# Jornal Oficial C 251/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 251 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano26 de julho de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 251

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano26 de julho de 2019

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 251/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 251/01

Taxas de câmbio do euro

1

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 251/02 | Convite à apresentação de candidaturas 2019 ao Prémio Altiero Spinelli para atividades de sensibilização | 2 |
| 2019/C 251/03 | Resultados do convite à apresentação de propostas — Bolsa de estudo EIBURS do Instituto BEI | 3 |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 251/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9367 — Mirova/Predica/Indigo) (
  1
  ) | 4 |
| 2019/C 251/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9330 — Denso/Hirose) (
  1
  ) | 6 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 251/06 | Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2019/C 251/02

Convite à apresentação de candidaturas 2019 ao Prémio Altiero Spinelli para atividades de sensibilização

2

2019/C 251/03

Resultados do convite à apresentação de propostas — Bolsa de estudo EIBURS do Instituto BEI

3

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 251/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9367 — Mirova/Predica/Indigo) (
  1
  )

1

4

2019/C 251/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9330 — Denso/Hirose) (
  1
  )

1

6

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2019/C 251/06

Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

o

o

7

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| | Retificações |
| --- | --- |
| 2019/C 251/07 | Retificação da publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios ( JO C 132 de 13.4.2018 ) | 14 |

Retificações

2019/C 251/07

Retificação da publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios ( JO C 132 de 13.4.2018 )

o

o

o

14

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 26.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 251/1 |
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26.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 251/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

25 de julho de 2019

(2019/C 251/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1115 |
| JPY | iene | 120,15 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4648 |
| GBP | libra esterlina | 0,88963 |
| SEK | coroa sueca | 10,4947 |
| CHF | franco suíço | 1,0989 |
| ISK | coroa islandesa | 135,90 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6058 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,519 |
| HUF | forint | 325,21 |
| PLN | zlóti | 4,2472 |
| RON | leu romeno | 4,7228 |
| TRY | lira turca | 6,3011 |
| AUD | dólar australiano | 1,5943 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4591 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6851 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6596 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5179 |
| KRW | won sul-coreano | 1 312,16 |
| ZAR | rand | 15,4679 |
| CNY | iuane | 7,6393 |
| HRK | kuna | 7,3839 |
| IDR | rupia indonésia | 15 535,99 |
| MYR | ringgit | 4,5733 |
| PHP | peso filipino | 56,797 |
| RUB | rublo | 70,1249 |
| THB | baht | 34,306 |
| BRL | real | 4,1771 |
| MXN | peso mexicano | 21,1145 |
| INR | rupia indiana | 76,6750 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1115

JPY

iene

120,15

DKK

coroa dinamarquesa

7,4648

GBP

libra esterlina

0,88963

SEK

coroa sueca

10,4947

CHF

franco suíço

1,0989

ISK

coroa islandesa

135,90

NOK

coroa norueguesa

9,6058

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,519

HUF

forint

325,21

PLN

zlóti

4,2472

RON

leu romeno

4,7228

TRY

lira turca

6,3011

AUD

dólar australiano

1,5943

CAD

dólar canadiano

1,4591

HKD

dólar de Hong Kong

8,6851

NZD

dólar neozelandês

1,6596

SGD

dólar singapurense

1,5179

KRW

won sul-coreano

1 312,16

ZAR

rand

15,4679

CNY

iuane

7,6393

HRK

kuna

7,3839

IDR

rupia indonésia

15 535,99

MYR

ringgit

4,5733

PHP

peso filipino

56,797

RUB

rublo

70,1249

THB

baht

34,306

BRL

real

4,1771

MXN

peso mexicano

21,1145

INR

rupia indiana

76,6750

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 26.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 251/2 |
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26.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 251/2

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Convite à apresentação de candidaturas 2019

ao «Prémio Altiero Spinelli para atividades de sensibilização»

(2019/C 251/02)

A Direção-Geral da Educação, Juventude, Desporto e Cultura lançou, pelo terceiro ano consecutivo, um convite à apresentação de candidaturas ao «Prémio Altiero Spinelli para atividades de sensibilização» da União Europeia.

O objetivo do convite é recompensar obras de relevo que melhorem a compreensão da UE por parte dos cidadãos e contribuam para reforçar o sentido de apropriação do projeto europeu. Em 2019, o público-alvo do prémio são os jovens.

