# Jornal Oficial C 47/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 47 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano6 de fevereiro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 47

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano6 de fevereiro de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 047/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7870 — Fondo Strategico Italiano/Eni/Saipem) (
  1
  ) | 1 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 047/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7870 — Fondo Strategico Italiano/Eni/Saipem) (
  1
  )

1

1

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2016/C 047/02 | Aviso à atenção de certas pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia | 2 |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 047/03 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| 2016/C 047/04 | Decisão da Comissão, de 5 de fevereiro de 2016, relativa à nomeação de um certo número de membros do Conselho Científico do Conselho Europeu de Investigação | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2016/C 047/02

Aviso à atenção de certas pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

o

2

Comissão Europeia

2016/C 047/03

Taxas de câmbio do euro

3

2016/C 047/04

Decisão da Comissão, de 5 de fevereiro de 2016, relativa à nomeação de um certo número de membros do Conselho Científico do Conselho Europeu de Investigação

4

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 047/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7912 — Fluor/Stork) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |
| 2016/C 047/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7915 — American Securities/Blount International) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |
| 2016/C 047/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7916 — Macquarie/Ivanhoe/Logos Australia/Logos China) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 9 |
| 2016/C 047/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7909 — Lone Star Fund IX/N&W Global Vending) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 10 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 047/09 | Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 11 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 047/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7912 — Fluor/Stork) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

2016/C 047/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7915 — American Securities/Blount International) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

2016/C 047/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7916 — Macquarie/Ivanhoe/Logos Australia/Logos China) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

9

2016/C 047/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7909 — Lone Star Fund IX/N&W Global Vending) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

10

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2016/C 047/09

Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

11

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 6.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/1 |
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6.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7870 — Fondo Strategico Italiano/Eni/Saipem)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 47/01)

Em 11 de janeiro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua italiana e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7870. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7870.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 6.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/2 |
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6.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/2

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Aviso à atenção de certas pessoas e entidades sujeitas às medidas restritivas previstas na Decisão 2014/145/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia

(2016/C 47/02)

Comunica-se a seguinte informação à atenção de Sergey Valeryevich AKSYONOV (n.o 1), Vladimir Andreevich KONSTANTINOV (n.o 2), Rustam Ilmirovich TEMIRGALIEV (n.o 3), Aleksei Mikhailovich CHALIY (n.o 5), Sergey Pavlovych TSEKOV (n.o 8), Aleksandr Borisovich TOTOONOV (n.o 14), Oleg Evgenevich PENTELEEV (n.o 15), Elena Borisovna MIZULINA (n.o 33), Oleg Genrikhovich SAVELYEV (n.o 36), Andriy Yevgenovych PURGIN (n.o 45), Denys Volodymyrovych PUSHYLIN (n.o 46), Igor Vsevolodovich GIRKIN (n.o 48), Oleg Grigorievich KOZYURA (n.o 53), Viacheslav PONOMARIOV (n.o 54), Oleg TSARIOV (n.o 57), Aleksandr Yurevich BORODAI (n.o 62), Alexandr Aleksandrovich KALYUSSKY (n.o 64), Aleksandr Vitalievich KHRYAKOV (n.o 65), Alexander Nikolayevich TKACHYOV (n.o 81), Ekaterina Iurievna GUBAREVA (n.o 83), Miroslav Vladimirovich RUDENKO (n.o 98), Andrey Yurevich PINCHUK (n.o 100), Andrei Nikolaevich RODKIN (n.o 102), Serhiy KOZYAKOV (n.o 120), Oleg Konstantinovich AKIMOV (n.o 121), Dmitry Aleksandrovich SEMYONOV (n.o 126), Alexandr SHUBIN (n.o 138), Ekaterina FILIPPOVA (n.o 141), Evgeny Vladimirovich MANUILOV (n.o 143), Olga BESEDINA (n.o 145), Arkady Viktorovich BAKHIN (n.o 148), Andrei Valeryevich KARTAPOLOV (n.o 149), PJSC State Unitary Enterprise of the Republic of Crimea «Chernomorneftegaz» (n.o 1), Limited Liability Company «Port Feodosia» (n.o 2), State Unitary Enterprise of the City of Sevastopol, «Sevastopol seaport» (n.o 13), Limited Liability Company «Kerch seaport»/«Kamysh-Burun» (n.o 14), State Unitary Enterprise of the Republic of Crimea «Universal-Avia» (n.o 15), Federal State Budgetary Enterprise «Sanatorium Nizhnyaya Oreanda» of the Administration of the President of the Russian Federation (n.o 18), State Unitary Enterprise of the Republic of Crimea «National Institute of Wine “Magarach”» (n.o 19) and State Unitary Enterprise of the Republic of Crimea «Factory of sparkling wine “Novy Svet”» (n.o 20), pessoas e entidades cujos nomes constam do anexo da Decisão 2014/145/PESC do Conselho (1) e do anexo I do Regulamento (UE) n.o 269/2014 do Conselho (2) que impõem medidas restritivas no que diz respeito a ações que comprometam ou ameacem a integridade territorial, a soberania e a independência da Ucrânia.

