# Jornal Oficial C 416/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 416 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano15 de dezembro de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 416

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano15 de dezembro de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2015/C 416/01 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |
| 2015/C 416/02 | Mapa das receitas e das despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2 | 6 |
| 2015/C 416/03 | Mapa das receitas e das despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1 | 9 |
| 2015/C 416/04 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no trabalho para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2 | 12 |
| 2015/C 416/05 | Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1 | 15 |
| 2015/C 416/06 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 3 | 19 |
| 2015/C 416/07 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1 | 23 |
| 2015/C 416/08 | Mapa das receitas e das despesas da Eurojust para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1 | 26 |
| 2015/C 416/09 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1 | 30 |
| 2015/C 416/10 | Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2 | 35 |
| 2015/C 416/11 | Declaração de rendimentos e despesas da Academia Europeia de Polícia (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1 | 38 |
| 2015/C 416/12 | Mapa de receitas e despesas da Agência europeia de Gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas (Frontex) para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 3 | 41 |
| 2015/C 416/13 | Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2 | 46 |
| 2015/C 416/14 | Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1 | 51 |
| 2015/C 416/15 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1 | 54 |
| 2015/C 416/16 | Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1 | 59 |
| 2015/C 416/17 | Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1 | 64 |
| 2015/C 416/18 | Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos valores mobiliários e dos mercados (ESMA) para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2 | 67 |
| 2015/C 416/19 | Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1 | 71 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

2015/C 416/01

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

2015/C 416/02

Mapa das receitas e das despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

o

6

2015/C 416/03

Mapa das receitas e das despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

o

9

2015/C 416/04

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no trabalho para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

o

12

2015/C 416/05

Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

o

15

2015/C 416/06

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 3

o

19

2015/C 416/07

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

o

23

2015/C 416/08

Mapa das receitas e das despesas da Eurojust para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

o

26

2015/C 416/09

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

o

30

2015/C 416/10

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

o

35

2015/C 416/11

Declaração de rendimentos e despesas da Academia Europeia de Polícia (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

o

38

2015/C 416/12

Mapa de receitas e despesas da Agência europeia de Gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas (Frontex) para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 3

o

41

2015/C 416/13

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

o

46

2015/C 416/14

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

o

51

2015/C 416/15

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

o

54

2015/C 416/16

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

o

59

2015/C 416/17

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

o

64

2015/C 416/18

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos valores mobiliários e dos mercados (ESMA) para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

o

67

2015/C 416/19

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

o

71

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

| 15.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/1 |
| --- | --- | --- | --- |

15.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/1

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Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia de Medicamentos para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 416/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS |
| 1 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS | 250 801 000 | 4 450 000 | 255 251 000 |
| | Título 1 – Total | 250 801 000 | 4 450 000 | 255 251 000 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA | 33 015 000 | | 33 015 000 |
| | Título 2 – Total | 33 015 000 | | 33 015 000 |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA | 936 000 | | 936 000 |
| | Título 3 – Total | 936 000 | | 936 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 5 2 | RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO | 78 000 | | 78 000 |
| | Título 5 – Total | 78 000 | | 78 000 |
| 6 |
| RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS |
| 6 0 | RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS | 16 787 000 | 980 000 | 17 767 000 |
| | Título 6 – Total | 16 787 000 | 980 000 | 17 767 000 |
| 7 |
| CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS | p.m. | | p.m. |
| | Título 7 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 500 000 | 550 000 | 1 050 000 |
| | Título 9 – Total | 500 000 | 550 000 | 1 050 000 |
| | TOTAL GERAL | 302 117 000 | 5 980 000 | 308 097 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

1 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS

250 801 000

4 450 000

255 251 000

Título 1 – Total

250 801 000

4 450 000

255 251 000

2

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DA UNIÃO EUROPEIA

33 015 000

33 015 000

Título 2 – Total

33 015 000

33 015 000

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS EM ATIVIDADES DA EMA

936 000

936 000

Título 3 – Total

936 000

936 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

5 2

RENDIMENTOS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

78 000

78 000

Título 5 – Total

78 000

78 000

6

RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS

6 0

RECEITAS EXTERNAS AFETADAS PARA PROJETOS E PROGRAMAS

16 787 000

980 000

17 767 000

Título 6 – Total

16 787 000

980 000

17 767 000

7

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÃO DOS DESEQUILÍBRIOS ORÇAMENTAIS

p.m.

p.m.

Título 7 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

500 000

550 000

1 050 000

Título 9 – Total

500 000

550 000

1 050 000

TOTAL GERAL

302 117 000

5 980 000

308 097 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 86 415 000 | 5 000 000 | 91 415 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 636 000 | | 636 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 765 000 | | 765 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 7 494 000 | | 7 494 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 345 000 | | 345 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 80 000 | | 80 000 |
| 1 8 | SEGURANÇA SOCIAL RELATIVA AO PESSOAL | 2 321 000 | | 2 321 000 |
| | Título 1 – Total | 98 056 000 | 5 000 000 | 103 056 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 33 099 000 | 980 000 | 34 079 000 |
| 2 1 | TRATAMENTO DE DADOS INSTITUCIONAIS E TELECOMUNICAÇÃO | 20 861 000 | | 20 861 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 178 000 | | 2 178 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 380 000 | | 1 380 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 153 000 | | 153 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 107 000 | | 107 000 |
| | Título 2 – Total | 57 778 000 | 980 000 | 58 758 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 139 144 000 | | 139 144 000 |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI | 7 139 000 | | 7 139 000 |
| | Título 3 – Total | 146 283 000 | | 146 283 000 |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS |
| 9 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 302 117 000 | 5 980 000 | 308 097 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

86 415 000

5 000 000

91 415 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

636 000

636 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

765 000

765 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

7 494 000

7 494 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

345 000

345 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

80 000

80 000

1 8

SEGURANÇA SOCIAL RELATIVA AO PESSOAL

2 321 000

2 321 000

Título 1 – Total

98 056 000

5 000 000

103 056 000

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

33 099 000

980 000

34 079 000

2 1

TRATAMENTO DE DADOS INSTITUCIONAIS E TELECOMUNICAÇÃO

20 861 000

20 861 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 178 000

2 178 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 380 000

1 380 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

153 000

153 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

107 000

107 000

Título 2 – Total

57 778 000

980 000

58 758 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

139 144 000

139 144 000

3 1

DESPESAS RELATIVAS A PROJETOS TI

7 139 000

7 139 000

Título 3 – Total

146 283 000

146 283 000

9

OUTRAS DESPESAS

9 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

302 117 000

5 980 000

308 097 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2013 | 2014 | 2015 |
| AD 16 | — | — | — |
| AD 15 | 4 | 4 | 4 |
| AD 14 | 6 | 6 | 6 |
| AD 13 | 7 | 8 | 9 |
| AD 12 | 36 | 42 | 42 |
| AD 11 | 36 | 38 | 37 |
| AD 10 | 33 | 36 | 40 |
| AD 9 | 36 | 37 | 36 |
| AD 8 | 46 | 49 | 52 |
| AD 7 | 44 | 51 | 52 |
| AD 6 | 41 | 39 | 36 |
| AD 5 | 33 | 30 | 26 |
| Total grupo de funções AD | 322 | 340 | 340 |
| AST 11 | 2 | 2 | 2 |
| AST 10 | 5 | 5 | 5 |
| AST 9 | 7 | 7 | 7 |
| AST 8 | 13 | 15 | 16 |
| AST 7 | 20 | 19 | 19 |
| AST 6 | 31 | 36 | 39 |
| AST 5 | 34 | 37 | 42 |
| AST 4 | 50 | 55 | 49 |
| AST 3 | 39 | 39 | 43 |
| AST 2 | 40 | 34 | 37 |
| AST 1 | 20 | 10 | 0 |
| Total grupo de funções AST | 261 | 259 | 259 |
| Total do pessoal | 583 | 599 | 599 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2013

2014

2015

AD 16

—

—

—

AD 15

4

4

4

AD 14

6

6

6

AD 13

7

8

9

AD 12

36

42

42

AD 11

36

38

37

AD 10

33

36

40

AD 9

36

37

36

AD 8

46

49

52

AD 7

44

51

52

AD 6

41

39

36

AD 5

33

30

26

Total grupo de funções AD

322

340

340

AST 11

2

2

2

AST 10

5

5

5

AST 9

7

7

7

AST 8

13

15

16

AST 7

20

19

19

AST 6

31

36

39

AST 5

34

37

42

AST 4

50

55

49

AST 3

39

39

43

AST 2

40

34

37

AST 1

20

10

0

Total grupo de funções AST

261

259

259

Total do pessoal

583

599

599

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 31.12.2013 | 2014 | 2015 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 37 | 46 | 54 |
| FG III | 10 | 12 | 15 |
| FG II | 52 | 72 | 77 |
| FG I | — | — | — |
| Total FG | 99 | 130 | 146 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 16,5 | 25 | 34 |
| Total | 115,5 | 155 | 180 |

Lugares de agentes contratuais

31.12.2013

2014

2015

FG IV

37

46

54

FG III

10

12

15

FG II

52

72

77

FG I

—

—

—

Total FG

99

130

146

Lugares de peritos nacionais destacados

16,5

25

34

Total

115,5

155

180

---

| 15.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/6 |
| --- | --- | --- | --- |

15.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/6

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Mapa das receitas e das despesas do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

(2015/C 416/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 14 794 000 | | 14 794 000 |
| 1 2 | PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA | 600 000 | | 600 000 |
| | Título 1 – Total | 15 394 000 | | 15 394 000 |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 1 | PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA | 389 962,64 | 4 042,86 | 394 005,50 |
| 2 2 | ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO | 150 000 | | 150 000 |
| 2 3 | RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA | 2 500 000 | | 2 500 000 |
| | Título 2 – Total | 3 039 962,64 | 4 042,86 | 3 044 005,50 |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO |
| 3 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 4 1 | RECEITAS AFETADAS INTERNAS | p.m. | 19 278,58 | 19 278,58 |
| 4 2 | JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA | p.m. | 20 944,90 | 20 944,90 |
| 4 3 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | 41 614 | 41 614 |
| | Título 4 – Total | p.m. | 81 837,48 | 81 837,48 |
| | TOTAL GERAL | 18 433 962,64 | 85 880,34 | 18 519 842,98 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

14 794 000

14 794 000

1 2

PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

600 000

600 000

Título 1 – Total

15 394 000

15 394 000

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 1

PARTICIPAÇÃO DA NORUEGA

389 962,64

4 042,86

394 005,50

2 2

ESTRATÉGIA DE PRÉ-ADESÃO

150 000

150 000

2 3

RECEITAS PROVENIENTES DA VENDA DAS ATUAIS INSTALAÇÕES DO EMCDDA

2 500 000

2 500 000

Título 2 – Total

3 039 962,64

4 042,86

3 044 005,50

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

3 1

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS PELO OBSERVATÓRIO

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

OUTRAS RECEITAS

4 1

RECEITAS AFETADAS INTERNAS

p.m.

19 278,58

19 278,58

4 2

JUROS GERADOS POR FUNDOS PAGOS À EMCDDA

p.m.

20 944,90

20 944,90

4 3

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

41 614

41 614

Título 4 – Total

p.m.

