# Jornal Oficial C 19/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 19 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano20 de janeiro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 19

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano20 de janeiro de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2016/C 019/01 | Lista das nomeações efetuadas pelo Conselho setembro-dezembro de 2015 (área social) | 1 |
| 2016/C 019/02 | Decisão do Conselho, de 15 de janeiro de 2016, que nomeia três membros e três suplentes do Conselho de Administração da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia | 6 |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 019/03 | Taxas de câmbio do euro | 8 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2016/C 019/04 | Dias feriados em 2016 | 9 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2016/C 019/01

Lista das nomeações efetuadas pelo Conselho setembro-dezembro de 2015 (área social)

1

2016/C 019/02

Decisão do Conselho, de 15 de janeiro de 2016, que nomeia três membros e três suplentes do Conselho de Administração da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia

6

Comissão Europeia

2016/C 019/03

Taxas de câmbio do euro

8

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2016/C 019/04

Dias feriados em 2016

9

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 019/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7891 — The Carlyle Group/Comdata) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 11 |
| 2016/C 019/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7726 — Coty/Procter & Gamble Beauty Businesses) (
  1
  ) | 12 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 019/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7891 — The Carlyle Group/Comdata) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

11

2016/C 019/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7726 — Coty/Procter & Gamble Beauty Businesses) (
  1
  )

1

12

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| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 20.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 19/1 |
| --- | --- | --- | --- |

20.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 19/1

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Lista das nomeações efetuadas pelo Conselho

setembro-dezembro de 2015 (área social)

(2016/C 19/01)