O Conselho está a ponderar manter as medidas restritivas contra as pessoas e entidades acima referidas e apresentar novas exposições de motivos. As pessoas e entidades em causa são informadas de que podem apresentar um pedido ao Conselho para obter as exposições de motivos relativas à sua designação até 12 de fevereiro de 2016, que deverá ser enviado para o seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| DG C 1C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

DG C 1C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

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(1)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 16.

(2)  JO L 78 de 17.3.2014, p. 6.

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Comissão Europeia

| 6.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/3 |
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6.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

5 de fevereiro de 2016

(2016/C 47/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1202 |
| JPY | iene | 130,71 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4629 |
| GBP | libra esterlina | 0,76975 |
| SEK | coroa sueca | 9,4325 |
| CHF | franco suíço | 1,1101 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,5665 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,037 |
| HUF | forint | 309,95 |
| PLN | zlóti | 4,4134 |
| RON | leu romeno | 4,5028 |
| TRY | lira turca | 3,2498 |
| AUD | dólar australiano | 1,5583 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5404 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7231 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6655 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5636 |
| KRW | won sul-coreano | 1 333,89 |
| ZAR | rand | 17,7584 |
| CNY | iuane | 7,3624 |
| HRK | kuna | 7,6540 |
| IDR | rupia indonésia | 15 177,38 |
| MYR | ringgit | 4,6528 |
| PHP | peso filipino | 53,271 |
| RUB | rublo | 86,0050 |
| THB | baht | 39,778 |
| BRL | real | 4,3454 |
| MXN | peso mexicano | 20,3988 |
| INR | rupia indiana | 75,7857 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1202

JPY

iene

130,71

DKK

coroa dinamarquesa

7,4629

GBP

libra esterlina

0,76975

SEK

coroa sueca

9,4325

CHF

franco suíço

1,1101

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,5665

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,037

HUF

forint

309,95

PLN

zlóti

4,4134

RON

leu romeno

4,5028

TRY

lira turca

3,2498

AUD

dólar australiano

1,5583

CAD

dólar canadiano

1,5404

HKD

dólar de Hong Kong

8,7231

NZD

dólar neozelandês

1,6655

SGD

dólar singapurense

1,5636

KRW

won sul-coreano

1 333,89

ZAR

rand

17,7584

CNY

iuane

7,3624

HRK

kuna

7,6540

IDR

rupia indonésia

15 177,38

MYR

ringgit

4,6528

PHP

peso filipino

53,271

RUB

rublo

86,0050

THB

baht

39,778

BRL

real

4,3454

MXN

peso mexicano

20,3988

INR

rupia indiana

75,7857

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 6.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/4 |
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6.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/4

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DECISÃO DA COMISSÃO

de 5 de fevereiro de 2016

relativa à nomeação de um certo número de membros do Conselho Científico do Conselho Europeu de Investigação

(2016/C 47/04)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Decisão 2013/743/UE do Conselho, de 3 de dezembro de 2013, que estabelece o programa específico de execução Horizonte 2020 — Programa-Quadro de Investigação e Inovação (2014-2020) e revoga as Decisões 2006/971/CE, 2006/972/CE, 2006/973/CE, 2006/974/CE e 2006/975/CE (1), nomeadamente o artigo 7.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

| (1) | Através da Decisão C(2013) 8915 (2) (posteriormente alterada pela Decisão C(2015) 788 (3)), a Comissão criou o Conselho Europeu de Investigação («CEI») para o período de 1 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2020, enquanto instrumento de execução das ações ao abrigo da parte I «Excelência Científica» relacionadas com o objetivo específico «Conselho Europeu de Investigação (CEI)» a que se refere o artigo 3.o, n.o 1, alínea a), da Decisão 2013/743/UE. |
| --- | --- |

(1)

Através da Decisão C(2013) 8915 (2) (posteriormente alterada pela Decisão C(2015) 788 (3)), a Comissão criou o Conselho Europeu de Investigação («CEI») para o período de 1 de janeiro de 2014 a 31 de dezembro de 2020, enquanto instrumento de execução das ações ao abrigo da parte I «Excelência Científica» relacionadas com o objetivo específico «Conselho Europeu de Investigação (CEI)» a que se refere o artigo 3.o, n.o 1, alínea a), da Decisão 2013/743/UE.

| (2) | O CEI é composto por um Conselho Científico independente, previsto no artigo 7.o da Decisão 2013/743/UE, e por uma estrutura de execução específica, prevista no artigo 8.o da mesma decisão. |
| --- | --- |

(2)

