# Jornal Oficial C 279/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 279 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano19 de agosto de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 279

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano19 de agosto de 2019

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 279/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9366 — BPCE/Auchan/Oney Bank) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 279/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9366 — BPCE/Auchan/Oney Bank) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 279/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| 2019/C 279/03 | Decisão de Execução da Comissão, de 8 de agosto de 2019, relativa à publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, do pedido de aprovação de uma alteração não menor do caderno de especificações a que se refere o artigo 53.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à denominação Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence (DOP) | 3 |
| 2019/C 279/04 | Decisão de Execução da Comissão, de 12 de agosto de 2019, relativa à publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, do pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 53.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, respeitante à denominação Bleu du Vercors-Sassenage (DOP) | 24 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 279/02

Taxas de câmbio do euro

2

2019/C 279/03

Decisão de Execução da Comissão, de 8 de agosto de 2019, relativa à publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, do pedido de aprovação de uma alteração não menor do caderno de especificações a que se refere o artigo 53.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à denominação Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence (DOP)

Jornal Oficial da União Europeia

o

o

3

2019/C 279/04

Decisão de Execução da Comissão, de 12 de agosto de 2019, relativa à publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, do pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 53.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, respeitante à denominação Bleu du Vercors-Sassenage (DOP)

Jornal Oficial da União Europeia

o

o

24

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 279/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9482 — SKT/Comcast/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 38 |
| 2019/C 279/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9494 — Equistone/Heras) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 40 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 279/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9482 — SKT/Comcast/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

38

2019/C 279/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9494 — Equistone/Heras) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

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40

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 19.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/1 |
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19.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9366 — BPCE/Auchan/Oney Bank)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 279/01)

Em 26 de julho de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade. |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do sector de actividade.

| — | em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9366. |
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—

em formato electrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9366.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 19.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/2 |
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19.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

16 de agosto de 2019

(2019/C 279/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1076 |
| JPY | iene | 117,77 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4590 |
| GBP | libra esterlina | 0,91033 |
| SEK | coroa sueca | 10,7120 |
| CHF | franco suíço | 1,0854 |
| ISK | coroa islandesa | 137,70 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,9653 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,734 |
| HUF | forint | 324,78 |
| PLN | zlóti | 4,3381 |
| RON | leu romeno | 4,7293 |
| TRY | lira turca | 6,1543 |
| AUD | dólar australiano | 1,6320 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4730 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,6863 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7208 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5356 |
| KRW | won sul-coreano | 1 338,60 |
| ZAR | rand | 16,8081 |
| CNY | iuane | 7,7978 |
| HRK | kuna | 7,3890 |
| IDR | rupia indonésia | 15 753,39 |
| MYR | ringgit | 4,6281 |
| PHP | peso filipino | 58,012 |
| RUB | rublo | 73,3855 |
| THB | baht | 34,208 |
| BRL | real | 4,4075 |
| MXN | peso mexicano | 21,6321 |
| INR | rupia indiana | 78,8040 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1076

JPY

iene

117,77

DKK

coroa dinamarquesa

7,4590

GBP

libra esterlina

0,91033

SEK

coroa sueca

10,7120

CHF

franco suíço

1,0854

ISK

coroa islandesa

137,70

NOK

coroa norueguesa

9,9653

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,734

HUF

forint

324,78

PLN

zlóti

4,3381

RON

leu romeno

4,7293

TRY

lira turca

6,1543

AUD

dólar australiano

1,6320

CAD

dólar canadiano

1,4730

HKD

dólar de Hong Kong

8,6863

NZD

dólar neozelandês

1,7208

SGD

dólar singapurense

1,5356

KRW

won sul-coreano

1 338,60

ZAR

rand

16,8081

CNY

iuane

7,7978

HRK

kuna

7,3890

IDR

rupia indonésia

15 753,39

MYR

ringgit

4,6281

PHP

peso filipino

58,012

RUB

rublo

73,3855

THB

baht

34,208

BRL

real

4,4075

MXN

peso mexicano

21,6321

INR

rupia indiana

78,8040

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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| 19.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/3 |
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19.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/3

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DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

de 8 de agosto de 2019

relativa à publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, do pedido de aprovação de uma alteração não menor do caderno de especificações a que se refere o artigo 53.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à denominação «Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence» (DOP)

(2019/C 279/03)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), em conjugação com o artigo 53.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | A França apresentou um pedido de aprovação de uma alteração não menor do caderno de especificações da DOP «Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence» (DOP), em conformidade com o artigo 49.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. |
| --- | --- |

(1)

A França apresentou um pedido de aprovação de uma alteração não menor do caderno de especificações da DOP «Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence» (DOP), em conformidade com o artigo 49.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

| (2) | A Comissão examinou o pedido, em conformidade com o artigo 50.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, e concluiu que o mesmo cumpre as condições estabelecidas no referido regulamento. |
| --- | --- |

(2)

A Comissão examinou o pedido, em conformidade com o artigo 50.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, e concluiu que o mesmo cumpre as condições estabelecidas no referido regulamento.

| (3) | Para permitir a apresentação de atos de oposição em conformidade com o artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, o pedido de aprovação de uma alteração não menor do caderno de especificações a que se refere o artigo 10.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão (2), incluindo o documento único alterado e a referência da publicação do caderno de especificações referente à denominação registada como «Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence» (DOP), deve ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia, |
| --- | --- |

(3)

Para permitir a apresentação de atos de oposição em conformidade com o artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, o pedido de aprovação de uma alteração não menor do caderno de especificações a que se refere o artigo 10.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão (2), incluindo o documento único alterado e a referência da publicação do caderno de especificações referente à denominação registada como «Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence» (DOP), deve ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo único

O pedido de aprovação de uma alteração não menor do caderno de especificações a que se refere o artigo 10.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, incluindo o documento único alterado e a referência da publicação do caderno de especificações referente à denominação registada como «Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence» (DOP), consta do anexo à presente decisão.

Nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia confere, por um período de três meses a contar da data dessa publicação, o direito de oposição à alteração referida no primeiro parágrafo do presente artigo.

Feito em Bruxelas, em 8 de agosto de 2019.

Pela Comissão

Phil HOGAN

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

1

(2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 179 de 19.6.2014, p. 36).

2

o

o

---

ANEXO

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA OU DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence»

N.o UE: PDO-FR-0050-AM01 — 16.8.2017

DOP ( X ) IGP ( )

1.   Agrupamento requerente e interesse legítimo

| Syndicat AOP Huile d’olive et Olives de la Vallée des Baux-de-Provence (SIOVB) |
| --- |
| Vallon de la Fontaine |
| 13520 Les Baux-de-Provence |
| FRANÇA |
| Tel. +33 490543842 |
| Fax +33 484253288 |
| Correio eletrónico: contact@siovb.com |

Syndicat AOP Huile d’olive et Olives de la Vallée des Baux-de-Provence (SIOVB)

Vallon de la Fontaine

13520 Les Baux-de-Provence

FRANÇA

Tel. +33 490543842

Fax +33 484253288

Correio eletrónico: contact@siovb.com

O «Syndicat AOP Huile d’olive et Olives de la Vallée des Baux-de-Provence» (SIOVB), agrupamento profissional regulado pelo Código do Trabalho, é composto por olivicultores, transformadores e lagareiros (aproximadamente 1 100 operadores). Tem, por conseguinte, um interesse legítimo na apresentação do pedido.

2.   Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

| — | ☐ | Nome do produto |
| --- | --- | --- |
| — | ☒ | Descrição do produto |
| — | ☒ | Área geográfica |
| — | ☒ | Prova de origem |
| — | ☒ | Método de produção |
| — | ☒ | Relação |
| — | ☒ | Rotulagem |
| — | ☒ | Outros: controlos, requisitos nacionais |

—

☐

Nome do produto

—

☒

Descrição do produto

—

☒

Área geográfica

—

☒

Prova de origem

—

☒

Método de produção

—

☒

Relação

—

☒

Rotulagem

—

☒

Outros: controlos, requisitos nacionais

4.   Tipo(s) de alteração(ões)

| — | ☒ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 |
| --- | --- | --- |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 |

—

☒

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

—

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

5.   Alteração(ões)

Descrição do produto

Alterou-se e completou-se a descrição do produto que constava do caderno de especificações e do documento único (que substitui a antiga ficha-resumo).

O texto inicialmente constante do caderno de especificações e da ficha-resumo:

«O azeite do Vale de Baux-de-Provence é um azeite virgem caracterizado pela cor verde, untuosidade, doçura e permanência na boca [...].»

foi completado, no caderno de especificações unicamente, pelo seguinte texto:

«[...] final longo e persistente, com notas amanteigadas, de amêndoa e avelã, e a confirmação, na prova olfativa, das notas aromáticas (alcachofra, tomate, maçã, morango, ameixas secas, chocolate).»

A parte correspondente à descrição do produto foi, por conseguinte, substituída, no caderno de especificações e no documento único (ponto 3.2), pelo seguinte texto:

«O azeite da DOP “Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence” é um azeite caracterizado pela presença de, pelo menos, dois dos seguintes aromas: erva acabada de cortar, maçã, miolo de amêndoa, alcachofra crua, avelã fresca, folha de tomate, acompanhados de leves notas amargas e picantes (“ardência” na aceção do presente caderno de especificações). O amargo é inferior ou igual a 3 e a ardência compreendida entre 1 e 3 na escala organolética do Conselho Oleícola Internacional (COI). O teor de ácido oleico é, no máximo, de 0,8 gramas por 100 gramas.

A menção “Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence”, seguida da menção “olives maturées” (azeitonas maduras), caracterizada pela presença de, pelo menos, dois dos seguintes aromas: azeitonas curadas, azeitonas pretas, pasta de azeitonas, cacau, cogumelos, alcachofra cozida, pão lêvedo. Não há registo de aromas de pera cozida, de bolor ou metálicos. A sensação é suave, o amargo inferior ou igual a 1 e a ardência inferior ou igual a 2 na escala organolética do Conselho Oleícola Internacional (COI). O teor de ácido oleico é, no máximo, de 1,5 gramas por 100 gramas.

Na fase de primeira comercialização o índice de peróxidos deve ser igual ou inferior a 16 mEq de oxigénio peroxídico por 1 kg de azeite.»

Com efeito, reviu-se a descrição do produto de modo a melhor ter em conta o saber-fazer e os usos dos produtores. Esta melhor caracterização conduz a distinguir melhor a DOP «Huile d'olive de la Vallée des Baux-de-Provence» da DOP com a menção «olives maturées» (azeitonas maduras). O azeite elaborado com azeitonas maduras estava já abrangido pelo registo inicial, que assentava numa definição bastante lata do produto, mas que não estava identificado como tal. Esta distinção responde a uma vontade do agrupamento requerente, que pretende caracterizar e identificar melhor o produto e fornecer informações claras ao consumidor. Com base nos controlos efetuados desde o reconhecimento desta denominação de origem, as características analíticas e sensoriais são definidas de acordo com o estado de maturação das azeitonas, previamente à sua transformação. Esta descrição mais justa do produto insere-se no atual contexto de desenvolvimento do mercado do azeite. O consumidor passou a conhecer melhor o azeite e esta distinção permite responder à procura do mercado. Efetivamente, antes dos anos 50 do século passado, o material de extração utilizado e as capacidades de produção limitadas dos lagares obrigavam os lagareiros, ao longo da campanha, a armazenar a azeitona durante alguns dias antes de a poderem triturar. O desenvolvimento posterior àquela década, com as prensas modernas, permitiu ultrapassar esta etapa prévia de maturação da azeitona. Ora os lagareiros do vale de Baux-de-Provence mantiveram o hábito de deixar amadurecer as azeitonas durante alguns dias antes da moenda, para parte dos volumes produzidos.

Mais exatamente:

| — | no caso do azeite elaborado sem maturação prévia das azeitonas, o teor máximo de acidez livre foi fixado em 0,8 g/100g, mantendo-o em 1,5 g/100g no caso do azeite obtido a partir de azeitonas maduras, |
| --- | --- |

—

no caso do azeite elaborado sem maturação prévia das azeitonas, o teor máximo de acidez livre foi fixado em 0,8 g/100g, mantendo-o em 1,5 g/100g no caso do azeite obtido a partir de azeitonas maduras,

| — | para ambos os tipos de azeite, de modo a preservar, de forma otimizada, a qualidade do produto para o consumidor, o índice de peróxidos máximo autorizado é de 16 miliequivalentes de peróxido de oxigénio por cada kg de azeite. |
| --- | --- |

—

para ambos os tipos de azeite, de modo a preservar, de forma otimizada, a qualidade do produto para o consumidor, o índice de peróxidos máximo autorizado é de 16 miliequivalentes de peróxido de oxigénio por cada kg de azeite.

No que se refere às características aromáticas dos azeites, foram distinguidas e revistas, substituindo a descrição inicial do produto. Deixa de se estabelecer uma distinção entre sabores na boca e perfumes na prova olfativa, uma vez que todos esses aromas podem ser ressaltar tanto na boca como no nariz. Além disso, alguns destes aromas definem o azeite elaborado sem maturação prévia das azeitonas, enquanto os outros descrevem melhor o azeite elaborado com azeitonas maduras.

A experiência de vários anos de análises sensoriais do produto permitiu, por conseguinte, reajustar a descrição do perfil organolético destes azeites. Assim, como os aromas ou perfumes das notas amanteigadas, de morango e de ameixas secas não são os mais característicos, são, por conseguinte, suprimidos.

No caso dos azeites elaborados sem maturação prévia da azeitona, o aroma de amêndoa deve ser substituído pelo aroma de miolo de amêndoa, mais preciso. O aroma de avelã corresponde, na realidade, ao da avelã fresca e o perfume de alcachofra ao da alcachofra crua. De igual modo, o aroma de tomate corresponde mais exatamente a um aroma de folha de tomate. O aroma de maçã permanece característico, sendo necessário acrescentar o cheiro a erva acabada de cortar. A presença de pelo menos dois destes aromas permite determinar a especificidade do produto. Além disso, este azeite não apresenta uma untuosidade particular. Por conseguinte, o caráter untuoso do azeite, inicialmente indicado, sem distinção, deixa de constar da descrição do azeite sem maturação prévia das azeitonas. Por outro lado, caracteriza bem o azeite elaborado com «azeitonas maduras». Com efeito, esta técnica de elaboração confere ao azeite uma untuosidade especial, que é, por conseguinte, incluída na descrição do azeite. No que se refere ao azeite elaborado após maturação prévia das azeitonas, importa também substituir o aroma de chocolate, inicialmente indicado, pelo do cacau, mais preciso, e complementar esta descrição pela presença de aromas muito característicos, de azeitonas curadas, de azeitonas pretas, pasta de azeitonas, cogumelos, alcachofra cozida, trufa e pão lêvedo. A presença de, pelo menos, dois destes aromas contribui para determinar a especificidade do produto e excluir os aromas de pera cozida, bolor ou metálicos, o que permite eliminar os azeites com defeitos.

A cor do azeite não se considera característica. Atendendo a que não apresenta qualquer relação com as características organoléticas do produto, foi suprimida a referência à cor verde.

Por último, estes azeites são igualmente caracterizados pelos seus níveis de amargo e de picante, que são, por conseguinte, aditados no caderno de especificações:

| — | no caso do azeite elaborado sem maturação prévia das azeitonas, as sensações de amargo e de picante são moderadas e traduzidas, na descrição do produto, por valores inferiores ou iguais a 3 para o amargo e entre 1 e 3 para a ardência na escala organolética do Conselho Oleícola Internacional (COI), |
| --- | --- |

—

no caso do azeite elaborado sem maturação prévia das azeitonas, as sensações de amargo e de picante são moderadas e traduzidas, na descrição do produto, por valores inferiores ou iguais a 3 para o amargo e entre 1 e 3 para a ardência na escala organolética do Conselho Oleícola Internacional (COI),

| — | no caso do azeite elaborado após maturação prévia das azeitonas, a sensação geral é suave, traduzindo-se, na descrição do produto, por valores inferiores ou iguais a 1 para o amargo e inferiores ou iguais a 2 para a ardência na escala organolética do Conselho Oleícola Internacional (COI). |
| --- | --- |

—

no caso do azeite elaborado após maturação prévia das azeitonas, a sensação geral é suave, traduzindo-se, na descrição do produto, por valores inferiores ou iguais a 1 para o amargo e inferiores ou iguais a 2 para a ardência na escala organolética do Conselho Oleícola Internacional (COI).

Suprimiu-se a menção ao caráter «virgem» do azeite, visto estar associada às suas características analíticas e este poder inscrever-se na categoria «virgem» ou «virgem extra».

Área geográfica

Área geográfica

Alterou-se a definição da área geográfica da DOP «Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence», que constava do caderno de especificações e do documento único (antiga ficha-resumo).

Assim, o texto que inicialmente constava do caderno de especificações e da ficha-resumo:

«A área geográfica delimitada do azeite protegido pela denominação de origem controlada... “Huile d’olive de la Vallée des Baux de Provence” inclui-se nos seguintes municípios do departamento de Bouches-du-Rhône: Arles, Aureille, les Baux de Provence, Eygalières, Eyguières, Fontvieille, Lamanon, Maussane-les-Alpilles, Mouries, Le Paradou, Saint-Martin de Crau, Orgon, Saint-Etienne du Grès, Saint-Rémy de Provence, Senas e Tarascon.»

foi substituído pelo seguinte:

No documento único (ponto 4): «A área geográfica abrange o território dos seguintes municípios do departamento de Bouches-du-Rhône:

Municípios abrangidos na totalidade: Les Baux-de-Provence, Maussane-les-Alpilles e Paradou;

Municípios abrangidos parcialmente: Arles, Aureille, Eygalières, Eyguières, Fontvieille, Lamanon, Mas-Blanc-des-Alpilles, Mouriès, Orgon, Saint-Etienne-du-Grès, Saint-Martin-de-Crau, Saint-Rémy-de-Provence, Sénas e Tarascon.»

e no caderno de especificações:

«Todas as operações, desde a produção dos frutos até à sua transformação em azeite, têm lugar na área geográfica delimitada, no território dos seguintes municípios do departamento de Bouches-du-Rhône:

Municípios abrangidos na totalidade: Les Baux-de-Provence, Maussane-les-Alpilles e Le Paradou;

Municípios abrangidos parcialmente: Arles, Aureille, Eygalières, Eyguières, Fontvieille, Lamanon, Mas-Blanc-des-Alpilles, Mouriès, Orgon, Saint-Etienne-du-Grès, Saint-Martin-de-Crau, Saint-Rémy-de-Provence, Sénas e Tarascon.

O documento cartográfico que define os limites da área geográfica, conforme aprovado pelo comité nacional responsável pelos produtos agroalimentares, do Institut national de l’origine et de la qualité (INAO), na sua reunião de 20 de junho de 2013, sob proposta da comissão de peritos designada para o efeito, foi depositado na sede de cada um dos municípios em causa.»

Com efeito, alargou-se a área geográfica a partes de municípios já incluídos, bem como a um município contíguo, o município de «Mas-Blanc-des-Alpilles» (em parte). Estes aditamentos dizem respeito a todos os municípios da área geográfica, com exceção do município de «Les Baux-de-Provence», já totalmente incluído. As partes de municípios que foram acrescentadas ao perímetro da área geográfica obedecem aos mesmos critérios geológicos, pedológicos, climáticos e florísticos de delimitação que o resto dos municípios da denominação de origem. Esta delimitação permite igualmente integrar uma nova unidade de transformação de azeitonas na denominação de origem. Na sequência da decisão do comité nacional responsável pelos produtos agroalimentares do INAO, a entidade competente para validar a revisão de uma área geográfica ao nível nacional, aditou-se a data de aprovação desta delimitação (20 de junho de 2013).