| Comité | Fim do mandato | Publicação no JO | Pessoa substituída | Renúncia/Nomeação | Efetivo/Suplente/ | Categoria | País | Pessoa nomeada | Organismo | Data da decisão do Conselho |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | Adrian CLIPII | Renúncia | Efetivo | Governo | Roménia | Mihaela DARLE | Confederação Sindical Nacional (Cartel ALFA) | 22.10.2015 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | Sophie BARON | Renúncia | Suplente | Governo | França | Frédéric TEZE | Direction générale du Travail | 22.10.2015 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | Mercedes TEJEDOR AIBAR | Renúncia | Suplente | Governo | Espanha | Belén PÉREZ AZNAR | Ministerio de Trabajo e Inmigración | 18.9.2015 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | Mario GRAU RÍOS | Renúncia | Suplente | Governo | Espanha | Mercedes TEJEDOR AIBAR | Ministerio de Trabajo e Inmigración | 18.9.2015 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | Raul SCHMIDT | Renúncia | Suplente | Governo | Luxemburgo | John SCHNEIDER | Ministère du Travail et de l’Emploi | 18.9.2015 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | József BAKOS | Renúncia | Efetivo | Governo | Hungria | Péter NESZTINGER | Ministério da Economia Nacional | 18.9.2015 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | Éva GRÓNAI | Renúncia | Suplente | Governo | Hungria | Gyula MADARÁSZ | Ministério da Economia Nacional | 18.9.2015 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | Katy PELL | Renúncia | Suplente | Organização patronal | Reino Unido | Dominic FROST | Confederation of British Industry | 10.11.2015 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | Per EWALDSSON | Renúncia | Suplente | Governo | Suécia | Anne-Sofie DALENG | Ministério do Trabalho | 10.11.2015 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2016 | C 120, 26.4.2013 | Mikael SJÖBERG | Renúncia | Efetivo | Governo | Suécia | Erna ZELMIN-EKENHEM | Autoridade Sueca para as Condições Laborais | 10.11.2015 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2016 | C 338, 27.9.2014 | Liis REITER | Renúncia | Efetivo | Governo | Estónia | Annika SEPP | Ministério dos Assuntos Sociais da Estónia | 22.10.2015 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2016 | C 338, 27.9.2014 | Kristi SUUR | Renúncia | Suplente | Governo | Estónia | Ethel BUBÕR | Representação Permanente da Estónia junto da UE | 22.10.2015 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2016 | C 338, 27.9.2014 | Elina HIRTTIÖ | Renúncia | Suplente | Governo | Finlândia | Elina JOHANSSON | Ministério do Interior, Serviço de migração | 22.10.2015 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2016 | C 338, 27.9.2014 | Katri NISKANEN | Renúncia | Efetivo | Governo | Finlândia | Jarmo TIUKKANEN | Ministério do Interior, Serviço de migração | 22.10.2015 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2016 | C 338, 27.9.2014 | Liina CARR | Renúncia | Efetivo | Organização sindical | Estónia | Aija MAASIKAS | Confederação Sindical Estónia | 10.11.2015 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2016 | C 338, 27.9.2014 | Aija MAASIKAS | Renúncia | Suplente | Organização sindical | Estónia | Tiia E. TAMMELEHT | Confederação Sindical Estónia | 10.11.2015 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2016 | C 338, 27.9.2014 | Tom SALLIS | Renúncia | Suplente | Organização patronal | Reino Unido | Fionnuala HORROCKS-BURNS | Confederation of British Industry | 10.11.2015 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2016 | C 338 27.9.2014 | Rob WALL | Renúncia | Efetivo | Organização patronal | Reino Unido | Matthew PERCIVAL | Confederation of British Industry | 10.11.2015 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2016 | C 338 27.9.2014 | Maria NORDIN SKULT | Renúncia | Efetivo | Governo | Suécia | Karlis LAPSA | Arbetsmarknadsdepartementet | 10.11.2015 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2016 | C 338 27.9.2014 | Helle Hjort BENTZ | Renúncia | Efetivo | Organização sindical | Dinamarca | Torben Dam JENSEN | Funktionærernes og Tjenestemændenes Fællesråd | 23.11.2015 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2016 | C 338 27.9.2014 | Karen ROIY | Renúncia | Suplente | Organização patronal | Dinamarca | Dorthe ANDERSEN | Dansk Arbejdsgiverforening | 23.11.2015 |
| Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género | 31.5.2016 | C 151, 30.5.2013 | Sylwia SPUREK | Renúncia | Efetivo | Governo | Polónia | Katarzyna WOLSKA-WRONA | Gabinete do Primeiro-Ministro | 10.11.2015 |
| Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género | 31.5.2016 | C 151, 30.5.2013 | Vanda JURŠĖNIENĖ | Renúncia | Efetivo | Governo | Lituânia | Rita ŽEMAITYTĖ-TACK | Ministério da Segurança Social e do Trabalho | 13.11.2015 |
| Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género | 31.5.2016 | C 151, 30.5.2013 | Carlien SCHEELE | Renúncia | Efetivo | Governo | Países Baixos | Jacqueline PRINS | Ministério da Educação, da Cultura e da Ciência | 23.11.2015 |
| Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 30.11.2016 | C 358, 7.12.2013 | Cinzia DEL RIO | Renúncia | Suplente | Organização sindical | Itália | Rossella BENEDETTI | UIL | 22.10.2015 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 7.11.2016 | C 360, 10.12.2013 | Per EWALDSSON | Renúncia | Suplente | Governo | Suécia | Boel CALLERMO | Autoridade Sueca para as Condições Laborais | 10.11.2015 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 7.11.2016 | C 360, 10.12.2013 | Mikael SJÖBERG | Renúncia | Efetivo | Governo | Suécia | Erna ZELMIN-EKENHEM | Autoridade Sueca para as Condições Laborais | 10.11.2015 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 7.11.2016 | C 360, 10.12.2013 | Katy PELL | Renúncia | Suplente | Organização patronal | Reino Unido | Dominic FROST | Confederation of British Industry | 10.11.2015 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 7.11.2016 | C 360, 10.12.2013 | Theresa DOYLE | Renúncia | Efetivo | Organização patronal | Irlanda | Michael GILLEN | IBEC | 10.11.2015 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 7.11.2016 | C 360, 10.12.2013 | Mario GRAU RÍOS | Renúncia | Suplente | Governo | Espanha | Mercedes TEJEDOR AIBAR | Ministerio de Trabajo e Inmigración | 18.9.2015 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 7.11.2016 | C 360, 10.12.2013 | Adrian CLIPII | Renúncia | Suplente | Governo | Roménia | Mihaela DARLE | Confederação Sindical Nacional (Cartel ALFA) | 22.10.2015 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 7.11.2016 | C 360, 10.12.2013 | Robert HUBERTY | Renúncia | Efetivo | Governo | Luxemburgo | Marco BOLY | Ministère du Travail et de l’Emploi | 22.10.2015 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 7.11.2016 | C 360, 10.12.2013 | Raul SCHMIDT | Renúncia | Suplente | Governo | Luxemburgo | John SCHNEIDER | Ministère du Travail et de l’Emploi | 22.10.2015 |

Comité

Fim do mandato

Publicação no JO

Pessoa substituída

Renúncia/Nomeação

Efetivo/Suplente/

Categoria

País

Pessoa nomeada

Organismo

Data da decisão do Conselho

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

Adrian CLIPII

Renúncia

Efetivo

Governo

Roménia

Mihaela DARLE

Confederação Sindical Nacional (Cartel ALFA)

