# Jornal Oficial C 261/2019

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 261 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano2 de agosto de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 261

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano2 de agosto de 2019

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 261/01 | Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 261/01

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia — Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções (
  1
  )

o

o

1

1

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 261/02 | Auxílios estatais — Lituânia — Auxílio estatal SA.44725 (2019/C) (ex SA.44725 2016/PN) — Obrigação de serviço público (OSP) relativa à segurança do fornecimento de eletricidade: reserva estratégica; e denúncia relativa às OSP lituanas no setor da eletricidade — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (
  1
  ) | 5 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 261/02

Auxílios estatais — Lituânia — Auxílio estatal SA.44725 (2019/C) (ex SA.44725 2016/PN) — Obrigação de serviço público (OSP) relativa à segurança do fornecimento de eletricidade: reserva estratégica; e denúncia relativa às OSP lituanas no setor da eletricidade — Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (
  1
  )

o

o

1

5

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 2.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/1 |
| --- | --- | --- | --- |

2.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/1

---

Autorização de auxílios estatais no âmbito das disposições dos artigos 107.o e 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

Casos relativamente aos quais a Comissão não levanta objeções

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 261/01)

| Data de adoção da decisão | 09.07.2019 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.44671 (2019/NN) |
| Estado-Membro | Irlanda |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Alleged illegal state aid granted to the fossil fuel sector in the form of reduced business rates |
| Base jurídica | Valuation Act 2001 |
| Tipo de auxílio | Auxílio ad hoc | — |
| Objetivo | — |
| Forma do auxílio | Benefício fiscal ou isenção fiscal |
| Orçamento | — |
| Intensidade | Medida que não constitui auxílio |
| Duração (período) | — |
| Setores económicos | Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | — |
| Outras informações | — |

Data de adoção da decisão

09.07.2019

Número do auxílio

SA.44671 (2019/NN)

Estado-Membro

Irlanda

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Alleged illegal state aid granted to the fossil fuel sector in the form of reduced business rates

Base jurídica

Valuation Act 2001

Tipo de auxílio

Auxílio ad hoc

—

Objetivo

—

Forma do auxílio

Benefício fiscal ou isenção fiscal

Orçamento

—

Intensidade

Medida que não constitui auxílio

Duração (período)

—

Setores económicos

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

—

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adoção da decisão | 29.05.2018 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.48804 (2017/N) |
| Estado-Membro | França |
| Região | FRANCE | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | PLAN D''AIDES A LA MODERNISATION ET A L''INNOVATION (PAMI) |
| Base jurídica | code des transport, article R4311-1, 2o

  Décret no99-1060 du 16 décembre 1999 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objetivo | Coordenação de transportes, Protecção do ambiente, Investigação, desenvolvimento e inovação |
| Forma do auxílio | Subvenção direta |
| Orçamento | Orçamento global: EUR 6.2 (em milhões)
  Orçamento anual: EUR 1.24 (em milhões) |
| Intensidade | 50 % |
| Duração (período) | 01.01.2018 - 31.12.2022 |
| Setores económicos | Transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Voies Navigables de France (VNF)
  175 rue Ludovic Boutleux, 62400 Béthune |
| Outras informações | — |

Data de adoção da decisão

29.05.2018

Número do auxílio

SA.48804 (2017/N)

Estado-Membro

França

Região

FRANCE

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

PLAN D''AIDES A LA MODERNISATION ET A L''INNOVATION (PAMI)

Base jurídica

code des transport, article R4311-1, 2o

Décret no99-1060 du 16 décembre 1999

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Coordenação de transportes, Protecção do ambiente, Investigação, desenvolvimento e inovação

Forma do auxílio

Subvenção direta

Orçamento

Orçamento global: EUR 6.2 (em milhões)

Orçamento anual: EUR 1.24 (em milhões)

Intensidade

50 %

Duração (período)

01.01.2018 - 31.12.2022

Setores económicos

Transportes de mercadorias por vias navegáveis interiores

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Voies Navigables de France (VNF)

175 rue Ludovic Boutleux, 62400 Béthune

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adoção da decisão | 15.05.2019 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.52960 (2019/N) |
| Estado-Membro | Reino Unido |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Electricity Market Reform — Contract for Difference for Renewables — Introduction of capacity cap |
| Base jurídica | Chapter 2 of Part 2 of the Energy Act 2013 includes regulation-making and other powers, and has been used to establish the legal framework that underpins the implementation and operation of the CfD regime. The detailed rules of the CfD scheme, including those which provide for the allocation/auction processes, are established in an ‘allocation framework’ document, as required by the scheme’s secondary legislation. |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objetivo | Protecção do ambiente |
| Forma do auxílio | Outros — Variable premium calculated as the difference payment between an administratively prefixed price (the strike price) and a measure of the market price for electricity (the
  reference price). |
| Orçamento | — |
| Intensidade | — |
| Duração (período) | — |
| Setores económicos | Produção de eletricidade |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Department of Business, Energy and Industrial Strategy
  1 Victoria Street, London, SW1A 0ET |
| Outras informações | — |

Data de adoção da decisão

15.05.2019

Número do auxílio

SA.52960 (2019/N)

Estado-Membro

Reino Unido

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Electricity Market Reform — Contract for Difference for Renewables — Introduction of capacity cap

Base jurídica

Chapter 2 of Part 2 of the Energy Act 2013 includes regulation-making and other powers, and has been used to establish the legal framework that underpins the implementation and operation of the CfD regime. The detailed rules of the CfD scheme, including those which provide for the allocation/auction processes, are established in an ‘allocation framework’ document, as required by the scheme’s secondary legislation.

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Protecção do ambiente

Forma do auxílio

Outros — Variable premium calculated as the difference payment between an administratively prefixed price (the strike price) and a measure of the market price for electricity (the

reference price).

Orçamento

—

Intensidade

—

Duração (período)

—

Setores económicos

Produção de eletricidade

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Department of Business, Energy and Industrial Strategy

1 Victoria Street, London, SW1A 0ET

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

| Data de adoção da decisão | 28.06.2019 |
| --- | --- |
| Número do auxílio | SA.53399 (2019/N) |
| Estado-Membro | Irlanda |
| Região | — | — |
| Denominação (e/ou nome do beneficiário) | Irish Film Tax Relief Support Scheme SA 38959. |
| Base jurídica | Section 481 of the Taxes Consolidation Act 1997 |
| Tipo de auxílio | Regime de auxílios | — |
| Objetivo | Cultura, Desenvolvimento regional |
| Forma do auxílio | — |
| Orçamento | Orçamento anual: EUR 105 (em milhões) |
| Intensidade | 37 % |
| Duração (período) | 01.01.2019 - 31.12.2024 |
| Setores económicos | Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios |
| Nome e endereço da entidade que concede o auxílio | Department of Finance.
  Department of Finance, Government Buildings, Upper Merrion Street, Dublin 2, Ireland |
| Outras informações | — |

Data de adoção da decisão

28.06.2019

Número do auxílio

SA.53399 (2019/N)

Estado-Membro

Irlanda

Região

—

—

Denominação (e/ou nome do beneficiário)

Irish Film Tax Relief Support Scheme SA 38959.

Base jurídica

Section 481 of the Taxes Consolidation Act 1997

Tipo de auxílio

Regime de auxílios

—

Objetivo

Cultura, Desenvolvimento regional

Forma do auxílio

—

Orçamento

Orçamento anual: EUR 105 (em milhões)

Intensidade

37 %

Duração (período)

01.01.2019 - 31.12.2024

Setores económicos

Todos os setores económicos elegíveis para beneficiar de auxílios

Nome e endereço da entidade que concede o auxílio

Department of Finance.

Department of Finance, Government Buildings, Upper Merrion Street, Dublin 2, Ireland

Outras informações

—

O texto original da decisão, expurgado dos dados confidenciais, está disponível no endereço:

http://ec.europa.eu/competition/elojade/isef/index.cfm.

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 2.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 261/5 |
| --- | --- | --- | --- |

2.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 261/5

---

AUXÍLIOS ESTATAIS — LITUÂNIA

Auxílio estatal SA.44725 (2019/C) (ex SA.44725 2016/PN) — «Obrigação de serviço público (OSP)» relativa à segurança do fornecimento de eletricidade: reserva estratégica; e denúncia relativa às OSP lituanas no setor da eletricidade

Convite à apresentação de observações nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 261/02)

Por carta de 3 de junho de 2019, publicada a seguir ao presente resumo na língua que faz fé, a Comissão notificou à Lituânia a decisão de dar início ao procedimento previsto no artigo 108.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia relativamente à medida acima mencionada.

As partes interessadas podem apresentar as suas observações sobre a medida em relação à qual a Comissão dá início ao procedimento no prazo de um mês a contar da data de publicação do presente resumo e da carta que o acompanha, enviando-as para o seguinte endereço:

| Comissão Europeia, |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo dos Auxílios Estatais |
| 1049 Bruxelas |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Fax +32 22961242 |
| Stateaidgreffe@ec.europa.eu |

Comissão Europeia,

Direção-Geral da Concorrência

Registo dos Auxílios Estatais

1049 Bruxelas

BELGIQUE/BELGIË

Fax +32 22961242

Stateaidgreffe@ec.europa.eu

Essas observações serão comunicadas à Lituânia. As partes interessadas que apresentarem observações podem solicitar por escrito o tratamento confidencial da sua identidade, devendo justificar o pedido.

RESUMO DA DECISÃO

Em 2 de março de 2016, a Comissão recebeu uma denúncia da Confederação Industrial da Lituânia e de três dos seus membros: a AB Achema, a AB ORLEN Lietuva e a AB Lifosa. Os autores da denúncia exprimiam preocupações sobre alegados auxílios estatais concedidos a vários intervenientes no mercado no âmbito do sistema de «obrigações de serviço público (OSP)», definidas pela Lituânia para o setor da eletricidade através da lei de 2012 (1), incluindo as obrigações relativas à segurança do fornecimento (2).

A Lituânia exigiu dois serviços relativos à segurança do abastecimento que são objeto da presente decisão:

| a. | «Serviço de produção»: o beneficiário selecionado tinha de gerar uma quota predeterminada de produção de eletricidade e recebeu uma compensação por cada megawatt-hora (MWh) gerado no âmbito desta quota; e |
| --- | --- |

a.

«Serviço de produção»: o beneficiário selecionado tinha de gerar uma quota predeterminada de produção de eletricidade e recebeu uma compensação por cada megawatt-hora (MWh) gerado no âmbito desta quota; e

| b. | «Serviço de reserva»: o beneficiário selecionado tinha de disponibilizar uma capacidade predeterminada de produção de eletricidade (em megawatt — MW) e de fazer ofertas no mercado para produzir eletricidade a preços equivalentes aos custos de funcionamento evitáveis da central, de modo que só produziria eletricidade se o preço de mercado correspondesse aos seus custos de funcionamento. O beneficiário recebeu uma compensação por disponibilizar a sua capacidade, independentemente de ter efetivamente produzido eletricidade. |
| --- | --- |

b.

«Serviço de reserva»: o beneficiário selecionado tinha de disponibilizar uma capacidade predeterminada de produção de eletricidade (em megawatt — MW) e de fazer ofertas no mercado para produzir eletricidade a preços equivalentes aos custos de funcionamento evitáveis da central, de modo que só produziria eletricidade se o preço de mercado correspondesse aos seus custos de funcionamento. O beneficiário recebeu uma compensação por disponibilizar a sua capacidade, independentemente de ter efetivamente produzido eletricidade.

Para 2013, 2014 e 2015, a Lituânia exigiu apenas o serviço de produção; e, para 2016, 2017 e 2018, a Lituânia exigiu apenas o serviço de reserva.

De 2013 a 2018, o Governo lituano escolheu a Central Elétrica Lituana para assegurar os dois serviços. A Central Elétrica Lituana faz parte de um grupo energético controlado pelo Governo lituano. A empresa-mãe do grupo é a AB Lietuvos Energija.

A Comissão avaliou a medida e chegou à conclusão preliminar de que constitui um auxílio estatal. Por conseguinte, a Comissão apreciou a compatibilidade do auxílio com o mercado interno. Para 2013 e 2014, a avaliação é efetuada nos termos do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia porque não existiam orientações específicas para a compatibilidade das medidas de auxílio estatal no domínio da segurança do fornecimento de eletricidade. Para o período 2015-2018, a avaliação baseia-se no capítulo consagrado à adequação das capacidades de produção das Orientações relativas a auxílios estatais à proteção ambiental e à energia 2014-2020 (EEAG).

Em relação à necessidade, a Comissão tem dúvidas de que a medida fosse necessária para o período 2015-2018, por não haver avaliações que justificassem a necessidade de alcançar um nível de fiabilidade muito rigoroso de zero horas para a perda de carga esperada (3) nem uma avaliação pormenorizada da adequação das capacidades que indicasse a dimensão do problema.

Em relação à adequação, a Comissão tem dúvidas de que a medida fosse adequada para o período 2013-2018, tendo em conta os requisitos de elegibilidade restritivos e a forma como foi concebida, que parece ter distorcido a formação dos preços de mercado, comprometendo o potencial investimento no mercado que poderia ter contribuído para a segurança do fornecimento.

Em relação à proporcionalidade, a Comissão tem dúvidas de que a medida para o período 2013-2018 fosse proporcionada, tendo em conta os requisitos de elegibilidade restritivos, a ausência de um processo concorrencial para estabelecer o nível de auxílio e a falta de cálculos que justificassem a proporção do nível de auxílio.

Em relação à concorrência e ao comércio, a Comissão tem dúvidas de que a medida evite suficientemente os efeitos negativos sobre a concorrência e o comércio para o período 2013-2018, tendo em conta os requisitos de elegibilidade restritivos que beneficiam apenas uma central detida por uma empresa de produção bem estabelecida e a forma como foi concebida parece ter distorcido a formação dos preços de mercado, comprometendo o investimento no mercado.

A Comissão convida as partes interessadas a apresentarem observações sobre todos estes aspetos.

Em conformidade com o artigo 16.o do Regulamento (UE) 2015/1589 do Conselho (4), qualquer auxílio ilegal pode ser objeto de recuperação junto do beneficiário.

TEXT OF LETTER

Komisija praneša Lietuvai, kad, išnagrinėjusi jos valdžios institucijų pateiktą informaciją apie pirmiau nurodytą pagalbą (priemonę), nusprendė pradėti Sutarties dėl Europos Sąjungos veikimo 108 straipsnio 2 dalyje nustatytą procedūrą.

1.   PROCEDŪRA

| 1. | 2016 m. kovo 2 d. Komisija gavo skundą, kurį elektroninėmis priemonėmis pateikė Lietuvos pramonininkų konfederacija ir trys jos narės: AB „Achema“, AB „ORLEN Lietuva“ ir AB „Lifosa“. Skunde reiškiamas susirūpinimas dėl įtariamos valstybės pagalbos, suteiktos įvairiems rinkos dalyviams taikant Lietuvos elektros energetikos sektoriuje nustatytų įpareigojimų teikti viešuosius interesus atitinkančias paslaugas (VIAP) sistemą, įskaitant su energijos tiekimo saugumu susijusius įpareigojimus, nagrinėjamus šiame sprendime, ir su iš atsinaujinančiųjų išteklių pagaminta elektros energija susijusius įpareigojimus, nagrinėjamus atskirai byloje SA.45765. Šis skundas buvo užregistruotas numeriu SA.45193. Tą pačią dieną, t. y. 2016 m. kovo 2 d., Lietuva elektroninėmis priemonėmis iš anksto pranešė Komisijai apie priemonę, susijusią su elektros energijos tiekimo saugumu. Šis išankstinis pranešimas užregistruotas numeriu SA.44725. Kadangi priemonė jau buvo įgyvendinta, Komisija bylą priskyrė prie pagalbos, apie kurią nebuvo pranešta. |
| --- | --- |

1.

| 2. | 2016 m. birželio 20 d. Lietuvai nusiųsta nekonfidenciali skundo versija. Lietuva savo pastabas pateikė 2016 m. liepos 22 d. |
| --- | --- |

2.

| 3. | 2016 m. liepos 13 d. Lietuvos pramonininkų konfederacija savo skundą atsiėmė. AB „Achema“, AB „ORLEN Lietuva“ ir AB „Lifosa“ ir toliau buvo suinteresuotos, kad skundas būtų nagrinėjamas. |
| --- | --- |

3.

| 4. | 2017 m. kovo 3 d. AB „Achema“, AB „ORLEN Lietuva“ ir AB „Lifosa“ (skundo pateikėjos) pateikė papildomos informacijos, grindžiamos šiuo skundu. 2017 m. kovo 22 d. Lietuvai buvo nusiųsta nekonfidenciali šios papildomos informacijos versija, o 2017 m. balandžio 27 d. Lietuva pateikė savo pastabas. |
| --- | --- |

4.

| 5. | 2017 m. gegužės 30 d. ir 2018 m. sausio 15 d. skundo pateikėjos pateikė daugiau informacijos apie priemonę, dėl kurios pateiktas skundas. 2018 m. kovo 9 d. skundo pateikėjos paprašė leisti susipažinti su Lietuvos pastabomis dėl skundo pateikėjų pateiktos medžiagos. 2018 m. rugsėjo 19 d. skundo pateikėjoms buvo nusiųsta nekonfidenciali Lietuvos pastabų versija. |
| --- | --- |

5.

| 6. | 2017 m. gruodžio 18 d. Lietuvos vyriausiasis administracinis teismas Europos Sąjungos Teisingumo Teismui pateikė prašymą priimti prejudicinį sprendimą, susijusį su nacionaliniame teisme skundo pateikėjų AB „Achema“, AB „ORLEN Lietuva“ ir AB „Lifosa“ iškeltomis bylomis. Byla užregistruota numeriu C-706/17. Europos Sąjungos Teisingumo Teismas sprendimą paskelbė 2019 m. gegužės 15 d. |
| --- | --- |

6.

| 7. | 2016, 2017 ir 2018 m. Komisija ir Lietuva kelis kartus apsikeitė nuomonėmis dėl skundo aspektų, susijusių su elektros energijos tiekimo saugumu. 2018 m. liepos 13 d. Komisija išsiuntė preliminarų vertinimą, kuriame informavo Lietuvą, kad tolesnis energijos tiekimo saugumo užtikrinimo priemonės taikymas gali būti nesuderinamas su 2014–2020 m. Valstybės pagalbos aplinkos apsaugai ir energetikai gairėmis (5) (toliau – AEPG). |
| --- | --- |

7.

2.   IŠSAMUS PAGALBOS APRAŠYMAS

2.1.   Įvadas

2.1.1.   Teisinis šio sprendimo pagrindas ir taikymo sritis

| 8. | 2000 m. liepos 20 d. Lietuvos Respublikos elektros energetikos įstatymo Nr. VIII-1881 (toliau – Elektros energetikos įstatymas) ir jo pakeitimo įstatymo Nr. XI-1919, įsigaliojusio 2012 m. vasario 7 d., 74 straipsnis yra Lietuvos Respublikos Vyriausybės teisinis pagrindas nustatyti įpareigojimus teikti viešuosius interesus atitinkančias paslaugas elektros energetikos sektoriuje (6). |
| --- | --- |

8.

| 9. | Lietuvos elektros energijos rinkoje teikiamų įvairių paslaugų rėmimas detaliau nustatytas 2012 m. liepos 18 d. Lietuvos Respublikos Vyriausybės nutarime Nr. 916. |
| --- | --- |

9.

| 10. | Nutarimo Nr. 916 7.3 ir 7.4 punktuose apibrėžtos dvi su elektros energijos tiekimo saugumu susijusios VIAP, nagrinėjamos šiame sprendime:






  a. | 7.3 punktas: „elektros energijos gamyb[a] nustatytose elektrinėse, kuriose elektros energiją gaminti būtina elektros energijos tiekimo saugumui užtikrinti“ (toliau – 7.3 punkto paslauga); |
| --- | --- | --- |

10.

a.

7.3 punktas: „elektros energijos gamyb[a] nustatytose elektrinėse, kuriose elektros energiją gaminti būtina elektros energijos tiekimo saugumui užtikrinti“ (toliau – 7.3 punkto paslauga);

| b. | 7.4 punktas: „elektros energetikos sistemos rezervų užtikrinim[as] nustatytose elektrinėse, kurių veikla būtina valstybės energetiniam saugumui užtikrinti“ (toliau – 7.4 punkto paslauga). |
| --- | --- |

b.

7.4 punktas: „elektros energetikos sistemos rezervų užtikrinim[as] nustatytose elektrinėse, kurių veikla būtina valstybės energetiniam saugumui užtikrinti“ (toliau – 7.4 punkto paslauga).

| 11. | Lietuvos perdavimo sistemos operatorius AB „Litgrid“ (toliau – PSO) kasmet nustatydavo paslaugų teikimo apimtį, kad būtų pasiektas nuliui valandų prarastos apkrovos lygus patikimumo standartas (t. y. Lietuva siekė nupirkti pakankamai paslaugų energijos tiekimo saugumui užtikrinti, kad kiekvienas vartotojas galėtų tikėtis nebūsiantis atjungtas dėl gamybos pajėgumų stygiaus). Remdamasi PSO rekomendacijomis, Lietuvos Respublikos Vyriausybė priimdavo nutarimą, kuriuo patvirtindavo reikiamą šių paslaugų apimtį. |
| --- | --- |

11.

| 12. | Pagal Lietuvos Respublikos Vyriausybės nutarimus 7.4 punkto paslauga buvo teikiama 2013–2018 m., o 7.3 punkto paslauga – tik 2013 ir 2014 m. Toliau pateikiamas Vyriausybės nutarimų, kuriuose nustatyta paslaugų teikimo apimtis 2013–2018 m., sąrašas:






  a. | 2012 m. rugpjūčio 29 d. Lietuvos Respublikos Vyriausybės nutarimas Nr. 1035 (ir 2012 m. gruodžio 19 d. jo klaidų ištaisymas Nr. 1538) „Dėl viešuosius interesus atitinkančių paslaugų teikėjų ir viešuosius interesus atitinkančių paslaugų teikimo apimties 2013 metams nustatymo“; |
| --- | --- | --- |

12.

a.

