# Jornal Oficial C 302/2019

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 302 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano6 de setembro de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 302

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano6 de setembro de 2019

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2019/C 302/01 | Decisão do Conselho, de 3 de setembro de 2019, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020 | 1 |
| 2019/C 302/02 | Decisão do Conselho, de 3 de setembro de 2019, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2019 | 2 |
| 2019/C 302/03 | Decisão do Conselho, de 3 de setembro de 2019, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 2 da União Europeia para o exercício de 2019 | 3 |
| 2019/C 302/04 | Decisão do Conselho, de 3 de setembro de 2019, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 3 da União Europeia para o exercício de 2019 | 4 |
| 2019/C 302/05 | Decisão do Conselho, de 3 de setembro de 2019, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2019 | 5 |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 302/06 | Taxas de câmbio do euro | 6 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2019/C 302/01

Decisão do Conselho, de 3 de setembro de 2019, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020

1

2019/C 302/02

Decisão do Conselho, de 3 de setembro de 2019, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2019

o

2

2019/C 302/03

Decisão do Conselho, de 3 de setembro de 2019, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 2 da União Europeia para o exercício de 2019

o

3

2019/C 302/04

Decisão do Conselho, de 3 de setembro de 2019, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 3 da União Europeia para o exercício de 2019

o

4

2019/C 302/05

Decisão do Conselho, de 3 de setembro de 2019, que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2019

o

5

Comissão Europeia

2019/C 302/06

Taxas de câmbio do euro

6

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 302/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9513 — Apax Partners/ADCO) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 302/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9513 — Apax Partners/ADCO) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

7

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 6.9.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 302/1 |
| --- | --- | --- | --- |

6.9.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 302/1

---

DECISÃO DO CONSELHO

de 3 de setembro de 2019

que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020

(2019/C 302/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 314.o, n.o 3, em conjugação com o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 5 de junho de 2019, a Comissão apresentou uma proposta com o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020 (1). |
| --- | --- |

(1)

Em 5 de junho de 2019, a Comissão apresentou uma proposta com o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020 (1).

| (2) | O Conselho analisou a proposta da Comissão tendo em vista definir uma posição coerente, do lado das receitas, com a Decisão 2014/335/UE, Euratom do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia (2), e, do lado das despesas, com o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1311/2013 do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 (3), |
| --- | --- |

(2)

O Conselho analisou a proposta da Comissão tendo em vista definir uma posição coerente, do lado das receitas, com a Decisão 2014/335/UE, Euratom do Conselho, de 26 de maio de 2014, relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia (2), e, do lado das despesas, com o Regulamento (UE, Euratom) n.o 1311/2013 do Conselho, de 2 de dezembro de 2013, que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020 (3),

DECIDE:

Artigo único

A posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2020 foi adotada pelo Conselho em 3 de setembro de 2019.

O texto integral está acessível para consulta ou descarregamento no sítio Internet do Conselho: http://www.consilium.europa.eu/

Feito em Bruxelas, em 3 de setembro de 2019.

Pelo Conselho

A Presidente

T. TUPPURAINEN

---

(1)  COM(2019) 400 final.

1

(2)  JO L 168 de 7.6.2014, p. 105.

2

(3)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 884.

3

---

| 6.9.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 302/2 |
| --- | --- | --- | --- |

6.9.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 302/2

---

DECISÃO DO CONSELHO

de 3 de setembro de 2019

que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2019

(2019/C 302/02)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 314.o, em conjugação com o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (1), nomeadamente o artigo 44.o,

Considerando o seguinte:

| — | o orçamento da União para o exercício de 2019 foi definitivamente aprovado em 12 de dezembro de 2018 (2), |
| --- | --- |

—

o orçamento da União para o exercício de 2019 foi definitivamente aprovado em 12 de dezembro de 2018 (2),

| — | em 15 de abril de 2019, a Comissão apresentou uma proposta que incluía o projeto de orçamento retificativo n.o 1 do orçamento geral para o exercício de 2019, |
| --- | --- |

—

em 15 de abril de 2019, a Comissão apresentou uma proposta que incluía o projeto de orçamento retificativo n.o 1 do orçamento geral para o exercício de 2019,

DECIDE:

Artigo único

A posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 1 da União Europeia para o exercício de 2019 foi adotada em 3 de setembro de 2019.

O texto integral está acessível para consulta ou descarregamento no sítio Internet do Conselho: http://www.consilium.europa.eu/

Feito em Bruxelas, em 3 de setembro de 2019.

Pelo Conselho

A Presidente

T. TUPPURAINEN

---

(1)  JO L 193 de 30.7.2018, p. 1.

1

(2)  JO L 67 de 7.3.2019, p. 1.

