# Jornal Oficial C 408/2015

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 408 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 58.° ano9 de dezembro de 2015 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 408

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

58.° ano9 de dezembro de 2015

---

| Número de informação | Índice | Página |
| --- | --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 408/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7529 — Mohawk Industries/International Flooring Systems) (
  1
  ) | 1 |
| 2015/C 408/02 | Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.7573 — DMK/DOC Kaas) (
  1
  ) | 1 |
| 2015/C 408/03 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7688 — Intel/Altera) (
  1
  ) | 2 |
| 2015/C 408/04 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7832 — Gunvor Group/Kuwait Petroleum Europoort) (
  1
  ) | 2 |
| 2015/C 408/05 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7677 — OBI/BauMax Certain Assets) (
  1
  ) | 3 |
| 2015/C 408/06 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7810 — Vista/Solera) (
  1
  ) | 3 |

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 408/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7529 — Mohawk Industries/International Flooring Systems) (
  1
  )

1

1

2015/C 408/02

Retirada da notificação de uma concentração (Processo M.7573 — DMK/DOC Kaas) (
  1
  )

1

1

2015/C 408/03

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7688 — Intel/Altera) (
  1
  )

1

2

2015/C 408/04

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7832 — Gunvor Group/Kuwait Petroleum Europoort) (
  1
  )

1

2

2015/C 408/05

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7677 — OBI/BauMax Certain Assets) (
  1
  )

1

3

2015/C 408/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.7810 — Vista/Solera) (
  1
  )

1

3

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 408/07 | Taxas de câmbio do euro | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2015/C 408/07

Taxas de câmbio do euro

4

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 408/08 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7760 — Triton/KKR/EM) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2015/C 408/09 | Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2015/C 408/08

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.7760 — Triton/KKR/EM) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2015/C 408/09

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

o

o

o

7

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| | |
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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 9.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/1 |
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9.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7529 — Mohawk Industries/International Flooring Systems)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 408/01)

Em 11 de junho de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7529. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7529.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 9.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/1 |
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9.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/1

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Retirada da notificação de uma concentração

(Processo M.7573 — DMK/DOC Kaas)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 408/02)

[Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho]

A Comissão recebeu, em 5 de novembro de 2015, uma notificação de um projecto de concentração entre DMK e DOC Kaas. Em 1 de dezembro de 2015, a(s) parte(s) notificante(s) informou(aram) a Comissão da retirada da sua notificação.

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| 9.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/2 |
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9.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7688 — Intel/Altera)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 408/03)

Em 14 de outubro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7688. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7688.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 9.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/2 |
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9.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7832 — Gunvor Group/Kuwait Petroleum Europoort)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 408/04)

Em 2 de dezembro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7832. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7832.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 9.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/3 |
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9.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7677 — OBI/BauMax Certain Assets)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 408/05)

Em 22 de outubro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua alemã e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7677. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7677.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 9.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/3 |
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9.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/3

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.7810 — Vista/Solera)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 408/06)

Em 3 de dezembro de 2015, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7810. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32015M7810.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 9.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/4 |
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9.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

8 de dezembro de 2015

(2015/C 408/07)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0875 |
| JPY | iene | 133,64 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4607 |
| GBP | libra esterlina | 0,72710 |
| SEK | coroa sueca | 9,2236 |
| CHF | franco suíço | 1,0820 |
| ISK | coroa islandesa | |
| NOK | coroa norueguesa | 9,5675 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 27,022 |
| HUF | forint | 314,53 |
| PLN | zlóti | 4,3357 |
| RON | leu romeno | 4,4854 |
| TRY | lira turca | 3,1788 |
| AUD | dólar australiano | 1,5099 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4793 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,4286 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6430 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5363 |
| KRW | won sul-coreano | 1 287,02 |
| ZAR | rand | 15,9518 |
| CNY | iuane | 6,9795 |
| HRK | kuna | 7,6368 |
| IDR | rupia indonésia | 15 299,16 |
| MYR | ringgit | 4,6675 |
| PHP | peso filipino | 51,339 |
| RUB | rublo | 75,9200 |
| THB | baht | 39,116 |
| BRL | real | 4,1297 |
| MXN | peso mexicano | 18,5495 |
| INR | rupia indiana | 72,6871 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0875

