# Jornal Oficial L 68/2017

| | ISSN 1977-0774 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | L 68 |
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| Edição em língua portuguesa | Legislação | 60.° ano14 de março de 2017 |

ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 68

Edição em língua portuguesa

Legislação

60.° ano14 de março de 2017

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| Índice | | Retificações | Página |
| --- | --- | --- | --- |
| | * | Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2017/292 do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017 ( JO L 51 de 28.2.2017 ) | 1 |
| | * | Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2017/305 do orçamento retificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2016 ( JO L 52 de 28.2.2017 ) | 4 |
| | * | Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2017/304 do orçamento retificativo n.o 5 da União Europeia para o exercício de 2016 ( JO L 52 de 28.2.2017 ) | 5 |
| | * | Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2017/305 do orçamento retificativo n.o 6 da União Europeia para o exercício de 2016 ( JO L 52 de 28.2.2017 ) | 6 |

Índice

Retificações

Página

*

Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2017/292 do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017 ( JO L 51 de 28.2.2017 )

1

*

Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2017/305 do orçamento retificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2016 ( JO L 52 de 28.2.2017 )

o

4

*

Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2017/304 do orçamento retificativo n.o 5 da União Europeia para o exercício de 2016 ( JO L 52 de 28.2.2017 )

o

5

*

Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2017/305 do orçamento retificativo n.o 6 da União Europeia para o exercício de 2016 ( JO L 52 de 28.2.2017 )

o

6

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

As receitas previstas no artigo 21.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Financeiro, inscritas nos títulos 5 e 6 do mapa de receitas, podem originar dotações adicionais a inscrever nas rubricas que acolheram as despesas iniciais geradoras das receitas correspondentes.

Os números relativos à execução referem-se a todas as dotações autorizadas, incluindo as dotações orçamentais, as dotações adicionais e as receitas afetadas.

As observações orçamentais só são executórias se alterarem ou alargarem o âmbito de uma base jurídica existente, se incidirem na autonomia administrativa das instituições e se puderem ser cobertas por recursos disponíveis (tal como indicado no anexo à carta de exequibilidade de 28 de outubro de 2015).

| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
  Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |
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PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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Retificações

| 14.3.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 68/1 |
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14.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 68/1

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Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2017/292 do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» L 51 de 28 de fevereiro de 2017
  )

Nas páginas 387 e 388, o quadro passa a ter a seguinte redação:

| «Título | Rubrica | Dotações 2017 | Dotações 2016 | Execução 2015 |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 01 | ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS | 3 086 394 801 | 2 840 247 301 | 2 606 581 157 | 1 097 025 157 | 1 648 867 940,72 | 418 650 879,73 |
| 02 | MERCADO INTERNO, INDÚSTRIA, EMPREENDEDORISMO E PME | 2 455 727 091 | 2 260 420 906 | 2 285 812 989 | 1 894 487 636 | 2 580 988 956,39 | 2 071 250 234,93 |
| 03 | CONCORRÊNCIA | 108 427 562 | 108 427 562 | 102 698 620 | 102 698 620 | 99 991 590,72 | 99 991 590,72 |
| 04 | EMPREGO, ASSUNTOS SOCIAIS E INCLUSÃO | 13 813 326 529 | 10 725 565 124 | 12 924 259 299 | 11 185 720 525 | 18 112 955 105,37 | 10 757 082 443,37 |
| 05 | AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL | 57 537 879 867 | 54 110 140 315 | 61 380 834 429 | 54 625 119 708 | 65 491 966 489,08 | 57 093 310 144,82 |
| 06 | MOBILIDADE E TRANSPORTES | 3 783 964 054 | 1 815 351 093 | 4 220 977 187 | 2 297 113 330 | 2 683 905 382,14 | 2 055 079 058,37 |
| 07 | AMBIENTE | 472 838 520 | 388 338 137 | 448 266 445 | 397 061 087 | 436 307 063,76 | 397 990 224,07 |
| 08 | INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO | 6 192 803 780 | 5 911 660 897 | 5 851 738 306 | 5 401 700 507 | 6 259 564 911,40 | 5 820 355 448,88 |
| 09 | REDES DE COMUNICAÇÕES, CONTEÚDOS E TECNOLOGIAS | 2 008 048 360 | 2 164 759 630 | 1 803 314 364 | 2 373 056 657 | 1 967 416 437,50 | 1 980 654 260,33 |
| 10 | INVESTIGAÇÃO DIRETA | 401 736 330 | 401 569 370 | 396 834 657 | 402 688 960 | 504 440 682,87 | 518 532 553,84 |
| 11 | ASSUNTOS MARÍTIMOS E PESCAS | 1 090 330 395 | 752 871 678 | 994 490 215 | 536 326 774 | 1 834 203 382,82 | 959 839 262,31 |
| Reservas (40 02 41) | 14 809 522 | 14 809 522 | 79 515 750 | 76 610 750 | | |
| | 1 105 139 917 | 767 681 200 | 1 074 005 965 | 612 937 524 | 1 834 203 382,82 | 959 839 262,31 |
| 12 | ESTABILIDADE FINANCEIRA, SERVIÇOS FINANCEIROS E UNIÃO DOS MERCADOS DE CAPITAIS | 85 913 287 | 88 425 287 | 84 986 304 | 85 662 304 | 89 761 434,96 | 88 359 113,22 |
| Reservas (40 02 41) | 4 856 000 | 3 267 000 | | | | |
| | 90 769 287 | 91 692 287 | 84 986 304 | 85 662 304 | 89 761 434,96 | 88 359 113,22 |
| 13 | POLÍTICA REGIONAL E URBANA | 38 588 139 808 | 26 768 072 268 | 36 020 105 786 | 31 306 574 112 | 50 634 760 865,89 | 41 100 414 945,55 |
| Reservas (40 01 40, 40 02 41) | 23 625 000 | 12 375 000 | | | | |
| | 38 611 764 808 | 26 780 447 268 | 36 020 105 786 | 31 306 574 112 | 50 634 760 865,89 | 41 100 414 945,55 |
| 14 | FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA | 178 361 995 | 161 007 995 | 166 447 251 | 159 265 251 | 164 867 164,76 | 154 952 021,18 |
| 15 | EDUCAÇÃO E CULTURA | 3 366 357 284 | 3 146 029 354 | 2 889 262 253 | 3 030 752 053 | 3 095 620 424,55 | 3 036 037 497,20 |
| 16 | COMUNICAÇÃO | 211 571 438 | 210 059 438 | 203 694 896 | 196 759 396 | 208 027 510,98 | 203 598 132,56 |