2012 m. rugpjūčio 29 d. Lietuvos Respublikos Vyriausybės nutarimas Nr. 1035 (ir 2012 m. gruodžio 19 d. jo klaidų ištaisymas Nr. 1538) „Dėl viešuosius interesus atitinkančių paslaugų teikėjų ir viešuosius interesus atitinkančių paslaugų teikimo apimties 2013 metams nustatymo“;

| b. | 2013 m. lapkričio 20 d. Lietuvos Respublikos Vyriausybės nutarimas Nr. 1051„Dėl viešuosius interesus atitinkančių paslaugų teikėjų ir viešuosius interesus atitinkančių paslaugų teikimo apimties 2014 metams nustatymo“; |
| --- | --- |

b.

2013 m. lapkričio 20 d. Lietuvos Respublikos Vyriausybės nutarimas Nr. 1051„Dėl viešuosius interesus atitinkančių paslaugų teikėjų ir viešuosius interesus atitinkančių paslaugų teikimo apimties 2014 metams nustatymo“;

| c. | 2014 m. spalio 15 d. Lietuvos Respublikos Vyriausybės nutarimas Nr. 1091„Dėl viešuosius interesus atitinkančių paslaugų teikėjų ir viešuosius interesus atitinkančių paslaugų teikimo apimties 2015 metams nustatymo“; |
| --- | --- |

c.

2014 m. spalio 15 d. Lietuvos Respublikos Vyriausybės nutarimas Nr. 1091„Dėl viešuosius interesus atitinkančių paslaugų teikėjų ir viešuosius interesus atitinkančių paslaugų teikimo apimties 2015 metams nustatymo“;

| d. | 2015 m. spalio 7 d. Lietuvos Respublikos Vyriausybės nutarimas Nr. 1083„Dėl viešuosius interesus atitinkančių paslaugų teikėjų ir viešuosius interesus atitinkančių paslaugų teikimo apimties 2016 metams nustatymo“; |
| --- | --- |

d.

2015 m. spalio 7 d. Lietuvos Respublikos Vyriausybės nutarimas Nr. 1083„Dėl viešuosius interesus atitinkančių paslaugų teikėjų ir viešuosius interesus atitinkančių paslaugų teikimo apimties 2016 metams nustatymo“;

| e. | 2016 m. lapkričio 23 d. Lietuvos Respublikos Vyriausybės nutarimas Nr. 1178„Dėl viešuosius interesus atitinkančių paslaugų teikėjų ir viešuosius interesus atitinkančių paslaugų teikimo apimties 2017 metams nustatymo“; |
| --- | --- |

e.

2016 m. lapkričio 23 d. Lietuvos Respublikos Vyriausybės nutarimas Nr. 1178„Dėl viešuosius interesus atitinkančių paslaugų teikėjų ir viešuosius interesus atitinkančių paslaugų teikimo apimties 2017 metams nustatymo“;

| f. | 2017 m. lapkričio 29 d. Lietuvos Respublikos Vyriausybės nutarimas Nr. 966 „Dėl viešuosius interesus atitinkančių paslaugų teikėjų ir viešuosius interesus atitinkančių paslaugų teikimo apimties 2018 metams nustatymo“. |
| --- | --- |

f.

2017 m. lapkričio 29 d. Lietuvos Respublikos Vyriausybės nutarimas Nr. 966 „Dėl viešuosius interesus atitinkančių paslaugų teikėjų ir viešuosius interesus atitinkančių paslaugų teikimo apimties 2018 metams nustatymo“.

| 13. | Lietuva nustojo taikyti šią priemonę 2018 m. pabaigoje. Kompensacija už šių paslaugų teikimą nuo 2013 iki 2018 m. (imtinai) yra priemonė, nagrinėjama šiame sprendime. |
| --- | --- |

13.

2.1.2.   Priemonės ir pagalbos gavėjo apibūdinimas

| 14. | Faktiškai buvo teikiamos dviejų rūšių paslaugos:






  a. | gamybos paslauga: atrinktas pagalbos gavėjas turėjo pagaminti tam tikrą iš anksto nustatytą kvotinį kiekį elektros energijos ir už kiekvieną pagal šią kvotą pagamintą megavatvalandę (MWh) gavo kompensaciją; |
| --- | --- | --- |

14.

a.

gamybos paslauga: atrinktas pagalbos gavėjas turėjo pagaminti tam tikrą iš anksto nustatytą kvotinį kiekį elektros energijos ir už kiekvieną pagal šią kvotą pagamintą megavatvalandę (MWh) gavo kompensaciją;

| b. | rezervų paslauga: atrinktas pagalbos gavėjas turėjo užtikrinti tam tikrą iš anksto nustatytą elektros energijos gamybos pajėgumą (megavatais) ir rinkoje siūlyti gaminti elektros energiją tokia kaina, kuri atitinka išvengiamas elektrinės einamąsias sąnaudas, kad energiją gamintų tik tuo atveju, jei rinkos kaina atitinka jos einamąsias sąnaudas. Pagalbos gavėjas gavo kompensaciją už turimus pajėgumus nepriklausomai nuo, ar faktiškai gamino elektros energiją. |
| --- | --- |

b.

rezervų paslauga: atrinktas pagalbos gavėjas turėjo užtikrinti tam tikrą iš anksto nustatytą elektros energijos gamybos pajėgumą (megavatais) ir rinkoje siūlyti gaminti elektros energiją tokia kaina, kuri atitinka išvengiamas elektrinės einamąsias sąnaudas, kad energiją gamintų tik tuo atveju, jei rinkos kaina atitinka jos einamąsias sąnaudas. Pagalbos gavėjas gavo kompensaciją už turimus pajėgumus nepriklausomai nuo, ar faktiškai gamino elektros energiją.

| 15. | Kaip paaiškinta 12 konstatuojamojoje dalyje, Lietuvos Respublikos Vyriausybės nutarimais nustatyta 7.3 punkto paslaugą teikti 2013 ir 2014 m., o 7.4 punkto paslaugą – kiekvienais 2013–2018 m. laikotarpio metais. Tačiau, remiantis Lietuvos paaiškinimais, atrodo, kad iš tikrųjų Lietuva reikalavo, kad minėta gamybos paslauga būtų teikiama 2013, 2014 ir 2015 m. (7), o 2016, 2017 ir 2018 m. reikalauta teikti tik rezervų paslaugą.

  1 pav. 2013–2018 m. teiktos paslaugos | | 2013 | 2014 | 2015 | 2016 | 2017 | 2018 |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Gamybos paslauga | GWh | 900 | 900 | 1 100 | 0 | 0 | 0 |
| Kompensacija už gamybos paslaugą | mln. EUR | 136,5 | 77,6 | 50,6 | 0 | 0 | 0 |
| EUR/MWh | 151,67 | 86,22 | 46 | netaik. | netaik. | netaik. |
| Rezervų paslauga | MW | 0 | 0 | 0 | 550 | 455 | 212 |
| Kompensacija už rezervų paslaugą | mln. EUR | 0,2 | 0 | 0 | 25,2 | 34,3 | 27 |
| EUR/MW per metus | netaik. | netaik. | netaik. | 45 818 | 75 385 | 127 358 |
| Šaltinis: Lietuva ir Europos Komisija |

15.

1 pav. 2013–2018 m. teiktos paslaugos

2013

2014

2015

2016

2017

2018

Gamybos paslauga

GWh

900

900

1 100

0

0

0

Kompensacija už gamybos paslaugą

mln. EUR

136,5

77,6

50,6

0

0

0

EUR/MWh

151,67

86,22

46

netaik.

netaik.

netaik.

Rezervų paslauga

MW

0

0

0

550

455

212

Kompensacija už rezervų paslaugą

mln. EUR

0,2

0

0

25,2

34,3

27

EUR/MW per metus

netaik.

netaik.

netaik.

45 818

75 385

127 358

Šaltinis: Lietuva ir Europos Komisija

| 16. | 2013–2018 m. vienintelė paslaugų teikėja, nurodyta Vyriausybės nutarimuose, buvo Lietuvos elektrinė. Nutarimuose nenurodomos jokios kitos įmonės, kurioms Lietuvoje būtų patikėta teikti paslaugas tiekimo saugumui užtikrinti. Lietuvos elektrinė yra Lietuvos Vyriausybės kontroliuojamos rinkoje seniai veikiančios energetikos įmonių grupės dalis. Patronuojančioji grupės bendrovė yra AB „Lietuvos energija“ (toliau – „Lietuvos energija“). |
| --- | --- |

16.

| 17. | „Lietuvos energija“ kontroliuoja didžiąją dalį elektros energijos gamybos pajėgumų (elektrines, kurių įrengtoji galia viršija 50 MW) Lietuvoje (2 055 MW iš 2 820 MW). Lietuvos elektrinė yra 1 055 MW galios elektrinė, turinti 600 MW (2 blokai po 300 MW) senų (anksčiau nei 1972 m. įrengtų) bendros šilumos ir elektros energijos gamybos naudojant gamtines dujas ir (arba) mazutą pajėgumų ir 455 MW palyginti naujų (2012 m.) elektros energijos gamybos naudojant kombinuotojo ciklo dujų turbiną pajėgumų. |
| --- | --- |

17.

| 18. | 2013–2015 m. gamybos paslaugą teikė elektrinė, kuri faktiškai pagamino nustatytą kvotinį elektros energijos kiekį. Už šią energiją buvo mokama kaina už MWh, kurią nustatė nacionalinė reguliavimo institucija (toliau – NRI) – Valstybinė kainų ir energetikos kontrolės komisija. Kainos labai skyrėsi, kaip matyti lentelėje: 2013 m. – 151,67 EUR/MWh, o 2015 m. – 46 EUR/MWh (8). Kvotos perviršį elektrinė galėjo parduoti rinkoje (rinkos kaina). |
| --- | --- |

18.

| 19. | 2016–2018 m. rezervų paslaugą teikė elektrinė, dalį kurios pajėgumų buvo galima naudoti prireikus (t. y. perdavimo sistemos operatoriaus nurodymu) ir kuri šiuos pajėgumus rinkoje siūlė kaina, atitinkančia jos ribines gamybos sąnaudas – 60–80 EUR/MWh. Elektrinei buvo mokama už šių pajėgumų užtikrinimą, bet nemokėta už pagamintą elektros energiją. Kaip ir kompensacija už gamybos paslaugą, kompensacija už rezervų paslaugą labai skyrėsi: 2016 m. ji siekė 45 818 EUR/MW per metus, o 2018 m. – 127 358 EUR/MW per metus. Elektrinė, be kompensacijos už teikiamą rezervų paslaugą, gavo pajamų rinkoje pardavusi savo produkciją. |
| --- | --- |

19.

| 20. | Lietuva paaiškino, kad elektros energija, pagaminta naudojant rezervų paslaugai teikti skirtus pajėgumus, 2016 m. buvo parduodama 100 dienų, iš viso 1 700 valandas. Lietuva paaiškino, kad taip atsitiko dėl kartotinių Švedijos ir Lietuvos jungiamosios linijos gedimų. Įvykdavus gedimui 2 paras nebūdavę įmanoma importuoti pakaitinės energijos iš Rusijos dėl ilgai trunkančio srautų tarp Rusijos ir Lietuvos perskirstymo proceso. Lietuva paaiškino, kad vėliau šis ilgas procesas buvo sutrumpintas, todėl 2017 m. ir 2018 m. rezervas nebuvo naudojamas. |
| --- | --- |

20.

2.1.3.   Finansavimo mechanizmas

| 21. | Nutarime Nr. 916 nustatyta, kad paslaugos kompensuojamos iš VIAP lėšų, skirtų įvairioms energetikos politikos sritims finansuoti. Remiantis Nutarimo Nr. 916 19 punktu, VIAP lėšos surenkamos iš visų Lietuvos elektros energijos vartotojų pagal jų suvartotą elektros energijos kiekį. |
| --- | --- |

21.

| 22. | Lietuvos Respublikos Vyriausybės 2012 m. lapkričio 7 d. nutarimu Nr. 1338 nuo 2013 m. sausio 1 d. lėšų administratore paskirta UAB „Baltpool“ (toliau –„Baltpool“). „BaltPool“ lėšas administravo 2013–2018 m. „BaltPool“ – valstybės kontroliuojama įmonė. Jos akcininkės yra UAB EPSO-G (67 %) ir AB „Klaipėdos nafta“ (33 %). Visos EPSO-G akcijos priklauso Lietuvos valstybei, AB „Klaipėdos nafta“ kontroliuojančioji akcininkė yra Lietuvos valstybė. |
| --- | --- |

22.

| 23. | Administruodama VIAP lėšas, „Baltpool“ vadovaujasi 2012 m. rugsėjo 19 d. nutarimu Nr. 1157 (toliau – Nutarimas Nr. 1157) patvirtintu Viešuosius interesus atitinkančių paslaugų elektros energetikos sektoriuje lėšų administravimo tvarkos aprašu. |
| --- | --- |

23.

| 24. | Prie perdavimo tinklo prijungti vartotojai pagal įstatymą turėjo mokėti lėšas tiesiogiai į „Baltpool“ administruojamą fondą. Prie skirstomojo tinklo prijungti vartotojai pagal įstatymą privalėjo mokėti lėšas skirstomųjų tinklų operatoriui, kuris savo ruožtu pagal įstatymą turėjo jas pervesti „Baltpool“. VIAP lėšų rinkimas pavaizduotas tolesniame paveiksle.


  Šaltinis:„Baltpool“ (https://www.baltpool.eu/lt/viap-administravimas/) |
| --- | --- |

24.

Šaltinis:„Baltpool“ (https://www.baltpool.eu/lt/viap-administravimas/)

| 25. | Galutinę kompensacijos sumą nustatydavo NRI. Šią sumą „Baltpool“ sumokėdavo paramos gavėjai – „Lietuvos energijai“. |
| --- | --- |

25.

2.2.   Skundas

| 26. | 2016 m. kovo 2 d. ir 2017 m. kovo 3 d. pateiktose pastabose skundo pateikėjos pateikė toliau nurodytus teiginius, susijusius su paslaugomis energijos tiekimo saugumui užtikrinti.






  a. | 2013–2018 m. laikotarpiu Lietuvos elektrinė iš Lietuvos Vyriausybės gavo valstybės pagalbą už Nutarimo Nr. 916 7.3 ir 7.4 punktuose nustatytų paslaugų energijos saugumui užtikrinti teikimą. |
| --- | --- | --- |

26.

a.

2013–2018 m. laikotarpiu Lietuvos elektrinė iš Lietuvos Vyriausybės gavo valstybės pagalbą už Nutarimo Nr. 916 7.3 ir 7.4 punktuose nustatytų paslaugų energijos saugumui užtikrinti teikimą.

| b. | Priemonė buvo valstybės pagalba, apie kurią niekada nebuvo pranešta Europos Komisijai. |
| --- | --- |

b.

Priemonė buvo valstybės pagalba, apie kurią niekada nebuvo pranešta Europos Komisijai.

| c. | Priemonė negali būti laikoma suderinama su vidaus rinka remiantis Komisijos sprendimu dėl SESV 106 straipsnio 2 dalies taikymo (VESP sprendimu) (9). Priešingai, nei reikalaujama Sprendime, nebuvo pavedimo, kuriame būtų daroma nuoroda į Sprendimą, o Lietuvos teisės aktuose nebuvo nurodyta įpareigojimo teikti VIAP trukmė. Lietuvos pateiktoje VESP sprendimo taikymo ataskaitoje (10) nėra nurodyta įpareigojimų teikti VIAP Lietuvos elektros energijos rinkoje. |
| --- | --- |

c.

Priemonė negali būti laikoma suderinama su vidaus rinka remiantis Komisijos sprendimu dėl SESV 106 straipsnio 2 dalies taikymo (VESP sprendimu) (9). Priešingai, nei reikalaujama Sprendime, nebuvo pavedimo, kuriame būtų daroma nuoroda į Sprendimą, o Lietuvos teisės aktuose nebuvo nurodyta įpareigojimo teikti VIAP trukmė. Lietuvos pateiktoje VESP sprendimo taikymo ataskaitoje (10) nėra nurodyta įpareigojimų teikti VIAP Lietuvos elektros energijos rinkoje.

| d. | Priemonė negalėtų būti pateisinama, remiantis Europos Sąjungos bendrosiomis nuostatomis dėl valstybės pagalbos kompensacijos už viešąją paslaugą forma (VESP bendrosiomis nuostatomis), nes ji neatitiko bendrųjų VESP sąlygų (11). Kompensacija už VIAP kasmet buvo teikiama selektyviai aiškiai nenustatant, su kokiomis paslaugomis ji susijusi, o Lietuvos valdžios institucijos niekada nepaaiškino, kodėl VIAP yra būtinos ir kodėl įmonės negalėtų tinkamai teikti šių paslaugų įprastomis rinkos sąlygomis. Galiausiai Lietuva pavedė teikti VIAP, pažeisdama Viešųjų pirkimų direktyvą, nes nebuvo organizuojama konkursų ir paslaugos teikti pavestos savo nuožiūra, nesilaikant skaidrumo reikalavimų. |
| --- | --- |

d.

Priemonė negalėtų būti pateisinama, remiantis Europos Sąjungos bendrosiomis nuostatomis dėl valstybės pagalbos kompensacijos už viešąją paslaugą forma (VESP bendrosiomis nuostatomis), nes ji neatitiko bendrųjų VESP sąlygų (11). Kompensacija už VIAP kasmet buvo teikiama selektyviai aiškiai nenustatant, su kokiomis paslaugomis ji susijusi, o Lietuvos valdžios institucijos niekada nepaaiškino, kodėl VIAP yra būtinos ir kodėl įmonės negalėtų tinkamai teikti šių paslaugų įprastomis rinkos sąlygomis. Galiausiai Lietuva pavedė teikti VIAP, pažeisdama Viešųjų pirkimų direktyvą, nes nebuvo organizuojama konkursų ir paslaugos teikti pavestos savo nuožiūra, nesilaikant skaidrumo reikalavimų.

| e. | Įpareigojimai teikti VIAP neatitinka Elektros energijos direktyvoje (12) nustatytų reikalavimų dėl elektros energetikos sektoriaus VIAP (įpareigojimai teikti VIAP turėjo būti aiškiai apibrėžti, skaidrūs ir nediskriminaciniai, taip pat Bendrijos elektros energijos įmonėms užtikrinti vienodas galimybes teikti paslaugas nacionaliniams vartotojams). |
| --- | --- |

e.

Įpareigojimai teikti VIAP neatitinka Elektros energijos direktyvoje (12) nustatytų reikalavimų dėl elektros energetikos sektoriaus VIAP (įpareigojimai teikti VIAP turėjo būti aiškiai apibrėžti, skaidrūs ir nediskriminaciniai, taip pat Bendrijos elektros energijos įmonėms užtikrinti vienodas galimybes teikti paslaugas nacionaliniams vartotojams).

| f. | Priemonė negalėtų būti pateisinama remiantis AEPG. Pagalba neatitiktų AEPG suderinamumo kriterijų. Lietuvos valdžios institucijos pagalbą skyrė be konkurso, todėl neužtikrino proporcingumo kriterijų laikymosi. Atrodo, kad Lietuvos valdžios institucijos neatsižvelgė į reikalavimą palaipsniui atsisakyti aplinkai kenksmingų subsidijų. Be to, Lietuva neįrodė, kad valstybės intervencijos būtinybė kyla dėl rinkos nepakankamumo. Galiausiai parama Lietuvos elektrinei neatitiko skaidrumo reikalavimų. |
| --- | --- |

f.

Priemonė negalėtų būti pateisinama remiantis AEPG. Pagalba neatitiktų AEPG suderinamumo kriterijų. Lietuvos valdžios institucijos pagalbą skyrė be konkurso, todėl neužtikrino proporcingumo kriterijų laikymosi. Atrodo, kad Lietuvos valdžios institucijos neatsižvelgė į reikalavimą palaipsniui atsisakyti aplinkai kenksmingų subsidijų. Be to, Lietuva neįrodė, kad valstybės intervencijos būtinybė kyla dėl rinkos nepakankamumo. Galiausiai parama Lietuvos elektrinei neatitiko skaidrumo reikalavimų.

| 27. | Skundas apima laikotarpį nuo 2012 m. vasario 7 d., kai Lietuvos Respublikos Vyriausybė iš dalies pakeitė 2000 m. liepos 20 d. Lietuvos Respublikos elektros energetikos įstatymą Nr. VIII-1881. |
| --- | --- |

27.

2.3.   Lietuvos pastabos

| 28. | 2016 m. kovo 2 d., 2016 m. liepos 22 d. ir 2017 m. balandžio 27 d. pateiktuose dokumentuose Lietuvos valdžios institucijos tvirtino, kad:






  a. | priemonė turėtų būti vertinama remiantis ne VESP sprendimu, o VESP bendrosiomis nuostatomis. VIAP buvo nustatytos Nutarime Nr. 916 ir Lietuvos Respublikos Vyriausybė jas skirstė kasmet, todėl įpareigojimų teikti VIAP trukmė buvo aiškiai nustatyta. Viešųjų pirkimų direktyva netaikoma specialioms elektros energijos gamybos ir rezervų paslaugoms; |
| --- | --- | --- |

28.

a.

priemonė turėtų būti vertinama remiantis ne VESP sprendimu, o VESP bendrosiomis nuostatomis. VIAP buvo nustatytos Nutarime Nr. 916 ir Lietuvos Respublikos Vyriausybė jas skirstė kasmet, todėl įpareigojimų teikti VIAP trukmė buvo aiškiai nustatyta. Viešųjų pirkimų direktyva netaikoma specialioms elektros energijos gamybos ir rezervų paslaugoms;

| b. | VIAP finansavimas atitiko Elektros energijos direktyvos reikalavimus. Jis aiškiai nustatytas teisės aktuose, yra skaidrus ir nediskriminacinis. VIAP sąrašas buvo patvirtintas įstatymu ir įgyvendintas atlikus sudėtingas procedūras, vertinimus ir patvirtinimus dalyvaujant įvairioms institucijoms; |
| --- | --- |

b.