22.10.2015

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

Sophie BARON

Renúncia

Suplente

Governo

França

Frédéric TEZE

Direction générale du Travail

22.10.2015

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

Mercedes TEJEDOR AIBAR

Renúncia

Suplente

Governo

Espanha

Belén PÉREZ AZNAR

Ministerio de Trabajo e Inmigración

18.9.2015

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

Mario GRAU RÍOS

Renúncia

Suplente

Governo

Espanha

Mercedes TEJEDOR AIBAR

Ministerio de Trabajo e Inmigración

18.9.2015

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

Raul SCHMIDT

Renúncia

Suplente

Governo

Luxemburgo

John SCHNEIDER

Ministère du Travail et de l’Emploi

18.9.2015

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

József BAKOS

Renúncia

Efetivo

Governo

Hungria

Péter NESZTINGER

Ministério da Economia Nacional

18.9.2015

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

Éva GRÓNAI

Renúncia

Suplente

Governo

Hungria

Gyula MADARÁSZ

Ministério da Economia Nacional

18.9.2015

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

Katy PELL

Renúncia

Suplente

Organização patronal

Reino Unido

Dominic FROST

Confederation of British Industry

10.11.2015

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

Per EWALDSSON

Renúncia

Suplente

Governo

Suécia

Anne-Sofie DALENG

Ministério do Trabalho

10.11.2015

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2016

C 120, 26.4.2013

Mikael SJÖBERG

Renúncia

Efetivo

Governo

Suécia

Erna ZELMIN-EKENHEM

Autoridade Sueca para as Condições Laborais

10.11.2015

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2016

C 338, 27.9.2014

Liis REITER

Renúncia

Efetivo

Governo

Estónia

Annika SEPP

Ministério dos Assuntos Sociais da Estónia

22.10.2015

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2016

C 338, 27.9.2014

Kristi SUUR

Renúncia

Suplente

Governo

Estónia

Ethel BUBÕR

Representação Permanente da Estónia junto da UE

22.10.2015

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2016

C 338, 27.9.2014

Elina HIRTTIÖ

Renúncia

Suplente

Governo

Finlândia

Elina JOHANSSON

Ministério do Interior, Serviço de migração

22.10.2015

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2016

C 338, 27.9.2014

Katri NISKANEN

Renúncia

Efetivo

Governo

Finlândia

Jarmo TIUKKANEN

Ministério do Interior, Serviço de migração

22.10.2015

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2016

C 338, 27.9.2014

Liina CARR

Renúncia

Efetivo

Organização sindical

Estónia

Aija MAASIKAS

Confederação Sindical Estónia

10.11.2015

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2016

C 338, 27.9.2014

Aija MAASIKAS

Renúncia

Suplente

Organização sindical

Estónia

Tiia E. TAMMELEHT

Confederação Sindical Estónia

10.11.2015

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2016

C 338, 27.9.2014

Tom SALLIS

Renúncia

Suplente

Organização patronal

Reino Unido

Fionnuala HORROCKS-BURNS

Confederation of British Industry

10.11.2015

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2016

C 338 27.9.2014

Rob WALL

Renúncia

Efetivo

Organização patronal

Reino Unido

Matthew PERCIVAL

Confederation of British Industry

10.11.2015

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2016

C 338 27.9.2014

Maria NORDIN SKULT

Renúncia

Efetivo

Governo

Suécia

Karlis LAPSA

Arbetsmarknadsdepartementet

10.11.2015

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2016

C 338 27.9.2014

Helle Hjort BENTZ

Renúncia

Efetivo

Organização sindical

Dinamarca

Torben Dam JENSEN

Funktionærernes og Tjenestemændenes Fællesråd

23.11.2015

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2016

C 338 27.9.2014

Karen ROIY

Renúncia

Suplente

Organização patronal

Dinamarca

Dorthe ANDERSEN

Dansk Arbejdsgiverforening

23.11.2015

Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

31.5.2016

C 151, 30.5.2013

Sylwia SPUREK

Renúncia

Efetivo

Governo

Polónia

Katarzyna WOLSKA-WRONA

Gabinete do Primeiro-Ministro

10.11.2015

Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

31.5.2016

C 151, 30.5.2013

Vanda JURŠĖNIENĖ

Renúncia

Efetivo

Governo

Lituânia

Rita ŽEMAITYTĖ-TACK

Ministério da Segurança Social e do Trabalho

13.11.2015

Conselho de Administração do Instituto Europeu para a Igualdade de Género

31.5.2016

C 151, 30.5.2013

Carlien SCHEELE

Renúncia

Efetivo

Governo

Países Baixos

Jacqueline PRINS

Ministério da Educação, da Cultura e da Ciência

23.11.2015

Conselho de Direção da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

30.11.2016

C 358, 7.12.2013

Cinzia DEL RIO

Renúncia

Suplente

Organização sindical

Itália

Rossella BENEDETTI

UIL

22.10.2015

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

7.11.2016

C 360, 10.12.2013

Per EWALDSSON

Renúncia

