# Jornal Oficial C 265/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 265 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano7 de agosto de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 265

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano7 de agosto de 2019

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 265/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9425 — Genstar Capital Partners/TA Associates/Insightsoftware Business) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 265/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9425 — Genstar Capital Partners/TA Associates/Insightsoftware Business) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 265/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2019/C 265/03 | Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  ) | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 265/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2019/C 265/03

Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público (
  1
  )

o

o

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3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 265/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9438 — ENGIE/BPCE Group/PSFV Palma del Rio) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2019/C 265/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9416 — Bolloré Group/M7 Group) (
  1
  ) | 6 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 265/06 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 7 |
| 2019/C 265/07 | Informação — consulta pública — Indicações geográficas cuja proteção na UE é proposta pela China | 17 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 265/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9438 — ENGIE/BPCE Group/PSFV Palma del Rio) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2019/C 265/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9416 — Bolloré Group/M7 Group) (
  1
  )

1

6

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2019/C 265/06

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

7

2019/C 265/07

Informação — consulta pública — Indicações geográficas cuja proteção na UE é proposta pela China

17

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 265/1 |
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7.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9425 — Genstar Capital Partners/TA Associates/Insightsoftware Business)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 265/01)

Em 30 de julho de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9425. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9425.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 7.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 265/2 |
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7.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

6 de agosto de 2019

(2019/C 265/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1187 |
| JPY | iene | 119,10 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4644 |
| GBP | libra esterlina | 0,91830 |
| SEK | coroa sueca | 10,7267 |
| CHF | franco suíço | 1,0919 |
| ISK | coroa islandesa | 136,50 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,9545 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,727 |
| HUF | forint | 325,35 |
| PLN | zlóti | 4,3119 |
| RON | leu romeno | 4,7300 |
| TRY | lira turca | 6,1906 |
| AUD | dólar australiano | 1,6467 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4785 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7670 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7073 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5441 |
| KRW | won sul-coreano | 1 357,32 |
| ZAR | rand | 16,5635 |
| CNY | iuane | 7,8521 |
| HRK | kuna | 7,3840 |
| IDR | rupia indonésia | 15 958,26 |
| MYR | ringgit | 4,6840 |
| PHP | peso filipino | 58,269 |
| RUB | rublo | 72,7977 |
| THB | baht | 34,394 |
| BRL | real | 4,4099 |
| MXN | peso mexicano | 21,8702 |
| INR | rupia indiana | 79,2150 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1187

JPY

iene

119,10

DKK

coroa dinamarquesa

7,4644

GBP

libra esterlina

0,91830

SEK

coroa sueca

10,7267

CHF

franco suíço

1,0919

ISK

coroa islandesa

136,50

NOK

coroa norueguesa

9,9545

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,727

HUF

forint

325,35

PLN

zlóti

4,3119

RON

leu romeno

4,7300

TRY

lira turca

6,1906

AUD

dólar australiano

1,6467

CAD

dólar canadiano

1,4785

HKD

dólar de Hong Kong

8,7670

NZD

dólar neozelandês

1,7073

SGD

dólar singapurense

1,5441

KRW

won sul-coreano

1 357,32

ZAR

rand

16,5635

CNY

iuane

7,8521

HRK

kuna

7,3840

IDR

rupia indonésia

15 958,26

MYR

ringgit

4,6840

PHP

peso filipino

58,269

RUB

rublo

72,7977

THB

baht

34,394

BRL

real

4,4099

MXN

peso mexicano

21,8702

INR

rupia indiana

79,2150

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 7.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 265/3 |
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7.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/3

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Nota informativa da Comissão nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade

Convite à apresentação de propostas para a exploração de serviços aéreos regulares de acordo com as obrigações de serviço público