VIAP finansavimas atitiko Elektros energijos direktyvos reikalavimus. Jis aiškiai nustatytas teisės aktuose, yra skaidrus ir nediskriminacinis. VIAP sąrašas buvo patvirtintas įstatymu ir įgyvendintas atlikus sudėtingas procedūras, vertinimus ir patvirtinimus dalyvaujant įvairioms institucijoms;

| c. | priemonė atitiko AEPG. Ji turi aiškų bendros svarbos tikslą – užtikrinti energijos tiekimo saugumą; be to, kompensacija nebuvo per didelė, nes nacionalinė reguliavimo institucija užtikrino, kad jos suma būtų proporcinga. |
| --- | --- |

c.

priemonė atitiko AEPG. Ji turi aiškų bendros svarbos tikslą – užtikrinti energijos tiekimo saugumą; be to, kompensacija nebuvo per didelė, nes nacionalinė reguliavimo institucija užtikrino, kad jos suma būtų proporcinga.

| 29. | 2016 m. kovo 2 d. pateiktuose dokumentuose Lietuva paaiškino, kad priemonė buvo būtina ir pateisinama pagal Lietuvos Respublikos stojimo sutarties protokolą Nr. 4 (13). |
| --- | --- |

29.

| 30. | Ignalinos atominė elektrinė (IAE) buvo Lietuvos pagrindinė elektros energijos gamintoja. Dėl to, kad ši elektrinė yra avariją patyrusios Černobylio branduolinės elektrinės tipo, Lietuva sutiko ją uždaryti pagal Stojimo į Europos Sąjungą sutartį (1 blokas uždarytas 2004 m. gruodžio mėn., o 2 blokas – 2009 m. gruodžio mėn.). Apskritai Europos elektros energijos rinkos buvo liberalizuojamos turint pajėgumų perteklių, o Baltijos valstybės rinką liberalizuoti pradėjo trūkstant pajėgumų dėl IAE uždarymo. Nuo 2010 m. Lietuva yra priklausoma nuo importo (14). |
| --- | --- |

30.

| 31. | Pripažįstant ypatingą padėtį, Lietuvos stojimo į ES sutarties protokole Nr. 4 konkrečiai aptartas IAE uždarymas ir įtrauktos nuostatos dėl energijos tiekimo saugumo užtikrinimo (su ES parama modernizuoti pajėgumus ir įrengti naujų, kurie pakeistų IAE). Sąlygos išsamiai išdėstytos Protokolo 2 straipsnyje:

  2 straipsnis (15)



  8.   Valstybės pagalba iš nacionalinių, Bendrijos ir tarptautinių lėšų, skiriama:







  — | Lietuvos šiluminės elektrinės Elektrėnuose [Lietuvos elektrinės], kaip pagrindinio elektros energijos gamintojo, kuris pakeis Ignalinos atominės elektrinės dviejų reaktorių gamybos pajėgumus, modernizavimui ir jos saugos normų aplinkos atžvilgiu gerinimui laikantis acquis; ir |
| --- | --- | --- |

31.

2 straipsnis (15)

8.   Valstybės pagalba iš nacionalinių, Bendrijos ir tarptautinių lėšų, skiriama:

—

Lietuvos šiluminės elektrinės Elektrėnuose [Lietuvos elektrinės], kaip pagrindinio elektros energijos gamintojo, kuris pakeis Ignalinos atominės elektrinės dviejų reaktorių gamybos pajėgumus, modernizavimui ir jos saugos normų aplinkos atžvilgiu gerinimui laikantis acquis; ir

| — | Ignalinos atominės elektrinės eksploatavimo nutraukimui, |
| --- | --- |

—

Ignalinos atominės elektrinės eksploatavimo nutraukimui,

yra suderinama su vidaus rinka, kaip apibrėžta EB sutartyje.

9.   Valstybės pagalba iš nacionalinių, Bendrijos ir tarptautinių lėšų, skiriama Lietuvos pastangoms spręsti problemas, susijusias su Ignalinos atominės elektrinės galutinio sustabdymo ir eksploatavimo nutraukimo padariniais, atskirais atvejais gali būti laikoma suderinama – pagal EB sutartį – su vidaus rinka, ypač valstybės pagalba, skirta energijos tiekimo saugumui didinti.

| 32. | Lietuva paaiškino, kad uždarius Ignalinos atominę elektrinę buvo labai svarbu užtikrinti nenutrūkstamą Lietuvos elektrinės veikimą ir kad jokia kita elektrinė nebūtų galėjusi teikti šios paslaugos ir užtikrinti saugaus elektros energijos tiekimo Lietuvoje. Lietuva taip pat paaiškino, kad, jos nuomone, Protokolo 2 straipsnio 9 dalis yra papildomas pagrindas tokią pagalbą laikyti suderinama su vidaus rinka. |
| --- | --- |

32.

Lietuva paaiškino, kad uždarius Ignalinos atominę elektrinę buvo labai svarbu užtikrinti nenutrūkstamą Lietuvos elektrinės veikimą ir kad jokia kita elektrinė nebūtų galėjusi teikti šios paslaugos ir užtikrinti saugaus elektros energijos tiekimo Lietuvoje. Lietuva taip pat paaiškino, kad, jos nuomone, Protokolo 2 straipsnio 9 dalis yra papildomas pagrindas tokią pagalbą laikyti suderinama su vidaus rinka.

3.   PAGALBOS VERTINIMAS

PAGALBOS VERTINIMAS

3.1.   Pagalbos buvimas

Pagalbos buvimas

| 33. | SESV 107 straipsnio 1 dalyje nustatyta, kad „valstybės narės arba iš jos valstybinių išteklių bet kokia forma suteikta pagalba, kuri, palaikydama tam tikras įmones arba tam tikrų prekių gamybą, iškraipo konkurenciją arba gali ją iškraipyti, yra nesuderinama su vidaus rinka, kai ji daro įtaką valstybių narių tarpusavio prekybai“. |
| --- | --- |

33.

SESV 107 straipsnio 1 dalyje nustatyta, kad „valstybės narės arba iš jos valstybinių išteklių bet kokia forma suteikta pagalba, kuri, palaikydama tam tikras įmones arba tam tikrų prekių gamybą, iškraipo konkurenciją arba gali ją iškraipyti, yra nesuderinama su vidaus rinka, kai ji daro įtaką valstybių narių tarpusavio prekybai“.

3.1.1.   Valstybinių išteklių naudojimas

Valstybinių išteklių naudojimas

| 34. | Remiantis nusistovėjusia teismų praktika, tik tiesiogiai arba netiesiogiai naudojant valstybės išteklius suteiktas pranašumas laikytinas pagalba pagal SESV 107 straipsnio 1 dalį. Daromas skirtumas tarp valstybės pagalbos ir iš valstybinių išteklių teikiamos pagalbos, kad pagalbos apibrėžtis apimtų ne tik valstybės tiesiogiai teikiamą pagalbą, bet ir per valstybės paskirtas arba įsteigtas viešąsias ar privačias įstaigas teikiamą pagalbą (16). Taigi ištekliai neturi būti iš valstybės biudžeto, kad juos būtų galima laikyti valstybės ištekliais. Pakanka to, kad jie yra kontroliuojami valstybės (17). |
| --- | --- |

34.

Remiantis nusistovėjusia teismų praktika, tik tiesiogiai arba netiesiogiai naudojant valstybės išteklius suteiktas pranašumas laikytinas pagalba pagal SESV 107 straipsnio 1 dalį. Daromas skirtumas tarp valstybės pagalbos ir iš valstybinių išteklių teikiamos pagalbos, kad pagalbos apibrėžtis apimtų ne tik valstybės tiesiogiai teikiamą pagalbą, bet ir per valstybės paskirtas arba įsteigtas viešąsias ar privačias įstaigas teikiamą pagalbą (16

17

| 35. | Remiantis nusistovėjusia teismų praktika, iš mokesčių, kuriuos valstybė nustato teisės aktais, gaunamos pajamos, administruojamos ir paskirstomos pagal teisės aktų nuostatas, yra valstybės ištekliai pagal SESV 107 straipsnio 1 dalį, net jei jas administruoja ne valdžios institucijos, bet atskiri viešieji arba privatieji subjektai (18). |
| --- | --- |

35.

Remiantis nusistovėjusia teismų praktika, iš mokesčių, kuriuos valstybė nustato teisės aktais, gaunamos pajamos, administruojamos ir paskirstomos pagal teisės aktų nuostatas, yra valstybės ištekliai pagal SESV 107 straipsnio 1 dalį, net jei jas administruoja ne valdžios institucijos, bet atskiri viešieji arba privatieji subjektai (18

| 36. | Kaip paaiškinta 2.1.3 skirsnyje, Lietuvos valstybė priėmė Nutarimą Nr. 916, kuriuo visi elektros energijos vartotojai įpareigoti mokėti už VIAP į tam tikrą lėšų fondą. Nutarimu Nr. 1338 Lietuvos valstybė lėšų fondo administratore paskyrė „Baltpool“. „BaltPool“ visiškai kontroliavo Lietuvos valstybė. Lietuvos valstybė Nutarime Nr. 1157 taip pat nustatė aiškius nurodymus „Baltpool“, kaip turi būti administruojamos lėšos, o tai reiškia, kad lėšų fondą sudarė ir toliau kontroliavo valstybė. |
| --- | --- |

36.

Kaip paaiškinta 2.1.3 skirsnyje, Lietuvos valstybė priėmė Nutarimą Nr. 916, kuriuo visi elektros energijos vartotojai įpareigoti mokėti už VIAP į tam tikrą lėšų fondą. Nutarimu Nr. 1338 Lietuvos valstybė lėšų fondo administratore paskyrė „Baltpool“. „BaltPool“ visiškai kontroliavo Lietuvos valstybė. Lietuvos valstybė Nutarime Nr. 1157 taip pat nustatė aiškius nurodymus „Baltpool“, kaip turi būti administruojamos lėšos, o tai reiškia, kad lėšų fondą sudarė ir toliau kontroliavo valstybė.

| 37. | 2019 m. gegužės 15 d. sprendime Europos Sąjungos Teisingumo Teismas padarė išvadą, kad „lėšos, skirtos viešuosius interesus atitinkančių paslaugų, kaip antai VIAP, schemai finansuoti, yra valstybės ištekliai“ (19). Tame sprendime aptartos lėšos yra panašios į tas lėšas, kuriomis finansuojamos nagrinėjamos gamybos ir rezervų paslaugos. |
| --- | --- |

37.

2019 m. gegužės 15 d. sprendime Europos Sąjungos Teisingumo Teismas padarė išvadą, kad „lėšos, skirtos viešuosius interesus atitinkančių paslaugų, kaip antai VIAP, schemai finansuoti, yra valstybės ištekliai“ (19

| 38. | Tuo remdamasi Komisija daro išvadą, kad kompensacija už gamybos ir rezervų paslaugas finansuojama iš valstybės išteklių. |
| --- | --- |

38.

Tuo remdamasi Komisija daro išvadą, kad kompensacija už gamybos ir rezervų paslaugas finansuojama iš valstybės išteklių.

3.1.2.   Priemonės priskirtinumas valstybei

Priemonės priskirtinumas valstybei

| 39. | Gamybos ir rezervų paslaugų ir už jas mokėtinos kompensacijos nustatymas priskirtinas Lietuvos valstybei. Tos paslaugos buvo nustatytos Elektros energetikos įstatyme bei Nutarime Nr. 916 ir kasmet pavedamos teikti pagalbos gavėjai atskirais Vyriausybės nutarimais (žr. 2.1.1skirsnį) (20). |
| --- | --- |

39.

Gamybos ir rezervų paslaugų ir už jas mokėtinos kompensacijos nustatymas priskirtinas Lietuvos valstybei. Tos paslaugos buvo nustatytos Elektros energetikos įstatyme bei Nutarime Nr. 916 ir kasmet pavedamos teikti pagalbos gavėjai atskirais Vyriausybės nutarimais (žr. 2.1.1skirsnį) (20

3.1.3.   Atrankinis pranašumas

Atrankinis pranašumas

| 40. | Lietuvos Respublikos Vyriausybė kasmet priimdavo nutarimą, kuriuo kompensacija buvo skiriama vienai konkrečiai bendrovei – „Lietuvos energijai“ – už konkrečią elektrinę (Lietuvos elektrinę). Kitos bendrovės tos kompensacijos gauti negalėjo. Elektros energijos rinkoje „Lietuvos energija“ panašios kompensacijos gauti negalėjo. Todėl Komisija mano, kad priemone „Lietuvos energijai“ suteiktas atrankinis pranašumas. |
| --- | --- |

40.

Lietuvos Respublikos Vyriausybė kasmet priimdavo nutarimą, kuriuo kompensacija buvo skiriama vienai konkrečiai bendrovei – „Lietuvos energijai“ – už konkrečią elektrinę (Lietuvos elektrinę). Kitos bendrovės tos kompensacijos gauti negalėjo. Elektros energijos rinkoje „Lietuvos energija“ panašios kompensacijos gauti negalėjo. Todėl Komisija mano, kad priemone „Lietuvos energijai“ suteiktas atrankinis pranašumas.

| 41. | Dėl 2013–2015 m. laikotarpio, kai taikant priemonę mokėta kompensacija už MWh pagal kvotą pagamintos elektros energijos, Komisija pranašumu laiko vidutinės didmeninės rinkos kainos kiekvienais metais ir kompensacijos už MWh pagal gamybos kvotą pagamintos elektros energijos skirtumą, padaugintą iš pagal kvotą reikalaujamo pagaminti kiekio. Dėl 2016–2018 m. laikotarpio Komisija pranašumu laiko visą kompensaciją, nes joks kitas konkurentas negalėjo gauti išmokų už naudoti parengtų pajėgumų MW. |
| --- | --- |

41.

Dėl 2013–2015 m. laikotarpio, kai taikant priemonę mokėta kompensacija už MWh pagal kvotą pagamintos elektros energijos, Komisija pranašumu laiko vidutinės didmeninės rinkos kainos kiekvienais metais ir kompensacijos už MWh pagal gamybos kvotą pagamintos elektros energijos skirtumą, padaugintą iš pagal kvotą reikalaujamo pagaminti kiekio. Dėl 2016–2018 m. laikotarpio Komisija pranašumu laiko visą kompensaciją, nes joks kitas konkurentas negalėjo gauti išmokų už naudoti parengtų pajėgumų MW.

3.1.4.   Konkurencijos iškraipymas ir poveikis prekybai

Konkurencijos iškraipymas ir poveikis prekybai

| 42. | Iki 2013 m., t. y. priemonės įgyvendinimo metų, Lietuvos elektros energijos rinka buvo atvira konkurencijai ir elektros energijos gamintojai konkuravo, kad galėtų parduoti savo elektros energiją tiekėjams rinkoje (21). Be to, 2013 m. Lietuvos elektros energetikos sistema jau buvo sujungta su kitų valstybių narių, pvz., Latvijos, sistemomis, o nuo 2015 m. gruodžio mėn. – dar ir Švedijos ir Lenkijos sistemomis. |
| --- | --- |

42.

Iki 2013 m., t. y. priemonės įgyvendinimo metų, Lietuvos elektros energijos rinka buvo atvira konkurencijai ir elektros energijos gamintojai konkuravo, kad galėtų parduoti savo elektros energiją tiekėjams rinkoje (21

| 43. | 2019 m. gegužės 15 d. sprendime Europos Sąjungos Teisingumo Teismas konstatavo, kad kai valstybės narės suteikta pagalba sustiprino vienos įmonės („Lietuvos energijos“) padėtį, palyginti su kitomis Bendrijos vidaus prekyboje konkuruojančiomis įmonėmis, reikia pripažinti, kad ši pagalba turėjo įtakos prekybai. Nebūtina, kad pagalbos gavėja pati dalyvautų Bendrijos vidaus prekyboje. Kai valstybė narė įmonėms suteikia pagalbą, veiklos mastai valstybės viduje gali būti išlaikyti arba išaugti, ir dėl to kitose valstybėse narėse įsteigtų įmonių galimybė patekti į šios valstybės narės rinką gali sumažėti (22). |
| --- | --- |

43.

2019 m. gegužės 15 d. sprendime Europos Sąjungos Teisingumo Teismas konstatavo, kad kai valstybės narės suteikta pagalba sustiprino vienos įmonės („Lietuvos energijos“) padėtį, palyginti su kitomis Bendrijos vidaus prekyboje konkuruojančiomis įmonėmis, reikia pripažinti, kad ši pagalba turėjo įtakos prekybai. Nebūtina, kad pagalbos gavėja pati dalyvautų Bendrijos vidaus prekyboje. Kai valstybė narė įmonėms suteikia pagalbą, veiklos mastai valstybės viduje gali būti išlaikyti arba išaugti, ir dėl to kitose valstybėse narėse įsteigtų įmonių galimybė patekti į šios valstybės narės rinką gali sumažėti (22

| 44. | Remdamasi tuo, kas išdėstyta, Komisija daro išvadą, kad priemonė galėjo iškraipyti konkurenciją ir daryti poveikį valstybių narių tarpusavio prekybai. |
| --- | --- |

44.

Remdamasi tuo, kas išdėstyta, Komisija daro išvadą, kad priemonė galėjo iškraipyti konkurenciją ir daryti poveikį valstybių narių tarpusavio prekybai.

3.1.5.   Išvada dėl pagalbos buvimo

Išvada dėl pagalbos buvimo

| 45. | Remdamasi pirmiau pateikta analize, Komisija daro išvadą, kad priemonė, apie kurią pranešta, yra valstybės pagalba pagal SESV 107 straipsnio 1 dalį. |
| --- | --- |

45.

Remdamasi pirmiau pateikta analize, Komisija daro išvadą, kad priemonė, apie kurią pranešta, yra valstybės pagalba pagal SESV 107 straipsnio 1 dalį.

3.2.   Pagalbos teisėtumas

Pagalbos teisėtumas

| 46. | Priemonė, nagrinėjama šiame sprendime, įsigaliojo 2013 m. ir buvo taikoma iki 2018 m. pabaigos. Įgyvendindama priemonę prieš Komisijai priimant sprendimą dėl jos suderinamumo, Lietuva pažeidė SESV 108 straipsnio 3 dalyje nustatytą įpareigojimą neįgyvendinti priemonių tol, kol nepriimamas sprendimas, todėl priemonė yra neteisėta pagalba. |
| --- | --- |

46.

Priemonė, nagrinėjama šiame sprendime, įsigaliojo 2013 m. ir buvo taikoma iki 2018 m. pabaigos. Įgyvendindama priemonę prieš Komisijai priimant sprendimą dėl jos suderinamumo, Lietuva pažeidė SESV 108 straipsnio 3 dalyje nustatytą įpareigojimą neįgyvendinti priemonių tol, kol nepriimamas sprendimas, todėl priemonė yra neteisėta pagalba.

3.3.   Suderinamumo vertinimas

Suderinamumo vertinimas

3.3.1.   Taikytinos taisyklės

Taikytinos taisyklės

3.3.1.1.   Visuotinės ekonominės svarbos paslaugos (VESP)

Visuotinės ekonominės svarbos paslaugos (VESP)

| 47. | Kompensacija „Lietuvos energijai“ galėtų būti laikoma suderinama su SESV 106 straipsnio 2 dalimi, jeigu ji nedaro tokio poveikio prekybos plėtojimui, kuris prieštarautų Sąjungos interesams. Tuo atveju turi būti įvykdytos Komisijos komunikato dėl kompensacijos už VESP 2.2–2.10 skirsniuose nustatytos sąlygos (23). |
| --- | --- |

47.

Kompensacija „Lietuvos energijai“ galėtų būti laikoma suderinama su SESV 106 straipsnio 2 dalimi, jeigu ji nedaro tokio poveikio prekybos plėtojimui, kuris prieštarautų Sąjungos interesams. Tuo atveju turi būti įvykdytos Komisijos komunikato dėl kompensacijos už VESP 2.2–2.10 skirsniuose nustatytos sąlygos (23

| 48. | Minėtame komunikate VESP apibrėžiamos kaip „paslaug[os], kurių įmonė neprisiimtų arba prisiimtų ne tokiu pat mastu ar ne tokiomis pat sąlygomis, jei paisytų savo komercinio intereso“. Komunikate teigiama, kad „su tam tikrais viešosios paslaugos įpareigojimais nederėtų susieti veiklos, kurią patenkinamai ir su valstybės apibrėžtu viešuoju interesu suderinamomis sąlygomis, pvz., susijusiomis su kaina, objektyviais kokybės reikalavimais, tęstinumu ir galimybe naudotis paslauga, jau vykdė arba gali vykdyti įprastomis rinkos sąlygomis veikiančios įmonės“. |
| --- | --- |

48.

