# Jornal Oficial C 82/2023

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 82 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano6 de março de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 82

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano6 de março de 2023

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2023/C 82/01 | Decisão do Conselho, de 2 de março de 2023, que nomeia um membro do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística | 1 |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 82/02 | Taxas de câmbio do euro — 3 de março de 2023 | 3 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2023/C 82/01

Decisão do Conselho, de 2 de março de 2023, que nomeia um membro do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística

1

Comissão Europeia

2023/C 82/02

Taxas de câmbio do euro — 3 de março de 2023

3

---

| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 82/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11036 — EP POWER EUROPE / CAMDEN) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 4 |
| 2023/C 82/04 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11045 — MITSUBISHI CORPORATION / MITSUBISHI HC CAPITAL / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 6 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 82/05 | Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 8 |
| 2023/C 82/06 | Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão | 19 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 82/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11036 — EP POWER EUROPE / CAMDEN) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

4

2023/C 82/04

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.11045 — MITSUBISHI CORPORATION / MITSUBISHI HC CAPITAL / JV) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

6

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 82/05

Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

8

2023/C 82/06

Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

o

os

19

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 6.3.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 82/1 |
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6.3.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 82/1

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DECISÃO DO CONSELHO

de 2 de março de 2023

que nomeia um membro do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística

(2023/C 82/01)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta a Decisão n.o 235/2008/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de março de 2008, que cria o Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística (1), nomeadamente o artigo 3.o, n.o 5,

Tendo em conta o parecer da Comissão Europeia,

Considerando o seguinte:

| (1) | Por decisão de 18 de dezembro de 2020 (2), o Conselho nomeou dois membros do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística («Conselho Consultivo») a fim de exercerem um mandato de três anos a partir de 1 de fevereiro de 2021. |
| --- | --- |

(1)

Por decisão de 18 de dezembro de 2020 (2), o Conselho nomeou dois membros do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística («Conselho Consultivo») a fim de exercerem um mandato de três anos a partir de 1 de fevereiro de 2021.

| (2) | Um dos dois membros, Bart DE MOOR, demitiu-se antes do termo do mandato. |
| --- | --- |

(2)

Um dos dois membros, Bart DE MOOR, demitiu-se antes do termo do mandato.

| (3) | É necessário, por conseguinte, nomear um novo membro do Conselho Consultivo. |
| --- | --- |

(3)

É necessário, por conseguinte, nomear um novo membro do Conselho Consultivo.

| (4) | Nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Decisão n.o 235/2008/CE, os membros do Conselho Consultivo são escolhidos de entre especialistas que possuam elevada competência no domínio da estatística, |
| --- | --- |

(4)

Nos termos do artigo 3.o, n.o 2, da Decisão n.o 235/2008/CE, os membros do Conselho Consultivo são escolhidos de entre especialistas que possuam elevada competência no domínio da estatística,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

Juan Manuel RODRIGUEZ POO é nomeado membro do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística para exercer um mandato de três anos.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no terceiro dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito em Bruxelas, em 2 de março de 2023.

Pelo Conselho

A Presidente

E. BUSCH

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(1)  JO L 73 de 15.3.2008, p. 17.

1

(2)  Decisão do Conselho de 18 de dezembro de 2020 que nomeia dois membros do Conselho Consultivo Europeu para a Governação Estatística (JO C 445 de 22.12.2020, p. 3).

2

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Comissão Europeia

| 6.3.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 82/3 |
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6.3.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 82/3

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Taxas de câmbio do euro (1)

3 de março de 2023

(2023/C 82/02)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0615 |
| JPY | iene | 144,55 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4412 |
| GBP | libra esterlina | 0,88530 |
| SEK | coroa sueca | 11,1430 |
| CHF | franco suíço | 0,9958 |
| ISK | coroa islandesa | 150,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 11,0610 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 23,508 |
| HUF | forint | 378,71 |
| PLN | zlóti | 4,7080 |
| RON | leu romeno | 4,9235 |
| TRY | lira turca | 20,0628 |
| AUD | dólar australiano | 1,5728 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4437 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,3325 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7069 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4296 |
| KRW | won sul-coreano | 1 383,24 |
| ZAR | rand | 19,2837 |
| CNY | iuane | 7,3326 |
| IDR | rupia indonésia | 16 256,46 |
| MYR | ringgit | 4,7513 |
| PHP | peso filipino | 58,128 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 36,781 |
| BRL | real | 5,5248 |
| MXN | peso mexicano | 19,1997 |
| INR | rupia indiana | 86,9185 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0615

JPY

iene

144,55

DKK

coroa dinamarquesa

7,4412

GBP

libra esterlina

0,88530

SEK

coroa sueca

11,1430

CHF

franco suíço

0,9958

ISK

coroa islandesa

150,30

NOK

coroa norueguesa

11,0610

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

23,508

HUF

forint

378,71

PLN

zlóti

4,7080

RON

leu romeno

4,9235

TRY

lira turca

20,0628

AUD

dólar australiano

1,5728

CAD

dólar canadiano

1,4437

HKD

dólar de Hong Kong

8,3325

NZD

dólar neozelandês

1,7069

SGD

dólar singapurense

1,4296

KRW

won sul-coreano

1 383,24

ZAR

rand

19,2837

CNY

iuane

7,3326

IDR

rupia indonésia

16 256,46

MYR

ringgit

4,7513

PHP

peso filipino

58,128

RUB

rublo

THB

baht

36,781

BRL

real

5,5248

MXN

peso mexicano

19,1997

INR

rupia indiana

86,9185

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 6.3.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 82/4 |
| --- | --- | --- | --- |

6.3.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 82/4

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11036 — EP POWER EUROPE / CAMDEN)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 82/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | EP Power Europe, a.s. («EPPE», Chéquia), pertencente ao grupo EPH (Chéquia), controlado por Daniel Křetínský, |
| --- | --- |

—

EP Power Europe, a.s. («EPPE», Chéquia), pertencente ao grupo EPH (Chéquia), controlado por Daniel Křetínský,

| — | Camden B.V. («Camden», Países Baixos). |
| --- | --- |

—

Camden B.V. («Camden», Países Baixos).

A EPPE vai adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Camden.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Eppe pertence ao grupo EPH, um grupo verticalmente integrado do setor energético com diversas atividades, incluindo a extração de lenhite, a produção, a distribuição e o fornecimento de eletricidade e calor, bem como o transporte, a distribuição, o armazenamento e o fornecimento de gás, |
| --- | --- |

—

A Eppe pertence ao grupo EPH, um grupo verticalmente integrado do setor energético com diversas atividades, incluindo a extração de lenhite, a produção, a distribuição e o fornecimento de eletricidade e calor, bem como o transporte, a distribuição, o armazenamento e o fornecimento de gás,

| — | A Camden opera nos Países Baixos na produção e fornecimento grossista de eletricidade, na prestação de determinados serviços de compensação e de serviços auxiliares, no mercado financeiro da eletricidade e no comércio de gás por intermédio de uma plataforma. A Camden detém uma participação de 100 % na central elétrica a gás de ciclo combinado (CCGT) de MaasStroom e uma participação de 50 % na central elétrica CCGT de Enecogen, ambas situadas em Roterdão. |
| --- | --- |

—

A Camden opera nos Países Baixos na produção e fornecimento grossista de eletricidade, na prestação de determinados serviços de compensação e de serviços auxiliares, no mercado financeiro da eletricidade e no comércio de gás por intermédio de uma plataforma. A Camden detém uma participação de 100 % na central elétrica a gás de ciclo combinado (CCGT) de MaasStroom e uma participação de 50 % na central elétrica CCGT de Enecogen, ambas situadas em Roterdão.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11036 — EP POWER EUROPE / CAMDEN

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 6.3.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 82/6 |
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6.3.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 82/6

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.11045 — MITSUBISHI CORPORATION / MITSUBISHI HC CAPITAL / JV)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 82/04)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Mitsubishi Corporation («MC», Japão), |
| --- | --- |

—

Mitsubishi Corporation («MC», Japão),

| — | Mitsubishi HC Capital INC («MHC», Japão), |
| --- | --- |

—

Mitsubishi HC Capital INC («MHC», Japão),

| — | Empresa comum («JV», Japão). |
| --- | --- |

—

Empresa comum («JV», Japão).

A MC e a MHC vão adquirir, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), e do artigo 3.o, n.o 4, do Regulamento das Concentrações, o controlo conjunto da empresa comum.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações numa empresa recém-criada que constitui uma empresa comum.

2.

| — | A MC é uma empresa comercial que desenvolve e explora atividades em todo o mundo em diversos setores, incluindo o setor automóvel e a mobilidade, |
| --- | --- |

—

A MC é uma empresa comercial que desenvolve e explora atividades em todo o mundo em diversos setores, incluindo o setor automóvel e a mobilidade,

| — | A MHC presta serviços financeiros, incluindo locação financeira, locação operacional centrada no valor dos ativos, locação automóvel, locação imobiliária, iniciativas de financiamento privado, cessão financeira e produtos ambientais e opera à escala mundial, |
| --- | --- |

—

A MHC presta serviços financeiros, incluindo locação financeira, locação operacional centrada no valor dos ativos, locação automóvel, locação imobiliária, iniciativas de financiamento privado, cessão financeira e produtos ambientais e opera à escala mundial,

| — | A empresa comum irá explorar serviços de locação, compra e venda de automóveis, bem como serviços relacionados com a gestão de veículos no Japão. Combinará as atuais atividades i) da Mitsubishi HC Capital Auto Lease Corporation, atualmente sob o controlo exclusivo da MHC, e ii) da Mitsubishi Auto Leasing Corporation, atualmente sob o controlo conjunto da MC e da MHC. A empresa comum não terá atividades no EEE. |
| --- | --- |

—

A empresa comum irá explorar serviços de locação, compra e venda de automóveis, bem como serviços relacionados com a gestão de veículos no Japão. Combinará as atuais atividades i) da Mitsubishi HC Capital Auto Lease Corporation, atualmente sob o controlo exclusivo da MHC, e ii) da Mitsubishi Auto Leasing Corporation, atualmente sob o controlo conjunto da MC e da MHC. A empresa comum não terá atividades no EEE.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.11045 — MITSUBISHI CORPORATION / MITSUBISHI HC CAPITAL / JV

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

Endereço eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

| Comissão Europeia |
| --- |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 6.3.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 82/8 |
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6.3.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 82/8

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Publicação de um pedido de aprovação de uma alteração não menor de um caderno de especificações, nos termos do artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2023/C 82/05)

A presente publicação confere direito de oposição ao pedido de alteração, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 (1) do Parlamento Europeu e do Conselho, no prazo de três meses a contar desta data.

PEDIDO DE APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NÃO MENOR DO CADERNO DE ESPECIFICAÇÕES DE DENOMINAÇÕES DE ORIGEM PROTEGIDAS OU DE INDICAÇÕES GEOGRÁFICAS PROTEGIDAS

Pedido de aprovação de uma alteração em conformidade com o artigo 53.o, n.o 2, primeiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012

«Strachitunt»

N.o UE: PDO-IT-1047-AM02 – 19.10.2021

DOP (X) IGP ( )

1.   Grupo requerente e interesse legítimo

Consorzio per la Tutela dello Strachitunt Valtaleggio, Piazza Don Arrigoni 7, c/o Sede Comunale, 24010 Vedeseta (BG), Itália Telefone: +39 3355754211; Endereço eletrónico: info@strachitunt.it.

O Consorzio per la Tutela dello Strachitunt Valtaleggio tem legitimidade para apresentar um pedido de alteração nos termos do artigo 13.o, n.o 1, do Decreto n.o 12511, de 14 de outubro de 2013, do Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais.