O CEI é composto por um Conselho Científico independente, previsto no artigo 7.o da Decisão 2013/743/UE, e por uma estrutura de execução específica, prevista no artigo 8.o da mesma decisão.

| (3) | Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 1, da Decisão C(2013) 8915, o Conselho Científico é composto pelo Presidente do Conselho Europeu de Investigação e por 21 membros. |
| --- | --- |

(3)

Em conformidade com o artigo 2.o, n.o 1, da Decisão C(2013) 8915, o Conselho Científico é composto pelo Presidente do Conselho Europeu de Investigação e por 21 membros.

| (4) | Nos termos do artigo 7.o, n.o 1, terceiro parágrafo, da Decisão 2013/743/UE, os membros do Conselho Científico são nomeados para um mandato de quatro anos, renovável uma vez. As nomeações devem ser feitas de modo a assegurar a continuidade dos trabalhos do Conselho Científico. |
| --- | --- |

(4)

Nos termos do artigo 7.o, n.o 1, terceiro parágrafo, da Decisão 2013/743/UE, os membros do Conselho Científico são nomeados para um mandato de quatro anos, renovável uma vez. As nomeações devem ser feitas de modo a assegurar a continuidade dos trabalhos do Conselho Científico.

| (5) | O mandato de um certo número de membros do Conselho Científico terminou em 31 de dezembro de 2015 sendo, por conseguinte, necessário renovar a sua composição. |
| --- | --- |

(5)

O mandato de um certo número de membros do Conselho Científico terminou em 31 de dezembro de 2015 sendo, por conseguinte, necessário renovar a sua composição.

| (6) | Nos termos do artigo 7.o, n.o 1, da Decisão 2013/743/UE, os membros do Conselho Científico são nomeados pela Comissão, na sequência de um procedimento de identificação independente e transparente acordado com o Conselho Científico, que inclui uma consulta à comunidade científica e um relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Para o efeito, foi criado um comité permanente para identificação de futuros membros do Conselho Científico. O Comité de Identificação formulou recomendações à Comissão para a substituição de membros do Conselho Científico, recomendações essas que foram aceites, |
| --- | --- |

(6)

Nos termos do artigo 7.o, n.o 1, da Decisão 2013/743/UE, os membros do Conselho Científico são nomeados pela Comissão, na sequência de um procedimento de identificação independente e transparente acordado com o Conselho Científico, que inclui uma consulta à comunidade científica e um relatório ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Para o efeito, foi criado um comité permanente para identificação de futuros membros do Conselho Científico. O Comité de Identificação formulou recomendações à Comissão para a substituição de membros do Conselho Científico, recomendações essas que foram aceites,

DECIDE:

Artigo 1.o

O Professor Sir Christopher CLARK é nomeado membro do Conselho Científico do CEI para um primeiro mandato que terminará em 31 de dezembro de 2019.

A Professora Barbara ROMANOWICZ é nomeada membro do Conselho Científico do CEI para um primeiro mandato que terminará em 31 de dezembro de 2019.

Artigo 2.o

Os membros do Conselho Científico do CEI constam da lista em anexo à presente decisão.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor em 1 de janeiro de 2016.

Feito em Bruxelas, em 5 de fevereiro de 2016.

Pela Comissão

Carlos MOEDAS

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 965.

1

(2)  Decisão C(2013) 8915 da Comissão, de 12 de dezembro de 2013, que estabelece o Conselho Europeu de Investigação (JO C 373 de 20.12.2013, p. 23).

2

(3)  Decisão C(2015) 788 da Comissão, de 17 de fevereiro de 2015 que altera a Decisão C(2013) 8915 que estabelece o Conselho Europeu de Investigação (JO C 58 de 18.2.2015, p. 3).

3

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ANEXO

Membros do Conselho Científico do CEI

| Nome e instituição | Termo do mandato |
| --- | --- |
| Klaus BOCK, Fundação Nacional de Investigação Dinamarquesa | 31 de dezembro de 2016 |
| Margaret BUCKINGHAM, Instituto Pasteur, Paris | 30 de junho de 2019 |
| Christopher CLARK, Universidade de Cambridge | 31 de dezembro de 2019 |
| Athene DONALD, Universidade de Cambridge | 31 de dezembro de 2016 |
| Barbara ENSOLI, Instituto Superior de Saúde, Roma | 31 de dezembro de 2016 |
| Nuria Sebastian GALLES, Universidade de Pompeu Fabra, Barcelona | 31 de dezembro de 2016 |
| Michael KRAMER, Instituto de Radioastronomia Max Planck, Bona | 30 de junho de 2019 |
| Tomas JUNGWIRTH, Academia das Ciências da República Checa | 31 de dezembro de 2018 |
| Matthias KLEINER, Universidade Técnica de Dortmund | 31 de dezembro de 2016 |
| Eva KONDOROSI, Academia Húngara das Ciências | 31 de dezembro de 2016 |
| Barbara ROMANOWICZ, Laboratório Sismológico de Berkeley | 31 de dezembro de 2019 |
| Mart SAARMA, Universidade de Helsínquia | 31 de dezembro de 2016 |
| Nils Christian STENSETH, Universidade de Oslo | 31 de dezembro de 2017 |
| Martin STOKHOF, Universidade de Amesterdão | 31 de dezembro de 2017 |
| Janet THORNTON, Instituto Europeu de Bioinformática (EMBL-EBI), Laboratório Europeu de Biologia Molecular | 31 de dezembro de 2018 |
| Isabelle VERNOS, Instituto Catalão de Investigação e Estudos Avançados, Barcelona | 30 de junho de 2019 |
| Reinhilde VEUGELERS, Universidade Católica de Lovaina | 31 de dezembro de 2016 |
| Michel WIEVIORKA, Centro de Análise e Intervenção Sociológica, Paris | 31 de dezembro de 2017 |
| Fabio ZWIRNER, Universidade de Pádua | 31 de dezembro de 2018 |

