# Jornal Oficial L 19/2016

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 19 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 59.° ano27 de janeiro de 2016 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 19

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano27 de janeiro de 2016

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
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| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento Delegado (UE) 2016/89 da Comissão, de 18 de novembro de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.o 347/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista da União de projetos de interesse comum | 1 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2016/90 da Comissão, de 26 de janeiro de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.o 102/2012, que institui um direito antidumping definitivo sobre as importações de cabos de aço originários, nomeadamente, da Ucrânia na sequência de um reexame intercalar parcial em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 | 22 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2016/91 da Comissão, de 26 de janeiro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto | 28 |
| | | Regulamento de Execução (UE) 2016/92 da Comissão, de 26 de janeiro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 31 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento Delegado (UE) 2016/89 da Comissão, de 18 de novembro de 2015, que altera o Regulamento (UE) n.o 347/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista da União de projetos de interesse comum

o

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/90 da Comissão, de 26 de janeiro de 2016, que altera o Regulamento (UE) n.o 102/2012, que institui um direito antidumping definitivo sobre as importações de cabos de aço originários, nomeadamente, da Ucrânia na sequência de um reexame intercalar parcial em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009

o

o

o

o

22

*

Regulamento de Execução (UE) 2016/91 da Comissão, de 26 de janeiro de 2016, que altera o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto

o

28

Regulamento de Execução (UE) 2016/92 da Comissão, de 26 de janeiro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

31

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 27.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 19/1 |
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27.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 19/1

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REGULAMENTO DELEGADO (UE) 2016/89 DA COMISSÃO

de 18 de novembro de 2015

que altera o Regulamento (UE) n.o 347/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à lista da União de projetos de interesse comum

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 347/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de abril de 2013, relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias e que revoga a Decisão n.o 1364/2006/CE e altera os Regulamentos (CE) n.o 713/2009, (CE) n.o 714/2009 e (CE) n.o 715/2009 (1), nomeadamente o artigo 3.o, n.o 4,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (UE) n.o 347/2013 estabelece um quadro para a identificação, o planeamento e a execução dos projetos de interesse comum necessários à execução dos nove corredores geográficos de infraestruturas energéticas, prioritários em termos estratégicos, identificados nos domínios da eletricidade, do gás e do petróleo, bem como dos três domínios prioritários das infraestruturas energéticas ao nível da União «redes inteligentes», «autoestradas da eletricidade» e «redes de transporte de dióxido de carbono». |
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(1)

O Regulamento (UE) n.o 347/2013 estabelece um quadro para a identificação, o planeamento e a execução dos projetos de interesse comum necessários à execução dos nove corredores geográficos de infraestruturas energéticas, prioritários em termos estratégicos, identificados nos domínios da eletricidade, do gás e do petróleo, bem como dos três domínios prioritários das infraestruturas energéticas ao nível da União «redes inteligentes», «autoestradas da eletricidade» e «redes de transporte de dióxido de carbono».

| (2) | Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 347/2013, a Comissão está habilitada a adotar atos delegados a fim de estabelecer a lista da União de projetos de interesse comum («lista da União»). |
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(2)

Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 347/2013, a Comissão está habilitada a adotar atos delegados a fim de estabelecer a lista da União de projetos de interesse comum («lista da União»).

| (3) | Os projetos propostos para inclusão na lista da União foram avaliados pelos grupos regionais e obedecem aos critérios estabelecidos no artigo 4.o do Regulamento (UE) n.o 347/2013. |
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(3)

Os projetos propostos para inclusão na lista da União foram avaliados pelos grupos regionais e obedecem aos critérios estabelecidos no artigo 4.o do Regulamento (UE) n.o 347/2013.

| (4) | Os grupos regionais chegaram a um acordo sobre as listas regionais provisórias em reuniões técnicas. Após pareceres positivos da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACRE), em 30 de outubro de 2015, sobre a coerência da aplicação dos critérios de avaliação e da análise de custos-benefícios no universo das regiões, os órgãos de decisão dos grupos regionais adotaram as listas regionais a 3 de novembro de 2015. Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 347/2013, antes da adoção das listas regionais, os projetos propostos foram aprovados pelos Estados-Membros sobre cujo território incidem. |
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(4)

Os grupos regionais chegaram a um acordo sobre as listas regionais provisórias em reuniões técnicas. Após pareceres positivos da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACRE), em 30 de outubro de 2015, sobre a coerência da aplicação dos critérios de avaliação e da análise de custos-benefícios no universo das regiões, os órgãos de decisão dos grupos regionais adotaram as listas regionais a 3 de novembro de 2015. Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 3, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 347/2013, antes da adoção das listas regionais, os projetos propostos foram aprovados pelos Estados-Membros sobre cujo território incidem.

| (5) | Foram consultadas sobre os projetos propostos para inclusão na lista da União organizações representativas das partes interessadas, nomeadamente produtores, operadores de redes de distribuição e fornecedores, bem como organizações de consumidores e de proteção do ambiente. |
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(5)

Foram consultadas sobre os projetos propostos para inclusão na lista da União organizações representativas das partes interessadas, nomeadamente produtores, operadores de redes de distribuição e fornecedores, bem como organizações de consumidores e de proteção do ambiente.

| (6) | Os projetos de interesse comum devem ser enumerados por prioridade definida em termos estratégicos ao nível das infraestruturas energéticas transeuropeias, pela ordem estabelecida no anexo I do Regulamento (UE) n.o 347/2013. A lista não deve compreender nenhuma classificação dos projetos. |
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(6)

Os projetos de interesse comum devem ser enumerados por prioridade definida em termos estratégicos ao nível das infraestruturas energéticas transeuropeias, pela ordem estabelecida no anexo I do Regulamento (UE) n.o 347/2013. A lista não deve compreender nenhuma classificação dos projetos.

| (7) | Os projetos de interesse comum devem ser enumerados como projetos de interesse comum autónomos ou apresentar-se integrados num agregado de vários projetos de interesse comum. Todavia, alguns projetos de interesse comum devem ser agregados por serem interdependentes ou (potencialmente) concorrentes. |
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(7)

Os projetos de interesse comum devem ser enumerados como projetos de interesse comum autónomos ou apresentar-se integrados num agregado de vários projetos de interesse comum. Todavia, alguns projetos de interesse comum devem ser agregados por serem interdependentes ou (potencialmente) concorrentes.

| (8) | A lista da União compreende projetos em diferentes fases de desenvolvimento: pré-viabilidade, viabilidade, licenciamento ou construção. No caso dos projetos de interesse comum ainda num estádio inicial de desenvolvimento, podem ser necessários estudos para demonstrar a viabilidade técnica e económica do projeto e a conformidade do mesmo com a legislação da União, nomeadamente a legislação ambiental. Neste contexto, devem ser adequadamente identificados, avaliados e evitados ou atenuados potenciais impactos negativos no ambiente. |
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(8)

A lista da União compreende projetos em diferentes fases de desenvolvimento: pré-viabilidade, viabilidade, licenciamento ou construção. No caso dos projetos de interesse comum ainda num estádio inicial de desenvolvimento, podem ser necessários estudos para demonstrar a viabilidade técnica e económica do projeto e a conformidade do mesmo com a legislação da União, nomeadamente a legislação ambiental. Neste contexto, devem ser adequadamente identificados, avaliados e evitados ou atenuados potenciais impactos negativos no ambiente.

| (9) | A inclusão de projetos na lista da União processa-se sem prejuízo do resultado da avaliação ambiental e do processo de licenciamento correspondentes. Em conformidade com o artigo 5.o, n.o 8, do Regulamento (UE) n.o 347/2013, um projeto não conforme com a legislação em vigor da União pode ser retirado da lista da União. A execução de projetos de interesse comum, incluindo a verificação da conformidade dos mesmos com a legislação pertinente, deve ser objeto de um acompanhamento nos termos do artigo 5.o do referido regulamento. |
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(9)

A inclusão de projetos na lista da União processa-se sem prejuízo do resultado da avaliação ambiental e do processo de licenciamento correspondentes. Em conformidade com o artigo 5.o, n.o 8, do Regulamento (UE) n.o 347/2013, um projeto não conforme com a legislação em vigor da União pode ser retirado da lista da União. A execução de projetos de interesse comum, incluindo a verificação da conformidade dos mesmos com a legislação pertinente, deve ser objeto de um acompanhamento nos termos do artigo 5.o do referido regulamento.

| (10) | Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 4, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 347/2013, a lista da União é estabelecida de dois em dois anos, pelo que a lista estabelecida pelo Regulamento Delegado (UE) n.o 1391/2013 da Comissão (2) já não é válida e deve ser substituída. |
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(10)

Em conformidade com o artigo 3.o, n.o 4, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 347/2013, a lista da União é estabelecida de dois em dois anos, pelo que a lista estabelecida pelo Regulamento Delegado (UE) n.o 1391/2013 da Comissão (2) já não é válida e deve ser substituída.

| (11) | Ainda em conformidade com o artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 347/2013, a lista da União deve assumir a forma de um anexo a esse mesmo regulamento. |
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(11)

Ainda em conformidade com o artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 347/2013, a lista da União deve assumir a forma de um anexo a esse mesmo regulamento.

| (12) | O Regulamento (UE) n.o 347/2013 deve, portanto, ser alterado em conformidade, |
| --- | --- |

(12)

O Regulamento (UE) n.o 347/2013 deve, portanto, ser alterado em conformidade,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo VII do Regulamento (UE) n.o 347/2013 é alterado em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 18 de novembro de 2015.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

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(1)  
  JO L 115 de 25.4.2013, p. 39.

1

(2)  Regulamento Delegado (UE) n.o 1391/2013 da Comissão, de 14 de outubro de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 347/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às orientações para as infraestruturas energéticas transeuropeias no que diz respeito à lista da União de projetos de interesse comum (JO L 349 de 21.12.2013, p. 28).

2

o

o

---

ANEXO

O anexo VII do Regulamento (UE) n.o 347/2013 passa a ter a seguinte redação:

«ANEXO VII

Lista da união de projetos de interesse comum (“lista da união”) referida no artigo 3.o, n.o 4

A.   PRINCÍPIOS APLICADOS NA ELABORAÇÃO DA LISTA DA UNIÃO

1)   Agregados de projetos de interesse comum

Alguns projetos de interesse comum fazem parte de um agregado devido à sua natureza: projetos interdependentes, projetos potencialmente concorrentes ou projetos concorrentes. Estabeleceram-se os seguintes tipos de agregado de projetos de interesse comum:

| — | Define-se agregado de projetos de interesse comum interdependentes como “agregado X que inclui os seguintes projetos de interesse comum:”. Trata-se de um agregado constituído para identificar os projetos de interesse comum necessários para resolver um determinado estrangulamento transfronteiriço, cuja execução conjunta cria sinergias. Neste caso, há que executar todos os projetos em causa para obter os benefícios ao nível da União; |
| --- | --- |

—

Define-se agregado de projetos de interesse comum interdependentes como “agregado X que inclui os seguintes projetos de interesse comum:”. Trata-se de um agregado constituído para identificar os projetos de interesse comum necessários para resolver um determinado estrangulamento transfronteiriço, cuja execução conjunta cria sinergias. Neste caso, há que executar todos os projetos em causa para obter os benefícios ao nível da União;

| — | Define-se agregado de projetos de interesse comum potencialmente concorrentes como “agregado X que inclui um ou mais dos seguintes projetos de interesse comum:”. Trata-se de um agregado que reflete incertezas quanto à extensão transfronteiriça do estrangulamento. Neste caso, não têm de ser executados todos os projetos de interesse comum que constituem o agregado. Fica ao critério do mercado se são executados todos, vários ou apenas um dos projetos, sob reserva dos necessários planeamento, licenciamento e autorizações regulamentares. A necessidade de cada projeto é reavaliada num processo ulterior de identificação de projetos de interesse comum, nomeadamente em termos de necessidades de capacidade; e |
| --- | --- |

—

Define-se agregado de projetos de interesse comum potencialmente concorrentes como “agregado X que inclui um ou mais dos seguintes projetos de interesse comum:”. Trata-se de um agregado que reflete incertezas quanto à extensão transfronteiriça do estrangulamento. Neste caso, não têm de ser executados todos os projetos de interesse comum que constituem o agregado. Fica ao critério do mercado se são executados todos, vários ou apenas um dos projetos, sob reserva dos necessários planeamento, licenciamento e autorizações regulamentares. A necessidade de cada projeto é reavaliada num processo ulterior de identificação de projetos de interesse comum, nomeadamente em termos de necessidades de capacidade; e

| — | Define-se agregado de projetos de interesse comum concorrentes como “agregado X que inclui um dos seguintes projetos de interesse comum:”. Trata-se de um agregado dedicado à resolução do mesmo estrangulamento. No entanto, a extensão do estrangulamento é conhecida com maior certeza do que no caso dos agregados de projetos de interesse comum potencialmente concorrentes, pelo que apenas um dos projetos tem de ser executado. Fica ao critério do mercado qual dos projetos é executado, sob reserva dos necessários planeamento, licenciamento e autorizações regulamentares. Se for caso disso, a necessidade de cada projeto é reavaliada num processo ulterior de identificação de projetos de interesse comum. |
| --- | --- |

—

Define-se agregado de projetos de interesse comum concorrentes como “agregado X que inclui um dos seguintes projetos de interesse comum:”. Trata-se de um agregado dedicado à resolução do mesmo estrangulamento. No entanto, a extensão do estrangulamento é conhecida com maior certeza do que no caso dos agregados de projetos de interesse comum potencialmente concorrentes, pelo que apenas um dos projetos tem de ser executado. Fica ao critério do mercado qual dos projetos é executado, sob reserva dos necessários planeamento, licenciamento e autorizações regulamentares. Se for caso disso, a necessidade de cada projeto é reavaliada num processo ulterior de identificação de projetos de interesse comum.

Todos os projetos de interesse comum estão sujeitos aos mesmos direitos e obrigações previstos no Regulamento (UE) n.o 347/2013.

2)   Tratamento das subestações e das estações de compressão

As subestações, as estações de conversão elétrica ponto com ponto e as estações de compressão de gás são consideradas partes de projetos de interesse comum se estiverem geograficamente localizadas nas linhas de transporte. As subestações, as estações de conversão ponto com ponto e as estações de compressão são consideradas projetos de interesse comum autónomos e explicitamente enumeradas na lista da União se não estiverem geograficamente localizadas nas linhas de transporte. Todas estão sujeitas aos direitos e obrigações previstos no Regulamento (UE) n.o 347/2013.

3)   Definição de “já não considerado projeto de interesse comum”

Um projeto “já não considerado projeto de interesse comum” é um projeto constante da lista da União estabelecida pelo Regulamento (UE) n.o 1391/2013 que deixou de ser considerado de interesse comum por uma ou mais das seguintes razões:

| — | com base em novos dados, não satisfaz os critérios de elegibilidade; |
| --- | --- |

—

com base em novos dados, não satisfaz os critérios de elegibilidade;

| — | o promotor não voltou a apresentá-lo no processo de seleção da presente lista da União; |
| --- | --- |

—

o promotor não voltou a apresentá-lo no processo de seleção da presente lista da União;

| — | já entrou em funcionamento ou irá entrar proximamente, pelo que não beneficiaria do disposto no Regulamento (UE) n.o 347/2013; ou |
| --- | --- |

—

já entrou em funcionamento ou irá entrar proximamente, pelo que não beneficiaria do disposto no Regulamento (UE) n.o 347/2013; ou

| — | no processo de seleção, obteve classificação inferior à de outros projetos de interesse comum. |
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—

no processo de seleção, obteve classificação inferior à de outros projetos de interesse comum.

Os projetos em causa não são de interesse comum, mas, por razões de clareza e transparência, constam da lista da União com o número que lhes foi originalmente atribuído.

Se as razões da não-inclusão de algum desses projetos na presente lista da União desaparecerem, poderá ser ponderada a reinclusão do projeto na próxima lista.

4)   Definição de “projeto de interesse comum igualmente classificado nas autoestradas da eletricidade”

Trata-se de projetos de interesse comum pertencentes a um dos corredores prioritários de infraestruturas de eletricidade e ao domínio temático “autoestradas da eletricidade”.

