# Jornal Oficial C 116A/16 d

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 116A |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 57.° ano16 de abril de 2014 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 116A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano16 de abril de 2014

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Tribunal de Justiça da União Europeia |
| 2014/C 116A/01 | Convite à apresentação de candidaturas — Diretor-geral da tradução | 1 |
| 2014/C 116A/02 | Convite à apresentação de candidaturas — Diretor-geral do pessoal e das finanças | 3 |

Número de informação

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Tribunal de Justiça da União Europeia

2014/C 116A/01

Convite à apresentação de candidaturas — Diretor-geral da tradução

1

2014/C 116A/02

Convite à apresentação de candidaturas — Diretor-geral do pessoal e das finanças

3

| | |
| --- | --- |
| 2014/C 116A/03 | Recapitulação dos JO C A Concursos | 4 |

2014/C 116A/03

Recapitulação dos JO C A Concursos

4

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Tribunal de Justiça da União Europeia

| 16.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 116/1 |
| --- | --- | --- | --- |

16.4.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 116/1

---

CONVITE À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

Diretor-geral da tradução

2014/C 116 A/01

O lugar de diretor-geral (graus AD 15–A D16) da tradução no Tribunal de Justiça da União Europeia no Luxemburgo ficará vago dentro em breve. Este lugar será provido em aplicação do artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia.

NATUREZA DAS FUNÇÕES E CONDIÇÕES EXIGIDAS

Sob a autoridade do secretário, o diretor-geral da tradução é responsável pela Direção-Geral da Tradução. Esta Direção-Geral (1) assegura o serviço de tradução jurídica do Tribunal de Justiça da União Europeia. Contribui para o respeito do regime linguístico das três jurisdições que compõem esta instituição, tanto no que respeita ao tratamento dos processos como à publicação da jurisprudência. Este serviço é composto por cerca de 900 pessoas, das quais mais de 650 são juristas-linguistas, e recorre às prestações de um número equivalente de colaboradores free-lance.

O diretor-geral da tradução deve possuir as aptidões necessárias para gerir uma entidade administrativa importante chamada a adaptar-se à evolução do sistema jurisdicional. Deve demonstrar um grande sentido de organização e ter capacidade para adaptar a estrutura da Direção-Geral a novos desafios. Deve igualmente possuir um grande sentido das relações humanas e capacidades de persuasão e de motivação dos seus colaboradores. Incumbir-lhe-á orientar e coordenar a atuação dos dois diretores, bem como dos chefes das vinte e três unidades linguísticas e das quatro unidades funcionais da Direção-Geral, e cooperar eficazmente com os outros diretores-gerais e chefes dos serviços da instituição.

Por outro lado, para fazer face ao volume de trabalho em constante aumento, que o simples reforço dos efetivos não permitirá absorver, devem ser envidados todos os esforços no sentido de melhorar ainda mais o elevado nível de produtividade já alcançado pelo serviço. A prossecução deste objetivo implica, designadamente, uma melhoria constante da organização e dos métodos de trabalho e uma utilização generalizada das novas tecnologias. O diretor-geral da tradução deve demonstrar um grande interesse pelas questões informáticas e pela utilização das novas tecnologias.

Além disso, a gestão do serviço deve ser orientada pela preocupação permanente de adaptar os métodos da Direção-Geral às necessidades do trabalho jurisdicional e de manter o elevado nível de qualidade das traduções.

O titular do lugar deve, consequentemente, ter conhecimentos profundos e uma vasta experiência profissional em matéria de gestão de uma entidade especializada no domínio da tradução e ter capacidade para orientar a sua ação tendo em conta a organização e o funcionamento do Tribunal de Justiça.

Dado o contexto no qual exercerá as suas funções, o diretor-geral da tradução deve ter uma formação jurídica completa sancionada por um diploma de nível universitário e demonstrar um conhecimento profundo de uma língua oficial da União Europeia e muito bons conhecimentos de outras duas línguas oficiais da União. Por razões de serviço, deve ter bons conhecimentos de francês e de inglês.

APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

As candidaturas a este lugar devem ser enviadas à atenção do secretário do Tribunal de Justiça, unicamente por correio eletrónico, para o endereço electrónico DGT-CURIA@curia.europa.eu, e ser apresentadas o mais tardar até 15 de maio de 2014, às 18 horas, hora do Luxemburgo. As candidaturas devem ser acompanhadas de um curriculum vitae pormenorizado e de quaisquer outros documentos úteis. Os candidatos devem igualmente juntar ao ato de candidatura um documento escrito que não deve ter mais de cinco páginas, no qual devem expor o seu projeto de serviço e indicar aquilo que, em seu entender, os qualifica para o lugar a prover.

Luxemburgo, 1 de abril de 2014.

---

(1)  Informações adicionais sobre o Tribunal de Justiça da União Europeia e sobre a Direção-Geral da Tradução estão disponíveis no sítio Internet da instituição (www.curia.europa.eu).