Minėtame komunikate VESP apibrėžiamos kaip „paslaug[os], kurių įmonė neprisiimtų arba prisiimtų ne tokiu pat mastu ar ne tokiomis pat sąlygomis, jei paisytų savo komercinio intereso“. Komunikate teigiama, kad „su tam tikrais viešosios paslaugos įpareigojimais nederėtų susieti veiklos, kurią patenkinamai ir su valstybės apibrėžtu viešuoju interesu suderinamomis sąlygomis, pvz., susijusiomis su kaina, objektyviais kokybės reikalavimais, tęstinumu ir galimybe naudotis paslauga, jau vykdė arba gali vykdyti įprastomis rinkos sąlygomis veikiančios įmonės“.

| 49. | Apskritai energijos tiekimo saugumas gali būti priežastis teikti VESP. Tačiau siekiant nustatyti, ar Lietuvos nustatyta VIAP yra tikra VESP, Lietuva turėtų įrodyti, kad egzistuoja energijos tiekimo saugumo problema, kurios negali išspręsti įprastomis rinkos sąlygomis veikiančios įmonės, įskaitant atvejus, kai imamasi tinkamų reformų, kuriomis siekiama pašalinti reguliavimo trūkumus ir pagerinti rinkos veikimą (24). Lietuva iki šiol to neįrodė. |
| --- | --- |

49.

Apskritai energijos tiekimo saugumas gali būti priežastis teikti VESP. Tačiau siekiant nustatyti, ar Lietuvos nustatyta VIAP yra tikra VESP, Lietuva turėtų įrodyti, kad egzistuoja energijos tiekimo saugumo problema, kurios negali išspręsti įprastomis rinkos sąlygomis veikiančios įmonės, įskaitant atvejus, kai imamasi tinkamų reformų, kuriomis siekiama pašalinti reguliavimo trūkumus ir pagerinti rinkos veikimą (24

| 50. | Reikia patikrinti, ar įpareigojimai teikti VIAP energijos tiekimo saugumui užtikrinti atitinka Elektros energijos direktyvoje nustatytus kriterijus, t. y. ar jie yra „aiškiai apibrėžti, skaidrūs, nediskriminaciniai ir patikrinami“ ir užtikrina „Bendrijos elektros energijos įmonėms vienodas galimybes teikti paslaugas nacionaliniams vartotojams“ (25). Šiuo požiūriu Lietuvos priemone šių paslaugų teikimas paprasčiausiai buvo kasmet pavedamas valstybei priklausančiai rinkos senbuvei, nepateikiant aiškaus pagrindimo ir nesudarant galimybės kitiems potencialiems paslaugų teikėjams pareikšti susidomėjimą teikti reikiamas paslaugas. Be to, paslaugos galėjo būti teikiamos naudojant kitas technologijas, įskaitant ir kitas gamybos rūšis (26). Panašu, kad patikėdama VIAP teikimą tik energijos rinkos senbuvei ir neįrodžiusi, jog buvo patikrintas ir paneigtas faktas, kad esama kitų technologijų ir (arba) alternatyvių teikėjų, kurie būtų galėję teikti šias paslaugas, Lietuva nevykdė įpareigojimų, susijusių su sektoriaus VIAP. Todėl Lietuvos valdžios institucijų taikoma įpareigojimo teikti VIAP apibrėžtis yra neskaidri ir diskriminacinė ir joje yra akivaizdi klaida (27). |
| --- | --- |

50.

Reikia patikrinti, ar įpareigojimai teikti VIAP energijos tiekimo saugumui užtikrinti atitinka Elektros energijos direktyvoje nustatytus kriterijus, t. y. ar jie yra „aiškiai apibrėžti, skaidrūs, nediskriminaciniai ir patikrinami“ ir užtikrina „Bendrijos elektros energijos įmonėms vienodas galimybes teikti paslaugas nacionaliniams vartotojams“ (25

26

27

| 51. | Be to, įpareigojimas teikti VIAP turi atitikti proporcingumo kriterijų. Teismas sprendime Federutility padarė išvadą: „Iš pačios SESV 106 straipsnio formuluotės matyti, kad su viešosios paslaugos teikimu susijusios pareigos, kurias pagal Direktyvos 2003/55 3 straipsnio 2 dalį galima numatyti įmonėms, turi atitikti proporcingumo principą ir kad šios pareigos gali sudaryti kliūčių laisvai nustatyti gamtinių dujų tiekimo kainą po 2007 m. liepos 1 d., tik jeigu tai būtina bendro ekonominio intereso tikslo, kurio jomis siekiama, įgyvendinimui ir tik griežtai apibrėžtam laikotarpiui.“ (28) Sprendime Federutility aptariama dujų rinka, o Direktyva 2003/55/EB yra Dujų direktyva. Dujų direktyva reglamentuoja dujų rinką labai panašiai, kaip Elektros energijos direktyva elektros energijos rinką. Abiejose direktyvose pateiktos nuostatos dėl galimų įpareigojimų teikti VIAP atitinkamoje rinkoje ir nustatyti kriterijai, kuriuos tokie įpareigojimai turi atitikti. |
| --- | --- |

51.

Be to, įpareigojimas teikti VIAP turi atitikti proporcingumo kriterijų. Teismas sprendime Federutility

28

Federutility

| 52. | Šiuo atveju 2013 m. sausio 1 d. – 2015 m. gruodžio 31 d. parama buvo susijusi su elektros energijos gamyba, o ne vien tik su rezerviniais pajėgumais. „Lietuvos energija“ gavo subsidiją už Lietuvos elektrinės teikiamas paslaugas, tačiau, nepaisant to, 2013 m. sausio 1 d. – 2015 m. gruodžio 31 d. Lietuvos elektrinė toliau dalyvavo rinkoje ir tiekė kvotinę elektros energiją perdavimo sistemos operatoriui. Kompensacija reiškia, kad Lietuvos elektrinė buvo rinkoje ir galėjo savo produkciją siūlyti tokia kaina, kuri nepadengė visų išlaidų, reikalingų elektrinės veiklai užtikrinti. Kad įvykdytų kvotą, elektrinei iš tiesų galėjo reikėti savo produkciją siūlyti žemesne kaina, nei būtina visoms išlaidoms padengti. |
| --- | --- |

52.

Šiuo atveju 2013 m. sausio 1 d. – 2015 m. gruodžio 31 d. parama buvo susijusi su elektros energijos gamyba, o ne vien tik su rezerviniais pajėgumais. „Lietuvos energija“ gavo subsidiją už Lietuvos elektrinės teikiamas paslaugas, tačiau, nepaisant to, 2013 m. sausio 1 d. – 2015 m. gruodžio 31 d. Lietuvos elektrinė toliau dalyvavo rinkoje ir tiekė kvotinę elektros energiją perdavimo sistemos operatoriui. Kompensacija reiškia, kad Lietuvos elektrinė buvo rinkoje ir galėjo savo produkciją siūlyti tokia kaina, kuri nepadengė visų išlaidų, reikalingų elektrinės veiklai užtikrinti. Kad įvykdytų kvotą, elektrinei iš tiesų galėjo reikėti savo produkciją siūlyti žemesne kaina, nei būtina visoms išlaidoms padengti.

| 53. | 2016 m. sausio 1 d. – 2018 m. gruodžio 31 d. pajėgumai buvo teoriškai perkelti į rezervą ir kompensacija buvo mokama už tokius rezervinius pajėgumus, o ne už elektros energijos kiekį, pagamintą pagal kvotą. Tačiau faktiškai remiami pajėgumai turėjo būti siūlomi rinkoje kaina, atitinkančia veiklos išlaidas (ir galėjo būti laisvai siūlomi rinkoje net viršijant remiamą pajėgumų kiekį). Tai reiškia, kad net ir po 2016 m. sausio 1 d. remiami pajėgumai nebuvo pašalinti iš rinkos. |
| --- | --- |

53.

2016 m. sausio 1 d. – 2018 m. gruodžio 31 d. pajėgumai buvo teoriškai perkelti į rezervą ir kompensacija buvo mokama už tokius rezervinius pajėgumus, o ne už elektros energijos kiekį, pagamintą pagal kvotą. Tačiau faktiškai remiami pajėgumai turėjo būti siūlomi rinkoje kaina, atitinkančia veiklos išlaidas (ir galėjo būti laisvai siūlomi rinkoje net viršijant remiamą pajėgumų kiekį). Tai reiškia, kad net ir po 2016 m. sausio 1 d. remiami pajėgumai nebuvo pašalinti iš rinkos.

| 54. | Visą priemonės taikymo laikotarpį elektrinė buvo rinkoje ir turėjo (galėjo) rinkoje siūlyti savo produkciją tokia kaina, kuri buvo per maža visoms elektrinės veiklos užtikrinimo išlaidoms kompensuoti. Šias išlaidas padengė pagalba, o konkurentai tokios pagalbos gauti negalėjo. Todėl šia priemone buvo iš esmės ribojama rinkos kaina ir trukdoma rinkai pateikti kitų pajėgumų (įskaitant importą ir paklausos valdymą), kurių sąnaudos didesnės už remiamos elektrinės einamąsias sąnaudas (ji turėjo konkurencinį pranašumą, nes jai buvo mokama atskirai už pajėgumus ir ji galėjo gauti pajamų iš rinkos) (29). Tikėtina, kad šis slopinamasis poveikis rinkos kainodarai, kol priemonė galiojo, galėjo atgrasyti kitus investuotojus nuo investicijų į naujus gamybos pajėgumus. Taip yra dėl to, kad dėl priemonės sumažėjo elektros energijos kainos ir kartu pajamos, kurias potencialūs investuotojai būtų galėję tikėtis gauti turėdami naują elektrinę ar paklausos valdymo paslaugų bendrovę. Tokiu būdu neproporcinga Lietuvos paslaugų koncepcija trukdė įgyvendinti elektros energijos tiekimo saugumo tikslą. |
| --- | --- |

54.

Visą priemonės taikymo laikotarpį elektrinė buvo rinkoje ir turėjo (galėjo) rinkoje siūlyti savo produkciją tokia kaina, kuri buvo per maža visoms elektrinės veiklos užtikrinimo išlaidoms kompensuoti. Šias išlaidas padengė pagalba, o konkurentai tokios pagalbos gauti negalėjo. Todėl šia priemone buvo iš esmės ribojama rinkos kaina ir trukdoma rinkai pateikti kitų pajėgumų (įskaitant importą ir paklausos valdymą), kurių sąnaudos didesnės už remiamos elektrinės einamąsias sąnaudas (ji turėjo konkurencinį pranašumą, nes jai buvo mokama atskirai už pajėgumus ir ji galėjo gauti pajamų iš rinkos) (29

| 55. | Todėl Komisija dėl didelio iškreipiamojo priemonės poveikio rinkos veikimui ir kainodarai visą 2013–2018 m. laikotarpį abejoja, kad laikytasi proporcingumo principo, kaip nurodyta sprendime Federutility. Taigi atrodo, jog šiuo atveju neįmanoma Lietuvos nustatytų paslaugų laikyti tikromis VESP. |
| --- | --- |

55.

Todėl Komisija dėl didelio iškreipiamojo priemonės poveikio rinkos veikimui ir kainodarai visą 2013–2018 m. laikotarpį abejoja, kad laikytasi proporcingumo principo, kaip nurodyta sprendime Federutility

| 56. | Todėl Komisija labai abejoja, kad Lietuvos nustatytos paslaugos energijos tiekimo saugumui užtikrinti yra VESP, suderinamos su SESV 106 straipsnio 2 dalimi. |
| --- | --- |

56.

Todėl Komisija labai abejoja, kad Lietuvos nustatytos paslaugos energijos tiekimo saugumui užtikrinti yra VESP, suderinamos su SESV 106 straipsnio 2 dalimi.

3.3.1.2.   Vertinimas pagal SESV 107 straipsnio 3 dalies c punktą

Vertinimas pagal SESV 107 straipsnio 3 dalies c punktą

| 57. | Lietuva taip pat paaiškino, kad priemonė atitinka AEPG. Šiuo klausimu Komisija turi patikrinti, ar „Lietuvos energijai“ už gamybos ir rezervų paslaugas mokėta kompensacija galėtų būti laikoma suderinama su vidaus rinka pagal SESV 107 straipsnio 3 dalies c punktą. |
| --- | --- |

57.

Lietuva taip pat paaiškino, kad priemonė atitinka AEPG. Šiuo klausimu Komisija turi patikrinti, ar „Lietuvos energijai“ už gamybos ir rezervų paslaugas mokėta kompensacija galėtų būti laikoma suderinama su vidaus rinka pagal SESV 107 straipsnio 3 dalies c punktą.

| 58. | Priemone siekiama užtikrinti elektros energijos gamybos pakankamumą ir elektros energijos tiekimo saugumą, todėl jai taikomas AEPG 3.9 skirsnis, kuriame nustatytos sąlygos, kuriomis pagalba elektros energijos gamybos pakankamumui užtikrinti gali būti laikoma suderinama su vidaus rinka pagal SESV 107 straipsnio 3 dalies c punktą. |
| --- | --- |

58.

Priemone siekiama užtikrinti elektros energijos gamybos pakankamumą ir elektros energijos tiekimo saugumą, todėl jai taikomas AEPG 3.9 skirsnis, kuriame nustatytos sąlygos, kuriomis pagalba elektros energijos gamybos pakankamumui užtikrinti gali būti laikoma suderinama su vidaus rinka pagal SESV 107 straipsnio 3 dalies c punktą.

| 59. | AEPG priimtos 2014 m. birželio 28 d. ir įsigaliojo 2014 m. liepos 1 d. AEPG 248 punkte paaiškinta, kad neteisėta pagalba aplinkos apsaugai arba energetikai bus vertinama pagal pagalbos suteikimo dieną galiojusias taisykles. Pirmoji pagalba, suteikta taikant vertinamą priemonę po AEPG įsigaliojimo, buvo 2015 m. sausio 1 d. – 2015 m. gruodžio 31 d. laikotarpio pagalba. Ji suteikta 2014 m. spalio 14 d. Vyriausybės nutarimu Nr. 1091, kuriame nustatyta, kad 2015 m. Lietuvos elektrinei bus atlyginta už 1 100 GWh pagamintos elektros energijos, ir 2014 m. spalio 17 d. NRI nutarimu Nr. O3-840, kuriame nustatyta mokėtina kompensacijos suma. Vadinasi, AEPG ir ypač jų 3.9 skirsnis šiai priemonei taikomi nuo 2015 m. sausio 1 d. |
| --- | --- |

59.

AEPG priimtos 2014 m. birželio 28 d. ir įsigaliojo 2014 m. liepos 1 d. AEPG 248 punkte paaiškinta, kad neteisėta pagalba aplinkos apsaugai arba energetikai bus vertinama pagal pagalbos suteikimo dieną galiojusias taisykles. Pirmoji pagalba, suteikta taikant vertinamą priemonę po AEPG įsigaliojimo, buvo 2015 m. sausio 1 d. – 2015 m. gruodžio 31 d. laikotarpio pagalba. Ji suteikta 2014 m. spalio 14 d. Vyriausybės nutarimu Nr. 1091, kuriame nustatyta, kad 2015 m. Lietuvos elektrinei bus atlyginta už 1 100 GWh pagamintos elektros energijos, ir 2014 m. spalio 17 d. NRI nutarimu Nr. O3-840, kuriame nustatyta mokėtina kompensacijos suma. Vadinasi, AEPG ir ypač jų 3.9 skirsnis šiai priemonei taikomi nuo 2015 m. sausio 1 d.

| 60. | Anksčiau konkrečių gairių dėl elektros energijos gamybos pakankamumo priemonių nebuvo. 2013 m. sausio 1 d. – 2014 m. gruodžio 31 d. laikotarpiu taikyta priemonė turi būti vertinama tiesiogiai remiantis SESV 107 straipsnio 3 dalies c punktu, kuriame teigiama, kad „pagalba, skirta tam tikros ekonominės veiklos rūšių arba tam tikrų ekonomikos sričių plėtrai skatinti, jei ji netrikdo prekybos sąlygų taip, kad prieštarautų bendram interesui“, gali būti laikoma suderinama su vidaus rinka. Kad pagalba būtų laikoma suderinama pagal SESV 107 straipsnio 3 dalies c punktą, priemonė turi būti būtina siekiant bendros svarbos tikslo. Ji turi būti tinkama priemonė, turėti skatinamąjį poveikį ir būti proporcinga. |
| --- | --- |

60.

Anksčiau konkrečių gairių dėl elektros energijos gamybos pakankamumo priemonių nebuvo. 2013 m. sausio 1 d. – 2014 m. gruodžio 31 d. laikotarpiu taikyta priemonė turi būti vertinama tiesiogiai remiantis SESV 107 straipsnio 3 dalies c punktu, kuriame teigiama, kad „pagalba, skirta tam tikros ekonominės veiklos rūšių arba tam tikrų ekonomikos sričių plėtrai skatinti, jei ji netrikdo prekybos sąlygų taip, kad prieštarautų bendram interesui“, gali būti laikoma suderinama su vidaus rinka. Kad pagalba būtų laikoma suderinama pagal SESV 107 straipsnio 3 dalies c punktą, priemonė turi būti būtina siekiant bendros svarbos tikslo. Ji turi būti tinkama priemonė, turėti skatinamąjį poveikį ir būti proporcinga.

3.3.2.   Bendros svarbos tikslas

Bendros svarbos tikslas

3.3.2.1.   2013–2014 m. laikotarpio vertinimas pagal SESV

2013–2014 m. laikotarpio vertinimas pagal SESV

| 61. | Pagal SESV 194 straipsnį Sąjungos energetikos politika, be kita ko, siekiama užtikrinti energijos tiekimo saugumą Sąjungoje. Teismas taip pat yra patvirtinęs, kad energijos tiekimo saugumas yra viešojo intereso tikslas (30). |
| --- | --- |

61.

Pagal SESV 194 straipsnį Sąjungos energetikos politika, be kita ko, siekiama užtikrinti energijos tiekimo saugumą Sąjungoje. Teismas taip pat yra patvirtinęs, kad energijos tiekimo saugumas yra viešojo intereso tikslas (30

| 62. | Todėl Komisija mano, kad elektros energijos tiekimo saugumas 2013–2014 m. laikotarpiu yra bendros svarbos tikslas. |
| --- | --- |

62.

Todėl Komisija mano, kad elektros energijos tiekimo saugumas 2013–2014 m. laikotarpiu yra bendros svarbos tikslas.

3.3.2.2.   2015–2018 m. laikotarpio vertinimas pagal AEPG

2015–2018 m. laikotarpio vertinimas pagal AEPG

| 63. | Remiantis SESV ir vėlesne teismo praktika, AEPG 30 punkte paaiškinta, kad pagrindinis pagalbos energetikos sektoriuje tikslas – užtikrinti konkurencingos, tvarios ir saugios energijos sistemą gerai veikiančioje Sąjungos energijos rinkoje. AEPG 219–221 punktuose nustatytos papildomos taisyklės dėl elektros energijos gamybos pakankamumo siekiant bendros svarbos tikslo. |
| --- | --- |

63.

Remiantis SESV ir vėlesne teismo praktika, AEPG 30 punkte paaiškinta, kad pagrindinis pagalbos energetikos sektoriuje tikslas – užtikrinti konkurencingos, tvarios ir saugios energijos sistemą gerai veikiančioje Sąjungos energijos rinkoje. AEPG 219–221 punktuose nustatytos papildomos taisyklės dėl elektros energijos gamybos pakankamumo siekiant bendros svarbos tikslo.

| 64. | AEPG 219 punkte paaiškinta, kad elektros energijos gamybos pakankamumo priemonės gali būti rengiamos įvairiai, kaip investicinė pagalba ir veiklos pagalba, bet iš esmės atlyginama tik už įsipareigojimą užtikrinti pajėgumus. Ši priemonė apima pagalbą už rezervinius pajėgumus, taip pat pagalbą už pagamintą kvotinį elektros energijos kiekį. Šis aspektas toliau vertinamas 3.3.4 skirsnyje dėl tinkamumo. |
| --- | --- |

64.

AEPG 219 punkte paaiškinta, kad elektros energijos gamybos pakankamumo priemonės gali būti rengiamos įvairiai, kaip investicinė pagalba ir veiklos pagalba, bet iš esmės atlyginama tik už įsipareigojimą užtikrinti pajėgumus. Ši priemonė apima pagalbą už rezervinius pajėgumus, taip pat pagalbą už pagamintą kvotinį elektros energijos kiekį. Šis aspektas toliau vertinamas 3.3.4 skirsnyje dėl tinkamumo.

| 65. | AEPG 220 punkte paaiškinta, kad pagalba elektros energijos gamybos pakankamumui užtikrinti gali trukdyti siekti tikslo laipsniškai nutraukti aplinkosaugos požiūriu žalingas subsidijas, be kita ko, iškastiniam kurui, todėl valstybės narės, prieš nuspręsdamos skirti pagalbą elektros energijos gamybos pakankamumui užtikrinti, turėtų apsvarstyti alternatyvius būdus užtikrinti elektros energijos gamybos pakankamumą, pvz., supaprastinti paklausos valdymą arba didinti jungčių pajėgumus. |
| --- | --- |

65.

AEPG 220 punkte paaiškinta, kad pagalba elektros energijos gamybos pakankamumui užtikrinti gali trukdyti siekti tikslo laipsniškai nutraukti aplinkosaugos požiūriu žalingas subsidijas, be kita ko, iškastiniam kurui, todėl valstybės narės, prieš nuspręsdamos skirti pagalbą elektros energijos gamybos pakankamumui užtikrinti, turėtų apsvarstyti alternatyvius būdus užtikrinti elektros energijos gamybos pakankamumą, pvz., supaprastinti paklausos valdymą arba didinti jungčių pajėgumus.

| 66. | Pastaraisiais metais Lietuva daug investavo į tinklų sujungimą – nutiestos naujos su Švedija ir Lenkija jungiančios linijos pradėjo veikti 2015 m. gruodžio mėn., jomis kartu su jau turėtomis linijomis, jungiančiomis su Rusija, Baltarusija ir Latvija, Lietuva importuoja apie 70 proc. visos suvartojamos elektros energijos. Nors Lietuva nėra padariusi didelės pažangos, didindama paklausos valdymo paslaugų teikėjų dalyvavimo rinkoje galimybes, ji pastaraisiais metais parėmė dideles investicijas į energijos gamybos iš atsinaujinančiųjų išteklių pajėgumus. |
| --- | --- |

66.

