### IN THE UNI TED STAT ES COURT OF APPEALS

FOR THE FIF TH CIRCU IT

N o

. 0 8

- 6 0 7 6 9

R A U L E N R I Q U E Z

- G U T I E R R E Z

P e t i t i o n e r

v

.

E R I C H

. H O L D E R

, J R

. , U

. S

. A T T O R N E Y G E N E R A L

R e s p o n d e n t

P e t i t i o n f

o r R e v i e w o f a n O r d e r o f t h e

B o a r d o f I m m i g r a t i o n A p p e a l s

B e f o r e J O N E S

, C h i e f J u d g e

, a n d B E N A V I D E S a n d P R A D O

, C i r c u i t J u d g e s

.

F O R T U N A T O P

. B E N A V I D E S

, C i r c u i t J u d g e :

R a u l E n r i q u e z

- G u t i e r r e z p e t i t i o n s f o r r e v i e w o f a d e c i s i o n o f t h e B o a r d o f

I m m i g r a t i o n A p p e a l s ( “ B I A ” o r “ B o a r d ” ) o r d e r i n g h i m r e m o v e d f r o m t h i s

c o u n t r y

. T h e B I A f o u n d t h a t E n r i q u e z i s r e m o v a b l e o n t h e b a s i s o f a 2 0 0 1

c o n v i c t i o n f

o r c o c a i n e p o s s e s s i o n

, b u t E n r i q u e z p r o t e s t s t h a t i n a n e a r l i e r

d e p o r t a t i o n p r o c e e d i n g

, h e r e c e i v e d a w a i v e r o f d e p o r t a t i o n c o v e r i n g t h a t

c o n v i c t i o n u n d e r f

o r m e r § 2 1 2 ( c ) o f t h e I m m i g r a t i o n a n d N a t i o n a l i t y A c t ( “ I N A ” )

.

T h e B I A c o n c l u d e d

, h o w e v e r

, t h a t E n r i q u e z h a d s t i p u l a t e d t h a t h i s 2 0 0 1 c o c a i n e

c o n v i c t i o n w o u l d b e e x c l u d e d f r o m c o v e r a g e u n d e r t h a t w a i v e r

. A t o r a l

a r g u m e n t b e f

o r e t h i s C o u r t

, t h e g o v e r n m e n t c o n c e d e d t h a t E n r i q u e z h a d n o t

s t i p u l a t e d t h a t h i s 2 0 0 1 c o c a i n e c o n v i c t i o n w o u l d b e e x c l u d e d f r o m t h e w a i v e r

. U n i te d S ta te s C o u rt o f A p p ea l s

F i ft h C i rc u i t



### F I L E D

July 16, 2 010

Lyle W . Cayce

Clerk Case: 08-60769 Document: 00511176700 Page: 1 Date Filed: 07/16/2010N o

. 0 8

- 6 0 7 6 9

W e f i n d t h a t t h e t r a n s c r i p t o f E n r i q u e z ’ s d e p o r t a t i o n h e a r i n g r e v e a l s t h a t t h e

B I A ’ s c o n c l u s i o n r e g a r d i n g t h e s t i p u l a t i o n i s i n c o r r e c t

. W e a l s o c o n c l u d e t h a t

t h e B I A ’ s o p i n i o n d o e s n o t o t h e r w i s e s t a t e a v a l i d r a t i o n a l e f o r r e m o v i n g

E n r i q u e z f

r o m t h i s c o u n t r y

. C o n s e q u e n t l y

, w e v a c a t e t h e d e c i s i o n o f t h e B I A

a n d r e m a n d t h i s c a s e f o r f u r t h e r p r o c e e d i n g s

.

I

.

E n r i q u e z i s a c i t i z e n o f M e x i c o

, b u t b e c a m e a l a w f u l p e r m a n e n t r e s i d e n t

o f t h i s c o u n t r y i n 1 9 7 6

. I n 1 9 8 0

, h e w a s c o n v i c t e d o f a n o f f e n s e r e l a t i n g t o a l i e n

s m u g g l i n g

, a n d s u b s e q u e n t l y w a s c o n v i c t e d i n 1 9 9 0 f o r f e l o n y d e l i v e r y o f

m a r i j u a n a

. A f

t e r h i s m a r i j u a n a c o n v i c t i o n

, t h e I m m i g r a t i o n a n d N a t u r a l i z a t i o n

S e r v i c e ( “ I N S ” ) c o m m e n c e d d e p o r t a t i o n p r o c e e d i n g s a g a i n s t E n r i q u e z i n 1 9 9 1

.

E n r i q u e z c o n c e d e d t h a t h i s m a r i j u a n a c o n v i c t i o n r e n d e r e d h i m e l i g i b l e f o r

d e p o r t a t i o n

, b u t h e s o u g h t a w a i v e r o f d e p o r t a t i o n u n d e r f

o r m e r § 2 1 2 ( c ) o f

t h e

I N A

. U n d e r f

o r m e r § 2 1 2 ( c )

, t h e A t t o r n e y G e n e r a l h a d d i s c r e t i o n t o a l l o w a l i e n s

s u b j e c t t o d e p o r t a t i o n t o r e m a i n i n t h i s c o u n t r y

, s o l o n g a s t h e y h a d m a i n t a i n e d

“ a l a w f u l u n r e l i n q u i s h e d d o m i c i l e o f s e v e n c o n s e c u t i v e y e a r s ” i n t h e U n i t e d

S t a t e s

, h a d n o t b e e n c o n v i c t e d o f “ o n e o r m o r e a g g r a v a t e d f e l o n i e s

, ” a n d h a d n o t

“ s e r v e d f

o r s u c h f

e l o n y o r f

e l o n i e s a t e r m o f i m p r i s o n m e n t o f a t l e a s t 5 y e a r s

. ”

S e e 8 U

. S

. C

. § 1 1 8 2 ( c ) ( 1 9 9 4 )

. 1

T h e i m m i g r a t i o n j u d g e ( “ I J ” ) r e f u s e d t o g r a n t E n r i q u e z a w a i v e r i n M a y

1 9 9 1

, a n d t h e B I A d i s m i s s e d E n r i q u e z ’ s a p p e a l o f t h e I J ’ s d e c i s i o n i n J u l y 1 9 9 4

.

The text of form er § 212( c) did not explicit ly allow waiver of dep ort atio n. Inst ead

, it 1

autho rized the Atto rney Ge nera l to wa ive ground s of in a d m i s s i b ilit y for “[ a]l iens law full y

adm itt ed for per man ent res ide nce wh o tem por aril y pr oce ede d abro ad volunt aril y

. . . and wh o

[w ere ] ret urning to a law ful un r e l inquis hed dom icil e of se ven cons ecut ive years .” 8 U. S. C.

§ 1182( c) (199 4). Ho we ver, in Fran ci s v. INS

, the Sec ond Circ uit held that it wo uld violat e the

equal pr ote cti on claus e to pr ovide § 212( c) reli ef to exclu d a b l e aliens se ek ing read mi ss ion if

suc h reli ef we re not als o availabl e to dep ort able aliens res ide nt in this count ry. 532 F.2d 268,

273 (2d Cir. 1976)

. S o o n a f t e r

, the BIA ado pt ed this view in Ma tter of Sil va

, and § 212( c)

wa ivers beca me availabl e in dep ort atio n pr oce edi ngs thr oughout the count ry. 16 I. & N. De c.

26, 29-3 0 ( BIA 1976)

.

2 Case: 08-60769 Document: 00511176700 Page: 2 Date Filed: 07/16/2010N o

. 0 8

- 6 0 7 6 9

S e v e r a l m o n t h s a f t e r t h i s d i s m i s s a l

, E n r i q u e z f i l e d a m o t i o n s e e k i n g

r e c o n s i d e r a t i o n a n d r e o p e n i n g o f h i s c a s e

, b u t t h e m o t i o n r e m a i n e d p e n d i n g

b e f o r e t h e B I A f

o r m o r e t h a n s e v e n y e a r s

. F i n a l l y

, i n F e b r u a r y 2 0 0 2

, t h e B I A

d e c l i n e d t o r e c o n s i d e r i t s 1 9 9 4 d e c i s i o n

, b u t a g r e e d t o r e o p e n E n r i q u e z ’ s

d e p o r t a t i o n p r o c e e d i n g s

. T h e B I A r e m a n d e d E n r i q u e z ’ s c a s e t o a n I J

, t o a l l o w

E n r i q u e z a n o p p o r t u n i t y t o d e m o n s t r a t e t h a t h e n o w m e r i t e d § 2 1 2 ( c ) r e l i e f

g i v e n t h e d e c a d e t h a t h a d p a s s e d s i n c e h i s d e p o r t a t i o n p r o c e e d i n g s b e g a n

.

I n t h e i n t e r i m

, h o w e v e r

, s e v e r a l i m p o r t a n t d e v e l o p m e n t s h a d o c c u r r e d

.

E n r i q u e z h a d b e e n c o n v i c t e d o f t w o a d d i t i o n a l c r i m e s i n 2 0 0 1

, p o s s e s s i o n o f a

f i r e a r m i n v i o l a t i o n o f s t a t e l a w a n d p o s s e s s i o n o f l e s s t h a n a g r a m o f c o c a i n e

.

A d d i t i o n a l l y

, i n 1 9 9 6

, C o n g r e s s h a d c o n s i d e r a b l y r e w r i t t e n t h e n a t i o n ’ s

i m m i g r a t i o n l a w s

, r e s t r i c t i n g g r a n t s o f § 2 1 2 ( c ) r e l i e f a n d t h e n r e p e a l i n g t h e

p r o v i s i o n a l t o g e t h e r

. F i r s t

, t h e A n t i t e r r o r i s m a n d E f f e c t i v e D e a t h P e n a l t y A c t

o f 1 9 9 6 ( “ A E D P A ” ) p l a c e d n e w r e s t r i c t i o n s o n t h e e l i g i b i l i t y o f c e r t a i n a l i e n s f o r

w a i v e r s o f d e p o r t a t i o n u n d e r § 2 1 2 ( c )

. P u b

. L

. N o

. 1 0 4

- 1 3 2

, § 4 4 0 ( d )

, 1 1 0 S t a t

.

1 2 1 4

, 1 2 7 7

. S e c o n d

, s h o r t l y a f t e r t h e p a s s a g e o f A E D P A

, C o n g r e s s p a s s e d t h e

I l l e g a l I m m i g r a t i o n R e f o r m a n d I m m i g r a n t R e s p o n s i b i l i t y A c t o f 1 9 9 6

( “ I I R I R A ” )

, P u b

. L

. N o

. 1 0 4

- 2 0 8

, 1 1 0 S t a t

. 3 0 0 9

- 5 4 6

. I I R I R A r e p e a l e d § 2 1 2 ( c )

a n d r e p l a c e d i t w i t h I N A § 2 4 0 A

, a m o r e r e s t r i c t i v e p r o v i s i o n t h a t o n l y a l l o w s

t h e A t t o r n e y G e n e r a l t o “ c a n c e l ” t h e r e m o v a l o f a l i e n s i f t h e y h a v e n o t b e e n

c o n v i c t e d o f a n a g g r a v a t e d f e l o n y

. S e e 8 U

. S

. C

. § 1 1 8 2 ( c ) ( 2 0 0 6 ) ( f o r m e r I N A §

2 1 2 ( c ) ) ; § 1 2 2 9 b ( n e w I N A § 2 4 0 A ) ; I I R I R A § 3 0 4 ( a )

- ( b )

, 1 1 0 S t a t

. a t 3 0 0 9

- 5 9 4

- 9 7

.

