# Jornal Oficial L 109/2017

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 109 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 60.° ano26 de abril de 2017 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 109

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano26 de abril de 2017

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| Índice | | II   Atos não legislativos | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | | REGULAMENTOS |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2017/716 da Comissão, de 10 de abril de 2017, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos formulários normalizados a utilizar para a apresentação das informação a incluir nas listas de associações de criadores e de centros de produção animal reconhecidos (
  1
  ) | 1 |
| | * | Regulamento de Execução (UE) 2017/717 da Comissão, de 10 de abril de 2017, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos formulários normalizados dos certificados zootécnicos para os animais reprodutores e respetivos produtos germinais (
  1
  ) | 9 |

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/716 da Comissão, de 10 de abril de 2017, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos formulários normalizados a utilizar para a apresentação das informação a incluir nas listas de associações de criadores e de centros de produção animal reconhecidos (
  1
  )

1

1

*

Regulamento de Execução (UE) 2017/717 da Comissão, de 10 de abril de 2017, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos formulários normalizados dos certificados zootécnicos para os animais reprodutores e respetivos produtos germinais (
  1
  )

1

9

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
| --- | --- |

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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II Atos não legislativos

REGULAMENTOS

| 26.4.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 109/1 |
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26.4.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 109/1

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/716 DA COMISSÃO

de 10 de abril de 2017

que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos formulários normalizados a utilizar para a apresentação das informação a incluir nas listas de associações de criadores e de centros de produção animal reconhecidos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento e do Conselho, de 8 de junho de 2016, sobre as condições zootécnicas e genealógicas aplicáveis à produção, ao comércio e à entrada na União de animais reprodutores de raça pura, de suínos reprodutores híbridos e dos respetivos produtos germinais, que altera o Regulamento (UE) n.o 652/2014 e as Diretivas 89/608/CEE e 90/425/CEE do Conselho e revoga determinados atos no domínio da produção animal («Regulamento sobre a produção animal») (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 5,

Considerando o seguinte:

| (1) | O artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012 estabelece que os Estados-Membros devem elaborar e manter atualizada uma lista de associações de criadores e de centros de produção animal que tenham sido reconhecidos pela respetiva autoridade competente nos termos do artigo 4.o, n.o 3, do referido regulamento e que apliquem, pelo menos, um programa de melhoramento aprovado nos termos do artigo 8.o, n.o 3, do mesmo regulamento. Além disso, o Regulamento (UE) 2016/1012 dispõe que os Estados-Membros devem disponibilizar essa lista ao público. |
| --- | --- |

(1)

O artigo 7.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012 estabelece que os Estados-Membros devem elaborar e manter atualizada uma lista de associações de criadores e de centros de produção animal que tenham sido reconhecidos pela respetiva autoridade competente nos termos do artigo 4.o, n.o 3, do referido regulamento e que apliquem, pelo menos, um programa de melhoramento aprovado nos termos do artigo 8.o, n.o 3, do mesmo regulamento. Além disso, o Regulamento (UE) 2016/1012 dispõe que os Estados-Membros devem disponibilizar essa lista ao público.

| (2) | O artigo 7.o, n.o 2, o artigo 19.o, n.o 5, e o anexo II, parte 1, capítulo III, ponto 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 especificam as informações que devem ser incluídas na lista de associações de criadores e de centros de produção animal reconhecidos. |
| --- | --- |

(2)

O artigo 7.o, n.o 2, o artigo 19.o, n.o 5, e o anexo II, parte 1, capítulo III, ponto 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 especificam as informações que devem ser incluídas na lista de associações de criadores e de centros de produção animal reconhecidos.

| (3) | Além disso, o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1012 determina que os Estados-Membros devem também incluir na lista de associações de criadores e de centros de produção animal reconhecidos as autoridades competentes que executem um programa de melhoramento nos termos do artigo 38.o do mesmo regulamento. |
| --- | --- |

(3)

Além disso, o artigo 7.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1012 determina que os Estados-Membros devem também incluir na lista de associações de criadores e de centros de produção animal reconhecidos as autoridades competentes que executem um programa de melhoramento nos termos do artigo 38.o do mesmo regulamento.

| (4) | Por conseguinte, é necessário estabelecer formulários normalizados a utilizar pelos Estados-Membros para a listagem de associações de criadores de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina e de centros de produção de suínos reprodutores híbridos reconhecidos pelas respetivas autoridades competentes em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/1012. |
| --- | --- |

(4)

Por conseguinte, é necessário estabelecer formulários normalizados a utilizar pelos Estados-Membros para a listagem de associações de criadores de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina e de centros de produção de suínos reprodutores híbridos reconhecidos pelas respetivas autoridades competentes em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/1012.

| (5) | Tendo em conta o papel desempenhado pelos Estados-Membros no reconhecimento de uma raça como raça ameaçada, como definida no artigo 2.o, ponto 24, do Regulamento (UE) 2016/1012, é necessário incluir esta informação nas listas de associações de criadores reconhecidas previstas nesse regulamento. |
| --- | --- |

(5)

Tendo em conta o papel desempenhado pelos Estados-Membros no reconhecimento de uma raça como raça ameaçada, como definida no artigo 2.o, ponto 24, do Regulamento (UE) 2016/1012, é necessário incluir esta informação nas listas de associações de criadores reconhecidas previstas nesse regulamento.

| (6) | Para facilitar o comércio de animais reprodutores e os controlos oficiais efetuados pelas autoridades competentes, é igualmente necessário indicar na lista de associações de criadores e centros de produção animal reconhecidos prevista no artigo 7.o do Regulamento (UE) 2016/1012 as datas em que o reconhecimento foi concedido ou retirado, tendo em conta as disposições do artigo 64.o, n.o 4, do mesmo regulamento, ou em que a aprovação de um programa de melhoramento foi concedida, suspensa ou retirada. |
| --- | --- |

(6)

Para facilitar o comércio de animais reprodutores e os controlos oficiais efetuados pelas autoridades competentes, é igualmente necessário indicar na lista de associações de criadores e centros de produção animal reconhecidos prevista no artigo 7.o do Regulamento (UE) 2016/1012 as datas em que o reconhecimento foi concedido ou retirado, tendo em conta as disposições do artigo 64.o, n.o 4, do mesmo regulamento, ou em que a aprovação de um programa de melhoramento foi concedida, suspensa ou retirada.

| (7) | O presente regulamento deve aplicar-se a partir de 1 de novembro de 2018, em conformidade com a data de aplicação prevista no Regulamento (UE) 2016/1012. |
| --- | --- |

(7)

O presente regulamento deve aplicar-se a partir de 1 de novembro de 2018, em conformidade com a data de aplicação prevista no Regulamento (UE) 2016/1012.

| (8) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Zootécnico Permanente, |
| --- | --- |

(8)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Zootécnico Permanente,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

As informações a incluir nas listas de associações de criadores e de centros de produção animal reconhecidos previstas no artigo 7.o do Regulamento (UE) 2016/1012 devem ser apresentadas de acordo com os formulários normalizados estabelecidos no anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

É aplicável a partir de 1 de novembro de 2018.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 10 de abril de 2017.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

---

(1)  
  JO L 171 de 29.6.2016, p. 66.

1

---

ANEXO

I.   Associações de criadores que mantêm livros genealógicos de animais reprodutores de raça pura

a)   Animais reprodutores de raça pura da espécie bovina

| Língua oficial/

  Estado-Membro

  (inserir nome) | Língua oficial/

  Lista de associações de criadores reconhecidas pelas autoridades competentes nos termos do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1012 e de autoridades competentes que realizam programas de melhoramento com animais reprodutores de raça pura da espécie bovina, como se refere no artigo 7.o, n.o 1 e n.o 3, do mesmo regulamento | Língua oficial/

  Versão

  (dd.mm.aaaa) |
| --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 |
| Língua oficial/

  Associação de criadores ou autoridade competente | Língua oficial/

  Programa de melhoramento (1) | Língua oficial/
  Suspensão, retirada e limitação no tempo |
| Língua oficial/






  — | Nome da associação de criadores/autoridade competente |

Língua oficial/

Estado-Membro

(inserir nome)

Língua oficial/

Lista de associações de criadores reconhecidas pelas autoridades competentes nos termos do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1012 e de autoridades competentes que realizam programas de melhoramento com animais reprodutores de raça pura da espécie bovina, como se refere no artigo 7.o, n.o 1 e n.o 3, do mesmo regulamento

Língua oficial/

Versão

(dd.mm.aaaa)

1

2

3

4

5

6

Língua oficial/

Associação de criadores ou autoridade competente

Língua oficial/

Programa de melhoramento (1)

Língua oficial/

Suspensão, retirada e limitação no tempo

Língua oficial/

—

Nome da associação de criadores/autoridade competente

| — | Dados de contacto |
| --- | --- |

—

Dados de contacto

| — | Data do reconhecimento da associação de criadores |
| --- | --- |

—

Data do reconhecimento da associação de criadores

Língua oficial/

| — | Nome da raça abrangida pelo programa de melhoramento aprovado |
| --- | --- |

—

Nome da raça abrangida pelo programa de melhoramento aprovado

| — | Acesso na Internet às informações sobre o(s) programa(s) de melhoramento (2) |
| --- | --- |

—

Acesso na Internet às informações sobre o(s) programa(s) de melhoramento (2)

Língua oficial/

Território geográfico de cada programa de melhoramento aprovado

Língua oficial/

Derrogações (3)

Língua oficial/

Data de aprovação do programa de melhoramento

(dd.mm.aaaa)

Língua oficial/

| — | Data de retirada do reconhecimento como associação de criadores (4) |
| --- | --- |

—

Data de retirada do reconhecimento como associação de criadores (4)

| — | Data de suspensão ou retirada da aprovação do programa de melhoramento (4) |
| --- | --- |

—

Data de suspensão ou retirada da aprovação do programa de melhoramento (4)

| — | Data-limite da aprovação do programa de melhoramento (4) |
| --- | --- |

—

Data-limite da aprovação do programa de melhoramento (4)

Nome

Image 1

Image 2

Image 3

Image 4

www (2)

Data do reconhecimento: (dd.mm.aaaa)

b)   Animais reprodutores de raça pura da espécie suína

| Língua oficial/

  Estado-Membro

  (inserir nome) | Língua oficial/

  Lista de associações de criadores reconhecidas pelas autoridades competentes nos termos do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1012 e de autoridades competentes que realizam programas de melhoramento com animais reprodutores de raça pura da espécie suína, como se refere no artigo 7.o, n.o 1 e n.o 3, do mesmo regulamento | Língua oficial/

  Versão

  (dd.mm.aaaa) |
| --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 |
| Língua oficial/

  Associação de criadores ou autoridade competente | Língua oficial/

  Programa de melhoramento (5) | Língua oficial/
  Suspensão, retirada e limitação no tempo |
| Língua oficial/






  — | Nome da associação de criadores/autoridade competente |

Língua oficial/

Estado-Membro

(inserir nome)

Língua oficial/

Lista de associações de criadores reconhecidas pelas autoridades competentes nos termos do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1012 e de autoridades competentes que realizam programas de melhoramento com animais reprodutores de raça pura da espécie suína, como se refere no artigo 7.o, n.o 1 e n.o 3, do mesmo regulamento

Língua oficial/

Versão

(dd.mm.aaaa)

1

2

3

4

5

6

Língua oficial/

Associação de criadores ou autoridade competente

Língua oficial/

Programa de melhoramento (5)

Língua oficial/

Suspensão, retirada e limitação no tempo

Língua oficial/

—

Nome da associação de criadores/autoridade competente

| — | Dados de contacto |
| --- | --- |

—

Dados de contacto

| — | Data do reconhecimento da associação de criadores |
| --- | --- |

—

Data do reconhecimento da associação de criadores

Língua oficial/

| — | Nome da raça abrangida pelo programa de melhoramento aprovado |
| --- | --- |

—

Nome da raça abrangida pelo programa de melhoramento aprovado

| — | Acesso na Internet às informações sobre o(s) programa(s) de melhoramento (6) |
| --- | --- |

—

Acesso na Internet às informações sobre o(s) programa(s) de melhoramento (6)

Língua oficial/

Território geográfico de cada programa de melhoramento aprovado

Língua oficial/

Derrogações (7)

Língua oficial/

Data de aprovação do programa de melhoramento

(dd.mm.aaaa)

Língua oficial/

| — | Data de retirada do reconhecimento como associação de criadores (8) |
| --- | --- |

—

Data de retirada do reconhecimento como associação de criadores (8)

| — | Data de suspensão ou retirada da aprovação do programa de melhoramento (8) |
| --- | --- |

—

Data de suspensão ou retirada da aprovação do programa de melhoramento (8)

| — | Data-limite da aprovação do programa de melhoramento (8) |
| --- | --- |

—

Data-limite da aprovação do programa de melhoramento (8)

Nome

Image 5

Image 6

Image 7

Image 8

www (6)

Data do reconhecimento: (dd.mm.aaaa)

c)   Animais reprodutores de raça pura da espécie ovina

| Língua oficial/

  Estado-Membro

  (inserir nome) | Língua oficial/

  Lista de associações de criadores reconhecidas pelas autoridades competentes nos termos do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1012 e de autoridades competentes que realizam programas de melhoramento com animais reprodutores de raça pura da espécie ovina, como se refere no artigo 7.o, n.o 1 e n.o 3, do mesmo regulamento | Língua oficial/

  Versão

  (dd.mm.aaaa) |
| --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 |
| Língua oficial/

  Associação de criadores ou autoridade competente | Língua oficial/

  Programa de melhoramento (9) | Língua oficial/
  Suspensão, retirada e limitação no tempo |
| Língua oficial/






  — | Nome da associação de criadores/autoridade competente |

Língua oficial/

Estado-Membro

(inserir nome)

Língua oficial/

Lista de associações de criadores reconhecidas pelas autoridades competentes nos termos do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1012 e de autoridades competentes que realizam programas de melhoramento com animais reprodutores de raça pura da espécie ovina, como se refere no artigo 7.o, n.o 1 e n.o 3, do mesmo regulamento

Língua oficial/

Versão

(dd.mm.aaaa)

1

2

3

4

5

6

Língua oficial/

Associação de criadores ou autoridade competente

Língua oficial/

Programa de melhoramento (9)

Língua oficial/

Suspensão, retirada e limitação no tempo

Língua oficial/

—

Nome da associação de criadores/autoridade competente

| — | Dados de contacto |
| --- | --- |

—

Dados de contacto

| — | Data do reconhecimento da associação de criadores |
| --- | --- |

—

Data do reconhecimento da associação de criadores

Língua oficial/

| — | Nome da raça abrangida pelo programa de melhoramento aprovado |
| --- | --- |

—

Nome da raça abrangida pelo programa de melhoramento aprovado

| — | Acesso na Internet às informações sobre o(s) programa(s) de melhoramento (10) |
| --- | --- |

—

Acesso na Internet às informações sobre o(s) programa(s) de melhoramento (10)

Língua oficial/

Território geográfico de cada programa de melhoramento aprovado

Língua oficial/

Derrogações (11)

Língua oficial/

Data de aprovação do programa de melhoramento

(dd.mm.aaaa)

