# Jornal Oficial C 195/2019

| | ISSN 1977-1010 |
| --- | --- |
| Jornal Oficial
  da União Europeia | C 195 |
| | |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | 62.° ano11 de junho de 2019 |

ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 195

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

62.° ano11 de junho de 2019

---

| Índice | Página |
| --- | --- |
| | II   Comunicações |
| | COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 195/01 | Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9344 — Swiss Life/Montagu/Pondus) (
  1
  ) | 1 |

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2019/C 195/01

Não oposição a uma concentração notificada (Processo M.9344 — Swiss Life/Montagu/Pondus) (
  1
  )

1

1

---

| | IV   Informações |
| --- | --- |
| | INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA |
| | Conselho |
| 2019/C 195/02 | Decisão do Conselho, de 6 de junho de 2019, relativa à nomeação de quatro membros do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos | 2 |
| 2019/C 195/03 | Decisão do Conselho, de 6 de junho de 2019, que nomeia os membros representantes de governos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, em representação da Grécia, da França e do Luxemburgo | 4 |
| 2019/C 195/04 | Decisão do Conselho, de 6 de junho de 2019, que prorroga o mandato de um diretor-executivo adjunto da Europol | 6 |
| | Comissão Europeia |
| 2019/C 195/05 | Taxas de câmbio do euro | 7 |
| 2019/C 195/06 | Taxas de câmbio do euro | 8 |

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2019/C 195/02

Decisão do Conselho, de 6 de junho de 2019, relativa à nomeação de quatro membros do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos

2

2019/C 195/03

Decisão do Conselho, de 6 de junho de 2019, que nomeia os membros representantes de governos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, em representação da Grécia, da França e do Luxemburgo

4

2019/C 195/04

Decisão do Conselho, de 6 de junho de 2019, que prorroga o mandato de um diretor-executivo adjunto da Europol

6

Comissão Europeia

2019/C 195/05

Taxas de câmbio do euro

7

2019/C 195/06

Taxas de câmbio do euro

8

---

| | |
| --- | --- |
| | (1)   Texto relevante para efeitos do EEE. |

---

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

1

| PT | |
| --- | --- |

PT

---

II Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

| 11.6.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 195/1 |
| --- | --- | --- | --- |

11.6.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 195/1

---

Não oposição a uma concentração notificada

(Processo M.9344 — Swiss Life/Montagu/Pondus)

(Texto relevante para efeitos do EEE)

(2019/C 195/01)

Em 26 de abril de 2019, a Comissão decidiu não se opor à concentração notificada e declará-la compatível com o mercado interno. Esta decisão baseia-se no artigo 6.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 139/2004 do Conselho (1). O texto integral da decisão apenas está disponível na língua inglesa e será tornado público após terem sido suprimidos quaisquer segredos comerciais que possa conter. Poderá ser consultado:

| — | no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade, |
| --- | --- |

—

no sítio Web Concorrência da Comissão, na secção consagrada à política da concorrência (http://ec.europa.eu/competition/mergers/cases/). Este sítio permite aceder às decisões respeitantes às operações de concentração a partir da denominação da empresa, do número do processo, da data e do setor de atividade,

| — | em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9344. |
| --- | --- |

—

em formato eletrónico, no sítio EUR-Lex (http://eur-lex.europa.eu/homepage.html?locale=pt), que proporciona o acesso em linha ao direito comunitário, através do número do documento 32019M9344.

---

(1)  JO L 24 de 29.1.2004, p. 1.

---

IV Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

| 11.6.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 195/2 |
| --- | --- | --- | --- |

11.6.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 195/2

---

DECISÃO DO CONSELHO

de 6 de junho de 2019

relativa à nomeação de quatro membros do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos

(2019/C 195/02)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 726/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de março de 2004, que estabelece procedimentos da União de autorização e de fiscalização de medicamentos para uso humano e veterinário e que institui uma Agência Europeia de Medicamentos (1), nomeadamente o artigo 65.o, n.os 1 e 4,

Considerando o seguinte:

| (1) | Em 30 de janeiro de 2019, a Comissão, deliberando em conformidade com o artigo 65.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 726/2004, apresentou uma lista de candidatos, representantes das organizações de doentes, das organizações de médicos e das organizações de veterinários, para fazerem parte do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos. A nomeação corresponderá a um mandato de três anos e deverá ter início em 15 de junho de 2019. |
| --- | --- |

(1)

Em 30 de janeiro de 2019, a Comissão, deliberando em conformidade com o artigo 65.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 726/2004, apresentou uma lista de candidatos, representantes das organizações de doentes, das organizações de médicos e das organizações de veterinários, para fazerem parte do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos. A nomeação corresponderá a um mandato de três anos e deverá ter início em 15 de junho de 2019.

