# Jornal Oficial C 231/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 231 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano9 de julho de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 231

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano9 de julho de 2019

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 231/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9377 — MIRA/BCI/iGH) (
  1
  ) | 1 |
| 2019/C 231/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9384 — Sumitomo Corporation/Nippon Steel Corporation/Standard Steel Holdings) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 231/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9377 — MIRA/BCI/iGH) (
  1
  )

1

1

2019/C 231/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9384 — Sumitomo Corporation/Nippon Steel Corporation/Standard Steel Holdings) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2019/C 231/03 | Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/285/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 377/2012 do Conselho, que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau | 2 |
| 2019/C 231/04 | Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/285/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 377/2012 do Conselho, que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau | 3 |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 231/05 | Taxas de câmbio do euro | 4 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2019/C 231/03

Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/285/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 377/2012 do Conselho, que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau

o

2

2019/C 231/04

Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/285/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 377/2012 do Conselho, que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau

o

3

Comissão Europeia

2019/C 231/05

Taxas de câmbio do euro

4

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 231/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9419 — PSP/Welltower/SRG/Senior Housing Property) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 231/07 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 7 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 231/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9419 — PSP/Welltower/SRG/Senior Housing Property) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2019/C 231/07

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 9.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 231/1 |
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9.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 231/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9377 — MIRA/BCI/iGH)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 231/01)

Em 25 de junho de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9377. |
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em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9377.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 9.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 231/1 |
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9.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 231/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9384 — Sumitomo Corporation/Nippon Steel Corporation/Standard Steel Holdings)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 231/02)

Em 1 de julho de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
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—

no sítio web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9384. |
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—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9384.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 9.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 231/2 |
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9.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 231/2

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Aviso à atenção das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/285/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 377/2012 do Conselho, que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau

(2019/C 231/03)

Comunica-se a seguinte informação às pessoas enumeradas nos anexos II e III da Decisão 2012/285/PESC do Conselho (1) e no anexo I do Regulamento (UE) n.o 377/2012 do Conselho (2), que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau:

O Conselho da União Europeia, depois de ter reapreciado a lista das pessoas designadas constante dos anexos supramencionados, determinou que as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/285/PESC e no Regulamento (UE) n.o 377/2012 devem continuar a aplicar-se a essas pessoas.

Chama-se a atenção das pessoas em causa para a possibilidade de apresentarem às autoridades competentes do(s) Estado(s)-Membro(s) relevante(s), indicadas nos sítios Web referidos no anexo II do Regulamento (UE) n.o 377/2012, um requerimento no sentido de serem autorizadas a utilizar fundos congelados para satisfazer necessidades básicas ou efetuar pagamentos específicos (ver artigo 4.o do regulamento).

As pessoas em causa podem enviar ao Conselho, até 31 de outubro de 2019, para o endereço abaixo indicado, um requerimento, acompanhado de documentação justificativa, para que seja reapreciada a decisão de as incluir nas listas acima referidas:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| RELEX.1.C |
| Rue de la Loi/Wetstraat 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

RELEX.1.C

Rue de la Loi/Wetstraat 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

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(1)  JO L 142 de 1.6.2012, p. 36.

(2)  JO L 119 de 4.5.2012, p. 1.

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| 9.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 231/3 |
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9.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 231/3

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Aviso à atenção dos titulares de dados a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/285/PESC do Conselho e no Regulamento (UE) n.o 377/2012 do Conselho, que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau

(2019/C 231/04)

Nos termos do artigo 16.o do Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), chama-se a atenção dos titulares dos dados para as seguintes informações:

A base jurídica do tratamento dos dados é constituída pela Decisão 2012/285/PESC do Conselho (2) e pelo Regulamento (UE) n.o 377/2012 do Conselho (3), que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau.

O serviço encarregado do tratamento é a Unidade RELEX.1.C da Direção-Geral dos Negócios Estrangeiros, Alargamento e Proteção Civil (RELEX) do Secretariado-Geral do Conselho (SGC), que pode ser contactada no seguinte endereço:

| Conselho da União Europeia |
| --- |
| Secretariado-Geral |
| RELEX.1.C |
| Rue de la Loi, 175 |
| 1048 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |
| Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu |

Conselho da União Europeia

Secretariado-Geral

RELEX.1.C

Rue de la Loi, 175

1048 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

Endereço eletrónico: sanctions@consilium.europa.eu

O responsável pela proteção de dados do SGC pode ser contactado no seguinte endereço:

Responsável pela proteção de dados

data.protection@consilium.europa.eu

O tratamento de dados destina-se a elaborar e atualizar a lista das pessoas a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2012/285/PESC e no Regulamento (UE) n.o 377/2012, que instituem medidas restritivas contra certas pessoas, entidades e organismos que ameaçam a paz, a segurança ou a estabilidade da República da Guiné-Bissau.