---

| 16.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 116/3 |
| --- | --- | --- | --- |

16.4.2014

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 116/3

---

CONVITE À APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS

Diretor-geral do pessoal e das finanças

2014/C 116 A/02

O lugar de diretor-geral (graus AD 15–AD 16) do pessoal e das finanças no Tribunal de Justiça da União Europeia no Luxemburgo ficará vago dentro em breve. Este lugar será provido em aplicação do artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários da União Europeia.

NATUREZA DAS FUNÇÕES

Sob a autoridade do secretário do Tribunal de Justiça, o titular do lugar será responsável por orientar, coordenar e gerir a Direção-Geral do Pessoal e das Finanças.

Esta Direção-Geral, que é composta por cerca de 100 colaboradores, compreende duas direções.

Uma das direções é responsável pelos recursos humanos e pela administração do pessoal. Assegura, nomeadamente, o recrutamento do pessoal, a gestão dos lugares e das carreiras, a fixação dos direitos pecuniários, a gestão dos direitos estatutários, a fixação dos direitos a pensão, a gestão das diversas modalidades de trabalho, o acompanhamento das questões de natureza médica e médico-social, a determinação e o pagamento das remunerações, o cálculo e a liquidação das despesas de missão, a definição e a implementação das ações de formação profissional.

A direção do orçamento e dos assuntos financeiros, por seu turno, tem duas atividades principais. Por um lado, tem a seu cargo a preparação, a negociação e o acompanhamento do orçamento, a verificação das operações relacionadas com a execução do orçamento e funções de assistência e aconselhamento em matéria de controlo interno e de gestão financeira (nomeadamente no que respeita aos concursos públicos). Por outro lado, é responsável pela contabilidade, pela preparação e pela apresentação da situação financeira, pela gestão da tesouraria e dos pagamentos, e pela assistência aos gestores na utilização da aplicação contabilística e financeira.

CONDIÇÕES EXIGIDAS

Os candidatos deverão:

| — | ter uma formação completa de nível universitário sancionada por um diploma, |
| --- | --- |

—

ter uma formação completa de nível universitário sancionada por um diploma,

| — | fazer prova de aptidão para dirigir e coordenar os trabalhos de uma unidade administrativa importante, |
| --- | --- |

—

fazer prova de aptidão para dirigir e coordenar os trabalhos de uma unidade administrativa importante,

| — | ter conhecimentos profundos e uma vasta experiência profissional nos domínios da responsabilidade da direção-geral, |
| --- | --- |

—

ter conhecimentos profundos e uma vasta experiência profissional nos domínios da responsabilidade da direção-geral,

| — | ter um conhecimento profundo de uma língua oficial da União Europeia e um conhecimento satisfatório de outra língua oficial. Por razões de serviço, deve ter bons conhecimentos de francês e de inglês. |
| --- | --- |

—

ter um conhecimento profundo de uma língua oficial da União Europeia e um conhecimento satisfatório de outra língua oficial. Por razões de serviço, deve ter bons conhecimentos de francês e de inglês.

APRESENTAÇÃO DAS CANDIDATURAS

As candidaturas a este lugar devem ser enviadas à atenção do secretário do Tribunal de Justiça, unicamente por correio eletrónico, para o endereço eletrónico DGPF-CURIA@curia.europa.eu o mais tardar até 15 de maio de 2014, às 18h00, hora do Luxemburgo. As candidaturas devem ser acompanhadas de um curriculum vitae pormenorizado e de quaisquer outros documentos úteis. Os candidatos devem igualmente juntar ao ato de candidatura um documento escrito que não deve ter mais de cinco páginas, no qual devem expor o seu projeto de serviço e indicar aquilo que, em seu entender, os qualifica para o lugar a prover.

Luxemburgo, 1 de abril de 2014.

---

16.4.2014

| 16.4.2014 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 116/4 |
| --- | --- | --- | --- |

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 116/4

---

RECAPITULAÇÃO DOS JO C A CONCURSOS

2014/C 116 A/03

Lista dos JO C A publicados no ano em curso.

Salvo indicação em contrário, os JO são publicados em todas as versões linguísticas.

| 5 | |
| --- | --- |
| 6 | |
| 11 | |
| 19 | |
| 21 | |
| 26 | |
| 27 | |
| 30 | (PL) |
| 35 | |
| 41 | (DE/EN/FR) |
| 42 | |
| 43 | |
| 46 | |
| 47 | |
| 48 | |
| 55 | |
| 56 | |
| 60 | |
| 62 | |
| 65 | |
| 73 | (DE/EN/FR) |
| 74 | |
| 81 | |
| 88 | |
| 92 | (DE/EN/FR) |
| 97 | |
| 98 | |
| 99 | |
| 108 | |
| 109 | |
| 116 | |

5

6

11

19

21

26

27

30

(PL)

35

41

(DE/EN/FR)

42

43

46

47

48

55

56

60

62

65

73

(DE/EN/FR)

74

81

88

92

(DE/EN/FR)

97

98

99

108

109

116

---