# Jornal Oficial C 221/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 221 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano2 de julho de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 221

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano2 de julho de 2019

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| Índice | Página |
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| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 221/01 | Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de julho de 2019: 0,00 % — Taxas de câmbio do euro | 1 |
| 2019/C 221/02 | Aviso sobre a conclusão das diligências efetuadas junto de um país terceiro notificado em 1 de outubro de 2015 da possibilidade de ser identificado como país terceiro não cooperante na aceção do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho, que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada | 2 |
| 2019/C 221/03 | Decisão de Execução da Comissão, de 25 de junho de 2019, relativa à publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Dealurile Sătmarului (IGP)] | 3 |
| | Tribunal de Contas |
| 2019/C 221/04 | Relatório Especial n.o 11/2019 — A legislação da UE para a modernização da gestão do tráfego aéreo tem valor acrescentado, mas o financiamento foi em grande medida desnecessário | 11 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2019/C 221/05 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  ) | 12 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 221/01

Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de julho de 2019: 0,00 % — Taxas de câmbio do euro

1

2019/C 221/02

Aviso sobre a conclusão das diligências efetuadas junto de um país terceiro notificado em 1 de outubro de 2015 da possibilidade de ser identificado como país terceiro não cooperante na aceção do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho, que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

o

2

2019/C 221/03

Decisão de Execução da Comissão, de 25 de junho de 2019, relativa à publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho [Dealurile Sătmarului (IGP)]

Jornal Oficial da União Europeia

o

o

3

Tribunal de Contas

2019/C 221/04

Relatório Especial n.o 11/2019 — A legislação da UE para a modernização da gestão do tráfego aéreo tem valor acrescentado, mas o financiamento foi em grande medida desnecessário

o

11

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2019/C 221/05

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (
  1
  )

o

o

o

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 2.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 221/1 |
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2.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/1

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Taxa de juro aplicada pelo Banco Central Europeu às suas principais operações de refinanciamento a partir de 1 de julho de 2019: 0,00 % (1)

Taxas de câmbio do euro (2)

1 de julho de 2019

(2019/C 221/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1349 |
| JPY | iene | 122,93 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4647 |
| GBP | libra esterlina | 0,89718 |
| SEK | coroa sueca | 10,5450 |
| CHF | franco suíço | 1,1141 |
| ISK | coroa islandesa | 141,70 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6848 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,478 |
| HUF | forint | 322,90 |
| PLN | zlóti | 4,2427 |
| RON | leu romeno | 4,7327 |
| TRY | lira turca | 6,4272 |
| AUD | dólar australiano | 1,6226 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4866 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8639 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6941 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5359 |
| KRW | won sul-coreano | 1 318,27 |
| ZAR | rand | 16,0216 |
| CNY | iuane | 7,7654 |
| HRK | kuna | 7,3970 |
| IDR | rupia indonésia | 16 016,28 |
| MYR | ringgit | 4,6904 |
| PHP | peso filipino | 57,953 |
| RUB | rublo | 71,4725 |
| THB | baht | 34,771 |
| BRL | real | 4,3435 |
| MXN | peso mexicano | 21,7024 |
| INR | rupia indiana | 78,2360 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1349

JPY

iene

122,93

DKK

coroa dinamarquesa

7,4647

GBP

libra esterlina

0,89718

SEK

coroa sueca

10,5450

CHF

franco suíço

1,1141

ISK

coroa islandesa

141,70

NOK

coroa norueguesa

9,6848

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,478

HUF

forint

322,90

PLN

zlóti

4,2427

RON

leu romeno

4,7327

TRY

lira turca

6,4272

AUD

dólar australiano

1,6226

CAD

dólar canadiano

1,4866

HKD

dólar de Hong Kong

8,8639

NZD

dólar neozelandês

1,6941

SGD

dólar singapurense

1,5359

KRW

won sul-coreano

1 318,27

ZAR

rand

16,0216

CNY

iuane

7,7654

HRK

kuna

7,3970

IDR

rupia indonésia

16 016,28

MYR

ringgit

4,6904

PHP

peso filipino

57,953

RUB

rublo

71,4725

THB

baht

34,771

BRL

real

4,3435

MXN

peso mexicano

21,7024

INR

rupia indiana

78,2360

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(1)  Taxa aplicada a operação mais recente realizada antes da data indicada. No caso de leilão de taxa variável, a taxa de juro é a taxa marginal.

(2)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 2.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 221/2 |
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2.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/2

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Aviso sobre a conclusão das diligências efetuadas junto de um país terceiro notificado em 1 de outubro de 2015 da possibilidade de ser identificado como país terceiro não cooperante na aceção do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho, que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada

(2019/C 221/02)

A Comissão Europeia (a seguir designada por «Comissão») concluiu as diligências iniciadas junto de Taiwan (1) em 1 de outubro de 2015, com a Decisão 2015/C/324/10 da Comissão (2), pela qual notificou este país de que o considerava suscetível de ser identificado como país terceiro não cooperante (3) na luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, na aceção do Regulamento (CE) n.o 1005/2008 do Conselho, que estabelece um regime comunitário para prevenir, impedir e eliminar a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada, que altera os Regulamentos (CEE) n.o 2847/93, (CE) n.o 1936/2001 e (CE) n.o 601/2004, e que revoga os Regulamentos (CE) n.o 1093/94 e (CE) n.o 1447/1999 (4) (a seguir designado por «Regulamento INN»).