Língua oficial/

| — | Data de retirada do reconhecimento como associação de criadores (12) |
| --- | --- |

—

Data de retirada do reconhecimento como associação de criadores (12)

| — | Data de suspensão ou retirada da aprovação do programa de melhoramento (12) |
| --- | --- |

—

Data de suspensão ou retirada da aprovação do programa de melhoramento (12)

| — | Data-limite da aprovação do programa de melhoramento (12) |
| --- | --- |

—

Data-limite da aprovação do programa de melhoramento (12)

Nome

Image 9

Image 10

Image 11

Image 12

www (10)

Data do reconhecimento: (dd.mm.aaaa)

d)   Animais reprodutores de raça pura da espécie caprina

| Língua oficial/

  Estado-Membro

  (inserir nome) | Língua oficial/

  Lista de associações de criadores reconhecidas pelas autoridades competentes nos termos do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1012 e de autoridades competentes que realizam programas de melhoramento com animais reprodutores de raça pura da espécie caprina, como se refere no artigo 7.o, n.o 1 e n.o 3, do mesmo regulamento | Língua oficial/

  Versão

  (dd.mm.aaaa) |
| --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 |
| Língua oficial/

  Associação de criadores ou autoridade competente | Língua oficial/

  Programa de melhoramento (13) | Língua oficial/
  Suspensão, retirada e limitação no tempo |
| Língua oficial/






  — | Nome da associação de criadores/autoridade competente |

Língua oficial/

Estado-Membro

(inserir nome)

Língua oficial/

Lista de associações de criadores reconhecidas pelas autoridades competentes nos termos do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1012 e de autoridades competentes que realizam programas de melhoramento com animais reprodutores de raça pura da espécie caprina, como se refere no artigo 7.o, n.o 1 e n.o 3, do mesmo regulamento

Língua oficial/

Versão

(dd.mm.aaaa)

1

2

3

4

5

6

Língua oficial/

Associação de criadores ou autoridade competente

Língua oficial/

Programa de melhoramento (13)

Língua oficial/

Suspensão, retirada e limitação no tempo

Língua oficial/

—

Nome da associação de criadores/autoridade competente

| — | Dados de contacto |
| --- | --- |

—

Dados de contacto

| — | Data do reconhecimento da associação de criadores |
| --- | --- |

—

Data do reconhecimento da associação de criadores

Língua oficial/

| — | Nome da raça abrangida pelo programa de melhoramento aprovado |
| --- | --- |

—

Nome da raça abrangida pelo programa de melhoramento aprovado

| — | Acesso na Internet às informações sobre o(s) programa(s) de melhoramento (14) |
| --- | --- |

—

Acesso na Internet às informações sobre o(s) programa(s) de melhoramento (14)

Língua oficial/

Território geográfico de cada programa de melhoramento aprovado

Língua oficial/

Derrogações (15)

Língua oficial/

Data de aprovação do programa de melhoramento

(dd.mm.aaaa)

Língua oficial/

| — | Data de retirada do reconhecimento como associação de criadores (16) |
| --- | --- |

—

Data de retirada do reconhecimento como associação de criadores (16)

| — | Data de suspensão ou retirada da aprovação do programa de melhoramento (16) |
| --- | --- |

—

Data de suspensão ou retirada da aprovação do programa de melhoramento (16)

| — | Data-limite da aprovação do programa de melhoramento (16) |
| --- | --- |

—

Data-limite da aprovação do programa de melhoramento (16)

Nome

Image 13

Image 14

Image 15

Image 16

www (14)

Data do reconhecimento: (dd.mm.aaaa)

e)   Animais reprodutores de raça pura da espécie equina

| Língua oficial/

  Estado-Membro

  (inserir nome) | Língua oficial/

  Lista de associações de criadores reconhecidas pelas autoridades competentes nos termos do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1012 e de autoridades competentes que realizam programas de melhoramento com animais reprodutores de raça pura da espécie equina, como se refere no artigo 7.o, n.o 1 e n.o 3, do mesmo regulamento | Língua oficial/

  Versão

  (dd.mm.aaaa) |
| --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4 | 5 | 6 | 7 |
| Língua oficial/
  Associação de criadores ou autoridade competente | Língua oficial/
  Programa de melhoramento (17) | Língua oficial/
  Suspensão, retirada e limitação no tempo |
| Língua oficial/






  — | Nome da associação de criadores/autoridade competente |

Língua oficial/

Estado-Membro

(inserir nome)

Língua oficial/

Lista de associações de criadores reconhecidas pelas autoridades competentes nos termos do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1012 e de autoridades competentes que realizam programas de melhoramento com animais reprodutores de raça pura da espécie equina, como se refere no artigo 7.o, n.o 1 e n.o 3, do mesmo regulamento

Língua oficial/

Versão

(dd.mm.aaaa)

1

2

3

4

5

6

7

Língua oficial/

Associação de criadores ou autoridade competente

Língua oficial/

Programa de melhoramento (17)

Língua oficial/

Suspensão, retirada e limitação no tempo

Língua oficial/

—

Nome da associação de criadores/autoridade competente

| — | Dados de contacto |
| --- | --- |

—

Dados de contacto

| — | Data do reconhecimento da associação de criadores |
| --- | --- |

—

Data do reconhecimento da associação de criadores

Língua oficial/

| — | Nome da raça abrangida pelo programa de melhoramento aprovado |
| --- | --- |

—

Nome da raça abrangida pelo programa de melhoramento aprovado

| — | Acesso na Internet às informações sobre o(s) programa(s) de melhoramento (18) |
| --- | --- |

—

Acesso na Internet às informações sobre o(s) programa(s) de melhoramento (18)

Língua oficial/

Território geográfico de cada programa de melhoramento aprovado

Língua oficial/

Derrogações (19)

Língua oficial/

Data de aprovação do programa de melhoramento

(dd.mm.aaaa)

Língua oficial/

Livro genealógico da origem da raça (20)

| — | Nome da associação de criadores/autoridade competente |
| --- | --- |

—

Nome da associação de criadores/autoridade competente

| — | Dados de contacto |
| --- | --- |

—

Dados de contacto

Língua oficial/

| — | Data de retirada do reconhecimento como associação de criadores (21) |
| --- | --- |

—

Data de retirada do reconhecimento como associação de criadores (21)

| — | Data de suspensão ou retirada da aprovação do programa de melhoramento (21) |
| --- | --- |

—

Data de suspensão ou retirada da aprovação do programa de melhoramento (21)

| — | Data-limite da aprovação do programa de melhoramento (21) |
| --- | --- |

—

Data-limite da aprovação do programa de melhoramento (21)

Nome

Image 17

Image 18

Image 19

Image 20

www (18)

UELN (18)
   (22) -

Data do reconhecimento: (dd.mm.aaaa)

Nome

Image 21

Image 22

Image 23

Image 24

www (18)

UELN (18)
   (22) -

II.   Centros de produção animal que mantêm registos genealógicos de suínos reprodutores híbridos

| Língua oficial/

  Estado-Membro

  (inserir nome) | Língua oficial/

  Lista de centros de produção animal reconhecidos pelas autoridades competentes nos termos do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1012 que realizam programas de melhoramento com suínos reprodutores híbridos (23), como se refere no artigo 7.o, n.o 1, do mesmo regulamento | Língua oficial/

  Versão

  (dd.mm.aaaa) |
| --- | --- | --- |
| 1 | 2 | 3 | 4
  5 | 6 | 7 |
| Língua oficial/
  Centro de produção animal | Língua oficial/Programa de melhoramento (24) | Língua oficial/
  Suspensão, retirada e limitação no tempo |
| Língua oficial/







  — | Nome do centro de produção animal |

Língua oficial/

Estado-Membro

(inserir nome)

Língua oficial/

Lista de centros de produção animal reconhecidos pelas autoridades competentes nos termos do artigo 4.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1012 que realizam programas de melhoramento com suínos reprodutores híbridos (23), como se refere no artigo 7.o, n.o 1, do mesmo regulamento

Língua oficial/

Versão

(dd.mm.aaaa)

1

2

3

4

5

6

7

Língua oficial/

Centro de produção animal

Língua oficial/Programa de melhoramento (24)

Língua oficial/

Suspensão, retirada e limitação no tempo

Língua oficial/

—

Nome do centro de produção animal

| — | Dados de contacto |
| --- | --- |

—

Dados de contacto

| — | Data de reconhecimento do programa de melhoramento |
| --- | --- |

—

Data de reconhecimento do programa de melhoramento

Língua oficial/

| — | Nome da(s) raça(s), linhagem(s) ou cruzamento(s) abrangidos pelo(s) programa(s) de melhoramento aprovado(s)/ |
| --- | --- |

—

Nome da(s) raça(s), linhagem(s) ou cruzamento(s) abrangidos pelo(s) programa(s) de melhoramento aprovado(s)/

| — | Acesso na Internet às informações sobre o(s) programa(s) de melhoramento (25) |
| --- | --- |

—

Acesso na Internet às informações sobre o(s) programa(s) de melhoramento (25)

Língua oficial/

Território geográfico de cada programa de melhoramento realizado

Língua oficial/

Data de aprovação do programa de melhoramento(dd.mm.aaaa)

Língua oficial/

| — | Data de retirada do reconhecimento como centro de produção animal (26) |
| --- | --- |

—

Data de retirada do reconhecimento como centro de produção animal (26)

| — | Data de suspensão ou retirada da aprovação do programa de melhoramento (26) |
| --- | --- |

—

Data de suspensão ou retirada da aprovação do programa de melhoramento (26)

| — | Data-limite da aprovação do programa de melhoramento (26) |
| --- | --- |

—

Data-limite da aprovação do programa de melhoramento (26)

Nome da raça ou da linhagem de raça pura

Nome do cruzamento

Nome

Image 25

Image 26

Image 27

Image 28

www (25)

Data do reconhecimento: (dd.mm.aaaa)

---

(1)  Cada linha do quadro deve ser preenchida para cada programa de melhoramento levado a cabo por uma associação de criadores.

(2)  Se existir.

(3)  Indicar, se aplicável, uma das seguintes derrogações

| «1» | criação de uma nova raça (artigo 19.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«1»

criação de uma nova raça (artigo 19.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «2» | reconstituição de uma raça (artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«2»

reconstituição de uma raça (artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «3» | passagem dos descendentes de animais registados em secções anexas para a secção principal do livro genealógico (anexo II, parte 1, capítulo III, ponto 2, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«3»

passagem dos descendentes de animais registados em secções anexas para a secção principal do livro genealógico (anexo II, parte 1, capítulo III, ponto 2, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «4» | programa de melhoramento realizado com raça ameaçada, tal como definida no artigo 2.o, ponto 24, do Regulamento (UE) 2016/1012. |
| --- | --- |

«4»

programa de melhoramento realizado com raça ameaçada, tal como definida no artigo 2.o, ponto 24, do Regulamento (UE) 2016/1012.

(4)  Indicar, conforme o caso, as seguintes informações

| «A | dd.mm.aaaa» para a data de retirada do reconhecimento como associação de criadores (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«A

dd.mm.aaaa» para a data de retirada do reconhecimento como associação de criadores (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «B | dd.mm.aaaa» para a data de suspensão da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«B

dd.mm.aaaa» para a data de suspensão da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «C | dd.mm.aaaa» para a data de retirada da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«C

dd.mm.aaaa» para a data de retirada da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «D | dd.mm.aaaa» para a data-limite de aprovação do programa de melhoramento. |
| --- | --- |

«D

dd.mm.aaaa» para a data-limite de aprovação do programa de melhoramento.

(5)  Cada linha do quadro deve ser preenchida para cada programa de melhoramento levado a cabo por uma associação de criadores.

(6)  Se existir.

(7)  Indicar, se aplicável, uma das seguintes derrogações

| «1» | criação de uma nova raça (artigo 19.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«1»

criação de uma nova raça (artigo 19.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «2» | reconstituição de uma raça (artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«2»

reconstituição de uma raça (artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «3» | passagem dos descendentes de animais registados em secções anexas para a secção principal do livro genealógico (anexo II, parte 1, capítulo III, ponto 2, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«3»

passagem dos descendentes de animais registados em secções anexas para a secção principal do livro genealógico (anexo II, parte 1, capítulo III, ponto 2, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «4» | programa de melhoramento realizado com raça ameaçada, tal como definida no artigo 2.o, ponto 24, do Regulamento (UE) 2016/1012. |
| --- | --- |

«4»

programa de melhoramento realizado com raça ameaçada, tal como definida no artigo 2.o, ponto 24, do Regulamento (UE) 2016/1012.

(8)  Indicar, conforme o caso, as seguintes informações

| «A | dd.mm.aaaa» para a data de retirada do reconhecimento como associação de criadores (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«A

dd.mm.aaaa» para a data de retirada do reconhecimento como associação de criadores (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «B | dd.mm.aaaa» para a data de suspensão da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«B

dd.mm.aaaa» para a data de suspensão da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «C | dd.mm.aaaa» para a data de retirada da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«C

dd.mm.aaaa» para a data de retirada da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «D | dd.mm.aaaa» para a data-limite de aprovação do programa de melhoramento. |
| --- | --- |

«D

dd.mm.aaaa» para a data-limite de aprovação do programa de melhoramento.

(9)  Cada linha do quadro deve ser preenchida para cada programa de melhoramento levado a cabo por uma associação de criadores.

(10)  Se existir.

(11)  Indicar, se aplicável, uma das seguintes derrogações

| «1» | criação de uma nova raça (artigo 19.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«1»

criação de uma nova raça (artigo 19.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «2» | reconstituição de uma raça (artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«2»

reconstituição de uma raça (artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «3» | passagem dos descendentes de animais registados em secções anexas para a secção principal do livro genealógico (anexo II, parte 1, capítulo III, ponto 2, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«3»

passagem dos descendentes de animais registados em secções anexas para a secção principal do livro genealógico (anexo II, parte 1, capítulo III, ponto 2, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «4» | programa de melhoramento realizado com raça ameaçada, tal como definida no artigo 2.o, ponto 24, do Regulamento (UE) 2016/1012. |
| --- | --- |

«4»

programa de melhoramento realizado com raça ameaçada, tal como definida no artigo 2.o, ponto 24, do Regulamento (UE) 2016/1012.

(12)  Indicar, conforme o caso, as seguintes informações

| «A | dd.mm.aaaa» para a data de retirada do reconhecimento como associação de criadores (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«A

dd.mm.aaaa» para a data de retirada do reconhecimento como associação de criadores (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «B | dd.mm.aaaa» para a data de suspensão da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«B

dd.mm.aaaa» para a data de suspensão da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «C | dd.mm.aaaa» para a data de retirada da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«C

dd.mm.aaaa» para a data de retirada da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «D | dd.mm.aaaa» para a data-limite de aprovação do programa de melhoramento. |
| --- | --- |

«D

dd.mm.aaaa» para a data-limite de aprovação do programa de melhoramento.

(13)  Cada linha do quadro deve ser preenchida para cada programa de melhoramento levado a cabo por uma associação de criadores.

(14)  Se existir.