2.   Estado-membro ou país terceiro

Itália

3.   Rubrica do caderno de especificações objeto das alterações

| ☐ | Nome do produto |
| --- | --- |

☐

Nome do produto

| ☒ | Descrição do produto |
| --- | --- |

☒

Descrição do produto

| ☒ | Área geográfica |
| --- | --- |

☒

Área geográfica

| ☐ | Prova de origem |
| --- | --- |

☐

Prova de origem

| ☒ | Método de obtenção |
| --- | --- |

☒

Método de obtenção

| ☐ | Relação |
| --- | --- |

☐

Relação

| ☒ | Rotulagem |
| --- | --- |

☒

Rotulagem

| ☐ | Outras: |
| --- | --- |

☐

Outras:

4.   Tipo de alteração

| ☒ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. |
| --- | --- |

☒

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

| ☐ | Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012. |
| --- | --- |

☐

Alteração do caderno de especificações de DOP ou IGP registada, mas cujo documento único (ou equivalente) não foi publicado, não considerada menor nos termos do artigo 53.o, n.o 2, terceiro parágrafo, do Regulamento (UE) n.o 1151/2012.

5.   Alterações

Descrição do produto

| — | Alteração do artigo 2.o do caderno de especificações, que incide essencialmente sobre a redação das frases. A alteração não afeta o documento único.
  Texto atual:

  «O “Strachitunt” é um queijo de leite de vaca cru e inteiro, de duas pastas, cuja cura é relativamente longa (no mínimo, 75 dias), e que pode apresentar veios na pasta.
  Inicialmente, a maturação do produto é centrípeta devido à ação da microflora superficial. Em seguida, geralmente após os primeiros 30 dias, é favorecida pela técnica de perfuração dos queijos, que possibilita o desenvolvimento no seu interior da microflora presente no ambiente.»

  Novo texto:

  «O “Strachitunt” é um queijo de leite de vaca cru e inteiro, de duas pastas, cuja cura é relativamente longa, e que pode apresentar veios na pasta. Inicialmente, a maturação do produto é centrípeta devido à ação da microflora superficial. Em seguida, é favorecida pela técnica de perfuração dos queijos, que possibilita o desenvolvimento no seu interior da microflora presente no ambiente. O período mínimo de cura é de 75 dias.»

  Motivo:
  A alteração incide essencialmente sobre a redação das frases e implica uma clarificação do período mínimo de cura.
  Além disso, considera-se mais adequado transferir a referência ao início do período de perfuração dos queijos para o artigo 5.o, ponto 5.2, do caderno de especificações, relativo ao método de obtenção. |
| --- | --- |

—

Alteração do artigo 2.o do caderno de especificações, que incide essencialmente sobre a redação das frases. A alteração não afeta o documento único.

Texto atual:

«O “Strachitunt” é um queijo de leite de vaca cru e inteiro, de duas pastas, cuja cura é relativamente longa (no mínimo, 75 dias), e que pode apresentar veios na pasta.

Inicialmente, a maturação do produto é centrípeta devido à ação da microflora superficial. Em seguida, geralmente após os primeiros 30 dias, é favorecida pela técnica de perfuração dos queijos, que possibilita o desenvolvimento no seu interior da microflora presente no ambiente.»

Novo texto:

«O “Strachitunt” é um queijo de leite de vaca cru e inteiro, de duas pastas, cuja cura é relativamente longa, e que pode apresentar veios na pasta. Inicialmente, a maturação do produto é centrípeta devido à ação da microflora superficial. Em seguida, é favorecida pela técnica de perfuração dos queijos, que possibilita o desenvolvimento no seu interior da microflora presente no ambiente. O período mínimo de cura é de 75 dias.»

Motivo:

A alteração incide essencialmente sobre a redação das frases e implica uma clarificação do período mínimo de cura.

Além disso, considera-se mais adequado transferir a referência ao início do período de perfuração dos queijos para o artigo 5.o, ponto 5.2, do caderno de especificações, relativo ao método de obtenção.

o

| — | Alteração do ponto 2.1 do caderno de especificações e do ponto 3.2 do documento único, relativa ao peso máximo do queijo.
  Texto atual:

  «O peso de cada queijo varia entre 4 e 6 kg.»

  Novo texto:

  «O peso de cada queijo curado varia entre 4 kg e 7 kg.»


  Motivo:

  O aumento de 1 kg do peso máximo é necessário caso, devido à disponibilidade de leite, se pretenda produzir queijos com a altura máxima (18 cm) e o diâmetro máximo (28 cm) permitidos, o que sucede, por vezes, nas queijarias de pequena dimensão que transformam pequenas quantidades de leite.
  Além disso, adita-se o termo «curado» para deixar claro que se trata do peso no final do período mínimo de cura. |
| --- | --- |

—

Alteração do ponto 2.1 do caderno de especificações e do ponto 3.2 do documento único, relativa ao peso máximo do queijo.

Texto atual:

«O peso de cada queijo varia entre 4 e 6 kg.»

Novo texto:

«O peso de cada queijo curado varia entre 4 kg e 7 kg.»

Motivo:

Motivo:

O aumento de 1 kg do peso máximo é necessário caso, devido à disponibilidade de leite, se pretenda produzir queijos com a altura máxima (18 cm) e o diâmetro máximo (28 cm) permitidos, o que sucede, por vezes, nas queijarias de pequena dimensão que transformam pequenas quantidades de leite.

Além disso, adita-se o termo «curado» para deixar claro que se trata do peso no final do período mínimo de cura.

| — | Alteração do ponto 2.2 do caderno de especificações e do ponto 3.2 do documento único, relativa às características químicas e microbiológicas.
  Texto atual:


  «Ponto 2.2
  Características químicas e microbiológicas






  — | Teor de humidade: entre 50,0 % e 51,0 % |
| --- | --- | --- |

—

Alteração do ponto 2.2 do caderno de especificações e do ponto 3.2 do documento único, relativa às características químicas e microbiológicas.

Texto atual:

«Ponto 2.2

Características químicas e microbiológicas

—

Teor de humidade: entre 50,0 % e 51,0 %

| — | Teor de matéria gorda em relação ao peso húmido: entre 26,0 % e 28,0 % |
| --- | --- |

—

Teor de matéria gorda em relação ao peso húmido: entre 26,0 % e 28,0 %

| — | Teor de matéria gorda no extrato seco: mínimo 48,0 % |
| --- | --- |

—

Teor de matéria gorda no extrato seco: mínimo 48,0 %

| — | Teor de proteínas em relação ao peso húmido: entre 18,0 % e 22,0 % |
| --- | --- |

—

Teor de proteínas em relação ao peso húmido: entre 18,0 % e 22,0 %

| — | Teor de hidratos de carbono em relação ao peso húmido: inferior a 1» |
| --- | --- |

—

Teor de hidratos de carbono em relação ao peso húmido: inferior a 1»

Novo texto:

«Ponto 2.2

Características químicas e microbiológicas

Os valores seguintes dizem respeito ao produto após o período mínimo de cura de 75 dias:

| — | Teor de humidade: entre 44,0 % e 53,0 % |
| --- | --- |

—

Teor de humidade: entre 44,0 % e 53,0 %

| — | Teor de matéria gorda no extrato seco: mínimo 48,0 % |
| --- | --- |

—

Teor de matéria gorda no extrato seco: mínimo 48,0 %

| — | Teor de proteínas em relação ao peso húmido: entre 17,0 % e 23,0 % |
| --- | --- |

—

Teor de proteínas em relação ao peso húmido: entre 17,0 % e 23,0 %

| — | Teor de hidratos de carbono em relação ao peso húmido: inferior a 2,5» |
| --- | --- |

—

Teor de hidratos de carbono em relação ao peso húmido: inferior a 2,5»

Motivo:

A referência ao período mínimo de cura permite associar os parâmetros analíticos à idade do queijo; como se sabe, estes parâmetros podem variar com a cura (veja-se, por exemplo, a perda de humidade ao longo da maturação).

Estas alterações são consideradas necessárias pelo facto de os valores constantes da primeira versão do caderno de especificações se basearem num pequeno número de produtores e numa capacidade de produção diária muito limitada, que, com o aumento da produção, nomeadamente devido ao reconhecimento da DOP, se revelou pouco representativa das diferentes situações de produção. Importa ter em conta, igualmente, a variabilidade climática/sazonal, que influencia a qualidade e a quantidade dos alimentos dos bovinos, afetando diretamente a matéria-prima, o leite, e, por conseguinte, o queijo produzido a partir deste. A variação sazonal da matéria-prima, mais aguda e mais acentuada no caso da proveniente de bovinos em pastagens de montanha, cuja ração é predominantemente herbácea, aliada à necessidade de proceder à cura em ambientes «naturais» (ou seja, sem sistemas dinâmicos de ajustamento da temperatura e da humidade), onde o queijo pode ser curado naturalmente, resultam inevitavelmente na variabilidade dos parâmetros, em especial do teor de humidade do produto.

Além disso, considera-se adequado suprimir o valor da matéria gorda em relação ao peso húmido, mantendo-se como referência o parâmetro relativo ao teor de matéria gorda no extrato seco, uma vez que se trata de um valor mais objetivo, que identifica o queijo e permite continuar a classificá-lo como queijo gordo.

Importa salientar que as alterações do perfil químico solicitadas em nada alteram as características específicas e distintivas do queijo que beneficia da DOP «Strachitunt».

Área geográfica

| — | Alteração do artigo 3.o do caderno de especificações e do ponto 4 do documento único, relativa à substituição da palavra «municípios» pela palavra «territórios».
  Texto atual:

  «A área de produção do queijo que beneficia da DOP “Strachitunt” compreende os municípios...»

  Novo texto:

  «A área de produção do queijo que beneficia da DOP “Strachitunt” compreende os territórios...»

  Motivo:
  A área geográfica mantém-se inalterada, mas uma reorganização administrativa traduziu-se na fusão de alguns municípios, como a do município de Gerosa com o município de Val Brembilla. Por conseguinte, é mais adequado fazer referência a «territórios» em vez de «municípios». |
| --- | --- |

—

Alteração do artigo 3.o do caderno de especificações e do ponto 4 do documento único, relativa à substituição da palavra «municípios» pela palavra «territórios».

o

Texto atual:

«A área de produção do queijo que beneficia da DOP “Strachitunt” compreende os municípios...»

Novo texto:

«A área de produção do queijo que beneficia da DOP “Strachitunt” compreende os territórios...»

Motivo:

A área geográfica mantém-se inalterada, mas uma reorganização administrativa traduziu-se na fusão de alguns municípios, como a do município de Gerosa com o município de Val Brembilla. Por conseguinte, é mais adequado fazer referência a «territórios» em vez de «municípios».

Método de obtenção

| — | Alteração do ponto 5.1 do caderno de especificações e do ponto 3.3 do documento único, relativa à alimentação do gado.
  Texto atual:

  «O leite utilizado para a produção do “Strachitunt” é proveniente de animais alimentados a ração constituída por erva e/ou feno de pastagens polífitas, numa proporção de, pelo menos, 65 % da matéria seca total. Pelo menos 90 % destas forragens, que correspondem a cerca de 60 % da ração, devem proceder da área identificada no artigo 3.o
  supra, sendo o restante proveniente das regiões do norte de Itália. A ração alimentar é ainda composta de concentrados de cereais (milho, cevada, trigo), leguminosas (soja) e subprodutos da respetiva transformação, numa proporção inferior a 35 % da matéria seca, blocos de sal e complexos minerais e vitamínicos administrados como suplementos.
  É proibida a utilização de milho ensilado.»

