# Jornal Oficial C 235/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 235 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano12 de julho de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 235

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano12 de julho de 2019

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | I   Resoluções, recomendações e pareceres |
| | RECOMENDAÇÕES |
| | Conselho |
| 2019/C 235/01 | Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa à nomeação da presidente do Banco Central Europeu | 1 |

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2019/C 235/01

Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa à nomeação da presidente do Banco Central Europeu

1

---

| | II   Comunicações |
| --- | --- |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 235/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9391 — PGGM/Macquarie/MAGL) (
  1
  ) | 2 |

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 235/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9391 — PGGM/Macquarie/MAGL) (
  1
  )

1

2

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Parlamento Europeu |
| 2019/C 235/03 | Decisão da mesa do Parlamento Europeu, de 1 de julho de 2019, que altera as medidas de aplicação do estatuto dos deputados ao Parlamento Europeu | 3 |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 235/04 | Taxas de câmbio do euro | 5 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2019/C 235/03

Decisão da mesa do Parlamento Europeu, de 1 de julho de 2019, que altera as medidas de aplicação do estatuto dos deputados ao Parlamento Europeu

3

Comissão Europeia

2019/C 235/04

Taxas de câmbio do euro

5

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 235/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9425 — Genstar Capital Partners/TA Associates/Insightsoftware Business) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| 2019/C 235/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9390 — Brookfield Asset Management/Oaktree Capital Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 235/07 | Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho | 9 |
| 2019/C 235/08 | Publicação do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência à publicação do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola | 24 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 235/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9425 — Genstar Capital Partners/TA Associates/Insightsoftware Business) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

2019/C 235/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9390 — Brookfield Asset Management/Oaktree Capital Group) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2019/C 235/07

Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

o

o

9

2019/C 235/08

Publicação do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência à publicação do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola

o

o

o

24

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| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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I Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

| 12.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 235/1 |
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12.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 235/1

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RECOMENDAÇÃO DO CONSELHO

de 9 de julho de 2019

relativa à nomeação da presidente do Banco Central Europeu

(2019/C 235/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 283.o, n.o 2, e o artigo 139.o, n.o 2,

Tendo em conta o Protocolo n.o 4 relativo aos Estatutos do Sistema Europeu de Bancos Centrais e do Banco Central Europeu, nomeadamente o artigo 11.o-2,

RECOMENDA AO CONSELHO EUROPEU QUE:

Christine LAGARDE seja nomeada presidente do Banco Central Europeu por um período de oito anos, com efeitos a partir de 1 de novembro de 2019.

Feito em Bruxelas, em 9 de julho de 2019.

Pelo Conselho

O Presidente

M. LINTILÄ

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 12.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 235/2 |
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12.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 235/2

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9391 — PGGM/Macquarie/MAGL)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 235/02)

Em 4 de julho de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9391. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9391.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

| 12.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 235/3 |
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12.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 235/3

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DECISÃO DA MESA DO PARLAMENTO EUROPEU

de 1 de julho de 2019

que altera as medidas de aplicação do estatuto dos deputados ao Parlamento Europeu

(2019/C 235/03)

A MESA DO PARLAMENTO EUROPEU,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 223.o, n.o 2,

Tendo em conta o Estatuto dos Deputados ao Parlamento Europeu (1),

Tendo em conta o artigo 25.o do Regimento do Parlamento Europeu,

Considerando o seguinte:

| (1) | Na sua reunião de 10 de dezembro de 2018, a Mesa adotou novas regras relativas aos estagiários dos deputados (2), introduzindo a possibilidade de autorizar os agrupamentos de deputados a contratar estagiários e alargando a gestão por um terceiro pagador às convenções de estágio celebradas pelos deputados com estagiários estabelecidos no Estado-Membro de eleição. Essas regras entrarão em vigor em 2 de julho de 2019. |
| --- | --- |

(1)

Na sua reunião de 10 de dezembro de 2018, a Mesa adotou novas regras relativas aos estagiários dos deputados (2), introduzindo a possibilidade de autorizar os agrupamentos de deputados a contratar estagiários e alargando a gestão por um terceiro pagador às convenções de estágio celebradas pelos deputados com estagiários estabelecidos no Estado-Membro de eleição. Essas regras entrarão em vigor em 2 de julho de 2019.

| (2) | Em maio de 2019, os Questores aprovaram um novo sistema eletrónico que permite a automatização dos reembolsos das tarifas aéreas dos deputados (3), que irá racionalizar, melhorar e acelerar a gestão dos pedidos dos deputados. |
| --- | --- |

(2)

Em maio de 2019, os Questores aprovaram um novo sistema eletrónico que permite a automatização dos reembolsos das tarifas aéreas dos deputados (3), que irá racionalizar, melhorar e acelerar a gestão dos pedidos dos deputados.

| (3) | As Medidas de Aplicação do Estatuto dos Deputados ao Parlamento Europeu (4) («Medidas de Aplicação») devem ser adaptadas em conformidade, |
| --- | --- |

(3)

As Medidas de Aplicação do Estatuto dos Deputados ao Parlamento Europeu (4) («Medidas de Aplicação») devem ser adaptadas em conformidade,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

As Medidas de Aplicação são alteradas do seguinte modo:

| 1) | O artigo 13.o é alterado do seguinte modo:






  a) | No n.o 1, a alínea a) passa a ter a seguinte redação:






  «a) | em caso de viagem de avião, dos bilhetes nominativos e de todos os talões de embarque ou da prova eletrónica da utilização desses bilhetes;»; |
| --- | --- | --- | --- |

1)

O artigo 13.o é alterado do seguinte modo:

a)

No n.o 1, a alínea a) passa a ter a seguinte redação:

«a)

em caso de viagem de avião, dos bilhetes nominativos e de todos os talões de embarque ou da prova eletrónica da utilização desses bilhetes;»;

| b) | O n.o 4 passa a ter a seguinte redação:

  «4.   Os deputados que adquiram os títulos de transporte na agência de viagens do Parlamento podem, por sua exclusiva responsabilidade e mediante a assinatura de um aviso de receção, solicitar que o serviço competente proceda ao respetivo reembolso diretamente à agência de viagens. Nesses casos, o serviço competente pode extrair os documentos comprovativos enumerados no n.o 1, do sistema de reservas da agência de viagens.»; |
| --- | --- |

b)

O n.o 4 passa a ter a seguinte redação:

«4.   Os deputados que adquiram os títulos de transporte na agência de viagens do Parlamento podem, por sua exclusiva responsabilidade e mediante a assinatura de um aviso de receção, solicitar que o serviço competente proceda ao respetivo reembolso diretamente à agência de viagens. Nesses casos, o serviço competente pode extrair os documentos comprovativos enumerados no n.o 1, do sistema de reservas da agência de viagens.»;

| 2) | No artigo 34.o, n.o 2, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:

  «2.   Vários deputados podem formar um agrupamento, mediante acordo escrito, a fim de contratar ou de utilizar, conjuntamente, os serviços de um ou mais assistentes, na aceção do n.o 1, ou de um ou mais estagiários. Nesse caso, os deputados interessados designam entre si o deputado ou deputados com poderes para assinar os contratos, ou para apresentar um pedido de recrutamento, por conta do agrupamento.»; |
| --- | --- |

2)

No artigo 34.o, n.o 2, o primeiro parágrafo passa a ter a seguinte redação:

o

o

«2.   Vários deputados podem formar um agrupamento, mediante acordo escrito, a fim de contratar ou de utilizar, conjuntamente, os serviços de um ou mais assistentes, na aceção do n.o 1, ou de um ou mais estagiários. Nesse caso, os deputados interessados designam entre si o deputado ou deputados com poderes para assinar os contratos, ou para apresentar um pedido de recrutamento, por conta do agrupamento.»;

| 3) | No artigo 35.o, o n.o 1 passa a ter a seguinte redação:

  «1.   Todos os contratos de trabalho e de prestação de serviços, assim como quaisquer convenções de estágio relativas a estagiários estabelecidos no Estado-Membro de eleição, celebrados por um deputado ou por um agrupamento de deputados são geridos por um terceiro pagador estabelecido num Estado-Membro.»; |
| --- | --- |

3)

No artigo 35.o, o n.o 1 passa a ter a seguinte redação:

o

o

«1.   Todos os contratos de trabalho e de prestação de serviços, assim como quaisquer convenções de estágio relativas a estagiários estabelecidos no Estado-Membro de eleição, celebrados por um deputado ou por um agrupamento de deputados são geridos por um terceiro pagador estabelecido num Estado-Membro.»;

| 4) | O artigo 36.o é alterado do seguinte modo:






  a) | O n.o 5 passa a ter a seguinte redação:

  «5.   A pedido do deputado e em seu nome, o Parlamento paga diretamente, a título excecional, os vencimentos líquidos aos assistentes com os quais o deputado tenha celebrado um contrato de trabalho. O terceiro pagador comunica sem demora ao serviço competente os montantes devidos a título de contribuições para a segurança social e de impostos, e elabora as folhas de vencimento.»; |
| --- | --- | --- |

4)

O artigo 36.o é alterado do seguinte modo:

o

a)

O n.o 5 passa a ter a seguinte redação:

o

«5.   A pedido do deputado e em seu nome, o Parlamento paga diretamente, a título excecional, os vencimentos líquidos aos assistentes com os quais o deputado tenha celebrado um contrato de trabalho. O terceiro pagador comunica sem demora ao serviço competente os montantes devidos a título de contribuições para a segurança social e de impostos, e elabora as folhas de vencimento.»;

| b) | É suprimido o n.o 5-A. |
| --- | --- |

b)

É suprimido o n.o 5-A.

o

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

---

(1)  Decisão 2005/684/CE, Euratom do Parlamento Europeu, de 28 de setembro de 2005, que aprova o estatuto dos deputados ao Parlamento Europeu (JO L 262 de 7.10.2005, p. 1).