Acrescentou-se ainda que as azeitonas são colhidas nas parcelas identificadas de acordo com as modalidades descritas infra. Assim, no caderno de especificações, aditou-se o texto seguinte:

infra.

«Os azeites são elaborados com frutos colhidos nas parcelas identificadas, situadas na área de produção definida supra. A identificação das parcelas assenta em critérios ligados à sua localização, fixados pelo comité nacional responsável pelos produtos agroalimentares do INAO, na sua reunião de 21 de fevereiro de 2013, após parecer da comissão de peritos designada para o efeito pelo referido comité.

Os olivicultores que pretendam identificar uma parcela apresentam o correspondente requerimento junto dos serviços do INAO, mediante impresso conforme com o modelo aprovado pelo diretor do INAO, até ao dia 31 de maio anterior à primeira operação de colheita das azeitonas com denominação de origem e compromete-se a satisfazer os critérios relativos ao local de estabelecimento.

A lista das novas parcelas identificadas é aprovada anualmente pelo comité nacional competente do INAO, após parecer da comissão de peritos supracitada.

A lista das parcelas identificadas, bem como os critérios de identificação, pode ser consultada junto dos serviços do INAO e do agrupamento em causa.»

Este procedimento permite aos organismos de controlo elaborar a lista das parcelas aptas para a produção da denominação de origem num determinado ano.

Além disso, o caderno de especificações e o documento único (anteriormente ficha de síntese) passam a ter a seguinte redação:

No ponto 3.4 do documento único:

«Todas as operações, desde a produção da azeitona até à elaboração do azeite, se realizam na área geográfica identificada.»

No caderno de especificações:

«Todas as operações, desde a produção dos frutos até à sua transformação em azeite, têm lugar na área geográfica delimitada, no território dos seguintes municípios do departamento de Bouches-du-Rhône:».

Apesar de não se acrescentar qualquer nova etapa obrigatória, a informação que constava da antiga ficha-resumo e do caderno de especificações sobre as etapas que devem ter lugar na área geográfica não era clara.

Além disso, o caderno de especificações passou também a incluir as referências cartográficas utilizadas na definição da área geográficas, como segue:

«O documento cartográfico que define os limites da área geográfica, conforme aprovado pelo comité nacional responsável pelos produtos agroalimentares do Institut national de l’origine et de la qualité (INAO), na sua reunião de 20 de junho de 2013, sob proposta da comissão de peritos designada para o efeito, foi depositado na sede de cada um dos municípios em causa.»

Trata-se de dados cartográficos do Institut national de l’information géographique et forestière (IGN) transponíveis para outros suportes informáticos, contrariamente aos mapas cadastrais inicialmente utilizados.

De acordo com os procedimentos nacionais em vigor, quando da apresentação de um pedido de alteração do caderno de especificações, o comité nacional das denominações de origem leiteiras, agroalimentares e florestais do INAO tem poderes para se pronunciar sobre o mesmo, antes da sua transmissão à Comissão Europeia. No entanto, a alteração só se aplica depois de registada a nível europeu.

Prova de origem

Prova de origem

Nesta rubrica do caderno de especificações e do documento único (antiga ficha-resumo), suprimiram-se na íntegra os seguintes textos iniciais:

No caderno de especificações:

«Junto com os cereais e a vinha, a oliveira fez sempre parte do trio de culturas de base da Provença.

No vale de Baux-de-Provence, o setor olivícola manteve sempre uma posição cimeira apesar da concorrência das importações e da substituição da oliveira por culturas hortícolas na sequência da construção de canais de irrigação.

Em 1786, o abade Couture, no seu Tratado, salientava que uma das particularidades do vale de Baux-de-Provence era a profusão de variedades de azeitonas, enumerando, pelo menos, seis espécies principais. São estas mesmas variedades que são atualmente utilizadas para a produção da denominação de origem controlada “Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence”.

A DOP “Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence” deve também a sua notoriedade aos esforços realizados há mais de duas décadas pelo Sr. Cornille, presidente da Cooperativa de Azeite de Maussane, um lagar construído no século XVI, e ao afinco dos produtores e lagareiros desta região, que valorizaram a denominação “Vallée des Baux-de-Provence”.

Hoje em dia, a notoriedade do azeite do vale de Baux-de-Provence é inquestionável. Prova disso é a velocidade de escoamento da produção de azeite em cada ano, apesar do preço relativamente elevado decorrente de rigorosas condições de produção.

Com uma produção média anual de 400 toneladas de azeite, o vale de Baux-de-Provence representa 20 % da produção francesa.

A importância desta produção reflete-se na paisagem: as oliveiras, perfeitamente cuidadas, fazem parte integrante do local excecional de Baux-de-Provence.»

Na ficha-resumo:

«O sector oleícola sempre ocupou um lugar predominante no Vale de Baux-de-Provence. Em 1786, o abade Couture assinalava que uma das particularidades do Vale de Baux-de-Provence consistia na sua grande riqueza em variedades de azeitona, enumerando, pelo menos, seis espécies principais. Essas mesmas variedades são atualmente utilizadas para a produção da denominação de origem protegida “Huile d'olive de la Vallée des Baux-de-Provence”. O azeite do Vale de Baux deve igualmente a sua reputação aos esforços desenvolvidos durante os anos 70 pelo Moulin Coopératif de Maussane, lagar cooperativo de Maussane, em funcionamento desde o século XVI, e à vontade comum dos produtores e responsáveis pelos lagares desta região de valorizar a denominação “Vallée des Baux-de-Provence”. A importância desta produção reflete-se na paisagem os olivais, perfeitamente cuidados, fazem parte integrante da paisagem excecional de Baux-de-Provence.»

Com efeito, à luz dos progressos legislativos e regulamentares registados ao nível nacional, alterou-se a rubrica «Elementos comprovativos de que o produto é originário da área geográfica» do caderno de especificações e da ficha-resumo (ponto 4.4. «Prova de origem»), que incluía apenas elementos ligados à «relação com a origem», tendo o caderno de especificações passado a incluir unicamente as obrigações declarativas e de criação de registos sobre a rastreabilidade do produto e o controlo das condições de produção.

Aditaram-se, por conseguinte, vários novos parágrafos, que substituem o texto anteriormente dedicado à história e à notoriedade do produto. A nova redação proposta descreve os documentos estabelecidos para permitir o rastreamento e o controlo do produto com a denominação de origem: a declaração de identificação dos operadores, a declaração de não-intenção de produção total ou parcial com denominação de origem num determinado ano, o caderno de cultura, o registo de manipulação das azeitonas (enquanto matéria-prima) e dos azeites, a declaração anual de colheita de azeitona, a declaração anual de acabamento (também designada por «declaração de fabrico») dos azeites, a declaração de colocação dos azeites com denominação de origem no mercado (também designada por «declaração de reivindicação») e a declaração anual das existências de azeite com denominação de origem.

Esse parágrafo tem a seguinte redação:

«Este procedimento é completado por exames analíticos e organoléticos efetuados por amostragem no produto acabado acondicionado ou pronto para ser acondicionado, o que permite garantir a qualidade e a concordância com a descrição do produto definido no ponto 2 supra.»

Com efeito, trata-se de descrever sucintamente a natureza e o sistema de controlo do produto.

Método de obtenção

Método de obtenção

| — | Atendendo a que o procedimento de identificação das parcelas é descrito na rubrica «área geográfica» do caderno de especificações, suprimiu-se a frase introdutória desta rubrica do caderno de especificações e do documento único (antiga ficha-resumo): «O azeite deve provir de azeitonas colhidas em pomares identificados, situados na área de produção delimitada». |
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Atendendo a que o procedimento de identificação das parcelas é descrito na rubrica «área geográfica» do caderno de especificações, suprimiu-se a frase introdutória desta rubrica do caderno de especificações e do documento único (antiga ficha-resumo): «O azeite deve provir de azeitonas colhidas em pomares identificados, situados na área de produção delimitada».

| — | Variedades:
  O texto inicialmente constante do caderno de especificações e da ficha-resumo:

  «O azeite deve resultar exclusivamente de um loteamento de azeitonas de, pelo menos, duas das seguintes variedades principais: salonenque, béruguette, grossane e verdale des Bouches-du-Rhône».

  passa a ter a seguinte redação:
  No caderno de especificações:

  «Os azeites são obtidos a partir de azeitonas das variedades enumeradas no quadro abaixo e que respeitam as regras relativas à proporção em vigor na exploração, definidas nesse mesmo quadro. A conformidade da implantação das variedades é avaliada em relação a todas as parcelas dedicadas à produção da denominação de origem, exceto no caso das variedades polinizadoras, para as quais a proporção é avaliada em cada uma das parcelas em causa.






  Variedades autorizadas | Regras de proporção (número de árvores) |
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| Salonenque
  Aglandau (também conhecida por Béruguette)
  Grossane
  Verdale des Bouches-du-Rhône | — | A proporção do conjunto das variedades é igual ou superior a 80 %. |

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Variedades:

O texto inicialmente constante do caderno de especificações e da ficha-resumo:

«O azeite deve resultar exclusivamente de um loteamento de azeitonas de, pelo menos, duas das seguintes variedades principais: salonenque, béruguette, grossane e verdale des Bouches-du-Rhône».

passa a ter a seguinte redação:

No caderno de especificações:

«Os azeites são obtidos a partir de azeitonas das variedades enumeradas no quadro abaixo e que respeitam as regras relativas à proporção em vigor na exploração, definidas nesse mesmo quadro. A conformidade da implantação das variedades é avaliada em relação a todas as parcelas dedicadas à produção da denominação de origem, exceto no caso das variedades polinizadoras, para as quais a proporção é avaliada em cada uma das parcelas em causa.

Variedades autorizadas

Regras de proporção (número de árvores)

Salonenque

Aglandau (também conhecida por Béruguette)

Grossane

Verdale des Bouches-du-Rhône

—

A proporção do conjunto das variedades é igual ou superior a 80 %.

| — | Duas destas variedades têm de estar obrigatoriamente presentes. |
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Duas destas variedades têm de estar obrigatoriamente presentes.

Picholine

| — | A proporção da variedade “Picholine” é inferior ou igual a 20 %. |
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A proporção da variedade “Picholine” é inferior ou igual a 20 %.

Variedades locais diversas

| — | A proporção do conjunto das variedades locais diversas é inferior ou igual a 15 %. |
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A proporção do conjunto das variedades locais diversas é inferior ou igual a 15 %.

Variedades polinizadoras

| — | A proporção do conjunto das variedades polinizadoras é inferior ou igual a 5 %.» |
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A proporção do conjunto das variedades polinizadoras é inferior ou igual a 5 %.»

| — | E no documento único, no ponto 3. 3:

  «O azeite da DOP “Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence” é produzido com azeitonas ou azeites de, pelo menos, duas das seguintes variedades: Salonenque, Aglandau, Grossane e Verdale des Bouches-du-Rhône, representando, no conjunto, 80 % a 100 % das variedades cultivadas nas parcelas dedicadas à produção da denominação de origem. Esta composição pode ser complementada com a variedade Picholine e com diversas outras variedades locais.»

  Com efeito, o caderno de especificações inicial e a ficha-resumo descreviam a composição varietal do azeite, mas não a composição dos olivais identificados na denominação de origem.
  A composição varietal dos olivais identificados é, por conseguinte, adicionada ao caderno de especificações, sob a forma de um quadro que descreve as proporções das diferentes variedades autorizadas. Suprimiu-se a noção de «variedades principais» inicialmente mencionada visto estarem fixadas as percentagens mínimas e máximas de presença das diferentes variedades. Uma análise da situação dos olivais atualmente em produção revelou que apresentavam uma taxa mínima suficiente de 80 % das quatro Salonenque, Aglandau («Béruguette»), Grossane e Verdale des Bouches-du-Rhône inicialmente mencionadas no caderno de especificações e na ficha-resumo. De igual forma, a percentagem máxima das chamadas «variedades locais diversas» é fixada em 15 % e a percentagem máxima de presenças da variedade «Picholine» é fixada em 20 %, de acordo com a situação observada nos olivais. Além disso, para evitar qualquer má interpretação quando dos controlos, o caderno de especificações estabelece igualmente de que forma é avaliada a conformidade da implantação varietal na exploração em relação ao cumprimento das percentagens estabelecidas. |
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E no documento único, no ponto 3. 3:

«O azeite da DOP “Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence” é produzido com azeitonas ou azeites de, pelo menos, duas das seguintes variedades: Salonenque, Aglandau, Grossane e Verdale des Bouches-du-Rhône, representando, no conjunto, 80 % a 100 % das variedades cultivadas nas parcelas dedicadas à produção da denominação de origem. Esta composição pode ser complementada com a variedade Picholine e com diversas outras variedades locais.»

Com efeito, o caderno de especificações inicial e a ficha-resumo descreviam a composição varietal do azeite, mas não a composição dos olivais identificados na denominação de origem.

A composição varietal dos olivais identificados é, por conseguinte, adicionada ao caderno de especificações, sob a forma de um quadro que descreve as proporções das diferentes variedades autorizadas. Suprimiu-se a noção de «variedades principais» inicialmente mencionada visto estarem fixadas as percentagens mínimas e máximas de presença das diferentes variedades. Uma análise da situação dos olivais atualmente em produção revelou que apresentavam uma taxa mínima suficiente de 80 % das quatro Salonenque, Aglandau («Béruguette»), Grossane e Verdale des Bouches-du-Rhône inicialmente mencionadas no caderno de especificações e na ficha-resumo. De igual forma, a percentagem máxima das chamadas «variedades locais diversas» é fixada em 15 % e a percentagem máxima de presenças da variedade «Picholine» é fixada em 20 %, de acordo com a situação observada nos olivais. Além disso, para evitar qualquer má interpretação quando dos controlos, o caderno de especificações estabelece igualmente de que forma é avaliada a conformidade da implantação varietal na exploração em relação ao cumprimento das percentagens estabelecidas.

| — | Densidade de plantação: acrescentaram-se algumas regras relativas a esta questão.
  No caderno de especificações, aditou-se o texto seguinte:

  «No caso das plantações realizadas após 27 de agosto de 1997, as oliveiras dispõem de uma superfície mínima de 24 metros quadrados, obtida multiplicando a distância “entre linhas” pela distância “espaçamento” entre oliveiras. Por outro lado, a distância mínima entre oliveiras deve ser de, no mínimo, 4 metros.»

  Estas regras correspondem às práticas habituais locais, que garantem o desenvolvimento otimizado da oliveira. Aplicam-se a todas as oliveiras plantadas após a data de reconhecimento da denominação de origem controlada no território nacional. Permitem garantir o cumprimento das regras de densidade de plantação recomendadas para os futuros olivais. |
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Densidade de plantação: acrescentaram-se algumas regras relativas a esta questão.

No caderno de especificações, aditou-se o texto seguinte:

«No caso das plantações realizadas após 27 de agosto de 1997, as oliveiras dispõem de uma superfície mínima de 24 metros quadrados, obtida multiplicando a distância “entre linhas” pela distância “espaçamento” entre oliveiras. Por outro lado, a distância mínima entre oliveiras deve ser de, no mínimo, 4 metros.»

Estas regras correspondem às práticas habituais locais, que garantem o desenvolvimento otimizado da oliveira. Aplicam-se a todas as oliveiras plantadas após a data de reconhecimento da denominação de origem controlada no território nacional. Permitem garantir o cumprimento das regras de densidade de plantação recomendadas para os futuros olivais.

| — | Poda: no caderno de especificações, aditou-se o texto seguinte: «As oliveiras são podadas pelo menos de dois em dois anos.»
  A poda dita de «frutificação» permite regular a produção da oliveira. As podas sucessivas melhoram as colheitas. Normalmente, a poda é anual, mas, atendendo a que a oliveira tem um ciclo vegetativo de dois anos, no caderno de especificações recomenda-se a realização de, no mínimo, uma poda de dois em dois anos. |
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Poda: no caderno de especificações, aditou-se o texto seguinte: «As oliveiras são podadas pelo menos de dois em dois anos.»

A poda dita de «frutificação» permite regular a produção da oliveira. As podas sucessivas melhoram as colheitas. Normalmente, a poda é anual, mas, atendendo a que a oliveira tem um ciclo vegetativo de dois anos, no caderno de especificações recomenda-se a realização de, no mínimo, uma poda de dois em dois anos.

| — | Rega:
  No caderno de especificações, aditou-se a seguinte disposição:

  «Durante o período vegetativo, a rega do olival só está autorizada até à data da colheita, fixada anualmente para a denominação de origem.»

  Optou-se por limitar a rega à data de início da colheita, anualmente fixada para a denominação de origem. Esta data corresponde às práticas habituais. Permite autorizar a rega das oliveiras sempre que necessário, em caso de seca persistente, a fim de evitar um grande estresse hídrico, nocivo para as oliveiras durante o período vegetativo e para a qualidade da azeitona. Por outro lado, a fim de preservar a qualidade dos frutos maduros, evitando o excesso de água, é preferível interromper a rega uma vez iniciada a colheita. |
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Rega:

No caderno de especificações, aditou-se a seguinte disposição:

«Durante o período vegetativo, a rega do olival só está autorizada até à data da colheita, fixada anualmente para a denominação de origem.»

Optou-se por limitar a rega à data de início da colheita, anualmente fixada para a denominação de origem. Esta data corresponde às práticas habituais. Permite autorizar a rega das oliveiras sempre que necessário, em caso de seca persistente, a fim de evitar um grande estresse hídrico, nocivo para as oliveiras durante o período vegetativo e para a qualidade da azeitona. Por outro lado, a fim de preservar a qualidade dos frutos maduros, evitando o excesso de água, é preferível interromper a rega uma vez iniciada a colheita.

| — | Entrada das oliveiras em produção:
  O texto inicialmente constante do caderno de especificações:

  «Os benefícios associados à denominação de origem controlada “Huile d’olive de la Vallée des Baux de Provence” só abrangem o azeite proveniente de azeitonas de oliveiras com, no mínimo, cinco anos de idade.»

  foi substituído pelo texto seguinte:

  «Os benefícios associados à denominação de origem só são concedidos aos azeites provenientes de azeitonas de oliveiras com, no mínimo, cinco anos de idade.»

  Com efeito, para tornar a redação mais clara, especificou-se que a idade de entrada em produção das oliveiras abrangidas pela denominação de origem, fixada em 5 anos, corresponde a «cinco anos de plantação na parcela» (para uma parcela identificada como denominação de origem). |
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Entrada das oliveiras em produção:

O texto inicialmente constante do caderno de especificações:

«Os benefícios associados à denominação de origem controlada “Huile d’olive de la Vallée des Baux de Provence” só abrangem o azeite proveniente de azeitonas de oliveiras com, no mínimo, cinco anos de idade.»

foi substituído pelo texto seguinte:

«Os benefícios associados à denominação de origem só são concedidos aos azeites provenientes de azeitonas de oliveiras com, no mínimo, cinco anos de idade.»