  Novo texto:

  «O leite utilizado para a produção do “Strachitunt” é proveniente de animais alimentados a ração constituída por erva e/ou feno de pastagens monófitas ou polífitas, numa proporção de, pelo menos, 65 % da matéria seca total. Pelo menos 80 % destas forragens, que correspondem a cerca de 55 % da ração, devem proceder do território identificado no artigo 3.o supra. A ração alimentar é ainda composta de concentrados de cereais e derivados (inteiros, em farinha, esmagados e em flocos); sementes de oleaginosas (linho, soja, girassol) e derivados como fonte de proteínas (em farinha, inteiras, extrudidas, descascadas e em bagaço de pressão); derivados da indústria açucareira, numa proporção inferior a 3,5 % da matéria seca; minerais como macronutrientes; e aditivos.


  É proibida a utilização de milho ensilado.»


  Motivo da alteração:
  A variabilidade das condições climáticas nos últimos anos resultou na alternância imprevisível dos rendimentos das forragens por hectare na zona de origem, especialmente a altitudes mais elevadas. Frequentemente, os verões e os invernos secos reduzem o crescimento dos prados e pastagens, ao passo que as chuvas fortes na primavera e no verão, cada vez mais comuns, dificultam a colheita do feno e o pastoreio. Este aspeto é ainda agravado, tanto pelo atual despovoamento das zonas de montanha, que conduziu a um aumento gradual das florestas em detrimento das pastagens e dos prados, como pela urbanização das poucas planícies no fundo do vale, devido a atividades relacionadas com o turismo, que apenas deixaram à disposição dos agricultores as zonas mais marginais e inacessíveis, difíceis de cultivar e muitas vezes inutilizáveis para o pastoreio do gado.
  A redução dos recursos forrageiros locais forçou inevitavelmente algumas explorações a adquirir forragens fora da área geográfica.
  A fim de reduzir o risco de que os anos com condições meteorológicas desfavoráveis (precipitação excessiva ou seca) possam afetar a produção de forragens na zona a ponto de provocar a falta de matéria-prima adequada e, por conseguinte, a diminuição da produção da DOP, solicita-se, a título preventivo, a possibilidade de reduzir ligeiramente a percentagem de matéria seca proveniente da área de origem, permitindo simultaneamente que 55 % das forragens provenham da área de origem, tal como previsto nos regulamentos das DOP. Por outro lado, a fim de melhorar o autocontrolo e o cumprimento do plano de controlo, fornecem-se mais pormenores sobre os componentes da ração alimentar dos bovinos. Solicita-se igualmente a supressão da obrigatoriedade de que os alimentos adquiridos fora da área geográfica provenham apenas das regiões setentrionais de Itália, a fim de aumentar a possibilidade de abastecimento de matérias-primas a preços mais favoráveis à subsistência das explorações agrícolas.
  O pedido de redução da percentagem de alimentos provenientes da área geográfica não afeta as características essenciais do «Strachitunt», que permanecem idênticas às definidas no caderno de especificações. |
| --- | --- |

—

Alteração do ponto 5.1 do caderno de especificações e do ponto 3.3 do documento único, relativa à alimentação do gado.

Texto atual:

«O leite utilizado para a produção do “Strachitunt” é proveniente de animais alimentados a ração constituída por erva e/ou feno de pastagens polífitas, numa proporção de, pelo menos, 65 % da matéria seca total. Pelo menos 90 % destas forragens, que correspondem a cerca de 60 % da ração, devem proceder da área identificada no artigo 3.o
  supra, sendo o restante proveniente das regiões do norte de Itália. A ração alimentar é ainda composta de concentrados de cereais (milho, cevada, trigo), leguminosas (soja) e subprodutos da respetiva transformação, numa proporção inferior a 35 % da matéria seca, blocos de sal e complexos minerais e vitamínicos administrados como suplementos.

É proibida a utilização de milho ensilado.»

Novo texto:

«O leite utilizado para a produção do “Strachitunt” é proveniente de animais alimentados a ração constituída por erva e/ou feno de pastagens monófitas ou polífitas, numa proporção de, pelo menos, 65 % da matéria seca total. Pelo menos 80 % destas forragens, que correspondem a cerca de 55 % da ração, devem proceder do território identificado no artigo 3.o supra. A ração alimentar é ainda composta de concentrados de cereais e derivados (inteiros, em farinha, esmagados e em flocos); sementes de oleaginosas (linho, soja, girassol) e derivados como fonte de proteínas (em farinha, inteiras, extrudidas, descascadas e em bagaço de pressão); derivados da indústria açucareira, numa proporção inferior a 3,5 % da matéria seca; minerais como macronutrientes; e aditivos.

É proibida a utilização de milho ensilado.»

Motivo da alteração:

A variabilidade das condições climáticas nos últimos anos resultou na alternância imprevisível dos rendimentos das forragens por hectare na zona de origem, especialmente a altitudes mais elevadas. Frequentemente, os verões e os invernos secos reduzem o crescimento dos prados e pastagens, ao passo que as chuvas fortes na primavera e no verão, cada vez mais comuns, dificultam a colheita do feno e o pastoreio. Este aspeto é ainda agravado, tanto pelo atual despovoamento das zonas de montanha, que conduziu a um aumento gradual das florestas em detrimento das pastagens e dos prados, como pela urbanização das poucas planícies no fundo do vale, devido a atividades relacionadas com o turismo, que apenas deixaram à disposição dos agricultores as zonas mais marginais e inacessíveis, difíceis de cultivar e muitas vezes inutilizáveis para o pastoreio do gado.

A redução dos recursos forrageiros locais forçou inevitavelmente algumas explorações a adquirir forragens fora da área geográfica.

A fim de reduzir o risco de que os anos com condições meteorológicas desfavoráveis (precipitação excessiva ou seca) possam afetar a produção de forragens na zona a ponto de provocar a falta de matéria-prima adequada e, por conseguinte, a diminuição da produção da DOP, solicita-se, a título preventivo, a possibilidade de reduzir ligeiramente a percentagem de matéria seca proveniente da área de origem, permitindo simultaneamente que 55 % das forragens provenham da área de origem, tal como previsto nos regulamentos das DOP. Por outro lado, a fim de melhorar o autocontrolo e o cumprimento do plano de controlo, fornecem-se mais pormenores sobre os componentes da ração alimentar dos bovinos. Solicita-se igualmente a supressão da obrigatoriedade de que os alimentos adquiridos fora da área geográfica provenham apenas das regiões setentrionais de Itália, a fim de aumentar a possibilidade de abastecimento de matérias-primas a preços mais favoráveis à subsistência das explorações agrícolas.

O pedido de redução da percentagem de alimentos provenientes da área geográfica não afeta as características essenciais do «Strachitunt», que permanecem idênticas às definidas no caderno de especificações.

| — | Alteração do ponto 5.2 do caderno de especificações, relativa, nomeadamente, à palavra fagotto [embrulho], à utilização de panos e ao momento da aposição da marca nos queijos.
  Texto atual:

  «A coalhada obtida durante a primeira fase de transformação é recolhida num embrulho de fibras naturais ou sintéticas e deixada a escorrer num ambiente com 80-90 % de humidade e temperatura superior a 10 °C, durante um período mínimo de 12 horas.
  A coalhada obtida durante a segunda fase de transformação é cortada diretamente na cuba de aquecimento. Procede-se ao corte em duas ou três vezes, com períodos de repouso, até se obterem pedaços grandes do tamanho de nozes ou avelãs.
  As duas coalhadas, produzidas com pelo menos 12 horas de intervalo, são colocadas em camadas alternadas, num molde previamente revestido com um pano de fibras naturais ou sintéticas. Após 30 a 45 minutos de repouso, retira-se o pano filtrante e vira-se a coalhada no molde pela primeira vez.
  Passadas 24 horas da colocação nos moldes, ao serem virados, apõem-se nos queijos as marcas com o símbolo STV e a data de fabrico.»

  Novo texto:


  «A coalhada obtida durante a primeira fase de transformação é recolhida num pano de fibras naturais ou sintéticas e deixada a escorrer num ambiente com 80-90 % de humidade e temperatura superior a 10 °C, durante um período mínimo de 12 horas.


  A coalhada obtida durante a segunda fase de transformação é cortada diretamente na cuba de aquecimento. Procede-se ao corte em duas ou três vezes, com períodos de repouso, até se obterem pedaços grandes do tamanho de nozes ou avelãs.


  As duas coalhadas, produzidas com pelo menos 12 horas de intervalo, são colocadas em camadas alternadas, num molde que pode ser previamente revestido com um pano de fibras naturais ou sintéticas. Após 30 a 45 minutos de repouso, retira-se o pano filtrante, caso tenha sido utilizado, e vira-se a coalhada no molde pela primeira vez.


  Passadas pelo menos 12 horas da colocação nos moldes, ao serem virados, apõem-se nos queijos as marcas com o símbolo STV e a data de fabrico.»


  Motivo:
  Suprime-se a palavra fagotto [embrulho], uma vez que se trata de um termo «dialetal» cuja interpretação causou mal-entendidos e dificultou a realização do controlo. Com efeito, o pano destinado a escorrer a coalhada pode ser fechado sobre si próprio para formar o «embrulho», mas também pode ser deixado aberto na bancada de trabalho.
  No respeitante à utilização do pano no molde, considera-se que não influencia especialmente a transformação, pelo que convém tornar a sua utilização facultativa em vez de obrigatória, a fim de melhorar o processo de produção. De facto, alguns transformadores, embora mantenham a técnica tradicional de produção, passaram a utilizar moldes fechados que dispensam a utilização de panos. Esta alteração assegura maior eficiência na gestão do equipamento e melhora a higiene dos processos, mantendo simultaneamente inalteradas as características do produto.
  O queijo que beneficia da DOP «Strachitunt» é identificado pela marca de origem que lhe é aposta. Nos últimos anos, a experiência adquirida com a aplicação do caderno de especificações revelou que a redução de 24 para 12 horas do tempo decorrido entre a formação e a marcação dos queijos torna a marca mais visível, durante mais tempo. |
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Alteração do ponto 5.2 do caderno de especificações, relativa, nomeadamente, à palavra fagotto [embrulho], à utilização de panos e ao momento da aposição da marca nos queijos.

fagotto

Texto atual:

«A coalhada obtida durante a primeira fase de transformação é recolhida num embrulho de fibras naturais ou sintéticas e deixada a escorrer num ambiente com 80-90 % de humidade e temperatura superior a 10 °C, durante um período mínimo de 12 horas.

A coalhada obtida durante a segunda fase de transformação é cortada diretamente na cuba de aquecimento. Procede-se ao corte em duas ou três vezes, com períodos de repouso, até se obterem pedaços grandes do tamanho de nozes ou avelãs.

As duas coalhadas, produzidas com pelo menos 12 horas de intervalo, são colocadas em camadas alternadas, num molde previamente revestido com um pano de fibras naturais ou sintéticas. Após 30 a 45 minutos de repouso, retira-se o pano filtrante e vira-se a coalhada no molde pela primeira vez.

Passadas 24 horas da colocação nos moldes, ao serem virados, apõem-se nos queijos as marcas com o símbolo STV e a data de fabrico.»

Novo texto:

«A coalhada obtida durante a primeira fase de transformação é recolhida num pano de fibras naturais ou sintéticas e deixada a escorrer num ambiente com 80-90 % de humidade e temperatura superior a 10 °C, durante um período mínimo de 12 horas.

A coalhada obtida durante a segunda fase de transformação é cortada diretamente na cuba de aquecimento. Procede-se ao corte em duas ou três vezes, com períodos de repouso, até se obterem pedaços grandes do tamanho de nozes ou avelãs.

As duas coalhadas, produzidas com pelo menos 12 horas de intervalo, são colocadas em camadas alternadas, num molde que pode ser previamente revestido com um pano de fibras naturais ou sintéticas. Após 30 a 45 minutos de repouso, retira-se o pano filtrante, caso tenha sido utilizado, e vira-se a coalhada no molde pela primeira vez.

Passadas pelo menos 12 horas da colocação nos moldes, ao serem virados, apõem-se nos queijos as marcas com o símbolo STV e a data de fabrico.»

