# Jornal Oficial C 258/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 258 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano1 de agosto de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 258

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano1 de agosto de 2019

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 258/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9429 — Sports Direct International/GAME Digital) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 258/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9429 — Sports Direct International/GAME Digital) (
  1
  )

1

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| | III   Atos preparatórios |
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| | Banco Central Europeu |
| 2019/C 258/02 BCE/2019/28 | Parecer do Conselho do Banco Central Europeu, de 25 de julho de 2019, sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação da presidente do Banco Central Europeu (BCE/2019/28) | 2 |

III   Atos preparatórios

Banco Central Europeu

2019/C 258/02 BCE/2019/28

Parecer do Conselho do Banco Central Europeu, de 25 de julho de 2019, sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação da presidente do Banco Central Europeu (BCE/2019/28)

2

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2019/C 258/03 | Lista das nomeações efetuadas pelo Conselho — janeiro - julho de 2019 (área social) | 3 |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 258/04 | Taxas de câmbio do euro | 8 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2019/C 258/05 | Anúncio do Governo de Malta ao abrigo da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos | 9 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2019/C 258/03

Lista das nomeações efetuadas pelo Conselho — janeiro - julho de 2019 (área social)

3

Comissão Europeia

2019/C 258/04

Taxas de câmbio do euro

8

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2019/C 258/05

Anúncio do Governo de Malta ao abrigo da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

9

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 1.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 258/1 |
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1.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 258/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9429 — Sports Direct International/GAME Digital)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 258/01)

Em 26 de julho de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
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—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9429. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9429.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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III Atos preparatórios

Banco Central Europeu

| 1.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 258/2 |
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1.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 258/2

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PARECER DO CONSELHO DO BANCO CENTRAL EUROPEU

de 25 de julho de 2019

sobre uma recomendação do Conselho relativa à nomeação da presidente do Banco Central Europeu

(BCE/2019/28)

(2019/C 258/02)

Introdução e base jurídica

Em 16 de julho de 2019, o Banco Central Europeu (BCE) recebeu do presidente do Conselho Europeu um pedido de parecer sobre a Recomendação do Conselho, de 9 de julho de 2019, relativa à nomeação da presidente do Banco Central Europeu (1).

A competência do Conselho do BCE para emitir parecer baseia-se no artigo 283.o, n.o 2, do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia.

Observações genéricas

| 1. | A recomendação do Conselho que, após consulta ao Conselho do BCE e ao Parlamento Europeu será submetida, para decisão, ao Conselho Europeu, recomenda a nomeação de Christine LAGARDE como presidente do BCE, por um mandato de oito anos, com início em 1 de novembro de 2019. |
| --- | --- |

1.

| 2. | O Conselho do BCE é de parecer que a candidata proposta é uma personalidade de reconhecida competência e com experiência profissional nos domínios monetário ou bancário, conforme o previsto no artigo 283.o, n.o 2, do Tratado. |
| --- | --- |

2.

| 3. | O Conselho do BCE não coloca objeções à recomendação do Conselho relativa à nomeação de Christine LAGARDE para o cargo de presidente do BCE. |
| --- | --- |

3.

Feito em Frankfurt am Main, em 25 de julho de 2019.

O Presidente do BCE

Mario DRAGHI

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(1)  JO C 235 de 12.7.2019, p. 1.

1

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 1.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 258/3 |
| --- | --- | --- | --- |

1.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 258/3

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Lista das nomeações efetuadas pelo Conselho

janeiro - julho de 2019 (área social)