Poderão ser atribuídos até dezasseis prémios com um valor de 25 000 EUR cada.

O convite está aberto a:

| — | particulares (pessoas singulares) que sejam cidadãos da UE; |
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particulares (pessoas singulares) que sejam cidadãos da UE;

| — | entidades jurídicas não governamentais estabelecidas e com sede num Estado-Membro da UE. |
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entidades jurídicas não governamentais estabelecidas e com sede num Estado-Membro da UE.

O convite não está aberto às autoridades públicas.

O prazo para entrega das candidaturas termina às 17:00 (hora da Europa Central) do dia 29 de outubro de 2019.

Todas as informações pertinentes, assim como os formulários de candidatura estão disponíveis em:

https://ec.europa.eu/education/resources-and-tools/funding-opportunities/altiero-spinelli-prize-for-outreach-call-for-applications-2019

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| 26.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 251/3 |
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26.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 251/3

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Resultados do convite à apresentação de propostas — Bolsa de estudo EIBURS do Instituto BEI

(2019/C 251/03)

O programa de patrocínio da investigação universitária EIBURS (EIB-University Research Sponsorship Programme) faz parte do Programa para o Conhecimento do Instituto BEI, através do qual o BEI promove as relações com as universidades e os centros de investigação. O programa EIBURS concede bolsas de estudo até 100 000 EUR anuais, por um período de três anos, a universidades e centros de investigação cujo trabalho incida sobre temas selecionados pelo Instituto BEI e de grande interesse para o Grupo BEI. As bolsas de estudo são atribuídas por concurso a entidades interessadas dos Estados-Membros da UE, dos países candidatos ou potenciais candidatos, que tenham know-how reconhecido em áreas com interesse direto para o Grupo BEI. A bolsa de estudo tem como objetivo ajudar a universidade ou os centros de investigação contemplados a desenvolver as suas atividades nestas áreas.

Para o período 2019-2021, o programa EIBURS selecionou dois novos temas de investigação:

| — | «Construir o futuro do financiamento inclusivo: o papel das fintech e da digitalização»: o convite à apresentação de propostas foi publicado no JO C 50 de 8 de fevereiro de 2019, tendo o Instituto BEI recebido oito propostas, provenientes de sete países diferentes; |
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—

«Construir o futuro do financiamento inclusivo: o papel das fintech e da digitalização»: o convite à apresentação de propostas foi publicado no JO C 50 de 8 de fevereiro de 2019, tendo o Instituto BEI recebido oito propostas, provenientes de sete países diferentes;

| — | «Integração de critérios ambientais, sociais e governativos (ASG) nas análises e notações de risco»: o convite à apresentação de propostas foi publicado no JO C 57 de 13 de fevereiro de 2019, tendo o Instituto BEI recebido dez propostas, provenientes de sete países diferentes. |
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—

«Integração de critérios ambientais, sociais e governativos (ASG) nas análises e notações de risco»: o convite à apresentação de propostas foi publicado no JO C 57 de 13 de fevereiro de 2019, tendo o Instituto BEI recebido dez propostas, provenientes de sete países diferentes.

Em 26 de junho de 2019, o Grupo Diretor Interno (ISG) do Instituto BEI decidiu atribuir:

| — | a bolsa do EIBURS relativa ao tema «Construir o futuro do financiamento inclusivo: o papel das fintech e da digitalização» à Universidade de Twente (Países Baixos), |
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a bolsa do EIBURS relativa ao tema «Construir o futuro do financiamento inclusivo: o papel das fintech e da digitalização» à Universidade de Twente (Países Baixos),

| — | a bolsa do EIBURS relativa ao tema «Integração de critérios ambientais, sociais e governativos (ASG) nas análises e notações de risco» à Universidade Ca’ Foscari Venezia (Itália). |
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a bolsa do EIBURS relativa ao tema «Integração de critérios ambientais, sociais e governativos (ASG) nas análises e notações de risco» à Universidade Ca’ Foscari Venezia (Itália).

Todos os candidatos a ambas as bolsas do EIBURS foram informados diretamente sobre estes resultados.