Suplente

Governo

Suécia

Boel CALLERMO

Autoridade Sueca para as Condições Laborais

10.11.2015

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

7.11.2016

C 360, 10.12.2013

Mikael SJÖBERG

Renúncia

Efetivo

Governo

Suécia

Erna ZELMIN-EKENHEM

Autoridade Sueca para as Condições Laborais

10.11.2015

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

7.11.2016

C 360, 10.12.2013

Katy PELL

Renúncia

Suplente

Organização patronal

Reino Unido

Dominic FROST

Confederation of British Industry

10.11.2015

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

7.11.2016

C 360, 10.12.2013

Theresa DOYLE

Renúncia

Efetivo

Organização patronal

Irlanda

Michael GILLEN

IBEC

10.11.2015

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

7.11.2016

C 360, 10.12.2013

Mario GRAU RÍOS

Renúncia

Suplente

Governo

Espanha

Mercedes TEJEDOR AIBAR

Ministerio de Trabajo e Inmigración

18.9.2015

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

7.11.2016

C 360, 10.12.2013

Adrian CLIPII

Renúncia

Suplente

Governo

Roménia

Mihaela DARLE

Confederação Sindical Nacional (Cartel ALFA)

22.10.2015

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

7.11.2016

C 360, 10.12.2013

Robert HUBERTY

Renúncia

Efetivo

Governo

Luxemburgo

Marco BOLY

Ministère du Travail et de l’Emploi

22.10.2015

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

7.11.2016

C 360, 10.12.2013

Raul SCHMIDT

Renúncia

Suplente

Governo

Luxemburgo

John SCHNEIDER

Ministère du Travail et de l’Emploi

22.10.2015

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| 20.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 19/6 |
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20.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 19/6

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DECISÃO DO CONSELHO

de 15 de janeiro de 2016

que nomeia três membros e três suplentes do Conselho de Administração da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia

(2016/C 19/02)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 713/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de julho de 2009, que institui a Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (1), nomeadamente o artigo 12.o,

Considerando o seguinte:

| (1) | O Regulamento (CE) n.o 713/2009 prevê que o Conselho nomeie cinco membros e respetivos suplentes do Conselho de Administração da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia. |
| --- | --- |

(1)

O Regulamento (CE) n.o 713/2009 prevê que o Conselho nomeie cinco membros e respetivos suplentes do Conselho de Administração da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia.

| (2) | Nos termos do Regulamento (CE) n.o 713/2009, os membros do Conselho de Administração não deverão ser membros do Conselho de Reguladores e deverão agir com independência e objectividade no interesse público. |
| --- | --- |

(2)

Nos termos do Regulamento (CE) n.o 713/2009, os membros do Conselho de Administração não deverão ser membros do Conselho de Reguladores e deverão agir com independência e objectividade no interesse público.

| (3) | Nos termos do artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 713/2009, a duração do mandato dos membros do Conselho de Administração e respetivos suplentes é de quatro anos e renovável uma vez. No entanto, para assegurar a continuidade do funcionamento do Conselho de Administração, o primeiro mandato dos membros do Conselho de Administração e seus suplentes será de seis anos. |
| --- | --- |

(3)

Nos termos do artigo 12.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 713/2009, a duração do mandato dos membros do Conselho de Administração e respetivos suplentes é de quatro anos e renovável uma vez. No entanto, para assegurar a continuidade do funcionamento do Conselho de Administração, o primeiro mandato dos membros do Conselho de Administração e seus suplentes será de seis anos.

| (4) | Por decisão de 22 de dezembro de 2009 (2), o Conselho nomeou para o Conselho de Administração três membros e três suplentes por um período de seis anos e dois membros e dois suplentes por um período de quatro anos a partir de 28 de janeiro de 2010. Por Decisão de 15 de novembro de 2013 (3), o Conselho nomeou dois membros e três suplentes do Conselho de Administração por um período de quatro anos a partir de 28 de janeiro de 2014. |
| --- | --- |

(4)

Por decisão de 22 de dezembro de 2009 (2), o Conselho nomeou para o Conselho de Administração três membros e três suplentes por um período de seis anos e dois membros e dois suplentes por um período de quatro anos a partir de 28 de janeiro de 2010. Por Decisão de 15 de novembro de 2013 (3), o Conselho nomeou dois membros e três suplentes do Conselho de Administração por um período de quatro anos a partir de 28 de janeiro de 2014.

