# Jornal Oficial C 148/2014

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 148 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano16 de maio de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 148

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano16 de maio de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2014/C 148/01 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 1 |
| 2014/C 148/02 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no trabalho para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 5 |
| 2014/C 148/03 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1 | 11 |
| 2014/C 148/04 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos valores mobiliários e dos mercados (ESMA) para o exercício de 2013 — Orçamento rectificativo n.o 2 | 15 |
| 2014/C 148/05 | Mapa das receitas e despesas da Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade. Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2014 | 19 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

2014/C 148/01

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

1

2014/C 148/02

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no trabalho para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

5

2014/C 148/03

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

o

11

2014/C 148/04

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos valores mobiliários e dos mercados (ESMA) para o exercício de 2013 — Orçamento rectificativo n.o 2

o

15

2014/C 148/05

Mapa das receitas e despesas da Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade. Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2014

19

| | Retificações |
| --- | --- |
| 2014/C 148/06 | Retificação do Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2014 (JO C 90 de 28.3.2014) | 24 |
| 2014/C 148/07 | Retificação do Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2014 (JO C 90 de 28.3.2014) | 25 |

Retificações

2014/C 148/06

Retificação do Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2014 (JO C 90 de 28.3.2014)

24

2014/C 148/07

Retificação do Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2014 (JO C 90 de 28.3.2014)

25

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

| 16.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 148/1 |
| --- | --- | --- | --- |

16.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 148/1

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

2014/C 148/01

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |
| 1 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS | 236 156 000 | –8 000 000 | 228 156 000 |
| | Título 1 – Total | 236 156 000 | –8 000 000 | 228 156 000 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA | 39 230 000 | | 39 230 000 |
| | Título 2 – Total | 39 230 000 | | 39 230 000 |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA | 1 084 000 | | 1 084 000 |
| | Título 3 – Total | 1 084 000 | | 1 084 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 2 | RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 75 000 | | 75 000 |
| | Título 5 – Total | 75 000 | | 75 000 |
| 6 |
| RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS |
| 6 0 | RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS | 20 524 000 | | 20 524 000 |
| | Título 6 – Total | 20 524 000 | | 20 524 000 |
| 7 |
| CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | p.m. | | p.m. |
| | Título 7 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 100 000 | | 100 000 |
| | Título 9 – Total | 100 000 | | 100 000 |
| | TOTAL GERAL | 297 169 000 | –8 000 000 | 289 169 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

236 156 000

–8 000 000

228 156 000

Título 1 – Total

236 156 000

–8 000 000

228 156 000

2

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

39 230 000

39 230 000

Título 2 – Total

39 230 000

39 230 000

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA

1 084 000

1 084 000

Título 3 – Total

1 084 000

1 084 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2

RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

75 000

75 000

Título 5 – Total

75 000

75 000

6

RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS

6 0

RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS

20 524 000

20 524 000

Título 6 – Total

20 524 000

20 524 000

7

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

p.m.

p.m.

Título 7 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

100 000

100 000

Título 9 – Total

100 000

100 000

TOTAL GERAL

297 169 000

–8 000 000

289 169 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 99 945 000 | –4 600 000 | 95 345 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 605 000 | | 605 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 758 000 | | 758 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 3 724 000 | | 3 724 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 320 000 | | 320 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 38 000 | | 38 000 |
| 1 8 | SEGURANÇA SOCIAL RELATIVA AO PESSOAL | 2 395 000 | | 2 395 000 |
| | Título 1 – Total | 107 785 000 | –4 600 000 | 103 185 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 39 530 000 | | 39 530 000 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS INSTITUCIONAIS E TELECOMUNICAÇÃO | 19 776 000 | | 19 776 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 210 000 | | 3 210 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 591 000 | | 1 591 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 184 000 | | 184 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 136 000 | | 136 000 |
| | Título 2 – Total | 64 427 000 | | 64 427 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 117 233 000 | –3 400 000 | 113 833 000 |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI | 7 724 000 | | 7 724 000 |
| | Título 3 – Total | 124 957 000 | –3 400 000 | 121 557 000 |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 297 169 000 | –8 000 000 | 289 169 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

