# Jornal Oficial C 145/2014

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 145 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano15 de maio de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 145

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano15 de maio de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 145/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7211 — AXA/PSPIB/Real Estate Portfolio in Milan) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 145/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7211 — AXA/PSPIB/Real Estate Portfolio in Milan) (
  1
  )

1

1

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2014/C 145/02 | Decisão do Conselho, de 6 de maio de 2014, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos | 2 |
| 2014/C 145/03 | Decisão do Conselho, de 6 de maio de 2014, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos | 4 |
| 2014/C 145/04 | Decisão do Conselho, de 6 de maio de 2014, que nomeia e substitui membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 5 |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 145/05 | Taxas de câmbio do euro | 6 |
| 2014/C 145/06 | Informação fornecida pela Comissão, em conformidade com o artigo 11.o da Diretiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação — Estatísticas relativas às regulamentações técnicas notificadas em 2013 no âmbito do procedimento de notificação 98/34 | 7 |
| | Tribunal de Contas |
| 2014/C 145/07 | Relatório Especial n.o 4/2014 — Integração dos objetivos da política da água da UE na PAC: um sucesso parcial | 12 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2014/C 145/02

Decisão do Conselho, de 6 de maio de 2014, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos

2

2014/C 145/03

Decisão do Conselho, de 6 de maio de 2014, que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos

4

2014/C 145/04

Decisão do Conselho, de 6 de maio de 2014, que nomeia e substitui membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

5

Comissão Europeia

2014/C 145/05

Taxas de câmbio do euro

6

2014/C 145/06

Informação fornecida pela Comissão, em conformidade com o artigo 11.o da Diretiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação — Estatísticas relativas às regulamentações técnicas notificadas em 2013 no âmbito do procedimento de notificação 98/34

o

7

Tribunal de Contas

2014/C 145/07

Relatório Especial n.o 4/2014 — Integração dos objetivos da política da água da UE na PAC: um sucesso parcial

o

12

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) |
| 2014/C 145/08 | Anúncio de concursos gerais | 13 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 145/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7228 — Centrica/Bord Gáis Energy) (
  1
  ) | 14 |
| 2014/C 145/10 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7212 — HML/MMC/MMC Superalloy Corporation) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 15 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

2014/C 145/08

Anúncio de concursos gerais

13

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 145/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7228 — Centrica/Bord Gáis Energy) (
  1
  )

1

14

2014/C 145/10

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7212 — HML/MMC/MMC Superalloy Corporation) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

15

| | Rectificações |
| --- | --- |
| 2014/C 145/11 | Retificação das Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (JO C 177 de 16.4.2014) | 16 |
| 2014/C 145/12 | Retificação das Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (JO C 83 de 21.3.2014) | 18 |

Rectificações

2014/C 145/11

Retificação das Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (JO C 177 de 16.4.2014)

o

o

o

16

2014/C 145/12

Retificação das Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria) (JO C 83 de 21.3.2014)

o

o

o

18

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 15.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 145/1 |
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15.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 145/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7211 — AXA/PSPIB/Real Estate Portfolio in Milan)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 145/01

Em 6 de maio de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7211. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7211.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 15.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 145/2 |
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15.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 145/2

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DECISÃO DO CONSELHO

de 6 de maio de 2014

que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos

2014/C 145/02

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos, que altera a Diretiva 1999/45/CE e revoga o Regulamento (CEE) n.o 793/93 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1488/94 da Comissão, bem como a Diretiva 76/769/CEE do Conselho e as Diretivas 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE (1) da Comissão, nomeadamente o artigo 79.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | O artigo 79.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 estabelece que o Conselho deve nomear como membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos («Conselho de Administração») um representante de cada Estado-Membro. |
| --- | --- |

(1)

O artigo 79.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 estabelece que o Conselho deve nomear como membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos («Conselho de Administração») um representante de cada Estado-Membro.

| (2) | Pela Decisão de 17 de maio de 2011 (2), o Conselho nomeou 15 membros do Conselho de Administração. |
| --- | --- |

(2)

Pela Decisão de 17 de maio de 2011 (2), o Conselho nomeou 15 membros do Conselho de Administração.

| (3) | O Governo da Dinamarca informou o Conselho da sua intenção de substituir o representante dinamarquês no Conselho de Administração e apresentou a candidatura de um novo representante que deverá ser nomeado por um período com termo em 31 de maio de 2015, |
| --- | --- |

(3)

O Governo da Dinamarca informou o Conselho da sua intenção de substituir o representante dinamarquês no Conselho de Administração e apresentou a candidatura de um novo representante que deverá ser nomeado por um período com termo em 31 de maio de 2015,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Henrik Søren LARSEN, de nacionalidade dinamarquesa, nascido em 9 de dezembro de 1961, é nomeado membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos, em substituição de Peter ØSTERGAARD, pelo período compreendido entre 6 de maio de 2014 e 31 de maio de 2015.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 6 de maio de 2014.