Com efeito, para tornar a redação mais clara, especificou-se que a idade de entrada em produção das oliveiras abrangidas pela denominação de origem, fixada em 5 anos, corresponde a «cinco anos de plantação na parcela» (para uma parcela identificada como denominação de origem).

| — | Rendimento:
  Aumentou-se o rendimento máximo autorizado para 10 toneladas por hectare, em vez de um máximo de 6 toneladas por hectare.
  O texto inicialmente constante do caderno de especificações:

  «O rendimento por hectare não pode exceder seis toneladas de azeitonas por hectare.»

  foi substituído pelo seguinte:

  «O rendimento não excede 10 toneladas de azeitonas apanhadas por hectare de olival, independentemente do destino das azeitonas. O rendimento é calculado para a totalidade das parcelas identificadas da exploração em que são produzidas as azeitonas para as denominações de origem “Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence”, “Olives cassées de la Vallée des Baux-de-Provence” e “Olives noires de la Vallée des Baux-de-Provence”.»

  Com efeito, os olivais jovens, que chegam atualmente à fase de produção, têm rendimentos próximos dos 8 a 10 t/ha. Também não é raro encontrar olivais multisseculares e, neste caso, o desenvolvimento da rama das árvores é importante e a carga em azeitona é correspondente. A profissionalização dos olivicultores e a renovação das parcelas contribuem igualmente para otimizar o rendimento. Além disso, introduz-se o modo de cálculo do rendimento, para evitar interpretações. Por conseguinte, indica-se que este rendimento é calculado em relação ao resultado da colheita (e não da produção total da oliveira, que inclui os frutos que caíram ao chão e não foram apanhados, dado não beneficiarem da denominação), independentemente do destino das azeitonas, e calculado sobre a totalidade das parcelas da exploração identificadas como dedicadas à produção de azeitonas para as denominações de origem «Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence», «Olives cassées de la Vallée des Baux-de-Provence» e «Olives noires de la Vallée des Baux-de-Provence». |
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Rendimento:

Aumentou-se o rendimento máximo autorizado para 10 toneladas por hectare, em vez de um máximo de 6 toneladas por hectare.

O texto inicialmente constante do caderno de especificações:

«O rendimento por hectare não pode exceder seis toneladas de azeitonas por hectare.»

foi substituído pelo seguinte:

«O rendimento não excede 10 toneladas de azeitonas apanhadas por hectare de olival, independentemente do destino das azeitonas. O rendimento é calculado para a totalidade das parcelas identificadas da exploração em que são produzidas as azeitonas para as denominações de origem “Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence”, “Olives cassées de la Vallée des Baux-de-Provence” e “Olives noires de la Vallée des Baux-de-Provence”.»

Com efeito, os olivais jovens, que chegam atualmente à fase de produção, têm rendimentos próximos dos 8 a 10 t/ha. Também não é raro encontrar olivais multisseculares e, neste caso, o desenvolvimento da rama das árvores é importante e a carga em azeitona é correspondente. A profissionalização dos olivicultores e a renovação das parcelas contribuem igualmente para otimizar o rendimento. Além disso, introduz-se o modo de cálculo do rendimento, para evitar interpretações. Por conseguinte, indica-se que este rendimento é calculado em relação ao resultado da colheita (e não da produção total da oliveira, que inclui os frutos que caíram ao chão e não foram apanhados, dado não beneficiarem da denominação), independentemente do destino das azeitonas, e calculado sobre a totalidade das parcelas da exploração identificadas como dedicadas à produção de azeitonas para as denominações de origem «Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence», «Olives cassées de la Vallée des Baux-de-Provence» e «Olives noires de la Vallée des Baux-de-Provence».

| — | Colheita das azeitonas:
  Introduziram-se diversas disposições sobre a colheita, para melhor enquadrar as práticas e garantir a qualidade das azeitonas colhidas. |
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Colheita das azeitonas:

Introduziram-se diversas disposições sobre a colheita, para melhor enquadrar as práticas e garantir a qualidade das azeitonas colhidas.

| — | As disposições iniciais seguintes:
  do caderno de especificações:

  «As azeitonas devem ser colhidas quando atingem um bom estado de maturação, diretamente da árvore ou com a ajuda de redes que são colocadas durante o período de colheita, na condição de as azeitonas serem retiradas nos três dias seguintes após terem caído da árvore.»

  e da ficha-resumo:

  «As azeitonas devem ser colhidas quando atingem um bom estado de maturação, diretamente da árvore ou com a ajuda de redes.»

  foram suprimidas do documento único e substituídas pelas disposições seguintes no caderno de especificações:

  «A data de início da fase de colheita é fixada anualmente por decisão do diretor do INAO, com base numa proposta fundamentada do agrupamento.
  As azeitonas são apanhadas diretamente da oliveira ou com a ajuda de redes. É proibida a utilização de redes permanentes. As azeitonas apanhadas diretamente do chão não podem ser utilizadas, devendo ser conservadas à parte dos lotes de azeitonas elegíveis para a denominação de origem.»

  Optou-se por acrescentar uma disposição relativa ao lançamento da campanha de colheita da denominação de origem que permite garantir que os olivicultores respeitam o grau de maturação das azeitonas, que deve ser suficiente. A data de início da colheita é proposta pelo agrupamento, que baseia a sua decisão na análise sensorial de amostras de azeitonas representativas da área geográfica no seu conjunto.
  Além disso, a referência à utilização de «redes que são colocadas durante o período de colheita, na condição de as azeitonas serem retiradas nos três dias seguintes após terem caído da árvore», é substituída por uma interdição de utilização de redes ditas «permanentes» e pela proibição de utilização das azeitonas que tenham caído ao chão. Trata-se acima de tudo de proibir a utilização das azeitonas apanhadas do chão ou que tenham ficado retidas nas redes permanentes desde a colheita anterior. A qualidade sanitária das azeitonas avalia-se também no lagar, sendo igualmente estabelecidos critérios de triagem. As azeitonas que tenham permanecido demasiado tempo nas redes serão descartadas. A disposição inicial era de difícil verificação pelos responsáveis pelo controlo, obrigando os operadores a proceder a muitos registos documentais. Considera-se que a nova disposição é mais pragmática e verificável. |
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As disposições iniciais seguintes:

do caderno de especificações:

«As azeitonas devem ser colhidas quando atingem um bom estado de maturação, diretamente da árvore ou com a ajuda de redes que são colocadas durante o período de colheita, na condição de as azeitonas serem retiradas nos três dias seguintes após terem caído da árvore.»

e da ficha-resumo:

«As azeitonas devem ser colhidas quando atingem um bom estado de maturação, diretamente da árvore ou com a ajuda de redes.»

foram suprimidas do documento único e substituídas pelas disposições seguintes no caderno de especificações:

«A data de início da fase de colheita é fixada anualmente por decisão do diretor do INAO, com base numa proposta fundamentada do agrupamento.

As azeitonas são apanhadas diretamente da oliveira ou com a ajuda de redes. É proibida a utilização de redes permanentes. As azeitonas apanhadas diretamente do chão não podem ser utilizadas, devendo ser conservadas à parte dos lotes de azeitonas elegíveis para a denominação de origem.»

Optou-se por acrescentar uma disposição relativa ao lançamento da campanha de colheita da denominação de origem que permite garantir que os olivicultores respeitam o grau de maturação das azeitonas, que deve ser suficiente. A data de início da colheita é proposta pelo agrupamento, que baseia a sua decisão na análise sensorial de amostras de azeitonas representativas da área geográfica no seu conjunto.

Além disso, a referência à utilização de «redes que são colocadas durante o período de colheita, na condição de as azeitonas serem retiradas nos três dias seguintes após terem caído da árvore», é substituída por uma interdição de utilização de redes ditas «permanentes» e pela proibição de utilização das azeitonas que tenham caído ao chão. Trata-se acima de tudo de proibir a utilização das azeitonas apanhadas do chão ou que tenham ficado retidas nas redes permanentes desde a colheita anterior. A qualidade sanitária das azeitonas avalia-se também no lagar, sendo igualmente estabelecidos critérios de triagem. As azeitonas que tenham permanecido demasiado tempo nas redes serão descartadas. A disposição inicial era de difícil verificação pelos responsáveis pelo controlo, obrigando os operadores a proceder a muitos registos documentais. Considera-se que a nova disposição é mais pragmática e verificável.

| — | O texto inicialmente constante do caderno de especificações:

  «As azeitonas aptas para a produção de azeite com a denominação de origem protegida “Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence” são acondicionadas em caixas de grades.»

  foi substituído pelo seguinte:

  «As azeitonas são colocadas em caixas ou caixas-palete.»

  Com efeito, as azeitonas podem também ser acondicionadas em caixas-palete sem prejudicar a qualidade da matéria-prima, de acordo com os usos locais. Suprimiu-se a obrigação de utilizar recipientes com grades, uma vez que determinadas azeitonas podem sofrer uma ligeira fermentação anaeróbia antes da moenga, caso o azeite seja elaborado com azeitonas maduras, não sendo necessário colocá-las em recipientes arejados. |
| --- | --- |

—

O texto inicialmente constante do caderno de especificações:

«As azeitonas aptas para a produção de azeite com a denominação de origem protegida “Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence” são acondicionadas em caixas de grades.»

foi substituído pelo seguinte:

«As azeitonas são colocadas em caixas ou caixas-palete.»

Com efeito, as azeitonas podem também ser acondicionadas em caixas-palete sem prejudicar a qualidade da matéria-prima, de acordo com os usos locais. Suprimiu-se a obrigação de utilizar recipientes com grades, uma vez que determinadas azeitonas podem sofrer uma ligeira fermentação anaeróbia antes da moenga, caso o azeite seja elaborado com azeitonas maduras, não sendo necessário colocá-las em recipientes arejados.

| — | Prazos de entrega das azeitonas no lagar:
  Acrescentou-se a seguinte disposição ao caderno de especificações: «De seguida, de acordo com os usos locais, são entregues nos lagares, o mais tardar dois dias após a colheita».
  Com efeito, aditou-se um prazo máximo de entrega das azeitonas nos lagares após a colheita, fixado em dois dias, de modo a ter em conta as práticas atuais, que favorecem a produção de um azeite de qualidade. |
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Prazos de entrega das azeitonas no lagar:

Acrescentou-se a seguinte disposição ao caderno de especificações: «De seguida, de acordo com os usos locais, são entregues nos lagares, o mais tardar dois dias após a colheita».

Com efeito, aditou-se um prazo máximo de entrega das azeitonas nos lagares após a colheita, fixado em dois dias, de modo a ter em conta as práticas atuais, que favorecem a produção de um azeite de qualidade.

| — | Elaboração do azeite:






  — | Período para transformação das azeitonas: o texto inicialmente constante do caderno de especificações:

  «O período entre a colheita e a transformação não excede sete dias.»

  foi substituído pelo seguinte:

  «Para poderem beneficiar da denominação de origem “Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence”, os azeites são elaborados com azeitonas com um período de conservação, entre a colheita e a moenga, inferior a três dias. Para poderem beneficiar da denominação de origem “Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence” seguida da menção “azeitonas maduras”, os azeites são elaborados com azeitonas que sofreram, entre a colheita e a moenga, uma fase de fermentação voluntária de duração igual ou superior a três dias e não inferior ou igual a 10 dias.»

  É necessário estabelecer uma distinção entre o período máximo de conservação das azeitonas no lagar, antes da transformação, de acordo com o modo de elaboração do azeite, quer seja ou não extraído de azeitonas maduras. Os períodos fixados correspondem aos usos locais tradicionais observadas para a obtenção de óleos característicos e qualitativos. |
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Elaboração do azeite:

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Período para transformação das azeitonas: o texto inicialmente constante do caderno de especificações:

«O período entre a colheita e a transformação não excede sete dias.»

foi substituído pelo seguinte:

«Para poderem beneficiar da denominação de origem “Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence”, os azeites são elaborados com azeitonas com um período de conservação, entre a colheita e a moenga, inferior a três dias. Para poderem beneficiar da denominação de origem “Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence” seguida da menção “azeitonas maduras”, os azeites são elaborados com azeitonas que sofreram, entre a colheita e a moenga, uma fase de fermentação voluntária de duração igual ou superior a três dias e não inferior ou igual a 10 dias.»

É necessário estabelecer uma distinção entre o período máximo de conservação das azeitonas no lagar, antes da transformação, de acordo com o modo de elaboração do azeite, quer seja ou não extraído de azeitonas maduras. Os períodos fixados correspondem aos usos locais tradicionais observadas para a obtenção de óleos característicos e qualitativos.

| — | Qualidade sanitária das azeitonas transformadas: Ao texto inicialmente constante do caderno de especificações:

  «As azeitonas transformadas deve estar sãs.»

  foram aditados os seguintes elementos, no caderno de especificações:

  «A proporção total de azeitonas bichosas ou escuras) é inferior a 10 % do número de azeitonas de cada um dos lotes transformados.»

  Estes elementos complementares permitem avaliar de modo objetivo a qualidade sanitária das azeitonas esperada para se obter um azeite de boa qualidade. |
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Qualidade sanitária das azeitonas transformadas: Ao texto inicialmente constante do caderno de especificações:

«As azeitonas transformadas deve estar sãs.»

foram aditados os seguintes elementos, no caderno de especificações:

«A proporção total de azeitonas bichosas ou escuras) é inferior a 10 % do número de azeitonas de cada um dos lotes transformados.»

Estes elementos complementares permitem avaliar de modo objetivo a qualidade sanitária das azeitonas esperada para se obter um azeite de boa qualidade.

| — | Temperatura de extração: o texto inicialmente constante do caderno de especificações e da ficha-resumo:

  «O processo de extração só envolve processos mecânicos em que a pasta de azeitona não pode ser aquecida para além de 30 °C.»

  foi suprimido do documento único, passando a ter a seguinte redação no caderno de especificações:

  «O processo de extração envolve apenas processos mecânicos sem que, em qualquer ponto do processo de extração, em qualquer ponto da cadeia de transformação, a temperatura possa ser superior a 27 °C, até um máximo de 35 °C no caso da elaboração do azeite da DOP “Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence”, seguida da menção “azeitonas maduras”.»

  Atendendo aos usos relacionados com a maturação eventual das azeitonas antes da extração, é necessário distinguir a temperatura em função do método de elaboração escolhido. No caso das azeitonas maduras, observa-se um ligeiro aquecimento natural das azeitonas. É por esta razão que a temperatura máxima autorizada é aumentada para 35 °C neste caso. Nos outros casos, sem maturação prévia das azeitonas, a temperatura máxima de extração baixa para 27 °C em vez de 30 °C, a fim de ter em conta as alterações verificadas na legislação europeia sobre a menção «pressão a frio». Além disso, acrescenta-se que esta temperatura abrange todos os pontos da cadeia de transformação e não apenas a pasta de azeitona. |
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Temperatura de extração: o texto inicialmente constante do caderno de especificações e da ficha-resumo:

«O processo de extração só envolve processos mecânicos em que a pasta de azeitona não pode ser aquecida para além de 30 °C.»

foi suprimido do documento único, passando a ter a seguinte redação no caderno de especificações:

«O processo de extração envolve apenas processos mecânicos sem que, em qualquer ponto do processo de extração, em qualquer ponto da cadeia de transformação, a temperatura possa ser superior a 27 °C, até um máximo de 35 °C no caso da elaboração do azeite da DOP “Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence”, seguida da menção “azeitonas maduras”.»

Atendendo aos usos relacionados com a maturação eventual das azeitonas antes da extração, é necessário distinguir a temperatura em função do método de elaboração escolhido. No caso das azeitonas maduras, observa-se um ligeiro aquecimento natural das azeitonas. É por esta razão que a temperatura máxima autorizada é aumentada para 35 °C neste caso. Nos outros casos, sem maturação prévia das azeitonas, a temperatura máxima de extração baixa para 27 °C em vez de 30 °C, a fim de ter em conta as alterações verificadas na legislação europeia sobre a menção «pressão a frio». Além disso, acrescenta-se que esta temperatura abrange todos os pontos da cadeia de transformação e não apenas a pasta de azeitona.

| — | Processos de extração: o texto inicialmente constante do caderno de especificações e da ficha-resumo:

  «Os únicos tratamentos autorizados são a lavagem, decantação, centrifugação e filtração. Para facilitar a extração dos azeites, é proibido utilizar qualquer outro adjuvante que não seja água.»

  foi substituído pelo texto seguinte no caderno de especificações:

  «Os únicos tratamentos autorizados são a lavagem, limpeza de pedras, remoção de folhas e ramos, moenda, batedura, decantação, centrifugação e filtração. Com exceção da água, é proibido utilizar qualquer tipo de adjuvantes para facilitar a extração do azeite.»

  Com efeito, por razões de clareza redaccional, os produtores quiseram enumerar exaustivamente os diferentes processos e tratamentos autorizados na elaboração do azeite, acrescentando as fases de limpeza de pedras, remoção de folhas e ramos, moenda e batedura. |
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Processos de extração: o texto inicialmente constante do caderno de especificações e da ficha-resumo:

«Os únicos tratamentos autorizados são a lavagem, decantação, centrifugação e filtração. Para facilitar a extração dos azeites, é proibido utilizar qualquer outro adjuvante que não seja água.»

foi substituído pelo texto seguinte no caderno de especificações:

«Os únicos tratamentos autorizados são a lavagem, limpeza de pedras, remoção de folhas e ramos, moenda, batedura, decantação, centrifugação e filtração. Com exceção da água, é proibido utilizar qualquer tipo de adjuvantes para facilitar a extração do azeite.»

Com efeito, por razões de clareza redaccional, os produtores quiseram enumerar exaustivamente os diferentes processos e tratamentos autorizados na elaboração do azeite, acrescentando as fases de limpeza de pedras, remoção de folhas e ramos, moenda e batedura.

| — | Composição varietal do azeite: o texto inicialmente constante do caderno de especificações e da ficha-resumo:

  «Os azeites monovarietais estão proibidos».

  foi suprimido do documento único. O texto mantém-se no caderno de especificações, sendo aditado o seguinte:

  «Os azeites são obtidos a partir de um loteamento de azeitonas ou de azeites das variedades definidas no ponto 5.1. Destes, pelo menos dois devem ser das seguintes variedades: Salonenque, Aglandau, Grossane e Verdale des Bouches-du-Rhône. É autorizada a utilização de variedades polinizadoras.»

  Esta disposição clarifica a composição varietal do azeite (pelo menos duas variedades, entre as quais a Salonenque, Aglandau, Grossane e Verdale des Bouches-du-Rhône) e o seu modo de elaboração (o azeite é obtido a partir de um loteamento de azeitonas ou de azeites). Com efeito, tradicionalmente, os lagareiros procedem à moenda das azeitonas por misturas varietais ou à moenda por variedade, misturando depois os azeites monovarietais assim obtidos, de modo a respeitar a composição varietal prevista para a DOP «Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence». O método de elaboração assim utilizado não afeta as características finais do produto.
  Além disso, é permitida a presença de variedades polinizadoras, na medida em que a sua quantidade será muito reduzida. Com efeito, esta quantidade é automaticamente limitada pela proporção máxima de árvores destas variedades fixada para as parcelas (5 %). Tradicionalmente, a colheita das parceles faz-se numa única passagem. As quantidades de azeitonas colhidas das árvores de variedade polinizadoras são integradas no volume global de frutos entregues no lagar para produzir o azeite com denominação de origem, continuando por conseguinte a ser mínimas. |
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Composição varietal do azeite: o texto inicialmente constante do caderno de especificações e da ficha-resumo:

«Os azeites monovarietais estão proibidos».

foi suprimido do documento único. O texto mantém-se no caderno de especificações, sendo aditado o seguinte:

«Os azeites são obtidos a partir de um loteamento de azeitonas ou de azeites das variedades definidas no ponto 5.1. Destes, pelo menos dois devem ser das seguintes variedades: Salonenque, Aglandau, Grossane e Verdale des Bouches-du-Rhône. É autorizada a utilização de variedades polinizadoras.»

