# Jornal Oficial C 39/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 39 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano2 de fevereiro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 39

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano2 de fevereiro de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 039/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7888 — APAX/B&G/Mannai/GFI Informatique) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 039/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7845 — HCL Technologies Sweden/Volvo IT) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 039/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7888 — APAX/B&G/Mannai/GFI Informatique) (
  1
  )

1

1

2016/C 039/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7845 — HCL Technologies Sweden/Volvo IT) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 039/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 039/03

Taxas de câmbio do euro

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 039/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7886 — PostFinance/SIX Group/SIX Paynet) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2016/C 039/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7939 — HDI Assicurazioni/CBA Vita/Sella Life) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 039/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7886 — PostFinance/SIX Group/SIX Paynet) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2016/C 039/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7939 — HDI Assicurazioni/CBA Vita/Sella Life) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 2.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 39/1 |
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2.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 39/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7888 — APAX/B&G/Mannai/GFI Informatique)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 39/01)

Em 26 de janeiro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7888. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7888.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 2.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 39/1 |
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2.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 39/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7845 — HCL Technologies Sweden/Volvo IT)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 39/02)

Em 27 de janeiro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7845. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7845.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 2.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 39/2 |
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2.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 39/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

1 de fevereiro de 2016

(2016/C 39/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0884 |
| JPY | iene | 131,99 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4625 |
| GBP | libra esterlina | 0,76100 |
| SEK | coroa sueca | 9,2835 |
| CHF | franco suíço | 1,1096 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4160 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,021 |
| HUF | forint | 311,86 |
| PLN | zlóti | 4,3952 |
| RON | leu romeno | 4,5246 |
| TRY | lira turca | 3,2269 |
| AUD | dólar australiano | 1,5377 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5253 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,4688 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6820 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5500 |
| KRW | won sul-coreano | 1 310,43 |
| ZAR | rand | 17,5019 |
| CNY | iuane | 7,1605 |
| HRK | kuna | 7,6605 |
| IDR | rupia indonésia | 14 846,05 |
| MYR | ringgit | 4,5345 |
| PHP | peso filipino | 51,932 |
| RUB | rublo | 82,9655 |
| THB | baht | 38,760 |
| BRL | real | 4,3511 |
| MXN | peso mexicano | 19,8811 |
| INR | rupia indiana | 73,9100 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0884

JPY

iene

131,99

DKK

coroa dinamarquesa

7,4625

GBP

libra esterlina

0,76100

SEK

coroa sueca

9,2835

CHF

franco suíço

1,1096

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,4160

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,021

HUF

forint

311,86

PLN

zlóti

4,3952

RON

leu romeno

4,5246

TRY

lira turca

3,2269

AUD

dólar australiano

1,5377

CAD

dólar canadiano

1,5253

HKD

dólar de Hong Kong

8,4688

NZD

dólar neozelandês

1,6820

SGD

dólar singapurense

1,5500

KRW

won sul-coreano

1 310,43

ZAR

rand

17,5019

CNY

iuane

7,1605

HRK

kuna

7,6605

IDR

rupia indonésia

14 846,05

MYR

ringgit

4,5345

PHP

peso filipino

51,932

RUB

rublo

82,9655

THB

baht

38,760

BRL

real

4,3511

MXN

peso mexicano

19,8811

INR

rupia indiana

73,9100

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 2.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 39/3 |
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2.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 39/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7886 — PostFinance/SIX Group/SIX Paynet)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 39/04)

