# Jornal Oficial C 253/2019

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 253 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano26 de julho de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 253

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano26 de julho de 2019

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2019/C 253/01 | Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2 | 1 |
| 2019/C 253/02 | Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1 | 5 |
| 2019/C 253/03 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1 | 9 |
| 2019/C 253/04 | Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1 | 14 |

Índice

Página

IV   Informações

2019/C 253/01

Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2

o

1

2019/C 253/02

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

o

5

2019/C 253/03

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

o

9

2019/C 253/04

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

o

14

---

Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

IV Informações

| 26.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 253/1 |
| --- | --- | --- | --- |

26.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 253/1

---

Mapa das receitas e das despesas da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 2

(2019/C 253/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2019 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 1 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 78 602 001 | – 700 000 | 77 902 001 |
| | Título 1 – Total | 78 602 001 | – 700 000 | 77 902 001 |
| 2 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 2 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE | 1 851 441 | | 1 851 441 |
| | Título 2 – Total | 1 851 441 | | 1 851 441 |
| 3 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS |
| 3 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | p.m. | | p.m. |
| 4 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 4 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA | 33 343,59 | | 33 343,59 |
| | Título 4 – Total | 33 343,59 | | 33 343,59 |
| 9 | RECEITAS DIVERSAS |
| 9 0 | RECEITAS DIVERSAS | p.m. | | p.m. |
| 9 1 | RECEITAS DIVERSAS AFETADAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 80 486 785,59 | – 700 000 | 79 786 785,59 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2019

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

1

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

1 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

78 602 001

– 700 000

77 902 001

Título 1 – Total

78 602 001

– 700 000

77 902 001

2

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AUTORIDADE

1 851 441

1 851 441

Título 2 – Total

1 851 441

1 851 441

3

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

3 0

RECEITAS PROVENIENTES DE SERVIÇOS PRESTADOS

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

p.m.

p.m.

4

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

4 0

RECEITAS PROVENIENTES DA GESTÃO ADMINISTRATIVA

33 343,59

33 343,59

Título 4 – Total

33 343,59

33 343,59

9

RECEITAS DIVERSAS

9 0

RECEITAS DIVERSAS

p.m.

p.m.

9 1

RECEITAS DIVERSAS AFETADAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

80 486 785,59

– 700 000

79 786 785,59

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Orçamento retificativo n.o 2 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 41 353 653 | 41 353 653 | | | 41 353 653 | 41 353 653 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 295 000 | 295 000 | | | 295 000 | 295 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 900 000 | 900 000 | | | 900 000 | 900 000 |
| 1 5 | INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS | 797 440 | 797 440 | | | 797 440 | 797 440 |
| 1 6 | SERVIÇO SOCIAL | 1 325 000 | 1 325 000 | | | 1 325 000 | 1 325 000 |
| 1 7 | DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO | 8 000 | 8 000 | | | 8 000 | 8 000 |
| | Título 1 – Total | 44 679 093 | 44 679 093 | | | 44 679 093 | 44 679 093 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 2 0 | INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 5 181 843,59 | 5 181 843,59 | | | 5 181 843,59 | 5 181 843,59 |
| 2 1 | DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS | 3 670 977 | 3 670 977 | | | 3 670 977 | 3 670 977 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 529 000 | 529 000 | | | 529 000 | 529 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 159 500 | 159 500 | | | 159 500 | 159 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 304 563 | 304 563 | | | 304 563 | 304 563 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 80 000 | 80 000 | | | 80 000 | 80 000 |
| | Título 2 – Total | 9 925 883,59 | 9 925 883,59 | | | 9 925 883,59 | 9 925 883,59 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE |
| 3 0 | AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS | 3 110 200 | 3 110 200 | | | 3 110 200 | 3 110 200 |
| 3 1 | AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA | 2 629 350 | 2 629 350 | | | 2 629 350 | 2 629 350 |
| 3 2 | COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA | 8 204 985 | 8 144 585 | | – 700 000 | 8 204 985 | 7 444 585 |
| 3 4 | COMUNICAÇÕES | 1 437 000 | 1 437 000 | | | 1 437 000 | 1 437 000 |
| 3 5 | OPERAÇÕES HORIZONTAIS | 10 500 274 | 10 560 674 | | | 10 500 274 | 10 560 674 |
| | Título 3 – Total | 25 881 809 | 25 881 809 | | – 700 000 | 25 881 809 | 25 181 809 |
| | TOTAL GERAL | 80 486 785,59 | 80 486 785,59 | | – 700 000 | 80 486 785,59 | 79 786 785,59 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Orçamento retificativo n.o 2