1.   Quadro jurídico

Dispõe o artigo 32.o do Regulamento INN que a Comissão deve notificar os países terceiros da possibilidade de serem identificados como países não cooperantes. Essa notificação tem caráter preliminar e baseia-se nos critérios definidos no artigo 31.o do Regulamento INN.

A Comissão deve efetuar todas as diligências enunciadas no artigo 32.o em relação a esses países. Deve, em particular, incluir na notificação os factos e considerações essenciais em que se baseia a identificação, dar a esses países a possibilidade de reagirem e produzirem provas que refutem essa identificação ou, se for caso disso, apresentarem um plano de ação destinado a corrigir a situação.

A Comissão deve conceder aos países terceiros em causa um prazo adequado para responder à notificação e um prazo razoável para corrigir a situação.

2.   Procedimento

Em 1 de outubro de 2015, a Comissão Europeia notificou Taiwan da possibilidade de ser identificado como país terceiro não cooperante na luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (a seguir designada por «pesca INN»).

Nessa comunicação salientou-se que, para evitar que fosse identificado como país terceiro não cooperante na luta contra a pesca INN, Taiwan devia cooperar com a Comissão com base numa proposta de plano de ação para corrigir as deficiências detetadas.

A Comissão deu início a um processo de diálogo com Taiwan e examinou e teve em conta as observações orais e escritas apresentadas por este país. A Comissão continuou a procurar obter e a verificar todas as informações que estimou necessárias.

A Comissão conclui que Taiwan introduziu as medidas necessárias à prevenção e cessação das atividades de pesca INN que conduziram à notificação da possibilidade de ser identificado como país terceiro não cooperante na luta contra a pesca INN.

3.   Conclusão

Consequentemente, após exame das considerações acima referidas, a Comissão dá por concluídas as diligências iniciadas junto de Taiwan em conformidade com o disposto no artigo 32.o do Regulamento INN no respeitante ao cumprimento das suas obrigações tendentes a prevenir, impedir e eliminar a pesca INN, que, por força do direito internacional, lhes incumbem na qualidade de Estado de pavilhão, Estado do porto, Estado costeiro ou Estado de comercialização. As autoridades competentes foram oficialmente informadas pela Comissão.

A referida conclusão das diligências não prejudica eventuais medidas que a Comissão ou o Conselho possam adotar ulteriormente no caso de elementos factuais revelarem que o país não cumpre as suas obrigações tendentes a prevenir, impedir e eliminar a pesca INN, que, por força do direito internacional, lhe incumbem.

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(1)  O Território Aduaneiro Distinto de Taiwan, Penghu, Kinmen e Matsu (Taipé Chinês).

(2)  Decisão da Comissão, de 1 de outubro de 2015, que notifica um país terceiro da possibilidade de ser identificado como país terceiro não cooperante na luta contra a pesca ilegal, não declarada e não regulamentada (JO C 324 de 2.10.2015, p. 17).

(3)  Os termos «Estado» e «país» relativos à entidade de pesca de Taiwan são usados apenas no contexto do Regulamento INN.

(4)  JO L 286 de 29.10.2008, p. 1.

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| 2.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 221/3 |
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2.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/3

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DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

de 25 de junho de 2019

relativa à publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

[Dealurile Sătmarului (IGP)]

(2019/C 221/03)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de dezembro de 2013, que estabelece uma organização comum dos mercados dos produtos agrícolas e que revoga os Regulamentos (CEE) n.o 922/72, (CEE) n.o 234/79, (CE) n.o 1037/2001 e (CE) n.o 1234/2007 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 97.o, n.o 3,

Considerando o seguinte:

| (1) | A Roménia apresentou um pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Dealurile Sătmarului», ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. |
| --- | --- |

(1)

A Roménia apresentou um pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Dealurile Sătmarului», ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

| (2) | A Comissão examinou o pedido e concluiu terem sido cumpridas as condições previstas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, bem como nos artigos 100.o, 101.o e 102.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013. |
| --- | --- |

(2)

A Comissão examinou o pedido e concluiu terem sido cumpridas as condições previstas nos artigos 93.o a 96.o, no artigo 97.o, n.o 1, bem como nos artigos 100.o, 101.o e 102.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013.

| (3) | A fim de possibilitar a apresentação de declarações de oposição nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, o pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Dealurile Sătmarului» deve ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia, |
| --- | --- |

(3)

A fim de possibilitar a apresentação de declarações de oposição nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, o pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Dealurile Sătmarului» deve ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia,

DECIDE:

Artigo único

O pedido de alteração do caderno de especificações da denominação «Dealurile Sătmarului» (IGP), ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, consta do anexo da presente decisão.

Nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013, a publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia confere, por um período de dois meses, o direito de oposição à alteração do caderno de especificações referida no primeiro parágrafo do presente artigo.

