# Jornal Oficial C 11/2016

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 11 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano14 de janeiro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 11

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano14 de janeiro de 2016

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 011/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 011/01

Taxas de câmbio do euro

1

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) |
| 2016/C 011/02 | Convite à apresentação de propostas para o estabelecimento de Comunidades de Conhecimento e Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT) | 2 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 011/03 | Notificação prévia de uma concentração [Processo M.7890 — La Compagnie des Cartes Carburant (Edenred)/UNION TANK Eckstein] — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2016/C 011/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7901 — COFRA Holding/Binder Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

2016/C 011/02

Convite à apresentação de propostas para o estabelecimento de Comunidades de Conhecimento e Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

2

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 011/03

Notificação prévia de uma concentração [Processo M.7890 — La Compagnie des Cartes Carburant (Edenred)/UNION TANK Eckstein] — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2016/C 011/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7901 — COFRA Holding/Binder Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 14.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 11/1 |
| --- | --- | --- | --- |

14.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 11/1

---

Taxas de câmbio do euro (1)

13 de janeiro de 2016

(2016/C 11/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0816 |
| JPY | iene | 127,74 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4614 |
| GBP | libra esterlina | 0,75020 |
| SEK | coroa sueca | 9,2460 |
| CHF | franco suíço | 1,0926 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,5588 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,021 |
| HUF | forint | 315,43 |
| PLN | zlóti | 4,3458 |
| RON | leu romeno | 4,5300 |
| TRY | lira turca | 3,2626 |
| AUD | dólar australiano | 1,5413 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5381 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,3922 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6519 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5492 |
| KRW | won sul-coreano | 1 301,18 |
| ZAR | rand | 17,8353 |
| CNY | iuane | 7,1121 |
| HRK | kuna | 7,6670 |
| IDR | rupia indonésia | 14 947,98 |
| MYR | ringgit | 4,7382 |
| PHP | peso filipino | 51,283 |
| RUB | rublo | 82,3098 |
| THB | baht | 39,203 |
| BRL | real | 4,3214 |
| MXN | peso mexicano | 19,2779 |
| INR | rupia indiana | 72,3212 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0816

JPY

iene

127,74

DKK

coroa dinamarquesa

7,4614

GBP

libra esterlina

0,75020

SEK

coroa sueca

9,2460

CHF

franco suíço

1,0926

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,5588

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,021

HUF

forint

315,43

PLN

zlóti

4,3458

RON

leu romeno

4,5300

TRY

lira turca

3,2626

AUD

dólar australiano

1,5413

CAD

dólar canadiano

1,5381

HKD

dólar de Hong Kong

8,3922

NZD

dólar neozelandês

1,6519

SGD

dólar singapurense

1,5492

KRW

won sul-coreano

1 301,18

ZAR

rand

17,8353

CNY

iuane

7,1121

HRK

kuna

7,6670

IDR

rupia indonésia

14 947,98

MYR

ringgit

4,7382

PHP

peso filipino

51,283

RUB

rublo

82,3098

THB

baht

39,203

BRL

real

4,3214

MXN

peso mexicano

19,2779

INR

rupia indiana

72,3212

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

| 14.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 11/2 |
| --- | --- | --- | --- |

14.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 11/2

---

Convite à apresentação de propostas para o estabelecimento de Comunidades de Conhecimento e Inovação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT)

(2016/C 11/02)

Em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1292/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de dezembro de 2013, anuncia-se a abertura de um convite à apresentação de propostas para Comunidades de Conhecimento e Inovação (CCI).

As propostas devem ser apresentadas no âmbito do convite a seguir indicado. O prazo para apresentação de propostas e todas as informações relevantes são fornecidas no texto do convite, publicado no sítio web do EIT.

Referência do convite: EIT-KICS-2016.

Áreas prioritárias visadas pelo convite: «EIT Food» («food4future»: cadeia de abastecimento sustentável, dos recursos até aos consumidores), e Indústria Transformadora EIT (indústria transformadora de valor acrescentado).

