# Jornal Oficial C 311/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 311 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano16 de setembro de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 311

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano16 de setembro de 2019

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 311/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9142 — REWE/Lekkerland) (
  1
  ) | 1 |
| 2019/C 311/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9436 — ICG/Predica/OCEA Group) (
  1
  ) | 1 |
| 2019/C 311/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9446 — Toyota Motor Corporation/Panasonic Corporation/JV) (
  1
  ) | 2 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 311/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9142 — REWE/Lekkerland) (
  1
  )

1

1

2019/C 311/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9436 — ICG/Predica/OCEA Group) (
  1
  )

1

1

2019/C 311/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9446 — Toyota Motor Corporation/Panasonic Corporation/JV) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 311/04 | Taxas de câmbio do euro | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 311/04

Taxas de câmbio do euro

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 311/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9491 — Ardagh Group/OTPP-Element/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2019/C 311/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9345 — SEGRO/PSPIB/Panattoni Park) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 311/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9491 — Ardagh Group/OTPP-Element/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2019/C 311/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9345 — SEGRO/PSPIB/Panattoni Park) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 16.9.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 311/1 |
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16.9.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 311/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9142 — REWE/Lekkerland)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 311/01)

Em 7 de agosto de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9142. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9142.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 16.9.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 311/1 |
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16.9.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 311/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9436 — ICG/Predica/OCEA Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 311/02)

Em 26 de agosto de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9436. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9436.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 16.9.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 311/2 |
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16.9.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 311/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9446 — Toyota Motor Corporation/Panasonic Corporation/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 311/03)

Em 10 de setembro de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9446. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9446.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 16.9.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 311/3 |
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16.9.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 311/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

13 de setembro de 2019

(2019/C 311/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1096 |
| JPY | iene | 119,83 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4678 |
| GBP | libra esterlina | 0,89093 |
| SEK | coroa sueca | 10,6485 |
| CHF | franco suíço | 1,0940 |
| ISK | coroa islandesa | 138,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,9213 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,843 |
| HUF | forint | 331,53 |
| PLN | zlóti | 4,3248 |
| RON | leu romeno | 4,7352 |
| TRY | lira turca | 6,2892 |
| AUD | dólar australiano | 1,6126 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4663 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6832 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7354 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5226 |
| KRW | won sul-coreano | 1 306,00 |
| ZAR | rand | 16,0983 |
| CNY | iuane | 7,8589 |
| HRK | kuna | 7,3945 |
| IDR | rupia indonésia | 15 495,56 |
| MYR | ringgit | 4,6209 |
| PHP | peso filipino | 57,644 |
| RUB | rublo | 71,2243 |
| THB | baht | 33,776 |
| BRL | real | 4,4964 |
| MXN | peso mexicano | 21,5070 |
| INR | rupia indiana | 78,7415 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1096

JPY

iene

119,83

DKK

coroa dinamarquesa

7,4678

GBP

libra esterlina

0,89093

SEK

coroa sueca

10,6485

CHF

franco suíço

1,0940

ISK

coroa islandesa

138,10

NOK

coroa norueguesa

9,9213

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,843

HUF

forint

331,53

PLN

zlóti

4,3248

RON

leu romeno

4,7352

TRY

lira turca

6,2892

AUD

dólar australiano

1,6126

CAD

dólar canadiano

1,4663

HKD

dólar de Hong Kong

8,6832

NZD

dólar neozelandês

1,7354

SGD

dólar singapurense

1,5226

KRW

won sul-coreano

1 306,00

ZAR

rand

16,0983

CNY

iuane

7,8589

HRK

kuna

7,3945

IDR

rupia indonésia

15 495,56

MYR

ringgit

4,6209

PHP

peso filipino

57,644

RUB

rublo

71,2243

THB

baht

33,776

BRL

real

4,4964

MXN

peso mexicano

21,5070

INR

rupia indiana

78,7415

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 16.9.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 311/4 |
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16.9.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 311/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9491 — Ardagh Group/OTPP-Element/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 311/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Ardagh Group S.A. («Ardagh», Luxemburgo); |
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Ardagh Group S.A. («Ardagh», Luxemburgo);

| — | Element Holdings II LLP («Element», EUA) e a sua empresa-mãe, Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPP», Canadá); |
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Element Holdings II LLP («Element», EUA) e a sua empresa-mãe, Ontario Teachers’ Pension Plan Board («OTPP», Canadá);

| — | uma empresa comum recém-criada («JV», Países Baixos). |
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—

uma empresa comum recém-criada («JV», Países Baixos).