Feito em Bruxelas, em 25 de junho de 2019.

Pela Comissão

Phil HOGAN

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

1

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ANEXO

«DEALURILE SĂTMARULUI»

PGI-RO-A0107-AM01

Data do pedido: 10.6.2015

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

1.   Normas aplicáveis à alteração

Artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 – Alteração não menor

2.   Descrição e motivos da alteração

2.1.   Redefinição da área geográfica

A Associação de Produtores de Vinho das vinhas tradicionais de Satu Mare apresentou um pedido de alteração do caderno de especificações da indicação geográfica «Dealurile Sătmarului», com vista a ampliar a zona de produção demarcada, incluindo localidades com características específicas da zona de Satu Mare.

O que se diz acima é corroborado por informações sobre os vinhos da região vitivinícola de «Dealurile Sătmarului», em particular de Rătești, há muito produzidos e conhecidos sob a designação de «Dealurile Răteștilor» ou «Vinul de Halmeu».

As colinas de Satu Mare – Ardud, Beltiug, Hurez, Hodod, Tășnad, etc. – são mais íngremes, com terraços que atenuam o declive, e solos pleistocénicos de argilas vermelhas; as encostas são viradas a norte, com declives mais amenos e solos criptopodzólicos. As influências mediterrânicas determinam o desenvolvimento e a produção de vinhos com características semelhantes às obtidas noutras localidades da indicação geográfica «Dealurile Sătmarului».

Os vinhos têm aromas florais e frutados (frutos silvestres, no pinot noir, merlot e burgund mare), bem como aromas especiados e herbáceos e agradáveis notas primárias (fetească albă, furmint). Os sabores são típicos da casta; os vinhos são redondos, encorpados, tânicos, aveludados e moderadamente adstringentes. Os vinhos brancos apresentam uma frescura característica devido à acidez do solo.

A área demarcada da indicação geográfica «Dealurile Sătmarului» é alterada a fim de abarcar as seguintes entidades do distrito de Satu Mare:

| — | Beltiug (aldeias de Beltiug, Rătești e Șandra) |
| --- | --- |

—

Beltiug (aldeias de Beltiug, Rătești e Șandra)

| — | Ardud (aldeias de Ardud, Ardud Vii e Gerăușa) |
| --- | --- |

—

Ardud (aldeias de Ardud, Ardud Vii e Gerăușa)

| — | Viile Satu Mare (aldeias de Viile Satu Mare e Tătărăști) |
| --- | --- |

—

Viile Satu Mare (aldeias de Viile Satu Mare e Tătărăști)

| — | Socond (aldeias de Socond e Hodișa) |
| --- | --- |

—

Socond (aldeias de Socond e Hodișa)

| — | Supur (aldeias de Dobra, Hurezu Mare e Racova) |
| --- | --- |

—

Supur (aldeias de Dobra, Hurezu Mare e Racova)

| — | Acâș (aldeia de Unimăt) |
| --- | --- |

—

Acâș (aldeia de Unimăt)

| — | Bogdand (aldeias de Bogdand, Babța, Ser e Corund) |
| --- | --- |

—

Bogdand (aldeias de Bogdand, Babța, Ser e Corund)

| — | Hodod (aldeias de Hodod, Nadișu Hododului, Lelei, Giurtelecu Hododului) |
| --- | --- |

—

Hodod (aldeias de Hodod, Nadișu Hododului, Lelei, Giurtelecu Hododului)

| — | Cidade de Carei, localidade de Carei |
| --- | --- |

—

Cidade de Carei, localidade de Carei

| — | Pir (aldeia de Pir) |
| --- | --- |

—

Pir (aldeia de Pir)

| — | Săuca (aldeia de Săuca) |
| --- | --- |

—

Săuca (aldeia de Săuca)

| — | Cehal (aldeias de Cehal, Cehăluț e Orbău) |
| --- | --- |

—

Cehal (aldeias de Cehal, Cehăluț e Orbău)

| — | Cidade de Tășnad, localidade de Tășnad |
| --- | --- |

—

Cidade de Tășnad, localidade de Tășnad

| — | Sanislău (aldeia de Sanislău) |
| --- | --- |

—

Sanislău (aldeia de Sanislău)

2.2.   Redefinição da área geográfica

Com a redefinição da área correspondente à da indicação geográfica «Dealurile Sătmarului» através da inclusão das localidades do distrito de Satu Mare supramencionadas, a zona demarcada de cultivo e produção dos vinhos com indicação geográfica compreenderá:

| 1. | O distrito de Satu Mare, que compreende as seguintes entidades:






  — | Halmeu (aldeias de Halmeu e Halmeu-Vii) |
| --- | --- | --- |

1.