99 945 000

–4 600 000

95 345 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

605 000

605 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

758 000

758 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

3 724 000

3 724 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

320 000

320 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

38 000

38 000

1 8

SEGURANÇA SOCIAL RELATIVA AO PESSOAL

2 395 000

2 395 000

Título 1 – Total

107 785 000

–4 600 000

103 185 000

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

39 530 000

39 530 000

2 1

TRATAMENTO DE DADOS INSTITUCIONAIS E TELECOMUNICAÇÃO

19 776 000

19 776 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 210 000

3 210 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 591 000

1 591 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

184 000

184 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

136 000

136 000

Título 2 – Total

64 427 000

64 427 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

117 233 000

–3 400 000

113 833 000

3 1

DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI

7 724 000

7 724 000

Título 3 – Total

124 957 000

–3 400 000

121 557 000

9

OUTRAS DESPESAS

9 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

297 169 000

–8 000 000

289 169 000

---

| 16.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 148/5 |
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16.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 148/5

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Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no trabalho para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

2014/C 148/02

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 14 519 521 | | 14 519 521 |
| | Título 1 – Total | 14 519 521 | | 14 519 521 |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 160 100 | | 160 100 |
| 2 2 | SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS | p.m. | 2 636 405 | 2 636 405 |
| | Título 2 – Total | 160 100 | 2 636 405 | 2 796 505 |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | | p.m. |
| 5 4 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 14 679 621 | 2 636 405 | 17 316 026 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

14 519 521

14 519 521

Título 1 – Total

14 519 521

14 519 521

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

160 100

160 100

2 2

SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS

p.m.

2 636 405

2 636 405

Título 2 – Total

160 100

2 636 405

2 796 505

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

5 4

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

14 679 621

2 636 405

17 316 026

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 558 200 | | 5 558 200 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 34 000 | | 34 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE | 14 000 | | 14 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | | p.m. |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS | p.m. | | p.m. |
| 1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 – Total | 5 606 200 | | 5 606 200 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 671 750 | –2 000 | 669 750 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 505 800 | | 505 800 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 39 150 | 2 000 | 41 150 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 31 300 | | 31 300 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 132 475 | | 132 475 |
| | Título 2 – Total | 1 380 475 | | 1 380 475 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO | 3 650 560 | | 3 650 560 |
| 3 3 | LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO | 1 280 000 | | 1 280 000 |
| 3 4 | PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO | 2 762 386 | | 2 762 386 |
| | Título 3 – Total | 7 692 946 | | 7 692 946 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
| 4 6 | PROGRAMA IPA III PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA | p.m. | 450 297 | 450 297 |
| 4 7 | SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO | p.m. | 1 997 512 | 1 997 512 |
| 4 8 | ENPI — INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA E PARCERIA | p.m. | 188 596 | 188 596 |
| | Título 4 – Total | p.m. | 2 636 405 | 2 636 405 |
| 5 |
| RESERVA |
| 5 0 | RESERVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 14 679 621 | 2 636 405 | 17 316 026 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 558 200

5 558 200

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

34 000

34 000

1 5

MOBILIDADE

14 000

14 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

5 606 200

5 606 200

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

671 750

–2 000

669 750

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

505 800

505 800

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

39 150

2 000

41 150

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

31 300

31 300

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

132 475

132 475

Título 2 – Total

1 380 475

1 380 475

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 2

COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO

3 650 560

3 650 560

3 3

LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO

1 280 000

1 280 000

3 4

PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO

2 762 386

2 762 386

Título 3 – Total

7 692 946

7 692 946

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 6

PROGRAMA IPA III PARA OS BALCÃS OCIDENTAIS E A TURQUIA

p.m.

450 297

450 297

4 7

SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO

p.m.

1 997 512

1 997 512

4 8

ENPI — INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA E PARCERIA

p.m.

188 596

188 596

Título 4 – Total

p.m.