1

(2)  Decisão da Mesa do Parlamento Europeu, de 10 de dezembro de 2018, relativa aos estagiários dos deputados.

2

(3)  Comunicação dos Questores n.o 19/2019, de 13 de maio de 2019.

3

o

(4)  Decisão da Mesa do Parlamento Europeu, de 19 de maio e 9 de julho de 2008, relativa às Medidas de Aplicação do Estatuto dos Deputados ao Parlamento Europeu (JO C 159 de 13.7.2009, p. 1).

4

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Comissão Europeia

| 12.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 235/5 |
| --- | --- | --- | --- |

12.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 235/5

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Taxas de câmbio do euro (1)

11 de julho de 2019

(2019/C 235/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1285 |
| JPY | iene | 121,94 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4673 |
| GBP | libra esterlina | 0,89790 |
| SEK | coroa sueca | 10,5808 |
| CHF | franco suíço | 1,1114 |
| ISK | coroa islandesa | 141,90 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6323 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,605 |
| HUF | forint | 325,83 |
| PLN | zlóti | 4,2681 |
| RON | leu romeno | 4,7340 |
| TRY | lira turca | 6,3917 |
| AUD | dólar australiano | 1,6154 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4735 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8264 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6889 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5288 |
| KRW | won sul-coreano | 1 324,03 |
| ZAR | rand | 15,6500 |
| CNY | iuane | 7,7477 |
| HRK | kuna | 7,3940 |
| IDR | rupia indonésia | 15 872,35 |
| MYR | ringgit | 4,6443 |
| PHP | peso filipino | 57,803 |
| RUB | rublo | 70,9968 |
| THB | baht | 34,549 |
| BRL | real | 4,2169 |
| MXN | peso mexicano | 21,5886 |
| INR | rupia indiana | 77,1495 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1285

JPY

iene

121,94

DKK

coroa dinamarquesa

7,4673

GBP

libra esterlina

0,89790

SEK

coroa sueca

10,5808

CHF

franco suíço

1,1114

ISK

coroa islandesa

141,90

NOK

coroa norueguesa

9,6323

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,605

HUF

forint

325,83

PLN

zlóti

4,2681

RON

leu romeno

4,7340

TRY

lira turca

6,3917

AUD

dólar australiano

1,6154

CAD

dólar canadiano

1,4735

HKD

dólar de Hong Kong

8,8264

NZD

dólar neozelandês

1,6889

SGD

dólar singapurense

1,5288

KRW

won sul-coreano

1 324,03

ZAR

rand

15,6500

CNY

iuane

7,7477

HRK

kuna

7,3940

IDR

rupia indonésia

15 872,35

MYR

ringgit

4,6443

PHP

peso filipino

57,803

RUB

rublo

70,9968

THB

baht

34,549

BRL

real

4,2169

MXN

peso mexicano

21,5886

INR

rupia indiana

77,1495

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 12.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 235/6 |
| --- | --- | --- | --- |

12.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 235/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9425 — Genstar Capital Partners/TA Associates/Insightsoftware Business)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 235/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Genstar Capital Partners, LLC («Genstar», Estados Unidos da América); |
| --- | --- |

—

Genstar Capital Partners, LLC («Genstar», Estados Unidos da América);

| — | TA Associates LP («TA Associates», Estados Unidos da América); |
| --- | --- |

—

TA Associates LP («TA Associates», Estados Unidos da América);

| — | GS Topco LP («Insightsoftware», Estados Unidos da América). |
| --- | --- |

—

GS Topco LP («Insightsoftware», Estados Unidos da América).

A Genstar e a TA Associates adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade da Insightsoftware.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Genstar: Fundo de investimento especializado em operações alavancadas de aquisição de empresas de média dimensão nos Estados Unidos. A Genstar investe principalmente nos setores dos serviços financeiros, dos cuidados de saúde, da tecnologia industrial e do software;

—   TA Associates: grupo de participações privadas sediado nos Estados Unidos e ativo na América do Norte, na Europa e na Ásia. A TA Associates procede a aquisições e recapitalizações minoritárias de empresas rentáveis em expansão;

—   Insightsoftware: soluções de software para relato financeiro e desempenho das empresas tendo em vista aumentar a eficiência das operações financeiras. A Insightsoftware é controlada pela TA Associates.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9425 — Genstar Capital Partners/TA Associates/Insightsoftware Business

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 12.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 235/8 |
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12.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 235/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9390 — Brookfield Asset Management/Oaktree Capital Group)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 235/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Brookfield Asset Management Inc. («Brookfield», Estados Unidos da América); |
| --- | --- |

—

Brookfield Asset Management Inc. («Brookfield», Estados Unidos da América);

| — | Oaktree Capital Group Holdings, L.P. («OCGH», Estados Unidos da América), |
| --- | --- |

—

Oaktree Capital Group Holdings, L.P. («OCGH», Estados Unidos da América),

| — | Oaktree Capital Group, LLC («Oaktree», Estados Unidos da América). |
| --- | --- |

—

Oaktree Capital Group, LLC («Oaktree», Estados Unidos da América).

Atualmente, a OCGH detém o controlo exclusivo da Oaktree. A concentração consiste na aquisição, por parte da Brookfield e da OCGH, do controlo conjunto da Oaktree, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | a Brookfield presta serviços de gestão de ativos especializados no imobiliário, nas infraestruturas, nas energias renováveis e nas participações privadas; |
| --- | --- |

—

a Brookfield presta serviços de gestão de ativos especializados no imobiliário, nas infraestruturas, nas energias renováveis e nas participações privadas;

| — | a OCGH e a Oaktree fazem parte do Oaktree Capital Group, um prestador de serviços de gestão de ativos centrado principalmente nos investimentos em crédito a empresas. |
| --- | --- |

—

a OCGH e a Oaktree fazem parte do Oaktree Capital Group, um prestador de serviços de gestão de ativos centrado principalmente nos investimentos em crédito a empresas.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9390 — Brookfield Asset Management/Oaktree Capital Group

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 12.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 235/9 |
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12.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 235/9

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Publicação de um pedido de alteração do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho

(2019/C 235/07)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), no prazo de dois meses a contar da data da presente publicação.

PEDIDO DE ALTERAÇÃO DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES

«VALLAGARINA»

PGI-IT-A0756-AM03

Data do pedido: 20.6.2017

1.   Normas aplicáveis à alteração

Artigo 105.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 — Alteração não menor

2.   Descrição e motivos da alteração

2.1.   Inclusão de novas categorias de vinhos espumantes

A alteração diz respeito à inclusão das seguintes categorias e tipos de vinhos espumantes:

| | Vinho «espumante» branco e rosé; |
| --- | --- |

Vinho «espumante» branco e rosé;

| | Vinho «espumante de qualidade» branco e rosé; |
| --- | --- |

Vinho «espumante de qualidade» branco e rosé;

| | Vinho «espumante aromático de qualidade» branco. |
| --- | --- |

Vinho «espumante aromático de qualidade» branco.

A alteração prevê que

| — | os vinhos espumantes e os vinhos espumantes de qualidade se devem produzir exclusivamente a partir das seguintes castas: chardonnay, pinot bianco, pinot grigio, pinot nero e müller thurgau. Com exceção do pinot grigio, pode indicar-se no rótulo o nome de uma ou duas destas castas; |
| --- | --- |

—

os vinhos espumantes e os vinhos espumantes de qualidade se devem produzir exclusivamente a partir das seguintes castas: chardonnay, pinot bianco, pinot grigio, pinot nero e müller thurgau. Com exceção do pinot grigio, pode indicar-se no rótulo o nome de uma ou duas destas castas;

| — | o vinho espumante aromático de qualidade deve produzir-se exclusivamente a partir da casta moscato giallo, que pode ser mencionada na designação e apresentação do produto. |
| --- | --- |

—

o vinho espumante aromático de qualidade deve produzir-se exclusivamente a partir da casta moscato giallo, que pode ser mencionada na designação e apresentação do produto.

Há muito que as províncias de Trento e Verona produzem vinhos espumantes de qualidade superior através do método de fermentação secundária em grandes cubas (método Charmat). Propõe-se com esta alteração que os vinhos beneficiem de maior nível de proteção e de uma relação mais estreita com o território de origem, incluindo-os no caderno de especificações da IGP «Vallagarina» e sujeitando-os às mesmas regras que há muito se aplicam aos vinhos tranquilos e aos vinhos frisantes naturais.

Além de fornecer ao consumidor uma indicação precisa sobre a proveniência geográfica do vinho, a possibilidade de classificar estes produtos como IGP «Vallagarina» deve igualmente justificar a sua valorização em termos de preço, com um ajuste do preço por garrafa e, consequentemente, do valor das uvas utilizadas.

Além disso, a distinção conferida pela IGP «Vallagarina» permitirá diferenciar a produção local da vasta gama de vinhos espumantes genéricos ou varietais e evitará a política de preços imposta pela difusão destes produtos no mercado.

A descrição da relação com o meio geográfico mostra que a produção de vinhos espumantes das três categorias (vinho espumante, vinho espumante de qualidade e vinho espumante aromático de qualidade) tem uma longa tradição no território da IGP «Vallagarina».