Nome e instituição

Termo do mandato

Klaus BOCK, Fundação Nacional de Investigação Dinamarquesa

31 de dezembro de 2016

Margaret BUCKINGHAM, Instituto Pasteur, Paris

30 de junho de 2019

Christopher CLARK, Universidade de Cambridge

31 de dezembro de 2019

Athene DONALD, Universidade de Cambridge

31 de dezembro de 2016

Barbara ENSOLI, Instituto Superior de Saúde, Roma

31 de dezembro de 2016

Nuria Sebastian GALLES, Universidade de Pompeu Fabra, Barcelona

31 de dezembro de 2016

Michael KRAMER, Instituto de Radioastronomia Max Planck, Bona

30 de junho de 2019

Tomas JUNGWIRTH, Academia das Ciências da República Checa

31 de dezembro de 2018

Matthias KLEINER, Universidade Técnica de Dortmund

31 de dezembro de 2016

Eva KONDOROSI, Academia Húngara das Ciências

31 de dezembro de 2016

Barbara ROMANOWICZ, Laboratório Sismológico de Berkeley

31 de dezembro de 2019

Mart SAARMA, Universidade de Helsínquia

31 de dezembro de 2016

Nils Christian STENSETH, Universidade de Oslo

31 de dezembro de 2017

Martin STOKHOF, Universidade de Amesterdão

31 de dezembro de 2017

Janet THORNTON, Instituto Europeu de Bioinformática (EMBL-EBI), Laboratório Europeu de Biologia Molecular

31 de dezembro de 2018

Isabelle VERNOS, Instituto Catalão de Investigação e Estudos Avançados, Barcelona

30 de junho de 2019

Reinhilde VEUGELERS, Universidade Católica de Lovaina

31 de dezembro de 2016

Michel WIEVIORKA, Centro de Análise e Intervenção Sociológica, Paris

31 de dezembro de 2017

Fabio ZWIRNER, Universidade de Pádua

31 de dezembro de 2018

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 6.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/7 |
| --- | --- | --- | --- |

6.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7912 — Fluor/Stork)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 47/05)

| 1. | Em 29 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Fluor Corporation («Fluor», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Stork Holding BV e Stork Technical Services Group BV («Stork», Países Baixos), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 29 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Fluor Corporation («Fluor», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Stork Holding BV e Stork Technical Services Group BV («Stork», Países Baixos), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Fluor: serviços de engenharia, adjudicação de contratos e construção («EPC»), manutenção e gestão de projetos;
  —   Stork: serviços de manutenção, alteração e integridade de ativos para instalações de produção existentes. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Fluor: serviços de engenharia, adjudicação de contratos e construção («EPC»), manutenção e gestão de projetos;

—   Stork: serviços de manutenção, alteração e integridade de ativos para instalações de produção existentes.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7912 — Fluor/Stork, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7912 — Fluor/Stork, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 6.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/8 |
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6.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7915 — American Securities/Blount International)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 47/06)

| 1. | Em 1 de fevereiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a American Securities LLC («American Securities», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Blount International INC («Blount International», EUA), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 1 de fevereiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a American Securities LLC («American Securities», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Blount International INC («Blount International», EUA), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   American Securities: gestão de fundos de investimento em private equity em diversos setores;
  —   Blount International: fabrico de equipamento usado em aplicações florestais, de jardinagem, agrícolas e da construção. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   American Securities: gestão de fundos de investimento em private equity em diversos setores;

—   Blount International: fabrico de equipamento usado em aplicações florestais, de jardinagem, agrícolas e da construção.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7915 — American Securities/Blount International, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7915 — American Securities/Blount International, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

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Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 6.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/9 |
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6.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/9

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7916 — Macquarie/Ivanhoe/Logos Australia/Logos China)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 47/07)

| 1. | Em 29 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Macquarie Corporate Holdings Pty Limited («Macquarie Capital», Austrália), parte do Grupo Macquarie (Austrália), e a Ivanhoe Cambridge China Inc. («Ivanhoe», Canadá), uma filial do fundo de pensões Caisse de dépôt et placement de Québec (Canadá), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto das empresas Logos New Holding Company Pty Ltd (Austrália), Logos New Holding Trust (Austrália), Logos New Investment Trust (Austrália) (em conjunto, «Logos Australia») e Logos China Investment Limited («Logos China», Ilhas Virgens Britânicas), mediante subscrição de ações. |
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1.