(2019/C 258/03)

| Comité | Fim do mandato | Publicação no JO | Pessoa substituída | Renúncia | Efetivo/Suplente | Categoria | País | Pessoa nomeada | Organismo | Data da decisão do Conselho |
| --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- | --- |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2022 | JO C 100 de 15.3.2019 | Arnaud PUJAL | Renúncia | Suplente | Governo | França | Lucie MEDIAVILLA | Direction générale du travail | 6.6.2019 |
| Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho | 28.2.2022 | JO C 100 de 15.3.2019 | Pierre THILLAUD | Renúncia | Suplente | Organização patronal | França | Patrick LÉVY | Médecin Conseil | 6.6.2019 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2020 | JO C 366 de 10.10.2018 | Vera BADE | Renúncia | Efetivo | Governo | Alemanha | Marie BIELKE | Bundesministerium für Arbeit und Soziales | 12.3.2019 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2020 | JO C 366 de 10.10.2018 | Marinella COLUCCI | Renúncia | Suplente | Governo | Itália | Marianna D'ANGELO | Agenzia Nazionale per le Politiche attive e Passive del Lavoro | 12.3.2019 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2020 | JO C 366 de 10.10.2018 | Eszter ENYEDI | Renúncia | Efetivo | Governo | Hungria | Rita ANTÓNI | Ministry of Finance | 12.3.2019 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2020 | JO C 366 de 10.10.2018 | Torben Damsgaard JENSEN | Renúncia | Efetivo | Trabalhadores | Dinamarca | Mads BUSCK | Fagbevægelsens Hovedorganisation | 14.5.2019 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2020 | JO C 366 de 10.10.2018 | Sidse Skraastad CLEMMENSEN | Renúncia | Suplente | Governo | Dinamarca | Louise SØRENSEN | DK Perm Rep. | 14.5.2019 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2020 | JO C 366 de 10.10.2018 | Helo TAMME | Renúncia | Efetivo | Organização patronal | Estónia | Katrin TRUVE | Kesko Senukai Estonia Ltd | 14.5.2019 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2020 | JO C 366 de 10.10.2018 | Serena FACELLO | Renúncia | Efetivo | Organização patronal | Itália | Paolo BALDAZZI | Confcommercio | 14.5.2019 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2020 | JO C 366 de 10.10.2018 | Agata DUDEK | Renúncia | Efetivo | Governo | Polónia | Aleksandra LANGE | Ministry of Family, Labour and Social Policy | 14.5.2019 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2020 | JO C 366 de 10.10.2018 | Aleksandra LANGE | Renúncia | Suplente | Governo | Polónia | Marcin WIATRÓW | Ministry of Family, Labour and Social Policy | 14.5.2019 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2020 | JO C 366 de 10.10.2018 | Alexandra KRAMER | Renúncia | Efetivo | Trabalhadores | Alemanha | Livia HENTSCHEL | DGB-Bundersvorstand | 14.5.2019 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2020 | JO C 366 de 10.10.2018 | Cornelia HOCKE | Renúncia | Efetivo | Organização patronal | Áustria | Severin GRUBER | Industriellenvereinigung | 8.7.2019 |
| Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores | 24.9.2020 | JO C 366 de 10.10.2018 | Hansjörg PAYR | Renúncia | Suplente | Governo | Áustria | Christian LACINA | Bundesministerium für Arbeit, Soziales, Gesundheit und Konsumentenschutz | 8.7.2019 |
| Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social | 19.10.2020 | JO C 341 de 16.10.2015 | Karin MØHL LARSEN | Renúncia | Efetivo | Governo | Dinamarca | Marie-Louise OUTZEN | Danish Ministry of Employment | 12.2.2019 |
| Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social | 19.10.2020 | JO C 341 de 16.10.2015 | Christiane MIßLBECK-WINBERG | Renúncia | Efetivo | Organização patronal | Dinamarca | Helene TANDERUP | Confederation of Danish Employers (DA) | 12.2.2019 |
| Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social | 19.10.2020 | JO C 341 de 16.10.2015 | Henning GADE | Renúncia | Suplente | Organização patronal | Dinamarca | Trine Birgitte HOUGAARD | Confederation of Danish Employers (DA) | 12.2.2019 |
| Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social | 19.10.2020 | JO C 341 de 16.10.2015 | Aida Carla BATISTA MORAIS | Renúncia | Efetivo | Organização patronal | Portugal | Nuno Filipe RAIMUNDO SILVA CORREIA | União Geral de Trabalhadores (UGT) | 12.3.2019 |
| Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social | 19.10.2020 | JO C 341 de 16.10.2015 | Jordi GARCÍA VIÑA | Renúncia | Suplente | Organização patronal | Espanha | Rosa SANTOS FERNANDEZ | CEOE Spanish Confederation of Business Organisations | 12.3.2019 |
| Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social | 19.10.2020 | JO C 341 de 16.10.2015 | Marie-Louise OUTZEN | Renúncia | Suplente | Governo | Dinamarca | Jan STRØBÆK | The Danish Agency for Labour Market and Recruitment | 8.4.2019 |
| Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social | 19.10.2020 | JO C 341 de 16.10.2015 | Tomasz JASIŃSKI | Renúncia | Suplente | Trabalhadores | Polónia | Jan POLACZEK | Forum Związków Zawodowych | 14.5.2019 |
| Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Nathalie BUET | Renúncia | Efetivo | Organização de empregadores | França | Patrick LÉVY | Médecin Conseil | 6.6.2019 |
| Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Alfredo LIA | Renúncia | Efetivo | Organização de trabalhadores | Malta | Anthony CASARU | Forum of Maltese Unions (For.U.M.) | 6.6.2019 |
| Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Edwin BALZAN | Renúncia | Suplente | Organização de trabalhadores | Malta | Alfredo LIA | General Workers' Union | 6.6.2019 |
| Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 31.3.2023 | JO C 136 de 12.4.2019 | Mario SPITERI | Renúncia | Efetivo | Organização de empregadores | Malta | Joseph FARRUGIA | Malta Employers Association | 8.7.2019 |
| Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional | 31.3.2023 | JO C 136 de 12.4.2019 | Joseph FARRUGIA | Renúncia | Suplente | Organização de empregadores | Malta | Joe TANTI | The Malta Business Bureau (MBB) | 8.7.2019 |
| Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho | 31.3.2023 | JO C 135 de 11.4.2019 | Sandra GATT | Renúncia | Efetivo | Governo | Malta | Diane VELLA MUSCAT | Department for Industrial and Employment Relations | 25.6.2019 |