Os titulares de dados são as pessoas singulares que preenchem os critérios de inclusão na lista estabelecidos na Decisão 2012/285/PESC e no Regulamento (UE) n.o 377/2012.

Os dados pessoais recolhidos incluem os dados necessários para identificar corretamente a pessoa em causa, a fundamentação e quaisquer outros dados conexos.

Se necessário, os dados pessoais recolhidos podem ser comunicados ao Serviço Europeu para a Ação Externa e à Comissão.

Sem prejuízo das limitações impostas pelo artigo 25.o do Regulamento (UE) 2018/1725, o exercício dos direitos dos titulares de dados, como o direito de acesso, e os direitos de retificação ou de oposição serão observados nos termos do Regulamento (UE) 2018/1725.

Os dados pessoais serão guardados durante cinco anos a contar do momento em que o titular de dados em causa for retirado da lista de pessoas a que se aplicam as medidas restritivas, em que a validade da medida caducar ou enquanto durar o processo em tribunal, caso tenha sido interposta ação judicial.

Sem prejuízo de qualquer outra via de recurso judicial, administrativo ou extrajudicial, os titulares de dados podem apresentar uma reclamação junto da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados, nos termos do Regulamento (UE) 2018/1725 (edps@edps.europa.eu).

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(1)  JO L 295 de 21.11.2018, p. 39.

(2)  JO L 142 de 1.6.2012, p. 36.

(3)  JO L 119 de 4.5.2012, p. 1.

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Comissão Europeia

| 9.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 231/4 |
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9.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 231/4

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Taxas de câmbio do euro (1)

8 de julho de 2019

(2019/C 231/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1215 |
| JPY | iene | 121,80 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4631 |
| GBP | libra esterlina | 0,89625 |
| SEK | coroa sueca | 10,5973 |
| CHF | franco suíço | 1,1127 |
| ISK | coroa islandesa | 141,70 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6840 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,509 |
| HUF | forint | 324,66 |
| PLN | zlóti | 4,2530 |
| RON | leu romeno | 4,7200 |
| TRY | lira turca | 6,4304 |
| AUD | dólar australiano | 1,6058 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4642 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7482 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6888 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5247 |
| KRW | won sul-coreano | 1 322,07 |
| ZAR | rand | 15,8813 |
| CNY | iuane | 7,7173 |
| HRK | kuna | 7,3955 |
| IDR | rupia indonésia | 15 824,37 |
| MYR | ringgit | 4,6436 |
| PHP | peso filipino | 57,580 |
| RUB | rublo | 71,5025 |
| THB | baht | 34,514 |
| BRL | real | 4,2752 |
| MXN | peso mexicano | 21,2581 |
| INR | rupia indiana | 76,8955 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1215

JPY

iene

121,80

DKK

coroa dinamarquesa

7,4631

GBP

libra esterlina

0,89625

SEK

coroa sueca

10,5973

CHF

franco suíço

1,1127

ISK

coroa islandesa

141,70

NOK

coroa norueguesa

9,6840

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,509

HUF

forint

324,66

PLN

zlóti

4,2530

RON

leu romeno

4,7200

TRY

lira turca

6,4304

AUD

dólar australiano

1,6058

CAD

dólar canadiano

1,4642

HKD

dólar de Hong Kong

8,7482

NZD

dólar neozelandês

1,6888

SGD

dólar singapurense

1,5247

KRW

won sul-coreano

1 322,07

ZAR

rand

15,8813

CNY

iuane

7,7173

HRK

kuna

7,3955

IDR

rupia indonésia

15 824,37

MYR

ringgit

4,6436

PHP

peso filipino

57,580

RUB

rublo

71,5025

THB

baht

34,514

BRL

real

4,2752

MXN

peso mexicano

21,2581

INR

rupia indiana

76,8955

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 9.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 231/5 |
| --- | --- | --- | --- |

9.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 231/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9419 — PSP/Welltower/SRG/Senior Housing Property)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 231/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Public Sector Pension Investment Board («PSP», Canadá), |
| --- | --- |

—

Public Sector Pension Investment Board («PSP», Canadá),

| — | Welltower Inc. («Welltower», EUA), |
| --- | --- |

—

Welltower Inc. («Welltower», EUA),

| — | SRG Partners, LLC («SRG», EUA), |
| --- | --- |

—

SRG Partners, LLC («SRG», EUA),

| — | Complexo habitacional para seniores conhecido como «Península Del Rey» («Península Del Rey», EUA). |
| --- | --- |

—

Complexo habitacional para seniores conhecido como «Península Del Rey» («Península Del Rey», EUA).