Motivo:

Suprime-se a palavra fagotto [embrulho], uma vez que se trata de um termo «dialetal» cuja interpretação causou mal-entendidos e dificultou a realização do controlo. Com efeito, o pano destinado a escorrer a coalhada pode ser fechado sobre si próprio para formar o «embrulho», mas também pode ser deixado aberto na bancada de trabalho.

fagotto

No respeitante à utilização do pano no molde, considera-se que não influencia especialmente a transformação, pelo que convém tornar a sua utilização facultativa em vez de obrigatória, a fim de melhorar o processo de produção. De facto, alguns transformadores, embora mantenham a técnica tradicional de produção, passaram a utilizar moldes fechados que dispensam a utilização de panos. Esta alteração assegura maior eficiência na gestão do equipamento e melhora a higiene dos processos, mantendo simultaneamente inalteradas as características do produto.

O queijo que beneficia da DOP «Strachitunt» é identificado pela marca de origem que lhe é aposta. Nos últimos anos, a experiência adquirida com a aplicação do caderno de especificações revelou que a redução de 24 para 12 horas do tempo decorrido entre a formação e a marcação dos queijos torna a marca mais visível, durante mais tempo.

| — | Alteração do ponto 5.2 do caderno de especificações, relativa à perfuração dos queijos.
  Texto atual:

  «Cerca de 30 dias após o início da cura, perfuram-se as faces planas e as faces laterais do queijo com agulhas metálicas. Esta operação pode ser repetida antes do final do processo de cura, dependendo da evolução do produto.»

  Novo texto:

  «Após um período mínimo de cura de 30 dias, perfuram-se as faces planas e as faces laterais do queijo com agulhas metálicas.


  Esta operação pode ser repetida várias vezes antes do final do processo de cura, dependendo da evolução do produto.»


  Motivo:
  A fim de melhorar a aplicabilidade do parâmetro e de o monitorizar com maior precisão, define-se o período mínimo de cura antes da perfuração dos queijos, ou seja, 30 dias.
  Devido a requisitos de planeamento da produção relacionados, por exemplo, com as exigências do mercado, pode ser necessário prolongar o período de cura para além de 75 dias, com a consequente necessidade de adiar a perfuração dos queijos para além de 30 dias. Esta circunstância condiciona o momento da perfuração dos queijos e o número de vezes que cada queijo deve ser virado.
  A especificação de um período mínimo de 30 dias assegura maior homogeneidade do produto e melhor preservação das suas características ao longo do tempo, mesmo quando a cura excede o período mínimo de 75 dias. |
| --- | --- |

—

Alteração do ponto 5.2 do caderno de especificações, relativa à perfuração dos queijos.

Texto atual:

«Cerca de 30 dias após o início da cura, perfuram-se as faces planas e as faces laterais do queijo com agulhas metálicas. Esta operação pode ser repetida antes do final do processo de cura, dependendo da evolução do produto.»

Novo texto:

«Após um período mínimo de cura de 30 dias, perfuram-se as faces planas e as faces laterais do queijo com agulhas metálicas.

Esta operação pode ser repetida várias vezes antes do final do processo de cura, dependendo da evolução do produto.»

Motivo:

A fim de melhorar a aplicabilidade do parâmetro e de o monitorizar com maior precisão, define-se o período mínimo de cura antes da perfuração dos queijos, ou seja, 30 dias.

Devido a requisitos de planeamento da produção relacionados, por exemplo, com as exigências do mercado, pode ser necessário prolongar o período de cura para além de 75 dias, com a consequente necessidade de adiar a perfuração dos queijos para além de 30 dias. Esta circunstância condiciona o momento da perfuração dos queijos e o número de vezes que cada queijo deve ser virado.

A especificação de um período mínimo de 30 dias assegura maior homogeneidade do produto e melhor preservação das suas características ao longo do tempo, mesmo quando a cura excede o período mínimo de 75 dias.

Rotulagem

| — | Alteração do artigo 8.o do caderno de especificações e do ponto 3.6 do documento único.
  Texto atual:

  «O queijo que beneficia da DOP “Strachitunt” é comercializado com o símbolo gráfico representado pelo acrónimo “STV” e o número de aprovação do estabelecimento de produção aposto numa das faces dos queijos ainda nos moldes.»

  Novo texto:

  «O queijo que beneficia da DOP “Strachitunt” é comercializado com o símbolo gráfico representado pelo acrónimo “STV”, o número, emitido pela associação de proteção, de aprovação do estabelecimento de produção e a data de produção apostos na face plana dos queijos.»

  Motivo:
  A alteração era necessária para evitar interpretações incorretas e melhorar a rastreabilidade do produto.
  Especifica-se que o número de aprovação aposto nos queijos é o atribuído ao estabelecimento de transformação pela associação de proteção para assegurar a rastreabilidade do produto; a não confundir com o reconhecimento da UE (marcação CE).
  Introduz-se também a obrigação de marcar os queijos com a data de produção, na face plana, para facilitar o controlo da duração da cura de cada queijo. |
| --- | --- |

—

Alteração do artigo 8.o do caderno de especificações e do ponto 3.6 do documento único.

o

Texto atual:

«O queijo que beneficia da DOP “Strachitunt” é comercializado com o símbolo gráfico representado pelo acrónimo “STV” e o número de aprovação do estabelecimento de produção aposto numa das faces dos queijos ainda nos moldes.»

Novo texto:

«O queijo que beneficia da DOP “Strachitunt” é comercializado com o símbolo gráfico representado pelo acrónimo “STV”, o número, emitido pela associação de proteção, de aprovação do estabelecimento de produção e a data de produção apostos na face plana dos queijos.»

Motivo:

A alteração era necessária para evitar interpretações incorretas e melhorar a rastreabilidade do produto.

Especifica-se que o número de aprovação aposto nos queijos é o atribuído ao estabelecimento de transformação pela associação de proteção para assegurar a rastreabilidade do produto; a não confundir com o reconhecimento da UE (marcação CE).

Introduz-se também a obrigação de marcar os queijos com a data de produção, na face plana, para facilitar o controlo da duração da cura de cada queijo.

| — | Alteração do artigo 8.o do caderno de especificações e do ponto 3.6 do documento único. Para facilitar a leitura, introduz-se a seguinte parte com o título: Rotulagem dos queijos inteiros (o conteúdo permanece inalterado)
  Texto atual:

  «Os queijos comercializados inteiros devem também ostentar um rótulo de identificação na parte superior, no qual figure o logótipo e o símbolo gráfico do produto.
  O rótulo aposto na parte superior de cada queijo, de papel para uso alimentar, tem forma circular; consiste num anel exterior com o logótipo “Strachitunt” e o símbolo “STV”, dispostos em leque. Devem igualmente indicar-se os ingredientes e as instruções de conservação do produto. O anel é castanho:
  pantone 175 = CMYK 60 mg 87y 78k.
  No interior do anel, devem figurar o nome do produto e, mais uma vez, o logótipo “Strachitunt” e o símbolo “STV”. A linha gráfica escolhida pode ser reproduzida no centro; a dimensão do logótipo da exploração não pode ser superior à do logótipo “Strachitunt”.
  O logótipo “Strachitunt” juntamente com o símbolo “STV”, num padrão repetido, devem figurar na embalagem exterior dos queijos.
  No centro desta embalagem figura um círculo delineado a castanho: as indicações que devem figurar no interior do círculo são idênticas às que figuram dentro do anel do rótulo.
  Algumas características do queijo são indicadas no centro, na parte superior: zona de produção, zona de origem do leite, tipo de vacas e respetiva alimentação, tipo de leite, tipo de queijo e período mínimo de cura. Os ingredientes e as instruções de conservação devem ser indicados em carateres de menor dimensão. Pode igualmente ser indicado o nome do produtor.»

  Novo texto:

  «Rotulagem dos queijos inteiros


  Os queijos comercializados inteiros devem também ostentar um rótulo de identificação na parte superior, no qual figure o logótipo e o símbolo gráfico do produto.


  O rótulo aposto na parte superior de cada queijo, de papel para uso alimentar, tem forma circular; consiste num anel exterior com o logótipo “Strachitunt” e o símbolo “STV”, dispostos em leque. Devem igualmente indicar-se os ingredientes e as instruções de conservação do produto. O anel é castanho:


  pantone 175 = CMYK 60 mg 87y 78k.


  No interior do anel, devem figurar o nome do produto e, mais uma vez, o logótipo “Strachitunt” e o símbolo “STV”. A linha gráfica escolhida pode ser reproduzida no centro; a dimensão do logótipo da exploração não pode ser superior à do logótipo “Strachitunt”.


  O logótipo “Strachitunt” juntamente com o símbolo “STV”, num padrão repetido, devem figurar na embalagem exterior dos queijos.


  No centro desta embalagem figura um círculo delineado a castanho: as indicações que devem figurar no interior do círculo são idênticas às que figuram dentro do anel do rótulo.


  Algumas características do queijo são indicadas no centro, na parte superior: zona de produção, zona de origem do leite, tipo de vacas e respetiva alimentação, tipo de leite, tipo de queijo e período mínimo de cura. Os ingredientes e as instruções de conservação devem ser indicados em carateres de menor dimensão.


  Pode igualmente ser indicado o nome do produtor.»


  Motivo:
  Apenas se organiza o artigo em parágrafos, para facilitar a leitura. |
| --- | --- |

—

Alteração do artigo 8.o do caderno de especificações e do ponto 3.6 do documento único. Para facilitar a leitura, introduz-se a seguinte parte com o título: Rotulagem dos queijos inteiros (o conteúdo permanece inalterado)

Alteração do artigo 8.o

Texto atual:

«Os queijos comercializados inteiros devem também ostentar um rótulo de identificação na parte superior, no qual figure o logótipo e o símbolo gráfico do produto.

O rótulo aposto na parte superior de cada queijo, de papel para uso alimentar, tem forma circular; consiste num anel exterior com o logótipo “Strachitunt” e o símbolo “STV”, dispostos em leque. Devem igualmente indicar-se os ingredientes e as instruções de conservação do produto. O anel é castanho:

pantone 175 = CMYK 60 mg 87y 78k.

No interior do anel, devem figurar o nome do produto e, mais uma vez, o logótipo “Strachitunt” e o símbolo “STV”. A linha gráfica escolhida pode ser reproduzida no centro; a dimensão do logótipo da exploração não pode ser superior à do logótipo “Strachitunt”.

O logótipo “Strachitunt” juntamente com o símbolo “STV”, num padrão repetido, devem figurar na embalagem exterior dos queijos.

No centro desta embalagem figura um círculo delineado a castanho: as indicações que devem figurar no interior do círculo são idênticas às que figuram dentro do anel do rótulo.

Algumas características do queijo são indicadas no centro, na parte superior: zona de produção, zona de origem do leite, tipo de vacas e respetiva alimentação, tipo de leite, tipo de queijo e período mínimo de cura. Os ingredientes e as instruções de conservação devem ser indicados em carateres de menor dimensão. Pode igualmente ser indicado o nome do produtor.»

Novo texto:

«Rotulagem dos queijos inteiros

Os queijos comercializados inteiros devem também ostentar um rótulo de identificação na parte superior, no qual figure o logótipo e o símbolo gráfico do produto.

O rótulo aposto na parte superior de cada queijo, de papel para uso alimentar, tem forma circular; consiste num anel exterior com o logótipo “Strachitunt” e o símbolo “STV”, dispostos em leque. Devem igualmente indicar-se os ingredientes e as instruções de conservação do produto. O anel é castanho:

pantone 175 = CMYK 60 mg 87y 78k.

No interior do anel, devem figurar o nome do produto e, mais uma vez, o logótipo “Strachitunt” e o símbolo “STV”. A linha gráfica escolhida pode ser reproduzida no centro; a dimensão do logótipo da exploração não pode ser superior à do logótipo “Strachitunt”.

