# Jornal Oficial C 212/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 212 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano24 de junho de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 212

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano24 de junho de 2019

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 212/01 | Taxas de câmbio do euro | 1 |
| | Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos |
| 2019/C 212/02 | Criação de redes de organismos que trabalhem nos domínios da competência da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) | 2 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 212/01

Taxas de câmbio do euro

1

Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

2019/C 212/02

Criação de redes de organismos que trabalhem nos domínios da competência da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

2

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| | V   Avisos |
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| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 212/03 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9404 — Goldman Sachs/B&B Hotels) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 3 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 212/03

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9404 — Goldman Sachs/B&B Hotels) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

3

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 24.6.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 212/1 |
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24.6.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 212/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

21 de junho de 2019

(2019/C 212/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
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| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1316 |
| JPY | iene | 121,64 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4657 |
| GBP | libra esterlina | 0,89425 |
| SEK | coroa sueca | 10,6308 |
| CHF | franco suíço | 1,1107 |
| ISK | coroa islandesa | 141,50 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6860 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,609 |
| HUF | forint | 323,97 |
| PLN | zlóti | 4,2584 |
| RON | leu romeno | 4,7239 |
| TRY | lira turca | 6,5806 |
| AUD | dólar australiano | 1,6386 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4928 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8424 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7261 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5362 |
| KRW | won sul-coreano | 1 314,41 |
| ZAR | rand | 16,2178 |
| CNY | iuane | 7,7792 |
| HRK | kuna | 7,4013 |
| IDR | rupia indonésia | 15 987,00 |
| MYR | ringgit | 4,7002 |
| PHP | peso filipino | 58,253 |
| RUB | rublo | 71,5191 |
| THB | baht | 34,859 |
| BRL | real | 4,3357 |
| MXN | peso mexicano | 21,5698 |
| INR | rupia indiana | 78,6985 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1316

JPY

iene

121,64

DKK

coroa dinamarquesa

7,4657

GBP

libra esterlina

0,89425

SEK

coroa sueca

10,6308

CHF

franco suíço

1,1107

ISK

coroa islandesa

141,50

NOK

coroa norueguesa

9,6860

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,609

HUF

forint

323,97

PLN

zlóti

4,2584

RON

leu romeno

4,7239

TRY

lira turca

6,5806

AUD

dólar australiano

1,6386

CAD

dólar canadiano

1,4928

HKD

dólar de Hong Kong

8,8424

NZD

dólar neozelandês

1,7261

SGD

dólar singapurense

1,5362

KRW

won sul-coreano

1 314,41

ZAR

rand

16,2178

CNY

iuane

7,7792

HRK

kuna

7,4013

IDR

rupia indonésia

15 987,00

MYR

ringgit

4,7002

PHP

peso filipino

58,253

RUB

rublo

71,5191

THB

baht

34,859

BRL

real

4,3357

MXN

peso mexicano

21,5698

INR

rupia indiana

78,6985

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos

| 24.6.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 212/2 |
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24.6.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 212/2

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Criação de redes de organismos que trabalhem nos domínios da competência da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA)

(2019/C 212/02)

O artigo 36.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 178/2002 (1) prevê que «Sob proposta do diretor-executivo, o Conselho de Administração [da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos] elaborará uma lista, que será tornada pública, de organismos competentes designados pelos Estados-Membros que possam apoiar a Autoridade, quer individualmente, quer em redes, no desempenho das suas atribuições».