2 636 405

2 636 405

5

RESERVA

5 0

RESERVA

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

14 679 621

2 636 405

17 316 026

Quadro de pessoal

| Categoria e grau | 2012 | 2013 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| 31.12.2012 | Autorizados | 31.12.2013 | Autorizados | Autorizados |
| AD 16 | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 13 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 12 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 11 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AD 10 | 2 | 3 | 2 | 3 | 3 |
| AD 9 | 2 | 1 | 2 | 1 | 1 |
| AD 8 | 3 | 3 | 4 | 5 | 6 |
| AD 7 | 6 | 6 | 5 | 5 | 5 |
| AD 6 | 7 | 7 | 7 | 6 | 5 |
| AD 5 | — | — | — | — | — |
| Total grau AD | 24 | 24 | 24 | 24 | 24 |
| AST 11 | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — |
| AST 9 | 1 | 1 | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 1 | — | 1 | 1 |
| AST 6 | — | 1 | — | 1 | 1 |
| AST 5 | 2 | 1 | 4 | 1 | 2 |
| AST 4 | 6 | 5 | 7 | 6 | 8 |
| AST 3 | 5 | 7 | 3 | 6 | 3 |
| AST 2 | 2 | 2 | 1 | 3 | 2 |
| AST 1 | 2 | 2 | 2 | 1 | 1 |
| Total grau AST | 18 | 20 | 18 | 20 | 19 |
| AST/SC6 | — | — | — | — | — |
| AST/SC5 | — | — | — | — | — |
| AST/SC4 | — | — | — | — | — |
| AST/SC3 | — | — | — | — | — |
| AST/SC2 | — | — | — | — | — |
| AST/SC1 | — | — | — | — | — |
| Total grau AST/SC | — | — | — | — | — |
| Total geral | 42 | 44 | 42 | 44 | 43 |

Categoria e grau

2012

2013

2014

31.12.2012

Autorizados

31.12.2013

Autorizados

Autorizados

AD 16

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

AD 14

1

1

1

1

1

AD 13

1

1

1

1

1

AD 12

1

1

1

1

1

AD 11

1

1

1

1

1

AD 10

2

3

2

3

3

AD 9

2

1

2

1

1

AD 8

3

3

4

5

6

AD 7

6

6

5

5

5

AD 6

7

7

7

6

5

AD 5

—

—

—

—

—

Total grau AD

24

24

24

24

24

AST 11

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

AST 9

1

1

1

1

1

AST 8

—

—

—

—

—

AST 7

—

1

—

1

1

AST 6

—

1

—

1

1

AST 5

2

1

4

1

2

AST 4

6

5

7

6

8

AST 3

5

7

3

6

3

AST 2

2

2

1

3

2

AST 1

2

2

2

1

1

Total grau AST

18

20

18

20

19

AST/SC6

—

—

—

—

—

AST/SC5

—

—

—

—

—

AST/SC4

—

—

—

—

—

AST/SC3

—

—

—

—

—

AST/SC2

—

—

—

—

—

AST/SC1

—

—

—

—

—

Total grau AST/SC

—

—

—

—

—

Total geral

42

44

42

44

43

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 31.12.2012 | 31.12.2013 | 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 1 | 2 | 1 |
| FG III | 11 | 11 | 13 |
| FG II | 12 | 11 | 10 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 24 | 24 | 24 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 24 | 24 | 24 |

Lugares de agentes contratuais

31.12.2012

31.12.2013

2014

FG IV

1

2

1

FG III

11

11

13

FG II

12

11

10

FG I

—

—

—

Total FG

24

24

24

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

24

24

24

---

| 16.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 148/11 |
| --- | --- | --- | --- |

16.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 148/11

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2014 — Orçamento rectificativo n.o 1

2014/C 148/03

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 51 979 475 | 52 238 145 | | | 51 979 475 | 52 238 145 |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 431 000 | 431 000 | 1 872 268,50 | 1 872 268,50 | 2 303 268,50 | 2 303 268,50 |
| | Título 2 – Total | 52 410 475 | 52 669 145 | 1 872 268,50 | 1 872 268,50 | 54 282 743,50 | 54 541 413,50 |
| | TOTAL GERAL | 52 410 475 | 52 669 145 | 1 872 268,50 | 1 872 268,50 | 54 282 743,50 | 54 541 413,50 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

