# Jornal Oficial C 65/2023

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 65 |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 66.° ano22 de fevereiro de 2023 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 65

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

66.° ano22 de fevereiro de 2023

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| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 65/01 | Taxas de câmbio do euro — 21 de fevereiro de 2023 | 1 |
| | Autoridade Europeia para a Proteção de Dados |
| 2023/C 65/02 | Resumo do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às estruturas de ações com voto plural em empresas que procuram admitir à negociação as suas ações num mercado de PME em crescimento
  (O texto integral do presente parecer está disponível em alemão, francês e inglês no sítio Web da AEPD em https://edps.europa.eu) | 2 |

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2023/C 65/01

Taxas de câmbio do euro — 21 de fevereiro de 2023

1

Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

2023/C 65/02

Resumo do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às estruturas de ações com voto plural em empresas que procuram admitir à negociação as suas ações num mercado de PME em crescimento
  (O texto integral do presente parecer está disponível em alemão, francês e inglês no sítio Web da AEPD em https://edps.europa.eu)

(O texto integral do presente parecer está disponível em alemão, francês e inglês no sítio Web da AEPD em https://edps.europa.eu)

2

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 65/03 | Decisão de encerrar o procedimento formal de investigação após retirada da notificação por parte do Estado-Membro — Auxílios estatais – Polónia (Artigos 107.o a 109.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE – retirada de notificação — SA.46981 2018/C (ex 2016/N) – Polónia – Taxa fixa do imposto sobre as vendas no setor da construção naval (
  1
  ) | 4 |
| | OUTROS ATOS |
| | Comissão Europeia |
| 2023/C 65/04 | Publicação de um pedido de registo nos termos do artigo 26.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à definição, designação, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, à utilização das denominações das bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios e à proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas, à utilização de álcool etílico e de destilados de origem agrícola na produção de bebidas alcoólicas, e que revoga o Regulamento (CE) n.° 110/2008 | 5 |
| 2023/C 65/05 | Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios | 12 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2023/C 65/03

Decisão de encerrar o procedimento formal de investigação após retirada da notificação por parte do Estado-Membro — Auxílios estatais – Polónia (Artigos 107.o a 109.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia) — Comunicação da Comissão nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE – retirada de notificação — SA.46981 2018/C (ex 2016/N) – Polónia – Taxa fixa do imposto sobre as vendas no setor da construção naval (
  1
  )

o

o

o

o

1

4

OUTROS ATOS

Comissão Europeia

2023/C 65/04

Publicação de um pedido de registo nos termos do artigo 26.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à definição, designação, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, à utilização das denominações das bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios e à proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas, à utilização de álcool etílico e de destilados de origem agrícola na produção de bebidas alcoólicas, e que revoga o Regulamento (CE) n.° 110/2008

o

o

5

2023/C 65/05

Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

o

o

o

12

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 65/1 |
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22.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 65/1

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Taxas de câmbio do euro (1)

21 de fevereiro de 2023

(2023/C 65/01)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,0664 |
| JPY | iene | 143,76 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4456 |
| GBP | libra esterlina | 0,87925 |
| SEK | coroa sueca | 11,0098 |
| CHF | franco suíço | 0,9853 |
| ISK | coroa islandesa | 154,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 10,9468 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 23,730 |
| HUF | forint | 382,19 |
| PLN | zlóti | 4,7478 |
| RON | leu romeno | 4,9188 |
| TRY | lira turca | 20,1223 |
| AUD | dólar australiano | 1,5517 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4351 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,3645 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7092 |
| SGD | dólar singapurense | 1,4272 |
| KRW | won sul-coreano | 1 387,03 |
| ZAR | rand | 19,4579 |
| CNY | iuane | 7,3372 |
| IDR | rupia indonésia | 16 194,81 |
| MYR | ringgit | 4,7268 |
| PHP | peso filipino | 58,684 |
| RUB | rublo | |
| THB | baht | 36,897 |
| BRL | real | 5,5110 |
| MXN | peso mexicano | 19,6085 |
| INR | rupia indiana | 88,2835 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,0664

JPY

iene

143,76

DKK

coroa dinamarquesa

7,4456

GBP

libra esterlina

0,87925

SEK

coroa sueca

11,0098

CHF

franco suíço

0,9853

ISK

coroa islandesa

154,10

NOK

coroa norueguesa

10,9468

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

23,730

HUF

forint

382,19

PLN

zlóti

4,7478

RON

leu romeno

4,9188

TRY

lira turca

20,1223

AUD

dólar australiano

1,5517

CAD

dólar canadiano

1,4351

HKD

dólar de Hong Kong

8,3645

NZD

dólar neozelandês

1,7092

SGD

dólar singapurense

1,4272

KRW

won sul-coreano

1 387,03

ZAR

rand

19,4579

CNY

iuane

7,3372

IDR

rupia indonésia

16 194,81

MYR

ringgit

4,7268

PHP

peso filipino

58,684

RUB

rublo

THB

baht

36,897

BRL

real

5,5110

MXN

peso mexicano

19,6085

INR

rupia indiana

88,2835

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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Autoridade Europeia para a Proteção de Dados

| 22.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 65/2 |
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22.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 65/2

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Resumo do parecer da Autoridade Europeia para a Proteção de Dados sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às estruturas de ações com voto plural em empresas que procuram admitir à negociação as suas ações num mercado de PME em crescimento

(2023/C 65/02)

(O texto integral do presente parecer está disponível em alemão, francês e inglês no sítio Web da AEPD em https://edps.europa.eu)

Em 7 de dezembro de 2022, a Comissão Europeia publicou a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às estruturas de ações com voto plural em empresas que procuram admitir à negociação as suas ações num mercado de PME em crescimento (1).

A proposta visa alcançar uma harmonização mínima das legislações nacionais em matéria de estruturas de ações com voto plural de empresas em mercados de PME em crescimento, deixando simultaneamente flexibilidade suficiente aos Estados-Membros para a sua aplicação. Além disso, a proposta faz parte do pacote legislativo em matéria de admissão à cotação, que consiste num conjunto de medidas destinadas a tornar os mercados acionistas mais atrativos para as empresas da UE e a facilitar o acesso das PME ao capital.

No que diz respeito à publicação de dados pessoais prevista no artigo 6.o da proposta, a AEPD recorda que qualquer requisito de publicação de dados pessoais deve, para além de ser previsto por lei, cumprir igualmente os outros requisitos decorrentes da Carta e do RGPD (2) e, em especial, deve responder a um objetivo de interesse público e ser proporcional ao objetivo legítimo prosseguido.

A AEPD questiona se a disponibilização ao público em geral da identidade dos titulares de ações com voto plural ou das pessoas habilitadas a exercer direitos de voto em seu nome ou dos titulares de valores mobiliários com direitos de controlo especiais é, de facto, estritamente necessária para reforçar a confiança dos investidores e facilitar a tomada de decisões de investimento informadas. Em todo o caso, a AEPD considera que o ou os objetivos de interesse público que justificam a acessibilidade pública a esses dados devem ser claramente enunciados no articulado da proposta. Além disso, a AEPD recomenda que se considere a possibilidade de prever um mecanismo que permita o acesso a partes capazes de demonstrar um interesse legítimo associado aos objetivos da proposta, como uma salvaguarda para garantir que o acesso a esses dados se limite às finalidades relacionadas com o investimento.

