# Jornal Oficial C 154/2014

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 154 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano22 de maio de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 154

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano22 de maio de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 154/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7237 — TPG Capital/The Warranty Group) (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 154/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7256 — KKR/HIG/Estro) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 154/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7237 — TPG Capital/The Warranty Group) (
  1
  )

1

1

2014/C 154/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7256 — KKR/HIG/Estro) (
  1
  )

1

2

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 154/03 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| 2014/C 154/04 | Empresa Comum SESAR — Orçamento revisto de 2013 e orçamento de 2014 | 4 |
| | Tribunal de Contas |
| 2014/C 154/05 | Relatório Especial n.o 2/2014 — Os regimes comerciais preferenciais são geridos de forma adequada? | 16 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 154/03

Taxas de câmbio do euro

3

2014/C 154/04

Empresa Comum SESAR — Orçamento revisto de 2013 e orçamento de 2014

4

Tribunal de Contas

2014/C 154/05

Relatório Especial n.o 2/2014 — Os regimes comerciais preferenciais são geridos de forma adequada?

o

16

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 154/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7251 — Blackstone/Gates) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 17 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 154/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7251 — Blackstone/Gates) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

17

| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 154/1 |
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22.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 154/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7237 — TPG Capital/The Warranty Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 154/01

Em 16 de maio de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7237. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7237.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 22.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 154/2 |
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22.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 154/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7256 — KKR/HIG/Estro)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 154/02

Em 16 de maio de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7256. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7256.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 154/3 |
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22.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 154/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

21 de maio de 2014

2014/C 154/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3676 |
| JPY | iene | 138,18 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4649 |
| GBP | libra esterlina | 0,80940 |
| SEK | coroa sueca | 9,0008 |
| CHF | franco suíço | 1,2216 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,1390 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,467 |
| HUF | forint | 304,48 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1888 |
| RON | leu romeno | 4,4325 |
| TRY | lira turca | 2,8841 |
| AUD | dólar australiano | 1,4819 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4908 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,6029 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,5968 |
| SGD | dólar singapurense | 1,7139 |
| KRW | won sul-coreano | 1 404,45 |
| ZAR | rand | 14,2463 |
| CNY | iuane | 8,5253 |
| HRK | kuna | 7,6153 |
| IDR | rupia indonésia | 15 739,09 |
| MYR | ringgit | 4,3982 |
| PHP | peso filipino | 59,919 |
| RUB | rublo | 47,0732 |
| THB | baht | 44,411 |
| BRL | real | 3,0288 |
| MXN | peso mexicano | 17,6564 |
| INR | rupia indiana | 80,3875 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3676

JPY

iene

138,18

DKK

coroa dinamarquesa

7,4649

GBP

libra esterlina

0,80940

SEK

coroa sueca

9,0008

CHF

franco suíço

1,2216

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,1390

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,467

HUF

forint

304,48

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1888

RON

leu romeno

4,4325

TRY

lira turca

2,8841

AUD

dólar australiano

1,4819

CAD

dólar canadiano

1,4908

HKD

dólar de Hong Kong

10,6029

NZD

dólar neozelandês

1,5968

SGD

dólar singapurense

1,7139

KRW

won sul-coreano

1 404,45

ZAR

rand

14,2463

CNY

iuane

8,5253

HRK

kuna

7,6153

IDR

rupia indonésia

15 739,09

MYR

ringgit

4,3982

PHP

peso filipino

59,919

RUB

rublo

47,0732

THB

baht

44,411

BRL

real

3,0288

MXN

peso mexicano

17,6564

INR

rupia indiana

80,3875

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 22.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 154/4 |
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22.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 154/4

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EMPRESA COMUM SESAR

ORÇAMENTO REVISTO DE 2013 E ORÇAMENTO DE 2014

2014/C 154/04

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ORÇAMENTO REVISTO 2013

MAPA DE RECEITAS

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Dotações de Autorização | Dotações de Pagamento |
| Orçamento 2013

  votado pelo CA | Transferências no âmbito das competências do DE | Execução orç. 2012+
  Revisão Orç. | Orçamento
  revisto 2013 | Orçamento 2013

  votado pelo CA | Transferências no âmbito das competências do DE | Execução orç. 2012+
  Revisão Orç. | Orçamento
  revisto 2013 |
| 1. | Contribuição da União Europeia | 59 881 720 | | | 59 881 720 | 91 631 020 | | - 14 095 505 | 77 535 515 |
| 1.1. | 7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento | 59 881 720 | | | 59 881 720 | 46 631 020 | | - 3 690 174 | 42 940 846 |
| 1.2. | Programa das Redes Transeuropeias | | | | | 45 000 000 | | - 10 405 331 | 34 594 669 |
| 2. | Contribuição do Eurocontrol | 12 790 000 | | - 6 400 000 | 6 390 000 | 12 790 000 | | - 5 109 000 | 7 681 000 |
| 2.1. | Contribuição em numerário | 12 790 000 | | - 6 400 000 | 6 390 000 | 12 790 000 | | - 5 109 000 | 7 681 000 |
| 3. | Contribuições de outros membros | 4 246 361 | | | 4 246 361 | 4 246 361 | | | 4 246 361 |
| 3.1. | Contribuição em numerário | 4 246 361 | | | 4 246 361 | 4 246 361 | | | 4 246 361 |
| 4. | Outras receitas | 100 000 | | 5 639 856 | 5 739 856 | 100 000 | | | 100 000 |
| 4.1. | Receitas provenientes de juros | 400 000 | | | 400 000 | 400 000 | | | 400 000 |
| 4.2. | Receitas provenientes da recuperação de impostos | | | | | | | | |
| 4.3. | Receitas do Programa de não membros | | | | | | | | |
| 4.4. | Receitas excecionais - Anulação de autorizações | | | 5 639 856 | 5 639 856 | | | | |
| 4.5. | Juros a reembolsar à UE | - 300 000 | | | - 300 000 | - 300 000 | | | - 300 000 |
| Execução orçamental do exercício anterior | | | 7 964 671 | 7 964 671 | | | 15 840 788 | 15 840 788 |
| TOTAL DAS RECEITAS | 77 018 081 | | 7 204 527 | 84 222 608 | 108 767 381 | | - 3 363 717 | 105 403 664 |

(EUR)

Título/Capítulo

Dotações de Autorização

Dotações de Pagamento

Orçamento 2013

votado pelo CA

Transferências no âmbito das competências do DE

Execução orç. 2012+

Revisão Orç.

Orçamento

revisto 2013

Orçamento 2013

votado pelo CA

Transferências no âmbito das competências do DE

Execução orç. 2012+

Revisão Orç.

Orçamento

revisto 2013

1.

Contribuição da União Europeia

59 881 720

59 881 720

91 631 020

- 14 095 505

77 535 515

1.1.

7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento

59 881 720

59 881 720

46 631 020

- 3 690 174

42 940 846

1.2.

Programa das Redes Transeuropeias

45 000 000

- 10 405 331

34 594 669

2.

Contribuição do Eurocontrol

12 790 000

- 6 400 000

6 390 000

12 790 000

- 5 109 000

7 681 000

2.1.

Contribuição em numerário

12 790 000

- 6 400 000

6 390 000

12 790 000

- 5 109 000

7 681 000

3.

Contribuições de outros membros

4 246 361

4 246 361

4 246 361

4 246 361

3.1.