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

41 353 653

41 353 653

41 353 653

41 353 653

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

295 000

295 000

295 000

295 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

900 000

900 000

900 000

900 000

1 5

INTERCÂMBIO DE FUNCIONÁRIOS E PERITOS

797 440

797 440

797 440

797 440

1 6

SERVIÇO SOCIAL

1 325 000

1 325 000

1 325 000

1 325 000

1 7

DESPESAS DE RECEÇÃO E DE REPRESENTAÇÃO

8 000

8 000

8 000

8 000

Título 1 – Total

44 679 093

44 679 093

44 679 093

44 679 093

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

2 0

INVESTIMENTO IMOBILIÁRIO, ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

5 181 843,59

5 181 843,59

5 181 843,59

5 181 843,59

2 1

DESPESAS COM O PROCESSAMENTO DE DADOS

3 670 977

3 670 977

3 670 977

3 670 977

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

529 000

529 000

529 000

529 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

159 500

159 500

159 500

159 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

304 563

304 563

304 563

304 563

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

80 000

80 000

80 000

80 000

Título 2 – Total

9 925 883,59

9 925 883,59

9 925 883,59

9 925 883,59

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO DA AUTORIDADE

3 0

AVALIAÇÃO CIENTÍFICA DE PRODUTOS REGULAMENTADOS

3 110 200

3 110 200

3 110 200

3 110 200

3 1

AVALIAÇÃO DE RISCOS E ASSISTÊNCIA CIENTÍFICA

2 629 350

2 629 350

2 629 350

2 629 350

3 2

COOPERAÇÃO CIENTÍFICA DA EFSA

8 204 985

8 144 585

– 700 000

8 204 985

7 444 585

3 4

COMUNICAÇÕES

1 437 000

1 437 000

1 437 000

1 437 000

3 5

OPERAÇÕES HORIZONTAIS

10 500 274

10 560 674

10 500 274

10 560 674

Título 3 – Total

25 881 809

25 881 809

– 700 000

25 881 809

25 181 809

TOTAL GERAL

80 486 785,59

80 486 785,59

– 700 000

80 486 785,59

79 786 785,59

---

| 26.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 253/5 |
| --- | --- | --- | --- |

26.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 253/5

---

Mapa de receitas e de despesas da Agência Europeia da Segurança Marítima para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

(2019/C 253/02)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2019 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 2 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA COMISSÃO | 80 511 842 | 79 265 391 | | | 80 511 842 | 79 265 391 |
| 2 1 | RECEITAS OPERACIONAIS | 390 000 | 390 000 | 7 008 256,16 | 7 008 256,16 | 7 398 256,16 | 7 398 256,16 |
| | Título 2 – Total | 80 901 842 | 79 655 391 | 7 008 256,16 | 7 008 256,16 | 87 910 098,16 | 86 663 647,16 |
| | TOTAL GERAL | 80 901 842 | 79 655 391 | 7 008 256,16 | 7 008 256,16 | 87 910 098,16 | 86 663 647,16 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2019