O distrito de Satu Mare, que compreende as seguintes entidades:

—

Halmeu (aldeias de Halmeu e Halmeu-Vii)

| — | Orașu Nou (aldeias de Orașu Nou-Vii, Remetea Oșului e Muu Nou) |
| --- | --- |

—

Orașu Nou (aldeias de Orașu Nou-Vii, Remetea Oșului e Muu Nou)

| — | Târna Mare (aldeia de Târna Mare) |
| --- | --- |

—

Târna Mare (aldeia de Târna Mare)

| — | Bătarci (aldeia de Tămășeni) |
| --- | --- |

—

Bătarci (aldeia de Tămășeni)

| — | Turulung (aldeia de Turulung-Vii) |
| --- | --- |

—

Turulung (aldeia de Turulung-Vii)

| — | Beltiug (aldeias de Beltiug, Rătești e Șandra) |
| --- | --- |

—

Beltiug (aldeias de Beltiug, Rătești e Șandra)

| — | Ardud (aldeias de Ardud, Ardud Vii e Gerăușa) |
| --- | --- |

—

Ardud (aldeias de Ardud, Ardud Vii e Gerăușa)

| — | Viile Satu Mare (aldeias de Viile Satu Mare e Tătărăști) |
| --- | --- |

—

Viile Satu Mare (aldeias de Viile Satu Mare e Tătărăști)

| — | Socond (aldeias de Socond e Hodișa) |
| --- | --- |

—

Socond (aldeias de Socond e Hodișa)

| — | Supur (aldeias de Dobra, Hurezu Mare e Racova) |
| --- | --- |

—

Supur (aldeias de Dobra, Hurezu Mare e Racova)

| — | Acâș (aldeia de Unimăt) |
| --- | --- |

—

Acâș (aldeia de Unimăt)

| — | Bogdand (aldeias de Bogdand, Babța, Ser e Corund) |
| --- | --- |

—

Bogdand (aldeias de Bogdand, Babța, Ser e Corund)

| — | Hodod (aldeias de Hodod, Nadișu Hododului, Lelei, Giurtelecu Hododului) |
| --- | --- |

—

Hodod (aldeias de Hodod, Nadișu Hododului, Lelei, Giurtelecu Hododului)

| — | Pir (aldeia de Pir) |
| --- | --- |

—

Pir (aldeia de Pir)

| — | Săuca (aldeia de Săuca) |
| --- | --- |

—

Săuca (aldeia de Săuca)

| — | Cehal (aldeias de Cehal, Cehăluț e Orbău) |
| --- | --- |

—

Cehal (aldeias de Cehal, Cehăluț e Orbău)

| — | Cidade de Tășnad, localidade de Tășnad |
| --- | --- |

—

Cidade de Tășnad, localidade de Tășnad

| — | Cidade de Carei, localidade de Carei |
| --- | --- |

—

Cidade de Carei, localidade de Carei

| — | Comuna de Sanislău (aldeia de Sanislău) |
| --- | --- |

—

Comuna de Sanislău (aldeia de Sanislău)

| 2. | O distrito de Maramureș, que compreende as seguintes entidades:






  — | Cidade de Seini (localidade de Seini, aldeias de Săbișa e Viile Apei) |
| --- | --- | --- |

2.

O distrito de Maramureș, que compreende as seguintes entidades:

—

Cidade de Seini (localidade de Seini, aldeias de Săbișa e Viile Apei)

| — | Cicârlău (aldeias de Cicârlău e Ilba) |
| --- | --- |

—

Cicârlău (aldeias de Cicârlău e Ilba)

| — | Tăuții - Măgheruș (localidade de Tăuții - Măgheruș, aldeia de Băița) |
| --- | --- |

—

Tăuții - Măgheruș (localidade de Tăuții - Măgheruș, aldeia de Băița)

| — | Cidade de Baia Mare (aldeia de Săsar) |
| --- | --- |

—

Cidade de Baia Mare (aldeia de Săsar)

| — | Remetea Chioarului (aldeia de Remetea Chioarului) |
| --- | --- |

—

Remetea Chioarului (aldeia de Remetea Chioarului)

| — | Bicaz (aldeias de Bicaz, Corni e Ciuta) |
| --- | --- |

—

Bicaz (aldeias de Bicaz, Corni e Ciuta)

| — | Băsești (aldeias de Băsești e Odești) |
| --- | --- |

—

Băsești (aldeias de Băsești e Odești)

| — | Oarța de Jos (aldeias de Ortița e Oarța de Sus) |
| --- | --- |

—

Oarța de Jos (aldeias de Ortița e Oarța de Sus)

| — | Aldeias de Mânau, Arduzel, Someșu Uileac, Vilcea e Tohat |
| --- | --- |

—

Aldeias de Mânau, Arduzel, Someșu Uileac, Vilcea e Tohat

| — | Asuaju de Sus (aldeia de Asuaju de Sus) |
| --- | --- |

—

Asuaju de Sus (aldeia de Asuaju de Sus)

| — | Șomcuta Mare (aldeias de Vălenii Șomcutei e Finteușu Mare). |
| --- | --- |

—

Șomcuta Mare (aldeias de Vălenii Șomcutei e Finteușu Mare).

Durante o regime comunista, as localidades foram organizadas em função dos vinhedos e centros vitivinícolas. Valea lui Mihai era um centro vitivinícola muito conhecido, que abarcava os dois distritos de Satu Mare e Bihor.