1.   INTRODUÇÃO

| 1. | Em 7 de dezembro de 2022, a Comissão Europeia publicou a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às estruturas de ações com voto plural em empresas que procuram admitir à negociação as suas ações num mercado de PME em crescimento» (a seguir designada «proposta»). |
| --- | --- |

1.

| 2. | O objetivo da proposta é alcançar uma harmonização mínima das legislações nacionais em matéria de estruturas de ações com voto plural de empresas em mercados de PME em crescimento, deixando simultaneamente flexibilidade suficiente aos Estados-Membros para a sua aplicação. |
| --- | --- |

2.

| 3. | A proposta faz parte do pacote legislativo em matéria de admissão à cotação, que consiste num conjunto de medidas destinadas a tornar os mercados acionistas mais atrativos para as empresas da UE e a facilitar o acesso das PME ao capital (3).. O pacote legislativo em matéria de admissão à cotação visa: i) reduzir os encargos regulamentares nos casos em que sejam considerados excessivos (ou seja, quando a regulamentação é suscetível de contribuir para a proteção dos investidores/integridade do mercado de uma forma mais eficiente em termos de custos para as partes interessadas), e ii) aumentar a flexibilidade proporcionada aos fundadores/acionistas que detêm uma participação de controlo das empresas nos termos do direito das sociedades para escolherem de que forma atribuem os direitos de voto após a admissão à negociação de ações (4). |
| --- | --- |

3.

| 4. | O presente parecer da AEPD é emitido em resposta a uma consulta da Comissão Europeia de 14 de dezembro de 2022, nos termos do artigo 42.o, n.o 1, do RPDUE (5). A AEPD congratula-se com a referência a esta consulta no considerando 17 da proposta. |
| --- | --- |

4.

4.   CONCLUSÕES

| 16. | À luz do que precede, a AEPD formula as seguintes recomendações:






  (1) | aditar um considerando que confirme a aplicabilidade do RGPD ao tratamento de dados pessoais efetuado no contexto da proposta; |
| --- | --- | --- |

16.

(1)

aditar um considerando que confirme a aplicabilidade do RGPD ao tratamento de dados pessoais efetuado no contexto da proposta;

| (2) | suprimir a referência à «participação efetiva» no considerando 13 da proposta, uma vez que esta não se reflete na finalidade e no conteúdo das informações a fornecer; |
| --- | --- |

(2)

suprimir a referência à «participação efetiva» no considerando 13 da proposta, uma vez que esta não se reflete na finalidade e no conteúdo das informações a fornecer;

| (3) | especificar claramente o ou os objetivos de interesse público prosseguidos que justificam a publicação e a acessibilidade pública a dados pessoais no articulado da proposta enquanto tal; |
| --- | --- |

(3)

especificar claramente o ou os objetivos de interesse público prosseguidos que justificam a publicação e a acessibilidade pública a dados pessoais no articulado da proposta enquanto tal;

| (4) | considerar a possibilidade de prever um mecanismo que permita o acesso a partes capazes de demonstrar um interesse legítimo associado aos objetivos da proposta, como uma salvaguarda para garantir que o acesso a esses dados se limite às finalidades relacionadas com o investimento. |
| --- | --- |

(4)

considerar a possibilidade de prever um mecanismo que permita o acesso a partes capazes de demonstrar um interesse legítimo associado aos objetivos da proposta, como uma salvaguarda para garantir que o acesso a esses dados se limite às finalidades relacionadas com o investimento.

Bruxelas, em 6 de fevereiro de 2023.

Wojciech Rafał WIEWIÓROWSKI

---

(1)  COM(2022) 761 final.

1

(2)  Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais e à livre circulação desses dados e que revoga a Diretiva 95/46/CE (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados) (JO L 119 de 4.5.2016, p. 1.).

2

(3)  https://ec.europa.eu/commission/presscorner/detail/en/ip_22_7348

3

(4)  COM(2022) 761 final, p. 1.

4

(5)  Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados, e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (JO L 295 de 21.11.2018, p. 39.).

5

---

V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 22.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 65/4 |
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22.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 65/4

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DECISÃO DE ENCERRAR O PROCEDIMENTO FORMAL DE INVESTIGAÇÃO APÓS RETIRADA DA NOTIFICAÇÃO POR PARTE DO ESTADO-MEMBRO

Auxílios estatais – Polónia

(Artigos 107.o a 109.o do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia)

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE – retirada de notificação

SA.46981 2018/C (ex 2016/N) – Polónia – Taxa fixa do imposto sobre as vendas no setor da construção naval

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2023/C 65/03)

A Comissão, registando o facto de a Polónia ter retirado a sua notificação em 23 de março de 2021, decidiu encerrar o procedimento formal de investigação nos termos do artigo 108.o, n.o 2, do TFUE, iniciado em 15 de janeiro de 2018 (1), relativamente à medida acima referida, e não dar sequência a este projeto de auxílio.

---

(1)  JO C 80 de 2.3.2018, p. 9.

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OUTROS ATOS

Comissão Europeia

| 22.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 65/5 |
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22.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 65/5

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Publicação de um pedido de registo nos termos do artigo 26.o, n.o 2, do Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à definição, designação, apresentação e rotulagem das bebidas espirituosas, à utilização das denominações das bebidas espirituosas na apresentação e rotulagem de outros géneros alimentícios e à proteção das indicações geográficas das bebidas espirituosas, à utilização de álcool etílico e de destilados de origem agrícola na produção de bebidas alcoólicas, e que revoga o Regulamento (CE) n.° 110/2008

(2023/C 65/04)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido de registo, nos termos do artigo 27.o do Regulamento (UE) 2019/787 do Parlamento Europeu e do Conselho (1).

DOCUMENTO ÚNICO

«CUBA»

PGI-CU-2768

Data de apresentação do pedido: 8.4.2021

1.   Nome(s) a registar:

Cuba

2.   País terceiro em que se situa a área geográfica

República de Cuba

3.   Tipo de indicação geográfica:

Indicação geográfica

4.   Categoria(s) da bebida espirituosa:

Rum [categoria 1 do anexo II do Regulamento (EU) n.o 2019/787]

5.   Descrição das características da bebida espirituosa:

Bebida alcoólica produzida de destilados obtidos a partir do melaço extraído da cana-de-açúcar, cultivada e transformada em Cuba, e lotes destes destilados, envelhecidos em barricas de carvalho branco. Os destilados assim obtidos apresentam um título alcoométrico volúmico inferior a 96 %.

Principais características físico-químicas:

| Características | Mínimo | Máximo |
| --- | --- | --- |
| Etanol, expresso em % vol., a 20 °C. | 37,5 | 41,0 |
| Acidez total, expressa em gramas de ácido acético por hectolitro de álcool a 100 % (vol.): | 2 | 100 |
| Aldeídos, expressos em gramas de acetaldeído por hectolitro de álcool a 100 % (vol.): | – | 30 |
| Ésteres, expressos em gramas de acetato de etilo por hectolitro de álcool a 100 % (vol.): | 1 | 90 |
| Álcoois superiores, expressos em gramas de álcoois superiores por hectolitro de álcool a 100 % (vol.): | 8 | 400 |
| Metanol, expresso em gramas de acetaldeído por hectolitro de álcool a 100 % (vol.): | – | 10 |
| Cor, expressa em unidades de densidade ótica. Podem utilizar-se amostras-padrão. | – | 1,3 |

Características

Mínimo

Máximo

Etanol, expresso em % vol., a 20 °C.

37,5

41,0

Acidez total, expressa em gramas de ácido acético por hectolitro de álcool a 100 % (vol.):

2

100

Aldeídos, expressos em gramas de acetaldeído por hectolitro de álcool a 100 % (vol.):

–

30

Ésteres, expressos em gramas de acetato de etilo por hectolitro de álcool a 100 % (vol.):

1

90

Álcoois superiores, expressos em gramas de álcoois superiores por hectolitro de álcool a 100 % (vol.):

8

400

Metanol, expresso em gramas de acetaldeído por hectolitro de álcool a 100 % (vol.):

–

10

Cor, expressa em unidades de densidade ótica. Podem utilizar-se amostras-padrão.

–

1,3

Dadas as características da sua formulação e o facto de serem utilizadas bases particularmente envelhecidas, os runs da categoria «Extra» podem exceder os limites máximos fixados no caderno de especificações, com exceção do teor máximo de metanol.

