# Jornal Oficial C 49/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 49 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano9 de fevereiro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 49

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano9 de fevereiro de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 049/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7686 — Avago/Broadcom) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 049/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7827 — Berkshire Hathaway/Precision Castparts) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 049/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7796 — Linamar/Montupet) (
  1
  ) | 2 |
| 2016/C 049/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7901 — COFRA Holding/Binder Group) (
  1
  ) | 2 |
| 2016/C 049/05 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7905 — Hammerson/Allianz Group/Dundrum Town Centre) (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 049/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7686 — Avago/Broadcom) (
  1
  )

1

1

2016/C 049/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7827 — Berkshire Hathaway/Precision Castparts) (
  1
  )

1

1

2016/C 049/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7796 — Linamar/Montupet) (
  1
  )

1

2

2016/C 049/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7901 — COFRA Holding/Binder Group) (
  1
  )

1

2

2016/C 049/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7905 — Hammerson/Allianz Group/Dundrum Town Centre) (
  1
  )

1

3

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2016/C 049/06 | Atualização para 2016 dos subsídios aplicáveis aos peritos nacionais destacados junto do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia | 4 |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 049/07 | Taxas de câmbio do euro | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2016/C 049/06

Atualização para 2016 dos subsídios aplicáveis aos peritos nacionais destacados junto do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia

4

Comissão Europeia

2016/C 049/07

Taxas de câmbio do euro

5

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 049/08 | Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações na União de nitrato de amónio originário da Rússia: alteração da firma de uma empresa sujeita a um compromisso | 6 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 049/09 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7898 — Arauco/Sonae Indústria/Tafisa) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2016/C 049/08

Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações na União de nitrato de amónio originário da Rússia: alteração da firma de uma empresa sujeita a um compromisso

anti-dumping

6

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 049/09

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7898 — Arauco/Sonae Indústria/Tafisa) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

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| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 9.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 49/1 |
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9.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7686 — Avago/Broadcom)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 49/01)

Em 23 de novembro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7686. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7686.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 9.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 49/1 |
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9.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7827 — Berkshire Hathaway/Precision Castparts)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 49/02)

Em 5 de janeiro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7827. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7827.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 9.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 49/2 |
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9.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7796 — Linamar/Montupet)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 49/03)

Em 10 de dezembro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7796. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7796.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 9.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 49/2 |
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9.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7901 — COFRA Holding/Binder Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 49/04)

Em 2 de fevereiro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7901. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7901.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 9.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 49/3 |
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9.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7905 — Hammerson/Allianz Group/Dundrum Town Centre)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 49/05)

Em 3 de fevereiro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7905. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7905.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 9.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 49/4 |
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9.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/4

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Atualização para 2016 dos subsídios aplicáveis aos peritos nacionais destacados junto do Secretariado-Geral do Conselho da União Europeia

(2016/C 49/06)

Em conformidade com o artigo 19.o, n.o 6, da Decisão (UE) 2015/1027 do Conselho, de 23 de junho de 2015, relativa ao regime aplicável aos peritos nacionais destacados junto do Secretariado-Geral do Conselho e que revoga a Decisão 2007/829/CE (1):

| 1. | A partir de 1 de janeiro de 2016, o montante das ajudas de custo diárias é fixado em 131,76 EUR. |
| --- | --- |

1.

A partir de 1 de janeiro de 2016, o montante das ajudas de custo diárias é fixado em 131,76 EUR.

| 2. | A partir de 1 de janeiro de 2016, a tabela dos reembolsos devidos em função da distância entre o local de origem e o local de destacamento (em km) passa a ser a seguinte:






  Distância entre o local de origem e o local de destacamento (em km) | Montante em EUR |
| --- | --- | --- |
| 0 – 150 | 0,00 |
| > 150 | 84,68 |
| > 300 | 150,56 |
| > 500 | 244,68 |
| > 800 | 395,24 |
| > 1 300 | 621,11 |
| > 2 000 | 743,46 |

2.