(15)  Indicar, se aplicável, uma das seguintes derrogações

| «1» | criação de uma nova raça (artigo 19.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«1»

criação de uma nova raça (artigo 19.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «2» | reconstituição de uma raça (artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«2»

reconstituição de uma raça (artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «3» | passagem dos descendentes de animais registados em secções anexas para a secção principal do livro genealógico (anexo II, parte 1, capítulo III, ponto 2, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«3»

passagem dos descendentes de animais registados em secções anexas para a secção principal do livro genealógico (anexo II, parte 1, capítulo III, ponto 2, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «4» | programa de melhoramento realizado com raça ameaçada, tal como definida no artigo 2.o, ponto 24, do Regulamento (UE) 2016/1012. |
| --- | --- |

«4»

programa de melhoramento realizado com raça ameaçada, tal como definida no artigo 2.o, ponto 24, do Regulamento (UE) 2016/1012.

(16)  Indicar, conforme o caso, as seguintes informações

| «A | dd.mm.aaaa» para a data de retirada do reconhecimento como associação de criadores (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«A

dd.mm.aaaa» para a data de retirada do reconhecimento como associação de criadores (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «B | dd.mm.aaaa» para a data de suspensão da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«B

dd.mm.aaaa» para a data de suspensão da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «C | dd.mm.aaaa» para a data de retirada da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«C

dd.mm.aaaa» para a data de retirada da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «D | dd.mm.aaaa» para a data-limite de aprovação do programa de melhoramento. |
| --- | --- |

«D

dd.mm.aaaa» para a data-limite de aprovação do programa de melhoramento.

(17)  Cada linha do quadro deve ser preenchida para cada programa de melhoramento levado a cabo por uma associação de criadores.

(18)  Se existir.

(19)  Indicar, se aplicável, uma das seguintes derrogações

| «1» | criação de uma nova raça (artigo 19.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«1»

criação de uma nova raça (artigo 19.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «2» | reconstituição de uma raça (artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«2»

reconstituição de uma raça (artigo 19.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «3» | programa de melhoramento realizado com raça ameaçada, tal como definida no artigo 2.o, ponto 24, do Regulamento (UE) 2016/1012; |
| --- | --- |

«3»

programa de melhoramento realizado com raça ameaçada, tal como definida no artigo 2.o, ponto 24, do Regulamento (UE) 2016/1012;

| «4» | proibição ou limitação da colheita de sémen para inseminação artificial e/ou da colheita de oócitos para a produção de embriões ou da colheita de embriões para transferência de embriões (artigo 21.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012). |
| --- | --- |

«4»

proibição ou limitação da colheita de sémen para inseminação artificial e/ou da colheita de oócitos para a produção de embriões ou da colheita de embriões para transferência de embriões (artigo 21.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012).

(20)  Fornecer as informações no caso de o livro genealógico ser mantido por uma associação de criadores/autoridade competente diferente da associação de criadores/autoridade competente indicada na coluna 1.

(21)  Indicar, conforme o caso, as seguintes informações

| «A | dd.mm.aaaa» para a data de retirada do reconhecimento como associação de criadores (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«A

dd.mm.aaaa» para a data de retirada do reconhecimento como associação de criadores (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «B | dd.mm.aaaa» para a data de suspensão da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«B

dd.mm.aaaa» para a data de suspensão da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «C | dd.mm.aaaa» para a data de retirada da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«C

dd.mm.aaaa» para a data de retirada da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «D | dd.mm.aaaa» para a data-limite de aprovação do programa de melhoramento. |
| --- | --- |

«D

dd.mm.aaaa» para a data-limite de aprovação do programa de melhoramento.

(22)  Inserir o código de 3 dígitos do país e o código de 3 dígitos da base de dados, conforme adequado.

(23)  Como definidos no artigo 2.o, ponto 10, do Regulamento (UE) 2016/1012.

(24)  Cada linha do quadro deve ser preenchida para cada programa de melhoramento levado a cabo por um centro de produção animal.

(25)  Se existir.

(26)  Indicar, conforme o caso, as seguintes informações

| «A | dd.mm.aaaa» para a data de retirada do reconhecimento como centro de produção animal (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«A

dd.mm.aaaa» para a data de retirada do reconhecimento como centro de produção animal (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «B | dd.mm.aaaa» para a data de suspensão da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«B

dd.mm.aaaa» para a data de suspensão da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «C | dd.mm.aaaa» para a data de retirada da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012); |
| --- | --- |

«C

dd.mm.aaaa» para a data de retirada da aprovação do programa de melhoramento (artigo 7.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/1012);

| «D | dd.mm.aaaa» para a data-limite de aprovação do programa de melhoramento. |
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«D

dd.mm.aaaa» para a data-limite de aprovação do programa de melhoramento.

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| 26.4.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 109/9 |
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26.4.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 109/9

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REGULAMENTO DE EXECUÇÃO (UE) 2017/717 DA COMISSÃO

de 10 de abril de 2017

que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos formulários normalizados dos certificados zootécnicos para os animais reprodutores e respetivos produtos germinais

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/1012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 8 de junho de 2016, sobre as condições zootécnicas e genealógicas aplicáveis à produção, ao comércio e à entrada na União de animais reprodutores de raça pura, de suínos reprodutores híbridos e dos respetivos produtos germinais, que altera o Regulamento (UE) n.o 625/2014 e as Diretivas 89/608/CEE e 90/425/CEE do Conselho e revoga determinados atos no domínio da produção animal («Regulamento sobre a produção animal») (1), nomeadamente o artigo 30.o, n.o 10,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (UE) 2016/1012 estabelece regras zootécnicas e genealógicas aplicáveis ao comércio de animais reprodutores e respetivos produtos germinais e à sua entrada na União, incluindo as regras para a emissão de certificados zootécnicos para esses produtos. O artigo 30.o, n.o 4, do referido regulamente estabelece que, caso sejam comercializados animais reprodutores que tenham sido inscritos num livro genealógico, mantido por uma associação de criadores, ou registados num registo genealógico, mantido por um centro de produção animal, ou os respetivos produtos germinais e caso se pretenda que esses animais reprodutores ou os descendentes produzidos a partir desses produtos germinais sejam inscritos ou registados noutro livro genealógico ou registo genealógico, esses animais reprodutores ou produtos germinais devem ser acompanhados de um certificado zootécnico. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (UE) 2016/1012 estabelece regras zootécnicas e genealógicas aplicáveis ao comércio de animais reprodutores e respetivos produtos germinais e à sua entrada na União, incluindo as regras para a emissão de certificados zootécnicos para esses produtos. O artigo 30.o, n.o 4, do referido regulamente estabelece que, caso sejam comercializados animais reprodutores que tenham sido inscritos num livro genealógico, mantido por uma associação de criadores, ou registados num registo genealógico, mantido por um centro de produção animal, ou os respetivos produtos germinais e caso se pretenda que esses animais reprodutores ou os descendentes produzidos a partir desses produtos germinais sejam inscritos ou registados noutro livro genealógico ou registo genealógico, esses animais reprodutores ou produtos germinais devem ser acompanhados de um certificado zootécnico.

| (2) | O artigo 30.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2016/1012 também estabelece que, caso entrem na União animais reprodutores inscritos num livro genealógico ou registados num registo genealógico mantido por uma entidade de produção animal incluída na lista prevista no artigo 34.o do mesmo regulamento, ou os respetivos produtos germinais, e caso se pretenda que esses animais reprodutores ou os descendentes produzidos a partir desses produtos germinais sejam inscritos num livro genealógico, mantido por uma associação de criadores, ou registados num registo genealógico, mantido por um centro de produção animal, esses animais reprodutores ou os respetivos produtos germinais devem ser acompanhados de um certificado zootécnico. |
| --- | --- |

(2)

O artigo 30.o, n.o 5, do Regulamento (UE) 2016/1012 também estabelece que, caso entrem na União animais reprodutores inscritos num livro genealógico ou registados num registo genealógico mantido por uma entidade de produção animal incluída na lista prevista no artigo 34.o do mesmo regulamento, ou os respetivos produtos germinais, e caso se pretenda que esses animais reprodutores ou os descendentes produzidos a partir desses produtos germinais sejam inscritos num livro genealógico, mantido por uma associação de criadores, ou registados num registo genealógico, mantido por um centro de produção animal, esses animais reprodutores ou os respetivos produtos germinais devem ser acompanhados de um certificado zootécnico.

| (3) | O certificado zootécnico previsto no artigo 30.o do Regulamento (UE) 2016/1012 só pode ser emitido pela associação de criadores, pelo centro de produção animal ou pela autoridade competente de expedição dos animais reprodutores ou dos respetivos produtos germinais, quando essas remessas são comercializadas dentro da União, ou pela entidade de produção animal ou serviço oficial do país terceiro de expedição, quando essas remessas entram na União. |
| --- | --- |

(3)

O certificado zootécnico previsto no artigo 30.o do Regulamento (UE) 2016/1012 só pode ser emitido pela associação de criadores, pelo centro de produção animal ou pela autoridade competente de expedição dos animais reprodutores ou dos respetivos produtos germinais, quando essas remessas são comercializadas dentro da União, ou pela entidade de produção animal ou serviço oficial do país terceiro de expedição, quando essas remessas entram na União.

| (4) | Além disso, o artigo 31.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012 determina que a autoridade competente pode autorizar que os produtos germinais sejam acompanhados de um certificado zootécnico emitido com base nas informações recebidas da associação de criadores ou do centro de produção animal por um centro de colheita ou de armazenagem de sémen, ou por uma equipa de colheita ou produção de embriões, aprovados para o comércio intra-União desses produtos germinais nos termos da legislação da União em matéria de saúde animal. |
| --- | --- |

(4)

Além disso, o artigo 31.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012 determina que a autoridade competente pode autorizar que os produtos germinais sejam acompanhados de um certificado zootécnico emitido com base nas informações recebidas da associação de criadores ou do centro de produção animal por um centro de colheita ou de armazenagem de sémen, ou por uma equipa de colheita ou produção de embriões, aprovados para o comércio intra-União desses produtos germinais nos termos da legislação da União em matéria de saúde animal.

| (5) | O artigo 30.o, n.o 6, do Regulamento (UE) 2016/1012 especifica que os certificados zootécnicos devem conter as informações estabelecidas nas partes e capítulos pertinentes do anexo V desse regulamento e respeitar os correspondentes formulários normalizados dos certificados zootécnicos previstos nos atos de execução adotados pela Comissão. |
| --- | --- |

(5)

O artigo 30.o, n.o 6, do Regulamento (UE) 2016/1012 especifica que os certificados zootécnicos devem conter as informações estabelecidas nas partes e capítulos pertinentes do anexo V desse regulamento e respeitar os correspondentes formulários normalizados dos certificados zootécnicos previstos nos atos de execução adotados pela Comissão.

| (6) | Por conseguinte, é necessário estabelecer formulários normalizados para os certificados zootécnicos que devem acompanhar as remessas de animais reprodutores e respetivos produtos germinais quando essas remessas são comercializadas na União ou quando entram na União. |
| --- | --- |

(6)

Por conseguinte, é necessário estabelecer formulários normalizados para os certificados zootécnicos que devem acompanhar as remessas de animais reprodutores e respetivos produtos germinais quando essas remessas são comercializadas na União ou quando entram na União.

| (7) | O artigo 31.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1012 estabelece que, se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética estiverem à disposição do público num sítio Web, pode incluir-se no certificado zootécnico uma referência ao sítio Web onde se pode aceder a esses resultados em vez de indicar os resultados no certificado. Essa possibilidade deveria estar refletida nos formulários normalizados dos certificados zootécnicos estabelecidos no presente regulamento. |
| --- | --- |

(7)

O artigo 31.o, n.o 3, do Regulamento (UE) 2016/1012 estabelece que, se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética estiverem à disposição do público num sítio Web, pode incluir-se no certificado zootécnico uma referência ao sítio Web onde se pode aceder a esses resultados em vez de indicar os resultados no certificado. Essa possibilidade deveria estar refletida nos formulários normalizados dos certificados zootécnicos estabelecidos no presente regulamento.

| (8) | O artigo 32.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012 estabelece que, no caso de animais reprodutores de raça pura da espécie equina, as informações previstas no anexo V, parte 2, capítulo I, do mesmo regulamento devem constar de um documento de identificação único vitalício para equídeos e habilita também a Comissão a adotar atos delegados no que diz respeito ao conteúdo e ao formato desses documentos de identificação. Por conseguinte, não é necessário que o presente regulamento estabeleça um modelo de certificado zootécnico para o comércio de animais reprodutores de raça pura da espécie equina. |
| --- | --- |

(8)

O artigo 32.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012 estabelece que, no caso de animais reprodutores de raça pura da espécie equina, as informações previstas no anexo V, parte 2, capítulo I, do mesmo regulamento devem constar de um documento de identificação único vitalício para equídeos e habilita também a Comissão a adotar atos delegados no que diz respeito ao conteúdo e ao formato desses documentos de identificação. Por conseguinte, não é necessário que o presente regulamento estabeleça um modelo de certificado zootécnico para o comércio de animais reprodutores de raça pura da espécie equina.

| (9) | O presente regulamento deve aplicar-se a partir de 1 de novembro de 2018, em conformidade com a data de aplicação prevista no Regulamento (UE) 2016/1012. |
| --- | --- |

(9)

O presente regulamento deve aplicar-se a partir de 1 de novembro de 2018, em conformidade com a data de aplicação prevista no Regulamento (UE) 2016/1012.

| (10) | As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Zootécnico Permanente, |
| --- | --- |

(10)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Zootécnico Permanente,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Objeto e âmbito

O presente regulamento estabelece regras aplicáveis aos certificados zootécnicos para o comércio e a entrada na União de animais reprodutores e respetivos produtos germinais, tal como previsto no capítulo VII do Regulamento (UE) 2016/1012.

Artigo 2.o

Certificados zootécnicos para o comércio de animais reprodutores de raça pura e respetivos produtos germinais e de suínos reprodutores híbridos e respetivos produtos germinais

1.   Para o comércio de animais reprodutores de raça pura e respetivos produtos germinais, as informações previstas nas partes 1 e 2 do anexo V do Regulamento (UE) 2016/1012 a incluir nos certificados zootécnicos que acompanham as remessas dessas mercadorias devem ser apresentadas em conformidade com os formulários normalizados estabelecidos nas seguintes secções do anexo I do presente regulamento:

| a) | Secção A para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina e caprina; |
| --- | --- |

a)

Secção A para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina e caprina;

| b) | Secção B para sémen de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina; |
| --- | --- |

b)

Secção B para sémen de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina;

| c) | Secção C para oócitos de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina; |
| --- | --- |

c)

Secção C para oócitos de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina;

| d) | Secção D para embriões de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina. |
| --- | --- |

d)

Secção D para embriões de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina.

2.   Para o comércio de suínos reprodutores híbridos e respetivos produtos germinais, as informações previstas nas partes 1 e 3 do anexo V do Regulamento (UE) 2016/1012 a incluir nos certificados zootécnicos que acompanham as remessas dessas mercadorias devem ser apresentadas em conformidade com os formulários normalizados estabelecidos nas seguintes secções do anexo II do presente regulamento:

| a) | Secção A para suínos reprodutores híbridos; |
| --- | --- |

a)

Secção A para suínos reprodutores híbridos;

| b) | Secção B para sémen de suínos reprodutores híbridos; |
| --- | --- |

b)

Secção B para sémen de suínos reprodutores híbridos;

| c) | Secção C para oócitos de suínos reprodutores híbridos; |
| --- | --- |

c)

Secção C para oócitos de suínos reprodutores híbridos;

| d) | Secção D para embriões de suínos reprodutores híbridos. |
| --- | --- |

d)

Secção D para embriões de suínos reprodutores híbridos.