Pelo Conselho

O Presidente

G. STOURNARAS

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(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

1

(2)  JO C 151 de 21.5.2011, p. 1.

2

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| 15.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 145/4 |
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15.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 145/4

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DECISÃO DO CONSELHO

de 6 de maio de 2014

que nomeia um membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos

2014/C 145/03

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), que cria a Agência Europeia dos Produtos Químicos que altera a Diretiva 1999/45/CE e revoga o Regulamento (CEE) n.o 793/93 do Conselho e o Regulamento (CE) n.o 1488/94 da Comissão, bem como a Diretiva 76/769/CEE do Conselho e as Diretivas 91/155/CEE, 93/67/CEE, 93/105/CE e 2000/21/CE da Comissão (1), nomeadamente o artigo 79.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | O artigo 79.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 estabelece que o Conselho deve nomear como membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos («Conselho de Administração») um representante de cada Estado-Membro. |
| --- | --- |

(1)

O artigo 79.o do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 estabelece que o Conselho deve nomear como membros do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos («Conselho de Administração») um representante de cada Estado-Membro.

| (2) | Pela Decisão de 17 de maio de 2011 (2), o Conselho nomeou 15 membros do Conselho de Administração. |
| --- | --- |

(2)

Pela Decisão de 17 de maio de 2011 (2), o Conselho nomeou 15 membros do Conselho de Administração.

| (3) | O Governo de Malta informou o Conselho da sua intenção de substituir o representante maltês no Conselho de Administração e apresentou a candidatura de um novo representante que deverá ser nomeado por um período com termo em 31 de maio de 2015, |
| --- | --- |

(3)

O Governo de Malta informou o Conselho da sua intenção de substituir o representante maltês no Conselho de Administração e apresentou a candidatura de um novo representante que deverá ser nomeado por um período com termo em 31 de maio de 2015,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Tristan Charles CAMILLERI, de nacionalidade maltesa, nascido em 18 de maio de 1980, é nomeado membro do Conselho de Administração da Agência Europeia dos Produtos Químicos, em substituição de Francis E. FARRUGIA, pelo período compreendido entre 6 de maio de 2014 e 31 de maio de 2015.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 6 de maio de 2014.

Pelo Conselho

O Presidente

G. STOURNARAS

---

(1)  JO L 396 de 30.12.2006, p. 1.

1

(2)  JO C 151 de 21.5.2011, p. 1.

2

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| 15.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 145/5 |
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15.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 145/5

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DECISÃO DO CONSELHO

de 6 de maio de 2014

que nomeia e substitui membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

2014/C 145/04

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Regulamento (CEE) n.o 337/75 do Conselho, de 10 de fevereiro de 1975, que cria um Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional, nomeadamente o artigo 4.o, (1)

Tendo em conta a candidatura apresentada pelo Governo italiano,

Considerando o seguinte:

| (1) | Por decisão de 16 de julho de 2012 (2), o Conselho nomeou os membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o período compreendido entre 18 de setembro de 2012 e 17 de setembro de 2015. |
| --- | --- |

(1)

Por decisão de 16 de julho de 2012 (2), o Conselho nomeou os membros do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional para o período compreendido entre 18 de setembro de 2012 e 17 de setembro de 2015.

| (2) | Na sequência da renúncia ao mandato de Lucia SCARPITTI, vagou para a Itália um lugar de membro do Conselho Diretivo do Centro na categoria dos representantes dos governos. |
| --- | --- |

(2)

Na sequência da renúncia ao mandato de Lucia SCARPITTI, vagou para a Itália um lugar de membro do Conselho Diretivo do Centro na categoria dos representantes dos governos.

| (3) | Os membros do Conselho Diretivo do referido Centro deverão ser nomeados pelo período remanescente do mandato, a saber, até 17 de setembro de 2015. |
| --- | --- |

(3)

Os membros do Conselho Diretivo do referido Centro deverão ser nomeados pelo período remanescente do mandato, a saber, até 17 de setembro de 2015.

DECIDE:

Artigo único

É nomeado membro do Conselho Diretivo do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional pelo período remanescente do mandato, ou seja, até 17 de setembro de 2015:

Representantes dos governos:

| ITÁLIA | Salvatore PIRRONE |
| --- | --- |

ITÁLIA

Salvatore PIRRONE

Feito em Bruxelas, em 6 de maio de 2014.

Pelo Conselho

O Presidente

G. STOURNAS

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(1)  JO L 39 de 13.2.1975, p. 1.

1

(2)  JO C 228 de 31.7.2012, p. 3.

