantes através da sua rede de retalho,
  —   Shell Aviazione: comercialização de combustíveis de aviação, serviços de reabastecimento de aviões e armazenamento de combustível de aviação em aeroportos italianos. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   KPE: a holding para a maioria dos ativos da KPC na Europa, bem como para os investimentos da KPC a jusante no Extremo Oriente,

—   KPI: refinação, comercialização e distribuição de produtos petrolíferos em Itália,

—   Shell Italia: venda a retalho de carburantes, gestão das operações de fornecimento e distribuição relacionadas com a venda de carburantes através da sua rede de retalho,

—   Shell Aviazione: comercialização de combustíveis de aviação, serviços de reabastecimento de aviões e armazenamento de combustível de aviação em aeroportos italianos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7196 — Kuwait Petroleum BV/Kuwait Petroleum Italia/Shell Italia/Shell Aviazione, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7196 — Kuwait Petroleum BV/Kuwait Petroleum Italia/Shell Italia/Shell Aviazione, para o seguinte endereço:

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Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 17.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 150/9 |
| --- | --- | --- | --- |

17.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 150/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7240 — Klépierre/ING/Le Havre Vauban et Le Havre Lafayette)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 150/09

| 1. | Em 12 de maio de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa INS, filial do grupo ING («ING», Países Baixos), e a empresa Klépierre («Klépierre», França) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto das empresas SNC Le Havre Vauban e SNC Le Havre Lafayette (em conjunto, «Alvo», França), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 12 de maio de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa INS, filial do grupo ING («ING», Países Baixos), e a empresa Klépierre («Klépierre», França) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto das empresas SNC Le Havre Vauban e SNC Le Havre Lafayette (em conjunto, «Alvo», França), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   ING: instituição financeira internacional de origem neerlandesa, cotada na bolsa e que presta serviços sobretudo nos domínios bancário, de investimentos, seguros e pensões,
  —   Klépierre: sociedade de investimento imobiliário cotada na bolsa, especializada na propriedade e arrendamento de ativos imobiliários, principalmente de centros comerciais. Desenvolve igualmente uma atividade de prestação de serviços por conta de terceiros,
  —   alvo: propriedade e gestão de quase todos os locais do centro comercial Espace René Coty situado em Havre, rue du Maréchal Galliéni e rue Casimir Perrier. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   ING: instituição financeira internacional de origem neerlandesa, cotada na bolsa e que presta serviços sobretudo nos domínios bancário, de investimentos, seguros e pensões,

—   Klépierre: sociedade de investimento imobiliário cotada na bolsa, especializada na propriedade e arrendamento de ativos imobiliários, principalmente de centros comerciais. Desenvolve igualmente uma atividade de prestação de serviços por conta de terceiros,

—   alvo: propriedade e gestão de quase todos os locais do centro comercial Espace René Coty situado em Havre, rue du Maréchal Galliéni e rue Casimir Perrier.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão Europeia considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das Concentrações (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão Europeia considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado de tratamento de certas operações de concentração nos termos do Regulamento das Concentrações (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão Europeia no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7240 — Klépierre/ING/Le Havre Vauban et Le Havre Lafayette, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão Europeia no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7240 — Klépierre/ING/Le Havre Vauban et Le Havre Lafayette, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 17.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 150/10 |
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17.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 150/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7214 — PAG/Ibericar/Ibericar Keldenich)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 150/10

| 1. | Em 12 de maio de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Penske Automotive Group Inc («PAG», EUA) e Ibericar, Sociedad Ibérica del Automóvil S.A. («Ibericar», Espanha) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Ibericar Keldenich S.L. («Ibericar K», Espanha) e do negócio da concessão automóvel da BMW em Espanha («Concessão automóvel»), mediante aquisição de ativos. |
| --- | --- |

1.

Em 12 de maio de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Penske Automotive Group Inc («PAG», EUA) e Ibericar, Sociedad Ibérica del Automóvil S.A. («Ibericar», Espanha) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Ibericar Keldenich S.L. («Ibericar K», Espanha) e do negócio da concessão automóvel da BMW em Espanha («Concessão automóvel»), mediante aquisição de ativos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   PAG: negócio de concessão automóvel que inclui venda, manutenção e reparação de veículos a motor e outros produtos acessórios, tais como produtos financeiros e de seguros, na América do Norte, Reino Unido, Alemanha e Itália,
  —   Ibericar: venda a retalho de carros novos e usados, serviço pós-venda, pintura e reparação, peças e distribuição de produtos financeiros em Espanha,
  —   Ibericar K: venda a retalho de carros e atividades conexas em Espanha,
  —   Concessão automóvel: venda a retalho de carros e atividades auxiliares em Espanha. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   PAG: negócio de concessão automóvel que inclui venda, manutenção e reparação de veículos a motor e outros produtos acessórios, tais como produtos financeiros e de seguros, na América do Norte, Reino Unido, Alemanha e Itália,