A referência a Valea lui Mihai no distrito de Satu Mare, incluída no caderno de especificações da IG «Dealurile Crișanei», nos termos do artigo 118.o-S do Regulamento (CE) n.o 1234/2007, foi suprimida porque é o nome de um centro vitivinícola.

Tendo em conta a delimitação precisa da zona, deixou de ser pertinente a referência às vinhas e centros vitícolas, uma vez que a delimitação é feita com base em localidades (cidades, vilas, aldeias). A referência a Valea lui Mihai, no distrito de Satu Mare, foi eliminada do caderno de especificações de «Dealurile Crișanei», porque é o nome de um centro vitícola e não de uma localidade.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Denominação a registar

«Dealurile Sătmarului»

2.   Tipo de indicação geográfica

IGP – Indicação Geográfica Protegida

3.   Categoria de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Características analíticas e organoléticas – vinhos brancos

Muscat ottonel
  : amarelo-palha ou amarelo intenso, com toques florais, típico aroma almiscarado, fino, delicado, redondo e aveludado.

Sauvignon
  : amarelo-esverdeado, elegante aroma de sabugueiro, frutado.

Traminer roz
  : verde-amarelado, aroma de pétalas de rosa, harmonioso, com características próprias do envelhecimento em garrafa.

Pinot gris
  : branco-esverdeado, amarelado, agradável aroma primário de maçã acabada de cortar, aromas de côdea de pão de centeio e flor de acácia.

Fetească regală
  : amarelo-esverdeado ou dourado, aroma de maçã acidulada de verão, quando levemente envelhecido apresenta notas de mel e feno acabado de ceifar, encorpado, um tanto etéreo com o envelhecimento.

Fetească albă
  : branco-esverdeado, agradável sabor de maçã de verão.

Riesling varietal (riesling do Reno, riesling italiano): Branco-esverdeado, mineral quando envelhecido, frutado, fresco, agradável acidez.

Chardonnay
  : amarelo-dourado, aroma de acácia, macio, untuoso, redondo, aveludado.

Mustoasă de Măderat
  : amarelo-esverdeado (limão verdoengo), quando envelhecido em garrafa torna-se amarelo-claro, nariz de maçã verde crua, notas de flor de videira, refrescante, vivo, com acidez elevada, não é obrigatório o envelhecimento.

Furmint
  : branco-esverdeado, amarelo-claro, agradável aroma primário de frutos exóticos.

Iordană
  : amarelo-esverdeado, aroma de maçã verde crua, fresco, vivo.

Na produção de vinho, estas castas podem utilizar-se como castas principais ou em lote. A casta principal deve representar, pelo menos, 50 % do produto final. Os vinhos são frescos, têm aromas primários frutados e florais.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | 15,00 |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 10,00 |
| Acidez total mínima | 4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | 1,2 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | 300 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

15,00

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

10,00

Acidez total mínima

4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

1,2

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

300

Características analíticas e organoléticas – vinhos tintos

Cabernet sauvignon
  : vermelho-rubi, aroma característico de vegetação e erva, agreste, tânico, duro, tornando-se agradavelmente aveludado, redondo e mais suave à medida que envelhece.

Merlot
  : vermelho-rubi, vivo, aroma agradável de fruta silvestre, framboesa fresca, menos adstringente do que a cabernet sauvignon, textura aveludada típica desta casta.

Pinot noir
  : vermelho-cereja escuro, aroma de cereja e ginja madura com o envelhecimento, fino, delicado, aveludado.

Fetească neagră
  : vermelho-granado escuro, aroma complexo, bem estruturado, agradável e suficientemente encorpado, saboroso.

Burgund mare
  : vermelho vivo com matizes de cor violeta, profundo, aroma de frutos silvestres maduros: groselha, mirtilo vermelho, amora e mirtilo, equilibrado, consistente e persistente.

Cadarcă
  : vermelho claro, brilhante, aroma característico de fruta fresca, extrativo, consistente, pleno, encorpado, aveludado, por vezes ácido.

Syrah
  : vermelho-vivo, bouquet floral com intenso aroma de pimenta, tânico, encorpado.

Nos lotes das castas de vinho tinto enumeradas no caderno de especificações, a percentagem da casta principal não pode ser inferior a 50 %. São vinhos de cor profunda, que se tornam aveludados com idade, encorpados, com aromas de frutos silvestres.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | 15,00 |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 10,00 |
| Acidez total mínima | 4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | 1,2 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | 300 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

15,00

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

10,00

Acidez total mínima

4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

1,2

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

300

5.   Práticas enológicas

a.   Práticas enológicas essenciais

Restrição pertinente aplicável à vinificação

Não é permitida a adição de sacarose na produção de vinhos com a indicação geográfica «Dealurile Sătmarului».

b.   Rendimentos máximos

Produção de uvas para as castas fetească regală, iordană, mustoasă de Măderat:

15 000 quilogramas de uvas por hectare

produção de uvas para as castas fetească albă, furmint, riesling do Reno e riesling italiano

12 500 quilogramas de uvas por hectare

produção de uvas para as castas merlot, fetească neagră e burgund mare:

12 500 quilogramas de uvas por hectare

produção de uvas para as castas muscat ottonel, pinot gris, chardonnay, sauvignon, traminer roz:

10 000 quilogramas de uvas por hectare

produção de uvas para as castas cabernet sauvignon, pinot noir e syrah:

10 000 quilogramas de uvas por hectare

produção de vinho – vinhos brancos

95 hectolitros por hectare

produção de vinho – vinhos tintos e rosés

85 hectolitros por hectare

6.   Zona geográfica delimitada

| 1. | O distrito de Satu Mare, que compreende as seguintes entidades:






  — | Halmeu (aldeias de Halmeu e Halmeu-Vii) |
| --- | --- | --- |

1.

