# Jornal Oficial C 211/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 211 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano21 de junho de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 211

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano21 de junho de 2019

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 211/01 | Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  ) | 1 |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2019/C 211/02 | Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (
  2
  ) | 6 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 211/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (
  1
  )

o

o

1

1

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

2019/C 211/02

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções (
  2
  )

o

o

2

6

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| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE |
| | (2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

1

(2)   Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado

2

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 21.6.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 211/1 |
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21.6.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 211/1

---

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 211/01)

| Data de adoção da decisão | 25.2.2019 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.49672 (2018/N) |
| Estado-Membro | França |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | LES EOLIENNES FLOTTANTES DU GOLFE DE LION |
| Base jurídica | Programme des investissements d''avenir: Loi rectificative des finances publiques no 2013-1278 et la convention du 15 décembre 2014 entre l’Etat et l’ADEME relative à l’action «Démonstrateurs de la transition écologique et énergétique » et article L-314-1 du code de l''énergie pour le contrat de rachat |
| Tipo de auxílio | Auxílio ad hoc | LES EOLIENNES FLOTTANTES DU GOLFE DE LION (EFGL) |
| Objetivo | Energias renováveis |
| Forma do auxílio | Subvenção direta, Adiantamentos reembolsáveis |
| Orçamento | Orçamento global: EUR 499.513 (em milhões) |
| Intensidade | 34,3 % |
| Duração (período) | 31.12.2017 - 31.12.2041 |
| Setores económicos | Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | ADEME
  20 AVENUE DU GRESILLE F- 49 000 ANGERS |
| Outras informações | — |

Data de adoção da decisão

25.2.2019

Número do auxílio

SA.49672 (2018/N)

Estado-Membro

França

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

LES EOLIENNES FLOTTANTES DU GOLFE DE LION

Base jurídica

Programme des investissements d''avenir: Loi rectificative des finances publiques no 2013-1278 et la convention du 15 décembre 2014 entre l’Etat et l’ADEME relative à l’action «Démonstrateurs de la transition écologique et énergétique » et article L-314-1 du code de l''énergie pour le contrat de rachat

Tipo de auxílio

Auxílio ad hoc

LES EOLIENNES FLOTTANTES DU GOLFE DE LION (EFGL)

Objetivo

Energias renováveis

Forma do auxílio

Subvenção direta, Adiantamentos reembolsáveis

Orçamento

Orçamento global: EUR 499.513 (em milhões)

Intensidade

34,3 %

Duração (período)

31.12.2017 - 31.12.2041

Setores económicos

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

ADEME

20 AVENUE DU GRESILLE F- 49 000 ANGERS

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adoção da decisão | 25.2.2019 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.49673 (2018/N) |
| Estado-Membro | França |
| Região | MEDITERRANEE, MIDI-PYRENEES | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | EOLMED |
| Base jurídica | Programme des investissements d''avenir: Loi rectificative des finances publiques no 2013-1278 et la convention du 15 décembre 2014 entre l’Etat et l’ADEME relative à l’action «Démonstrateurs de la transition écologique et énergétique » et article L-314-1 du code de l''énergie pour le contrat de rachat |
| Tipo de auxílio | Auxílio ad hoc | EOLMED |
| Objetivo | Energias renováveis |
| Forma do auxílio | Subvenção direta, Adiantamentos reembolsáveis |
| Orçamento | Orçamento global: EUR 526 (em milhões) |
| Intensidade | 39,7 % |
| Duração (período) | 31.12.2017 - 31.12.2041 |
| Setores económicos | Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | ADEME
  20 avenue du Gressille — F-49000 ANGERS |
| Outras informações | — |

Data de adoção da decisão

25.2.2019

Número do auxílio

SA.49673 (2018/N)

Estado-Membro

França

Região

MEDITERRANEE, MIDI-PYRENEES

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

EOLMED

Base jurídica

Programme des investissements d''avenir: Loi rectificative des finances publiques no 2013-1278 et la convention du 15 décembre 2014 entre l’Etat et l’ADEME relative à l’action «Démonstrateurs de la transition écologique et énergétique » et article L-314-1 du code de l''énergie pour le contrat de rachat

Tipo de auxílio

Auxílio ad hoc

EOLMED

Objetivo

Energias renováveis

Forma do auxílio

Subvenção direta, Adiantamentos reembolsáveis

Orçamento

Orçamento global: EUR 526 (em milhões)

Intensidade

39,7 %

Duração (período)