A presente alteração diz respeito às seguintes secções do documento único: secções 2.3 «Categoria de produtos vitivinícolas», 3.4 «Descrição dos vinhos», 2.5 «Práticas enológicas específicas», 2.8 «Relação com a área geográfica» e aos artigos 1.o, 2.o, 5.o e 6.o do caderno de especificações.

2.2.   Inclusão de novas castas ainda «em observação» na combinação de castas de uva

Descrição e motivos

Descrição: A alteração diz respeito à inclusão, na combinação de castas da IGP «Vallagarina», das seguintes castas nas províncias de Trento e Verona, respetivamente:

| — | BRONNER* (B)/(Trento); |
| --- | --- |

—

BRONNER* (B)/(Trento);

| — | HELIOS* (B)/(Trento); |
| --- | --- |

—

HELIOS* (B)/(Trento);

| — | JOHANNITER* (B)/(Trento); |
| --- | --- |

—

JOHANNITER* (B)/(Trento);

| — | SOLARIS* (B)/(Trento); |
| --- | --- |

—

SOLARIS* (B)/(Trento);

| — | TURCA (N)/(Trento); |
| --- | --- |

—

TURCA (N)/(Trento);

| — | ANCELLOTTA (N)/(Verona); |
| --- | --- |

—

ANCELLOTTA (N)/(Verona);

| — | GOLDTRAMINER (B)/(Verona); |
| --- | --- |

—

GOLDTRAMINER (B)/(Verona);

| — | GOSEN (N)/(Verona); |
| --- | --- |

—

GOSEN (N)/(Verona);

| — | OSELETA (N)/(Verona); |
| --- | --- |

—

OSELETA (N)/(Verona);

| — | PETIT VERDOT (N)/(Verona); |
| --- | --- |

—

PETIT VERDOT (N)/(Verona);

| — | REBO (N)/(Verona); |
| --- | --- |

—

REBO (N)/(Verona);

| — | ROSSIGNOLA (N)/(Verona); |
| --- | --- |

—

ROSSIGNOLA (N)/(Verona);

| — | SANGIOVESE (N)/(Verona); |
| --- | --- |

—

SANGIOVESE (N)/(Verona);

| — | SAUVIGNON (B)/(Verona); |
| --- | --- |

—

SAUVIGNON (B)/(Verona);

| — | SENNEN (N)/(Verona); |
| --- | --- |

—

SENNEN (N)/(Verona);

| — | SYRAH (N)/(Verona); |
| --- | --- |

—

SYRAH (N)/(Verona);

| — | TREBBIANO GIALLO (N)/(Verona); |
| --- | --- |

—

TREBBIANO GIALLO (N)/(Verona);

| — | TREBBIANO ROMAGNOLO (B)/(Verona); |
| --- | --- |

—

TREBBIANO ROMAGNOLO (B)/(Verona);

| — | VELTLINER (B)/(Verona). |
| --- | --- |

—

VELTLINER (B)/(Verona).

A utilização destas castas na produção de vinhos IGP é autorizada pela legislação nacional sobre a classificação das castas, em conformidade com a legislação da União Europeia.

Estas novas variedades de uva são, assim, adicionadas às castas já previstas no caderno de especificações. As castas seguidas de asterisco provêm de híbridos interespecíficos da Vitis vinifera e de outras espécies.

Pretende-se com esta alteração ampliar a combinação de castas dos vinhos IGP «Vallagarina», incluindo as novas variedades nas respetivas províncias de Trento e de Verona.

Pode considerar-se que o valor acrescentado destes vinhos reside no aumento da oferta de vinhos da IGP «Vallagarina» com novas variedades que, em alguns casos, implicaram a reconversão de antigas castas locais em risco de extinção e, noutros casos, a valorização de castas «resistentes», cujo cultivo requer uma utilização limitada de produtos fitossanitários.

Estas castas não podem ser utilizadas na produção de vinhos DOP, mas podem, na sequência da alteração, ser indicadas e promovidas na rotulagem dos vinhos IGP adequados.

Recentes alterações à legislação nacional, que integram as disposições pertinentes da legislação da UE, abriram a possibilidade de utilizar castas provenientes de híbridos interespecíficos de Vitis vinifera e de outras espécies para produzir vinhos IGP.

Sendo tais castas naturalmente resistentes aos principais agentes patogénicos da videira (míldio e oídio), requerem apenas um uso limitado de tratamentos químicos. Graças a esta característica específica, são sobretudo cultivadas perto de zonas «sensíveis», como escolas, zonas urbanas, instalações desportivas, ciclovias, hospitais, etc. Garante-se assim a proteção sanitária destas áreas.

Pretende-se com esta alteração conferir aos produtos o nível necessário de reconhecimento e proteção, tendo em conta estas qualidades ambientais, o aumento da superfície plantada com as castas em causa e os resultados favoráveis obtidos pela vinificação dessas castas inovadoras.

A possibilidade de mencionar estas castas nos rótulos dos vinhos IGP aumentaria o seu valor de mercado.

A possibilidade de mencionar as castas no rótulo, juntamente com a indicação geográfica «Vallagarina», aumentaria o valor individual dos produtos. Há que ter em conta que estas castas são, por vezes, pouco conhecidas ou apreciadas pelos consumidores porque, até à data, não podiam mencionar-se nos rótulos dos vinhos em questão.

Em todo o caso, continua a ser possível utilizá-las, em qualquer proporção, na produção de vinhos brancos IGP «Vallagarina».

A alteração diz respeito à secção 2.7 do documento único «Principais castas» e aos artigos 2.o, 5.o e 8.o do caderno de especificações.

2.3.   Derrogações à produção de vinho em zonas limítrofes

Acrescentou-se e definiu-se a área geográfica das derrogações para as operações de transformação, em conformidade com o disposto na legislação pertinente da UE.

Estabeleceu-se assim que, para além da área de produção das uvas definida no artigo 3.o, o vinho pode igualmente ser produzido em todo o território administrativo das províncias de Trento e de Verona.

Além disso, os vinhos com a IGP «Vallagarina» podem ser transformados em toda a região de Veneto e na vizinha região da Lombardia, desde que as explorações em causa possam demonstrar o uso tradicional e ininterrupto da prática de vinificação dos vinhos IGP «Vallagarina» e/ou transformação dos mesmos em vinhos frisantes durante as últimas cinco campanhas vitivinícolas.

A presente alteração estabelece, assim, também, nos termos do regulamento aplicável, regras de elaboração dos vinhos IGP «Vallagarina» nas unidades administrativas limítrofes da área de produção delimitada das uvas, que inclui as regiões do Veneto e da Lombardia. Para que as explorações em causa possam beneficiar da derrogação que lhes permite produzir vinho e/ou transformá-lo em vinho frisante nestas unidades administrativas, maiores do que as províncias, devem demonstrar que recorreram a estas práticas na produção dos vinhos IGP «Vallagarina» durante as últimos cinco campanhas vitivinícolas.

Esta derrogação tem por base uma tradição bem estabelecida e permite que os produtores interessados utilizem as adegas situadas nas unidades administrativas contíguas à zona de produção. Não é, no entanto, alargada a outras empresas de transformação, a fim de simplificar os controlos necessários.

A alteração diz respeito à secção 2.9 do documento único «Outras condições essenciais» e ao artigo 5.o do caderno de especificações.

2.4.   Elementos relativos à prática enológica da lotação

O parágrafo do artigo 5.o relativo à prática enológica da lotação e mostos de uvas é reformulado, ficando excluída a possibilidade de utilização, mesmo parcial, de vinhos provenientes de castas diferentes daquelas que podem ser cultivadas nas províncias de Trento e de Verona.

Pretende-se com a alteração prestar aos operadores informações mais claras, ainda que mais restritivas relativamente ao caderno de especificações anterior, sobre a possibilidade de recurso à prática tradicional da lotação. Procura-se, em particular, evitar que os lotes se façam com castas de uva diferentes das que são cultivadas na região, afetando negativamente a caracterização e tipicidade destes vinhos.

A alteração diz respeito à secção 2.5 do documento único «Práticas enológicas» e ao artigo 5.o do caderno de especificações.

2.5.   Supressão da casta «pinot grigio»

Deixa de poder referir-se a casta «pinot grigio» na designação e apresentação dos vinhos tranquilos, frisantes e espumantes da IGT, mesmo quando são indicadas duas castas no rótulo.

A supressão da casta «pinot grigio» está relacionada com o pedido paralelo de proteção da DOP «Delle Venezie», à qual é reservado o uso desta casta. Esta decisão foi acordada no âmbito da cadeia de produção e pretende conceder a classificação máxima à denominação de origem do vinho produzido a partir de «pinot grigio», a casta mais representativa e característica do nordeste italiano.

A presente alteração diz respeito às secções 2.4 «Descrição dos vinhos», 2.7 «Principais castas» e 2.9 «Outras condições essenciais» do documento único, bem como aos artigos 2.o e 7.o do caderno de especificações.

2.6.   Atualização do organismo de controlo

O organismo de controlo foi atualizado: o Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais é substituído pela Câmara de Comércio, Indústria, Artesanato e Agricultura de Trento.

A partir de 1 de agosto de 2012, a Câmara de Comércio, Indústria, Artesanato e Agricultura de Trento passou a realizar as inspeções da cadeia de produção IGP «Vallagarina» do Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais, justificando-se assim a alteração.

Esta alteração diz respeito ao artigo 9.o do caderno de especificações e não se aplica ao documento único.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Vallagarina

2.   Tipo de indicação geográfica

IGP — Indicação Geográfica Protegida

3.   Categoria de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

| 4. | Vinho espumante |
| --- | --- |

4.