| (2) | O Parlamento Europeu analisou essa lista de candidatos e transmitiu o seu ponto de vista ao Conselho em 16 de abril de 2019, |
| --- | --- |

(2)

O Parlamento Europeu analisou essa lista de candidatos e transmitiu o seu ponto de vista ao Conselho em 16 de abril de 2019,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros do Conselho de Administração da Agência Europeia de Medicamentos por um período de três anos a contar de 15 de junho de 2019:

| Organizações de doentes | Organizações de médicos | Organizações de veterinários |
| --- | --- | --- |
| Marco GRECO
  Ioannis NATSIS | Wolf-Dieter LUDWIG | Nancy DE BRIYNE |

Organizações de doentes

Organizações de médicos

Organizações de veterinários

Marco GRECO

Ioannis NATSIS

Wolf-Dieter LUDWIG

Nancy DE BRIYNE

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito no Luxemburgo, em 6 de junho de 2019.

Pelo Conselho

A Presidente

A. BIRCHALL

---

(1)  JO L 136 de 30.4.2004, p. 1.

1

---

| 11.6.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 195/4 |
| --- | --- | --- | --- |

11.6.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 195/4

---

DECISÃO DO CONSELHO

de 6 de junho de 2019

que nomeia os membros representantes de governos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, em representação da Grécia, da França e do Luxemburgo

(2019/C 195/03)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2019/126 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de janeiro de 2019, que cria a Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) e que revoga o Regulamento (CE) n.o 2062/94 do Conselho (1), nomeadamente o artigo 4.o,

Tendo em conta as listas de pessoas designadas para nomeação apresentadas ao Conselho pelos governos dos Estados-Membros e pelas organizações de trabalhadores e organizações de empregadores,

Tendo em conta as listas dos membros efetivos e dos membros suplentes do Comité Consultivo para a Segurança e a Saúde no Local de Trabalho,

Considerando o seguinte:

| (1) | Por Decisão de 9 de abril de 2019 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período compreendido entre 1 de abril de 2019 e 31 de março de 2023. |
| --- | --- |

(1)

Por Decisão de 9 de abril de 2019 (2), o Conselho nomeou os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período compreendido entre 1 de abril de 2019 e 31 de março de 2023.

| (2) | Os governos da Grécia, da França e do Luxemburgo apresentaram novas candidaturas para vários lugares a preencher, |
| --- | --- |

(2)

Os governos da Grécia, da França e do Luxemburgo apresentaram novas candidaturas para vários lugares a preencher,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

São nomeados membros efetivos e membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho, para o período que termina em 31 de março de 2023:

I.   REPRESENTANTES DOS GOVERNOS

| País | Membros efetivos | Membros suplentes |
| --- | --- | --- |
| Grécia | Ioannis KONSTANTAKOPOULOS | Georgios GOURZOULIDIS |
| França | Lucie MEDIAVILLA | Amel HAFID |
| Luxemburgo | Marco BOLY | Patrice FURLANI |

País

Membros efetivos

Membros suplentes

Grécia

Ioannis KONSTANTAKOPOULOS

Georgios GOURZOULIDIS

França

Lucie MEDIAVILLA

Amel HAFID

Luxemburgo

Marco BOLY

Patrice FURLANI

Artigo 2.o

O Conselho procederá ulteriormente à nomeação dos membros efetivos e dos membros suplentes ainda não designados.

Artigo 3.o

A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.

Feito no Luxemburgo, em 6 de junho de 2019.

Pelo Conselho

A Presidente

A. BIRCHALL

---

(1)  JO L 30 de 31.1.2019, p. 58.

1

(2)  Decisão do Conselho, de 9 de abril de 2019, que nomeia os membros efetivos e os membros suplentes do Conselho de Administração da Agência Europeia para a Segurança e a Saúde no Trabalho (EU-OSHA) (JO C 135 de 11.4.2019, p. 7).

