# Jornal Oficial C 122/2014

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 122 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano25 de abril de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 122

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano25 de abril de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | I   Resoluções, recomendações e pareceres |
| | RECOMENDAÇÕES |
| | Banco Central Europeu |
| 2014/C 122/01 | Recomendação do Banco Central Europeu de 17 de abril de 2014 ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Central Bank of Malta (BCE/2014/20) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

2014/C 122/01

Recomendação do Banco Central Europeu de 17 de abril de 2014 ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Central Bank of Malta (BCE/2014/20)

1

---

| | II   Comunicações |
| --- | --- |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 122/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7153 — BNPP/LASER) (
  1
  ) | 2 |

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 122/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.7153 — BNPP/LASER) (
  1
  )

1

2

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 122/03 | Taxas de câmbio do euro | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2014/C 122/03

Taxas de câmbio do euro

3

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2014/C 122/04 | Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 4 |
| 2014/C 122/05 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 12 |

V   Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2014/C 122/04

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

4

2014/C 122/05

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

12

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

I Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Banco Central Europeu

| 25.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 122/1 |
| --- | --- | --- | --- |

25.4.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 122/1

---

RECOMENDAÇÃO DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 17 de abril de 2014

ao Conselho da União Europeia relativa à nomeação do auditor externo do Central Bank of Malta

(BCE/2014/20)

(2014/C 122/01)

O CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU,

Tendo em conta os Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, nomeadamente o seu artigo 27.o-1,

Considerando o seguinte:

| (1) | As contas do Banco Central Europeu (BCE) e dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro são fiscalizadas por auditores externos independentes, designados mediante recomendação do Conselho do BCE e aprovados pelo Conselho da União Europeia. |
| --- | --- |

(1)

As contas do Banco Central Europeu (BCE) e dos bancos centrais nacionais dos Estados-Membros cuja moeda é o euro são fiscalizadas por auditores externos independentes, designados mediante recomendação do Conselho do BCE e aprovados pelo Conselho da União Europeia.

| (2) | O mandato do atual auditor externo do Central Bank of Malta cessou com a revisão das contas do exercício de 2013. Torna-se necessário, por conseguinte, nomear novo auditor externo a partir do exercício de 2014. |
| --- | --- |

(2)

O mandato do atual auditor externo do Central Bank of Malta cessou com a revisão das contas do exercício de 2013. Torna-se necessário, por conseguinte, nomear novo auditor externo a partir do exercício de 2014.

| (3) | O Central Bank of Malta procedeu à seleção da PricewaterhouseCoopers como seu auditor externo para os exercícios de 2014 a 2018, |
| --- | --- |

(3)

O Central Bank of Malta procedeu à seleção da PricewaterhouseCoopers como seu auditor externo para os exercícios de 2014 a 2018,

ADOTOU A PRESENTE RECOMENDAÇÃO:

Recomenda-se a nomeação da sociedade PricewaterhouseCoopers para o cargo de auditor externo do Central Bank of Malta relativamente aos exercícios de 2014 a 2018.

Feito em Frankfurt am Main, em 17 de Abril de 2014.

O Presidente do BCE

Mario DRAGHI

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 122/2 |
| --- | --- | --- | --- |

25.4.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 122/2

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo COMP/M.7153 — BNPP/LASER)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2014/C 122/02)

Em 10 de abril de 2014, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7153. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32014M7153.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 25.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 122/3 |
| --- | --- | --- | --- |

25.4.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 122/3

---

Taxas de câmbio do euro (1)

24 de abril de 2014

(2014/C 122/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,3820 |
| JPY | iene | 141,63 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4665 |
| GBP | libra esterlina | 0,82300 |
| SEK | coroa sueca | 9,0690 |
| CHF | franco suíço | 1,2203 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 8,2785 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,443 |
| HUF | forint | 307,73 |
| LTL | litas | 3,4528 |
| PLN | zlóti | 4,1914 |
| RON | leu romeno | 4,4608 |
| TRY | lira turca | 2,9450 |
| AUD | dólar australiano | 1,4916 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5237 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 10,7151 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6126 |
| SGD | dólar singapurense | 1,7380 |
| KRW | won sul-coreano | 1 437,95 |
| ZAR | rand | 14,6234 |
| CNY | iuane | 8,6381 |
| HRK | kuna | 7,6220 |
| IDR | rupia indonésia | 16 044,00 |
| MYR | ringgit | 4,5184 |
| PHP | peso filipino | 61,867 |
| RUB | rublo | 49,3237 |
| THB | baht | 44,746 |
| BRL | real | 3,0621 |
| MXN | peso mexicano | 18,0648 |
| INR | rupia indiana | 84,4195 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,3820

JPY

iene

141,63

DKK

coroa dinamarquesa

7,4665

GBP

libra esterlina

0,82300

SEK

coroa sueca

9,0690

CHF

franco suíço

1,2203

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

8,2785

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,443

HUF

forint

307,73

LTL

litas

3,4528

PLN

zlóti

4,1914

RON

leu romeno

4,4608

TRY

lira turca

2,9450

AUD

dólar australiano

1,4916

CAD

dólar canadiano

1,5237

HKD

dólar de Hong Kong

10,7151

NZD

dólar neozelandês

1,6126

SGD

dólar singapurense

1,7380

KRW

won sul-coreano

1 437,95

ZAR

rand

14,6234

CNY

iuane

8,6381

HRK

kuna

7,6220

IDR

rupia indonésia

16 044,00

MYR

ringgit

4,5184

PHP

peso filipino

61,867

RUB

rublo

49,3237

THB

baht

44,746

BRL

real

3,0621

MXN

peso mexicano

18,0648

INR

rupia indiana

84,4195

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

V Avisos

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 25.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 122/4 |
| --- | --- | --- | --- |

25.4.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 122/4

---

Publicação de um pedido de alteração em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2014/C 122/04)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

PEDIDO DE ALTERAÇÃO

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
   (2)

PEDIDO DE ALTERAÇÃO AO ABRIGO DO ARTIGO 9.o

«FUNGO DI BORGOTARO»

N.o CE: IT-PGI-0117-01146 – 28.8.2013

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração

| — | ☐ | Nome do produto |
| --- | --- | --- |
| — | ☒ | Descrição do produto |
| — | ☒ | Área geográfica |
| — | ☒ | Prova de origem |
| — | ☒ | Método de obtenção |
| — | ☐ | Relação |
| — | ☒ | Rotulagem |
| — | ☐ | Exigências nacionais |
| — | ☒ | Outras (Acondicionamento) |

