# Jornal Oficial C 225A/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 225A |
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| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano5 de julho de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 225A

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano5 de julho de 2019

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| Índice | Página |
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| | V   Avisos |
| | PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 225 A/01 | Direção-Geral Eurostat  —  Publicação de uma vaga para o cargo de diretor da Direção Estatísticas macroeconómicas ESTAT.C, no Luxemburgo (Grau AD 14) (artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários) — COM/2019/10389 | 1 |

Índice

Página

V   Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

2019/C 225 A/01

Direção-Geral Eurostat  —  Publicação de uma vaga para o cargo de diretor da Direção Estatísticas macroeconómicas ESTAT.C, no Luxemburgo (Grau AD 14) (artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários) — COM/2019/10389

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V Avisos

PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS

Comissão Europeia

| 5.7.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | CA 225/1 |
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5.7.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

CA 225/1

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Direção-Geral Eurostat

Publicação de uma vaga para o cargo de diretor da Direção «Estatísticas macroeconómicas» ESTAT.C, no Luxemburgo (Grau AD 14)

(artigo 29.o, n.o 2, do Estatuto dos Funcionários)

COM/2019/10389

(2019/C 225 A/01)

Quem somos

O Eurostat é uma Direção-Geral da Comissão Europeia que presta um serviço de informação estatística de alta qualidade à União Europeia, nomeadamente às instituições europeias, aos Estados-Membros, aos mercados financeiros, às empresas, aos cidadãos, aos investigadores e aos meios de comunicação social.

O Eurostat é responsável pela coordenação e o reforço da governação do Sistema Estatístico Europeu (SEE), com o objetivo de proporcionar a todos os utilizadores um acesso fácil a dados estatísticos atualizados, fiáveis e comparáveis a nível da UE. Incumbe-lhe propor toda a legislação da UE em matéria de estatísticas. O Eurostat coopera igualmente com organizações internacionais no domínio das estatísticas oficiais e ajuda os países terceiros a melhorar os seus sistemas estatísticos.

A Direção C «Estatísticas macroeconómicas» compreende 5 unidades onde trabalham cerca de 120 pessoas (pessoal permanente e temporário) e gere um orçamento de aproximadamente 16 milhões de euros. É responsável pela área estatística das contas nacionais: metodologia das contas nacionais, indicadores, produção de contas nacionais, estatísticas para fins administrativos, estatísticas sobre os preços, paridades de poder de compra e estatísticas sobre a habitação.

Os serviços do Eurostat estão situados no Luxemburgo.

Lugar proposto

O exigente e importante posto de diretor da Direção «Estatísticas macroeconómicas» do Eurostat compreende as seguintes responsabilidades principais:

| — | direção e gestão estratégica na área estatística essencial das contas nacionais: metodologia das contas nacionais, indicadores, produção de contas nacionais, estatísticas para fins administrativos, estatísticas sobre os preços, paridades de poder de compra e estatísticas sobre a habitação; |
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direção e gestão estratégica na área estatística essencial das contas nacionais: metodologia das contas nacionais, indicadores, produção de contas nacionais, estatísticas para fins administrativos, estatísticas sobre os preços, paridades de poder de compra e estatísticas sobre a habitação;

| — | direção e gestão estratégica na divulgação e comunicação das estatísticas e dos dados produzidos pela Direção; |
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direção e gestão estratégica na divulgação e comunicação das estatísticas e dos dados produzidos pela Direção;

| — | representação da Direção nas relações essenciais com:






  — | outros serviços da Comissão, como a Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros (DG ECFIN) e a Direção-Geral do Orçamento (DG BUDG), e outras instituições da União Europeia, tais como o Tribunal de Contas Europeu, |
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representação da Direção nas relações essenciais com:

—

outros serviços da Comissão, como a Direção-Geral dos Assuntos Económicos e Financeiros (DG ECFIN) e a Direção-Geral do Orçamento (DG BUDG), e outras instituições da União Europeia, tais como o Tribunal de Contas Europeu,

| — | partes interessadas externas, tais como os organismos pertinentes do SEE, os institutos nacionais de estatística, os ministérios das finanças, os bancos centrais nacionais e organismos internacionais, como o BCE, o FMI, as Nações Unidas e a OCDE; |
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partes interessadas externas, tais como os organismos pertinentes do SEE, os institutos nacionais de estatística, os ministérios das finanças, os bancos centrais nacionais e organismos internacionais, como o BCE, o FMI, as Nações Unidas e a OCDE;

| — | gestão dos recursos humanos e financeiros. |
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gestão dos recursos humanos e financeiros.

O diretor exercerá as funções de gestor orçamental subdelegado em conformidade com a regulamentação financeira da Comissão.