Pastaraisiais metais Lietuva daug investavo į tinklų sujungimą – nutiestos naujos su Švedija ir Lenkija jungiančios linijos pradėjo veikti 2015 m. gruodžio mėn., jomis kartu su jau turėtomis linijomis, jungiančiomis su Rusija, Baltarusija ir Latvija, Lietuva importuoja apie 70 proc. visos suvartojamos elektros energijos. Nors Lietuva nėra padariusi didelės pažangos, didindama paklausos valdymo paslaugų teikėjų dalyvavimo rinkoje galimybes, ji pastaraisiais metais parėmė dideles investicijas į energijos gamybos iš atsinaujinančiųjų išteklių pajėgumus.

| 67. | Komisija laikosi nuomonės, kad energijos tiekimo saugumo užtikrinimo priemonė savaime netrukdo siekti tikslo laipsniškai nutraukti aplinkosaugos požiūriu žalingas subsidijas, be kita ko, iškastiniam kurui. Kaip paaiškinta pirmiau, Lietuva taip pat rėmė energijos gamybą iš atsinaujinančiųjų išteklių ir daug investavo į tinklų sujungimą. |
| --- | --- |

67.

Komisija laikosi nuomonės, kad energijos tiekimo saugumo užtikrinimo priemonė savaime netrukdo siekti tikslo laipsniškai nutraukti aplinkosaugos požiūriu žalingas subsidijas, be kita ko, iškastiniam kurui. Kaip paaiškinta pirmiau, Lietuva taip pat rėmė energijos gamybą iš atsinaujinančiųjų išteklių ir daug investavo į tinklų sujungimą.

| 68. | AEPG 221 punkte paaiškinta, priemonės tikslas turėtų būti aiškiai apibrėžtas. Lietuva paaiškino, kad PSO atliktoje analizėje nustatyta, jog turi būti pasiektas nuliui valandų numatomo apkrovos sumažėjimo (LOLE) lygus patikimumo standartas. Kitaip tariant, taikydama priemonę Lietuva siekia užtikrinti, kad Lietuvoje kiekvienas vartotojas galėtų tikėtis nebūsiantis atjungtas dėl įrengtosios galios trūkumo. |
| --- | --- |

68.

AEPG 221 punkte paaiškinta, priemonės tikslas turėtų būti aiškiai apibrėžtas. Lietuva paaiškino, kad PSO atliktoje analizėje nustatyta, jog turi būti pasiektas nuliui valandų numatomo apkrovos sumažėjimo (LOLE) lygus patikimumo standartas. Kitaip tariant, taikydama priemonę Lietuva siekia užtikrinti, kad Lietuvoje kiekvienas vartotojas galėtų tikėtis nebūsiantis atjungtas dėl įrengtosios galios trūkumo.

| 69. | Komisija daro išvadą, kad energijos tiekimo saugumas yra bendros svarbos tikslas. |
| --- | --- |

69.

Komisija daro išvadą, kad energijos tiekimo saugumas yra bendros svarbos tikslas.

3.3.3.   Valstybės pagalbos poreikis

Valstybės pagalbos poreikis

3.3.3.1.   2013–2014 m. laikotarpio vertinimas pagal SESV

2013–2014 m. laikotarpio vertinimas pagal SESV

| 70. | Dar iki 2013 m. Lietuva turėjo elektros energijos linijų, jungiančių su Rusija (680 MW), Baltarusija (1 800 MW) ir Latvija (1 200 MW). Šiuo metu pikinė Lietuvos paklausa žiemą siekia maždaug 1 800 MW. 2012 m. Lietuva turėjo 3 905 MW naudingųjų gamybos pajėgumų (31). |
| --- | --- |

70.

Dar iki 2013 m. Lietuva turėjo elektros energijos linijų, jungiančių su Rusija (680 MW), Baltarusija (1 800 MW) ir Latvija (1 200 MW). Šiuo metu pikinė Lietuvos paklausa žiemą siekia maždaug 1 800 MW. 2012 m. Lietuva turėjo 3 905 MW naudingųjų gamybos pajėgumų (31

| 71. | Kaip paaiškinta 2.3 skirsnyje, Lietuva teigia, kad uždarius Ignalinos atominę elektrinę Lietuvai reikėjo specialių priemonių energijos tiekimo saugumui užtikrinti. Komisija sutinka, kad Ignalinos atominės elektrinės uždarymas Baltijos valstybėms, visų pirma Lietuvai, buvo ypač sudėtinga problema. Tai aiškiai pripažinta Stojimo sutarties protokole. Energijos tiekimo saugumui regione kilusią riziką Komisija taip pat pripažino 2009 m. Sprendime dėl valstybės pagalbos 675/2009 „Konkursas dėl pagalbos naujiems elektros energijos gamybos pajėgumams Latvijoje“ (32). |
| --- | --- |

71.

Kaip paaiškinta 2.3 skirsnyje, Lietuva teigia, kad uždarius Ignalinos atominę elektrinę Lietuvai reikėjo specialių priemonių energijos tiekimo saugumui užtikrinti. Komisija sutinka, kad Ignalinos atominės elektrinės uždarymas Baltijos valstybėms, visų pirma Lietuvai, buvo ypač sudėtinga problema. Tai aiškiai pripažinta Stojimo sutarties protokole. Energijos tiekimo saugumui regione kilusią riziką Komisija taip pat pripažino 2009 m. Sprendime dėl valstybės pagalbos 675/2009 „Konkursas dėl pagalbos naujiems elektros energijos gamybos pajėgumams Latvijoje“ (32

| 72. | Lietuva paaiškino, kad kiekvienų metų reikiamą kiekvienos paslaugos apimtį nustatė PSO, vykdydamas savo užduotį regionui parengti dešimties metų tinklo plėtros planus. Iš Lietuvos pateiktos informacijos matyti, kad šie vertinimai buvo deterministiniai vertinimai, kurie buvo grindžiami prielaida, kad energijos iš kitų šalių, išskyrus Latviją, importuoti nebus įmanoma, ir kuriuose neatsižvelgta į atsinaujinančiųjų išteklių energetikos plėtrą arba paklausos valdymą. Vis dėlto prieš įsigaliojant AEPG nebuvo reikalaujama atlikti sudėtingesnio tikimybinio pakankamumo vertinimo elektros energijos gamybos pakankamumo priemonės būtinumui pagrįsti, kuriame būtų atsižvelgiama, pavyzdžiui, į oro sąlygų lemiamus iš atsinaujinančiųjų išteklių gaminamos energijos kiekio ir paklausos svyravimus. Tai matyti iš bylos, kurią Komisija nagrinėjo prieš įsigaliojant AEPG (33). |
| --- | --- |

72.

Lietuva paaiškino, kad kiekvienų metų reikiamą kiekvienos paslaugos apimtį nustatė PSO, vykdydamas savo užduotį regionui parengti dešimties metų tinklo plėtros planus. Iš Lietuvos pateiktos informacijos matyti, kad šie vertinimai buvo deterministiniai vertinimai, kurie buvo grindžiami prielaida, kad energijos iš kitų šalių, išskyrus Latviją, importuoti nebus įmanoma, ir kuriuose neatsižvelgta į atsinaujinančiųjų išteklių energetikos plėtrą arba paklausos valdymą. Vis dėlto prieš įsigaliojant AEPG nebuvo reikalaujama atlikti sudėtingesnio tikimybinio pakankamumo vertinimo elektros energijos gamybos pakankamumo priemonės būtinumui pagrįsti, kuriame būtų atsižvelgiama, pavyzdžiui, į oro sąlygų lemiamus iš atsinaujinančiųjų išteklių gaminamos energijos kiekio ir paklausos svyravimus. Tai matyti iš bylos, kurią Komisija nagrinėjo prieš įsigaliojant AEPG (33

| 73. | 2013 ir 2014 m. pigus ir gausus elektros energijos importas iš Rusijos ir Baltarusijos būtų pakenkęs galimybei vykdyti pelningas naujas investicijas Lietuvoje. Be to, planai statyti naują branduolinę elektrinę (34) kartu su planais nutiesti naują jungiamąją liniją į Švediją, kur elektros energijos kainos paprastai yra mažos, galėjo atgrasyti nuo naujų investicijų arba paskatinti sustabdyti ar uždaryti turimas elektrines Lietuvoje. Nors energijos importas iš Rusijos iš esmės buvo patikimas, galėjo būti tiekimo sutrikimų. |
| --- | --- |

73.

2013 ir 2014 m. pigus ir gausus elektros energijos importas iš Rusijos ir Baltarusijos būtų pakenkęs galimybei vykdyti pelningas naujas investicijas Lietuvoje. Be to, planai statyti naują branduolinę elektrinę (34

| 74. | Todėl manome, kad 2013 ir 2014 m. priemonė elektros energijos gamybos pakankamumui užtikrinti galėjo būti būtina dėl nepakankamų rinka grindžiamų investicijų į naujus pajėgumus, didelės Lietuvos priklausomybės nuo importo ir jo sutrikimų rizikos. |
| --- | --- |

74.

Todėl manome, kad 2013 ir 2014 m. priemonė elektros energijos gamybos pakankamumui užtikrinti galėjo būti būtina dėl nepakankamų rinka grindžiamų investicijų į naujus pajėgumus, didelės Lietuvos priklausomybės nuo importo ir jo sutrikimų rizikos.

| 75. | Todėl dėl 2013 ir 2014 m. Komisija daro preliminarią išvadą, kad priemonė buvo būtina. |
| --- | --- |

75.

Todėl dėl 2013 ir 2014 m. Komisija daro preliminarią išvadą, kad priemonė buvo būtina.

3.3.3.2.   2015–2018 m. laikotarpio vertinimas pagal AEPG

2015–2018 m. laikotarpio vertinimas pagal AEPG

| 76. | AEPG 222–224 punktuose nustatyti konkretūs kriterijai, pagal kuriuos valstybės narės turėtų įrodyti valstybės intervencijos poreikį. 222 punkte reikalaujama elektros energijos gamybos pakankamumo problemą tinkamai išanalizuoti ir įvertinti kiekybiškai. 223 punkte reikalaujama įrodyti priežastis, kodėl nėra tikėtina, kad rinkoje bus pakankamai pajėgumų. 224 punkte reikalaujama, kad Komisija, remdamasi valstybės narės pateikta informacija, atsižvelgtų į turimo elektrinių parko ir tinklo galimybių patenkinti didelę paklausą vertinimus. |
| --- | --- |

76.

AEPG 222–224 punktuose nustatyti konkretūs kriterijai, pagal kuriuos valstybės narės turėtų įrodyti valstybės intervencijos poreikį. 222 punkte reikalaujama elektros energijos gamybos pakankamumo problemą tinkamai išanalizuoti ir įvertinti kiekybiškai. 223 punkte reikalaujama įrodyti priežastis, kodėl nėra tikėtina, kad rinkoje bus pakankamai pajėgumų. 224 punkte reikalaujama, kad Komisija, remdamasi valstybės narės pateikta informacija, atsižvelgtų į turimo elektrinių parko ir tinklo galimybių patenkinti didelę paklausą vertinimus.

| 77. | Lietuvos praktika atliekant pakankamumo vertinimą energijos tiekimo saugumo užtikrinimo priemonės būtinumui nustatyti laikui bėgant nesikeitė. Ir naujausias, 2018 m. atliktas, rezervų vertinimas buvo deterministinis, o ne tikimybinis. Kaip ir ankstesniuose vertinimuose, jame daroma prielaida, kad energijos iš kitų šalių, išskyrus Latviją, nebus importuojama, ir neįtraukiamas paklausos valdymo ir įrengtųjų atsinaujinančiuosius išteklius naudojančių pajėgumų indėlis. |
| --- | --- |

77.

Lietuvos praktika atliekant pakankamumo vertinimą energijos tiekimo saugumo užtikrinimo priemonės būtinumui nustatyti laikui bėgant nesikeitė. Ir naujausias, 2018 m. atliktas, rezervų vertinimas buvo deterministinis, o ne tikimybinis. Kaip ir ankstesniuose vertinimuose, jame daroma prielaida, kad energijos iš kitų šalių, išskyrus Latviją, nebus importuojama, ir neįtraukiamas paklausos valdymo ir įrengtųjų atsinaujinančiuosius išteklius naudojančių pajėgumų indėlis.

| 78. | 2017 m. Lietuva turėjo 3 663 MW įrengtosios galios (35) (825 MW naudojant atsinaujinančiuosius išteklius), o pikinė paklausa žiemą siekė apie 1 800 MW. ENTSO-E nenustatė, kad 2020 m. ir 2025 m. kilsią pajėgumų pakankamumo problemų, tačiau taip pat pažymėjo, kad turimi gamybos pajėgumai paprastai nėra konkurencingi didmeninėje rinkoje, o didelė dalis Lietuvos elektros energetikos sistemos poreikio patenkinama importuojant elektros energiją. Kitaip tariant, nors panašu, kad Lietuvoje pakankamumo problemos nėra (pakankama pasiūla paklausai patenkinti), nacionalinė gamyba nekonkurencinga, todėl daug elektros energijos importuojama. |
| --- | --- |

78.

2017 m. Lietuva turėjo 3 663 MW įrengtosios galios (35

| 79. | Nuo 2015 m. gruodžio mėn. Lietuva taip pat naudojasi tinklų jungtimis su Lenkija (500 MW) ir Švedija (700 MW). 2016 m. kovo 2 d. rašte Komisijai Lietuva teigė: „Kai baigus tiesti tinklų jungtis Lietuvos rinka bus atverta įvairiems elektros energijos tiekimo šaltiniams ir taip bus sudarytos sąlygos konkurencingai rinkai, Lietuvos valdžios institucijos šią priemonę panaikins kaip nebereikalingą.“ Tačiau Lietuva taip pat paaiškino, kad jungtys su Lenkija ir Švedija buvo nepatikimos, nes: i) Lenkija tam tikru metu neleidžia eksportuoti į Lietuvą; ii) su Švedija jungiančioje linijoje buvo techninių problemų (2016 m. ją buvo galima naudoti 78 proc. laiko, 2017 m. – 89 proc. laiko) (36). Todėl Lietuva teigė, kad elektros energijos tiekimo saugumui užtikrinti buvo būtinos vidaus priemonės. |
| --- | --- |

79.

Nuo 2015 m. gruodžio mėn. Lietuva taip pat naudojasi tinklų jungtimis su Lenkija (500 MW) ir Švedija (700 MW). 2016 m. kovo 2 d. rašte Komisijai Lietuva teigė: „Kai baigus tiesti tinklų jungtis Lietuvos rinka bus atverta įvairiems elektros energijos tiekimo šaltiniams ir taip bus sudarytos sąlygos konkurencingai rinkai, Lietuvos valdžios institucijos šią priemonę panaikins kaip nebereikalingą.“ Tačiau Lietuva taip pat paaiškino, kad jungtys su Lenkija ir Švedija buvo nepatikimos, nes: i) Lenkija tam tikru metu neleidžia eksportuoti į Lietuvą; ii) su Švedija jungiančioje linijoje buvo techninių problemų (2016 m. ją buvo galima naudoti 78 proc. laiko, 2017 m. – 89 proc. laiko) (36

| 80. | Įrengtieji elektros energijos gamybos iš atsinaujinančiųjų išteklių pajėgumai ilgainiui taip pat didėjo ir 2018 m. Lietuva turėjo 833 MW įrengtosios galios elektros energijai iš atsinaujinančiųjų išteklių gaminti (neįtraukta 900 MW Kruonio hidroakumuliacinė elektrinė). Lietuva paaiškino, kad Lietuvoje pastaruosius kelerius metus per 100 didžiausios paklausos valandų vidutiniškai 233 MW galios užtikrinta naudojant atsinaujinančiuosius išteklius ir energijos iš atsinaujinančiųjų išteklių pagaminama vis daugiau, nes įrengiama daugiau elektros energijos gamybos iš atsinaujinančiųjų išteklių pajėgumų (pvz., 2013 m. tokia įrengtoji galia buvo 127 MW, o 2017 – 331 MW). Todėl Komisija tikėtųsi, kad planuojant elektros energijos gamybos pakankamumo priemonę būtų kažkiek atsižvelgta į atsinaujinančiųjų išteklių energijos indėlį į energijos tiekimo saugumo užtikrinimą, tačiau atrodo, kad į energijos gamybos iš atsinaujinančiųjų išteklių indėlį kol kas neatsižvelgta. |
| --- | --- |

80.

Įrengtieji elektros energijos gamybos iš atsinaujinančiųjų išteklių pajėgumai ilgainiui taip pat didėjo ir 2018 m. Lietuva turėjo 833 MW įrengtosios galios elektros energijai iš atsinaujinančiųjų išteklių gaminti (neįtraukta 900 MW Kruonio hidroakumuliacinė elektrinė). Lietuva paaiškino, kad Lietuvoje pastaruosius kelerius metus per 100 didžiausios paklausos valandų vidutiniškai 233 MW galios užtikrinta naudojant atsinaujinančiuosius išteklius ir energijos iš atsinaujinančiųjų išteklių pagaminama vis daugiau, nes įrengiama daugiau elektros energijos gamybos iš atsinaujinančiųjų išteklių pajėgumų (pvz., 2013 m. tokia įrengtoji galia buvo 127 MW, o 2017 – 331 MW). Todėl Komisija tikėtųsi, kad planuojant elektros energijos gamybos pakankamumo priemonę būtų kažkiek atsižvelgta į atsinaujinančiųjų išteklių energijos indėlį į energijos tiekimo saugumo užtikrinimą, tačiau atrodo, kad į energijos gamybos iš atsinaujinančiųjų išteklių indėlį kol kas neatsižvelgta.

| 81. | Kalbant apie AEPG 223 punktą, Lietuva nenurodė konkrečių priežasčių, kodėl nebuvo tikėtina, rinkoje būtų buvę pakankamai pajėgumų. Tačiau Komisija atkreipia dėmesį, kad: |
| --- | --- |

81.

Kalbant apie AEPG 223 punktą, Lietuva nenurodė konkrečių priežasčių, kodėl nebuvo tikėtina, rinkoje būtų buvę pakankamai pajėgumų. Tačiau Komisija atkreipia dėmesį, kad:

| 82. | 2018 m. liepos 24 d. pateiktoje medžiagoje Lietuva nurodė, kad techninis paklausos valdymo potencialas Lietuvoje yra 189 MW, tačiau paaiškino, kad nuolat naudoti įmanoma ne daugiau kaip 50 MW. Be to, Lietuva per diskusijas paaiškino, kad tinkamos kainos galėtų paskatinti didinti paklausos valdymo pajėgumus, įskaitant 86 MW gamybos pajėgumus pramonės objektuose, kurie tuo metu, kai kaina didelė, potencialiai galėtų būti suinteresuoti tiekti elektros energiją rinkai, o ne patys ją suvartoti. Šiuose objektuose jau yra būtini skaitikliai, tačiau nesitikima, kad šiuo metu kainos Lietuvos rinkoje tinkamai skatintų paklausos valdymo plėtotę. |
| --- | --- |

82.

2018 m. liepos 24 d. pateiktoje medžiagoje Lietuva nurodė, kad techninis paklausos valdymo potencialas Lietuvoje yra 189 MW, tačiau paaiškino, kad nuolat naudoti įmanoma ne daugiau kaip 50 MW. Be to, Lietuva per diskusijas paaiškino, kad tinkamos kainos galėtų paskatinti didinti paklausos valdymo pajėgumus, įskaitant 86 MW gamybos pajėgumus pramonės objektuose, kurie tuo metu, kai kaina didelė, potencialiai galėtų būti suinteresuoti tiekti elektros energiją rinkai, o ne patys ją suvartoti. Šiuose objektuose jau yra būtini skaitikliai, tačiau nesitikima, kad šiuo metu kainos Lietuvos rinkoje tinkamai skatintų paklausos valdymo plėtotę.

| 83. | 2018 m. liepos 24 d. pateiktoje medžiagoje Lietuva paaiškino, kad apskaičiuota prarastos apkrovos vertė (VOLL), t. y. suma, kurią vidutinis Lietuvos vartotojas sutiktų mokėti, kad jam nebūtų atjungtas elektros energijos tiekimas, yra apie 5 320 EUR/MWh. Tačiau Lietuva paaiškino, kad kainoms Lietuvos rinkoje nebuvo sudarytos sąlygos kilti, kai elektros energijos trūkdavo, ir iš tikrųjų priemonės taikymo laikotarpiu jos buvo veiksmingai apribotos pagal Lietuvos elektrinės kintamųjų sąnaudų lygį (60–90 EUR/MWh priklausomai nuo konkretaus gamybos bloko). Tai reiškia, kad iš elektros energijos rinkos nebuvo siunčiami reikalingi signalai energijos tiekimo saugumui užtikrinti. Pavyzdžiui:






  a. | didesnės kainos galėjo paskatinti daugiau vartotojų savanoriškai atsijungti kainai pakilus, taip būtų atsiradę daugiau paklausos valdymo galimybių ir mažėjęs elektros energijos gamybos poreikis; |
| --- | --- | --- |

83.