JPY

iene

133,64

DKK

coroa dinamarquesa

7,4607

GBP

libra esterlina

0,72710

SEK

coroa sueca

9,2236

CHF

franco suíço

1,0820

ISK

coroa islandesa

NOK

coroa norueguesa

9,5675

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

27,022

HUF

forint

314,53

PLN

zlóti

4,3357

RON

leu romeno

4,4854

TRY

lira turca

3,1788

AUD

dólar australiano

1,5099

CAD

dólar canadiano

1,4793

HKD

dólar de Hong Kong

8,4286

NZD

dólar neozelandês

1,6430

SGD

dólar singapurense

1,5363

KRW

won sul-coreano

1 287,02

ZAR

rand

15,9518

CNY

iuane

6,9795

HRK

kuna

7,6368

IDR

rupia indonésia

15 299,16

MYR

ringgit

4,6675

PHP

peso filipino

51,339

RUB

rublo

75,9200

THB

baht

39,116

BRL

real

4,1297

MXN

peso mexicano

18,5495

INR

rupia indiana

72,6871

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 9.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/5 |
| --- | --- | --- | --- |

9.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.7760 — Triton/KKR/EM)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2015/C 408/08)

| 1. | Em 1 de dezembro de 2015, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Embarcadero Maritime LLC («EM», Ilhas Marshall), controlada em última instância pela KKR &Co LP («KKR», EUA), e a Nordic Tankers A/S («NT», Dinamarca), controlada em última instância pela Triton Managers III Limited and TTF III Limited («Triton», Jersey), adquirem o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada («JV»), mediante aquisição de ações («operação»). |
| --- | --- |

1.

Em 1 de dezembro de 2015, a Comissão Europeia recebeu a notificação de um projeto de concentração, nos termos do artigo 4.o do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1), pelo qual a Embarcadero Maritime LLC («EM», Ilhas Marshall), controlada em última instância pela KKR &Co LP («KKR», EUA), e a Nordic Tankers A/S («NT», Dinamarca), controlada em última instância pela Triton Managers III Limited and TTF III Limited («Triton», Jersey), adquirem o controlo conjunto de uma empresa comum recém-criada («JV»), mediante aquisição de ações («operação»).

| 2. | As atividades das empresas em causa são as seguintes:






  — | Triton: grupo de fundos e empresas de private equity europeus independentes. Dedica-se ao investimento em médias empresas com sede no Norte da Europa, nomeadamente em três setores essenciais: serviços às empresas, produtos industriais e consumidores/saúde; |
| --- | --- | --- |

2.

As atividades das empresas em causa são as seguintes:

—

Triton: grupo de fundos e empresas de private equity europeus independentes. Dedica-se ao investimento em médias empresas com sede no Norte da Europa, nomeadamente em três setores essenciais: serviços às empresas, produtos industriais e consumidores/saúde;

| — | NT: companhia de navegação plenamente integrada, ativa no transporte a granel de produtos líquidos especializados. Os produtos transportados pela NT vão desde óleos alimentares, ácidos, produtos químicos e outros produtos especializados a óleos lubrificantes e produtos petrolíferos; |
| --- | --- |

—

NT: companhia de navegação plenamente integrada, ativa no transporte a granel de produtos líquidos especializados. Os produtos transportados pela NT vão desde óleos alimentares, ácidos, produtos químicos e outros produtos especializados a óleos lubrificantes e produtos petrolíferos;

| — | KKR: sociedade de investimento a nível mundial que oferece uma vasta gama de fundos de ativos alternativos e outros produtos de investimento a investidores e fornece soluções de mercados de capital à empresa, às suas empresas em carteira e a outros clientes; |
| --- | --- |