—

☐

Nome do produto

—

☒

Descrição do produto

—

☒

Área geográfica

—

☒

Prova de origem

—

☒

Método de obtenção

—

☐

Relação

—

☒

Rotulagem

—

☐

Exigências nacionais

—

☒

Outras (Acondicionamento)

2.   Tipo de alteração(ões)

| — | ☒ | Alteração ao documento único ou ficha-resumo |
| --- | --- | --- |
| — | ☐ | Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo |
| — | ☐ | Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3 do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |
| — | ☐ | Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4 do Regulamento (CE) n.o 510/2006] |

—

☒

Alteração ao documento único ou ficha-resumo

—

☐

Alteração ao caderno de especificações da DOP ou IGP registada para a qual não foi publicado o documento único nem a ficha-resumo

—

☐

Alteração ao caderno de especificações que não exige a alteração do documento único publicado [artigo 9.o, n.o 3 do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

—

☐

Alteração temporária do caderno de especificações decorrente da imposição de medidas sanitárias ou fitossanitárias pelas autoridades públicas [artigo 9.o, n.o 4 do Regulamento (CE) n.o 510/2006]

3.   Alteração(ões)

Descrição do produto

| — | Adaptação da nomenclatura às designações científicas mais atuais no domínio da micologia. A nova nomenclatura não implica a adenda ou supressão de novas variedades. |
| --- | --- |

—

Adaptação da nomenclatura às designações científicas mais atuais no domínio da micologia. A nova nomenclatura não implica a adenda ou supressão de novas variedades.

| — | Acrescenta-se o tipo «seco», cujas exigências de comercialização se descrevem, para se poder utilizar o nome «Fungo di Borgotaro» igualmente para este tipo. Atualmente, a produção do «Fungo di Borgotaro» diz respeito apenas ao tipo «fresco»; efetivamente, o caderno de especificações não prevê nenhuma descrição do tipo «seco» nem o correspondente método de secagem. Há testemunhos históricos, anteriores ao registo do nome, de conservação deste cogumelo por secagem. A secagem sempre foi uma exigência primordial para a população local, pois permitia comercializar o produto, tal como atestado em documentos históricos e referências mencionados nas alíneas d) e f) da Ficha-Resumo de 1994. |
| --- | --- |

—

Acrescenta-se o tipo «seco», cujas exigências de comercialização se descrevem, para se poder utilizar o nome «Fungo di Borgotaro» igualmente para este tipo. Atualmente, a produção do «Fungo di Borgotaro» diz respeito apenas ao tipo «fresco»; efetivamente, o caderno de especificações não prevê nenhuma descrição do tipo «seco» nem o correspondente método de secagem. Há testemunhos históricos, anteriores ao registo do nome, de conservação deste cogumelo por secagem. A secagem sempre foi uma exigência primordial para a população local, pois permitia comercializar o produto, tal como atestado em documentos históricos e referências mencionados nas alíneas d) e f) da Ficha-Resumo de 1994.

| — | A expressão «humidade inferior a 90 %» é substituída por «humidade não superior a 90 %». Comprovou-se empiricamente que alguns exemplares perfeitamente sãos apresentam humidade de 90 %. |
| --- | --- |

—

A expressão «humidade inferior a 90 %» é substituída por «humidade não superior a 90 %». Comprovou-se empiricamente que alguns exemplares perfeitamente sãos apresentam humidade de 90 %.

Área geográfica

| — | A área geográfica de produção é alargada às subdivisões administrativas (comunas) de Berceto, Compiano, Tornolo e Bedonia, na província de Parma, e à comuna de Zeri, na província de Massa Carrara. Todas são comunas limítrofes da atual área de produção. Em cada uma delas, ao longo dos tempos foram surgindo elementos que, para além da continuidade territorial e edafoclimática, garantiram continuidade da história vivida, das tradições e da relação com o meio e são semelhantes às dos territórios atualmente abrangidos pelo caderno de especificações. Os territórios abrangidos pela área inicial e os que agora se solicita que sejam incluídos compartilham igualmente as mesmas modalidades de gestão do património fúngico e florestal. Com efeito, há mais de cinquenta anos foram criadas nestas zonas reservas especiais de salvaguarda dos cogumelos, com as mesmas regras de colheita. |
| --- | --- |

—

A área geográfica de produção é alargada às subdivisões administrativas (comunas) de Berceto, Compiano, Tornolo e Bedonia, na província de Parma, e à comuna de Zeri, na província de Massa Carrara. Todas são comunas limítrofes da atual área de produção. Em cada uma delas, ao longo dos tempos foram surgindo elementos que, para além da continuidade territorial e edafoclimática, garantiram continuidade da história vivida, das tradições e da relação com o meio e são semelhantes às dos territórios atualmente abrangidos pelo caderno de especificações. Os territórios abrangidos pela área inicial e os que agora se solicita que sejam incluídos compartilham igualmente as mesmas modalidades de gestão do património fúngico e florestal. Com efeito, há mais de cinquenta anos foram criadas nestas zonas reservas especiais de salvaguarda dos cogumelos, com as mesmas regras de colheita.

Prova de origem

| — | Atualizaram-se os procedimentos que os operadores devem aplicar para garantir a origem do produto. |
| --- | --- |

—

Atualizaram-se os procedimentos que os operadores devem aplicar para garantir a origem do produto.