31.12.2017 - 31.12.2041

Setores económicos

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

ADEME

20 avenue du Gressille — F-49000 ANGERS

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adoção da decisão | 25.2.2019 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.49674 (2018/N) |
| Estado-Membro | França |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Ferme éolienne flottante de Groix et Belle-Ïle |
| Base jurídica | Programme des investissements d''avenir: Loi rectificative des finances publiques no 2013-1278 et la convention du 15 décembre 2014 entre l’Etat et l’ADEME relative à l’action «Démonstrateurs de la transition écologique et énergétique » et article L-314-1 du code de l''énergie pour le contrat de rachat |
| Tipo de auxílio | Auxílio ad hoc | EOLIENNES FLOTTANTES DE GROIX ET BELLE ILE (EFGBI) |
| Objetivo | Energias renováveis |
| Forma do auxílio | Subvenção direta, Adiantamentos reembolsáveis |
| Orçamento | Orçamento global: EUR 501 (em milhões) |
| Intensidade | 45 % |
| Duração (período) | 31.12.2017 - 31.12.2014 |
| Setores económicos | Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | ADEME
  20 avenue du Gresille F-49000 ANGERS |
| Outras informações | — |

Data de adoção da decisão

25.2.2019

Número do auxílio

SA.49674 (2018/N)

Estado-Membro

França

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Ferme éolienne flottante de Groix et Belle-Ïle

Base jurídica

Programme des investissements d''avenir: Loi rectificative des finances publiques no 2013-1278 et la convention du 15 décembre 2014 entre l’Etat et l’ADEME relative à l’action «Démonstrateurs de la transition écologique et énergétique » et article L-314-1 du code de l''énergie pour le contrat de rachat

Tipo de auxílio

Auxílio ad hoc

EOLIENNES FLOTTANTES DE GROIX ET BELLE ILE (EFGBI)

Objetivo

Energias renováveis

Forma do auxílio

Subvenção direta, Adiantamentos reembolsáveis

Orçamento

Orçamento global: EUR 501 (em milhões)

Intensidade

45 %

Duração (período)

31.12.2017 - 31.12.2014

Setores económicos

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

ADEME

20 avenue du Gresille F-49000 ANGERS

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adoção da decisão | 15.5.2019 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.50299 (2018/NN) |
| Estado-Membro | França |
| Região | DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Aide fiscale à l''investissement outre-mer (investissements productifs) |
| Base jurídica | — | Article 199 undecies A du code général des impôts (CGI), modifié par l''article 67 de la loi no 2014-1655 du 29 décembre 2014 de finances rectificative pour 2014 et 110 de la loi no 2015-1785 du 29 décembre 2015 de finances pour 2016; articles 46 AG undecies à 46 AG quindecies de l''annexe III au CGI; article 18-0 bis de l''annexe IV au CGI ; BOI-IR-RICI-80-20120912. |

Data de adoção da decisão

15.5.2019

Número do auxílio

SA.50299 (2018/NN)

Estado-Membro

França

Região

DEPARTEMENTS D'OUTRE-MER

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aide fiscale à l''investissement outre-mer (investissements productifs)

Base jurídica

—

Article 199 undecies A du code général des impôts (CGI), modifié par l''article 67 de la loi no 2014-1655 du 29 décembre 2014 de finances rectificative pour 2014 et 110 de la loi no 2015-1785 du 29 décembre 2015 de finances pour 2016; articles 46 AG undecies à 46 AG quindecies de l''annexe III au CGI; article 18-0 bis de l''annexe IV au CGI ; BOI-IR-RICI-80-20120912.

| — | Article 199 undecies B du CGI modifié par les articles 21 de la loi no 2013-1278 du 29 décembre 2013 de finances pour 2014, 71 de la loi no 2014-1654 du 29 décembre 2014 de finances pour 2015, 67 de la loi no 2014-1655 du 29 décembre 2014 de finances rectificative pour 2014 et 110 de la loi no 2015-1785 du 29 décembre 2015 de finances pour 2016; articles 95K à 95V de l''annexe II au CGI ; article 18- 0bis A de l''annexe IV au CGI; BOI-BIC-RICI-20-10-10-20120912. |
| --- | --- |

—

Article 199 undecies B du CGI modifié par les articles 21 de la loi no 2013-1278 du 29 décembre 2013 de finances pour 2014, 71 de la loi no 2014-1654 du 29 décembre 2014 de finances pour 2015, 67 de la loi no 2014-1655 du 29 décembre 2014 de finances rectificative pour 2014 et 110 de la loi no 2015-1785 du 29 décembre 2015 de finances pour 2016; articles 95K à 95V de l''annexe II au CGI ; article 18- 0bis A de l''annexe IV au CGI; BOI-BIC-RICI-20-10-10-20120912.