A l t h o u g h C o n g r e s s r e p e a l e d § 2 1 2 ( c ) i n 1 9 9 6

, i t h a s c o n t i n u e d t o b e a p p l i e d i n

c e r t a i n d e p o r t a t i o n a n d r e m o v a l p r o c e e d i n g s

. N o t a b l y

, i n I N S v

. S t

. C

y r

, t h e

S u p r e m e C o u r t r u l e d t h a t I I R I R A ’ s r e p e a l o f § 2 1 2 ( c ) c o u l d n o t b e a p p l i e d

r e t r o a c t i v e l y t o a l i e n s w h o h a d p l e a d e d g u i l t y b e f o r e t h e p a s s a g e o f I I R I R A a n d

w h o s e g u i l t y p l e a s t o d e p o r t a b l e o f f e n s e s m a y h a v e b e e n e n t e r e d w i t h t h e

e x p e c t a t i o n t h a t t h e y w o u l d b e e l i g i b l e f o r d i s c r e t i o n a r y w a i v e r o f d e p o r t a t i o n

.

3 Case: 08-60769 Document: 00511176700 Page: 3 Date Filed: 07/16/2010N o

. 0 8

- 6 0 7 6 9

5 3 3 U

. S

. 2 8 9

, 3 2 6 ( 2 0 0 1 )

.

O n r e m a n d b e f

o r e a n e w I J

, t h e g o v e r n m e n t c h o s e n o t t o b r i n g n e w

d e p o r t a t i o n c h a r g e s a g a i n s t E n r i q u e z f o r h i s 2 0 0 1 c o n v i c t i o n s

, b u t E n r i q u e z f i l e d

a n u p d a t e d a p p l i c a t i o n r e q u e s t i n g § 2 1 2 ( c ) r e l i e f

. S i n c e 8 C

. F

. R

. § 1 2 1 2

. 3 ( d )

p r o v i d e s t h a t t h e a p p r o v a l o f a n a p p l i c a t i o n f o r § 2 1 2 ( c ) r e l i e f o n l y c o v e r s “ t h o s e

s p e c i f i c g r o u n d s o f e x c l u d a b i l i t y

, d e p o r t a b i l i t y

, o r r e m o v a b i l i t y t h a t [ a r e ]

d e s c r i b e d i n [ a n a l i e n ’ s ] a p p l i c a t i o n

, ” E n r i q u e z d i s c l o s e d t h a t h e m i g h t b e

d e p o r t a b l e d u e t o “ c o n v i c t i o n s f o r c o n t r o l l e d s u b s t a n c e o f f e n s e s

, 1 9 9 0 & 1 9 9 9

. ”

H i s d i s c l o s u r e o f a 1 9 9 9 c o n t r o l l e d s u b s t a n c e o f f e n s e w a s a c t u a l l y a r e f e r e n c e t o

h i s 2 0 0 1 c o n v i c t i o n f o r c o c a i n e p o s s e s s i o n

, f o r w h i c h h e h a d b e e n a r r e s t e d i n

1 9 9 9

. H o w e v e r

, w h a t e v e r a m b i g u i t y w a s c r e a t e d b y E n r i q u e z ’ s r e f e r e n c e t o a

“ 1 9 9 9 ” c o n v i c t i o n w a s c u r e d b y h i s a t t a c h m e n t t o h i s a p p l i c a t i o n o f a r e c o r d o f

h i s c o c a i n e c o n v i c t i o n

, s h o w i n g t h a t t h e u n d e r l y i n g o f f e n s e o c c u r r e d i n 1 9 9 9 b u t

t h a t h e w a s c o n v i c t e d i n 2 0 0 1

. N o t a b l y

, E n r i q u e z d i d n o t s e e k a w a i v e r f o r h i s

2 0 0 1 f i r e a r m c o n v i c t i o n

, a s s u c h r e l i e f h a d h i s t o r i c a l l y b e e n u n a v a i l a b l e u n d e r

t h e f o r m e r § 2 1 2 ( c )

. S e e C h o w v

. I N S

, 1 2 F

. 3 d 3 4

, 3 8 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 3 )

.

W h a t n e x t o c c u r r e d a t E n r i q u e z ’ s d e p o r t a t i o n h e a r i n g i n A p r i l 2 0 0 4 i s t h e

p r i m a r y s u b j e c t o f t h i s a p p e a l

. A t t h e h e a r i n g

, t h e g o v e r n m e n t a n n o u n c e d t h a t

i t w a s w i l l i n g t o s t i p u l a t e t o a g r a n t o f § 2 1 2 ( c ) r e l i e f f o r E n r i q u e z ’ s 1 9 8 0 a l i e n

s m u g g l i n g c o n v i c t i o n a n d h i s 1 9 9 0 m a r i j u a n a c o n v i c t i o n

. E n r i q u e z ’ s c o u n s e l a n d

t h e I J a g r e e d t o a s t i p u l a t i o n o f r e l i e f f o r t h e s e o f

f e n s e s

, b u t a t t h e c l o s e o f t h e

h e a r i n g

, t h e f

o l l o w i n g e x c h a n g e o c c u r r e d b e t w e e n E n r i q u e z ’ s c o u n s e l a n d t h e I J :

J U D G E F O R T H E R E C O R D

S u b m i t t e d

. 0 4 / 2 9

, t o d a y

. T h e r e ’ s n o o t h e r i s s u e o r f a c t o f l a w

a n d t h e p a r t i e s h a v e s t i p u l a t e d t o t h e g r a n t o f t h e 2 1 2 ( c ) r e l i e f f o r

t h e o f f e n s e s t h a t o c c u r r e d 1 9 9 0 a n d b e f o r e

, t h e n n o t h i n g e l s e t o

r e s o l v e

. T h a t d o e s n ’ t r e s o l v e

, o f c o u r s e

, a n y f u t u r e i s s u e s

c o n c e r n i n g t h e 2 0 0 1 [ c o n v i c t i o n ]

. M S

. B R O D Y A G A T O J U D G E

W e l l

, w e w i l l

, w e w o u l d a g r e e t h a t i t d o e s

, b y l a w

, J u d g e

. T h e

4 Case: 08-60769 Document: 00511176700 Page: 4 Date Filed: 07/16/2010N o

. 0 8

- 6 0 7 6 9

G o v e r n m e n t i s

. . . n o t s t i p u l a t i n g t o t h a t

, b u t w e a r e a l s o n o t

s t i p u l a t i n g t h a t i t d o e s n ’ t

— w e w i l l a r g u e

. . . t h a t b y l a w i t d o e s

. J U D G E T O M S

. B R O D Y A G A

S u r e

. M S

. B R O D Y A G A T O J U D G E

B u t w e h a v e n o p r o b l e m w i t h t h e i r p o s i t i o n a n d a r e h a p p y t o

a c c e p t t h e g r a n t

.

T h e I J t h e n p r o c e e d e d t o g r a n t E n r i q u e z ’ s a p p l i c a t i o n f o r a § 2 1 2 ( c ) w a i v e r a n d

s t a t e d i n a n o r a l d e c i s i o n t h a t “ t h e C o u r t f i n d s t h a t t h e p a r t i e s h a v e s t i p u l a t e d

t o t h e g r a n t o f t h e 2 1 2 ( c ) r e l i e f o n t h e i s s u e s t h a t w e r e r e m a n d e d b y t h e B o a r d

f o r c o n s i d e r a t i o n

, a n d t h a t i s t h e [ 1 9 9 0 ] c o n v i c t i o n a n d a n y o t h e r c r i m e t h a t

o c c u r r e d p r i o r t o 1 9 9 0 t h a t b r o u g h t t h e r e s p o n d e n t i n t o d e p o r t a t i o n

p r o c e e d i n g s

. ” T h u s

, a l t h o u g h t h e I J o r a l l y l i m i t e d h i s g r a n t o f § 2 1 2 ( c ) r e l i e f

t o

E n r i q u e z ’ s 1 9 8 0 a n d 1 9 9 0 c o n v i c t i o n s

, E n r i q u e z ’ s c o u n s e l c l e a r l y r e s e r v e d t h e

r i g h t t o a r g u e t h a t t h e w a i v e r a l s o b y l a w c o v e r e d h i s d i s c l o s e d 2 0 0 1 c o c a i n e

c o n v i c t i o n

.

S o o n a f t e r

, i n O c t o b e r 2 0 0 4

, t h e g o v e r n m e n t s e r v e d a n e w n o t i c e t o a p p e a r

o n E n r i q u e z

, a l l e g i n g t h a t h e w a s e l i g i b l e f o r r e m o v a l f

r o m t h e U n i t e d S t a t e s o n

t h e b a s i s o f h i s 2 0 0 1 c o c a i n e a n d f i r e a r m c o n v i c t i o n s

. T h e g o v e r n m e n t a s s e r t e d

r e m o v a l o n t h e b a s i s o f t h r e e s t a t u t o r y p r o v i s i o n s

. I t c l a i m e d t h a t E n r i q u e z w a s

r e m o v a b l e b e c a u s e h e h a d b e e n c o n v i c t e d o f b r e a k i n g a l a w “ r e l a t i n g t o a

c o n t r o l l e d s u b s t a n c e

, ” s e e 8 U

. S

. C

. § 1 2 2 7 ( a ) ( 2 ) ( B ) ( i )

, a n d h a d b e e n c o n v i c t e d o f

“ p o s s e s s i n g

, o r c a r r y i n g

. . . a f i r e a r m

. . . i n v i o l a t i o n o f

. . . l a w

. ” S e e

§ 1 2 2 7 ( a ) ( 2 ) ( C )

. I t a l s o c l a i m e d t h a t E n r i q u e z h a d b e e n c o n v i c t e d o f a n

“ a g g r a v a t e d f e l o n y

, ” s e e § 1 2 2 7 ( a ) ( 2 ) ( A ) ( i i i )

, a s d e f i n e d a t 8 U

. S

. C

.

§ 1 1 0 1 ( a ) ( 4 3 ) ( B ) t o i n c l u d e “ a d r u g t r a f f i c k i n g c r i m e

, ” w h i c h i n t u r n i s d e f i n e d

a t 1 8 U

. S

. C

. § 9 2 4 ( c ) ( 2 ) t o i n c l u d e “ a n y f e l o n y p u n i s h a b l e u n d e r t h e C o n t r o l l e d

S u b s t a n c e s A c t ( 2 1 U

. S

. C

. § 8 0 1 e t s e q

. )

. ” A s d e s c r i b e d a b o v e

, t h e s i g n i f i c a n c e

o f t h e a g g r a v a t e d f

e l o n y c h a r g e i s t h a t p e r m a n e n t r e s i d e n t a l i e n s l i k e E n r i q u e z

5 Case: 08-60769 Document: 00511176700 Page: 5 Date Filed: 07/16/2010N o

. 0 8

- 6 0 7 6 9

a r e s t a t u t o r i l y i n e l i g i b l e f o r d i s c r e t i o n a r y c a n c e l l a t i o n o f r e m o v a l u n d e r § 2 4 0 A

i f t h e y h a v e b e e n c o n v i c t e d o f a n a g g r a v a t e d f e l o n y

. S e e 8 U

. S

. C

. § 1 2 2 9 b ( a ) ( 3 )

.