Em 29 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Macquarie Corporate Holdings Pty Limited («Macquarie Capital», Austrália), parte do Grupo Macquarie (Austrália), e a Ivanhoe Cambridge China Inc. («Ivanhoe», Canadá), uma filial do fundo de pensões Caisse de dépôt et placement de Québec (Canadá), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto das empresas Logos New Holding Company Pty Ltd (Austrália), Logos New Holding Trust (Austrália), Logos New Investment Trust (Austrália) (em conjunto, «Logos Australia») e Logos China Investment Limited («Logos China», Ilhas Virgens Britânicas), mediante subscrição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Macquarie Capital: intermediação de investimento, a nível mundial, para clientes institucionais, empresariais e de retalho num vasto leque de setores, designadamente, recursos e produtos de base, energia, instituições financeiras, infraestruturas e imobiliário;
  —   Ivanhoe: investimentos imobiliários a nível mundial;
  —   Logos Australia: promoção e gestão imobiliária na Austrália;
  —   Logos China: promoção e gestão imobiliária na China. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Macquarie Capital: intermediação de investimento, a nível mundial, para clientes institucionais, empresariais e de retalho num vasto leque de setores, designadamente, recursos e produtos de base, energia, instituições financeiras, infraestruturas e imobiliário;

—   Ivanhoe: investimentos imobiliários a nível mundial;

—   Logos Australia: promoção e gestão imobiliária na Austrália;

—   Logos China: promoção e gestão imobiliária na China.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7916 — Macquarie/Ivanhoe/Logos Australia/Logos China, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7916 — Macquarie/Ivanhoe/Logos Australia/Logos China, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 6.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/10 |
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6.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/10

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7909 — Lone Star Fund IX/N&W Global Vending)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 47/08)

| 1. | Em 1 de fevereiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Lone Star Fund IX (US), L.P. («Lone Star», Estados Unidos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da N&W Global Vending SpA («N&W», Itália), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 1 de fevereiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Lone Star Fund IX (US), L.P. («Lone Star», Estados Unidos) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da N&W Global Vending SpA («N&W», Itália), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Lone Star: fundo de private equity que investe em imobiliário, equity, crédito e outros ativos financeiros;
  —   N&W: fabrico, comercialização e venda de máquinas de distribuição automática de alimentos e bebidas na União Europeia mas também a nível mundial. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Lone Star: fundo de private equity que investe em imobiliário, equity, crédito e outros ativos financeiros;

—   N&W: fabrico, comercialização e venda de máquinas de distribuição automática de alimentos e bebidas na União Europeia mas também a nível mundial.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7909 — Lone Star Fund IX/N&W Global Vending, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7909 — Lone Star Fund IX/N&W Global Vending, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 6.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 47/11 |
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6.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 47/11

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Publicação de um pedido de registo em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2016/C 47/09)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«SOUMAINTRAIN»

N.o UE: FR-PGI-0005-01298 — 29.12.2014

DOP ( ) IGP ( X )

1.   Nome

«Soumaintrain»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.3. Queijos

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

«Soumaintrain» designa queijo de pasta mole e crosta lavada, de predominância láctea, fabricado exclusivamente com leite de vaca inteiro. Características do «Soumaintrain» após 21 dias de cura:

| — | crosta de cor marfim-amarelada a ocre, ligeiramente húmida, podendo apresentar-se enrugada e com marcas de grelhas. Tolera-se tarro ligeiro à superfície; |
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crosta de cor marfim-amarelada a ocre, ligeiramente húmida, podendo apresentar-se enrugada e com marcas de grelhas. Tolera-se tarro ligeiro à superfície;

| — | pasta macia, lisa, ligeiramente granulosa e de cor marfim-esbranquiçada. Nesta fase, deve obrigatoriamente apresentar proteólise sob a crosta. O teor de matéria seca é de 40 %, no mínimo, com, no mínimo, 48 % de matéria gorda no extrato seco; |
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pasta macia, lisa, ligeiramente granulosa e de cor marfim-esbranquiçada. Nesta fase, deve obrigatoriamente apresentar proteólise sob a crosta. O teor de matéria seca é de 40 %, no mínimo, com, no mínimo, 48 % de matéria gorda no extrato seco;