81 837,48

81 837,48

TOTAL GERAL

18 433 962,64

85 880,34

18 519 842,98

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 9 196 364,66 | –90 000 | 9 106 364,66 |
| 1 2 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 – Total | 9 196 364,66 | –90 000 | 9 106 364,66 |
| 2 |
| DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO |
| 2 1 | ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO | 4 749 974,72 | 175 880,34 | 4 925 855,06 |
| | Título 2 – Total | 4 749 974,72 | 175 880,34 | 4 925 855,06 |
| 3 |
| DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 1 | ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 3 887 623,26 | | 3 887 623,26 |
| | Título 3 – Total | 3 887 623,26 | | 3 887 623,26 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 1 | PROJETOS | 600 000 | | 600 000 |
| | Título 4 – Total | 600 000 | | 600 000 |
| 5 | RESERVA | | | |
| | TOTAL GERAL | 18 433 962,64 | 85 880,34 | 18 519 842,98 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS LIGADAS AO OBSERVATÓRIO

1 1

PESSOAL NO ATIVO

9 196 364,66

–90 000

9 106 364,66

1 2

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

9 196 364,66

–90 000

9 106 364,66

2

DESPESAS COM ATIVIDADES DE APOIO

2 1

ATIVIDADES DE APOIO ADMINISTRATIVO E LOGÍSTICO

4 749 974,72

175 880,34

4 925 855,06

Título 2 – Total

4 749 974,72

175 880,34

4 925 855,06

3

DESPESAS COM PROJETOS E ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 1

ATIVIDADES DE DIVULGAÇÃO E COMUNICAÇÃO

3 887 623,26

3 887 623,26

Título 3 – Total

3 887 623,26

3 887 623,26

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES ESPECÍFICAS DA UNIÃO EUROPEIA

4 1

PROJETOS

600 000

600 000

Título 4 – Total

600 000

600 000

5

RESERVA

TOTAL GERAL

18 433 962,64

85 880,34

18 519 842,98

---

| 15.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/9 |
| --- | --- | --- | --- |

15.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/9

---

Mapa das receitas e das despesas do Centro Europeu de Prevenção e Controlo de Doenças para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 416/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 56 766 000 | | 56 766 000 |
| | Título 2 – Total | 56 766 000 | | 56 766 000 |
| 3 |
| SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU |
| 3 0 | SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU | 1 685 950 | | 1 685 950 |
| | Título 3 – Total | 1 685 950 | | 1 685 950 |
| | TOTAL GERAL | 58 451 950 | | 58 451 950 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

56 766 000

56 766 000

Título 2 – Total

56 766 000

56 766 000

3

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

3 0

SUBVENÇÃO DO ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

1 685 950

1 685 950

Título 3 – Total

1 685 950

1 685 950

TOTAL GERAL

58 451 950

58 451 950

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 30 522 125 | –11 218 | 30 510 907 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 700 000 | | 700 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 130 000 | | 130 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 450 000 | –50 000 | 400 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 15 000 | –2 182 | 12 818 |
| 1 8 | SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL | 840 000 | 63 400 | 903 400 |
| | Título 1 – Total | 32 657 125 | | 32 657 125 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 183 000 | 83 061 | 3 266 061 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 2 947 000 | 81 939 | 3 028 939 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 129 000 | –50 000 | 79 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 350 000 | –95 000 | 255 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES | 245 000 | –20 000 | 225 000 |
| 2 5 | REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO | 453 825 | | 453 825 |
| | Título 2 – Total | 7 307 825 | | 7 307 825 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO | 18 487 000 | | 18 487 000 |
| | Título 3 – Total | 18 487 000 | | 18 487 000 |
| | TOTAL GERAL | 58 451 950 | | 58 451 950 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

30 522 125

–11 218

30 510 907

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

700 000

700 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

130 000

130 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

450 000

–50 000

400 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

15 000

–2 182

12 818

1 8

SEGUROS E ORÇAMENTO SOCIAL

840 000

63 400

903 400

Título 1 – Total

32 657 125

32 657 125

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 183 000

83 061

3 266 061

2 1

INFORMÁTICA

2 947 000

81 939

3 028 939

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

129 000

–50 000

79 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

350 000

–95 000

255 000

2 4

FRANQUIAS E TELECOMUNICAÇÕES

245 000

–20 000

225 000

2 5

REUNIÕES E CONSULTADORIA EM MATÉRIA DE GESTÃO

453 825

453 825

Título 2 – Total

7 307 825

7 307 825

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

18 487 000

18 487 000

Título 3 – Total

18 487 000

18 487 000

TOTAL GERAL

58 451 950

58 451 950

---

| 15.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/12 |
| --- | --- | --- | --- |

15.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/12

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no trabalho para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

(2015/C 416/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 15 110 660 | | 15 110 660 |
| | Título 1 – Total | 15 110 660 | | 15 110 660 |
| 2 |
| OUTRAS SUBVENÇÕES |
| 2 0 | OUTRAS SUBVENÇÕES | 160 100 | –60 000 | 100 100 |
| 2 2 | SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS | 1 641 766 | | 1 641 766 |
| | Título 2 – Total | 1 801 866 | –60 000 | 1 741 866 |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | p.m. | | p.m. |
| 5 4 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 6 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | p.m. | | p.m. |
| | Título 6 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 16 912 526 | –60 000 | 16 852 526 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

15 110 660

15 110 660

Título 1 – Total

15 110 660

15 110 660

2

OUTRAS SUBVENÇÕES

2 0

OUTRAS SUBVENÇÕES

160 100

–60 000

100 100

2 2

SUBSÍDIOS PARA PROJETOS ESPECÍFICOS

1 641 766

1 641 766

Título 2 – Total

1 801 866

–60 000

1 741 866

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES OU DE EMPRÉSTIMOS DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

p.m.

p.m.

5 4

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

5 9

OUTRAS RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

6

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

p.m.

p.m.

Título 6 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

16 912 526

–60 000

16 852 526

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 558 200 | – 115 000 | 5 443 200 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 33 000 | | 33 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE | 15 000 | | 15 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | p.m. | | p.m. |
| 1 8 | REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS | p.m. | | p.m. |
| 1 9 | PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 – Total | 5 606 200 | – 115 000 | 5 491 200 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 637 805 | –29 300 | 608 505 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO | 505 800 | 135 000 | 640 800 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 39 150 | –10 700 | 28 450 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 54 500 | –20 000 | 34 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 134 500 | –20 000 | 114 500 |
| | Título 2 – Total | 1 371 755 | 55 000 | 1 426 755 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 2 | COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO | 3 722 000 | 179 500 | 3 901 500 |
| 3 3 | LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO | 1 570 805 | | 1 570 805 |
| 3 4 | PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO | 3 000 000 | – 179 500 | 2 820 500 |
| | Título 3 – Total | 8 292 805 | | 8 292 805 |
| 4 |
| DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS |
| 4 7 | SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO | 1 343 841 | | 1 343 841 |
| 4 8 | ENPI — INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA E PARCERIA | 297 925 | | 297 925 |
| 4 9 | NOVO PROGRAMA IPA II | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | 1 641 766 | | 1 641 766 |
| 5 |
| RESERVA |
| 5 0 | RESERVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 16 912 526 | –60 000 | 16 852 526 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 558 200

– 115 000

5 443 200

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

33 000

33 000

1 5

MOBILIDADE

15 000

15 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

p.m.

p.m.

1 8

REGULARIZAÇÃO DAS PERDAS ACUMULADAS

p.m.

p.m.

1 9

PENSÕES E COMPENSAÇÕES POR CESSAÇÃO DE FUNÇÕES

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

5 606 200

– 115 000

5 491 200

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

637 805

–29 300

608 505

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO

505 800

135 000

640 800

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

39 150

–10 700

28 450

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

54 500

–20 000

34 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

134 500

–20 000

114 500

Título 2 – Total

1 371 755

55 000

1 426 755

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 2

COMUNICAÇÃO, CAMPANHAS E PROMOÇÃO

3 722 000

179 500

3 901 500

3 3

LIGAÇÃO EM REDE E COORDENAÇÃO

1 570 805

1 570 805

3 4

PREVENÇÃO E INVESTIGAÇÃO

3 000 000

– 179 500

2 820 500

Título 3 – Total

8 292 805

8 292 805

4

DESPESAS DE IMPLEMENTAÇÃO DE PROJETOS ESPECIAIS FINANCIADOS POR SUBVENÇÕES DIVERSAS ESPECÍFICAS

4 7

SAÚDE E SEGURANÇA DOS TRABALHADORES MAIS VELHOS NO TRABALHO

1 343 841

1 343 841

4 8

ENPI — INSTRUMENTO EUROPEU DE VIZINHANÇA E PARCERIA

297 925

297 925

4 9

NOVO PROGRAMA IPA II

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

1 641 766

1 641 766

5

RESERVA

5 0

RESERVA

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

16 912 526

–60 000

16 852 526

---

| 15.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/15 |
| --- | --- | --- | --- |

15.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/15

---

Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 416/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 75 945 921 | 600 000 | 76 545 921 |
| | Título 1 – Total | 75 945 921 | 600 000 | 76 545 921 |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE | 2 202 400 | | 2 202 400 |
| | Título 2 – Total | 2 202 400 | | 2 202 400 |
| 3 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 3 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | 90 000 | 83 347,07 | 173 347,07 |
| | Título 4 – Total | 90 000 | 83 347,07 | 173 347,07 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS AFETADAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 78 238 321 | 683 347,07 | 78 921 668,07 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

75 945 921

600 000

76 545 921

Título 1 – Total

75 945 921

600 000

76 545 921

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE

2 202 400

2 202 400

Título 2 – Total

2 202 400

2 202 400

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

90 000

83 347,07

173 347,07

Título 4 – Total

90 000

83 347,07

173 347,07

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

9 1

RECEITAS DIVERSAS AFETADAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

78 238 321

683 347,07

78 921 668,07

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 38 258 000 | 38 258 000 | | | 38 258 000 | 38 258 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 200 000 | 200 000 | | | 200 000 | 200 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 198 000 | 1 198 000 | | | 1 198 000 | 1 198 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 912 000 | 912 000 | | | 912 000 | 912 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 1 096 000 | 1 096 000 | | | 1 096 000 | 1 096 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 5 000 | 5 000 | | | 5 000 | 5 000 |
| | Título 1 – Total | 41 669 000 | 41 669 000 | | | 41 669 000 | 41 669 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 801 000 | 5 801 000 | 83 347,07 | 83 347,07 | 5 884 347,07 | 5 884 347,07 |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS | 2 825 000 | 2 825 000 | | | 2 825 000 | 2 825 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 107 000 | 107 000 | | | 107 000 | 107 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 269 000 | 269 000 | | | 269 000 | 269 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 441 000 | 441 000 | | | 441 000 | 441 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 110 000 | 110 000 | | | 110 000 | 110 000 |
| | Título 2 – Total | 9 553 000 | 9 553 000 | 83 347,07 | 83 347,07 | 9 636 347,07 | 9 636 347,07 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 0 | AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS | 6 245 000 | 6 542 435 | | | 6 245 000 | 6 542 435 |
| 3 1 | AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA | 7 646 000 | 6 320 117 | | | 7 646 000 | 6 320 117 |
| 3 2 | ESTRATÉGIA CIENTÍFICA E COORDENAÇÃO | 3 913 000 | 3 397 848 | 715 921 | 715 921 | 4 628 921 | 4 113 769 |
| 3 3 | RELAÇÕES EXTERNAS | 1 680 000 | 1 680 000 | | | 1 680 000 | 1 680 000 |
| 3 4 | COMUNICAÇÕES | 972 000 | 972 000 | | | 972 000 | 972 000 |
| 3 5 | OPERAÇÕES HORIZONTAIS | 7 898 000 | 7 898 000 | | | 7 898 000 | 7 898 000 |
| | Título 3 – Total | 28 354 000 | 26 810 400 | 715 921 | 715 921 | 29 069 921 | 27 526 321 |
| | TOTAL GERAL | 79 576 000 | 78 032 400 | 799 268,07 | 799 268,07 | 80 375 268,07 | 78 831 668,07 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

38 258 000

38 258 000

38 258 000

38 258 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

200 000

200 000

200 000

200 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 198 000

1 198 000

1 198 000

1 198 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

912 000

912 000

912 000

912 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

1 096 000

1 096 000

1 096 000

1 096 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

5 000

5 000

Título 1 – Total

41 669 000

41 669 000

41 669 000

41 669 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 801 000

5 801 000

83 347,07

83 347,07

5 884 347,07

5 884 347,07

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

2 825 000

2 825 000

2 825 000

2 825 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

107 000

107 000

107 000

107 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

269 000

269 000

269 000

269 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

441 000

441 000

441 000

441 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

110 000

110 000

110 000

110 000

Título 2 – Total

9 553 000

9 553 000

83 347,07

83 347,07

9 636 347,07

9 636 347,07

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS

6 245 000

6 542 435

6 245 000

6 542 435

3 1

AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA

7 646 000

6 320 117

7 646 000

6 320 117

3 2

ESTRATÉGIA CIENTÍFICA E COORDENAÇÃO

3 913 000

3 397 848

715 921

715 921

4 628 921

4 113 769

3 3

RELAÇÕES EXTERNAS

1 680 000

1 680 000

1 680 000

1 680 000

3 4

COMUNICAÇÕES

972 000

972 000

972 000

972 000

3 5

OPERAÇÕES HORIZONTAIS

7 898 000

7 898 000

7 898 000

7 898 000

Título 3 – Total

28 354 000

26 810 400

715 921

715 921

29 069 921

27 526 321

TOTAL GERAL

79 576 000

78 032 400

799 268,07

799 268,07

80 375 268,07

78 831 668,07

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| 15.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/19 |
| --- | --- | --- | --- |