Esta disposição clarifica a composição varietal do azeite (pelo menos duas variedades, entre as quais a Salonenque, Aglandau, Grossane e Verdale des Bouches-du-Rhône) e o seu modo de elaboração (o azeite é obtido a partir de um loteamento de azeitonas ou de azeites). Com efeito, tradicionalmente, os lagareiros procedem à moenda das azeitonas por misturas varietais ou à moenda por variedade, misturando depois os azeites monovarietais assim obtidos, de modo a respeitar a composição varietal prevista para a DOP «Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence». O método de elaboração assim utilizado não afeta as características finais do produto.

Além disso, é permitida a presença de variedades polinizadoras, na medida em que a sua quantidade será muito reduzida. Com efeito, esta quantidade é automaticamente limitada pela proporção máxima de árvores destas variedades fixada para as parcelas (5 %). Tradicionalmente, a colheita das parceles faz-se numa única passagem. As quantidades de azeitonas colhidas das árvores de variedade polinizadoras são integradas no volume global de frutos entregues no lagar para produzir o azeite com denominação de origem, continuando por conseguinte a ser mínimas.

| — | Condição de armazenamento dos azeites:
  No caderno de especificações, aditou-se o seguinte texto: «Os azeites não acondicionados são conservados ao abrigo da luz, num local adaptado, que permita preservar as características do produto, em conformidade com a sua descrição». Aditou-se uma disposição sobre as condições de armazenagem dos azeites previamente ao seu acondicionamento, a fim de preservar a qualidade dos produtos até à sua comercialização. |
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Condição de armazenamento dos azeites:

No caderno de especificações, aditou-se o seguinte texto: «Os azeites não acondicionados são conservados ao abrigo da luz, num local adaptado, que permita preservar as características do produto, em conformidade com a sua descrição». Aditou-se uma disposição sobre as condições de armazenagem dos azeites previamente ao seu acondicionamento, a fim de preservar a qualidade dos produtos até à sua comercialização.

Relação com o meio geográfico

Relação com o meio geográfico

Reformulou-se todo o texto constante desta parte do caderno de especificações, assim como do documento único (ou da antiga ficha-resumo). Trata-se essencialmente de aditamentos que não alteram os fundamentos do nexo de causalidade entre as especificidades da área geográfica e as especificidades do produto inicialmente descritas.

| — | As disposições iniciais seguintes:
  da ficha-resumo:

  «A área geográfica de produção do vale de Baux-de- Provence é delimitada a norte pelo canal dos Alpilles e a sul pelo canal de Craponne»,

  e do caderno de especificações:

  «A área geográfica de produção do vale de Baux-de-Provence é claramente marcada, a norte, pelo canal dos Alpilles e, a sul, pelo canal de Craponne.»

  foram ligeiramente alteradas e substituídas, tanto no caderno de especificações como no documento único, pelo seguinte texto:

  «A área geográfica abrange o maciço dos Alpilles, as suas zonas limítrofes aluvionares e a ponta norte da planície de Crau».

  Esta atualização deve-se à pequena alteração dos limites da área geográfica, tendo o canal dos Alpilles e o canal de Craponne deixado de delimitar a fronteira da área geográfica.
  Além disso, para completar esta descrição, aditaram-se os seguintes elementos:

  «A cadeia montanhosa dos Alpilles (com, no máximo, 400 m de altitude) estende-se de oeste para leste, ao longo de 30 km, e congrega as colinas calcárias mais típicas da Provença, situadas entre o Ródano, o Durance e a planície de Crau. Este maciço forma a cadeia montanhosa mais ocidental dos anticlinais provençais. Trata-se de um maciço erodido com relevo pitoresco talhado em bisel, constituído principalmente por calcários do Cretácico e, na parte sul, do Jurássico.»

  O texto inicialmente constante do caderno de especificações:

  «A localização dos olivais neste vale foi, ao longo da história, marcada pela construção destes canais de irrigação. Assim, a oliveira ocupou sempre um lugar cimeiro nos setores em que a rega era difícil, tendo mesmo sobrevivido às operações de arranque, enquanto noutros setores, desapareceu para dar lugar a culturas hortofrutícolas.»

  foi suprimido, dado tratar-se de elementos históricos que não demonstram verdadeiramente a relação com o meio geográfico. |
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As disposições iniciais seguintes:

da ficha-resumo:

«A área geográfica de produção do vale de Baux-de- Provence é delimitada a norte pelo canal dos Alpilles e a sul pelo canal de Craponne»,

e do caderno de especificações:

«A área geográfica de produção do vale de Baux-de-Provence é claramente marcada, a norte, pelo canal dos Alpilles e, a sul, pelo canal de Craponne.»

foram ligeiramente alteradas e substituídas, tanto no caderno de especificações como no documento único, pelo seguinte texto:

«A área geográfica abrange o maciço dos Alpilles, as suas zonas limítrofes aluvionares e a ponta norte da planície de Crau».

Esta atualização deve-se à pequena alteração dos limites da área geográfica, tendo o canal dos Alpilles e o canal de Craponne deixado de delimitar a fronteira da área geográfica.

Além disso, para completar esta descrição, aditaram-se os seguintes elementos:

«A cadeia montanhosa dos Alpilles (com, no máximo, 400 m de altitude) estende-se de oeste para leste, ao longo de 30 km, e congrega as colinas calcárias mais típicas da Provença, situadas entre o Ródano, o Durance e a planície de Crau. Este maciço forma a cadeia montanhosa mais ocidental dos anticlinais provençais. Trata-se de um maciço erodido com relevo pitoresco talhado em bisel, constituído principalmente por calcários do Cretácico e, na parte sul, do Jurássico.»

O texto inicialmente constante do caderno de especificações:

«A localização dos olivais neste vale foi, ao longo da história, marcada pela construção destes canais de irrigação. Assim, a oliveira ocupou sempre um lugar cimeiro nos setores em que a rega era difícil, tendo mesmo sobrevivido às operações de arranque, enquanto noutros setores, desapareceu para dar lugar a culturas hortofrutícolas.»

foi suprimido, dado tratar-se de elementos históricos que não demonstram verdadeiramente a relação com o meio geográfico.

| — | As disposições iniciais seguintes:
  do caderno de especificações:

  «A região do vale de Baux-de-Provence assim delimitada distingue-se pelas suas especificidades geológica e climática.»

  e da ficha-resumo:

  «Distingue-se pelas suas especificidades geológica e climática.»

  bem como do caderno de especificações unicamente, que tinha a seguinte redação inicial:

  «Na zona de colinas, os solos são calcários, pouco coloridos e pedregosos, com grande poder calorífico e arejamento e permeabilidade muito elevados. O clima é do tipo mediterrânico, com verões quentes e secos, outonos e primaveras bastante húmidos, e a presença característica do mistral (vento norte). O povoamento varietal do vale de Baux é particularmente adequado ao funcionamento destes solos. Graças à cadeia montanhosa dos Alpilles, o vale de Baux-de-Provence está muito menos exposto ao vento e às geadas de primavera e, acima de tudo, aos nevoeiros, que são prejudiciais para a boa eclosão das flores da oliveira e favorecem certas doenças criptogâmicas.»

  foram alteradas e completadas, de modo a descrever melhor as especificidades da área geográfica. Parte da formulação foi retomada na descrição do «nexo de causalidade», tendo a parte relativa à descrição do clima, dos solos e do povoamento varietal sido suprimida e substituída pelos seguintes elementos (aditamentos no caso do documento único e do caderno de especificações):
  «A área geográfica apresenta as seguintes características climáticas:






  — | clima de tipo mediterrânico, |
| --- | --- | --- |

—

As disposições iniciais seguintes:

do caderno de especificações:

«A região do vale de Baux-de-Provence assim delimitada distingue-se pelas suas especificidades geológica e climática.»

e da ficha-resumo:

«Distingue-se pelas suas especificidades geológica e climática.»

bem como do caderno de especificações unicamente, que tinha a seguinte redação inicial:

«Na zona de colinas, os solos são calcários, pouco coloridos e pedregosos, com grande poder calorífico e arejamento e permeabilidade muito elevados. O clima é do tipo mediterrânico, com verões quentes e secos, outonos e primaveras bastante húmidos, e a presença característica do mistral (vento norte). O povoamento varietal do vale de Baux é particularmente adequado ao funcionamento destes solos. Graças à cadeia montanhosa dos Alpilles, o vale de Baux-de-Provence está muito menos exposto ao vento e às geadas de primavera e, acima de tudo, aos nevoeiros, que são prejudiciais para a boa eclosão das flores da oliveira e favorecem certas doenças criptogâmicas.»

foram alteradas e completadas, de modo a descrever melhor as especificidades da área geográfica. Parte da formulação foi retomada na descrição do «nexo de causalidade», tendo a parte relativa à descrição do clima, dos solos e do povoamento varietal sido suprimida e substituída pelos seguintes elementos (aditamentos no caso do documento único e do caderno de especificações):

«A área geográfica apresenta as seguintes características climáticas:

—

clima de tipo mediterrânico,

| — | grande variabilidade sazonal e anual dos regimes térmicos e pluviométricos, |
| --- | --- |

—

grande variabilidade sazonal e anual dos regimes térmicos e pluviométricos,

| — | precipitações caracterizadas por episódios de trovoada curtos mas intensos, concentrados sobretudo no outono e na primavera. As precipitações, na ordem dos 700 mm por ano, concentram-se num período de 50 dias, |
| --- | --- |

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precipitações caracterizadas por episódios de trovoada curtos mas intensos, concentrados sobretudo no outono e na primavera. As precipitações, na ordem dos 700 mm por ano, concentram-se num período de 50 dias,

| — | estação seca marcada por verões secos e quentes, senão mesmo caniculares, com défices hídricos frequentes, nomeadamente durante o mês de julho, |
| --- | --- |

—

estação seca marcada por verões secos e quentes, senão mesmo caniculares, com défices hídricos frequentes, nomeadamente durante o mês de julho,

| — | invernos amenos, sendo o mês mais frio o de janeiro, |
| --- | --- |

—

invernos amenos, sendo o mês mais frio o de janeiro,

| — | temperaturas médias de 13,6 °C, com variações de 1 °C a 2 °C menos, na encosta norte dos Alpilles e risco de geadas de primavera, |
| --- | --- |

—

temperaturas médias de 13,6 °C, com variações de 1 °C a 2 °C menos, na encosta norte dos Alpilles e risco de geadas de primavera,

| — | presença de ventos fortes, que sopram principalmente de norte (mistral) ou de oeste (tramontane) durante mais de 100 dias por ano, |
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—

presença de ventos fortes, que sopram principalmente de norte (mistral) ou de oeste (tramontane) durante mais de 100 dias por ano,

| — | exposição solar deveras excecional, com mais de 2 800 horas de sol/ano. |
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—

exposição solar deveras excecional, com mais de 2 800 horas de sol/ano.

Os solos característicos da área geográfica são pedregosos (40 % a 80 % de elementos pedregosos), calcários de matriz franco-arenosa e franco-areno-argilosa no maciço dos Alpilles e nas pontas aluvionares. A ponta norte da antiga Crau, ainda conhecida por “Crau d’Eyguères”, apresenta solos fersialíticos vermelhos muito pedregosos (30 a 60 cm de calhaus rolados siliciosos à superfície), ricos em aluviões calcárias resultantes da erosão dos terrenos no sul dos Alpilles.

Os olivais do maciço dos Alpilles estão essencialmente plantados nos solos pedregosos calcários da encosta sul, em depósitos estratificados, sobre as aluviões mais ou menos espessas que preenchem as combas. A textura da fração fina é, de um modo geral, franco-arenosa, mais raramente franco-areno-argilosa. A percentagem total de calcário, de 20 % a 30 %, em média, pode atingir 40 % e a taxa de calcário ativo raramente ultrapassa 8 %. O pH dos solos varia entre 8 e 8,5.»

Além disso, no caderno de especificações, unicamente, acrescentaram-se os seguintes elementos descritivos relativos ao clima, geologia e vegetação, específicos da área geográfica:

«A parte ocidental do maciço sofre a influência do vale do Ródano, onde a precipitação é mais importante e as temperaturas mais suaves e menos baixas no inverno e na primavera. A encosta sul, protegida dos ventos frios, como o mistral, permite colheitas mais precoces, sendo também a que apresenta a melhor exposição solar.

A encosta norte recebe mais precipitação. Nas depressões e nos fundos dos vales, as condições microclimáticas (menor influência do sol e abrigo do vento) permitem alguma frescura no verão.

Estas características determinam uma fauna e floras específicas ao nível do bioclima mediterrânico, em especial devido à sua adaptação ao longo período de escassez de água.

A área geográfica corresponde a um maciço erodido de relevo pitoresco, constituído principalmente por formações calcárias e margas do Cretácico Inferior e, na parte sul, por calcários dolomíticos do Jurássico. Os sedimentos terciários de origem fluvio-lacustre e caráter muito heterogéneo (calcários, conglomerados, arenitos, margas, areias) depositam-se em grandes quantidades nos sinclinais no eixo oeste-este. Nos Alpilles, durante o quaternário, a gelifração das rochas calcárias desempenhou um papel importante, estando na origem dos sedimentos pedregosos ou estratificados que se prolongam sob as colmatagens coluviais ou aluviais recentes.

As encostas viradas a sul do maciço dos Alpilles estão delimitadas pelas pontas da antiga Crau, caracterizada por aluviões constituídas por calhaus rolados e quartzosos do período Villafranchien, transportadas pelo rio Durance, que galgara a passagem de Saint Pierre de Vence.

A par da geomorfologia do sítio, o clima explica, em grande medida, a presença dos diferentes tipos de vegetação de nível mediterrânico, caracterizada pelo pinheiro de Alepo (Pinus halepensis) e pela azinheira (Quercus ilex). Autêntica plataforma biogeográfica, o território, essencialmente afetado pelo clima mesomediterrânico, inclui cerca de 960 espécies vegetais, das quais 50 se situam no limite da zona de repartição, adaptadas à seca e aos solos calcários.»

| — | As disposições iniciais seguintes:
  do caderno de especificações:

  «O meio geográfico representado pela cadeia montanhosa dos Alpilles, com solos e clima especiais, a presença de variedades antigas e bem aclimatadas nesta região e as práticas de cultivo que resultam da experiência e do labor dos agricultores, transformam o vale de Baux-de-Provence numa zona de eleição para a produção de azeitonas.»;

  e da ficha-resumo:

  «Este meio geográfico, com os seus solos calcários e clima mediterrânico, a presença de variedades antigas e bem aclimatadas nesta região e as práticas de cultivo que resultam da experiência e do labor dos agricultores, transformam o vale de Baux-de-Provence numa zona de eleição para a produção de azeitona.»,

  uma vez que as informações nelas contidas constavam de outros parágrafos desta rubrica, de forma mais desenvolvida.
  foram substituídas, no caderno de especificações e no ponto 3.3 do documento único, pelo texto seguinte:

  «Com o decorrer dos séculos, os homens foram selecionando as variedades e setores mais adaptados. Os olivais estão essencialmente localizados nas encostas norte e sul, no sopé das principais linhas de cume das colinas de Fontvieille e de Baux-de-Provence, na zona de vale (direção geral este-oeste) de Maussane-les-Alpilles, Mouriés e Aureille e na ponta norte da planície de Crau d’Eyguières. As variedades mais representadas são a Aglandau (também conhecida localmente como Béruguette), a Grossane, a Salonenque e a Verdale des Bouches-du-Rhône.» |
| --- | --- |

—

As disposições iniciais seguintes:

do caderno de especificações:

«O meio geográfico representado pela cadeia montanhosa dos Alpilles, com solos e clima especiais, a presença de variedades antigas e bem aclimatadas nesta região e as práticas de cultivo que resultam da experiência e do labor dos agricultores, transformam o vale de Baux-de-Provence numa zona de eleição para a produção de azeitonas.»;

e da ficha-resumo:

«Este meio geográfico, com os seus solos calcários e clima mediterrânico, a presença de variedades antigas e bem aclimatadas nesta região e as práticas de cultivo que resultam da experiência e do labor dos agricultores, transformam o vale de Baux-de-Provence numa zona de eleição para a produção de azeitona.»,

uma vez que as informações nelas contidas constavam de outros parágrafos desta rubrica, de forma mais desenvolvida.

foram substituídas, no caderno de especificações e no ponto 3.3 do documento único, pelo texto seguinte:

«Com o decorrer dos séculos, os homens foram selecionando as variedades e setores mais adaptados. Os olivais estão essencialmente localizados nas encostas norte e sul, no sopé das principais linhas de cume das colinas de Fontvieille e de Baux-de-Provence, na zona de vale (direção geral este-oeste) de Maussane-les-Alpilles, Mouriés e Aureille e na ponta norte da planície de Crau d’Eyguières. As variedades mais representadas são a Aglandau (também conhecida localmente como Béruguette), a Grossane, a Salonenque e a Verdale des Bouches-du-Rhône.»

| — | Aditaram-se os seguintes elementos relativos aos fatores humanos:
  No caderno de especificações e no documento único:

  «Junto com os cereais e a vinha, a oliveira fez sempre parte do trio de culturas de base da Provença. No vale de Baux-de-Provence, o setor olivícola manteve sempre uma posição cimeira apesar da concorrência das importações e da substituição da oliveira por culturas hortícolas na sequência da construção de canais de irrigação. Em 1786, a Abade Couture, no seu Tratado, salientava que uma das particularidades do vale de Baux-de-Provence era a profusão de variedades de azeitonas, enumerando, pelo menos, seis espécies principais. São estas mesmas variedades que são atualmente utilizadas para a produção da denominação de origem “Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence”.» |
| --- | --- |

—

Aditaram-se os seguintes elementos relativos aos fatores humanos:

No caderno de especificações e no documento único:

«Junto com os cereais e a vinha, a oliveira fez sempre parte do trio de culturas de base da Provença. No vale de Baux-de-Provence, o setor olivícola manteve sempre uma posição cimeira apesar da concorrência das importações e da substituição da oliveira por culturas hortícolas na sequência da construção de canais de irrigação. Em 1786, a Abade Couture, no seu Tratado, salientava que uma das particularidades do vale de Baux-de-Provence era a profusão de variedades de azeitonas, enumerando, pelo menos, seis espécies principais. São estas mesmas variedades que são atualmente utilizadas para a produção da denominação de origem “Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence”.»

| — | No caderno de especificações, o texto inicialmente constante da rubrica relativa aos elementos descritivos da especificidade dos fatores humanos e do produto:

  «As técnicas tradicionais de elaboração do azeite do vale de Baux-de-Provence mantêm-se: A utilização do lagar de azeite permite conservar a originalidade do produto»

  assim como o texto adicional inicialmente constante do caderno de especificações e da ficha-resumo:

  «Este azeite deve a sua especificidade ao loteamento judicioso de variedades de azeitonas tradicionais da região, em perfeita correspondência com a região demarcada.»