Principais características organoléticas:

| — | Aspeto: bebida translúcida, brilhante e encorpada, sem partículas em suspensão. A cor varia entre o âmbar muito claro e o âmbar escuro, consoante o período de envelhecimento. |
| --- | --- |

—

Aspeto: bebida translúcida, brilhante e encorpada, sem partículas em suspensão. A cor varia entre o âmbar muito claro e o âmbar escuro, consoante o período de envelhecimento.

| — | Aroma: baixa intensidade alcoólica. Destaca-se a sua complexidade frutada, bem como o equilíbrio entre os aromas presentes nos destilados iniciais e as notas adquiridas durante o processo de envelhecimento, sem predomínio dos aromas de madeira não desenvolvidos; perfil sensorial coeso. Este equilíbrio aromático aproxima-se dos destilados iniciais, que nos runs brancos são mais frescos, herbáceos e ligeiramente frutados; nos runs escuros, predominam as notas de envelhecimento, baunilha, frutos secos, cacau e tabaco. |
| --- | --- |

—

Aroma: baixa intensidade alcoólica. Destaca-se a sua complexidade frutada, bem como o equilíbrio entre os aromas presentes nos destilados iniciais e as notas adquiridas durante o processo de envelhecimento, sem predomínio dos aromas de madeira não desenvolvidos; perfil sensorial coeso. Este equilíbrio aromático aproxima-se dos destilados iniciais, que nos runs brancos são mais frescos, herbáceos e ligeiramente frutados; nos runs escuros, predominam as notas de envelhecimento, baunilha, frutos secos, cacau e tabaco.

| — | Sabor: agradável no paladar. Os sabores abrem-se e amplificam-se no palato e após a ingestão. No palato – consoante o tipo de rum, branco ou escuro –, os aromas evoluem, revelando mel, frutos, café, cacau, tabaco e especiarias secas. O efeito retronasal evoca a aguardente de origem, sem agressividade, ardência, adstringência, amargor ou predomínio da madeira. |
| --- | --- |

—

Sabor: agradável no paladar. Os sabores abrem-se e amplificam-se no palato e após a ingestão. No palato – consoante o tipo de rum, branco ou escuro –, os aromas evoluem, revelando mel, frutos, café, cacau, tabaco e especiarias secas. O efeito retronasal evoca a aguardente de origem, sem agressividade, ardência, adstringência, amargor ou predomínio da madeira.

Os runs protegidos pela indicação geográfica «Cuba» são classificados de acordo com os seguintes nomes e perfis sensoriais:

| — | Rum branco envelhecido: brilhante, transparente e de cor ambarina muito clara. No nariz, apresenta ligeiras notas de envelhecimento natural, em equilíbrio com as notas doces e herbáceas da aguardente de origem. Utilizando a técnica da «copa seca» – humedece-se um copo vazio com um pouco de rum, inverte-se o copo, deixa-se repousar por uns minutos, volta a virar-se o copo e aspiram-se os aromas – são percetíveis notas próprias do processo de envelhecimento, que persistem durante algum tempo. No palato, apresenta o sabor típico de rum branco, com um ligeiro ardor e harmonia entre os aromas bem desenvolvidos provenientes da destilação e do envelhecimento; bom equilíbrio entre as notas doces e amargas; corpo leve, fim de boca limpo e calor suave na garganta ao tragar. |
| --- | --- |

—

Rum branco envelhecido: brilhante, transparente e de cor ambarina muito clara. No nariz, apresenta ligeiras notas de envelhecimento natural, em equilíbrio com as notas doces e herbáceas da aguardente de origem. Utilizando a técnica da «copa seca» – humedece-se um copo vazio com um pouco de rum, inverte-se o copo, deixa-se repousar por uns minutos, volta a virar-se o copo e aspiram-se os aromas – são percetíveis notas próprias do processo de envelhecimento, que persistem durante algum tempo. No palato, apresenta o sabor típico de rum branco, com um ligeiro ardor e harmonia entre os aromas bem desenvolvidos provenientes da destilação e do envelhecimento; bom equilíbrio entre as notas doces e amargas; corpo leve, fim de boca limpo e calor suave na garganta ao tragar.

| — | Rum «carta blanca» ou envelhecido de cor ambarina: brilhante, transparente e de cor ambarina muito clara. No nariz, o aroma é intenso e equilibrado, com notas herbáceas e bem definidas de baunilha. Na prova de «copa seca», são percetíveis notas próprias do processo de envelhecimento natural, um tanto persistentes. No palato, apresenta o sabor típico do rum branco, com um ardor ligeiro a moderado e aromas bem desenvolvidos decorrentes da destilação e do envelhecimento; são percetíveis leves notas doces e frutadas, bem como notas cítricas, equilibradas por notas de moderado amargor. Bom corpo, fim de boca limpo que enche o paladar e calor suave na garganta ao tragar. |
| --- | --- |

—

Rum «carta blanca» ou envelhecido de cor ambarina: brilhante, transparente e de cor ambarina muito clara. No nariz, o aroma é intenso e equilibrado, com notas herbáceas e bem definidas de baunilha. Na prova de «copa seca», são percetíveis notas próprias do processo de envelhecimento natural, um tanto persistentes. No palato, apresenta o sabor típico do rum branco, com um ardor ligeiro a moderado e aromas bem desenvolvidos decorrentes da destilação e do envelhecimento; são percetíveis leves notas doces e frutadas, bem como notas cítricas, equilibradas por notas de moderado amargor. Bom corpo, fim de boca limpo que enche o paladar e calor suave na garganta ao tragar.

| — | Rum «carta oro»: brilhante, transparente e de cor ambarina muito clara. No nariz, o aroma é intenso e harmonioso, com ligeiras notas doces e frutadas em que predomina a fruta; aroma de envelhecimento moderado e bem desenvolvido. Na prova de «copa seca», é percetível um aroma persistente de envelhecimento natural, com uma rápida transição da madeira para os compostos fenólicos, terminando com notas doces de amêndoa quando o copo está completamente seco. No palato, um ardor ligeiro a moderado, uma leve sensação de doçura equilibrada por um ligeiro amargor; aromas bem desenvolvidos provenientes da destilação e do envelhecimento, um corpo que enche o palato e uma sensação de calor suave na garganta ao tragar; final de boca limpo, com uma nota ligeiramente adstringente. |
| --- | --- |

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Rum «carta oro»: brilhante, transparente e de cor ambarina muito clara. No nariz, o aroma é intenso e harmonioso, com ligeiras notas doces e frutadas em que predomina a fruta; aroma de envelhecimento moderado e bem desenvolvido. Na prova de «copa seca», é percetível um aroma persistente de envelhecimento natural, com uma rápida transição da madeira para os compostos fenólicos, terminando com notas doces de amêndoa quando o copo está completamente seco. No palato, um ardor ligeiro a moderado, uma leve sensação de doçura equilibrada por um ligeiro amargor; aromas bem desenvolvidos provenientes da destilação e do envelhecimento, um corpo que enche o palato e uma sensação de calor suave na garganta ao tragar; final de boca limpo, com uma nota ligeiramente adstringente.

