# Jornal Oficial C 131/2014

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 131 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano30 de abril de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 131

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano30 de abril de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 131/01 | Início ao processo (Processo M.7054 — Cemex/Holcim Assets) (
  1
  ) | 1 |
| 2014/C 131/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7179 — Silver Lake/WME/IMG) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 131/01

Início ao processo (Processo M.7054 — Cemex/Holcim Assets) (
  1
  )

1

1

2014/C 131/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7179 — Silver Lake/WME/IMG) (
  1
  )

1

2

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 131/03 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| 2014/C 131/04 | Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de maio de 2014 [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)] | 4 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2014/C 131/05 | Anúncio do Ministério da Economia da República da Croácia, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 131/03

Taxas de câmbio do euro

3

2014/C 131/04

Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de maio de 2014 [Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

Publicado de acordo com o artigo 10.o

o

4

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2014/C 131/05

Anúncio do Ministério da Economia da República da Croácia, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

o

o

5

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 131/06 | Convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho para a concessão de subvenções no domínio das redes transeuropeias de telecomunicações, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa para o período de 2014-2020 | 7 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 131/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7256 — KKR/HIG/Estro) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |
| 2014/C 131/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7237 — TPG Capital/The Warranty Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| 2014/C 131/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7210 — Groupe Soufflet/Groupe Neuhauser) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2014/C 131/06

Convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho para a concessão de subvenções no domínio das redes transeuropeias de telecomunicações, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa para o período de 2014-2020

7

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2014/C 131/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7256 — KKR/HIG/Estro) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

2014/C 131/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7237 — TPG Capital/The Warranty Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

2014/C 131/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7210 — Groupe Soufflet/Groupe Neuhauser) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 30.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 131/1 |
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30.4.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 131/1

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Início ao processo

(Processo M.7054 — Cemex/Holcim Assets)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 131/01

No dia 23 de abril de 2014, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do artigo 6.o, n.o 1, alínea c), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-lhe as observações que entenderem sobre este projeto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax (+32 22964301) ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.7054 — Cemex/Holcim Assets, para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Secretariado Operações de Concentração |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

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| 30.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 131/2 |
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30.4.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 131/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7179 — Silver Lake/WME/IMG)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 131/02

Em 23 de abril de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7179. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/en/index.htm), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7179.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 30.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 131/3 |
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30.4.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 131/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

29 de abril de 2014

2014/C 131/03

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3826 |
| JPY | iene | 142,03 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4646 |
| GBP | libra esterlina | 0,82220 |
| SEK | coroa sueca | 9,0555 |
| CHF | franco suíço | 1,2200 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,2810 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,434 |
| HUF | forint | 309,18 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1994 |
| RON | leu romeno | 4,4497 |
| TRY | lira turca | 2,9321 |
| AUD | dólar australiano | 1,4916 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5167 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,7196 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6191 |
| SGD | dólar singapurense | 1,7368 |
| KRW | won sul-coreano | 1 423,99 |
| ZAR | rand | 14,6271 |
| CNY | iuane | 8,6520 |
| HRK | kuna | 7,6090 |
| IDR | rupia indonésia | 15 967,87 |
| MYR | ringgit | 4,5059 |
| PHP | peso filipino | 61,448 |
| RUB | rublo | 49,1570 |
| THB | baht | 44,643 |
| BRL | real | 3,0683 |
| MXN | peso mexicano | 18,0903 |
| INR | rupia indiana | 83,5436 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3826

JPY

iene

142,03

DKK

coroa dinamarquesa

7,4646

GBP

libra esterlina

0,82220

SEK

coroa sueca

9,0555

CHF

franco suíço

1,2200

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,2810

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,434

HUF

forint

309,18

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1994

RON

leu romeno

4,4497

TRY

lira turca

2,9321

AUD

dólar australiano

1,4916

CAD

dólar canadiano

1,5167

HKD

dólar de Hong Kong

10,7196

NZD

dólar neozelandês

1,6191

SGD

dólar singapurense

1,7368

KRW

won sul-coreano

1 423,99

ZAR

rand

14,6271

CNY

iuane

8,6520

HRK

kuna

7,6090

IDR

rupia indonésia

15 967,87

MYR

ringgit

4,5059

PHP

peso filipino

61,448

RUB

rublo

49,1570

THB

baht

44,643

BRL

real

3,0683

MXN

peso mexicano

18,0903

INR

rupia indiana

83,5436

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 30.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 131/4 |
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30.4.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 131/4

