# Jornal Oficial C 3/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 3 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano7 de janeiro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 3

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano7 de janeiro de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 003/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7867 — KKCG/Foxconn/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 003/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7837 — The Goldman Sachs Group/The Wellcome Trust) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 003/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7838 — DSV/UTi Worldwide) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 003/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7867 — KKCG/Foxconn/JV) (
  1
  )

1

1

2016/C 003/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7837 — The Goldman Sachs Group/The Wellcome Trust) (
  1
  )

1

1

2016/C 003/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7838 — DSV/UTi Worldwide) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 003/04 | Taxas de câmbio do euro | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 003/04

Taxas de câmbio do euro

3

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS |
| | Tribunal da EFTA |
| 2016/C 003/05 | Acórdão do Tribunal, de 19 de junho de 2015, no processo E-19/14 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Reino da Noruega (Incumprimento de um acórdão do Tribunal que declara um incumprimento — artigo 33.o do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — Medidas necessárias para dar cumprimento a um acórdão do Tribunal) | 4 |
| 2016/C 003/06 | Acórdão do Tribunal, de 15 de julho de 2015, no Processo E-1/15 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Islândia (Incumprimento das obrigações por um Estado do EEE/EFTA — Não transposição — Diretiva 2010/26/UE da Comissão que altera a Diretiva 97/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias) | 5 |
| 2016/C 003/07 | Acórdão do Tribunal, de 15 de julho de 2015, no Processo E-2/15 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Islândia [Incumprimento das obrigações por um Estado do EEE/EFTA — Não transposição — Regulamento (UE) n.o 185/2010 no respeitante ao rastreio de passageiros com equipamento DVE e DMM] | 6 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 003/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7772 — Western Digital/SanDisk) (
  1
  ) | 7 |
| 2016/C 003/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7888 — Apax/B&G/Mannai/GFI Informatique) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

2016/C 003/05

Acórdão do Tribunal, de 19 de junho de 2015, no processo E-19/14 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Reino da Noruega (Incumprimento de um acórdão do Tribunal que declara um incumprimento — artigo 33.o do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — Medidas necessárias para dar cumprimento a um acórdão do Tribunal)

(Incumprimento de um acórdão do Tribunal que declara um incumprimento — artigo 33.o

4

2016/C 003/06

Acórdão do Tribunal, de 15 de julho de 2015, no Processo E-1/15 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Islândia (Incumprimento das obrigações por um Estado do EEE/EFTA — Não transposição — Diretiva 2010/26/UE da Comissão que altera a Diretiva 97/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias)

(Incumprimento das obrigações por um Estado do EEE/EFTA — Não transposição — Diretiva 2010/26/UE da Comissão que altera a Diretiva 97/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias)

5

2016/C 003/07

Acórdão do Tribunal, de 15 de julho de 2015, no Processo E-2/15 — Órgão de Fiscalização da EFTA/Islândia [Incumprimento das obrigações por um Estado do EEE/EFTA — Não transposição — Regulamento (UE) n.o 185/2010 no respeitante ao rastreio de passageiros com equipamento DVE e DMM]

[Incumprimento das obrigações por um Estado do EEE/EFTA — Não transposição — Regulamento (UE) n.o

6

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 003/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7772 — Western Digital/SanDisk) (
  1
  )

1

7

2016/C 003/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7888 — Apax/B&G/Mannai/GFI Informatique) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 3/1 |
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7.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 3/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7867 — KKCG/Foxconn/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 3/01)

Em 22 de dezembro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7867. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7867.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 7.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 3/1 |
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7.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 3/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7837 — The Goldman Sachs Group/The Wellcome Trust)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 3/02)

Em 22 de dezembro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7837. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7837.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 7.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 3/2 |
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7.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 3/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7838 — DSV/UTi Worldwide)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 3/03)

Em 22 de dezembro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência, (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7838. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7838.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 3/3 |
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7.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 3/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

6 de janeiro de 2016

(2016/C 3/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0742 |
| JPY | iene | 127,19 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4603 |
| GBP | libra esterlina | 0,73440 |
| SEK | coroa sueca | 9,2330 |
| CHF | franco suíço | 1,0846 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6225 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,026 |
| HUF | forint | 314,81 |
| PLN | zlóti | 4,3374 |
| RON | leu romeno | 4,5224 |
| TRY | lira turca | 3,2315 |
| AUD | dólar australiano | 1,5187 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5137 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,3271 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6166 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5409 |
| KRW | won sul-coreano | 1 289,20 |
| ZAR | rand | 17,0032 |
| CNY | iuane | 7,0388 |
| HRK | kuna | 7,6405 |
| IDR | rupia indonésia | 14 988,90 |
| MYR | ringgit | 4,7388 |
| PHP | peso filipino | 50,588 |
| RUB | rublo | 79,9893 |
| THB | baht | 38,917 |
| BRL | real | 4,3331 |
| MXN | peso mexicano | 18,7480 |
| INR | rupia indiana | 71,8242 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0742