Perfil pretendido

O candidato selecionado deve ter:

| a) | Experiência em gestão, em particular:






  — | uma boa capacidade para gerir e dirigir um órgão administrativo, tanto a nível estratégico como de gestão; |
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a)

Experiência em gestão, em particular:

—

uma boa capacidade para gerir e dirigir um órgão administrativo, tanto a nível estratégico como de gestão;

| — | experiência comprovada num cargo de gestão, incluindo a gestão de recursos humanos e financeiros; |
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experiência comprovada num cargo de gestão, incluindo a gestão de recursos humanos e financeiros;

| — | boa compreensão do planeamento, execução e acompanhamento dos trabalhos do Eurostat no âmbito dos procedimentos aplicados na Comissão Europeia; |
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—

boa compreensão do planeamento, execução e acompanhamento dos trabalhos do Eurostat no âmbito dos procedimentos aplicados na Comissão Europeia;

| — | excelente capacidade para dirigir e motivar uma grande equipa com uma composição multinacional e multissetorial; |
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excelente capacidade para dirigir e motivar uma grande equipa com uma composição multinacional e multissetorial;

O candidato fará parte da equipa de gestão da Direção-Geral. Neste contexto, será particularmente valorizada uma experiência de trabalho sólida numa equipa de gestão.

| b) | Conhecimentos técnicos e experiência, em particular:






  — | conhecimento muito bom das prioridades da Comissão e das políticas pertinentes da UE, em especial das políticas económicas, das políticas relativas aos recursos próprios da UE, da condução da política comercial e da monitorização dos desequilíbrios macroeconómicos; |
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b)

Conhecimentos técnicos e experiência, em particular:

—

conhecimento muito bom das prioridades da Comissão e das políticas pertinentes da UE, em especial das políticas económicas, das políticas relativas aos recursos próprios da UE, da condução da política comercial e da monitorização dos desequilíbrios macroeconómicos;

| — | compreensão aprofundada do desenvolvimento, produção e utilização das estatísticas europeias, bem como do funcionamento do SEE; |
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compreensão aprofundada do desenvolvimento, produção e utilização das estatísticas europeias, bem como do funcionamento do SEE;

| — | boa capacidade de discernimento e comprovada motivação para inovar, conceber e aplicar novas ideias; |
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boa capacidade de discernimento e comprovada motivação para inovar, conceber e aplicar novas ideias;

| — | será particularmente valorizada uma sólida formação em economia e/ou uma boa compreensão das estatísticas macroeconómicas. |
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será particularmente valorizada uma sólida formação em economia e/ou uma boa compreensão das estatísticas macroeconómicas.

| c) | Capacidades de comunicação, negociação e outras competências, em particular:






  — | boas capacidades de comunicação, interpessoais, de trabalho em rede e de negociação que permitam ao candidato liderar debates, comunicar com clareza, agir com eficácia em representação da Comissão e estabelecer boas relações de trabalho com outras instituições, europeias e não europeias; |
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c)

Capacidades de comunicação, negociação e outras competências, em particular:

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boas capacidades de comunicação, interpessoais, de trabalho em rede e de negociação que permitam ao candidato liderar debates, comunicar com clareza, agir com eficácia em representação da Comissão e estabelecer boas relações de trabalho com outras instituições, europeias e não europeias;

| — | excelentes competências analíticas e capacidade para resolver problemas organizacionais e de funcionamento com base numa abordagem orientada para os resultados; |
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excelentes competências analíticas e capacidade para resolver problemas organizacionais e de funcionamento com base numa abordagem orientada para os resultados;

| — | sentido crítico agudo e preciso em questões politicamente sensíveis. |
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sentido crítico agudo e preciso em questões politicamente sensíveis.

Critérios de elegibilidade

Só serão admitidos à fase de seleção os candidatos que, até ao termo do prazo de candidatura, cumprirem os critérios formais seguintes:

| — | Nacionalidade: os candidatos devem ser nacionais de um dos Estados-Membros da União Europeia. |
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Nacionalidade: os candidatos devem ser nacionais de um dos Estados-Membros da União Europeia.

| — | Título ou diploma universitário: os candidatos devem possuir:






  — | um nível de formação académica correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovado por um diploma, quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a 4 anos; |
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Título ou diploma universitário: os candidatos devem possuir:

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um nível de formação académica correspondente a um ciclo completo de estudos universitários, comprovado por um diploma, quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a 4 anos;

| — | ou um nível de formação académica correspondente a estudos universitários completos, comprovado por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, 1 ano, quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a 3 anos (esta experiência profissional de 1 ano não pode ser incluída na experiência profissional pós-universitária exigida infra). |
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ou um nível de formação académica correspondente a estudos universitários completos, comprovado por um diploma, e uma experiência profissional adequada de, pelo menos, 1 ano, quando a duração normal desses estudos for igual ou superior a 3 anos (esta experiência profissional de 1 ano não pode ser incluída na experiência profissional pós-universitária exigida infra).