Artigo 3.o

Certificados zootécnicos para a entrada na União de animais reprodutores de raça pura e respetivos produtos germinais e de suínos reprodutores híbridos e respetivos produtos germinais

1.   Para a entrada na União de animais reprodutores de raça pura e respetivos produtos germinais, as informações previstas nas partes 1 e 2 do anexo V do Regulamento (UE) 2016/1012 a incluir nos certificados zootécnicos que acompanham as remessas dessas mercadorias devem ser apresentadas em conformidade com os formulários normalizados estabelecidos nas seguintes secções do anexo III do presente regulamento:

| a) | Secção A para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina; |
| --- | --- |

a)

Secção A para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina;

| b) | Secção B para sémen de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina; |
| --- | --- |

b)

Secção B para sémen de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina;

| c) | Secção C para oócitos de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina; |
| --- | --- |

c)

Secção C para oócitos de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina;

| d) | Secção D para embriões de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina. |
| --- | --- |

d)

Secção D para embriões de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina.

2.   Para a entrada na União de suínos reprodutores híbridos e respetivos produtos germinais, as informações previstas nas partes 1 e 3 do anexo V do Regulamento (UE) 2016/1012 a incluir nos certificados zootécnicos que acompanham as remessas dessas mercadorias devem ser apresentadas em conformidade com os formulários normalizados estabelecidos nas seguintes secções do anexo IV do presente regulamento:

| a) | Secção A para suínos reprodutores híbridos; |
| --- | --- |

a)

Secção A para suínos reprodutores híbridos;

| b) | Secção B para sémen de suínos reprodutores híbridos; |
| --- | --- |

b)

Secção B para sémen de suínos reprodutores híbridos;

| c) | Secção C para oócitos de suínos reprodutores híbridos; |
| --- | --- |

c)

Secção C para oócitos de suínos reprodutores híbridos;

| d) | Secção D para embriões de suínos reprodutores híbridos. |
| --- | --- |

d)

Secção D para embriões de suínos reprodutores híbridos.

Artigo 4.o

Entrada em vigor e aplicabilidade

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Jornal Oficial da União Europeia

O presente regulamento é aplicável a partir de 1 de novembro de 2018.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 10 de abril de 2017.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

---

(1)  
  JO L 171 de 29.6.2016, p. 66.

1

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ANEXO I

FORMULÁRIOS NORMALIZADOS DOS CERTIFICADOS ZOOTÉCNICOS PARA O COMÉRCIO DE ANIMAIS REPRODUTORES DE RAÇA PURA E RESPETIVOS PRODUTOS GERMINAIS

SECÇÃO A

Certificado zootécnico para o comércio de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina e caprina

Image 29

Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para o comércio de animais reprodutores de raça pura das seguintes espécies:

a) bovina (Bos taurus, Bos indicus, Bubalus bubalis) (1)

b) suína (Sus scrofa) (1) (2)

c) ovina (Ovis aries) (1)

d) caprina (Capra hircus) (1)

(incluir eventualmente o logótipo da associação de criadores ou da autoridade competente emissoras)

Número do certificado (3)

1. Nome da associação de criadores/autoridade competente emissora (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio web)

2. Nome do livro genealógico

3. Nome da raça do animal reprodutor de raça pura

4. Classe da secção principal do livro genealógico em que o animal foi inscrito (3)

5. Sexo do animal

6. Número do animal no livro genealógico

7. Identificação do animal reprodutor de raça pura (4)

8. Verificação da identidade (3) (5) (6)

7.1. Sistema

8.1. Método

7.2. Número de identificação individual

8.2. Resultado

7.3. Número de identificação zoossanitária (3)

7.4. Nome (3)

9. Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento do animal

10. Nome, endereço e correio eletrónico (3) do criador

11. Nome, endereço e correio eletrónico (3) do proprietário

12. Genealogia do animal reprodutor de raça pura (6) (7) (8)

12.1. Pai

Número e secção no livro genealógico

Nome (3)

12.1.1. Avô paterno

Número e secção no livro genealógico

Nome (3)

12.1.2. Avó paterna

Número e secção no livro genealógico

Nome (3)

Image 30

12.2. Mãe

Número e secção no livro genealógico

Nome (3)

12.2.1. Avô materno

Número e secção no livro genealógico

Nome (3)

12.2.2. Avó materna

Número e secção no livro genealógico

Nome (3)

13. Informações adicionais (3) (6) (9)

13.1. Resultados do teste de desempenho

13.2. Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em ... (data no formato dd.mm.aaaa)

13.3. Anomalias e particularidades genéticas do animal em relação ao programa de melhoramento

13.4. Outras informações pertinentes

14. Inseminação (1)/acasalamento (1) (3) (10)

14.1. Data (utilizar formato dd.mm.aaaa)

14.2. Identificação do macho fecundador

14.2.1. Número de identificação individual (4)

14.2.2. Nome (3)

14.2.3. Sistema de verificação de identidade e resultado (5)

15.1. Feito em: ...

(local de emissão)

15.2. em: ...

(data de emissão)

15.3. Nome e cargo do signatário: ...

(inserir em maiúsculas o nome e o cargo da pessoa (11) que assina o certificado)

15.4. Assinatura: ...

(1) Riscar o que não interessa.

(2) Pode ser emitido um único certificado zootécnico para um grupo de animais reprodutores de raça pura da espécie suína, desde que esses animais reprodutores de raça pura tenham a mesma idade e os mesmos mãe e pai genéticos, e que sejam fornecidas as informações indicadas nos pontos 5, 6, 7.2, 13 e, se for caso disso, 14.

(3) Manter em branco, caso não seja aplicável.

(4) No caso de animais das espécies bovina, ovina e caprina, identificação individual em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais. No caso de animais da espécie suína, identificação individual em conformidade com as regras do programa de melhoramento aprovado nos termos do artigo 8.o, n.o 3, e, quando aplicável, do artigo 12.o do Regulamento (UE) 2016/1012, e número de identificação em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais.

Image 31

(5) Exigido em conformidade com o artigo 22.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina e caprina usados para a colheita de sémen para inseminação artificial. Pode ser exigido pelas associações de criadores em conformidade com o artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura da espécie suína usados para a colheita de sémen para inseminação artificial ou para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina, caprina e suína usados para a colheita de oócitos e embriões.

(6) Se necessário, anexar folhas suplementares.

(7) Indicar «secção principal» ou «secção anexa», consoante o caso. Podem ser fornecidas informações sobre outras gerações.

(8) Adicionar o número de identificação individual, caso seja diferente do número do livro genealógico.

(9) Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio web.

(10) Exigido no caso de fêmeas prenhes. As informações podem ser indicadas num documento à parte.

(11) Essa pessoa deve ser um representante da associação de criadores autorizado a assinar o certificado zootécnico, ou um representante de uma autoridade competente referida no artigo 30.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012.

O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais dos Estados-Membros de expedição e de destino.

A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

SECÇÃO B

SECÇÃO B

Certificado zootécnico para o comércio de sémen de animais reprodutores de raça pura

Certificado zootécnico para o comércio de sémen de animais reprodutores de raça pura

Image 32

Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para o comércio de sémen de animais reprodutores de raça pura das seguintes espécies:

a) bovina (Bos taurus, Bos indicus, Bubalus bubalis) (1)

b) suína (Sus scrofa) (1)

c) ovina (Ovis aries) (1)

d) caprina (Capra hircus) (1)

e) equina (Equus caballus e Equus asinus) (1)

(incluir eventualmente o logótipo da associação de criadores, da autoridade competente ou do centro de colheita ou armazenagem de sémen emissores)

Número do certificado (2)

A. Informações sobre o macho dador reprodutor de raça pura

1. Nome da associação de criadores/autoridade competente/centro de colheita ou armazenagem de sémen emissores (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio web)

2. Nome do livro genealógico

3. Nome da raça do macho dador

4. Classe da secção principal do livro genealógico em que o macho dador foi inscrito (2)

5. Número do macho dador no livro genealógico (3)

6. Número de identificação individual do macho dador da espécie equina (2) (7)

- -

7. Identificação do macho dador (4)

8. Verificação da identidade (2) (5) (6)

7.1. Sistema

8.1. Método

7.2. Número de identificação individual (7)

8.2. Resultado

7.3. Número de identificação zoossanitária (2)

7.4. Nome (2)

9. Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento do macho dador

10. Nome, endereço e correio eletrónico (2) do criador

11. Nome, endereço e correio eletrónico (2) do proprietário

12. Genealogia do macho dador (6) (7) (8)

12.1. Pai

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

12.1.1. Avô paterno

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

12.1.2. Avó paterna

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

Image 33

12.2. Mãe

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

12.2.1. Avô materno

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

12.2.2. Avó materna

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

13. Informações adicionais (2) (6) (9)

13.1. Resultados do teste de desempenho

13.2. Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em ... (data no formato dd.mm.aaaa)

13.3. Anomalias e particularidades genéticas do macho dador em relação ao programa de melhoramento

13.4. Outras informações pertinentes

B. Informações sobre o sémen

14. Identificação do sémen

Cor das palhetas ou outras embalagens

Código nas palhetas ou outras embalagens

Número de palhetas ou outras embalagens (10)

Local de colheita

Data de colheita

(dd.mm.aaaa)

Outros (2) (11)

15. Centro de colheita ou armazenagem de sémen de expedição

15.1. Nome

15.2. Endereço

15.3. Número de aprovação

16. Nome e endereço do destinatário

17. Nome e endereço da associação de criadores (1), ou do terceiro (1) designado por essa associação de criadores, responsável pela realização dos testes (2) (12)

18.1. Feito em: ...

(local de emissão)

18.2. em: ...

(data de emissão)

18.3. Nome e cargo do signatário: ...

(inserir em maiúsculas o nome e o cargo da pessoa (13) que assina o certificado)

18.4. Assinatura: ...

Image 34

(1) Riscar o que não interessa.

(2) Manter em branco, caso não seja aplicável.

(3) No caso de animais reprodutores de raça pura da espécie equina, deixar em branco se o número no livro genealógico for igual ao número de identificação individual.

(4) No caso de animais das espécies bovina, ovina, caprina e equina, identificação individual em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais. No caso de animais da espécie suína, identificação individual em conformidade com as regras do programa de melhoramento aprovado nos termos do artigo 8.o, n.o 3, e, quando aplicável, do artigo 12.o do Regulamento (UE) 2016/1012, e número de identificação em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais.

(5) Exigido em conformidade com o artigo 22.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina, caprina e equina usados para a colheita de sémen para inseminação artificial. Pode ser exigido pelas associações de criadores em conformidade com o artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura da espécie suína usados para a colheita de sémen para inseminação artificial.

(6) Se necessário, anexar folhas suplementares.

(7) Adicionar o número de identificação individual, caso seja diferente do número do livro genealógico. No caso de animais reprodutores de raça pura da espécie equina, indicar o número de identificação individual em conformidade com o anexo II, parte 1, capítulo I, ponto 3, do Regulamento (UE) 2016/1012, designado por «código único» no artigo 114.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2016/429. Caso o número de identificação individual não esteja disponível ou seja diferente do número com que o animal foi inscrito no livro genealógico, indicar o número que consta do livro genealógico.

(8) Indicar «secção principal» ou »secção anexa», consoante o caso. Podem ser fornecidas informações sobre outras gerações.

(9) Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio web.

(10) Uma palheta ou outra embalagem só pode conter sémen colhido de um único animal reprodutor de raça pura.

(11) Se for caso disso, podem incluir-se informações sobre o sémen objeto de sexagem.

(12) No caso de sémen destinado à realização de testes de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina ou caprina que não tenham sido submetidos a testes de desempenho ou avaliação genética dentro dos limites quantitativos referidos no artigo 21.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (UE) 2016/1012.

(13) Essa pessoa deve ser um representante da associação de criadores ou de uma autoridade competente a que se refere o artigo 30.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012, ou de um centro de colheita ou de armazenagem de sémen autorizado em conformidade com o artigo 31.o, n.o 1, do referido regulamento, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais dos Estados-Membros de expedição e de destino.

A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

SECÇÃO C

SECÇÃO C

Certificado zootécnico para o comércio de oócitos de animais reprodutores de raça pura

Certificado zootécnico para o comércio de oócitos de animais reprodutores de raça pura

Image 35

Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para o comércio de oócitos de animais reprodutores de raça pura das seguintes espécies:

a) bovina (Bos taurus, Bos indicus, Bubalus bubalis) (1)

b) suína (Sus scrofa) (1)

c) ovina (Ovis aries) (1)

d) caprina (Capra hircus) (1)

e) equina (Equus caballus e Equus asinus) (1)

(incluir eventualmente o logótipo da associação de criadores, da autoridade competente ou da equipa de produção de embriões emissoras)

Número do certificado (2)

A. Informações sobre a fêmea dadora reprodutora de raça pura

1. Nome da associação de criadores/autoridade competente/equipa de produção de embriões emissoras (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio web)

2. Nome do livro genealógico

3. Nome da raça da fêmea dadora

4. Classe da secção principal do livro genealógico em que a fêmea dadora foi inscrita (2)

5. Número da fêmea dadora no livro genealógico (3)

6. Número de identificação individual da fêmea dadora da espécie equina (2) (7)

- -

7. Identificação da fêmea dadora (4)

8. Verificação da identidade (2) (5) (6)

7.1. Sistema

8.1. Método

7.2. Número de identificação individual (7)

8.2. Resultado

7.3. Número de identificação zoossanitária (2)

7.4. Nome (2)

9. Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento da fêmea dadora

10. Nome, endereço e correio eletrónico (2) do criador

11. Nome, endereço e correio eletrónico (2) do proprietário

12. Genealogia da fêmea dadora (6) (7) (8)

12.1. Pai

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

12.1.1. Avô paterno

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

12.1.2. Avó paterna

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

Image 36

12.2. Mãe

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

12.2.1. Avô materno

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

12.2.2. Avó materna

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

13. Informações adicionais (2) (6) (9)

13.1. Resultados do teste de desempenho

13.2. Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em ... (data no formato dd.mm.aaaa)

13.3. Anomalias e particularidades genéticas da fêmea dadora em relação ao programa de melhoramento

13.4. Outras informações pertinentes

B. Informações sobre os oócitos

14. Identificação dos oócitos

Cor das palhetas ou outras embalagens

Código nas palhetas ou outras embalagens

Número de palhetas ou outras embalagens

Número de oócitos (10)

Local de colheita

Data de colheita

(dd.mm.aaaa)

Outros (2)

15. Equipa de colheita ou produção de embriões de expedição

15.1. Nome

15.2. Endereço

15.3. Número de aprovação

16. Nome e endereço do destinatário

17.1. Feito em: ...

(local de emissão)

17.2. em: ...