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

2

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

2 0

SUBVENÇÃO DA COMISSÃO

80 511 842

79 265 391

80 511 842

79 265 391

2 1

RECEITAS OPERACIONAIS

390 000

390 000

7 008 256,16

7 008 256,16

7 398 256,16

7 398 256,16

Título 2 – Total

80 901 842

79 655 391

7 008 256,16

7 008 256,16

87 910 098,16

86 663 647,16

TOTAL GERAL

80 901 842

79 655 391

7 008 256,16

7 008 256,16

87 910 098,16

86 663 647,16

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 24 670 261 | 24 670 261 | | | 24 670 261 | 24 670 261 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL | 330 000 | 330 000 | | | 330 000 | 330 000 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 90 000 | 90 000 | | | 90 000 | 90 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL | 35 000 | 35 000 | | | 35 000 | 35 000 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 230 000 | 230 000 | | | 230 000 | 230 000 |
| 1 6 | MEDIDAS SOCIAIS | 670 000 | 670 000 | | | 670 000 | 670 000 |
| 1 7 | RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO | 22 000 | 22 000 | | | 22 000 | 22 000 |
| | Título 1 – Total | 26 047 261 | 26 047 261 | | | 26 047 261 | 26 047 261 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 3 429 481 | 3 429 481 | | | 3 429 481 | 3 429 481 |
| 2 1 | AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO | 451 000 | 451 000 | 4 000 | 4 000 | 455 000 | 455 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 28 000 | 28 000 | | | 28 000 | 28 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 101 500 | 101 500 | | | 101 500 | 101 500 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 80 000 | 80 000 | | | 80 000 | 80 000 |
| 2 5 | DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS | 125 000 | 125 000 | | | 125 000 | 125 000 |
| | Título 2 – Total | 4 214 981 | 4 214 981 | 4 000 | 4 000 | 4 218 981 | 4 218 981 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS | 4 394 131 | 5 566 899 | | | 4 394 131 | 5 566 899 |
| 3 2 | INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 145 000 | 145 000 | | | 145 000 | 145 000 |
| 3 3 | WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS | 1 255 060 | 1 080 000 | | | 1 255 060 | 1 080 000 |
| 3 5 | ESTUDOS | 423 070 | 452 910 | | | 423 070 | 452 910 |
| 3 6 | DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS | 664 000 | 558 000 | | | 664 000 | 558 000 |
| 3 7 | CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT) | 1 576 000 | 1 575 000 | | | 1 576 000 | 1 575 000 |
| 3 9 | COOPERAÇÃO EM FUNÇÕES DE GUARDA COSTEIRA | 17 132 339 | 16 182 340 | –4 190 000 | | 12 942 339 | 16 182 340 |
| | Título 3 – Total | 25 589 600 | 25 560 149 | –4 190 000 | | 21 399 600 | 25 560 149 |
| 4 | MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO |
| 4 1 | SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO | 17 610 084 | 15 138 193,96 | 4 190 000 | | 21 800 084 | 15 138 193,96 |
| 4 2 | CLEANSEANET | 6 689 916 | 7 901 306,04 | 6 256,16 | 6 256,16 | 6 696 172,16 | 7 907 562,20 |
| 4 3 | COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO | 750 000 | 793 500 | | | 750 000 | 793 500 |
| | Título 4 – Total | 25 050 000 | 23 833 000 | 4 196 256,16 | 6 256,16 | 29 246 256,16 | 23 839 256,16 |
| 5 | AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO |
| 5 1 | SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA | p.m. | p.m. | 2 000 000 | 2 000 000 | 2 000 000 | 2 000 000 |
| 5 2 | ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 5 3 | ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 5 4 | SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 5 5 | COPERNICUS | p.m. | p.m. | 4 698 000 | 4 698 000 | 4 698 000 | 4 698 000 |
| 5 6 | EQUASIS | p.m. | p.m. | 300 000 | 300 000 | 300 000 | 300 000 |
| 5 7 | THETIS MODULES | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 5 9 | PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | p.m. | 6 998 000 | 6 998 000 | 6 998 000 | 6 998 000 |
| | TOTAL GERAL | 80 901 842 | 79 655 391 | 7 008 256,16 | 7 008 256,16 | 87 910 098,16 | 86 663 647,16 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

24 670 261

24 670 261

24 670 261

24 670 261

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DO PESSOAL

330 000

330 000

330 000

330 000

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

90 000

90 000

90 000

90 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁCTER MÉDICO-SOCIAL

35 000

35 000

35 000

35 000

1 5

FORMAÇÃO

230 000

230 000

230 000

230 000

1 6

MEDIDAS SOCIAIS

670 000

670 000

670 000

670 000

1 7

RECEÇÃO E REPRESENTAÇÃO

22 000

22 000

22 000

22 000

Título 1 – Total

26 047 261

26 047 261

26 047 261

26 047 261

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

3 429 481

3 429 481

3 429 481

3 429 481

2 1

AQUISIÇÕES NO DOMÍNIO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO

451 000

451 000

4 000

4 000

455 000

455 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

28 000

28 000

28 000

28 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

101 500

101 500

101 500

101 500

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

80 000

80 000

80 000

80 000

2 5

DESPESAS COM REUNIÕES E CONVOCATÓRIAS

125 000

125 000

125 000

125 000

Título 2 – Total

4 214 981

4 214 981

4 000

4 000

4 218 981

4 218 981

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO E BASES DE DADOS

4 394 131

5 566 899

4 394 131

5 566 899

3 2

INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

145 000

145 000

145 000

145 000

3 3

WORKSHOPS E FORMAÇÃO OPERACIONAIS

1 255 060

1 080 000

1 255 060

1 080 000

3 5

ESTUDOS

423 070

452 910

423 070

452 910

3 6

DESPESAS DE MISSÕES LIGADAS ÀS QUESTÕES MARÍTIMAS

664 000

558 000

664 000

558 000

3 7

CENTRO DE DADOS DE IDENTIFICAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DE NAVIOS A LONGA DISTÂNCIA (LRIT)

1 576 000

1 575 000

1 576 000

1 575 000

3 9

COOPERAÇÃO EM FUNÇÕES DE GUARDA COSTEIRA

17 132 339

16 182 340

–4 190 000

12 942 339

16 182 340

Título 3 – Total

25 589 600

25 560 149

–4 190 000

21 399 600

25 560 149

4

MEDIDAS ANTIPOLUIÇÃO

4 1

SERVIÇOS DE COMBATE À POLUIÇÃO

17 610 084

15 138 193,96

4 190 000

21 800 084

15 138 193,96

4 2

CLEANSEANET

6 689 916

7 901 306,04

6 256,16

6 256,16

6 696 172,16

7 907 562,20

4 3

COOPERAÇÃO, COORDENAÇÃO E INFORMAÇÃO

750 000

793 500

750 000

793 500

Título 4 – Total

25 050 000

23 833 000

4 196 256,16

6 256,16

29 246 256,16

23 839 256,16

5

AÇÕES FINANCIADAS AO ABRIGO DE UM PROJETO

5 1

SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO MARÍTIMA

p.m.

p.m.