T h e g o v e r n m e n t ’ s n e w r e m o v a l c h a r g e s a g a i n s t E n r i q u e z w e r e e v e n t u a l l y

h e a r d b e f

o r e t h e s a m e I J w h o h a d i n i t i a l l y g r a n t e d § 2 1 2 ( c ) r e l i e f i n E n r i q u e z ’ s

e a r l i e r d e p o r t a t i o n p r o c e e d i n g s

. A s e x p e c t e d

, E n r i q u e z a r g u e d t h a t h i s § 2 1 2 ( c )

w a i v e r b l o c k e d r e m o v a l o n t h e b a s i s o f h i s 2 0 0 1 c o c a i n e c o n v i c t i o n

. H e a l s o

a r g u e d t h a t a l t h o u g h h e c o u l d b e r e m o v e d d u e t o h i s f i r e a r m s c o n v i c t i o n

, h e w a s

e l i g i b l e f

o r a d j u s t m e n t o f s t a t u s

, w h i c h w o u l d a l l o w h i m t o r e m a i n i n t h e U n i t e d

S t a t e s

. I n N o v e m b e r 2 0 0 5

, t h e I J r e j e c t e d t h e s e a r g u m e n t s a n d o r d e r e d

2

E n r i q u e z r e m o v e d t o M e x i c o

. T h e I J f o u n d t h a t

, a s a m a t t e r o f l a w

, h i s p r e v i o u s

g r a n t o f § 2 1 2 ( c ) r e l i e f c o u l d n o t h a v e c o v e r e d E n r i q u e z ’ s 2 0 0 1 c o c a i n e c o n v i c t i o n

,

s i n c e § 2 1 2 ( c ) h a d a l r e a d y b e e n r e p e a l e d f o r f i v e y e a r s b y 2 0 0 1

. T h e I J e x p l a i n e d

t h a t a l t h o u g h t h e S u p r e m e C o u r t h a d r u l e d i n I N S v

. S t

. C

y r t h a t § 2 1 2 ( c ) r e l i e f

w a s a v a i l a b l e t o a l i e n s w h o h a d p l e a d e d g u i l t y t o c r i m e s b e f o r e t h e p a s s a g e o f

A E D P A a n d I I R I R A

, E n r i q u e z ’ s c o n v i c t i o n s p o s t d a t e d b o t h

, r e n d e r i n g S t

. C y r

i n a p p l i c a b l e t o h i s c a s e

. 5 3 3 U

. S

. a t 3 2 6

. H e a l s o f o u n d t h a t E n r i q u e z ’ s 2 0 0 1

c o c a i n e c o n v i c t i o n w a s a n a g g r a v a t e d f e l o n y

, m a k i n g h i m i n e l i g i b l e f o r

a d j u s t m e n t o f s t a t u s f o r h i s f i r e a r m s o f

f e n s e

.

O n a p p e a l

, t h e B I A a f f i r m e d t h e I J ’ s d e c i s i o n

, b u t u n d e r a s o m e w h a t

As note d above, his tor ical ly, § 212( c) waiver s were unavailab le for aliens eligibl e for 2

dep ort atio n due to fir earm s convic tio ns. Ho we ver, suc h aliens we re eligibl e for adjus tm ent of

st atus

, anot her for m of reli ef that allow ed them to rem ain in this count ry, des pit e any fir earm s

convic tio n. Und er 8 U. S. C. § 1255( a), “[ t] he st atus of an alien wh o wa s ins pec ted and adm itt ed

or par oled in to the Unit ed Sta tes . . . may be adjus ted by the Att orne y Gene ral . . . to that of

an alien law full y adm itt ed for per man ent resid ence if, ” amo ng othe r requ irem ents

, the alien

is “ad mi ss ible to the Unit ed Sta tes for p e r m a n e nt res ide nce. ” In 1992, pr ior to the pas sage

of AEDPA and IIRIR A, the BIA held that eve n i f a fir earm s off ens e rend ers an alien

dep ort able, i t d o es not mak e him or her ina dmi ssi ble to this count ry, wi th the res ult that if

an alien is “gran ted adjus tm ent of st atus to law ful per man ent res ide nt, the [al ien] wi ll no

longer be dep ort able on the bas is of [t he fir earm s] convic tio n.” In re Rai nfo rd

, 20 I. & N. De c.

598, 602 (BIA 1992)

. Gi ven our rem and to the BIA in thi s c ase

, we expr es s no opi nion on

wh ethe r this reli ef wo uld be availabl e to cur e Enrique z’s rem ovab i l i t y for his fir earm s

convic tio n, if he coul d not be rem oved f or his c ocai ne convic tio n.

6 Case: 08-60769 Document: 00511176700 Page: 6 Date Filed: 07/16/2010N o

. 0 8

- 6 0 7 6 9

d i f f e r e n t r a t i o n a l e

. T h e B I A s e e m i n g l y a g r e e d w i t h t h e I J ’ s c o n c l u s i o n t h a t

E n r i q u e z ’ s 2 0 0 1 c o c a i n e c o n v i c t i o n h a d b e e n i n e l i g i b l e f o r a § 2 1 2 ( c ) w a i v e r

b e c a u s e i t p o s t d a t e d t h e p a s s a g e o f A E D P A a n d I I R I R A

. H o w e v e r

, t h e B I A a l s o 3

e x p a n d e d o n t h e I J ’ s a n a l y s i s

. T h e B o a r d r e v i e w e d t h e t r a n s c r i p t o f E n r i q u e z ’ s

A p r i l 2 0 0 4 d e p o r t a t i o n h e a r i n g

, w h i c h h a d a p p a r e n t l y n o t b e e n m a d e p a r t o f t h e

r e c o r d i n E n r i q u e z ’ s r e m o v a l p r o c e e d i n g s b e f o r e t h e I J

. B a s e d o n i t s r e v i e w o f

t h e t r a n s c r i p t

, t h e B o a r d s u r p r i s i n g l y f o u n d t h a t E n r i q u e z h a d s t i p u l a t e d t o

l i m i t t h e g r a n t o f § 2 1 2 ( c ) r e l i e f i n t h a t p r o c e e d i n g t o h i s 1 9 8 0 a n d 1 9 9 0

c o n v i c t i o n s

, e x c l u d i n g h i s 2 0 0 1 c o c a i n e c o n v i c t i o n

. T h e B I A e x p l a i n e d t h a t

u n d e r 8 C

. F

. R

. § 1 2 1 2

. 3 ( d )

, a § 2 1 2 ( c ) w a i v e r o n l y c o v e r s t h e s p e c i f i c g r o u n d s o f

d e p o r t a b i l i t y t h a t w e r e d i s c l o s e d i n t h e a l i e n ’ s a p p l i c a t i o n

, a n d t h a t t h e r e f o r e i t

w a s p e r m i s s i b l e f

o r p a r t i e s l i k e E n r i q u e z t o s t i p u l a t e t o l i m i t e d g r a n t s o f r e l i e f

.

T h e B I A a l s o f

o u n d t h a t r e s j u d i c a t a c o u l d n o t b a r t h e g o v e r n m e n t ’ s a t t e m p t t o

r e m o v e E n r i q u e z o n t h e b a s i s o f h i s 2 0 0 1 c o c a i n e c o n v i c t i o n

, s i n c e r e s j u d i c a t a

w a s i n a p p l i c a b l e t o c l a i m s “ w h i c h w e r e s t i p u l a t e d t o a s n o t b e i n g c o v e r e d i n

p r i o r i m m i g r a t i o n p r o c e e d i n g s ” a n d s i n c e t h e g o v e r n m e n t h a d b e e n u n d e r n o

o b l i g a t i o n t o b r i n g a l l a v a i l a b l e c h a r g e s a g a i n s t E n r i q u e z i n t h a t p r o c e e d i n g

.

T h u s

, t h e B I A f

o u n d t h a t E n r i q u e z ’ s § 2 1 2 ( c ) w a i v e r d i d n o t c o v e r h i s 2 0 0 1

c o c a i n e c o n v i c t i o n

, a n d t h a t h e t h e r e f o r e c o u l d b e r e m o v e d f o r t h a t c o n v i c t i o n

.

H a v i n g e s t a b l i s h e d E n r i q u e z ’ s r e m o v a b i l i t y

, t h e B o a r d n e x t f o u n d t h a t h i s

2 0 0 1 c o c a i n e c o n v i c t i o n w a s a n a g g r a v a t e d f e l o n y

, m a k i n g E n r i q u e z i n e l i g i b l e

4

From the wo rd ing o f t h e B IA’s dec isi on, it is uncle ar wh ethe r the BIA rule d that 3

§ 212( c) reli ef is cat egori call y unavailab le for pos t- IIRIR A convic tio ns, or wh ethe r it rule d that

suc h reli ef is sim ply unavailab le in rem oval pr oce edi ngs com me nced aft er IIRIR A’s pas sage

. Altho ugh the bes t read ing of the dec isi on is the latt er read ing, for the pur pos es of this opi nion,

we ass ume that the BIA ado pt ed the broa der hold ing so that on rem and ther e is no conf usi on

on this is sue

.

We note that unde r the Sup rem e Court ’s r e cent dec isi on in Cara chur i- Rose ndo v. 4

Ho lde r

, this conc lus ion is lik ely inco rre ct. No. 09-6 0 (U .S

. June 14, 2010)

. The BIA fou nd that

Enrique z’s 2001 convic tio n unde r Texas law for coc aine pos se ss ion qualif ied as an aggravate d

fel ony beca use it wa s his se cond dr ug pos se ss ion off ens e, and ther efo re Enrique z “co uld have

7 Case: 08-60769 Document: 00511176700 Page: 7 Date Filed: 07/16/2010N o

. 0 8

- 6 0 7 6 9

f o r d i s c r e t i o n a r y c a n c e l l a t i o n o f r e m o v a l u n d e r § 2 4 0 A

. T h e B o a r d a l s o n o t e d

t h a t E n r i q u e z w a s i n e l i g i b l e f o r § 2 4 0 A r e l i e f b e c a u s e h e h a d a l r e a d y b e e n

g r a n t e d § 2 1 2 ( c ) r e l i e f o n c e b e f o r e

. S e e 8 U

. S

. C

. § 1 2 2 9 b ( c ) ( 6 )

. C o n s e q u e n t l y

, i t

a f f i r m e d t h e I J ’ s o r d e r r e m o v i n g E n r i q u e z t o M e x i c o

. T h e B I A d i d n o t d i s c u s s

E n r i q u e z ’ s e l i g i b i l i t y f o r a d j u s t m e n t o f s t a t u s f o r h i s 2 0 0 1 f

i r e a r m s c o n v i c t i o n

,

p r e s u m a b l y b e c a u s e t h e B I A ’ s d e t e r m i n a t i o n t h a t E n r i q u e z c o u l d b e r e m o v e d f o r

h i s 2 0 0 1 c o c a i n e c o n v i c t i o n r e n d e r e d t h i s i s s u e i r r e l e v a n t

. E n r i q u e z n o w

p e t i t i o n s f

o r r e v i e w o f t h e B I A ’ s o r d e r a f f i r m i n g h i s r e m o v a l f r o m t h e U n i t e d

S t a t e s

.

I I

.

O u r j u r i s d i c t i o n i n t h i s c a s e i s g o v e r n e d b y 8 U

. S

. C

. § 1 2 5 2

. T h i s p r o v i s i o n

g e n e r a l l y p r o h i b i t s j u d i c i a l r e v i e w o f “ a n y f i n a l o r d e r o f r e m o v a l a g a i n s t a n a l i e n

w h o i s r e m o v a b l e b y r e a s o n o f h a v i n g c o m m i t t e d ” c e r t a i n c r i m i n a l o f f e n s e s

,

i n c l u d i n g c o n t r o l l e d s u b s t a n c e a n d f i r e a r m s o f

f e n s e s l i k e t h o s e f

o r w h i c h

E n r i q u e z h a s b e e n c o n v i c t e d

. S e e 8 U

. S

. C

. § § 1 2 5 2 ( a ) ( 2 ) ( C ) ; 1 2 2 7 ( a ) ( 2 ) ( B ) ( i )

( c o n t r o l l e d s u b s t a n c e s o f f e n s e s ) ; 1 2 2 7 ( a ) ( 2 ) ( C ) ( f i r e a r m s o f

f e n s e s )

. H o w e v e r

, t h e

R E A L I D A c t o f 2 0 0 5

, P u b

. L

. N o

. 1 0 9

- 1 3

, § 1 0 6 ( a )

, 1 1 9 S t a t

. 2 3 1

, 3 1 0

, a m e n d e d

§ 1 2 5 2 t o g r a n t j u d i c i a l r e v i e w o v e r “ c o n s t i t u t i o n a l c l a i m s o r q u e s t i o n s o f l a w

r a i s e d u p o n a p e t i t i o n f o r r e v i e w f

i l e d w i t h a n a p p r o p r i a t e c o u r t o f a p p e a l s i n

been pr os ecut ed” for fel ony rec idi vism unde r fed eral law

. To reac h this conc lus ion, the BIA

reli ed on its pr ior dec isi on in In re Cara chur ri -Ro sen do

, 24 I. & N. De c. 382, 387- 88 (BIA 2007)

, wh ich we aff

irm ed, see 570 F.3d 263, 264 (5t h Cir. 2009)

, but wh ich has now been overt urned

by the Sup rem e Court

. In C a r a c h u r i

- Rose ndo

, the Sup rem e Court held that “s eco nd or

sub s equent sim ple pos se ss ion off ens es are not aggravate d fel onies

. . . wh en

. . . the st ate

convic tio n is not bas ed on the fac t of a pr ior convic tio n.” No. 09-6 0, sli p op. at 2. Base d on the

rec ord s of Enrique z’s 2001 coc aine convic tio n, it app ears t h a t h e w a s not char ged for

rec idi vism on the bas is of his earl ier 1990 mar ijuana convic tio n. Never th eles s, sin ce we

rem and this cas e to the BIA, we leave this iss ue to be res olved def init ivel y o n r e m a n d

. Ult im atel y, this iss ue may not be dis pos itive in this cas e, as Enrique z is alre ady ineli gible for

canc ellat ion of r e m o v a l unde r § 240A beca use he pr evious ly rec eived reli ef unde r for me r

§ 212( c) of the INA. That sai d, the Sup rem e Court ’s dec isi on call s into ques tio n the IJ’s

det erm inati on that Enrique z is ineli gible for adjus tm ent of st atus on the bas is of his 2001

coc aine convic tio n.

