# Jornal Oficial C 269/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 269 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano12 de agosto de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 269

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano12 de agosto de 2019

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 269/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9448 — Hitachi/Chassis Brakes International) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 269/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9448 — Hitachi/Chassis Brakes International) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
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| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 269/02 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2019/C 269/03 | Comunicação do ministro dos Assuntos Económicos e do Clima do Reino dos Países Baixos, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 269/02

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2019/C 269/03

Comunicação do ministro dos Assuntos Económicos e do Clima do Reino dos Países Baixos, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

o

o

3

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 269/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9493 — Triton/Aleris) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2019/C 269/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9498 — Sumitomo/TTA/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
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  ) | 6 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 269/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9493 — Triton/Aleris) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2019/C 269/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9498 — Sumitomo/TTA/JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 12.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 269/1 |
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12.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9448 — Hitachi/Chassis Brakes International)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 269/01)

Em 1 de agosto de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9448. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9448.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 12.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 269/2 |
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12.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

9 de agosto de 2019

(2019/C 269/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1198 |
| JPY | iene | 118,51 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4631 |
| GBP | libra esterlina | 0,92820 |
| SEK | coroa sueca | 10,6972 |
| CHF | franco suíço | 1,0897 |
| ISK | coroa islandesa | 137,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,9588 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,828 |
| HUF | forint | 324,78 |
| PLN | zlóti | 4,3191 |
| RON | leu romeno | 4,7264 |
| TRY | lira turca | 6,1452 |
| AUD | dólar australiano | 1,6452 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4796 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7790 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7254 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5481 |
| KRW | won sul-coreano | 1 356,25 |
| ZAR | rand | 17,0060 |
| CNY | iuane | 7,9039 |
| HRK | kuna | 7,3915 |
| IDR | rupia indonésia | 15 889,96 |
| MYR | ringgit | 4,6858 |
| PHP | peso filipino | 58,207 |
| RUB | rublo | 73,2133 |
| THB | baht | 34,400 |
| BRL | real | 4,3994 |
| MXN | peso mexicano | 21,7803 |
| INR | rupia indiana | 79,2935 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1198

JPY

iene

118,51

DKK

coroa dinamarquesa

7,4631

GBP

libra esterlina

0,92820

SEK

coroa sueca

10,6972

CHF

franco suíço

1,0897

ISK

coroa islandesa

137,30

NOK

coroa norueguesa

9,9588

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,828

HUF

forint

324,78

PLN

zlóti

4,3191

RON

leu romeno

4,7264

TRY

lira turca

6,1452

AUD

dólar australiano

1,6452

CAD

dólar canadiano

1,4796

HKD

dólar de Hong Kong

8,7790

NZD

dólar neozelandês

1,7254

SGD

dólar singapurense

1,5481

KRW

won sul-coreano

1 356,25

ZAR

rand

17,0060

CNY

iuane

7,9039

HRK

kuna

7,3915

IDR

rupia indonésia

15 889,96

MYR

ringgit

4,6858

PHP

peso filipino

58,207

RUB

rublo

73,2133

THB

baht

34,400

BRL

real

4,3994

MXN

peso mexicano

21,7803

INR

rupia indiana

79,2935

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 12.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 269/3 |
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12.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/3

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Comunicação do ministro dos Assuntos Económicos e do Clima do Reino dos Países Baixos, nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

(2019/C 269/03)

O ministro dos Assuntos Económicos e do Clima anuncia que foi recebido um pedido de prospeção de hidrocarbonetos para o subsetor F14, indicado no mapa constante do anexo 3 do Mijnbouwregeling [(Regulamento das Indústrias Extrativas), publicado no Staatscourant (Jornal Oficial do Estado) n.o 4928 de 2014)].

Nos termos da supracitada diretiva e do artigo 15.o da Mijnbouwwet [(Lei da Exploração Mineira), publicada no Staatsblad (Boletim Oficial do Estado) n.o 542 de 2002], o ministro dos Assuntos Económicos e do Clima convida as partes interessadas a apresentar um pedido concorrente de autorização de prospeção de hidrocarbonetos no setor F14 da plataforma continental dos Países Baixos.

O ministro dos Assuntos Económicos e do Clima é a autoridade competente para a concessão das autorizações. Os critérios, condições e requisitos a que se referem o artigo 5.o, n.os 1 e 2, e o artigo 6.o, n.o 2, da citada diretiva encontram-se enunciados na Mijnbouwwet, publicada no Staatsblad n.o 542 de 2002.

Os pedidos devem ser apresentados no prazo de 13 semanas a contar da data de publicação do presente convite no Jornal Oficial da União Europeia e enviados para o seguinte endereço:

| De Minister van Economische Zaken en Klimaatter |
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| attentie van de heer J.L. Rosch, Directie Warmte en Ondergrond |
| Endereço eletrónico: mijnbouwaanvragen@minezk.nl |

De Minister van Economische Zaken en Klimaatter

attentie van de heer J.L. Rosch, Directie Warmte en Ondergrond

Endereço eletrónico: mijnbouwaanvragen@minezk.nl

Os pedidos recebidos após o prazo indicado não serão tidos em conta.

Em princípio, a decisão sobre os pedidos será tomada, o mais tardar, doze meses após o termo do referido prazo.

Para mais informações, contacte-se J. J. van Beek, pelo telefone n.o +31 703796011.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 12.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 269/4 |
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12.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9493 — Triton/Aleris)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 269/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Triton Managers V Limited (Jersey) e Triton Fund V GP S.à.r.l. (Luxemburgo), pertencentes ao grupo de fundos administrados Triton («Triton», Luxemburgo); |
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—

Triton Managers V Limited (Jersey) e Triton Fund V GP S.à.r.l. (Luxemburgo), pertencentes ao grupo de fundos administrados Triton («Triton», Luxemburgo);

| — | Aleris Healthcare AB e Aleris Imaging AB (em conjunto, «Aleris», Suécia). |
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—

Aleris Healthcare AB e Aleris Imaging AB (em conjunto, «Aleris», Suécia).

A Triton adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Aleris.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Triton: sociedade de investimento que investe principalmente nos países de língua alemã, nos países nórdicos, na região do Benelux, na França, na Itália, na Espanha e no Reino Unido;

—   Aleris: entidade privada escandinava que presta cuidados de saúde especializados com uma oferta variada de cuidados e serviços de diagnóstico especializados.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9493 — Triton/Aleris

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 12.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 269/6 |
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12.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 269/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9498 — Sumitomo/TTA/JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 269/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Sumitomo Corporation («SC», Japão); |
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—

Sumitomo Corporation («SC», Japão);

| — | PT Tuah Turangga Agung («TTA», Indonésia), controlada, em última instância, pela Jardine Matheson Holdings Limited (China); |
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—

PT Tuah Turangga Agung («TTA», Indonésia), controlada, em última instância, pela Jardine Matheson Holdings Limited (China);

| — | Empresa comum («JV», Singapura). |
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—

Empresa comum («JV», Singapura).

A SC e a TTA adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum (JV).

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

—   SC: atividades integradas de comércio e investimento, em especial comércio de produtos metálicos, sistemas de transporte e construção, ambiente e infraestruturas, produtos químicos e eletrónica, meios de comunicação social, redes e bens relacionados com o estilo de vida, recursos minerais, energia e ciências da vida, no Japão e no resto do mundo;

—   TTA: extração e comércio de carvão na Ásia;

—   Empresa comum: comércio de carvão térmico, principalmente na Ásia.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9498 — Sumitomo/TTA/JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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