A PSP, a Welltower e a SRG adquirem, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da totalidade de Península Del Rey.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.

2.

—   PSP: gestor de investimentos de diversos planos de pensões canadianos, incluindo o plano de pensões da função pública federal canadiana e das forças armadas canadianas. Gere uma carteira diversificada à escala mundial de títulos de rendimento fixo, bem como investimentos em participações privadas, imobiliário, infraestruturas, recursos naturais e dívida privada.

—   Welltower: investe em imobiliário essencialmente em mercados de grande dimensão e elevado crescimento, nomeadamente em habitação para seniores e estruturas de prestação de cuidados para doentes pós-agudos e estruturas medicalizadas para doentes ambulatórios nos EUA, no Canadá e no Reino Unido.

—   SRG: detém, gere e promove habitação comunitária para seniores nos EUA.

—   Peninsula Del Rey: complexo habitacional para seniores situado em 165 Pierce Street em Daly City, San Mateo County, Califórnia, EUA.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9419 — PSP/Welltower/SRG/Senior Housing Property

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 9.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 231/7 |
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9.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 231/7

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola, ao abrigo do artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2019/C 231/07)

A presente comunicação foi publicada nos termos do artigo 17, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1), de 17 de outubro de 2018.

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Crémant de Bordeaux»

Número de referência: PDO-FR-A0488-AM03

Data da comunicação: 16 de janeiro de 2019

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Superfície parcelar delimitada

Descrição e motivos da alteração

Atualizam-se as datas de aprovação pela autoridade nacional competente das alterações da área de parcela delimitada da DOP «Crémant de Bordeaux», que figura em anexo ao caderno de especificações da denominação. A delimitação parcelar consiste na identificação das parcelas da área geográfica de produção que estão aptas para a produção da denominação de origem controlada em apreço.

O documento único não é afetado por esta alteração.

2.   Área geográfica: alteração do texto

Descrição e motivos da alteração

O ponto IV, n.o 1, do caderno de especificações é alterado para incorporar as fusões administrativas de municípios sem impacto no território da área de produção da DOP «Crémant de Bordeaux».

Suprimem-se os municípios de Cantenac e Margaux e inclui-se o município de Margaux-Cantenac.

Fundiram-se os municípios de Aubie-et-Espessas, Saint-Antoine e Salignac, originando o município de Val de Virvée.

Fundiram-se os municípios de Castets-en-Dorthe e Castillon-de-Castets, originando o município de Castets et Castillon.

O município de Civrac-de-Dordogne passa a chamar-se Civrac-sur-Dordogne.

O ponto 2.6 do documento único é alterado em conformidade.

3.   Relação com a origem

Descrição e motivos da alteração

No capítulo I, ponto X, alínea a), primeiro parágrafo, do caderno de especificações, altera-se o número de municípios da área geográfica, que passa de 501 para 497 na sequência da fusão dos municípios, e o número total de municípios do departamento da Gironda, que passa de 542 para 538.

O ponto 2.8 do documento único é alterado em conformidade.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

«Crémant de Bordeaux» (fr)

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de Origem Protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 5. | Vinho espumante de qualidade |
| --- | --- |

5.

4.   Descrição do(s) vinho(s)

Vinhos espumantes de qualidade brancos ou rosés

Estes vinhos apresentam um título alcoométrico volúmico natural ≥ 9 %.

Após fermentação secundária, os vinhos apresentam:

| — | um título alcoométrico volúmico total ≥ 11 %; |
| --- | --- |

—

um título alcoométrico volúmico total ≥ 11 %;

| — | um teor de acidez volátil ≤ 18 meq/l; |
| --- | --- |

—

um teor de acidez volátil ≤ 18 meq/l;

| — | um teor total de dióxido de enxofre ≤ 150 mg/l; |
| --- | --- |

—

um teor total de dióxido de enxofre ≤ 150 mg/l;

| — | em caso de enriquecimento do mosto, um título alcoométrico volúmico total de ≤ 13 % vol. |
| --- | --- |

—

em caso de enriquecimento do mosto, um título alcoométrico volúmico total de ≤ 13 % vol.

