# Jornal Oficial C 130/2014

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 130 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano29 de abril de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 130

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano29 de abril de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 130/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7197 — AMP/Arcus/PSP/Alpha) (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 130/02 | Aviso aos importadores — Importação de produtos com elevado teor de açúcar | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 130/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7197 — AMP/Arcus/PSP/Alpha) (
  1
  )

1

1

2014/C 130/02

Aviso aos importadores — Importação de produtos com elevado teor de açúcar

2

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2014/C 130/03 | Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2014/238/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 433/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia | 3 |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 130/04 | Taxas de câmbio do euro | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2014/C 130/03

Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2014/238/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 433/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

o

o

3

Comissão Europeia

2014/C 130/04

Taxas de câmbio do euro

4

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 130/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7174 — Federal-Mogul Corporation/Honeywell Friction Materials) (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 130/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7174 — Federal-Mogul Corporation/Honeywell Friction Materials) (
  1
  )

1

5

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 29.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 130/1 |
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29.4.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 130/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7197 — AMP/Arcus/PSP/Alpha)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 130/01

Em 15 de abril de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7197. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7197.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 29.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 130/2 |
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29.4.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 130/2

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Aviso aos importadores

Importação de produtos com elevado teor de açúcar

2014/C 130/02

Através de um aviso aos importadores publicado no Jornal Oficial C 265 de 7.11.2007, p. 6, a Comissão informou os operadores da UE que apresentam provas documentais de origem com vista a garantir o tratamento preferencial para os produtos com elevado teor de açúcar dos códigos NC 1704 90 99, 1806 10 30, 1806 20 95, 1901 90 99, 2101 20 98, 2106 90 98 e 3302 10 29 de que deveriam tomar todas as precauções necessárias, dado que a introdução em livre prática dos produtos em questão pode dar origem à constituição de uma dívida aduaneira e resultar numa situação de fraude em detrimento dos interesses financeiros da UE.

As dúvidas razoáveis quanto à origem destes produtos, que levaram à publicação do aviso, deixaram de poder ser confirmadas.

Por conseguinte, retira-se o aviso aos importadores publicado no Jornal Oficial C 265 de 7.11.2007, p. 6.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 29.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 130/3 |
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29.4.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 130/3

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Aviso à atenção das pessoas sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2014/238/PESC do Conselho, e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 433/2014 do Conselho, que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

2014/C 130/03

Comunica-se a seguinte informação às pessoas que constam do Anexo da Decisão 2014/145/PESC do Conselho (1), executada pela Decisão de Execução 2014/238/PESC do Conselho (2), e do Anexo I do Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho (3), executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 433/2014 do Conselho (4), que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

O Conselho da União Europeia decidiu que as pessoas que constam dos anexos acima referidos deverão ser incluídas na lista de pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia. Os motivos para a designação das pessoas em causa constam das entradas pertinentes dos referidos anexos.

Chama-se a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), indicadas nos sítios Internet referidos no Anexo II do Regulamento (UE) n.o 269/2014, um requerimento no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos congelados para suprir necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (ver artigo 4.o do regulamento).

Estas pessoas podem enviar ao Conselho um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir na lista acima referida, para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C 1C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Correio eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

Chama-se ainda a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de interporem recurso contra a decisão do Conselho perante o Tribunal Geral da União Europeia, nas condições estabelecidas no artigo 275.o, segundo parágrafo, e no artigo 263.o, quarto e sexto parágrafos, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

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(1)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 16.

(2)  JO L 126 de 29.4.2014, p. 55.

(3)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 6.

(4)  JO L 126 de 29.4.2014, p. 48.

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Comissão Europeia

| 29.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 130/4 |
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29.4.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 130/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

28 de abril de 2014

2014/C 130/04

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3861 |
| JPY | iene | 141,85 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4647 |
| GBP | libra esterlina | 0,82280 |
| SEK | coroa sueca | 9,0520 |
| CHF | franco suíço | 1,2181 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,3145 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,458 |
| HUF | forint | 309,62 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,2069 |
| RON | leu romeno | 4,4523 |
| TRY | lira turca | 2,9540 |
| AUD | dólar australiano | 1,4934 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5280 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,7460 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6220 |
| SGD | dólar singapurense | 1,7407 |
| KRW | won sul-coreano | 1 434,49 |
| ZAR | rand | 14,7439 |
| CNY | iuane | 8,6689 |
| HRK | kuna | 7,6065 |
| IDR | rupia indonésia | 16 062,02 |
| MYR | ringgit | 4,5303 |
| PHP | peso filipino | 61,696 |
| RUB | rublo | 49,9550 |
| THB | baht | 44,695 |
| BRL | real | 3,1035 |
| MXN | peso mexicano | 18,1815 |
| INR | rupia indiana | 84,0392 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3861