2018 m. liepos 24 d. pateiktoje medžiagoje Lietuva paaiškino, kad apskaičiuota prarastos apkrovos vertė (VOLL), t. y. suma, kurią vidutinis Lietuvos vartotojas sutiktų mokėti, kad jam nebūtų atjungtas elektros energijos tiekimas, yra apie 5 320 EUR/MWh. Tačiau Lietuva paaiškino, kad kainoms Lietuvos rinkoje nebuvo sudarytos sąlygos kilti, kai elektros energijos trūkdavo, ir iš tikrųjų priemonės taikymo laikotarpiu jos buvo veiksmingai apribotos pagal Lietuvos elektrinės kintamųjų sąnaudų lygį (60–90 EUR/MWh priklausomai nuo konkretaus gamybos bloko). Tai reiškia, kad iš elektros energijos rinkos nebuvo siunčiami reikalingi signalai energijos tiekimo saugumui užtikrinti. Pavyzdžiui:

a.

didesnės kainos galėjo paskatinti daugiau vartotojų savanoriškai atsijungti kainai pakilus, taip būtų atsiradę daugiau paklausos valdymo galimybių ir mažėjęs elektros energijos gamybos poreikis;

| b. | galimos didesnės kainos galėjo paskatinti daugiau investuoti į gamybą, o šiuos pajėgumus būtų buvę galima patikimai naudoti tada, kai energijos trūkdavę, ir taip gauti naudos iš didelių kainų. Dėl to galėjo sumažėti rinkos sąlygų neatitinkančių elektros energijos gamybos subsidijų poreikis. |
| --- | --- |

b.

galimos didesnės kainos galėjo paskatinti daugiau investuoti į gamybą, o šiuos pajėgumus būtų buvę galima patikimai naudoti tada, kai energijos trūkdavę, ir taip gauti naudos iš didelių kainų. Dėl to galėjo sumažėti rinkos sąlygų neatitinkančių elektros energijos gamybos subsidijų poreikis.

| 84. | AEPG 224 punkte reikalaujama, kad Komisija, be kita ko, atsižvelgtų į „priemon[es] paklausos valdymui skatinti“ ir „reguliavimo ar rinkos nepakankamumo (pvz., dėl didmeninių kainų viršutinių ribų) [problemą]“. 2018 m. liepos 24 d. pateiktoje medžiagoje Lietuva paaiškino, kad paklausos valdymui skatinti bus sukurta nauja reguliavimo aplinka, tačiau nenurodė nei konkrečių rinkos aspektų, kuriems reiki skirti dėmesio, nei kitų priemonių, išskyrus tai, kad paklausos valdymui skatinti reikia įrengti naują energijos apskaitos įrangą. Todėl Komisija ragina pateikti nuomonę apie galimus rinkos patobulinimus. |
| --- | --- |

84.

AEPG 224 punkte reikalaujama, kad Komisija, be kita ko, atsižvelgtų į „priemon[es] paklausos valdymui skatinti“ ir „reguliavimo ar rinkos nepakankamumo (pvz., dėl didmeninių kainų viršutinių ribų) [problemą]“. 2018 m. liepos 24 d. pateiktoje medžiagoje Lietuva paaiškino, kad paklausos valdymui skatinti bus sukurta nauja reguliavimo aplinka, tačiau nenurodė nei konkrečių rinkos aspektų, kuriems reiki skirti dėmesio, nei kitų priemonių, išskyrus tai, kad paklausos valdymui skatinti reikia įrengti naują energijos apskaitos įrangą. Todėl Komisija ragina pateikti nuomonę apie galimus rinkos patobulinimus.

| 85. | Lietuva paaiškino, kad nuliui valandų LOLE lygus patikimumo standartas buvo nustatytas, nes nepakako gamybos pajėgumų. Tai gerokai griežtesnis patikimumo standartas, nei nustatyta kitose valstybėse narėse, – iki šiol griežčiausias standartas yra 3 val. LOLE, pvz., Prancūzijoje ir Jungtinėje Karalystėje. Taikant griežtesnį standartą sumažėja saugumo užtikrinimo tiekimui nutrūkus sąnaudos, tačiau padidėja elektros energijos pajėgumų įrengimo arba išlaikymo sąnaudos. Komisija Sektoriaus tyrimo dėl pajėgumų mechanizmų išvadose, kad ekonomiškai efektyvus patikimumo standartas yra „grindžiamas tuo, kiek elektros energijos vartotojai vertina energijos tiekimo saugumą. Kitaip tariant, valstybės narės turėtų atlikti sąnaudų ir naudos analizę ir nustatyti, kiek būtų naudinga paskatinti rinkos dalyvius siekti tam tikro patikimumo standarto.“ (37) Jei Lietuvoje VOLL yra apie 5 320 EUR/MWh, remiantis Sektoriaus tyrimo galutinėje ataskaitoje apibūdintu algoritmu, ekonomiškai optimalus patikimumo standartas Lietuvoje galėtų būti apie 11,5 val. LOLE (38). Tai reikštų, kad Lietuvos patvirtinta priemonė, kuria siekiama nulio valandų standarto, buvo gerokai per griežta. |
| --- | --- |

85.

Lietuva paaiškino, kad nuliui valandų LOLE lygus patikimumo standartas buvo nustatytas, nes nepakako gamybos pajėgumų. Tai gerokai griežtesnis patikimumo standartas, nei nustatyta kitose valstybėse narėse, – iki šiol griežčiausias standartas yra 3 val. LOLE, pvz., Prancūzijoje ir Jungtinėje Karalystėje. Taikant griežtesnį standartą sumažėja saugumo užtikrinimo tiekimui nutrūkus sąnaudos, tačiau padidėja elektros energijos pajėgumų įrengimo arba išlaikymo sąnaudos. Komisija Sektoriaus tyrimo dėl pajėgumų mechanizmų išvadose, kad ekonomiškai efektyvus patikimumo standartas yra „grindžiamas tuo, kiek elektros energijos vartotojai vertina energijos tiekimo saugumą. Kitaip tariant, valstybės narės turėtų atlikti sąnaudų ir naudos analizę ir nustatyti, kiek būtų naudinga paskatinti rinkos dalyvius siekti tam tikro patikimumo standarto.“ (37

38

| 86. | Vis dėlto nagrinėdama bylas dėl strateginių rezervų Komisija laikėsi nuomonės, kad rezervo būtinybę galima įrodyti remiantis racionaliu blogiausiu scenarijumi (39). Tai reiškia, jog galima pateisinti tai, kad strateginiu rezervu siekiama užtikrinti didesnį nei remiantis sąnaudų ir naudos analize paprastai optimaliu laikomą energijos tiekimo saugumą. Kaip ir Vokietijos byloje, viršutinę didžiausios kainos už rezervinius pajėgumus ribą gali reikėti taikyti siekiant užtikrinti, kad rezervo kaip apsidraudimo priemonės įsigijimo išlaidos neviršytų nepatenkinus paklausos patiriamų išlaidų, jei atskirais metais pasitvirtintų blogiausias scenarijus. |
| --- | --- |

86.

Vis dėlto nagrinėdama bylas dėl strateginių rezervų Komisija laikėsi nuomonės, kad rezervo būtinybę galima įrodyti remiantis racionaliu blogiausiu scenarijumi (39

| 87. | Remdamasi šia analize, Komisija mano, kad šiuo etapu priemonės būtinumas 2015–2018 m. nėra įrodytas. Tačiau energijos tiekimo saugumo užtikrinimo priemonės būtinumas gali būti įrodytas atlikus racionaliu blogiausiu scenarijumi grindžiamą analizę, visų pirma dėl 2015 m., prieš pradedant veikti naujoms linijoms, jungiančioms su Lenkija ir Švedija. Atliekant tokią analizę taip pat reikėtų palyginti numatomą rezervo naudą, jei išsipildytų blogiausias scenarijus, ir rezervo įsigijimo išlaidas. Komisija ragina pateikti nuomonę šiais klausimais. |
| --- | --- |

87.

Remdamasi šia analize, Komisija mano, kad šiuo etapu priemonės būtinumas 2015–2018 m. nėra įrodytas. Tačiau energijos tiekimo saugumo užtikrinimo priemonės būtinumas gali būti įrodytas atlikus racionaliu blogiausiu scenarijumi grindžiamą analizę, visų pirma dėl 2015 m., prieš pradedant veikti naujoms linijoms, jungiančioms su Lenkija ir Švedija. Atliekant tokią analizę taip pat reikėtų palyginti numatomą rezervo naudą, jei išsipildytų blogiausias scenarijus, ir rezervo įsigijimo išlaidas. Komisija ragina pateikti nuomonę šiais klausimais.

3.3.4.   Tinkama priemonė

Tinkama priemonė

3.3.4.1.   2013–2014 m. laikotarpio vertinimas pagal SESV

2013–2014 m. laikotarpio vertinimas pagal SESV

| 88. | Direktyvoje 2003/54/EB numatytos dvi galimybės rinkos nepakankamumo atveju užtikrinti energijos tiekimo saugumą: pirmiausia valstybės narės turėtų apsvarstyti, ar šią problemą galima išspręsti energijos vartojimo efektyvumo ir paklausos valdymo priemonėmis. Tik tuo atveju, jei tai neįmanoma, valstybės narės gali nuspręsti imtis tiekimo valdymo priemonių „konkurso tvarka ar tvarka, kuri yra lygiavertė skaidrumo ir nediskriminavimo atžvilgiu laikantis paskelbtų kriterijų“ (40). |
| --- | --- |

88.

Direktyvoje 2003/54/EB numatytos dvi galimybės rinkos nepakankamumo atveju užtikrinti energijos tiekimo saugumą: pirmiausia valstybės narės turėtų apsvarstyti, ar šią problemą galima išspręsti energijos vartojimo efektyvumo ir paklausos valdymo priemonėmis. Tik tuo atveju, jei tai neįmanoma, valstybės narės gali nuspręsti imtis tiekimo valdymo priemonių „konkurso tvarka ar tvarka, kuri yra lygiavertė skaidrumo ir nediskriminavimo atžvilgiu laikantis paskelbtų kriterijų“ (40

| 89. | Kaip paaiškinta pirmiau, Lietuva nurodė potencialų paklausos valdymo indėlį, tačiau taip pat paaiškino, kad norint, jog paklausos valdymo paslaugų teikėjai aktyviai dalyvautų rinkoje, reikia toliau investuoti į energijos apskaitą ir galbūt iš dalies pakeisti rinkos taisykles. |
| --- | --- |

89.

Kaip paaiškinta pirmiau, Lietuva nurodė potencialų paklausos valdymo indėlį, tačiau taip pat paaiškino, kad norint, jog paklausos valdymo paslaugų teikėjai aktyviai dalyvautų rinkoje, reikia toliau investuoti į energijos apskaitą ir galbūt iš dalies pakeisti rinkos taisykles.

| 90. | Vis dėlto Lietuva, užuot taikiusi nediskriminacinę tvarką nustatytam pajėgumų trūkumui pašalinti, reikiamai gamybos paslaugai teikti kasmet vienašališkai pasirinkdavo Lietuvos elektrinę. Nebuvo skelbiamas konkursas arba kitas kvietimas pareikšti susidomėjimą, siekiant nustatyti, ar teikti reikiamą paslaugą palankesnėmis sąlygomis galėtų alternatyvūs teikėjai ir taip sumažėtų priemonei finansuoti reikalinga pagalba. Lietuva paaiškino, kad priemonės nebuvo įmanoma įgyvendinti taikant konkurso procedūrą, kurioje dalyvautų kiti potencialūs paslaugų teikėjai, nes:






  a. | energijos gamybos kvotos, pagal kurias Lietuvos elektrinė turėjo pagaminti tam tikrą elektros energijos kiekį, buvo reikalingos „330 kV įtampos tinklo reguliavimui užtikrinti“; |
| --- | --- | --- |

90.

Vis dėlto Lietuva, užuot taikiusi nediskriminacinę tvarką nustatytam pajėgumų trūkumui pašalinti, reikiamai gamybos paslaugai teikti kasmet vienašališkai pasirinkdavo Lietuvos elektrinę. Nebuvo skelbiamas konkursas arba kitas kvietimas pareikšti susidomėjimą, siekiant nustatyti, ar teikti reikiamą paslaugą palankesnėmis sąlygomis galėtų alternatyvūs teikėjai ir taip sumažėtų priemonei finansuoti reikalinga pagalba. Lietuva paaiškino, kad priemonės nebuvo įmanoma įgyvendinti taikant konkurso procedūrą, kurioje dalyvautų kiti potencialūs paslaugų teikėjai, nes:

a.

energijos gamybos kvotos, pagal kurias Lietuvos elektrinė turėjo pagaminti tam tikrą elektros energijos kiekį, buvo reikalingos „330 kV įtampos tinklo reguliavimui užtikrinti“;

| b. | Lietuvos elektrinės blokai turėjo veikti siekiant „užtikrinti dinaminį elektros energetikos sistemos stabilumą įvykus trifaziam trumpajam jungimui“; |
| --- | --- |

b.

Lietuvos elektrinės blokai turėjo veikti siekiant „užtikrinti dinaminį elektros energetikos sistemos stabilumą įvykus trifaziam trumpajam jungimui“;

| c. | be Lietuvos elektrinės būtų neįmanoma iš naujo paleisti elektros energetikos sistemos po avarijos (t. y. Lietuvos elektrinė turėjo teikti paleidimo po visuotinės avarijos paslaugas); |
| --- | --- |

c.

be Lietuvos elektrinės būtų neįmanoma iš naujo paleisti elektros energetikos sistemos po avarijos (t. y. Lietuvos elektrinė turėjo teikti paleidimo po visuotinės avarijos paslaugas);

| d. | Lietuvos elektrinė buvo būtina dėl „perkrovų BRELL sistemos taškuose galimybės“. |
| --- | --- |

d.

Lietuvos elektrinė buvo būtina dėl „perkrovų BRELL sistemos taškuose galimybės“.

| 91. | Tačiau Lietuva nepaaiškino, kodėl įvairias papildomas paslaugas teikti ir apsidraudimo nuo įvairių energijos tiekimo saugumo problemų poreikį patenkinti galėjo tik Lietuvos elektrinė ir kodėl visų ar dalies reikiamų paslaugų negalėjo teikti kiti rinkos dalyviai (įskaitant skundo pateikėjas ir potencialius naujus dalyvius). |
| --- | --- |

91.

Tačiau Lietuva nepaaiškino, kodėl įvairias papildomas paslaugas teikti ir apsidraudimo nuo įvairių energijos tiekimo saugumo problemų poreikį patenkinti galėjo tik Lietuvos elektrinė ir kodėl visų ar dalies reikiamų paslaugų negalėjo teikti kiti rinkos dalyviai (įskaitant skundo pateikėjas ir potencialius naujus dalyvius).

| 92. | Gamybos paslauga, kurią reikalauta teikti taikant priemonę 2013 ir 2014 m., taip pat reiškė, kad pagalbos gavėja kasmet privalėjo pagaminti tam tikrą kiekį elektros energijos. Dėl šios subsidijuojamos elektros energijos pasiūla rinkoje galėjo padidėti labiau, palyginti su tuo kiekiu, kurį Lietuvos elektrinė vis tiek būtų pagaminusi, ir taip išstumti kitus pajėgumų šaltinius, kurie neturėjo šios priemonės teikiamų pranašumų. Dėl to Lietuvoje taip pat tam tikru mastu galėjo sumažėti rinkos kainos, nes dėl subsidijų rinkoje atsirado perteklinės elektros energijos, o Lietuvos elektrinė išliko rinkoje, nors priešingu atveju ji galbūt būtų buvusi sustabdyta ar uždaryta. Tai galėjo pakenkti bendros svarbos tikslo įgyvendinimui, nes dėl rinkos kainų sumažėjimo ir kitų pajėgumų išstūmimo investuotojai galėjo turėti mažiau paskatų rinkoje išlaikyti, patikimai eksploatuoti ir didinti pajėgumus, kurie galėtų prisidėti prie elektros energijos tiekimo saugumo. |
| --- | --- |

92.

Gamybos paslauga, kurią reikalauta teikti taikant priemonę 2013 ir 2014 m., taip pat reiškė, kad pagalbos gavėja kasmet privalėjo pagaminti tam tikrą kiekį elektros energijos. Dėl šios subsidijuojamos elektros energijos pasiūla rinkoje galėjo padidėti labiau, palyginti su tuo kiekiu, kurį Lietuvos elektrinė vis tiek būtų pagaminusi, ir taip išstumti kitus pajėgumų šaltinius, kurie neturėjo šios priemonės teikiamų pranašumų. Dėl to Lietuvoje taip pat tam tikru mastu galėjo sumažėti rinkos kainos, nes dėl subsidijų rinkoje atsirado perteklinės elektros energijos, o Lietuvos elektrinė išliko rinkoje, nors priešingu atveju ji galbūt būtų buvusi sustabdyta ar uždaryta. Tai galėjo pakenkti bendros svarbos tikslo įgyvendinimui, nes dėl rinkos kainų sumažėjimo ir kitų pajėgumų išstūmimo investuotojai galėjo turėti mažiau paskatų rinkoje išlaikyti, patikimai eksploatuoti ir didinti pajėgumus, kurie galėtų prisidėti prie elektros energijos tiekimo saugumo.

| 93. | Remdamasi pirmiau pateikta analize, Komisija turi abejonių dėl priemonės koncepcijos, iškraipančios rinkos kainodarą, ir dėl to, kad, atsižvelgiant į susijusių sektoriaus teisės aktų reikalavimus, turėjo būti apsvarstyta atviresnė ir konkurencingesnė alternatyva. Todėl Komisija turi abejonių dėl 2013–2014 m. laikotarpio priemonės tinkamumo. |
| --- | --- |

93.

Remdamasi pirmiau pateikta analize, Komisija turi abejonių dėl priemonės koncepcijos, iškraipančios rinkos kainodarą, ir dėl to, kad, atsižvelgiant į susijusių sektoriaus teisės aktų reikalavimus, turėjo būti apsvarstyta atviresnė ir konkurencingesnė alternatyva. Todėl Komisija turi abejonių dėl 2013–2014 m. laikotarpio priemonės tinkamumo.

3.3.4.2.   2015–2018 m. laikotarpio vertinimas pagal AEPG

2015–2018 m. laikotarpio vertinimas pagal AEPG

| 94. | AEPG 225 punkte reikalaujama, kad taikant elektros energijos gamybos pakankamumo priemones būtų atlyginama tik už turimą pajėgumą (MW), o ne už pristatytą kiekį (MWh). Taip siekiama sumažinti galimą rinkos iškraipymą dėl teikiamos veiklos pagalbos. |
| --- | --- |

94.

AEPG 225 punkte reikalaujama, kad taikant elektros energijos gamybos pakankamumo priemones būtų atlyginama tik už turimą pajėgumą (MW), o ne už pristatytą kiekį (MWh). Taip siekiama sumažinti galimą rinkos iškraipymą dėl teikiamos veiklos pagalbos.

| 95. | Iki 2015 m. gruodžio 31 d. taikant priemonę buvo mokama už MWh pagal nustatytas elektros energijos gamybos kvotas. Nuo 2016 m. sausio 1 d. už MWh nebebuvo mokama, o priemonė perorientuota į rezervą ir mokama už pajėgumus (mokėjimas už MW per metus). |
| --- | --- |

95.

Iki 2015 m. gruodžio 31 d. taikant priemonę buvo mokama už MWh pagal nustatytas elektros energijos gamybos kvotas. Nuo 2016 m. sausio 1 d. už MWh nebebuvo mokama, o priemonė perorientuota į rezervą ir mokama už pajėgumus (mokėjimas už MW per metus).

| 96. | Tačiau faktiškai dėl naudojimo taisyklių, reiškiančių, kad netgi ir nuo 2016 m. rezervas buvo naudojamas kaskart, kai rinkos kainos pasiekdavo 60–80 EUR/MWh, Lietuvos rezervas galėjo labai iškraipyti rinką, veiksmingai apribodamas rinkos kainas. Tokiu būdu priemonė visą jos taikymo laikotarpį neleido kainoms pakilti iki tokio lygio, kurio reikėjo naujoms investicijoms į elektros energijos gamybos pajėgumus Lietuvoje skatinti. |
| --- | --- |

96.

Tačiau faktiškai dėl naudojimo taisyklių, reiškiančių, kad netgi ir nuo 2016 m. rezervas buvo naudojamas kaskart, kai rinkos kainos pasiekdavo 60–80 EUR/MWh, Lietuvos rezervas galėjo labai iškraipyti rinką, veiksmingai apribodamas rinkos kainas. Tokiu būdu priemonė visą jos taikymo laikotarpį neleido kainoms pakilti iki tokio lygio, kurio reikėjo naujoms investicijoms į elektros energijos gamybos pajėgumus Lietuvoje skatinti.

| 97. | AEPG 226 punkte reikalaujama, kad elektros energijos gamybos pakankamumo priemonės būtų atviros naujiems ir esamiems pajėgumams, taip pat visoms technologijoms, kuriomis gali būti teikiama reikiama paslauga. Kaip paaiškinta 3.3.4.1 skirsnyje, priemone negalėjo pasinaudoti kiti teikėjai, išskyrus Lietuvos elektrinę. Lietuva teigė, jog nebuvo kitų pajėgumų, kuriuos būtų buvę galima naudoti reikiamam energijos tiekimo saugumui užtikrinti. Taip pat galima teigti, kad kai kurių kitų nedidelių pajėgumų vis tiek būtų nepakakę, nes bet kuriuo atveju Lietuvos elektrinė būtų buvusi būtina likusiam rezervo poreikiui patenkinti. Šiuo sprendimu Komisija siekia šiuos klausimus išsiaiškinti. |
| --- | --- |

97.