JPY

iene

127,19

DKK

coroa dinamarquesa

7,4603

GBP

libra esterlina

0,73440

SEK

coroa sueca

9,2330

CHF

franco suíço

1,0846

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,6225

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,026

HUF

forint

314,81

PLN

zlóti

4,3374

RON

leu romeno

4,5224

TRY

lira turca

3,2315

AUD

dólar australiano

1,5187

CAD

dólar canadiano

1,5137

HKD

dólar de Hong Kong

8,3271

NZD

dólar neozelandês

1,6166

SGD

dólar singapurense

1,5409

KRW

won sul-coreano

1 289,20

ZAR

rand

17,0032

CNY

iuane

7,0388

HRK

kuna

7,6405

IDR

rupia indonésia

14 988,90

MYR

ringgit

4,7388

PHP

peso filipino

50,588

RUB

rublo

79,9893

THB

baht

38,917

BRL

real

4,3331

MXN

peso mexicano

18,7480

INR

rupia indiana

71,8242

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS JURISDICIONAIS

Tribunal da EFTA

| 7.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 3/4 |
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7.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 3/4

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ACÓRDÃO DO TRIBUNAL

de 19 de junho de 2015

no processo E-19/14

Órgão de Fiscalização da EFTA/Reino da Noruega

(Incumprimento de um acórdão do Tribunal que declara um incumprimento — artigo 33.o do Acordo que cria um Órgão de Fiscalização e um Tribunal — Medidas necessárias para dar cumprimento a um acórdão do Tribunal)

(2016/C 3/05)

No processo E-19/14, Órgão de Fiscalização da EFTA/Reino da Noruega — PEDIDO para que o Tribunal se digne declarar que, ao não ter adotado, no prazo estabelecido, as medidas necessárias para dar cumprimento ao acórdão de 16 de julho de 2012 proferido no processo E-9/11 ESA/Reino da Noruega, o Reino da Noruega não cumpriu as suas obrigações previstas no artigo 33.o do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça, o Tribunal composto por Carl Baudenbacher, Presidente e Juiz-Relator, Per Christiansen e Páll Hreinsson, juízes, proferiu em 19 de junho de 2015, um acórdão cuja parte dispositiva é a seguinte:

O Tribunal:

| 1. | Declara que o Reino da Noruega não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força do artigo 33.o do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça por não ter adotado, até ao prazo final fixado no parecer fundamentado dirigido ao Reino da Noruega pelo Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do artigo 31.o, n.o 2, do referido Acordo, as medidas necessárias para dar cumprimento ao acórdão do Tribunal, de 16 de julho de 2012, proferido no processo E-9/11, Órgão de Fiscalização da EFTA/Reino da Noruega. |
| --- | --- |

1.

Declara que o Reino da Noruega não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força do artigo 33.o do Acordo entre os Estados da EFTA relativo à criação de um Órgão de Fiscalização e de um Tribunal de Justiça por não ter adotado, até ao prazo final fixado no parecer fundamentado dirigido ao Reino da Noruega pelo Órgão de Fiscalização da EFTA nos termos do artigo 31.o, n.o 2, do referido Acordo, as medidas necessárias para dar cumprimento ao acórdão do Tribunal, de 16 de julho de 2012, proferido no processo E-9/11, Órgão de Fiscalização da EFTA/Reino da Noruega.

| 2. | Condena o Reino da Noruega nas despesas do processo. |
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2.

Condena o Reino da Noruega nas despesas do processo.

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| 7.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 3/5 |
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7.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 3/5

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ACÓRDÃO DO TRIBUNAL

de 15 de julho de 2015

no Processo E-1/15

Órgão de Fiscalização da EFTA/Islândia

(Incumprimento das obrigações por um Estado do EEE/EFTA — Não transposição — Diretiva 2010/26/UE da Comissão que altera a Diretiva 97/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias)

(2016/C 3/06)