B.   LISTA DA UNIÃO DE PROJETOS DE INTERESSE COMUM

1)   Corredor prioritário “Rede ao largo nos mares do norte” (“NSOG”)

Construção da primeira interligação entre a Bélgica e o Reino Unido:

| N.o | Definição |
| --- | --- |
| 1.1 | Agregado Bélgica–Reino Unido entre Zeebrugge e Canterbury [atualmente conhecido por projeto “NEMO”]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:






  1.1.1 | Interligação entre Zeebrugge (BE) e os arredores de Richborough (UK) |

N.o

Definição

1.1

Agregado Bélgica–Reino Unido entre Zeebrugge e Canterbury [atualmente conhecido por projeto “NEMO”]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

1.1.1

Interligação entre Zeebrugge (BE) e os arredores de Richborough (UK)

| 1.1.2 | Linha interna entre os arredores de Richborough e Canterbury (UK) |
| --- | --- |

1.1.2

Linha interna entre os arredores de Richborough e Canterbury (UK)

| 1.1.3 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |

1.1.3

Já não considerado projeto de interesse comum

1.2

Já não considerado projeto de interesse comum

Aumento da capacidade de transporte entre a Dinamarca, a Alemanha e os Países Baixos:

| 1.3 | Agregado Dinamarca–Alemanha entre Endrup e Brunsbüttel; inclui os seguintes projetos de interesse comum:






  1.3.1 | Interligação entre Endrup (DK) e Niebüll (DE) |
| --- | --- | --- |

1.3

Agregado Dinamarca–Alemanha entre Endrup e Brunsbüttel; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

1.3.1

Interligação entre Endrup (DK) e Niebüll (DE)

| 1.3.2 | Linha interna entre Brunsbüttel e Niebüll (DE) |
| --- | --- |

1.3.2

Linha interna entre Brunsbüttel e Niebüll (DE)

1.4

Agregado Dinamarca–Alemanha entre Kassø e Dollern; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

| 1.4.1 | Interligação entre Kassø (DK) e Audorf (DE) |
| --- | --- |

1.4.1

Interligação entre Kassø (DK) e Audorf (DE)

| 1.4.2 | Linha interna entre Audorf e Hamburg/Nord (DE) |
| --- | --- |

1.4.2

Linha interna entre Audorf e Hamburg/Nord (DE)

| 1.4.3 | Linha interna entre Hamburg/Nord e Dollern (DE) |
| --- | --- |

1.4.3

Linha interna entre Hamburg/Nord e Dollern (DE)

1.5

Interligação Dinamarca–Países Baixos entre Endrup (DK) e Eemshaven (NL) [atualmente conhecida por “COBRAcable”]

Aumento da capacidade de transporte entre a França, a Irlanda e o Reino Unido:

| 1.6 | Interligação França–Irlanda entre La Martyre (FR) e Great Island ou Knockraha (IE) [atualmente conhecida por “Celtic Interconnector”] |
| --- | --- |
| 1.7 | Agregado de interligações França–Reino Unido; inclui um ou mais dos seguintes projetos de interesse comum:






  1.7.1 | Interligação França–Reino Unido entre Cotentin (FR) e os arredores de Exeter (UK) [atualmente conhecida por projeto “FAB”] |

1.6

Interligação França–Irlanda entre La Martyre (FR) e Great Island ou Knockraha (IE) [atualmente conhecida por “Celtic Interconnector”]

1.7

Agregado de interligações França–Reino Unido; inclui um ou mais dos seguintes projetos de interesse comum:

1.7.1

Interligação França–Reino Unido entre Cotentin (FR) e os arredores de Exeter (UK) [atualmente conhecida por projeto “FAB”]

| 1.7.2 | Interligação França–Reino Unido entre Tourbe (FR) e Chilling (UK) [atualmente conhecida por projeto “IFA2”] |
| --- | --- |

1.7.2

Interligação França–Reino Unido entre Tourbe (FR) e Chilling (UK) [atualmente conhecida por projeto “IFA2”]

| 1.7.3 | Interligação França–Reino Unido entre Coquelles (FR) e Folkestone (UK) [atualmente conhecida por projeto “ElecLink”] |
| --- | --- |

1.7.3

Interligação França–Reino Unido entre Coquelles (FR) e Folkestone (UK) [atualmente conhecida por projeto “ElecLink”]

1.8

Interligação Alemanha–Noruega entre Wilster (DE) e Tonstad (NO) [atualmente conhecida por “NordLink”]

1.9

Agregado de ligação entre a Irlanda e o Reino Unido; inclui um ou mais dos seguintes projetos de interesse comum:

| 1.9.1 | Interligação Irlanda–Reino Unido entre Wexford (IE) e Pembroke, Gales (UK) [atualmente conhecida por “Greenlink”] |
| --- | --- |

1.9.1

Interligação Irlanda–Reino Unido entre Wexford (IE) e Pembroke, Gales (UK) [atualmente conhecida por “Greenlink”]

| 1.9.2 | Interligação Irlanda-Reino Unido entre as plataformas de Coolkeeragh e de Coleraine (IE) e a estação de Hunterston e os parques eólicos ao largo de Islay, Argyll e Local C (UK) [atualmente conhecida por “ISLES”] |
| --- | --- |

1.9.2

Interligação Irlanda-Reino Unido entre as plataformas de Coolkeeragh e de Coleraine (IE) e a estação de Hunterston e os parques eólicos ao largo de Islay, Argyll e Local C (UK) [atualmente conhecida por “ISLES”]

| 1.9.3 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |

1.9.3

Já não considerado projeto de interesse comum

| 1.9.4 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |

1.9.4

Já não considerado projeto de interesse comum

| 1.9.5 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |

1.9.5

Já não considerado projeto de interesse comum

| 1.9.6 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |

1.9.6

Já não considerado projeto de interesse comum

1.10

Interligação Noruega–Reino Unido

1.11

Já não considerado projeto de interesse comum

1.12

Armazenamento de energia por acumulação de ar comprimido no Reino Unido — Larne

1.13

Interligação Islândia–Reino Unido [atualmente conhecida por “Ice Link”]

1.14

Interligação entre Revsing (DK) e Bicker Fen (UK) [atualmente conhecida por “Viking Link”]

2)   Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de eletricidade na Europa Ocidental” (“NSI West Electricity”)

| N.o | Definição |
| --- | --- |
| 2.1 | Linha interna da Áustria entre o Tirol ocidental e Zell-Ziller (AT) para aumento da capacidade na fronteira Áustria/Alemanha |

N.o

Definição

2.1

Linha interna da Áustria entre o Tirol ocidental e Zell-Ziller (AT) para aumento da capacidade na fronteira Áustria/Alemanha

Aumento da capacidade de transporte entre a Bélgica e a Alemanha — construção da primeira interligação entre os dois países:

| 2.2 | Agregado Bélgica–Alemanha entre Lixhe e Oberzier [atualmente conhecido por projeto ALEGrO]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:






  2.2.1 | Interligação entre Lixhe (BE) e Oberzier (DE) |
| --- | --- | --- |

2.2

Agregado Bélgica–Alemanha entre Lixhe e Oberzier [atualmente conhecido por projeto ALEGrO]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

2.2.1

Interligação entre Lixhe (BE) e Oberzier (DE)

| 2.2.2 | Linha interna entre Lixhe e Herderen (BE) |
| --- | --- |

2.2.2

Linha interna entre Lixhe e Herderen (BE)

| 2.2.3 | Nova subestação em Zutendaal (BE) |
| --- | --- |

2.2.3

Nova subestação em Zutendaal (BE)

2.3

Agregado Bélgica–Luxemburgo para aumento de capacidade na fronteira Bélgica/Luxemburgo; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

| 2.3.1 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |

2.3.1

Já não considerado projeto de interesse comum

| 2.3.2 | Interligação entre Aubange (BE) e Bascharage/Schifflange (LU) |
| --- | --- |

2.3.2

Interligação entre Aubange (BE) e Bascharage/Schifflange (LU)

2.4

Já não considerado projeto de interesse comum

2.5

Agregado França–Itália entre Grande Ile e Piossasco; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

| 2.5.1 | Interligação entre Grande Ile (FR) e Piossasco (IT) [atualmente conhecida por projeto “Savoie-Piemont”] |
| --- | --- |

2.5.1

Interligação entre Grande Ile (FR) e Piossasco (IT) [atualmente conhecida por projeto “Savoie-Piemont”]

| 2.5.2 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |

2.5.2

Já não considerado projeto de interesse comum

2.6

Já não considerado projeto de interesse comum

2.7

Interligação França–Espanha entre a Aquitânia (FR) e o País Basco (ES) [atualmente conhecida por projeto “Biscay Gulf”]

2.8

Instalação e operação coordenadas de um transformador de fase em Arkale (ES) para aumento de capacidade da interligação entre Argia (FR) e Arkale (ES)

Agregado do corredor norte-sudoeste na Alemanha para aumento da capacidade de transporte e integração de energia de fontes renováveis:

| 2.9 | Linha interna da Alemanha entre Osterath e Philippsburg (DE) para aumento da capacidade nas fronteiras ocidentais |
| --- | --- |
| 2.10 | Linha interna da Alemanha entre Brunsbüttel-Grοβgartach e Wilster-Grafenrheinfeld (DE) para aumento da capacidade nas fronteiras meridionais e setentrionais |
| 2.11 | Agregado Alemanha–Áustria–Suíça para aumento da capacidade na região do Lago Constança; inclui os seguintes projetos de interesse comum:






  2.11.1 | Já não considerado projeto de interesse comum |

2.9

Linha interna da Alemanha entre Osterath e Philippsburg (DE) para aumento da capacidade nas fronteiras ocidentais

2.10

Linha interna da Alemanha entre Brunsbüttel-Grοβgartach e Wilster-Grafenrheinfeld (DE) para aumento da capacidade nas fronteiras meridionais e setentrionais

2.11

Agregado Alemanha–Áustria–Suíça para aumento da capacidade na região do Lago Constança; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

2.11.1

Já não considerado projeto de interesse comum

| 2.11.2 | Linha interna na região entre o ponto Rommelsbach e Herbertingen |
| --- | --- |

2.11.2

Linha interna na região entre o ponto Rommelsbach e Herbertingen

| 2.11.3 | Linha interna do ponto Wullenstetten ao ponto Niederwangen (DE) e linha interna de Neuravensburg à região fronteiriça entre a Alemanha e a Áustria |
| --- | --- |

2.11.3

Linha interna do ponto Wullenstetten ao ponto Niederwangen (DE) e linha interna de Neuravensburg à região fronteiriça entre a Alemanha e a Áustria

2.12

Interligação Alemanha–Países Baixos entre Niederrhein (DE) e Doetinchem (NL)

Agregado de projetos que visam aumentar a integração de energia de fontes renováveis entre a Irlanda e a Irlanda do Norte:

| 2.13 | Agregado de interligações Irlanda–Reino Unido; inclui um ou mais dos seguintes projetos de interesse comum:






  2.13.1 | Interligação Irlanda–Reino Unido entre Woodland (IE) e Turleenan (UK) |
| --- | --- | --- |

2.13

Agregado de interligações Irlanda–Reino Unido; inclui um ou mais dos seguintes projetos de interesse comum:

2.13.1

Interligação Irlanda–Reino Unido entre Woodland (IE) e Turleenan (UK)

| 2.13.2 | Interligação Irlanda–Reino Unido entre Srananagh (IE) e Turleenan (UK) |
| --- | --- |

2.13.2

Interligação Irlanda–Reino Unido entre Srananagh (IE) e Turleenan (UK)

Aumento da capacidade de transporte entre a Suíça e a Itália:

| 2.14 | Interligação Itália–Suíça entre Thusis/Sils (CH) e Verderio Inferiore (IT) |
| --- | --- |
| 2.15 | Agregado Itália–Suíça para aumento da capacidade na fronteira IT/CH; inclui os seguintes projetos de interesse comum:






  2.15.1 | Interligação entre Airolo (CH) e Baggio (IT) |

2.14

Interligação Itália–Suíça entre Thusis/Sils (CH) e Verderio Inferiore (IT)

2.15

Agregado Itália–Suíça para aumento da capacidade na fronteira IT/CH; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

2.15.1

Interligação entre Airolo (CH) e Baggio (IT)

| 2.15.2 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |

2.15.2

Já não considerado projeto de interesse comum

| 2.15.3 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |

2.15.3

Já não considerado projeto de interesse comum

| 2.15.4 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |

2.15.4

Já não considerado projeto de interesse comum

Agregado de projetos internos que visam aumentar a integração de energia de fontes renováveis em Portugal e melhorar a capacidade de transporte entre Portugal e Espanha:

| 2.16 | Agregado de Portugal para aumento da capacidade na fronteira PT/ES e ligação de novas capacidades de produção de energia proveniente de fontes renováveis; inclui os seguintes projetos de interesse comum:






  2.16.1 | Linha interna entre Pedralva e Sobrado (PT), anteriormente “Pedralva e Alfena (PT)” |
| --- | --- | --- |

2.16

Agregado de Portugal para aumento da capacidade na fronteira PT/ES e ligação de novas capacidades de produção de energia proveniente de fontes renováveis; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

2.16.1

Linha interna entre Pedralva e Sobrado (PT), anteriormente “Pedralva e Alfena (PT)”

| 2.16.2 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |

2.16.2

Já não considerado projeto de interesse comum

| 2.16.3 | Linha interna entre Vieira do Minho, Ribeira de Pena e Feira (PT), anteriormente “Frades B, Ribeira de Pena e Feira (PT)” |
| --- | --- |

2.16.3

Linha interna entre Vieira do Minho, Ribeira de Pena e Feira (PT), anteriormente “Frades B, Ribeira de Pena e Feira (PT)”

Aumento da capacidade de transporte entre Portugal e Espanha:

| 2.17 | Interligação Portugal–Espanha: Beariz–Fontefría (ES), Fontefira (ES)–Ponte de Lima (PT) (anteriormente “Vila Fria/Viana do Castelo”) e Ponte de Lima–Vila Nova de Famalicão (PT) (anteriormente “Vila do Conde”); inclui subestações em Beariz (ES), Fontefría (ES) e Ponte de Lima (PT) |
| --- | --- |

2.17

Interligação Portugal–Espanha: Beariz–Fontefría (ES), Fontefira (ES)–Ponte de Lima (PT) (anteriormente “Vila Fria/Viana do Castelo”) e Ponte de Lima–Vila Nova de Famalicão (PT) (anteriormente “Vila do Conde”); inclui subestações em Beariz (ES), Fontefría (ES) e Ponte de Lima (PT)

Projetos de armazenamento na Áustria e na Alemanha:

| 2.18 | Aumento da capacidade de armazenamento por bombagem na Áustria — Kaunertal, Tirol (AT) |
| --- | --- |
| 2.19 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| 2.20 | Aumento da capacidade de armazenamento por bombagem na Áustria — Limberg III, Salzburg (AT) |
| 2.21 | Armazenamento por bombagem em Riedl, na região fronteiriça entre a Áustria e a Alemanha |
| 2.22 | Armazenamento por bombagem Pfaffenboden, em Molln (AT) |

2.18

Aumento da capacidade de armazenamento por bombagem na Áustria — Kaunertal, Tirol (AT)

2.19

Já não considerado projeto de interesse comum

2.20

Aumento da capacidade de armazenamento por bombagem na Áustria — Limberg III, Salzburg (AT)

2.21

Armazenamento por bombagem em Riedl, na região fronteiriça entre a Áustria e a Alemanha

2.22

Armazenamento por bombagem Pfaffenboden, em Molln (AT)

Agregado de projetos na Bélgica setentrional e ocidental que visam aumentar a capacidade de transporte:

| 2.23 | Agregado de linhas internas na fronteira norte da Bélgica entre Zandvliet e Lillo (BE) e entre Lillo e Mercator (BE), incluindo uma subestação em Lillo (BE) [atualmente conhecido por “Brabo”] |
| --- | --- |
| 2.24 | Linha interna Horta–Mercator (BE) |

2.23

Agregado de linhas internas na fronteira norte da Bélgica entre Zandvliet e Lillo (BE) e entre Lillo e Mercator (BE), incluindo uma subestação em Lillo (BE) [atualmente conhecido por “Brabo”]

2.24

Linha interna Horta–Mercator (BE)

Agregados de linhas internas em Espanha que visam aumentar a capacidade de transporte para o Mediterrâneo:

| 2.25 | Agregado de linhas internas em Espanha que visam aumentar a capacidade entre a Espanha setentrional e a zona mediterrânica; inclui os seguintes projetos de interesse comum:






  2.25.1 | Linhas internas Mudéjar–Morella (ES) e Mezquite–Morella (ES), incluindo uma subestação em Mudéjar (ES) |
| --- | --- | --- |

2.25

Agregado de linhas internas em Espanha que visam aumentar a capacidade entre a Espanha setentrional e a zona mediterrânica; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

2.25.1

Linhas internas Mudéjar–Morella (ES) e Mezquite–Morella (ES), incluindo uma subestação em Mudéjar (ES)

| 2.25.2 | Linha interna Morella–La Plana (ES) |
| --- | --- |

2.25.2

Linha interna Morella–La Plana (ES)

2.26

Linha interna em Espanha La Plana/Morella–Godelleta para aumento da capacidade no eixo norte-sul para o Mediterrâneo

2.27

Aumento da capacidade entre Espanha e França (projeto genérico)

3)   Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de eletricidade na Europa Centro-Oriental e do Sudeste” (“NSI East Electricity”)

Reforço da interligação entre a Áustria e a Alemanha:

| N.o | Definição |
| --- | --- |
| 3.1 | Agregado Áustria–Alemanha entre St. Peter e Isar; inclui os seguintes projetos de interesse comum:






  3.1.1 | Interligação entre St. Peter (AT) e Isar (DE) |

N.o

Definição

3.1

Agregado Áustria–Alemanha entre St. Peter e Isar; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

3.1.1

Interligação entre St. Peter (AT) e Isar (DE)

| 3.1.2 | Linha interna entre St. Peter e Tauern (AT) |
| --- | --- |

3.1.2

Linha interna entre St. Peter e Tauern (AT)

| 3.1.3 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |

3.1.3

Já não considerado projeto de interesse comum

Reforço da interligação entre a Áustria e a Itália:

| 3.2 | Agregado Áustria–Itália entre Lienz e a região de Veneto; inclui os seguintes projetos de interesse comum:






  3.2.1 | Interligação entre Lienz (AT) e a região de Veneto (IT) |
| --- | --- | --- |

3.2

Agregado Áustria–Itália entre Lienz e a região de Veneto; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

3.2.1

Interligação entre Lienz (AT) e a região de Veneto (IT)

| 3.2.2 | Linha interna entre Lienz e Obersielach (AT) |
| --- | --- |

3.2.2

Linha interna entre Lienz e Obersielach (AT)

| 3.2.3 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |

3.2.3

Já não considerado projeto de interesse comum

3.3

Já não considerado projeto de interesse comum

3.4

Interligação Áustria–Itália entre Wurmlach (AT) e Somplago (IT)

3.5

Já não considerado projeto de interesse comum

3.6

Já não considerado projeto de interesse comum

Reforço da interligação entre a Bulgária e a Grécia:

| 3.7 | Agregado Bulgária–Grécia entre Maritsa East 1 e N. Santa; inclui os seguintes projetos de interesse comum:






  3.7.1 | Interligação entre Maritsa East 1 (BG) e N. Santa (EL) |
| --- | --- | --- |

3.7

Agregado Bulgária–Grécia entre Maritsa East 1 e N. Santa; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

3.7.1

Interligação entre Maritsa East 1 (BG) e N. Santa (EL)

| 3.7.2 | Linha interna entre Maritsa East 1 e Plovdiv (BG) |
| --- | --- |

3.7.2

Linha interna entre Maritsa East 1 e Plovdiv (BG)

| 3.7.3 | Linha interna entre Maritsa East 1 e Maritsa East 3 (BG) |
| --- | --- |

3.7.3

Linha interna entre Maritsa East 1 e Maritsa East 3 (BG)

| 3.7.4 | Linha interna entre Maritsa East 1 e Burgas (BG) |
| --- | --- |

3.7.4

Linha interna entre Maritsa East 1 e Burgas (BG)

Reforço da interligação entre a Bulgária e a Roménia:

| 3.8 | Agregado Bulgária–Roménia de aumento da capacidade [atualmente conhecido por “Black Sea Corridor”]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:






  3.8.1 | Linha interna entre Dobrudja e Burgas (BG) |
| --- | --- | --- |

3.8

Agregado Bulgária–Roménia de aumento da capacidade [atualmente conhecido por “Black Sea Corridor”]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