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Comunicação da Comissão sobre as taxas de juro em vigor aplicáveis na recuperação de auxílios estatais e as taxas de referência/actualização para 28 Estados-Membros aplicáveis a partir de 1 de maio de 2014

[Publicado de acordo com o artigo 10.o do Regulamento (CE) n.o 794/2004 da Comissão de 21 de abril de 2004 (JO L 140 de 30.4.2004, p. 1)]

2014/C 131/04

Taxas de base calculadas de acordo com a Comunicação da Comissão sobre a revisão do método de fixação das taxas de referência e de atualização (JO C 14 de 19.1.2008, p. 6). Em função da utilização da taxa de referência, a taxa de base deve ser acrescida de uma margem adequada, estabelecida na comunicação. Para o cálculo da taxa de atualização, isto significa que deve ser acrescentada uma margem de 100 pontos de base. O Regulamento (CE) n.o 271/2008 da Comissão, de 30 de janeiro de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 794/2004 prevê que, salvo disposição em contrário prevista numa decisão específica, a taxa de juro aplicável na recuperação dos auxílios estatais também será calculada adicionando 100 pontos de base à taxa de base.

As taxas alteradas são indicadas em negrito.

O quadro anterior foi publicado no JO C 80 de 19.3.2014, p. 7.

| De | Até | AT | BE | BG | CY | CZ | DE | DK | EE | EL | ES | FI | FR | HR | HU | IE | IT | LT | LU | LV | MT | NL | PL | PT | RO | SE | SI | SK | UK |
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| 1.5.2014 | ... | 0,53 | 0,53 | 2,96 | 0,53 | 0,58 | 0,53 | 0,78 | 0,53 | 0,53 | 0,53 | 0,53 | 0,53 | 1,54 | 2,92 | 0,53 | 0,53 | 0,69 | 0,53 | 0,53 | 0,53 | 0,53 | 2,75 | 0,53 | 3,72 | 1,06 | 0,53 | 0,53 | 0,88 |
| 1.4.2014 | 30.4.2014 | 0,53 | 0,53 | 2,96 | 0,53 | 0,58 | 0,53 | 0,78 | 0,53 | 0,53 | 0,53 | 0,53 | 0,53 | 1,83 | 2,92 | 0,53 | 0,53 | 0,69 | 0,53 | 0,53 | 0,53 | 0,53 | 2,75 | 0,53 | 3,72 | 1,06 | 0,53 | 0,53 | 0,88 |
| 1.3.2014 | 31.3.2014 | 0,53 | 0,53 | 2,96 | 0,53 | 0,71 | 0,53 | 0,78 | 0,53 | 0,53 | 0,53 | 0,53 | 0,53 | 1,83 | 3,45 | 0,53 | 0,53 | 0,69 | 0,53 | 0,53 | 0,53 | 0,53 | 2,75 | 0,53 | 3,72 | 1,29 | 0,53 | 0,53 | 0,88 |
| 1.1.2014 | 28.2.2014 | 0,53 | 0,53 | 2,96 | 0,53 | 0,71 | 0,53 | 0,78 | 0,53 | 0,53 | 0,53 | 0,53 | 0,53 | 2,35 | 3,45 | 0,53 | 0,53 | 0,69 | 0,53 | 0,53 | 0,53 | 0,53 | 2,75 | 0,53 | 3,72 | 1,29 | 0,53 | 0,53 | 0,88 |

De

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1.5.2014

...

0,53

0,53

2,96

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0,78

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0,53

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3,72

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1.4.2014

30.4.2014

0,53

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2,96

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0,78

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1,83

2,92

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2,75

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3,72

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0,88

1.3.2014

31.3.2014

0,53

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2,96

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0,53

1,83

3,45

0,53

0,53

0,69

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0,53

0,53

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2,75

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3,72

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1.1.2014

28.2.2014

0,53

0,53

2,96

0,53

0,71

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0,78

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0,53

0,53

0,53

0,53

2,35

3,45

0,53

0,53

0,69

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0,53

0,53

0,53

2,75

0,53

3,72

1,29

0,53

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0,88

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 30.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 131/5 |
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30.4.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 131/5

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Anúncio do Ministério da Economia da República da Croácia, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

2014/C 131/05

Anúncio da primeira ronda de licenciamento, pela República da Croácia, da pesquisa e produção offshore de hidrocarbonetos

Ministério da Economia

Lei da pesquisa e produção de hidrocarbonetos

Ronda de licenciamento offshore

O Ministério da Economia convida os interessados a apresentarem pedidos de licenças respeitantes a blocos na plataforma continental croata. O exercício das atividades de pesquisa e produção de hidrocarbonetos nas zonas offshore do Mar Adriático sob a jurisdição da República da Croácia exige uma licença nacional e um acordo de partilha da produção a celebrar após a concessão da licença. O candidato selecionado, entidade individual ou consórcio de entidades, tem o direito de pesquisar hidrocarbonetos e de obter diretamente uma concessão por um período máximo de 30 anos, caso seja declarada uma descoberta comercial.