| 17 | SAÚDE E SEGURANÇA DOS ALIMENTOS | 564 254 603 | 541 521 603 | 557 855 060 | 558 557 060 | 592 082 628,96 | 528 221 314,28 |
| 18 | MIGRAÇÃO E ASSUNTOS INTERNOS | 3 419 137 519 | 3 075 013 252 | 3 475 091 730 | 2 333 443 097 | 2 026 257 159,15 | 1 383 269 323,57 |
| Reservas (40 02 41) | 40 000 000 | 28 000 000 | | | | |
| | 3 459 137 519 | 3 103 013 252 | 3 475 091 730 | 2 333 443 097 | 2 026 257 159,15 | 1 383 269 323,57 |
| 19 | INSTRUMENTOS DE POLÍTICA EXTERNA | 738 187 747 | 699 292 859 | 782 603 058 | 677 343 652 | 705 572 634,99 | 589 716 066,56 |
| 20 | COMÉRCIO | 113 201 323 | 111 701 323 | 107 216 392 | 105 566 392 | 115 685 236,75 | 115 912 475,41 |
| 21 | COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO | 3 702 842 929 | 3 339 435 538 | 3 161 973 792 | 3 345 883 780 | 3 106 617 551,75 | 2 827 691 372,75 |
| 22 | POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA E NEGOCIAÇÕES DE ALARGAMENTO | 4 508 080 400 | 3 856 253 509 | 3 835 177 683 | 3 565 517 946 | 4 026 495 250,19 | 2 646 383 979,03 |
| 23 | AJUDA HUMANITÁRIA E PROTEÇÃO CIVIL | 1 052 651 277 | 1 254 755 387 | 1 202 303 141 | 1 560 487 834 | 1 483 671 267,91 | 1 325 672 656,56 |
| 24 | LUTA CONTRA A FRAUDE | 82 246 700 | 80 192 081 | 79 346 800 | 84 775 500 | 77 352 363,18 | 73 197 720,60 |
| 25 | COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 232 305 442 | 232 055 442 | 206 099 587 | 205 749 587 | 198 519 037,55 | 198 519 037,55 |
| 26 | ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO | 1 065 512 732 | 1 063 133 732 | 1 022 708 825 | 1 022 164 205 | 1 121 475 746,64 | 1 119 250 255,58 |
| Reservas (40 01 40) | 4 644 253 | 4 644 253 | 3 426 739 | 3 426 739 | | |
| | 1 070 156 985 | 1 067 777 985 | 1 026 135 564 | 1 025 590 944 | 1 121 475 746,64 | 1 119 250 255,58 |
| 27 | ORÇAMENTO | 76 142 758 | 76 142 758 | 72 184 538 | 72 184 538 | 60 379 644,87 | 60 379 644,87 |
| 28 | AUDITORIA | 19 227 094 | 19 227 094 | 18 774 034 | 18 774 034 | 12 451 085,54 | 12 451 085,54 |
| 29 | ESTATÍSTICAS | 143 533 663 | 127 573 663 | 139 150 570 | 127 507 570 | 141 098 048,23 | 125 033 100,62 |
| 30 | PENSÕES E DESPESAS CONEXAS | 1 796 802 000 | 1 796 802 000 | 1 647 355 000 | 1 647 355 000 | 1 562 987 832,58 | 1 562 987 832,58 |
| 31 | SERVIÇOS LINGUÍSTICOS | 407 877 123 | 407 877 123 | 398 824 459 | 398 824 459 | 424 634 430,21 | 424 634 430,21 |
| 32 | ENERGIA | 1 643 319 742 | 1 316 740 381 | 1 457 767 330 | 1 507 745 646 | 1 393 962 572,49 | 1 453 066 624,70 |
| 33 | JUSTIÇA E CONSUMIDORES | 270 997 258 | 238 117 353 | 258 626 977 | 239 160 105 | 245 354 098,19 | 206 165 448,90 |
| 34 | AÇÃO CLIMÁTICA | 146 724 470 | 102 431 675 | 137 514 278 | 81 944 278 | 128 080 337,61 | 65 467 733,44 |
| 40 | RESERVAS | 483 924 000 | 315 000 000 | 474 612 000 | 139 000 000 | 0,— | 0,— |
| | Total | 153 936 724 656 | 130 569 308 903 | 151 498 431 901 | 132 864 034 249 | 173 236 322 270,70 | 141 474 117 913,83 |
| Dos quais reservas (40 01 40, 40 02 41) | 87 934 775 | 63 095 775 | 82 942 489 | 80 037 489
  » | | |