Contribuição em numerário

4 246 361

4 246 361

4 246 361

4 246 361

4.

Outras receitas

100 000

5 639 856

5 739 856

100 000

100 000

4.1.

Receitas provenientes de juros

400 000

400 000

400 000

400 000

4.2.

Receitas provenientes da recuperação de impostos

4.3.

Receitas do Programa de não membros

4.4.

Receitas excecionais - Anulação de autorizações

5 639 856

5 639 856

4.5.

Juros a reembolsar à UE

- 300 000

- 300 000

- 300 000

- 300 000

Execução orçamental do exercício anterior

7 964 671

7 964 671

15 840 788

15 840 788

TOTAL DAS RECEITAS

77 018 081

7 204 527

84 222 608

108 767 381

- 3 363 717

105 403 664

MAPA DE DESPESAS

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Dotações de Autorização | Dotações de Pagamento |
| Orçamento 2013

  votado pelo CA | Transferências no âmbito das competências do DE | Execução orç. 2012+
  Revisão Orç. | Orçamento
  revisto 2013 | Orçamento 2013

  votado pelo CA | Transferências no âmbito das competências do DE | Execução orç. 2012+
  Revisão Orç. | Orçamento
  revisto 2013 |
| 1. | Despesas com pessoal | 5 970 000 | | - 200 000 | 5 770 000 | 5 970 000 | | - 200 000 | 5 770 000 |
| 1.1. | Despesas com pessoal conforme Quadro de Pessoal | 3 460 000 | - 89 146 | | 3 370 854 | 3 460 000 | - 89 146 | | 3 370 854 |
| 1.2. | Agentes contratuais, pessoal interino | 380 000 | 109 146 | | 489 146 | 380 000 | 109 146 | | 489 146 |
| 1.3. | Destacamentos de membros | 1 300 000 | - 20 000 | - 100 000 | 1 180 000 | 1 300 000 | - 20 000 | - 100 000 | 1 180 000 |
| 1.4. | Peritos nacionais destacados | 170 000 | | | 170 000 | 170 000 | | | 170 000 |
| 1.5. | Despesas de deslocação em serviço | 500 000 | - 50 000 | - 80 000 | 370 000 | 500 000 | - 50 000 | - 80 000 | 370 000 |
| 1.6. | Outras despesas com pessoal | 160 000 | 50 000 | - 20 000 | 190 000 | 160 000 | 50 000 | - 20 000 | 190 000 |
| 2. | Despesas administrativas | 3 274 600 | | - 133 368 | 3 141 233 | 3 274 600 | | - 133 368 | 3 141 233 |
| 2.1. | Arrendamento de imóveis e despesas acessórias | 905 600 | 65 000 | - 20 000 | 950 600 | 905 600 | 65 000 | - 20 000 | 950 600 |
| 2.2. | Bens móveis e despesas acessórias | 50 000 | | | 50 000 | 50 000 | | | 50 000 |
| 2.3. | RP e eventos | 300 000 | | | 300 000 | 300 000 | | | 300 000 |
| 2.4. | Franquias postais e telecomunicações | 243 000 | - 37 000 | | 206 000 | 243 000 | - 37 000 | | 206 000 |
| 2.5. | Despesas do Conselho de Administração | 30 000 | | - 10 000 | 20 000 | 30 000 | | - 10 000 | 20 000 |
| 2.6. | Despesas administrativas correntes | 300 000 | - 109 633 | - 47 368 | 143 000 | 300 000 | - 109 633 | - 47 368 | 143 000 |
| 2.7. | Despesas com TI e instalações técnicas | 1 350 000 | 81 633 | | 1 431 633 | 1 350 000 | 81 633 | | 1 431 633 |
| 2.8. | Serviços de apoio administrativo | 96 000 | | - 56 000 | 40 000 | 96 000 | | - 56 000 | 40 000 |
| 3. | Despesas operacionais | 67 773 481 | | - 12 371 729 | 55 401 752 | 99 522 781 | | - 3 030 350 | 96 492 432 |
| 3.1. | Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU | 29 824 000 | | 25 577 752 | 55 401 752 | 31 782 560 | | - 10 623 689 | 21 158 871 |
| 3.2. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelo Eurocontrol | | | | | | | | |
| 3.3. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros | 37 949 481 | | - 37 949 481 | | 67 740 221 | | 7 593 340 | 75 333 561 |
| TOTAL DAS DESPESAS | 77 018 081 | | - 12 705 097 | 64 312 985 | 108 767 381 | | - 3 363 717 | 105 403 664 |
| SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL | | | 19 909 624 | 19 909 624 | | | | |

(EUR)

Título/Capítulo

Dotações de Autorização

Dotações de Pagamento

Orçamento 2013

votado pelo CA

Transferências no âmbito das competências do DE

Execução orç. 2012+

Revisão Orç.

Orçamento

revisto 2013

Orçamento 2013

votado pelo CA

Transferências no âmbito das competências do DE

Execução orç. 2012+

Revisão Orç.

Orçamento

revisto 2013

1.

Despesas com pessoal

5 970 000

- 200 000

5 770 000

5 970 000

- 200 000

5 770 000

1.1.

Despesas com pessoal conforme Quadro de Pessoal

3 460 000

- 89 146

3 370 854

3 460 000

- 89 146

3 370 854

1.2.

Agentes contratuais, pessoal interino

380 000

109 146

489 146

380 000

109 146

489 146

1.3.

Destacamentos de membros

1 300 000

- 20 000

- 100 000

1 180 000

1 300 000

- 20 000

- 100 000

1 180 000

1.4.

Peritos nacionais destacados

170 000

170 000

170 000

170 000

1.5.

Despesas de deslocação em serviço

500 000

- 50 000

- 80 000

370 000

500 000

- 50 000

- 80 000

370 000

1.6.

Outras despesas com pessoal

160 000

50 000

- 20 000

190 000

160 000

50 000

- 20 000

190 000

2.

Despesas administrativas

3 274 600

- 133 368

3 141 233

3 274 600

- 133 368

3 141 233

2.1.

Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

905 600

65 000

- 20 000

950 600

905 600

65 000

- 20 000

950 600

2.2.

Bens móveis e despesas acessórias

50 000

50 000

50 000

50 000

2.3.

RP e eventos

300 000

300 000

300 000

300 000

2.4.

Franquias postais e telecomunicações

243 000

- 37 000

206 000

243 000

- 37 000

206 000

2.5.

Despesas do Conselho de Administração

30 000

- 10 000

20 000

30 000

- 10 000

20 000

2.6.

Despesas administrativas correntes

300 000

- 109 633

- 47 368

143 000

300 000

- 109 633

- 47 368

143 000

2.7.

Despesas com TI e instalações técnicas

1 350 000

81 633

1 431 633

1 350 000

81 633

1 431 633

2.8.

Serviços de apoio administrativo

96 000

- 56 000

40 000

96 000

- 56 000

40 000

3.

Despesas operacionais

67 773 481

- 12 371 729

55 401 752

99 522 781

- 3 030 350

96 492 432

3.1.

Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU

29 824 000

25 577 752

55 401 752

31 782 560

- 10 623 689

21 158 871

3.2.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelo Eurocontrol

3.3.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros

37 949 481

- 37 949 481

67 740 221

7 593 340

75 333 561

TOTAL DAS DESPESAS

77 018 081

- 12 705 097

64 312 985

108 767 381

- 3 363 717

105 403 664

SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

19 909 624

19 909 624

ANEXO I

CONTRIBUIÇÕES E DESPESAS EM ESPÉCIE

CONTRIBUIÇÕES EM ESPÉCIE

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Dotações de Autorização |
| Orçamento 2013

  votado pelo CA | Transferências no âmbito das competências do DE | Execução orç. 2012+
  Revisão Orç. | Orçamento
  revisto 2013 |
| 1. | Contribuição da União Europeia | | | | |
| 1.1. | 7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento | | | | |
| 1.2. | Programa das Redes Transeuropeias | | | | |
| 2. | Contribuição do Eurocontrol | 75 500 000 | | | 75 500 000 |
| 2.1. | contribuição em numerário | | | | |
| 2.2. | contribuição em espécie | 75 500 000 | | | 75 500 000 |
| 3. | Contribuições de outros membros | 37 949 481 | | - 37 949 481 | |
| 3.1. | contribuição em numerário | | | | |
| 3.2. | contribuição em espécie | 37 949 481 | | - 37 949 481 | |
| 4. | Outras receitas | | | | |
| 4.1. | Receitas provenientes de juros | | | | |
| 4.2. | Receitas provenientes da recuperação de impostos | | | | |
| 4.3. | Receitas do Programa de não membros | | | | |
| 4.4. | Receitas excecionais | | | | |
| 4.5. | Juros a reembolsar à UE | | | | |
| Execução orçamental do exercício anterior | | | | |
| TOTAL DAS RECEITAS | 113 449 481 | | - 37 949 481 | 75 500 000 |

(EUR)

Título/Capítulo

Dotações de Autorização

Orçamento 2013

votado pelo CA

Transferências no âmbito das competências do DE

Execução orç. 2012+

Revisão Orç.

Orçamento

revisto 2013

1.

Contribuição da União Europeia

1.1.

7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento

1.2.

Programa das Redes Transeuropeias

2.

Contribuição do Eurocontrol

75 500 000

75 500 000

2.1.

contribuição em numerário

2.2.

contribuição em espécie

75 500 000

75 500 000

3.

Contribuições de outros membros

37 949 481

- 37 949 481

3.1.

contribuição em numerário

3.2.

contribuição em espécie

37 949 481

- 37 949 481

4.

Outras receitas

4.1.

Receitas provenientes de juros

4.2.

Receitas provenientes da recuperação de impostos

4.3.

Receitas do Programa de não membros

4.4.

Receitas excecionais

4.5.

Juros a reembolsar à UE

Execução orçamental do exercício anterior

TOTAL DAS RECEITAS

113 449 481

- 37 949 481

75 500 000

DESPESAS EM ESPÉCIE

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Dotações de Autorização |
| Orçamento 2013

  votado pelo CA | Transferências no âmbito das competências do DE | Execução orç. 2012+
  Revisão Orç. | Orçamento
  revisto 2013 |
| 1. | Despesas com pessoal | | | | |
| 1.1. | Despesas com pessoal conforme Quadro de Pessoal | | | | |
| 1.2. | Agentes contratuais, pessoal interino | | | | |
| 1.3. | Destacamentos de membros | | | | |
| 1.4. | Peritos nacionais destacados | | | | |
| 1.5. | Despesas de deslocação em serviço | | | | |
| 1.6. | Outras despesas com pessoal | | | | |
| 2. | Despesas administrativas | | | | |
| 2.1. | Arrendamento de imóveis e despesas acessórias | | | | |
| 2.2. | Bens móveis e despesas acessórias | | | | |
| 2.3. | RP e eventos | | | | |
| 2.4. | Franquias postais e telecomunicações | | | | |
| 2.5. | Despesas do Conselho de Administração | | | | |
| 2.6. | Despesas administrativas correntes | | | | |
| 2.7. | Despesas com TI e instalações técnicas | | | | |
| 2.8. | Serviços de apoio administrativo | | | | |
| 3. | Despesas operacionais | 113 449 481 | | - 37 949 481 | 75 500 000 |
| 3.1. | Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU | | | | |
| 3.2. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelo Eurocontrol | 75 500 000 | | | 75 500 000 |
| 3.3. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros | 37 949 481 | | - 37 949 481 | |
| TOTAL DAS DESPESAS | 113 449 481 | | - 37 949 481 | 75 500 000 |
| SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL | | | | |

(EUR)

Título/Capítulo

Dotações de Autorização

Orçamento 2013

votado pelo CA

Transferências no âmbito das competências do DE

Execução orç. 2012+

Revisão Orç.

Orçamento

revisto 2013

1.

Despesas com pessoal

1.1.

Despesas com pessoal conforme Quadro de Pessoal

1.2.

Agentes contratuais, pessoal interino

1.3.

Destacamentos de membros

1.4.

Peritos nacionais destacados

1.5.

Despesas de deslocação em serviço

1.6.

Outras despesas com pessoal

2.

Despesas administrativas

2.1.

Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2.2.

Bens móveis e despesas acessórias

2.3.

RP e eventos

2.4.

Franquias postais e telecomunicações

2.5.

Despesas do Conselho de Administração

2.6.

Despesas administrativas correntes

2.7.

Despesas com TI e instalações técnicas

2.8.

Serviços de apoio administrativo

3.

Despesas operacionais

113 449 481

- 37 949 481

75 500 000

3.1.

Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU

3.2.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelo Eurocontrol

75 500 000

75 500 000

3.3.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros

37 949 481

- 37 949 481

TOTAL DAS DESPESAS

113 449 481

- 37 949 481

75 500 000

SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

ANEXO II

TOTAL

RECEITAS (em numerário e em espécie)

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Dotações de Autorização |
| Orçamento 2013

  votado pelo CA | Transferências no âmbito das competências do DE | Execução orç. 2012+
  Revisão Orç. | Orçamento
  revisto 2013 |
| 1. | Contribuição da União Europeia | 59 881 720 | | | 59 881 720 |
| 1.1. | 7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento | 59 881 720 | | | 59 881 720 |
| 1.2. | Programa das Redes Transeuropeias | | | | |
| 2. | Contribuição do Eurocontrol | 88 290 000 | | - 6 400 000 | 81 890 000 |
| 2.1. | contribuição em numerário | 12 790 000 | | - 6 400 000 | 6 390 000 |
| 2.2. | contribuição em espécie | 75 500 000 | | | 75 500 000 |
| 3. | Contribuições de outros membros | 42 195 842 | | - 37 949 481 | 4 246 361 |
| 3.1. | contribuição em numerário | 4 246 361 | | | 4 246 361 |
| 3.2. | contribuição em espécie | 37 949 481 | | - 37 949 481 | |
| 4. | Outras receitas | 100 000 | | 5 639 856 | 5 739 856 |
| 4.1. | Receitas provenientes de juros | 400 000 | | | 400 000 |
| 4.2. | Receitas provenientes da recuperação de impostos | | | | |
| 4.3. | Receitas do Programa de não membros | | | | |
| 4.4. | Receitas excecionais | | | 5 639 856 | 5 639 856 |
| 4.5. | Juros a reembolsar à UE | - 300 000 | | | - 300 000 |
| Execução orçamental do exercício anterior | | | 7 964 671 | 7 964 671 |
| TOTAL DAS RECEITAS | 190 467 562 | | - 30 744 954 | 159 722 608 |

(EUR)

Título/Capítulo

Dotações de Autorização

Orçamento 2013

votado pelo CA

Transferências no âmbito das competências do DE

Execução orç. 2012+

Revisão Orç.