O logótipo “Strachitunt” juntamente com o símbolo “STV”, num padrão repetido, devem figurar na embalagem exterior dos queijos.

No centro desta embalagem figura um círculo delineado a castanho: as indicações que devem figurar no interior do círculo são idênticas às que figuram dentro do anel do rótulo.

Algumas características do queijo são indicadas no centro, na parte superior: zona de produção, zona de origem do leite, tipo de vacas e respetiva alimentação, tipo de leite, tipo de queijo e período mínimo de cura. Os ingredientes e as instruções de conservação devem ser indicados em carateres de menor dimensão.

Pode igualmente ser indicado o nome do produtor.»

Motivo:

Apenas se organiza o artigo em parágrafos, para facilitar a leitura.

| — | Alteração do artigo 8.o do caderno de especificações e do ponto 3.6 do documento único. Adita-se um novo parágrafo sobre o corte em porções, que não consta do caderno de especificações em vigor.
  A parte aditada é a seguinte:

  «Ponto 8.2 – Rotulagem do queijo em porções


  As embalagens do queijo comercializado em porções devem ostentar as seguintes indicações:







  — | O logótipo “Strachitunt” com o símbolo “STV” a seguir definido. |
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—

Alteração do artigo 8.o do caderno de especificações e do ponto 3.6 do documento único. Adita-se um novo parágrafo sobre o corte em porções, que não consta do caderno de especificações em vigor.

o

A parte aditada é a seguinte:

«Ponto 8.2 – Rotulagem do queijo em porções

«Ponto 8.2 – Rotulagem do queijo em porções

As embalagens do queijo comercializado em porções devem ostentar as seguintes indicações:

As embalagens do queijo comercializado em porções devem ostentar as seguintes indicações:

—

O logótipo “Strachitunt” com o símbolo “STV” a seguir definido.

O logótipo “Strachitunt” com o símbolo “STV” a seguir definido.

| — | A menção “Certificato da Organismo di Controllo autorizzato dal Mipaaf” [Certificado por um organismo de controlo autorizado pelo Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais]. |
| --- | --- |

—

A menção “Certificato da Organismo di Controllo autorizzato dal Mipaaf” [Certificado por um organismo de controlo autorizado pelo Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais].

A menção “Certificato da Organismo di Controllo autorizzato dal Mipaaf” [Certificado por um organismo de controlo autorizado pelo Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais].

| — | A menção “Licenza Consorzio Tutela Strachitunt n. xxx” [Licença n.o xxx da Associação de Proteção do Strachitunt], juntamente com o número de autorização de corte que identifica a exploração. |
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—

A menção “Licenza Consorzio Tutela Strachitunt n. xxx” [Licença n.o xxx da Associação de Proteção do Strachitunt], juntamente com o número de autorização de corte que identifica a exploração.

A menção “Licenza Consorzio Tutela Strachitunt n. xxx” [Licença n.o

| — | O logótipo da DOP, que deve estar em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 628/2008, alterado.» |
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O logótipo da DOP, que deve estar em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 628/2008, alterado.»

O logótipo da DOP, que deve estar em conformidade com o Regulamento (CE) n.o

Dedica-se um parágrafo específico às informações que devem figurar no rótulo do produto em porções, a fim de facilitar a sua utilização pelas empresas de acondicionamento e de melhor informar os consumidores.

Esta clarificação garante que o queijo em porções também ostenta os símbolos da UE, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 668/2014 (anexo X).

o

DOCUMENTO ÚNICO

«Strachitunt»

«Strachitunt»

N.o UE: PDO-IT-1047-AM02 – 19.10.2021

N.o

DOP (X) IGP ( )

DOP (X) IGP ( )

1.   Nome(s) [da DOP ou IGP]

Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Strachitunt»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Estado-Membro ou país terceiro

Itália

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

Tipo de produto [em conformidade com o anexo XI]

Classe 1.3. Queijos

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

«Strachitunt» designa queijo de pasta marmoreada, de leite de vaca cru e inteiro, produzido de acordo com a técnica antiga de duas pastas, cuja cura, relativamente longa, é de, no mínimo, 75 dias.

O «Strachitunt» apresenta crosta rugosa e fina, de consistência média, por vezes recoberta de bolores, de cor amarelada, tendente para verdete com o avançar da cura.

A forma é cilíndrica, com faces planas e diâmetro variável entre 25 a 28 cm, com uma face lateral direita ou ligeiramente abaulada, de altura entre 10 e 18 cm. O peso de cada queijo varia entre 4 e 7 kg.

A secção de «Strachitunt» revela pasta compacta, marmoreada, cremosa sob a crosta, com estrias cremosas e veios verde-azulados devido aos bolores. A intensidade do marmoreado da pasta varia em função da quantidade de esporos presentes naturalmente no leite e da sua capacidade de se desenvolverem.

O sabor é aromático e intenso, entre suave e picante, com notas mais acentuadas com a evolução da cura.

Características do produto após o período mínimo de cura de 75 dias: teor de humidade: entre 44,0 % e 53,0 %; teor de proteínas em relação ao peso húmido: entre 17,0 % e 23,0 %; teor de hidratos de carbono em relação ao peso húmido: inferior a 2,5.

O teor mínimo de matéria gorda, calculada no extrato seco, é de 48 %.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

Pelo menos 90 % da quantidade total do leite cru utilizado provém de vacas de raça Bruna, sendo obtido em duas ordenhas. Durante a fase de transformação utiliza-se coalho de vitela e sal adquiridos no comércio.

O leite utilizado para a produção do «Strachitunt» é proveniente de animais alimentados a ração constituída por erva e/ou feno de pastagens monófitas ou polífitas, numa proporção de, pelo menos, 65 % da matéria seca total. Pelo menos 80 % destas forragens, que correspondem a cerca de 55 % da ração, devem proceder da área geográfica. A ração alimentar é ainda composta de concentrados de cereais e derivados (inteiros, em farinha, esmagados e em flocos); sementes de oleaginosas (linho, soja, girassol) e derivados como fonte de proteínas (em farinha, inteiras, extrudidas, descascadas e em bagaço de pressão); derivados da indústria açucareira, numa proporção inferior a 3,5 % da matéria seca; minerais como macronutrientes; e aditivos. É proibida a utilização de milho ensilado.

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica identificada

Todas as fases da produção (criação dos bovinos, ordenha, recolha e transformação do leite, caseificação, maturação) têm lugar na área geográfica delimitada.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

O corte e acondicionamento do queijo que beneficia da DOP «Strachitunt» podem realizar-se igualmente fora da área geográfica de produção. Os estabelecimentos de corte e acondicionamento são obrigados a informar previamente o Consorzio di tutela dello Strachitunt [Associação de Proteção do Strachitunt] das suas atividades neste âmbito.

Consorzio di tutela dello Strachitunt

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

O queijo que beneficia da DOP «Strachitunt» é comercializado com o símbolo gráfico representado pelo acrónimo «STV», o número, emitido pela associação de proteção, de aprovação do estabelecimento de produção e a data de produção impressos na face plana dos queijos.

O carimbo utilizado para imprimir o símbolo gráfico nos queijos, de plástico alimentar, tem a forma de um retângulo cheio com uma base de 23 cm e com 11,5 cm de altura.

Os lados do retângulo são arredondados: no centro, a marca tem 16,5 cm de altura e 26 cm de largura. No interior, figura o símbolo «STV» em relevo.

Rotulagem dos queijos inteiros

Os queijos comercializados inteiros devem também ostentar um rótulo de identificação na parte superior, no qual figure o logótipo e o símbolo gráfico do produto.

O rótulo aposto na parte superior de cada queijo, de papel para uso alimentar, tem forma circular; consiste num anel exterior com o logótipo «Strachitunt» e o símbolo «STV», dispostos em leque. Devem igualmente indicar-se os ingredientes e as instruções de conservação do produto. O anel é castanho:

pantone 175 = CMYK 60 mg 87y 78k.

No interior do anel, devem figurar o nome do produto e, mais uma vez, o logótipo «Strachitunt» e o símbolo «STV». A linha gráfica escolhida pode ser reproduzida no centro; a dimensão do logótipo da exploração não pode ser superior à do logótipo «Strachitunt».

No centro desta embalagem figura um círculo delineado a castanho: as indicações que devem figurar no interior do círculo são idênticas às que figuram dentro do anel do rótulo.

Algumas características do queijo são indicadas no centro, na parte superior: zona de produção, zona de origem do leite, tipo de vacas e respetiva alimentação, tipo de leite, tipo de queijo e período mínimo de cura.

Os ingredientes e as instruções de conservação devem ser indicados em carateres de menor dimensão. Pode igualmente ser indicado o nome do produtor.

Rotulagem do queijo em porções

As embalagens do queijo comercializado em porções devem ostentar as seguintes indicações:

O logótipo «Strachitunt» com o símbolo «STV» a seguir definido.

A menção «Certificato da Organismo di Controllo autorizzato dal Mipaaf» [Certificado por um organismo de controlo autorizado pelo Ministério das Políticas Agrícolas, Alimentares e Florestais].

A menção «Licenza Consorzio Tutela Strachitunt n. xxx» [Licença n.o xxx da Associação de Proteção do Strachitunt], juntamente com o número de autorização de corte que identifica a exploração.

o

O símbolo gráfico que identifica o queijo DOP «Strachitunt» é constituído pelas letras «STV». O logótipo «Strachitunt» deve figurar juntamente com o símbolo «STV», nas cores seguintes: pantone 476 = CMYK 85c 85mg 100y

pantone 139 = CMYK 40 mg 100y 33k.

O símbolo «STV» só pode ser utilizado nas variantes propostas.

Image 1

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Delimitação concisa da área geográfica

A área de produção inclui os territórios de Taleggio, Vedeseta, Gerosa e Blello, situados na província de Bergamo, cujos territórios constituem, em parte ou na totalidade, a região de Valtaleggio. A área geográfica delimitada situa-se integralmente numa zona montanhosa, com 700 m de altitude mínima.

5.   Relação com a área geográfica

Relação com a área geográfica

O vale Taleggio, no coração do maciço pré-alpino de Orobie e com uma parte significativa no parque natural de Orobie de Bergamo, não apresenta nenhum tipo de atividade industrial nem fontes de poluição. A região goza de uma posição suficientemente isolada das planícies lombardas e dos grandes centros urbanos, o que lhe permite ter ainda grandes áreas naturais, livres de poluição, que beneficiam as suas atividades produtivas.

As divisões administrativas abrangidas não só são contíguas, como dispõem das mesmas características geo-antrópicas. A grande quantidade de prados pastorícios é ideal para a criação de gado e a pastagem em montanha, possibilitando a produção e transformação de leite destinado à preparação do queijo «Strachitunt». A presença maioritária de vacas de raça Bruna é uma característica da criação de gado nesta zona de montanha. A localização da área de origem garante um mínimo de seis meses de pastagem por ano, promovendo o bem-estar animal e, em consequência, beneficiando a qualidade do leite. Estas condições, aliadas às condições climáticas gerais deste território de montanha situado à altitude mínima de 700 m e às condições de cura nas queijarias, constituíam e continuam a constituir um ambiente ideal para a produção de muitas variedades de queijo de pasta mole. As localidades da área geográfica possuem vocação antiga e documentada de produção agrícola e queijeira, pelo que as técnicas de fabrico e de cura do «Strachitunt» estão bem consolidadas. Na área geográfica de produção, a transformação do leite ocorre quer diretamente na exploração de montanha, quer nas explorações situadas no território: no primeiro caso, o leite não é submetido a transporte, no segundo, o transporte limita-se a uma curta distância.

