# Jornal Oficial C 245/2019

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 245 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano22 de julho de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 245

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano22 de julho de 2019

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 245/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9190 — ADP/Bouygues/BPCE/IFC/Marguerite/TAV/ZAIC-A) (
  1
  ) | 1 |
| 2019/C 245/02 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9314 — Sogeclair/AddUp/PrintSky) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 245/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9190 — ADP/Bouygues/BPCE/IFC/Marguerite/TAV/ZAIC-A) (
  1
  )

1

1

2019/C 245/02

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9314 — Sogeclair/AddUp/PrintSky) (
  1
  )

1

1

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| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 245/03 | Taxas de câmbio do euro | 2 |
| | INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS |
| 2019/C 245/04 | Processo de liquidação — Decisão de dar início ao processo de liquidação da Stronghold Insurance Company Limited | 3 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 245/03

Taxas de câmbio do euro

2

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2019/C 245/04

Processo de liquidação — Decisão de dar início ao processo de liquidação da Stronghold Insurance Company Limited

3

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| | V   Avisos |
| --- | --- |
| | PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 245/05 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9142 — REWE/Lekkerland) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 5 |
| 2019/C 245/06 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9332 — Ericsson/Kathrein Antenna and Filter Assets) (
  1
  ) | 7 |
| 2019/C 245/07 | Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9411 — Parker-Hannifin Corporation/Lord Corporation) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  ) | 8 |

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2019/C 245/05

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9142 — REWE/Lekkerland) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

5

2019/C 245/06

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9332 — Ericsson/Kathrein Antenna and Filter Assets) (
  1
  )

1

7

2019/C 245/07

Notificação prévia de uma concentração (Processo M.9411 — Parker-Hannifin Corporation/Lord Corporation) — Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado (
  1
  )

1

8

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| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
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PT

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II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 245/1 |
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22.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9190 — ADP/Bouygues/BPCE/IFC/Marguerite/TAV/ZAIC-A)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 245/01)

Em 29 de março de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua francesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade. |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade.

| — | em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9190. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio Web EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9190.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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| 22.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 245/1 |
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22.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/1

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Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9314 — Sogeclair/AddUp/PrintSky)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 245/02)

Em 11 de julho de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade; |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade;

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9314. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9314.

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

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IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 22.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 245/2 |
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22.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/2

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Taxas de câmbio do euro (1)

19 de julho de 2019

(2019/C 245/03)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1226 |
| JPY | iene | 120,93 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4662 |
| GBP | libra esterlina | 0,89635 |
| SEK | coroa sueca | 10,5195 |
| CHF | franco suíço | 1,1033 |
| ISK | coroa islandesa | 140,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,6138 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,546 |
| HUF | forint | 325,36 |
| PLN | zlóti | 4,2571 |
| RON | leu romeno | 4,7309 |
| TRY | lira turca | 6,3356 |
| AUD | dólar australiano | 1,5913 |
| CAD | dólar canadiano | 1,4655 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,7621 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,6582 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5259 |
| KRW | won sul-coreano | 1 319,12 |
| ZAR | rand | 15,6369 |
| CNY | iuane | 7,7217 |
| HRK | kuna | 7,3880 |
| IDR | rupia indonésia | 15 662,52 |
| MYR | ringgit | 4,6107 |
| PHP | peso filipino | 57,283 |
| RUB | rublo | 70,7370 |
| THB | baht | 34,570 |
| BRL | real | 4,1889 |
| MXN | peso mexicano | 21,3542 |
| INR | rupia indiana | 77,2545 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1226

JPY

iene

120,93

DKK

coroa dinamarquesa

7,4662

GBP

libra esterlina

0,89635

SEK

coroa sueca

10,5195

CHF

franco suíço

1,1033

ISK

coroa islandesa

140,30

NOK

coroa norueguesa

9,6138

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,546

HUF

forint

325,36

PLN

zlóti

4,2571

RON

leu romeno

4,7309

TRY

lira turca

6,3356

AUD

dólar australiano

1,5913

CAD

dólar canadiano

1,4655

HKD

dólar de Hong Kong

8,7621

NZD

dólar neozelandês

1,6582

SGD

dólar singapurense

1,5259

KRW

won sul-coreano

1 319,12

ZAR

rand

15,6369

CNY

iuane

7,7217

HRK

kuna

7,3880

IDR

rupia indonésia

15 662,52

MYR

ringgit

4,6107

PHP

peso filipino

57,283

RUB

rublo

70,7370

THB

baht

34,570

BRL

real

4,1889

MXN

peso mexicano

21,3542

INR

rupia indiana

77,2545

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(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