Os vinhos apresentam aspeto brilhante, espuma persistente e final longo e frutado.

Os vinhos brancos apresentam bolha fina e aspeto efervescente e são frescos e nervosos, sobretudo quando produzidos a partir das castas sauvignon B e sémillon B. Durante o estágio sobre borras, desenvolvem notas aromáticas mais maduras e, frequentemente, notas de manteiga ou de pão torrado.

Os vinhos rosés, produzidos sobretudo a partir das castas tintas merlot e cabernet franc, distinguem-se pelas notas frutadas. Estes vinhos devem ser bebidos jovens.

| Características analíticas gerais |
| --- |
| Título alcoométrico total máximo (% vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.) | |
| Acidez total mínima | Em miliequivalentes por litro |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo (% vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo (% vol.)

Acidez total mínima

Em miliequivalentes por litro

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo total em dióxido de enxofre (em miligramas por litro)

5.   Práticas vitivinícolas

a.   
  Práticas enológicas essenciais

Densidade de plantação

Espaçamento

Prática de cultivo

Densidade mínima da vinha na plantação: 4 000 pés de videira por hectare. A distância entre duas filas de videira não pode ser superior a 2,5 metros e a distância entre duas videiras consecutivas da mesma fila não pode ser inferior a 0,85 metros.

Esta densidade de plantação pode ser reduzida para 3 300 pés por hectare. Nesse caso, a distância entre duas filas de videira não pode ser superior a 3 metros e a distância entre duas videiras consecutivas da mesma fila deve ser pelo menos de 0,85 metros.

Regras de poda

Prática de cultivo

Só é permitida a poda curta (talão) e a poda longa (vara).

Para as castas merlot N, muscadelle B et sémillon B, o número de olhos francos deixados à poda não pode ser superior a 50 000 por hectare e 20 por planta.

Para as outras castas, o número de olhos francos não pode ser superior a 60 000 por hectare e 22 por planta.

A poda é efetuada o mais tardar na fase de folhas separadas (fase 9 de Lorenz).

Transporte da colheita

Prática de cultivo

As uvas devem ser transportadas em recipientes não estanques, com uma altura de carga não superior a 0,6 metros.

Receção e prensagem

Prática enológica específica

As uvas destinadas à vinificação de vinhos brancos são prensadas inteiras.

É proibida a utilização de qualquer sistema de drenagem e de esmagamento com parafuso helicoidal.

É proibida a utilização de qualquer sistema de prensagem das uvas com parafuso helicoidal ou de prensas com correntes.

É obrigatório um dispositivo de pesagem adaptado ao tipo de recipientes utilizados na vindima.

As uvas devem permanecer intactas durante a alimentação e o transporte para a prensa. Qualquer sistema ou método «antibloqueio» que altere a integridade das uvas deve ser revisto ou eliminado.

A prensa é carregada apenas uma vez com uma quantidade correspondente à sua capacidade. Pode ser excecionalmente carregada com uma quantidade inferior.

É obrigatório o fracionamento dos mostos.

O mosto de flor que escorre naturalmente durante o transporte das uvas é separado. Este mosto de flor não é tido em conta no cálculo do volume da prensagem final. É enviado para destilação até 31 de julho da campanha em curso.

É obrigatória a lavagem diária da prensa e dos recipientes de vindima.

O chão do local de receção e de prensagem deve limpar-se facilmente.

Enriquecimento

Prática enológica específica

O teor de açúcares fermentescíveis dos vinhos de base enriquecidos é ≤ 5 g/l.

Após a segunda fermentação, os vinhos não ultrapassam, em caso de enriquecimento do mosto, o título alcoométrico volúmico total de 13 %.

b.   
  Rendimentos máximos

78 hectolitros por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A colheita das uvas, a vinificação, a elaboração, o estágio e o acondicionamento dos vinhos efetuam-se no território dos seguintes municípios do departamento da Gironda, com base no código geográfico oficial de 19 de junho de 2017:

Abzac, Aillas, Ambarès-et-Lagrave, Ambès, Anglade, Arbanats, Arbis, Arcins, Arsac, Artigues-près-Bordeaux, Arveyres, Asques, Aubiac, Auriolles, Auros, Avensan, Ayguemorte-les-Graves, Bagas, Baigneaux, Barie, Baron, Barsac, Bassanne, Bassens, Baurech, Bayas, Bayon-sur-Gironde, Bazas, Beautiran, Bégadan, Bègles, Béguey, Bellebat, Bellefond, Belvès-de-Castillon, Bernos-Beaulac, Berson, Berthez, Beychac-et-Caillau, Bieujac, Birac, Blaignac, Blaignan, Blanquefort, Blasimon, Blaye, Blésignac, Bommes, Bonnetan, Bonzac, Bordeaux, Bossugan, Bouliac, Bourdelles, Bourg, Branne, Brannens, Braud-et-Saint-Louis, Brouqueyran, Bruges, Budos, Cabanac-et-Villagrains, Cabara, Cadarsac, Cadaujac, Cadillac, Cadillac-en-Fronsadais, Camarsac, Cambes, Camblanes-et-Meynac, Camiac-et-Saint-Denis, Camiran, Camps-sur-l’Isle, Campugnan, Canéjan, Cantois, Capian, Caplong, Carbon-Blanc, Cardan, Carignan-de-Bordeaux, Cars, Cartelègue, Casseuil, Castelmoron-d’Albret, Castelnau-de-Médoc, Castelviel, Castets et Castillon, Castillon-la-Bataille, Castres-Gironde, Caudrot, Caumont, Cauvignac, Cavignac, Cazats, Cazaugitat, Cénac, Cenon, Cérons, Cessac, Cestas, Cézac, Chamadelle, Cissac-Médoc, Civrac-de-Blaye, Civrac-sur-Dordogne, Civrac-en-Médoc, Cleyrac, Coimères, Coirac, Comps, Coubeyrac, Couquèques, Courpiac, Cours-de-Monségur, Cours-les-Bains, Coutras, Coutures, Créon, Croignon, Cubnezais, Cubzac-les-Ponts, Cudos, Cursan, Cussac-Fort-Médoc, Daignac, Dardenac, Daubèze, Dieulivol, Donnezac, Donzac, Doulezon, Escoussans, Espiet, Etauliers, Eynesse, Eyrans, Eysines, Faleyras, Fargues, Fargues-Saint-Hilaire, Flaujagues, Floirac, Floudès, Fontet, Fossés-et-Baleyssac, Fours, Francs, Fronsac, Frontenac, Gabarnac, Gaillan-en-Médoc, Gajac, Galgon, Gans, Gardegan-et-Tourtirac, Gauriac, Gauriaguet, Générac, Génissac, Gensac, Gironde-sur-Dropt, Gornac, Gours, Gradignan, Grayan-et-l’Hôpital, Grézillac, Grignols, Guillac, Guillos, Guîtres, Haux, Hure, Illats, Isle-Saint-Georges, Izon, Jau-Dignac-et-Loirac, Jugazan, Juillac, La Brède, La Lande-de-Fronsac, La Réole, La Rivière, La Roquille, La Sauve, Labarde, Labescau, Ladaux, Lados, Lagorce, Lalande-de-Pomerol, Lamarque, Lamothe-Landerron, Landerrouat, Landerrouet-sur-Ségur, Landiras, Langoiran, Langon, Lansac, Lapouyade, Laroque, Laruscade, Latresne, Lavazan, Le Bouscat, Le Fieu, Le Haillan, Le Nizan, Le Pian-Médoc, Le Pian-sur-Garonne, Le Pout, Le Puy, Le Taillan-Médoc, Le Tourne, Le Verdon-sur-Mer, Léogeats, Léognan, Les Artigues-de-Lussac, Les Billaux, Les Eglisottes-et-Chalaures, Les Esseintes, Les Lèves-et-Thoumeyragues, Les Peintures, Les Salles, Lesparre-Médoc, Lestiac-sur-Garonne, Libourne, Lignan-de-Bazas, Lignan-de-Bordeaux, Ligueux, Listrac-de-Durèze, Listrac-Médoc, Lormont, Loubens, Loupes, Loupiac, Loupiac-de-la-Réole, Ludon-Médoc, Lugaignac, Lugasson, Lugon-et-l’Ile-du-Carnay, Lussac, Macau, Madirac, Maransin, Marcenais, Marcillac, Margaux-Cantenac, Margueron, Marimbault, Marions, Marsas, Martignas-sur-Jalle, Martillac, Martres, Masseilles, Massugas, Mauriac, Mazères, Mazion, Mérignac, Mérignas, Mesterrieux, Mombrier, Mongauzy, Monprimblanc, Monségur, Montagne, Montagoudin, Montignac, Montussan, Morizès, Mouillac, Mouliets-et-Villemartin, Moulis-en-Médoc, Moulon, Mourens, Naujac-sur-Mer, Naujan-et-Postiac, Néac, Nérigean, Neuffons, Noaillac, Noaillan, Omet, Ordonnac, Paillet, Parempuyre, Pauillac, Pellegrue, Périssac, Pessac, Pessac-sur-Dordogne, Petit-Palais-et-Cornemps, Peujard, Pineuilh, Plassac, Pleine-Selve, Podensac, Pomerol, Pompéjac, Pompignac, Pondaurat, Porchères, Portets, Préchac, Preignac, Prignac-en-Médoc, Prignac-et-Marcamps, Pugnac, Puisseguin, Pujols, Pujols-sur-Ciron, Puybarban, Puynormand, Queyrac, Quinsac, Rauzan, Reignac, Rimons, Riocaud, Rions, Roaillan, Romagne, Roquebrune, Ruch, Sablons, Sadirac, Saillans, Saint-Aignan, Saint-André-de-Cubzac, Saint-André-du-Bois, Saint-André-et-Appelles, Saint-Androny, Saint-Antoine-du-Queyret, Saint-Antoine-sur-l’Isle, Saint-Aubin-de-Blaye, Saint-Aubin-de-Branne, Saint-Aubin-de-Médoc, Saint-Avit-de-Soulège, Saint-Avit-Saint-Nazaire, Saint-Brice, Saint-Caprais-de-Blaye, Saint-Caprais-de-Bordeaux, Saint-Christoly-de-Blaye, Saint-Christoly-Médoc, Saint-Christophe-de-Double, Saint-Christophe-des-Bardes, Saint-Cibard, Saint-Ciers-d’Abzac, Saint-Ciers-de-Canesse, Saint-Ciers-sur-Gironde, Sainte-Colombe, Saint-Côme, Sainte-Croix-du-Mont, Saint-Denis-de-Pile, Saint-Emilion, Saint-Estèphe, Saint-Etienne-de-Lisse, Sainte-Eulalie, Saint-Exupéry, Saint-Félix-de-Foncaude, Saint-Ferme, Sainte-Florence, Sainte-Foy-la-Grande, Sainte-Foy-la-Longue, Sainte-Gemme, Saint-Genès-de-Blaye, Saint-Genès-de-Castillon, Saint-Genès-de-Fronsac, Saint-Genès-de-Lombaud, Saint-Genis-du-Bois, Saint-Germain-de-Grave, Saint-Germain-de-la-Rivière, Saint-Germain-d’Esteuil, Saint-Germain-du-Puch, Saint-Gervais, Saint-Girons-d’Aiguevives, Sainte-Hélène, Saint-Hilaire-de-la-Noaille, Saint-Hilaire-du-Bois, Saint-Hippolyte, Saint-Jean-de-Blaignac, Saint-Jean-d’Illac, Saint-Julien-Beychevelle, Saint-Laurent-d’Arce, Saint-Laurent-des-Combes, Saint-Laurent-du-Bois, Saint-Laurent-du-Plan, Saint-Laurent-Médoc, Saint-Léon, Saint-Loubert, Saint-Loubès, Saint-Louis-de-Montferrand, Saint-Macaire, Saint-Magne-de-Castillon, Saint-Maixant, Saint-Mariens, Saint-Martial, Saint-Martin-de-Laye, Saint-Martin-de-Lerm, Saint-Martin-de-Sescas, Saint-Martin-du-Bois, Saint-Martin-du-Puy, Saint-Martin-Lacaussade, Saint-Médard-de-Guizières, Saint-Médard-d’Eyrans, Saint-Médard-en-Jalles, Saint-Michel-de-Fronsac, Saint-Michel-de-Lapujade, Saint-Michel-de-Rieufret, Saint-Morillon, Saint-Palais, Saint-Pardon-de-Conques, Saint-Paul, Saint-Pey-d’Armens, Saint-Pey-de-Castets, Saint-Philippe-d’Aiguille, Saint-Philippe-du-Seignal, Saint-Pierre-d’Aurillac, Saint-Pierre-de-Bat, Saint-Pierre-de-Mons, Saint-Quentin-de-Baron, Saint-Quentin-de-Caplong, Sainte-Radegonde, Saint-Romain-la-Virvée, Saint-Sauveur, Saint-Sauveur-de-Puynormand, Saint-Savin, Saint-Selve, Saint-Seurin-de-Bourg, Saint-Seurin-de-Cadourne, Saint-Seurin-de-Cursac, Saint-Seurin-sur-l’Isle, Saint-Sève, Saint-Sulpice-de-Faleyrens, Saint-Sulpice-de-Guilleragues, Saint-Sulpice-de-Pommiers, Saint-Sulpice-et-Cameyrac, Sainte-Terre, Saint-Trojan, Saint-Vincent-de-Paul, Saint-Vincent-de-Pertignas, Saint-Vivien-de-Blaye, Saint-Vivien-de-Médoc, Saint-Vivien-de-Monségur, Saint-Yzan-de-Soudiac, Saint-Yzans-de-Médoc, Salaunes, Salleboeuf, Samonac, Saucats, Saugon, Sauternes, Sauveterre-de-Guyenne, Sauviac, Savignac, Savignac-de-l’Isle, Semens, Sendets, Sigalens, Sillas, Soulac-sur-Mer, Soulignac, Soussac, Soussans, Tabanac, Taillecavat, Talais, Talence, Targon, Tarnès, Tauriac, Tayac, Teuillac, Tizac-de-Curton, Tizac-de-Lapouyade, Toulenne, Tresses, Uzeste, Val de Virvée, Valeyrac, Vayres, Vendays-Montalivet, Vensac, Vérac, Verdelais, Vertheuil, Vignonet, Villandraut, Villegouge, Villenave-de-Rions, Villenave-d’Ornon, Villeneuve, Virelade, Virsac, Yvrac.