| — | Rum envelhecido reserva: brilhante, transparente, de cor âmbar. No nariz, o aroma é robusto, com um equilíbrio harmonioso entre notas moderadas de envelhecimento e notas bem desenvolvidas e ligeiramente frutadas. Na prova de «copa seca», é percetível um aroma persistente, que passa da madeira para os compostos fenólicos e termina com uma nota doce amendoada. No palato, um ardor ligeiro a moderado, uma leve sensação de doçura equilibrada por um ligeiro amargor, notas bem desenvolvidas decorrentes da destilação e do envelhecimento, um corpo que enche o palato e uma sensação de calor suave na garganta ao tragar, final de boca limpo e persistente, com notas doces e de envelhecimento natural. |
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Rum envelhecido reserva: brilhante, transparente, de cor âmbar. No nariz, o aroma é robusto, com um equilíbrio harmonioso entre notas moderadas de envelhecimento e notas bem desenvolvidas e ligeiramente frutadas. Na prova de «copa seca», é percetível um aroma persistente, que passa da madeira para os compostos fenólicos e termina com uma nota doce amendoada. No palato, um ardor ligeiro a moderado, uma leve sensação de doçura equilibrada por um ligeiro amargor, notas bem desenvolvidas decorrentes da destilação e do envelhecimento, um corpo que enche o palato e uma sensação de calor suave na garganta ao tragar, final de boca limpo e persistente, com notas doces e de envelhecimento natural.

| — | Rum envelhecido: brilhante, transparente, de cor âmbar. No nariz, o aroma é intenso e seco, apresentando notas marcadas de envelhecimento em que predominam a baunilha e o coco. Na prova de «copa seca», notas de marcado envelhecimento natural, persistente, transitando da madeira para os compostos fenólicos e terminando com leves notas amendoadas. Na boca, um ligeiro ardor, com uma ligeira doçura, bem equilibrada com um amargor moderado e persistente e notas fortes e bem desenvolvidas resultantes do envelhecimento; corpo robusto que enche o palato com marcada intensidade e uma sensação de calor suave (sem irritação) na garganta ao tragar; final de boca longo, que enche o palato com notas agridoces. |
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Rum envelhecido: brilhante, transparente, de cor âmbar. No nariz, o aroma é intenso e seco, apresentando notas marcadas de envelhecimento em que predominam a baunilha e o coco. Na prova de «copa seca», notas de marcado envelhecimento natural, persistente, transitando da madeira para os compostos fenólicos e terminando com leves notas amendoadas. Na boca, um ligeiro ardor, com uma ligeira doçura, bem equilibrada com um amargor moderado e persistente e notas fortes e bem desenvolvidas resultantes do envelhecimento; corpo robusto que enche o palato com marcada intensidade e uma sensação de calor suave (sem irritação) na garganta ao tragar; final de boca longo, que enche o palato com notas agridoces.

| — | Rum extrasseco: Rum brilhante, transparente e cor ambarina muito clara, por vezes com laivos esverdeados muito claros. No nariz, o aroma é intenso e seco, com notas claras de melaços de cana-de-açúcar, equilibradas por notas frutadas; no final, notas intensas resultantes do processo de envelhecimento. Na prova de «copa seca», são percetíveis notas intensas, bem desenvolvidos, decorrentes do processo de natural de envelhecimento, que vão da madeira às sensações de secura. Na boca, um ligeiro ardor, corpo robusto e sabores próprios da aguardente envelhecida; predominam as notas de madeira, equilibradas por notas de frutos doces. Ao tragar, sensação de calor suave na garganta, com um fim de boca limpo e longo, notas de envelhecimento persistente e uma ligeira adstringência que enche completamente o palato. |
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Rum extrasseco: Rum brilhante, transparente e cor ambarina muito clara, por vezes com laivos esverdeados muito claros. No nariz, o aroma é intenso e seco, com notas claras de melaços de cana-de-açúcar, equilibradas por notas frutadas; no final, notas intensas resultantes do processo de envelhecimento. Na prova de «copa seca», são percetíveis notas intensas, bem desenvolvidos, decorrentes do processo de natural de envelhecimento, que vão da madeira às sensações de secura. Na boca, um ligeiro ardor, corpo robusto e sabores próprios da aguardente envelhecida; predominam as notas de madeira, equilibradas por notas de frutos doces. Ao tragar, sensação de calor suave na garganta, com um fim de boca limpo e longo, notas de envelhecimento persistente e uma ligeira adstringência que enche completamente o palato.

| — | Rum extra-envelhecido: brilhante, transparente, de âmbar-escura. No nariz, apresenta um aroma longo e intenso decorrente do processo de envelhecimento, com notas complexas de baunilha-coco/doce-caramelizado. Na prova de «copa seca», uma nota franca de envelhecimento, persistente, forte caráter e uma rápida transição para os compostos fenólicos, seguindo-se uma nota amendoada marcada e persistente. Na boca, um ligeiro ardor inicial, um sabor encorpado, que enche completamente o palato com a sua intensidade; uma ligeira doçura equilibrada por um amargor moderado e persistente, aromas bem desenvolvidos, resultantes da destilação e do envelhecimento, com um equilíbrio favorável entre as notas decorrentes do envelhecimento, notas de baunilha e chocolate, caráter robusto e marcada persistência. Ao tragar, sensação de calor suave na garganta (sem irritar), um fim de boca limpo, prolongado, uma nota amarga resultante do envelhecimento que persiste e enche completamente o palato. |
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Rum extra-envelhecido: brilhante, transparente, de âmbar-escura. No nariz, apresenta um aroma longo e intenso decorrente do processo de envelhecimento, com notas complexas de baunilha-coco/doce-caramelizado. Na prova de «copa seca», uma nota franca de envelhecimento, persistente, forte caráter e uma rápida transição para os compostos fenólicos, seguindo-se uma nota amendoada marcada e persistente. Na boca, um ligeiro ardor inicial, um sabor encorpado, que enche completamente o palato com a sua intensidade; uma ligeira doçura equilibrada por um amargor moderado e persistente, aromas bem desenvolvidos, resultantes da destilação e do envelhecimento, com um equilíbrio favorável entre as notas decorrentes do envelhecimento, notas de baunilha e chocolate, caráter robusto e marcada persistência. Ao tragar, sensação de calor suave na garganta (sem irritar), um fim de boca limpo, prolongado, uma nota amarga resultante do envelhecimento que persiste e enche completamente o palato.

6.   Identificação da área geográfica

Território da República de Cuba, no arquipélago das Antilhas, que se situa numa gama de latitudes de 23,2 a 19,9 oN e numa gama de longitudes de 84,8 a 74,2 oO.

7.   Método de produção

O método de produção compreende as seguintes fases, todas realizadas na área geográfica delimitada:

Cultivo da cana-de-açúcar

Nos solos férteis de Cuba, plantam-se diferentes variedades (conhecidas localmente como clones), geralmente a uma altitude equivalente ou próxima do nível do mar. As variedades utilizadas provêm quase exclusivamente de Cuba.

Extração do melaço da cana-de-açúcar.

Fermentação

Na fermentação do melaço necessário para produzir as aguardentes utilizadas na produção de rum há que ter em conta dois fatores essenciais:

| 1) | As características específicas do melaço, que apresenta um baixo teor de ácidos, favorecem a qualidade da fermentação e do aroma. Assim sendo, nenhum melaço utilizado no fabrico do rum «Cuba» contém compostos de enxofre em concentrações que possam provocar a formação de compostos indesejáveis. |
| --- | --- |

1)

As características específicas do melaço, que apresenta um baixo teor de ácidos, favorecem a qualidade da fermentação e do aroma. Assim sendo, nenhum melaço utilizado no fabrico do rum «Cuba» contém compostos de enxofre em concentrações que possam provocar a formação de compostos indesejáveis.

| 2) | As características específicas da levedura utilizada no processo de fermentação destinado a obter as aguardentes frescas de cana para o rum «Cuba» devem ser tais que, juntamente com a concentração de sais nutrientes utilizados e o grau de fermentação secundária, a concentração de álcool isoamílico nunca seja superior a 2,5 vezes a soma das concentrações de álcool isobutílico e álcool n-propílico. |
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2)

As características específicas da levedura utilizada no processo de fermentação destinado a obter as aguardentes frescas de cana para o rum «Cuba» devem ser tais que, juntamente com a concentração de sais nutrientes utilizados e o grau de fermentação secundária, a concentração de álcool isoamílico nunca seja superior a 2,5 vezes a soma das concentrações de álcool isobutílico e álcool n-propílico.