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 265/03)

| Estado-Membro | França |
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| Rota em causa | Brest — Ouessant |
| Período de validade do contrato | 1 de abril de 2020 — 31 de março de 2024 |
| Prazo para apresentação de candidaturas e propostas | 4 de novembro de 2019, 17h00 (hora de Paris) |
| Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o convite à apresentação de propostas e a obrigação de serviço público | Region Bretagne |
| Direction des Transports et des Mobilités |
| Tel. +33 299271010 |
| Fax +33 299271111 |
| Correio eletrónico: secretariat.transports@bretagne.bzh |
| Endereço do perfil de comprador: https://www.megalisbretagne.org |

Estado-Membro

França

Rota em causa

Brest — Ouessant

Período de validade do contrato

1 de abril de 2020 — 31 de março de 2024

Prazo para apresentação de candidaturas e propostas

4 de novembro de 2019, 17h00 (hora de Paris)

Endereço para obtenção do texto do convite à apresentação de propostas e de quaisquer informações e/ou documentação relacionadas com o convite à apresentação de propostas e a obrigação de serviço público

Region Bretagne

Direction des Transports et des Mobilités

Tel. +33 299271010

Fax +33 299271111

Correio eletrónico: secretariat.transports@bretagne.bzh

Endereço do perfil de comprador: https://www.megalisbretagne.org

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 7.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 265/4 |
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7.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9438 — ENGIE/BPCE Group/PSFV Palma del Rio)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 265/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | grupo ENGIE («ENGIE», França), |
| --- | --- |

—

grupo ENGIE («ENGIE», França),

| — | Mirova, controlada pelo grupo BPCE (França), |
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—

Mirova, controlada pelo grupo BPCE (França),

| — | PSFV Palma del Rio S.L. («PV Project») (Espanha), atualmente controlada pela ENGIE. |
| --- | --- |

—

PSFV Palma del Rio S.L. («PV Project») (Espanha), atualmente controlada pela ENGIE.

A ENGIE e a Mirova adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade do PV Project.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A ENGIE é uma empresa francesa ativa nos setores do gás, da eletricidade e dos serviços energéticos. |
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—

A ENGIE é uma empresa francesa ativa nos setores do gás, da eletricidade e dos serviços energéticos.

| — | A Mirova centra a sua atividade na gestão de fundos de investimento responsável para os investidores institucionais em várias categorias de ativos, como as energias renováveis e as infraestruturas de base, as participações sociais sustentáveis e as obrigações verdes. A Mirova é controlada em última instância pelo grupo BPCE, um grupo bancário francês ativo nos setores da banca e dos seguros. |
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—

A Mirova centra a sua atividade na gestão de fundos de investimento responsável para os investidores institucionais em várias categorias de ativos, como as energias renováveis e as infraestruturas de base, as participações sociais sustentáveis e as obrigações verdes. A Mirova é controlada em última instância pelo grupo BPCE, um grupo bancário francês ativo nos setores da banca e dos seguros.

| — | PV Project: comporta uma central fotovoltaica em fase de construção em Palma del Rio, Espanha, com uma capacidade total combinada de cerca de 50 MW. |
| --- | --- |

—

PV Project: comporta uma central fotovoltaica em fase de construção em Palma del Rio, Espanha, com uma capacidade total combinada de cerca de 50 MW.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9438 — ENGIE/BPCE Group/PSFV Palma del Rio

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 7.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 265/6 |
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7.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9416 — Bolloré Group/M7 Group)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 265/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Groupe Canal+ SA («Canal+», França), controlada pelo grupo Bolloré («Bolloré», França), |
| --- | --- |

—

Groupe Canal+ SA («Canal+», França), controlada pelo grupo Bolloré («Bolloré», França),

| — | M7 Group SA («M7», Luxemburgo). |
| --- | --- |

—

M7 Group SA («M7», Luxemburgo).

A Canal+ adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da M7.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Canal+: prestação de serviços retalhistas de televisão de acesso pago numa série de países em todo o mundo, incluindo a França e a Polónia no EEE; produção e distribuição de conteúdos audiovisuais; difusão de canais de televisão; venda em linha e fora de linha de espaços publicitários.