2 000 000

2 000 000

2 000 000

2 000 000

5 2

ASSISTÊNCIA AOS PAÍSES CANDIDATOS E DA PEV

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 3

ACORDOS DE NÍVEL DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 4

SERVIÇOS DA CLEANSEANET A TERCEIROS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 5

COPERNICUS

p.m.

p.m.

4 698 000

4 698 000

4 698 000

4 698 000

5 6

EQUASIS

p.m.

p.m.

300 000

300 000

300 000

300 000

5 7

THETIS MODULES

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

5 9

PROJETO-PILOTO GUARDA COSTEIRA

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

6 998 000

6 998 000

6 998 000

6 998 000

TOTAL GERAL

80 901 842

79 655 391

7 008 256,16

7 008 256,16

87 910 098,16

86 663 647,16

---

| 26.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 253/9 |
| --- | --- | --- | --- |

26.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 253/9

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia para a Segurança da Aviação para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

(2019/C 253/03)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2019 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | TAXAS COBRADAS |
| 1 0 | TAXAS COBRADAS | 103 214 000 | | 103 214 000 |
| | Título 1 – Total | 103 214 000 | | 103 214 000 |
| 2 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 37 643 000 | | 37 643 000 |
| | Título 2 – Total | 37 643 000 | | 37 643 000 |
| 3 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS |
| 3 0 | CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS | 2 066 000 | | 2 066 000 |
| | Título 3 – Total | 2 066 000 | | 2 066 000 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 4 2 | DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 5 | RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA |
| 5 0 | OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS | 800 000 | | 800 000 |
| | Título 5 – Total | 800 000 | | 800 000 |
| 6 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS |
| 6 0 | RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS | 265 000 | 229 375 | 494 375 |
| | Título 6 – Total | 265 000 | 229 375 | 494 375 |
| 7 | CORREÇÕES ORÇAMENTAIS |
| 7 0 | CORREÇÕES ORÇAMENTAIS | 54 941 000 | –2 747 000 | 52 194 000 |
| | Título 7 – Total | 54 941 000 | –2 747 000 | 52 194 000 |
| | TOTAL GERAL | 198 929 000 | –2 517 625 | 196 411 375 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2019

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

TAXAS COBRADAS

1 0

TAXAS COBRADAS

103 214 000

103 214 000

Título 1 – Total

103 214 000

103 214 000

2

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

SUBVENÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

37 643 000

37 643 000

Título 2 – Total

37 643 000

37 643 000

3

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

3 0

CONTRIBUIÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS

2 066 000

2 066 000

Título 3 – Total

2 066 000

2 066 000

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

4 2

DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

5

RECEITAS PROVENIENTES DO FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO DA AGÊNCIA

5 0

OPERAÇÕES ADMINISTRATIVAS

800 000

800 000

Título 5 – Total

800 000

800 000

6

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

6 0

RECEITAS PROVENIENTES DA REMUNERAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