O período de fermentação é relativamente curto (de 24 a 26 horas).

Destilação

As aguardentes são destiladas segundo um processo específico, diferente daquele utilizado noutros países, que se caracteriza pelos seguintes elementos técnicos:

| — | Velocidade superficial dos vapores na coluna de destilação. |
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Velocidade superficial dos vapores na coluna de destilação.

| — | Tempo de repouso do líquido em cada prato da zona de enriquecimento. |
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Tempo de repouso do líquido em cada prato da zona de enriquecimento.

| — | A coluna de destilação deve garantir o contacto necessário entre os vapores e o cobre. |
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A coluna de destilação deve garantir o contacto necessário entre os vapores e o cobre.

| — | Relação específica do volume de líquido em contacto com a superfície de cobre. |
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Relação específica do volume de líquido em contacto com a superfície de cobre.

| — | Pratos de destilação especialmente concebidos para evitar temperaturas elevadas no reebulidor, impedindo o sabor a queimado na aguardente. |
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Pratos de destilação especialmente concebidos para evitar temperaturas elevadas no reebulidor, impedindo o sabor a queimado na aguardente.

| — | Recurso à condensação fracionada para selecionar as frações do destilado que acabarão por constituir a aguardente. Isto pressupõe uma relação específica entre as superfícies de condensação em cada condensador e a permanente atualização e controlo do perfil sensorial do lote selecionado como aguardente tradicional do rum «Cuba». |
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Recurso à condensação fracionada para selecionar as frações do destilado que acabarão por constituir a aguardente. Isto pressupõe uma relação específica entre as superfícies de condensação em cada condensador e a permanente atualização e controlo do perfil sensorial do lote selecionado como aguardente tradicional do rum «Cuba».

As aguardentes resultantes da destilação devem ser constituídas por misturas de condensados parciais com um título alcoométrico volúmico de 74 % e 76 % e só podem ser obtidas a partir da destilação contínua e direta do mosto de melaço de cana fermentado.

Envelhecimento

São necessárias pelo menos duas fases de envelhecimento. A primeira corresponde à aguardente de origem. A segunda corresponde ao «rum de base», que consiste num lote de aguardentes envelhecidas com um destilado de rum (ambos filtrados por carvão ativado) e água purificada, ou só esta última. No caso específico do rum extra-envelhecido, usa-se, numa determinada proporção, um «rum de base» que tenha passado por uma terceira fase de envelhecimento. A inclusão de fases de envelhecimento adicionais é facultativa e fica ao critério dos mestres de rum cubano.

O processo de envelhecimento é natural, ou seja, produz-se por contacto dos destilados com as barricas de madeira, que devem, invariavelmente, ser feitas de carvalho branco.

Lotação

A lotação é a arte de misturar as aguardentes e os diferentes runs de base produzidos em cada uma das três fases de envelhecimento de forma indiferenciada para cada produto e marca, dando origem ao rum acabado ou às misturas que passarão a uma terceira fase ou fases subsequentes. Pode adicionar-se um destilado de rum para acentuar a leveza.

As instalações de envelhecimento do rum «Cuba» contêm runs de idades e fases de transformação muito diferentes. Alguns produtos acabados são submetidos a envelhecimento posterior, como manda a tradição, pelo que estas instalações contêm runs elaborados por diferentes gerações de mestres de rum cubano – verdadeiros repositórios de rum cubano, segundo os mestres.

Filtração

São autorizados vários tipos de filtração: mecânica, filtração com carvão ativado e placa filtrante (com papel).

A sílica, em várias formas, utilizada como suporte do carvão ativado dos filtros usados na produção do rum «Cuba» é extraída de minas cubanas.

8.   Regras específicas aplicáveis ao acondicionamento:

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9.   Regras específicas aplicáveis à rotulagem:

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10.   Descrição da relação entre a bebida espirituosa e a sua origem geográfica, incluindo, se for caso disso, os elementos específicos da descrição do produto ou do método de produção que justificam a relação:

A relação entre a bebida espirituosa e a sua origem geográfica assenta tanto na reputação da denominação, «Cuba», como em certas características específicas, que se devem essencialmente à combinação dos fatores naturais e humanos presentes nesta área.

Caráter específico

O clima cubano difere de outras zonas das Caraíbas e da América Central onde também se produz rum. No inverno, as temperaturas em Cuba são mais baixas e a pluviosidade é menor do que no resto da região. Este contexto cria condições muito favoráveis para o cultivo da cana-de-açúcar, em especial para a concentração de sacarose na época de colheita.

Em contrapartida, no verão (a época do ano em que a cana-de-açúcar cresce e se desenvolve), a influência menos marcada do anticiclone atlântico propicia um regime de precipitações mais estável e abundante.

As variedades de cana-de-açúcar plantadas provêm quase exclusivamente de Cuba e fazem parte de um património genético único.

Estes fatores naturais favorecem a obtenção de melaço com as seguintes características específicas, que incidem, por sua vez, no caráter específico do produto final:

| — | baixa viscosidade e acidez, que favorece o processo de fermentação e, em última análise, a qualidade do aroma do rum, uma vez que o teor de enxofre do melaço não é suficientemente elevado para provocar aromas indesejáveis durante a fermentação ou destilação. |
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baixa viscosidade e acidez, que favorece o processo de fermentação e, em última análise, a qualidade do aroma do rum, uma vez que o teor de enxofre do melaço não é suficientemente elevado para provocar aromas indesejáveis durante a fermentação ou destilação.

| — | Elevado teor de açúcares e excelente relação entre açúcares fermentescíveis e não fermentescíveis, o que contribui para uma fermentação curta e eficiente, permitindo assim manter o equilíbrio típico do aroma da aguardente. |
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Elevado teor de açúcares e excelente relação entre açúcares fermentescíveis e não fermentescíveis, o que contribui para uma fermentação curta e eficiente, permitindo assim manter o equilíbrio típico do aroma da aguardente.

| — | Presença de uma microflora natural – a chamada microflora natural não nociva, constituída por microrganismos mesófilos e termófilos, entre os quais bactérias, leveduras e fungos – que intervêm também na formação do aroma do produto final durante a fase de fermentação. |
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Presença de uma microflora natural – a chamada microflora natural não nociva, constituída por microrganismos mesófilos e termófilos, entre os quais bactérias, leveduras e fungos – que intervêm também na formação do aroma do produto final durante a fase de fermentação.

| — | Presença de uma concentração adequada de compostos azotados, especialmente aminoácidos, que favorecem a formação de álcoois mais elevados, compostos estes que são componentes essenciais do perfil sensorial típico da aguardente e que serão transmitidos ao rum. |
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Presença de uma concentração adequada de compostos azotados, especialmente aminoácidos, que favorecem a formação de álcoois mais elevados, compostos estes que são componentes essenciais do perfil sensorial típico da aguardente e que serão transmitidos ao rum.

Por último, cabe salientar que o clima cubano permite o envelhecimento dos destilados e lotes em condições naturais de temperatura e humidade durante todo o ano. Isto garante a correta evolução do processo, sem desequilíbrios na formação de compostos durante o longo período de envelhecimento.

Quanto ao método de produção, o uso de uma cultura específica de levedura no processo de fermentação – que influi também, de modo decisivo, nos processos de destilação e condensação realizados posteriormente – contribui para tornar único o método de produção do rum «Cuba» e garante a obtenção de um perfil aromático particular do destilado.

Outra etapa importante do processo de produção é a filtragem das aguardentes envelhecidas e dos destilados para rum com carvão ativado, a fim de obter características sensoriais típicas durante a produção dos runs de base, que são posteriormente envelhecidos e contribuem de modo decisivo para o perfil organolético dos runs acabados.

