# Jornal Oficial C 203/2019

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 203 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano17 de junho de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 203

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano17 de junho de 2019

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 203/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9185 — LG Electronics/Lufthansa Technik/JV) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 203/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9185 — LG Electronics/Lufthansa Technik/JV) (
  1
  )

1

1

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 203/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 203/02

Taxas de câmbio do euro

2

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 203/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9384 — Sumitomo Corporation/Nippon Steel Corporation/Standard Steel Holdings) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |
| 2019/C 203/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9252 — CMOC/IXM) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2019/C 203/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9370 — Telenor/DNA) (
  1
  ) | 6 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 203/06 | Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 203/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9384 — Sumitomo Corporation/Nippon Steel Corporation/Standard Steel Holdings) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

2019/C 203/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9252 — CMOC/IXM) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2019/C 203/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9370 — Telenor/DNA) (
  1
  )

1

6

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2019/C 203/06

Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

7

---

| | Retificações |
| --- | --- |
| 2019/C 203/07 | Retificação do aviso de início relativo ao reexame das medidas de salvaguarda aplicáveis às importações de certos produtos de aço ( JO C 169 de 17.5.2019 ) | 11 |

Retificações

2019/C 203/07

Retificação do aviso de início relativo ao reexame das medidas de salvaguarda aplicáveis às importações de certos produtos de aço ( JO C 169 de 17.5.2019 )

11

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.6.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 203/1 |
| --- | --- | --- | --- |

17.6.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 203/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9185 — LG Electronics/Lufthansa Technik/JV)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 203/01)

Em 29 de março de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9185. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9185.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 17.6.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 203/2 |
| --- | --- | --- | --- |

17.6.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 203/2

---

Taxas de câmbio do euro (1)

14 de junho de 2019

(2019/C 203/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1265 |
| JPY | iene | 121,90 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4676 |
| GBP | libra esterlina | 0,89093 |
| SEK | coroa sueca | 10,6390 |
| CHF | franco suíço | 1,1211 |
| ISK | coroa islandesa | 141,50 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,7728 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,540 |
| HUF | forint | 321,53 |
| PLN | zlóti | 4,2534 |
| RON | leu romeno | 4,7233 |
| TRY | lira turca | 6,6427 |
| AUD | dólar australiano | 1,6324 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5018 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8170 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7241 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5403 |
| KRW | won sul-coreano | 1 333,60 |
| ZAR | rand | 16,6529 |
| CNY | iuane | 7,7997 |
| HRK | kuna | 7,4105 |
| IDR | rupia indonésia | 16 128,10 |
| MYR | ringgit | 4,6981 |
| PHP | peso filipino | 58,539 |
| RUB | rublo | 72,3880 |
| THB | baht | 35,101 |
| BRL | real | 4,3423 |
| MXN | peso mexicano | 21,6073 |
| INR | rupia indiana | 78,6080 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1265

JPY

iene

121,90

DKK

coroa dinamarquesa

7,4676

GBP

libra esterlina

0,89093

SEK

coroa sueca

10,6390

CHF

franco suíço

1,1211

ISK

coroa islandesa

141,50

NOK

coroa norueguesa

9,7728

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,540

HUF

forint

321,53

PLN

zlóti

4,2534

RON

leu romeno

4,7233

TRY

lira turca

6,6427

AUD

dólar australiano

1,6324

CAD

dólar canadiano

1,5018

HKD

dólar de Hong Kong

8,8170

NZD

dólar neozelandês

1,7241

SGD

dólar singapurense

1,5403

KRW

won sul-coreano

1 333,60

ZAR

rand

16,6529

CNY

iuane

7,7997

HRK

kuna

7,4105

IDR

rupia indonésia

16 128,10

MYR

ringgit

4,6981

PHP

peso filipino

58,539

RUB

rublo

72,3880

THB

baht

35,101

BRL

real

4,3423

MXN

peso mexicano

21,6073

INR

rupia indiana

78,6080

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 17.6.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 203/3 |
| --- | --- | --- | --- |

17.6.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 203/3

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9384 — Sumitomo Corporation/Nippon Steel Corporation/Standard Steel Holdings)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 203/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Sumitomo Corporation («Sumitomo», Japão), |
| --- | --- |

—

Sumitomo Corporation («Sumitomo», Japão),

| — | Nippon Steel Corporation («NSC», Japão), |
| --- | --- |

—

Nippon Steel Corporation («NSC», Japão),

| — | Standard Steel Holdings, Inc. («Standard Steel», EUA), atualmente controlada pela NSC através da sua filial Nippon Steel North America, Inc. detida a 100 %. |
| --- | --- |

—

Standard Steel Holdings, Inc. («Standard Steel», EUA), atualmente controlada pela NSC através da sua filial Nippon Steel North America, Inc. detida a 100 %.