7.   Principais castas

Sauvignon gris G

8.   Descrição da(s) relação(ões)

A área geográfica beneficia de condições climáticas privilegiadas relativamente homogéneas para a produção de vinho. Encontra-se perto de grandes massas de água (o oceano Atlântico, o estuário da Gironda, os vales dos rios Garona e Dordonha), que desempenham um papel termorregulador importante. A influência oceânica que reduz o efeito das geadas de primavera vai-se atenuando à medida que nos afastamos do mar e dos grandes vales e nos aproximamos dos maciços florestais de Landes, Saintonge e Double Périgourdine. Estas características particulares explicam a fraca implantação da vinha nas extremidades norte e sul-sudoeste da área geográfica. Esta área estende-se sobre o território de 497 dos 538 municípios do departamento de Gironda, excluindo o sul-sudoeste do departamento, que é reservado à silvicultura, não ao cultivo da vinha.

Cultivadas em clima oceânico, as castas bordalesas obrigaram, a partir dos séculos XVII e XVIII, à colocação de estacas de apoio e, mais tarde, à formação em paliçada, de modo a assegurar a distribuição uniforme dos cachos e uma superfície foliar suficiente para permitir a fotossíntese e otimizar a maturação.

As vindimas realizadas no ponto ideal de maturação asseguram o equilíbrio perfeito entre a acidez e o açúcar, necessário à frescura e a uma boa fermentação secundária.

Os diferentes tipos de solo e exposição conduziram à seleção e adaptação de diferentes castas em função das características do meio e explicam a tendência histórica para os vinhos de lote. Podem identificar-se quatro tipos distintos:

| — | solos calcário-argilosos e solos calcário-margosos, muito frequentes nas pendentes das encostas, onde a casta merlot N encontra a sua melhor expressão; |
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solos calcário-argilosos e solos calcário-margosos, muito frequentes nas pendentes das encostas, onde a casta merlot N encontra a sua melhor expressão;

| — | solos siliciosos com argilas e elementos calcários, que se prestam na perfeição ao cultivo das castas merlot N e sauvignon B, por exemplo; |
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solos siliciosos com argilas e elementos calcários, que se prestam na perfeição ao cultivo das castas merlot N e sauvignon B, por exemplo;

| — | solos limo-argilosos compostos por elementos finos e siliciosos, solos mais leves que se prestam à produção de vinhos de base a partir de castas brancas; |
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solos limo-argilosos compostos por elementos finos e siliciosos, solos mais leves que se prestam à produção de vinhos de base a partir de castas brancas;

| — | solos pedregosos, compostos por cascalho, quartzo rolado e areias mais ou menos grossas, dispostos em terraços bem drenados e quentes que se prestam na perfeição ao cultivo da vinha e da casta cabernet sauvignon N, em particular. |
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solos pedregosos, compostos por cascalho, quartzo rolado e areias mais ou menos grossas, dispostos em terraços bem drenados e quentes que se prestam na perfeição ao cultivo da vinha e da casta cabernet sauvignon N, em particular.