—

KKR: sociedade de investimento a nível mundial que oferece uma vasta gama de fundos de ativos alternativos e outros produtos de investimento a investidores e fornece soluções de mercados de capital à empresa, às suas empresas em carteira e a outros clientes;

| — | EM: especializada em distressed opportunities no segmento de navios em segunda mão. Explora uma frota de 50 navios no setor dos contentores, produtos químicos e GPL; |
| --- | --- |

—

EM: especializada em distressed opportunities no segmento de navios em segunda mão. Explora uma frota de 50 navios no setor dos contentores, produtos químicos e GPL;

| — | Através da JV, a EM e a NT irão combinar o seu negócio de navios químicos quebra-gelo em aço inoxidável na Europa, com destaque para o Noroeste da Europa e a região do mar Báltico. |
| --- | --- |

—

Através da JV, a EM e a NT irão combinar o seu negócio de navios químicos quebra-gelo em aço inoxidável na Europa, com destaque para o Noroeste da Europa e a região do mar Báltico.

| 3. | Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação. |
| --- | --- |

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto. De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

| 4. | A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.
  As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7760 — Triton/KKR/EM, para o seguinte endereço:





  Comissão Europeia |
| --- | --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

4.

A Comissão solicita aos terceiros interessados que lhe apresentem eventuais observações sobre o projeto de concentração.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação. Podem ser enviadas por fax (+32 22964301), por correio eletrónico para COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu ou por via postal, com a referência M.7760 — Triton/KKR/EM, para o seguinte endereço:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das concentrações»).

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 9.12.2015 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 408/7 |
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9.12.2015

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 408/7

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Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2015/C 408/09)

A Comissão Europeia aprovou esta alteração menor nos termos do artigo 6.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento Delegado (UE) n.o 664/2014 da Comissão
   (1)

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO MENOR

Pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho
   (2)

«ABENSBERGER SPARGEL»/«ABENSBERGER QUALITÄTSSPARGEL»

N.o UE: DE-PGI-0105-01322 — 20.3.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1.   Grupo requerente e interesse legítimo

| Nome: | Erzeugergemeinschaft Abensberger Qualitätsspargel e.V. (Associação de Produtores de «Abensberger Qualitätsspargel») |
| --- | --- |
| Endereço: | Richtstättstr. 5 |
| 93326 Abensberg |
| ALEMANHA |

Nome:

Erzeugergemeinschaft Abensberger Qualitätsspargel e.V. (Associação de Produtores de «Abensberger Qualitätsspargel»)

Endereço:

Richtstättstr. 5

93326 Abensberg

ALEMANHA

Telefone

49 94431281

Fax

49 94431282

Correio eletrónico:

info@neumeyer-martin.de

Interesse legítimo:

A associação proponente é um grupo de produtores do produto em causa. A Associação de Produtores de «Abensberger Qualitätsspargel» (Erzeugergemeinschaft Abensberger Qualitätsspargel e.V.) apresentou o pedido original de proteção, tendo, por conseguinte, um interesse legítimo no presente pedido de alteração.

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Alemanha

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto da alteração/das alterações

| — | ☐ | Designação do produto |
| --- | --- | --- |
| — | ☐ | Prova de origem |
| — | ☐ | Modo de produção |
| — | ☐ | Relação com a área geográfica |
| — | ☒ | Rotulagem |
| — | ☐ | Outras (especificar) |

—

☐

Designação do produto

—

☐

Prova de origem

—

☐

Modo de produção

—

☐

Relação com a área geográfica

—

☒

Rotulagem

—

☐

Outras (especificar)

4.   Tipo de alteração/alterações

| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e não requer alteração do Documento Único publicado. |
| --- | --- | --- |
| — | ☒ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e requer a publicação da alteração do Documento Único publicado. |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado. |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de ETG registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor. |

—

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e não requer alteração do Documento Único publicado.

—

☒

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e requer a publicação da alteração do Documento Único publicado.

—

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor e cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado.

—

☐

Alteração do caderno de especificações de ETG registada que, nos termos do artigo 53.o, n.o 2, quarto parágrafo, do Regulamento n.o 1151/2012, é considerada menor.