2

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Comissão Europeia

| 15.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 145/6 |
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15.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 145/6

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Taxas de câmbio do euro (1)

14 de maio de 2014

2014/C 145/05

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3719 |
| JPY | iene | 139,65 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4646 |
| GBP | libra esterlina | 0,81770 |
| SEK | coroa sueca | 8,9990 |
| CHF | franco suíço | 1,2199 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1165 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,430 |
| HUF | forint | 304,30 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1884 |
| RON | leu romeno | 4,4385 |
| TRY | lira turca | 2,8519 |
| AUD | dólar australiano | 1,4597 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4958 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,6346 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5827 |
| SGD | dólar singapurense | 1,7145 |
| KRW | won sul-coreano | 1 409,91 |
| ZAR | rand | 14,1824 |
| CNY | iuane | 8,5453 |
| HRK | kuna | 7,5893 |
| IDR | rupia indonésia | 15 667,67 |
| MYR | ringgit | 4,4209 |
| PHP | peso filipino | 59,762 |
| RUB | rublo | 47,6600 |
| THB | baht | 44,484 |
| BRL | real | 3,0422 |
| MXN | peso mexicano | 17,7335 |
| INR | rupia indiana | 81,5807 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3719

JPY

iene

139,65

DKK

coroa dinamarquesa

7,4646

GBP

libra esterlina

0,81770

SEK

coroa sueca

8,9990

CHF

franco suíço

1,2199

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,1165

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,430

HUF

forint

304,30

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1884

RON

leu romeno

4,4385

TRY

lira turca

2,8519

AUD

dólar australiano

1,4597

CAD

dólar canadiano

1,4958

HKD

dólar de Hong Kong

10,6346

NZD

dólar neozelandês

1,5827

SGD

dólar singapurense

1,7145

KRW

won sul-coreano

1 409,91

ZAR

rand

14,1824

CNY

iuane

8,5453

HRK

kuna

7,5893

IDR

rupia indonésia

15 667,67

MYR

ringgit

4,4209

PHP

peso filipino

59,762

RUB

rublo

47,6600

THB

baht

44,484

BRL

real

3,0422

MXN

peso mexicano

17,7335

INR

rupia indiana

81,5807

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 15.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 145/7 |
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15.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 145/7

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Informação fornecida pela Comissão, em conformidade com o artigo 11.o da Diretiva 98/34/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a um procedimento de informação no domínio das normas e regulamentações técnicas e das regras relativas aos serviços da sociedade da informação (1)

Estatísticas relativas às regulamentações técnicas notificadas em 2013 no âmbito do procedimento de notificação 98/34

2014/C 145/06

I   Quadro indicativo dos diversos tipos de reações enviadas aos Estados-Membros da União Europeia sobre os projetos notificados por cada um deles

| Estados-Membros | Número de notificações | Observações (2) | Pareceres circunstanciados (3) | Propostas de atos comunitários |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| | | EM | COM | EFTA (4) TR (5) | EM | COM | 9.3 (6) | 9.4 (7) |
| Bélgica | 27 | 9 | 7 | 0 | 3 | 4 | 0 | 2 |
| Bulgária | 16 | 4 | 1 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 |
| Rep. Checa | 30 | 9 | 6 | 0 | 1 | 2 | 0 | 0 |
| Dinamarca | 34 | 6 | 8 | 0 | 1 | 7 | 0 | 0 |
| Alemanha | 61 | 5 | 5 | 0 | 2 | 12 | 1 | 0 |
| Estónia | 12 | 2 | 5 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 |
| Irlanda | 8 | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Grécia | 12 | 1 | 8 | 0 | 1 | 4 | 0 | 0 |
| Espanha | 47 | 9 | 12 | 0 | 1 | 4 | 0 | 0 |
| França | 49 | 3 | 6 | 0 | 8 | 1 | 0 | 0 |
| Croácia | 1 | 1 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 |
| Itália | 34 | 4 | 14 | 0 | 3 | 5 | 1 | 1 |
| Chipre | 2 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 |
| Letónia | 5 | 2 | 1 | 0 | 7 | 2 | 0 | 0 |
| Lituânia | 17 | 8 | 6 | 0 | 8 | 5 | 0 | 0 |
| Luxemburgo | 16 | 3 | 7 | 0 | 0 | 6 | 0 | 0 |
| Hungria | 38 | 14 | 10 | 0 | 9 | 8 | 0 | 0 |
| Malta | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 |
| Países Baixos | 41 | 2 | 3 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 |
| Áustria | 63 | 8 | 5 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 |
| Polónia | 27 | 4 | 6 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 |
| Portugal | 5 | 0 | 2 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 |
| Roménia | 12 | 0 | 3 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 |
| Eslovénia | 9 | 2 | 4 | 0 | 2 | 1 | 0 | 0 |
| Eslováquia | 33 | 17 | 15 | 0 | 7 | 8 | 0 | 0 |
| Finlândia | 29 | 1 | 6 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 |
| Suécia | 33 | 3 | 5 | 0 | 1 | 1 | 0 | 0 |
| Reino Unido | 42 | 6 | 6 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 |
| Total UE | 705 | 123 | 156 | 0 | 59 | 87 | 2 | 3 |