(data de emissão)

17.3. Nome e cargo do signatário: ...

(inserir em maiúsculas o nome e o cargo da pessoa (11) que assina o certificado)

17.4. Assinatura: ...

(1) Riscar o que não interessa

(2) Manter em branco, caso não seja aplicável.

Image 37

(3) No caso de animais reprodutores de raça pura da espécie equina, deixar em branco se o número no livro genealógico for igual ao número de identificação individual.

(4) No caso de animais das espécies bovina, ovina, caprina e equina, identificação individual em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais. No caso de animais da espécie suína, identificação individual em conformidade com as regras do programa de melhoramento aprovado nos termos do artigo 8.o, n.o 3, e, quando aplicável, do artigo 12.o do Regulamento (UE) 2016/1012, e número de identificação em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais.

(5) Pode ser exigido pelas associações de criadores em conformidade com o artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina, caprina, suína e equina usados para a colheita de oócitos.

(6) Se necessário, anexar folhas suplementares.

(7) Adicionar o número de identificação individual, caso seja diferente do número do livro genealógico. No caso de animais reprodutores de raça pura da espécie equina, indicar o número de identificação individual em conformidade com o anexo II, parte 1, capítulo I, ponto 3, do Regulamento (UE) 2016/1012, designado por «código único» no artigo 114.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2016/429. Caso o número de identificação individual não esteja disponível ou seja diferente do número com que o animal foi inscrito no livro genealógico, indicar o número que consta do livro genealógico.

(8) Indicar «secção principal» ou «secção anexa», consoante o caso. Podem ser fornecidas informações sobre outras gerações.

(9) Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio web.

(10) Quando houver mais de um oócito numa palheta ou noutra embalagem, indicar claramente o número de oócitos. Uma palheta ou outra embalagem só pode conter oócitos colhidos de um único animal reprodutor de raça pura.

(11) Essa pessoa deve ser um representante da associação de criadores ou de uma autoridade competente a que se refere o artigo 30.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012, ou de uma equipa de produção de embriões autorizada em conformidade com o artigo 31.o, n.o 1, do referido regulamento, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais dos Estados-Membros de expedição e de destino.

A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

SECÇÃO D

SECÇÃO D

Certificado zootécnico para o comércio de embriões de animais reprodutores de raça pura

Certificado zootécnico para o comércio de embriões de animais reprodutores de raça pura

Image 38

Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para o comércio de embriões de animais reprodutores de raça pura das seguintes espécies:

a) bovina (Bos taurus, Bos indicus, Bubalus bubalis) (1)

b) suína (Sus scrofa) (1)

c) ovina (Ovis aries) (1)

d) caprina (Capra hircus) (1)

e) equina (Equus caballus e Equus asinus) (1)

(incluir eventualmente o logótipo da associação de criadores, da autoridade competente ou da equipa de colheita ou produção de embriões emissoras)

Número do certificado (2)

A. Informações sobre a fêmea dadora reprodutora de raça pura

1. Nome da associação de criadores/autoridade competente/equipa de colheita ou produção de embriões emissoras (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio web)

2. Nome do livro genealógico

3. Nome da raça da fêmea dadora

4. Classe da secção principal do livro genealógico em que a fêmea dadora foi inscrita (2)

5. Número da fêmea dadora no livro genealógico (3)

6. Número de identificação individual da fêmea dadora da espécie equina (2) (7)

- -

7. Identificação da fêmea dadora (4)

8. Verificação da identidade (2) (5) (6)

7.1. Sistema

8.1. Método

7.2. Número de identificação individual (7)

8.2. Resultado

7.3. Número de identificação zoossanitária (2)

7.4. Nome (2)

9. Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento da fêmea dadora

10. Nome, endereço e correio eletrónico (2) do criador

11. Nome, endereço e correio eletrónico (2) do proprietário

12. Genealogia da fêmea dadora (6) (7) (8)

12.1. Pai

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

12.1.1. Avô paterno

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

12.1.2. Avó paterna

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

Image 39

12.2. Mãe

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

12.2.1. Avô materno

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

12.2.2. Avó materna

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

13. Informações adicionais (2) (6) (9)

13.1. Resultados dos testes de desempenho da fêmea dadora

13.2. Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em ... (data no formato dd.mm.aaaa)

13.3. Anomalias e particularidades genéticas da fêmea dadora em relação ao programa de melhoramento

13.4. Outras informações pertinentes

B. Informações sobre o macho dador reprodutor de raça pura

14. Nome da associação de criadores emissora (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio web)

15. Nome do livro genealógico

16. Nome da raça do macho dador

17. Classe da secção principal do livro genealógico em que o macho dador foi inscrito (2)

18. Número do macho dador no livro genealógico (3)

19. Número de identificação individual do macho dador da espécie equina (2) (7)

- -

20. Identificação do macho dador (4)

21. Verificação da identidade (2) (5) (6)

20.1. Sistema

21.1. Método

20.2. Número de identificação individual (7)

21.2. Resultado

20.3. Número de identificação zoossanitária (2)

20.4. Nome (2)

22. Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento do macho dador

23. Nome, endereço e correio eletrónico (2) do criador

24. Nome, endereço e correio eletrónico (2) do proprietário

25. Genealogia do macho dador (6) (7) (8)

Image 40

25.1. Pai

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

25.1.1. Avô paterno

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

25.1.2. Avó paterna

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

25.2. Mãe

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

25.2.1. Avô materno

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

25.2.2. Avó materna

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

26. Informações adicionais (2) (6) (9)

26.1. Resultados dos testes de desempenho do macho dador

26.2. Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em ... (data no formato dd.mm.aaaa)

26.3. Anomalias e particularidades genéticas do macho dador em relação ao programa de melhoramento

26.4. Outras informações pertinentes

C. Informações sobre os embriões

27. Identificação dos embriões

Cor das palhetas ou outras embalagens

Código nas palhetas ou outras embalagens

Número de palhetas ou outras embalagens

Número de embriões (10)

Local de colheita ou produção

Data de colheita ou produção (dd.mm.aaaa)

Outros (2) (11)

28. Equipa de colheita ou produção de embriões de expedição

28.1. Nome

28.2. Endereço

28.3. Número de aprovação

29. Nome e endereço do destinatário

Image 41

D. Informações sobre o recetor substituto do embrião ou embriões

30. Número de identificação individual (4) do recetor substituto (2)

31.1. Feito em: ...

(local de emissão)

31.2. em: ...

(data de emissão)

31.3. Nome e cargo do signatário: ...

(inserir em maiúsculas o nome e o cargo da pessoa (12) que assina o certificado)

31.4. Assinatura: ...

(1) Riscar o que não interessa.

(2) Manter em branco, caso não seja aplicável.

(3) No caso de animais reprodutores de raça pura da espécie equina, deixar em branco se o número no livro genealógico for igual ao número de identificação individual.

(4) No caso de animais das espécies bovina, ovina, caprina e equina, identificação individual em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais. No caso de animais da espécie suína, identificação individual em conformidade com as regras do programa de melhoramento aprovado nos termos do artigo 8.o, n.o 3, e, quando aplicável, do artigo 12.o do Regulamento (UE) 2016/1012, e número de identificação em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais.

(5) Exigido em conformidade com o artigo 22.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina, caprina e equina usados para a colheita de sémen para inseminação artificial. Pode ser exigido pelas associações de criadores em conformidade com o artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura da espécie suína usados para a colheita de sémen para inseminação artificial ou para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina, caprina, suína e equina usados para a colheita de oócitos e embriões.

(6) Se necessário, anexar folhas suplementares.

(7) Adicionar o número de identificação individual, caso seja diferente do número do livro genealógico. No caso de animais reprodutores de raça pura da espécie equina, indicar o número de identificação individual em conformidade com o anexo II, parte 1, capítulo I, ponto 3, do Regulamento (UE) 2016/1012, designado por «código único» no artigo 114.o, n.o 1, alínea a), do Regulamento (UE) 2016/429. Caso o número de identificação individual não esteja disponível ou seja diferente do número com que o animal foi inscrito no livro genealógico, indicar o número que consta do livro genealógico.

(8) Indicar «secção principal» ou «secção anexa», consoante o caso. Podem ser fornecidas informações sobre outras gerações.

(9) Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio web.

(10) Quando houver mais de um embrião numa palheta ou noutra embalagem, indicar claramente o número de embriões. Uma palheta ou outra embalagem só pode conter embriões com a mesma filiação.

(11) Se for caso disso, podem incluir-se informações sobre os embriões objeto de sexagem.

(12) Essa pessoa deve ser um representante da associação de criadores ou de uma autoridade competente a que se refere o artigo 30.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012, ou de uma equipa de colheita ou produção de embriões autorizada em conformidade com o artigo 31.o, n.o 1, do referido regulamento, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais dos Estados-Membros de expedição e de destino.

A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

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ANEXO II

FORMULÁRIOS NORMALIZADOS DOS CERTIFICADOS ZOOTÉCNICOS PARA O COMÉRCIO DE SUÍNOS REPRODUTORES HÍBRIDOS E RESPETIVOS PRODUTOS GERMINAIS

SECÇÃO A

Certificado zootécnico para o comércio de suínos reprodutores híbridos

Image 42

Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para o comércio de suínos reprodutores híbridos (Sus scrofa) (1)

(incluir eventualmente o logótipo do centro de produção animal ou da autoridade competente emissores)

Número do certificado (2)

1. Nome do centro de produção animal/autoridade competente emissores (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio web)

2. Nome do registo genealógico

3. Nome da raça (3)/linhagem (3)/cruzamento (3) do suíno reprodutor híbrido

4. Sexo do animal

5. Número do animal no registo genealógico

6. Identificação do animal (4)

7. Verificação da identidade (2) (5) (6)

6.1. Sistema

7.1. Método

6.2. Número de identificação individual

7.2. Resultado

6.3. Número de identificação zoossanitária

6.4. Nome (2)

8. Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento do animal

9. Nome, endereço e correio eletrónico (2) do criador

10. Nome, endereço e correio eletrónico (2) do proprietário

11. Genealogia do suíno reprodutor híbrido (6)

11.1. Pai

Número no registo genealógico

Raça (3)/linhagem (3)/cruzamento (3)

Nome (2)

11.1.1. Avô paterno

Número no registo genealógico

Raça (3)/linhagem (3)/cruzamento (3)

Nome (2)

11.1.2. Avó paterna

Número no registo genealógico

Raça (3)/linhagem (3)/cruzamento (3)

Nome (2)

Image 43

11.2. Mãe

Número no registo genealógico

Raça (3)/linhagem (3)/cruzamento (3)

Nome (2)

11.2.1. Avô materno

Número no registo genealógico

Raça (3)/linhagem (3)/cruzamento (3)

Nome (2)

11.2.2. Avó materna

Número no registo genealógico

Raça (3)/linhagem (3)/cruzamento (3)

Nome (2)

12. Informações adicionais (2) (6) (7)

12.1. Resultados do teste de desempenho

12.2. Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em ... (data no formato dd.mm.aaaa)

12.3. Anomalias e particularidades genéticas do animal em relação ao programa de melhoramento

12.4. Outras informações pertinentes

13. Inseminação (3)/acasalamento (3) (2) (8)

13.1. Data (utilizar formato dd.mm.aaaa)

13.2. Identificação do macho fecundador

13.2.1. Número de identificação individual (4)

13.2.2. Número de identificação zoossanitária

13.2.3. Nome (2)

13.2.4. Sistema de verificação de identidade e resultado (5)

14. Nome e endereço do destinatário

15.1. Feito em: ...

(local de emissão)

15.2. em: ...

(data de emissão)

15.3. Nome e cargo do signatário: ...

(inserir em maiúsculas o nome e o cargo da pessoa (9) que assina o certificado)

15.4. Assinatura: ...

(1) Pode ser emitido um único certificado zootécnico para um grupo de suínos reprodutores híbridos, desde que esses suínos reprodutores híbridos tenham a mesma idade e os mesmos mãe e pai genéticos, e que sejam fornecidas as informações indicadas nos pontos 4, 5, 6.2, 12 e, se for caso disso, 13.

(2) Manter em branco, caso não seja aplicável.

(3) Riscar o que não interessa.

Image 44

(4) Identificação individual em conformidade com as regras do programa de melhoramento aprovado em conformidade com o artigo 8.o, n.o 3, e, quando aplicável, com o artigo 12.o do Regulamento (UE) 2016/1012, e número de identificação em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais.

(5) Pode ser exigido pelos centros de produção animal em conformidade com o artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para suínos reprodutores híbridos usados para a colheita de sémen para inseminação artificial ou para a colheita de oócitos e embriões.

(6) Se necessário, anexar folhas suplementares.

(7) Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio web.

(8) Exigido no caso de fêmeas prenhes. As informações podem ser indicadas num documento à parte.

(9) Essa pessoa deve ser um representante do centro de produção animal, ou de uma autoridade competente a que se refere o artigo 30.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais dos Estados-Membros de expedição e de destino.

A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

SECÇÃO B

SECÇÃO B

Certificado zootécnico para o comércio de sémen de suínos reprodutores híbridos

Certificado zootécnico para o comércio de sémen de suínos reprodutores híbridos

Image 45

Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para o comércio de sémen de suínos reprodutores híbridos (Sus scrofa)

(incluir eventualmente o logótipo do centro de produção animal, da autoridade competente ou do centro de colheita ou armazenagem de sémen emissores)

Número do certificado (1)

A. Informações sobre o macho suíno reprodutor híbrido dador

1. Nome do centro de produção animal/autoridade competente/centro de colheita ou armazenagem de sémen emissores (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio web)

2. Nome do registo genealógico

3. Nome da raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

4. Número do macho dador no registo genealógico

5. Identificação do macho dador (3)

6. Verificação da identidade (1) (4) (5)

5.1. Sistema

6.1. Método

5.2. Número de identificação individual

6.2. Resultado

5.3. Número de identificação zoossanitária

5.4. Nome (1)

7. Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento do macho dador

8. Nome, endereço e correio eletrónico (1) do criador

9. Nome, endereço e correio eletrónico (1) do proprietário

10. Genealogia do macho dador (5)

10.1. Pai

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

10.1.1. Avô paterno

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

10.1.2. Avó paterna

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

Image 46

10.2. Mãe

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

10.2.1. Avô materno

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

10.2.2. Avó materna

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

11. Informações adicionais (1) (5) (6)

11.1. Resultados do teste de desempenho

11.2. Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em ... (data no formato dd.mm.aaaa)

11.3. Anomalias e particularidades genéticas do macho dador em relação ao programa de melhoramento

11.4. Outras informações pertinentes

B. Informações sobre o sémen

12. Identificação do sémen

Cor das palhetas ou outras embalagens

Código nas palhetas ou outras embalagen

Número de palhetas ou outras embalagens (7)

Local de colheita

Data de colheita

(dd.mm.aaaa)

Outros (1) (8)

13. Centro de colheita ou armazenagem de sémen de expedição

13.1. Nome

13.2. Endereço

13.3. Número de aprovação

14. Nome e endereço do destinatário

15. Nome e endereço do centro de produção animal (2), ou do terceiro (2) designado por esse centro de produção animal, responsável pela realização dos testes (1) (9)

16.1. Feito em: ...

(local de emissão)

16.2. em: ...