| — | cheiro animal ou vegetal; |
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—

cheiro animal ou vegetal;

| — | sabor láctico que confere ao queijo uma ponta de acidez, aliado a uma perceção de amargo «nobre» derivado dos compostos da proteólise, sem paladar residual desagradável. Ao longo da cura desenvolvem-se cambiantes «animais» e, consoante a estação, aromas «vegetais» a cogumelo, húmus, feno ou palha. Os aromas persistem no paladar. |
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—

sabor láctico que confere ao queijo uma ponta de acidez, aliado a uma perceção de amargo «nobre» derivado dos compostos da proteólise, sem paladar residual desagradável. Ao longo da cura desenvolvem-se cambiantes «animais» e, consoante a estação, aromas «vegetais» a cogumelo, húmus, feno ou palha. Os aromas persistem no paladar.

O «Soumaintrain» possui forma cilíndrica achatada, de diâmetro variável entre 90 e 130 milímetros e peso compreendido entre 180 e 600 gramas.

A altura do queijo é proporcional ao respetivo diâmetro e apresenta-se compreendida entre 25 % e 35 % do mesmo.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A parte da ração forrageira da alimentação das vacas leiteiras em produção ou das vacas secas proveniente da área geográfica, calculada na matéria seca da ração forrageira, está fixada em 75 %, no mínimo.

A parte de forragens na alimentação das vacas leiteiras em produção está fixada em, no mínimo, 30 % da matéria seca das forragens grosseiras/ano.

As vacas leiteiras em produção dispõem de 12 ares/vaca de superfície de pasto. O pastoreio das vacas leiteiras em produção decorre durante cinco meses, no mínimo, a partir do início deste regime alimentar. Autoriza-se o complemento com forragens.

A parte média anual dos complementos na alimentação das vacas leiteiras em produção ou secas é inferior a 30 % da matéria seca da ração total.

Pretende-se assim garantir a utilização de erva na alimentação, a qual participa no desenvolvimento dos aromas específicos do «Soumaintrain» durante a cura.

O leite destinado ao fabrico do «Soumaintrain» é estreme de vaca, inteiro, recolhido no prazo máximo de 48 horas após a ordenha mais antiga, a que não se extraíram nem adicionaram matéria gorda ou proteínas. É proibida a concentração do leite por eliminação parcial da parte aquosa antes da coagulação.

O leite destinado ao fabrico de «Soumaintrain» é produzido na área geográfica. Esta é atravessada por uma rede hidrológica muito densa, sendo constituída, consequentemente, sobretudo por vales húmidos de terrenos facilmente inundados, propícios ao desenvolvimento de erva, por beneficiarem de clima pluvioso e solos argilosos. Esta erva pastada pelas vacas leiteiras durante, no mínimo, 5 meses por ano, contribui para as características do «Soumaintrain», nomeadamente para os seus aromas «vegetais» específicos que, consoante as estações, se desenvolvem durante a cura.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A produção de leite, o fabrico e a cura do queijo ocorrem na área geográfica.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Para além das menções regulamentares obrigatórias, todos os rótulos ostentam:

| — | O nome «Soumaintrain»; |
| --- | --- |

—

O nome «Soumaintrain»;

| — | A identificação da queijaria. |
| --- | --- |

—

A identificação da queijaria.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica do «Soumaintrain» corresponde ao território abrangido pelas seguintes divisões administrativas (departamentos, comunas e cantões):

Departamento de Aube:

Comunas: Clérey, Fresnoy-le-Château, Montreuil-sur-Barse.

Comunas

Cantões: Bar-sur-Seine, Chaource, Ervy-le-Châtel; exceto as seguintes comunas: Balnot-la-Grange, Bar-sur-Seine, Bourguignons, Buxeuil, Chaserey, Coussegrey, Eaux-Puiseaux, Étourvy, Jully-sur-Sarce, Maisons-lès-Chaource, Merrey-sur-Arce, Pargues, Villemorien, Ville-sur-Arce, Villiers-le-Bois, Villiers-sous-Praslin, Vosnon, Vougrey.

Cantões

Departamento de Côte-d’Or:

Comunas: Bard-lès-Époisses, Blancey, Brochon, Chailly-sur-Armançon, Chamboeuf, Chambolle-Musigny, Corrombles, Curley, Éguilly, Époisses, Genay, Gevrey-Chambertin, Gilly-lès-Cîteaux, Jeux-lès-Bard, Lantilly, Martrois, Massingy-lès-Semur, Millery, Mont-Saint-Jean, Morey-Saint-Denis, Nuits-Saint-Georges, Quemigny-Poisot, Saint-Philibert, Semezanges, Semur-en-Auxois, Torcy-et-Pouligny, Trouhaut, Turcey, Vic-de-Chassenay, Villars-et-Villenotte, Villotte-Saint-Seine.