Por último, não é possível compreender o rum «Cuba» sem a figura do mestre de rum cubano, fator humano essencial, peça-chave no conhecimento da produção de rum, nuances do envelhecimento e expressão dos seus lotes. Os mestres de rum cubano são responsáveis pela perenidade dos valores, pela identidade e o caráter cubano, pela fidelidade, a autenticidade e a continuidade histórica da sua obra, transmitida ao longo de gerações.

O saber dos mestres de rum cubano, garantes do perfil aromático específico do rum «Cuba», está presente em todo o processo de produção e, em especial, nas fases de envelhecimento e lotação:

| — | Na fase de envelhecimento do processo, os mestres de rum cubano prestam especial atenção ao valor organolético da aguardente utilizada, sabendo que constitui um elemento decisivo para determinar o perfil sensorial do futuro rum. Entre outros aspetos, têm de selecionar as características do barril (carvalho branco, dimensão e tempo de utilização) utilizado em cada uma das fases (pelo menos, duas) do processo de envelhecimento, a fim de obter o perfil sensorial típico de cada uma das fases. |
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Na fase de envelhecimento do processo, os mestres de rum cubano prestam especial atenção ao valor organolético da aguardente utilizada, sabendo que constitui um elemento decisivo para determinar o perfil sensorial do futuro rum. Entre outros aspetos, têm de selecionar as características do barril (carvalho branco, dimensão e tempo de utilização) utilizado em cada uma das fases (pelo menos, duas) do processo de envelhecimento, a fim de obter o perfil sensorial típico de cada uma das fases.

| — | Os lotes de aguardentes e os diferentes runs de base utilizados em cada uma das fases do processo de envelhecimento, realizadas sob a orientação do mestre, são determinantes para se obter um rum acabado envelhecido até que a maturidade ideal seja alcançada, sem predomínio de madeira ou dos seus defeitos e com o seu característico equilíbrio aromático. |
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Os lotes de aguardentes e os diferentes runs de base utilizados em cada uma das fases do processo de envelhecimento, realizadas sob a orientação do mestre, são determinantes para se obter um rum acabado envelhecido até que a maturidade ideal seja alcançada, sem predomínio de madeira ou dos seus defeitos e com o seu característico equilíbrio aromático.

Reputação

A reputação incontestável de que goza o rum «Cuba» deve-se à sua origem geográfica. Embora o rum, enquanto produto genérico, não seja originário de Cuba, é comummente aceite que Cuba é o berço do conceito e sabores associados ao rum mais leve, incluindo a suavidade e a delicadeza dos aromas. Foi Cuba que deu a conhecer o produto ao resto do mundo.

A produção de aguardentes em Cuba tem uma longa história. Existem referências ao funcionamento de alambiques já no início do século XVI e à produção de aguardente de cana em quase todos os engenhos que transformavam a cana-de-açúcar.

No século XIX, começou em Cuba a produção de rum de qualidade, tal como hoje a conhecemos, coincidindo com um aumento das exportações.

Em 1862, produzia-se em Santiago de Cuba um rum de qualidade superior: um produto leve, transparente e isento de aromas indesejáveis. Em 1873, extraía-se dos barris um rum extrasseco, a que se chamaria mais tarde «Ron Carta Blanca». Sem o saber, os seus criadores inventavam, na época, o rum cubano original.

Em 1876, a indústria cubana do rum estava tão desenvolvida que participou, pela primeira vez, numa exposição internacional, realizada em Filadélfia (a Centennial Exhibition), cujo programa incluía uma descrição de quatro runs e três aguardentes, uma das quais recebeu uma «Medalha de Honra». Um ano mais tarde, foi-lhe atribuída uma «Medalha de Ouro» na Exposição Mundial de Madrid. Os runs cubanos ganharam medalhas na Exposição Mundial de Barcelona (1888), na Exposição Internacional de Bruxelas (1888), na Exposição Universal de Paris (1889), na Exposição Columbiana de Chicago, em 1893; na Exposição Vinícola de Bordéus (1895); na Exposição Internacional de Bruxelas (1897); na Exposição de Paris (1898); na Exposição Universal de Paris (1900); na Exposição Panamericana de Buffalo (1901); e na Exposição de Charleston, na Carolina Sul (1902), etc.

Desde então, os runs cubanos têm-se distinguido nos concursos internacionais mais importantes. Entre os prémios mais recentes, destacam-se: a medalha de ouro atribuída ao «Ron Eminente Reserva» em junho de 2021, no mais prestigioso concurso de vinhos e bebidas espirituosas na China («the China W&S Awards»); duas estrelas atribuídas pelo Instituto Internacional de Sabor e Qualidade (ITQI), ao «Ron Cubay 1870», em Bruxelas, em junho de 2021; a medalha «Master» atribuída ao «Havana Club Tributo 2021» e várias medalhas de ouro atribuídas a outros runs da marca «Havana Club», na edição de 2021 do outono do «SB & DB Autumn Blind Tasting»; três medalhas de ouro atribuídas aos runs da marca «Havana Club» na edição de 2021 do «International Spirits Challenge»; medalhas «Master» e «Master & Master Taste» atribuídas ao «Havana Club Professional Edition C» e ao «Havana Club Maximo Extra Añejo» na edição de 2021 dos «Rum Masters»; etc.

O produto goza de uma reputação incontestável ligada à sua origem geográfica. Para o grande público, existe uma relação indissociável entre o rum e Cuba. Encontram-se referências ao rum «Cuba» nos guias de viagem e noutras publicações de caráter geral sobre o país; contam-se, entre estas, as revistas Cuba Plus, Excelencias, Buen Viaje, Lugares de América, Travel Trade Center, Guía de Turismo Nacional ou o guia Lonely Planet Cuba. O livro El Sabor Líquido de lo Cubano, que é exclusivamente dedicado aos cocktails feitos a partir de rum cubano, ganhou o 4.o prémio na categoria «bebidas espirituosas» nos Prémios Gourmand Best Cookbook, considerados os óscares da indústria alimentar.

Referência à publicação do caderno de especificações

https://mega.nz/file/ChtRnajR#UdugXESNVEo7DaAPZXaUwgVB2UpfWrSSe_t9LKZYQPo

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(1)  (JO L 130 de 17.5.2019, p. 1).

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| 22.2.2023 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 65/12 |
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22.2.2023

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 65/12

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Publicação de um pedido de registo de um nome em conformidade com o artigo 50.o, n.o 2, alínea a), do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo aos regimes de qualidade dos produtos agrícolas e dos géneros alimentícios

(2023/C 65/05)

A presente publicação confere o direito de oposição ao pedido, nos termos do artigo 51.o do Regulamento (UE) n.o 1151/2012 do Parlamento Europeu e do Conselho (1), por um período de três meses a contar desta data.

DOCUMENTO ÚNICO

«Çağlayancerit Cevizi»

N.o UE: PDO-TR-02608 – 18.5.2020

DOP (X) IGP ( )

1.   Nome(s) [da DOP ou IGP]

«Çağlayancerit Cevizi»

2.   Estado-Membro ou país terceiro

Turquia

3.   Descrição do produto agrícola ou género alimentício

3.1.   Tipo de produto

Classe 1.6. Frutos, produtos hortícolas e cereais não transformados ou transformados

3.2.   Descrição do produto correspondente ao nome indicado no ponto 1

A Çağlayancerit Cevizi é uma noz de tamanho médio, de 16 g/peça, com uma plenitude de cerca de 99 %. A relação entre o peso do miolo e o peso do fruto é de 53-54 %. A largura da noz é de aproximadamente 33-35 mm, o comprimento varia entre 40 e 44 mm e a espessura da casca é de 1-1,10 mm. A casca é facilmente quebrada e o miolo da noz pode ser facilmente removido no seu todo. É vendida sob forma seca, com ou sem casca.

Características físicas

Peso do fruto sem casca: 16 g

Peso do miolo: 8-9 g

Taxa de miolo: 53-54 %

Espessura da casca: 1,00-1,10 mm

Cor do miolo: Amarelo claro (branco)

Comprimento: A coroa desenvolve-se plana e a sua circunferência pode ser de 15-20 m.