O distrito de Satu Mare, que compreende as seguintes entidades:

—

Halmeu (aldeias de Halmeu e Halmeu-Vii)

| — | Orașu Nou (aldeias de Orașu Nou-Vii, Remetea Oșului e Muu Nou) |
| --- | --- |

—

Orașu Nou (aldeias de Orașu Nou-Vii, Remetea Oșului e Muu Nou)

| — | Târna Mare (aldeia de Târna Mare) |
| --- | --- |

—

Târna Mare (aldeia de Târna Mare)

| — | Bătarci (aldeia de Tămășeni) |
| --- | --- |

—

Bătarci (aldeia de Tămășeni)

| — | Turulung (aldeia de Turulung-Vii) |
| --- | --- |

—

Turulung (aldeia de Turulung-Vii)

| — | Beltiug (aldeias de Beltiug, Rătești e Șandra) |
| --- | --- |

—

Beltiug (aldeias de Beltiug, Rătești e Șandra)

| — | Ardud (aldeias de Ardud, Ardud Vii e Gerăușa) |
| --- | --- |

—

Ardud (aldeias de Ardud, Ardud Vii e Gerăușa)

| — | Viile Satu Mare (aldeias de Viile Satu Mare e Tătărăști) |
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—

Viile Satu Mare (aldeias de Viile Satu Mare e Tătărăști)

| — | Socond (aldeias de Socond e Hodișa) |
| --- | --- |

—

Socond (aldeias de Socond e Hodișa)

| — | Supur (aldeias de Dobra, Hurezu Mare e Racova) |
| --- | --- |

—

Supur (aldeias de Dobra, Hurezu Mare e Racova)

| — | Acâș (aldeia de Unimăt) |
| --- | --- |

—

Acâș (aldeia de Unimăt)

| — | Bogdand (aldeias de Bogdand, Babța, Ser e Corund) |
| --- | --- |

—

Bogdand (aldeias de Bogdand, Babța, Ser e Corund)

| — | Hodod (aldeias de Hodod, Nadișu Hododului, Lelei, Giurtelecu Hododului) |
| --- | --- |

—

Hodod (aldeias de Hodod, Nadișu Hododului, Lelei, Giurtelecu Hododului)

| — | Pir (aldeia de Pir) |
| --- | --- |

—

Pir (aldeia de Pir)

| — | Săuca (aldeia de Săuca) |
| --- | --- |

—

Săuca (aldeia de Săuca)

| — | Cehal (aldeias de Cehal, Cehăluț e Orbău) |
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—

Cehal (aldeias de Cehal, Cehăluț e Orbău)

| — | Cidade de Tășnad, localidade de Tășnad |
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—

Cidade de Tășnad, localidade de Tășnad

| — | Cidade de Carei, localidade de Carei |
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—

Cidade de Carei, localidade de Carei

| — | Comuna de Sanislău (aldeia de Sanislău) |
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—

Comuna de Sanislău (aldeia de Sanislău)

| 2. | O distrito de Maramureș, que compreende as seguintes entidades:






  — | Cidade de Seini (localidade de Seini, aldeias de Săbișa e Viile Apei) |
| --- | --- | --- |

2.

O distrito de Maramureș, que compreende as seguintes entidades:

—

Cidade de Seini (localidade de Seini, aldeias de Săbișa e Viile Apei)

| — | Cicârlău (aldeias de Cicârlău e Ilba) |
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—

Cicârlău (aldeias de Cicârlău e Ilba)

| — | Tăuții - Măgheruș (localidade de Tăuții - Măgheruș, aldeia de Băița) |
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—

Tăuții - Măgheruș (localidade de Tăuții - Măgheruș, aldeia de Băița)

| — | Cidade de Baia Mare (aldeia de Săsar) |
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—

Cidade de Baia Mare (aldeia de Săsar)

| — | Remetea Chioarului (aldeia de Remetea Chioarului) |
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Remetea Chioarului (aldeia de Remetea Chioarului)

| — | Bicaz (aldeias de Bicaz, Corni e Ciuta) |
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Bicaz (aldeias de Bicaz, Corni e Ciuta)

| — | Băsești (aldeias de Băsești e Odești) |
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Băsești (aldeias de Băsești e Odești)

| — | Oarța de Jos (aldeias de Ortița e Oarța de Sus) |
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—

Oarța de Jos (aldeias de Ortița e Oarța de Sus)

| — | Aldeias de Mânau, Arduzel, Someșu Uileac, Vilcea e Tohat |
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Aldeias de Mânau, Arduzel, Someșu Uileac, Vilcea e Tohat

| — | Asuaju de Sus (aldeia de Asuaju de Sus) |
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—

Asuaju de Sus (aldeia de Asuaju de Sus)

| — | Șomcuta Mare (aldeias de Vălenii Șomcutei e Finteușu Mare). |
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—

Șomcuta Mare (aldeias de Vălenii Șomcutei e Finteușu Mare).

