# Jornal Oficial C 17/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 17 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano19 de janeiro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 17

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano19 de janeiro de 2016

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 017/01 | Início ao processo (Processo M.7477 — Halliburton/Baker Hughes) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 017/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7819 — Freudenberg/Toray Industries/Japan Vilene Company JV) (
  1
  ) | 1 |
| 2016/C 017/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7884 — Atos/Unify) (
  1
  ) | 2 |
| 2016/C 017/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7823 — Acciona/Nordex) (
  1
  ) | 2 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 017/01

Início ao processo (Processo M.7477 — Halliburton/Baker Hughes) (
  1
  )

1

1

2016/C 017/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7819 — Freudenberg/Toray Industries/Japan Vilene Company JV) (
  1
  )

1

1

2016/C 017/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7884 — Atos/Unify) (
  1
  )

1

2

2016/C 017/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7823 — Acciona/Nordex) (
  1
  )

1

2

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 017/05 | Taxas de câmbio do euro | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2016/C 017/05

Taxas de câmbio do euro

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2016/C 017/06 | Convite à apresentação de propostas e atividades conexas ao abrigo do plano de trabalho de 2016 da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2 | 4 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2016/C 017/06

Convite à apresentação de propostas e atividades conexas ao abrigo do plano de trabalho de 2016 da Empresa Comum Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2

4

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 19.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 17/1 |
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19.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 17/1

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Início ao processo

(Processo M.7477 — Halliburton/Baker Hughes)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 17/01)

No dia 12 de janeiro de 2016, a Comissão decidiu dar início ao processo relativamente ao caso acima mencionado, após ter concluído que a concentração notificada suscita sérias dúvidas quanto à sua compatibilidade com o mercado comum. O início do processo abre a segunda fase da investigação relativamente à concentração notificada, não prejudicando, no entanto, a decisão final sobre o caso. A decisão é baseada nos termos do n.o 1, alínea c), do artigo 6.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1).

A Comissão convida os terceiros interessados a apresentarem-lhe as observações que entenderem sobre este projeto de concentração.

Para que as observações sejam tomadas em conta no processo, estas devem ser recebidas pela Comissão no prazo máximo de 15 dias, contados a partir da data da publicação da presente comunicação. As observações devem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio electrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por correio, e devem mencionar o número de processo M.7477 — Halliburton/Baker Hughes, para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Secretariado Operações de Concentração |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Secretariado Operações de Concentração

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

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| 19.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 17/1 |
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19.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 17/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7819 — Freudenberg/Toray Industries/Japan Vilene Company JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 17/02)

Em 13 de janeiro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7819. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7819.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 19.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 17/2 |
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19.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 17/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7884 — Atos/Unify)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 17/03)

Em 11 de janeiro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7884. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7884.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 19.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 17/2 |
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19.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 17/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7823 — Acciona/Nordex)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2016/C 17/04)

Em 12 de janeiro de 2016, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7823. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32016M7823.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 19.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 17/3 |
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19.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 17/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

18 de janeiro de 2016

(2016/C 17/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0892 |
| JPY | iene | 127,78 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4633 |
| GBP | libra esterlina | 0,76263 |
| SEK | coroa sueca | 9,3411 |
| CHF | franco suíço | 1,0946 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6878 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,037 |
| HUF | forint | 315,42 |
| PLN | zlóti | 4,4606 |
| RON | leu romeno | 4,5365 |
| TRY | lira turca | 3,3102 |
| AUD | dólar australiano | 1,5810 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5800 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,4939 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6862 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5674 |
| KRW | won sul-coreano | 1 317,44 |
| ZAR | rand | 18,2882 |
| CNY | iuane | 7,1658 |
| HRK | kuna | 7,6635 |
| IDR | rupia indonésia | 15 163,45 |
| MYR | ringgit | 4,7887 |
| PHP | peso filipino | 52,036 |
| RUB | rublo | 86,1920 |
| THB | baht | 39,516 |
| BRL | real | 4,3929 |
| MXN | peso mexicano | 19,8703 |
| INR | rupia indiana | 73,7266 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0892

JPY

iene

127,78

DKK

coroa dinamarquesa

7,4633

GBP

libra esterlina

0,76263

SEK

coroa sueca

9,3411

CHF

franco suíço

1,0946

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,6878

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,037

HUF

forint

315,42

PLN

zlóti

4,4606

RON

leu romeno

4,5365

TRY

lira turca

3,3102

AUD

dólar australiano

1,5810

CAD

dólar canadiano

1,5800

HKD

dólar de Hong Kong

8,4939

NZD

dólar neozelandês

1,6862

SGD

dólar singapurense

1,5674

KRW

won sul-coreano

1 317,44

ZAR

rand

18,2882

CNY

iuane

7,1658

HRK

kuna

7,6635

IDR

rupia indonésia

15 163,45

MYR

ringgit

4,7887

PHP

peso filipino

52,036

RUB

rublo

86,1920

THB

baht

39,516

BRL

real

4,3929

MXN

peso mexicano

19,8703

INR

rupia indiana

73,7266

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 19.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 17/4 |
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19.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 17/4

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Convite à apresentação de propostas e atividades conexas ao abrigo do plano de trabalho de 2016 da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2»

(2016/C 17/06)

Anuncia-se por este meio o início do convite à apresentação de propostas e atividades conexas ao abrigo do plano de trabalho de 2016 da Empresa Comum «Pilhas de Combustível e Hidrogénio 2» (Empresa Comum PCH-2).

O referido plano de trabalho, incluindo prazos e orçamentos das atividades, encontra-se disponível no sítio web«Portal do Participante» (http://ec.europa.eu/research/participants/portal), juntamente com informações sobre as modalidades do convite à apresentação de propostas e atividades conexas, bem como orientações de apresentação de propostas destinadas aos candidatos. Todas estas informações serão atualizadas, se necessário, no referido Portal do Participante.

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