«Título

Rubrica

Dotações 2017

Dotações 2016

Execução 2015

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

01

ASSUNTOS ECONÓMICOS E FINANCEIROS

3 086 394 801

2 840 247 301

2 606 581 157

1 097 025 157

1 648 867 940,72

418 650 879,73

02

MERCADO INTERNO, INDÚSTRIA, EMPREENDEDORISMO E PME

2 455 727 091

2 260 420 906

2 285 812 989

1 894 487 636

2 580 988 956,39

2 071 250 234,93

03

CONCORRÊNCIA

108 427 562

108 427 562

102 698 620

102 698 620

99 991 590,72

99 991 590,72

04

EMPREGO, ASSUNTOS SOCIAIS E INCLUSÃO

13 813 326 529

10 725 565 124

12 924 259 299

11 185 720 525

18 112 955 105,37

10 757 082 443,37

05

AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL

57 537 879 867

54 110 140 315

61 380 834 429

54 625 119 708

65 491 966 489,08

57 093 310 144,82

06

MOBILIDADE E TRANSPORTES

3 783 964 054

1 815 351 093

4 220 977 187

2 297 113 330

2 683 905 382,14

2 055 079 058,37

07

AMBIENTE

472 838 520

388 338 137

448 266 445

397 061 087

436 307 063,76

397 990 224,07

08

INVESTIGAÇÃO E INOVAÇÃO

6 192 803 780

5 911 660 897

5 851 738 306

5 401 700 507

6 259 564 911,40

5 820 355 448,88

09

REDES DE COMUNICAÇÕES, CONTEÚDOS E TECNOLOGIAS

2 008 048 360

2 164 759 630

1 803 314 364

2 373 056 657

1 967 416 437,50

1 980 654 260,33

10

INVESTIGAÇÃO DIRETA

401 736 330

401 569 370

396 834 657

402 688 960

504 440 682,87

518 532 553,84

11

ASSUNTOS MARÍTIMOS E PESCAS

1 090 330 395

752 871 678

994 490 215

536 326 774

1 834 203 382,82

959 839 262,31

Reservas (40 02 41)

14 809 522

14 809 522

79 515 750

76 610 750

1 105 139 917

767 681 200

1 074 005 965

612 937 524

1 834 203 382,82

959 839 262,31

12

ESTABILIDADE FINANCEIRA, SERVIÇOS FINANCEIROS E UNIÃO DOS MERCADOS DE CAPITAIS

85 913 287

88 425 287

84 986 304

85 662 304

89 761 434,96

88 359 113,22

Reservas (40 02 41)

4 856 000

3 267 000

90 769 287

91 692 287

84 986 304

85 662 304

89 761 434,96

88 359 113,22

13

POLÍTICA REGIONAL E URBANA

38 588 139 808

26 768 072 268

36 020 105 786

31 306 574 112

50 634 760 865,89

41 100 414 945,55

Reservas (40 01 40, 40 02 41)

23 625 000

12 375 000

38 611 764 808

26 780 447 268

36 020 105 786

31 306 574 112

50 634 760 865,89

41 100 414 945,55

14

FISCALIDADE E UNIÃO ADUANEIRA

178 361 995

161 007 995

166 447 251

159 265 251

164 867 164,76

154 952 021,18

15

EDUCAÇÃO E CULTURA

3 366 357 284

3 146 029 354

2 889 262 253

3 030 752 053

3 095 620 424,55

3 036 037 497,20

16

COMUNICAÇÃO

211 571 438

210 059 438

203 694 896

196 759 396

208 027 510,98

203 598 132,56

17

SAÚDE E SEGURANÇA DOS ALIMENTOS

564 254 603

541 521 603

557 855 060

558 557 060

592 082 628,96

528 221 314,28

18

MIGRAÇÃO E ASSUNTOS INTERNOS

3 419 137 519

3 075 013 252

3 475 091 730

2 333 443 097

2 026 257 159,15

1 383 269 323,57

Reservas (40 02 41)

40 000 000

28 000 000

3 459 137 519

3 103 013 252

3 475 091 730

2 333 443 097

2 026 257 159,15

1 383 269 323,57

19

INSTRUMENTOS DE POLÍTICA EXTERNA

738 187 747

699 292 859

782 603 058

677 343 652

705 572 634,99

589 716 066,56

20

COMÉRCIO

113 201 323

111 701 323

107 216 392

105 566 392

115 685 236,75

115 912 475,41

21

COOPERAÇÃO INTERNACIONAL E DESENVOLVIMENTO

3 702 842 929

3 339 435 538

3 161 973 792

3 345 883 780

3 106 617 551,75

2 827 691 372,75

22

POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA E NEGOCIAÇÕES DE ALARGAMENTO