| — | Experiência profissional: os candidatos devem possuir, pelo menos, 15 anos de experiência profissional pós-universitária a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Pelo menos 5 anos dessa experiência profissional devem ser no domínio da economia. |
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Experiência profissional: os candidatos devem possuir, pelo menos, 15 anos de experiência profissional pós-universitária a um nível correspondente às qualificações mencionadas anteriormente. Pelo menos 5 anos dessa experiência profissional devem ser no domínio da economia.

| — | Experiência de gestão: pelo menos 5 anos da experiência profissional pós-universitária devem ter sido obtidos no desempenho de funções de gestão de alto nível (1) num domínio pertinente para este posto. |
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Experiência de gestão: pelo menos 5 anos da experiência profissional pós-universitária devem ter sido obtidos no desempenho de funções de gestão de alto nível (1) num domínio pertinente para este posto.

| — | Línguas: os candidatos devem possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia (2) e um conhecimento satisfatório de outra dessas línguas. Durante as entrevistas, os júris de seleção verificarão se os candidatos cumprem o requisito de possuir um conhecimento satisfatório de outra língua oficial da UE, pelo que parte da entrevista pode decorrer nessa língua. |
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Línguas: os candidatos devem possuir um excelente conhecimento de uma das línguas oficiais da União Europeia (2) e um conhecimento satisfatório de outra dessas línguas. Durante as entrevistas, os júris de seleção verificarão se os candidatos cumprem o requisito de possuir um conhecimento satisfatório de outra língua oficial da UE, pelo que parte da entrevista pode decorrer nessa língua.

| — | Limite de idade: os candidatos não devem ter ainda atingido a idade normal da reforma, que para os funcionários da União Europeia corresponde ao último dia do mês em que atingem 66 anos [ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários] (3). |
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Limite de idade: os candidatos não devem ter ainda atingido a idade normal da reforma, que para os funcionários da União Europeia corresponde ao último dia do mês em que atingem 66 anos [ver artigo 52.o, alínea a), do Estatuto dos Funcionários] (3).

Além disso, os candidatos devem ter cumprido as obrigações impostas pela legislação relativa ao serviço militar, apresentar as garantias de idoneidade moral requeridas para o exercício das suas funções e estar fisicamente aptos para as desempenhar.

Seleção e nomeação

A Comissão Europeia selecionará e nomeará o diretor de acordo com os seus procedimentos de seleção e recrutamento (ver documento sobre a política relativa aos funcionários superiores) (4).

No âmbito deste processo de seleção, a Comissão Europeia constituirá um júri de pré-seleção. O júri analisará todas as candidaturas, procederá a uma primeira verificação da elegibilidade e, tendo em conta os critérios de seleção acima referidos, identificará os candidatos com o perfil mais adequado, que poderão ser convocados para uma entrevista com o júri de pré-seleção.

Após as entrevistas, o júri de pré-seleção elaborará as suas conclusões e proporá a lista dos candidatos a convocar para uma entrevista com o Comité Consultivo de Nomeações da Comissão Europeia (CCN). Tendo em conta as conclusões do júri de pré-seleção, o CCN decidirá quais os candidatos que serão convidados para uma entrevista.

Os candidatos convocados para uma entrevista com o CCN passarão um dia completo num centro de avaliação gerido por consultores externos de recursos humanos. Tendo em conta os resultados da entrevista e o relatório do centro de avaliação, o CCN elabora uma lista restrita dos candidatos que considera adequados para exercerem as funções de diretor.

Os candidatos que figurem na lista restrita do CCN serão entrevistados pelo membro ou membros da Comissão responsáveis pelo Eurostat.

Na sequência destas entrevistas, a Comissão Europeia adota a decisão de nomeação.

Por razões práticas e com o objetivo de concluir o processo de seleção o mais rapidamente possível, no interesse tanto dos candidatos como da instituição, o processo de seleção será realizado apenas em inglês e/ou francês (5).

Igualdade de oportunidades

A Comissão Europeia aplica uma política de igualdade de oportunidades e de não discriminação em conformidade com o artigo 1.o-D do Estatuto dos Funcionários (6).

Condições de emprego

A remuneração e as condições de emprego são as indicadas no Estatuto dos Funcionários (7).

O candidato selecionado será contratado como funcionário de grau AD 14. Será classificado no escalão 1 ou 2 desse grau, consoante a duração da sua experiência profissional.

Os candidatos devem ter em conta o requisito do Estatuto dos Funcionários de que os novos funcionários terão de concluir com êxito um período de estágio de 9 meses.

O lugar de afetação é o Luxemburgo, onde o Eurostat tem a sua sede.