Orçamento

revisto 2013

1.

Contribuição da União Europeia

59 881 720

59 881 720

1.1.

7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento

59 881 720

59 881 720

1.2.

Programa das Redes Transeuropeias

2.

Contribuição do Eurocontrol

88 290 000

- 6 400 000

81 890 000

2.1.

contribuição em numerário

12 790 000

- 6 400 000

6 390 000

2.2.

contribuição em espécie

75 500 000

75 500 000

3.

Contribuições de outros membros

42 195 842

- 37 949 481

4 246 361

3.1.

contribuição em numerário

4 246 361

4 246 361

3.2.

contribuição em espécie

37 949 481

- 37 949 481

4.

Outras receitas

100 000

5 639 856

5 739 856

4.1.

Receitas provenientes de juros

400 000

400 000

4.2.

Receitas provenientes da recuperação de impostos

4.3.

Receitas do Programa de não membros

4.4.

Receitas excecionais

5 639 856

5 639 856

4.5.

Juros a reembolsar à UE

- 300 000

- 300 000

Execução orçamental do exercício anterior

7 964 671

7 964 671

TOTAL DAS RECEITAS

190 467 562

- 30 744 954

159 722 608

DESPESAS (em numerário e em espécie)

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Dotações de Autorização |
| Orçamento 2013

  votado pelo CA | Transferências no âmbito das competências do DE | Execução orç. 2012+
  Revisão Orç. | Orçamento
  revisto 2013 |
| 1. | Despesas com pessoal | 5 970 000 | | - 200 000 | 5 770 000 |
| 1.1. | Despesas com pessoal conforme Quadro de Pessoal | 3 460 000 | - 89 146 | | 3 370 854 |
| 1.2. | Agentes contratuais, pessoal interino | 380 000 | 109 146 | | 486 146 |
| 1.3. | Destacamentos de membros | 1 300 000 | - 20 000 | - 100 000 | 1 180 000 |
| 1.4. | Peritos nacionais destacados | 170 000 | | | 170 000 |
| 1.5. | Despesas de deslocação em serviço | 500 000 | - 50 000 | - 80 000 | 370 000 |
| 1.6. | Outras despesas com pessoal | 160 000 | 50 000 | - 20 000 | 190 000 |
| 2. | Despesas administrativas | 3 274 600 | | - 133 368 | 3 141 233 |
| 2.1. | Arrendamento de imóveis e despesas acessórias | 905 600 | 65 000 | - 20 000 | 950 600 |
| 2.2. | Bens móveis e despesas acessórias | 50 000 | | | 50 000 |
| 2.3. | RP e eventos | - 300 000 | | | - 300 000 |
| 2.4. | Franquias postais e telecomunicações | 243 000 | - 37 000 | | 206 000 |
| 2.5. | Despesas do Conselho de Administração | 30 000 | | - 10 000 | 20 000 |
| 2.6. | Despesas administrativas correntes | 300 000 | - 109 633 | - 47 368 | 143 000 |
| 2.7. | Despesas TI e instalações técnicas | 1 350 000 | 81 633 | | 1 431 633 |
| 2.8. | Serviços de apoio administrativo | 96 000 | | - 56 000 | 40 000 |
| 3. | Despesas operacionais | 181 222 962 | | - 50 321 210 | 130 901 752 |
| 3.1. | Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU | 29 824 000 | | 25 577 752 | 55 401 752 |
| 3.2. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelo Eurocontrol | 75 500 000 | | | 75 500 000 |
| 3.3. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros | 75 898 962 | | - 75 898 962 | |
| TOTAL DAS DESPESAS | 190 467 562 | | - 50 654 578 | 139 812 985 |
| SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL | | | 19 909 624 | 19 909 624 |

(EUR)

Título/Capítulo

Dotações de Autorização

Orçamento 2013

votado pelo CA

Transferências no âmbito das competências do DE

Execução orç. 2012+

Revisão Orç.

Orçamento

revisto 2013

1.

Despesas com pessoal

5 970 000

- 200 000

5 770 000

1.1.

Despesas com pessoal conforme Quadro de Pessoal

3 460 000

- 89 146

3 370 854

1.2.

Agentes contratuais, pessoal interino

380 000

109 146

486 146

1.3.

Destacamentos de membros

1 300 000

- 20 000

- 100 000

1 180 000

1.4.

Peritos nacionais destacados

170 000

170 000

1.5.

Despesas de deslocação em serviço

500 000

- 50 000

- 80 000

370 000

1.6.

Outras despesas com pessoal

160 000

50 000

- 20 000

190 000

2.

Despesas administrativas

3 274 600

- 133 368

3 141 233

2.1.

Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

905 600

65 000

- 20 000

950 600

2.2.

Bens móveis e despesas acessórias

50 000

50 000

2.3.

RP e eventos

- 300 000

- 300 000

2.4.

Franquias postais e telecomunicações

243 000

- 37 000

206 000

2.5.

Despesas do Conselho de Administração

30 000

- 10 000

20 000

2.6.

Despesas administrativas correntes

300 000

- 109 633

- 47 368

143 000

2.7.

Despesas TI e instalações técnicas

1 350 000

81 633

1 431 633

2.8.

Serviços de apoio administrativo

96 000

- 56 000

40 000

3.

Despesas operacionais

181 222 962

- 50 321 210

130 901 752

3.1.

Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU

29 824 000

25 577 752

55 401 752

3.2.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelo Eurocontrol

75 500 000

75 500 000

3.3.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros

75 898 962

- 75 898 962

TOTAL DAS DESPESAS

190 467 562

- 50 654 578

139 812 985

SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

19 909 624

19 909 624

---

ORÇAMENTO 2014

MAPA DE RECEITAS

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Estimativas do Programa
  Set 09 | Dotações de Autorização | Dotações de Pagamento |
| Exercício de
  2012 | Exercício de
  2013 | Orç. Rev.

  sujeito a aprov. | Orçamento de
  2014 | Exercício de
  2012 | Exercício de
  2013 | Orç. Rev.