265 000

229 375

494 375

Título 6 – Total

265 000

229 375

494 375

7

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

7 0

CORREÇÕES ORÇAMENTAIS

54 941 000

–2 747 000

52 194 000

Título 7 – Total

54 941 000

–2 747 000

52 194 000

TOTAL GERAL

198 929 000

–2 517 625

196 411 375

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 93 035 000 | 144 375 | 93 179 375 |
| 1 2 | DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO | 1 110 000 | | 1 110 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 5 508 000 | | 5 508 000 |
| 1 7 | RECEÇÃO E EVENTOS | 102 000 | | 102 000 |
| | Título 1 – Total | 99 755 000 | 144 375 | 99 899 375 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 9 805 000 | | 9 805 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 7 601 000 | | 7 601 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 337 000 | | 337 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 931 000 | | 931 000 |
| 2 4 | FRANQUIAS DE CORRESPONDÊNCIA E DESPESAS DE PORTE | 172 000 | | 172 000 |
| | Título 2 – Total | 18 846 000 | | 18 846 000 |
| 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO |
| 3 0 | ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO | 31 904 000 | | 31 904 000 |
| 3 1 | ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO | 229 000 | | 229 000 |
| 3 2 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 934 000 | | 934 000 |
| 3 3 | COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO | 415 000 | | 415 000 |
| 3 4 | DESPESAS COM REUNIÕES | 1 104 000 | | 1 104 000 |
| 3 5 | DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO | 58 000 | | 58 000 |
| 3 6 | ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO | 1 299 000 | 194 000 | 1 493 000 |
| 3 7 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 6 892 000 | –29 000 | 6 863 000 |
| 3 8 | FORMAÇÃO TÉCNICA | 970 000 | | 970 000 |
| 3 9 | ATIVIDADES DO DIRETOR EXECUTIVO E ATIVIDADES ESTRATÉGICAS | 1 347 000 | –80 000 | 1 267 000 |
| | Título 3 – Total | 45 152 000 | 85 000 | 45 237 000 |
| 4 | PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS |
| 4 0 | COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS | p.m. | | p.m. |
| 4 1 | PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO | p.m. | | p.m. |
| 4 2 | DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 5 | OUTRAS DESPESAS |
| 5 0 | DOTAÇÕES PROVISIONAIS | 35 176 000 | –2 747 000 | 32 429 000 |
| | Título 5 – Total | 35 176 000 | –2 747 000 | 32 429 000 |
| | TOTAL GERAL | 198 929 000 | –2 517 625 | 196 411 375 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

93 035 000

144 375

93 179 375

1 2

DESPESAS RELATIVAS AO RECRUTAMENTO

1 110 000

1 110 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

5 508 000

5 508 000

1 7

RECEÇÃO E EVENTOS

102 000

102 000

Título 1 – Total

99 755 000

144 375

99 899 375

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

9 805 000

9 805 000

2 1

TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

7 601 000

7 601 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

337 000

337 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

931 000

931 000

2 4

FRANQUIAS DE CORRESPONDÊNCIA E DESPESAS DE PORTE

172 000

172 000

Título 2 – Total

18 846 000

18 846 000

3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO

3 0

ATIVIDADES DE CERTIFICAÇÃO

31 904 000

31 904 000

3 1

ATIVIDADES DE NORMALIZAÇÃO

229 000

229 000

3 2

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

934 000

934 000

3 3

COMUNICAÇÃO E PUBLICAÇÃO

415 000

415 000

3 4

DESPESAS COM REUNIÕES

1 104 000

1 104 000

3 5

DESPESAS DE TRADUÇÃO E INTERPRETAÇÃO

58 000

58 000

3 6

ATIVIDADES DE REGULAMENTAÇÃO

1 299 000

194 000

1 493 000

3 7

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

6 892 000

–29 000

6 863 000

3 8

FORMAÇÃO TÉCNICA

970 000

970 000

3 9

ATIVIDADES DO DIRETOR EXECUTIVO E ATIVIDADES ESTRATÉGICAS

1 347 000

–80 000

1 267 000

Título 3 – Total

45 152 000

85 000

45 237 000

4

PROGRAMAS RELATIVOS A OPERAÇÕES ESPECIAIS

4 0

COOPERAÇÃO TÉCNICA COM PAÍSES TERCEIROS

p.m.

p.m.

4 1

PROGRAMAS DE INVESTIGAÇÃO

p.m.

p.m.

4 2

DADOS PARA PROGRAMA EM MATÉRIA DE SEGURANÇA

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

5

OUTRAS DESPESAS

5 0

DOTAÇÕES PROVISIONAIS

35 176 000

–2 747 000

32 429 000

Título 5 – Total

35 176 000

–2 747 000

32 429 000

TOTAL GERAL

198 929 000

–2 517 625

196 411 375

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares permanentes | Lugares temporários |
| --- | --- | --- |
| 2019 | 2018 | 2017 | 2019 | 2018 | 2017 |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AD 14 | — | — | — | 29 | 26 | 25 |
| AD 13 | — | — | — | 36 | 33 | 32 |
| AD 12 | — | — | — | 68 | 57 | 53 |
| AD 11 | — | — | — | 86 | 81 | 76 |
| AD 10 | — | — | — | 108 | 103 | 98 |
| AD 9 | — | — | — | 115 | 119 | 117 |
| AD 8 | — | — | — | 79 | 81 | 77 |
| AD 7 | — | — | — | 31 | 47 | 52 |
| AD 6 | — | — | — | 12 | 15 | 20 |
| AD 5 | — | — | — | — | | 1 |
| Total AD | — | — | — | 565 | 563 | 552 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | — | — | — | — | — | — |
| AST 9 | — | — | — | 1 | 1 | 1 |
| AST 8 | — | — | — | 4 | 4 | 4 |
| AST 7 | — | — | — | 12 | 13 | 14 |
| AST 6 | — | — | — | 28 | 27 | 25 |
| AST 5 | — | — | — | 29 | 33 | 33 |
| AST 4 | — | — | — | 23 | 21 | 24 |
| AST 3 | — | — | — | 16 | 14 | 16 |
| AST 2 | — | — | — | 2 | 4 | 8 |
| AST 1 | — | — | — | — | | 1 |
| Total AST | — | — | — | 115 | 117 | 126 |
| Total geral | — | — | — | 680 | 680 | 678 |