| (5) | Tendo em conta o termo dos mandatos de seis anos de três membros e dois suplentes, e a renúncia de um suplente ao seu mandato de quatro anos, deverão ser nomeados três membros e três suplentes em sua substituição, |
| --- | --- |

(5)

Tendo em conta o termo dos mandatos de seis anos de três membros e dois suplentes, e a renúncia de um suplente ao seu mandato de quatro anos, deverão ser nomeados três membros e três suplentes em sua substituição,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros do Conselho de Administração da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia por um período de quatro anos a partir de 28 de janeiro de 2016:

| — | Edmund HOSKER, Reino Unido, |
| --- | --- |

—

Edmund HOSKER, Reino Unido,

| — | Georgios SHAMMAS, Chipre, |
| --- | --- |

—

Georgios SHAMMAS, Chipre,

| — | Piotr Grzegorz WOŹNIAK, Polónia. |
| --- | --- |

—

Piotr Grzegorz WOŹNIAK, Polónia.

Artigo 2.o

São nomeados suplentes do Conselho de Administração da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia por um período de quatro anos a partir de 28 de janeiro de 2016:

| — | Martin HANSEN, Dinamarca, |
| --- | --- |

—

Martin HANSEN, Dinamarca,

| — | Jurijs SPIRIDONOVS, Letónia. |
| --- | --- |

—

Jurijs SPIRIDONOVS, Letónia.

Artigo 3.o

É nomeado membro suplente do Conselho de Administração da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia por um período de dois anos a partir de 28 de janeiro de 2016:

| — | Carlos AGUIRRE CALZADA, Espanha. |
| --- | --- |

—

Carlos AGUIRRE CALZADA, Espanha.

Artigo 4.

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito em Bruxelas, em 15 de janeiro de 2016.

Pelo Conselho

O Presidente

J.R.V.A. DIJSSELBLOEM

---

(1)  JO L 211 de 14.8.2009, p. 1.

1

(2)  Decisão do Conselho, de 22 de dezembro de 2009, que nomeia cinco membros e cinco suplentes do Conselho de Administração da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (JO C 21 de 28.1.2010, p. 1).

2

(3)  Decisão do Conselho, de 15 de novembro de 2013, que nomeia dois membros e três suplentes do Conselho de Administração da Agência de Cooperação dos Reguladores da Energia (JO C 337 de 19.11.2013, p. 8).

3

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Comissão Europeia

| 20.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 19/8 |
| --- | --- | --- | --- |

20.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 19/8

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Taxas de câmbio do euro (1)

19 de janeiro de 2016

(2016/C 19/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0868 |
| JPY | iene | 128,12 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4628 |
| GBP | libra esterlina | 0,76473 |
| SEK | coroa sueca | 9,3231 |
| CHF | franco suíço | 1,0922 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6209 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,023 |
| HUF | forint | 314,56 |
| PLN | zlóti | 4,4384 |
| RON | leu romeno | 4,5305 |
| TRY | lira turca | 3,3030 |
| AUD | dólar australiano | 1,5673 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5750 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,4841 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6763 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5592 |
| KRW | won sul-coreano | 1 306,89 |
| ZAR | rand | 18,1115 |
| CNY | iuane | 7,1496 |
| HRK | kuna | 7,6555 |
| IDR | rupia indonésia | 15 009,55 |
| MYR | ringgit | 4,7530 |
| PHP | peso filipino | 51,740 |
| RUB | rublo | 85,2445 |
| THB | baht | 39,428 |
| BRL | real | 4,3758 |
| MXN | peso mexicano | 19,6912 |
| INR | rupia indiana | 73,4840 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0868

JPY

iene

128,12

DKK

coroa dinamarquesa

7,4628

GBP

libra esterlina

0,76473

SEK

coroa sueca

9,3231

CHF

franco suíço

1,0922

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,6209

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,023

HUF

forint

314,56

PLN

zlóti

4,4384

RON

leu romeno

4,5305

TRY

lira turca

3,3030

AUD

dólar australiano

1,5673

CAD

dólar canadiano

1,5750

HKD

dólar de Hong Kong

8,4841

NZD

dólar neozelandês

1,6763

SGD

dólar singapurense

1,5592

KRW

won sul-coreano

1 306,89

ZAR

rand

18,1115

CNY

iuane

7,1496

HRK

kuna

7,6555

IDR

rupia indonésia

15 009,55

MYR

ringgit

4,7530

PHP

peso filipino

51,740

RUB

rublo

85,2445

THB

baht

39,428

BRL

real

4,3758

MXN

peso mexicano

19,6912

INR

rupia indiana

73,4840

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 20.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 19/9 |
| --- | --- | --- | --- |