8 Case: 08-60769 Document: 00511176700 Page: 8 Date Filed: 07/16/2010N o

. 0 8

- 6 0 7 6 9

a c c o r d a n c e w i t h t h i s s e c t i o n

. ” 8 U

. S

. C

. § 1 2 5 2 ( a ) ( 2 ) ( D )

. C o n s e q u e n t l y

, t o t h e

e x t e n t t h a t E n r i q u e z ’ s p e t i t i o n r a i s e s l e g a l o r c o n s t i t u t i o n a l i s s u e s

, w e h a v e

j u r i s d i c t i o n t o a d d r e s s t h e m

. U n l e s s o t h e r w i s e n o t e d b e l o w

, w e r e v i e w s u c h

l e g a l a n d c o n s t i t u t i o n a l i s s u e s d e n o v o

. S e e L a r i n

- U l l o a v

. G o n z a l e s

, 4 6 2 F

. 3 d

4 5 6

, 4 6 1 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 6 )

.

I n a p p e a l s s u c h a s t h i s

, w e g e n e r a l l y o n l y h a v e a u t h o r i t y t o r e v i e w t h e

B I A ’ s d e c i s i o n

, a l t h o u g h w e m a y a l s o r e v i e w t h e I J ’ s d e c i s i o n w h e n i t h a s s o m e

i m p a c t o n t h e B I A ’ s d e c i s i o n

, a s w h e n t h e B I A h a s a d o p t e d a l l o r p a r t o f t h e I J ’ s

r e a s o n i n g

. S e e Z h u v

. G o n z a l e s

, 4 9 3 F

. 3 d 5 8 8

, 5 9 3 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 7 )

. I n t h i s c a s e

,

a l t h o u g h t h e B I A a g r e e d w i t h t h e I J ’ s a n a l y s i s i n c e r t a i n r e s p e c t s

, t h e B I A ’ s

d e c i s i o n d o e s n o t r e l y o n t h e I J ’ s d e c i s i o n

, a n d t h u s o u r r e v i e w i s c o n f i n e d t o t h e

B I A ’ s a n a l y s i s a n d r e a s o n i n g

. A d d i t i o n a l l y

, s i n c e t h e B I A i s a d i v i s i o n o f t h e

E x e c u t i v e O f

f i c e f o r I m m i g r a t i o n R e v i e w ( “ E O I R ” )

, a n d a “ ‘ j u d i c i a l j u d g m e n t

c a n n o t b e m a d e t o d o s e r v i c e f o r a n a d m i n i s t r a t i v e j u d g m e n t

, ’ ” s e e I N S v

.

O r l a n d o V

e n t u r a

, 5 3 7 U

. S

. 1 2

, 1 6 ( 2 0 0 2 ) ( p e r c u r i a m ) ( q u o t i n g S E C v

. C h e n e r y

C o r p

. , 3 1 8 U

. S

. 8 0

, 8 8 ( 1 9 4 3 ) )

, w e m a y u s u a l l y o n l y a f f i r m t h e B I A o n t h e b a s i s

o f i t s s t a t e d r a t i o n a l e f o r o r d e r i n g a n a l i e n r e m o v e d f r o m t h e U n i t e d S t a t e s

. S e e

K w o n v

. I

N S

, 6 4 6 F

. 2 d 9 0 9

, 9 1 6 ( 5 t h C i r

. 1 9 8 1 ) ( i n r e v i e w i n g B I A d e c i s i o n

,

e x p l a i n i n g t h a t “ w e a r e n o t p e r m i t t e d t o c o n s i d e r r e a s o n s [ f o r t h e B I A ’ s d e c i s i o n ]

o t h e r t h a n t h o s e i t a d v a n c e d ” )

. H o w e v e r

, i n c e r t a i n c i r c u m s t a n c e s

, t h e r e m a y

b e l i m i t e d e x c e p t i o n s t o t h i s r u l e

. E v e n i f t h e r e i s a r e v e r s i b l e e r r o r i n t h e B I A ’ s

a n a l y s i s

, a f

f i r m a n c e m a y b e w a r r a n t e d “ w h e r e t h e r e i s n o r e a l i s t i c p o s s i b i l i t y

t h a t

, a b s e n t t h e e r r o r s

, t h e

. . . B I A w o u l d h a v e r e a c h e d a d i f f e r e n t c o n c l u s i o n

. ”

C a o H e L i n v

. U

. S

. D e p ’ t o f J u s t i c e

, 4 2 8 F

. 3 d 3 9 1

, 4 0 1 ( 2 d C i r

. 2 0 0 5 )

.

E n r i q u e z r a i s e s a n u m b e r o f c h a l l e n g e s t o t h e B I A ’ s r e m o v a l o r d e r

. F i r s t

,

h e a s s e r t s t h a t h i s 2 0 0 1 c o c a i n e c o n v i c t i o n w a s e l i g i b l e f o r a § 2 1 2 ( c ) w a i v e r i n

h i s 2 0 0 4 d e p o r t a t i o n p r o c e e d i n g s

, d e s p i t e t h e f a c t t h a t h i s c o n v i c t i o n o c c u r r e d

a f t e r t h e p a s s a g e o f

A E D P A a n d I I R I R A

. S e c o n d

, h e a r g u e s t h a t t h e B I A w e n t

9 Case: 08-60769 Document: 00511176700 Page: 9 Date Filed: 07/16/2010N o

. 0 8

- 6 0 7 6 9

b e y o n d i t s a u t h o r i t y i n r e v i e w i n g t h e t r a n s c r i p t o f h i s A p r i l 2 0 0 4 d e p o r t a t i o n

h e a r i n g

, w h i c h w a s a p p a r e n t l y n o t m a d e p a r t o f t h e r e c o r d b e f o r e t h e I J i n h i s

l a t e r r e m o v a l p r o c e e d i n g s

. T h i r d

, h e c o n t e n d s t h a t t h e B I A e r r e d i n d e t e r m i n i n g

t h a t h e s t i p u l a t e d t h a t t h e § 2 1 2 ( c ) w a i v e r g r a n t e d i n h i s 2 0 0 4 d e p o r t a t i o n

p r o c e e d i n g s w o u l d n o t c o v e r h i s 2 0 0 1 c o c a i n e c o n v i c t i o n

. F o u r t h

, h e a s s e r t s t h a t

a s a m a t t e r o f l a w

, h i s 2 0 0 1 c o c a i n e c o n v i c t i o n w a s i n c l u d e d w i t h i n t h e I J ’ s 2 0 0 4

w a i v e r b e c a u s e h e d i s c l o s e d t h e c o n v i c t i o n i n h i s a p p l i c a t i o n f o r § 2 1 2 ( c ) r e l i e f

,

p u r s u a n t t o 8 C

. F

. R

. § 1 2 1 2

. 3 ( d )

. W e n o w a d d r e s s t h e s e i s s u e s i n t u r n

.

A

.

A l t h o u g h E n r i q u e z ’ s 2 0 0 1 c o c a i n e c o n v i c t i o n o c c u r r e d a f t e r t h e p a s s a g e o f

I I R I R A

, w e c o n c l u d e t h a t t h i s d i d n o t r e n d e r t h e c o n v i c t i o n i n e l i g i b l e f o r w a i v e r

u n d e r § 2 1 2 ( c ) i n h i s 2 0 0 4 d e p o r t a t i o n p r o c e e d i n g s

. A s n o t e d a b o v e

, t h e B I A ’ s

d e c i s i o n c o u l d b e r e a d a s h o l d i n g t h a t t h e 2 0 0 1 c o c a i n e c o n v i c t i o n c o u l d n o t h a v e

b e e n w a i v e d u n d e r § 2 1 2 ( c ) i n E n r i q u e z ’ s d e p o r t a t i o n p r o c e e d i n g s

, a s h i s

c o n v i c t i o n p o s t d a t e d t h e p a s s a g e o f A E D P A a n d I I R I R A

. T h e B I A n o t e d t h a t

E n r i q u e z w a s i n e l i g i b l e f o r r e l i e f u n d e r S t

. C

y r

, a s h e h a d p l e a d e d g u i l t y i n 2 0 0 1

f o r h i s c o c a i n e o f

f e n s e l o n g a f

t e r A E D P A b e c a m e e f f e c t i v e

. T h e B I A a l s o

s u p p o r t e d i t s c o n c l u s i o n b y p o i n t i n g t o 8 C

. F

. R

. § 1 2 1 2

. 3 ( h ) ( 3 )

, w h i c h p r o v i d e s

t h a t “ [ s ] e c t i o n 2 1 2 ( c ) r e l i e f i s n o t a v a i l a b l e w i t h r e s p e c t t o c o n v i c t i o n s a r i s i n g

f r o m p l e a a g r e e m e n t s m a d e o n o r a f t e r A p r i l 1

, 1 9 9 7

. ” R e l y i n g o n s i m i l a r

a r g u m e n t s

, t h e g o v e r n m e n t o n c e a s s e r t e d d u r i n g t h i s a p p e a l t h a t E n r i q u e z ’ s

§ 2 1 2 ( c ) w a i v e r c o u l d n o t h a v e c o v e r e d h i s 2 0 0 1 c o c a i n e c o n v i c t i o n

. H o w e v e r

, t h e

g o v e r n m e n t s u b s e q u e n t l y a b a n d o n e d t h i s a r g u m e n t i n a R u l e 2 8 ( j ) l e t t e r

n o t i f y i n g u s o f t h e S e c o n d C i r c u i t ’ s r e c e n t o p i n i o n i n G a r c i a

- P a d r o n v

. H o l d e r

,

5 5 8 F

. 3 d 1 9 6 ( 2 d C i r

. 2 0 0 9 )

.

I n G a r c i a

- P a d r o n

, a s i n t h i s c a s e

, t h e S e c o n d C i r c u i t h a d t o d e t e r m i n e

w h e t h e r a n a l i e n w h o h a d b e e n i n d e p o r t a t i o n p r o c e e d i n g s p r i o r t o t h e p a s s a g e

o f A E D P A a n d I I R I R A c o u l d r e c e i v e a § 2 1 2 ( c ) w a i v e r o f d e p o r t a t i o n f o r a

1 0 Case: 08-60769 Document: 00511176700 Page: 10 Date Filed: 07/16/2010N o

. 0 8

- 6 0 7 6 9

c o n v i c t i o n t h a t o c c u r r e d a f t e r t h e p a s s a g e o f A E D P A a n d I I R I R A

. I d

. a t 1 9 9

.

