# Jornal Oficial C 184/2019

| | ISSN 1977-1010 |
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| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 184 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano28 de maio de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 184

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano28 de maio de 2019

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | IV   Informações |
| 2019/C 184/01 | Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1 | 1 |

Índice

Página

IV   Informações

2019/C 184/01

Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

o

1

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Os montantes do presente documento orçamental estão expressos em euros, salvo indicação em contrário.

| PT | |
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PT

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IV Informações

| 28.5.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 184/1 |
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28.5.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 184/1

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Mapa de receitas e despesas da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2019 — Orçamento retificativo n.o 1

(2019/C 184/01)

RECEITAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Orçamento 2019 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 9 | RECEITAS |
| 9 0 | SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES | 138 305 458 | 630 000 | 138 935 458 |
| 9 1 | OUTRAS CONTRIBUIÇÕES | p.m. | 2 684 998 | 2 684 998 |
| 9 2 | OUTRAS RECEITAS | p.m. | | p.m. |
| | Título 9 – Total | 138 305 458 | 3 314 998 | 141 620 456 |
| | TOTAL GERAL | 138 305 458 | 3 314 998 | 141 620 456 |

Título

Capítulo

Rubrica

Orçamento 2019

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

9

RECEITAS

9 0

SUBVENÇÕES E CONTRIBUIÇÕES

138 305 458

630 000

138 935 458

9 1

OUTRAS CONTRIBUIÇÕES

p.m.

2 684 998

2 684 998

9 2

OUTRAS RECEITAS

p.m.

p.m.

Título 9 – Total

138 305 458

3 314 998

141 620 456

TOTAL GERAL

138 305 458

3 314 998

141 620 456

DESPESAS

| Título
  Capítulo | Rubrica | Dotações 2019 | Orçamento retificativo n.o 1 | Novo montante |
| --- | --- | --- | --- | --- |
| 1 | PESSOAL |
| 1 1 | PESSOAL NO ATIVO | 77 816 418 | 2 684 998 | 80 501 416 |
| 1 2 | MISSÕES ADMINISTRATIVAS | | | |
| 1 3 | INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL | 1 239 000 | | 1 239 000 |
| 1 4 | FORMAÇÃO | 150 000 | | 150 000 |
| 1 5 | OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL | 4 903 840 | | 4 903 840 |
| 1 6 | DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO | 96 000 | | 96 000 |
| | Título 1 – Total | 84 205 258 | 2 684 998 | 86 890 256 |
| 2 | OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS |
| 2 0 | ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 9 039 000 | | 9 039 000 |
| 2 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS | 1 784 000 | | 1 784 000 |
| 2 2 | BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS | 1 414 000 | | 1 414 000 |
| 2 3 | DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE | 428 700 | | 428 700 |
| 2 4 | FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES | 830 000 | | 830 000 |
| 2 5 | DESPESAS ESTATUTÁRIAS | 600 000 | | 600 000 |
| | Título 2 – Total | 14 095 700 | | 14 095 700 |
| 3 | ATIVIDADES OPERACIONAIS |
| 3 0 | OPERAÇÕES | 14 878 500 | | 14 878 500 |
| 3 1 | TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS | 19 386 000 | | 19 386 000 |
| 3 2 | DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS | 1 350 000 | | 1 350 000 |
| 3 3 | PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS) | 4 000 000 | | 4 000 000 |
| 3 4 | EPCC | 300 000 | | 300 000 |
| 3 5 | CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL | 90 000 | | 90 000 |
| 3 6 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES | p.m. | | p.m. |
| 3 7 | DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO | p.m. | 630 000 | 630 000 |
| 3 8 | PLATAFORMA DE DECIFRAÇÃO | p.m. | | p.m. |
| | Título 3 – Total | 40 004 500 | 630 000 | 40 634 500 |
| | TOTAL GERAL | 138 305 458 | 3 314 998 | 141 620 456 |

Título

Capítulo

Rubrica

Dotações 2019

Orçamento retificativo n.o 1

Novo montante

1

PESSOAL

1 1

PESSOAL NO ATIVO

77 816 418

2 684 998

80 501 416

1 2

MISSÕES ADMINISTRATIVAS

1 3

INFRA-ESTRUTURA DE CARÁTER MÉDICO-SOCIAL

1 239 000

1 239 000

1 4

FORMAÇÃO

150 000

150 000

1 5

OUTRAS DESPESAS RELATIVAS A PESSOAL

4 903 840

4 903 840

1 6

DESPESAS DE ENTRETENIMENTO E REPRESENTAÇÃO

96 000

96 000

Título 1 – Total

84 205 258

2 684 998

86 890 256

2

OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS

2 0

ARRENDAMENTO DE IMÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

9 039 000

9 039 000

2 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO ADMINISTRATIVAS

1 784 000

1 784 000

2 2

BENS MÓVEIS E DESPESAS ACESSÓRIAS

1 414 000

1 414 000

2 3

DESPESAS DE FUNCIONAMENTO ADMINISTRATIVO CORRENTE

428 700

428 700

2 4

FRANQUIAS POSTAIS E TELECOMUNICAÇÕES

830 000

830 000

2 5

DESPESAS ESTATUTÁRIAS

600 000

600 000

Título 2 – Total

14 095 700

14 095 700

3

ATIVIDADES OPERACIONAIS

3 0

OPERAÇÕES

14 878 500

14 878 500

3 1

TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO OPERACIONAIS

19 386 000

19 386 000

3 2

DESPESAS COM TELECOMUNICAÇÕES PARA ATIVIDADES OPERACIONAIS

1 350 000

1 350 000

3 3

PERITOS NACIONAIS DESTACADOS (OPERACIONAIS)

4 000 000

4 000 000

3 4

EPCC

300 000

300 000

3 5

CHEFES DAS UNIDADES NACIONAIS EUROPOL

90 000

90 000

3 6

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A SUBSÍDIOS E SUBVENÇÕES

p.m.

p.m.

3 7

DESPESAS OPERACIONAIS RELATIVAS A PROJECTOS DE INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVIMENTO

p.m.

630 000

630 000

3 8

PLATAFORMA DE DECIFRAÇÃO

p.m.

p.m.

Título 3 – Total

40 004 500

630 000

40 634 500

TOTAL GERAL

138 305 458

3 314 998

141 620 456

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