No processo E-1/15, Órgão de Fiscalização da EFTA/Islândia — PEDIDO de uma declaração segundo a qual, ao não ter adotado e/ou notificado, no prazo fixado, o Órgão de Fiscalização da EFTA de todas as medidas necessárias para transpor o Ato referido no ponto 1a, sétimo parágrafo, do capítulo XXIV do Anexo II do Acordo (Diretiva 2010/26/UE da Comissão que altera a Diretiva 97/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias), tal como adaptado ao Acordo pelo seu Protocolo n.o 1 e pela Decisão do Comité Misto n.o 76/2013, de 3 de maio de 2013, a Islândia não cumpriu as obrigações que lhe incumbem nos termos desse Ato e do artigo 7.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu, o Tribunal, composto por Carl Baudenbacher, presidente, Per Christiansen e Páll Hreinsson (juiz-relator), juízes, proferiu, em 15 de julho de 2015, o acórdão com o seguinte dispositivo:

O Tribunal:

| 1. | Declara que, ao não ter adotado, no prazo fixado, todas as medidas necessárias para transpor o Ato referido no ponto 1a, sétimo parágrafo, do capítulo XXIV do Anexo II do Acordo (Diretiva 2010/26/UE da Comissão, de 31 de março de 2010, que altera a Diretiva 97/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias), tal como adaptado ao Acordo pelo seu Protocolo n.o 1 e pela Decisão do Comité Misto n.o 76/2013, de 3 de maio de 2013, a Islândia não cumpriu as obrigações que lhe incumbem nos termos desse Ato e do artigo 7.o do Acordo EEE. |
| --- | --- |

1.

Declara que, ao não ter adotado, no prazo fixado, todas as medidas necessárias para transpor o Ato referido no ponto 1a, sétimo parágrafo, do capítulo XXIV do Anexo II do Acordo (Diretiva 2010/26/UE da Comissão, de 31 de março de 2010, que altera a Diretiva 97/68/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes a medidas contra a emissão de poluentes gasosos e de partículas pelos motores de combustão interna a instalar em máquinas móveis não rodoviárias), tal como adaptado ao Acordo pelo seu Protocolo n.o 1 e pela Decisão do Comité Misto n.o 76/2013, de 3 de maio de 2013, a Islândia não cumpriu as obrigações que lhe incumbem nos termos desse Ato e do artigo 7.o do Acordo EEE.

| 2. | Condena a Islândia no pagamento das despesas do processo. |
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2.

Condena a Islândia no pagamento das despesas do processo.

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| 7.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 3/6 |
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7.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 3/6

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ACÓRDÃO DO TRIBUNAL

de 15 de julho de 2015

no Processo E-2/15

Órgão de Fiscalização da EFTA/Islândia

[Incumprimento das obrigações por um Estado do EEE/EFTA — Não transposição — Regulamento (UE) n.o 185/2010 no respeitante ao rastreio de passageiros com equipamento DVE e DMM]

(2016/C 3/07)

No processo E-2/15, Órgão de Fiscalização da EFTA/Islândia — PEDIDO de uma declaração segundo a qual a Islândia não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força do artigo 7.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu por não ter adotado, no prazo fixado, as medidas necessárias para transpor para o direito nacional o Ato referido no ponto 66he, décimo segundo travessão, do anexo XIII do Acordo [Regulamento de Execução (UE) n.o 104/2013 da Comissão, de 4 de fevereiro de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 185/2010 no respeitante ao rastreio de passageiros e outras pessoas que não passageiros por detetores de vestígios de explosivos (DVE) em combinação com detetores manuais de metais (DMM)], tal como adaptado ao Acordo pelo seu Protocolo n.o 1 e pelas adaptações setoriais do Anexo XIII, o Tribunal, composto por Carl Baudenbacher, presidente, Per Christiansen (juiz-relator) e Páll Hreinsson, juízes, proferiu, em 15 de julho de 2015, o acórdão com o seguinte dispositivo:

O Tribunal:

| 1. | Declara que a Islândia não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força do artigo 7.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu por não ter adotado, no prazo fixado, as medidas necessárias para transpor para o direito nacional o Ato referido no ponto 66he, décimo segundo travessão, do anexo XIII do Acordo [Regulamento de Execução (UE) n.o 104/2013 da Comissão, de 4 de fevereiro de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 185/2010 no respeitante ao rastreio de passageiros e outras pessoas que não passageiros por detetores de vestígios de explosivos (DVE) em combinação com detetores manuais de metais (DMM)], tal como adaptado ao Acordo pelo seu Protocolo n.o 1 e pelas adaptações setoriais do Anexo XIII. |
| --- | --- |

1.