—   M7: prestação de serviços retalhistas de televisão de acesso pago na Áustria, na Bélgica, na Chéquia, na Alemanha, na Hungria, nos Países Baixos, na Roménia e na Eslováquia; difusão de canais de televisão na Chéquia, na Eslováquia e na Roménia; distribuição grossista de canais de televisão na Alemanha.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9416 — Bolloré Group/M7 Group

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 7.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 265/7 |
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7.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/7

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2019/C 265/06)

Esta comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«LIGURIA DI LEVANTE»

Número de referência: PGI-IT-A0363-AM03

Data da comunicação: 27.5.2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Inclusão do tipo monovarietal «Vermentino nero»

Descrição e justificação

Descrição: o tipo monovarietal «Vermentino nero» foi incluído no artigo 1.o do caderno de especificações.

Justificação: O novo tipo com indicação da casta «Vermentino nero», resulta de uma longa experimentação e visa valorizar a casta já existente na região, reconhecida como apta para o cultivo no território em questão.

2.   Castas autorizadas para a produção do tipo monovarietal «Vermentino nero»

Descrição e justificação

Dada a inclusão no caderno de especificações do vinho «Vermentino nero», as castas adequadas à produção do tipo monovarietal que, em conformidade com a legislação da União Europeia, deve ser constituído, pelo menos, por 85 % desta casta, são descritas no artigo 2.o do caderno de especificações.

A alteração aplica-se também à secção 7 do documento único (Principais castas de uvas de vinho).

3.   Inclusão do rendimento por hectare, do valor mínimo do título alcoométrico natural das uvas e do rendimento do vinho para a casta «Vermentino nero»

Descrição e justificação

No artigo 4.o do caderno de especificações, indica-se o rendimento por hectare e o valor mínimo do título alcoométrico natural das uvas do tipo monovarietal «Vermentino nero», de 11 toneladas por hectare e 10 % vol, respetivamente. Além disso, no artigo 5.o, indica-se o rendimento das uvas/vinho e do vinho/hectare deste tipo, de 80 % e 88 hectolitros por hectare, respetivamente.

A alteração aplica-se também à secção 5 do documento único (Rendimentos máximos).

4.   Características analíticas e organoléticas do tipo monovarietal «Vermentino nero»

Descrição e justificação

No artigo 6.o do caderno de especificações, indicam-se as seguintes características analíticas e organoléticas da casta «Vermentino nero»:

| — | Cor: vermelho-rubi intenso, tendendo para o vermelho-púrpura nos vinhos jovens e para o granadino com o envelhecimento; |
| --- | --- |

—

Cor: vermelho-rubi intenso, tendendo para o vermelho-púrpura nos vinhos jovens e para o granadino com o envelhecimento;

| — | Nariz: intenso, com notas de frutos vermelhos, ervas aromáticas e especiarias; |
| --- | --- |

—

Nariz: intenso, com notas de frutos vermelhos, ervas aromáticas e especiarias;

| — | Boca: fresco, harmonioso e intenso, com um final agradável e persistente, seco, por vezes, amendoado; |
| --- | --- |

—

Boca: fresco, harmonioso e intenso, com um final agradável e persistente, seco, por vezes, amendoado;

| — | acidez total mínima: 4,5 g/l. |
| --- | --- |

—

acidez total mínima: 4,5 g/l.

| — | Título alcoométrico total mínimo (% vol.) 10,50 % em volume; |
| --- | --- |

—

Título alcoométrico total mínimo (% vol.) 10,50 % em volume;

| — | Extrato não redutor mínimo: 20,0 g/l. |
| --- | --- |

—

Extrato não redutor mínimo: 20,0 g/l.

A alteração aplica-se também à secção 4 do documento único (Descrição dos vinhos).