—   Ibericar: venda a retalho de carros novos e usados, serviço pós-venda, pintura e reparação, peças e distribuição de produtos financeiros em Espanha,

—   Ibericar K: venda a retalho de carros e atividades conexas em Espanha,

—   Concessão automóvel: venda a retalho de carros e atividades auxiliares em Espanha.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7214 — PAG/Ibericar/Ibericar Keldenich, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7214 — PAG/Ibericar/Ibericar Keldenich, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 17.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 150/11 |
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17.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 150/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7258 — TTC/Scholz)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 150/11

| 1. | Em 12 de maio de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Toyota Tsusho Corporation («TTC», Japão) e os acionistas da família Scholz tencionam adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa Scholz AG («Scholz», Alemanha), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 12 de maio de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Toyota Tsusho Corporation («TTC», Japão) e os acionistas da família Scholz tencionam adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa Scholz AG («Scholz», Alemanha), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   TTC: serviços de logística para a indústria automóvel, bem como comércio de metais, máquinas, produtos químicos e outros produtos,
  —   Acionistas da família Scholz: detenção de ações na empresa Scholz e em outras empresas que investem principalmente no setor imobiliário,
  —   Scholz: comércio e transformação de sucata ferrosa e não ferrosa e de aço. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   TTC: serviços de logística para a indústria automóvel, bem como comércio de metais, máquinas, produtos químicos e outros produtos,

—   Acionistas da família Scholz: detenção de ações na empresa Scholz e em outras empresas que investem principalmente no setor imobiliário,

—   Scholz: comércio e transformação de sucata ferrosa e não ferrosa e de aço.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7258 — TTC/Scholz, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7258 — TTC/Scholz, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

---

| 17.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 150/12 |
| --- | --- | --- | --- |

17.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 150/12

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7269 — Kallisto/CABB International)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 150/12

| 1. | Em 12 de maio de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Kallisto Einhundertste Vermögensverwaltungs-GmbH, controlada em última instância pela Permira Holdings Limited («Permira», Guernsey), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da empresa CABB International GmbH («CABB», Alemanha), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 12 de maio de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Kallisto Einhundertste Vermögensverwaltungs-GmbH, controlada em última instância pela Permira Holdings Limited («Permira», Guernsey), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da empresa CABB International GmbH («CABB», Alemanha), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Permira: fundo de investimento especializado em cinco setores — bens de consumo, serviços financeiros, cuidados de saúde, produtos industriais e TMT (tecnologia, média e telecomunicações).
  —   CABB: fabrico e distribuição, a nível internacional, de produtos de química fina, produtos intermédios e produtos químicos personalizados, com particular destaque para o ácido monocloroacético. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Permira: fundo de investimento especializado em cinco setores — bens de consumo, serviços financeiros, cuidados de saúde, produtos industriais e TMT (tecnologia, média e telecomunicações).

—   CABB: fabrico e distribuição, a nível internacional, de produtos de química fina, produtos intermédios e produtos químicos personalizados, com particular destaque para o ácido monocloroacético.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7269 — Kallisto/CABB International, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7269 — Kallisto/CABB International, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 17.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 150/13 |
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17.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 150/13

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7245 — Katara Hospitality/InterContinental Hotels Group/Danube Holding)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 150/13

| 1. | Em 8 de maio de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Katara Hospitality («Katara», Catar), controlada indiretamente pela Qatar Investment Authority («QIA», Catar), e a InterContinental Hotels Group plc («IHG», Reino Unido) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa Danube Holding B.V. («Danube», Países Baixos). |
| --- | --- |

1.

Em 8 de maio de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Katara Hospitality («Katara», Catar), controlada indiretamente pela Qatar Investment Authority («QIA», Catar), e a InterContinental Hotels Group plc («IHG», Reino Unido) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa Danube Holding B.V. («Danube», Países Baixos).

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Katara: detém, gere e desenvolve hotéis a nível mundial,
  —   QIA: fundo de investimento soberano do Estado do Catar,
  —   IHG: opera, franchisa e detém hotéis a nível mundial,
  —   Danube: holding ativa no setor do alojamento hoteleiro, com cinco hotéis InterContinental em Amsterdão, Roma, Frankurt, Cannes e Madrid. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Katara: detém, gere e desenvolve hotéis a nível mundial,

—   QIA: fundo de investimento soberano do Estado do Catar,

—   IHG: opera, franchisa e detém hotéis a nível mundial,

—   Danube: holding ativa no setor do alojamento hoteleiro, com cinco hotéis InterContinental em Amsterdão, Roma, Frankurt, Cannes e Madrid.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 222964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7245 — Katara Hospitality/InterContinental Hotels Group/Danube Holding, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 222964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7245 — Katara Hospitality/InterContinental Hotels Group/Danube Holding, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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