Comité

Fim do mandato

Publicação no JO

Pessoa substituída

Renúncia

Efetivo/Suplente

Categoria

País

Pessoa nomeada

Organismo

Data da decisão do Conselho

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2022

JO C 100 de 15.3.2019

Arnaud PUJAL

Renúncia

Suplente

Governo

França

Lucie MEDIAVILLA

Direction générale du travail

6.6.2019

Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho

28.2.2022

JO C 100 de 15.3.2019

Pierre THILLAUD

Renúncia

Suplente

Organização patronal

França

Patrick LÉVY

Médecin Conseil

6.6.2019

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2020

JO C 366 de 10.10.2018

Vera BADE

Renúncia

Efetivo

Governo

Alemanha

Marie BIELKE

Bundesministerium für Arbeit und Soziales

12.3.2019

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2020

JO C 366 de 10.10.2018

Marinella COLUCCI

Renúncia

Suplente

Governo

Itália

Marianna D'ANGELO

Agenzia Nazionale per le Politiche attive e Passive del Lavoro

12.3.2019

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2020

JO C 366 de 10.10.2018

Eszter ENYEDI

Renúncia

Efetivo

Governo

Hungria

Rita ANTÓNI

Ministry of Finance

12.3.2019

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2020

JO C 366 de 10.10.2018

Torben Damsgaard JENSEN

Renúncia

Efetivo

Trabalhadores

Dinamarca

Mads BUSCK

Fagbevægelsens Hovedorganisation

14.5.2019

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2020

JO C 366 de 10.10.2018

Sidse Skraastad CLEMMENSEN

Renúncia

Suplente

Governo

Dinamarca

Louise SØRENSEN

DK Perm Rep.