7.   Principais castas de uva de vinho

| | Burgund mare N – grosser burgunder, grossburgunder, blaufrankisch, kekfrankos, frankovka, limberger |
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Burgund mare N – grosser burgunder, grossburgunder, blaufrankisch, kekfrankos, frankovka, limberger

| | Cabernet sauvignon N – petit vidure, bourdeos tinto |
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Cabernet sauvignon N – petit vidure, bourdeos tinto

| | Cadarcă N – schwarzer kadarka, rubinroter kadarka, lugojană, gâmză, fekete budai |
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Cadarcă N – schwarzer kadarka, rubinroter kadarka, lugojană, gâmză, fekete budai

| | Merlot N – bigney rouge |
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Merlot N – bigney rouge

| | Syrah N - shiraz, petit syrah |
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Syrah N - shiraz, petit syrah

| | Pinot Noir N – blauer spätburgunder, burgund mic, burgunder roter, klävner morillon noir |
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Pinot Noir N – blauer spätburgunder, burgund mic, burgunder roter, klävner morillon noir

| | Pinot noir N – spätburgunder, pinot nero |
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Pinot noir N – spätburgunder, pinot nero

| | Fetească neagră N – schwarze mädchentraube, poama fetei neagră, păsărească neagră, coada rândunicii |
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Fetească neagră N – schwarze mädchentraube, poama fetei neagră, păsărească neagră, coada rândunicii

| | Muscat ottonel B – muscat ottonel blanc |
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Muscat ottonel B – muscat ottonel blanc

| | Sauvignon B – sauvignon verde |
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Sauvignon B – sauvignon verde

| | Traminer Roz Rs – rosetraminer, savagnin roz, gewürztraminer |
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Traminer Roz Rs – rosetraminer, savagnin roz, gewürztraminer

| | Pinot gris G – affumé, grau burgunder, grauburgunder, grauer mönch, pinot cendré, pinot grigio, ruländer |
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Pinot gris G – affumé, grau burgunder, grauburgunder, grauer mönch, pinot cendré, pinot grigio, ruländer

| | Fetească regală B – königliche mädchentraube, königsast, kiralyleanka, dănășană, galbenă de Ardeal |
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Fetească regală B – königliche mädchentraube, königsast, kiralyleanka, dănășană, galbenă de Ardeal

| | Fetească albă B – păsărească albă, poama fetei, mädchentraube, leanyka, leanka |
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Fetească albă B – păsărească albă, poama fetei, mädchentraube, leanyka, leanka

| | Riesling italian B – olasz riesling, olaszriesling, welschriesling |
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Riesling italian B – olasz riesling, olaszriesling, welschriesling

| | Riesling de Rhin B – weisser riesling, white riesling |
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Riesling de Rhin B – weisser riesling, white riesling

| | Chardonnay B – gentil blanc, pinot blanc chardonnay |
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Chardonnay B – gentil blanc, pinot blanc chardonnay

| | Mustoasă de Măderat B – lampau, lampor, mustafer, mustos feher, straftraube |
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Mustoasă de Măderat B – lampau, lampor, mustafer, mustos feher, straftraube

| | Furmint B – furmin, şom szalai, szegszolo |
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Furmint B – furmin, şom szalai, szegszolo

| | Iordană B – iordovană, iordan |
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Iordană B – iordovană, iordan

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Relação coma área geográfica – especificidade da área geográfica

A região é marcada pela cadeia montanhosa de Maramureș, a que se deve uma certa diminuição da temperatura e uma maior variabilidade da precipitação. Os invernos são mais suaves e as áreas de cultivo gozam de considerável exposição solar, estando ao mesmo tempo protegidas de ventos e correntes frias.

Isto vê-se nos declives mais ensolarados, com temperaturas médias superiores a 10 °C (talvez mesmo superiores em Rătești) e picos de 20 °C em julho. A redistribuição faz-se de acordo com a orientação do declive, pelo que a vinha beneficia de temperaturas mais elevadas.

A média plurianual de precipitação na área é de 650 a 700 mm.

A maturação das uvas é influenciada pelo número de dias de sol, da ordem de 2 000 horas/ano, e pelos ventos, que sopram predominantemente de noroeste, na primavera, e de leste e nordeste, no outono e inverno.

As vinhas da zona demarcada situadas nas bacias dos rios Crasna, Someș, Tur e Ier são irrigadas pela rede hidrográfica constituída pelos principais afluentes.

Os solos das colinas de Ardud-Beltiug-Hurez (aldeias de Beltiug, Rătești e Șandra, Ardud, Ardud Vii e Gherăușa, Hurez) são compostos por depósitos limosos. Nas zonas mais erodidas, existem também solos amarelados ou avermelhados com gravilha e areia.