Independência e declaração de interesses

Antes de assumir as suas funções, o diretor deverá apresentar uma declaração em que se compromete a agir com independência e no interesse público, devendo ainda declarar quaisquer interesses suscetíveis de serem considerados prejudiciais para a sua independência.

Processo de candidatura

Antes de apresentarem a candidatura, os candidatos devem verificar cuidadosamente se cumprem todos os requisitos de elegibilidade («Critérios de elegibilidade»), em especial no que se refere aos tipos de diplomas e à experiência profissional de alto nível, bem como às capacidades linguísticas exigidas. O incumprimento de qualquer critério de elegibilidade implica a exclusão automática do processo de seleção.

Caso pretenda candidatar-se, deve inscrever-se através da Internet no seguinte sítio Web e seguir as instruções relativas às diferentes fases do processo:

https://ec.europa.eu/dgs/human-resources/seniormanagementvacancies/

Os candidatos devem ter um endereço de correio eletrónico válido, que será utilizado para confirmar a sua inscrição, bem como para manter o contacto ao longo de todo o processo. Por conseguinte, a Comissão Europeia deve ser informada de qualquer alteração desse endereço eletrónico.

Para completar a candidatura, os candidatos devem apresentar, por via eletrónica, um CV em formato PDF e uma carta de motivação (com 8 000 carateres no máximo). Os CV e as cartas de motivação dos candidatos podem ser apresentados em qualquer uma das línguas oficiais da União Europeia.

Uma vez terminado o processo de inscrição em linha, os candidatos receberão uma mensagem eletrónica a confirmar que a sua candidatura foi registada. Se o candidato não receber uma mensagem eletrónica de confirmação, tal significa que a sua candidatura não foi registada!

De notar que não é possível acompanhar em linha a evolução das candidaturas. Os candidatos serão contactados diretamente pela Comissão Europeia sobre a situação da sua candidatura.

Para mais informações, e/ou em caso de problemas técnicos, queira enviar uma mensagem eletrónica para: HR-MANAGEMENT-ONLINE@ec.europa.eu

Prazo de inscrição

A data-limite para o registo das candidaturas é 5 de setembro de 2019, às 12.00 horas; depois desta data já não será possível registar-se.

Compete aos candidatos concluírem a inscrição eletrónica no prazo fixado. Recomenda-se vivamente aos candidatos que não esperem pelos últimos dias para apresentarem a candidatura, pois o tráfego intenso da Internet ou uma falha da ligação à Internet podem fazer com que o registo em linha seja encerrado antes de poder ser concluído, o que os obrigaria a repetir todo o processo. Uma vez terminado o prazo de apresentação das candidaturas, já não será possível introduzir quaisquer dados. Não serão aceites candidaturas apresentadas fora de prazo.

Informações importantes para os candidatos

Recorda-se aos candidatos que os trabalhos dos diferentes júris de seleção são confidenciais. Os candidatos ou qualquer outra pessoa em seu nome não estão autorizados a contactar, direta ou indiretamente, os seus membros. Todos os pedidos de informação devem ser enviados para o secretariado do respetivo júri.

Proteção de dados pessoais

A Comissão assegura que os dados pessoais dos candidatos são tratados em conformidade com o estabelecido no Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho (8). Estas disposições aplicam-se, em especial, à confidencialidade e à segurança dos dados.

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(1)  No seu curriculum vitae, os candidatos devem assinalar claramente, em relação a todos os anos durante os quais adquiriram a experiência de gestão, as informações seguintes: 1) a designação e a natureza dos cargos de gestão exercidos; 2) o número de efetivos sob a sua responsabilidade no âmbito destas funções; 3) o volume dos orçamentos geridos; 4) o número de graus hierárquicos superiores e inferiores; e 5) o número de pessoas com responsabilidade do mesmo nível.

(2)  http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:01958R0001-20130701&qid=1408533709461&from=PT

(3)  http://eurlex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=CONSLEG:1962R0031:20140101:PT:PDF

(4)  https://ec.europa.eu/info/sites/info/files/compilation-of-the-senior-official-policy-at-the-european-commission_en.pdf

(5)  Os júris assegurarão que os candidatos não serão indevidamente favorecidos pelo facto de terem uma destas línguas como língua materna.

(6)  http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:01962R0031-20140701&from=PT

(7)  http://eur-lex.europa.eu/legal-content/PT/TXT/PDF/?uri=CELEX:01962R0031-20140701&from=PT

(8)  Regulamento (UE) 2018/1725 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de outubro de 2018, relativo à proteção das pessoas singulares no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais pelas instituições e pelos órgãos e organismos da União e à livre circulação desses dados e que revoga o Regulamento (CE) n.o 45/2001 e a Decisão n.o 1247/2002/CE (JO L 295 de 21.11.2018, p. 39).

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