A partir de 1 de janeiro de 2016, a tabela dos reembolsos devidos em função da distância entre o local de origem e o local de destacamento (em km) passa a ser a seguinte:

Distância entre o local de origem e o local de destacamento (em km)

Montante em EUR

0 – 150

0,00

> 150

84,68

> 300

150,56

> 500

244,68

> 800

395,24

> 1 300

621,11

> 2 000

743,46

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(1)  JO L 163 de 30.6.2015, p. 40.

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Comissão Europeia

| 9.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 49/5 |
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9.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

8 de fevereiro de 2016

(2016/C 49/07)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1101 |
| JPY | iene | 129,11 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4631 |
| GBP | libra esterlina | 0,77240 |
| SEK | coroa sueca | 9,4307 |
| CHF | franco suíço | 1,1051 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,5885 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,062 |
| HUF | forint | 310,69 |
| PLN | zlóti | 4,4352 |
| RON | leu romeno | 4,4798 |
| TRY | lira turca | 3,2721 |
| AUD | dólar australiano | 1,5726 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5487 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6481 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6802 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5640 |
| KRW | won sul-coreano | 1 343,41 |
| ZAR | rand | 17,9885 |
| CNY | iuane | 7,2995 |
| HRK | kuna | 7,6455 |
| IDR | rupia indonésia | 15 178,82 |
| MYR | ringgit | 4,6462 |
| PHP | peso filipino | 53,084 |
| RUB | rublo | 85,8419 |
| THB | baht | 39,459 |
| BRL | real | 4,3245 |
| MXN | peso mexicano | 20,7145 |
| INR | rupia indiana | 75,5245 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1101

JPY

iene

129,11

DKK

coroa dinamarquesa

7,4631

GBP

libra esterlina

0,77240

SEK

coroa sueca

9,4307

CHF

franco suíço

1,1051

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,5885

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,062

HUF

forint

310,69

PLN

zlóti

4,4352

RON

leu romeno

4,4798

TRY

lira turca

3,2721

AUD

dólar australiano

1,5726

CAD

dólar canadiano

1,5487

HKD

dólar de Hong Kong

8,6481

NZD

dólar neozelandês

1,6802

SGD

dólar singapurense

1,5640

KRW

won sul-coreano

1 343,41

ZAR

rand

17,9885

CNY

iuane

7,2995

HRK

kuna

7,6455

IDR

rupia indonésia

15 178,82

MYR

ringgit

4,6462

PHP

peso filipino

53,084

RUB

rublo

85,8419

THB

baht

39,459

BRL

real

4,3245

MXN

peso mexicano

20,7145

INR

rupia indiana

75,5245

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

| 9.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 49/6 |
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9.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/6

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Aviso relativo às medidas anti-dumping em vigor no que respeita às importações na União de nitrato de amónio originário da Rússia: alteração da firma de uma empresa sujeita a um compromisso

(2016/C 49/08)

Pelo Regulamento (CE) n.o 2022/95 (1), o Conselho instituiu um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de nitrato de amónio originário da Rússia (2), atualmente classificado nos códigos NC 3102 30 90 e 3102 40 90.

Pela Decisão 2008/577/CE (3), a Comissão aceitou as ofertas de compromisso com um limite quantitativo, nomeadamente dos produtores russos Open Joint Stock Company (JSC; em russo, OAO), Acron e JSC Dorogobuzh, que pertencem à holding Acron. As medidas anti-dumping em vigor foram prorrogadas por um novo período de cinco anos, após um reexame da caducidade ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho (4), pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 999/2014 da Comissão (5). O compromisso continua a estar em vigor após a prorrogação das medidas.

A JSC Dorogobuzh é uma empresa localizada na Rússia, que pertence à holding«Acron», cujas exportações para a União Europeia de nitrato de amónio estão sujeitas a um compromisso por força da referida decisão. A empresa informou a Comissão de que, em 24 de agosto de 2015, alterou a sua firma para Public Joint Stock Company (PJSC, em inglês; em russo, ПАО) Dorogobuzh. Alegou que a alteração da firma não afeta o seu direito de beneficiar do compromisso que lhe era aplicável sob a anterior firma de JSC Dorogobuzh.