  sujeito a aprov. | Orçamento de
  2014 |
| 1. | Contribuição da União Europeia | 700 000 000 | 110 123 600 | 59 881 720 | 59 881 720 | | 69 713 000 | 91 631 020 | 77 535 515 | 96 953 383 |
| 1.1. | 7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento | 350 000 000 | 60 123 600 | 59 881 720 | 59 881 720 | | 34 887 000 | 46 631 020 | 42 940 846 | 48 476 692 |
| 1.2. | Programa das Redes Transeuropeias | 350 000 000 | 50 000 000 | | | | 34 826 000 | 45 000 000 | 34 594 669 | 48 476 692 |
| 2. | Contribuição do Eurocontrol | 165 000 000 | 41 708 664 | 12 790 000 | 6 390 000 | 3 154 000 | 33 253 619 | 12 790 000 | 7 681 000 | 15 120 000 |
| 2.1. | Contribuição em numerário | 165 000 000 | 41 708 664 | 12 790 000 | 6 390 000 | 3 154 000 | 33 253 619 | 12 790 000 | 7 681 000 | 15 120 000 |
| 3. | Contribuições de outros membros | 30 774 983 | 4 246 362 | 4 246 361 | 4 246 361 | 4 246 361 | 4 507 943 | 4 246 361 | 4 246 361 | 4 246 361 |
| 3.1. | Contribuição em numerário | 30 774 983 | 4 246 362 | 4 246 361 | 4 246 361 | 4 246 361 | 4 507 943 | 4 246 361 | 4 246 361 | 4 246 361 |
| 4. | Outras receitas | | 130 862 | 100 000 | 5 739 856 | 100 000 | 57 054 | 100 000 | 100 000 | 100 000 |
| 4.1. | Receitas provenientes de juros | | 104 334 | 400 000 | 400 000 | 400 000 | 360 369 | 400 000 | 400 000 | 400 000 |
| 4.2. | Receitas provenientes da recuperação de impostos | | | | | | | | | |
| 4.3. | Receitas do Programa de não membros | | | | | | | | | |
| 4.4. | Receitas excecionais - Anulação de autorizações | | 26 528 | | 5 639 856 | | 15 992 | | | |
| 4.5. | Juros a reembolsar à UE | | | - 300 000 | - 300 000 | - 300 000 | - 319 307 | - 300 000 | - 300 000 | - 300 000 |
| Execução orçamental do exercício anterior | | 488 760 | | 7 964 671 | 19 909 624 | 15 571 258 | | 15 840 788 | |
| TOTAL DAS RECEITAS | 895 774 983 | 156 698 248 | 77 018 081 | 84 222 608 | 27 409 985 | 123 102 874 | 108 767 381 | 105 403 664 | 116 419 744 |

(EUR)

Título/Capítulo

Estimativas do Programa

Set 09

Dotações de Autorização

Dotações de Pagamento

Exercício de

2012

Exercício de

2013

Orç. Rev.

sujeito a aprov.

Orçamento de

2014

Exercício de

2012

Exercício de

2013

Orç. Rev.

sujeito a aprov.

Orçamento de

2014

1.

Contribuição da União Europeia

700 000 000

110 123 600

59 881 720

59 881 720

69 713 000

91 631 020

77 535 515

96 953 383

1.1.

7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento

350 000 000

60 123 600

59 881 720

59 881 720

34 887 000

46 631 020

42 940 846

48 476 692

1.2.

Programa das Redes Transeuropeias

350 000 000

50 000 000

34 826 000

45 000 000

34 594 669

48 476 692

2.

Contribuição do Eurocontrol

165 000 000

41 708 664

12 790 000

6 390 000

3 154 000

33 253 619

12 790 000

7 681 000

15 120 000

2.1.

Contribuição em numerário

165 000 000

41 708 664

12 790 000

6 390 000

3 154 000

33 253 619

12 790 000

7 681 000

15 120 000

3.

Contribuições de outros membros

30 774 983

4 246 362

4 246 361

4 246 361

4 246 361

4 507 943

4 246 361

4 246 361

4 246 361

3.1.

Contribuição em numerário

30 774 983

4 246 362

4 246 361

4 246 361

4 246 361

4 507 943

4 246 361

4 246 361

4 246 361

4.

Outras receitas

130 862

100 000

5 739 856

100 000

57 054

100 000

100 000

100 000

4.1.

Receitas provenientes de juros

104 334

400 000

400 000

400 000

360 369

400 000

400 000

400 000

4.2.

Receitas provenientes da recuperação de impostos

4.3.

Receitas do Programa de não membros

4.4.

Receitas excecionais - Anulação de autorizações

26 528

5 639 856

15 992

4.5.

Juros a reembolsar à UE

- 300 000

- 300 000

- 300 000

- 319 307

- 300 000

- 300 000

- 300 000

Execução orçamental do exercício anterior

488 760

7 964 671

19 909 624

15 571 258

15 840 788

TOTAL DAS RECEITAS

895 774 983

156 698 248

77 018 081

84 222 608

27 409 985

123 102 874

108 767 381

105 403 664

116 419 744

MAPA DE DESPESAS

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Estimativas do Programa
  Set 09 | Dotações de Autorização | Dotações de Pagamento |
| Exercício de
  2012 | Exercício de
  2013 | Orç. Rev.

  sujeito a aprov. | Orçamento de
  2014 | Exercício de
  2012 | Exercício de
  2013 | Orç. Rev.

  sujeito a aprov. | Orçamento de
  2014 |
| 1. | Despesas com pessoal | 55 000 000 | 5 307 221 | 5 970 000 | 5 770 000 | 6 215 000 | 5 165 051 | 5 970 000 | 5 770 000 | 6 215 000 |
| 1.1. | Despesas com pessoal conforme Quadro de Pessoal | 50 000 000 | 2 980 000 | 3 460 000 | 3 370 854 | 4 100 000 | 2 787 870 | 3 460 000 | 3 370 854 | 4 100 000 |
| 1.2. | Agentes contratuais, pessoal interino | | 310 279 | 380 000 | 489 146 | 550 000 | 341 779 | 380 000 | 489 146 | 550 000 |
| 1.3. | Destacamentos de membros | 5 000 000 | 1 550 000 | 1 300 000 | 1 180 000 | 690 000 | 1 568 858 | 1 300 000 | 1 180 000 | 690 000 |
| 1.4. | Peritos nacionais destacados | | 90 240 | 170 000 | 170 000 | 180 000 | 90 240 | 170 000 | 170 000 | 180 000 |
| 1.5. | Despesas de deslocação em serviço | | 201 702 | 500 000 | 370 000 | 500 000 | 257 770 | 500 000 | 370 000 | 500 000 |
| 1.6. | Outras despesas com pessoal | | 175 000 | 160 000 | 190 000 | 195 000 | 118 534 | 160 000 | 190 000 | 195 000 |
| 2. | Despesas administrativas | 45 774 983 | 2 892 452 | 3 274 600 | 3 141 233 | 3 227 000 | 2 847 453 | 3 274 600 | 3 141 233 | 3 227 000 |
| 2.1. | Arrendamento de imóveis e despesas acessórias | | 828 528 | 905 600 | 950 600 | 942 000 | 812 400 | 905 600 | 950 600 | 942 000 |
| 2.2. | Bens móveis e despesas acessórias | | 30 000 | 50 000 | 50 000 | 45 000 | 6 486 | 50 000 | 50 000 | 45 000 |
| 2.3. | RP e eventos | | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 238 876 | 300 000 | 300 000 | 300 000 |
| 2.4. | Franquias postais e telecomunicações | | 155 093 | 243 000 | 206 000 | 243 000 | 183 159 | 243 000 | 206 000 | 243 000 |
| 2.5. | Despesas do Conselho de Administração | | 15 000 | 30 000 | 20 000 | 20 000 | 4 320 | 30 000 | 20 000 | 20 000 |
| 2.6. | Despesas administrativas correntes | | 203 197 | 300 000 | 143 000 | 313 000 | 120 588 | 300 000 | 143 000 | 313 000 |
| 2.7. | Despesas com TI e instalações técnicas | | 1 355 634 | 1 350 000 | 1 431 633 | 1 300 000 | 1 461 272 | 1 350 000 | 1 431 633 | 1 300 000 |
| 2.8. | Serviços de apoio administrativo | | 5 000 | 96 000 | 40 000 | 64 000 | 20 352 | 96 000 | 40 000 | 64 000 |
| 3. | Despesas operacionais | 795 000 000 | 140 533 904 | 67 773 481 | 55 401 752 | 2 927 600 | 99 249 582 | 99 522 781 | 96 492 432 | 106 977 744 |
| 3.1. | Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU | 179 500 345 | 23 913 000 | 29 824 000 | 55 401 752 | 2 927 600 | 24 014 594 | 31 782 560 | 21 158 871 | 40 341 695 |
| 3.2. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelo Eurocontrol | | | | | | | | | |
| 3.3. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros | 615 499 655 | 116 620 904 | 37 949 481 | | | 75 234 988 | 67 740 221 | 75 333 561 | 66 636 049 |
| TOTAL DAS DESPESAS | 895 774 983 | 148 733 577 | 77 018 081 | 64 312 985 | 12 369 600 | 107 262 086 | 108 767 381 | 105 403 664 | 116 419 744 |
| SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL | | 7 964 671 | | 19 909 624 | 15 040 385 | 15 840 788 | | | |