20.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 19/9

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Dias feriados em 2016

(2016/C 19/04)

| Belgique/België | 1.1, 28.3, 1.5, 5.5, 16.5, 21.7, 15.8, 1.11, 2.11, 11.11, 15.11, 25.12, 26.12 |
| --- | --- |
| България | 1.1, 3.3, 4.3, 29.4, 2.5, 6.5, 23.5, 24.5, 5.9, 6.9, 22.9, 25.9, 1.11, 26.12 |
| Česká republika | 1.1, 26.3, 28.3, 1.5, 8.5, 5.7, 6.7, 28.9, 28.10, 17.11, 24.12, 25.12, 26.12 |
| Danmark | 1.1, 24.3, 25.3, 27.3, 28.3, 22.4, 5.5, 15.5, 16.5, 5.6, 24.12, 25.12, 26.12, 31.12 |
| Deutschland | 1.1, 25.3, 28.3, 1.5, 5.5, 16.5, 3.10, 25.12, 26.12 |
| Eesti | 1.1, 24.2, 25.3, 27.3, 1.5, 15.5, 23.6, 24.6, 20.8, 24.12, 25.12, 26.12 |
| Éire/Ireland | 1.1, 17.3, 28.3, 2.5, 6.6, 1.8, 31.10, 25.12, 26.12 |
| Ελλάδα | 1.1, 6.1, 14.3, 25.3, 29.4, 1.5, 2.5, 20.6, 15.8, 28.10, 25.12, 26.12 |
| España | 1.1, 6.1, 25.3, 15.8, 12.10, 1.11, 6.12, 8.12 |
| France | 1.1, 28.3, 5.5, 9.5, 16.5, 14.7, 21.7, 15.8, 1.11, 11.11, 25.12 |
| Hrvatska | 1.1, 6.1, 27.3, 28.3, 1.5, 26.5, 22.6, 25.6, 5.8, 15.8, 8.10, 1.11, 25.12, 26.12 |
| Italia | 1.1, 6.1, 28.3, 25.4, 1.5, 2.6, 15.8, 1.11, 8.12, 25.12, 26.12 |
| Κύπρος/Kıbrıs | 1.1, 6.1, 14.3, 25.3, 29.4, 1.5, 2.5, 19.6, 20.6, 15.8, 1.10, 28.10, 25.12, 26.12 |
| Latvija | 1.1, 25.3, 27.3, 28.3, 1.5, 4.5, 8.5, 15.5, 23.6, 24.6, 18.11, 24.12, 25.12, 26.12, 31.12 |
| Lietuva | 1.1, 16.2, 11.3, 27.3, 28.3, 1.5, 5.6, 24.6, 6.7, 15.8, 1.11, 24.12, 25.12 |
| Luxembourg | 1.1, 28.3, 1.5, 5.5, 16.5, 23.6, 15.8, 1.11, 25.12, 26.12 |
| Magyarország | 1.1, 14.3, 15.3, 28.3, 16.5, 31.10, 1.11, 26.12 |
| Malta | 1.1, 10.2, 19.3, 25.3, 31.3, 1.5, 7.6, 29.6, 15.8, 8.9, 21.9, 8.12, 13.12, 25.12 |
| Nederland | 1.1, 27.3, 28.3, 27.4, 5.5, 15.5, 16.5, 25.12, 26.12 |
| Österreich | 1.1, 6.1, 28.3, 1.5, 5.5, 16.5, 26.5, 15.8, 26.10, 1.11, 8.12, 25.12, 26.12 |
| Polska | 1.1, 6.1, 27.3, 28.3, 1.5, 3.5, 15.5, 26.5, 15.8, 1.11, 11.11, 25.12, 26.12 |
| Portugal | 1.1, 25.3, 27.3, 25.4, 1.5, 10.6, 15.8, 8.12, 25.12 |
| România | 1.1, 2.1, 24.1, 1.5, 2.5, 19.6, 20.6, 15.8, 30.11, 1.12, 25.12, 26.12 |
| Slovenija | 1.1, 8.2, 27.3, 28.3, 27.4, 1.5, 2.5, 15.5, 25.6, 15.8, 31.10, 1.11, 25.12, 26.12 |
| Slovensko | 1.1, 6.1, 25.3, 28.3, 1.5, 8.5, 5.7, 29.8, 1.9, 15.9, 1.11, 17.11, 24.12, 25.12, 26.12 |
| Suomi/Finland | 1.1, 6.1, 25.3, 28.3, 5.5, 24.6, 6.12, 26.12 |
| Sverige | 1.1, 6.1, 23.3, 27.3, 28.3, 1.5, 5.5, 15.5, 6.6, 25.6, 5.11, 25.12, 26.12 |
| United Kingdom | Wales and England: 1.1, 25.3, 28.3, 2.5, 30.5, 29.8, 26.12, 27.12
  Northern Ireland: 1.1, 17.3, 25.3, 28.3, 2.5, 30.5, 12.7, 29.8, 26.12, 27.12
  Scotland: 1.1, 4.1, 25.3, 2.5, 30.5, 1.8, 30.11, 26.12, 27.12 |