5.   Alteração/alterações

As disposições relativas à marcação/rotulagem constantes do caderno de especificações original (ponto 3.7 do Documento Único) devem ser pura e simplesmente suprimidas.

h)   Rotulagem

Após o registo: «Abensberger Spargel g.g.A.», «Abensberger Qualitätsspargel g.g.A.». Os espargos classificados como «Abensberger Qualitätsspargel» colocados no mercado têm de ostentar o logótipo seguinte:

Justificação:

A Associação de Produtores «Abensberger Qualitätsspargel e.V.» detém o direito do logótipo, cuja menção no rótulo é obrigatória até à data. No entanto, de acordo com o parecer jurídico do DPMA (serviço de patentes e marcas alemão), estas regras em matéria de rotulagem, constantes do Documento Único – impedem o registo de uma marca comercial coletiva correspondente.

Uma vez que a rotulagem do produto com a indicação geográfica protegida «Abensberger Spargel» ou «Abensberger Qualitätsspargel» permite prestar aos consumidores informações fiáveis sobre a origem dos espargos e a respetiva conformidade com os requisitos de qualidade, não é necessário utilizar o logótipo para esse efeito. Por conseguinte, é do interesse legítimo da associação de produtores que apenas os seus membros utilizem este logótipo — como é o caso até à data — e que o caderno de especificações/Documento Único deixe de estipular que todos os fornecedores do «Abensberger Qualitätsspargel» (ou seja, incluindo os não membros) devem utilizar o logótipo na rotulagem.

Natureza menor da alteração:

A alteração proposta deve ser considerada menor, em conformidade com o artigo 53.o, n.o 2, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

Os requisitos exigidos na aceção do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, nas alíneas a) a d), encontram-se preenchidos, não originando a alteração um aumento das restrições impostas à comercialização do produto (n.o 3, alínea e)). Em contrapartida, a manutenção das atuais regras de rotulagem no caderno de especificações (e no Documento Único) colocou, ou poderia ter colocado, entraves à comercialização para os não membros.

6.   Caderno de especificações atualizado (apenas para as DOP e IGP)

https://register.dpma.de/DPMAregister/geo/detail.pdfdownload/41017

DOCUMENTO ÚNICO

«ABENSBERGER SPARGEL»/«ABENSBERGER QUALITÄTSSPARGEL»

N.o UE: DE-PGI-0105-01322 — 20.3.2015

DOP ( ) IGP ( X )

1.   Nome

«Abensberger Spargel»/«Abensberger Qualitätsspargel»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Alemanha

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.6. Frutas, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

O espargo (Asparagus officinalis) pertence à família das Liliáceas. Os caules comestíveis do espargo são os turiões de um subarbusto perene, comercializados pelados ou não. O «Abensberger Spargel» é produzido de acordo com as normas de boa prática agrícola.

O «Abensberger Spargel» branco apresenta matizes que podem variar entre branco e violeta e não pode exceder 22 cm de comprimento; o «Abensberger Spargel» verde não pode exceder 27 cm de comprimento.

Excetuando o produto vendido pelo produtor diretamente ao consumidor, o «Abensberger asparagus» é preparado de acordo com a norma UNECE FFV04 (espargo). Todavia, esta norma aplica-se igualmente aos espargos brancos e violetas com 5 mm de diâmetro mínimo. Além disso, podem igualmente ser comercializados turiões partidos, na categoria denominada «espargos partidos».

O sabor do «Abensberger asparagus» caracteriza-se pelo seu aroma típico acentuado e apimentado. A colheita ocorre uma a duas vezes ao dia, observando-se cuidados especiais na manipulação subsequente, que garantem a frescura do produto no consumidor, independentemente do canal de comercialização.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todo o ciclo de produção do «Abensberger asparagus» ocorre obrigatoriamente na área geográfica identificada, desde o cultivo à colheita.