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

| 6. | Vinho espumante aromático de qualidade |
| --- | --- |

6.

| 8. | Vinho frisante natural |
| --- | --- |

8.

4.   Descrição do(s) vinho(s)

«Vallagarina» branco — Categoria vinho (1) e vinho frisante (8), incluindo a especificação de uma ou duas castas, com exceção do pinot grigio.

Os vinhos brancos apresentam uma gama de cores que vai do amarelo-palha ao amarelo-dourado. Podem ainda ter reflexos esverdeados ou acobreados. Têm aromas finos e notas frutadas, por vezes aromáticas, que refletem a principal casta utilizada no vinho. O sabor é harmonioso e bem estruturado, vai do seco ao doce apresentando bom equilíbrio entre o teor de álcool e a acidez.

A presença de gás carbónico confere frescura e vivacidade aos vinhos frisantes brancos.

As categorias e tipos de vinho branco que indicam o nome de uma ou duas castas de uva apresentam as características organoléticas da casta ou castas de proveniência do vinho, nomeadamente no que respeita às características da cor.

A produção de vinho a partir de uvas de duas castas diferentes da mesma cor é uma prática bem estabelecida e generalizada. A fim de garantir que estes vinhos reflitam as características de ambas as castas de proveniência, a casta de «menor» aporte deve representar mais de 15 % do total. As castas devem ser indicadas no rótulo por ordem decrescente de quantidade.

Título alcoométrico total mínimo (em % volúmica): 9,0 %

Extrato não redutor mínimo: 14,0 g/l

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 3,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

3,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Os parâmetros analíticos não indicados cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

«Vallagarina» rosé — Categoria vinho (1) e vinho frisante (8), incluindo a especificação de uma ou duas castas, com exceção do pinot grigio.

Estes vinhos rosés «prontos para consumo» obtêm-se essencialmente a partir das castas schiava e merlot.

Apresentam cor rosada de intensidade variável conforme o processo de vinificação e a duração do contacto com as películas. O aroma destaca-se pelo delicado perfume frutado que recorda os frutos do bosque; em termo de sabor, vão do seco ao doce, caracterizando-se por um elevado grau de frescura, sobretudo no tipo frisante.

A presença de gás carbónico confere frescura e vivacidade aos vinhos frisantes rosés.

As categorias e tipos de vinho que indicam o nome de uma ou duas castas de uva devem apresentar as características organoléticas da casta ou castas de proveniência do vinho, em particular no que respeita às características de cor.

A produção de vinho a partir de uvas de duas castas diferentes da mesma cor é uma prática bem estabelecida e generalizada. A fim de garantir que estes vinhos reflitam as características de ambas as castas de proveniência, a casta de «menor» aporte deve representar mais de 15 % do total. As castas devem ser indicadas no rótulo por ordem decrescente de quantidade.

Título alcoométrico total mínimo (em % volúmica): 9,0 %

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 3,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

3,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Os parâmetros analíticos não indicados cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

«Vallagarina» tinto — Categoria vinho (1) e vinho frisante (8), incluindo a especificação de uma ou duas castas.

Estes vinhos apresentam cor rubi de intensidade variável e, por vezes, reflexos alaranjados com o envelhecimento.

O aroma é frutado, podendo apresentar notas etéreas de intensidade variável que se desenvolvem com o envelhecimento. O sabor é harmonioso, podendo ir do seco ao doce. O vinho tinto «novello» apresenta os aromas e sabores característicos da técnica de vinificação das uvas por maceração carbónica.

A presença de gás carbónico confere frescura e vivacidade aos vinhos frisantes tintos.

As categorias e os tipos de vinho tinto que indicam o nome de uma ou duas castas de uva devem apresentar as características organoléticas da casta ou castas de proveniência do vinho, em particular no que respeita às características de cor.

A produção de vinho a partir de uvas de duas castas diferentes da mesma cor é uma prática bem estabelecida e generalizada. A fim de garantir que estes vinhos reflitam as características de ambas as castas de proveniência, a casta de «menor» aporte deve representar mais de 15 % do total. As castas devem ser indicadas no rótulo por ordem decrescente de quantidade.

Título alcoométrico total mínimo (em % volúmica):

| — | 11,0 % para a tipologia «novello»; |
| --- | --- |

—

11,0 % para a tipologia «novello»;

| — | 9,0 % para outros tipos |
| --- | --- |

—

9,0 % para outros tipos

Extrato não redutor mínimo: 18,0 g/l

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 3,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

3,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Os parâmetros analíticos não indicados cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

«Vallagarina» branco — Categoria de vinho espumante (4) e vinho espumante de qualidade (5), incluindo a especificação de uma ou duas castas, com exceção do pinot grigio.

Estes tipos só podem ser produzidos a partir das castas chardonnay, pinot bianco, pinot grigio, pinot nero e müller thurgau, como vinhos varietais ou vinhos de lote.

A cor dos vinhos varia entre amarelo-palha e o amarelo-dourado, com reflexos esverdeados; a espuma é fina e persistente; apresentam aroma fino, por vezes frutado, com notas de levedura.

O sabor é vivo e harmonioso, podendo ir do bruto natural ao doce.

As categorias e os tipos de vinho branco espumante que indicam o nome de uma ou duas castas de uva devem apresentar as características organoléticas da casta ou castas de proveniência do vinho, em particular no que respeita às características de cor, com exceção da casta pinot nero, vinificada em bica aberta e utilizada na produção de vinhos espumantes e de vinhos espumantes de qualidade.

A produção de vinho a partir de uvas de duas castas diferentes da mesma cor é uma prática bem estabelecida e generalizada. A fim de garantir que estes vinhos reflitam as características de ambas as castas de proveniência, a casta de «menor» aporte deve representar mais de 15 % do total. As castas devem ser indicadas no rótulo por ordem decrescente de quantidade.

Título alcoométrico total mínimo (em % volúmica): 11,0 %

Extrato não redutor mínimo: 14,0 g/l

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 10,5 |
| Acidez total mínima | 4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

10,5

Acidez total mínima

4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Os parâmetros analíticos não indicados cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

«Vallagarina» rosé — Categoria de vinho espumante (4) e vinho espumante de qualidade (5), incluindo a especificação de uma ou duas castas, com exceção do pinot grigio.

Estes tipos só podem ser produzidos a partir de vinhos provenientes das castas chardonnay, pinot bianco, pinot grigio, pinot nero e müller thurgau, como vinhos varietais ou vinhos de lote.

Os vinhos rosés espumantes têm cor rosada de intensidade variável e espuma fina e persistente; apresentam aroma fino, por vezes frutado, com notas de levedura.

O sabor é vivo e harmonioso, podendo ir do bruto natural ao doce.

As categorias e os tipos de vinho espumante rosé que indicam o nome de uma ou duas castas de uva apresentam, para além das características acima descritas, as características organoléticas da casta ou castas de proveniência do vinho, em particular no que respeita às características de cor.

A produção de vinho a partir de uvas de duas castas diferentes da mesma cor é uma prática bem estabelecida e generalizada. A fim de garantir que estes vinhos reflitam as características de ambas as castas de proveniência, a casta de «menor» aporte deve representar mais de 15 % do total. As castas devem ser indicadas no rótulo por ordem decrescente de quantidade.

Título alcoométrico total mínimo (em % volúmica): 11,0 %

Extrato não redutor mínimo: 14,0 g/l

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 10,5 |
| Acidez total mínima | 4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

10,5

Acidez total mínima

4,5 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Os parâmetros analíticos não indicados cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

«Vallagarina» branco — Vinho espumante aromático de qualidade (6), incluindo a especificação da casta de uva moscato giallo

Este tipo só pode ser produzido a partir de mosto de uvas ou de mosto de uvas parcialmente fermentado proveniente da variedade moscato giallo.

A cor dos vinhos brancos espumantes aromáticos pode ir do amarelo-palha ao amarelo-dourado, com reflexos esverdeados; a espuma é fina e persistente; Aroma destaca-se pela fragrância e finura típicas do moscato. Sabor é vivo, do extrabruto ao doce.

Título alcoométrico total mínimo (em % volúmica): 11,0 %

Extrato não redutor mínimo: 14,0 g/l

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.) | 6,0 |
| Acidez total mínima | 5,0 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico volúmico adquirido mínimo (% vol.)

6,0

Acidez total mínima

5,0 em gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

Os parâmetros analíticos não indicados cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

5.   Práticas enológicas

a.   
  Práticas enológicas essenciais

Prática enológica de lotação dos mostos e dos vinhos

Restrições aplicáveis à vinificação

O caderno de especificações permite a lotação de mostos e vinhos até 15 %, de acordo com a regulamentação aplicável da União Europeia. Os mostos de uvas e vinhos podem ser provenientes de outras regiões vitícolas italianas, desde que obtidos a partir de castas não aromáticas classificadas como «adequadas para o cultivo» ou «em observação» nas províncias de Trento e Verona.