Grupo de funções e grau

Lugares permanentes

Lugares temporários

2019

2018

2017

2019

2018

2017

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

—

—

—

1

1

1

AD 14

—

—

—

29

26

25

AD 13

—

—

—

36

33

32

AD 12

—

—

—

68

57

53

AD 11

—

—

—

86

81

76

AD 10

—

—

—

108

103

98

AD 9

—

—

—

115

119

117

AD 8

—

—

—

79

81

77

AD 7

—

—

—

31

47

52

AD 6

—

—

—

12

15

20

AD 5

—

—

—

—

1

Total AD

—

—

—

565

563

552

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

—

—

—

—

—

—

AST 9

—

—

—

1

1

1

AST 8

—

—

—

4

4

4

AST 7

—

—

—

12

13

14

AST 6

—

—

—

28

27

25

AST 5

—

—

—

29

33

33

AST 4

—

—

—

23

21

24

AST 3

—

—

—

16

14

16

AST 2

—

—

—

2

4

8

AST 1

—

—

—

—

1

Total AST

—

—

—

115

117

126

Total geral

—

—

—

680

680

678

---

| 26.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 253/14 |
| --- | --- | --- | --- |

26.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 253/14

---

Mapa de receitas e despesas da Agência Europeia dos Produtos Químicos para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

(2019/C 253/04)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2019 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS |
| 1 0 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH | 37 541 450 | | 37 541 450 |
| 1 1 | RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS | 7 247 559 | | 7 247 559 |
| 1 9 | RESERVA | — | | — |
| | Título 1 – Total | 44 789 009 | | 44 789 009 |
| 2 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA |
| 2 0 | CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA | 69 565 624 | | 69 565 624 |
| | Título 2 – Total | 69 565 624 | | 69 565 624 |
| 3 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA |
| 3 0 | PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA | 1 689 338 | | 1 689 338 |
| | Título 3 – Total | 1 689 338 | | 1 689 338 |
| 4 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES |
| 4 0 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | | p.m. |
| | Título 4 – Total | p.m. | | p.m. |
| 5 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 5 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 5 – Total | p.m. | | p.m. |
| 6 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS |
| 6 0 | CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS | 1 050 000 | 240 000 | 1 290 000 |
| | Título 6 – Total | 1 050 000 | 240 000 | 1 290 000 |
| 9 | GESTÃO ADMINISTRATIVA |
| 9 0 | GESTÃO ADMINISTRATIVA | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 117 093 971 | 240 000 | 117 333 971 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2019

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS

1 0

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — REACH

37 541 450

37 541 450

1 1

RECEITAS PROVENIENTES DE HONORÁRIOS E TAXAS — BIOCIDAS

7 247 559

7 247 559

1 9

RESERVA

—

—

Título 1 – Total

44 789 009

44 789 009

2

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

2 0

CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO EUROPEIA

69 565 624

69 565 624

Título 2 – Total

69 565 624

69 565 624

3

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

3 0

PARTICIPAÇÃO DE PAÍSES TERCEIROS NAS ATIVIDADES DA AGÊNCIA

1 689 338

1 689 338

Título 3 – Total

1 689 338

1 689 338

4

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

4 0

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

p.m.

p.m.

5

GESTÃO ADMINISTRATIVA

5 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 5 – Total

p.m.

p.m.