14.5.2019

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2020

JO C 366 de 10.10.2018

Helo TAMME

Renúncia

Efetivo

Organização patronal

Estónia

Katrin TRUVE

Kesko Senukai Estonia Ltd

14.5.2019

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2020

JO C 366 de 10.10.2018

Serena FACELLO

Renúncia

Efetivo

Organização patronal

Itália

Paolo BALDAZZI

Confcommercio

14.5.2019

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2020

JO C 366 de 10.10.2018

Agata DUDEK

Renúncia

Efetivo

Governo

Polónia

Aleksandra LANGE

Ministry of Family, Labour and Social Policy

14.5.2019

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2020

JO C 366 de 10.10.2018

Aleksandra LANGE

Renúncia

Suplente

Governo

Polónia

Marcin WIATRÓW

Ministry of Family, Labour and Social Policy

14.5.2019

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2020

JO C 366 de 10.10.2018

Alexandra KRAMER

Renúncia

Efetivo

Trabalhadores

Alemanha

Livia HENTSCHEL

DGB-Bundersvorstand

14.5.2019

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2020

JO C 366 de 10.10.2018

Cornelia HOCKE

Renúncia

Efetivo

Organização patronal

Áustria

Severin GRUBER

Industriellenvereinigung

8.7.2019

Comité Consultivo para a Livre Circulação dos Trabalhadores

24.9.2020

JO C 366 de 10.10.2018

Hansjörg PAYR

Renúncia

Suplente

Governo

Áustria

Christian LACINA

Bundesministerium für Arbeit, Soziales, Gesundheit und Konsumentenschutz

8.7.2019

Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

19.10.2020

JO C 341 de 16.10.2015

Karin MØHL LARSEN

Renúncia

Efetivo

Governo

Dinamarca

Marie-Louise OUTZEN

Danish Ministry of Employment

12.2.2019

Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

19.10.2020

JO C 341 de 16.10.2015

Christiane MIßLBECK-WINBERG

Renúncia

Efetivo

Organização patronal

Dinamarca

Helene TANDERUP

Confederation of Danish Employers (DA)

12.2.2019

Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

19.10.2020

JO C 341 de 16.10.2015

Henning GADE

Renúncia

Suplente

Organização patronal

Dinamarca

Trine Birgitte HOUGAARD

Confederation of Danish Employers (DA)

12.2.2019

Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

19.10.2020

JO C 341 de 16.10.2015

Aida Carla BATISTA MORAIS

Renúncia

Efetivo

Organização patronal

Portugal

Nuno Filipe RAIMUNDO SILVA CORREIA

União Geral de Trabalhadores (UGT)

12.3.2019

Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

19.10.2020

JO C 341 de 16.10.2015

Jordi GARCÍA VIÑA

Renúncia

Suplente

Organização patronal

Espanha

Rosa SANTOS FERNANDEZ

CEOE Spanish Confederation of Business Organisations

12.3.2019

Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

19.10.2020

JO C 341 de 16.10.2015

Marie-Louise OUTZEN

Renúncia

Suplente

Governo

Dinamarca

Jan STRØBÆK

The Danish Agency for Labour Market and Recruitment

8.4.2019

Comité Consultivo para a Coordenação dos Sistemas de Segurança Social

19.10.2020

JO C 341 de 16.10.2015

Tomasz JASIŃSKI

Renúncia

Suplente

Trabalhadores

Polónia

Jan POLACZEK

Forum Związków Zawodowych

14.5.2019

Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Nathalie BUET

Renúncia

Efetivo

Organização de empregadores

França

Patrick LÉVY

Médecin Conseil

6.6.2019

Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Alfredo LIA

Renúncia

Efetivo

Organização de trabalhadores

Malta

Anthony CASARU

Forum of Maltese Unions (For.U.M.)

6.6.2019

Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Edwin BALZAN

Renúncia

Suplente

Organização de trabalhadores

Malta

Alfredo LIA

General Workers' Union

6.6.2019

Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

31.3.2023

JO C 136 de 12.4.2019

Mario SPITERI

Renúncia

Efetivo

Organização de empregadores

Malta

Joseph FARRUGIA

Malta Employers Association

8.7.2019

Conselho de Administração do Centro Europeu para o Desenvolvimento da Formação Profissional

31.3.2023

JO C 136 de 12.4.2019

Joseph FARRUGIA

Renúncia

Suplente

Organização de empregadores

Malta

Joe TANTI

The Malta Business Bureau (MBB)

8.7.2019

Conselho de Administração da Fundação Europeia para a Melhoria das Condições de Vida e de Trabalho