15.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/19

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Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 3

(2015/C 416/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 54 167 205 | 52 678 256 | | | 54 167 205 | 52 678 256 |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 3 769 970,85 | 3 769 970,85 | 4 895 705,97 | 4 895 705,97 | 8 665 676,82 | 8 665 676,82 |
| | Título 2 – Total | 57 937 175,85 | 56 448 226,85 | 4 895 705,97 | 4 895 705,97 | 62 832 881,82 | 61 343 932,82 |
| | TOTAL GERAL | 57 937 175,85 | 56 448 226,85 | 4 895 705,97 | 4 895 705,97 | 62 832 881,82 | 61 343 932,82 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

54 167 205

52 678 256

54 167 205

52 678 256

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

3 769 970,85

3 769 970,85

4 895 705,97

4 895 705,97

8 665 676,82

8 665 676,82

Título 2 – Total

57 937 175,85

56 448 226,85

4 895 705,97

4 895 705,97

62 832 881,82

61 343 932,82

TOTAL GERAL

57 937 175,85

56 448 226,85

4 895 705,97

4 895 705,97

62 832 881,82

61 343 932,82

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 19 766 700 | 19 766 700 | 5 200 | 5 200 | 19 771 900 | 19 771 900 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 275 000 | 275 000 | | | 275 000 | 275 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 78 594,76 | 78 594,76 | 4 229,80 | 4 229,80 | 82 824,56 | 82 824,56 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 325 000 | 325 000 | | | 325 000 | 325 000 |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 465 000 | 465 000 | | | 465 000 | 465 000 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 30 000 | 30 000 | | | 30 000 | 30 000 |
| | Título 1 – Total | 20 940 294,76 | 20 940 294,76 | 9 429,80 | 9 429,80 | 20 949 724,56 | 20 949 724,56 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 318 372,29 | 3 318 372,29 | | | 3 318 372,29 | 3 318 372,29 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 390 000 | 390 000 | 95,11 | 95,11 | 390 095,11 | 390 095,11 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 68 000 | 68 000 | | | 68 000 | 68 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 132 500 | 132 500 | | | 132 500 | 132 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 157 033,50 | 157 033,50 | | | 157 033,50 | 157 033,50 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 110 000 | 110 000 | | | 110 000 | 110 000 |
| | Título 2 – Total | 4 175 905,79 | 4 175 905,79 | 95,11 | 95,11 | 4 176 000,90 | 4 176 000,90 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO | 2 664 091,50 | 2 664 091,50 | 4 878 062,61 | 4 878 062,61 | 7 542 154,11 | 7 542 154,11 |
| 3 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS | 4 683 341 | 4 332 855 | 1 589,51 | 1 589,51 | 4 684 930,51 | 4 334 444,51 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 234 637 | 249 637 | –4 637 | –4 637 | 230 000 | 245 000 |
| 3 3 | WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS | 1 311 100 | 1 301 100 | | | 1 311 100 | 1 301 100 |
| 3 4 | DESPESAS DE TRADUÇÃO | — | — | | | — | — |
| 3 5 | ESTUDOS | 443 210 | 760 750 | | | 443 210 | 760 750 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 665 000 | 665 000 | | | 665 000 | 665 000 |
| 3 7 | FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS | — | — | | | — | — |
| 3 8 | MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO | 21 252 595,80 | 19 806 592,80 | 11 165,94 | 11 165,94 | 21 263 761,74 | 19 817 758,74 |
| 3 9 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 567 000 | 1 552 000 | | | 1 567 000 | 1 552 000 |
| | Título 3 – Total | 32 820 975,30 | 31 332 026,30 | 4 886 181,06 | 4 886 181,06 | 37 707 156,36 | 36 218 207,36 |
| | TOTAL GERAL | 57 937 175,85 | 56 448 226,85 | 4 895 705,97 | 4 895 705,97 | 62 832 881,82 | 61 343 932,82 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

19 766 700

19 766 700

5 200

5 200

19 771 900

19 771 900

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

275 000

275 000

275 000

275 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

78 594,76

78 594,76

4 229,80

4 229,80

82 824,56

82 824,56

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

325 000

325 000

325 000

325 000

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

465 000

465 000

465 000

465 000

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

30 000

30 000

30 000

30 000

Título 1 – Total

20 940 294,76

20 940 294,76

9 429,80

9 429,80

20 949 724,56

20 949 724,56

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 318 372,29

3 318 372,29

3 318 372,29

3 318 372,29

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

390 000

390 000

95,11

95,11

390 095,11

390 095,11

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

68 000

68 000

68 000

68 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

132 500

132 500

132 500

132 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

157 033,50

157 033,50

157 033,50

157 033,50

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

110 000

110 000

110 000

110 000

Título 2 – Total

4 175 905,79

4 175 905,79

95,11

95,11

4 176 000,90

4 176 000,90

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO

2 664 091,50

2 664 091,50

4 878 062,61

4 878 062,61

7 542 154,11

7 542 154,11

3 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS

4 683 341

4 332 855

1 589,51

1 589,51

4 684 930,51

4 334 444,51

3 2

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

234 637

249 637

–4 637

–4 637

230 000

245 000

3 3

WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS

1 311 100

1 301 100

1 311 100

1 301 100

3 4

DESPESAS DE TRADUÇÃO

—

—

—

—

3 5

ESTUDOS

443 210

760 750

443 210

760 750

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

665 000

665 000

665 000

665 000

3 7

FORMAÇÃO NA ÁREA DAS QUESTÕES MARÍTIMAS

—

—

—

—

3 8

MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO

21 252 595,80

19 806 592,80

11 165,94

11 165,94

21 263 761,74

19 817 758,74

3 9

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 567 000

1 552 000

1 567 000

1 552 000

Título 3 – Total

32 820 975,30

31 332 026,30

4 886 181,06

4 886 181,06

37 707 156,36

36 218 207,36

TOTAL GERAL

57 937 175,85

56 448 226,85

4 895 705,97

4 895 705,97

62 832 881,82

61 343 932,82

---

| 15.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/23 |
| --- | --- | --- | --- |

15.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/23

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia para a Segurança das Redes e da Informação para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 416/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 9 155 661 | | 9 155 661 |
| | Título 1 – Total | 9 155 661 | | 9 155 661 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 270 288 | | 270 288 |
| | Título 2 – Total | 270 288 | | 270 288 |
| 3 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 3 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | 640 000 | –23 621 | 616 379 |
| | Título 3 – Total | 640 000 | –23 621 | 616 379 |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | 30 000 | –8 054 | 21 946 |
| | Título 4 – Total | 30 000 | –8 054 | 21 946 |
| | TOTAL GERAL | 10 095 949 | –31 675 | 10 064 274 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

9 155 661

9 155 661

Título 1 – Total

9 155 661

9 155 661

2

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

270 288

270 288

Título 2 – Total

270 288

270 288

3

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

3 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

640 000

–23 621

616 379

Título 3 – Total

640 000

–23 621

616 379

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

30 000

–8 054

21 946

Título 4 – Total

30 000

–8 054

21 946

TOTAL GERAL

10 095 949

–31 675

10 064 274

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 5 175 795 | – 644 152 | 4 531 643 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 258 000 | 105 085 | 363 085 |
| 1 3 | SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO | 145 000 | | 145 000 |
| 1 4 | ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA | 461 000 | 382 735 | 843 735 |
| | Título 1 – Total | 6 039 795 | – 156 332 | 5 883 463 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 972 800 | –21 632 | 951 168 |
| 2 1 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 62 000 | –31 634 | 30 366 |
| 2 2 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 50 000 | 7 300 | 57 300 |
| 2 3 | TIC | 412 800 | –40 820 | 371 980 |
| | Título 2 – Total | 1 497 600 | –86 786 | 1 410 814 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 660 849 | 224 092 | 884 941 |
| 3 2 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 367 705 | 42 206 | 409 911 |
| 3 6 | ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS | 1 530 000 | –54 855 | 1 475 145 |
| | Título 3 – Total | 2 558 554 | 211 443 | 2 769 997 |
| | TOTAL GERAL | 10 095 949 | –31 675 | 10 064 274 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

5 175 795

– 644 152

4 531 643

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

258 000

105 085

363 085

1 3

SERVIÇOS MÉDICO-SOCIAIS E FORMAÇÃO

145 000

145 000

1 4

ASSISTÊNCIA TEMPORÁRIA

461 000

382 735

843 735

Título 1 – Total

6 039 795

– 156 332

5 883 463

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

972 800

–21 632

951 168

2 1

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

62 000

–31 634

30 366

2 2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

50 000

7 300

57 300

2 3

TIC

412 800

–40 820

371 980

Título 2 – Total

1 497 600

–86 786

1 410 814

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES RELACIONADAS COM REUNIÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

660 849

224 092

884 941

3 2

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

367 705

42 206

409 911

3 6

ATIVIDADES OPERACIONAIS FULCRAIS

1 530 000

–54 855

1 475 145

Título 3 – Total

2 558 554

211 443

2 769 997

TOTAL GERAL

10 095 949

–31 675

10 064 274

---

| 15.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/26 |
| --- | --- | --- | --- |

15.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/26

---

Mapa das receitas e das despesas da Eurojust para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 416/08)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 |
| RENDIMENTO ANUAL |
| 9 0 1 | Subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia | 32 994 000 | 824 351 | 33 818 351 |
| 9 0 2 | Outras | p.m. | | p.m. |
| 9 0 3 | Subvenção «Apoio a uma maior utilização de Equipas de Investigação Conjuntas» | p.m. | | p.m. |
| 9 0 4 | Participação em programas de «Justiça Penal» (EPOC) | p.m. | | p.m. |
| | CAPÍTULO 9 0 – TOTAL | 32 994 000 | 824 351 | 33 818 351 |
| | Título 9 – Total | 32 994 000 | 824 351 | 33 818 351 |
| | TOTAL GERAL | 32 994 000 | 824 351 | 33 818 351 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

RENDIMENTO ANUAL

9 0 1

Subvenção inscrita no orçamento geral da União Europeia

32 994 000

824 351

33 818 351

9 0 2

Outras

p.m.

p.m.

9 0 3

Subvenção «Apoio a uma maior utilização de Equipas de Investigação Conjuntas»

p.m.

p.m.

9 0 4

Participação em programas de «Justiça Penal» (EPOC)

p.m.

p.m.

CAPÍTULO 9 0 – TOTAL

32 994 000

824 351

33 818 351

Título 9 – Total

32 994 000

824 351

33 818 351

TOTAL GERAL

32 994 000

824 351

33 818 351

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO |
| 1 1 | PESSOAL COM EMPREGO ATIVO | 16 423 924 | 824 351 | 17 248 275 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 75 000 | | 75 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 112 000 | | 112 000 |
| 1 5 | SERVIÇOS EXTERNOS | 283 500 | | 283 500 |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS | 72 500 | | 72 500 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E REUNIÕES EXTERNAS | 10 000 | | 10 000 |
| | Título 1 – Total | 16 976 924 | 824 351 | 17 801 275 |
| 2 |
| INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 824 000 | | 4 824 000 |
| 2 1 | PROCESSAMENTO DE DADOS | 237 683 | | 237 683 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS | 65 500 | | 65 500 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 113 000 | | 113 000 |
| 2 4 | DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA | 1 127 428 | | 1 127 428 |
| 2 5 | PROJETO SOBRE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA EUROJUST | 1 250 001 | | 1 250 001 |
| | Título 2 – Total | 7 617 612 | | 7 617 612 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS COM REUNIÕES, SEMINÁRIOS, FORMAÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 2 131 000 | | 2 131 000 |
| 3 1 | MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS | 1 802 000 | | 1 802 000 |
| 3 2 | RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES | 268 000 | | 268 000 |
| 3 3 | DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO | 2 902 564 | | 2 902 564 |
| 3 4 | TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS | 150 500 | | 150 500 |
| 3 5 | PROJETOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE) | 464 000 | | 464 000 |
| 3 6 | REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC) | 46 400 | | 46 400 |
| 3 7 | DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS | 555 000 | | 555 000 |
| 3 8 | REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS | 80 000 | | 80 000 |
| | Título 3 – Total | 8 399 464 | | 8 399 464 |
| 4 |
| PROJETOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO |
| 4 0 | PROJETOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO | — | | — |
| 4 1 | PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL | — | | — |
| | Título 4 – Total | — | | — |
| | TOTAL GERAL | 32 994 000 | 824 351 | 33 818 351 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS RELATIVAS A PESSOAS QUE TRABALHAM NA INSTITUIÇÃO