2

---

| 11.6.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 195/6 |
| --- | --- | --- | --- |

11.6.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 195/6

---

DECISÃO DO CONSELHO

de 6 de junho de 2019

que prorroga o mandato de um diretor-executivo adjunto da Europol

(2019/C 195/04)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Regulamento (UE) 2016/794 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, que cria a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) e que substitui e revoga as Decisões 2009/371/JAI, 2009/934/JAI, 2009/935/JAI, 2009/936/JAI e 2009/968/JAI do Conselho (1), nomeadamente o artigo 54.o, n.os 3 a 5,

Deliberando na qualidade de autoridade competente para nomear o diretor-executivo e os diretores-executivos adjuntos da Europol,

Tendo em conta a proposta do Conselho de Administração da Europol de 3 de maio de 2018,

Considerando o seguinte:

| (1) | Luis DE EUSEBIO RAMOS foi nomeado diretor-executivo adjunto da Europol pelo Ato do Conselho de 12 de março de 2015 (2). O mandato de Luis DE EUSEBIO RAMOS chega ao seu termo em 31 de julho de 2019. |
| --- | --- |

(1)

Luis DE EUSEBIO RAMOS foi nomeado diretor-executivo adjunto da Europol pelo Ato do Conselho de 12 de março de 2015 (2). O mandato de Luis DE EUSEBIO RAMOS chega ao seu termo em 31 de julho de 2019.

| (2) | Os diretores-executivos adjuntos da Europol são nomeados para um mandato de quatro anos, renovável uma vez, nos termos do artigo 54.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/794. |
| --- | --- |

(2)

Os diretores-executivos adjuntos da Europol são nomeados para um mandato de quatro anos, renovável uma vez, nos termos do artigo 54.o, n.o 4, do Regulamento (UE) 2016/794.

| (3) | A decisão do Conselho de Administração da Europol de 1 de maio de 2017 fixa o procedimento para a prorrogação do mandato dos diretores-executivos adjuntos da Europol. |
| --- | --- |

(3)

A decisão do Conselho de Administração da Europol de 1 de maio de 2017 fixa o procedimento para a prorrogação do mandato dos diretores-executivos adjuntos da Europol.

| (4) | O Conselho de Administração informou o Parlamento Europeu, em 14 de maio de 2018, de que tenciona propor ao Conselho a prorrogação do mandato de Luis DE EUSEBIO RAMOS. |
| --- | --- |

(4)

O Conselho de Administração informou o Parlamento Europeu, em 14 de maio de 2018, de que tenciona propor ao Conselho a prorrogação do mandato de Luis DE EUSEBIO RAMOS.

| (5) | O Conselho de Administração apresentou ao Conselho um parecer propondo a prorrogação do mandato do diretor-executivo adjunto da Europol, Luis DE EUSEBIO RAMOS, bem como a sua reclassificação no grau AD 14. |
| --- | --- |

(5)

O Conselho de Administração apresentou ao Conselho um parecer propondo a prorrogação do mandato do diretor-executivo adjunto da Europol, Luis DE EUSEBIO RAMOS, bem como a sua reclassificação no grau AD 14.

| (6) | Com base na proposta apresentada pelo Conselho de Administração, o Conselho pretende prorrogar o mandato de Luis DE EUSEBIO RAMOS como diretor-executivo adjunto da Europol, |
| --- | --- |

(6)

Com base na proposta apresentada pelo Conselho de Administração, o Conselho pretende prorrogar o mandato de Luis DE EUSEBIO RAMOS como diretor-executivo adjunto da Europol,

ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:

Artigo 1.o

O mandato de Luis DE EUSEBIO RAMOS como diretor-executivo adjunto da Europol é prorrogado pelo período de 1 de agosto de 2019 a 31 de julho de 2023, no grau AD 14.

Artigo 2.o

A presente decisão entra em vigor no dia da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

Feito no Luxemburgo, em 6 de junho de 2019.

Pelo Conselho

A Presidente

A. BIRCHALL

---

(1)  JO L 135 de 24.5.2016, p. 53.

1

(2)  Ato do Conselho de 12 de março de 2015, que nomeia um diretor-adjunto da Europol (JO C 88 de 14.3.2015, p. 1).

2

---

Comissão Europeia

| 11.6.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 195/7 |
| --- | --- | --- | --- |

11.6.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 195/7

---

Taxas de câmbio do euro (1)

7 de junho de 2019

(2019/C 195/05)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1273 |
| JPY | iene | 122,27 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4680 |
| GBP | libra esterlina | 0,88675 |
| SEK | coroa sueca | 10,6562 |
| CHF | franco suíço | 1,1191 |
| ISK | coroa islandesa | 139,30 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,7963 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,642 |
| HUF | forint | 321,53 |
| PLN | zlóti | 4,2714 |
| RON | leu romeno | 4,7216 |
| TRY | lira turca | 6,5862 |
| AUD | dólar australiano | 1,6173 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5061 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8396 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7016 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5407 |
| KRW | won sul-coreano | 1 336,22 |
| ZAR | rand | 16,9681 |
| CNY | iuane | 7,7893 |
| HRK | kuna | 7,4176 |
| IDR | rupia indonésia | 16 061,77 |
| MYR | ringgit | 4,6883 |
| PHP | peso filipino | 58,605 |
| RUB | rublo | 73,2914 |
| THB | baht | 35,341 |
| BRL | real | 4,3719 |
| MXN | peso mexicano | 22,2505 |
| INR | rupia indiana | 78,3320 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1273