(data de emissão)

16.3. Nome e cargo do signatário: ...

(inserir em maiúsculas o nome e o cargo da pessoa (10) que assina o certificado)

16.4. Assinatura: ...

Image 47

(1) Manter em branco, caso não seja aplicável.

(2) Riscar o que não interessa.

(3) Identificação individual em conformidade com as regras do programa de melhoramento aprovado nos termos do artigo 8.o, n.o 3, e, quando aplicável, do artigo 12.o do Regulamento (UE) 2016/1012, e número de identificação em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais.

(4) Pode ser exigido pelos centros de produção animal em conformidade com o artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para suínos reprodutores híbridos usados para a colheita de sémen para inseminação artificial.

(5) Se necessário, anexar folhas suplementares.

(6) Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio web.

(7) Uma palheta ou outra embalagem só pode conter sémen colhido de um único suíno reprodutor híbrido.

(8) Se for caso disso, podem incluir-se informações sobre o sémen objeto de sexagem.

(9) No caso de sémen destinado à realização de testes de desempenho ou avaliação genética de suínos reprodutores híbridos que não tenham sido submetidos a esses testes ou avaliação, dentro dos limites quantitativos referidos no artigo 24.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2016/1012.

(10) Essa pessoa deve ser um representante do centro de produção animal ou de uma autoridade competente a que se refere o artigo 30.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012, ou de um centro de colheita ou armazenagem de sémen autorizado em conformidade com o artigo 31.o, n.o 1, do referido regulamento, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais dos Estados-Membros de expedição e de destino.

A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

SECÇÃO C

SECÇÃO C

Certificado zootécnico para o comércio de oócitos de suínos reprodutores híbridos

Certificado zootécnico para o comércio de oócitos de suínos reprodutores híbridos

Image 48

Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para o comércio de oócitos de suínos reprodutores híbridos (Sus scrofa)

(incluir eventualmente o logótipo do centro de produção animal, da autoridade competente ou da equipa de produção de embriões emissores)

Número do certificado (1)

A. Informações sobre a fêmea suína reprodutora híbrida dadora

1. Nome do centro de produção animal/autoridade competente/equipa de produção de embriões emissores (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio web)

2. Nome do registo genealógico

3. Nome da raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

4. Número da fêmea dadora no registo genealógico

5. Identificação da fêmea dadora (3)

6. Verificação da identidade (1) (4) (5)

5.1. Sistema

6.1. Método

5.2. Número de identificação individual

6.2. Resultado

5.3. Número de identificação zoossanitária

5.4. Nome (1)

7. Data (uutilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento da fêmea dadora

8. Nome, endereço e correio eletrónico (1) do criador

9. Nome, endereço e correio eletrónico (1) do proprietário

10. Genealogia da fêmea dadora (5)

10.1. Pai

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

10.1.1. Avô paterno

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

10.1.2. Avó paterna

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

Image 49

10.2. Mãe

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

10.2.1. Avô materno

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

10.2.2. Avó materna

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

11. Informações adicionais (1) (5) (6)

11.1. Resultados do teste de desempenho

11.2. Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em ... (data no formato dd.mm.aaaa)

11.3. Anomalias e particularidades genéticas da fêmea dadora em relação ao programa de melhoramento

11.4. Outras informações pertinentes

B. Informações sobre os oócitos

12. Sistema de identificação

Cor das palhetas ou outras embalagens

Código nas palhetas ou outras embalagens

Número de palhetas ou outras embalagens

Número de oócitos (7)

Local de colheita

Data de colheita

(dd.mm.aaaa)

Outros (1)

13. Equipa de colheita ou produção de embriões de expedição

13.1. Nome

13.2. Endereço

13.3. Número de aprovação

13. Nome e endereço do destinatário

14.1. Feito em: ...

(local de emissão)

14.2. em: ...

(data de emissão)

14.3. Nome e cargo do signatário: ...

(inserir em maiúsculas o nome e o cargo da pessoa (8) que assina o certificado)

14.4. Assinatura: ...

Image 50

(1) Manter em branco, caso não seja aplicável.

(2) Riscar o que não interessa.

(3) Identificação individual em conformidade com as regras do programa de melhoramento aprovado nos termos do artigo 8.o, n.o 3, e, quando aplicável, do artigo 12.o do Regulamento (UE) 2016/1012, e número de identificação em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais.

(4) Pode ser exigido pelos centros de produção animal em conformidade com o artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para suínos reprodutores híbridos usados para a colheita de oócitos.

(5) Se necessário, anexar folhas suplementares.

(6) Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio web.

(7) Quando houver mais de um oócito numa palheta ou noutra embalagem, indicar claramente o número de oócitos. Uma palheta ou outra embalagem só pode conter oócitos colhidos de um único suíno reprodutor híbrido.

(8) Essa pessoa deve ser um representante do centro de produção animal ou de uma autoridade competente a que se refere o artigo 30.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012, ou de uma equipa de produção de embriões autorizada em conformidade com o artigo 31.o, n.o 1, do referido regulamento, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais dos Estados-Membros de expedição e de destino.

A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

SECÇÃO D

SECÇÃO D

Certificado zootécnico para o comércio de embriões de suínos reprodutores híbridos

Certificado zootécnico para o comércio de embriões de suínos reprodutores híbridos

Image 51

Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para o comércio de embriões de suínos reprodutores híbridos (Sus scrofa)

(incluir eventualmente o logótipo do centro de produção animal, da autoridade competente ou da equipa de colheita ou produção de embriões emissores)

Número do certificado (1)

A. Informações sobre a fêmea suína reprodutora híbrida dadora

1. Nome do centro de produção animal/autoridade competente/equipa de colheita ou produção de embriões emissores (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio web)

2. Nome do registo genealógico

3. Nome da raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

4. Número da fêmea dadora no registo genealógico

5. Identificação da fêmea dadora (2)

6. Verificação da identidade (1) (4) (5)

5.1. Sistema

6.1. Método

5.2. Número de identificação individual

6.2. Resultado

5.3. Número de identificação zoossanitária

5.4. Nome (1)

7. Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento da fêmea dadora

8. Nome, endereço e correio eletrónico (1) do criador

9. Nome, endereço e correio eletrónico (1) do proprietário

10. Genealogia da fêmea dadora (5)

10.1. Pai

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

10.1.1. Avô paterno

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

10.1.2. Avó paterna

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

Image 52

10.2. Mãe

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

10.2.1. Avô materno

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

10.2.2. Avó materna

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

11. Informações adicionais (1) (5) (6)

11.1. Resultados do teste de desempenho

11.2. Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em ... (data no formato dd.mm.aaaa)

11.3. Anomalias e particularidades genéticas da fêmea dadora em relação ao programa de melhoramento

11.4. Outras informações pertinentes

B. Informações sobre o macho suíno reprodutor híbrido dador

12. Nome do centro de produção animal emissor (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio web)

13. Nome do registo genealógico

14. Nome da raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

15. Número do macho dador no registo genealógico

16. Identificação do macho dador (3)

17. Verificação da identidade (1) (4) (5)

16.1. Sistema

17.1. Método

16.2. Número de identificação individual

17.2. Resultado

16.3. Número de identificação zoossanitária

16.4. Nome (1)

18. Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento do macho dador

19. Nome, endereço e correio eletrónico (1) do criador

20. Nome, endereço e correio eletrónico (1) do proprietário

21. Genealogia do macho dador (5)

Image 53

21.1. Pai

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

21.1.1. Avô paterno

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

21.1.2. Avó paterna

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

21.2. Dam

Breeding register number

Breed (2)/line (2)/cross (2)

Name (1)

21.2.1. Avô materno

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

21.2.2. Avó materna

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

22. Informações adicionais (1) (5) (6)

22.1. Resultados do teste de desempenho

22.2. Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em ... (data no formato dd.mm.aaaa)

22.3. Anomalias e particularidades genéticas do macho dador em relação ao programa de melhoramento

22.4. Outras informações pertinentes

C. Informações sobre os embriões

23. Identificação dos embriões

Cor das palhetas ou outras embalagens

Código nas palhetas ou outras embalagens

Número de palhetas ou outras embalagens

Número de embriões (7)

Local de colheita ou produção

Data de colheita ou produção

(dd.mm.aaaa)

Outros (1) (8)

24. Equipa de colheita ou produção de embriões de expedição

24.1. Nome

24.2. Endereço

24.3. Número de aprovação

25. Nome e endereço do destinatário

Image 54

D. Informações sobre o recetor substituto do embrião ou embriões

26. Número de identificação individual (3) do recetor substituto (1)

27.1. Feito em: ...

(local de emissão)

27.2. em: ...

(data de emissão)

27.3. Nome e cargo do signatário: ...

(inserir em maiúsculas o nome e o cargo da pessoa (9) que assina o certificado)

27.4. Assinatura: ...

(1) Manter em branco, caso não seja aplicável.

(2) Riscar o que não interessa.

(3) Identificação individual em conformidade com as regras do programa de melhoramento aprovado nos termos do artigo 8.o, n.o 3, e, quando aplicável, do artigo 12.o do Regulamento (UE) 2016/1012, e número de identificação em conformidade com a legislação da União em matéria de saúde animal aplicável à identificação e ao registo de animais.

(4) Pode ser exigido pelos centros de produção animal em conformidade com o artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para suínos reprodutores híbridos usados para a colheita de sémen para inseminação artificial ou para a colheita de oócitos ou embriões.

(5) Se necessário, anexar folhas suplementares.

(6) Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio web.

(7) Quando houver mais de um embrião numa palheta ou noutra embalagem, indicar claramente o número de embriões. Uma palheta ou outra embalagem só pode conter embriões com a mesma filiação.

(8) Se for caso disso, podem incluir-se informações sobre os embriões objeto de sexagem.

(9) Essa pessoa deve ser um representante do centro de produção animal ou de uma autoridade competente a que se refere o artigo 30.o, n.o 2, alínea b), do Regulamento (UE) 2016/1012, ou de uma equipa de colheita ou produção de embriões autorizada em conformidade com o artigo 31.o, n.o 1, do referido regulamento, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais dos Estados-Membros de expedição e de destino.

A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

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ANEXO III

FORMULÁRIOS NORMALIZADOS DOS CERTIFICADOS ZOOTÉCNICOS PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE ANIMAIS REPRODUTORES DE RAÇA PURA E RESPETIVOS PRODUTOS GERMINAIS

SECÇÃO A

Certificado zootécnico para a entrada na União de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina

Image 55

Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para a entrada na União de animais reprodutores de raça pura das seguintes espécies:

a) bovina (Bos taurus, Bos indicus, Bubalus bubalis) (1)

b) suína (Sus scrofa) (1) (2)

c) ovina (Ovis aries) (1)

d) caprina (Capra hircus) (1)

e) equina (Equus caballus e Equus asinus) (1)

(incluir eventualmente o logótipo da entidade de produção animal emissora)

Número do certificado (3)

1. Nome da entidade de produção animal emissora (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio web)

2. Nome do livro genealógico

3. Nome da raça do animal reprodutor de raça pura

4. Classe da secção principal do livro genealógico em que o animal foi inscrito (3)

5. Sexo do animal

6. Número do animal no livro genealógico

7. Identificação do animal reprodutor de raça pura (4)

8. Verificação da identidade (3) (5) (6)

7.1. Sistema

8.1. Método

7.2. Número de identificação individual

8.2. Resultado

7.3. Nome (3)

9. Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento do animal

10. Nome, endereço e correio eletrónico (3) do criador

11. Nome, endereço e correio eletrónico (3) do proprietário

12. Genealogia do animal reprodutor de raça pura (6) (7)

12.1. Pai

Número e secção no livro genealógico

Nome (3)

12.1.1. Avô paterno

Número e secção no livro genealógico

Nome (3)

12.1.2. Avó paterna

Número e secção no livro genealógico

Nome (3)

Image 56

12.2. Mãe

Número e secção no livro genealógico

Nome (3)

12.2.1. Avô materno

Número e secção no livro genealógico

Nome (3)

12.2.2. Avó materna

Número e secção no livro genealógico

Nome (3)

13. Informações adicionais (3) (6) (8)

13.1. Resultados do teste de desempenho

13.2. Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em ... (data no formato dd.mm.aaaa)

13.3. Anomalias e particularidades genéticas do animal em relação ao programa de melhoramento

13.4. Outras informações pertinentes

14. Inseminação (1)/acasalamento (1) (3) (9)

14.1. Data (utilizar formato dd.mm.aaaa)

14.2. Identificação do macho fecundador

14.2.1. Número de identificação individual (4)

14.2.2. Nome (3)

14.2.3. Sistema de verificação de identidade e resultado (5)

15. Nome da associação de criadores (1)/autoridade competente (1)/centro de produção animal (1) que mantêm o livro genealógico(1)/registo genealógico (1) em que o animal reprodutor de raça pura será inscrito (1)/ registado (1) (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio web)

16.1. Feito em: ...

(local de emissão)

16.2. em: ...

(data de emissão)

16.3. Nome e cargo do signatário: ...

(inserir em maiúsculas o nome e o cargo da pessoa (10) que assina o certificado)

16.4. Assinatura: ...

(1) Riscar o que não interessa.

(2) Pode ser emitido um único certificado zootécnico para um grupo de animais reprodutores de raça pura da espécie suína, desde que esses animais reprodutores de raça pura tenham a mesma idade e os mesmos mãe e pai genéticos, e que sejam fornecidas as informações indicadas nos pontos 5, 6, 7.2, 13 e, se for caso disso, 14.

(3) Manter em branco, caso não seja aplicável.

(4) Em conformidade com a legislação relativa à identificação e ao registo de animais do país de expedição.

Image 57

(5) Exigido em conformidade com o artigo 22.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina, caprina e equina usados para a colheita de sémen para inseminação artificial. Pode ser exigido para animais reprodutores de raça pura da espécie suína usados para a colheita de sémen para inseminação artificial ou para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina, caprina, suína e equina usados para a colheita de oócitos e embriões em conformidade com o artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012, pelas associações de criadores que mantêm o livro genealógico em que o animal será inscrito.

(6) Se necessário, anexar folhas suplementares.

(7) No que se refere à secção do livro genealógico, indicar «secção principal» ou «secção anexa». Podem ser fornecidas informações sobre outras gerações.

(8) Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio web.

(9) Exigido no caso de fêmeas prenhes. As informações podem ser indicadas num documento à parte.

(10) Essa pessoa deve ser um representante da entidade de produção animal, incluindo o serviço oficial do país de expedição, listada em conformidade com o artigo 34.o do Regulamento (UE) 2016/1012, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais do país de expedição e do Estado-Membro de destino.

