# Jornal Oficial C 23/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 23 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano22 de janeiro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 23

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano22 de janeiro de 2016

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 23/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7671 — KKR/FIBA/WMF) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 23/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7855 — Ageas/AXA Portugal) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 23/03 | Não oposição a uma concentração notificada [Processo M.7872 — Novartis/GSK (Ofatumumab Autoimmune Indications)] (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 23/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7671 — KKR/FIBA/WMF) (
  1
  )

1

1

2016/C 23/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7855 — Ageas/AXA Portugal) (
  1
  )

1

1

2016/C 23/03

Não oposição a uma concentração notificada [Processo M.7872 — Novartis/GSK (Ofatumumab Autoimmune Indications)] (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 23/04 | Taxas de câmbio do euro | 3 |
| 2016/C 23/05 | Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação | 4 |
| 2016/C 23/06 | Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 23/04

Taxas de câmbio do euro

3

2016/C 23/05

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

4

2016/C 23/06

Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

5

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 23/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7869 — Macquarie/Dolomiti Energia/Hydro Dolomiti Enel) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2016/C 23/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7869 — Macquarie/Dolomiti Energia/Hydro Dolomiti Enel) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 23/1 |
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22.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 23/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7671 — KKR/FIBA/WMF)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 23/01)

Em 17 de setembro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7671. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7671.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 22.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 23/1 |
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22.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 23/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7855 — Ageas/AXA Portugal)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 23/02)

Em 18 de janeiro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7855. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7855.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 22.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 23/2 |
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22.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 23/2

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Não oposição a uma concentração notificada

[Processo M.7872 — Novartis/GSK (Ofatumumab Autoimmune Indications)]

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 23/03)

Em 18 de dezembro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7872. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7872.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 23/3 |
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22.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 23/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

21 de janeiro de 2016

(2016/C 23/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0893 |
| JPY | iene | 127,43 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4630 |
| GBP | libra esterlina | 0,77182 |
| SEK | coroa sueca | 9,3527 |
| CHF | franco suíço | 1,0949 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,7033 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,064 |
| HUF | forint | 314,42 |
| PLN | zlóti | 4,4943 |
| RON | leu romeno | 4,5316 |
| TRY | lira turca | 3,3098 |
| AUD | dólar australiano | 1,5755 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5750 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,5181 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6940 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5670 |
| KRW | won sul-coreano | 1 321,64 |
| ZAR | rand | 18,1453 |
| CNY | iuane | 7,1666 |
| HRK | kuna | 7,6710 |
| IDR | rupia indonésia | 15 149,99 |
| MYR | ringgit | 4,7818 |
| PHP | peso filipino | 52,166 |
| RUB | rublo | 91,7660 |
| THB | baht | 39,503 |
| BRL | real | 4,5230 |
| MXN | peso mexicano | 20,2120 |
| INR | rupia indiana | 74,0684 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0893

JPY

iene

127,43

DKK

coroa dinamarquesa

7,4630

GBP

libra esterlina

0,77182

SEK

coroa sueca

9,3527

CHF

franco suíço

1,0949

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,7033

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,064

HUF

forint

314,42

PLN

zlóti

4,4943

RON

leu romeno

4,5316

TRY

lira turca

3,3098

AUD

dólar australiano

1,5755

CAD

dólar canadiano

1,5750

HKD

dólar de Hong Kong

8,5181

NZD

dólar neozelandês

1,6940

SGD

dólar singapurense

1,5670

KRW

won sul-coreano

1 321,64

ZAR

rand

18,1453

CNY

iuane

7,1666

HRK

kuna

7,6710

IDR

rupia indonésia

15 149,99

MYR

ringgit

4,7818

PHP

peso filipino

52,166

RUB

rublo

91,7660

THB

baht

39,503

BRL

real

4,5230

MXN

peso mexicano

20,2120

INR

rupia indiana

74,0684

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 22.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 23/4 |
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22.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 23/4

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Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

(2016/C 23/05)

As moedas de euro destinadas a circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que concluíram um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euro estão autorizados a emitir moedas de euro comemorativas destinadas à circulação, sob certas condições, nomeadamente a de só poderem ser utilizadas moedas com o valor facial de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

País emissor
  : Eslováquia

Tema da comemoração
  : A primeira Presidência eslovaca do Conselho da União Europeia

Descrição do desenho
  : O desenho é dominado pelo brasão da República Eslovaca, no seu centro, tendo como fundo um conjunto de linhas centrípetas dinâmicas que representam a posição e a importância da República Eslovaca durante a sua Presidência do Conselho da União Europeia. À direita do brasão da República Eslovaca figura o ano, «2016». Em torno do bordo do círculo interior figura o nome do país, «SLOVENSKO» (Eslováquia), e a inscrição «PREDSEDNÍCTVO SR V RADE EÚ» (Presidência eslovaca do Conselho da UE), separados por símbolos gráficos. O símbolo da casa da moeda, Kremnica Mint, composto pelas letras «MK» entre duas marcas de cunhagem, e as iniciais estilizadas do desenhador da face nacional, Vladimír Pavlica, «VP», figuram na parte inferior da composição.