A Sumitomo e a NCS adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Standard Steel. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Sumitomo: sociedade comercial e de investimento integrada, que oferece uma vasta gama de serviços e produtos no Japão e no resto do mundo. Desenvolve atividades em diversos setores, tais como: comércio de produtos metálicos, transportes e construção de sistemas, ambiente e infraestruturas, produtos químicos e eletrónica, meios de comunicação social, redes e bens relacionados com o estilo de vida, recursos minerais, energia e ciências da vida.

—   NSC: fabrico e fornecimento de produtos siderúrgicos, tais como chapas, folhas, barras e perfis de aço, fio-máquina, tubos de aço, bem como produtos de aço inoxidável e de titânio.

—   Standard Steel: fabrico de rodas e eixos em aço forjado para automotoras, locomotivas e automotoras de passageiros, desenvolvendo principalmente as suas atividades na América do Norte.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9384 — Sumitomo Corporation/Nippon Steel Corporation/Standard Steel Holdings

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 17.6.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 203/5 |
| --- | --- | --- | --- |

17.6.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 203/5

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9252 — CMOC/IXM)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 203/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | CMOC Limited, uma filial detida a 100 % pela China Molybdenum Co. Ltd («CMOC», China), cujo acionista principal é Cathay Fortune Corporation Co. Ltd («CFC»); |
| --- | --- |

—

CMOC Limited, uma filial detida a 100 % pela China Molybdenum Co. Ltd («CMOC», China), cujo acionista principal é Cathay Fortune Corporation Co. Ltd («CFC»);

| — | IXM BV («IXM», Países Baixos), controlada pela New Silk Road Commodities Limited, que é detida a 100 % pela NCCL Natural Resources Investment Fund LP. |
| --- | --- |

—

IXM BV («IXM», Países Baixos), controlada pela New Silk Road Commodities Limited, que é detida a 100 % pela NCCL Natural Resources Investment Fund LP.

A CMOC adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da IXM. A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   CMOC: exploração mineira, transformação, fundição, transformação complexa, investigação e desenvolvimento e comércio de molibdénio, tungsténio, cobre, ouro e outros metais preciosos;

—   IXM (anteriormente denominada Louis Dreyfus Company Metals): comerciantes mundiais de concentrados de metais comuns (por exemplo, cobre, zinco e concentrados de chumbo) e de metais refinados (cobre, zinco e chumbo), bem como de produtos derivados (blíster, ânodos, sedimentos anódicos, concentrados de metais preciosos, cobalto e produtos secundários).

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9252 — CMOC/IXM

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax: +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax: +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

---

| 17.6.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 203/6 |
| --- | --- | --- | --- |

17.6.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 203/6

---

Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9370 — Telenor/DNA)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 203/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Telenor ASA («Telenor», Noruega), |
| --- | --- |

—

Telenor ASA («Telenor», Noruega),

| — | DNA Plc («DNA», Finlândia) |
| --- | --- |

—

DNA Plc («DNA», Finlândia)

A Telenor adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da DNA.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Telenor: operador de telecomunicações, que oferece serviços de telecomunicações móveis e fixas e serviços de distribuição de sinal de televisão na região nórdica;

—   DNA: operador de telecomunicações, que oferece serviços de telecomunicações móveis e fixas, serviços de Internet de banda larga e serviços de distribuição de sinal de televisão na Finlândia.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9370 — Telenor/DNA

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

---

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 17.6.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 203/7 |
| --- | --- | --- | --- |

17.6.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 203/7

---

Publicação de um pedido de registo de uma denominação em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2019/C 203/06)

A presente publicação confere o direito de oposição ao registo da denominação nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1) por um período de três meses a contar da data da sua publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«TELEMEA DE SIBIU»

N.o UE: PGI-RO-02473 – 6.6.2018

DOP ( ) IGP ( X )

1.   Denominação(s)

«Telemea de Sibiu»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Roménia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.3. Queijos

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O «Telemea de Sibiu» é um queijo de pasta semidura fabricado unicamente com leite de ovelha fresco, cru, não pasteurizado. A coagulação enzimática faz-se com coalho. O «Telemea de Sibiu» pode ser vendido fresco ou curado. O queijo curado tem, pelo menos, 21 dias de maturação.