Estados-Membros

Número de notificações

Observações (2)

Pareceres circunstanciados (3)

Propostas de atos comunitários

EM

COM

EFTA (4) TR (5)

EM

COM

9.3 (6)

9.4 (7)

Bélgica

27

9

7

0

3

4

0

2

Bulgária

16

4

1

0

0

3

0

0

Rep. Checa

30

9

6

0

1

2

0

0

Dinamarca

34

6

8

0

1

7

0

0

Alemanha

61

5

5

0

2

12

1

0

Estónia

12

2

5

0

1

1

0

0

Irlanda

8

0

4

0

0

0

0

0

Grécia

12

1

8

0

1

4

0

0

Espanha

47

9

12

0

1

4

0

0

França

49

3

6

0

8

1

0

0

Croácia

1

1

1

0

1

0

0

0

Itália

34

4

14

0

3

5

1

1

Chipre

2

0

0

0

1

0

0

0

Letónia

5

2

1

0

7

2

0

0

Lituânia

17

8

6

0

8

5

0

0

Luxemburgo

16

3

7

0

0

6

0

0

Hungria

38

14

10

0

9

8

0

0

Malta

2

0

0

0

0

0

0

0

Países Baixos

41

2

3

0

0

3

0

0

Áustria

63

8

5

0

0

1

0

0

Polónia

27

4

6

0

1

0

0

0

Portugal

5

0

2

0

1

1

0

0

Roménia

12

0

3

0

0

4

0

0

Eslovénia

9

2

4

0

2

1

0

0

Eslováquia

33

17

15

0

7

8

0

0

Finlândia

29

1

6

0

0

2

0

0

Suécia

33

3

5

0

1

1

0

0

Reino Unido

42

6

6

0

0

2

0

0

Total UE

705

123

156

0

59

87

2

3

II   Quadro indicativo da distribuição por setor dos projetos notificados pelos Estados-Membros da União Europeia

| Setores | BE | BG | CZ | CY | DK | DE | EE | IE | GR | ES | FR | HR | IT | LV | LT | LU | HU | MT | NL | AT | PL | PT | RO | SI | SK | FI | SE | UK | Total |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Construção civil | 5 | 5 | 1 | 1 | 8 | 12 | 2 | 3 | 1 | 8 | 8 | 0 | 5 | 0 | 5 | 0 | 2 | 0 | 14 | 41 | 3 | 0 | 6 | 0 | 7 | 3 | 3 | 15 | 158 |
| Agricultura, pesca e géneros alimentícios | 8 | 5 | 5 | 1 | 5 | 5 | 1 | 0 | 1 | 7 | 18 | 0 | 12 | 3 | 7 | 0 | 9 | 0 | 9 | 0 | 5 | 1 | 0 | 1 | 15 | 6 | 4 | 6 | 134 |
| Produtos químicos | 4 | 0 | 3 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 3 | 1 | 1 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 1 | 2 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 7 | 0 | 29 |
| Produtos farmacêuticos | 0 | 1 | 7 | 0 | 1 | 2 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 6 | 1 | 2 | 28 |
| Equipamentos domésticos e de lazer | 0 | 2 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 2 | 4 | 8 | 2 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 1 | 1 | 0 | 3 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 3 | 29 |
| Mecânica | 3 | 2 | 4 | 0 | 4 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 1 | 1 | 3 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 2 | 3 | 0 | 2 | 2 | 2 | 0 | 3 | 1 | 37 |
| Energia, minerais, madeira | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 1 | 1 | 1 | 1 | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 4 | 1 | 3 | 3 | 1 | 0 | 6 | 0 | 1 | 4 | 35 |
| Ambiente, embalagens | 2 | 0 | 0 | 0 | 3 | 2 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 4 | 0 | 1 | 12 | 8 | 0 | 6 | 1 | 1 | 0 | 1 | 1 | 0 | 5 | 1 | 7 | 56 |
| Saúde, equipamento médico | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 4 | 0 | 0 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 2 | 0 | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 0 | 10 |
| Transportes | 1 | 0 | 1 | 0 | 6 | 6 | 0 | 1 | 2 | 2 | 4 | 0 | 2 | 1 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 1 | 0 | 0 | 6 | 6 | 0 | 42 |
| Telecomunicações | 2 | 0 | 0 | 0 | 0 | 25 | 2 | 0 | 0 | 16 | 2 | 0 | 1 | 0 | 0 | 3 | 1 | 0 | 1 | 8 | 0 | 0 | 0 | 3 | 0 | 2 | 1 | 3 | 70 |
| Produtos diversos | 0 | 1 | 8 | 0 | 1 | 1 | 1 | 1 | 0 | 0 | 4 | 0 | 1 | 0 | 1 | 0 | 6 | 0 | 3 | 3 | 2 | 0 | 0 | 0 | 3 | 1 | 2 | 1 | 40 |
| Serviços da sociedade da informação | 2 | 0 | 0 | 0 | 1 | 2 | 0 | 0 | 0 | 2 | 6 | 0 | 4 | 0 | 0 | 1 | 4 | 1 | 1 | 0 | 7 | 0 | 0 | 2 | 0 | 0 | 4 | 0 | 37 |
| Total por Estado-Membro | 27 | 16 | 30 | 2 | 34 | 61 | 12 | 8 | 12 | 47 | 49 | 1 | 34 | 5 | 17 | 16 | 38 | 2 | 41 | 63 | 27 | 5 | 12 | 9 | 33 | 29 | 33 | 42 | 705 |

