# Jornal Oficial C 4/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 4 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano8 de janeiro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 4

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano8 de janeiro de 2016

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| Número de informação | Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 004/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2016/C 004/02 | Notificação da Roménia, nos termos do artigo 10.o, n.o 2, da Diretiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o mercado interno da eletricidade (Diretiva Eletricidade), respeitante à designação da Compania Națională de Transport al Energiei Electrice Transelectrica-S.A. como operador de rede de transporte na Roménia | 2 |
| 2016/C 004/03 | Comunicação do Governo francês no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos — Anúncio relativo aos pedidos de licenças exclusivas de prospeção de jazidas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominadas Permis de Saint-Quintien (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 004/01

Taxas de câmbio do euro

1

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 004/02

Notificação da Roménia, nos termos do artigo 10.o, n.o 2, da Diretiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o mercado interno da eletricidade (Diretiva Eletricidade), respeitante à designação da Compania Națională de Transport al Energiei Electrice Transelectrica-S.A. como operador de rede de transporte na Roménia

o

o

2

2016/C 004/03

Comunicação do Governo francês no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos — Anúncio relativo aos pedidos de licenças exclusivas de prospeção de jazidas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominadas Permis de Saint-Quintien (
  1
  )

1

3

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 8.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 4/1 |
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8.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 4/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

7 de janeiro de 2016

(2016/C 4/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0868 |
| JPY | iene | 127,74 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4596 |
| GBP | libra esterlina | 0,74545 |
| SEK | coroa sueca | 9,2780 |
| CHF | franco suíço | 1,0875 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6975 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,030 |
| HUF | forint | 315,79 |
| PLN | zlóti | 4,3512 |
| RON | leu romeno | 4,5288 |
| TRY | lira turca | 3,2791 |
| AUD | dólar australiano | 1,5550 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5360 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,4259 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6464 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5612 |
| KRW | won sul-coreano | 1 306,87 |
| ZAR | rand | 17,4987 |
| CNY | iuane | 7,1672 |
| HRK | kuna | 7,6400 |
| IDR | rupia indonésia | 15 139,18 |
| MYR | ringgit | 4,7904 |
| PHP | peso filipino | 51,226 |
| RUB | rublo | 81,7776 |
| THB | baht | 39,442 |
| BRL | real | 4,4001 |
| MXN | peso mexicano | 19,2176 |
| INR | rupia indiana | 72,7012 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0868

JPY

iene

127,74

DKK

coroa dinamarquesa

7,4596

GBP

libra esterlina

0,74545

SEK

coroa sueca

9,2780

CHF

franco suíço

1,0875

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,6975

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,030

HUF

forint

315,79

PLN

zlóti

4,3512

RON

leu romeno

4,5288

TRY

lira turca

3,2791

AUD

dólar australiano

1,5550

CAD

dólar canadiano

1,5360

HKD

dólar de Hong Kong

8,4259

NZD

dólar neozelandês

1,6464

SGD

dólar singapurense

1,5612

KRW

won sul-coreano

1 306,87

ZAR

rand

17,4987

CNY

iuane

7,1672

HRK

kuna

7,6400

IDR

rupia indonésia

15 139,18

MYR

ringgit

4,7904

PHP

peso filipino

51,226

RUB

rublo

81,7776

THB

baht

39,442

BRL

real

4,4001

MXN

peso mexicano

19,2176

INR

rupia indiana

72,7012

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 8.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 4/2 |
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8.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 4/2

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Notificação da Roménia, nos termos do artigo 10.o, n.o 2, da Diretiva 2009/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras comuns para o mercado interno da eletricidade (Diretiva Eletricidade), respeitante à designação da Compania Națională de Transport al Energiei Electrice «Transelectrica»-S.A. como operador de rede de transporte na Roménia

(2016/C 4/02)

Na sequência da adoção pela autoridade reguladora romena, em 7 de dezembro de 2015, da decisão final relativa à certificação da Compania Națională de Transport al Energiei Electrice «Transelectrica»-S.A. como operador de rede de transporte em regime de propriedade separada (artigo 9.o da Diretiva Eletricidade), a Roménia notificou a Comissão da aprovação e da designação oficiais desta empresa como operador de rede de transporte em atividade na Roménia, em conformidade com o artigo 10.o da Diretiva Eletricidade.

Para mais informações, contactar:

| Romanian Energy Regulatory Authority (ANRE) |
| --- |
| Str. Constantin Nacu nr. 3, sector 2 |
| 020995 Bucureşti |
| ROMÂNIA |
| Tel. +40 213278100 |
| Fax +40 213124365 |
| Correio eletrónico: anre@anre.ro |
| http://www.anre.ro |

Romanian Energy Regulatory Authority (ANRE)

Str. Constantin Nacu nr. 3, sector 2

020995 Bucureşti

ROMÂNIA

Tel. +40 213278100

Fax +40 213124365

Correio eletrónico: anre@anre.ro

http://www.anre.ro

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| 8.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 4/3 |
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8.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 4/3

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Comunicação do Governo francês no âmbito da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos (1)

Anúncio relativo aos pedidos de licenças exclusivas de prospeção de jazidas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos denominadas «Permis de Saint-Quintien»

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 4/03)

Por requerimento de 15 de julho de 2015, a sociedade Perf’Energy SAS (35, avenue d’Epremesnil, 78290 Croissy-sur-Seine) solicitou, por um período de cinco anos, uma licença exclusiva de prospeção de jazidas de hidrocarbonetos líquidos ou gasosos, denominada «permis de Saint-Quintien», no território dos departamentos Seine-et-Marne, Essonne e Val-de-Marne.