51 979 475

52 238 145

51 979 475

52 238 145

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

431 000

431 000

1 872 268,50

1 872 268,50

2 303 268,50

2 303 268,50

Título 2 – Total

52 410 475

52 669 145

1 872 268,50

1 872 268,50

54 282 743,50

54 541 413,50

TOTAL GERAL

52 410 475

52 669 145

1 872 268,50

1 872 268,50

54 282 743,50

54 541 413,50

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 19 747 000 | 19 747 000 | | | 19 747 000 | 19 747 000 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 275 000 | 275 000 | | | 275 000 | 275 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 70 000 | 70 000 | | | 70 000 | 70 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 300 000 | 300 000 | | | 300 000 | 300 000 |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 445 000 | 445 000 | | | 445 000 | 445 000 |
| 1 7 | RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 20 000 | 20 000 | 1 083,50 | 1 083,50 | 21 083,50 | 21 083,50 |
| | Título 1 – Total | 20 857 000 | 20 857 000 | 1 083,50 | 1 083,50 | 20 858 083,50 | 20 858 083,50 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 277 000 | 3 277 000 | | | 3 277 000 | 3 277 000 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 299 000 | 299 000 | 21 560 | 21 560 | 320 560 | 320 560 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 68 000 | 68 000 | | | 68 000 | 68 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 132 500 | 132 500 | | | 132 500 | 132 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 245 000 | 245 000 | | | 245 000 | 245 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 110 000 | 110 000 | | | 110 000 | 110 000 |
| | Título 2 – Total | 4 131 500 | 4 131 500 | 21 560 | 21 560 | 4 153 060 | 4 153 060 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | VIGILÂNCIA MARÍTIMA E AIS VIA SATÉLITE | 230 000 | 205 000 | 1 745 625 | 1 745 625 | 1 975 625 | 1 950 625 |
| 3 1 | DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS | 3 498 425 | 3 315 795 | 104 000 | 104 000 | 3 602 425 | 3 419 795 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 80 000 | 80 000 | | | 80 000 | 80 000 |
| 3 3 | REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS | 495 000 | 472 500 | | | 495 000 | 472 500 |
| 3 4 | DESPESAS DE TRADUÇÃO | 150 000 | 150 000 | | | 150 000 | 150 000 |
| 3 5 | ESTUDOS | 337 550 | 335 050 | | | 337 550 | 335 050 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 650 000 | 655 000 | | | 650 000 | 655 000 |
| 3 7 | FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS | 700 000 | 700 000 | | | 700 000 | 700 000 |
| 3 8 | MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO | 19 675 000 | 19 926 063 | | | 19 675 000 | 19 926 063 |
| 3 9 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 606 000 | 1 841 237 | | | 1 606 000 | 1 841 237 |
| | Título 3 – Total | 27 421 975 | 27 680 645 | 1 849 625 | 1 849 625 | 29 271 600 | 29 530 270 |
| | TOTAL GERAL | 52 410 475 | 52 669 145 | 1 872 268,50 | 1 872 268,50 | 54 282 743,50 | 54 541 413,50 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

19 747 000

19 747 000

19 747 000

19 747 000

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

275 000

275 000

275 000

275 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

70 000

70 000

70 000

70 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

300 000

300 000

300 000

300 000

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

445 000

445 000

445 000

445 000

1 7

RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

20 000

20 000

1 083,50

1 083,50

21 083,50

21 083,50

Título 1 – Total

20 857 000

20 857 000

1 083,50

1 083,50

20 858 083,50

20 858 083,50

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 277 000

3 277 000

3 277 000

3 277 000

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

299 000

299 000

21 560

21 560

320 560

320 560

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

68 000

68 000

68 000

68 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

132 500

132 500

132 500

132 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

245 000

245 000

245 000

245 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

110 000

110 000

110 000

110 000

Título 2 – Total

4 131 500

4 131 500

21 560

21 560

4 153 060

4 153 060

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

VIGILÂNCIA MARÍTIMA E AIS VIA SATÉLITE

230 000

205 000

1 745 625

1 745 625

1 975 625

1 950 625

3 1

DESENVOLVIMENTO DE BASES DE DADOS

3 498 425

3 315 795

104 000

104 000

3 602 425

3 419 795

3 2

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÃO

80 000

80 000

80 000

80 000

3 3

REUNIÕES LIGADAS ÀS ACTIVIDADES OPERACIONAIS

495 000

472 500

495 000

472 500

3 4

DESPESAS DE TRADUÇÃO

150 000

150 000

150 000

150 000

3 5

ESTUDOS

337 550

335 050

337 550

335 050

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

650 000

655 000

650 000

655 000

3 7

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

700 000

700 000

700 000

700 000

3 8

MEDIDAS ANTI-POLUIÇÃO

19 675 000

19 926 063

19 675 000

19 926 063

3 9

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 606 000

1 841 237

1 606 000

1 841 237

Título 3 – Total

27 421 975

27 680 645

1 849 625

1 849 625

29 271 600

29 530 270

TOTAL GERAL

52 410 475

52 669 145

1 872 268,50

1 872 268,50

54 282 743,50

54 541 413,50

---

| 16.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 148/15 |
| --- | --- | --- | --- |