Para informações mais detalhadas sobre o EIBURS e as outras iniciativas do Programa para o Conhecimento, consulte a página do Programa para o Conhecimento no sítio Web do Instituto BEI.

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PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 26.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 251/4 |
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26.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 251/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9367 — Mirova/Predica/Indigo)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 251/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Mirova S.A. («Mirova», França), |
| --- | --- |

—

Mirova S.A. («Mirova», França),

| — | Prévoyance Dialogue du Crédit Agricole S.A. («Predica», França), |
| --- | --- |

—

Prévoyance Dialogue du Crédit Agricole S.A. («Predica», França),

| — | Grupo Indigo («Indigo», França). |
| --- | --- |

—

Grupo Indigo («Indigo», França).

A Mirova e a Predica adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Indigo mediante aquisição da Infra Foch Topco, a SGPS do grupo Indigo.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Mirova: sociedade de gestão de ativos controlada em última instância pelo grupo Banque Populaire e Caisse d’Epargne («BPCE»). O BPCE tem a sede em Paris, França, e opera num vasto leque de atividades bancárias e de seguros.

—   Predica: companhia de seguros de vida e de saúde pertencente ao Crédit Agricole Assurances, com sede em Paris, França.

—   Indigo: A Indigo tem sede em Paris, França, e oferece serviços de estacionamento para veículos, bem como soluções digitais para estacionamento e mobilidade individual, principalmente na França, na Bélgica, na Espanha e no Luxemburgo.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode estar abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9367 — Mirova/Predica/Indigo

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 26.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 251/6 |
| --- | --- | --- | --- |

26.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 251/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9330 — Denso/Hirose)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 251/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Denso Corporation («Denso», Japão), |
| --- | --- |

—

Denso Corporation («Denso», Japão),

| — | Hirose Plant (Japão), detida pela Toyota Motor Corporation. |
| --- | --- |

—

Hirose Plant (Japão), detida pela Toyota Motor Corporation.

A Denso adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Hirose Plant.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.

2.

| — | Denso: produtor e fornecedor japonês de peças e componentes automóveis avançados para a indústria automóvel, de bens de consumo destinados a outros setores e de produtos industriais; |
| --- | --- |

—

Denso: produtor e fornecedor japonês de peças e componentes automóveis avançados para a indústria automóvel, de bens de consumo destinados a outros setores e de produtos industriais;

| — | Hirose Plant: instalação de fabrico utilizada na produção de semicondutores e de componentes eletrónicos para automóveis. |
| --- | --- |

—

Hirose Plant: instalação de fabrico utilizada na produção de semicondutores e de componentes eletrónicos para automóveis.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9330 — Denso/Hirose

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 26.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 251/7 |
| --- | --- | --- | --- |

26.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 251/7

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Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2019/C 251/06)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), pelo prazo de dois meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

«IZSÁKI ARANY SÁRFEHÉR»

PDO-HU-A1341-AM02

Data do pedido: 15.10.2016

1.   Normas aplicáveis à alteração

Artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 — Alteração não menor

2.   Descrição e fundamentação da alteração

2.1.   Aditamento de uma nova categoria de produto: o vinho espumante

Descrição e motivos:

Alteração das secções II, III, V, VI, VII e VIII do caderno de especificações e da secção 2.3 (pontos relativos às categorias de produtos vitivinícolas, descrição dos vinhos, práticas enológicas, relação com a área geográfica e outras condições) do documento único.

Uma parte significativa dos vinhos elaborados com uvas da casta arany sárfehér é utilizada como vinho de base para vinho espumante. No decurso das atividades de desenvolvimento dos seus produtos, os vitivinicultores da área de Izsák conceberam uma técnica de produção de vinho espumante a partir de vinho de uvas da casta arany sárfehér e pretendem comercializar o produto como vinho espumante de origem protegida.

2.2.   Alteração da área demarcada

Descrição e motivos:

Alteração da secção IV do caderno de especificações do produto e da secção relativa à área geográfica delimitada constante do documento único.

