# Jornal Oficial C 18/2016

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 18 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 59.° ano19 de janeiro de 2016 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 18

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

59.° ano19 de janeiro de 2016

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| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2016/C 018/01 | Mapa das receitas e das despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |
| 2016/C 018/02 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1 | 4 |
| 2016/C 018/03 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2 | 10 |
| 2016/C 018/04 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 3 | 16 |
| 2016/C 018/05 | Mapa das receitas e das despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2 | 22 |
| 2016/C 018/06 | Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2 | 25 |
| 2016/C 018/07 | Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1 | 28 |

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

2016/C 018/01

Mapa das receitas e das despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

2016/C 018/02

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

o

4

2016/C 018/03

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

o

10

2016/C 018/04

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 3

o

16

2016/C 018/05

Mapa das receitas e das despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

o

22

2016/C 018/06

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

o

25

2016/C 018/07

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

o

28

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| | Retificações |
| --- | --- |
| 2016/C 018/08 | Retificação do Mapa das receitas e das despesas do Gabinete do Organismo de reguladores europeus das comunicações eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2015 ( JO C 110 de 31.3.2015 ) | 32 |

Retificações

2016/C 018/08

Retificação do Mapa das receitas e das despesas do Gabinete do Organismo de reguladores europeus das comunicações eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2015 ( JO C 110 de 31.3.2015 )

32

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

| 19.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 18/1 |
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19.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 18/1

---

Mapa das receitas e das despesas da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

(2016/C 18/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 20 671 000 | | 20 671 000 |
| | Título 1 – Total | 20 671 000 | | 20 671 000 |
| 5 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 5 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | — | | — |
| 5 2 | RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS | 15 000 | –13 294,41 | 1 705,59 |
| 5 4 | RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS | p.m. | 129 080,02 | 129 080,02 |
| 5 9 | OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 2 000 | 1 368,57 | 3 368,57 |
| | Título 5 – Total | 17 000 | 117 154,18 | 134 154,18 |
| 6 |
| RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO |
| 6 0 | RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO | 172 000 | 175 845,82 | 347 845,82 |
| | Título 6 – Total | 172 000 | 175 845,82 | 347 845,82 |
| | TOTAL GERAL | 20 860 000 | 293 000 | 21 153 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

20 671 000

20 671 000

Título 1 – Total

20 671 000

20 671 000

5

RECEITAS DIVERSAS

5 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

—

—

5 2

RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE FUNDOS, JUROS BANCÁRIOS E OUTROS

15 000

–13 294,41

1 705,59

5 4

RECEITAS VÁRIAS DISPONÍVEIS PARA REAFETAÇÃO MAS QUE NÃO FORAM UTILIZADAS

p.m.

129 080,02

129 080,02

5 9

OUTRAS RECEITAS DE OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

2 000

1 368,57

3 368,57

Título 5 – Total

17 000

117 154,18

134 154,18

6

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

6 0

RECEITAS POR SERVIÇOS PRESTADOS CONTRA PAGAMENTO

172 000

175 845,82

347 845,82

Título 6 – Total

172 000

175 845,82

347 845,82

TOTAL GERAL

20 860 000

293 000

21 153 000

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 11 491 000 | 262 191,54 | 11 753 191,54 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 390 000 | –33 096,09 | 356 903,91 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 151 000 | 39 110,28 | 190 110,28 |
| | Título 1 – Total | 12 032 000 | 268 205,73 | 12 300 205,73 |
| 2 |
| IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS | 724 000 | –63 266,86 | 660 733,14 |
| 2 1 | RENDAS | 23 000 | –1 824,54 | 21 175,46 |
| 2 2 | BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 619 000 | 15 637,32 | 634 637,32 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 24 000 | –7 695,35 | 16 304,65 |
| 2 4 | FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES | 70 000 | – 948,98 | 69 051,02 |
| | Título 2 – Total | 1 460 000 | –58 098,41 | 1 401 901,59 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 0 | DESPESAS OPERACIONAIS | 7 368 000 | 82 892,68 | 7 450 892,68 |
| | Título 3 – Total | 7 368 000 | 82 892,68 | 7 450 892,68 |
| | TOTAL GERAL | 20 860 000 | 293 000 | 21 153 000 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

11 491 000

262 191,54

11 753 191,54

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

390 000

–33 096,09

356 903,91

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

151 000

39 110,28

190 110,28

Título 1 – Total

12 032 000

268 205,73

12 300 205,73

2

IMÓVEIS, MATERIAL E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

MANUTENÇÃO DE EDIFÍCIOS E CUSTOS ASSOCIADOS

724 000

–63 266,86

660 733,14

2 1

RENDAS

23 000

–1 824,54

21 175,46

2 2

BENS IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

619 000

15 637,32

634 637,32

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

24 000

–7 695,35

16 304,65

2 4

FRANQUIA E TELECOMUNICAÇÕES

70 000

– 948,98

69 051,02

Título 2 – Total

1 460 000

–58 098,41

1 401 901,59

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 0

DESPESAS OPERACIONAIS

7 368 000

82 892,68

7 450 892,68

Título 3 – Total

7 368 000

82 892,68

7 450 892,68

TOTAL GERAL

20 860 000

293 000

21 153 000

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| 19.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 18/4 |
| --- | --- | --- | --- |

19.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 18/4

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

(2016/C 18/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) | 41 682 444 | | 41 682 444 |
| | Título 1 – Total | 41 682 444 | | 41 682 444 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1) | p.m. | 6 838 168 | 6 838 168 |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | p.m. | | p.m. |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | | p.m. |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | — | | — |
| | Título 2 – Total | p.m. | 6 838 168 | 6 838 168 |
| | TOTAL GERAL | 41 682 444 | 6 838 168 | 48 520 612 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

41 682 444

41 682 444

Título 1 – Total

41 682 444

41 682 444

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)

p.m.