T h e S e c o n d C i r c u i t c o n c l u d e d t h a t s u c h c o n v i c t i o n s a r e e l i g i b l e f o r § 2 1 2 ( c ) r e l i e f

.

I n r e a c h i n g t h i s c o n c l u s i o n

, t h e G a r c i a

- P a d r o n c o u r t r e l i e d o n t w o p r o v i s i o n s

t h a t c l a r i f

y t h a t A E D P A a n d I I R I R A ’ s l i m i t a t i o n s o n § 2 1 2 ( c ) r e l i e f d o n o t

g e n e r a l l y a p p l y t o d e p o r t a t i o n p r o c e e d i n g s c o m m e n c e d b e f o r e t h e i r e f

f e c t i v e

d a t e s

. S e e i d

. a t 2 0 0

- 2 0 1 & n

. 5

. S e c t i o n 3 0 9 ( c ) ( 1 ) ( A ) o f I I R I R A e s t a b l i s h e s t h a t

,

s u b j e c t t o c e r t a i n e x c e p t i o n s n o t a p p l i c a b l e h e r e

, “ i n t h e c a s e o f a n a l i e n w h o i s

i n e x c l u s i o n o r d e p o r t a t i o n p r o c e e d i n g s a s o f t h e

. . . e f f e c t i v e d a t e [ o f t h e A c t ]

,

. . . t h e a m e n d m e n t s m a d e b y t h i s s u b t i t l e s h a l l n o t a p p l y

. ” 1 1 0 S t a t

. a t 3 0 0 9

-

6 2 5

. S i m i l a r l y

, 8 C

. F

. R

. § 1 2 1 2

. 3 ( g ) p r o v i d e s t h a t A E D P A ’ s l i m i t a t i o n s o n

§ 2 1 2 ( c ) r e l i e f a r e i n a p p l i c a b l e t o “ a n y a p p l i c a n t f o r r e l i e f

. . . w h o s e d e p o r t a t i o n

p r o c e e d i n g s w e r e c o m m e n c e d b e f o r e t h e I m m i g r a t i o n C o u r t b e f o r e A p r i l 2 4

,

1 9 9 6

. ” T h e r e f

o r e

, t h e S e c o n d C i r c u i t f o u n d t h a t A E D P A a n d I I R I R A d o n o t

r e s t r i c t t h e a v a i l a b i l i t y o f § 2 1 2 ( c ) r e l i e f f

o r a n a l i e n i n d e p o r t a t i o n p r o c e e d i n g s

t h a t b e g a n b e f

o r e t h e e f

f e c t i v e d a t e o f b o t h s t a t u t e s

.

T h e S e c o n d C i r c u i t a l s o e x p l a i n e d t h a t 8 C

. F

. R

. § 1 2 1 2

. 3 ( h ) ( 3 ) i s n o t i n

c o n f l i c t w i t h t h i s c o n c l u s i o n

. T h e c o u r t f o u n d t h a t § 1 2 1 2

. 3 ( h ) ( 3 ) m e r e l y c o d i f i e s

t h e h o l d i n g i n S t

. C

y r

, w h e r e t h e S u p r e m e C o u r t h e l d t h a t t h e r e p e a l o f § 2 1 2 ( c )

c o u l d n o t b e a p p l i e d r e t r o a c t i v e l y t o a l i e n s p l a c e d i n t o r e m o v a l p r o c e e d i n g s a f t e r

p a s s a g e o f I I R I R A

, b u t w h o h a d p l e a d e d g u i l t y b e f o r e t h e p a s s a g e o f I I R I R A

.

S e e 5 5 8 F

. 3 d a t 2 0 2 ( c i t i n g S t

. C y r

, 5 3 3 U

. S

. a t 2 9 3 )

. T h e S e c o n d C i r c u i t

r e a s o n e d t h a t i n G a r c i a

- P a d r o n

, t h e a l i e n ’ s s i t u a t i o n w a s “ t h e r e v e r s e o f t h a t

p r e s e n t i n S t

. C y r : h i s d e p o r t a t i o n p r o c e e d i n g b e g a n u n d e r t h e

p r e

- A E D P A / I I R I R A r e g i m e

, a n d h i s s u b s e q u e n t c o n v i c t i o n o c c u r r e d u n d e r t h e

p o s t

- A E D P A / I I R I R A r e g i m e

. ” I d

. C o n s e q u e n t l y

, t h e c o u r t h e l d t h a t b e c a u s e

“ § 1 2 1 2

. 3 ( h ) w a s p r o m u l g a t e d t o d e a l w i t h a r e t r o a c t i v i t y p r o b l e m n o t p r e s e n t

i n [ G a r c i a

- P a d r o n ]

, t h e r e g u l a t i o n c a n n o t s u p e r s e d e t h e p l a i n l a n g u a g e o f

I I R I R A s e c t i o n 3 0 9 ( c ) ( 1 )

, w h i c h p r e s e r v e s s e c t i o n 2 1 2 ( c ) r e l i e f f o r [ a l i e n s ] w h o s e

1 1 Case: 08-60769 Document: 00511176700 Page: 11 Date Filed: 07/16/2010N o

. 0 8

- 6 0 7 6 9

d e p o r t a t i o n p r o c e e d i n g s b e g a n u n d e r t h e p r e

- I I R I R A r e g i m e

. ” I d

.

T h i s a n a l y s i s i s s u p p o r t e d b y t h e c o m m e n t a r y p u b l i s h e d i n t h e F e d e r a l

R e g i s t e r t h a t a c c o m p a n i e d t h e p r o m u l g a t i o n o f § 1 2 1 2

. 3 ( h ) ( 3 ) a n d d i s c u s s e d t h e

r e g u l a t i o n ’ s i n t e r a c t i o n w i t h § 1 2 1 2

. 3 ( g )

, t h e p r o v i s i o n t h a t m a k e s A E D P A ’ s

l i m i t a t i o n s o n § 2 1 2 ( c ) r e l i e f i n a p p l i c a b l e t o d e p o r t a t i o n p r o c e e d i n g s c o m m e n c e d

b e f o r e A E D P A ’ s e f

f e c t i v e d a t e

. I n t h i s c o m m e n t a r y

, t h e E O I R e x p l a i n e d t h a t :

O n e c o m m e n t e r e x p r e s s e d c o n c e r n t h a t [ 8 C

. F

. R

. § 1 2 1 2 ( 3 ) ( h ) ]

w o u l d d e l e t e a p r e v i o u s r u l e i s s u e d b y t h e D e p a r t m e n t t h a t c r e a t e d

a p r o c e d u r e f

o r e l i g i b l e a l i e n s t o a p p l y f o r s e c t i o n 2 1 2 ( c ) r e l i e f

. T h e

p r e v i o u s r u l e

, s o m e t i m e s r e f e r r e d t o a s t h e “ S o r i a n o r u l e

, ”

. . . i s

p r e s e n t l y c o d i f

i e d a t 8 C F R 1 2 1 2

. 3 ( g ) [ a n d p r o v i d e s ] t h a t t h e

l i m i t a t i o n s o f s e c t i o n 4 4 0 ( d ) o f A E D P A a r e n o t a p p l i c a b l e t o s e c t i o n

2 1 2 ( c ) a p p l i c a n t s w h o s e d e p o r t a t i o n p r o c e e d i n g s c o m m e n c e d p r i o r

t o A p r i l 2 4

, 1 9 9 6

, t h e e f f e c t i v e d a t e o f A E D P A

. . . . I n [ 8 C

. F

. R

. § 1 2 1 2 ( 3 ) ( h ) ]

, t h e D e p a r t m e n t i s i m p l e m e n t i n g t h e S u p r e m e C o u r t ’ s

r u l i n g i n S t

. C

y r b y p r o v i d i n g e l i g i b i l i t y a n d p r o c e d u r a l

r e q u i r e m e n t s f

o r s e c t i o n 2 1 2 ( c ) r e l i e f f o r a l i e n s w h o s e c o n v i c t i o n s

w e r e e n t e r e d a f

t e r a p l e a a g r e e m e n t

. . . . T h e c o m m e n t e r i s c o r r e c t

i n o b s e r v i n g t h a t t h e i s s u e a d d r e s s e d i n c u r r e n t § 1 2 1 2

. 3 ( g )

c o n t i n u e s t o b e r e l e v a n t t o a l i e n s w h o s e d e p o r t a t i o n p r o c e e d i n g s

w e r e c o m m e n c e d p r i o r t o t h e e n a c t m e n t o f A E D P A

. T h e

D e p a r t m e n t w i l l t h e r e f o r e l e a v e i n t a c t t h e e x i s t i n g p r o v i s i o n o f 8

C F R 1 2 1 2

. 3 ( g )

, w h i c h w i l l c o n t i n u e t o g o v e r n c a s e s f a l l i n g w i t h i n i t s

p a r a m e t e r s

.

S e c t i o n 2 1 2 ( c ) R e l i e f f o r A l i e n s w i t h C e r t a i n C r i m i n a l C o n v i c t i o n s B e f o r e A p r i l

1

, 1 9 9 7

, 6 9 F e d

. R e g

. 5 7

, 8 2 6

, 5 7

, 8 3 2 ( S e p t

. 2 8

, 2 0 0 4 )

. A s t h i s c o m m e n t a r y

d e m o n s t r a t e s

, § 1 2 1 2

. 3 ( h ) ( 3 ) d o e s n o t d i s p l a c e § 1 2 1 2

. 3 ( g )

, m u c h l e s s § 3 0 9 ( c ) ( 1 ) 5

The EOIR pr om ulgate d § 12 1 2

. 3 ( g) in 2001, for the pur pos e of es tabl ish ing a 5

natio nally unif

orm rule governi ng the app lica bilit y of AED PA, aft er a nu mbe r of cour ts had

held that Congres s did not inte nd for AEDPA to app ly ret roac tivel y to pr oce edi ngs com me nced

bef ore its eff

ect ive dat e. See Sec tio n 212( c) Relief fo r C e r t a in Aliens in De por tat ion

Proc eed ings Bef

ore April 24, 1996, 66 Fed. Reg. 6,436, 6,438 (Jan

. 22, 2001) (“ In the inter es t

of the unif

orm and expe dit ious adm inis tra tion of the im mi grati on law s, the Atto rney Ge nera l

acqui es ces on a natio nw ide bas is in thos e app ellat e dec i s i o n s h old ing that AEDPA se cti on

440( d) is not to be app lied in the cas es of aliens wh os e dep ort atio n pr oce edi ngs we re

com me nced be for e AED PA w as enac ted .” ).

1 2 Case: 08-60769 Document: 00511176700 Page: 12 Date Filed: 07/16/2010N o

. 0 8

- 6 0 7 6 9

o f I I R I R A

. T h e r e f

o r e

, w e a g r e e w i t h t h e h o l d i n g o f t h e S e c o n d C i r c u i t i n G a r c i a

P a d r o n

, a n d f

i n d t h a t t h e f a c t t h a t E n r i q u e z ’ s 2 0 0 1 c o c a i n e c o n v i c t i o n o c c u r r e d 6

a f t e r t h e p a s s a g e o f A E D P A a n d I I R I R A d o e s n o t m e a n i t c o u l d n o t h a v e b e e n

w a i v e d i n h i s d e p o r t a t i o n p r o c e e d i n g s

. 7

B

.