JPY

iene

122,27

DKK

coroa dinamarquesa

7,4680

GBP

libra esterlina

0,88675

SEK

coroa sueca

10,6562

CHF

franco suíço

1,1191

ISK

coroa islandesa

139,30

NOK

coroa norueguesa

9,7963

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,642

HUF

forint

321,53

PLN

zlóti

4,2714

RON

leu romeno

4,7216

TRY

lira turca

6,5862

AUD

dólar australiano

1,6173

CAD

dólar canadiano

1,5061

HKD

dólar de Hong Kong

8,8396

NZD

dólar neozelandês

1,7016

SGD

dólar singapurense

1,5407

KRW

won sul-coreano

1 336,22

ZAR

rand

16,9681

CNY

iuane

7,7893

HRK

kuna

7,4176

IDR

rupia indonésia

16 061,77

MYR

ringgit

4,6883

PHP

peso filipino

58,605

RUB

rublo

73,2914

THB

baht

35,341

BRL

real

4,3719

MXN

peso mexicano

22,2505

INR

rupia indiana

78,3320

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---

| 11.6.2019 | PT | Jornal Oficial da União Europeia | C 195/8 |
| --- | --- | --- | --- |

11.6.2019

PT

Jornal Oficial da União Europeia

C 195/8

---

Taxas de câmbio do euro (1)

10 de junho de 2019

(2019/C 195/06)

1 euro =

| | Moeda | Taxas de câmbio |
| --- | --- | --- |
| USD | dólar dos Estados Unidos | 1,1301 |
| JPY | iene | 122,78 |
| DKK | coroa dinamarquesa | 7,4682 |
| GBP | libra esterlina | 0,89248 |
| SEK | coroa sueca | 10,6455 |
| CHF | franco suíço | 1,1200 |
| ISK | coroa islandesa | 140,10 |
| NOK | coroa norueguesa | 9,7808 |
| BGN | lev | 1,9558 |
| CZK | coroa checa | 25,626 |
| HUF | forint | 320,21 |
| PLN | zlóti | 4,2639 |
| RON | leu romeno | 4,7196 |
| TRY | lira turca | 6,5511 |
| AUD | dólar australiano | 1,6235 |
| CAD | dólar canadiano | 1,5004 |
| HKD | dólar de Hong Kong | 8,8634 |
| NZD | dólar neozelandês | 1,7086 |
| SGD | dólar singapurense | 1,5453 |
| KRW | won sul-coreano | 1 339,72 |
| ZAR | rand | 16,7993 |
| CNY | iuane | 7,8365 |
| HRK | kuna | 7,4163 |
| IDR | rupia indonésia | 16 098,27 |
| MYR | ringgit | 4,7052 |
| PHP | peso filipino | 58,869 |
| RUB | rublo | 73,1393 |
| THB | baht | 35,423 |
| BRL | real | 4,3877 |
| MXN | peso mexicano | 21,7522 |
| INR | rupia indiana | 78,6445 |

Moeda

Taxas de câmbio

USD

dólar dos Estados Unidos

1,1301

JPY

iene

122,78

DKK

coroa dinamarquesa

7,4682

GBP

libra esterlina

0,89248

SEK

coroa sueca

10,6455

CHF

franco suíço

1,1200

ISK

coroa islandesa

140,10

NOK

coroa norueguesa

9,7808

BGN

lev

1,9558

CZK

coroa checa

25,626

HUF

forint

320,21

PLN

zlóti

4,2639

RON

leu romeno

4,7196

TRY

lira turca

6,5511

AUD

dólar australiano

1,6235

CAD

dólar canadiano

1,5004

HKD

dólar de Hong Kong

8,8634

NZD

dólar neozelandês

1,7086

SGD

dólar singapurense

1,5453

KRW

won sul-coreano

1 339,72

ZAR

rand

16,7993

CNY

iuane

7,8365

HRK

kuna

7,4163

IDR

rupia indonésia

16 098,27

MYR

ringgit

4,7052

PHP

peso filipino

58,869

RUB

rublo

73,1393

THB

baht

35,423

BRL

real

4,3877

MXN

peso mexicano

21,7522

INR

rupia indiana

78,6445

---

(1)  Fonte: Taxas de câmbio de referência publicadas pelo Banco Central Europeu.

---