6 838 168

6 838 168

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

—

—

Título 2 – Total

p.m.

6 838 168

6 838 168

TOTAL GERAL

41 682 444

6 838 168

48 520 612

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO (2) | 21 863 444 | 1 152 328 | 23 015 772 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 220 000 | 70 000 | 290 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (3) | 800 000 | 62 000 | 862 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (4) | 800 000 | 73 300 | 873 300 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 5 000 | 2 220 | 7 220 |
| | Título 1 – Total | 23 688 444 | 1 359 848 | 25 048 292 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 215 000 | 237 665 | 3 452 665 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 270 000 | –33 250 | 236 750 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 460 000 | –14 500 | 445 500 |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 12 000 | –1 503 | 10 497 |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA (5) | 230 000 | | 230 000 |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 10 000 | | 10 000 |
| | Título 2 – Total | 4 197 000 | 188 412 | 4 385 412 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS (6) | 12 917 000 | 892 392 | 13 809 392 |
| 3 4 | AÇÕES ESTRATÉGICAS (7) | 880 000 | 4 397 516 | 5 277 516 |
| | Título 3 – Total | 13 797 000 | 5 289 908 | 19 086 908 |
| | TOTAL GERAL | 41 682 444 | 6 838 168 | 48 520 612 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO (2)

21 863 444

1 152 328

23 015 772

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

220 000

70 000

290 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (3)

800 000

62 000

862 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (4)

800 000

73 300

873 300

1 6

SERVIÇO SOCIAL

5 000

2 220

7 220

Título 1 – Total

23 688 444

1 359 848

25 048 292

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 215 000

237 665

3 452 665

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

270 000

–33 250

236 750

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

460 000

–14 500

445 500

2 4

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

12 000

–1 503

10 497

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA (5)

230 000

230 000

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

10 000

10 000

Título 2 – Total

4 197 000

188 412

4 385 412

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS (6)

12 917 000

892 392

13 809 392

3 4

AÇÕES ESTRATÉGICAS (7)

880 000

4 397 516

5 277 516

Título 3 – Total

13 797 000

5 289 908

19 086 908

TOTAL GERAL

41 682 444

6 838 168

48 520 612

Quadro de pessoal

| Lugares permanentes |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2013 | 2014 | 2015 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | | | |
| AD 14 | | | |
| AD 13 | | | |
| AD 12 | 1 | 1 | 1 |
| AD 11 | | | |
| AD 10 | | | |
| AD 9 | | | |
| AD 8 | | | |
| AD 7 | | | |
| AD 6 | | | |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 1 | 1 | 1 |
| AST 11 | | | |
| AST 10 | 1 | | |
| AST 9 | 1 | 2 | 2 |
| AST 8 | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | | | |
| AST 6 | | | |
| AST 5 | | | |
| AST 4 | | | |
| AST 3 | | | |
| AST 2 | | | |
| AST 1 | | | |
| Total AST | 3 | 3 | 3 |
| Total geral | 4 | 4 | 4 |

Lugares permanentes

Categorias e graus no novo estatuto

2013

2014

2015

AD 16

AD 15

AD 14

AD 13

AD 12

1

1

1

AD 11

AD 10

AD 9

AD 8

AD 7

AD 6

AD 5

Total AD

1

1

1

AST 11

AST 10

1

AST 9

1

2

2

AST 8

1

1

1

AST 7

AST 6

AST 5

AST 4

AST 3

AST 2

AST 1

Total AST

3

3

3

Total geral

4

4

4

Quadro de pessoal

| Lugares temporários |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2013 | 2014 | 2015 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | 2 | 2 | 2 |
| AD 13 | 2 | 2 | 2 |
| AD 12 | 9 | 10 | 10 |
| AD 11 | 11 | 10 | 10 |
| AD 10 | 9 | 10 | 10 |
| AD 9 | 8 | 8 | 10 |
| AD 8 | 8 | 8 | 10 |
| AD 7 | 8 | 8 | 7 |
| AD 6 | 8 | 6 | 2 |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 66 | 65 | 64 |
| AST 11 | 3 | 3 | 3 |
| AST 10 | 3 | 3 | 3 |
| AST 9 | 3 | 3 | 8 |
| AST 8 | 10 | 10 | 10 |
| AST 7 | 10 | 10 | 10 |
| AST 6 | 10 | 10 | 10 |
| AST 5 | 10 | 10 | 10 |
| AST 4 | 5 | 8 | 8 |
| AST 3 | 5 | 7 | 2 |
| AST 2 | 5 | 2 | 1 |
| AST 1 | 4 | 0 | 0 |
| Total AST | 68 | 66 | 65 |
| Total geral | 138 | 135 | 133 |

Lugares temporários

Categorias e graus no novo estatuto

2013

2014

2015

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

2

2

AD 13

2

2

2

AD 12

9

10

10

AD 11

11

10

10

AD 10

9

10

10

AD 9

8

8

10

AD 8

8

8

10

AD 7

8

8

7

AD 6

8

6

2

AD 5

Total AD

66

65

64

AST 11

3

3

3

AST 10

3

3

3

AST 9

3

3

8

AST 8

10

10

10

AST 7

10

10

10

AST 6

10

10

10

AST 5

10

10

10

AST 4

5

8

8

AST 3

5

7

2

AST 2

5

2

1

AST 1

4

0

0

Total AST

68

66

65

Total geral

138

135

133

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2013 | 2014 | 2015 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 28
  ENPI 4
  GIO 3 | 32
  ENPI 3
  GIO 2 | 30
  ENI East 4
  ENI South 1 |
| FG III | 7
  GIO 3 | 9
  GIO 3 | 8
  ENI East 1
  ENI South 1 |
| FG II | 17
  GIO 1 | 13
  1 ENPI | 16 |
| FG I | | | |
| Total FG | 63 | 63 | 61 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 25 | 20 | 20 |
| Total | 88 | 83 | 81 |

Lugares de agentes contratuais

2013

2014

2015

FG IV

28

ENPI 4

GIO 3

32

ENPI 3

GIO 2

30

ENI East 4

ENI South 1

FG III

7

GIO 3

9

GIO 3

8

ENI East 1

ENI South 1

FG II

17

GIO 1

13

1 ENPI

16

FG I

Total FG

63

63

61

Lugares de peritos nacionais destacados

25

20

20

Total

88

83

81

---

(1)  2015:

| — | ENI South: 2 838 168, |
| --- | --- |

—

ENI South: 2 838 168,

| — | ENI East: 4 000 000. |
| --- | --- |

—

ENI East: 4 000 000.