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Liguria di Levante

2.   Estado-Membro

Itália

3.   Tipo de indicação geográfica

IGP — Indicação Geográfica Protegida

4.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
| --- | --- |

1.

| 8. | Vinho frisante natural |
| --- | --- |

8.

| 15. | Vinho proveniente de uvas passas |
| --- | --- |

15.

5.   Descrição do(s) vinho(s)

Liguria di Levante branco

Cor: amarelo-palha de intensidade variável, vivo;

Nariz: delicado, agradável, persistente, ligeiramente frutado, eclético;

Boca: seco, fresco, harmonioso, ligeiramente frutado, característico;

Título alcoométrico total mínimo (% vol.) 10,50 % vol

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

«Liguria di Levante» Malvasia bianca lunga

Cor: amarelo-palha vivo;

Nariz: fino, delicado, característico, levemente aromático;

Boca: seco, fino, harmonioso, característico;

Título alcoométrico total mínimo (% vol.) 10,50 % vol

Extrato não redutor mínimo: 15,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
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| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

«Liguria di Levante» Trebbiano toscano

Cor: amarelo-palha de intensidade variável, vivo;

Nariz: delicado, ligeiramente frutado;

Boca: seco, fino, fresco, harmonioso;

Título alcoométrico total mínimo (% vol.) 10,50 % vol

Extrato redutor mínimo: 15,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

«Liguria di Levante» tinto

Cor: vermelho-rubi mais ou menos intenso, tendendo para o granadino com o envelhecimento;

Nariz: delicado, vinoso, frutado; característico, eclético;

Boca: seco, fino, harmonioso;

Título alcoométrico total mínimo (% vol.) 11,50 % vol

Extrato redutor mínimo: 20,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

«Liguria di Levante» Canaiolo

Cor: vermelho-rubi de intensidade variável;

Nariz: delicado, vinoso, fino;

Boca: seco, fino, harmonioso, característico;

Título alcoométrico total mínimo (% vol.) 10,50 % vol;

Extrato redutor mínimo: 20,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

«Liguria di Levante» Ciliegiolo

Cor: vermelho-rubi de intensidade variável, vivo;

Nariz: delicado, fino, vinoso, ligeiramente frutado;

Boca: seco, fino, harmonioso, ligeiramente frutado;

Título alcoométrico total mínimo (% vol.) 10,50 % vol

Extrato redutor mínimo: 20,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

«Liguria di Levante» Merlot

Cor: vermelho-rubi mais ou menos intenso, tendendo para o granadino com o envelhecimento;

Nariz: intenso, vinoso, ligeiramente frutado e vegetal, eclético;

Boca: seco, fino, harmonioso, de corpo discreto;

Título alcoométrico total mínimo (% vol.) 10,50 % vol

Extrato redutor mínimo: 20,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

«Liguria di Levante» Pollera nera

Cor: vermelho-rubi de intensidade variável;

Nariz: delicado, vinoso, bastante eclético;

Boca: seco, fino, harmonioso, característico;

Título alcoométrico total mínimo (% vol.) 10,50 % vol

Extrato redutor mínimo: 20,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

«Liguria di Levante» Syrah

Cor: vermelho-rubi intenso;

Nariz: intenso, vinoso, eclético, ligeiramente frutado;

Boca: seco, fino, harmonioso, preciso, encorpado;

Título alcoométrico total mínimo (% vol.) 10,50 % vol

Extrato redutor mínimo: 20,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

«Liguria di Levante» rosado

Cor: rosa-claro ou clarete, vivo;

Nariz: delicado, vinoso, ligeiramente frutado;

Boca: seco, fino, harmonioso;

Título alcoométrico total mínimo (% vol.) 10,50 % vol

Extrato redutor mínimo: 17,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

«Liguria di Levante» Passito branco

Cor: amarelo-dourado intenso, vivo, tendendo para o âmbar;

Nariz: intenso, preciso, característico, frutado e ligeiramente meloso;

Boca: doce a seco, harmonioso, característico, encorpado, agradável e persistente;