E n r i q u e z a l s o a r g u e s t h a t t h e B I A i m p e r m i s s i b l y c o n s i d e r e d t h e

t r a n s c r i p t s o f h i s 2 0 0 4 d e p o r t a t i o n h e a r i n g a n d t h e o r a l d e c i s i o n o f t h e I J t h a t

r e s u l t e d f

r o m t h a t p r o c e e d i n g

, w h i c h h e a l l e g e s w e r e n o t p r o p e r l y m a d e p a r t o f

t h e r e c o r d i n h i s l a t e r r e m o v a l p r o c e e d i n g s

. H e a r g u e s t h a t w h e n t h e B I A

a s s e s s e d t h e s c o p e o f h i s § 2 1 2 ( c ) w a i v e r

, i t s h o u l d h a v e o n l y c o n s i d e r e d

d o c u m e n t s m a d e p a r t o f t h e r e c o r d b e f o r e t h e I J

. T h e s e d o c u m e n t s i n c l u d e d h i s

a p p l i c a t i o n f

o r § 2 1 2 ( c ) r e l i e f

, w h i c h d i s c l o s e d h i s 1 9 9 9 c o c a i n e o f f e n s e

, a n d t h e

w r i t t e n o r d e r o f t h e I J

, w h i c h s h o w e d t h a t h i s a p p l i c a t i o n w a s “ g r a n t e d

, ” w i t h o u t

f u r t h e r e x p l a n a t i o n

. W e f i n d E n r i q u e z ’ s a r g u m e n t s u n p e r s u a s i v e a n d c o n c l u d e

t h a t t h e B I A d i d n o t e r r i n c o n s u l t i n g t h e t r a n s c r i p t s

, a s i t h a d a u t h o r i t y t o t a k e

a d m i n i s t r a t i v e n o t i c e o f t h e m

. W e r e v i e w a n a g e n c y ’ s d e c i s i o n t o t a k e

a d m i n i s t r a t i v e n o t i c e f o r a b u s e o f

d i s c r e t i o n

. S e e R i v e r a

- C r u z v

. I N S

, 9 4 8 F

. 2 d

9 6 2

, 9 6 6 ( 5 t h C i r

. 1 9 9 1 )

.

T h e B I A i s p r o h i b i t e d f r o m e n g a g i n g “ i n f a c t f i n d i n g i n t h e c o u r s e o f

d e c i d i n g a p p e a l s

. ” 8 C

. F

. R

. § 1 0 0 3

. 1 ( d ) ( 3 ) ( i v ) ; s e e a l s o P r o c e d u r a l R e f o r m s T o

I m p r o v e C a s e M a n a g e m e n t

, 6 7 F e d

. R e g

. 5 4

, 8 7 8

, 5 4

, 8 9 2 ( A u g

. 2 6

, 2 0 0 2 )

In Reque na- Rodr igue z v. Pasq uar el l

, we app lied A E D P A ’s lim its on § 212( c) reli ef 6

agains t an alien wh o had been in dep ort atio n pr oce edi ngs bef ore AEDPA’ s pas sage

. 190 F.3d

299, 301- 02 (5t h Cir. 1999)

. Ho we ver, i n t h a t c a s e

, the alien had not argued that AEDPA

“ s h o u ld not app ly to dep ort atio n pr oce edi ngs that we re pend ing on the dat e it b e c a m e

eff ect ive. ” Id

. at 306 n.26

. Enr iquez has no w pr es ente d this ar gume nt.

We als o note that Enrique z is pr es entl y i n r e m o val pr oce edi ngs, com me nced long 7

a f t e r AEDPA and IIRIR A beca me eff ect ive. Thus, we have no quarr el wi th th e B IA ’ s

conc lus ion that Enr iquez is ineli gible for f urt her reli ef unde r for me r § 212( c) in t he rem oval

pr oce edi ngs fr om w hich this ap pea l h as been tak en.

1 3 Case: 08-60769 Document: 00511176700 Page: 13 Date Filed: 07/16/2010N o

. 0 8

- 6 0 7 6 9

( c h a r a c t e r i z i n g § 1 0 0 3

. 1 ( d ) ( 3 ) ( i v ) a s c o d i f y i n g “ B o a r d p r e c e d e n t h o l d i n g t h a t n e w

f a c t s w i l l n o t b e c o n s i d e r e d o n a p p e a l ” )

. A c c o r d i n g l y

, t h e r e c o r d i n r e m o v a l

p r o c e e d i n g s b e f

o r e t h e B I A i s l i m i t e d t o t h e “ h e a r i n g b e f o r e t h e i m m i g r a t i o n

j u d g e

, i n c l u d i n g t h e t e s t i m o n y

, e x h i b i t s

, a p p l i c a t i o n s

, p r o f f e r s

, a n d r e q u e s t s

, t h e

i m m i g r a t i o n j u d g e ’ s d e c i s i o n

, a n d a l l w r i t t e n o r d e r s

, m o t i o n s

, a p p e a l s

, b r i e f s

,

a n d o t h e r p a p e r s f

i l e d i n t h e p r o c e e d i n g s

. ” 8 C

. F

. R

. § 1 2 4 0

. 9

. I n t h i s c a s e

,

a l t h o u g h t h e j u m b l e d s t a t e o f t h e r e c o r d m a k e s i t d i f f i c u l t t o b e s u r e

, i t a p p e a r s

t h a t t h e t r a n s c r i p t s o f t h e I J ’ s 2 0 0 4 o r a l d e c i s i o n a n d t h e 2 0 0 4 d e p o r t a t i o n

h e a r i n g w e r e n o t m a d e p a r t o f t h e r e c o r d b e f o r e t h e I J i n E n r i q u e z ’ s r e m o v a l

p r o c e e d i n g s

. T h e t r a n s c r i p t o f t h e 2 0 0 4 o r a l d e c i s i o n i s l o c a t e d i n t h e p o r t i o n 8

o f t h e a d m i n i s t r a t i v e r e c o r d t h a t i n c l u d e s m a t e r i a l s p r e s e n t e d t o t h e I J i n

E n r i q u e z ’ s 2 0 0 5 r e m o v a l p r o c e e d i n g s

, b u t i t c o u l d n o t h a v e b e e n m a d e p a r t o f

t h e r e c o r d b e f

o r e t h e I J i n 2 0 0 5

, a s i t w a s n o t t r a n s c r i b e d u n t i l O c t o b e r 2 0 0 6

.

I t a p p e a r s t h a t t h e t r a n s c r i p t s f i r s t e n t e r e d t h e r e c o r d o n a p p e a l b e f o r e t h e B I A

,

w h e n h e a r i n g t r a n s c r i p t s f r o m E n r i q u e z ’ s t e r m i n a t e d d e p o r t a t i o n p r o c e e d i n g s

w e r e m i s t a k e n l y i n c l u d e d i n t h e r e c o r d i n s t e a d o f h e a r i n g t r a n s c r i p t s f r o m h i s

l a t e r r e m o v a l p r o c e e d i n g s

. A s s u c h

, t h e t r a n s c r i p t s d o n o t s e e m t o b e p a r t o f t h e

f o r m a l r e c o r d i n t h i s c a s e

, a s t h a t t e r m i s d e f i n e d i n 8 C

. F

. R

. § 1 2 4 0

. 9

. 9

N e v e r t h e l e s s

, e v e n a s s u m i n g t h a t t h e t r a n s c r i p t s w e r e n o t p r o p e r l y m a d e

p a r t o f t h e r e c o r d

, t h e B I A w a s e n t i t l e d t o t a k e a d m i n i s t r a t i v e n o t i c e o f t h e m

.

A l t h o u g h t h e B I A m a y n o t e n g a g e i n f a c t f i n d i n g

, i t m a y t a k e “ a d m i n i s t r a t i v e

n o t i c e o f c o m m o n l y k n o w n f a c t s s u c h a s c u r r e n t e v e n t s o r t h e c o n t e n t s o f o f f i c i a l

This gap in the rec ord bef ore the IJ is hard ly sur pr isi ng, as Enrique z’s 2005 rem oval 8

pr oce edi ngs we re he ld bef ore the sam e IJ that had pr evious ly grant ed his app lica tio n for §

212( c) r elie f in 2004.

The governm ent argues that beca use it cit ed to the tra nsc rip t in its brie fing bef ore the 9

BIA, t he tra nsc rip t beca me p art of t he rec ord befor e the BIA withi n the me aning of 8 C.F. R.

§ 1240. 9. This argum en t is me rit les s, as it wo uld allow par tie s to intr oduc e new evide nce

never cons ide red by the IJ int o p roc eed ings bef ore t he BIA.

1 4 Case: 08-60769 Document: 00511176700 Page: 14 Date Filed: 07/16/2010N o

. 0 8

- 6 0 7 6 9

d o c u m e n t s ” p u r s u a n t t o 8 C

. F

. R

. § 1 0 0 3

. 1 ( d ) ( 3 ) ( i v )

. W e f i n d t h a t t h e t r a n s c r i p t s

a t i s s u e i n t h i s c a s e q u a l i f y a s “ o f f i c i a l d o c u m e n t s ” u n d e r § 1 0 0 3

. 1 ( d ) ( 3 ) ( i v )

.

U s u a l l y

, w h e n t h e B I A t a k e s n o t i c e o f “ o f f i c i a l d o c u m e n t s

, ” i t t a k e s n o t i c e o f

S t a t e D e p a r t m e n t r e p o r t s d i s c u s s i n g c u r r e n t e v e n t s i n f o r e i g n c o u n t r i e s

. S e e 6 7

F e d

. R e g

. a t 5 4

, 8 9 2 ( e x p l a i n i n g t h a t § 1 0 0 3

. 1 ( d ) ( 3 ) ( i v ) “ m a k e [ s ] c l e a r t h a t t h e

B o a r d m a y t a k e a d m i n i s t r a t i v e n o t i c e

. . . o f t h e c o n t e n t s o f o f f i c i a l d o c u m e n t s

s u c h a s t h e c o u n t r y c o n d i t i o n r e p o r t s p r e p a r e d b y t h e D e p a r t m e n t o f S t a t e ” )

.

H o w e v e r

, t h e t e x t o f § 1 0 0 3

. 1 ( d ) ( 3 ) ( i v ) d o e s n o t l i m i t t h e B I A t o n o t i c i n g o n l y

c o u n t r y c o n d i t i o n r e p o r t s

, a n d w e h a v e p r e v i o u s l y h e l d i n t h e i m m i g r a t i o n

c o n t e x t t h a t c o u r t s “ a l l o w a g e n c i e s ‘ w i d e l a t i t u d e i n t a k i n g o f f i c i a l n o t i c e

. ’ ” S e e

R i v e r a

- C r u z

, 9 4 8 F

. 2 d a t 9 6 6 ( q u o t i n g K a c z m a r c z

y k v

. I N S

, 9 3 3 F

. 2 d 5 8 8

, 5 9 6

( 7 t h C i r

. 1 9 9 1 ) )

. C o n s i s t e n t w i t h t h i s p r i n c i p l e

, w e n o t e t h a t t h e S e c o n d C i r c u i t

h a s h e l d t h a t a s t a t e c o u r t d e c i s i o n d i s b a r r i n g a n a l i e n ’ s c o u n s e l w a s a n “ o f f i c i a l

d o c u m e n t ” u n d e r § 1 0 0 3

. 1 ( d ) ( 3 ) ( i v ) t h a t t h e B I A h a d t o c o n s i d e r i n a d j u d i c a t i n g

a n i n e f f e c t i v e a s s i s t a n c e o f c o u n s e l c l a i m

. S e e Y a n g v

. G o n z a l e s

, 4 7 8 F

. 3 d 1 3 3

,

1 4 2

- 4 3 ( 2 d C i r

. 2 0 0 7 )

.

S i m i l a r l y

, a s t h e g o v e r n m e n t h a s p o i n t e d o u t

, i n t h e c o n t e x t o f j u d i c i a l

n o t i c e

, w e h a v e p r e v i o u s l y h e l d t h a t “ [ a ] c o u r t m a y t a k e j u d i c i a l n o t i c e o f t h e

r e c o r d i n p r i o r r e l a t e d p r o c e e d i n g s

, a n d d r a w r e a s o n a b l e i n f e r e n c e s t h e r e f r o m

. ”

I n r e M i s s i o n a r

y B a p t i s t F o u n d

. o f A m

. , I

n c

. , 7 1 2 F

. 2 d 2 0 6

, 2 1 1 ( 5 t h C i r

. 1 9 8 3 )

.