Comparação com variedades de nozes domésticas e estrangeiras:

| Tipos de nozes locais |
| --- |
| Propriedades da noz | Çağlayancerit Cevizi | Yalova-1 | Kaman-1 | Bilecik | Şebin | Sütyemez-1 |
| Peso do fruto sem casca (g) | 16 | 15,20 | 12 | 10,40 | 11,40 | 25,80 |
| Peso do miolo (g) | 8 -9 | 7,60 | 6,30 | 5,20 | 7,20 | 12,94 |
| Taxa de miolo (%) | 53 -54 | 50,30 | 54 | 50 | 63 | 50,15 |

Tipos de nozes locais

Propriedades da noz

Çağlayancerit Cevizi

Yalova-1

Kaman-1

Bilecik

Şebin

Sütyemez-1

Peso do fruto sem casca (g)

16

15,20

12

10,40

11,40

25,80

Peso do miolo (g)

8 -9

7,60

6,30

5,20

7,20

12,94

Taxa de miolo (%)

53 -54

50,30

54

50

63

50,15

| Tipos de nozes estrangeiras |
| --- |
| Propriedades da noz | Çağlayancerit Cevizi | Franquette | Pedro | Chandler |
| Peso do fruto sem casca (g) | 16,00 | 10,75 | 15,06 | 13,26 |
| Peso do miolo (g) | 8 -9 | 4,78 | 6,88 | 6,50 |
| Taxa de miolo (%) | 53 -54 | 44,46 | 43,68 | 49,02 |

Tipos de nozes estrangeiras

Propriedades da noz

Çağlayancerit Cevizi

Franquette

Pedro

Chandler

Peso do fruto sem casca (g)

16,00

10,75

15,06

13,26

Peso do miolo (g)

8 -9

4,78

6,88

6,50

Taxa de miolo (%)

53 -54

44,46

43,68

49,02

Características químicas:

Composição de 100 gramas de miolo Çağlayancerit Cevizi:

| Parâmetros | Unidades | Valor médio | Valor mínimo | Valor máximo |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| Lípidos totais | % | 62,33 | 52,00 | 72,00 |
| Ácidos gordos saturados | % | 5,86 | 5,00 | 7,00 |
| Ácidos gordos insaturados | % | 56,47 | 49,00 | 65,00 |
| Proteína | % | 13,99 | 11,00 | 15,00 |
| Humidade | % | 3,09 | 2,50 | 3,50 |
| Cinzas totais | % | 1,95 | 1,50 | 2,20 |
| Hidratos de carbono | % | 18,63 | 11,00 | 27,00 |
| Energia | kcal | 691,55 | 620,00 | 750,00 |
| Energia | kj | 2 891,72 | 2 590,00 | 3 150,00 |

Parâmetros

Unidades

Valor médio

Valor mínimo

Valor máximo

Lípidos totais

%

62,33

52,00

72,00

Ácidos gordos saturados

%

5,86

5,00

7,00

Ácidos gordos insaturados

%

56,47

49,00

65,00

Proteína

%

13,99

11,00

15,00

Humidade

%

3,09

2,50

3,50

Cinzas totais

%

1,95

1,50

2,20

Hidratos de carbono

%

18,63

11,00

27,00

Energia

kcal

691,55

620,00

750,00

Energia

kj

2 891,72

2 590,00

3 150,00

| Composição em ácidos gordos | Valor médio | Valor mínimo | Valor máximo |
| --- | --- | --- | --- |
| C14:0 Ácido mirístico | 0,02 | 0,00 | 0,05 |
| C16:0 Ácido palmítico | 6,40 | 5,00 | 7,00 |
| C16:1 Ácido palmitoleico | 0,07 | 0,03 | 0,10 |
| C17:0 Ácido heptadecanoico | 0,05 | 0,03 | 0,08 |
| C17:1 Ácido heptadecanoico cis-10 | 0,02 | 0,00 | 0,05 |
| C18:0 Ácido esteárico | 2,88 | 2,50 | 3,30 |
| C18:1n9c Ácido oleico | 23,68 | 20,00 | 29,00 |
| C18:2n6c Ácido linoleico | 55,65 | 50,00 | 60,00 |
| C20:0 Ácido araquídico | 0,08 | 0,03 | 0,10 |
| C18:3n6 Ácido linoleico-y | 0,04 | 0,00 | 0,07 |
| C20:1c11 Ácido eicosenoico | 0,16 | 0,10 | 0,20 |
| C18:3n3 Ácido linoleico | 10,92 | 9,00 | 12,00 |
| C20:2 Ácido eicosadienoico cis-11-14 | 0,02 | 0,00 | 0,03 |
| C22:0 Ácido beénico | 0,02 | 0,00 | 0,03 |

Composição em ácidos gordos

Valor médio

Valor mínimo

Valor máximo

C14:0 Ácido mirístico

0,02

0,00

0,05

C16:0 Ácido palmítico

6,40

5,00

7,00

C16:1 Ácido palmitoleico

0,07

0,03

0,10

C17:0 Ácido heptadecanoico

0,05

0,03

0,08

C17:1 Ácido heptadecanoico cis-10

0,02

0,00

0,05

C18:0 Ácido esteárico

2,88

2,50

3,30

C18:1n9c Ácido oleico

23,68

20,00

29,00

C18:2n6c Ácido linoleico

55,65

50,00

60,00

C20:0 Ácido araquídico

0,08

0,03

0,10

C18:3n6 Ácido linoleico-y

0,04

0,00

0,07

C20:1c11 Ácido eicosenoico

0,16

0,10

0,20

C18:3n3 Ácido linoleico

10,92

9,00

12,00

C20:2 Ácido eicosadienoico cis-11-14

0,02

0,00

0,03

C22:0 Ácido beénico

0,02

0,00

0,03

Características organoléticas:

A Çaglayancerit Cevizi é encorpada com crosta brilhante, forma oval simétrica, miolo amarelo claro e médio e película de espessura média. O sabor é pouco amargo, de doçura média e aroma oleoso forte.

3.3.   Alimentos para animais (unicamente para os produtos de origem animal) e matérias-primas (unicamente para os produtos transformados)

—

3.4.   Fases específicas da produção que devem ter lugar na área geográfica delimitada

Todas as fases dos processos de produção devem realizar-se na área geográfica identificada no ponto 4.

3.5.   Regras específicas relativas à fatiagem, ralagem, acondicionamento, etc., do produto a que o nome registado se refere

—

3.6.   Regras específicas relativas à rotulagem do produto a que o nome registado se refere

—

4.   Delimitação concisa da área geográfica

Os limites geográficos da produção de Çağlayancerit Cevizi são o distrito central de Çağlayancerit, a aldeia de Boylu, a aldeia de Bölükdamlar, a aldeia de Emiruşağı, Kale Village, a aldeia de Küçükcerit, a aldeia de Soğukpınar, a aldeia de Oruçpınar, a aldeia de Zeynep Uşağı, a aldeia de Küçükünült, Bozlar e a cidade de Helete.

As coordenadas de longitude de latitude de Çağlayancerit são: 37°45'0.5904"N, 37°17'35.5524"E.

5.   Relação com a área geográfica

Fatores naturais e humanos:

Fatores naturais:

Esta região não beneficia diretamente do sol de inverno, mas pode beneficiar do sol de primavera a partir de abril, o que permite às nozes aparecerem tardiamente sem serem afetadas pelas geadas do final da primavera. Além disso, devido à irrigação fácil e à frescura natural, não há escurecimento nas nozes. Embora as nozes sejam resistentes a - 20 °C durante a época de inverno, basta uma temperatura inferior a + 7 °C durante 2-3 semanas e, no verão, não superior a 35 °C, condições que se verificam no distrito de Çağlayancerit. A temperatura do ar não diminui acentuada e subitamente, proporcionando um ambiente extremamente adequado.

