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Jornal Oficial C 298/2019


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| Jornal Oficial da União Europeia | | C 298 |
| European flag | | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano 3 de setembro de 2019 |

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| Índice | | Página |
| | IV   Informações | |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA | |
| | Parlamento Europeu | |
| 2019/C 298/01 | [Reunião plenária da LXI COSAC, 23-25 de junho de 2019, Bucareste Contributo da LXI COSAC](http://publications.europa.eu/resource/uriserv/OJ.C_.2019.298.01.0001.01.POR.xhtml) | [1](#C_2019298PT.01000101.doc) |

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| PT | |

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

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| 3.9.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 298/1 |

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REUNIÃO PLENÁRIA DA LXI COSAC,

23-25 de junho de 2019, Bucareste

Contributo da LXI COSAC

(2019/C 298/01)

1.   Eleições europeias

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| | 1.1. | A COSAC congratula-se com o sucesso das nonas eleições europeias, realizadas de 23 a 26 de maio de 2019. A COSAC reconhece a participação global nas eleições, que, pela primeira vez em 25 anos, foi superior a 50% a nível europeu. |

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| | 1.2. | A COSAC assinala também que é necessário um maior esforço coletivo para aproximar os cidadãos do processo de decisão da UE, conseguindo assim uma taxa de participação ainda mais elevada em futuras eleições. Neste sentido, a COSAC promove o aprofundamento das relações entre os parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu recentemente eleito, para que a agenda europeia tenha mais em conta as expectativas dos cidadãos da União Europeia (UE). |

2.   A coesão, um valor europeu comum

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| | 2.1. | A COSAC considera que a política de coesão constitui um pilar importante do projeto europeu e reconhece os seus resultados em termos de investimento, crescimento económico, criação de emprego e convergência social e territorial. A COSAC considera que o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 deve refletir a estratégia de desenvolvimento a longo prazo da UE. |

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| | 2.2. | A COSAC recorda que a política de coesão representa um valor acrescentado europeu essencial; trata-se de uma expressão de solidariedade, assente nas regiões, que coloca o cidadão no centro, como fonte de inspiração e beneficiário de uma ação europeia, e exige um financiamento adequado e sustentável. |

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| | 2.3. | A COSAC apela a que sejam envidados mais esforços a todos os níveis para reduzir as disparidades em toda a UE, incluindo as regiões ultraperiféricas, assegurar o desenvolvimento social e um nível de vida elevado, promover a conectividade e a digitalização, estimular a inovação e o espírito empresarial, reforçar a estratégia industrial e proporcionar um ambiente mais seguro e mais ecológico. |

3.   Perspetivas para as relações comerciais internacionais da União Europeia; relações futuras entre a União Europeia e o Reino Unido no contexto do Brexit

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| | 3.1. | A COSAC recorda que a UE é atualmente o maior parceiro comercial de mais de 80 países em todo o mundo e considera que o comércio é essencial para gerar riqueza, desde que seja conduzido em termos abertos e justos. |

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| | 3.2. | A COSAC apoia a reforma da Organização Mundial do Comércio em termos de eficiência, transparência e resiliência face aos desafios do século XXI; defende o multilateralismo nas relações entre Estados, incluindo no domínio do comércio; denuncia medidas comerciais unilaterais, que têm um efeito negativo no crescimento económico e nas relações de confiança entre os Estados. |

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| | 3.3. | A COSAC congratula-se com os esforços da UE para aproveitar novas oportunidades económicas e incentiva a Comissão Europeia a avaliar, prosseguir e negociar relações de comércio livre com países e regiões de África, da Ásia, da América do Norte e do Sul, bem como com a Austrália e a Nova Zelândia. |

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| | 3.4. | A COSAC salienta a necessidade de uma política comercial da UE equilibrada, que tenha em conta não só a abertura do mercado único aos principais parceiros mundiais, mas também a necessidade de estabelecer regras de reciprocidade, nomeadamente para o acesso aos contratos públicos, de preservar as normas sociais e ambientais da UE e de manter a competitividade das empresas europeias em todos os setores, incluindo a agricultura. A proteção do mercado único é essencial e exige o desenvolvimento de instrumentos contra as importações que são objeto de dumping e de subvenções de países terceiros. |

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| | 3.5. | A COSAC apela igualmente à promoção, ao respeito e à defesa dos valores europeus fundamentais, tais como a democracia e o Estado de direito, os direitos humanos e sociais, bem como as normas em matéria de ambiente e a ação contra as alterações climáticas prevista no Acordo de Paris sobre o clima, as indicações geográficas, a saúde, a segurança alimentar ou o bem-estar dos animais, aquando da negociação e da aplicação de novos acordos comerciais. A COSAC salienta em particular a necessidade de combater a xenofobia, o racismo e o antissemitismo. |