  foram, por conseguinte, substituídos, no caderno de especificações e no documento único, pelo seguinte texto:
  «Antes do aparecimento dos modernos equipamentos de elevado desempenho para extração de azeite, nomeadamente as “linhas contínuas”, as azeitonas tinham de ser conservadas em armazém durante alguns dias antes de serem trituradas com prensas tradicionais. A maturação das azeitonas assim obtidas, que se traduzia numa ligeira fermentação, facilitava o trabalho das prensas, conduzindo à obtenção de um azeite sem amargo nem picante muito apreciado, com aromas típicos de azeitonas curadas, azeitonas pretas, alcachofra cozida. A maturação das azeitonas, durante alguns dias antes, da moenda, devia-se também à falta de capacidade dos lagares para, com a ajuda deste equipamento, triturar as azeitonas acompanhando o ritmo das entregas. No entanto, logo no início da campanha, era possível moendar rapidamente as primeiras azeitonas entregues (no próprio dia ou no dia seguinte) produzindo então um azeite também muito apreciado devido ao seu carater mais amargo e mais picante e aos seus aromas mais “verdes”, como a erva acabada de cortar ou a folha de tomate. Entretanto, apesar de passarem a dispor de modernos equipamentos de moenda, os lagares do vale de Baux-de-Provence conservaram os dois métodos de elaboração dos azeites (com ou sem maturação prévia das azeitonas) para continuar a produzir estes dois tipos diferentes de azeite.
  A especificidade da DOP “Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence” está ligada ao seguinte:






  — | a composição varietal: o azeite é elaborado, principalmente a partir de variedades locais Aglandau (também localmente conhecida por Béruguette), Salonenque, Grossane e Verdale des Bouches-du-Rhône; |
| --- | --- | --- |

—

No caderno de especificações, o texto inicialmente constante da rubrica relativa aos elementos descritivos da especificidade dos fatores humanos e do produto:

«As técnicas tradicionais de elaboração do azeite do vale de Baux-de-Provence mantêm-se: A utilização do lagar de azeite permite conservar a originalidade do produto»

assim como o texto adicional inicialmente constante do caderno de especificações e da ficha-resumo:

«Este azeite deve a sua especificidade ao loteamento judicioso de variedades de azeitonas tradicionais da região, em perfeita correspondência com a região demarcada.»

foram, por conseguinte, substituídos, no caderno de especificações e no documento único, pelo seguinte texto:

«Antes do aparecimento dos modernos equipamentos de elevado desempenho para extração de azeite, nomeadamente as “linhas contínuas”, as azeitonas tinham de ser conservadas em armazém durante alguns dias antes de serem trituradas com prensas tradicionais. A maturação das azeitonas assim obtidas, que se traduzia numa ligeira fermentação, facilitava o trabalho das prensas, conduzindo à obtenção de um azeite sem amargo nem picante muito apreciado, com aromas típicos de azeitonas curadas, azeitonas pretas, alcachofra cozida. A maturação das azeitonas, durante alguns dias antes, da moenda, devia-se também à falta de capacidade dos lagares para, com a ajuda deste equipamento, triturar as azeitonas acompanhando o ritmo das entregas. No entanto, logo no início da campanha, era possível moendar rapidamente as primeiras azeitonas entregues (no próprio dia ou no dia seguinte) produzindo então um azeite também muito apreciado devido ao seu carater mais amargo e mais picante e aos seus aromas mais “verdes”, como a erva acabada de cortar ou a folha de tomate. Entretanto, apesar de passarem a dispor de modernos equipamentos de moenda, os lagares do vale de Baux-de-Provence conservaram os dois métodos de elaboração dos azeites (com ou sem maturação prévia das azeitonas) para continuar a produzir estes dois tipos diferentes de azeite.

A especificidade da DOP “Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence” está ligada ao seguinte:

—

a composição varietal: o azeite é elaborado, principalmente a partir de variedades locais Aglandau (também localmente conhecida por Béruguette), Salonenque, Grossane e Verdale des Bouches-du-Rhône;

| — | os aromas olfativos e gustativos, em função do estado de maturação prévia das azeitonas transformadas:






  — | ou erva acabada de cortar, maçã, miolo de amêndoa, alcachofra crua, avelã fresca, folha de tomate, |
| --- | --- | --- |

—

os aromas olfativos e gustativos, em função do estado de maturação prévia das azeitonas transformadas:

—

ou erva acabada de cortar, maçã, miolo de amêndoa, alcachofra crua, avelã fresca, folha de tomate,

| — | ou azeitonas curadas, azeitonas pretas, pasta de azeitonas, cacau, cogumelos, alcachofra cozida, trufa e pão lêvedo, no caso do azeite comercializado com a menção “olives maturées” (azeitonas maduras); |
| --- | --- |

—

ou azeitonas curadas, azeitonas pretas, pasta de azeitonas, cacau, cogumelos, alcachofra cozida, trufa e pão lêvedo, no caso do azeite comercializado com a menção “olives maturées” (azeitonas maduras);

| — | o amargo e picante, entre reduzido e moderado, em função do estado de maturação prévia das azeitonas transformadas.» |
| --- | --- |

—

o amargo e picante, entre reduzido e moderado, em função do estado de maturação prévia das azeitonas transformadas.»

O caderno de especificações e o documento único passaram a incluir alguns elementos descritivos do «nexo de causalidade» entre as especificidades da área geográfica e do produto, como segue:

«Nesta zona de colinas, os solos são calcários, pouco coloridos e pedregosos, com grande poder calorífico e arejamento e permeabilidade muito elevados, que favorecem a produção oleícola. Protegido pela cadeia montanhosa dos Alpilles, o vale de Baux-de-Provence está pouco exposto aos nevoeiros, que são prejudiciais para a boa eclosão das flores da oliveira e favorecem as doenças criptogâmicas. O vale de Baux-de-Provence constitui, por conseguinte, uma região demarcada de eleição para a produção de azeitonas.

As características climáticas e pedológicas da área geográfica estão também na origem da seleção das variedades que, na sua maioria, compõem a DOP “Huile d’olive de la Vallée des Baux de Provence”. A Salonenque é uma variedade perfeitamente adaptada aos solos calcários, pedregosos e pouco profundos, bem como aos verões secos e ao vento. Os frutos amadurecem muito cedo e o rendimento em azeite é muito elevado; sendo igualmente utilizados para produzir a denominação de origem “Olives vertes cassées de la Vallée des Baux de Provence”. A variedade Aglandau ou “Béruguette”, mais sensível à seca do que a Salonenque, impôs-se graças à sua resistência ao frio e ao vento e à sua maturação tardia, adaptada ao clima local, e à qualidade do seu azeite rico em polifenóis. Esta variedade é muito cultivada na Provença. A Grossane aprecia os solos com bom regime hídrico presentes na área geográfica. Os seus frutos, que amadurecem rapidamente, são, em especial, utilizados para produzir a denominação de origem “Olives noires de la Vallée des Baux de Provence”, mas também são tradicionalmente utilizados para elaborar azeite. A variedade Verdale des Bouches du Rhône é típica do departamento, tendo-se afirmado pela sua resistência ao frio e pela qualidade do seu azeite. A criação de lotes varietais, em proporções diferentes conforme os hábitos dos lagares, aliado às práticas de maturação mais ou menos importante das azeitonas antes da moenda e à expressão do caracter local, está na origem do conjunto de especificidades da DOP “Huile de la Vallée des Baux-de-Provence”.»

Rotulagem

Rotulagem

As disposições inicialmente constantes do caderno de especificações registado e da ficha-resumo:

«A rotulagem dos azeites com a denominação de origem controlada “Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence” deve incluir:

| — | a menção “Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence”, |
| --- | --- |

—

a menção “Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence”,

| — | a menção “Appellation d'Origine Contrôlée” (denominação de origem controlada) ou “AOC” (DOC), |
| --- | --- |

—

a menção “Appellation d'Origine Contrôlée” (denominação de origem controlada) ou “AOC” (DOC),

independentemente do endereço, caso o nome da exploração ou da marca figure nos rótulos, a denominação é repetida entre os termos “appellation” (denominação) e “contrôlée” (controlada).

Estas menções devem constar do mesmo campo visual e do mesmo rótulo.

Devem figurar em carateres visíveis, legíveis, indeléveis e com dimensões tais que possam destacar-se claramente do fundo no qual foram impressas e distinguir-se nitidamente das outras indicações escritas e ilustrações.»

foram substituídas, tanto no caderno de especificações como no documento único, pelo seguinte texto:

«Além das menções obrigatórias previstas pela regulamentação relativa à rotulagem e à apresentação dos géneros alimentícios, os rótulos dos azeites que beneficiam da denominação de origem protegida “Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence” incluem:

| — | o nome da denominação “Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence”, |
| --- | --- |

—

o nome da denominação “Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence”,

| — | se for caso disso, a menção “olives maturées”, a seguir ao nome da denominação de origem, aposta em carateres de dimensão pelo menos igual à metade dos carateres do nome. |
| --- | --- |

—

se for caso disso, a menção “olives maturées”, a seguir ao nome da denominação de origem, aposta em carateres de dimensão pelo menos igual à metade dos carateres do nome.

| — | a menção “Appellation d'origine protégée” (denominação de origem protegida) ou “AOP” (DOP). |
| --- | --- |

—

a menção “Appellation d'origine protégée” (denominação de origem protegida) ou “AOP” (DOP).

Estas indicações devem figurar no mesmo campo visual e no mesmo rótulo.

Para se distinguirem claramente das outras indicações escritas e ilustrações, devem figurar em carateres visíveis, legíveis, indeléveis e com dimensões tais que possam destacar-se claramente do fundo no qual foram impressas.»

Com efeito, harmonizaram-se as menções de rotulagem específicas da denominação com as disposições do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, mediante a supressão da referência à AOC (DOC) ou «appellation d’origine contrôlée» (denominação de origem controlada) e sua substituição pelas menções europeias «appellation d’origine protégée» (denominação de origem protegida) ou «AOP» (DOP): Além disso, acrescentou-se uma disposição relativa à aposição obrigatória da menção complementar «azeitonas maduras», no caso dos azeites obtidos com este método, para melhor informar os consumidores.

o

Requisitos nacionais

Requisitos nacionais

Tendo em conta a evolução legislativa e regulamentar nacional, foi alterada a rubrica «Exigências nacionais». Suprimiu-se a referência ao decreto de 27 de agosto de 1997, que reconhece a denominação de origem controlada no território francês e introduziu-se um quadro com os principais pontos a controlar e os respetivos valores de referência.

Outros

Outros

Rubricas «Serviço competente do Estado-Membro», «Agrupamento requerente» e «Referências sobre as estruturas de controlo»: atualizaram-se o nome e os dados de contacto das estruturas oficiais de controlo e do agrupamento. Quanto à composição do agrupamento e ao seu estatuto jurídico, estes não sofreram alterações de fundo. O agrupamento continua a reunir os olivicultores, os transformadores e os lagareiros.

| Rubrica | Contactos e textos iniciais (caderno de especificações e documento único) | Contactos e textos atualizados (caderno de especificações) |
| --- | --- | --- |
| Serviço competente do Estado-Membro | Nome: Institut National des Appellations d'Origine - 138, Champs Elysées - 75008 PARIS - FRANCE |
| Tel. +33 153898000 |
| Fax +33 142255797 |

Rubrica

Contactos e textos iniciais (caderno de especificações e documento único)

Contactos e textos atualizados (caderno de especificações)

Serviço competente do Estado-Membro

Nome: Institut National des Appellations d'Origine - 138, Champs Elysées - 75008 PARIS - FRANCE

Tel. +33 153898000

Fax +33 142255797

| Institut national de l’origine et de la qualité (INAO) |
| --- |
| 12 rue Henri Rol-Tanguy - TSA 30003 |
| 93555 Montreuil-sous-Bois Cedex |
| Tel. +33 01173303800 |
| Fax +33 01173300804 |
| Correio eletrónico: info@inao.gouv.fr |

Institut national de l’origine et de la qualité (INAO)

12 rue Henri Rol-Tanguy - TSA 30003

93555 Montreuil-sous-Bois Cedex

Tel. +33 01173303800

Fax +33 01173300804

Correio eletrónico: info@inao.gouv.fr

Agrupamento requerente:

| Nome: Syndicat Interprofessionnel de l’Olivier de la Vallée des Baux |
| --- |
| Endereço: Mairie de Maussane les Alpilles - 13520 MAUSSANE LES ALPILLES |

Nome: Syndicat Interprofessionnel de l’Olivier de la Vallée des Baux

Endereço: Mairie de Maussane les Alpilles - 13520 MAUSSANE LES ALPILLES

| — | E no documento único:
  Composição: olivicultores/transformadores (x) outro () |
| --- | --- |

—

E no documento único:

Composição: olivicultores/transformadores (x) outro ()

| — | E no caderno de especificações:
  Este agrupamento, criado em 1994, é composto por todas as pessoas singulares ou coletivas com interesse nos produtos oleícolas provenientes do vale de Baux-de-Provence. Agrupa os olivicultores, transformadores e lagareiros. |
| --- | --- |

—

E no caderno de especificações:

Este agrupamento, criado em 1994, é composto por todas as pessoas singulares ou coletivas com interesse nos produtos oleícolas provenientes do vale de Baux-de-Provence. Agrupa os olivicultores, transformadores e lagareiros.

| Syndicat AOP Huile d’olive et Olives de la Vallée des Baux-de-Provence (SIOVB) |
| --- |
| Vallon de la Fontaine |
| 13520 Les Baux-de-Provence |
| Tel. +33 0490543842 |
| Fax +33 0484253288 |
| Correio eletrónico: contact@siovb.com |

Syndicat AOP Huile d’olive et Olives de la Vallée des Baux-de-Provence (SIOVB)

Vallon de la Fontaine

13520 Les Baux-de-Provence

Tel. +33 0490543842

Fax +33 0484253288

Correio eletrónico: contact@siovb.com

Composição: olivicultores e transformadores.

Estatuto jurídico: agrupamento profissional regulado pelo Código do Trabalho.

Estruturas de controlo

| — | I.N.A.O |
| --- | --- |
| 138, Champs Elysées 75008 PARIS |

—

I.N.A.O

138, Champs Elysées 75008 PARIS

| — | D.G.C.C.R.F. |
| --- | --- |
| 59, Bd V. Auriol |
| Teledoc 251 |
| 75703 PARIS CEDEX 13 |

—

D.G.C.C.R.F.

59, Bd V. Auriol

Teledoc 251

75703 PARIS CEDEX 13

| Institut national de l’origine et de la qualité (INAO) |
| --- |
| Endereço: Arborial - 12 rue Henri Rol-Tanguy |
| TSA 30003 - 93555 Montreuil-sous-Bois Cedex |
| Tel. +33 0173303800 |
| Fax +33 0173300804 |
| Correio eletrónico: info@inao.gouv.fr |

Institut national de l’origine et de la qualité (INAO)

Endereço: Arborial - 12 rue Henri Rol-Tanguy

TSA 30003 - 93555 Montreuil-sous-Bois Cedex

Tel. +33 0173303800

Fax +33 0173300804

Correio eletrónico: info@inao.gouv.fr

| Direction générale de la concurrence, de la consommation et de la répression des fraudes |
| --- |
| (DGCCRF) |
| Endereço: 59, boulevard Vincent Auriol - 75703 Paris cedex 13 |
| Tel. +33 0144871717 |
| Fax +33 0144973037 |

Direction générale de la concurrence, de la consommation et de la répression des fraudes

(DGCCRF)

Endereço: 59, boulevard Vincent Auriol - 75703 Paris cedex 13

Tel. +33 0144871717

Fax +33 0144973037

A DGCCRF é uma direção do Ministério da Economia.

Em conformidade com o artigo 37.o do Regulamento n.o 1151/2012, a verificação do cumprimento do disposto no caderno de especificações, antes da colocação no mercado, é assegurada por um organismo de certificação de produtos cujo nome e dados de contacto estão publicados no sítio Internet do INAO e acessíveis na base de dados da Comissão Europeia.

o

o

DOCUMENTO ÚNICO

«Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence»

Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence

N.o UE: PDO-FR-0050-AM01 — 16.8.2017

N.o

DOP ( X ) IGP ( )

DOP ( X ) IGP ( )

1.   Denominação(s)

Denominação(s)

«Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.5. Matérias gordas (manteiga, margarina, óleos, etc.)

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

O azeite da DOP «Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence» é um azeite caracterizado pela presença de, pelo menos, dois dos seguintes aromas: erva acabada de cortar, maçã, miolo de amêndoa, alcachofra crua, avelã fresca, folha de tomate, acompanhados de leves notas amargas e picantes («ardência» na aceção do presente caderno de especificações). O amargo é inferior ou igual a 3 e a ardência compreendida entre 1 e 3 na escala organolética do Conselho Oleícola Internacional (COI). O teor de ácido oleico é, no máximo, de 0,8 gramas por 100 gramas.

A menção «Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence», seguida da menção «olives maturées» (azeitonas maduras), caracterizada pela presença de, pelo menos, dois dos seguintes aromas: azeitonas curadas, azeitonas pretas, pasta de azeitonas, cacau, cogumelos, alcachofra cozida, pão lêvedo. Não há registo de aromas de pera cozida, de bolor ou metálicos. A sensação é suave, o amargo inferior ou igual a 1 e a ardência inferior ou igual a 2 na escala organolética do Conselho Oleícola Internacional (COI). O teor de ácido oleico é, no máximo, de 1,5 gramas por 100 gramas.

Para ambos os tipos de azeite, na fase de primeira comercialização o índice de peróxidos deve ser igual ou inferior a 16 mEq de oxigénio peroxídico por cada kg de azeite.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

O azeite da DOP «Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence» é produzido com azeitonas ou azeites de, pelo menos, duas das seguintes variedades: Salonenque, Aglandau, Grossane e Verdale des Bouches-du-Rhône, representando, no conjunto, 80 a 100 % das variedades cultivadas nas parcelas dedicadas à produção da denominação de origem. Esta composição pode ser complementada com a variedade Picholine e com diversas outras variedades locais.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as operações, desde a produção da azeitona até à elaboração do azeite, se realizam na área geográfica identificada.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Além das menções obrigatórias previstas pela regulamentação relativa à rotulagem e à apresentação dos géneros alimentícios, os rótulos dos azeites que beneficiam da denominação de origem protegida «Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence» incluem:

| — | o nome da denominação «Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence», |
| --- | --- |

—

o nome da denominação «Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence»,

| — | se for caso disso, a menção «azeitonas maduras», a seguir ao nome da denominação de origem, aposta em carateres de dimensão pelo menos igual à metade dos carateres do nome; |
| --- | --- |

—

se for caso disso, a menção «azeitonas maduras», a seguir ao nome da denominação de origem, aposta em carateres de dimensão pelo menos igual à metade dos carateres do nome;

| — | a menção «Appellation d'origine protégée» (denominação de origem protegida) ou «AOP» (DOP). |
| --- | --- |

—

a menção «Appellation d'origine protégée» (denominação de origem protegida) ou «AOP» (DOP).

Estas indicações devem figurar no mesmo campo visual e no mesmo rótulo.

Para se distinguirem claramente das outras indicações escritas e ilustrações, devem figurar em carateres visíveis, legíveis, indeléveis e com dimensões tais que possam destacar-se claramente do fundo no qual foram impressas.

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A área geográfica abrange o território dos seguintes municípios do departamento de Bouches-du-Rhône:

Municípios abrangidos na totalidade: Les Baux-de-Provence, Maussane-les-Alpilles e Paradou;

Municípios abrangidos parcialmente: Arles, Aureille, Eygalières, Eyguières, Fontvieille, Lamanon, Mas-Blanc-des-Alpilles, Mouriès, Orgon, Saint-Etienne-du-Grès, Saint-Martin-de-Crau, Saint-Rémy-de-Provence, Sénas e Tarascon.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

A área geográfica abrange o maciço dos Alpilles, as suas zonas limítrofes aluvionares e a ponta norte da planície de Crau. A cadeia montanhosa dos Alpilles (com, no máximo, 400 m de altitude) estende-se de oeste para leste, ao longo de 30 km, e agrupa as colinas calcárias mais típicas da Provença, situadas entre o Ródano, o Durance e a planície de Crau. Este maciço forma a cadeia montanhosa mais ocidental dos anticlinais provençais. Trata-se de um maciço erodido com relevo pitoresco talhado em bisel, constituído principalmente por calcários do Cretácico e, na parte sul, do Jurássico.