(EUR)

Título/Capítulo

Estimativas do Programa

Set 09

Dotações de Autorização

Dotações de Pagamento

Exercício de

2012

Exercício de

2013

Orç. Rev.

sujeito a aprov.

Orçamento de

2014

Exercício de

2012

Exercício de

2013

Orç. Rev.

sujeito a aprov.

Orçamento de

2014

1.

Despesas com pessoal

55 000 000

5 307 221

5 970 000

5 770 000

6 215 000

5 165 051

5 970 000

5 770 000

6 215 000

1.1.

Despesas com pessoal conforme Quadro de Pessoal

50 000 000

2 980 000

3 460 000

3 370 854

4 100 000

2 787 870

3 460 000

3 370 854

4 100 000

1.2.

Agentes contratuais, pessoal interino

310 279

380 000

489 146

550 000

341 779

380 000

489 146

550 000

1.3.

Destacamentos de membros

5 000 000

1 550 000

1 300 000

1 180 000

690 000

1 568 858

1 300 000

1 180 000

690 000

1.4.

Peritos nacionais destacados

90 240

170 000

170 000

180 000

90 240

170 000

170 000

180 000

1.5.

Despesas de deslocação em serviço

201 702

500 000

370 000

500 000

257 770

500 000

370 000

500 000

1.6.

Outras despesas com pessoal

175 000

160 000

190 000

195 000

118 534

160 000

190 000

195 000

2.

Despesas administrativas

45 774 983

2 892 452

3 274 600

3 141 233

3 227 000

2 847 453

3 274 600

3 141 233

3 227 000

2.1.

Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

828 528

905 600

950 600

942 000

812 400

905 600

950 600

942 000

2.2.

Bens móveis e despesas acessórias

30 000

50 000

50 000

45 000

6 486

50 000

50 000

45 000

2.3.

RP e eventos

300 000

300 000

300 000

300 000

238 876

300 000

300 000

300 000

2.4.

Franquias postais e telecomunicações

155 093

243 000

206 000

243 000

183 159

243 000

206 000

243 000

2.5.

Despesas do Conselho de Administração

15 000

30 000

20 000

20 000

4 320

30 000

20 000

20 000

2.6.

Despesas administrativas correntes

203 197

300 000

143 000

313 000

120 588

300 000

143 000

313 000

2.7.

Despesas com TI e instalações técnicas

1 355 634

1 350 000

1 431 633

1 300 000

1 461 272

1 350 000

1 431 633

1 300 000

2.8.

Serviços de apoio administrativo

5 000

96 000

40 000

64 000

20 352

96 000

40 000

64 000

3.

Despesas operacionais

795 000 000

140 533 904

67 773 481

55 401 752

2 927 600

99 249 582

99 522 781

96 492 432

106 977 744

3.1.

Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU

179 500 345

23 913 000

29 824 000

55 401 752

2 927 600

24 014 594

31 782 560

21 158 871

40 341 695

3.2.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelo Eurocontrol

3.3.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros

615 499 655

116 620 904

37 949 481

75 234 988

67 740 221

75 333 561

66 636 049

TOTAL DAS DESPESAS

895 774 983

148 733 577

77 018 081

64 312 985

12 369 600

107 262 086

108 767 381

105 403 664

116 419 744

SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

7 964 671

19 909 624

15 040 385

15 840 788

ANEXO I

CONTRIBUIÇÕES E DESPESAS EM ESPÉCIE

CONTRIBUIÇÕES EM ESPÉCIE

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Estimativas do Programa
  Set 09 | Dotações de Autorização |
| Exercício de
  2012 | Exercício de
  2013 | Orç. Rev.

  sujeito a aprov. | Orçamento de
  2014 |
| 1. | Contribuição da União Europeia | | | | | |
| 1.1. | 7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento | | | | | |
| 1.2. | Programa das Redes Transeuropeias | | | | | |
| 2. | Contribuição do Eurocontrol | 535 000 000 | 74 805 000 | 75 500 000 | 75 500 000 | 74 460 000 |
| 2.1. | contribuição em numerário | | | | | |
| 2.2. | contribuição em espécie | 535 000 000 | 74 805 000 | 75 500 000 | 75 500 000 | 74 460 000 |
| 3. | Contribuições de outros membros | 615 499 655 | 116 620 904 | 37 949 481 | | |
| 3.1. | contribuição em numerário | | | | | |
| 3.2. | contribuição em espécie | 615 499 655 | 116 620 904 | 37 949 481 | | |
| 4. | Outras receitas | 53 725 363 | | | | |
| 4.1. | Receitas provenientes de juros | | | | | |
| 4.2. | Receitas provenientes da recuperação de impostos | | | | | |
| 4.3. | Receitas do Programa de não membros | 53 725 363 | | | | |
| 4.4. | Receitas excecionais | | | | | |
| 4.5. | Juros a reembolsar à UE | | | | | |
| Execução orçamental do exercício anterior | | | | | |
| TOTAL DAS RECEITAS | 1 204 225 018 | 191 425 904 | 113 449 481 | 75 500 000 | 74 460 000 |

(EUR)

Título/Capítulo

Estimativas do Programa

Set 09

Dotações de Autorização

Exercício de

2012

Exercício de

2013

Orç. Rev.

sujeito a aprov.

Orçamento de

2014

1.

Contribuição da União Europeia

1.1.

7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento

1.2.

Programa das Redes Transeuropeias

2.

Contribuição do Eurocontrol

535 000 000

74 805 000

75 500 000

75 500 000

74 460 000

2.1.

contribuição em numerário

2.2.

contribuição em espécie

535 000 000

74 805 000

75 500 000

75 500 000

74 460 000

3.

Contribuições de outros membros

615 499 655

116 620 904

37 949 481

3.1.

contribuição em numerário

3.2.

contribuição em espécie

615 499 655

116 620 904

37 949 481

4.

Outras receitas

53 725 363

4.1.

Receitas provenientes de juros

4.2.

Receitas provenientes da recuperação de impostos

4.3.

Receitas do Programa de não membros

53 725 363

4.4.

Receitas excecionais

4.5.