O espargo produzido nesta área é essencialmente a forma cultivada de espargo branco, que cresce sob a terra, em grandes cômoros. A ausência de luz do sol impede que os turiões que crescem no interior dos cômoros se tornem verdes, originando turiões brancos ou vermelho-esbranquiçados, com pontas brancas ou violetas, normalmente com 22 cm de comprimento.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Os espargos acabados de colher têm de ser lavados e, seguidamente, passados por água potável.

Depois de colhidos e limpos, os espargos têm de ser rapidamente refrigerados, para preservar a sua qualidade. Por «rapidamente refrigerados» entende-se refrescados com água gelada, o mais rapidamente possível após a colheita, à temperatura de 1 a 2 °C, para que conservem a frescura, tenrura e cor ebúrnea. Reduz-se assim também a proliferação de bactérias e fungos que prejudicam a sua qualidade.

Seguidamente, os turiões são cortados no comprimento devido e selecionados. O corte dos turiões é regular, em ângulo reto com o eixo. Reduz-se assim a superfície de secção e com ela a perda de água e a entrada de bactérias. Quando os turiões são ocos ou fibrosos na base, o seu comprimento é reduzido (para menos de 22 cm, ou, no caso dos espargos verdes, de 27 cm), para garantir a máxima qualidade.

Segue-se o armazenamento, à temperatura de 1 a 2 °C, em local de humidade elevada (99 %), mas não mergulhados em água. O produtor não pode interromper a cadeia de frio. As instalações de embalagem, refrigeração e comercialização têm de observar as disposições em matéria de saúde.

As medidas referidas, que ultrapassam grandemente o disposto na legislação, contribuem para o elevado nível de qualidade e higiene do produto.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

—

4.   Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica abrange, em especial, a «Sandgürtel» (faixa arenosa) entre Siegenburg, Neustadt an der Donau, Abensberg e Langquaid, e está situada exclusivamente na região rural de Kelheim.

5.   Relação com a área geográfica

Especificidade da área geográfica:

Segundo a descrição das atividades económicas da ordem das Carmelitas, de Maximilian Georg Kroiss, provavelmente o espargo já era cultivado na região de Abensberg em 1730. Ainda segundo o mesmo artigo, o historiador Angrüner engana-se quando diz que o cultivo dos primeiros espargos em Abensberg data de cerca de 1900. Kroiss salienta ainda o facto de Abensberg continuar, ainda hoje, a ser famosa pelos seus espargos.

O solo e o clima ideais de Abensberg, ou seja, a faixa arenosa entre Siegenburg, Neustadt an der Donau, Abensberg e Langquaid, constituem uma zona excelente para o cultivo do espargo. Por exemplo, a temperatura média anual de 9,8 °C aí registada e a pluviosidade média de 703 mm representam condições climáticas propícias para esta cultura. Segundo o atlas dos solos da Baviera, a constituição destes é essencialmente arenosa. Simultaneamente, contêm mais minerais e limo do que outras áreas da Alemanha famosas pelo espargo. É a estas circunstâncias que o «Abensberger Spargel» deve o seu sabor particularmente acentuado e apimentado.

O cultivo do «Abensberger Spargel» está limitado essencialmente aos seguintes tipos de solo:

| — | Arenoso (S) |
| --- | --- |

—

Arenoso (S)

| — | Ligeiramente limo-arenoso (Sl) |
| --- | --- |

—

Ligeiramente limo-arenoso (Sl)

| — | Limo-arenoso (IS) |
| --- | --- |

—

Limo-arenoso (IS)

| — | Altamente limo-arenoso (SL) |
| --- | --- |

—

Altamente limo-arenoso (SL)

As características especiais de sabor e frescura do «Abensberger Spargel», obtidas graças à constituição do solo, são asseguradas pela forma de cultivo e de tratamento acima referidas.

Há cerca de 70 produtores de espargos numa área cultivada de 210 hectares. A região de Abensberg é uma das áreas principais de produção de espargo da Baviera. Além disso, os produtores locais sempre desenvolveram e melhoraram as técnicas de produção.