A d d i t i o n a l l y

, w e h a v e h e l d t h a t d i s t r i c t c o u r t s h a v e “ t h e r i g h t t o t a k e n o t i c e o f

[ t h e i r ] o w n f

i l e s a n d r e c o r d s ” i n a d j u d i c a t i n g c a s e s b e t w e e n t h e s a m e p a r t i e s

r a i s i n g s u b s t a n t i a l l y s i m i l a r i s s u e s a s t h o s e a d d r e s s e d i n p r e v i o u s c a s e s

. A l o e

C r e m e L a b s

. , I n c

. v

. F r a n c i n e C o

. , 4 2 5 F

. 2 d 1 2 9 5

, 1 2 9 6 ( 5 t h C i r

. 1 9 7 0 ) ( p e r

c u r i a m )

. W i t h t h e s e p r e c e d e n t s i n m i n d

, w e c o n c l u d e t h a t t h e B I A d i d n o t a b u s e

i t s d i s c r e t i o n b y t a k i n g a d m i n i s t r a t i v e n o t i c e o f t h e t r a n s c r i p t s o f p r i o r

p r o c e e d i n g s i n v o l v i n g E n r i q u e z

, t h e a u t h e n t i c i t y o f w h i c h h a s n o t b e e n

c h a l l e n g e d

. E n r i q u e z p r o t e s t s t h a t t h e B I A n e v e r s t a t e d t h a t i t w a s t a k i n g

1 5 Case: 08-60769 Document: 00511176700 Page: 15 Date Filed: 07/16/2010N o

. 0 8

- 6 0 7 6 9

a d m i n i s t r a t i v e n o t i c e o f t h e t r a n s c r i p t s

, b u t w e s e e n o e r r o r i n t h e B o a r d ’ s

f a i l u r e t o r e c i t e t h a t i t w a s t a k i n g n o t i c e o f t h e m

. C f

. K o n a T e c h

. C o r p

. v

. S

. P a c

.

T r a n s p

. C o

. , 2 2 5 F

. 3 d 5 9 5

, 6 1 3 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 0 ) ( “ E v e n i f a t r i a l j u d g e f a i l s t o

m a k e a s p e c i f

i c f i n d i n g o n a p a r t i c u l a r f a c t

, t h e r e v i e w i n g c o u r t m a y a s s u m e

t h a t t h e c o u r t i m p l i e d l y m a d e a f i n d i n g c o n s i s t e n t w i t h i t s g e n e r a l h o l d i n g s o

l o n g a s t h e i m p l i e d f i n d i n g i s s u p p o r t e d b y t h e e v i d e n c e

. ” )

. C o n s e q u e n t l y

, t h e

t r a n s c r i p t s w e r e p r o p e r l y b e f o r e t h e B I A a n d a r e a l s o p r o p e r l y b e f o r e u s o n t h i s

a p p e a l

.

C

.

S i n c e t h e t r a n s c r i p t s a r e p r o p e r l y b e f o r e u s

, w e m u s t n o w a s s e s s w h e t h e r

t h e B I A e r r e d i n c o n c l u d i n g t h a t E n r i q u e z s t i p u l a t e d t o e x c l u d e h i s 2 0 0 1 c o c a i n e

c o n v i c t i o n f

r o m t h e r e a c h o f t h e § 2 1 2 ( c ) w a i v e r g r a n t e d i n h i s d e p o r t a t i o n

p r o c e e d i n g s

. W e f

i n d t h a t t h e B I A ’ s c o n c l u s i o n i s c o n t r a d i c t e d b y t h e t r a n s c r i p t

o f E n r i q u e z ’ s d e p o r t a t i o n p r o c e e d i n g

, a n d t h a t E n r i q u e z e x p r e s s l y r e s e r v e d t h e

r i g h t t o a r g u e t h a t h i s c o c a i n e c o n v i c t i o n f e l l u n d e r t h e § 2 1 2 ( c ) w a i v e r

.

A s a n i n i t i a l m a t t e r

, w e f i n d t h a t w e h a v e j u r i s d i c t i o n o v e r E n r i q u e z ’ s

c l a i m r e g a r d i n g t h e s c o p e o f h i s s t i p u l a t i o n

. W e h a v e a l r e a d y e x p l a i n e d t h a t t h e

R E A L I D A c t l i m i t s o u r j u r i s d i c t i o n i n c a s e s s u c h a s t h i s t o “ c o n s t i t u t i o n a l

c l a i m s o r q u e s t i o n s o f l a w

. ” 8 U

. S

. C

. § 1 2 5 2 ( a ) ( 2 ) ( D )

. C o n s e q u e n t l y

, w e m a y n o t

r e v i e w a n y f a c t u a l d e t e r m i n a t i o n s m a d e i n E n r i q u e z ’ s i m m i g r a t i o n p r o c e e d i n g s

.

I n h i s b r i e f

i n g

, E n r i q u e z s e e m s t o a s s u m e t h a t t h e B I A ’ s d e t e r m i n a t i o n

r e g a r d i n g t h e s c o p e o f h i s s t i p u l a t i o n q u a l i f i e s a s a q u e s t i o n o f f a c t

. A s s u c h

, h e

a r g u e s t h a t t h e B I A ’ s “ f a c t u a l ” e r r o r i s s o s e v e r e t h a t i t e s t a b l i s h e s a d u e p r o c e s s

v i o l a t i o n

, w h i c h w e c o u l d r e m e d y s i n c e w e r e t a i n j u r i s d i c t i o n o v e r c r i m i n a l

a l i e n s ’ c o n s t i t u t i o n a l c l a i m s

. S e e U n i t e d S t a t e s e x r e l

. V a j t a u e r v

. C o m m i s s i o n e r

o f I m m i g r a t i o n a t P o r t o f N e w Y o r k

, 2 7 3 U

. S

. 1 0 3

, 1 0 6 ( 1 9 2 7 ) ( h o l d i n g t h a t

“ [ d ] e p o r t a t i o n

. . . o n c h a r g e s u n s u p p o r t e d b y a n y e v i d e n c e i s a d e n i a l o f d u e

p r o c e s s ” )

. H o w e v e r

, w e n e e d n o t a d d r e s s w h e t h e r a f a c t u a l e r r o r c o u l d e v e r

1 6 Case: 08-60769 Document: 00511176700 Page: 16 Date Filed: 07/16/2010N o

. 0 8

- 6 0 7 6 9

e s t a b l i s h a d u e p r o c e s s v i o l a t i o n r e v i e w a b l e u n d e r t h e R E A L I D A c t

, a s t h e

s c o p e o f t h e s t i p u l a t i o n r e a c h e d i n E n r i q u e z ’ s d e p o r t a t i o n p r o c e e d i n g s i s a

q u e s t i o n o f l a w

. T h e S u p r e m e C o u r t h a s h e l d t h a t t h e “ [ d ] e t e r m i n a t i o n o f t h e

m e a n i n g a n d e f

f e c t o f a s t i p u l a t i o n

. . . i s n o t a f a c t u a l f i n d i n g ; ” i n s t e a d

, c o u r t s

r e v i e w s t i p u l a t i o n s i n t h e s a m e m a n n e r t h e y “ r e v i e w a d e t e r m i n a t i o n o f

m e a n i n g a n d e f

f e c t o f a c o n t r a c t

, o r c o n s e n t d e c r e e

, o r p r o f f e r f o r s u m m a r y

j u d g m e n t

. ” B r a x t o n v

. U n i t e d S t a t e s

, 5 0 0 U

. S

. 3 4 4

, 3 5 0 ( 1 9 9 1 ) ; s e e a l s o U n i t e d

S t a t e s v

. H o l l i s

, 5 0 6 F

. 3 d 4 1 5

, 4 1 9 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 7 ) ( e x p l a i n i n g t h a t m e a n i n g o f

s t i p u l a t i o n i s r e v i e w e d d e n o v o )

. S i n c e t h e r e a c h o f E n r i q u e z ’ s s t i p u l a t i o n

p r e s e n t s a q u e s t i o n o f l a w

, t h e r e i s n o b a r r i e r t o o u r j u r i s d i c t i o n n e c e s s i t a t i n g

E n r i q u e z ’ s r e c o u r s e t o a d u e p r o c e s s c l a i m

.

O u r j u r i s d i c t i o n e s t a b l i s h e d

, w e f i n d t h a t t h e t r a n s c r i p t o f E n r i q u e z ’s A p r i l

2 0 0 4 d e p o r t a t i o n h e a r i n g u n a m b i g u o u s l y d e m o n s t r a t e s t h a t h e d i d n o t s t i p u l a t e

t o e x c l u d e h i s 2 0 0 1 c o c a i n e c o n v i c t i o n f r o m h i s § 2 1 2 ( c ) w a i v e r

. A t t h e h e a r i n g

,

t h e I J s t a t e d t h a t h i s g r a n t o f § 2 1 2 ( c ) r e l i e f w o u l d n o t “ r e s o l v e

, o f c o u r s e

, a n y

f u t u r e i s s u e s c o n c e r n i n g t h e 2 0 0 1 ” c o c a i n e c o n v i c t i o n

. I n r e s p o n s e

, E n r i q u e z ’ s

c o u n s e l i m m e d i a t e l y p r o t e s t e d

, “ W e l l

, w e w i l l

, w e w o u l d a g r e e t h a t i t d o e s

, b y

l a w

, J u d g e

. T h e G o v e r n m e n t i s

. . . n o t s t i p u l a t i n g t o t h a t

, b u t w e a r e a l s o n o t

s t i p u l a t i n g t h a t i t d o e s n ’ t

— w e w i l l a r g u e

. . . t h a t b y l a w i t d o e s

. ” I t i s t r u e t h a t

E n r i q u e z t h e n a c c e p t e d t h e g o v e r n m e n t ’ s o f f e r t o s t i p u l a t e t o r e l i e f f o r h i s 1 9 8 0

a n d 1 9 9 0 c o n v i c t i o n s a n d s t o o d b y a s r e l i e f w a s g r a n t e d f o r t h o s e c o n v i c t i o n s b y

t h e I J

. B u t t h i s i n n o w a y i n d i c a t e s t h a t E n r i q u e z w a s f o r f e i t i n g h i s o p p o r t u n i t y

t o a r g u e t h a t t h e § 2 1 2 ( c ) w a i v e r r e a c h e d f u r t h e r t h a n t h o s e c o n v i c t i o n s

. T h e

h e a r i n g t r a n s c r i p t f

l a t l y c o n t r a d i c t s t h e B I A ’ s c o n c l u s i o n r e g a r d i n g t h e s c o p e o f

E n r i q u e z ’ s s t i p u l a t i o n ; i n d e e d

, a t o r a l a r g u m e n t

, t h e g o v e r n m e n t c o n c e d e d t h a t

E n r i q u e z d i d n o t s t i p u l a t e t o e x c l u d e h i s 2 0 0 1 c o c a i n e c o n v i c t i o n f r o m t h e I J ’ s

g r a n t o f § 2 1 2 ( c ) r e l i e f

.

T h a t s a i d

, i f t h e B I A ’ s d e c i s i o n p r o v i d e d v a l i d g r o u n d s f o r r e m o v i n g

1 7 Case: 08-60769 Document: 00511176700 Page: 17 Date Filed: 07/16/2010N o

. 0 8

- 6 0 7 6 9

E n r i q u e z i r r e s p e c t i v e o f t h i s e r r o r

, w e w o u l d b e a b l e t o a f f i r m t h e B I A

.