Juros a reembolsar à UE

Execução orçamental do exercício anterior

TOTAL DAS RECEITAS

1 204 225 018

191 425 904

113 449 481

75 500 000

74 460 000

DESPESAS EM ESPÉCIE

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Estimativas do Programa
  Set 09 | Dotações de Autorização |
| Exercício de
  2012 | Exercício de
  2013 | Orç. Rev.

  sujeito a aprov. | Orçamento de
  2014 |
| 1. | Despesas com pessoal | | | | | |
| 1.1. | Despesas com pessoal conforme Quadro de Pessoal | | | | | |
| 1.2. | Agentes contratuais, pessoal interino | | | | | |
| 1.3. | Destacamentos de membros | | | | | |
| 1.4. | Peritos nacionais destacados | | | | | |
| 1.5. | Despesas de deslocação em serviço | | | | | |
| 1.6. | Outras despesas com pessoal | | | | | |
| 2. | Despesas administrativas | | | | | |
| 2.1. | Arrendamento de imóveis e despesas acessórias | | | | | |
| 2.2. | Bens móveis e despesas acessórias | | | | | |
| 2.3. | RP e eventos | | | | | |
| 2.4. | Franquias postais e telecomunicações | | | | | |
| 2.5. | Despesas do Conselho de Administração | | | | | |
| 2.6. | Despesas administrativas correntes | | | | | |
| 2.7. | Despesas com TI e instalações técnicas | | | | | |
| 2.8. | Serviços de apoio administrativo | | | | | |
| 3. | Despesas operacionais | 1 204 225 018 | 191 425 904 | 113 449 481 | 75 500 000 | 74 460 000 |
| 3.1. | Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU | 53 725 363 | | | | |
| 3.2. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelo Eurocontrol | 535 000 000 | 74 805 000 | 75 500 000 | 75 500 000 | 74 460 000 |
| 3.3. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros | 615 499 655 | 116 620 904 | 37 949 481 | | |
| TOTAL DAS DESPESAS | 1 204 225 018 | 191 425 904 | 113 449 481 | 75 500 000 | 74 460 000 |
| SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL | | | | | |

(EUR)

Título/Capítulo

Estimativas do Programa

Set 09

Dotações de Autorização

Exercício de

2012

Exercício de

2013

Orç. Rev.

sujeito a aprov.

Orçamento de

2014

1.

Despesas com pessoal

1.1.

Despesas com pessoal conforme Quadro de Pessoal

1.2.

Agentes contratuais, pessoal interino

1.3.

Destacamentos de membros

1.4.

Peritos nacionais destacados

1.5.

Despesas de deslocação em serviço

1.6.

Outras despesas com pessoal

2.

Despesas administrativas

2.1.

Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

2.2.

Bens móveis e despesas acessórias

2.3.

RP e eventos

2.4.

Franquias postais e telecomunicações

2.5.

Despesas do Conselho de Administração

2.6.

Despesas administrativas correntes

2.7.

Despesas com TI e instalações técnicas

2.8.

Serviços de apoio administrativo

3.

Despesas operacionais

1 204 225 018

191 425 904

113 449 481

75 500 000

74 460 000

3.1.

Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU

53 725 363

3.2.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelo Eurocontrol

535 000 000

74 805 000

75 500 000

75 500 000

74 460 000

3.3.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros

615 499 655

116 620 904

37 949 481

TOTAL DAS DESPESAS

1 204 225 018

191 425 904

113 449 481

75 500 000

74 460 000

SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

ANEXO II

TOTAL

RECEITAS (em numerário e em espécie)

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Estimativas do Programa
  Sep 09 | Dotações de Autorização |
| Exercício de
  2012 | Exercício de
  2013 | Orç. Rev.

  sujeito a aprov. | Orçamento de
  2014 |
| 1. | Contribuição da União Europeia | 700 000 000 | 110 123 600 | 59 881 720 | 59 881 720 | |
| 1.1. | 7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento | 350 000 000 | 60 123 600 | 59 881 720 | 59 881 720 | |
| 1.2. | Programa das Redes Transeuropeias | 350 000 000 | 50 000 000 | | | |
| 2. | Contribuição do Eurocontrol | 700 000 000 | 116 513 664 | 88 290 000 | 81 890 000 | 77 614 000 |
| 2.1. | contribuição em numerário | 165 000 000 | 41 708 664 | 12 790 000 | 6 390 000 | 3 154 000 |
| 2.2. | contribuição em espécie | 535 000 000 | 74 805 000 | 75 500 000 | 75 500 000 | 74 460 000 |
| 3. | Contribuições de outros membros | 646 274 638 | 120 867 266 | 42 195 842 | 4 246 361 | 4 246 361 |
| 3.1. | contribuição em numerário | 30 774 983 | 4 246 362 | 4 246 361 | 4 246 361 | 4 246 361 |
| 3.2. | contribuição em espécie | 615 499 655 | 116 620 904 | 37 949 481 | | |
| 4. | Outras receitas | 53 725 363 | 130 862 | 100 000 | 5 739 856 | 100 000 |
| 4.1. | Receitas provenientes de juros | | 104 334 | 400 000 | 400 000 | 400 000 |
| 4.2. | Receitas provenientes da recuperação de impostos | | | | | |
| 4.3. | Receitas do Programa de não membros | 53 725 363 | | | | |
| 4.4. | Receitas excecionais | | 26 528 | | 5 639 856 | |
| 4.5. | Juros a reembolsar à UE | | | - 300 000 | - 300 000 | - 300 000 |
| Execução orçamental do exercício anterior | | 488 760 | | 7 964 671 | 19 909 624 |
| TOTAL DAS RECEITAS | 2 100 000 000 | 348 124 152 | 190 467 562 | 159 722 608 | 101 869 985 |

(EUR)

Título/Capítulo

Estimativas do Programa

Sep 09

Dotações de Autorização

Exercício de

2012

Exercício de

2013

Orç. Rev.

sujeito a aprov.

Orçamento de

2014

1.

Contribuição da União Europeia

700 000 000

110 123 600

59 881 720

59 881 720

1.1.

7.o Programa-Quadro de Investigação e Desenvolvimento

350 000 000

60 123 600

59 881 720

59 881 720

1.2.

Programa das Redes Transeuropeias

350 000 000

50 000 000

2.

Contribuição do Eurocontrol

700 000 000

116 513 664

88 290 000

81 890 000

77 614 000

2.1.

contribuição em numerário

165 000 000

41 708 664

12 790 000

6 390 000

3 154 000

2.2.

contribuição em espécie

535 000 000

74 805 000

75 500 000

75 500 000

74 460 000

3.

Contribuições de outros membros

646 274 638

120 867 266

42 195 842

4 246 361

4 246 361

3.1.

contribuição em numerário

30 774 983

4 246 362

4 246 361

4 246 361

4 246 361

3.2.

contribuição em espécie

615 499 655

116 620 904

37 949 481

4.

Outras receitas

53 725 363

130 862

100 000

5 739 856

100 000

4.1.

Receitas provenientes de juros

104 334

400 000

400 000

400 000

4.2.

Receitas provenientes da recuperação de impostos

4.3.

Receitas do Programa de não membros

53 725 363

4.4.

Receitas excecionais

26 528

5 639 856

4.5.