Prática enológica de transformação em vinho espumante

Restrições aplicáveis à vinificação

A transformação em vinho espumante é exclusivamente autorizada pelo método de fermentação secundária em cubas de grande porte (autoclaves).

b.   
  Rendimentos máximos

«Vallagarina» branco, tinto e rosé, sem indicação da casta

23 000 kg de uvas por hectare

Tipos «Vallagarina» com indicação da casta — para as uvas colhidas na província de Verona

23 000 kg de uvas por hectare

Tipos «Vallagarina» com indicação da casta — para as uvas colhidas na província de Trento

19 500 kg de uvas por hectare

6.   Zona geográfica delimitada

A área de produção das uvas utilizadas na produção dos vinhos «Vallagarina» compreende:

| — | todo o território administrativo dos municípios de Ala, Aldeno, Avio, Besenello, Brentonico, Calliano, Cimone, Garniga, Isera, Mori, Nogaredo, Nomi, Pomarolo, Rovereto, Terragnolo, Trambileno, Vallarsa, Villa Lagarina e Volano, na província autónoma de Trento; |
| --- | --- |

—

todo o território administrativo dos municípios de Ala, Aldeno, Avio, Besenello, Brentonico, Calliano, Cimone, Garniga, Isera, Mori, Nogaredo, Nomi, Pomarolo, Rovereto, Terragnolo, Trambileno, Vallarsa, Villa Lagarina e Volano, na província autónoma de Trento;

| — | uma parte definida do território dos municípios de Brentino Belluno, Dolcè e Rivoli Veronese na província de Verona. |
| --- | --- |

—

uma parte definida do território dos municípios de Brentino Belluno, Dolcè e Rivoli Veronese na província de Verona.

A área de produção compreende a zona geográfica e historicamente conhecida como «Vallagarina», que acompanha o rio Adige ao longo de 60 km entre as províncias de Trento e de Verona.

A área abarca as zonas vitícolas «C I» da UE (para o território da província de Trento) e «C II» (para o território da província de Verona).

7.   Principais castas de uva de vinho

| | Grapariol B. |
| --- | --- |

Grapariol B.

| | Gosen T. |
| --- | --- |

Gosen T.

| | Goldtraminer B. |
| --- | --- |

Goldtraminer B.

| | Garganega B. - Garganego |
| --- | --- |

Garganega B. - Garganego

| | Franconia T. |
| --- | --- |

Franconia T.

| | Forsellina T. |
| --- | --- |

Forsellina T.

| | Maor B. |
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Maor B.

| | Manzoni bianco B. - Cruzamento com manzoni 6.0.13 B. |
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Manzoni bianco B. - Cruzamento com manzoni 6.0.13 B.

| | Malvasia istriana B. - Malvasia |
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Malvasia istriana B. - Malvasia

| | Malvasia Bianca Lunga B. - Malvoisier |
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Malvasia Bianca Lunga B. - Malvoisier

| | Corbina T. - Corbinella |
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Corbina T. - Corbinella

| | Chardonnay B. |
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Chardonnay B.

| | Lagrein T. |
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Lagrein T.

| | Lagarino B. |
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Lagarino B.

| | Kerner B. |
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Kerner B.

| | Johanniter B. |
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Johanniter B.

| | Helios B. |
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Helios B.

| | Groppello di Revò T. - Groppello |
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Groppello di Revò T. - Groppello

| | Bianchetta trevigiana B. - Bianchetta |
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Bianchetta trevigiana B. - Bianchetta

| | Barbera N. |
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Barbera N.

| | Durella B. - Durello |
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Durella B. - Durello

| | Dindarella N. |
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Dindarella N.

| | Croatina N. - Bonarda |
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Croatina N. - Bonarda

| | Corvinone N. |
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Corvinone N.

| | Corvina N. - Cruina |
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Corvina N. - Cruina

| | Cortese B. - Bianca Fernanda |
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Cortese B. - Bianca Fernanda

| | Ancellotta N. - Lancellotta |
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Ancellotta N. - Lancellotta

| | Casetta T. |
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Casetta T.

| | Carmenère T. - Cabernet nostrano |
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Carmenère T. - Cabernet nostrano

| | Cabernet sauvignon T. - Cabernet |
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Cabernet sauvignon T. - Cabernet

| | Cabernet franc T. - Cabernet |
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Cabernet franc T. - Cabernet

| | Bronner B. |
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Bronner B.

| | Verdealbara B. |
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Verdealbara B.

| | Veltliner B. - Grüner veltliner |
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Veltliner B. - Grüner veltliner

| | Turchetta T. |
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Turchetta T.

| | Tocai friulano B. - Tuchì |
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Tocai friulano B. - Tuchì

| | Moscato bianco B. - Moscato Reale |
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Moscato bianco B. - Moscato Reale

| | Teroldego T. |
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Teroldego T.

| | Syrah T. - Shiraz |
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Syrah T. - Shiraz

| | Sylvaner verde B. - Sylvaner |
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Sylvaner verde B. - Sylvaner

| | Spigamonti T. |
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Spigamonti T.

| | Solaris B. |
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Solaris B.

| | Sennen T. |
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Sennen T.

| | Schiava grossa t. - Großvernatsch |
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Schiava grossa t. - Großvernatsch

| | Schiava grigia T. - Grauvernatsch |
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Schiava grigia T. - Grauvernatsch

| | Riesling renano B. - Riesling |
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Riesling renano B. - Riesling

| | Riesling italico B. - Welschriesling |
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Riesling italico B. - Welschriesling

| | Rebo T. |
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Rebo T.

| | Raboso Veronese N. - Raboso |
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Raboso Veronese N. - Raboso

| | Turca T. |
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Turca T.

| | Trebbiano toscano B. - Procanico |
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Trebbiano toscano B. - Procanico

| | Trebbiano Romagnolo B. - Trebbiano |
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Trebbiano Romagnolo B. - Trebbiano

| | Trebbiano Giallo B. - Rossetto |
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Trebbiano Giallo B. - Rossetto

| | Trebbiano di Soave B. - Turbiana |
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Trebbiano di Soave B. - Turbiana

| | Traminer aromatico Rs. - Gewürztraminer |
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Traminer aromatico Rs. - Gewürztraminer

| | Petit verdot T. |
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Petit verdot T.

| | Pavana T. |
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Pavana T.

| | Paolina B. |
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Paolina B.

| | Oseleta T. |
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Oseleta T.

| | Nosiola B. |
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Nosiola B.

| | Schiava gentile T. - Mittervernatsch |
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Schiava gentile T. - Mittervernatsch

| | Sauvignon B. - Sauvignon blanc |
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Sauvignon B. - Sauvignon blanc

| | Sangiovese t. - Sangioveto |
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Sangiovese t. - Sangioveto

| | Saint laurent T. |
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Saint laurent T.

| | Rossignola N. - Rossetta |
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Rossignola N. - Rossetta

| | Rossara T. |
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Rossara T.

| | Rondinella N. |
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Rondinella N.

| | Molinara N. |
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Molinara N.

| | Meunier T. |
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Meunier T.

| | Merlot T. |
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Merlot T.

| | Marzemino T. - Berzamino |
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Marzemino T. - Berzamino

| | Marzemina grossa T. - Marzemina bastarda |
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Marzemina grossa T. - Marzemina bastarda

| | Pinot nero T. - Pinot |
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Pinot nero T. - Pinot

| | Pinot grigio - Pinot |
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Pinot grigio - Pinot

| | Pinot bianco B. - Pinot |
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Pinot bianco B. - Pinot

| | Lambrusco a foglia frastagliata T. - Enantio T. |
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Lambrusco a foglia frastagliata T. - Enantio T.

| | Negrara T. |
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Negrara T.

8.   Descrição da(s) relação(ões)

«Vallagarina» IGP — todas as categorias de produtos: Vinho (1), vinho espumante (4), vinho espumante de qualidade (5), vinho espumante aromático de qualidade (6), vinho frisante (8)

Fatores naturais que contribuem para a relação

Vallagarina compreende o território do rio Adige entre as províncias de Trento e Verona. A viticultura representa a atividade agrícola dominante, inclusive do ponto de vista paisagístico. A área apresenta o perfil típico dos grandes vales glaciares, com encostas íngremes e paredes rochosas verticais. As vinhas situam-se entre 100 e 700 metros acima do nível do mar. Os solos do vale são constituídos por aluviões de granolometria predominantemente argiloarenosa com elevada proporção de areia fina; de um modo geral, são destituídos de pedras ou rochas, exceto nalgumas zonas de aluvião próximas de cones de dejeção. Os solos são bastante jovens, profundos ou muito profundos, predominando a textura do tipo franco ou franco-arenosa. Apresentam com frequência, elevado teor de calcário; a drenagem interna é, regra geral, boa. A zona montanhosa é constituída por cones calcários, em geral, ricos em carbonatos e esqueleto. Nas colinas entre Isera e Brentonico, os solos provêm de substratos basálticos. Nos declives mais acentuados, os terrenos formam socalcos sustentados por muros de pedra seca. Vallagarina é uma zona de transição entre o clima alpino e o clima mais temperado do Veneto pré-alpino. Os verões são quentes e, sobretudo no final do verão, as zonas acidentadas sofrem variações significativas de temperatura entre o dia e a noite. Os invernos são frios e as temperaturas podem descer abaixo de zero; relativamente às áreas mais a norte, as temperaturas são mais suaves, graças às correntes provenientes das imediações do lago Garda. A pluviosidade é típica do Mediterrâneo, com médias anuais de 850/1 000 mm de chuva.