Setores

BE

BG

CZ

CY

DK

DE

EE

IE

GR

ES

FR

HR

IT

LV

LT

LU

HU

MT

NL

AT

PL

PT

RO

SI

SK

FI

SE

UK

Total

Construção civil

5

5

1

1

8

12

2

3

1

8

8

0

5

0

5

0

2

0

14

41

3

0

6

0

7

3

3

15

158

Agricultura, pesca e géneros alimentícios

8

5

5

1

5

5

1

0

1

7

18

0

12

3

7

0

9

0

9

0

5

1

0

1

15

6

4

6

134

Produtos químicos

4

0

3

0

1

0

1

0

3

1

1

0

1

0

1

0

0

0

2

1

2

0

1

0

0

0

7

0

29

Produtos farmacêuticos

0

1

7

0

1

2

2

0

0

0

2

0

0

0

0

0

3

0

0

0

0

1

0

0

0

6

1

2

28

Equipamentos domésticos e de lazer

0

2

0

0

0

1

0

2

4

8

2

0

1

0

0

0

1

1

0

3

1

0

0

0

0

0

0

3

29

Mecânica

3

2

4

0

4

0

1

0

0

1

1

1

3

1

0

0

0

0

1

2

3

0

2

2

2

0

3

1

37

Energia, minerais, madeira

0

0

0

0

4

1

1

1

1

2

0

0

0

0

0

0

2

0

4

1

3

3

1

0

6

0

1

4

35

Ambiente, embalagens

2

0

0

0

3

2

1

0

0

0

0

0

4

0

1

12

8

0

6

1

1

0

1

1

0

5

1

7

56

Saúde, equipamento médico

0

0

1

0

0

4

0

0

0

0

1

0

0

0

2

0

1

0

0

1

0

0

0

0

0

0

0

0

10

Transportes

1

0

1

0

6

6

0

1

2

2

4

0

2

1

0

0

1

0

0

2

0

0

1

0

0

6

6

0

42

Telecomunicações

2

0

0

0

0

25

2

0

0

16

2

0

1

0

0

3

1

0

1

8

0

0

0

3

0

2

1

3

70

Produtos diversos

0

1

8

0

1

1

1

1

0

0

4

0

1

0

1

0

6

0

3

3

2

0

0

0

3

1

2

1

40

Serviços da sociedade da informação

2

0

0

0

1

2

0

0

0

2

6

0

4

0

0

1

4

1

1

0

7

0

0

2

0

0

4

0

37

Total por Estado-Membro

27

16

30

2

34

61

12

8

12

47

49

1

34

5

17

16

38

2

41

63

27

5

12

9

33

29

33

42

705

III   Quadro indicativo das observações sobre os projetos notificados pela Islândia, pelo Listenstaine, pela Noruega (8) e pela Suíça (9)

| País | Notificações | Observações CE (10) |
| --- | --- | --- |
| Islândia | 3 | 1 |
| Listenstaine | 0 | 0 |
| Suíça | 7 | 2 |
| Noruega | 13 | 6 |
| Total | 23 | 9 |

País

Notificações

Observações CE (10)

Islândia

3

1

Listenstaine

0

0

Suíça

7

2

Noruega

13

6

Total

23

9

IV   Quadro indicativo da distribuição por setor dos projetos notificados pela Islândia, o Listenstaine, a Noruega e a Suíça

| Setores | Islândia | Listenstaine | Noruega | Suíça | Total |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Agricultura, pesca e géneros alimentícios | 1 | | 3 | 1 | 5 |
| Metrologia | 1 | | | | 1 |
| Construção civil | 1 | | 2 | 1 | 4 |
| Transportes | | | 3 | | 3 |
| Telecomunicações | | | | 3 | 3 |
| Produtos diversos | | | 1 | | 1 |
| Ambiente e embalagens | | | 1 | | 1 |
| Serviços 98/48/CE | | | 2 | | 2 |
| Equipamentos domésticos e de lazer | | | 1 | | 1 |
| Energia, minerais, madeira | | | | 2 | 2 |
| Total por país | 3 | 0 | 13 | 7 | 23 |