(2)  2015:

| — | ENI South: 808 752, |
| --- | --- |

—

ENI South: 808 752,

| — | ENI East 1 097 000. |
| --- | --- |

—

ENI East 1 097 000.

(3)  2015:

| — | ENI South: 32 000, |
| --- | --- |

—

ENI South: 32 000,

| — | ENI East: 140 000. |
| --- | --- |

—

ENI East: 140 000.

(4)  2015: ENI East: 24 000.

(5)  2014: ENPI: 28 878.

(6)  2015:

| — | ENI South: 76 400, |
| --- | --- |

—

ENI South: 76 400,

| — | ENI East: 130 000. |
| --- | --- |

—

ENI East: 130 000.

(7)  2015:

| — | ENI South: 1 921 016, |
| --- | --- |

—

ENI South: 1 921 016,

| — | ENI East: 2 609 000. |
| --- | --- |

—

ENI East: 2 609 000.

---

| 19.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 18/10 |
| --- | --- | --- | --- |

19.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 18/10

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

(2016/C 18/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) | 41 682 444 | 35 862 | 41 718 306 |
| | Título 1 – Total | 41 682 444 | 35 862 | 41 718 306 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1) | 6 838 168 | | 6 838 168 |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | p.m. | | p.m. |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | | p.m. |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | — | | — |
| | Título 2 – Total | 6 838 168 | | 6 838 168 |
| | TOTAL GERAL | 48 520 612 | 35 862 | 48 556 474 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

41 682 444

35 862

41 718 306

Título 1 – Total

41 682 444

35 862

41 718 306

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)

6 838 168

6 838 168

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

—

—

Título 2 – Total

6 838 168

6 838 168

TOTAL GERAL

48 520 612

35 862

48 556 474

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO (2) | 23 015 772 | | 23 015 772 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 290 000 | | 290 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (3) | 862 000 | | 862 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (4) | 873 300 | | 873 300 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 7 220 | | 7 220 |
| | Título 1 – Total | 25 048 292 | | 25 048 292 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 452 665 | | 3 452 665 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 236 750 | | 236 750 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 445 500 | | 445 500 |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 10 497 | | 10 497 |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA | 230 000 | | 230 000 |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 10 000 | | 10 000 |
| | Título 2 – Total | 4 385 412 | | 4 385 412 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS (5) | 13 809 392 | 35 862 | 13 845 254 |
| 3 4 | AÇÕES ESTRATÉGICAS (6) | 5 277 516 | | 5 277 516 |
| | Título 3 – Total | 19 086 908 | 35 862 | 19 122 770 |
| | TOTAL GERAL | 48 520 612 | 35 862 | 48 556 474 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO (2)

23 015 772

23 015 772

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

290 000

290 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (3)

862 000

862 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (4)

873 300

873 300

1 6

SERVIÇO SOCIAL

7 220

7 220

Título 1 – Total

25 048 292

25 048 292

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 452 665

3 452 665

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

236 750

236 750

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

445 500

445 500

2 4

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

10 497

10 497

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

230 000

230 000

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

10 000

10 000

Título 2 – Total

4 385 412

4 385 412

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS (5)

13 809 392

35 862

13 845 254

3 4

AÇÕES ESTRATÉGICAS (6)

5 277 516

5 277 516

Título 3 – Total

19 086 908

35 862

19 122 770

TOTAL GERAL

48 520 612

35 862

48 556 474

Quadro de pessoal

| Lugares permanentes |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2013 | 2014 | 2015 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | | | |
| AD 14 | | | |
| AD 13 | | | |
| AD 12 | 1 | 1 | 1 |
| AD 11 | | | |
| AD 10 | | | |
| AD 9 | | | |
| AD 8 | | | |
| AD 7 | | | |
| AD 6 | | | |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 1 | 1 | 1 |
| AST 11 | | | |
| AST 10 | 1 | | |
| AST 9 | 1 | 2 | 2 |
| AST 8 | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | | | |
| AST 6 | | | |
| AST 5 | | | |
| AST 4 | | | |
| AST 3 | | | |
| AST 2 | | | |
| AST 1 | | | |
| Total AST | 3 | 3 | 3 |
| Total geral | 4 | 4 | 4 |

Lugares permanentes

Categorias e graus no novo estatuto

2013

2014

2015

AD 16

AD 15

AD 14

AD 13

AD 12

1

1

1

AD 11

AD 10

AD 9

AD 8

AD 7

AD 6

AD 5

Total AD

1

1

1

AST 11

AST 10

1

AST 9

1

2

2

AST 8

1

1

1

AST 7

AST 6

AST 5

AST 4

AST 3

AST 2

AST 1

Total AST

3

3

3

Total geral

4

4

4

Quadro de pessoal

| Lugares temporários |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2013 | 2014 | 2015 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | 2 | 2 | 2 |
| AD 13 | 2 | 2 | 2 |
| AD 12 | 9 | 10 | 10 |
| AD 11 | 11 | 10 | 10 |
| AD 10 | 9 | 10 | 10 |
| AD 9 | 8 | 8 | 10 |
| AD 8 | 8 | 8 | 10 |
| AD 7 | 8 | 8 | 7 |
| AD 6 | 8 | 6 | 2 |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 66 | 65 | 64 |
| AST 11 | 3 | 3 | 3 |
| AST 10 | 3 | 3 | 3 |
| AST 9 | 3 | 3 | 8 |
| AST 8 | 10 | 10 | 10 |
| AST 7 | 10 | 10 | 10 |
| AST 6 | 10 | 10 | 10 |
| AST 5 | 10 | 10 | 10 |
| AST 4 | 5 | 8 | 8 |
| AST 3 | 5 | 7 | 2 |
| AST 2 | 5 | 2 | 1 |
| AST 1 | 4 | 0 | 0 |
| Total AST | 68 | 66 | 65 |
| Total geral | 138 | 135 | 133 |