Relação com a área geográfica – interação causal

As variações térmicas asseguram um bom desenvolvimento do teor de açúcar e acidez das uvas e melhoram a qualidade dos aromas, garantindo bons valores no final do período de maturação.

Os vinhos de qualidade apresentam aromas florais ou frutados (frutos silvestres) e agradáveis notas primárias, apimentadas e herbáceas, típicas da variedade. Estes aromas redondos e equilibrados desenvolvem-se durante o período vegetativo marcado por temperaturas diárias superiores a 10 °C, suficientemente elevadas para permitir a maturação.

Os vinhos tintos apresentam aromas pronunciados e frutados (frutos silvestres, groselha, amora silvestre, mirtilo), sobretudo os vinhos de uvas cultivadas nos solos dos montes Hodod (aldeias de Hodod, Nadișu Hododului, etc.), frequentemente franco-arenosos, que são ricos em nutrientes e acumulam grandes quantidades de antocianinas benéficas para os vinhos.

Os solos ácidos e a orientação a sul (em Rătești), juntamente com os invernos amenos, contribuem para a produção de vinhos brancos frescos (com uma acidez viva, aromas típicos de sabugueiro, maçã verde, mel e acácia) e vinhos tintos equilibrados (aromas frutados característicos da variedade quando estagiam em barrica) com potencial para envelhecimento (notas delicadas de baunilha quando estagiam em barrica de carvalho durante 12 meses, e notas especiadas).

9.   Outras condições essenciais

Condições de comercialização

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Quando embalados e rotulados, é obrigatória a aposição de um rótulo principal nos vinhos com a indicação geográfica «Dealurile Sătmarului». O contrarrótulo é facultativo.

Hiperligação para o caderno de especificações

http://onvpv.ro/sites/default/files/caiet_de_sarcini_ig_dealurile_satmarului_cf_notific_din_24.07.2018_no_track_changes.pdf

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Tribunal de Contas

| 2.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 221/11 |
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2.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/11

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Relatório Especial n.o 11/2019

«A legislação da UE para a modernização da gestão do tráfego aéreo tem valor acrescentado, mas o financiamento foi em grande medida desnecessário»

(2019/C 221/04)

O Tribunal de Contas Europeu informa que acaba de ser publicado o seu Relatório Especial n.o 11/2019, «A legislação da UE para a modernização da gestão do tráfego aéreo tem valor acrescentado, mas o financiamento foi em grande medida desnecessário».

O relatório está acessível para consulta ou download no sítio Web do Tribunal de Contas Europeu: http://eca.europa.eu

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 2.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 221/12 |
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2.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 221/12

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Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Alteração de obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 221/05)

| Estado-Membro | França |
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| Rota em causa | Brest (Guipavas) - ilha de Ouessant |
| Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público | 1 de abril de 2012 |
| Data de entrada em vigor das alterações | 1 de abril de 2020 |
| Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com a obrigação de serviço público | Deliberação da Comissão Permanente do Conselho Regional da Bretanha n.o 9-0401-05 de 6 de maio de 2019 incluindo as obrigações de serviço público: recolha de atos administrativos da comunidade n.o 513 (volume 1/2, cf. p. 565 e seguintes):
  https://transfert.region-bretagne.fr/wwbxp2i4
  Dossier de consulta das empresas (DCE) acessível na íntegra no final de junho de 2019 em: https://megalisbretagne.org
  Para mais informações, contactar:





  Région Bretagne |
| Direction des infrastructures et de la mobilité |
| 283 avenue du Général Patton |
| CS 21101 |
| 35711 Rennes Cedex |
| FRANÇA |
| Tel.: +33 0299279785 |
| Sítio: http://www.bretagne.bzh |
| Correio eletrónico | : | secretariat.transports@bretagne.bzh
  fabrice.girard@bretagne.bzh
  stephane.marsille@bretagne.bzh |

Estado-Membro

França

Rota em causa

Brest (Guipavas) - ilha de Ouessant

Data inicial de entrada em vigor das obrigações de serviço público

1 de abril de 2012

Data de entrada em vigor das alterações

1 de abril de 2020

Endereço para obtenção do texto e de quaisquer informações e/ou documentação pertinentes relacionadas com a obrigação de serviço público

Deliberação da Comissão Permanente do Conselho Regional da Bretanha n.o 9-0401-05 de 6 de maio de 2019 incluindo as obrigações de serviço público: recolha de atos administrativos da comunidade n.o 513 (volume 1/2, cf. p. 565 e seguintes):

https://transfert.region-bretagne.fr/wwbxp2i4

Dossier de consulta das empresas (DCE) acessível na íntegra no final de junho de 2019 em: https://megalisbretagne.org

Para mais informações, contactar:

Région Bretagne

Direction des infrastructures et de la mobilité

283 avenue du Général Patton

CS 21101

35711 Rennes Cedex

FRANÇA

Tel.: +33 0299279785

Sítio: http://www.bretagne.bzh

Correio eletrónico

:

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stephane.marsille@bretagne.bzh

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