Método de obtenção

| — | Suprimiram-se os pormenores técnicos relativos às formas de gestão das áreas arborizadas e à quantidade de tutores em benefício de uma formulação simplificada do caderno de especificações que recorda a necessidade de se respeitarem as regras regionais em matéria florestal. |
| --- | --- |

—

Suprimiram-se os pormenores técnicos relativos às formas de gestão das áreas arborizadas e à quantidade de tutores em benefício de uma formulação simplificada do caderno de especificações que recorda a necessidade de se respeitarem as regras regionais em matéria florestal.

| — | Define-se o período de colheita do «Fungo di Borgotaro» no caderno de especificações. Estabeleceram-se as datas de início e termo das operações de colheita em função da frutificação do cogumelo, que depende de condições climáticas especiais que ocorrem entre 1 de abril e 30 de novembro. O facto de precisar o período de colheita visa igualmente detetar a comercialização do produto com o nome «Fungo di Borgotaro» em períodos em que este não está disponível. |
| --- | --- |

—

Define-se o período de colheita do «Fungo di Borgotaro» no caderno de especificações. Estabeleceram-se as datas de início e termo das operações de colheita em função da frutificação do cogumelo, que depende de condições climáticas especiais que ocorrem entre 1 de abril e 30 de novembro. O facto de precisar o período de colheita visa igualmente detetar a comercialização do produto com o nome «Fungo di Borgotaro» em períodos em que este não está disponível.

| — | Suprimiram-se as informações relativas à proibição de colheita dos carpóforos com chapéu de diâmetro inferior a 2 cm quando não tenham crescido com carpóforos de dimensões superiores ao limite referido. O diâmetro mínimo de colheita está previsto na legislação regional, pelo que basta consultá-la. |
| --- | --- |

—

Suprimiram-se as informações relativas à proibição de colheita dos carpóforos com chapéu de diâmetro inferior a 2 cm quando não tenham crescido com carpóforos de dimensões superiores ao limite referido. O diâmetro mínimo de colheita está previsto na legislação regional, pelo que basta consultá-la.

| — | Corrigiu-se um erro no ponto 6, alínea b): as coníferas não podem ser geridas em matas, pelo que não é possível converter o modo de gestão florestal. |
| --- | --- |

—

Corrigiu-se um erro no ponto 6, alínea b): as coníferas não podem ser geridas em matas, pelo que não é possível converter o modo de gestão florestal.

Rotulagem

| — | Aditaram-se regras sobre a rotulagem do produto seco. |
| --- | --- |

—

Aditaram-se regras sobre a rotulagem do produto seco.

| — | Aditaram-se o logótipo do «Fungo di Borgotaro» IGP e respetiva descrição. |
| --- | --- |

—

Aditaram-se o logótipo do «Fungo di Borgotaro» IGP e respetiva descrição.

Acondicionamento

| — | Aditaram-se regras sobre o acondicionamento do produto seco. |
| --- | --- |

—

Aditaram-se regras sobre o acondicionamento do produto seco.

| — | No que respeita ao produto fresco, prevê-se a possibilidade de acondicionar igualmente o produto em caixas de dimensões mais pequenas (25 cm x 30 cm) para comercializar quantidades inferiores aos 3 kg previstos da caixa tradicional. |
| --- | --- |

—

No que respeita ao produto fresco, prevê-se a possibilidade de acondicionar igualmente o produto em caixas de dimensões mais pequenas (25 cm x 30 cm) para comercializar quantidades inferiores aos 3 kg previstos da caixa tradicional.

DOCUMENTO ÚNICO

REGULAMENTO (CE) N.O 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
   (3)

«FUNGO DI BORGOTARO»

N.o CE: IT-PGI-0117-01146 – 28.8.2013

IGP ( X ) DOP ( )

1.   Nome

«Fungo di Borgotaro»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

A Indicação Geográfica Protegida «Fungo di Borgotaro» está reservada aos seguintes carpóforos frescos e secos de Boletus (Moser):

| — | Boletus aestivalis (ou Boletus reticulatus, Schaffer ex Baudin), designado «rosso» ou «fungo del caldo», em dialeto;

  Chapéu: começa por ser hemisférico, passando depois a convexo-pulvíneo; cutícula pubescente seca (viscosa à chuva, fendilhada em caso de seca); cor castanho-avermelhada mais ou menos escura, uniforme;

  Pé: firme, começa por ser ventricular, evoluindo para alongado cilíndrico ou inchado na base, da mesma cor do chapéu, mas de tons mais claros, inteiramente recoberto de retícula, quase sempre visível, de malha esbranquiçada, que vai escurecendo;

  Polpa: de consistência mais ligeira do que a de outros cogumelos, de cor branca uniforme sob a cutícula do chapéu — aroma e sabor agradáveis;

  Habitat: principalmente em soutos; período de produção de maio a setembro. |
| --- | --- |

—

Boletus aestivalis (ou Boletus reticulatus, Schaffer ex Baudin), designado «rosso» ou «fungo del caldo», em dialeto;

Chapéu: começa por ser hemisférico, passando depois a convexo-pulvíneo; cutícula pubescente seca (viscosa à chuva, fendilhada em caso de seca); cor castanho-avermelhada mais ou menos escura, uniforme;

Pé: firme, começa por ser ventricular, evoluindo para alongado cilíndrico ou inchado na base, da mesma cor do chapéu, mas de tons mais claros, inteiramente recoberto de retícula, quase sempre visível, de malha esbranquiçada, que vai escurecendo;

Polpa: de consistência mais ligeira do que a de outros cogumelos, de cor branca uniforme sob a cutícula do chapéu — aroma e sabor agradáveis;

Habitat: principalmente em soutos; período de produção de maio a setembro.

| — | Boletus pinicola Vittadini (ou B. pinophilus, Pilat e Dermek) designado «moro», em dialeto;

  Chapéu: entre hemisférico e convexo achatado; cutícula pruína esbranquiçada pouco aderente, inicialmente tomentoso e depois glabro e seco, de cor grená castanho-avermelhado-cor-de-vinho;

  Pé: maciço e firme, sólido, de cor que pode variar entre branco e ocre a castanho-avermelhado; retícula mediamente visível e apenas junto ao bolbo;

  Polpa: branca, imutável, de cor castanho-cor-de-vinho sob a cutícula do chapéu; aroma mais intenso, sabor doce e delicado;

  Habitat: a forma estival, mais colhida, está presente nos soutos a partir de junho; a forma outonal, mais alongada, cresce sobretudo nas matas de faias e debaixo dos abetos. |
| --- | --- |

—

Boletus pinicola Vittadini (ou B. pinophilus, Pilat e Dermek) designado «moro», em dialeto;

Chapéu: entre hemisférico e convexo achatado; cutícula pruína esbranquiçada pouco aderente, inicialmente tomentoso e depois glabro e seco, de cor grená castanho-avermelhado-cor-de-vinho;

Pé: maciço e firme, sólido, de cor que pode variar entre branco e ocre a castanho-avermelhado; retícula mediamente visível e apenas junto ao bolbo;