2

---

| 6.9.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 302/3 |
| --- | --- | --- | --- |

6.9.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 302/3

---

DECISÃO DO CONSELHO

de 3 de setembro de 2019

que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 2 da União Europeia para o exercício de 2019

(2019/C 302/03)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 314.o, em conjugação com o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (1), nomeadamente o artigo 44.o,

Considerando o seguinte:

| — | o orçamento da União para o exercício de 2019 foi definitivamente aprovado em 12 de dezembro de 2018 (2), |
| --- | --- |

—

o orçamento da União para o exercício de 2019 foi definitivamente aprovado em 12 de dezembro de 2018 (2),

| — | em 15 de maio de 2019, a Comissão apresentou uma proposta que incluía o projeto de orçamento retificativo n.o 2 do orçamento geral para o exercício de 2019, |
| --- | --- |

—

em 15 de maio de 2019, a Comissão apresentou uma proposta que incluía o projeto de orçamento retificativo n.o 2 do orçamento geral para o exercício de 2019,

DECIDE:

Artigo único

A posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 2 da União Europeia para o exercício de 2019 foi adotada em 3 de setembro de 2019.

O texto integral está acessível para consulta ou descarregamento no sítio Internet do Conselho: http://www.consilium.europa.eu/.

Feito em Bruxelas, em 3 de setembro de 2019.

Pelo Conselho

A Presidente

T. TUPPURAINEN

---

(1)  JO L 193 de 30.7.2018, p. 1.

1

(2)  JO L 67 de 7.3.2019, p. 1.

2

---

| 6.9.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 302/4 |
| --- | --- | --- | --- |

6.9.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 302/4

---

DECISÃO DO CONSELHO

de 3 de setembro de 2019

que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 3 da União Europeia para o exercício de 2019

(2019/C 302/04)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 314.o, em conjugação com o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (1), nomeadamente o artigo 44.o,

Considerando o seguinte:

| — | o orçamento da União para o exercício de 2019 foi definitivamente aprovado em 12 de dezembro de 2018 (2), |
| --- | --- |

—

o orçamento da União para o exercício de 2019 foi definitivamente aprovado em 12 de dezembro de 2018 (2),

| — | em 22 de maio de 2019, a Comissão apresentou uma proposta que incluía o projeto de orçamento retificativo n.o 3 do orçamento geral para o exercício de 2019, |
| --- | --- |

—

em 22 de maio de 2019, a Comissão apresentou uma proposta que incluía o projeto de orçamento retificativo n.o 3 do orçamento geral para o exercício de 2019,

DECIDE:

Artigo único

A posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 3 da União Europeia para o exercício de 2019 foi adotada em 3 de setembro de 2019.

O texto integral está acessível para consulta ou descarregamento no sítio Internet do Conselho: http://www.consilium.europa.eu/

Feito em Bruxelas, em 3 de setembro de 2019.

Pelo Conselho

A Presidente

T. TUPPURAINEN

---

(1)  JO L 193 de 30.7.2018, p. 1.

1

(2)  JO L 67 de 7.3.2019, p. 1.

2

---

| 6.9.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 302/5 |
| --- | --- | --- | --- |

6.9.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 302/5

---

DECISÃO DO CONSELHO

de 3 de setembro de 2019

que adota a posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2019

(2019/C 302/05)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 314.o, em conjugação com o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 106.o-A,

Tendo em conta o Regulamento (UE, Euratom) 2018/1046 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de julho de 2018, relativo às disposições financeiras aplicáveis ao orçamento geral da União, que altera os Regulamentos (UE) n.o 1296/2013, (UE) n.o 1301/2013, (UE) n.o 1303/2013, (UE) n.o 1304/2013, (UE) n.o 1309/2013, (UE) n.o 1316/2013, (UE) n.o 223/2014 e (UE) n.o 283/2014, e a Decisão n.o 541/2014/UE, e revoga o Regulamento (UE, Euratom) n.o 966/2012 (1), nomeadamente o artigo 44.o,

Considerando o seguinte:

| — | o orçamento da União para o exercício de 2019 foi definitivamente aprovado em 12 de dezembro de 2018 (2), |
| --- | --- |

—

o orçamento da União para o exercício de 2019 foi definitivamente aprovado em 12 de dezembro de 2018 (2),

| — | em 2 de julho de 2019, a Comissão apresentou uma proposta que incluía o projeto de orçamento retificativo n.o 4 do orçamento geral para o exercício de 2019, |
| --- | --- |

—

em 2 de julho de 2019, a Comissão apresentou uma proposta que incluía o projeto de orçamento retificativo n.o 4 do orçamento geral para o exercício de 2019,

| — | a fim de evitar uma escassez de fundos, os ajustamentos aos orçamentos das instituições têm de ser tratados rapidamente. O Conselho deverá, pois, proceder sem demora à adoção do projeto de orçamento retificativo n.o 4 ao orçamento geral para o exercício de 2019. Por conseguinte, justifica-se encurtar, nos termos do artigo 3.o, n.o 3, do Regulamento Interno do Conselho, o prazo de oito semanas para informação dos Parlamentos nacionais previsto no artigo 4.o do Protocolo n.o 1. |
| --- | --- |