Çağlayancerit é muito favorável ao desenvolvimento de nozes, com um nível de águas subterrâneas não superior a 2,5-3 metros, sem muita contenção de água e com uma estrutura aluvial solta e solos húmidos, profundos e macios em que as raízes das nogueiras podem penetrar. Em função da altitude, a taxa de enxertia no distrito de Çağlayancerit é de 95 %. A altitude central do distrito é de 1 150 metros. As nozes não podem ser cultivadas em zonas húmidas e não se tornam escuras em locais com uma altitude de 1 000-1 500 m. O vento fresco e seco soprado de oeste a leste ao longo do vale faz com que o equilíbrio de humidade da região seja adequado para a noz. Devido às condições geográficas de Çağlayancerit, ao clima, à altitude e às características da água de irrigação, as doenças observadas noutras espécies de nozes não ocorrem na Çağlayancerit Cevizi e a sua resistência à antracnose e aos vermes internos é muito elevada. A generalização das atividades apícolas no distrito tem um efeito importante na qualidade da polinização da noz durante o período de floração.

A adaptação da região de Çağlayancerit Cevizi aumentou a sua resistência a doenças e pragas e permitiu o cultivo sem pesticidas químicos.

Fatores humanos:

A cultura de nozes em Çağlayancerit tornou-se uma tradição importante, sendo a Çağlayancerit Cevizi um símbolo em Kahramanmaraş desde há muitos anos. O maior indicador da importância histórica e da dimensão atual da produção de nozes na região são as nogueiras com idade entre 400 e 500 anos.

No distrito de Çağlayancerit, as nozes foram desde sempre cultivadas pelas as famílias principalmente para satisfazer as suas próprias necessidades. A produção de nozes é uma tradição transmitida entre famílias. Atualmente, os meios de subsistência de 80 % das pessoas que vivem no distrito de Çağlayancerit provêm das nozes, organizando-se festivais e seminários sobre nozes para a sua promoção.

A nível local, a noz é conhecida por koz, uma expressão local utilizada como sinónimo do termo noz. No entanto, a noz da região é a Çağlayancerit Cevizi. Até 1930, estas nogueiras eram igualmente cultivadas em viveiros ou através da plantação de sementes a partir das suas próprias sementes não enxertadas. O elevado número de árvores cultivadas a partir de sementes no distrito levou a região a tornar-se um centro de reprodução de nozes, tendo a noz assumido uma importância estratégica na vida económica dos habitantes de Çağlayancerit. No outono, estes dedicam todo o seu tempo à noz, a sua principal fonte de rendimento. A Çağlayancerit Cevizi é vendida enquanto ainda se encontra no ramo, antes do armazenamento, o que revela a sua qualidade. A colheita de nozes no distrito é efetuada através de métodos ancestrais, com varas de 4 a 5 metros de comprimento. Todos os anos, durante a colheita de nozes, os homens da casa de cada família batem as nogueiras com varas, sendo as nozes que caem colhidas pelas mulheres e as crianças. Após 3 a 5 dias, as cascas verdes de nozes são descascadas manualmente pela família e deixadas a secar. Depois de mantidas em sacos durante 3 a 5 dias com casca verde, as nozes são descascadas uma a uma com uma faca pelo agregado familiar, não se recorrendo a nenhum método químico para descascar ou secar. Atualmente, as famílias que comercializam grandes volumes também realizam descasque mecânico, mas o descasque manual é o mais saudável. Com efeito, o descasque mecânico liberta uma pequena quantidade de água devido à trituração da casca, o que pode afetar negativamente a qualidade interna da noz. Pode ocorrer quebra e humidade dos frutos. O saber-fazer em matéria de plantação, com distâncias mais vastas do que no caso de outras variedades, evita o stress das árvores, reforça a qualidade dos frutos, reduz as doenças e pragas e proporciona uma vantagem em relação a outras variedades de noz. Graças à técnica de produção e de preparação transmitida de geração em geração, há uma transferência tradicional de experiência. Na região, os pomares de nozes e as experiências de produção são o maior legado deixado pelos avós aos netos.

Embora não tenha sido oficialmente criada uma instituição na década de 1900, o comércio foi realizado com um sistema de intercâmbio com acordos anuais entre agricultores e comerciantes de outras províncias. A pessoa que desempenhava o papel mais importante na proliferação da produção selvagem foi İbrahim KÖŞKER, que, em 1930, propagou a noz Çağlayancerit, através de enxerto, pelas aldeias, tendo este método sido adotado por todos os habitantes. A Çağlayancerit Cevizi foi aceite oficialmente como «marca geográfica» em 2012 e registado na Câmara Agrícola de Çağlayancerit para proteção. A Cooperativa para o Desenvolvimento Rural Çağlayancerit Cevizcilik, oficialmente criada em 2019, reuniu 1500 agricultores e produtores. Os agricultores têm oportunidades de desenvolvimento suplementares com a Instalação de Transformação e Embalagem de Nozes em Çağlayancerit, iniciada em 2019 e praticamente concluída.

Normalmente, as famílias consomem esta noz como um snack no inverno, juntamente com o tarhana, um produto local. O consumo destas nozes é típico do distrito. As nozes são também utilizadas na produção de samsa e sucuk, dois produtos locais. Uma das mais antigas artes de Kahramanmaraş é a talha da madeira, cuja matéria-prima mais importante é a nogueira. As nozes representam 80 % dos artigos de talha de madeira produzidos. Produtos de madeira de nogueira, como arcas, caixas de joias gravadas, mesas cemekan, cadeiras, mesas de salão e tabuleiros, são comercializados em todo o país.

Especificidade do produto

A região de Çağlayancerit tornou-se um pomar natural de nogueiras, combinando muitas características propícias ao cultivo de nozes. Embora haja uma grande produção de nozes na zona de Kahramanmaraş, a Çağlayancerit Cevizi é a melhor em termos de aroma, tamanho e qualidade devido à localização de Çağlayancerit, que regista o maior volume de produção.

A largura da noz é de aproximadamente 33-35 mm, o comprimento varia entre 40 e 44 mm e a espessura da casca é de 1-1,10 mm. A casca é facilmente quebrada e o miolo da noz pode ser facilmente removido no seu todo. É pouco amarga, de doçura média e aroma oleoso forte. A Çaglayancerit Cevizi é encorpada com crosta brilhante, forma oval simétrica, miolo amarelo claro e médio e película de espessura média.

Nexo de causalidade

O distrito de Çağlayancerit é um pomar de nogueiras da cidade, com condições adequadas para o cultivo de nozes graças à sua localização, clima, estrutura geográfica e saber-fazer, que lhe conferiram a sua qualidade e reputação.

Nos estudos realizados pela Direção Provincial da Agricultura, observou-se que as nozes cultivadas a altitudes elevadas apresentam uma casca verde mais espessa do que as nozes de baixa altitude. Observou-se igualmente que a espessura da casca verde da noz afeta a cor interior do fruto, bem como o seu sabor. Uma casca verde mais espessa faz com que os frutos sejam mais alimentados e torna-os mais oleosos, completos e aromáticos. O elevado rendimento do fruto e o rendimento interno da Çağlayancerit Cevizi tornam a casca exterior da noz mais fina. O facto de a casca interior da noz ser mais fina facilita a separação do fruto da sua casca, o que contribui para a preferência por esta noz.

A Çağlayancerit Cevizi é superior às nozes produzidas noutras regiões em termos de brancura da casca, miolo, sabor oleoso e intensidade aromática. Uma das características mais importantes da Çağlayancerit Cevizi é a possibilidade de remoção na totalidade ou em dois pedaços do fruto.

Referência à publicação do caderno de especificações

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(1)  JO L 343 de 14.12.2012, p. 1.

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