# Jornal Oficial C 50/2016

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 50 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano10 de fevereiro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 50

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano10 de fevereiro de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 050/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7449 — SNCF Mobilités/Eurostar International Limited) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 050/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7449 — SNCF Mobilités/Eurostar International Limited) (
  1
  )

1

1

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 050/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2016/C 050/03 | Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho | 3 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2016/C 050/04 | Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 5 |
| 2016/C 050/05 | Nota informativa da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 6 |
| 2016/C 050/06 | Nota informativa da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 7 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 050/02

Taxas de câmbio do euro

2

2016/C 050/03

Comissão administrativa das Comunidades Europeias para a segurança social dos trabalhadores migrantes — Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

o

3

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 050/04

Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

o

o

1

5

2016/C 050/05

Nota informativa da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  )

o

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o

1

6

2016/C 050/06

Nota informativa da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  )

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7

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 050/07 | ESPON AECT — Convite às partes interessadas para a apresentação de candidaturas para análises orientadas | 8 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 050/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7924 — Bell AG/Coop Group/H.L. Verwaltungs-GmbH) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2016/C 050/07

ESPON AECT — Convite às partes interessadas para a apresentação de candidaturas para análises orientadas

8

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 050/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7924 — Bell AG/Coop Group/H.L. Verwaltungs-GmbH) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

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| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 50/1 |
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10.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 50/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7449 — SNCF Mobilités/Eurostar International Limited)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 50/01)

Em 13 de maio de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), em conjugação com o n.o 2 do mesmo artigo do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7449. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7449.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 10.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 50/2 |
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10.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 50/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

9 de fevereiro de 2016

(2016/C 50/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1236 |
| JPY | iene | 129,07 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4635 |
| GBP | libra esterlina | 0,77945 |
| SEK | coroa sueca | 9,5142 |
| CHF | franco suíço | 1,0997 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6705 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,058 |
| HUF | forint | 311,55 |
| PLN | zlóti | 4,4530 |
| RON | leu romeno | 4,4943 |
| TRY | lira turca | 3,3154 |
| AUD | dólar australiano | 1,6083 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5623 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7585 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7085 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5767 |
| KRW | won sul-coreano | 1 356,24 |
| ZAR | rand | 18,1960 |
| CNY | iuane | 7,3924 |
| HRK | kuna | 7,6420 |
| IDR | rupia indonésia | 15 307,42 |
| MYR | ringgit | 4,6880 |
| PHP | peso filipino | 53,641 |
| RUB | rublo | 88,3952 |
| THB | baht | 39,829 |
| BRL | real | 4,3741 |
| MXN | peso mexicano | 21,1922 |
| INR | rupia indiana | 76,4549 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1236

JPY

iene

129,07

DKK

coroa dinamarquesa

7,4635

GBP

libra esterlina

0,77945

SEK

coroa sueca

9,5142

CHF

franco suíço

1,0997

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,6705

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,058

HUF

forint

311,55

PLN

zlóti

4,4530

RON

leu romeno

4,4943

TRY

lira turca

3,3154

AUD

dólar australiano

1,6083

CAD

dólar canadiano

1,5623

HKD

dólar de Hong Kong

8,7585

NZD

dólar neozelandês

1,7085

SGD

dólar singapurense

1,5767

KRW

won sul-coreano

1 356,24

ZAR

rand

18,1960

CNY

iuane

7,3924

HRK

kuna

7,6420

IDR

rupia indonésia

15 307,42

MYR

ringgit

4,6880

PHP

peso filipino

53,641

RUB

rublo

88,3952

THB

baht

39,829

BRL

real

4,3741

MXN

peso mexicano

21,1922

INR

rupia indiana

76,4549

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 10.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 50/3 |
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10.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 50/3

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COMISSÃO ADMINISTRATIVA DAS COMUNIDADES EUROPEIAS PARA A SEGURANÇA SOCIAL DOS TRABALHADORES MIGRANTES

Taxa de conversão monetária pela aplicação do Regulamento (CEE) n.o 574/72 do Conselho

(2016/C 50/03)