A área geográfica apresenta as seguintes particularidades climáticas:

| — | clima de tipo mediterrânico, |
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clima de tipo mediterrânico,

| — | grande variabilidade sazonal e anual dos regimes térmicos e pluviométricos, |
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grande variabilidade sazonal e anual dos regimes térmicos e pluviométricos,

| — | precipitações caracterizadas por episódios de trovoada curtos mas intensos, concentrados sobretudo no outono e na primavera. As precipitações, na ordem dos 700 mm por ano, concentram-se num período de 50 dias, |
| --- | --- |

—

precipitações caracterizadas por episódios de trovoada curtos mas intensos, concentrados sobretudo no outono e na primavera. As precipitações, na ordem dos 700 mm por ano, concentram-se num período de 50 dias,

| — | estação seca marcada por verões secos e quentes, senão mesmo caniculares, com défices hídricos frequentes, nomeadamente durante o mês de julho, |
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—

estação seca marcada por verões secos e quentes, senão mesmo caniculares, com défices hídricos frequentes, nomeadamente durante o mês de julho,

| — | invernos amenos, sendo o mês mais frio o de janeiro, |
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—

invernos amenos, sendo o mês mais frio o de janeiro,

| — | temperaturas médias de 13,6 °C, com variações de 1 °C a 2 °C menos, na encosta norte dos Alpilles e risco de geadas de primavera, |
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temperaturas médias de 13,6 °C, com variações de 1 °C a 2 °C menos, na encosta norte dos Alpilles e risco de geadas de primavera,

| — | presença de ventos fortes, que sopram principalmente de norte (mistral) ou de oeste (tramontane) durante mais de 100 dias por ano, |
| --- | --- |

—

presença de ventos fortes, que sopram principalmente de norte (mistral) ou de oeste (tramontane) durante mais de 100 dias por ano,

| — | exposição solar deveras excecional, com mais de 2 800 horas de sol/ano. |
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—

exposição solar deveras excecional, com mais de 2 800 horas de sol/ano.

A área geográfica corresponde a um maciço erodido de relevo pitoresco, constituído principalmente por formações calcárias e margas do Cretácico Inferior e, na parte sul, por calcários dolomíticos do Jurássico.

Os solos característicos da área geográfica são pedregosos (40 % a 80 % de elementos pedregosos), calcários de matriz franco-arenosa e franco-areno-argilosa no maciço dos Alpilles e nas pontas aluvionares. A ponta norte da antiga Crau, ainda conhecida por «Crau d’Eyguères», apresenta solos fersialíticos vermelhos muito pedregosos (30 cm a 60 cm de calhaus rolados siliciosos à superfície), ricos em aluviões calcárias resultantes da erosão dos terrenos no sul dos Alpilles.

Os olivais do maciço dos Alpilles estão essencialmente plantados nos solos pedregosos calcários da encosta sul, em depósitos estratificados, sobre as aluviões mais ou menos espessas que preenchem as combas. A textura da fração fina é, de um modo geral, franco-arenosa, mais raramente franco-areno-argilosa. A percentagem total de calcário, de 20 % a 30 %, em média, pode atingir 40 % e a taxa de calcário ativo raramente ultrapassa 8 %. O pH dos solos varia entre 8 e 8,5.

Junto com os cereais e a vinha, a oliveira fez sempre parte do trio de culturas de base da Provença. No vale de Baux-de-Provence, o setor olivícola manteve sempre uma posição cimeira apesar da concorrência das importações e da substituição da oliveira por culturas hortícolas na sequência da construção de canais de irrigação. Em 1786, a Abade Couture, no seu Tratado, salientava que uma das particularidades do vale de Baux-de-Provence era a profusão de variedades de azeitonas, enumerando, pelo menos, seis espécies principais. São estas mesmas variedades que são atualmente utilizadas para a produção da denominação de origem «Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence».

Com o decorrer dos séculos, os homens foram selecionando as variedades e setores mais adaptados. Os olivais estão essencialmente localizados nas encostas norte e sul, no sopé das principais linhas de cume das colinas de Fontvieille e de Baux-de-Provence, na zona de vale (direção geral este-oeste) de Maussane-les-Alpilles, Mouriés e Aureille e na ponta norte da planície de Crau d’Eyguières. As variedades mais representadas são a Aglandau (também conhecida localmente como Béruguette), a Grossane, a Salonenque e a Verdale des Bouches-du-Rhône.

Antes do aparecimento dos modernos equipamentos de elevado desempenho para extração de azeite, nomeadamente as «linhas contínuas», as azeitonas tinham de ser conservadas em armazém durante alguns dias antes de serem trituradas com prensas tradicionais. A maturação das azeitonas assim obtidas, que se traduzia numa ligeira fermentação, facilitava o trabalho das prensas, conduzindo à obtenção de um azeite sem amargo nem picante muito apreciado, com aromas típicos de azeitonas curadas, azeitonas pretas, alcachofra cozida. A conservação das azeitonas alguns dias antes da moenda devia-se também à falta de capacidade dos lagares para, com a ajuda deste equipamento, triturar as azeitonas acompanhando o ritmo das entregas. No entanto, logo no início da campanha, era possível moendar rapidamente as primeiras azeitonas entregues (no próprio dia ou no dia seguinte) produzindo então um azeite que se podia apelidar de «novo» e que também era muito apreciado devido ao seu carater mais amargo e mais picante e aos seus aromas mais «verdes», como a erva acabada de cortar ou a folha de tomate. Entretanto, apesar de passarem a dispor de modernos equipamentos de moenda, os lagares do vale de Baux-de-Provence conservaram os dois métodos de elaboração dos azeites (com ou sem maturação prévia das azeitonas) para continuar a produzir estes dois tipos diferentes de azeite.

A especificidade da DOP «Huile d’olive de la Vallée des Baux-de-Provence» está ligada ao seguinte:

| — | a composição varietal: o azeite é elaborado, principalmente a partir de variedades locais Aglandau (também localmente conhecida por Béruguette), Salonenque, Grossane e Verdale des Bouches-du-Rhône; |
| --- | --- |

—

a composição varietal: o azeite é elaborado, principalmente a partir de variedades locais Aglandau (também localmente conhecida por Béruguette), Salonenque, Grossane e Verdale des Bouches-du-Rhône;

| — | os aromas olfativos e gustativos, em função do estado de maturação prévia das azeitonas transformadas:






  — | ou erva acabada de cortar, maçã, miolo de amêndoa, alcachofra crua, avelã fresca, folha de tomate, |
| --- | --- | --- |

—

os aromas olfativos e gustativos, em função do estado de maturação prévia das azeitonas transformadas:

—

ou erva acabada de cortar, maçã, miolo de amêndoa, alcachofra crua, avelã fresca, folha de tomate,

| — | ou azeitonas curadas, azeitonas pretas, pasta de azeitonas, cacau, cogumelos, alcachofra cozida, trufa e pão lêvedo, no caso do azeite comercializado com a menção «olives maturées». |
| --- | --- |

—

ou azeitonas curadas, azeitonas pretas, pasta de azeitonas, cacau, cogumelos, alcachofra cozida, trufa e pão lêvedo, no caso do azeite comercializado com a menção «olives maturées».

| — | o amargo e picante, entre reduzido e moderado, em função do estado de maturação prévia das azeitonas transformadas. |
| --- | --- |

—

o amargo e picante, entre reduzido e moderado, em função do estado de maturação prévia das azeitonas transformadas.

Nesta zona de colinas, os solos são calcários, pouco coloridos e pedregosos, com grande poder calorífico e arejamento e permeabilidade muito elevados, que favorecem a produção oleícola. Protegido pela cadeia montanhosa dos Alpilles, o vale de Baux-de-Provence está pouco exposto aos nevoeiros, que são prejudiciais para a boa eclosão das flores da oliveira e favorecem as doenças criptogâmicas. O vale de Baux-de-Provence constitui, por conseguinte, uma região demarcada de eleição para a produção de azeitonas.

As características climáticas e pedológicas da área geográfica estão também na origem da seleção das variedades que, na sua maioria, compõem a DOP «Huile d’olive de la Vallée des Baux de Provence». A Salonenque é uma variedade perfeitamente adaptada aos solos calcários, pedregosos e pouco profundos, bem como aos verões secos e ao vento. Os frutos amadurecem muito cedo e o rendimento em azeite é muito elevado; sendo igualmente utilizados para produzir a denominação de origem «Olives vertes cassées de la Vallée des Baux de Provence». A variedade Aglandau ou «Béruguette», mais sensível à seca do que a Salonenque, impôs-se graças à sua resistência ao frio e ao vento e à sua maturação tardia, adaptada ao clima local, e à qualidade do seu azeite rico em polifenóis. Esta variedade é muito cultivada na Provença. A Grossane aprecia os solos com bom regime hídrico presentes na área geográfica. Os seus frutos, que amadurecem rapidamente, são, em especial, utilizados para produzir a denominação de origem «Olives noires de la Vallée des Baux de Provence», mas também são tradicionalmente utilizados para elaborar azeite. A variedade Verdale des Bouches du Rhône é típica do departamento, tendo-se afirmado pela sua resistência ao frio e pela qualidade do seu azeite. A criação de lotes varietais, em proporções diferentes conforme os hábitos dos lagares, aliado às práticas de maturação mais ou menos importante das azeitonas antes da trituração e à expressão da região demarcada, está na origem do conjunto de especificidades da DOP «Huile de la Vallée des Baux-de-Provence».

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

o

o

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-b5a8bded-9a2c-4d84-8796-89e85a59f025

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| 19.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/24 |
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19.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/24

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DECISÃO DE EXECUÇÃO DA COMISSÃO

de 12 de agosto de 2019

relativa à publicação, no Jornal Oficial da União Europeia, do pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 53.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, respeitante à denominação «Bleu du Vercors-Sassenage» (DOP)

(2019/C 279/04)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), nomeadamente o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), e o artigo 53.o, n.o 2,

Considerando o seguinte:

| (1) | A França apresentou um pedido de aprovação de uma alteração não menor do caderno de especificações da DOP «Bleu du Vercors-Sassenage», em conformidade com o artigo 49.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. |
| --- | --- |

(1)

A França apresentou um pedido de aprovação de uma alteração não menor do caderno de especificações da DOP «Bleu du Vercors-Sassenage», em conformidade com o artigo 49.o, n.o 4, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

| (2) | A Comissão examinou o pedido, em conformidade com o artigo 50.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, e concluiu que o mesmo cumpre as condições estabelecidas no citado regulamento. |
| --- | --- |

(2)

A Comissão examinou o pedido, em conformidade com o artigo 50.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, e concluiu que o mesmo cumpre as condições estabelecidas no citado regulamento.

| (3) | A fim de possibilitar a apresentação de atos de oposição nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, o pedido de aprovação de uma alteração não menor do caderno de especificações a que se refere o artigo 10.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão (2), incluindo o documento único alterado e a referência à publicação do caderno de especificações da denominação «Bleu du Vercors-Sassenage» (DOP), deve ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia, |
| --- | --- |

(3)

A fim de possibilitar a apresentação de atos de oposição nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, o pedido de aprovação de uma alteração não menor do caderno de especificações a que se refere o artigo 10.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão (2), incluindo o documento único alterado e a referência à publicação do caderno de especificações da denominação «Bleu du Vercors-Sassenage» (DOP), deve ser publicado no Jornal Oficial da União Europeia,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo único

O pedido de aprovação de uma alteração não menor do caderno de especificações, a que se refere o artigo 10.o, n.o 1, primeiro parágrafo, do Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, incluindo o documento único alterado e a referência à publicação do caderno de especificações da denominação «Bleu du Vercors-Sassenage» (DOP), consta do anexo à presente decisão.

Nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012, a publicação da presente decisão no Jornal Oficial da União Europeia confere, por um período de três meses a contar da data dessa publicação, o direito de oposição à alteração referida no primeiro parágrafo do presente artigo.

Feito em Bruxelas, em 12 de agosto de 2019.

Pela Comissão

Phil HOGAN

Membro da Comissão

---

(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

1

(2)  Regulamento de Execução (UE) n.o 668/2014 da Comissão, de 13 de junho de 2014, que estabelece regras de aplicação do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (JO L 179 de 19.6.2014, p. 36).

2

o

o

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ANEXO

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE UMA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM PROTEGIDA OU DE UMA INDICAÇÃO GEOGRÁFICA PROTEGIDA

Pedido de aprovação de alterações nos termos do artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«BLEU DU VERCORS-SASSENAGE»

N.o UE: PDO-FR-0077-AM02 – 27.11.2017

DOP ( X ) IGP ( )

1.   Agrupamento requerente e interesse legítimo

| Syndicat Interprofessionnel du Bleu du Vercors Sassenage |
| --- |
| Maison du Parc |
| 38250 LANS EN VERCORS |
| FRANCE |
| Tel. +33 476943826 |
| Fax +33 476943839 |
| Correio eletrónico: siver@pnr-vercors.fr |

Syndicat Interprofessionnel du Bleu du Vercors Sassenage

Maison du Parc

38250 LANS EN VERCORS

FRANCE

Tel. +33 476943826

Fax +33 476943839

Correio eletrónico: siver@pnr-vercors.fr

O agrupamento é constituído por operadores do «Bleu du Vercors-Sassenage» (produtores de leite, produtores artesanais, transformadores). Possui, pois, legitimidade para propor o pedido de alteração.

2.   Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Secção do caderno de especificações objeto das alterações

| — | ☐ | Denominação do produto |
| --- | --- | --- |
| — | ☒ | Descrição do produto |
| — | ☒ | Área geográfica |
| — | ☒ | Prova de origem |
| — | ☒ | Método de produção |
| — | ☒ | Relação |
| — | ☒ | Rotulagem |
| — | ☒ | Outros: controlos, exigências nacionais |

—

☐

Denominação do produto

—

☒

Descrição do produto

—

☒

Área geográfica

—

☒

Prova de origem

—

☒

Método de produção

—

☒

Relação

—

☒

Rotulagem

—

☒

Outros: controlos, exigências nacionais

4.   Tipo de alteração(ões)

| — | ☒ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 |
| --- | --- | --- |
| — | ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. |

—

☒

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

—

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo Documento Único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5.   Alteração(ões)

Secção «Descrição do produto»

O parágrafo seguinte:

«O Bleu du Vercors-Sassenage é um queijo de pasta azul, não prensada nem cozida, em forma de cilindro achatado com uma base convexa de 27 a 30 cm de diâmetro, altura compreendida entre 7 a 9 cm e peso variável entre 4 kg e 4,5 kg; trata-se de um queijo curado cuja crosta apresenta uma rugosidade fina, constituída por uma ligeira penugem branca semelhante ao bolor, podendo admitir um marmoreado de cor alaranjada a marfim, resultante de leveduras e bactérias de maturação.»

passa a ter a seguinte redação:

«O Bleu du Vercors-Sassenage é um queijo de pasta azul, não prensada nem cozida.

É fabricado a partir de leite de vaca cru ou termizado.

Tem a forma de cilindro achatado com uma base convexa de 27 a 30 cm de diâmetro e altura compreendida entre 7 e 9 cm. O peso é variável, entre 4 e 4,5 kg. Trata-se de um queijo curado cuja crosta apresenta uma rugosidade fina, de cor branca a cinzento-azulada, semelhante ao bolor, podendo apresentar um marmoreado de cor alaranjada a marfim, resultante de leveduras e bactérias de maturação.»

A frase que indica que é utilizado leite de vaca gordo – eventualmente meio-gordo – na transformação do «Bleu du Vercors-Sassenage», constante da secção «Método de obtenção» do caderno de especificações em vigor foi deslocada para a secção «Descrição do produto», especificando-se que o leite utilizado na transformação pode ser «cru ou termizado», dado que são dados relativos às características do queijo.

A descrição da crosta foi completada para melhorar a descrição do produto. Foi indicado que a rugosidade da superfície é de cor branca, podendo chegar a ser azul acinzentada (dependendo do tipo de flora de superfície), podendo apresentar (em vez de «podendo admitir») um marmoreado de cor alaranjada. A expressão «ligeira penugem» foi suprimida. Deste modo, fica mais bem representada a diversidade das floras de superfície, associadas às condições naturais locais (a flora das instalações de cura).

Retificou-se um erro relativo à taxa de matéria gorda: trata-se efetivamente de uma taxa mínima de 48 g de matéria gorda por 100 g de queijo (uma taxa elevada de matéria gorda permite o desenvolvimento ideal dos aromas do queijo) e não de uma taxa máxima, como indicado no caderno de especificações em vigor.

É aditado o parágrafo seguinte:

«O “Bleu du Vercors-Sassenage” apresenta uma pasta de cor variável, entre o marfim e o amarelo claro, fundente e homogénea, e apresenta salpicos azuis bem distribuídos. A pasta apresenta orifícios de forma heterogénea, com menos de 1 cm2, distribuídos por todo o seu volume. O “Bleu du Vercors-Sassenage” tem um sabor de queijo azul suave, sem grande sabor amargo, ácido ou salgado. Tem ainda um ligeiro sabor a avelã e um odor arbóreo.»

Aditaram-se, por conseguinte, descrições relativas à textura da pasta, bem como à dimensão dos orifícios e aos sabores e aromas, com base nos trabalhos envidados pela Réseau Mixte Technologique «Fromages de Terroirs» referentes ao «Bleu du Vercors-Sassenage» e nos trabalhos da comissão de exame organolético (responsável pelo controlo organolético do produto há 20 anos), com vista a pormenorizar a descrição do produto.

A duração mínima de cura (21 dias a contar da coagulação) foi aditada a esta secção, sendo que a mesma figurava noutras rubricas do caderno de especificações em vigor.

Por fim, é aditado o seguinte parágrafo:

«O “Bleu du Vercors-Sassenage” pode ser apresentado ao consumidor em porções.»

O queijo pode ser apresentado inteiro, mas, devido ao seu formato (4 kg a 4,5 kg), é mais frequentemente apresentado ao consumidor em porções.

Todas as alterações acima descritas são igualmente efetuadas no documento único (pontos 3.2 e 3.3).

Secção «Área geográfica»

Secção «Área geográfica»

Esta secção foi completada com a lista das etapas a serem concluídas na área geográfica: a produção do leite, o fabrico e a cura dos queijos, que figuram na secção «Método de obtenção do produto» do caderno de especificações em vigor.

Foram revistas a ortografia e a toponímia dos municípios, para conciliá-las com a terminologia oficial.

A área geográfica permanece inalterada mas, devido à fusão de dois municípios de Isère, Autrans e Méaudre, a lista de municípios integra agora o nome do município resultante da fusão, Autrans-Méaudre-en-Vercors, e enumera apenas 13 municípios em Isère (em vez de 14) na área geográfica.

Esta alteração da lista, a ortografia e a toponímia dos municípios, consta do ponto 4 do documento único.

Secção «Prova de origem»

Secção «Prova de origem»

No respeito da evolução legislativa e regulamentar nacional, consolidou-se a secção «Elementos comprovativos de que o produto é originário da área geográfica», a qual refere agora, nomeadamente, as declarações obrigatórias, a manutenção de registos sobre a rastreabilidade do produto e o acompanhamento das condições de produção. Seguem-se as alterações em pormenor.