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| | 3.6. | A COSAC recorda que a competência da Comissão Europeia em matéria de comércio confere à UE uma posição de negociação muito forte em relação a países terceiros e apela, simultaneamente, a uma agenda comercial mais inclusiva que tenha em conta as opiniões expressas pelos Estados-Membros e pelos seus parlamentos nacionais. |

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| | 3.7. | A COSAC toma nota do resultado das negociações entre a União Europeia e a Suíça sobre o Acordo-Quadro Institucional e, tendo em conta a importância das relações bilaterais, convida as Partes a adotar uma abordagem consensual. |

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| | 3.8. | A COSAC salienta a importância das relações comerciais transatlânticas e a necessidade de as melhorar. A COSAC toma nota, a este respeito, da decisão do Conselho da UE que declara que a UE deve negociar acordos de comércio livre apenas com as Partes no Acordo de Paris sobre o Clima, declarando obsoletas as diretrizes de negociação para a Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP), mas autorizando a Comissão Europeia a encetar negociações com os Estados Unidos com vista a um acordo sobre a eliminação dos direitos aduaneiros aplicáveis aos produtos industriais. |

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| | 3.9. | A COSAC denuncia a prática sistemática de sanções económicas e comerciais unilaterais com efeitos extraterritoriais. Por este motivo, a COSAC apoia os esforços da UE para combater os efeitos dessas sanções, que afetam a sua unidade e as suas competências. |

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| | 3.10. | Atendendo a que o Reino Unido decidiu sair da UE, a COSAC apela a relações comerciais privilegiadas pós-Brexit com este país, no âmbito do Acordo de Saída e de uma declaração sobre as futuras relações entre o Reino Unido e a UE, salientando a necessidade de manter a integridade do Mercado Único, a indissociabilidade das quatro liberdades e o cumprimento pelo Reino Unido das suas obrigações financeiras para com a UE. |

4.   O Espaço Europeu da Educação como fator determinante para a reformulação e o reforço do Mercado Único

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| | 4.1. | A COSAC recorda a necessidade de que todos os sistemas de ensino e formação na UE acompanhem o progresso tecnológico, cumpram as expectativas do mercado de trabalho, preservando ao mesmo tempo o valor intrínseco de uma educação holística, e preparem as gerações mais jovens para os empregos altamente qualificados do futuro e para o empreendedorismo baseado na inovação. No dealbar da quarta revolução industrial, a educação e a formação são essenciais para aumentar a prosperidade e a competitividade da economia europeia e transformar o mercado único num lugar onde as empresas mais inovadoras encontram a mão de obra mais qualificada. |

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| | 4.2. | Tendo em conta o quadro jurídico dos Tratados, a COSAC reconhece as competências nacionais e regionais em termos de educação e formação e recomenda o reforço da coordenação entre a UE, os seus Estados-Membros e todas as entidades federadas pertinentes, a fim de criar um ambiente de ensino inclusivo, flexível, abrangente e de elevada qualidade, em conformidade com os requisitos da era digital e das novas tecnologias. |

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| | 4.3. | A COSAC considera que um nível elevado e comparável de competências digitais em toda a UE, bem como um quadro comum para facilitar o reconhecimento das certificações digitais, são fundamentais para o reforço e o aprofundamento do Mercado Único. |

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| | 4.4. | A COSAC congratula-se com os esforços envidados para criar um Espaço Europeu da Educação até 2025, mas convida a Comissão Europeia a dar um novo impulso ao quadro de aprendizagem ao longo da vida, nomeadamente promovendo as comunicações e apoiando os planos de ação das agências europeias, e salienta a necessidade de financiar a investigação em pedagogia. |

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| | 4.5. | Respeitando embora a responsabilidade dos Estados-Membros pela definição dos respetivos sistemas de ensino, a COSAC apela a que sejam tomadas medidas para apoiar a formação profissional, a mobilidade, o emprego dos jovens e o empreendedorismo dos jovens, nomeadamente dando resposta aos desafios da transição da escola para o trabalho, desenvolvendo o programa Erasmus para aprendizes e adaptando os sistemas de formação e educação à era digital e à emergência da inteligência artificial. |

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| | 4.6. | A COSAC defende o ensino nos domínios CTEM (ciência, tecnologia, engenharia e matemática), um maior envolvimento do setor empresarial na educação digital, a todos os níveis, e a promoção de parcerias público-privadas nos domínios de alta tecnologia da educação, como as ciências aerospaciais e os computadores quânticos. |

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| | 4.7. | A COSAC convida os parlamentos nacionais e regionais a identificar e trocar boas práticas com vista ao desenvolvimento de sistemas de ensino e formação flexíveis, inclusivos e de elevada qualidade, e à adaptação do Espaço Europeu da Educação à evolução digital e tecnológica, com base, nomeadamente, no projeto universitário europeu, que incentiva o desenvolvimento, da base para o topo, de redes de universidades em toda a UE. |