N.os 1, 2 e 4 do artigo 107.o do Regulamento (CEE) n.o 574/72

Período de referência: janeiro de 2016

Período de aplicação: abril, maio e junho de 2016

| 01-2016 | EUR | BGN | CZK | DKK | HRK | HUF | PLN |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 EUR = | 1 | 1,95580 | 27,0267 | 7,46191 | 7,65819 | 314,679 | 4,40738 |
| 1 BGN = | 0,511300 | 1 | 13,8187 | 3,81527 | 3,91563 | 160,895 | 2,25349 |
| 1 CZK = | 0,0370004 | 0,0723655 | 1 | 0,276094 | 0,283356 | 11,6433 | 0,163075 |
| 1 DKK = | 0,134014 | 0,262105 | 3,62196 | 1 | 1,02630 | 42,1714 | 0,590650 |
| 1 HRK = | 0,130579 | 0,255387 | 3,52912 | 0,974369 | 1 | 41,0905 | 0,575511 |
| 1 HUF = | 0,00317784 | 0,00621522 | 0,0858866 | 0,023713 | 0,0243365 | 1 | 0,0140059 |
| 1 PLN = | 0,226892 | 0,443756 | 6,13215 | 1,69305 | 1,73759 | 71,3983 | 1 |
| 1 RON = | 0,220698 | 0,431641 | 5,96474 | 1,64683 | 1,69015 | 69,4491 | 0,972700 |
| 1 SEK = | 0,107728 | 0,210694 | 2,91153 | 0,803856 | 0,825001 | 33,8997 | 0,474798 |
| 1 GBP = | 1,32523 | 2,59188 | 35,8166 | 9,88874 | 10,1489 | 417,022 | 5,84079 |
| 1 NOK = | 0,104276 | 0,203943 | 2,81824 | 0,778099 | 0,798567 | 32,8135 | 0,459584 |
| 1 ISK = | 0,00706616 | 0,0138200 | 0,190975 | 0,0527270 | 0,0541140 | 2,22357 | 0,031143 |
| 1 CHF = | 0,914006 | 1,78761 | 24,7026 | 6,82022 | 6,99963 | 287,618 | 4,02837 |