O parágrafo seguinte:

«Cada produtor de leite, unidade de transformação e instalação de cura preenche uma “declaração de aptidão”, registada pelos serviços do INAO, que permite a estes últimos identificar todos os operadores.»

passa a ter a seguinte redação:

«Os operadores que pretendam intervir parcial ou integralmente na produção do leite, na transformação ou na cura do “Bleu du Vercors-Sassenage” devem entregar uma declaração de identificação que descreva os seus instrumentos de produção e as suas responsabilidades. A referida declaração é registada pelo agrupamento.

Se for caso disso, os operadores podem apresentar ao agrupamento uma declaração prévia de intenção de não produzir a denominação “Bleu du Vercors-Sassenage”, a qual pode aplicar-se parcial ou integralmente às respetivas instalações de produção para o ano civil em curso.»

A «declaração de identificação» dos operadores substitui a «declaração de aptidão», sendo enviada ao agrupamento. É aditada uma obrigação de declaração relativa à interrupção temporária de produção («declaração prévia de intenção de não produzir»).

É suprimido o parágrafo seguinte:

«Cada operador deve manter à disposição do INAO os registos e outros documentos necessários ao controlo da origem, da qualidade e das condições de produção do leite e do queijo.»

São aditados os elementos relativos à «rastreabilidade» do leite e dos queijos e às modalidades de «acompanhamento da observância das condições de produção», que especificam os requisitos em matéria de manutenção de registos para os criadores e para os fabricantes. Estes requisitos dizem respeito à data limite para o envio da «declaração anual de produção de leite e da declaração anual de transformação e cura». É aditada a lista dos dados que devem ser registados e disponibilizados aos serviços de controlo.

São aditados elementos relativos ao «acompanhamento da observância das condições de produção»: são enumerados os documentos dos criadores e das unidades de transformação que devem ser disponibilizados aos serviços de controlo.

O parágrafo seguinte:

«No âmbito do controlo das características do produto com denominação de origem, o exame analítico e organolético visa assegurar a qualidade e tipicidade dos produtos examinados.»

passa a ter a seguinte redação:

«No âmbito do controlo das características do produto com denominação de origem, os queijos que tenham cumprido o período mínimo de cura são objeto de amostragens periódicas, por sondagem, a cargo dos serviços de controlo. São sujeitos a um exame analítico e organolético com o objetivo de garantir a qualidade e a tipicidade do produto.»

Esta alteração permite especificar as modalidades de controlo do produto.

O parágrafo seguinte:

«Todos os queijos comercializados sob o nome da denominação de origem controlada devem apresentar um sinal de identificação que permita determinar o estabelecimento de fabrico e proceder ao rastreamento do produto.»

passa a ter a seguinte redação:

«Todos os queijos comercializados sob o nome da denominação de origem devem apresentar uma marca de identificação que permita identificar o estabelecimento de fabrico e proceder ao rastreamento do produto.

As marcas são exclusivamente distribuídas pelo agrupamento a todos os operadores que respeitem o caderno de especificações e são retiradas ao fabricante em caso de suspensão ou de retirada da habilitação.

Em caso de desclassificação de lotes na sequência de um controlo, as marcas são suprimidas dos queijos em causa.»

A alteração supramencionada permite aditar algumas precisões sobre a natureza do sinal de identificação dos queijos e sobre as modalidades de gestão do sinal de identificação.

É aditado um parágrafo sobre os modelos dos documentos de acompanhamento e sobre o seu período de conservação, tendo em vista facilitar a gestão dos controlos documentais.

Secção «Método de obtenção»

Secção «Método de obtenção»

É aditado o parágrafo seguinte:

«O leite destinado ao fabrico do queijo “Bleu du Vercors-Sassenage” provém de efetivos leiteiros definidos nos seguintes termos:

| — | o efetivo leiteiro compreende o conjunto das vacas leiteiras e das novilhas de renovação presentes na exploração, |
| --- | --- |

—

o efetivo leiteiro compreende o conjunto das vacas leiteiras e das novilhas de renovação presentes na exploração,

| — | as vacas leiteiras correspondem aos animais em lactação e aos animais secos; |
| --- | --- |

—

as vacas leiteiras correspondem aos animais em lactação e aos animais secos;

| — | as novilhas correspondem aos animais compreendidos entre as fases de desmame e a primeira parição.» |
| --- | --- |

—

as novilhas correspondem aos animais compreendidos entre as fases de desmame e a primeira parição.»

Foram aditadas as definições dos termos «efetivo leiteiro», «vacas leiteiras» e «novilhas» para clarificar a que tipos de animais se aplicam as regras fixadas.

Tratamento dos efetivos

Tratamento dos efetivos

O parágrafo onde se lia:

«O leite utilizado para o fabrico da denominação de origem controlada “Bleu du Vercors-Sassenage” deve ser exclusivamente proveniente de efetivos leiteiros compostos por vacas de raça “Montbélliarde”, “Abondance” e “Villarde”.»

é substituído por:

«O leite utilizado para o fabrico da denominação de origem “Bleu du Vercors-Sassenage” deve ser exclusivamente proveniente de efetivos leiteiros compostos por vacas de raça “Montbélliarde”, “Abondance” e “Villard de Lans”.»

O nome da raça «Villard de Lans» foi retificado, substituindo o termo local «Villarde» pelo nome oficial da raça, «Villard de Lans».

O documento único, por sua vez, é apenas completado no ponto 3.3 com a disposição seguinte: «É utilizado leite de vaca, [...] proveniente de efetivos compostos por vacas de raça “Montbélliarde”, “Abondance” e “Villard de Lans”.»

É aditado que «cada efetivo leiteiro comporta, no mínimo, 3 % de vacas leiteiras e pelo menos uma vaca da raça local “Villard de Lans”.»

As raças autorizadas no caderno de especificações são raças leiteiras adaptadas às condições de montanha. Este requisito é aditado para favorecer, nomeadamente, a raça «Villard de Lans», de origem local, que é uma raça que dispõe de pequenos efetivos e é objeto de um programa de proteção. É aditado o parágrafo seguinte: «É proibida a pecuária de efetivos leiteiros sem terra. Em período de disponibilidade de erva, é obrigatório o pastoreio das vacas leiteiras quando as condições climatéricas o permitam. A duração do pastoreio não pode ser inferior a 150 dias/ano. Cada vaca leiteira deve ter à disposição, no mínimo, 30 ares de superfície de pastagem permanente em média durante o período de pastoreio.»

Esta disposição codifica as práticas de pecuária no planalto de Vercors, as quais seguem uma lógica de sistema de pastoreio que respeita a alternância tradicional entre os prados e os estábulos. Os animais pastam quando o crescimento da erva e as condições climatéricas o permitem.

Alimentação dos animais

Alimentação dos animais

Forragem

Forragem

O parágrafo:

«Os animais devem ser alimentados com forragens provenientes da área geográfica delimitada.»

passa a ter a seguinte redação:

«A ração de base das vacas leiteiras é assegurada por forragem exclusivamente proveniente da área geográfica.

A forragem dos efetivos leiteiros é constituída por erva de pastagem, feno ou forragem em fardo.

A forragem em fardo representa, no máximo, 40 % da matéria bruta da forragem distribuída durante o ano aos efetivos leiteiros e 25 % para as explorações que transformam o seu próprio leite.

A taxa de matéria seca é, no mínimo, de 50 % para a forragem em fardo. É proibido qualquer outro alimento fermentado.

É proibido o consumo e a distribuição de crucíferas sob a forma de forragens verdes para todo o efetivo leiteiro presente na exploração.» As disposições relativas à forragem foram pormenorizadas, a fim de reafirmar que a ração de base das vacas leiteiras é unicamente constituída por forragem exclusivamente proveniente da área geográfica e que essa forragem é apenas constituída por erva de pastagem, feno ou forragem em fardo.

A forragem em fardo (cuja taxa de matéria seca é, no mínimo, de 50 %) é limitada a 40 % da matéria bruta de forragem distribuída (25 % para os transformadores artesanais) para reforçar o recurso ao feno e à erva de pastagem. É fixado o limite de 25 % para os transformadores artesanais porque, em conformidade com as práticas tradicionais, estes produtores utilizam menos a forragem em fardo e privilegiam o feno na ração dos animais.

É ainda especificado que os outros alimentos fermentados e as crucíferas são proibidos, dado que esses alimentos podem influenciar desfavoravelmente o odor e o sabor do leite.

Alimentação complementar

Alimentação complementar

Fixou-se um limite máximo para os alimentos complementares no valor de 1 800 kg de matéria seca por vaca leiteira por ano, em média do conjunto das vacas leiteiras, a fim de melhorar o consumo de forragem proveniente da área geográfica.

Definiram-se alimentos complementares autorizados de acordo com uma lista positiva para selecionar as matérias-primas mais compatíveis com uma alimentação tradicional dos efetivos bovinos e facilitar o controlo das mesmas. Apenas são autorizadas na alimentação complementar das vacas leiteiras as matérias-primas seguintes: cereais, produtos desidratados secundários e obtidos a partir dos mesmos, não tratados com carbonato de sódio; espigas de milho conservadas a seco com um mínimo de 60 % de matéria seca; grãos e produtos secundários de oleaginosas e proteaginosas; luzerna e sanfeno desidratado, sem adição de ureia. Em conformidade com a prática existente, são ainda autorizados (até ao limite de 10 % dos complementos): polpa de beterraba desidratada, sem adição de ureia; soro de leite da exploração; melaço, óleos vegetais (exceto óleo de palma); elementos minerais, bicarbonato, sal, óleos essenciais e extratos naturais de plantas. É proibida a utilização de ureia.

Proibição dos OGM (alimentos e culturas destinados à alimentação do efetivo leiteiro)

Proibição dos OGM

Esta disposição foi introduzida por permitir preservar a relação com a região e reforçar o caráter tradicional da alimentação.

As disposições relativas à alimentação dos animais foram igualmente aditadas ao documento único.

Aquisição dos animais

Aquisição dos animais

É aditado que, no caso dos animais adquiridos a criadores que não respeitem as condições de produção da denominação de origem «Bleu du Vercors-Sassenage», as novilhas e vacas devem encontrar-se na exploração, no mínimo, um mês antes de iniciarem a lactação, para garantir que os animais tenham sido tratados e alimentados de acordo com os requisitos constantes do caderno de especificações antes de iniciarem a lactação.

Transformação em queijo

Transformação em queijo

Preparação do leite

Preparação do leite

A disposição: «Para a transformação do “Bleu du Vercors-Sassenage”, é utilizado leite de vaca gordo, eventualmente meio-gordo.»

passa a ter a seguinte redação:

«Para a transformação do “Bleu du Vercors-Sassenage”, é utilizado leite de vaca, eventualmente parcialmente desnatado, caso o rácio entre o teor de matéria gorda e o teor de matéria proteica seja superior a 1,16.»

É suprimido o termo «gordo» e é indicado que apenas ocorre uma eventual desnatação, se o rácio entre o teor de matéria gorda e o teor de matéria proteica for superior a 1,16, para não desnatar um leite pouco rico em matéria gorda e preservar, deste modo, as qualidades organoléticas do queijo.

É aditado o parágrafo seguinte:

«No caso das centrais de transformação leiteira, o prazo entre a primeira ordenha mais antiga e a entrega do leite no local de transformação não pode ser superior a 48 horas. No caso da produção artesanal, o leite deve ser coagulado, o mais tardar, 36 horas após a ordenha mais antiga.»

Foram aditados prazos máximos entre a recolha e a utilização, a fim de preservar as características iniciais do leite.

Maturação a frio

Maturação a frio

É aditado o parágrafo seguinte:

«Após a adição de fermentos mesofílicos no leite em estado cru, pode ser feita uma maturação a frio durante um período máximo de 15 horas a uma temperatura entre 10 °C e 13 °C.»

Em conformidade com as práticas existentes, é aditada a possibilidade de realizar uma maturação a frio do leite, que permite a sua acidificação, favorecendo a ação do coalho.

A duração desta fase facultativa não deve ser superior a 15 horas a uma temperatura entre 10 °C e 13 °C.

Tratamento térmico

Tratamento térmico

O parágrafo seguinte:

«Os queijos que beneficiam da denominação de origem controlada “Bleu du Vercors-Sassenage” são fabricados a partir de um leite aquecido, pelo menos parcialmente, cuja temperatura não pode exceder 76 °C [...]»

passa a ter a seguinte redação:

«Os queijos que beneficiam da denominação de origem controlada “Bleu du Vercors-Sassenage” são fabricados a partir de um leite cru ou termizado. Em contexto de transformação artesanal, é exclusivamente utilizado leite cru.»

Foi alterada a disposição sobre o tratamento térmico dos leites: apesar de ser obrigatório o aquecimento do leite, pelo menos parcialmente, a alteração prevê que o leite utilizado seja cru ou termizado (é proibida a pasteurização do leite). Em contexto de transformação artesanal, é exclusivamente utilizado leite cru.

Com efeito, estudos sobre a flora presente no leite e nos queijos têm demonstrado a vantagem de preservar a flora inicial do leite para melhorar o desenvolvimento da flora de maturação e dos aromas dos queijos.

Além disso, a evolução das técnicas de conservação do leite permite atualmente prescindir do aquecimento do leite.

A disposição relativa à natureza do leite utilizado (de vaca, cru ou termizado, eventualmente parcialmente desnatado) é aditada ao documento único no ponto 3.2, relativo à descrição do produto:

«É fabricado a partir de leite de vaca cru ou termizado, eventualmente parcialmente desnatado.»

É igualmente completado o ponto 3.3, relativo às matérias-primas utilizadas:

«É utilizado leite de vaca, cru ou termizado, sem adição ou subtração de matéria proteica ou de matéria gorda, exceto numa eventual desnatação parcial.»

Maturação a quente

Maturação a quente

O parágrafo:

«Os queijos que beneficiam da denominação de origem controlada “Bleu du Vercors-Sassenage” são fabricados a partir de um leite [...] inoculado com Penicillium roqueforti.»

é substituído por:

«É efetuada uma adição de fermentos na sua maioria termófilos e de Penicillium roqueforti (para obter os bolores azulados) a uma temperatura de maturação (no máximo, 40 °C).»

Esta fase, indispensável à obtenção dos salpicos da pasta, foi pormenorizada para enquadrar melhor as práticas existentes.

Coagulação

Coagulação

É aditado o parágrafo seguinte:

«Em caso de recolha do leite, a coagulação é efetuada, no máximo, 48 horas após a entrega no local de transformação.»

Fixou-se um período máximo de 48 horas entre a entrega do leite e a coagulação, em caso de recolha do leite, para garantir a existência de condições ideais aquando da coagulação.

O parágrafo seguinte:

«A coalhada é amassada e moldada em várias camadas, sem prensagem. Os queijos são salgados em formas individuais. A salga não deve durar mais de três dias.»

passa a ter a seguinte redação:

«Corte da coalhada

A coalhada é cortada até se obter grãos com dimensões compreendidas entre o tamanho de uma avelã e o de uma noz.

Mistura

A coalhada é misturada.

A fase de mistura é intercalada por períodos de repouso que permitem o “alisamento” dos grãos.

Moldagem e dessoramento

A coalhada é passada sobre um tapete ou escorredor, a fim de eliminar o excesso de soro (dessoramento).

A moldagem do queijo é então efetuada em moldes cilíndricos sem fundo com diâmetro de 28 centímetros. A repartição é efetuada em camadas sucessivas, sem prensagem.

Durante o dessoramento, os queijos devem ser virados, no mínimo, quatro vezes.

Salga

Os queijos são salgados com sal seco em formas individuais com fundo (salgadeiras), no mínimo, uma vez por cada superfície, numa sala com temperatura moderada (16 °C a 22 °C).

A salga não deve durar mais de três dias.»

A fase de corte da coalhada foi pormenorizada. A dimensão dos grãos da coalhada tem efetivamente incidência no andamento do dessoramento e no aspeto final da pasta.

É igualmente pormenorizada a fase da mistura. O alisamento dos grãos é importante dado que tem impacto na textura final do queijo e na existência de orifícios na pasta.

Foram aditados pormenores relativos à moldagem e ao dessoramento para enquadrar as práticas existentes.

Foram introduzidas precisões na fase da salga, a fim de codificar melhor as práticas existentes, dado que esta fase se encontrava pouco descrita no caderno de especificações em vigor.

O parágrafo seguinte:

«A cura de, no mínimo, 21 dias a contar da data da coagulação até à saída da cave, permite um desenvolvimento harmonioso do “bleu”.»

passa a ter a seguinte redação:

«Cura e conservação

Após uma eventual secagem, os queijos são colocados num local de cura com temperatura compreendida entre 9 e 14 °C e humidade relativa superior a 90 %.

Nesta fase, o queijo é virado e picado para obter uma boa distribuição do “bleu”.

Durante este período, pode ser adicionar-se flora de superfície.

A cura de, no mínimo, 21 dias a contar da data da coagulação até à saída da cave, permite um desenvolvimento harmonioso do “bleu”.»

As condições de temperatura e humidade fora precisadas para enquadrar a fase de cura, que é fundamental para o desenvolvimento dos aromas do queijo. Além disso, explicitou-se que, tendo em vista uma boa distribuição do «bleu» no queijo e a obtenção das características da crosta esperadas, nesta fase, o queijo é virado e picado para obter uma boa distribuição e que, durante este período, pode adicionar-se flora de superfície.

Secção «Elementos que justificam a relação com a área geográfica»

Secção «Elementos que justificam a relação com a área geográfica»

Esta secção foi integralmente reescrita para realçar de modo mais evidente a justificação da relação entre o «Bleu du Vercors-Sassenage» e a sua área geográfica, sem qualquer alteração da matéria de fundo da relação. A justificação destaca, nomeadamente, as condições de produção do leite e, em particular, o facto de a alimentação assente numa flora de montanha diversificada permitir a obtenção de um leite apto à fabricação do «Bleu du Vercors-Sassenage», para o qual são necessários conhecimentos específicos em matéria de fabrico e cura.

A primeira parte descreve a «Especificidade da área geográfica» e retoma os fatores naturais da área geográfica, assim como os fatores humanos, sintetizando a vertente histórica e sublinhando os conhecimentos específicos.

A segunda parte descreve a «Especificidade do produto», destacando certos elementos introduzidos na descrição do produto.

Por fim, a última parte explica a «Relação causal», ou seja, as interações entre os fatores naturais e humanos e o produto.

A relação constante do caderno de especificações da DOP consta igualmente do ponto 5 do documento único.

Secção «Elementos específicos da rotulagem»

Secção «Elementos específicos da rotulagem»

Esta secção foi atualizada, tendo sido suprimida a obrigação de apor a menção nacional «Appellation d’Origine Contrôlée» nos rótulos, em conformidade com a regulamentação europeia relativa à rotulagem dos produtos DOP.

Suprime-se o parágrafo seguinte:

«As menções “fabrication fermière” (fabrico artesanal), “fromage fermier” (queijo artesanal) ou qualquer outra indicação que pressuponha uma origem artesanal na rotulagem são reservadas aos produtores de queijo nas explorações agrícolas.» O termo «fermier» (ou qualquer outra indicação que pressuponha uma origem artesanal) ainda se encontra definido na regulamentação nacional. Esta alteração é igualmente tida em conta no documento único.

Outras

Outras

Na secção «Serviço competente do Estado-Membro», é atualizado o endereço do INAO.