O perímetro da licença é definido pelos segmentos de reta que unem os vértices a seguir definidos:

| Vértice | Sistema NTF | Sistema RGF93 |
| --- | --- | --- |
| Longitude Este
  (meridiano de origem: meridiano de Paris) | Latitude Norte | Longitude Este
  (meridiano de origem: meridiano de Greenwich) | Latitude Norte |
| A | 0,20 gr | 54,10 gr | 2°31′00′′ | 48°41′24′′ |
| B | 0,30 gr | 54,10 gr | 2°36′24′′ | 48°41′24′′ |
| C | 0,30 gr | 53,90 gr | 2°36′24′′ | 48°30′36′′ |
| D | 0,20 gr | 53,90 gr | 2°31′00′′ | 48°30′36′′ |

Vértice

Sistema NTF

Sistema RGF93

Longitude Este

(meridiano de origem: meridiano de Paris)

Latitude Norte

Longitude Este

(meridiano de origem: meridiano de Greenwich)

Latitude Norte

A

0,20 gr

54,10 gr

2°31′00′′

48°41′24′′

B

0,30 gr

54,10 gr

2°36′24′′

48°41′24′′

C

0,30 gr

53,90 gr

2°36′24′′

48°30′36′′

D

0,20 gr

53,90 gr

2°31′00′′

48°30′36′′

A área assim definida é de cerca de 133 km2.

Apresentação dos pedidos e critérios de atribuição dos direitos

Os requerentes do pedido inicial e dos pedidos concorrentes devem demonstrar que satisfazem as condições necessárias à concessão dos direitos, definidas nos artigos 4.o e 5.o do Decreto n.o 2006-648, de 2 de junho de 2006, com a sua redação atual, relativo aos direitos sobre os recursos mineiros e aos direitos de armazenagem subterrânea (Journal officiel de la République française de 3 de junho de 2006).

As sociedades interessadas podem apresentar pedidos concorrentes no prazo de noventa dias a contar da data de publicação do presente anúncio, nos termos do procedimento resumido no «Avis relatif à l’obtention des titres miniers d’hydrocarbures en France» (anúncio relativo à obtenção de direitos sobre os recursos mineiros de hidrocarbonetos em França), publicado no
  Jornal Oficial das Comunidades Europeias C 374 de 30 de dezembro de 1994, p. 11, e fixado pelo Decreto n.o 2006-648, de 2 de junho de 2006, com a sua redação atual, relativo aos direitos sobre os recursos mineiros e aos direitos de armazenagem subterrânea (Journal officiel de la République française de 3 de junho de 2006).

Os pedidos concorrentes devem ser dirigidos ao Ministério da Ecologia, do Desenvolvimento Sustentável e da Energia, cujo endereço se indica abaixo. As decisões relativas ao pedido inicial e aos pedidos concorrentes serão tomadas no prazo de dois anos a contar da data de receção do pedido inicial pelas autoridades francesas, ou seja, até 4 de agosto de 2017.

Condições e exigências relativas ao exercício da atividade e à cessação da atividade

Os requerentes devem consultar os artigos 79.o e 79.o, n.o 1, do Code minier (Código das Minas) e o Decreto n.o 2006-649, de 2 de junho de 2006, com a sua redação atual, relativo aos trabalhos de exploração mineira, aos trabalhos de armazenagem subterrânea e à fiscalização das minas e da armazenagem subterrânea (Journal officiel de la République française de 3 de junho de 2006).

Para mais informações, os interessados devem dirigir-se ao Ministério da Ecologia, do Desenvolvimento Sustentável e da Energia (Ministère de l’écologie, du développement durable et de l’énergie):

| Direction générale de l’énergie et du climat — Direction de l’énergie |
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| Bureau exploration et production des hydrocarbures |
| Tour Séquoia |
| 1 place Carpeaux |
| 92800 Puteaux |
| FRANCE |
| Tel. +33 140819527 |

Direction générale de l’énergie et du climat — Direction de l’énergie

Bureau exploration et production des hydrocarbures

Tour Séquoia

1 place Carpeaux

92800 Puteaux

FRANCE

Tel. +33 140819527

As disposições regulamentares acima mencionadas podem ser consultadas no portal Légifrance: http://www.legifrance.gouv.fr

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(1)  JO L 164 de 30.6.1994, p. 3.

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