Procede-se ao alargamento da área demarcada de modo a incluir as regiões da Helvécia e de Ballószög, classificadas no cadastro vitícola nas classes I e II. O cadastro vitícola abrange uma superfície de 2 828 ha pertencentes a estas duas localidades, estando 578 ha afetos à viticultura. Estas localidades são vizinhas de Izsák, Ágaegyháza e Orgovány. A sua inclusão na área demarcada assenta nas tradições vitivinícolas e na evolução da estrutura de produção ao longo dos séculos, tendo as fronteiras existentes sido devidamente ajustadas. A alteração da área demarcada não afeta a relação entre a área de produção e o produto, uma vez que as vinhas dispõem de condições ecológicas idênticas em termos edáficos e climáticos, estando as suas localizações ligadas diretamente.

A área demarcada abrangida pela DOP «Izsáki» compreende as seguintes zonas, pertencentes às localidades classificadas no cadastro vitícola nas classes I e II: Ágasegyháza, Ballószög, Fülöpháza, Fülöpszállás, Helvécia, Izsák, Kunszentmiklós, Orgovány, Páhi e Szabadszállás.

2.3.   Utilização da menção tradicional

Descrição e motivos:

Alteração da secção VIII, ponto 2.2, do caderno de especificações, e de partes da secção 2.9 (relativas às condições suplementares e às menções tradicionais) do documento único.

Os produtores estão autorizados a usar a menção tradicional «vinho de origem protegida» em vez da menção «denominação de origem protegida».

2.4.   Retirada das disposições relativas à viticultura constantes da secção «Práticas enológicas específicas»

Descrição e motivos:

Transferência de certas partes, inalteradas, da secção VIII para a secção III do caderno de especificações.

Trata-se de uma alteração técnica: resolve o problema da fragmentação da descrição original e reagrupa na mesma secção informações com uma relação lógica.

Esta alteração não afeta o documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Izsáki Arany Sárfehér

2.   Estado-Membro

Hungria

3.   Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de Origem Protegida

4.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

| 4. | Vinho espumante |
| --- | --- |

4.

5.   Descrição do(s) vinho(s)

Vinho branco

Vinho branco neutro, de cor verde clara ou cor de palha clara, com aromas discretos de frutos (marmelo e pera silvestre) e de flores campestres, um nariz típico da área de produção, da casta e do método de elaboração, uma acidez característica e um teor alcoólico moderado. Trata-se de um vinho seco ou meio-seco, consoante o teor de açúcar.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) (*1) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9,87 |
| Acidez total mínima | 4,5 g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) (*1) | 18 |
| Dióxido de enxofre total máximo (em miligramas por litro) | 200 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.) (*1)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9,87

Acidez total mínima

4,5 g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) (*1)

18

Dióxido de enxofre total máximo (em miligramas por litro)

200

Vinho espumante branco

Vinho espumante de cor verde clara ou cor de palha clara, límpido e brilhante, aromático, de estrutura francamente ácida, uma leveza delicada típica da casta, sabor e aroma frutados característicos, frescura, gás carbónico finamente distribuído e espuma muito persistente. Trata-se de um vinho seco ou extrasseco, consoante o teor de açúcar.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) (*2) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 9,87 |
| Acidez total mínima | 5,0 g/l, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) (*2) | |
| Dióxido de enxofre total máximo (em miligramas por litro) | 235 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.) (*2)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

9,87

Acidez total mínima

5,0 g/l, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) (*2)

Dióxido de enxofre total máximo (em miligramas por litro)

235

6.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas essenciais

Requisitos em matéria de vinificação

Restrições aplicáveis à elaboração dos vinhos

VINHO

| — | vindima manual, |
| --- | --- |

—

vindima manual,

| — | uvas transformadas obrigatoriamente no dia da vindima, |
| --- | --- |

—

uvas transformadas obrigatoriamente no dia da vindima,

| — | prensagem exclusivamente em ciclo descontínuo; |
| --- | --- |

—

prensagem exclusivamente em ciclo descontínuo;

| — | purificação do mosto; |
| --- | --- |

—

purificação do mosto;

| — | fermentação controlada do mosto a 15 °C, no máximo, em adega natural ou construída para o efeito. |
| --- | --- |

—

fermentação controlada do mosto a 15 °C, no máximo, em adega natural ou construída para o efeito.