1 1

PESSOAL COM EMPREGO ATIVO

16 423 924

824 351

17 248 275

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

75 000

75 000

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

112 000

112 000

1 5

SERVIÇOS EXTERNOS

283 500

283 500

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS

72 500

72 500

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO E REUNIÕES EXTERNAS

10 000

10 000

Título 1 – Total

16 976 924

824 351

17 801 275

2

INVESTIMENTOS EM BENS IMÓVEIS, ARRENDAMENTO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 824 000

4 824 000

2 1

PROCESSAMENTO DE DADOS

237 683

237 683

2 2

BENS MÓVEIS E CUSTOS ASSOCIADOS

65 500

65 500

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

113 000

113 000

2 4

DESPESAS POSTAIS, TELECOMUNICAÇÕES E INFRAESTRUTURA INFORMÁTICA

1 127 428

1 127 428

2 5

PROJETO SOBRE AS NOVAS INSTALAÇÕES DA EUROJUST

1 250 001

1 250 001

Título 2 – Total

7 617 612

7 617 612

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS COM REUNIÕES, SEMINÁRIOS, FORMAÇÕES E REPRESENTAÇÃO

2 131 000

2 131 000

3 1

MISSÕES OPERACIONAIS E ESPECIALIZADAS

1 802 000

1 802 000

3 2

RELAÇÕES PÚBLICAS E PUBLICAÇÕES

268 000

268 000

3 3

DESPESAS DERIVADAS DE DADOS E DOCUMENTAÇÃO

2 902 564

2 902 564

3 4

TRABALHO DE TRADUÇÃO DE CASOS

150 500

150 500

3 5

PROJETOS, REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA REDE JUDICIÁRIA EUROPEIA (RJE)

464 000

464 000

3 6

REUNIÕES E DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO DA INSTÂNCIA COMUM DE CONTROLO (ICC)

46 400

46 400

3 7

DESPESAS COM REUNIÕES DE EQUIPAS DE INVESTIGAÇÃO CONJUNTAS (JIT) E OUTRAS DESPESAS

555 000

555 000

3 8

REUNIÕES SOBRE O GENOCÍDIO E OUTRAS DESPESAS

80 000

80 000

Título 3 – Total

8 399 464

8 399 464

4

PROJETOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO

4 0

PROJETOS COMUNS EUROJUST/COMISSÃO

—

—

4 1

PARTICIPAÇÃO EM PROGRAMAS DE JUSTIÇA CRIMINAL

—

—

Título 4 – Total

—

—

TOTAL GERAL

32 994 000

824 351

33 818 351

---

| 15.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/30 |
| --- | --- | --- | --- |

15.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/30

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual e à Cultura para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 416/09)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 1 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 49 790 000 | –2 930 000 | 46 860 000 |
| | Título 1 – Total | 49 790 000 | –2 930 000 | 46 860 000 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 49 790 000 | –2 930 000 | 46 860 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

49 790 000

–2 930 000

46 860 000

Título 1 – Total

49 790 000

–2 930 000

46 860 000

2

RECEITAS DIVERSAS

2 3

REEMBOLSO DE DESPESAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

49 790 000

–2 930 000

46 860 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 30 662 000 | – 505 000 | 30 157 000 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 555 000 | 63 000 | 1 618 000 |
| | Título 1 – Total | 32 217 000 | – 442 000 | 31 775 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 7 322 000 | –2 166 000 | 5 156 000 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 3 380 000 | 100 000 | 3 480 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 592 000 | – 285 000 | 307 000 |
| | Título 2 – Total | 11 294 000 | –2 351 000 | 8 943 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 6 279 000 | – 137 000 | 6 142 000 |
| | Título 3 – Total | 6 279 000 | – 137 000 | 6 142 000 |
| | TOTAL GERAL | 49 790 000 | –2 930 000 | 46 860 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

30 662 000

– 505 000

30 157 000

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 555 000

63 000

1 618 000

Título 1 – Total

32 217 000

– 442 000

31 775 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

7 322 000

–2 166 000

5 156 000

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

3 380 000

100 000

3 480 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

592 000

– 285 000

307 000

Título 2 – Total

11 294 000

–2 351 000

8 943 000

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

6 279 000

– 137 000

6 142 000

Título 3 – Total

6 279 000

– 137 000

6 142 000

TOTAL GERAL

49 790 000

–2 930 000

46 860 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2015 | 2014 | 2013 | 2015 | 2014 | 2013 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 4 | 2 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 8 | 7 | 4 |
| AD 12 | — | — | — | 3 | 4 | 5 |
| AD 11 | — | — | — | 8 | 10 | 4 |
| AD 10 | — | — | — | 12 | 10 | 15 |
| AD 9 | — | — | — | 19 | 15 | 14 |
| AD 8 | — | — | — | 6 | 11 | 18 |
| AD 7 | — | — | — | 6 | 6 | 3 |
| AD 6 | — | — | — | 10 | 10 | 9 |
| AD 5 | — | — | — | 5 | 5 | 5 |
| Total AD | — | — | — | 81 | 80 | 78 |
| AST 11 | — | — | — | 1 | — | — |
| AST 10 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 2 | — |
| AST 8 | — | — | — | 1 | 2 | 3 |
| AST 7 | — | — | — | — | 1 | 4 |
| AST 6 | — | — | — | 2 | 1 | 1 |
| AST 5 | — | — | — | 10 | 7 | 9 |
| AST 4 | — | — | — | 9 | 8 | 7 |
| AST 3 | — | — | — | 4 | 6 | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 29 | 28 | 27 |
| Total geral | — | — | — | 110 | 108 | 105 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2015

2014

2013

2015

2014

2013

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

4

2

1

AD 13

—

—

—

8

7

4

AD 12

—

—

—

3

4

5

AD 11

—

—

—

8

10

4

AD 10

—

—

—

12

10

15

AD 9

—

—

—

19

15

14

AD 8

—

—

—

6

11

18

AD 7

—

—

—

6

6

3

AD 6

—

—

—

10

10

9

AD 5

—

—

—

5

5

5

Total AD

—

—

—

81

80

78

AST 11

—

—

—

1

—

—

AST 10

—

—

—

1

1

—

AST 9

—

—

—

1

2

—

AST 8

—

—

—

1

2

3

AST 7

—

—

—

—

1

4

AST 6

—

—

—

2

1

1

AST 5

—

—

—

10

7

9

AST 4

—

—

—

9

8

7

AST 3

—

—

—

4

6

3

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

29

28

27

Total geral

—

—

—

110

108

105

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2015 | 2014 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 80 | 78 | 77 |
| FG III + FG II + FG I | 255 | 258 | 259 |
| Total FG | 335 | 336 | 336 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 335 | 336 | 336 |

Lugares de agentes contratuais

2015

2014

2013

FG IV

80

78

77

FG III + FG II + FG I

255

258

259

Total FG

335

336

336

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

335

336

336

---

| 15.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/35 |
| --- | --- | --- | --- |

15.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/35

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência do GNSS Europeu para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

(2015/C 416/10)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS |
| 2 0 | PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS | 26 840 000 | | 26 840 000 |
| | Título 2 – Total | 26 840 000 | | 26 840 000 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 26 840 000 | | 26 840 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

2

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

2 0

PAGAMENTOS DAS INSTITUIÇÕES E ÓRGÃOS

26 840 000

26 840 000

Título 2 – Total

26 840 000

26 840 000

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

26 840 000

26 840 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | DESPESAS COM PESSOAL | 10 688 114 | 10 688 114 | – 269 721 | – 269 721 | 10 418 393 | 10 418 393 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | 120 000 | 120 000 | –40 000 | –40 000 | 80 000 | 80 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS | 1 440 000 | 1 440 000 | – 200 000 | – 200 000 | 1 240 000 | 1 240 000 |
| 1 4 | DESPESAS COM FORMAÇÃO | 200 000 | 200 000 | | | 200 000 | 200 000 |
| 1 5 | SERVIÇOS MÉDICOS | 60 000 | 60 000 | –30 000 | –30 000 | 30 000 | 30 000 |
| 1 6 | PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS | 600 000 | 600 000 | | | 600 000 | 600 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO | 2 000 | 2 000 | | | 2 000 | 2 000 |
| 1 8 | PROPINAS | 750 000 | 750 000 | | | 750 000 | 750 000 |
| 1 9 | SUBSÍDIOS E CUSTOS ASSOCIADOS À RELOCALIZAÇÃO | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 1 – Total | 13 860 114 | 13 860 114 | – 539 721 | – 539 721 | 13 320 393 | 13 320 393 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 3 100 000 | 3 100 000 | –11 000 | –11 000 | 3 089 000 | 3 089 000 |
| 2 1 | CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS | 1 200 000 | 1 200 000 | | | 1 200 000 | 1 200 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS | 220 000 | 220 000 | | | 220 000 | 220 000 |
| 2 3 | DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES | 900 000 | 900 000 | | | 900 000 | 900 000 |
| 2 4 | CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES | 275 000 | 275 000 | 11 000 | 11 000 | 286 000 | 286 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 65 000 | 65 000 | | | 65 000 | 65 000 |
| | Título 2 – Total | 5 760 000 | 5 760 000 | | | 5 760 000 | 5 760 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | DESPESAS COM ESTUDOS | 6 586 300 | 6 586 300 | 539 721 | –3 959 459 | 7 126 021 | 2 626 841 |
| 3 2 | DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO | — | — | | | — | — |
| 3 3 | SAB | 1 400 000 | 1 400 000 | | – 322 188 | 1 400 000 | 1 077 812 |
| 3 9 | ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1 | — | — | | | — | — |
| | Título 3 – Total | 7 986 300 | 7 986 300 | 539 721 | –4 281 647 | 8 526 021 | 3 704 653 |
| | TOTAL GERAL | 27 606 414 | 27 606 414 | | –4 821 368 | 27 606 414 | 22 785 046 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

DESPESAS COM PESSOAL

10 688 114

10 688 114

– 269 721

– 269 721

10 418 393

10 418 393

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

120 000

120 000

–40 000

–40 000

80 000

80 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO E VIAGENS

1 440 000

1 440 000

– 200 000

– 200 000

1 240 000

1 240 000

1 4

DESPESAS COM FORMAÇÃO

200 000

200 000

200 000

200 000

1 5

SERVIÇOS MÉDICOS

60 000

60 000

–30 000

–30 000

30 000

30 000

1 6

PRESTADORES DE SERVIÇOS EXTERNOS

600 000

600 000

600 000

600 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO

2 000

2 000

2 000

2 000

1 8

PROPINAS

750 000

750 000

750 000

750 000

1 9

SUBSÍDIOS E CUSTOS ASSOCIADOS À RELOCALIZAÇÃO

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

13 860 114

13 860 114

– 539 721

– 539 721

13 320 393

13 320 393

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

3 100 000

3 100 000

–11 000

–11 000

3 089 000

3 089 000

2 1

CUSTOS DE TRATAMENTO DE DADOS

1 200 000

1 200 000

1 200 000

1 200 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS CONEXAS

220 000

220 000

220 000

220 000

2 3

DESPESAS ADMINISTRATIVAS CORRENTES

900 000

900 000

900 000

900 000

2 4

CUSTOS DE FRANQUIAS POSTAIS E DE TELECOMUNICAÇÕES

275 000

275 000

11 000

11 000

286 000

286 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

65 000

65 000

65 000

65 000

Título 2 – Total

5 760 000

5 760 000

5 760 000

5 760 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

DESPESAS COM ESTUDOS

6 586 300

6 586 300

539 721

–3 959 459

7 126 021

2 626 841

3 2

DESPESAS DE PUBLICAÇÃO E DE TRADUÇÃO

—

—

—

—

3 3

SAB

1 400 000

1 400 000

– 322 188

1 400 000

1 077 812

3 9

ATIVIDADES OPERACIONAIS — LOTE 1

—

—

—

—

Título 3 – Total

7 986 300

7 986 300

539 721

–4 281 647

8 526 021

3 704 653

TOTAL GERAL

27 606 414

27 606 414

–4 821 368

27 606 414

22 785 046

---

| 15.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/38 |
| --- | --- | --- | --- |

15.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/38

---

Declaração de rendimentos e despesas da Academia Europeia de Polícia (CEPOL) relativa ao exercício financeiro de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 416/11)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA | 8 471 000 | | 8 471 000 |
| | Título 1 – Total | 8 471 000 | | 8 471 000 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| RECEITAS AFETADAS |
| 4 0 | PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E DO MÉDIO ORIENTE (CT MENA) | | 300 000 | 300 000 |
| | Título 4 – Total | | 300 000 | 300 000 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA |
| 5 0 | RECEITAS DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| OUTRAS RECEITAS |
| 9 0 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 8 471 000 | 300 000 | 8 771 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBSÍDIO DA UNIÃO EUROPEIA

8 471 000

8 471 000

Título 1 – Total

8 471 000

8 471 000

2

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

CONTRIBUIÇÕES DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

p.m.

p.m.