A Comissão examinou as informações fornecidas e concluiu que a alteração da firma não afeta, de modo algum, as conclusões do Regulamento de Execução (UE) n.o 999/2014 e da Decisão 2008/577/CE. Por conseguinte, a referência no artigo 1.o da Decisão 2008/577/CE à «JSC Acron, Veliky Novgorod, Rússia e JSC Dorogobuzh, Dorogobuzh, Rússia, que pertencem à holding“Acron”» deve ser lida como «JSC Acron, Veliky Novgorod, Rússia, e PJSC Dorogobuzh, Dorogobuzh, Rússia, que pertencem à holding“Acron”».

O código adicional TARIC A532, anteriormente atribuído à «JSC Acron» e à «JSC Dorogobuzh», é aplicável à «JSC Acron» e à «PJSC Dorogobuzh», respetivamente.

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(1)  Regulamento (CE) n.o 2022/95 do Conselho, de 16 de agosto de 1995, que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de nitrato de amónio originário da Rússia (JO L 198 de 23.8.1995, p. 1).

(2)  Para informações pormenorizadas sobre o historial das medidas, ver o Regulamento de Execução (UE) n.o 999/2014 da Comissão, de 23 de setembro de 2014, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de nitrato de amónio originário da Rússia na sequência de um reexame da caducidade ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho (JO L 280 de 24.9.2014, p. 19), considerandos 1 a 4.

(3)  Decisão 2008/577/CE da Comissão, de 4 de julho de 2008, que aceita os compromissos oferecidos no âmbito do processo anti-dumping relativo às importações de nitrato de amónio originário da Rússia e da Ucrânia (JO L 185 de 12.7.2008, p. 43).

(4)  Regulamento (CE) n.o 1225/2009 do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo à defesa contra as importações objeto de dumping dos países não membros da Comunidade Europeia (JO L 343 de 22.12.2009, p. 51).

(5)  Regulamento de Execução (UE) n.o 999/2014 da Comissão, de 23 de setembro de 2014, que institui um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de nitrato de amónio originário da Rússia na sequência de um reexame da caducidade ao abrigo do artigo 11.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 1225/2009 (JO L 280 de 24.9.2014, p. 19).

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 9.2.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 49/7 |
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9.2.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 49/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7898 — Arauco/Sonae Indústria/Tafisa)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 49/09)

| 1. | Em 2 de fevereiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Celulosa Arauco y Constitucion S.A. («Arauco», Chile) e a Sonae Indústria SGPS SA («Sonae Indústria», Portugal) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Tableros de Fibras S.A. («Tafisa», Espanha), mediante aquisição de ações. |
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1.

Em 2 de fevereiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Celulosa Arauco y Constitucion S.A. («Arauco», Chile) e a Sonae Indústria SGPS SA («Sonae Indústria», Portugal) adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Tableros de Fibras S.A. («Tafisa», Espanha), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Arauco: produção e gestão de recursos florestais, nomeadamente, pasta de madeira, madeira serrada e painéis de derivados de madeira, bem como produção de energia;
  —   Sonae Indústria: fabrico e venda de painéis de derivados de madeira, outros produtos derivados de madeira e produtos químicos;
  —   Tafisa: produção de painéis de derivados de madeira, nomeadamente, painéis de partículas, painéis de fibras de média e alta densidade e painéis OSB, bem como outros produtos derivados da madeira. A Tafisa está atualmente sob o controlo exclusivo da Sonae Indústria. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Arauco: produção e gestão de recursos florestais, nomeadamente, pasta de madeira, madeira serrada e painéis de derivados de madeira, bem como produção de energia;

—   Sonae Indústria: fabrico e venda de painéis de derivados de madeira, outros produtos derivados de madeira e produtos químicos;

—   Tafisa: produção de painéis de derivados de madeira, nomeadamente, painéis de partículas, painéis de fibras de média e alta densidade e painéis OSB, bem como outros produtos derivados da madeira. A Tafisa está atualmente sob o controlo exclusivo da Sonae Indústria.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
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3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7898 — Arauco/Sonae Indústria/Tafisa, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7898 — Arauco/Sonae Indústria/Tafisa, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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