| — | Article 217 undecies du CGI modifié par les articles 21 de la loi no 2013-1278 du 29 décembre 2013 de finances pour 2014, 67 de la loi no 2014-1655 du 29 décembre 2014 de finances rectificative pour 2014 et 110 de la loi no 2015-1785 du 29 décembre 2015 de finances pour 2016 ; articles 140 quater à 140 quaterdecies de l''annexe II au CGI; article 46 quater -0 ZZ ter de l''annexe III au CGI; BOI-IS-GEO-10-30-20130207. |
| --- | --- |

—

Article 217 undecies du CGI modifié par les articles 21 de la loi no 2013-1278 du 29 décembre 2013 de finances pour 2014, 67 de la loi no 2014-1655 du 29 décembre 2014 de finances rectificative pour 2014 et 110 de la loi no 2015-1785 du 29 décembre 2015 de finances pour 2016 ; articles 140 quater à 140 quaterdecies de l''annexe II au CGI; article 46 quater -0 ZZ ter de l''annexe III au CGI; BOI-IS-GEO-10-30-20130207.

| — | Article 244 quater W du CGI créé par l''article 21 de la loi no 2013-1278 du 29 décembre 2013 de finances pour 2014 et modifié par l''article 67 de la loi no 2014-1655 du 29 décembre 2014 de finances rectificative pour 2014 et 110 de la loi no 2015-1785 du 29 décembre 2015 de finances pour 2016; décrets, arrêtés et Bulletins officiels des finances publiques en cours de rédaction; articles 199 ter U et 220 Z quater du CGI (créés par l''article 21 de la loi no 2013-1278 du 29 décembre 2013 de finances pour 2014). |
| --- | --- |

—

Article 244 quater W du CGI créé par l''article 21 de la loi no 2013-1278 du 29 décembre 2013 de finances pour 2014 et modifié par l''article 67 de la loi no 2014-1655 du 29 décembre 2014 de finances rectificative pour 2014 et 110 de la loi no 2015-1785 du 29 décembre 2015 de finances pour 2016; décrets, arrêtés et Bulletins officiels des finances publiques en cours de rédaction; articles 199 ter U et 220 Z quater du CGI (créés par l''article 21 de la loi no 2013-1278 du 29 décembre 2013 de finances pour 2014).

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

Benefício fiscal ou isenção fiscal

Orçamento

Orçamento anual: EUR 800 (em milhões)

Intensidade

—

Duração (período)

01.1.2018 - 31.12.2020

Setores económicos

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Direction générale des finances publiques

Bâtiment Colbert- Télédoc 341 139 , rue de Bercy 75572 Paris

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adoção da decisão | 25.2.2019 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.52085 (2018/N) |
| Estado-Membro | França |
| Região | PROVENCE-ALPES-COTE D'AZUR | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | PARC EOLIEN OFF SHORE DE PROVENCE GRAND LARGE |
| Base jurídica | Programme des investissements d''avenir: Loi rectificative des finances publiques no 2013-1278 et la convention du 15 décembre 2014 entre l’Etat et l’ADEME relative à l’action «Démonstrateurs de la transition écologique et énergétique» et article L-314-1 du code de l''énergie pour le contrat de rachat |
| Tipo de auxílio | Auxílio ad hoc | PARC EOLIEN OFFSHORE DE PROVENCE GRAND LARGE |
| Objetivo | Energias renováveis |
| Forma do auxílio | Subvenção direta, Adiantamentos reembolsáveis |
| Orçamento | Orçamento global: EUR 447.3 (em milhões) |
| Intensidade | 39,9 % |
| Duração (período) | 31.12.2017 - 31.12.2041 |
| Setores económicos | Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | ADEME
  20 avenue du Gressille F-49000 Angers |
| Outras informações | — |

Data de adoção da decisão

25.2.2019

Número do auxílio

SA.52085 (2018/N)

Estado-Membro

França

Região

PROVENCE-ALPES-COTE D'AZUR

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

PARC EOLIEN OFF SHORE DE PROVENCE GRAND LARGE

Base jurídica

Programme des investissements d''avenir: Loi rectificative des finances publiques no 2013-1278 et la convention du 15 décembre 2014 entre l’Etat et l’ADEME relative à l’action «Démonstrateurs de la transition écologique et énergétique» et article L-314-1 du code de l''énergie pour le contrat de rachat

Tipo de auxílio

Auxílio ad hoc

PARC EOLIEN OFFSHORE DE PROVENCE GRAND LARGE

Objetivo

Energias renováveis

Forma do auxílio

Subvenção direta, Adiantamentos reembolsáveis

Orçamento

Orçamento global: EUR 447.3 (em milhões)