Título alcoométrico total mínimo (% vol.) 15,00 % vol

Extrato redutor mínimo: 20,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 24 |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | 13,5 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

24

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

13,5

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

«Liguria di Levante» Passito tinto

Cor: vermelho-rubi intenso, vivo, brilhante;

Nariz: intenso, preciso, característico, frutado e vinoso;

Boca: do adocicado ao doce, harmonioso, característico, encorpado, agradável e persistente;

Título alcoométrico total mínimo (% vol.) 15,00 %

Extrato redutor mínimo: 20,00 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | 13,5 |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | 24 |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

13,5

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

24

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

«Liguria di Levante» Vermentino nero

Cor: vermelho-rubi intenso, tendendo para o vermelho-púrpura nos vinhos jovens e para o granadino com o envelhecimento;

Nariz: intenso, com notas de frutos vermelhos, ervas aromáticas e especiarias;

Boca: fresco, harmonioso e intenso, com um final agradável e persistente, seco, por vezes, amendoado;

Título alcoométrico total mínimo (% vol.) 10,50 % em volume;

Extrato não redutor mínimo: 20,0 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 |
| Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

4,5

Acidez volátil máxima (em miliequivalentes por litro)

Teor máximo total de dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

6.   Práticas enológicas

a.   Práticas enológicas essenciais

N/A

b.   Rendimentos máximos

Liguria di Levante: Branco, Malvasia bianca lunga, Trebbiano toscano

11 000 kg de uvas por hectare.

Liguria di Levante: tinto, Canaiolo, Giliegiolo, Merlot, Pollera nera, Vermentino nero

11 000 kg de uvas por hectare.

Liguria di levante: Sangiovese, Syrah, rosé, Passito bianco, Passito rosso

11 000 kg de uvas por hectare.

7.   Área geográfica delimitada

A área de produção das uvas destinadas à produção de vinhos com indicação geográfica típica, «Liguria di Levante», abrange todo o território da província de La Spezia.

8.   Principais castas de uva de vinho

| | Vermentino nero N. |
| --- | --- |

Vermentino nero N.

| | Malvasia bianca Lunga B. - Malvasia |
| --- | --- |

Malvasia bianca Lunga B. - Malvasia

| | Malvasia bianca Lunga B. - Malvoisie |
| --- | --- |

Malvasia bianca Lunga B. - Malvoisie

| | Malvasia bianca Lunga B. - Malvoisier |
| --- | --- |

Malvasia bianca Lunga B. - Malvoisier

| | Trebbiano toscano B. - Biancame B. |
| --- | --- |

Trebbiano toscano B. - Biancame B.

| | Trebbiano toscano B. - Procanico |
| --- | --- |

Trebbiano toscano B. - Procanico

| | Trebbiano toscano B. - Trebbiano |
| --- | --- |

Trebbiano toscano B. - Trebbiano

| | Trebbiano toscano B. - Ugni blanc |
| --- | --- |

Trebbiano toscano B. - Ugni blanc

| | Canaiolo nero N. - Canaiolo |
| --- | --- |

Canaiolo nero N. - Canaiolo

| | Ciliegiolo N. |
| --- | --- |

Ciliegiolo N.

| | Ciliegiolo N. - Morettone |
| --- | --- |

Ciliegiolo N. - Morettone

| | Merlot N. |
| --- | --- |

Merlot N.

| | Pollera nera N. |
| --- | --- |

Pollera nera N.

| | Sangiovese N. |
| --- | --- |

Sangiovese N.

| | Sangiovese N. - Sangioveto |
| --- | --- |

Sangiovese N. - Sangioveto

| | Syrah N. - Shiraz |
| --- | --- |

Syrah N. - Shiraz

| | Syrah N. |
| --- | --- |

Syrah N.

| | Albana B. |
| --- | --- |

Albana B.

| | Albarola B. - Bianchetta |
| --- | --- |

Albarola B. - Bianchetta

| | Albarola B. - Bianchetta genovese B. |
| --- | --- |

Albarola B. - Bianchetta genovese B.