3.8.1

Linha interna entre Dobrudja e Burgas (BG)

| 3.8.2 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |

3.8.2

Já não considerado projeto de interesse comum

| 3.8.3 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |

3.8.3

Já não considerado projeto de interesse comum

| 3.8.4 | Linha interna entre Cernavoda e Stalpu (RO) |
| --- | --- |

3.8.4

Linha interna entre Cernavoda e Stalpu (RO)

| 3.8.5 | Linha interna entre Gutinas e Smardan (RO) |
| --- | --- |

3.8.5

Linha interna entre Gutinas e Smardan (RO)

| 3.8.6 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |

3.8.6

Já não considerado projeto de interesse comum

Reforço da interligação entre a Eslovénia, a Croácia e a Hungria e reforço da rede interna da Eslovénia

| 3.9 | Agregado Croácia–Hungria–Eslovénia entre Žerjavenec/Heviz e Cirkovce; inclui os seguintes projetos de interesse comum:






  3.9.1 | Interligação entre Žerjavenec (HR)/Heviz (HU) e Cirkovce (SI) |
| --- | --- | --- |

3.9

Agregado Croácia–Hungria–Eslovénia entre Žerjavenec/Heviz e Cirkovce; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

3.9.1

Interligação entre Žerjavenec (HR)/Heviz (HU) e Cirkovce (SI)

| 3.9.2 | Linha interna entre Divača e Beričevo (SI) |
| --- | --- |

3.9.2

Linha interna entre Divača e Beričevo (SI)

| 3.9.3 | Linha interna entre Beričevo e Podlog (SI) |
| --- | --- |

3.9.3

Linha interna entre Beričevo e Podlog (SI)

| 3.9.4 | Linha interna entre Podlog e Cirkovce (SI) |
| --- | --- |

3.9.4

Linha interna entre Podlog e Cirkovce (SI)

3.10

Agregado Israel–Chipre–Grécia entre Hadera e a região da Ática [atualmente conhecido por “EUROASIA Interconnector”]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

| 3.10.1 | Interligação entre Hadera (IL) e Kofinou (CY) |
| --- | --- |

3.10.1

Interligação entre Hadera (IL) e Kofinou (CY)

| 3.10.2 | Interligação entre Kofinou (CY) e Korakia, Creta (EL) |
| --- | --- |

3.10.2

Interligação entre Kofinou (CY) e Korakia, Creta (EL)

| 3.10.3 | Linha interna entre Korakia, Creta, e a região da Ática (EL) |
| --- | --- |

3.10.3

Linha interna entre Korakia, Creta, e a região da Ática (EL)

Reforço da rede interna da República Checa:

| 3.11 | Agregado de linhas internas na República Checa para aumento da capacidade nas fronteiras noroeste e sul; inclui os seguintes projetos de interesse comum:






  3.11.1 | Linha interna entre Vernerov e Vitkov (CZ) |
| --- | --- | --- |

3.11

Agregado de linhas internas na República Checa para aumento da capacidade nas fronteiras noroeste e sul; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

3.11.1

Linha interna entre Vernerov e Vitkov (CZ)

| 3.11.2 | Linha interna entre Vitkov e Prestice (CZ) |
| --- | --- |

3.11.2

Linha interna entre Vitkov e Prestice (CZ)

| 3.11.3 | Linha interna entre Prestice e Kocin (CZ) |
| --- | --- |

3.11.3

Linha interna entre Prestice e Kocin (CZ)

| 3.11.4 | Linha interna entre Kocin e Mirovka (CZ) |
| --- | --- |

3.11.4

Linha interna entre Kocin e Mirovka (CZ)

| 3.11.5 | Linha interna entre Mirovka e Cebin (CZ) |
| --- | --- |

3.11.5

Linha interna entre Mirovka e Cebin (CZ)

Agregado do corredor norte-sudeste na Alemanha para aumento da capacidade de transporte e integração de energia de fontes renováveis:

| 3.12 | Linha interna na Alemanha entre Wolmirstedt e a Baviera para aumento da capacidade de transporte norte-sul |
| --- | --- |
| 3.13 | Linha interna na Alemanha entre Halle/Saale e Schweinfurt para aumento da capacidade na parte oriental do corredor norte-sul |

3.12

Linha interna na Alemanha entre Wolmirstedt e a Baviera para aumento da capacidade de transporte norte-sul

3.13

Linha interna na Alemanha entre Halle/Saale e Schweinfurt para aumento da capacidade na parte oriental do corredor norte-sul

Aumento da capacidade de transporte entre a Alemanha e a Polónia:

| 3.14 | Agregado Alemanha–Polónia entre Eisenhüttenstadt e Plewiska [atualmente conhecido por projeto “GerPol Power Bridge”]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:






  3.14.1 | Interligação entre Eisenhüttenstadt (DE) e Plewiska (PL) |
| --- | --- | --- |

3.14

Agregado Alemanha–Polónia entre Eisenhüttenstadt e Plewiska [atualmente conhecido por projeto “GerPol Power Bridge”]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

3.14.1

Interligação entre Eisenhüttenstadt (DE) e Plewiska (PL)

| 3.14.2 | Linha interna entre Krajnik e Baczyna (PL) |
| --- | --- |

3.14.2

Linha interna entre Krajnik e Baczyna (PL)

| 3.14.3 | Linha interna entre Mikułowa e Świebodzice (PL) |
| --- | --- |

3.14.3

Linha interna entre Mikułowa e Świebodzice (PL)

3.15

Agregado Alemanha–Polónia entre Vierraden e Krajni [atualmente conhecido por “GerPol Improvements”]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

| 3.15.1 | Interligação entre Vierraden (DE) e Krajnik (PL) |
| --- | --- |

3.15.1

Interligação entre Vierraden (DE) e Krajnik (PL)

| 3.15.2 | Instalação de transformadores de fase nas linhas de interligação entre Krajnik (PL) e Vierraden (DE) e operação coordenada com o transformador de fase da interligação Mikulowa (PL)–Hagenwerder (DE) |
| --- | --- |

3.15.2

Instalação de transformadores de fase nas linhas de interligação entre Krajnik (PL) e Vierraden (DE) e operação coordenada com o transformador de fase da interligação Mikulowa (PL)–Hagenwerder (DE)

Aumento da capacidade de transporte entre a Hungria e a Eslováquia:

| 3.16 | Agregado Hungria–Eslováquia entre Gönyü e Gabčikovo; inclui os seguintes projetos de interesse comum:






  3.16.1 | Interligação entre Gabčikovo (SK)–Gönyü (HU) e Veľký Ďur (SK) |
| --- | --- | --- |

3.16

Agregado Hungria–Eslováquia entre Gönyü e Gabčikovo; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

3.16.1

Interligação entre Gabčikovo (SK)–Gönyü (HU) e Veľký Ďur (SK)

| 3.16.2 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |

3.16.2

Já não considerado projeto de interesse comum

| 3.16.3 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |

3.16.3

Já não considerado projeto de interesse comum

3.17

Interligação Hungria–Eslováquia entre Sajóvánka (HU) e Rimavská Sobota (SK)

3.18

Agregado Hungria–Eslováquia entre a região de Kisvárda e Velké Kapušany, incluindo os seguintes projetos de interesse comum:

| 3.18.1 | Interligação entre a região de Kisvárda (HU) e Velké Kapušany (SK) |
| --- | --- |

3.18.1

Interligação entre a região de Kisvárda (HU) e Velké Kapušany (SK)

| 3.18.2 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |

3.18.2

Já não considerado projeto de interesse comum

3.19

Agregado Itália–Montenegro entre Villanova e Lastva; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

| 3.19.1 | Interligação entre Villanova (IT) e Lastva (ME) |
| --- | --- |

3.19.1

Interligação entre Villanova (IT) e Lastva (ME)

| 3.19.2 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |

3.19.2

Já não considerado projeto de interesse comum

| 3.19.3 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |

3.19.3

Já não considerado projeto de interesse comum

3.20

Já não considerado projeto de interesse comum

3.21

Interligação Itália–Eslovénia entre Salgareda (IT) e a região de Divača-Bericevo (SI)

3.22

Agregado Roménia–Sérvia entre Resita e Pancevo [atualmente conhecido por “Mid Continental East Corridor”]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

| 3.22.1 | Interconexão entre Resita (RO) e Pancevo (RS) |
| --- | --- |

3.22.1

Interconexão entre Resita (RO) e Pancevo (RS)

| 3.22.2 | Linha interna entre Portile de Fier e Resita (RO) |
| --- | --- |

3.22.2

Linha interna entre Portile de Fier e Resita (RO)

| 3.22.3 | Linha interna entre Resita e Timisoara/Sacalaz (RO) |
| --- | --- |

3.22.3

Linha interna entre Resita e Timisoara/Sacalaz (RO)

| 3.22.4 | Linha interna entre Arad e Timisoara/Sacalaz (RO) |
| --- | --- |

3.22.4

Linha interna entre Arad e Timisoara/Sacalaz (RO)

Armazenamento por bombagem na Bulgária e na Grécia:

| 3.23 | Armazenamento por bombagem na Bulgária — Yadenitsa |
| --- | --- |
| 3.24 | Armazenamento por bombagem na Grécia — Amfilochia |
| 3.25 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| 3.26 | Já não considerado projeto de interesse comum |

3.23

Armazenamento por bombagem na Bulgária — Yadenitsa

3.24

Armazenamento por bombagem na Grécia — Amfilochia

3.25

Já não considerado projeto de interesse comum

3.26

Já não considerado projeto de interesse comum

4)   Corredor prioritário “Plano de Interligação do Mercado Báltico da Energia” (“BEMIP Electricity”)

| N.o | Definição |
| --- | --- |
| 4.1 | Interligação Dinamarca–Alemanha entre Tolstrup Gaarde (DK) e Bentwisch (DE), com passagem pelos parques eólicos ao largo Kriegers Flak (DK) e Baltic 1 e 2 (DE) [atualmente conhecida por “Kriegers Flak Combined Grid Solution”] |
| 4.2 | Agregado Estónia–Letónia entre Kilingi-Nõmme e Riga [atualmente conhecido por terceira interligação]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:






  4.2.1 | Interligação entre Kilingi-Nõmme (EE) e a subestação CHP2 de Riga (LV) |

N.o

Definição

4.1

Interligação Dinamarca–Alemanha entre Tolstrup Gaarde (DK) e Bentwisch (DE), com passagem pelos parques eólicos ao largo Kriegers Flak (DK) e Baltic 1 e 2 (DE) [atualmente conhecida por “Kriegers Flak Combined Grid Solution”]

4.2

Agregado Estónia–Letónia entre Kilingi-Nõmme e Riga [atualmente conhecido por terceira interligação]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

4.2.1

Interligação entre Kilingi-Nõmme (EE) e a subestação CHP2 de Riga (LV)

| 4.2.2 | Linha interna entre Harku e Sindi (EE) |
| --- | --- |

4.2.2

Linha interna entre Harku e Sindi (EE)

| 4.2.3 | Linha interna entre a subestação CHP2 de Riga e a central hidroelétrica de Riga (LV) |
| --- | --- |

4.2.3

Linha interna entre a subestação CHP2 de Riga e a central hidroelétrica de Riga (LV)

4.3

Integrado no projeto de interesse comum n.o 4.9

4.4

Agregado Letónia-Suécia de aumento da capacidade [atualmente conhecido por projeto “NordBalt”]; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

| 4.4.1 | Linha interna entre Ventspils, Tume e Imanta (LV) |
| --- | --- |

4.4.1

Linha interna entre Ventspils, Tume e Imanta (LV)

| 4.4.2 | Linha interna entre Ekhyddan e Nybro/Hemsjö (SE) |
| --- | --- |

4.4.2

Linha interna entre Ekhyddan e Nybro/Hemsjö (SE)

Reforços na Lituânia e na Polónia necessários ao funcionamento da “LitPol Link I”:

| 4.5 | Agregado Lituânia–Polónia entre Alytus (LT) e Elk (PL); inclui os seguintes projetos de interesse comum:






  4.5.1 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- | --- |

4.5

Agregado Lituânia–Polónia entre Alytus (LT) e Elk (PL); inclui os seguintes projetos de interesse comum:

4.5.1

Já não considerado projeto de interesse comum

| 4.5.2 | Linha interna entre Stanisławów e Olsztyn Mątki (PL) |
| --- | --- |

4.5.2

Linha interna entre Stanisławów e Olsztyn Mątki (PL)

| 4.5.3 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |

4.5.3

Já não considerado projeto de interesse comum

| 4.5.4 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |

4.5.4

Já não considerado projeto de interesse comum

| 4.5.5 | Linha interna entre Kruonis e Alytus (LT) |
| --- | --- |

4.5.5

Linha interna entre Kruonis e Alytus (LT)

Armazenamento por bombagem na Estónia e na Lituânia:

| 4.6 | Armazenamento por bombagem na Estónia — Muuga |
| --- | --- |
| 4.7 | Aumento da capacidade de armazenamento por bombagem na Lituânia — Kruonis |
| 4.8 | Agregado Estónia–Letónia e reforços internos na Lituânia; inclui os seguintes projetos de interesse comum:






  4.8.1 | Interligação entre Tartu (EE) e Valmiera (LV) |

4.6

Armazenamento por bombagem na Estónia — Muuga

4.7

Aumento da capacidade de armazenamento por bombagem na Lituânia — Kruonis

4.8

Agregado Estónia–Letónia e reforços internos na Lituânia; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

4.8.1

Interligação entre Tartu (EE) e Valmiera (LV)

| 4.8.2 | Linha interna entre Balti e Tartu (EE) |
| --- | --- |

4.8.2

Linha interna entre Balti e Tartu (EE)

| 4.8.3 | Interligação entre Tsirguliina (EE) e Valmiera (LV) |
| --- | --- |

4.8.3

Interligação entre Tsirguliina (EE) e Valmiera (LV)

| 4.8.4 | Linha interna entre Eesti e Tsirguliina (EE) |
| --- | --- |

4.8.4

Linha interna entre Eesti e Tsirguliina (EE)

| 4.8.5 | Linha interna entre a subestação na Lituânia e a fronteira (LT) |
| --- | --- |

4.8.5

Linha interna entre a subestação na Lituânia e a fronteira (LT)

| 4.8.6 | Linha interna entre Kruonis e Visaginas (LT) |
| --- | --- |

4.8.6

Linha interna entre Kruonis e Visaginas (LT)

4.9

Vários aspetos da integração da rede elétrica dos Estados Bálticos na rede da Europa continental; inclui o funcionamento síncrono entre ambas (projeto genérico)

5)   Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de gás natural na Europa Ocidental” (“NSI West Gas”)

Projetos que visam permitir fluxos bidirecionais entre a Irlanda e o Reino Unido:

| N.o | Definição |
| --- | --- |
| 5.1 | Agregado que visa permitir fluxos bidirecionais, da Irlanda do Norte para a Grã-Bretanha e para a Irlanda e da Irlanda para o Reino Unido; inclui os seguintes projetos de interesse comum:






  5.1.1 | Inversão do fluxo no ponto de interligação de Moffat (IE/UK) |

N.o

Definição

5.1

Agregado que visa permitir fluxos bidirecionais, da Irlanda do Norte para a Grã-Bretanha e para a Irlanda e da Irlanda para o Reino Unido; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

5.1.1

Inversão do fluxo no ponto de interligação de Moffat (IE/UK)

| 5.1.2 | Modernização do gasoduto SNIP (Scotland-Northern Ireland) a fim de permitir a inversão do fluxo entre Ballylumford e Twynholm |
| --- | --- |

5.1.2

Modernização do gasoduto SNIP (Scotland-Northern Ireland) a fim de permitir a inversão do fluxo entre Ballylumford e Twynholm

| 5.1.3 | Desenvolvimento da instalação de armazenamento subterrâneo (UGS) de gás de Islandmagee, em Larne (Irlanda do Norte) |
| --- | --- |

5.1.3

Desenvolvimento da instalação de armazenamento subterrâneo (UGS) de gás de Islandmagee, em Larne (Irlanda do Norte)

5.2

Já não considerado projeto de interesse comum

5.3

Terminal de GNL de Shannon e gasoduto de ligação (IE)

Projetos que visam permitir fluxos bidirecionais entre Portugal, Espanha, França e Alemanha:

| 5.4 | Terceiro ponto de interligação entre Portugal e Espanha |
| --- | --- |
| 5.5 | Eixo oriental Espanha–França — ponto de interligação entre a península Ibérica e a França em La Perthus; inclui as estações de compressão de Montpellier e de St. Martin de Crau [atualmente conhecido por “Midcat”] |
| 5.6 | Reforço sul-norte da rede francesa — inversão de fluxo da França para a Alemanha no ponto de interligação de Obergailbach/Medelsheim (FR) |
| 5.7 | Reforço sul-norte da rede francesa para criação de uma zona de mercado único; inclui os seguintes projetos de interesse comum:






  5.7.1 | Gasoduto do Val de Saône entre Etrez e Voisines (FR) |

5.4

Terceiro ponto de interligação entre Portugal e Espanha

5.5

Eixo oriental Espanha–França — ponto de interligação entre a península Ibérica e a França em La Perthus; inclui as estações de compressão de Montpellier e de St. Martin de Crau [atualmente conhecido por “Midcat”]

5.6

Reforço sul-norte da rede francesa — inversão de fluxo da França para a Alemanha no ponto de interligação de Obergailbach/Medelsheim (FR)

5.7

Reforço sul-norte da rede francesa para criação de uma zona de mercado único; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

5.7.1

Gasoduto do Val de Saône entre Etrez e Voisines (FR)

| 5.7.2 | Gasoduto Gascogne-Midi (FR) |
| --- | --- |

5.7.2

Gasoduto Gascogne-Midi (FR)

5.8

Reforço sul-norte da rede francesa; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

| 5.8.1 | Gasoduto lionês oriental entre Saint-Avit e Etrez (FR) |
| --- | --- |

5.8.1

Gasoduto lionês oriental entre Saint-Avit e Etrez (FR)

| 5.8.2 | Gasoduto Eridan entre Saint-Martin-de-Crau e Saint-Avit (FR) |
| --- | --- |

5.8.2

Gasoduto Eridan entre Saint-Martin-de-Crau e Saint-Avit (FR)