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| | 4.8. | A COSAC convida os parlamentos nacionais e regionais a acompanhar os debates da UE sobre educação, formação e cultura e a incentivar os respetivos governos a manterem estes temas na ordem do dia. |

5.   Uma economia baseada na inovação, no progresso tecnológico e no impacto social; o papel dos parlamentos na promoção da nova economia da UE

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| | 5.1. | A COSAC salienta a necessidade de garantir legislação que seja capaz de acompanhar e impulsionar a inovação ao longo de toda a era digital e tecnológica, com base num diálogo político transparente e em avaliações económicas, sociais, jurídicas e éticas. |

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| | 5.2. | A COSAC considera que o progresso tecnológico e a inteligência artificial são cruciais para o mercado único, proporcionando uma vantagem significativa à economia europeia no contexto da concorrência mundial e exigindo, por conseguinte, uma abordagem legislativa comum e harmonizada, em conformidade com o princípio da subsidiariedade. |

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| | 5.3. | A COSAC insta a Comissão Europeia a conferir ao progresso tecnológico e, em particular, à inteligência artificial a maior prioridade durante o seu próximo mandato, a incentivar, executar e acelerar todas as consultas necessárias nestes domínios e a apresentar propostas adequadas que evitem quaisquer lacunas entre as novas tecnologias e o quadro legislativo. |

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| | 5.4. | A COSAC considera que o progresso tecnológico e, em particular, a inteligência artificial devem funcionar em prol das pessoas e não contra as pessoas; devem ser controlados, acessíveis e fiáveis, e a sua utilização deve ser sensata, coesa e transparente, em plena conformidade com os direitos e as obrigações individuais e coletivas. |

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| | 5.5. | Uma vez que o progresso tecnológico e, em especial, a inteligência artificial apresentam riscos e oportunidades, a COSAC recorda a necessidade de assegurar que satisfaçam inteiramente as necessidades dos cidadãos e solicita medidas abrangentes para atenuar o seu impacto no mercado de trabalho e diminuir a sua natureza intrusiva. Há que conferir especial atenção aos direitos dos utilizadores, dos consumidores e dos trabalhadores, às contribuições para a segurança social, bem como às novas qualificações profissionais e às novas estratégias industriais. |

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| | 5.6. | A COSAC considera que os controlos da subsidiariedade e da proporcionalidade também são relevantes para a regulamentação das novas tecnologias e insta os parlamentos e a Comissão Europeia a incentivarem e assegurarem um financiamento justo das cadeias de valor em toda a UE, a promoverem o diálogo social e político e a reforçarem a confiança nas novas tecnologias. |

6.   Subsidiariedade e proporcionalidade

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| | 6.1. | A COSAC reitera o seu sólido interesse em continuar a desenvolver os mecanismos de controlo da subsidiariedade e da proporcionalidade, e manifesta o desejo de que as instituições da UE continuem a melhorar a aplicação destes dois princípios, uma vez que conferem uma maior legitimidade democrática às suas ações. |

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| | 6.2. | A COSAC convida os Parlamentos a tirar pleno partido do potencial dos procedimentos de controlo da subsidiariedade e da proporcionalidade, em conformidade com os Tratados, e a apoiar a melhoria do diálogo político com as instituições europeias, reforçando assim a transparência da elaboração das políticas da UE e aproximando as pessoas da UE. A este respeito, a COSAC manifesta o desejo de que os novos presidentes da Comissão Europeia e do Conselho Europeu façam da responsabilidade democrática e da transparência do processo decisório da UE um valor fundamental do seu importante trabalho. |

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| | 6.3. | A COSAC solicita à Comissão Europeia, ao Parlamento Europeu e ao Conselho da UE que cheguem rapidamente a acordo sobre a exclusão das pausas do Natal, do Ano Novo e da Páscoa do período de oito semanas para apresentar pareceres fundamentados. |

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| | 6.4. | A COSAC congratula-se com a comunicação da Comissão «Os princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade: reforçar o seu papel no processo de elaboração de políticas da UE», nomeadamente as medidas relativas ao entendimento comum da subsidiariedade e da proporcionalidade, bem como uma maior participação dos órgãos de poder local e regional no processo de elaboração de políticas da UE. A COSAC congratula-se igualmente com o facto de o tema ter sido debatido na Conferência sobre a Subsidiariedade realizada em Bregenz, em 15 e 16 de novembro de 2018, durante a Presidência austríaca do Conselho da UE. A COSAC reitera a importância de convidar os parlamentos nacionais e o Parlamento Europeu a participarem ativamente nos debates sobre a forma de reforçar o papel dos princípios da subsidiariedade e da proporcionalidade no processo de elaboração de políticas da UE. |

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| | 6.5. | A COSAC apela a uma abordagem ambiciosa para reforçar o papel dos parlamentos nacionais no processo de elaboração de políticas da UE, durante o novo ciclo institucional. |

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