Além disso, o recurso a técnicas tradicionais, tais como a utilização de duas pastas e de soro ácido como detergente para desengordurar e limpar a cuba e os instrumentos de trabalho, respeita simultaneamente a salubridade do produto acabado, o ambiente e a microflora presente naturalmente nos locais de transformação. Devido ao facto de os locais de cura das explorações na área de origem se situarem essencialmente em instalações subterrâneas, os regimes de arrefecimento «estático» permitem tirar partido das baixas temperaturas do clima, devido à configuração do vale, pois nas zonas situadas à direita do rio Enna a exposição solar é muito limitada, mesmo durante o verão. Estas condições contribuem para o aparecimento, em maior ou menor grau, do marmoreado da pasta do queijo, que caracteriza o produto.

O queijo «Strachitunt» obtém-se pela técnica antiga de transformação queijeira de duas pastas. Esta técnica prevê a utilização de duas coalhadas: uma quente e uma fria, obtidas com aproximadamente doze horas de intervalo, durante as duas ordenhas quotidianas.

Estas coalhadas são posteriormente misturadas para obtenção de uma massa única.

As características peculiares do «Strachitunt» são a transformação especial, o marmoreado, mais ou menos acentuado, em função da presença de bolores naturais (é proibida a adição de fermentos fúngicos ao leite), e a pasta compacta, marmoreada, cremosa debaixo da crosta, com veios cremosos.

O método de obtenção do «Strachitunt» tem origem nas características morfológicas do vale Taleggio, que determinaram o aparecimento de explorações agrícolas de pequenas dimensões, especializadas na produção de queijos para consumo próprio.

Além disso, a criação de bovinos de raça Bruna, com grande capacidade de adaptação às condições do solo e do clima de montanha, influenciou e continua a influenciar as características do leite.

Tradicionalmente, a necessidade de fabricar queijo de leite cru transformado em cubas de cobre explica-se pela utilização de madeira como combustível, que não permitia o tratamento térmico do leite.

A necessidade de transformar o leite desde a ordenha, por não ser possível conservá-lo em meio refrigerado, deu igualmente origem à técnica de duas pastas, que possibilita a utilização da coalhada quente, obtida naquele momento, e da coalhada fria, obtida durante a transformação precedente.

Este método de transformação cria uma relação muito estreita entre a qualidade físico-química e microbiológica do leite e a qualidade do produto acabado. O marmoreado provém de esporos presentes naturalmente no leite e na atmosfera de cura, dando origem ao bolor que se desenvolve no queijo graças às técnicas de fabrico específicas e à prática de perfuração do queijo durante a cura.

Todas as fases do processo de obtenção do «Strachitunt» estão indissociavelmente relacionadas com o meio geográfico e as tradições transmitidas, que determinam as características distintivas do produto acabado.

Referência à publicação do caderno de especificações

Referência à publicação do caderno de especificações

O texto consolidado do caderno de especificações pode ser consultado no sítio Web http://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/3335

ou, em alternativa,

acedendo diretamente à página principal do Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali (www.politicheagricole.it), clicando em «Qualità» (no canto superior direito do ecrã), depois em «Prodotti DOP IGP STG» (à esquerda do ecrã) e, por fim, em «Disciplinari di Produzione all’esame dell’UE».

Ministero delle politiche agricole alimentari e forestali

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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| 6.3.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 82/19 |
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6.3.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 82/19

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Publicação de uma comunicação relativa à aprovação de uma alteração normalizada do caderno de especificações de uma denominação do setor vitivinícola a que se refere o artigo 17.o, n.os 2 e 3, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão

(2023/C 82/06)

A presente comunicação é publicada nos termos do artigo 17.o, n.o 5, do Regulamento Delegado (UE) 2019/33 da Comissão (1).

COMUNICAÇÃO DA APROVAÇÃO DE UMA ALTERAÇÃO NORMALIZADA

«Garda Colli Mantovani»

PDO-IT-A1070-AM02

Data da comunicação: 7.12.2022.

DESCRIÇÃO E MOTIVOS DA ALTERAÇÃO APROVADA

1.   Inclusão de menções nas tipologias de vinhos branco e tinto (Categoria: Vinho)

Descrição:

Incluem-se as menções passito (vinho proveniente de uvas passas, vendemmia tardiva (colheita tardia) e riserva (reserva), para os vinhos brancos, e a menção superiore (superior), para o vinho tinto.

Motivos:

Para os tipos branco e tinto, a produção atual da zona presente no mercado é representada por vinhos da categoria qualitativa abrangida pelas novas menções, em particular riserva e superiore; para o tipo branco, a colheita tardia e a prática de secagem, ainda que parcial, são usuais na produção de vinhos brancos estruturados e longevos.

Esta alteração diz respeito aos artigos 1.o, 2.o, 4.o, 5.o, 6.o, 7.o, 8.o e 9.o do caderno de especificações e à rubrica «Descrição dos vinhos», «Práticas de vinificação — Rendimentos máximos», «Castas de uva de vinho», «Relação com a área geográfica» e «Outras condições» do documento único.

2.   Alteração das castas principais dos vinhos branco e tinto (Categoria: Vinho)

Descrição:

No tipo branco, aumenta-se para 40 % a percentagem máxima de garganega e fixa-se em 60 % a presença das outras castas principais, trebbiano e chardonnay.

No tipo tinto, os lotes devem ser compostos por um mínimo de 70 % das três castas principais, cabernet, merlot e rondinella.

Motivos:

O vinho branco é produzido quase exclusivamente a partir das três principais castas de uva branca, garganega, trebbiano e chardonnay. As castas aromáticas foram limitadas a 5 % da composição varietal.

Os vinhos tintos atuais são sobretudo produzidos a partir das castas cabernet e merlot, individual ou conjuntamente, sendo a casta rondinella cada vez mais acessória. Em conformidade com a produção atual, os lotes devem ser compostos, pelo menos, por 70 % das três castas principais, não tendo sido definida uma percentagem mínima para cada uma delas.

A alteração diz respeito ao artigo 2.o do caderno de especificações, bem como à rubrica «Castas de uva de vinho» do documento único.

3.   Alteração de algumas normas vitícolas

Descrição:

| — | define-se um número mínimo de plantas por hectare; |
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define-se um número mínimo de plantas por hectare;

| — | aumenta-se em 15 % o rendimento das uvas brancas, que passa de 12 para 14 toneladas por hectare; |
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aumenta-se em 15 % o rendimento das uvas brancas, que passa de 12 para 14 toneladas por hectare;

| — | inclui-se o título alcoométrico volúmico natural mínimo das uvas no momento da vindima na mesma tabela dos rendimentos; |
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—

inclui-se o título alcoométrico volúmico natural mínimo das uvas no momento da vindima na mesma tabela dos rendimentos;

| — | relativamente às novas menções vendemmia tardiva, passito e superiore, foram fixados valores mais estritos quer para o rendimento por hectare quer para o título alcoométrico volúmico natural mínimo. |
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—

relativamente às novas menções vendemmia tardiva, passito e superiore, foram fixados valores mais estritos quer para o rendimento por hectare quer para o título alcoométrico volúmico natural mínimo.

Motivos:

| — | de acordo com os planos de reestruturação da vinha, todas as novas plantações são conduzidas em espaldeira com um mínimo de 4 000 pés por hectare; |
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—

de acordo com os planos de reestruturação da vinha, todas as novas plantações são conduzidas em espaldeira com um mínimo de 4 000 pés por hectare;

| — | as novas plantações conduzidas em espaldeira com mais plantas por hectare e um melhor desempenho da produção têm rendimentos globais mais elevados, embora uma produção baixa por planta; |
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—

as novas plantações conduzidas em espaldeira com mais plantas por hectare e um melhor desempenho da produção têm rendimentos globais mais elevados, embora uma produção baixa por planta;

| — | o título alcoométrico volúmico natural mínimo das uvas na altura da vindima passou de 9,5 para 10,5 %; |
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o título alcoométrico volúmico natural mínimo das uvas na altura da vindima passou de 9,5 para 10,5 %;

| — | para as menções vendemmia tardiva e superiore, o rendimento por hectare é 20 % inferior, isto é, 10 t/ha; |
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para as menções vendemmia tardiva e superiore, o rendimento por hectare é 20 % inferior, isto é, 10 t/ha;

| — | para o tipo branco passito, o rendimento das uvas por hectare é, no máximo, de 65 % da produção máxima prevista, isto é, 9,1 toneladas por hectare para o tipo branco. |
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para o tipo branco passito, o rendimento das uvas por hectare é, no máximo, de 65 % da produção máxima prevista, isto é, 9,1 toneladas por hectare para o tipo branco.

A alteração diz respeito ao artigo 4.o do caderno de especificações, bem como à rubrica «Práticas de vinificação — rendimentos máximos» do documento único.

4.   Alteração de algumas normas de vinificação — fermentação de uvas submetidas a processo de secagem

Descrição:

Inclui-se um parágrafo para os tipos tinto superiore e branco passito, que estabelece os tempos de fermentação e fermentação secundária das uvas submetidas a processo de secagem.

Motivos:

A inclusão da data de 30 de junho do ano seguinte ao ano de produção das uvas permite fixar a data máxima para a fermentação e a fermentação secundária dos vinhos, evitando assim os pedidos de derrogação após 15 de dezembro.

Alterou-se com isto o artigo 5.o do caderno de especificações.

5.   Alteração de algumas normas de vinificação — prazos mínimos para introdução no consumo

Descrição:

Incluem-se prazos mínimos para introdução no consumo dos vinhos tinto superiore, tinto riserva, branco passito e branco riserva.

Motivos:

O prazo necessário para a introdução no consumo destes vinhos respeita as atuais condições qualitativas de estágio e envelhecimento antes da comercialização.

Alterou-se com isto o artigo 5.o do caderno de especificações.

6.   Alteração de algumas normas de vinificação — inclusão do rendimento de uvas/vinho e hectolitros/ha

Descrição:

Insere-se um quadro específico para todos os tipos, a fim de precisar o rendimento de uva/vinho e o rendimento máximo em hectolitros.

Para o tipo branco passito, prevê-se um rendimento máximo de 50 % após a passamenta da uva.

Motivos:

O rendimento máximo previsto é de 70 %; para o vinho branco passito, no entanto, o rendimento máximo é de 50 % após a passamenta da uva; no fim deste processo, o vinho deve apresentar um título alcoométrico volúmico natural mínimo de 13,00 % vol.

Alterou-se com isto o artigo 5.o do caderno de especificações.

7.   Alteração de algumas características dos vinhos na fase de consumo e introdução das características para as novas menções

Descrição:

| — | na tipologia branco, incluem-se as características químicas, físicas e organoléticas dos vinhos para as menções riserva, vendemmia tardiva e passito; |
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na tipologia branco, incluem-se as características químicas, físicas e organoléticas dos vinhos para as menções riserva, vendemmia tardiva e passito;

| — | atualizam-se as características «cor», «nariz» e «boca»; |
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—

atualizam-se as características «cor», «nariz» e «boca»;

| — | aumentam-se os valores relativos ao título alcoométrico e ao extrato não redutor mínimo e diminui-se o teor de acidez em meio ponto. |
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aumentam-se os valores relativos ao título alcoométrico e ao extrato não redutor mínimo e diminui-se o teor de acidez em meio ponto.

Motivos:

| — | os descritores organoléticos foram atualizados na sequência de progressos técnicos que deram resposta às necessidades de mercado; |
| --- | --- |

—

os descritores organoléticos foram atualizados na sequência de progressos técnicos que deram resposta às necessidades de mercado;

| — | o sabor seco satisfaz as exigências de produção de um perfil de vinhos de alta qualidade, muito estruturados; |
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—

o sabor seco satisfaz as exigências de produção de um perfil de vinhos de alta qualidade, muito estruturados;

| — | o tipo branco vendemmia tardiva varia entre o seco e o meio-seco no palato, uma vez que os vinhos apresentam frequentemente um teor de açúcares residuais superior a 4 g/l; |
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—

o tipo branco vendemmia tardiva varia entre o seco e o meio-seco no palato, uma vez que os vinhos apresentam frequentemente um teor de açúcares residuais superior a 4 g/l;

| — | o tipo branco passito é exclusivamente doce no palato. |
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—

o tipo branco passito é exclusivamente doce no palato.