01-2016

EUR

BGN

CZK

DKK

HRK

HUF

PLN

1 EUR =

1

1,95580

27,0267

7,46191

7,65819

314,679

4,40738

1 BGN =

0,511300

1

13,8187

3,81527

3,91563

160,895

2,25349

1 CZK =

0,0370004

0,0723655

1

0,276094

0,283356

11,6433

0,163075

1 DKK =

0,134014

0,262105

3,62196

1

1,02630

42,1714

0,590650

1 HRK =

0,130579

0,255387

3,52912

0,974369

1

41,0905

0,575511

1 HUF =

0,00317784

0,00621522

0,0858866

0,023713

0,0243365

1

0,0140059

1 PLN =

0,226892

0,443756

6,13215

1,69305

1,73759

71,3983

1

1 RON =

0,220698

0,431641

5,96474

1,64683

1,69015

69,4491

0,972700

1 SEK =

0,107728

0,210694

2,91153

0,803856

0,825001

33,8997

0,474798

1 GBP =

1,32523

2,59188

35,8166

9,88874

10,1489

417,022

5,84079

1 NOK =

0,104276

0,203943

2,81824

0,778099

0,798567

32,8135

0,459584

1 ISK =

0,00706616

0,0138200

0,190975

0,0527270

0,0541140

2,22357

0,031143

1 CHF =

0,914006

1,78761

24,7026

6,82022

6,99963

287,618

4,02837

| 01-2016 | RON | SEK | GBP | NOK | ISK | CHF |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 EUR = | 4,53108 | 9,28264 | 0,754586 | 9,58992 | 141,520 | 1,09409 |
| 1 BGN = | 2,31674 | 4,74621 | 0,385820 | 4,90332 | 72,3589 | 0,559405 |
| 1 CZK = | 0,167652 | 0,343462 | 0,027920 | 0,354831 | 5,23629 | 0,0404816 |
| 1 DKK = | 0,607228 | 1,24400 | 0,101125 | 1,28518 | 18,9656 | 0,146623 |
| 1 HRK = | 0,591664 | 1,21212 | 0,0985332 | 1,25224 | 18,4795 | 0,142865 |
| 1 HUF = | 0,0143990 | 0,0294988 | 0,00239795 | 0,0304752 | 0,449727 | 0,00347683 |
| 1 PLN = | 1,028067 | 2,10616 | 0,171210 | 2,17588 | 32,1097 | 0,248240 |
| 1 RON = | 1 | 2,04866 | 0,166536 | 2,11648 | 31,2331 | 0,241463 |
| 1 SEK = | 0,488124 | 1 | 0,0812900 | 1,03310 | 15,2456 | 0,117864 |
| 1 GBP = | 6,00472 | 12,3016 | 1 | 12,7088 | 187,546 | 1,44991 |
| 1 NOK = | 0,472483 | 0,967959 | 0,0786854 | 1 | 14,7571 | 0,114087 |
| 1 ISK = | 0,032017 | 0,065593 | 0,00533203 | 0,0677639 | 1 | 0,00773098 |
| 1 CHF = | 4,14143 | 8,48439 | 0,689696 | 8,76524 | 129,350 | 1 |

01-2016

RON

SEK

GBP

NOK

ISK

CHF

1 EUR =

4,53108

9,28264

0,754586

9,58992

141,520

1,09409

1 BGN =

2,31674

4,74621

0,385820

4,90332

72,3589

0,559405

1 CZK =

0,167652

0,343462

0,027920

0,354831

5,23629

0,0404816

1 DKK =

0,607228

1,24400

0,101125

1,28518

18,9656

0,146623

1 HRK =

0,591664

1,21212

0,0985332

1,25224

18,4795

0,142865

1 HUF =

0,0143990

0,0294988

0,00239795

0,0304752

0,449727

0,00347683

1 PLN =

1,028067

2,10616

0,171210

2,17588

32,1097

0,248240

1 RON =

1

2,04866

0,166536

2,11648

31,2331

0,241463

1 SEK =

0,488124

1

0,0812900

1,03310

15,2456

0,117864

1 GBP =

6,00472

12,3016

1

12,7088

187,546

1,44991

1 NOK =

0,472483

0,967959

0,0786854

1

14,7571

0,114087

1 ISK =

0,032017

0,065593

0,00533203

0,0677639

1

0,00773098

1 CHF =

4,14143

8,48439

0,689696

8,76524

129,350

1

Nota: todas as taxas cruzadas que envolvem ISK são calculadas usando os dados relativos à taxa ISK/EUR fornecidos pelo Banco Central da Islândia.

| Referência: janeiro-16 | 1 EUR em moeda nacional | 1 unidade de moeda nacional em EUR |
| --- | --- | --- |
| BGN | 1,95580 | 0,511300 |
| CZK | 27,0267 | 0,0370004 |
| DKK | 7,46191 | 0,134014 |
| HRK | 7,65819 | 0,130579 |
| HUF | 314,679 | 0,00317784 |
| PLN | 4,40738 | 0,226892 |
| RON | 4,53108 | 0,220698 |
| SEK | 9,28264 | 0,107728 |
| GBP | 0,754586 | 1,32523 |
| NOK | 9,58992 | 0,104276 |
| ISK | 141,520 | 0,00706616 |
| CHF | 1,09409 | 0,914006 |

Referência: janeiro-16

1 EUR em moeda nacional

1 unidade de moeda nacional em EUR

BGN

1,95580

0,511300

CZK

27,0267

0,0370004

DKK

7,46191

0,134014

HRK

7,65819

0,130579

HUF

314,679

0,00317784

PLN

4,40738

0,226892

RON

4,53108

0,220698

SEK

9,28264

0,107728

GBP

0,754586

1,32523

NOK

9,58992

0,104276

ISK

141,520

0,00706616

CHF

1,09409

0,914006

Nota: Taxas ISK/EUR calculadas com base em dados do Banco Central da Islândia.

| 1. | O Regulamento (CEE) n.o 574/72 determina que a taxa de conversão numa moeda dos montantes expressos noutra moeda é calculada pela Comissão com base na média mensal, relativamente ao período de referência definido no n.o 2, das taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu. |
| --- | --- |

1.