Polpa: branca, imutável, de cor castanho-cor-de-vinho sob a cutícula do chapéu; aroma mais intenso, sabor doce e delicado;

Habitat: a forma estival, mais colhida, está presente nos soutos a partir de junho; a forma outonal, mais alongada, cresce sobretudo nas matas de faias e debaixo dos abetos.

| — | Boletus aereus, Bulliard ex Fries, designado «magnan», em dialeto;

  Chapéu: hemisférico, evoluindo para convexo e, por fim, plano-distendido; cutícula seca e aveludada, tonalidades bronze-cobre, especialmente nos espécimes adultos;

  Pé: firme, inicialmente ventricular e depois alongado, de cor castanho-ocre, evoluindo para reticulado, sobretudo junto ao ápice;

  Polpa: firme, branca, imutável, aroma perfumado, sabor fúngico intenso, mas muito puro;

  Habitat: sobretudo carvalhais e soutos, de julho a setembro; é a espécie mais xerotermófila relativamente às outras variedades de Boletus. |
| --- | --- |

—

Boletus aereus, Bulliard ex Fries, designado «magnan», em dialeto;

Chapéu: hemisférico, evoluindo para convexo e, por fim, plano-distendido; cutícula seca e aveludada, tonalidades bronze-cobre, especialmente nos espécimes adultos;

Pé: firme, inicialmente ventricular e depois alongado, de cor castanho-ocre, evoluindo para reticulado, sobretudo junto ao ápice;

Polpa: firme, branca, imutável, aroma perfumado, sabor fúngico intenso, mas muito puro;

Habitat: sobretudo carvalhais e soutos, de julho a setembro; é a espécie mais xerotermófila relativamente às outras variedades de Boletus.

| — | Boletus edulis Bulliard ex Fries, designado «fungo del freddo», em dialeto, especialmente o «forma bianca»;


  Chapéu: hemisférico, evoluindo para convexo achatado; superfície glabra e opaca, um pouco viscosa em tempo húmido; cutícula inseparável, com coloração variável entre branco cremoso e castanho/castanho-muito escuro, com todas as tonalidades intermédias;

  Pé: firme, inicialmente concentrado e depois alongado, de cor que evolui de branco a avelã, mais clara na base, por vezes com ausência de retículo;

  Polpa: firme, branca, de cutícula matizada, imutável, aroma delicado e sabor subtil;

  Habitat: em soutos, matas de faias e abetos, de finais de setembro às primeiras neves. Formas estivais raras. |
| --- | --- |

—

Boletus edulis Bulliard ex Fries, designado «fungo del freddo», em dialeto, especialmente o «forma bianca»;

Chapéu: hemisférico, evoluindo para convexo achatado; superfície glabra e opaca, um pouco viscosa em tempo húmido; cutícula inseparável, com coloração variável entre branco cremoso e castanho/castanho-muito escuro, com todas as tonalidades intermédias;

Pé: firme, inicialmente concentrado e depois alongado, de cor que evolui de branco a avelã, mais clara na base, por vezes com ausência de retículo;

Polpa: firme, branca, de cutícula matizada, imutável, aroma delicado e sabor subtil;

Habitat: em soutos, matas de faias e abetos, de finais de setembro às primeiras neves. Formas estivais raras.

No momento de escoamento para o mercado pode ser proposto no estado fresco ou seco; todas as variedades devem apresentar as características organolépticas específicas acima referidas e, no que respeita ao aroma, os carpóforos devem distinguir-se por cheiro limpo, não picante e sem notas a feno, alcaçuz ou madeira verde.

Características comerciais

| — | «Fungo di Borgotaro» fresco
  O «Fungo di Borgotaro» comercializado no estado fresco deve apresentar-se são, com pé e chapéu firmes, isento de terra e de corpos estranhos. Os carpóforos não devem apresentar alterações intercutâneas devidas a larvas de dípteros ou outros insetos, em mais de 20 % da sua superfície. Os carpóforos devem apresentar superfície lisa, não desidratada, e humidade máxima de 90 % do peso total ou peso específico compreendido entre 0,8 e 1,1, e apresentar-se isentos de gelhas devidas à perda de humidade. |
| --- | --- |

—

«Fungo di Borgotaro» fresco

O «Fungo di Borgotaro» comercializado no estado fresco deve apresentar-se são, com pé e chapéu firmes, isento de terra e de corpos estranhos. Os carpóforos não devem apresentar alterações intercutâneas devidas a larvas de dípteros ou outros insetos, em mais de 20 % da sua superfície. Os carpóforos devem apresentar superfície lisa, não desidratada, e humidade máxima de 90 % do peso total ou peso específico compreendido entre 0,8 e 1,1, e apresentar-se isentos de gelhas devidas à perda de humidade.

| — | «Fungo di Borgotaro» seco |
| --- | --- |

—

«Fungo di Borgotaro» seco

No que respeita à comercialização do «Fungo di Borgotaro» seco, convém utilizar exclusivamente as seguintes menções de qualidade:

| a) | «Extra», para produtos que devem responder às seguintes características de apresentação e exigências:






  — | unicamente fatias e/ou secções de chapéu e/ou de pé, completas no momento do acondicionamento, em quantidades que representem, no mínimo, 60 % da quantidade do produto acabado, |
| --- | --- | --- |

a)

«Extra», para produtos que devem responder às seguintes características de apresentação e exigências:

—

unicamente fatias e/ou secções de chapéu e/ou de pé, completas no momento do acondicionamento, em quantidades que representem, no mínimo, 60 % da quantidade do produto acabado,

| — | cor da polpa no momento do acondicionamento: entre branco e creme, |
| --- | --- |

—

cor da polpa no momento do acondicionamento: entre branco e creme,

| — | presença possível de fragmentos provenientes exclusivamente da manipulação, |
| --- | --- |

—

presença possível de fragmentos provenientes exclusivamente da manipulação,

| — | vestígios de larvas: 10% m/m, no máximo, |
| --- | --- |

—

vestígios de larvas: 10% m/m, no máximo,

| — | himénio escurecido: 5% m/m, no máximo; |
| --- | --- |

—

himénio escurecido: 5% m/m, no máximo;

| b) | «Especial», para produtos que devem responder às seguintes características de apresentação e exigências:






  — | secções de chapéu e/ou pé, |
| --- | --- | --- |

b)

«Especial», para produtos que devem responder às seguintes características de apresentação e exigências:

—

secções de chapéu e/ou pé,

| — | cor da polpa no momento do acondicionamento: entre creme e cor-de-avelã, |
| --- | --- |

—

cor da polpa no momento do acondicionamento: entre creme e cor-de-avelã,

| — | presença possível de fragmentos provenientes exclusivamente da manipulação, |
| --- | --- |

—

presença possível de fragmentos provenientes exclusivamente da manipulação,

| — | vestígios de larvas: 15% m/m, no máximo, |
| --- | --- |

—

vestígios de larvas: 15% m/m, no máximo,

| — | himénio escurecido: 10% m/m, no máximo; |
| --- | --- |

—

himénio escurecido: 10% m/m, no máximo;

| c) | «Comercial», para produtos que devem responder às seguintes características de apresentação e exigências:






  — | secções de cogumelo, igualmente em pedaços fragmentados: 15% m/m, no máximo; |
| --- | --- | --- |

c)

«Comercial», para produtos que devem responder às seguintes características de apresentação e exigências:

—

secções de cogumelo, igualmente em pedaços fragmentados: 15% m/m, no máximo;

| — | cor da polpa no momento do acondicionamento: entre castanho-claro e castanho-escuro; |
| --- | --- |

—

cor da polpa no momento do acondicionamento: entre castanho-claro e castanho-escuro;

| — | presença possível de fragmentos provenientes exclusivamente da manipulação; |
| --- | --- |

—

presença possível de fragmentos provenientes exclusivamente da manipulação;

| — | vestígios de larvas: 25% m/m, no máximo; |
| --- | --- |

—

vestígios de larvas: 25% m/m, no máximo;

| — | himénio escurecido: 20% m/m, no máximo; |
| --- | --- |

—

himénio escurecido: 20% m/m, no máximo;

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

As etapas de realização obrigatória na área geográfica são a produção e a colheita dos cogumelos.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

Os carpóforos frescos devem, se possível, ser triados por variedades e comercializados em recipientes em madeira, de preferência de faia ou castanheiro, de 50 cm de comprimento e 30 cm de largura ou 25 cm x 30 cm, de bordos baixos que permitam colocar os cogumelos em camada única. O recipiente deve apresentar-se munido de rede com fita selada, que impeça a extração do conteúdo sem romper o selo.

O produto seco deve ser acondicionado em recipientes de madeira ou vime, sacos ou recipientes de cerâmica ou barro, de 20, 50, 100 ou 200 gramas de capacidade de produto seco, os quais devem apresentar-se munidos de selo com um número de série. O acondicionamento do produto seco deve ser selado de modo a impedir que o conteúdo possa ser extraído sem romper o selo.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem

Os recipientes de acondicionamento do produto fresco ou seco devem ostentar, para além do logótipo do produto e do símbolo da União Europeia em carateres de imprensa de dimensões idênticas às das menções «Fungo di Borgotaro» e «Indicazione geografica protetta», bem como informações que permitam identificar o nome, a empresa e o endereço do acondicionador, para além de outras indicações complementares e acessórias que não se revistam de caráter laudatório nem sejam de cariz a induzir em erro o consumidor sobre a natureza e as características dos cogumelos.

Logótipo do «Fungo di Borgotaro»:

Image .

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção do «Fungo di Borgotaro» compreende o território idóneo para a sua produção nas comunas de Berceto, Borgotaro (Borgo Val di Taro), Albareto, Compiano, Tornolo e Bedonia, na província de Parma, e nas comunas de Pontremoli e Zeri, na província de Massa Carrara.

5.   Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

A área de produção do «Fungo de Borgotaro» caracteriza-se por homogeneidade perfeita do ponto de vista climático, no que respeita a precipitação (uniforme nas duas encostas dos Apeninos) e às temperaturas e variações térmicas correspondentes. A área geográfica no seu conjunto distingue-se geologicamente por uma formação principal arenosa com raras zonas argilosas. Consequentemente, existe também uniformidade do ponto de vista edáfico e no que respeita à retenção e circulação meteóricas nos horizontes submetidos à camada humífera, que asseguram a presença da humidade suficiente no mato, determinante para a produção fúngica e, em especial, para as quatro variedades do género Boletus.

Toda a área de produção partilha a gestão do património fúngico. Com efeito, há quase cinquenta anos foram criadas nestas zonas reservas especiais de salvaguarda do cogumelo, com as mesmas regras de colheita; pretende-se com estas reservas regulamentar o acesso à colheita, limitando os dias de abertura e as quantidades de cogumelos que podem ser colhidos, para proteger de exploração excessiva quer a zona arborizada quer a de produção de cogumelos.

5.2.   Especificidade do produto

Todas as variedades que representam o «Fungo di Borgotaro» se caracterizam por aroma intenso e limpo, não picante e sem notas a feno, alcaçuz ou madeira verde. Mesmo seco, o «Fungo di Borgotaro» conserva o seu perfume, contrariamente ao que acontece com os cogumelos provenientes de outras zonas, que, depois de secos, perdem esta especificidade organoléptica.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A reputação do «Fungo di Borgotaro» multiplica-se há séculos na zona de Valtaro e de Valmagra, a ponto de se ter tornado, nas conversas mas também no mercado local, um dos cogumelos mais prezados.

A primeira referência sobre a produção do «Fungo di Borgotaro» consta da obra «Istoria di Borgo Val di Taro che riguarda insieme la mutazione dei domini in Italia e Lombardia sotto i Pontefici, i Re, gli Imperatori di occidente da Carlo Magno che come molte città si fecero Repubbliche», da autoria de A.C. Cassio (1669-1760). Nela se apresentam as propriedades do cogumelo, a zona de produção e as práticas em matéria de colheita e distribuição do produto. Encontra-se outra referência a esta produção fúngica no vocabulário topográfico do Ducado de Parma, Plaisance e Guastalla, de Lorenzo Molossi (Parma, 1832-1834) e no livro de D. Tommaso Grilli intitulado «Manipolo di cognizioni con cenni storici di Albareto e di Borgotaro», editado em 1893, em que se referem as atividades do território, e, muito explicitamente, da presença e da importância de grande produção fúngica, com a descrição das práticas tradicionais de colheita e transformação.

O «Fungo di Borgotaro» adquiriu verdadeira importância económica no final do século XIX, com o aparecimento das primeiras empresas que começaram a desenvolver atividades de comercialização e transformação graças a um processo de secagem.