4

RECEITAS AFETADAS

4 0

PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E DO MÉDIO ORIENTE (CT MENA)

300 000

300 000

Título 4 – Total

300 000

300 000

5

RECEITAS PROVENIENTES DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA ACADEMIA EUROPEIA DE POLÍCIA

5 0

RECEITAS DE ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

9

OUTRAS RECEITAS

9 0

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

8 471 000

300 000

8 771 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| FUNCIONÁRIOS |
| 1 1 | FUNCIONÁRIOS NO ATIVO | 3 191 600 | | 3 191 600 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO | — | | — |
| 1 3 | MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 30 000 | | 30 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS | 321 400 | | 321 400 |
| 1 5 | AUXÍLIO TEMPORÁRIO | — | | — |
| 1 6 | SERVIÇOS SOCIAIS | 2 000 | | 2 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 2 500 | | 2 500 |
| 1 8 | CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA | — | | — |
| | Título 1 – Total | 3 547 500 | | 3 547 500 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 45 000 | | 45 000 |
| 2 1 | DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 330 000 | | 330 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 12 300 | | 12 300 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 95 700 | | 95 700 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS | 11 500 | | 11 500 |
| | Título 2 – Total | 494 500 | | 494 500 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ÓRGÃOS E ORGANISMOS | 311 000 | | 311 000 |
| 3 1 | CURSOS E SEMINÁRIOS | 3 159 000 | | 3 159 000 |
| 3 2 | DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ATIVIDADES | 629 000 | | 629 000 |
| 3 3 | AVALIAÇÃO | 100 000 | | 100 000 |
| 3 5 | MISSÕES | 150 000 | | 150 000 |
| 3 6 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | — | | — |
| 3 7 | OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 80 000 | | 80 000 |
| 3 8 | ATIVIDADES DE PROJETO | — | | — |
| | Título 3 – Total | 4 429 000 | | 4 429 000 |
| 4 |
| PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E DO MÉDIO ORIENTE (CT MENA) |
| 4 1 | DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL LIGADO AO PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E DO MÉDIO ORIENTE (CT MENA) | | 300 000 | 300 000 |
| | Título 4 – Total | | 300 000 | 300 000 |
| | TOTAL GERAL | 8 471 000 | 300 000 | 8 771 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

FUNCIONÁRIOS

1 1

FUNCIONÁRIOS NO ATIVO

3 191 600

3 191 600

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO

—

—

1 3

MISSÕES E DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

30 000

30 000

1 4

INFRAESTRUTURAS SOCIOMÉDICAS

321 400

321 400

1 5

AUXÍLIO TEMPORÁRIO

—

—

1 6

SERVIÇOS SOCIAIS

2 000

2 000

1 7

DESPESAS DE RECEPÇÃO E REPRESENTAÇÃO

2 500

2 500

1 8

CAPACIDADE DE AUDITORIA INTERNA

—

—

Título 1 – Total

3 547 500

3 547 500

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

45 000

45 000

2 1

DESPESAS COM AS TECNOLOGIAS DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

330 000

330 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

12 300

12 300

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

95 700

95 700

2 4

FRANQUIAS POSTAIS

11 500

11 500

Título 2 – Total

494 500

494 500

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ÓRGÃOS E ORGANISMOS

311 000

311 000

3 1

CURSOS E SEMINÁRIOS

3 159 000

3 159 000

3 2

DESPESAS RELATIVAS A OUTRAS ATIVIDADES

629 000

629 000

3 3

AVALIAÇÃO

100 000

100 000

3 5

MISSÕES

150 000

150 000

3 6

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

—

—

3 7

OUTRAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

80 000

80 000

3 8

ATIVIDADES DE PROJETO

—

—

Título 3 – Total

4 429 000

4 429 000

4

PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E DO MÉDIO ORIENTE (CT MENA)

4 1

DESPESAS RELACIONADAS COM O PESSOAL LIGADO AO PROJETO DE LUTA CONTRA O TERRORISMO NOS PAÍSES DA REGIÃO DO NORTE DE ÁFRICA E DO MÉDIO ORIENTE (CT MENA)

300 000

300 000

Título 4 – Total

300 000

300 000

TOTAL GERAL

8 471 000

300 000

8 771 000

---

| 15.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/41 |
| --- | --- | --- | --- |

15.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/41

---

Mapa de receitas e despesas da Agência europeia de Gestão da cooperação operacional nas fronteiras externas (Frontex) para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 3

(2015/C 416/12)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 142 506 000 | 694 000 | 143 200 000 |
| 9 1 | OUTRAS RECEITAS | 100 000 | | 100 000 |
| 9 4 | RECEITAS AFETADAS | — | | — |
| | Título 9 – Total | 142 606 000 | 694 000 | 143 300 000 |
| | TOTAL GERAL | 142 606 000 | 694 000 | 143 300 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

142 506 000

694 000

143 200 000

9 1

OUTRAS RECEITAS

100 000

100 000

9 4

RECEITAS AFETADAS

—

—

Título 9 – Total

142 606 000

694 000

143 300 000

TOTAL GERAL

142 606 000

694 000

143 300 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 20 528 000 | 694 000 | 21 222 000 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 108 000 | | 108 000 |
| 1 3 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | 304 000 | 70 000 | 374 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL | 40 000 | | 40 000 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL | 1 020 000 | | 1 020 000 |
| 1 6 | AÇÃO SOCIAL | 4 000 | | 4 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | — | | — |
| | Título 1 – Total | 22 004 000 | 764 000 | 22 768 000 |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS | 4 053 000 | –1 086 000 | 2 967 000 |
| 2 1 | DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES | 3 830 000 | 430 000 | 4 260 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 200 000 | 6 000 | 206 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 047 000 | – 206 000 | 841 000 |
| 2 4 | DESPESAS POSTAL | 60 000 | | 60 000 |
| 2 5 | REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS | 624 000 | – 120 000 | 504 000 |
| 2 6 | INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA | 556 000 | –90 000 | 466 000 |
| | Título 2 – Total | 10 370 000 | –1 066 000 | 9 304 000 |
| 3 |
| ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | ATIVIDADES | 90 325 000 | 1 684 000 | 92 009 000 |
| 3 1 | ANÁLISE DE RISCOS, CENTRO DE SITUAÇÃO E EUROSUR | 11 810 000 | – 505 000 | 11 305 000 |
| 3 2 | FORMAÇÃO | 4 400 000 | –80 000 | 4 320 000 |
| 3 3 | RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR | 850 000 | 80 000 | 930 000 |
| 3 4 | RECURSOS AGRUPADOS | 1 400 000 | | 1 400 000 |
| 3 5 | ATIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS | 932 000 | –75 000 | 857 000 |
| 3 6 | APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 515 000 | – 108 000 | 407 000 |
| | Título 3 – Total | 110 232 000 | 996 000 | 111 228 000 |
| 4 |
| DESPESAS AFETADAS |
| 4 1 | RELAÇÕES EXTERNAS | — | | — |
| | Título 4 – Total | — | | — |
| | TOTAL GERAL | 142 606 000 | 694 000 | 143 300 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

20 528 000

694 000

21 222 000

1 2

RECRUTAMENTO

108 000

108 000

1 3

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

304 000

70 000

374 000

1 4

INFRAESTRUTURA MÉDICO-SOCIAL

40 000

40 000

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS AO PESSOAL

1 020 000

1 020 000

1 6

AÇÃO SOCIAL

4 000

4 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

—

—

Título 1 – Total

22 004 000

764 000

22 768 000

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

CUSTOS RELATIVOS ÀS RENDAS DE IMÓVEIS E AFINS

4 053 000

–1 086 000

2 967 000

2 1

DATA-PROCESSING E TELECOMUNICAÇÕES

3 830 000

430 000

4 260 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

200 000

6 000

206 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 047 000

– 206 000

841 000

2 4

DESPESAS POSTAL

60 000

60 000

2 5

REUNIÕES NÃO OPERACIONAIS

624 000

– 120 000

504 000

2 6

INFORMAÇÃO E TRANSPARÊNCIA

556 000

–90 000

466 000

Título 2 – Total

10 370 000

–1 066 000

9 304 000

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

ATIVIDADES

90 325 000

1 684 000

92 009 000

3 1

ANÁLISE DE RISCOS, CENTRO DE SITUAÇÃO E EUROSUR

11 810 000

– 505 000

11 305 000

3 2

FORMAÇÃO

4 400 000

–80 000

4 320 000

3 3

RESEARCH AND DEVELOPMENT & EUROSUR

850 000

80 000

930 000

3 4

RECURSOS AGRUPADOS

1 400 000

1 400 000

3 5

ATIVIDADES OPERACIONAIS DIVERSAS

932 000

–75 000

857 000

3 6

APOIO ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

515 000

– 108 000

407 000

Título 3 – Total

110 232 000

996 000

111 228 000

4

DESPESAS AFETADAS

4 1

RELAÇÕES EXTERNAS

—

—

Título 4 – Total

—

—

TOTAL GERAL

142 606 000

694 000

143 300 000

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | 2015 | 2014 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | 4 | — | 4 | — | 4 |
| AD 12 | — | 11 | — | 11 | — | 11 |
| AD 11 | — | 8 | — | 8 | — | 8 |
| AD 10 | — | 6 | — | 6 | — | 6 |
| AD 9 | — | 8 | — | 8 | — | 8 |
| AD 8 | — | 55 | — | 43 | — | 43 |
| AD 7 | — | 29 | — | 8 | — | 8 |
| AD 6 | — | 21 | — | 6 | — | 6 |
| AD 5 | — | 13 | — | 2 | — | 2 |
| Total AD | — | 157 | — | 98 | — | 98 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | 5 | — | 5 | — | 5 |
| AST 7 | — | 11 | — | 11 | — | 11 |
| AST 6 | — | 15 | — | 13 | — | 14 |
| AST 5 | — | 20 | — | 17 | — | 17 |
| AST 4 | — | 14 | — | 4 | — | 4 |
| AST 3 | — | 5 | — | 4 | — | 4 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 70 | — | 54 | — | 55 |
| Total geral | — | 227 | — | 152 | — | 153 |

Grupo de funções e grau

2015

2014

2013

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

4

—

4

—

4

AD 12

—

11

—

11

—

11

AD 11

—

8

—

8

—

8

AD 10

—

6

—

6

—

6

AD 9

—

8

—

8

—

8

AD 8

—

55

—

43

—

43

AD 7

—

29

—

8

—

8

AD 6

—

21

—

6

—

6

AD 5

—

13

—

2

—

2

Total AD

—

157

—

98

—

98

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

5

—

5

—

5

AST 7

—

11

—

11

—

11

AST 6

—

15

—

13

—

14

AST 5

—

20

—

17

—

17

AST 4

—

14

—

4

—

4

AST 3

—

5

—

4

—

4

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

70

—

54

—

55

Total geral

—

227

—

152

—

153

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2015 | 2014 |
| --- | --- | --- |
| FG IV | 20 | 18 |
| FG III | 48 | 46 |
| FG II | 10 | 10 |
| FG I | 13 | 13 |
| Total | 91 | 87 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 86 | 78 |
| Total | 177 | 165 |

Lugares de agentes contratuais

2015

2014

FG IV

20

18

FG III

48

46

FG II

10

10

FG I

13

13

Total

91

87

Lugares de peritos nacionais destacados

86

78

Total

177

165

---

| 15.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/46 |
| --- | --- | --- | --- |

15.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/46

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência Europeia das Substâncias Químicas para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