AEPG 226 punkte reikalaujama, kad elektros energijos gamybos pakankamumo priemonės būtų atviros naujiems ir esamiems pajėgumams, taip pat visoms technologijoms, kuriomis gali būti teikiama reikiama paslauga. Kaip paaiškinta 3.3.4.1 skirsnyje, priemone negalėjo pasinaudoti kiti teikėjai, išskyrus Lietuvos elektrinę. Lietuva teigė, jog nebuvo kitų pajėgumų, kuriuos būtų buvę galima naudoti reikiamam energijos tiekimo saugumui užtikrinti. Taip pat galima teigti, kad kai kurių kitų nedidelių pajėgumų vis tiek būtų nepakakę, nes bet kuriuo atveju Lietuvos elektrinė būtų buvusi būtina likusiam rezervo poreikiui patenkinti. Šiuo sprendimu Komisija siekia šiuos klausimus išsiaiškinti.

| 98. | Remdamasi pirmiau pateikta analize, Komisija turi abejonių dėl 2015–2018 m. laikotarpio priemonės tinkamumo. |
| --- | --- |

98.

Remdamasi pirmiau pateikta analize, Komisija turi abejonių dėl 2015–2018 m. laikotarpio priemonės tinkamumo.

3.3.5.   Skatinamasis poveikis

Skatinamasis poveikis

3.3.5.1.   2013–2014 m. laikotarpio vertinimas pagal SESV

2013–2014 m. laikotarpio vertinimas pagal SESV

| 99. | Valstybės pagalba turi skatinamąjį poveikį, jeigu dėl jos gavėjo elgesys pasikeičia taip, kad pasiekiamas bendros svarbos tikslas. Kaip paaiškinta 73 konstatuojamojoje dalyje, importo lemiama konkurencija reiškia, kad didžioji dalis Lietuvos vidaus gamybos buvo nekonkurencinga. Lietuva taip pat paaiškino, kad jeigu 2013 ir 2014 m. Lietuvos elektrinė nebūtų buvusi įpareigota įvykdyti elektros energijos gamybos kvotos, ji nebūtų pagaminusi pakankamai elektros energijos įvairių energijos tiekimo saugumui būtinų paslaugų teikimui užtikrinti. |
| --- | --- |

99.

Valstybės pagalba turi skatinamąjį poveikį, jeigu dėl jos gavėjo elgesys pasikeičia taip, kad pasiekiamas bendros svarbos tikslas. Kaip paaiškinta 73 konstatuojamojoje dalyje, importo lemiama konkurencija reiškia, kad didžioji dalis Lietuvos vidaus gamybos buvo nekonkurencinga. Lietuva taip pat paaiškino, kad jeigu 2013 ir 2014 m. Lietuvos elektrinė nebūtų buvusi įpareigota įvykdyti elektros energijos gamybos kvotos, ji nebūtų pagaminusi pakankamai elektros energijos įvairių energijos tiekimo saugumui būtinų paslaugų teikimui užtikrinti.

| 100. | Todėl Komisija daro išvadą, kad taikant priemonę mokėjimas už elektros energijos gamybos kvotas 2013 ir 2014 m. turėjo skatinamąjį poveikį. |
| --- | --- |

100.

Todėl Komisija daro išvadą, kad taikant priemonę mokėjimas už elektros energijos gamybos kvotas 2013 ir 2014 m. turėjo skatinamąjį poveikį.

3.3.5.2.   2015–2018 m. laikotarpio vertinimas pagal AEPG

2015–2018 m. laikotarpio vertinimas pagal AEPG

| 101. | AEPG 49 punkte paaiškinta, kad skatinamasis poveikis pasireiškia, jei pagalba skatina pagalbos gavėją keisti savo elgesį taip, kad būtų pasiektas bendros svarbos tikslas, ir be pagalbos jis taip nesielgtų. |
| --- | --- |

101.

AEPG 49 punkte paaiškinta, kad skatinamasis poveikis pasireiškia, jei pagalba skatina pagalbos gavėją keisti savo elgesį taip, kad būtų pasiektas bendros svarbos tikslas, ir be pagalbos jis taip nesielgtų.

| 102. | Remdamasi 3.3.2.1 skirsnyje pateikta analize ir tuo faktu, kad nuo 2015 m. gruodžio mėn. elektrinė patiria papildomą konkurenciją dėl importo iš Lenkijos ir Švedijos, Komisija daro išvadą, kad priemonės skatinamasis poveikis išliko ir 2015–2018 m. |
| --- | --- |

102.

Remdamasi 3.3.2.1 skirsnyje pateikta analize ir tuo faktu, kad nuo 2015 m. gruodžio mėn. elektrinė patiria papildomą konkurenciją dėl importo iš Lenkijos ir Švedijos, Komisija daro išvadą, kad priemonės skatinamasis poveikis išliko ir 2015–2018 m.

3.3.6.   Proporcingumas

Proporcingumas

3.3.6.1.   2013–2014 m. laikotarpio vertinimas pagal SESV

2013–2014 m. laikotarpio vertinimas pagal SESV

| 103. | Valstybės pagalbos priemonė yra proporcinga, jei pagalba neviršijama tai, kas būtina. Tai galima užtikrinti pagalbos gavėjus atrenkant nediskriminacine, skaidria ir konkurencine tvarka. Šiuo atveju pagalba buvo suteikta tiesiogiai pagalbos gavėjai. Taigi atlygio dydis buvo nustatytas ne konkurencine, o administracine tvarka. Todėl Komisija turi nustatyti, ar nekonkurencine tvarka suteikta pagalba buvo proporcinga. |
| --- | --- |

103.

Valstybės pagalbos priemonė yra proporcinga, jei pagalba neviršijama tai, kas būtina. Tai galima užtikrinti pagalbos gavėjus atrenkant nediskriminacine, skaidria ir konkurencine tvarka. Šiuo atveju pagalba buvo suteikta tiesiogiai pagalbos gavėjai. Taigi atlygio dydis buvo nustatytas ne konkurencine, o administracine tvarka. Todėl Komisija turi nustatyti, ar nekonkurencine tvarka suteikta pagalba buvo proporcinga.

| 104. | Kaip matyti iš 1 paveikslo, taikant priemonę skirtos pagalbos suma labai skyrėsi. 2013 m. Lietuvos elektrinei už 900 GWh elektros energijos gamybos kvotos įvykdymą sumokėta 136,5 mln. EUR. 2014 m. Lietuvos elektrinei už 900 GWh elektros energijos gamybos kvotos įvykdymą sumokėta 77,6 mln. EUR. 2013 m. pagalbos suma buvo 151,67 EUR/MWh, o 2014 m. – 86,22 EUR/MWh (2015 m. pagalbos už tą pačią paslaugą suma buvo 46 EUR/MWh). Lietuva teigė, kad šiuos skirtumus gali paaiškinti šie veiksniai:






  a. | dujų kainų skirtumai; |
| --- | --- | --- |

104.

Kaip matyti iš 1 paveikslo, taikant priemonę skirtos pagalbos suma labai skyrėsi. 2013 m. Lietuvos elektrinei už 900 GWh elektros energijos gamybos kvotos įvykdymą sumokėta 136,5 mln. EUR. 2014 m. Lietuvos elektrinei už 900 GWh elektros energijos gamybos kvotos įvykdymą sumokėta 77,6 mln. EUR. 2013 m. pagalbos suma buvo 151,67 EUR/MWh, o 2014 m. – 86,22 EUR/MWh (2015 m. pagalbos už tą pačią paslaugą suma buvo 46 EUR/MWh). Lietuva teigė, kad šiuos skirtumus gali paaiškinti šie veiksniai:

a.

dujų kainų skirtumai;

| b. | su kitais metais susijusios korekcijos (t. y. konkrečiais metais mokėta nebūtinai tik už tais metais suteiktas paslaugas, į mokėjimo sumas taip pat galėjo būti įtrauktos korekcijos perskaičiavus kitais metais mokėtiną kompensaciją); |
| --- | --- |

b.

su kitais metais susijusios korekcijos (t. y. konkrečiais metais mokėta nebūtinai tik už tais metais suteiktas paslaugas, į mokėjimo sumas taip pat galėjo būti įtrauktos korekcijos perskaičiavus kitais metais mokėtiną kompensaciją);

| c. | skirtumai, priklausantys nuo to, kurie Lietuvos elektrinės blokai atitinkamais metais faktiškai teikė reikiamą paslaugą; |
| --- | --- |

c.

skirtumai, priklausantys nuo to, kurie Lietuvos elektrinės blokai atitinkamais metais faktiškai teikė reikiamą paslaugą;

| d. | skirtumai, priklausantys nuo gamybos kvotos dydžio (jis lemia tai, kaip pastoviosios išlaidos pasiskirsto pagal eksploatavimo valandas); |
| --- | --- |

d.

skirtumai, priklausantys nuo gamybos kvotos dydžio (jis lemia tai, kaip pastoviosios išlaidos pasiskirsto pagal eksploatavimo valandas);

| e. | skirtumai dėl NRI atlikto patikrinimo rezultatų; |
| --- | --- |

e.

skirtumai dėl NRI atlikto patikrinimo rezultatų;

| f. | skirtumai dėl „skirtingų normatyvinio pelno nustatymo principų“. |
| --- | --- |

f.

skirtumai dėl „skirtingų normatyvinio pelno nustatymo principų“.

| 105. | Lietuva paaiškino, kad Lietuvos elektrinei suteikta kompensacija atitinka pagrįstą kompensaciją už jos išlaidas, tačiau išsamių skaičiavimų nepateikė. Tokiais skaičiavimais, pavyzdžiui, elektrinės išlaidos būtų lyginamos su jos pajamomis iš elektros energijos ir papildomų paslaugų rinkų, taip pat su taikant šią priemonę gauta pagalba ir bet kokia pagalba iš kitų šaltinių, įskaitant, pvz., bet kokią pagalbą, elektrinei suteiktą pagal Stojimo sutarties protokolo 2 straipsnio 8 dalį, minimą 2.3 skirsnyje. Tokie skaičiavimai būtų būtini pagalbos proporcingumui ir dideliems pagalbos dydžio skirtumams įvairiais metais patikrinti. Remdamasi šiuo etapu turima informacija, Komisija turi abejonių dėl 2013–2014 m. laikotarpio priemonės proporcingumo. |
| --- | --- |

105.

Lietuva paaiškino, kad Lietuvos elektrinei suteikta kompensacija atitinka pagrįstą kompensaciją už jos išlaidas, tačiau išsamių skaičiavimų nepateikė. Tokiais skaičiavimais, pavyzdžiui, elektrinės išlaidos būtų lyginamos su jos pajamomis iš elektros energijos ir papildomų paslaugų rinkų, taip pat su taikant šią priemonę gauta pagalba ir bet kokia pagalba iš kitų šaltinių, įskaitant, pvz., bet kokią pagalbą, elektrinei suteiktą pagal Stojimo sutarties protokolo 2 straipsnio 8 dalį, minimą 2.3 skirsnyje. Tokie skaičiavimai būtų būtini pagalbos proporcingumui ir dideliems pagalbos dydžio skirtumams įvairiais metais patikrinti. Remdamasi šiuo etapu turima informacija, Komisija turi abejonių dėl 2013–2014 m. laikotarpio priemonės proporcingumo.

3.3.6.2.   2015–2018 m. laikotarpio vertinimas pagal AEPG

2015–2018 m. laikotarpio vertinimas pagal AEPG

| 106. | AEPG 228 punkte reikalaujama, kad gavėjai gautų pagrįstą grąžą. 229 punkte paaiškinta, kad pagrįstą grąžą paprastai užtikrina konkurencinis konkursas, o 230 punkte reikalaujama, priemonėje būtų numatyti mechanizmai, kuriais užtikrinama, kad nebūtų galima gauti nenumatyto pelno. Galiausiai, 231 punkte reikalaujama, kad kaina už pajėgumą automatiškai sumažėtų iki nulio, kai rinkoje jo pakanka. |
| --- | --- |

106.

AEPG 228 punkte reikalaujama, kad gavėjai gautų pagrįstą grąžą. 229 punkte paaiškinta, kad pagrįstą grąžą paprastai užtikrina konkurencinis konkursas, o 230 punkte reikalaujama, priemonėje būtų numatyti mechanizmai, kuriais užtikrinama, kad nebūtų galima gauti nenumatyto pelno. Galiausiai, 231 punkte reikalaujama, kad kaina už pajėgumą automatiškai sumažėtų iki nulio, kai rinkoje jo pakanka.

| 107. | Nagrinėjamu atveju konkursas nevykdomas, o pagalbos dydis kasmet nustatomas administracine tvarka. 2016–2018 m. laikotarpiu pagalbos dydis labai skyrėsi: nuo 45 818 EUR/MW per metus 2016 m. iki 127 358 EUR/MW per metus 2018 m., o elektrinė dar galėjo gauti pajamų iš papildomų paslaugų ir elektros energijos rinkų. Kaip ir dėl 2013 ir 2014 m. (žr. 3.3.6.1 skirsnį), Lietuva nepateikė išsamių skaičiavimų, pagal kuriuos būtų galima patikrinti Lietuvos elektrinei už gamybos paslaugą 2015 m. ir už rezervų paslaugą 2016–2018 m. suteiktos pagalbos dydžio proporcingumą. |
| --- | --- |

107.

Nagrinėjamu atveju konkursas nevykdomas, o pagalbos dydis kasmet nustatomas administracine tvarka. 2016–2018 m. laikotarpiu pagalbos dydis labai skyrėsi: nuo 45 818 EUR/MW per metus 2016 m. iki 127 358 EUR/MW per metus 2018 m., o elektrinė dar galėjo gauti pajamų iš papildomų paslaugų ir elektros energijos rinkų. Kaip ir dėl 2013 ir 2014 m. (žr. 3.3.6.1 skirsnį), Lietuva nepateikė išsamių skaičiavimų, pagal kuriuos būtų galima patikrinti Lietuvos elektrinei už gamybos paslaugą 2015 m. ir už rezervų paslaugą 2016–2018 m. suteiktos pagalbos dydžio proporcingumą.

| 108. | Taip pat atrodo svarbu patikrinti, ar Lietuvos elektrinei mokėtos kompensacijos suma neviršijo tikėtinų išlaidų naujiems gamybos pajėgumams Lietuvoje įrengti (arba, pvz., naujiems paklausos valdymo pajėgumams paremti), nes būtų neproporcinga Lietuvos elektrinei mokėti daugiau, nei kainuotų alternatyvūs pajėgumai, kurie būtų alternatyvus būdas paremti bendros svarbos tikslą. |
| --- | --- |

108.

Taip pat atrodo svarbu patikrinti, ar Lietuvos elektrinei mokėtos kompensacijos suma neviršijo tikėtinų išlaidų naujiems gamybos pajėgumams Lietuvoje įrengti (arba, pvz., naujiems paklausos valdymo pajėgumams paremti), nes būtų neproporcinga Lietuvos elektrinei mokėti daugiau, nei kainuotų alternatyvūs pajėgumai, kurie būtų alternatyvus būdas paremti bendros svarbos tikslą.

| 109. | Todėl Komisija turi abejonių dėl 2015–2018 m. laikotarpio priemonės proporcingumo ir ragina pareikšti nuomonę dėl mokėtos kompensacijos dydžio ir apskaičiuotosios naujų pajėgumų kainos Lietuvoje. |
| --- | --- |

109.

Todėl Komisija turi abejonių dėl 2015–2018 m. laikotarpio priemonės proporcingumo ir ragina pareikšti nuomonę dėl mokėtos kompensacijos dydžio ir apskaičiuotosios naujų pajėgumų kainos Lietuvoje.

3.3.7.   Konkurencijos iškraipymas ir pusiausvyros tyrimas

Konkurencijos iškraipymas ir pusiausvyros tyrimas

3.3.7.1.   2013–2014 m. laikotarpio vertinimas pagal SESV

2013–2014 m. laikotarpio vertinimas pagal SESV

| 110. | Konkurencijos ir prekybos iškraipymas, galintis atsirasti dėl valstybės pagalbos, turėtų būti ribotas, kad bendra pusiausvyra, atsižvelgiant į bendros svarbos tikslą, būtų teigiama. |
| --- | --- |

110.

Konkurencijos ir prekybos iškraipymas, galintis atsirasti dėl valstybės pagalbos, turėtų būti ribotas, kad bendra pusiausvyra, atsižvelgiant į bendros svarbos tikslą, būtų teigiama.

| 111. | Suteikus pagalbą jos gavėjas turi finansinį pranašumą savo konkurentų atžvilgiu. Toks pranašumas ypač iškraipo rinką, jei padeda rinkoje išlikti neveiksmingoms įmonėms arba jei sustiprina esamą įtaką rinkoje ir skatina antikonkurencinį elgesį. |
| --- | --- |

111.

Suteikus pagalbą jos gavėjas turi finansinį pranašumą savo konkurentų atžvilgiu. Toks pranašumas ypač iškraipo rinką, jei padeda rinkoje išlikti neveiksmingoms įmonėms arba jei sustiprina esamą įtaką rinkoje ir skatina antikonkurencinį elgesį.

| 112. | Sprendime dėl valstybės pagalbos, kurią Latviją teikė rengdama konkursą dėl naujos elektrinės, Komisija išnagrinėjo faktą, kad pagal Latvijos planuojamo konkurso koncepciją į sistemą turėjo ateiti naujas rinkos dalyvis (41). Sprendime nustatyta, kad pagalba lems didesnę konkurenciją Baltijos jūros regione, nes bus remiamas naujas gamintojas ir skatinamas naujos rūšies kuro naudojimas. Šiuo atveju, priešingai, priemonė visą jos taikymo laikotarpį buvo naudinga tik vienai elektrinei, priklausančiai Lietuvoje seniai veikiančiai elektros energijos gamybos bendrovei. Konkurencinio proceso nebuvimas reiškia, kad potencialūs alternatyvūs paslaugos teikėjai negalėjo patekti į rinką. |
| --- | --- |

112.

Sprendime dėl valstybės pagalbos, kurią Latviją teikė rengdama konkursą dėl naujos elektrinės, Komisija išnagrinėjo faktą, kad pagal Latvijos planuojamo konkurso koncepciją į sistemą turėjo ateiti naujas rinkos dalyvis (41

| 113. | Be to, kaip paaiškinta 3.3.4 skirsnyje, priemonė dėl savo koncepcijos galėjo turėti rinkos kainų viršutinės ribos poveikį. Trumpuoju laikotarpiu dėl to galėjo sumažėti kitų rinkos dalyvių rinkoje gaunamos pajamos ir tai galėjo trukdyti į rinką patekti alternatyviems sprendimams, įskaitant importą ir paklausos valdymą, kurie būtų galėję padėti užtikrinti energijos tiekimo saugumą vietoj Lietuvos elektrinės arba kartu su ja. Ilguoju laikotarpiu dėl to galėjo sumažėti paskatos alternatyvių pajėgumų teikėjams investuoti ir sustiprėti rinkos senbuvės padėtis rinkoje. |
| --- | --- |

113.

Be to, kaip paaiškinta 3.3.4 skirsnyje, priemonė dėl savo koncepcijos galėjo turėti rinkos kainų viršutinės ribos poveikį. Trumpuoju laikotarpiu dėl to galėjo sumažėti kitų rinkos dalyvių rinkoje gaunamos pajamos ir tai galėjo trukdyti į rinką patekti alternatyviems sprendimams, įskaitant importą ir paklausos valdymą, kurie būtų galėję padėti užtikrinti energijos tiekimo saugumą vietoj Lietuvos elektrinės arba kartu su ja. Ilguoju laikotarpiu dėl to galėjo sumažėti paskatos alternatyvių pajėgumų teikėjams investuoti ir sustiprėti rinkos senbuvės padėtis rinkoje.

| 114. | Todėl Komisija turi abejonių, kad, viską pasvėrus, priemonė gali būti laikoma suderinama su vidaus rinka, nes ji, nors ir padeda siekti bendros svarbos tikslo, nederamai iškraipo konkurenciją ir prekybą. |
| --- | --- |

114.

Todėl Komisija turi abejonių, kad, viską pasvėrus, priemonė gali būti laikoma suderinama su vidaus rinka, nes ji, nors ir padeda siekti bendros svarbos tikslo, nederamai iškraipo konkurenciją ir prekybą.

3.3.7.1.   2015–2018 m. laikotarpio vertinimas pagal AEPG

2015–2018 m. laikotarpio vertinimas pagal AEPG

| 115. | AEPG 232 punkto a ir b papunkčiuose reikalaujama, kad elektros energijos gamybos pakankamumo priemonėmis būtų sudaromos sąlygos dalyvauti visiems pakankamumo problemą galinčių padėti išspręsti pajėgumų, įskaitant paklausos valdymo, kaupimo ir užsienio pajėgumus, teikėjams. AEPG 232 punkto c papunktyje reikalaujama, kad elektros energijos gamybos pakankamumo priemonės įtrauktų pakankamai elektros energijos gamintojų, kad būtų nustatyta konkurencinga kaina. Priemone visą jos taikymo laikotarpį galėjo naudotis tik Lietuvos elektrinė. Lietuva nepateikė argumentų, paaiškinančių, kodėl energijos tiekimo saugumui užtikrinti nebuvo atsižvelgta į kitus pajėgumus ir kitus veiklos vykdytojus. |
| --- | --- |

115.