4 508 080 400

3 856 253 509

3 835 177 683

3 565 517 946

4 026 495 250,19

2 646 383 979,03

23

AJUDA HUMANITÁRIA E PROTEÇÃO CIVIL

1 052 651 277

1 254 755 387

1 202 303 141

1 560 487 834

1 483 671 267,91

1 325 672 656,56

24

LUTA CONTRA A FRAUDE

82 246 700

80 192 081

79 346 800

84 775 500

77 352 363,18

73 197 720,60

25

COORDENAÇÃO DAS POLÍTICAS DA COMISSÃO E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

232 305 442

232 055 442

206 099 587

205 749 587

198 519 037,55

198 519 037,55

26

ADMINISTRAÇÃO DA COMISSÃO

1 065 512 732

1 063 133 732

1 022 708 825

1 022 164 205

1 121 475 746,64

1 119 250 255,58

Reservas (40 01 40)

4 644 253

4 644 253

3 426 739

3 426 739

1 070 156 985

1 067 777 985

1 026 135 564

1 025 590 944

1 121 475 746,64

1 119 250 255,58

27

ORÇAMENTO

76 142 758

76 142 758

72 184 538

72 184 538

60 379 644,87

60 379 644,87

28

AUDITORIA

19 227 094

19 227 094

18 774 034

18 774 034

12 451 085,54

12 451 085,54

29

ESTATÍSTICAS

143 533 663

127 573 663

139 150 570

127 507 570

141 098 048,23

125 033 100,62

30

PENSÕES E DESPESAS CONEXAS

1 796 802 000

1 796 802 000

1 647 355 000

1 647 355 000

1 562 987 832,58

1 562 987 832,58

31

SERVIÇOS LINGUÍSTICOS

407 877 123

407 877 123

398 824 459

398 824 459

424 634 430,21

424 634 430,21

32

ENERGIA

1 643 319 742

1 316 740 381

1 457 767 330

1 507 745 646

1 393 962 572,49

1 453 066 624,70

33

JUSTIÇA E CONSUMIDORES

270 997 258

238 117 353

258 626 977

239 160 105

245 354 098,19

206 165 448,90

34

AÇÃO CLIMÁTICA

146 724 470

102 431 675

137 514 278

81 944 278

128 080 337,61

65 467 733,44

40

RESERVAS

483 924 000

315 000 000

474 612 000

139 000 000

0,—

0,—

Total

153 936 724 656

130 569 308 903

151 498 431 901

132 864 034 249

173 236 322 270,70

141 474 117 913,83

Dos quais reservas (40 01 40, 40 02 41)

87 934 775

63 095 775

82 942 489

80 037 489
  »

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| 14.3.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 68/4 |
| --- | --- | --- | --- |

14.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 68/4

---

Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2017/305 do orçamento retificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2016

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» L 52 de 28 de fevereiro de 2017
  )

Nas páginas 2 a 115, nos cabeçalhos dos títulos e dos quadros:

onde se lê:

«2017»,

deve ler-se:

«2016».

---

| 14.3.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 68/5 |
| --- | --- | --- | --- |

14.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 68/5

---

Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2017/304 do orçamento retificativo n.o 5 da União Europeia para o exercício de 2016

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» L 52 de 28 de fevereiro de 2017
  )

Nas páginas 117 a 180, nos cabeçalhos dos títulos e dos quadros:

onde se lê:

«2017»,

deve ler-se:

«2016».

---

| 14.3.2017 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | L 68/6 |
| --- | --- | --- | --- |

14.3.2017

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 68/6

---

Retificação da Aprovação definitiva (UE, Euratom) 2017/305 do orçamento retificativo n.o 6 da União Europeia para o exercício de 2016

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» L 52 de 28 de fevereiro de 2017
  )

Nas páginas 182 a 206, nos cabeçalhos dos títulos e dos quadros:

onde se lê:

«2017»,

deve ler-se:

«2016».

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