Lugares temporários

Categorias e graus no novo estatuto

2013

2014

2015

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

2

2

AD 13

2

2

2

AD 12

9

10

10

AD 11

11

10

10

AD 10

9

10

10

AD 9

8

8

10

AD 8

8

8

10

AD 7

8

8

7

AD 6

8

6

2

AD 5

Total AD

66

65

64

AST 11

3

3

3

AST 10

3

3

3

AST 9

3

3

8

AST 8

10

10

10

AST 7

10

10

10

AST 6

10

10

10

AST 5

10

10

10

AST 4

5

8

8

AST 3

5

7

2

AST 2

5

2

1

AST 1

4

0

0

Total AST

68

66

65

Total geral

138

135

133

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2013 | 2014 | 2015 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 28
  ENPI 4
  GIO 3 | 32
  ENPI 3
  GIO 2 | 30
  ENI East 4
  ENI South 1 |
| FG III | 7
  GIO 3 | 9
  GIO 3 | 8
  ENI East 1
  ENI South 1 |
| FG II | 17
  GIO 1 | 13
  1 ENPI | 16 |
| FG I | | | |
| Total FG | 63 | 63 | 661 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 25 | 20 | 20 |
| Total | 88 | 83 | 81 |

Lugares de agentes contratuais

2013

2014

2015

FG IV

28

ENPI 4

GIO 3

32

ENPI 3

GIO 2

30

ENI East 4

ENI South 1

FG III

7

GIO 3

9

GIO 3

8

ENI East 1

ENI South 1

FG II

17

GIO 1

13

1 ENPI

16

FG I

Total FG

63

63

661

Lugares de peritos nacionais destacados

25

20

20

Total

88

83

81

---

(1)  2015:

| — | ENI South: 2 838 168, |
| --- | --- |

—

ENI South: 2 838 168,

| — | ENI East: 4 000 000. |
| --- | --- |

—

ENI East: 4 000 000.

(2)  2015:

| — | ENI South: 808 752, |
| --- | --- |

—

ENI South: 808 752,

| — | ENI East: 1 097 000. |
| --- | --- |

—

ENI East: 1 097 000.

(3)  2015:

| — | ENI South: 32 000, |
| --- | --- |

—

ENI South: 32 000,

| — | ENI East: 140 000. |
| --- | --- |

—

ENI East: 140 000.

(4)  2015: ENI East: 24 000.

(5)  2015:

| — | ENI South: 76 400, |
| --- | --- |

—

ENI South: 76 400,

| — | ENI East: 130 000. |
| --- | --- |

—

ENI East: 130 000.

(6)  2015:

| — | ENI South: 1 921 016, |
| --- | --- |

—

ENI South: 1 921 016,

| — | ENI East: 2 609 000. |
| --- | --- |

—

ENI East: 2 609 000.

---

| 19.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 18/16 |
| --- | --- | --- | --- |

19.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 18/16

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia do Ambiente para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 3

(2016/C 18/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS |
| 1 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) | 41 718 306 | | 41 718 306 |
| | Título 1 – Total | 41 718 306 | | 41 718 306 |
| 2 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 2 0 | PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS | p.m. | | p.m. |
| 2 1 | LOCAÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 2 2 | CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1) | 6 838 168 | 600 000 | 7 438 168 |
| 2 3 | REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS | p.m. | | p.m. |
| 2 4 | DOAÇÕES E LEGADOS | p.m. | | p.m. |
| 2 5 | RENDIMENTOS DIVERSOS | — | | — |
| | Título 2 – Total | 6 838 168 | 600 000 | 7 438 168 |
| | TOTAL GERAL | 48 556 474 | 600 000 | 49 156 474 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

1

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA, CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL) E CONTRIBUIÇÃO DOS NOVOS ESTADOS-MEMBROS

1 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA E CONTRIBUIÇÃO DA ASSOCIAÇÃO EUROPEIA DE COMÉRCIO LIVRE (AECL)

41 718 306

41 718 306

Título 1 – Total

41 718 306

41 718 306

2

RECEITAS DIVERSAS

2 0

PRODUTO DA VENDA DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS

p.m.

p.m.

2 1

LOCAÇÕES

p.m.

p.m.

2 2

CONTRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DE ACORDOS ESPECÍFICOS — RECEITAS AFETADAS (1)

6 838 168

600 000

7 438 168

2 3

REEMBOLSO DE DIFERENTES DESPESAS

p.m.

p.m.

2 4

DOAÇÕES E LEGADOS

p.m.

p.m.