Em finais do século XIX, a transformação e comercialização do produto estavam tão desenvolvidas que alimentavam uma atividade importante de exportação florescente, sobretudo para os países da América do norte e do sul. Em artigo de C. Bellini, datado de 1933, publicado no «Avvenire agricolo» e, em 1975, publicado segunda vez pela associação «A. Emmanuelli», ressaltava a necessidade de conseguir a autorização da «marca de origem». Tendo em conta a importância da produção, a administração municipal instituiu por despacho, a partir de 1928, um mercado semanal de dois dias para a venda do produto, sobretudo na forma seca.

A reputação do «Fungo di Borgotaro» mantém-se viva, também graças aos numerosos artigos publicados em revistas turísticas, gastronómicas e às diversas manifestações organizadas anualmente. Em artigo intitulado «Alla scoperta del Fungo di Borgotaro» (revista «Gustame», de setembro de 2009, p. 88-89), faz-se referência ao Borgo Val di Taro e aos seus vales famosos pelos cogumelos. A revista «Gustare l’Italia» (setembro de 2011, p. 11) consagra um capítulo inteiro ao «Fungo di Borgotaro», ao seu território de produção, características organolépticas e empenhamento dos agrupamentos de produtores que, ao longo dos tempos, lutaram pela proteção deste produto de grande qualidade. A reputação do «Fungo di Borgotaro» está ainda associada à paixão de muitos amadores da apanha do cogumelo, provenientes de outras regiões de Itália, que frequentam as florestas da região de Valtaro durante o período de colheita. O artigo «Dalle Marche in cerca di porcini» (Gazzetta di Parma de 17.10.2009) explica o interesse dos micólogos de Marche pelo «Fungo di Borgotaro» e o território de Valtaro.

Por último, desde 1975, realiza-se anualmente a festa do «Fungo di Borgotaro» na comuna de Borgo Val di Taro.

Referência à publicação do caderno de especificações

(Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006 (4))

A presente administração deu início ao procedimento nacional de oposição com a publicação do pedido de alteração do caderno de especificações da IGP «Fungo di Borgotaro» na Gazzetta Ufficiale Della Repubblica Italiana n.o 161, de 11 de julho de 2013.

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no sítio internet: http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou

diretamente na página principal do sítio web do Ministério das políticas agrícolas, alimentares e florestais (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità e sicurezza» (no canto superior direito do ecrã) e, a seguir, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

---

(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3)  Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(4)  Ver nota 3.

---

| 25.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 122/12 |
| --- | --- | --- | --- |

25.4.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 122/12

---

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2014/C 122/05)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1)

REGULAMENTO (CE) N.o 510/2006 DO CONSELHO

relativo à proteção das indicações geográficas e denominações de origem dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios
   (2)

«
  БЪЛГАРСКО РОЗОВО МАСЛО» (BULGARSKO ROZOVO MASLO)

N.o CE: BG-PGI-0005-01050 — 26.10.2012

IGP ( X )
  DOP ( )

1.   Nome

«Българско розово масло» (Bulgarsko rozovo maslo).

2.   Estado-Membro ou País Terceiro

Bulgária

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 3.2. Óleos essenciais.

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Bulgarsko rozovo maslo» designa um óleo essencial obtido mediante destilação por vapor de água de flores da roseira-de-damasco (Rosa damascena Mill.).

Aspeto
  : : líquido oleoso límpido.

Cor
  : : amarelo, amarelo-esverdeado.

Cheiro
  : aroma característico da rosa.

Parâmetros físico-químicos
  : : determinados por cromatografia em fase gasosa do «Bulgarsko rozovo maslo». Os ingredientes representativos e as características identificadas, que definem o perfil cromatográfico do óleo, encontram-se presentes nas seguintes proporções:

| Ingredientes | Teor (%) |
| --- | --- |
| ETANOL | máx. 3,0 |
| LINALOL | entre 1,0 e 3,0 |
| ÁLCOOL FENILETÍLICO | máx. 3,0 |
| CITRONELOL | entre 24,0 e 35,0 |
| NEROL | entre 5,0 e 12,0 |
| GERANIOL | entre 13,0 e 22,0 |
| ACETATO DE GERANILO | máx. 1,5 |
| EUGENOL | máx. 2,5 |
| METILEUGENOL | máx. 2,0 |
| FARNESOL | mín. 1,4 |
| HIDROCARBONETOS |
| С17 (heptadecano) | entre 1,0 e 2,5 |
| С19 (nonadecano) (3) | entre 8,0 e 15,0 |
| С19 (nonadeceno) (4) | entre 2,0 e 5,0 |
| С21 (heneicosano) | entre 3,0 e 5,5 |
| С23 (tricosano) | entre 0,5 e 1,5 |

Ingredientes

Teor (%)

ETANOL

máx. 3,0

LINALOL

entre 1,0 e 3,0

ÁLCOOL FENILETÍLICO

máx. 3,0

CITRONELOL

entre 24,0 e 35,0

NEROL

entre 5,0 e 12,0

GERANIOL

entre 13,0 e 22,0

ACETATO DE GERANILO

máx. 1,5

EUGENOL

máx. 2,5

METILEUGENOL

máx. 2,0

FARNESOL

mín. 1,4

HIDROCARBONETOS

С17 (heptadecano)

entre 1,0 e 2,5

С19 (nonadecano) (3)

entre 8,0 e 15,0

С19 (nonadeceno) (4)

entre 2,0 e 5,0

С21 (heneicosano)

entre 3,0 e 5,5

С23 (tricosano)

entre 0,5 e 1,5

3.3.   Matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

| a) | Rosa de damasco (Rosa damascena Mill.) |
| --- | --- |

a)

Rosa de damasco (Rosa damascena Mill.)

Flores frescas de rosa incluindo pétalas e sépalas de rosa da espécie Rosa damascena Mill, sem galhos, folhas ou botões nem impurezas mecânicas (lama ou pedras).

| b) | Água |
| --- | --- |

b)

Água

3.4.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal)

—

3.5.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Colheita, transporte e armazenamento da flor de rosa:

A colheita das flores de rosa principia habitualmente no mês de maio, começando pelos campos situados a uma altitude entre 300 e 400 m, durante 20 a 25 dias, quando as flores de rosa atingem a maturidade necessária e têm entre 14 e 40 pétalas de cor rosado-vermelha e aroma agradável e característico. A colheita principia entre as 5 e as 6 horas da manhã e só termina entre as 23h e a meia-noite. A qualidade do «Bulgarsko rozovo maslo» é garantida pelo respeito da exigência segundo a qual a flor de rosa deve ser transformada entre 10 a 15 horas depois de ser colhida, para preservar a frescura e a qualidade da matéria-prima.