Juros a reembolsar à UE

- 300 000

- 300 000

- 300 000

Execução orçamental do exercício anterior

488 760

7 964 671

19 909 624

TOTAL DAS RECEITAS

2 100 000 000

348 124 152

190 467 562

159 722 608

101 869 985

DESPESAS EM ESPÉCIE

| (EUR) |
| --- |
| Título/Capítulo | Estimativas do Programa
  Set 09 | Dotações de Autorização |
| Exercício de
  2012 | Exercício de
  2013 | Orç. Rev.

  sujeito a aprov. | Orçamento de
  2014 |
| 1. | Despesas com pessoal | 55 000 000 | 5 307 221 | 5 970 000 | 5 770 000 | 6 215 000 |
| 1.1. | Despesas com pessoal conforme Quadro de Pessoal | 50 000 000 | 2 980 000 | 3 460 000 | 3 370 854 | 4 100 000 |
| 1.2. | Agentes contratuais, pessoal interino | | 310 279 | 380 000 | 489 146 | 550 000 |
| 1.3. | Destacamentos de membros | 5 000 000 | 1 550 000 | 1 300 000 | 1 180 000 | 690 000 |
| 1.4. | Peritos nacionais destacados | | 90 240 | 170 000 | 170 000 | 180 000 |
| 1.5. | Despesas de deslocação em serviço | | 201 702 | 500 000 | 370 000 | 500 000 |
| 1.6. | Outras despesas com pessoal | | 175 000 | 160 000 | 190 000 | 195 000 |
| 2. | Despesas administrativas | 45 774 983 | 2 892 452 | 3 274 600 | 3 141 233 | 3 227 000 |
| 2.1. | Arrendamento de imóveis e despesas acessórias | | 828 528 | 905 600 | 950 600 | 942 000 |
| 2.2. | Bens móveis e despesas acessórias | | 30 000 | 50 000 | 50 000 | 45 000 |
| 2.3. | RP e eventos | | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 300 000 |
| 2.4. | Franquias postais e telecomunicações | | 155 093 | 243 000 | 206 000 | 243 000 |
| 2.5. | Despesas do Conselho de Administração | | 15 000 | 30 000 | 20 000 | 20 000 |
| 2.6. | Despesas administrativas correntes | | 203 197 | 300 000 | 143 000 | 313 000 |
| 2.7. | Despesas com TI e instalações técnicas | | 355 634 | 1 350 000 | 1 431 633 | 1 300 000 |
| 2.8. | Serviços de apoio administrativo | | 5 000 | 96 000 | 40 000 | 64 000 |
| 3. | Despesas operacionais | 1 999 225 017 | 331 959 808 | 181 222 962 | 130 901 752 | 77 387 600 |
| 3.1. | Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU | 233 225 707 | 23 913 000 | 29 824 000 | 55 401 752 | 2 927 600 |
| 3.2. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelo Eurocontrol | 535 000 000 | 74 805 000 | 75 500 000 | 75 500 000 | 74 460 000 |
| 3.3. | Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros | 1 230 999 310 | 233 241 808 | 75 898 962 | | |
| TOTAL DAS DESPESAS | 2 100 000 000 | 340 159 481 | 190 467 562 | 139 812 985 | 86 829 600 |
| SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL | | 7 964 671 | | 19 909 624 | 15 040 385 |

(EUR)

Título/Capítulo

Estimativas do Programa

Set 09

Dotações de Autorização

Exercício de

2012

Exercício de

2013

Orç. Rev.

sujeito a aprov.

Orçamento de

2014

1.

Despesas com pessoal

55 000 000

5 307 221

5 970 000

5 770 000

6 215 000

1.1.

Despesas com pessoal conforme Quadro de Pessoal

50 000 000

2 980 000

3 460 000

3 370 854

4 100 000

1.2.

Agentes contratuais, pessoal interino

310 279

380 000

489 146

550 000

1.3.

Destacamentos de membros

5 000 000

1 550 000

1 300 000

1 180 000

690 000

1.4.

Peritos nacionais destacados

90 240

170 000

170 000

180 000

1.5.

Despesas de deslocação em serviço

201 702

500 000

370 000

500 000

1.6.

Outras despesas com pessoal

175 000

160 000

190 000

195 000

2.

Despesas administrativas

45 774 983

2 892 452

3 274 600

3 141 233

3 227 000

2.1.

Arrendamento de imóveis e despesas acessórias

828 528

905 600

950 600

942 000

2.2.

Bens móveis e despesas acessórias

30 000

50 000

50 000

45 000

2.3.

RP e eventos

300 000

300 000

300 000

300 000

2.4.

Franquias postais e telecomunicações

155 093

243 000

206 000

243 000

2.5.

Despesas do Conselho de Administração

15 000

30 000

20 000

20 000

2.6.

Despesas administrativas correntes

203 197

300 000

143 000

313 000

2.7.

Despesas com TI e instalações técnicas

355 634

1 350 000

1 431 633

1 300 000

2.8.

Serviços de apoio administrativo

5 000

96 000

40 000

64 000

3.

Despesas operacionais

1 999 225 017

331 959 808

181 222 962

130 901 752

77 387 600

3.1.

Estudos/Desenvolvimento realizados pela SJU

233 225 707

23 913 000

29 824 000

55 401 752

2 927 600

3.2.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelo Eurocontrol

535 000 000

74 805 000

75 500 000

75 500 000

74 460 000

3.3.

Estudos/Desenvolvimento realizados pelos membros

1 230 999 310

233 241 808

75 898 962

TOTAL DAS DESPESAS

2 100 000 000

340 159 481

190 467 562

139 812 985

86 829 600

SALDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTAL

7 964 671

19 909 624

15 040 385

---

Tribunal de Contas

| 22.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 154/16 |
| --- | --- | --- | --- |

22.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 154/16

---

Relatório Especial n.o 2/2014

«Os regimes comerciais preferenciais são geridos de forma adequada?»

2014/C 154/05

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 2/2014, «Os regimes comerciais preferenciais são geridos de forma adequada?».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Internet do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu

Pode também obter-se gratuitamente, em versão papel, mediante pedido ao Tribunal de Contas Europeu:

| European Court of Auditors |
| --- |
| Unit «Audit: Production of Reports» |
| 12 rue Alcide De Gasperi |
| 1615 Luxembourg |
| LUXEMBOURG |
| Tel. +352 4398-1 |
| Endereço eletrónico: eca-info@eca.europa.eu |

European Court of Auditors

Unit «Audit: Production of Reports»

12 rue Alcide De Gasperi

1615 Luxembourg

LUXEMBOURG

Tel. +352 4398-1

Endereço eletrónico: eca-info@eca.europa.eu

ou preenchendo uma nota de encomenda eletrónica na EU-Bookshop.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 22.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 154/17 |
| --- | --- | --- | --- |

22.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 154/17

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7251 — Blackstone/Gates)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 154/06

| 1. | Em 14 de maio de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual o Blackstone Group L.P. («Blackstone», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo indireto da totalidade da empresa Gates Worldwide Limited («Gates», EUA), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 14 de maio de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual o Blackstone Group L.P. («Blackstone», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo indireto da totalidade da empresa Gates Worldwide Limited («Gates», EUA), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Blackstone: gestor de ativos alternativos e prestador de serviços de consultoria financeira a nível mundial,
  —   Gates: prestador de soluções e serviços de transmissão de potência e transferência de fluidos. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Blackstone: gestor de ativos alternativos e prestador de serviços de consultoria financeira a nível mundial,

—   Gates: prestador de soluções e serviços de transmissão de potência e transferência de fluidos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão Europeia considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão Europeia considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão Europeia solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão Europeia no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7251 — Blackstone/Gates, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão Europeia solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração em causa.

As observações devem ser recebidas pela Comissão Europeia no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7251 — Blackstone/Gates, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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