2 5

RENDIMENTOS DIVERSOS

—

—

Título 2 – Total

6 838 168

600 000

7 438 168

TOTAL GERAL

48 556 474

600 000

49 156 474

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 3 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO (2) | 23 015 772 | 154 000 | 23 169 772 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 290 000 | | 290 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (3) | 862 000 | 10 500 | 872 500 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (4) | 873 300 | 2 000 | 875 300 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 7 220 | | 7 220 |
| | Título 1 – Total | 25 048 292 | 166 500 | 25 214 792 |
| 2 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO |
| 2 1 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 452 665 | | 3 452 665 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 236 750 | | 236 750 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 445 500 | | 445 500 |
| 2 4 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 10 497 | | 10 497 |
| 2 5 | GOVERNAÇÃO DA AEA | 230 000 | | 230 000 |
| 2 6 | GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA | 10 000 | | 10 000 |
| | Título 2 – Total | 4 385 412 | | 4 385 412 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 3 | RECURSOS (5) | 13 845 254 | 82 877 | 13 928 131 |
| 3 4 | AÇÕES ESTRATÉGICAS (6) | 5 277 516 | 350 623 | 5 628 139 |
| | Título 3 – Total | 19 122 770 | 433 500 | 19 556 270 |
| | TOTAL GERAL | 48 556 474 | 600 000 | 49 156 474 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 3

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO (2)

23 015 772

154 000

23 169 772

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

290 000

290 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO (3)

862 000

10 500

872 500

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL (4)

873 300

2 000

875 300

1 6

SERVIÇO SOCIAL

7 220

7 220

Título 1 – Total

25 048 292

166 500

25 214 792

2

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO

2 1

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 452 665

3 452 665

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

236 750

236 750

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

445 500

445 500

2 4

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

10 497

10 497

2 5

GOVERNAÇÃO DA AEA

230 000

230 000

2 6

GESTÃO AMBIENTAL DA AGÊNCIA

10 000

10 000

Título 2 – Total

4 385 412

4 385 412

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 3

RECURSOS (5)

13 845 254

82 877

13 928 131

3 4

AÇÕES ESTRATÉGICAS (6)

5 277 516

350 623

5 628 139

Título 3 – Total

19 122 770

433 500

19 556 270

TOTAL GERAL

48 556 474

600 000

49 156 474

Quadro de pessoal

| Lugares permanentes |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2013 | 2014 | 2015 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | | | |
| AD 14 | | | |
| AD 13 | | | |
| AD 12 | 1 | 1 | 1 |
| AD 11 | | | |
| AD 10 | | | |
| AD 9 | | | |
| AD 8 | | | |
| AD 7 | | | |
| AD 6 | | | |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 1 | 1 | 1 |
| AST 11 | | | |
| AST 10 | 1 | | |
| AST 9 | 1 | 2 | 2 |
| AST 8 | 1 | 1 | 1 |
| AST 7 | | | |
| AST 6 | | | |
| AST 5 | | | |
| AST 4 | | | |
| AST 3 | | | |
| AST 2 | | | |
| AST 1 | | | |
| Total AST | 3 | 3 | 3 |
| Total geral | 4 | 4 | 4 |

Lugares permanentes

Categorias e graus no novo estatuto

2013

2014

2015

AD 16

AD 15

AD 14

AD 13

AD 12

1

1

1

AD 11

AD 10

AD 9

AD 8

AD 7

AD 6

AD 5

Total AD

1

1

1

AST 11

AST 10

1

AST 9

1

2

2

AST 8

1

1

1

AST 7

AST 6

AST 5

AST 4

AST 3

AST 2

AST 1

Total AST

3

3

3

Total geral

4

4

4

Quadro de pessoal

| Lugares temporários |
| --- |
| Categorias e graus no novo estatuto | 2013 | 2014 | 2015 |
| AD 16 | | | |
| AD 15 | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | 2 | 2 | 2 |
| AD 13 | 2 | 2 | 2 |
| AD 12 | 9 | 10 | 10 |
| AD 11 | 11 | 10 | 10 |
| AD 10 | 9 | 10 | 10 |
| AD 9 | 8 | 8 | 10 |
| AD 8 | 8 | 8 | 10 |
| AD 7 | 8 | 8 | 7 |
| AD 6 | 8 | 6 | 2 |
| AD 5 | | | |
| Total AD | 66 | 65 | 64 |
| AST 11 | 3 | 3 | 3 |
| AST 10 | 3 | 3 | 3 |
| AST 9 | 3 | 3 | 8 |
| AST 8 | 10 | 10 | 10 |
| AST 7 | 10 | 10 | 10 |
| AST 6 | 10 | 10 | 10 |
| AST 5 | 10 | 10 | 10 |
| AST 4 | 5 | 8 | 8 |
| AST 3 | 5 | 7 | 2 |
| AST 2 | 5 | 2 | 1 |
| AST 1 | 4 | 0 | 0 |
| Total AST | 68 | 66 | 65 |
| Total geral | 138 | 135 | 133 |

Lugares temporários

Categorias e graus no novo estatuto

2013

2014

2015

AD 16

AD 15

1

1

1

AD 14

2

2

2

AD 13

2

2

2

AD 12

9

10

10

AD 11

11

10

10

AD 10

9

10

10

AD 9

8

8

10

AD 8

8

8

10

AD 7

8

8

7

AD 6

8

6

2

AD 5

Total AD

66

65

64

AST 11

3

3

3

AST 10

3

3

3

AST 9

3

3

8

AST 8

10

10

10

AST 7

10

10

10

AST 6

10

10

10

AST 5

10

10

10

AST 4

5

8

8

AST 3

5

7

2

AST 2

5

2

1

AST 1

4

0

0

Total AST

68

66

65

Total geral

138

135

133

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2013 | 2014 | 2015 |
| --- | --- | --- | --- |
| FG IV | 28
  ENPI 4
  GIO 3 | 32
  ENPI 3
  GIO 2 | 30
  ENI South 1
  ENI East 4 |
| FG III | 7
  GIO 3 | 9
  GIO 3 | 8
  ENI East 1
  ENI South 1
  IPA 2015 1 |
| FG II | 17
  GIO 1 | 13
  1 ENPI | 16 |
| FG I | | | |
| Total FG | 63 | 63 | 62 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 25 | 20 | 20 |
| Total | 88 | 83 | 882 |

Lugares de agentes contratuais

2013

2014

2015

FG IV

28

ENPI 4

GIO 3

32

ENPI 3

GIO 2

30

ENI South 1

ENI East 4

FG III

7

GIO 3

9

GIO 3

8

ENI East 1

ENI South 1

IPA 2015 1

FG II

17

GIO 1

13

1 ENPI

16

FG I

Total FG

63

63

62

Lugares de peritos nacionais destacados

25

20

20

Total

88

83

882

---

(1)  2015:

| — | ENI South: 2 838 168, |
| --- | --- |

—

ENI South: 2 838 168,

| — | ENI East: 4 000 000, |
| --- | --- |

—

ENI East: 4 000 000,

| — | IPA 2015: 600 000. |
| --- | --- |

—

IPA 2015: 600 000.