Setores

Islândia

Listenstaine

Noruega

Suíça

Total

Agricultura, pesca e géneros alimentícios

1

3

1

5

Metrologia

1

1

Construção civil

1

2

1

4

Transportes

3

3

Telecomunicações

3

3

Produtos diversos

1

1

Ambiente e embalagens

1

1

Serviços 98/48/CE

2

2

Equipamentos domésticos e de lazer

1

1

Energia, minerais, madeira

2

2

Total por país

3

0

13

7

23

V   Quadro relativo aos projetos notificados pela Turquia e respetivos comentários

| TURQUIA | Notificações | Observações CE |
| --- | --- | --- |
| Total | 6 | 2 |

TURQUIA

Notificações

Observações CE

Total

6

2

VI   Quadro indicativo da distribuição por setor dos projetos notificados pela Turquia

| Setores | TURQUIA |
| --- | --- |
| Agricultura, pesca e géneros alimentícios | 3 |
| Energia, minerais, madeira | 2 |
| Produtos diversos | 1 |
| TOTAL | 6 |

Setores

TURQUIA

Agricultura, pesca e géneros alimentícios

3

Energia, minerais, madeira

2

Produtos diversos

1

TOTAL

6

VII   Estatísticas relativas aos processos por infração em curso em 2013 e iniciados com base no artigo 226.o do Tratado CE no que diz respeito às regulamentações técnicas nacionais adotadas em caso de violação das disposições da Diretiva 98/34/CE

| País | Número |
| --- | --- |
| Espanha | 1 |
| Polónia | 1 |
| Total UE | 2 |

País

Número

Espanha

1

Polónia

1

Total UE

2

---

(1)  A Diretiva 98/34/CE, de 22 de junho de 1998 (JO L 204 de 21 de julho de 1998), codifica a Diretiva 83/189/CEE do Conselho, com a redação que lhe foi dada, principalmente, pelas Diretivas 88/182/CEE e 94/10/CE. A Diretiva 98/34/CE foi alterada pela Diretiva 98/48/CE, de 20 de julho de 1998 (JO L 217 de 5 de agosto de 1998), que alargou o seu âmbito aos serviços da sociedade da informação.

(2)  Artigo 8.o, n.o 2, da Diretiva.

(3)  Artigo 9.o, n.o 2, da Diretiva («parecer circunstanciado segundo o qual a medida prevista apresenta aspetos que podem eventualmente criar obstáculos à livre circulação de mercadorias ou de serviços ou à liberdade de estabelecimento dos prestadores de serviços no âmbito do mercado interno».).

(4)  Por força do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, os países da EFTA que são partes contratantes do referido acordo aplicam a Diretiva 98/34/CE com as adaptações necessárias previstas no anexo II, capítulo XIX, ponto 1, e podem, nesse âmbito, emitir observações sobre os projetos notificados pelos Estados-Membros da União Europeia. A Suíça pode também emitir tais observações, com base num acordo informal de intercâmbio de informações no domínio das regulamentações técnicas.

(5)  O procedimento 98/34 foi alargado à Turquia no âmbito do Acordo de Associação celebrado com este país [Acordo de Associação entre a Comunidade Económica Europeia e a Turquia (JO 217 de 29 de dezembro de 1964, p. 3687) e das decisões n.o 1/95 e n.o 2/97 do Conselho de Associação CE-Turquia].

(6)  No artigo 9.o, n.o 3, da Diretiva, nos termos do qual os Estados-Membros adiarão a adoção do projeto notificado (com exceção dos projetos de regras relativas aos serviços) por 12 meses a contar da data de receção desses projetos pela Comissão, caso a mesma manifeste a sua intenção de propor ou adotar uma diretiva, um regulamento ou uma decisão sobre esta matéria.

(7)  No artigo 9.o, n.o 4, da Diretiva, nos termos do qual os Estados-Membros adiam a adoção do projeto notificado por 12 meses a contar da data de receção do projeto pela Comissão, caso esta venha a constatar que o projeto incide sobre uma matéria abrangida por uma proposta de diretiva, de regulamento ou de decisão, apresentada ao Conselho.

(8)  O Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (ver nota 4) prevê a obrigatoriedade de os países da EFTA que são partes contratantes do referido acordo notificarem os projetos de regulamentações técnicas à Comissão.

(9)  Com base no acordo informal de intercâmbio de informações no domínio das regulamentações técnicas (ver nota 4), a Suíça comunica à Comissão os seus projetos de regulamentações técnicas.

(10)  O único tipo de reação previsto no Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (ver notas 4 e 7) é a possibilidade de a União Europeia emitir observações (artigo 8.o, n.o 2, da Diretiva 98/34/CE, tal como disposto no anexo II, capítulo XIX, ponto 1, do referido acordo). O mesmo tipo de reação pode ser emitido no que diz respeito às notificações da Suíça com base no acordo informal entre a União Europeia e esse país (ver notas 4 e 8).