Belgique/België

1.1, 28.3, 1.5, 5.5, 16.5, 21.7, 15.8, 1.11, 2.11, 11.11, 15.11, 25.12, 26.12

България

1.1, 3.3, 4.3, 29.4, 2.5, 6.5, 23.5, 24.5, 5.9, 6.9, 22.9, 25.9, 1.11, 26.12

Česká republika

1.1, 26.3, 28.3, 1.5, 8.5, 5.7, 6.7, 28.9, 28.10, 17.11, 24.12, 25.12, 26.12

Danmark

1.1, 24.3, 25.3, 27.3, 28.3, 22.4, 5.5, 15.5, 16.5, 5.6, 24.12, 25.12, 26.12, 31.12

Deutschland

1.1, 25.3, 28.3, 1.5, 5.5, 16.5, 3.10, 25.12, 26.12

Eesti

1.1, 24.2, 25.3, 27.3, 1.5, 15.5, 23.6, 24.6, 20.8, 24.12, 25.12, 26.12

Éire/Ireland

1.1, 17.3, 28.3, 2.5, 6.6, 1.8, 31.10, 25.12, 26.12

Ελλάδα

1.1, 6.1, 14.3, 25.3, 29.4, 1.5, 2.5, 20.6, 15.8, 28.10, 25.12, 26.12

España

1.1, 6.1, 25.3, 15.8, 12.10, 1.11, 6.12, 8.12

France

1.1, 28.3, 5.5, 9.5, 16.5, 14.7, 21.7, 15.8, 1.11, 11.11, 25.12

Hrvatska

1.1, 6.1, 27.3, 28.3, 1.5, 26.5, 22.6, 25.6, 5.8, 15.8, 8.10, 1.11, 25.12, 26.12

Italia

1.1, 6.1, 28.3, 25.4, 1.5, 2.6, 15.8, 1.11, 8.12, 25.12, 26.12

Κύπρος/Kıbrıs

1.1, 6.1, 14.3, 25.3, 29.4, 1.5, 2.5, 19.6, 20.6, 15.8, 1.10, 28.10, 25.12, 26.12

Latvija

1.1, 25.3, 27.3, 28.3, 1.5, 4.5, 8.5, 15.5, 23.6, 24.6, 18.11, 24.12, 25.12, 26.12, 31.12

Lietuva

1.1, 16.2, 11.3, 27.3, 28.3, 1.5, 5.6, 24.6, 6.7, 15.8, 1.11, 24.12, 25.12

Luxembourg

1.1, 28.3, 1.5, 5.5, 16.5, 23.6, 15.8, 1.11, 25.12, 26.12

Magyarország

1.1, 14.3, 15.3, 28.3, 16.5, 31.10, 1.11, 26.12

Malta

1.1, 10.2, 19.3, 25.3, 31.3, 1.5, 7.6, 29.6, 15.8, 8.9, 21.9, 8.12, 13.12, 25.12

Nederland

1.1, 27.3, 28.3, 27.4, 5.5, 15.5, 16.5, 25.12, 26.12

Österreich

1.1, 6.1, 28.3, 1.5, 5.5, 16.5, 26.5, 15.8, 26.10, 1.11, 8.12, 25.12, 26.12

Polska

1.1, 6.1, 27.3, 28.3, 1.5, 3.5, 15.5, 26.5, 15.8, 1.11, 11.11, 25.12, 26.12

Portugal

1.1, 25.3, 27.3, 25.4, 1.5, 10.6, 15.8, 8.12, 25.12

România

1.1, 2.1, 24.1, 1.5, 2.5, 19.6, 20.6, 15.8, 30.11, 1.12, 25.12, 26.12

Slovenija

1.1, 8.2, 27.3, 28.3, 27.4, 1.5, 2.5, 15.5, 25.6, 15.8, 31.10, 1.11, 25.12, 26.12

Slovensko

1.1, 6.1, 25.3, 28.3, 1.5, 8.5, 5.7, 29.8, 1.9, 15.9, 1.11, 17.11, 24.12, 25.12, 26.12

