# Jornal Oficial C 37/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 37 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano30 de janeiro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 37

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano30 de janeiro de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 037/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7844 — ACEK/Sumitomo/JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 037/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7833 — CDC International Capital/Mubadala Development Company/Vivalto Bel/Group Vivalto Santé) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 037/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7844 — ACEK/Sumitomo/JV) (
  1
  )

1

1

2016/C 037/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7833 — CDC International Capital/Mubadala Development Company/Vivalto Bel/Group Vivalto Santé) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 037/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 037/03

Taxas de câmbio do euro

2

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 037/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7940 — Netto/Grocery Store na Armitage Avenue Little Hulton) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2016/C 037/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7861 — Dell/EMC) (
  1
  ) | 4 |
| 2016/C 037/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7929 — Mitsubishi Corporation/KKR/South Staffordshire Plc) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 037/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7940 — Netto/Grocery Store na Armitage Avenue Little Hulton) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2016/C 037/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7861 — Dell/EMC) (
  1
  )

1

4

2016/C 037/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7929 — Mitsubishi Corporation/KKR/South Staffordshire Plc) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 30.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 37/1 |
| --- | --- | --- | --- |

30.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 37/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7844 — ACEK/Sumitomo/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 37/01)

Em 26 de janeiro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7844. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7844.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 30.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 37/1 |
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30.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 37/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7833 — CDC International Capital/Mubadala Development Company/Vivalto Bel/Group Vivalto Santé)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 37/02)

Em 14 de dezembro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no n.o 1, alínea b), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Pode ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de actividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de actividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7833. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7833.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 30.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 37/2 |
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30.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 37/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

29 de janeiro de 2016

(2016/C 37/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0920 |
| JPY | iene | 132,25 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4628 |
| GBP | libra esterlina | 0,76410 |
| SEK | coroa sueca | 9,3483 |
| CHF | franco suíço | 1,1144 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4845 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,026 |
| HUF | forint | 312,03 |
| PLN | zlóti | 4,4398 |
| RON | leu romeno | 4,5352 |
| TRY | lira turca | 3,2365 |
| AUD | dólar australiano | 1,5388 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5363 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5101 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6788 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5550 |
| KRW | won sul-coreano | 1 318,60 |
| ZAR | rand | 17,4927 |
| CNY | iuane | 7,1810 |
| HRK | kuna | 7,6600 |
| IDR | rupia indonésia | 14 967,64 |
| MYR | ringgit | 4,5296 |
| PHP | peso filipino | 52,082 |
| RUB | rublo | 82,8472 |
| THB | baht | 38,973 |
| BRL | real | 4,4294 |
| MXN | peso mexicano | 20,0054 |
| INR | rupia indiana | 74,1039 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0920

JPY

iene

132,25

DKK

coroa dinamarquesa

7,4628

GBP

libra esterlina

0,76410

SEK

coroa sueca

9,3483

CHF

franco suíço

1,1144

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,4845

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,026

HUF

forint

312,03

PLN

zlóti

4,4398

RON

leu romeno

4,5352

TRY

lira turca

3,2365

AUD

dólar australiano

1,5388

CAD

dólar canadiano

1,5363

HKD

dólar de Hong Kong

8,5101

NZD

dólar neozelandês

1,6788

SGD

dólar singapurense

1,5550

KRW

won sul-coreano

1 318,60

ZAR

rand

17,4927

CNY

iuane

7,1810

HRK

kuna

7,6600

IDR

rupia indonésia

14 967,64

MYR

ringgit

4,5296

PHP

peso filipino

52,082

RUB

rublo

82,8472

THB

baht

38,973

BRL

real

4,4294

MXN

peso mexicano

20,0054

INR

rupia indiana

74,1039

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 30.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 37/3 |
| --- | --- | --- | --- |

30.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 37/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7940 — Netto/Grocery Store na Armitage Avenue Little Hulton)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 37/04)

| 1. | Em 22 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas J Sainsbury plc («Sainsbury’s», Reino Unido) e Dansk Supermarked («Dansk», Dinamarca), as empresas-mãe da Netto Limited, uma empresa comum que não exerce todas as funções, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, à Wm Morrison Supermarkets plc («Morrisons», Reino Unido) o controlo da totalidade de uma loja de retalho situada na Armitage Avenue, Worsley («Loja-alvo», Reino Unido), mediante aquisição de ativos. |
| --- | --- |

1.