Todas as informações relativas à presente oferta, incluindo as listas e os mapas dos blocos em causa, as orientações sobre as licenças, as respetivas condições e o modo de apresentação das candidaturas, podem ser obtidas no sítio web da Agência Croata dos Hidrocarbonetos: www.azu.hr A autoridade competente é o Ministério da Economia — Setor Mineiro, Ulica grada Vukovara 78, HR-10000 Zagreb, República da Croácia, e-mail: offshore@azu.hr.

A zona geográfica para a qual pode ser apresentado um pedido compreende 29 blocos de pesquisa offshore no Mar Adriático. As áreas, as profundidades e as coordenadas dos blocos são especificadas na versão integral das normas de orientação do concurso.

Data ou prazo previsto para a concessão da autorização: Os pedidos devem ser apresentados até às 14h00, hora local, de 3 de novembro de 2014. A data-limite para a concessão da licença é 3 de dezembro de 2014.

Critérios

| 1. | A qualidade global do pedido apresentado. |
| --- | --- |

1.

A qualidade global do pedido apresentado.

| 2. | A competência técnica, financeira e profissional do candidato. |
| --- | --- |

2.

A competência técnica, financeira e profissional do candidato.

| 3. | Os casos em que o candidato tenha dado, sob qualquer forma e em qualquer país, provas de falta de eficiência e de responsabilidade no âmbito de eventuais licenças ou autorizações anteriores. |
| --- | --- |

3.

Os casos em que o candidato tenha dado, sob qualquer forma e em qualquer país, provas de falta de eficiência e de responsabilidade no âmbito de eventuais licenças ou autorizações anteriores.

| 4. | Propostas respeitantes à proteção da segurança pública, da saúde pública, da segurança dos transportes, do ambiente, dos recursos biológicos, do património nacional com valor artístico, histórico ou arqueológico, e da segurança das instalações e dos trabalhadores, assim como à gestão prevista dos recursos petrolíferos. |
| --- | --- |

4.

Propostas respeitantes à proteção da segurança pública, da saúde pública, da segurança dos transportes, do ambiente, dos recursos biológicos, do património nacional com valor artístico, histórico ou arqueológico, e da segurança das instalações e dos trabalhadores, assim como à gestão prevista dos recursos petrolíferos.

| 5. | O compromisso global respeitante ao trabalho a realizar e à vertente financeira, assumido para duas fases de pesquisa (3 + 2 anos) e avaliado em função da distância/área prevista para estudos 3D e/ou, se for caso disso, estudos 3D sísmicos, o número de poços de pesquisa e outros estudos. |
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5.

O compromisso global respeitante ao trabalho a realizar e à vertente financeira, assumido para duas fases de pesquisa (3 + 2 anos) e avaliado em função da distância/área prevista para estudos 3D e/ou, se for caso disso, estudos 3D sísmicos, o número de poços de pesquisa e outros estudos.

| 6. | Prémio de assinatura oferecido (mínimo de 1 400 000,00 HRK por bloco). |
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6.

Prémio de assinatura oferecido (mínimo de 1 400 000,00 HRK por bloco).

Notas

Os pedidos podem ser apresentados em língua inglesa, mas devem ser acompanhados de tradução em croata. Os candidatos devem consultar a versão integral das normas de orientação do concurso e apresentar os pedidos utilizando os formulários nelas incluídos.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 30.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 131/7 |
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30.4.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 131/7

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Convites à apresentação de propostas no âmbito do programa de trabalho para a concessão de subvenções no domínio das redes transeuropeias de telecomunicações, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa para o período de 2014-2020

2014/C 131/06

A Comissão Europeia, Direção-Geral das Redes de Comunicações, Conteúdos e Tecnologias, lança dois convites à apresentação de propostas, com vista à concessão de subvenções a projetos, em conformidade com as prioridades e os objetivos definidos no programa de trabalho de 2014 no domínio das redes transeuropeias de telecomunicações, ao abrigo do Mecanismo Interligar a Europa para o período de 2014-2020.

Solicita-se aos interessados a apresentação de propostas em resposta aos seguintes convites:

| | CEF-TC-2014-1, «Para uma Internet mais segura»; |
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CEF-TC-2014-1, «Para uma Internet mais segura»;

| | CEF-TC-2014-2, «Europeana». |
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CEF-TC-2014-2, «Europeana».