| | Albarola B. |
| --- | --- |

Albarola B.

| | Albarossa N. |
| --- | --- |

Albarossa N.

| | Alicante N. |
| --- | --- |

Alicante N.

| | Barbera N. |
| --- | --- |

Barbera N.

| | Barsaglina N. |
| --- | --- |

Barsaglina N.

| | Bianchetta genovese B. - Bianchetta |
| --- | --- |

Bianchetta genovese B. - Bianchetta

| | Bianchetta genovese B. |
| --- | --- |

Bianchetta genovese B.

| | Bosco B. |
| --- | --- |

Bosco B.

| | Cabernet franc N. - Cabernet |
| --- | --- |

Cabernet franc N. - Cabernet

| | Cabernet sauvignon N. - Cabernet |
| --- | --- |

Cabernet sauvignon N. - Cabernet

| | Dolcetto N. |
| --- | --- |

Dolcetto N.

| | Greco B. |
| --- | --- |

Greco B.

| | Greco B. - Asprinio bianco B. |
| --- | --- |

Greco B. - Asprinio bianco B.

| | Lumassina B. |
| --- | --- |

Lumassina B.

| | Moscato bianco B. - Moscato |
| --- | --- |

Moscato bianco B. - Moscato

| | Moscato bianco B. - Moscatello |
| --- | --- |

Moscato bianco B. - Moscatello

| | Moscato bianco B. - Moscatellone |
| --- | --- |

Moscato bianco B. - Moscatellone

| | Moscato bianco B. - Muscat |
| --- | --- |

Moscato bianco B. - Muscat

| | Moscato bianco B. - Muskateller |
| --- | --- |

Moscato bianco B. - Muskateller

| | Pigato B. |
| --- | --- |

Pigato B.

| | Rollo B. |
| --- | --- |

Rollo B.

| | Rossese bianco B. |
| --- | --- |

Rossese bianco B.

| | Rossese N. |
| --- | --- |

Rossese N.

| | Ruzzese B. |
| --- | --- |

Ruzzese B.

| | Sauvignon B. - Sauvignon blanc |
| --- | --- |

Sauvignon B. - Sauvignon blanc

| | Sauvignon B. |
| --- | --- |

Sauvignon B.

| | Scimiscià B. |
| --- | --- |

Scimiscià B.

| | Vermentino B. |
| --- | --- |

Vermentino B.

| | Vermentino B. - Pigato B. |
| --- | --- |

Vermentino B. - Pigato B.

| | Vermentino B. - Favorita B. |
| --- | --- |

Vermentino B. - Favorita B.

9.   Descrição da(s) relação(ões)

Liguria di Levante

Características pedológicas: nas colinas, substratos com textura variável, franco-fina ou franco-grosseira, nas planícies e no fundo dos vales, sedimentos fluviais limosos ou francos, cascalhentos. Características topográficas: terrenos cultivados a uma altitude de 0 a 1 700 m.

Características climáticas: temperatura média da área: cerca de 12 °C. Precipitação máxima em novembro (cerca de 160 mm), baixa pluviosidade em julho (média de 27 mm).

Fatores humanos e históricos importantes para a relação: um rico património herdado da época do Império Romano. O Val di Magra alberga a antiga cidade romana de Luni, próspero porto comercial de onde partiam os blocos de mármore dos Alpes Apuanos, bem como madeira, queijo e vinho.

10.   Outras condições essenciais (embalagem, rotulagem, outros requisitos)

N/A

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/14016

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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| 7.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 265/17 |
| --- | --- | --- | --- |

7.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 265/17

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INFORMAÇÃO — CONSULTA PÚBLICA

Indicações geográficas cuja proteção na UE é proposta pela China

(2019/C 265/07)

No âmbito das negociações com a China relativas a um acordo de cooperação e proteção das indicações geográficas (a seguir designado por «Acordo»), as autoridades da China apresentaram, para proteção ao abrigo do Acordo, a indicação geográfica anexa. A Comissão Europeia analisa neste momento se esta indicação geográfica deve ser protegida no âmbito do futuro Acordo enquanto indicação geográfica na aceção do artigo 22.o, n.o 1, do Acordo sobre os Aspetos dos Direitos de Propriedade Intelectual relacionados com o Comércio.