VINHO ESPUMANTE

| — | fermentação em garrafas ou outros recipientes durante três meses, pelo menos, |
| --- | --- |

—

fermentação em garrafas ou outros recipientes durante três meses, pelo menos,

| — | novo período de fermentação em vasilha durante seis meses, pelo menos, |
| --- | --- |

—

novo período de fermentação em vasilha durante seis meses, pelo menos,

| — | fermentação em garrafa durante três meses, pelo menos. |
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fermentação em garrafa durante três meses, pelo menos.

Todas as etapas do processo enológico enumeradas para o VINHO ESPUMANTE devem ser executadas sequencialmente, pela ordem aplicável.

Sistema de condução da videira, espaçamento e número de olhos

Sistema de condução da videira

Sistemas de condução autorizados: coroa, cordão baixo ou cordão alto.

Densidade da vinha: 4 000 videiras/ha, no mínimo; distância mínima de 0,8 m entre videiras.

Para a plantação de vinhas e a substituição de videiras perdidas, só é permitido usar estacas enraizadas como material de propagação.

A combinação de videiras em falta com a proporção de videiras estrangeiras não pode exceder 10 % do número de videiras no momento da plantação.

Fixação da data da vindima

| a) | A data de início da colheita é fixada pela direção da comunidade vitivinícola da DOP Izsák com base num controlo de maturação efetuado semanalmente a partir de 1 de agosto; |
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a)

A data de início da colheita é fixada pela direção da comunidade vitivinícola da DOP Izsák com base num controlo de maturação efetuado semanalmente a partir de 1 de agosto;

| b) | Os produtos elaborados a partir das uvas colhidas antes da data de início da vindima fixada pela comunidade vitivinícola não podem beneficiar do certificado de origem para o vinho com a menção DOP «Izsák» nem ser comercializados sob o rótulo da DOP Izsák; |
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b)

Os produtos elaborados a partir das uvas colhidas antes da data de início da vindima fixada pela comunidade vitivinícola não podem beneficiar do certificado de origem para o vinho com a menção DOP «Izsák» nem ser comercializados sob o rótulo da DOP Izsák;

| c) | A data da vindima é publicada pela comunidade vitivinícola sob a forma de aviso. |
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c)

A data da vindima é publicada pela comunidade vitivinícola sob a forma de aviso.

VINHO

O teor de açúcar natural mínimo das uvas é de 16,0 MM°.

O teor alcoólico potencial mínimo das uvas é de 9,87 % vol.

VINHO ESPUMANTE

O teor de açúcar natural mínimo das uvas é de 14,0 MM°.

O teor alcoólico potencial mínimo das uvas é de 8,42 % vol.

A vindima é exclusivamente manual.

b.   Rendimentos máximos

Vinho

100 hectolitros por hectare

Vinho

14 300 kg de uvas por hectare

Vinho espumante

100 hectolitros por hectare

Vinho espumante

14 300 kg de uvas por hectare

7.   Área geográfica demarcada

Descrição da área demarcada

A área abrange as seguintes localidades, classificadas no cadastro vitícola nas classes I e II: Ágasegyháza, Ballószög, Fülöpháza, Fülöpszállás, Helvécia, Izsák, Kunszentmiklós, Orgovány, Páhi e Szabadszállás.

8.   Principais castas de uva de vinho

arany sárfehér — huszár szőlő

9.   Descrição da(s) relação(ões)

VINHO

1.   Descrição da área demarcada:

a)   Fatores naturais e culturais:

A área demarcada situa-se entre os rios Danúbio e Tisza. As características ambientais da área de produção devem-se essencialmente à sua localização, numa zona de terras baixas e de planície. Quase toda a área se encontra a menos de 120 m acima do nível do mar. O terreno é plano, com diferenças de altitude não superiores a 10-15 m.

Do ponto de vista edáfico, a área de produção apresenta poucas variações, sendo em grande parte constituída por solos arenosocalcários (húmus e areias arrastadas pelo vento), solos de pradaria e algumas manchas de loesse calcário. Por norma, os solos arenosos aquecem rapidamente, dado as suas cores brilhantes refletirem melhor a luz solar, o que contribui para o amadurecimento das uvas. Atendendo ao seu teor de quartzo, superior a 75 %, os solos são imunes à filoxera. A sua capacidade em nutrientes e o seu teor em minerais são mais baixos.