(2015/C 416/13)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH | 20 257 069 | | 20 257 069 |
| 1 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS | 2 243 574 | 2 769 426 | 5 013 000 |
| 1 9 | RESERVA | 87 189 692 | | 87 189 692 |
| | Título 1 – Total | 109 690 335 | 2 769 426 | 112 459 761 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EUROPEIA | 7 011 000 | –1 977 000 | 5 034 000 |
| | Título 2 – Total | 7 011 000 | –1 977 000 | 5 034 000 |
| 3 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA | 307 791 | | 307 791 |
| | Título 3 – Total | 307 791 | | 307 791 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 5 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | 370 000 | 354 627 | 724 627 |
| | Título 5 – Total | 370 000 | 354 627 | 724 627 |
| 6 |
| CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | 300 000 | | 300 000 |
| | Título 6 – Total | 300 000 | | 300 000 |
| 9 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 117 679 126 | 1 147 053 | 118 826 179 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH

20 257 069

20 257 069

1 1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS

2 243 574

2 769 426

5 013 000

1 9

RESERVA

87 189 692

87 189 692

Título 1 – Total

109 690 335

2 769 426

112 459 761

2

CONTRIBUIÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÕES DO ORÇAMENTO GERAL DA UNIÃO EUROPEIA

7 011 000

–1 977 000

5 034 000

Título 2 – Total

7 011 000

–1 977 000

5 034 000

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

307 791

307 791

Título 3 – Total

307 791

307 791

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

370 000

354 627

724 627

Título 5 – Total

370 000

354 627

724 627

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

300 000

300 000

Título 6 – Total

300 000

300 000

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

117 679 126

1 147 053

118 826 179

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 60 253 820 | 60 253 820 | – 116 000 | – 116 000 | 60 137 820 | 60 137 820 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 798 200 | 798 200 | | | 798 200 | 798 200 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 61 020 | 61 020 | | | 61 020 | 61 020 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 2 257 000 | 2 257 000 | –29 000 | –29 000 | 2 228 000 | 2 228 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 1 358 840 | 1 358 840 | | | 1 358 840 | 1 358 840 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 2 525 900 | 2 525 900 | –45 000 | –45 000 | 2 480 900 | 2 480 900 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 20 000 | 20 000 | | | 20 000 | 20 000 |
| | Título 1 – Total | 67 274 780 | 67 274 780 | – 190 000 | – 190 000 | 67 084 780 | 67 084 780 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 8 016 820 | 8 016 820 | | | 8 016 820 | 8 016 820 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 6 884 077 | 6 884 077 | 750 424 | 750 424 | 7 634 501 | 7 634 501 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 857 840 | 857 840 | | | 857 840 | 857 840 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 416 503 | 416 503 | | | 416 503 | 416 503 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | — | — | | | — | — |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES | 8 810 | 8 810 | | | 8 810 | 8 810 |
| | Título 2 – Total | 16 184 050 | 16 184 050 | 750 424 | 750 424 | 16 934 474 | 16 934 474 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS – REACH |
| 3 0 | REACH | 24 480 700 | 24 480 700 | – 833 000 | – 833 000 | 23 647 700 | 23 647 700 |
| 3 1 | ATIVIDADES PLURIANUAIS | 105 600 | 102 500 | | 104 500 | 105 600 | 207 000 |
| 3 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 120 000 | 362 000 | | –21 000 | 120 000 | 341 000 |
| 3 9 | DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS | 300 000 | 300 000 | | | 300 000 | 300 000 |
| | Título 3 – Total | 25 006 300 | 25 245 200 | – 833 000 | – 749 500 | 24 173 300 | 24 495 700 |
| 4 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS |
| 4 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS | 1 260 995 | 1 260 995 | 996 162 | 996 162 | 2 257 157 | 2 257 157 |
| 4 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFETADAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 4 – Total | 1 260 995 | 1 260 995 | 996 162 | 996 162 | 2 257 157 | 2 257 157 |
| 5 |
| DESPESAS OPERACIONAIS — PIC |
| 5 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – PIC | 449 130 | 449 130 | | | 449 130 | 449 130 |
| | Título 5 – Total | 449 130 | 449 130 | | | 449 130 | 449 130 |
| 9 |
| OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 0 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH | 7 264 972 | 7 264 972 | 339 967 | 339 967 | 7 604 939 | 7 604 939 |
| | Título 9 – Total | 7 264 972 | 7 264 972 | 339 967 | 339 967 | 7 604 939 | 7 604 939 |
| | TOTAL GERAL | 117 440 227 | 117 679 127 | 1 063 553 | 1 147 053 | 118 503 780 | 118 826 180 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

60 253 820

60 253 820

– 116 000

– 116 000

60 137 820

60 137 820

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

798 200

798 200

798 200

798 200

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

61 020

61 020

61 020

61 020

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

2 257 000

2 257 000

–29 000

–29 000

2 228 000

2 228 000

1 5

FORMAÇÃO

1 358 840

1 358 840

1 358 840

1 358 840

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

2 525 900

2 525 900

–45 000

–45 000

2 480 900

2 480 900

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

20 000

20 000

20 000

20 000

Título 1 – Total

67 274 780

67 274 780

– 190 000

– 190 000

67 084 780

67 084 780

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

8 016 820

8 016 820

8 016 820

8 016 820

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

6 884 077

6 884 077

750 424

750 424

7 634 501

7 634 501

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

857 840

857 840

857 840

857 840

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

416 503

416 503

416 503

416 503

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

—

—

—

—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES

8 810

8 810

8 810

8 810

Título 2 – Total

16 184 050

16 184 050

750 424

750 424

16 934 474

16 934 474

3

DESPESAS OPERACIONAIS – REACH

3 0

REACH

24 480 700

24 480 700

– 833 000

– 833 000

23 647 700

23 647 700

3 1

ATIVIDADES PLURIANUAIS

105 600

102 500

104 500

105 600

207 000

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

120 000

362 000

–21 000

120 000

341 000

3 9

DESPESAS IPA REFERENTES A RECEITAS CONSIGNADAS

300 000

300 000

300 000

300 000

Título 3 – Total

25 006 300

25 245 200

– 833 000

– 749 500

24 173 300

24 495 700

4

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS

1 260 995

1 260 995

996 162

996 162

2 257 157

2 257 157

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

1 260 995

1 260 995

996 162

996 162

2 257 157

2 257 157

5

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS – PIC

449 130

449 130

449 130

449 130

Título 5 – Total

449 130

449 130

449 130

449 130

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 0

OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH

7 264 972

7 264 972

339 967

339 967

7 604 939

7 604 939

Título 9 – Total

7 264 972

7 264 972

339 967

339 967

7 604 939

7 604 939

TOTAL GERAL

117 440 227

117 679 127

1 063 553

1 147 053

118 503 780

118 826 180

---

| 15.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/51 |
| --- | --- | --- | --- |

15.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/51

---

Mapa de receitas e despesas da Agência de Execução para a Inovação e as Redes para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 416/14)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA | 19 777 921 | –1 540 396 | 18 237 525 |
| | Título 1 – Total | 19 777 921 | –1 540 396 | 18 237 525 |
| 2 |
| PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA EFTA NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO | 138 475 | | 138 475 |
| | Título 2 – Total | 138 475 | | 138 475 |
| | TOTAL GERAL | 19 916 396 | –1 540 396 | 18 376 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA COMUNIDADE EUROPEIA

19 777 921

–1 540 396

18 237 525

Título 1 – Total

19 777 921

–1 540 396

18 237 525

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA EFTA NA AGÊNCIA DE EXECUÇÃO

138 475

138 475

Título 2 – Total

138 475

138 475

TOTAL GERAL

19 916 396

–1 540 396

18 376 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS | 13 972 000 | – 837 000 | 13 135 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 000 000 | – 182 000 | 818 000 |
| | Título 1 – Total | 14 972 000 | –1 019 000 | 13 953 000 |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS | 2 369 000 | –72 000 | 2 297 000 |
| 2 2 | TIC | 830 000 | 24 000 | 854 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 383 000 | – 137 000 | 246 000 |
| | Título 2 – Total | 3 582 000 | – 185 000 | 3 397 000 |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS |
| 3 1 | DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS | 1 362 000 | – 336 000 | 1 026 000 |
| | Título 3 – Total | 1 362 000 | – 336 000 | 1 026 000 |
| | TOTAL GERAL | 19 916 000 | –1 540 000 | 18 376 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E ENCARGOS

13 972 000

– 837 000

13 135 000

1 2

DESPESAS DE FORMAÇÃO E DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 000 000

– 182 000

818 000

Título 1 – Total

14 972 000

–1 019 000

13 953 000

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS A IMÓVEIS

2 369 000

–72 000

2 297 000

2 2

TIC

830 000

24 000

854 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

383 000

– 137 000

246 000

Título 2 – Total

3 582 000

– 185 000

3 397 000

3

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

3 1

DESPESAS DE APOIO A PROGRAMAS

1 362 000

– 336 000

1 026 000

Título 3 – Total

1 362 000

– 336 000

1 026 000

TOTAL GERAL

19 916 000

–1 540 000

18 376 000

---

| 15.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/54 |
| --- | --- | --- | --- |

15.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/54

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para a Investigação para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 416/15)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 60 118 000 | –5 661 938,20 | 54 456 061,80 |
| | Título 2 – Total | 60 118 000 | –5 661 938,20 | 54 456 061,80 |
| 3 |
| EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR |
| 3 0 | EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR | — | | — |
| | Título 3 – Total | — | | — |
| 4 |
| RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | — | | — |
| | Título 4 – Total | — | | — |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | 134 358,20 | 134 358,20 |
| | Título 9 – Total | — | 134 358,20 | 134 358,20 |
| | TOTAL GERAL | 60 118 000 | –5 527 580 | 54 590 421 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

60 118 000

–5 661 938,20

54 456 061,80

Título 2 – Total

60 118 000

–5 661 938,20

54 456 061,80

3

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

3 0

EXCEDENTE DISPONÍVEL DO EXERCÍCIO ANTERIOR

—

—

Título 3 – Total

—

—

4

RECEITAS PROVENIENTES DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E DE PAGAMENTOS PROVENIENTES DE INDEMNIZAÇÕES LOCATIVAS DE OUTRAS INSTITUIÇÕES OU ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

—

—

Título 4 – Total

—

—

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

134 358,20

134 358,20

Título 9 – Total

—

134 358,20

134 358,20

TOTAL GERAL

60 118 000

–5 527 580

54 590 421

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 40 065 100 | –4 914 700 | 35 150 400 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 966 400 | 255 625 | 2 222 025 |
| | Título 1 – Total | 42 031 500 | –4 659 075 | 37 372 425 |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 5 713 500 | 233 520 | 5 947 020 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 2 989 100 | –80 370 | 2 908 730 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 523 900 | – 163 765 | 360 135 |
| | Título 2 – Total | 9 226 500 | –10 615 | 9 215 885 |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 2 098 500 | – 198 585 | 1 899 915 |
| 3 2 | DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS COMUNS DE APOIO | 6 761 500 | – 659 305 | 6 102 195 |
| | Título 3 – Total | 8 860 000 | – 857 890 | 8 002 110 |
| | TOTAL GERAL | 60 118 000 | –5 527 580 | 54 590 420 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

40 065 100

–4 914 700

35 150 400

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 966 400

255 625

2 222 025

Título 1 – Total

42 031 500

–4 659 075

37 372 425

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

5 713 500

233 520

5 947 020

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

2 989 100

–80 370

2 908 730

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

523 900

– 163 765

360 135

Título 2 – Total

9 226 500

–10 615

9 215 885

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

2 098 500

– 198 585

1 899 915

3 2

DESPESAS RELATIVAS A SERVIÇOS COMUNS DE APOIO

6 761 500

– 659 305

6 102 195

Título 3 – Total

8 860 000

– 857 890

8 002 110

TOTAL GERAL

60 118 000

–5 527 580

54 590 420

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2015 | 2014 | 2013 | 2015 | 2014 | 2013 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | — | — | 5 | 4 | 1 |
| AD 13 | — | — | — | 11 | 10 | 1 |
| AD 12 | — | — | — | 6 | 6 | 1 |
| AD 11 | — | — | — | 6 | 5 | 6 |
| AD 10 | — | — | — | 6 | 6 | 9 |
| AD 9 | — | — | — | 7 | 8 | 8 |
| AD 8 | — | — | — | 20 | 20 | 15 |
| AD 7 | — | — | — | 24 | 21 | 20 |
| AD 6 | — | — | — | 28 | 27 | 28 |
| AD 5 | — | — | — | 34 | 28 | 38 |
| Total AD | — | — | — | 147 | 135 | 127 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | — |
| AST 8 | — | — | — | 2 | 2 | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | 2 |
| AST 6 | — | — | — | 4 | 3 | — |
| AST 5 | — | — | — | 2 | 2 | 4 |
| AST 4 | — | — | — | 1 | 1 | 2 |
| AST 3 | — | — | — | — | 1 | 3 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | — | — | 10 | 10 | 11 |
| Total | — | — | — | 157 | 145 | 138 |