Declara que a Islândia não cumpriu as obrigações que lhe incumbem por força do artigo 7.o do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu por não ter adotado, no prazo fixado, as medidas necessárias para transpor para o direito nacional o Ato referido no ponto 66he, décimo segundo travessão, do anexo XIII do Acordo [Regulamento de Execução (UE) n.o 104/2013 da Comissão, de 4 de fevereiro de 2013, que altera o Regulamento (UE) n.o 185/2010 no respeitante ao rastreio de passageiros e outras pessoas que não passageiros por detetores de vestígios de explosivos (DVE) em combinação com detetores manuais de metais (DMM)], tal como adaptado ao Acordo pelo seu Protocolo n.o 1 e pelas adaptações setoriais do Anexo XIII.

| 2. | Condena a Islândia no pagamento das despesas do processo. |
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2.

Condena a Islândia no pagamento das despesas do processo.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 7.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 3/7 |
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7.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 3/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7772 — Western Digital/SanDisk)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 3/08)

| 1. | Em 22 de dezembro de 2015, a Comissão recebeu uma notificação, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), de um projeto de concentração pelo qual a Western Digital Corporation («Western Digital», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da SanDisk Corporation («SanDisk», EUA), mediante aquisição de ações. |
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1.

Em 22 de dezembro de 2015, a Comissão recebeu uma notificação, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), de um projeto de concentração pelo qual a Western Digital Corporation («Western Digital», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da SanDisk Corporation («SanDisk», EUA), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Western Digital: desenvolvimento e fabrico de soluções de armazenamento para criação, gestão e preservação de conteúdos digitais; A Western Digital produz unidades de disco rígido («HDD») para diversas utilizações, incluindo computadores pessoais, eletrónica de consumo, aplicações para computação em nuvem e centro de dados, unidades de estado sólido de tipo empresarial («SSD empresariais») e unidades híbridas; a Western Digital também produz certas soluções de armazenamento externo e soluções de armazenamento empresarial, bem como software para soluções de armazenamento;
  —   SanDisk: produtor de armazenamento digital especializado para soluções de memória flash, como as soluções de armazenamento flash, nomeadamente SSD empresariais e SSD para dispositivos operados pelos consumidores («SSD cliente»), bem como cartões amovíveis, unidades USB flash e produtos flash integrados em aplicações móveis e aplicações ligadas à rede e ainda eletrónica de consumo; a SanDisk está também ativa no setor do software e produtos de consumo, operando igualmente no setor das soluções de armazenamento flash, incluindo as SSD para centros de dados de empresas e plataformas de computação de clientes. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Western Digital: desenvolvimento e fabrico de soluções de armazenamento para criação, gestão e preservação de conteúdos digitais; A Western Digital produz unidades de disco rígido («HDD») para diversas utilizações, incluindo computadores pessoais, eletrónica de consumo, aplicações para computação em nuvem e centro de dados, unidades de estado sólido de tipo empresarial («SSD empresariais») e unidades híbridas; a Western Digital também produz certas soluções de armazenamento externo e soluções de armazenamento empresarial, bem como software para soluções de armazenamento;

—   SanDisk: produtor de armazenamento digital especializado para soluções de memória flash, como as soluções de armazenamento flash, nomeadamente SSD empresariais e SSD para dispositivos operados pelos consumidores («SSD cliente»), bem como cartões amovíveis, unidades USB flash e produtos flash integrados em aplicações móveis e aplicações ligadas à rede e ainda eletrónica de consumo; a SanDisk está também ativa no setor do software e produtos de consumo, operando igualmente no setor das soluções de armazenamento flash, incluindo as SSD para centros de dados de empresas e plataformas de computação de clientes.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7772 — Western Digital/SanDisk, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7772 — Western Digital/SanDisk, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 7.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 3/8 |
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7.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 3/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7888 — Apax/B&G/Mannai/GFI Informatique)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 3/09)

| 1. | Em 22 de dezembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Apax Partners SA, Boussard & Gavaudan e Mannai Corporation QSC adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da GFI Informatique, mediante aquisição de ações. |
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1.

Em 22 de dezembro de 2015, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas Apax Partners SA, Boussard & Gavaudan e Mannai Corporation QSC adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da GFI Informatique, mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Apax Partners S.A.: sociedade de investimento especializada no financiamento de PME em França e no estrangeiro;
  —   Boussard & Gavaudan: gestão de fundos;
  —   Mannai Corporation QSC: produtos e serviços a empresas do setor privado no Catar;
  —   GFI Informatique: consultoria e soluções de integração de sistemas, externalização e software. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Apax Partners S.A.: sociedade de investimento especializada no financiamento de PME em França e no estrangeiro;

—   Boussard & Gavaudan: gestão de fundos;

—   Mannai Corporation QSC: produtos e serviços a empresas do setor privado no Catar;

—   GFI Informatique: consultoria e soluções de integração de sistemas, externalização e software.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7888 — Apax/B&G/Mannai/GFI Informatique, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7888 — Apax/B&G/Mannai/GFI Informatique, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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