# Jornal Oficial C 28/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 28 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano26 de janeiro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 28

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano26 de janeiro de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 028/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7875 — ICG/Capiton/Prefere Resins Holding) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 028/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7816 — EGP/F2i/JV) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 028/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7875 — ICG/Capiton/Prefere Resins Holding) (
  1
  )

1

1

2016/C 028/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7816 — EGP/F2i/JV) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 028/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2016/C 028/04 | Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação | 3 |
| 2016/C 028/05 | Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 028/03

Taxas de câmbio do euro

2

2016/C 028/04

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

3

2016/C 028/05

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

4

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 028/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7813 — Sanofi/Google/DMI JV) (
  1
  ) | 5 |
| 2016/C 028/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7824 — Vita Central Europe/Walmark) (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 028/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7813 — Sanofi/Google/DMI JV) (
  1
  )

1

5

2016/C 028/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7824 — Vita Central Europe/Walmark) (
  1
  )

1

6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 26.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 28/1 |
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26.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 28/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7875 — ICG/Capiton/Prefere Resins Holding)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 28/01)

Em 22 de dezembro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7875. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7875.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 26.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 28/1 |
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26.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 28/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7816 — EGP/F2i/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 28/02)

Em 7 de dezembro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua italiana e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7816. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7816.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 26.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 28/2 |
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26.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 28/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

25 de janeiro de 2016

(2016/C 28/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0815 |
| JPY | iene | 128,07 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4624 |
| GBP | libra esterlina | 0,75890 |
| SEK | coroa sueca | 9,2758 |
| CHF | franco suíço | 1,0981 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,4585 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,021 |
| HUF | forint | 312,70 |
| PLN | zlóti | 4,4690 |
| RON | leu romeno | 4,5256 |
| TRY | lira turca | 3,2660 |
| AUD | dólar australiano | 1,5496 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5351 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,4304 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6728 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5469 |
| KRW | won sul-coreano | 1 293,53 |
| ZAR | rand | 17,8580 |
| CNY | iuane | 7,1156 |
| HRK | kuna | 7,6695 |
| IDR | rupia indonésia | 14 985,15 |
| MYR | ringgit | 4,6208 |
| PHP | peso filipino | 51,890 |
| RUB | rublo | 86,0410 |
| THB | baht | 38,869 |
| BRL | real | 4,4276 |
| MXN | peso mexicano | 19,9970 |
| INR | rupia indiana | 73,2973 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0815

JPY

iene

128,07

DKK

coroa dinamarquesa

7,4624

GBP

libra esterlina

0,75890

SEK

coroa sueca

9,2758

CHF

franco suíço

1,0981

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,4585

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,021

HUF

forint

312,70

PLN

zlóti

4,4690

RON

leu romeno

4,5256

TRY

lira turca

3,2660

AUD

dólar australiano

1,5496

CAD

dólar canadiano

1,5351

HKD

dólar de Hong Kong

8,4304

NZD

dólar neozelandês

1,6728

SGD

dólar singapurense

1,5469

KRW

won sul-coreano

1 293,53

ZAR

rand

17,8580

CNY

iuane

7,1156

HRK

kuna

7,6695

IDR

rupia indonésia

14 985,15

MYR

ringgit

4,6208

PHP

peso filipino

51,890

RUB

rublo

86,0410

THB

baht

38,869

BRL

real

4,4276

MXN

peso mexicano

19,9970

INR

rupia indiana

73,2973

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 26.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 28/3 |
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26.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 28/3

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Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

(2016/C 28/04)

As moedas de euro destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público em geral e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que tiverem celebrado um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euro estão autorizados a emitir moedas de euro comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, designadamente a de serem emitidas exclusivamente moedas de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das restantes moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico a nível nacional ou europeu.

País emissor
  : Luxemburgo

Tema da comemoração
  : O 50.o aniversário da ponte «Grã-Duquesa Carlota»

Descrição do desenho
  : O desenho mostra a ponte «Grã-Duquesa Carlota», que é o caminho principal que liga o centro da cidade do Luxemburgo ao bairro de Kirchberg, onde se encontram as instituições da União Europeia da cidade. O texto «Pont Grande-Duchesse Charlotte» (ponte Grã-Duquesa Carlota) e, por baixo, o ano «1966» estão inscritos na imagem da ponte. No topo do desenho estão representados a efígie do Grão-Duque Henrique do Luxemburgo e, à sua esquerda, o ano de emissão «2016». Na parte inferior figura o nome do país emissor, «LUXEMBURGO».

No anel exterior da moeda estão representadas as doze estrelas da bandeira europeia.