Intensidade

39,9 %

Duração (período)

31.12.2017 - 31.12.2041

Setores económicos

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

ADEME

20 avenue du Gressille F-49000 Angers

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adoção da decisão | 12.12.2018 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.52170 (2018/N) |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | ITALIA | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Aiuto al salvataggio di Condotte in A. S. |
| Base jurídica | Decreto legge 30 gennaio 1979, n. 26 / Decreto legislativo 8 luglio 1999, n. 270 /Decreto legge 23 dicembre 2003, n. 347 |
| Tipo de auxílio | Auxílio ad hoc | Società Italiana per Condotte d'Acqua S.p.A. in A. S. |
| Objetivo | Recuperação de empresas em dificuldade |
| Forma do auxílio | Garantia |
| Orçamento | Orçamento global: EUR 190 (em milhões) |
| Intensidade | — |
| Duração (período) | A partir de 1.1.2019 |
| Setores económicos | CONSTRUÇÃO |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Ministero dello Sviluppo Economico / Ministero dell'Economia e delle Finanze
  Via Veneto 33 — 00187 Roma I |
| Outras informações | — |

Data de adoção da decisão

12.12.2018

Número do auxílio

SA.52170 (2018/N)

Estado-Membro

Itália

Região

ITALIA

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Aiuto al salvataggio di Condotte in A. S.

Base jurídica

Decreto legge 30 gennaio 1979, n. 26 / Decreto legislativo 8 luglio 1999, n. 270 /Decreto legge 23 dicembre 2003, n. 347

Tipo de auxílio

Auxílio ad hoc

Società Italiana per Condotte d'Acqua S.p.A. in A. S.

Objetivo

Recuperação de empresas em dificuldade

Forma do auxílio

Garantia

Orçamento

Orçamento global: EUR 190 (em milhões)

Intensidade

—

Duração (período)

A partir de 1.1.2019

Setores económicos

CONSTRUÇÃO

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Ministero dello Sviluppo Economico / Ministero dell'Economia e delle Finanze

Via Veneto 33 — 00187 Roma I

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

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COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

| 21.6.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 211/6 |
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21.6.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 211/6

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Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objecções

(Texto relevante para efeitos do EEE, com excepçao dos produtos abrangidos pelo anexo I do Tratado)

(2019/C 211/02)

| Data de adoção da decisão | 13.05.2019 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.52088 (2018/N) |
| Estado-Membro | Itália |
| Região | PUGLIA | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Misura 16 Cooperazione — “Sottomisura 16.2: sostegno a progetti pilota ed allo sviluppo di nuovi prodotti, pratiche, processi e tecnologie”. |
| Base jurídica | Programma di Sviluppo Rurale (PSR) 2014-2020 della Regione Puglia approvato dalla Commissione Europea con Decisione C(2015) 8412 del 24.11.2015, ratificata con deliberazione della Giunta regionale della Puglia n.2424 del 30.12.2015, e successive modifiche. Determinazione dell’Autorità di Gestione n. 222 del 12/10/2018 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objetivo | Auxílios à cooperação no setor florestal, Auxílios à cooperação nas zonas rurais |
| Forma do auxílio | Subvenção direta |
| Orçamento | Orçamento global: EUR 25 (em milhões) |
| Intensidade | 100 % |
| Duração (período) | até 31.12.2023 |
| Setores económicos | Silvicultura e exploração florestal, Indústrias alimentares |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Gianluca Nardone
  LUNGOMARE NAZARIO SAURO, 45/47 — 70121 BARI |
| Outras informações | — |

Data de adoção da decisão

13.05.2019

Número do auxílio

SA.52088 (2018/N)

Estado-Membro

Itália

Região

PUGLIA

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Misura 16 Cooperazione — “Sottomisura 16.2: sostegno a progetti pilota ed allo sviluppo di nuovi prodotti, pratiche, processi e tecnologie”.

Base jurídica

Programma di Sviluppo Rurale (PSR) 2014-2020 della Regione Puglia approvato dalla Commissione Europea con Decisione C(2015) 8412 del 24.11.2015, ratificata con deliberazione della Giunta regionale della Puglia n.2424 del 30.12.2015, e successive modifiche. Determinazione dell’Autorità di Gestione n. 222 del 12/10/2018

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Auxílios à cooperação no setor florestal, Auxílios à cooperação nas zonas rurais

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: EUR 25 (em milhões)

Intensidade

100 %

Duração (período)

até 31.12.2023

Setores económicos

Silvicultura e exploração florestal, Indústrias alimentares

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Gianluca Nardone

LUNGOMARE NAZARIO SAURO, 45/47 — 70121 BARI

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

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