As informações sobre as modalidades do convite à apresentação de propostas, os critérios de avaliação e as orientações para os candidatos relativas à apresentação de propostas encontram-se disponíveis na página do sítio web do EIT dedicada ao Convite CCI: http://eit.europa.eu/collaborate/2016-call-for-kics

---

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 14.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 11/3 |
| --- | --- | --- | --- |

14.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 11/3

---

Notificação prévia de uma concentração

[Processo M.7890 — La Compagnie des Cartes Carburant (Edenred)/UNION TANK Eckstein]

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 11/03)

| 1. | Em 5 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas La Compagnie des Cartes Carburant («LCCC», França), controlada conjuntamente pela empresa Edenred (França) e por particulares, e UNION TANK Eckstein («UTA», Alemanha), controlada conjuntamente pela Edenred and Hermes Mineralöl-GmbH («Hermes», Alemanha) e pela Familien-Gesellshaft Eckstein mbH Verwaltungs-KG («Eckstein», Alemanha), adquirem, na aceção dos artigos 3.o, n.o 1, alínea b), e 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («empresa comum», França), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 5 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual as empresas La Compagnie des Cartes Carburant («LCCC», França), controlada conjuntamente pela empresa Edenred (França) e por particulares, e UNION TANK Eckstein («UTA», Alemanha), controlada conjuntamente pela Edenred and Hermes Mineralöl-GmbH («Hermes», Alemanha) e pela Familien-Gesellshaft Eckstein mbH Verwaltungs-KG («Eckstein», Alemanha), adquirem, na aceção dos artigos 3.o, n.o 1, alínea b), e 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto de uma empresa recém-criada que constitui uma empresa comum («empresa comum», França), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | A Edenred fornece serviços pré-pagos destinados a empresas no domínio dos benefícios dos trabalhadores, da gestão de despesas, dos incentivos e prémios, bem como da gestão de programas sociais públicos, a nível mundial; |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

A Edenred fornece serviços pré-pagos destinados a empresas no domínio dos benefícios dos trabalhadores, da gestão de despesas, dos incentivos e prémios, bem como da gestão de programas sociais públicos, a nível mundial;

| — | A LCCC emite e revende cartões de abastecimento de combustível e de serviços a clientes que exerçam atividades de transporte comercial de mercadorias e de passageiros em França; |
| --- | --- |

—

A LCCC emite e revende cartões de abastecimento de combustível e de serviços a clientes que exerçam atividades de transporte comercial de mercadorias e de passageiros em França;

| — | A UTA emite cartões de abastecimento de combustível e de serviços a clientes que exerçam atividades de transporte comercial de mercadorias e de passageiros na Europa; |
| --- | --- |

—

A UTA emite cartões de abastecimento de combustível e de serviços a clientes que exerçam atividades de transporte comercial de mercadorias e de passageiros na Europa;

| — | A Hermes e a Eckstein: são holdings familiares sem qualquer atividade comercial; |
| --- | --- |

—

A Hermes e a Eckstein: são holdings familiares sem qualquer atividade comercial;

| — | a empresa comum irá conceber, tratar e explorar os cartões de abastecimento de combustível, de portagens e de estacionamento destinados a empresas em França. |
| --- | --- |

—

a empresa comum irá conceber, tratar e explorar os cartões de abastecimento de combustível, de portagens e de estacionamento destinados a empresas em França.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência Processo M.7890 — La Compagnie des Cartes Carburant (Edenred)/UNION TANK Eckstein, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência Processo M.7890 — La Compagnie des Cartes Carburant (Edenred)/UNION TANK Eckstein, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

---

| 14.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 11/4 |
| --- | --- | --- | --- |

14.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 11/4

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7901 — COFRA Holding/Binder Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 11/04)

| 1. | Em 8 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Cofra Holding AG («Cofra», Ilhas Anglo-Normandas) irá adquirir indiretamente, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo do Grupo Hans und Ottmar Binder («Binder-Group», Alemanha), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 8 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Cofra Holding AG («Cofra», Ilhas Anglo-Normandas) irá adquirir indiretamente, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo do Grupo Hans und Ottmar Binder («Binder-Group», Alemanha), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:
  —   Cofra: holding de investimento de empresas ativas no comércio a retalho, imobiliário e negócios de investimento na Europa, América e Ásia;
  —   Grupo Binder: grupo de empresas que fornecem peças exteriores de alumínio para veículos ligeiros (barras de tejadilho, calhas de janela, guias de vidro de janela, calhas e guias guias de janela, perfis de tejadilho, montantes, tampas de depósito, travessas). |
| --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—   Cofra: holding de investimento de empresas ativas no comércio a retalho, imobiliário e negócios de investimento na Europa, América e Ásia;

—   Grupo Binder: grupo de empresas que fornecem peças exteriores de alumínio para veículos ligeiros (barras de tejadilho, calhas de janela, guias de vidro de janela, calhas e guias guias de janela, perfis de tejadilho, montantes, tampas de depósito, travessas).

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+ 32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7901 — COFRA Holding/Binder Group, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussels |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+ 32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7901 — COFRA Holding/Binder Group, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussels

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

---