Volume da emissão
  :

Data de emissão
  : fevereiro/março de 2016

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(1)  Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e Recomendação da Comissão de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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| 26.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 28/4 |
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26.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 28/4

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Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

(2016/C 28/05)

As moedas de euro destinadas a circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que concluíram um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euro estão autorizados a emitir moedas de euro comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, nomeadamente a de só poderem ser utilizadas moedas com o valor facial de dois euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de dois euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

País emissor
  : Itália

Tema da comemoração
  : 550.o aniversário da morte de Donatello

Descrição do desenho
  : Cabeça de David da autoria de Donatello (pormenor da escultura em bronze conservada no Museu Nacional de Bargello, em Florença): do lado esquerdo, o símbolo da República Italiana «RI»; por baixo, em duas linhas, «1466» e «2016»; do lado direito, «C.M.», iniciais da autora Claudia Momoni; por baixo «DONATELLO».

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número de moedas a emitir
  :

Data de emissão
  : março de 2016

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(1)  Ver JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Ver Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas de euro destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 26.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 28/5 |
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26.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 28/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7813 — Sanofi/Google/DMI JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 28/06)

| 1. | Em 19 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Sanofi S.A. («Sanofi», França) e a Google Inc. («Google», Estados Unidos), esta última através da sua filial a 100 % Verily Life Sciences LLC («Verily», Estados Unidos), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («JV»), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 19 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Sanofi S.A. («Sanofi», França) e a Google Inc. («Google», Estados Unidos), esta última através da sua filial a 100 % Verily Life Sciences LLC («Verily», Estados Unidos), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («JV»), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Sanofi: grupo farmacêutico que opera a nível mundial na investigação, desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos para cuidados de saúde. Oferece, em especial, um leque de soluções para o tratamento da diabetes;
  —   Verily: criada para agrupar os projetos relacionados com as ciências da vida da Google;
  —   JV: oferecerá serviços para a gestão e tratamento da diabetes. Além disso, a JV poderá comercializar determinados produtos (tais como dispositivos especializados para a monitorização contínua da glucose, bombas de insulina e insulina), que podem ser utilizados em paralelo com os serviços. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Sanofi: grupo farmacêutico que opera a nível mundial na investigação, desenvolvimento, fabrico e comercialização de produtos para cuidados de saúde. Oferece, em especial, um leque de soluções para o tratamento da diabetes;

—   Verily: criada para agrupar os projetos relacionados com as ciências da vida da Google;

—   JV: oferecerá serviços para a gestão e tratamento da diabetes. Além disso, a JV poderá comercializar determinados produtos (tais como dispositivos especializados para a monitorização contínua da glucose, bombas de insulina e insulina), que podem ser utilizados em paralelo com os serviços.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7813 — Sanofi/Google/DMI JV, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7813 — Sanofi/Google/DMI JV, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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| 26.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 28/6 |
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26.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 28/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7824 — Vita Central Europe/Walmark)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 28/07)

| 1. | Em 18 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Vita Central Europe B.V. («Vita Central», Países Baixos), pertencente ao grupo de private equity conhecido como Mid Europa («Mid Europa», Reino Unido), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Walmark, a.s. («Walmark», República Checa), atualmente controlada conjuntamente pela Vita Central e a Aternus, a.s. («Aternus», República Checa), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 18 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o e na sequência de uma remessa nos termos do artigo 4.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Vita Central Europe B.V. («Vita Central», Países Baixos), pertencente ao grupo de private equity conhecido como Mid Europa («Mid Europa», Reino Unido), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Walmark, a.s. («Walmark», República Checa), atualmente controlada conjuntamente pela Vita Central e a Aternus, a.s. («Aternus», República Checa), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Mid Europa: grupo de private equity que investe em diversos setores, nomeadamente cuidados de saúde, retalho, serviços às empresas, logística, telecomunicações e lazer na Europa Central e Oriental e na Turquia. A Mid Europa detém, nomeadamente, a Zabka, uma cadeia de lojas de conveniência na Polónia;
  —   Vita Central: veículo de investimento;
  —   Walmark: ativa no setor da produção e distribuição de complementos alimentares, produtos farmacêuticos e outros produtos conexos no mercado de balcão («OTC»), principalmente na Europa Central e Oriental. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Mid Europa: grupo de private equity que investe em diversos setores, nomeadamente cuidados de saúde, retalho, serviços às empresas, logística, telecomunicações e lazer na Europa Central e Oriental e na Turquia. A Mid Europa detém, nomeadamente, a Zabka, uma cadeia de lojas de conveniência na Polónia;

—   Vita Central: veículo de investimento;

—   Walmark: ativa no setor da produção e distribuição de complementos alimentares, produtos farmacêuticos e outros produtos conexos no mercado de balcão («OTC»), principalmente na Europa Central e Oriental.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7824 — Vita Central Europe/Walmark para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7824 — Vita Central Europe/Walmark para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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