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Tribunal de Contas

| 15.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 145/12 |
| --- | --- | --- | --- |

15.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 145/12

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Relatório Especial n.o 4/2014

«Integração dos objetivos da política da água da UE na PAC: um sucesso parcial»

2014/C 145/07

O Tribunal de Contas Europeu informa de que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 4/2014, «Integração dos objetivos da política da água da UE na PAC: um sucesso parcial».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu

Pode também obter-se gratuitamente, em versão papel, mediante pedido ao Tribunal de Contas Europeu:

| European Court of Auditors |
| --- |
| Unit «Audit: Production of Reports» |
| 12 rue Alcide De Gasperi |
| 1615 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |
| Tel. +352 4398-1 |
| endereço eletrónico: eca-info@eca.europa.eu |

European Court of Auditors

Unit «Audit: Production of Reports»

12 rue Alcide De Gasperi

1615 Luxembourg

LUXEMBOURG

Tel. +352 4398-1

endereço eletrónico: eca-info@eca.europa.eu

ou preenchendo uma nota de encomenda eletrónica na EU-Bookshop.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO)

| 15.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 145/13 |
| --- | --- | --- | --- |

15.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 145/13

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ANÚNCIO DE CONCURSOS GERAIS

2014/C 145/08

O Serviço Europeu de Seleção do Pessoal (EPSO) organiza os seguintes concursos gerais:

EPSO/AD/279/14 — JURISTAS LINGUISTAS (AD 7) DE LÍNGUA DINAMARQUESA (DA)

EPSO/AD/280/14 — JURISTAS LINGUISTAS (AD 7) DE LÍNGUA FINLANDESA (FI)

EPSO/AD/281/14 — JURISTAS LINGUISTAS (AD 7) DE LÍNGUA ESLOVACA (SK)

EPSO/AD/282/14 — JURISTAS LINGUISTAS (AD 7) DE LÍNGUA ESLOVENA (SL)

EPSO/AD/283/14 — JURISTAS LINGUISTAS (AD 7) DE LÍNGUA SUECA (SV)

O anúncio dos concursos é publicado em 24 línguas no Jornal Oficial C 145 A de 15 de maio de 2014.

Para mais informações, consulte o sítio web do EPSO: http://blogs.ec.europa.eu/eu-careers.info/

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 15.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 145/14 |
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15.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 145/14

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7228 — Centrica/Bord Gáis Energy)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 145/09

| 1. | Em 5 de maio de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Centrica plc. («Centrica», Reino Unido) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Bord Gáis Energy Limited («BGE», Irlanda), filial a 100 % da Bord Gáis Éireann da Irlanda, mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 5 de maio de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Centrica plc. («Centrica», Reino Unido) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Bord Gáis Energy Limited («BGE», Irlanda), filial a 100 % da Bord Gáis Éireann da Irlanda, mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Centrica: empresa energética integrada que produz, adquire e fornece gás e eletricidade a particulares e empresas no Reino Unido e na América do Norte,
  —   BGE: uma filial a 100 % da Bord Gáis Éireann, ativa na aquisição e fornecimento de gás e eletricidade a particulares e empresas na República da Irlanda. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Centrica: empresa energética integrada que produz, adquire e fornece gás e eletricidade a particulares e empresas no Reino Unido e na América do Norte,

—   BGE: uma filial a 100 % da Bord Gáis Éireann, ativa na aquisição e fornecimento de gás e eletricidade a particulares e empresas na República da Irlanda.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7228 — Centrica/Bord Gais Energy, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7228 — Centrica/Bord Gais Energy, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 15.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 145/15 |
| --- | --- | --- | --- |

15.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 145/15

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7212 — HML/MMC/MMC Superalloy Corporation)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 145/10

| 1. | Em 6 de maio de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Hitachi Metals Ltd. («HML», Japão) e Mitsubishi Materials Corporation («MMC», Japão) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da empresa MMC Superalloy Corporation («MMC Superalloy», Japão), mediante aquisição de ações. A MMC Superalloy é atualmente uma filial a 100 % da MMC. |
| --- | --- |

1.