A experiência adquirida com a vinificação separada das castas permite aos viticultores compor os lotes com saber e mestria, assegurando a consistência e o equilíbrio entre a acidez e o caráter frutado dos vinhos.

A preservação da integridade das uvas durante a vindima e o transporte e as normas de prensagem estritamente definidas no caderno de especificações garantem a clareza do mosto. É essencial a utilização de uma quantidade limitada de sulfitos para garantir a qualidade da fermentação secundária. O estágio sobre borras, que propicia o desenvolvimento de aromas terciários, consolida a complexidade dos vinhos.

Graças ao seu porto e aos estreitos laços históricos com outras nações com as quais estabeleceu desde muito cedo um comércio estruturado e possante, a região vitícola de Bordéus esteve sempre virada para o resto do mundo, beneficiando de inovações técnicas, difundindo-as e incentivando o dinamismo das explorações agrícolas. Isto permitiu-lhe consolidar, desenvolver e exportar as suas competências, respeitando sempre as práticas tradicionais.

Desde o estabelecimento de relações privilegiadas com a Inglaterra, no século XII, até à conquista dos mercados asiáticos, agora abertos aos produtos vitícolas, os viticultores bordaleses souberam adaptar-se à evolução dos mercados, respeitando o meio de cultivo das vinhas. A diversidade de produtos é grande e os «Crémants de Bordeaux», cujo volume tem aumentado, são prova desse dinamismo.

Embora represente apenas uma parte da produção vitícola da região de Bordéus, o «Crémant de Bordeaux» é um exemplo da riqueza do potencial das castas tradicionais e da capacidade histórica de apropriação de técnicas de vinificação e de inovação por parte dos viticultores bordaleses. Branco ou rosé, o «Crémant de Bordeaux» associa as castas de Bordéus aos métodos de vinificação tradicionais de segunda fermentação em garrafa.

O «Crémant de Bordeaux» é um vinho de aspeto brilhante, espuma persistente, final longo e frutado.

Os vinhos brancos apresentam bolha fina e aspeto efervescente e são frescos e nervosos, sobretudo quando produzidos a partir das castas sauvignon B e sémillon B.

Durante o estágio sobre borras, desenvolvem notas aromáticas mais maduras e, frequentemente, notas de manteiga ou de pão torrado.

Os vinhos rosés, produzidos sobretudo a partir das castas tintas merlot e cabernet franc, distinguem-se pelas notas frutadas. Estes vinhos devem ser bebidos jovens.

9.   Outras condições essenciais (embalagem, rotulagem, outros requisitos)

Rotulagem

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Disposições adicionais sobre a rotulagem

Descrição da condição:

O nome da denominação de origem controlada é inscrito na face lateral da rolha, inserida no gargalo da garrafa.

Pode mencionar-se a unidade geográfica mais alargada «Vin de Bordeaux» ou «Grand Vin de Bordeaux» no rótulo dos vinhos que beneficiam da denominação de origem controlada. As dimensões dos carateres desta unidade geográfica alargada não podem ultrapassar, tanto em altura como em largura, dois terços da dimensão dos carateres que compõem o nome da denominação de origem controlada.

Acondicionamento

Quadro jurídico:

Legislação nacional

Tipo de condição adicional:

Acondicionamento na área geográfica delimitada

Descrição da condição:

Todas as operações de produção, desde a colheita das uvas até ao dégorgement, são efetuadas na área geográfica.

Os vinhos são exclusivamente elaborados por segunda fermentação em garrafa de vidro.

O vinho é acondicionado na área geográfica, tendo em conta o processo de elaboração por segunda fermentação em garrafa.

O engarrafamento em garrafas de vidro, onde se fará a fermentação secundária, só pode efetuar-se três meses após a vindima e nunca antes do dia 1 de dezembro do ano em que é feita a vindima.

Os vinhos são comercializados após um período de estágio mínimo de 12 meses a contar da data de engarrafamento e, pelo menos, um mês depois do dégorgement.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://info.agriculture.gouv.fr/gedei/site/bo-agri/document_administratif-34a23afb-32d1-416e-a4e3-e3861c548a21

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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