Em 22 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas J Sainsbury plc («Sainsbury’s», Reino Unido) e Dansk Supermarked («Dansk», Dinamarca), as empresas-mãe da Netto Limited, uma empresa comum que não exerce todas as funções, adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, à Wm Morrison Supermarkets plc («Morrisons», Reino Unido) o controlo da totalidade de uma loja de retalho situada na Armitage Avenue, Worsley («Loja-alvo», Reino Unido), mediante aquisição de ativos.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Sainsbury’s: venda a retalho de produtos alimentares e não alimentares. A Sainsbury’s opera também na venda a retalho de gasolina e de produtos farmacêuticos, nos serviços da banca de retalho e nos serviços de seguros. Tem mais de 1 300 lojas e 161 000 trabalhadores no Reino Unido. Fora do Reino Unido, a Sainsbury’s desenvolve atividades limitadas de vendas em linha na Irlanda (a partir das suas lojas na Irlanda do Norte);
  —   Dansk: venda a retalho de produtos alimentares e não alimentares na Dinamarca, Alemanha, Polónia, Suécia e Reino Unido (através da sua participação na Netto) no âmbito das cadeias Føtex, Bilka, Netto e Salling. A Dansk não tem atividades no Reino Unido para além da sua participação na empresa comum Netto;
  —   Netto: venda a retalho de produtos alimentares e não alimentares através de uma rede de discount;
  —   Loja-alvo: loja de venda a retalho situada na Armitage Avenue, Worsley, no Reino Unido. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Sainsbury’s: venda a retalho de produtos alimentares e não alimentares. A Sainsbury’s opera também na venda a retalho de gasolina e de produtos farmacêuticos, nos serviços da banca de retalho e nos serviços de seguros. Tem mais de 1 300 lojas e 161 000 trabalhadores no Reino Unido. Fora do Reino Unido, a Sainsbury’s desenvolve atividades limitadas de vendas em linha na Irlanda (a partir das suas lojas na Irlanda do Norte);

—   Dansk: venda a retalho de produtos alimentares e não alimentares na Dinamarca, Alemanha, Polónia, Suécia e Reino Unido (através da sua participação na Netto) no âmbito das cadeias Føtex, Bilka, Netto e Salling. A Dansk não tem atividades no Reino Unido para além da sua participação na empresa comum Netto;

—   Netto: venda a retalho de produtos alimentares e não alimentares através de uma rede de discount;

—   Loja-alvo: loja de venda a retalho situada na Armitage Avenue, Worsley, no Reino Unido.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7940 — Netto/Grocery Store na Armitage Avenue Little Hulton, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7940 — Netto/Grocery Store na Armitage Avenue Little Hulton, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 30.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 37/4 |
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30.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 37/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7861 — Dell/EMC)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 37/05)

| 1. | Em 25 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Denali Holding, Inc. («Denali», EUA), proprietária da Dell Inc. («Dell», EUA), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da EMC Corporation («EMC», EUA), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 25 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Denali Holding, Inc. («Denali», EUA), proprietária da Dell Inc. («Dell», EUA), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da EMC Corporation («EMC», EUA), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Denali: holding, sociedade-mãe da Dell. A Denali está sob o controlo exclusivo de Michael S. Dell, fundador e diretor-geral executivo da Dell;
  —   Dell: desenvolvimento, venda, reparações e apoio respeitantes a computadores e produtos e serviços conexos. A Dell foi fundada em 1984 e está sediada em Round Rock, Texas;
  —   EMC: armazenamento de dados, segurança das informações, virtualização, análise, computação em nuvem e outros produtos e serviços que proporcionam às empresas o armazenamento, a gestão, a proteção e a análise de dados. Organizada como federação, a EMC detém, nomeadamente, cerca de 81 % da VMware, Inc., empresa cotada em bolsa que fornece software de virtualização. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Denali: holding, sociedade-mãe da Dell. A Denali está sob o controlo exclusivo de Michael S. Dell, fundador e diretor-geral executivo da Dell;

—   Dell: desenvolvimento, venda, reparações e apoio respeitantes a computadores e produtos e serviços conexos. A Dell foi fundada em 1984 e está sediada em Round Rock, Texas;

—   EMC: armazenamento de dados, segurança das informações, virtualização, análise, computação em nuvem e outros produtos e serviços que proporcionam às empresas o armazenamento, a gestão, a proteção e a análise de dados. Organizada como federação, a EMC detém, nomeadamente, cerca de 81 % da VMware, Inc., empresa cotada em bolsa que fornece software de virtualização.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7861 — Dell/EMC, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7861 — Dell/EMC, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 30.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 37/5 |
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30.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 37/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7929 — Mitsubishi Corporation/KKR/South Staffordshire Plc)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 37/06)

| 1. | Em 22 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Mitsubishi Corporation («Mitsubishi Corporation», Japão) e a KKR & Co. L.P («KKR», EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da South Staffordshire Plc («SSP», Reino Unido), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 22 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Mitsubishi Corporation («Mitsubishi Corporation», Japão) e a KKR & Co. L.P («KKR», EUA) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da South Staffordshire Plc («SSP», Reino Unido), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Mitsubishi Corporation: sociedade comercial integrada a nível mundial, que desenvolve e explora empresas em diversos setores industriais;
  —   KKR: empresa de investimento a nível mundial, que propõe aos investidores uma vasta gama de fundos de ativos alternativos e outros produtos de investimento, fornecendo soluções de mercados de capital para a empresa, bem como para as suas empresas e clientes em carteira;
  —   SSP: o grupo-alvo é um grupo de serviços integrados nos setores do abastecimento de água, regulado e não regulado, e de serviços conexos. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Mitsubishi Corporation: sociedade comercial integrada a nível mundial, que desenvolve e explora empresas em diversos setores industriais;

—   KKR: empresa de investimento a nível mundial, que propõe aos investidores uma vasta gama de fundos de ativos alternativos e outros produtos de investimento, fornecendo soluções de mercados de capital para a empresa, bem como para as suas empresas e clientes em carteira;

—   SSP: o grupo-alvo é um grupo de serviços integrados nos setores do abastecimento de água, regulado e não regulado, e de serviços conexos.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7929 — Mitsubishi Corporation/KKR/South Staffordshire Plc para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7929 — Mitsubishi Corporation/KKR/South Staffordshire Plc para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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