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INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

| 22.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 245/3 |
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22.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/3

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Processo de liquidação

Decisão de dar início ao processo de liquidação da Stronghold Insurance Company Limited

(2019/C 245/04)

Publicação em conformidade com:

| 1) | Artigo 280.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II); e |
| --- | --- |

1)

Artigo 280.o da Diretiva 2009/138/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 25 de novembro de 2009, relativa ao acesso à atividade de seguros e resseguros e ao seu exercício (Solvência II); e

| 2) | The Insurers (Reorganisation and Winding Up) Regulations 2004 SI No. 2004/353, Regulation 11 |
| --- | --- |

2)

The Insurers (Reorganisation and Winding Up) Regulations 2004 SI No. 2004/353, Regulation 11

| Empresa de seguros | Stronghold Insurance Company Limited |
| --- | --- |
| 46 Rose Lane, |
| Norwich, |
| NR1 1PN |
| REINO UNIDO |

Empresa de seguros

Stronghold Insurance Company Limited

46 Rose Lane,

Norwich,

NR1 1PN

REINO UNIDO

Data, entrada em vigor e natureza da decisão

27 de junho de 2019

Autoridades competentes

| Prudential Regulatory Authority |
| --- |
| c/o Bank of England |
| Threadneedle Street |
| London |
| EC2R 8AH |
| REINO UNIDO |

Prudential Regulatory Authority

c/o Bank of England

Threadneedle Street

London

EC2R 8AH

REINO UNIDO

| Financial Conduct Authority |
| --- |
| 12 Endeavour Square |
| London |
| E20 1JN |
| REINO UNIDO |

Financial Conduct Authority

12 Endeavour Square

London

E20 1JN

REINO UNIDO

Autoridade de supervisão

| Prudential Regulatory Authority |
| --- |
| c/o Bank of England |
| Threadneedle Street |
| London |
| EC2R 8AH |
| REINO UNIDO |

Prudential Regulatory Authority

c/o Bank of England

Threadneedle Street

London

EC2R 8AH

REINO UNIDO

| Financial Conduct Authority |
| --- |
| 12 Endeavour Square |
| London |
| E20 1JN |
| REINO UNIDO |

Financial Conduct Authority

12 Endeavour Square

London

E20 1JN

REINO UNIDO

Administrador nomeado

| Dan Yoram Schwarzmann PricewaterhouseCoopers LLP |
| --- |
| 7 More London Riverside |
| London |
| SE1 2RT |
| REINO UNIDO |

Dan Yoram Schwarzmann PricewaterhouseCoopers LLP

7 More London Riverside

London

SE1 2RT

REINO UNIDO

| Douglas Nigel Rackham |
| --- |
| PricewaterhouseCoopers LLP |
| 7 More London Riverside |
| London |
| SE1 2RT |
| REINO UNIDO |

Douglas Nigel Rackham

PricewaterhouseCoopers LLP

7 More London Riverside

London

SE1 2RT

REINO UNIDO

Direito aplicável

Insolvency Act, de 1986

Inglaterra e País de Gales

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V Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

| 22.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 245/5 |
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22.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/5

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9142 — REWE/Lekkerland)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 245/05)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | REWE-ZENTRALFINANZ eG (Alemanha, «REWE») e REWE-Zentral Aktiengesellschaft (Alemanha) (em conjunto, «grupo REWE»); |
| --- | --- |

—

REWE-ZENTRALFINANZ eG (Alemanha, «REWE») e REWE-Zentral Aktiengesellschaft (Alemanha) (em conjunto, «grupo REWE»);

| — | Lekkerland AG & Co. KG (Alemanha) e Lekkerland AG (Alemanha) (em conjunto, «Lekkerland»). |
| --- | --- |

—

Lekkerland AG & Co. KG (Alemanha) e Lekkerland AG (Alemanha) (em conjunto, «Lekkerland»).