5.9

Já não considerado projeto de interesse comum

5.10

Interligação com inversão de fluxo no gasoduto transeuropeu de gás natural na Alemanha

5.11

Interligação com inversão de fluxo entre a Itália e a Suíça no ponto de interligação de Passo Gries

5.12

Já não considerado projeto de interesse comum

5.13

Já não considerado projeto de interesse comum

5.14

Já não considerado projeto de interesse comum

5.15

Já não considerado projeto de interesse comum

5.16

Já não considerado projeto de interesse comum

5.17

Já não considerado projeto de interesse comum

5.18

Já não considerado projeto de interesse comum

5.19

Ligação de Malta à rede europeia de gás — ligação por gasoduto com a Itália, em Gela, e/ou unidade flutuante de armazenamento e regaseificação (FSRU) de GNL ao largo

5.20

Gasoduto de ligação da Argélia a Itália (via Sardenha) [atualmente conhecido por gasoduto “Galsi”]

6)   Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de gás natural na Europa Centro-Oriental e do Sudeste” (“NSI East Gas”)

Projetos que visam permitir fluxos bidirecionais entre a Polónia, a República Checa e a Eslováquia, ligando terminais de GNL na Polónia e na Croácia:

| N.o | Definição |
| --- | --- |
| 6.1 | Agregado de modernização da interligação República Checa-Polónia e reforços internos conexos na Polónia ocidental; inclui os seguintes projetos de interesse comum:






  6.1.1 | Interligação Polónia–República Checa [atualmente conhecida por “Stork II”] Libhošť-Hať (CZ/PL)–Kędzierzyn (PL) |

N.o

Definição

6.1

Agregado de modernização da interligação República Checa-Polónia e reforços internos conexos na Polónia ocidental; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

6.1.1

Interligação Polónia–República Checa [atualmente conhecida por “Stork II”] Libhošť-Hať (CZ/PL)–Kędzierzyn (PL)

| 6.1.2 | Projetos de infraestruturas de transporte entre Lwówek e Kędzierzyn (PL) |
| --- | --- |

6.1.2

Projetos de infraestruturas de transporte entre Lwówek e Kędzierzyn (PL)

| 6.1.3 | Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.1.2 |
| --- | --- |

6.1.3

Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.1.2

| 6.1.4 | Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.1.2 |
| --- | --- |

6.1.4

Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.1.2

| 6.1.5 | Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.1.2 |
| --- | --- |

6.1.5

Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.1.2

| 6.1.6 | Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.1.2 |
| --- | --- |

6.1.6

Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.1.2

| 6.1.7 | Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.1.2 |
| --- | --- |

6.1.7

Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.1.2

| 6.1.8 | Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.2.3 |
| --- | --- |

6.1.8

Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.2.3

| 6.1.9 | Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.1.2 |
| --- | --- |

6.1.9

Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.1.2

| 6.1.10 | Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.2.3 |
| --- | --- |

6.1.10

Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.2.3

| 6.1.11 | Integrado no projeto de interesse comum n.o6.2.3 |
| --- | --- |

6.1.11

Integrado no projeto de interesse comum n.o6.2.3

| 6.1.12 | Gasoduto Tvrdonice-Libhošť, incluindo a modernização da estação de compressão de Břeclav (CZ) |
| --- | --- |

6.1.12

Gasoduto Tvrdonice-Libhošť, incluindo a modernização da estação de compressão de Břeclav (CZ)

6.2

Agregado de interligação Polónia–Eslováquia e reforços internos conexos na Polónia oriental; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

| 6.2.1 | Interligação Polónia–Eslováquia |
| --- | --- |

6.2.1

Interligação Polónia–Eslováquia

| 6.2.2 | Projetos de infraestruturas de transporte entre Rembelszczyzna e Strachocina (PL) |
| --- | --- |

6.2.2

Projetos de infraestruturas de transporte entre Rembelszczyzna e Strachocina (PL)

| 6.2.3 | Projetos de infraestruturas de transporte entre Tworóg e Strachocina (PL) |
| --- | --- |

6.2.3

Projetos de infraestruturas de transporte entre Tworóg e Strachocina (PL)

| 6.2.4 | Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.2.2 |
| --- | --- |

6.2.4

Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.2.2

| 6.2.5 | Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.2.2 |
| --- | --- |

6.2.5

Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.2.2

| 6.2.6 | Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.2.2 |
| --- | --- |

6.2.6

Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.2.2

| 6.2.7 | Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.2.2 |
| --- | --- |

6.2.7

Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.2.2

| 6.2.8 | Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.2.2 |
| --- | --- |

6.2.8

Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.2.2

| 6.2.9 | Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.2.2 |
| --- | --- |

6.2.9

Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.2.2

6.3

Já não considerado projeto de interesse comum

6.4

Interligação bidirecional Áustria–República Checa (BACI) Baumgarten (AT)–Reinthal (CZ/AT)–Brečlav (CZ)

Projetos que visam permitir a circulação de gás do terminal de GNL da Croácia para países vizinhos:

| 6.5 | Agregado do terminal de GNL de Krk e dos gasodutos de evacuação para a Hungria e mais além; inclui os seguintes projetos de interesse comum:






  6.5.1 | Desenvolvimento faseado de um terminal de GNL em Krk (HR) |
| --- | --- | --- |

6.5

Agregado do terminal de GNL de Krk e dos gasodutos de evacuação para a Hungria e mais além; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

6.5.1

Desenvolvimento faseado de um terminal de GNL em Krk (HR)

| 6.5.2 | Gasoduto Zlobin–Bosiljevo–Sisak–Kozarac–Slobodnica (HR) |
| --- | --- |

6.5.2

Gasoduto Zlobin–Bosiljevo–Sisak–Kozarac–Slobodnica (HR)

| 6.5.3 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |

6.5.3

Já não considerado projeto de interesse comum

| 6.5.4 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |

6.5.4

Já não considerado projeto de interesse comum

6.6

Convertido no projeto de interesse comum n.o 6.26.1

6.7

Já não considerado projeto de interesse comum

Projetos que visam permitir fluxos de gás do corredor meridional de gás e/ou dos terminais de GNL da Grécia, através da Grécia, da Bulgária, da Roménia e da Sérvia, até à Hungria; inclui capacidade de inversão de fluxo, de sul para norte, e integração de redes de trânsito e de transporte:

| 6.8 | Agregado de interligação entre a Grécia, a Bulgária e a Roménia e reforços necessários na Bulgária; inclui os seguintes projetos de interesse comum:






  6.8.1 | Interligação Grécia–Bulgária [atualmente conhecida por “IGB”] entre Komotini (EL) e Stara Zagora (BG) |
| --- | --- | --- |

6.8

Agregado de interligação entre a Grécia, a Bulgária e a Roménia e reforços necessários na Bulgária; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

6.8.1

Interligação Grécia–Bulgária [atualmente conhecida por “IGB”] entre Komotini (EL) e Stara Zagora (BG)

| 6.8.2 | Reabilitação, modernização e expansão necessárias da rede de transporte da Bulgária |
| --- | --- |

6.8.2

Reabilitação, modernização e expansão necessárias da rede de transporte da Bulgária

| 6.8.3 | Interligação do arco norte da rede búlgara de transporte de gás com o gasoduto Podisor-Horia e expansão de capacidade no troço Hurezani–Horia–Csanadpalota |
| --- | --- |

6.8.3

Interligação do arco norte da rede búlgara de transporte de gás com o gasoduto Podisor-Horia e expansão de capacidade no troço Hurezani–Horia–Csanadpalota

| 6.8.4 | Gasoduto para expansão de capacidade na interligação do arco norte das redes búlgara e romena de transporte de gás |
| --- | --- |

6.8.4

Gasoduto para expansão de capacidade na interligação do arco norte das redes búlgara e romena de transporte de gás

6.9

Agregado do terminal de GNL do norte da Grécia; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

| 6.9.1 | Novo terminal de GNL no norte da Grécia |
| --- | --- |

6.9.1

Novo terminal de GNL no norte da Grécia

| 6.9.2 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |

6.9.2

Já não considerado projeto de interesse comum

| 6.9.3 | Estação de compressão de gás em Kipi (EL) |
| --- | --- |

6.9.3

Estação de compressão de gás em Kipi (EL)

6.10

Interligação de gás Bulgária–Sérvia [atualmente conhecida por “IBS”]

6.11

Já não considerado projeto de interesse comum

6.12

Já não considerado projeto de interesse comum

6.13

| 6.13.1 | Convertido no projeto de interesse comum n.o 6.24.4 |
| --- | --- |

6.13.1

Convertido no projeto de interesse comum n.o 6.24.4

| 6.13.2 | Convertido no projeto de interesse comum n.o 6.24.5 |
| --- | --- |

6.13.2

Convertido no projeto de interesse comum n.o 6.24.5

| 6.13.3 | Convertido no projeto de interesse comum n.o 6.24.6 |
| --- | --- |

6.13.3

Convertido no projeto de interesse comum n.o 6.24.6

6.14

Convertido no projeto de interesse comum n.o 6.24.1

6.15

Interligação da rede de transporte nacional com os gasodutos internacionais de transporte de gás e inversão de fluxo em Isaccea (RO)

| 6.15.1 | Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.15 |
| --- | --- |

6.15.1

Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.15

| 6.15.2 | Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.15 |
| --- | --- |

6.15.2

Integrado no projeto de interesse comum n.o 6.15

Projetos que visam permitir fluxos de gás do corredor meridional de gás, através da Itália, para o nordeste europeu:

| 6.16 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |
| 6.17 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| 6.18 | Gasoduto Adriático (IT) |
| 6.19 | Já não considerado projeto de interesse comum |

6.16

Já não considerado projeto de interesse comum

6.17

Já não considerado projeto de interesse comum

6.18

Gasoduto Adriático (IT)

6.19

Já não considerado projeto de interesse comum

Projetos que visam permitir o desenvolvimento da capacidade de armazenamento subterrâneo de gás no sudeste europeu:

| 6.20 | Agregado para aumento da capacidade de armazenamento no sudeste europeu; inclui um ou mais dos seguintes projetos de interesse comum:






  6.20.1 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- | --- |

6.20

Agregado para aumento da capacidade de armazenamento no sudeste europeu; inclui um ou mais dos seguintes projetos de interesse comum:

6.20.1

Já não considerado projeto de interesse comum

| 6.20.2 | Expansão da capacidade de armazenamento subterrâneo de gás em Chiren (BG) |
| --- | --- |

6.20.2

Expansão da capacidade de armazenamento subterrâneo de gás em Chiren (BG)

| 6.20.3 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |

6.20.3

Já não considerado projeto de interesse comum

e um dos seguintes projetos de interesse comum:

| 6.20.4 | Instalação de armazenamento de Depomures, na Roménia |
| --- | --- |

6.20.4

Instalação de armazenamento de Depomures, na Roménia

| 6.20.5 | Nova instalação de armazenamento subterrâneo de gás na Roménia |
| --- | --- |

6.20.5

Nova instalação de armazenamento subterrâneo de gás na Roménia

| 6.20.6 | Instalação de armazenamento subterrâneo de gás em Sarmasel, na Roménia |
| --- | --- |

6.20.6

Instalação de armazenamento subterrâneo de gás em Sarmasel, na Roménia

6.21

Já não considerado projeto de interesse comum

6.22

Já não considerado projeto de interesse comum

6.23

Interligação Hungria–Eslovénia (Nagykanizsa–Tornyiszentmiklós (HU)–Lendava (SI)-Kidričevo)

6.24

Agregado para aumento faseado da capacidade no corredor de transporte bidirecional Bulgária-Roménia–Hungria–Áustria (atualmente conhecido por “ROHUAT/BRUA”) para possibilitar 1,75 Gm3/ano na primeira fase e 4,4 Gm3/ano na segunda fase; inclui novos recursos do mar Negro:

| 6.24.1 | Inversão de fluxo romeno-húngaro: estação de compressão (primeiro estádio) no troço húngaro em Csanádpalota (primeira fase) |
| --- | --- |

6.24.1

Inversão de fluxo romeno-húngaro: estação de compressão (primeiro estádio) no troço húngaro em Csanádpalota (primeira fase)

| 6.24.2 | Desenvolvimento no território romeno da rede nacional de transporte de gás no corredor Bulgária–Roménia–Hungria–Áustria: gasoduto de transporte Podișor–estação de medição de gás de Horia e 3 novas estações de compressão (Jupa, Bibești and Podișor) (primeira fase) |
| --- | --- |

6.24.2

Desenvolvimento no território romeno da rede nacional de transporte de gás no corredor Bulgária–Roménia–Hungria–Áustria: gasoduto de transporte Podișor–estação de medição de gás de Horia e 3 novas estações de compressão (Jupa, Bibești and Podișor) (primeira fase)

| 6.24.3 | Estação de compressão do projeto GCA Mosonmagyarovar (desenvolvimento do lado austríaco) (primeira fase) |
| --- | --- |

6.24.3

Estação de compressão do projeto GCA Mosonmagyarovar (desenvolvimento do lado austríaco) (primeira fase)

| 6.24.4 | Gasoduto Városföld-Ercsi–Györ (capacidade de 4,4 Gm3/ano) (HU) |
| --- | --- |

6.24.4

Gasoduto Városföld-Ercsi–Györ (capacidade de 4,4 Gm3/ano) (HU)

| 6.24.5 | Gasoduto Ercsi–Százhalombatta (capacidade de 4,4 Gm3/ano) (HU) |
| --- | --- |

6.24.5

Gasoduto Ercsi–Százhalombatta (capacidade de 4,4 Gm3/ano) (HU)

| 6.24.6 | Estação de compressão de Városföld (capacidade de 4,4 Gm3/ano) (HU) |
| --- | --- |

6.24.6

Estação de compressão de Városföld (capacidade de 4,4 Gm3/ano) (HU)

| 6.24.7 | Expansão até 4,4 Gm3/ano da capacidade de transporte da Roménia para a Hungria (segunda fase) |
| --- | --- |

6.24.7

Expansão até 4,4 Gm3/ano da capacidade de transporte da Roménia para a Hungria (segunda fase)

| 6.24.8 | Gasoduto costa do mar Negro–Podișor (RO) para escoamento do gás do mar Negro |
| --- | --- |

6.24.8

Gasoduto costa do mar Negro–Podișor (RO) para escoamento do gás do mar Negro

| 6.24.9 | Inversão de fluxo romeno-húngaro: estação de compressão (segundo estádio) no troço húngaro em Csanádpalota ou Algyö (HU) (capacidade de 4,4 Gm3/ano) (segunda fase) |
| --- | --- |

6.24.9

Inversão de fluxo romeno-húngaro: estação de compressão (segundo estádio) no troço húngaro em Csanádpalota ou Algyö (HU) (capacidade de 4,4 Gm3/ano) (segunda fase)

6.25

Agregado de infraestruturas para transporte de gás de novas proveniências para a Europa central e o sudeste europeu, numa perspetiva de diversificação; inclui um ou mais dos seguintes projetos de interesse comum:

| 6.25.1 | Rede de gasodutos entre a Bulgária e a Eslováquia [atualmente conhecido por “Eastring”] |
| --- | --- |

6.25.1

Rede de gasodutos entre a Bulgária e a Eslováquia [atualmente conhecido por “Eastring”]

| 6.25.2 | Rede de gasodutos entre a Grécia e a Áustria [atualmente conhecido por “Tesla”] |
| --- | --- |

6.25.2

Rede de gasodutos entre a Grécia e a Áustria [atualmente conhecido por “Tesla”]

| 6.25.3 | Nova ampliação do corredor de transporte bidirecional Bulgária-Roménia-Hungria-Áustria [atualmente conhecido por “ROHUAT/BRUA”, terceira fase] |
| --- | --- |

6.25.3

Nova ampliação do corredor de transporte bidirecional Bulgária-Roménia-Hungria-Áustria [atualmente conhecido por “ROHUAT/BRUA”, terceira fase]

| 6.25.4 | Infraestruturas destinadas a permitir o desenvolvimento da plataforma de gás búlgara |
| --- | --- |

6.25.4

Infraestruturas destinadas a permitir o desenvolvimento da plataforma de gás búlgara

6.26

Agregado Croácia–Eslovénia–Áustria em Rogatec; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

| 6.26.1 | Interligação Croácia– Eslovénia (Lučko–Zabok–Rogatec) |
| --- | --- |

6.26.1

Interligação Croácia– Eslovénia (Lučko–Zabok–Rogatec)

| 6.26.2 | Modernização da estação de compressão de Kidričevo, segunda fase (SI) |
| --- | --- |

6.26.2

Modernização da estação de compressão de Kidričevo, segunda fase (SI)

| 6.26.3 | Estações de compressão na rede croata de transporte de gás |
| --- | --- |

6.26.3

Estações de compressão na rede croata de transporte de gás

| 6.26.4 | GCA 2014/04 Murfeld (AT) |
| --- | --- |

6.26.4

GCA 2014/04 Murfeld (AT)

| 6.26.5 | Modernização da interligação Murfeld/Ceršak (AT-SI) |
| --- | --- |

6.26.5

Modernização da interligação Murfeld/Ceršak (AT-SI)

| 6.26.6 | Modernização da interligação de Rogatec |
| --- | --- |

6.26.6

Modernização da interligação de Rogatec

7)   Corredor prioritário “Corredor Meridional de Gás” (“SGC”)

| N.o | Definição |
| --- | --- |
| 7.1 | Agregado de infraestruturas de transporte integradas, específicas e moduláveis e equipamento associado para transporte de, pelo menos, 10 Gm3/ano de gás de novas proveniências da região do mar Cáspio, através do Azerbaijão, da Geórgia e da Turquia, até atingir os mercados da UE na Grécia e na Itália; inclui um ou mais dos seguintes projetos de interesse comum:






  7.1.1 | Gasoduto para a UE com origem no Turquemenistão e no Azerbaijão, através da Geórgia e da Turquia [atualmente conhecido pela combinação “Trans-Caspian Gas Pipeline” (“TCP”) + “Expansion of the South-Caucasus Pipeline” (“SCP-(F)X”) + “Trans Anatolia Natural Gas Pipeline” (“TANAP”)] |

N.o

Definição

7.1

Agregado de infraestruturas de transporte integradas, específicas e moduláveis e equipamento associado para transporte de, pelo menos, 10 Gm3/ano de gás de novas proveniências da região do mar Cáspio, através do Azerbaijão, da Geórgia e da Turquia, até atingir os mercados da UE na Grécia e na Itália; inclui um ou mais dos seguintes projetos de interesse comum:

7.1.1

Gasoduto para a UE com origem no Turquemenistão e no Azerbaijão, através da Geórgia e da Turquia [atualmente conhecido pela combinação “Trans-Caspian Gas Pipeline” (“TCP”) + “Expansion of the South-Caucasus Pipeline” (“SCP-(F)X”) + “Trans Anatolia Natural Gas Pipeline” (“TANAP”)]

| 7.1.2 | Estação de compressão de gás em Kipi (EL) |
| --- | --- |

7.1.2

Estação de compressão de gás em Kipi (EL)

| 7.1.3 | Gasoduto da Grécia para Itália através da Albânia e do mar Adriático [atualmente conhecido por “Trans-Adriatic Pipeline” (“TAP”)] |
| --- | --- |

7.1.3

Gasoduto da Grécia para Itália através da Albânia e do mar Adriático [atualmente conhecido por “Trans-Adriatic Pipeline” (“TAP”)]

| 7.1.4 | Gasoduto entre a Grécia e a Itália [atualmente conhecido por “Poseidon Pipeline”] |
| --- | --- |

7.1.4

Gasoduto entre a Grécia e a Itália [atualmente conhecido por “Poseidon Pipeline”]

| 7.1.5 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |

7.1.5

Já não considerado projeto de interesse comum

| 7.1.6 | Estações de medição e de regulação para ligação da rede de transporte grega ao gasoduto transadriático (“TAP”) |
| --- | --- |

7.1.6

Estações de medição e de regulação para ligação da rede de transporte grega ao gasoduto transadriático (“TAP”)

| 7.1.7 | Gasoduto Komotini–Thesprotia (EL) |
| --- | --- |

7.1.7

Gasoduto Komotini–Thesprotia (EL)

7.2

Já não considerado projeto de interesse comum

7.3

| 7.3.1 | Gasoduto entre Chipre (ao largo) e a Grécia continental, via Creta [atualmente conhecido por “EastMed Pipeline”] |
| --- | --- |

7.3.1

Gasoduto entre Chipre (ao largo) e a Grécia continental, via Creta [atualmente conhecido por “EastMed Pipeline”]

| 7.3.2 | Eliminação de estrangulamentos internos em Chipre para pôr termo ao isolamento da ilha e para possibilitar o transporte de gás a partir do Mediterrâneo oriental |
| --- | --- |

7.3.2

Eliminação de estrangulamentos internos em Chipre para pôr termo ao isolamento da ilha e para possibilitar o transporte de gás a partir do Mediterrâneo oriental

7.4

Agregado de interligações com a Turquia; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

| 7.4.1 | Estação de compressão de gás em Kipi (EL) |
| --- | --- |

7.4.1

Estação de compressão de gás em Kipi (EL)

| 7.4.2 | Interligação entre a Turquia e a Bulgária [atualmente conhecida por “ITB”] |
| --- | --- |

7.4.2

Interligação entre a Turquia e a Bulgária [atualmente conhecida por “ITB”]

8)   Corredor prioritário “Plano de Interligação do Mercado Báltico da Energia no setor do gás” (“BEMIP Gas”)

| N.o | Definição |
| --- | --- |
| 8.1 | Agregado de diversificação do fornecimento na região oriental do Mar Báltico; inclui os seguintes projetos de interesse comum:






  8.1.1 | Interligação entre a Estónia e a Finlândia [atualmente conhecida por “Balticconnector”] e |

N.o

Definição

8.1

Agregado de diversificação do fornecimento na região oriental do Mar Báltico; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

8.1.1

Interligação entre a Estónia e a Finlândia [atualmente conhecida por “Balticconnector”] e

| 8.1.2 | Um dos seguintes terminais de GNL:






  8.1.2.1 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- | --- |

8.1.2

Um dos seguintes terminais de GNL:

8.1.2.1

Já não considerado projeto de interesse comum

| 8.1.2.2 | Paldiski LNG (EE) |
| --- | --- |

8.1.2.2

Paldiski LNG (EE)

| 8.1.2.3 | Tallinn LNG (EE) |
| --- | --- |

8.1.2.3

Tallinn LNG (EE)

| 8.1.2.4 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |

8.1.2.4

Já não considerado projeto de interesse comum

Reforço das infraestruturas de transporte nos Estados Bálticos e modernização do armazenamento subterrâneo de gás na Letónia:

| 8.2 | Agregado de modernização das infraestruturas na região oriental do Mar Báltico; inclui os seguintes projetos de interesse comum:






  8.2.1 | Reforço da interligação Letónia–Lituânia |
| --- | --- | --- |

8.2

Agregado de modernização das infraestruturas na região oriental do Mar Báltico; inclui os seguintes projetos de interesse comum:

8.2.1

Reforço da interligação Letónia–Lituânia

| 8.2.2 | Reforço da interligação Estónia–Letónia |
| --- | --- |

8.2.2

Reforço da interligação Estónia–Letónia

| 8.2.3 | Já não considerado projeto de interesse comum |
| --- | --- |

8.2.3

Já não considerado projeto de interesse comum

| 8.2.4 | Reforço da instalação de armazenamento subterrâneo de gás de Inčukalns (LV) |
| --- | --- |

8.2.4

Reforço da instalação de armazenamento subterrâneo de gás de Inčukalns (LV)

8.3

Interligação Polónia–Dinamarca [atualmente conhecida por “Baltic Pipe”]

8.4

Já não considerado projeto de interesse comum

8.5

Interligação Polónia-Lituânia [atualmente conhecida por “GIPL”]

8.6

Terminal de GNL de Gotemburgo, na Suécia

8.7

Aumento da capacidade do terminal de GNL de Świnoujście, na Polónia

8.8

Já não considerado projeto de interesse comum

9)   Corredor prioritário “Ligações de fornecimento de petróleo na Europa Centro-Oriental” (“OSC”)

Reforço da segurança do fornecimento de petróleo na Europa Centro-Oriental por aumento da interoperabilidade e pela criação de rotas alternativas de fornecimento adequadas:

| N.o | Definição |
| --- | --- |
| 9.1 | Oleoduto Adamowo–Brody: oleoduto de ligação entre as instalações da JSC Uktransnafta em Brody (Ucrânia) e o parque de armazenamento de Adamowo (Polónia) |
| 9.2 | Oleoduto Bratislava–Schwechat: oleoduto entre Schwechat (Áustria) e Bratislava (Eslováquia) |
| 9.3 | Oleodutos JANAF-Adria: reconstrução, modernização, manutenção e aumento da capacidade dos atuais oleodutos JANAF e Adria que ligam o porto marítimo croata de Omisalj à secção meridional do oleoduto Druzhba (Croácia, Hungria, Eslováquia) (a interligação Hungria-Eslováquia já não é considerada projeto de interesse comum) |
| 9.4 | Oleoduto Litvinov (República Checa)–Spergau (Alemanha): projeto de extensão do oleoduto Druzhba de petróleo bruto à refinaria TRM de Spergau |
| 9.5 | Agregado do oleoduto da Pomerânia (Polónia); inclui os seguintes projetos de interesse comum:






  9.5.1. | Construção de um terminal petrolífero em Gdańsk |

N.o

Definição

9.1

Oleoduto Adamowo–Brody: oleoduto de ligação entre as instalações da JSC Uktransnafta em Brody (Ucrânia) e o parque de armazenamento de Adamowo (Polónia)

9.2

Oleoduto Bratislava–Schwechat: oleoduto entre Schwechat (Áustria) e Bratislava (Eslováquia)

9.3

Oleodutos JANAF-Adria: reconstrução, modernização, manutenção e aumento da capacidade dos atuais oleodutos JANAF e Adria que ligam o porto marítimo croata de Omisalj à secção meridional do oleoduto Druzhba (Croácia, Hungria, Eslováquia) (a interligação Hungria-Eslováquia já não é considerada projeto de interesse comum)

9.4

Oleoduto Litvinov (República Checa)–Spergau (Alemanha): projeto de extensão do oleoduto Druzhba de petróleo bruto à refinaria TRM de Spergau

9.5

Agregado do oleoduto da Pomerânia (Polónia); inclui os seguintes projetos de interesse comum:

9.5.1.

Construção de um terminal petrolífero em Gdańsk

| 9.5.2. | Expansão do oleoduto da Pomerânia: duplicação (“looping”) e segunda linha no oleoduto da Pomerânia, entre o parque de armazenamento de Plebanka (perto de Płock) e o terminal de Gdańsk |
| --- | --- |

9.5.2.

Expansão do oleoduto da Pomerânia: duplicação (“looping”) e segunda linha no oleoduto da Pomerânia, entre o parque de armazenamento de Plebanka (perto de Płock) e o terminal de Gdańsk

9.6

TAL Plus: aumento da capacidade do oleoduto TAL entre Trieste (Itália) e Ingolstadt (Alemanha)

10)   Domínio temático prioritário “Implantação de Redes Inteligentes”

| N.o | Definição |
| --- | --- |
| 10.1 | Projeto Zona Verde Atlântico Norte (Irlanda, Reino Unido/Irlanda do Norte): visa reduzir os cortes da geração eólica mediante a implementação de uma infraestrutura de comunicação, o reforço da interligação e do controlo da rede e o estabelecimento de protocolos (transfronteiriços) de gestão do consumo |
| 10.2 | Green-Me (França, Itália): visa reforçar a integração das fontes de energia renováveis através da implementação de sistemas de automatização, controlo e monitorização nas subestações AT e AT/MT; inclui comunicação com os produtores de energias renováveis e armazenamento em subestações primárias, bem como novos intercâmbios de dados para melhor gestão das interligações transfronteiriças |
| 10.3 | SINCRO.GRID (Eslovénia/Croácia): visa resolver problemas ligados ao congestionamento, ao controlo da frequência e à tensão da rede para que possa aumentar-se o recurso a fontes de energia renováveis e diminuir-se o recurso às fontes convencionais, por meio da integração de novos elementos ativos das redes de transporte e de distribuição no centro de controlo transfronteiriço virtual, baseados em meios avançados de gestão de dados, na otimização em comum da rede e em previsões efetuadas entre ORT adjacentes ou ORD adjacentes |

N.o

Definição

10.1

Projeto Zona Verde Atlântico Norte (Irlanda, Reino Unido/Irlanda do Norte): visa reduzir os cortes da geração eólica mediante a implementação de uma infraestrutura de comunicação, o reforço da interligação e do controlo da rede e o estabelecimento de protocolos (transfronteiriços) de gestão do consumo

10.2

Green-Me (França, Itália): visa reforçar a integração das fontes de energia renováveis através da implementação de sistemas de automatização, controlo e monitorização nas subestações AT e AT/MT; inclui comunicação com os produtores de energias renováveis e armazenamento em subestações primárias, bem como novos intercâmbios de dados para melhor gestão das interligações transfronteiriças

10.3

SINCRO.GRID (Eslovénia/Croácia): visa resolver problemas ligados ao congestionamento, ao controlo da frequência e à tensão da rede para que possa aumentar-se o recurso a fontes de energia renováveis e diminuir-se o recurso às fontes convencionais, por meio da integração de novos elementos ativos das redes de transporte e de distribuição no centro de controlo transfronteiriço virtual, baseados em meios avançados de gestão de dados, na otimização em comum da rede e em previsões efetuadas entre ORT adjacentes ou ORD adjacentes

11)   Domínio temático prioritário “Autoestradas da eletricidade”

Lista dos projetos de interesse comum igualmente classificados nas autoestradas da eletricidade:

| N.o | Definição |
| --- | --- |
| Corredor prioritário “Rede ao largo nos mares do norte” (“NSOG”) |
| 1.1.1 | Interligação entre Zeebrugge (BE) e os arredores de Richborough (UK) |
| 1.3.1 | Interligação entre Endrup (DK) e Niebüll (DE) |
| 1.3.2 | Linha interna entre Brunsbüttel e Niebüll (DE) |
| 1.4.1 | Interligação entre Kassø (DK) e Audorf (DE) |
| 1.4.2 | Linha interna entre Audorf e Hamburg/Nord (DE) |
| 1.4.3 | Linha interna entre Hamburg/Nord e Dollern (DE) |
| 1.5 | Interligação Dinamarca–Países Baixos entre Endrup (DK) e Eemshaven (NL) [atualmente conhecida por “COBRAcable”] |
| 1.6 | Interligação França–Irlanda entre La Martyre (FR) e Great Island ou Knockraha (IE) [atualmente conhecida por “Celtic Interconnector”] |
| 1.7.1 | Interligação França–Reino Unido entre Cotentin (FR) e os arredores de Exeter (UK) [atualmente conhecida por projeto “FAB”] |
| 1.7.2 | Interligação França–Reino Unido entre Tourbe (FR) e Chilling (UK) [atualmente conhecida por projeto “IFA2”] |
| 1.7.3 | Interligação França–Reino Unido entre Coquelles (FR) e Folkestone (UK) [atualmente conhecida por projeto “ElecLink”] |
| 1.8 | Interligação Alemanha–Noruega entre Wilster (DE) e Tonstad (NO) [atualmente conhecida por “NordLink”] |
| 1.10 | Interligação Noruega–Reino Unido |
| 1.13 | Interligação Islândia–Reino Unido [atualmente conhecida por “Ice Link”] |
| 1.14 | Interligação entre Revsing (DK) e Bicker Fen (UK) [atualmente conhecida por “Viking Link”] |
| Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de eletricidade na Europa Ocidental” (“NSI West Electricity”) |
| 2.2.1 | Interligação entre Lixhe (BE) e Oberzier (DE) |
| 2.5.1 | Interligação entre Grande Ile (FR) e Piossasco (IT) [atualmente conhecida por projeto “Savoie-Piemont”] |
| 2.7 | Interligação França–Espanha entre a Aquitânia (FR) e o País Basco (ES) [atualmente conhecida por projeto “Biscay Gulf”] |
| 2.9 | Linha interna da Alemanha entre Osterath e Philippsburg (DE) para aumento da capacidade nas fronteiras ocidentais |
| 2.10 | Linha interna da Alemanha entre Brunsbüttel-Grοβgartach e Wilster-Grafenrheinfeld (DE) para aumento da capacidade nas fronteiras meridionais e setentrionais |
| 2.13 | Agregado de interligações Irlanda–Reino Unido; inclui um ou mais dos seguintes projetos de interesse comum:






  2.13.1 | Interligação Irlanda–Reino Unido entre Woodland (IE) e Turleenan (UK) |

N.o

Definição

Corredor prioritário “Rede ao largo nos mares do norte” (“NSOG”)

1.1.1

Interligação entre Zeebrugge (BE) e os arredores de Richborough (UK)

1.3.1

Interligação entre Endrup (DK) e Niebüll (DE)

1.3.2

Linha interna entre Brunsbüttel e Niebüll (DE)

1.4.1

Interligação entre Kassø (DK) e Audorf (DE)

1.4.2

Linha interna entre Audorf e Hamburg/Nord (DE)

1.4.3

Linha interna entre Hamburg/Nord e Dollern (DE)

1.5

Interligação Dinamarca–Países Baixos entre Endrup (DK) e Eemshaven (NL) [atualmente conhecida por “COBRAcable”]

1.6

Interligação França–Irlanda entre La Martyre (FR) e Great Island ou Knockraha (IE) [atualmente conhecida por “Celtic Interconnector”]

1.7.1

Interligação França–Reino Unido entre Cotentin (FR) e os arredores de Exeter (UK) [atualmente conhecida por projeto “FAB”]

1.7.2

Interligação França–Reino Unido entre Tourbe (FR) e Chilling (UK) [atualmente conhecida por projeto “IFA2”]

1.7.3

Interligação França–Reino Unido entre Coquelles (FR) e Folkestone (UK) [atualmente conhecida por projeto “ElecLink”]

1.8

Interligação Alemanha–Noruega entre Wilster (DE) e Tonstad (NO) [atualmente conhecida por “NordLink”]

1.10

Interligação Noruega–Reino Unido

1.13

Interligação Islândia–Reino Unido [atualmente conhecida por “Ice Link”]

1.14

Interligação entre Revsing (DK) e Bicker Fen (UK) [atualmente conhecida por “Viking Link”]

Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de eletricidade na Europa Ocidental” (“NSI West Electricity”)

2.2.1

Interligação entre Lixhe (BE) e Oberzier (DE)

2.5.1

Interligação entre Grande Ile (FR) e Piossasco (IT) [atualmente conhecida por projeto “Savoie-Piemont”]

2.7

Interligação França–Espanha entre a Aquitânia (FR) e o País Basco (ES) [atualmente conhecida por projeto “Biscay Gulf”]

2.9

Linha interna da Alemanha entre Osterath e Philippsburg (DE) para aumento da capacidade nas fronteiras ocidentais

2.10

Linha interna da Alemanha entre Brunsbüttel-Grοβgartach e Wilster-Grafenrheinfeld (DE) para aumento da capacidade nas fronteiras meridionais e setentrionais

2.13

Agregado de interligações Irlanda–Reino Unido; inclui um ou mais dos seguintes projetos de interesse comum:

2.13.1

Interligação Irlanda–Reino Unido entre Woodland (IE) e Turleenan (UK)

| 2.13.2 | Interligação Irlanda–Reino Unido entre Srananagh (IE) e Turleenan (UK) |
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2.13.2

Interligação Irlanda–Reino Unido entre Srananagh (IE) e Turleenan (UK)

Corredor prioritário “Interligações Norte-Sul de eletricidade na Europa Centro-Oriental e do Sudeste” (“NSI East Electricity”):

3.10.1

Interligação entre Hadera (IL) e Kofinou (CY)

3.10.2

Interligação entre Kofinou (CY) e Korakia, Creta (EL)

3.10.3

Linha interna entre Korakia (Creta) e a região da Ática (EL)

3.12

Linha interna na Alemanha entre Wolmirstedt e a Baviera para aumento da capacidade de transporte norte-sul

Corredor prioritário “Plano de Interligação do Mercado Báltico da Energia” (“BEMIP Electricity”)

4.1

Interligação Dinamarca–Alemanha entre Tolstrup Gaarde (DK) e Bentwisch (DE), com passagem pelos parques eólicos ao largo Kriegers Flak (DK) e Baltic 1 e 2 (DE) [atualmente conhecida por “Kriegers Flak Combined Grid Solution”]»

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| 27.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 19/22 |
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27.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 19/22