Grupos de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2015

2014

2013

2015

2014

2013

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

—

—

5

4

1

AD 13

—

—

—

11

10

1

AD 12

—

—

—

6

6

1

AD 11

—

—

—

6

5

6

AD 10

—

—

—

6

6

9

AD 9

—

—

—

7

8

8

AD 8

—

—

—

20

20

15

AD 7

—

—

—

24

21

20

AD 6

—

—

—

28

27

28

AD 5

—

—

—

34

28

38

Total AD

—

—

—

147

135

127

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

1

—

AST 8

—

—

—

2

2

—

AST 7

—

—

—

—

—

2

AST 6

—

—

—

4

3

—

AST 5

—

—

—

2

2

4

AST 4

—

—

—

1

1

2

AST 3

—

—

—

—

1

3

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

—

—

10

10

11

Total

—

—

—

157

145

138

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2015 | 2014 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 129 | 93 | 69 |
| FG III | 172 | 151 | 143 |
| FG II | 184 | 184 | 188 |
| FG I | 7 | 7 | 7 |
| Total | 492 | 435 | 407 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | — | — | — |
| Total | 492 | 435 | 407 |

Lugares de agentes contratuais

2015

2014

2013

FG IV

129

93

69

FG III

172

151

143

FG II

184

184

188

FG I

7

7

7

Total

492

435

407

Lugares de peritos nacionais destacados

—

—

—

Total

492

435

407

---

| 15.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/59 |
| --- | --- | --- | --- |

15.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/59

---

Mapa de receitas e despesas do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 416/16)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 |
| RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 94 436 000 | 424 000 | 94 860 000 |
| 9 1 | CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO | p.m. | | p.m. |
| 9 2 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | 66 894 | 66 894 |
| | Título 9 – Total | 94 436 000 | 490 894 | 94 926 894 |
| | TOTAL GERAL | 94 436 000 | 490 894 | 94 926 894 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

94 436 000

424 000

94 860 000

9 1

CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

9 2

OUTRAS RECEITAS

p.m.

66 894

66 894

Título 9 – Total

94 436 000

490 894

94 926 894

TOTAL GERAL

94 436 000

490 894

94 926 894

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 53 711 500 | 391 000 | 54 102 500 |
| 1 2 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | p.m. | | p.m. |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 963 000 | | 963 000 |
| 1 4 | FORMAÇÃO | 200 000 | | 200 000 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 2 689 000 | | 2 689 000 |
| 1 6 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 73 000 | | 73 000 |
| | Título 1 – Total | 57 636 500 | 391 000 | 58 027 500 |
| 2 |
| OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 045 500 | 66 894 | 5 112 394 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 2 867 000 | | 2 867 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 582 000 | | 582 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 260 000 | | 260 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 497 500 | | 497 500 |
| 2 5 | DESPESAS ESTATUTÁRIAS | 1 013 000 | | 1 013 000 |
| | Título 2 – Total | 10 265 000 | 66 894 | 10 331 894 |
| 3 |
| ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | OPERAÇÕES | 4 863 300 | 33 000 | 4 896 300 |
| 3 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 17 506 200 | | 17 506 200 |
| 3 2 | DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS | 1 435 000 | | 1 435 000 |
| 3 3 | PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS) | 2 500 000 | | 2 500 000 |
| 3 4 | EPCC | 140 000 | | 140 000 |
| 3 5 | CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL | 90 000 | | 90 000 |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 3 7 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | 26 534 500 | 33 000 | 26 567 500 |
| | TOTAL GERAL | 94 436 000 | 490 894 | 94 926 894 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

53 711 500

391 000

54 102 500

1 2

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

p.m.

p.m.

1 3

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

963 000

963 000

1 4

FORMAÇÃO

200 000

200 000

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

2 689 000

2 689 000

1 6

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

73 000

73 000

Título 1 – Total

57 636 500

391 000

58 027 500

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 045 500

66 894

5 112 394

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

2 867 000

2 867 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

582 000

582 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

260 000

260 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

497 500

497 500

2 5

DESPESAS ESTATUTÁRIAS

1 013 000

1 013 000

Título 2 – Total

10 265 000

66 894

10 331 894

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

OPERAÇÕES

4 863 300

33 000

4 896 300

3 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

17 506 200

17 506 200

3 2

DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS

1 435 000

1 435 000

3 3

PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)

2 500 000

2 500 000

3 4

EPCC

140 000

140 000

3 5

CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL

90 000

90 000

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES

p.m.

p.m.

3 7

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

26 534 500

33 000

26 567 500

TOTAL GERAL

94 436 000

490 894

94 926 894

Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2013 | 2014 | 2015 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 14 | — | — | — | — | — | — |
| AD 13 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AD 12 | — | 3 | — | 4 | — | 7 |
| AD 11 | — | 23 | — | 22 | — | 15 |
| AD 10 | — | — | — | — | — | 16 |
| AD 9 | — | 72 | — | 72 | — | 60 |
| AD 8 | — | 80 | — | 80 | — | 90 |
| AD 7 | — | 127 | — | 127 | — | 111 |
| AD 6 | — | 51 | — | 51 | — | 113 |
| AD 5 | — | 37 | — | 31 | — | 24 |
| Total AD | — | 397 | — | 391 | — | 440 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | 2 | — | 2 | — | 3 |
| AST 6 | — | 14 | — | 14 | — | 8 |
| AST 5 | — | 3 | — | 3 | — | 8 |
| AST 4 | — | 40 | — | 40 | — | 18 |
| AST 3 | — | 1 | — | — | — | 4 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | 2 |
| AST 1 | — | — | — | — | — | — |
| Total AST | — | 60 | — | 59 | — | 43 |
| Total | — | 457 | — | 450 | — | 483 |
| Total geral | 457 | 450 | 483 |

Grupos de funções e grau

2013

2014

2015

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

1

—

1

—

1

AD 14

—

—

—

—

—

—

AD 13

—

3

—

3

—

3

AD 12

—

3

—

4

—

7

AD 11

—

23

—

22

—

15

AD 10

—

—

—

—

—

16

AD 9

—

72

—

72

—

60

AD 8

—

80

—

80

—

90

AD 7

—

127

—

127

—

111

AD 6

—

51

—

51

—

113

AD 5

—

37

—

31

—

24

Total AD

—

397

—

391

—

440

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

2

—

2

—

3

AST 6

—

14

—

14

—

8

AST 5

—

3

—

3

—

8

AST 4

—

40

—

40

—

18

AST 3

—

1

—

—

—

4

AST 2

—

—

—

—

—

2

AST 1

—

—

—

—

—

—

Total AST

—

60

—

59

—

43

Total

—

457

—

450

—

483

Total geral

457

450

483

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2013 | 2014 | 2015 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 14 | 19 | 24 |
| FG III | 77 | 76 | 82 |
| FG II | 7 | 16 | 19 |
| FG I | 0 | 0 | 0 |
| Total FG | 98 | 111 | 125 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 40 | 40 | 60 |
| Total | 138 | 151 | 185 |

Lugares de agentes contratuais

2013

2014

2015

FG IV

14

19

24

FG III

77

76

82

FG II

7

16

19

FG I

0

0

0

Total FG

98

111

125

Lugares de peritos nacionais destacados

40

40

60

Total

138

151

185

---

| 15.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/64 |
| --- | --- | --- | --- |

15.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/64

---

Mapa de receitas e de despesas da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma (EIOPA) para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 416/17)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 11 833 500 | 135 227 | 11 968 727 |
| | Título 1 – Total | 11 833 500 | 135 227 | 11 968 727 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 8 114 000 | 92 206 | 8 206 206 |
| | Título 2 – Total | 8 114 000 | 92 206 | 8 206 206 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | — | 37 768 | 37 768 |
| | Título 9 – Total | — | 37 768 | 37 768 |
| | TOTAL GERAL | 19 947 500 | 265 201 | 20 212 701 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

11 833 500

135 227

11 968 727

Título 1 – Total

11 833 500

135 227

11 968 727

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

8 114 000

92 206

8 206 206

Título 2 – Total

8 114 000

92 206

8 206 206

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

—

37 768

37 768

Título 9 – Total

—

37 768

37 768

TOTAL GERAL

19 947 500

265 201

20 212 701

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 11 953 000 | | 11 953 000 |
| 1 3 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 105 000 | | 105 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 152 000 | | 152 000 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 210 000 | | 210 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 10 000 | | 10 000 |
| | Título 1 – Total | 12 430 000 | | 12 430 000 |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 2 172 000 | | 2 172 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 271 000 | | 271 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 107 000 | | 107 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 200 000 | –13 000 | 187 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 181 500 | | 181 500 |
| 2 5 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 115 000 | 26 292 | 141 292 |
| 2 6 | DESPESAS COM REUNIÕES | 260 000 | | 260 000 |
| | Título 2 – Total | 3 306 500 | 13 292 | 3 319 792 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS | 190 000 | | 190 000 |
| 3 2 | GESTÃO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS E DADOS | 3 321 000 | 227 432 | 3 548 432 |
| 3 3 | DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS | 700 000 | 24 476 | 724 476 |
| | Título 3 – Total | 4 211 000 | 251 908 | 4 462 908 |
| 9 |
| ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | — | | — |
| | Título 9 – Total | — | | — |
| | TOTAL GERAL | 19 947 500 | 265 200 | 20 212 700 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

11 953 000

11 953 000

1 3

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

105 000

105 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

152 000

152 000

1 6

FORMAÇÃO

210 000

210 000

1 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

10 000

10 000

Título 1 – Total

12 430 000

12 430 000

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

2 172 000

2 172 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

271 000

271 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

107 000

107 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

200 000

–13 000

187 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

181 500

181 500

2 5

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

115 000

26 292

141 292

2 6

DESPESAS COM REUNIÕES

260 000

260 000

Título 2 – Total

3 306 500

13 292

3 319 792

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS

190 000

190 000

3 2

GESTÃO DE INFORMAÇÕES OPERACIONAIS E DADOS

3 321 000

227 432

3 548 432

3 3

DESPESAS OPERACIONAIS GERAIS

700 000

24 476

724 476

Título 3 – Total

4 211 000

251 908

4 462 908

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

—

—

Título 9 – Total

—

—

TOTAL GERAL

19 947 500

265 200

20 212 700

---

| 15.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/67 |
| --- | --- | --- | --- |

15.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/67

---

Mapa de receitas e despesas da Autoridade Europeia dos valores mobiliários e dos mercados (ESMA) para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

(2015/C 416/18)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO | 14 153 059 | | 14 153 059 |
| | Título 1 – Total | 14 153 059 | | 14 153 059 |
| 2 |
| CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 9 703 423 | | 9 703 423 |
| | Título 2 – Total | 9 703 423 | | 9 703 423 |
| 3 |
| TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES |
| 3 0 | TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES | 9 734 297 | 18 000 | 9 752 297 |
| | Título 3 – Total | 9 734 297 | 18 000 | 9 752 297 |
| 4 |
| CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES |
| 4 0 | CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES | 402 076 | | 402 076 |
| | Título 4 – Total | 402 076 | | 402 076 |
| 6 |
| GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 6 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | — | 20 748 | 20 748 |
| | Título 6 – Total | — | 20 748 | 20 748 |
| 7 |
| CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS |
| 7 0 | CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS | 2 708 547 | | 2 708 547 |
| | Título 7 – Total | 2 708 547 | | 2 708 547 |
| | TOTAL GERAL | 36 701 402 | 38 748 | 36 740 150 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