Comunas

Cantões: Sombernon, Montbard, Venarey-les-Laumes, Vitteaux, exceto as seguintes comunas: Ancey, Arcey, Baulme-la-Roche, Blaisy-Haut, Bussy-le-Grand, Charny, Corpoyer-la-Chapelle, Fain-lès-Moutiers, Frôlois, Lucenay-le-Duc, Mâlain, Montoillot, Moutiers-Saint-Jean, Prâlon, Sainte-Marie-sur-Ouche, Saint-Jean-de-Boeuf, Saint-Thibault, Saint-Victor-sur-Ouche, Savigny-sous-Mâlain, Source-Seine, Touillon.

Cantões

Departamento de Yonne:

Comunas: Auxerre, Bleigny-le-Carreau, Brienon-sur-Armançon, Chevannes, Esnon, Mercy, Monéteau, Venoy.

Comunas

Cantões: Ligny-le-Châtel, Saint-Florentin, Seignelay, Auxerre-Sud-Ouest, Migennes, Auxerre-Nord, Ancy-le-Franc, Cruzy-le-Châtel, Flogny-la-Chapelle, Tonnerre, exceto as seguintes comunas: Béru, La Chapelle-Vaupelteigne, Collan, Épineuil, Fleys, Maligny, Molosmes, Villy, Viviers.

Cantões

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

A área geográfica corresponde a uma zona de prados de planície em vales húmidos (Armance e Armançon, Yonne e Serein, Seine — na parte que atravessa a Champagne Humide —, Brenne, Oze e Ozerain). Caracteriza-se por fatores naturais propícios à manutenção de explorações leiteiras em territórios de pecuária inadequados para outras atividades agrícolas.

No plano geológico, os solos, de natureza diversa mas predominantemente argilosa, são móveis e impermeáveis e, frequentemente, ocupados por prados naturais onde a mecanização não é possível.

No plano hidrológico e hidrográfico a área geográfica é atravessada por uma rede muito densa, instalada sobre rochas brandas e impermeáveis, responsável pela topografia pouco ondulante e relevo baixo, bem como pelo caráter facilmente inundável dos terrenos no outono e na primavera.

No plano climático, o clima oceânico de influência ligeiramente continental apresenta temperaturas frescas, com médias anuais em torno de 10 °C, um regime regular de precipitações compreendido entre 700 e 800 mm, sem seca estival declarada.

O berço histórico do «Soumaintrain», localizado no extremo norte da Borgonha, na orla do departamento de Aube, caracteriza-se por um saber de fabrico de queijo de pasta mole de dominante láctica e crosta lavada que remonta à Idade Média.

É aí que se encontram os primeiros vestígios de fabrico de queijo curado no século XII, segundo um texto de Henri Auclerc (1887-1968), padre de Vergigny, que estabelece a ligação entre o fabrico queijeiro e a história da abadia de Pontigny, criada em 1117: «a renda dos monges de Cister era paga em queijo curado».

As referências ao «Soumaintrain» e o seu modo de fabrico ancestral são várias na literatura do século XIX. Louis-Eugène Bérillon, por exemplo, na obra «La Bonne Ménagère Agricole» (Auxerre, décima edição de 1889), cita a descrição dos processos de fabrico do professor primário reformado Couturot: «Assim que o leite é ordenhado [...] é posto a coalhar [...] e, depois de bem coalhado, enchem-se cinchos (cilindros sem fundo nem tampa) pequenos feitos de vime [...] depois de bem escorrido, volta-se duas vezes por dia durante dois dias [...] bem firme, desenforma-se, salga-se dos dois lados e lava-se com água bem limpa e bem fresca todos os dias até apresentar exteriormente uma bonita cor amarela».

O melhoramento das vias de comunicação no século XIX veio propiciar a especialização agrícola e o desenvolvimento da pecuária, permitindo igualmente o desenvolvimento da comercialização do queijo. A partir da primeira metade do século XX, a área histórica de produção do «Soumaintrain» foi incluída numa zona mais vasta de fabrico de queijo de pasta mole, tal como atestado em «La France Fromagère», de Claire Delfosse, publicado em 1993.

A natureza láctica deste queijo de pasta mole desta área e a sua cura específica por lavagem da crosta são igualmente atestadas no inventário do património culinário de França, no volume sobre a Borgonha (edição de 1993).

A produção do «Soumaintrain» estendeu-se além do seu berço histórico, desenvolvendo-se entre produtores artesanais e queijarias. O «Soumaintrain» usufrui assim do caráter técnico destas últimas, que dominam perfeitamente o fabrico de queijo de pasta mole de crosta lavada resultante de coalho láctico, bem como do desenvolvimento comercial que permitem assegurar.

Para além da qualidade dos aromas, as especificidades do «Soumaintrain» residem na sua pasta macia, cor-de-marfim-esbranquiçada, lisa e ligeiramente granulosa, e na sua crosta lavada cor-de-marfim a ocre, ligeiramente húmida.