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/90 DA COMISSÃO

de 26 de janeiro de 2016

que altera o Regulamento (UE) n.o 102/2012, que institui um direito antidumping definitivo sobre as importações de cabos de aço originários, nomeadamente, da Ucrânia na sequência de um reexame intercalar parcial em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia (1) («regulamento de base»), nomeadamente o artigo 11.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

1.   PROCEDIMENTO

PROCEDIMENTO

1.1.   Medidas em vigor

Medidas em vigor

| (1) | As medidas antidumping em vigor relativas às importações de certos cabos de aço originários da Ucrânia foram originalmente instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 1796/1999 do Conselho (2) («regulamento inicial») cujo âmbito foi alargado pela última vez pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 102/2012 do Conselho (3) («medidas em vigor»). |
| --- | --- |

(1)

As medidas antidumping em vigor relativas às importações de certos cabos de aço originários da Ucrânia foram originalmente instituídas pelo Regulamento (CE) n.o 1796/1999 do Conselho (2) («regulamento inicial») cujo âmbito foi alargado pela última vez pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 102/2012 do Conselho (3) («medidas em vigor»).

o

2

o

3

| (2) | As medidas em vigor assumem a forma de um direito ad valorem ao nível de 51,8 %. |
| --- | --- |

(2)

As medidas em vigor assumem a forma de um direito ad valorem ao nível de 51,8 %.

ad valorem

1.2.   Pedido de reexame

Pedido de reexame

| (3) | A Comissão Europeia («Comissão») recebeu um pedido de reexame intercalar parcial nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do regulamento de base. O pedido foi apresentado pela PJSC 'PA' 'Stalkanat-Silur' («requerente»), um produtor-exportador da Ucrânia. |
| --- | --- |

(3)

A Comissão Europeia («Comissão») recebeu um pedido de reexame intercalar parcial nos termos do artigo 11.o, n.o 3, do regulamento de base. O pedido foi apresentado pela PJSC 'PA' 'Stalkanat-Silur' («requerente»), um produtor-exportador da Ucrânia.

o

o

| (4) | O âmbito do pedido limitou-se à análise do dumping no que respeita ao requerente. |
| --- | --- |

(4)

O âmbito do pedido limitou-se à análise do dumping no que respeita ao requerente.

| (5) | Neste pedido, o requerente forneceu elementos de prova prima facie de que as alterações à sua estrutura atual, assentes na fusão de, designadamente, dois produtores-exportadores independentes na Ucrânia (dos quais apenas um foi anteriormente alvo de inquérito individual), têm caráter duradouro. |
| --- | --- |

(5)

Neste pedido, o requerente forneceu elementos de prova prima facie de que as alterações à sua estrutura atual, assentes na fusão de, designadamente, dois produtores-exportadores independentes na Ucrânia (dos quais apenas um foi anteriormente alvo de inquérito individual), têm caráter duradouro.

prima facie

| (6) | Além disso, o requerente alegou que, com base nos preços praticados no seu mercado interno, ou com base no seu valor normal calculado [custos de produção, encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais (VAG) e lucro], em vez do valor normal do país análogo utilizado anteriormente, a margem de dumping do requerente é significativamente inferior ao nível atual das medidas. |
| --- | --- |

(6)

Além disso, o requerente alegou que, com base nos preços praticados no seu mercado interno, ou com base no seu valor normal calculado [custos de produção, encargos de venda, despesas administrativas e outros encargos gerais (VAG) e lucro], em vez do valor normal do país análogo utilizado anteriormente, a margem de dumping do requerente é significativamente inferior ao nível atual das medidas.

| (7) | Por conseguinte, o requerente alegou que já não é necessário continuar a aplicar as medidas ao nível atual para compensar os efeitos do dumping prejudicial como anteriormente estabelecido. |
| --- | --- |

(7)

Por conseguinte, o requerente alegou que já não é necessário continuar a aplicar as medidas ao nível atual para compensar os efeitos do dumping prejudicial como anteriormente estabelecido.

1.3.   Início de um reexame

Início de um reexame

| (8) | Tendo determinado, após informar os Estados-Membros, que existiam elementos de prova suficientes para dar início a um reexame intercalar parcial, a Comissão anunciou, por aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia (4) em 18 de novembro de 2014, o início de um reexame intercalar parcial, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do regulamento de base, limitado à análise do dumping no que toca ao requerente. |
| --- | --- |

(8)

Tendo determinado, após informar os Estados-Membros, que existiam elementos de prova suficientes para dar início a um reexame intercalar parcial, a Comissão anunciou, por aviso publicado no Jornal Oficial da União Europeia (4) em 18 de novembro de 2014, o início de um reexame intercalar parcial, em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do regulamento de base, limitado à análise do dumping no que toca ao requerente.

Jornal Oficial da União Europeia

4

o

o

1.4.   Produto em causa e produto similar

Produto em causa e produto similar

| (9) | O produto objeto do presente reexame é o produto abrangido pelo inquérito inicial e pelo último inquérito que conduziram à instituição das medidas atualmente em vigor, ou seja, cabos de aço, incluindo os cabos fechados, excluindo os cabos de aços inoxidáveis, com a maior dimensão do corte transversal superior a 3 mm originários da Ucrânia («produto em causa» ou «SWR»), atualmente classificados nos códigos NC ex 7312 10 81, ex 7312 10 83, ex 7312 10 85, ex 7312 10 89 e ex 7312 10 98. |
| --- | --- |

(9)

O produto objeto do presente reexame é o produto abrangido pelo inquérito inicial e pelo último inquérito que conduziram à instituição das medidas atualmente em vigor, ou seja, cabos de aço, incluindo os cabos fechados, excluindo os cabos de aços inoxidáveis, com a maior dimensão do corte transversal superior a 3 mm originários da Ucrânia («produto em causa» ou «SWR»), atualmente classificados nos códigos NC ex 7312 10 81, ex 7312 10 83, ex 7312 10 85, ex 7312 10 89 e ex 7312 10 98.

| (10) | O produto produzido e vendido na Ucrânia, bem como em países terceiros, e o exportado para a União têm as mesmas características físicas e técnicas de base, bem como as mesmas utilizações, pelo que são considerados produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(10)

O produto produzido e vendido na Ucrânia, bem como em países terceiros, e o exportado para a União têm as mesmas características físicas e técnicas de base, bem como as mesmas utilizações, pelo que são considerados produtos similares na aceção do artigo 1.o, n.o 4, do regulamento de base.

o

o

1.5.   Partes interessadas

Partes interessadas

| (11) | A Comissão comunicou oficialmente o início do reexame intercalar ao requerente, à associação conhecida da indústria da União e às autoridades ucranianas. Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição. |
| --- | --- |

(11)

A Comissão comunicou oficialmente o início do reexame intercalar ao requerente, à associação conhecida da indústria da União e às autoridades ucranianas. Foi dada às partes interessadas a oportunidade de apresentarem os seus pontos de vista por escrito e de solicitarem uma audição.

| (12) | A Comissão enviou um questionário ao requerente, tendo recebido uma resposta completa no prazo fixado para o efeito. A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para a determinação do dumping. A verificação foi efetuada nas instalações do requerente, em Odessa, na Ucrânia. |
| --- | --- |

(12)

A Comissão enviou um questionário ao requerente, tendo recebido uma resposta completa no prazo fixado para o efeito. A Comissão procurou obter e verificou todas as informações que considerou necessárias para a determinação do dumping. A verificação foi efetuada nas instalações do requerente, em Odessa, na Ucrânia.

1.6.   Período de inquérito do reexame

Período de inquérito do reexame

| (13) | O inquérito do reexame decorreu no período compreendido entre 1 de julho de 2013 e 30 de setembro de 2014. |
| --- | --- |

(13)

O inquérito do reexame decorreu no período compreendido entre 1 de julho de 2013 e 30 de setembro de 2014.

2.   RESULTADOS DO INQUÉRITO

RESULTADOS DO INQUÉRITO

2.1.   Dumping

Dumping

2.1.1.   Valor normal

Valor normal

| (14) | O volume total de vendas de exportação para a União no período de inquérito do reexame limitou-se a apenas duas operações de venda que, tal como se explica no considerando 26, não foram consideradas representativas. Tal como mencionado igualmente no considerando 26, o preço de exportação foi, por conseguinte, determinado com base nas vendas de exportação efetuadas pelo requerente para países terceiros durante o período de inquérito do reexame, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base. O volume de vendas para mercados de países terceiros foi usado para avaliar a representatividade das vendas no mercado interno, a fim de determinar o valor normal para efeitos do artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(14)

O volume total de vendas de exportação para a União no período de inquérito do reexame limitou-se a apenas duas operações de venda que, tal como se explica no considerando 26, não foram consideradas representativas. Tal como mencionado igualmente no considerando 26, o preço de exportação foi, por conseguinte, determinado com base nas vendas de exportação efetuadas pelo requerente para países terceiros durante o período de inquérito do reexame, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base. O volume de vendas para mercados de países terceiros foi usado para avaliar a representatividade das vendas no mercado interno, a fim de determinar o valor normal para efeitos do artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base.

o

o

o

o

| (15) | No que respeita à determinação do valor normal, apurou-se em primeiro lugar, relativamente ao requerente, se o volume total das vendas do produto similar no mercado interno a clientes independentes era representativo em comparação com o seu volume total de vendas de exportação para países terceiros Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base, apurou-se que as vendas no mercado interno eram representativas, na medida em que o seu volume total correspondia a pelo menos 5 % do volume total de vendas de exportação para países terceiros no período de inquérito do reexame. |
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(15)

No que respeita à determinação do valor normal, apurou-se em primeiro lugar, relativamente ao requerente, se o volume total das vendas do produto similar no mercado interno a clientes independentes era representativo em comparação com o seu volume total de vendas de exportação para países terceiros Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base, apurou-se que as vendas no mercado interno eram representativas, na medida em que o seu volume total correspondia a pelo menos 5 % do volume total de vendas de exportação para países terceiros no período de inquérito do reexame.

o

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| (16) | A Comissão procurou determinar, relativamente a cada tipo do produto vendido pelo requerente no seu mercado interno e que se verificou ser diretamente comparável com o tipo do produto vendido para exportação para países terceiros, se as vendas realizadas no mercado interno eram suficientemente representativas para efeitos do artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base. As vendas no mercado interno de um tipo específico do produto foram consideradas suficientemente representativas quando o volume total das vendas desse tipo do produto no mercado interno a clientes independentes durante o período de inquérito do reexame representou pelo menos 5 % do volume total de vendas do tipo do produto comparável exportado para países terceiros no mesmo período. |
| --- | --- |

(16)

A Comissão procurou determinar, relativamente a cada tipo do produto vendido pelo requerente no seu mercado interno e que se verificou ser diretamente comparável com o tipo do produto vendido para exportação para países terceiros, se as vendas realizadas no mercado interno eram suficientemente representativas para efeitos do artigo 2.o, n.o 2, do regulamento de base. As vendas no mercado interno de um tipo específico do produto foram consideradas suficientemente representativas quando o volume total das vendas desse tipo do produto no mercado interno a clientes independentes durante o período de inquérito do reexame representou pelo menos 5 % do volume total de vendas do tipo do produto comparável exportado para países terceiros no mesmo período.

o

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| (17) | Examinou-se igualmente se as vendas realizadas no mercado interno de cada tipo do produto poderiam ser consideradas como tendo sido efetuadas no decurso de operações comerciais normais, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do regulamento de base. Para o efeito, estabeleceu-se, para cada tipo do produto em causa exportado para países terceiros durante o período de inquérito do reexame, a proporção de vendas rentáveis a clientes independentes no mercado interno. |
| --- | --- |

(17)

Examinou-se igualmente se as vendas realizadas no mercado interno de cada tipo do produto poderiam ser consideradas como tendo sido efetuadas no decurso de operações comerciais normais, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do regulamento de base. Para o efeito, estabeleceu-se, para cada tipo do produto em causa exportado para países terceiros durante o período de inquérito do reexame, a proporção de vendas rentáveis a clientes independentes no mercado interno.

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| (18) | Para os tipos do produto em que mais de 80 % do respetivo volume de vendas no mercado interno foram superiores aos custos e em que o preço de venda médio ponderado desse tipo do produto foi igual ou superior ao seu custo unitário de produção, o valor normal, por tipo do produto, foi calculado como média ponderada de todos os preços de venda, no mercado interno, do tipo do produto em causa, independentemente de essas vendas terem sido rentáveis ou não. |
| --- | --- |

(18)

Para os tipos do produto em que mais de 80 % do respetivo volume de vendas no mercado interno foram superiores aos custos e em que o preço de venda médio ponderado desse tipo do produto foi igual ou superior ao seu custo unitário de produção, o valor normal, por tipo do produto, foi calculado como média ponderada de todos os preços de venda, no mercado interno, do tipo do produto em causa, independentemente de essas vendas terem sido rentáveis ou não.

| (19) | Quando o volume de vendas rentáveis de um tipo do produto representou 80 % ou menos do volume total de vendas desse tipo, ou quando o preço médio ponderado desse tipo foi inferior ao custo unitário de produção, o valor normal baseou-se no preço efetivo no mercado interno, calculado como preço médio ponderado apenas das vendas rentáveis desse tipo de produto no mercado interno realizadas durante o período de inquérito do reexame. |
| --- | --- |

(19)

Quando o volume de vendas rentáveis de um tipo do produto representou 80 % ou menos do volume total de vendas desse tipo, ou quando o preço médio ponderado desse tipo foi inferior ao custo unitário de produção, o valor normal baseou-se no preço efetivo no mercado interno, calculado como preço médio ponderado apenas das vendas rentáveis desse tipo de produto no mercado interno realizadas durante o período de inquérito do reexame.

| (20) | Nos casos em que os preços de um tipo específico do produto vendido pela requerente no mercado interno não puderam ser utilizados para estabelecer o valor normal, este foi calculado em conformidade com o artigo 2.o, n.o 3, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(20)

Nos casos em que os preços de um tipo específico do produto vendido pela requerente no mercado interno não puderam ser utilizados para estabelecer o valor normal, este foi calculado em conformidade com o artigo 2.o, n.o 3, do regulamento de base.

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| (21) | Para o cálculo do valor normal em conformidade com o disposto no artigo 2.o, n.o 3, do regulamento de base, os montantes correspondentes aos encargos de venda, às despesas administrativas e a outros encargos gerais, bem como aos lucros, basearam-se, em virtude do artigo 2.o, n.o 6, do regulamento de base, em dados concretos relativos à produção e às vendas do produto similar pelo requerente, no decurso de operações comerciais normais. |
| --- | --- |

(21)

Para o cálculo do valor normal em conformidade com o disposto no artigo 2.o, n.o 3, do regulamento de base, os montantes correspondentes aos encargos de venda, às despesas administrativas e a outros encargos gerais, bem como aos lucros, basearam-se, em virtude do artigo 2.o, n.o 6, do regulamento de base, em dados concretos relativos à produção e às vendas do produto similar pelo requerente, no decurso de operações comerciais normais.

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| (22) | Após a divulgação final, o requerente alegou que as vendas que efetuou no mercado interno a empresas públicas devem ser excluídas da determinação do valor normal. O requerente alegou ainda que os preços cobrados às empresas públicas foram sistematicamente mais elevados do que os preços cobrados a outros clientes no mercado interno devido ao maior risco de não pagamento ou de atrasos significativos no pagamento, o que se reflete também na política de fixação de preços da empresa. Foi também referido que os preços mais elevados não estavam, portanto, relacionados com as características do produto em causa. Em segundo lugar, o requerente alegou que, nos casos em que o valor normal foi calculado em conformidade com o artigo 2.o, n.o 3, do regulamento de base, apenas devem ser utilizados os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais (VAG) para garantir a comparabilidade com as vendas de exportação que foram efetuadas exclusivamente ao mesmo tipo de clientes. |
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(22)

Após a divulgação final, o requerente alegou que as vendas que efetuou no mercado interno a empresas públicas devem ser excluídas da determinação do valor normal. O requerente alegou ainda que os preços cobrados às empresas públicas foram sistematicamente mais elevados do que os preços cobrados a outros clientes no mercado interno devido ao maior risco de não pagamento ou de atrasos significativos no pagamento, o que se reflete também na política de fixação de preços da empresa. Foi também referido que os preços mais elevados não estavam, portanto, relacionados com as características do produto em causa. Em segundo lugar, o requerente alegou que, nos casos em que o valor normal foi calculado em conformidade com o artigo 2.o, n.o 3, do regulamento de base, apenas devem ser utilizados os encargos de venda, as despesas administrativas e outros encargos gerais (VAG) para garantir a comparabilidade com as vendas de exportação que foram efetuadas exclusivamente ao mesmo tipo de clientes.