16.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 148/15

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos valores mobiliários e dos mercados (ESMA) para o exercício de 2013 — Orçamento rectificativo n.o 2

2014/C 148/04

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2013 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 12 536 600 | | 12 536 600 |
| | Título 1 – Total | 12 536 600 | | 12 536 600 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 8 638 400 | 58 497 | 8 696 897 |
| | Título 2 – Total | 8 638 400 | 58 497 | 8 696 897 |
| 3 |
| TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES |
| 3 0 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES | 6 257 000 | 325 252 | 6 582 252 |
| | Título 3 – Total | 6 257 000 | 325 252 | 6 582 252 |
| 4 |
| CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES | 373 000 | | 373 000 |
| | Título 4 – Total | 373 000 | | 373 000 |
| | TOTAL GERAL | 27 805 000 | 383 749 | 28 188 749 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2013

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

12 536 600

12 536 600

Título 1 – Total

12 536 600

12 536 600

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

8 638 400

58 497

8 696 897

Título 2 – Total

8 638 400

58 497

8 696 897

3

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

3 0

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

6 257 000

325 252

6 582 252

Título 3 – Total

6 257 000

325 252

6 582 252

4

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

373 000

373 000

Título 4 – Total

373 000

373 000

TOTAL GERAL

27 805 000

383 749

28 188 749

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2013 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ACTIVO | 12 102 000 | | 12 102 000 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 300 000 | | 300 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 815 000 | | 815 000 |
| 1 4 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 295 000 | | 295 000 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 370 000 | | 370 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS | 15 000 | | 15 000 |
| | Título 1 – Total | 13 897 000 | | 13 897 000 |
| 2 |
| INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 612 000 | | 3 612 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 530 000 | 243 335 | 1 773 335 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 150 000 | | 150 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 319 000 | 70 000 | 389 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 257 000 | 50 414 | 307 414 |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 973 000 | | 973 000 |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | 396 000 | 20 000 | 416 000 |
| | Título 2 – Total | 7 237 000 | 383 749 | 7 620 749 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL | 400 000 | | 400 000 |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 5 350 000 | | 5 350 000 |
| 3 3 | INSPECÇÕES NO LOCAL DAS AGÊNCIAS DE NOTAÇÃO DE RISCO | 400 000 | | 400 000 |
| 3 4 | ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 221 000 | | 221 000 |
| 3 5 | BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA | 300 000 | | 300 000 |
| | Título 3 – Total | 6 671 000 | | 6 671 000 |
| 9 |
| ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 27 805 000 | 383 749 | 28 188 749 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2013

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ACTIVO

12 102 000

12 102 000

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

300 000

300 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

815 000

815 000

1 4

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

295 000

295 000

1 6

FORMAÇÃO

370 000

370 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEPÇÃO E EVENTOS

15 000

15 000

Título 1 – Total

13 897 000

13 897 000

2

INFRA-ESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 612 000

3 612 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1 530 000

243 335

1 773 335

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

150 000

150 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

319 000

70 000

389 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

257 000

50 414

307 414

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

973 000

973 000

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

396 000

20 000

416 000

Título 2 – Total

7 237 000

383 749

7 620 749

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL

400 000

400 000

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

5 350 000

5 350 000

3 3

INSPECÇÕES NO LOCAL DAS AGÊNCIAS DE NOTAÇÃO DE RISCO

400 000

400 000

3 4

ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

221 000

221 000

3 5

BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA

300 000

300 000

Título 3 – Total

6 671 000

6 671 000

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

27 805 000

383 749

28 188 749

---

| 16.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 148/19 |
| --- | --- | --- | --- |

16.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 148/19

---

Mapa das receitas e despesas da Agência Europeia para a Gestão Operacional dos Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade. Segurança e Justiça (eu-LISA) relativas ao exercício de 2014

2014/C 148/05

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 59 380 000 | 34 437 000 | |
| | Título 2 – Total | 59 380 000 | 34 437 000 | |
| | TOTAL GERAL | 59 380 000 | 34 437 000 | |