O fabrico a partir de coalho láctico confere-lhe a particularidade de conservação mesmo depois de curado, e cheiro e sabor lácticos característicos e muito presentes.

A relação do «Soumaintrain» com a área geográfica baseia-se na sua qualidade determinada e na sua reputação.

As planícies de prados em vales húmidos beneficiam de clima húmido e de solos argilosos propícios ao desenvolvimento de forragens. Outras zonas são mais propícias ao cultivo de cereais, que são igualmente uma das componentes da alimentação forrageira. As condições naturais da área geográfica permitem, assim, a produção de alimentação diversificada e adaptada às necessidades das vacas leiteiras.

A utilização de erva na alimentação, nomeadamente em pastoreio, durante um período mínimo de cinco meses no ano, participa no desenvolvimento dos aromas específicos do «Soumaintrain» durante a cura. O «Soumaintrain» desenvolve assim um aroma intenso e persistente de natureza «animal» e, consoante a estação, aromas vegetais em que se identifica o cogumelo, o húmus, o feno ou a palha e que vêm moderar esta perceção.

A área geográfica, tradicionalmente propícia à implantação e manutenção de explorações orientadas para a pecuária leiteira ou a multicultura-pecuária, permitiu fazer do «Soumaintrain» um queijo de tradição local.

A aquisição da técnica específica de cura por crosta lavada está bem adaptada às condições climáticas da área geográfica. Durante a cura, historicamente realizada ao ar livre, a humidade do ar podia gerar o desenvolvimento de flora de superfície indesejável. A lavagem dos queijos permitia suprimi-la. Esta técnica, que perdura e constitui a principal especificidade do «Soumaintrain», explica o caráter húmido da sua crosta e a sua cor, entre marfim e amarelo mais claro do que a dos queijos vizinhos, devido à supressão regular da flora de superfície, atenuando assim a cor do queijo. Esta lavagem da crosta, hoje realizada, no mínimo, quatro vezes durante a fase de cura, permite igualmente limitar a ação proteolítica da flora de superfície.

A produção de acidez devida ao coalho láctico e o intervalo destas lavagens permitem, no entanto, uma certa proteólise da pasta sob a crosta que não atinge o centro do queijo, bem como cura centrípeta lenta sob a ação da flora de superfície, conferindo assim ao «Soumaintrain» os seus aromas intensos e a sua ponta de amargo nobre característica no paladar. O esgotamento espontâneo, o enxugamento e a salga a seco são os elementos de enquadramento desta tecnologia.

O «Soumaintrain» apresenta, além disso, pasta fina resultante da manipulação que respeita o produto durante todo o processo de fabrico. P. Larue (engenheiro agrónomo, autor, em 1911, de «Le fromage Soumaintrain et la vallée de l’Armance») qualificava o «Soumaintrain» de «queijo não muito democrático», devido aos cuidados que exige e às inúmeras manipulações que requer.

O «Soumaintrain» beneficia de uma longa reputação, tal como atestado na obra «La bonne Ménagère Agricole», de Louis-Eugéne Bérillon (Auxerre, décima edição; 1889), em que o «Soumaintrain» é descrito como sendo o «melhor queijo da região».

Tal reputação mantém-se localmente, tendo-se desenvolvido graças ao emprego contínuo do nome desde o século XIX pelos produtores artesanais e os operadores de cura que comercializavam o produto nos centros de consumo próximos, e à promoção do seu nome ao lado de outras denominações reconhecidas de outro queijo do mesmo setor de produção. No «Guide du fromage», de Androuet, mestre-queijeiro e operador de cura parisiense desde 1909, (edição Stock/1971) versão francesa e inglesa, o «Soumaintrain» é descrito como «um queijo pequeno excelente, de consumo local ou restrito». Desde 1984, todos os anos, em outubro, se realiza o percurso do «Soumaintrain» e do foie gras no berço histórico de fabrico do «Soumaintrain».

foie gras

A edição de «L’inventaire du patrimoine culinaire français» (edição Albin Michel/CNAC, 1993) descreve o «Soumaintrain» na edição consagrada à Borgonha.

Muitos são os restaurantes que propõem «Soumaintrain» no prato de queijos regionais ou o incluem em receitas culinárias de queijo, de que são exemplo as receitas elaboradas pela «Amicale des cuisiniers de Côte d’Or», em 2012. As especificidades bem consolidadas do «Soumaintrain» são igualmente promovidas em revistas nacionais especializadas, nomeadamente nos artigos publicados entre 2013 e 2015 no «Profession fromager» e no «Courrier du Fromager». A reputação do «Soumaintrain» é igualmente atestada pelas distinções obtidas no Concurso Geral Agrícola.

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento).

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https://www.inao.gouv.fr/fichier/CDCSoumaintrain.pdf

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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