| 1. | Em 26 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a PostFinance AG (Suíça), controlada pela Schweizerische Post AG, e a SIX Group AG (Suíça) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da SIX Paynet AG (Suíça), atualmente sob o controlo exclusivo da SIX Group AG, mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 26 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a PostFinance AG (Suíça), controlada pela Schweizerische Post AG, e a SIX Group AG (Suíça) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da SIX Paynet AG (Suíça), atualmente sob o controlo exclusivo da SIX Group AG, mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   PostFinance AG: ativa enquanto banco, presta serviços de pagamento aos seus clientes finais, bem como serviços interbancários. A PostFinance presta também serviços básicos de pagamento. Explora, nomeadamente, soluções próprias com vista ao processamento de pagamentos por débito direto, bem como faturas eletrónicas, não só para os utilizadores de serviços bancários eletrónicos e móveis no âmbito das suas soluções bancárias eletrónicas e móveis «E-Finance», mas também para os destinatários da transferência eletrónica de dados;
  —   SIX Group AG: explora a infraestrutura da praça financeira suíça e presta serviços globais, a nível internacional, nos setores da transação e liquidação de valores mobiliários, bem como informações financeiras e pagamentos. Explora, além disso, soluções SIX para o processamento de pagamentos interbancários (Swiss Interbank Clearing — mecanismo suíço de compensação interbancária), bem como para pagamentos eletrónicos por débito direto e faturas eletrónicas dos utilizadores de serviços bancários eletrónicos e móveis, dos utilizadores de fluxo de trabalho e dos destinatários da transferência eletrónica de dados;
  —   SIX Paynet AG: presta serviços nos domínios da faturação eletrónica, receção eletrónica de faturas, pagamento eletrónico, bem como da exploração dos sistemas de soluções conexos necessários. Também explora, desenvolve e comercializa uma nova solução (designada por LEON) para o envio de faturas eletrónicas e pagamentos de débito direto aos utilizadores de serviços bancários eletrónicos e móveis. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   PostFinance AG: ativa enquanto banco, presta serviços de pagamento aos seus clientes finais, bem como serviços interbancários. A PostFinance presta também serviços básicos de pagamento. Explora, nomeadamente, soluções próprias com vista ao processamento de pagamentos por débito direto, bem como faturas eletrónicas, não só para os utilizadores de serviços bancários eletrónicos e móveis no âmbito das suas soluções bancárias eletrónicas e móveis «E-Finance», mas também para os destinatários da transferência eletrónica de dados;

—   SIX Group AG: explora a infraestrutura da praça financeira suíça e presta serviços globais, a nível internacional, nos setores da transação e liquidação de valores mobiliários, bem como informações financeiras e pagamentos. Explora, além disso, soluções SIX para o processamento de pagamentos interbancários (Swiss Interbank Clearing — mecanismo suíço de compensação interbancária), bem como para pagamentos eletrónicos por débito direto e faturas eletrónicas dos utilizadores de serviços bancários eletrónicos e móveis, dos utilizadores de fluxo de trabalho e dos destinatários da transferência eletrónica de dados;

—   SIX Paynet AG: presta serviços nos domínios da faturação eletrónica, receção eletrónica de faturas, pagamento eletrónico, bem como da exploração dos sistemas de soluções conexos necessários. Também explora, desenvolve e comercializa uma nova solução (designada por LEON) para o envio de faturas eletrónicas e pagamentos de débito direto aos utilizadores de serviços bancários eletrónicos e móveis.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7886 — PostFinance/SIX Group/SIX Paynet, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7886 — PostFinance/SIX Group/SIX Paynet, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 2.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 39/4 |
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2.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 39/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7939 — HDI Assicurazioni/CBA Vita/Sella Life)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 39/05)

| 1. | Em 27 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a HDI Assicurazioni S.p.A. (Itália), pertencente ao Grupo Talnax (Alemanha), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da CBA Vita SpA (Itália) e da sua filial Sella Life Limited, pertencente ao Grupo Banca Sella (Itália), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 27 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a HDI Assicurazioni S.p.A. (Itália), pertencente ao Grupo Talnax (Alemanha), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da CBA Vita SpA (Itália) e da sua filial Sella Life Limited, pertencente ao Grupo Banca Sella (Itália), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   HDI: produtos de seguro destinados a particulares e ao setor comercial;
  —   CBA: produtos de seguro de vida destinados a particulares, profissionais e empresas em Itália. A CBA tem uma presença marginal no setor de seguros de danos por doença e acidentes;
  —   Sella Life: criação de contratos de seguro associados a unidades de participação em Itália. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   HDI: produtos de seguro destinados a particulares e ao setor comercial;

—   CBA: produtos de seguro de vida destinados a particulares, profissionais e empresas em Itália. A CBA tem uma presença marginal no setor de seguros de danos por doença e acidentes;

—   Sella Life: criação de contratos de seguro associados a unidades de participação em Itália.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7939 — HDI Assicurazioni/CBA Vita/Sella Life, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7939 — HDI Assicurazioni/CBA Vita/Sella Life, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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