Título

Capítulo

Rubrica

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

59 380 000

34 437 000

Título 2 – Total

59 380 000

34 437 000

TOTAL GERAL

59 380 000

34 437 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2014 | Dotações 2013 | Execução 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 17 372 000 | 8 805 743 | |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E REAFETAÇÃO DE PESSOAL | 108 000 | 599 823 | |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 210 000 | 870 839 | |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 200 000 | 180 000 | |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 400 000 | 229 161 | |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | p.m. | 300 000 | |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | p.m. | 50 000 | |
| | Título 1 – Total | 18 290 000 | 11 035 566 | |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 10 788 000 | 6 199 575 | |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 2 850 000 | 1 743 000 | |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 445 000 | 351 000 | |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 500 000 | 31 000 | |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS | 30 000 | 298 200 | |
| 2 5 | REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS | 400 000 | 308 000 | |
| 2 6 | INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÕES E MULTIMÉDIA | 400 000 | 354 800 | |
| 2 7 | SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO EXTERNOS | 587 000 | 129 859 | |
| 2 8 | DESPESAS DE SEGURANÇA | 850 000 | — | |
| | Título 2 – Total | 16 850 000 | 9 415 434 | |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | INFRAESTRUTURA COMUM DOS SISTEMAS | 9 050 000 | p.m. | |
| 3 1 | SIS II | — | 32 491 724 | |
| 3 2 | VIS/BMS | 6 500 000 | 8 770 072 | |
| 3 3 | APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS | 5 500 000 | 6 876 854 | |
| 3 6 | SERVIÇOS OPERACIONAIS PRESTADOS POR ENTIDADES EXTERNAS | 1 550 000 | 410 350 | |
| 3 7 | REUNIÕES E MISSÕES DIRETAMENTE LIGADAS COM OPERAÇÕES | 950 000 | p.m. | |
| 3 8 | FORMAÇÃO DIRETAMENTE LIGADA COM OPERAÇÕES | 690 000 | p.m. | |
| 3 9 | NOVOS SISTEMAS | — | p.m. | |
| | Título 3 – Total | 24 240 000 | 48 549 000 | |
| | TOTAL GERAL | 59 380 000 | 69 000 000 | |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2014

Dotações 2013

Execução 2012

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

17 372 000

8 805 743

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E REAFETAÇÃO DE PESSOAL

108 000

599 823

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

210 000

870 839

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

200 000

180 000

1 5

FORMAÇÃO

400 000

229 161

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

p.m.

300 000

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

p.m.

50 000

Título 1 – Total

18 290 000

11 035 566

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

10 788 000

6 199 575

2 1

TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

2 850 000

1 743 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

445 000

351 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

500 000

31 000

2 4

DESPESAS POSTAIS

30 000

298 200

2 5

REUNIÕES DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E OUTRAS

400 000

308 000

2 6

INFORMAÇÃO. PUBLICAÇÕES E MULTIMÉDIA

400 000

354 800

2 7

SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO EXTERNOS

587 000

129 859

2 8

DESPESAS DE SEGURANÇA

850 000

—

Título 2 – Total

16 850 000

9 415 434

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

INFRAESTRUTURA COMUM DOS SISTEMAS

9 050 000

p.m.

3 1

SIS II

—

32 491 724

3 2

VIS/BMS

6 500 000

8 770 072

3 3

APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS

5 500 000

6 876 854

3 6

SERVIÇOS OPERACIONAIS PRESTADOS POR ENTIDADES EXTERNAS

1 550 000

410 350

3 7

REUNIÕES E MISSÕES DIRETAMENTE LIGADAS COM OPERAÇÕES

950 000

p.m.

3 8

FORMAÇÃO DIRETAMENTE LIGADA COM OPERAÇÕES

690 000

p.m.

3 9

NOVOS SISTEMAS

—

p.m.

Título 3 – Total

24 240 000

48 549 000

TOTAL GERAL

59 380 000

69 000 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2014 | 2013 | 2012 | 2014 | 2013 | 2012 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 13 | — | — | — | 2 | 2 | — |
| AD 12 | — | — | — | 3 | 3 | — |
| AD 11 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AD 10 | — | — | — | 4 | 4 | — |
| AD 9 | — | — | — | 7 | 7 | — |
| AD 8 | — | — | — | 1 | — | — |
| AD 7 | — | — | — | 25 | 26 | — |
| AD 6 | — | — | — | — | — | — |
| AD 5 | — | — | — | 31 | 31 | — |
| Total AD | — | — | — | 75 | 75 | — |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | 2 | 2 | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | 15 | 15 | — |
| AST 4 | — | — | — | 4 | 4 | — |
| AST 3 | — | — | — | 23 | 23 | — |
| AST 2 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 45 | 45 | — |
| AST/SC 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 4 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 3 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST/SC 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST/SC | — | — | — | — | — | — |
| Total global | — | — | — | 120 | 120 | — |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2014