O queijo fresco ou curado possui as seguintes características físicas:

—   forma: paralelepípedos de base quadrada ou retangular;

—   altura: 12-14 cm;

—   peso: 0,3-3 kg.

Características químicas:

«Telemea de Sibiu» fresco: água: máximo 57 %; teor de gordura em matéria seca: mínimo 47 %; substâncias proteicas: mínimo 15 %; cloreto de sódio: máximo 6 %.

«Telemea de Sibiu» curado: água: máximo 55 %; teor de gordura em matéria seca: mínimo 50 %; substâncias proteicas: mínimo 15 %; cloreto de sódio: máximo 8 %.

Características organoléticas:

«Telemea de Sibiu» fresco:

—   Aspeto exterior: blocos uniformes, de superfície lisa, sem crosta. Podem ver-se marcas do pano queijeiro.

—   Aspeto depois do corte: bloco limpo, uniforme e compacto, podendo apresentar orifícios da prensagem e olhos da fermentação.

—   Consistência: bloco compacto, denso, de consistência uniforme. É fácil de cortar e não se desintegra.

—   Cor: uniformemente branco.

—   Sabor e cheiro: agradável, suave, ligeiramente picante e salgado, com leve fragrância de leite de ovelha, a que se aliam outros aromas característicos do produto, tais como ervas secas e feno.

«Telemea de Sibiu» curado:

—   Aspeto exterior: blocos uniformes, de superfície lisa, sem crosta. Podem ver-se marcas do pano queijeiro.

—   Aspeto depois do corte: bloco limpo, uniforme e compacto, podendo apresentar orifícios da prensagem e olhos da fermentação.

—   Consistência: bloco compacto, denso, de consistência uniforme. É fácil de cortar e não se desintegra.

—   Cor: uniformemente branco.

—   Sabor e cheiro: intenso e agradável, ligeiramente picante e salgado. Fim de boca suave e leve fragrância de leite de ovelha, a que se aliam outros aromas característicos do produto, como ervas secas e feno. Predomina o aroma de ovelha, embora não se sobreponha aos outros.

3.3.   Ração animal (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

A matéria-prima utilizada para fabricar este produto é o leite fresco de ovelha, cru, não pasteurizado proveniente de animais criados na área geográfica delimitada. Os animais cujo leite é utilizado no fabrico deste queijo pastam, fundamentalmente, em prado natural durante, pelo menos, 200 a 230 dias, consoante as condições meteorológicas (de abril a novembro). No inverno, quando os animais não podem ser conduzidos aos pastos, alimentam-se de forragem verde e feno não fermentado proveniente da área geográfica delimitada.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

A criação dos animais, a produção do leite e o fabrico e maturação do «Telemea de Sibiu» têm lugar na área geográfica delimitada.

As fases de preparação e fabrico do «Telemea de Sibiu» são as seguintes: o leite é recebido e controlado, em termos de qualidade e quantidade (acidez, densidade, teor de matéria gorda), filtrado, preparado para a adição de coalho e coalhado. O coalho é processado e a coalhada cortada, antes da salga e da cura.

3.5.   Regras específicas aplicáveis à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6.   Regras específicas aplicáveis à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Além dos elementos exigidos pela regulamentação, o rótulo deve indicar:

| — | Nome do produto: «Telemea de Sibiu», seguido da menção «Indicație Geografică Protejată» [Indicação Geográfica Protegida] ou da abreviatura «IGP» [traduzida na(s) língua(s) do país em que o produto é comercializado]; |
| --- | --- |

—

Nome do produto: «Telemea de Sibiu», seguido da menção «Indicație Geografică Protejată» [Indicação Geográfica Protegida] ou da abreviatura «IGP» [traduzida na(s) língua(s) do país em que o produto é comercializado];

| — | Nome e endereço do fabricante; |
| --- | --- |

—

Nome e endereço do fabricante;

| — | Logótipo do organismo de controlo e certificação. |
| --- | --- |

—

Logótipo do organismo de controlo e certificação.