A REWE adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da totalidade da Lekkerland.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

—   REWE: opera principalmente na distribuição a retalho de produtos de consumo diário. Explora supermercados, lojas de bebidas, lojas de desconto, lojas de bricolagem e drogarias sob diferentes marcas;

—   Lekkerland: opera principalmente na distribuição por grosso de produtos de consumo diário, como comida pronta a levar e produtos não alimentares, incluindo tabaco, bem como no fornecimento de soluções de carregamento eletrónico.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9142 — REWE/Lekkerland

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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| 22.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 245/7 |
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22.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/7

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9332 — Ericsson/Kathrein Antenna and Filter Assets)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 245/06)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Telefonaktiebolaget LM Ericsson (publ), incluindo as suas filiais («Ericsson», Suécia); |
| --- | --- |

—

Telefonaktiebolaget LM Ericsson (publ), incluindo as suas filiais («Ericsson», Suécia);

| — | Katrein SE, incluindo as suas filiais («grupo Kathrein», Alemanha). |
| --- | --- |

—

Katrein SE, incluindo as suas filiais («grupo Kathrein», Alemanha).

A Ericsson adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo de partes do grupo Kathrein. A concentração proposta apenas diz respeito à atividade do grupo Kathrein no domínio de antenas passivas e filtros enquanto componentes para equipamento de redes móveis.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ativos.

2.

—   Ericsson: fornecedor de equipamento e software para redes e prestador de serviços para operações de rede e comerciais;

—   grupo Kathrein: fornecedor de soluções de tecnologias de comunicação.

3.

Após uma análise preliminar, a Comissão considera que a operação notificada pode ser abrangida pelo âmbito de aplicação do Regulamento das Concentrações. Reserva-se, contudo, o direito de tomar uma decisão definitiva sobre este ponto.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9332 — Ericsson/Kathrein Antenna and Filter Assets

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

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| 22.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 245/8 |
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22.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 245/8

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Notificação prévia de uma concentração

(Processo M.9411 — Parker-Hannifin Corporation/Lord Corporation)

Processo suscetível de beneficiar do procedimento simplificado

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 245/07)

1.

Esta notificação diz respeito às seguintes empresas:

| — | Parker-Hannifin Corporation («Parker», Estados Unidos), |
| --- | --- |

—

Parker-Hannifin Corporation («Parker», Estados Unidos),

| — | Lord Corporation («Lord», Estados Unidos). |
| --- | --- |

—

Lord Corporation («Lord», Estados Unidos).

A Parker adquire, na aceção do artigo 3.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento das Concentrações, o controlo exclusivo da Lord.

A concentração é efetuada mediante aquisição de ações.

2.

| — | A Parker é a SGPS do grupo Parker, que fabrica tecnologias para o controlo do movimento, produtos para a purificação de fluidos, produtos para o controlo de fluidos e combustíveis e produtos para instrumentação de processos, ar condicionado, refrigeração, proteção eletromagnética e gestão térmica; |
| --- | --- |

—

A Parker é a SGPS do grupo Parker, que fabrica tecnologias para o controlo do movimento, produtos para a purificação de fluidos, produtos para o controlo de fluidos e combustíveis e produtos para instrumentação de processos, ar condicionado, refrigeração, proteção eletromagnética e gestão térmica;

| — | A Lord é uma empresa tecnológica e industrial diversificada ativa à escala mundial que oferece uma gama diversificada de produtos, incluindo produtos adesivos, revestimentos e sistemas de controlo de vibrações e movimento para aplicações aeroespaciais. |
| --- | --- |

—

A Lord é uma empresa tecnológica e industrial diversificada ativa à escala mundial que oferece uma gama diversificada de produtos, incluindo produtos adesivos, revestimentos e sistemas de controlo de vibrações e movimento para aplicações aeroespaciais.

3.

De acordo com a Comunicação da Comissão relativa a um procedimento simplificado para o tratamento de certas concentrações nos termos do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (2), o referido processo é suscetível de beneficiar do procedimento previsto na comunicação.

4.

As observações devem ser recebidas pela Comissão no prazo de 10 dias a contar da data da presente publicação, indicando sempre a seguinte referência:

M.9411 — Parker-Hannifin Corporation/Lord Corporation

As observações podem ser enviadas à Comissão por correio eletrónico, por fax ou por correio postal. Utilize os seguintes elementos de contacto:

| Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu |
| --- |
| Fax +32 22964301 |
| Endereço postal: |
| Comissão Europeia |
| Direção-Geral da Concorrência |
| Registo das Concentrações |
| 1049 Bruxelles/Brussel |
| BELGIQUE/BELGIË |

Correio eletrónico: COMP-MERGER-REGISTRY@ec.europa.eu

Fax +32 22964301

Endereço postal:

Comissão Europeia

Direção-Geral da Concorrência

Registo das Concentrações

1049 Bruxelles/Brussel

BELGIQUE/BELGIË

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(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1 («Regulamento das Concentrações»).

1

(2)  JO C 366 de 14.12.2013, p. 5.

2

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