AEPG 232 punkto a ir b papunkčiuose reikalaujama, kad elektros energijos gamybos pakankamumo priemonėmis būtų sudaromos sąlygos dalyvauti visiems pakankamumo problemą galinčių padėti išspręsti pajėgumų, įskaitant paklausos valdymo, kaupimo ir užsienio pajėgumus, teikėjams. AEPG 232 punkto c papunktyje reikalaujama, kad elektros energijos gamybos pakankamumo priemonės įtrauktų pakankamai elektros energijos gamintojų, kad būtų nustatyta konkurencinga kaina. Priemone visą jos taikymo laikotarpį galėjo naudotis tik Lietuvos elektrinė. Lietuva nepateikė argumentų, paaiškinančių, kodėl energijos tiekimo saugumui užtikrinti nebuvo atsižvelgta į kitus pajėgumus ir kitus veiklos vykdytojus.

| 116. | AEPG 232 punkto d papunktyje reikalaujama, kad rengiant elektros energijos gamybos pakankamumo priemones būtų vengiama didmeninių kainų viršutinių ribų nustatymo. AEPG 233 punkto a–c papunkčiuose reikalaujama, kad elektros energijos gamybos pakankamumo priemonėmis būtų išlaikomos paskatos investuoti į tinklų sujungimą, palaikomas rinkų susiejimas ir nebūtų pažeidžiami sprendimai dėl investicijų rinkoje. Kaip paaiškinta 3.4 skirsnyje, aptariama priemonė greičiausiai turėjo rinkos kainų viršutinės ribos poveikį, o tai galėjo pažeisti sprendimus dėl investicijų, įskaitant investicijas į tinklų sujungimą ir alternatyvius pajėgumų šaltinius. Tačiau Lietuva pastaruoju metu parėmė dideles investicijas į tinklų sujungimą. |
| --- | --- |

116.

AEPG 232 punkto d papunktyje reikalaujama, kad rengiant elektros energijos gamybos pakankamumo priemones būtų vengiama didmeninių kainų viršutinių ribų nustatymo. AEPG 233 punkto a–c papunkčiuose reikalaujama, kad elektros energijos gamybos pakankamumo priemonėmis būtų išlaikomos paskatos investuoti į tinklų sujungimą, palaikomas rinkų susiejimas ir nebūtų pažeidžiami sprendimai dėl investicijų rinkoje. Kaip paaiškinta 3.4 skirsnyje, aptariama priemonė greičiausiai turėjo rinkos kainų viršutinės ribos poveikį, o tai galėjo pažeisti sprendimus dėl investicijų, įskaitant investicijas į tinklų sujungimą ir alternatyvius pajėgumų šaltinius. Tačiau Lietuva pastaruoju metu parėmė dideles investicijas į tinklų sujungimą.

| 117. | AEPG 233 punkto d papunktyje reikalaujama, kad elektros energijos gamybos pakankamumo priemonėmis nebūtų nederamai didinamas dominavimas rinkoje. Kadangi pagalbos gavėja visada buvo „Lietuvos energija“, Komisija turi abejonių, kad šios nuostatos laikytasi, nes priemonė galėjo sustiprinti „Lietuvos energijos“ dominavimą (žr. 2.1.2 skirsnį). |
| --- | --- |

117.

AEPG 233 punkto d papunktyje reikalaujama, kad elektros energijos gamybos pakankamumo priemonėmis nebūtų nederamai didinamas dominavimas rinkoje. Kadangi pagalbos gavėja visada buvo „Lietuvos energija“, Komisija turi abejonių, kad šios nuostatos laikytasi, nes priemonė galėjo sustiprinti „Lietuvos energijos“ dominavimą (žr. 2.1.2 skirsnį).

| 118. | AEPG 233 punkto e papunktyje reikalaujama, kad elektros energijos gamybos pakankamumo priemonėmis pirmenybė būtų teikiama mažo anglies dioksido kiekio technologijas naudojantiems gamintojams. Nagrinėjama priemone buvo remiama tik mazutą ir dujas naudojanti elektrinė, o Lietuva nepateikė jokių įrodymų, kad pirmenybė buvo teikiama mažo anglies dioksido kiekio technologijas naudojantiems gamintojams. |
| --- | --- |

118.

AEPG 233 punkto e papunktyje reikalaujama, kad elektros energijos gamybos pakankamumo priemonėmis pirmenybė būtų teikiama mažo anglies dioksido kiekio technologijas naudojantiems gamintojams. Nagrinėjama priemone buvo remiama tik mazutą ir dujas naudojanti elektrinė, o Lietuva nepateikė jokių įrodymų, kad pirmenybė buvo teikiama mažo anglies dioksido kiekio technologijas naudojantiems gamintojams.

| 119. | Remdamasi šia analize, Komisija turi abejonių, kad priemonė buvo pakankamai gerai parengta, kad būtų išvengta nederamo neigiamo poveikio konkurencijai ir prekybai. |
| --- | --- |

119.

Remdamasi šia analize, Komisija turi abejonių, kad priemonė buvo pakankamai gerai parengta, kad būtų išvengta nederamo neigiamo poveikio konkurencijai ir prekybai.

3.3.8.   Skaidrumas

Skaidrumas

| 120. | AEPG 3.2.7 skirsnyje reikalaujama, kad nuo 2016 m. liepos 1 d. įvairi informacija, susijusi su valstybės pagalbos aplinkos apsaugai ir energetikai teikimu, būtų skelbiama išsamioje valstybės pagalbos svetainėje. |
| --- | --- |

120.

AEPG 3.2.7 skirsnyje reikalaujama, kad nuo 2016 m. liepos 1 d. įvairi informacija, susijusi su valstybės pagalbos aplinkos apsaugai ir energetikai teikimu, būtų skelbiama išsamioje valstybės pagalbos svetainėje.

| 121. | Nors sprendžiant pagal Lietuvos teisės aktų registrus ir NRI sprendimus ši informacija yra viešai prieinama, Komisijai nėra žinoma Lietuvos išsami valstybės pagalbos svetainė, kurioje galima susipažinti su šia informacija. Todėl Komisija turi abejonių, kad nuo 2016 m. liepos 1 d. šios nuostatos laikytasi. |
| --- | --- |

121.

Nors sprendžiant pagal Lietuvos teisės aktų registrus ir NRI sprendimus ši informacija yra viešai prieinama, Komisijai nėra žinoma Lietuvos išsami valstybės pagalbos svetainė, kurioje galima susipažinti su šia informacija. Todėl Komisija turi abejonių, kad nuo 2016 m. liepos 1 d. šios nuostatos laikytasi.

4.   IŠVADA

IŠVADA

| 122. | Šiuo etapu Komisija abejoja, kad Lietuvos nustatytos VIAP energijos tiekimo saugumui užtikrinti gali būti laikomos VESP, suderinamomis su SESV 106 straipsnio 2 dalimi arba suderinamomis su vidaus rinka pagal SESV 107 straipsnio 3 dalies c punktą. Konkrečiau tariant, ji turi abejonių, kad priemonė:






  a. | 2015–2018 m. laikotarpiu buvo būtina, atsižvelgiant į tai, kad nėra jokios analizės, kuri pagrįstų poreikį pasiekti nuliui valandų LOLE lygų patikimumo standartą, ir į tai, kad nėra išsamaus pakankamumo vertinimo, kuriame būtų nustatytas problemos mastas; |
| --- | --- | --- |

122.

Šiuo etapu Komisija abejoja, kad Lietuvos nustatytos VIAP energijos tiekimo saugumui užtikrinti gali būti laikomos VESP, suderinamomis su SESV 106 straipsnio 2 dalimi arba suderinamomis su vidaus rinka pagal SESV 107 straipsnio 3 dalies c punktą. Konkrečiau tariant, ji turi abejonių, kad priemonė:

a.

2015–2018 m. laikotarpiu buvo būtina, atsižvelgiant į tai, kad nėra jokios analizės, kuri pagrįstų poreikį pasiekti nuliui valandų LOLE lygų patikimumo standartą, ir į tai, kad nėra išsamaus pakankamumo vertinimo, kuriame būtų nustatytas problemos mastas;

| b. | 2013–2018 m. laikotarpiu buvo tinkama, atsižvelgiant į griežtus tinkamumo reikalavimus ir į tai, kaip dėl jos koncepcijos galėjo būti iškraipyta rinkos kainodara ir pakenkta potencialioms rinkos investicijoms, galėjusioms prisidėti prie energijos tiekimo saugumo; |
| --- | --- |

b.

2013–2018 m. laikotarpiu buvo tinkama, atsižvelgiant į griežtus tinkamumo reikalavimus ir į tai, kaip dėl jos koncepcijos galėjo būti iškraipyta rinkos kainodara ir pakenkta potencialioms rinkos investicijoms, galėjusioms prisidėti prie energijos tiekimo saugumo;

| c. | 2013–2018 m. laikotarpiu buvo proporcinga, atsižvelgiant į griežtus tinkamumo reikalavimus, į tai, kad pagalbos dydis buvo nustatytas nekonkurencine tvarka, ir į tai, kad trūksta skaičiavimų pagalbos dydžio proporcingumui pagrįsti; |
| --- | --- |

c.

2013–2018 m. laikotarpiu buvo proporcinga, atsižvelgiant į griežtus tinkamumo reikalavimus, į tai, kad pagalbos dydis buvo nustatytas nekonkurencine tvarka, ir į tai, kad trūksta skaičiavimų pagalbos dydžio proporcingumui pagrįsti;

| d. | 2013–2018 m. laikotarpiu pakankamai išvengta neigiamo poveikio konkurencijai ir prekybai, atsižvelgiant į griežtus tinkamumo reikalavimus, kurie naudingi tik vienai elektrinei, priklausančiai rinkos senbuvei elektros energijos gamybos bendrovei, ir į tai, kaip dėl priemonės koncepcijos galėjo būti iškraipyta rinkos kainodara ir pakenkta rinkos investicijoms. |
| --- | --- |

d.

2013–2018 m. laikotarpiu pakankamai išvengta neigiamo poveikio konkurencijai ir prekybai, atsižvelgiant į griežtus tinkamumo reikalavimus, kurie naudingi tik vienai elektrinei, priklausančiai rinkos senbuvei elektros energijos gamybos bendrovei, ir į tai, kaip dėl priemonės koncepcijos galėjo būti iškraipyta rinkos kainodara ir pakenkta rinkos investicijoms.

| 123. | Be to, informacija apie pagalbą, suteiktą po 2016 m. liepos 1 d., turėtų būti paskelbta internete. |
| --- | --- |

123.

Be to, informacija apie pagalbą, suteiktą po 2016 m. liepos 1 d., turėtų būti paskelbta internete.

| 124. | Atsižvelgdama į tai, kas išdėstyta, Sutarties dėl Europos Sąjungos veikimo 108 straipsnio 2 dalyje nustatyta tvarka Komisija prašo, kad per mėnesį nuo šio rašto gavimo dienos Lietuva pateiktų savo pastabas ir visą informaciją, kuri gali padėti įvertinti pagalbą. Ji prašo Jūsų šalies valdžios institucijų šio rašto kopiją nedelsiant persiųsti potencialiai pagalbos gavėjai. |
| --- | --- |

124.

Atsižvelgdama į tai, kas išdėstyta, Sutarties dėl Europos Sąjungos veikimo 108 straipsnio 2 dalyje nustatyta tvarka Komisija prašo, kad per mėnesį nuo šio rašto gavimo dienos Lietuva pateiktų savo pastabas ir visą informaciją, kuri gali padėti įvertinti pagalbą. Ji prašo Jūsų šalies valdžios institucijų šio rašto kopiją nedelsiant persiųsti potencialiai pagalbos gavėjai.

| 125. | Komisija norėtų priminti Lietuvai, kad Sutarties dėl Europos Sąjungos veikimo 108 straipsnio 3 dalis turi stabdomąjį poveikį, ir atkreipia dėmesį į Tarybos reglamento (ES) 2015/1589 16 straipsnį, kuriame nustatyta, kad visa neteisėta pagalba gali būti išieškota iš gavėjo. |
| --- | --- |

125.

Komisija norėtų priminti Lietuvai, kad Sutarties dėl Europos Sąjungos veikimo 108 straipsnio 3 dalis turi stabdomąjį poveikį, ir atkreipia dėmesį į Tarybos reglamento (ES) 2015/1589 16 straipsnį, kuriame nustatyta, kad visa neteisėta pagalba gali būti išieškota iš gavėjo.

| 126. | Komisija įspėja Lietuvą, kad informuos suinteresuotąsias šalis šį raštą ir informatyvią jo santrauką paskelbdama Europos Sąjungos oficialiajame leidinyje. Ji taip pat informuos suinteresuotąsias šalis ELPA valstybėse, kurios yra pasirašiusios EEE susitarimą, paskelbdama pranešimą Europos Sąjungos oficialiojo leidinio EEE priede, taip pat informuos ELPA priežiūros instituciją nusiųsdama jai šio rašto kopiją. Visos šios suinteresuotosios šalys bus paragintos pateikti savo pastabas per mėnesį nuo paskelbimo dienos. |
| --- | --- |

126.

Komisija įspėja Lietuvą, kad informuos suinteresuotąsias šalis šį raštą ir informatyvią jo santrauką paskelbdama Europos Sąjungos oficialiajame leidinyje

Europos Sąjungos oficialiojo leidinio

Jei rašte yra neskelbtinos konfidencialios informacijos, praneškite apie tai Komisijai per penkiolika darbo dienų nuo jo gavimo dienos. Jeigu per nurodytą laiką Komisija negaus pagrįsto prašymo, bus manoma, jog sutinkate, kad būtų skelbiamas visas šio rašto tekstas.

Prašymą siųskite elektroniniu būdu adresu:

| European Commission |
| --- |
| Directorate-General Competition |
| State Aid Greffe |
| B-1049 Brussels |
| Stateaidgreffe@ec.europa.eu |

European Commission

Directorate-General Competition

State Aid Greffe

B-1049 Brussels

Stateaidgreffe@ec.europa.eu

---

(1)  Resolução do Governo da Lituânia de 18 de julho de 2012 (Resolução 916).

1

(2)  Em 13 de julho de 2016, a Confederação Industrial da Lituânia retirou a denúncia. A AB Achema, AB ORLEN Lietuva e AB Lifosa mantiveram o seu interesse em prosseguir a denúncia.

2

(3)  Uma norma de fiabilidade é um nível-alvo da segurança de fornecimento. A norma de zero horas aqui referida implica que os consumidores nunca deveriam ter cortes de eletricidade devido à falta de capacidade de produção de eletricidade instalada e armazenada na Lituânia.

3

(4)  Regulamento (UE) 2015/1589 do Conselho, de 13 de julho de 2015, que estabelece as regras de execução do artigo 108.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (JO L 248 de 24.9.2015, p. 9).

4

o

(5)  OL C 200, 2014 6 28, p. 1–55.

5

(6)  2012 m. vasario 7 d. Lietuvos Respublikos elektros energijos įstatymo pakeitimo įstatymas Nr. XI-1919, https://e-seimas.lrs.lt/portal/legalAct/lt/TAD/TAIS.417491.

6

(7)  Tačiau Lietuvos valdžios institucijos paaiškino, kad 2013 m. 188 700 EUR buvo išleista seniems Lietuvos elektrinės blokams ir kad ši suma buvo skirta rezervų paslaugai.

7

(8)  Eurostato duomenimis, elektros energijos kaina buitiniams vartotojams Lietuvoje 2013–2015 m. nekito ir siekė apie 80 EUR/MWh.

8

(9)  OL L 7, 2012 1 11, p. 3–10.

9

(10)  Valstybių narių ataskaitas galima rasti adresu http://ec.europa.eu/competition/state_aid/overview/public_services_en.html#reports.

10

(11)  VESP bendrąsias nuostatas galima rasti adresu https://eur-lex.europa.eu/legal-content/LT/ALL/?uri=CELEX:52012XC0111(03).

11

(12)  Direktyva 2009/72/EB, OL L 211, 2009 8 14, p. 55–93.

12

(13)  OL L 236, 2003 9 23.

13

(14)  2009 m. Lietuva eksportavo 30 proc. pasigamintos elektros energijos, o, uždariusi IAE 2 bloką, 2010 m. 60 proc. savo elektros energijos poreikio turėjo patenkinti ją importuodama.

14

(15)  OL L 236, 2003 9 23, p. 944–945. https://eur-lex.europa.eu/legal-content/LT/TXT/HTML/?uri=CELEX:12003T/PRO/04&from=LT

15

Pastaba. 2 straipsnio 8 dalyje nurodyta Lietuvos elektrinė gavo tiesioginę paramą naujam 455 MW galios dujų turbinų blokui statyti. Iki šiol pagal 2 straipsnio 9 dalį suderinamos pagalbos nenustatyta.

(16)  Sprendimo Steinike ir Weinlig / Vokietija, C-76/78, EU:C:1977:52, 21 punktas; sprendimų Sloman Neptune / Bodo Ziesemer, C-72/91 ir C-73/91, EU:C:1993:97, 19 punktas ir Sprendimo Vokietija / Komisija, T-47/15, ECLI:EU:T:2016:281, 81 punktas.

16

Steinike ir Weinlig / Vokietija

Sloman Neptune / Bodo Ziesemer

Vokietija / Komisija

(17)  Sprendimo Prancūzija / Komisija, C-482/99, EU:C:2002:294, 37 punktas.

17

Prancūzija / Komisija

(18)  Sprendimo Vent de Colère, C-262/12, ECLI:EU:C:2013:851, 25 punktas.

18

Vent de Colère

(19)  Sprendimo Achema ir kt., C-706/17, EU:C:2019:407, 72 punktas.

19

Achema ir kt.

(20)  Taip pat žr. Sprendimo Achema ir kt., C-706/17, EU:C:2019:407, 49 punktą.

20

Achema ir kt.

(21)  2012 m. Lietuva prisijungė prie prekybos energija biržos „Nordpool“: https://www.nordpoolgroup.com/About-us/History/.

21

(22)  Sprendimo Achema ir kt., C-706/17, EU:C:2019:407, 91–93 punktai.

22

Achema ir kt.

(23)  2012/C 8/03, 3.2. skirsnio 13 punktas, taip pat žr. 2012/C 8/02 46 punktą.

23

(24)  Šiuo klausimu žr. analizę byloje SA.40454 (Prancūzijos pajėgumų konkursas Bretanėje), visų pirma 143–150 konstatuojamąsias dalis, ir byloje SA.45852 (Vokietijos pajėgumų rezervas).

24

(25)  Įpareigojimams teikti VIAP elektros energetikos sektoriuje keliamas reikalavimas pagal Direktyvos 2009/72/EB 3 straipsnio 2 dalį (OL L 211, 2009 8 14, p. 55–93).

25

(26)  2017 m. balandžio 4 d. rašte Lietuvos Respublikos konkurencijos taryba padarė išvadą, kad Lietuvos Respublikos Vyriausybė 2015 m. spalio 7 d. nutarimu Nr. 1083, kuriuo teikti paslaugas energijos tiekimo saugumui užtikrinti pavesta tik Lietuvos elektrinei, diskriminuoja kitus ūkio subjektus, nes nesudaro jiems galimybės konkuruoti su Lietuvos elektrine dėl šių paslaugų teikimo.

26

Žr. https://kt.gov.lt/lt/naujienos/konkurencijos-taryba-siulo-nbsp-keisti-elektros-energetikos-sistemos-rezervo-uztikrinimo-paslaugas-reglamentuojancius-teises-aktus.

(27)  Valstybių narių prerogatyvos pavesti teikti visuotinės ekonominės svarbos paslaugą ribas generalinis advokatas M. Wathelet apibendrino savo išvados (bylos C-66/16 P–C-69/16 P) 106–109 punktuose (http://curia.europa.eu/juris/document/document.jsf?text=&docid=194114&pageIndex=0&doclang=LT&mode=lst&dir=&occ=first&part=1&cid=381898).

27

(28)  Sprendimo Federutility ir kiti, C-265/08, 33 punktas. Pažymėtina, kad Direktyva 2003/55/EB, t. y. Dujų direktyva, yra labai panaši į Elektros energijos direktyvą ir jos 3 straipsnio 2 dalyje yra panašus potencialių VIAP sąrašas.

28

Federutility ir kiti

(29)  Didelis iškreipiamasis poveikis, kurį rezervų priemonė gali daryti rinkos kainodarai, taip pat analizuojamas Komisijos sprendimo dėl Belgijos strateginio rezervo (byla SA.48648) 152 ir tolesniuose punktuose.

29

(30)  2013 m. spalio 22 d. Teismo sprendimo Staat der Nederlanden / Essent ir kt., sujungtos bylos C-105/12–C-107/12, 59 punktas ir nurodyta teismo praktika.

30

Staat der Nederlanden

Essent ir kt.

(31)  ENTSO-E, 2012 m. metinės statistikos ir pakankamumo apžvalgos ataskaita https://docstore.entsoe.eu/Documents/Publications/Statistics/YSAR/140318_YSAR_2012_report.pdf.

31

(32)  http://ec.europa.eu/competition/state_aid/cases/234155/234155_1115584_49_1.pdf, visų pirma žr. 23–29 konstatuojamąsias dalis.

32

(33)  Pavyzdžiui, žr. analizę byloje 675/2009.

33

(34)  Lietuva daugelį metų svarstė galimybę Visagine, netoli IAE, statyti naują branduolinę elektrinę. Žr. https://enmin.lrv.lt/en/strategic-projects/electricity-sector/visaginas-nuclear-power-plant.

34

(35)  Reguliavimo institucijos parengta 2017 m. Lietuvos elektros energijos rinkos ataskaita, https://www.regula.lt/SiteAssets/naujienu-medziaga/2018/2018-geguze/elektra_stebesena_ataskaita_2017_IV_ketv.pdf.

35

(36)  Su Švedija jungianti linija 2018 m. vasarą buvo patobulinta, ir tikimasi, kad po šio remonto ji bus patikimesnė.

36

(37)  COM(2016) 752 final, 2016 m. lapkričio 30 d.

37

final

(38)  Naujų pajėgumų sąnaudos (maždaug 60 000 EUR/MW per metus), padalytos iš VOLL.

38

(39)  Žr., pavyzdžiui, bylos SA.45852 (2017/C) 110 konstatuojamąją dalį.

39

(40)  Direktyvos 2003/54/EB (OL L 176, 2003 7 15, p. 37–56) 7 straipsnis.

40

(41)  Komisijos sprendimo dėl valstybės pagalbos 675/2009 48 ir 50 konstatuojamosios dalys.

41

---