As condições climáticas da área de produção são determinadas pelo clima continental, caracterizado, sobretudo, por verões quentes e invernos frios. Em virtude destas condições, da planura do terreno e da altitude relativamente baixa, as geadas de inverno, possíveis nalguns anos de colheita, podem ocorrer também na primavera e no outono. A temperatura média ronda os 10-11 °C. A insolação média é de 2 000 horas por ano. O nível médio de precipitação é de 450-500 mm por ano, correspondendo, em grande medida, às necessidades das uvas, apesar da irregularidade da sua distribuição ao longo do ano. A área beneficia de boas condições de abastecimento em água e de um lençol freático próximo da superfície, compensado pelo lago Kolon-tó, fator essencial para a determinação da disponibilidade de águas subterrâneas.

b)   Fatores humanos:

A casta de uva típica da área demarcada é a arany sárfehár, que foi selecionada numa vinha local em 1873. A casta mudou várias vezes de nome (izsáki sárfehér — 1873, izsáki — 1967 e arany sárfehér — 1999).

Foi concebido um sistema de condução especialmente adaptado à casta. As videiras são conduzidas em coroa, com carga baixa e poda curta, e delicada, dos talões. Para se poder usar esta técnica de condução, as videiras devem estar em boas condições, que se obtêm mediante a aplicação regular de fertilizantes orgânicos. O sistema de condução em cordão alto é utilizado nas encostas que se elevam a partir da zona de planície. Neste caso, a produção é limitada, pelo que se procede à poda dos talões de segurança.

2.   Descrição dos vinhos:

Vinho de cor verde clara ou cor de palha clara, com um aroma específico próprio da casta de uva, que lembra o marmelo, a pera silvestre e as plantas medicinais.

Apresentam um sabor rico, acentuadamente ácido, têm teor alcoólico moderado e são neutros.

3.   Apresentação e demonstração do nexo de causalidade

Devido, principalmente, ao lençol freático, próximo da superfície, e às particularidades dos solos arenosos, o meio ambiente tem um impacto significativo nas características dos vinhos elaborados com uvas da casta arany sárfehér. Este caráter distintivo significa, acima de tudo, que os vinhos apresentam uma composição ácida específica, acidez elevada e teor alcoólico moderado.

Têm baixo teor em minerais, típico dos solos arenosos.

Os vinhos da área de produção são principalmente designados por vinhos de maturação curta.

As tradições associadas à casta arany sárfehár, a mais importante da área de produção, devem-se à paixão pela terra, ao entusiasmo e à perseverança da população de Izsák e, em grande medida, ao trabalho frutífero e notável realizado por László Kostka.

Graças aos progressos tecnológicos contínuos introduzidos nas empresas vitivinícolas de Izsák, podem ser adotadas tecnologias substrativas.

Esta casta está bem adaptada ao meio ambiente local: o emprego e o sustento das populações locais dependem da fertilidade da vinha e da qualidade da vindima.

VINHO ESPUMANTE

1.   Descrição da área demarcada:

a)   Fatores naturais e culturais:

A área demarcada situa-se entre os rios Danúbio e Tisza. As características ambientais da área de produção devem-se, essencialmente, à sua localização, numa zona de terras baixas e de planície. Quase toda a área se encontra a menos de 120 m acima do nível do mar. O terreno é plano, com diferenças de altitude não superiores a 10-15 m. Do ponto de vista edáfico, a área de produção apresenta poucas variações, sendo em grande parte constituída por solos arenosocalcários (húmus e areias arrastadas pelo vento), solos de pradaria e algumas manchas de loesse calcário. Por norma, os solos arenosos aquecem rapidamente, dado as suas cores brilhantes refletirem melhor a luz solar, o que contribui para o amadurecimento das uvas. Atendendo ao seu teor de quartzo, superior a 75 %, os solos são imunes à filoxera. A sua capacidade em nutrientes e o seu teor em minerais são mais baixos.