A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

SECÇÃO B

SECÇÃO B

Certificado zootécnico para a entrada na União de sémen de animais reprodutores de raça pura

Certificado zootécnico para a entrada na União de sémen de animais reprodutores de raça pura

Image 58

Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para a entrada na União de sémen de animais reprodutores de raça pura das seguintes espécies:

a) bovina (Bos taurus, Bos indicus, Bubalus bubalis) (1)

b) suína (Sus scrofa) (1)

c) ovina (Ovis aries) (1)

d) caprina (Capra hircus) (1)

e) equina (Equus caballus e Equus asinus) (1)

(incluir eventualmente o logótipo da entidade de produção animal ou do centro de colheita ou armazenagem de sémen emissores)

Número do certificado (2)

A. Informações sobre o macho dador reprodutor de raça pura

1. Nome da entidade de produção animal/centro de colheita ou armazenagem de sémen emissores (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio web)

2. Nome do livro genealógico

3. Nome da raça do macho dador

4. Classe da secção principal do livro genealógico em que o macho dador foi inscrito (2)

5. Número do macho dador no livro genealógico

6. Identificação do macho dador (3)

7. Verificação da identidade (2) (4) (5)

6.1. Sistema

7.1. Método

6.2. Número de identificação individual

7.2. Resultado

6.3. Nome (2)

8. Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento do macho dador

9. Nome, endereço e correio eletrónico (2) do criador

10. Nome, endereço e correio eletrónico (2) do proprietário

11. Genealogia do macho dador (5) (6)

11.1. Pai

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

11.1.1. Avô paterno

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

11.1.2. Avó paterna

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

Image 59

11.2. Mãe

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

11.2.1. Avô materno

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

11.2.2. Avó materna

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

12. Informações adicionais (2) (5) (7)

12.1. Resultados do teste de desempenho

12.2. Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em ... (data no formato dd.mm.aaaa)

12.3. Anomalias e particularidades genéticas do macho dador em relação ao programa de melhoramento

12.4. Outras informações pertinentes

B. Informações sobre o sémen

13. Sistema de identificação

Cor das palhetas ou outras embalagens

Código nas palhetas ou outras embalagens

Número de palhetas ou outras embalagens (8)

Local de colheita

Data de colheita

(dd.mm.aaaa)

Outros (2) (9)

14. Centro de colheita ou armazenagem de sémen de expedição

14.1. Nome

14.2. Endereço

14.3. Número de aprovação

15. Nome e endereço do destinatário

16. Nome e endereço da associação de criadores (1), ou do terceiro (1) designado por essa associação de criadores, responsável pela realização dos testes (2) (10)

17.1. Feito em: ...

(local de emissão)

17.2. em: ...

(data de emissão)

17.3. Nome e cargo do signatário: ...

(inserir em maiúsculas o nome e o cargo da pessoa (11) que assina o certificado)

17.4. Assinatura: ...

Image 60

(1) Riscar o que não interessa.

(2) Manter em branco, caso não seja aplicável.

(3) Em conformidade com a legislação relativa à identificação e ao registo de animais do país de expedição.

(4) Exigido em conformidade com o artigo 22.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina, caprina e equina usados para a colheita de sémen para inseminação artificial. Pode ser exigido em conformidade com o artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura da espécie suína usados para a colheita de sémen para inseminação artificial, pela associação de criadores que mantém o livro genealógico onde o descendente do animal dador será registado.

(5) Se necessário, anexar folhas suplementares.

(6) Indicar «secção principal» ou «secção anexa», consoante o caso. Podem ser fornecidas informações sobre outras gerações.

(7) Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio web.

(8) Uma palheta ou outra embalagem só pode conter sémen colhido de um único animal reprodutor de raça pura.

(9) Se for caso disso, podem incluir-se informações sobre o sémen objeto de sexagem.

(10) No caso de sémen destinado à realização de testes de animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina ou caprina que não tenham sido submetidos a testes de desempenho ou avaliação genética, dentro dos limites quantitativos referidos no artigo 21.o, n.o 1, alínea g), do Regulamento (UE) 2016/1012.

(11) Essa pessoa deve ser um representante da entidade de produção animal, incluindo o serviço oficial do país de expedição, listada em conformidade com o artigo 34.o do Regulamento (UE) 2016/1012, ou de uma equipa de colheita ou armazenagem de sémen que age em nome da entidade de produção animal em conformidade com o artigo 33.o, n.o 1, do referido regulamento, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais do país de expedição e do Estado-Membro de destino.

A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

SECÇÃO C

SECÇÃO C

Certificado zootécnico para a entrada na União de oócitos de animais reprodutores de raça pura

Certificado zootécnico para a entrada na União de oócitos de animais reprodutores de raça pura

Image 61

Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para a entrada na União de oócitos de animais reprodutores de raça pura das seguintes espécies:

a) bovina (Bos taurus, Bos indicus, Bubalus bubalis) (1)

b) suína (Sus scrofa) (1)

c) ovina (Ovis aries) (1)

d) caprina (Capra hircus) (1)

e) equina (Equus caballus e Equus asinus) (1)

(incluir eventualmente o logótipo do organismo emissor ou da equipa de produção de embriões emissora)

Número do certificado (2)

A. Informações sobre a fêmea dadora reprodutora de raça pura

1. Nome da entidade de produção animal/equipa de produção de embriões emissoras (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio web)

2. Nome do livro genealógico

3. Nome da raça da fêmea dadora

4. Classe da secção principal do livro genealógico em que a fêmea dadora foi inscrita (2)

5. Número da fêmea dadora no livro genealógico

6. Identificação da fêmea dadora (3)

7. Verificação da identidade (2) (4) (5)

6.1. Sistema

7.1. Método

6.2. Número de identificação individual

7.2. Resultado

6.3. Nome (2)

8. Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento da fêmea dadora

9. Nome, endereço e correio eletrónico (2) do criador

10. Nome, endereço e correio eletrónico (2) do proprietário

11. Genealogia da fêmea dadora (5) (6)

11.1. Pai

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

11.1.1. Avô paterno

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

11.1.2. Avó paterna

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

Image 62

11.2. Mãe

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

11.2.1. Avô materno

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

11.2.2. Avó materna

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

12. Informações adicionais (2) (5) (7)

12.1. Resultados do teste de desempenho

12.2. Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em ... (data no formato dd.mm.aaaa)

12.3. Anomalias e particularidades genéticas da fêmea dadora em relação ao programa de melhoramento

12.4. Outras informações pertinentes

B. Informações sobre os oócitos

13. Identificação dos oócitos

Cor das palhetas ou outras embalagens

Código nas palhetas ou outras embalagens

Número de palhetas ou outras embalagens

Número de oócitos (8)

Local de colheita

Data de colheita

(dd.mm.aaaa)

Outros (2)

14. Equipa de colheita ou produção de embriões de expedição

14.1. Nome

14.2. Endereço

14.3. Número de aprovação

15. Nome e endereço do destinatário

16.1. Feito em: ...

(local de emissão)

16.2. em: ...

(data de emissão)

16.3. Nome e cargo do signatário: ...

(inserir em maiúsculas o nome e o cargo da pessoa (9) que assina o certificado)

16.4. Assinatura: ...

(1) Riscar o que não interessa.

(2) Manter em branco, caso não seja aplicável.

Image 63

(3) Em conformidade com a legislação relativa à identificação e ao registo de animais do país de expedição.

(4) Pode ser exigido para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina usados para a colheita de oócitos em conformidade com o artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012, pelas associações de criadores que mantêm o livro genealógico em que o descendente do animal dador será inscrito.

(5) Se necessário, anexar folhas suplementares.

(6) Indicar «secção principal» ou «secção anexa» consoante o caso. Podem ser fornecidas informações sobre outras gerações.

(7) Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio web.

(8) Quando houver mais de um oócito numa palheta ou noutra embalagem, indicar claramente o número de oócitos. Uma palheta ou outra embalagem só pode conter oócitos colhidos de um único animal reprodutor de raça pura.

(9) Essa pessoa deve ser um representante da entidade de produção animal, incluindo o serviço oficial do país de expedição, listada em conformidade com o artigo 34.o do Regulamento (UE) 2016/1012, ou de uma equipa de produção de embriões que age em nome da entidade de produção animal em conformidade com o artigo 33.o, n.o 1, do referido regulamento, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais do país de expedição e do Estado-Membro de destino.

A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

SECÇÃO D

SECÇÃO D

Certificado zootécnico para a entrada na União de embriões de animais reprodutores de raça pura

Certificado zootécnico para a entrada na União de embriões de animais reprodutores de raça pura

Image 64

Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para a entrada na União de embriões de animais reprodutores de raça pura das seguintes espécies:

a) bovina (Bos taurus, Bos indicus, Bubalus bubalis) (1)

b) suína (Sus scrofa) (1)

c) ovina (Ovis aries) (1)

d) caprina (Capra hircus) (1)

e) equina (Equus caballus e Equus asinus) (1)

(incluir eventualmente o logótipo da entidade de produção animal ou da equipa de colheita ou produção de embriões emissoras)

Número do certificado (2)

A. Informações sobre a fêmea dadora reprodutora de raça pura

1. Nome da entidade de produção animal/equipa de colheita ou produção de embriões emissoras (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio web)

2. Nome do livro genealógico

3. Nome da raça da fêmea dadora

4. Classe da secção principal do livro genealógico em que a fêmea dadora foi inscrita (2)

5. Número da fêmea dadora no livro genealógico

6. Identificação da fêmea dadora (3)

7. Verificação da identidade (2) (4) (5)

6.1. Sistema

7.1. Método

6.2. Número de identificação individual

7.2. Resultado

6.3. Nome (2)

8. Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento da fêmea dadora

9. Nome, endereço e correio eletrónico (2) do criador

10. Nome, endereço e correio eletrónico (2) do proprietário

11. Genealogia da fêmea dadora (5) (6)

11.1. Pai

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

11.1.1. Avô paterno

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

11.1.2. Avó paterna

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

Image 65

11.2. Mãe

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

11.2.1. Avô materno

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

11.2.2. Avó materna

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

12. Informações adicionais (2) (5) (7)

12.1. Resultados do teste de desempenho

12.2. Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em ... (data no formato dd.mm.aaaa)

12.3. Anomalias e particularidades genéticas da fêmea dadora em relação ao programa de melhoramento

12.4. Outras informações pertinentes

B. Informações sobre o macho dador reprodutor de raça pura

13. Nome da entidade de produção animal emissora (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio web)

14. Nome do livro genealógico

15. Nome da raça do macho dador

16. Classe da secção principal do livro genealógico em que o macho dador foi inscrito (2)

17. Número do macho dador no livro genealógico

18. Identificação do macho dador (3)

19. Verificação da identidade (2) (4) (5)

18.1. Sistema

19.1. Método

18.2. Número de identificação individual

19.2. Resultado

18.3. Nome (2)

20. Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento do macho dador

21. Nome, endereço e correio eletrónico (2) do criador

22. Nome, endereço e correio eletrónico (2) do proprietário

23. Genealogia do macho dador (5) (6)

Image 66

23.1. Pai

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

23.1.1. Avô paterno

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

23.1.2. Avó paterna

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

23.2. Mãe

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

23.2.1. Avô materno

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

23.2.2. Avó materna

Número e secção no livro genealógico

Nome (2)

24. Informações adicionais (2) (5) (7)

24.1. Resultados do teste de desempenho

24.2. Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em ... (data no formato dd.mm.aaaa)

24.3. Anomalias e particularidades genéticas do macho dador em relação ao programa de melhoramento

24.4. Outras informações pertinentes

C. Informações sobre os embriões

25. Identificação dos embriões

Cor das palhetas ou outras embalagens

Código nas palhetas ou outras embalagens

Número de palhetas ou outras embalagens

Número de embriões (8)

Local de colheita ou produção

Data de colheita ou produção

(dd.mm.aaaa)

Outros (2) (9)

26. Equipa de colheita ou produção de embriões de expedição

26.1. Nome

26.2. Endereço

26.3. Número de aprovação

27. Nome e endereço do destinatário

Image 67

D. Informações sobre o recetor substituto do embrião ou embriões

28. Número de identificação individual (3) do recetor substituto (2)

29.1. Feito em: ...

(local de emissão)

29.2. em: ...

(data de emissão)

29.3. Nome e cargo do signatário: ...

(inserir em maiúsculas o nome e o cargo da pessoa (10) que assina o certificado)

29.4. Assinatura: ...

(1) Riscar o que não interessa.

(2) Manter em branco, caso não seja aplicável.

(3) Em conformidade com a legislação relativa à identificação e ao registo de animais do país de expedição.

(4) Exigido em conformidade com o artigo 22.o, n.o 1, do Regulamento (UE) 2016/1012 para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, ovina, caprina e equina usados para a colheita de sémen para inseminação artificial. Pode ser exigido para animais reprodutores de raça pura das espécies bovina, suína, ovina, caprina e equina usados para a colheita de oócitos e embriões em conformidade com o artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012, pelas associações de criadores que mantêm o livro genealógico em que o descendente obtido desses embriões será inscrito.

(5) Se necessário, anexar folhas suplementares.

(6) Indicar «secção principal» ou «secção anexa», consoante o caso. Podem ser fornecidas informações sobre outras gerações.

(7) Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio web.

(8) Quando houver mais de um embrião numa palheta ou noutra embalagem, indicar claramente o número de embriões. Uma palheta ou outra embalagem só pode conter embriões com a mesma filiação.

(9) Se for caso disso, podem incluir-se informações sobre os embriões objeto de sexagem.

(10) Essa pessoa deve ser um representante da entidade de produção animal, incluindo o serviço oficial do país de expedição, listada em conformidade com o artigo 34.o do Regulamento (UE) 2016/1012, ou de uma equipa de colheita ou produção de embriões que age em nome da entidade de produção animal em conformidade com o artigo 33.o, n.o 1, do referido regulamento, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais do país de expedição e do Estado-Membro de destino.

A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

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ANEXO IV

FORMULÁRIOS NORMALIZADOS DOS CERTIFICADOS ZOOTÉCNICOS PARA A ENTRADA NA UNIÃO DE SUÍNOS REPRODUTORES HÍBRIDOS E RESPETIVOS PRODUTOS GERMINAIS

SECÇÃO A

Certificado zootécnico para a entrada na União de suínos reprodutores híbridos

Image 68

Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para a entrada na União de suínos reprodutores híbridos (Sus scrofa) (1)

(incluir eventualmente o logótipo da entidade de produção animal emissora)

Número do certificado (2)

1. Nome da entidade de produção animal emissora (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio web)

2. Nome do registo genealógico

3. Nome da raça (3)/linhagem (3)/cruzamento (3) do suíno reprodutor híbrido

4. Sexo do animal

5. Número do animal no registo genealógico

6. Identificação do animal (4)

7. Verificação da identidade (2) (5) (6)

6.1. Sistema

7.1. Método

6.2. Número de identificação individual

7.2. Resultado

6.3. Nome (2)

8. Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento do animal

9. Nome, endereço e correio eletrónico (2) do criador

10. Nome, endereço e correio eletrónico (2) do proprietário

11. Genealogia do suíno reprodutor híbrido (6)

11.1. Pai

Número no registo genealógico

Raça (3)/linhagem (3)/cruzamento (3)

Nome (2)

11.1.1. Avô paterno

Número no registo genealógico

Raça (3)/linhagem (3)/cruzamento (3)

Nome (2)

11.1.2. Avó paterna

Número no registo genealógico

Raça (3)/linhagem (3)/cruzamento (3)

Nome (2)

Image 69

11.2. Mãe

Número no registo genealógico

Raça (3)/linhagem (3)/cruzamento (3)

Nome (2)

11.2.1. Avô materno

Número no registo genealógico

Raça (3)/linhagem (3)/cruzamento (3)

Nome (2)

12.2.2. Avó materna

Número no registo genealógico

Raça (3)/linhagem (3)/cruzamento (3)

Nome (2)

12. Informações adicionais (2) (6) (7)

12.1. Resultados do teste de desempenho

12.2. Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em ... (data no formato dd.mm.aaaa)

12.3. Anomalias e particularidades genéticas do animal em relação ao programa de melhoramento

12.4. Outras informações pertinentes

13. Inseminação (3)/acasalamento (3) (2) (8)

13.1. Data (utilizar formato dd.mm.aaaa)

13.2. Identificação do macho fecundador

13.2.1. Número de identificação individual (4)

13.2.2. Nome (2)

13.2.3. Sistema de verificação de identidade e resultado (5)

14. Nome da associação de criadores (3)/centro de produção animal(3)/autoridade competente (3) que mantêm o livro genealógico (3)/registo genealógico (3) em que o suíno reprodutor de raça pura deverá se inscrito (3)/ registado (3) (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio web) (2) (9)

15.1. Feito em: ...

(local de emissão)

15.2. em: ...

