# Jornal Oficial C 289/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 289 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano27 de agosto de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 289

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano27 de agosto de 2019

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 289/01 | Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.9454 — EP Global Commerce/METRO) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 289/01

Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.9454 — EP Global Commerce/METRO) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 289/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 289/02

Taxas de câmbio do euro

2

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 289/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9446 — Toyota Motor Corporation/Panasonic Corporation/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 289/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9446 — Toyota Motor Corporation/Panasonic Corporation/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 27.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 289/1 |
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27.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 289/1

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Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.9454 — EP Global Commerce/METRO)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 289/01)

[Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho]

A Comissão recebeu, em 18 de julho de 2019, uma notificação de um projeto de concentração entre EP Global Commerce a.s. e METRO AG. Em 13 de agosto de 2019, a(s) parte(s) notificante(s) informou/aram a Comissão da retirada da sua notificação.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 27.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 289/2 |
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27.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 289/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

26 de agosto de 2019

(2019/C 289/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1116 |
| JPY | iene | 117,67 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4564 |
| GBP | libra esterlina | 0,90808 |
| SEK | coroa sueca | 10,7515 |
| CHF | franco suíço | 1,0885 |
| ISK | coroa islandesa | 138,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,9873 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,792 |
| HUF | forint | 329,23 |
| PLN | zlóti | 4,3622 |
| RON | leu romeno | 4,7277 |
| TRY | lira turca | 6,4642 |
| AUD | dólar australiano | 1,6430 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4788 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7195 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7431 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5432 |
| KRW | won sul-coreano | 1 348,82 |
| ZAR | rand | 16,9646 |
| CNY | iuane | 7,9429 |
| HRK | kuna | 7,3933 |
| IDR | rupia indonésia | 15 834,46 |
| MYR | ringgit | 4,6748 |
| PHP | peso filipino | 58,327 |
| RUB | rublo | 73,2819 |
| THB | baht | 34,004 |
| BRL | real | 4,5701 |
| MXN | peso mexicano | 22,1150 |
| INR | rupia indiana | 80,0630 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1116

JPY

iene

117,67

DKK

coroa dinamarquesa

7,4564

GBP

libra esterlina

0,90808

SEK

coroa sueca

10,7515

CHF

franco suíço

1,0885

ISK

coroa islandesa

138,30

NOK

coroa norueguesa

9,9873

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,792

HUF

forint

329,23

PLN

zlóti

4,3622

RON

leu romeno

4,7277

TRY

lira turca

6,4642

AUD

dólar australiano

1,6430

CAD

dólar canadiano

1,4788

HKD

dólar de Hong Kong

8,7195

NZD

dólar neozelandês

1,7431

SGD

dólar singapurense

1,5432

KRW

won sul-coreano

1 348,82

ZAR

rand

16,9646

CNY

iuane

7,9429

HRK

kuna

7,3933

IDR

rupia indonésia

15 834,46

MYR

ringgit

4,6748

PHP

peso filipino

58,327

RUB

rublo

73,2819

THB

baht

34,004

BRL

real

4,5701

MXN

peso mexicano

22,1150

INR

rupia indiana

80,0630

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 27.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 289/3 |
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27.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 289/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9446 — Toyota Motor Corporation/Panasonic Corporation/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 289/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Toyota Motor Corporation (Japão), |
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—

Toyota Motor Corporation (Japão),

| — | Panasonic Corporation (Japão), |
| --- | --- |

—

Panasonic Corporation (Japão),

| — | Empresa comum («JV», Japão). |
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—

Empresa comum («JV», Japão).

A Toyota e a Panasonic adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV). A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | A Toyota Motor Corporation está presente em diversos setores. Em especial, concebe, desenvolve e vende automóveis, componentes para automóveis e acessórios, |
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—

A Toyota Motor Corporation está presente em diversos setores. Em especial, concebe, desenvolve e vende automóveis, componentes para automóveis e acessórios,

| — | A Panasonic Corporation desenvolve, fabrica e vende produtos elétricos e eletrónicos em todo o mundo. Entre vários outros produtos, desenvolve, fabrica e vende baterias para automóveis, |
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—

A Panasonic Corporation desenvolve, fabrica e vende produtos elétricos e eletrónicos em todo o mundo. Entre vários outros produtos, desenvolve, fabrica e vende baterias para automóveis,

| — | A empresa comum irá desenvolver e fabricar baterias prismáticas de iões de lítio para automóveis. |
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—

A empresa comum irá desenvolver e fabricar baterias prismáticas de iões de lítio para automóveis.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9446 — Toyota Motor Corporation/Panasonic Corporation/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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