JPY

iene

141,85

DKK

coroa dinamarquesa

7,4647

GBP

libra esterlina

0,82280

SEK

coroa sueca

9,0520

CHF

franco suíço

1,2181

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,3145

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,458

HUF

forint

309,62

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,2069

RON

leu romeno

4,4523

TRY

lira turca

2,9540

AUD

dólar australiano

1,4934

CAD

dólar canadiano

1,5280

HKD

dólar de Hong Kong

10,7460

NZD

dólar neozelandês

1,6220

SGD

dólar singapurense

1,7407

KRW

won sul-coreano

1 434,49

ZAR

rand

14,7439

CNY

iuane

8,6689

HRK

kuna

7,6065

IDR

rupia indonésia

16 062,02

MYR

ringgit

4,5303

PHP

peso filipino

61,696

RUB

rublo

49,9550

THB

baht

44,695

BRL

real

3,1035

MXN

peso mexicano

18,1815

INR

rupia indiana

84,0392

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 29.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 130/5 |
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29.4.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 130/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7174 — Federal-Mogul Corporation/Honeywell Friction Materials)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 130/05

| 1. | Em 16 de abril de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Federal-Mogul Corporation («FDML», EUA), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de uma parcela do negócio de materiais de atrito da Honeywell International Inc. («HON», EUA), a qual consiste em certas empresas e certos ativos da HON, referidos coletivamente como Materiais de Atrito da Honeywell («HFM», EUA), mediante aquisição de ações e ativos. |
| --- | --- |

1.

Em 16 de abril de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Federal-Mogul Corporation («FDML», EUA), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de uma parcela do negócio de materiais de atrito da Honeywell International Inc. («HON», EUA), a qual consiste em certas empresas e certos ativos da HON, referidos coletivamente como Materiais de Atrito da Honeywell («HFM», EUA), mediante aquisição de ações e ativos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   FDML: empresa internacional que desenvolve, fabrica e vende componentes para motores e transmissões, bem como materiais de atrito para travões, chassis, produtos para selagem e limpa-para-brisas com vista a aplicações no setor automóvel, ferroviário e outras. A FDML também distribui, comercializa e vende líquidos e materiais (por exemplo, discos) para travões, chassis, componentes para selagem e para motores, bem como equipamento auxiliar,
  —   HFM: é uma parte da HON que desenvolve, fabrica, comercializa, repara, renova e vende materiais de atrito para travões e equipamento auxiliar para aplicações no setor automóvel, ferroviário e outras. A HFM também distribui, comercializa e vende líquidos para travões, e componentes para travões (por exemplo, discos, tambores) para aplicações automóveis e ferroviárias. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   FDML: empresa internacional que desenvolve, fabrica e vende componentes para motores e transmissões, bem como materiais de atrito para travões, chassis, produtos para selagem e limpa-para-brisas com vista a aplicações no setor automóvel, ferroviário e outras. A FDML também distribui, comercializa e vende líquidos e materiais (por exemplo, discos) para travões, chassis, componentes para selagem e para motores, bem como equipamento auxiliar,

—   HFM: é uma parte da HON que desenvolve, fabrica, comercializa, repara, renova e vende materiais de atrito para travões e equipamento auxiliar para aplicações no setor automóvel, ferroviário e outras. A HFM também distribui, comercializa e vende líquidos para travões, e componentes para travões (por exemplo, discos, tambores) para aplicações automóveis e ferroviárias.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão Europeia considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão Europeia considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto.

| 4. | A Comissão Europeia solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão Europeia no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7174 — Federal-Mogul Corporation/Honeywell Friction Materials, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão Europeia solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão Europeia no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7174 — Federal-Mogul Corporation/Honeywell Friction Materials, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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