As condições climáticas da área de produção são determinadas pelo clima continental, caracterizado, sobretudo, por verões quentes e invernos frios. Em virtude destas condições, da planura do terreno e da altitude relativamente baixa, as geadas de inverno, possíveis nalguns anos de colheita, podem ocorrer também na primavera e no outono. A temperatura média ronda os 10-11 °C. A insolação média é de 2 000 horas por ano. O nível médio de precipitação é de 450-500 mm por ano, correspondendo, em grande medida, às necessidades das uvas, apesar da irregularidade da sua distribuição ao longo do ano. A área beneficia de boas condições de abastecimento em água e de um lençol freático próximo da superfície, compensado pelo lago Kolon-tó, fator essencial para a determinação da disponibilidade de águas subterrâneas.

b)   Fatores humanos:

Com a sua composição ácida específica, acidez elevada, neutralidade e teor alcoólico moderado, este vinho é ideal para a produção de espumante. Produzem-se vinhos espumantes nesta área desde 1972. Os espumantes da DOP «IZSÁKI ARANY SÁRFHÉR» são elaborados inteiramente com vinhos de uvas da casta arany sárfehér, uma casta única e distinta, cultivada na zona.

2.   Descrição dos vinhos:

Vinho espumante de cor verde clara ou cor de palha clara, límpido e brilhante, aromático, de estrutura francamente ácida, uma leveza delicada típica da casta, sabor e aroma frutados característicos, frescura, gás carbónico finamente distribuído e espuma muito persistente. Trata-se de um vinho seco ou extrasseco, consoante o teor de açúcar.

3.   Apresentação e demonstração do nexo de causalidade

Devido, principalmente, ao lençol freático, próximo da superfície, e às particularidades dos solos arenosos, o solo e o clima têm um impacto significativo nas características dos vinhos espumantes elaborados com uvas da casta arany sárfehér.

Os solos calcários contribuem para a composição requintada e declaradamente ácida do vinho espumante.

O nível freático, próximo da superfície, característico dos solos arenosos, contribui para a leveza e a delicadeza deste vinho espumante.

As altas temperaturas registadas durante o período vegetativo e o efeito positivo do número de horas de sol contribuem para a maturação das uvas, conferindo ao vinho espumante o seu caráter frutado.

O recurso a tecnologias substrativas rápidas para a transformação das uvas, não só preserva os aromas frescos da casta, como contribui para a elegância da cor.

O aroma a autólise formado durante a produção do vinho espumante é discreto.

10.   Outras condições essenciais

Regras sobre as indicações

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

É permitido o uso da menção tradicional «vinho de origem protegida».

É proibida a aposição do nome da localidade ou de uma unidade geográfica mais pequena no rótulo.

Os nomes das localidades podem figurar em conjunto com a denominação de origem protegida «Izsáki Arany Sárfehér».

| — | Izsák — Gedeon |
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Izsák — Gedeon

| — | Izsák — Szajor |
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Izsák — Szajor

| — | Izsák — Kisizsák |
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Izsák — Kisizsák

| — | Izsák — Páskom |
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Izsák — Páskom

| — | Izsák — Osztály |
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Izsák — Osztály

Só é permitida a aposição do nome da localidade se 100 % do vinho tiver sido produzido na localidade em causa.

A menção deve incluir a marca de certificação emitida pela comunidade vitivinícola da DOP Izsák.

Hiperligação para o caderno de especificações

http://boraszat.kormany.hu/download/6/5b/52000/Izsaki%20Arany%20Sarfeher_v2.pdf

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(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

(*1)  título alcoométrico total máximo em conformidade com a legislação em vigor.

(*2)  título alcoométrico total máximo e acidez volátil máxima em conformidade com a legislação em vigor.

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Retificações

| 26.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 251/14 |
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26.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 251/14

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Retificação da publicação de um pedido de aprovação de uma alteração menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(
  «Jornal Oficial da União Europeia» C 132 de 13 de abril de 2018
  )

(2019/C 251/07)

Na página 18, ponto 3.4, último parágrafo:

onde se lê:

«Após esse período mínimo, são efetuadas as operações de controlo para verificar a conformidade com o caderno de especificações de produção.»,

deve ler-se:

deve ler-se:

«Após esse período mínimo, procede-se às operações de avaliação pelos peritos, para verificar a conformidade com o caderno de especificações de produção.».

Na página 18, ponto 3.5, último parágrafo:

onde se lê:

onde se lê:

«É autorizado o acondicionamento das porções de “Parmigiano Reggiano” no local de produção.»,

deve ler-se:

deve ler-se:

«É autorizado o acondicionamento das porções de “Parmigiano Reggiano” no local de venda a retalho.».

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