Mal são colhidas, as flores são transportadas para as destilarias, que funcionam 24 horas por dia. As flores de rosa são triadas em função do momento em que foram colhidas, sendo umas diretamente transformadas e outras brevemente armazenadas durante, no máximo, 15 horas (quando o tempo está fresco e a temperatura das flores não excede 20 °C), antes de destiladas.

Transformação das flores de rosa — diferente etapas:

Destilação: as flores de rosa são colocadas no destilador numa proporção de 100 kg por m3 de volume e são misturadas com água (relação de volume entre 1:4 e 1:5); a mistura é aquecida e transforma-se, sob o efeito do vapor e da água, numa pasta a ferver que se mistura de forma automática. Os óleos essenciais extraídos pelo vapor são arrefecidos, liquefeitos e recolhidos em cubas. São necessários aproximadamente 3 500 kg de flores de rosa para produzir 1 kg de óleo essencial.

Coobação (concentração) das águas de destilação: efetua-se numa coluna de coobação que funciona continuadamente e na qual o destilado inicial é redestilado várias vezes.

Separação, desidratação e filtragem do óleo de rosa: o óleo essencial passa depois por um separador (vaso florentino), no qual perde as impurezas mecânicas e a água por aquecimento até 30 °C e filtragem.

Mistura: os lotes comerciais são preparados por mistura de óleos de rosa produzidos nas mesmas instalações (misturas internas) ou produzidos em instalações diferentes.

3.6.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc.

Armazenamento: em instalações protegidas, incluindo cofres-fortes, à temperatura de 15 °C± 5 °С, ao abrigo da luz direta do sol e de fontes de calor, em recipientes de vidro resistente ao calor, com capacidade máxima de 5 kg e tampas especiais que impedem qualquer contacto com o ar, ou em bidões de alumínio envernizado.

Transporte e acondicionamento: em bidões de alumínio envernizado ou em «konkumi» (recipientes tradicionais cilíndricos cujo gargalo é fechado com uma rolha de cortiça e uma placa metálica soldada por cima) ou em frascos ou garrafinhas de vidro. Os «konkumi» são envolvidos por um tecido branco e acompanhados de acessórios tradicionais (fita tricolor e cordão à volta do gargalo) e de um certificado de garantia. O acondicionamento varia entre 0,5 e 5 kg. Os recipientes tradicionais ou os bidões são transportados em caixas de madeira normalizadas, em caixas homologadas para o transporte de mercadorias perigosas ou em caixotes vulgares de cartão ondulado sólido, de 10 kg de peso líquido máximo.

3.7.   Regras específicas relativas à rotulagem

—

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica de produção do «Bulgarsko rozovo maslo» inclui os seguintes municípios:

—   no distrito de Plovdiv: Brezovo, Kaloyanovo, Karlovo, Sopot, Stamboliyski, Saedinenie e Hisarya,

—   no distrito de Stara Zagora: Bratya Daskalovi, Gurkovo, Kazanlak, Maglizh, Nikolaevo, Pavel Banya e Stara Zagora,

—   no distrito de Pazardzhik: Belovo, Bratsigovo, Pazardzhik, Panagyurishte, Peshtera e Strelsha,

—   no distrito de Sófia: Ihtiman, Koprivshtitsa e Mirkovo.

5.   Relação com a área geográfica

5.1.   Especificidade da área geográfica

Fatores naturais e climáticos

A área tradicional de produção da rosa de Damasco, o Vale das Rosas, situa-se no centro da Bulgária, a uma altitude entre os 370 e os 625 m. A região caracteriza-se por solos florestais cor de canela ligeiramente arenosos e permeáveis, bem como por condições climáticas propícias à cultura das rosas, ou seja, inverno ameno com temperatura anual média de 10,6 °C, que permite a germinação em fevereiro, e humidade elevada em maio e junho, que garante condições ideais para a floração lenta e regular durante o período da colheita.

Fatores históricos e humanos

A produção do «Bulgarsko rozovo maslo» é uma atividade específica tradicional dos habitantes do Vale das Rosas. Durante mais de 300 anos, a população local adquiriu competências específicas no domínio dos materiais de propagação e do cultivo de rosas, trazendo inovações tecnológicas a este setor. A colheita, feita num período de 20 a 30 dias, requer competências e destreza especiais: durante as horas que antecedem o nascer do sol e nas primeiras horas do dia, só se colhem as flores que tenham pelo menos uma pétala exterior aberta, com as sépalas, sem danificar o caule nem os galhos. Os botões que ainda não desabrocharam são deixados para uma colheita posterior. Só os destiladores experimentados são qualificados para decidir o momento em que as flores de rosa podem ser colocadas no aparelho de destilação e para determinar a relação flores/água e a temperatura ideal de destilação. Estas competências transmitem-se de geração em geração e permitem o melhoramento constante das cubas de destilação em que se fabrica o «Bulgarsko rozovo maslo», garantindo assim a conservação da sua qualidade.

5.2.   Especificidade do produto

As características específicas e distintivas do «Bulgarsko rozovo maslo» são a riqueza das características aromáticas, a cor amarelo-esverdeada, as boas qualidades fixativas, a persistência do aroma e o teor equilibrado em ingredientes voláteis e hidrocarbonetos.

As características químicas específicas do «Bulgarsko rozovo maslo» estão ligadas às especificidades geográficas da região e distinguem-no dos óleos de rosa produzidos noutras regiões do mundo: apresenta um teor de citronelol de 24% a 35 % (contra 39% a 49 % nos óleos produzidos noutras partes do mundo) e um rácio citronelol/geraniol de 1,1:2,5 (contra 2,3:4,8 nos óleos produzidos noutras partes do mundo). Uma outra especificidade do «Bulgarsko rozovo maslo» é a presença de múltiplos ingredientes característicos, como o farnesol e o acetato de geranilo, bem como um baixo teor de metileugenol.