4.   Breve descrição da área geográfica

A área geográfica de produção e maturação do «Telemea de Sibiu» é a região administrativa do distrito de Sibiu.

5.   Relação com a área geográfica

A relação com a área geográfica baseia-se nas características específicas do queijo «Telemea de Sibiu».

A combinação da área geográfica, das condições geológicas, climáticas e hidrológicas e do substrato edáfico na zona de produção do «Telemea de Sibiu» favorece o desenvolvimento de prados naturais com uma flora diversificada que contribui diretamente para a qualidade do leite utilizado. O produto final apresenta uma série de características particulares que lhe conferem especificidade.

A maior parte do território da IGP situa-se entre os 250 m e os 2 500 m acima do nível do mar.

A especificidade do sistema de criação, segundo o qual as ovelhas pastam grande parte do ano em prados naturais (200 a 230 dias, consoante as condições meteorológicas), permite que os animais se alimentem sobretudo da flora selvagem da área de produção.

Em termos climáticos, a zona de produção da «Telemea de Sibiu» é do tipo temperado continental.

O gosto característico do «Telemea de Sibiu» deve-se a certos componentes, como os terpenos e sesquiterpenos, presentes em quantidades apreciáveis em determinadas famílias de plantas, como as gramíneas, as crucíferas, as umbelíferas, as asteráceas e outras que são o pasto habitual das ovelhas. Estando estes componentes muito aromáticos ligados a determinadas plantas, a sua presença no queijo reflete a área em que os animais pastaram. É, pois, a microflora selvagem que determina as características organoléticas do «Telemea de Sibiu».

O conjunto dos fatores ligados à criação e alimentação dos animais, bem como as técnicas de transformação locais conferem ao leite o seu caráter específico como matéria-prima e contribuem para conferir ao queijo «Telemea de Sibiu» as características e a qualidade que o distinguem de outros produtos da mesma categoria. A flora e a microflora são responsáveis pelas suas características organoléticas.

A especificidade do «Telemea de Sibiu» deve-se ao seu sabor intenso e agradável, ligeiramente picante e salgado, com um fim de boca suave e uma leve fragrância de leite de ovelha, a que se aliam outros aromas característicos do produto, tais como ervas secas e feno. Predomina o aroma de ovelha, embora não se sobreponha aos outros.

Na zona de produção do «Telemea de Sibiu», o baci (o pastor responsável pelo fabrico do queijo) é uma figura prestigiada, com uma longa tradição, historicamente documentada. Sendo um queijo de fabrico manual, a experiência dos baci é importante para a especificidade do produto. É essencial que o baci saiba determinar em que fase da coagulação do leite se deverá passar ao tratamento da coalhada.

A tradição secular de fabrico de queijo na zona de produção do «Telemea de Sibiu» permitiu preservar, inalteradas, as técnicas de produção. Sendo um queijo de fabrico manual, a experiência dos baci é importante para a especificidade do produto.

A qualidade do «Telemea de Sibiu» é influenciada pela forma como o leite é preparado e coalhado pelos métodos locais. O leite é vertido numa cuba e aquecido a 28-30 °C. É mexido à mão, em movimentos circulares contínuos, numa única direção, para não pegar ao fundo da cuba. Quando o leite atinge 28 a 30 °C, adiciona-se a quantidade adequada de coalho e mexe-se o leite à mão, em movimentos circulares, num sentido e depois no sentido inverso, durante 1 a 2 minutos, deixando-se coalhar depois durante 45 a 60 minutos.

A coalhada é retirada da cuba com uma colher especial, denominada «colher de telemea», em talhadas de 2 a 3 cm de espessura, que se colocam lado a lado num recipiente, sobre um pano, formando um padrão escamado. São depois cortadas longitudinal e transversalmente com uma faca de ponta quebrada, em talhadas de 3 a 4 cm de largura. O corte é efetuado em movimentos lentos. A coalhada deve ser cortada com cuidado, para que não se parta e se perca no soro. A operação é repetida mais duas vezes. Os blocos de coalhada são prensados durante 30 a 35 minutos para que o soro seja eliminado e se atinja a consistência desejada, tendo os blocos 12 a 14 cm de altura.