(2)  2015:

| — | ENI South: 808 752, |
| --- | --- |

—

ENI South: 808 752,

| — | ENI East: 1 097 000, |
| --- | --- |

—

ENI East: 1 097 000,

| — | IPA 2015: 154 000. |
| --- | --- |

—

IPA 2015: 154 000.

(3)  2015:

| — | ENI South: 808 752, |
| --- | --- |

—

ENI South: 808 752,

| — | ENI East: 1 097 000, |
| --- | --- |

—

ENI East: 1 097 000,

| — | IPA 2015: 10 500. |
| --- | --- |

—

IPA 2015: 10 500.

(4)  2015:

| — | ENI East: 24 000, |
| --- | --- |

—

ENI East: 24 000,

| — | IPA 2015: 2 000. |
| --- | --- |

—

IPA 2015: 2 000.

(5)  2015:

| — | ENI South: 76 400, |
| --- | --- |

—

ENI South: 76 400,

| — | ENI East: 130 000, |
| --- | --- |

—

ENI East: 130 000,

| — | IPA 2015: 82 887. |
| --- | --- |

—

IPA 2015: 82 887.

(6)  2015:

| — | ENI South: 1 921 016, |
| --- | --- |

—

ENI South: 1 921 016,

| — | ENI East: 2 609 000, |
| --- | --- |

—

ENI East: 2 609 000,

| — | IPA 2015: 350 623. |
| --- | --- |

—

IPA 2015: 350 623.

---

| 19.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 18/22 |
| --- | --- | --- | --- |

19.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 18/22

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício financeiro de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

(2016/C 18/05)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 21 229 000 | | 21 229 000 |
| | Título 2 – Total | 21 229 000 | | 21 229 000 |
| 3 |
| CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 |
| RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS |
| 4 0 | RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | 295 874 | 80 898 | 376 772 |
| | Título 9 – Total | 295 874 | 80 898 | 376 772 |
| | TOTAL GERAL | 21 524 874 | 80 898 | 21 605 772 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

21 229 000

21 229 000

Título 2 – Total

21 229 000

21 229 000

3

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

3 0

CONTRIBUIÇÕES FINANCEIRAS DO ESTADO-MEMBRO DE ACOLHIMENTO

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

4 0

RECEITAS AFETADAS AO FINANCIAMENTO DE DESPESAS ESPECÍFICAS

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

295 874

80 898

376 772

Título 9 – Total

295 874

80 898

376 772

TOTAL GERAL

21 524 874

80 898

21 605 772

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 10 217 000 | | 10 217 000 |
| 1 2 | DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 114 000 | | 114 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 200 000 | | 200 000 |
| 1 4 | DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO | 378 000 | | 378 000 |
| 1 5 | MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 372 000 | | 372 000 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 675 000 | | 675 000 |
| 1 7 | RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO | 5 000 | | 5 000 |
| 1 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1 | p.m. | | p.m. |
| | Título 1 – Total | 11 961 000 | | 11 961 000 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 374 000 | | 1 374 000 |
| 2 1 | INFORMÁTICA | 774 000 | | 774 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 39 000 | | 39 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 67 000 | | 67 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 169 000 | | 169 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 9 000 | | 9 000 |
| 2 6 | ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS | 30 000 | | 30 000 |
| 2 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2 | p.m. | | p.m. |
| | Título 2 – Total | 2 462 000 | | 2 462 000 |
| 3 |
| DESPESAS OPERACIONAIS |
| 3 2 | LIBERDADES | 1 420 000 | | 1 420 000 |
| 3 3 | IGUALDADE | 2 981 000 | | 2 981 000 |
| 3 6 | JUSTIÇA | 796 724 | 80 898 | 877 622 |
| 3 7 | ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS | 1 275 000 | | 1 275 000 |
| 3 8 | ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA | 490 000 | | 490 000 |
| 3 9 | RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3 | 139 150 | | 139 150 |
| | Título 3 – Total | 7 101 874 | 80 898 | 7 182 772 |
| | TOTAL GERAL | 21 524 874 | 80 898 | 21 605 772 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

10 217 000

10 217 000

1 2

DESPESAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

114 000

114 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

200 000

200 000

1 4

DESPESAS DE CARÁTER JURÍDICO, MÉDICO E DE FORMAÇÃO

378 000

378 000

1 5

MOBILIDADE, INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

372 000

372 000

1 6

SERVIÇO SOCIAL

675 000

675 000

1 7

RECEÇÕES E REPRESENTAÇÃO

5 000

5 000

1 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 1

p.m.

p.m.

Título 1 – Total

11 961 000

11 961 000

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 374 000

1 374 000

2 1

INFORMÁTICA

774 000

774 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

39 000

39 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

67 000

67 000

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

169 000

169 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

9 000

9 000

2 6

ESTUDOS, INQUÉRITOS E CONSULTAS

30 000

30 000

2 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 2

p.m.

p.m.