Descrição:

| — | alterou-se o nome do tipo rosado para «chiaretto», designação tradicional; |
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—

alterou-se o nome do tipo rosado para «chiaretto», designação tradicional;

| — | as outras alterações dos parâmetros físico-químicos e organoléticos respondem aos requisitos de adaptação técnica do mercado, observados acima para todos os outros tipos. |
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—

as outras alterações dos parâmetros físico-químicos e organoléticos respondem aos requisitos de adaptação técnica do mercado, observados acima para todos os outros tipos.

Motivos:

| — | chama-se habitualmente «chiaretto» ao tipo rosado, termo que designa única e exclusivamente o vinho rosado produzido localmente; |
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chama-se habitualmente «chiaretto» ao tipo rosado, termo que designa única e exclusivamente o vinho rosado produzido localmente;

| — | reduziu-se o valor mínimo de extrato redutor de 18 a 17 g/l, apenas para o chiaretto. |
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reduziu-se o valor mínimo de extrato redutor de 18 a 17 g/l, apenas para o chiaretto.

Descrição:

| — | na tipologia tinto, incluem-se as características químicas, físicas e organoléticas dos vinhos para as menções superiore e riserva; |
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na tipologia tinto, incluem-se as características químicas, físicas e organoléticas dos vinhos para as menções superiore e riserva;

| — | atualizam-se as características «cor», «nariz» e «boca»; |
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—

atualizam-se as características «cor», «nariz» e «boca»;

| — | aumentam-se os valores relativos ao título alcoométrico e ao extrato redutor mínimo. |
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—

aumentam-se os valores relativos ao título alcoométrico e ao extrato redutor mínimo.

Motivos:

| — | os descritores organoléticos foram atualizados na sequência de progressos técnicos que deram resposta às necessidades de mercado; |
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os descritores organoléticos foram atualizados na sequência de progressos técnicos que deram resposta às necessidades de mercado;

| — | o aumento dos valores do extrato redutor mínimo dos tipos tinto riserva e tinto superiore, 25 e 26 g/l, respetivamente, constitui um indicador de qualidade da produção, caracterizada por vinhos estruturados e complexos que se prestam a um envelhecimento prolongado, mesmo em madeira. |
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—

o aumento dos valores do extrato redutor mínimo dos tipos tinto riserva e tinto superiore, 25 e 26 g/l, respetivamente, constitui um indicador de qualidade da produção, caracterizada por vinhos estruturados e complexos que se prestam a um envelhecimento prolongado, mesmo em madeira.

A alteração diz respeito ao artigo 6.o do caderno de especificações, bem como à rubrica «Descrição dos vinhos» do documento único.

8.   Rotulagem e apresentação

Descrição:

Incluiu-se um parágrafo que regula o uso das duas menções tradicionais «rubino» para o tipo tinto superiore e «chiaretto» para o tipo rosado.

Motivos:

A menção tradicional «rubino» é utilizada localmente para identificar os vinhos tintos da DOC produzidos a partir das castas cabernet, merlot e rondinella. Na proposta de alteração, solicita-se um maior recurso à menção tradicional «rubino», apenas para o tipo tinto superiore, a fim de reforçar o seu valor de mercado;

— a menção tradicional «chiaretto» é habitualmente utilizada para designar os vinhos rosados locais.

A alteração diz respeito ao artigo 7.o do caderno de especificações, bem como à rubrica «Condições adicionais» do documento único.

9.   Inclusão de algumas disposições relativas ao acondicionamento

Descrição:

| — | incluem-se os volumes e materiais dos recipientes; |
| --- | --- |

—

incluem-se os volumes e materiais dos recipientes;

| — | o saco em caixa é autorizado apenas para os tipos branco e tinto não acompanhados de qualquer menção; |
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—

o saco em caixa é autorizado apenas para os tipos branco e tinto não acompanhados de qualquer menção;

| — | são permitidos todos os fechos, com exceção das cápsulas de coroa. |
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—

são permitidos todos os fechos, com exceção das cápsulas de coroa.

Motivos:

| — | não está prevista a utilização de garrafões, sendo a capacidade máxima dos recipientes de vidro de 3 litros; |
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—

não está prevista a utilização de garrafões, sendo a capacidade máxima dos recipientes de vidro de 3 litros;

| — | o saco em caixa é um requisito comercial hoje imprescindível, mesmo numa pequena denominação de qualidade. |
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—

o saco em caixa é um requisito comercial hoje imprescindível, mesmo numa pequena denominação de qualidade.

A alteração diz respeito ao artigo 8.o do caderno de especificações, bem como à rubrica 9 («Condições adicionais») do documento único.

10.   Atualização da descrição da relação com a área geográfica

Descrição:

Os parágrafos descritivos foram reformulados para integrar as novas menções.

Motivos:

| — | a descrição da relação com o ambiente e a interação dos fatores humanos e climáticos explicam por si só a introdução das menções vendemmia tardiva, passito e superiore para os tipos branco e tinto. |
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a descrição da relação com o ambiente e a interação dos fatores humanos e climáticos explicam por si só a introdução das menções vendemmia tardiva, passito e superiore para os tipos branco e tinto.

DOCUMENTO ÚNICO

1.   Nome do produto

Garda Colli Mantovani

2.   Tipo de indicação geográfica

DOP — Denominação de origem protegida

3.   Categorias de produtos vitivinícolas

| 1. | Vinho |
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1.

Vinho

4.   Descrição dos vinhos

1.   Garda Colli Mantovani branco

BREVE DESCRIÇÃO

| — | Cor: do verde-amarelo ao amarelo-dourado; |
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—

Cor: do verde-amarelo ao amarelo-dourado;

| — | Nariz: fresco, harmonioso, delicado, por vezes floral; |
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—

Nariz: fresco, harmonioso, delicado, por vezes floral;

| — | Boca: seco, harmonioso, sápido; |
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Boca: seco, harmonioso, sápido;

| — | Título alcoométrico total mínimo: 11,50 %; |
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Título alcoométrico total mínimo: 11,50 %;

| — | Extrato não redutor mínimo: 22,00 g/l. |
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Extrato não redutor mínimo: 22,00 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
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| Título alcoométrico total máximo ( % vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo ( % vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo ( % vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo ( % vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

2.   Garda Colli Mantovani branco riserva

BREVE DESCRIÇÃO

| — | Cor: do verde-amarelo ao amarelo-dourado; |
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Cor: do verde-amarelo ao amarelo-dourado;

| — | Nariz: fresco, harmonioso, delicado, por vezes floral; |
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Nariz: fresco, harmonioso, delicado, por vezes floral;

| — | Boca: seco, harmonioso, sápido; |
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Boca: seco, harmonioso, sápido;

| — | Título alcoométrico total mínimo: 12,00 %; |
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Título alcoométrico total mínimo: 12,00 %;

| — | Extrato não redutor mínimo: 22,00 g/l. |
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Extrato não redutor mínimo: 22,00 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
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| Título alcoométrico total máximo ( % vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo ( % vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo ( % vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo ( % vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

3.   Garda Colli Mantovani branco passito

BREVE DESCRIÇÃO

| — | Cor: do amarelo-palha ao amarelo-dourado; |
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Cor: do amarelo-palha ao amarelo-dourado;

| — | Nariz: característico, harmonioso, persistente, frutado; |
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Nariz: característico, harmonioso, persistente, frutado;

| — | Boca: doce, característico, de estrutura harmoniosa; |
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Boca: doce, característico, de estrutura harmoniosa;

| — | Título alcoométrico total mínimo: 13,00 % vol. (dos quais, no mínimo, 11,00 % vol. adquirido); |
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Título alcoométrico total mínimo: 13,00 % vol. (dos quais, no mínimo, 11,00 % vol. adquirido);

| — | Extrato não redutor mínimo: 28,00 g/l. |
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Extrato não redutor mínimo: 28,00 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
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| Título alcoométrico total máximo ( % vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo ( % vol.) | |
| Acidez total mínima | 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo ( % vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo ( % vol.)

Acidez total mínima

4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

4.   Garda Colli Mantovani vendemmia tardiva

BREVE DESCRIÇÃO

| — | Cor: do amarelo-palha ao amarelo-dourado; |
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Cor: do amarelo-palha ao amarelo-dourado;

| — | Nariz: característico, delicado, persistente, frutado e floreal; |
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Nariz: característico, delicado, persistente, frutado e floreal;

| — | Boca: do seco ao doce, característico e harmonioso; |
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Boca: do seco ao doce, característico e harmonioso;

| — | Título alcoométrico total mínimo: 13,00 % vol. (dos quais, no mínimo, 11,50 % vol. adquirido); |
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Título alcoométrico total mínimo: 13,00 % vol. (dos quais, no mínimo, 11,50 % vol. adquirido);

| — | Extrato não redutor mínimo: 22,00 g/l. |
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Extrato não redutor mínimo: 22,00 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
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| Título alcoométrico total máximo ( % vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo ( % vol.) | |
| Acidez total mínima | 4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo ( % vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo ( % vol.)

Acidez total mínima

4 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Garda Colli Mantovani tinto

BREVE DESCRIÇÃO

| — | Cor: vermelho-rubi intenso, tendendo para o vermelho-granada com o envelhecimento; |
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Cor: vermelho-rubi intenso, tendendo para o vermelho-granada com o envelhecimento;

| — | Nariz: característico, do frutado ao especiado; |
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Nariz: característico, do frutado ao especiado;

| — | Boca: seco, fino, característico, persistente; |
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Boca: seco, fino, característico, persistente;

| — | Título alcoométrico total mínimo: 11,50 %; |
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Título alcoométrico total mínimo: 11,50 %;

| — | Extrato não redutor mínimo: 25,00 g/l. |
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Extrato não redutor mínimo: 25,00 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
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| Título alcoométrico total máximo ( % vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo ( % vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo ( % vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo ( % vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

6.   Garda Colli Mantovani tinto riserva

BREVE DESCRIÇÃO

| — | Cor: vermelho-rubi intenso, tendendo para o vermelho-granada com o envelhecimento; |
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—

Cor: vermelho-rubi intenso, tendendo para o vermelho-granada com o envelhecimento;

| — | Nariz: característico, do frutado ao especiado; |
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—

Nariz: característico, do frutado ao especiado;

| — | Boca: seco, fino, característico, persistente; |
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Boca: seco, fino, característico, persistente;

| — | Título alcoométrico total mínimo: 12,50 %; |
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Título alcoométrico total mínimo: 12,50 %;

| — | Extrato não redutor mínimo: 25,00 g/l. |
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Extrato não redutor mínimo: 25,00 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
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| Título alcoométrico total máximo ( % vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo ( % vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo ( % vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo ( % vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

7.   Garda Colli Mantovani tinto superiore

BREVE DESCRIÇÃO

| — | Cor: vermelho-rubi intenso, podendo apresentar reflexos de vermelho-granada; |
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Cor: vermelho-rubi intenso, podendo apresentar reflexos de vermelho-granada;

| — | Nariz: complexo, frutado, por vezes especiado; |
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Nariz: complexo, frutado, por vezes especiado;

| — | Boca: seco, de boa estrutura, podendo apresentar notas de compota; |
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Boca: seco, de boa estrutura, podendo apresentar notas de compota;

| — | Título alcoométrico total mínimo: 12,50 %; |
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Título alcoométrico total mínimo: 12,50 %;

| — | Extrato não redutor mínimo: 26,00 g/l. |
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Extrato não redutor mínimo: 26,00 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
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| Título alcoométrico total máximo ( % vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo ( % vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo ( % vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo ( % vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

8.   Garda Colli Mantovani chiaretto

BREVE DESCRIÇÃO

| — | Cor: do rosa-claro ao rosa mais ou menos intenso; |
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Cor: do rosa-claro ao rosa mais ou menos intenso;

| — | Nariz: fino, floral, frutado; |
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Nariz: fino, floral, frutado;

| — | Boca: seco, fresco, fino, sápido; |
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Boca: seco, fresco, fino, sápido;

| — | Título alcoométrico total mínimo: 11,50 %; |
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Título alcoométrico total mínimo: 11,50 %;

| — | Extrato não redutor mínimo: 22,00 g/l. |
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Extrato não redutor mínimo: 22,00 g/l.