Fatores humanos que contribuem para a relação

A cultura da vinha no território remonta à civilização paleoveneta ou etrusco-rética (séculos VII-V a.C.). Já na época romana, a posição estratégica do território entre a Europa do Norte e do Sul favorecia a difusão dos vinhos nos mercados em ambas as direções. Uma estela funerária do século II-III d.C, encontrada em Passau, na Alemanha, dedicada ao comerciante de vinho trentino Publius Tenatius Essimnus, é testemunho disto. Com a anexação, por esta data, à República de Veneza e a introdução da variedade marzemino, em Vallagarina, a viticultura foi fortemente impulsionada. A viticultura perdeu em seguida parte da sua importância, já que os agricultores locais passaram a dedicar-se ao cultivo da amoreira para alimentar o bicho-da-seda. A reconstrução pós-filoxérica e pós-guerra permitiu a Vallagarina reconquistar a sua importância no contexto da produção nacional de vinho, já na década de 1950. O uso da denominação «Vallagarina» está atestado desde então. O reconhecimento da indicação geográfica do mesmo nome data de 1995. O nome geográfico «Vallagarina» consta ainda dos relatórios de mercado da Câmara de Comércio de Trento e dos catálogos de eventos vitivinícolas realizados na região desde o início do século XXI.

A proximidade das célebres escolas de San Michele all’Adige (Trento) e Conegliano Veneto (Treviso) exerceu desde então uma influência positiva na viticultura e atividades enológicas de Vallagarina, tendo contribuído desde a sua criação para a difusão de novas técnicas vitícolas e práticas enológicas.

O contributo das partes interessadas locais (viticultores e enólogos) na utilização de métodos de produção baseados na sustentabilidade ambiental e económica e na adoção de técnicas e tecnologias de produção inovadoras tem sido igualmente determinante.

As características e qualidades dos vinhos IGP «Vallagarina» devem-se à competência dos viticultores, já que a topografia e a fragmentação da propriedade exigem um elevado número de horas de trabalho por ano (são necessárias mais de 600 horas para a produção de 1 hectare de vinha). Muito do seu tempo é consagrado a operações de otimização do crescimento das plantas e de maturação das uvas, de estimulação da resistência natural aos agentes patogénicos e de minimização do recurso a medidas fitossanitárias. Cabe assinalar a este respeito que a quase totalidade da superfície vitícola se cultiva segundo os princípios de gestão integrada, e cada vez mais ecológica, das pragas.

A vinha é hoje uma das principais atividades económicas de Vallagarina, com mais de 800 explorações vitícolas, que se repercute em vários domínios, como as tradições populares, a cultura, a arte e a gastronomia. Do ponto de vista ambiental, a vinha é também o elemento paisagístico característico do território de Vallagarina e condição sine qua non do turismo enológico.

IGP «Vallagarina» — Vinho da categoria (1)

Informações sobre a qualidade especial dos produtos atribuível à origem geográfica e relação causal com as características naturais e humanas da área geográfica.

As condições edafoclimáticas da área de produção das uvas, tais como a sua exposição favorável, as brisas e os ventos, a estrutura e composição do solo, o efeito atenuador do lago de Garda e a variação significativa de temperatura entre o dia e a noite proporcionam as melhores condições para a obtenção de uvas de alta qualidade, com acumulação de substâncias aromáticas e bom equilíbrio entre o teor de açúcares e de ácidos e as características organoléticas dos vinhos.

Uma grande parte do tempo é dedicada à «gestão ecológica», isto é, a operações destinadas a otimizar o crescimento de plantas e a maturação das uvas, estimular a resistência natural aos agentes patogénicos e minimizar o recurso a medidas fitossanitárias.

O conhecimento das características das diferentes castas nas diversas zonas de produção permite aos produtores planear a colheita (ainda realizada manualmente) determinando a data ideal de vindima em função das características desejadas.

As uvas brancas vindimam-se cedo, em geral, para que se preserve a acidez necessária à frescura característica e notas frutadas típicas destes vinhos. As uvas utilizadas para produzir vinhos tintos, por outro lado, são colhidas mais tarde, atingido maior grau de maturação e complexidade. As componentes alcoólica e polifenólica são assim reforçadas.

Os vinhos brancos apresentam uma gama de cores que vai do amarelo-palha ao amarelo-dourado, por vezes com reflexos esverdeados. Têm aromas frutados, são frescos e ligeiramente ácidos no paladar. Quando os vinhos provêm de castas aromáticas ou semiaromáticas, esta característica é percetível no sabor de forma mais ou menos marcada.

Os vinhos brancos provêm sobretudo de zonas montanhosas. Têm geralmente estrutura média e são muito apreciados pela sua frescura, fragrância e conjunto equilibrado de sabores. A maioria dos vinhos brancos é produzida a partir de castas internacionais, cultivadas na região há muito tempo, tais como a chardonnay, a müller thurgau e a sauvignon. Acrescentam-se a estas algumas castas autóctones, como a nosiola e a traminer aromatica.

Os vinhos tintos provêm sobretudo dos solos sedimentares profundos do fundo do vale. A maior qualidade mineral destes solos favorece a produção de vinhos bastante complexos e estruturados, com capacidade de envelhecimento, eventualmente potenciado por um período moderado de armazenamento em vasilhame de madeira. Os vinhos têm cor rubi de intensidade variável, consoante o tempo de fermentação das películas, podendo desenvolver reflexos alaranjados com o envelhecimento. A maioria dos vinhos tintos provem de castas internacionais como a merlot e as cabernets, a que se juntam algumas castas autóctones, como a schiava, a lagrein e a teroldego.

Os vinhos rosé representam uma minoria dos vinhos «Vallagarina» em termos de quantidade e são, na sua maioria, feitos a partir de schiava e merlot, através do método de bica aberta ou de curta maceração pelicular. Os vinhos rosados apresentam cor rosada brilhante; no nariz, aromas delicados que evocam os frutos do bosque e no palato, notas de fruta e marcada frescura. São vinhos fáceis de beber.

A interação entre os fatores naturais (casta, clima, solo), a experiência adquirida pelos operadores locais e as técnicas modernas de cultivo e de vinificação permitem produzir vinhos de qualidade, cujas características estão ligadas à zona de produção e às castas de que procedem. Em especial, a combinação de fatores naturais, ambientais e climáticos confere aos vinhos boa estrutura, um teor alcoométrico moderado, uma frescura particular ligada ao elevado teor de ácidos e uma invulgar frescura e intensidade aromática.

IGP «Vallagarina» — Categorias (4) vinho espumante, (5) vinho espumante de qualidade e (6) vinho espumante aromático de qualidade

Informações sobre a qualidade especial dos produtos atribuível à origem geográfica e relação causal com as características naturais e humanas da área geográfica.

No caso dos vinhos espumantes, a relação com a área é atestada pela tradição de produção de vinhos espumantes de renomado prestígio. A produção de vinhos espumantes remonta ao início do século XX e tem vindo a desenvolver-se, quer em termos de explorações, quer da tecnologia de produção disponível. A tradição consolidada de produção de vinhos espumantes permitiu identificar as uvas que melhor se prestam à produção de vinhos espumantes e de vinhos espumantes de qualidade, quer varietais, quer de lote: chardonnay, pinot bianco, pinot grigio, pinot nero e müller-thurgau, bem como a casta de uva autóctone moscato giallo, a única utilizada na produção de vinho espumante aromático de qualidade. A tipicidade dos vinhos espumantes IGP «Vallagarina» depende da disponibilidade de matérias-primas provenientes de zonas vitícolas de alta altitude, onde as uvas mantêm, mais do que noutras regiões, uma relação equilibrada entre o teor de açúcar e a acidez, que a variação térmica entre o dia e a noite favorece e que se vai acentuando com a altitude das vinhas.

Estas características, juntamente com os cuidados especiais tomados durante as fases de cultivo e vinificação das uvas e durante o subsequente período de fermentação secundária, permitem obter um produto acabado de particular finura e elegância.

Estes vinhos espumantes caracterizam-se pelo desenvolvimento de uma espuma fina e persistente e pela cor amarelo-palha a amarelo-dourado, com reflexos esverdeados. Apresentam aroma fino, por vezes frutado, com notas de levedura. O sabor é fino e harmonioso, típico da casta moscato.

O vinho rosé espumante, feito sobretudo a partir da casta pinot nero, apresenta espuma viva e persistente e cor rosada de intensidade variável. Tem um aroma característico, fino e delicado, com um toque de levedura. O sabor é fino e característico.

Todas as categorias de vinhos espumantes (vinho espumante, vinho espumante de qualidade, vinho espumante aromático de qualidade) e tipos respetivos (brancos, rosé) podem ir do «bruto natural» ao «doce», consoante o seu teor de açúcar residual.

A interação entre os fatores naturais (casta, clima, solo), a experiência adquirida pelos operadores locais e as técnicas modernas de cultivo e de vinificação permitem produzir vinhos de qualidade, cujas características estão ligadas à zona de produção e às castas de que procedem. Em especial, a combinação de fatores naturais, ambientais e climáticos confere aos vinhos boa estrutura, teor alcoométrico moderado, uma frescura particular ligada ao elevado teor de ácidos e uma invulgar frescura e intensidade aromática.

IGP «Vallagarina» — Categoria (8) — vinho frisante natural

Informações sobre a qualidade especial dos produtos atribuível à origem geográfica e relação causal com as características naturais e humanas da área geográfica.

A relação com a área é determinada pela produção tradicional de vinhos frisantes naturais em Vallagarina. Este tipo de produção, que teve início já na década de 1960, sobretudo para satisfazer a procura dos mercados de língua alemã, foi, mais tarde, igualmente bem-sucedida nos mercados locais e nacionais. Este sucesso conduziu à continuidade e aperfeiçoamento das técnicas de produção, tendo resultado na melhoria de qualidade dos vinhos.