O Regulamento (CEE) n.o 574/72 determina que a taxa de conversão numa moeda dos montantes expressos noutra moeda é calculada pela Comissão com base na média mensal, relativamente ao período de referência definido no n.o 2, das taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

| 2. | O período de referência é:






  — | o mês de janeiro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de abril seguinte, |
| --- | --- | --- |

2.

O período de referência é:

—

o mês de janeiro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de abril seguinte,

| — | o mês de abril, para as cotações a aplicar a partir de 1 de julho seguinte, |
| --- | --- |

—

o mês de abril, para as cotações a aplicar a partir de 1 de julho seguinte,

| — | o mês de julho, para as cotações a aplicar a partir de 1 de outubro seguinte, |
| --- | --- |

—

o mês de julho, para as cotações a aplicar a partir de 1 de outubro seguinte,

| — | o mês de outubro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de janeiro seguinte. |
| --- | --- |

—

o mês de outubro, para as cotações a aplicar a partir de 1 de janeiro seguinte.

As taxas de conversão das moedas serão publicadas no segundo Jornal Oficial da União Europeia (série C) dos meses de fevereiro, maio, agosto e novembro.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 10.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 50/5 |
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10.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 50/5

---

Comunicação da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Obrigações de serviço público no que respeita a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 50/04)

| Estado-Membro | Itália |
| --- | --- |
| Rotas | Reggio Calabria - Bolonha e vice-versa
  Reggio Calabria - Pisa e vice-versa |
| Nova data de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 30 de outubro de 2016 |
| Endereço para obtenção do texto e de quaisquer outras informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público | Texto de referência


  JO C 301 de 12 de setembro de 2015

  Para mais informações, contactar:





  Ministério das Infraestruturas e dos Transportes |
| Direção-Geral dos Aeroportos e do Transporte Aéreo |
| Tel. 06 5908 4908/4041/4350 |
| Fax 06 5908 3280 |
| Endereço eletrónico: segreteria_dgata@pec.mit.gov.it |
| Internet: http://www.mit.gov.it |

Estado-Membro

Itália

Rotas

Reggio Calabria - Bolonha e vice-versa

Reggio Calabria - Pisa e vice-versa

Nova data de entrada em vigor das obrigações de serviço público

30 de outubro de 2016

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer outras informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com as obrigações de serviço público

Texto de referência

JO C 301 de 12 de setembro de 2015

Para mais informações, contactar:

Ministério das Infraestruturas e dos Transportes

Direção-Geral dos Aeroportos e do Transporte Aéreo

Tel. 06 5908 4908/4041/4350

Fax 06 5908 3280

Endereço eletrónico: segreteria_dgata@pec.mit.gov.it

Internet: http://www.mit.gov.it

---

| 10.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 50/6 |
| --- | --- | --- | --- |

10.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 50/6

---

Nota informativa da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 50/05)

| Estado-Membro | Itália |
| --- | --- |
| Rota | Reggio Calabria-Bolonha e vice-versa |
| Prazo de validade do contrato | De 30 de outubro de 2016 até 29 de outubro de 2018 |
| Prazo para apresentação de propostas | Dois meses a partir da publicação da presente nota informativa |
| Endereço para obtenção do texto do aviso de concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso e com as obrigações de serviço público | Para mais informações, contactar:





  Agência Nacional de Aviação Civil (ENAC) |
| Direzione sviluppo trasporto aereo |
| Viale del Castro Pretorio, 118 |
| 00185 Roma |
| ITALIA |
| Tel. +39 0644596564 |
| Tel. +39 0644596591 |
| Correio eletrónico | : | osp@enac.gov.it |
| Internet | : | http://www.mit.gov.it
  http://www.enac.gov.it |

Estado-Membro

Itália

Rota

Reggio Calabria-Bolonha e vice-versa

Prazo de validade do contrato

De 30 de outubro de 2016 até 29 de outubro de 2018

Prazo para apresentação de propostas

Dois meses a partir da publicação da presente nota informativa

Endereço para obtenção do texto do aviso de concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso e com as obrigações de serviço público