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| (23) | Quanto ao pedido do requerente de exclusão das vendas realizadas no mercado interno a empresas públicas para efeitos da determinação do valor normal, os elementos de prova recolhidos durante o inquérito confirmaram que os preços de venda a estas empresas, por tipo de produto, eram, em média, sistematicamente mais elevados do que os cobrados a qualquer outro tipo de clientes no mercado interno. Esta diferença de preço sistemática resulta de uma combinação de fatores específicos que afetam apenas este tipo de cliente no mercado interno: i) a consideração, pelo requerente, de que as vendas às empresas públicas constituem um risco maior de não pagamento ou de atrasos significativos no pagamento; ii) o facto de esta política ser efetivamente aplicada mediante a concessão de períodos de crédito muito mais longos às empresas públicas, incluindo a possibilidade, estipulada no contrato, de diferir ainda mais o pagamento; iii) os elementos que comprovam o historial de atrasos nos pagamentos; iv) o facto de o direito ucraniano isentar as empresas públicas de honrar os compromissos com os credores em caso de falência; v) o facto de as vendas às empresas públicas serem feitas através de complexos procedimentos de concurso que não permitem a negociação dos termos dos contratos e em que são utilizados modelos de contrato fixos e vi) o facto de as empresas públicas não serem autorizadas, por lei, a comprar produtos pagos adiantadamente. Por conseguinte, com base nestas circunstâncias específicas, a alegação do requerente foi aceite. |
| --- | --- |

(23)

Quanto ao pedido do requerente de exclusão das vendas realizadas no mercado interno a empresas públicas para efeitos da determinação do valor normal, os elementos de prova recolhidos durante o inquérito confirmaram que os preços de venda a estas empresas, por tipo de produto, eram, em média, sistematicamente mais elevados do que os cobrados a qualquer outro tipo de clientes no mercado interno. Esta diferença de preço sistemática resulta de uma combinação de fatores específicos que afetam apenas este tipo de cliente no mercado interno: i) a consideração, pelo requerente, de que as vendas às empresas públicas constituem um risco maior de não pagamento ou de atrasos significativos no pagamento; ii) o facto de esta política ser efetivamente aplicada mediante a concessão de períodos de crédito muito mais longos às empresas públicas, incluindo a possibilidade, estipulada no contrato, de diferir ainda mais o pagamento; iii) os elementos que comprovam o historial de atrasos nos pagamentos; iv) o facto de o direito ucraniano isentar as empresas públicas de honrar os compromissos com os credores em caso de falência; v) o facto de as vendas às empresas públicas serem feitas através de complexos procedimentos de concurso que não permitem a negociação dos termos dos contratos e em que são utilizados modelos de contrato fixos e vi) o facto de as empresas públicas não serem autorizadas, por lei, a comprar produtos pagos adiantadamente. Por conseguinte, com base nestas circunstâncias específicas, a alegação do requerente foi aceite.

| (24) | No que respeita à alegação de utilizar exclusivamente os encargos VAG incorridos nas vendas a distribuidores independentes aquando do cálculo do valor normal, o artigo 2.o, n.o 6, do regulamento de base estabelece que os montantes correspondentes aos encargos VAG devem basear-se nos dados reais do requerente relativos à produção e às vendas do produto similar no decurso de operações comerciais normais. Em conformidade com este artigo, os dados do requerente foram utilizados relativamente a todas as vendas (excluindo as vendas a empresas públicas) no mercado interno. Uma vez que os preços de venda a utilizadores finais no mercado interno foram ajustados em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, alínea d), subalínea i), do regulamento de base (tal como explicado nos considerandos 30 e 31 abaixo), foram colocados a um nível equivalente ao das vendas a distribuidores independentes. Esta alegação foi, por conseguinte, rejeitada. |
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(24)

No que respeita à alegação de utilizar exclusivamente os encargos VAG incorridos nas vendas a distribuidores independentes aquando do cálculo do valor normal, o artigo 2.o, n.o 6, do regulamento de base estabelece que os montantes correspondentes aos encargos VAG devem basear-se nos dados reais do requerente relativos à produção e às vendas do produto similar no decurso de operações comerciais normais. Em conformidade com este artigo, os dados do requerente foram utilizados relativamente a todas as vendas (excluindo as vendas a empresas públicas) no mercado interno. Uma vez que os preços de venda a utilizadores finais no mercado interno foram ajustados em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, alínea d), subalínea i), do regulamento de base (tal como explicado nos considerandos 30 e 31 abaixo), foram colocados a um nível equivalente ao das vendas a distribuidores independentes. Esta alegação foi, por conseguinte, rejeitada.

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| (25) | O requerente alegou igualmente que, ao calcular o valor normal, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 3, do regulamento de base, deve ser utilizada uma margem de lucro razoável de 5 %. Foi feita referência a um inquérito anterior relativo a cabos de aço em que essa margem de lucro foi considerada razoável. O requerente argumentou ainda que, em alternativa, o nível de lucros não deve exceder o nível de lucros realizados nas vendas a distribuidores independentes, uma vez que este nível de vendas é comparável ao nível de vendas de exportação. No entanto, o artigo 2.o, n.o 6, do regulamento de base estabelece que os montantes correspondentes aos encargos VAG e aos lucros deverão basear-se nos dados reais do requerente relativos à produção e às vendas do produto similar no decurso de operações comerciais normais. Encontrando-se esses dados disponíveis, foram utilizados em conformidade com o referido artigo. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada. |
| --- | --- |

(25)

O requerente alegou igualmente que, ao calcular o valor normal, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 3, do regulamento de base, deve ser utilizada uma margem de lucro razoável de 5 %. Foi feita referência a um inquérito anterior relativo a cabos de aço em que essa margem de lucro foi considerada razoável. O requerente argumentou ainda que, em alternativa, o nível de lucros não deve exceder o nível de lucros realizados nas vendas a distribuidores independentes, uma vez que este nível de vendas é comparável ao nível de vendas de exportação. No entanto, o artigo 2.o, n.o 6, do regulamento de base estabelece que os montantes correspondentes aos encargos VAG e aos lucros deverão basear-se nos dados reais do requerente relativos à produção e às vendas do produto similar no decurso de operações comerciais normais. Encontrando-se esses dados disponíveis, foram utilizados em conformidade com o referido artigo. Por conseguinte, a alegação foi rejeitada.

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2.1.2.   Preço de exportação

Preço de exportação

| (26) | Durante o período de inquérito do reexame, apenas foram efetuadas duas operações de venda para a União. Estas não foram consideradas representativas em virtude do seu volume limitado e do facto de terem sido efetuadas apenas para um cliente com especificações de produtos particulares. Por conseguinte, o preço de exportação foi determinado em conformidade com o artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base, que permite calcular o preço de exportação em qualquer base razoável. Neste caso, para calcular o preço de exportação, foram usadas as vendas do produto similar efetuadas pelo requerente a países terceiros durante o período de inquérito do reexame. Um volume significativo das vendas para países terceiros foi efetuado a um grande número de clientes e o inquérito não revelou distorções de preços nos mercados dos países terceiros, ou outros fatores que sugerissem não ser possível usar as vendas do requerente para esses mercados para calcular o preço de exportação. |
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(26)

Durante o período de inquérito do reexame, apenas foram efetuadas duas operações de venda para a União. Estas não foram consideradas representativas em virtude do seu volume limitado e do facto de terem sido efetuadas apenas para um cliente com especificações de produtos particulares. Por conseguinte, o preço de exportação foi determinado em conformidade com o artigo 2.o, n.o 9, do regulamento de base, que permite calcular o preço de exportação em qualquer base razoável. Neste caso, para calcular o preço de exportação, foram usadas as vendas do produto similar efetuadas pelo requerente a países terceiros durante o período de inquérito do reexame. Um volume significativo das vendas para países terceiros foi efetuado a um grande número de clientes e o inquérito não revelou distorções de preços nos mercados dos países terceiros, ou outros fatores que sugerissem não ser possível usar as vendas do requerente para esses mercados para calcular o preço de exportação.

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2.1.3.   Comparação

Comparação

| (27) | O valor normal médio e os preços de exportação médios foram comparados num estádio à saída da fábrica. A fim de assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, procedeu-se aos devidos ajustamentos para ter em conta a diferença nos custos de transporte e crédito, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base. |
| --- | --- |

(27)

O valor normal médio e os preços de exportação médios foram comparados num estádio à saída da fábrica. A fim de assegurar uma comparação equitativa entre o valor normal e o preço de exportação, procedeu-se aos devidos ajustamentos para ter em conta a diferença nos custos de transporte e crédito, em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, do regulamento de base.

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| (28) | O requerente solicitou igualmente um ajustamento do valor normal para ter em conta a diferença no estádio de comercialização, salientando o facto de as vendas que efetua no mercado interno a retalhistas e utilizadores finais através de centros de venda regionais não serem comparáveis com as vendas a distribuidores independentes. O requerente afirmou ainda que todas as vendas de exportação foram efetuadas a distribuidores independentes e, como tal, só eram comparáveis com as vendas efetuadas no mercado interno a distribuidores independentes. Alegou-se que o cálculo do ajustamento em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, alínea d), subalínea i), do regulamento de base se baseou numa média ponderada da diferença de preços entre as vendas aos dois estádios de comercialização no mercado interno. |
| --- | --- |

(28)

O requerente solicitou igualmente um ajustamento do valor normal para ter em conta a diferença no estádio de comercialização, salientando o facto de as vendas que efetua no mercado interno a retalhistas e utilizadores finais através de centros de venda regionais não serem comparáveis com as vendas a distribuidores independentes. O requerente afirmou ainda que todas as vendas de exportação foram efetuadas a distribuidores independentes e, como tal, só eram comparáveis com as vendas efetuadas no mercado interno a distribuidores independentes. Alegou-se que o cálculo do ajustamento em conformidade com o artigo 2.o, n.o 10, alínea d), subalínea i), do regulamento de base se baseou numa média ponderada da diferença de preços entre as vendas aos dois estádios de comercialização no mercado interno.

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| (29) | Após a divulgação final, o recorrente manteve o seu pedido de ajustamento para ter em conta as diferenças no estádio de comercialização. Além disso, alegou que a determinação do nível do ajustamento das trocas comerciais deve ser feita numa base trimestral, a fim de eliminar o impacto da desvalorização da moeda ucraniana em relação a moedas estrangeiras nos preços das matérias-primas e a inflação elevada no período de inquérito de reexame. |
| --- | --- |

(29)

Após a divulgação final, o recorrente manteve o seu pedido de ajustamento para ter em conta as diferenças no estádio de comercialização. Além disso, alegou que a determinação do nível do ajustamento das trocas comerciais deve ser feita numa base trimestral, a fim de eliminar o impacto da desvalorização da moeda ucraniana em relação a moedas estrangeiras nos preços das matérias-primas e a inflação elevada no período de inquérito de reexame.

| (30) | O inquérito revelou que as vendas aos retalhistas (através de centros regionais de vendas) foram de facto efetuadas num estádio de comercialização diferente do das vendas de exportação e que esta diferença se refletiu nos preços de venda. Os preços de venda no mercado interno a utilizadores finais através de centros regionais de vendas foram sistematicamente mais elevados e as quantidades foram sistematicamente mais baixas do que os referentes às vendas a distribuidores independentes. Além disso, os utilizadores finais beneficiaram de serviços adicionais oferecidos pelos centros regionais de vendas. Por conseguinte, foi concedido um ajustamento para ter em conta as diferenças no estádio de comercialização, na aceção do artigo 2.o, n.o 10, alínea d), subalínea i), do regulamento de base. |
| --- | --- |

(30)

O inquérito revelou que as vendas aos retalhistas (através de centros regionais de vendas) foram de facto efetuadas num estádio de comercialização diferente do das vendas de exportação e que esta diferença se refletiu nos preços de venda. Os preços de venda no mercado interno a utilizadores finais através de centros regionais de vendas foram sistematicamente mais elevados e as quantidades foram sistematicamente mais baixas do que os referentes às vendas a distribuidores independentes. Além disso, os utilizadores finais beneficiaram de serviços adicionais oferecidos pelos centros regionais de vendas. Por conseguinte, foi concedido um ajustamento para ter em conta as diferenças no estádio de comercialização, na aceção do artigo 2.o, n.o 10, alínea d), subalínea i), do regulamento de base.

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| (31) | O requerente baseou o cálculo do ajustamento pretendido na média geral da diferença de preços entre os dois estádios de comercialização, ponderada com base nos volumes vendidos a distribuidores independentes. No entanto, os volumes vendidos a distribuidores independentes não devem influenciar o nível do ajustamento. Por conseguinte, a Comissão calculou o ajustamento com base na média ponderada da diferença de preços por tonelada e por tipo de produto aplicada ao volume de vendas apenas a utilizadores finais. |
| --- | --- |

(31)

O requerente baseou o cálculo do ajustamento pretendido na média geral da diferença de preços entre os dois estádios de comercialização, ponderada com base nos volumes vendidos a distribuidores independentes. No entanto, os volumes vendidos a distribuidores independentes não devem influenciar o nível do ajustamento. Por conseguinte, a Comissão calculou o ajustamento com base na média ponderada da diferença de preços por tonelada e por tipo de produto aplicada ao volume de vendas apenas a utilizadores finais.

| (32) | Por último, o ajustamento não foi calculado numa base trimestral tal como proposto pelo requerente, uma vez que se determinou que esse método não iria neutralizar o impacto das distorções referido no considerando 29. |
| --- | --- |

(32)

Por último, o ajustamento não foi calculado numa base trimestral tal como proposto pelo requerente, uma vez que se determinou que esse método não iria neutralizar o impacto das distorções referido no considerando 29.

2.1.4.   Margem de dumping

Margem de dumping

| (33) | Em conformidade com o disposto no artigo 2.o, n.o 11, do regulamento de base, o valor normal médio ponderado por tipo foi comparado com o preço de exportação médio ponderado para países terceiros do tipo do produto similar correspondente. Esta comparação revelou a existência de dumping. |
| --- | --- |

(33)

Em conformidade com o disposto no artigo 2.o, n.o 11, do regulamento de base, o valor normal médio ponderado por tipo foi comparado com o preço de exportação médio ponderado para países terceiros do tipo do produto similar correspondente. Esta comparação revelou a existência de dumping.

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| (34) | A margem de dumping do requerente, expressa em percentagem do preço líquido, franco-fronteira da União, foi de 10,5 %. |
| --- | --- |

(34)

A margem de dumping do requerente, expressa em percentagem do preço líquido, franco-fronteira da União, foi de 10,5 %.

2.2.   Caráter duradouro das circunstâncias alteradas

Caráter duradouro das circunstâncias alteradas

| (35) | Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do regulamento de base, a Comissão procurou determinar se, no que diz respeito ao dumping, a alteração das circunstâncias poderia razoavelmente ser considerada de caráter duradouro. |
| --- | --- |

(35)

Em conformidade com o artigo 11.o, n.o 3, do regulamento de base, a Comissão procurou determinar se, no que diz respeito ao dumping, a alteração das circunstâncias poderia razoavelmente ser considerada de caráter duradouro.

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| (36) | O direito antidumping atualmente aplicável foi determinado durante o inquérito inicial. No decurso do período de inquérito do dito inquérito, considerou-se que a Ucrânia tinha uma economia em transição e, como tal, o valor normal foi determinado com base no artigo 2.o, n.o 7, do regulamento de base. Em consequência, o valor normal foi calculado com base nos preços pagos num mercado de um país análogo com economia de mercado, isto é a Polónia. |
| --- | --- |

(36)

O direito antidumping atualmente aplicável foi determinado durante o inquérito inicial. No decurso do período de inquérito do dito inquérito, considerou-se que a Ucrânia tinha uma economia em transição e, como tal, o valor normal foi determinado com base no artigo 2.o, n.o 7, do regulamento de base. Em consequência, o valor normal foi calculado com base nos preços pagos num mercado de um país análogo com economia de mercado, isto é a Polónia.

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| (37) | Em 2005, foi concedido à Ucrânia o estatuto de economia de mercado e, como tal, o artigo 2.o, n.o 7, do regulamento de base deixa de ser aplicável. Por conseguinte, a margem de dumping do requerente no período de inquérito do reexame foi calculada com base nos seus próprios dados verificados. |
| --- | --- |

(37)

Em 2005, foi concedido à Ucrânia o estatuto de economia de mercado e, como tal, o artigo 2.o, n.o 7, do regulamento de base deixa de ser aplicável. Por conseguinte, a margem de dumping do requerente no período de inquérito do reexame foi calculada com base nos seus próprios dados verificados.

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| (38) | As provas obtidas e verificadas durante o inquérito confirmam as alterações à atual estrutura da empresa, com base na fusão de dois produtores-exportadores anteriormente independentes e uma terceira entidade responsável pelas vendas e a comercialização. A fusão ocorreu em 2010. Considera-se que a alteração tem um caráter duradouro, uma vez que as funções anteriormente desempenhadas pelas entidades separadas foram efetivamente transferidas para o requerente. Não foram encontrados indícios que apontem para possíveis alterações futuras. |
| --- | --- |

(38)

As provas obtidas e verificadas durante o inquérito confirmam as alterações à atual estrutura da empresa, com base na fusão de dois produtores-exportadores anteriormente independentes e uma terceira entidade responsável pelas vendas e a comercialização. A fusão ocorreu em 2010. Considera-se que a alteração tem um caráter duradouro, uma vez que as funções anteriormente desempenhadas pelas entidades separadas foram efetivamente transferidas para o requerente. Não foram encontrados indícios que apontem para possíveis alterações futuras.

| (39) | À luz do que precede, considera-se portanto pouco provável que as circunstâncias que desencadearam o presente reexame evoluam, no futuro próximo, de molde a afetar as conclusões do reexame atual. Assim, conclui-se que as alterações são consideradas de carácter duradouro e que deixou de se justificar a aplicação das medidas ao seu nível atual. |
| --- | --- |

(39)

À luz do que precede, considera-se portanto pouco provável que as circunstâncias que desencadearam o presente reexame evoluam, no futuro próximo, de molde a afetar as conclusões do reexame atual. Assim, conclui-se que as alterações são consideradas de carácter duradouro e que deixou de se justificar a aplicação das medidas ao seu nível atual.

| (40) | Após a divulgação final, o Comité de Ligação das Indústrias de Cabos Metálicos da União Europeia (EWRIS) argumentou que as operações militares em curso na região da Ucrânia, onde está localizada uma das duas unidades de produção do requerente, não permitem concluir que as alterações referidas no considerando 38 têm um caráter duradouro. A este respeito, é de notar, em primeiro lugar, que a conclusão sobre o caráter duradouro das circunstâncias alteradas relativamente ao dumping teve por base dois elementos referidos nos considerandos 37 e 38, dos quais o EWRIS contesta apenas um. Em segundo lugar, o inquérito estabeleceu que a unidade de produção do requerente na região de Donetsk não se encontrava em funcionamento desde o verão de 2014, limitando assim a capacidade de produção do requerente. Essa decisão do requerente motivada por preocupações de segurança não contradiz a conclusão de que a fusão de dois produtores de cabos de aço era uma realidade desde 2010, o que constitui uma mudança estrutural das atividades das duas empresas de caráter duradouro. Por conseguinte, o argumento foi rejeitado. |
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(40)

Após a divulgação final, o Comité de Ligação das Indústrias de Cabos Metálicos da União Europeia (EWRIS) argumentou que as operações militares em curso na região da Ucrânia, onde está localizada uma das duas unidades de produção do requerente, não permitem concluir que as alterações referidas no considerando 38 têm um caráter duradouro. A este respeito, é de notar, em primeiro lugar, que a conclusão sobre o caráter duradouro das circunstâncias alteradas relativamente ao dumping teve por base dois elementos referidos nos considerandos 37 e 38, dos quais o EWRIS contesta apenas um. Em segundo lugar, o inquérito estabeleceu que a unidade de produção do requerente na região de Donetsk não se encontrava em funcionamento desde o verão de 2014, limitando assim a capacidade de produção do requerente. Essa decisão do requerente motivada por preocupações de segurança não contradiz a conclusão de que a fusão de dois produtores de cabos de aço era uma realidade desde 2010, o que constitui uma mudança estrutural das atividades das duas empresas de caráter duradouro. Por conseguinte, o argumento foi rejeitado.