6

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

6 0

CONTRIBUIÇÕES NO QUADRO DE ACORDOS ESPECÍFICOS

1 050 000

240 000

1 290 000

Título 6 – Total

1 050 000

240 000

1 290 000

9

GESTÃO ADMINISTRATIVA

9 0

GESTÃO ADMINISTRATIVA

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

117 093 971

240 000

117 333 971

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos | Autorizações | Pagamentos |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 69 235 200 | 69 235 200 | | | 69 235 200 | 69 235 200 |
| 1 2 | DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL | 581 321 | 581 321 | | | 581 321 | 581 321 |
| 1 3 | DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO | 44 000 | 44 000 | | | 44 000 | 44 000 |
| 1 4 | INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL | 1 883 478 | 1 883 478 | | | 1 883 478 | 1 883 478 |
| 1 5 | FORMAÇÃO | 951 801 | 951 801 | | | 951 801 | 951 801 |
| 1 6 | SERVIÇOS EXTERNOS | 3 194 086 | 3 194 086 | | | 3 194 086 | 3 194 086 |
| | Título 1 – Total | 75 889 886 | 75 889 886 | | | 75 889 886 | 75 889 886 |
| 2 | IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 8 335 861 | 8 335 861 | | | 8 335 861 | 8 335 861 |
| 2 1 | TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO | 7 683 629 | 7 683 629 | | | 7 683 629 | 7 683 629 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 789 443 | 1 789 443 | | | 1 789 443 | 1 789 443 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 607 307 | 607 307 | | | 607 307 | 607 307 |
| 2 5 | DESPESAS DE REUNIÕES, ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 12 000 | 12 000 | | | 12 000 | 12 000 |
| | Título 2 – Total | 18 428 240 | 18 428 240 | | | 18 428 240 | 18 428 240 |
| 3 | DESPESAS OPERACIONAIS – REACH |
| 3 0 | REACH | 17 338 833 | 17 338 833 | | | 17 338 833 | 17 338 833 |
| 3 1 | ATIVIDADES PLURIANUAIS | 2 122 000 | 859 421 | | | 2 122 000 | 859 421 |
| 3 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | 600 000 | 665 000 | | | 600 000 | 665 000 |
| | Título 3 – Total | 20 060 833 | 18 863 254 | | | 20 060 833 | 18 863 254 |
| 4 | DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS |
| 4 0 | DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS | 2 392 717 | 2 392 717 | | | 2 392 717 | 2 392 717 |
| 4 8 | ATIVIDADES INTERNACIONAIS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| 4 9 | OPERAÇÕES AFETADAS | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 4 – Total | 2 392 717 | 2 392 717 | | | 2 392 717 | 2 392 717 |
| 5 | DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS |
| 5 0 | DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS | 469 874 | 469 874 | | | 469 874 | 469 874 |
| | Título 5 – Total | 469 874 | 469 874 | | | 469 874 | 469 874 |
| 6 | DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS |
| 6 0 | DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS | 1 050 000 | 1 050 000 | 240 000 | 240 000 | 1 290 000 | 1 290 000 |
| | Título 6 – Total | 1 050 000 | 1 050 000 | 240 000 | 240 000 | 1 290 000 | 1 290 000 |
| 9 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA |
| 9 0 | OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | Título 9 – Total | p.m. | p.m. | | | p.m. | p.m. |
| | TOTAL GERAL | 118 291 550 | 117 093 971 | 240 000 | 240 000 | 118 531 550 | 117 333 971 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

Autorizações

Pagamentos

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

69 235 200

69 235 200

69 235 200

69 235 200

1 2

DESPESAS DIVERSAS DE RECRUTAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE PESSOAL

581 321

581 321

581 321

581 321

1 3

DESLOCAÇÕES EM SERVIÇO

44 000

44 000

44 000

44 000

1 4

INFRAESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL E SERVIÇO SOCIAL

1 883 478

1 883 478

1 883 478

1 883 478

1 5

FORMAÇÃO

951 801

951 801

951 801

951 801

1 6

SERVIÇOS EXTERNOS

3 194 086

3 194 086

3 194 086

3 194 086

Título 1 – Total

75 889 886

75 889 886

75 889 886

75 889 886

2

IMÓVEIS, EQUIPAMENTO E DESPESAS DIVERSAS DE FUNCIONAMENTO

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

8 335 861

8 335 861

8 335 861

8 335 861

2 1

TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO

7 683 629

7 683 629

7 683 629

7 683 629

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 789 443

1 789 443

1 789 443

1 789 443

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

607 307

607 307

607 307

607 307

2 5

DESPESAS DE REUNIÕES, ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

12 000

12 000

12 000

12 000

Título 2 – Total

18 428 240

18 428 240

18 428 240

18 428 240

3

DESPESAS OPERACIONAIS – REACH

3 0

REACH

17 338 833

17 338 833

17 338 833

17 338 833

3 1

ATIVIDADES PLURIANUAIS

2 122 000

859 421

2 122 000

859 421

3 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

600 000

665 000

600 000

665 000

Título 3 – Total

20 060 833

18 863 254

20 060 833

18 863 254

4

DESPESAS OPERACIONAIS — BIOCIDAS

4 0

DESPESAS OPERACIONAIS – BIOCIDAS

2 392 717

2 392 717

2 392 717

2 392 717

4 8

ATIVIDADES INTERNACIONAIS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

4 9

OPERAÇÕES AFETADAS

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 4 – Total

2 392 717

2 392 717

2 392 717

2 392 717

5

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS

5 0

DESPESAS OPERACIONAIS — PIC E POPS

469 874

469 874

469 874

469 874

Título 5 – Total

469 874

469 874

469 874

469 874

6

DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS

6 0

DESPESAS OPERACIONAIS - OUTRAS TAREFAS

1 050 000

1 050 000

240 000

240 000

1 290 000

1 290 000

Título 6 – Total

1 050 000

1 050 000

240 000

240 000

1 290 000

1 290 000

9

OUTRAS DESPESAS — RESERVA

9 0

OUTRAS DESPESAS — RESERVA — REACH

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

p.m.

p.m.

p.m.

p.m.