Para mais informações, contactar:

Agência Nacional de Aviação Civil (ENAC)

Direzione sviluppo trasporto aereo

Viale del Castro Pretorio, 118

00185 Roma

ITALIA

Tel. +39 0644596564

Tel. +39 0644596591

Correio eletrónico

:

osp@enac.gov.it

Internet

:

http://www.mit.gov.it

http://www.enac.gov.it

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| 10.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 50/7 |
| --- | --- | --- | --- |

10.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 50/7

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Nota informativa da Comissão nos termos do procedimento previsto no artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas relativo à exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 50/06)

| Estado-Membro | Itália |
| --- | --- |
| Rota | Reggio Calabria-Pisa e vice-versa |
| Prazo de validade do contrato | De 30 de outubro de 2016 até 29 de outubro de 2018 |
| Prazo para apresentação de propostas | Dois meses a partir da publicação da presente nota informativa |
| Endereço para obtenção do texto do aviso de concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso e com as obrigações de serviço público | Para mais informações, contactar:





  Agência Nacional de Aviação Civil (ENAC) |
| Direzione sviluppo trasporto aereo |
| Viale del Castro Pretorio, 118 |
| 00185 Roma |
| ITALIA |
| Tel. +39 0644596564 |
| Tel. +39 0644596591 |
| Correio eletrónico | : | osp@enac.gov.it |
| Internet | : | http://www.mit.gov.it
  http://www.enac.gov.it |

Estado-Membro

Itália

Rota

Reggio Calabria-Pisa e vice-versa

Prazo de validade do contrato

De 30 de outubro de 2016 até 29 de outubro de 2018

Prazo para apresentação de propostas

Dois meses a partir da publicação da presente nota informativa

Endereço para obtenção do texto do aviso de concurso e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com o concurso e com as obrigações de serviço público

Para mais informações, contactar:

Agência Nacional de Aviação Civil (ENAC)

Direzione sviluppo trasporto aereo

Viale del Castro Pretorio, 118

00185 Roma

ITALIA

Tel. +39 0644596564

Tel. +39 0644596591

Correio eletrónico

:

osp@enac.gov.it

Internet

:

http://www.mit.gov.it

http://www.enac.gov.it

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 10.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 50/8 |
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10.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 50/8

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ESPON AECT — Convite às partes interessadas para a apresentação de candidaturas para «análises orientadas»

(2016/C 50/07)

No âmbito da operação única do programa ESPON 2020, o ESPON AECT convida as partes interessadas a apresentarem candidaturas para «análises orientadas».

As candidaturas devem ser apresentadas até 9 de março de 2016.

O formulário e o guia de apoio à preparação das candidaturas estão disponíveis e podem ser descarregados no sítio web do ESPON: http://www.espon.eu

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 10.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 50/9 |
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10.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 50/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7924 — Bell AG/Coop Group/H.L. Verwaltungs-GmbH)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 50/08)

| 1. | Em 1 de fevereiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Bell AG («Bell», Suíça), pertencente ao Grupo Coop («Coop», Suíça), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da H.L.Verwaltungs-GmbH («Huber», Áustria), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 1 de fevereiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Bell AG («Bell», Suíça), pertencente ao Grupo Coop («Coop», Suíça), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da H.L.Verwaltungs-GmbH («Huber», Áustria), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Bell: produção, transformação e venda de carne e produtos à base de carne, marisco e produtos de conveniência;
  —   Coop: comércio grossista de produtos alimentares e outros produtos, produção, transformação e venda de carne, produtos à base de carne, marisco e produtos de conveniência;
  —   Huber: produção, transformação e venda de carne de frango e de carne de peru. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Bell: produção, transformação e venda de carne e produtos à base de carne, marisco e produtos de conveniência;

—   Coop: comércio grossista de produtos alimentares e outros produtos, produção, transformação e venda de carne, produtos à base de carne, marisco e produtos de conveniência;

—   Huber: produção, transformação e venda de carne de frango e de carne de peru.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7924 — Bell AG/Coop Group/H.L. Verwaltungs-GmbH, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7924 — Bell AG/Coop Group/H.L. Verwaltungs-GmbH, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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