A lista foi elaborada pela primeira vez pelo Conselho de Administração da EFSA em 19 de dezembro de 2006 e desde essa data é:

| i) | atualizada regularmente, sob proposta do diretor-executivo da EFSA, tendo em conta as revisões ou novas propostas de designação apresentadas pelos Estados-Membros [em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 2230/2004 da Comissão] (2), |
| --- | --- |

i)

atualizada regularmente, sob proposta do diretor-executivo da EFSA, tendo em conta as revisões ou novas propostas de designação apresentadas pelos Estados-Membros [em conformidade com o artigo 2.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 2230/2004 da Comissão] (2),

| ii) | tornada pública no sítio Web da EFSA, em que é publicada a última lista atualizada de organismos competentes, e |
| --- | --- |

ii)

tornada pública no sítio Web da EFSA, em que é publicada a última lista atualizada de organismos competentes, e

| iii) | disponibilizada aos organismos por meio da ferramenta de pesquisa a que se refere o artigo 36.o, facultando dados de contacto e os domínios específicos de competência de cada organismo. |
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iii)

disponibilizada aos organismos por meio da ferramenta de pesquisa a que se refere o artigo 36.o, facultando dados de contacto e os domínios específicos de competência de cada organismo.

Todas estas informações encontram-se disponíveis no sítio Web da EFSA, nas seguintes ligações:

| i) | a última versão da lista de organismos competentes elaborada pelo Conselho de Administração da EFSA em 19 de junho de 2019 – http://www.efsa.europa.eu/en/events/event/190619-1, |
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i)

a última versão da lista de organismos competentes elaborada pelo Conselho de Administração da EFSA em 19 de junho de 2019 – http://www.efsa.europa.eu/en/events/event/190619-1,

| ii) | a lista atualizada de organismos competentes – http://www.efsa.europa.eu/en/sites/default/files/assets/art36listg.pdf, e |
| --- | --- |

ii)

a lista atualizada de organismos competentes – http://www.efsa.europa.eu/en/sites/default/files/assets/art36listg.pdf, e

| iii) | a ferramenta de pesquisa prevista no artigo 36.o – http://www.efsa.europa.eu/art36/search |
| --- | --- |

iii)

a ferramenta de pesquisa prevista no artigo 36.o – http://www.efsa.europa.eu/art36/search

A EFSA manterá a presente comunicação atualizada, em especial no que diz respeito às ligações de sítios Web fornecidas.

Para mais informações, contactar Cooperation.Article36@efsa.europa.eu.

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(1)  Regulamento (CE) n.o 178/2002 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 28 de janeiro de 2002, que determina os princípios e normas gerais da legislação alimentar, cria a Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos e estabelece procedimentos em matéria de segurança dos géneros alimentícios (JO L 31 de 1.2.2002, p. 1).

(2)  Regulamento (CE) n.o 2230/2004 da Comissão, de 23 de dezembro de 2004, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 178/2002 no que diz respeito à criação de redes de organismos que trabalhem nos domínios da competência da Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (JO L 379 de 24.12.2004, p. 64), na sua última redação.

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 24.6.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 212/3 |
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24.6.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 212/3

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9404 — Goldman Sachs/B&B Hotels)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 212/03)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Goldman Sachs Group, Inc. («Goldman Sachs», EUA); |
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—

Goldman Sachs Group, Inc. («Goldman Sachs», EUA);

| — | Financière Sun SAS («Financière Sun» França), que explora a cadeia B&B Hotels, controlada pela PAI Partners. |
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—

Financière Sun SAS («Financière Sun» França), que explora a cadeia B&B Hotels, controlada pela PAI Partners.

A Goldman Sachs adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Financière Sun, proprietária da cadeia B&B Hotels.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   Goldman Sachs: banca de investimento e sociedade de gestão de títulos e investimentos a nível mundial. Uma das empresas da carteira controlada pela Goldman Sachs é a K+K Hotels, uma empresa de hotéis «boutique» que explora dez hotéis em oito cidades da UE: Munique, Viena, Praga, Barcelona, Londres, Paris, Budapeste e Bucareste.

—   Financière Sun: explora a cadeia B&B Hotels, uma empresa de hotelaria francesa com sede em Brest, França, com uma carteira de 476 hotéis em dez Estados-Membros da UE (Áustria, Bélgica, Chéquia, França, Alemanha, Itália, Polónia, Portugal, Eslovénia e Espanha), na Suíça e no Brasil.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem chegar à Comissão no prazo de 10 dias após a data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9404 — Goldman Sachs/B&B Hotels

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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