A documentação relativa aos convites, incluindo o teor, o prazo e o orçamento de cada um, é publicada no sítio web para as telecomunicações do CEF:

http://inea.ec.europa.eu/en/cef/cef_telecom/apply_for_funding/cef_telecom_call_for_proposals_2014.htm

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 30.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 131/8 |
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30.4.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 131/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7256 — KKR/HIG/Estro)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 131/07

| 1. | Em 15 de abril de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a KKR & Co, L.P. («KKR», EUA) e a H.I.G. Capital («HIG», EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Estro Groep B.V. («Estro», Países Baixos), mediante aquisição de ações. |
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1.

Em 15 de abril de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a KKR & Co, L.P. («KKR», EUA) e a H.I.G. Capital («HIG», EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Estro Groep B.V. («Estro», Países Baixos), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   KKR: prestação de uma vasta gama de serviços alternativos de gestão de ativos para investidores públicos e privados e soluções de mercados de capitais para a empresa, a sua carteira de empresas e clientes,
  —   HIG: disponibilização de capital a pequenas e médias empresas com potencial de crescimento atrativo. A HIG investe em aquisições de empresas pela gestão e recapitalizações de empresas industriais ou de serviços rentáveis e bem geridas,
  —   Estro: prestação de serviços diurnos de acolhimento de crianças nos Países Baixos. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   KKR: prestação de uma vasta gama de serviços alternativos de gestão de ativos para investidores públicos e privados e soluções de mercados de capitais para a empresa, a sua carteira de empresas e clientes,

—   HIG: disponibilização de capital a pequenas e médias empresas com potencial de crescimento atrativo. A HIG investe em aquisições de empresas pela gestão e recapitalizações de empresas industriais ou de serviços rentáveis e bem geridas,

—   Estro: prestação de serviços diurnos de acolhimento de crianças nos Países Baixos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7256 — KKR/HIG/Estro, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7256 — KKR/HIG/Estro, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 30.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 131/9 |
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30.4.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 131/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7237 — TPG Capital/The Warranty Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 131/08

| 1. | Em 16 de abril de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através do qual a empresa TPG Advisors VI-AIV, Inc. (Ilhas Caimão), associada ao grupo TPG Capital (EUA), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do The Warranty Group Inc. (EUA), mediante aquisição de ações. |
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1.

Em 16 de abril de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), através do qual a empresa TPG Advisors VI-AIV, Inc. (Ilhas Caimão), associada ao grupo TPG Capital (EUA), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do The Warranty Group Inc. (EUA), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | a TPG capital é uma sociedade de investimento privado global que gere fundos que investem em empresas através de aquisições e reestruturações empresariais, |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

a TPG capital é uma sociedade de investimento privado global que gere fundos que investem em empresas através de aquisições e reestruturações empresariais,

| — | o The Warranty Group explora e gere produtos e programas de garantia alargada que protegem veículos a motor e veículos desportivos motorizados, eletrónica de consumo e aparelhos tecnológicos. |
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—

o The Warranty Group explora e gere produtos e programas de garantia alargada que protegem veículos a motor e veículos desportivos motorizados, eletrónica de consumo e aparelhos tecnológicos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7237 — TPG Capital/The Warranty Group, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7237 — TPG Capital/The Warranty Group, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 30.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 131/10 |
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30.4.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 131/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7210 — Groupe Soufflet/Groupe Neuhauser)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

2014/C 131/09

| 1. | Em 23 de abril de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual o grupo Soufflet («Soufflet», França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do grupo Neuhauser («Neuhauser», França), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 23 de abril de 2014, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual o grupo Soufflet («Soufflet», França) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade do grupo Neuhauser («Neuhauser», França), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Soufflet: agricultura, comércio, moagem, ingredientes, arroz e produtos hortícolas secos, viticultura e espaços verdes, biotecnologias e maltagem,
  —   Neuhauser: produtos de panificação e pastelaria industriais. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Soufflet: agricultura, comércio, moagem, ingredientes, arroz e produtos hortícolas secos, viticultura e espaços verdes, biotecnologias e maltagem,

—   Neuhauser: produtos de panificação e pastelaria industriais.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão Europeia considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão Europeia considera que a operação de concentração notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão final sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7210 — Groupe Soufflet/Groupe Neuhauser, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelas |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem as suas eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias após a data de publicação da presente comunicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7210 — Groupe Soufflet/Groupe Neuhauser, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelas

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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