31.3.2023

JO C 135 de 11.4.2019

Sandra GATT

Renúncia

Efetivo

Governo

Malta

Diane VELLA MUSCAT

Department for Industrial and Employment Relations

25.6.2019

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Comissão Europeia

| 1.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 258/8 |
| --- | --- | --- | --- |

1.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 258/8

---

Taxas de câmbio do euro (1)

31 de julho de 2019

(2019/C 258/04)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1151 |
| JPY | iene | 121,04 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4674 |
| GBP | libra esterlina | 0,91623 |
| SEK | coroa sueca | 10,6645 |
| CHF | franco suíço | 1,1041 |
| ISK | coroa islandesa | 134,70 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,7778 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,658 |
| HUF | forint | 326,48 |
| PLN | zlóti | 4,2912 |
| RON | leu romeno | 4,7338 |
| TRY | lira turca | 6,1610 |
| AUD | dólar australiano | 1,6175 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4662 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7289 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6883 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5261 |
| KRW | won sul-coreano | 1 318,25 |
| ZAR | rand | 15,8634 |
| CNY | iuane | 7,6743 |
| HRK | kuna | 7,3823 |
| IDR | rupia indonésia | 15 639,30 |
| MYR | ringgit | 4,6015 |
| PHP | peso filipino | 56,685 |
| RUB | rublo | 70,8041 |
| THB | baht | 34,273 |
| BRL | real | 4,2180 |
| MXN | peso mexicano | 21,2005 |
| INR | rupia indiana | 76,6965 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1151

JPY

iene

121,04

DKK

coroa dinamarquesa

7,4674

GBP

libra esterlina

0,91623

SEK

coroa sueca

10,6645

CHF

franco suíço

1,1041

ISK

coroa islandesa

134,70

NOK

coroa norueguesa

9,7778

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,658

HUF

forint

326,48

PLN

zlóti

4,2912

RON

leu romeno

4,7338

TRY

lira turca

6,1610

AUD

dólar australiano

1,6175

CAD

dólar canadiano

1,4662

HKD

dólar de Hong Kong

8,7289

NZD

dólar neozelandês

1,6883

SGD

dólar singapurense

1,5261

KRW

won sul-coreano

1 318,25

ZAR

rand

15,8634

CNY

iuane

7,6743

HRK

kuna

7,3823

IDR

rupia indonésia

15 639,30

MYR

ringgit

4,6015

PHP

peso filipino

56,685

RUB

rublo

70,8041

THB

baht

34,273

BRL

real

4,2180

MXN

peso mexicano

21,2005

INR

rupia indiana

76,6965

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 1.8.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 258/9 |
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1.8.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 258/9

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Anúncio do Governo de Malta ao abrigo da Diretiva 94/22/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às condições de concessão e de utilização das autorizações de prospeção, pesquisa e produção de hidrocarbonetos

(2019/C 258/05)

Em conformidade com o anúncio do Governo de Malta ao abrigo da diretiva supramencionada, publicado no Jornal Oficial da União Europeia em 24 de março de 2015 (2015/C 97/05), o gabinete do primeiro-ministro notifica que a área 5 está já disponível para autorização de forma permanente, no âmbito de uma licença de pesquisa ou de uma licença de pesquisa e produção, até nova notificação.

O gabinete do primeiro-ministro notifica igualmente que, em conformidade com a comunicação do Governo de Malta ao abrigo da diretiva supramencionada, publicada no Jornal Oficial da União Europeia em 21 de setembro de 2017 (2017/C 313/02), os blocos 1, 2 e 3 da área 3 são já abrangidos por uma autorização, pelo que não estão disponíveis para licenciamento até nova notificação.

Para mais informações sobre o presente anúncio, contactar o diretor-geral do departamento encarregado da plataforma continental no gabinete do primeiro-ministro (director general of the Continental Shelf Department, Office of the Prime Minister, Block F, Antonio Maurizio Valperga Street, Floriana, FRN 1700, Malta), pelo seguinte endereço de correio eletrónico dgcs.opm@gov.mt ou em www.continentalshelf.gov.mt.

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