2013

2012

2014

2013

2012

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

1

1

—

AD 13

—

—

—

2

2

—

AD 12

—

—

—

3

3

—

AD 11

—

—

—

1

1

—

AD 10

—

—

—

4

4

—

AD 9

—

—

—

7

7

—

AD 8

—

—

—

1

—

—

AD 7

—

—

—

25

26

—

AD 6

—

—

—

—

—

—

AD 5

—

—

—

31

31

—

Total AD

—

—

—

75

75

—

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

2

2

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

15

15

—

AST 4

—

—

—

4

4

—

AST 3

—

—

—

23

23

—

AST 2

—

—

—

1

1

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

45

45

—

AST/SC 6

—

—

—

—

—

—

AST/SC 5

—

—

—

—

—

—

AST/SC 4

—

—

—

—

—

—

AST/SC 3

—

—

—

—

—

—

AST/SC 2

—

—

—

—

—

—

AST/SC 1

—

—

—

—

—

—

Total AST/SC

—

—

—

—

—

—

Total global

—

—

—

120

120

—

Pessoal externo

| Agentes contratuais | Autorizações 2013 | Recrutados até 31.12.2013 | Estimativa 2014 |
| --- | --- | --- | --- |
| Grupo de funções IV | 3 | 3 | 4 |
| Grupo de funções III | 3 | 2 | 2 |
| Grupo de funções II | — | — | — |
| Grupo de funções I | — | — | — |
| Total | 6 | 5 | 6 |
| Peritos nacionais destacados | Autorizações 2013 | Recrutados até 31.12.2013 | Estimativa 2014 |
| Total | 6 | 3 | 6 |

Agentes contratuais

Autorizações 2013

Recrutados até 31.12.2013

Estimativa 2014

Grupo de funções IV

3

3

4

Grupo de funções III

3

2

2

Grupo de funções II

—

—

—

Grupo de funções I

—

—

—

Total

6

5

6

Peritos nacionais destacados

Autorizações 2013

Recrutados até 31.12.2013

Estimativa 2014

Total

6

3

6

---

Retificações

| 16.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 148/24 |
| --- | --- | --- | --- |

16.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 148/24

---

Retificação do Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2014

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 90 de 28 de março de 2014
  )

2014/C 148/06

Na página 74, o quadro passa a ter a seguinte redação:

| «Título
  Capítulo | Designação | Exercício 2014 | Exercício 2013 | Exercício 2012 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 51 979 475,— | 52 238 145,— | 57 400 496,— | 53 617 108,— | 54 613 050,— | 56 982 159,— |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 431 000,— | 431 000,— | 3 007 286,33 | 3 007 286,33 | 1 917 554,93 | 1 917 554,93 |
| | Total do título 2 | 52 410 475,— | 52 669 145,— | 60 407 782,33 | 56 624 394,33 | 56 530 604,93 | 58 899 713,93» |

«Título

Capítulo

Designação

Exercício 2014

Exercício 2013

Exercício 2012

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

51 979 475,—

52 238 145,—

57 400 496,—

53 617 108,—

54 613 050,—

56 982 159,—

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

431 000,—

431 000,—

3 007 286,33

3 007 286,33

1 917 554,93

1 917 554,93

Total do título 2

52 410 475,—

52 669 145,—

60 407 782,33

56 624 394,33

56 530 604,93

58 899 713,93»

---

| 16.5.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 148/25 |
| --- | --- | --- | --- |

16.5.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 148/25

---

Retificação do Mapa de receitas e de despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2014

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 90 de 28 de março de 2014
  )

2014/C 148/07

Na página 139, o título 3 e o capítulo 3 1 passam a ter a seguinte redação:

| «3 |
| --- |
| DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS |
| 3 1 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS | 548 000 | 840 350 | 1 006 375,00 |
| | Total do título 3 | 548 000 | 840 350 | 1 006 375,00» |

«3

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 1

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

548 000

840 350

1 006 375,00

Total do título 3

548 000

840 350

1 006 375,00»

---