Título 2 – Total

2 462 000

2 462 000

3

DESPESAS OPERACIONAIS

3 2

LIBERDADES

1 420 000

1 420 000

3 3

IGUALDADE

2 981 000

2 981 000

3 6

JUSTIÇA

796 724

80 898

877 622

3 7

ATIVIDADES OPERACIONAIS HORIZONTAIS

1 275 000

1 275 000

3 8

ÓRGÃOS DA AGÊNCIA E MECANISMOS DE CONSULTA

490 000

490 000

3 9

RESERVA DESTINADA AO TÍTULO 3

139 150

139 150

Título 3 – Total

7 101 874

80 898

7 182 772

TOTAL GERAL

21 524 874

80 898

21 605 772

---

| 19.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 18/25 |
| --- | --- | --- | --- |

19.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 18/25

---

Mapa das receitas e das despesas da Agência de Execução para as Pequenas e Médias Empresas para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 2

(2016/C 18/06)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 37 443 138 | –1 054 910 | 36 388 228 |
| | Título 2 – Total | 37 443 138 | –1 054 910 | 36 388 228 |
| 9 |
| RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 37 443 138 | –1 054 910 | 36 388 228 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

37 443 138

–1 054 910

36 388 228

Título 2 – Total

37 443 138

–1 054 910

36 388 228

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

37 443 138

–1 054 910

36 388 228

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS COM O PESSOAL |
| 1 1 | REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS | 23 881 688 | –2 190 401 | 21 691 287 |
| 1 2 | DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS | 1 217 421 | 107 879 | 1 325 300 |
| | Título 1 – Total | 25 099 109 | –2 082 522 | 23 016 587 |
| 2 |
| INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 1 | DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS | 3 450 000 | 1 806 000 | 5 256 000 |
| 2 2 | DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC | 1 941 450 | – 333 450 | 1 608 000 |
| 2 3 | BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE | 436 750 | – 144 883 | 291 867 |
| | Título 2 – Total | 5 828 200 | 1 327 667 | 7 155 867 |
| 3 |
| DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA |
| 3 1 | DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS | 6 515 829 | – 300 055 | 6 215 774 |
| | Título 3 – Total | 6 515 829 | – 300 055 | 6 215 774 |
| | TOTAL GERAL | 37 443 138 | –1 054 910 | 36 388 228 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

DESPESAS COM O PESSOAL

1 1

REMUNERAÇÕES, SUBSÍDIOS E DESPESAS

23 881 688

–2 190 401

21 691 287

1 2

DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E DESPESAS SOCIAIS

1 217 421

107 879

1 325 300

Título 1 – Total

25 099 109

–2 082 522

23 016 587

2

INFRAESTRUTURAS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

2 1

DESPESAS RELATIVAS AOS IMÓVEIS

3 450 000

1 806 000

5 256 000

2 2

DESPESAS RELATIVAS ÀS TIC

1 941 450

– 333 450

1 608 000

2 3

BENS MÓVEIS E DESPESAS DE FUNCIONAMENTO CORRENTE

436 750

– 144 883

291 867

Título 2 – Total

5 828 200

1 327 667

7 155 867

3

DESPESAS DE APOIO AO PROGRAMA

3 1

DESPESAS RELATIVAS À GESTÃO DE PROGRAMAS

6 515 829

– 300 055

6 215 774

Título 3 – Total

6 515 829

– 300 055

6 215 774

TOTAL GERAL

37 443 138

–1 054 910

36 388 228

---

| 19.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 18/28 |
| --- | --- | --- | --- |

19.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 18/28

---

Mapa de receitas e despesas do Instituto Europeu para a Igualdade de Género para o exercício de 2015 — Orçamento retificativo n.o 1

(2016/C 18/07)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 2 |
| SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 7 664 851 | 238 992,57 | 7 903 843,57 |
| | Título 2 – Total | 7 664 851 | 238 992,57 | 7 903 843,57 |
| | TOTAL GERAL | 7 664 851 | 238 992,57 | 7 903 843,57 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

7 664 851

238 992,57

7 903 843,57

Título 2 – Total

7 664 851

238 992,57

7 903 843,57

TOTAL GERAL

7 664 851

238 992,57

7 903 843,57

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2015 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 |
| DESPESAS DE PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 2 912 269 | – 258 603,58 | 2 653 665,42 |
| 1 2 | RECRUTAMENTO | 18 500 | 44 640 | 63 140 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 40 000 | –2 350 | 37 650 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL | 29 700 | –4 250 | 25 450 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 55 000 | 37 500 | 92 500 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 123 600 | 34 300 | 157 900 |
| 1 7 | RECEÇÕES, EVENTOS | 9 300 | 1 000 | 10 300 |
| | Título 1 – Total | 3 188 369 | – 147 763,58 | 3 040 605,42 |
| 2 |
| IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 529 000 | –19 342,55 | 509 657,45 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 178 800 | 85 636,98 | 264 436,98 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 44 000 | 433 | 44 433 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 45 960 | –13 377 | 32 583 |
| 2 4 | TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO | — | | — |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES (EXTERNAS) | 206 000 | –37 536 | 168 464 |
| 2 6 | CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS | 20 000 | –1 000 | 19 000 |
| 2 7 | INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES | 20 000 | 5 000 | 25 000 |
| 2 8 | ESTUDOS | — | | — |
| | Título 2 – Total | 1 043 760 | 19 814,43 | 1 063 574,43 |
| 3 |
| DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | TRADUÇÃO | 177 000 | 75 900 | 252 900 |
| 3 1 | MISSÕES | 115 000 | | 115 000 |
| 3 2 | DADOS COMPARÁVEIS E FIÁVEIS E INDICADORES SOBRE A IGUALDADE DE GÉNERO | 1 399 000 | –42 908 | 1 356 092 |
| 3 3 | APLICAÇÃO DA IGUALDADE DE GÉNERO E INTEGRAÇÃO DA PERSPETIVA DE GÉNERO | 630 000 | 103 174 | 733 174 |
| 3 4 | CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO | 401 000 | –39 500 | 361 500 |
| 3 5 | SENSIBILIZAÇÃO, LIGAÇÃO EM REDE E COMUNICAÇÃO | 665 000 | –79 100 | 585 900 |
| 3 6 | ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE | 45 721 | 349 376,72 | 395 097,72 |
| | Título 3 – Total | 3 432 721 | 366 942,72 | 3 799 663,72 |
| 4 |
| DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE |
| 4 0 | DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE | — | | — |
| | Título 4 – Total | — | | — |
| | TOTAL GERAL | 7 664 850 | 238 993,57 | 7 903 843,57 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2015