Suomi/Finland

1.1, 6.1, 25.3, 28.3, 5.5, 24.6, 6.12, 26.12

Sverige

1.1, 6.1, 23.3, 27.3, 28.3, 1.5, 5.5, 15.5, 6.6, 25.6, 5.11, 25.12, 26.12

United Kingdom

Wales and England: 1.1, 25.3, 28.3, 2.5, 30.5, 29.8, 26.12, 27.12

Northern Ireland: 1.1, 17.3, 25.3, 28.3, 2.5, 30.5, 12.7, 29.8, 26.12, 27.12

Scotland: 1.1, 4.1, 25.3, 2.5, 30.5, 1.8, 30.11, 26.12, 27.12

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 20.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 19/11 |
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20.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 19/11

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7891 — The Carlyle Group/Comdata)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 19/05)

| 1. | Em 13 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Comet S.r.l. (Itália), um veículo de aquisição especificamente criado para o efeito e controlado por CEP IV, um fundo gerido por filiais do Carlyle Group («Carlyle», Luxemburgo), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Comdata S.p.A. (Itália), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 13 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Comet S.r.l. (Itália), um veículo de aquisição especificamente criado para o efeito e controlado por CEP IV, um fundo gerido por filiais do Carlyle Group («Carlyle», Luxemburgo), adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Comdata S.p.A. (Itália), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Carlyle Group: gestão de fundos que investem a nível mundial em quatro setores de investimento: i) capitais de investimento em empresas (aquisições e capital de crescimento); ii) ativos reais (imobiliário, infraestruturas e energia e energias renováveis); ii) estratégias para o mercado mundial (crédito estruturado, fundos mezzanine, fundos distressed, fundos hedge e dívida do mercado médio); e iv) soluções (programa de fundo de fundos de private equity e atividades conexas de coinvestimento e secundárias);
  —   Comdata: externalização de processos empresariais relacionados com a gestão das relações com os clientes e, em especial, serviços de apoio ao cliente, bem como vendas e apoio técnico às empresas nos setores das telecomunicações, média, energia e serviços financeiros. |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Carlyle Group: gestão de fundos que investem a nível mundial em quatro setores de investimento: i) capitais de investimento em empresas (aquisições e capital de crescimento); ii) ativos reais (imobiliário, infraestruturas e energia e energias renováveis); ii) estratégias para o mercado mundial (crédito estruturado, fundos mezzanine, fundos distressed, fundos hedge e dívida do mercado médio); e iv) soluções (programa de fundo de fundos de private equity e atividades conexas de coinvestimento e secundárias);

—   Comdata: externalização de processos empresariais relacionados com a gestão das relações com os clientes e, em especial, serviços de apoio ao cliente, bem como vendas e apoio técnico às empresas nos setores das telecomunicações, média, energia e serviços financeiros.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7891 — The Carlyle Group/Comdata), para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7891 — The Carlyle Group/Comdata), para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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| 20.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 19/12 |
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20.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 19/12

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7726 — Coty/Procter & Gamble Beauty Businesses)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 19/06)

| 1. | Em 12 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Coty Inc. («Coty», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de uma parte significativa dos negócios globais de cuidados do cabelo, coloração capilar e modeladores para cabelo, cosméticos de cor e fragrâncias da The Procter & Gamble Company («Negócios-alvo», EUA), mediante aquisição de ações. A operação proposta será, em última análise, efetivada pela fusão de uma filial da Coty com uma filial recém-criada da The Procter & Gamble Company, que irá deter os Negócios-alvo. |
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1.

Em 12 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a empresa Coty Inc. («Coty», EUA) adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de uma parte significativa dos negócios globais de cuidados do cabelo, coloração capilar e modeladores para cabelo, cosméticos de cor e fragrâncias da The Procter & Gamble Company («Negócios-alvo», EUA), mediante aquisição de ações. A operação proposta será, em última análise, efetivada pela fusão de uma filial da Coty com uma filial recém-criada da The Procter & Gamble Company, que irá deter os Negócios-alvo.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Coty: fabricante mundial de produtos de beleza. Os seus principais produtos são fragrâncias, cosméticos de cor e produtos de cuidados da pele e do corpo,
  —   Negócios-alvo: fabrico e distribuição de produtos de coloração capilar e modeladores para o cabelo, cosméticos de cor e fragrâncias, a nível mundial. |
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2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Coty: fabricante mundial de produtos de beleza. Os seus principais produtos são fragrâncias, cosméticos de cor e produtos de cuidados da pele e do corpo,

—   Negócios-alvo: fabrico e distribuição de produtos de coloração capilar e modeladores para o cabelo, cosméticos de cor e fragrâncias, a nível mundial.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7726 — Coty/Procter & Gamble Beauty Businesses, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
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| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7726 — Coty/Procter & Gamble Beauty Businesses, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

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