Secção «Referências sobre as estruturas de controlo»

Secção «Referências sobre as estruturas de controlo»

Atualizaram-se o nome e os dados de contacto das estruturas oficiais. Esta secção menciona os dados de contacto das autoridades francesas competentes em matéria de controlo, a saber, o Institut national de l’origine et de la qualité (INAO) e a Direction générale de la concurrence, de la consommation et de la répression des fraudes (DGCCRF). Acrescenta-se que o nome e os dados de contacto do organismo de certificação podem ser consultados no sítio Web do INAO e na base de dados da Comissão Europeia.

Secção «Exigências nacionais»

Secção «Exigências nacionais»

Em conformidade com a evolução legislativa e regulamentar nacional, suprimiu-se a referência ao decreto da denominação do «Bleu du Vercors-Sassenage» e introduziu-se um quadro onde se apresentam os principais pontos a controlar e os respetivos valores de referência e métodos de avaliação.

DOCUMENTO ÚNICO

«BLEU DU VERCORS-SASSENAGE»

«BLEU DU VERCORS-SASSENAGE»

N.o UE: PDO-FR-0077-AM02 – 27.11.2017

N.o

DOP ( X ) IGP ( )

DOP ( X ) IGP ( )

1.   Denominação(s)

Denominação(s)

«Bleu du Vercors-Sassenage»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

França

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Tipo de produto

Classe 1.3. Queijos

3.2.   Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

Descrição do produto correspondente à denominação indicada no ponto 1

O «Bleu du Vercors-Sassenage» é um queijo de pasta azul, não prensada nem cozida.

É fabricado a partir de leite de vaca cru ou termizado, sendo eventualmente parcialmente desnatado. Em contexto de transformação artesanal, é exclusivamente utilizado leite cru.

Tem a forma de cilindro achatado com uma base convexa de 27 cm a 30 cm de diâmetro e altura compreendida entre 7 cm e 9 cm. O peso é variável, entre 4 kg e 4,5 kg. Trata-se de um queijo curado cuja crosta apresenta uma rugosidade fina, de cor branca a cinzento-azulada, semelhante ao bolor, podendo apresentar um marmoreado de cor alaranjada a marfim, resultante de leveduras e bactérias de maturação.

O «Bleu du Vercors-Sassenage» apresenta uma pasta com cor variável, entre o marfim e o amarelo claro, fundente e homogénea, e apresenta salpicos azuis bem distribuídos. A pasta apresenta orifícios de forma heterogénea, com menos de 1 cm2, distribuídos por todo o seu volume.

2

O «Bleu du Vercors-Sassenage» tem um sabor de queijo azul suave, sem grande sabor amargo, ácido ou salgado. Tem ainda um ligeiro sabor a avelã e um odor arbóreo.

O queijo contém, no mínimo, 48 g de matéria gorda por 100 g de queijo, após dessecação completa; o teor de matéria seca não deve ser inferior a 52 g por 100 g de queijo.

Apenas pode ser comercializado após uma cura de 21 dias, contados a partir da data de coagulação.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos autorizados

Alimentos autorizados

A ração de base das vacas leiteiras é assegurada por forragem (erva de pastagem, feno ou forragem em fardo) exclusivamente proveniente da área geográfica. É proibido qualquer outro alimento fermentado.

Em período de disponibilidade de erva, é obrigatório o pastoreio das vacas leiteiras quando as condições climatéricas o permitam. A duração do pastoreio não pode ser inferior a 150 dias/ano. Cada vaca leiteira deve ter à disposição, no mínimo, 30 ares de superfície de pastagem permanente, em média, durante o período de pastoreio.

A forragem em fardo (cuja taxa de matéria seca é, no mínimo, de 50 %) representa, no máximo, 40 % da matéria bruta da forragem distribuída durante o ano aos efetivos leiteiros.

Os suplementos alimentares estão limitados a 1 800 kg de matéria seca por vaca leiteira por ano, em média do total de vacas leiteiras.

Apenas são autorizadas na alimentação complementar das vacas leiteiras as matérias-primas seguintes: cereais, produtos desidratados secundários e obtidos a partir dos mesmos, não tratados com carbonato de sódio; espigas de milho conservadas a seco com um mínimo de 60 % de matéria seca; grãos e produtos secundários de oleaginosas e proteaginosas; luzerna e sanfeno desidratado, sem adição de ureia.

São autorizados os complementos seguintes até um limite de 10 %: polpa de beterraba desidratada, sem adição de ureia; soro de leite da exploração; melaço, óleos vegetais (exceto óleo de palma); elementos minerais, bicarbonato, sal, óleos essenciais e extratos naturais de plantas. É proibida a utilização de ureia.

Na alimentação dos efetivos leiteiros da exploração, é proibida a utilização de vegetais, produtos secundários e alimentos complementares provenientes de produtos rotulados como OGM.

Origem dos alimentos

Origem dos alimentos

A forragem provém exclusivamente da área geográfica.

Os alimentos complementares são limitados a 1 800 kg de matéria seca por vaca leiteira por ano, representando, no máximo, 25 % da ração anual de matéria seca das vacas leiteiras. Os referidos complementos não provêm integralmente da área geográfica, devido às condições naturais locais de montanha, as quais limitam grandemente a produção de cereais e oleoproteaginosas.

No mínimo, 75 % da ração das vacas leiteiras em matéria seca provém da área geográfica.

Matérias-primas

Matérias-primas

É utilizado leite de vaca, cru ou termizado, sem adição ou subtração de matéria proteica ou de matéria gorda, exceto numa eventual desnatação parcial, proveniente de efetivos compostos por vacas de raça «Montbélliarde», «Abondance» e «Villard de Lans».

Em contexto de transformação artesanal, é exclusivamente utilizado leite cru.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

A produção do leite, o fabrico e a cura dos queijos devem ser realizados na área geográfica.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que a denominação se refere

O «Bleu du Vercors-Sassenage» pode ser apresentado ao consumidor em porções.

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que a denominação se refere

O nome da denominação de origem «Bleu du Vercors-Sassenage» é inscrito em carateres de dimensão igual ou superior a dois terços da dos maiores carateres que figuram na rotulagem.

4.   Descrição sucinta da delimitação da área geográfica

Descrição sucinta da delimitação da área geográfica

A área geográfica de produção da denominação de origem controlada «Bleu du Vercors-Sassenage» está situada dentro do maciço de Vercors, em 13 municípios do departamento de Drôme e em 13 municípios do departamento de Isère:

Departamento de Drôme:

Departamento de Drôme:

Todo o território dos seguintes municípios: (Le) Chaffal, (La) Chapelle-en-Vercors, Echevis, Léoncel, Omblèze, Plan-de-Baix, Saint-Agnan-en-Vercors, Saint-Julien-en-Vercors, Saint-Martin-en-Vercors, Vassieux-en-Vercors

Parte do território dos seguintes municípios: Bouvante, Saint-Jean-en-Royans, Saint-Laurent-en-Royans

Departamento de Isère:

Departamento de Isère:

Todo o território das seguintes municípios: Autrans-Méaudre-en-Vercors, Chatelus, Choranche, Corrençon-en-Vercors, Engins, Lans-en-Vercors, Malleval-en-Vercors, Presles, Rencurel, Saint-Nizier-du-Moucherotte, Villard-de-Lans

Parte do território dos seguintes municípios: Izeron, Saint-Pierre-de-Chérennes

Os municípios abrangidos apenas parcialmente são assinalados em mapas cadastrais depositados nas câmaras.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

O «Bleu du Vercors-Sassenage» é um queijo de leite de vaca que apresenta especificidades organoléticas que estão associadas, por um lado, às condições particulares do meio natural de Vercors que, graças à riqueza florística dos prados, permite a obtenção de um leite adaptado à produção do queijo e, por outro, aos métodos tradicionais de transformação desse leite num queijo de pasta azul.

Com uma altitude próxima dos 1 000 metros, o maciço de Vercors é o maior maciço cársico subalpino dos pré-Alpes franceses do norte. Situado a oeste de Grenoble, é circundado pelo vale de Isère, pela planície de Valence e pelos vales de Drôme e de Drac.

A área geográfica engloba as zonas altas do Vercors, delimitadas por falésias de calcário do Urgoniano. Este maciço apresenta-se como um vasto planalto ondulado: a dificuldade de acesso através dos desfiladeiros permitiu a este maciço conservar a sua identidade e as suas especificidades.

A paisagem do Vercors é igualmente marcada pela ação ancestral dos glaciares e caracteriza-se pelos longos e húmidos vales de fundo plano e por circos e pequenos vales fechados, dominados por falésias.

As encostas, onde existem afloramentos calcários, consistem de solos pouco profundos e apenas sustêm florestas abertas e secas ou prados secos. Nos fundos dos vales e nos sopés das encostas, encontram-se areias e cascalhos mais ou menos argilosos, provenientes da atividade glaciar, aos quais se juntam argilas provenientes da descalcificação dos calcários do Urgoniano. É lá que se encontra a maioria dos prados para ceifa ou das pastagens do Vercors.

O Vercors beneficia de um clima do tipo montanhoso, com verões curtos, noites sempre frescas, outonos precoces, invernos longos, frios e com queda de neve, sendo, porém, amenizado por influências oceânicas e mediterrânicas.

A precipitação é abundante: entre 1 000 mm e 1 700 mm de precipitação ou neve por ano, repartido de modo relativamente uniforme ao longo do ano.

A agricultura do Vercors consiste numa agricultura extensiva de montanha que assenta, sobretudo, na valorização dos prados, tendo como principais atividades a criação de bovinos leiteiros (representando uma em cada duas explorações), a criação de bovinos lactentes, a produção ovina e, em pequena medida, a produção de cereais que se destinam, essencialmente, à alimentação animal.

No que respeita aos fatores humanos, encontramos vestígios da fabricação deste «bleu» no maciço de Vercors desde o século XIV.

A parte da área geográfica situada no departamento de Isère era antigamente conhecida como «montanhas de Sassenage». Com o tempo atribuiu-se o nome de «Vercors» a esta região, dando continuidade ao Vercors da região de Drôme. A associação dos dois nomes geográficos corresponde, por conseguinte, à evolução histórica das duas antigas regiões que compunham o maciço.

No século XIV, o senhor de Sassenage, proprietário das quatro paróquias de Lans en Vercors, Villard de Lans, Méaudre e Autrans, cobrava este queijo a título de imposto e vendia-o em Sassenage.

Deste modo, o «Bleu du Vercors-Sassenage» começou a ficar conhecido no exterior da respetiva área geográfica e, com o passar dos séculos, torna-se objeto de um comércio significativo na França e no estrangeiro.

A tradicional fabricação artesanal deste queijo conservou-se até ao início do século XX, época em que a prática caiu em desuso, em benefício das centrais leiteiras. Em 1933, Léonard Mestrallet, diretor da Cooperativa Leiteira de Villard, inicia a fabricação do «Bleu du Vercors-Sassenage» segundo a receita tradicional. Desenvolve a produção e comercializa-a em Grenoble e Saint-Étienne. Desde então, verifica-se o regresso de produtores artesanais a esta produção.

A produção de leite e a sua transformação em «Bleu du Vercors-Sassenage» respeita ainda as práticas tradicionais.

A produção de leite baseia-se num sistema de pastoreio que valoriza a riqueza florística do Vercors, sendo o pastoreio das vacas obrigatório, quando as condições climatéricas o permitam. A ração de base dos animais é composta por erva exclusivamente proveniente da área geográfica.

De início, a produção leiteira assentava essencialmente na raça bovina local, a raça «Villard-de-Lans», bem adaptada a este meio ambiente difícil. Tendo quase desaparecido na década de 70 do século passado, é atualmente objeto de um programa de proteção e recuperação. A esta raça reuniram-se outras raças adaptadas às condições climatéricas de montanha, nos anos 50 do século passado, a «Montbélliarde» e a «Abondance».

As técnicas de fabricação características do «Bleu du Vercors-Sassenage» são as seguintes:

| — | maturação a quente com inoculação de fermentos na sua maioria termófilos e de Penicillium roqueforti, a que se segue a coagulação, |
| --- | --- |

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maturação a quente com inoculação de fermentos na sua maioria termófilos e de Penicillium roqueforti, a que se segue a coagulação,

Penicillium roqueforti

| — | corte da coalhada em grãos com dimensões compreendidas entre o tamanho de uma avelã e o de uma noz, |
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corte da coalhada em grãos com dimensões compreendidas entre o tamanho de uma avelã e o de uma noz,

| — | mistura dos grãos intercalada por períodos de repouso, |
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mistura dos grãos intercalada por períodos de repouso,

| — | moldagem realizada sem prensagem, salga dos dois lados do queijo, |
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moldagem realizada sem prensagem, salga dos dois lados do queijo,

| — | durante a fase de cura, viragem e picagem dos queijos e conservação em local fresco e húmido, |
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durante a fase de cura, viragem e picagem dos queijos e conservação em local fresco e húmido,

| — | cura por um período mínimo de 21 dias. |
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cura por um período mínimo de 21 dias.

O «Bleu du Vercors-Sassenage» é um queijo de leite de vaca de pasta azul, não prensada nem cozida, em forma de cilindro achatado com uma base convexa de 27 a 30 cm de diâmetro. A crosta apresenta uma rugosidade fina. A pasta, fundente e homogénea, apresenta salpicos azuis bem distribuídos e pequenos orifícios de forma heterogénea distribuídos por todo o seu volume. O Bleu du Vercors-Sassenage tem um sabor de queijo azul suave, sem grande sabor amargo, ácido ou salgado e tem ainda um ligeiro sabor a avelã e um odor arbóreo.

A abundância dos prados naturais, que se desenvolvem principalmente em areias argilo-calcárias e em argilas de descalcificação, assim como a riqueza florística dos mesmos, são responsáveis por uma tradição de criação de vacas leiteiras extensiva realizada no quadro de um sistema de pastoreio.

Os diversos relevos que compõem a região de Vercors permitem uma utilização ideal do meio natural: os fundos dos vales planos e húmidos constituem reservas de forragem das explorações; os sopés das encostas proporcionam segurança alimentar aos efetivos; declives acentuados dedicados ao pastoreio; prados de altitude utilizados como pasto de montanha durante o estio. Esta flora de montanha diversificada, que constitui a base da alimentação dos efetivos, confere as suas características ao leite e, por conseguinte, ao queijo.

As dificuldades de acesso ao Vercors e ao centro do maciço forçaram desde cedo os agricultores a transformar o leite de vaca em queijo.

Os agricultores começaram a produzir um queijo de formato médio, que se pudesse conservar, adaptado às necessidades da agricultura de montanha e, posteriormente, às trocas com as regiões vizinhas.

O fabrico tradicional, assente na obtenção de uma pasta salpicada, beneficia de um passado excecional (este queijo é descrito como um «bleu» desde o século XIV) e foi preservada, nomeadamente, graças ao isolamento do maciço.

Além disso, as diferentes fases de produção do «Bleu du Vercors-Sassenage» conferem-lhe as suas características:

| — | a dimensão dos grãos de coalhada (tamanho de uma avelã a uma noz) possibilita uma textura fundente e homogénea, |
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a dimensão dos grãos de coalhada (tamanho de uma avelã a uma noz) possibilita uma textura fundente e homogénea,

| — | a mistura destes grãos, intercalada por períodos de repouso, possibilita o «alisamento» dos mesmos (evitando a aglomeração) e a moldagem e o dessoramento, sem prensagem, favorecem a criação de orifícios na pasta onde se desenvolverá o Penicillium roqueforti, |
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a mistura destes grãos, intercalada por períodos de repouso, possibilita o «alisamento» dos mesmos (evitando a aglomeração) e a moldagem e o dessoramento, sem prensagem, favorecem a criação de orifícios na pasta onde se desenvolverá o Penicillium roqueforti,

Penicillium roqueforti

| — | a cura em condições húmidas e frescas, associada à picagem, favorece o desenvolvimento harmonioso do Penicillium roqueforti, |
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a cura em condições húmidas e frescas, associada à picagem, favorece o desenvolvimento harmonioso do Penicillium roqueforti,

Penicillium roqueforti

| — | a cura, por um período mínimo de 21 dias, possibilita ainda a formação de uma rugosidade fina e dos aromas específicos deste queijo, a saber: odor de «bleu» suave, avelã e bosque. |
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a cura, por um período mínimo de 21 dias, possibilita ainda a formação de uma rugosidade fina e dos aromas específicos deste queijo, a saber: odor de «bleu» suave, avelã e bosque.

O «Bleu du Vercors-Sassenage» possui, portanto, uma relação íntima com um território, o Vercors, do qual os seus produtores conseguiram tirar o maior partido, desenvolvendo uma pecuária extensiva do tipo montanhoso e técnicas de produção tradicionais.

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

(artigo 6.o, n.o 1, segundo parágrafo, do presente regulamento)

o

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https://extranet.inao.gouv.fr/fichier/CDCBleuVercorsSassenage-BO.pdf

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 19.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/38 |
| --- | --- | --- | --- |

19.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/38

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9482 — SKT/Comcast/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 279/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | SK Holdings Co., Ltd («SKT», Coreia do Sul), |
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—

SK Holdings Co., Ltd («SKT», Coreia do Sul),

| — | Comcast Corp. («Comcast», EUA). |
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Comcast Corp. («Comcast», EUA).

A SKT e a Comcast adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da SK Telecom CS T1 Co., Ltd, uma empresa comum recém-criada («JV», Coreia do Sul).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   SKT: serviços de comunicação social, segurança, comércio e telecomunicações, incluindo a operação de uma rede móvel na Coreia do Sul.

—   Comcast: serviços de comunicação social, tecnologia e entretenimento, incluindo desportos profissionais e entretenimento ao vivo.

—   Empresa comum: gestão de uma equipa profissional que participa em concursos de videojogos multijogadores em linha.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9482 — SKT/Comcast/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 19.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 279/40 |
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19.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 279/40

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9494 — Equistone/Heras)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 279/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Equistone Partners Europe Fund VI («Equistone», Reino Unido), controlada pela Equistone LLP, |
| --- | --- |

—

Equistone Partners Europe Fund VI («Equistone», Reino Unido), controlada pela Equistone LLP,

| — | Hela N.V. (Bélgica), Heras Deutschland GmbH, HERAS Mobilzaun GmbH (Alemanha), Heras France S.A.S., Heras Cloture Mobile et Securité S.A.R.L., Heras Cloture Mobile Production S.A.S. (França), CRH Fencing & Security Ltd. (Reino Unido), Perimeter Protection Holding B.V. (Países Baixos), Heras Norge AS (Noruega), Heras Polska sp. z o.o. (Polónia), and Heras AB (Suécia), (em conjunto, «Heras»), pertencente ao CRH Group plc. |
| --- | --- |

—

Hela N.V. (Bélgica), Heras Deutschland GmbH, HERAS Mobilzaun GmbH (Alemanha), Heras France S.A.S., Heras Cloture Mobile et Securité S.A.R.L., Heras Cloture Mobile Production S.A.S. (França), CRH Fencing & Security Ltd. (Reino Unido), Perimeter Protection Holding B.V. (Países Baixos), Heras Norge AS (Noruega), Heras Polska sp. z o.o. (Polónia), and Heras AB (Suécia), (em conjunto, «Heras»), pertencente ao CRH Group plc.

A Equistone adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo da totalidade da Heras.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Equistone: sociedade de investimento em participações privadas no segmento das médias empresas que opera em toda a Europa.

—   Heras: fornecimento de soluções e serviços de proteção de perímetros (sistemas de vedação diversos, instalações, serviços de manutenção e reparação) com instalações de fabrico em diversos pontos da Europa.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9494 — Equistone/Heras

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

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