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

DESPESAS DE PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

2 912 269

– 258 603,58

2 653 665,42

1 2

RECRUTAMENTO

18 500

44 640

63 140

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

40 000

–2 350

37 650

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER SOCIAL

29 700

–4 250

25 450

1 5

FORMAÇÃO

55 000

37 500

92 500

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

123 600

34 300

157 900

1 7

RECEÇÕES, EVENTOS

9 300

1 000

10 300

Título 1 – Total

3 188 369

– 147 763,58

3 040 605,42

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ALUGUER DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

529 000

–19 342,55

509 657,45

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

178 800

85 636,98

264 436,98

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

44 000

433

44 433

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

45 960

–13 377

32 583

2 4

TELECOMUNICAÇÕES E DESPESAS DE EXPEDIÇÃO

—

—

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES (EXTERNAS)

206 000

–37 536

168 464

2 6

CUSTOS DE FUNCIONAMENTO LIGADOS ÀS ATIVIDADES OPERACIONAIS

20 000

–1 000

19 000

2 7

INFORMAÇÃO E PUBLICAÇÕES

20 000

5 000

25 000

2 8

ESTUDOS

—

—

Título 2 – Total

1 043 760

19 814,43

1 063 574,43

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

TRADUÇÃO

177 000

75 900

252 900

3 1

MISSÕES

115 000

115 000

3 2

DADOS COMPARÁVEIS E FIÁVEIS E INDICADORES SOBRE A IGUALDADE DE GÉNERO

1 399 000

–42 908

1 356 092

3 3

APLICAÇÃO DA IGUALDADE DE GÉNERO E INTEGRAÇÃO DA PERSPETIVA DE GÉNERO

630 000

103 174

733 174

3 4

CENTRO DE RECURSOS E DOCUMENTAÇÃO

401 000

–39 500

361 500

3 5

SENSIBILIZAÇÃO, LIGAÇÃO EM REDE E COMUNICAÇÃO

665 000

–79 100

585 900

3 6

ORGANIZAÇÃO EFICAZ E ÓRGÃOS DO EIGE

45 721

349 376,72

395 097,72

Título 3 – Total

3 432 721

366 942,72

3 799 663,72

4

DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE

4 0

DESPESAS FINANCIADAS POR CONTRIBUIÇÕES NÃO PROVENIENTES DA UE

—

—

Título 4 – Total

—

—

TOTAL GERAL

7 664 850

238 993,57

7 903 843,57

---

Retificações

| 19.1.2016 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 18/32 |
| --- | --- | --- | --- |

19.1.2016

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 18/32

---

Retificação do Mapa das receitas e das despesas do Gabinete do Organismo de reguladores europeus das comunicações eletrónicas (ORECE) para o exercício de 2015

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 110 de 31 de março de 2015
  )

(2016/C 18/08)

Na página 163, o quadro deve ser substituído pelo seguinte:

«Quadro de pessoal

| Grupos de funções e grau | 2015 | 2014 | 2013 |
| --- | --- | --- | --- |
| Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | — | — | — |
| AD 14 | — | 1 | — | 1 | — | 1 |
| AD 13 | — | — | — | — | — | — |
| AD 12 | — | — | — | — | — | — |
| AD 11 | — | — | — | — | — | — |
| AD 10 | — | — | — | — | — | — |
| AD 9 | — | 2 | — | 2 | — | 2 |
| AD 8 | — | — | — | — | — | — |
| AD 7 | — | 3 | — | 3 | — | 3 |
| AD 6 | — | 2 | — | — | — | — |
| AD 5 | — | 3 | — | 5 | — | 5 |
| Total AD | — | 11 | — | 11 | — | 11 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | — | — | — |
| AST 8 | — | — | — | — | — | — |
| AST 7 | — | — | — | — | — | — |
| AST 6 | — | — | — | — | — | — |
| AST 5 | — | — | — | — | — | — |
| AST 4 | — | 2 | — | — | — | — |
| AST 3 | — | 2 | — | 4 | — | 4 |
| AST 2 | — | — | — | — | — | — |
| AST 1 | — | — | — | 1 | — | 1 |
| Total AST | — | 4 | — | 5 | — | 5 |
| Total | — | 15 | — | 16 | — | 16 |
| Total geral | 15 | 16 | 16» |

Grupos de funções e grau

2015

2014

2013

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

Lugares permanentes

Lugares temporários

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

—

—

—

AD 14

—

1

—

1

—

1

AD 13

—

—

—

—

—

—

AD 12

—

—

—

—

—

—

AD 11

—

—

—

—

—

—

AD 10

—

—

—

—

—

—

AD 9

—

2

—

2

—

2

AD 8

—

—

—

—

—

—

AD 7

—

3

—

3

—

3

AD 6

—

2

—

—

—

—

AD 5

—

3

—

5

—

5

Total AD

—

11

—

11

—

11

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

—

—

—

AST 8

—

—

—

—

—

—

AST 7

—

—

—

—

—

—

AST 6

—

—

—

—

—

—

AST 5

—

—

—

—

—

—

AST 4

—

2

—

—

—

—

AST 3

—

2

—

4

—

4

AST 2

—

—

—

—

—

—

AST 1

—

—

—

1

—

1

Total AST

—

4

—

5

—

5

Total

—

15

—

16

—

16

Total geral

15

16

16»

---