A Ardagh e a OTPP adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da JV.

A concentração é efetuada através da contribuição da atividade da Element e das atividades no âmbito da alimentação e das especialidades da Ardagh para a JV.

2.

| — | Ardagh: SGPS de um grupo internacional de empresas ativas principalmente na produção de embalagens rígidas destinadas ao setor da alimentação, das bebidas e dos produtos de consumo. Fornece uma vasta gama de produtos de embalagem de vidro e de metal a uma vasta gama de mercados finais a nível mundial; |
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Ardagh: SGPS de um grupo internacional de empresas ativas principalmente na produção de embalagens rígidas destinadas ao setor da alimentação, das bebidas e dos produtos de consumo. Fornece uma vasta gama de produtos de embalagem de vidro e de metal a uma vasta gama de mercados finais a nível mundial;

| — | Element: através de uma ou mais filiais detidas a 100 % pela Exal, fabrica e vende produtos de embalagem metálicos. As embalagens metálicas produzidas pela Exal consistem em latas de aerossóis de alumínio utilizadas para embalar produtos de beleza, produtos de cuidados pessoais, produtos farmacêuticos, alimentos e produtos de limpeza para o lar, bem como garrafas de alumínio para bebidas; |
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Element: através de uma ou mais filiais detidas a 100 % pela Exal, fabrica e vende produtos de embalagem metálicos. As embalagens metálicas produzidas pela Exal consistem em latas de aerossóis de alumínio utilizadas para embalar produtos de beleza, produtos de cuidados pessoais, produtos farmacêuticos, alimentos e produtos de limpeza para o lar, bem como garrafas de alumínio para bebidas;

| — | A OTPP é um regime de pensões independente para uma profissão única, responsável pela gestão das prestações de reforma e pelo investimento dos ativos do regime de pensões; |
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—

A OTPP é um regime de pensões independente para uma profissão única, responsável pela gestão das prestações de reforma e pelo investimento dos ativos do regime de pensões;

| — | Após a operação, a JV irá operar no setor das embalagens metálicas, mais especificamente na produção de embalagens destinadas aos setores da produção alimentar, nutrição, tintas e revestimentos, aerossóis e latas especiais, bem como garrafas de alumínio. |
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—

Após a operação, a JV irá operar no setor das embalagens metálicas, mais especificamente na produção de embalagens destinadas aos setores da produção alimentar, nutrição, tintas e revestimentos, aerossóis e latas especiais, bem como garrafas de alumínio.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9491 — Ardagh Group/OTPP-Element/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 16.9.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 311/6 |
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16.9.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 311/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9345 — SEGRO/PSPIB/Panattoni Park)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 311/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | SEGRO plc («SEGRO», Reino Unido); |
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—

SEGRO plc («SEGRO», Reino Unido);

| — | Public Sector Pension Investment Board («PSPIB», Canadá); |
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—

Public Sector Pension Investment Board («PSPIB», Canadá);

| — | Ativo imobiliário visado («Panatoni Park», Polónia). |
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—

Ativo imobiliário visado («Panatoni Park», Polónia).

A SEGRO e a PSPIB adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade do Panatoni Park. A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.

2.

—   SEGRO: propriedade, gestão de ativos e desenvolvimento de imóveis modernos para entrepostos e a indústria ligeira, localizados em torno de grandes conurbações e plataformas giratórias de transporte em diversos países da UE;

—   PSPIB: investimento das contribuições líquidas para os fundos de pensões da função pública federal, das forças armadas canadianas, da Real Polícia Montada e da Força de Reserva do Canadá. Gere uma carteira global diversificada de ações, obrigações e outros títulos de rendimento fixo, bem como investimentos em participações privadas, imobiliário, infraestruturas, recursos naturais e dívida privada;

—   Panattoni Park: um ativo logístico de categoria A localizado em Wroclaw (Polónia), desenvolvido pelo vendedor, Panatoni, em 2018, que compreende dois edifícios com uma superfície total de 38 249 m2.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9345 — SEGRO/PSPIB/Panattoni Park

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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