A reconversão varietal de «Vallagarina» levou à substituição da maior parte das uvas tintas por castas de uva branca e à produção crescente de vinhos que se prestam à transformação em vinho frisante. São fundamentalmente, mas não só, as mesmas castas utilizadas na produção de vinho espumante. Os vinhos tintos e rosados são também, embora em menor medida, transformados em vinho frisante.

A produção dos vinhos frisantes IGP «Vallagarina» depende da disponibilidade de matérias-primas provenientes de zonas vitícolas de alta altitude, onde as uvas mantêm uma relação equilibrada entre o teor de açúcar e a acidez, que a variação térmica entre o dia e a noite favorece e que se vai acentuando com a altitude das vinhas. Estas variações de temperatura provocam uma acumulação considerável de precursores aromáticos que conferem aos vinhos as suas características organoléticas específicas.

Estas características, juntamente com os cuidados especiais tomados durante as fases de cultivo e vinificação das uvas e durante o período de fermentação secundária subsequente, conferem aos vinhos frisantes as características de frescura e de vivacidade que os distinguem, sendo igualmente responsáveis pela moderada libertação de dióxido de carbono.

A produção de vinhos frisantes está a cargo de um número restrito de explorações, dado o considerável investimento requerido, que realizam igualmente o processo por conta de terceiros. A elevada especialização destas explorações, dotadas de equipamentos tecnologicamente avançados, permitiu aperfeiçoar a técnica de fermentação secundária em grandes cubas (autoclaves), contribuindo para melhorar a qualidade dos vinhos frisantes naturais.

A topografia do terreno e a fragmentação da propriedade requerem um elevado número de horas de trabalho por ano (mais de 600) para cultivar 1 hectare de vinha. Os viticultores dedicam grande parte do tempo a intervenções destinadas a otimizar o crescimento de plantas e a maturação das uvas, estimular a resistência natural aos agentes patogénicos e minimizar o recurso a medidas fitossanitárias. Cabe assinalar a este respeito que a quase totalidade da superfície vitícola se cultiva segundo os princípios de gestão integrada, e cada vez mais ecológica, das pragas.

A interação entre os fatores naturais (casta, clima, solo), a experiência adquirida pelos operadores locais e as técnicas modernas de cultivo e de vinificação permitem produzir vinhos de qualidade, cujas características estão ligadas à zona de produção e às castas de que procedem. Em especial, a combinação de fatores naturais, ambientais e climáticos confere aos vinhos boa estrutura, teor alcoométrico moderado, uma frescura particular ligada ao elevado teor de ácidos e uma invulgar frescura e intensidade aromática.

Também neste caso, a proximidade do Instituto Agrícola de San Michele e da Escola de Enologia de Conegliano contribuíram para desenvolver e difundir junto dos viticultores e dos enólogos os conhecimentos técnicos necessários à produção de vinhos frisantes de elevada qualidade com as castas cultivadas na região.

9.   Outras condições essenciais

Derrogação à produção na zona geográfica delimitada

Quadro jurídico: Legislação da UE

Tipo de condição adicional: Derrogação à produção na zona geográfica delimitada

Descrição da condição:

A vinificação e a transformação em vinhos frisantes e espumantes pode ser efetuada em todas as regiões do Veneto e da limítrofe Lombardia, para além da área de produção, contanto que as explorações em causa possam demonstrar que produziram, de forma ininterrupta, vinhos IGP «Vallagarina» nas cinco últimas campanhas vitícolas.

Esta derrogação tem por base uma tradição bem estabelecida e permite que os produtores interessados utilizem as adegas situadas nas unidades administrativas contíguas à zona de produção. Não é, no entanto, alargada a outras empresas de transformação, a fim de simplificar os controlos necessários.

Indicação da casta no rótulo

Quadro jurídico: Legislação da UE

Tipo de condição adicional: Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição da condição:

Os rótulos dos vinhos originários da IGP «Vallagarina» podem ostentar o nome de uma ou duas castas, com exceção das seguintes castas, expressamente proibidas na designação e apresentação:

| — | Exclui-se a casta pinot grigio para os vinhos da província de Verona. |
| --- | --- |

—

Exclui-se a casta pinot grigio para os vinhos da província de Verona.

| — | Excluem-se as castas pinot grigio e marzemino para os vinhos da província de Trento. |
| --- | --- |

—

Excluem-se as castas pinot grigio e marzemino para os vinhos da província de Trento.

No caso dos vinhos espumantes, pode referir-se apenas uma ou duas das seguintes castas:

| — | Vinho espumante e vinho espumante de qualidade: chardonnay, pinot bianco, pinot nero e müller thurgau. |
| --- | --- |

—

Vinho espumante e vinho espumante de qualidade: chardonnay, pinot bianco, pinot nero e müller thurgau.

| — | Vinho espumante aromático de qualidade: moscato giallo. |
| --- | --- |

—

Vinho espumante aromático de qualidade: moscato giallo.

Além disso, para que se possam incluir nos vinhos IGP «Vallagarina» os nomes de duas castas da mesma cor, a casta de «menor» aporte deve representar mais de 15 % do total. As castas devem ser indicadas no rótulo por ordem decrescente da quantidade de uvas utilizada. Pretende-se com isto assegurar que os vinhos reflitam as características das castas de uva de que são feitos.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/13199

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(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

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| 12.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 235/24 |
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12.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 235/24

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Publicação do documento único a que se refere o artigo 94.o, n.o 1, alínea d), do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho e da referência à publicação do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola

(2019/C 235/08)

A presente publicação confere o direito de oposição ao registo da denominação, nos termos do artigo 98.o do Regulamento (UE) n.o 1308/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), por um período de dois meses a contar da data da sua publicação.

DOCUMENTO ÚNICO

«Vera de Estenas»

PDO-ES-N1665

Data de apresentação do pedido: 27.9.2013

1.   Denominação a registar

Vera de Estenas

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP — denominação de origem protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Vinho tinto «Reserva» e «Gran Reserva»

Vinho tinto «Reserva»

Aspeto: vermelho-ginja, com laivos de cereja e laranja.

Nariz: aromas primários, frescos, entre o frutado e o varietal. Aromas de uva madura e de baunilha e notas quentes.

Boca: doce, com grande volume na boca, final seco.

Vinho tinto «Gran Reserva»

Aspeto: granado com reflexos alaranjados.

Nariz: frutos secos e frutos vermelhos muito maduros, podendo evoluir, com o tempo, para notas especiadas e balsâmicas bem conjugadas. Aromas muito finos de madeira, baunilha e notas de tosta de carvalho.

Boca: estruturado, com fruta muito madura, pleno de sabor.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | (*1) |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 12,5 |
| Acidez total mínima | 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 15,83 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 140 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

(*1)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

12,5

Acidez total mínima

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

15,83

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

140

Vinho tinto «Crianza» e vinho tinto envelhecido em barrica («madurado en barrica»)

Vinho tinto «Crianza»: vermelho-cereja. Notas de fruta e especiarias bem integradas. Mata mediterrânica. Macio na boca, frutos de taninos suaves, agradáveis no palato.

Vinho tinto envelhecido em barrica: tons violáceos. Límpido e brilhante. Bons aromas primários, frutos vermelhos, aromas de bosque e madeira. Especiado e frutado no palato.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | (*2) |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 12 |
| Acidez total mínima | 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 15,83 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 140 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

(*2)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

12

Acidez total mínima

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

15,83

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

140

Vinho rosé

Avermelhado com laivos de morango e toques violáceos; límpido e brilhante. Aroma muito intenso e frutado. Muito equilibrado na boca, evocando fruta e aromas florais.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | (*3) |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 12 |
| Acidez total mínima | 6 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 14,17 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 190 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

(*3)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

12

Acidez total mínima

6 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

14,17

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

190

Vinho branco

Amarelo-palha, brilhante. Aromas frutados. Na boca, sabor frutado intenso e apetecível.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | (*4) |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 12 |
| Acidez total mínima | 5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | 15,0 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | 190 |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

(*4)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

12

Acidez total mínima

5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

15,0

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

190

5.   Práticas vitivinícolas

a.   Práticas enológicas essenciais

Prática enológica específica

Os vinhos tintos «Crianza», «Reserva» e «Gran reserva» envelhecidos em barrica são produzidos a partir das castas bobal, tempranillo, cabernet sauvignon ou merlot. O vinho é elaborado em cubas de temperatura controlada não superior a 28 °C. O envelhecimento faz-se em barricas de carvalho com uma capacidade de 225 ou 300 litros. Os vinhos envelhecidos permanecem em barrica durante menos de 6 meses. Os vinhos «Crianza» estagiam durante um período mínimo de 6 meses, os «Reserva» de 12 meses e os «Gran Reserva» de 18 meses. Estes vinhos completam o seu envelhecimento com estágio em garrafa até perfazerem o período mínimo previsto por lei.

Os vinhos brancos de chardonnay são fermentados em barricas novas de carvalho de 225 ou 300 litros.

Os vinhos rosés são sobretudo produzidos a partir da casta tinta bobal. São elaborados em cubas de aço inoxidável a uma temperatura não superior a 22 °C.

O rendimento máximo é fixado em 70 %.

Práticas de cultivo

No cultivo da casta «bobal» utiliza-se o sistema tradicional de condução em vaso. As outras castas são plantadas em espaldeira. O controlo da maturação, teor de açúcar, pH e acidez determinarão a data da vindima, de acordo com o vinho que se pretenda produzir.

b.   Rendimentos máximos

Castas de uva tinta:

7 950 kg de uvas por hectare

Castas de uva tinta:

55,65 hectolitros por hectare

Castas de uva branca:

8 700 kg de uvas por hectare

Castas de uva branca:

60,90 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A área delimitada fica na circunscrição municipal de Utiel (Valência) distribuindo-se do seguinte modo: polígono 37: parcelas 101, 104, 141, 143, 144, 146, 147, 148, 149; polígono 38: parcelas 195, 196, 197, 204, 205, 206a1 e a2, b, d, e, f e g, 207, 208, 337 a, b e d, 218, 220 e 534.