1 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO

14 153 059

14 153 059

Título 1 – Total

14 153 059

14 153 059

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

9 703 423

9 703 423

Título 2 – Total

9 703 423

9 703 423

3

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

3 0

TAXAS A PAGAR ÀS AUTORIDADES

9 734 297

18 000

9 752 297

Título 3 – Total

9 734 297

18 000

9 752 297

4

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

4 0

CONTRIBUIÇÃO DOS OBSERVADORES

402 076

402 076

Título 4 – Total

402 076

402 076

6

GESTÃO ADMINISTRATIVA

6 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

—

20 748

20 748

Título 6 – Total

—

20 748

20 748

7

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

7 0

CONTRIBUIÇÃO DAS AUTORIDADES NACIONAIS PARA AS COMPETÊNCIAS DELEGADAS

2 708 547

2 708 547

Título 7 – Total

2 708 547

2 708 547

TOTAL GERAL

36 701 402

38 748

36 740 150

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 17 331 500 | | 17 331 500 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL | 327 000 | | 327 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 335 000 | | 335 000 |
| 1 6 | FORMAÇÃO | 300 000 | | 300 000 |
| | Título 1 – Total | 18 293 500 | | 18 293 500 |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 4 685 500 | | 4 685 500 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 1 838 402 | | 1 838 402 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 30 000 | | 30 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 463 000 | | 1 463 000 |
| 2 7 | DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS | 14 500 | | 14 500 |
| | Título 2 – Total | 8 031 402 | | 8 031 402 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL | 130 000 | | 130 000 |
| 3 2 | RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA | 4 511 000 | | 4 511 000 |
| 3 3 | INSPEÇÕES NO LOCAL DAS AGÊNCIAS DE NOTAÇÃO DE RISCO | 305 000 | | 305 000 |
| 3 4 | ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO | 100 000 | | 100 000 |
| 3 5 | BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA | 422 700 | 38 748 | 461 448 |
| 3 6 | DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS | 749 300 | | 749 300 |
| 3 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 482 000 | | 482 000 |
| 3 8 | DESPESAS COM REUNIÕES | 516 500 | | 516 500 |
| 3 9 | SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS | 60 000 | | 60 000 |
| | Título 3 – Total | 7 276 500 | 38 748 | 7 315 248 |
| 4 |
| COMPETÊNCIAS DELEGADAS |
| 4 0 | INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES | 700 000 | | 700 000 |
| 4 1 | DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS | 2 400 000 | | 2 400 000 |
| | Título 4 – Total | 3 100 000 | | 3 100 000 |
| 9 |
| ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS |
| 9 0 | ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 36 701 402 | 38 748 | 36 740 150 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

17 331 500

17 331 500

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM A GESTÃO E O RECRUTAMENTO DE PESSOAL

327 000

327 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

335 000

335 000

1 6

FORMAÇÃO

300 000

300 000

Título 1 – Total

18 293 500

18 293 500

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

4 685 500

4 685 500

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

1 838 402

1 838 402

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

30 000

30 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 463 000

1 463 000

2 7

DESPESAS DE REPRESENTAÇÃO, RECEÇÃO E EVENTOS

14 500

14 500

Título 2 – Total

8 031 402

8 031 402

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

CULTURA COMUM DE SUPERVISÃO: FORMAÇÃO PARA AUTORIDADES NACIONAIS DE SUPERVISÃO, INTERCÂMBIO E DESTACAMENTO DE PESSOAL

130 000

130 000

3 2

RECOLHA DE INFORMAÇÃO; DESENVOLVIMENTO E MANUTENÇÃO DE UMA BASE DE DADOS CENTRAL EUROPEIA

4 511 000

4 511 000

3 3

INSPEÇÕES NO LOCAL DAS AGÊNCIAS DE NOTAÇÃO DE RISCO

305 000

305 000

3 4

ESTUDOS E ACONSELHAMENTO JURÍDICO

100 000

100 000

3 5

BASES DE DADOS PARA INVESTIGAÇÃO EM ECONOMIA

422 700

38 748

461 448

3 6

DESPESAS DE DESLOCAÇÃO EM SERVIÇO E OUTRAS DESPESAS ACESSÓRIAS

749 300

749 300

3 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

482 000

482 000

3 8

DESPESAS COM REUNIÕES

516 500

516 500

3 9

SERVIÇOS RELATIVOS A ASSUNTOS OPERACIONAIS

60 000

60 000

Título 3 – Total

7 276 500

38 748

7 315 248

4

COMPETÊNCIAS DELEGADAS

4 0

INTERFACE ÚNICA PARA OS REPOSITÓRIOS DE TRANSAÇÕES

700 000

700 000

4 1

DADOS DE REFERÊNCIA DOS INSTRUMENTOS

2 400 000

2 400 000

Título 4 – Total

3 100 000

3 100 000

9

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

9 0

ARTIGOS NÃO ABRANGIDOS PELAS RUBRICAS ORÇAMENTAIS PREVISTAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

36 701 402

38 748

36 740 150

---

| 15.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 416/71 |
| --- | --- | --- | --- |

15.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 416/71

---

Mapa de receitas e de despesas do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo (EASO) para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

(2015/C 416/19)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| RECEITAS |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÕES UE | 14 991 360 | 132 000 | 15 123 360 |
| | Título 2 – Total | 14 991 360 | 132 000 | 15 123 360 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS | p.m. | 324 025 | 324 025 |
| | Título 3 – Total | p.m. | 324 025 | 324 025 |
| 4 |
| OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | 166 628 | 166 628 |
| | Título 4 – Total | p.m. | 166 628 | 166 628 |
| 5 |
| RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO |
| 5 0 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO | p.m. | 4 304 | 4 304 |
| | Título 5 – Total | p.m. | 4 304 | 4 304 |
| | TOTAL GERAL | 14 991 360 | 626 957 | 15 618 317 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

RECEITAS

2 0

CONTRIBUIÇÕES UE

14 991 360

132 000

15 123 360

Título 2 – Total

14 991 360

132 000

15 123 360

3

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA DE PAÍSES TERCEIROS

p.m.

324 025

324 025

Título 3 – Total

p.m.

324 025

324 025

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

166 628

166 628

Título 4 – Total

p.m.

166 628

166 628

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

5 0

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA INSTITUIÇÃO

p.m.

4 304

4 304

Título 5 – Total

p.m.

4 304

4 304

TOTAL GERAL

14 991 360

626 957

15 618 317

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 |
| DESPESAS COM PESSOAL |
| 1 1 | VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS | 5 121 360 | 5 121 360 | | | 5 121 360 | 5 121 360 |
| 1 2 | DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO | 200 000 | 200 000 | | | 200 000 | 200 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 150 000 | 150 000 | | | 150 000 | 150 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 200 000 | 200 000 | | | 200 000 | 200 000 |
| 1 5 | FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL | 80 000 | 80 000 | | | 80 000 | 80 000 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 420 000 | 420 000 | | | 420 000 | 420 000 |
| 1 7 | RECEÇÕES E EVENTOS | 5 000 | 5 000 | | | 5 000 | 5 000 |
| | Título 1 – Total | 6 176 360 | 6 176 360 | | | 6 176 360 | 6 176 360 |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 950 000 | 950 000 | | | 950 000 | 950 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 400 000 | 400 000 | 68 304 | 68 304 | 468 304 | 468 304 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 106 000 | 106 000 | | | 106 000 | 106 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 1 049 000 | 1 049 000 | 68 000 | 68 000 | 1 117 000 | 1 117 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 132 000 | 132 000 | | | 132 000 | 132 000 |
| | Título 2 – Total | 2 637 000 | 2 637 000 | 136 304 | 136 304 | 2 773 304 | 2 773 304 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 1 | APOIO À APLICAÇÃO DO SECA | 514 000 | 506 000 | | | 514 000 | 506 000 |
| 3 2 | APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM | 3 152 000 | 3 229 000 | | 50 000 | 3 152 000 | 3 279 000 |
| 3 3 | APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS | 2 362 000 | 2 284 000 | 324 025 | 274 025 | 2 686 025 | 2 558 025 |
| 3 4 | COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS | 150 000 | 159 000 | | | 150 000 | 159 000 |
| | Título 3 – Total | 6 178 000 | 6 178 000 | 324 025 | 324 025 | 6 502 025 | 6 502 025 |
| 4 |
| PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO |
| 4 1 | PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO | p.m. | p.m. | 166 628 | 166 628 | 166 628 | 166 628 |
| | Título 4 – Total | p.m. | p.m. | 166 628 | 166 628 | 166 628 | 166 628 |
| | TOTAL GERAL | 14 991 360 | 14 991 360 | 626 957 | 626 957 | 15 618 317 | 15 618 317 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

DESPESAS COM PESSOAL

1 1

VENCIMENTOS E SUBSÍDIOS

5 121 360

5 121 360

5 121 360

5 121 360

1 2

DESPESAS RELACIONADAS COM O RECRUTAMENTO

200 000

200 000

200 000

200 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

150 000

150 000

150 000

150 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

200 000

200 000

200 000

200 000

1 5

FORMAÇÕES E CURSOS PARA O PESSOAL

80 000

80 000

80 000

80 000

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

420 000

420 000

420 000

420 000

1 7

RECEÇÕES E EVENTOS

5 000

5 000

5 000

5 000

Título 1 – Total

6 176 360

6 176 360

6 176 360

6 176 360

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

950 000

950 000

950 000

950 000

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

400 000

400 000

68 304

68 304

468 304

468 304

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

106 000

106 000

106 000

106 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

1 049 000

1 049 000

68 000

68 000

1 117 000

1 117 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

132 000

132 000

132 000

132 000

Título 2 – Total

2 637 000

2 637 000

136 304

136 304

2 773 304

2 773 304

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 1

APOIO À APLICAÇÃO DO SECA

514 000

506 000

514 000

506 000

3 2

APOIO À COOPERAÇÃO PRÁTICA DOS EM

3 152 000

3 229 000

50 000

3 152 000

3 279 000

3 3

APOIO AOS EM CONFRONTADOS COM PRESSÕES ESPECIAIS

2 362 000

2 284 000

324 025

274 025

2 686 025

2 558 025

3 4

COOPERAÇÃO COM OS PARCEIROS E PARTES INTERESSADAS

150 000

159 000

150 000

159 000

Título 3 – Total

6 178 000

6 178 000

324 025

324 025

6 502 025

6 502 025

4

PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO

4 1

PARTICIPAÇÃO DOS PAÍSES DA POLÍTICA EUROPEIA DE VIZINHANÇA NA ATIVIDADE DO EASO

p.m.

p.m.

166 628

166 628

166 628

166 628

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

166 628

166 628

166 628

166 628

TOTAL GERAL

14 991 360

14 991 360

626 957

626 957

15 618 317

15 618 317

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2015 (Orçamento rectificativo n.o 1/2015) | 2014 |
| AD 16 | — | — |
| AD 15 | — | — |
| AD 14 | 1 | 1 |
| AD 13 | — | — |
| AD 12 | — | — |
| AD 11 | 1 | 1 |
| AD 10 | 4 | 4 |
| AD 9 | 4 | 4 |
| AD 8 | 8 | 8 |
| AD 7 | 13 | 9 |
| AD 6 | 5 | 3 |
| AD 5 | 9 | 7 |
| Total AD | 45 | 37 |
| AST 11 | — | — |
| AST 10 | — | — |
| AST 9 | — | — |
| AST 8 | — | — |
| AST 7 | — | — |
| AST 6 | — | — |
| AST 5 | — | — |
| AST 4 | 2 | 2 |
| AST 3 | 6 | 6 |
| AST 2 | 1 | 1 |
| AST 1 | 5 | 5 |
| Total AST | 14 | 14 |
| CA GFIV | 10 | 8 |
| CA GFIII | 9 | 8 |
| CA GFII | 3 | 3 |
| CA GF1 | 1 | 2 |
| CA | 23 (1) | 21 (1) |
| SNE | 12 | 14 |
| Total geral | 94 | 86 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2015 (Orçamento rectificativo n.o 1/2015)

2014

AD 16

—

—

AD 15

—

—

AD 14

1

1

AD 13

—

—

AD 12

—

—

AD 11

1

1

AD 10

4

4

AD 9

4

4

AD 8

8

8

AD 7

13

9

AD 6

5

3

AD 5

9

7

Total AD

45

37

AST 11

—

—

AST 10

—

—

AST 9

—

—

AST 8

—

—

AST 7

—

—

AST 6

—

—

AST 5

—

—

AST 4

2

2

AST 3

6

6

AST 2

1

1

AST 1

5

5

Total AST

14

14

CA GFIV

10

8

CA GFIII

9

8

CA GFII

3

3

CA GF1

1

2

CA

23 (1)

21 (1)

SNE

12

14

Total geral

94

86

---

(1)  Este montante não inclui os 3 agentes contratuais contratados pelo EASO para executar o projeto de 18 meses do IEVP «Promover a participação da Jordânia nos trabalhos do EASO, bem como a participação da Tunísia e de Marrocos nos trabalhos do EASO e da Frontex», lançado em 2014.

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