TOTAL GERAL

118 291 550

117 093 971

240 000

240 000

118 531 550

117 333 971

Quadro de pessoal

| Grupo de funções e grau | Lugares temporários |
| --- | --- |
| 2018 | 2019 |
| REACH | Biocides | PIC | REACH | Biocides | PIC |
| AD 16 | — | — | — | — | — | — |
| AD 15 | 0 | — | — | 0 | — | — |
| AD 14 | 8 | — | — | 8 | — | — |
| AD 13 | 16 | — | — | 16 | — | — |
| AD 12 | 19 | 2 | — | 18 | 2 | — |
| AD 11 | 31 | 3 | — | 31 | 3 | — |
| AD 10 | 39 | 4 | — | 39 | 5 | — |
| AD 9 | 52 | 6 | — | 53 | 10 | — |
| AD 8 | 52 | 12 | 1 | 53 | 10 | 1 |
| AD 7 | 60 | 5 | — | 61 | 4 | — |
| AD 6 | 21 | 6 | — | 19 | 6 | — |
| AD 5 | 5 | — | — | 5 | 1 | — |
| Total AD | 303 | 38 | 1 | 303 | 41 | 1 |
| AST 11 | — | — | — | — | — | — |
| AST 10 | 0 | — | — | 0 | — | — |
| AST 9 | 3 | — | — | 3 | — | — |
| AST 8 | 7 | — | — | 6 | — | — |
| AST 7 | 11 | 1 | 2 | 10 | 1 | 2 |
| AST 6 | 18 | — | — | 19 | 1 | — |
| AST 5 | 31 | 3 | — | 32 | 3 | — |
| AST 4 | 17 | 3 | 2 | 18 | 3 | 2 |
| AST 3 | 13 | 2 | 2 | 12 | 1 | 2 |
| AST 2 | 1 | — | — | 1 | — | — |
| AST 1 | 0 | — | — | 0 | — | — |
| Total AST | 101 | 9 | 6 | 101 | 9 | 6 |
| Total | 404 | 47 | 7 | 404 | 50 | 7 |

Grupo de funções e grau

Lugares temporários

2018

2019

REACH

Biocides

PIC

REACH

Biocides

PIC

AD 16

—

—

—

—

—

—

AD 15

0

—

—

0

—

—

AD 14

8

—

—

8

—

—

AD 13

16

—

—

16

—

—

AD 12

19

2

—

18

2

—

AD 11

31

3

—

31

3

—

AD 10

39

4

—

39

5

—

AD 9

52

6

—

53

10

—

AD 8

52

12

1

53

10

1

AD 7

60

5

—

61

4

—

AD 6

21

6

—

19

6

—

AD 5

5

—

—

5

1

—

Total AD

303

38

1

303

41

1

AST 11

—

—

—

—

—

—

AST 10

0

—

—

0

—

—

AST 9

3

—

—

3

—

—

AST 8

7

—

—

6

—

—

AST 7

11

1

2

10

1

2

AST 6

18

—

—

19

1

—

AST 5

31

3

—

32

3

—

AST 4

17

3

2

18

3

2

AST 3

13

2

2

12

1

2

AST 2

1

—

—

1

—

—

AST 1

0

—

—

0

—

—

Total AST

101

9

6

101

9

6

Total

404

47

7

404

50

7

Estimativa do número de agentes contratuais (expressa em equivalentes a tempo inteiro) e de peritos nacionais destacados

| Lugares de agentes contratuais | 2018 | 2019 |
| --- | --- | --- |
| REACH | Biocides | PIC | REACH | Biocides | PIC |
| FG IV | 20 | 7 | 1 | 20 | 7 | 2 |
| FG III | 66 | 6 | — | 64 | 6 | — |
| FG II | 24 | 2 | — | 18 | 2 | — |
| FG I | — | — | — | — | — | — |
| Total FG | 110 | 15 | 1 | 102 | 15 | 2 |
| Lugares de peritos nacionais destacados | 5 | 2 | | 13 | 2 | — |
| Total | 115 | 17 | 1 | 115 | 17 | 2 |

Lugares de agentes contratuais

2018

2019

REACH

Biocides

PIC

REACH

Biocides

PIC

FG IV

20

7

1

20

7

2

FG III

66

6

—

64

6

—

FG II

24

2

—

18

2

—

FG I

—

—

—

—

—

—

Total FG

110

15

1

102

15

2

Lugares de peritos nacionais destacados

5

2

13

2

—

Total

115

17

1

115

17

2

---