H o w e v e r

, t h i s i s n o t p o s s i b l e

, a s t h e e r r o r f u n d a m e n t a l l y u n d e r m i n e s t h e

B o a r d ’ s r a t i o n a l e f

o r a f f i r m i n g t h e I J ’ s o r d e r r e m o v i n g E n r i q u e z

. I n i t s d e c i s i o n

,

t h e B I A ’ s a p p a r e n t r e a s o n i n g w a s t h a t t h e g o v e r n m e n t c o u l d r e m o v e E n r i q u e z

o n t h e b a s i s o f h i s 2 0 0 1 c o c a i n e c o n v i c t i o n b e c a u s e ( i ) § 2 1 2 ( c ) r e l i e f w a s

u n a v a i l a b l e f

o r t h e c o c a i n e c o n v i c t i o n b e c a u s e i t p o s t d a t e d I I R I R A

, ( i i ) E n r i q u e z

s t i p u l a t e d t h a t t h e § 2 1 2 ( c ) w a i v e r g r a n t e d i n h i s d e p o r t a t i o n p r o c e e d i n g s w o u l d

n o t c o v e r h i s 2 0 0 1 c o c a i n e c o n v i c t i o n

, ( i i i ) r e s j u d i c a t a c o u l d n o t a p p l y t o b l o c k

r e m o v a l o n t h e b a s i s o f a c o n v i c t i o n t h a t

, b y s t i p u l a t i o n

, w a s n o t c o v e r e d i n p r i o r

p r o c e e d i n g s

, a n d ( i v ) t h e g o v e r n m e n t h a d b e e n u n d e r n o o b l i g a t i o n t o b r i n g a l l

a v a i l a b l e d e p o r t a t i o n c h a r g e s a g a i n s t E n r i q u e z i n h i s d e p o r t a t i o n p r o c e e d i n g s

,

a l s o b a r r i n g a c l a i m o f r e s j u d i c a t a

. W e h a v e a l r e a d y r e j e c t e d t h e c l a i m t h a t

E n r i q u e z w a s c a t e g o r i c a l l y i n e l i g i b l e f o r § 2 1 2 ( c ) r e l i e f f

o r h i s 2 0 0 1 c o n v i c t i o n

b e c a u s e i t p o s t d a t e d I I R I R A

. W e h a v e a l s o n o w r e j e c t e d t h e c o n t e n t i o n t h a t

E n r i q u e z s t i p u l a t e d t h a t h i s 2 0 0 1 c o c a i n e c o n v i c t i o n w a s n o t c o v e r e d b y h i s

w a i v e r

. A f

t e r t h e s e t w o c o n c l u s i o n s

, t h e B I A ’ s t h i r d p o i n t i s n o w i n v a l i d

. A l s o

,

t h e B I A ’ s f

o u r t h p o i n t i s i r r e l e v a n t

— e v e n i f t h e g o v e r n m e n t h a d b e e n u n d e r n o

o b l i g a t i o n t o b r i n g a l l p o s s i b l e d e p o r t a t i o n c h a r g e s a g a i n s t E n r i q u e z i n h i s

d e p o r t a t i o n p r o c e e d i n g s

, i f t h e § 2 1 2 ( c ) w a i v e r c o v e r e d h i s 2 0 0 1 c o c a i n e

c o n v i c t i o n

, h e c o u l d n o t n o w b e r e m o v e d o n t h e b a s i s o f t h a t c o n v i c t i o n

. D u e t o

t h e B I A ’ s e r r o n e o u s c o n c l u s i o n r e g a r d i n g t h e s c o p e o f E n r i q u e z ’ s s t i p u l a t i o n

, i t

n e v e r a d d r e s s e d h i s a r g u m e n t t h a t

, a s a m a t t e r o f l a w

, t h e § 2 1 2 ( c ) w a i v e r h a d

t o i n c l u d e h i s d i s c l o s e d 2 0 0 1 c o c a i n e c o n v i c t i o n

, n o t w i t h s t a n d i n g t h e I J ’ s f a i l u r e

t o i n c l u d e t h e c o c a i n e c o n v i c t i o n i n h i s o r a l g r a n t o f r e l i e f

. I f E n r i q u e z c a n

p r e v a i l o n t h i s i s s u e

, h e m a y a v o i d r e m o v a l

, a t l e a s t f o r h i s 2 0 0 1 c o c a i n e

c o n v i c t i o n

.

O f c o u r s e

, n o n e o f t h i s r e s o l v e s E n r i q u e z ’ s r e m o v a b i l i t y o n t h e b a s i s o f h i s

2 0 0 1 f i r e a r m s o f

f e n s e

, w h i c h h e h a s c o n c e d e d

. E v e n i f h e c a n n o t b e r e m o v e d f o r

1 8 Case: 08-60769 Document: 00511176700 Page: 18 Date Filed: 07/16/2010N o

. 0 8

- 6 0 7 6 9

h i s 2 0 0 1 c o c a i n e c o n v i c t i o n b e c a u s e o f t h e § 2 1 2 ( c ) w a i v e r

, h e c o u l d s t i l l b e

r e m o v e d f

o r h i s f i r e a r m s o f

f e n s e

. T h e B I A c o r r e c t l y n o t e d t h a t u n d e r 8 U

. S

. C

.

§ 1 2 2 9 b ( c ) ( 6 )

, E n r i q u e z i s i n e l i g i b l e f o r c a n c e l l a t i o n o f r e m o v a l u n d e r I N A § 2 4 0 A

b e c a u s e h e i s a p r i o r r e c i p i e n t o f r e l i e f u n d e r f o r m e r I N A § 2 1 2 ( c )

. H o w e v e r

, t h e

B I A f a i l e d t o d i s c u s s E n r i q u e z ’ s c l a i m t h a t h e i s e l i g i b l e f o r a d j u s t m e n t o f s t a t u s

f o r h i s f i r e a r m s o f

f e n s e

. A l t h o u g h i t i s u n c l e a r i f E n r i q u e z r e m a i n s e l i g i b l e f o r

a d j u s t m e n t o f s t a t u s

, s i n c e t h e B I A h a s n o t a d d r e s s e d t h i s i s s u e

, w e a r e

r e l u c t a n t t o a d d r e s s i t a t t h i s s t a g e

, g i v e n o u r o b l i g a t i o n t o r e s t r i c t o u r r e v i e w

t o t h e B I A ’ s s t a t e d r a t i o n a l e f o r i t s d e c i s i o n

. K w o n

, 6 4 6 F

. 2 d a t 9 1 6

. E n r i q u e z 1 0

c o u l d y e t a v o i d r e m o v a l

, i f h e c a n s h o w t h a t h i s § 2 1 2 ( c ) w a i v e r h a d t o c o v e r h i s

d i s c l o s e d 2 0 0 1 c o c a i n e c o n v i c t i o n

.

D

.

E n r i q u e z a s k s u s t o r u l e t h a t

, a s a m a t t e r o f l a w

, t h e I J ’ s g r a n t o f § 2 1 2 ( c )

r e l i e f n e c e s s a r i l y h a d t o i n c l u d e E n r i q u e z ’ s 2 0 0 1 c o c a i n e c o n v i c t i o n

, w h i c h w a s

d i s c l o s e d i n h i s a p p l i c a t i o n f o r r e l i e f

. E n r i q u e z l a r g e l y b a s e s t h i s a r g u m e n t o n

8 C

. F

. R

. § 1 2 1 2

. 3 ( d )

, w h i c h p r o v i d e s t h a t “ t h e a p p r o v a l [ o f a § 2 1 2 ( c ) w a i v e r ]

c o v e r s o n l y t h o s e s p e c i f i c g r o u n d s o f e x c l u d a b i l i t y

, d e p o r t a b i l i t y

, o r r e m o v a b i l i t y

t h a t w e r e d e s c r i b e d i n t h e [ a l i e n ’ s ] a p p l i c a t i o n

. ”

T h e B I A n e v e r r u l e d o n t h i s i s s u e b e c a u s e i t i n c o r r e c t l y c o n c l u d e d t h a t

E n r i q u e z h a d s t i p u l a t e d t h a t h i s 2 0 0 1 c o c a i n e c o n v i c t i o n w o u l d n o t b e c o v e r e d

b y t h e § 2 1 2 ( c ) w a i v e r

. T h e S u p r e m e C o u r t h a s c a u t i o n e d u s t h a t w h e n t h e B I A

h a s n o t y e t c o n s i d e r e d a n i s s u e

, “ a c o u r t o f a p p e a l s s h o u l d r e m a n d a c a s e t o a n

a g e n c y f

o r d e c i s i o n o f

a m a t t e r t h a t s t a t u t e s p l a c e p r i m a r i l y i n a g e n c y h a n d s

. ”

O r l a n d o V

e n t u r a

, 5 3 7 U

. S

. a t 1 6

. S i n c e “ w e w i l l d e f e r t o t h e B I A ’ s i n t e r p r e t a t i o n

Altho ugh we only revie w the BI A’s dec isi on, and not that of the IJ, we note that the 1 0

IJ rule d that Enrique z wa s ineligible for adjus tm ent of stat us becaus e it fou nd that his 2001

coc aine convic tio n qualif ied as an aggravate d fel ony. As expla ined earl ier in foo tnot e 4, th e

Sup rem e Court ’s rec ent dec isi on in Cara chur i- Rose ndo has unde rm ined that conc lus ion. No.

09-6 0.

1 9 Case: 08-60769 Document: 00511176700 Page: 19 Date Filed: 07/16/2010N o

. 0 8

- 6 0 7 6 9

o f i m m i g r a t i o n r e g u l a t i o n s i f t h e i n t e r p r e t a t i o n i s r e a s o n a b l e

, ” s e e L o p e z

- G o m e z

v

. A s h c r o f

t

, 2 6 3 F

. 3 d 4 4 2

, 4 4 4 ( 5 t h C i r

. 2 0 0 1 )

, a n d t h e B I A h a s n o t y e t s p o k e n o n

t h i s q u e s t i o n

, w e f

i n d t h a t i t w o u l d b e i n a p p r o p r i a t e t o r u l e o n t h i s i s s u e a t t h i s

t i m e

. I f n e c e s s a r y f

o r t h e r e s o l u t i o n o f t h i s c a s e

, t h e B I A o r a n I J c a n a d d r e s s

t h i s i s s u e o n r e m a n d

. 1 1

I I I

.

T h u s

, w e h o l d t h a t t h e B I A e r r o n e o u s l y o v e r s t a t e d t h e s c o p e o f t h e

s t i p u l a t i o n r e a c h e d i n E n r i q u e z ’ s d e p o r t a t i o n p r o c e e d i n g s

. W e a l s o c o n c l u d e

t h a t t h i s e r r o r f a t a l l y u n d e r m i n e s t h e B I A ’ s s t a t e d r a t i o n a l e f o r r e m o v i n g

E n r i q u e z f

r o m t h e U n i t e d S t a t e s

. H o w e v e r

, w e r e m a n d t h i s c a s e t o t h e B I A

, a s

w e e x p r e s s n o o p i n i o n o n w h e t h e r E n r i q u e z c o u l d y e t s t i l l b e r e m o v e d u n d e r a

d i f f e r e n t r a t i o n a l e

.

C o n s e q u e n t l y

, E n r i q u e z ’ s p e t i t i o n f o r r e v i e w i s G R A N T E D

, t h e d e c i s i o n

o f t h e B I A i s V A C A T E D

, a n d t h i s c a s e i s R E M A N D E D f o r f u r t h e r p r o c e e d i n g s

c o n s i s t e n t w i t h t h i s o p i n i o n

.

The gove r n m e n t argues that if Enrique z wa s dis sat isf ied wi th the IJ’s dec isi on to 1 1

lim it t h e grant of § 212( c) reli ef to the 1980 and 1990 convic tio ns, he sho uld have app ealed

that dec isi on and may not argue n o w i n t h e s e pr oce edi ngs that the grant cover ed his 2001

coc aine convic tio n. Sinc e the BIA fou nd that Enrique z had st ipul ated to lim it the sc ope of the

§ 2 12(c ) wa iver, it d id not add res s this ar gume nt in its dec isi on, and thus we als o leave this

iss ue to be add res se d on rem and.

2 0 Case: 08-60769 Document: 00511176700 Page: 20 Date Filed: 07/16/2010