Especificidade do produto:

Tal como já referido, a qualidade do «Abensberger Spargel» deve-se às condições edafoclimáticas da área geográfica.

O «Abensberger Spargel» é altamente prezado pelo consumidor e famoso entre os gastrónomos pelo seu sabor. É uma especialidade tradicional da Baviera, razão por que foi incluído na base de dados da Internet alimentada pelo ministério da agricultura bávaro (www.food-from-bavaria.de).

Paralelamente à designação «Abensberger Spargel», o produto tem sido comercializado nos últimos dez anos com a marca registada coletiva «Abensberger Qualitäts-Spargel». As regras de atribuição desta marca implicam que se trata de um produto de alta qualidade.

Significa isto que o consumidor está disposto a pagar um preço elevado; efetivamente, o «Abensberger Spargel» é ainda mais caro do que o famoso «Schrobenhausener Spargel».

A sua fama deve-se também ao livro de culinária que lhe é dedicado, bem como à eleição anual de uma «Rainha dos Espargos», que representa a especialidade da região. Em 2007 festejou-se o 75.o aniversário do cultivo do espargo em Abensberg.

A Associação de Produtores de Abensberger Qualitätsspargel (Erzeugergemeinschaft Abensberger Qualitätsspargel e.V.) recomenda as variedades que melhor respondem aos requisitos agronómicos (testes de solo) e de sabor com base em ensaios sensoriais no âmbito das especificações.

A lista de variedades, atualizada anualmente, é apresentada no sítio web da Associação: http://www.qualitaetsspargel.de/

Relação causal entre a área geográfica e a qualidade ou características do produto (para as DOP) ou uma determinada qualidade, a reputação ou outras características do produto (para as IGP):

O «Abensberger Spargel» deve as suas características específicas não só ao clima e aos solos especiais da região, mas também à longa tradição de cultivo de espargo na área de produção de Abensberg e à especialização dos agricultores que o cultivam há muitas gerações. Os solos leves e arenosos, simultaneamente mais ricos em minerais e limo do que os de outras zonas de cultivo, bem como a colheita diária, conferem ao «Abensberger Spargel» turiões particularmente tenros, com um sabor mais apimentado e mais pronunciado do que o do espargo cultivado noutras regiões.

Reputação:

Graças às regras severas da Associação de Produtores Abensberger Qualitätsspargel sobre o cultivo e transformação do espargo (http://www.qualitaetsspargel.de/index.php/erzeuger/qualitaetsordnung), muitas delas mais rigorosas do que o mínimo exigido por lei, há muitas décadas que só o melhor «Abensberger Spargel» é colocado no mercado. Assim se conquistou a elevada consideração do consumidor pelo produto, a qual se reflete nos dados oficiais sobre os preços. Por exemplo, o «Abensberger Spargel» pode impor preços mais altos no mercado do que o espargo de outras regiões.

O setor do espargo abrange atualmente cerca de 210 hectares de terreno e é um dos principais fatores económicos da zona de Abensberg.

Há mais de 70 anos que os agricultores da área geográfica transmitem de geração em geração o seu saber e experiência de cultivo do espargo. Garante-se assim a mais alta qualidade, na base do êxito da comercialização.

A época do espargo constitui uma «quinta estação» na região, um tempo de celebração que atrai curiosos e turistas de toda a parte. Nessa altura do ano, todas as cozinhas, particulares e dos restaurantes, se concentram no espargo. Os restaurantes procuram atrair os habitantes locais e os turistas que se deslocam em massa a Abensberg na época dos espargos, propondo-lhes receitas cada vez mais criativas. Durante essa época, grande parte das receitas semanais dos mercados provém dos espargos e seus produtos.

A «Rainha dos Espargos» tem sido coroada todos os anos desde 1996. Concede muitas entrevistas à imprensa, à rádio e à televisão e leva o bom nome do «Abensberger Spargel» muito além da região.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

https://register.dpma.de/DPMAregister/geo/detail.pdfdownload/41017

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(1)  JO L 179 de 19.6.2014, p. 17.

(2)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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