(data de emissão)

15.3. Nome e cargo do signatário: ...

(inserir em maiúsculas o nome e o cargo da pessoa (10) que assina o certificado)

15.4. Assinatura: ...

Image 70

(1) Pode ser emitido um único certificado zootécnico para um grupo de suínos reprodutores híbridos, desde que esses suínos reprodutores híbridos tenham a mesma idade e os mesmos mãe e pai genéticos, e que sejam fornecidas as informações indicadas nos pontos 4, 5, 6.2, 12 e, se for caso disso, 13.

(2) Manter em branco, caso não seja aplicável.

(3) Riscar o que não interessa.

(4) Em conformidade com a legislação relativa à identificação e ao registo de animais do país de expedição.

(5) Pode ser exigido em conformidade com o artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para suínos reprodutores híbridos usados para a colheita de sémen para inseminação artificial ou para a colheita de oócitos e embriões pelos centros de produção animal que mantêm o registo genealógico em que o animal será registado.

(6) Se necessário, anexar folhas suplementares.

(7) Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio web.

(8) Exigido no caso de fêmeas prenhes. As informações podem ser indicadas num documento à parte.

(9) Aplicável apenas para os suínos reprodutores de raça pura que pertençam a raças ou linhagens diferentes registados num registo genealógico de suínos reprodutores híbridos.

(10) Essa pessoa deve ser um representante da entidade de produção animal, incluindo o serviço oficial do país de expedição, listada em conformidade com o artigo 34.o do Regulamento (UE) 2016/1012, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais do país de expedição e do Estado-Membro de destino.

A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

SECÇÃO B

SECÇÃO B

Certificado zootécnico para a entrada na União de sémen de suínos reprodutores híbridos

Certificado zootécnico para a entrada na União de sémen de suínos reprodutores híbridos

Image 71

Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para a entrada na União de sémen de suínos reprodutores híbridos (Sus scrofa)

(incluir eventualmente o logótipo da entidade de produção animal ou do centro de colheita ou armazenagem de sémen emissores)

Número do certificado (1)

A. Informações sobre o macho suíno reprodutor híbrido dador

1. Nome da entidade de produção animal/centro de colheita ou armazenagem de sémen emissores (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio web)

2. Nome do registo genealógico

3. Nome da raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

4. Número do macho dador no registo genealógico

5. Identificação do macho dador (3)

6. Verificação da identidade (1) (4) (5)

5.1. Sistema

6.1. Método

5.2. Número de identificação individual

6.2. Resultado

5.3. Nome (1)

7. Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento do macho dador

8. Nome, endereço e correio eletrónico (1) do criador

9. Nome, endereço e correio eletrónico (1) do proprietário

10. Genealogia do macho dador (5)

10.1. Pai

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

10.1.1. Avô paterno

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

10.1.2. Avó paterna

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

Image 72

10.2. Mãe

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

10.2.1. Avô materno

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

10.2.2. Avó materna

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

11. Informações adicionais (1) (5) (6)

11.1. Resultados do teste de desempenho

11.2. Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em ... (data no formato dd.mm.aaaa)

11.3. Anomalias e particularidades genéticas do macho dador em relação ao programa de melhoramento

11.4. Outras informações pertinentes

B. Informações sobre o sémen

13. Sistema de identificação

Cor das palhetas ou outras embalagens

Código nas palhetas ou outras embalagens

Número de palhetas ou outras embalagens (7)

Local de colheita

Data de colheita

(dd.mm.aaaa)

Outros (1) (8)

14. Centro de colheita ou armazenagem de sémen de expedição

14.1. Nome

14.2. Endereço

14.3. Número de aprovação

15. Nome e endereço do destinatário

16. Nome e endereço do centro de produção animal (2), ou do terceiro (2) designado por esse centro de produção animal, responsável pela realização dos testes (1) (9)

17.1. Feito em: ...

(local de emissão)

17.2. em: ...

(data de emissão)

17.3. Nome e cargo do signatário: ...

(inserir em maiúsculas o nome e o cargo da pessoa (10) que assina o certificado)

17.4. Assinatura: ...

Image 73

(1) Manter em branco, caso não seja aplicável.

(2) Riscar o que não interessa.

(3) Em conformidade com a legislação relativa à identificação e ao registo de animais do país de expedição.

(4) Pode ser exigido em conformidade com o artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para suínos reprodutores híbridos usados para a colheita de sémen para inseminação artificial pelos centros de produção animal que mantêm o registo genealógico onde o descendente do animal dador será registado.

(5) Se necessário, anexar folhas suplementares.

(6) Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio web.

(7) Uma palheta ou outra embalagem só pode conter sémen colhido de um único suíno reprodutor híbrido.

(8) Se for caso disso, podem incluir-se informações sobre o sémen objeto de sexagem.

(9) No caso de sémen destinado à realização de testes de desempenho ou avaliação genética de suínos reprodutores híbridos que não tenham sido submetidos a esses testes ou avaliação, dentro dos limites quantitativos referidos no artigo 24.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) 2016/1012.

(10) Essa pessoa deve ser um representante da entidade de produção animal, incluindo o serviço oficial do país de expedição, listada em conformidade com o artigo 34.o do Regulamento (UE) 2016/1012, ou de uma equipa de colheita ou armazenagem de sémen que age em nome da entidade de produção animal em conformidade com o artigo 33.o, n.o 1, do referido regulamento, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais do país de expedição e do Estado-Membro de destino.

A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

SECÇÃO C

SECÇÃO C

Certificado zootécnico para a entrada na União de oócitos de suínos reprodutores híbridos

Certificado zootécnico para a entrada na União de oócitos de suínos reprodutores híbridos

Image 74

Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para a entrada na União de oócitos de suínos reprodutores híbridos (Sus scrofa)

(incluir eventualmente o logótipo da entidade de produção animal ou equipa de produção de embriões emissoras)

Número do certificado (1)

A. Informações sobre a fêmea suína dadora reprodutora híbrida

1. Nome da entidade de produção animal/equipa de produção de embriões emissoras (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio web)

2. Nome do registo genealógico

3. Nome da raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

4. Número da fêmea dadora no registo genealógico

5. Identificação da fêmea dadora (3)

6. Verificação da identidade (1) (4) (5)

5.1. Sistema

6.1. Método

5.2. Número de identificação individual

6.2. Resultado

5.3. Nome (1)

7. Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento da fêmea dadora

8. Nome, endereço e correio eletrónico (1) do criador

9. Nome, endereço e correio eletrónico (1) do proprietário

10. Genealogia da fêmea dadora (5)

10.1. Pai

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

10.1.1. Avô paterno

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

10.1.2. Avó paterna

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

Image 75

10.2. Mãe

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

10.2.1. Avô materno

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

10.2.2. Avó materna

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

11. Informações adicionais (1) (5) (6)

11.1. Resultados do teste de desempenho

12.2. Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em ... (data no formato dd.mm.aaaa)

12.3. Anomalias e particularidades genéticas da fêmea dadora em relação ao programa de melhoramento

12.4. Outras informações pertinentes

B. Informações sobre os oócitos

13. Identificação dos oócitos

Cor das palhetas ou outras embalagens

Código nas palhetas ou outras embalagens

Número depalhetas ou outras embalagens

Número de oócitos (7)

Local de colheita

Data de colheita

(dd.mm.aaaa)

Outros (1)

14. Equipa de colheita ou produção de embriões de expedição

14.1. Nome

14.2. Endereço

14.3. Número de aprovação

15. Nome e endereço do destinatário

16.1. Feito em: ...

(local de emissão)

16.2. em: ...

(data de emissão)

16.3. Nome e cargo do signatário: ...

(inserir em maiúsculas o nome e o cargo da pessoa (8) que assina o certificado)

16.4. Assinatura: ...

Image 76

(1) Manter em branco, caso não seja aplicável.

(2) Riscar o que não interessa.

(3) Em conformidade com a legislação relativa à identificação e ao registo de animais do país de expedição.

(4) Pode ser exigido em conformidade com o artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para suínos reprodutores híbridos usados para a colheita de oócitos pelos centros de produção animal que mantêm o registo genealógico onde o descendente do animal dador será registado.

(5) Se necessário, anexar folhas suplementares.

(6) Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio web.

(7) Quando houver mais de um oócito numa palheta ou noutra embalagem, indicar claramente o número de oócitos. Uma palheta ou outra embalagem só pode conter oócitos colhidos de um único suíno reprodutor híbrido.

(8) Essa pessoa deve ser um representante da entidade de produção animal, incluindo o serviço oficial do país de expedição, listada em conformidade com o artigo 34.o do Regulamento (UE) 2016/1012, ou de uma equipa de produção de embriões que age em nome da entidade de produção animal em conformidade com o artigo 33.o, n.o 1, do referido regulamento, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais do país de expedição e do Estado-Membro de destino.

A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

SECÇÃO D

SECÇÃO D

Certificado zootécnico para a entrada na União de embriões de suínos reprodutores híbridos

Certificado zootécnico para a entrada na União de embriões de suínos reprodutores híbridos

Image 77

Certificado zootécnico, em conformidade com o disposto no Regulamento (UE) 2016/1012, para a entrada na União de embriões de suínos reprodutores híbridos (Sus scrofa)

(incluir eventualmente o logótipo da entidade de produção animal ou da equipa de colheita ou produção de embriões emissoras)

Número do certificado (1)

A. Informações sobre a fêmea suína dadora reprodutora híbrida

1. Nome da entidade de produção animal/equipa de colheita ou produção de embriões emissoras (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio web)

2. Nome do registo genealógico

3. Nome da raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

4. Número da fêmea dadora no registo genealógico

5. Identificação da fêmea dadora (3)

6. Verificação da identidade (1) (4) (5)

5.1. Sistema

6.1. Método

5.2. Número de identificação individual

6.2. Resultado

5.3. Nome (1)

7. Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento da fêmea dadora

8. Nome, endereço e correio eletrónico (1) do criador

9. Nome, endereço e correio eletrónico (1) do proprietário

10. Genealogia da fêmea dadora (5)

10.1. Pai

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

10.1.1. Avô paterno

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

10.1.2. Avó paterna

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

Image 78

10.2. Mãe

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

10.2.1. Avô materno

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

10.2.2. Avó materna

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

12. Informações adicionais (1) (6) (7)

12.1. Resultados do teste de desempenho

12.2. Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em ... (data no formato dd.mm.aaaa)

12.3. Anomalias e particularidades genéticas da fêmea dadora em relação ao programa de melhoramento

12.4. Outras informações pertinentes

B. Informações sobre o macho suíno reprodutor híbrido dador

13. Nome da entidade de produção animal emissora (indicar os dados de contacto e, se disponível, uma referência ao sítio web)

14. Nome do registo genealógico

15. Nome da raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

16. Número do macho dador no registo genealógico

17. Identificação do macho dador (3)

18. Verificação da identidade (1) (4) (5)

17.1. Sistema

18.1. Método

17.2. Número de identificação individual

18.2. Resultado

17.3. Nome (1)

19. Data (utilizar formato dd.mm.aaaa) e país de nascimento do macho dador

20. Nome, endereço e correio eletrónico (1) do criador

21. Nome, endereço e correio eletrónico (1) do proprietário

22. Genealogia do macho dador (5)

22.1. Pai

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

12.1.1. Avô paterno

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

12.1.2. Avó paterna

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

Image 79

22.2. Mãe

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

22.2.1. Avô materno

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

22.2.2. Avó materna

Número no registo genealógico

Raça (2)/linhagem (2)/cruzamento (2)

Nome (1)

23. Informações adicionais (1) (5) (6)

23.1. Resultados do teste de desempenho

23.2. Resultados atualizados da última avaliação genética efetuada em ... (data no formato dd.mm.aaaa)

23.3. Anomalias e particularidades genéticas do macho dador em relação ao programa de melhoramento

23.4. Outras informações pertinentes

C. Informações sobre os embriões

24. Identificação dos embriões

Cor das palhetas ou outras embalagens

Código nas palhetas ou outras embalagens

Número de palhetas ou outras embalagens

Número de embriões (7)

Local de colheita ou produção

Data de colheita ou produção

(dd.mm.aaaa)

Outros (1) (8)

25. Equipa de colheita ou produção de embriões de expedição

25.1. Nome

25.2. Endereço

25.3. Número de aprovação

26. Nome e endereço do destinatário

Image 80

D. Informações sobre o recetor substituto do embrião ou embriões

27. Número de identificação individual (3) do recetor substituto (1)

28.1. Feito em: ...

(local de emissão)

28.2. em: ...

(data de emissão)

28.3. Nome e cargo do signatário: ...

(inserir em maiúsculas o nome e o cargo da pessoa (9) que assina o certificado)

28.4. Assinatura: ...

(1) Manter em branco, caso não seja aplicável.

(2) Riscar o que não interessa.

(3) Em conformidade com a legislação relativa à identificação e ao registo de animais do país de expedição.

(4) Pode ser exigido em conformidade com o artigo 22.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2016/1012 para suínos reprodutores híbridos usados para a colheita de embriões pelos centros de produção animal que mantêm o registo genealógico onde os descendentes obtidos desses embriões serão registados.

(5) Se necessário, anexar folhas suplementares.

(6) Se os resultados dos testes de desempenho ou da avaliação genética puderem ser consultados num sítio web, pode ser indicada uma referência direta a esse sítio web.

(7) Quando houver mais de um embrião numa palheta ou noutra embalagem, indicar claramente o número de embriões. Uma palheta ou outra embalagem só pode conter embriões com a mesma filiação.

(8) Se for caso disso, podem incluir-se informações sobre os embriões objeto de sexagem.

(9) Essa pessoa deve ser um representante da entidade de produção animal, incluindo o serviço oficial do país de expedição, listada em conformidade com o artigo 34.o do Regulamento (UE) 2016/1012, ou de uma equipa de colheita ou produção de embriões que age em nome da entidade de produção animal em conformidade com o artigo 33.o, n.o 1, do referido regulamento, que está autorizado a assinar o certificado zootécnico.

O certificado zootécnico deve ser emitido em pelo menos uma das línguas oficiais do país de expedição e do Estado-Membro de destino.

A assinatura deve ser de cor diferente da dos carateres impressos.

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