7.   Principais castas

| | CABERNET SAUVIGNON |
| --- | --- |

CABERNET SAUVIGNON

| | BOBAL |
| --- | --- |

BOBAL

| | TEMPRANILLO |
| --- | --- |

TEMPRANILLO

| | MERLOT |
| --- | --- |

MERLOT

| | CHARDONNAY |
| --- | --- |

CHARDONNAY

8.   Descrição da(s) relação(ões)

Fatores naturais e humanos

«Vera de Estenas» é o nome geográfico da área geográfica delimitada. A área estende-se sobre uma suave pendente da Sierra Juan Navarro, continua até à planície do rio Magro, na desembocadura do rio Estenas, que dá o nome à área delimitada, circunda a exploração, drena as águas das serras setentrionais de Utiel levando-as ao rio Magro e constitui uma fronteira natural da circunscrição municipal situada na província de Valência.

A área geográfica delimitada encontra-se sobre um lençol freático muito pouco profundo. A precipitação média é de cerca de 430 mm, correspondendo a cerca de 52 dias de chuva. A região conta com uma média de 2 600 horas de sol, 60 dias encobertos e cerca de 130 dias de céu limpo por ano.

No que diz respeito ao quadro geológico, os vinhedos da exploração encontram-se sobretudo em solos do mioceno e, em menor proporção, do quaternário. Os solos predominantes na zona são calcários pardos com valores médios de 38 % de calcário total e 14 % de calcário ativo. A condutividade média dos solos é baixa, o que significa que não existem problemas de salinidade. O teor de matéria orgânica é, em média, de 1,5 %, valor inferior ao das zonas limítrofes, e o pH do solo da zona ultrapassa os 8,5.

Destaca-se ainda a presença de um bosque de 2 hectares na área delimitada, que atua como elemento regulador da humidade e atenua o impacto dos ventos e da temperatura.

Uma das especificidades das vinhas desta área é a sua orientação. A disposição das filas e o sistema de condução dependem essencialmente da configuração das parcelas, do sentido da pendente, da disponibilidade de água e da direção dos ventos dominantes, dada a orografia particular da zona, procurando-se sempre a melhor exposição solar.

Descrição do vinho

Os vinhos desta área são condicionados pelas características peculiares do solo, o relevo, o clima local e, em especial, a baixa profundidade do lençol freático. São vinhos com bom teor alcoólico, brilho e cor intensa e aromas primários de fruta madura que perduram durante vários anos. Na boca, estes vinhos são estruturados e harmoniosos, o seu bouquet (denominador comum) repete-se de ano para ano. São bem estruturados e prestam-se ao envelhecimento em barrica e depois em garrafa, com taninos densos, mas não agressivos, um índice de polifenóis total elevado nos vinhos tintos e uma acidez total, expressa em ácido tartárico, de cerca de 5-6 g/l.

Relação

A orografia específica da área delimitada (circundada pelo caudal do Estenas e caracterizada pela proximidade do rio Magro a sul e da Sierra Negrete a norte, barreiras naturais desta área), o clima específico, os tipos de solo descritos, a presença, no centro, de uma área florestal e a situação sobre um lençol freático a poucos metros de profundidade, propiciam uma excelente maturação das uvas, um elevado teor de açúcar e uma boa acidez. A higrometria da exploração mais elevada do que nas áreas circundantes é um fator determinante, evitando o atraso da maturação, sobretudo durante os meses mais secos do ano, e permitindo a obtenção de vinhos de cor muito intensa, com elevado nível de taninos e de polifenóis, bom teor alcoólico e acidez equilibrada. A influência do lençol freático e do relevo específico da zona sobre o vinhedo é determinante nestes vinhos.

O teor de acidez total, expresso em ácido tartárico, entre 5 e 6 g/l, torna os vinhos muito equilibrados na boca. Esta acidez resulta da influência do lençol freático existente na zona demarcada, que reduz a amplitude térmica entre o dia e a noite, provocando variações menos abruptas de temperatura do que no resto da região e uma humidade mais elevada do que nas zonas circundantes. O desenvolvimento foliar é assim favorecido, mantendo-se o vigor da folhagem até depois da vindima. A área florestal exerce igualmente influência no processo de maturação das uvas, mantendo a frescura durante o verão e propiciando a maturação lenta que confere aos vinhos uma acidez muito equilibrada. Protege igualmente as vinhas das áreas contíguas durante o inverno e a primavera, evitando as geadas tardias.

A natureza dos vinhos é também determinada pela proximidade do rio Magro, a sul, que modera a temperatura e a humidade da planície. O mesmo ocorre a norte com a Sierra Negrete, que serve de resguardo aos ventos frios do norte no inverno e na primavera. Outro elemento diferenciador é o rio Estenas, que circunda a exploração e reúne as águas das montanhas setentrionais de Utiel, levando-as ao rio Magro. Os solos apresentam horizonte de crosta calcária, tendo por isso maior teor de humidade do que o resto da região, onde predominam os solos sobre materiais não consolidados. Assim, embora a área circundante tenha um pH de cerca de 8,2 a 8,3, o solo da área delimitada é de 8,5. Estes valores de pH elevados devem-se principalmente às quantidades significativas de carbonato de cálcio e favorecem a absorção pelas videiras de fosfatos, potássio, cálcio e magnésio.

O teor de calcário do solo não corresponde, portanto, ao do resto da região: nestes solos situa-se, em média, em 25 %, ao passo que os solos da área delimitada possuem um rácio calcário total de 38 % e uma taxa de calcário ativo de 14 %. Do mesmo modo, os níveis de fósforo e potássio no solo da exploração (embora possam variar de uma parcela a outra) são mais elevados do que no resto da região e zonas confinantes: entre 30 e 50 ppm para o fósforo e entre 0,35 e 0,55 mEq/l para o potássio.

Em conclusão, todos estes elementos contribuem para conferir aos vinhos as suas características distintivas: brilho e grande intensidade de cor, aromas primários de fruta madura, estrutura e harmonia no palato.

As diferenças mais significativas entre os vinhos «Vera de Estenas» e os vinhos produzidos nas proximidades abrangidas pelo DOP Utiel-Requena, em especial para os vinhos tintos envelhecidos, são as seguintes:

| Parâmetro | DOP Utiel-Requena | Vera de Estenas |
| --- | --- | --- |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 10,5 | 12,5 |
| Teor máximo total de açúcar (g/l) | 9 | 4 |
| Acidez total mínima (g/l) | 3,5 | 5 |
| Acidez volátil máxima (g/l) | 1,2 | 0,95 |
| Teor máximo de dióxido de enxofre (mg/l): | 150 | 140 |
| Intensidade de cor mínima | | 10 UC/cm |
| TPI min. | | 55 |
| Rendimento máximo (kg/ha) | 7 500 -10 500 | 7 850 |
| Eficiência da extração (%) | 74 | 70 |

Parâmetro

DOP Utiel-Requena

Vera de Estenas

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

10,5

12,5

Teor máximo total de açúcar (g/l)

9

4

Acidez total mínima (g/l)

3,5

5

Acidez volátil máxima (g/l)

1,2

0,95

Teor máximo de dióxido de enxofre (mg/l):

150

140

Intensidade de cor mínima

10 UC/cm

TPI min.

55

Rendimento máximo (kg/ha)

7 500 -10 500

7 850

Eficiência da extração (%)

74

70

Note-se, por último, que embora exista atualmente apenas uma adega na área delimitada, a Compañía Vinícola del Campo de Requena, SL solicitou a inscrição no registo. Esta empresa foi justamente criada para reunir um grupo de proprietários de vinhas situadas na área delimitada que pretendem solicitar a DOP. Com efeito, esta adega não é proprietária da totalidade das parcelas da área geográfica delimitada. As parcelas 144 e 147 do polígono 37 e as parcelas 197, 204, 207, 208, 218 e 220 do polígono 38 pertencem a outros viticultores que tiveram a oportunidade de ser ouvidos. Acrescente-se que, embora a adega possua outras parcelas adjacentes à área delimitada, estas não foram incluídas na zona por não reunirem as condições edafoclimáticas exigidas.

Sendo assim, embora exista, atualmente, apenas uma adega, é possível que venham a existir outras que possam, se cumprirem o caderno de especificações, beneficiar da denominação de origem protegida.

9.   Outras condições essenciais

NÃO APLICÁVEL

Referência à publicação do caderno de especificações

http://www.agroambient.gva.es/documents/163228750/163232588/PC+VERA+DE+ESTENAS-GRABADA.pdf/d0d9334c-f314-407f-82e2-15d935a0f9e5

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(1)  JO L 347 de 20.12.2013, p. 671.

(*1)  O valor do título alcoométrico total máximo deve respeitar os limites estabelecidos na legislação pertinente da UE.

(*2)  O valor do título alcoométrico total máximo deve respeitar os limites estabelecidos na legislação pertinente da UE.

(*3)  O valor do título alcoométrico total máximo deve respeitar os limites estabelecidos na legislação pertinente da UE.

(*4)  O valor do título alcoométrico total máximo deve respeitar os limites estabelecidos na legislação pertinente da UE.

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