—

a fim de evitar uma escassez de fundos, os ajustamentos aos orçamentos das instituições têm de ser tratados rapidamente. O Conselho deverá, pois, proceder sem demora à adoção do projeto de orçamento retificativo n.o 4 ao orçamento geral para o exercício de 2019. Por conseguinte, justifica-se encurtar, nos termos do artigo 3.o, n.o 3, do Regulamento Interno do Conselho, o prazo de oito semanas para informação dos Parlamentos nacionais previsto no artigo 4.o do Protocolo n.o 1.

DECIDE:

Artigo único

A posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.o 4 da União Europeia para o exercício de 2019 foi adotada em 3 de setembro de 2019.

O texto integral está acessível para consulta ou descarregamento no sítio Internet do Conselho: http://www.consilium.europa.eu/.

Feito em Bruxelas, em 3 de setembro de 2019.

Pelo Conselho

O Presidente

T. TUPPURAINEN

---

(1)  JO L 193 de 30.7.2018, p. 1.

1

(2)  JO L 67 de 7.3.2019, p. 1.

2

---

Comissão Europeia

| 6.9.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 302/6 |
| --- | --- | --- | --- |

6.9.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 302/6

---

Taxas de câmbio do euro (1)

5 de setembro de 2019

(2019/C 302/06)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1058 |
| JPY | iene | 117,97 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4588 |
| GBP | libra esterlina | 0,89580 |
| SEK | coroa sueca | 10,6825 |
| CHF | franco suíço | 1,0863 |
| ISK | coroa islandesa | 139,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,9332 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,853 |
| HUF | forint | 329,47 |
| PLN | zlóti | 4,3399 |
| RON | leu romeno | 4,7300 |
| TRY | lira turca | 6,2835 |
| AUD | dólar australiano | 1,6210 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4602 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6686 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7305 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5295 |
| KRW | won sul-coreano | 1 323,90 |
| ZAR | rand | 16,3765 |
| CNY | iuane | 7,8996 |
| HRK | kuna | 7,4033 |
| IDR | rupia indonésia | 15 605,38 |
| MYR | ringgit | 4,6327 |
| PHP | peso filipino | 57,412 |
| RUB | rublo | 72,9651 |
| THB | baht | 33,777 |
| BRL | real | 4,5036 |
| MXN | peso mexicano | 21,7072 |
| INR | rupia indiana | 79,4125 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1058

JPY

iene

117,97

DKK

coroa dinamarquesa

7,4588

GBP

libra esterlina

0,89580

SEK

coroa sueca

10,6825

CHF

franco suíço

1,0863

ISK

coroa islandesa

139,30

NOK

coroa norueguesa

9,9332

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,853

HUF

forint

329,47

PLN

zlóti

4,3399

RON

leu romeno

4,7300

TRY

lira turca

6,2835

AUD

dólar australiano

1,6210

CAD

dólar canadiano

1,4602

HKD

dólar de Hong Kong

8,6686

NZD

dólar neozelandês

1,7305

SGD

dólar singapurense

1,5295

KRW

won sul-coreano

1 323,90

ZAR

rand

16,3765

CNY

iuane

7,8996

HRK

kuna

7,4033

IDR

rupia indonésia

15 605,38

MYR

ringgit

4,6327

PHP

peso filipino

57,412

RUB

rublo

72,9651

THB

baht

33,777

BRL

real

4,5036

MXN

peso mexicano

21,7072

INR

rupia indiana

79,4125

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 6.9.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 302/7 |
| --- | --- | --- | --- |

6.9.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 302/7

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9513 — Apax Partners/ADCO)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 302/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Apax Partners LPP («Apax Partners», Reino Unido), |
| --- | --- |

—

Apax Partners LPP («Apax Partners», Reino Unido),

| — | ADCO Umweltdienste Holding GmbH («ADCO», Alemanha). |
| --- | --- |

—

ADCO Umweltdienste Holding GmbH («ADCO», Alemanha).

A Apax Partners adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da ADCO.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Apax Partners: sociedade-mãe de várias entidades que prestam serviços de consultoria de investimento a fundos de participações privadas que investem em vários setores industriais a nível mundial,

—   ADCO: empresa que se dedica principalmente ao fabrico, venda e aluguer de instalações sanitárias móveis e, em menor medida, ao aluguer de contentores utilizados para escritórios e de vedações móveis na Alemanha, bem como noutros países europeus, na Ásia e nos Estados Unidos.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9513 — Apax Partners/ADCO

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---