Todos os anos se realizam inúmeros festivais, festas e eventos populares ligados à criação de ovelhas e ao fabrico do queijo na área de produção do «Telemea de Sibiu». São exemplos disso, o festival Sus pe muntele din Jina, o Festival do Queijo e da Aguardente e o festival Bujorul de Munte. O «Telemea de Sibiu» é apresentado nestes eventos como um dos produtos emblemáticos da região.

A área de produção, a utilização de instrumentos tradicionais, o tratamento manual do produto e o facto de ser inteiramente fabricado a partir de leite de ovelha fresco, cru e não pasteurizado, o método do tratamento do coalho, de cura e de conservação em salmoura, são testemunhos vivos da integridade e pureza das técnicas de produção ao longo do tempo.

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

http://www.madr.ro/docs/ind-alimentara/2018/telemea-de-sibiu/caiet-sarcini-telemea-de-sibiu-2018.pdf

---

(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

---

Retificações

| 17.6.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 203/11 |
| --- | --- | --- | --- |

17.6.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 203/11

---

Retificação do aviso de início relativo ao reexame das medidas de salvaguarda aplicáveis às importações de certos produtos de aço

(
  Jornal Oficial da União Europeia C 169 de 17 de maio de 2019
  )

(2019/C 203/07)

Na página 12, no ponto 7:

onde se lê:

«Os pedidos de intervenção do conselheiro auditor devem ser apresentados por escrito e especificar as razões que os justificam. Em princípio, os prazos definidos nas secções 5.1 a 5.3 do presente aviso para as observações apresentadas à Comissão aplicam-se mutatis mutandis aos pedidos de intervenção do conselheiro auditor. Caso esses pedidos sejam apresentados fora dos prazos correspondentes, o conselheiro auditor pode igualmente examinar as razões para esses pedidos tardios, tendo devidamente em conta os interesses de uma boa administração e a conclusão do inquérito em tempo útil.».

deve ler-se:

deve ler-se:

«Os pedidos de intervenção do conselheiro auditor devem ser apresentados por escrito e especificar as razões que os justificam. Em princípio, os prazos definidos nas secções 4.1 a 4.3 do presente aviso para as observações apresentadas à Comissão aplicam-se mutatis mutandis aos pedidos de intervenção do conselheiro auditor. Caso esses pedidos sejam apresentados fora dos prazos correspondentes, o conselheiro auditor pode igualmente examinar as razões para esses pedidos tardios, tendo devidamente em conta os interesses de uma boa administração e a conclusão do inquérito em tempo útil.».

Na página 15, no anexo:

onde se lê:

onde se lê:

| «Número do produto | Categoria do produto |
| --- | --- |
| 20 | Condutas de gás |
| 21 | Perfis ocos |
| 22 | Tubos sem costura, de aço inoxidável |
| 24 | Outros tubos sem costura |
| 25 | Tubos soldados de grande diâmetro |
| 27 | Barras acabadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço |
| 28 | Fio de aço não ligado» |

«Número do produto

Categoria do produto

20

Condutas de gás

21

Perfis ocos

22

Tubos sem costura, de aço inoxidável

24

Outros tubos sem costura

25

Tubos soldados de grande diâmetro

27

Barras acabadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço

28

Fio de aço não ligado»

deve ler-se:

deve ler-se:

| «Número do produto | Categoria do produto |
| --- | --- |
| 20 | Condutas de gás |
| 21 | Perfis ocos |
| 22 | Tubos sem costura, de aço inoxidável |
| 24 | Outros tubos sem costura |
| 25 | Tubos soldados de grande diâmetro |
| 26 | Outros tubos soldados |
| 27 | Barras acabadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço |
| 28 | Fio de aço não ligado» |

«Número do produto

Categoria do produto

20

Condutas de gás

21

Perfis ocos

22

Tubos sem costura, de aço inoxidável

24

Outros tubos sem costura

25

Tubos soldados de grande diâmetro

26

Outros tubos soldados

27

Barras acabadas a frio, de aço não ligado e de outras ligas de aço

28

Fio de aço não ligado»

---