Em 6 de maio de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Hitachi Metals Ltd. («HML», Japão) e Mitsubishi Materials Corporation («MMC», Japão) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da empresa MMC Superalloy Corporation («MMC Superalloy», Japão), mediante aquisição de ações. A MMC Superalloy é atualmente uma filial a 100 % da MMC.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   HML: fabrico e fornecimento de materiais altamente funcionais para utilização em produtos do setor automóvel (incluindo motores e sistemas de escape), produtos do setor eletrónico e produtos do setor de infraestruturas,
  —   MMC: empresa cotada em bolsa, ativa em oito setores diferentes (cimento, metais, materiais e ferramentas avançados, alumínio, materiais e componentes eletrónicos, energia, metais preciosos e reciclagem),
  —   MMC Superalloy: fabrico de superligas especiais de metais não ferrosos usadas em múltiplos setores, designadamente no aeroespacial. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   HML: fabrico e fornecimento de materiais altamente funcionais para utilização em produtos do setor automóvel (incluindo motores e sistemas de escape), produtos do setor eletrónico e produtos do setor de infraestruturas,

—   MMC: empresa cotada em bolsa, ativa em oito setores diferentes (cimento, metais, materiais e ferramentas avançados, alumínio, materiais e componentes eletrónicos, energia, metais preciosos e reciclagem),

—   MMC Superalloy: fabrico de superligas especiais de metais não ferrosos usadas em múltiplos setores, designadamente no aeroespacial.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão Europeia considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão Europeia considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão Europeia solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão Europeia no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+ 32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7212 – HML/MMC/MMC Superalloy Corporation, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão Europeia solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão Europeia no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+ 32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7212 – HML/MMC/MMC Superalloy Corporation, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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Rectificações

| 15.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 145/16 |
| --- | --- | --- | --- |

15.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 145/16

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Retificação das Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, de 6 de agosto de 2008, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 117 de 16 de abril de 2014
  )

2014/C 145/11

Na página 94, Número do auxílio: SA.38162 (2014/X):

onde se lê:

| «Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] | 50 % | 20,2 % |
| --- | --- | --- |
| Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] | 25 % | 20,2 %» |

«Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20,2 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20,2 %»

deve ler-se:

deve ler-se:

| «Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] | 50 % | 20 % |
| --- | --- | --- |
| Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] | 25 % | 20 %» |

«Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %»

Na página 96, Número do auxílio: SA.38166 (2014/X):

onde se lê:

onde se lê:

| «Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] | 50 % | 25,25 %» |
| --- | --- | --- |

«Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

25,25 %»

deve ler-se:

deve ler-se:

| «Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] | 50 % | 25 %» |
| --- | --- | --- |

«Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

25 %»

Na página, Número do auxílio: SA.38172 (2014/X):

onde se lê:

onde se lê:

| «Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) | 25 % | 20,2 % |
| --- | --- | --- |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60 % | 20,2 % |
| Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13) | 40 % | 20,2 %» |

«Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20,2 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20,2 %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

40 %

20,2 %»

deve ler-se:

deve ler-se:

| «Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) | 25 % | 20 % |
| --- | --- | --- |
| Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o) | 60 % | 20 % |
| Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13.o) | 40 % | 20 %» |

«Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

25 %

20 %

Formação geral (ponto 2 do artigo 38.o)

60 %

20 %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13.o)

40 %

20 %»

Na página 100, Número do auxílio: SA.38173 (2014/X):

onde se lê:

onde se lê:

| «Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] | 50 % | 30,3 % |
| --- | --- | --- |
| Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] | 25 % | 35,35 %» |

«Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

30,3 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

35,35 %»

deve ler-se:

deve ler-se:

| «Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] | 50 % | 30 % |
| --- | --- | --- |
| Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] | 25 % | 35 %» |

«Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

30 %

Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

35 %»

Na página 101, Número do auxílio: SA.38177 (2014/X):

onde se lê:

onde se lê:

| «Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) | 35 % | 20,2 % |
| --- | --- | --- |
| Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13) | 50 % | 20,2 %» |

«Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

35 %

20,2 %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13)

50 %

20,2 %»

deve ler-se:

deve ler-se:

| «Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o) | 35 % | 20 % |
| --- | --- | --- |
| Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13.o) | 50 % | 20 %» |

«Formação específica (ponto 1 do artigo 38.o)

35 %

20 %

Auxílios com finalidade regional — regime (art. 13.o)

50 %

20 %»

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| 15.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 145/18 |
| --- | --- | --- | --- |

15.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 145/18

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Retificação das Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos nos termos do Regulamento (CE) n.o 800/2008 da Comissão, que declara certas categorias de auxílios compatíveis com o mercado comum, em aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado (Regulamento geral de isenção por categoria)

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 83 de 21 de março de 2014
  )

2014/C 145/12

Na página 19, número de referência do auxílio estatal: SA.38022 (2013/X)

onde se lê:

| «Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] | 25 % | 20.2 %» |
| --- | --- | --- |

«Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20.2 %»

deve ler-se:

deve ler-se:

| «Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o] | 25 % | 20 %» |
| --- | --- | --- |

«Desenvolvimento experimental [n.o 2, alínea c), do artigo 31.o]

25 %

20 %»

onde se lê:

onde se lê:

| «Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] | 50 % | 20.2 %» |
| --- | --- | --- |

«Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20.2 %»

deve ler-se:

deve ler-se:

| «Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o] | 50 % | 20 %» |
| --- | --- | --- |

«Investigação industrial [n.o 2, alínea b), do artigo 31.o]

50 %

20 %»

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