3.   MEDIDAS ANTIDUMPING

MEDIDAS ANTIDUMPING

| (41) | À luz dos resultados do presente inquérito de reexame, considera-se adequado alterar o direito antidumping aplicável às importações do produto em causa provenientes da Ucrânia, através da introdução de um direito aplicável à PJSC 'PA' 'Stalkanat-Silur' ao nível de 10,5 %. |
| --- | --- |

(41)

À luz dos resultados do presente inquérito de reexame, considera-se adequado alterar o direito antidumping aplicável às importações do produto em causa provenientes da Ucrânia, através da introdução de um direito aplicável à PJSC 'PA' 'Stalkanat-Silur' ao nível de 10,5 %.

| (42) | As medidas em vigor a nível nacional não são afetadas por esta conclusão. |
| --- | --- |

(42)

As medidas em vigor a nível nacional não são afetadas por esta conclusão.

4.   DIVULGAÇÃO

DIVULGAÇÃO

| (43) | As partes interessadas foram informadas dos factos e considerações essenciais que determinaram as conclusões atrás descritas, tendo-lhes sido dada a oportunidade de apresentarem as suas observações. As observações foram devidamente tidas em conta sempre que tal se afigurou adequado. Dado que estas observações não conduziram a alterações substanciais das conclusões da Comissão sobre a margem de dumping, foi feita uma segunda divulgação às partes interessadas em 8 de dezembro de 2015. As observações subsequentes à segunda divulgação foram devidamente tidas em conta sempre que tal se afigurou adequado. |
| --- | --- |

(43)

As partes interessadas foram informadas dos factos e considerações essenciais que determinaram as conclusões atrás descritas, tendo-lhes sido dada a oportunidade de apresentarem as suas observações. As observações foram devidamente tidas em conta sempre que tal se afigurou adequado. Dado que estas observações não conduziram a alterações substanciais das conclusões da Comissão sobre a margem de dumping, foi feita uma segunda divulgação às partes interessadas em 8 de dezembro de 2015. As observações subsequentes à segunda divulgação foram devidamente tidas em conta sempre que tal se afigurou adequado.

| (44) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité instituído pelo artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento 1225/2009, |
| --- | --- |

(44)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité instituído pelo artigo 15.o, n.o 1, do Regulamento 1225/2009,

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ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

No artigo 1.o do Regulamento de Execução (CE) n.o 102/2012, o n.o 3 passa a ter a seguinte redação:

«3.   A taxa do direito antidumping definitivo aplicável ao preço CIF líquido, franco-fronteira da União, do produto não desalfandegado, para o produto descrito no n.o 1 e originário da Ucrânia é a seguinte:

| Empresa | Direito antidumping (%) | Código adicional TARIC |
| --- | --- | --- |
| PJSC “PA”“Stalkanat-Silur” | 10,5 | C052 |
| Todas as outras empresas | 51,8 | C999 |

Empresa

Direito antidumping (%)

Código adicional TARIC

PJSC “PA”“Stalkanat-Silur”

10,5

C052

Todas as outras empresas

51,8

C999

A aplicação das taxas do direito individual especificadas para a empresa mencionada no quadro acima está subordinada à apresentação, às autoridades aduaneiras dos Estados-Membros, de uma fatura comercial válida, na qual deve figurar uma declaração datada e assinada por um funcionário da entidade emissora dessa fatura, identificado pelo nome e função, com a seguinte redação: “Eu, abaixo assinado(a), certifico que (o volume) de cabos de aço vendido para exportação para a União Europeia e abrangido pela presente fatura foi fabricado por (firma e endereço) (código adicional TARIC) na Ucrânia. Declaro que a informação prestada na presente fatura é completa e exata”. Se essa fatura não for apresentada, aplica-se a taxa do direito aplicável a todas as outras empresas».

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros

Feito em Bruxelas, em 26 de janeiro de 2016.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

---

(1)  
  JO L 343 de 22.12.2009, p. 51.

1

(2)  Regulamento (CE) n.o 1796/1999 do Conselho, de 12 de agosto de 1999, que cria um direito antidumping definitivo e determina a cobrança, a título definitivo, do direito provisório instituído sobre as importações de cabos de aço originários da República Popular da China, da Hungria, da Índia, do México, da Polónia, da África do Sul e da Ucrânia, e que encerra o processo antidumping relativo às importações originárias da República da Coreia (JO L 217 de 17.8.1999, p. 1).

2

o

(3)  Regulamento de Execução (UE) n.o 102/2012 do Conselho, de 27 de janeiro de 2012, que institui um direito antidumping definitivo sobre as importações de cabos de aço originários da República Popular da China e da Ucrânia, tornado extensivo aos cabos de aço expedidos de Marrocos, da Moldávia e da República da Coreia, independentemente de serem ou não declarados originários desses países, na sequência de um reexame da caducidade nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009, e que encerra o processo de reexame da caducidade relativo às importações de cabos de aço originários da África do Sul nos termos do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 (JO L 36 de 9.2.2012, p. 1).

3

o

o

o

o

o

o

o

(4)  Aviso de início de um reexame intercalar parcial das medidas antidumping aplicáveis às importações de cabos de aço originários da Ucrânia (JO C 410 de 18.11.2014, p. 15).

4

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| 27.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 19/28 |
| --- | --- | --- | --- |

27.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 19/28

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/91 DA COMISSÃO

de 26 de janeiro de 2016

que altera o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 2368/2002 do Conselho, de 20 de dezembro de 2002, relativo à aplicação do sistema de certificação do Processo de Kimberley para o comércio internacional de diamantes em bruto (1), nomeadamente o artigo 19.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | O artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 2368/2002 estabelece que a Comissão deve manter uma lista de autoridades comunitárias no anexo III. |
| --- | --- |

(1)

O artigo 19.o do Regulamento (CE) n.o 2368/2002 estabelece que a Comissão deve manter uma lista de autoridades comunitárias no anexo III.

| (2) | A Bulgária enviou um ofício à Comissão pelo qual a informava de que tenciona deixar de manter uma autoridade da União na Bulgária, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 2368/2002. |
| --- | --- |

(2)

A Bulgária enviou um ofício à Comissão pelo qual a informava de que tenciona deixar de manter uma autoridade da União na Bulgária, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 2368/2002.

| (3) | O anexo III do Regulamento (CE) n.o 2368/2002 deve ser alterado em conformidade. |
| --- | --- |

(3)

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 2368/2002 deve ser alterado em conformidade.

| (4) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité referido no artigo 22.o do Regulamento (CE) n.o 2368/2002, |
| --- | --- |

(4)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité referido no artigo 22.o do Regulamento (CE) n.o 2368/2002,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

O anexo III do Regulamento (CE) n.o 2368/2002 é substituído pelo texto do anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 26 de janeiro de 2016.

Pela Comissão

A Vice-Presidente

Federica MOGHERINI

---

(1)  
  JO L 358 de 31.12.2002, p. 28.

1

---

ANEXO

«ANEXO III

Lista das autoridades competentes dos Estados-Membros e respetivas funções tal como previsto nos artigos 2.o e 19.o

BÉLGICA

| Federale Overheidsdienst Economie, KMO, Middenstand en Energie, Dienst Vergunningen/Service Public Fédéral Economie, |
| --- |
| PME, Classes moyennes et Énergie, Service Licence, |
| Italiëlei 124, bus 71 |
| B-2000 Antwerpen |
| Tel. (32-3) 206 94 70 |
| Fax (32-3) 206 94 90 |
| Correio eletrónico: kpcs-belgiumdiamonds@economie.fgov.be |

Federale Overheidsdienst Economie, KMO, Middenstand en Energie, Dienst Vergunningen/Service Public Fédéral Economie,

PME, Classes moyennes et Énergie, Service Licence,

Italiëlei 124, bus 71

B-2000 Antwerpen

Tel. (32-3) 206 94 70

Fax (32-3) 206 94 90

Correio eletrónico: kpcs-belgiumdiamonds@economie.fgov.be

Na Bélgica, os controlos das importações e das exportações de diamantes em bruto exigidos pelo Regulamento (CE) n.o 2368/2002, bem como o tratamento pautal, são efetuados unicamente por:

| The Diamond Office, |
| --- |
| Hovenierstraat 22 |
| B-2018 Antwerpen. |

The Diamond Office,

Hovenierstraat 22

B-2018 Antwerpen.

REPÚBLICA CHECA

Na República Checa, os controlos das importações e das exportações de diamantes em bruto exigidos pelo Regulamento (CE) n.o 2368/2002, bem como o tratamento pautal, são efetuados unicamente por:

| Generální ředitelství cel |
| --- |
| Budějovická 7 |
| 140 96 Praga 4 |
| Česká republika |
| Tel. (420-2) 61 33 38 41, (420-2) 61 33 38 59, telemóvel (420-737) 213 793 |
| Fax (420-2) 61 33 38 70 |
| Correio eletrónico: diamond@cs.mfcr.cz |

Generální ředitelství cel

Budějovická 7

140 96 Praga 4

Česká republika

Tel. (420-2) 61 33 38 41, (420-2) 61 33 38 59, telemóvel (420-737) 213 793

Fax (420-2) 61 33 38 70

Correio eletrónico: diamond@cs.mfcr.cz

Serviço permanente na estância aduaneira designada — Praga Ruzyně

Tel. (420-2) 220 113 788

Tel. (420-2) 220 119 678

ALEMANHA

Na Alemanha, os controlos das importações e das exportações de diamantes em bruto exigidos pelo Regulamento (CE) n.o 2368/2002, incluindo a emissão de certificados comunitários, são efetuados unicamente por:

| Hauptzollamt Koblenz |
| --- |
| Zollamt Idar-Oberstein |
| Zertifizierungsstelle für Rohdiamanten |
| Hauptstraße 197 |
| D-55743 Idar-Oberstein |
| Tel. (49-6781) 56 27-0 |
| Fax (49-6781) 56 27-19 |
| Correio eletrónico: poststelle@zabir.bfinv.de |

Hauptzollamt Koblenz

Zollamt Idar-Oberstein

Zertifizierungsstelle für Rohdiamanten

Hauptstraße 197

D-55743 Idar-Oberstein

Tel. (49-6781) 56 27-0

Fax (49-6781) 56 27-19

Correio eletrónico: poststelle@zabir.bfinv.de

Para efeitos do disposto no artigo 5.o, n.o 3, nos artigos 6.o, 9.o e 10.o, no artigo 14.o, n.o 3, e nos artigos 15.o e 17.o do presente regulamento, em especial no que se refere às obrigações de apresentação de relatórios à Comissão, a autoridade competente alemã é a seguinte:

| Bundesfinanzdirektion Südost |
| --- |
| Krelingstraβe 50 |
| D-90408 Nürnberg |
| Tel. (49-911) 376 3754 |
| Fax (49-911) 376 2273 |
| Correio eletrónico: diamond.cert@bfdso.bfinv.de |

Bundesfinanzdirektion Südost

Krelingstraβe 50

D-90408 Nürnberg

Tel. (49-911) 376 3754

Fax (49-911) 376 2273

Correio eletrónico: diamond.cert@bfdso.bfinv.de

PORTUGAL

| Autoridade Tributária e Aduaneira |
| --- |
| Direção de Serviços de Regulação Aduaneira |
| Rua da Alfândega, 5 |
| 1149-006 Lisboa |
| Tel. +351 218813888/9 |
| Fax +351 218813941 |
| Correio eletrónico: dsra@at.gov.pt |

Autoridade Tributária e Aduaneira

Direção de Serviços de Regulação Aduaneira

Rua da Alfândega, 5

1149-006 Lisboa

Tel. +351 218813888/9

Fax +351 218813941

Correio eletrónico: dsra@at.gov.pt

Em Portugal, os controlos das importações e das exportações de diamantes em bruto exigidos pelo Regulamento (CE) n.o 2368/2002, bem como o tratamento pautal, são efetuados unicamente por:

| Alfândega do Aeroporto de Lisboa |
| --- |
| Aeroporto de Lisboa |
| Terminal de Carga, Edifício 134 |
| 1750-364 Lisboa |
| Tel. +351 210030080 |
| Fax +351 210037777 |
| Correio eletrónico: aalisboa-kimberley@at.gov.pt |

Alfândega do Aeroporto de Lisboa

Aeroporto de Lisboa

Terminal de Carga, Edifício 134

1750-364 Lisboa

Tel. +351 210030080

Fax +351 210037777

Correio eletrónico: aalisboa-kimberley@at.gov.pt

ROMÉNIA

| Autoritatea Națională pentru Protecția Consumatorilor |
| --- |
| (Autoridade Nacional de Proteção dos Consumidores) |
| 1 Bd. Aviatorilor Nr. 72, sectorul 1 București, România |
| (72 Aviatorilor Bvd., setor 1, Bucareste, Roménia) |
| Cod postal (Código Postal) 011865 |
| Tel. (40-21) 318 46 35/312 98 90/312 12 75 |
| Fax (40-21) 318 46 35/314 34 62 |
| www.anpc.ro |

Autoritatea Națională pentru Protecția Consumatorilor

(Autoridade Nacional de Proteção dos Consumidores)

1 Bd. Aviatorilor Nr. 72, sectorul 1 București, România

(72 Aviatorilor Bvd., setor 1, Bucareste, Roménia)

Cod postal (Código Postal) 011865

Tel. (40-21) 318 46 35/312 98 90/312 12 75

Fax (40-21) 318 46 35/314 34 62

www.anpc.ro

REINO UNIDO

| Government Diamond Office |
| --- |
| Conflict Department |
| Room WH1.214 |
| Foreign and Commonwealth Office |
| King Charles Street |
| Londres |
| SW1A 2AH |
| Tel. (44-207) 008 6903/5797 |
| Fax (44-207) 008 3905» |

Government Diamond Office

Conflict Department

Room WH1.214

Foreign and Commonwealth Office

King Charles Street

Londres

SW1A 2AH

Tel. (44-207) 008 6903/5797

Fax (44-207) 008 3905»

---

| 27.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 19/31 |
| --- | --- | --- | --- |

27.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 19/31

---

REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2016/92 DA COMISSÃO

de 26 de janeiro de 2016

que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001, (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1),

Tendo em conta o Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 da Comissão, de 7 de junho de 2011, que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1234/2007 do Conselho nos sectores das frutas e produtos hortícolas e das frutas e produtos hortícolas transformados (2), nomeadamente o artigo 136.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 estabelece, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos indicados no Anexo XVI, parte A. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 estabelece, em aplicação dos resultados das negociações comerciais multilaterais do «Uruguay Round», os critérios para a fixação pela Comissão dos valores forfetários de importação dos países terceiros relativamente aos produtos e aos períodos indicados no Anexo XVI, parte A.

| (2) | O valor forfetário de importação é calculado, todos os dias úteis, em conformidade com o artigo 136.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011, tendo em conta os dados diários variáveis. O presente regulamento deve, por conseguinte, entrar em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia, |
| --- | --- |

(2)

O valor forfetário de importação é calculado, todos os dias úteis, em conformidade com o artigo 136.o, n.o 1, do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011, tendo em conta os dados diários variáveis. O presente regulamento deve, por conseguinte, entrar em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os valores forfetários de importação referidos no artigo 136.o do Regulamento de Execução (UE) n.o 543/2011 são fixados no anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor na data da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 26 de janeiro de 2016.

Pela Comissão

Em nome do Presidente,

Jerzy PLEWA

Diretor-Geral da Agricultura e do Desenvolvimento Rural

---

(1)  
  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

1

(2)  
  JO L 157 de 15.6.2011, p. 1.

2

---

ANEXO

Valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

| (EUR/100 kg) |
| --- |
| Código NC | Código países terceiros (1) | Valor forfetário de importação |
| 0702 00 00 | IL | 236,2 |
| MA | 80,0 |
| TN | 158,2 |
| TR | 99,6 |
| ZZ | 143,5 |
| 0707 00 05 | MA | 86,8 |
| TR | 156,8 |
| ZZ | 121,8 |
| 0709 93 10 | MA | 45,9 |
| TR | 147,0 |
| ZZ | 96,5 |
| 0805 10 20 | EG | 47,4 |
| MA | 62,6 |
| TN | 61,0 |
| TR | 64,3 |
| ZZ | 58,8 |
| 0805 20 10 | IL | 147,6 |
| MA | 77,4 |
| ZZ | 112,5 |
| 0805 20 30 , 0805 20 50 , 0805 20 70 , 0805 20 90 | IL | 116,8 |
| JM | 154,6 |
| MA | 53,1 |
| TR | 104,1 |
| ZZ | 107,2 |
| 0805 50 10 | TR | 97,9 |
| ZZ | 97,9 |
| 0808 10 80 | CL | 87,5 |
| US | 122,2 |
| ZZ | 104,9 |
| 0808 30 90 | CN | 53,7 |
| TR | 82,0 |
| ZZ | 67,9 |

(EUR/100 kg)

Código NC

Código países terceiros (1)

Valor forfetário de importação

0702 00 00

IL

236,2

MA

80,0

TN

158,2

TR

99,6

ZZ

143,5

0707 00 05

MA

86,8

TR

156,8

ZZ

121,8

0709 93 10

MA

45,9

TR

147,0

ZZ

96,5

0805 10 20

EG

47,4

MA

62,6

TN

61,0

TR

64,3

ZZ

58,8

0805 20 10

IL

147,6

MA

77,4

ZZ

112,5

0805 20 30 , 0805 20 50 , 0805 20 70 , 0805 20 90

IL

116,8

JM

154,6

MA

53,1

TR

104,1

ZZ

107,2

0805 50 10

TR

97,9

ZZ

97,9

0808 10 80

CL

87,5

US

122,2

ZZ

104,9

0808 30 90

CN

53,7

TR

82,0

ZZ

67,9

---

(1)  Nomenclatura dos países fixada pelo Regulamento (UE) n.o 1106/2012 da Comissão, de 27 de novembro de 2012, que executa o Regulamento (CE) n.o 471/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas comunitárias do comércio externo com países terceiros, no que respeita à atualização da nomenclatura dos países e territórios (JO L 328 de 28.11.2012, p. 7). O código «ZZ» representa «outras origens».

---