A Comissão convida os Estados-Membros e países terceiros, assim como as pessoas singulares e coletivas com um interesse legítimo, residentes ou estabelecidas num Estado-Membro ou num país terceiro, a manifestar a sua oposição a essa proteção, por meio de declaração devidamente fundamentada.

As declarações de oposição devem dar entrada na Comissão no prazo de dois meses a contar da data da presente publicação e ser enviadas para o seguinte endereço eletrónico: AGRI-A4@ec.europa.eu

As declarações de oposição só serão examinadas se derem entrada dentro do prazo estipulado e demonstrarem que a denominação proposta para proteção:

| a) | Estaria em conflito com a denominação de uma variedade vegetal ou raça animal, podendo induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira origem do produto; |
| --- | --- |

a)

Estaria em conflito com a denominação de uma variedade vegetal ou raça animal, podendo induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira origem do produto;

| b) | Seria homónima ou parcialmente homónima de uma denominação já protegida na União em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), ou numa das indicações geográficas de países terceiros protegida na UE ao abrigos dos acordos bilaterais celebrados pela União, disponíveis no seguinte endereço:
  https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/food-farming-fisheries/food_safety_and_quality/documents/list-gis-non-eu-countries-protected-in-eu_en.pdf |
| --- | --- |

b)

Seria homónima ou parcialmente homónima de uma denominação já protegida na União em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 21 de novembro de 2012, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios (1), ou numa das indicações geográficas de países terceiros protegida na UE ao abrigos dos acordos bilaterais celebrados pela União, disponíveis no seguinte endereço:

https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/food-farming-fisheries/food_safety_and_quality/documents/list-gis-non-eu-countries-protected-in-eu_en.pdf

| c) | Poderia, atendendo à reputação, notoriedade e duração da utilização de uma marca, induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira identidade do produto; |
| --- | --- |

c)

Poderia, atendendo à reputação, notoriedade e duração da utilização de uma marca, induzir o consumidor em erro quanto à verdadeira identidade do produto;

| d) | Prejudicaria a existência de uma denominação total ou parcialmente idêntica, de uma marca ou de produtos legalmente presentes no mercado há, pelo menos, cinco anos à data da presente publicação; |
| --- | --- |

d)

Prejudicaria a existência de uma denominação total ou parcialmente idêntica, de uma marca ou de produtos legalmente presentes no mercado há, pelo menos, cinco anos à data da presente publicação;

| e) | Deveria ser considerada genérica, se forem fornecidos elementos que permitam tal conclusão. |
| --- | --- |

e)

Deveria ser considerada genérica, se forem fornecidos elementos que permitam tal conclusão.

A satisfação dos critérios acima enunciados será avaliada em relação ao território da União que, no caso de direitos de propriedade intelectual, se refere apenas ao território ou territórios em que esses direitos são protegidos. A eventual proteção destas denominações na União Europeia fica subordinada à conclusão, com êxito, das negociações em curso e ao ato jurídico subsequente.

Lista de indicações geográficas (2)

| Denominação registada na República Popular da China | Transcrição (*1) | Tradução (*1) | Breve descrição |
| --- | --- | --- | --- |
| | Lu'an Guapian | Chá «semente de melão» de Lu'an | Chá |

Denominação registada na República Popular da China

Transcrição (*1)

Tradução (*1)

Breve descrição

Image 1

Lu'an Guapian

Chá «semente de melão» de Lu'an

Chá

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

(2)  Nome fornecido pelas autoridades da China no âmbito das negociações e registado na China.

(*1)  Unicamente a título informativo.

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