5.3.   Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou característica do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP)

A especificidade do «Bulgarsko rozovo maslo» decorre de um conjunto de fatores ligados à área geográfica. As condições climáticas que explicam a floração regular das rosas, o rendimento e o teor de óleo são as temperaturas amenas (15 °C a 25 °C) e a elevada humidade atmosférica (mais de 60%), a reduzida amplitude entre as temperaturas diurnas e noturnas e a humidade suficiente dos solos. Estas condições permitem a floração regular e completa das rosas e a acumulação de grandes quantidades de óleo de alta qualidade nas suas flores. A fim de extrair o máximo destes ingredientes preciosos, a técnica de produção do «Bulgarsko rozovo maslo» exige que as flores acabadas de cortar sejam imediatamente transformadas (as instalações funcionam 24 horas por dia), o que explica que as destilarias se situem muito perto dos campos de roseiras.

A produção e o desenvolvimento do «Bulgarsko rozovo maslo» começou no século XVII e foram descritos por Kosyo Zarev na obra «Produção de Rosas e Cultura Tradicional na Bulgária» («Българското розопроизводство и традиционната култура»), de 2008. Em finais do século XVIII e princípios do século XIX, o «Bulgarsko rozovo maslo» conquistou os mercados mundiais. A Bulgária tornou-se no principal fornecedor do setor da perfumaria da Europa. O «Bulgarsko rozovo maslo» era igualmente muito utilizado em medicina, por ser considerado um medicamento precioso, bem como na culinária, como tempero.

Pouco depois da criação do Principado da Bulgária, em 1878, foram aprovados os primeiros atos normativos relativos à qualidade e pureza deste produto. No livro «Primeira Conferência sobre a Indústria da Rosa» («Първа конференция върху Розовата индустрия»), de 1906, explica-se que: «Depois da adoção, em 1889, do decreto ministerial que proíbe a importação de gerânio, o preço do “Bulgarsko rozovo maslo” subiu imediatamente para níveis inimagináveis.»

Uma série de cartas oficiais dirigidas ao Ministério dos Negócios Estrangeiros pelos seus consulados e legações em Nova Iorque (EUA), Vichy (França) e North Perth (Austrália), bem como testemunhos que datam de 1939 a 1945, revelam grande interesse comercial pelo «Bulgarsko rozovo maslo», mesmo durante a Segunda Guerra Mundial. Uma carta do consulado do Reino da Bulgária ao Ministério, com data de 19 de dezembro de 1939, na qual se utilizava ainda a antiga ortografia búlgara, indica que «William A. Hoffman, engenheiro químico atualmente instalado em Nova Iorque, fez saber que desejava e tinha meios para estabelecer o comércio regular do “Bulgarsko rozovo maslo” em condições muito favoráveis para ambas as partes». Por carta de 20 de janeiro de 1941, o conselheiro económico do ministério, K. Dobrev, indicou à legação do Reino em Vichy as «condições em que o “Bulgarsko rozovo maslo” podia ser vendido na França ocupada». Noutra carta, datada de 24 de fevereiro de 1944, o ministério foi informado de que «o preço do quilo de “Bulgarsko rozovo maslo” passava a ser de 5 000 francos suíços». A empresa australiana East-West Trading Company declarou igualmente o seguinte, numa carta de 5 de outubro de 1945: «Além disso, temos grande interesse no “Bulgarsko rozovo maslo” e gostaríamos de representar os seus fabricantes na Austrália.»

O «Bulgarsko rozovo maslo» adquiriu e conservou reputação internacional, tendo recebido inúmeras distinções em exposições e feiras entre 1880 e a atualidade. No livro «Produção de Rosas e Cultura Tradicional na Bulgária» («Българското розопроизводство и традиционната култура»), Kosyo Zarev escreve o seguinte no capítulo relativo aos prémios obtidos por este produto: «A grande qualidade do óleo de rosas búlgaro valeu aos seus produtores dezenas de medalhas e recompensas em muitas exposições e feiras comerciais.» As empresas búlgaras de fabrico e comercialização do «Bulgarsko rozovo maslo» obtiveram medalhas de ouro, de prata e de bronze no final do século XIX e início do século XX, em exposições no estrangeiro, nomeadamente em Viena (1873), Filadélfia (1876), Chicago (1895), Grasse (1902), Paris e Antuérpia (1894) e ainda Amesterdão, Liège, Milão e Londres. O livro menciona igualmente os prémios atribuídos ao «Bulgarsko rozovo maslo» na Bulgária, na feira de Plovdiv e no terceiro congresso internacional dos óleos essenciais, em 1968.

Na Bulgária, o tricentenário da produção de «Bulgarsko rozovo maslo» foi celebrado, em 1964, com festividades durante as quais a Câmara de Comércio atribuiu medalhas de ouro e recompensas às organizações que haviam contribuído para o desenvolvimento do setor. Realiza-se anualmente, desde 1903, o tradicional Festival das Rosas, durante o período da colheita. Nele se recriam os rituais ligados à colheita das flores e sua destilação.

Antes da Segunda Guerra Mundial, o «Bulgarsko rozovo maslo» cobria 70% a 90 % da procura mundial de óleo de rosas. Hoje em dia, a produção anual de 1,5 a 2 toneladas destina-se principalmente à exportação e cobre 40% a 50 % da procura mundial (segundo relatório do Instituto das Rosas e das Culturas de Óleos Essenciais, na cidade de Kazanlak, publicado por ocasião da sessão do jubileu científico de 2 de julho de 2007).

Em 1994, o produto foi registado com o número 052-01 «Bulgarsko rozovo maslo» no Registo Nacional do Instituto das Patentes da República da Bulgária, enquanto Denominação de Origem Protegida.

Referência à publicação do caderno de especificações

[Artigo 5.o, n.o 7, do Regulamento (CE) n.o 510/2006] (5)

http://www.mzh.government.bg/MZH/bg/ShortLinks/ZashiteniNaimenovania/Zaiavlenie.aspx

---

(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2)  JO L 93 de 31.3.2006, p. 12. Substituído pelo Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

(3)  — hidrocarboneto saturado cuja fórmula é CH3(CH2)17CH3.

(4)  — hidrocarboneto insaturado (com uma ou várias ligações duplas) cuja fórmula química é CH3(CH2)16CH = CH2.

(5)  Ver nota 2.

---