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número de moedas a emitir
  :

Data de emissão
  : março de 2016

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(1)  Cf. JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Cf. Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e Recomendação da Comissão, de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas de euro destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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| 22.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 23/5 |
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22.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 23/5

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Nova face nacional de moedas de euro destinadas à circulação

(2016/C 23/06)

As moedas de euro destinadas à circulação têm curso legal em toda a área do euro. Com o objetivo de informar o público e todas as partes que manipulam as moedas, a Comissão publica uma descrição dos desenhos de todas as novas moedas (1). Em conformidade com as conclusões do Conselho de 10 de fevereiro de 2009 (2), os Estados-Membros da área do euro e os países que concluíram um acordo monetário com a União Europeia que preveja a emissão de moedas de euro estão autorizados a emitir moedas de euro comemorativas destinadas a circulação, sob certas condições, nomeadamente a de só poderem ser utilizadas moedas com o valor facial de 2 euros. Estas moedas têm características técnicas idênticas às das outras moedas de 2 euros, mas a sua face nacional apresenta um desenho comemorativo altamente simbólico em termos nacionais ou europeus.

País emissor
  : França

Tema da comemoração
  : Taça UEFA EURO 2016

Descrição do desenho
  : Organizado todos os 4 anos desde 1960, o campeonato europeu da UEFA de futebol masculino, correntemente designado «Euro», decorrerá em França entre 10 de junho e 10 de julho de 2016. O Euro 2016 é a décima quinta edição do campeonato europeu de futebol, competição organizada pela União das Associações Europeias de Futebol e que reúne as melhores equipas masculinas europeias.

O Troféu Henri-Delaunay, do nome do inventor da competição, é entregue numa versão reduzida ao vencedor do campeonato.

O desenho representa o Troféu Henri-Delaunay no centro de um contorno do mapa de França, e é acompanhado das duas marcas de cunhagem da casa da moeda Monnaie de Paris. À direita do mapa da França figura a menção RF (República Francesa). A França é como que «coroada» pelo nome do campeonato «UEFA EURO 2016 France». Na parte de baixo sobressai uma bola, em primeiro plano. O conjunto é colocado sobre um fundo composto por elementos gráficos representativos do campeonato.

No anel exterior da moeda estão representadas as 12 estrelas da bandeira europeia.

Número de moedas a emitir
  : 10 milhões de moedas

Data de emissão
  : Janeiro de 2016

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(1)  Cf. JO C 373 de 28.12.2001, p. 1, para as faces nacionais de todas as moedas emitidas em 2002.

(2)  Cf. Conclusões do Conselho «Assuntos Económicos e Financeiros», de 10 de fevereiro de 2009, e Recomendação da Comissão de 19 de dezembro de 2008, relativa a orientações comuns para as faces nacionais das moedas em euros destinadas à circulação (JO L 9 de 14.1.2009, p. 52).

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 22.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 23/6 |
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22.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 23/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7869 — Macquarie/Dolomiti Energia/Hydro Dolomiti Enel)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 23/07)

| 1. | Em 12 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Macquarie European Infrastructure Fund 4 LP («MEIF 4», Guernsey), controlada em última instância pelo Macquarie Group (Austrália), e a Dolomiti Energia S.p.A. («Dolomiti», Itália), que faz parte do Grupo Dolomiti Energia (Itália), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Hydro Dolomiti Enel S.r.l. («HDE», Itália), mediante aquisição de ações. |
| --- | --- |

1.

Em 12 de janeiro de 2016, a Comissão recebeu a notificação de um projeto de concentração nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Macquarie European Infrastructure Fund 4 LP («MEIF 4», Guernsey), controlada em última instância pelo Macquarie Group (Austrália), e a Dolomiti Energia S.p.A. («Dolomiti», Itália), que faz parte do Grupo Dolomiti Energia (Itália), adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da Hydro Dolomiti Enel S.r.l. («HDE», Itália), mediante aquisição de ações.

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | MEIF 4: um fundo de investimento grossista especializado em ativos dos setores dos transportes e serviços de utilidade pública localizados em determinados países europeus. A Meif 4 detém 100 % das ações da Renvico s.r.l. que gere uma carteira de parques eólicos situados no centro-sul de Itália; |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

MEIF 4: um fundo de investimento grossista especializado em ativos dos setores dos transportes e serviços de utilidade pública localizados em determinados países europeus. A Meif 4 detém 100 % das ações da Renvico s.r.l. que gere uma carteira de parques eólicos situados no centro-sul de Itália;

| — | Dolomiti: ativa em vários domínios, nomeadamente a produção de eletricidade; cogeração de eletricidade-calor; aquisição e venda de eletricidade e de gás metano; distribuição de eletricidade; distribuição de gás metano; serviços hídricos integrados; recolha, transporte e eliminação de resíduos municipais; construção de instalações fotovoltaicas e atividades relacionadas com a eficiência energética. A Dolomiti opera principalmente no norte de Itália; |
| --- | --- |

—

Dolomiti: ativa em vários domínios, nomeadamente a produção de eletricidade; cogeração de eletricidade-calor; aquisição e venda de eletricidade e de gás metano; distribuição de eletricidade; distribuição de gás metano; serviços hídricos integrados; recolha, transporte e eliminação de resíduos municipais; construção de instalações fotovoltaicas e atividades relacionadas com a eficiência energética. A Dolomiti opera principalmente no norte de Itália;

| — | HDE: atualmente detida em conjunto pelo grupo ENEL (Itália) e Dolomiti, é proprietária de uma carteira diversificada que opera em grande escala no setor da energia hidroelétrica no norte de Itália. |
| --- | --- |

—

HDE: atualmente detida em conjunto pelo grupo ENEL (Itália) e Dolomiti, é proprietária de uma carteira diversificada que opera em grande escala no setor da energia hidroelétrica no norte de Itália.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7869 — Macquarie/Dolomiti Energia/Hydro Dolomiti Enel, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7869 — Macquarie/Dolomiti Energia/Hydro Dolomiti Enel, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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