Os parâmetros analíticos não indicados no quadro cumprem os limites estabelecidos na legislação nacional e da UE.

| Características analíticas gerais |
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| Título alcoométrico total máximo ( % vol.) | |
| Título alcoométrico adquirido mínimo ( % vol.) | |
| Acidez total mínima | 4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico |
| Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro) | |
| Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro) | |

Características analíticas gerais

Título alcoométrico total máximo ( % vol.)

Título alcoométrico adquirido mínimo ( % vol.)

Acidez total mínima

4,5 gramas por litro, expressa em ácido tartárico

Acidez volátil máxima (miliequivalentes por litro)

Teor máximo de dióxido de enxofre total (miligramas por litro)

5.   Práticas de vinificação

5.1.   Práticas enológicas específicas

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5.2.   Rendimentos máximos

| 1. | Garda Colli Mantovani branco e branco riserva

  14 000 kg de uvas por hectare |
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1.

Garda Colli Mantovani branco e branco riserva

14 000 kg de uvas por hectare

| 2. | Garda Colli Mantovani branco vendemmia tardiva

  10 000 kg de uvas por hectare |
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2.

Garda Colli Mantovani branco vendemmia tardiva

10 000 kg de uvas por hectare

| 3. | Garda Colli Mantovani branco passito

  91 000 kg de uvas por hectare |
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3.

Garda Colli Mantovani branco passito

91 000 kg de uvas por hectare

| 4. | Garda Colli Mantovani tinto e tinto riserva

  13 000 kg de uvas por hectare |
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4.

Garda Colli Mantovani tinto e tinto riserva

13 000 kg de uvas por hectare

| 5. | Garda Colli Mantovani tinto superiore

  10 000 kg de uvas por hectare |
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5.

Garda Colli Mantovani tinto superiore

10 000 kg de uvas por hectare

| 6. | Garda Colli Mantovani chiaretto

  13 000 kg de uvas por hectare |
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6.

Garda Colli Mantovani chiaretto

13 000 kg de uvas por hectare

6.   Área geográfica delimitada

A área de produção dos vinhos com denominação de origem controlada «Garda Colli Mantovani» — que se caracteriza, do ponto de vista pedológico, por um declive abrupto, uma exposição desfavorável, um lençol freático próximo da superfície e uma drenagem lenta —, com exclusão das zonas impróprias, compreende a totalidade ou parte dos municípios de Castiglione delle Stiviere, Cavriana, Monzambano, Ponti sul Mincio, Solferino e Volta Mantovana.

7.   Castas de uvas de vinho

| | Cabernet-franc N — cabernet |
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Cabernet-franc N — cabernet

| | Cabernet-sauvignon N — cabernet |
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Cabernet-sauvignon N — cabernet

| | Carmenère N — cabernet |
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Carmenère N — cabernet

| | Chardonnay B |
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Chardonnay B

| | Garganega B |
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Garganega B

| | Merlot N |
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Merlot N

| | Rondinella N |
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Rondinella N

| | Trebbiano-di-soave B — trebbiano |
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Trebbiano-di-soave B — trebbiano

| | Trebbiano-di-soave B — turbiana |
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Trebbiano-di-soave B — turbiana

| | Trebbiano-giallo B — trebbiano |
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Trebbiano-giallo B — trebbiano

| | Trebbiano-toscano B — procanico |
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Trebbiano-toscano B — procanico

8.   Descrição da(s) relação(ões)

8.1.   DOC «Garda Colli Mantovani»

A)   Informações sobre a área geográfica

1)   Fatores naturais relevantes para a relação

A área geográfica de produção situa-se no interior do anfiteatro morénico do lago de Garda, com cotas que podem chegar aos 200 metros de altitude As colinas morénicas são constituídas por sedimentos de origem fluvio-glaciar. Os solos são móveis e permeáveis, permitindo uma excelente drenagem de superfície e a formação de uma verdadeira rede hidrográfica subterrânea.

O primeiro aquífero, com 10 a 30 metros de profundidade, encontra-se ao nível do solo nas zonas deprimidas. O rio Mincio constitui o principal eixo hidrológico. O clima é ameno e fresco graças à presença do lago de Garda. Trata-se de um clima intermédio entre o mediterrânico e o oceânico, devido à continentalidade, caracterizando-se por temperaturas estivais médias elevadas. As precipitações anuais rondam os 700 mm e concentram-se no outono e na primavera.

2)   Fatores humanos que contribuem para a relação

Os fatores humanos ligados à área geográfica contribuíram de modo decisivo para a obtenção do vinho da denominação de origem controlada «Garda Colli Mantovani»

A cultura da vinha na província de Mântua tem origens remotas. As escavações arqueológicas realizadas nas colinas morénicas permitiram descobrir uma taça com grainhas de uva que data do período das palafitas do Neolítico. Mais tarde, a civilização etrusca trouxe consigo a cultura do vinho. A correspondência de Isabel de Este, aquando da sua viagem a Cavriana e ao Lago de Garda, em setembro de 1535, e a «Descrittione in compendio del castello di Solferino» — documento do arquivo estatal de Mântua, datado de 1588 —, são testemunhos importantes sobre os vinhos e as uvas das colinas.

Teofilo Folengo, originário de Mântua, descreve igualmente o trabalho secular de uma vindima mítica, valendo-se provavelmente daquilo que se passava nas suas terras.

Pode afirmar-se que toda a área de produção da denominação de origem controlada «Garda Colli Mantovani» tem vocação vitícola e que o homem foi decisivo para caracterizar a produção vitivinícola, determinando, em particular:

| — | as castas de base dos vinhedos, que resultam de um longo período de seleção com vista a uma produção de qualidade. As variedades mais adaptadas à especificidade dos solos e às condições climáticas são aquelas tradicionalmente cultivadas nas zonas de produção; |
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as castas de base dos vinhedos, que resultam de um longo período de seleção com vista a uma produção de qualidade. As variedades mais adaptadas à especificidade dos solos e às condições climáticas são aquelas tradicionalmente cultivadas nas zonas de produção;

| — | os métodos de cultivo, os compassos de plantação e os sistemas de poda, estabelecidos de forma a assegurar a melhor disposição das vinhas e a gerir de forma racional as operações de cultivo e a qualidade da produção — preservando, embora, a tradição — que variam consoante o contexto de cultivo (colinas ou planícies); |
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os métodos de cultivo, os compassos de plantação e os sistemas de poda, estabelecidos de forma a assegurar a melhor disposição das vinhas e a gerir de forma racional as operações de cultivo e a qualidade da produção — preservando, embora, a tradição — que variam consoante o contexto de cultivo (colinas ou planícies);

| — | as práticas de vinificação, que decorrem do historial de produção dos vinhos abrangidos pelo caderno de especificações. |
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as práticas de vinificação, que decorrem do historial de produção dos vinhos abrangidos pelo caderno de especificações.

8.2.   DOC «Garda Colli Mantovani»

B)   Informações sobre a qualidade ou as características do produto essencial ou exclusivamente atribuíveis ao meio geográfico.

Os vinhos descritos apresentam características físico-químicas equilibradas, típicas das castas que são utilizadas igualmente para os tipos tradicionais brancos e tintos, seguidos das menções vendemmia tardiva, superiore, riserva e passito. A tipicidade do território é evidente e necessária para a obtenção das características descritas no caderno de especificações, incluindo as novas menções. No que diz respeito aos vinhos brancos, a vindima tardia é uma prática corrente ditada pela evolução das condições climáticas da região, que se caracteriza por grandes variações térmicas e de humidade devidas à influência das correntes do lago de Garda e do rio Mincio. O mesmo acontece com a maturação, mais longa, das uvas destinadas a produzir o tipo passito branco; a prática tradicional de secagem das uvas sobre caniçadas é utilizada em toda a área de Garda, que acompanha o rio Mincio, na fronteira entre a Lombardia e o Veneto. No caso dos vinhos tintos, a menção «superiore» está exclusivamente ligada à menção qualificada «rubino», utilizada localmente para designar os vinhos tintos tradicionalmente produzidos a partir das melhores uvas e das vinhas mais bem expostas. A viticultura das «Colline moreniche del Garda» está estreitamente ligada aos fatores edafoclimáticos, nomeadamente ao solo de origem morénica, à exposição das encostas e às brisas frequentes. Além de favorecerem a qualidade das uvas, estes fatores criam circuitos internos de ventilação que contribuem para a fermentação e conservação dos vinhos.

As características acima referidas são atribuíveis a estes contextos geográficos precisos.

8.3.   DOC «Garda Colli Mantovani»

C)   Descrição do nexo causal entre os aspetos referidos na alínea a) e aqueles referidos na alínea b)

A especificidade dos vinhos está ligada ao território. As zonas de moreias variam tanto em termos de altimetria como de exposição solar. Os ventos provenientes do lago de Garda são outro fator que influencia a qualidade das uvas. Só a experiência adquirida ao longo das gerações permite conhecer os melhores locais de implantação da vinha e obter as características desejadas.

As técnicas de vinificação e a viticultura foram transmitidas ao longo das gerações e aprimoradas, continuando embora ligadas à tradição.

9.   Outras condições essenciais (acondicionamento, rotulagem, outros requisitos)

Derrogações às operações de vinificação

Quadro jurídico

Na legislação da União

Tipo de condição adicional

Derrogação à produção na área geográfica delimitada

Descrição das condições

As operações de vinificação devem ter lugar na área de produção delimitada, que compreende a totalidade ou parte dos municípios de Castiglione delle Stiviere, Cavriana, Monzambano, Ponti sul Mincio, Solferino e Volta Mantovana.

Estas operações podem igualmente ser efetuadas em estabelecimentos das províncias vizinhas de Mantova, Brescia e Verona.

Menções e acondicionamento

Quadro jurídico

Legislação nacional

Tipo de condição adicional

Disposições adicionais relativas à rotulagem

Descrição das condições

A menção tradicional rubino pode ser utilizada na apresentação e designação do vinho «Garda Colli Mantovani» tinto superiore.

Os vinhos com denominação de origem controlada «Garda Colli Mantovani» devem ser comercializados em garrafas de vidro de volume nominal não superior a 3 litros. Excluem-se desta restrição as garrafas tradicionais bordalesa, borgonhesa e renana, com uma capacidade máxima de 9 litros.

No acondicionamento dos vinhos com denominação de origem controlada «Garda Colli Mantovani», brancos e tintos, não acompanhados das menções superiore, riserva, rubino, vigna, passito e vendemmia tardiva, é autorizada a utilização de recipientes de materiais alternativos ao vidro, designadamente polietileno ou poliéster com várias camadas de plástico, acondicionados em caixa de cartão ou de qualquer outro material rígido, de capacidade não superior a seis litros.

Hiperligação para o caderno de especificações

https://www.politicheagricole.it/flex/cm/pages/ServeBLOB.php/L/IT/IDPagina/18900

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(1)  JO L 9 de 11.1.2019, p. 2.

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